Câmara Municipal de Botucatu

Correspondências Recebidas (4)

Nº 1478/2016 - 03/10/2016 - Encaminha nota de esclarecimento

Nº 1470/2016 - 27/09/2016 - Requer gravação do dia 26/09/2016

Nº 1467/2016 - 26/09/2016 - Nota de Esclarecimento

Nº 1463/2016 - 20/09/2016 - Solicita a gravação da sessão do dia 19/09/2016. Fala da vereadora Rose.

Diversos (1)

Nº 3/2017 - 04/01/2017 - Certidão de Tempo de Contribuição junto ao INSS do Ex-vereador - Antonio Luiz Caldas Júnior.

Emendas (26)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 17/03/2008 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 17/03/2008 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 17/03/2008 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - 17/03/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2008 - Reajusta o abono mensal concedido aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - 07/03/2008 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - 07/03/2008 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - 07/03/2008 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 71/2007 - Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 18/02/2008 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - 18/02/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - 06/09/2007 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - 06/09/2007 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - 06/09/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2007 - Autoriza o Executivo a instituir a Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE e abrir crédito adicional especial até o limite de R$10.000.00 (dez mil reais), que será integralizado pela Prefeitura Municipal no ato de registro do ato constitutivo da FEMSAUDE.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - 10/11/2006 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - 10/11/2006 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - 10/11/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2004 - 13/09/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2004 - Estabelece altura mínima para instalação de toldos e painéis publicitários, no Município de Botucatu e dá providências correlatas.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2004 - 13/09/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2004 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Altera o horário das Sessões Ordinárias)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2004 - 03/08/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2004 - Dispõe sobre reserva de vagas, em creches, para filhos de deficientes.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2004 - 07/06/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2004 - Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº. 3.991, de 21 de fevereiro de 2000. (Tornar pública as audiências para oitiva do denunciante, do denunciado e das testemunhas em processos de cassação de mandato).

Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 160/2002 - 27/12/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 160/2002 - Institui no Município de Botucatu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2002 - 27/12/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2002 - Institui no Município de Botucatu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2001 - 18/02/2002 - Altera a redação do artigo quarto.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - 05/11/2001 - Emenda Supressiva

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - 05/11/2001 - Emenda Modificativa

Indicações (115)

Nº 73/2008 - 06/10/2008 - Prefeito Municipal - proceder reparos das calçadas circundantes e internas da Praça Isabel Arruda.

Nº 26/2008 - 28/04/2008 - Prefeito Municipal - visando investigar e conter permanente fluxo de água que escorre na Rua Dr. José Freire Vilas Boas, lado impar, promovendo a erosão da pavimentação.

Nº 6/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando as providências necessárias visando efetuar a instalação de sinalização de "PARE", com placas, e sinalização de solo no cruzamento da Rua Isaltino Pinheiro de Castro com a Rua Antonio Álvaro de Campos, no Jardim Paraíso II.

Nº 132/2007 - 10/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a devida sinalização de solo na intersecção entre a Rua José Ventrella e a Rua Brasil Blasi, no Jardim Palos Verdes.

Nº 131/2007 - 10/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a conservação (pintura) dos dispositivos redutores de velocidades (lombadas) existentes no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", bem como sua progressiva adequação às normas técnicas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, atualmente em vigor.

Nº 107/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - visando promover estudos relativos ao funcionamento e localização de "radar" instalado na Avenida Professor José Pedretti Neto.

Nº 99/2007 - 17/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando o redimensionamento do número e freqüência de linhas de ônibus urbanos interligando a Vila Aparecida à região norte da cidade, especialmente ao Jardim Planalto e ao Jardim Paraíso.

Nº 96/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - visando a instalação de sinalização adequada nos redutores de velocidade recém-instalados na Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 94/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - visando a instalação de redutor de velocidade na Rua General Telles, na área de fundos do Ambulatório Regional de Especialidades (ARE).

Nº 93/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - determinar as providências necessárias visando a recuperação da pavimentação asfáltica de vias do Bairro Vale do Sol.

Nº 92/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - visando proceder a instalação de placa de trânsito de "Pare", bem como sinalização de solo na intersecção entre a Rua José Ventrella e a Rua Brasil Blasi, no Jardim Palos Verdes.

Nº 90/2007 - 13/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando a execução de serviços de terraplanagem e conservação nas vias públicas do Jardim Riviera.

Nº 86/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando as providências necessárias junto ao departamento competente, visando promover a melhoria da iluminação pública da Praça Rosa Rodrigues Devidé, no Jardim Paraíso.

Nº 85/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando as providências necessárias junto ao departamento competente, visando restringir o estacionamento de veículos da Rua Francisco Figueira, em Rubião Júnior, a apenas um dos lados da via.

Nº 81/2007 - 25/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando as providências junto aos setores competentes a fim de que se construam as calçadas na Rua Aquilino Nogueira, próximo a ponte sobre o Córrego Água Fria, a fim de garantir a segurança de pedestres que por ali transitam.

Nº 77/2007 - 25/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando promover o recapeamento asfáltico e a construção de galeria de águas pluviais na Rua Manoel Fernandes Cardoso, na Vila Santana.

Nº 67/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando a retirada de um poste de energia elétrica instalado no leito carroçável da Avenida Lourenço Castanho, defronte à Unidade de Saúde de Família do Jardim Iolanda.

Nº 66/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - determinar as providências necessárias visando a repintura das linhas divisórias das faixas de trânsito nas vias centrais da cidade.

Nº 62/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - tomar as providências necessárias visando a instalação de vaga exclusiva para carga e descarga à Rua Siqueira Campos, defronte ao número 300.

Nº 55/2007 - 02/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando estabelecer melhores condições de segurança de trânsito na confluência entre a Rua Amando de Barros e a Avenida Itália, no Bairro do Lavapés.

Nº 52/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar os reparos necessários nas calçadas circundantes e internas da Praça Isabel Arruda.

Nº 47/2007 - 02/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando promover o recapeamento asfáltico e/ou a operação "tapa-buracos" nas ruas da Vila Sônia, especialmente nas ruas Francisco Lyra Brandão e Carlino de Oliveira.

Nº 44/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - tomar providências necessárias visando a instalação de pintura de solo, demarcando duas faixas de trânsito (além da área reservada para estacionamento) nas Ruas Prefeito Tonico de Barros e Cel. José Vitoriano Villas Boas, nos trechos compreendidos entre a Rua Dr. Costa Leite e a Avenida Dom Lúcio, bem como de placas de orientação aos veículos.

Nº 43/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando determinar providências a fim de que se proceda a limpeza do terreno localizado à Rua Francisco Martins Costa, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", em frente ao número 221.

Nº 41/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - determinar o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Martins Costa, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 34/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - visando efetuar a instalação de lâmpadas de vapor de sódio e lixeiras na Praça Rosa Rodrigues Devidé, no Jardim Paraíso II.

Nº 30/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando melhorar a sinalização do semáforo existente no cruzamento das avenidas Santana e Floriano Peixoto.

Nº 6/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - visando melhorar a sinalização de trânsito do cruzamento entre a Rua Agenor Nogueira e a Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior, no Jardim Bom Pastor.

Nº 167/2006 - 04/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a revisão da atual iluminação pública do Jardim Continental, com a substituição por lâmpadas a vapor de sódio, especialmente na Rua Manoel de Jesus Spernega Filho.

Nº 113/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando determinar providênciais junto ao DET para avaliar tecnicamente a instalação de redutores de velocidade na Rua Benedito Paganini, no Parque Residencial Serra Negra, especialmente na altura do número 194.

Nº 90/2006 - 05/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a poda tecnicamente adequada de árvore localizada na Rua Professor Fornos, próxima ao nº 391.

Nº 62/2006 - 02/05/2006 - Prefeito Municipal - proceder a instalação e melhoria da sinalização de trânsito (vertical e de solo) nos cruzamentos da Rua José Ventrella com as Ruas Dr. Brasil Blasi e Benedita Zaponi Vieira.

Nº 47/2006 - 03/04/2006 - Prefeito Municipal - visando estabelecer melhores condições de segurança de trânsito na confluência das ruas Amando de Barros e Avenida Itália, no Bairro do Lavapés.

Nº 28/2006 - 02/03/2006 - Prefeito Municipal - visando regularizar a situação das guias, sarjetas e calçadas de terreno situado na esquina entre as ruas Adolpho Lutz e João Passos.

Nº 247/2005 - 05/12/2005 - Prefeito Municipal - tomar as providências cabíveis no sentido de que sejam construídas calçadas na Avenida Lourenço Castanho, entre a Rua Professor Antônio de Moura Barbosa e a Unidade de Saúde da Família, no Jardim Iolanda.

Nº 232/2005 - 16/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar os reparos dos buracos na pavimentação da Rua Azaléia e, quando possível, o recapeamento asfáltico em toda sua extensão.

Nº 218/2005 - 24/10/2005 - Prefeito Municipal - trocar a iluminação existente por lâmpadas a vapor de sódio em toda extensão da Rua Luiz Mori.

Nº 211/2005 - 10/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando tomar providências quanto à fiscalização de obra realizada na esquina das Ruas Marechal Deodoro e General Telles.

Nº 202/2005 - 26/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a poda da árvore existente na Rua Antonio Deleo, nº 180, na Vila Santa Luzia.

Nº 197/2005 - 19/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a instalação de postes de energia e iluminação na Avenida Rubião Júnior, no Jardim Botucatu, especialmente até a altura do nº 451.

Nº 196/2005 - 12/09/2005 - Prefeito Municipal - efetuar a sinalização vertical nas áreas que antecedem os redutores de velocidade instalados na Rua General Telles e na Rua Prudente de Moraes.

Nº 195/2005 - 12/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a conclusão dos trabalhos de reparos e recapeamento asfáltico executados no cruzamento da Rua Joaquim Amat com a Rua Dr. Luiz Ayres, na Vila Sônia.

Nº 194/2005 - 12/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a construção de calçadas em terrenos públicos situados na Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto e outras que dão acesso à Escola Municipal "Antenor Serra", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 183/2005 - 29/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando tomar providências necessárias para o reparo da pavimentação da Rua Emilio Cani, próximo a esquina com a Avenida Professor Pedretti Neto, ao lado do Auto Posto Malagueta, bem como para que cesse o fluxo de água que ali escorre permanentemente.

Nº 166/2005 - 08/08/2005 - Prefeito Municipal - executar reparos na pavimentação asfáltica da Rua João de Campos, esquina com a Rua Salim Kahil.

Nº 154/2005 - 27/06/2005 - Prefeito Municipal - proceder medidas urgentes para recuperação da pavimentação em paralelepípedos das vias públicas que compõem a área envoltória da Escola Estadual "Cardoso de Almeida" (IECA), protegidos por tombamento estadual por se tratar de patrimônio cultural, especialmente nas Ruas Monsenhor Ferrari e Velho Cardoso, entre a Avenida Dom Lúcio e a Rua General Telles.

Nº 151/2005 - 20/06/2005 - Prefeito Municipal - efetuar a adequação da pavimentação e da iluminação da área de estacionamento localizada ao lado da Avenida Mário Barbéris, em frente ao Tiro de Guerra, ao Centro de Convivência do Idoso e à Capela de Ana Rosa.

Nº 144/2005 - 20/06/2005 - Prefeito Municipal - efetuar o conserto da valeta existente no cruzamento das Ruas Cardoso de Almeida e Conselheiro Rodrigues Alves, na Vila Moreira.

Nº 127/2005 - 30/05/2005 - Prefeito Municipal - determinar providências junto à empresa COMEP, exigindo que a mesma forneça uniforme adequado aos coletores de lixo, especialmente nos dias de chuva.

Nº 126/2005 - 30/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando estabelecer linha de ônibus que interligue o Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" à região central da cidade, especialmente no trajeto à Avenida Dr. Vital Brasil, nos horários das 07:00 às 08:00 horas.

Nº 123/2005 - 16/05/2005 - Prefeito Municipal - determinar a instalação adequada de pontos de ônibus que atendam as pessoas que trabalham, estudam ou são usuários do Hospital Dia de HIV-Aids.

Nº 122/2005 - 16/05/2005 - Prefeito Municipal - determinar aos setores competentes tomar as medidas legais e fiscalizatórias a fim de impedir o abuso de emissão acústica por carros de som e estabelecimentos comerciais nas ruas centrais do comércio de Botucatu, principalmente na região central do município e na Vila dos Lavradores.

Nº 121/2005 - 16/05/2005 - Prefeito Municipal - tomar as providências cabíveis no sentido de que sejam construídas calçadas na Avenida Lourenço Castanho, entre a Rua Professor Antônio de Moura Barbosa e a Unidade de Saúde da Família, no Jardim Iolanda.

Nº 115/2005 - 09/05/2005 - Prefeito Municipal - visando efetuar reparos no leito da Rua Benedito Franco de Camargo, no cruzamento com a Rua Emilio Cani, na Vila São Benedito.

Nº 114/2005 - 09/05/2005 - Prefeito Municipal - efetuar a regularização da passagem existente sobre os trilhos da Ferroban, que dá entrada ao Jardim Botucatu, a partir da Avenida Bento Lopes.

Nº 103/2005 - 09/05/2005 - Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação do terreno situado à Rua Lourenço Carmelo, altura do nº. 1400, no Jardim Paraíso II, onde funcionava a antiga "usina de piche".

Nº 92/2005 - 25/04/2005 - Prefeito Municipal - efetuar a avaliação do estado de pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Amaral Gurgel, entre as Ruas Emilio Cani e Sebastião Pinto da Conceição, procedendo-se o recapeamento dos trechos danificados.

Nº 66/2005 - 21/03/2005 - Prefeito Municipal - trocar a iluminação existente por lâmpadas a vapor de sódio em toda extensão da Rua Luiz Mori.

Nº 190/2004 - 06/12/2004 - Prefeito Municipal - visando remover a sinalização de estacionamento proibido da Rua Guido Zanotto (lado ímpar) na área do cruzamento com a Rua Thomaz Matheus.

Nº 187/2004 - 29/11/2004 - Prefeito Municipal - visando efetuar a limpeza e capinação na Praça da Igreja Menino Deus, bem como nas calçadas da rua localizada defronte referida igreja.

Nº 186/2004 - 29/11/2004 - Prefeito Municipal - visando trocar diversas lâmpadas na praça que circunda a Igreja Menino Deus, no Bairro Alto, bem como na rua situada à frente da referida Igreja.

Nº 183/2004 - 16/11/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a substituição das lixeiras das praças de Botucatu por outras estética e sanitariamente adequadas.

Nº 170/2004 - 04/10/2004 - Prefeito Municipal - proceder a instalação de luminárias na Praça Rosa Rodrigues Devidé, Jardim Paraíso II, bem como providenciar a troca de lâmpadas das ruas circundantes.

Nº 169/2004 - 04/10/2004 - Prefeito Municipal - proceder o urgente asfaltamento da Rua Pedro Roza da Silva ("Pedro Bala"), no trecho recém aberto, ligando os Conjuntos Habitacionais "José Bicudo Filho" e "Leandro Alarcão Dias".

Nº 162/2004 - 27/09/2004 - Prefeito Municipal - determinar a instalação de sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas José Simões e José Ventrella, no Jardim Reflorenda.

Nº 161/2004 - 27/09/2004 - Prefeito Municipal - determinar a instalação de bocas-de-lobo na Rua Ângelo Martin, no Parque Marajoara, especialmente na altura do nº 265, em área próxima a Igreja.

Nº 160/2004 - 27/09/2004 - Prefeito Municipal - instalar redutor de velocidade na Rua General Telles, próximo ao Centro de Convivência Infantil "Curumim", área de fundos do Ambulatório Regional de Especialidades (ARE).

Nº 155/2004 - 20/09/2004 - Prefeito Municipal - instalar sinalização de trânsito nas esquinas da Rua Rodrigues César, no trecho compreendido entre a Avenida Leonardo Villas Boas e a Rua Hermínio Marcos Calonego.

Nº 149/2004 - 13/09/2004 - Prefeito Municipal - efetuar instalação de redutores de velocidade, em conformidade com a legislação vigente, nas Ruas José Clementino Bravin e na Avenida D, no Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho".

Nº 135/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a recuperação da pavimentação asfáltica das Ruas Azaléia, Darwin Amaral Viegas e Emílio Garcia, especialmente no entorno do Condomínio Residencial Vila Romana.

Nº 134/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a instalação de rede de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Ariosto Buller Souto, no Parque Residencial Nazaré.

Nº 133/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a melhoria da iluminação pública (lâmpadas de maior potência e instalação de novos pontos de luz) no entorno do Condomínio Residencial Vila Romana.

Nº 116/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - promover a remoção do mato que persistente cresce à Rua Antonio Deleu, especialmente no trecho próximo ao número 160.

Nº 80/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua General Telles, próximo ao Centro de Convivencia Infantil "Curumim", área dos fundos do Ambulatório Regional de Especialidades (ARE).

Nº 69/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - visando instalar placa aérea indicativa de direção (bairros e serviços) no cruzamento das ruas Floriano Simões e Tenente João Francisco.

Nº 68/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - visando a instalação de semáforo moderno no cruzamento das Ruas Major Matheus e Floriano Simões, destacando-se a implantação de uma fase para travessia de pedestres.

Nº 46/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - visando promover o recapeamento asfáltico das Ruas Francisco Botti e Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa.

Nº 34/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - visando promover imediatas obras a fim de reparar (tapar buracos) e conter enxurradas no quadrilátero formado pelas ruas Angelino de Oliveira, Edmundo Tecchio, José Miguel di Credo e Primo Paganini.

Nº 33/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - visando promover a reforma e o recapeamento asfáltico da Rua João Passos, na área fronteiriça à Câmara Municipal.

Nº 19/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - efetuar reforma e conservação dos sanitários, instalação de luminária noturna e conservação dos jardins e poda da grama no Cemitério Jardim.

Nº 3/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - determinar as providências necessárias junto ao departamento competente visando a instalação de rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Domingos Minicucci Filho, na Vila Sônia.

Nº 281/2003 - 08/12/2003 - Prefeito Municipal - efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Prudente de Moraes, entre as Ruas Dr. Rodrigues do Lago e Benedito Franco de Camargo, na Vila São Judas Tadeu.

Nº 272/2003 - 24/11/2003 - Prefeito Municipal - determinar as providências que se fizerem necessárias no sentido de que linhas de ônibus que trafegam pela Avenida Prof. José Pedretti Neto, adentrem à Vila São Benedito e bairros vizinhos.

Nº 265/2003 - 17/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a construção de calçada para passeio público na face lateral da Creche Municipal "Profª. Luiza de Campos Avellar Pires".

Nº 262/2003 - 17/11/2003 - Prefeito Municipal - efetuar instalação de redutores de velocidade, em conformidade com a legislação vigente, nas Ruas José Clementino Bravin e na Avenida D, no Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho".

Nº 245/2003 - 20/10/2003 - Prefeito Municipal - visando adotar as medidas necessárias para a imediata limpeza dos terrenos situados à Rua Adolfo César, próximo ao nº. 126, no Jardim Eldorado.

Nº 159/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - visando trocar a iluminação existente, por lâmpadas a vapor de sódio, em toda a extensão da Rua Pinheiro Machado.

Nº 157/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a correção da valeta existente no cruzamento das Ruas Reverendo Francisco Lotufo e Prefeito Tonico de Barros e proceder ao recapeamento e reparos na Rua Quintino Bocaiuva.

Nº 141/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - efetuar os reparos na pavimentação asfáltica da Rua Virgílio Bártoli, esquina com as ruas Aurélio Ferrari e Prof. Mário Guimarães, no Jardim Nova Botucatu

Nº 112/2003 - 05/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar reparos na pavimentação asfáltica na Rua Izidoro Bertáglia, esquina com a Rua Plácido Rodrigues Venegas.

Nº 61/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando tomar urgentes medidas a fim de reparar a pavimentação e efetuar a construção de calçadas na Rua Aquilino Nogueira César, no Jardim Bom Pastor.

Nº 266/2002 - 09/12/2002 - Prefeito Municipal - visando intimar o proprietário do terreno localizado à Rua Joaquim Amaral Gurgel, ao lado do nº. 207, esquina com a Rua João Miguel Rafael, a fim de que seja procedida a limpeza do referido terreno.

Nº 220/2002 - 30/09/2002 - Prefeito Municipal - solucionar o problema de empoçamento de água na Av. Arquiteto Zenon Lotufo, 1858, no Residencial Arlindo Durante.

Nº 211/2002 - 23/09/2002 - Prefeito Municipal - averiguar e efetuar reparos no "mata-burro" existente na estrada rural Botucatu-Piapara.

Nº 155/2002 - 24/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a reconstrução do mosaico português com os dizeres "Bons Ares e Boas Escolas", localizado na Praça Rubião Júnior, no espaço compreendido entre a "Fonte dos Amores" e a Rua General Telles, tendo em vista que o mesmo foi parcialmente destruído.

Nº 153/2002 - 17/06/2002 - Prefeito Municipal - notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua João de Oliveira, no Jardim Paraíso II, a fim de que os mesmos procedam a limpeza e capinação.

Nº 140/2002 - 10/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando a instalação de abrigo para o ponto de ônibus localizado à Rua Eugênio Lourençon, em frente à Creche Municipal Criança Feliz, no Jardim Peabiru.

Nº 128/2002 - 20/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a substituição das lâmpadas dos postes localizados no início da Avenida Professor Raphael Laurindo, no Jd. Paraíso, nas proximidades da Praça Alexandre Fleming.

Nº 110/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de placas denominativas nas ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove" - Cohab IV.

Nº 90/2002 - 22/04/2002 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências em relação a diversas melhorias que beneficiarão a população do Parque dos Pinheiros.

Nº 323/2001 - 01/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando providências necessárias no sentido de sinalizar e oferecer mais segurança aos usuários que se utilizam do ponto de ônibus urbano instalado no início da Rodovia Alcides Soares de Barros, entre as Ruas Joaquim de Oliveira Leite e Gerson Garavelo Faidiga.

Nº 319/2001 - 01/10/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de placas indicativas com os respectivos nomes na Avenida Bento Lopes e na Travessa Jamil Mauad, localizadas no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 317/2001 - 01/10/2001 - Prefeito Municipal - estender a iluminação pública, com a colocação de poste e braço com foco de luz, até o lote nº. 031, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior

Nº 286/2001 - 10/09/2001 - Prefeito Municipal - solicitando seja criado na Prefeitura Municipal o serviço denominado "Cata-Treco", com a finalidade de recolher materiais inservíveis de grande volume (mobiliários, eletrodomésticos, etc ).

Nº 285/2001 - 03/09/2001 - Prefeito Municipal - solicitando a instalação de um dispositivo redutor de velocidade na Rua Dr. Júlio Prestes, esquina com a Rua Dom Pedro II, no Bairro Alto, nas proximidades da Igreja "Menino Deus", a fim de coibir o excesso de velocidade dos veículos que transitam por referida localidade. NÃO APRESENTADO - NÃO APRESENTADO - NÃO APRESENTADO

Nº 284/2001 - 03/09/2001 - Prefeito Municipal - solicitando alteração no estacionamento de veículos na Rua Campos Salles, entre as Ruas Dr. Costa Leite e General Telles, objetivando dar fluência ao trânsito e prevenindo acidentes. NÃO APRESENTADO - NÃO APRESENTADO - NÃO APRESENTADO

Nº 283/2001 - 03/09/2001 - Prefeito Municipal - solicitando colocação de sinalização de trânsito no cruzamento entre as Ruas Manoel Gamito e Emílio Cani, na Vila São Benedito. NÃO APRESENTADO - NÃO APRESENTADO - NÃO APRESENTADO

Nº 282/2001 - 03/09/2001 - Prefeito Municipal - solicitando instalar um redutor de velocidade no acesso ao Recanto da Amizade (Cascata da Marta). NÃO APRESENTADO - NÃO APRESENTADO - NÃO APRESENTADO

Nº 281/2001 - 03/09/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a avaliação e, se indicado, a retirada de duas árvores existentes na Rua General Telles, junto ao nº. 1901, na Vila Guimarães. NÃO APRESENTADO - NÃO APRESENTADO - NÃO APRESENTADO

Nº 259/2001 - 27/08/2001 - Prefeito Municipal - DET - solicitando solução para o problema existente no cruzamento da Av. Leonardo Villas Boas com a Rua Angelino de Oliveira, referente a uma valeta ali existente.

Nº 224/2001 - 18/06/2001 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar as obras de recapeamento asfáltico das Ruas Maestro André Rocha e Quintino Bocaiúva, na região central da cidade.

Nº 220/2001 - 11/06/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e determinar estudos visando a construção de calçamento para passeio público na Avenida Mário Barbiéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 208/2001 - 28/05/2001 - Prefeito Municipal - determinar a imediata retirada dos obstáculos semiesféricos ou substituí-los por outros de tamanho compatível, nas vias públicas de Botucatu, de acordo com o Código Nacional de Trânsito.

Nº 200/2001 - 21/05/2001 - Prefeito Municipal - notificar o responsável pelo imóvel onde funcionava o antigo CEAGESP, na Rua Miguel Cioffi, na Vila São João, a proceder a limpeza e capinação.

Nº 73/2001 - 12/03/2001 - Prefeito Municipal - regularizar e limpar o leito das ruas Joaquim Lyra Brandão, altura do nº. 697 e Dr. Ranimiro Lotufo, altura do nº. 573, na Vila Assumpção.

Moções (151)

Nº 54/2008 - 15/12/2008 - Moção de Congratulações para o Senhor José Orlando Garla, Gerente da Caixa Econômica Federal, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à administração pública e ao município de Botucatu, destacando sua competência e dedicação profissional.

Nº 52/2008 - 08/12/2008 - Moção de Congratulações para a escritora botucatuense Maria Amélia Blasi Toledo Piza, pelo lançamento do livro "Zalina Rolim. Poetisa e Educadora".

Nº 50/2008 - 24/11/2008 - Moção de Congratulações para o Pároco Pe. Ludovico Antônio Lara Camargo, da Paróquia Sagrada Família, do Jardim Brasil, pelos 25 anos de sacerdócio a serem comemorados no dia 27 de novembro de 2008, e que ressaltam os trabalhos realizados em prol da Igreja Católica, de Botucatu e toda a comunidade.

Nº 49/2008 - 24/11/2008 - Moção de Congratulações para os membros da Associação Botucatuense de Cultura Japonesa pelos 30 anos de fundação da entidade e realização de importantes serviços em prol de Botucatu e sua comunidade.

Nº 45/2008 - 13/10/2008 - Moção de Congratulações para o Banco do Brasil pela comemoração de 200 anos de existência.

Nº 41/2008 - 22/09/2008 - Moção de Apoio para com os Policiais Civis de nossa cidade, através de seu comando de greve.

Nº 40/2008 - 08/09/2008 - Moção de Congratulações para com a Ilustríssima Senhora Dra. Amélia Trindade, Coordenadora Responsável pela O.P.O - Organização de Procura de Órgãos do Hospital das Clínicas de Botucatu, à Ilustríssima Bióloga Talita Pompiani Paes de Almeida, da O.P.O. de Botucatu, idealizadora do Projeto Multiplicadores, à apresentadora do Programa "Visita na Record", exibido regionalmente pela TV Record Bauru, e madrinha do projeto Multiplicadores - 2008, à Ilustríssima Senhora Fabiane Berto, aos Senhores Sargentos do TG-02-048 de Botucatu, Alexandre Wagner de Oliveira e Nilson José Ferreira, assim como para toda a equipe de apoio da O.P.O e do Tiro de Guerra 02-048 de Botucatu e seus atiradores, que, em parceria, realizaram pesquisa que ajudará a dimensionar o nível de conhecimento da população botucatuense sobre doação de órgãos.

Nº 38/2008 - 11/08/2008 - Moção de Congratulações para com o Núncio Apostólico do Brasil, Dom Lorenzo Baldisseri, saudando-o por sua visita à Arquidiocese de Botucatu e reconhecendo sua importante missão e os relevantes serviços prestados à Igreja Católica, bem como sua magnífica história de trabalho e fraternidade em prol de toda a sociedade.

Nº 31/2008 - 09/06/2008 - Moção de Congratulações - para com a Associação dos Docentes do Campus de Botucatu - UNESP, por intermédio de seu Presidente, Professor Doutor João Carlos Pinheiro Ferreira, pelo transcurso dos 40 anos de profícua existência da entidade.

Nº 28/2008 - 26/05/2008 - Moção de Congratulações - para com a jornalista e escritora botucatuense Rosa Nepomuceno, pela competente e dedicada carreira profissional e, especialmente, pelo lançamento da relevante obra literária "O Jardim de D. João", em comemoração dos 200 anos da chegada da família real portuguesa ao Brasil.

Nº 27/2008 - 26/05/2008 - Moção de Apoio - para com os ex-membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu.

Nº 20/2008 - 05/05/2008 - Moção de Congratulações para com a Associação Atlética Botucatuense, na pessoa de seu Presidente, Sr. Carlos Alberto Bonaldo, pelas brilhantes conquistas obtidas ao longo destes 90 anos de existência, elevando o nome da nossa querida Botucatu no cenário esportivo estadual.

Nº 19/2008 - 05/05/2008 - Moção de Congratulações para com a Associação Atlética Ferroviária, na pessoa de seu Presidente e Diretor do Conselho Deliberativo, extensivos à toda Diretoria Executiva, aos Conselhos Deliberativo e Fiscal, bem como a todos os Funcionários e Associados, pela comemoração de 69 anos de existência desse importante clube.

Nº 18/2008 - 28/04/2008 - Moção de Congratulações - para com os organizadores das atividades botucatuenses do Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, que teve como lema "Pelo trabalho sem doenças, acidentes e mortes".

Nº 17/2008 - 28/04/2008 - Moção de Apoio - para com o recém instalado Conselho Tecnológico de Botucatu, na pessoa do Ilustríssimo Senhor Dirigente Engº. Nivaldo Cruz, Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo - Regional Botucatu, pela alta relevância da iniciativa.

Nº 16/2008 - 28/04/2008 - Moção de Congratulações - para toda a equipe de funcionários da Rádio Criativa FM, na pessoa do proprietário Dr. Jorge Estéfano Germano, por ocasião do 14º aniversário da Emissora, pela competência, dedicação e pelos relevantes serviços prestados a Botucatu e seu povo.

Nº 15/2008 - 22/04/2008 - Moção de Congratulações - para toda a equipe organizadora do 12º. JORI - Jogos Regionais do Idoso.

Nº 13/2008 - 07/04/2008 - Moção de Congratulações - para com os Integrantes da Corporação Musical "Dr. Damião Pinheiro Machado", por intermédio de seu regente Maestro Carlos de Campos, por ocasião do 60º aniversário da Corporação.

Nº 12/2008 - 31/03/2008 - Moção de Congratulações para toda a equipe técnica do Escritório Regional do Sebrae de Botucatu, pelos 10 anos de instalação em nosso município.

Nº 9/2008 - 24/03/2008 - Moção de Congratulações - para com os Idealizadores e Organizadores do V Festival Botucatu, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, pelo brilhantismo e profissionalismo do evento, de grande agrado popular e elevado nível artístico e cultural.

Nº 6/2008 - 03/03/2008 - Moção de Congratulações - para com a Academia Botucatuense de Letras pelo transcurso de seus 35 anos de existência e revelantes serviços prestados à cultura e ao povo de Botucatu.

Nº 60/2007 - 10/12/2007 - Moção de Congratulações para com o Arquiteto Oscar Niemeyer, pelo transcurso de seu centenário de nascimento, pelos serviços prestados ao Brasil e pela dedicação de sua vida às causas do povo brasileiro.

Nº 59/2007 - 10/12/2007 - Moção de Congratulações para com o Grupo Sempreviva, na pessoa de seu Presidente, Dr. Éder Trezza, pelo elevado espírito solidário e relevantes serviços prestados aos usuários e familiares do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 54/2007 - 26/11/2007 - Moção de Congratulações para com o Jornal "A Gazeta de Botucatu", na pessoa de seu Diretor Responsável, Adolpho Dinucci Venditto, extensiva a toda Equipe de Jornalismo e Funcionários, pela comemoração do cinqüentenário de fundação e pelos relevantes serviços prestados em prol do município e do povo botucatuense.

Nº 48/2007 - 08/10/2007 - Moção de Congratulações para com o Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Cristiano de Castro Jarreta Coelho, pelo brilhante trabalho desenvolvido na área judiciária em nosso município, principalmente pelo empenho na conquista do Juizado Especial Cível e na construção de um novo prédio para o Fórum de Botucatu.

Nº 45/2007 - 24/09/2007 - Moção de Congratulações para com a ONG SOS Cuesta de Botucatu, na pessoa de sua Presidente, Juliana Griese, pela iniciativa do projeto "Ribeirão Tanquinho Vivo - Mobilização e Educação Ambiental como instrumento de Gestão Ambiental", patrocinado pelo Programa Petrobrás Ambiental.

Nº 43/2007 - 17/09/2007 - Moção de Aplausos para com o Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis", seus dirigentes, servidores, colaboradores e toda a comunidade botucatuense que lhe é solidária, pelo brilhantismo da participação no programa Ação, da Rede Globo de Televisão, no dia 8 de setembro último.

Nº 38/2007 - 10/09/2007 - Moção de Congratulações para com a Fanfarra da APAE Botucatu, na pessoa de seu Ilustríssimo Regente, Professor André Carino, pelo brilhantismo de suas apresentações nas festividades da Semana da Pátria de 2007.

Nº 37/2007 - 10/09/2007 - Moção de Apoio para com o Movimento Nacional organizado por entidades e movimentos populares e sindicais objetivando a Anulação do Leilão de Privatização da Companhia Vale do Rio Doce.

Nº 36/2007 - 03/09/2007 - Moção de Congratulações para com a Professora Maria Amélia Blasi de Toledo Piza, pela exitosa participação na 1ª Bienal Internacional de Sorocaba e pelos relevantes serviços prestados às artes e à cultura de Botucatu.

Nº 26/2007 - 25/06/2007 - Moção de Congratulações para com o Professor Doutor Joel Spadaro, pela grandeza de sua personalidade e pelos relevantes serviços prestados a UNESP, ao município e ao povo de Botucatu, por ocasião do encerramento de seu mandato como Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 24/2007 - 11/06/2007 - Moção de Congratulações- para com o Jornal "Diário da Serra", na pessoa do seu Diretor Responsável, Sr. Pedro Manhães; Diretor de Redação, Sr. Carlos Pessoa; Diretor de Mercado Publicitário, Stéfano Garzezzi Cassetari; Diretor de Mercado Leitor, SR. José Luiz Amat Filho; Diretor de Produção Gráfica, Sr. Marcos Tinós, extensivo a toda Equipe de Funcionários e Colaboradores, pela comemoração de 15 Anos de Fundação deste importante instrumento de informação e pelo brilhante trabalho jornalístico desenvolvido ao longo destes anos.

Nº 22/2007 - 11/06/2007 - Moção de Congratulações - à direção e comunidade universitária da UNESP, em Botucatu, e à Prefeitura Municipal, nas pessoas, respectivamente, da Profª. Drª. Maria de Lourdes Mendes Vicentini Paulino, DD. Presidente do Grupo Administrativo do Campus da UNESP, e do Senhor Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, DD. Prefeito Municipal, pela justíssima homenagem a ser prestada ao professor emérito MÁRIO RUBENS GUIMARÃES MONTENEGRO, no dia 15 de junho próximo.

Nº 21/2007 - 04/06/2007 - Moção de Apoio - ao movimento da comunidade UNESP, UNICAMP, USP e do Centro "Paula Souza", em defesa da Universidade Pública, Autônoma de de Qualidade, por entender justas suas reivindicações e de interesse da população de nosso estado e de Botucatu.

Nº 17/2007 - 21/05/2007 - Moção de Congratulações para com a Professora Doutora Cleide Enoir Petean Trindade, do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, por ocasião de sua aposentadoria, e em especial, pelos relevantes serviços prestados à universidade e à comunidade de Botucatu.

Nº 13/2007 - 07/05/2007 - Moção de Apoio à manutenção do Veto do Presidente da República à Emenda nº 3 à Medida Provisória que criou a Super Receita, de autoria do ex-Senador Ney Suassuna, que proíbe auditores da Receita Federal de autuarem as empresas prestadoras de serviço constituídas por uma única pessoa (PJ), diminuindo o poder dos fiscais de trabalho.

Nº 12/2007 - 02/05/2007 - Moção de Congratulações para com o Jornal Diário da Serra, nas pessoas de seu Diretor Responsável, Pedro Manhães e do Diretor de Redação, Carlos Pessoa e para com o historiador e botucatuense emérito João Carlos Figueiroa, pela publicação da série sobre a história do Bispado de Botucatu, por ocasião dos festejos do 152º aniversário de emancipação político-administrativa de nosso município.

Nº 11/2007 - 02/05/2007 - Moção de Congratulações para com a Corporação Musical "Dr. Damião Pinheiro Machado", nas pessoas de seu Regente e Integrantes, pelos relevantes serviços prestados à cultura e a qualidade de vida do povo de Botucatu.

Nº 53/2006 - 06/11/2006 - Moção de Congratulações para com o Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela reeleição à Presidência da República, no dia 29 de outro último, desejando-lhe saúde, sabedoria e ponderação para conduzir com justiça e competência os rumos da nação brasileira, de forma a garantir dias melhores para todo nosso povo.

Nº 52/2006 - 30/10/2006 - Moção de Congratulações para com o Prof. Dr. Roberto Sogayar, Docente da Unesp de Botucatu, pelo reconhecimento de sua defesa da Ética na utilização de animais em experimentações científicas e pelo lançamento do livro "Ética na Experimentação Animal - Consciência e Ação".

Nº 50/2006 - 23/10/2006 - Moção de Congratulações para com o piloto de Fórmula 1 Felipe Massa, pela excelente atuação na temporada 2006 e pela brilhante vitória no Grande Prêmio do Brasil, realizado no Circuito de Interlagos.

Nº 42/2006 - 28/08/2006 - Moção de Apoio para com a Associação de Médicos Residentes de Botucatu, na pessoa de sua Ilustríssima Presidente, Dra. Érica Vasques Trench, pela manifestação local dos residentes reivindicando melhores condições de trabalho.

Nº 39/2006 - 26/06/2006 - Moção de Congratulações para com o Professor Nelson de Souza, do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, por ocasião de sua aposentadoria, e em especial, pelos relevantes serviços prestados à universidade e à comunidade de Botucatu.

Nº 37/2006 - 19/06/2006 - Moção de Congratulações para com a recém-eleita Diretoria da Central Única dos Trabalhadores - CUT / São Paulo, a ser empossada em 20 de junho, expressando votos de profícua e combativa gestão em defesa do povo de São Paulo e das classes trabalhadoras.

Nº 36/2006 - 12/06/2006 - Moção de Congratulações para com os Professores Beatriz Castro Maroni, Luiz Cláudio Di Stasi e Sílvia Rodrigues Machado, pelo lançamento do livro "Plantas Medicinais do Cerrado de Botucatu", ocorrido em 9 de junho de 2006 e pelo enaltecimento aos valores naturais e culturais de nossa região.

Nº 31/2006 - 29/05/2006 - Moção de Congratulações para com os Idealizadores, Organizadores e Realizadores da Feira da Mandioca 2006, nas pessoas dos Ilustríssimos Senhores Secretário Municipal de Cultura, Luiz Roberto de Oliveira e do Agente Cultural Osni Ribeiro, pela competência e dedicação em oferecer ao povo de Botucatu um evento de alto significado em lazer, arte e cultura.

Nº 27/2006 - 15/05/2006 - Moção de Congratulações para com os Organizadores e Participantes do 5º Congresso Paulista de Educação Médica, nas pessoas do Presidente do Congresso, Prof. Dr. Joel Spadaro e da Coordenadora Geral, Profª Drª Eliana Goldfarb Cyrino, pelo sucesso do evento e seus relevantes benefícios ao município de Botucatu.

Nº 20/2006 - 17/04/2006 - Moção de Congratulações para com a Senhora Leda Galvão de Avellar Pires, pelo transcorrer de seus 80 anos de vida, muitos dos quais dedicados ao povo de Botucatu e pelo exemplo de vida familiar, cultural e social.

Nº 85/2005 - 05/12/2005 - Moção de Congratulações para com a Direção e Participantes do Fórum Permanente da Mulher, pelos relevantes trabalhos prestados no ano de 2005 em benefício do povo de Botucatu.

Nº 84/2005 - 28/11/2005 - Moção de Congratulações para com o Senhor Raniel Batista de Camargos, 1º Sargento de Infantaria, pela dedicação e competência demonstradas à frente da Chefia de Instrução do Tiro de Guerra 02-048 e pelos relevantes serviços prestados ao município e ao povo de Botucatu.

Nº 82/2005 - 28/11/2005 - Moção de Congratulações a todos os participantes do Cursinho Pré-vestibular "Desafio", do Centro Acadêmico "Pirajá da Silva", da Faculdade de Medicina de Botucatu, na pessoa de seus dirigentes, coordenadores, professores, colaboradores e alunos, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Botucatu e pelo elevado espírito de solidariedade e perseverança na construção de uma sociedade mais digna e justa.

Nº 71/2005 - 16/11/2005 - Moção de Congratulações para com a nova Diretoria da Associação Paulista de Medicina, eleita e empossada para o triênio 2005/2008.

Nº 70/2005 - 07/11/2005 - Moção de Congratulações para com os Dirigentes e Profissionais da TV TEM, pela excelência técnica e profissionalismo com que realizaram a Cobertura dos 69º Jogos Abertos do Interior, ocorridos em Botucatu, de 9 a 20 de outubro de 2005.

Nº 67/2005 - 31/10/2005 - Moção de Congratulações para com os Dirigentes e Profissionais da Rede de Televisão ESPN - Brasil, pela excelência técnica e profissionalismo com que realizaram a Cobertura dos 69º Jogos Abertos do Interior, realizados em Botucatu, de 9 a 20 de outubro de 2005.

Nº 66/2005 - 31/10/2005 - Moção de Congratulações para com o Prefeito Municipal Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo e para com o Secretário Municipal de Esportes, Nivaldo Souza Costa, extensiva a todos os funcionários públicos municipais, colaboradores e parceiros, pela realização dos 69º Jogos Abertos do Interior, que contou com a participação de 194 cidades e foi considerada a melhor edição da competição.

Nº 65/2005 - 31/10/2005 - Moção de Congratulações para com Médica Sanitarista Zilda Arns Neumann e para com o Arcebispo Metropolitano de Botucatu Dom Aloysio José Leal Penna, pelo brilhante e importante trabalho desenvolvido junto à Pastoral da Criança e Pastoral da Pessoa Idosa.

Nº 58/2005 - 03/10/2005 - Moção de Congratulações para com o Deputado Federal Aldo Rebelo, do PCdoB de São Paulo, pela eleição como Presidente da Câmara dos Deputados.

Nº 45/2005 - 19/09/2005 - Moção de Aplausos para com o Daniel Futebol Clube, pelo brilhante trabalho beneficente realizado desde a criação do projeto, que já beneficiou mais de 500 entidades assistenciais.

Nº 28/2005 - 08/08/2005 - Moção de Aplausos para com a Rádio Emissora de Botucatu - PRF-8, na pessoa de seu Diretor, Sr. Plínio Paganini Filho, extensiva a todos os funcionários, pela cobertura radiofônica exclusiva dos Jogos Regionais realizados em São Carlos no mês de julho de 2005.

Nº 25/2005 - 01/08/2005 - Moção de Congratulações para com o Fotógrafo Sidney Trovão, pela excelência técnica e sensibilidade artística demonstrada na exposição sobre a Catedral Metropolitana de Botucatu, durante as festividades de Sant´Ana, em julho de 2005.

Nº 22/2005 - 27/06/2005 - Moção de Congratulações e Aplausos para com Sua Excelência Reverendíssima Dom Vicente Ângelo José Marchetti Zioni, Arcebispo Emérito de Botucatu, pela comemoração de 50 anos de Ordenação Episcopal e pela honrosa contribuição para a religião católica de nosso país, de nossa região e de nosso município.

Nº 20/2005 - 06/06/2005 - Moção de Congratulações para com os dirigentes e componentes do Coral Juvenil do Núcleo Assistencial Joanna de Angelis, para com toda a comunidade desta instituição e especialmente para a regente Maria de Barros Ferreira, pela participação no IV Festival de Corais Infantis, realizado em São Paulo, nos dias 26 a 29 de maio de 2005.

Nº 5/2005 - 21/03/2005 - Moção de Congratulações para com a Associação de Servidores da Unesp - ASU pela inauguração das instalações de sua nova sede.

Nº 3/2005 - 07/03/2005 - Moção de Congratulações para com todos os participantes e organizadores do Projeto "Nascer com a Natureza".

Nº 50/2004 - 13/12/2004 - Moção de Agradecimento aos servidores e auxiliares que, com seu trabalho dedicado e competente permitiram que os Vereadores desempenhessem o mandato da melhor forma possível a serviço do povo de Botucatu.

Nº 48/2004 - 06/12/2004 - Moção de Congratulações para com o Programa Jovens Construindo a Cidadania - JCC, pelos excelentes resultados obtidos em 2004.

Nº 43/2004 - 16/11/2004 - Moção de Congratulações para com o Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis", pelo lançamento de disco com músicas interpretadas por seu Coral Juvenil.

Nº 31/2004 - 25/10/2004 - Moção de Congratulações para com o Colégio "La Salle" pela participação e por ter conquistado o 1º Lugar na II Gincana pela Vida.

Nº 29/2004 - 25/10/2004 - Moção de Congratulações para com a Organização de Procura de Órgãos e para com o Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, pela realização da II Gincana pela Vida - Educativa, no período de 06/08 a 04/10.

Nº 28/2004 - 25/10/2004 - Moção de Congratulações para com a Igreja Presbiteriana Independente de Botucatu, pela comemoração de seu 1º Centenário.

Nº 26/2004 - 20/09/2004 - Moção de Congratulações para com a Igreja Metodista de Botucatu, pela comemoração de 70 anos de existência em nossa cidade.

Nº 22/2004 - 02/08/2004 - Moção de Congratulações para com a Comunidade Universitária, e, em especial aquela do Campus Botucatu, e para com suas entidades dirigentes - Sintunesp e Associação dos Docentes, pelo elevado espírito acadêmico, ético e organizativo com que defenderam as instituições universitárias públicas do Estado de São Paulo e o ensino público de qualidade, por ocasião da greve que, estendendo-se por mais de 60 dias, hoje se encerra.

Nº 21/2004 - 02/08/2004 - Moção de Congratulações para com a Sociedade Amigos da Biblioteca Pública "Emílio Peduti", por ocasião de seu lançamento e elevado significado na defesa da cultura botucatuense.

Nº 17/2004 - 07/06/2004 - Moção de Congratulações para com o Senhor Maurício José Raimundo, por sua promoção a Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em 24 de maio último, e pelos dedicados e competentes serviços prestados ao povo de Botucatu.

Nº 15/2004 - 31/05/2004 - Moção de Congratulações para com nação italiana, por ocasião da comemoração, em 02 de junho, do Dia Nacional da Itália.

Nº 12/2004 - 17/05/2004 - Moção de Repúdio para com o ato do Gerente da Agência do Banco do Brasil em Botucatu, Sr. Saulo Bueno, pelo desrespeito aos usuários.

Nº 11/2004 - 03/05/2004 - Moção de Congratulações para com os Professores Doutores Samuel Marek Reibscheid, Elson Felix Mendes e Sidnei Lastoria, do Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP.

Nº 4/2004 - 15/03/2004 - Moção de Congratulações para com a Associação Paulista de Medicina, Regional de Botucatu, pela dedicação e brilhantismo na promoção da II Semana da Mulher.

Nº 43/2003 - 01/09/2003 - Moção de Congratulações para com a Nova Diretoria da União Estadual dos Estudantes - UEE - São Paulo.

Nº 37/2003 - 23/06/2003 - Moção de Congratulações para com a ONG Paratodos, na pessoa do Presidente de seu conselho deliberativo Arquiteto Carlos Eduardo Vieira e de todos seus dirigentes e sócios-fundadores, desejando-lhes profícua gestão em defesa de nosso patrimônio.

Nº 36/2003 - 16/06/2003 - Moção de Congratulações para com o Sr. Dr. Francisco Marins, pela eleição como Presidente Emérito da Academia Paulista de Letras.

Nº 32/2003 - 05/05/2003 - Moção de Congratulações para com o Cabo PM José Augusto Bariquelo pela promoção recebida, e pelos relevantes serviços prestados à Botucatu.

Nº 28/2003 - 28/04/2003 - Moção de Congratulações para com os vencedores do Concurso "Fotografando Botucatu - Fachadas e Detalhes de Nossa Arquitetura", bem como aos responsáveis pelo evento.

Nº 27/2003 - 28/04/2003 - Moção de Congratulações para com os Professores Doutores Antônio José Maria Cataneo e Shoiti Kobayasi, pelo lançamento da obra "Clínica Cirúrgica - Cirurgia Torácica, Gastrocirurgia, Cirurgia Vascular, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Pediátrica, Urologia e Cirurgia Plástica".

Nº 20/2003 - 22/04/2003 - Moção de Congratulações para com a Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu, Professora Doutora Marilza Vieira Cunha Rudge, o Professor Doutor Domingos Alves Meira, destacado idealizador do projeto, o Presidente da FAMESP, Professor Doutor Nélson de Souza e os Senhores Sérgio Elias Aun e Fernando Borgato, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente do Conselho Curador da Fundação Bons Ares, pelo lançamento da Pedra Fundamental do Hospital Dia e Serviços Ambulatoriais Especializados, em Rubião Júnior.

Nº 19/2003 - 22/04/2003 - Moção de Congratulações para com o Digno Professor Nicanor Letti, responsável pela aula inaugural da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu, em 26 de abril de 1963, e para com a toda Comunidade Universitária e suas entidades representativas, que ao longo destes 40 anos dignificaram e engrandeceram o nome da FCMBB e da UNESP, no cenário acadêmico nacional e internacional.

Nº 17/2003 - 07/04/2003 - Moção de Congratulações para com a Dra. Karina Jorge dos Santos Pupatto pela assunção à Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e para com o Dr. André Cunha Funari, pelo trabalho realizado frente à Secretaria.

Nº 15/2003 - 07/04/2003 - Moção de Apoio para com os funcionários da Direção Regional de Saúde DIR XI de Botucatu, na pessoa de sua DD. Diretora Técnica, Sra. Fátima Maria Padovani.

Nº 13/2003 - 31/03/2003 - Moção de Apoio à iniciativa do Sr. Fernando Dias em promover a "Cavalgada da Paz", realizada no último dia 23 de março.

Nº 12/2003 - 31/03/2003 - Moção de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, Nivaldo Ceará e ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Associação de Moradores da Vila São Luiz, Sr. Sebastião Lucas Queiroz, pelo sucesso das atividades do Programa "Lazer Itinerante".

Nº 9/2003 - 24/03/2003 - Moção de Congratulações para com o Senhor Adriano Galhardo Pedroso, pela inauguração do espaço "Equilíbrio", clínica de terapia holística e consultoria organizacional.

Nº 8/2003 - 24/03/2003 - Moção de Congratulações para com a comunidade religiosa da Igreja Presbiteriana Independente Central de Botucatu e seu Pastor Reverendo Clayton Leal da Silva.

Nº 7/2003 - 17/03/2003 - Moção de Congratulações para com os Profs. Drs. Celso Vieira de Souza Leite e Carlos Antonio Caramori, pela posse, no último dia 12 de março, respectivamente como Diretor e Vice-Diretor Clínico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 3/2003 - 10/03/2003 - Moção de Congratulações para com a comunidade universitária da UNESP, na pessoa de seu Magnífico Reitor, José Carlos de Souza Trindade e à Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu, seus dirigentes, sua congregação, professores, servidores e alunos, pelo permanente aperfeiçoamento e progresso da instituição.

Nº 1/2003 - 10/02/2003 - Moção de Congratulações para com a nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Nº 78/2002 - 09/12/2002 - Moção de Congratulações para com o Senhor Salvador Theodoro de Souza, pela promoção ao Posto de Capitão do Exército.

Nº 76/2002 - 09/12/2002 - Moção de Congratulações para com a Associação Ornitológica de Botucatu, pelo relevante trabalho realizado em Botucatu.

Nº 75/2002 - 09/12/2002 - Moção de Congratulações para com a Faculdade Marechal Rondon - FMR, pelo papel de destaque na concretização de um pólo regional de educação superior e também pela atuação social que tem tido em nossa região.

Nº 70/2002 - 25/11/2002 - Moção de Congratulações para com o Centro de Saúde Escola, nas pessoas da DD. Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu, Profª. Dra. Marilza Vieira Cunha Rudge e da DD. Diretora Técnica do CSE, Dra. Ellen Rose Lodeiro Castanheira.

Nº 54/2002 - 16/09/2002 - Moção de Repúdio para com a Federação Brasileira de Hospitais, pelas ações que visam impedir a concretização da Reforma Psiquiátrica no Brasil.

Nº 53/2002 - 02/09/2002 - Moção de Congratulações para com a Diretoria Eleita da Associação Paulista de Medicina - Botucatu, na pessoa de seu DD. Presidente, Dr. Giovanni Faria Silva, desejando-lhe profícua gestão na defesa dos interesses da classe médica e da saúde do povo botucatuense.

Nº 50/2002 - 26/08/2002 - Moção de Congratulações para com a Diretoria da Associação Paulista de Medicina - Botucatu, na pessoa de seu DD. Presidente, Dr. Noé Luiz Mendes de Marchi, pela brilhante condução da entidade no período que se encerra.

Nº 49/2002 - 12/08/2002 - Moção de Congratulações para com o Centro Cultural de Botucatu, pelos 60 anos de sua fundação.

Nº 46/2002 - 05/08/2002 - Moção de Congratulações para com o Colégio Gemini, nascido da fusão do Centro Educacional Cirandinha e Colégio "Dr. Francisco Blasi", pelos trabalhos desenvolvidos ao longo de 31 anos em nosso Município.

Nº 45/2002 - 05/08/2002 - Moção de Congratulações à comunidade universitária da UNESP em Botucatu, em especial de sua Faculdade de Medicina, seus dirigentes, docentes, servidores e discentes e ao povo de Botucatu, pelo transcurso do 40º aniversário da criação do curso médico da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu.

Nº 44/2002 - 05/08/2002 - Moção de Congratulações para com a Academia Botucatuense de Letras, na pessoa de seu DD. Presidente, Prof. José Celso Soares Vieira e demais acadêmicos e aos participantes do I Concurso de Crônicas sobre Botucatu "Elda Moscogliato", em especial, aos seus premiados.

Nº 43/2002 - 05/08/2002 - Moção de Apoio para com Sindicato de Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e à Federação Nacional dos Jornalistas pela luta em defesa da exigência de formação superior específica para o exercício da profissão de Jornalista.

Nº 42/2002 - 24/06/2002 - Moção de Congratulações para com a Sra. Celina Chamma, pela merecida homenagem que receberá do Centro Cultural e Recreativo "Cristóvão Colombo", no próximo dia 28 de julho, em Piracicaba - SP, engrandecendo o nome de Botucatu.

Nº 39/2002 - 24/06/2002 - Moção de Congratulações para com a nova Diretoria Estadual e Local da Apeoesp.

Nº 34/2002 - 27/05/2002 - Moção de Congratulações para com o Dr. Tadeu de Campos Castro, pela designação para assumir o cargo de Delegado Seccional de Polícia de Botucatu.

Nº 30/2002 - 20/05/2002 - Moção de Apoio à greve dos funcionários do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.

Nº 27/2002 - 13/05/2002 - Moção de Congratulações para com o fotógrafo Marcelino Dias, pelo lançamento da coleção de postais, retratando diversas paisagens de Botucatu.

Nº 24/2002 - 06/05/2002 - Moção de Congratulações para com a Diretoria da Associação de Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu, pela iniciativa de instalar o Refeitório da ATFPMB em sua sede social, no Lavapés.

Nº 21/2002 - 22/04/2002 - Moção de Repúdio para com o Projeto de Lei 5483/2001, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a flexibilização da legislação trabalhista (CLT) e tramita no Senado Federal.

Nº 19/2002 - 15/04/2002 - Moção de Congratulações para com os Senhores Fernando Dias e Moacir Bernardo, pela realização da 4ª Cavalgada do Sucesso, rememorando a vida dos tropeiros e peões de boiadeiro.

Nº 18/2002 - 01/04/2002 - Moção de Congratulações para com o Padre José Lorusso, conhecido como Padre Zezinho, por ter sido elevado à dignidade de Monsenhor.

Nº 11/2002 - 25/03/2002 - Moção de Congratulações para com o Partido Comunista do Brasil, pela comemoração dos seus 80 anos de existência.

Nº 7/2002 - 18/03/2002 - Moção de Congratulações para com a Rádio PRF-8, pelos serviços de transmissão das Sessões realizadas na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 75/2001 - 10/12/2001 - Moção de Congratulações para com o Ten. Cel. PM João Francisco Antunes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Botucatuense e pela eficiência e presteza com que sempre atendeu o Poder Legislativo de Botucatu.

Nº 72/2001 - 03/12/2001 - Moção de Congratulações para com a nova Diretoria do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo - SEESP

Nº 69/2001 - 12/11/2001 - Mocão de Congratulacões para com os Supervisores de Magisterio e a APASE, pela comemoracão de 20 anos de sua fundação.

Nº 67/2001 - 05/11/2001 - Moção de Congratulações para com a Rádio Emissora de Botucatu, pela organização e realização da V Olimpíada "Plínio Paganini".

Nº 64/2001 - 29/10/2001 - Moção de Congratulações a todos os funcionários públicos de Botucatu, sejam federais, estaduais ou municipais, pela dedicação e empenho em servir nossa população.

Nº 63/2001 - 22/10/2001 - Moção de Congratulações para com a laboriosa categoria dos Médicos pela passagem do Dia do Médico ( 18 de outubro ).

Nº 62/2001 - 22/10/2001 - Moção de Congratulações para com todos aqueles que com seu empenho e trabalho permitiram o pagamento da 1ª. parcela de recursos aos ex-trabalhadores da CAIO.

Nº 59/2001 - 24/09/2001 - Moção de Congratulações para com os Organizadores da "Festa das Flores", realizada no último dia 21 de setembro, no Parque do Jardim Botânico do Instituto de Biociências do Campus de Botucatu.

Nº 55/2001 - 17/09/2001 - Moção de Congratulações para com o Centro de Anestesiologia da Faculdade de Medicina de Botucatu, nas pessoas de seus chefes Prof. Drª. Norma Sueli Pinheiro Modolo e Dr. Fábio Ferrari, pelos prêmios conquistados, que só engrandecem o bom nome da Faculdade de Medicina do Município de Botucatu.

Nº 54/2001 - 17/09/2001 - Moção de Congratulações ao Colégio La Salle, pela realização da Feira Cultural ocorrida nos dias 14 e 15 de setembro.

Nº 48/2001 - 10/09/2001 - Moção de Congratulações para com a Associação de Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - ATFPMB, pela comemoração de seus 38 anos de existência e relevantes serviços prestados à coletividade e ao funcionalismo público botucatuense.

Nº 47/2001 - 10/09/2001 - Moção de Congratulações para com a UNIMED - Botucatu, pelos 30 anos de existência e pelos serviços prestados à comunidade botucatuense.

Nº 45/2001 - 27/08/2001 - Congratulações para com o Dr. Roberto de Mello Anníbal, DD. Delegado Seccional de Polícia, por seus relevantes serviços prestados à comunidade botucatuense e seu anunciado pedido de aposentadoria.

Nº 43/2001 - 27/08/2001 - Moção de Congratulações para com o Exército Brasileiro, pela comemoração do Dia do Soldado, nas pessoas de seus DDs. representantes em Botucatu.

Nº 42/2001 - 20/08/2001 - Moção de Congratulações e Aplausos para com o Sr. Antônio Carlos Batista Carnietto, pelos 20 anos de relevantes serviços prestados ao Poder Público Municipal de Botucatu.

Nº 41/2001 - 13/08/2001 - Moção de Congratulações para com os organizadores da festa em louvor à Sant'Ana, principalmente ao Padre Orestes Gomes Filho, pela brilhante realização do evento.

Nº 40/2001 - 13/08/2001 - Moção de Congratulações para com os Srs. Paulo Pinheiro Machado Ciaccia e César José Maria Ribeiro, pela relevante contribuição prestada à preservação da memória histórica de Botucatu.

Nº 35/2001 - 06/08/2001 - Moção de Apoio à Proposta de Emenda nº.13/2001, à Constituição do Estado de São paulo, de Autoria do Deputado Pedro Mori, com a finalidade de destinar 75% do IPVA aos Muncicípios onde o imposto é arrecadado.

Nº 34/2001 - 25/06/2001 - Moção de Apoio ao Fórum Nacional de Lutas, hipotecando integral apoio às reivindicações da "Marcha a Brasília contra o apagão e a corrupção "

Nº 33/2001 - 25/06/2001 - Moção de Congratulações para com o Sr. Lincoln Vaz Filho, por sua posse como Presidente do Lions Clube de Botucatu, para o ano leonístico 2001-2002 e à sua Domadora, Sra. Neize Rodrigues Vaz, bem como ao Presidente cessante, Sr. Antônio José Figueira e toda sua Diretoria.

Nº 30/2001 - 18/06/2001 - Moção de Apoio à manutenção do Veto do Presidente da República ao Ítem 11.3 - Sub-ítem 13 do Plano Nacional de Educação (P.N.E.), endereçada à Comissão Mista de Senadores e Deputados, relatora dos Vetos ao Plano Nacional de Educação.

Nº 28/2001 - 11/06/2001 - Moção de Repúdio a qualquer iniciativa do Ministro da Educação e do Presidente da CAPES em relação a alteração dos princípios e objetivos do Programa Especial de Treinamento ( PET / CAPES ) ou de restrições a seu financiamento.

Nº 23/2001 - 28/05/2001 - Moção de Congratulações - para com a Polícia Civil de Manduri, Equipe da DISE de Avaré e Polícia Civil de Cerqueira César - pela apreensão, através de ação conjunta, de aproximadamente 570 (quinhentos e setenta ) quilos de maconha e pela prisão de 02 (dois) grandes traficantes.

Nº 21/2001 - 28/05/2001 - Moção de Congratulações para com o Instituto Histórico e Geográfico de Botucatu - IHGB, na pessoa de sua Diretoria Provisória, extensiva a todos os seus colaboradores.

Nº 20/2001 - 14/05/2001 - Moção de Apoio - Governador do Estado de São Paulo, pela apresentação de Projeto de Lei pedindo autorização para contratação de 4 mil guardas de muralha, os quais substituirão os policiais na segurança das 77 unidades prisionais de São Paulo.

Nº 19/2001 - 14/05/2001 - Moção de Congratulações para com a Professora Doutora Silvana Atiolo Schellini, Docente da UNESP - Botucatu, pela conquista do 29º. Premio Varilux-2000, na categoria Master, outorgado pela Sociedade Brasileira de Oftalmologia.

Nº 18/2001 - 07/05/2001 - Moção de Congratulações para com a Profª. Maria Amélia de Toledo Pisa, por sua participação no VI Circuito Internacional de Arte Brasileira.

Nº 16/2001 - 30/04/2001 - Moção de Repúdio - para com o Projeto de Lei do Senador Lúcio Alcântara, que permite aos hospitais universitários captar recursos por meio de internações pagas.

Nº 14/2001 - 23/04/2001 - Moção de Congratulações para com a nova Diretoria da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 13/2001 - 16/04/2001 - Moção de Congratulações para com a Faculdade de Medicina de Botucatu, na pessoa de seu DD. Diretor, Prof. Dr. Paulo Eduardo de Abreu Machado, p/ com a Supervisora do Hospital das Clínicas, Profa. Dra. Marilza Vieira Cunha Rudge e para com todos os membros da comunidade universitária da Faculdade de Medicina de Botucatu, pelo recebimento do Prêmio de Qualidade Hospitalar do Ministério da Saúde.

Nº 12/2001 - 16/04/2001 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual, de Autoria do deputado Jamil Murad, transformando o IAMSPE em Autarquia em Regime Especial.

Nº 9/2001 - 02/04/2001 - Moção de Congratulações para com várias autoridades pela Sessão Magna realizada pelas Academias Paulista e Botucatuense de Letras, em 29 de março de 2001, no Teatro Municipal "Camilo Fernandez Dinucci".

Nº 8/2001 - 26/03/2001 - Moção de Congratulações para com o Dr. Braz de Assis Nogueira e sua esposa, pela doação feita ao Asilo Padre Euclides, com a qual foi construído o Centro de Recuperação Hospitalar, bem como à Comissão de Obras responsável por tal obra.

Ofícios (1374)

Nº 277/2008 - 16/04/2008 - Votos de Congratulações - para o Escritor Wagner Zanini Passos - pelo lançamento da obra "Sonhos e Poesias = Realidade".

Nº 24/2008 - 07/04/2008 - Presidente da Câmara - solicita providências quanto à resposta do Requerimento nº 028/08, de autoria dos Vereadores Professor Caldas e Josey, aprovado por esta Casa no dia 11 de fevereiro e dirigido ao Prefeito Municipal.

Nº 23/2008 - 26/03/2008 - TV TEM BOTUCATU - encaminhando cópia de carta aberta em defesa da aplicação imediata da Lei nº 4.886/2008.

Nº 22/2008 - 26/03/2008 - Rádio Emissora de Botucatu PRF-8 - encaminhando cópia de carta aberta em defesa da aplicação imediata da Lei nº 4.886/2008.

Nº 21/2008 - 26/03/2008 - Rádio Municipalista - encaminhando cópia de carta aberta em defesa da aplicação imediata da Lei nº 4.886/2008.

Nº 20/2008 - 26/03/2008 - Rádio Clube FM - encaminhando cópia de carta aberta em defesa da aplicação imediata da Lei nº 4.886/2008.

Nº 19/2008 - 26/03/2008 - Rádio Criativa FM - encaminhando cópia de carta aberta em defesa da aplicação imediata da Lei nº 4.886/2008.

Nº 18/2008 - 26/03/2008 - Jornal A Gazeta de Botucatu - encaminhando cópia de carta aberta em defesa da aplicação imediata da Lei nº 4.886/2008.

Nº 17/2008 - 26/03/2008 - Ao Jornal Diário da Serra - encaminhando cópia de carta aberta em defesa da aplicação imediata da Lei nº 4.886/2008.

Nº 16/2008 - 26/03/2008 - Vice-Prefeito MUnicipal - encaminhando cópia de carta aberta em defesa da aplicação imediata da Lei nº 4.886/2008.

Nº 15/2008 - 26/03/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando cópia de carta aberta em defesa da aplicação imediata da Lei nº 4.886/2008.

Nº 54/2007 - 24/10/2007 - Assoc. Fraternal Pelicano - justificando ausência à solenidade de inauguração do Centro de Capacitação Pelicano.

Nº 53/2007 - 24/10/2007 - Diretor da PRF-8 - justificando ausência à mostra de equipamentos e fotos a ser realizada nos próximos dias 26 e 27 de outubro.

Nº 43/2007 - 10/09/2007 - Diretor Geral da Embraer - encaminhando Curriculum de Paulo Rogério da Silva.

Nº 42/2007 - 10/09/2007 - Diretor da Duratex S/A - encaminhando Curriculum de Paulo Rogério da Silva.

Nº 10/2007 - 22/02/2007 - Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - justificando ausência na Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2007.

Nº 6/2007 - 07/02/2007 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando envidar esforços no sentido de que haja melhorias em estradas de nosso município.

Nº 60/2006 - 29/12/2006 - Prefeito Municipal - colocando a disposição a função de Líder do Governo junto à Câmara Municipal.

Nº 59/2006 - 18/12/2006 - Presidente do Senado Federal - apresentando Repúdio ao PL de reajuste salarial de deputados e senadores em 91%.

Nº 58/2006 - 18/12/2006 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - apresentando Repúdio ao PL de reajuste salarial de deputados e senadores em 91%.

Nº 57/2006 - 13/12/2006 - Presidente da Câmara Municipal-solicitando a prorrogação dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar a definição da política municipal de saneamento básico, e em especial, a renovação do contrato de concessão de serviçõs à SABESP.

Nº 56/2006 - 11/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar os motivos da retirada das lâmpadas de vapor de sódio da Rua Benedita Zaponi Vieira.

Nº 49/2006 - 25/09/2006 - Arquiteto João Piza, Coordenador do Plano Diretor- Comunicando que no próximo dia 02 de outubro será realizada nova reunião da Comissão do Plano Diretor

Nº 671/2006 - 22/08/2006 - Ilma. Família do Sr. Valdemar Gonçalves Ribeiro - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 693/2006 - Vers. Reinaldinho e Prof. Varoli.

Nº 36/2006 - 14/07/2006 - Presidente da Câmara - justificando ausência em solenidade a ser realizada em 21 de julho.

Nº 35/2006 - 14/07/2006 - Presidente da Câmara - justificando ausência em sessão ordinária do dia 7 de agosto.

Nº 30/2006 - 03/07/2006 - Prefeito Municipal - solicitando novos esclarecimentos de respostas insatisfatórias a requerimentos.

Nº 23/2006 - 22/05/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando cópias de documentos sobre inundações ocorridas na Rua Virgílio Bártoli.

Nº 210/2006 - 21/03/2006 - Secretário Municipal da Administração - encaminhando o Requerimento nº. 194/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 45/2005 - 22/11/2005 - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - justificando ausência na solenidade de instalação da 2ª.Vara Criminal por estar dando aula na Direção Regional de Saúde de Sorocaba, congratulo-me com Vossa Excelência por tão importante realização para a nossa Botucatu.

Nº 44/2005 - 08/11/2005 - Eng. Arymar Ferreira de Barros, Presidente do Conselho de Administração da ABEM, justificando ausência na inauguração dasinstalações da entidade.

Nº 43/2005 - 08/11/2005 - Diretoria da Associação Paulista de Medicina - Regional de Botucatu - justificando ausência na solenidade de posse da diretoria eleita para o triênio 2005/2008.

Nº 23/2005 - 06/06/2005 - Conselho Municipal de Saúde- Justificar minha ausência, pois estarei participando do V Simpósio de Educação médica de Botucatu - UNESP.

Nº 20/2005 - 23/05/2005 - Presidente da Câmara Municipal de Santos- solicitando cópia das leis referentes ao saneamento básico

Nº 16/2005 - 27/04/2005 - CONDEMA - Sr. Vado Silva- A Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de apreciar o desenvolvimento da política e dos serviços desaneamento ambiental, e acompanhar as discussões e tramitação de um novo contrato de concessão dos dos serviços de água e esgoto à SABESP, convida para a reunião que será realizada no próximo dia 05 de maio, na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 15/2005 - 27/04/2005 - Prefeito Municipal- A Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de apreciar o desenvolvimento da política e dos serviços desaneamento ambiental, e acompanhar as discussões e tramitação de um novo contrato de concessão dos dos serviços de água e esgoto à SABESP, convida para a reunião que será realizada no próximo dia 05 de maio, na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 13/2005 - 27/04/2005 - ONG SOS CUESTA, Sr. Onivaldo Bretan-A Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de apreciar o desenvolvimento da política e dos serviços desaneamento ambiental, e acompanhar as discussões e tramitação de um novo contrato de concessão dos dos serviços de água e esgoto à SABESP, convida para a reunião que será realizada no próximo dia 05 de maio, na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 12/2005 - 27/04/2005 - ONG Giramundo- A Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de apreciar o desenvolvimento da política e dos serviços desaneamento ambiental, e acompanhar as discussões e tramitação de um novo contrato de concessão dos dos serviços de água e esgoto à SABESP, convida para a reunião que será realizada no próximo dia 05 de maio, na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 11/2005 - 27/04/2005 - Presidente do SINTAEMA, Helifax Pinto de Souza- A Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de apreciar o desenvolvimento da política e dos serviços desaneamento ambiental, e acompanhar as discussões e tramitação de um novo contrato de concessão dos dos serviços de água e esgoto à SABESP, convida para a reunião que será realizada no próximo dia 05 de maio, na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 137/2004 - 15/09/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - encaminhando Relatório de Atividades da Fundação UNI no exercício 2003.

Nº 136/2004 - 15/09/2004 - Vereador Domingos Chavari Neto, DD. Presidente da Comissão Especial de Inquérito (Portaria nº 995/2004) questionando sobre o Laudo do Perito Criminal sobre exame grafotécnico realizado em assinatura do Prefeito Municipal.

Nº 125/2004 - 13/07/2004 - Secretário Municipal de Obras - encaminhando solicitação do Secretário Municipal de Cultura para a instalação de banheiro para atender a ABL e a APEB, no prédio da biblioteca municipal.

Nº 107/2004 - 03/06/2004 - Rubens Afonso Bicudo - solicitando tapar buraco existente na Rua Dr. Cardoso de Almeida, esquina com a Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado.

Nº 83/2004 - 13/04/2004 - Coordenador do Procon Botucatu - encaminhando cópias do Requerimento nº 702, de 11/08/2003, e da resposta emitida pelo Senhor Prefeito Mário Ielo (Ofício GP 485/03), que tratam da situação das revendas de gás liqüefeito de petróleo (GLP) em nosso município.

Nº 81/2004 - 12/04/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - encaminhando ofício expressando opinião e pedindo esclarecimentos sobre o procedimentos adotados no protocolo de concessão de honrarias em 05/01/2004.

Nº 76/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - encaminhando cópia de expediente sobre a emissão de Selo, Carimbo e Cartão Postal Comemorativos ao Sesquicentenário de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Nº 75/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - encaminhando material sobre Programa de Qualificação e Auxílio ao Desempregado.

Nº 65/2004 - 23/03/2004 - Diretoria da 25ª Subsecção eleita e de suas Comissões, na oportunidade em que parabenizamos à posse da Nova Diretoria, justifico minha ausência pois no mesmo dia estarei participando de compromisso na Faculdade de Medicina da UNESP.

Nº 63/2004 - 18/03/2004 - Prefeito Municipal - propondo o apoio do Poder Executivo a reedição da obra "Achegas a Historia de Botucatu" de autoria de Hernani Donato.

Nº 62/2004 - 18/03/2004 - Prefeito Municipal- reunião com os Secretários Municipais da Educação e do Esporte.

Nº 61/2004 - 18/03/2004 - Prefeito Municipal - a grave situação do Cemitério Jardim, conforme exposto no Requerimento nº 074/2004, de 16/02/2004.

Nº 60/2004 - 18/03/2004 - Prefeito Municipal-realizar reunião com a comunidade de Piapara para discutir reivindicações e sugestões elaboradas em reunião pública.

Nº 59/2004 - 18/03/2004 - Prefeito Municipal- canteiro central na Avenida Floriano Peixoto

Nº 58/2004 - 18/03/2004 - Prefeito Municipal - que se constitua com urgência o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Natural, nos termos anteriormente propostas em requerimentos da Câmara Municipal.

Nº 55/2004 - 15/03/2004 - Ao Presidente do SEBRAE/SP - justifico minha ausência na cerimônia de lançamento da Terceira Fase do SAI - Sistema Agroindústrial Integrado, Módulo Botucatu.

Nº 23/2004 - 22/01/2004 - Ao Diretor Administrativo do Hospital Regional Botucatuense

Nº 22/2004 - 22/01/2004 - Sr. Rubens Afonso Bicudo - DD. Secretário Municipal de Infraestrutura -xxxxxxxxxxx

Nº 21/2004 - 22/01/2004 - Ao Sr. Luiz Carlos Carnietto, DD. Presidente do CRAMI - Encaminhando cópia do OF. OP. Nº 019/2004-ALCJ.

Nº 20/2004 - 22/01/2004 - À Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Emília Dotta - Encaminhando cópia do OF. OP. Nº 019/2004-ALCJ.

Nº 19/2004 - 22/01/2004 - Prefeito Municipal - Solicitando que o Poder Executivo tome as medidas necessárias para a concessão de subvenção ao CRAMI.

Nº 16/2004 - 21/01/2004 - Ao acadêmico Hernani Donato

Nº 68/2003 - 08/12/2003 - Prof. Dr. Carlos Antonio Gamero, Diretor da Faculdade de Ciências Agronômcas da UNESP/Botucatu - Agradecendo convite participar solenidade Colação de Grau a XXXV Turma de Agronimia e XII Turma de ngenharia Florestal, em 12 de dezembro próximo.

Nº 67/2003 - 08/12/2003 - Ao PROJETO QUERO VIAJAR - Agradecendo convite lançamento livro "Quero Viajar na Austrália", de autoria de Francisco Blasi Neto.

Nº 55/2003 - 29/10/2003 - Juiz Ítalo Morelle - justificando a ausência ao evento e parabenizando pelo lançamento de livro.

Nº 38/2003 - 01/10/2003 - Prof. Dr, Luiz Carlos Vulcano - Diretor da Faculdade de MedicinaVeterinária e Zootecnia da Unesp - encaminhando expediente referente à doação de materiais esportivos do Ministério do Esporte a 31 Escolas Públicas de Botucatu, de ensino fundamental, médio e superior.

Nº 41/2003 - 30/09/2003 - Antônio Carlos de Oliveira - Diretor da Fatec - encaminhando expediente referente à doação de materiais esportivos do Ministério do Esporte a 31 Escolas Públicas de Botucatu, de ensino fundamental, médio e superior.

Nº 40/2003 - 30/09/2003 - Prof. Dr. Carlos Antonio Gamero - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp - encaminhando expediente referente à doação de materiais esportivos do Ministério do Esporte a 31 Escolas Públicas de Botucatu, de ensino fundamental, médio e superior.

Nº 39/2003 - 30/09/2003 - Prof. Dr. José Roberto Correa Saglietti - Diretor do Instituto de Biociências da Unesp - encaminhando expediente referente à doação de materiais esportivos do Ministério do Esporte a 31 Escolas Públicas de Botucatu, de ensino fundamental, médio e superior.

Nº 37/2003 - 30/09/2003 - Profª. Dra. Marilza Vieira Cunha Rudge, Diretora da Faculdade de Medicina da Unesp - encaminhando expediente referente à doação de materiais esportivos do Ministério do Esporte a 31 Escolas Públicas de Botucatu, de ensino fundamental, médio e superior.

Nº 36/2003 - 30/09/2003 - Prof. Dr Benedito Barraviera Pró-Reitor de Extensão Universitária UNESP - encaminhando expediente referente à doação de materiais esportivos do Ministério do Esporte a 31 Escolas Públicas de Botucatu, de ensino fundamental, médio e superior.

Nº 35/2003 - 30/09/2003 - Ofício Especial encaminhado à Direção de Estabelecimentos de Ensino de nosso Município (relação das Escolas anexa)

Nº 34/2003 - 30/09/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando expediente referente à doação de materiais esportivos do Ministério do Esporte a 31 Escolas Públicas de Botucatu, de ensino fundamental, médio e superior.

Nº 31/2003 - 26/09/2003 - Superintendência Regional da Telefônica - Sr. Leônidas Florêncio Papalardi - Em Atenção ao Of. CT.KRB.0886/2003.

Nº 30/2003 - 23/09/2003 - À Produção Viola Minha Viola - justificando minha ausência na gravação do programa no dia 26 de setembro no Lageado.

Nº 26/2003 - 19/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando manifestação quanto ao processo seletivo para enfermeiros do Programa de Saúde da Família.

Nº 7/2003 - 26/08/2003 - À Diretoria do Colégio Gemini - Encaminhando cópia da Lei Municipal nº.4386/03, que instituiu a música " Saudade de Botucatu " como Canção Oficial do Município de Botucatu

Nº 211/2003 - 18/03/2003 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 194/2003 - Vereador Caldas.

Nº 22/2002 - 09/09/2002 - À DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO "ARTE E CONVÍVIO"

Nº 843/2002 - 03/09/2002 - Secretário Estadual da Educação - encaminhando Req. 586/2002 - Ver. Caldas.

Nº 20/2002 - 12/08/2002 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - Solicitando a prorrogação do prazo para a Comissão para a "Sistematização da Legislação Deficientes"

Nº 19/2002 - 09/08/2002 - Secretário Municipal de Administração- solicitando contato direto com a Associação"Arte e Convívio", para que sejam detalhadas as adaptações necessárias para propiciar a plena acessibilidade dos frequentadores nas dependências da entidade.

Nº 16/2002 - 10/07/2002 - Aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, aos cuidados de Tereza Vasques Inocêncio e Antonio José Fogaça - Assunto referente Gratificação "SUDS".

Nº 15/2002 - 10/07/2002 - À Sra. Benedita B. Pacharão e ao Sr. Protógines do Carmo - Cópia de documentos referente assunto: abono da FEPASA.

Nº 14/2002 - 05/07/2002 - À diversas autoridades - Encaminhando as emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.

Nº 13/2002 - 05/07/2002 - À diversas autoridades - Encaminhando as emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.

Nº 7/2002 - 15/04/2002 - Ao Presidente da Câmatra Municipal - Solicitando providências junto ao Executivo sobre definições sobre o horário do comércio na cidade de Botucatu.

Nº 155/2002 - 05/03/2002 - Delegado Seccional de Polícia Civil - encaminhando Req. 109/2002 - Ver. Claudião

Nº 1330/2001 - 28/12/2001 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de dezembro/2001.

Nº 1329/2001 - 28/12/2001 - Prefeitura Municipal - encaminhando o saldo de caixa do exercício financeiro de 2001.

Nº 1328/2001 - 28/12/2001 - Encaminhando cheque nominal à Seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do Seguro de Vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês 12/2001, descontados em folha.

Nº 1327/2001 - 28/12/2001 - Encaminhando à PM Corretora de Seguro S/C Ltda, comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara, referente o mês 12/2001, descontado em folha de pagamento.

Nº 1326/2001 - 28/12/2001 - À Prefeitura Municipal, encaminhando cheque nº. 268051, correspondente ao IRRF, referente à Folha de pagamento do mês 12/2001.

Nº 1325/2001 - 28/12/2001 - Encaminhando ao Fundo Especial da Previdência, os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês 12/01.

Nº 1324/2001 - 28/12/2001 - Encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês 12/2001.

Nº 1323/2001 - 28/12/2001 - Encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidades dos mesmos, correspondente ao mês 12/2001, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 1322/2001 - 28/12/2001 - Encaminhando à ATFPMB cheque com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, no mês 12/2001, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 1321/2001 - 27/12/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando proposta para ampliação do prédio da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1320/2001 - 27/12/2001 - Ao Sr. Ademir Batista Fioretto, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de dezembro dos funcionários e Vereadores.

Nº 1319/2001 - 27/12/2001 - Ao Secretário de Administração, Sr. Rubens Afonso Bicudo, encaminhando ofício referente à folha de pagamento de novembro de 2001.

Nº 1318/2001 - 27/12/2001 - Encaminha os Autógrafos nºs 3.431/2001 à 3.435/2001(Sessão Extraordinária)

Nº 1317/2001 - 21/12/2001 - Ao Prefeito, encaminhando a Lei Ordinária nº 4.206, de 21/12/2001, promulgada por esta Presidência.

Nº 1316/2001 - 20/12/2001 - Ao Capitão José Guerxis de Aguiar - convidando o Corpo de Bombeiros para colaborar com a Câmara Municipal na elaboração de Programa de Prevenção e conduta em situações de emergências.

Nº 1315/2001 - 19/12/2001 - Osmar de Carvalho Bueno - agradedecimento.

Nº 1314/2001 - 19/12/2001 - Ao Tenente Coronel PM João Francisco Antunes - agradecendo por ter designado o Soldado PM Nunes para comparecer nesta Casa nos dias de Sessões Ordinárias.

Nº 1313/2001 - 11/12/2001 - Encaminhando ao Fundo Especial da Previdência, os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao pagamento do 13º Salário dos funcionários e servidores.

Nº 1312/2001 - 11/12/2001 - À Prefeitura Municipal, encaminhando cheque nº. 637939, correspondente ao IRRF, referente ao 13º Salário dos servidores da Câmara Municipal, exercício 2001.

Nº 1311/2001 - 11/12/2001 - SEM EFEITO - Encaminhando a Prefeitura Municipal, o IRRF referente ao 13º. Salário dos funcionários desta Casa, no valor de R$6.887,24 .

Nº 1310/2001 - 11/12/2001 - À RFFSA - Encaminhando o Req. nº. 940/2001, de autoria do Ver. CALDAS.

Nº 1309/2001 - 11/12/2001 - À Direção da FERROBAN - Encaminhando o Req. nº. 940/2001, de autoria do Ver. CALDAS.

Nº 1308/2001 - 11/12/2001 - Ao Ten. Cel. João Francisco Antunes -Encaminhando a Moção nº. 075/2001, de autoria dos Vereadores CALDAS, COLENCI, CHAVARI.

Nº 1307/2001 - 11/12/2001 - À Sra. Maria Amélia de Toledo Pizza - Encaminhando a Moção nº. 073/2001.

Nº 1306/2001 - 11/12/2001 - Ao Delegado Seccional - Encaminhando o Req. nº. 940/2001, de autoria do Ver. CALDAS.

Nº 1305/2001 - 11/12/2001 - À Família de Mário Spadin - Encaminhando o Req. nº. 943/2001, de autoria do ver. CULA

Nº 1304/2001 - 11/12/2001 - à Sra. Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Botucatu - Encaminhando o Req. nº. 935/2001, de autoria do Ver. CULA.

Nº 1303/2001 - 11/12/2001 - Ao Comando do 12º. BPM/I - Encaminhando os Requerimentos nºs. 939/20001 e 940/2001, de autoria, respectivamente, dos Vereadores GERALDO VIEIRA e CALDAS.

Nº 1302/2001 - 11/12/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 938/2001, de autoria do Vereador REINALDINHO; 940/2001 e 941/2001, de autoria do Vereador CALDAS E 942/2001 de autoria dos Vereadores CALDAS, JÚNIOR COLENCI, SARGENTO CHAVARI e LOURENÇÃO.

Nº 1301/2001 - 11/12/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 375 à 378, 380 e 381/2001.

Nº 1300/2001 - 10/12/2001 - Encaminhando a Prefeitura Municipal de Botucatu, o IRRF da firma CECAM CONS. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 17,21, desta Câmara Municipal, no período de 10/11/2001 a 09/12/2001.

Nº 1299/2001 - 10/12/2001 - À TV Serrana - Referente pedido de instalação de um retransmissor da referida emissora na Torre de retransmissào da COHAB I.

Nº 1298/2001 - 10/12/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos nºs 3.426, 3.427, 3.428, 3.429 e 3.430/2001, oriundos de projetos que constaram da pauta da Sessão Extraordinária realizada em 07/12/2001.

Nº 1297/2001 - 07/12/2001 - Ao Sr. Ademir Batista Fioretto, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do 13º Salário dos funcionários e servidores.

Nº 1296/2001 - 06/12/2001 - Ao Presidente do CEPAM - Em atenção ao pedido formulado através de Ofício C/CEPAM 13/2001

Nº 1295/2001 - 05/12/2001 - À UNIFAC - Associação de Ensino de Botucatu - Agradecendo o exemplar do livro titulado "Botucatu Imprensa e Ferrovia"

Nº 1294/2001 - 05/12/2001 - Banco BANESPA S/A, encaminhando ofício em nome de Edna Del'Omo Franco, no valor de R$ 500,00 relativo a adiantamento referente ao mês de dezembro/2001.

Nº 1293/2001 - 05/12/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando a relação de bens patrimoniais (móveis e viatura) que serão devolvidos à Prefeitura Municipal.

Nº 1292/2001 - 04/12/2001 - A Diretora de Turismo da Prefeitura Municipal - cedendo o auditório da Câmara Municipal no próximo dia 15 de dezembro.

Nº 1291/2001 - 04/12/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando o autógrafo nº. 3417, aprovado em Sessão Ordinária realizada em 26/11/2001

Nº 1290/2001 - 04/12/2001 - Ao Dep. Lider do PV na Assembleia Legislativa, Encaminhando o req. 928, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1289/2001 - 04/12/2001 - Ao Dep. Lider do PTB na Assembleia Legislativa, Encaminhando o req. 928, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1288/2001 - 04/12/2001 - Ao Dep. Lider do PT na Assembleia Legislativa, Encaminhando o req. 928, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1287/2001 - 04/12/2001 - Ao Dep. Lider do PSDB na Assembleia Legislativa, Encaminhando o req. 928, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1286/2001 - 04/12/2001 - Ao Dep. Lider do PSD na Assembleia Legislativa, Encaminhando o req. 928, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1285/2001 - 04/12/2001 - Ao Dep. Lider do PSB na Assembleia Legislativa, Encaminhando o req. 928, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1284/2001 - 04/12/2001 - Ao Dep. Lider do PRP na Assembleia Legislativa, Encaminhando o req. 928, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1283/2001 - 04/12/2001 - Ao Dep. Lider do PPS na Assembleia Legislativa, Encaminhando o req. 928, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1282/2001 - 04/12/2001 - Ao Dep. Lider do PPB na Assembleia Legislativa, Encaminhando o req. 928, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1281/2001 - 04/12/2001 - Ao Dep. Lider do PMDB na Assembleia Legislativa, Encaminhando o req. 928, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1280/2001 - 04/12/2001 - Ao Dep. Lider do PL na Assembleia Legislativa, Encaminhando o req. 928, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1279/2001 - 04/12/2001 - Ao Dep. Lider do PFL na Assembleia Legislativa, Encaminhando o req. 928, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1278/2001 - 04/12/2001 - Ao Dep. Lider do PDT na Assembleia Legislativa, Encaminhando o req. 928, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1277/2001 - 04/12/2001 - Ao Dep. Lider do PC do B na Assembleia Legislativa, Encaminhando o req. 928, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1276/2001 - 04/12/2001 - Ao Lider do Governo na Assembleia Legislativa, Encaminhando o req. 928, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1275/2001 - 04/12/2001 - À Família de Benedito Massardi - Encaminhando o req. 933, de autoria do Ver. Cula

Nº 1273/2001 - 04/12/2001 - À Família de Marcelo Barbosa Reis - Encaminhando o req. 931, de autoria do Ver. Cula

Nº 1272/2001 - 04/12/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos nºs 3.422, 3.23, 3.424 e 3.425, oriundos de projetos que constaram da pauta das Sessões Ordinária e Extraordinária, realizadas em 03/12/2001.

Nº 1271/2001 - 04/12/2001 - Ao Soldado Claudemir Celesitno de Jesus, DD. Integrante do Corpo de Bombeiros de Botucatu, Encaminhando o req. 920, do Ver. Chavari

Nº 1270/2001 - 04/12/2001 - Ao 1º. Tenente CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA, DD. Comandante do 2º. Subgrupamento de Incêndio - Encaminhando o req. nº. 920/2001, de autoria do Ver. Sargento Chavari

Nº 1269/2001 - 04/12/2001 - Ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Encaminhando o req. nº.930/2001, de autporia dos Vereadores Caldas e Luiz Rubio

Nº 1268/2001 - 04/12/2001 - Aos Proprietários d do Café Tesouro - Encaminhando o req. nº. 890/2001, de autoria do ver. Mauro Mailho.

Nº 1267/2001 - 04/12/2001 - Ao Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o req. nº. 927/2001, de autoria do Ver. Reinaldinho

Nº 1266/2001 - 04/12/2001 - Ao DER - Encaminhando o requerimento nº. 923/2001, de autoria do Vereador Cula.

Nº 1265/2001 - 04/12/2001 - À SABESP - Encaminhando o req. nº. 894/2001, de autoria do Ver. Cula

Nº 1264/2001 - 04/12/2001 - Ao proprietário da Empresa Auto ônibus Botucatu Ltda. - Encaminhando os requerimentos nºs. 18/2001 e 926/2001, de autoria, respectivamente, dos Vereadores GERALDO VIEIRA e REINALDINHO

Nº 1263/2001 - 04/12/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 370/2001 à 374/2001.

Nº 1262/2001 - 04/12/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 891/2001 e 892/2001, de autoria do Vereador MAURO MAILHO; 918/2001 e 919/2001, de autoria do Vereador GERALDO VIEIRA; 921/2001 e 929/2001, de autoria do Vereador CALDAS; 922/2001, de autoria do Vereador CAIO BENTIVENHA; 924/2001, de autoria do Vereador SARGENTO CHAVARI e, 925/2001 e 926/2001, de autoria do Vereador REINALDINHO.

Nº 1261/2001 - 04/12/2001 - Ao Engº. Nivaldo José Cruz - Encaminhando a Moção nº. 072, de autoria do Ver.Caldas.

Nº 1260/2001 - 04/12/2001 - À Diretoria do Centro de Convivência infantil da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp - Encaminhando a Moção nº. 071, de autoria do Ver. Ednei Carreira.

Nº 1259/2001 - 04/12/2001 - À Diretoria da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp - Encaminhando a Moção nº. 071, de autoria do Ver. Ednei Carreira.

Nº 1258/2001 - 04/12/2001 - Ao Dep.Walter Feldaman - Presidente da Assembleia Legislativa, Encaminhando o req. 928, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1257/2001 - 03/12/2001 - À Prefeitura Municipal, solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 116.668,34, referente ao corrente mês.

Nº 1256/2001 - 30/11/2001 - Ao Prof. João Valter Romero, DD. Diretor do SESI de Botucatu, solicitando a cessão de sala no dia 20/12/2001, no período das 13 as 18 horas, para a realização de evento com funcionários e servidores da Câmara Municipal.

Nº 1255/2001 - 30/11/2001 - Ao Sr. Ademir Batista Fioretto, DD. Gerente do Banco BANESPA - Agência anexa ao prédio da Prefeitura Municipal, solicitando débito automático na conta 0039-45-000-148-0, desta Câmara Municipal, correspondente ao abono da funcionária Adriana Ap. de ponte Ribeiro Fontes.

Nº 1254/2001 - 30/11/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica, Despesa Sintética e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de novembro do presente exercício

Nº 1253/2001 - 30/11/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos nºs 3.420 e 3.421, oriundos de Projetos constantes da Sessão Extraordinária realizada em 29/11/2001.

Nº 1252/2001 - 30/11/2001 - Ao Sr. Ademir Batista Fioretto, DD. Gerente do Banco BANESPA - Agência anexa ao prédio da Prefeitura Municipal, solicitando a transferência de R$90.000,00 da conta corrente 45000263-2 para a conta 45000148-0.

Nº 1251/2001 - 29/11/2001 - À Direção da EMEF "Rafael de Moura Camos" - agradecendo convite e justificando ausência à solenidade de formatura da 63ª. Turma de Formandos da 4ª. Série do Ensino Fundamental.

Nº 1250/2001 - 28/11/2001 - Encaminhando à PM Corretora de Seguro S/C Ltda, comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara, referente o mês 11/2001, descontado em folha de pagamento.

Nº 1249/2001 - 28/11/2001 - Encaminhando à ATFPMB cheque com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, no mês de novembro de 2001, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 1248/2001 - 28/11/2001 - Encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidades dos mesmos, correspondente ao mês de novembro de 2001, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 1247/2001 - 28/11/2001 - Encaminhando cheque nominal à Seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do Seguro de Vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de novembro de 2001, descontados em folha de pagamento.

Nº 1246/2001 - 28/11/2001 - À Prefeitura Municipal, encaminhando cheque nº. 417900, correspondente ao IRRF, referente à Folha de pagamento do mês de novembro/2001.

Nº 1245/2001 - 28/11/2001 - Ao Prefeito Municipal, comunicando sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 027/2001.

Nº 1244/2001 - 28/11/2001 - Encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês 11/2001.

Nº 1243/2001 - 28/11/2001 - Encaminhando ao Fundo Especial da Previdência, os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de novembro de 2001.

Nº 1242/2001 - 28/11/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Req. 885/2001, de autoria do Ver. Reinaldinho

Nº 1241/2001 - 28/11/2001 - Ao Prof. Dr. Luiz Carlos Vulcano, DD. Diretor da FMVZ, comunicando que o Vereador Joel Divino dos Santos representará o Poder Legislativo na Solenidade de Formatura a ser realizada no dia 07/12/2001.

Nº 1240/2001 - 27/11/2001 - Ao Prefeito Municipal encaminhado os Autógrafos nºs 3.418/2001 e 3419/2001.

Nº 1239/2001 - 27/11/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando a Lei Ordinária nº 4.199, de 27 de novembro de 2001, oriunda do Autógrafo nº 3.402, de 30/10/2001. (áreas de consumo de alimentos distintas p/ fumantes e não fumantes)

Nº 1238/2001 - 27/11/2001 - Ao Gerente do Banco BANESPA - Agência da Prefeitura, Sr. Ademir Batista Fioretto, encaminhando a Folha de Pagamento do mês de novembro, para crédito bancário.

Nº 1237/2001 - 27/11/2001 - À Família de MARIA DOMINGUES BONJOÃO - Encaminhando o req. 914/2001, de autoria do Ver. Cula.

Nº 1236/2001 - 27/11/2001 - À Família de IRENE CARMELO CORTE - Encaminhando o req. 913/2001, de autoria do Ver. Cula.

Nº 1235/2001 - 27/11/2001 - À Família de ROSA STRINGUETTA DE SANTI - Encaminhando o req. 912/2001, de autoria do Vereador CULA.

Nº 1234/2001 - 27/11/2001 - À Família de Geraldo Diniz de Almeida - Encaminhando o req. 911/2001, de autoria do Vereador Cula.

Nº 1233/2001 - 27/11/2001 - À Direção do Jornal Diário da Serra - Encaminhando a moção 070/2001, de autoria do Ver.Lourenção.

Nº 1232/2001 - 27/11/2001 - À Direção da Rádio Cultura FM- Encaminhando a moção 070/2001, de autoria do Ver.Lourenção.

Nº 1231/2001 - 27/11/2001 - À Direção da Rádio Criativa de Botucatu - Encaminhando a moção 070/2001, de autoria do Ver.Lourenção.

Nº 1230/2001 - 27/11/2001 - À Direção da Rádio Municipalista de Botucatu - Encaminhando a Moção nº. 070, de Autoria do Vereador Lourenção.

Nº 1229/2001 - 27/11/2001 - À Direção da Rádio Emissora de Botucatu - Encaminhando a Moção nº. 070, de Autoria do Vereador Lourenção.

Nº 1228/2001 - 27/11/2001 - Ao Grupo de Amigos Voluntários - Encaminhando a Moção nº. 070, de Autoria do Vereador Lourenção.

Nº 1227/2001 - 27/11/2001 - À Secretária Municipal de Assistência Social - Encaminhando a Moção nº. 070, de Autoria do Vereador Lourenção.

Nº 1226/2001 - 27/11/2001 - À UNASAB'S - Encaminhando a Moção 070/2001, de Autoria do Ver. Lourenção

Nº 1225/2001 - 27/11/2001 - à Direção da Faculdade de Medcina Veterinária e Zootecnia da UNESP - Campus de Botucatu - Encaminhando o req. 907/2001,de autoria do Ver. Dimas.

Nº 1224/2001 - 27/11/2001 - Ao Diretor do Colégio La Salle - Encaminhando o req. 905/2001, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 1223/2001 - 27/11/2001 - Ao proprietário do Jornal "A GAZETA" - Encaminhando o req. 904, de autoria do Ver. ZÉ FERNANDES.

Nº 1222/2001 - 27/11/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando o Req. nº. 901/2001, de autoria do Vereador CULA.

Nº 1221/2001 - 27/11/2001 - Ao Cmte. do 2º. Pelotão da 4ª. Companhia do 2º. Batalhão da Polícia Rodoviária - Encaminhando o req. nº. 898/2001, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1220/2001 - 27/11/2001 - Ao Dr. Juiz Ítalo Morelle - Encaminhando o req. nº. 897/2001, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1219/2001 - 27/11/2001 - Ao Dr. Delegado Tadeu Campos de Castro - Encaminhando o requerimento nº. 895/2001, de autoria do Ver. Sargento Chavari

Nº 1218/2001 - 27/11/2001 - À SABESP - Encaminhando o requerimento nº. 908/2001, de autoria do Vereador DIMAS

Nº 1217/2001 - 27/11/2001 - À Direção da Rádio Clube de Botucatu - Encaminhando a Moção 070/2001, de autoria do Ver. Lourenção.

Nº 1216/2001 - 27/11/2001 - Aos Proprietários da "AG Promoções e Eventos Ltda - ME - Encaminhando o requerimento nº. 889/2001, de autoria do Ver. JÚNIOR COLENCI.

Nº 1215/2001 - 27/11/2001 - Ao Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Anhembi - Encaminhando o requerimento nº. 887/2001, de autoria do Ver. CULA.

Nº 1214/2001 - 27/11/2001 - Ao Delegado Seccional de Polícia - Encaminhando os requerimentos nºs. 887/2001 e 895/2001, de Autoria, respectivamente, dos Vereadores CULA e SARGENTO CHAVARI

Nº 1213/2001 - 27/11/2001 - Ao Comando do 12º. BPM/I - Encaminhando os requerimentos nºs. 887/2201 e 898/2001, de Autoria, respectivamente, dos Vereadores CULA e CHAVARI

Nº 1212/2001 - 27/11/2001 - Aos proprietários da Escola "Chiri Natação"- encaminhando o req. 886/2001, de autoria dos Vereadores Júnior Colenci, Nenê Bueno e Zé Fernandes

Nº 1210/2001 - 27/11/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 366/2001 e 369/201.

Nº 1209/2001 - 27/11/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando os requerimentos nºs. 884/2001, de Atoria do Vereador REINALDINHO; 888/2001 e 900/2001, de Autoria do Vereador CULA; 893/2001, de Autoria do Vereador GERAL DO VIEIRA; 896/2001, de Autoria do Vereador SARGENTO CHAVARI; 899/2001, de Autoria dos Vereadores CAIO BENTIVENHA e GERALDO VIEIRA; 902/2001, de Autoria do Vereador CARLOS TRIGO; 903/2001, de Autoria do Vereador ZÉ FERNANDES e, 909/2001 e 910/2001, de Autoria do Vereador DIMAS.

Nº 1208/2001 - 27/11/2001 - À Família de MARIANA PERES PEDROSO - Encaminhando o req. 915/2001, de autoria do Ver. Cula.

Nº 1207/2001 - 27/11/2001 - À Família de ALCIDES RAVAGNANI - Encaminhando o req. 916/2001, de autoria do Ver. Cula.

Nº 1206/2001 - 27/11/2001 - À Família de SÔNIA ABREU PINTO - Encaminhando o req. 917/2001, de autoria do Ver. Cula.

Nº 1205/2001 - 26/11/2001 - Ao Conselho Tutelar de Botucatu, autorizando o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2001.

Nº 1204/2001 - 23/11/2001 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento de minuta do Acordo de Parcelamento de Dívida para com o PASEP, a fim de instruir o Projeto de Lei Complementar nº 028/2001.

Nº 1203/2001 - 22/11/2001 - Ao Chefe de Instrução do TG 02-048 - Justificando ausência na solenidade de Juramento à bandeira do Contingente/01, a realizar-se no dia 23 de novembro.

Nº 1202/2001 - 22/11/2001 - À Direção do Senac - Justificando aus6encia à cerimônia de entrega de certificados para os participantes do Programa Profissão 2001.

Nº 1201/2001 - 21/11/2001 - Ao Diretor Presidente da CETESB - solicitando, a pedido do Ver. Caio Bentivenha, documentação relativa ao aterro sanitário de Botucatu.

Nº 1200/2001 - 20/11/2001 - Autorizando a cessão das dependências do Plenário Ver. Laurindo Ezidoro Jaqueta"e do Auditório "Dr. Osmar Delmanto", nos dias 22 e 23 de novembro, para realização de palestras do Sindicato Servidores Públicos Municipais.

Nº 1199/2001 - 20/11/2001 - Ao Prefeito Municipal encaminhado os Autógrafos nºs 3.413/2001 à 3416/2001.

Nº 1197/2001 - 20/11/2001 - Ao Delegado Seccional de Polícia de Botucatu - Encaminhando o req. nº. 879/2001, de autoria do ver. Caldas.

Nº 1196/2001 - 20/11/2001 - Ao proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - Encaminhando o req. 87/2001, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 1195/2001 - 20/11/2001 - Ao Comando de Greve dos Servidores do INSS - Encaminhando o req. nº. 880, de autoria do Vereador CALDAS.

Nº 1194/2001 - 20/11/2001 - Ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES - Encaminhando o req. 880/2001, de autoria do Vereador CALDAS.

Nº 1193/2001 - 20/11/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando os requerimentos nº.s 853/2001, de Autoria do Vereador CULA; 873/2001, de Autoria do Vereador GERALDO VIEIRA; 874/2001 e 881/2001, de Autoria do Vereador ZÉ FERNANDES; 875/2001 e 876/2001, de Autoria do Vereador JOEL DIVINO e, 879/2001, de Autoria do Vereador CALDAS

Nº 1192/2001 - 20/11/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 364/2001 e 3652001.

Nº 1191/2001 - 20/11/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando o Req. 828/2001, de autoria do Ver. Caio Bentivenha.

Nº 1190/2001 - 20/11/2001 - Ao Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando a Moção nº. 66/2001, de autoria do Ver. Caio Bentivenha

Nº 1189/2001 - 20/11/2001 - À Família de Carmo Valério da Silva - Encaminhando o req. 882/2001, de autoria do Vereador Geraldo Vieira

Nº 1188/2001 - 20/11/2001 - À Marialva Araújo de Souza Biazon, DD. Presidente da Câmara Municipal de Avaré, agradecendo convite para a Sessão Solene de entrega de honraria ao Dr. Ítalo Mofrelle, a ser realizada em 23/11/2001.

Nº 1187/2001 - 20/11/2001 - À Família de Rodrigo Machado da Silva - Encaminhando o req. 883/2001, de autoria do Ver. Cula

Nº 1186/2001 - 20/11/2001 - Ao Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando o Req. 880/2001, de autoria do Ver. Caldas

Nº 1185/2001 - 20/11/2001 - Ao Lider do PTN na Câmara Federal - Encaminhando o Req. 878/2001, de autoria do Ver. Caldas

Nº 1184/2001 - 20/11/2001 - Ao Lider do PHS na Câmara Federal - Encaminhando o Req. 878/2001, de autoria do Ver. Caldas

Nº 1183/2001 - 20/11/2001 - Ao Lider do PV na Câmara Federal - Encaminhando o Req. 878/2001, de autoria do Ver. Caldas

Nº 1182/2001 - 20/11/2001 - Ao Lider do PL/PSL na Câmara Federal - Encaminhando o Req. 878/2001, de autoria do Ver. Caldas

Nº 1181/2001 - 20/11/2001 - Ao Lider do PSB/PC do B na Câmara Federal - Encaminhando o Req. 878/2001, de autoria do Ver. Caldas

Nº 1179/2001 - 20/11/2001 - Ao Lider do PT na Câmara Federal - Encaminhando o Req. 878/2001, de autoria do Ver. Caldas

Nº 1178/2001 - 20/11/2001 - Ao Sr. João Carlos Figueiroa - comunicando sobre o Título de "Botucatuense Emérito" concedido através do Decreto Legislativo nº 188, de 20/11/2001, na Sessao Ordinária do dia 19/11/2001.

Nº 1176/2001 - 20/11/2001 - Ao Lider do PPB na Câmara Federal - Encaminhando o Req. 878/2001, de autoria do Ver. Caldas

Nº 1175/2001 - 20/11/2001 - Ao Lider do PFL/PST na Câmara Federal - Encaminhando o Req. 878/2001, de autoria do Ver. Caldas

Nº 1174/2001 - 20/11/2001 - Ao Lider do Governo na Câmara Federal - Encaminhando o Req. 878/2001, de autoria do Ver. Caldas

Nº 1173/2001 - 20/11/2001 - Ao Lider do PMDB na Câmara Federal - Encaminhando o Req. 878/2001, de autoria do Ver. Caldas

Nº 1172/2001 - 20/11/2001 - Ao Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Ecaminhando o Req. 878/2001, de autoria do ver. Caldas.

Nº 1171/2001 - 20/11/2001 - Ao proprietário da Empresa Auto ônibus Botucatu Ltda. - Encaminhando o Req. 877/2001, de autoria do Vereador Geraldo Vieira.

Nº 1170/2001 - 20/11/2001 - Ao Diretor de Planejamento da Faculdade Marechal Rondon - Encaminhando o req. 872/2001, de autoria do Ver. Geraldo Vieira.

Nº 1169/2001 - 19/11/2001 - Sr. Moacir Bernanrdes- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 080/2001, que denomina de Largo da Saudade, o Largo fronteiriço ao Cemitério Portal das Cruzes.

Nº 1167/2001 - 19/11/2001 - Presidente do Centro Cultural de Botucatu- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas aprovados por esta Casa de Leis

Nº 1166/2001 - 19/11/2001 - Ao Prefeito Municipal encaminhado o Autógrafo nº 3.412/2001.

Nº 1165/2001 - 13/11/2001 - Ao Sr. Orlando de Almeida, DD. Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da FEPASA - Encaminhando a Moção nº. 68, de autoria do Ver. Ednei Carreira.

Nº 1164/2001 - 13/11/2001 - Ao Deputado estadual Walter Feldman - Encaminhando a Moção nº. 68, de autoria do Ver. Ednei Carreira.

Nº 1163/2001 - 13/11/2001 - Ao Secretário da Fazenda do Estado - Encaminhando a Moção nº. 68, de autoria do Ver. Ednei Carreira.

Nº 1162/2001 - 13/11/2001 - Ao Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção nº. 68, de autoria do Ver. Ednei Carreira.

Nº 1161/2001 - 13/11/2001 - Ao Prefeito Municipal encaminhado o Autógrafo nº 3.411/2001.

Nº 1160/2001 - 13/11/2001 - Ao Prefeito Municipal - informando que foram apreciados e aprovados pelo Plenário as alterações aos Convênios firmados entre a Municipalidade e o CRAMI e o Centro Espiríta "O Caminho da Verdade" - Núcleo Assitencial Joana de Angelis.

Nº 1159/2001 - 13/11/2001 - À Família de Pascoal Proto - Encaminhando o req. 865/2001, de autoria do Ver. CULA.

Nº 1157/2001 - 13/11/2001 - À Família de Luiz Etori Giovanetti - Encaminhando o req. 866/2001, de autoria do Ver. CULA.

Nº 1156/2001 - 13/11/2001 - À Família de Maria de Pierre Suncin - Encaminhando o req. nº. 868/2001, de autoria do ver. CULA.

Nº 1155/2001 - 13/11/2001 - À Família de Silvana Aparecida Soares - Encaminhando os req. nºs. 863, e 864/2001, de Autoria, respectivamente, dos vereadores CALDAS e CULA

Nº 1154/2001 - 13/11/2001 - Ao Dr. Wagner José Trindade - Encaminhando o requerimento nº. 847/2001, de Autoria do vereador SARGENTO CHAVARI.

Nº 1152/2001 - 13/11/2001 - Ao Dr. Luiz Carlos Uzelin- Encaminhando o Requerimento nº. 848/2001, de Autoria do vereador CALDAS.

Nº 1151/2001 - 13/11/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando o requerimento nº. 850/2001, de Autoria do Vereador ZÉ FERNANDES

Nº 1149/2001 - 13/11/2001 - À Direção da EMEFEI Maria de Lourdes Torres Sardenberg - encaminhando a Moção nº. 67/2001, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1148/2001 - 13/11/2001 - À Direção da EMEF Rafael de Moura Campos - encaminhando a Moção nº. 67/2001, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1146/2001 - 13/11/2001 - À Direção da EMEFEI Profª. Nair Amaral - encaminhando a Moção nº. 67/2001, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1145/2001 - 13/11/2001 - À Direção da EMEF "Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco" - encaminhando a Moção nº. 67/2001, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1144/2001 - 13/11/2001 - À Direção do Colégio La Salle- encaminhando a Moção nº. 67/2001, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1143/2001 - 13/11/2001 - À Direção da EMEFEI Dr. João Maria de Araújo Júnior - encaminhando a Moção nº. 67/2001, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1142/2001 - 13/11/2001 - À Direção da Educandário Prof. Eurípides Barsanulfo - encaminhando a Moção nº. 67/2001, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1141/2001 - 13/11/2001 - À Direção da EMEFEI do Jd. Flamboyant - encaminhando a Moção nº. 67/2001, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1139/2001 - 13/11/2001 - À Direção da E.E. "Prof. Euclides de Carvalho Campos" - encaminhando a Moção nº. 67/2001, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1138/2001 - 13/11/2001 - À Direção da EMEF "Angelino de Oliveira" - encaminhando a Moção nº. 67/2001, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1137/2001 - 13/11/2001 - À Direção da E.E. "Prof. Américo Virginio dos Santos" - encaminhando a Moção nº. 67/2001, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1136/2001 - 13/11/2001 - À Direção da Rádio Emissora de Botucatu - Encaminhando a Moção nº. 67/2001, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1135/2001 - 13/11/2001 - Ao Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção nº. 69, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1134/2001 - 13/11/2001 - Ao Deputado Estadual Aldo Demarchi - Encaminhando a Moção nº. 68, de autoria do Ver. Ednei Carreira

Nº 1133/2001 - 13/11/2001 - Ao Prof. Gilberto Luiz de Azevedo Borges, DD. Secretário Municipal da Educação - Encaminhando o requerimento nº. 849/2001, de autoria do Ver. Zé Fernandes

Nº 1132/2001 - 13/11/2001 - Ao Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 353/2001 à 363/2001.

Nº 1158/2001 - 12/11/2001 - À Família de Eva de Oliveira Alves - Encaminhando o req. 867/2001, de autoria do Ver. CULA.

Nº 1153/2001 - 12/11/2001 - Ao DER - Encaminhando os requerimentos nºs. 845/2001 e 846/200, 1 de autoria, respectivamente, dos Vereadores REINALDINHO e EDNEI CARREIRA

Nº 1150/2001 - 12/11/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 834/2001, de Atoria do Vereador REINALDINHO; 851/2001, de Autoria dos Vereadores ZÉ FERNANDES/EDNEI CARREIRA/CAIO BENTIVENHA/DIMAS/CALDAS/JÚNIOR COLENCI/REINALDINHO/NENÊ BUENO/CULA/MAURO MAILHO; 852/2001, de Autoria do Vereador ZÉ FERNANDES; 854/2001e 855/2001, de Autoria do Vereador NENÊ BUENO; 856/2001 e 857/2001, de Autoria do Vereador GERALDO VIEIRA; 858/2001, 859/2001 E 860/2001, de Autoria do Vereador DOMINGOS CHAVARI NETO; 861/2001, de Autoria do Vereador JOEL DIVINO DOS SANTOSe, 862/2001, de Autoria do Vereador CALDAS.

Nº 1147/2001 - 12/11/2001 - À Direção da ASM Obra Madre Marina Videmari - encaminhando a Moção nº. 67/2001, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1131/2001 - 09/11/2001 - Ao Sr. Waldir Duarte Florêncio, comunicando o dia da Sessão Solene de entrega do Diploma de "Honra ao Mérito" ao Dr. Roberto Domingos Andreucci, concedido através do Decreto Legislativo nº 161/98, de 20/10/98.

Nº 1130/2001 - 09/11/2001 - Diretor Administrativo do Hospital Regional de Botucatu da ABHS - Justificando o não comparecimento deste Presidente à Solenidade de posse do Doutor Haroldo de Souza.

Nº 1129/2001 - 09/11/2001 - Ao Prefeito Municipal - solicitando o encaminhamento de Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 025/2001, que revoga dispositivos da Lei nº. 2405/83 - Código Tributário Municipal.

Nº 1128/2001 - 09/11/2001 - Encaminhando a Prefeitura Municipal de Botucatu, o IRRF da firma CECAM CONS. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 17,21, desta Câmara Municipal, no período de 10/10/2001 a 09/11/2001.

Nº 1127/2001 - 08/11/2001 - Ao Secretário de Administração, Sr. Rubens Afonso Bicudo, encaminhando ofício referente à folha de pagamento de outubro de 2001.

Nº 1126/2001 - 07/11/2001 - À Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Botucatu -IHGB - Atendendo pedido de cessão do auditório da Câmara. RUA MAJOR MATHEUS, 391 CEP 18609-630 - VILA DOS LAVRADORES BOTUCATU / SP

Nº 1125/2001 - 07/11/2001 - Aos membros da CEI constituída através da Portaria nº 758/2001, encaminhando cópia de documentos remetidos ao 5º Promotor Público de Botucatu.

Nº 1124/2001 - 07/11/2001 - Ao Dr. Paulo Sérgio Abujamra, 5º. Promotor de Justiça de Botucatu, encaminhando cópia do Req. nº. 816/2001, que deu origem à CEI - "Skema-Tec" e da Portaria que nomeou os seus membros.

Nº 1123/2001 - 06/11/2001 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Bauru, encaminhando informações sobre Ordem Cronológica de Pagamentos, correspondente aos meses de setembro e outubro/2001.

Nº 1122/2001 - 06/11/2001 - À Prefeitura Municipal, solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 116.668,34, referente ao corrente mês.

Nº 1121/2001 - 06/11/2001 - Ao Sr. Dalnildo José Torlai, DD. Gerente do Depto. Administrativo, Financeiro do Médio Tietê - SABESP, solicitando o empréstimo do aparelho data show para uso desta casa durante o Debate Público sobre a legislação de transporte coletivo urbano.

Nº 1120/2001 - 06/11/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando os Autógrafos nºs. 3403 à 3410/2001, oriundos das Sessões Ordinária e Extraordinária de 05/11/2001.

Nº 1119/2001 - 06/11/2001 - Ao Prefeito Municipal, convidando os Secretários Municipais e seus Assessores para comparecerem a esta Casa para debater sobre o Projeto de Lei nº 076/2001, que dispõe sobre a proposta orçamentária para 2002.

Nº 1118/2001 - 06/11/2001 - À Família de Áurea Turriani Marques - Encaminhando o req. nº. 841, de Autoria dos Vereadores Cula e Sargento Chavari.

Nº 1117/2001 - 06/11/2001 - À Família de Lourdes Pimentel Galdino - Encaminhando o req. nº. 843, de Autoria do ver. Sargento Chavari.

Nº 1116/2001 - 06/11/2001 - À Família de Darci Bardela - Encaminhando o req. nº. 840, de Autoria do Ver. Cula.

Nº 1115/2001 - 06/11/2001 - ÀFamília de Elvira Simplicio - Encaminhando o req. nº. 839, de Autoria do ver. Cula.

Nº 1114/2001 - 06/11/2001 - À Família de Sylvia Bertola - Encaminhando o req. nº. 844, de Autoria do ver. Sargento Chavari.

Nº 1113/2001 - 06/11/2001 - À Família de José Alves Pinto Filho - Encaminhando o req. nº. 838, de Autoria do Ver. Geraldo Vieira

Nº 1112/2001 - 06/11/2001 - Ao Comando do 12º. BPM/I - Encaminhando os req. nºs. 831 e 832, de autoria, respectiva,mente dos ver. Claudiào/reinaldinho e , Júnior Colenci.

Nº 1111/2001 - 06/11/2001 - À Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o req. nº. 833/2001, de Autoria do Ver. Caldas.

Nº 1110/2001 - 06/11/2001 - Ao Sr. Waldir Duarte Florêncio, comunicando-o e convidando-o para a Sessão Solene de entrega do Diploma de "Honra ao Mérito" ao Dr. Roberto Domingos Andreucci, concedido através do Decreto Legislativo nº 161/98, de 20/10/98.

Nº 1109/2001 - 06/11/2001 - Aos Proprietários da Churrascaria"Almeida & Almeida"- Filé Espetinhos Especiais - Encaminhando o Req. 827/2001, de Autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1108/2001 - 06/11/2001 - Ao Dr. Celso Olindo - Encaminhando o Req. nº. 830/2001, de autoria do vereador Sargento Chavari

Nº 1107/2001 - 06/11/2001 - À Empresa AutoÔnibus Botucatu Ltda. - Encaminhando o Req. nº. 835/2001 e 836/20001, de Autoria do vewreador Geraldo Vieira.

Nº 1105/2001 - 05/11/2001 - A SABESP

Nº 1104/2001 - 05/11/2001 - Banco BANESPA S/A, encaminhando ofício em nome de Edna Del'Omo Franco, no valor de R$ 1.000,00, relativo a adiantamento referente ao mês de novembro/2001.

Nº 1103/2001 - 05/11/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica, Despesa Sintética e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de outubro do presente exercício.

Nº 1102/2001 - 31/10/2001 - Ao Sr. Rogério Battisteti Martins Rodrigues, DD. Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Avaré, encaminhando a Lei sobre o Semanário Oficial de Botucatu.

Nº 1101/2001 - 31/10/2001 - A Sr. Gilson Carlos Pereira, Bicudo, representante da Executiva do Partido Verde, autorizando o uso da Tribuna Livre no dia 05/11/2001, para falar sobre acessibilidade.

Nº 1100/2001 - 30/10/2001 - Chefe da Agência da Receita Federal - encaminhando Moção 064/2001 - Ver. Caldas

Nº 1099/2001 - 30/10/2001 - Chefe da agência do IBGE - encaminhando Moção 064/2001 - Ver. Caldas

Nº 1098/2001 - 30/10/2001 - Presidente da Regional da ASSPMESP - encaminhando Moção 064/2001 - Ver. Caldas

Nº 1097/2001 - 30/10/2001 - Presidente Regional da ACSPMESP - encaminhando Moção 064/2001 - Ver. Caldas

Nº 1096/2001 - 30/10/2001 - Representante da Associação dos Servidores da Saúde e Aposentados - encaminhando Moção 064/2001 - Ver. Caldas

Nº 1095/2001 - 30/10/2001 - Coordenador Político do SINTUNESP - encaminhando Moção 064/2001 - Ver. Caldas

Nº 1094/2001 - 30/10/2001 - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais - encaminhando Moção 064/2001 - Ver. Caldas

Nº 1093/2001 - 30/10/2001 - Presidente da ASU - encaminhando Moção 064/2001 - Ver. Caldas

Nº 1092/2001 - 30/10/2001 - Coordenador da APEOESP / Botucatu - encaminhando Moção 064/2001 - Ver. Caldas

Nº 1091/2001 - 30/10/2001 - Servidores do Poder Judiciário - a/c Diretor Fórum - encaminhando Moção 064/2001 - Ver. Caldas

Nº 1090/2001 - 30/10/2001 - Funcionários da Câmara Municipal de Botucatu - encaminhando Moção 064/2001 - Ver. Caldas

Nº 1089/2001 - 30/10/2001 - Presidente da ATFPMB - encaminhando Moção 064/2001 - Ver. Caldas

Nº 1088/2001 - 30/10/2001 - Família Sra. Margarida Zacharias Antunes - Req. Pesar 823/2001 - Ver. Cula

Nº 1087/2001 - 30/10/2001 - Família Sr. José Carlos Paes - encaminhando Reqs. Pesar 824/2001, 825/2001 e 826/2001 - Vers. Cula, Reinaldinho e Sargento Chavari.

Nº 1086/2001 - 30/10/2001 - Família Sra. Margarida Zacharias Antunes - encaminhando Req. Pesar 823/2001 - Ver. Cula SEM EFEITO - SEM EFEITO - SEM EFEITO-

Nº 1085/2001 - 30/10/2001 - Família Sr. Manoel Pereira da Costa - encaminhando Req. Pesar 819/2001 - Ver. Cula

Nº 1084/2001 - 30/10/2001 - Família Sr. Antonio de Moraes Dias - encaminhando Req. Pesar 820/2001 - Ver. Cula

Nº 1083/2001 - 30/10/2001 - Família Sra. Olga Delamano Martin - encaminhando Reqs. Pesar 821/2001 e 822/2001 - Vers. Cula e Zé Fernandes.

Nº 1082/2001 - 30/10/2001 - Família Sr. Elias Joaquim - encaminhando req. Pesar n. 818/2001 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1081/2001 - 30/10/2001 - Representante do Ministério Público - encaminhando o Req. 817/2001 - Vers. Caio Bentivenha, Dimas, Cula, Nenê Bueno, Geraldo Vieira, Ednei Carreira, Zé Fernandes, Reinaldinho

Nº 1080/2001 - 30/10/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Indicações 345/2001 a 352/2001 - Sessão 29/10/2001

Nº 1079/2001 - 30/10/2001 - Ao Sr. Carlos Antonio Gamero, DD. Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, agradecendo a cessão do Auditório da Faculdade para a realização de Seminário sobre pavimentação asfáltica de baixo custo, no dia 26/10/2001.

Nº 1078/2001 - 30/10/2001 - Secretário Municipal dos Negocios Juridicos - encaminhando o Req. 799/2001 - Ver. Júnior Colenci

Nº 1077/2001 - 30/10/2001 - Secretário Municipal de Saúde - encaminhando Req. 801/2001 - Ver. Junior Colenci

Nº 1076/2001 - 30/10/2001 - Ao Prefeito Municipal - encaminhando os Reqs. nºs. 799/2001, 801/2001,802/2001 e 804/2001 ao 815/2001 - Sessão 30/10/2001

Nº 1075/2001 - 30/10/2001 - Ao Sr. Reginaldo Fernando Antonio Zaramella, DD. Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Botucatu, agradecendo pelo apoio na realização de Seminário sobre pavimentação asfáltica de baixo custo.

Nº 1074/2001 - 30/10/2001 - Ao João Gouveia Ferrão Neto - encaminhando o req. nº. 798/2001 - de autoria do vereador Dimas.

Nº 1073/2001 - 30/10/2001 - Ten. Cel. PM João Francisco Antunes - encaminhando os reqs. nºs. 795/01 e 796/2001 - de autoria dos Vereadores Ednei Carreira e Reinaldinho.

Nº 1072/2001 - 30/10/2001 - Osvaldo Ribeiro - encaminhando o req. nº. 797/2001 - de autoria do vereador Joel Divino

Nº 1071/2001 - 30/10/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando o Req. nºs. 793/2001 - de autoria do Vereador Cula e 794/2001 - de autoria do vereador Lourenção.

Nº 1070/2001 - 30/10/2001 - Sr. Francisco Paganini - encaminhando o req. nº. 792/2001 - de Autoria do vereador Carlos Trigo.

Nº 1069/2001 - 30/10/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando a Emenda à Lei Orgância do Município nº. 034.

Nº 1068/2001 - 30/10/2001 - Votos de Congratulações - encaminhando o req. nº. 791/2001 - de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 1067/2001 - 30/10/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando o Autógrafo nº. 3402, de 30/10/2001.

Nº 947/2001 - 28/10/2001 - Encaminhando cheque nominal à Seguro Minas Brasil., referente ao mês de 09/2001.

Nº 1066/2001 - 26/10/2001 - Encaminhando ao Fundo Especial da Previdência, os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de outubro de 2001.

Nº 1065/2001 - 26/10/2001 - Encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidades dos mesmos, correspondente ao mês de outubro de 2001, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 1064/2001 - 26/10/2001 - Encaminhando à PM Corretora de Seguro S/C Ltda, comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara, referente o mês 10/2001, descontado em folha de pagamento.

Nº 1063/2001 - 26/10/2001 - Encaminhando à ATFPMB cheque com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, no mês de outubro de 2001, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris. outubro/2001.

Nº 1062/2001 - 26/10/2001 - Encaminhando cheque nominal à Seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do Seguro de Vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de outubro de 2001, descontados em folha de pagamento.

Nº 1060/2001 - 26/10/2001 - À Prefeitura Municipal, encaminhando cheque nº. 877834, correspondente ao IRRF, referente à Folha de pagamento do mês de outubro/2001.

Nº 1059/2001 - 26/10/2001 - Ao Gerente do Banco BANESPA - Agência da Prefeitura, Sr. Ademir Batista Fioretto, encaminhando a Folha de Pagamento do mês de outubro, para crédito bancário.

Nº 1061/2001 - 25/10/2001 - Encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês 10/2001.

Nº 1058/2001 - 25/10/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4.192, de 25 de outubro de 2001, promulgada por esta Casa.

Nº 1057/2001 - 24/10/2001 - Gerente Divisional da SABESP - agradecendo envio da Revista "Cidades do Brasil".

Nº 1056/2001 - 23/10/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4.188, de 23 de outubro de 2001, promulgada por esta Casa.

Nº 1055/2001 - 23/10/2001 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Req.787/2001 - Ver. Joel Divino dos Santos

Nº 1054/2001 - 23/10/2001 - Secretário Municipal de Educação - encaminhando Reqs. 783/2001, 784/2001 e 785/2001 - Ver. Josér Fernandes de Oliveira Junior.

Nº 1053/2001 - 23/10/2001 - Presidente da Assoc. Beneficente dos Hospitais Sorocabana - encaminhando Moção 061/2001 - Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira

Nº 1052/2001 - 23/10/2001 - Diretor do Ambulatório Regional de Saúde - encaminhando Moção 063/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 1051/2001 - 23/10/2001 - Prof. Dr. Antônio Pádua Cyrino - encaminhando Moção 063/2001 - Ver. Antonio Luiz caldas Junior.

Nº 1050/2001 - 23/10/2001 - Pres. da Santa Casa de Misericórdia - encaminhando Moção 063/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 1049/2001 - 23/10/2001 - Dir. Técnica do Hosp. Prof. "Cantídio M. Campos" - encaminhando Moção 063/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 1048/2001 - 23/10/2001 - Diretor Administrativo do Hospital Regional Botucatuense - encaminhando Moção 063/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 1047/2001 - 23/10/2001 - Diretora da Faculdade de Medicina da UNESP - encaminhando Moção 063/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 1046/2001 - 23/10/2001 - Secretário de Saúde Municipal - encaminhando Moção 063/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 1045/2001 - 23/10/2001 - Advogado da Massa Falida da CAIO - encaminhando Moção 062/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 1044/2001 - 23/10/2001 - Síndico da Massa Falida da CAIO - encaminhando Moção 062/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 1043/2001 - 23/10/2001 - Associação Paulista de Medicina - encaminhando Moção 063/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 1042/2001 - 23/10/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Indicações 337/2001 a 344/2001 - Sessão de 22/10/2001.

Nº 1041/2001 - 23/10/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. nºs. 774/2001 a 788/2001 - Sessão de 22/10/2001.

Nº 1040/2001 - 23/10/2001 - 3º. Promotor Público - encaminhando Moção 062/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 1039/2001 - 23/10/2001 - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Ind. Metalúrgicas de Botucatu - encaminhando Moção 062/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 1038/2001 - 23/10/2001 - MM. Juiz Presidente da Junta de Conciliação - encaminhando Moção 062/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 1037/2001 - 23/10/2001 - MM. Juiz de Direito da 3ª. Vara Judicial de Botucatu - encaminhando Moção 062/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 1036/2001 - 23/10/2001 - Família Sra. Olga Macedo da Silva - encaminhando Req. Pesar nº. 789/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior

Nº 1035/2001 - 23/10/2001 - Família Sr. Antonio Martins - encaminhando Req. Pesar nº. 790/2001 - Ver. Nenê Bueno

Nº 1034/2001 - 23/10/2001 - Ao José Roberto Quinteiro Júnior - encaminhando o req.nº. 770/01 - de autoria do Vereador Mauro Mailho.

Nº 1033/2001 - 23/10/2001 - Sr. Valdomiro Aparecido Chavari - encaminhando o req. nº. 754/01 - de autoria do vereador Nenê Bueno.

Nº 1032/2001 - 23/10/2001 - Gerente Divisional da SABESP - Engº. Osvaldo Ribeiro Júnior - encaminhando o req. nº. 771/01 - de autoria do vereador Nenê Bueno.

Nº 1031/2001 - 23/10/2001 - Gerente da agência da ECT - encaminhando o req. nº. 772/01 - de autoria do vereador Reinaldo.

Nº 1030/2001 - 23/10/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - Ten. Cel. PM João Francisco Antunes - encaminhando o req. nº. 773/01 - de autoria do vereador Cula

Nº 1029/2001 - 23/10/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos nºs 3.400/2001 e 3.401/2001, oriundos de Projetos de Lei que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 22/10/2001.

Nº 1028/2001 - 23/10/2001 - Ao Prefeito, comunicando que o VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº. 070/2001, de iniciativa Mesa da Câmara, que originou o Autógrafo nº. 3.397, de 16/10/2001, que concede Abono aos servidores da Câmara Municipal, foi REJEITADO.

Nº 1026/2001 - 18/10/2001 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Bauru, encaminhando a retificação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2001, da Câmara Municipal.

Nº 1025/2001 - 18/10/2001 - Aos Srs. Eduardo Botura, Fernando Botura e Manoel Pacheco, convidando-os para comparecerem a esta Casa de Leis para, juntamente com representantes da SABESP, prestem esclarecimentos sobre o aparelho referente ao ar em tubulaçao de água.

Nº 1024/2001 - 18/10/2001 - Ao Engº Osvaldo Ribeiro Junior, DD. Gerente Divisional da Sabesp, convidando-o a comparecer na Câmara Municipal em data a ser definida para, juntamente com representantes da Empresa Bael, prestar informações sobre o aparelho eliminador de ar em tubulações.

Nº 1023/2001 - 18/10/2001 - Ao Prefeito Municipal, A/C Secretaria Municipal da Fazenda, encaminhando cópia do OF. OG. Nº 1002/2001, que foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente a Receita Corrente Líquida apurada no município.

Nº 1022/2001 - 18/10/2001 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Bauru - UR-2 - informando o valor da receita corrente líquida, a fim de instruir os Processos TC nº 280/326/01 e TC nº 1691/326/01.

Nº 1021/2001 - 16/10/2001 - À Professora Cecília Benedita Pires Tavares de Anderlini - comunicando sobre o Diploma de "Honra ao Mérito" concedido através do Decreto Legislativo nº 187, de 16/10/2001, na Sessao Ordinária do dia 15/10/2001.

Nº 1020/2001 - 16/10/2001 - Gerente Regional do Sé Supermercados, Sérgio Ricardo Rocha - encaminhando o req.n. 736/2001 - de autoria dos vereadores Cula, Ednei Carreira e Caio Bentivenha.

Nº 1019/2001 - 16/10/2001 - Família Sra. Desolina do Rio - encaminhando eq. Pesar 768/2001 - Ver. Sargento Chavari

Nº 1018/2001 - 16/10/2001 - Família Sr. Florisval de Araújo Spago - encaminhando Req. Pesar 767/2001 - Ver. Sargento Chavari

Nº 1017/2001 - 16/10/2001 - Família Sra. Emília Benedicto Factori - encaminhando Req. Pesar 766/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior

Nº 1016/2001 - 16/10/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. 755/2001 a 765/2001 - Sessão de 15/10/2001.

Nº 1015/2001 - 16/10/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Indicações 332/2001 a 336/2001 - Sessão de 15/10/2001.

Nº 1014/2001 - 16/10/2001 - MM. Juiz de Direito da 3ª. Vara Judicial de Botucatu - encaminhando Req. 746/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira

Nº 1013/2001 - 16/10/2001 - a mesa Diretoria da Câmara Municipal de Botucatu - encaminhando o req. n. 753/01 - de autoria dos vereadores Cula e Geraldo Vieira.

Nº 1012/2001 - 16/10/2001 - Eng. José Carlos Taborda, encamhinhando o req. n. 752/01 - de autoria do vereador Dimas.

Nº 1011/2001 - 16/10/2001 - Gerente Geral Banco BANESPA - encaminhando Req. 751/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Júnior

Nº 1010/2001 - 16/10/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - encaminhando Reqs. 749/2001 e 750/2001 - Vers. Geraldo Vieira e Newton Colenci Júnior

Nº 1009/2001 - 16/10/2001 - Geraldo Alckmin - Governador do Estado de São Paulo - encaminhamento do req. 745/2001 - de autoria do vereador Reinaldo.

Nº 1008/2001 - 16/10/2001 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, informando sobre a Audiência Pública referente ao cumprimento das metas do segundo quadrimestre do presente exercício.

Nº 1007/2001 - 16/10/2001 - Gerente do Supermercado Sé - encaminhando o req. 736/2001 - de autoria dos vereadores CULA, EDNEI CARREIRA e CAIO BENTIVENHA

Nº 1006/2001 - 16/10/2001 - Ao Prefeito - Encaminhando o autógrafo nº. 3398/2001.

Nº 1005/2001 - 16/10/2001 - Ao Prefeito - Encaminhando o autógrafo nº. 3397/2001.

Nº 1004/2001 - 16/10/2001 - Ao Prefeito Municipal - informando que foi apreciado e aprovado pelo Plenário a alteraçao no Convênio firmado entre a Municipalidade e a Associação Santa Marcelina.

Nº 1003/2001 - 15/10/2001 - Encaminhando o Projeto de Lei nº. 077/2001, em atendimento à solicitação feita através do Of.DSE.nº. 536/2001.

Nº 1002/2001 - 10/10/2001 - Ao Prefeito Municipal - solicitando o encaminhamento de documentos para instruir o Projeto de Lei nº 081/2001, que dispõe sobre desafetação de bem e posterior doação à José Brisola de Almeida Filho, Alfredo Vitório Almeida e Maria Cristina Pinheiro de Aquino.

Nº 1001/2001 - 10/10/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Indicações 324/2001 a 331/2001 - Sessão de 08/10/2001.

Nº 1000/2001 - 10/10/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. 703/2001, 727/2001 a 733/2001 - Sessão de 08/10/2001.

Nº 999/2001 - 10/10/2001 - Associação Botucatu de Judô - encaminhando Req. 738/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 998/2001 - 10/10/2001 - Sr. Luciano e Sra. Alaíde Silva - encaminhando Req. 740/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e José Fernandes de Oliveira Júnior

Nº 997/2001 - 10/10/2001 - Diretoria do Instituto Histório e Geográfico de Botucatu - encaminhando Req. 739/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 995/2001 - 10/10/2001 - Dr. Evanil Pires de Campos - encaminhando Req. 737/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 994/2001 - 10/10/2001 - Sociedade Brasileira de Médicos Escritores - encaminhando Req. 737/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 993/2001 - 10/10/2001 - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construçào e do Mobiliário de Botucatu - encaminhando Req. 735/2001 - Ver. Joel Divino dos Santos

Nº 992/2001 - 10/10/2001 - Gerente Agência Correios e Telégrafos - encaminhando Req. 726/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 991/2001 - 10/10/2001 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 725/2001 - Vers. Ademir Lopes Dionísio, Antônio Carlos Vaz de Almeida e Geraldo Vieira.

Nº 990/2001 - 10/10/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - encaminhando Req. 723/2001 e 724/2001 - Vers. Reinaldo Mendonça Moreira e Domingos Chavari Neto.

Nº 989/2001 - 10/10/2001 - Família Prof. Reginaldo Piozzi - encaminhando Req. Pesar 744/2001 - Ver. Luiz Carlos Bentivenha

Nº 988/2001 - 10/10/2001 - Família Sra. Emília Benedicto Factori - encaminhando Req. Pesar 743/2001 - Ver. Luiz Alberto Bueno

Nº 987/2001 - 10/10/2001 - Família Sra. Sebastiana Maria da Silva - encaminhando Req. Pesar 742/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida.

Nº 986/2001 - 10/10/2001 - Família Sra. Luzia Mori Rossito - encaminhando Req. 741/2001 - Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira

Nº 985/2001 - 10/10/2001 - Família Sra. Luzia Mori Rossito - encaminhando Req. Pesar nº. 741/2001 - Ver. Ednei lázaro Carreira

Nº 984/2001 - 09/10/2001 - Ao Prefeito Municipal - devolvendo os Projetos de Lei que alteram as Leis referentes ao PPA e LDO, por imposição do disposto no art. 162, VI, do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Nº 983/2001 - 09/10/2001 - Ao Prefeito Municipal - encaminhando o Autógrafo nº 3.391/2001. (Pró-Labore) e 3392/2001 à 3396/2001 (Sessão Extraordinária)

Nº 982/2001 - 08/10/2001 - Ao Secretário de Administração, Sr. Rubens Afonso Bicudo, encaminhando ofício referente à folha de pagamento de setembro de 2001.

Nº 981/2001 - 08/10/2001 - Autorizando as dependências desta Casa de Leis, no próximo dia 21 de outubro, no horário das 9h às 17h, para a realização da Convenção Municipal do PMDB - Diretório de Botucatu.

Nº 980/2001 - 08/10/2001 - Ao Diretor do Jornal "A GAZETA", solicitando que seja retificada a informação publicada no Jornal de 05/10/2001.

Nº 979/2001 - 04/10/2001 - Ao Sr. Wagner José de Oliveira Rosa, DD. Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Botucatu, fornecendo informações sobre a Lei referente à venda de passes.

Nº 978/2001 - 03/10/2001 - Ao Dr. Noé Luiz Mendes de Marchi, DD> Presidente da Associação Paulista de Medicina - Regional de Botucatu, autorizando a cessão do Plenário da Câmara nos dias 9, 10 e 11 de outubro de 2001, para a realziação do Curso de Atualização em Clínica Médica.

Nº 977/2001 - 02/10/2001 - Ao Cmte. do 2º. Batalhão de Policiamento Rodoviário - Ten. Cel. PM Flávio Müller - Encaminhando a Moção nº. 060/2001, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 976/2001 - 02/10/2001 - Comandante Geral do Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Est. São Paulo - Cel. PM Gérson dos Santos Resende - Encaminhando a Moção nº. 060/2001, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 975/2001 - 02/10/2001 - Cmdte. da 4ª Cia. do 2º. BPRv - Cap. PM Aírton Alves da Silva - encaminhando Moção 060/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira

Nº 974/2001 - 02/10/2001 - Ao Secretário de Estado da Segurança Pública - Encaminhando a Moção nº. 060/2001, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 973/2001 - 02/10/2001 - Ao Cmte. Geral da PM do Est. São Paulo - Cel. PM Rui César Melo - Encaminhando a Moção nº. 060/2001, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 972/2001 - 02/10/2001 - Ilmo. Sr. Ten. PM João Batista de Oliveira - Cmte. 2º. Pelotão da 4ª. Cia, do 2º. Batalhão de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção nº. 060/2001, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 971/2001 - 02/10/2001 - Direção da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP - Encaminhando o req. nº. 711/2001, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 970/2001 - 02/10/2001 - Direção do GAC da UNESP - Encaminhando o req. nº. 711/2001, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 969/2001 - 02/10/2001 - RICARDO JOSÉ PAULETTI - Encaminhando o req. 712/2001, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 968/2001 - 02/10/2001 - Gerente do Banco BANESPA - Agência anexa ao Prédio da Prefeitura Municipal, solicitando a transferência de R$1.000,00, para a conta de adiantamento.

Nº 967/2001 - 02/10/2001 - À Família de BENEDITO AUGUSTO - Encaminhando o req. nº. 719, de autoria do ver. Nenê Bueno.

Nº 966/2001 - 02/10/2001 - À Família de VANDERLEI BITTENCOURT - Encaminhando o req. nº. 721, de autoria do Ver. Zé Fernandes.

Nº 965/2001 - 02/10/2001 - À Família de JOAQUIM CORREIA DE MORAES - Encaminhando o Req. nº. 720/2001, de autoria do Ver. Zé Fernandes.

Nº 964/2001 - 02/10/2001 - À Família de VERA LÚCIA AMARO - Encaminhando o req. nº. 722/2001, de autoria do Ver. CULA.

Nº 963/2001 - 02/10/2001 - À Família de MAURÍCIO VIVAN - Encaminhando o req. nº. 718, de autoria do Ver. CULA.

Nº 962/2001 - 02/10/2001 - À Família de JOSÉ FRANCISCO INÁCIO - Encaminhando o req. nº. 717, de autoria do ver. CULA

Nº 961/2001 - 02/10/2001 - À Prefeitura Municipal, encaminhando cheque nº. 147784, correspondente ao IRRF, referente à Folha de pagamento do mês de setembro/2001. (complemento)

Nº 960/2001 - 02/10/2001 - À Família de HELENA ELVIRA DI SANTI - Encaminhando o req. nº. 716/2001, de autoria do Ver.CULA.

Nº 959/2001 - 02/10/2001 - À SABESP - Encaminhando os Requerimentos nºs. 708/2001, de autoria do Vereador JÚNIOR COLENCI e, 709/2001 e 710/2001, de autoria do Vereador DIMAS.

Nº 958/2001 - 02/10/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 706/2001 e 715/2001, de autoria do Vereador REINALDINHO; 707/2001 e 714/2001, de autoria do Vereador CALDAS; 704/2001, de autoria do Vereador CULA; 705/2001, de autoria do Vereador GERALDO VIEIRA e, 713/2001, de autoria do Vereador EDNEI CARREIRA,

Nº 957/2001 - 02/10/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nº. 307/2001 à 323/2001.

Nº 956/2001 - 02/10/2001 - À Prefeitura Municipal, solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 116.668,34, referente ao corrente mês.

Nº 955/2001 - 02/10/2001 - Ao Prefeito Municipal - encaminhando o Autógrafo nº 3.390/2001. (Selo de Acessibilidade)

Nº 954/2001 - 02/10/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica, Despesa Sintética e Despesas Pagas desta Casa de Leis, referente ao mês de setembro do presente exercício.

Nº 953/2001 - 28/09/2001 - Encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês 10/2001.

Nº 952/2001 - 28/09/2001 - Folha de Pagamento em nome de Fundo Especial de Previdencia no mês de agosto/2001, desta Câmara Municipal.

Nº 951/2001 - 28/09/2001 - Encaminhando a ATFPMB, referente ao mês de setembro/2001, Empréstimo do Sudameris.

Nº 950/2001 - 28/09/2001 - Encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente ao mês de 09/2001, desta Câmara Municipal.

Nº 949/2001 - 28/09/2001 - À Prefeitura Municipal, encaminhando cheque nº. 907771, correspondente ao IRRF, referente à Folha de pagamento do mês de setembro/2001.

Nº 948/2001 - 28/09/2001 - Encaminhando comprovante de depósito bancário à PM Corretora de Seguro S/C Ltda. referente ao mês de 09/2001.

Nº 945/2001 - 26/09/2001 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal (LRF) da Câmara Municipal, referente ao 2º quadrimestre de 2001, tanto em formulário quanto em meio magnético(disquete 3 1/2).

Nº 944/2001 - 25/09/2001 - Secretário Municipal de Saúde - encaminhando Req. 679/2001 - Ver. Ademir Lopes Vieira.

Nº 943/2001 - 25/09/2001 - Ao Prefeito encaminhando os AUTÓGRAFOS nºs. 3.388 e 3.389/2001.

Nº 942/2001 - 25/09/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Indicações 279/2001, 299/2001 a 306/2001 - Sessão de 24 de setembro de 2001.

Nº 941/2001 - 25/09/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. 679/2001, 680/2001, 692/2001 a 700/2001 - Sessão de 24/09/2001.

Nº 940/2001 - 25/09/2001 - Diretor Colégio "Dr. Francisco Blasi"- encaminhando Moção 059/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 939/2001 - 25/09/2001 - Diretor da Usina Açucareira São Manuel - encaminhando Moção 059/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 938/2001 - 25/09/2001 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando Moçào 059/2001 - Vereador Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 937/2001 - 25/09/2001 - Diretores do Instituto de Biociências - encaminhando Moção 059/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 936/2001 - 25/09/2001 - Diretora do CEPRA - encaminhando Moção 058/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 935/2001 - 25/09/2001 - Coordenador da Banda Marcial do CEPRA - encaminhando a Moção 058/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto.

Nº 934/2001 - 25/09/2001 - Piloto Felipe Massa - encaminhando Moção 057/2001 - Ver. Luiz Alberto Bueno.

Nº 933/2001 - 25/09/2001 - Familia da Profª. Eleny de Campos Malta Lobo - encaminhando Req. Pesar 701/2001 - Todos os Vereadores

Nº 932/2001 - 25/09/2001 - Familia Sra. Lourdes Leonel de Oliveira - encaminhando o Req. Pesar nº. 702/2001, de Autoria do Vereador José Fernandes de Oliveira Júnior.

Nº 931/2001 - 25/09/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Leis Complementares nºs. 267/2001 e 268/2001, de 24 de setembro de 2001 (Plano Plurianual 2002-2005 e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2002), oriundas, respectivamente, dos Autógrafos 3360/2001 e 3361/2001, de 29 de junho de 2001.

Nº 930/2001 - 25/09/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - Ten. Cel. PM João Francisco Antunes - encaminhamento o Requerimento nº. 677/2001, de Autoria do Vereador Ademir Lopes Dionísio.

Nº 929/2001 - 25/09/2001 - DD. Responsável pelo Grupo Especial de Trabalho e Análise de Pagamento de Precatório e Impugnação - Dr. Ayres De Almeida Lourenço Filho - encaminhando o Requerimento nº. 675/2001, de autoria do Vereador Ademir Lopes Dionísio.

Nº 928/2001 - 25/09/2001 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - Sr. Roger Mansur Teixeira - encaminhando Requerimento nº. 698/2001, de Autoria do Vereador José Fernandes de Oliveira Júnior.

Nº 927/2001 - 25/09/2001 - Secretário Municipal de Educação, Sr. Rubens Afonso Bicudo - encaminhando o Requerimento nº. 694/2001, de Autoria do Vereador Antônio Luiz Caldas Júnior.

Nº 926/2001 - 25/09/2001 - Secretaria Municipal de Assistencia Social, Sra. Emília Dota - encaminhando Requerimento nº. 697/2001, de autoria do Vereador Joel Divino dos Santos.

Nº 925/2001 - 24/09/2001 - Ao Sr. Ademir Batista Fioreto, DD. Gerente do Banco do Estado de São Paulo S/A, encaminhando novo cartao de assinaturas para as contas correntes desta Casa de Leis.

Nº 924/2001 - 20/09/2001 - Ao Secretário Municipal de Educação - Indicando o Vereador Claudião como representante do Poder Legislativo p/ participar da Comissão Organizadora sobre a questão educacional em Botucatu.

Nº 923/2001 - 20/09/2001 - Sr. Jair Maschetti - Acusando recebimento convite solenidade de Desfile de bandas e Fanfarras, relativo comemoração em louvor a Nossa Senhora Menina.

Nº 922/2001 - 20/09/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos nºs 3.386 e 3.387, oriundos de projetos que constaram da pauta da Sessão extraordinária realizada em 19/09/2001

Nº 921/2001 - 18/09/2001 - Ilma. Família Sra. Maria Isabel dos Santos Moura - encaminhando Req. Pesar 657/2001 - Todos os Vereadores.

Nº 920/2001 - 18/09/2001 - Ilma. Família Sr. José Martini Neto - encaminhando Req. Pesar nº. 656/2001 - Todos os Vereadores.

Nº 919/2001 - 18/09/2001 - Ilma. Família do Sr. Osmar Teodoro - encaminhando Req. Pesar 655/2001 - Todos os Vereadores

Nº 918/2001 - 18/09/2001 - Ilma. Família do Sr. Antônio da Costa Santos, Ex-Prefeito Municipal de Campinas - encaminhando Req. Pesar 654/2001 - Todos os Vereadores.

Nº 917/2001 - 18/09/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. 678/2001, 681/2001, 682/2001, 683/2001, 684/2001, 685/2001, 686/2001, 687/2001, 688/2001, 689/2001 e 690/2001 - Sessão de 17 de Setembro de 2001.

Nº 916/2001 - 18/09/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 669/2001, 670/2001 e 671/2001 - Vers. Antônio Carlos Vaz de Almeida, Luiz Alberto Bueno e José Carlos Lourenção.

Nº 915/2001 - 18/09/2001 - Diretora do EECA - encaminhando Req. 672/2001 - Ver. Luiz Carlos Bentivenha

Nº 914/2001 - 18/09/2001 - Equipe de Voleibol Feminino da Escola Estadual Cardoso de Almeida - encaminhando Req. 672/2001 - Ver. Luiz Carlos Bentivenha

Nº 913/2001 - 18/09/2001 - Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de São Manuel e Região - encaminhando Req. 674/2001 - Vers. José Fernandes de Oliveira Júnior e Antônio Carlos Vaz de Almeida.

Nº 912/2001 - 18/09/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos nºs 3.384 e 3.385/2001, oriundos de projetos que constaram da pauta da ordem do dia da sessão ordinária realizada no dia 17/09/2001.

Nº 910/2001 - 18/09/2001 - Mário César Lopes da Silva - Técnico do Procon - Encaminhando o requerimento nº. 673, de autoria dos Vereadores Joel Divino, Claudião e Júnior Colenci.

Nº 908/2001 - 18/09/2001 - Profª. Dra. Norma Sueli Pinheiro Modolo - DD. Chefe do Departamento de Anestesiologia da Faculdade de Medicina da UNESP/ Campus de Botucatu - Encaminhando a Moção nº. 055/2001, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 907/2001 - 18/09/2001 - Sra. Jenifer de Almeida Donida - Encaminhando a Moção nº. 053/2001, de autoria do Ver. Zé Fernandes.

Nº 906/2001 - 18/09/2001 - Ilmo. Sr. Luiz Antonio Matheus Vieira - DD. Instrutor da Banda Marcial do Colégio La Salle - encaminhando a Moção nº. 056/2001, de autoria do Ver. Claudio Aparecido Alves da Silva.

Nº 905/2001 - 18/09/2001 - Ilmo. Sr. Diretor do Colégio La Salle - Irmão Valdemiro Titton - Encaminhando a Moção nº. 054, de autoria do Ver. Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 904/2001 - 18/09/2001 - Prof. Dr. Luiz Carlos Vulcano - DD. Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP/Campus de Botucatu - Encaminhando a Moção 051/2002, de autoria dos Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira.

Nº 903/2001 - 18/09/2001 - Ilmo. Sr. Dr. Roberto de Mello Anníbal - Encaminhando a Moção nº. 052/2001, de autoria do Ver. Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 902/2001 - 18/09/2001 - Deputado Federal Dr. Michel Miguel Elias Themer - Encaminhando a Moção nº. 050/2001, de autoria do Ver. Mauro Mailho.

Nº 901/2001 - 18/09/2001 - Ilma. Família Sr. Sílvio Bozoni - encaminhando os requerimentos nºs. 662/2001 e 663/2001, de autoria, respectivamente, dos Vereadores CULA e NENÊ BUENO.

Nº 900/2001 - 18/09/2001 - Ilma. Família do Sr. Santo Calori - Encaminhando os requerimentos de pesar nºs. 658/2001, 659/2001, 660/2001 e 661/2001, de autoria, respectivamente, dos Vereadores Antônio Carlos Vaz de Almeida, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Luiz Alberto Bueno e SDomingos Chavari NetoI.

Nº 899/2001 - 18/09/2001 - Embaixada dos Estados Unidos do Brasil - encaminhando o requerimento nº. 653/2001, de Autoria do Ver. Antônio Luiz Caldas Júnior.

Nº 898/2001 - 18/09/2001 - Ilma. Família do Sr. Antônio Bossano - Encaminhando o requerimento nº. 665/2001, de autoria do Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida.

Nº 897/2001 - 18/09/2001 - Ilma. Família do Sr. José Pereira da Silva Coelho - Encaminhando o requerimento nº. 664/2001, de autoria do Ver. Antônio Carlos Vaz de Almeida.

Nº 896/2001 - 18/09/2001 - Ilma. Família do Sr. Mário Bruder - Encaminhando o requerimento nº. 666/2001, de autoria do Ver. Luiz Alberto Bueno.

Nº 895/2001 - 18/09/2001 - Ilma. Família do Sr. Antônio Bossano - Encaminhando o requerimento nº. 667/2001, de autoria do Ver. Luiz Alberto Bueno.

Nº 894/2001 - 18/09/2001 - Ilma. Familia do Sr. Mário Bruder - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 668/2001, de autoria do Ver. Luiz Alberto Bueno.

Nº 893/2001 - 18/09/2001 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 276/2001, 277/2001, 280/2001 e 286/2001 à 298/2001. - Sessão Ordinária de 17/09/2001.

Nº 892/2001 - 17/09/2001 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Bauru, encaminhando um exemplar da Lei Orgânica do Município, conforme solicitação através do Ofício Circular Nº 02/2001 - SDG-2.

Nº 891/2001 - 14/09/2001 - Ao Prefeito Municipal - expondo sobre a situação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal.

Nº 890/2001 - 11/09/2001 - Ao Gerente do Banco Banespa - Agência anexa ao Prédio da Prefeitura Municipal, solicitando a transferência de R$1.000,00 para a conta de adiantamento.

Nº 889/2001 - 11/09/2001 - Aos Srs. Eduardo Botura, Fernando Botura e Manoel Pacheco, convidando-os para comparecerem a esta Casa de Leis para esclarecerem sobre o aparelho referente ao ar em tubulaçao de água.

Nº 888/2001 - 11/09/2001 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 603/2001 e 645/2001, de Autoria do Vereador NENÊ BUENO; 641/2001, de Autoria do Vereador CALDAS; 642/2001, de Autoria do Vereador CLAUDIÃO; 643/2001 e 644/2001, de Autoria do Vereador ZÉ FERNANDES; 646/2001, de Autoria do Vereador GERALDO VIEIRA, e, 647/2001, de Autoria do Vereador REINALDINHO.

Nº 887/2001 - 11/09/2001 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 273/2001 à 275/2001 - Sessão 10/09/2001.

Nº 886/2001 - 11/09/2001 - Exmo. Sr. Secretário de Educação do Município de Botucatu, Prof. Gilberto Luiz de Azevedo - Encaminhando o requerimento nº. 641/2001, de Autoria do Ver. Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 885/2001 - 11/09/2001 - DD. Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - Encaminhando o requerimento nº. 644/2001, de autoria do Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior.

Nº 884/2001 - 11/09/2001 - À Família de Servo Alves dos Santos - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 648/2001, de Autoria do Vereador Ednei Carreira.

Nº 883/2001 - 11/09/2001 - À Família de Maria Madalena Bozano Bianchi - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 652/2001, de Autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 882/2001 - 11/09/2001 - À Família de Palmira Lourençon Vicentini - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 651/2001, de Autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 881/2001 - 11/09/2001 - Ilma. Família do Sr. Valdemir Sueiro - Encaminhando os requerimentos de pesar nº. 649/2001 e 650/2001, de autoria, respectivamente, dos Vereadores Geraldo Vieira e Antônio Carlos Vaz de Almeida.

Nº 880/2001 - 11/09/2001 - Sr. Emílio Humberto Carazzai Sobrinho - Presidente da Cx. Econômica Federal - Encaminhando o Requerimento nº. 638/2001, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 879/2001 - 11/09/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando o requerimentos nºs. 621/20001 e 639/2001, de Autoria, respectivamente, dos Vereadores CULA e CLAUDIÃO.

Nº 878/2001 - 11/09/2001 - À CPFL - Encaminhando o requerimento nº. 620/2001, de autoria do Ver. Cula.

Nº 877/2001 - 11/09/2001 - Sr. Waldemar Aplausos - Encaminhando o requerimento nº. 615/2001, de autoria do ver. Nenê Bueno.

Nº 876/2001 - 11/09/2001 - Ao Diretor do Depto. de Cultura do Município - Sr. Wilson Nakamoto - Encaminhando o reuqerimento nº. 616/2001, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 875/2001 - 11/09/2001 - Ao Sr. Manoel José Leme - DD. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Botucatu - Encaminhando o requerimento nº. 640/2001.

Nº 874/2001 - 11/09/2001 - Sr. Francisco Henrique Rodrigues dos Santos - Presidente da ATFPMB - Encaminhando o requerimento nº. 640/2001, de autoria do ver. caldas.

Nº 873/2001 - 11/09/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando o Requerimento nº. 640/2001, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 872/2001 - 11/09/2001 - SR. FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - Presidente da ATFPMB - Encaminhando a MOção n7. 048/2001, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 871/2001 - 11/09/2001 - À UNIMED - Encaminhando a Moção nº. 047/2001, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 870/2001 - 11/09/2001 - À Presidência da Câmara dos Deputados Federais - Encaminhando a Moção nº. 049/2001, de autoria do Ver. Claudião.

Nº 869/2001 - 11/09/2001 - Ao Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs 3.380 à 3.383/2001.

Nº 868/2001 - 11/09/2001 - Comunicando que o VETO PARCIAL aposto aos Projetos de Lei nºs. 004/2001 (LDO) e 007/2001 (PPA), foram REJEITADOS pelos Vereadores na Sessão Ordinária de 10/9/2001.

Nº 996/2001 - 10/09/2001 - Encaminhando a Prefeitura Municipal de Botucatu, o IRRF da firma CECAM CONS. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 17,21, desta Câmara Municipal, Nno período de 10/09/01 A 10/10/01.

Nº 867/2001 - 10/09/2001 - Ao Secretário Municipal de Educação - Indicando o Vereador Caio Bentivenha como representante do Poder Legislativo p/ participar da Comissão Organizadora sobre a questão educacional em Botucatu.

Nº 866/2001 - 10/09/2001 - Encaminhando a Prefeitura Municipal de Botucatu, o IRRF da firma CECAM CONS. Cont. e Adm. Mun. s/c lTDA. no valor de R$ 17,21, DESTA Câmara Municipal, Nno período de 10/08/01 A 09/09/01.

Nº 865/2001 - 10/09/2001 - Ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. Gino Zardo Degane - Agradecendo convite para Solenidade de Abertura dos XV Jogos Estudantis de Botucatu, a realizar-se no próximo dia 15 de setembro.

Nº 864/2001 - 05/09/2001 - Ao Secretário de Administração, Sr. Rubens Afonso Bicudo, encaminhando ofício referente à folha de pagamento de agosto de 2001.

Nº 863/2001 - 04/09/2001 - Direção do Movimento de Greve do Fórum de Botucatu - encaminhando Moção 046/2001 - Ver. Luiz Carlos Rúbio.

Nº 862/2001 - 04/09/2001 - Família Sr. Sílvio Lúcio - encaminhando Req. Pesar 635/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior

Nº 861/2001 - 04/09/2001 - Família Sra. Joana Keller Ribeiro - encaminhando Req. Pesar nº. 634/2001 - Ver. Antônio Carlos Vaz de Almeida

Nº 860/2001 - 04/09/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 622/2001, 623/2001 e 624/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira

Nº 859/2001 - 04/09/2001 - Chefe R.C.2.7. do DER - encaminhando Req. 619/2001 - Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira

Nº 858/2001 - 04/09/2001 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 618/2001 - Ver. Joel Divino

Nº 857/2001 - 04/09/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - encaminhando Req. 617/2001 - Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira.

Nº 856/2001 - 04/09/2001 - Diretor Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 628/2001 - Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira.

Nº 855/2001 - 04/09/2001 - Direção do GAC - encaminhando Requerimento 632/2001 - Ver. Ademir Lopes Dionísio.

Nº 854/2001 - 04/09/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Requerimentos 602/2001, 625/2001, 626/2001, 627/2001, 628/2001, 629/2001, 630/2001, 631/2001, 632/2001 e 633/2001, da Sessão de 03/09/2001.

Nº 853/2001 - 04/09/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Indicação nº. 272/2001 - Ver. Geraldo Vieira

Nº 852/2001 - 04/09/2001 - Ao Dr. Mauro Sérgio Rodrigues dos Santos, DD. Delegado do 1º Distrito Policial de Botucatu, encaminhando cópias dos depoimentos pessoais colhidos perante a CEI criada pelo Requerimento nº 446/2001, de 04/06/2001.

Nº 851/2001 - 03/09/2001 - Ao Sr. Benedito da R. Camargo Junior, DD. Presidente do CEDEPAR, indicando o Vereador Claudião como representante da Câmara Municipal junto ao Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo.

Nº 850/2001 - 03/09/2001 - Ao Prefeito Municipal - Solicitando efetuar operação "tapa-Buracos"na Rua João Morato Conceição, na Vila Maria e Rua Dr. José Eduardo Alfredo de Mattos, no Jardim Peabiru.

Nº 849/2001 - 03/09/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando a Lei Ordinária nº 4.170, de 03 de setembro de 2001, oriunda do Autógrafo nº 3.351, de 12/6/2001. (Renda Mínima)

Nº 848/2001 - 03/09/2001 - Ordem cronológica ao Tribunal de Contas de Bauru, referente o mês de agosto/2001

Nº 847/2001 - 03/09/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica, Despesa Sintética e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de agosto do presente exercício.

Nº 846/2001 - 03/09/2001 - À Prefeitura Municipal, solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 116.668,34, referente ao corrente mês.

Nº 845/2001 - 30/08/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando a proposta orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2002.

Nº 844/2001 - 29/08/2001 - Folha de Pagamento em nome de Fundo Especial de Previdencia no mês de julho/2001, desta Câmara Municipal.

Nº 843/2001 - 29/08/2001 - Encaminhando a ATFPMB, referente ao mês de agosto/2001, Empréstimo do Sudameris.

Nº 841/2001 - 29/08/2001 - À Prefeitura Municipal, encaminhando cheque nº. 637680, correspondente ao IRRF, referente à Folha de pagamento do mês de agosto/2001.

Nº 840/2001 - 29/08/2001 - Encaminhando comprovante de depósito bancário à PM Corretora de Seguro S/C Ltda. referente ao mês de 08/2001.

Nº 839/2001 - 29/08/2001 - Encaminhando cheque nominal à Seguro Minas Brasil., referente ao mês de 08/2001.

Nº 838/2001 - 28/08/2001 - Ao Prefeito Municipal de Botucatu - Encaminhando os requerimentos nº.s 578/2001, 597/2001, 598/2001, 599/2001, 600/2001, 601/2001, 604/2001 e 605/2001, de Autoria, respectivamente, dos Vereadores EDNEI CARREIRA, CALDAS, CARLOS TRIGO, CULA, SARGENTO CHAVARI, GERLAOD VIEIRA, REINALDINHO E CAIO BENTIVENHA.

Nº 837/2001 - 28/08/2001 - Ao Sr. Reginaldo Padovani, Presidente da União ACIB-CDL - Encaminhando o requerimento nº. 600/2001.

Nº 836/2001 - 28/08/2001 - Ao Secretário de Educação do Município, Prof. Gilberto Luiz de Azevedo - Encaminhando o reuqerimento nº. 598/2001.

Nº 835/2001 - 28/08/2001 - À Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - Encaminhando os requerimentos nºs. 599/2001 e 605/2001, de Autoria, respectivamente, dos Vereadores CULA e CAIO BENTIVENHA.

Nº 834/2001 - 28/08/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 259/2001 à 270/2001- Sessão 27/08/2001.

Nº 833/2001 - 28/08/2001 - À Família de Geraldo Tancler - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 606/2001.

Nº 832/2001 - 28/08/2001 - À Família de João Francisco Azevedo - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 607/2001.

Nº 831/2001 - 28/08/2001 - À Família de José Henrique Bariquello - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 608/2001.

Nº 830/2001 - 28/08/2001 - À Família de José Carlos Bruder - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 610/2001.

Nº 829/2001 - 28/08/2001 - costa

Nº 828/2001 - 28/08/2001 - À Família de Isabel Rodrigues da Rosa- Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 612/2001.

Nº 827/2001 - 28/08/2001 - Ao Prefeito Municipal encaminhando a Emenda à Lei Orgânica nº 033, de 28 de agosto de 2001.

Nº 826/2001 - 28/08/2001 - À Família de João Popolo - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 609/2001.

Nº 825/2001 - 28/08/2001 - Ao Delegado Seccional de Botucatu - Dr. Roberto de Mello Anníbal - Encaminhando a Moção nº. 045/2001, de Autoria do Ver. Caldas.

Nº 824/2001 - 28/08/2001 - À Equipe de investigadores da DIG, - Encaminhando a Moção nº. 044, de Autoria do Ver. Zé Fernandes.

Nº 823/2001 - 28/08/2001 - Ao Delegado da DIG, Dr. Paulo Buchignani - Encaminhando a Moção nº. 044, de Autoria do Ver. Zé Fernandes.

Nº 822/2001 - 28/08/2001 - Ao Delegado da DIG, Dr. Marcelo Lanhoso - Encaminhando a Moção nº. 044, de Autoria do Ver. Zé Fernandes.

Nº 821/2001 - 28/08/2001 - Ao Delegado da DIG, Dr. Celso Olindo - Encaminhando a Moção nº. 044, de Autoria do Ver. Zé Fernandes.

Nº 820/2001 - 28/08/2001 - Ao General de Exército Cleuber Vieira - Encaminhando a Moção nº. 043, de Autoria do Ver. Caldas.

Nº 819/2001 - 28/08/2001 - Ao Chefe de Instrução do TG - Encaminhando a Moção nº. 043/2001, de Autoria do Ver. Caldas.

Nº 818/2001 - 28/08/2001 - Ao Delegado da 12ª. Delegacia do Serviço Militar - Encaminhando a Moção nº. 043/2001, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 817/2001 - 28/08/2001 - Ao Prof. Dr. Dirceu R. Meoira - DD. Chefe do Depto de Higiene e Veterináio e Saúde Pública da Faculdade de Medicina Veterinaria e Zootecnia da UNESP de Botucatu

Nº 816/2001 - 28/08/2001 - Ao Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 589/2001, de Autoria do Ver. Mauro Mailho.

Nº 815/2001 - 28/08/2001 - Ao IBAMA - Encaminhando o Requerimento nº. 591/2001, de Autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 814/2001 - 28/08/2001 - Ao jovem Haroldo Ramanzini Júnior - Encaminhando o Requerimento nº. 592/2001, de Autoria do Ver. Caio Bentivenha.

Nº 813/2001 - 28/08/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando o Requerimento nº. 596/2001, de Autoria do Vereador Júnior Colenci.

Nº 812/2001 - 28/08/2001 - À Secretária Estadual da Educação, Profª. Rose Neubauer - Encaminhando o requerimento nº. 594/2001, de Autoria do Ver. Carlos Trigo.

Nº 811/2001 - 28/08/2001 - À UNIFAC - Encaminhando o Requeroimento nº. 593/2001, de Autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 810/2001 - 28/08/2001 - À PROFª. NILZA FIGUEIREDO FLANKLIN - DD. Coordenadora do Programa de Alfabetização Solidária - Encaminhando o Requerimento nº. 593/2001, de Autoria do Vere. Nenê Bueno.

Nº 809/2001 - 28/08/2001 - Ao Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando o Requerimento nº. 590/2001, de Autoria do Vereador Mauro Mailho.

Nº 808/2001 - 28/08/2001 - À SABESP - Encaminhando o Requerimento nº. 588, de Autoria do Vereador Sargento Chavari

Nº 807/2001 - 28/08/2001 - Comunicando que o VETO TOTAL aposto ao Projeto de Lei nº. 021/2001, que institui o Programa de Renda Mínima, de iniciativa dos Vereadores Caio Bentivenha e Geraldo Vieira, foi REJEITADO pelos Vereadores na Sessão Ordinária de 27/8/2001.

Nº 806/2001 - 28/08/2001 - Ao Prefeito Municipal - encaminhando o Autógrafo nº 3.378 e 3.379, oriundos dos Projetos de Lei nºs 041/2001 e 044/2001.

Nº 804/2001 - 27/08/2001 - Ao Excelentíssimo Senhor Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, DD. Prefeito Municipal, colocando as dependências da Câmara Municipal a disposição para a realização de Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre do exercício financeiro, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nº 803/2001 - 27/08/2001 - Ao Presidente da Comissão Provisória Municipal do PC do B - Autorizando as dependências desta Câmara Municipal no próximo dia 15/9/2001, sábado, no horário das 14h30min às 17h30min.

Nº 802/2001 - 23/08/2001 - Ao Prof. Dr. José Lúcio Machado Martins, DD. Diretor executivo da Fundação UNI, autorizando o uso da Tribuna Livre no próximo dia 03/09/2001.

Nº 801/2001 - 21/08/2001 - Ao Sr. César José Maria Ribeiro - Encaminhando a Moção nº. 040/200, de Autoria do Ver. Caldas.

Nº 800/2001 - 21/08/2001 - Ao Sr. Paulo Pinheiro Machado Ciaccia - Encaminhando a Moção nº. 040, de Autoria do Ver. Caldas.

Nº 799/2001 - 21/08/2001 - Ao Padre Orestes Gomes Filho, DD. Pároco da Basílica Menor de Sant' Ana - Encaminhando a Moção nº. 0412001, de Autoria do ver. Caldas.

Nº 798/2001 - 21/08/2001 - Ao Sr. lourival Antonio Panhozi - Encaminhando a Moção nº. 039/2001, de Autoria dos Vereadores Caio Bentivenha e Ednei Carreira.

Nº 797/2001 - 21/08/2001 - À Profª. Dra. Marney Pascoli Cereda - Encaminhando a Moção nº. 038/2001, de Autoria do Ver. Caio Bentivenha.

Nº 796/2001 - 21/08/2001 - Ao Prof. Dr. Ricardo Antonio de Arruda Veiga - Encaminhando a Moção nº. 037/2001, de Autoria do ver. Caio Bentivenha.

Nº 795/2001 - 21/08/2001 - Ao Prof. Dr. Carlos Antonio Gamero - Encaminhando a Moção nº. 036, de Autoria do Vereador Caio Bentivenha.

Nº 794/2001 - 21/08/2001 - Ao Deputado estadual Pedro Mori - Encaminhando a Moção nº. 035/2001, de Autoria do Ver. Caldas.

Nº 793/2001 - 21/08/2001 - Ao Comando do 12º. BPM/I - Cel PM Antunes - Encaminhando os Requerimentos nºs. 567/2001 e 568/2001, de Autoria, respectivamente, dos Vereadores Zé fernandes e sargento Chavari.

Nº 792/2001 - 21/08/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando os Requerimentos nºs. 550/2001, 551/2001 e 552/2001, de Autoria, respectivamente, dos Vereadores Reinaldinho, Carlos Trigo e Sargento Chavari

Nº 791/2001 - 21/08/2001 - À SABESP - Encaminhando o Requerimento nº. 566, de Autoria do Vereador Claudião.

Nº 790/2001 - 21/08/2001 - Ao Gerente do Centro de Distribuição Mobiliária - Encaminhando o Requerimento nº. 546, de Autoria do Ver. Geraldo Vieira.

Nº 789/2001 - 21/08/2001 - À Direção do CCI de Botucatu - Encaminhando Requerimento nº. 553, de Autoria do ver. Júnior Colenci.

Nº 786/2001 - 21/08/2001 - À Família de Pedro Hamilton Fumis - Encaminhando o requerimento nº. 585, de Autoria do Vereador Cula

Nº 785/2001 - 21/08/2001 - À Família de MARIA ISABEL AMADO TEIXEIRA - Encaminhando o Requerimento nº. 583/2001, de Autoria do Ver. Geraldo Vieira.

Nº 784/2001 - 21/08/2001 - À Família do Professor Flávio Alves Lobo - Encaminhando o requerimento nº. 584/2001, de Autoria de todos os Vereadores.

Nº 783/2001 - 21/08/2001 - À Família de ANA CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA TAVARES - Encaminhando Requerimento nº. 582/2001.

Nº 782/2001 - 21/08/2001 - À secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Emilia Dota - Encaminhando o Requerimento nº. 565/2001, de Autoria do Vereador JÚNIOR COLENCI.

Nº 781/2001 - 21/08/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 556 à 565, 569 à 577, 579 à 581. Sessão 20/08/2001

Nº 780/2001 - 21/08/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações de nºs. 237/2001 à 258/2001. Sessão 20/08/2001

Nº 779/2001 - 21/08/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo nº. 3377/2001 - (FUSSESP)

Nº 778/2001 - 20/08/2001 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, agradecendo pelo Seminário realizado nesta Casa no dia 17 de agosto de 2001.

Nº 777/2001 - 16/08/2001 - A Presidente da CIPA da Prefeitura Municipal, autorizando o uso do Plenário nos dias 4, 5 e 6 de setembro, para a realziaçao de Palestras - semana de prevenção de acidentes no trabalho.

Nº 776/2001 - 16/08/2001 - Ao Senhor Antonio Jurandir Zambonato, DD. Diretor do DET - Reiterando pedido contido nos requerimentos 208 e 413/2001.

Nº 775/2001 - 16/08/2001 - Ao Senhor Antonio Jurandir Zambonato, DD. Diretor do DET - Reiterando pedido contido nos requerimentos 208 e 413/2001.

Nº 774/2001 - 16/08/2001 - A Presidente da Câmara Muncipal de Avaré, encaminhando cópia do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 004/2001.

Nº 773/2001 - 16/08/2001 - Ao Sr. Wilson Nakamoto, DD. Secretário Municipal de Cultura, solicitando o uso do Teatro Municipal no dia 19 de outubro de 2001, para a realizaçao de sessão solene de entrega da Medalha "Capitão José Gomes Pinheiro"aos ex-Vereadores das legislaturas compreendidas entre 1969 a 1988.

Nº 4/2001 - 16/08/2001 - À Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - Apresentando a Srta. Marli de Almeida Lopes.

Nº 772/2001 - 14/08/2001 - Ao Dr. Fausto Couto Sobrinho, DD. Diretor Técnico do Arquivo do Estado - Acusando o recebimento e agradecendo o envio da publicação "Subsídios para a Implantaçào de uma política Municipal de Arquivos: O Arquivo Municipal a Serviço dos Cidadãos".

Nº 771/2001 - 14/08/2001 - À DRA. SCHEILLA MARIA FRANCO COSTA - Autorizar a cessão das dependências do Plenário "Ver/ Laurindo Ezidoro Jaqueta" e do Auditório "Dr. Osmar Delmanto", desta Casa de Leis, no dia 31 de agosto, no horário das 14h às 18h, para a realização da Reunião Preparatória Municipal para a 1ª. Conferência Regional de Saúde Mental.

Nº 770/2001 - 14/08/2001 - Ilmo. Sr. Cmdte. do 12º. BPM/I - Ten. Cel. PM João Francisco Antunes - encaminhando Req. 544/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior.

Nº 769/2001 - 14/08/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Req. 531/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida

Nº 768/2001 - 14/08/2001 - Presidente da República - encaminhando Req. 531/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 767/2001 - 14/08/2001 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 542/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 766/2001 - 14/08/2001 - Família Sr. Jorge Amado - encaminhando Req. 555/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 765/2001 - 14/08/2001 - Família Sra. Suzana Maria de Jesus - encaminhando Req. Pesar nº. 548/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida

Nº 764/2001 - 14/08/2001 - Banco BANESPA S/A, encaminhando ofício solicitando transferência de R$1.000,00, relativo a adiantamento referente o mês de agosto/setembro/2001.

Nº 761/2001 - 14/08/2001 - À Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Requerimento nº. 543/2001, de Autoria do Vereador Luiz Carlos Rubio.

Nº 763/2001 - 13/08/2001 - Ao Prefeito Municipal - encaminhando o Autógrafo nº 3.376, oriundo do Projeto de Lei nº 051/2001 (referente ao parcelamento de dívida para com o FGTS e dá outras providências). Sessão Extraordinária.

Nº 762/2001 - 13/08/2001 - Ao Prefeito Municipal solicitando o encaminhamento da Minuta referente ao Projeto de Lei nº 041/2001, que visa celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado - CDHU.

Nº 760/2001 - 13/08/2001 - Ao Prof. José Lúcio Martins Machado, DD. Diretor da Fundação UNI, comunicando o nome de representantes da Câmara Municipal junto ao Conselho de Curadores da referida Fundação.

Nº 758/2001 - 08/08/2001 - Dirigente Regional de Ensino - solicitando a realização urgente de reunião pública para discussão do Curso Supletivo em nosso Município, com a presença das autoridades da Área da Educação, alunos e demais interessados, propondo-se esta Casa a intermediar e oferecer sua infra-estrutura a realização da mesma.

Nº 757/2001 - 07/08/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Requerimentos nºs. 529/2001, 530/2001, 532/2001, 534/2001 e 536/2001 - Sessão de 06/08/2001.

Nº 756/2001 - 07/08/2001 - Depto. de Futebol Suiço da Associação Atlética Botucatuense -- encaminhando Req. 540/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior.

Nº 755/2001 - 07/08/2001 - Ilmo. Responsável pela Regional Serrana Seguros - encaminhando Req. 540/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior

Nº 754/2001 - 07/08/2001 - Ilma. Sra. Fátima Baldini, DD. Responsável pelo Social News - encaminhando Req. 540/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior

Nº 753/2001 - 07/08/2001 - Eletrônica Jamas - encaminhando Req. 540/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior

Nº 752/2001 - 07/08/2001 - Rádio Emissora de Botucatu - PRF-8 - encaminhando Req. 540/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior.

Nº 751/2001 - 07/08/2001 - Ilmo. Sr. Cmdte. do 12º. BPM/I - Ten. Cel. PM João Francisco Antunes - encaminhando Req. 539/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira.

Nº 750/2001 - 07/08/2001 - Ilmos. Srs. Sd. PM Hélio da Silva e Sd. Fem. PM Eliane Nunes Glavina, DDs. Instrutores do PROERD em Botucatu - encaminhando Req. 539/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira.

Nº 749/2001 - 07/08/2001 - Ilmo. Sr. Coordenador do PROERD de Botucatu - 2º. Ten PM Thiago Theodoro Baston de Souza - encaminhando Req. 539/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira

Nº 748/2001 - 07/08/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 537/2201 e 538/2001 - Vers. Antônio Carlos Trigo e Geraldo Vieira

Nº 747/2001 - 07/08/2001 - Sr. Roger Mansur Teixeira, DD. Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 541/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior

Nº 746/2001 - 07/08/2001 - Família Sra. Suzana Maria de Jesus - encaminhando Req. Pesar 549/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior

Nº 745/2001 - 07/08/2001 - Família Sr. Renato Benedito de Moraes - encaminhando Req. Pesar 547/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior

Nº 744/2001 - 07/08/2001 - Família Sr. Francisco Carlos Paes Biondo - encaminhando Req. Pesar 535/2001 - Ver. Luiz Alberto Bueno

Nº 743/2001 - 06/08/2001 - Ao Sr. Milton Jerônimo Bonifácio da Silva, DD. Diretor Responsável pela Unidade Regional 2 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - UR/2, agendando Palestra sobre Processo Orçamentário, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2001.

Nº 742/2001 - 06/08/2001 - o Secretário de Administração, Sr. Rubens Afonso Bicudo, encaminhando ofício referente à folha de pagamento de julho de 2001.

Nº 741/2001 - 06/08/2001 - À Professora Florence Kerr Corrêa, DD. Professora Titular de Psiquiatria da Unesp, autorizando o uso da Tribuna Livre no dia 27 de agosto de 2001, para tratar de assunto sobre o Dia do Alerta Sobre o Uso Excessivo do Álcool.

Nº 740/2001 - 01/08/2001 - Ao Prefeito, encaminhando os Autógrafos nºs. 3.368 à 3.375, de 02/08/2001. ( Sessão Extraordinária)

Nº 739/2001 - 01/08/2001 - Ao Conselheiro/Presidente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Edgard Camargo Rodrigues, solicitando informaçoes sobre a possibilidade da Câmara Municipal contrair empréstimo/financiamento para a execução de obras de reforma do prédio da Câmara Municipal.

Nº 738/2001 - 01/08/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica, Despesa Sintética e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de julho do presente exercício.

Nº 737/2001 - 01/08/2001 - Ordem cronológica ao Tribunal de Contas de Bauru, referente o mês de julho/2001

Nº 736/2001 - 01/08/2001 - À Prefeitura Municipal, solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 116.668,33, referente ao corrente mês.

Nº 735/2001 - 31/07/2001 - À Coordenadora da Ação da Cidadania, Sra. Glair Garavello Faidiga, autorizando o uso da Tribuna Livre desta Casa no próximo dia 13/08/2001.

Nº 734/2001 - 30/07/2001 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável - solicitando tomar as devidas providências em relaçào à poda das árvores localizadas na Rua Manuel Fernandes Cardoso, altura do nº. 470 e na Rua Ranimiro Lotufo, altura do nº. 450.

Nº 733/2001 - 30/07/2001 - À Prefeitura Municipal, encaminhando cheque nº. 637680, correspondente ao IRRF, referente à Folha de pagamento do mês de julho/2001.

Nº 731/2001 - 24/07/2001 - DOAR para o CRAMI de Botucatu, 1 (um) armário suspenso, pertencente ao patrimônio desta Casa de Leis. SEM EFEITO

Nº 730/2001 - 24/07/2001 - Encaminhando a PM Corretora de Seguro S/C Ltda. referente o mês de 07/2001

Nº 729/2001 - 24/07/2001 - Encaminhando a Seguro Minas Brasil., referente o mês de 07/2001.

Nº 728/2001 - 24/07/2001 - Encaminhando a prefeitura Municipal, referente o mês de julho/2001

Nº 727/2001 - 24/07/2001 - Encaminhando a ATFPMB, referente o mês de julho/2001, do empréstimo do Sudameris.

Nº 726/2001 - 24/07/2001 - Encaminhando a ATFPMB referente o mês de 07/2001, pago ao Banco Meridional S/A.

Nº 725/2001 - 24/07/2001 - Encaminhando a ATFPMB, referente o mês de 07/2001, desta Câmara Municipal.

Nº 724/2001 - 17/07/2001 - Banco BANESPA S/A, encaminhando ofício em nome de Edna Del'Omo Franco, no valor de R$ 1.000,00, relativo a adiantamento referente o mês de julho/agosto/2001.

Nº 723/2001 - 17/07/2001 - Presidente da ACIB - parabenizando a posse da nova Diretoria da ACIB / CDL.

Nº 722/2001 - 17/07/2001 - Ao Prefeito, encaminhando os Autógrafos nºs. 3.360 e 3.361, de 29/6/2001. ( PPA e LDO)

Nº 720/2001 - 13/07/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Botucatu, atinente ao 3º. (terceiro) bimestre do ano 2001, bem como os relatórios atinentes às despesas realizadas com pessoal no mês de junho do mesmo exercício

Nº 719/2001 - 13/07/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando a Lei Ordinária nº 4.162, de 13 de julho de 2001, oriunda do Autógrafo nº 3.356, de 19/06/2001. (Dispõe sobre a criação de Conselhos de Consumidores)

Nº 718/2001 - 12/07/2001 - Ao Departamento de Atendimento ao Cliente da CPFL, em Campinas/SP, reavaliar a base de cálculo e metas de consumo de energia desta Casa de Leis.

Nº 717/2001 - 11/07/2001 - Ao CONSEG - Indicando os servidores Antonio Carlos Batista Carnietto e Rodolfo de Marchi como representantes do Poder Legislativo botucatueense no CONSEG/Botucatu.

Nº 716/2001 - 11/07/2001 - Congratulações para com o aniversário de Andradina, na pessoa do DD. Presidente da Câmara e dos homenageados Dr. João Carlos de Souza Meirelles e Paulo Sérgio Formigoni de Oliveira.

Nº 715/2001 - 06/07/2001 - Encaminhamnto a Prefeitura Municipal de IRRF da firma cecam cons. cont. e adm mun. s/c ltda. no valor de r$ 17,21

Nº 714/2001 - 06/07/2001 - encaminhando a \prefeitura Municipal, oficio de verba referente o mês de julho/2001, desta CÂMARA municipal.

Nº 713/2001 - 06/07/2001 - Ordem cronológica ao Tribunal de Contas de Bauru, referente o mês de julho/2001

Nº 711/2001 - 04/07/2001 - Ao Sr. Paulo Fernando Jacinto, DD. Presidente da Comissão de Implantação e organização do sistema de arquivos e temporalidade de documentos da Prefeitura Municipal de Botucatu, solicitando a colaboração para a organização dos documentos constantes do arquivo da Câmara Municipal.

Nº 710/2001 - 04/07/2001 - Ao Prefeito, encaminhando os Autógrafos nºs. 3.364 e 3.365, de 03/7/2001, orinundos do Projeto de Lei Complementar nº. 009/2001 (acordo FGTS) e 038/2001 (desdobramento de lote e de obra clandestina)

Nº 709/2001 - 03/07/2001 - Ao Secretário de Administração, Sr. Rubens Afonso Bicudo, encaminhando ofício referente à folha de pagamento de junho de 2001.

Nº 708/2001 - 03/07/2001 - Ao Dr. Sinoel Batista, DD. Diretor do Instituto de Estudos Municipais, agradecendo pelo Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, realizado no dia 19/06/2001, em Botucatu, a convite da Presidência da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 707/2001 - 03/07/2001 - Ao Dr. Sinoel Batista, DD. Diretor do Instituto de Estudos Municipais, agradecendo pelo Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, realizado no dia 19/06/2001, em Botucatu, a convite da Presidência da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 706/2001 - 02/07/2001 - À Prefeitura Municipal, encaminhando cópia do Balancete da Receita e da Despesa referente o mês de junho de 2001, da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 705/2001 - 29/06/2001 - Congratulando a Novo Conselho Diretor do Rotary Club de Botucatu

Nº 703/2001 - 28/06/2001 - Ilmo. Sr. Antonio Carlos Góes de Oliveira, DD. Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Botucatu.

Nº 702/2001 - 27/06/2001 - folha de pagamento referente o mêrs de junho/2001, em nome de ATFPMB, desta câmara Municipal de Botucatu.

Nº 701/2001 - 27/06/2001 - folha de pagamento em nome de Fundo Especial de Previdencia no mês de junho/2001, desta Câmara Municipal.

Nº 700/2001 - 27/06/2001 - folha de pagamento em nome de ATFPMB, referente o mês de junho/2001, desta Câmara Municipal. ( Bco Sudameris)

Nº 699/2001 - 27/06/2001 - folha de pagamento no mês de junho/2001, em nome do Banco Meridional S/A, desta Câmara Municipal.

Nº 698/2001 - 27/06/2001 - folha de pagamento em nome de Seguro Minas Brasil, referente o mês de junho/2001

Nº 697/2001 - 27/06/2001 - folha de pagamento em nome de PM corretora Planos e Previdencia Privada S/S Ltda, referente o mês de junho/2001 desta Câmara Municipal.

Nº 696/2001 - 27/06/2001 - folha de pagamento em nome de IRRF desta Câmara Municipal, referente o mês de junho/2001

Nº 695/2001 - 27/06/2001 - Ao Gerente do Banco BANESPA Agência da Prefeitura Sr. Ademir Batista Fioreto, encaminhando a Folha de Pagamento para crédito bancário.

Nº 694/2001 - 26/06/2001 - Ao Prefeito, encaminhando a Lei Ordinária nº 4.155, de 26 de junho de 2001, promulgada por esta Presidência, oriunda do Autógrafo nº 3.350, de 05/06/2001. (parque na praça)

Nº 693/2001 - 26/06/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 225/2001 a 236/2001 - Sessão de 25/06/2001.

Nº 692/2001 - 26/06/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. 496/2001, 501/2001, 513/2001 a 524/2001 - Sessão de 25/06/2001.

Nº 691/2001 - 26/06/2001 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 496/2001 - Ver.Luiz Alberto Bueno

Nº 690/2001 - 26/06/2001 - Cmdte. do 12º. BPM/I - Cel PM João Francisco Antunes - encaminhando Req. 528/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida.

Nº 689/2001 - 26/06/2001 - Ao Cel. da Reserva da PM JOSÉ CARLOS BONONI -Encaminhando o Req. 512/2001, de Autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 688/2001 - 26/06/2001 - Ao Deputado Federal PAULO LIMA - Encaminhando os requerimentos nºs. 510 e 511/2001, de Autoria do Ver. José Fernandes.

Nº 687/2001 - 26/06/2001 - Ao Deputado Estadual MILTON FLÁVIO - Encaminhando os req. 502 e 503, do Ver. Dimas, 504 e 505, do Ver. Reinaldinho e, 507, do Ver. Caio Bentivenha.

Nº 686/2001 - 26/06/2001 - Cel Flávio Müller - Cmdte. da 4ª. Cia. do 2º. BPRv - encaminhando Req. 508/2001 - Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira

Nº 685/2001 - 26/06/2001 - Sargento PM João Fernandes Júnior e Soldado PM Luiz Antonio Serinoli - encaminhando Requerimento 508/2001 - Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira

Nº 684/2001 - 26/06/2001 - Ao Deputado Estadual Cabo Wilson de Oliveira Moraes - Encaminhando o req. nº. 506/2001, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 683/2001 - 26/06/2001 - Ao Deputado Federal Milton Antonio Casquel Monti - Encaminhando o Req. nº. 502/2001, de autoria do Ver. Dimas

Nº 682/2001 - 26/06/2001 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 509/2001 - Ver. Cláudio Aparecido Alves da Silva

Nº 681/2001 - 26/06/2001 - Ao Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando os requerimentos nºs. 504, 505 e 506/2001, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 680/2001 - 26/06/2001 - Presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - encaminhando Moção 034/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 679/2001 - 26/06/2001 - Ao Depto. de Geografia da UNIFAC - Encaminhando Req. nº. 525/2001, de Autoria do Ver. Caldas.

Nº 678/2001 - 26/06/2001 - Ao Conselho Universitário da Universidade de São Paulo - Encaminhando Req. nº. 525/2001, de Autoria do Ver. Caldas.

Nº 677/2001 - 26/06/2001 - Presidente da 25ª. Subseção da OAB - encaminhando Moção 034/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 676/2001 - 26/06/2001 - Presidente do Congresso Nacional - encaminhando Moção 034/21001 - Ver, Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 675/2001 - 26/06/2001 - À Família do Prof. Emérito MILTON SANTOS - Encaminhando o Req. nº. 525/2001, de Autoria do Ver. Caldas.

Nº 674/2001 - 26/06/2001 - Presidente do Supremo Tribunal Federal - encaminhando Moção 034/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 673/2001 - 26/06/2001 - À Família de MARIA CRISTINA SIMÕES - Encaminhando req. nº. 527/2001, de Autoria do Ver. Cula.

Nº 672/2001 - 26/06/2001 - À Família de ANTÔNIO CONSTANTINO FREGONA - Encaminhando Req. nº. 526, de Autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 671/2001 - 26/06/2001 - Presidente da República - encaminhando Moção 034/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 670/2001 - 26/06/2001 - Direção do Fórum Nacional de Lutas - encaminhando Moção 034/2001 - Ver. Caldas

Nº 669/2001 - 26/06/2001 - Ao Prefeito, encaminhando os Autógrafos nºs. 3.358 e 3.359, de 26/6/2001, orinundos dos Projetos de Lei nºs. 032/2001 (Extingue votação secreta no processo de Cassação) e 042/2001 (CCI - Aconchego)

Nº 668/2001 - 26/06/2001 - Sr. Lincoln Vaz Filho e Neize Rodrigues Vaz, pela posse como Presidente do Lions Clube de Botucatu.

Nº 667/2001 - 26/06/2001 - Presidente da FERROBAN - encaminhando Moção 032/2001 - Ver. Sargento Chavari

Nº 666/2001 - 25/06/2001 - Ao Ilustríssimo Senhor Wilson Maldonado Junior, DD. Gerente de Serviços de Campo da CPFL - Noroeste

Nº 660/2001 - 22/06/2001 - À Família de Manoel Batista Fernandes. - Encaminhando Projeto de Lei nº. 023/2001, denominando via pública.

Nº 659/2001 - 22/06/2001 - Ao Presidente da Câmara Municipal de São Manuel - relativo aà Sessão Solene de entrega de título ao Dep. Milton Flávio.

Nº 658/2001 - 22/06/2001 - Ao Vereador Dimas, nos termos do § 3º. do art. 92 do Regimento Interno, com relação à Comissão pró-implantação e estruturação do Arquivo Histórico Municipal, solicitada atravé do Requerimento nº. 481/2001, indicar a finalidade devidamente fundamentada; número de membros, não inferior a cinco e prazo de funcionamento.

Nº 657/2001 - 22/06/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº. 039/2001, "que dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Primo & Cia. do Brasil Ltda.", retirado através do OF DSE nº. 321/01.

Nº 656/2001 - 21/06/2001 - Autorizando a cessão das dependências do Plenário Ver. Laurindo Ezidoro Jaqueta"e do Auditório "Dr. Osmar Delmanto", no dia 13 de julho, no horário das 18h às 22h, p/ que funcionários da Previdência Social realize palestra sobre mudanças na Previdência Social, bem como na aposentadoria.

Nº 655/2001 - 21/06/2001 - Ao Prefeito, encaminhando o Autógrafo nº. 3.357, de 21/6/2001, orinundo do Projeto de Lei Complementar nº. 008/2001 (Prefeitura -FGTS)

Nº 654/2001 - 21/06/2001 - Transferindo o valor de R$ 20.000,00 da conta desta Câmara Municipal para a conta do 13º. salario, referente o mês de junho/2001

Nº 653/2001 - 20/06/2001 - Ofício encaminhando ao banco BANESPA S/A no valor de R$ 1.000,00 em nome de conta de adiantamento de Edna Del'Omo Franco, referente o mês de junho/julho/2001.

Nº 652/2001 - 20/06/2001 - Ao Prefeito, encaminhando a Lei Ordinária nº 4.154, de 18 de junho de 2001, promulgada por esta Presidência, oriunda do Autógrafo nº 3.336, de 17/04/2001.

Nº 651/2001 - 20/06/2001 - Ao Sr. Marcelo Nunes, DD. Sócio/Proprietário do Primar Plaza Hotel, agradecendo pela cessão das instalações do Salão de Convenções do Hotel nos dias 8 e 19.

Nº 650/2001 - 20/06/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando os AUTÓGRAFOS NºS 3.355 e 3.356, de 19/06/2001, bem cópia da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 032, de 20/06/2001.

Nº 649/2001 - 19/06/2001 - APAMPESP - Assoc. dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 030/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 648/2001 - 19/06/2001 - Comissão Mista de Senadores e Deputados - Relatora dos Vetos ao Plano Nacional de Educação - encaminhando Moção nº. 030/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 647/2001 - 19/06/2001 - À TV Modelo - Encaminhando Req. 483/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio.

Nº 646/2001 - 19/06/2001 - À Rádio Clube FM - Encaminhando o Req. nº. 483/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio.

Nº 645/2001 - 19/06/2001 - Ao Jornal Diário da Serra - Encaminhando Req. 483/2001- Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio.

Nº 644/2001 - 19/06/2001 - Ao CIESP - Encaminhando Req. nº. 483/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio.

Nº 643/2001 - 19/06/2001 - Ao CDL - Encaminhando o Req. nº. 483/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio.

Nº 642/2001 - 19/06/2001 - À ACIB - Encaminhando Req. 483/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio.

Nº 641/2001 - 19/06/2001 - Presidente da OAB - 25ª. Subseção - Botucatu - Encaminhando Req. nº. 483/2001 - Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio.

Nº 640/2001 - 19/06/2001 - Profº. Dr. Shoiti Kobayashi - Encaminhando o Req. nº. 484/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior, Luiz Carlos Rúbio, Joel Divino dos Santos, Ademir Lopes Dionísio e Ednei Lázaro da Costa Carreira.

Nº 639/2001 - 19/06/2001 - Ao Prof. Dr. Pasqual Barretti - Encaminhando o Req. nº. 484/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior, Luiz Carlos Rúbio, Joel Divino dos Santos, Ademir Lopes Dionísio e Ednei Lázaro da Costa Carreira.

Nº 638/2001 - 19/06/2001 - Ao Prof. Dr. Joel Spadaro - Encaminhando Req. nº. 484/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior, Luiz Carlos Rúbio, Joel Divino dos Santos, Ademir Lopes Dionísio e Ednei Lázaro da Costa Carreira.

Nº 637/2001 - 19/06/2001 - À Profª. Dra. Marilza Vieira Cunha Rudge - Encaminhando Req. nº. 484/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior, Luiz Carlos Rúbio, Joel Divino dos Santos, Ademir Lopes Dionísio e Ednei Lázaro da Costa Carreira.

Nº 636/2001 - 19/06/2001 - Ao Sr. Vanderley dos Santos - Encaminhando Req. nº. 482/2001, de Autoria do Ver. Joel Divino dos Santos.

Nº 635/2001 - 19/06/2001 - Ao Sr. Rubens de Almeida (Alemão) - Encaminhando Req. nº. 482/2001, de Autoria do Ver. Joel Divino dos Santos.

Nº 634/2001 - 19/06/2001 - À Secretaria Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) - Encaminhando Moção nº. 031/2001 - Ver. Newton Colenci Júnior.

Nº 633/2001 - 19/06/2001 - À Família de Antônio Carlos de Oliveira - Encaminha Req. Pesar nº. 497/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior.

Nº 632/2001 - 19/06/2001 - À Família de Jandira Rodrigues Ferreira - Encaminha Req. Pesar nº. 498/2001 - Ver. Luiz Alberto Bueno.

Nº 631/2001 - 19/06/2001 - À Família de Jurema Ramos Cordeiro - Encaminha o Req. Pesar nº. 499/2001 - Ver. Luiz Alberto Bueno.

Nº 630/2001 - 19/06/2001 - À Família de Jurema Ramos Cordeiro - Encaminha Req. Pesar nº. 500/2001 - Ver. Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 629/2001 - 19/06/2001 - À Diretoria da Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu - Encaminhando o Req. nº. 452/2001, de Autoria do Ver. Luiz Alberto Bueno.

Nº 628/2001 - 19/06/2001 - Srs. Proprietários da Panificadora Panicenter - Encaminhando Req. nº. 433/2001, de Autoria do Ver. Luiz Alberto Bueno.

Nº 627/2001 - 19/06/2001 - Gerente da Agência do Banespa - Encaminha Req. nº. 485/2001, de Autoria do Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida.

Nº 626/2001 - 19/06/2001 - Gerente da Agência do Banco Sudameris - Encaminha Req. nº. 485/2001, de Autoria do Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida.

Nº 625/2001 - 19/06/2001 - Gerente da Agência do Banco Real - Encaminha Req. nº. 485/2001, de Autoria do Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida.

Nº 624/2001 - 19/06/2001 - Gerente da Agência do Unibanco - Encaminha Req. nº. 485/2001, de Autoria do Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida.

Nº 623/2001 - 19/06/2001 - Gerente da Agência do Banco Itaú - Encaminha Req. nº. 485/2001, de Autoria do Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida.

Nº 622/2001 - 19/06/2001 - Gerente da Agência do Bradesco - Encaminha Req. nº. 485/2001, de Autoria do Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida.

Nº 621/2001 - 19/06/2001 - Gerente da Agência do HSBC - Bank Brasil - Encaminha Req. nº. 485/2001, de Autoria do Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida.

Nº 620/2001 - 19/06/2001 - Gerente da Agência da Caixa Econômica Estadual - Encaminha Req. nº. 485/2001, de Autoria do Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida.

Nº 619/2001 - 19/06/2001 - Gerente da Agência da Caixa EconômicaFederal - Encaminha Req. nº. 485/2001, de Autoria do Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida

Nº 618/2001 - 19/06/2001 - Gerente da Agência do Banco do Brasil - Encaminha Req. nº. 485/2001, de Autoria do Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida.

Nº 617/2001 - 19/06/2001 - À Presidência do Banco Itaú - Encaminhando Req. nº. 487/2001, de Autoria do Ver. Zé Fernandes.

Nº 616/2001 - 19/06/2001 - À Presidência do Banespa/Santender - Encaminhando Req. nº. 486/2001, de Autoria do Ver. Zé Fernandes

Nº 615/2001 - 19/06/2001 - Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando o Req. nº. 490/2001, de Autoria do Vereador Reinaldo Mendonça Moreira.

Nº 614/2001 - 19/06/2001 - Deputado Estadual Cabo Wilson - Encaminhando Requerimentos nºs. 488/2001 e 489/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira..

Nº 613/2001 - 19/06/2001 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando Req. nº. 489/2001, de Autoria do Ver. Reinaldo Mendonça Moreira.

Nº 612/2001 - 19/06/2001 - Ao Prefeito Municipal - Encaminha os Requerimentos nºs. 472/2001 e 473/2001, de Autoria do Ver. Luiz Alberto Bueno, 490/2001, de Autoria do Ver. Reinaldo Mendonça Moreira, 491/2001, 492/2001 e 493/2001, de Autoria do Ver. Ademir Lopes Dionísio, 494/2001 e 495/2001, de Autoria do Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida - Sessão de 18/06/2001.

Nº 611/2001 - 19/06/2001 - Prefeito Municipal - Encaminha as Indicações nºs. 221/2001, 222/2001, 223/2001 e 224/2001 - Sessão 18/06/2001.

Nº 610/2001 - 18/06/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4.153, de 18 de junho de 2001, promulgada por esta Casa.

Nº 609/2001 - 13/06/2001 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento dos requisitos (Avaliação) e (Prazo de cumprimento), faltantes no Projeto de Lei nº. 040/2001.

Nº 608/2001 - 13/06/2001 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, informando sobre a Audiência Pública referente ao cumprimento das metas do primeiro quadrimestre do presente exercício.

Nº 607/2001 - 13/06/2001 - Ao Auto Posto Barão de Botucatu Ltda, comunicando que a responsável pelas requisições solicitando o abastecimento de combustível é a funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 606/2001 - 13/06/2001 - Ao Prefeito Municipal, comunicando que a partir desta data os veículos da Câmara Municipal não mais serão abastecidos na Garagem Municipal.

Nº 605/2001 - 12/06/2001 - Encaminha os Autógrafos nºs. 3.351/2001; 3.352/2001; 3.353/2001 e 3.354/2001, referente aos Projetos nºs. 024/2001

Nº 603/2001 - 12/06/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 218/2001, 219/2001 e 220/2001 - Sessão de 11/06/2001.

Nº 602/2001 - 12/06/2001 - Antonio Jurandir Zambonato, DD. Diretor do DET - Encaminhando o Requerimento nº. 465/2001, de Autoria do Vereador Antonio Carlos Trigo.

Nº 601/2001 - 12/06/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. 456/2001 a 458/2001, 475/2001 e 476/2001, 454/2001, 469/2001, 471/2001, 474/2001, 477/2001 e 478/2001 - Sessão de 11/06/2001.

Nº 600/2001 - 12/06/2001 - Ruy Martins Altenfelder Silva, DD. Secretáro de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - Encaminhando Requerimento nº. 464/2001, de Autoria dos Vereadores Newton Colenci Júnior e Luiz Carlos Bentivenha

Nº 599/2001 - 12/06/2001 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 466/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida

Nº 598/2001 - 12/06/2001 - Padre Orestes Gomes Filho - Encaminhando Requerimento nº. 463/2001, de Autoria do Vereador Domingos Chavari Neto.

Nº 597/2001 - 12/06/2001 - Dr. Alexandre Gazeta Simões - encaminhando Requerimento nº. 462/2001, de autoria do Vereador Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 596/2001 - 12/06/2001 - Gerente de Serviços de Campo da CPFL - encaminhando Reqs. 467/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira e 468/2001 - Vers. Antonio Carlos Vaz de Almeida e José Fernandes de Oliveira Junior

Nº 595/2001 - 12/06/2001 - Família do Sr. José Silva - encaminhando Req. Pesar nº. 480/2001 - Todos os Vereadores

Nº 594/2001 - 12/06/2001 - Família Carlos Roberto Capelluppi Júnior - encaminhando Req. Pesar nº. 479/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida

Nº 593/2001 - 12/06/2001 - Família Sra. Sumaia Antonio Pellison - encaminhando Req. Pesar nº. 470/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 592/2001 - 12/06/2001 - Senador Casildo Maldaner - encaminhando Moção 027/2001 - Vers. Luiz Carlos Bentivenha e Ednei Lázaro da Costa Carreira.

Nº 591/2001 - 12/06/2001 - Ministro da Educação Paulo Renato de Souza - encaminhando Moção 028/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 590/2001 - 11/06/2001 - IRRF da Cecam Cons. Econ. Cont. e Adm Mun. S/C Ltda. no valor de R$ 17,21, referente o mês de maio/2001, desta Câmara |Municipal

Nº 589/2001 - 07/06/2001 - Ao Presidente da Comissão Especial de Inquérito - CEI, Vereador Ednei Carreira, autorizando o uso do Plenário para reunião.

Nº 588/2001 - 07/06/2001 - Ao Prefeito Municipal, reiterando soicitação expressa no Requerimento nº 364/2001.

Nº 587/2001 - 07/06/2001 - Ao Prefeito Municipal, alterando a solicitação expressa no ofício nº 534, ou seja, alterando a reunião prevista para o dia 19, para o dia 22/06.

Nº 586/2001 - 06/06/2001 - Ao Prefeito reiterando o ofício nº 181/2001, de 26/03/2001.

Nº 585/2001 - 06/06/2001 - Ao Sr. MaRcelo Nunes, DD. Sócio Proprietário do Primar Plazz Hotel, solicitando o uso do Salão de Convenções para a realização de evento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, no dia 19 de junho de 2001.

Nº 584/2001 - 05/06/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando cópia da Lei nº 4.149, de 05 de junho de 2001, promulgada por esta Casa.

Nº 583/2001 - 05/06/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 212/2001 a 217/2001 - Sessão de 04/06/2001.

Nº 582/2001 - 05/06/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Req. 455/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto - Sessão 04/06/2001.

Nº 581/2001 - 05/06/2001 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando req. 453/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira

Nº 580/2001 - 05/06/2001 - Diretor da Rádio Municipalista de Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 451/2001 - Vers. José Fernandes de Oliveira Júnior e Antônio Carlos Trigo.

Nº 579/2001 - 05/06/2001 - Proprietário da Rádio Municipalista de Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 451/2001 - Vers. José Fernandes de Oliveira Júnior e Antônio Carlos Trigo

Nº 578/2001 - 05/06/2001 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatorio de Gestão Fiscal referente ao 1º. quadrimestre do exercicio 2001, desta Câmara Municipal.

Nº 577/2001 - 05/06/2001 - Cmdte. Geral do Policiamento Rodoviário de Estado de São Paulo - encaminhando Req. 450/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior

Nº 576/2001 - 05/06/2001 - Gerente do Banco BANESPA/SANTANDER - Agência da Rua Amando de Barros - encaminhando Req. 449/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto.

Nº 575/2001 - 05/06/2001 - Diretor Regional da FERROBAN - encaminhando Req. 448/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida

Nº 574/2001 - 05/06/2001 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 447/2001 - Ver. Antônio Carlos Trigo

Nº 573/2001 - 05/06/2001 - Diretor Superintendente do CEETEPS - encaminhando Moção 026/2001 - Vers. Luiz Carlos Bentivenha e Newton Colenci Júnior.

Nº 572/2001 - 05/06/2001 - Encaminha o Autógrafo nº. 3.350/2001, referente ao Projeto nº. 024/2001 (Som na praça)

Nº 571/2001 - 05/06/2001 - Deputado Estadual Milton Flávio Lautenschlager - encaminhando Moção 026/2001 - Vers. Luiz Carlos Bentivenha e Newton Colenci Júnior

Nº 570/2001 - 05/06/2001 - Secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico - encaminhando Moção 026/2001 - Vers. Luiz Carlos Bentivenha e Newton Colenci Júnior.

Nº 569/2001 - 05/06/2001 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 026/2001 - Vers. Luiz Carlos Bentivenha e Newton Colenci Júnior

Nº 568/2001 - 05/06/2001 - EMEFEI "Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco" - encaminhando Moção 025/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 567/2001 - 05/06/2001 - Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio - encaminhando Moção 024/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior

Nº 566/2001 - 05/06/2001 - Família Sr. Djalma Luiz Sarto - encaminhando Req. Pesar 459/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida

Nº 565/2001 - 05/06/2001 - Família Sra. Cecília Lourenção - encaminhando Req. Pesar 461/2001 - Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira

Nº 564/2001 - 05/06/2001 - Ao Prefeito - Solicitando o encaminhamento do Decreto que regulamenta a Lei nº. 4127, de 22 de dezembro de 2000, bem como sempre que houver regulamentação de Leis, que os respectivos Decretos sejam também encaminhados a esta Casa de Leis.

Nº 563/2001 - 05/06/2001 - Família Sra. Antônia Alvarado Martins - encaminhando Req. Pesar 460/2001 - Ver. Luiz Alberto Bueno

Nº 562/2001 - 04/06/2001 - Encaminhando ofício para a Prefeitura Municipal solicitando verba referente o mês de maio/2001, desta Câmara Municipal.

Nº 561/2001 - 04/06/2001 - Tribunal de contas do Estado de São Paulo , encaminhando a ordem cronológica referente o mês de junho/2001, desta Câmara Municipal.

Nº 560/2001 - 04/06/2001 - À Profª Dra. Carmem Regina Marcati, DD. Tutora do PET/Engenharia Florestal, autorizando o uso da Tribuna Livre desta Casa no dia 11/06/2001.

Nº 559/2001 - 01/06/2001 - Designar o Sr. Hermínio Nilson Rodrigues da Silva, DD. Secretário Municipal da Fazenda, para comparecer nesta Casa de Leis, no próximo dia 07 de junho, quinta-feira, às 15 horas para prestar esclarecimentos e debater sobre os Projetos que tramitam na Câmara referente ao Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias.

Nº 558/2001 - 01/06/2001 - A Prefeitura Municipal de Botucatu, encaminhando Balancete da Receita, despesa Analítica e Sintética e Despesas pagas, referente o mês de maio/2001, desta Câmara Municipal.

Nº 557/2001 - 30/05/2001 - Ao Prefeito Municipal, ratificando os ofícios sobre Audiências Públicas.

Nº 556/2001 - 30/05/2001 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando as publicações e disquete do 1º. quadrimestre do ano 2001, desta Câmara Municipal.

Nº 555/2001 - 30/05/2001 - RELATORIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 1º. QUADRIMESTRE DE 2001, DESTA CAMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Nº 554/2001 - 29/05/2001 - Ao Secretário de Administração, Sr. Rubens Afonso Bicudo, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de maio de 2001.

Nº 553/2001 - 29/05/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Indicações nº. 202/2001 a 211/2001 - Sessão de 28/05/2001.

Nº 552/2001 - 29/05/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. 418/2001 a 421/2001, 436/2001 a 438/2001 e 440/2001 - Sessão de 28/05/2001.

Nº 551/2001 - 29/05/2001 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 428/2001 - Ver. Joel Divino dos Santos

Nº 550/2001 - 29/05/2001 - Primar Navegação e Turismo - encaminhando Req. 432/2001 - Vers. Domingos Chavari Neto e Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 549/2001 - 29/05/2001 - Correspondente Consular da Itália em Botucatu - encaminhando Req. 431/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 548/2001 - 29/05/2001 - Cônsul Geral da Itália em São Paulo - encaminhando Req. 431/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 547/2001 - 29/05/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 429/2001 e 430/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida

Nº 546/2001 - 29/05/2001 - Presidência da CPFL - encaminhando Req. 435/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida

Nº 545/2001 - 29/05/2001 - Srs. Cabo PM Carlos Alberto Cavallini e Sd. PM Carlos José Gonçalves - encaminhando Req. 434/2001 - Ver. Zé Fernandes

Nº 544/2001 - 29/05/2001 - IBIOCA - Sociedade Protetora dos Animais - encaminhando Moção 022/2001 - Ver. Newton Colenci Júnior

Nº 543/2001 - 29/05/2001 - Ao Prefeito Municipal, solicitando designar os Secretários Municipais para comparecerem a esta Casa para debater sobre os Projetos referentes ao PPA e LDO.

Nº 542/2001 - 29/05/2001 - Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo - Interior - DEINTER 7 - encaminhando Moção 023/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Domingos Chavari Neto

Nº 541/2001 - 29/05/2001 - Delegado Geral de Polícia Civil - encaminhando Moção 023/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Domingos Chavari Neto

Nº 540/2001 - 29/05/2001 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 023/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Domingos Chavari Neto

Nº 539/2001 - 29/05/2001 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 023/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Domingos Chavari Neto

Nº 537/2001 - 29/05/2001 - Equipe da DISE de Avaré - encaminhando Moção 023/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Domingos Chavari Neto

Nº 536/2001 - 29/05/2001 - Sr. Luis Carlos Pereira - encaminhando Moção 023/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Domingos Chavari Neto

Nº 535/2001 - 29/05/2001 - Ao Senhor Prefeito Municipal, comunicando a votação e aprovação da alteração da minuta do convênio a ser celebrado entre o Município e a Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana - ABHS, Hospital Regional de Botucatu.

Nº 534/2001 - 29/05/2001 - Dr. Alberto Bicas Júnior - encaminhando Moção 023/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Domingos Chavari Neto

Nº 533/2001 - 29/05/2001 - Sr. João Gallego Parro - encaminhando Moção 023/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Domingos Chavari Neto

Nº 532/2001 - 29/05/2001 - Investigadores da Polícia Civil de Manduri - encaminhando Moção 023/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Domingos Chavari Neto

Nº 531/2001 - 29/05/2001 - Polícia Civil de Manduri - encaminhando Moção 023/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Domingos Chavari Neto

Nº 530/2001 - 29/05/2001 - Diretoria Provisória do IHGB - encaminhando Moção 021/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 529/2001 - 29/05/2001 - Família do Sr. Francisco José Pereira - encaminhando Req. 445/2001 - Ver. Geraldo Vieira

Nº 528/2001 - 29/05/2001 - Família do Sr. Orlando Fratoni - encaminhando Req. Pesar 444/2001 - Ver. Luiz Alberto Bueno

Nº 527/2001 - 29/05/2001 - Família Dr. José Ricardo de Oliveira - encaminhando Req. Pesar 443/2001 - Ver. Luiz Alberto Bueno

Nº 526/2001 - 29/05/2001 - Família Sr. Antônio Mariano Neto - encaminhando Req. Pesar 442/2001 - Ver. Luiz Alberto Bueno

Nº 525/2001 - 29/05/2001 - Família Sd PM Marcelo Pires da Silva - encaminhando Req. Pesar 441/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 524/2001 - 28/05/2001 - Ao Gerente do Banco BANESPA Agência da Prefeitura Sr. Ademir Batista Fioreto, encaminhando a Folha de Pagamento para crédito bancário.

Nº 523/2001 - 25/05/2001 - folha de pagamento em nome de IRRF desta Câmara Municipal, referente o mês de maio/2001

Nº 522/2001 - 25/05/2001 - folha de pagamento em nome de PM corretora Planos e Previdencia Privada S/S Ltda, referente o mês de maio/2001 desta Câmara Municipal.

Nº 521/2001 - 25/05/2001 - folha de pagamento em nome de Seguro Minas Brasil, referente o mês de maio/2001

Nº 520/2001 - 25/05/2001 - folha de pagamento no mês de maio/2001, em nome do Banco Meridional S/A, desta Câmara Municipal.

Nº 519/2001 - 25/05/2001 - folha de pagamento em nome de ATFPMB, referente o mês de maio/2001, desta Câmara Municipal.

Nº 518/2001 - 25/05/2001 - folha de pagamento em nome de Fundo Especial de Previdencia no mês de maio/2001, desta Câmara Municipal.

Nº 517/2001 - 25/05/2001 - À Dra. Elenice Deffune, Diretora de Divisão do Hemocentro, autorizando o uso da Tribuna Livre no dia 28/05/2001.

Nº 516/2001 - 25/05/2001 - folha de pagamento referente o mêrs de maio/2001, em nome de ATFPMB, desta câmara Municipal de Botucatu

Nº 515/2001 - 25/05/2001 - encaminhamento a Prefeitura Municipal de Botucatu referente o mês de maio/2001, na tesouraria

Nº 514/2001 - 24/05/2001 - Secretaria de Educação Superior - Programa Universidade Solidária - manifestando inteiro apoio e destacando a relevância do Projeto "Hierarquização da Assistência ao Parto e ao Recém-Nascido no Município de Botucatu".

Nº 513/2001 - 24/05/2001 - Encaminhamento ao gerente Ademir Batista Fioreto, transferindo da conta desta Câmara Municipal para a conta de 13º salario, referente o mês de maio/2001.

Nº 512/2001 - 24/05/2001 - Irmã Sílvia de Ambrosis - Colégio Santa Marcelina - convidando-a para comparecer a esta Casa no próximo dia 04 de junho, para discorrer sobre o "Dia da Itália".

Nº 511/2001 - 22/05/2001 - Encaminha os Autógrafos nsº. 3.345 à 3.349/2001, referente aos Projetos nºs. 026, 029 e 006/2001 (Prefeitura Municipal); 030 e 005/2001 (Ver. Júnior Colenci e Dimas)

Nº 510/2001 - 22/05/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Indicações nºs. 188/2001 e 190/2001 a 201/2001 - Sessão 21/05/2001.

Nº 509/2001 - 22/05/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. 412/2001 a 417/2001 e 422/2001 e 423/2001 - Sessão de 21/05/2001.

Nº 508/2001 - 22/05/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - encaminhando Req. 422/2001 - Ver. Luiz Alberto Bueno

Nº 507/2001 - 22/05/2001 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 423/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Junior.

Nº 506/2001 - 22/05/2001 - Diretor Financeiro da FAMESP - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - encaminhando Req. 411/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 505/2001 - 22/05/2001 - Diretor-Presidente da FAMESP - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - encaminhando Req. 411/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Júnior.

Nº 504/2001 - 22/05/2001 - Deputado Federal Gilberto Kassab - encaminhando Req. 410/2001 - Ver. Geraldo Vieira

Nº 503/2001 - 22/05/2001 - Profª. Maria Helena Ferreira Casadó - encaminhando Req. 424/2001 - Ver. Luiz Carlos Bentivenha

Nº 502/2001 - 22/05/2001 - Senador Jefferson Péres - encaminhando Req. 425/2001 - Vers. Luiz Carlos Bentivenha e Geraldo Vieira

Nº 501/2001 - 22/05/2001 - Família Sra. Neide Ramirez Pimentel - encaminhando Req. Pesar 427/2001 - Ver. Nenê Bueno

Nº 500/2001 - 22/05/2001 - Família Sr. Paulo Carneiro - encaminhando Req. 426/2001 - Ver. Geraldo Vieira

Nº 499/2001 - 21/05/2001 - Ao Prefeito, reiterando a solicitação de reunião com as professoras da educação infantil e ensino fundamental, solicitado através do Requerimento nº 076

Nº 498/2001 - 21/05/2001 - Ofício encaminhando ao banco BANESPA S/A no valor de R$ 1.000,00 em nome de conta de adiantamento de Edna Del'Omo Franco, referente o mês de maio/junho/2001.

Nº 497/2001 - 21/05/2001 - Ao Prefeito Municipal, convidando-o para audiência pública nesta Casa de Leis.

Nº 496/2001 - 18/05/2001 - Ao Sr. Luiz Francisco Fontes, Presidente do Secretariado do Movimento do TLC, notificando-o sobre o Uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal, no dia 21 de maio de 2001.

Nº 495/2001 - 18/05/2001 - À nova Diretoria da Associação Comercial e Industrial de Botucatu - parabenizando a mesma pela sua eleição para presidir o Biênio 2001/2003.

Nº 494/2001 - 18/05/2001 - Ao 2º Tenente PM João B. de Oliveira, DD. Comandante do 2º Pelotão, da 4ª Cia do 2º BPMR, solicitando informações a respeito do número de ocorrências registradas na Rodovia Geraldo Pereira de Barros.

Nº 493/2001 - 18/05/2001 - Encaminha o Autógrafo nº. 3.344/2001, referente ao Projeto nº. 036/2001 (Convênio com o Hospital Regional)

Nº 492/2001 - 17/05/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº. 033/2001, "que autoriza a Prefeitura a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas", retirado através do OF DSE nº. 259/01.

Nº 491/2001 - 17/05/2001 - À Prefeitura Municipal de Piracicaba, encaminhando cópia de notas fiscais emitidas pela Empresa Sino-Consultoria e Informática Ltda.

Nº 488/2001 - 17/05/2001 - A Sra. Luciene Soares, DD. Gerente Administrativa do Banco Banespa, Agência de Botucatu, solicitando salário base I de contribuição do INSS, bem como valor do desconto do INSS, do funcionário e Vereador desta Casa, Mauro Mailho.

Nº 487/2001 - 16/05/2001 - Ao Tenente Coronel PM João Francisco Antunes, agradecendo pelo designação do PM Nunes para prestar serviços durante as sessões desta Casa de Leis.

Nº 486/2001 - 16/05/2001 - À Prefeitura Municipal, encaminhando o Plano Plurianual da Câmara Municipal de Botucatu, a fim de ser inserido no projeto do município.

Nº 485/2001 - 16/05/2001 - Ao Prefeito - retificar de Carlos Gomes para Carlos César, o nome da praça citada na Indicação nº. 176, datada de 07 de maio de 2001, de autoria do Vereador Geraldo Vieira.

Nº 484/2001 - 16/05/2001 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o encaminhamento da minuta do consórcio intermunicipal para conservaçao e manutenção de vias públicas.

Nº 483/2001 - 15/05/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. nºs. 389/2001 a 397/2001 e 399/2001 a 401/2001 - Sessão de 14/05/2001.

Nº 482/2001 - 15/05/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 178/2001 a 187/2001 e 189/2001 - Sessão 14/05/2001.

Nº 481/2001 - 15/05/2001 - Profª. Drª. Silvana Atioli Schellini - encaminhando Moção 019/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 480/2001 - 15/05/2001 - Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo - encaminhando Moção 020/2001 - Vers. Domingos Chavari Neto e Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 479/2001 - 15/05/2001 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 020/2001 - Vers. Domingos Chavari Neto e Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 478/2001 - 15/05/2001 - Família Sra. Setembrina Dorini - encaminhando Req. Pesar 408/2001 - Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira.

Nº 477/2001 - 15/05/2001 - Família Sra. Francisca Boaro Petrechen - encaminhando Req. Pesar 407/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 476/2001 - 15/05/2001 - Família Sra. Enori Ribeiro - encaminhando Req. Pesar 406/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida

Nº 475/2001 - 15/05/2001 - Família da Sra. Nuedi Pereira Franco - encaminhando Reqs. Pesar 404/2001 e 405/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira e Antônio Carlos Vaz de Almeida.

Nº 474/2001 - 15/05/2001 - Família da Jovem Diana Carolina Gagliani - encaminhando Reqs. Pesar 402/2001 e 403/2001 - Vers. Antonio Carlos Vaz de Almeida e José Fernandes de Oliveira Júnior.

Nº 473/2001 - 15/05/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Bauru - encaminhando Req. 388/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio.

Nº 472/2001 - 15/05/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Jaú - encaminhando Req. 388/2001 - Vers. Antonio Luiz caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio.

Nº 471/2001 - 15/05/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Agudos - encaminhando Req. 388/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio.

Nº 470/2001 - 15/05/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Anhembi - encaminhando Req. 388/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio.

Nº 469/2001 - 15/05/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Avaré - encaminhando Req. 388/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio.

Nº 468/2001 - 15/05/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Barra Bonita - encaminhando Req. 388/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio.

Nº 467/2001 - 15/05/2001 - Presidente da Câmara Municipal de São Manuel - encaminhando Req. 388/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio

Nº 466/2001 - 15/05/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Bofete - encaminhando Req. 388/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio

Nº 465/2001 - 15/05/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Conchas - encaminhando Req. 388/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio

Nº 464/2001 - 15/05/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Arandu - encaminhando Req. 388/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio

Nº 463/2001 - 15/05/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Itatinga - encaminhando Req. 388/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Júnior e Luiz Carlos Rúbio

Nº 462/2001 - 15/05/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista - encaminhando Req. 388/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio

Nº 461/2001 - 15/05/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Pardinho - encaminhando Req. 388/2001 - Vers. antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio.

Nº 460/2001 - 15/05/2001 - Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo - encaminhando Req. 388/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio

Nº 459/2001 - 15/05/2001 - Presidente da República Federativa do Brasil - encaminhando Req. 388/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio

Nº 458/2001 - 15/05/2001 - Membros da Comissão de Ética do Senado Federal - encaminhando Req. 388/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rúbio

Nº 457/2001 - 15/05/2001 - Líderes Partidários da Câmara dos Deputados Federais - encaminhando Req. 388/2001 - Vers. antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Rubio

Nº 456/2001 - 15/05/2001 - Líderes Partidários do Senado Federal - encaminhando Req. 388/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Júnior e Luiz Carlos Rúbio

Nº 455/2001 - 15/05/2001 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando req. 389/2001 - Ver. Antonio carlos Vaz de Almeida

Nº 454/2001 - 15/05/2001 - Cmdte. Polícia Florestal de Botucatu - encaminhando Req. 397/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 453/2001 - 15/05/2001 - Presidente da ASU - Assoc. dos Servidores da UNESP - encaminhando Req. 384/2001 - Ver. Ademir Lopes Dionísio

Nº 452/2001 - 15/05/2001 - Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP - encaminhando Req. 384/2001 - Ver. Ademir Lopes Dionísio

Nº 451/2001 - 15/05/2001 - Diretor do GAC - UNESP - encaminhando Req. 384/2001 - Ver. Ademir Lopes Dionísio

Nº 450/2001 - 15/05/2001 - Diretor Geral do Depto. de Aviação Civil - encaminhando Req. 386/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira

Nº 449/2001 - 15/05/2001 - Diretor da Ind. Aeronáutica Neiva S/A. - Paulo Urbanavicius - encaminhando Req. 387/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira

Nº 448/2001 - 15/05/2001 - TELEFONICA - encaminhando Req. 379/2001 - Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira

Nº 447/2001 - 15/05/2001 - Jovem William Ricardo da Silva - encaminhando Req. 383/2001 - Ver. Ademir Lopes Dionísio

Nº 446/2001 - 15/05/2001 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 385/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 445/2001 - 15/05/2001 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Reqs. 380/2001, 381/2001 e 382/2001 - Vers. Ademir Lopes Dionísio, Joel Divino dos Santos e Geraldo Vieira

Nº 443/2001 - 15/05/2001 - Encaminha os Autógrafos nº. 3.342 e 3.343/2001, referente aos Projetos nº. 028/2001 (Prefeitura) e 017/2001 (Denominação do Ginásio Municipal).

Nº 444/2001 - 14/05/2001 - Ao Secretário Municipal de Infra-Estrutura, Sr. Lair Vicente Chirinéia - solicitando providências quanto a uma caçamba, pertencnete à Empresa Gruppi, estacionada em frente à Rádio Cultura FM, sem apresentar qualquer dispositivo que possibilite a sua visibilidade à noite.

Nº 442/2001 - 09/05/2001 - Ao Dr. Roberto de Mello Annibal, DD. Delegado Seccional de Polícia, solicitando informações a respeito do número de ocorrências registradas nas Rodovias Alcides Soares e Geraldo Perreira de Barros.

Nº 441/2001 - 09/05/2001 - Ao Tenente Coronel PM JOão Francisco Antunes, DD. Comandante do 12º BPM/I, solicitando informações a respeito do número de ocorrências registradas nas Rodovias Alcides Soares e Geraldo Pereira de Barros.

Nº 440/2001 - 09/05/2001 - Encaminhando a Prefeitura Municipal de Botucatu, o IRRF da firma CECAM CONS. Cont. e Adm. Mun. s/c lTDA. no valor de R$ 17,21, DESTA cÂMARA mUNCIIPAL, NO PERÍODO DE 10/04/01 A 09/05/01.

Nº 439/2001 - 08/05/2001 - Família Sr. Milton José Gomes Pereira - encaminhando Req. Pesar nº. 378/2001 - Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira

Nº 438/2001 - 08/05/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 153/2001 e 169/2001 a 177/2001 - Sessão 07/05/2001.

Nº 437/2001 - 08/05/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. 335/2001 a 337/2001, 364/2001 a 372/2001, 374/2001 e 375/2001 - Sessão de 07/05/2001.

Nº 436/2001 - 08/05/2001 - Líder do PRP na Assembléia Legislativa de São Paulo - encaminhando Req. 354/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 435/2001 - 08/05/2001 - Líder do PSD na Assembléia Legislativa de São Paulo - encaminhando Req. 360/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 434/2001 - 08/05/2001 - Líder do PV na Assembléia Legislativa de São Paulo - encaminhando Req. 360/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 433/2001 - 08/05/2001 - Líder do PC do B na Assembléia Legislativa de São Paulo - encaminhando Req. 360/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 432/2001 - 08/05/2001 - Líder do PDT na Assembléia Legislativa de São Paulo - encaminhando Req. 360/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 431/2001 - 08/05/2001 - Líder do PMDB na Assembléia Legislativa de São Paulo - encaminhando Req. 360/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 430/2001 - 08/05/2001 - Líder do PTB na Assembléia Legislativa de São Paulo - encaminhando Req. 360/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 429/2001 - 08/05/2001 - Líder do PL na Assembléia Legislativa de São Paulo - encaminhando Req. 360/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 428/2001 - 08/05/2001 - Líder do PPS na Assembléia Legislativa de São Paulo - encaminhando Req. 360/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 427/2001 - 08/05/2001 - Líder do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo - encaminhando Req. 360/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 426/2001 - 08/05/2001 - Líder do PPB na Assembléia Legislativa de São Paulo - encaminhando Req. 360/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 425/2001 - 08/05/2001 - Líder do PSDB na Assembléia Legislativa de São Paulo - encaminhando Req. 360/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 424/2001 - 08/05/2001 - Líder do PSB na Assembléia Legislativa de São Paulo - encaminhando Req. 360/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 423/2001 - 08/05/2001 - Líder do PFL na Assembléia Legislativa de São Paulo - encaminhando Req. 360/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 422/2001 - 08/05/2001 - Diretor do Conselho Deliberativo da A.A.F. - encaminhando Req. 376/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida

Nº 421/2001 - 08/05/2001 - Presidente da A.A.F. - encaminhando Req. 376/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida

Nº 420/2001 - 08/05/2001 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando Req. 361/2001 - Ver. Newton Colenci Júnior

Nº 419/2001 - 08/05/2001 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Reqs. 362/2001 e 363/2001 - Vers. Antonio Carlos Vaz de Almeida e Joel Divino dos Santos

Nº 418/2001 - 08/05/2001 - Sr. Diretor do Hospital Regional Botucatuense - encaminhando Req. 359/2001 - Ver. Geraldo Vieira

Nº 417/2001 - 08/05/2001 - R.F.F.S.A. - encaminhando Req. 358/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 416/2001 - 08/05/2001 - Presidente da Associação Recreativa Foras de Forma de Botucatu - encaminhando Req. 357/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira e Antonio Luiz Caldas Júnior

Nº 415/2001 - 08/05/2001 - Investigador Rossi - DISE - encaminhando Req. 356/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 414/2001 - 08/05/2001 - Investigadores Osmar, Marcos e Caio da DIG - encaminhando Req. 356/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 413/2001 - 08/05/2001 - Delegado da DIG - encaminhando Req. 356/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 412/2001 - 08/05/2001 - Gráfica IGRAL - encaminhando Req. 355/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 411/2001 - 08/05/2001 - Proprietário da Casa Ortopédica Especializada PEZINHO - encaminhando Req. 354/2001 - Ver. Newton Colenci Júnior.

Nº 410/2001 - 08/05/2001 - Diretora Presidente da UNIFAC - encaminhando Req. 353/2001 - Ver. Newton Colenci Júnior.

Nº 409/2001 - 08/05/2001 - Coordenadores Técnicos e Atletas da Equipe Sub 13 do Centro de Futebol M. M. Sesi - encaminhando Req. 352/2001 - Ver. Ademir Lopes Dionísio.

Nº 408/2001 - 08/05/2001 - Encaminha os Autógrafos nº. 3.339 à 3.341/2001, referente aos Projetos nº. 022/2001 (Prestação de Contas); 023/2001 (Denominação) e 025/2001 (Fazenda Monte Alegre).

Nº 407/2001 - 08/05/2001 - Srs. Coordenadores Técnicos e Atletas da Equipe de Futebol Sub-13 da A.A.F. - encaminhando Req. 352/2001 - Ver. Ademir Lopes Dionísio.

Nº 406/2001 - 08/05/2001 - Sr. Nivaldo Souza Costa - encaminhando Req. 351/2001 - Ver. Ademir Lopes Dionísio

Nº 405/2001 - 08/05/2001 - Secretário Municipal de Esportes - encaminhando Req. 351/2001 - Ver. Ademir Lopes Dionísio

Nº 404/2001 - 08/05/2001 - Dep. Estadual Milton Flávio - encaminhando Req. 326/2001 - Ver. Luiz Carlos Bentivenha

Nº 403/2001 - 08/05/2001 - Prof. Haroldo Ramanzini - encaminhando Req. 327/2001 - Ver. Luiz Carlos Bentivenha

Nº 402/2001 - 08/05/2001 - Família do Sr. Francisco Luizetto - encaminhando Requerimento Pesar 377/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida

Nº 401/2001 - 08/05/2001 - Dr. Italo Morelle - encaminhando Moção 017/2001 - Ver. José Carlos Lourenção

Nº 400/2001 - 08/05/2001 - Presidente da Academia Botucatuense de Letras - encaminhando Moção 018/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 399/2001 - 08/05/2001 - Profª. Maria Amélia Blasi de Toledo Piza - encaminhando Moção 018/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 398/2001 - 07/05/2001 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando leis que instituem datas comemorativas no Município de Botucatu.

Nº 397/2001 - 07/05/2001 - Convocar o Secretário de Esportes, Sr. Gino Zarde Degane, p/ comparecer a esta Casa, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre vários assuntos referentes ao Departamento de Esportes.

Nº 396/2001 - 03/05/2001 - Pedido de verba a prefeitura Municipal de Botucatu, referente o mês de maio/2001, desta Câmara Municipal.

Nº 395/2001 - 03/05/2001 - Encaminhando ao Egrégio Tribunal de Contas, a Ordem Cronológica de Pagamentos, referente o mês de abril/2001.

Nº 394/2001 - 02/05/2001 - Ao Gerente do Banco do Brasil, solicitando informações sobre financiamento para execução de obras visando a ampliação das dependências da Câmara Municipal.

Nº 393/2001 - 02/05/2001 - Ao Gerente do Banco Sudameris, solicitando informações sobre financiamento para execução de obras visando a ampliação das dependências da Câmara Municipal.

Nº 392/2001 - 02/05/2001 - Ao Gerente do Unibanco, solicitando informações sobre financiamento para execução de obras visando a ampliação das dependências da Câmara Municipal.

Nº 391/2001 - 02/05/2001 - Ao Secretário de Administração, Sr. Rubens Afonso Bicudo, encaminhando ofício referente à folha de pagamento de abril de 2001.

Nº 390/2001 - 02/05/2001 - Ao Gerente do Banco Bradesco S/A, solicitando informações sobre financiamento para execução de obras visando a ampliação das dependências da Câmara Municipal.

Nº 389/2001 - 02/05/2001 - Ao Gerente do Banco Banespa S/A, solicitando informações sobre financiamento para execução de obras visando a ampliação das dependências da Câmara Municipal.

Nº 388/2001 - 02/05/2001 - Ao Gerente do Banco Real S/A, solicitando informações sobre financiamento para execução de obras visando a ampliação das dependências da Câmara Municipal.

Nº 387/2001 - 02/05/2001 - Ao Gerente do Banco Itaú S/A, solicitando informações sobre financiamento para execução de obras visando a ampliação das dependências da Câmara Municipal.

Nº 385/2001 - 02/05/2001 - Ao Gerente da Caixa Econômica Estadual, solicitando informações sobre financiamento para execução de obras visando a ampliação das dependências da Câmara Municipal.

Nº 384/2001 - 02/05/2001 - Ao Gerente da Caixa Econômica Federal, solicitando informações sobre financiamento para execução de obras visando a ampliação das dependências da Câmara Municipal.

Nº 383/2001 - 02/05/2001 - À Sra. Denise Maria da Silva, informando o nome do responsável pelo Programa INTERLEGIS, bem como pelo recebimento dos equipamentos.

Nº 382/2001 - 02/05/2001 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando informações a respeito de financiamento para execução de obras de ampliação e reforma da Câmara Municipal.

Nº 381/2001 - 02/05/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Indicações 149/2001 a 152/2001, 154/2001 a 159/2001 e 161/2001 a 168/2001 - Sessão de 30/04/2001.

Nº 380/2001 - 02/05/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. 333/2001, 334/2001, 338/2001, 339/2001 a 342/2001 e 344/2001 - Sessão de 30/04/2001.

Nº 379/2001 - 02/05/2001 - Diretor Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 333 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 378/2001 - 02/05/2001 - Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo - encaminhando Req. 330/2001 - Ver. Cláudio Aparecido Alves da Silva.

Nº 377/2001 - 02/05/2001 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 329/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto.

Nº 376/2001 - 02/05/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - encaminhando Reqs. 331/2001 e 332/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira e Vers. José Fernandes de Oliveira Júnior e Ademir Lopes Dionísio.

Nº 375/2001 - 02/05/2001 - Família Sr. Vicente Cesário - encaminhando Req. 349/2001 - Todos os Vereadores.

Nº 374/2001 - 02/05/2001 - Câmara Municipal de Pardinho - encaminhando Req. Pesar 350/2001 - Todos os Vereadores.

Nº 373/2001 - 02/05/2001 - Família Sr. Geraldo José Souza - encaminhando Req. Pesar 350/2001 - Todos os Vereadores.

Nº 372/2001 - 02/05/2001 - Família Sr. Amado Bueno de Miranda - encaminhando Req. Pesar 345/2001 - Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira.

Nº 371/2001 - 02/05/2001 - Família Sr. Elifas Antônio da Silva - encaminhando Req. de Pesar 348/2001 - Ver. Cláudio Aparecido Alves da Silva.

Nº 370/2001 - 02/05/2001 - Família Sra. Maria César Coneglian - encaminhando Req. Pesar nº. 347/2001 - Vereador Newton Colenci Júnior.

Nº 369/2001 - 02/05/2001 - Família Sra. Libânia Basso Di Credo - encaminhando Req. Pesar nº. 346/2001 - Ver. Newton Colenci Júnior.

Nº 368/2001 - 02/05/2001 - Presidente Câmara Municipal de Pardinho - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 367/2001 - 02/05/2001 - Presidente Câmara Municipal de Lençóis Paulista - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 366/2001 - 02/05/2001 - Presidente Câmara Municipal de Itatinga - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 365/2001 - 02/05/2001 - Presidente Câmara Municipal de Arandu - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz caldas junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 364/2001 - 02/05/2001 - Presidente Câmara Municipal de Conchas - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 363/2001 - 02/05/2001 - Presidente Câmara Municipal de Bofete - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 362/2001 - 02/05/2001 - Presidente Câmara Municipal de São manuel - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Júnior e Luiz carlos Bentivenha.

Nº 361/2001 - 02/05/2001 - Presidente Câmara Municipal de Barra Bonita - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 360/2001 - 02/05/2001 - Presidente Câmara Municipal de Avaré - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 359/2001 - 02/05/2001 - Presidente Câmara Municipal de Anhembi - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 358/2001 - 02/05/2001 - Presidente Câmara Municipal de Agudos - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Bentivenha

Nº 357/2001 - 02/05/2001 - Presidente Câmara Municipal de Jaú - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 356/2001 - 02/05/2001 - Presidente Câmara Municipal de Bauru - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Júnior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 355/2001 - 02/05/2001 - Encaminhando Balancete da Receita, despesa Analítica e Sintética e Despesas pagas, referente o mês de abril/2001, desta Câmara Municipal.

Nº 354/2001 - 02/05/2001 - Líder do PRP - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Júnior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 353/2001 - 02/05/2001 - Líder do PSD - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Júnior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 352/2001 - 02/05/2001 - Líder do PV - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 351/2001 - 02/05/2001 - Líder do PC do B - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 350/2001 - 02/05/2001 - Líder do PDT - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 349/2001 - 02/05/2001 - Líder do PMDB - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira. Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 348/2001 - 02/05/2001 - Líder do PTB - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 347/2001 - 02/05/2001 - Líder do PL - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Junior, Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 346/2001 - 02/05/2001 - Líder do PPS - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 345/2001 - 02/05/2001 - Líder do PT - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 344/2001 - 02/05/2001 - Líder do PPB - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 343/2001 - 02/05/2001 - Encaminha o Autógrafo nº. 3.338, de 02 de maio de 2001. (Projeto de Lei Complementar nº. 002/2001, - Assédio Sexual)

Nº 342/2001 - 02/05/2001 - Líder do PSDB - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 341/2001 - 02/05/2001 - Líder do PSB - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 340/2001 - 02/05/2001 - Líder do PFL - encaminhando Moção 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 339/2001 - 02/05/2001 - Presidente do Senado - encaminhando Moção nº. 016/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 338/2001 - 30/04/2001 - Encaminhando ofício ao Sr. Ademir Batista Fioretto, gerente da Agêncai do banco BANESPA S/A transferindo R$ 10.000,00 para a conta de 13º. salario.

Nº 335/2001 - 26/04/2001 - Folha de Pagamento em nome de Banco Meridional S/A no valor de R$ 379,97, referente o mês de abril/2001

Nº 333/2001 - 26/04/2001 - Folha de pagamento em nome de PM corretora de Seguro S/C Ltda. no valor de R$ 56,20, referente o mês de abril/2001.

Nº 332/2001 - 26/04/2001 - Folha de Pagamento em nome de ATFPMB no valor de R$ 1.603,35 dos servidores municipais desta Câmara Municipal, referente o mês de abril/2001.

Nº 331/2001 - 26/04/2001 - Folha de pagamento em nome de FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA no valor de R$ 1.539,75 pago a Prefeitura Municipal, referente o mês de abril/2001.

Nº 330/2001 - 24/04/2001 - Ao Gerente do Banco BANESPA Agência da Prefeitura Sr. Ademir Batista Fioreto, encaminhando a Folha de Pagamento para crédito bancário.

Nº 328/2001 - 24/04/2001 - Ao Prefeito MunicipaL encaminhando a Portaria nº 718, de 23 de abril de 2001.

Nº 327/2001 - 24/04/2001 - Ao Prefeito MunicipaL encaminhandoa Portaria nº 718, de 23 de abril de 2001.

Nº 326/2001 - 24/04/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Requerimentos nºs. 315/2001 a 325/2001 - Sessão de 23/04/2001.

Nº 325/2001 - 24/04/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Indicaçòes nºs. 137/2001 a 148/2001 - Sessão de 23/04/2001.

Nº 324/2001 - 24/04/2001 - Subsede da APEOESP de Botucatu - encaminhando Moção 015/2001 - Ver. Cláudio Aparecido Alves da Silva

Nº 323/2001 - 24/04/2001 - Sede Central do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP - encaminhando Moção 015/2001 - Ver. Cláudio Aparecido Alves da Silva

Nº 322/2001 - 24/04/2001 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 015/2001 - Ver. Cláudio Aparecido Alves da Silva

Nº 321/2001 - 24/04/2001 - Nova Diretoria da Faculdade de Medicina de Botucatu - encaminhando Moção 014/2001 - Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira e Antonio Luiz Caldas Júnior.

Nº 320/2001 - 24/04/2001 - Exmo. Sr. Secretário Municipal da Educação - encaminhando Req. 320/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 319/2001 - 24/04/2001 - Ilmo. Sr. Engenheiro Chefe da R.c.2.7. do DER - encaminhando Req. 316/2001 - Ver. Ademir Lopes Dionísio

Nº 318/2001 - 24/04/2001 - Ao Sr. Antonio Jurandir Zambonato, DD. Diretor do Departamento de Engenharia de Trágefo da Prefeitura Municipal, solicitando atender reivindicação de munícipe, endereçada à Presidência da Câmara Municipal.

Nº 317/2001 - 24/04/2001 - Ao Sr. Romeu Francisco Henriques, DD. Diretor Clínico do Hospital Regional Sorocabana, encaminhando reclamação enviada à Presidência da Câmara.

Nº 316/2001 - 24/04/2001 - Ilmo. Sr. Presidente da Associação de Moradores do Jardim Tropical e adjacências - Sr. José Benedito Nogueira Filho - encaminhando Req. 316/2001 - Ver. Ademir Lopes Dionísio.

Nº 315/2001 - 24/04/2001 - Diretor do DET - encaminhando Req. 316/2001 - Ver. Ademir Lopes Dionísio

Nº 314/2001 - 24/04/2001 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Reqs. 315/2001, 316/2001 - Vers. Domingos Chavari Neto e Ademir Lopes Dionísio

Nº 313/2001 - 24/04/2001 - Família Sr. Manoel Carlos dos Santos - encaminhando Req. Pesar 314/2001 - Ver Geraldo Vieira

Nº 312/2001 - 24/04/2001 - Família Srº. Marina de Moura Domene - encaminhando Req. Pesar nº. 313/2001 - Todos os Vereadores

Nº 311/2001 - 24/04/2001 - Ilmo. Sr. Presidente da CDL - encaminhando Req. 312/2001 - Ver. Joel Divino dos Santos

Nº 310/2001 - 24/04/2001 - Ilmo. Sr. Presidente da ACIB - encaminhando Req. 312/2001 - Ver. Joerl Divino dos Santos

Nº 309/2001 - 24/04/2001 - Agência Proart Curuzu - encaminhando Req. 311/2001 - Ver. Joel Divino dos Santos

Nº 308/2001 - 24/04/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 310/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira

Nº 307/2001 - 24/04/2001 - SD PM Moacir Luis da Silva - encaminhando Req. 309/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira

Nº 306/2001 - 24/04/2001 - SD PM Renato Fernando Tiburcio - encaminhando Req. 309/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira

Nº 305/2001 - 24/04/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - Ten. Cel. João Francisco Antunes - solicitando Reqs. 306/2001, 307/2001, 308/2001 e 309/2001 - Vers. Geraldo Vieira, Ademir Lopes Dionísio, Luiz Alberto Bueno e Reinaldo Mendonça Moreira.

Nº 304/2001 - 23/04/2001 - Ofício encaminhando ao banco BANESPA S/A no valor de R$ 1.000,00 em nome de conta de adiantamento de Edna Del'Omo Franco, referente o mês de abril/maio/2001.

Nº 303/2001 - 18/04/2001 - aquisição de conjunto de toner negativo para a máquina de microfilmagem, desta Câmara Municipal.

Nº 302/2001 - 17/04/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 122/2001 e 124/2001 a 136/2001 - Sessão de 16 de Abril de 2001.

Nº 301/2001 - 17/04/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. 295/2001 a 305/2001 - Sessão de 16 de Abril de 2001.

Nº 300/2001 - 17/04/2001 - Encaminha os Autógrafos nº. 3.334 à 3.337/2001, referente aos Projetos nº. 002/2001 (Revoga Multas); 014/2001 (Rebaixamento de guias); 020/2001 (Crédito Adicional Suplementar) e ao PLC 001/2001 (Distanciamento de Postos)

Nº 299/2001 - 17/04/2001 - Supervisora do Hospital das Clínicas da UNESP - encaminhando Moção 013/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 298/2001 - 17/04/2001 - Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu - encaminhando Moção 013/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 297/2001 - 17/04/2001 - Superintendente do IAMSPE - encaminhando Moção 012/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 296/2001 - 17/04/2001 - Líder do PRP na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 012/2001 - Vereador Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 295/2001 - 17/04/2001 - Líder do PSD na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 012/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 294/2001 - 17/04/2001 - Líder do PV na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 012/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 293/2001 - 17/04/2001 - Líder do PC do B na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 012/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 292/2001 - 17/04/2001 - Líder do PDT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 012/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 291/2001 - 17/04/2001 - Líder do PMDB na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 012/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 290/2001 - 17/04/2001 - Líder do PTB na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 012/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 289/2001 - 17/04/2001 - Líder do PL na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 012/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 288/2001 - 17/04/2001 - Líder do PPS na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 012/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 287/2001 - 17/04/2001 - Líder do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 012/2001 - Vereador Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 286/2001 - 17/04/2001 - Líder do PPB na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção nº. 012/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 285/2001 - 17/04/2001 - Líder do PSDB na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção nº. 012/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 284/2001 - 17/04/2001 - Líder do PSB na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção nº. 012/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 283/2001 - 17/04/2001 - Líder do PFL na Assembléia Legislativa - encaminhando Moção nº. 012/2001 - Ver. Antônio Luiz Caldas Júnior

Nº 282/2001 - 17/04/2001 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção nº. 012/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 281/2001 - 17/04/2001 - Deputado Estadual Jamil Murad - encaminhando Moção nº. 012/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 280/2001 - 17/04/2001 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Moção nº. 012/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 279/2001 - 17/04/2001 - Senador Romeu Tuma - encaminhando a Moção nº 011/2001 - Vers. Luiz Carlos Bentivenha e Reinaldo Mendonça Moreira.

Nº 278/2001 - 17/04/2001 - Presidente do GAC - encaminhando Req. 299/2001 - Ver. Ademir Lopes Dionísio

Nº 277/2001 - 17/04/2001 - Diretor Geral da Viação Garcia - encaminhando Req. 300/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto.

Nº 276/2001 - 17/04/2001 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Reqs. 295/2001 e 298/2001 - Ver. Ademir Lopes Dionísio

Nº 275/2001 - 17/04/2001 - Secretário de Estado da Saúde - encaminhando Req. 294/2001 - Todos os Vereadores

Nº 274/2001 - 17/04/2001 - Carlinhos Romagnolli Promoções & Eventos - encaminhando Req. 292/2001 - Ver. Newton Colenci Júnior

Nº 273/2001 - 17/04/2001 - Direção do Supermercados Jaú Serve - encaminhando Req. 291/2001 - Ver. Newton Colenci Júnior

Nº 272/2001 - 17/04/2001 - Supermercados Jaú Serve - encaminhando Req. 291/2001 - Ver. Newton Colenci Júnior.

Nº 271/2001 - 17/04/2001 - Teatro Escola Fabiana Godoy - encaminhando Req. 290/2001 - Ver. Newton Colenci Jr.

Nº 270/2001 - 16/04/2001 - Ao Diretor do Colégio La Salle, agradecendo a presença de 60alunos do Pré III, na Sede do Poder Legislativo Botucatuense.

Nº 269/2001 - 16/04/2001 - Ao Prefeito - Reivindicações feitas pelos alunos do Pré III, do Colégio La Salle.

Nº 268/2001 - 16/04/2001 - Encaminha o Autógrafo nº. 3.333, de 11 de abril de 2001. (Projeto de Lei Complementar nº. 003/2001, que altera o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências).

Nº 267/2001 - 16/04/2001 - Ao Sr. Marcos Luciano Corsatto, DD. Presidente do Conselho Arquidiocesano de Leigos, parabenizando o referido Conselho e colocando a Câmara Municipal à disposição.

Nº 266/2001 - 11/04/2001 - Ao Sr. Flávio Maluf - EUCATEX - A respeito de assunto tratado em reunião, no que diz respeito à CPFL.

Nº 265/2001 - 10/04/2001 - Paróquia Nossa Sra. Aparecida - encaminhando Indicação 120/2001 - Ver. Newton Colenci Júnior

Nº 264/2001 - 10/04/2001 - Diretor Empresa Auto Ônibus Botucatu - encaminhando Req. 285/2001 - Ver. Geraldo Vieira

Nº 263/2001 - 10/04/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. 265/2001 e 275/2001 a 288/2001 - Sessão de 09/04/2001.

Nº 262/2001 - 10/04/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Indicações 108/2001 a 121/2001 - Sessão de 09/04/2001.

Nº 261/2001 - 10/04/2001 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - encaminhando Req. 266/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira

Nº 260/2001 - 10/04/2001 - Cmdte. Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 266/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira

Nº 259/2001 - 10/04/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - encaminhando Reqs. 266/2001 e 268/2001 - Vers. Reinaldo Mendonça Moreira e José Fernandes de Oliveira Júnior

Nº 258/2001 - 10/04/2001 - Diretor Regional FIESP/CIESP - encaminhando Req. 265/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 257/2001 - 10/04/2001 - Presidência CPFL - encaminhando Req. 265/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 256/2001 - 10/04/2001 - CPFL - encaminhando Reqs. 264/2001 e 265/2001 - Vers. Joel Divino dos Santos / José Carlos Lourenção e Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 255/2001 - 10/04/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 269/2001 e 270/2001 - Vers. Antonio Carlos Vaz de Almeida e Ademir Lopes Dionísio

Nº 254/2001 - 10/04/2001 - Família Sra. Maria Fabro Nardini - Req. Pesar 289/2001 - Ver. Luiz Carlos Rúbio

Nº 253/2001 - 10/04/2001 - Deputado Estadual Roberto Gouveia - encaminhando Moção 010/2001 - Ver. Newton Colenci Júnior

Nº 252/2001 - 10/04/2001 - Cmdte. Geral de Policiamento Rodoviário da PMESP - encaminhando Req. 267/2001 - Vers. Domingos Chavari Neto e José Fernandes de Oliveira Júnior.

Nº 251/2001 - 10/04/2001 - Gerente Dvisional da SABESP - encaminhando Reqs. 271/2001, 272/2001, 273/2001 e 274/2001 - Newton Colenci Jr., Ademir Lopes Dionísio, Antonio Carlos Trigo, ( Luiz Alberto Bueno, Antonio Luiz Caldas Jr., Cláudio Ap. Alves da Silva e Ednei Lázaro da Costa Carreira )

Nº 250/2001 - 09/04/2001 - Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando solicitação contida no Requerimento nº 097, de 19/02/2001.

Nº 249/2001 - 09/04/2001 - Ao Deputado Federal Wellington Dias, DD. Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em resposta ao Ofício Circular-P nº 03/2001, datado de 28/03/2001.

Nº 248/2001 - 09/04/2001 - Encaminhando a Prefeitura Municipal no valor de R$ 17,21 IRRF em nome de CECAM Cons. Econ. Cont. e Adm. Mun. S/C Ltda., no período de 10/03/01 a 09/04/01.

Nº 246/2001 - 09/04/2001 - Ao Tenente Coronel PM Joao Francisco Antunes, relatando a ocorrência de veículo que trafega fazendo propaganda com som em alto volume.

Nº 245/2001 - 09/04/2001 - Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências quanto aos veículos que percorrem a cidade com som em alto volume.

Nº 244/2001 - 06/04/2001 - o Secretário de Administração, Sr. Rubens Afonso Bicudo, encaminhando ofício referente à folha de pagamento de março de 2001.

Nº 243/2001 - 06/04/2001 - Ao Tenente Coronel PM João Francisco Antunes, DD. Comandante do 12Batalhão da Polícia MIlitar do Interior, solicitando a presença de um policial nos dias de sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Nº 242/2001 - 06/04/2001 - Ao Tenente Coronel PM João Francisco Antunes, DD. Comandante do 12Batalhão da Polícia MIlitar do Interior, solicitando a presença de um policial nos dias de sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Nº 241/2001 - 05/04/2001 - Agradecimentos à DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA FMVZ -UNESP

Nº 240/2001 - 05/04/2001 - AO DIRETOR DO SINTUNESP- ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº. 241 DE 02/04/2001.

Nº 239/2001 - 04/04/2001 - Convoca o Secretário Municipal de Cultura, Sr. Wilson Nakamoto, para que compareça a esta Casa, a fim de debater sobre a questão referente à Criação do Arquivo Histórico de Botucatu.

Nº 238/2001 - 04/04/2001 - Designa os funcionários Dennis Alexandre Carvalho Santos e Isabel Cristina Della Coletta Fumes como representantes do Poder Legislativo junto ao CTP - Conselho de Transporte Público.

Nº 237/2001 - 03/04/2001 - Encaminhando ao Egrégio tribunal de Contas, relativo a Ordem Cronológica de pagamento, referente o mês de março/2001

Nº 236/2001 - 03/04/2001 - Orefeito Municipal solicitando que nos termos do artigo 168 da Constituição federal c.c. inciso XII do artigo 52 da Lei organica do Municipio a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo no valor de R$ 116.666,82, referente o mês de abril/2001

Nº 235/2001 - 03/04/2001 - Encaminhando ao Sr. Ademir Batista Fioretto, a transferencia do valor da conta desta Câmara Municipal a conta do 13º. salario desta Câmara Municipal.

Nº 234/2001 - 03/04/2001 - Presidente do GAC - Prof. Dr. Paulo Eduardo de Abreu Machado - Req. 241/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Jr.

Nº 233/2001 - 03/04/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 097/2001 a 107/2001 - Sessão de 03/04/2001.

Nº 232/2001 - 03/04/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. 242/2001 a 261/2001 - Sessão de 03/04/2001.

Nº 231/2001 - 03/04/2001 - Diretor Empresa Auto Ônibus de Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 257/2001 - Ver. Geraldo Vieira

Nº 230/2001 - 03/04/2001 - Família Sr. João Corrêa - encaminhando Req. Pesar 263/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior

Nº 229/2001 - 03/04/2001 - Família do Sr. Romeu Scolástico - encaminhando Req. de Pesar 262/2001 - Ver. Luiz Alberto Bueno

Nº 227/2001 - 03/04/2001 - Hernani Donato - encaminhando Moção 009/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 226/2001 - 03/04/2001 - Dr. Francisco Marins - encaminhando Moção 009/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 225/2001 - 03/04/2001 - Presidente da Academia Paulista de Letras - Dr. Israel Dias Novaes - encaminhando Moção 009/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 224/2001 - 03/04/2001 - Presidente da Academia Botucatuense de Letras - ABL - Prof. José Celso Soares Vieira - encaminhando Moção 009/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 223/2001 - 03/04/2001 - Presidente da ABAD - Dr. Emílio Cassetari - encaminhando Req. 261/2001 - Ver. Newton Colenci Júnior.

Nº 222/2001 - 03/04/2001 - Srs. Dirigentes da Misericórdia Botucatuense - encaminhando Req. 240/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Mauro Mailho.

Nº 221/2001 - 03/04/2001 - Diretora Regional de Saúde - Fátima Maria Padovani - encaminhando Req. 240/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Mauro Mailho.

Nº 220/2001 - 03/04/2001 - Secretário Municipal de Saúde - Dr. Valdemar Pereira de Pinho - encaminhando Req. 240/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Junior e Mauro Mailho.

Nº 219/2001 - 03/04/2001 - Cmdte. do 12º. BPM/I - Ten. Cel. PM João Francisco Antunes - encaminhando Requerimentos nºs. 237/2001, 238/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto e 242/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 218/2001 - 03/04/2001 - Diretor do DET - Antônio Jurandir Zambonato - encaminhando Req. 236/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 216/2001 - 03/04/2001 - Presidencia do BANESPA - encaminhando Req. 234/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior

Nº 215/2001 - 03/04/2001 - Dr. Newton Colenci - encaminhando Req. 233/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior

Nº 212/2001 - 03/04/2001 - Encaminhando balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de março/2001 a contabilidade da Prefeitura Municipal de Botucatu

Nº 211/2001 - 30/03/2001 - Ao Secretário Municipal da Fazenda, encaminhando a proposta de orçamento desta Casa para os próximos três exercícios.

Nº 210/2001 - 30/03/2001 - Ao Prefeito Municipal, A/C Secretário da Fazenda, encaminhando a proposta desta Casa para ser inserida no Projeto de Lei Complementar sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2002.

Nº 209/2001 - 30/03/2001 - RESPOSTA AO OFÓCIO DO VEREADOR OCTÁVIO CELSO P. DE ALMEIDA PRADO, DA CÂMARA mUNICIPAL DE jAÚ, NO QUAL SOLICITA CÓPIA DE LEGISLAÇÃO BOTUCATUENMSE, A RESPEITO DE REGULAMENTAÇÃO DE QUEIMADAS DE CANA DE AÇÚCAR

Nº 208/2001 - 30/03/2001 - Ao Tribunal de Contas, encaminhando documentação faltante referente à Prestação de Contas do exercício de 2000.

Nº 207/2001 - 29/03/2001 - Devolvendo correspondência da CPFL, em resposta ao Ofício nº. 054/2001, de 15/02/2001, que encaminhou o Requerimento nº. 039/2001, de autoria do Vereador José Fernandes de Oliveira Jr.

Nº 206/2001 - 29/03/2001 - Encaminha os Autógrafos nºs. 3.331 e 3.332/2001, referentes aos Projetos de Lei nºs. 015 e 016/2001. (Convênio com a Fundação UNI)

Nº 205/2001 - 28/03/2001 - IRRF no valor de R$ 6.993,25, referente o mês de março/2001, pago a Prefeitura Municipal.

Nº 204/2001 - 28/03/2001 - Folha de Pagamento no valor de R$ 1.257,12 dos servidores municipais desta Câmara Municipal, referente o mês de março/2001.

Nº 203/2001 - 28/03/2001 - Folha de Pagamento em nome de Banco Meridional S/A no valor de R$ 457,30, referente o mês de março/2001

Nº 202/2001 - 28/03/2001 - Folha de pagamento em nome de PM corretora de Seguro S/C Ltda. no valor de R$ 56,20, referente o mês de março/2001.

Nº 201/2001 - 28/03/2001 - Folha de Pagaamento em nome de ATFPMB no valor de R$ 1.017,20, dos servidores municipais desta Câmara Municipal, referente o mês de março/2001.

Nº 200/2001 - 28/03/2001 - Folha de pagamento em nome de FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA no valor de R$ 1.515,62, pago a prefeitura Municipal, referente o mês de março/2001.

Nº 199/2001 - 28/03/2001 - Encaminhando a Seguro Minas Brasil no valor de R$ 45,47 referente o mês de março/2001, o desconto em folha de pagamento dos servidores municipais desta Câmara Municipal.

Nº 198/2001 - 27/03/2001 - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - encaminhando Req. 228/2001 - Ver. Newton Colenci Jr.

Nº 197/2001 - 27/03/2001 - Presidente do CRAMI - encaminhando Req. 228/2001 - Ver. Newton Colenci Jr.

Nº 196/2001 - 27/03/2001 - Família Sra. Paschoa Rosseto Figueira - Req. Pesar 231/2001 - Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira

Nº 195/2001 - 27/03/2001 - Dr. Paulo Fábio Buchignani - Delegado da DISE - encaminhando Req. 197/2001 - Ver. Newton Colenci Jr.

Nº 194/2001 - 27/03/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 089/2001 a 096/2001 - Sessão de 26/03/2001.

Nº 193/2001 - 27/03/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. 197/2001 e 198/2001, 202/2001, 211/2001, 215/2001 a 231/2001 - Sessão de 26/03/2001.

Nº 192/2001 - 27/03/2001 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Btu. Ltda - Roger Mansur Teixeira - encaminhando reqs.213/2001, 215/2001 e 216/2001 - Vers. José Fernandes de Oliveira Jr., Cláudio Aparecido Alves da Silva e Ednei Lázaro da Costa Carreira.

Nº 191/2001 - 27/03/2001 - Família Sra. Izaura de Campos dos Santos - encaminhando Req. Pesar nº. 210/2001 - Vers. Antonio Luiz Caldas Jr. e Newton Colenci Jr.

Nº 190/2001 - 27/03/2001 - CPFL - encaminhando Req. 209/2001 - Ver. Joel Divino dos Santos

Nº 189/2001 - 27/03/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 208/2001 - Ver. Newton Colenci Jr.

Nº 188/2001 - 27/03/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - Ten. Cel. João Francisco Antunes - encaminhando Reqs. nºs. 206/2001 e 207/2001 - Vers. José Fernandes de Oliveira Jr. e Cláudio Aparecido Alves da Silva

Nº 187/2001 - 27/03/2001 - Dr. Raymundo Penha Forte Cintra - encaminhando Moção 007/2001 - Ver. Newton Colenci Jr.

Nº 186/2001 - 27/03/2001 - Sr. Celso Bueno - encaminhando Moção 008/2001 - Vers. Antonio Carlos Vaz de Almeida e Antonio Luiz Caldas Jr.

Nº 185/2001 - 27/03/2001 - Sr. Hélios Monteferrante - encaminhando Moção 008/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida e Antonio Luiz Caldas Jr.

Nº 184/2001 - 27/03/2001 - Sr. Álvaro Picado Gonçalves - encaminhando Moção 008/2001 - Vers. Antonio Carlos Vaz de Almeida e Antonio Luiz Caldas Jr.

Nº 183/2001 - 27/03/2001 - Dr. Bráz de Assis Nogueira e esposa - encaminhando Moção nº. 008/2001 - Vers. Antônio Carlos Vaz de Almeida e Antonio Luiz Caldas Jr.

Nº 182/2001 - 26/03/2001 - Ao Gerente do Banco BANESPA Agência da Prefeitura Sr. Ademir Batista Fioreto, encaminhando a Folha de Pagamento para crédito bancário.

Nº 181/2001 - 26/03/2001 - Ao Excelentísimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a transferência definitiva ao patrimônio da Câmara Municipal, do veículo Vectra (BPY 5842), adquirido através de processo licitatório em 24/07/95, com recursos orçamentários da própria Câmara Municipal.

Nº 180/2001 - 26/03/2001 - Encaminhando ao Gerente Ademir Batista Fioretto do Banco BANESPA S/A no valor de R$ 1.000,00, conforme processo nº. 04/2001

Nº 179/2001 - 26/03/2001 - Autorizando a visita dos alunos do Pré-3, da Educação Infantil do Colégio La Salle, na Câmara Municipal no próximo dia 11/4, às 15h30min.

Nº 178/2001 - 20/03/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 077/2001 a 088/2001 - Sessão 19/03/2001.

Nº 177/2001 - 20/03/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando os Reqs. 187/2001 a 196/2001 e 199/2001 a 201/2001 e 203/2001 e 204/2001 - Sessão 19/03/2001.

Nº 176/2001 - 20/03/2001 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Reqs. 187/2001 e 188/2001 - Ver. Ademir Lopes Dionisio

Nº 175/2001 - 20/03/2001 - Superintendente Regional da SABESP - Sr. João Manuel Motta de Almeida - encaminhando Req. 180/2001 - Ver. Luiz Carlos Bentivenha

Nº 174/2001 - 20/03/2001 - Presidente da SABESP - Sr. Ariovaldo Carmignani - encaminhando Req. 180/2001 - Ver. Luiz Carlos Bentivenha

Nº 173/2001 - 20/03/2001 - Equipe da Cuesta - encaminhando Req. 180 - Ver. luiz Carlos Bentivenha

Nº 172/2001 - 20/03/2001 - Direora da APAPE - Sra. Cássia Maria Soares Kahil - encaminhando Req. 179/2001 - Ver. Newton Colenci Jr.

Nº 171/2001 - 20/03/2001 - Promotor Dr. Sérgio Abujamra - encaminhando Req. 181/2001 - Ver. Newton Colenci Jr.

Nº 170/2001 - 20/03/2001 - Gerente do BANESPA - Agência Botucatu - encaminhando Req. 182/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Jr.

Nº 169/2001 - 20/03/2001 - Presidência do BANESPA - encaminhando Req. 182/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Jr.

Nº 168/2001 - 20/03/2001 - Ferdinando César Lunardi - encaminhando Moção 006/2001 - Ver. Newton Colenci Jr.

Nº 167/2001 - 20/03/2001 - Coordenadora da Sub-Sede da APEOESP de Botucatu - encaminhando Moção 005/2001 - Ver. José Carlos Lourenção

Nº 166/2001 - 20/03/2001 - Presidente Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 005/2001 - Ver. José Carlos Lourenção

Nº 165/2001 - 20/03/2001 - Senador Jorge Bornhausen - encaminhando Moção nº. 004/2001 - Ver. Luiz Carlos Bentivenha

Nº 164/2001 - 20/03/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs.184/2001 e 185/2001 - Vers. Antonio Carlos Vaz de Almeida e Reinaldo Mendonça Moreira

Nº 163/2001 - 20/03/2001 - Prof. Dr. Álvaro Oscar Campana - encaminhando Req. 186/2001 - Votos de Congratulações - Ver. Antonio Luiz Caldas Jr.

Nº 162/2001 - 20/03/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - Ten. Cel. PM João Francisco Antunes - encaminhando Req. 183 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira

Nº 161/2001 - 20/03/2001 - Encaminhando ao Egrégio Tribunal de Contas de Bauru a documentação das atividades desenvolvidas pela Câmara Muncipal de Botucatu, no exercício de 2000.

Nº 160/2001 - 20/03/2001 - PESAR - SR. PEDRO LOSI - Req. 205/2001

Nº 159/2001 - 20/03/2001 - Ao Prefeito, encaminhando Projeto de Lei nº. 070/2000, retirado através do Of. DSE nº. 161, de 16 de março de 2001.

Nº 158/2001 - 19/03/2001 - Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, convidando-o para comparecer à Câmara Municipal para uma reunião com os Senhores Vereadores, no dia 23 de março de 2001.

Nº 157/2001 - 19/03/2001 - Ao Gerente do Banespa, solicitando a transferência no valor de R$ 10.000,00 da conta 45.000148-0 para a conta 45.00263-2

Nº 156/2001 - 16/03/2001 - Encaminha cópia do Req. 083, de 05/02/2001, manifestando apoio à instalação definitiva da UNESP em Botucatu.

Nº 155/2001 - 15/03/2001 - Autorizando a cessão das dependências desta Casa de Leis para a realização de um Fórum Regional com presença de representantes de entidades dos municípios da DRADS, no horário das 13h às 16h.

Nº 154/2001 - 13/03/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicaçòes nºs. 053/001 e 066/2001 a 076/2001 - Sessão 12/03/2001

Nº 153/2001 - 13/03/2001 - Prefeito Municipal - encaminhand Reqs. 133/2001 a 137/2001 e 162/2001 a 178/2001 - Sessão 12/03/2001.

Nº 152/2001 - 13/03/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 154/2001 - Ver. Geraldo Vieira

Nº 151/2001 - 13/03/2001 - Empresa Auto-Ônibus Btu. Ltda. - encaminhando Reqs. 162/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto; 163/2001 - Ver. Antônio Carlos Trigo e Cláudio Aparecido Alves da Silva; 164/2001 - Ver. Antônio Carlos Trigo e 165/2001 - Ver. Antônio Carlos Vaz de Almeida.

Nº 150/2001 - 13/03/2001 - Dep. Milton Flávio - encaminhando Req. 155/2001 - Ver. Newton Colenci Jr.

Nº 149/2001 - 13/03/2001 - Vice-Reitor FATEC - encaminhando Req. 155/2001 - Ver. Newton Colenci Jr.

Nº 148/2001 - 13/03/2001 - Família do Governador Mário Covas Jr. - encaminhando Req. Pesar 161/2001 - Todos os Vereadores

Nº 147/2001 - 13/03/2001 - Presidente do Sindicato dos Eletricitários de Bauru - encaminhando Req. 160/2001 - Vers. Joel Divino dos Santos e José Carlos Lourenção

Nº 146/2001 - 13/03/2001 - Senadora Emília Fernandes - encaminhando Req. 159/2001 - Ver. Luiz Carlos Bentivenha

Nº 145/2001 - 13/03/2001 - Profa. Carmem Lúcia - Encaminhando Req. 158/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Jr.

Nº 144/2001 - 13/03/2001 - PROCON - encaminhando Req. 157/2001 - Ver. Joel Divino dos Santos

Nº 143/2001 - 13/03/2001 - SABESP - encaminhando Req. 156/2001 - Ver. Antônio Carlos Vaz de Almeida / Domingos Chavari Neto

Nº 142/2001 - 13/03/2001 - Senador Moreira Mendes - encaminhando Moção 003/2001 - Ver. Luiz Carlos Bentivenha

Nº 141/2001 - 13/03/2001 - Encaminha os Autógrafos nºs. 3.329 e 3.330/2001, oriundos dos Projetos de Lei nºs. 008/2001 ( que declara de Utilidade Pública a APAPE) e 009/2001 (Revoga o § 2º., do art. 21, da Lei nº. 4.127 - Som)

Nº 140/2001 - 12/03/2001 - Encaminha Lei nº. 4134, de 06 de março de 2001, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio aos estudantes, de iniciativa do Ver. Fernando Ap. Carmoni. (VETO rejeitado)

Nº 139/2001 - 12/03/2001 - Autorizando a cessão das dependências desta Casa de Leis, para o Diretório Municipal do PT, no próximo dia 06 de abril, a partir das 19h30min.

Nº 138/2001 - 09/03/2001 - A Profª. Margareth Aparecida Santini de Almeida, agradecendo pela palestra proferida nesta Casa em virtude do Dia Internacional da Mulher.

Nº 137/2001 - 09/03/2001 - Ao Prof. Luiz Eduardo Batista, agradecendo pela palestra proferida nesta Casa em virtude do Dia Internacional da Mulher.

Nº 136/2001 - 08/03/2001 - Encaminhando IRRF a Prefeitura Municipal no valor de R$ 17,21, referente a CECAM Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C Ltda.

Nº 135/2001 - 06/03/2001 - Rotary Clube Norte - encaminhando Moção 002/2001 - Ver. Newton Colenci Jr.

Nº 134/2001 - 06/03/2001 - HEMOCENTRO-UNESP - Encaminhando Moção 002/2001 - Ver. Newton Colenci Jr.

Nº 133/2001 - 06/03/2001 - UNIFAC - encaminhando Moção 002/2001 - Ver. Newton Colenci Jr.

Nº 132/2001 - 06/03/2001 - SINCOVAB - encaminhando Req. 150/2001 - Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira

Nº 131/2001 - 06/03/2001 - Dir. Empresa Auto Ônibus Btu. Ltda. - Roger Mansur Teixeira - encaminhando Req. 139/2001 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 130/2001 - 06/03/2001 - Dirigente Regional de Ensino - Profa. Rosa Procópio Bononi - encaminhando Req. 151/2001 - Ver. Luiz Carlos Rúbio

Nº 129/2001 - 06/03/2001 - CPFL - encaminhando Req. 150/2001 - Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira

Nº 128/2001 - 06/03/2001 - Votos de Congratulações - Sr. José Ricardo da Silva - Req. 153/2001 - Vers. Newton Colenci Jr. e Domingos Chavari Neto.

Nº 127/2001 - 06/03/2001 - Cmdte. do Regimento de Cavalaria "9 de Julho" - Major PM Eduardo José Felix - encaminhando Req. 152/2001, dos Vers. Domingos Chavari Neto e Reinaldo Mendonça Moreira.

Nº 126/2001 - 06/03/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 040/2001, 051/2001, 052/2001 e 054/2001 a 065/2001. Sessão de 05/03/2001.

Nº 125/2001 - 06/03/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Requerimentos nºs. 138/2001 a 149/2001 - Sessão 05/03/2001

Nº 124/2001 - 06/03/2001 - Conta de adiantaemnto em nome de Isabel Cristina della Coletta Fumes no valor de R$ 1.000,00 conforme processo nº. 02/2001.

Nº 123/2001 - 06/03/2001 - Encaminha o Autógrafo nº. 3.328/2001, oriundo do Projeto de Lei nº. 006/2001, de iniciativa do Ver. Domingos Chavari Neto. (Disciplina estacionamento de ônibus nos boxes da Rodoviária)

Nº 122/2001 - 05/03/2001 - Encaminha os Autógrafos nºs. 3.326 e 3.327/2001, oriundos dos Projetos de Lei nºs. 001/2001 da Prefeitura Municipal e 004/2001 de iniciativa do Ver. Luiz Carlos Bentivenha (Passe Escolar).

Nº 121/2001 - 05/03/2001 - Comunicando o Dr. Luiz Antonio Vane que na Sessão Ordinária de 1º. de março de 2001, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2001, que lhe concede o Título de "Cidadão Botucatuense".

Nº 120/2001 - 05/03/2001 - Comunicando o Dr. José Carlos Souza Trindade que na Sessão Ordinária de 1º. de março de 2001, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2001, que lhe concede o Título de "Cidadão Botucatuense"

Nº 119/2001 - 05/03/2001 - Ao Sr. Luiz Eduardo Batista, convidando-o para ministrar palestra na Câmara Municipal durante solenidade ao Dia Internacional da Mulher.

Nº 118/2001 - 02/03/2001 - Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, comunicando que o Veto Aposto ao Projeto de Lei nº 052/2000, foi rejeitado na Sessão Ordinária do dia 01/03/2001.

Nº 117/2001 - 02/03/2001 - Votos de Congratulações - Marcos Aurélio Factori - Req. 122/2001 - Ver. Luiz Alberto Bueno

Nº 116/2001 - 02/03/2001 - PESAR - SR. ANTONIO CARLOS MENEGHIM - Req. 130/2001 e 132/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida e Antônio Carlos Trigo

Nº 115/2001 - 02/03/2001 - PESAR - SR. BENEDITO MASSAN - Req. 126/2001 - Ver. Luiz Alberto Bueno

Nº 114/2001 - 02/03/2001 - PESAR - SR. ALBERTO SCOLASTRICI - Req. 131/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Jr.

Nº 113/2001 - 02/03/2001 - PESAR - SR. JOÃO BAPTISTA FERRARI - Req. 124/2001 e 125/2001 - Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira e José Fernandes de Oliveira Jr.

Nº 112/2001 - 02/03/2001 - PESAR - SR. FRANCISCO FERREIRA DE FREITAS - Req. 123/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida

Nº 111/2001 - 02/03/2001 - Pizzaria "Pizza Frita Antiga" - encaminhando Req. 121/2001 - Ver. Luiz Alberto Bueno

Nº 110/2001 - 02/03/2001 - SABESP - encaminhando Req. 120/2001 - Ver. Geraldo Vieira

Nº 109/2001 - 02/03/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 127/2001, 128/2001 e 129/2001 - Ver. Newton Colenci Jr. e Ednei Lázaro da Costa Carreira.

Nº 108/2001 - 02/03/2001 - Empresa Auto Ônibus Btu. Ltda. - encaminhando Req. nº. 104/2001 - Ver. Geraldo Vieira

Nº 107/2001 - 02/03/2001 - Prefeito Municipal - Encaminhando Requerimentos 100/2001 a 119/2001 - Sessão de 01/03/2001.

Nº 106/2001 - 02/03/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Indicações 039/2001 e 041/2001 a 050/2001 - Sessão de 01/03/2001.

Nº 105/2001 - 01/03/2001 - Encaminhando ao egrégio Tribunal de Contas, relativo a Ordem Cronológica de pagamentos, referente o mês de fevereiro/2001,

Nº 104/2001 - 01/03/2001 - Prefeitura Muniipal solicitando que nos termos do artigo 168 da Constituição federal, c.c. o inciso XII do artigo 52 da Lei Orgânica do município, a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo no valor de R$ 116.666,82, referente o mês de março/2001.

Nº 103/2001 - 01/03/2001 - Encaminhando o balancete da Receita, despesas Analítica e Sintética e despesas Pagas, referente o mês de fevereiro/2001 à contabilidade da prefeitura Municipal.

Nº 102/2001 - 28/02/2001 - Ao Secretário de Administração, Sr. Rubens Afonso Bicudo, encaminhando ofício referente à folha de pagamento de fevereiro de 2001.

Nº 101/2001 - 28/02/2001 - Ao Vereador Nilton S. Fernandes Duarte, DD. Presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipla de Assis - resposta referente a outorga de honrarias.

Nº 100/2001 - 22/02/2001 - Folha de pagamento em nome de IRRF referente o mês de fevereiro/2001.

Nº 99/2001 - 22/02/2001 - Folha de Pagamento em nome de ATFPMB, referente o mês de fevereiro/2001.

Nº 98/2001 - 22/02/2001 - folha de pagamento em nome de banco Meridional S/A, referente o mês de fevereiro/2001.

Nº 97/2001 - 22/02/2001 - Folha de pagamento em nome de PM Corretora de Seguro S/C Ltda. referente o mês de fevereiro/2001

Nº 96/2001 - 22/02/2001 - ATFPMB, referente o mês de fevereiro/2001, desta Câmara Municipal.

Nº 95/2001 - 22/02/2001 - Pagamento de Fundo Especial de Previdencia, no valor de R$ 1.515,11, pago a Prefeitura Municipal de Botucatu, referente o mês de fevereiro/2001.

Nº 94/2001 - 22/02/2001 - Folha de pagamento em nome de Seguro Minas Brasil no valor de R$ 45,47 a ser pago em 28/02/2001, desta Câmara Muni

Nº 93/2001 - 22/02/2001 - Ao Dr. Francisco José Titton Ranzani, sindico do Edifício Eldorado, sito na Rua João Passos, 600.

Nº 92/2001 - 22/02/2001 - Ao Gerente do Banco BANESPA Agência da Prefeitura Sr. Ademir Batista Fioreto, encaminhando a Folha de Pagamento para crédito bancário.

Nº 91/2001 - 22/02/2001 - Ao Sr. Ricardo Henrique da Rocha - resposta de correspondência que solicita Projeto histórico 2001.

Nº 90/2001 - 21/02/2001 - Ao Banco do Estado de São Paulo S/A - agradecendo o apoio na realização de Palestra sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, ocorrida no dia 20/02.

Nº 89/2001 - 20/02/2001 - Encaminha o Autógrafo nº. 3.425, de 20 de fevereiro de 2001 - Projeto de Lei nº. 007/2000 (Conselho de Alimentação Escolar)

Nº 88/2001 - 20/02/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Requerimentos 083/2001 a 091/2001 e 093/2001 a 097/2001 - Sessão 19/02/2001.

Nº 87/2001 - 20/02/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 026/2001 a 038/2001 - Sessão de 19/02/2001.

Nº 86/2001 - 20/02/2001 - Sec. Municipal de Educação - Prof. Dr. Gilberto Luiz de Azevedo Borges - encaminhando Req. 097/2001 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 85/2001 - 20/02/2001 - PESAR - SR. APARECIDO DE SOUZA DIAS - Req. 099/2001 - Ver. José fernandes de Oliveira Júnior.

Nº 84/2001 - 20/02/2001 - PESAR - LUIS FERNANDO MOREIRA Req. 098/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior.

Nº 83/2001 - 20/02/2001 - Dir. Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 084/2001, 085/2001 e 086/2001, dos Ver. Joel Divino dos Santos, José Carlos Lourenção e Ednei Lázaro da Costa Carreira.

Nº 82/2001 - 20/02/2001 - Votos de Congratulações - Sr. Paulo Roberto Costa - Req. 080/2001 - Ver. Newton Colenci Junior.

Nº 81/2001 - 20/02/2001 - Diretoria do IB - UNESP - encaminhando Req. 078/2001 - Ver. Luiz Carlos Bentivenha, Newton Colenci Junior e Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 79/2001 - 20/02/2001 - Governador em exercício do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 083/2001 - Todos os Vereadores.

Nº 78/2001 - 20/02/2001 - Conselho Universitário da UNESP - encaminhando Req. 083/2001 - Todos os Vereadores.

Nº 77/2001 - 20/02/2001 - Magnífico Reitor da UNESP - encaminhando Req. 083/2001 - Todos os Vereadores

Nº 76/2001 - 20/02/2001 - SABESP - encaminhando Requerimento 082/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira

Nº 75/2001 - 20/02/2001 - Votos Congratulaçòes - Dr. Tadeu Campos de Castro - Req. 079/2001 - Ver. Newton Colenci Júnior.

Nº 74/2001 - 20/02/2001 - Votos de Congratulações - Ten. Cel. PM Josué Álvares Pintor - Req. 077/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto.

Nº 73/2001 - 20/02/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando Requerimentos nºs. 075/2001, 076/2001, respectivamente dos Vereadores Antonio Carlos Vaz de Almeida e Antônio Carlos Trigo.

Nº 71/2001 - 14/02/2001 - à Telefônica - Solicitando providências visando a instalação do Serviço Speedy Bussines 256 K, na linha (14) 6821-6059.

Nº 70/2001 - 13/02/2001 - Convidando o Diretor do DET para comparecer nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, a fim de esclarecer fatos relacionados ao trânsito de nosso município.

Nº 69/2001 - 13/02/2001 - Ademir Batista Fioretto, gerente da agência do BANESPA da Prefeitura Municipal solicitando a transferência de R$ 5.000,00 da conta corrente 45/000148-0 para a conta corrente 45/000263-2, do mês de fevereiro/2001

Nº 68/2001 - 13/02/2001 - Prefeito Municipal - encaminhando Indicações 009/2001 à 025/2001 - Sessão 12/02/2001.

Nº 67/2001 - 13/02/2001 - PESAR - Sra. Antônia Rosseto Lopes - Req. 068/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida

Nº 66/2001 - 13/02/2001 - PESAR - Sr. Flávio Cruz - Req. 072/2001 - Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira

Nº 65/2001 - 13/02/2001 - PESAR - Sr. José Carlos Teixeira - Req. 070/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Jr.

Nº 64/2001 - 13/02/2001 - PESAR - Sr. Antônio Gamito - Req. 069/2001; 071/2001; 073/2001 e 074/2001 - Ver. Luiz Alberto Bueno - José Fernandes de O. Jr. - Antônio Carlos Vaz de Almeida - Luiz Carlos Bentivenha

Nº 63/2001 - 13/02/2001 - Sec. Munic. Educação - Sr. Gilberto Luiz de Azevedo Borges - Encaminhando Req. 065/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior

Nº 62/2001 - 13/02/2001 - Exmo. Sr. Ministro das Comunicações Pimenta da Veiga - Encaminhando Req. 067/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 61/2001 - 13/02/2001 - Chefe do DER R.C. 2.7. - Encaminhando Req. 066/2001 - Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira

Nº 60/2001 - 13/02/2001 - Dir. Empresa Auto Ônibus Botucatu - Req. 058/2001 à 064/2001 - Vers. Lourenção / Antonio Carlos Vaz de Almeida ( Cula ) - Geraldo Vieira - Joel Divino dos Santos e Mauro Mailho

Nº 59/2001 - 13/02/2001 - Prefeito Municipal - Encaminhando Req. Sessão 12/02/2001 - Req. 044/2001 à 065/2001.

Nº 58/2001 - 13/02/2001 - Gerente Correios e Telégrafos - encaminhando Req. 043/2001 - Ver. Domingos Chavari Neto

Nº 56/2001 - 13/02/2001 - Encaminhando REQ. 042/2001 - Dep. Estadual Milton Flavio Lautenschlager

Nº 55/2001 - 13/02/2001 - Encaminhar Req. 040/2001 e 041/2001 - Ver. Geraldo Vieira / Domingos Chavari Neto

Nº 54/2001 - 13/02/2001 - Encaminhando Req. 039/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Jr. - CPFL

Nº 53/2001 - 13/02/2001 - TELEFÔNICA - encaminhando Requerimentos 036/2001, 037/2001 e 038/2001 - Vereadores Chavari, Cula e Colenci.

Nº 52/2001 - 13/02/2001 - Moção de Congratulações para com o Prof. Dr. Ricardo de Arruda Veiga

Nº 51/2001 - 12/02/2001 - Prefeitura Municipal, encaminhando o cheque no valor de R$ 17,21 de IRRF da CECAM para a tesouraria, referente o mês de fevereiro/2001, desta Câmara Municipal.

Nº 50/2001 - 08/02/2001 - Banco do Esatdo de São Paulo S/A - solicitando colaboração na palestra sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que será realizada no dia 20 de fevereiro de 2001.

Nº 49/2001 - 06/02/2001 - Ilma. Sra. Profª. Wilma Terezinha Lopes Chirinéa - encaminhando Requerimento 035/2001 - Ver. José Fernandes de Oliveira Júnior

Nº 48/2001 - 06/02/2001 - TELEFONICA - encaminhando Requerimento nº. 034/2001 - Ver. Reinaldo Mendonça Moreira

Nº 47/2001 - 06/02/2001 - AOB - Associaçào Ornitológica de Botucatu, encaminhando Requerimento 033/2001 - Ver. Antônio Carlos Vaz de Almeida

Nº 46/2001 - 06/02/2001 - Exmo. Sr. Deputado Estadual Milton Flávio Lautenschlager - encaminhando Requerimento 032/2001 - Vereador Luiz Carlos Bentivenha

Nº 45/2001 - 06/02/2001 - Ao Ilmo. Sr. Gerente Divisional da SABESP - Engº. Osvaldo Ribeiro Júnior - encaminhando Requerimentos nºs. 030/2001 e 031/2001, respectivamente, de Autoria dos Vereadores Domingos Chavari Neto e Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 44/2001 - 06/02/2001 - À Associação de Moradores do Bairro de Lavapés - Encaminhando cópia do Requerimento 011/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida

Nº 43/2001 - 06/02/2001 - À UNASABs - Encaminhando cópia do Requerimento 011/2001 - Ver. Antonio Carlos Vaz de Almeida

Nº 42/2001 - 06/02/2001 - À Secretaria de Assistência Social - Sra. Emília Dota - Encaminhando cópia do Requerimento 011/2001 - Vereador Antonio Carlos Vaz de Almeida

Nº 41/2001 - 06/02/2001 - Cel. PM João Francisco Antunes - encaminhando cópia do Requerimento 029/2001 - Ver. Ademir Lopes Dionísio

Nº 40/2001 - 06/02/2001 - Encaminhando Requerimentos ao Ilmo. Sr. Diretor da Empresa Auto-Ônibus Botucatu LTDA. - Roger Mansur Teixeira

Nº 39/2001 - 06/02/2001 - Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo nº. 3.323, de 06 de fevereiro de 2001 - PL 003/2001

Nº 38/2001 - 06/02/2001 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos da Sessão Ordinária de 05/02/2001.

Nº 37/2001 - 06/02/2001 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações da Sessão Ordinária de 05/02/2001.

Nº 36/2001 - 05/02/2001 - Conta de adiantamento em nome de Edna Del'Franco, refernte o mês de fevreiro/2001, conforme processo nº. 02/2001 no valor de R$ 1.000,00

Nº 35/2001 - 01/02/2001 - Conselheiro presidente da Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, inofrmando que em cumprimento ao disposto na resolução 9/98, em sua seção V - da ordem Cronológica de Pagamentos, não houve movimento efetuado no mês de janeiro/2001, decorrente de contratações efetivas por esta Casa de leis.

Nº 34/2001 - 01/02/2001 - Prefeito Municipal solicitando que nos termos do artigo 168 da Constituiçao Federal, c.c. o inciso XII do artigo 52 da Lei orgânica do município, a entrega dos recursos devidos a este Poder legislativo no valor de R$ 116.668,33, referente o mês de fevereiro/2001.

Nº 33/2001 - 01/02/2001 - Encaminhando o balancete das despesas analitico, sintético e despesas pagas, referente o mês de janeiro/2001 à contabilidade da prefeitura Municipal.

Nº 31/2001 - 30/01/2001 - IRRF DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTE O MÊS DE JANEIRO/2001

Nº 30/2001 - 30/01/2001 - ATFPMB REFERENTE O MÊS DE JANEIRO/2001

Nº 29/2001 - 30/01/2001 - BANCO MERIDIONAL, REFERENTE O MÊS DE JANEIRO/2001

Nº 28/2001 - 30/01/2001 - PM Corretora de Seguros, referente o mês de janeiro/2001.

Nº 27/2001 - 30/01/2001 - ATFPMB, referente o mês de janeiro/2001

Nº 26/2001 - 30/01/2001 - Fundo Especial de previdencia, referente o mês de janeiro/2001

Nº 25/2001 - 30/01/2001 - folha de pagamento em nome de Seguro Minas Brasil, referente o mês de janeiro/2001

Nº 32/2001 - 29/01/2001 - Maria de Lourdes Cazerta (Informal), comunicando que não há interesse em renovar o Contrato de Prestação de Serviços.

Nº 24/2001 - 29/01/2001 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura, encaminhando a folha de pagamento para crédito bancário.

Nº 23/2001 - 26/01/2001 - Ademir Batista Fioretto, Gerente Banco Banespa (Prefeitura), solicitando transferência de R$5.000,00 da Conta Corrente 45-000148-0 para a Conta Corrente 45-000263-2.

Nº 22/2001 - 23/01/2001 - Tribunal de Contas do Estado/Unidade de Bauru - encaminhamento dos documetnos exigidos na Resolução 9/98, referente aos atos de admissão de pessoal.

Nº 21/2001 - 23/01/2001 - Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Emília Dota - solicitando ateder a ADEFIB durante viagem à São Paulo.

Nº 20/2001 - 23/01/2001 - Tribunal de Contas de Bauru / SP - Envio de Relatório resumido de Execução Orçamentária do 3º. Quadrimestre

Nº 13/2001 - 22/01/2001 - Prefeito Municipal- encaminhando o cheque nº. 637259, no valor de R$ 264,23 duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e três centavos) correspondente ao Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, da exoneração dos Assessores Jurídicos em 31/12/2000, desta Câmara Municipal.

Nº 19/2001 - 21/01/2001 - Prefeito Municipal- encaminhando a Portaria nº. 700/2001, que designa o representante deste Poder Legislativo junto a FUMABOM - Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Botucatu.

Nº 18/2001 - 18/01/2001 - Prefeito Municipal- remetendo a esta Prefeitura Municipal , o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Botucatu, atinente ao 6º. (sexto) bimestre de 2000, bem como os relatórios atinentes às despesas realizadas com pessoal no mês de dezembro do mesmo exercício, para fins de contabilização, com conseqüente publicação no Semanário Oficial do Município.

Nº 17/2001 - 17/01/2001 - Prefeito Municipal- informando o encaminhamento do cheque nº. 704497-6, datado de 05/01/2001, no valor de R$ 120,37, referente a desconto no pagamento da renovação de seguro do veículo Vectra GLS, placa BPUY 5842, ano 95, desta Câmara Municipal, quando já havia acontecido o encerramento do exercício financeiro de 2000.

Nº 16/2001 - 16/01/2001 - Diretor da Empresa Pró Verde Comercial Ltda. ME.- comunicando que não há interesse desta Casa em renovar o Contrato de Prestação de Serviços nº. 01/2000, firmado em 01 de fevereiro de 2000, entre a Câmara Municipal de Botucatu e a Empresa P.V. Comercial Ltda ME, cujo vencimento será no próximo dia 01 de fevereiro do corrente ano.

Nº 15/2001 - 16/01/2001 - Prefeito Municipal- solicitando que o Departamento de Agricultura dessa Prefeitura Municipal, passe a executar os serviços de mão-de-obra de jardinagem, visando a manutenção de 18 (dezoito) vasos com plantas naturais, existentes nas dependências desta C6amara Municipal.

Nº 14/2001 - 16/01/2001 - MM. Juiz de Direito da Terceira Vara Judicial de Botucatu/SP- informando as previsões da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para o exercício de 2001, Lei Complenetar 250, de 19 de junho de 2000, para a Educação da Infância e da Juventude .

Nº 12/2001 - 15/01/2001 - Vice-Presidente da ABAD- autorizando a cessão das dependências do Plenário Ver. Laurindo Ezidoro Jaqueta"e do Auditório "Dr. Osmar Delmanto", nos dias 04/04, 02/05, 23/05, 01/08 e 07/11, sempre a partir das dezenove horas e trinta minutos para que a ABAD- Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético realize palestras aos seus associados.

Nº 11/2001 - 11/01/2001 - Gerente da Agência do Banco do Estado de São Paulo S/A- solicitando a transferência do valor de R$ 1.000,00 ( hum mil reais) da conta corrente nº. 039 - 45.000148-o, para a conta corrente nº. 039 - 45.000274-2, ambas desta Câmara Municipal.

Nº 10/2001 - 11/01/2001 - Marcus Vinícius Moreno- autorizando a cessão das dependências do Plenário "Ver. Laurindo Ezidoro Jaqueta"e do Auditório "Dr. Osmar Delmanto", no próximo dia 23 de janeiro, no período das 20 às 23 horas, para a realização de reunião que visa organizar uma Mostra de Trabalhos Sociais em nossa cidade.

Nº 9/2001 - 11/01/2001 - Prefeito Municipal- solicitando o encaminhamento do montante da RECEITA LIQUIDA de cada mês, apurado pela Prefeitura Municipal, até o 3º. dia útil de cada mês, a fim de que possa ser cumprida as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, dentro do prazo determinado.

Nº 8/2001 - 10/01/2001 - Cons. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- informando que em cumprimento ao disposto na Resolução 9/98, em sua seção V- da Ordem Cronológica de Pagamentos, não houve movimento efetuado no mês de dezembro de2000, decorrente de contratações efetivadas por esta Casa de Leis.

Nº 7/2001 - 04/01/2001 - Prefeito Municipal- comunicando que encontram-se tramitando nesta Casa, o Projeto de Lei nº. 070/2000 e o Veto ao Projeto de Lei nº. 052/2000, apresentados na Legislatura passada e ainda não apreciados pelo Plenário.

Nº 6/2001 - 03/01/2001 - Gerente do Banco BANESPA- autorizando o débito automático na conta corrente 0039-45-000148-0, desta Câmara Municipal, no valor correspondente às verbas rescisórias dos funcionários em comissão José Luiz Coelho Delmanto e José Roberto Pereira.

Nº 5/2001 - 03/01/2001 - Gerente do Banco do Brasil- solicitando um número de inscrição para o PASEP, visando cadastrar o Vereador Antonio Carlos Trigo.

Nº 4/2001 - 03/01/2001 - Gerente da Agência do Banco do Estado de São Paulo S/A- informando que a partir desta data, também será um dos responsáveis pelas Contas Correntes nºs. 45.000.148-0 e 450.000.262-2, juntamente com a Diretora Técnico-Administrativa, Silmara Ferrari de Barros e a Assistente Técnico de Contabilidade, Tesouraria e Cmpras, Célia Regina Hecker Silva.

Nº 3/2001 - 03/01/2001 - Prefeito Municipal- solicitando que nos termos do artigo 168 da Constituição Federal, c.c. o inciso XII do artigo 52 da Lei Orgânica do Município, a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 116.668,33 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos).

Nº 2/2001 - 03/01/2001 - Regente do Coral Municipal "Cidade de Botucatu"- agradecendo pela brilhante participação na Sessão Solene de posse dos Senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, realizada no último dia primeiro

Portarias (76)

Nº 774/2001 - 27/12/2001 - Conceder à funcionária Célia Regina, Assistente Técnico de Contabilidade, Tesouraria e Compras - NM-5 "B", sob regime CLT, lotada na Diretoria Técnica Administrativa, até o dia 02/02/2002 o benefício referente à amamentação.

Nº 773/2001 - 11/12/2001 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal os dias 24 e 31 de dezembro de 2001, bem como estabelce o horário do expediente nos dias 26/12/2001 e 02/01/2002.

Nº 772/2001 - 11/12/2001 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Silvia Gonzaga Pinto Varoli, referente ao período de 06/5/2000 a 06/5/2001, 20 dias a partir de 14/01/2002 a 02/02/2002.

Nº 771/2001 - 11/12/2001 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário Antonio Carlos Baptista Carnietto, referente ao período de 21/6/2000 a 21/6/2001, 20 dias a partir de 14/01/2002 a 02/02/2002.

Nº 770/2001 - 11/12/2001 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário Wladimir Lardo Sanchez, referente ao período de 01/02/2000 a 01/02/2001, 30 dias a partir de 09/01/2002 a 07/02/2002.

Nº 769/2001 - 11/12/2001 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes, referente ao período de 18/3/2000 a 18/3/2001, 20 dias a partir de 07/01/2002 à 26/01/2002.

Nº 768/2001 - 11/12/2001 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário Rodolfo de Marchi, referente ao período de 01/02/2000 a 01/02/2001, 30 dias a partir de 02/01/2002 a 31/01/2002.

Nº 767/2001 - 11/12/2001 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos, referente ao período de 01/02/2000 a 01/02/2001, 20 dias a partir de 26/12/2001 a 14/01/2002.

Nº 766/2001 - 11/12/2001 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 29/12/2001, o prazo da Comissão Especial de Inquérito, que foi constituída através da Portaria nº. 758, de 30 de outubro de 2001,possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 765/2001 - 27/11/2001 - Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a partir de 25/11/2001, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 736, de 29/6/2001, com a finalidade de proceder estudos visando a implantação do Arquivo Histórico Municipal.

Nº 764/2001 - 20/11/2001 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 11/11/2001, o prazo da Comissão Temporária que foi constituída através da Portaria nº. 747 de 13 de setembro de 2001, com a finalidade de para averiguar os motivos pelos quais as Creches Municipais e os Postos de Saúde estão deixando a desejar no atendimento à nossa população.

Nº 763/2001 - 20/11/2001 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 10/11/2001, o prazo da Comissão Temporária que foi constituída através da Portaria nº. 743 de 13 de agosto de 2001, com a finalidade de proceder estudos visando apurar a prática de preços abusivos e a formação de cartel no comércio de Botucatu.

Nº 762/2001 - 12/11/2001 - Estabelece normas para a eleição dos Membros da Mesa da Câmara Municipal de Botucatu e das Comissões Permanentes para o ano de 2002, de que tratam, respectivamente, o artigo 18, § 6º da Lei Orgânica do Município e artigo 58 do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.

Nº 761/2001 - 05/11/2001 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, para prestar serviços nas Sessões da Câmara.

Nº 760/2001 - 05/11/2001 - Designar a funcionária Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Administrativo, para prestar serviços nas Sessões da Câmara.

Nº 759/2001 - 05/11/2001 - Designar o funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Administrativo, para prestar serviços nas Sessões da Câmara.

Nº 758/2001 - 30/10/2001 - Designar os membros da Comissão Especial de Inquérito, solicitada através do Requerimento nº 816/2001, apresentado e aprovado na sessao ordinária do dia 29/10/2001, para apurar irregularidades da Empresa Skema Tek.

Nº 757/2001 - 25/10/2001 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, o dia 1º de novembro de 2001.

Nº 756/2001 - 24/10/2001 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto para conduzir o Veículo Gol, placa BPY 5822, no dia 25 de outubro de 2001, no perímetro do município de Botucatu, a fim de atender os Vereadores membros de Comissão Provisória constituída pela Portaria nº. 747/2001.

Nº 755/2001 - 24/10/2001 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 27 de outubro de 2001, o prazo da Comissão Temporária que foi constituída através da Portaria nº. 736 de 29 de junho de 2001, com a finalidade de proceder estudos visando a implantação do Arquivo Histórico Municipal.

Nº 754/2001 - 17/10/2001 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 12 de outubro de 2001, o prazo da Comissão Temporária que foi constituída através da Portaria nº. 743 de 13 de agosto de 2001, com a finalidade de proceder estudos visando apurar a prática de preços abusivos e a formação de cartel no comércio de Botucatu.

Nº 753/2001 - 08/10/2001 - Convoca o fncionário Antonio Carlos B. Carnietto para prestar serviços no dia 06/10/2001, bem como autoriza o uso do veículo Vectra placa BPY 5842, para viagem ao município de Pratânia, para conduzir o Vereador Domingos Chavari Neto.

Nº 752/2001 - 26/09/2001 - Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos na Câmara Municipal de Botucatu, tornando-se sem efeito a Portaria nº 706, de 14/02/2001. (REVOGADA)

Nº 751/2001 - 26/09/2001 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto para conduzir o veículo VECTRA placa BPY 5842, no dia 27 de setembro de 2001, no trajeto Botucatu/São Paulo/Botucatu.

Nº 750/2001 - 24/09/2001 - Designa o funcionário Antonio Carlos batista Carnietto para conduzir o veículo GOl placa BPY 5989, no dia 25/09/2001, no trajeto Botucatu/São Paulo/Botucatu.

Nº 749/2001 - 21/09/2001 - Regulamenta o uso do computador portátil (notebook) da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 748/2001 - 13/09/2001 - Nomear os Vereadores Júnior Colenci, Claudião, Lourenção e Mauro Mailho, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder a conclusão dos trabalhos já iniciados e a sistematização da Legislação Municipal atinente ao comércio no Município de Botucatu.

Nº 747/2001 - 13/09/2001 - Nomear Vereadores Caio Bentivenha, Cula, Geraldo Vieira e Dimas, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para averiguar os motivos pelos quais as Creches Municipais e os Postos de Saúde estão deixando a desejar no atendimento à nossa população.

Nº 746/2001 - 05/09/2001 - Conceder Licença Prêmio em dinheiro, ao funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, correspondente ao período de 20/08/96 a 20/08/2001.

Nº 745/2001 - 28/08/2001 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 31/8/2001, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária sobre estudos e sistematização das Leis referentes a transporte coletivo, instituída através da Portaria nº 714, 30/03/2001.

Nº 744/2001 - 22/08/2001 - Designar o Vereador Junior Colenci para integrar a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 743, de 13 de agosto de 2001, com a finalidade de proceder estudos visando apurar a prática de preços abusivos e a formação de cartel no comércio de Botucatu.

Nº 743/2001 - 13/08/2001 - Nomear os Vereadores Joel Divino, Claudio Ap. Alves da Silva e Antonio Carlos Vaz de Almeida, para integrarem uma Comissão Temporária com a finalidade de proceder estudos visando apurar a prática de preços abusivos e a formação de cartel no comércio de Botucatu.

Nº 742/2001 - 30/07/2001 - Designar a funcionária Silmara Ferrari de Barros para responder pelo expediente da Contabilidade, Tesouraria e Compras da Câmara Municipal, por motivo de Licença Gestante da funcionária Célia Regina Hecker Silva.

Nº 741/2001 - 17/07/2001 - Nomear os Vereadores Domingos Chavari Neto e Antonio Carlos Vaz de Almeida para integrarem uma Comissão com a finalidade de fazer um levantamento e indicar os nomes dos ex-Vereadores (Legislatura de 1969 a 1988), que serão agraciados com a Medalha "Capitão José Gomes Pinheiro".

Nº 740/2001 - 17/07/2001 - Designar a funcionária Silmara Ferrari de Barros para responder pelo expediente da Contabilidade, Tesouraria e Compras da Câmara Municipal, por motivo de licença médica da funcionária Célia Regina Hecker Silva.

Nº 739/2001 - 13/07/2001 - Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, o próximo dia 27 de julho de 2001.

Nº 738/2001 - 02/07/2001 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de agosto de 2001, o prazo para que a CEI, instituída através da Portaria nº 728, de 04/06/2001 conclua seus trabalhos.

Nº 737/2001 - 29/06/2001 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária sobre estudos e sistematização das Leis referentes a transporte coletivo, instituída através da Portaria nº 714, 30/03/2001.

Nº 736/2001 - 29/06/2001 - Designar os Vereadores Dimas, Luiz Rubio e Joel Divino para integrarem Comissão Temporária para estudos visando a pró-implantação e estruturação do Arquivo Histórico Municipal.

Nº 735/2001 - 28/06/2001 - Responder por 30 (trinta) dias no período de 02/7/2001 a 31/7/2001, pela função de Encarregado de Manutenção do Prédio, enquanto a funcionária GILMARA AP. BARRETTO DA SILVA estiver em férias.

Nº 734/2001 - 20/06/2001 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Rosemeire Castilho Siqueira, referente ao período de 01/7/2000 a 01/7/2001, 20 dias a partir de 10/7/2001 a 29/7/2001.

Nº 733/2001 - 20/06/2001 - Designar o Vereador Claudio Ap. Alves da Silva para integrar a Comissão Temporária que foi constituída através da Portaria nº. 714 de 30 de março de 2001, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente ao transporte coletivo urbano.

Nº 732/2001 - 20/06/2001 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Gilmara Aparecida Barretto da Silva, referente ao período de 01/9/99 a 01/9/2000, 30 dias a partir de 02/7/2001 a 31/7/2001.

Nº 731/2001 - 11/06/2001 - Declarar Ponto Facultativo na Câmara Municipal no dia 15 de junho de 2001.

Nº 730/2001 - 07/06/2001 - Designar o funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos para secretariar os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito, solicitada através do requerimento nº 446/2001.

Nº 729/2001 - 05/06/2001 - Tornar sem efeito os atos em que o Vereador Antonio Luiz Caldas foi designado para integrar Comissões Temporárias. (Portarias nºs 721 e 722), com base no artigo 23 do Regimento Interno.

Nº 728/2001 - 04/06/2001 - Designar os membros da Comissão Especial de Inquérito, solicitada através do Requerimento nº 446/2001, apresentado e aprovado na sessao ordinária do dia 04/06/2001.

Nº 727/2001 - 01/06/2001 - Designar os Vereadores Reinaldo Mendonça Moreira e Mauro Mailho para integrarem a Comissão constituída através da Portaria nº. 722/2001, para proceder estudos referentes à lei do comércio.

Nº 726/2001 - 01/06/2001 - Institui Programa de Contenção do Consumo de Energia Elétrica na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 725/2001 - 01/06/2001 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 08 de junho de 2001.

Nº 724/2001 - 29/05/2001 - O expediente da Câmara Municipal de Botucatu no próximo dia 1º. de junho, sexta-feira, será das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Nº 723/2001 - 29/05/2001 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir desta data, o prazo da Comissão Temporária que foi constituída através da Portaria nº. 714 de 30 de março de 2001, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente ao transporte coletivo urbano.

Nº 722/2001 - 28/05/2001 - Nomear os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Newton Colenci Junior, Claudio Aparecido Alves da Silva, José Fernandes de Oliveira Junior e Ademir Lopes Dionisio, para integrarem uma Comissão Temporária com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente ao comércio no Município de Botucatu.

Nº 721/2001 - 23/05/2001 - Designar o Vereador Antonio Luiz Caldas Júnior para integrar a Comissão Temporária que foi constituída através da Portaria nº. 714 de 30/3/2001, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente ao transporte coletivo urbano.

Nº 720/2001 - 14/05/2001 - Constituição de Comissão Provisória para o processo licitatório modalidade convite, com o objetivo de contratar posto para a compra de combustíveis.

Nº 719/2001 - 30/04/2001 - Regumamenta os serviços administrativos da Câmara Municipal.

Nº 718/2001 - 23/04/2001 - Regulamenta o uso do nome parlamentar na Câmara Municipal.

Nº 717/2001 - 23/04/2001 - Conceder a funcionária Célia Regina Hecker Silva, 30 dias de férias.

Nº 716/2001 - 04/04/2001 - Designar, a partir desta data, os funcionários Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Administrativo e Isabel Cristina Della Coletta Fumes, Chefe de Divisão Técnico Legislativo como membros representantes do Poder Legislativo junto ao C.T.P - Conselho de Transporte Público.

Nº 715/2001 - 03/04/2001 - Declarar Ponto Facultativo na Câmara Municipal no dia 12 de abril de 2001.

Nº 714/2001 - 30/03/2001 - Designar os Vereadores Domingos Chavari Neto, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Geraldo Vieira, Joel Divino dos Santos e Luiz Carlos Rubio, para integrarem Comissao Temporária com o objetivo de proceder estudos e a sistematização da Legislaçao Municipal atinente ao transporte coletivo urbano.

Nº 713/2001 - 30/03/2001 - Designar os Vereadores Antonio Carlos Trigo, Antonio Carlos Vaz de Almeida, Luiz Carlos Bentivenha, Reinaldo Mendonça Moreira e Newton Colenci Junior, para integrarem Comissão temporária em prol da instalação definitiva da FATEC em Botucatu.

Nº 711/2001 - 26/03/2001 - Designar a funcionária Edna Del' Omo Franco , Subdiretora Técnico Administrativa, para responder por 20 dias, no período de 02 a 21/4/2001, pela função de Diretora Téc. Administrativa, por motivo de Férias da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 712/2001 - 21/03/2001 - Designar a funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes, Chefe de Divisão Técnico Legislativa, para responder por 20 dias, no período de 02 a 21/4/2001, pela função de Subdiretora Téc. Administrativa, por motivo da funcionária Edna Del'Omo Franco Subdiretora Técnico Administrativo estar respondendo pela função de Diretora Técnico Administrativo.

Nº 710/2001 - 21/03/2001 - Conceder à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa, 20 dias de Férias referente ao período de 07/11/99 à 07/11/2000.

Nº 709/2001 - 06/03/2001 - Declarar na Câmara Municipal de Botucatu, Luto Oficial de oito dias pela morte do Governador Mário Covas.

Nº 708/2001 - 21/02/2001 - Designar a funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes, Chefe de Div. Técnico-Legislativa, para responder por 20 dias, no período de 01 a 20/3/2000, pela função de Subdiretora Téc. Administrativa, por motivo de Férias da funcionária Edna Del'Omo Franco. Designa, ainda, para ficar responsável pela Conta de Adiantamento, bem como pelo Controle Interno.

Nº 707/2001 - 21/02/2001 - Conceder à funcionária Edna Del' Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, 20 dias de Férias referente ao período de 01/7/99 à 01/7/2000.

Nº 706/2001 - 14/02/2001 - Dispõe sobre a regulamentação do uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Botucatu.(Revogada pela Portaria nº. 752/2001)

Nº 705/2001 - 08/02/2001 - Nomear os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Joel Divino dos Santos, Luiz Carlos Rubio e Newton Colenci Junior para integrarem uma Comissão Temporária com a finalidade de promover e participar de atividades com o intuito de viabilizar a instalação definitiva da Reitoria da UNESP.

Nº 704/2001 - 08/02/2001 - Nomear os Vereadores Domingos Chavari Neto, Luiz Carlos Bentivenha e Luiz Carlos Rubio para integrarem uma Comissão com a finlidade de fazer um levantamento e indicar os nomes dos ex-Vereadores que serão agraciados com a Medalha "Cap. José Gomes Pinheiro", instituída através das Resoluções n7s. 286/97 e 308/2000.

Nº 703/2001 - 08/02/2001 - Declarar Ponto Facultativo na Câmara Municipal os dias 26 e 27 e, no dia 28 de fevereiro o expediente será das 12h às 18h.

Nº 702/2001 - 26/01/2001 - Nomear a partir desta data a Sra. Adriana Aparecida de Pontes Ribeiro Fontes para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa CM-7.

Nº 701/2001 - 23/01/2001 - Conceder férias a funcionária Silvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, 20 dias referente ao período 06/05/1999 a 06/05/2000.

Nº 700/2001 - 22/01/2001 - Designar a funcionária Silvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo como membro do FUMABON - Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Botucatu.

Nº 699/2001 - 02/01/2001 - Nomear a partir desta data o Sr. José Luiz Coelho Delmanto, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico CM-10.

Projetos de Decreto Legislativo (5)

Nº 8/2008 - 24/11/2008 - Concede o título de "Cidadão Botucatuense" a Felipe Massa, como reconhecimento pelos bons serviços prestados ao município de Botucatu e ao Brasil.

Nº 8/2007 - 17/09/2007 - Concede o Diploma de "Honra ao Mérito" ao Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis" pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 4/2007 - 14/03/2007 - Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar, lotados funcionalmente no Município de Botucatu.

Nº 14/2004 - 23/08/2004 - Concede ao Sr. Waldimir Luiz Rios Júnior, o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 3/2001 - 19/03/2001 - A "Medalha José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1948 a 1950; 1952 a 1955; 1956 a 1959; 1960 a 1963; 1964 a 1968.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 1/2008 - 23/06/2008 - Revoga o parágrafo 2º do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (Adequação de dispositivo regimental referente ao pagamento de sessão extraordinária no período de recesso parlamentar)

Nº 1/2006 - 09/03/2006 - Altera o parágrafo 1º. do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (Concede 30 dias para resposta de Requerimentos)

Projetos de Lei (59)

Nº 135/2008 - 24/11/2008 - Denomina de "Praça Dr. Eduardo Guedes Casemiro" a Área de Lazer (314), localizada no loteamento "Jardim Monte Mor".

Nº 77/2008 - 11/08/2008 - Altera redação do parágrafo 4º do artigo 45 da Lei nº 4218, de 4 de março de 2002, com a redação dada pela Lei nº. 4.880 de 26 de fevereiro de 2008. (Transporte coletivo)

Nº 61/2008 - 03/07/2008 - Fica declarada de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação de Portadores de Esclerose Múltipla de Botucatu e região" - ABREM.

Nº 57/2008 - 30/06/2008 - Inclui o "CARNABOTUCA" no Calendário Oficial do Município.

Nº 55/2008 - 27/06/2008 - Altera a Lei 4.902, de 02 de abril de 2008 - que trata das áreas destinadas à Zona Azul, dispondo sobre a gratuidade de estacionamento para pessoas com deficiência.

Nº 53/2008 - 25/06/2008 - Dispõe sobre a observância de acordos e convenções coletivas de trabalho nos processos licitatórios e contratos administrativos públicos municipais.

Nº 46/2008 - 11/06/2008 - Inclui o "FESTIVAL BOTUCANTO" no Calendário Oficial do Município.

Nº 41/2008 - 02/06/2008 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 44 da Lei nº 4218, de 4 de março de 2002, dispondo sobre a concessão de gratuidade a pessoas idosas, no serviço de transporte coletivo urbano.

Nº 3/2008 - 11/02/2008 - Institui a Semana "Raul Torres e Serrinha" no Município de Botucatu.

Nº 115/2007 - 10/12/2007 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu.

Nº 111/2007 - 03/12/2007 - Dispõe sobre a normatização, padronização e identificação dos túmulos nos cemitérios do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 109/2007 - 29/11/2007 - Altera a Lei nº 4218, de 4 de março de 2002 e dispõe sobre a obrigatoriedade da observação da legislação trabalhista pelas empresas concessionárias de transporte coletivo urbano, no município de Botucatu.

Nº 101/2007 - 19/11/2007 - Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental o túmulo de Ana Rosa, situado no Cemitério Portal das Cruzes, e de seu entorno e dá providências correlatas.

Nº 98/2007 - 12/11/2007 - Autoriza o Executivo a adquirir equipamento médico denominado desfibrilador externo automático.

Nº 89/2007 - 24/10/2007 - Prorroga, no âmbito do Município de Botucatu, o prazo de licença-maternidade e licença-paternidade das servidoras e servidores municipais e dá outras providências.

Nº 73/2007 - 20/09/2007 - Acrescenta inciso VI ao artigo 16 da Lei nº. 4218, de 04/3/2002. (Obriga a afixação da data de fabricação nos veículos do transporte coletivo urbano, no município de Botucatu)

Nº 72/2007 - 20/09/2007 - Autoriza a concessão de cesta básica à pessoa portadora de deficiência de baixa renda no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 69/2007 - 10/09/2007 - Denomina de "Parque Ana Rosa" as áreas pertencentes ao Poder Público Municipal localizadas entre a Avenida Mário Barbéris, a Avenida Itália e a Rodovia Marechal Rondon.

Nº 47/2007 - 20/06/2007 - Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil" e dá outras providências.

Nº 81/2006 - 29/11/2006 - Autoriza a concessão de cesta básica à pessoa portadora de deficiência de baixa renda no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 29/2006 - 15/05/2006 - Denomina de "Antonio de Almeida Soares (Padre Soares)", a Rua "E" localizada no loteamento denominado Vila Paulista, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 62/2005 - 28/11/2005 - Denomina de "Praça Herois do Araguaia", o Sistema de lazer localizado entre as ruas Lourenço Carmelo, Lourenço Castanho e Antônio de Moura Barbosa do loteamento denominado Conjunto Residencial Jardim do Mirante.

Nº 59/2005 - 16/11/2005 - Denomina de "Praça EDGARD CARONE", a "Área Institucional" (233), localizada entre as ruas Sargento José de Souza, rua Salvador Bavia, Rua Joaquim Garcia e rua "6" localizada no Jardim Continental.

Nº 58/2005 - 16/11/2005 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Poetas e Escritores de Botucatu, com sede no Município de Botucatu.

Nº 54/2005 - 03/10/2005 - Altera dispositivos da Lei nº. 1144, de 29 de setembro de 1964. (Dia de "Vital Brasil")

Nº 42/2005 - 12/09/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 3753, de 07 de abril de 1998, que dispõe sobre a criação do Pólo Empresarial e dá outras providências.

Nº 34/2005 - 08/08/2005 - Acresce o § 8º ao art. 36 da Lei nº 4.218/2002, alterada pela Lei nº. 4.510/2004, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu.

Nº 33/2005 - 08/08/2005 - Fica declarada de Utilidade Pública a Academia Botucatuense de Xadrez, Jogos Pedagógicos e Esportes, com sede no Município de Botucatu.

Nº 32/2005 - 18/07/2005 - Declara de Utilidade Pública a ABEM - Associação do Bem Estar, com sede no Município de Botucatu.

Nº 11/2005 - 04/04/2005 - Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos do município de Botucatu nos quais ocorram adulterações de combustíveis.

Nº 117/2004 - 05/11/2004 - Dispõe sobre a afixação de cartazes de identificação do PROCON, nos estabelecimentos fornecedores de produtos ou prestação de serviços do Município de Botucatu, e dá outras providências.

Nº 84/2004 - 08/06/2004 - Autoriza o Executivo a conceder merenda escolar às crianças matriculadas na rede de ensino municipal , durante o período das férias escolares.

Nº 83/2004 - 08/06/2004 - Autoriza a concessão de cesta básica à pessoa portadora de deficiência de baixa renda no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 82/2004 - 07/06/2004 - Altera dispositivos da Lei nº 2153 de 30 de outubro de1978 - "Zona Azul"

Nº 81/2004 - 07/06/2004 - Estabelece altura mínima para instalação de toldos e painéis publicitários, no Município de Botucatu e dá providências correlatas.

Nº 80/2004 - 07/06/2004 - Denomina de "Professor Rubens Maria Lopes" o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador de Botucatu.

Nº 68/2004 - 10/05/2004 - Disciplina a gerência de sistemas terceirizados de aplicação de multas no trânsito e dá outras providências.

Nº 67/2004 - 10/05/2004 - Dispõe sobre a instalação de sistema de som interno e externo no transporte coletivo urbano do Município.

Nº 50/2004 - 15/04/2004 - Declara de Utilidade Pública o "INSTITUTO FLORAVIDA" com sede no Município de Botucatu.

Nº 27/2004 - 01/03/2004 - Institui a "Mostra de Artes Sem Barreiras" no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 24/2004 - 20/02/2004 - Proíbe a disposição de resíduos sólidos nos corpos d'água do município de Botucatu e dá providências correlatas.

Nº 21/2004 - 18/02/2004 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em Concursos Públicos Municipais para candidatos desempregados e dá outras providências.

Nº 19/2004 - 16/02/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagens de compras nos supermercados, hipermercados ou estabelecimentos comerciais similares, no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 8/2004 - 06/02/2004 - Institui no Município de Botucatu o "Dia da Prevenção do Câncer de Mama" e dá outras providências.

Nº 4/2004 - 27/01/2004 - "Dispõe sobre a acessibilidade e atendimento de Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Necessidades Especiais a edifícios e repartições públicas no Município de Botucatu.".

Nº 3/2004 - 27/01/2004 - "Dispõe sobre o Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Deficiências ou com Necessidades Especiais, no Município de Botucatu e dá outras providências".

Nº 2/2004 - 27/01/2004 - " Dá nova redação ao Inciso III do artigo 44 da Lei nº 4218, de 04 de março de 2002, dispondo sobre a concessão de gratuidade a pessoas idosas, no serviço de transporte coletivo urbano".

Nº 52/2003 - 09/06/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o SERVIÇO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BOTUCATU e dá outras providências.

Nº 13/2003 - 20/02/2003 - " Denomina de SEBASTIÃO DOMICIANO DA SILVA, a Avenida 01, do lotteamento denominado Jardim Tropical, bem como todo e qualquer prolongamento."

Nº 113/2002 - 03/09/2002 - Institui o Mês da Limpeza das Caixas D'Água e dá outras providências.

Nº 71/2002 - 03/06/2002 - Institui a "Semana Municipal da Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica" e dá outras providências.

Nº 66/2002 - 27/05/2002 - Dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais, unificando legislações dispersas.

Nº 82/2001 - 15/10/2001 - Acrescenta artigo a Lei nº 3.851, de 06/11/1998, que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

Nº 58/2001 - 27/08/2001 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar pelo Poder Legislativo até o limite de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ).

Nº 57/2001 - 23/08/2001 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2001, que estabelece normas p/ a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu.

Nº 55/2001 - 16/08/2001 - Veda o uso de agratóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", na zona urbana do Município de Botucatu".

Nº 42/2001 - 11/06/2001 - Declara de Utilidade Pública o "CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - ACONCHEGO".

Nº 22/2001 - 06/04/2001 - Estabelece a prestação de contas e relatório anual pelas instituições que recebam transferências de recursos públicos municipais e dá outras providências.

Nº 10/2001 - 19/02/2001 - Acrescenta artigo a Lei 3309, de 18 de fervereiro de 1994, que dispõe sobre direitos dos usuários no transporte coletivo do município de Botucatu.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 21/2002 - 23/05/2002 - "Revoga as Leis Complementares nºs. 007, de 07 de novembro de 1990; Lei Complementar nº 049, de 18 de novembro de 1992; Lei Complementar nº 258, de 06 de junho de 2001 e Lei Complementar nº 279, de 05 de dezembro de 2001". (denominação de logradouros e próprios públicos)

Nº 2/2001 - 02/04/2001 - Dispõe sobre a prevenção e penalizaçao do assédio sexual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá providências".

Projetos de Resolução (14)

Nº 3/2007 - 10/09/2007 - "Altera o artigo 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu".

Nº 7/2005 - 07/11/2005 - "Altera a redação do inciso IX do art. 281 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu" (aparelhos celulares)

Nº 2/2005 - 12/04/2005 - "Altera a redação do § 4º do art. 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal".

Nº 3/2004 - 25/06/2004 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Altera o horário das Sessões Ordinárias)

Nº 1/2004 - 27/01/2004 - Altera o artigo 2º da Resolução nº 324, de 17 de dezembro de 2002. (No período de uma legislatura, cada Vereador poderá propor a concessão, no maxímo, 1 (uma) honraria de cada uma das categorias).

Nº 2/2002 - 15/02/2002 - "Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu".

Nº 16/2001 - 12/11/2001 - "Altera disposições dos Artigos 199, 256, 257, 258, 259 e 260 do Capítulo II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu, que trata "Das Audiências Públicas".

Nº 15/2001 - 12/11/2001 - "Altera o quadro geral de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências". (extingue os cargos de Assistente de Gabinete e Assessor Parlamentar)

Nº 14/2001 - 29/10/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Artigos 92, 107, 128, 153, 156, 174, 180, 204, 205, 286 e 345)

Nº 12/2001 - 15/10/2001 - "Altera as atribuições de cargos constantes do Quadro geral de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências". (Auxiliar Serv. Gerais, Assistente Téc. Patrimônio, Assistente Téc. Cont. Tes. e Compras.

Nº 10/2001 - 10/09/2001 - "Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Botucatu a firmar convênio com a Guarda Mirim de Botucatu" - TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI Nº. 065/2001

Nº 8/2001 - 13/08/2001 - "Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa).

Nº 7/2001 - 06/08/2001 - Altera o art. 4º da Resolução nº 278, de 20 de junho de 1995 - (acaba com o procedimento de acesso na Câmara Municipal).

Nº 1/2001 - 12/03/2001 - Institui o "nome parlamentar" na Câmara Municipal de Botucatu.

Requerimentos (1140)

Nº 63/2008 - 08/12/2008 - Pesar pelo falecimento, no dia 7 de dezembro de 2008, do Sr. Dinário de Mello, pai da Sra. Darcy de Mello Penaforte, funcionária da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 868/2008 - 03/11/2008 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja promovida Audiência Pública na Câmara Municipal, com a presença da Secretária Municipal de Planejamento e do Assessor Urbanista da Secretaria de Planejamento, de representantes da Átina Empreendimentos Imobiliários e de representantes da Sabesp, para tentar solucionar os problemas referentes à legalização do referido loteamento.

Nº 842/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a imediata providência para que a EAOB - Empresa Auto-Ônibus Botucatu - faça apenas o número de "passes saúde" que serão fornecidos para a Secretária Municipal de Saúde, em cor diferenciada do passe normal e contendo impresso a denominação PASSE SAÚDE, como prevê a Lei Municipal nº 4218, de 04 de março de 2002.

Nº 841/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar a TANU (Triagem Auditiva Neonatal Universal) na Rede Municipal de Saúde de Botucatu, ampliando-se assim os benefícios deste importante exame preventivo de detecção da perda de audição em récem-nascidos.

Nº 832/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a frota de veículos atualmente em uso pela Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda, discriminando a marca, placa, data de fabricação e data da última vistoria realizada pelo DET.

Nº 831/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando adotar providências para que se promova em caráter emergencial a instalação de abrigo de ônibus próximo ao nº 2003 da Avenida Deputado Dante Delmanto (sentido bairro-cidade).

Nº 57/2008 - 29/10/2008 - Pesar - Sr. Renato Bicudo, pelo falecimento ocorrido no dia 22 de outubro de 2008, aos 76 anos de idade.

Nº 812/2008 - 13/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam tomadas de imediato providências a fim de dar cumprimento no disposto no Artigo 73, da Lei nº 4.433, de 7/10/2003, garantido o transporte contínuo e de qualidade dos usuários da ADEFIB (Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu).

Nº 811/2008 - 13/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar as medidas tomadas pelo Poder Executivo a fim de garantir o fiel cumprimento do disposto pela Lei nº 4838, de 22/10/07, que estabelece a obrigatoriedade dos veículos do transporte coletivo urbano em apresentar, em sua parte externa, inscrição em que conste a data de fabricação do veículo, sob a janela do motorista.

Nº 810/2008 - 13/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar detalhadamente sobre os procedimentos realizados pelo Poder Executivo Municipal, por meio de seus orgãos competentes ou por terceiros, para aferir a qualidade e a adequação do funcionamento das catracas eletrônicas da Empresa Auto Ônibus Botucatu.

Nº 809/2008 - 13/10/2008 - Presidente da Câmara - solicitando convocar o Senhor Secretário Municipal da Educação, PROF. GILBERTO LUIZ DE AZEVEDO BORGES, para comparecer a esta Casa de Leis, em data a ser agendada, para prestar esclarecimentos sobre os Projetos de Lei nºs. 019/2008, 020/2008 e 021/2008.

Nº 785/2008 - 06/10/2008 - Presidente da Câmara - solicitando convocar os Secretários Municipais de Planejamento e de Saúde para comparecerem na Câmara Municipal, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a venda e distribuição irregular do "passe saúde".

Nº 53/2008 - 22/09/2008 - Pesar - Prof. Dr. Laurival Antonio De Luca, ocorrido no último final de semana.

Nº 50/2008 - 15/09/2008 - Pesar - Flaminio Silveira do Amaral, ocorrido no último dia 11 de setembro, aos 79 anos de idade.

Nº 714/2008 - 08/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o andamento e quais as providências administrativas e criminais tomadas pelo Poder Executivo quando à denuncia de venda irregular de "passes saúde" no ponto de ônibus que fica em frente a Igreja São Benedito, em meados do mês de julho último, conforme notíciário da imprensa local, bem como que seja encaminhada cópia dos procedimentos administrativos e outros documentos existentes na Prefeitura Municipal sobre o referido episódio.

Nº 713/2008 - 08/09/2008 - Coordenadora do Programa de Promotoras Legais Populares da Prefeitura Municipal de Botucatu - solicitando informar se em algum momento do referido curso teriam sido distribuídos "passes saúde" a título de auxílio para transporte das alunas.

Nº 712/2008 - 08/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais procedimentos administrativos e jurídicos foram tomados pelo Poder Executivo para apurar os fatos divulgados pela imprensa referentes à distribuição de "passes saúde" em desacordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 4218, de 04 de março de 2002.

Nº 711/2008 - 08/09/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informações relacionadas às reclamações de cobrança indevida de passagens de ônibus pela Empresa Auto Ônibus Botucatu.

Nº 700/2008 - 01/09/2008 - Presidência da Câmara - solicitando que sejam oficiados aos órgãos locais e regionais de imprensa, e partidos políticos com sede em Botucatu, com o objetivo de dar ampla divulgação pública sobre os fatos que envolveram a recente prorrogação do prazo de permissão para prestação do transporte coletivo urbano em Botucatu, bem como que tais fatos sejam disponibilizados na íntegra na página eletrônica da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 672/2008 - 25/08/2008 - Gerente de Relações Institucionais da Vivo - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a imediata instalação de meios para que o sinal de telefonia celular da empresa esteja disponível na região do Distrito de Vitoriana e localidades adjacentes (Rio Bonito, Mina, Porto Said, Alvorada de Barra e outras).

Nº 671/2008 - 25/08/2008 - Gerente de Relações Institucionais da Vivo - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a imediata instalação de meios para que o sinal de telefonia celular da empresa esteja disponível para a população do bairro de César Neto e outros bairros próximos.

Nº 670/2008 - 25/08/2008 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando esclarecimentos relativos à divulgação pela imprensa local de que "passes saúde" estariam sendo fornecidos em desacordo com a Lei Municipal nº 4218, de 04 de março de 2002.

Nº 669/2008 - 25/08/2008 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando esclarecimentos, em caráter de absoluta urgência, relativos ao fornecimento de "passes saúde" pela EAOB.

Nº 668/2008 - 25/08/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando esclarecimentos relativos à divulgação pela imprensa local de que "passes saúde" estariam sendo fornecidos em desacordo com a Lei Municipal nº 4218, de 04 de março de 2002.

Nº 654/2008 - 18/08/2008 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja oficiado a S.Exa.Revma. Dom Aloysio Penna, Arcebispo de Botucatu, e ao Revmo. Padre Edison Bovo, a fim de prestar esclarecimentos relativos aos Projetos de Lei Complementar nº 0019 e 0021/2008.

Nº 619/2008 - 11/08/2008 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Dante Trevisani - solicitando que se manifeste sobre a possibilidade e o interesse em ampliar sua participação na transporte coletivo urbano de nosso município, especialmente no estabelecimento de novas linhas urbanas, em cumprimento à permissão que lhe fora concedida e recentemente prorrogada pelo Decreto Municipal nº 7.626, de 2 de junho de 2008.

Nº 618/2008 - 11/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o trânsito das Ruas Narciso Taborda e Alberto Nobre Votta e o final das Ruas Dr. Brasil Blasi e Francisco Ribeiro do Amaral tenham suas mãos de trânsito alteradas.

Nº 617/2008 - 11/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os motivos que impedem que a pavimentação da Rua João Passos seja reparada, a fim de impedir o acúmulo de água que ali ocorre há anos, por ocasião das chuvas, e que sejam tomadas urgentes e imediatas medidas para sanar o referido problema.

Nº 41/2008 - 11/08/2008 - Pesar - Filipe Balestrin Creste, ocorrido em 10 de agosto, aos 11 anos de idade.

Nº 40/2008 - 11/08/2008 - Pesar - Maria de Fátima Trevisani - ocorrido em 09 de agosto de 2008, aos 47 anos de idade.

Nº 599/2008 - 04/08/2008 - Comandante do 2º Pelotão da 4ª Cia do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária - solicitando que nos informe sobre as medidas cabíveis, no âmbito dessa Corporação, a fim de se impedir o tráfego indevido de veículos de carga de grande porte e peso excessivo pela rodovia vicinal Alcides Soares.

Nº 598/2008 - 04/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas cabíveis, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a fim de se impedir o tráfego indevido de veículos de carga de grande porte e peso excessivo pela rodovia vicinal Alcides Soares.

Nº 597/2008 - 04/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento e outras providências referentes ao Projeto de Lei Complementar que trata do Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA, explicitando inclusive se a atual administração pretende remetê-lo à apreciação do Poder Legislativo no corrente ano.

Nº 596/2008 - 04/08/2008 - Presidente da Câmara - constituir Comissão para acompanhar a tramitação dos Projetos de Lei que tratam do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e do Parcelamento do Solo urbano do Município de Botucatu, inclusive na sistematização de emendas e realização de debates e audiências públicas.

Nº 595/2008 - 04/08/2008 - Diretor Regional da DER - Divisão Regional DR-03/Bauru - solicitando que promova as medidas necessárias e, em especial, as de sinalização, a fim de impedir o tráfego indevido de veículos de carga de grande porte e peso excessivo pela rodovia Alcides Soares.

Nº 564/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal e Diretor do DER -3, solicitando que em comum acordo tomem as medidas administrativas e técnicas necessárias para a URGENTE e SEGURA solução para a grave situação de risco do cruzamento em nível entre a Rodovia Gastão Dal Farra / Avenida Italia e a alça de acesso à Rodovia Marechal Rondon, conforme croqui anexo.

Nº 563/2008 - 30/06/2008 - Secretário Municipal da Saúde - Conselho Municipal de Saúde - a fim de que promovam todas as medidas cabíveis para o pleno cumprimento ao disposto no artigo 127 da Lei nº 4.433, de 7 de outubro de 2003, que dispõe sobre a detecção precoce de deficiências auditivas em recém nascidos.

Nº 560/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal da Educação - solicitando que promovam os estudos para que se concedam a merecida e necessária gratificação salarial aos servidores municipais que trabalhem efetivamente na Escola Municipal de Ensino Especial "Profª. Nair Peres Sartori", pelas peculiaridades e exigências diferenciadas do trabalho educacional e social ali desenvolvido.

Nº 559/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal -solicitando informar com relação ao contrato estabelecido entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Vale do Rio Novo, para serviços de pavimentação asfáltica.

Nº 558/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que promova a inclusão da página de abertura do sítio da Prefeitura Municipal de Botucatu na Internet, de Link destacado para o CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Nº 537/2008 - 23/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações referentes ao Fundo de Previdência Social do Município de Botucatu - FPS.

Nº 536/2008 - 23/06/2008 - Secretária Municipal de Planejamento - reiterando solicitação a fim de que se estabeleçam imediatas providências visando a ampliação da sinalização vertical e de solo no cruzamento das vias: Rua João Passos, Rua Amando de Barros, Avenida Itália e alças de acesso à Avenida Mário Barbéris e Rua Curuzu e Praça Rotary Club.

Nº 527/2008 - 23/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar de forma clara e objetiva sobre as medidas tomadas pelo Poder Executivo a fim de garantir o fiel cumprimento do disposto pela Lei nº 4838, de 22/10/07, que estabelece a obrigatoriedade dos veículos do transporte coletivo urbano em apresentar, em sua parte externa, inscrição em que conste a data de fabricação do veículo, sob a janela do motorista.

Nº 526/2008 - 23/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o disposto no artigo 34 da Lei nº 4218, de 04/03/2002, modificada pela Lei nº 4423, de 22/09/2003, seja cumprido de forma plena, beneficiando idosos, gestantes e pessoas com deficiência que se utilizam do transporte coletivo.

Nº 525/2008 - 23/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar o resultado dos estudos mencionados nos Ofício GP nº 352/2007, de 22/03/07 e 870/2007, de 24/08/07, referentes ao trânsito de veículos e pedestres no início da Rua José Tiago, próximo à Avenida Leonardo Villas Boas.

Nº 512/2008 - 16/06/2008 - Votos de Congratulações - para a Comissão Organizadora do "II Portugal Presente em Botucatu".

Nº 508/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal e ao Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Botucatu - solicitando que envide todos os esforços para a imediata aplicação da Lei nº. 4199, de 27 de novembro de 2001, que estabelece que os restaurantes devem ter áreas de consumo de alimentos distintas para fumantes e não fumantes, devidamente sinalizadas.

Nº 507/2008 - 16/06/2008 - Diretor Presidente do Instituto Cetro - solicitando informar quem foi o responsável pela elaboração das questões do concurso para preenchimento do cargo de Fiscal de Tráfego e Transporte, recentemente realizado pela Prefeitura Municipal, e qual o objetivo do conteúdo dos enunciados das questões 21 e 25, do ponto de vista da técnica de elaboração de testes de seleção.

Nº 506/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência, os limites e a constituição do "Bairro do Lavapés", no parcelamento da área urbana e nos cadastros da Prefeitura Municipal, e que sejam enviadas cópias de documentos escritos e mapas que tratem do referido assunto.

Nº 505/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informações relacionadas à instituição da Fundação Municipal de Saúde - FEMSAÚDE, nos termos da Lei nº 4.829, de 11/09/2007.

Nº 31/2008 - 16/06/2008 - Pesar - Dr. Roberto Domingos Andreucci - ocorrido em 9 de junho de 2008.

Nº 474/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando promover os estudos e tomar as providências legais para que seja criada a Secretaria Municipal Especial da Pessoa com Deficiência em Botucatu, a fim de atender o desenvolvimento das políticas públicas voltadas à inclusão social e ao pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência ou com necessidades especiais em nosso Município.

Nº 465/2008 - 09/06/2008 - Presidente da República Federativa do Brasil, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Governador do Estado de São Paulo, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e Coordenadora Institucional do IDEC - solicitando que medidas urgentes sejam tomadas no sentido de que os eletrodomésticos sejam fabricados com as teclas em alto relevo, visando a facilitar o manuseio pelas pessoas cegas.

Nº 464/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar o número de "Passes Saúde" distribuídos nos seis últimos meses e outras estatísticas disponíveis referentes à matéria; bem como promover as medidas necessárias para que o número de "Passes Saúde" seja majorado, a fim de atender as necessidades da população usuária do SUS, especialmente dos portadores de doenças crônicas e graves que demandam muitos deslocamentos a serviços de saúde de nosso município.

Nº 463/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam determinadas as providências a fim de que nos veículos da Empresa Auto Ônibus Botucatu seja estabelecida a porta traseira para a entrada de passageiros, reservando-se a porta dianteira para o desembarque, e que a catraca seja colocada na parte traseira do veículo.

Nº 448/2008 - 02/06/2008 - Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Botucatu - solicitando que nos informe sobre o motivo da ausência do serviço de entrega domiciliar de correspondências Jardim Cambuí, setor norte do Município de Botucatu, e sobre as reais perspectivas de que o referido serviço venha a ser estabelecido.

Nº 447/2008 - 02/06/2008 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando que nos informe sobre o motivo de freqüentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no setor norte do Município de Botucatu, especialmente na área da Vila Paulista e Jardim Panorama e bairros adjacentes, bem como sobre as reais perspectivas de que o problema apontado tenha solução.

Nº 446/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Projeto de reformulação do sistema de transporte coletivo urbano no município de Botucatu, baseado em estudo de empresa do Estado do Paraná.

Nº 445/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam informadas as bases legais que deram sustentação ao anunciado decreto que prorrogaria a permissão da Empresa Auto Ônibus Botucatu em operar o sistema de transporte coletivo urbano, e que também sejam encaminhadas cópias dos pareceres jurídicos produzidos pela Prefeitura Municipal de Botucatu e diplomas legais relacionados à matéria; bem como a justificativa para que o novo período de exploração dos serviços municipais de transporte coletivo urbano, a partir de 1º de junho de 2008, não tenha sido feito aos termos da Lei nº 4.218, de 04 de março de 2002.

Nº 427/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a Prefeitura Municipal tem fiscalizado os procedimentos para rebaixamento de guias e estabelecimento de áreas de estacionamento privativo e quais ações estão sendo planejadas neste sentido para promover e agilizar a prevenção e a recuperação de situações que afrontam a legislação vigente.

Nº 419/2008 - 26/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando tomar medidas para prevenir ou minimizar os efeitos da ocorrência de enxurradas na Rua Carlos Eduardo de Almeida Feo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", (Cohab I), especialmente nas proximidades do nº 341.

Nº 418/2008 - 26/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar os motivos do não encaminhamento dos projetos estabelecidos pelos artigos 166 e 169 da Lei Complementar nº 483, de 06 de junho de 2007 (Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu), especialmente quanto à revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo e dos Códigos de Obras, de Posturas Municipais, de Arborização Urbana e de Saúde, além de tomar em caráter de urgência as medidas legais necessárias para que os referidos dispositivos sejam preservados ao abrigo da legalidade que o caso requer.

Nº 417/2008 - 26/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam determinadas medidas junto às instâncias competentes a fim de que o troco máximo no pagamento de passagens do serviço de transporte coletivo urbano em nosso município seja majorado de R$ 5,00 (cinco reais) para R$ 10,00 (dez reais).

Nº 405/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o andamento do Programa de Recuperação Fiscal no Município de Botucatu (REFIS), instituído pela Lei nº 4.808, de 12 junho de 2007.

Nº 401/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar os motivos e os procedimentos tomados pela Prefeitura Municipal para proceder as recentes mudanças das trajetórias e horários de linhas do sistema de transporte coletivo urbano de nosso município.

Nº 400/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as instalações de estações e torres der transmissão, recepção e repetição de sinais de telefonia móvel (celulares) expõe a população vizinha a campos eletromagnéticos e radiações de efeito deletério a saúde.

Nº 399/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a contratação de empresa de consultoria na área de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 398/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre os motivos da indisponibilidade de rede coletora de esgoto no Jardim Dona Marta, distrito de Rubião Júnior e as perspectivas de solução do problema.

Nº 27/2008 - 19/05/2008 - Pesar - Dr. José da Silva Coelho - ocorrido no dia 15 de maio de 2008.

Nº 26/2008 - 19/05/2008 - Pesar - João Baptista Domene - ocorrido no dia 14 de maio de 2008.

Nº 374/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de promover estudos no sentido de instalar semáforo no cruzamento das Ruas Major Matheus e Brás de Assis, a fim de garantir a fluidez de veículos e segurança no local.

Nº 373/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade e providências para que se proceda a urgente recuperação da estrada de acesso à Igreja de Santo Antonio de Rubião Júnior a limpeza e melhorias em seu entorno.

Nº 372/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalação do sistema coletor de águas pluviais nas Ruas Tenente João Francisco, Gaspar Ricardo e Domingão Gonçalves, na Vila dos Lavradores.

Nº 371/2008 - 12/05/2008 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando que determine ações voltadas a busca e eliminação de possíveis criadouros em extensa área de entulhos decorrentes de demolição de imóveis existente, há meses, em área compreendida entre as Ruas Visconde do Rio Branco, Curuzu e Fernando Boava, no centro da cidade.

Nº 370/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que determine ações conjugadas dos órgãos competentes, especialmente da Secretaria de Planejamento e da Secretária e de Saúde, no sentido de promover a busca e eliminação de possíveis criadouros de Aedes Aegypti (coleções Hidricas) nos abrigos para parada de ônibus do município.

Nº 325/2008 - 05/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências no sentido de efetuar a recuperação do antigo prédio do Fórum de Botucatu.

Nº 324/2008 - 05/05/2008 - Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania - solicitando informar se existe alguma pendência para que o convênio entre Município e Estado para a construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Botucatu seja firmado e, em caso negativo, quando o mesmo será celebrado.

Nº 323/2008 - 05/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar se já existem estudos no sentido de regulamentar a Lei 4.689, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre Programa de Qualificação e Experiência Profissional e dá outras providências.

Nº 313/2008 - 28/04/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de tomar medidas visando promover a fluidez de veículos no cruzamento entre a Rua Major Mateus e a Rua Galvão Severino, na Vila dos Lavradores, bem como que a Guarda Municipal promova a orientação do trânsito no local nos períodos de 16:30 até 18:30h, de 2ª a 6ª. feira, e sábados pela manhã.

Nº 297/2008 - 22/04/2008 - Presidente da Câmara Municipal - que seja promovida Audiência Pública para se debater com a sociedade botucatuense o Projeto de Lei Complementar n.°009, de 28/3/08, que dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.

Nº 296/2008 - 22/04/2008 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre o interesse, intenções e os encaminhamentos relacionados à continuidade da prestação de serviços de saneamento no município de Botucatu.

Nº 292/2008 - 22/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o histórico de providências tomadas pelo Poder Executivo, no período de 2004 a 2008, concernentes ao contrato de concessão de serviços de saneamento à SABESP, bem como encaminhar cópia dos atos legais referentes a prorrogação da mencionada concessão, a partir de 2004.

Nº 291/2008 - 22/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar faixa de pedestres com plataforma elevada na Rua Pedro Angela, altura do nº. 495, na Vila Pinheiro Machado, nas proximidades da Escola Estrelinha.

Nº 278/2008 - 15/04/2008 - Votos de Congratulações - para com o escritor Wagner Zanini Passos pelo lançamento da obra "Sonhos e Poesias = Realidade", no Centro Cultural de Botucatu, em 4 de abril de 2008.

Nº 277/2008 - 15/04/2008 - Secretário Municipal da Educação - solicitando que nos informe sobre o desenvolvimento de atividades relacionadas à execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Município e do hasteamento das Bandeira Nacional e do Município nos estabelecimentos de ensino públicos e privados de Botucatu, nos termos da Lei Municipal nº 4.489, de 05/01/2004, e dos Decretos Federais nº 98.068, de 18/08/1989, e nº 4.835, de 8/9/2003.

Nº 271/2008 - 15/04/2008 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes para discutir a mudança da Legislação que normaliza a emissão de alvarás a restaurantes, bares e similares.

Nº 251/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu (COMDEMA) - solicitando que encaminhe documento datado de 01/04/2008 e subscrito por um grupo de oito membros do referido Conselho.

Nº 250/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando instalar na Rua Amando de Barros, na altura do nº 100, faixa de pedestres em plataforma, com elevação do leito carroçável.

Nº 249/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminhe Projeto de Lei a esta Casa, nos termos da Lei Municipal nº. 4.886, que prorroga no município de Botucatu o prazo de licença maternidade e licença paternidade das servidoras e dos servidores municipais, revogando a referida Lei.

Nº 248/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - reiterando solicitação para que determine imediatas providências para a adequada sinalização vertical e de solo, incluindo a instalação de faixas de pedestres no cruzamento entre a Rua Curuzu e a Rua Visconde do Rio Branco.

Nº 247/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que determine junto ao setor competente da Administração Municipal e às empresas concessionárias, medidas a fim de que, quando da renovação da frota dos veículos de transporte coletivo, sejam garantidas as disposições legais no tocante a reserva de assentos, avisos e outros destinados a idosos e pessoas com deficiência, destacando-se a presença de dispositivos para o acesso de cadeirantes.

Nº 236/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar bebedouros para animais em pontos estratégicos da cidade, a fim de garantir que seu uso para montaria ou tração se faça na forma da legislação que garanta a defesa de seus direitos.

Nº 18/2008 - 07/04/2008 - Pesar - Deneia Mançan Pires Corrêa - ocorrido dia 01 de abril de 2008.

Nº 206/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - reiterando solicitações anteriores a fim de que determine urgentes medidas que garantam a regularização das Avenidas Irlanda, Espanha, Inglaterra e Estados Unidos, especialmente na área compreendida entre a avenida marginal da Rodovia "João Hypólito Martins" e a Avenida França, por meio de correto levantamento topográfico, de terraplanagem e retificação de traçados e do estabelecimento de condições de transitabilidade nas referidas vias.

Nº 191/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - reiterando solicitação para que determine aos setores competentes que dediquem especial atenção a regularidade das calçadas das Ruas Francisco Caricati e Aquilino Nogueira César, a fim de garantir o fluxo e a segurança dos pedestres que se dirigem à Vila São Luiz, Vila Sorocabana e Recanto Azul e Conjunto Habitacional " Morar Bem", e a partir destes bairros.

Nº 190/2008 - 31/03/2008 - Secretário Estadual dos Transportes - Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER - a fim de que se promovam medidas necessárias à urgente recuperação do fluxo da Rua Nicola Zaponi, interligando os trechos entre o Parque Imperial e a Vila São Benedito, por meio da construção de viaduto ou passagem subterrânea, na intersecção com a Rodovia Marechal Rondon.

Nº 189/2008 - 31/03/2008 - Secretário Estadual dos Transportes - Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - solicitando os estudos necessários à urgente execução das alças de acesso ao viaduto localizado na Rodovia Marechal Rondon, km 247+ 900 m, permitindo que a intersecção desta com a Rodovia Gastão Dal Farra se faça dentro dos princípios da racionalidade e da segurança que nossa população merece.

Nº 17/2008 - 31/03/2008 - Pesar - João Parada - ocorrido dia 30 de março de 2008.

Nº 180/2008 - 24/03/2008 - Superintendente do DER - reiterando solicitação anterior e solicitando medidas URGENTES para que, em comum acordo com as autoridades universitárias da UNESP (diretores de unidades; supervisores do Hospital das Clínicas e Hospital Veterinário, diretor do Hospital Dia de Aids, e outros), se promova a instalação de dispositivos de sinalização nas Rodovias Domingos Sartori e Antonio Butignoli, rotatórias e acessos, de forma a orientar o tráfego de veículos que se dirigem às unidades universitárias e serviços de saúde existentes no Campus da UNESP e seu entorno, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 179/2008 - 24/03/2008 - Secretário de Estado dos Transportes - tomar medidas para sanar, em definitivo, os gravíssimos e persistentes problemas existentes na Rodovia Domingos Sartori, pista sentido Centro - Rubião Júnior, no trecho após o trevo que dá entrada ao condomínio Parque das Cascatas, informando prazos para a realização das mesmas.

Nº 178/2008 - 24/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar de maneira clara e objetiva sobre o asfaltamento das vias públicas do Jardim Monte Mor, e do prazo previsto para a execução das obras, em cada uma das vias.

Nº 172/2008 - 24/03/2008 - Votos de Congratulações - com a Direção do Instituto Giramundo e demais participantes pela apresentação do Projeto "Gigante Guarani" no programa Reporter Eco da TV Cultura e pelos relevantes serviços prestados à Botucatu e, em especial, pela divulgação de seus valores ambientais e o potencial de sua agricultura familiar sustentável.

Nº 15/2008 - 24/03/2008 - Pesar - João Alves Barretto - ocorrido no dia 21 de março de 2008.

Nº 165/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de cumprir dispositivos da Lei nº 4218, de 04 de março de 2002, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu.

Nº 164/2008 - 17/03/2008 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre o cumprimento do disposto na Lei nº. 4483/04, "Atenção - Produto Geneticamente Modificado - Transgênico", especialmente quando às ações fiscalizatórias da equipe Municipal de Vigilância Sanitária, em estabelecimentos que comercializam e industrializam alimentos.

Nº 163/2008 - 17/03/2008 - Telefônica - solicitando informar da possibilidade de que seja instalado telefone público na Avenida Vital Brasil, na altura do nº 82.

Nº 158/2008 - 17/03/2008 - Presidente da Administração Geral do Campus de Botucatu - promover estudos técnicos visando a instalação de faixa de pedestres em platô (com elevação do leito carroçável), na área da rotatória localizada ao lado da antiga portaria do Campus.

Nº 157/2008 - 17/03/2008 - Presidente da Administração Geral do Campus de Botucatu - promover as seguintes medidas visando a segurança de pedestres que cruzam as faixas de travessia no Campus de UNESP: a) instalação de sinalização vertical orientando os motoristas a dar prioridade aos pedestres nas faixas de travessia; b) desenvolvimento de campanha educativa versando sobre a matéria, por meio dos veículos de comunicação interno e externo (jornais, internet e outros).

Nº 141/2008 - 10/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando determinar medidas para que o Departamento de Engenharia de Trânsito, em entendimentos com a Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda, e a direção do Hospital Dia de AIDS, busque urgente solução para que os cidadãos usuários deste serviço de saúde possam acessá-lo de maneira segura e confortável, mediante a instalação de pontos de ônibus coletivos em condições tecnicamente adequadas, bem como a definição de linhas e horários prioritários para parada naquele local.

Nº 140/2008 - 10/03/2008 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando ampliar horários e rever trajeto das linhas de transporte coletivo que interligam o Jardim Real Park e o Campus da UNESP, em Rubião Júnior, especialmente nos horários de maior fluxo (início da manhã, almoço e fim da tarde).

Nº 130/2008 - 10/03/2008 - Secretário Municipal de Obras - informar, com a devida antecedência, e em contato com a Comissão Organizadora da "Festa em Louvor ao Glorioso Santo Antonio de Rubião Júnior", a ser realizada de 13 a 15 de junho próximo, determinar os estudos e projeto para que o suprimento de energia elétrica necessária à realização do evento, se faça de forma tecnicamente adequada e suficiente.

Nº 129/2008 - 10/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando determinar urgentes medidas a fim de que seja instalada iluminação pública no trevo da Rodovia João Hipólyto Martins que dá acesso a Avenida Alcides Cagliari (defronte ao campus da ITE), especialmente na área inferior à rodovia.

Nº 128/2008 - 10/03/2008 - Prefeito Municipal - Secretária Municipal de Planejamento - informarem de forma clara e precisa sobre TODOS os processos relacionados à implantação de loteamentos que tramitaram ou tramitam (em qualquer fase) junto a Prefeitura Municipal, no período de 2005 aos dias atuais.

Nº 116/2008 - 03/03/2008 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informações sobre o cumprimento do disposto nos artigos 1º, 2º, e 3º da Lei nº. 4464, de 28/11/2003, que proíbe a utilização de alimentos transgênicos na merenda escolar das escolas públicas do Município de Botucatu, por parte da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 110/2008 - 03/03/2008 - Secretário Municipal da Saúde - reiterando solicitação anterior e pleiteando seu empenho e medidas concretas para que seja implantado na rede básica de serviços de saúde de Botucatu, programa de saúde ocular, com ênfase especial à detecção precoce do glaucoma, da catarata e dos vícios de refração, sem prejuízos de outras ações que possam ser executadas nos níveis secundário e terciário do sistema de saúde regional, inclusive com a contração de médicos oftalmologistas.

Nº 109/2008 - 03/03/2008 - Prefeito Municipal- nos informe de maneira clara e objetiva: a)quais as providências já tomadas para que seja dado andamento aos dispositivos estabelecidos pelos artigos 166 e 169 da LEI COMPLEMENTAR nº 483, 06 de junho de 2007 (Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu),.especialmente quando a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo e dos Códigos de Obras, de Posturas Municipais, do Meio Ambiente, de Arborização Urbana e de Saúde? b) quais procedimentos estão sendo utilizados na elaboração de referidos documentos legais, especialmente no que se refere à participação de técnicos e da sociedade civil?

Nº 108/2008 - 03/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de encaminhar as medidas cabíbeis a fim de que seja instalada sinalização vertical (placas) e de solo nos cruzamentos da Rua Salim Kahil, com as Ruas Fausto Lyra Brandão, Joaquim Barreiros Vital Nugo Durigan, Benedito Franco Camargo e João de Campos.

Nº 9/2008 - 03/03/2008 - Pesar - Maria de Fátima Cuaiati Laperuta - ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2008.

Nº 88/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que determine as medidas cabíveis para a urgente retirada da sinalização de "estacionamento proibido", da Rua Guido Zanotto lado impar, nas proximidades do cruzamento com a Rua Thomaz Matheus.

Nº 79/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal- solicitando tomar, com urgência, as medidas necessárias a fim de construir calçadas adequadas nos terrenos públicos e privados que margeiam a Rua Curuzu, no trecho compreendido entre o "trevo da Cohab" e a Rua Brasília.

Nº 78/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando, após entendimento com representantes da colônia portuguesa em nosso município, promova as medidas necessárias à instalação de um monumento alusivo a destacada importância da civilização e da cultura lusitanas, na formação e desenvolvimento de Botucatu.

Nº 66/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - manifestando o apoio do Legislativo e solicitando que sejam envidados esforços no sentido de ser celebrado convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a construção de imóvel para abrigar o 2º Pelotão da 3ª Cia do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Nº 46/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando, após entendimentos com a direção da Câmara Municipal, estude e determine medidas a fim de que sejam instaladas em caráter emergencial placas indicativas de direção que permitam a pedestres e motoristas chegar à sede do Poder Legislativo municipal de Botucatu.

Nº 45/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o andamento das medidas para a instalação do Serviço de Apoio aos Conselhos Municipais de Botucatu, nos termos da Lei nº 4.414, de 28 de agosto de 2003, informando, se for o caso, por quê nenhuma medida foi tomada para este fim.

Nº 44/2008 - 18/02/2008 - Secretário de Gestão Pública do Estado - solicitando informações sobre a possibilidade e os procedimentos necessários para instalação de unidade do Programa Poupatempo no Município de Botucatu.

Nº 43/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar o valor da tarifa cobrada pelas instituições bancárias referentes ao pagamento das parcelas do ISS e do IPTU, no exercício de 2009.

Nº 42/2008 - 18/02/2008 - Secretário Municipal da Educação - Secretário Municipal de Cultura - solicitando, em cumprimento ao que determina a Lei n°. 4.677, de 21/11/2005, tomem as medidas necessárias à realização da "Semana Vital Brasil", no final do mês de abril vindouro.

Nº 5/2008 - 18/02/2008 - Pesar - Sr. Enestor Rodrigues, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2008.

Nº 28/2008 - 11/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o transporte coletivo urbano.

Nº 27/2008 - 11/02/2008 - Prefeito Municipal - reiterando solicitação para que informe semestralmente a esta Casa de Leis sobre os procedimentos de restituição dos valores arrecadados para o extinto Fundo Especial de Previdência.

Nº 26/2008 - 11/02/2008 - Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - D.E.R., solicitando que determine estudos e providências a fim de que se promova a recuperação e o recapeamento da Rodovia João Hipólito Martins (SP-209), em toda sua extensão, a fim de promover o conforto e segurança dos incontáveis usuários que dela se utilizam diariamente.

Nº 25/2008 - 11/02/2008 - Votos de Congratulações - para com o Ilustríssimo Senhor Armando Moraes Delmanto, e colaboradores da Revista "Peabiru", pela excelência edição lançada em janeiro - fevereiro de 2008, contribuindo competentemente à preservação da memória de Botucatu.

Nº 24/2008 - 11/02/2008 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a constituição de uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e discutir a renovação do contrato com a Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.

Nº 5/2008 - 07/02/2008 - Superintendente do D.E.R - solicitando que sejam efetuados urgentíssimos reparos na Rodovia Domingos Sartori, pista sentido Centro - Rubião Júnior, no trecho após o trevo que dá entrada ao condomínio Parque das Cascatas, bem como que seja estudada e implementada solução definitiva para os problemas ali ocorridos repetidamente.

Nº 1173/2007 - 10/12/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir comissão para tratar do acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei que "dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu", composta de 4 (quatro) membros e com duração de trabalho prevista até a votação do referido projeto.

Nº 1139/2007 - 03/12/2007 - Ministro do Esporte - solicitando autorizar e providenciar para que as escolas do Município de Botucatu recebam material esportivo disponibilizado pelo Projeto Pintando a Liberdade / Programa Esporte na Escola.

Nº 1134/2007 - 03/12/2007 - Votos de Congratulações para com o Coral Municipal "Cidade de Botucatu", nas pessoas de sua Regente, Profª. Márcia Furrier Guedelha Blasi e demais Integrantes, por seus 20 anos de existência e pelos relevantes serviços prestados às artes e à cultura de Botucatu.

Nº 1133/2007 - 03/12/2007 - Presidente da União das Associações e Sociedades Amigos de Bairros de Botucatu - UNASABs - solicitando informar sobre relação nominal da atual diretoria da entidade, bem como sobre as datas de realização da última eleição e da posse e vigência do atual mandato, bem como envie a esta Casa de Leis cópia da ata da referida eleição, da posse da atual diretoria e respectivos registros em cartório, se existirem.

Nº 1122/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando determinar as medidas necessárias a fim de garantir o uso adequado e harmonioso das instalações da Praça Brasil - Japão, bem como sejam promovidos estudos para instalação de uma pista de skate em área pública próxima a referida praça.

Nº 1121/2007 - 03/12/2007 - Votos de Congratuações para com Dirigentes, Profissionais, Usuários e Parceiros da Associação Arte e Convívio, pelos relevantes serviços prestados ao povo botucatuense e, em especial, pela contribuição a inclusão social e a cidadania.

Nº 1110/2007 - 26/11/2007 - Votos de Congratulações para com o Dr. Evanil Pires de Campos por sua recente premiação pela Academia Brasileira de Médicos Escritores - ABRAMES e pelos relevantes serviços prestados à cultura de nosso município.

Nº 1103/2007 - 26/11/2007 - Delegacia do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Regional da Associação Paulista de Medicina - manifestando o apoio desta Casa de Leis às legítimas reivindicações expressas no Dia Nacional de Protesto, ocorrido em 21 de novembro de 2007.

Nº 1102/2007 - 26/11/2007 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando as dignas providências para que as instalações e os serviços do futuro Pronto Socorro Municipal, da Central de Ambulâncias e do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) sejam planejadas para funcionarem em local e de maneira integrados a fim de melhor atender as demandas da população.

Nº 1097/2007 - 26/11/2007 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus - GAC - solicitando providências para que a lanchonete localizada nas dependências do Hospital das Clínicas de Botucatu permaneça aberta ininterruptamente.

Nº 1096/2007 - 19/11/2007 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando promover a mobilização das autoridades competentes, municipais e estaduais e, com o apoio de organizações e personalidades da sociedade civil, envidar todos os esforços para viabilizar política, econômica e logisticamente a instalação da nova unidade de produção de chapas de fibra de madeira da empresa EUCATEX no município de Botucatu - SP.

Nº 1095/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando promover a mobilização das autoridades botucatuenses e estaduais e, com o apoio de organizações e personalidades da sociedade civil, envidar todos os esforços para viabilizar política, econômica e logisticamente a instalação da nova unidade de produção de chapas de fibra de madeira da empresa EUCATEX no município de Botucatu.

Nº 1091/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à situação cadastral e horário de funcionamento do estabelecimento de limpeza e lavagem de veículos instalado na Rua João Passos, nº. 95, região central do município, bem como se o mesmo está cumprindo o artigo 20 da Lei 4.554, de 1º. de junho de 2004.

Nº 1090/2007 - 19/11/2007 - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - solicitando informar sobre questões relativas à fiscalização da produção e comercialização de leite e derivados no município de Botucatu no corrente ano, bem como sobre a existência de alterações no processo e sobre a existência de marcas consideradas impróprias para o consumo ou adulteradas e quais medidas foram ou serão tomadas para enfrentar a grave crise sanitária relacionada à produção e comércio de produtos lácteos no município e região.

Nº 1072/2007 - 19/11/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar os Secretários Municipais da Assistência Social e da Agricultura, respectivamente, Sra. Sônia Maria Del Gáudio Torrecillas e Sr. Arnaldo de Mesquita Sampaio, para prestarem esclarecimentos sobre a situação da "Casa Professora Lydia Salvatore Schincariol" e suas relações com o Poder Executivo Municipal.

Nº 1060/2007 - 12/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à situação cadastral e horários de funcionamento do estabelecimento denominado Buffet Sérgio, instalado à Rua Amando de Barros, nº. 2473, no Bairro Lavapés.

Nº 1059/2007 - 12/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar faixa de pedestres com plataforma elevada na Rua Pedro Angela, na altura do nº. 495, na Vila Pinheiro Machado, nas proximidades da Escola Estrelinha, além da sinalização de solo e vertical adequadas.

Nº 1058/2007 - 12/11/2007 - Secretário Municipal da Agricultura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a avaliação da situação da árvore existente à Rua Romeu Levy, na altura do número 296, no Jardim Palos Verdes, para a tomada das devidas providências.

Nº 1057/2007 - 12/11/2007 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre questões relativas às ações desenvolvidas pela Equipe Municipal de Vigilância Sanitária em relação à fiscalização da produção e comercialização de leite e derivados no município de Botucatu nos últimos dois meses, bem como sobre a existência de alterações no processo e sobre a existência de marcas consideradas impróprias para o consumo ou adulteradas.

Nº 1056/2007 - 12/11/2007 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando determinar imediatas providências visando a ampliação da sinalização vertical e de solo no cruzamento da Rua João Passos, Rua Amando de Barros, Avenida Itália e alças de acesso à Avenida Mário Barbéris e Rua Curuzu e Praça Rotary Club, localizadas nas proximidades da ponte da entrada do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 80/2007 - 05/11/2007 - Pesar - Sra. Apparecida Zuliani Bertin, falecida em 2 de novembro de 2007.

Nº 1011/2007 - 29/10/2007 - Presidente da República Federativa do Brasil - solicitando encaminhar ao Congresso Nacional Projeto de Lei que disponha sobre a prorrogação por 60 (sessenta) dias na duração da licença-maternidade destinada às servidoras públicas federais contratadas em qualquer regime de trabalho, bem como proponha o aumento do período de licença paternidade aplicável aos servidores públicos federais para 15 (quinze) dias.

Nº 1010/2007 - 29/10/2007 - Presidente do Senado Federal - solicitando o empenho na rápida aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 281, de 10 de agosto de 2005, de autoria da Senadora Patrícia Saboya Gomes, que cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade, bem como contemple também referido projeto o aumento do período de licença paternidade para 15 (quinze) dias.

Nº 1009/2007 - 29/10/2007 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando encaminhar à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Projeto de Lei que disponha sobre a prorrogação por 60 (sessenta) dias na duração da licença-maternidade às servidoras públicas estaduais contratadas em qualquer regime de trabalho, bem como proponha o aumento do período de licença paternidade aos servidores públicos estaduais para 15 (quinze) dias.

Nº 996/2007 - 29/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a regularidade da ocupação das áreas contíguas ao Jardim Santa Elisa e Jardim Riviera por extenso canavial, segundo a legislação de ocupação do solo municipal atualmente vigente e se foi ou será realizado algum estudo sobre o impacto da referida cultura de cana em área contígua a áreas urbanas, do ponto de vista sanitário, ambiental e de segurança.

Nº 995/2007 - 29/10/2007 - Secretário Municipal de Segurança - solicitando tomar urgentes medidas a fim de que a Bandeira do município de Botucatu, localizada à Avenida Prof. José Pedretti Neto, seja mantida em condições de permanente integridade.

Nº 77/2007 - 29/10/2007 - Pesar - Pedro Luís Malheiro Sansão, falecido em 28 de outubro de 2007.

Nº 979/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando determinar urgentes medidas que garantam a regularização das Avenidas Irlanda, Espanha, Inglaterra e Estados Unidos, especialmente na área compreendida entre a avenida marginal da Rodovia Prof. João Hypólito Martins e a Avenida França, no Jardim Riviera.

Nº 978/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando determinar às instâncias competentes o estudo das linhas e horários de transporte coletivo quer servem os bairros Jardim Riviera e Jardim Santa Elisa, visando especialmente o melhor atendimento das necessidades e conforto dos munícipes nos horários noturnos.

Nº 977/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando determinar as medidas cabíveis a fim de que seja instalada iluminação pública nos trevos da Rodovia João Hipólyto Martins que dão acesso aos bairros Jardim Riviera e Jardim Santa Elisa.

Nº 958/2007 - 22/10/2007 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando determinar providências para a adequada sinalização vertical e de solo, incluindo a instalação de faixas de pedestres no cruzamento entre a Rua Curuzu e a Rua Visconde do Rio Branco, bem como informar sobre a viabilidade de instalação de dispositivos redutores de velocidade em referido cruzamento.

Nº 957/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder parcela de restituição do extinto Fundo Especial de Previdência extraordinariamente majorada, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), no mês de dezembro de 2007, aos servidores municipais.

Nº 953/2007 - 15/10/2007 - Votos de Congratulações para com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, nas pessoas do Superintendente Regional, Sr. José Aurélio Boranga; do Gerente Divisional, Sr. Arthur Esteves Bronzatto e do Gerente de Departamento, Sr. Layre Colino Júnior, pela recepção aos Vereadores de Botucatu, ocorrida no último dia 8 de outubro, para demonstração de atividades realizadas pela empresa e futuros projetos para nosso município.

Nº 952/2007 - 15/10/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando manifeste esta Casa de Leis a homenagem à memória de Ernesto Guevara Lynch de la Serna, "Che Guevara", pelos 40 anos de sua morte.

Nº 951/2007 - 15/10/2007 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar com urgência dispositivos luminosos para pedestres, bem como sinalizador sonoro para deficientes visuais, no semáforo existente no cruzamento das Ruas João Passos e Marechal Deodoro, na região central de Botucatu.

Nº 944/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre medidas que tenham sido ou estão previstas para serem tomadas a fim de implantar Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações, no município de Botucatu, nos termos propostos pela Lei nº 4.480, de 22 de dezembro de 2003, ou outro de iguais propósitos.

Nº 929/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder aos servidores públicos municipais um Vale Compra Alimentos extraordinário, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), no mês de dezembro de 2007.

Nº 922/2007 - 08/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento das medidas para a instalação do Serviço de Apoio aos Conselhos Municipais de Botucatu, nos termos da Lei nº. 4.414, de 28 de agosto de 2003.

Nº 921/2007 - 08/10/2007 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando empenho e celeridade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2003, que regulamenta a Emenda Constitucional nº. 29, propiciando melhores condições de financiamento para o Sistema Único de Saúde.

Nº 914/2007 - 08/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas cumpridas pelo Poder Executivo para zelar pelo fiel cumprimento da Lei nº 4.374, de 16 de abril de 2003, que disciplina a divulgação e realização de bailes, shows e eventos que veiculem, incentivem ou estimulem o consumo de bebidas alcoólicas em nosso município, as atividades fiscalizatórias e aplicação de sanções ocorridas no ano de 2007, bem como seja determinado aos setores competentes rigor na fiscalização da referida lei.

Nº 913/2007 - 08/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar a situação atual dos serviços de retransmissão do sinal dos canais de televisão abertos em Botucatu e os planos a curto e médio prazos para ampliar a qualidade dos serviços e a diversidade de canais retransmitidos.

Nº 70/2007 - 08/10/2007 - Pesar - Sr. Nilton Luiz de Souza, falecido em 6 de outubro de 2007.

Nº 892/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar de forma clara e objetiva sobre as atividades de fiscalização do cumprimento da legislação sobre meia-entrada para estudantes.

Nº 891/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando que tome as medidas pertinentes para que na cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no ano de 2008, seja dado desconto (total ou parcial) na última parcela para os contribuintes que efetuem pagamento de todas as parcelas dentro do prazo de vencimento.

Nº 886/2007 - 01/10/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que, juntamente com as entidades promotoras, promova atividades alusivas ao Dia da Consciência Negra, na sessão ordinária do dia 19 de novembro, pelo período máximo de 30 minutos, após o Pequeno Expediente.

Nº 885/2007 - 01/10/2007 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando envidar esforços no sentido de preservar e ampliar as atividades de conscientização da população quanto à geração e à destinação adequada dos resíduos sólidos e promover e intensificar a produção de material educativo e a realização de palestras e outros tipos de reuniões sobre o problema, com ênfase na coleta seletiva.

Nº 863/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando tomar medidas junto ao setor competente a fim de que a coleta de lixo se faça conforme as boas práticas sanitárias e, em especial, que se abandone a rotina de se amontoar sacos de lixo nas esquinas.

Nº 862/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a imediata revisão de sinalização das ondulações transversais (lombadas) instaladas nas vias públicas de Botucatu e a pintura de solo com marcas obliquas em cor amarela.

Nº 861/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar medidas a fim de promover a conservação da Praça Rubião Júnior, na área fronteiriça a Rua Monsenhor Ferrari.

Nº 834/2007 - 17/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as medidas necessárias para que, no corrente ano, sejam plenamente promovidas as atividades alusivas ao Dia da Consciência Negra, conforme disposto Lei nº 4.247, de 7 de maio de 2002.

Nº 823/2007 - 17/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar na Prefeitura Municipal de Botucatu serviço eficiente de comunicação à distância denominado "Fala Cidadão".

Nº 822/2007 - 17/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar, na Prefeitura Municipal de Botucatu, o serviço denominado "Balcão da Cidadania".

Nº 808/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando determinar medidas que busquem soluções para que os cidadãos usuários do Hospital Dia de AIDS possam acessá-lo de maneira segura e confortável, mediante a instalação de ponto de ônibus em condições tecnicamente adequadas, bem como a definição de linhas e horários prioritários para parada nas proximidades da rotatória de confluência das Rodovias Domingos Sartori e Antônio Butignoli, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 807/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando promover as medidas necessárias para que a Rua Edgard Alencar Saboya, no Parque Marajoara, tenha seu trânsito interrompido no trecho próximo à Escola Estadual "Reverendo Francisco Guedelha", nos períodos de entrada e saída de estudantes.

Nº 806/2007 - 10/09/2007 - Secretário Municipal da Educação - solicitando tomar as medidas necessárias para que se promova a inclusão, nos estabelecimentos escolares de nosso município, do ensino da história da África, da luta dos negros no Brasil, das artes e da cultura negra e da relevância do negro na formação da nacionalidade brasileira e da sociedade botucatuense.

Nº 56/2007 - 10/09/2007 - Pesar - Sr. Francisco Joly, falecido em 7 de setembro de 2007.

Nº 55/2007 - 10/09/2007 - Pesar - Sr. Arthur Simões Filho, falecido em 9 de setembro de 2007.

Nº 784/2007 - 03/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento das atividades do Orçamento Participativo e o cronograma de atividades previstas para o corrente ano.

Nº 783/2007 - 03/09/2007 - Presidente da Associação das Empresas da Rua Amando de Barros - solicitando estudos e providências para que se promova, no corrente ano, a instalação de presépio na Praça do Bosque, alusivo aos festejos natalinos.

Nº 782/2007 - 03/09/2007 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar da possibilidade de construir calçadas em toda a extensão da Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto e da Rua Benedita Zaponi Vieira, junto ao terreno compreendido entre a Avenida Mário Barbéris e as instalações do SENAI.

Nº 781/2007 - 03/09/2007 - Superintendente do D.E.R. - solicitando urgentes medidas para que, em acordo com as autoridades universitárias da Unesp (diretores de unidades; supervisores do Hospital das Clínicas e Hospital Veterinário, diretor do Hospital Dia de Aids, e outros), se promova a instalação de dispositivos de sinalização nas Rodovias Domingo Sartori e Antonio Butignoli, rotatórias e acessos, de forma a orientar o tráfego de veículos que se dirigem às unidades universitárias e serviços de saúde existentes no Câmpus da UNESP e seu entorno, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 52/2007 - 03/09/2007 - Pesar - Sr. Sylvio Martin, falecido em 2 de setembro de 2007.

Nº 750/2007 - 27/08/2007 - Superintendente do DER - solicitando urgentes estudos para que se promova a instalação de dispositivo, tipo rotatória ou assemelhado, que permita a circulação segura de veículos que adentram ou cruzam a Rodovia Antônio Butignoli, próximo ao acesso ao Campus da UNESP.

Nº 749/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando tomar urgentes providências a fim de que sejam construídas calçadas na Praça Dib Jorge Saad, especialmente junto à Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 746/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - Gerente Divisional da SABESP - solicitando informarem sobre os motivos da indisponibilidade de rede coletora de esgoto no Jardim Saúde, distrito de Rubião Júnior e as perspectivas de solução do problema, bem como tomem medidas urgentes a fim de que a população residente naquele local possa dispor deste beneficiamento a curto prazo.

Nº 739/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as providências já tomadas para que seja dado andamento aos dispositivos estabelecidos pelos artigos 166 e 169 da Lei Complementar nº 483, de 6 de junho de 2007 (Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu), especialmente quanto à revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo e dos Códigos de Obras, de Posturas Municipais, do Meio Ambiente, de Arborização Urbana e de Saúde.

Nº 47/2007 - 27/08/2007 - Pesar - Dr. Tibire Alves de Rezende, falecido em 24 de agosto de 2007.

Nº 721/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas a existência e funcionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) da Prefeitura Municipal de Botucatu, nos termos da Norma Regulamentadora nº 4.

Nº 720/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas ao Cemitério e ao Velório do Distrito de Vitoriana, bem como seja realizada a melhoria da segurança, a limpeza periódica e a recuperação paisagística do local.

Nº 44/2007 - 20/08/2007 - Pesar - Dom Vicente Ângelo José Marchetti Zioni, falecido em 15 de agosto de 2007.

Nº 689/2007 - 13/08/2007 - Votos de Congratulações para com a Diretoria da União Cultural Negra de Botucatu, na pessoa de sua Presidente, Conceição A. D. Vercesi, desejando a todos profícua gestão em favor dos interesses da comunidade negra e do povo de Botucatu.

Nº 685/2007 - 13/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando que a Bandeira do município de Botucatu, localizada na Avenida Prof. José Pedretti Netto, seja devidamente trocada quando necessário e iluminada no período noturno.

Nº 674/2007 - 13/08/2007 - Prefeito Municipal - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando que nos informem da possibilidade de promover estudos visando regularizar o estacionamento e o fluxo de veículos na área de confluência das Ruas João Candido Villas Boas, José Thiago e da Avenida Leonardo Villas Boas.

Nº 673/2007 - 13/08/2007 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Cultura - solicitando que o Poder Executivo Municipal estabeleça entendimentos com a nova Diretoria do Centro Cultural de Botucatu no sentido de que promovam parcerias que permitam o pleno desenvolvimento da instituição.

Nº 670/2007 - 06/08/2007 - Votos de Congratulações para com a recém-empossada Diretoria do Centro Cultural de Botucatu, na pessoa de seu Presidente, o historiador e botucatuense emérito João Carlos Figueiroa.

Nº 661/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar o número total de servidores que estão recebendo a restituição dos valores arrecadados para o extinto Fundo Especial de Previdência e o número total de servidores cuja restituição já se encerrou, bem como sobre a distribuição dos servidores que estão recebendo a restituição dos valores arrecadados segundo faixas de valor remanescente a ser restituído.

Nº 660/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade e tomar as medidas cabíveis a fim de que seja instalada iluminação pública no trevo da Rodovia João Hipólyto Martins que dá acesso a Avenida Alcides Cagliari.

Nº 42/2007 - 06/08/2007 - Pesar - Srs. Marcello Rodrigues Palmieri e Fábio Martinho N. F. Velloza.

Nº 41/2007 - 06/08/2007 - Pesar - Sr. Firmino de Paula, falecido em 31 de julho de 2007.

Nº 636/2007 - 25/06/2007 - Prefeito Municipal - reiterando solicitação visando instalar na Rua Amando de Barros, na altura do nº 100, Faixa de Pedestres em Plataforma, com Elevação do Leito Carróçavel.

Nº 617/2007 - 25/06/2007 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando substituir os postes de madeira ainda existentes na Rua Manoel Fernandes Cardoso, na Vila Santana.

Nº 37/2007 - 25/06/2007 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Trovão, falecido 20/06/07.

Nº 614/2007 - 18/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de serem promovidos reparos urgentes na Estrada Municipal dos Oyans no trecho inicial, compreendido entre a Rua Antonio Bernardo e o Jardim Palos Verdes.

Nº 613/2007 - 18/06/2007 - Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando Urgentes serviços para que se promova a pavimentação dos acostamentos da Rodovia Antonio Butignoli, em toda sua extensão.

Nº 612/2007 - 18/06/2007 - Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando urgentes providências para que sejam efetuados reparos na Rodovia Domingos Sartori, pista sentido Centro - Rubião Júnior, no trecho após o trevo que dá entrada ao condomínio Parque das Cascatas.

Nº 611/2007 - 18/06/2007 - Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando urgentes estudos para que se promova a pavimentação dos acostamentos da Rodovia Domingos Sartori em toda sua extensão, permitindo a circulação mais segura de veículos, pedestres e ciclistas.

Nº 610/2007 - 18/06/2007 - Comissão Organizadora, delegadas, delegados e participantes da I Conferência Municipal de Políticas para Mulheres, pelo elevado significado social e popular do referido evento.

Nº 33/2007 - 18/06/2007 - Pesar - Sra. Anna Luiza Mançan Lourenção, Falecida 15/06/07.

Nº 572/2007 - 11/06/2007 - Prefeitura Municipal - solicitando que tome as providências legais e administrativas cabíveis a fim de verificar as condições de trabalho e a legalidade das relações trabalhistas existentes na concessionária de transporte coletivo urbano de nosso município - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.

Nº 571/2007 - 11/06/2007 - Votos de Congratualções - para com Ângelo Albertini do Amaral pela edição do livro "Foi urutu doutor... e lorotas que não aconteceram evocações históricas e contos de rir".

Nº 570/2007 - 11/06/2007 - Prefeito Municipal e Superintendente Regional da SABESP - solicitando informações a respeito da situação da drenagem de águas pluviais e de esgotos sanitários existente na Rua Curuzu, altura do número 985, decorrente das recentes obras realizadas naquele local.

Nº 546/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar a instalação de um semáforo sonoro no cruzamento das Ruas Major Matheus com a Galvão Severino, na Vila dos Lavradores.

Nº 545/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a possibilidade de viabilizar a instalação de um semáforo sonoro no cruzamento das Ruas Curuzu e Marechal Deodoro, no Centro da cidade.

Nº 544/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a instalação de um semáforo sonoro no cruzamento das Ruas Major Matheus com a Rua Brás de Assis, na Vila dos Lavradores.

Nº 543/2007 - 04/06/2007 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando promover a remodelação do cruzamento da Avenida Prof. José Pedretti Neto com a Rua Joaquim Lyra Brandão.

Nº 531/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover medidas para racionalizar o itinerário e reduzir o tempo de percurso da linha UNESP - Jardim Reflorenda, no horário das 17h10min (partindo da UNESP).

Nº 530/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a frota de veículos atualmente em uso pela Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., discriminando as marcas, placas e respectivas datas de fabricação dos veículos.

Nº 529/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o cumprimento das atividades de vistoria de veículos previstas no Capítulo VI da Lei nº 4218, de 4 de março de 2002, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano em Botucatu, discriminando a rotina do trabalho realizado neste sentido desde o início do ano de 2006.

Nº 502/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - informar quais os critérios que tem sido usados pela administração para instalação de vagas de estacionamento privativas para pessoas com deficiência, bem como se existe um acompanhamento para se aferir o uso devido destas vagas e sua real e continua necessidade.

Nº 501/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais os critérios utilizados pela Prefeitura Municipal para autorizar o rebaixamento de guias diante de edificações comerciais e residenciais, bem como se a mesma tem tomado alguma iniciativa a fim de fiscalizar os procedimentos para rebaixamento de guias e estabelecimento de áreas de estacionamento privativo, relatando eventuais iniciativas tomadas neste sentido e quais ações estão sendo planejadas para promover e/ou agilizar a prevenção e a recuperação de situações que afrontam a legislação vigente.

Nº 495/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando providências a fim de que a Avenida Deputado Dante Delmanto, especialmente no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Silvestre Bartoli e o trevo de entrada da Staroup, seja provido de calçadas destinadas à circulação de pedestres, notificando e penalizando os proprietários dos terrenos que circundam aquela via pública.

Nº 493/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar ao setor competente da Prefeitura a imediata implantação de medidas educativas, fiscalizatórias e punitivas, no sentido de prevenir e combater a propaganda comercial, por meio de veículos com amplificadores de som na Rua Amando de Barros, em observância ao que dispõe a Lei nº 4760, de 27 de dezembro de 2006.

Nº 477/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar mutirão de limpeza e desenvolver programa educativo comunicacional, fiscalizatório e punitivo que promova, previna, controle e recupere o patrimônio natural e paisagístico de Botucatu e das vias que lhes dão acesso.

Nº 472/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando proceder nova pintura das faixas de pedestres existentes nas avenidas Santana e Dom Lúcio e nas ruas Dr. Costa Leite e General Telles, e transversais, nos quarteirões compreendidos entre as ruas Pinheiro Machado e Coronel José Vitoriano Villas Boas.

Nº 471/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas tomadas para dar cumprimento ao disposto nos artigos 127 e 128 da Lei nº 4.433, de 7 de outubro de 2003, que dispõe sobre a detecção precoce de deficiências auditivas em recém nascidos e escolares.

Nº 470/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informações claras e precisas sobre o perfil salarial do funcionalismo municipal, informando o número total de servidores, a distribuição dos mesmos segundo faixas de salários líquidos e o montante total dos vencimentos pagos aos servidores ativos e aos inativos.

Nº 447/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências no sentido de cumprir e se fazer cumprir os artigos 3º e 6º da Lei 4.301, de 3 de setembro de 2002, que estabelece a existência obrigatória de áreas para fumantes e não fumantes nos restaurantes, incorporando-se os procedimentos às atividades rotineiras da equipe municipal de Vigilância Sanitária.

Nº 446/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de promover a adequação necessária no processo de endereçamento e distribuição dos carnês de IPTU e ISS em Botucatu.

Nº 426/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar na Prefeitura Municipal de Botucatu serviço eficiente de comunicação à distância denominado "Fala Cidadão".

Nº 425/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar, na Prefeitura Municipal de Botucatu, o serviço denominado "Balcão da Cidadania".

Nº 22/2007 - 07/05/2007 - Pesar - Sr. Enéas Ferreira Carneiro.

Nº 420/2007 - 02/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas previstas para a garantir a segurança de pedestres e veículos que trafegam na Estrada Municipal José Italo Bacchi, inclusive quanto ao prazo de realização das obras urgentemente necessárias, bem como sejam realizados estudos e projeto para transformar a referida via em uma avenida, com alargamento do leito carroçável e a instalação de guias e sarjetas e passeio.

Nº 401/2007 - 02/05/2007 - Votos de Congratulações para com o Jornal "A Gazeta de Botucatu", na pessoa de seu Diretor, Sr. Adolpho Dinucci Venditto, extensivos à toda Equipe de Funcionários e Colaboradores, e pela especial participação do escritor Olavo Pinheiro Godoy, pela qualidade do material impresso relatando a história e realizações dos políticos que atuaram como Presidentes da Câmara Municipal de Botucatu, fazendo alusão e comemorando os 152 anos de emancipação político-administrativa de nosso município.

Nº 20/2007 - 02/05/2007 - Pesar - Sra. Marineuza Nunes de Souza.

Nº 399/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar projetos que visem a constituição da Praça "Heróis do Araguaia".

Nº 390/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaboração de amplo projeto de conscientização sobre a utilização da faixa de pedestres nas vias públicas de Botucatu, com ênfase nas áreas de circulação de escolares.

Nº 389/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reestudar e melhorar a sinalização de solo e vertical existente na Rua Coronel Fonseca, nas proximidades do portão de acesso lateral do Colégio Santa Marcelina.

Nº 374/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar uma gleba de terra pertencente à Prefeitura Municipal para doação à Fazenda do Estado de São Paulo, mediante legislação específica, para posterior construção de um Centro de Detenção Provisória em nosso município.

Nº 363/2007 - 16/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar semestralmente a esta Casa de Leis o número total de servidores que recebem a restituição dos valores arrecadados para o extinto Fundo Especial de Previdência e número total de servidores cuja restituição já se encerrou, bem como a distribuição dos servidores que estão recebendo a restituição dos valores arrecadados segundo faixas de valor remanescente a ser restituído.

Nº 362/2007 - 16/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder parcela de restituição do extinto Fundo Especial de Previdência extraordinariamente majorada, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), no mês de maio de 2007, aos servidores municipais.

Nº 361/2007 - 16/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar providências no sentido de evitar que pessoas fiquem trancadas no interior do Cemitério Portal das Cruzes após o horário de fechamento de seus portões.

Nº 354/2007 - 16/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o setor da prefeitura responsável pela fiscalização dos serviços de caçambas destinadas à coleta de entulhos em nosso município, quais atividades de fiscalização têm sido executadas para este fim e quantas irregularidades foram constatadas e quantas penalidades aplicadas nos anos de 2005 e 2006.

Nº 353/2007 - 16/04/2007 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre os motivos da supressão do transporte de alunos do ensino fundamental residentes no final do "Bairro do Lavapés" (Vila Longo, Vila dos Guimarães, Vila Cintra e outros) para a EMEF "Rafael de Moura Campos", no período vespertino, bem como determine o retorno do referido transporte.

Nº 16/2007 - 16/04/2007 - Pesar - Sra. Iracema Lumina Cintra.

Nº 14/2007 - 16/04/2007 - Pesar - Sr. Cláudio Fazzio.

Nº 328/2007 - 09/04/2007 - Votos de Congratulações para com os Realizadores e Apoiadores da IV Caminhada de Prevenção do Câncer de Mama, ocorrida no dia 1º de abril último, por intermédio da Associação Paulista de Medicina - Regional Botucatu.

Nº 325/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - Comandante da 1ª Cia. da PM - solicitando informarem sobre as eventuais providências tomadas para coibir os abusos continuamente praticados por motoristas de caminhão na Rua Curuzu, no trecho compreendido entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Prefeito Tonico de Barros, bem como sobre o número de multas de trânsito aplicadas em decorrência do estacionamento irregular de caminhões nos anos de 2005 e 2006, na cidade como um todo e na Rua Curuzu, no referido trecho e tomem imediatas providências para que se encontre uma solução adequada ao problema.

Nº 319/2007 - 09/04/2007 - Supervisor de Equipe do Departamento Estadual de Recursos Naturais / Botucatu - solicitando informar sobre a tramitação junto ao DPRN de processos relacionados aos loteamentos denominados Spazio Verde, Terras Altas e Laguna, informando andamento e fase atual de tramitação do processo, enviando, se for o caso, cópia da manifestação do órgão a respeito, bem como informar sobre a tramitação de processos junto ao DPRN referentes a outros empreendimentos imobiliários na área urbana do município de Botucatu e sua fase e se compete ao DPRN as ações fiscalizatórias da implantação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários urbanos e se as mesmas estão sendo executadas.

Nº 318/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre medidas práticas que vêm sendo tomadas para fazer frente aos problemas de atrasos e supressão de horários observados freqüentemente nas linhas da Empresa Auto Ônibus Botucatu e denunciados pela população e estabelecer mecanismos que permitam aos munícipes reclamarem das irregularidades ocorridas na prestação destes serviços.

Nº 317/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do processo para que se proceda a doação de concessão de uso perpétuo da cova no Cemitério Jardim de Botucatu, identificada sob o número 14-01, da quadra C, a Jaime Sanchez ou seus familiares.

Nº 13/2007 - 09/04/2007 - Pesar - Sr. Dorival Cordeiro.

Nº 304/2007 - 02/04/2007 - Votos de Congratulações para com o Colégio La Salle, na pessoa de seu Ilustríssimo Diretor, Irmão Marino Angst, extensivos a toda Comunidade Lassalista, Religiosos, Educadores, Funcionários e Estudantes, pelo transcurso do Centenário da presença Lassalista no Brasil, bem como pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Botucatu.

Nº 303/2007 - 02/04/2007 - Votos de Congratulações para com o Deputado Federal Milton Monti, pela sua indicação a vice-liderança do governo na Câmara Federal.

Nº 302/2007 - 02/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas a situação cadastral, fiscalização e ocorrência de infrações e penalidades referentes aos serviços de transporte escolar privado em nosso município.

Nº 283/2007 - 02/04/2007 - Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - Supervisor do Hospital de Clínicas da Unesp - Chefe do Laboratório de Análises Clínicas - solicitando informarem sobre a possibilidade de que sejam solucionados alguns problemas relativos à adequação dos funcionários do recém-desativado Laboratório Regional de Botucatu à Unesp de Botucatu.

Nº 270/2007 - 26/03/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado da Saúde - manifestando o repúdio da sociedade botucatuense a qualquer tentativa de secessão dos Grupos de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica aqui sediados ou qualquer outra alteração da estrutura atualmente vigente, solicitando ainda o posicionamento claro e objetivo sobre a matéria.

Nº 259/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um acesso de ligação entre o Porto Said e o Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 245/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - Comandante da 1ª Cia. da PM - solicitando informarem sobre as eventuais providências tomadas para coibir os abusos continuamente praticados por motoristas de caminhão na Rua Fernando Boava, na região central de Botucatu.

Nº 221/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando a realização de estudos sobre a possibilidade de reprogramar o semáforo existente junto ao pontilhão da estrada de ferro, permitindo a conversão à esquerda de veículos vindos da Rua Major Matheus com sentido à Rua Benjamin Constant e destino à Região Leste da cidade.

Nº 220/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando providências visando a remoção de valetas existentes nas vias públicas do município, instaladas como redutores de velocidade e sua substituição por dispositivos técnica e legalmente adequados.

Nº 219/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade tipo lombada na área de transição entre a Rua Tiradentes e as Ruas Clóvis Bevilaqua e Expedicionário Almiro Bernardes.

Nº 4/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sr. Anisio Seraphin Monteferrante.

Nº 2/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sr. Francisco Ramires.

Nº 218/2007 - 12/03/2007 - Pesar - Sr. Atanagildo da Costa Carreira.

Nº 217/2007 - 12/03/2007 - Pesar - Sra. Angelina Tiegui.

Nº 200/2007 - 12/03/2007 - Votos de Congratulações para com a Nova Direção do Centro de Lazer Nova Aurora, empossada no dia 1º de março último.

Nº 199/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na esquina da Rua Humberto Milanesi Júnior com a Rua Francisco Antônio Funari, no Jardim Paraíso II.

Nº 198/2007 - 12/03/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de consolidar e modernizar a legislação municipal sobre direitos, posse responsável, criação e exploração de animais, criada pela Portaria nº. 1117, de 3 de maio de 2006, possa concluir seus trabalhos.

Nº 184/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar e tomar as medidas necessárias a fim de proibir o estacionamento de veículos no início da Rua José Thiago, próximo à Avenida Leonardo Villas Boas.

Nº 181/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais motivos têm impedido a instalação de placas com nome de ruas no município de Botucatu e se existe alguma intenção de tomar medidas práticas sobre a matéria e em que prazo.

Nº 180/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais os critérios de instalação das faixas de pedestre em plataforma e como estes critérios foram utilizados nos casos da Escola Cristã de Botucatu, onde o referido dispositivo não foi instalado e em outras localidades sim.

Nº 170/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informações sobre todos os processos relacionando a implantação de loteamentos atualmente em qualquer fase tramitação junto a Prefeitura Municipal, bem como nos anos de 2004, 2005 e 2006.

Nº 169/2007 - 05/03/2007 - Ministro da Educação - Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando que promovam medidas legais a fim de que possam ser garantidos os direitos dos estudantes em se transferir de instituições, otimizando-se o aproveitamento dos estudos já realizados no curso de origem.

Nº 165/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar a razão da retirada do ônibus de transporte escolar dos alunos do ensino fundamental que residem na região dos Comerciários e estudam no EECA e na EMEF "Rafael de Moura Campos", bem como seja reestabelecido de imediato o transporte dos mesmos.

Nº 123/2007 - 26/02/2007 - Coordenador do Procon de Botucatu - solicitando que sejam avaliados os eventuais prejuízos impostos aos usuários do transporte coletivo urbano de Botucatu em decorrência da implantação do sistema de bilhetes eletrônicos.

Nº 122/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas que vêm sendo tomadas a fim de garantir o direto dos usuários e o adequado funcionamento do sistema de bilhetes eletrônicos utilizados pela Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.

Nº 121/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões referentes ao Loteamento denominado "Terras Altas".

Nº 120/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões referentes ao Loteamento denominado "Parque Laguna".

Nº 119/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se proceder a doação de terreno à Associação de Proteção aos Animais de Botucatu (APA), para instalação de sua sede.

Nº 109/2007 - 22/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar os resultados dos estudos sobre o perfil dos usuários do transporte coletivo urbano em Botucatu, discriminando suas características quanto a forma de pagamento de tarifa, ou quando for o caso, a ocorrência de isenção ou desconto da mesma.

Nº 108/2007 - 22/02/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de assuntos referentes à revitalização da Rua Amando de Barros.

Nº 107/2007 - 22/02/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que esta Casa de Leis se integre às atividades da Campanha da Fraternidade - 2007, que tem como tema "Fraternidade e Amazônia" e como lema "Vida e Missão neste chão".

Nº 89/2007 - 22/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover medidas de apoio ao movimento "Amazônia para Sempre", divulgando seu conteúdo e contribuindo para a colheita de assinaturas ao Manifesto a ser encaminhado ao Presidente da República e demais autoridades brasileiras.

Nº 88/2007 - 22/02/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover medidas de apoio desta Casa de Leis ao movimento "Amazônia para Sempre", divulgando seu conteúdo e contribuindo para a colheita de assinaturas ao Manifesto a ser encaminhado ao Presidente da República e demais autoridades brasileiras.

Nº 87/2007 - 12/02/2007 - Pesar - Sr. Nélson Machado Guerreiro.

Nº 71/2007 - 12/02/2007 - Governador do Estado de São Paulo - manifestando o repúdio e apreensão desta Casa de Leis diante das medidas restritivas a autonomia e ao financiamento das universidades paulistas, especialmente a redução de recursos, o "contingenciamento" financeiro e a retenção de repasses devidos e solicitando a normalização de imediato do repasse de recursos às universidades paulistas, na forma da legislação vigente e promovendo urgentíssimos estudos para ampliar a cota-parte de recursos do ICMS transferidos às universidades públicas paulistas.

Nº 63/2007 - 12/02/2007 - Votos de Congratulações para com a Profª. Dra. Ana Teresa Ramos de Abreu e para com a Psicóloga Nair Lapenta de Oliveira, extensivos aos demais autores, pelo lançamento do livro "Compreendendo e cuidando do Idoso: Uma abordagem Multiprofissional".

Nº 62/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de promover o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Botti, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Vital Brasil e a Rua Garibaldina Pinheiro Machado.

Nº 61/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de projeto para regularizar o percurso da Rua Silvestre Bártoli, no trecho compreendido entre a Avenida Leonardo Villas Boas e a Avenida Deputado Dante Delmanto e em caso afirmativo, sejam explicitados o andamento do processo e prazos para execução.

Nº 60/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas ao contrato firmado entre a empresa COMEP e o nosso município, bem como sobre questões relativas à prestação dos serviços de referida empresa em Botucatu.

Nº 35/2007 - 05/02/2007 - Pesar - Sr. José Luiz Amat.

Nº 34/2007 - 05/02/2007 - Votos de Congratulações para com o Prof. Dr. Ivan Guerrini, do Instituto de Biociências (IB) da UNESP e demais autores, pelo lançamento da obra "Nas asas do Efeito Borboleta - O despertar do novo espírito científico".

Nº 32/2007 - 05/02/2007 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar o número de Passes-Saúde distribuídos nos 6 últimos meses e outras estatísticas disponíveis referentes a matéria, bem como rever o número e os critérios de distribuição dos mesmos em nosso município.

Nº 31/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas ao loteamento denominado "Spazio Verde", situado às margens da Rodovia Domingos Sartori.

Nº 6/2007 - 05/02/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de procurar um terreno e apresentar a área para estudo visando a construção de uma nova sede para o Poder Legislativo botucatuense, criada pela Portaria nº. 1.136, de 27 de setembro de 2006, possa concluir seus trabalhos.

Nº 1106/2006 - 11/12/2006 - Pesar - Sr. José Dante Trevisani.

Nº 1102/2006 - 11/12/2006 - Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.

Nº 1101/2006 - 11/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar diversas providências em relação ao redimensionamento dos limites de velocidade e à sinalização de solo e vertical de trânsito na Rua Amando de Barros, no trecho compreendido do seu início até a Praça Coronel Moura, bem como a instalação de uma faixa de pedestres na altura do nº 100 de referida via pública.

Nº 1094/2006 - 04/12/2006 - Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.

Nº 1092/2006 - 04/12/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a manifestação de homenagem desta Casa de Leis à memória de Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e João Batista Drummond, tombados no episódio conhecido como "Chacina da Lapa", no transcurso dos 30 anos de ocorrência desta triste página da história nacional.

Nº 1091/2006 - 04/12/2006 - Votos de Congratulações para com os professores João Lauro Viana de Camargo e Deílson Elgui de Oliveira, do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina de Botucatu, pelo lançamento do livro "Patologia Geral. Abordagem Multidisciplinar", projetando o bom nome de nossa instituição universitária e do município de Botucatu no cenário médico e acadêmico nacional e internacional.

Nº 1090/2006 - 04/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando determinar aos setores competentes que conheçam o sistema de bilhete único existente na cidade de São Paulo, a fim de que, quando de sua instalação em Botucatu, o sistema atenda prioritariamente os interesses, o conforto e a economia da população usuária e não das empresas concessionárias.

Nº 1083/2006 - 04/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a situação cadastral do estabelecimento comercial denominado "Samy Sorveteria", situado à rua Francisco Figueira nº. 261, no distrito de Rubião Júnior, bem como quais atividades e horário de funcionamento previstos para o estabelecimento e se foi ou é exercida alguma atividade fiscalizatória por parte da Prefeitura Municipal.

Nº 1063/2006 - 27/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover medidas a fim de trocar a iluminação do Jardim Palos Verdes, especial e prioritariamente nas ruas que dão acesso aos Conjuntos Habitacionais "Roque Ortiz Filho I e II".

Nº 1058/2006 - 27/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais os procedimentos atualmente adotados para que a prefeitura ou outros órgãos públicos ou privados procedam a interdição de vias públicas e quais medidas são tomadas pelo Departamento de Engenharia de Tráfego quando informado sobre tal fato.

Nº 1057/2006 - 27/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a situação cadastral do estabelecimento "Botequim", situado na Avenida Dr. Vital Brasil, bem como qual a natureza, horário de funcionamento e atividades previstas no alvará de funcionamento do referido estabelecimento.

Nº 1056/2006 - 27/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando constituir uma "força-tarefa" com pessoal existente na Prefeitura para proceder a fiscalização dos serviços prestados pela Empresa Auto Ônibus Botucatu, à luz da legislação vigente, no que tange à segurança e direitos dos usuários e à qualidade dos serviços prestados, bem como encaminhe a esta Casa de Leis projeto prevendo a criação de cargos de pessoal destinado à fiscalização dos transportes coletivos no município de Botucatu.

Nº 1041/2006 - 20/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade e interesse de entregar a manutenção, limpeza e conservação de sanitários e outros locais de uso público a entidades civis sem fins lucrativos, mediante a realização de convênios que possam beneficiar o interesse público e destas entidades.

Nº 1040/2006 - 20/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as medidas cabíveis a fim de que o poder público apóie financeiramente a participação do Coral Infanto-Juvenil Santa Marcelina no Concurso de Corais Juvenis promovido pela Universidade Anhembi-Morumbi, em São Paulo, a ser realizado no dia 2 de dezembro de 2006, custeando o transporte de ida e volta entre Botucatu e a cidade de São Paulo.

Nº 1039/2006 - 20/11/2006 - Votos de Congratulações para com os Organizadores e Participantes do II Fórum de Desenvolvimento Local Sustentável de Botucatu, por intermédio do Instituto Giramundo Mutuando, pela relevância e sucesso do evento realizado nos dias 18 e 19 de novembro.

Nº 1035/2006 - 20/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais medidas práticas estão sendo tomadas ou planejadas para adequar as condições inseguras apontadas no "Relatório de Vistoria de Segurança do Trânsito" em vias de superfície urbana na cidade de Botucatu, do Conselho Comunitário de Segurança de Botucatu - SP (CONSEG), bem como se existe um plano estratégico de adequação das centenas de lombadas existentes no município.

Nº 1034/2006 - 20/11/2006 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo, pela assunção ao cargo de Presidente da República e pela maneira exemplar com que se conduziu no exercício desta função.

Nº 1015/2006 - 13/11/2006 - Pesar - Sra. Nair Ferreira de Mello.

Nº 1013/2006 - 13/11/2006 - Votos de Congratulações para com a família de Antonio José da Costa Leite, nas pessoas de sua neta, Senhora Lucy Costa Leite Bloem, e de suas bisnetas, Senhoras Joyce Bloem e Lílian Bloem Ghisalderti, que no dia 10 de novembro passado doaram à Misericórdia Botucatuense documentos de altíssimo valor pertencentes ao saudoso médico botucatuense.

Nº 1012/2006 - 13/11/2006 - Votos de Congratulações para com o cantor e compositor Alê Moreira pelo lançamento do disco Encantado, e por meio dele, a todos os artistas e técnicos de viabilizaram projeto de elevado significado para as artes e para o bom nome de nosso município.

Nº 1008/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento das medidas para a instalação do Serviço de Apoio aos Conselhos Municipais de Botucatu, nos termos da Lei nº. 4.414.

Nº 1007/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adaptar e concluir as obras do próprio municipal situado na Rua General Telles, onde seria instalado o Velório Municipal, destinando-o à instalação do Serviço de Apoio aos Conselhos Municipais de Botucatu.

Nº 1006/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a situação cadastral do Cine Teatro Nelli.

Nº 982/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando várias informações a respeito do transporte de pessoas portadoras de deficiências.

Nº 976/2006 - 06/11/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que, juntamente com o Excelentíssimo Secretário Municipal de Cultura, promova atividades alusivas ao Dia da Consciência Negra, na sessão ordinária do dia 20 de novembro, pelo período máximo de 30 minutos, após o Pequeno Expediente, a exemplo do que ocorreu quando da Semana Angelino de Oliveira.

Nº 971/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar de forma clara e detalhada, quais os procedimentos adotados pelo poder executivo para dar cumprimento à Lei 4126, de 20/12/2006, no que se refere à instalação de publicidade ao ar livre em nosso município, especialmente outdoors e painéis; bem como sobre quais os procedimentos de fiscalização adotados neste campo e quem são os responsáveis por eles.

Nº 970/2006 - 06/11/2006 - Votos de Congratulações ao Excelentíssimo Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e, por seu intermédio, a todos servidores e colaboradores da justiça eleitoral, pela condução transparente, competente e democrática do processo eleitoral 2006.

Nº 959/2006 - 30/10/2006 - Votos de Congratulações para com a Orquestra Sinfônica de Botucatu, seu regente, Maestro José Antônio Pereira, e integrantes pelos 20 anos de existência e bons trabalhos prestado à comunidade botucatuense.

Nº 954/2006 - 30/10/2006 - Votos de Congratulações para com a Quadrilha de Teatro Notívagos Burlescos, na pessoa de seu Ilustríssimo Diretor, Robert Coelho, pela excelência e elevado valor cultural e artístico do espetáculo Ana Rosa.

Nº 953/2006 - 30/10/2006 - Presidente e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando informar se o disposto nos artigos 10 e 11 da LOMB aplica-se aos requerimentos dirigidos pelos senhores Vereadores. b) Em caso contrário, qual ordenamento legal rege a matéria, quanto a prazos e deliberações dirigidas à própria direção do Poder Legislativo.

Nº 949/2006 - 30/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando que informe de modo claro e objetivo sobre os planos existentes para a instalação do Museu Histórico e Pedagógico "Francisco Blasi" em condições tecnicamente adequadas à preservação de seu acervo e ao bom atendimento do público.

Nº 935/2006 - 23/10/2006 - Pesar - Sr. Mário Mucciolo.

Nº 934/2006 - 23/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar e tomar as devidas providências quanto ao descumprimento do Artigo 13, inciso IV da Lei 4.218, de 4 de março de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de número de telefone para reclamações no interior dos veículos que realizam o transporte coletivo urbano em nosso município.

Nº 932/2006 - 23/10/2006 - Votos de Congratulações para com todos os Dirigentes e Servidores da Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, pelo excelente e dedicado trabalho desenvolvido a fim de garantir a qualidade da Merenda Escolar de nosso município.

Nº 931/2006 - 23/10/2006 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar se a Divisão de Alimentação Escolar desenvolve alguma atividade específica de controle, redução ou eliminação de ácidos graxos transversos, conhecidos como "gordura trans", no preparo das refeições da Merenda Escolar em Botucatu.

Nº 903/2006 - 16/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir a Rua Rangel pestana nas vias que receberão dispositivos redutores de velocidade.

Nº 902/2006 - 16/10/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que a Mesa Diretora proceda os estudos necessários a fim de que as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Botucatu sejam realizadas em período diurno.

Nº 884/2006 - 16/10/2006 - Senador Luiz Otávio - Membros da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado - Colégio de Líderes do Senado - manifestando o integral apoio desta Casa de Leis à aprovação da Emenda apresentada pelo Senador Leonel Pavan, que modifica o artigo 13, parágrafo 3º do Projeto de Lei Complementar 100/2006, mantendo a contribuição das empresas às entidades do Sistema S (SESC, SESI, SEST, SEBRAE, SENAC, SENAI e SENAT).

Nº 883/2006 - 16/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a política da atual administração com relação aos radares existentes e a instalação de novos dispositivos, bem como sobre a possibilidade de substituição dos atuais dispositivos por modelo que indique a velocidade dos veículos.

Nº 870/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - Presidente da Associação das Empresas da Rua Amando de Barros - solicitando envidarem esforços a fim de estabelecerem parceria para a montagem do presépio na decoração natalina de Botucatu no corrente ano.

Nº 869/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar diversas melhorias no Jardim Tropical (galerias de águas pluviais, instalação de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica, construção de calçadas e arborização das praças).

Nº 849/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando promover estudos no sentido de instalar semáforo no cruzamento das Ruas Tenente João Francisco e Braz de Assis.

Nº 848/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando que na implantação do sistema de integração do transporte coletivo urbano, em curso no município, o tempo mínimo de validade da passagem para utilização da integração de linhas seja de 90 minutos.

Nº 840/2006 - 02/10/2006 - Pesar - Sr. José Reinaldo Gandin

Nº 839/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando que conceda parcela de restituição do extinto Fundo Especial de Previdência extraordinariamente majorada, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), no mês de novembro de 2006, com o objetivo de concluir o processo de devolução de um número significativo de servidores e reduzir o tempo de restituição aos demais.

Nº 838/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder aos servidores públicos municipais um Vale Compra Alimentos extraordinário, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), no mês de dezembro de 2006.

Nº 837/2006 - 02/10/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu um Vale Compra Alimentos extraordinário, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), no mês de dezembro de 2006.

Nº 816/2006 - 25/09/2006 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar os motivos da transferência da realização da campanha de vacinação anti-rábica de cães e gatos do mês de agosto para o mês de setembro e quais os resultados da campanha do presente ano quando comparada aos anos anteriores.

Nº 810/2006 - 25/09/2006 - Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando tomar urgentes providências para que sejam efetuados reparos no trecho final da Rodovia Domingos Sartori, em Rubião Júnior.

Nº 809/2006 - 25/09/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar o Secretário Municipal de Saúde, Valdemar Pereira de Pinho, para, em Sessão Ordinária, prestar esclarecimentos sobre a situação e perspectivas do atendimento de urgência e do Pronto Socorro municipal no município de Botucatu.

Nº 793/2006 - 18/09/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando constituir Comissão para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Complementar que trata do Plano Diretor do Município.

Nº 792/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar projetos que visem a constituição da Praça "Heróis do Araguaia".

Nº 791/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a fiscalização, as infrações apontadas e penalidades aplicadas em 2005 e 2006 acerca do cumprimento da Lei nº 4.540, de 19 de maio de 2004.

Nº 790/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas administrativas e legais tomadas pelo Poder Executivo diante a retirada de cobradores de ônibus urbanos em serviço, cometida pela Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.

Nº 789/2006 - 18/09/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação, por mais 120 (cento e vinte) dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de consolidar e modernizar a legislação municipal sobre direitos, posse responsável, criação e exploração de animais, criada pela Portaria nº. 1117, de 3 de maio de 2006, possa concluir seus trabalhos.

Nº 749/2006 - 11/09/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar a Secretária Municipal de Planejamento, Sra. Márcia Helena Rossatto ou seu representante legal e convidar o Representante da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., Sr. Henri Bento, para, em sessão, possam apresentar esclarecimentos sobre o processo de implantação de bilhetes eletrônicos, bilhete único e integração de linhas no transporte coletivo urbano em Botucatu.

Nº 739/2006 - 04/09/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Senhor João Piza, Coordenador do Plano Diretor de Botucatu, a fim de que, em sessão, e pelo tempo de 30 minutos, possa apresentar a proposta de texto do Plano Diretor aos Vereadores desta Casa.

Nº 738/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - informar sobre a fiscalização, infrações apontadas e aplicação de penalidades referentes ao não cumprimento da Lei nº 4.368, de 20 de março de 2003, que estabelece a obrigatoriedade da presença do cobrador no transporte urbano de Botucatu, nos anos de 2005 e 2006.

Nº 737/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Botucatu e Região - solicitando envidarem todos os esforços para a imediata aplicação da Lei nº. 4.199, de 27 de novembro de 2001, que estabelece que os restaurantes devem ter áreas de consumo de alimentos distintas para fumantes e não fumantes, devidamente sinalizadas.

Nº 736/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de promover o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Botti, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Vital Brasil e a Rua Garibaldina Pinheiro Machado.

Nº 722/2006 - 28/08/2006 - Pesar - Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida.

Nº 720/2006 - 28/08/2006 - Votos de Congratulações para com o jovem botucatuense Felipe Massa, por sua vitória no Grande Prêmio da Turquia de Fórmula I, realizado em 25 de agosto, no Circuito de Istambul.

Nº 697/2006 - 28/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover urgentes estudos e medidas práticas a fim de concluir a pavimentação das vias do Distrito Industrial I, interligando-o a Avenida Dante Delmanto, especialmente a Avenida Padre Segundo Quessada.

Nº 696/2006 - 28/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o cumprimento da Lei nº 4.149, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a prestação de contas e relatório anual pelas instituições que recebem transferências de recursos públicos municipais.

Nº 695/2006 - 28/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de planos para a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Américo Coutinho, no Jardim Dona Nicota de Barros e a natureza do trabalho a ser executado.

Nº 691/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito da destinação e restauração de uma carruagem armazenada em galpão do Departamento de Engenharia de Tráfego, bem como sejam tomadas todas as medidas para que o referido bem seja recuperado e colocado ao alcance de visitação pública.

Nº 645/2006 - 14/08/2006 - Votos de Congratulações para com o colunista social e cultural João Bosco, pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense, através do Jornal Diário da Serra.

Nº 643/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que a iluminação da Rua Dr. Cardoso de Almeida seja redimensionada e compatibilizada com as árvores existentes na via pública, principalmente no trecho compreendido de seu início até o cruzamento com a Rua Prefeito Tonico de Barros.

Nº 641/2006 - 07/08/2006 - Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.

Nº 606/2006 - 26/06/2006 - Pesar - Sr. Antonio Fumis.

Nº 599/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a execução de obras de melhoria no Campus da Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC.

Nº 598/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma praça no terreno localizado à Rua Isaltino Pinheiro de Castro, em frente ao nº 620, no Jardim Paraíso.

Nº 597/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o túmulo de Angelino de Oliveira, no Cemitério Portal das Cruzes, seja considerado monumento público de interesse cultural do município de Botucatu e que sobre ele seja colocado seu busto em bronze.

Nº 574/2006 - 19/06/2006 - Pesar - Sr. Milton Daré.

Nº 570/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar de maneira clara e objetiva quais providências foram tomadas para propiciar condições de segurança no cruzamento entre as ruas Marechal Deodoro e Curuzu, bem como promover medidas práticas urgentes no sentido de instalar semáforo ou redutores de velocidade naquele local.

Nº 551/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Saúde - solicitando promoverem os estudos necessários para avaliar a utilização do amianto nas edificações escolares de Botucatu, identificando e priorizando situações de risco à saúde e que iniciem programa de substituição das coberturas de amianto por telhas de cerâmica ou outros materiais ecológica e sanitariamente adequados.

Nº 550/2006 - 19/06/2006 - Coordenador da Vigilância em Saúde Ambiental - solicitando informar se existe programa de controle da proliferação de pombos no município de Botucatu, bem como sejam tomadas medidas urgentes de avaliação e controle de referido problema, inclusive mediante a realização de campanha de esclarecimento à opinião pública.

Nº 549/2006 - 19/06/2006 - Votos de Congratulações para com as Ilustríssimas artistas Marguerita Leoni, Monica Stein e Zelinda Jordão, pela elevada qualidade artística e cultural expressa na exposição Aquarelas do Cerrado, em transcurso, de 9 de junho a 1º de julho no Museu de Arte Contemporânea "Itajahy Martins".

Nº 542/2006 - 12/06/2006 - Votos de Congratulações para com o artista Cláudio Fazzio, pelo lançamento do livro "Raízes Históricas e Poéticas", ocorrido em 10 de junho de 2006.

Nº 541/2006 - 12/06/2006 - Diretora do DET - solicitando promover estudos e ações para que os dispositivos redutores de velocidade instalados na Avenida Itália sejam redimensionados em número e características, adequando-os às necessidades técnicas e normas vigentes.

Nº 540/2006 - 12/06/2006 - Diretora do DET - solicitando informar da possibilidade de instalar repetidores de sinal luminoso e dispositivos luminosos para pedestres no semáforo existente no cruzamento das ruas João Passos e Marechal Deodoro.

Nº 538/2006 - 12/06/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que esta Casa se integre às atividades da Semana de Angelino de Oliveira e em especial no próximo dia 19 de junho sejam dedicados 20 minutos dos trabalhos à memória de Angelino de Oliveira com execução da Canção Oficial do Município e outras peças de sua autoria, bem como homenagem discursiva, convidando para participar das atividades o ex-Vereador Álvaro Picado Gonçalves, autor do projeto que instituiu a Semana de Angelino de Oliveira em Botucatu.

Nº 512/2006 - 05/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dar pleno cumprimento ao disposto na Lei nº 4573, de 24 de junho de 2004, especialmente pelo uso da denominação "Professor Rubens Maria Lopes" na identificação do prédio e nos impressos e documentos do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador de Botucatu.

Nº 509/2006 - 05/06/2006 - Prefeito Municipal - Presidente do Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo - solicitando realizarem estudos atualizados sobre o perfil dos usuários do transporte coletivo urbano em Botucatu, discriminando suas características quanto a forma de pagamento de tarifa, ou quando for o caso, a ocorrência de isenção ou desconto da mesma.

Nº 508/2006 - 05/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar abrigo de dimensão adequada no ponto de ônibus localizado à entrada da Faculdade Iteana de Botucatu, na Avenida Alcides Cagliari.

Nº 490/2006 - 05/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre que providências, de fato, foram tomadas pelo órgão competente da Prefeitura a fim de que seja reaberto e regularizado o arruamento do Loteamento Chácara Floresta.

Nº 486/2006 - 29/05/2006 - Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.

Nº 485/2006 - 29/05/2006 - Pesar - Sra. Cleonice Augusto da Silva.

Nº 482/2006 - 29/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento de providências para solucionar o grave problema de escoamento de águas pluviais e acúmulo de entulhos e terra ocorrentes à Rua Joaquim José Tarrento, especialmente na altura do número 290.

Nº 481/2006 - 29/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais as medidas tomadas para dar cumprimento ao disposto nos artigos 127 e 128 da Lei nº 4.433, de 7 de outubro de 2003, que dispõe sobre a detecção precoce de deficiências auditivas em recém-nascidos e escolares.

Nº 480/2006 - 29/05/2006 - Secretário de Estado da Saúde - solicitando envidar esforços para repassar ao Programa Hierarquizado de Assistência ao Parto de Botucatu e, em especial à maternidade do Hospital Regional da Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana (ABHS), os recursos solicitados para o presente e futuros exercícios, a fim de garantir a continuidade dos serviços de excelência ali prestados à população de Botucatu.

Nº 459/2006 - 29/05/2006 - Chefe do Departamento de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Botucatu - solicitando informar se existe programa de controle da proliferação de pardais no município de Botucatu, bem como sejam tomadas medidas urgentes de avaliação e controle de referido problema.

Nº 430/2006 - 15/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de promover medidas a fim de regularizar a ligação da Rua Antonio Bernardo à estrada municipal dos Oyans por meio da construção de ponte e do arruamento, calçamento e iluminação do trecho inicial desta via, permitindo o acesso ao Jardim Palos Verdes e aos Conjuntos Habitacionais dos Comerciários.

Nº 429/2006 - 15/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre eventuais diligências já procedidas pelo Poder Executivo com o intuito de apurar o desaparecimento de quadro de Vital Brazil e de uma lápide anteriormente fixada na Avenida Dr. Vital Brasil, bem como para sugerir que, se inexistir processo exaustivo para apurar estes fatos, constitua comissão especialmente designada para tal mister.

Nº 428/2006 - 15/05/2006 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Saúde - Secretário Municipal de Educação - Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando tomar medidas conjuntas visando a produção de um manual sobre deficiência visual, a fim de promover a prevenção, cuidados e a inclusão social nesta área.

Nº 427/2006 - 15/05/2006 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando prestar a devida colaboração técnica à Liga da Saúde da Família de Botucatu, e em particular auxiliar técnica e materialmente a Liga na elaboração de materiais de divulgação destinados à população.

Nº 361/2006 - 02/05/2006 - Ministro da Saúde - manifestando o integral apoio desta Casa de Leis às reivindicações dos Centros de Referência em Oftalmologia e solicitando, em especial, a manutenção dos atuais serviços e seu pleno funcionamento de acordo com as necessidades da população e o estabelecimento de medidas que priorizem os Centros de Referência em Oftalmologia, por meio de pactos de metas (quantitativas e qualitativas) e aporte financeiros suficientes que permitam sua sustentabilidade.

Nº 359/2006 - 02/05/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que nos termos do Artigo 87 do Regimento Interno, constitua Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de dar andamento aos trabalhos de consolidação e modernização da legislação municipal sobre direitos, posse responsável, criação e exploração de animais, composta por 4 vereadores e com prazo para funcionamento de 120 dias.

Nº 346/2006 - 02/05/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que sejam oficiados os Diretores das Unidades Universitárias da UNESP e os Presidentes das Entidades Estudantis da UNESP em Botucatu, a fim de se promover, nesta Casa de Leis, debate sobre denúncias de abusos contra a ordem e o sossego públicos em nossa cidade.

Nº 345/2006 - 02/05/2006 - Votos de Congratulações para com a Associação Botucatuense de Xadrez - ABOX, na pessoa do jovem André Jacóia, pela realização e sucesso da 1ª Etapa do Circuito Aberto do Brasil 2006 "Taça Cidade de Botucatu 151 Anos" de Xadrez.

Nº 333/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que, periodicamente, por ocasião da troca da bandeira do município de Botucatu, instalada no final da Rodovia Prof. João Hipólito Martins - SP 209 (Castelinho), sejam promovidas atividades cívicas.

Nº 332/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando promover imediatas medidas a fim de que o Grupo Escoteiro do Ar de Botucatu - GEAR113 possa receber da Prefeitura Municipal, em cessão, área destinada a sua instalação e desenvolvimento adequado de suas atividades.

Nº 331/2006 - 24/04/2006 - Votos de Congratulações para com a Ilustríssima Senhora Maria Anna Moscogliato, pelo brilhantismo da exposição "Retratos de Família", promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e realizada na Biblioteca Municipal "Emílio Peduti".

Nº 330/2006 - 24/04/2006 - Telefônica - solicitando informar da possibilidade de que sejam instaladas nas dependências do Hospital das Clínicas de Botucatu cabines telefônicas fechadas que permitam o estabelecimento de conversas com a privacidade exigida.

Nº 329/2006 - 24/04/2006 - Secretário Municipal de Cultura - solicitando que envide todos os esforços para que a temporada do Circo de Teatro Tubinho nesta cidade seja prorrogada, pelo menos, pelo período de um mês.

Nº 301/2006 - 17/04/2006 - Pesar - Sr. Renaldo Siciliano.

Nº 287/2006 - 17/04/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar a Ilustríssima Senhora Presidente da FEBEM, Berenice Maria Gianella ou representante seu, a fim de apresentar e debater nesta Casa de Leis a proposta de funcionamento da unidade da FEBEM a ser instalada em breve em Botucatu e, em especial, o modelo sócio-pedagógico a ser desenvolvido e as relações da unidade com as instituições públicas e privadas de nosso município.

Nº 272/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando convocar o Secretário Municipal de Saúde a prestar esclarecimentos, em Sessão Ordinária desta Casa, sobre as notícias veiculadas de incineração de medicamentos.

Nº 268/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se instalar abrigo no ponto de ônibus localizado no início da Rodovia Alcides Soares, entre as Ruas Joaquim de Oliveira Leite e Gerson Garavelo Faidiga, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 267/2006 - 17/04/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública para discutir os aspectos técnicos e jurídicos envolvidos na elaboração, tramitação e aprovação do Plano Diretor do município de Botucatu.

Nº 265/2006 - 03/04/2006 - Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.

Nº 264/2006 - 03/04/2006 - Votos de Congratulações para com o Professor Doutor José Carlos de Souza Trindade, pelos serviços prestados à Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", à Faculdade de Medicina de Botucatu e ao povo de nossa cidade.

Nº 257/2006 - 03/04/2006 - Votos de Congratulações para com o Tenente-Coronel Marcos César Pontes, primeiro cosmonauta brasileiro, extensivos à toda sua família, pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro em sua carreira e, em particular, por sua gloriosa participação na "Missão Centenário".

Nº 252/2006 - 03/04/2006 - Votos de Congratulações para com o Ilustríssimo Senhor Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu, Prof. Dr. Leonardo Theodoro Büll, e por seu intermédio, à toda a comunidade universitária, pela realização do "Projeto de Revitalização do uso da área histórica da Fazenda Lageado".

Nº 251/2006 - 03/04/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando promover Audiência Pública, onde possam ser discutidas questões relacionadas às necessidades dos deficientes de nossa cidade.

Nº 232/2006 - 27/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar as medidas cabíveis junto aos setores competentes e proprietários de imóveis para que sejam construídas guias, sarjetas e o calçamento na Rua João Butignoli, em Rubião Júnior.

Nº 231/2006 - 27/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando que a bandeira do município de Botucatu, na Avenida Prof. José Pedretti Netto, seja permanentemente mantida em condições de integridade material.

Nº 227/2006 - 27/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se promover estudos para a remodelação do cruzamento da Avenida Prof. José Pedretti Neto e a Rua Joaquim Lyra Brandão.

Nº 226/2006 - 27/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do processo de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos da Unesp - CEVAP, a fim de se promover programa educativo e turístico junto ao Zoológico de Animais Peçonhentos daquela unidade universitária.

Nº 225/2006 - 27/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando promover urgentes estudos e demais medidas visando promover a readequação estrutural e funcional do atual Departamento de Engenharia de Tráfego de Botucatu.

Nº 197/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os planos existentes para sanar a grave e repetida ocorrência de inundações da via pública e moradias existentes à Rua Virgílio Bartoli, na Vila Nova Botucatu e seu prazo de execução.

Nº 196/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que sejam tomadas as providências cabíveis, inclusive junto as instâncias competentes, para a recuperação da Locomotiva nº. 20, atualmente estacionada no pátio da Secretaria Municipal de Saúde (antiga FEPASA).

Nº 195/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a situação e nominação do logradouro mencionado no Projeto de Lei nº 24, de 26 de maio de 1959, que trata da denominação de via pública com o nome de "Ana Rosa".

Nº 194/2006 - 20/03/2006 - Secretário Municipal da Administração - solicitando promover urgente reunião a fim de que seja dado andamento a regulamentação do que determina o Artigo 97-A, da Lei Orgânica do Município de Botucatu, ou seja, o estabelecimento de Sistema de Negociação Permanente.

Nº 173/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar estudos para a instalação de lombadas e sinalização vertical e horizontal na esquina da Rua Dr. João Queiroz Reis com a Rua Mariana Rafael, nas proximidades do Colégio Gemini, na Vila Sônia.

Nº 163/2006 - 13/03/2006 - Votos de Congratulações para com a Ilustríssima Escritora Sonia Maria dos Santos pelo lançamento do livro "Do Começo ao Sol".

Nº 162/2006 - 13/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar os motivos do descumprimento do Artigo 17 da Lei nº 4.433, de 7 de outubro de 2003, que prevê o rebaixamento de guias com a finalidade de possibilitar a travessia de pessoas com deficiência em todas as esquinas nos cruzamentos de vias públicas, quando de sua construção ou reforma.

Nº 161/2006 - 13/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis projeto de subvenção à Academia Botucatuense de Xadrez - ABOX, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o presente exercício.

Nº 149/2006 - 13/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando proceder a renumeração dos imóveis situados em vias públicas com numeração irregular, bem como instalar placas de identificação em todos os logradouros públicos do município.

Nº 148/2006 - 13/03/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o coordenador da Campanha da Fraternidade 2006, em Botucatu, para apresentar o tema "Fraternidade e Pessoas com Deficiência" em sessão ordinária, bem como promover debate sobre o mesmo, aberto à comunidade e com a participação das entidades que se dedicam a referidas pessoas.

Nº 134/2006 - 02/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando determinar aos órgãos competentes a instalação de placas de advertência (sinalização vertical) junto às lombadas instaladas nas vias públicas de nosso município.

Nº 129/2006 - 02/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de aumentar o número de horários da linha de ônibus Monte Mor - Vila Assumpção.

Nº 128/2006 - 02/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando determinar urgente levantamento das condições das coberturas e assentos existentes nos pontos de ônibus de Botucatu, para execução dos reparos necessários.

Nº 127/2006 - 02/03/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, seja criada Comissão de Assunto Relevante com a finalidade de acompanhar a definição da política municipal de saneamento básico e, em especial, a renovação do contrato de concessão de serviços à SABESP.

Nº 109/2006 - 20/02/2006 - Pesar - Sr. José Aria.

Nº 90/2006 - 20/02/2006 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - Secretário Municipal da Saúde - Comandante da Polícia Ambiental de Botucatu - Responsável pela Equipe Técnica de Botucatu da DPRN - solicitando tomarem medidas urgentes a fim de averiguar a procedência de informações sobre a elevada mortandade de peixes nas proximidades da Alvorada da Barra Bonita, bem como tomar as providências cabíveis.

Nº 89/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando determinar medidas para que seja aberto e conservado o arruamento do Loteamento Chácara Floresta.

Nº 88/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento dos estudos para que sejam revistos os procedimentos referentes ao estabelecimento de convênios entre Prefeitura e entidades de nosso município, com desenvolvimento em longo prazo, de forma que os mesmos possam firmados para execução em prazos mais longos.

Nº 84/2006 - 20/02/2006 - Presidente da Comissão de Humanização do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando providências no sentido de instalar fraldários com aquecedores de mamadeiras em pontos estratégicos do hospital.

Nº 75/2006 - 20/02/2006 - Votos de Congratulações para com o Dr. Sebastião Camargo Schmidt Filho, pela iniciativa de publicar o livro a "Arte de Lembrar", obra de inestimável valor histórico e sentimental.

Nº 64/2006 - 13/02/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do Artigo 87 do Regimento Interno, seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de assuntos referentes ao horário de funcionamento das farmácias em Botucatu, composta de três vereadores, com prazo de funcionamento de 120 dias.

Nº 41/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar o número, localização e data de instalação das torres de telefonia móvel (celular) existentes da zona urbana de Botucatu, a adequação de cada uma destas torres às normas legais federais e estaduais vigentes e se são procedidas medidas de fiscalização e controle das referidas torres após a emissão de alvará e sua instalação.

Nº 40/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os estudos realizados a fim de possibilitar a instalação de iluminação pública estendida do trecho final da Avenida Deputado Dante Delmanto até o início da Rodovia Antonio Butignoli, na área do trevo "Antenor Serra" e andamento do processo.

Nº 39/2006 - 13/02/2006 - Presidente do Senado Federal - solicitando envidar todos os esforços para a imediata aprovação Projeto de Lei nº 35/2000, que determina a obrigatoriedade de a embalagem, o rótulo e a propaganda de bebida alcoólica conterem advertência sobre a proibição de sua venda a menores de dezoito anos e prejudicialidade à saúde, e dá outras providências.

Nº 38/2006 - 13/02/2006 - Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - manifestando proposta desta Casa Legislativa a fim de que o "Regulamento Técnico sobre propaganda comercial de bebidas alcoólicas" se estenda a todas as bebidas alcoólicas, independente de seu teor, inclusive cervejas e os chamados "ices".

Nº 37/2006 - 06/02/2006 - Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.

Nº 33/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando promover as medidas para garantir o acesso seguro, necessário e oportuno para o transporte coletivo dos estudantes que trafegam diariamente entre os bairros desta cidade e a Faculdade de Tecnologia - FATEC e a Faculdade Iteana de Botucatu.

Nº 32/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas previstas para reformulação do sistema viário na Estrada Municipal José Italo Bacchi e na Avenida Alcides Cagliari.

Nº 25/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a ordenação e sinalização do trânsito no entroncamento existente entre a Av. Dr. Jaime de Almeida Pinto, Rua Mário Figueiredo, Av. das Hortências (Estrada Municipal dos Canelas), Rua 4 e a Estrada Municipal dos Delegos.

Nº 24/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando tomar medidas imediatas e cabíveis a fim de instituir o Serviço de Apoio aos Conselhos Municipais de Botucatu (SAC) conforme disposto na Lei nº 4.414, de 28/08/2003.

Nº 23/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando determinar estudos para que mediante a colocação de obstáculos ou mesmo semáforos se assegure a travessia segura de pedestres e veículos na esquina entre as ruas Marechal Deodoro e Curuzu.

Nº 945/2005 - 12/12/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que, nos termos da Lei Orgânica do Município, nos informe sobre os planos de urbanização da área adjacente ao início da Avenida Brasil, Jardim Riviera, junto à rodovia João Hypolito Martins (Castelinho), bem como que sejam instalados e reforçados pontos de iluminação pública garantindo melhores condições de segurança aos moradores que por ali transitam no período noturno.

Nº 927/2005 - 05/12/2005 - Prefeito Municipal, o Proprietário da Empresa Embasa, responsável pela construção dos prédios, o Gerente da Caixa Econômica Federal em Botucatu, , e o Superintendente da Unidade de Negócio do Médio Tietê - solicitando que esclareçam a esta Casa de Leis e, por meio dela, a opinião pública, os motivos do grande atraso na entrega das unidades habitacionais do Projeto Morar Bem, localizados próximos ao Recanto Azul e ao Jardim Paraíso, em Botucatu.

Nº 926/2005 - 05/12/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que, por intermédio das secretarias competentes, dê imediato e rigoroso cumprimento ao disposto na Lei 4289, de 22 de agosto de 2002, em defesa da cidadania, da segurança, e sobretudo da vida e da saúde de nossa infância e juventude.

Nº 925/2005 - 05/12/2005 - Proprietários de casas noturnas, o Sindicato de Hotéis Bares etc e similares, os dirigentes de escolas de ensino médio e superior, os centros e diretórios acadêmicos, as gráficas, as agencias de propaganda e comunicação e toda a Imprensa de nosso município - apelando para que os mesmos colaborem ativamente no cumprimento do disposto na Lei 4374, de 16 de abril de 2003, em defesa da cidadania, da segurança, e sobretudo da vida e da saúde de nossa infância e juventude.

Nº 904/2005 - 28/11/2005 - Prefeito Municipal - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informarem sobre a possibilidade de que linha de ônibus que liga os Conjuntos Habitacionais "Roque Ortiz Filho" e "Dr Antonio Delmanto" ao centro da cidade, possam ter seu percurso deslocado para as Avenidas Dom Lúcio e Santana, especialmente nos horários de deslocamento de trabalhadores.

Nº 903/2005 - 28/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando adotar as providências legais cabíveis para que se proceda a doação de concessão de uso perpétuo da cova no Cemitério Jardim de Botucatu, identificada sob o número 14-01, da quadra C, a Jaime Sanchez ou seus familiares, a fim de que ali permaneçam depositados seus restos mortais.

Nº 902/2005 - 28/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito do concurso publico de ingresso de enfermeiros realizado em junho de 2004.

Nº 878/2005 - 21/11/2005 - Votos de Congratulações para com a Diretoria, Profissionais, Usuários, Familiares, Parceiros e Colaboradores da Associação Arte e Convívio pelo recebimento de menção honrosa no Prêmio de Inclusão Social, ocorrido no XXIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria, em Belo Horizonte, em 13 de outubro de 2005.

Nº 867/2005 - 21/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os planos para se proceder o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Joaquim do Amaral Gurgel.

Nº 866/2005 - 21/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de fiscalização referente a instalação de cabos telefônicos nas ruas de Botucatu e quem é o responsável técnico por tais procedimentos (instalação e fiscalização), bem como proceder avaliação técnica das instalações de cabos telefônicos existentes à Rua Manoel Fernandes Cardoso, na altura do número 783, Vila Santana, com emissão de parecer técnico e determinando que sejam procedidas as medidas tecnicamente adequadas.

Nº 865/2005 - 21/11/2005 - Telefônica - solicitando informar sobre a pertinência técnica das instalações de cabos telefônicos existentes nas ruas de Botucatu e especialmente à Rua Manoel Fernandes Cardoso, na altura do número 783, na Vila Santana, determinando que sejam procedidas as medidas tecnicamente adequadas para sua correção, bem como informar quem é o responsável técnico por tais instalações.

