Câmara Municipal de Botucatu

Ofícios (1372)

Nº 268/2025 - 30/06/2025 - Prefeito - Devolução antecipada de saldo de caixa do exercício 2025. (Duodécimo)

Nº 267/2025 - 24/06/2025 - Família do Senhor Frederico Luiz Camillo Júnior - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 49/2025.

Nº 266/2025 - 24/06/2025 - Família do Senhor Paulo Sérgio de Albuquerque - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 48/2025.

Nº 265/2025 - 24/06/2025 - Família da Senhora Cleusa Maria Viana Costa - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 47/2025.

Nº 264/2025 - 24/06/2025 - Reitora Universidade Estadual Paulista “Júlio De Mesquita Filho” (Unesp) - Encaminhando a Moção nº 100/2025.

Nº 263/2025 - 24/06/2025 - Governadora do Distrito LC-3 de Botucatu - Encaminhando a Moção nº 99/2025.

Nº 262/2025 - 24/06/2025 - Secretário de Segurança e ao Comandante da Guarda Civil Municipal - Encaminha Moções nºs 97 e 98/2025.

Nº 261/2025 - 24/06/2025 - Associação ATUA - Encaminhando a Moção nº 96/2025.

Nº 260/2025 - 24/06/2025 - Diretora do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) - Encaminhando a Moção nº 95/2025.

Nº 259/2025 - 24/06/2025 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando o Requerimento nº 523/2025.

Nº 258/2025 - 24/06/2025 - Diretora do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) - Encaminhando o Requerimento nº 520/2025.

Nº 257/2025 - 24/06/2025 - Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nºs 7.126, 7.127 e 7.128/2025, referentes aos Projetos de Lei aprovados na sessão ordinária e extraordinária, realizadas em 23 de junho de 2025, nesta Casa de Leis.

Nº 256/2025 - 24/06/2025 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 520, 521, 522 e 523/2025 e as Indicações nºs 103, 104, 105, 106 e 107/2025, aprovados na Sessão Ordinária realizada em 23 de junho de 2025.

Nº 255/2025 - 24/06/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - convoca para a Audiência Pública com finalidade de discutir sobre a questão do transporte público municipal.

Nº 254/2025 - 23/06/2025 - Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicitando encaminhar o quadro atualizado de pessoal da Prefeitura Municipal de Botucatu

Nº 253/2025 - 23/06/2025 - Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de São Manuel e região- convida para a Audiência Pública com finalidade de tratar sobre o Transporte Público Municipal

Nº 102/2025 - 23/06/2025 - Diretor de Relações Institucionais da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando informações sobre como estão as tratativas para o pagamento do dissídio salarial e reajuste do vale alimentação aos funcionários de referida organização em Botucatu.

Nº 252/2025 - 17/06/2025 - Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nºs 7.123, 7.124 e 7.125/2025, referentes aos Projetos de Lei aprovados na sessão ordinária, realizada em 16 de junho de 2025, nesta Casa de Leis.

Nº 251/2025 - 17/06/2025 - Prefeito - Encaminhando cópia do Requerimento nº 481/2025.

Nº 250/2025 - 17/06/2025 - Comandante da Guarda Civil Municipal - Encaminhando cópia da Moção nº 92/2025.

Nº 249/2025 - 17/06/2025 - Secretário de Segurança - Encaminhando cópia da Moção nº 92/2025.

Nº 248/2025 - 17/06/2025 - Guarda Civil Municipal Gabriel Augusto Doni - Encaminhando a Moção nº 92/2025.

Nº 242/2025 - 17/06/2025 - Empresa Autoparque do Brasil - encaminhando o Requerimento nº 481/2025 aprovado na Sessão Ordinária realizada em 16 de junho.

Nº 241/2025 - 17/06/2025 - Prefeito - encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 480, 482, 483, 486, 487, 488, 490,492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504 e 505/2025 e as Indicações nºs 99 e 102/2025, aprovados na Sessão Ordinária realizada em 16 de junho de 2025.

Nº 247/2025 - 16/06/2025 - Guarda Civil Municipal Ronaldo Antonio - Encaminhando a Moção nº 92/2025.

Nº 246/2025 - 16/06/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº 502/2025.

Nº 245/2025 - 16/06/2025 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Requerimento nº 496/2025.

Nº 244/2025 - 16/06/2025 - Deputado Federal João Cury - encaminhando a Vossa Excelência o Requerimento nº 485/2025 aprovado na Sessão Ordinária realizada em 16 de junho de 2025.

Nº 243/2025 - 16/06/2025 - Superintendente da Sabesp - encaminhando o Requerimento nº 484/2025 aprovado na Sessão Ordinária realizada em 16 de junho de 2025

Nº 240/2025 - 16/06/2025 - Responsável pela empresa Pontual Sul Transportes e Turismo - convida para a Audiência Pública com finalidade de discutir sobre a questão do transporte público municipal.

Nº 239/2025 - 16/06/2025 - Responsável pela empresa Reta Rápido Transporte - convida para a Audiência Pública com finalidade de discutir sobre a questão do transporte público municipal.

Nº 238/2025 - 13/06/2025 - Presidente da Câmara - solicitação de licenciamento para o Detran de Botucatu

Nº 237/2025 - 10/06/2025 - Família do Doutor Marcos Luís Garita - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 46/2025.

Nº 236/2025 - 10/06/2025 - Família da Senhora Claudeli Gilardi Falaschi - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 45/2025.

Nº 235/2025 - 10/06/2025 - Deputado Federal João Cury Neto - Encaminhando o Requerimento nº 467/2025.

Nº 234/2025 - 10/06/2025 - Superintendente da Caixa Econômica Federal - Encaminhando o Requerimento n°462/2025.

Nº 233/2025 - 10/06/2025 - Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - Encaminhando o Requerimento nº 474/2025.

Nº 232/2025 - 10/06/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando os Requerimentos nºs 471 e 473/2025.

Nº 231/2025 - 10/06/2025 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 460, 461, 463, 464, 465, 466, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478 e 479/2025 e as Indicações nºs 93, 95, 96, 97 e 98/2025.

Nº 230/2025 - 10/06/2025 - Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nºs 7.121 e 7.122/2025, referentes aos Projetos de Lei aprovados na sessão ordinária, realizada em 9 de junho de 2025, nesta Casa de Leis.

Nº 229/2025 - 09/06/2025 - ATFPMB - Solicita cessão de uso do Salão Social da Associação de Funcionários Públicos Municipais de Botucatu (ATFPMB)

Nº 228/2025 - 05/06/2025 - Prefeito - encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, em atendimento ao Ofício nº 106/2025, que solicita a sua retirada.

Nº 227/2025 - 03/06/2025 - Paulo Giarola - Encaminhando a Moção nº 61/2025.

Nº 226/2025 - 03/06/2025 - Superintendente da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº 454/2025.

Nº 225/2025 - 03/06/2025 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando o Requerimento nº 453/2025.

Nº 224/2025 - 03/06/2025 - Chefe de Atendimento do Procon de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº445/2025.

Nº 223/2025 - 03/06/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando os Requerimentos nºs 442, 449, 456 e 457/2025.

Nº 222/2025 - 03/06/2025 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 440, 441, 442, 443, 444, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 455, 456, 457, 458 e 459/2025 e as Indicações nºs 88, 89, 90, 91 e 92/2025.

Nº 221/2025 - 03/06/2025 - Família do Senhor Benedito dos Santos - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 44/2025.

Nº 220/2025 - 03/06/2025 - Família do Senhor José Francisco Tadeu de Oliveira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 43/2025.

Nº 219/2025 - 03/06/2025 - Prefeito - Encaminhando o Autógrafo nº 7.120/2025, referente ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada em 2 de junho de 2025, nesta Casa de Leis.

Nº 218/2025 - 30/05/2025 - Daniel de Carvalho - defere o uso da Tribuna Livre.

Nº 217/2025 - 28/05/2025 - Prefeitura Municipal - encaminhando a proposta do Poder Legislativo para inclusão no Plano Plurianual (PPA 2026/2029), bem como para a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.

Nº 216/2025 - 27/05/2025 - Família do Senhor Laercio Fudolli - encaminhamos o Requerimento de Pesar nº 42/2025

Nº 215/2025 - 27/05/2025 - Sensei Rogério Pires - equipe de Atletas de Karatê do Projeto Social CDHU

Nº 214/2025 - 27/05/2025 - Líder Comunitária do Projeto Social CDHU, residentes no Conjunto Habitacional “Amando de Barros Sobrinho

Nº 213/2025 - 27/05/2025 - Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nºs 7.108, 7.109, 7.110, 7.111, 7.112, 7.113, 7.114, 7.115, 7.116, 7.117, 7.118 e 7.119/2025, referente aos Projetos de Lei aprovados nas sessões ordinária e extraordinária, realizadas em 26 de maio de 2025, nesta Casa de Leis.

Nº 212/2025 - 27/05/2025 - Rubens Galvani - encaminhamos a Moção nº 73/2025

Nº 211/2025 - 27/05/2025 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região -encaminhamos a Vossa Senhoria o Requerimento nº 433/2025

Nº 210/2025 - 27/05/2025 - Consultor de Negócios da CPFL- encaminhamos a Vossa Senhoria os Requerimentos nºs 436 e 438/2025

Nº 209/2025 - 27/05/2025 - Comandante da 1ª Cia de Polícia Militar - encaminhamos a Vossa Senhoria o Requerimento nº 415/2025

Nº 208/2025 - 27/05/2025 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - encaminhamos a Vossa Senhoria o Requerimento nº 389/2025

Nº 207/2025 - 27/05/2025 - Secretário Estadual de Educação - encaminhando o Requerimento nº 388/2025.

Nº 206/2025 - 27/05/2025 - Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB/UNESP) - encaminhamos a Vossa Senhoria o Requerimento nº 388/2025

Nº 205/2025 - 27/05/2025 - Magnífica Reitora da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Unesp - encaminhamos a Vossa Senhoria o Requerimento nº 388/2025.

Nº 204/2025 - 27/05/2025 - Prefeito Municipal - encaminhamos através do Workflow, os Requerimentos nºs 390, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 425, 426, 428, 430, 431, 432, 434, 435, 436, 437, 438 e 439/2025 e as Indicações nºs 85 e 86/2025, aprovados na Sessão Ordinária realizada em 26 de maio de 2025.

Nº 203/2025 - 20/05/2025 - Família do Senhor Valter Venâncio de Abreu - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 40/2025.

Nº 202/2025 - 20/05/2025 - Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nºs 7.103, 7.104, 7.105, 7.106 e 7.107/2025, referente aos Projetos de Lei aprovados nas sessões ordinária e extraordinária, realizadas em 19 de maio de 2025, nesta Casa de Leis.

Nº 201/2025 - 20/05/2025 - Presidente da Associação Arte e Convívio - defere o uso da Tribuna Livre para a sessão ordinária de 23 de junho de 2025.

Nº 200/2025 - 20/05/2025 - Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-048 - defere o uso da Tribuna Livre para a sessão ordinária de 26 de maio de 2025.

Nº 199/2025 - 20/05/2025 - Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - encaminhamos o Requerimento nº 407/2025

Nº 198/2025 - 20/05/2025 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - encaminhamos o Requerimento nº 408/2025

Nº 197/2025 - 20/05/2025 - Marcus Vinicius de Andrade Graciano -Consultor de Negócios da CPFL - encaminhamos a Vossa Senhoria o Requerimento nº 409/2025

Nº 196/2025 - 20/05/2025 - À Família do Senhor Antônio Soares - Encaminhando Requerimento de Pesar nº 41/2025.

Nº 194/2025 - 20/05/2025 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs 391, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410 e 412/2025 e as Indicações nºs 81, 82, 83 e 84/2025, aprovados na Sessão Ordinária realizada em 19 de maio de 2025.

Nº 78/2025 - 14/05/2025 - Prefeito - Solicita a emissão de um termo de compromisso de cessão do espaço EMEF Elda Moscogliato para o Instituto Federal de São Paulo.

Nº 193/2025 - 13/05/2025 - À Família de Vicente Eugênio de Rosa - encaminhamos o Requerimento de Pesar nº 39/2025

Nº 192/2025 - 13/05/2025 - À Família de José Roberto Colino - encaminhamos o Requerimento de Pesar nº 38/2025

Nº 191/2025 - 13/05/2025 - À Família de Laudenir Lopes Gaste - encaminhamos o Requerimento de Pesar nº 37/2025

Nº 190/2025 - 13/05/2025 - À Família de Izabel Vicençotto da Silva - encaminhamos o Requerimento de Pesar nº 36/2025

Nº 189/2025 - 13/05/2025 - À Família de Massao Hiroki - encaminhamos o Requerimento de Pesar nº 35/2025

Nº 188/2025 - 13/05/2025 - À Família de Jorgina Aparecida Vaz - encaminhamos o Requerimento de Pesar nº 34/2025

Nº 187/2025 - 13/05/2025 - Vicente Chirinéa Neto (Pulga) - encaminhamos a Moção nº 72/2025

Nº 186/2025 - 13/05/2025 - Rafael Trancoso - Fundador do veículo de comunicação Manda Real Podcast - encaminhamos a Moção nº 71/2025

Nº 185/2025 - 13/05/2025 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhamos a Moção de Apoio nº 70/2025

Nº 184/2025 - 13/05/2025 - Cristiano Alves - Jornalista da Agência 14 News - encaminhamos a Moção nº 69/2025

Nº 183/2025 - 13/05/2025 - Cleber Novelli - Jornalista da Agência 14 News - Encaminhamos a Moção nº 69/2025

Nº 182/2025 - 13/05/2025 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - encaminhando Requerimento nº 365/2025

Nº 181/2025 - 13/05/2025 - ATFPMB - Solicita empréstimo de cadeiras

Nº 180/2025 - 13/05/2025 - Requerimentos nºs 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 386 e 387/2025 e as Indicações nºs 76, 77, 78, 79 e 80/2025, aprovados na Sessão Ordinária realizada em 12 de maio de 2025.

Nº 179/2025 - 13/05/2025 - Prefeito - Encaminhamos a Vossa Excelência os Autógrafos nºs 7.098, 7.099, 7.100, 7.101 e 7.102/2025, referente aos Projetos de Lei aprovados nas sessões ordinária e extraordinária, realizadas em 12 de maio de 2025, nesta Casa de Leis.

Nº 178/2025 - 09/05/2025 - Solicitação de Informações sobre Aposentados e Pensionistas da Câmara pagos pelo Botuprev.

Nº 176/2025 - 07/05/2025 - Orquestra de viola e violão do Instituto de Biociências de Botucatu (OVVIBB) - Encaminhando a Moção nº 56/2025.

Nº 175/2025 - 07/05/2025 - Escola do Meio Ambiente (EMA) - Encaminhando a Moção nº 43/2025.

Nº 174/2025 - 06/05/2025 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminhando cópia da Moção nº 65/2025.

Nº 173/2025 - 06/05/2025 - Comandante do Policiamento do Interior-7 (CPI-7) - Encaminhando cópia da Moção nº 65/2025.

Nº 172/2025 - 06/05/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando os Requerimentos nºs 341 e 354/2025.

Nº 171/2025 - 06/05/2025 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359 e 360/2025 e as Indicações nºs 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75/2025.

Nº 170/2025 - 06/05/2025 - Família Família da senhora Maria Antonina Sartori Mendonça - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 33/2025.

Nº 169/2025 - 06/05/2025 - Família Família da senhora Maria Bermejo Moreno - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 32/2025.

Nº 168/2025 - 06/05/2025 - Família do Senhor Elias Vieira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 31/2025.

Nº 167/2025 - 05/05/2025 - Prefeito - encaminha o Ofício nº 71/2025/OP acerca do Projeto de Lei nº 22/2025.

Nº 177/2025 - 30/04/2025 - Prefeito - Devolução antecipada de saldo de caixa do exercício 2025. (Duodécimo)

Nº 166/2025 - 30/04/2025 - Presidente do CREMESP- deferindo uso da estrutura do auditório no dia 7 de maio de 2025 para a realização de Homenagem aos médicos que completam 50 anos de exercício da Medicina do município de Botucatu Região.

Nº 165/2025 - 29/04/2025 - Prefeito - encaminha os Autógrafos nº 7.095, 7.096 e 7097/2025, referente aos Projetos de Lei aprovados na sessão ordinária de 28 de abril.

Nº 164/2025 - 29/04/2025 - Presidente do Centro Cultural Brasil-Itália em Botucatu - Encaminhando a Moção nº 58/2025.

Nº 163/2025 - 29/04/2025 - Consul Geral da Itália em São Paulo - Encaminhando a Moção nº 58/2025.

Nº 162/2025 - 29/04/2025 - Presidente do Supremo Tribunal Federal - Encaminhando a Moção nº 55/2025.

Nº 161/2025 - 29/04/2025 - Coordenador da APAMPESP - Subsede Botucatu - Encaminhamos a Vossa Senhoria a Moção nº 55/2025.

Nº 160/2025 - 29/04/2025 - Embaixador da Itália no Brasil Alessandro Cortese - Encaminhando a Moção nº 58/2025.

Nº 159/2025 - 29/04/2025 - Deputado Federal João Cury - Encaminhando o Requerimento nº 336/2025.

Nº 158/2025 - 29/04/2025 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando o Requerimento nº 328/2025.

Nº 157/2025 - 29/04/2025 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 320, 321, 322, 323, 324, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 337 e 338/2025 e as Indicações nºs 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68/2025.

Nº 156/2025 - 29/04/2025 - Família da Senhora Miriã Caroline Ribeiro - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 29/2025.

Nº 155/2025 - 29/04/2025 - Família da Senhora Aparecida Ribeiro Cadorin - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 28/2025.

Nº 154/2025 - 29/04/2025 - Família da senhora Débora Cristina de Fátima Gabriel Ribeiro - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 27/2025.

Nº 153/2025 - 28/04/2025 - Secretário Municipal de Governo classificação categoria econômica Emenda Impositiva 20 ajuste material.

Nº 152/2025 - 28/04/2025 - Rui Carlos Maia da Silva - uso da Tribuna Livre.

Nº 151/2025 - 28/04/2025 - Prefeito - solicita número de Lei para a promulgação do Projeto de Lei nº 17/2025, Autógrafo nº 7081, que “Inclui no Calendário Oficial do Município o Circuito “in Bike”.

Nº 70/2025 - 28/04/2025 - Prefeito, Secretária de Cultura e Secretária de Turismo - solicita envidar esforços para realização do evento gastronômico Inverno da Cuesta.

Nº 150/2025 - 25/04/2025 - Indicação de representantes do Poder Legislativo para compor o grupo de delegados para a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Botucatu

Nº 149/2025 - 23/04/2025 - Curia Arquidiocesana de Botucatu - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 26/2025.

Nº 148/2025 - 23/04/2025 - Família da Senhora Adriana Cristina Pires - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 25/2025.

Nº 147/2025 - 23/04/2025 - Família do Senhor Carlos Roberto Goes - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 24/2025.

Nº 146/2025 - 23/04/2025 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 293, 294, 296, 298, 299, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 311, 312, 314, 315, 318 e 319/2025 e as Indicações nºs 57, 58, 59 e 60/2025.

Nº 145/2025 - 23/04/2025 - Prefeito - encaminha o Autógrafo nº 7.090/2025, referente ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária. E os Autógrafos nº 7.091, 7.092, 7.093 e 7.094, referente aos Projetos de Lei aprovados na sessão extraordinária, ambas realizadas em 22 de abril de 2025, nesta Casa de Leis.

Nº 144/2025 - 17/04/2025 - Ricardo Alessi Delfim - defere o uso da Tribuna Livre para a sessão ordinária de 22 de abril.

Nº 143/2025 - 16/04/2025 - Valério Antonio Moretto - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, de iniciativa do Vereador Thiago Padovan, que lhe concede o “Cidadão Botucatuense", o qual originou o Decreto Legislativo nº. 439/25

Nº 142/2025 - 16/04/2025 - Ramiro Vióla Vieira de Andrade - realizada em 15 de abril, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, de iniciativa do Vereador Abelardo, que lhe concede o “Título de Botucatuense Emérito”, o qual originou o Decreto Legislativo nº. 439/25

Nº 141/2025 - 16/04/2025 - Prefeito - encaminha os Autógrafos nº 7.084, 7.085 e 7.086, referente aos Projetos de Lei aprovados na sessão ordinária. E os Autógrafos nº , 7.088 e 7.089, referente aos Projetos de Lei aprovados na sessão extraordinária, ambas realizadas em 15 de abril de 2025, nesta Casa de Leis.

Nº 140/2025 - 16/04/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando Moção nº 31/2025.

Nº 139/2025 - 11/04/2025 - Indicação de representantes do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP.

Nº 138/2025 - 10/04/2025 - TCE - Comunicando que, na Sessão Ordinária realizada em 7 de abril, foi aprovado o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Botucatu relativas ao exercício de 2022, Processo TC 004302.989.22-3, que originou o Decreto Legislativo nº 438/2025, de 8 de abril de 2025.

Nº 137/2025 - 10/04/2025 - Família do Senhor Senhor Mauro Kioshi Kassama - Encaminhando o Pesar nº 19/2025.

Nº 136/2025 - 10/04/2025 - Delegado Seccional de Polícia Dr. Lourenço Talamonte Netto - Encaminhando Moção nº 38/2025.

Nº 135/2025 - 10/04/2025 - Guarda Civil Municipal Felipe Costa Graciliano de Oliveira - Encaminhando Moção nº 40/2025.

Nº 134/2025 - 10/04/2025 - Guarda Civil Municipal Adriano Domingues - Encaminhando a Moção nº 40/2025.

Nº 133/2025 - 10/04/2025 - Comandante da Guarda Civil Municipal - Encaminhando cópia da Moção nº 40/2025.

Nº 132/2025 - 10/04/2025 - Secretário de Segurança - Encaminhando cópia da Moção nº 40/2025.

Nº 131/2025 - 10/04/2025 - Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil Hugo Motta - Encaminhando a Moção nº 39/2025.

Nº 130/2025 - 09/04/2025 - Prefeito - Comunicando que, na Sessão Ordinária realizada em 7 de abril, foi aprovado o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Botucatu relativas ao exercício de 2022, Processo TC 004302.989.22-3, que originou o Decreto Legislativo nº 438/2025, de 8 de abril de 2025.

Nº 129/2025 - 08/04/2025 - Prefeito - encaminha os autógrafos 6082 e 6083, referente aos projetos de lei aprovados na sessão extraordinária realizada em 7 de abril.

Nº 128/2025 - 08/04/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº 289/2025.

Nº 127/2025 - 08/04/2025 - Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - Encaminhando o Requerimento nº 286/2025.

Nº 126/2025 - 08/04/2025 - Deputado Federal - Encaminhando o Requerimento nº 276/2025.

Nº 125/2025 - 08/04/2025 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 272, 273, 275, 277, 278, 279, 280, 281, 283, 284, 285, 286, 287, 288 e 289/2025 e as Indicações nºs 51, 52, 53, 54, 55 e 56/2025.

Nº 124/2025 - 08/04/2025 - Família da Senhora Aparecida de Oliveira da Silva - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 23/2025.

Nº 123/2025 - 08/04/2025 - Família do Senhor Akira Abel Inoe - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 22/2025.

Nº 122/2025 - 08/04/2025 - Família da Senhora Elsa Bonfante Di Creddo - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 21/2025.

Nº 121/2025 - 08/04/2025 - Família do Senhor Shoiti Kobayasi - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 20/2025.

Nº 120/2025 - 07/04/2025 - Prefeito - coloca as dependências do Plenário da Câmara Municipal ao dispor para o ato de formalização dos repasses decorrentes das emendas impositivas.

Nº 119/2025 - 04/04/2025 - Prefeito Municipal - Solicita informações sobre convênio com SPPREV

Nº 118/2025 - 02/04/2025 - Apresentação da Orquestra de Viola e Violão (OVVIB) do Instituto de Biociências de Botucatu (IBB) da Unesp – câmpus de Botucatu durante a sessão ordinária comemorativa ao aniversário de 170 anos de Botucatu no dia 15 de abril (terça-feira).

Nº 117/2025 - 02/04/2025 - Juiz de Direito da 1º Vara Cível Dr. Marcus Vinicius Bacchiega - Comunicando a concessão de honraria (Decreto Legislativo 437/2025).

Nº 116/2025 - 01/04/2025 - Presidente da UNEGRO - deferindo uso da estrutura do auditório no dia 30 de maio de 2025 para a realização da “1ª Homenagem aos Terreiros de Matrizes Africanas da Cidade de Botucatu”.

Nº 115/2025 - 01/04/2025 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - Encaminhando o Requerimento nº 249/2025.

Nº 114/2025 - 01/04/2025 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 248/2025.

Nº 113/2025 - 01/04/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando os Requerimentos nºs 242 e 254/2025.

Nº 112/2025 - 01/04/2025 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 251, 252, 255, 256, 257, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 267, 269, 270 e 271/2025 e as Indicações nºs 46, 47, 49 e 50/2025.

Nº 111/2025 - 01/04/2025 - Prefeito - Encaminhando o Autógrafo nº 7.078, 7.079, 7.080 e 7.081, referente aos projetos de lei aprovados na sessão ordinária realizada em 31 de março de 2025, nesta Casa de Leis.

Nº 110/2025 - 31/03/2025 - UNEGRO - indeferindo solicitação para uso do plenário NO DIA 23/05/2025

Nº 109/2025 - 27/03/2025 - Secretário de Governo - Responde sobre inviabilidade de Emendas Parlamentares justificadas pelo Relação protocolo 81/2025 (Emendas: 1, 2, 4, 5, 6, 10, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 32, 40, 42)

Nº 108/2025 - 27/03/2025 - Secretário de Governo - Responde sobre inviabilidade de Emendas Parlamentares justificadas pelo Relação protocolo 81/2025 (Emendas: 3, 7, 8, 12, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 36, 37, 38, 39)

Nº 107/2025 - 26/03/2025 - Patrícia Rabelo Castro - Encaminhando a Moção nº 28/2025.

Nº 36/2025 - 26/03/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se instalação de lixeiras e ecopontos para coleta de lixo, em toda extensão do Bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina), para que o ambiente possa sempre ficar limpo e melhor comodidade dos moradores

Nº 106/2025 - 25/03/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº 234/2025.

Nº 105/2025 - 25/03/2025 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - Encaminhando o Requerimento nº 217/2025.

Nº 104/2025 - 25/03/2025 - Deputado Federal - Encaminhando os Requerimentos nº 216 e 227/2025.

Nº 103/2025 - 25/03/2025 - Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - Encaminhando o Requerimento nº 210/2025.

Nº 102/2025 - 25/03/2025 - Família do Senhor José Leonardo Ferreira Cordeiro - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 18/2025.

Nº 101/2025 - 25/03/2025 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 208, 209, 210, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 236, 237, 238, 239 e 240/2025 e as Indicações nºs 44 e 45/2025.

Nº 100/2025 - 25/03/2025 - Prefeito - Encaminhando o Autógrafo nº 7.077, referente ao projetos de lei complementar nº 6/2025, aprovado na sessão ordinária realizada em 24 de março de 2025, nesta Casa de Leis.

Nº 34/2025 - 21/03/2025 - Deputado Federal João Cury Neto - solicita emenda parlamentar para aquisição de caminhão Munck.

Nº 33/2025 - 20/03/2025 - Deputado Federal João Cury Neto - solicita emenda parlamentar para ampliação do atendimento do SAMU – Botucatu com a construção de uma nova base e compra de 3 ambulâncias.

Nº 99/2025 - 19/03/2025 - INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - Grupo de Trabalho IFSP-Botucatu, deferindo o uso da Tribuna Livre para tratar sobre: “Apresentação do andamento dos esforços pela implantação do Campus Botucatu do Instituto Federal de São Paulo" na sessão do dia 24/03/2025.

Nº 98/2025 - 18/03/2025 - Neusa da Silva Campos - Encaminhando a Moção nº 25/2025.

Nº 97/2025 - 18/03/2025 - Delegado Seccional de Polícia - Encaminhando a Moção nº 23/2025.

Nº 96/2025 - 18/03/2025 - Guarda Civil Municipal - Encaminhando a Moção nº 22/2025.

Nº 95/2025 - 18/03/2025 - Guarda Civil Municipal - Encaminhando a Moção nº 22/2025.

Nº 94/2025 - 18/03/2025 - Comandante da Guarda Civil Municipal - Encaminhando a Moção nº 21/2025 e cópia da Moção nº 22/2025.

Nº 93/2025 - 18/03/2025 - Secretário de Segurança - Encaminhamos a Moção nº 21/2025 e cópia da Moção nº 22/2025.

Nº 92/2025 - 18/03/2025 - Guarda Civil Municipal - Encaminhando a Moção nº 21/2025.

Nº 91/2025 - 18/03/2025 - Guarda Civil Municipal - Encaminhando a Moção nº 21/2025.

Nº 90/2025 - 18/03/2025 - Secretário Estadual de Segurança - Encaminhamos cópia da Moção nº 20/2025.

Nº 89/2025 - 18/03/2025 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando cópia da Moção nº 20/2025.

Nº 88/2025 - 18/03/2025 - Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar - Encaminhando a Moção nº 20/2025.

Nº 87/2025 - 18/03/2025 - Família do Senhor Cristian Guilherme Vendramini - Encaminhando a Moção nº 19/2025.

Nº 86/2025 - 18/03/2025 - Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nº 7.074, 7.075 e 7.076, referente aos projetos de lei aprovados na sessão ordinária realizada em 17 de março de 2025, nesta Casa de Leis.

Nº 84/2025 - 18/03/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando os Requerimentos nºs 186, 188 e 189/2025.

Nº 83/2025 - 18/03/2025 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 180, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 205, 207, 212, 213 e 214/2025 e as Indicações nºs 38, 39, 41 e 42/2025.

Nº 82/2025 - 18/03/2025 - Família do Senhor João Marcos Bozoni - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 17/2025.

Nº 81/2025 - 18/03/2025 - Família da Senhora Danielli Cristina de Souza Almeida - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 16/2025.

Nº 80/2025 - 17/03/2025 - Solicita à Associação de Profissionais da Rede Pública Municipal de Educação de Botucatu - SP - Identifiação do subscritor do requerimento,

Nº 30/2025 - 14/03/2025 - Secretária do Meio Ambiente - Solicita-se a doação de cinco mudas de Ipê branco, para o plantio da área verde localizada entre as ruas Abílio Dorini e Lourenço Carmello.

Nº 79/2025 - 12/03/2025 - Prefeito - encaminha PL 119/2024, em atendimento ao ofício DSE 44/2025, que solicitou a retirada de referido projeto.

Nº 78/2025 - 11/03/2025 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando o Requerimento nº 164/2025.

Nº 77/2025 - 11/03/2025 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178/2025 e as Indicações nºs 35, 36 e 37/2025.

Nº 76/2025 - 11/03/2025 - Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nº 7.072 e 7.073, referente aos projetos de lei aprovados na sessão ordinária realizada em 11 de março de 2025, nesta Casa de Leis.

Nº 24/2025 - 10/03/2025 - Deputado Federal João Cury - solicitando recursos para aquisição de controladores semafóricos.

Nº 23/2025 - 10/03/2025 - Deputado Federal João Cury - solicitando recursos para aquisição de abrigos para pontos de parada de ônibus.

Nº 75/2025 - 07/03/2025 - Comandante da Guarda Civil Municipal - Encaminhando cópia da Moção nº 22/2025.

Nº 74/2025 - 07/03/2025 - Secretário de Segurança - Encaminhando cópia da Moção nº 22/2025.

Nº 73/2025 - 07/03/2025 - Supervisora do Centro de Saúde Escola - Encaminhando o Requerimento nº 147/2025.

Nº 72/2025 - 07/03/2025 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 133, 134, 138, 140, 144, 145, 146 e 147/2025 e as Indicações nºs 29, 31, 32, 33 e 34/2025.

Nº 71/2025 - 07/03/2025 - Família da Senhora Luiza de Lara Pereira Carvalho - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 15/2025.

Nº 70/2025 - 07/03/2025 - Família da Senhora Maria de Fátima Faria - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 14/2025.

Nº 69/2025 - 07/03/2025 - Família do Senhor Durval Carlos Coquemala - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 13/2025.

Nº 68/2025 - 07/03/2025 - Família do Jovem Luiz Henrique Cordeiro Neto - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 12/2025.

Nº 67/2025 - 28/02/2025 - Prefeito - Devolução antecipada de saldo de caixa do exercício 2025. (Duodécimo)

Nº 66/2025 - 26/02/2025 - Comandante da Guarda Civil Municipal - Encaminhando a Moção nº 21/2025.

Nº 65/2025 - 26/02/2025 - Secretário de Segurança - Encaminhando a Moção nº 21/2025.

Nº 64/2025 - 26/02/2025 - Secretário Estadual de Segurança - Encaminhando cópia da Moção nº 20/2025.

Nº 63/2025 - 26/02/2025 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando cópia da Moção nº 20/2025.

Nº 62/2025 - 26/02/2025 - Deputado Federal - Encaminhando a Moção nº 18/2025.

Nº 61/2025 - 26/02/2025 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, o Requerimento nº 116/2025.

Nº 60/2025 - 26/02/2025 - Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município - Encaminhando o Requerimento nº 116/2025.

Nº 59/2025 - 26/02/2025 - 6º Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 116/2025.

Nº 58/2025 - 25/02/2025 - Chefe de Atendimento do Procon de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 124/2025.

Nº 57/2025 - 25/02/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando os Requerimentos nº 100 e 113/2025.

Nº 56/2025 - 25/02/2025 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando os Requerimentos nºs 99 e 119/2025.

Nº 55/2025 - 25/02/2025 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 67, 75, 82, 98, 99, 100, 101, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126 e 127/2025 e as Indicações nºs 16, 24, 26, 27 e 28/2025.

Nº 54/2025 - 25/02/2025 - Prefeito - Encaminhando o Autógrafo nº 7.071 referente ao projeto de lei aprovado na sessão ordinária realizada em 24 de fevereiro de 2025, nesta Casa de Leis.

Nº 53/2025 - 21/02/2025 - Cabo PM Tiago Camargo Pereira - Encaminhando a Moção nº 17/2025.

Nº 52/2025 - 21/02/2025 - Cabo PM Paulo Henrique Nascimento Castanho - Encaminhando a Moção nº 17/2025.

Nº 51/2025 - 21/02/2025 - Cabo PM Rubens Cezar Gorgoglione Leite - Encaminhando a Moção nº 17/2025.

Nº 50/2025 - 21/02/2025 - Caixa Econômica Federal - Transferência de conta caução.

Nº 49/2025 - 20/02/2025 - Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nºs 7.069 e 7.070 referentes aos projetos de lei aprovados na sessão extraordinária realizada em 20 de fevereiro de 2025, nesta Casa de Leis.

Nº 48/2025 - 18/02/2025 - Associação Arte e Convívio - deferindo o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o tema “Dia Internacional da Mulher, em alusão ao preconizado pela Marcha Mundial das Mulheres e da ONU”. 10/03/2025.

Nº 47/2025 - 18/02/2025 - Secretário Estadual de Segurança - Encaminhando cópia da Moção nº 17/2025.

Nº 46/2025 - 18/02/2025 - Comandante da 1º Cia da Polícia Militar - Encaminhando cópia da Moção nº 17/2025.

Nº 45/2025 - 18/02/2025 - Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior - Encaminhando cópia da Moção nº 17/2025.

Nº 44/2025 - 18/02/2025 - Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP - Encaminhando o Requerimento nº 88/2025.

Nº 43/2025 - 18/02/2025 - Deputado Federal - Encaminhando o Requerimento nº 68/2025.

Nº 42/2025 - 18/02/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº 77/2025.

Nº 41/2025 - 18/02/2025 - Gerente da Empresa PontualTransportes - Encaminhando o Requerimento nº 65/2025.

Nº 40/2025 - 18/02/2025 - Gerente da Empresa Rápido Transportes - Encaminhando o Requerimento nº 65/2025.

Nº 39/2025 - 18/02/2025 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 45, 50, 56, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97/2025 e as Indicações nºs 17, 20, 21, 22 e 23/2025.

Nº 38/2025 - 18/02/2025 - Família da Senhora Gertrudes Carolino dos Reis - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 11/2025.

Nº 37/2025 - 18/02/2025 - Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nºs 7.067 e 7.068 referentes aos projetos de lei aprovados na sessão extraordinária realizada em 17 de fevereiro de 2025, nesta Casa de Leis.

Nº 36/2025 - 17/02/2025 - Prefeitura Municipal - Solicitação de participação conjunta em processo de credenciamento de empresas para prestação de serviços de fornecimento mensal de vale compra alimentos por meio de crédito intransferível com cartão magnético ou eletrônico.

Nº 35/2025 - 13/02/2025 - Magma - Museu de Aberto de Geociências, Mineralogia e Astronomia - deferindo o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o tema “Apresentação do Museu MAGMA: atividades, projetos e sua importância como polo de educação, cultura e ciência para o município”. 31/03/2025.

Nº 15/2025 - 13/02/2025 - Magma - Museu de Aberto de Geociências, Mineralogia e Astronomia - deferindo o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o tema “Apresentação do Museu MAGMA: atividades, projetos e sua importância como polo de educação, cultura e ciência para o município”. 31/03/2025.

Nº 34/2025 - 12/02/2025 - Prefeito - solicitando informar um número de Lei para fins de promulgação das disposições aprovadas pelo Projeto de Lei nº 149/2024, Autógrafo nº 7.037/2024, que altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.

Nº 33/2025 - 12/02/2025 - Associação dos Rotarianos de Botucatu - deferindo o uso da palavra na Tribuna Livre da Câmara, visando tratar sobre o "Dia do Rotary - 120 anos de fundação à serviço das comunidades", 24/02/2025.

Nº 32/2025 - 11/02/2025 - Prefeito - Encaminhando o Autógrafo nº 7.066 referente ao projeto de lei aprovado na sessão ordinária realizada em 10 de fevereiro de 2025.

Nº 31/2025 - 11/02/2025 - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - Encaminhamos cópia do Requerimento nº 37/2025.

Nº 30/2025 - 11/02/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando os Requerimentos nºs 41 e 57/2025.

Nº 29/2025 - 11/02/2025 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando os Requerimentos nºs 37 e 61/2025.

Nº 28/2025 - 11/02/2025 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 46, 48, 49, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63/2025 e as Indicações nºs 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14 e 15/2025.

Nº 27/2025 - 11/02/2025 - Família da Senhora Ernestina de Oliveira Pereira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 10/2025.

Nº 26/2025 - 11/02/2025 - Família do Senhor José Antonio Domingues - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 9/2025.

Nº 25/2025 - 11/02/2025 - Família do Senhor Dirceu Rodrigues - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 8/2025.

Nº 24/2025 - 11/02/2025 - Família do Senhor José Santo Martinelli - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 7/2025.

Nº 23/2025 - 11/02/2025 - Família da Senhora Deise Pires de Campos - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 6/2025.

Nº 22/2025 - 10/02/2025 - Magma - Museu de Aberto de Geociências, Mineralogia e Astronomia - deferindo o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o tema “Apresentação do Museu MAGMA: atividades, projetos e sua importância como polo de educação, cultura e ciência para o município”. 17/02/2025. Impossibilitada de comparecer

Nº 21/2025 - 05/02/2025 - Secretário Estadual de Segurança - Encaminhando cópia da Moção nº 5/2025.

Nº 20/2025 - 04/02/2025 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Encaminhando cópia da Moção nº 5/2025.

Nº 19/2025 - 04/02/2025 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando cópia da Moção nº 5/2025.

Nº 18/2025 - 04/02/2025 - Presidente da ACE/CDL - Encaminhando cópia do Requerimento nº 31/2025.

Nº 17/2025 - 04/02/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº 18/2025 e a Indicação nº 5/2025.

Nº 16/2025 - 04/02/2025 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus da UNESP - Encaminhando o Requerimento nº 9/2025.

Nº 15/2025 - 04/02/2025 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando os Requerimentos nºs 6 e 25/2025.

Nº 14/2025 - 04/02/2025 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35/2025 e as Indicações nºs 1, 3, 4 e 5/2025.

Nº 13/2025 - 04/02/2025 - Família da Senhora Maria Augusta Nunes de Oliveira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 5/2025.

Nº 12/2025 - 04/02/2025 - Família da Senhora Judith Monteferrante de Melo - Encaminhando o Requerimento nº 4/2025.

Nº 11/2025 - 04/02/2025 - Família do Senhor Mário Tonelli - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 3/2025.

Nº 10/2025 - 04/02/2025 - Família da Senhora Elza Leal Teixeira Pinto - Encaminhando o Requeirmento de Pesar nº 2/2025.

Nº 9/2025 - 04/02/2025 - Família do Senhor Clóvis Bettus - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 1/2025.

Nº 8/2025 - 24/01/2025 - Biblioteca Municipal "Emílio Peduti" - Encaminha legislação sobre denominações públicas.

Nº 7/2025 - 24/01/2025 - Presidente do Centro Cultural - Encaminhando legislação sobre denominações públicas.

Nº 6/2025 - 20/01/2025 - Solicita prontuário dos inativos da Câmara ao Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, em razão da Emenda Constitucional 109.

Nº 5/2025 - 20/01/2025 - Secretário Municipal de Governo Justificativas das Emendas Impositivas 31 e 32 ajuste material.

Nº 7/2025 - 17/01/2025 - Prefeito - solicitando a possibilidade de suspender os repasses financeiros à Empresa Absoluta em Serviços Terceirizados Ltda., devido ao não recolhimento de INSS e FGTS e o não pagamento do vale alimentação e entrega de cesta básica aos funcionários, até que destacada situação seja regularizada.

Nº 4/2025 - 15/01/2025 - Encaminha informação ao Cartório Eleitoral sobre o licenciamento e a suplência de vereadores.

Nº 3/2025 - 15/01/2025 - Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nºs 7.063, 7.064 e 7.065 referentes aos projetos de lei aprovados na sessão extraordinária realizada em 15 de janeiro de 2025, nesta Casa de Leis.

Nº 2/2025 - 07/01/2025 - Família de José Angelo Gonçalves - Encaminhando cópia do Projeto de Lei de denominação e respectiva Lei.

Nº 1/2025 - 03/01/2025 - Prefeito Municipal - solicitando o repasse do duodécimo devido ao Poder Legislativo referente ao exercício de 2025.

Nº 454/2024 - 30/12/2024 - Prefeito - Encaminhando o Autógrafo nº 7.062, referente à projeto de lei aprovado na sessão extraordinária realizada no dia 30 de dezembro de 2024.

Nº 453/2024 - 27/12/2024 - Prefeitura - devolução do saldo de caixa do exercício 2024.

Nº 452/2024 - 20/12/2024 - Prefeito - encaminhamos os Autógrafos nºs nº 7.029, 7.053, 7.054, 7.055, 7056, 7.057, 7.058, 7.059, 7.060 e 7.061, referentes a projetos de lei aprovados.

Nº 451/2024 - 17/12/2024 - Deputado Estadual Vinicius Camarinha - Encaminhando a Moção nº 170/2024.

Nº 450/2024 - 17/12/2024 - Família do Senhor José Joaquim Titton Ranzani - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 67/2024.

Nº 449/2024 - 17/12/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 693 e 695/2024 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 16 de dezembro de 2024.

Nº 448/2024 - 17/12/2024 - Prefeito - encaminha o Autógrafo nº 7.052, referente ao projeto de lei aprovado na sessão ordinária realizada em 16 de dezembro.

Nº 447/2024 - 13/12/2024 - Prefeito - encaminha os Autógrafos nºs 7.041, 7.042, 7.043, 7.044, 7.045, 7.046, 7.047, 7.048, 7.049, 7.050 e 7.051, referentes aos projetos de lei aprovados na sessão extraordinária, realizada em 13 de dezembro.

Nº 446/2024 - 10/12/2024 - Prefeito - solicitando auxílio para fins de incorporação de emendas visando a emissão de Autógrafo da LOA 2025.

Nº 445/2024 - 10/12/2024 - Prefeito - encaminha os Autógrafos nºs 7.030, 7.031, 7.032, 7.033, 7.034, 7.035, 7.036, 7.037, 7.038, 7.039 e 7.040, referentes aos projetos de lei aprovados nas sessões ordinária e extraordinária.

Nº 444/2024 - 10/12/2024 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº 689/2024.

Nº 443/2024 - 10/12/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 683, 684, 685, 687, 690, 691, 692, 694/2024 e as Indicações nºs 84, 85, 86 e 87/2024, aprovados na Sessão Ordinária realizada em 9 de dezembro de 2024.

Nº 442/2024 - 06/12/2024 - Prefeito - Encaminhamos o Autógrafo nº 7.028, referente ao projeto de lei aprovado na sessão extraordinária, realizada em 6 de dezembro.

Nº 441/2024 - 03/12/2024 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº 675/2024.

Nº 440/2024 - 03/12/2024 - Secretário Estadual de Educação - Encaminhando o Requerimento nº 675/2024.

Nº 439/2024 - 03/12/2024 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhamos o Requerimento nº 660/2024.

Nº 438/2024 - 03/12/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 645, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 671, 672, 673, 674, 676, 678, 680, 681 e 682/2024 e a Indicação nº 83/2024, aprovados na Sessão Ordinária realizada em 2 de dezembro de 2024.

Nº 437/2024 - 03/12/2024 - Prefeito - encaminha os Autógrafos nºs 7.023, 7.024, 7.025, 7.026 e 7.027, referentes aos projetos de lei aprovados nas sessões ordinária e extraordinária, realizadas em 2 de dezembro.

Nº 436/2024 - 29/11/2024 - Prefeito - Devolução antecipada de saldo de caixa do exercício 2024. (Duodécimo)

Nº 435/2024 - 28/11/2024 - Renascer Botucatu - Associação de Serviço Social em defesa a vida) - deferindo o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o tema “Prestação de contas referente aos dois anos de funcionamento do Programa Tempo de Despertar" na sessão do dia 09/12/2024.

Nº 434/2024 - 28/11/2024 - À Dra Cristina Ap. Spadim da Silva sobre permissão para exposição "Esperança Visível" em mural eletrônico

Nº 498/2023 - 28/11/2024 - Delegado Seccional - Encaminha solicitação da Presidente da Comissão de Assistência Social e Defesa do Cidadão acerca do Projeto de Lei nº 137/2023.

Nº 433/2024 - 27/11/2024 - Isabel Cristina Rossi Conte, comunicando que a solicitação para uso da tribuna Livre para prestar conta do Programa Tempo de Despertar, não pode ser atendida, conforme disposição regimental.

Nº 432/2024 - 26/11/2024 - Delegado Seccional de Polícia - Encaminhando o Requerimento nº 653/2024.

Nº 431/2024 - 26/11/2024 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº 650/2024.

Nº 430/2024 - 26/11/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 654, 655, 656, 657, 658 e 659/2024 e a Indicação nº 82/2024, aprovados na Sessão Ordinária realizada em 25 de novembro de 2024.

Nº 429/2024 - 26/11/2024 - Família do Senhor Luiz Paulo Santos Aoki - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 66/2024.

Nº 427/2024 - 19/11/2024 - Gerente de Articulação Institucional da Vivo - Encaminhando o Requerimento nº 630/2024.

Nº 426/2024 - 19/11/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 632, 633, 634, 635, 637, 635, 639, 640, 641, 642, 643 e 644/2024 e a Indicação nº 81/2024, aprovados na Sessão Ordinária realizada em 18 de novembro de 2024.

Nº 425/2024 - 19/11/2024 - Família do Senhor Joel Gabriel da Rocha - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 65/2024.

Nº 418/2024 - 12/11/2024 - Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nºs 7.012 e 7.013/2024, referentes aos projetos de lei aprovados na sessão ordinária realizada em 11 de novembro de 2024.

Nº 417/2024 - 05/11/2024 - Chefe do Cartório Eleitoral - Encaminhando a Moção nº 148/2024.

Nº 416/2024 - 05/11/2024 - Juiz Eleitoral da 26ª Zona da Comarca de Botucatu - Encaminhando a Moção nº 148/2024.

Nº 415/2024 - 05/11/2024 - Deputado Estadual Major Mecca - Encaminhando a Moção nº 144/2024.

Nº 414/2024 - 05/11/2024 - Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - Encaminhando o Requerimento nº 597/2024.

Nº 413/2024 - 05/11/2024 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - Encaminhando o Requerimento nº 596/2024.

Nº 412/2024 - 05/11/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 595, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607 e 608/2024 e as Indicações nºs 78, 79 e 80/2024 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 4 de novembro de 2024.

Nº 411/2024 - 05/11/2024 - Família do Senhor Veterano da Polícia Militar Fernando Sérgio Garbuio - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 60/2024.

Nº 410/2024 - 05/11/2024 - Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nºs 7.004, 7.005, 7.006, 7.007, 7.008, 7.009, 7.010 e 7.011/2024 referentes aos projetos de lei aprovados nas sessões ordinária e extraordinária realizadas em 4 de novembro de 2024.

Nº 409/2024 - 30/10/2024 - Prefeito - Devolução antecipada de saldo de caixa do exercício 2024. (Duodécimo)

Nº 408/2024 - 30/10/2024 - Prefeito Municipal - solicitando o encaminhamento de Mensagem ao Projeto de Lei nº 115/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2025

Nº 407/2024 - 30/10/2024 - Comandante do Comando de Policiamento do Interior – 7 (CPI-7) - Encaminhando cópia da Moção nº 147/2024.

Nº 406/2024 - 30/10/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592 e 593/2024 e a Indicação nº 77/2024, aprovados na Sessão Ordinária realizada em 29 de outubro de 2024.

Nº 405/2024 - 30/10/2024 - Família do Senhor Tenente Coronel Mário Coutinho Florenzano - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 59/2024.

Nº 404/2024 - 30/10/2024 - Família da Senhora Arlete Liguori Domingues - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 58/2024.

Nº 403/2024 - 30/10/2024 - Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nºs 6.999, 7.000, 7.001, 7.002 e 7.003/2024 referentes aos projetos de lei aprovados nas sessões ordinária e extraordinária realizadas em 29 de outubro de 2024.

Nº 402/2024 - 24/10/2024 - Coordenação do Fórum Permanente Intersetorial de Saúde Mental (FPISM) - deferindo o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o tema “É hora de priorizar a saúde mental no local de trabalho – Comemoração do Dia Mundial da Saúde Mental”.

Nº 401/2024 - 22/10/2024 - Deputada Federal - encaminhando o Requerimento nº 578/2024.

Nº 400/2024 - 22/10/2024 - Deputado Federal - encaminhando o Requerimento nº 576/2024.

Nº 399/2024 - 22/10/2024 - Deputado Federal - encaminhando o Requerimento nº 577/2024.

Nº 398/2024 - 22/10/2024 - Deputado Federal - encaminhando o Requerimento nº 575/2024.

Nº 397/2024 - 22/10/2024 - Consultor de Negócios da CPFL - encaminhando o Requerimento nº 565/2024.

Nº 396/2024 - 22/10/2024 - Prefeito - encaminhando através do Workflow, os Requerimentos nºs 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573 e 574/2024

Nº 395/2024 - 22/10/2024 - Família do Senhor Hélio Ângelo Basso - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 57/2024.

Nº 394/2024 - 22/10/2024 - Família da Senhora Emília Fernandes Garcia - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 56/2024.

Nº 393/2024 - 22/10/2024 - Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nºs 6.997 e 6.998/2024.

Nº 392/2024 - 16/10/2024 - Dr. Josias Martins de Almeida Júnior, Juiz Eleitoral - Comunica o licenciamento de vereadora e solicita informação sobre suplência.

Nº 391/2024 - 15/10/2024 - Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nºs 6.994, 6.995 e 6.996/2024 referentes aos projetos de lei aprovados nas sessões ordinária e extraordinária realizadas em 14 de outubro de 2024.

Nº 390/2024 - 15/10/2024 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) - encaminhando o Requerimento nº 555/2024.

Nº 389/2024 - 15/10/2024 - Consultor de Negócios da CPFL - encaminhando os Requerimentos nºs 544 e 549/2024

Nº 388/2024 - 15/10/2024 - Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira” (NAPE) - encaminhando o Requerimento nº 543/2024.

Nº 387/2024 - 15/10/2024 - Prefeito - encaminhando através do Workflow, os Requerimentos nºs 539, 540, 542, 544, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555 e 556/2024 e as indicações nºs 72, 73, 74, 75 e 76/2024.

Nº 386/2024 - 14/10/2024 - Diretor Administrativo da 31ª Subseção Judiciária Federal - deferindo o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o tema “20 anos da instalação do juizado especial federal de Botucatu”.

Nº 385/2024 - 08/10/2024 - Consultor de Negócios da CPFL - encaminhando o Requerimento nº 536/2024.

Nº 384/2024 - 08/10/2024 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº 527/2024.

Nº 383/2024 - 08/10/2024 - Deputado Estadual - encaminhando o Requerimento nº 537/2024.

Nº 382/2024 - 08/10/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 524, 525, 526, 529, 531, 532, 533, 534, 535, 536 e 538/2024.

Nº 381/2024 - 01/10/2024 - Empresa Reta Rápido Transportes - encaminhando o Requerimento nº 523/2024.

Nº 380/2024 - 01/10/2024 - Coordenador da Defesa Civil - encaminhando o Requerimento nº 513/2024.

Nº 379/2024 - 01/10/2024 - Senadora - encaminhando o Requerimento nº 512/2024.

Nº 378/2024 - 01/10/2024 - Prefeito - encaminhando através do Workflow, os Requerimentos nºs 510, 511, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 521, 522 e 523/2024 e as indicações nºs 70 e 71/2024.

Nº 377/2024 - 01/10/2024 - Família do Senhor Eduardo Joia Filho - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 55/2024.

Nº 376/2024 - 01/10/2024 - Prefeito - Encaminha o Autógrafo nº 6.993/2024 referente ao projeto de lei aprovado na sessão ordinária realizada em 30 de setembro de 2024.

Nº 375/2024 - 24/09/2024 - Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nºs 6.991 e 6.992/2024 referentes a projetos aprovados na sessão extraordinária realizada em 23 de setembro de 2024.

Nº 374/2024 - 24/09/2024 - Prefeito - encaminhando através do Workflow, os Requerimentos nºs 499, 500, 501, 502, 503, 505, 506, 508 e 509/2024 e as indicações nºs 68 e 69/2024.

Nº 373/2024 - 24/09/2024 - Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP - encaminhando o Requerimento nº 507/2024.

Nº 372/2024 - 24/09/2024 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - encaminhando o Requerimento nº 507/2024.

Nº 371/2024 - 24/09/2024 - Consultor de Negócios da CPFL - encaminhando os Requerimentos nº 503 e 504/2024.

Nº 370/2024 - 24/09/2024 - Família do Senhor Jorge Luís Garcia Pelares - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 54/2024.

Nº 369/2024 - 24/09/2024 - Família da Senhora Marlene Juvêncio - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 53/2024.

Nº 368/2024 - 24/09/2024 - Família da Senhora Benedicta Maria das Dores Bonomo - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 52/2024.

Nº 367/2024 - 23/09/2024 - Prefeito - Encaminhamento de bens patrimoniais 2024

Nº 366/2024 - 19/09/2024 - Chefe da Seção de Patrimônio - autorizando o uso da estrutura do Plenário e do Auditório da Câmara para a realização do Leilão Público de materiais permanentes inservíveis da Prefeitura.

Nº 365/2024 - 18/09/2024 - Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo - Encaminhando cópia da Moção nº 115/2024.

Nº 364/2024 - 18/09/2024 - Subdelegado Regional - Encaminhando cópia da Moção nº 115/2024.

Nº 363/2024 - 18/09/2024 - Delegado Regional - Encaminhando cópia da Moção nº 115/2024.

Nº 362/2024 - 18/09/2024 - Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) - encaminhando cópia da Moção nº 115/2024.

Nº 361/2024 - 17/09/2024 - À Família do Senhor Aderval Narcizo Pereira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 51/2024.

Nº 360/2024 - 17/09/2024 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - encaminhando cópia da Moção nº 125/2024.

Nº 359/2024 - 17/09/2024 - Comandante do Comando de Policiamento do Interior – 7 (CPI-7) - Encaminhando cópia da Moção nº 125/2024.

Nº 358/2024 - 17/09/2024 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminhando cópia da Moção nº 125/2024.

Nº 357/2024 - 17/09/2024 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº 498/2024.

Nº 356/2024 - 17/09/2024 - Prefeito - encaminhando através do Workflow, os Requerimentos nºs 492, 493, 494, 496 e 497/2024 e as indicações nºs 66 e 67/2024.

Nº 355/2024 - 17/09/2024 - Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nºs 6.987, 6.988, 6.989 e 6.990/2024 referentes a projetos aprovados na sessão ordinária e extraordinária realizadas em 16 de setembro de 2024.

Nº 354/2024 - 12/09/2024 - Prefeito - Devolução antecipada de saldo de caixa do exercício 2024. (Duodécimo)

Nº 353/2024 - 12/09/2024 - Família do Senhor Sidnei Aparecido Goes - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 50/2024.

Nº 349/2024 - 10/09/2024 - Superintendente da SABESP - encaminhando o Requerimento nº 486/2024.

Nº 348/2024 - 10/09/2024 - Comandante do 5º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Botucatu - encaminhando cópia do Requerimento nº 484/2024.

Nº 347/2024 - 10/09/2024 - Supervisora do Centro de Saúde Escola - encaminhando cópia do Requerimento nº 483/2024.

Nº 346/2024 - 10/09/2024 - Consultor de Negócios da CPFL - encaminhando o Requerimento nº 486/2024.

Nº 345/2024 - 10/09/2024 - Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - encaminhando o Requerimento nº 481/2024.

Nº 344/2024 - 10/09/2024 - Prefeito - encaminhando através do Workflow, os Requerimentos nºs 481, 482, 483, 484, 485, 487, 488, 489 e 490 /2024 e a indicação nº 65/2024.

Nº 343/2024 - 10/09/2024 - Prefeito - Encaminhando os Autógrafos nºs 6.985 e 6.986/2024 referentes a projetos aprovados na sessão ordinária e extraordinária realizadas em 9 de setembro de 2024.

Nº 342/2024 - 03/09/2024 - Família do Senhor Dr. José Carlos Souza Trindade - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 48/2024.

Nº 341/2024 - 03/09/2024 - Família do Senhor Hylario Barbin - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 49/2024.

Nº 340/2024 - 03/09/2024 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Requerimento nº 474/2024.

Nº 339/2024 - 03/09/2024 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº 475/2024.

Nº 338/2024 - 03/09/2024 - Diretor-Presidente da CPFL - Encaminhando cópia do Requerimento nº 475/2024.

Nº 337/2024 - 03/09/2024 - Prefeito - Encaminhamos a Vossa Excelência, através do Workflow, os Requerimentos nºs 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478 e 479/2024 e as indicações nºs 61, 62, 63 e 64/2024.

Nº 336/2024 - 30/08/2024 - Prefeito - encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº. 18, de 27 de agosto de 2024, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025) e alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) e o Projeto de Lei nº 105, de 27 de agosto de 2024, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024), onde, através dos Ofícios DSE nºs 147 e 148/2024, solicitou a retirada dos referidos projetos.

Nº 335/2024 - 27/08/2024 - Gerente do Sebrae Botucatu - Encaminhando cópia do Requerimento nº 469/2024.

Nº 334/2024 - 27/08/2024 - Superintendente da SABESP - Encaminhando Requerimento o Requerimento nº 468/2024.

Nº 333/2024 - 27/08/2024 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº 467/2024.

Nº 332/2024 - 27/08/2024 - Prefeito - Encaminhamos a Vossa Excelência, através do Workflow, os Requerimentos nºs459, 460, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468 e 469/2024 e a indicação nº 60/2024.

Nº 331/2024 - 27/08/2024 - Família do Vereador Lucas Fernando Pepe Machado - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 46/2024.

Nº 330/2024 - 27/08/2024 - Família do Senhor João Batista Pereira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 46/2024.

Nº 329/2024 - 27/08/2024 - Prefeito - encaminha o Autógrafo nº 6.984/2024 referente a projeto aprovado na sessão ordinária realizada em 26 de agosto de 2024.

Nº 328/2024 - 26/08/2024 - Secretaria de Saúde - indicando o Vereador Laudo Gomes da Silva para integrar a comissão de avaliação e acompanhamento das ações previstas no contrato de gestão firmado entre a Prefeitura e a OSS Pirangi.

Nº 327/2024 - 20/08/2024 - Prefeito - encaminha os Autógrafos nºs 6.981, 6.982, 6.983/2024 referentes a projetos aprovados na sessão ordinária realizada em 19 de agosto de 2024.

Nº 326/2024 - 20/08/2024 - Deputada Federal - Encaminhando o Requerimento nº 457/2024.

Nº 325/2024 - 20/08/2024 - Deputado Federal - Encaminhando o Requerimento nº 456/2024.

Nº 324/2024 - 20/08/2024 - Deputado Federal - Encaminhando o Requerimento nº 455/2024.

Nº 323/2024 - 20/08/2024 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº 453/2024

Nº 322/2024 - 20/08/2024 - Prefeito - Encaminhando através do Workflow, os Requerimentos nºs 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452 e 454/2024.

Nº 321/2024 - 19/08/2024 - Organização de Procura de Órgãos - solicitando a indicação de homenageados para receberem o “Diploma Reconhecimento Comunitário aos doadores de sangue e de órgãos” em 2024.

Nº 320/2024 - 19/08/2024 - Banco de Olhos - solicitando a indicação de homenageados para receberem o “Diploma Reconhecimento Comunitário aos doadores de sangue e de órgãos” em 2024.

Nº 319/2024 - 19/08/2024 - Hemocentro - solicitando a indicação de homenageados para receberem o “Diploma Reconhecimento Comunitário aos doadores de sangue e de órgãos” em 2024.

Nº 318/2024 - 19/08/2024 - Dirigente Regional de Ensino - solicitando indicação de homenageados para receberem o“Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol” em 2024.

Nº 317/2024 - 19/08/2024 - Secretário de Educação - solicitando a indicação de homenageados para receberem o“Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol” em 2024.

Nº 316/2024 - 16/08/2024 - Ao Detran - Solicitação de emissão dos licenciamentos dos veículos da Câmara.

Nº 315/2024 - 15/08/2024 - Assessora Especial do Prefeito em Políticas de Inclusão - encaminhando a Portaria nº 2.546/2024, que designa servidores, como representantes do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal do Idoso.

Nº 314/2024 - 13/08/2024 - Delegado Seccional de Polícia - Encaminhando cópia do Requerimento nº 429/2024.

Nº 313/2024 - 13/08/2024 - Diretor Regional de São Paulo-Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Encaminhando os Requerimentos nºs 423 e 439/2024.

Nº 312/2024 - 13/08/2024 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº 438/2024.

Nº 311/2024 - 13/08/2024 - Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu (HCFMB) - Encaminhando o Requerimento n° 434/2024.

Nº 310/2024 - 13/08/2024 - Comandante Interino do 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária – 3ª Cia - Encaminhando o Requerimento nº 421/2024.

Nº 309/2024 - 13/08/2024 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando o Requerimento nº 421/2024.

Nº 308/2024 - 13/08/2024 - Família da Senhora Diva Pires de Almeida Bazzo - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 45/2024.

Nº 307/2024 - 13/08/2024 - Família do Senhor Justiniano Tieghi Filho - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 44/2024.

Nº 306/2024 - 13/08/2024 - Prefeito - Encaminhamos a Vossa Excelência, através do Workflow, os Requerimentos nºs 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 434, 435, 436, 437 e 438/2024.

Nº 305/2024 - 13/08/2024 - Prefeito - encaminha o Autógrafo nº 6.980/2024 referente ao projeto aprovado na sessão ordinária realizada em 12 de agosto de 2024.

Nº 304/2024 - 08/08/2024 - Prefeito - encaminha a Lei n° 6.658/2024, que “Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido”, promulgada por esta Casa neste dia 8 de agosto de 2024.

Nº 302/2024 - 08/08/2024 - Prefeito - solicita número de Lei para a promulgação do Projeto de Lei nº 86/2024, Autógrafo nº 6.973/2024, que “Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido”.

Nº 301/2024 - 06/08/2024 - Família da Senhora Adaila Sobrinho Theodoro - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 43/2024.

Nº 300/2024 - 06/08/2024 - Família do Senhor Antonio dos Santos Fernandes - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 42/2024.

Nº 299/2024 - 06/08/2024 - Família do Senhor 2º Tenente PM Alfredo Carlos Somadossi - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 41/2024.

Nº 298/2024 - 06/08/2024 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº 414/2024.

Nº 297/2024 - 06/08/2024 - Prefeito - Encaminhamos a Vossa Excelência, através do Workflow, os Requerimentos nºs 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419 e 420/2024 e a indicação nº 59/2024

Nº 296/2024 - 06/08/2024 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6.976, 6.977, 6.978 a 6.979/2024 referentes aos projetos aprovados na sessão ordinária realizada em 5 de agosto de 2024.

Nº 295/2024 - 02/08/2024 - Sandro Henrique Brambilla Ramo, Gerente de Divisão da SABESP - Alteração de representante da Câmara para acesso aos serviços da Agência Virtual .

Nº 294/2024 - 01/08/2024 - Prefeito - Devolução antecipada de saldo de caixa do exercício 2024. (Duodécimo)

Nº 293/2024 - 25/07/2024 - Prefeito Municipal - solicitando o encaminhamento de Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2025

Nº 292/2024 - 16/07/2024 - Secretário de Segurança - Encaminhando cópia de Moção nº 104/2024.

Nº 291/2024 - 16/07/2024 - Comandante da Guarda Civil Municipal - Encaminhando cópia de Moção nº 104/2024.

Nº 290/2024 - 16/07/2024 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº 409/2024.

Nº 289/2024 - 16/07/2024 - Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico - Encaminhando o Requerimento nº 409/2024.

Nº 288/2024 - 16/07/2024 - Secretário Estadual de Saúde - Encaminhando o Requerimento nº 407/2024.

Nº 287/2024 - 16/07/2024 - Comandante da Guarda Civil Municipal - Encaminhando o Requerimento nº 399/2024.

Nº 286/2024 - 16/07/2024 - Superintendente da SABESP - Encaminhando o Requerimento nº 398/2024.

Nº 285/2024 - 16/07/2024 - Prefeito - Encaminhanando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406 e 408/2024 e a indicação nº 58/2024.

Nº 284/2024 - 16/07/2024 - Família do Senhor Waldemar Pedro - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 40/2024.

Nº 283/2024 - 16/07/2024 - Família do Senhor Marcelo da Costa Domingos - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 39/2024.

Nº 282/2024 - 16/07/2024 - Família da Senhora Maria Bernadete Esteves de Souza Cardoso - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 38/2024.

Nº 281/2024 - 16/07/2024 - Família do Senhor Danilo Francisco dos Santos - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 37/2024.

Nº 280/2024 - 16/07/2024 - Prefeito - encaminha os Autógrafos nºs 6.968 a 6.975/2024 referentes aos projetos aprovados nas sessões ordinária e extraordinária realizadas em 15 de julho de 2024.

Nº 279/2024 - 11/07/2024 - Prefeito - encaminha os Autógrafos nºs 6.956 a 6.967/2024 referentes aos projetos aprovados nas sessões ordinária e extraordinária realizadas em 10 de julho de 2024.

Nº 278/2024 - 11/07/2024 - Secretário de Segurança - Encaminhando cópia da Moção nº 101/2024.

Nº 277/2024 - 11/07/2024 - Comandante da Guarda Civil Municipal - Encaminhando cópia da Moção nº 101/2024.

Nº 276/2024 - 11/07/2024 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - Encaminhando o Requerimento nº 394/2024.

Nº 275/2024 - 11/07/2024 - Presidente da Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu (APEB) - Encaminhanado o Requerimento n° 388/2024.

Nº 274/2024 - 11/07/2024 - Presidente da Academia Botucatuense de Letras (ABL) - Encaminhando o Requerimento n° 388/2024.

Nº 273/2024 - 11/07/2024 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando o Requerimento nº 387/2024.

Nº 272/2024 - 11/07/2024 - Executiva de Contas da Unidade do SENAC-Botucatu - Encaminhamos o Requerimento nº 386/2024.

Nº 271/2024 - 11/07/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395 e 396/2024 e as indicações nºs 53, 54, 55, 56 e 57/2024.

Nº 270/2024 - 11/07/2024 - Família da Senhora Natália Cristina de Aguiar Nardoni - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 31/2024.

Nº 269/2024 - 11/07/2024 - Família do Senhor Lourival Munhoz - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 35/2024.

Nº 268/2024 - 10/07/2024 - Presidente do Centro Cultural - Encaminhando legislação sobre denominações públicas.

Nº 267/2024 - 10/07/2024 - Biblioteca Municipal "Emílio Peduti" - Encaminha legislação sobre denominações públicas.

Nº 266/2024 - 04/07/2024 - Moção de Congratulações para o 5º Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu, na pessoa do Comandante Capitão PM Edson Winckler Filho e do Instrutor do Programa “Bombeiro na Escola” Cabo PM Emerson Moura.

Nº 265/2024 - 04/07/2024 - Centro de Saúde Escola - Encaminhando resposta referente denominação de Unidade Básica de Saúde - Vila Ferroviária.

Nº 264/2024 - 04/07/2024 - Prefeito - solicita a destinação do imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, 311, averbado com desapropriação, para o Poder Legislativo.

Nº 263/2024 - 02/07/2024 - Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - Encaminhando o Requerimento nº 380/2024.

Nº 262/2024 - 02/07/2024 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal - Encaminhamos o Requerimento n° 376/2024.

Nº 261/2024 - 02/07/2024 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando os Requerimentos nºs 371 e 374/2024.

Nº 260/2024 - 02/07/2024 - Diretor da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) - Encaminhando o Requerimento n° 370/2024.

Nº 259/2024 - 02/07/2024 - Prefeito - encaminha os Autógrafos nºs 6.951 a 6.955/2024 referentes aos projetos aprovados nas sessões ordinária e extraordinária realizadas em 1 de julho de 2024.

Nº 258/2024 - 02/07/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 369, 371, 372, 373, 375, 377, 378, 379, 381, e 382/2024 e as indicações nºs 49, 50 e 51/2024.

Nº 45/2024 - 01/07/2024 - Prefeito - solicitando disponibilizar ajuda para a Festa Julina no Rio Bonito Campo e Náutica e no Porto Said.

Nº 257/2024 - 25/06/2024 - Vice-Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) - deferindo o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o tema "Agricultura Familiar".

Nº 256/2024 - 25/06/2024 - Assessora Especial de Políticas de Inclusão - Encaminhando documento protocolado nesta Casa Legislativa.

Nº 255/2024 - 25/06/2024 - EMEFI “DR. Cardoso de Almeida - Encaminhando cópia do Requerimento n° 365/2024.

Nº 254/2024 - 25/06/2024 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6.945 a 6.950/2024 referentes aos projetos aprovados na sessão ordinária realizada em 24 de junho de 2024.

Nº 253/2024 - 25/06/2024 - Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu (HCFMB) - Encaminhando o Requerimento n° 352/2024.

Nº 252/2024 - 25/06/2024 - Secretário Estadual de Saúde - Encaminhando o Requerimento nº 352/2024.

Nº 251/2024 - 25/06/2024 - Presidente do Sindicato Patronal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Botucatu (SinHoRes) - Encaminhando cópia do Requerimento nº 361/2024.

Nº 250/2024 - 25/06/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 349, 350, 351, 353, 354, 356, 357, 358, 359, 360, 362, 363, 364, 365, 366, 367 e 368/2024 e as indicações nºs 45, 46, 47 e 48/2024 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 24 de junho de 2024.

Nº 249/2024 - 25/06/2024 - Família do Senhor Olavo Di Nardo - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 34/2024.

Nº 248/2024 - 25/06/2024 - Família do Senhor Francisco de Assis Ferraz de Mello - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 33/2024.

Nº 247/2024 - 25/06/2024 - Família da Senhora Maria José Camargo Custódio - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 32/2024.

Nº 246/2024 - 19/06/2024 - SISPUMB – Encaminhando o Requerimento nº 348/2024.

Nº 245/2024 - 18/06/2024 - Reitor da Universidade Estadual Paulista - UNESP - Encaminhando a Moção nº 87/2024.

Nº 244/2024 - 18/06/2024 - Consultor de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº 347/2024.

Nº 243/2024 - 18/06/2024 - Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP - Encaminhando o Requerimento nº 345/2024

Nº 242/2024 - 18/06/2024 - Ministra da Saúde - Encaminhando o Requerimento nº 343/2024.

Nº 241/2024 - 18/06/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 337, 338, 339, 340, 341, 342, 344, 346 e 348/2024 e as indicações nºs 43 e 44/2024.

Nº 240/2024 - 18/06/2024 - Família do Senhor Francisco Murcia de Souza - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 31/2024.

Nº 239/2024 - 18/06/2024 - Prefeito - encaminha os Autógrafos nºs 6.943 e 6.944/2024 referentes aos projetos aprovados na sessão ordinária realizada em 17 de junho de 2024.

Nº 43/2024 - 18/06/2024 - Comandante da 1º Cia da Polícia Militar - solicitando manter em funcionamento em período de 24 horas a base da Policia Militar, localizada na rua Raimundo Putty nº 166 no distrito de Rubião Júnior, e reforçar o policiamento preventivo nos bairros adjacentes, como Califórnia I e II, Capão Bonito.

Nº 238/2024 - 17/06/2024 - Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-048 - deferindo o uso da Tribuna Livre para tratar sobre o tema "A importância do alistamento militar para a cidade de Botucatu".

Nº 237/2024 - 12/06/2024 - Prefeito Municipal - solicitando a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal, no valor de R$155.000,00.

Nº 236/2024 - 11/06/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 316, 318, 319, 320, 321, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335 e 336/2024 e as indicações nºs 40 e 42/2024.

Nº 235/2024 - 11/06/2024 - À Família do Senhor Silas Gabriel de Oliveira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 30/2024.

Nº 234/2024 - 11/06/2024 - Família do Senhor Joel Fogaça - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 29/2024.

Nº 233/2024 - 11/06/2024 - Administrador do Terminal Rodoviário “Dr. Carlos Alberto Melluso” - Encaminhando o Requerimento nº 333/2024.

Nº 232/2024 - 11/06/2024 - Comandante da 1º Cia da Polícia Militar - Encaminhando o Requerimento nº 334/2024.

Nº 231/2024 - 11/06/2024 - Comandante Interino do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior - Encaminhando o Requerimento nº 332/2024.

Nº 230/2024 - 11/06/2024 - Consultora de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº 319/2024.

Nº 229/2024 - 11/06/2024 - Presidente da Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu (ATFPMB) - Encaminhando o Requerimento nº 322/2024.

Nº 228/2024 - 11/06/2024 - Diretor-Presidente da RUMO Logística - Encaminhando o Requerimento nº 316/2024.

Nº 227/2024 - 11/06/2024 - Prefeito - encaminha o Autógrafo nº 6.942/2024 referente ao projeto aprovado na sessão ordinária realizada em 10 de junho de 2024.

Nº 226/2024 - 04/06/2024 - Presidente do Sincomércio - Encaminhando cópia do Requerimento nº 308/2024.

Nº 225/2024 - 04/06/2024 - Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Botucatu (ACEB) - Encaminhando cópia do Requerimento nº 308/2024.

Nº 224/2024 - 04/06/2024 - Prefeito- Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 304, 305, 306, 307, 308, 309, 311, 312, 313, 314 e 315/2024 e a Indicação nº 39/2024.

Nº 223/2024 - 04/06/2024 - Família do Senhor Dr. Hero Gondinho Tse - Encaminhando Requerimento de Pesar nº 28/2024.

Nº 222/2024 - 04/06/2024 - Família da Senhora Marlene Ines Firmino Trevisani - Encaminhando Requerimento de Pesar nº 27/2024.

Nº 221/2024 - 04/06/2024 - Família do Senhor Edson Mascarde Pedroso - Encaminhando Requerimento de Pesar nº 26/2024.

Nº 220/2024 - 04/06/2024 - Prefeito - encaminhamos os Autógrafos nºs 6.940 e 6.941 referentes aos projetos aprovados na sessão ordinária realizada em 03 de junho de 2024.

Nº 219/2024 - 29/05/2024 - Prefeito, Procurador Geral do Município, Presidente do Polo Regional de Desenvolvimento turístico – Polo Cuesta, Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - encaminha Ofício Particular nº 41/2024, que solicita informações a respeito do PL nº 47/2024.

Nº 218/2024 - 28/05/2024 - Coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção nº 79/2024.

Nº 217/2024 - 28/05/2024 - Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção nº 79/2024.

Nº 216/2024 - 28/05/2024 - Secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº 300/2024.

Nº 215/2024 - 28/05/2024 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº 300/2024.

Nº 214/2024 - 28/05/2024 - Secretário Estadual de Segurança - Encaminhando o Requerimento nº 300/2024.

Nº 213/2024 - 28/05/2024 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº 300/2024.

Nº 212/2024 - 28/05/2024 - Responsável Pela Unidade do Poupatempo em Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 299/2024.

Nº 211/2024 - 28/05/2024 - Diretora do Departamento Regional de Saúde VI (DRS-VI) - Encaminhando o Requerimento nº 298/2024.

Nº 210/2024 - 28/05/2024 - Secretário Estadual de Saúde - Encaminhando Requerimento nº 298/2024.

Nº 209/2024 - 28/05/2024 - Consultora de Negócios da CPFL - Encaminhando os Requerimentos nº 297 e 301/2024

Nº 208/2024 - 28/05/2024 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhanado o Requerimento nº 297/2024.

Nº 207/2024 - 28/05/2024 - Presidente do Conselho Municipal de Saúde - Encaminhando o Requerimento nº 294/2024.

Nº 206/2024 - 28/05/2024 - Diretor-Presidente da CEAGESP - Encaminhando o Requerimento nº 292/2024.

Nº 205/2024 - 28/05/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow os Requerimentos nºs 291, 292, 293, 294, 295, 296, 298, 300, 301, 302 e 303/2024 e as indicações nºs 37 e 38/2024.

Nº 204/2024 - 28/05/2024 - Família do Senhor Rogério José Dalio, Servidor Público Municipal Aposentado. Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 25/2024.

Nº 203/2024 - 28/05/2024 - Família do Senhor Nilseu Giacoia. Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 24/2024.

Nº 202/2024 - 28/05/2024 - Família do Senhor Dr. Neivo Luiz Zorzetto, Professor Emérito da Unesp. Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 23/2024.

Nº 201/2024 - 28/05/2024 - Prefeito - Comunicando que o Veto Total aposto ao autógrafo nº 6.905/24 foi acatado na sessão ordinária de 27/5/24 (concessão de gratificação atendentes de creche).

Nº 200/2024 - 28/05/2024 - Prefeito - encaminha autógrafos referentes aos projetos aprovados na sessão ordinária e extraordinária de 27 de maio de 2024.

Nº 199/2024 - 21/05/2024 - Prefeito - Comunicando que, na Sessão Ordinária realizada em 20 de maio, foi aprovado o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Botucatu relativas ao exercício de 2021, Processo TC 7255.989.20-4, que originou o Decreto Legislativo nº 428/2024, de 21 de maio de 2024.

Nº 198/2024 - 21/05/2024 - TCE - Comunicando que, na Sessão Ordinária realizada em 20 de maio, foi aprovado o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Botucatu relativas ao exercício de 2021, Processo TC 7255.989.20-4, que originou o Decreto Legislativo nº 428/2024, de 21 de maio de 2024.

Nº 197/2024 - 21/05/2024 - Vice Supervisor do Hospital Veterinário da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ/Unesp) - Encaminhando o Requerimento nº 289/2024.

Nº 196/2024 - 21/05/2024 - Supervisor do Hospital Veterinário da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ/Unesp) - Encaminhando o Requerimento nº 289/2024.

Nº 195/2024 - 21/05/2024 - Coordenador do Procon de Botucatu - Encaminhando o Requerimento n° 278/2024.

Nº 194/2024 - 21/05/2024 - Vice-Diretor da Faculdade Galileu - Encaminhando o Requerimento n° 277/2024.

Nº 193/2024 - 21/05/2024 - Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - Encaminhando o Requerimento n° 276/2024.

Nº 192/2024 - 21/05/2024 - Responsável pelo Canil Municipal - Encaminhando o Requerimento n° 276/2024.

Nº 191/2024 - 21/05/2024 - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Encaminhando cópia do Requerimento nº 274/2024.

Nº 190/2024 - 21/05/2024 - Prefeito- Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 279, 280, 282, 283, 284, 286, 287, 288 e 290/2024 e as Indicações nº 35 e 36/2024.

Nº 189/2024 - 21/05/2024 - Família do Senhor José Carlos Mariotto - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 22/2024.

Nº 188/2024 - 21/05/2024 - Família da Senhora Maria Aparecida de Jesus Campos - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 21/2024.

Nº 187/2024 - 21/05/2024 - Família da Senhora Ofélia Correa do Nascimento - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 20/2024.

Nº 186/2024 - 21/05/2024 - Senhor Pedro Maurício Gobo - comunica a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, de autoria do Vereador Sargento Laudo, que concede o “Título de Cidadão Botucatuense” (Decreto Legislativo nº. 429/2024).

Nº 185/2024 - 21/05/2024 - Prefeito - encaminha autógrafos referentes aos projetos aprovados na sessão ordinária de 20 de maio de 2024.

Nº 183/2024 - 16/05/2024 - Consultora de Negócios da CPF - Encaminhando o Requerimento nº 255/2024.

Nº 182/2024 - 15/05/2024 - Daniel de Carvalho - Encaminhando resposta.

Nº 181/2024 - 14/05/2024 - Comandante Interino do 12º BPM-IEncaminhando cópia do Requerimento nº 253/2024.

Nº 180/2024 - 14/05/2024 - Prefeito - encaminha autógrafos referentes aos projetos de lei aprovados na sessão ordinária de 13 de maio de 2024.

Nº 179/2024 - 14/05/2024 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando o Requerimento nº 259/2024.

Nº 178/2024 - 14/05/2024 - Empresa Autoparque do Brasil - Encaminhando requerimento nº 254/2024.

Nº 177/2024 - 14/05/2024 - Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminhando Requerimento nº 253/2024.

Nº 176/2024 - 14/05/2024 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Encaminhando Requerimento nº 253/2024.

Nº 175/2024 - 14/05/2024 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando Requerimento nº 253/2024.

Nº 174/2024 - 14/05/2024 - Prefeito- Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 255, 256, 258, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266 e 267/2024 e as Indicações nº 31, 32 e 34/2024.

Nº 173/2024 - 14/05/2024 - Família do Senhor Paulo Roberto de Paula - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 19/2024.

Nº 172/2024 - 14/05/2024 - Família do Senhor Eugenio Gonçalves - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 18/2024.

Nº 171/2024 - 14/05/2024 - Família do Senhor Adilson Marcos Gonçalves Silva - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 17/2024.

Nº 170/2024 - 14/05/2024 - Família do Professor Emérito da Unesp, Dr. Roberto Sogayar - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 16/2024.

Nº 169/2024 - 09/05/2024 - Prefeito - encaminha o Autógrafo nº 6.926/2024, referentes a projeto de lei aprovado na sessão extraordinária realizada em 09 de maio de 2024.

Nº 168/2024 - 09/05/2024 - Nathália Pompeu Padoani Bacchi - comunica a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024, de autoria do Vereador Marcelo Sleiman, que concede o merecido “Título de Cidadã Botucatuense”, que originou o Decreto Legislativo nº. 427/24.

Nº 32/2024 - 09/05/2024 - Deputado Estadual Gilmaci Santos, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP, solicitando recursos para o município de Botucatu.

Nº 31/2024 - 09/05/2024 - Deputado Estadual Gilmaci Santos, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da ALESP, solicitando recursos para o município de Botucatu.

Nº 167/2024 - 08/05/2024 - Prefeitura Municipal - encaminhando a proposta do Poder Legislativo para inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025.

Nº 166/2024 - 07/05/2024 - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) - Encaminhando o Requerimento nº 252/2024.

Nº 165/2024 - 07/05/2024 - Comandante do 5º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 252/2024.

Nº 164/2024 - 07/05/2024 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando o Requerimento nº 244/2024.

Nº 163/2024 - 07/05/2024 - Responsável pelo Canil Municipal - Encaminhando o Requerimento nº 239/2024.

Nº 162/2024 - 07/05/2024 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde

Nº 161/2024 - 07/05/2024 - Prefeito - Encaminhando os Requerimentos: nºs 237, 238, 240, 241, 242, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252/2024 e as indicações nºs 29 e 30/2024

Nº 160/2024 - 07/05/2024 - Prefeito - encaminha os Autógrafos nº 6.924 e 6.925, referentes aos projetos de lei aprovados na sessão ordinária realizada em 06 de maio de 2024.

Nº 159/2024 - 06/05/2024 - Coordenadora do Fórum Permanente Intersetorial da Saúde Mental - deferindo o uso da tribuna livre para tratar sobre o tema “Saúde mental não é mercadoria! Dinheiro público é para financiar a Rede de Atenção Psicossocial Antimanicomial (RAPS)”.

Nº 158/2024 - 03/05/2024 - Vereadora Rose Ielo - respondendo o ofício particular n° 29/2024 sobre encaminhamento do PL n° 42/2024.

Nº 157/2024 - 30/04/2024 - Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Encaminhando os Requerimentos nºs 229 e 230/2024.

Nº 156/2024 - 30/04/2024 - Consultora de Negócios da CPFL- Encaminhando os Requerimentos n°s 228 e 236/2024

Nº 155/2024 - 30/04/2024 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando o Requerimento nº 227/2024.

Nº 154/2024 - 30/04/2024 - Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - Encaminhando o Requerimento nº 221/2024

Nº 153/2024 - 30/04/2024 - Prefeito - Encaminhando os Requerimentos nºs 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 231, 233 e 235/2024 e as Indicações nºs 27 e 28/2024.

Nº 152/2024 - 30/04/2024 - Família do Senhor Milciades Niz Ferreira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 15/2024.

Nº 151/2024 - 30/04/2024 - Prefeito - encaminha os Autógrafos nº 6.917, 6.918, 6.919, 6.920, 6.921, 6.922 e 6.923, referentes aos projetos de lei aprovados nas sessões ordinária e extraordinárias realizadas em 29 de abril de 2024.

Nº 150/2024 - 29/04/2024 - Dr. Eduardo José Daher Zacharias, 3º Promotor de Justiça de Botucatu - Assunto: Resposta ao Ofício nº 83/2024 - 3ª PJ - NF 0214.0000425/2024 - referente ao PL 30/2024 ConCidade.

Nº 149/2024 - 26/04/2024 - Rabib Neder - comunicando a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, que lhe concede o“Título de Cidadão Botucatuense”, que originou o Decreto Legislativo nº. 426/24.

Nº 148/2024 - 26/04/2024 - Francisco Marcelino Porfírio - comunicando a Vossa Senhoria a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024, que lhe concede o“Título de Cidadão Botucatuense”, que originou o Decreto Legislativo nº. 424/24.

Nº 27/2024 - 25/04/2024 - Gerente de Divisão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - solicita ligação de água.

Nº 147/2024 - 24/04/2024 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhamos o Requerimento nº 220/2024.

Nº 146/2024 - 24/04/2024 - Consultora de Negócios da CPFL - Encaminhando os Requerimentos n°s 216 e 219/2024.

Nº 145/2024 - 24/04/2024 - Chefe de Instrução do TG 02-048 - Encaminhando cópia do Requerimento nº 214/2024.

Nº 144/2024 - 24/04/2024 - Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Botucatu (ACEB) - Encaminhando o Requerimento nº 210/2024.

Nº 143/2024 - 24/04/2024 - Prefeito - Encaminhando os Requerimentos nºs 202, 203, 204, 205, 207, 208, 209, 211, 212, 213, 214, 215, 217 e 218/2024 e as Indicações nºs 23, 24 e 26/2024.

Nº 142/2024 - 23/04/2024 - Prefeito- encaminha os Autógrafos nº 6.913, 6.914, 6.915 e 6.916, referentes aos projetos de lei aprovados na sessão ordinária realizada em 22 de abril de 2024.

Nº 141/2024 - 22/04/2024 - Dr. Fernando de Brito, Promotor de Justiça – 6ª Promotoria de Justiça de Botucatu - responde ofício 122/2024 - 6ª PJ referente à Notícia de Fato nº 0214.0001812/2023.

Nº 140/2024 - 19/04/2024 - Ao TCE Unidade Regional de Bauru - respondendo a requisição CM-03 (contas anuais da Prefeitura - 2023) processo TC-9758.989.22 / execução contratual.

Nº 139/2024 - 16/04/2024 - Prefeito - encaminha os Autógrafos nº 6.909, 6.910, 6.911 e 6.912, referentes aos projetos de lei aprovados nas sessões ordinária e extraordinária realizadas em 15 de abril de 2024.

Nº 138/2024 - 10/04/2024 - Família da Senhora Clarisse Pagnin Pinton - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 14/2024.

Nº 137/2024 - 10/04/2024 - Deputado Estadual -Encaminhando o Requerimento nº 199/2024.

Nº 136/2024 - 10/04/2024 - Procurador Geral do Município - Encaminhando o Requerimento nº 198/2024.

Nº 135/2024 - 10/04/2024 - À Empresa Eucatex - Encaminhando o Requerimento nº 197/2024.

Nº 134/2024 - 10/04/2024 - Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - Encaminhando o Requerimento nº 197/2024.

Nº 133/2024 - 10/04/2024 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - Encaminhando o Requerimento nº 197/2024.

Nº 132/2024 - 10/04/2024 - Responsável pelo Canil Municipal - Encaminhando o Requerimento nº 197/2024.

Nº 131/2024 - 10/04/2024 - Presidente do Conselho Regional do SENAI-SP - Encaminhando o Requerimento nº 195/2024.

Nº 130/2024 - 10/04/2024 - Superintendente da SABESP - Encaminhando o Requerimento nº 192/2024.

Nº 129/2024 - 10/04/2024 - Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico da ARSESP - Encaminhando o Requerimento nº 192/2024.

Nº 128/2024 - 10/04/2024 - Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu (HCFMB)- Encaminhando o Requerimento n° 188/2024.

Nº 127/2024 - 10/04/2024 - Consultora de Negócios da CPFL - Encaminha o Requerimento n° 187/2024.

Nº 126/2024 - 10/04/2024 - 1º Cia da Polícia Militar - Encaminhando o Requerimento nº 184/2024.

Nº 125/2024 - 10/04/2024 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER)- Encaminhando o Requerimento nº 181/2024.

Nº 124/2024 - 10/04/2024 - Diretor da Concessionária Rumo Logística - Encaminhando o Requerimento nº 182/2024.

Nº 123/2024 - 10/04/2024 - Prefeito- Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 183, 184, 185, 186, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 196, 198, 200 e 201/2024 e as Indicações nº 21 e 22/2024.

Nº 122/2024 - 09/04/2024 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nº 6.907 e 6.908/2024, referentes aos projetos de lei aprovados na sessão ordinária realizada em 8 de abril de 2024

Nº 121/2024 - 09/04/2024 - Presidente do Centro Cultural - Encaminhando legislação sobre denominações públicas.

Nº 120/2024 - 09/04/2024 - Biblioteca Municipal “Emílio Peduti” - Encaminhando legislação sobre denominações públicas.

Nº 24/2024 - 09/04/2024 - Família do Senhor Narciso Miquelin - Encaminha pesar pelo falecimento do senhor Narciso Miquelin.

Nº 119/2024 - 04/04/2024 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6.904, 6.905 e 6.906/2024, referentes aos projetos de lei aprovados na sessão extraordinária realizada em 4 de abril de 2024

Nº 118/2024 - 02/04/2024 - Diretora do Departamento Regional de Saúde VI (DRS-VI) - Encaminhando o Requerimento nº 177/2024.

Nº 117/2024 - 02/04/2024 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nº 6.898, 6.899, 6.900, 6.901, 6.902 e 6.903/2024, referentes aos projetos de lei aprovados nas sessões ordinária e extraordinária realizadas em 1° de abril de 2024.

Nº 116/2024 - 02/04/2024 - Subtenente Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-048 - Encaminhando cópia do Requerimento nº 179/2024.

Nº 115/2024 - 02/04/2024 - Prefeito-Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 179 e 180/2024 e a Indicação nº 20/2024.

Nº 114/2024 - 01/04/2024 - Dr. Guilherme Lopes Alves Pereira, Juiz Eleitoral - Comunicando que os vereadores André Rogério Barbosa e Cláudia Maria Gabriel foram restabelecidos no exercício do mandato a partir de 01/04/2024.

Nº 113/2024 - 27/03/2024 - Coordenador CONUS Vila São Lúcio - deferindo o uso da tribuna livre para tratar a respeito da palestra sobre “Plantas Medicinais”

Nº 112/2024 - 26/03/2024 - Articulador de Saúde Mental do Município - Encaminhando cópia do Requerimento nº 158/2024.

Nº 111/2024 - 26/03/2024 - CAPS Infantil II - Espaço Aquarela - Encaminhando cópia do Requerimento nº 158/2024.

Nº 110/2024 - 26/03/2024 - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente -Encaminhando cópia do Requerimento nº 158/2024.

Nº 109/2024 - 26/03/2024 - Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância (CRAMI) - Encaminhando cópia do Requerimento nº 158/2024.

Nº 108/2024 - 26/03/2024 - Conselho Tutelar - Encaminhando cópia do Requerimento nº 158/2024.

Nº 107/2024 - 26/03/2024 - 6º Promotor de Justiça de Botucatu - Encaminhando cópia do Requerimento nº 158/2024.

Nº 106/2024 - 26/03/2024 - Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior - Encaminhando o Requerimento nº 161/2024.

Nº 105/2024 - 26/03/2024 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - Encaminhando o Requerimento nº 154/2024.

Nº 104/2024 - 26/03/2024 - Família da Senhora Maria Aparecida Fernandes Raul - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 12/2024.

Nº 103/2024 - 26/03/2024 - Família do Senhor José Augusto Bariquelo - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 11/2024.

Nº 102/2024 - 26/03/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 149, 150, 152, 153, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 165/2024 e as Indicações nº 18 e 19/2024 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 25 de março de 2024.

Nº 101/2024 - 26/03/2024 - Doutor Caio César Benetti Filho - comunicando a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024, que lhe concede“Título de Cidadão Botucatuense”, que originou o Decreto Legislativo nº. 422/24.

Nº 100/2024 - 26/03/2024 - Doutor Wilson Roberto Negrão de Almeida Barros - comunicando a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, que lhe concede o “Título de Cidadão Botucatuense”, que originou o Decreto Legislativo nº. 420/24.

Nº 99/2024 - 26/03/2024 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nº 6.893 a 6.897/2024, referentes aos projetos de lei aprovados na sessão ordinária realizada em 25 de março de 2024.

Nº 98/2024 - 25/03/2024 - Dr. Guilherme Lopes Alves Pereira, Juiz Eleitoral - colocando o canal da TV Câmara aos dispor para a transmissão da propaganda eleitoral gratuita nas eleições municipais de 2024.

Nº 97/2024 - 25/03/2024 - José Pedroso Bitencourt, Suplente de Vereador - informando que em 31 de março de 2024 cessa a vaga de suplente por ele exercida.

Nº 96/2024 - 25/03/2024 - Luiz Aurélio Pagani, Suplente de Vereador - informando que em 31 de março de 2024 cessa a vaga de suplente por ele exercida.

Nº 95/2024 - 21/03/2024 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nº 6.884 a 6.892/2024, referentes aos projetos de lei aprovados na sessão extraordinária realizada em 21 de março de 2024.

Nº 94/2024 - 20/03/2024 - Dr. Silvio Fernando de Brito, Promotor de Justiça / 6ª Promotoria de Justiça de Botucatu - responde ao ofício nº 86/2024 sobre decisão tomada pelo Plenário da Câmara que rejeitou decisão da Primeira Câmara do TCE.

Nº 93/2024 - 20/03/2024 - Secretário de Governo - Responde sobre inviabilidade de Emendas Parlamentares justificadas pelo Ofício DSE 22/2024. (Emendas: 7, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 20, 21, 25, 27, 36, 41, 47, 49, 51)

Nº 92/2024 - 20/03/2024 - Secretário de Governo - respondendo sobre inviabilidade de Emenda Parlamentar justificada pelo Ofício DSE 22/2024. (Emenda nº 08).

Nº 91/2024 - 19/03/2024 - Prefeito - encaminha Autógrafos referentes aos projetos aprovados nas sessões ordinária e extraordinária, ambas realizadas em 18 de março de 2024.

Nº 90/2024 - 19/03/2024 - Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - Encaminhamos o Requerimento nº 147/2024.

Nº 89/2024 - 19/03/2024 - Coordenadora de Defesa e Saúde Animal do Estado de São Paulo - Encaminhamos o Requerimento nº 143/2024.

Nº 88/2024 - 19/03/2024 - Secretária Estadual de Meio Ambiente - Encaminhamos o Requerimento nº 143/2024

Nº 87/2024 - 19/03/2024 - Governador do Estado de São Paulo- Encaminhamos o Requerimento nº 143/2024.

Nº 85/2024 - 19/03/2024 - Presidente da Associação dos Apicultores de Botucatu - Encaminhamos cópia do Requerimento nº 133/2024.

Nº 84/2024 - 19/03/2024 - Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP - Encaminhamos o Requerimento nº 133/2024

Nº 83/2024 - 19/03/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 126,128,129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147 e 148/2024 e a Indicação nº 17/2024 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 18 de março de 2024.

Nº 82/2024 - 18/03/2024 - Secretário de Governo - respondendo sobre inviabilidade de Emenda Parlamentar justificada pelo Ofício DSE 22/2024. (Emenda nº 24).

Nº 81/2024 - 14/03/2024 - Secretário de Governo - solicita incluir a Câmara no processo licitatório referente à contratação de empresa administradora do benefício Vale Compra Alimentos.

Nº 80/2024 - 13/03/2024 - Secretário de Governo - respondendo sobre inviabilidade de Emendas Parlamentares justificadas pelo Ofício DSE 22/2024. (Emendas 18, 22, 37, 46 e 50).

Nº 79/2024 - 12/03/2024 - Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo - Encaminhamos cópia do Requerimento nº 123/2024.

Nº 78/2024 - 12/03/2024 - Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –FAMESP - Encaminhamos o Requerimento n° 125/2024.

Nº 77/2024 - 12/03/2024 - Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu (HCFMB) - Encaminhamos o Requerimento n° 125/2024.

Nº 76/2024 - 12/03/2024 - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Encaminhamos a Vossa Senhoria o Requerimento nº 123/2024.

Nº 75/2024 - 12/03/2024 - Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Encaminhamos cópia do Requerimento nº 121/2024.

Nº 74/2024 - 12/03/2024 - Delegado Seccional de Polícia - Encaminhamos cópia do Requerimento nº 121/2024.

Nº 73/2024 - 12/03/2024 - Secretária de Assistência Social - Encaminhamos cópia do Requerimento nº 119/2024.

Nº 72/2024 - 12/03/2024 - Assessora Parlamentar Regional do Partido Republicanos – Encaminhamos cópia do Requerimento nº 119/2024.

Nº 71/2024 - 12/03/2024 - Deputada Estadual - Encaminhamos o Requerimento nº 119/2024.

Nº 70/2024 - 12/03/2024 - Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB-UNESP) - Encaminhamos o Requerimento n° 114/2024.

Nº 69/2024 - 12/03/2024 - Diretor do Instituto de Biociências de Botucatu (IBB-UNESP) - Encaminhamos o Requerimento n° 114/2024.

Nº 68/2024 - 12/03/2024 - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) - Encaminhamos cópia do Requerimento nº 110/2024.

Nº 67/2024 - 12/03/2024 - Presidente da Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL - Encaminhamos o Requerimento nº 107/2024.

Nº 66/2024 - 12/03/2024 - Prefeito - Encaminhando os Requerimentos nºs 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 117, 118, 120, 121, 122 e 124/2024 e as Indicações nºs 13, 14, 15 e 16/2024 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2024.

Nº 65/2024 - 12/03/2024 - Família da Senhora Ana Tereza Ciaccia Rodrigues Caldas - Encaminhamos o Requerimento de Pesar nº 9/2024.

Nº 64/2024 - 12/03/2024 - Família do Senhor Luiz Eduardo Lourençon - Encaminhamos o Requerimento de Pesar nº 8/2024.

Nº 63/2024 - 12/03/2024 - Família do Senhor Alberto Losi Filho - Encaminhamos o Requerimento de Pesar nº 07/2024.

Nº 62/2024 - 12/03/2024 - Família da Senhora Fátima Geni Pereira Albano - Encaminhamos o Requerimento de Pesar nº 6/2024.

Nº 61/2024 - 12/03/2024 - Secretário de Governo - respondendo sobre inviabilidade de Emendas Parlamentares justificadas pelo Ofício DSE 22/2024. (Emendas 05, 42, 45).

Nº 60/2024 - 12/03/2024 - Prefeito - encaminhando a Vossa Excelência os Autógrafos nº 6.876, 6877 e 6.878/2024, referentes aos projetos de lei aprovados nas sessões ordinária realizadas em 11 de março de 2024.

Nº 59/2024 - 06/03/2024 - Secretário de Governo - responde sobre inviabilidade de Emendas Parlamentares, justificadas pelo Ofício DSE 22/2024 (Emendas 9, 13 e 28).

Nº 58/2024 - 05/03/2024 - Secretário de Governo - respondendo sobre inviabilidade de Emenda Parlamentar justificada pelo Ofício DSE 22/2024. (Emenda 34)

Nº 57/2024 - 05/03/2024 - Consultora de Negócios da CPFL- Encaminhando o Requerimento n° 103/2024

Nº 56/2024 - 05/03/2024 - À Diretoria da Empresa Inbrasp- Encaminhando o Requerimento nº 106/2024.

Nº 55/2024 - 05/03/2024 - À Diretoria da Empresa Irizar - Encaminhando o Requerimento nº 106/2024.

Nº 54/2024 - 05/03/2024 - À Diretoria da Caio Induscar- Encaminhando o Requerimento nº 106/2024.

Nº 53/2024 - 05/03/2024 - À Diretoria da Empresa Fiberbus- Encaminhando o Requerimento nº 106/2024.

Nº 52/2024 - 05/03/2024 - Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - Encaminhando o Requerimento nº 106/2024.

Nº 51/2024 - 05/03/2024 - Reitor da UNESP – Encaminhando o Requerimento nº 105/2024

Nº 50/2024 - 05/03/2024 - Deputado Federal Gilberto Nascimento- Encaminhando o nº 102/2024

Nº 49/2024 - 05/03/2024 - Responsável pelo Canil Municipal - Encaminhando o Requerimento n° 100 e 106/2024.

Nº 48/2024 - 05/03/2024 - Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar - Encaminhando o Requerimento nº 97/2024.

Nº 47/2024 - 05/03/2024 - Prefeito - encaminha os Autógrafos nº 6.869 a 6.875/2024, referentes aos projetos de lei aprovados nas sessões ordinária e extraordinária realizadas em 4 de março de 2024.

Nº 46/2024 - 05/03/2024 - Empresa Autoparque do Brasil- Encaminhando o Requerimento nº 91/2024.

Nº 45/2024 - 05/03/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 90, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 105 e 106/2024 e as Indicações nºs 11 e 12/2024

Nº 19/2024 - 05/03/2024 - Comandante da 1º Cia da Polícia Militar - solicitando reforçar a fiscalização junto a EMEFI “Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto.

Nº 44/2024 - 27/02/2024 - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Encaminhando o Requerimento nº 70/2024.

Nº 43/2024 - 27/02/2024 - Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu (HCFMB) - Encaminhando o Requerimento n° 73/2024.

Nº 42/2024 - 27/02/2024 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp de Botucatu - Encaminhando o Requerimento n° 73/2024.

Nº 41/2024 - 27/02/2024 - Superintendente da SABESP - Encaminhando o Requerimento n° 85/2024.

Nº 40/2024 - 27/02/2024 - Comandante do 5º Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu - Encaminhando cópia do Requerimento nº 79/2024.

Nº 39/2024 - 27/02/2024 - Prefeito - Encaminhando os Requerimentos nºs 70, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 87 e 88/2024 e as Indicações nºs 9 e 10/2024 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 26 de fevereiro de 2024.

Nº 38/2024 - 27/02/2024 - Família da Senhora Dolores Surano Di Piero - Encaminhamos o Requerimento de Pesar nº 05/2024.

Nº 37/2024 - 27/02/2024 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nº 6.867 e 6.868/2024, referentes aos projetos de lei aprovados na sessão extraordinária realizada em 26 de fevereiro de 2024.

Nº 14/2024 - 23/02/2024 - Secretário de Habitação e Urbanismo, Coordenador da Defesa Civil de Botucatu, Procurador Geral do Município, Noeli Maria Vicentini - solicita-se informações e providências sobre imóvel interditado pela Defesa Civil.

Nº 36/2024 - 20/02/2024 - Núcleo de Atendimento a Pessoas Especiais (NAPE)-Encaminhando cópia do Requerimento nº 61/2024.

Nº 35/2024 - 20/02/2024 - Prefeito Municipal - convidando para participar como expositor da Audiência Pública que tem a finalidade de debater sobre a municipalização dos serviços de água e esgoto em Botucatu.

Nº 34/2024 - 20/02/2024 - Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu (HCFMB)- Encaminhando o requerimento n° 57/2024.

Nº 33/2024 - 20/02/2024 - Responsável pela unidade do Poupatempo em Botucatu- Encaminhando o requerimento n° 56/2024.

Nº 32/2024 - 20/02/2024 - Soluções Recursos Humanos LTDA- Encaminhando requerimento nº 63/2024.

Nº 31/2024 - 20/02/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69 /2024 e as Indicações nºs 6, 7 e 8/2024.

Nº 30/2024 - 20/02/2024 - Prefeito - encaminhando o Autógrafo nº 6.866/2024, referentes ao projeto de lei aprovado na sessão ordinária realizada em 19 de fevereiro de 2024.

Nº 29/2024 - 19/02/2024 - Presidente do Rotary Club de Botucatu Norte - deferindo o uso da tribuna livre para tratar sobre o “Dia do Rotary”.

Nº 28/2024 - 19/02/2024 - Assessora Parlamentar Regional do Partido Republicanos – Encaminhando cópia do Requerimento nº 43/2024.

Nº 27/2024 - 19/02/2024 - Deputado Estadual Rui Alves de Souza Júnior - Encaminhando o Requerimento nº 43/2024.

Nº 26/2024 - 19/02/2024 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - Encaminhando o Requerimento nº 36/2024.

Nº 25/2024 - 19/02/2024 - Prefeito-Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 24, 25, 26, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 48, 49 e 50/2024 e as Indicações nºs 4 e 5/2024.

Nº 24/2024 - 19/02/2024 - À Família do Senhor João Carlos Verissimo Ribeiro - Encaminhamento o Requerimento de Pesar nº 4/2024.

Nº 23/2024 - 19/02/2024 - À Família do Senhor Valter Acerra- Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 3/2024.

Nº 22/2024 - 16/02/2024 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nº 6.864 e nº 6.865/2024, referentes aos projetos de leis aprovados na sessão ordinária realizada em 15 de fevereiro de 2024.

Nº 21/2024 - 09/02/2024 - Procuradora Geral do Município- encaminhando cópia do Requerimento nº 15/2024

Nº 20/2024 - 09/02/2024 - Presidente do Conselho Municipal Turismo- Encaminhando o Requerimento nº 7/2024

Nº 19/2024 - 09/02/2024 - Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) - Encaminhando o Requerimento nº 7/2024

Nº 18/2024 - 08/02/2024 - Solicitação de abertura de Conta Poupança à Caixa Econômica Federal - Para valores de caução de contratos

Nº 9/2024 - 07/02/2024 - Comandante de Guarda Civil Municipal - convidando para reunião no bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina).

Nº 8/2024 - 07/02/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços - convidando para reunião no bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina).

Nº 7/2024 - 07/02/2024 - Secretário de Infraestrutura - convidando para reunião no bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina).

Nº 6/2024 - 07/02/2024 - Consultora de Negócios da CPFL - convidando para reunião no bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina).

Nº 17/2024 - 06/02/2024 - Chefe de Seção de Patrimônio - solicitando matrícula de imóvel - prédio sede da Câmara.

Nº 16/2024 - 06/02/2024 - Maria Cristina Cury Ramos, Secretária Municipal de Cultura - solicitando o uso do Teatro Municipal para a Solenidade de Posse do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 01 de janeiro de 2025, às 9 horas.

Nº 15/2024 - 06/02/2024 - Professora Assistente Dra. Silvia Mitiko Nishida- Encaminhando cópia do Requerimento nº 7/2024

Nº 14/2024 - 06/02/2024 - Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu (HCFMB)- Encaminhando o Requerimento n° 22/2024

Nº 13/2024 - 06/02/2024 - Presidente do Senado Federal- Encaminhando o Requerimento nº 17/2024

Nº 12/2024 - 06/02/2024 - Presidente da Câmara dos Deputados - Encaminhando o Requerimento nº 17/2024.

Nº 11/2024 - 06/02/2024 - Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo- Encaminhando o Requerimento nº 16/2024.

Nº 10/2024 - 06/02/2024 - Consultora de Negócios da CPFL- Encaminhando os Requerimentos n°s 14 e 20/2024

Nº 9/2024 - 06/02/2024 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 2, 3, 5, 7, 9, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20 e 21/2024 e as Indicações nºs 1 e 2/2024

Nº 8/2024 - 06/02/2024 - À Família do Senhor Sebastião de Figueiredo Torres - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 2/2024.

Nº 7/2024 - 06/02/2024 - À Família do Senhor José Luiz Di Creddo- Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 1/2024.

Nº 6/2024 - 06/02/2024 - Prefeito - encaminhamos os Autógrafos nº 6.862 e nº 6.863/2024, referentes aos projetos de leis aprovados na sessão ordinária realizada em 05 de fevereiro de 2024

Nº 5/2024 - 24/01/2024 - Prefeito - coloca as dependências do Plenário da Câmara Municipal ao dispor para o ato de formalização dos repasses decorrentes das emendas impositivas.

Nº 2/2024 - 23/01/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita revitalização e identificação de praças.

Nº 4/2024 - 15/01/2024 - Prefeito Municipal - autoriza, em caráter excepcional, o uso de veículo da Câmara Municipal para viagem a Brasília no período de 16 a 17 de janeiro 2024.

Nº 3/2024 - 05/01/2024 - Presidente do Centro Cultural - Encaminhando legislação sobre denominações públicas.

Nº 2/2024 - 05/01/2024 - Biblioteca Municipal “Emílio Peduti” - Encaminhando legislação sobre denominações públicas.

Nº 1/2024 - 03/01/2024 - Prefeito Municipal - solicitando o repasse do duodécimo devido ao Poder Legislativo referente ao exercício de 2024.

Nº 536/2023 - 27/12/2023 - Prefeito Municipal, Procuradora Geral do Município e Presidente do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Botucatu - encaminha Ofício Particular nº113, que solicita informações a respeito do PLC nº 35/2023.

Nº 535/2023 - 27/12/2023 - Prefeito - encaminha os Autógrafos nº 6860 e nº 6861/2023, referente aos projetos de leis aprovados na sessão extraordinária do dia 27 de dezembro de 2023.

Nº 533/2023 - 22/12/2023 - Prefeitura - devolução do saldo de caixa do exercício 2023.

Nº 532/2023 - 20/12/2023 - Prefeito - encaminhando o autógrafo nº 6859/2023, referentes a Projeto aprovado na Sessão Extraordinária realizada em 20 de dezembro de 2023.

Nº 531/2023 - 19/12/2023 - Família da Senhora Maria Aparecida Jacinto - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 90/2023.

Nº 530/2023 - 19/12/2023 - Família da Senhora Teresa Pereira da Silva dos Santos - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 89/2023.

Nº 529/2023 - 19/12/2023 - Família do Senhor Oswaldo Bosco - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 88/2023.

Nº 528/2023 - 19/12/2023 - Secretária de Educação - Encaminhando cópia da moção n° 260/2023.

Nº 527/2023 - 19/12/2023 - Coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento n° 781/2023.

Nº 526/2023 - 19/12/2023 - Comandante do 12º Batalhão de Polícia do Interior - Encaminhando o Requerimento n° 782/2023.

Nº 525/2023 - 19/12/2023 - Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - Encaminhando o Requerimento n° 787/2023.

Nº 524/2023 - 19/12/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 782, 783, 784, 786 e 787/2023 e a Indicação nº 145/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 18 de dezembro de 2023.

Nº 523/2023 - 19/12/2023 - Família do Senhor Jorge Luiz Redini - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 87/2023

Nº 522/2023 - 19/12/2023 - Família do Senhor Paulo Pinheiro Machado Ciaccia - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 86/2023

Nº 521/2023 - 19/12/2023 - Prefeito - encaminhando os autógrafos nºs 6856, 6857 e 6858/2023, referentes a Projetos aprovados na Sessão Ordinária realizadas em 18 de dezembro de 2023.

Nº 112/2023 - 15/12/2023 - Prefeito Municipal e Secretária de Educação - solicita brevidade na sanção da lei que concebe abono do Fundeb aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação

Nº 520/2023 - 12/12/2023 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando cópia da Moção n° 246/2023.

Nº 519/2023 - 12/12/2023 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Encaminhando cópia das Moções n°s 245 e 247/2023.

Nº 518/2023 - 12/12/2023 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminhando cópia das Moções n°s 245 e 247/2023.

Nº 517/2023 - 12/12/2023 - Comandante do Comando de Policiamento do Interior – 7 (CPI-7) - Encaminhando cópia das Moções n°s 245 e 247/2023.

Nº 516/2023 - 12/12/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 752, 753, 754, 757, 758, 759, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 768 e 771/2023 e as Indicações nºs 142, 143 e 144/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 11 de dezembro de 2023.

Nº 515/2023 - 12/12/2023 - Família do Senhor Gildo Fumes - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 85/2023.

Nº 514/2023 - 12/12/2023 - Família do Senhor João Lumina Neto - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 84/2023.

Nº 513/2023 - 12/12/2023 - Família da Senhora Isolina Bianconi Castilho - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 83/2023.

Nº 512/2023 - 12/12/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6850, 6851, 6852, 6853, 6854 e 6855/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 11 de dezembro de 2023.

Nº 511/2023 - 06/12/2023 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminhando cópia da Moção n° 241/2023.

Nº 510/2023 - 05/12/2023 - Comandante do Comando de Policiamento do Interior – 7 (CPI-7) - Encaminhando cópia da Moção n° 241/2023.

Nº 509/2023 - 05/12/2023 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Encaminhando cópia da Moção n° 241/2023.

Nº 508/2023 - 05/12/2023 - Prefeito de Bofete - Encaminhando o Requerimento n° 740/2023.

Nº 507/2023 - 05/12/2023 - Prefeito de Pardinho - Encaminhando o Requerimento n° 740/2023.

Nº 506/2023 - 05/12/2023 - Deputado Federal Paulo Freire Costa - Encaminhando o Requerimento n° 751/2023.

Nº 505/2023 - 05/12/2023 - Deputado Federal Pr. Marco Feliciano - Encaminhando o Requerimento n° 750/2023.

Nº 504/2023 - 05/12/2023 - Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - Encaminhando o Requerimento n° 748/2023.

Nº 503/2023 - 05/12/2023 - Diretor Executivo da Fundação Florestal do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento n° 740/2023.

Nº 502/2023 - 05/12/2023 - Secretária Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL - Encaminhando o Requerimento n° 740/2023.

Nº 501/2023 - 05/12/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748 e 749/2023 e as Indicações nºs 139 e 141/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 4 de dezembro de 2023.

Nº 500/2023 - 05/12/2023 - Prefeito - solicitando auxílio para fins de incorporação de emendas visando a emissão de Autógrafo da LOA 2024.

Nº 499/2023 - 05/12/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6847 e 6848/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária realizada em 04 de dezembro de 2023.

Nº 497/2023 - 28/11/2023 - Procurador Federal - Encaminha solicitação da Presidente da Comissão de Assistência Social e Defesa do Cidadão acerca do Projeto de Lei nº 137/2023.

Nº 496/2023 - 28/11/2023 - Secretários Estaduais de Desenvolvimento Social, Segurança Pública e Governo e Relações Institucionais - Encaminha solicitação da Presidente da Comissão de Assistência Social e Defesa do Cidadão acerca do Projeto de Lei nº 137/2023.

Nº 495/2023 - 28/11/2023 - Prefeito, Secretária de Assistência Social, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Política Pública para Mulheres - Encaminha solicitação da Presidente da Comissão de Assistência Social e Defesa do Cidadão acerca do Projeto de Lei nº 137/2023.

Nº 494/2023 - 28/11/2023 - Claudenir Celestino de Jesus - Concessão de honraria

Nº 493/2023 - 28/11/2023 - Superintendente da SABESP - Encaminhando o Requerimento n° 734/2023

Nº 492/2023 - 28/11/2023 - Responsável pela Construtora Pacaembu - Encaminhando o Requerimento n° 727/2023

Nº 491/2023 - 28/11/2023 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - Encaminhando o Requerimento n° 719/2023

Nº 490/2023 - 28/11/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 720, 721, 722, 723, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 736, 737 e 738/2023 e as Indicações nºs 137 e 138/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 27 de novembro de 2023.

Nº 476/2023 - 14/11/2023 - Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu - Encaminhando cópia da Moção n° 215/2023.

Nº 475/2023 - 14/11/2023 - Gerente de Enfermagem do Hemocentro - Encaminhando cópia da Moção n° 215/2023.

Nº 474/2023 - 14/11/2023 - Vice-Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu - Encaminhando cópia da Moção n° 215/2023.

Nº 473/2023 - 14/11/2023 - Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu - Encaminhando cópia da Moção n° 215/2023.

Nº 472/2023 - 14/11/2023 - Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta - Encaminhando cópia do Requerimento n° 694/2023.

Nº 471/2023 - 14/11/2023 - Diretor da ARTESP - Encaminhando o Requerimento n° 694/2023.

Nº 470/2023 - 14/11/2023 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - Encaminhando o Requerimento n° 694/2023.

Nº 469/2023 - 14/11/2023 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando o Requerimento n° 694/2023.

Nº 468/2023 - 14/11/2023 - Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento n° 693/2023.

Nº 467/2023 - 14/11/2023 - Consultora de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento n° 690/2023.

Nº 466/2023 - 14/11/2023 - Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Encaminhando o Requerimento n° 685/2023.

Nº 465/2023 - 14/11/2023 - Superintendente da SABESP - Encaminhando o Requerimento n° 697/2023.

Nº 464/2023 - 14/11/2023 - Supervisora do Centro de Saúde Escola - Encaminhando o Requerimento n° 684/2023.

Nº 463/2023 - 14/11/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 683, 684, 685, 686, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 698, 699, 700, 701 e 702/2023 e as Indicações nº 127, 128 e 129/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 13 de novembro de 2023.

Nº 462/2023 - 14/11/2023 - Família da Senhora Maria José Martins Bertochi - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 81/2023.

Nº 461/2023 - 14/11/2023 - Família do Senhor Roberto Bernardo de Oliveira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 80/2023.

Nº 460/2023 - 14/11/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6835, 6836 e 6837/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizada em 13 de novembro de 2023.

Nº 459/2023 - 07/11/2023 - Superintendente da SABESP - Encaminhando o Requerimento nº 682/2023.

Nº 458/2023 - 07/11/2023 - Centro de Referência da Mulher - Encaminhando o Requerimento nº 681/2023.

Nº 457/2023 - 07/11/2023 - Diretor Executivo da O.S.S. Pirangi - Encaminhando o Requerimento nº 680/2023.

Nº 456/2023 - 07/11/2023 - Conselho Regional de Medicina - Encaminhando cópia do Requerimento nº 680/2023.

Nº 455/2023 - 07/11/2023 - Comandante do 5º Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu - Encaminhando cópia do Requerimento nº 677/2023.

Nº 454/2023 - 07/11/2023 - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Botucatu - Encaminhando cópia do Requerimento nº 680/2023.

Nº 453/2023 - 07/11/2023 - Assessora Parlamentar Regional do Partido REPUBLICANOS - Encaminhando o Requerimento nº 676/2023.

Nº 452/2023 - 07/11/2023 - Deputado Estadual Rui Alves - Encaminhando o Requerimento nº 676/2023.

Nº 451/2023 - 07/11/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 671, 672, 673, 674, 675, 677, 678, 680 e 681/2023 e a Indicação nº 126/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 6 de novembro de 2023.

Nº 450/2023 - 07/11/2023 - Família do Senhor Elvio Benedito Tenori - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 77/2023.

Nº 449/2023 - 07/11/2023 - Família do Senhor Sebastião de Almeida Pinto Filho - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 79/2023.

Nº 448/2023 - 07/11/2023 - Família do Senhor Edmario Pereira da Conceição - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 78/2023.

Nº 447/2023 - 07/11/2023 - Família do Senhor João Carlos Figueiroa - Encaminhando Requerimento de Pesar nº 76/2023.

Nº 446/2023 - 07/11/2023 - Família da Senhora Ruthe Santos Delmanto - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 75/2023.

Nº 445/2023 - 07/11/2023 - Prefeito - encaminhando os os Autógrafos nºs 6832, 6833 e 6834/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária realizada em 06 de novembro de 2023.

Nº 444/2023 - 06/11/2023 - Coordenadora do Pronto Socorro Adulto - Encaminhando o Requerimento n° 660/2023.

Nº 443/2023 - 06/11/2023 - Presidente da UNEGRO - deferindo uso da estrutura da câmara para o dia 9 de novembro.

Nº 442/2023 - 31/10/2023 - Presidente da ONG Liga do Bem - Encaminhando o Requerimento n° 670/2023.

Nº 441/2023 - 31/10/2023 - Assessora Parlamentar Regional do Partido REPUBLICANOS - Encaminhando cópia do Requerimento n° 663/2023.

Nº 440/2023 - 31/10/2023 - Deputado Estadual Vitão do Cachorrão - Encaminhando o Requerimento n° 663/2023.

Nº 439/2023 - 31/10/2023 - Responsável pela Agência do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (SICOOB) - Encaminhando o Requerimento n° 657/2023.

Nº 438/2023 - 31/10/2023 - Responsável pela Agência do Banco Mercantil do Brasil - Encaminhando o Requerimento n° 657/2023.

Nº 437/2023 - 31/10/2023 - Responsável pela Agência da Caixa Econômica Federal - Encaminhando o Requerimento n° 657/2023.

Nº 436/2023 - 31/10/2023 - Responsável pela Agência do Banco do Brasil - Encaminhando o Requerimento n° 657/2023.

Nº 435/2023 - 31/10/2023 - Responsável pela Agência do Banco Bradesco - Encaminhando o Requerimento n° 657/2023.

Nº 434/2023 - 31/10/2023 - Responsável pela Agência do Banco Santander - Encaminhando o Requerimento n° 657/2023.

Nº 433/2023 - 31/10/2023 - Responsável pela Agência do Banco Itaú - Encaminhando o Requerimento n° 657/2023.

Nº 432/2023 - 31/10/2023 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando o Requerimento n° 655/2023.

Nº 431/2023 - 31/10/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos 653, 655, 656, 659, 660, 661, 662, 664, 665, 666 e 668/2023 e as Indicações nº 124 e 125/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 30 de outubro de 2023.

Nº 430/2023 - 31/10/2023 - Família do Senhor Romualdo Balestrim - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 74/2023.

Nº 429/2023 - 31/10/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6826 a 6831/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 30 de outubro de 2023.

Nº 428/2023 - 26/10/2023 - Eng. Agrônomo Mário Sérgio Rodrigue s da Fundação Florestal - deferindo o uso da Tribuna Livre para falar sobre a APA – Corumbataí-Botucatu-Tejupá, perímetro de Botucatu.

Nº 427/2023 - 26/10/2023 - encaminhando Lei

Nº 426/2023 - 26/10/2023 - Prefeito - solicitando número de Lei para promulgação.

Nº 425/2023 - 24/10/2023 - Professor Associado Dr. Rodrigo Bazan - deferindo o uso da Tribuna Livre para falar sobre a Conscientização Campanha do AVC.

Nº 424/2023 - 24/10/2023 - Deputado Federal Milton Vieira - Encaminhando o Requerimento n° 650/2023.

Nº 423/2023 - 24/10/2023 - Deputada Federal Rosana Valle - Encaminhando o Requerimento n° 651/2023.

Nº 422/2023 - 24/10/2023 - Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento n° 648/2023.

Nº 421/2023 - 24/10/2023 - Secretário de Educação do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento n° 648/2023.

Nº 420/2023 - 24/10/2023 - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Botucatu - Encaminhando cópia do Requerimento n° 641/2023.

Nº 419/2023 - 24/10/2023 - Gerente de Articulação Institucional da Vivo - Encaminhando o Requerimento n° 639/2023.

Nº 418/2023 - 24/10/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos 637, 638, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 649 e 652/2023 e a Indicação nº 123/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 23 de outubro de 2023.

Nº 417/2023 - 24/10/2023 - Família do Senhor Edson Gabriel da Rocha - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 73/2023.

Nº 416/2023 - 24/10/2023 - Peter Martin Andersen - Concessão de honraria

Nº 415/2023 - 24/10/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6824 e 6825/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária realizada em 23 de outubro de 2023.

Nº 414/2023 - 23/10/2023 - Representante do Instituto Ação pela Paz - deferindo o uso da tribuna livre na sessão do dia 06 de novembro

Nº 413/2023 - 18/10/2023 - Biblioteca Municipal “Emílio Peduti” - Encaminhando legislação sobre denominações públicas.

Nº 412/2023 - 18/10/2023 - Prefeito Municipal - solicitando a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal, no valor de R$ 110.000,00.

Nº 411/2023 - 18/10/2023 - Presidente do Centro Cultural - Encaminhando legislação sobre denominações públicas.

Nº 410/2023 - 18/10/2023 - Prefeito - Encaminha solicitação da Comissão de Turismo e Meio Ambiente acerca do Projeto de Lei nº 109/2023.

Nº 409/2023 - 17/10/2023 - Gerente da Empresa Reta Rápido Transportes - Encaminhando o Requerimento n° 627/2023.

Nº 408/2023 - 17/10/2023 - Presidente do Congresso Nacional - Encaminhando a Moção n° 183/2023.

Nº 407/2023 - 17/10/2023 - Gerente da Empresa Pontual Tranportes - Encaminhando o Requerimento n° 627/2023.

Nº 406/2023 - 17/10/2023 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - Encaminhando cópia do Requerimento n° 628/2023.

Nº 405/2023 - 17/10/2023 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhamos a Vossa Senhoria o Requerimento n° 628/2023.

Nº 404/2023 - 17/10/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 624, 625, 626, 628, 630, 631, 632, 633, 634 e 635/2023 e a Indicação nº 122/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 16 de outubro de 2023.

Nº 403/2023 - 17/10/2023 - Família do Senhor Pedro Geraldo Pasti - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 72/2023.

Nº 402/2023 - 17/10/2023 - Família da Senhora Aline Reis de Oliveira Lopes - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 71/2023.

Nº 401/2023 - 17/10/2023 - Família do Senhor Igor Capelette Meneghim - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 70/2023.

Nº 400/2023 - 17/10/2023 - Família do Senhor Sargino Pereira da Silva - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 69/2023.

Nº 399/2023 - 17/10/2023 - Orzila Ortega da Silva - concessão honraria

Nº 398/2023 - 10/10/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6822 e 6823/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária realizada em 9 de outubro de 2023.

Nº 397/2023 - 10/10/2023 - Prefeito - Encaminhando cópia da Moção n° 180/2023

Nº 396/2023 - 10/10/2023 - Comandante do 15º Grupamento de Bombeiros - Encaminhando cópia da Moção n° 180/2023.

Nº 395/2023 - 10/10/2023 - Comandante do Comando de Bombeiros do Interior – 1 (CBI-1) - Encaminhando cópia da Moção n° 180/2023.

Nº 394/2023 - 10/10/2023 - Subcomandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo - Encaminhando cópia da Moção n° 180/2023.

Nº 393/2023 - 10/10/2023 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção n° 181/2023.

Nº 392/2023 - 10/10/2023 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção n° 181/2023.

Nº 391/2023 - 10/10/2023 - Secretário Estadual de Saúde de São Paulo - Encaminhando o Requerimento n° 622/2023.

Nº 390/2023 - 10/10/2023 - Superintendente Hospital das Clínicas - Encaminhando o Requerimento n° 619/2023.

Nº 389/2023 - 10/10/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 609, 610, 611, 612, 615, 616, 617, 618, 620, 621 e 623/2023 e as Indicações nºs 115, 116, 117, 118, 119 e 121/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 9 de outubro de 2023.

Nº 388/2023 - 10/10/2023 - Família da Senhora Maria Aparecida Augustini Pezzato - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 68/2023.

Nº 387/2023 - 03/10/2023 - Consultora de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento n° 607/2023.

Nº 386/2023 - 03/10/2023 - NAPE - Encaminhando cópia do Requerimento n°602/2023.

Nº 385/2023 - 03/10/2023 - Superintendente do Hospital das Clínicas - Encaminhando o Requerimento n° 595/2023.

Nº 384/2023 - 03/10/2023 - Diretor Executivo da Organização Social Pirangi - Encaminhando o Requerimento n° 595/2023.

Nº 383/2023 - 03/10/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 591, 592, 594, 595, 596, 597, 598, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607 e 608/2023 e a Indicação nº 114/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 2 de outubro de 2023.

Nº 382/2023 - 03/10/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6815, 6816, 6817, 6818, 6819, 6820 e 6821/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 2 de outubro de 2023.

Nº 381/2023 - 02/10/2023 - Prefeito e Presidente do COMUTUR - Encaminha para análise do Conselho o Projeto de Lei nº 109/2023.

Nº 380/2023 - 02/10/2023 - Prefeito - devolve o Projeto de Lei n° 118/2023 que “Prorroga o prazo estabelecido na Lei nº 6.397 (regularização de desdobramento de lote e de obra clandestina, tendo em vista que não houve tempo hábil para o Legislativo convocar sessão extraordinária.

Nº 379/2023 - 29/09/2023 - Prefeito - solicitando informar o valor apurado da receita corrente líquida do exercício 2023, para fins de parâmetro na elaboração de emendas parlamentares na LOA 2024.

Nº 90/2023 - 27/09/2023 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicitando realizar estudos técnicos para melhorar a sinalização de trânsito vertical e horizontal na Avenida Paulo João Fernando Dal Farra, no Jardim Riviera

Nº 89/2023 - 27/09/2023 - Prefeito - solicitando realizar estudos para construir uma escola municipal na região do Parque Marajoara.

Nº 378/2023 - 26/09/2023 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminhando Cópia da Moção nº 168/2023.

Nº 377/2023 - 26/09/2023 - Governador de São Paulo - Encaminhando Cópia da Moção nº 168/2023.

Nº 376/2023 - 26/09/2023 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Encaminhando cópia da Moção º 168/2023.

Nº 375/2023 - 26/09/2023 - Assessora Especial de Políticas de Inclusão - Encaminhando o Requerimento nº 590/2023.

Nº 374/2023 - 26/09/2023 - Supervisora do Centro Saúde Escola - Encaminhando o Requerimento nº 585/2023.

Nº 373/2023 - 26/09/2023 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) - Encaminhando o Requerimento nº 581/2023.

Nº 372/2023 - 26/09/2023 - Família de Davi Fellipe Rodrigues Martins - Encaminhando o Pesar nº 67/2023.

Nº 371/2023 - 26/09/2023 - Família do Senhor Wanderley Marrote - Encaminhando o Pesar nº 66/2023.

Nº 370/2023 - 26/09/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 576, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 589 e 590/2023 e os Indicações nºs 110 e 111/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 25 de setembro de 2023.

Nº 369/2023 - 26/09/2023 - Roberto Aparecido de Vasconcelos - Concessão de honraria

Nº 368/2023 - 26/09/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6811, 6812, 6813 e 6814/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados na Sessão Extraordinária realizada em 25 de setembro de 2023.

Nº 367/2023 - 21/09/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6809 e 6810/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados na Sessão Extraordinária realizada em 21 de setembro de 2023.

Nº 366/2023 - 19/09/2023 - Núcleo de Atendimento a Pessoas Especiais (NAPE) - Encaminhando Cópia do Requerimento nº 572/2023.

Nº 365/2023 - 19/09/2023 - Presidente do Partido Republicanos - Encaminhando Cópia do Requerimento nº 568/2023.

Nº 364/2023 - 19/09/2023 - Presidente da Câmara dos Deputados - Encaminhando o Requerimento nº 568/2023.

Nº 363/2023 - 19/09/2023 - Presidente do Senado - Encaminhando o Requerimento nº 568/2023.

Nº 362/2023 - 19/09/2023 - Comandante do 5º Batalhão da 3ª Cia do 2º Pelotão da Polícia Militar Rodoviária - Encaminhando o Requerimento nº 566/2023.

Nº 361/2023 - 19/09/2023 - Família do Senhor Vladimir José Vieira - Encaminhando o Pesar nº 65/2023.

Nº 360/2023 - 19/09/2023 - Família do Senhor Jhon Victor Martins da Silva - Encaminhando o Pesar nº 64/2023.

Nº 359/2023 - 19/09/2023 - Família do Senhor Renato Marchetti - Encaminhando o Pesar nº 63/2023.

Nº 358/2023 - 19/09/2023 - Família da Senhora Kerolen Monick Thiago Alves Lima - Encaminhando o Pesar nº 62/2023.

Nº 357/2023 - 19/09/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 563, 565, 567, 570, 571, 572, 573, 574 e 575/2023 e os Indicações nºs 108 e 109/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 18 de setembro de 2023.

Nº 356/2023 - 19/09/2023 - Paulo Sérgio Cadorin - Concessão de honraria

Nº 355/2023 - 19/09/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6804, 6805, 6806, 6807, 6808/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 18 de setembro de 2023.

Nº 354/2023 - 18/09/2023 - Envio das Leis de fixação dos subsídios dos agentes políticos 2025-2028 ao TCE/SP.

Nº 353/2023 - 14/09/2023 - Prefeito - Devolução de saldo de caixa do exercício 2023.

Nº 352/2023 - 12/09/2023 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - Encaminhando o Requerimento nº 545/2023.

Nº 351/2023 - 12/09/2023 - Família do Senhor Osvaldo Ribeiro - Encaminhando o Pesar nº 61/2023.

Nº 350/2023 - 12/09/2023 - Família do Senhor Luiz Colauto - Encaminhando o Pesar nº 60/2023.

Nº 349/2023 - 12/09/2023 - Família do Senhor Diógenes Pereira dos Santos - Encaminhando o Pesar nº 59/2023.

Nº 348/2023 - 12/09/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 543, 544, 545, 546, 547, 548, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 558, 559, 560 e 561/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 11 de setembro de 2023.

Nº 347/2023 - 12/09/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6797, 6798, 6799, 6800, 6801, 6802, 6803/2023, referente a Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 11 de setembro de 2023.

Nº 346/2023 - 11/09/2023 - Prefeito - solicita a cessão de uso de imóveis que serão desapropriados, para possibilitar a ampliação da atual sede da Câmara.

Nº 345/2023 - 11/09/2023 - Empresa Corpus - Encaminhando o Requerimento n° 532/2023.

Nº 344/2023 - 06/09/2023 - Pastor André Lima Ribeiro - informando sobre honraria.

Nº 343/2023 - 06/09/2023 - Pastor Nailson Santos Lima - informando sobre honraria.

Nº 342/2023 - 05/09/2023 - Deputado Federal Jones Moura - Encaminhando a Moção nº 153/2023.

Nº 341/2023 - 05/09/2023 - Senador Sérgio Moro - Encaminhando a Moção nº 153/2023.

Nº 340/2023 - 05/09/2023 - Família do Senhor Antonio Galhardo Alves - Encaminhando o Pesar nº 58/2023.

Nº 339/2023 - 05/09/2023 - Dr. Lourenço Talamonte Netto - Encaminhando o Requerimento nº 540/2023.

Nº 338/2023 - 05/09/2023 - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº 534/2023.

Nº 337/2023 - 05/09/2023 - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 534/2023.

Nº 336/2023 - 05/09/2023 - Deputada Estadual Clarice Ganem - Encaminhando o Requerimento nº 531/2023.

Nº 335/2023 - 05/09/2023 - Presidente do Sincomércio Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 529/2023.

Nº 334/2023 - 05/09/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 536, 537, 538, 539, 540, 541 e 542/2023 e as Indicações 104 à 107/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 4 de setembro de 2023.

Nº 333/2023 - 05/09/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6788, 6789, 6790, 6791, 6792, 6793, 6794, 6795 e 6796/2023, referente a Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 04 de setembro de 2023.

Nº 332/2023 - 31/08/2023 - Associação de Professores - deferindo o uso da tribuna livre na sessão do dia 11 de setembro

Nº 331/2023 - 29/08/2023 - 6º Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 525/2023.

Nº 330/2023 - 29/08/2023 - Curia Arquidiocesana de Botucatu - Encaminhando Cópia do Requerimento nº 510/2023

Nº 329/2023 - 29/08/2023 - Presidente da Associação Atlética Botucatuense - Encaminhando o Requerimento n° 523/2023.

Nº 328/2023 - 29/08/2023 - Gerente de Articulação Institucional da Vivo - Encaminhando o Requerimento nº 517/2023.

Nº 327/2023 - 29/08/2023 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - Encaminhando o Requerimento nº 513/2023.

Nº 326/2023 - 29/08/2023 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando o Requerimento nº 513/2023.

Nº 325/2023 - 29/08/2023 - Família do Senhor Jayro Luiz de Andrade - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 57/2023.

Nº 324/2023 - 29/08/2023 - Família da Senhora Felisbina Alves Fumes - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 56/2023.

Nº 323/2023 - 29/08/2023 - Família da Senhora Angela Carello Grotteria - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 55/2023.

Nº 322/2023 - 29/08/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 501, 503, 504, 505, 506, 507, 509, 510, 512, 514, 515, 516, 519, 520, 521, 524 e 525/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 28 de agosto de 2023.

Nº 321/2023 - 29/08/2023 - Dr. Walfrido Jackson Oberg - concessão de honraria

Nº 320/2023 - 29/08/2023 - Prefeito - Encaminhamos os Autógrafos nºs 6786 e 6787/2023, referente a Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária realizada em 28 de agosto de 2023.

Nº 75/2023 - 25/08/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicitando recursos para entidades que cuidam da infância.

Nº 74/2023 - 25/08/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicita recursos para Casa Abrigo

Nº 73/2023 - 25/08/2023 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicita recursos para educação.

Nº 319/2023 - 22/08/2023 - Luiz Fabiano Zaccarelli Cunha - concessão de honraria

Nº 318/2023 - 22/08/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6783, 6784 e 6785/2023, referente a Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária realizada em 21 de agosto de 2023.

Nº 317/2023 - 22/08/2023 - Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo - Encaminhando cópia da Moção nº 141/2023.

Nº 316/2023 - 22/08/2023 - Subdelegado do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis - Encaminhando cópia da Moção nº 141/2023.

Nº 315/2023 - 22/08/2023 - Delegado do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - Encaminhando cópia da Moção nº 141/2023.

Nº 314/2023 - 22/08/2023 - Diretora da Organização da Sociedade Civil Renascer - Encaminhando a Moção nº 143/2023.

Nº 313/2023 - 22/08/2023 - Secretária da Educação - Encaminhando a Moção nº 143/2023.

Nº 312/2023 - 22/08/2023 - Deputado Federal Capitão Augusto - Encaminhando o Requerimento nº 499/2023.

Nº 311/2023 - 22/08/2023 - Deputada Estadual Dani Alonso - Encaminhando o Requerimento nº 498/2023.

Nº 310/2023 - 22/08/2023 - Consultora de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento n° 496/2023.

Nº 309/2023 - 22/08/2023 - Superintendente do Hospital das Cínicas - Encaminhando o Requerimento nº 490/2023.

Nº 308/2023 - 22/08/2023 - Coordenadora do Pronto Socorro Adulto - Encaminhando o Requerimento nº 490/2023.

Nº 307/2023 - 22/08/2023 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando o Requerimento nº 487/2023.

Nº 306/2023 - 22/08/2023 - Coordenador do Procon de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 484/2023.

Nº 305/2023 - 22/08/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 483, 485, 486, 487, 488, 490, 492, 493, 494, 495, 496, 497 e 500/2023 e as Indicações nºs 101 e 102/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 21 de agosto de 2023.

Nº 304/2023 - 21/08/2023 - Presidente da APAE - Deferindo uso da Tribuna Livre na sessão do dia 28 de agosto

Nº 303/2023 - 16/08/2023 - Deputado Federal Alencar Santana - Encaminhando a Moção de Apoio nº 137/2023.

Nº 302/2023 - 15/08/2023 - Família do Senhor Carlos Roberto Rodrigues - Encaminhando o Requerimento de Pesar n°54/2023.

Nº 301/2023 - 15/08/2023 - Família da Senhora Rosa Rinaldo Bicudo - Encaminhando o Requerimento de Pesar n°53/2023.

Nº 300/2023 - 15/08/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 464, 465, 466, 467, 468, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481 e 482/2023 e as Indicações nºs 98 e 99/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 14 de agosto de 2023.

Nº 299/2023 - 15/08/2023 - Empresa Reta Rápido Transportes - Encaminhando o Requerimento nº 477/2023.

Nº 297/2023 - 10/08/2023 - Sandro Henrique Brambilla Ramo, Gerente de Divisão da SABESP - Indicando representante da Câmara para acesso aos serviços da Agência Virtual .

Nº 296/2023 - 09/08/2023 - Ao Detran - Solicitação de emissão dos licenciamentos

Nº 291/2023 - 08/08/2023 - Família do Soldado PM Patrick Bastos Reis - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 52/2023.

Nº 290/2023 - 08/08/2023 - Família do Senhor João Anastácio Rodrigues - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 51/2023.

Nº 289/2023 - 08/08/2023 - Família do Senhor Alberto Carlos Augusto de Assumpção - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 50/2023.

Nº 288/2023 - 08/08/2023 - Família da Senhora Nilza Thereza Tancler - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 49/2023.

Nº 287/2023 - 08/08/2023 - Família da Senhora Walquiria Faria Abilio - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 48/2023.

Nº 286/2023 - 08/08/2023 - Família do Senhor Éder Trezza - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 47/2023.

Nº 283/2023 - 07/08/2023 - Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - manifesta interesse na utilização do Legis Vídeos.

Nº 282/2023 - 07/08/2023 - Prefeito Municipal - solicitando a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal, no valor de R$50.000,00.

Nº 281/2023 - 19/07/2023 - Família da Senhora Giesela Fleischer Ferrari - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 46/2023.

Nº 280/2023 - 19/07/2023 - Família da Senhora Cenira Bruder Amaral - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 45/2023.

Nº 279/2023 - 18/07/2023 - Delegado Seccional de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 442/2023.

Nº 278/2023 - 18/07/2023 - Deputado Miguel Lombardi - Encaminhando o Requerimento nº 439/2023,

Nº 277/2023 - 18/07/2023 - Deputado Federal Mario Frias - Encaminhando o Requerimento nº 438/2023.

Nº 276/2023 - 18/07/2023 - Deputado Federal Marcio Alvino - Encaminhando o Reqeurimento nº 437/2023.

Nº 275/2023 - 18/07/2023 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando o Requerimento nº 436/2023.

Nº 274/2023 - 18/07/2023 - Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP) e Vice-Presidente do Conselho Regional de São Paulo do SEST-SENAT - Encaminhando cópia do Requerimento nº 427/2023.

Nº 273/2023 - 18/07/2023 - Presidente da Federação de Empresas de Transporte Público do Estado de São Paulo (FETPESP) e do Conselho Regional de São Paulo do SEST-SENAT - Encaminhando cópia do Requerimento nº 427/2023.

Nº 272/2023 - 18/07/2023 - Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - Encaminhando cópia do Requerimento nº 426/2023.

Nº 271/2023 - 18/07/2023 - Diretor do Parque Tecnológico - Encaminhando o Requerimento nº 426/2023.

Nº 270/2023 - 18/07/2023 - Prefeito - Encaminhando os Requerimentos nºs 419, 421, 422, 423, 424, 426, 427, 428, 429, 431, 433, 434, 435, 436, 440, 441, 442, 443 e 444/2023 e as Indicações nºs 90, 92, 93 e 94/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 17 de julho de 2023

Nº 269/2023 - 18/07/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6.778 e 6779/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária realizada em 17 de julho de 2023.

Nº 268/2023 - 13/07/2023 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Comandante do Comando de Policiamento do Interior – 7 , Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Delegado Geral de Policia Civil do Estado de São Paulo, Diretor do Departamento de Polícia Judiciária Interior 7 - Sorocaba, Delegado Seccional de Polícia, Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - Encaminhando cópia da Moção nº115/2023.

Nº 267/2023 - 13/07/2023 - Família da Senhora Francisca Cândida Pedroso - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 44/2023.

Nº 266/2023 - 13/07/2023 - Família de Arthur Silva Leandro - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 43/2023.

Nº 265/2023 - 13/07/2023 - Família da Senhora Elza Pereira Martinelli - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 42/2023.

Nº 264/2023 - 13/07/2023 - Família da Senhora Alessandra Cristina de Jesus Santaren Campos - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 41/2023.

Nº 263/2023 - 13/07/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6.775, 6776 e 6777/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados na Sessão Extraordinária realizada em 13 de julho de 2023.

Nº 262/2023 - 11/07/2023 - Comissão Organizadora - Encaminhando cópia do Requerimento nº 405/2023.

Nº 261/2023 - 11/07/2023 - Deputado Federal Jefferson Campos - Encaminhando o Requerimento nº 416/2023.

Nº 260/2023 - 11/07/2023 - Diretoria do Centro de Atenção Integral à Saúde “Professor Cantídio De Moura Campos” - Encaminhando o Requerimento nº 411/2023.

Nº 259/2023 - 11/07/2023 - Gerente de Articulação Institucional da Vivo - Encaminhando o Requerimento nº 414/2023.

Nº 258/2023 - 11/07/2023 - José Sabino Filho - autorizando o uso do Plenário para realização do Congresso Técnico da 15ª Copa Record de Futsal Masculino 2023.

Nº 257/2023 - 11/07/2023 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - Encaminhando o Requerimento nº 401/2023.

Nº 256/2023 - 11/07/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 401, 402, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 413, 415, 417 e 418/2023 e as Indicações nºs 87 e 88/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 10 de julho de 2023.

Nº 255/2023 - 11/07/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6.768 a 6774/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 10 de julho de 2023.

Nº 254/2023 - 07/07/2023 - Claúdia Maria Gabriel - concessão de honraria

Nº 253/2023 - 06/07/2023 - Secretário Municipal de Comunicação e Participação Popular - Indicando servidoras da área de comunicação para integrarem comissão de avaliação em pregão eletrônico.

Nº 252/2023 - 06/07/2023 - Chefe da Seção de Patrimônio - autorizando o uso da estrutura do Plenário e do Auditório da Câmara para a realização do Leilão Público de materiais permanentes inservíveis da Prefeitura.

Nº 251/2023 - 04/07/2023 - Presidente do Centro Cultural - Encaminha legislação sobre denominações públicas.

Nº 250/2023 - 04/07/2023 - Biblioteca Municipal - Encaminha legislação sobre denominações públicas.

Nº 249/2023 - 04/07/2023 - Representante legal da Empresa Florestana - comunicando resultado de votação plenária pela rejeição da Decisão do TCE manifestando pela irregularidade em processo licitatório.

Nº 248/2023 - 04/07/2023 - Senhor João Cury Neto - comunicando resultado de votação plenária pela rejeição da decisão do TCE manifestando pela irregularidade em processo licitatório.

Nº 247/2023 - 04/07/2023 - Conselheiro da Primeira Câmara do TCE - comunicando resultado de votação plenária pela rejeição da decisão do TCE manifestando pela irregularidade em processo licitatório (Prefeitura e empresa Florestana).

Nº 246/2023 - 04/07/2023 - Prefeito - comunicando resultado de votação plenária pela rejeição da Decisão do TCE manifestando pela irregularidade em processo licitatório.

Nº 245/2023 - 04/07/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6.764, 6.765, 6.766 e 6.767/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária realizada em 03 de julho de 2023.

Nº 244/2023 - 04/07/2023 - Família do Senhor Waldemar Maschieri Filho - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 40/2023.

Nº 243/2023 - 04/07/2023 - Diretor do Parque Tecnológico de Botucatu - Encaminhando cópia do Requerimento nº 388/2023.

Nº 242/2023 - 04/07/2023 - Diretor da Escola Técnica (Etec - Botucatu) - Encaminhando cópia do Requerimento nº 242/2023.

Nº 241/2023 - 04/07/2023 - Diretor da Faculdade de Tecnologia de Botucatu (Fatec) - Encaminhando cópia do Requerimento nº 241/2023.

Nº 240/2023 - 04/07/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 396, 397, 398 e 399/2023 e as Indicações nºs 82, 83, 84 e 86/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 26 de junho de 2023.

Nº 239/2023 - 27/06/2023 - Deputado Federal Adilson Barroso - Encaminhando o Requerimento nº381/2023.

Nº 238/2023 - 27/06/2023 - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento n°373/2023.

Nº 237/2023 - 27/06/2023 - 5º Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu - Encaminhando cópia do Requerimento n°371/2023.

Nº 236/2023 - 27/06/2023 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº 371.

Nº 235/2023 - 27/06/2023 - Diretor de Pesquisas do IBGE - Encaminhando cópia do Requerimento n°369/2023.

Nº 234/2023 - 27/06/2023 - Presidente do Tribunal de Contas da União - Encaminhando cópia do Requerimento nº369/2023.

Nº 233/2023 - 27/06/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6.761, 6.762 e 6.763/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária realizada em 26 de junho de 2023.

Nº 232/2023 - 27/06/2023 - Presidente do Congresso Nacional - Encaminhando o Requerimento nº369/2023

Nº 231/2023 - 27/06/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 358, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 370, 372, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380 e 384/2023 e as Indicações nºs 80 e 81/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 26 de junho de 2023.

Nº 230/2023 - 26/06/2023 - Prefeito - encaminha documento subscrito pelo Presidente da Comissão Permanente de Obras, solicitando informações a respeito do PL nº 65 e do PLC n° 14/2023.

Nº 55/2023 - 26/06/2023 - Secretário de Zeladorias e Serviços - Manutenção do campinho da Rua Rosa Maria Camargo Basseto e instalação de meio-fio, passeio púbico e sarjeta.

Nº 229/2023 - 20/06/2023 - Família do Senhor Newton Losi - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 38/2023.

Nº 228/2023 - 20/06/2023 - Família do Senhor José Maria dos Santos - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 37/2023.

Nº 227/2023 - 20/06/2023 - Diretoria do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) - Encaminhando a Moção de Apoio nº 98/2023.

Nº 226/2023 - 20/06/2023 - Prefeito - Encaminhamos os Autógrafos nºs 6.750 a 6.760, referentes a Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 19 de junho de 2023.

Nº 225/2023 - 20/06/2023 - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares - Encaminhando cópia do Requerimento nº 342/2023.

Nº 224/2023 - 20/06/2023 - Supervisora do Centro de Saúde Escola - Encaminhando cópia do Requerimento nº 356/2023.

Nº 223/2023 - 20/06/2023 - Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu - Encaminhando cópia do Requerimento nº 356/2023.

Nº 222/2023 - 20/06/2023 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº 353/2023 e a Moção de Apoio nº 98/2023.

Nº 221/2023 - 20/06/2023 - Consultora de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento n°350/2023.

Nº 220/2023 - 20/06/2023 - Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - Encaminhando o Requerimento nº 346/2023.

Nº 219/2023 - 20/06/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 337, 338, 339, 342, 343, 344, 345, 346, 348,349, 350, 351, 352, 354, 355, 356 e 357/2023 e as Indicações nºs 77 à 79/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 19 de junho de 2023.

Nº 218/2023 - 13/06/2023 - Família da Senhora Elaine Cristina Pereira Antonio - Encaminhando o Requerimento de nº 36/2023.

Nº 217/2023 - 13/06/2023 - Conselho Escolar da Escola Estadual “Dr. Cardoso de Almeida” - Encaminhando cópia da Moção nº 95/2023.

Nº 216/2023 - 13/06/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6.746. 6.747, 6.748 e 6.749/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária realizada em 12 de junho de 2023.

Nº 215/2023 - 13/06/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 322, 323, 324, 325, 327, 328, 329, 331, 332, 333, 334 e 335/2023 e as Indicações nºs 75 e 76/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 12 de junho de 2023.

Nº 214/2023 - 12/06/2023 - Baixa de Bens Patrimoniais - Junho - 2023

Nº 213/2023 - 07/06/2023 - Waldomiro Aparecido Chavari - comunicando concessão de honraria

Nº 212/2023 - 07/06/2023 - Daniel de Carvalho - encaminha informações solicitadas.

Nº 211/2023 - 06/06/2023 - Família da Senhora Amanda Torres Faria de Moraes - Encaminhando o Requerimento de nº 35/2023.

Nº 210/2023 - 06/06/2023 - Família da Senhora Conceição Fernandes Alberto - Encaminhando o Requerimento de nº 34/2023.

Nº 209/2023 - 06/06/2023 - Família do Senhor Alcides Roberto de Piere - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 33/2023.

Nº 208/2023 - 06/06/2023 - Família da Senhora Ivone dos Santos Romero - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 32/2023.

Nº 207/2023 - 06/06/2023 - Empresa ULRIK Comércios e Serviços Ltda. - Encaminhando o Requerimento nº 312/2023.

Nº 206/2023 - 06/06/2023 - Superintendente do Hospital das Cínicas - Encaminhando o Requerimento nº 307/2023

Nº 205/2023 - 06/06/2023 - Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 307/2023.

Nº 204/2023 - 06/06/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 308, 310, 311, 312, 313, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 321/2023 e as Indicações nºs 69 à 74/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 5 de junho de 2023.

Nº 203/2023 - 06/06/2023 - Prefeito - encaminhando os autógrafos nºs 6.744 e 6.745/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária realizada em 05 de junho de 2023.

Nº 202/2023 - 01/06/2023 - Suzana Tanni - defere o uso da palavra na Tribuna Livre da Câmara para a sessão do dia 12 de junho.

Nº 201/2023 - 31/05/2023 - Presidente da Associação A virada - respondendo o Ofício nº 27/2023, sobre o uso da estrutura do Plenário e do Auditório da Câmara.

Nº 200/2023 - 30/05/2023 - Presidente da Concessionária Rodovia do Tietê - Encaminhando o Requerimento nº 306/2023.

Nº 199/2023 - 30/05/2023 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 302/2023.

Nº 198/2023 - 30/05/2023 - Consultora de Negócios da CPFL - Encaminhando cópia do Requerimento nº 298/2023.

Nº 197/2023 - 30/05/2023 - Secretário de Educação do Estado de São Paulo - Encaminhando cópia do Requerimento nº 297/2023.

Nº 196/2023 - 30/05/2023 - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº 297/2023.

Nº 195/2023 - 30/05/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos n°s 293, 294, 295, 296, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304 e 305/2023 e as Indicações nºs 64, 66, 67 e 68/2023 .

Nº 194/2023 - 30/05/2023 - Senhor Igor Ignácio - Concessão de honraria

Nº 193/2023 - 30/05/2023 - Prefeito - encaminha os Autógrafos nºs 6.740, 6.741, 6.742 e 6.743/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 29 de maio de 2023.

Nº 192/2023 - 23/05/2023 - Augusto Cesar Albano - defere o uso da palavra na Tribuna Livre da Câmara para a sessão do dia 29 de maio.

Nº 191/2023 - 23/05/2023 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando o Requerimento n°286/2023.

Nº 190/2023 - 23/05/2023 - Superintendente do Hospital das Clínicas da FMB - Encaminhando o Requerimento nº 283/2023.

Nº 189/2023 - 23/05/2023 - Secretário Estadual de Saúde - Encaminhando o Requerimento nº 280/2023.

Nº 188/2023 - 23/05/2023 - Consultora de Negócios CPFL - Encaminhando o Requerimento n°279/2023 e cópia do Requerimento n°278/2023.

Nº 187/2023 - 23/05/2023 - Empresa Viação Itaqueri - Encaminhando cópia do Requerimento n°275/2023.

Nº 186/2023 - 23/05/2023 - Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - Encaminha o Requerimento nº 275/2023

Nº 185/2023 - 23/05/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 272, 273, 276, 277, 278, 280, 281, 282, 284, 285, 287, 288, 291 e 292/2023 e as Indicações nºs 57, 58, 61, 62 e 63/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 15 de maio de 2023.

Nº 184/2023 - 23/05/2023 - Família da Senhora Regina Fogar- Encaminhando Requerimento de Pesar n°31/2023

Nº 183/2023 - 23/05/2023 - Prefeito - encaminhamos os Autógrafos nº 6.738, a 6.739/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária realizada em 22 de maio de 2023.

Nº 182/2023 - 16/05/2023 - Mario Roma - concessão de honraria

Nº 181/2023 - 16/05/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 255, 256, 257, 258, 259, 261, 262, 263 264, 265, 266, 267, 268 e 269/2023 e as Indicações nºs 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56/2023.

Nº 180/2023 - 16/05/2023 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento n°270/2023.

Nº 179/2023 - 16/05/2023 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº 270/2023.

Nº 178/2023 - 16/05/2023 - Presidente da Casa Pia São Vicente de Paulo - Encaminhando o Requerimento nº 267/2023.

Nº 177/2023 - 16/05/2023 - Consultora de Negócios da CPFL - Encaminhando cópia do Requerimento nº 265/2023.

Nº 176/2023 - 16/05/2023 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Encaminhando os Requerimentos nºs 259 e 270/2023.

Nº 173/2023 - 16/05/2023 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - Encaminhando os Requerimentos n°s254 e 271/2023.

Nº 172/2023 - 16/05/2023 - Família do Senhor Anderson Pinto de Oliveira - Encaminhando o Requerimento de Pesar n°172/2023.

Nº 171/2023 - 16/05/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nº 6.727 a 6.737/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 15 de maio de 2023.

Nº 170/2023 - 15/05/2023 - Daniel de Carvalho - Respondendo ao protocolo nº 325/2023, de 8 de maio de 2023, sobre o projeto de lei estágio na Câmara.

Nº 169/2023 - 09/05/2023 - Doutor Mauro Salles Ferreira Leite - Concessão de honraria

Nº 168/2023 - 09/05/2023 - Presidente do Senado - Encaminhando a Moção n°63/2023.

Nº 167/2023 - 09/05/2023 - Senhor Jõao Grimberg - Encaminhando a Moção n° 60/2023.

Nº 166/2023 - 09/05/2023 - Prefeito - encaminha os autógrafos dos projetos aprovados na sessão de 8 de maio.

Nº 165/2023 - 09/05/2023 - Empresa Pontual Transportes - Encaminhando Requerimento n° 250/2023.

Nº 164/2023 - 09/05/2023 - Diretor Geral da ARTESP - Encaminhando cópia do Requerimento n°244/2023.

Nº 163/2023 - 09/05/2023 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando Requerimento n° 251/2023 e cópia do Requerimento n° 244/2023.

Nº 162/2023 - 09/05/2023 - Comandante do 12º BPM-I - Encaminhando cópia do Requerimento nº 237/2023.

Nº 161/2023 - 09/05/2023 - Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº 237/2023 .

Nº 160/2023 - 09/05/2023 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Encaminhando cópia do Requerimento nº 237/2023.

Nº 159/2023 - 09/05/2023 - Governador - Encaminhando o Requerimento nº 237/2023.

Nº 158/2023 - 09/05/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 238, 239, 240, 242, 243, 244, 246, 248, 249, 250, 251 e 253/2023 e as Indicações nºs 43, 44, 45, 46 e 47/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 8 de maio de 2023.

Nº 157/2023 - 09/05/2023 - Família do Senhor Veterano 3° Sargento Reformado PM Sérgio Luiz Fernandes - Encaminhando o Requerimento de Pesar n°29/2023.

Nº 156/2023 - 09/05/2023 - Família do Senhor Robison Amaro dos Santos - Encaminhando o Requerimento de Pesar n°29/2023.

Nº 155/2023 - 09/05/2023 - Família da Senhora Antônia Moretto Fernandes - Encaminhando o Requerimento de Pesar n°27/2023.

Nº 154/2023 - 09/05/2023 - Família da Senhora Arlete Aparecida Fuin Salaro - Encaminhando o Requerimento de Pesar n°26/2023.

Nº 153/2023 - 08/05/2023 - Coordenadora do Fórum Permanente Intersetorial de Saúde Mental de Botucatu - defere o uso da Tribuna Livre para a sessão do dia 22 de maio.

Nº 152/2023 - 03/05/2023 - Prefeito - encaminhando o Autógrafo nº 6.723/2023, referente a Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária realizada em 2 de maio de 2023.

Nº 151/2023 - 03/05/2023 - Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP - Encaminhando o Requerimento nº 233/2023

Nº 150/2023 - 03/05/2023 - Supervisora do Centro de Saúde Escola (CSE) - Encaminhando o Requerimento nº 226/2023

Nº 149/2023 - 03/05/2023 - Deputada Federal Renata Abreu - Encaminhando o Requerimento nº 225/2023

Nº 148/2023 - 03/05/2023 - Deputado Federal Marcos Pereira - Encaminhando o Requerimento nº 224/2023

Nº 147/2023 - 03/05/2023 - Prefeito - Encaminhado, através do Workflow, os Requerimentos nºs 219, 220, 221, 223, 226, 228, 229, 231, 232, 234, 235 e 236/2023 e as Indicações nºs 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 2 de maio de 2023.

Nº 146/2023 - 03/05/2023 - Família do Senhor Cyro Pupo Aiello - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 25/2023.

Nº 145/2023 - 03/05/2023 - Família da Senhora Maria Rita Leão Florêncio - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 24/2023.

Nº 144/2023 - 03/05/2023 - Família da Senhora Simone Aparecida Rodrigues Thiago da Silva - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 23/2023.

Nº 143/2023 - 03/05/2023 - Família do Senhor 1º Tenente Reformado Dorival Joaquim de Oliveira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 22/2023.

Nº 142/2023 - 27/04/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nº 6.721 e 6.722/2023, referente a Projetos de Lei aprovados na Sessão Extraordinária realizada em 27 de abril de 2023.

Nº 141/2023 - 25/04/2023 - Núcleo de Jovens Empreendedores do CIESP - Encaminhando a moção nº 44/2023.

Nº 140/2023 - 25/04/2023 - Diretora e Vice-Diretora FMB - Encaminhando as moções nº s 45 e 48/2023.

Nº 139/2023 - 25/04/2023 - Diretor Geral da ARTESP - Encaminhando cópia do Requerimento nº 217/2023.

Nº 138/2023 - 25/04/2023 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando cópia do Requerimento nº 217/2023.

Nº 137/2023 - 25/04/2023 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) - Encaminhando cópia do Requerimento nº 217/2023.

Nº 136/2023 - 25/04/2023 - Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar - Encaminhando o Requerimento nº 212/2023.

Nº 135/2023 - 25/04/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 211, 212, 214, 215, 216 e 217/2023 e a Indicação nº 33/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 24 de abril de 2023.

Nº 134/2023 - 25/04/2023 - Família do Senhor Vanilson José da Silva - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 21/2023.

Nº 133/2023 - 25/04/2023 - Família do Senhor Egydio Francisco Fortes - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 20/2023.

Nº 132/2023 - 25/04/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nº 6.719 e 6.720/2023, referente a Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária realizada em 24 de abril de 2023.

Nº 131/2023 - 24/04/2023 - Prefeito e Presidente do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - encaminha solicitação subscrita pela Comissão de Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 22/2023.

Nº 130/2023 - 24/04/2023 - Prefeito e Presidente do Conselho Municipal de Turismo - encaminha solicitação subscrita pela Comissão de Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei nº 29/2023.

Nº 129/2023 - 20/04/2023 - Prefeito Municipal - solicitando a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal, no valor de R$156.000,00.

Nº 127/2023 - 18/04/2023 - Deputado Federal Ricardo Silva - Encaminhando o Requerimento nº 201/2023.

Nº 126/2023 - 18/04/2023 - Presidente do Conselho Municipal de Saúde - Encaminhando o Requerimento nº 197/2023.

Nº 125/2023 - 18/04/2023 - Diretor Geral da ARTESP - Encaminhando o Requerimento nº 193/2023.

Nº 124/2023 - 18/04/2023 - Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar - Encaminhando o Requerimento nº 192/2023.

Nº 123/2023 - 18/04/2023 - Delegado Seccional de Polícia de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 192/2023.

Nº 122/2023 - 18/04/2023 - Dirigente Regional de Ensino de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 192/2023.

Nº 121/2023 - 18/04/2023 - Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº 184/2023.

Nº 120/2023 - 18/04/2023 - Consultora de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº 180/2023.

Nº 119/2023 - 18/04/2023 - Superintendente da SABESP - Encaminhando o Requerimento nº 180/2023.

Nº 118/2023 - 18/04/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 165, 179, 180, 181, 182, 184, 186, 187, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 196, 197, 198, 199 e 200/2023 e as Indicações nº 30 e 31/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 17 de abril de 2023.

Nº 117/2023 - 18/04/2023 - Prefeito - encaminhando s o autógrafo nº 6.718/2023, referente a Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária realizada em 17 de abril de 2023.

Nº 116/2023 - 18/04/2023 - Família do Senhor Luiz Donizeti dos Santos - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 19/2023.

Nº 115/2023 - 18/04/2023 - Família da Senhora Maria de Lourdes Bardella - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 18/2023.

Nº 114/2023 - 11/04/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nº 6.716 e 6.717/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 10 de abril de 2023.

Nº 113/2023 - 05/04/2023 - Biblioteca Municipal - Encaminha legislação sobre denominações públicas.

Nº 112/2023 - 05/04/2023 - Presidente do Centro Cultural - Encaminha legislação sobre denominações públicas.

Nº 111/2023 - 04/04/2023 - Comandante 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Encaminhando cópia da Moção nº 40/2023.

Nº 110/2023 - 04/04/2023 - Delegado Seccional de Polícia - Encaminhando cópia da Moção nº 40/2023.

Nº 109/2023 - 04/04/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nº 6.709, 6.710, 6.711, 6.712, 6713, 6714 e 6.715/2023, referentes a Projetos de Lei aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 3 de abril de 2023.

Nº 108/2023 - 04/04/2023 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº 172/2023.

Nº 107/2023 - 04/04/2023 - Gerente da Construtora MRV em Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 171/2023.

Nº 106/2023 - 04/04/2023 - Consultora de Negócios da CPFL - Encaminhando os Requerimentos nºs 167 e 175/2023.

Nº 105/2023 - 04/04/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 154, 155, 159, 160, 162, 164, 169, 170, 173, 176, 177 e 178/2023 e as Indicações nº 27, 28 e 29/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 3 de abril de 2023.

Nº 104/2023 - 04/04/2023 - Família do Senhor Hans Karl Reisewtz - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 17/2023 .

Nº 103/2023 - 29/03/2023 - Diretora do Colégio La Salle - defere o uso da Tribuna Livre para a sessão do dia 15 de maio.

Nº 102/2023 - 28/03/2023 - Prefeito - encaminhao os Autógrafos referentes aos Projetos de Lei aprovados na sessão realizada em 27 de março de 2023.

Nº 101/2023 - 28/03/2023 - Conselho Municipal de Cultura - Encaminhando cópia do Requerimento nº 153/2023.

Nº 100/2023 - 28/03/2023 - Diretor da Associação Portas Azuis - Encaminhando cópia do Requerimento nº 147/2023.

Nº 99/2023 - 28/03/2023 - Diretor da Faculdade Galileu - Encaminhando cópia do Requerimento nº 141/2023.

Nº 98/2023 - 28/03/2023 - Consultora de Negócios da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº 137/2023.

Nº 97/2023 - 28/03/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 e 153/2023 e as Indicações nº 22, 23, 24 e 25/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 27 de março de 2023.

Nº 96/2023 - 22/03/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6.700, 6.701, 6.702 e 6.703/2023 referentes a Projetos aprovados na Sessão Extraordinária realizada em 22 de março de 2023.

Nº 95/2023 - 21/03/2023 - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Encaminhando cópia da Moção nº 31/2023.

Nº 94/2023 - 21/03/2023 - Presidente do Partido Progressista - Encaminhando cópia da Moção nº 31/2023.

Nº 93/2023 - 21/03/2023 - Deputado Estadual Delegado Olin - Encaminhando a Moção nº 31/2023.

Nº 92/2023 - 21/03/2023 - Superintendente da SABESP - Encaminhando o Requerimento nº 130/2023.

Nº 91/2023 - 21/03/2023 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 128/2023.

Nº 90/2023 - 21/03/2023 - Presidente da Liga do Bem - Encaminhando o Requerimento nº 127/2023.

Nº 89/2023 - 21/03/2023 - Deputado Federal Celso Russomanno - Encaminhando o Requerimento nº 126/2023.

Nº 88/2023 - 21/03/2023 - Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj - Encaminhando o Requerimento nº 125/2023.

Nº 87/2023 - 21/03/2023 - Deputado Federal Capitão Augusto - Encaminhando o Requerimento nº 124/2023.

Nº 86/2023 - 21/03/2023 - Gerente do Banco Itaú - Encaminhando o Requerimento nº 115/2023.

Nº 85/2023 - 21/03/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 116, 118, 120, 121, 122, 123, 129, 131, 132, 134 135 e 136/2023 e as Indicações nº 16, 17, 19, 20 e 21/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 20 de março de 2023.

Nº 84/2023 - 21/03/2023 - Família da Senhora Marina Bozzoni Bovolenta - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 15/2023.

Nº 83/2023 - 21/03/2023 - Família do Senhor Paulo Henrique Moreira Trevisani - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 15/2023.

Nº 82/2023 - 21/03/2023 - Família do Senhor Pedro Amadeu - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 14/2023.

Nº 81/2023 - 21/03/2023 - Prefeito - encaminhando o Autógrafo nºs 6.699/2023 referente a Projeto aprovado na Sessão Ordinária realizada em 20 de março de 2023

Nº 80/2023 - 14/03/2023 - Centro de Reabilitação dos Distúrbios da Audição e Comunicação (CERDAC) - Encaminhando o Requerimento nº 92/2023.

Nº 79/2023 - 14/03/2023 - Delegado Seccional de Botucatu - Encaminhamos a Vossa Senhoria os Requerimentos nºs 108 e 110/2023.

Nº 78/2023 - 14/03/2023 - Presidente do Conselho Municipal de Saúde - Encaminhando o Requerimento nº 109/2023.

Nº 77/2023 - 14/03/2023 - Senadora Mara Cristina Gabrilli - Encaminhando o Requerimento nº 100/2023.

Nº 76/2023 - 14/03/2023 - Superintendente do Hospital das Clínicas - Encaminhando o Requerimento nº 91/2023.

Nº 75/2023 - 14/03/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97,98, 99, 101, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113 e 114/2023 e a Indicações nº 12, 13, 14 e 15/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 13 de março de 2023.

Nº 74/2023 - 14/03/2023 - Pastor Clayton Leal da Silva - comunicando a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 que lhe concede o “Título de Cidadão Botucatuense”, que originou o Decreto Legislativo nº. 395/23.

Nº 73/2023 - 14/03/2023 - Prefeito - encaminhando o Autógrafo nºs 6.698/2023 referente a Projeto aprovado na Sessão Ordinária realizada em 13 de março de 2023.

Nº 72/2023 - 10/03/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6.695, 6.696 e 6.697/2023 referentes a Projetos aprovados na Sessão Extraordinária realizada em 09 de março de 2023.

Nº 71/2023 - 09/03/2023 - Diretora Geral do Instituto Giramundo Mutuando - defere o uso da Tribuna Livre para a sessão do dia 20 de março.

Nº 70/2023 - 07/03/2023 - Proprietário da Primar Transporte - Encaminhando o Requerimento nº 81/2023.

Nº 69/2023 - 07/03/2023 - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - Encaminhando o Requerimento nº 79/2023.

Nº 68/2023 - 07/03/2023 - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) - Encaminhando o Requerimento nº 79/2023.

Nº 67/2023 - 07/03/2023 - Secretário Estadual da Fazenda e Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº 75/2023.

Nº 66/2023 - 07/03/2023 - Secretário Estadual de Saúde - Encaminhando o Requerimento nº 73/2023.

Nº 65/2023 - 07/03/2023 - Secretário Estadual de Educação - Encaminhando o Requerimento nº 73/2023.

Nº 64/2023 - 07/03/2023 - Ministro das Cidades - Encaminhando o Requerimento nº 72/2023.

Nº 63/2023 - 07/03/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 74, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89 e 90/2023 e a Indicação nº 11 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 6 de março de 2023.

Nº 62/2023 - 07/03/2023 - Família do Senhor Izaias Januário Rodrigues - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 13/2023.

Nº 61/2023 - 07/03/2023 - Família do Senhor Laércio Marquini - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 12/2023.

Nº 60/2023 - 07/03/2023 - Família da Senhora Rosana Filomena Rodrigues Silva Galvani - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 11/2023.

Nº 59/2023 - 07/03/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6.690, 6.691, 6.692, 6.693 e 6.694/2023 referentes as Projetos aprovados na Sessão Ordinária realizada em 06 de março de 2023.

Nº 58/2023 - 03/03/2023 - Diretor do Departamento e Planejamento em Serviços de Saúde - indicando vereadora para Comissão de Avaliação e Monitoramento de convênio.

Nº 57/2023 - 28/02/2023 - Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior (CPI-7) - Encaminhando a Moção nº 16/2023.

Nº 56/2023 - 28/02/2023 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus (GAC) e Diretor do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 65/2023.

Nº 55/2023 - 28/02/2023 - Secretário Estadual de Saúde - Encaminhando o Requerimento nº 61/2023.

Nº 54/2023 - 28/02/2023 - Ministra da Saúde - Encaminhando o Requerimento nº 61/2023.

Nº 53/2023 - 28/02/2023 - Presidente do Conselho Municipal de Saúde - Encaminhando o Requerimento nº 60/2023.

Nº 52/2023 - 28/02/2023 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - Encaminhando os Requerimentos nºs 58 e 70/2023.

Nº 51/2023 - 28/02/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 57, 59, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70 e 71/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2023.

Nº 50/2023 - 28/02/2023 - Família da Senhora Rosa Maria Bordinhon Buchignani - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 10/2023.

Nº 49/2023 - 28/02/2023 - Prefeito - encaminhando o Autógrafo nºs 6.689/2023 referente a Projeto aprovado na Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2023.

Nº 48/2023 - 24/02/2023 - Supervisora do Centro de Saúde Escola - Encaminhando o Requerimento nº 43/2023.

Nº 47/2023 - 24/02/2023 - Deputado Federal Luiz Carlos Motta - Encaminhando o Requerimento nº 55/2023.

Nº 46/2023 - 24/02/2023 - Deputado Estadual Delegado Bruno Lima - Encaminhando o Requerimento nº 54/2023.

Nº 45/2023 - 24/02/2023 - Deputado Federal Ricardo Salles - Encaminhando o Requerimento nº 53/2023.

Nº 44/2023 - 24/02/2023 - Deputado Federal Eduardo Bolsonaro - Encaminhando o Requerimento nº 52/2023.

Nº 43/2023 - 24/02/2023 - Deputada Federal Carla Zambelli - Encaminhando o Requerimento nº 51/2023.

Nº 42/2023 - 24/02/2023 - Superintendente do Hospital das Clínicas - Encaminhando o Requerimento nº 46/2023.

Nº 41/2023 - 24/02/2023 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus - Encaminhando o Requerimento nº 45/2023.

Nº 40/2023 - 24/02/2023 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - Encaminhando o Requerimento nº 44/2023.

Nº 39/2023 - 24/02/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 26, 38, 40, 41, 42, 45, 47, 49, 50 e 56/2023 e as Indicações nºs 08 e 10/2023

Nº 38/2023 - 24/02/2023 - Família do Senhor Renato Elias Biral - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 09/2023.

Nº 37/2023 - 24/02/2023 - Prefeito - encaminhando os Autógrafos nºs 6.687 e 6.688/2023 referentes a Projetos aprovados na Sessão Ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2023.

Nº 2/2023 - 23/02/2023 - Deputado Estadual Raul Aparecido Gonçalves de Paula - solicitando apoio para melhorias no atendimento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 36/2023 - 17/02/2023 - Presidente do Rotary Club de Botucatu Cuesta - deferindo o uso da tribuna livre para o dia 27 de fevereiro para falar sobre o Dia do Rotary.

Nº 35/2023 - 15/02/2023 - Presidente do COMUTUR - indicando representante (suplente) da Câmara no Conselho Municipal de Turismo.

Nº 34/2023 - 14/02/2023 - Superintendente do Hospital das Clínicas - Encaminhando a Moção nº 07/2023.

Nº 33/2023 - 14/02/2023 - Secretário Estadual de Saúde - Encaminhando cópia do Requerimento nº 37/2023.

Nº 32/2023 - 14/02/2023 - Superintendente do Hospital das Clínicas - Encaminhando o Requerimento nº 37/2023.

Nº 31/2023 - 14/02/2023 - Deputado Estadual Rodrigo Gambale - Encaminhando o Requerimento nº 36/2023.

Nº 30/2023 - 14/02/2023 - Deputado Federal Carlos Sampaio - Encaminhando o Requerimento nº 35/2023.

Nº 29/2023 - 14/02/2023 - Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans Bragança - Encaminhando o Requerimento nº 34/2023.

Nº 28/2023 - 14/02/2023 - Empresa Pontual Transportes - Encaminhando cópia do Requerimento nº 33/2023.

Nº 26/2023 - 14/02/2023 - Ministra do Meio Ambiente - Encaminhando o Requerimento nº 20/2023.

Nº 25/2023 - 14/02/2023 - Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 32 e 33/2023 e as Indicações nºs 04, 05, 06 e 07/2023 aprovadas na Sessão Ordinária realizada em 13 de fevereiro de 2023.

Nº 24/2023 - 14/02/2023 - Família da Senhora Cátia Aparecida Patrício - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 08/2023.

Nº 23/2023 - 14/02/2023 - Família do Senhor Aparecido Chaves - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 07/2023.

Nº 22/2023 - 13/02/2023 - Secretário de Estado das Pessoas com Deficiência - solicitação de Recursos ( documento entregue em evento realizado no dia 13/02 na APAE).

Nº 21/2023 - 07/02/2023 - Presidente da Unimed de Botucatu - Encaminhando cópia do Requerimento nº 13/2023

Nº 20/2023 - 07/02/2023 - Coordenadora do SAMU de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 13/2023

Nº 19/2023 - 07/02/2023 - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - Encaminhando o Requerimento nº 09/2023

Nº 18/2023 - 07/02/2023 - Superintendente do Hospital das Clínicas - Encaminhando o Requerimento nº 04/2023

Nº 17/2023 - 07/02/2023 - Presidente do Botuprev - Encaminhando o Requerimento nº 03/2023

Nº 16/2023 - 07/02/2023 - Coordenador de Área da Agência do IBGE em Botucatu e Diretor de Pesquisas do IBGE - Encaminhando o Requerimento nº 02/2023

Nº 15/2023 - 07/02/2023 - Prefeito - Encaminhando a Vossa Excelência, através do Workflow, os Requerimentos nºs 01, 03, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2023 e as Indicações nºs 01, 02 e 03 aprovadas na Sessão Ordinária realizada em 6 de fevereiro de 2023.

Nº 14/2023 - 07/02/2023 - Família do Senhor Nelson Agostinho de Arruda - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 06/2023.

Nº 13/2023 - 07/02/2023 - Família do Senhor José Vitor Celestino - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 05/2023.

Nº 12/2023 - 07/02/2023 - Família do Senhor Padre José Gilberto Beraldo - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 03/2023.

Nº 11/2023 - 07/02/2023 - Família do Senhor José Moscogliato Caricati - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 02/2023.

Nº 10/2023 - 07/02/2023 - Família da Senhora Benedicta Pinheiro Machado Guerreiro - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 01/2023.

Nº 9/2023 - 30/01/2023 - Marcos Roberto Cação, presidente da Associação A Virada - deferindo o uso da tribuna livre para a sessão ordinária do dia 13 de fevereiro.

Nº 8/2023 - 20/01/2023 - Secretário do Verde - indica representantes do Legislativo para integrar grupo técnico para elaboração de legislação para a Bacia do Rio Pardo.

Nº 7/2023 - 20/01/2023 - Prefeitura Municipal - encaminhando comprovante de depósito referente retenção do IRRF da empresa CECAM Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal Ltda, conforme nota fiscal de prestação de serviços emitida em janeiro de 2023.

Nº 6/2023 - 16/01/2023 - Prefeitura Municipal - encaminhando comprovante de depósito referente retenção do IRRF da empresa Caravante e Vieira Comércio e Manutenção em Geradores Ltda, conforme nota fiscal de prestação de serviços emitida em janeiro de 2023.

Nº 5/2023 - 10/01/2023 - Prefeitura Municipal - encaminhando comprovante de depósito referente retenção do IRRF da empresa Educalibras Treinamento e Desenvolvimento do Idioma de Libras Ltda EPP, conforme nota fiscal de prestação de serviços emitida em janeiro de 2023.

Nº 4/2023 - 10/01/2023 - Prefeitura Municipal - encaminhando comprovante de depósito referente retenção do IRRF da empresa Sino Consultoria e Informática Ltda EPP, conforme nota fiscal de prestação de serviços emitida em janeiro de 2023.

Nº 3/2023 - 10/01/2023 - Prefeitura Municipal - encaminhando comprovante de depósito referente retenção do IRRF da empresa Sino Consultoria e Informática Ltda EPP, conforme nota fiscal de prestação de serviços emitida em janeiro de 2023.

Nº 2/2023 - 05/01/2023 - Felipe Massa - encaminha o título de “Cidadão Botucatuense” outorgado em dezembro de 2008.

Nº 1/2023 - 03/01/2023 - Prefeito Municipal - solicitando o repasse do duodécimo devido ao Poder Legislativo referente ao exercício de 2023.

Nº 88/2022 - 14/06/2022 - Deputado Fernando Cury - solicitando destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, com o objetivo de viabilizar a instalação de uma quadra poliesportiva na EMEFI “Profª. Maria Jacomino Vendito”, no Jardim Itamaraty

Nº 1/2022 - 10/01/2022 - Prefeito - Solicitando informação sobre prédio desativado localizado na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, ao lado do nº 497, na Vila Cidade Jardim

Nº 121/2021 - 13/09/2021 - Deputado Federal Samuel Moreira - solicitando emenda parlamentar para a aquisição de uma Van adaptada para o programa “Consultório na Rua”, visando ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, bem como aliviar o fluxo de atendimento no Pronto Socorro Adulto.

Nº 113/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - Solicitação de Emenda Parlamentar

Nº 112/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - Emenda Parlamentar para a aquisição de 2 Ambulâncias (Ambulância Comum e Ambulância UTI).

Nº 111/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - Emenda Parlamentar para a aquisição de 2 (duas) ambulâncias, sendo 1 (uma) para Prefeitura de Botucatu e 1 (uma) para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 110/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - Emenda Parlamentar para a aquisição de equipamentos.

Nº 109/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - Emenda Parlamentar para a aquisição das viaturas de segurança para Guarda Civil Municipal de Botucatu.

Nº 108/2021 - 23/08/2021 - Deputado Federal Samuel Moreira - Solicitação de valor para custeios no combate a COVID- 19.

Nº 106/2021 - 23/08/2021 - Governador do Estado de São Paulo - Solicitação de valor para custeios no combate a COVID- 19.

Nº 105/2021 - 17/08/2021 - Samuel Moreira - Emenda Parlamentar para execução de projeto de iluminação do Campo de Futebol “Areovaldo Zanchitta (Vadão)” localizado na Praça "Heróis do Araguaia”, no Conjunto Residencial Jardim Mirante

Nº 104/2021 - 17/08/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - Emenda Parlamentar para execução de projeto de iluminação do Campo de Futebol “Areovaldo Zanchitta (Vadão)” localizado na Praça "Heróis do Araguaia”, no Conjunto Residencial Jardim Mirante

Nº 102/2021 - 17/08/2021 - Samuel Moreira - Solicitação de Emenda Parlamentar para Botucatu

Nº 100/2021 - 17/08/2021 - Samuel Moreira - Emenda Parlamentar para a aquisição de 2 Ambulâncias (Ambulância Comum e Ambulância UTI).

Nº 99/2021 - 17/08/2021 - Samuel Moreira - Solicitando Emenda Parlamentar.

Nº 98/2021 - 17/08/2021 - Samuel Moreira - Emenda Parlamentar para a aquisição de Caminhão Munck e Triturador de Galhos

Nº 97/2021 - 17/08/2021 - Samuel Moreira - Emenda Parlamentar para a aquisição de viaturas de segurança para Guarda Civil Municipal de Botucatu

Nº 51/2021 - 24/03/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - solicitando Emenda Parlamentar ao município.

Nº 49/2021 - 10/03/2021 - 169

Nº 47/2021 - 09/03/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - solicitando ambulâncias para a Prefeitura e para o Hospital das Clínicas.

Nº 46/2021 - 09/03/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - solicitando equipamentos (Caminhão Munck e Triturador de Galhos) para podas de árvores.

Nº 45/2021 - 09/03/2021 - Secretário de Desenvolvimento Regional - solicitando Viaturas de Segurança para Guarda Civil Municipal de Botucatu.

Nº 24/2021 - 24/02/2021 - Deputado Federal Samuel Moreira - solicitando Emenda Parlamentar ao município.

Nº 14/2021 - 08/02/2021 - Secretário de Saúde e Secretário de Educação - solicitando incluir os profissionais de educação do município no grupo prioritário da imunização contra a Covid-19.

Nº 45/2020 - 08/05/2020 - Equipe - Serviços Humanizados Eireli - Atraso vale-refeição.

Nº 42/2020 - 08/05/2020 - Secretário de Infraestrutura - Calçadas e limpeza de terrenos Residencial Plaza Martin.

Nº 40/2020 - 08/05/2020 - PM e GCM - Fiscalização Plaza Martin

Nº 35/2020 - 22/04/2020 - Secretário de Turismo e Secretário de Governo - Ligação gratuita água e luz banheiros comunitários Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu

Nº 34/2020 - 22/04/2020 - CPFL - Remoção poste energia elétrica Rua 27 Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Nº 31/2020 - 17/04/2020 - congratulações motoristas de ambulância

Nº 30/2020 - 09/04/2020 - Secretário de Infraestrutura - solicitando realizar recapeamento asfáltico da Rua Justino Miranda de Camargo, próximo ao número 2014, no Jardim Paraíso.

Nº 28/2020 - 08/04/2020 - Secretário de Segurança e Comandante GCM - Fiscalização “Prainha” do Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Nº 90/2019 - 21/10/2019 - Presidente da Câmara - Adiamento da viagem para Brasília.

Nº 88/2019 - 21/10/2019 - SEM EFEITO

Nº 62/2019 - 15/07/2019 - Prefeito Municipal - solicitando revisão no texto do Projeto de Lei nº 019 - parcelamento do solo urbano do município.

Nº 51/2019 - 24/06/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando encaminhamentos de questões ao Executivo sobre o PL 31/2019.

Nº 48/2019 - 10/06/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando por intermédio da Presidência ao Poder Executivo, a inclusão do mapa ou croqui referente ao conteúdo disposto no artigo 7°, inciso VII, alínea b, número 4 do PL n° 019/2019.

Nº 43/2019 - 27/05/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o encaminhamento de questões ao Executivo Municipal para verificação de possivel ilegalidade no Projeto de Lei que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Nº 41/2019 - 23/05/2019 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o encaminhamento de questões ao Executivo Municipal para verificação e possíveis correções no Projeto de Lei que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Nº 25/2019 - 21/03/2019 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de aumentar o tempo de concessão dos boxes do Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia" para 10 anos.

Nº 61/2019 - 12/02/2019 - À Família da Senhora Cacilda Scuccuglia Rodrigues - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 010/2019, deferido na última Sessão Ordinária nesta Casa de Leis

Nº 1144/2018 - 23/10/2018 - À Família do Senhor Ademar Rodrigues Silva - Encaminhamos o Requerimento de Pesar nº 58/2018, deferido na última Sessão Ordinária nesta Casa de Leis.

Nº 22/2018 - 08/02/2018 - Presidente da Câmara Municipal - prorrogação de prazo a partir de 08/2/2018, para exarar Parecer ao PL nº 71/2017, que altera o artigo 3° da Lei n° 3843/98, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu.

Nº 127/2017 - 18/09/2017 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de implantar tubos para galerias de águas pluviais na Estrada Vicinal "Santa Maria do Araquá", especificamente nas proximidades da "Fazenda dos Papas".

Nº 45/2017 - 17/04/2017 - Presidente Câmara dos Deputados - encaminhando manifesto e abaixo-assinado contra a PEC da Reforma da Previdência

Nº 40/2008 - 03/07/2008 - Prefeito Municipal - determinar providências junto ao departamento competente da Prefeitura, visando efetuar a troca das lâmpadas dos três postes localizados na Rua Luiz Guido Basso, por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 38/2008 - 06/06/2008 - Ao Depto. de Recursos Humanos da Induscar -Ind. e Comércio de Carrocerias Ltda - encaminhando os Curriculum de Ariela Lopes.

Nº 33/2008 - 09/05/2008 - Ao Depto. de Recursos Humanos da Induscar -Ind. e Comércio de Carrocerias Ltda - encaminhando os Curriculum de Elen Sabina Romualdo.

Nº 31/2008 - 28/04/2008 - Induscar

Nº 30/2008 - 28/04/2008 - Proprietário da Empresa Rosa Tour- encaminhando curriculun de Marcos Roberto da Silva.

Nº 29/2008 - 18/04/2008 - Ao Depto. de Recursos Humanos da Induscar -Ind. e Comércio de Carrocerias Ltda - encaminhando os Curriculum de Willian Eduardo José.

Nº 28/2008 - 15/04/2008 - Ao Depto. de Recursos Humanos da Induscar -Ind. e Comércio de Carrocerias Ltda - encaminhando os Curriculum de Eduardo Mariano Junior.

Nº 26/2008 - 10/04/2008 - Ao Depto. de Recursos Humanos da Induscar -Ind. e Comércio de Carrocerias Ltda - encaminhando os Curriculum de Leyla Christina Oliveira de Antoni, Rodrigo Guerra dos Anjos e Rosilene Silva de Souza.

Nº 25/2008 - 07/04/2008 - Ao Depto. de Recursos Humanos da Induscar -Ind. e Comércio de Carrocerias Ltda - encaminhando os Curriculum de Maycon de Lima Paixão e José Roberto de Moraes.

Nº 13/2008 - 17/03/2008 - Depto. de Recursos Humanos da Indústria de Subprodutos de Origem Animal Lopesco Ltda de Bruno José Magro.

Nº 12/2008 - 17/03/2008 - Depto. de Recursos Humanos da Indústria de Subprodutos de Origem Animal Lopesco Ltda de Simone Renata da Costa Carreira.

Nº 11/2008 - 17/03/2008 - Depto. de Recursos Humanos da Indústria de Subprodutos de Origem Animal Lopesco Ltda de Cibele Aparecida Ebúrneo.

Nº 10/2008 - 17/03/2008 - Depto. de Recursos Humanos da Indústria de Subprodutos de Origem Animal Lopesco Ltda de Márcia Regina da Silva.

Nº 9/2008 - 11/03/2008 - Ao Depto. de Recursos Humanos da Induscar -Ind. e Comércio de Carrocerias Ltda - encaminhando Curriculum de Luciano Marques.

Nº 8/2008 - 07/02/2008 - Ao Depto. de Recursos Humanos da Induscar -Ind. e Comércio de Carrocerias Ltda - encaminhando Curriculum de Amanda Franco Gonçalves Baldo.

Nº 7/2008 - 01/02/2008 - Ao Depto. de Recursos Humanos da Ronchetti Companhia Ltda.

Nº 6/2008 - 24/01/2008 - Proprietário da Empresa Rosa Tour - encaminhando Curriculum de Sebastião Matias.

Nº 1/2008 - 07/01/2008 - Diretora do DET - efetuar a correção da placa de denominação da Praça "BADEN -POWELL", localizada no cruzamento da Rua Dr. Jaguaribe, com as Avenidas Leonardo Villas Boas e Deputado Dante Delmanto, conforme consta da Lei Municipal nº 3036/90.

Nº 64/2007 - 05/12/2007 - Sindicato dos Empregados do Comércio de Botucatu - encaminhando Curriculum de Daiane dos Reis Sylvestre.

Nº 63/2007 - 05/12/2007 - Ao Depto. de Recursos Humanos da Irizar - encaminhando Curriculum de Edgar Winckler Petrechen.

Nº 62/2007 - 05/12/2007 - Ao Depto. de Recursos Humanos da Induscar -Ind. e Comércio de Carrocerias Ltda - encaminhando Curricula de José Fernando de Brito e Juliana Cristina Baldini Eustáquio.

Nº 61/2007 - 05/12/2007 - Ao Depto. de Recursos Humanos da Induscar -Ind. e Comércio de Carrocerias Ltda - encaminhando Curriculum de Adão Alexandre Robis.

Nº 60/2007 - 03/12/2007 - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Curriculum de Lucas Afonso de Arruda.

Nº 59/2007 - 28/11/2007 - Governador do Estado de São Paulo - solicitar informações sobre a situação do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e o Governo do Estado de São Paulo visando a realização de melhorias na Vicinal Alcides Soares.

Nº 58/2007 - 28/11/2007 - Depto. Recursos Humanos Supermercado Jaú Serve - encaminhando Curriculum de Rafael Augusto Piatrelli Lopes.

Nº 57/2007 - 12/11/2007 - Presidência do Sindicato dos Empregados do Comércio - encaminhando Curricula de Ana Paula Garcia e Rodrigo Alves da Silva.

Nº 41/2007 - 03/09/2007 - Deputado Estadual Chico Sardelli - solicitando envidar esforços no sentido de destinar material esportivo às escolas estaduais instaladas em Botucatu, conforme relação.

Nº 34/2007 - 06/08/2007 - Deputado Estadual Chico Sardelli - solicitando envidar esforços no sentido de destinar material esportivo às escolas estaduais instaladas em Botucatu.

Nº 33/2007 - 06/08/2007 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET- solicitando a colocação de mão única de direção na Rua Manoel Silva, no trecho e sentido compreendido entre a Tenente João Francisco até a Rua Major Matheus, bem como no trecho e sentido da Rua Rodrigues César até a Rua Major Matheus.

Nº 30/2007 - 13/07/2007 - Creche e Berçario Criança Feliz- informando que solicitei ao Deputado Milton Monti a liberação de verba para sua entidade.

Nº 29/2007 - 13/07/2007 - Núcleo Assistencial Joanna de Angelis- informandpo que solicitei ao Deputado Milton Monti a liberação de verba para sua entidade.

Nº 28/2007 - 13/07/2007 - Asilo Padre Euclides- informando que solicitei ao Deputado Milton Monti a liberação de verba para sua entidade.

Nº 27/2007 - 13/07/2007 - Casa dos Meninos- Informando que solicitei ao Deputado Milton Monti a liberação de verba para sua entidade.

Nº 26/2007 - 13/07/2007 - Casa das Meninas-infomando quie solicitei ao Deputado Milton Monti a liberação de verba para a sua entidade.

Nº 25/2007 - 13/07/2007 - APAE- informando que solicitei ao Deputado Milton Monti, liberação de verba para a sua entidade.

Nº 24/2007 - 13/07/2007 - Deputado Federal Milton Monti- solicitando a liberação de verbas para várias entidades de Botucatu.

Nº 16/2007 - 30/05/2007 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando recursos financeirospara execução de ponte de concreto na estrada do Bairro Atalho Coxo (PRD 332) sobre o Rio Pardo, que divisa com o Município de Botucatu (Água da Madalena).

Nº 6/2007 - 07/02/2007 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando envidar esforços no sentido de que haja melhorias em estradas de nosso município.

Nº 5/2007 - 05/02/2007 - Deputado Chico Sardelli - solicitando destinação de verbas para o Município de Botucatu, visando a restauração da estrada vicinal Alcides Soares.

Nº 59/2006 - 18/12/2006 - Presidente do Senado Federal - apresentando Repúdio ao PL de reajuste salarial de deputados e senadores em 91%.

Nº 58/2006 - 18/12/2006 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - apresentando Repúdio ao PL de reajuste salarial de deputados e senadores em 91%.

Nº 45/2006 - 28/08/2006 - Superintendente do DER - solicitando envidar os esforços necessários no sentido de desobstruir o acesso existente na altura do Km 245,3 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, sentido São Paulo - Interior.

Nº 44/2006 - 28/08/2006 - Superintendente do DER - solicitando envidar os esforços necessários no sentido de desobstruir o acesso à Vila Real, em área pertencente ao Departamento de Estradas de Rodagem, na alça do trevo da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, nas proximidades do trevo com a Rodovia Prof. João Hipólyto Martins - SP 209 (Castelinho), no município de Botucatu.

Nº 31/2006 - 06/07/2006 - Encaminhando Pesar à família de Helena Vieira Camargo Berger.

Nº 29/2006 - 28/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando seja realizada fiscalização do som e da atual situação da Igreja Congregação Cristã no Brasil localizada na Rua Luiz Cassano, nº. 44 - Jardim Reflorenda.

Nº 10/2006 - 02/03/2006 - Ilmo. Sr. Carlos Roberto Rodrigues - parabenizando pelo aniversário.

Nº 9/2006 - 02/03/2006 - Ilma. Sra. Assunpta Tortorella Reis - parabenizando pelo aniversário.

Nº 6/2006 - 01/02/2006 - Secretário Estadual dos Transportes - Solicitando melhorias para o trecho da Serra de Botucatu da Rodovia M<arechal Rondon - SP 300.

Nº 2/2006 - 10/01/2006 - À Direção da UNIFAC - Solicitando uma Bolsa de Estudos em favor do Sr. Bruno Luiz Simonazi, para que o mesmo possa frequentar o Curso de Educação Física.

Nº 1/2006 - 10/01/2006 - Diretor do DET - solicitando interditar a Rua Cruz Pereira, entre as Ruas João Francisco e Gaspar Ricardo, na Vila dos Lavradores, no próximo dia 17 de janeiro, das 18:00 hrs. às 22:30 hrs.

Nº 41/2005 - 26/10/2005 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando construir uma lombada na Rua Humberto Milanesi Júnior, no Jardim Paraíso II.

Nº 27/2005 - 08/07/2005 - Secretário Municipal de Educação - Solicitando informações sobre a aplicação de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.230.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil reais), constante do Projeto de Lei nº. 030/2005, que consta da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 11 de julho de 2005.

Nº 24/2005 - 10/06/2005 - Prefeito Municipal - Solicitando informações sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), constante do Projeto de Lei nº. 022/2005, que consta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13 de junho de 2005.

Nº 153/2004 - 20/12/2004 - Sd. PM Sidney César da Silva - cumprimentando-lhe pelo recebimento do Prêmio Policial do Ano 2004.

Nº 73/2004 - 02/04/2004 - Cmdte. 12º BPM/I - solicitando intensificar o policiamento preventivo no Jardim Santa Mônica.

Nº 72/2004 - 02/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando solução para os problemas verificados no Jardim Santa Mônica.

Nº 38/2004 - 13/02/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - encaminhando cópia do B.O. 000141/2004.

Nº 18/2004 - 21/01/2004 - Gerente Divisional da SABESP - reivindicações dos moradores do Jardim Itamarati

Nº 17/2004 - 21/01/2004 - Prefeito Municipal - encaminhando reivindicações dos moradores do Jardim Itamaraty

Nº 10/2004 - 15/01/2004 - Prefeito Municipal - encaminhamento de reivindicações com relação a limpeza de terrenos no Distrito de Rúbião Júnior.

Nº 5/2004 - 15/01/2004 - Prefeito Municipal - denúncias contra o atendimento que vem sendo feito pela unidade do Programa da Saúde da Família no Distrito de Rúbião Júnior

Nº 43/2003 - 03/10/2003 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando uma bolsa de estudos na UNIP para a jovem Ligia Tavares Falcadi.

Nº 10/2003 - 28/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando ao Secretário de Fazenda Municipal encaminhar a esta Casa relatório discriminando os gastos realizados pela Prefeitura Municipal de Botucatu com as empresas VS e Rádio Municipalista nos anos de 1995 a 2003.

Nº 8/2003 - 27/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando ao Secretário de Fazenda Municipal encaminhar a esta Casa relatório discriminando os gastos realizados pela Prefeitura Municipal de Botucatu com as empresas VS e Rádio Municipalista nos anos de 1997 a 2000 e nos anos 2001 - 2003.

Nº 988/2002 - 08/10/2002 - Família Dr. Jólio Martins - Encaminhando Req. Pesar 685/2002 - Ver. Cula.

Nº 18/2002 - 23/07/2002 - À diversas famílias - Ofícios de pesar

Nº 17/2002 - 23/07/2002 - À diversas famílias - Ofícios de pesar

Nº 7/2002 - 15/04/2002 - Ao Presidente da Câmatra Municipal - Solicitando providências junto ao Executivo sobre definições sobre o horário do comércio na cidade de Botucatu.

Nº 1211/2001 - 27/11/2001 - Ao Proprietário da Empresa Auto ônibus Botucatu ltda. - Encaminhando o req. 885/2001, de autoria do Ver. Reinaldinho

Nº 1180/2001 - 20/11/2001 - Ao Lider do PDT/PPS na Câmara Federal - Encaminhando o Req. 878/2001, de autoria do Ver. Caldas

Nº 1168/2001 - 19/11/2001 - Á Família de Maria Apparecida Gomes dos Santos- encaminhando cópia do Projeto de Lei nC. 068/2001, que originou a Lei nº. 4.190.

Nº 842/2001 - 29/08/2001 - Encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente ao mês de 08/2001, desta Câmara Municipal.

Nº 788/2001 - 21/08/2001 - À Família de Maria Inês Chavari - Encaminhando o Requerimento nº.. 587/2001, de Autoria do Ver. Cula

Nº 604/2001 - 12/06/2001 - Comunicando que o VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº. 014/2001, que dispõe sobre rebaixamento de guias de sarjeta, de iniciativa do Ver. Júnior Colenci, foi REJEITADO pela unanimidade dos Vereadores na Sessão Ordinária de 11/6/2001.

Nº 538/2001 - 29/05/2001 - Ao Excelentíssimo Senhor Edgar Camargo Rodrigues, DD. Conselheiro/Presidente do TCE do Estado de São Paulo, solicitando a possibilidade de realizarem um evento nesta Casa sobre a LDO, PPA e LRF.

Nº 336/2001 - 26/04/2001 - Encaminhando a Seguro Minas Brasil no valor de R$ 45,47 referente o mês de abril/2001, o desconto em folha de pagamento dos servidores municipais desta Câmara Municipal.

Nº 334/2001 - 26/04/2001 - Folha de Pagamento no valor de R$ 1.257,12 dos servidores municipais desta Câmara Municipal, referente o mês de abril/2001.