Câmara Municipal de Botucatu

Portarias (289)

Nº 2614/2025 - 30/04/3025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento da servidora Érika Aparecida Penteado Pereira de Souza, conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2590/2025 - 24/11/2025 - Designa comissão interna para tratar sobre as atividades a serem promovidas na Câmara em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher 2025”.

Nº 2684/2025 - 27/06/2025 - Designar o pregoeiro e equipe de apoio relativo ao pregão 1/2025, processo administrativo nº 42/2025.

Nº 2683/2025 - 26/06/2025 - Designar os Vereadores Welinton Rodrigo de Souza, José Fernandes de Oliveira Junior, Thiago Alves Padovan e Antonio Mario de Paula Ferreira Ielo, para sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de discutir e avaliar temas técnicos e científicos, relacionados às áreas da saúde humana e animal, ciências agrárias, meio ambiente, entre outros, com o apoio de profissionais e pesquisadores especializados das instituições de ensino e pesquisa sediadas no município.

Nº 2682/2025 - 24/06/2025 - Designar os servidores Izaias Branco da Silva Colino (Assessor Legislativo) e Daniele Vieira de Menezes (Coordenadora do Setor de Técnica Legislativa) para o assessoramento dos trabalhos da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina, no processo referente à Representação nº 3/2025, que tramita contra o vereador Welinton Rodrigo de Souza.

Nº 2681/2025 - 24/06/2025 - Faculta o uso do uniforme pelos servidores da Câmara a partir desta data e durante o mês de julho de 2025

Nº 2680/2025 - 23/06/2025 - Designar como Procuradora da Mulher a Vereadora Erika Cristina Liao

Nº 2679/2025 - 23/06/2025 - Designar, a servidora Daniele Vieira de Menezes, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para responder pela Função em Comissão de Coordenadora do Setor de Técnica Legislativa, Referência FC 11, a partir de 16 de junho do presente ano, revoga a Portaria 2663/2025.

Nº 2678/2025 - 23/06/2025 - Concede à servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Coordenadora da Divisão Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 11/1/2017 a 31/8/2023, 15 dias, de 1/7/2025 a 15/7/2025.

Nº 2677/2025 - 23/06/2025 - Concede ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador Audiovisual Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2024 a 17/2/2025, sendo 10 dias a partir de 23/7/2025 e 10 dias a partir de 5/1/2026, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2676/2025 - 18/06/2025 - Designar os integrantes da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 2675/2025 - 09/06/2025 - Concede à servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Diretora de Gestão e Coordenação, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 2/6/2024 a 1/6/2025, sendo 10 dias a partir de 10/7/2025 e 10 dias a partir de 5/1/2026, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2674/2025 - 09/06/2025 - Concede ao servidor Misael Martins, Agente de Transporte Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/9/2023 a 31/8/2024, sendo 20 dias a partir de 10/7/2025 e conversão de 1/3 em pecúnia.

Nº 2673/2025 - 09/06/2025 - Concede ao servidor Bruno Prado Simão, Agente de Contratação, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 2/5/2024 a 1/5/2025, sendo 15 dias a partir de 10/7/2025 e 15 dias a partir de 5/1/2026.

Nº 2672/2025 - 09/06/2025 - Nomear, a partir desta data, Luiz Carlos de Britto Dias, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, referência CC. 04, lotado no Gabinete da Presidência.

Nº 2671/2025 - 06/06/2025 - Designa os membros da Comissão de Evolução Funcional e Estágio Probatório - Cefep - de acordo com a Resolução 375/2025.

Nº 2670/2025 - 03/06/2025 - Designar os servidores Izaias Branco da Silva Colino e Adriana Cristina de Oliveira para o assessoramento dos trabalhos da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina, no processo referente à Representação nº 2/2025, que tramita contra o vereador Abelardo Wanderlino da Costa Neto.

Nº 2669/2025 - 02/06/2025 - Nomear, a partir desta data e em caráter efetivo, Jaciara Vanessa Kruger Paes, no cargo efetivo de Assistente Legislativo, CM 06, Regime Estatutário, lotada na Divisão Legislativa.

Nº 2668/2025 - 02/06/2025 - Nomear, a partir desta data e em caráter efetivo, Marisa Gomes de Araujo, no cargo efetivo de Assistente Legislativo, CM 06, Regime Estatutário, lotada na Divisão de Planejamento e Finanças.

Nº 2667/2025 - 20/05/2025 - Reprogramar o segundo período de férias da servidora Maria Clara Pace da Rocha, Encarregada de Proteção de Dados, concedido na Portaria nº 2554 de 29 de outubro de 2024, para 10 dias a partir de 21/5/2025.

Nº 2666/2025 - 19/05/2025 - Concede a servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Agente Operacional Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 17/2/2018 a 29/9/2024, convertendo 45 (quarenta e cinco) dias em pecúnia, em conformidade com o disposto no artigo 118 e § 1º da Lei Complementar nº 911/2011, restando 45 (quarenta e cinco) dias, que o servidor gozará 15 (quinze) dias de 2/6/2025 à 16/6/2025, ficando 30 (trinta) dias a serem usufruídos posteriormente.

Nº 2665/2025 - 19/05/2025 - Concede ao servidor André Felipe Cortez, Coordenador do Setor de Compras, Licitações e Contratos, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/11/2023 a 31/10/2024, sendo 15 dias a partir de 23/6/2025 e 15 dias a partir de 15/9/2025.

Nº 2664/2025 - 13/05/2025 - Designa os servidores Izaias Branco da Silva Colino (Assessor Legislativo) e Alexandre Domingues Pereira de Souza (Coordenador da Divisão Legislativa) para o assessoramento dos trabalhos da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina, no processo referente à representação que tramita contra o vereador Abelardo Wanderlino da Costa Neto.

Nº 2663/2025 - 30/04/2025 - Designar, a servidora Daniele Vieira de Menezes, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para responder, em substituição, pela Função em Comissão de Coordenadora do Setor de Técnica Legislativa, Referência FC 11, em virtude do afastamento da servidora Erika Svícero Martins, a partir de 1º de maio do presente ano.

Nº 2662/2025 - 30/04/2025 - Designar, o servidor Pedro do Prado Junior, ocupante do cargo de Contador Legislativo, para responder pela Função em Comissão de Coordenador do Setor de Orçamento e Contabilidade, Referência FC 11, a partir de 1º de maio do presente ano.

Nº 2661/2025 - 30/04/2025 - Designar, a servidora Maria Clara Pace da Rocha, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para responder pela Gratificação em Função de Encarregada de Proteção de Dados, Referência GF 09, a partir de 1º de maio do presente ano.

Nº 2660/2025 - 30/04/2025 - Designar, o servidor André Felipe Cortez, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para responder pela Função em Comissão de Coordenador do Setor de Compras, Licitações e Contratos, Referência FC 11, a partir de 1º de maio do presente ano, revoga a Portaria 2578.

Nº 2659/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração, a partir de 1º de maio, da nomenclatura e referência da Função Gratificada de Gestor Patrimonial, Referência FG 12, para Gratificação em Função de Gestor Patrimonial, Referência GF 10, para qual é designado o servidor Gilberto Raul Castilho Davatz, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, de acordo com a portaria 2367.

Nº 2658/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração, a partir de 1º de maio, da nomenclatura e referência da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Comunicação, Referência FG 15, para Função em Comissão de Coordenadora da Divisão de Comunicação, Referência FC 12, para qual é designada a servidora Isabela Ganselli Ranzani, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, de acordo com a portaria 2329.

Nº 2657/2025 - 30/04/2025 - Designar, o servidor Marcelo Aparecido de Lima, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para responder pela Gratificação em Função de Agente de Contratação, Referência GF 10, a partir de 1º de maio do presente ano, revoga a Portaria 2442.

Nº 2656/2025 - 30/04/2025 - Designar, a servidora Raíssa Mariana Rossetto, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para responder pela Função em Comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, Referência FC 11, a partir de 1º de maio do presente ano, revoga a Portaria 2331.

Nº 2655/2025 - 30/04/2025 - Designar, o servidor Bruno Prado Simão, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, para responder pela Gratificação em Função de Agente de Contratação, Referência GF 10, a partir de 1º de maio do presente ano, revoga a Portaria 2415.

Nº 2654/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração, a partir de 1º de maio, da nomenclatura e referência da Função Gratificada de Supervisora de Arquivo, Referência FG 12, para Função em Comissão de Coordenadora do Setor de Protocolo, Processo e Documentação, Referência FC 11, para qual é designada a servidora Adriana Cristina de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, de acordo com a portaria 2330.

Nº 2653/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração, a partir de 1º de maio, da nomenclatura e referência da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento e Finanças, Referência FG 15, para Função em Comissão de Coordenador da Divisão de Planejamento e Finanças, Referência FC 12, para qual é designado o servidor Danilo Correa Vieira, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, de acordo com a portaria 2577.

Nº 2652/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração, a partir de 1º de maio, da nomenclatura e referência da Função Gratificada de Ouvidor Legislativo, Referência FG 12, para Gratificação em Função de Ouvidor Legislativo, Referência GF 09, para qual é designado o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Assistente Legislativo de Tecnologia da Informação, de acordo com a portaria 2089.

Nº 2651/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração, a partir de 1º de maio, da nomenclatura e referência da Função Gratificada de Chefe de Divisão Administrativa, Referência FG 15, para Função em Comissão de Coordenadora da Divisão Administrativa, Referência FC 12, para qual é designada a servidora Aline Parada da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, de acordo com a portaria 1908.

Nº 2650/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração, a partir de 1º de maio, da nomenclatura e referência da Função Gratificada de Controlador Interno, Referência FG 12, para Gratificação em Função de Controlador Interno, Referência GF 11, para qual é designado o servidor José Paulo Quintanilha Junior, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, de acordo com a portaria 1990.

Nº 2649/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração, a partir de 1º de maio, da nomenclatura e referência da Função Gratificada de Chefe da Divisão Legislativa, Referência FG 15, para Função em Comissão de Coordenador da Divisão Legislativa, Referência FC 12, para qual é designado o servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, de acordo com a portaria 1988.

Nº 2648/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração, a partir de 1º de maio, da nomenclatura e referência da Função Gratificada de Supervisora de Processos Legislativos, Referência FG 12, para Função em Comissão de Coordenadora do Setor de Técnica Legislativa, Referência FC 11, para qual é designada a servidora Érika Svícero Martins, ocupante do cargo de Assistente Legislativo, de acordo com a portaria 1664.

Nº 2647/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração, a partir de 1º de maio, da nomenclatura e referência da Função Gratificada de Diretora Administrativa, Referência FG 16, para Função em Comissão de Diretora de Gestão e Coordenação, Referência FC 13, para qual é designada a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, ocupante do cargo de Analista Técnico Legislativo Contábil, de acordo com a portaria 2565.

Nº 2646/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da referência do cargo e enquadramento do servidor comissionado Izaias Branco da Silva Colino conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2645/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da referência do cargo e enquadramento do servidor comissionado Luiz Rogério Timóteo conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2644/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da referência do cargo e enquadramento do servidor comissionado Ézeo Fusco Junior conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2643/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da referência do cargo e enquadramento do servidor Luiz Henrique de Faria conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2642/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento do servidor André Felipe Cortez conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2641/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento da servidora Maria Clara Pace da Rocha conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2640/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da referência do cargo e enquadramento do servidor Vinicius Falcão de Souza conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2639/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento do servidor Pedro do Prado Júnior conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2638/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento do servidor Misael Martins conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2637/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento do servidor Luiz Guilherme de Oliveira conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2636/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento do servidor Gilberto Raul Castilho Davatz conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2635/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento do servidor Daniele Vieira de Menezes conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2634/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento da servidora Isabela Ganselli Ranzani conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2633/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento do servidor Marcelo Aparecido de Lima conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2632/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento da servidora Raíssa Mariana Rossetto conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2631/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento do servidor Bruno Prado Simão conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2630/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento da servidora Adriana Cristina de Oliveira conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2629/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento do servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2628/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento do servidor Danilo Correa Vieira conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2627/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da referência do cargo e enquadramento do servidor Paulo Antonio Coradi FIlho conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2626/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento do servidor David Cristiano Leite de Albuquerque conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2625/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento do servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2624/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento do servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2623/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento da servidora Adriana Martins Domingues de Lima conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2622/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento da servidora Aline Parada da Silva Ferreira conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2621/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento do servidor José Paulo Quintanilha Junior conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2620/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento do servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2619/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento da servidora Érika Svícero Martins conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2618/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento da servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2617/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento do servidor Wladimir Lardo Sanchez conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2616/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento da servidora Rosemeire Castilho conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2615/2025 - 30/04/2025 - Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo e enquadramento da servidora Gilmara Aparecida Barretto da Silva, conforme disposto na Resolução 375/2025 - reestruturação organizacional e administrativa da Câmara Municipal.

Nº 2613/2025 - 29/04/2025 - Concede ao servidor Gilberto Raul Castilho Davatz, Gestor Patrimonial, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/10/2023 a 20/10/2024, sendo 15 dias a partir de 19/5/2025 e 15 dias a partir de 25/8/2025.

Nº 2612/2025 - 29/04/2025 - Designar os Vereadores Welinton Rodrigo de Souza, Antonio Carlos Trigo, Thiago Alves Padovan e Luiz Aurélio Pagani, para sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de analisar, discutir e propor soluções relacionadas ao transporte público municipal.

Nº 2611/2025 - 29/04/2025 - Designar os Vereadores Welinton Rodrigo de Souza, Luiz Aurélio Pagani e José Fernandes de Oliveira Junior, para sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de analisar, discutir e propor soluções para as questões relacionadas à empregabilidade no município, com ênfase na oferta de cursos de capacitação e formação profissional pelas instituições SESI, SENAI, SENAC, entre outras, em consonância com os estudos econômicos e demandas reais de Botucatu.

Nº 2610/2025 - 22/04/2025 - Concede à servidora Rosemeire Castilho, Auxiliar Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 25/1/2017 a 12/10/2023, 15 dias, de 24/4/2025 a 8/5/2025.

Nº 2609/2025 - 09/04/2025 - Designar os servidores Gilberto Raul Castilho Davatz e Danilo Correa Vieira como representantes do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP, respectivamente como Titular e Suplente.

Nº 2608/2025 - 02/04/2025 - Concede ao servidor Vinicius Falcão de Souza, Repórter Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 2/5/2024 a 1/5/2025, sendo 10 dias a partir de 7/5/2025 e 10 dias a partir de 20/8/2025, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2607/2025 - 01/04/2025 - Concede à servidora Adriana Cristina de Oliveira, Supervisora de Arquivo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/11/2023 a 31/10/2024, sendo 10 dias a partir de 5/5/2025 e 10 dias a partir de 21/7/2025, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2606/2025 - 31/03/2025 - Designar os servidores Pedro do Prado Junior e Rosângela de Fátima Prestes Theodoro representantes do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), respectivamente como Titular e Suplente.

Nº 2605/2025 - 27/03/2025 - Designar os Vereadores Welinton Rodrigo de Souza, José Fernandes de Oliveira Júnior, Antonio Mario de Paula Ferreira Ielo, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre questões essenciais relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde em nosso município.

Nº 2604/2025 - 19/03/2025 - Designar os servidores Marcelo Aparecido de Lima e André Felipe Cortez como representantes do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu - CONPATRI, respectivamente como Titular e Suplente.

Nº 2603/2025 - 14/03/2025 - Designa o servidor David Cristiano Leite de Albuquerque para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório juntamente com os servidores Wladimir Lardo Sanchez e Aline Parada da Silva Ferreira.

Nº 2602/2025 - 14/03/2025 - Designar os Vereadores Welinton Rodrigo de Souza, Thiago Alves Padovan e Luiz Aurélio Pagani, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao trânsito, acidentes e danos na iluminação pública causados pela Concessionária, por conta das obras na Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho)

Nº 2601/2025 - 13/03/2025 - Designar os Vereadores Nuno Augusto Pereira Garcia, Abelardo Wanderlino da Costa Neto e Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo para integrarem Comissão com a finalidade de avaliar os nomes das pessoas indicadas para serem homenageadas com a “Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Nº 2600/2025 - 03/03/2025 - Concede ao servidor Pedro do Prado Junior, Contador, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/9/2023 a 31/8/2024, sendo 10 dias a partir de 2/4/2025 e 10 dias a partir de 9/6/2025, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2599/2025 - 14/02/2025 - Designar os Vereadores Antonio Carlos Trigo, Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo e Nuno Augusto Pereira Garcia, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de revisar a legislação municipal que trata sobre calçadas e passeios públicos, bem como dos diversos elementos que interferem diretamente na acessibilidade e mobilidade das mesmas.

Nº 2598/2025 - 14/02/2025 - Designar os Vereadores Luiz Aurélio Pagani, Nuno Augusto Pereira Garcia, Welinton Rodrigo de Souza e Erika Cristina Liao Tiago, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Nº 2597/2025 - 12/02/2025 - Designa os membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 2596/2025 - 07/02/2025 - Designar os Vereadores Antonio Mario de Paula Ferreira Ielo, Nuno Augusto Pereira Garcia e Antonio Carlos Trigo, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar das ações necessárias do Poder Legislativo de Botucatu junto ao Ministério da Educação para implantação do Instituto Federal de Botucatu.

Nº 2595/2025 - 03/02/2025 - Concede ao servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Ouvidor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2024 a 17/2/2025, sendo 15 dias a partir de 13/3/2025 e 15 dias a partir de 27/11/2025.

Nº 2594/2025 - 03/02/2025 - Concede à servidora Daniele Vieira de Menezes, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/10/2023 a 20/10/2024, sendo 30 dias a partir de 12/3/2025.

Nº 2593/2025 - 03/02/2025 - Concede ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Chefe de Divisão Legislativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/12/2023 a 30/11/2024, sendo 10 dias a partir de 10/3/2025 e 10 dias a partir de 10/11/2025, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2592/2025 - 03/02/2025 - Concede ao servidor Luís Guilherme de Oliveira, Motorista do Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/9/2023 a 31/8/2024, sendo 10 dias a partir de 10/3/2025 e 10 dias a partir de 10/11/2025, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2589/2025 - 24/01/2025 - Designa Grupo de Trabalho e Estudo para análise do material entregue através do Contrato 22/2022, que trata da reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Botucatu, criação e consolidação do plano de cargos, salários e carreiras,

Nº 2588/2025 - 21/01/2025 - Concede ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 18/2/2018 a 22/9/2024, convertendo 45 (quarenta e cinco) dias em pecúnia, em conformidade com o disposto no artigo 118 e § 1º da Lei Complementar nº 911/2011, restando 45 (quarenta e cinco) dias que o servidor gozará 15 (quinze) dias de 27/1/2025 à 10/2/2025, ficando 30 (trinta) dias a serem usufruídos posteriormente.

Nº 2587/2025 - 15/01/2025 - Concede ao servidor Marcelo Aparecido de Lima, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/1/2024 a 16/1/2025, sendo 10 dias a partir de 19/2/2025 e 10 dias a partir de 5/8/2025, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2586/2025 - 15/01/2025 - Concede ao servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/2/2024 a 16/2/2025, sendo 10 dias a partir de 19/2/2025 e 10 dias a partir de 29/10/2025, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2585/2025 - 15/01/2025 - Reprogramar o segundo período de férias da servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Diretora Administrativa, concedido na Portaria nº 2526 de 5 de junho de 2024, para 10 dias a partir de 18/2/2025.

Nº 2584/2025 - 13/01/2025 - Concede ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/11/2023 a 15/11/2024, sendo 15 dias a partir de 13/02/2025 e 15 dias a partir de 17/07/2025.

Nº 2583/2025 - 10/01/2025 - Nomear, a partir desta data, Izaias Branco da Silva Colino, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo, referência CC.15, lotado no Gabinete da Presidência.

Nº 2582/2025 - 09/01/2025 - Designa o servidor Danilo Correa Vieira, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, para assinar, conjuntamente com a presidência e/ou diretoria, os cheques e demais documentos relativos às movimentações financeiras da Câmara.

Nº 2581/2025 - 08/01/2025 - Dispõe sobre adoção dos nomes parlamentares dos Suplentes de Vereadores José Fernandes de Oliveira Junior e Thiago Alves Padovan, em conformidade com o disposto no § 2º do artigo 5º da Resolução nº 311/2001, sendo Vereador Zé Fernandes e Vereador Thiago Padovan, respectivamente.

Nº 2580/2025 - 06/01/2025 - Conceder, a partir de 3 de janeiro de 2025, licença ao Vereador Laudo Gomes da Silva, nomeado para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança, em conformidade com a legislação vigente.

Nº 2579/2025 - 06/01/2025 - Conceder, a partir de 3 de janeiro de 2025, licença ao Vereador André Rogério Barbosa, nomeado para o cargo em comissão de Secretário do Prefeito, em conformidade com a legislação vigente.

Nº 2578/2025 - 06/01/2025 - Designar, a partir desta data, o servidor André Felipe Cortez, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Divisão de Planejamento e Finanças, para responder pela Função em Comissão de Gestor de Contratos, Referência FG.12.

Nº 2577/2025 - 03/01/2025 - Designar, a partir desta data, o servidor Danilo Correa Vieira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Divisão de Planejamento e Finanças, para responder pela Função em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, Referência FG.15, revogando a Portaria nº 1910/2018.

Nº 2576/2025 - 01/01/2025 - Regulamenta o uso do Nome Parlamentar dos Vereadores da 19ª Legislatura (2025/2028).

Nº 2575/2025 - 01/01/2025 - Nomear, a partir desta data, Luiz Rogério Timóteo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, referência CC. 15, lotado no Gabinete da Presidência.

Nº 2574/2025 - 01/01/2025 - Nomear, a partir desta data, Ézeo Fusco Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo, referência CC.15, lotado no Gabinete da Presidência.

Nº 2573/2024 - 30/12/2024 - Exonera, a pedido, a partir de 31/12/2024, Luiz Rogério Timoteo, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 2572/2024 - 30/12/2024 - Exonera, a pedido, a partir de 31/12/2024, Ézeo Fusco Júnior, ocupante do cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 2571/2024 - 30/12/2024 - Exonera, a pedido, a partir de 31/12/2024, Antonio Soares Batista Neto, ocupante do cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 2570/2024 - 18/12/2024 - Concede ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 16/11/2015 a 19/6/2022, 15 dias, de 6/1/2025 a 20/1/2025.

Nº 2569/2024 - 18/12/2024 - Concede ao servidor Bruno Prado Simão, Assistente Administrativo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 2/5/2018 a 13/12/2024, 15 dias, de 3/1/2025 a 17/1/2025.

Nº 2568/2024 - 18/12/2024 - Concede à servidora Adriana Cristina de Oliveira, Supervisora de Arquivo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 1/11/2017 a 4/6/2024, 15 dias, de 6/1/2025 a 20/1/2025.

Nº 2567/2024 - 18/12/2024 - Concede à servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 11/1/2017 a 31/8/2023, 15 dias, de 6/1/2025 a 20/1/2025.

Nº 2566/2024 - 18/12/2024 - Concede à servidora Isabela Ganselli Ranzani, Chefe de Divisão de Comunicação, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/10/2023 a 20/10/2024, sendo 15 dias a partir de 23/1/2025 e 15 dias a partir de 10/7/2025.

Nº 2565/2024 - 17/12/2024 - Designar, a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, ocupante do cargo de Analista Técnico Contábil, para responder pela Função Gratificada de Diretora Administrativa, Referência FG. 16, à partir de 16 de dezembro do presente ano, revoga a Portaria 2559.

Nº 2564/2024 - 12/12/2024 - Concede ao servidor José Paulo Quintanilha Júnior, Controlador Interno, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 6/12/2023 a 5/12/2024, sendo 15 dias a partir de 13/1/2025 e 15 dias a partir de 15/7/2025.

Nº 2563/2024 - 12/12/2024 - Concede ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/2/2023 a 31/1/2024, sendo 20 dias a partir de 13/1/2025 e conversão de 1/3 em pecúnia.

Nº 2562/2024 - 11/12/2024 - Designar as servidoras Raíssa Mariana Rossetto e Daniele Vieira de Menezes como representantes do Poder Legislativo junto à Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT de Botucatu, respectivamente como Titular e Suplente.

Nº 2561/2024 - 05/12/2024 - Concede ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2023 a 17/2/2024, sendo 20 dias a partir de 6/1/2025 e conversão de 1/3 em pecúnia.

Nº 2560/2024 - 05/12/2024 - Concede à servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2023 a 17/2/2024, sendo 20 dias a partir de 6/1/2025 e conversão de 1/3 em pecúnia.

Nº 2559/2024 - 11/11/2024 - Designa a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, para exercer cumulativamente o cargo de Diretora Administrativa no período de 13/11/2024 a 12/12/2024, em virtude da Licença Prêmio da servidora Silmara Ferrari de Barros.

Nº 2558/2024 - 07/11/2024 - Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no exercício de 2025.

Nº 2557/2024 - 07/11/2024 - Concede à servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 19/1/2017 a 4/9/2023, 30 dias, de 13/11/2024 a 12/12/2024.

Nº 2556/2024 - 07/11/2024 - Designa os Vereadores Alessandra Lucchesi de Oliveira, André Rogério Barbosa e Rodrigo Rodrigues para integrarem Comissão com a finalidade de avaliar os nomes das pessoas indicadas para serem homenageadas com o “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes”, a ser conferido às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu”.

Nº 2555/2024 - 29/10/2024 - Altera a Portaria nº 2468, de 1º de dezembro de 2023, para o fim de conceder a servidora Adriana Cristina de Oliveira, Supervisora de Arquivo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/11/2022 a 31/10/2023 sendo 10 dias a partir de 29/10/2024.

Nº 2554/2024 - 29/10/2024 - Concede à servidora Maria Clara Pace da Rocha, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 1/11/2023 a 31/10/2024, sendo 10 dias a partir de 9/12/2024 e 10 dias a partir de 10/7/2025, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2553/2024 - 25/10/2024 - Concede à servidora Gilmara Aparecida Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/9/2023 a 31/8/2024, sendo 20 dias a partir de 2/12/2024 e conversão de 1/3 em pecúnia.

Nº 2552/2024 - 08/10/2024 - Designar os Vereadores Rodrigo Rodrigues, Elias Marcelo Sleiman e Alessandra Lucchesi de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados à Agenda 2030.

Nº 2551/2024 - 13/09/2024 - Concede à servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 6/4/2023 a 5/4/2024, sendo 10 dias a partir de 16/10/2024 e 10 dias a partir de 15/4/2025, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2550/2024 - 11/09/2024 - Prorroga por 90 dias, a contar de 15 de setembro, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhores práticas no atendimento humanizado na área da saúde em nossa cidade.

Nº 2549/2024 - 26/08/2024 - Prorroga por 90 dias, a contar de 22 de agosto, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevante com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Nº 2548/2024 - 20/08/2024 - Concede a servidora Erika Aparecida Penteado Pereira de Souza, Telefonista, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 30/12/2016 a 27/8/2023, 30 dias, de 27/8/2024 a 25/9/2024.

Nº 2547/2024 - 19/08/2024 - Nomeia servidores para compor Comissão Temporária de Reavaliação para os procedimentos visando a baixa de bens patrimoniais móveis do Poder Legislativo.

Nº 2546/2024 - 15/08/2024 - Designar as servidoras Maria Clara Pace da Rocha e Daniele Vieira de Menezes como representantes do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal do Idoso, respectivamente como Titular e Suplente.

Nº 2545/2024 - 14/08/2024 - Prorroga por 90 dias, a contar de 20 de agosto, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados à implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).

Nº 2544/2024 - 13/08/2024 - Concede ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Chefe de Divisão Legislativa, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 1/1/2017 a 6/8/2023, 15 dias, de 19/8/2024 a 2/9/2024.

Nº 2543/2024 - 01/08/2024 - Nomear, a partir desta data e em caráter efetivo, Luiz Henrique de Faria, no cargo efetivo de Repórter Legislativo, CS.15, I, “A”, Regime Estatutário, lotado na Divisão de Comunicação.

Nº 2542/2024 - 12/07/2024 - Declarar, a pedido e à partir de 02/08/2024, a vacância do cargo de Repórter Legislativo, ocupado pela servidora Maria Carolina Silva Rocha Vieira, RI 101, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do artigo 40, inciso VI, da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 2541/2024 - 03/07/2024 - Designa servidores para desempenho de função conforme necessidades de órgão nas demandas de atendimento telefônico e encaminhamento de pessoas.

Nº 2540/2024 - 03/07/2024 - Concede ao servidor Pedro Antônio de Oliveira Neto, Ouvidor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2023 a 17/2/2024, sendo 15 dias a partir de 8/8/2024 e 15 dias a partir de 5/12/2024.

Nº 2539/2024 - 03/07/2024 - Concede ao servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 6/3/2023 a 5/3/2024, sendo 30 dias a partir de 5/8/2024.

Nº 2538/2024 - 02/07/2024 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio para atuar no Pregão Eletrônico nº 2/2024. Processo Administrativo nº 49/2024.

Nº 2537/2024 - 27/06/2024 - Concede à servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 19/1/2017 a 4/9/2023, 15 dias, de 17/7/2024 a 31/7/2024.

Nº 2536/2024 - 26/06/2024 - Concede ao servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 17/2/2016 a 25/9/2022, 30 dias, de 22/7/2024 a 20/8/2024.

Nº 2535/2024 - 26/06/2024 - Concede à servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 11/1/2017 a 31/8/2023, 15 dias, de 19/7/2024 a 2/8/2024.

Nº 2534/2024 - 26/06/2024 - Concede à servidora Maria Carolina Silva Rocha Vieira, Repórter Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 16/5/2016 a 19/12/2022, 15 dias, de 11/7/2024 a 25/7/2024.

Nº 2533/2024 - 26/06/2024 - Concede ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 16/11/2015 a 19/6/2022, 15 dias, de 11/7/2024 a 25/7/2024.

Nº 2532/2024 - 24/06/2024 - Designa os servidores Pedro Antonio de Oliveira Neto, Ouvidor Legislativo ou André Felipe Cortez, Assistente Administrativo para, cumulativamente às suas funções, executarem isoladamente os procedimentos relativos ao Regime de Adiantamento, a partir de 01/07/2024.

Nº 2531/2024 - 17/06/2024 - Nomear, a partir desta data, Luiz Rogério Timóteo, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 2530/2024 - 11/06/2024 - Exonera, a pedido, na presente data, Rafael Romagnoli, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar.

Nº 2529/2024 - 05/06/2024 - Revoga a Portaria nº 2518, de 17 de maio de 2024,

Nº 2528/2024 - 05/06/2024 - Concede à servidora Raíssa Mariana Rossetto, Encarregada de Proteção de Dados, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 17/01/2023 a 16/01/2024, sendo 15 dias a partir de 10/7/2024 e 15 dias a partir de 30/10/2024.

Nº 2527/2024 - 05/06/2024 - Concede ao servidor Bruno Prado Simão, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 2/5/2023 a 1/5/2024, sendo 15 dias, a partir de 15/7/2024 e 15 dias, a partir de 20/1/2025.

Nº 2526/2024 - 05/06/2024 - Concede à servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 2/6/2023 a 1/6/2024, sendo 10 dias a partir de 10/7/2024 e 10 dias a partir de 29/10/2024, convertendo 1/3 em pecúnia e antecipando 50% de seu 13º salário, conforme requisição.

Nº 2525/2024 - 05/06/2024 - Concede à servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, férias a que tem direito, referente a 1/7/2023 a 30/6/2024, 20 dias a partir de 10/7/2024, antecipando 50% de seu 13º salário.

Nº 2524/2024 - 04/06/2024 - Prorroga a vigência do Concurso Público 001/2022.

Nº 2523/2024 - 27/05/2024 - Designa o servidor Vinicius Falcão de Souza, ocupante do cargo efetivo de Repórter Legislativo, para responder cumulativamente, por 30 (trinta) dias pela Função em Comissão de Chefe de Divisão de Comunicação, Referência FG-15, no período de 2/7/2024 a 31/7/2024, em virtude das férias da servidora Isabela Ganselli Ranzani.

Nº 2522/2024 - 27/05/2024 - Concede à servidora Isabela Ganselli Ranzani, Chefe da Divisão de Comunicação, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 21/10/2022 a 20/10/2023, sendo 30 dias a partir de 2/7/2024.

Nº 2521/2024 - 23/05/2024 - Designar os Vereadores Rodrigo Rodrigues, Alessandra Lucchesi de Oliveira e Marcelo Sleiman, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre o descarte de resíduos químicos na zona rural do município.

Nº 2520/2024 - 23/05/2024 - Prorrogar por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 23 de maio, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, instituída pela Portaria n° 2408, de 7 de março de 2023, com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao transporte público coletivo.

Nº 2519/2024 - 22/05/2024 - Concede à servidora Daniele Vieira de Menezes, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 21/10/2022 a 20/10/2023, sendo 20 dias a partir de 15/7/2024 e conversão de 1/3 em pecúnia, revogando a Portaria nº 2515/2024.

Nº 2518/2024 - 17/05/2024 - Concede à servidora Edna Del' Omo Franco, Subdiretora, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/7/2022 a 30/6/2023, sendo 20 dias a partir de 17/6/2024, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2517/2024 - 17/05/2024 - Concede ao servidor Danilo Correa Vieira, Gestor de Contratos, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 15/2/2023 a 14/2/2024, sendo 15 dias a partir de 17/6/2024 e 15 dias a partir de 23/9/2024.

Nº 2516/2024 - 02/05/2024 - Concede ao servidor Antonio Soares Batista Neto, Assessor Legislativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 8/1/2023 a 7/1/2024, sendo 30 dias a partir de 3/6/2024.

Nº 2515/2024 - 02/05/2024 - Concede à servidora Daniele Vieira de Menezes, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 21/10/2022 a 20/10/2023, sendo 20 dias a partir de 3/6/2024, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2514/2024 - 02/05/2024 - Concede à servidora Érika Aparecida Penteado Pereira de Souza, Telefonista, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 13/8/2022 a 12/8/2022, sendo 15 dias a partir de 3/6/2024 e 15 dias a partir de 12/8/2024.

Nº 2513/2024 - 02/05/2024 - Designa Grupo de Trabalho com a finalidade de auxiliar a administração no levantamento do necessário para a identificação e avaliação da massa documental constante do acervo da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 2512/2024 - 30/04/2024 - Cessa a licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, da servidora Adriana Aparecida de Pontes Ribeiro Fontes, Repórter Legislativo, à partir de 8 de maio de 2024.

Nº 2511/2024 - 25/04/2024 - Concede licença prêmio ao servidor Danilo Correa Vieira, 15 dias, de 05/08/2024 a 19/08/2024, revogando a Portaria nº 2506/2024.

Nº 2510/2024 - 25/04/2024 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 26 de abril, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes instituída pela Portaria n° 2408, de 7 de março de 2023, com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao Desenvolvimento Rural.

Nº 2509/2024 - 25/04/2024 - Prorrogar por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 28 de abril de 2024, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de tratar das condições de trabalho dos Guardas Civis Municipais e demais direitos relacionados ao exercício da função.

Nº 2508/2024 - 19/04/2024 - Concede ao servidor Vinicius Falcão de Souza, Chefe de Divisão de Comunicação (em substituição), férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 2/5/2023 a 1/5/2024, sendo 15 dias a partir de 29/5/2024 e 15 dias a partir de 5/9/2024.

Nº 2507/2024 - 19/04/2024 - Concede à servidora Rosemeire Castilho, Auxiliar Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 25/1/2017 a 12/10/2023, 15 dias a contar de 6/5/2024.

Nº 2506/2024 - 19/04/2024 - Concede ao servidor Danilo Correa Vieira, Gestor de Contratos, Licença Prêmio a que tem direito referente ao período aquisitivo de 15/2/2016 a 4/10/2022, 15 dias, de 6/5/2024 a 20/5/2024.

Nº 2505/2024 - 19/04/2024 - Concede a servidora Edna Del' Omo Franco, Subdiretora Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 12/1/2017 a 28/8/2023, 45 dias, de 2/5/2024 a 15/6/2024.

Nº 2504/2024 - 15/04/2024 - Declara alteração de nome da servidora Rosemeire Castilho, conforme a apresentação de certidão de casamento averbada.

Nº 2503/2024 - 03/04/2024 - Concede à servidora Érika Svícero Martins, Supervisora de Processo Legislativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 2/12/2022 a 1/12/2023, sendo: 20 dias a partir de 13/5/2024 e conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2502/2024 - 02/04/2024 - Altera a composição da Comissão Temporária de Assuntos relevantes designada pela Portaria nº 2443, de 13/7/2023, Atendimento Humanizado na Saúde, que passa a ser constituída pelos Vereadores Silvio dos Santos, Alessandra Lucchesi de Oliveira e Rodrigo Rodrigues.

Nº 2501/2024 - 02/04/2024 - Altera a composição da Comissão Temporária de Assuntos relevantes designada pela Portaria nº 2375, de 10/11/2022, que passa a ser constituída pelos Vereadores Alessandra Lucchesi de Oliveira, Elias Marcelo Sleiman, Rodrigo Rodrigues e Laudo Gomes da Silva. (PCD pessoas com deficiência)

Nº 2500/2024 - 02/04/2024 - Altera a composição da Comissão Temporária de Assuntos relevantes designada pela Portaria nº 2326, de 28/4/2022, Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI), que passa a ser constituída pelos Vereadores Roseli Antunes da Silva Ielo, Alessandra Lucchesi de Oliveira e Elias Marcelo Sleiman.

Nº 2499/2024 - 02/04/2024 - Alterar a composição da Comissão Temporária de Assuntos relevantes designada pela Portaria nº 2222, de 3/3/2021, que passa a ser constituída pelos Vereadores Sílvio dos Santos, Elias Marcelo Sleiman e Laudo Gomes da Silva. (Comissão de Empregos).

Nº 2498/2024 - 02/04/2024 - Altera a composição da Comissão Temporária de Assuntos relevantes designada pela Portaria nº 2216, de 11/2/2021, que passa a ser constituída pelos Vereadores Elias Marcelo Sleiman, Alessandra Lucchesi de Oliveira, Érika Cristina Liao Tiago, Silvio dos Santos e Rodrigo Rodrigues. (Atividades Turísticas).

Nº 2497/2024 - 02/04/2024 - Altera a composição da Comissão Temporária de Assuntos relevantes designada pela Portaria nº 2.352, de 25/8/2022, que passa a ser constituída pelos Vereadores Alessandra Lucchesi de Oliveira, Rodrigo Rodrigues e Silvio dos Santos, (Transporte Coletivo).

Nº 2496/2024 - 01/04/2024 - Restabelece a senhora Cláudia Maria Gabriel no exercício do mandato de vereadora.

Nº 2495/2024 - 01/04/2024 - Restabelece o senhor André Rogério Barbosa no exercício do mandato de vereador.

Nº 2494/2024 - 11/03/2024 - Concede ao servidor Gilberto Raul Castilho Davatz, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/10/2022 a 20/10/2023, sendo 15 dias a partir de 8/4/2024 e 15 dias a partir de 2/9/2024.

Nº 2493/2024 - 07/03/2024 - Designa o servidor Bruno Prado Simão (Agente de Contratação) como pregoeiro no pregão eletrônico nº. 01/2024 (90001/2024), processo administrativo nº 14/2024.

Nº 2492/2024 - 01/03/2024 - Designar os Vereadores Laudo Gomes da Silva, Abelardo Wanderlino da Costa Neto e Roseli Antunes da Silva Ielo para integrarem Comissão com a finalidade de avaliar os nomes das pessoas indicadas para serem homenageadas com a “Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança” de que trata a Resolução nº 320/2002 e alterações posteriores.

Nº 2491/2024 - 27/02/2024 - Prorrogar por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 5 de março de 2024, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 2443, de 13 de julho de 2023, com a finalidade de tratar sobre melhores práticas no atendimento humanizado na área da saúde em nossa cidade possa dar continuidade aos trabalhos.

Nº 2490/2024 - 08/02/2024 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia de Informação, como fiscal técnico de contrato, e Danilo Correa Vieira que responderá, concomitantemente pela Gestão de Contratos e pela fiscalização administrativa do Contrato 1/2024, com a empresa Fiorilli Software Ltda.

Nº 2489/2024 - 07/02/2024 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 9 de fevereiro, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência, possa dar continuidade aos trabalhos.

Nº 2488/2024 - 07/02/2024 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados à implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).

Nº 2487/2024 - 02/02/2024 - Concede ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Chefe de Divisão Legislativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/12/2022 a 30/11/2023, sendo 20 dias, a partir de 8/3/2024, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2486/2024 - 02/02/2024 - Concede ao servidor Pedro do Prado Junior, Contador, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/9/2022 a 31/8/2023, sendo 20 dias, a partir de 4/3/2024, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2485/2024 - 26/01/2024 - Designa comissão interna para tratar sobre as atividades a serem promovidas na Câmara em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher 2024”.

Nº 2484/2024 - 24/01/2024 - Altera período de designação de função ao servidor Vinícius Falcão de Souza, de que trata a Portaria nº 2477/2024.

Nº 2483/2024 - 24/01/2024 - Concede licença maternidade de 180 dias consecutivos à servidora Isabela Ganzeli Ranzani, a contar de 04/01/2024.

Nº 2482/2024 - 16/01/2024 - Concede a servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/08/2023, 15 dias, de 22/01/2024 à 05/02/2024.

Nº 2481/2024 - 16/01/2024 - Concede ao servidor Luís Guilherme de Oliveira, Motorista do Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/9/2022 a 31/8/2023, sendo 20 dias, a partir de 19/2/2024, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2480/2024 - 16/01/2024 - Concede ao servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/2/2023 a 16/2/2024, sendo 20 dias, a partir de 19/2/2024, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2479/2024 - 11/01/2024 - Altera a Portaria nº 2448, de 25 de agosto de 2023, para o fim de conceder a servidora Maria Carolina da Silva Rocha Vieira, Repórter Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/05/2022 a 15/05/2023 sendo 15 dias a partir de 12/03/2024.

Nº 2478/2024 - 09/01/2024 - Designa os servidores Antonio Soares Batista Neto (assessor legislativo) e Alexandre Domingues Pereira de Souza (chefe de divisão legislativa) para o assessoramento dos trabalhos da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina, no processo referente à representação que tramita contra o vereador Abelardo Wanderlino da Costa Neto.

Nº 2477/2024 - 04/01/2024 - Designa o servidor Vinicius Falcão de Souza, ocupante do cargo efetivo de Repórter Legislativo, para responder cumulativamente, por 120 (cento e vinte) dias pela Função em Comissão de Chefe de Divisão de Comunicação, Referência FG-15, no período de 4/1/2024 a 2/5/2024, em virtude da licença maternidade da servidora Isabela Ganselli Ranzani.

Nº 2476/2023 - 22/12/2023 - Conceder ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/11/2015 a 15/11/2020, 15 dias, de 03/1/2024 a 17/1/2024.

Nº 2475/2023 - 15/12/2023 - Prorrogar por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 2 de fevereiro de 2024, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”.

Nº 2474/2023 - 07/12/2023 - Concede, ao servidor Marcelo Aparecido de Lima, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 17/1/2023 a 16/1/2024, sendo: 10 dias a partir de 31/1/2024 e 10 dias a partir de 10/7/2024 e conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2473/2023 - 07/12/2023 - Conceder, ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 16/11/2022 a 15/11/2023, sendo: 15 dias a partir de 18/1/2024 e 15 dias a partir de 2/5/2024.

Nº 2472/2023 - 06/12/2023 - Concede ao servidor Rafael Romagnoli, Assessor Parlamentar, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 15/1/2023 a 14/1/2024, sendo: 10 dias a partir de 16/1/2024, 10 dias a partir de 16/7/2024 e conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2471/2023 - 06/12/2023 - Concede ao servidor Ézeo Fusco Júnior, Assessor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período de 15/1/2023 a 14/1/2024 – 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 15/1/2024.

Nº 2470/2023 - 06/12/2023 - Conceder, ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 1/2/2022 a 31/1/2023, sendo: 20 dias a partir de 8/1/2024 e conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2469/2023 - 01/12/2023 - Conceder, ao servidor Misael Martins, Motorista do Legislativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 1/9/2022 a 31/8/2023, 30 dias a partir de 3/1/2024.

Nº 2468/2023 - 01/12/2023 - Conceder, à servidora Adriana Cristina de Oliveira, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 1/11/2022 a 31/10/2023, sendo: 10 dias a partir de 3/1/2024, 10 dias a partir de 22/7/2024 convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2467/2023 - 01/12/2023 - Concede, à servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 18/2/2022 a 17/2/2023, sendo: 20 dias a partir de 3/1/2024 convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2466/2023 - 01/12/2023 - Concede ao servidor José Paulo Quintanilha Júnior, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 6/12/2022 a 5/12/2023, sendo: 15 dias a partir de 3/1/2024 e 15 dias a partir de 1/7/2024.

Nº 2465/2023 - 01/12/2023 - Conceder, à servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 07/11/2022 a 06/11/2023, sendo: 20 dias a partir de 3/1/2024, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2464/2023 - 27/11/2023 - Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no exercício de 2024.

