Pauta - 19ª Sessão Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 08/06/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/06/2015 | 33 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 432/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar toda a extensão da Avenida "A", localizada no Jardim Ciranda, com iluminação pública adequada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 433/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de verificar a viabilidade de tornar o trecho da Rua Santos Dummont, localizado entre as Ruas General Telles e Rangel Pestana, via de mão dupla, visando melhorar o fluxo de trânsito na localidade, beneficiando principalmente os moradores da região compreendida pelo Condomínio Residencial Ilhas Gregas e pelo Residencial Parque Braga, na Vila Cidade Jardim.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 434/2015
Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de urgentemente instalar o serviço de telefonia fixa no Residencial Caimã, localizado no Distrito de Rubião Júnior, para satisfazer os anseios dos moradores daquela localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 435/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo, bem como reforçar a iluminação pública no viaduto que liga o Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ao Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi", ao Parque residencial"24 de maio", Jardim Aeroporto e bairros adjacentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 436/2015
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar ciclofaixas na região central de Botucatu com funcionamento previsto para domingos e feriados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 437/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos e sugerindo a área onde funcionava o Depósito de Manutenção de Locomotivas da FEPASA, na região do Jardim Paraíso/Vila Silva, para a construção de um Recinto Municipal de Eventos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 438/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de substituir a ponte de madeira localizada na Rua Antônio Bernardo por outra de concreto ou outro material mais resistente, ou, ainda, em caso negativo, realizar, com a máxima urgência, a manutenção de destacada ponte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 439/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade, do tipo "lombada", na Avenida Professora Maria de Lourdes Prado Cassetari, próximo ao número 451 (paralela à Avenida José Barbosa de Barros), no Jardim Paraíso, ou, incluir a referida rua na programação de vias monitoradas pela fiscalização eletrônica (radar móvel) de nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 440/2015
Prefeito Municipal - solicitando esclarecimentos sobre a legalidade do pagamento do Imposto sobre Serviço (ISS) por pequenos produtores rurais familiares de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 441/2015
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de construir rampas de embarque e desembarque de barcos no Condomínio da "Alvorada da Barra Bonita".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 442/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública, em toda a extensão, da Avenida Doutor Nahime Zacharias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 443/2015
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal - solicitando informarem sobre a possibilidade de organizar um trabalho em conjunto, objetivando realizar a limpeza em toda a região da área compreendida pela Rua Walter Baptista da Silva, localizada na Vila Real, que é ladeada pelo antigo lixão, bem como realizar um trabalho de conscientização, informando e instruindo sobre a legislação que proíbe despejar lixo no local, com a colocação de placas informativas e de denúncia, assim como orientar sobre os riscos de saúde, que o acúmulo de lixo do antigo lixão da Vila Real pode proporcionar aos moradores vizinhos da referida localidade que, devido a seu histórico de utilização como lixão, deve ser monitorada permanentemente pela Prefeitura Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 444/2015
Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de abrir inquérito civil público ou criminal de possíveis irregularidades do mal uso do dinheiro público que caracterize, inclusive, improbidade administrativa com dolo, levando-se em conta o Processo Nº 1672/026/12 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aponta desaparecimento de uma caldeira a vapor adquirida pela Prefeitura Municipal de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 445/2015
Secretária de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de esclarecer se existe a diferenciação dos horários estabelecidos pela entidade Elshadai em relação as creches geridas por esta pasta, bem como encaminhar cópia do convênio que estabelece a prestação de serviço entre Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Secretaria de Educação, com a referida entidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 446/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas Dr. Brasil Blasi, Luiz Cassano, Eugênio Herbst, José Simões, José Ventrella, Humberto Giannella e Rua do Vereador, localizadas no Jardim Reflorenda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 447/2015
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar providências urgentes objetivando a execução de obras que impeçam que o Rio Lavapés desvie de seu curso normal, conforme vem ocorrendo na Vila Jaú, colocando residências próximas sob risco de desabamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 66/2015
Moção de Congratulações para o Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo de Botucatu, na pessoa do Presidente, Marco Antônio Marchetti Calônego, extensiva a todos os integrantes, pela comemoração de 100 anos de instituição do referido conselho no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 67/2015
Moção de Congratulações à Nação Italiana, por ocasião da comemoração, no último dia 2 de junho, do Dia da Itália, na pessoa do Correspondente Consular da Itália na cidade de Botucatu e Presidente do Centro Brasil Itália, Domingos Scarpelini.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 68/2015
Moção de Congratulações para a Rádio Criativa FM de Botucatu, na pessoa do Gerente, Anderson Luiz Pelegrini França e do radialista, Thiago Lucas Camargo, extensiva a funcionários, parceiros e colaboradores de referida emissora, pelo sucesso da realização do evento "Mega Festa Criativa 2015", no último dia 7 de junho.