Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2009
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/04/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/04/2009 | 33,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 6/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos do Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2009 - de iniciativa do MEMBROS DA MESA DA CAMARA - que Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar, lotados funcionalmente no Município de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado