Câmara Municipal de Botucatu

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Claudeli Gilardi Falaschi, cremada em 30 de maio de 2025, aos 71 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Doutor Marcos Luís Garita, cremado em 6 de junho de 2025, aos 82 anos.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que realize a limpeza e retirada dos entulhos, galhos, restos de poda e lixo acumulados na praça localizada na Rua Pedro Delmanto Sobrinho, no Jardim Cristina, além de reinstalar o braço de luz no poste existente na Rua José Klefens, no outro lado da referida praça, restabelecendo a segurança e a iluminação adequadas para os moradores.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informar a respeito da distribuição e disponibilização adequada de absorventes higiênicos às mulheres e adolescentes de baixa renda, em todos os postos de saúde e na rede municipal de ensino, conforme previsto pela Lei nº 6290/2021; bem como nos informar se essa Lei vem sendo aplicada e, em caso afirmativo, nos informar a quantidade que foi entregue; e em caso da Lei não estar sendo aplicada, quais medidas o Poder Executivo pretende tomar para que referida norma passe a ser executada.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Superintendente da Caixa Econômica Federal - solicita-se realizar a imediata instalação do piso tátil, de forma que direcione os deficientes visuais da porta de entrada até o caixa e demais atendimentos.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

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Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se intensificar a fiscalização sobre o comércio ambulante de móveis domésticos que atua de forma itinerante em nossa cidade, especialmente aqueles que exercem suas atividades sem alvará, sem emissão de notas fiscais e de forma desorganizada nas vias públicas, prejudicando a mobilidade urbana e colocando em desvantagem o comércio local.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se informar se está sendo realizada a fiscalização efetiva dos contratos firmados entre a Prefeitura com as empresas prestadoras de serviços; quem são os fiscais designados para acompanhar e atestar a execução de cada um desses contratos e quais as ações adotadas pela Administração Municipal diante das irregularidades constatadas na execução contratual.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que avalie alterar a mão de direção da Rua Capitão Alberto Mendes Júnior e Rua Luís Tomazini, próximas à EMEFI Dr. João Maria de Araújo Júnior, na Vila Aparecida, tornando-as mão única de direção, conforme demonstrado no mapa anexo.

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Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a aquisição de três ambulâncias para os Distritos de Anhumas, Vitoriana e Rubião Júnior, beneficiando a população ali residente, que necessitam de transporte especializado para atendimento de saúde.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Deputado Federal João Cury Neto - solicita-se a possibilidade de envidar esforços para a aquisição de um veículo adaptado (Van), com a finalidade de realizar o transporte de pessoas com deficiência, em especial de cadeirantes.

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Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se reparos estruturais e melhorias na pavimentação de toda extensão da Avenida Henrique Frederico Milanesi, no Jardim Dona Nicota de Barros, bem como a manutenção e revitalização da área verde que margeia referida via.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Segurança - solicita-se realizar tratativas no sentido de viabilizar maior monitoramento e segurança na região da portaria da Fazenda Lageado, localizada na Rua Doutor José Barbosa Barros, nos finais de semana e feriados, garantindo assim que referida entrada possa ser liberada e utilizada com maior segurança pelos usuários, bem como a integridade das dependências do local.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações que viabilizem o Poder Legislativo colaborar com o Departamento de Engenharia de Tráfego para realizar melhorias no transporte coletivo, entre elas: implantação de pontos de ônibus com assentos e abrigos adequados, criação de um aplicativo que otimize o tempo de espera dos passageiros e implantação de semáforos inteligentes.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se a instalação das lâmpadas nos postes já existentes na Rua Moacir Jerônimo (Boiada), no Conjunto Habitacional Altos da Serra, trazendo assim maior segurança aos moradores e frequentadores do local.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos de mobilidade contemplando o levantamento do fluxo de veículos e da velocidade praticada na via, visando identificar a necessidade de implantação de redutores de velocidade do tipo lombada, na Rua Galvão Severino, próximo ao numero 900.

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Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizarem reparos na iluminação pública e, principalmente, a troca das lâmpadas queimadas, na Vila Real de Barra Bonita (Mina).

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Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se informar qual o motivo das frequentes "quedas" no sistema operacional utilizado nas unidades de saúde, se existe alguma ação corretiva em andamento para solucionar essa instabilidade e, em caso positivo, informar o prazo previsto para a normalização do sistema.