Nº 864/2005 - 21/11/2005 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar as Professoras Doutoras Denise Laschi e Vera Lex Engel, docentes da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP e especialistas em árvores, bem como a Engenheira Agrônoma Irene Andrade Menezes, do Departamento de Agricultura da Prefeitura Municipal de Botucatu, a fim de que, em sessão, possam prestar os esclarecimentos técnicos e administrativos pertinentes ao projeto de lei nº 057, de 26 de outubro de 2005.

Nº 857/2005 - 16/11/2005 - Pesar - Sr. Jarbas Simões.

Nº 854/2005 - 16/11/2005 - Juíza da 3ª Vara da Infância e Juventude - solicitando baixar portaria disciplinando a presença de crianças e adolescentes em bailes, boates e congêneres de nosso Município, especialmente naqueles onde ocorre o comércio de bebidas alcoólicas.

Nº 830/2005 - 07/11/2005 - Votos de Congratulações para com a PRF-8 - Rádio Emissora de Botucatu pela comemoração, no último dia 30 de outubro, de 66 anos de existência e relevantes serviços prestados à população botucatuense.

Nº 826/2005 - 07/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar que providências serão tomadas para fazer frente à erosão provocada pelo Córrego do Curtume junto ao imóvel localizado na Rua Augusto dos Reis, nº 4, no Bairro Alto e em que prazo.

Nº 821/2005 - 07/11/2005 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar bancos de alvenaria na área externa das unidades de saúde de nosso município.

Nº 820/2005 - 07/11/2005 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do Artigo 87 do Regimento Interno, seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes destinada ao estudo da legislação referente ao Hino e à Canção oficiais do Município de Botucatu, composta de três vereadores, com prazo de funcionamento de 120 dias.

Nº 806/2005 - 31/10/2005 - Presidência da Câmara Municipal - solicitando a manifestação de respeito desta Casa de Leis à memória do Jornalista Wladimir Herzog, decorridos 30 anos de seu assassinato pelos agentes da ditadura, externando à sua família a solidariedade e apelando a cada cidadão brasileiro que em defesa da liberdade e da democracia sua morte não tenha sido em vão.

Nº 805/2005 - 31/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando tomar medidas urgentes para implantação do ensino e da prática do xadrez nas escolas municipais de Botucatu, em parceria com a Academia Botucatuense de Xadrez, a partir do ano de 2006.

Nº 792/2005 - 24/10/2005 - Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - solicitando informações a respeito de programa habitacional para atendimento dos servidores públicos estaduais no município de Botucatu.

Nº 791/2005 - 24/10/2005 - Presidente e Líderes Partidários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - solicitando a apresentação e aprovação de emendas à Lei Orçamentária Anual para 2006 a fim de garantir à Universidade Estadual Paulista recursos extraordinários para fazer frente a suas despesas, especialmente as decorrentes do programa de expansão de vagas e cursos ocorridos em anos recentes.

Nº 790/2005 - 24/10/2005 - Presidente da Câmara Municipal - Prefeito Municipal - solicitando promover urgente reunião a fim de que, de forma democrática e participativa, seja dado andamento à regulamentação do artigo 97-A da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo o Sistema de Negociação Permanente.

Nº 789/2005 - 24/10/2005 - Prefeito Municipal - informar sobre os planos existentes para sanar a grave e repetida ocorrência de inundações da via pública e moradias existentes na Rua Virgílio Bartoli, na Vila Nova Botucatu.

Nº 766/2005 - 10/10/2005 - Secretário Municipal de Saúde - Conselho Municipal de Saúde - solicitando informar sobre o fechamento das farmácias do município durante o período noturno, bem como quais medidas estão sendo tomadas para a resolução do problema.

Nº 746/2005 - 10/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando constituir Comissão Especial para formular proposta de regulamentação da Lei nº. 4.647, de 31 de maio de 2005, que extinguiu o Regime Especial de Previdência aos Servidores Públicos Municipais e o Fundo Especial de Previdência.

Nº 732/2005 - 03/10/2005 - Votos de Congratulações para com o Centro de Convivência do Idosos Aconchego e a Fotógrafa Malu Ornelas, pela excelência do Calendário 2006 daquela instituição assistencial.

Nº 731/2005 - 03/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se proceder estudos que permitam a obtenção de área e instalação de um novo cemitério municipal em Botucatu.

Nº 730/2005 - 03/10/2005 - Chefe do Departamento de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Botucatu - solicitando informar se existe programa de controle da proliferação de pombos e pardais no município de Botucatu, bem como sejam tomadas medidas urgentes de avaliação e controle de referido problema.

Nº 713/2005 - 26/09/2005 - Pesar - Sr. Apolônio Pinto de Carvalho.

Nº 710/2005 - 26/09/2005 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre que medidas têm sido tomadas para coibir a proliferação de animais, especialmente cães, nas vias públicas do Rio Bonito Camping e Náutica.

Nº 702/2005 - 26/09/2005 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre questões relativas à existência de projeto ou intenção da Prefeitura Municipal na promoção de novo curso nos moldes da "Pedagogia Cidadã".

Nº 684/2005 - 19/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões referentes às torres de telefonia móvel (celular) existentes da zona urbana de Botucatu.

Nº 683/2005 - 19/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ser urbanizada a praça localizada à Rua Turíbio Colino, próxima à Escola Estadual "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 682/2005 - 19/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar as medidas cabíveis junto aos setores competentes e proprietários de imóveis para que sejam construídas guias, sarjetas e o calçamento na Rua João Butignoli, em Rubião Júnior.

Nº 665/2005 - 12/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de remover a sinalização de estacionamento proibido da Rua Guido Zanotto (lado ímpar) na área do cruzamento com a Rua Thomaz Matheus.

Nº 664/2005 - 12/09/2005 - Chefe da Divisão de Projetos Urbanísticos - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar ponto de parada de ônibus próximo ao Hospital Dia HIV/AIDS, na Rodovia Antônio Butignoli.

Nº 640/2005 - 05/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando determinar urgentes estudos a fim de propiciar condições adequadas de tráfego à Rua Major Matheus, na confluência com a Rua Victor Atti, na Vila dos Lavradores.

Nº 639/2005 - 05/09/2005 - Governador do Estado de São Paulo - manifestando a inconformidade desta Casa de Leis ao veto dos dispositivos da LDO 2006 que garantiam mais verbas à educação superior, bem como solicitar ao Presidente da Assembléia Legislativa e por seu intermédio aos líderes partidários, a derrubada dos vetos impostos pelo Governador à LDO 2006 e que limitam os recursos à educação.

Nº 638/2005 - 05/09/2005 - Votos de Congratulações para com o emérito historiador e cidadão botucatuense João Carlos Figueiroa, pela brilhante e relevante publicação da Revista da História de Botucatu, edição 2005.

Nº 637/2005 - 05/09/2005 - Votos de Congratulações para com o Jovem Mário Andrade Câmara, pelo lançamento do livro "Sumo Poético", expressão de seus competentes e sensíveis dotes literários.

Nº 614/2005 - 29/08/2005 - Votos de Congratulações para com o Senhor Paulo Nogueira, do McDonald's, em Botucatu, bem como para com a Direção da Fundação Bons Ares pelo empenho e sucesso na realização do McDia Feliz - 2005, destinado a arrecadar fundos para a construção da Cidade da Esperança, cuja finalidade é prestar apoio a crianças e jovens portadores de câncer, em tratamento no Hospital das Clínicas de Botucatu.

Nº 613/2005 - 29/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando constituir grupo de trabalho com representação da Administração Municipal (Prefeitura e Câmara) para promover os estudos sobre alternativas e viabilidade de implantação de serviço ou plano de saúde para atendimento dos servidores públicos municipais e seus familiares e reformulação do serviço de saúde do trabalhador da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 611/2005 - 29/08/2005 - Responsáveis pela empresas Induscar, Neiva, Duratex, Eucatex, Moldmix, Hidroplás e Sabesp - solicitando informarem se as empresas possuem e desenvolvem programas de contratação de pessoas portadoras de necessidades especiais, critérios de admissão, tipos de deficiência admitidas e número atual de contratados e, em caso negativo, quais as razões de não desenvolvê-los.

Nº 610/2005 - 29/08/2005 - Prefeito Municipal - Diretor Empresa Auto-Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando tomarem urgentes providências a fim de solucionar o problema referente à ausência de cobradores em algumas linhas de ônibus, bem como cumpram o disposto na Lei nº.4.368, de 20 de março de 2003.

Nº 584/2005 - 22/08/2005 - Presidente do GAC - solicitando determinar providências a fim de que a Bandeira do Brasil, que permanece hasteada à entrada do Campus da Unesp, em Rubião Júnior, seja devidamente iluminada no período noturno.

Nº 583/2005 - 22/08/2005 - Votos de Congratulações para com o Instituto Giramundo Mutuando pela relevância social e acadêmica do II Encontro Internacional de Agroecologia e Desenvolvimento Rural, realizado em Botucatu de 10 a 13 de agosto último, destacando o bom nome de nosso município no cenário nacional e internacional.

Nº 577/2005 - 22/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública estendida do trecho final da Avenida Deputado Dante Delmanto até o início da Rodovia Antônio Butignoli, na área do trevo "Antenor Serra", no cruzamento com a Rodovia Marechal Rondon - SP 300.

Nº 576/2005 - 22/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões referentes à existência de algum processo de reforma administrativa em andamento na Prefeitura Municipal.

Nº 575/2005 - 22/08/2005 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre o andamento das contratações de Médicos Veterinários, selecionados por concurso realizado em junho de 2004 (Processo nº 40001695), informando objetivamente sobre quando serão realizadas.

Nº 562/2005 - 15/08/2005 - Votos de Congratulações para com o Professor Benedicto Vinício Aloise e seus discípulos, pela bela e competente retrospectiva de sua obra técnica e artística, que vem ocorrendo desde o dia 13 de agosto, no Museu de Arte Contemporânea Itajahy Martins.

Nº 554/2005 - 15/08/2005 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de rever o número e os critérios de distribuição do Passe Saúde, instituído pela Lei 4.218, de 4 de março de 2002.

Nº 553/2005 - 15/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a Secretaria de Segurança Pública ou outro órgão da Administração Pública dá cumprimento ao que determina a Lei nº 4.374, de 16/4/2003 e que medidas de caráter educativo ou fiscalizatório têm sido tomadas para coibir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes de nossa cidade em casas e espetáculos noturnos.

Nº 552/2005 - 15/08/2005 - Secretário de Estado dos Transportes - Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - solicitando que quando da execução das obras de modernização da Rodovia Marechal Rondon, seja incluída a interligação entre o Parque Imperial e a Vila São Benedito por meio da construção de viaduto ou passagem subterrânea na intersecção da Rua Nicola Zaponi com a referida rodovia.

Nº 542/2005 - 15/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando determinar imediatas providências para impedir a colocação de pisos inadequados nas calçadas da Rua Amando de Barros e de outras ruas de grande afluxo de transeuntes e, quando necessário, sua substituição por pisos rústicos e/ou antiderrapante que garanta a segurança dos transeuntes.

Nº 527/2005 - 08/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as medidas necessárias a fim de que seja construído alambrado na divisória entre a Escola Estadual "Prof. João Queiroz Marques" e a Unidade de Saúde de Família de Rubião Júnior.

Nº 526/2005 - 08/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os trabalhos realizados e propostas de abordagem e solução dos moradores instalados em área institucional do Jardim Monte Mor, particularmente na Rua 14.

Nº 525/2005 - 08/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar objetivamente quando será procedido o reparo da valeta existente no cruzamento das Ruas Doutor Cardoso de Almeida e Conselheiro Rodrigues Alves.

Nº 506/2005 - 01/08/2005 - Responsável pela Empresa COMEP - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas aos funcionários e procedimentos dos mesmos em relação à coleta de lixo no município de Botucatu.

Nº 505/2005 - 01/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade e determinar aos setores competentes estudos para que sejam revistos os procedimentos referentes ao estabelecimento de convênios entre Prefeitura e entidades de nosso município, com desenvolvimento em longo prazo, de forma que os mesmos possam firmados para execução em prazos mais longos.

Nº 504/2005 - 01/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento dos estudos para o plano de restituição das contribuições efetuadas pelos servidores não beneficiados pelo extinto Fundo Especial de Previdência e propondo que ao processo sejam agregadas medidas para redução do prazo de restituição.

Nº 503/2005 - 01/08/2005 - Prefeito Municipal - Coordenador do Procon de Botucatu - solicitando informar sobre as medidas tomadas para que as instituições bancárias instaladas em Botucatu cumpram o disposto na Lei nº 4.225, de 25 de março de 2002, que trata do tempo de espera em filas de bancos, em especial no que se refere a afixação de cartazes alusivos aos direitos dos usuários e a dispositivos de senha eletrônicos que permitam aferir o tempo de espera.

Nº 479/2005 - 27/06/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Transportes - solicitando informar sobre várias questões relativas ao prédio e à praça de pedágio obsoleta localizados na Rodovia Prof. João Hipólito Martins - SP 209.

Nº 474/2005 - 27/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de efetuar a contenção de águas pluviais que descem da Rua Dr. Jaguaribe e deságuam na Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 473/2005 - 20/06/2005 - Votos de Congratulações para com o Sindicato das Empresas de Serviços Contáveis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e pesquisas no Estado de São Paulo, na pessoa da empresária contábil Srta. Káritas de Toledo Ribas, pela posse como Sub-diretora Regional da entidade em Botucatu.

Nº 465/2005 - 20/06/2005 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realizar Debate Público sobre o orçamento das Universidades Estaduais Paulistas, em especial da UNESP, com o objetivo de conhecer, discutir e formular propostas que digam respeito às políticas da universidade e sua orçamentação.

Nº 453/2005 - 20/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de estabelecer rede de energia elétrica e iluminação pública em todas as vias públicas do Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, onde existam domicílios.

Nº 452/2005 - 13/06/2005 - Votos de Congratulações para com o Instrutor do TG 02-048, Sargento do Exército Claudemir Rodrigues de Lima, pela promoção à patente de 1º Sargento do Exército, em solenidade ocorrida em 10 de junho.

Nº 447/2005 - 13/06/2005 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar a historiadora Isaura Bretan para comparecer a esta Casa de Leis para proferir palestra sobre o patrimônio histórico de Botucatu.

Nº 446/2005 - 13/06/2005 - Governador do Estado de São Paulo - manifestando apoio desta Câmara Municipal às reivindicações dos trabalhadores públicos da Secretaria de Estado da Saúde em defesa da saúde pública e do Sistema Único de Saúde.

Nº 445/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a destinação que a Prefeitura Municipal dará ao terreno localizado à Rua Isaltino Pinheiro de Castro, em frente ao nº 620, no Jardim Paraíso e o prazo de execução.

Nº 444/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de ser constatada na área central da cidade e em pontos estratégicos dos bairros área para estacionamento e desedentação de animais de trabalho (cavalos, muares e outros) como forma de lhes garantir o necessário e seguro repouso e cuidados.

Nº 417/2005 - 06/06/2005 - Votos de Congratulações para com os jovens botucatuenses Lívia Almeida e Bruno Giraldi, pela inclusão da L. Almeida Propaganda na lista das dez maiores agências de publicidade do interior paulista, conforme publicado pela revista especializada Recall.

Nº 399/2005 - 06/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando constituir comissão especial para estudos e formulação de propostas visando a regulamentação da Lei originada do Projeto de Lei nº. 136/2004, com a participação de representantes da administração pública (Executivo e Legislativo), de entidades do funcionalismo municipal e representação setorial dos servidores.

Nº 398/2005 - 06/06/2005 - Presidente da República Federativa do Brasil - Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Ministro da Previdência Social - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - solicitando que revejam a política de empréstimo com desconto direto no benefício dos aposentados do INSS, bem como promovam grande campanha educativa (propaganda e orientação) sobre as vantagens e desvantagens desta modalidade de crédito a aposentados, bem como sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar prejuízos futuros.

Nº 389/2005 - 30/05/2005 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando promover reunião de todos os Senhores Vereadores com a participação da Assessoria Jurídica e Diretoria Administrativa, a fim de que sejam melhor estabelecidos e pactuados os critérios de elaboração de proposituras na forma de Requerimento, Indicação e Moção.

Nº 388/2005 - 30/05/2005 - Coordenador do Procon de Botucatu - solicitando efetuar urgente levantamento de instituições bancárias que realizam empréstimo com desconto direto no benefício dos aposentados do INSS em Botucatu e as taxas de juros por elas praticadas, bem como elabore medidas de orientação sobre as vantagens e desvantagens sobre esta modalidade de crédito a aposentados e sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar prejuízos futuros.

Nº 387/2005 - 30/05/2005 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que nos termos do Artigo 87 do Regimento Interno, constitua Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de consolidar e modernizar a legislação municipal sobre direitos, posse responsável, criação e exploração de animais, composta por 4 vereadores e com prazo para funcionamento de 120 dias.

Nº 368/2005 - 16/05/2005 - Pesar - Thiago dos Santos Gamito.

Nº 363/2005 - 16/05/2005 - Presidente da Câmara dos Deputados - Presidente do Senado - encaminhando manifestação de apoio desta Casa de Leis ao texto de reforma política aprovado pela Comissão Especial de Reforma Política.

Nº 362/2005 - 16/05/2005 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando que nos informe sobre o andamento dos procedimentos de regulamentação e concessão de carteiras para o transporte gratuito de portadores de deficiências nos ônibus coletivos de nosso Município.

Nº 333/2005 - 09/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a constituição do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Botucatu e que providências sejam tomadas neste sentido.

Nº 332/2005 - 09/05/2005 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando envidar todos os esforços para a imediata aplicação da Lei nº. 4.199, de 27 de novembro de 2001, que estabelece que os restaurantes devem ter áreas de consumo de alimentos distintas para fumantes e não fumantes.

Nº 317/2005 - 02/05/2005 - Votos de Congratulações para com a Associação Botucatuense de Xadrez (ABOX), nas pessoas dos jovens Andre Jacoia e Luiz Velasquez, pela realização do Torneio Aberto de Xadrez "Cidade de Botucatu - 150 anos".

Nº 310/2005 - 02/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à situação cadastral do estabelecimento "Villa Tequila", bem como se há alguma avaliação do local quanto à segurança dos usuários, saídas de emergência, combate a incêndio e outras.

Nº 309/2005 - 02/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando promover gestões conjugadas entre Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente, a fim de que uma próxima reunião nacional ou mesmo internacional sobre gestão ambiental e uso sustentável do Aqüífero Guarani seja realizada no município de Botucatu, preferencialmente no ano comemorativo de seu sesquicentenário.

Nº 306/2005 - 02/05/2005 - Presidente da Câmara dos Deputados - manifestando o apoio desta Casa de Leis ao Projeto de Lei nº 4.633/04, de autoria do deputado Jamil Murad (PCdoB-SP), que torna obrigatória a contratação de empacotadores por supermercados.

Nº 305/2005 - 02/05/2005 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que nos termos do Artigo 88 do Regimento Interno, seja constituída Comissão de Representação para acompanhar e participar da etapa municipal da 2ª Conferência Nacional das Cidades, composta de 2 membros e com funcionamento até o mês de agosto de 2005.

Nº 292/2005 - 25/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar semáforos com iluminação intermitente noturna no município de Botucatu.

Nº 289/2005 - 25/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que informe da possibilidade de determinar que seja aberto e conservado o arruamento da Chácara Floresta.

Nº 285/2005 - 25/04/2005 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que, nos termos do Artigo 87 do Regimento Interno, seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes destinada ao estudo da legislação referente ao Hino e à Canção oficiais do Município de Botucatu, composta de três vereadores e com prazo de funcionamento de 120 dias.

Nº 274/2005 - 18/04/2005 - Votos de Congratulações para com o Senhor Olavo Pinheiro Godoy, Presidente do Centro Cultural de Botucatu, e por seu intermédio aos dirigentes e membros do Departamento Filatélico, pela feliz iniciativa de promoção da Mostra Filatélica comemorativa ao sesquicentenário de emancipação político-administrativa de Botucatu e em especial aos esforços que contribuíram à emissão do carimbo comemorativo alusivo à data.

Nº 262/2005 - 18/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a situação cadastral e a listagem de estabelecimentos que possuam alvará de funcionamento noturno para venda de alimentos, lanches e bebidas alcoólicas (bares, lanchonetes, danceterias, boates e similares), bem como informe como é feita a fiscalização do funcionamento dos referidos estabelecimentos e sobre os autos de infração e aplicação de penalidades ocorridos no exercício de 2004.

Nº 261/2005 - 18/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os procedimentos de fiscalização adotados pelo Poder Executivo a fim de que se cumpra a Lei nº 4.374, de 16 de abril de 2003, que proíbe a divulgação e realização de eventos que vinculem, incentivem ou estimulem o consumo de bebidas alcoólicas, e a aplicação de medidas que combatam esta prática, bem como sejam imediatamente notificados os estabelecimentos do ramo, a fim de que sejam alertados do conteúdo da referida lei e das penalidades previstas em caso de seu descumprimento.

Nº 260/2005 - 18/04/2005 - Prefeito Municipal - Gerente Geral de Administração e Pessoas da Ferroban - solicitando tomar as providências cabíveis e conjuntas visando a pavimentação e a segurança da passagem sobre os trilhos da ferrovia existente entre a Rua Bento Lopes à sede do distrito de Rubião Júnior, na área próxima aos "armazéns do Ceagesp".

Nº 257/2005 - 18/04/2005 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública para debater assuntos relativos a segurança pública em nosso município, com a presença de representantes das polícias civil e militar e da Secretaria Municipal de Segurança.

Nº 251/2005 - 04/04/2005 - Pesar - Papa João Paulo II.

Nº 244/2005 - 04/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe sobre a situação cadastral do estabelecimento conhecido como "Bar Guinão", situado à Rua Pedro Delmanto, 900, no Jardim Paraíso e se o mesmo foi submetido a atividades fiscalizatórias e qual o resultado destas, bem como sejam tomadas as medidas pertinentes para que o exercício das atividades daquele estabelecimento sejam feitas observados os direitos e a tranqüilidade dos cidadãos da vizinhança.

Nº 243/2005 - 04/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que informe como a atual administração vem dando cumprimento ao disposto nos artigos 8º e 24 e no caput do artigo 9º da Lei nº 4.127, de 22/12/2000, que dispõe sobre a emissão de sons urbanos em Botucatu e, na hipótese da lei não estar sendo devidamente cumprida, quais os motivos deste descumprimento e quando será sanado.

Nº 242/2005 - 04/04/2005 - Votos de Congratulações ao Núcleo de Apoio Pedagógico da Faculdade de Medicina de Botucatu, pelo lançamento do livro "A Universidade na Comunidade. Educação médica em transformação" e pela efetiva contribuição que tem dado à qualificação do ensino da Medicina a serviço das necessidades da comunidade.

Nº 241/2005 - 04/04/2005 - Comando do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicitando informar quais os procedimentos adotados pela Polícia Militar a respeito do exercício de atividades de segurança privada por parte de oficiais e praças da corporação e como é assegurado que policiais militares que recebem do Estado autoridade e poder repressivo para defender os cidadãos e a segurança coletiva, não os utilizem contra os cidadãos e a segurança pública, a serviço daqueles que os contratam em caráter privado, bem como nos informe sobre os procedimentos tomados para a apuração dos fatos noticiados pelo jornal Diário da Serra, em sua edição de 1º de abril de 2005.

Nº 232/2005 - 04/04/2005 - Prefeito Municipal - informar a razão do descumprimento da lei que regulamenta a presença de cobrador nos veículos de transporte coletivo, bem como determinar o imediato cumprimento da mesma.

Nº 216/2005 - 28/03/2005 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre o andamento do processo de instalação de rede de água no Recanto da Amizade.

Nº 215/2005 - 28/03/2005 - Secretário Municipal da Administração e da Fazenda - solicitando informar como é realizado o processo de fiscalização e acompanhamento do recolhimento de impostos junto aos estabelecimentos de comércio a varejo de combustíveis (gasolina, diesel, álcool e gás liquefeito de petróleo), a fim de detectar eventual sonegação fiscal e sua periodicidade e quais os resultados das atividades de fiscalização realizadas pelo posto da Secretaria Municipal da Fazenda em Botucatu.

Nº 214/2005 - 28/03/2005 - Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo - solicitando informar a esta Casa de Leis como é realizada a fiscalização de estabelecimentos de comércio a varejo de combustível, especialmente quanto à qualidade dos produtos, sua periodicidade e quais os resultados das atividades de fiscalização já realizadas pela ANP em Botucatu.

Nº 186/2005 - 21/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar a respeito de quantos lotes disponíveis para doação existem nos Distritos Industriais em Botucatu, bem como se existe um processo de acompanhamento de ocupação dos lotes já doados e se existem lotes em processo de restituição ao patrimônio público e quantos existem nesta situação.

Nº 177/2005 - 21/03/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar carro adicional na linha de ônibus Vila Maria - UNESP no horário da 7:30 horas.

Nº 176/2005 - 21/03/2005 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre várias questões relativas ao montante de recursos despendidos na compra de medicamentos para a rede básica em anos recentes, bem como aos obtidos mediante ordem judicial, o número de pessoas beneficiadas e o custo médio por tratamento e se dispõe a Secretaria de medicamentos similares que pudessem atender os pacientes que obtém medicamentos de alto custo por via judicial e se a mesma já tomou alguma medida junto aos médicos ou seus órgãos de classe a fim de discutir esta situação.

Nº 158/2005 - 14/03/2005 - Secretário Municipal de Infra-Estrutura - solicitando providências no sentido de instalar galeria de águas pluviais na Rua Sebastião Pinto Conceição, cruzamento com a Rua Curuzu.

Nº 157/2005 - 14/03/2005 - Prefeito Municipal - informar sobre os planos existentes para sanar a grave e repetida ocorrência de inundações da via pública e moradias existentes na Rua Virgílio Bartoli, na Vila Nova Botucatu.

Nº 156/2005 - 14/03/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar se existe um plano de construção, recuperação e manutenção de praças no município de Botucatu, bem como seja encaminhado a esta Casa de Leis eventual plano de instalação e/ou recuperação de praças existentes.

Nº 154/2005 - 14/03/2005 - Secretário Municipal de Infraestrutura - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando tomar as providências necessárias em relação a erosão das margens do Córrego do Curtume.

Nº 153/2005 - 14/03/2005 - Votos de Congratulações para com as autoras do Livro "Admirável Mundo Feminino de Botucatu", especialmente para suas coordenadoras Raquel Volpato Serbino, Marinez Stringheta e Maria Ivone Moraes Barros, pelo elevado valor literário e histórico da obra.

Nº 132/2005 - 07/03/2005 - Pesar - Sr. Sérgio Antonio Cervanto.

Nº 127/2005 - 07/03/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar ponto de parada de ônibus próximo ao Hospital Dia HIV/AIDS, na Rodovia Antônio Butignoli.

Nº 126/2005 - 07/03/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar iluminação a vapor de sódio junto ao Hospital Dia HIV/AIDS e deste ao Centro de Genômica Funcional, na Rodovia Antônio Butignoli.

Nº 125/2005 - 07/03/2005 - Votos de Congratulações para com os jornalistas Júnior Quinteiro, Érick Faccioli, Jean, Marcelo Vitório, Gérson Martins e Anderson França, pela renovação do jornal radiofônico "Bom Dia Criativa".

Nº 121/2005 - 07/03/2005 - Prefeito Municipal - Gerente Geral de Administração e Pessoas da Ferroban - Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp / Botucatu - solicitando informar da possibilidade de propiciar condições de segurança a pedestres e ciclistas que cruzam os trilhos da ferrovia por meio de passagem existente no término da Rodovia Domingos Sartori (início da Avenida Bento Lopes) e a antiga Portaria do Campus da Unesp, através da instalação de calçada para pedestres e bicicletas.

Nº 106/2005 - 28/02/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de reinstalar em local adequado e seguro, inclusive com construção de área para parada e abrigo aos usuários, os pontos de ônibus recém-instalados no acesso ao Campus da Unesp, entre a Rodovia Antonio Butignoli e a Portaria da UNESP.

Nº 105/2005 - 28/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Câmara Municipal "Projeto de Lei Complementar" estendendo os benefícios de Isenção de IPTU para casos de adoção, hoje existentes, aos casos em que o adotado for declarado interditado por decisão judicial.

Nº 104/2005 - 28/02/2005 - Votos de Congratulações para com o Professor Doutor Pasqual Barretti, pela posse na Direção da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 99/2005 - 28/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a situação cadastral dos terrenos situados na Avenida Dr. Vital Brasil, lado ímpar, no trecho compreendido entre a Rua Capitão Tito e o acesso à Estação Rodoviária, bem como providenviar a imediata limpeza da área.

Nº 98/2005 - 28/02/2005 - Prefeito Municipal - Coordenador do Procon Botucatu - informem sobre as medidas de orientação e fiscalização desenvolvidas pela Prefeitura Municipal e pelo PROCON, para garantir a aplicação dos dispositivos da Lei nº 4.339, de 05/12/2002, que obriga os postos de revenda e os veículos distribuidores de gás a afixarem os preços dos botijões e manter balanças para verificação do peso por parte dos consumidores.

Nº 80/2005 - 21/02/2005 - Comandante 1ª Cia. PM Botucatu - Prefeito Municipal - solicitando, respectivamente, intensificar as atividades de policiamento na Rua Maria Rosa Santiago e proceder a instalação de iluminação a vapor de sódio em referida via pública.

Nº 79/2005 - 21/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando ocorrerá a instalação de barreiras para impedir a travessia de pedestres na Rodovia "João Hypólito Martins", bem como se existe algum plano para que esta medida seja acompanhada de melhoria de condições de segurança na travessia da passarela ali existente e proceda em caráter de emergência medidas para aumentar a segurança dos pedestres que transitam pela passarela, principalmente iluminação adequada e o reforço do policiamento naquele local.

Nº 78/2005 - 21/02/2005 - Secretário Municipal da Educação - solicitando que nos informe da possibilidade de disponibilizar transporte aos estudantes residentes em Vitoriana, no Rio Bonito, na Vila Real de Barra Bonita - Mina, Porto Said e bairros adjacentes que estudam nas instituições de ensino técnico e superior na sede do Município.

Nº 58/2005 - 21/02/2005 - Votos de Congratulações para com o Sr. Moacir Bernardo, Diretor Responsável do "Impressão", Jornal de Vitoriana e região, pelo lançamento do referido periódico.

Nº 56/2005 - 21/02/2005 - Votos de Congratulações para com o Professor Doutor Edson Ramos Siqueira e o Professor Assistente Doutor Flávio Quaresma Moutinho, pela posse na Direção da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia de Botucatu.

Nº 54/2005 - 14/02/2005 - Prefeito Municipal - propondo a criação de serviço de comunicação à distância que permita ao cidadão formular manifestações, reclamações e denúncias à Administração Municipal, serviço este denominado "Fala Cidadão" .

Nº 53/2005 - 14/02/2005 - Prefeito Municipal - propondo a criação de serviço denominado "Balcão da Cidadania" .

Nº 38/2005 - 14/02/2005 - Votos de Congratulações à Divisão Técnica de Biblioteca e Documentação da UNESP / Câmpus de Botucatu, pela campanha de arrecadação de livros destinados aos pacientes do Hospital das Clinicas de Botucatu.

Nº 32/2005 - 14/02/2005 - Votos de Congratulações para com os Senhores Doutores Maria de Lourdes Mendes Vicentini Paulino e Renato Eugênio da Silva Diniz, pela posse na Direção do Instituto de Biociências da UNESP / Botucatu.

Nº 29/2005 - 14/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis o motivo pelo qual até a presente data ainda não foi instalado o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, conforme determina a Lei nº. 4508, de 17 de março de 2004.

Nº 19/2005 - 10/02/2005 - Votos de Congratulações para com os Professores Doutores Leonardo Theodoro Büll e Sílvio José Bicudo, pela posse na Direção da Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu.

Nº 18/2005 - 10/02/2005 - Presidente da Câmara - solicitando tomar as medidas cabíveis junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de que a Câmara Municipal seja incluída nas atividades do Projeto Ponto a Ponto, do Programa Mão a Mão de Coleta Seletiva.

Nº 17/2005 - 10/02/2005 - Secretário Municipal de Segurança - Comandante do 2º Subgrupamento de Incêndio - solicitando informar se a Prefeitura Municipal e/ou o Corpo de Bombeiros realizam alguma atividade preventiva e/ou fiscalizatória quanto a segurança das boates estabelecidas no município.

Nº 16/2005 - 10/02/2005 - Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - solicitando providências técnicas e administrativas para retirada do estreitamento da Rodovia Domingos Sartori e construção de uma terceira pista de rolamento.

Nº 1/2005 - 10/02/2005 - Presidente da Câmara - solicitando que nos termos do Art. 87, do Regimento Interno, constitua Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de apreciar a situação e desenvolvimento da política e dos serviços de saneamento ambiental e acompanhar as discussões e a tramitação de um novo contrato de concessão dos serviços de água e esgoto à SABESP.

Nº 951/2004 - 06/12/2004 - Pesar - Engº. Antonio Jamil Cury (Ex-Prefeito Municipal de Botucatu).

Nº 950/2004 - 06/12/2004 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a disponibilidade de vagas do ensino supletivo municipal do ano de 2005, inclusive sobre eventual ampliação de vagas nas Escolas "Prof. João Maria de Araújo Júnior", "Antenor Serra" e "Prof. Luiz Tácito Virgínio dos Santos".

Nº 949/2004 - 06/12/2004 - Secretaria de Planejamento - solicitando informar da possibilidade de efetuar a imediata instalação de redutores de velocidade e a sinalização de solo e vertical na Rua Raimundo Putty, em Rubião Júnior, próximo à portaria da UNESP.

Nº 948/2004 - 06/12/2004 - Secretaria de Planejamento - solicitando informar da possibilidade de efetuar estudos a fim de que tomar medidas no sentido de aumentar a segurança de trânsito de veículos e pedestres na Praça Brasil-Japão, em especial na face da Rua Prudente de Moraes.

Nº 947/2004 - 06/12/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar urgentemente um grupo de trabalho com representantes das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu, com o fim de elaborar Projeto de Trabalho e convênio entre a Prefeitura Municipal e a entidade e que, até segunda ordem, permaneçam a disposição da APAE servidores municipais que hoje ali trabalham.

Nº 942/2004 - 29/11/2004 - Votos de Congratulações para com a Direção e Membros da ONG "SOS Cuesta", da Escola "Aitiara" e do Hospital "Professor Cantídio de Moura Campos" e das entidades públicas e privadas que os apoiaram, bem como para com as centenas de botucatuenses que participaram das atividades do projeto "Renasce Lavapés".

Nº 929/2004 - 22/11/2004 - Pesar - Sr. Lincoln Vaz Filho.

Nº 928/2004 - 16/11/2004 - Pesar - Líder Palestino Yasser Arafat.

Nº 927/2004 - 16/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de eliminar os degraus existentes na base do ponto de ônibus instalado na Rua Curuzu, bem como sejam eliminados qualquer tipos de degraus em pontos de ônibus instalados e a instalar em Botucatu.

Nº 925/2004 - 16/11/2004 - Pesar - Sra. Hermínia Guerxis de Aguiar.

Nº 924/2004 - 16/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a normatividade legal vigente neste município que regule a utilização de sepulturas no Cemitério Portal das Cruzes.

Nº 915/2004 - 08/11/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando manifestação de solidariedade desta Casa de Leis aos funcionários demitidos da Rádio Cultura de Botucatu - FM 93,1.

Nº 913/2004 - 08/11/2004 - Votos de Congratulações para com o Instituto Gira Mundo Mutuando, na pessoa de sua DD. Diretora, Sra. Beatriz Stamato, pelos relevantes serviços prestados à Botucatu.

Nº 900/2004 - 03/11/2004 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar se há alguma programação de repavimentação das ruas do Jardim Paraíso II e qual a previsão de realização das referidas obras.

Nº 899/2004 - 03/11/2004 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp - solicitando informar se existem instrumentos legais e/ou algum plano da Universidade Estadual Paulista ou da Faculdade de Ciências Agronômicas visando a preservação e recuperação do patrimônio cultural, histórico e paisagístico nas dependências da Fazenda Lageado.

Nº 898/2004 - 03/11/2004 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar os motivos da supressão de linhas de ônibus que atendiam o Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello", bem como estabeleça uma linha para ligar referido bairro à Avenida Dr. Vital Brasil.

Nº 883/2004 - 25/10/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais os planos da atual administração para a ocupação do prédio da antiga escola estadual de Rubião Júnior (Av. Bento Lopes) e os prazos para sua implementação.

Nº 882/2004 - 25/10/2004 - Prefeito Municipal - solicitando promover e informar sobre medidas para a revitalização da Praça Rubião Júnior, na região central de Botucatu.

Nº 869/2004 - 18/10/2004 - Pesar - Sra. Deolinda Nunes Martins.

Nº 868/2004 - 18/10/2004 - Pesar - Sr. João Cesário.

Nº 867/2004 - 18/10/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de autorizar e determinar que seja efetuada a pavimentação asfáltica em toda extensão da Avenida Mário Sartor.

Nº 866/2004 - 18/10/2004 - Prefeito Municipal - solicitando promover as medidas para a realização de evento internacional em defesa do Aqüífero Guarani, dentro das atividades comemorativas do Sesquicentenário de emancipação política de Botucatu.

Nº 865/2004 - 18/10/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando manifesto de plena solidariedade para com a população do Jardim Monte Mor, vítima da ação de desordeiros que destruíram a horta daquela comunidade.

Nº 864/2004 - 18/10/2004 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando instalar no semáforo existente no cruzamento das ruas João Passos e Marechal Deodoro repetidores de sinal luminoso e dispositivos luminosos para pedestres.

Nº 853/2004 - 13/10/2004 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre diversas questões relacionadas à situação cadastral do loteamento "Chácara Floresta", bem como sobre a regularização e instalação de benfeitorias e serviços como arruamento, iluminação pública, rede de água e esgoto e rede de energia elétrica.

Nº 852/2004 - 13/10/2004 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de construção de calçadas em todo entorno da Praça Ângelo Iamundo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", bem como a instalação de luminárias, ajardinamento e dispositivos para o lazer dos moradores da área.

Nº 851/2004 - 13/10/2004 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre os procedimentos de rotina adotados na conservação e limpeza dos semáforos instalados no município.

Nº 850/2004 - 13/10/2004 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de calçadas em toda a extensão da Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto e a Rua Benedita Zaponi Vieira e a passagem para pedestres no referido terreno ligando a Praça Ângelo Iamundo (Cohab I) ao ponto de ônibus existente na Avenida Mário Barberis.

Nº 846/2004 - 04/10/2004 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de deslocar a boca-de-lobo situada na Rua Floriza Protes Dionízio, na altura do nº 55, para antes do referido lote.

Nº 845/2004 - 04/10/2004 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando tomar as medidas cabíveis para a imediata remoção dos dispositivos semi-esféricos afixados na via pública na Rua Stélio Machado Loureiro, em área próxima ao cruzamento com a Rua Francisco Botti.

Nº 844/2004 - 04/10/2004 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando tomar as medidas cabíveis para a imediata remoção dos dispositivos semi-esféricos afixados na via pública, na Rua Major Leonidas Cardoso, em área próxima ao cruzamento com a Rua Revendo Francisco Lotufo.

Nº 838/2004 - 27/09/2004 - Secretária de Educação Especial do Ministério de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade da Secretaria Municipal de Educação de Botucatu ser contemplada com material didático e para-didático destinado a alunos com deficiência visual e os procedimentos necessários para que este pleito se efetive.

Nº 827/2004 - 20/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os planos para a pavimentação da Avenida Roberto Sidney Bueno, a partir da rua Visconde do Rio Branco, até o Conjunto Habitacional "Dr. Antonio Delmanto".

Nº 826/2004 - 20/09/2004 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a natureza de estabelecimento municipal de ensino que deverá ser construído na região dos conjuntos habitacionais conhecidos como "Comerciários", e os prazos de execução previstos.

Nº 825/2004 - 20/09/2004 - Ministro dos Esportes - solicitando informar da possibilidade do Ministério do Esporte cooperar na modernização das praças desportivas de Botucatu, município-sede dos 69º Jogos Abertos do Interior, em 2005.

Nº 801/2004 - 13/09/2004 - Ministro dos Esportes - solicitando informar sobre a possibilidade de que os jovens estudantes do município de Botucatu sejam beneficiados pelo programa "Talento Esportivo na Escola" e os meios para isto se efetive.

Nº 800/2004 - 13/09/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que, em comum acordo com a Mesa e demais Vereadores desta Casa de Leis, promova, em sessão ordinária, ato de homenagem e agradecimento aos servidores técnico-administrativos que completam, em 2004, 10 anos de bons serviços prestados a Câmara Municipal e ao povo de Botucatu.

Nº 799/2004 - 13/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe sobre os planos existentes para sanar a grave e repetida ocorrência de inundações da via pública e moradias existentes à Rua Virgílio Bartoli, Vila Nova Botucatu e seu prazo de execução.

Nº 798/2004 - 13/09/2004 - Secretário de Infraestrutura - solicitando informar sobre os critérios de escolha de ruas que receberam racapeamento asfáltico, na Vila Maria, e quais os prazos para que as demais ruas do bairro, em particular a Rua Dr. Antonio do Amaral César, recebam este benefício.

Nº 786/2004 - 08/09/2004 - Votos de Congratulações pelo grande sucesso do I Fórum Municipal do Idoso, realizado nos dias 28 e 29 de agosto.

Nº 785/2004 - 08/09/2004 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar da possibilidade de dotar as vias "Travessa Santa Clara", Avenida Raphael Serra e Rua José Domingos Corte de sinalização aérea e de solo, bem como instalar redutores de velocidade e proceder estudos para reordenar o tráfego de veículos na região.

Nº 784/2004 - 08/09/2004 - Prefeito Municipal - encaminhando proposta apresentada por moradores da região sobre a construção de pontes sobre o Ribeirão Lavapés.

Nº 779/2004 - 08/09/2004 - Gerente de Divisão da SABESP - solicitando proceder avaliação sobre a ocorrência de vazamento líquido fétido que ocorre na Rua Carlino de Oliveira e desce pela sarjeta da Rua Joaquim Barreiros, na Vila Santana, tomando as medidas que o caso eventualmente requeira.

Nº 778/2004 - 08/09/2004 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de colocar piso na área na lateral do prédio onde está instalado o Projeto Criando Asas, nas antigas instalações da FEPASA.

Nº 767/2004 - 30/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor João de Oliveira.

Nº 766/2004 - 30/08/2004 - Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - reiterando o conteúdo do requerimento nº. 303/2004 e solicitando que seja dada prioridade ao pleito uma vez que serão beneficiados milhares de usuários das Rodovias Domingos Soares e Antonio Butgnoli.

Nº 764/2004 - 30/08/2004 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre as justificativas da recente proibição de estacionamento de veículos no lado ímpar da Rua Guido Zanotto.

Nº 761/2004 - 30/08/2004 - Departamento de Engenharia de Tráfego - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - informar da possibilidade de estender o itinerário da linha Jardim Paraíso I / UNESP (Campus de Rubião Júnior) até o Jardim Paraíso II.

Nº 748/2004 - 23/08/2004 - Presidente da ACE/CDL - Presidente do SINCOVAB - solicitando envidar esforços no sentido de solicitar a colaboração dos comerciantes para a compra de nova coleção de peças para a montagem do tradicional presépio da Praça do Bosque.

Nº 747/2004 - 23/08/2004 - Telefônica - solicitando providenciar a instalação de um telefônico público no Convívio Park Residencial, no início da Rua das Violetas, em área próxima a Rodovia Marechal Rondon.

Nº 731/2004 - 16/08/2004 - Votos de Congratulações para com a Biblioteca da UNESP, pela comemoração de 40 anos de existência e pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.

Nº 719/2004 - 16/08/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Perito Criminal Dr. Gerson Mitoshi Kamida, para comparecer a esta Casa de Leis, preferencialmente na Sessão Ordinária de 23/08/2004, a fim de prestar esclarecimentos adicionais sobre a matéria de que trata o Laudo nº. 1686/2004, da Equipe de Perícias Criminalísticas de Botucatu / Instituto de Criminalística.

Nº 717/2004 - 16/08/2004 - Pesar - Roberto Kifouri

Nº 708/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. José Roberto Quinteiro.

Nº 707/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor Victorina Tedeschi Quinteiro.

Nº 706/2004 - 09/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais medidas têm sido tomadas pelos setores competentes no que tange à fiscalização do rebaixamento de guias nas vias públicas de Botucatu, bem como se existe alguma proposta da Administração para enfrentar o grave problema.

Nº 704/2004 - 09/08/2004 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar da possibilidade de realizar a pintura de sinalização de solo (faixas amarelas) na Rua Curuzu, entre a rotatória do Conjunto Habitacional Humberto Popolo e a Rua Emílio Cani.

Nº 703/2004 - 09/08/2004 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar da possibilidade de construir rede coletora (galeria) de águas pluviais e "bocas-de-lobo" na Rua Sebastião Pinto da Conceição, entre a Rua General Telles e o Ribeirão Lavapés, bem como galeria de passagem na esquina entre as Ruas Sebastião Pinto da Conceição e Curuzu.

Nº 677/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. Ítalo Vicentini Neto.

Nº 676/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. Nelson Antonio Winckler.

Nº 674/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. Dilson Fernandes.

Nº 673/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. Luiz Garbin.

Nº 665/2004 - 02/08/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do Artigo 56, Parágrafo 3º, da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Senhor Diretor do Departamento de Engenharia e Tráfego - DET, Sr. Antonio Jurandir Zambonato, a fim de prestar esclarecimentos sobre os Transportes Coletivos em Botucatu, especialmente no que concerne à utilização de micro-ônibus e aos direitos dos senhores usuários destes serviços.

Nº 664/2004 - 02/08/2004 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre os motivos da não pavimentação da Rua Alexandrina Alves de Lima, no Parque Marajoara, bem como seja realizado referido serviço.

Nº 663/2004 - 02/08/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do Artigo 56, Parágrafo 3º, da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Secretario Municipal de Educação, Professor Gilberto Luiz de Azevedo Borges, bem como que convide o Dirigente Regional de Ensino Professor Luiz Carlos Bentivenha, a fim de prestarem informações sobre FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), esclarecendo sobre as características do referido Fundo e sobre a aplicação de recursos, no âmbito do Município de Botucatu.

Nº 655/2004 - 02/08/2004 - Pesar - Sra. Lourdes Cresti Maschieri.

Nº 639/2004 - 28/06/2004 - Pesar - Sr. Leonel de Moura Brizola.

Nº 638/2004 - 28/06/2004 - Votos de Congratulações para com o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), a Indústria Aeronáutica Neiva, a Pontual Aeroagrícola Ltda., a BR Aviation e a Prefeitura Municipal de Botucatu, expressando a seus dirigentes e funcionários, pelo sucesso na realização do Congresso Nacional de Tecnologia Aeroagrícola (CONTAERO) - 2004.

Nº 636/2004 - 28/06/2004 - Deputado Federal Jamil Murad - solicitando interceder junto ao Ministério das Cidades, para que seja atendido o pleito da Associação de Moradores do Parque dos Pinheiros de Botucatu, para obtenção de financiamento de construção de 50 moradias no Programa de Crédito Solidário.

Nº 635/2004 - 28/06/2004 - Votos de Congratulações para com o Instituto Elo pela divulgação e promoção de Botucatu como centro de formação e difusão de conhecimentos em defesa do meio ambiente e da qualidade da alimentação, da saúde e da vida.

Nº 634/2004 - 28/06/2004 - Votos de Congratulações para com os Funcionários e Dirigentes do Banespa pela inauguração das novas instalações da Agência à Rua Amando de Barros.

Nº 601/2004 - 21/06/2004 - Pesar - Sra. Zilda Carolina Jaqueta Foglia.

Nº 600/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a divulgação da obra de Raul Torres, difundindo-a nas escolas do município, junto a personalidades, visitantes ou em atividades culturais, a fim de promover e preservar a memória musical da música caipira e os valores culturais de Botucatu.

Nº 599/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os planos existentes para a instalação do Museu Histórico e Pedagógico "Francisco Blasi" em condições tecnicamente adequadas a preservação de seu acervo e ao bom atendimento do público.

Nº 598/2004 - 21/06/2004 - Lideranças Partidárias da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Governador do Estado de São Paulo - solicitando empenho e responsabilidade pública na definição do orçamento das Universidades Públicas do Estado de São Paulo.

Nº 572/2004 - 14/06/2004 - Pesar - Sra. Creuza Bull Rios.

Nº 571/2004 - 14/06/2004 - Pesar - Padre Luís Carlos Paixão.

Nº 570/2004 - 14/06/2004 - Votos de Congratulações para com o Núcleo Assistencial "Joanna de Ângelis", pelo espetáculo de confraternização e solidariedade humanas, cultural e artística promovido no dia 13 de junho de 2004.

Nº 569/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar o presente requerimento e cópias do Requerimento nº 414, de 10/05/2004, e sua resposta (Ofício GP 320/04), à apreciação da Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal para a competente manifestação sobre a legalidade das medidas tomadas e as referidas nestes expedientes, bem como se o DET vem fiscalizando os serviços de transporte coletivo urbano em Botucatu à luz da legislação municipal vigente e quais foram as ocorrências de irregularidades apontadas no corrente ano e as medidas tomadas para coibi-las.

Nº 562/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe se há e quais são os planos de ocupação do terreno e das instalações da área do antigo Matadouro Municipal de Botucatu, além daquelas já destinadas à Casa "Professora Lídia Schincariol".

Nº 556/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando constituir, com a máxima urgência, uma Comissão Mista com ampla representação do Poder Público e da sociedade civil, para elaboração de projeto de revisão do perímetro urbano de Botucatu, em atenção ao interesse público, a qualidade de vida dos munícipes e a preservação ambiental.

Nº 546/2004 - 14/06/2004 - Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando informar do motivo do estreitamento da pista da Rodovia Domingos Sartori.

Nº 538/2004 - 07/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal de Botucatu promover, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e em parceria com entidades da sociedade civil, a realização de casamento coletivo para promover a regularização civil de casais sem condições para oficializar a união matrimonial.

Nº 528/2004 - 07/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder a elevação do leito Rua Nicola Zaponi e da Avenida Rubens Rubio da Rosa ao nível dos terrenos que as margeiam.

Nº 527/2004 - 07/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de regularizar as Avenidas Brasil, Irlanda, Espanha e Estados Unidos, especialmente na área compreendida entre a Avenida Marginal da Rodovia "João Hypólito Martins" e a Avenida França, no Jardim Riviera, através de levantamento topográfico, terraplanagem, retificação de traçados e estabelecimento de condições de transitabilidade.

Nº 511/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Antonio Maria Moscogliato.

Nº 509/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sra. Claudete Aparecida Simão Miquilin.

Nº 507/2004 - 31/05/2004 - Gerente Executivo do INSS em Bauru-SP - solicitando reconsideração do ato de rescisão do Termo de Compromisso do Médico Perito Credenciado, Doutor Arnaldo Machado, em Botucatu.

Nº 506/2004 - 31/05/2004 - Votos de Congratulações para com o Professor Doutor Valdemar de Freitas, pelo lançamento do livro Anatomia, Conceitos e Fundamentos e pela dignidade e produtividade de sua vida acadêmica.

Nº 505/2004 - 31/05/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando digne-se requisitar a gravação do Programa denominado "A Marreta", da Rádio Municipalista de Botucatu, do dia 25 de maio do corrente, para exame da Assessoria Jurídica desta Casa e, se for o caso, encaminhamento para providências pertinentes.

Nº 487/2004 - 31/05/2004 - Conselho de Reitores das Universidades Públicas do Estado de São Paulo - solicitando estabelecer imediatas providências no sentido de atender as legítimas reivindicações dos servidores técnico-administrativos e docentes das Universidades Públicas Estaduais.

Nº 478/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a previsão de asfaltamento da Estrada Municipal Geraldo Biral, da Rua Visconde do Rio Branco até o Conjunto Habitacional "Dr. Antonio Delmanto, a fim de facilitar o acesso a este bairro e ao Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari".

Nº 477/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando proceder a pavimentação asfáltica na Rua Jairo Zucari, no trecho fronteiriço à Escola Estadual "Prof. João Queiroz Marques", bem como a colocação de redutores de velocidade e sinalização.

Nº 476/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se proceder a imediata limpeza do mato existente nas calçadas e canteiro central da Avenida Júlio Vaz de Carvalho.

Nº 475/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre planos para construção de galerias de águas pluviais e bocas-de-lobo na Rua Tenente João Francisco.

Nº 465/2004 - 24/05/2004 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de que os estudantes do curso supletivo da Escola Estadual "Dom Lúcio Antunes de Souza" residentes no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II), Jardim Peabiru, Jardim Cristina, Jardim Brasil e outros bairros vizinhos possam ser transportados em ônibus escolar no trajeto de ida e volta.

Nº 438/2004 - 17/05/2004 - Presidente da República Federativa do Brasil - manifestando a solidariedade desta Casa de Leis e do povo de Botucatu, diante das infames calúnias publicadas contra sua pessoa pelo jornal norte-americano The New York Times.

Nº 437/2004 - 17/05/2004 - Votos de Congratulações para com o colunista João Bosco, do jornal Diário da Serra, pela trecentésima edição de sua "Coluna Social e Cultural".

Nº 436/2004 - 17/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar estudos a fim de que o Poder Público Municipal estimule e coordene a criação de selos postais personalizados alusivos ao Sesquicentenário de Botucatu.

Nº 435/2004 - 17/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade do Poder Público Municipal cooperar e apoiar iniciativas que permitam a instalação de presépio em praça pública.

Nº 421/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de instalação de estacionamentos em 45° na Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, na Vila dos Lavradores.

Nº 420/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe sobre os planos para urbanização e pavimentação da Rua Manoel Gamito, na Vila Assunta.

Nº 418/2004 - 10/05/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realizar Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei nºs. 044/2004, 048/2004 e 049/2004, que tratam da delimitação da área de expansão urbana no município de Botucatu.

Nº 417/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de proceder os estudos necessários visando a revisão e modernização da Lei nº 3.580, que regulamenta a distribuição e fornecimento de gás liquefeito de petróleo no município de Botucatu.

Nº 414/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar se há autorização prévia da Prefeitura Municipal de Botucatu para utilização de microônibus nas linhas de transporte coletivo urbano, bem como encaminhar cópias dos referidos processos.

Nº 394/2004 - 03/05/2004 - Pesar - Sr. Mário Fernandes Vasques.

Nº 389/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de prestar apoio material e financeiro ao corpo de baile da Artistas S/A, que representará o Município de Botucatu no Festival de Dança de Joinville, a ser realizado em julho de 2004.

Nº 388/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - Presidente da Câmara Municipal - incluir nas páginas da Internet pertencentes a administração pública municipal, ligação (link) que tratem do trabalho infantil e da violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes, contendo mensagens educativas e permitindo a fomulação de denúncias.

Nº 387/2004 - 03/05/2004 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando promover a remodelação do cruzamento da Avenida Prof. José Pedretti Neto com a Rua Joaquim Lyra Brandão.

Nº 357/2004 - 26/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando promover, por intermédio das Secretarias Municipais de Infra-Estrutura, de Meio Ambiente e Agricultura, um programa de manejo coordenado das áreas de nascente e das margens do Ribeirão Tanquinho.

Nº 343/2004 - 26/04/2004 - Secretário Municipal de Educação - solicitando que nos informe sobre a provável localização e cronograma das construções de creches em nosso município, no decorrer de 2004.

Nº 342/2004 - 26/04/2004 - Ministro das Cidades - Prefeito Municipal - solicitando que inclua o Município de Botucatu no Programa de Mobilidade Urbana, com o objetivo de promover a acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com necessidades especiais, bem como tomar as providências necessárias para que isso ocorra.

Nº 341/2004 - 26/04/2004 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de instalar dispositivos luminosos para pedestres, no semáforo existente no cruzamento das ruas João Passos e Marechal Deodoro.

Nº 334/2004 - 19/04/2004 - Secretário Municipal de Obras - informar sobre a possibilidade de concluir o asfaltamento do cruzamento entre as ruas Francisco Martins Filho e Mirabeau Camargo Pacheco, na Vila Santa Catarina.

Nº 331/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando que promova os estudos e tome as providências legais a fim de que seja criada a Secretaria Municipal Especial da Pessoa Portadora de Deficiência, em Botucatu.

Nº 316/2004 - 19/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Padre José Francisco Gonçalves, pelos serviços prestados à comunidade e pela comemoração do Jubileu de Prata Sacerdotal, ocorrido no último dia 16 de abril.

Nº 315/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sra. Sebastiana Sant´Anna Thiago.

Nº 314/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sr. José Benedicto Sebastião Miranda.

Nº 306/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - Presidente da FERROBAN - solicitando construir passagem em nível para pedestres e ciclistas, entre o término da Rodovia Domingos Sartori (início da Avenida Bento Lopes) e o atual acesso a Portaria do Campus da UNESP.

Nº 305/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - Dirigente Regional de Ensino - solicitando que desenvolvam ações coordenadas a fim de garantir os reparos, conservação e a limpeza da Praça das Bandeiras e demais espaços públicos no entorno da Direção Regional de Ensino, Direção Regional de Saúde e Ambulatório Regional de Especialidades.

Nº 304/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as providências cabíveis para a devida e merecida recuperação da Locomotiva nº. 20, bem como a construção de cobertura para proteção da mesma contra os rigores do clima.

Nº 303/2004 - 05/04/2004 - Superintendente do D.E.R. de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de pavimentar o acostamento das Rodovias Domingos Sartori e Antonio Butignoli.

Nº 299/2004 - 05/04/2004 - Governador do Estado de São Paulo - informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de providenciar um Centro de Detenção Provisória para o município de Botucatu.

Nº 279/2004 - 29/03/2004 - Pesar - Sra. Maria de Lourdes Funari.

Nº 269/2004 - 29/03/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar a Diretora da Faculdade de Medicina e o Supervisor do Hospital das Clínicas da UNESP para comparecerem a esta Casa, a fim de apresentar e discutir a atual situação do Hospital das Clínicas e suas perspectivas.

Nº 268/2004 - 29/03/2004 - Engº. Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando informar sobre os motivos que impedem que os reparos realizados na Rodovia tenham a qualidade e durabilidade adequadas para garantir a segurança dos usuários nas condições de tráfego existentes e se foram apuradas responsabilidades pela péssima qualidade dos serviços realizados nos últimos meses.

Nº 267/2004 - 29/03/2004 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre o número de pessoas portadoras de deficiência beneficiadas pelo transporte coletivo gratuito, a distribuição das referidas pessoas e os procedimentos e critérios utilizados para a concessão dos benefícios.

Nº 266/2004 - 29/03/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja constituída Comissão de Assunto Relevante para promover, acompanhar e participar de atividades que busquem dar solução sólida e duradoura ao bom funcionamento do Hospital Regional da ABHS, garantindo o atendimento hospitalar público e de qualidade em nosso município.

Nº 265/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudo atualizado sobre o perfil dos usuários do transporte coletivo urbano em Botucatu, discriminando suas características quando a forma de pagamento de tarifa, ou quando for o caso, ocorrência de isenção ou desconto da mesma.

Nº 241/2004 - 22/03/2004 - Secretario Municipal de Obras - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de realizar urgentes procedimentos necessários ao reparo das ruas do bairro Alvorada da Barra Bonita.

Nº 240/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - Arcebispo Metropolitano de Botucatu - Superintendente Regional da SABESP - solicitando promover os entendimentos necessários a fim de que seja instalado em Botucatu um Fórum de Defesa do Aquifero Guarani.

Nº 239/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando determinar aos setores competentes que dediquem especial atenção à regularidade das calçadas das ruas Francisco Caricati e Aquilino Nogueira César a fim de garantir o fluxo e a segurança dos pedestres que se dirigem à Vila São Luiz, Vila Sorocabana e Recanto Azul e a partir destes bairros.

Nº 238/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a verificação das calçadas da Rua Amando de Barros, impedindo a colocação de pisos inadequados ou, se for o caso, sua substituição por piso rústico e/ou antiderrapante que garanta a segurança dos transeuntes.

Nº 218/2004 - 15/03/2004 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando envidar esforços para a imediata aplicação da Lei nº. 4199, de 27 de novembro de 2001, que estabelece que os restaurantes devem ter áreas de consumo de alimentos distintas para fumantes e não fumantes, devidamente sinalizadas.

Nº 217/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - tomar as providências necessárias para que seja firmado convênio entre o Poder Executivo e a Associação Arte e Convívio, em valores compatíveis com as necessidades e a relevância dos serviços prestados pela entidade.

Nº 186/2004 - 08/03/2004 - Pesar - Sr. José Pinheiro.

Nº 182/2004 - 08/03/2004 - Presidente do Conselho Municipal de Saúde - Secretário Municipal de Saúde - solicitando promover Audiência Publica para discutir de forma ampla, democrática e direta o atendimento à saúde de nível secundário (ambulatorial e hospitalar) em nosso município, com ênfase imediata na situação do Hospital Regional da ABHS.

Nº 174/2004 - 08/03/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de tomar as medidas cabíveis a fim de que no exercício de 2005, os contribuintes que pagarem o IPTU e ISS, referente ao exercício todo, em parcela única no mês de janeiro gozem de desconto de 10% (dez por cento).

Nº 173/2004 - 08/03/2004 - Prefeito Municipal - propondo a instalação, na Estação Rodoviária "Dr. Carlos Alberto Melluso", de salas de espera, nas áreas vagas localizadas próximo aos telefones públicos, destinando-as ao atendimento preferencial de pessoas idosas, portadores de necessidades especiais ou mulheres acompanhadas de crianças de colo.

Nº 172/2004 - 08/03/2004 - Ministro de Estado da Educação - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de implantar um Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP), no município de Botucatu

Nº 167/2004 - 08/03/2004 - Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - solicitando que se digne determinar estudos técnicos preliminares para a avaliação do potencial eólico da região da Serra de Botucatu, tendo em vista seu aproveitamento para futura geração de energia elétrica.

Nº 151/2004 - 01/03/2004 - Prefeito Municipal - informe sobre a possibilidade de estender as obras atualmente realizadas na Rodovia Alcides Cagliari, á Estrada Municipal especialmente até o trevo de entrada do Hospital Cantidio de Moura Campos.

Nº 150/2004 - 01/03/2004 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de que o ônibus de transporte escolar atenda aos alunos residentes nos bairros Jardim Aeroporto e Bairro 24 de Maio.

Nº 141/2004 - 01/03/2004 - Prefeito Municipal - proceder os estudos e tomar as medidas necessárias para implantar em Botucatu programa de reaproveitamento de embalagens Tetra Pak.

Nº 140/2004 - 01/03/2004 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando que tome as medidas cabíveis para que as atividades da Equipe de Vigilância Sanitária, especialmente quando da comprovação de más práticas na manipulação e comércio de alimentos, sejam divulgadas à população.

Nº 139/2004 - 01/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de entregar a manutenção e limpeza conservação de sanitários e outros locais de uso público a entidades civis sem fins lucrativos.

Nº 119/2004 - 26/02/2004 - Pesar - Sra. Almerinda Santos Scarpelini.

Nº 118/2004 - 26/02/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando realizar urgente reunião administrativa com todos os Vereadores desta Casa de Leis e os servidores que julgar necessário, a fim de apresentar e, se julgar cabível, discutir, as novas medidas administrativas tomadas pela Mesa Diretora quanto ao uso das dependências da Câmara, atribuições de servidores e bens patrimoniais.

Nº 117/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - informar sobre a eventual existência de planos para construir o novo prédio do Fórum de Botucatu na área do Espaço Cultural "Dr. Antonio Gabriel Marão, informando sobre documentos existentes neste sentido e seu teor.

Nº 116/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a situação cadastral do imóvel situado à Rua Amando de Barros nº 2473, se o mesmo possui alvará de funcionamento de alguma atividade comercial ou de prestação de serviços e se a Prefeitura Municipal exerceu alguma atividade de fiscalização (ISS, vigilância sanitária, controle de dengue, etc.) no imóvel nos últimos 6 meses, e qual o resultado do procedimento.

Nº 115/2004 - 26/02/2004 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando proceder os estudos técnicos e legais para a ampliação do quadro de servidores lotados na Equipe de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu.

Nº 75/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade no cruzamento entre Avenida Deputado Dante Delmanto e a Rua Paleóloge Guimarães, preferencialmente mediante o deslocamento do "radar" existente naquela mesma avenida e sua substituição por modelo com indicador de velocidade ("educativo"), ou, na impossibilidade disto, com a instalação de lombadas tecnicamente adequadas.

Nº 74/2004 - 16/02/2004 - Secretario Municipal de Infraestrutura - solicitando informar os motivos que determinaram a interrupção do serviço de instalação de tenda no Cemitério Jardim, por ocasião do sepultamento de pessoas falecidas.

Nº 73/2004 - 16/02/2004 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre perspectivas e planos de solucionar os problemas de abastecimento de água aos moradores do Povoado de Anhumas (Cezar Neto) e do Patrimônio de Santo Antônio de Sorocaba, neste município.

Nº 72/2004 - 16/02/2004 - Presidente Executivo da Anatel - solicitando se digne determinar providências a fim de apurar a progressiva desqualificação dos serviços de telefonia móvel celular prestados pela operadora VIVO no município de Botucatu, bem como tomar as medidas cabíveis a fim de assegurar a qualidade técnica dos serviços e os direitos dos consumidores.

Nº 71/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - propondo urgentes medidas para a Estação Rodoviária "Carlos Alberto Meluso"

Nº 29/2004 - 02/02/2004 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar se o estacionamento na área fronteiriça da recém-inaugurada loja do Supermercado Central encontra-se em conformidade com a legislação de obras vigente e se recebeu aprovação da Prefeitura Municipal.

Nº 28/2004 - 02/02/2004 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de serem construídas escadarias em alvenaria ligando o acostamento da Avenida Professor José Pedretti Neto / Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho), às ruas Ruas Adolpho Lutz, Manoel Deodoro Pinheiro Machado e João Miguel Rafael.

Nº 24/2004 - 02/02/2004 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre questões relativas ao número de munícipes que estão recebendo medicamentos de alto custo pela Secretaria Municipal de Saúde, por força de determinação judicial; o custo dos medicamentos no último trimestre de 2003 e a despesa total da Secretaria Municipal de Saúde com aquisição de medicamentos no último trimestre de 2003.

Nº 23/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre estudos que quantifiquem os usuários do transporte coletivo urbano em Botucatu.

Nº 1296/2003 - 15/12/2003 - Direção da Empresa Expresso de Prata Ltda. - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma linha intermunicipal ligando os municípios de Bauru e Botucatu.

Nº 1295/2003 - 15/12/2003 - Secretário do Meio Ambiente - Supervisão do Departamento de Recursos Naturais - solicitando informar sobre questões relativas ao Córrego das Bicas, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 1290/2003 - 15/12/2003 - Votos de Congratulações para com o Engenheiro Wanderley da Silva Paganini, DD. Superintendente da Unidade de Negócios do Médio Tietê, pela iniciativa e realização dos Projetos "Espaço Cidadão" e "Novos Rumos", exemplos de administração democrática das políticas públicas.

Nº 1289/2003 - 15/12/2003 - Votos de Congratulações para com as Coordenadoras do Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, Professoras Doutoras Elen Rose Lodeiro Castanheira e Luana Carandina, pelo sucesso do curso e sua relevante contribuição ao desenvolvimento do Sistema Único de Saúde e ao prestígio de nosso Município e sua Faculdade de Medicina.

Nº 1288/2003 - 15/12/2003 - Votos de Agradecimentos para com os Excelentíssimos Senhores Secretário Nacional de Esportes Educacional, Orlando Silva de Jesus Júnior e Ministro de Estado do Esporte, Dr. Agnelo Queiroz, pela prontidão com que atenderam a solicitação de doação de material esportivo para estabelecimentos de ensino de Botucatu.

Nº 1282/2003 - 08/12/2003 - Secretário Municipal de Educação - solicitando tomar as devidas providências no sentido de promover a inclusão do ensino nas unidades escolares municipais, da história da África, da luta dos negros no Brasil, da cultura negra e da relevância do negro na formação da nacionalidade brasileira.

Nº 1281/2003 - 08/12/2003 - Votos de Congratulações para com a Jornalista Gianda de Oliveira, pela competência e dedicação à frente da reportagem da TV TEM em Botucatu.

Nº 1268/2003 - 08/12/2003 - Secretário Municipal de Infraestrutura - Solicitando que proceda o recapeamento da Rua Joaquim Amaral Gurgel, em toda sua extensão, informando esta casa de leis sobre o prazo em que a referida obra possa ser realizada.

Nº 1267/2003 - 08/12/2003 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre questões referentes ao concurso para provimento de emprego de Inspetor de Alunos.

Nº 1257/2003 - 01/12/2003 - Prefeito Municipal - informe sobre o interesse e a possibilidade da Prefeitura adquirir arquibancadas desmontáveis para serem instaladas quando da realização de eventos, desfiles e outros atos públicos, de caráter cívico, desportivo, cultural, etc., a fim de receber maior quantidade de público, em melhores condições de conforto e segurança.

Nº 1256/2003 - 01/12/2003 - Votos de Congratulações para com a comunidade católica da Catedral Botucatuense, na pessoa de seu pastor, Reverendíssimo Padre Anderson Antonio Pedroso e a toda comunidade cristã de Botucatu, na pessoa do Reverendíssimo Arcebispo Dom Aloysio José Leal Penna, pela celebração dos 60 anos da atual Catedral de Botucatu.

Nº 1252/2003 - 01/12/2003 - Votos de Congratulaçôes para com o Dr. Ildeberto Muniz de Almeida, pela organização e lançamento do livro "Caminhos da Análise de Acidentes do trabalho", ocorrido no dia 25 de novembro último.

Nº 1251/2003 - 01/12/2003 - Dirigente Regional de Ensino de Botucatu - Superintendente da Unidade da SABESP - solicitando promover medidas no sentido de desenvolver Programa do Uso Racional da Água nos estabelecimentos de ensino de Botucatu.

Nº 1250/2003 - 01/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre várias questões sobre a aplicação de agrotóxicas da classe de herbicidas no processo chamado capina química, nas vias púlicas de nossa cidade.

Nº 1230/2003 - 24/11/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - solicitando que sejam tomadas medidas no sentido de localizar e identificar os restos mortais dos participantes da Guerrilha do Araguaia.

Nº 1229/2003 - 24/11/2003 - Votos de Congratulações para com os integrantes do Quinteto Metais Paratodos pelo brilhantismo artístico de sua promissora carreira.

Nº 1208/2003 - 24/11/2003 - Ministro da Saúde - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado da Saúde - Diretor da DIR X - manifestando a preocupação desta Casa em relação ao Hospital Amaral Carvalho, de Jaú.

Nº 1200/2003 - 24/11/2003 - Votos de Congratulações para com a Banda Sinfônica e Quarteto Vocal da PMESP, pela brilhante apresentação na cidade de Botucatu.

Nº 1198/2003 - 17/11/2003 - Pesar - Sra. Maria Madalena Rodrigues.

Nº 1197/2003 - 17/11/2003 - Pesar - Sra. Maria Aparecida Metidieri dos Santos.

Nº 1195/2003 - 17/11/2003 - Votos de Congratulações para com o Coral Juvenil do Núcleo Assistencial Joanna de Angelis, pelo brilhantismo e qualidade de seu trabalho artístico e social.

Nº 1194/2003 - 17/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à constituição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu.

Nº 1174/2003 - 17/11/2003 - Deputados Federais e Senadores da República - solicitando a consubstanciação de emendas ao Projeto do Plano Plurianual, juntando-se as ações em Saúde do Trabalhador em programa de ação específico de "Atenção à Saúde do Trabalhador".

Nº 1165/2003 - 10/11/2003 - Pesar - Sr. Antonio Almeida Soares.

Nº 1161/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a Prefeitura Municipal tem realizado alguma fiscalização sobre as empresas de caçambas para coleta de entulho e, em caso afirmativo, que envie relatório das atividades realizadas e explicação plausível sobre a quase absoluta presença de caçambas em desacordo com a lei em vigor.

Nº 1160/2003 - 10/11/2003 - Votos de Congratulações para com o Centro Educacional Prof. Reinaldo Anderlini - CEPRA e para com a UNIFAC, pelo êxito da promoção do II Congresso Nacional da Criança e do Adolescente, ocorrido de 05 à 07 de novembro de 2003.

Nº 1159/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando enviar a esta Casa de Lei a relação de todos os depósitos e revendas de Gás Liquefeito de Petróleo existentes e cadastrados no município de Botucatu, discriminando razão social, endereços e telefone (se houver).

Nº 1158/2003 - 10/11/2003 - Votos de Congratulações ao Instituto José Bonifácio, pelo lançamento de "Bonifácio - A Revista do Brasil".

Nº 1157/2003 - 10/11/2003 - Presidente da Câmara Federal - solicitando ao mesmo dar ciência aos líderes partidários, no sentido de apoiar a aprovação da PEC 175/03, de autoria do Deputado Federal Daniel Almeida, que amplia para 10 anos o prazo para prescrição de ações na justiça trabalhista.

Nº 1120/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe se, conforme anunciado em 27 de agosto de 2003, foi fixada a data para revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais, conforme determina o Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal.

Nº 1119/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando remeter, dentro dos prazos estabelecidos pela Lei Orgânica do Município, a resposta referente ao Requerimento nº 504, de 02 de junho de 2003.

Nº 1118/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe sobre as providência concretas tomadas pela atual administração para dar cumprimento ao que determina o Artigo 97-A da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 1110/2003 - 03/11/2003 - Secretário Municipal de Saúde - Diretora Técnica do Departamento de Saúde DIR XI - solicitando informar sobre diversas questões relativas à municipalização do Hospital "Professor Cantídio de Moura Campos".

Nº 1109/2003 - 03/11/2003 - Presidente da Agência Nacional de Águas - Governador do Estado - Presidente da SABESP - solicitando desenvolver política de incentivo à programas de uso racional e reutilização de águas domiciliares e industriais, bem como que se promovam estudos de revisão tarifária que incentive financeiramente as iniciativas de instalação destes dispositivos em domicílios e edificações comerciais e industriais.

Nº 1076/2003 - 28/10/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Ministro da Saúde - solicitando que em respeito à Emenda Constitucional nº. 29, excluam do orçamento do Ministério da Saúde atividades do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, referentes ao Programa "Fome Zero" e ao Saneamento Básico, por serem alheios às atividades típicas da área da Saúde.

Nº 1075/2003 - 28/10/2003 - Votos de Congratulações para com a Equipe do Programa "Viola, Minha Viola", por meio de seu Diretor, Rivaldo Coruli, pela dedicada contribuição que deram a Botucatu por ocasião da Solenidade de entrega de Título de Cidadã Botucatuense à Inezita Barroso e de Botucatuense Emérito a Tinoco e dos Programas "Viola, Minha Viola", recentemente exibidos pela TV Cultura.

Nº 1071/2003 - 28/10/2003 - Secretário Municipal da Saúde - Secretário Municipal de Educação - Dirigente Regional de Ensino - solicitando que envidem esforços junto ao Ministério da Educação e Especialistas da Faculdade de Medicina de Botucatu (UNESP) a fim de que se estabeleça Programa de Combate à AIDS nas Escolas ( disponibilização de preservativos ) do Município de Botucatu, a partir de janeiro de 2004.

Nº 1070/2003 - 28/10/2003 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre questões relativas à situação dos enfermeiros do Programa de Saúde da Família - PSF, designados para prestar serviços junto à ADEFIB.

Nº 1043/2003 - 20/10/2003 - Prefeito Municipal - Informar da possibilidade de criar o Conselho Municipal para o Desenvolvimento Agrícola em nosso Município.

Nº 1039/2003 - 20/10/2003 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de prolongar a Rua Augusto Ferreira, no Jardim Cristina, à sua direita, entre a quadra 101 e o sistema de lazer ali existente.

Nº 1038/2003 - 20/10/2003 - Secretário Municipal da Educação - solicitando que nos informe sobre questões referentes ao número de vagas atualmente disponíveis, vagas demandadas e não atendidas (lista de espera) e previsão de ampliação para 2004 de creches e unidades de educação infantil, com respectiva discriminação.

Nº 1021/2003 - 13/10/2003 - Votos de Congratulações para com os organizadores do III Festival de Teatro "Jaime Sanchez" e da 6ª Mostra de Teatro de Botucatu, na pessoa do Sr. Marco Pinheiro, bem como a todos os grupos participantes, atores, diretores, cenógrafos, figurinistas, iluminadores, sonoplastas, e demais trabalhadores das artes que permitiram que esta iniciativa fosse levada a cabo com êxito.

Nº 1020/2003 - 13/10/2003 - Presidente à Câmara Municipal de Botucatu - solicitando constituir grupo de trabalho com o objetivo de providenciar a publicação e divulgação da Lei nº. 4433/2003, que dispõe sobre direitos sociais, cidadania, acessibilidade e programas relacionados às pessoas portadoras de deficiência ou com necessidades especiais no Município de Botucatu.

Nº 1019/2003 - 13/10/2003 - Votos de Congratulações para com a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador de Botucatu e, em especial para aqueles que dedicaram todos os esforços à sua constituição.

Nº 1017/2003 - 13/10/2003 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a existência de planos para que seja instalado estabelecimento de ensino fundamental no Bairro Alto, a fim de atender a população estudantil da região leste da cidade, incluindo, além do próprio Bairro Alto, Vila Santa Clara, Vila Auxiliadora, Vila Eny, Conjunto Indamar, Bela Vista, Jardim Bandeirantes e mesmo parte do Conjunto Habitacional "Antonio Hermínio Delevedove".

Nº 1016/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - Secretário Estadual dos Transportes e Superintendente do DER de São Paulo - solicitando informar quais as providências tomadas para concretizar a regularização e pavimentação da Rua Nicola Zaponi, bem como a recuperação do fluxo da rua por meio da construção de viaduto ou passagem subterrânea sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300.

Nº 979/2003 - 06/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Clube de Xadrez - Botucatu pela promoção do evento "1º Xadrez na Praça", realizado no último dia 19 de setembro.

Nº 978/2003 - 06/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para com o Conselho Municipal do Orçamento Participativo, ao Povo de Botucatu e Delegados e Conselheiros eleitos, pelo extremo espírito democrático e participativo e pelo empenho e dedicação com que trabalharam nesta primeira e decisiva fase do Orçamento Participativo.

Nº 977/2003 - 06/10/2003 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar se existe na Prefeitura Municipal estudo sobre impacto no trânsito de veículos e pedestres decorrentes da futura implantação do conjunto habitacional "Morar Bem", bem como nos envie cópia de eventuais projetos de revisão do sistema viário na região, incluindo abertura de vias ou alteração das existentes, mudanças de fluxo e outras.

Nº 976/2003 - 06/10/2003 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar se a Prefeitura Municipal tem tomado alguma iniciativa a fim de fiscalizar os procedimentos para rebaixamento de guias e estabelecimento de áreas de estacionamento privativo, relatando eventuais iniciativas tomadas neste sentido e quais ações estão sendo planejadas para promover e/ou agilizar a prevenção e a recuperação de situações que afrontam a legislação vigente.

Nº 975/2003 - 06/10/2003 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre questões relativas ao concurso realizado para admissão de cirurgiões dentistas no ano de 2000.

Nº 949/2003 - 29/09/2003 - Presidente da República - Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Presidente da Agência Nacional de Águas - manifestando a preocupação e o repúdio desta Casa de Leis a qualquer tentativa ou ação de se promover a submissão do conhecimento científico e da exploração do aqüífero Guarani ao controle de entidades e empresas internacionais direta ou indiretamente vinculadas à privatização e mercantilização da exploração das reservas de água.

Nº 948/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existe alguma fiscalização sobre o funcionamento de boates em nossa cidade, especialmente no que se refere às condições de segurança e ao controle da lotação de usuários.

Nº 947/2003 - 29/09/2003 - Secretário Municipal da Saúde - Diretor do Hospital Regional Botucatuense - Diretora Técnica de Departamento de Saúde DIR XI - solicitando tomar as devidas providências a fim de garantir o pagamento regular e oportuno de salários mensais, do 13º salário, de plantões médicos e de benefícios aos funcionários e médicos plantonistas do Hospital Regional Botucatuense.

Nº 946/2003 - 29/09/2003 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando estudar a possibilidade de contratar serviços de profissional competente para compilar e escrever a história da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 918/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - Superintendente da SABESP - solicitando informar sobre motivos que impedem e sobre planos para que seja efetuada a ligação da rede pública de abastecimento de água às moradias do Bairro Recanto da Amizade.

Nº 917/2003 - 22/09/2003 - Presidente da República - Ministro dos Transportes - solicitando informações sobre a apuração de responsabilidades pela destruição do patrimômio da antiga FEPASA.

Nº 916/2003 - 22/09/2003 - Votos de Congratulações para com o casal Francisco e Elvira Marins pela organização da recepção para acolher os cantores Inezita Barroso e Tinoco.

Nº 915/2003 - 22/09/2003 - Votos de Congratulações para com a Associação de Amigos da Vila São Luiz pela dedicação e sucesso na promoção da Festa Popular em Louvor ao Divino Espírito Santo.

Nº 911/2003 - 22/09/2003 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja constituida uma Comissão Temporária com o objetivo de proceder levantamento e elaborar propostas referentes a coleta e destinação final de resíduos sólidos no Município.

Nº 884/2003 - 15/09/2003 - Pesar - Sra. Rosa Dias Keller.

Nº 883/2003 - 15/09/2003 - Diretora Técnica de Departamento de Saúde DIR XI - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar se procede a informação de que as pessoas que trabalham nas Campanhas Nacionais de Vacinação não mais recebem ajuda financeira na forma de "etapas" e, em caso afirmativo, quais as razões deste procedimento e quais as propostas alternativas de remuneração do pessoal que trabalha nas campanhas nos finais de semana.

Nº 882/2003 - 15/09/2003 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar se existe um protocolo de procedimentos que regulamentem ou operacionalizem a aplicação do disposto pela Lei Municipal nº. 4218/2002, modificada pelas Leis 4231/2002, 4328/2002 e 4368/2003 que tratam da concessão de gratuidade no transporte coletivo de pessoas portadoras de deficiência, bem como que, na hipótese de inexistência desta regulamentação, seja sugerido ao Poder Executivo que promova a emissão de Decreto regulamentando a legislação supra referida, sob a ótica da justiça e preservação dos direitos das pessoas portadoras de deficiência.

Nº 881/2003 - 15/09/2003 - Presidente do GAC - solicitando informar se foram tomadas providências quanto às denúncias realizadas pelos funcionários contra a empresa Limpadora Centro, trazida a público pela imprensa botucatuense.

Nº 880/2003 - 15/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de, após entendimentos com o Sr. Hernani Donato, promover medidas a fim de que seja reeditada a obra "Achegas para a História de Botucatu", incluindo o aporte total ou parcial de recursos financeiros necessários.

Nº 879/2003 - 15/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências foram tomadas na resolução dos problemas apontados no Requerimento nº. 147, de 06/03/2003, ítem a ítem, bem como seja realizada reunião com a comunidade de Piapara.

Nº 848/2003 - 08/09/2003 - Votos de Congratulações para com o Professor Domingos Alves Meira, pela outorga do Título de Professor Emérito, que lhe será conferido, pela Faculdade de Botucatu - UNESP, no próximo dia 12 de setembro de 2003.

Nº 847/2003 - 08/09/2003 - Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre a procedência de informações que excluem de Botucatu a regional da Agência de Controle de Doenças e Promoção de Saúde.

Nº 841/2003 - 08/09/2003 - Diretoria da DIR XI - Secretaria Municipal de Saúde - solicitando informar sobre questões relativas aos exames de mamografia realizados no município de Botucatu.

Nº 840/2003 - 08/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de planos para promover a progressiva recuperação da mata ciliar do Ribeirão Lavapés e outras vias da zona urbana de Botucatu, bem como seja criada Comissão Especial para promover Plano Diretor de recuperação das nascentes, ribeirões e córregos da área urbana de Botucatu.

Nº 816/2003 - 01/09/2003 - Superintendência da SABESP - solicitando informar sobre diversas questões relacionadas a critérios, cálculos, cobranças e bases legais relacionados aos serviços de esgotos no Município de Botucatu.

Nº 815/2003 - 01/09/2003 - Secretário Nacional de Esporte Educacional - solicitando providências no sentido de que escolas e universidades públicas do Município de Botucatu recebam material esportivo disponibilizado pelo Projeto Pintando a Liberdade / Programa Esporte na Escola, do Ministério do Esporte.

Nº 800/2003 - 01/09/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que resumo das matérias apresentadas no pequeno expediente (Requerimentos, Indicações e Moções) seja distribuído aos Vereadores no início de cada Sessão.

Nº 790/2003 - 25/08/2003 - Pesar - Vítimas do acidente ocorrido no Centro de Lançamentos de Alcântara - Maranhão.

Nº 789/2003 - 25/08/2003 - Pesar - Sr. Alcides Lúcio Boaro.

Nº 781/2003 - 25/08/2003 - Votos de Congratulações para com o Arcebispo Metropolitano pelos festejos comemorativos dos 95 anos da Diocese e 45 anos da Arquidiocese e pela seriedade e empenho com que foi realizado o Censo Católico de nossa sociedade.

Nº 780/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos visando autorizar o funcionamento aos finais de semana de transporte público em veículos de menor porte, tais como vans, táxis e similares, sob controle e fiscalização do Poder Público.

Nº 779/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar por que os prazos estabelecidos para manifestação da Secretaria Municipal de Planejamento sobre projetos, pedidos de habite-se e outros têm ocorrido freqüentemente fora dos prazos legais.

Nº 778/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o cumprimento do disposto no Plano Plurianual 2002/2005 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2003 quanto à criação do eixo de preservação histórico-cultural das Praças Comendador Emílio Pedutti, Coronel Moura e do trecho da Rua Amando de Barros, compreendido entre as duas Praças e a construção de um "boulevard", bem como seja constituída Comissão com representação da Administração Municipal, entidades do Comércio local, entidades de Engenharia, Arquitetura, preservacionistas e outros interessados para elaborarem o referido projeto e proposta de execução.

Nº 776/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando promover a gravação da Canção Oficial do Município - "Saudades de Botucatu", em mídias diversas e por meio de conjuntos musicais adequados à diversidade de situações em que a canção deve ser executada.

Nº 742/2003 - 18/08/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Presidente e Líderes Partidários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - manifestando-se favoráveis à continuidade do controle público da SABESP e contrários à aprovação do Projeto de Lei nº. 410/2003.

Nº 737/2003 - 18/08/2003 - Votos de Congratulações para com os dançarinos dos Grupos Oficina de Dança e Pé de Step, da Artistas S/A, que representaram Botucatu no 21º Festival de Dança de Joinville.

Nº 736/2003 - 18/08/2003 - Votos de Congratulações para com o Grupo de Escoteiros "Padre Anchieta" - GEPA, pelos 50 anos de existência em prol da juventude e da formação de cidadãos em nosso Município.

Nº 735/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de observar as normas de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com necessidades especiais nas edificações já existentes, bem como na elaboração de projetos de construção e reformas executadas pela Prefeitura Municipal.

Nº 734/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da situação do Programa Bolsa-Alimentação no Município de Botucatu.

Nº 706/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os procedimentos adotados na contratação de enfermeiros para o Programa Saúde Família, seus vínculos empregatícios e padrões de remuneração, recebidos diretamente pela Prefeitura e por meio da Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu.

Nº 705/2003 - 11/08/2003 - Presidente da Câmara - solicitando constituir Comissão de Assunto Relevante para organizar o acompanhamento das atividades do Orçamento Participativo em curso no município e, após o recebimento do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2004, dar continuidade ao processo participativo, durante a tramitação do projeto.

Nº 704/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os procedimentos de fiscalização levados a cabo pela Prefeitura Municipal para garantir o fiel cumprimento da Lei nº 4.232, de 18 de abril de 2002, que estabelece normas de utilização de caçambas de entulho no Município.

Nº 703/2003 - 11/08/2003 - Presidente da Câmara - solicitando constituir Comissão de Assunto Relevante para acompanhar e participar da organização da Conferência da Cidade de Botucatu a ser realizada no presente mês de agosto.

Nº 702/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa relação e informações sobre os depósitos e revendas de Gás Liquefeito de Petróleo em Botucatu.

Nº 674/2003 - 04/08/2003 - Pesar - Sra. Maria Benedita Bozonni.

Nº 664/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento de eventual processo de reforma administrativa na administração municipal, explicitando objetivos, cronograma e conteúdo, bem como encaminhar cópia do contrato de empresa para desenvolver estes estudos.

Nº 663/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a política de construção de moradias populares da atual administração.

Nº 662/2003 - 04/08/2003 - TELEFÔNICA - solicitando promover a instalação de aparelhos de telefones públicos adaptados para o uso de pessoas portadoras de deficiência auditiva em Botucatu.

Nº 661/2003 - 04/08/2003 - Votos de Congratulações para com o Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, pelos 35 anos de relevantes serviços prestados à população botucatuense.

Nº 660/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender os alambrados de proteção a toda extensão do Elevado Bento Natel.

Nº 655/2003 - 04/08/2003 - Pesar - Sra. Maria José de Barros Athanazio.

Nº 616/2003 - 30/06/2003 - Secretário da Promotoria de Botucatu - Coordenador do PROCON - solicitando manifestarem-se sobre a eventual prática de preços abusivos e alinhados na venda de Gás Liquefeito de Petróleo a varejo no Município de Botucatu.

Nº 613/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as providências que o Poder Executivo vem tomando no sentido de cumprir e fazer cumprir o disposto nos Artigos 163 e 174 da Lei Orgânica do Município quanto ao lançamento de esgotos urbanos nos corpos d'água da zona urbana do Município.

Nº 612/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de bebedouros para animais em depósitos do município e, se existentes, que sejam reinstalados em locais de visitação pública.

Nº 600/2003 - 23/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais as providências foram e estão sendo tomadas para que seja dado cumprimento à Lei nº 4.339, de 05/12/2002, especialmente quanto a fixação da tabela de preços e existência de balança em todos os pontos de revenda de gás, inclusive veículos.

Nº 597/2003 - 23/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando providenciar junto às Secretarias competentes a elaboração de uma linha de materiais de divulgação sobre aspectos geográficos, históricos, sociais, culturais e econômicos de Botucatu, incluindo mídias diversas como folhetos, painéis, pôsteres, manuais, guias, CD-ROM e outros.

Nº 577/2003 - 23/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relacionadas à gestão do funcionalismo público municipal.

Nº 576/2003 - 23/06/2003 - Votos de Congratulações para com a Sra. Adriana Alves Vigliazzi, jovem escritora botucatuense, pelo lançamento do livro "A luz de Archângelo".

Nº 574/2003 - 16/06/2003 - Pesar - Dr. Fábio Cardoso Iuan.

Nº 565/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa Projeto de Lei que defina os mínimos orçamentários para o financiamento de programas e projetos voltados à promoção, proteção e assistência social de crianças e adolescentes.

Nº 564/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de firmar convênio entre o Poder Executivo e a Associação Arte e Convívio.

Nº 543/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar se há algum plano para dotar o município de placas indicativas e nominação de logradouros públicos, bem como se já existem propostas para que a execução desse serviço seja realizado sem ônus ao erário público, através de patrocinadores privados.

Nº 540/2003 - 09/06/2003 - Votos de Congratulações para com o Jornal "Diário da Serra", na pessoa de seu DD. Diretor Responsável, Sr. Pedro Manhães de Oliveira, extensiva a toda equipe de jornalistas, redatores e pessoal de apoio, pela comemoração de 11 anos de fundação de tão importante veículo de comunicação.

Nº 539/2003 - 09/06/2003 - Chefe da R.C.2.7. DO DER - solicitando informar da possibilidade de efetuar a sinalização de solo e vertical, instalação de placas educativas e reflexivas de curvas e outros acidentes, bem como os reparos e limpeza das pistas e acostamentos no trecho da Rodovia Marechal Rondon, entre os entroncamentos das estradas de Pardinho e da Usina Indiana.

Nº 538/2003 - 09/06/2003 - Chefe da R.C.2.7. DO DER - solicitando que determine providências para que se promovam reparos em ambos lados da Rodovia Domingos Sartori, no trecho compreendido entre o início da Rodovia e a entrada de acesso do Jardim Tropical.

Nº 534/2003 - 09/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas previstas para garantir a segurança de pedestres e veículos na Estrada Municipal José Ítalo Bacchi, inclusive quanto ao prazo de realização das obras necessárias.

Nº 533/2003 - 09/06/2003 - Votos de Congratulações para com a Sra. Celina Chamma, DD. Artista Plástica, pelos relevantes serviços prestados à arte e ao município de Botucatu.

Nº 504/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar a respeito de questões que envolvem a situação e aplicação de várias leis em nosso Município.

Nº 503/2003 - 02/06/2003 - Presidente do GAC e Diretores das Unidades Universitárias que mantém contato com a Limpadora Centro - solicitando apurarem as denúncias contra a empresa, trazida a público pela imprensa botucatuense.

Nº 502/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de áreas públicas disponíveis para instalação de praça pública com os devidos equipamentos de lazer na região da Vila Assunção, bem comos os prazos para instalação dos mesmos.

Nº 501/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a recuperação da Estrada conhecida como "Linha Velha", ligando Rubião Júnior a Paula Souza.

Nº 500/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adequar a política de transporte de alunos a fim de evitar que o tempo destinado às viagens não seja excessivo.

Nº 474/2003 - 26/05/2003 - Votos de Congratulações para com a Rádio Municipalista, pela passagem do 41º Aniversário de bons serviços prestados à coletividade botucatuense.

Nº 464/2003 - 26/05/2003 - Prefeito Municipal - Presidente da FERROBAN - solicitando informações sobre a existência de propostas ou projetos destinados a garantir a segurança de pedestres que são obrigado a transpor o leito e o pátio da Ferrovia no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 461/2003 - 26/05/2003 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão Temporária para averiguar e acompanhar a ocorrência de reformas executadas no prédio da Escola Estadual Cardoso de Almeida, para instalação do Programa de Educação Continuada, em especial para apurar eventuais danos ou mutilação do patrimônio tombado pelo CONDEPHAAT, composta de três membros e pelo prazo de 60 dias de funcionamento.

Nº 460/2003 - 26/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando promover a ordenação do fluxo de pedestres e veículos na área próxima ao cruzamento da Avenida Dante Delmanto e a Rua Palleologe Guimarães, na Vila Paulista, à altura do Café Tesouro, bem como instalar lombadas, semáforo ou radar.

Nº 447/2003 - 26/05/2003 - Presidente da Câmara Municipal - Prefeito Municipal - solicitando promover a padronização e detalhamento da instrução dos processos de concessão de transferência de recursos públicos sob forma de doação, subsídio ou convênios, a fim de dar pleno cumprimento aos termos das Leis nº 4.149, de 05/06/2001 e 4.383, de 30/04/2003.

Nº 429/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - Diretor do GAC - informar sobre a existência de propostas para regularizar a situação do fluxo de pedestres e do ponto de ônibus situado no Distrito de Rubião Júnior, após o portão de saída do Campus da UNESP, bem como da instalação do mesmo em área interna do Campus.

Nº 428/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de planos para a recuperação tecnicamente adequada e duradoura do leito e da pavimentação asfáltica da Rodovia Alcides Soares.

Nº 427/2003 - 19/05/2003 - Promotoria de Justiça - Superintendência da SABESP - solicitando informar, respectivamente, sobre as medidas requeridas pela Ação Pública Civil no sentido de suspender a cobrança da tarifa referente à coleta e tratamento de esgoto em Botucatu, bem como os critérios utilizados pela SABESP para cobrança de tarifa referente à coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Botucatu, apresentando inclusive a política de cobrança praticada pela empresa na região.

Nº 426/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os motivos da não apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, previsto na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como as perspectivas de regularização da matéria.

Nº 422/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adequar os redutores de velocidade (lombadas) ao que dispõe a Resolução Federal nº. 39, de 21 de maio de 1998 e estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas, disciplinados pelo Parágrafo Único do artigo 94 do Código Nacional de Trânsito, bem como instalar redutor de velocidade na Rua Francisco Caricati no trecho compreendido entre as Ruas Rodolpho Devidé e Rua Antonio Hermelindo Soares.

Nº 413/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - Presidente da Câmara Municipal - Presidente da Associação de Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu - solicitando promover urgente reunião a fim de que, de forma democrática e participativa, seja dado andamento à regulamentação do artigo 97-A da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo o Sistema de Negociação Permanente.

Nº 408/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que informe da possibilidade de realizar estudos para analisar a possibilidade da implantação de uma nova empresa de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu.

Nº 400/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - informe da possibilidade de efetuar a imediata urbanização da Rua Rodopho Devidé, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Marins e o Córrego da Água Fria

Nº 397/2003 - 12/05/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Ministro da Previdência e Assistência Social - Líderes Partidários do Congresso Nacional - encaminhando diversas propostas relativas ao sistema previdenciário social brasileiro.

Nº 392/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre as providências tomadas no sentido de cumprir e fazer cumprir a Lei nº. 4.266, de 20/06/2002, informando sobre as ações tomadas para proteger, preservar e vigiar os bens anteriormente pertencentes à Estrada de Ferro Sorocabana e à FEPASA.

Nº 378/2003 - 05/05/2003 - Diretor do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicitando que sejam instaladas cabines telefônicas fechadas nas dependências do referido hospital.

Nº 376/2003 - 05/05/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de que os semáforos instalados em Botucatu possam, durante o período noturno, entre as 23 horas e 6 horas, ter funcionando somente a luz amarela intermitente.

Nº 375/2003 - 05/05/2003 - Prefeito Municipal - informar da possiblidade de promover a retirada do madeiramento de andaimes instalados nas obras do "pontilhão da Ferrovia".

Nº 350/2003 - 28/04/2003 - Prefeito Municipal - reiterando conteúdo de inteiro teor do Requerimento nº. 640, de 10/09/2001 (cópia anexa), que solicita Prefeitura a promoção de "processo de revisão, sistematização e modernização da Ordenação Jurídica Municipal da gestão de Recursos Humanos", com a participação direta da Administração (Prefeitura e Câmara) e dos Servidores Municipais,por entender que seus fundamentos e propostas continuam absolutamente válidos e oportunos.

Nº 349/2003 - 28/04/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a situação do Programa Bolsa-Alimentação em Botucatu.

Nº 348/2003 - 28/04/2003 - Prefeito Municipal - solicitando convocar o Secretário Municipal de Saúde a comparecer a esta Casa de Leis para esclarecimento sobre a veracidade das afirmações veiculadas pelo jornal eletrônico "Entrelinhas", na edição de 23 de abril de 2003.

Nº 333/2003 - 22/04/2003 - Pesar - Sra. Inês Franco do Amaral.

Nº 330/2003 - 22/04/2003 - Votos de Congratulações para com o Delegado da 12ª Delegacia do Serviço Militar pelas brilhantes palavras proferidas aos atiradores, autoridades e familiares presentes à solenidade de comemoração ao Dia do Exército.

Nº 323/2003 - 22/04/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os motivos do descumprimento da Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993, que determina a apresentação trimestral de relatório sobre a aplicação de recursos em saúde e sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial.

Nº 321/2003 - 22/04/2003 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de Representação para entrega solene das Moções 019/2003 e 020/2003.

Nº 290/2003 - 07/04/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao apoio ou auxílio prestado pela Administração Municipal ao Grupo Escoteiro "Padre Anchieta".

Nº 286/2003 - 07/04/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre questões relativas à fiscalização do serviço de Transporte Coletivo Urbano prevista na Lei 4.218, de 04 de março de 2002.

Nº 277/2003 - 07/04/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de garantir a segurança, a iluminação e a limpeza pública de terrenos situados na área adjacente à ponte da Rua Tiradentes, sobre o Ribeirão Lavapés.

Nº 257/2003 - 31/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas ao Conselho Municipal de Patrimônio - CONPATRI, conforme disposto no Requerimento 629/2002.

Nº 256/2003 - 31/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao imóvel localizado na Rua Rangel Pestana, ao lado da residência de nº. 671, na esquina da Rua Visconde do Rio Branco.

Nº 250/2003 - 31/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à contratação de empresa de consultoria na área de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 243/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal, a fim de garantir segurança, iluminação pública e limpeza de terrenos na Praça Lions Club e ruas adjacentes.

Nº 236/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais as perspectivas de extensão da rede de iluminação pública da Rua Dr. Domingos Minicucci Filho, na Vila Sônia.

Nº 232/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à segurança e instalação de Posto Policial Militar no Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso".

Nº 219/2003 - 17/03/2003 - Pesar - MM. Juiz Antônio Machado Dias.

Nº 204/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual apoio que será prestado pelo Municipio ao evento "Cavalgada do Sucesso", a ser realizada em 13/04/2003.

Nº 194/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de envidar esforços visando a execução de reforma no Centro de Educação Infantil "Profª. Luiza de Campos Avellar Pires".

Nº 193/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de de eliminar as irregularidades de terreno localizado na Rua Galvão Severino, onde localiza-se a Serraria Pica-Pau, a partir do viaduto Bento Natel, em direção à Rua Napoleão Laureano, bem como seja encaminhada cópia da documentação e informações sobre a situação tributária do terreno.

Nº 188/2003 - 10/03/2003 - Pesar - Profª. Lídia Menon Marão.

Nº 185/2003 - 10/03/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre diversas questões relativas às respostas dos Requerimentos enviados ao Poder Executivo.

Nº 179/2003 - 10/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a revisão dos horários das linhas de ônibus Botucatu-Rio Bonito e a extensão da linha Botucatu-Vitoriana até o Rio Bonito.

Nº 178/2003 - 10/03/2003 - Prefeito Municipal - informar se há planos da Prefeitura Municipal em cercar as quadras de areia instaladas no Município, bem como tomar as medidas sanitárias para controlar a transmissão da Larva Migrans nas quadras existentes.

Nº 177/2003 - 10/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de reorganizar o atendimento de saúde visual em nosso Município mediante o estabelecimento de programas, com ênfase na prevenção, diagnóstico e tratamento precoces e da contratação de médicos oftalmologistas.

Nº 147/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - apontando problemas e solicitando diversas melhorias para o bairro de Piapara.

Nº 139/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do processo que resultará na celebração de convênio e repasse de recursos ao Centro Cultural de Botucatu.

Nº 138/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o eventual andamento da criação do Conselho Municipal de Cultura em Botucatu.

Nº 135/2003 - 06/03/2003 - Reitor da UNESP - solicitando envidar esforços no sentido de disponibilizar o Curso de Relações Internacionais no câmpus da Unesp de Botucatu, para o ano de 2004.

Nº 134/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que, nos termos da Lei Orgânica do Município, nos informe se há algum projeto de remodelação das áreas de estacionamento nas Praças Prof. Pedro Torres, Rubião Júnior, Prof. Martinho Nogueira e Bispo Dom Luiz Maria de Sant'Anna, do ponto de vista arquitetônico e da racionalização e ampliação do número de vagas.

Nº 111/2003 - 24/02/2003 - Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - solicitando expedir orientações para que o Sesquicentenário da Emancipação Política Administrativa de Botucatu possa merecer a emissão de Selo, Carimbo e Cartão Postal comemorativos.

Nº 110/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de se proceder a doação de área para construção da Sede Social da Associação de Moradores da Vila São Luis.

Nº 109/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar um imóvel para o Juizado Especial de Pequenas Causas - JEPEC, em nossa cidade.

Nº 104/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - Solicitando que, nos termos da Lei Orgânica do Município, nos informe sobre as providências já tomadas para a preparação das atividades comemorativas do Sesquicentenário de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Nº 103/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao cumprimento da Lei nº. 4.149/2001, que estabelece a prestação de contas e relatório anual pelas instituições que recebam transferências de recursos públicos municipais e dá outras providências.

Nº 82/2003 - 17/02/2003 - Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um Posto de Serviço Atendimento ao Usuário na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, nas proximidades da Base do 2º Pelotão da 4ª Cia. do 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário.

Nº 81/2003 - 17/02/2003 - Diretor do DETRAN - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - solicitando informar sobre diversas questões relativas à lacração e emplacamento de veículos em Botucatu.

Nº 76/2003 - 17/02/2003 - R.C. 2.7 do D.E.R. - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar placas indicativas nas rodovias situadas num raio de 100 Km de Botucatu, bem como nos trevos próximos à São Pedro e Santa Maria e na Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191.

Nº 70/2003 - 17/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o cumprimento da Lei 4.321, de 22 de outubro de 2002.

Nº 69/2003 - 17/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito da Auditoria autorizada pela Lei Complementar 261, de 06/07/2001.

Nº 65/2003 - 10/02/2003 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Botucatu - informar da possibilidade de implantar linha de ônibus com o trajeto Bairro Alto - Vila dos Lavradores.

Nº 56/2003 - 10/02/2003 - Prefeito Municipal - Gerente de Serviços de Campo da CPFL/Noroeste - Gerente Divisional da SABESP - solicitando informar sobre diversas questões relativas ao Conjunto Habitacional Popular "Altos da Serra".

Nº 55/2003 - 10/02/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando realizar audiência pública para discussão dos altos preços de venda de combustíveis em Botucatu.

Nº 54/2003 - 10/02/2003 - Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre critérios e motivos que fundamentaram a exclusão dos projetos voltados aos direitos da criança e do adolescente encaminhados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu, bem como sobre o posicionamento e providências tomadas pelo Poder Executivo de Botucatu.

Nº 37/2003 - 03/02/2003 - Pesar - Professor Dr. Edgar Carone

Nº 36/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais os planos ou projetos existentes para proceder a adequada urbanização dos Conjuntos Habitacionais "Clemente Jorge Roncari" e Dr. Antônio Delmanto", no que se refere à iluminação pública, limpeza de terrenos municipais e construção de praças e outros equipamentos urbanos.

Nº 35/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à publicação do Semanário Oficial editado pela Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 31/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre várias questões relativas à aplicação da Lei Complementar nº. 291, de 18 de abril de 2002, que dispõe sobre o uso de vias e logradouros públicos, espaço aéreo e do subsolo.

Nº 25/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que informe a relação de todos os imóveis de propriedade Municipal utilizados como local de residência, seus ocupantes e cargo ou função na Prefeitura Municipal. Quais são os critérios para ocupação das moradias por algum servidor. No caso específico do Centro de Convivência do Idoso - Aconchego, quais foram os critérios para a desativação da moradia e quais os deveres e direitos do servidor, na condição de morador.

Nº 24/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe nos termos da Lei Orgânica do Município, quais providências foram ou serão tomadas com relação a instalação de moradias precárias em terreno situado entre a Rua Raimundo Putti e o leito da ferrovia, bem como, qual a política habitacional da atual administração e, em particular, as propostas e ações relativas a constituição de núcleos habitacionais precários (favelas).

Nº 866/2002 - 09/12/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas à instalação de outdoors no município de Botucatu.

Nº 835/2002 - 02/12/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à desativação do velório municipal.

Nº 825/2002 - 25/11/2002 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto ônibus Botucatu Ltda. - informar sobre a possibilidade de elaborar estudos no sentido de que a linha de ônibus Parque Marajoara - Jardim Paraíso ou Santa Elisa adentre na Vila São Benedito.

Nº 824/2002 - 25/11/2002 - Prefeito Municipal - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de estender as linhas de ônibus "Marajoara/Jardim Paraiso" e "COHAB/Jardim Paraiso" até o final da Rua Benedito Mathias Blumer, ou adiante, a fim de atender moradores, usuários e funcionários do Aconchego e servidores e alunos da UNESP que se dirigem à Fazenda Lageado.

Nº 809/2002 - 25/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando promover a adequação das lombadas existentes na Rodovia Alcides Soares, no Distrito de Vitoriana às normas constantes no Código de Trânsito Brasileiro.

Nº 797/2002 - 18/11/2002 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Saúde - informar sobre a possibilidade de tomar as devidas providências em relação à inspeção do depósito de carnes do Supermercado Central.

Nº 796/2002 - 18/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à Preservação do Patrimônio em nosso Município.

Nº 787/2002 - 18/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar diversas melhorias no Jardim Tropical (galerias de águas pluviais, instalação de guias e sarjetas, pavimentação asfáltica, construção de calçadas, colocação de placas indicativas na Rodovia Domingos Sartori, colocação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rodovia Domingos Sartori e arborização das praças).

Nº 786/2002 - 18/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos que visam dar maior acessibilidade aos deficientes físicos, bem como semáforo sonoro para deficientes visuais no cruzamento das Ruas João Passos e Marechal Deodoro, na região central de Botucatu.

Nº 778/2002 - 18/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a data da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, conforme assegurado pela Constituição Federal (artigo 37, inciso X).

Nº 774/2002 - 11/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando que na execução das obras do projeto urbanístico de revitalização dos corredores de tráfego ora em curso em Botucatu, sejam observadas as normas técnicas que tratam da promoção de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências e necessidades especiais.

Nº 771/2002 - 11/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de executar serviços de terraplanagem no Clube de Campo da Associação de Servidores da Unesp.

Nº 770/2002 - 11/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os motivos que levam o ônibus escolar que percorre o percurso Jardim Santa Elisa - EE "Rev. Francisco Guedelha" a levar cerca de 50 minutos (na ida e na volta), bem como informar da possibilidade de oferecer alternativas menos desgastantes aos alunos.

Nº 757/2002 - 04/11/2002 - Presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIO - solicitando informar da possibilidade de implantar em Botucatu uma unidade do SESC.

Nº 745/2002 - 29/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a situação cadastral do imóvel localizado na Rua Capitão José Paes de Almeida, nº. 58, na Vila Contin, bem como quanto a regularidade de recolhimento de tributos municipais.

Nº 744/2002 - 29/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais são os procedimentos adotados pela Prefeitura Municipal em relação à destinação final de materiais permanentes e de consumo inservíveis para a administração municipal, especialmente aqueles que possuem valor para terceiros.

Nº 743/2002 - 29/10/2002 - Votos de Congratulações para com o Projeto Viver Bem, na pessoa de sua idealizadora, Profª. Drª. Florence Kerr Corrêa, estendendo-os a toda a equipe participante, entidades promotoras e apoiadores.

Nº 742/2002 - 29/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando prestar as informações cadastrais do Lote 18, situado à Rua Ângelo Simoneti (Quadra 173), na Vila Paulista, sob identificação 2.13.173.0180.

Nº 739/2002 - 23/10/2002 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que convide o Secretário Municipal de Infra-Estrutura, Sr. Ruben Afonso Bicudo, para comparecer nesta Casa de Leis com o intuito de apresentar o plano de pavimentação a ser desenvolvido pela atual administração, inclusive quanto a locais e cronograma.

Nº 732/2002 - 21/10/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública para debater propostas visando a implantação, no Município de Botucatu, de um Centro de Referência da Saúde do Trabalhador.

Nº 725/2002 - 21/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir calçada junto à Escola Municipal do Lavapés, bem como tomar as devidas providências a fim de garantir o conforto térmico e sanidade no berçário da Escola Municipal da Vila Assumpção.

Nº 724/2002 - 21/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de pavimentar a via pública onde está localizada a Escola Municipal da Vila Paulista e construir área de lazer interna à escola (parque e tanque de areia), bem como os respectivos prazos de execução.

Nº 723/2002 - 21/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais os planos existentes para adequação das instalações do serviço municipal de transporte de escolares, bem como os prazos de execução.

Nº 722/2002 - 21/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o funcionamento, no âmbito do Município, da autorização dada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente para que os municípios concedam a licença ambiental.

Nº 709/2002 - 14/10/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que convide o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam discutidas as finalidades e procedimentos referentes à tramitação e conteúdo de requerimentos encaminhados pelos Vereadores à Prefeitura Municipal e respostas por esta formuladas, nos termos da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 708/2002 - 14/10/2002 - Votos de Congratulações para com a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) pelo lançamento da "Cartilha de incentivos Fiscais".

Nº 706/2002 - 14/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existe plano para dotar a Escola Municipal de Educação Infantil do Parque Marajoara de equipamentos e instalações de lazer.

Nº 700/2002 - 14/10/2002 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando que envide esforços no sentido de beneficiar Botucatu com ramal de gás natural.

Nº 695/2002 - 14/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o montante da dívida referente à desapropriação do terreno de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Botucatu, situado entre o morro de Rubião Jr. e a Avenida Bento Lopes, bem como a previsão de data de pagamento da dívida.

Nº 686/2002 - 07/10/2002 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto ônibus Botucatu Ltda. - solicitando implantação da linha de ônibus para atender o Bairro de Piapara e sitios adjacentes.

Nº 681/2002 - 07/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências foram ou estão sendo tomadas a respeito da reformulação da carreira, cargos, salários e gratificações dos professores da rede municipal de ensino.

Nº 680/2002 - 07/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder a imediata instalação dos vitrôs do refeitório do CEI "Profª. Aida Heloísa Ávila".

Nº 672/2002 - 30/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reconstrução do acesso de ligação entre Rio Bonito e Porto Said e previsão de prazos.

Nº 671/2002 - 30/09/2002 - Prefeito Municipal - informar sobre o prazo que ficará o ponto de ônibus instalado diante o estacionamento do Bradesco, bem como se será instalado abrigo no mesmo.

Nº 656/2002 - 30/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre eventuais providências tomadas em relação à preparação das atividades comemorativas ao Sesquicentenário de Botucatu, a ser comemorado em 2005, bem como constituir Comissão Organizadora das Comemorações do Sesquicentenário de Botucatu.

Nº 655/2002 - 30/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando enviar cópia de relatório da Comissão designada pela Portaria nº. 2530, de 28 de setembro de 2001, com a finalidade de proceder "levantamento de datas históricas da cidade de Botucatu".

Nº 639/2002 - 23/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a situação funcional do jardineiro Sr. João Baptista de Oliveira.

Nº 630/2002 - 16/09/2002 - Diretor do Hospital das Clínicas da UNESP - Presidente da Santa Casa de Misericórdia - Diretor Administrativo do Hospital Regional Botucatuense - solicitando que nos informem sobre a aplicação da Lei Estadual nº. 10.241, que trata sobre assistência religiosa aos pacientes.

Nº 629/2002 - 16/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar que trate da criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio - CONPATRI.

Nº 620/2002 - 16/09/2002 - Prefeito Municipal - DER - solicitando informar da possibilidade de efetuar a urgente instalação de iluminação pública nas vias públicas de acesso ao Hospital "Prof. Cantídio de Moura Campos" e à Faculdade de Tecnologia - FATEC.

Nº 601/2002 - 09/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando tomar todas as medidas necessárias para que as Ruas Joaquim Lyra Brandão, Dr. Ranimiro Lotufo e José Joaquim Correa, na Vila São Benedito, sejam priorizadas no projeto de pavimentação de ruas, bem como informar o prazo para que o pleito seja concretizado.

Nº 600/2002 - 09/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências para que seja construída nova ponte ao final da Rua Antônio Bernardo, sobre o Ribeirão Lavapés e pavimentação do trecho inicial da Estrada dos Oyans, ligando o Jardim Palos Verdes ao Bairro do Lavapés, bem como o prazo para concretização das obras.

Nº 599/2002 - 09/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe qual a situação cadastral de terrenos abandonados, localizados à Rua Silvestre Bartoli, que vem servindo de depósito de resíduos sólidos.

Nº 595/2002 - 09/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando que seja exigida a observância das normas de construção de calçadas que garantam a circulação de pedestres, observadas as disposições fixadas pela ABNT e a legislação municipal existente.

Nº 591/2002 - 09/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando colocar à disposição da Câmara Municipal, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício 2003, inclusive da corrente líquida, e as respectivas memória de cálculo.

Nº 586/2002 - 02/09/2002 - Secretário Estadual da Educação - solicitando informações sobre alterações promovidas no Programa Circuito Gestão.

Nº 585/2002 - 02/09/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que convide a Professora Raquel Volpato Serbino, ex-Coordenadora do Circuito Gestão, para comparecer a esta Casa de Leis, a fim de que a mesma possa expor à Câmara Municipal os acontecimentos envolvendo a eventual desativação do Circuito Gestão e suas conseqüências.

Nº 584/2002 - 02/09/2002 - Prefeito Municipal - informar sobre as providências que serão tomadas a respeito das reivindicações apresentadas pelos moradores do Jardim Paraíso II e Jardim Altos do Paraíso.

Nº 548/2002 - 26/08/2002 - Votos de Congratulações para com a Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., nas pessoas de seus diretores e funcionários, pelo recebimento do Certificado ISO 9001, que atesta o reconhecimento da empresa em excelência em gestão pela qualidade.

Nº 546/2002 - 19/08/2002 - Pesar - Sr. João Cláudio de Luca

Nº 544/2002 - 19/08/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a troca do número do telefone da Creche Municipal da Vila Aparecida, tendo em vista ser o mesmo o antigo nº. da Prefeitura, o que gera muitos enganos.

Nº 543/2002 - 19/08/2002 - Telefônica - Telesp Celular - solicitando informações sobre tefefonia fixa e móvel no Bairro de Piapara, bem como os planos ou perspectivas de ampliação de serviços, condições e prazos.

Nº 523/2002 - 19/08/2002 - Prefeito Municipal - informar quais os planos para recuperação do Córrego da Boa Vista, bem como determinar as medidas imediatas de contenção das erosões em áreas críticas na altura do nº. 116 da Rua Carlos Corsi, no Bairro Alto.

Nº 517/2002 - 12/08/2002 - Prefeito Municipal - solicitando que informe da possibilidade de efetuar a pavimentação da Avenida Mário Barbieris, no trecho que dá acesso à entrada da ATFPMB, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 501/2002 - 12/08/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre algumas questões relativas à redução da gratificação de enfermeiros, psicólogos e fonoaudiólogos de 60% para 45%.

Nº 500/2002 - 12/08/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação da iluminação pública na área das Ruas das Dálias e dos Lírios, na Chácara Recreio do Havaí.

Nº 496/2002 - 05/08/2002 - Pesar - Sr. Clóvis Garcia

Nº 480/2002 - 05/08/2002 - Prefeito Municipal - solicitando enviar todas as informações constantes na Prefeitura Municipal sobre a fábrica de carvão de Piapara e sobre os estudos e ações desenvolvidos sobre o problema até o momento.

Nº 428/2002 - 10/06/2002 - Dirigente Regional de Ensino - reiterando à mesma informar sobre diversas questões relativas ao Tele-Curso no ensino supletivo de Botucatu.

Nº 427/2002 - 10/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a continuidade das obras de saneamento e combate a erosão em terreno localizada na Rua Curuzu, entre os nºs. 2041 e 2119.

Nº 424/2002 - 10/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas à instalação de outdoors no município de Botucatu.

Nº 415/2002 - 10/06/2002 - Prefeito Municipal - DET - solicitando a instalação de um ponto de ônibus na esquina entre a Rua Antonio Amaral César e Av. Conde de Serra Negra, para atender os usuários da linha Cohab/Vila Maria.

Nº 405/2002 - 03/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar uma cópia do relatório da auditoria das contas da Prefeitura Municipal do ano de 2000.

Nº 404/2002 - 03/06/2002 - Prefeito Municipal- solicitando que envide esforços no sentido de que o Morro de Rubião Junior e seu entorno fique a propriedade pública municipal, bem como seja elaborado Projeto de criação do Parque Municipal de Santo Antonio de Rubião Junior.

Nº 393/2002 - 27/05/2002 - Prefeito Municipal - informar quais providências foram tomadas em relação à revisão e consolidação da legislação municipal de Recursos Humanos e a realização do Congresso da Administração Pública Municipal.

Nº 390/2002 - 27/05/2002 - Prefeito Municipal - informar sobre quais providências foram tomadas a respeito da criação do serviço denominado "cata-treco", conforme Indicação nº. 286, de 10/09/2001.

Nº 389/2002 - 27/05/2002 - Prefeito Municipal- solicitando informaçãoes sobre as providências tomadas pela atual administração a respeito do cumprimento da Lei nº. 3.171/92, que dispõe sobre incentivos à realização de empreendimentos culturais no Município de Botucatu.

Nº 388/2002 - 27/05/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de promover a limpeza e construção de calçadas na Avenida Mário Barbéris, nas áreas dos terrenos da Prefeitura Municipal.

Nº 367/2002 - 20/05/2002 - Prefeito Municipal - informar sobre questões relativas à supressão do trabalho de assistentes sociais junto aos Centros Municipais de Saúde.

Nº 361/2002 - 20/05/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de Comissão Temporária para proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente aos portadores de deficiências, composta por 5 membros e com prazo de 60 dias de funcionamento.

Nº 351/2002 - 20/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento das providências tomadas em relação à instalação da iluminação pública na Rua Domingos Minicucci Filho, altura do nº. 479, na Vila Sônia.

Nº 341/2002 - 13/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo os nomes das empresas cadastradas na Prefeitura Municipal, com respectivo alvará devidamente concedido para prestar serviços de som nas vias públicas de Botucatu (alto-falantes ambulantes).

Nº 308/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - SABESP - informar da possibilidade de tomar as devidas providências em relação ao mau-cheiro das galerias de águas pluviais da Avenida Camilo Mazzoni, que podem estar comprometendo a qualidade ambiental do manancial existente no Parque Municipal localizado no Jardim Paraíso.

Nº 301/2002 - 29/04/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de determinar providências junto ao departamento competente, visando executar as reformas e melhorias necessárias na quadra de futebol de areia, localizada defronte a Padaria Rainha, na Av. Dr. Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", pois a mesma está totalmente abandonada.

Nº 287/2002 - 29/04/2002 - Governador do Estado de São Paulo - Agência Nacional de Energia Elétrica - Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento e Presidência da CPFL - solicitando que a política de corte de energia elétrica por ausência de pagamento subordine-se à lógica de desenvolvimento econômico e social, sendo precedido de prévia notificação por parte da empresa prestadora do serviço público ao usuário.

Nº 286/2002 - 29/04/2002 - Governador do Estado de São Paulo - Presidente da Rede Ferroviária Federal - Presidente da Ferroban - solicitando que nenhum bem histórico seja retirado de nosso município e que sejam tomadas as providências formais para sua incorporação ao Patrimônio Histórico-Cultural Municipal, destacadamente a locomotiva a vapor, que durante décadas permaneceu exposta nas instalações da FEPASA.

Nº 285/2002 - 29/04/2002 - Prefeito Municipal de Botucatu - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informarem sobre o pagamento de gratificação ao pessoal da saúde, conforme Lei 2.872, de 23/08/1989, bem como se há algum propósito de reajuste dos valores da gratificação atualmente paga.

Nº 284/2002 - 29/04/2002 - Prefeito Municipal - informar sobre as medidas concretas levadas a cabo pela Secretaria Municipal de Saúde no sentido de cumprir e fazer cumprir a Lei 4.125/2000, que dispõe sobre a realização de exames de emissões otoacústicas no período neonatal, nos hospitais de Botucatu.

Nº 263/2002 - 22/04/2002 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual da Fazenda - solicitando medidas políticas e administrativas no sentido de efetuar o pagamento do abono de R$ 2.400,00, aos inativose pensionistas da FEPASA, determinado pelo Tribunal Superior do Trabalho, nos autos do Dissídio Coletivo nº. 618417/99-8.

Nº 262/2002 - 22/04/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade da população se manifestar sem qualquer ônus junto à Administração Pública, em suas reivindicações, proposituras, sugestões, reclamações e pedidos de informações e esclarecimentos.

Nº 261/2002 - 22/04/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas às obras que estão sendo realizadas no prédio da Prefeitura Municipal.

Nº 259/2002 - 15/04/2002 - Pesar - Professor Flávio Sans Júnior

Nº 248/2002 - 15/04/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre várias questões relativas ao justo reajuste salarial ao funcionalismo público municipal de Botucatu.

Nº 241/2002 - 15/04/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a extensão da rede de iluminação pública do Viaduto Ageo Maurício de Oliveira até o acesso do Jardim Tropical, na Rodovia Domingos Sartori, bem como seja construído o calçamento para passeio público em referido trecho.

Nº 232/2002 - 15/04/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de solucionar o problema ocorrido com o canteiro central da Avenida Dr. Vital Brasil, defronte o Supermercado Sé.

Nº 229/2002 - 01/04/2002 - Prefeito Municipal - solicitando que informe se há de fato projeto ou pretensão de abertura de via pública ligando as existentes Rua Dr. Costa Leite e Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, e em que ponto se encontra a tramitação da matéria.

Nº 228/2002 - 01/04/2002 - Prefeito Municipal - informar sobre a aplicação, por parte da Prefeitura Municipal, da Lei nº. 4.199/2001.

Nº 209/2002 - 25/03/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando constituir Comissão para elaboração de anteprojetos consolidando as alterações procedidas na Lei Orgânica do Município de Botucatu e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu, atualizando-os naquilo que for necessário.

Nº 198/2002 - 25/03/2002 - Prefeito Municipal - informar sobre a aplicação da Lei Complementar 079/93, modificada pela Lei Complementar 187/98, que dispõe sobre isenção de IPTU aos contribuintes que adotaram ou adotarem menores no Município de Botucatu.

Nº 189/2002 - 18/03/2002 - Prefeito Municipal - DET - solicitando estender a linha de ônibus Rubião Júnior / Paratodos até o Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Meluso".

Nº 182/2002 - 18/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar a solução técnica conveniente (sinalização de solo e aérea, redutor de velocidade) no cruzamento entre as Ruas Dinorah Colino de Barros e Brás de Assis.

Nº 181/2002 - 18/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando determinar aos agentes de fiscalização da Prefeitura Municipal a inspeção dos postos de serviços para lavagem de veículos para verificar a adequação aos termos da Lei nº. 4.038, de 13/07/2000 e Lei Complementar nº. 253, de 05/12/2000, no tocante à dispersão de líquidos e sujeiras.

Nº 171/2002 - 18/03/2002 - Secretário da Promotoria de Botucatu - Coordenador do PROCON - solicitando efetuar a apuração e manifestação sobre a eventual prática de preços abusivos e alinhados na venda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a varejo no Município de Botucatu.

Nº 164/2002 - 11/03/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de tomar várias providências em relação à infraestrutura urbana dos Conjuntos Habitacionais "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 154/2002 - 11/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de providenciar a instalação de pontos de ônibus apropriados à demanda de público, ao longo da Rua Curuzu, no trecho compreendido desde a Rua Prudente de Moraes até o seu final.

Nº 145/2002 - 11/03/2002 - Cia. do Metropolitano de São Paulo - solicitando informações sobre o motivo dos preços abusivos nos serviços de lanchonete e sanitários, no Terminal Rodoviário Barra Funda, em São Paulo.

Nº 144/2002 - 11/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando fornecer todas as informações cadastrais existentes na Prefeitura Municipal sobre o terreno onde se localiza a Capela de Ana Rosa e construções existentes em seus arredores, bem como plantas, mapas e cópias de quaisquer documentos atinentes à matéria.

Nº 143/2002 - 11/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as reuniões realizadas pelos Conselhos Municipais no ano de 2001, discriminando o nome dos Conselhos e datas de reunião, bem como o cronograma de reuniões dos mesmos para 2002, discriminando datas, horários e locais de realização.

Nº 134/2002 - 04/03/2002 - Prefeito Municipal - informar como estão sendo organizadas as ações de fiscalização previstas na Lei nº. 4.127, de 22/12/2000 e quantas e quais as penalidades foram aplicadas no ano de 2001, em decorrência do cumprimento de referida Lei?

Nº 133/2002 - 04/03/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de atender às reivindicações apresentadas pelos moradores do Jardim Paraíso II e Jardim Altos do Paraíso, bem como qual a previsão para tal.

Nº 129/2002 - 04/03/2002 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado e Lideranças Partidárias - solicitando rejeitar o PL 073/01 (institui o pagamento de 2% sobre a remuneração do contribuinte para os seus agregados) e aprovar o PL 074/99, que contempla todas as deliberações do 3º. Seminário do IAMSPE.

Nº 128/2002 - 04/03/2002 - Prefeito Municipal - informar se a Prefeitura Municipal pretende alterar o horário de atendimento ao público e sugerir que o Prefeito Municipal e sua Assessoria envidem esforços para ampliar ao máximo as possibilidades de atendimento aos munícipes.

Nº 127/2002 - 04/03/2002 - Prefeito Municipal - informar quais as providências tomadas para resolver os problemas existentes na ponte sobre o Ribeirão Lavapés, na Rua Antonio Bernardo, e no trecho inicial da Estrada dos Oyans, bem como informar qual a natureza e o cronograma de execução das referidas obras para o ano de 2002.

Nº 86/2002 - 25/02/2002 - Gerente Geral do BANESPA - solicitando proceder urgentes estudos e tomar as devidas providências para que o acesso através do Home Banking se faça através de ligações telefônicas locais ou gratuitas (0800), desonerando os seus usuários.

Nº 85/2002 - 25/02/2002 - Prefeito Municipal - informar sobre diversas questões relativas ao quadro de pessoal e serviços realizados nos cemitérios de Botucatu.

Nº 84/2002 - 25/02/2002 - Câmara Municipal de Botucatu - solicitando promover audiência pública para debater a situação do Hospital Regional da ABHS.

Nº 83/2002 - 25/02/2002 - Secretário Estadual dos Transportes - Superintendente do DER - Prefeito Municipal - solicitando determinar os estudos necessários à urgente execução das alças de acesso ao viaduto localizado na Rod. Mal. Rondon, Km 247 + 900 metros, permitindo a intersecção desta com a Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 82/2002 - 25/02/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de completar o asfaltamento da Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, no Recanto Azul.

Nº 57/2002 - 18/02/2002 - Diretor da Empresa Auto ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar sobre várias questões relativas aos funcionários (motoristas e cobradores) da empresa.

Nº 56/2002 - 18/02/2002 - Prefeito Municipal - Secretário Estadual dos Transportes e Superintendente do DER de São Paulo - solicitando efetuar a regularização e pavimentação da Rua Nicola Zaponi, bem como a recuperação do fluxo da rua por meio da construção de viaduto ou passagem subterrânea sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300.

Nº 55/2002 - 18/02/2002 - Secretário da Promotoria de Botucatu - Coordenador do PROCON - solicitando manifestarem-se sobre a eventual prática de preços abusivos e alinhados na venda de combustível (gasolina) a varejo no Município de Botucatu.

Nº 54/2002 - 18/02/2002 - Dirigente Regional de Ensino - informar sobre diversas questões relativas ao Tele-Curso no ensino supletivo de Botucatu.

Nº 53/2002 - 18/02/2002 - Prefeito Municipal - solicitando suspender a instalação de abrigos dos pontos de ônibus no modelo atual e providenciar a substituição por outro modelo.

Nº 15/2002 - 14/02/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas ao reajuste salarial dos funcionários públicos municipais.

Nº 14/2002 - 14/02/2002 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia das planilhas de cálculo que embasaram os referidos aumentos de tarifas de ônibus coletivo na zona urbana, acompanhados pelas respectivas explicações técnicas emitidas pelos órgãos públicos competentes que as analisaram e autorizaram.

Nº 13/2002 - 14/02/2002 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa de Leis se há algum projeto no sentido de criar na Prefeitura Municipal de Botucatu, serviço de comunicação à distância, que permita ao cidadão formular manifestações, reclamações e denúncias, denominado de "Fala Cidadão".

Nº 12/2002 - 14/02/2002 - Prefeito Municipal - informar objetivamente se há algum projeto no sentido de criar, na Prefeitura Municipal de Botucatu, o serviço denominado "Balcão da Cidadania".

Nº 11/2002 - 14/02/2002 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa de Leis sobre diversas questões relativas aos radares instalados em nosso Município.

Nº 941/2001 - 10/12/2001 - Prefeitura Municipal - solicitando envidar esforços juntamente com o Legislativo e outras autoridades, no sentido de que sejam prestadas homenagens em 2002 ao Arquiteto botucatuense Oswaldo Bratke.

Nº 940/2001 - 10/12/2001 - À diversas autoridades - solicitando que elaborem plano de ações para corrigir a grave situação causada pelo abandono das instalações da FERROBAN, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 930/2001 - 03/12/2001 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - manifestando o desacordo com o o projeto que altera a CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, solicitando a ele e aos Lideres Partidários que o mesmo seja rejeitado.

Nº 929/2001 - 03/12/2001 - Prefeito Municipal - informar se existe algum plano de reurbanização da Praça da Bandeira, bem como efetuar a melhora da iluminação da mesma.

Nº 928/2001 - 03/12/2001 - Presidente da Assembléia Legislativa e Líderes Partidários - solicitando aprovação da Emenda nº 5144, ao Projeto de Lei nº 622/2001 (Orçamento do Estado de São Paulo) destinando recursos à recuperação da Capela de Ana Rosa, no valor de R$400.000,00.

Nº 921/2001 - 03/12/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Fundo Especial de Previdência, instituído no Município de Botucatu através da Lei nº 3.296, de 30/11/1993.

Nº 880/2001 - 19/11/2001 - Presidente da República Federativa do Brasil - solicitando tomar medidas democráticas e de imediata negociação com os professores das universidades federais e servidores do INSS, atendendo suas justas reivindicações, repudiando as medidas de caráter repressivo baixadas por meio de Medidas Provisórias ou Projetos encaminhados ao Congresso Nacional.

Nº 879/2001 - 19/11/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de promover reunião com os comandos das Polícias Militar e Civil de Botucatu para tratar sobre serviços de remoção, apreensão e retenção de veículos realizados atualmente mediante a contratação de Empresa responsável pela exploração de tais serviços, com o intuito de onerar o mínimo possível os munícipes que têm seus veículos subtraídos (furtados ou roubados) e apreendidos.

Nº 878/2001 - 19/11/2001 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais e Líderes Partidários - solicitando rejeitar o Projeto de Lei nº. 3.982, do ano de 2000, de autoria do Senador Luiz Pontes, que visa legalizar a demissão da trabalhadora grávida e da mãe trabalhadora.

Nº 863/2001 - 12/11/2001 - Pesar - Sra. Silvana Aparecida Soares

Nº 862/2001 - 12/11/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existe controle sobre quantas barracas de camelôs existem na Praça Comendador Emilio Peduti, seus proprietários, fiscalização e se a atual administração possui alguma proposta para solucionar o problema causado pelo comércio ambulante na referida praça.

Nº 851/2001 - 12/11/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo no Município de Botucatu o "Programa Fique em dia com o Município", que autoriza o parcelamento e a compensação de dívidas em atraso, através da prestação de serviços ao Município, a exemplo do que ocorre no Município de Altinópolis, interior de São Paulo.

Nº 848/2001 - 12/11/2001 - Votos de Congratulações para com o novo Delegado Seccional de Polícia de Botucatu, Dr. Luiz Carlos Uzelin.

Nº 833/2001 - 05/11/2001 - Dirigente Regional de Ensino - solicitando diversas informações sobre o fato de que deverá ocorrer remanejamento de salas de aula, em escolas de em Botucatu.

Nº 758/2001 - 15/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o número de autuações e aplicações de multa que ocorreram em Botucatu no ano de 2001, em relação às muitas caçambas em desacordo com a Lei 3.239/93.

Nº 757/2001 - 15/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando adequar as lombadas existentes na Av. Prof. José Pedretti Neto às especificações do Código de Trânsito Brasileiro.

Nº 751/2001 - 15/10/2001 - Gerente Geral do BANESPA em Botucatu - solicitando informar da possibilidade de instalação do serviço de auto-atendimento ininterrupto na agência da Rua Amando de Barros.

Nº 740/2001 - 08/10/2001 - Votos de Congratulações para com a Gold & Silver, pela comemoração dos 9 anos de atividades no Comércio de Jóias de Botucatu e região.

Nº 739/2001 - 08/10/2001 - Votos de Congratulações para a com a nova Diretoria do Instituto Histórico e Geográfico de Botucatu.

Nº 738/2001 - 08/10/2001 - Votos de Congratulações para com os dirigentes e atletas da Associação Botucatuense de Judô, pela iniciativa e organização do 3º. Torneio Regional de Judô, realizado nas dependências da Associação Atlética Botucatuense.

Nº 737/2001 - 08/10/2001 - Votos de Congratulações para com a Sociedade Brasileira de Médicos Escritores - SOBRAMES, pela realização da VI Jornada Médico-literária Paulista, ocorrida de 27 a 30 de setembro de 2001, em Botucatu, presidida pelo Dr. Evanil Pires de Campos.

Nº 714/2001 - 01/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um retransmissor da TV Serrana na Torre de Retransmissão de Televisão existente no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Nº 707/2001 - 01/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando atender várias reivindicações da Associação dos Amigos do Condomínio Alvorada da Barra Bonita, no que diz respeito a melhorias para o referido condomínio.

Nº 694/2001 - 24/09/2001 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Administração - solicitando promover estudos no sentido de estabelecer programa de reciclagem de papéis nos moldes estabelecidos pela Câmara Municipal de Botucatu, conforme acordo firmado entre a Câmara Municipal e a Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 678/2001 - 17/09/2001 - Prefeito Municipal - informar sobre o posicionamento da atual Administração a respeito da Lei nº. 3.171, de 11 de agosto de 1992 e meios para sua regulamentação e aplicação.

Nº 676/2001 - 17/09/2001 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando estudos no sentido de construir um Centro de Controle de Zoonoses em Botucatu.

Nº 653/2001 - 17/09/2001 - Pesar ao povo dos Estados Unidos da América, pelos atentados terroristas ocorridos em Nova Yorque e Washington, no último dia 11 de setembro, que vitimaram milhares de pessoas.

Nº 641/2001 - 10/09/2001 - Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação do Município - informar sobre qual a proposta para a realização das formaturas dos estudantes das escolas públicas de Botucatu.

Nº 640/2001 - 10/09/2001 - Prefeito Municipal - propondo sistemática de revisão e consolidação da legislação municipal de Recursos Humanos e a realização do Congresso da Administração Pública Municipal.

Nº 597/2001 - 27/08/2001 - Prefeito Municipal - informar sobre a estratégia para implementação do Imposto Territorial Urbano Progressivo em Botucatu no exercício de 2002, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como propor o estabelecimento de uma política de alíquotas progressivas de ITU, em função da área total de cada proprietário ( pessoa física ou jurídica ) em áreas contíguas ou não.

Nº 569/2001 - 20/08/2001 - Prefeito Municipal - DET - solicitando informar da possibilidade de efetuar uma passagem para veículos ou retirar o canteiro central da Avenida Professor Raphael Laurindo, no cruzamento com a Rua Carlos Guadagnini, no Jardim Paraíso II.

Nº 555/2001 - 13/08/2001 - Pesar - escritor Jorge Amado

Nº 530/2001 - 06/08/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a regularidade dos "outdoors" localizados junto as vias de acesso do Campus Rubião Júnior - UNESP, e quais medidas estão sendo ou serão tomadas na hipótese de constatação de irregularidades.

Nº 529/2001 - 06/08/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar dos planos e providências no sentido de instalar a iluminação pública na Rua Dr. Domingos Minicucci Filho, na altura do nº. 479, na Vila Sônia.

Nº 525/2001 - 25/06/2001 - Pesar - Professor Milton Santos

Nº 517/2001 - 25/06/2001 - Prefeito Municipal - informar da situação cadastral da área localizada no lado ímpar da Rua Antônio Hermínio Calônego, no trecho compreendido entre a Rua José Thiago e Avenida Júlio Vaz de Carvalho, no Jardim Panorama, bem como, se área pública, há alguma destinação prevista para a mesma.

Nº 501/2001 - 25/06/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de Comissão para apurar a prática de preços abusivos e a formação de cartel no comércio de Botucatu.

Nº 484/2001 - 18/06/2001 - Votos de Congratulações para com os novos dirigentes da Faculdade de Medicina e do Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu.

Nº 483/2001 - 18/06/2001 - Votos de Congratulações para com os organizadores da campanha "Arma é Morte - Troque essa idéia pela Vida".

Nº 478/2001 - 11/06/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis se a Empresa "Paraíso Veículos" possui registro junto a Prefeitura Municipal de Botucatu e qual a situação cadastral do referido terreno onde a mesma se localiza.

Nº 477/2001 - 11/06/2001 - Prefeito Municipal - informar se existe projeto para reurbanização da área localizada ao final da Rua Antônio Bernardo, conhecida como Estrada Municipal dos Oyans, antiga via de ligação do Lavapés à área rural botucatuense, desde a ponte de madeira ao Jardim Palos Verdes e Jardim Reflorenda.

Nº 462/2001 - 11/06/2001 - Votos de Congratulações para com o Advogado Alexandre Gazetta Simões pela participação em concurso literário de abrangência nacional, onde foi classificado em 1º lugar dentre os 203 concorrentes.

Nº 432/2001 - 28/05/2001 - Votos de Congratulações para com a Primar Navegação e Turismo Ltda. pelo Mini-Cruzeiro Rio Bonito/Botucatu - Barra Bonita, no navio "Cidade da Cuesta", ocorrido em 19 de maio, p.p.

Nº 431/2001 - 28/05/2001 - Votos de Congratulações à gloriosa Nação Italiana, pelo Dia Nacional da Itália, cuja comemoração foi instituída em nosso Município pela Lei nº. 3538, de 04 de junho de 1996.

Nº 413/2001 - 21/05/2001 - Prefeito Municipal - solicitando adequar as lombadas existentes na Av. Dante Delmanto às especificações do Código de Trânsito Brasileiro.

Nº 412/2001 - 21/05/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre eventuais diligências efetuadas pelo Poder Executivo para encontrar o quadro e a lápide do Dr. Vital Brasil, bem como, em caso negativo, constituir Comissão designada para tal mister.

Nº 411/2001 - 21/05/2001 - Votos de Congratulações - para com a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, nas pessoas de seus diretores e servidores, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à UNESP.

Nº 409/2001 - 21/05/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - constituir Comissão Temporária para proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente ao comércio no Município de Botucatu, composta por 5 membros e com prazo de 60 dias de funcionamento.

Nº 407/2001 - 14/05/2001 - Pesar - Sra. Francisca Boaro Petrechen

Nº 392/2001 - 14/05/2001 - Prefeito Municipal - informar sobre os procedimentos adotados para que se cumpram as determinações da Lei Municipal 6239/93 ( Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu ), bem como sejam solucionados os problemas relativos às caçambas de entulho em Botucatu.

Nº 391/2001 - 14/05/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desobstruir a galeria de águas pluviais e estudar o dimensionamento da demanda de água durante as fortes chuvas, na Rua Dr. José Barbosa de Barros, no trecho compreendido entre as Ruas Plácido R. Venegas e Lourenço Carmelo, no Jardim Paraíso.

Nº 388/2001 - 14/05/2001 - À diversas autoridades, solicitando empenho na apuração de atos que desoram os mandatos de legisladores no Governo Federal, bem como ao Presidente da República, repudiando suas ações políticas e econômicas no sentido de dificultar a instalação da CPI da corrupção

Nº 365/2001 - 07/05/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o trajeto dos ônibus da Linha Jardim Paraíso II - Rubião Júnior adentrem totalmente no Jardim Paraíso II.

Nº 364/2001 - 07/05/2001 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópias de documentação relativa à prestação de serviços de coleta de lixo em Botucatu.

Nº 360/2001 - 07/05/2001 - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - solicitando a derrubada do veto do Governador ao Projeto de Lei 287/96, que dispõe sobre a criação de Universidade na Zona Leste do Município de São Paulo.

Nº 357/2001 - 07/05/2001 - Votos de Congratulações para com a "Associação Recreativa Foras de Forma de Botucatu", pela inauguração da mesma.

Nº 325/2001 - 23/04/2001 - Prefeito Municipal - Depto. do Meio Ambiente - informar sobre questões relativas ao desaparecimento de peças da Usina de Reciclagem.

Nº 296/2001 - 16/04/2001 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar reunião com representantes de Secretarias Municipais, SABESP e entidades não-governamentais, no sentido de sanar os diversos problemas sofridos pelos habitantes de favela situada nas Vilas São Benedito / Assumpção.

Nº 277/2001 - 09/04/2001 - Prefeito Municipal - solicitando providências técnicamente cabíveis no sentido de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela Rua Theotônio de Araujo, no trecho situado entre as Ruas Guido Zanotto e Dr. Jaguaribe.

Nº 274/2001 - 09/04/2001 - SABESP - solicitando informar a esta Casa de Leis quais os critérios utilizados, inclusive legais, na cobrança de taxa para estudo de prolongamento de rede de água e esgoto, bem como sobre as isenções.

Nº 265/2001 - 09/04/2001 - CPFL - solicitando informações quanto ao fornecimento deficitário de energia elétrica, às empresas instaladas nos distritos industriais de Botucatu

Nº 242/2001 - 02/04/2001 - Prefeito Municipal e 1ª. Cia. Polícia Militar - solicitando providências em relação à Rua Fernando Boava, região central de Botucatu.

Nº 241/2001 - 02/04/2001 - GAC - solicitando adotar medidas em relação às empresa(s) prestadora(s) de serviços de limpeza há mais de duas décadas na UNESP;

Nº 240/2001 - 02/04/2001 - Secretário de Saúde do Município e à Dir.Tec. de Depto. de Saúde DIR XI - informações sobre a inserção atual da Misericórdia Botucatuense no sistema de saúde do município;

Nº 233/2001 - 02/04/2001 - Votos de Congratulações para com o Sr. Newton Colenci, pela representação do Rotary Internacional na reunião distrital em Cabo Frio, no período de 18 a 20 de maio.

Nº 212/2001 - 26/03/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - constituir Comissão Temporária para proceder estudo e sistematizaçào da Legislação Municipal atinente ao transporte municipal urbano, composta de 5 membros e com prazo de 60 dias para funcionamento.

Nº 210/2001 - 26/03/2001 - Pesar - Sra. Izaura de Campos dos Santos

Nº 195/2001 - 19/03/2001 - Prefeito Municipal - concluir a galeria de águas pluviais na Rua João Miguel Rafael.

Nº 194/2001 - 19/03/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de proceder as obras necessárias para sanar o problema relativo às águas pluviais que adentram a residência de nº. 55 da Rua Floriza Protes Dionizio, no Jardim Central.

Nº 186/2001 - 19/03/2001 - Votos de Congratulações - para com o Professor Titular Doutor Álvaro Oscar Campana, pela sua aposentadoria do quadro de docentes da UNESP.

Nº 167/2001 - 12/03/2001 - Prefeito Municipal - informar se existe plano de urbanização para a área localizada à Rua Salim Kahil, esquina com a Rua Fausto Lyra Brandão.

Nº 166/2001 - 12/03/2001 - Prefeito Municipal - adotar algumas medidas em relação ao Centro de Convivência Infantil "Curumim", da Secretaria de Estado da Saúde.

Nº 146/2001 - 05/03/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de proceder limpeza às margens dos ribeirões e a aplicação de larvicidas e inseticida nas áreas de maior proliferação de insetos.

Nº 145/2001 - 05/03/2001 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências em relação ao lote localizado na Rua 1º. de Maio, ao lado do número 477, na Jd. Dom Henrique.

Nº 97/2001 - 19/02/2001 - Prefeito Municipal - revisão em caráter de emergência da Lei 246 - que altera o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 96/2001 - 19/02/2001 - Prefeito Municipal - fiscalizar os serviços prestados pela Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.

Nº 78/2001 - 19/02/2001 - Votos de Congratulações para com a nova Diretoria do Instituto de Biociências/UNESP/Botucatu.

Nº 17/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - solicitando instalação de linhas de ônibus que atendam ao Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Meluso".