Nº 2463/2023 - 13/11/2023 - Concede a servidora Erika Aparecida Penteado Pereira de Souza, Telefonista, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 04/08/2023, 15 dias, de 16/11/2023 à 30/11/2023.

Nº 2462/2023 - 09/11/2023 - Designa o servidor Bruno Prado Simão (Agente de Contratação) como pregoeiro no pregão eletrônico nº. 03/2023, processo administrativo nº 114/2023.

Nº 2461/2023 - 01/11/2023 - Concede à servidora Gilmara Aparecida Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 1/9/2021 a 31/8/2023 - 20 dias, convertendo 1/3 em pecúnia a partir de 2/12/2023.

Nº 2460/2023 - 01/11/2023 - Nomeia, a partir desta data e em caráter efetivo André Felipe Cortez, no cargo de Assistente Administrativo, Referência CE 13, I, “A”, Regime Estatutário, lotado na Divisão de Planejamento e Finanças.

Nº 2459/2023 - 01/11/2023 - Nomeia, a partir desta data e em caráter efetivo Maria Clara Pace da Rocha, no cargo de Assistente Administrativo, Referência CE 13, I, “A”, Regime Estatutário, lotada na Divisão Legislativa.

Nº 2458/2023 - 23/10/2023 - Conceder ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/11/2015 a 15/11/2020, 15 dias, de 31/10/2023 à 14/11/2023.

Nº 2457/2023 - 18/10/2023 - Exonera, a pedido, em 19/10/2023, o servidor Arthur Fernando Rossetto Dinhane, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, da Carreira de Assistente Técnico Administrativo, Referência CE 13, I, “A”, sob o regime Estatutário, lotado na Divisão de Planejamento e Finanças.

Nº 2456/2023 - 16/10/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 15 de outubro, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de analisar, estudar, e propor melhorias continuas para o transporte público coletivo.

Nº 2455/2023 - 06/10/2023 - Concede ao servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/3/2022 a 05/3/2023, 20 dias, de 6/11/2023, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2454/2023 - 06/10/2023 - Proíbe a venda de rifas, cartelas de bingos e afins nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 2453/2023 - 04/10/2023 - Designa o servidor Bruno Prado Simão (Agente de Contratação) como pregoeiro no pregão eletrônico nº. 02/2023, processo administrativo nº 109/2023.

Nº 2452/2023 - 29/09/2023 - Exonera, a pedido, em 01/10/2023, a servidora Natália Sacchi Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo.

Nº 2451/2023 - 19/09/2023 - Designa os Vereadores Roseli Antunes da Silva Ielo, Abelardo Wanderlino da Costa Neto e Laudo Gomes da Silva, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar das condições de trabalho dos Guardas Civis Municipais.

Nº 2450/2023 - 15/09/2023 - Concede, à servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 6/4/2022 a 5/4/2023, sendo: 10 dias a partir de 16/10/2023 e 10 dias a partir de 06/03/2024 convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2449/2023 - 14/09/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 18 de setembro, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, instituída pela Portaria n° 2408, de 7 de março de 2023, com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao Desenvolvimento Rural.

Nº 2448/2023 - 25/08/2023 - Concede, a servidora Maria Carolina da Silva Rocha Vieira, Repórter Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/5/2022 a 15/5/2023, 15 dias a partir de 26/9/2023, e 15 dias a partir de 15/2/2024.

Nº 2447/2023 - 16/08/2023 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio para atuar no Pregão Eletrônico nº. 01/2023.Processo Administrativo nº 089/2023.

Nº 2446/2023 - 01/08/2023 - Concede ao servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/2/2016 a 16/2/2021, 15 dias, de 22/8/2023 à 05/9/2023.

Nº 2445/2023 - 20/07/2023 - Concede férias à servidora Erika Aparecida Penteado Pereira de Souza, Telefonista, referente ao período aquisitivo de 13/08/2021 a 12/08/2022, 20 dias a partir de 01/08/2023, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2444/2023 - 19/07/2023 - Concede, ao servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/02/2022 a 17/02/2023, sendo 15 dias a partir de 17/08/2023 e 15 dias a partir de 16/11/2023.

Nº 2443/2023 - 13/07/2023 - Designa os Vereadores Silvio dos Santos, Luiz Aurélio Pagani e Alessandra Lucchesi de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhores práticas no atendimento humanizado na área da saúde em nossa cidade

Nº 2442/2023 - 03/07/2023 - Designa o servidor Marcelo Aparecido de Lima, Assistente Administrativo, para exercer a função de Agente de Contratação.

Nº 2441/2023 - 30/06/2023 - Concede ao servidor Danilo Correa Vieira, Gestor de Contratos, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 15/2/2022 a 14/2/2022 – 15 dias, a partir de 31/7/2023 e 15 dias, a partir de 16/11/2023.

Nº 2440/2023 - 30/06/2023 - Designa os servidores Antonio Soares Batista Neto (assessor legislativo) e Alexandre Domingues Pereira de Souza (chefe de divisão legislativa) para o assessoramento dos trabalhos da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Disciplina, no processo referente à representação que tramita contra o vereador Rodrigo Rodrigues.

Nº 2439/2023 - 22/06/2023 - Concede ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2022 a 17/2/2023 sendo 10 dias de 25/7/2023 e 10 dias a partir de 02/1/2024 convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2438/2023 - 21/06/2023 - Designa o Vereador Rodrigo Rodrigues (Palhinha) para integrar a Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos.

Nº 2437/2023 - 21/06/2023 - Concede ao servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/3/2014 a 05/3/2019, 30 dias, de 03/7/2023 à 01/8/2023.

Nº 2436/2023 - 20/06/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados à implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).

Nº 2435/2023 - 19/06/2023 - Concede ao servidor Ézeo Fusco Júnior, Assessor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período de 15/1/2022 a 14/1/2023 – 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 18/7/2023.

Nº 2434/2023 - 15/06/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias, a contar de 20 de junho, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência, possa dar continuidade aos trabalhos.

Nº 2433/2023 - 15/06/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias), a contar de 12 de abril o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”.

Nº 2432/2023 - 06/06/2023 - Concede ao servidor Bruno Prado Simão, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 2/5/2022 a 1/5/2023, sendo 15 dias, a partir de 10/7/2023 e 15 dias, a partir de 23/1/2024.

Nº 2431/2023 - 05/06/2023 - Concede à servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças - designada, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 02/6/2022 a 01/6/2023, sendo 10 dias a partir de 05/7/2023 e 10 dias a partir de 02/10/2023, convertendo 1/3 em pecúnia e antecipando 50% de seu 13º salário, conforme requisição.

Nº 2430/2023 - 05/06/2023 - Concede à servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, férias a que tem direito, referente a 01/07/2022 a 30/06/2023, 20 dias a partir de 03/7/2023, antecipando 50% de seu 13º salário.

Nº 2429/2023 - 25/05/2023 - Designa os servidores Paulo Antonio Coradi Filho (Procurador Legislativo), Silmara Ferrari de Barros (Diretora Administrativa) e Antonio Soares Batista Neto (Assessor Legislativo) para auxiliar os trabalhos da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade no processo referente à decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Processos TC 169/002/11 e TC 1785/009/11).

Nº 2428/2023 - 25/05/2023 - Nomeia servidores para compor Comissão Temporária de Revaliação para os procedimentos visando a baixa, reavaliação ou a redução ao valor recuperável dos bens patrimoniais móveis do Poder Legislativo.

Nº 2427/2023 - 22/05/2023 - Concede ao servidor Danilo Correa Vieira, Gestor de Contratos, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 15/2/2016 a 14/2/2021, 30 dias, a partir de 12/6/2023.