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Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos para que os motoristas do poder executivo tenham sua remuneração equiparada, à média regional, com vistas à valorização desses servidores e à adequação salarial frente às exigências e responsabilidades da função.

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Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Prefeito, ao Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para construir pontes de interligação entre as ruas Conselheiro Rodrigues Alves, Dr. Jorge Tibiriçá, Carlos de Campos e General Júlio Marcondes Salgado, com o objetivo de melhorar o trânsito e a locomoção dos pedestres pela região.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

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Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se adotarem as providencias necessárias para o conserto do caminhão destinado ao transporte de animais de grande porte, bem como diversas informações a respeito de referido serviço.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se medidas para que as reivindicações de reajuste salarial dos colaboradores da empresa Reta Rápido Transportes sejam devidamente atendidas.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito- solicita-se estudos visando avaliar a viabilidade de implementar o registro eletrônico de ponto para os servidores ocupantes de cargos comissionados da administração pública municipal, nos mesmos moldes já exigidos dos servidores efetivos. Sugere-se que fiquem excluídos dessa obrigação os Secretários Municipais, em razão da natureza específica e estratégica de suas funções.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Apoio à manifestação conjunta dos Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e Assistentes das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo e ao pleito do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (SINTRAJUD), pela suspensão do retorno dos servidores municipais requisitados junto à Justiça Eleitoral, previsto para junho de 2025, até que seja implementada uma solução definitiva que assegure o pleno funcionamento dos cartórios eleitorais em todo o Estado de São Paulo.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos para Benedito Fernando Cardoso (Dito Manivela), em reconhecimento à sua destacada trajetória de vida e profissional, trazendo importante contribuição ao esporte botucatuense e regional.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Moção de Congratulações ao Grupo de Teatro Chafariz, pela comemoração de 30 anos de criação e por contribuir efetivamente com o desenvolvimento cultural de Botucatu.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Moção de Congratulações para o Centro de Convivência do Idoso "Aconchego", em comemoração aos 25 anos de funcionamento da instituição com dedicação e amor, transformaram a vida de centenas de idosos e famílias da nossa Cidade, promovendo uma sociedade mais humana, solidária e justa.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Moção de Aplausos para os Guardas Civis Municipais Inspetor da GCM Johnny Gledson Maia da Silva e GCM Pedro Paulo Fioretto Filho, pelo eficiente resgate do quati, realizado no último dia 3 de junho, prezando pela vida desse espécime, pelo exemplo de profissionalismo, humanidade e compromisso com a nobre missão de servir e proteger a vida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Moção de Aplausos para o advogado Luiz Gustavo Branco, parabenizando-o por sua destacada atuação na área do Direito Sindical, pela relevante contribuição às entidades representativas da classe trabalhadora, bem como pelo comprometimento com causas sociais de grande importância para o município de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Moção de Aplausos às intercambistas do programa internacional New Generations Service Exchange (NGSE), do Rotary Clube, pela visita ao nosso município voltada à troca acadêmica e cultural.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a pintura dos degraus da escada com cores que a destaquem da calçada, localizada na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque) entre o edifício do antigo “Shopping Amando” e a banca de jornais na Rua Amando de Barros, para melhor orientação de pessoas com baixa visão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar reparos e substituição das lâmpadas queimadas na Avenida Mário Barberis, nas proximidades do número 475, em frente ao ponto de parada de ônibus, no Jardim Reflorenda.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de instalar contêineres para descarte de lixo, na Rua Visconde do Rio Branco, nas proximidades do número 2, no Jardim São Vicente.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de instalar braços de luz, nos postes recentemente implantados na Rua Manoel Marques Marçal, no Jardim Neusa Maria, no Distrito de Rubião Júnior.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar melhorias na iluminação da praça e do campo society localizados na Rua Ari Tomás Simoneti e Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, em frente ao Residencial Cachoeirinha II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Acrescenta o § 3º e renumera o atual § 3º como § 4º, do artigo 1º da Lei nº 5.940, de 9 de outubro de 2017, que proíbe, no âmbito do Município, pichar, colocar cartazes, propagandas e similares em bens públicos e privados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Institui no município de Botucatu a “Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Tabagismo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: ADIADO

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Chukichi Kurozawa.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado