Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/06/2025
Observações: Pauta - 16.6.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia | 13/06/2025 | 114,7 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 45/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera a Lei nº 12/1948, que dispõe sobre o regulamento da Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado e a Lei nº 2.644/1987, incorporando a Banda Marcial à Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu e dá outras providências.
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quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 48/2025 - de iniciativa do WELINTON JAPA - que Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Resolução Nº 3/2025 - de iniciativa do Mesa 2025/2026 - que Regulamenta a organização, funcionamento e atribuições da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025 - de iniciativa do Mesa 2025/2026 - que Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores..
Discussão e Votação
quórum: 2/3