Vereadores - ADEMIR LOPES DIONÍSIO - Proposituras
Projetos de Lei (26)
Nº 95/2004 - 28/06/2004 - Fica denominada de "Silvio de Campos Gurgel", a Rua Q, localizada no loteamento Jardim Cambui, bem como todo e qualquer prolongamento.
Nº 66/2004 - 06/05/2004 - Denomina de "JULIÃO PIRES DE CAMPOS", a Rua "C" e Rua "J", localizadas no Jardim Cambuí, bem como todo e qualquer prolongamento.
Nº 42/2004 - 26/03/2004 - Dispõe sobre a inclusão de Estudos Básicos sobre Tratamento e Destinação do Lixo no currículo das escolas municipais.
Nº 40/2004 - 24/03/2004 - Institui o Hino Oficial do Município de Botucatu.
Nº 39/2004 - 24/03/2004 - Dispõe sobre o acesso à informação e acompanhamento de papéis e processos por particulares perante a administração pública.
Nº 37/2004 - 18/03/2004 - Dispõe sobre a coleta, destinação final e realização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos.
Nº 29/2004 - 12/03/2004 - Acrescenta Parágrafo único ao art.1º. da Lei nº 3912, de 18 de agosto de 1999, que dispõe sobre a proibição de trote.
Nº 23/2004 - 19/02/2004 - Dispõe sobre a criação do painel de licitações.
Nº 22/2004 - 18/02/2004 - Dispõe sobre a publicidade mensal de informações relativas às receitas correntes e gastos com pessoal do Município de Botucatu.
Nº 20/2004 - 17/02/2004 - Proíbe a exigência de cheque caução ou nota promissória no atendimento médico-hospitalar de pacientes ou pessoa responsável pelo paciente, em hospitais, clínicas, estabelecimentos similares, particulares ou não, no Município de Botucatu.
Nº 18/2004 - 13/02/2004 - Institui o Programa "Incubadora de Cooperativas" no Município de Botucatu.
Nº 17/2004 - 13/02/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias integrantes de sistema de caixas eletrônicos e, aquelas que possuam seus próprios caixas, a manterem diuturnamente, nos respectivos locais, corpo de segurança para proteção de seus usuários.
Nº 16/2004 - 13/02/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Botucatu.
Nº 7/2004 - 04/02/2004 - Determina a existência de espaços de lazer para idosos nas praças públicas.
Nº 6/2004 - 04/02/2004 - Dispõe sobre destinação de espaço no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, repartições públicas e autarquias municipais para a fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas.
Nº 5/2004 - 04/02/2004 - Dispõe sobre identificação dos imóveis tombados no Município de Botucatu.
Nº 1/2004 - 20/01/2004 - "Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem".
Nº 86/2003 - 21/08/2003 - Denomina de JOSÉ BONIFÁCIO DE ARRUDA, a Rua "I", do loteamento "Jardim Cambuí", bem como e todo e qualquer prolongamento.
Nº 29/2003 - 07/04/2003 - Institui a Música "Saudades de Botucatu", do compositor Angelino de Oliveira, a Canção Oficial do Município.
Nº 27/2003 - 24/03/2003 - "Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental da Igreja de Santo Antonio, em Rubião Júnior, e de seu entorno e dá providências correlatas".
Nº 115/2002 - 05/09/2002 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2002, que dispõe sobre a constituição, promoção, preservação, restauração e recuperação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu, disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e dá outras providências.
Nº 78/2002 - 10/06/2002 - Institui o "Dia da Cultura e da Paz" e adota a "Bandeira da Paz" no Município de Botucatu.
Nº 66/2002 - 27/05/2002 - Dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais, unificando legislações dispersas.
Nº 57/2002 - 15/05/2002 - Altera o art. 1º. da Lei nº. 355, de 05 de novembro de 1953. (dispõe sobre a colocação de placa de metal, constando o nome dos Vereadores, por ocasião de inauguração de obras)
Nº 40/2002 - 11/04/2002 - "Dispõe sobre a constituição, promoção, preservação, restauração e recuperação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Paisagístico do Município de Botucatu, disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e dá outras providências".
Nº 34/2002 - 25/03/2002 - Denomina de "José Paniguel", a Rua "Particular", que da acesso a chácara São José, no distrito de Rubião Júnior.