Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 30/06/2025
Observações: Relatório de Propositura
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | .docx | 30/06/2025 | 46,9 KB | |
| Pauta_timbre | 30/06/2025 | 134,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 50/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Bariquelo, sepultado em 25 de junho de 2025, aos 64 anos.
Requerimento
N°. 524/2025- Autoria: LELO PAGANI
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos técnicos visando a reinstalação do ponto de parada de ônibus localizado na Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria, nas proximidades do nº 642, no sentido Centro–Bairro.
N°. 525/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações a esta Casa Legislativa, em virtude da confirmação de um caso autóctone de Leishmaniose Visceral Canina, conforme divulgado pela Vigilância Ambiental em Saúde (VAS).
N°. 526/2025- Autoria: CULA, VALMIR REIS
Secretária de Meio Ambiente - solicita-se instalar de Ecopontos nos bairros Jardim Iolanda, Jardim Brasil e Jardim Monte Mor, facilitando assim o descarte adequado de resíduos pelos munícipes.
N°. 527/2025- Autoria: CULA, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se revitalizar o campo de malha e bocha localizado na Praça Jorge Dib Saad, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I) e instalar banheiros na localidade.
N°. 528/2025- Autoria: LELO PAGANI
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se melhorias e reforço na sinalização viária da saída da balança de pesagem de veículos localizada na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), km 257, a fim de garantir maior segurança e fluidez ao tráfego no local.
N°. 529/2025- Autoria: IELO, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se estudos para que os Guardas Civis Municipais, quando acionados em período de folga, sejam remunerados com os mesmos valores que são destinados à atividade delegada, valorizando as relevantes funções da GCM.
N°. 530/2025- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se envidarem esforços no enfrentamento do elevado índice de absenteísmo nas consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família de Botucatu utilizando medidas eficazes.
N°. 531/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se instalar braços de luz nos postes localizados na Rua Benedito Rafael França Cabral nas proximidades do nº 1010 no Parque Residencial 24 de Maio e na Rua Paulo Nunes Moreira, nas proximidades do nº 831, no Parque Marajoara.
N°. 532/2025- Autoria: WELINTON JAPA, CULA
Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se construir uma cozinha e área de descanso para os funcionários do Centro Comercial Popular "Angelo Garrido Fernandes" (Camelódromo).
N°. 534/2025- Autoria: CULA, CARLOS TRIGO
Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se implantação de um sistema informativo em tempo real, via QR-Code, nos pontos de parada de ônibus e nos veículos do transporte coletivo municipal, devendo fornecer itinerários das linhas, horários programados e tempo estimado de chegada dos ônibus aos pontos.
N°. 535/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Educação - solicita-se a implementar melhorias na EMEF. “Antenor Serra”, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I).
N°. 536/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se instalar um semáforo completo, com tempo para pedestres e com sinal sonoro para deficientes visuais, em frente ao Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira” – NAPE.
N°. 538/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se estudos técnicos e soluções eficazes para a redução da recorrente mortalidade de animais silvestres nas imediações nos trechos da rodovia que atravessam o município.
N°. 539/2025- Autoria: ABELARDO
Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se transformar a quadra de areia localizada na Praça Marina Passos, situada entre as ruas Raul Torres e Domingos Cariola, na Vila Mariana, em um campo com gramado sintético.
N°. 540/2025- Autoria: WELINTON JAPA, THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA
Gerentes das empresas Reta Rápido Transportes e Pontual Transportes - solicita-se que realizem a manutenção urgente e periódica de todas as rampas de acesso para cadeirantes nos ônibus do transporte coletivo municipal.
N°. 541/2025- Autoria: VALMIR REIS, CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito, Secretário de Educação e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se realizarem estudos com o objetivo de estabelecer parcerias com instituições profissionalizantes visando oferecer cursos profissionalizantes itinerantes nos bairros utilizando, sempre que possível, as estruturas das escolas municipais e demais espaços públicos existentes
N°. 542/2025- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura e Arcebispo de Botucatu - solicita-se que envidem esforços conjuntos a fim de realizar a revitalização completa da Praça Carlos Gomes, onde está localizada a Igreja São Benedito, na região central.
N°. 543/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizarem a poda e retirada dos galhos das árvores existentes nas ruas Gregório Pedro Garcia, nas proximidades do nº 557 e Antonio dos Santos Caramelo, nas proximidades do nº 101, ambas no Real Park.
