Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 05/06/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/06/2017 | 42 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 25/2017
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lurdes Leite da Silva, ocorrido no dia 31 de maio, aos 92 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 26/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Spadin Filho, ocorrido no dia 31 de maio, aos 93 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 27/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sanches de Araújo, ocorrido no dia 31 de maio, aos 67 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 28/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jose Pereira Dias, ocorrido no dia 1º de junho, aos 81 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 29/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Salvador, ocorrido no dia 2 de junho, aos 81 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 30/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Peres, ocorrido no dia 7 de maio, aos 96 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 31/2017
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Oliveira, conhecido como Zé da Estrada, integrante da dupla sertaneja "Pedro Bento e Zé da Estrada", ocorrido no dia 5 de junho aos 87 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 497/2017
Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu - solicitando informar se o imóvel localizado na Rua Coronel Vitoriano Villas Boas, número 718, é de propriedade do Tribunal de Justiça e, em caso afirmativo, informar se existe a possibilidade de cessão do mesmo ao município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 498/2017
Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de designar, em caráter de urgência, uma equipe da Guarda Civil Municipal para prestar serviços de forma exclusiva, nos finais de semana e nos feriados, no Centro de Educação Infantil "Professora Jurema Ramos Cordeiro", no Conjunto Residencial Santa Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 499/2017
Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder à contratação de um vigia e realizar o conserto do alambrado do Centro de Educação Infantil "Professora "Jurema Ramos Cordeiro", no Conjunto Residencial Santa Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 500/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar passeio público (calçada) na lateral da Rua Antônio Amorim Filho, que margeia o córrego existente na localidade.
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N°. 501/2017
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a realização de palestras educativas nas instituições de ensino de Botucatu que margeiam as Rodovias João Hipólyto Martins, Marechal Rondon e Gastão Dal Farra, abordando temas relacionados à segurança no trânsito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 502/2017
Comandante do 12º BPM/I - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o número de instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 503/2017
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar o prazo de entrega à população dos banheiros localizados na Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos), os quais estão sendo reformados.
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N°. 504/2017
Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de proporcionar aos servidores ferroviários aposentados o acesso aos serviços prestados pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE).
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N°. 505/2017
Prefeito Municipal - solicitando providências quanto à abusos que impeçam veículos de estacionarem livremente em Vagas Abertas de Recuo. (RESOLUÇÃO CONTRAN 302/2008)
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N°. 506/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um semáforo no cruzamento da Avenida Conde de Serra Negra com a Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 507/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no exercício de 2017.
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N°. 508/2017
Gerente Institucional da VIVO do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir o quadro telefônico existente no passeio público (calçada) do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA) para outra localidade mais adequada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 509/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar telas de proteção em toda a extensão da Ponte Cruzeiro do Sul, que liga o Jardim Ypê ao Jardim Ouro Verde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 510/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto ao Governo Estadual, visando incluir Botucatu na classificação de "Município Turístico", de acordo com critérios estabelecidos na Lei Complementar n° 1261 de 29 de abril de 2015.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 511/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar o projeto de construção de rampas para barcos e embarcações no Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
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N°. 512/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o convênio que permite a Prefeitura Municipal contratar estagiários a partir dos 16 anos de idade até o período de faculdade.
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N°. 513/2017
Secretário de Estado de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a manutenção necessária na iluminação existente no pátio e nas salas de aula da Escola Estadual "Dr. Armando de Salles Oliveira".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 514/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização sobre o rebaixamento de guias e sarjetas, por parte de estabelecimentos comercias, para criação de vagas de estacionamento, sobretudo no que diz respeito ao rebaixamento da calçada ao mesmo nível do leito carroçável da via e a utilização indevida de parte do passeio público como extensão de referidos estacionamentos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 515/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Santana.
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N°. 516/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção da calçada e reforma da guia, sarjeta e bueiro em frente ao terreno da Prefeitura Municipal localizado na Rua João Gotardi, entre o Centro de Educação Infantil "Horeste Spadotto" e Centro de Saúde Escola Vila Ferroviária, bem como que seja reformada o início da calçada defronte ao Centro de Saúde Escola Vila Ferroviária até o seu estacionamento.