Nº 2426/2023 - 17/05/2023 - Prorroga por 360 (trezentos e sessenta) dias o prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover audiências públicas, encontros, exploração e atividades turísticas em Botucatu.

Nº 2425/2023 - 10/05/2023 - Prorroga por 180 (cento e oitenta dias) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de elaborar anteprojeto para consolidar as alterações procedidas no Regimento Interno.

Nº 2424/2023 - 02/05/2023 - Designa a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, para assinar, conjuntamente com a presidência e/ou diretoria, os cheques e demais documentos relativos às movimentações financeiras da Câmara e revoga a Portaria 2395/2023.

Nº 2423/2023 - 02/05/2023 - Nomeia, a partir desta data e em caráter efetivo, Vinicius Falcão de Souza, no cargo efetivo de Repórter Legislativo, CS.15, I, “A”, Regime Estatutário, lotado na Divisão de Comunicação.

Nº 2422/2023 - 02/05/2023 - Nomeia, a partir desta data e em caráter efetivo, Natália Sacchi Santos, no cargo de Assistente Administrativo Referência CE 13, I, “A”, regime Estatutário, lotado na Divisão Legislativa.

Nº 2421/2023 - 02/05/2023 - Nomeia, a partir desta data e em caráter efetivo, Arthur Fernando Rossetto Dinhane, no cargo de Assistente Administrativo Referência CE 13, I, “A”, regime Estatutário, lotado na Divisão de Planejamento e Finanças.

Nº 2420/2023 - 27/04/2023 - Relotar o servidor Marcelo Aparecido de Lima, Assistente Administrativo, da Divisão Legislativa para a Divisão de Planejamento e Finanças, a partir de 28 de abril de 2023.

Nº 2419/2023 - 27/04/2023 - Relotar a servidora Raíssa Mariana Rossetto, Assistente Administrativo, da Divisão de Planejamento e Finanças para a Divisão Administrativa, a partir de 28 de abril de 2023.

Nº 2418/2023 - 24/04/2023 - Declara a estabilidade da servidora Isabela Ganselli Ranzani, Assistente Administrativo.

Nº 2417/2023 - 18/04/2023 - Concede férias à servidora Daniele Vieira de Menezes, Assistente Administrativo, referente ao período de 21/10/2021 a 20/10/2022, 20 dias a partir de 18/5/2023, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2416/2023 - 05/04/2023 - Concede à servidora Adriana Aparecida de Pontes Ribeiro Fontes, Repórter Legislativo, lotada na Divisão de Comunicação, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, no período de 01/5/2023 a 29/4/2025.

Nº 2415/2023 - 03/04/2023 - Designa o servidor Bruno Prado Simão, Assistente Administrativo, para exercer a função de Agente de Contratação.

Nº 2414/2023 - 30/03/2023 - Concede, à servidor Gilberto Raul Castilho Davatz, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/10/2021 a 20/10/2022, sendo 15 dias, a partir de 2/5/2023 e 15 dias, a partir de 16/8/2023.

Nº 2413/2023 - 29/03/2023 - Designa o servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Chefe de Divisão Legislativa e Marcelo Aparecido de Lima, respectivamente titular e suplente, na fiscalização, entrega e execução do objeto do Contrato nº 2/2023 firmado com a Empresa Brasileira de correios e Telégrafos(ECT).

Nº 2412/2023 - 24/03/2023 - Concede ao servidor Antonio Soares Batista Neto, Assessor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 8/1/2022 a 7/1/2023 – 30 dias a partir de 24/4/2023.

Nº 2411/2023 - 23/03/2023 - Prorroga o prazo e alterar a composição da Comissão Temporária de Assuntos relevantes designada pela Portaria nº 2.352, de 25/8/2022, que passa a ser constituída pelos Vereadores Alessandra Lucchesi de Oliveira, Luiz Aurélio Pagani e Rodrigo Rodrigues.

Nº 2410/2023 - 21/03/2023 - Designa os Vereadores Rodrigo Rodrigues, Abelardo Wanderlino da Costa Neto, Laudo Gomes da Silva e Roseli Antunes da Silva Ielo, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre a privatização da Sabesp.

Nº 2409/2023 - 20/03/2023 - Estabelece valores como parâmetro para despesas durante viagens.

Nº 2408/2023 - 07/03/2023 - Designa os Vereadores, Laudo Gomes da Silva, Elias Marcelo Sleiman e Silvio dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao Desenvolvimento Rural do nosso município.

Nº 2407/2023 - 03/03/2023 - Designa os Vereadores Laudo Gomes da Silva, José Pedroso Bitencourt e Elias Marcelo Sleiman para integrarem Comissão com a finalidade de avaliar os nomes das pessoas indicadas para serem homenageadas com a “Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança” de que trata a Resolução nº 320/2002 e alterações posteriores.

Nº 2406/2023 - 27/02/2023 - Designa a servidora Isabela Ganselli Ranzani, Chefe da Divisão de Comunicação, para acompanhar e fiscalizar a entrega e execução do objeto do Contrato nº 1/2023 firmado com a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas - Astral.

Nº 2405/2023 - 09/02/2023 - Designa o servidor Gilberto Raul Castilho Davatz, Gestor Patrimonial, para acompanhar e fiscalizar a entrega e execução do objeto do Contrato nº 23/2022, Processo Administrativo nº 181/2022, decorrente do Pregão Presencial nº 9/2022.

Nº 2404/2023 - 09/02/2023 - Designa o Vereador Rodrigo Rodrigues (Palhinha) para integrar a Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência, constituída pela Portaria n° 2375 de 10 de novembro de 2022.

Nº 2403/2023 - 07/02/2023 - Concede ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Chefe de Divisão Legislativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/12/2021 a 30/11/2022, 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 6/3/2023.

Nº 2402/2023 - 06/02/2023 - Designa comissão interna com a finalidade de tratar sobre as atividades a serem promovidas na Câmara em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher 2023”.

Nº 2401/2023 - 31/01/2023 - Designa Pregoeiros para os processos licitatórios modalidade pregão que forem realizados em 2023.

Nº 2400/2023 - 06/01/2023 - Concede ao servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/2/2022 a 16/2/2023, sendo 20 dias, a partir de 27/2/2023, convertendo 1/3 em pecúnia.

Nº 2399/2023 - 05/01/2023 - Concede, à servidora Adriana Aparecida de Pontes Ribeiro Fontes, Repórter Legislativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 16/10/2021 a 15/10/2022, sendo: 15 dias a partir de 24/02/2023 e 15 dias a partir de 12/10/2023.

Nº 2398/2023 - 05/01/2023 - Concede, à servidora Raíssa Mariana Rossetto, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 17/01/2022 a 16/01/2023, sendo: 15 dias a partir de 23/02/2023 e 15 dias a partir de 16/10/2023.

Nº 2397/2023 - 05/01/2023 - Concede, ao servidor Marcelo Aparecido de Lima, Assistente Administrativo, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 17/01/2022 a 16/01/2023, sendo: 10 dias a partir de 08/02/2023 e 10 dias a partir de 12/06/2023 e conversão de 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2396/2023 - 04/01/2023 - Designa os servidores Edna Del’Omo Franco, Subdiretora Administrativo ou Alexandre Domingues Pereira de Souza, Chefe de Divisão Legislativa, para, cumulativamente às suas funções, executarem isoladamente os procedimentos relativos ao Regime de Adiantamento.

Nº 2395/2023 - 03/01/2023 - Designa a servidora Raíssa Mariana Rossetto, para assinar, conjuntamente com a presidência e/ou diretoria, os cheques e demais documentos relativos às movimentações financeiras da Câmara.