N°. 544/2025- Autoria: NUNO GARCIA
Prefeito - solicita-se estudos necessários para a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, com a finalidade de formular e implementar ações que busquem enfrentar os desafios impostos pelo uso de entorpecentes e contribuir para uma sociedade mais saudável, segura e consciente, inclusive, a fim de que seja informado prazo para implementação de referido Conselho.
N°. 545/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos de mobilidade urbana a fim de tornar mão única de direção, a Rua Vicente da Rocha Torres, sentido Jardim Bom Pastor, a fim de melhorar a fluidez do trânsito na localidade.
N°. 546/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a ampliação da grade de horários do transporte coletivo nos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Porto Said e Vila Real de Barra Bonita (Mina), até o Distrito de Vitoriana, possibilitando que os usuários façam a integração para outras regiões do município.
N°. 547/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos de mobilidade urbana a fim de tornar mão única de direção, a Rua Professor Armando Ognibene, no Jardim Brasil, a fim de melhorar a fluidez do trânsito na localidade.
N°. 548/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Segurança - solicita-se diversas informações referente a intensificação de patrulhamento nas escolas.
N°. 549/2025- Autoria: IELO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se estudos para a utilização do terreno de propriedade da Prefeitura localizado a 30 metros do Pronto Socorro Adulto, para a instalação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, com o objetivo de facilitar a realização de exames, agilizar os procedimentos médicos e, consequentemente, reduzir o tempo de espera dos pacientes.
N°. 550/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Presidente do Sincomércio, Presidente do SinComerciários e Presidente da Associação Comercial de Botucatu (ACEB) - solicita-se estudos e análises técnicas com o objetivo de alterar a Lei nº 5.593/2014, para flexibilizar os horários do comércio varejista de Botucatu.
Moções
N°. 102/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos ao senhor Alberto dos Santos, devido à sua notável trajetória de dedicação e profissionalismo, com especial destaque para sua atuação na indústria aeronáutica, sendo exemplo de humildade, compromisso com a família, sólidos valores e conduta exemplar como cidadão íntegro e inspirador.
N°. 103/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos ao Centro Espírita Caminho da Luz, pelos 92 anos da fundação, bem como pelas inúmeras ações sociais e acolhimento fraterno prestado à comunidade do Parque Marajoara há mais de quatro décadas, somados à sua admirável trajetória em prol do bem comum.
N°. 104/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos para o senhor Antonio José Simão, em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional, marcada pela dedicação, responsabilidade e comprometimento, sempre atuando com senso de pertencimento e zelo, inspirando e motivando todos ao seu redor.
N°. 106/2025- Autoria: VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de congratulação para o Major PM Edson Winckler Filho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu, desejando sucesso em sua nova missão.
Indicação
N°. 108/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de se realizar a poda da árvore localizada na Rua Dr. Carlos Eduardo de Almeida Feo, (antiga Rua 9), em frente o nº 131, Conj. Hab. Humberto Popolo, (Cohab I).
N°. 109/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar o nivelamento de um degrau existente ao lado da rampa de acesso, localizado na calçada da Praça Emílio Pedutti, no cruzamento das ruas João Passos com a Marechal Deodoro.
N°. 111/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, VALMIR REIS
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se realizar a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED em todas as vias da Vila Maria.
N°. 113/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se necessidade da instalação, em ponto estratégico, de placas de “Sentido Proibido”, acompanhadas da devida orientação sobre o sentido correto de circulação, na Rua Jaime Contessote, na Vila Real, a fim de garantir a segurança e a fluidez do trânsito local.
N°. 114/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantação de um redutor de velocidade do tipo “lombada” na Rua Sérgio Eduardo Gioso, no Parque Imperial, nas proximidades do nº 127.
N°. 116/2025- Autoria: ABELARDO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantação de um redutor de velocidade do tipo “lombada”, na Avenida Doutor José Amaro Faraldo, nas proximidades do número 1050, na Vila Real, em frente o Shopping Park Botucatu, antes da saída de veículos.
N°. 117/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de recapeamento asfáltico em toda as vias do Conjunto Habitacional Clemente Jorge Roncari (Cohab V) e da Vila São Benedito, referidas regiões estão com o leito carroçável desgastados e esburacados, comprometendo a segurança dos motoristas e pedestres, além de gerar constantes reclamações por parte dos moradores e usuários. Dessa forma, torna-se essencial a realização da benfeitoria, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para a população.
N°. 118/2025- Autoria: NUNO GARCIA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Narcizo Modolo, que compreende os bairros o Conjunto Habitacional Roque Ortiz Filho (Comerciários I e II).