Pauta - 12ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 22/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/04/2019 | 42,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 23/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo José Panhozzi, ocorrido no dia 8 de abril, aos 49 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 24/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Sargento Júlio César Delfino, ocorrido no dia 12 de abril, aos 35 anos de idade, na cidade de Araçatuba/SP.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 25/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jairo do Amaral, ferroviário aposentado e Coordenador Arquidiocesano da Campanha da Fraternidade, ocorrido no dia 19 de abril, aos 71 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 26/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osni Maia, ocorrido no dia 13 de abril, aos 50 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 27/2019
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Irani Gonçalves de Brito, ocorrido no dia 13 de abril, aos 45 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 301/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre o andamento do processo referente ao recapeamento asfáltico de meio quarteirão da Rua do Progresso, localizada na Vila Jahu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 302/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Avenida João Baptista Carnietto, mais precisamente nas proximidades do número 1092.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 303/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a revitalização da Praça "Dona Chiquita", localizada no Jardim Planalto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 304/2019
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando realizar estudos e envidar esforços para que o Distrito Industrial III seja contemplado com linhas do transporte coletivo, em especial nos horários de início e final das jornadas de trabalho das empresas ali instaladas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 305/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos visando oferecer a inserção gratuita de implantes contraceptivos reversíveis de longa duração de "etonogestrel" em mulheres em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Rede Municipal de Saúde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 306/2019
Prefeito Municipal e Diretores das unidades da Embraer S/A e Caio Induscar - solicitando envidarem esforços junto às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) para que sejam incluídas na Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPATS) palestras sobre a importância da educação familiar na vida escolar dos filhos, tratando dos direitos e deveres dos pais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 307/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando tornar mão única de direção a Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, no trecho compreendido entre o Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II) até a Rua Domingos Cariola, proporcionando maior segurança aos motoristas e pedestres que passam pelo local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 308/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza e a capinação do mato na área existente entre as ruas Domingos Cariola, Monsenhor José Maria da Silva Paes e Professor Armando Ognibene.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 309/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando reparo e manutenção das calçadas localizadas no entorno das Escolas Estaduais "Professor Armando Salles de Oliveira" e "Professor Álvaro José de Souza", principalmente na Rua Armando Salles de Oliveira e na esquina da Rua Henrique Reis com a Avenida Conde de Serra Negra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 310/2019
Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando realizar um levantamento e registro de moradores de rua em Botucatu, bem como envidar esforços para implantar Centros Temporários de Acolhimento para tais pessoas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 311/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando realizar a compra de cadeiras de rodas específicas para atletismo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 312/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar se a contratação da Associação Beneficente de Pirangi para gestão dos serviços de saúde do município demonstra existência de efetiva economia de recursos e, em caso positivo, qual a economia esperada para o exercício de 2019.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 313/2019
Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública na Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, instituída pela Lei nº5.982/2018.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 314/2019
Secretário Estadual de Esportes - solicitando informar como está o andamento do processo para alterar a alínea "f" do Artigo 57, aumentando o tempo máximo de cada rodada do jogo de "Buraco" para 1hora e 45minutos, nas edições do Jogos Regionais dos Idosos (JORI), com base na resposta enviada pelo Fundo Social de São Paulo a esta Casa de Leis.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 315/2019
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando implantar ou estender uma linha de transporte coletivo até a Avenida São Paulo, no Jardim Centenário, em especial nos horários de início e final das jornadas de trabalho de empresas ali instaladas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 316/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar sinalização, iluminação e colocar cascalhos na Alameda das Acácias e Avenida São Paulo, localizadas no Jardim Centenário, até que o Poder Executivo viabilize a pavimentação asfáltica de destacadas vias públicas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 317/2019
Prefeito Municipal - solicitando passar máquina motoniveladora e realizar os reparos necessários nas ruas do bairro Parque Bela Vista.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 318/2019
Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Rodrigues César, em frente o número 298, na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 319/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de passar máquina motoniveladora e realizar os reparos necessários nas ruas do bairro Recanto da Amizade, onde está localizado o Parque Natural Municipal Cascata da Marta.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 320/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza e implantar pavimentação asfáltica no trecho da Rua Gentil Germano de Carvalho, mais precisamente na altura do número 924, no bairro Jardim Itália.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 321/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando cimentar uma parte do canteiro central da Avenida João Baptista Carnietto, em frente à ADEFIB.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 322/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Domingos Policastro, nas proximidades do imóvel número 105, no bairro Chácara Recreio do Havaí.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 323/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando efetuar a contratação de segurança para atuar na unidade básica de saúde localizada no Jardim Bandeirantes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 324/2019
Consultora de Negócios da CPFL - solicitando realizar vistoria e manutenção do poste de iluminação pública na Rua Gregório Pedro Garcia, esquina com a Rua Percílio Benedito Desan, no bairro Jardim Itamarati, que está com sua estrutura danificada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 325/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar como estão as tratativas para a manutenção da Estrada Municipal "Paulo Panhoza", bem como a possibilidade de dotar o local de iluminação pública.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 326/2019
Engenheiro do Escritório de Projetos da Prefeitura Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar iluminação nas vias públicas do Bairro Chaparral.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 327/2019
Prefeito Municipal - solicitando elaborar informativo para divulgar quais são as competências da CPFL e da Prefeitura Municipal em relação a serviços envolvendo energia elétrica no município, visando orientar a população a recorrer diretamente ao órgão competente quando necessário.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 328/2019
Prefeito Municipal - solicitando prestar informações acerca do andamento do processo há anos iniciado pela municipalidade visando a retransmissão da Rede Canção Nova (canal 42), na rede aberta de televisão local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 329/2019
Prefeito Municipal e Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando estabelecer parceria entre a Prefeitura Municipal e a Faculdade de Medicina da Unesp objetivando a implantação de um programa sistematizado gratuito de atividades físicas para pessoas com doença de Parkinson, nos mesmos moldes do projeto "Ativa Parkinson" realizado com grande sucesso no município de Bauru.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 330/2019
Secretário Municipal de Governo - solicitando relação atualizada dos servidores efetivos que exercem função gratificada e cargo comissionado, bem como relação dos contratados em cargos comissionados, informando nome, nomenclatura do cargo, atribuições, carga horária e local de trabalho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 331/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a limpeza periódica da galeria de águas pluviais localizada no cruzamento das Ruas Moraes de Barros e Curuzu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 332/2019
Governador do Estado de São Paulo - solicitando que envide esforços no sentido de manter o funcionamento do 2º Distrito Policial no setor norte de Botucatu, evitando sua unificação com o 1º Distrito Policial, atualmente localizado na região central da cidade. Solicitando, ainda, ampliar o número de efetivo policial para as demandas de trabalho nos Distritos Policias de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 333/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura, Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Gerentes das Empresas Stadtbus e São Dimas - solicitando adotarem providências para regulamentar e efetivar o cumprimento da Lei n° 5.862/2016 que "institui no município de Botucatu a "Parada Segura" para mulheres, idosos, pessoa com deficiência e menores de 18 anos em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano e escolar".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 334/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando que envidem esforços para atender as reivindicações dos servidores públicos municipais estabelecidas em assembleia geral da categoria no dia 11 de abril, bem como para garantir o reajuste da inflação pelo índice IPCA apurado nos últimos 12 meses (abril/2019 a maio/2018), estimado em aproximadamente 4,81%.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 335/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Superintendente do HCFMB - solicitando envidarem esforços visando melhorar a estrutura física do Pronto Socorro Infantil e ao Deputado Estadual Fernando Cury solicitando destinar ao município recursos, através de emenda parlamentar, para referidas melhorias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 336/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informações sobre o semáforo recentemente implantado no cruzamento da Avenida Deputado Dante Delmanto com a Rua Silvestre Bártoli, na Vila Paulista.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 337/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para reformar e ampliar a unidade básica de saúde do Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Melo" (Cohab II) ou construir uma nova unidade na região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 46/2019
Moção de Congratulações para o atleta Paulo Ricardo Ramal, pela excelente trajetória no atletismo, elevando, com dedicação e perseverança, o nome de Botucatu em competições regionais, estaduais e nacionais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 47/2019
Moção de Congratulações ao Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas do Campus da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita filho", Professor Doutor Carlos Frederico Wilcken, pela autoria livro "Guia para o controle biológico clássico de pragas em florestas plantadas e naturais", promovida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), agência do Sistema ONU que atua no combate à fome e à pobreza, por meio da melhoria da segurança alimentar e do desenvolvimento agrícola.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 48/2019
Moção de Congratulações para os oficiais do Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira, conhecido como "Esquadrilha da Fumaça", pela excelente apresentação realizada no dia 14 de abril, data do 164º aniversário de emancipação político-administrativa de Botucatu, bem como pelo valoroso papel desempenhado no território nacional e, em outras nações, levando, por meio de apurado conhecimento de técnicas de pilotagem, as cores do país em um verdadeiro show de entretenimento, patriotismo e trabalho em equipe.