Pauta - 8ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 06/04/2020
Observações: Relatório Sessão - 6/4/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 06/04/2020 | 16,5 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 16/2020
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Marcos Coelho da Silva, ocorrido em 2 de abril de 2020, aos 66 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 17/2020
Voto de pesar pelo falecimento do Padre Orestes Gomes Filho, Pároco da Igreja Nossa Senhora Menina e Cidadão Botucatuense, ocorrido em 28 de março de 2020, aos 64 anos de idade.
Requerimento
N°. 232/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicitando colocar um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Brás de Assis, na altura do número 1220, na vila Casa Branca.
N°. 233/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar reparos na canaleta existente na Rua João Furtado Domingues, próximo ao número 291, no Jardim Cambuí.
N°. 234/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicitando implantar calçada na área verde localizada na extensão da Rua Rubens Loureiro no Jardim Flora Rica.
N°. 235/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizar o conserto da galeria de águas pluviais que rompeu após as chuvas de fevereiro e causou um enorme buraco no acostamento da Rodovia Marechal Rondon, Km 248 em frente ao estabelecimento Pró-Verde.
N°. 236/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar a pintura de vagas de estacionamento de carros reservadas para pessoas com deficiência, na Praça Isabel Arruda, na altura do número 72, em frente ao Colégio Novo Anglo.
N°. 237/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicitando refazer a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua João Morato da Conceição, esquina com a Rua Ângelo Milanesi, na Vila Maria.
N°. 238/2020- Autoria: CULA
Superintendente do HCFMB - solicitando disponibilizar uma sala no Pronto Socorro Municipal específica para os pacientes com doenças que deixam a imunidade baixa, como a exemplo do câncer, evitando que os mesmos fiquem suscetíveis a contrair outras doenças.
N°. 240/2020- Autoria: CULA
Prefeito - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de conceder isenção de IPTU às pessoas com doenças graves e/ou incuráveis.
N°. 243/2020- Autoria: IZAIAS COLINO, PAULO RENATO
Prefeito e Secretário de Governo - solicitando a possibilidade que o pagamento dos valores do IPTU e do ISS sejam adiados para daqui a 90 dias, diluindo os valores nas parcelas sem que haja prejuízo na arrecadação.
N°. 244/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando conceder o adicional de insalubridade em grau máximo e uma bonificação a todos os funcionários da saúde que estão na linha de frente de atendimento à população no município, diante da atual situação relacionada ao novo Coronavírus (COVID-19).
N°. 247/2020- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicitando avaliar a criação de equipe exclusiva para promover orientação e acompanhamento 24 horas por dia sobre o novo Coronavírus (COVID-19) aos profissionais que trabalham nas casas de repouso, asilos, Centro de Convivência e outras instituições de atendimento e cuidados a idosos.
N°. 248/2020- Autoria: PAULO RENATO
Governador do Estado de São Paulo e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando que seja concedido a isenção por 90 dias das tarifas da conta de energia elétrica para as famílias de baixa renda, nos moldes do que foi feito com as tarifas de conta de água.
N°. 251/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicitando a possibilidade de reabrir o Banco de Alimentos adotando medidas de prevenção e contaminação do COVID 19, possibilitando aproveitar os alimentos inviáveis para venda, mas adequados para consumo, que são doados pelo estabelecimentos alimentícios, para atender as famílias que buscam esses alimentos nos projetos sociais.
N°. 255/2020- Autoria: CULA
Superintendente SABESP e Consultora de Negócios da CPFL - realizar estudo visando a possibilidade que no ato do corte do fornecimento água e energia elétrica por atraso no pagamento da fatura, seja disponibilizado ao cliente máquina para pagamento em cartão de crédito.
N°. 256/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicitando a possibilidade de contemplar temporariamente os funcionários dos diversos setores que estão na linha de frente do combate à pandemia de Covid-19 com bonificação em seus vencimentos, nos mesmos moldes do benefício oferecido pelo Ministério da Saúde.
N°. 257/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Assistencia social - solicitando elaborarem medidas que visem beneficiar as famílias dos alunos da rede pública de ensino e também as mais nescessitadas com o fornecimento de cestas básicas e kits de higiene, bem como criar um canal diferente para atender as pessoas com dificuldades de se deslocarem para receberem tais beneficios.
N°. 258/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando a possibilidade de conceder um abono salarial aos profissionais liberais, microempreendedores, pessoas com baixa renda e desempregados do município, para contemplar o pacote oferecido pelo governo federal durante a pandemia de COVID-19.
N°. 259/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicitando a possibilidade de conceder pagamento de adicional de periculosidade aos funcionários da Prefeitura que estão trabalhando na linha de frente das ações contra o Coronavírus.
N°. 260/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando estabelecerem medidas para implantar um centro de atendimento avançado com leitos, respiradores e demais equipamentos e materiais nos prédios da UPA do Jardim Brasil e do Hospital do Bairro, necessário para acolher a demanda de pacientes que necessitarem de internação para tratamento de pacientes com COVID-19.
N°. 261/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Educação - solicitando a possibilidade de realizarem o pagamento aos professores atribuídos para darem aulas em substituição, de forma contínua, anual e sem interrupção (de fevereiro a dezembro), referente ao recesso escolar que neste ano foi transferido para o mês de Abril.