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N°. 517/2017
Superintendente Regional da SABESP e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando a possibilidade de informarem o número de munícipes ou domicílios de Botucatu cadastrados no Programa de Tarifa Social da Sabesp e CPFL, bem como enviar cópias de documentos informativos da instituição do programa e critérios de acesso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 518/2017
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar a frequência da presença de médicos no Posto de Saúde da Vila Real de Barra Bonita (Mina), para ao menos uma vez por semana.
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N°. 519/2017
Prefeito Municipal e Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidarem esforços, cada um em sua área de competência, no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da estrada vicinal "Capitão José Gomes Pinheiro", bem como realizar a pavimentação asfáltica do trecho restante.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 520/2017
Presidente da 25ª. Subseção da OAB de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de criação da Comissão da Diversidade Sexual, destinada a discutir e coordenar matérias, projetos e ações da entidade nessa área.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 521/2017
Comandante do 12º BPM/I, Secretário Municipal de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de, em conjunto com a Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, realizar curso ou palestra sobre as legislações de garantia de direitos e proteção à população LGBT para policiais e guardas civis municipais com objetivo de orientar e conscientizar inclusive sobre as formas de abordagem de integrantes do referido segmento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 522/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços para implantação do abastecimento de água pela Sabesp no Bairro Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 523/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Antônia Pedroso Pinto, no Jardim Peabiru, nas proximidades do imóvel de número 525.
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N°. 524/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de desapropriar o terreno localizado na Rua Silvestre Bártoli, nas proximidades do imóvel de número 40 ou tomar outras providências, a fim de que referida localidade seja asfaltada e facilite o acesso dos moradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 525/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar tubulações com o intuito de efetivar um sistema de drenagem mais eficiente, sob a Estrada Jácomo Langeli (Estrada do Leite), a fim de solucionar o problema de alagamentos em referida localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 526/2017
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando providenciarem a troca de dezenas de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rodovia João Hipólyto Martins (Castelinho).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 71/2017
Moção de Congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) - Diretoria Regional de Botucatu, na pessoa do Diretor Titular, Samir Abadallah e do Vice-Diretor, Leandro Amaral, extensiva a todos os associados e colaboradores, pela comemoração do Dia da Indústria (25 de maio) e pelo 67º aniversário de inauguração da destacada regional que, com sua atividade fim, contribui efetivamente com o crescimento econômico de nosso município e de toda nossa região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 72/2017
Moção de Congratulações para o Senhor Leandro da Silva Martins, Subgerente da Loja II da Rede de Supermercados Central, pelos excelentes serviços prestados e pelo exemplo de dedicação, presteza, simpatia e eficiência no desempenho de suas funções, contribuindo significativamente para o desenvolvimento de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 73/2017
Moção de Congratulações ao Museu Histórico e Pedagógico "Francisco Blasi" por sua recente reabertura, na pessoa do Secretário Municipal de Cultura, Antonio Luiz Caldas Júnior, extensiva a todos os seus funcionários, colaboradores e voluntários responsáveis, por suas atividades, e à Família Blasi, na pessoa de Maria Amélia Blasi, resgatando e desenvolvendo uma importante parte da história de Botucatu e promovendo a cultura, fator que proporciona lazer, conhecimento, e diversos bens à população.
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N°. 74/2017
Moção de Congratulações para professores e alunos da Faculdade de Tecnologia de Botucatu (FATEC), pelos trabalhos apresentados e destaque obtido no 8° Congresso Nacional de Logística - FATECLOG, maior Congresso de Logística do Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 75/2017
Moção de Congratulações para o Lions Club Internacional, na pessoa da Presidente do Lions Clube "Botucatu-Centro", Arlete Aparecida Cataneo, e do Presidente do Lions Clube "Leão da Serra", Ivo Bergmann, pelo aniversário de 100 anos de Leonismo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 76/2017
Moção de Congratulações para a servidora aposentada Tereza Justino da Silva, pela conquista de sua aposentadoria na esfera municipal, evidenciando, ao longo de mais de 32 anos, um serviço repleto de profissionalismo e atenção à equipe de servidores do Poder Executivo Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 7/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - indicando a necessidade de orientar a equipe responsável pela instalação de placas nos passeios públicos (calçadas) de Botucatu, quanto a importância de se manter uma altura mínima das placas com relação ao solo, que permita aos pedestres caminharem com segurança, sobretudo pessoas com deficiência visual.