Câmara Municipal de Botucatu

Emendas (11)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - 29/03/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - "Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2004 - 29/03/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2004 - Proíbe a disposição de resíduos sólidos nos corpos d'água do município de Botucatu e dá providências correlatas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - 15/09/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Acresce art. 26-A à Lei nº. 4.126, de 22 de dezembro de 2000. (Proíbe a utilização de muros e outras instalações de imóveis municipais para a veiculação de publicidade comercial por meio de pinturas, murais, painéis, faixas, placas ou outros meios similares)

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Subemenda nº. 04, ao Projeto de Lei nº. 066/2001

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Subemenda nº. 03 ao Projeto de Lei nº. 066/2001

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 8/2001 - 18/02/2002 - Emenda Supressiva

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - 12/11/2001 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas".

Indicações (69)

Nº 177/2004 - 25/10/2004 - Prefeito Municipal - solicitando colocar braços com focos de luz em postes já existentes na Estrada Municipal que dá acesso ao Green Ville.

Nº 131/2004 - 16/08/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a pavimentação asfáltica nas vias públicas que não possuem referida benfeitoria pertencentes ao Parque das Cascatas.

Nº 126/2004 - 09/08/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a sinalização vertical e horizontal em todas as ruas pertencentes a Vila Maria, principalmente pintando a faixa de pedestres na Rua João Morato Conceição, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora Menina.

Nº 108/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Vitor Atti, na Vila dos Lavradores.

Nº 107/2004 - 07/06/2004 - Prefeito Municipal - visando efetuar o cascalhamento e o afastamento das águas pluviais no trecho compreendido entre a Rodovia Geraldo Pereira de Barros até a portaria de entrada da Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 98/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - efetuar o recapeamento asfáltico em todas as ruas que necessitarem existentes no Jardim Paraíso I e II, bem como a construção de canaletas de concreto nos cruzamentos existentes no Jardim Paraíso I.

Nº 97/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - efetuar o recapeamento asfáltico em todas as ruas que necessitarem existentes na Vila Maria.

Nº 92/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - visando efetuar o alargamento das bocas-de-lobo existentes na Rua Expedicionário Almiro Bernardes, nas proximidades do cruzamento com a Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.

Nº 86/2004 - 17/05/2004 - Prefeito Municipal - visando trocar a iluminação existente, por lâmpadas a vapor de sódio nas proximidades da "Casa Profª. Lydia Salvatore Schincariol" e nas Ruas Alfredo Franklin de Mattos e Avenida Paula Vieira.

Nº 85/2004 - 17/05/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a desobstrução das bocas-de-lobo e galerias de águas pluviais do Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi".

Nº 77/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o recapeamento da pista de rolamento da Rodovia Alcides Soares, bem como melhorar o acostamento e também as faixas de solo.

Nº 72/2004 - 26/04/2004 - Prefeito Municipal - visando trocar a iluminação existente, por lâmpadas a vapor de sódio, em toda a extensão da Rua Dr. João Cândido Villas Boas e Pedro Angela.

Nº 71/2004 - 26/04/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" ou o recapeamento asfáltico na Rua João Cândido Villas Boas.

Nº 64/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a sinalização vertical e horizontal em todas as ruas pertencentes a Vila Maria, a Vila Mariana e ao Jardim Cristina.

Nº 57/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - visando colocar braço com foco de luz na Rua Plácido Rodrigues Venegas, nas proximidades do entroncamento com a Rua Abílio Dorini, no Jardim Paraíso II.

Nº 47/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - visando efetuar com urgência a operação "tapa-buracos" na Rua Adeodato Faconti esquina com a Pedretti Tito, no Jardim Brasil.

Nº 36/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - visando efetuar a instalação de postes com respectivos braços com focos de luz na Rua Carlos Amorin Rodrigues, entre as Ruas Guiomar Milanesi Matheus e João Ribeiro.

Nº 35/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de postes com respectivos braços com focos de luz em toda extensão da Rodovia Domingos Sartori.

Nº 21/2004 - 01/03/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a limpeza na área pertencente a Prefeitura na Rua Gentil Germano de Carvalho, próximo ao nº 168, na Chácara dos Pinheiros.

Nº 19/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - efetuar reforma e conservação dos sanitários, instalação de luminária noturna e conservação dos jardins e poda da grama no Cemitério Jardim.

Nº 17/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - colocar um latão para coleta de lixo na entrada da UNESP.

Nº 12/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - colocar latões de lixo em todas as pontes da zona urbana de Botucatu, para evitar que as pessoas joguem lixo nos rios.

Nº 1/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - colocar braço com foco de luz em postes já existentes, na Avenida Santos Dumont, no Parque Bela Vista, bem como efetuar a iluminação na Rua Padre Bartholomeu de Gusmão, no Parque Bela Vista.

Nº 285/2003 - 15/12/2003 - Prefeito Municipal - efetuar o plantio de grama e o trabalho paisagístico no canteiro existente na Portaria da Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 280/2003 - 08/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a colocação de latões de lixo e a varrição da Rua Ângelo Milanesi logo após as feiras livres realizadas às terças-feiras.

Nº 271/2003 - 24/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a construção de sarjeta dupla com canaleta central no cruzamento da Rua Mariana Jaqueta Santos e Avenida Manuel Pinheiro Ribeiro, no Jardim Flamboyant, bem como a retirada de uma árvore localizada em referida localidade.

Nº 261/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a construção de sarjeta dupla com canaleta central no cruzamento da Rua Adolfo Pardini e a Travessa Cyro Targa, no Jardim Paraíso.

Nº 257/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - visando trocar a iluminação existente, por lâmpadas a vapor de sódio, em toda a extensão da Rua Carlos Silva, no Jardim Dona Nicota de Barros.

Nº 243/2003 - 20/10/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas da Vila Real de Barra Bonita - Mina, Porto Said e Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 240/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam instaladas coberturas nos pontos de ônibus existentes na Avenida Deputado Dante Delmanto, sendo um em frente à Empresa Staroup e outro em frente à Empresa Ronchetti.

Nº 231/2003 - 06/10/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a pintura da faixa de pedestres, bem como a sinalização vertical e horizontal em toda a extensão das Avenidas Camilo Mazoni e Leonardo Villas Boas.

Nº 219/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - construir canaletas no cruzamento das Ruas Guiomar Milanesi Matheus e Luiz Carlos Amorim Rodrigues, na Vila Pinheiro Machado.

Nº 218/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - construir canaletas no cruzamento das Ruas Luis Carlos Amorim Rodrigues e Mariana Jaqueta Santos, na Vila Angela.

Nº 217/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - construir sarjeta dupla com canaleta central no cruzamento entres as Ruas Virgílio Bartoli e Hermínio Marco Calônego, na Vila Nova Botucatu, para resolver o problema de água empoçada no local.

Nº 211/2003 - 15/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando instalar cobertura no ponto de ônibus existente na Praça do Curió, nas proximidades da Farmácia Santa Gema Galgani, na Vila Maria.

Nº 206/2003 - 08/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Petrarca Bacchi e a Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.

Nº 205/2003 - 08/09/2003 - Prefeito Municipal - efetuar os reparos necessários nas caixinhas de inspeção localizadas na calçada da Praça Emílio Pedutti, na Rua João Passos, evitando-se futuros acidentes com transeuntes.

Nº 196/2003 - 01/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a poda ou a retirada de árvore existente na Rua Ângelo Milanesi, defronte o número 182, na Vila Maria.

Nº 188/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar os reparos necessários no calçamento para passeio público do ponto de ônibus localizado na Rua Curuzu, nas proximidades do estacionamento do Banco Bradesco.

Nº 184/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação em todos terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal, localizados no Município de Botucatu.

Nº 168/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a troca da atual iluminação das Ruas Rafael Sampaio, Pedro Barros Filho, Luiz Mori e Veiga Russo, por lâmpadas de vapor de sódio.

Nº 144/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - visando trocar a iluminação existente, por lâmpadas a vapor de sódio, em toda a extensão da Rua Dr. João Cândido Villas Boas.

Nº 130/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a troca da atual iluminação da Rua Tiradentes e da Rua Expedicionário Almiro Bernardes, na Vila Maria.

Nº 77/2003 - 31/03/2003 - Prefeito Municipal - efetuar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pedro Pires de Campos, no Jardim Paraíso.

Nº 125/2002 - 13/05/2002 - Prefeito Municipal - construir sarjeta dupla com canaleta central no cruzamento entres as Ruas Virgílio Bartoli e Hermínio Marco Calônego, na Vila Nova Botucatu, para resolver o problema de água empoçada no local.

Nº 124/2002 - 13/05/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de cobertura no ponto de ônibus existente defronte a Indústria Ronchetti, bem como efetuar a colocação de braços com respectivos focos de luz nos postes ali localizados.

Nº 118/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - efetuar os reparos necessários no calçamento para passeio público da Praça Comendador Emílio Peduti, região central de Botucatu.

Nº 117/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação em terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado atrás do Campo do Sete de Setembro,

Nº 116/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - efetuar os cuidados necessários em relação aos canteiros centrais com plantas localizados nas Avenidas de Botucatu.

Nº 29/2002 - 25/02/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" em todas as vias públicas pertencentes à Vila Pinheiro Machado, bem como a construção de sarjeta dupla com canaleta central no cruzamento das Ruas Aurélio Ferrari e Mariana Jaqueta Santos, na Vila Pinheiro Machado.

Nº 356/2001 - 05/11/2001 - Prefeito Municipal - solicitando as providências necessárias nos terrenos localizados próximos ao cruzamento das Ruas Ângelo Milanesi e Armando Salles de Oliveira, na Vila Maria, pois os mesmos estão sendo utilizados como depósito de lixo.

Nº 322/2001 - 01/10/2001 - Prefeito Municipal - construir canaletas nos cruzamentos das Ruas Pedro Angela e Padre Salústio Machado Rodrigues, na Vila Pinheiro Machado, Ruas Luis Carlos Amorim Rodrigues e Mariana Jaqueta Santos e Ruas Guiomar Milanesi Matheus e Luis Carlos Amorim Rodrigues, na Vila Angela.

Nº 321/2001 - 01/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam adotadas medidas no sentido de coibir a velocidade na Rua Angelo Simoneti, na Vila Paulista.

Nº 320/2001 - 01/10/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a varrição nas Avenidas Camilo Mazzoni e Leonardo Villas Boas, bem como a recuperação dos canteiros existentes nas mesmas.

Nº 297/2001 - 17/09/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" em todas as ruas pertencentes a Vila Pinheiro Machado e ao Jardim Paraíso, principalmente na Rua Pedro Pires de Campos e ruas adjacentes.

Nº 257/2001 - 20/08/2001 - Prefeito Municipal - efetuar as obras necessárias visando a limpeza da área pertencente à Prefeitura Municipal, na Rua Professor Antônio de Moura Barbosa, no Jardim Flamboyant, onde localizava-se a Usina de massa asfáltica, bem como efetuar obras de contenção de águas pluviais na Rua Lourenço Carmelo, no Jardim Continental.

Nº 192/2001 - 21/05/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora e o cascalhamento da Estrada Municipal, continuação da Avenida Lourenço Castanho, que faz a ligação do Jardim Monte Mor ao Córrego Fundo.

Nº 168/2001 - 30/04/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora e o cascalhamento das ruas pertencentes à Vila São Benedito.

Nº 167/2001 - 30/04/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação da Área Verde localizada ao lado da Creche e da Escola situados na Chácara dos Pinheiros e Jardim Flamboyant, bem como nas calçadas da EMEF Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco e ao redor do Parque Municipal, no Jardim Paraíso.

Nº 166/2001 - 30/04/2001 - Prefeito Municipal - efetuar os cuidados necessários em relação aos canteiros centrais com plantas localizados nas Avenidas de Botucatu.

Nº 149/2001 - 30/04/2001 - Prefeito Municipal - efetuar o rebaixamento do leito carroçavel da Rua 19, no Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 148/2001 - 23/04/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação dos terrenos localizados entre as Ruas Antônio Amorim Filho e Ariosto Buller Souto, na divisa dos Parques Residenciais Serra Negra e Nazaré, bem como das calçadas para passeio público localizadas na Avenida Conde de Serra Negra.

Nº 147/2001 - 23/04/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos", em toda a extensão da Rua Pedro Pires de Campos e ruas adjacentes, no Jardim Paraiso, tendo em vista que as mesmas estão em péssimo estado de conservação, dificultando o tráfego de veículos pelas mesmas.

Nº 146/2001 - 23/04/2001 - Prefeito Municipal - efetuar reparos na iluminação existente na Praça do Pedro I, na Vila Antártica, pois o referido local encontra-se às escuras, fato este que oferce grande risco aos transeuntes, bem como aos moradores próximos à mesma.

Nº 133/2001 - 16/04/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora e o cascalhamento da estrada de acesso ao Véu da Noiva, bem como as demais obras necessárias à sua recuperação e a limpeza e a capinação das áreas situadas ao redor da cascata e do tobogã.

Nº 132/2001 - 16/04/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a operação tapa-buracos em todas as Ruas pertencentes à Vila Angela.

Nº 60/2001 - 05/03/2001 - Prefeito Municipal - efetuar estacionamento em apenas de um dos lados da Avenida Petrarca Bacchi, bem como efetuar a colocação de redutores de velocidade.

Nº 50/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a operação tapa-buracos e efetuar as obras necessárias, visando o escoamento da água que permanece empoçada na Rua João Passos, nas proximidades do nº. 514, região central de Botucatu.

Nº 49/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de parte da grade de proteção do bueiro localizado na Rua Pedro Pires de Campos, nas proximidades do nº. 534, esquina com a Avenida Prof. Raphael Laurindo, no Jardim Paraíso.

Moções (16)

Nº 50/2004 - 13/12/2004 - Moção de Agradecimento aos servidores e auxiliares que, com seu trabalho dedicado e competente permitiram que os Vereadores desempenhessem o mandato da melhor forma possível a serviço do povo de Botucatu.

Nº 48/2004 - 06/12/2004 - Moção de Congratulações para com o Programa Jovens Construindo a Cidadania - JCC, pelos excelentes resultados obtidos em 2004.

Nº 28/2004 - 25/10/2004 - Moção de Congratulações para com a Igreja Presbiteriana Independente de Botucatu, pela comemoração de seu 1º Centenário.

Nº 26/2004 - 20/09/2004 - Moção de Congratulações para com a Igreja Metodista de Botucatu, pela comemoração de 70 anos de existência em nossa cidade.

Nº 16/2004 - 31/05/2004 - Moção de Aplausos para com o botucatuense João Marcos Coelho da Silva, ex-Jogador de Futebol, pelo que representou no cenário esportivo nacional e internacional.

Nº 53/2003 - 17/11/2003 - Moção de Aplausos para com o botucatuense José Aílton Anselmo, ex-Jogador de Futebol, conhecido como Zé Ito, pelo que representou no cenário esportivo nacional e internacional.

Nº 44/2003 - 08/09/2003 - Moção de Congratulações para com o Vereador Luiz Carlos Bentivenha, por assumir o cargo de Dirigente Regional de Ensino.

Nº 37/2003 - 23/06/2003 - Moção de Congratulações para com a ONG Paratodos, na pessoa do Presidente de seu conselho deliberativo Arquiteto Carlos Eduardo Vieira e de todos seus dirigentes e sócios-fundadores, desejando-lhes profícua gestão em defesa de nosso patrimônio.

Nº 34/2003 - 02/06/2003 - Moção de Apoio para com o pedido de CPI dos Deputados Estaduais Enio Tatto e Orlando Morando, visando a instalação de uma CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo, com o objetivo de apurar a crise vivida pela Televisão Cultura de São Paulo, da Fundação Padre Anchieta, presida há mais de oito anos por Jorge da Cunha Lima.

Nº 31/2003 - 05/05/2003 - Moção de Congratulações para com o Padre Orestes Gomes Filho e todos os colaboradores pelo sucesso da 1ª Festa do Milho, realizada nos dias 4, 5 e 6 de abril.

Nº 22/2003 - 22/04/2003 - Moção de Congratulações para com o Prefeito Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo e seu Secretariado, pela realização de várias obras em nosso município, entre elas a inauguração de 2 novas escolas de ensino fundamental e a construção de salas para instalação de laboratórios de informática e bibliotecas em todas as escolas da rede municipal de ensino.

Nº 21/2003 - 22/04/2003 - Moção de Congratulações para com a Excelentíssima Secretária Municipal de Turismo e Lazer, Sra. Lúcia Fátima Barros Pedutti, pelo sucesso das festividades de comemoração ao aniversário de 148 anos de nosso Município.

Nº 5/2002 - 04/03/2002 - Moção de Apoio aos professores Ghassan El Kadri e Regina Littério de Bastos Ferrari, no sentido de que a Diretoria de Ensino de Botucatu arquive processo de sindicância instaurado contra os mesmos.

Nº 56/2001 - 17/09/2001 - Moção de Congratulações para com a Banda Marcial do Colégio La Salle, na pessoa de seu DD. Instrutor, Sr. Luiz Antônio Matheus Vieira, o "Bolinha".

Nº 49/2001 - 10/09/2001 - Moção de Repúdio para com o Projeto de Lei 4147/2001, de Autoria do Executivo Federal, que institui as diretrizes nacionais para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, transferindo a titularidade do saneamento para os estados.

Nº 15/2001 - 23/04/2001 - Moção de Apelo à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a fim de votar pela derrubada do Projeto de Lei nº. 404/99, garantindo o fim das superlotações das salas de aula.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 5/2002 - 23/07/2002 - "Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente o processo de contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1998".

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 3/2003 - 29/08/2003 - Altera o § 1º. do art.11 da Lei Orgânica do Município de Botucatu, acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo.(Concede 30 dias ao Prefeito para resposta de Requerimentos)

Nº 1/2002 - 10/06/2002 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 247 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (bilhetes magnéticos)

Nº 5/2001 - 04/09/2001 - "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Nº 3/2001 - 07/05/2001 - "Altera o § 4º do art. 9º, § 7º do art. 18 e § 2º do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (Extingue a votação secreta)

Projetos de Lei (26)

Nº 89/2004 - 22/06/2004 - Autoriza o Poder Executivo a incluir como atividade curricular ou extracurricular noções básicas de Orçamento Participativo.

Nº 79/2004 - 03/06/2004 - Denomina de "Victor Pavan", a Travessa Particular localizada na Vila Pinheiro, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 68/2004 - 10/05/2004 - Disciplina a gerência de sistemas terceirizados de aplicação de multas no trânsito e dá outras providências.

Nº 51/2004 - 16/04/2004 - Denomina de ANGELO GARRIDO FERNANDES, o Centro Popular Comercial. (camelódromo)

Nº 24/2004 - 20/02/2004 - Proíbe a disposição de resíduos sólidos nos corpos d'água do município de Botucatu e dá providências correlatas.

Nº 139/2003 - 24/11/2003 - Projeto de Lei nº. 139/2003, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2003, que institui a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu.

Nº 138/2003 - 20/11/2003 - Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus)

Nº 119/2003 - 16/10/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações, no Município de Botucatu, e dá outras providências.

Nº 113/2003 - 06/10/2003 - Revoga o inciso IV do art. 23 da Lei nº 4126, de 22 de dezembro de 2000, que proíbe a propaganda a cem metros de pontes, viadutos, túneis e passarelas.(Com Emenda)

Nº 111/2003 - 06/10/2003 - Obriga a informação aos consumidores da utilização de produtos geneticamente modificados (produtos transgênicos) pelos estabelecimentos que os utilizam, industrializam ou comercializam.

Nº 96/2003 - 05/09/2003 - Acresce art. 26-A à Lei nº. 4.126, de 22 de dezembro de 2000. (Proíbe a utilização de muros e outras instalações de imóveis municipais para a veiculação de publicidade comercial por meio de pinturas, murais, painéis, faixas, placas ou outros meios similares)

Nº 63/2003 - 29/07/2003 - Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 42/2003 - 19/05/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme e da Anemia Falciforme no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 29/2003 - 07/04/2003 - Institui a Música "Saudades de Botucatu", do compositor Angelino de Oliveira, a Canção Oficial do Município.

Nº 20/2003 - 19/03/2003 - Dispõe sobre a pesca nos limites do domínio territorial do Município de Botucatu, nas águas represadas no Reservatório de Barra Bonita, nas extensões do Rio Tietê e do Rio Piracicaba e dá outras providências.

Nº 144/2002 - 02/12/2002 - "Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal)

Nº 133/2002 - 29/10/2002 - Denomina de "Avenida Zumbi dos Palmares", a Avenida 10, do loteamento denominado "Parque Residencial 24 de Maio", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 118/2002 - 12/09/2002 - Dispõe sobre a pesca nos limites do domínio territorial do Município de Botucatu, nas águas represadas no Reservatório de Barra Bonita, nas extensões do Rio Tietê e do Rio Piracicaba e dá outras providências.

Nº 113/2002 - 03/09/2002 - Institui o Mês da Limpeza das Caixas D'Água e dá outras providências.

Nº 81/2002 - 12/06/2002 - Declara de Utilidade Pública a entidade "SOS CUESTA DE BOTUCATU", fundada em 08 de março de 2001, sediada à Alameda das Cássias, nº. 161, Parque das Cascatas, nesta cidade de Botucatu-SP.

Nº 74/2002 - 05/06/2002 - Revoga o § 2º., do artigo 2º, da Lei nº 3580, de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei nº. 3805, de 05 de agosto de 1998, que regulamenta a distribuição e fornecimento de GLP - gás liquefeito de petróleo - à população.

Nº 56/2002 - 14/05/2002 - Dispõe sobre a prevenção e aplicação de penalidades à prática do assédio moral no âmbito da Administraçào Pública Municipal e dá outras providências." (Esse era o Projeto de Lei Complementar nº. 0010/2002, transformado agora em Projeto de Lei nº. 056/2002)

Nº 91/2001 - 07/11/2001 - "Altera a Lei nº. 3.286/93, alterada pela Lei nº. 3.601/96, que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências".

Nº 89/2001 - 31/10/2001 - "Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município de Botucatu, flexibilizando legislação em vigor ". (Comércio)

Nº 80/2001 - 05/10/2001 - Fica denominado de "LARGO DA SAUDADE", o Largo fronteiriço ao Cemitério "Portal das Cruzes

Nº 67/2001 - 24/09/2001 - "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas".

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 18/2003 - 02/06/2003 - Revoga a Lei Complementar nº 253, de 05 de dezembro de 2000, a Lei Complementar nº 348, de 15 de maio de 2003 e o art. 122 da Lei nº 2.482, de 01 de julho de 1985.(Postos de Combustíveis)

Projetos de Resolução (7)

Nº 3/2004 - 25/06/2004 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Altera o horário das Sessões Ordinárias)

Nº 3/2003 - 28/08/2003 - Altera o art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (alterar o quorum atualmente exigido para que o Grande Expediente seja suprimido da Sessão).

Nº 2/2003 - 05/08/2003 - Altera a redação do caput do art. 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Altera o dia de realização das Sessões Ordinárias, de 2ª. para 3ª. feira)

Nº 2/2002 - 15/02/2002 - "Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu".

Nº 14/2001 - 29/10/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Artigos 92, 107, 128, 153, 156, 174, 180, 204, 205, 286 e 345)

Nº 9/2001 - 04/09/2001 - "Altera o inciso III do art. 313 do Regimento Interno da Câmara Municipal". (Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Nº 3/2001 - 07/05/2001 - "Altera o caput do artigo 7º., o § 1º. do art. 37, o art. 43, o § ünico do art. 324 e o inciso XI do art.. 339, revogando os § § 6º. e 7º. do art. 226 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Extingue a votação secreta)

Requerimentos (277)

Nº 951/2004 - 06/12/2004 - Pesar - Engº. Antonio Jamil Cury (Ex-Prefeito Municipal de Botucatu).

Nº 941/2004 - 29/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se realizar uma ampla e irrestrita reforma administrativa em nosso município.

Nº 940/2004 - 29/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e efetuar a compra de um avião ultra-leve para utilização pela futura Guarda Municipal de Botucatu.

Nº 939/2004 - 29/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de se criar uma Comissão que venha defender os interesses de nossa cidade e estabelecer um plano diretor para o nosso município.

Nº 938/2004 - 29/11/2004 - Ministro das Cidades - solicitando oferecer condições no sentido de instalar em Botucatu um restaurante popular.

Nº 937/2004 - 29/11/2004 - Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando informar da possibilidade de sinalizar e melhorar as condições da entrada do acesso à Cascata da Marta, nas margens da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 929/2004 - 22/11/2004 - Pesar - Sr. Lincoln Vaz Filho.

Nº 925/2004 - 16/11/2004 - Pesar - Sra. Hermínia Guerxis de Aguiar.

Nº 866/2004 - 18/10/2004 - Prefeito Municipal - solicitando promover as medidas para a realização de evento internacional em defesa do Aqüífero Guarani, dentro das atividades comemorativas do Sesquicentenário de emancipação política de Botucatu.

Nº 825/2004 - 20/09/2004 - Ministro dos Esportes - solicitando informar da possibilidade do Ministério do Esporte cooperar na modernização das praças desportivas de Botucatu, município-sede dos 69º Jogos Abertos do Interior, em 2005.

Nº 811/2004 - 13/09/2004 - Comandante do 12º BPM/I - solicitando realizar estudos no sentido de se criar em Botucatu um programa visando oferecer mais segurança aos comerciantes e usuários de estabelecimentos comerciais que permanecem abertos após às 24:00 horas.

Nº 810/2004 - 13/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir sarjeta dupla com canaleta no cruzamento entre a Rua Pedro Pires de Campos e Travessa Angelo Stumpo.

Nº 805/2004 - 13/09/2004 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de instalar em Botucatu um "Restaurante Popular".

Nº 804/2004 - 13/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar uma brigada de combate a incêndios em nosso território.

Nº 803/2004 - 13/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de organizar "frentes de trabalho" no município de Botucatu.

Nº 775/2004 - 08/09/2004 - Votos de Congratulações para com o Sr. Nélson Aparecido Lopes de Oliveira, pela colaboração que tem dado como colecionador, preservando valores de nossa cultura.

Nº 769/2004 - 30/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de requerer do Governo do Estado estudos para que as Rodovias Domingos Sartori e Antonio Butignoli passem a ser administradas pelo Município.

Nº 768/2004 - 30/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar em nossa cidade a Secretaria do Tempo.

Nº 767/2004 - 30/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor João de Oliveira.

Nº 751/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de buscar alternativas paisagísticas que levem em conta as características da fauna e flora das áreas verdes de nossas praças.

Nº 750/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de adotar providências no sentido de proibir a circulação de animais de grande porte na Travessa Santa Clara e adjacências, no Bairro Alto, conforme abaixo-assinado anexo.

Nº 749/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências no sentido de fiscalizar os maus-tratos ocorridos a animais no município de Botucatu.

Nº 744/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de asfaltar um pequeno trecho da Rua Maria Joana Felix Diniz, entre as ruas Major Nicolau Kuntz e José Arnaldo Pires, no Jardim Ipiranga.

Nº 726/2004 - 16/08/2004 - Comandante da Polícia Militar Ambiental de Botucatu e Região - solicitando providências no sentido de aumentar o seu efetivo, bem como estudar a possibilidade de se incluir entre os equipamentos de ação o uso de aviões ultraleves.

Nº 725/2004 - 16/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos no sentido de se criar um novo Código de Obras para o nosso Município.

Nº 724/2004 - 16/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer um maior incentivo às festividades de Santo Antônio, ocorridas no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 723/2004 - 16/08/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de realizar estudos no sentido de buscar soluções para o problema da impermeabilização de grandes áreas, exigindo que se faça nas construções a contenção das águas pluviais.

Nº 708/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. José Roberto Quinteiro.

Nº 707/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor Victorina Tedeschi Quinteiro.

Nº 698/2004 - 09/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um acesso de ligação entre o Porto Said e o Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 697/2004 - 09/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais providências urgentes serão tomadas para sanar os problemas causados pela invasão de pescadores, que ocupam áreas públicas e privadas no Porto Said, bem como outras áreas de lazer do nosso Município.

Nº 655/2004 - 02/08/2004 - Pesar - Sra. Lourdes Cresti Maschieri.

Nº 639/2004 - 28/06/2004 - Pesar - Sr. Leonel de Moura Brizola.

Nº 628/2004 - 28/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de ceder um espaço para a instalação da sede da União Cultural Negra.

Nº 611/2004 - 28/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar como se encontra o andamento do projeto de construção da Escola Municipal, entre as Ruas Odete Pacci e Maria Helena Buganza e, Rua Pedro Collino e Avenida Ediberto Roque Sforsim, nos Conjuntos Habitacionais "José Bicudo Filho" e "Leandro Alarcão Dias".

Nº 610/2004 - 28/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de melhorias e iluminação a Praça Anita Garibaldi, bem como o Largo José Paulini.

Nº 609/2004 - 28/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de adequar o prédio que serviria para o velório municipal para abrigar as instalações da Secretaria Municipal da Educação.

Nº 606/2004 - 28/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar festivais de música sertaneja em nossa cidade.

Nº 591/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de ceder uma área ao Botucatu Futebol Clube para construção de sua área social e campo de futebol.

Nº 590/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam colocadas placas indicativas da Cachoeira da Marta, bem como de outros pontos turísticos de nosso Município.

Nº 589/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de buscar recursos estaduais e federais no sentido de viabilizar a construção de passagens visando ligar o Jardim Cristina à Vila dos Lavradores e ao Jardim Paraíso, bem como a Vila São Luiz à Vila Antártica.

Nº 588/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a abertura e o prolongamento do final da Rua Ângelo Milanesi, na Vila Maria, a fim de possibilitar a passagem para o Jardim Cristina.

Nº 587/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de recolocar os postes de iluminação pública próximo a ponte, na Avenida Dante Trevisani, no Jardim Cristina e Parque Residencial Serra Negra.

Nº 571/2004 - 14/06/2004 - Pesar - Padre Luís Carlos Paixão.

Nº 560/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar como se encontra o projeto de construção do futuro Posto de Saúde que será construído na Rua Rafael Sampaio, próximo ao Senac.

Nº 559/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar como se encontra o projeto de construção da creche do Jardim Cristina.

Nº 557/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as devidas providências em relação ao alto volume do som emitido por algumas casas comerciais e por veículos de propaganda em nosso município.

Nº 555/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando determinar uma fiscalização mais rígida em relação ao transporte escolar realizado por peruas e vans em nossa cidade.

Nº 537/2004 - 07/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas de sinalização de limite de velocidade nas ruas de Botucatu.

Nº 536/2004 - 07/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma praça arborizada e com bancos na área localizada entre a Rua Cristiano Cassemiro e Rua 12, no Conjunto Habitacional "Dr. Antonio Delmanto".

Nº 535/2004 - 07/06/2004 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca da tubulação de água na Rua Ângelo Milanesi, no quarteirão compreendido entre as Ruas Armando Salles de Oliveira e Henrique Reis, na Vila Maria.

Nº 516/2004 - 07/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de reativar a iluminação da ponte localizada na Rua Rafael Sampaio, próximo ao cruzamento com a Rua Curuzu.

Nº 511/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Antonio Maria Moscogliato.

Nº 509/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sra. Claudete Aparecida Simão Miquilin.

Nº 502/2004 - 31/05/2004 - Presidente do Senado - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando efetuar estudos no sentido de viabilizar Projeto de Lei que contemple uma maior preocupação com a renovação dos quadros políticos municipais.

Nº 486/2004 - 31/05/2004 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar da possibilidade de instalar os reservatórios de água no Distrito de Vitoriana e Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 470/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra de areia no Jardim Paraíso II.

Nº 468/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um "calçadão" na Rua Amando de Barros, entre a Praça Coronel Moura e Praça Comendador Emílio Pedutti, a exemplo do "calçadão" da Rua Batista de Carvalho, em Bauru.

Nº 467/2004 - 24/05/2004 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Transportes - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico e a construção de acostamento pavimentado na Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191.

Nº 466/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de se construir uma praça, com respectiva iluminação e colocação de bancos na erosão localizada entre o Jardim Cristina e o Parque Residencial Serra Negra.

Nº 442/2004 - 17/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra de areia no Jardim Flamboyant.

Nº 441/2004 - 17/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de equacionar desigualdades que possivelmente possam estar acontecendo nos cálculos dos valores venais dos imóveis em nosso município.

Nº 440/2004 - 17/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar melhorias na Praça Maria Augusta Pinto Aria, localizada no Jardim Flamboyant.

Nº 424/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar diversas melhorias no albergue municipal.

Nº 422/2004 - 10/05/2004 - Ministro dos Transportes - solicitando as providências no sentido de cobrar da empresa concessionária que explora o transporte ferroviário em nossa região uma melhor manutenção das vias férreas.

Nº 419/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos no sentido de destinar um novo local para a instalação da Polícia Ambiental de Botucatu.

Nº 418/2004 - 10/05/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realizar Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei nºs. 044/2004, 048/2004 e 049/2004, que tratam da delimitação da área de expansão urbana no município de Botucatu.

Nº 404/2004 - 10/05/2004 - Telefônica - solicitando informar da possibilidade de determinar urgentes providências no sentido de realizar com qualidade as manutenções nos aparelhos telefônicos públicos de toda a cidade de Botucatu.

Nº 394/2004 - 03/05/2004 - Pesar - Sr. Mário Fernandes Vasques.

Nº 393/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Cardoso do Amaral, João Carmelo, Pedro Pires de Campos, Rua Aleixo Varoli, Armando Salles de Oliveira, Tiradentes e Rua Brás de Assis.

Nº 392/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir sarjetas duplas com canaleta central nos seguintes cruzamentos: Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Emilio Cani; Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Santos Dumont; Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Siqueira Campos; Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Velho Cardoso; Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Jose Vitoriano Villas Boas; Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Moraes de Barros; Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Djalma Dutra; Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Pinheiro Machado; Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Silva Jardim; Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Adolfo Lutz; Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Sebastião Pinto Conceição; Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Prefeito Tonico de Barros; Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Visconde do Rio Branco; Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Campos Salles; Ruas Dr. Costa Leite e Visconde Rio Branco; Ruas Dr. Costa Leite e Prefeito Tonico de Barros; Ruas Dr. Costa Leite e Antonio Bernardo; Ruas Dr. Costa Leite e Brasilia; Ruas Dr. Costa Leite e João Miguel Rafael; Ruas João Passos e Visconde do Rio Branco; Ruas João Passos e Sebastião Pinto Conceição; Ruas João Passos e Velho Cardoso; Ruas João Passos e Djalma Dutra; Ruas João Passos e Fernando Prestes; Ruas General Telles e Silva Jardim; Ruas General Telles e Djalma Dutra; Ruas General Telles e Velho Cardoso; Ruas Joaquim do Amaral Gurgel e João Miguel Rafael; Ruas Joaquim do Amaral Gurgel e Antonio Bernardo; Ruas Reverendo Francisco Lotufo e Prefeito Tonico de Barros; Ruas Reverendo Francisco Lotufo e Quintino Bocaiuva; Ruas Visconde do Rio Branco e Rangel Pestana; Rua Soldado Gerson Giandoni; Ruas Mario Rodrigues Torres e Adolfo Lutz; Rua Reverendo Humberto Barbosa e Praça Profª. Marina Passos; Ruas Major Nicolau Kuntz e Emilia Andreine Garcia; Ruas Carlos Bauer Filho e Afonso Fernandes Martins; Ruas Reverendo Humberto Barbosa e Delphim das Graças Cardoso; Ruas Reverendo Humberto Barbosa e Afonso F. Martins; Ruas Antonio Corvino e 21 de Abril; Ruas Major Nicolau Kuntz e Chico Braz; Ruas Major Nicolau Kuntz e De

Nº 391/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de reativar a fonte luminosa da Praça Comendador Emílio Pedutti - Praça do Bosque.

Nº 384/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o recapeamento asfáltico toda extensão das Ruas Joaquim Leandro de Oliveira, João Morato da Conceição e na Avenida Conde de Serra Negra, na Vila Maria.

Nº 356/2004 - 26/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando construir calçada em torno da EMEFEI "Professor Luiz Tácito Virgínio dos Santos" e da Creche localizada no Jardim Flamboyant.

Nº 353/2004 - 26/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de destinar uma área e construir um Recinto Municipal para realização de festas, feiras, rodeios, shows e outros tipos de festividades.

Nº 323/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver campanhas de conscientização de trânsito em nossa cidade.

Nº 319/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar projeto visando a proibição do tráfego de caminhões pesados pelas ruas de Botucatu.

Nº 316/2004 - 19/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Padre José Francisco Gonçalves, pelos serviços prestados à comunidade e pela comemoração do Jubileu de Prata Sacerdotal, ocorrido no último dia 16 de abril.

Nº 315/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sra. Sebastiana Sant´Anna Thiago.

Nº 314/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sr. José Benedicto Sebastião Miranda.

Nº 301/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de postes com braço de luz defronte a quadra de areia do Conjunto Habitacional Arlindo Durante.

Nº 300/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de colocar mais um poste com braço de luz nas proximidades do Supermercado Estrela.

Nº 299/2004 - 05/04/2004 - Governador do Estado de São Paulo - informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de providenciar um Centro de Detenção Provisória para o município de Botucatu.

Nº 294/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - D.E.T. - solicitando que envide esforços no sentido de implantar mais horários para a linha de ônibus sentido Serra Negra - Jardim Paraíso .

Nº 279/2004 - 29/03/2004 - Pesar - Sra. Maria de Lourdes Funari.

Nº 274/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando tomar providências no sentido de coibir a degradação do Rio Lavapés e seus afluentes.

Nº 265/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudo atualizado sobre o perfil dos usuários do transporte coletivo urbano em Botucatu, discriminando suas características quando a forma de pagamento de tarifa, ou quando for o caso, ocorrência de isenção ou desconto da mesma.

Nº 263/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de tomar medidas urgentes no sentido de solucionar o problema do grande volume de água pluviais que desembocam na Avenida Marechal Floriano Peixoto.

Nº 262/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua General Telles com a Rua Campos Salles.

Nº 243/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de restaurar a antiga ponte existente no antigo leito da estrada que ligava Botucatu a Itatinga, passando por cima do Rio Pardo, nas proximidades do Rio Hortelã.

Nº 242/2004 - 22/03/2004 - Votos de Congratulações para com o Sr. Pedro Bertola, Técnico de Sistema de Saneamento da SABESP, extensivo à todos os funcionários operacionais, pelo bom trabalho desempenhado e pela educação com que trata os clientes.

Nº 240/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - Arcebispo Metropolitano de Botucatu - Superintendente Regional da SABESP - solicitando promover os entendimentos necessários a fim de que seja instalado em Botucatu um Fórum de Defesa do Aquifero Guarani.

Nº 194/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a Rodovia Geraldo Pereira de Barros até a portaria de entrada da Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 186/2004 - 08/03/2004 - Pesar - Sr. José Pinheiro.

Nº 185/2004 - 08/03/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de melhorar a sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Campos Salles e General Telles, na região central de Botucatu.

Nº 184/2004 - 08/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando proceder estudos no sentido de efetuar a reforma da Capela de São Cristovão, localizada no Alto da Cuesta de Botucatu, às margens da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 183/2004 - 08/03/2004 - Prefeito Municipal - informe da possibilidade de envidar esforços no sentido de oferecer maior atenção do poder público às belezas naturais de nosso Município, principalmente a Cachoeira Véu da Noiva.

Nº 181/2004 - 08/03/2004 - Prefeito Municipal - nos informe da possibilidade de estender a linha circular Boilão até o Posto Pontal da Serra, ou que, outra medida venha solucionar o problema das pessoas que dependem desse meio de transporte.

Nº 142/2004 - 01/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de fazer asfaltamento de um pequeno trecho da Rua Maria Joana Felix Diniz, entre as ruas Majôr Nicolau Kuntz e José Arnaldo Pires, no Jardim Ipiranga.

Nº 139/2004 - 01/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de entregar a manutenção e limpeza conservação de sanitários e outros locais de uso público a entidades civis sem fins lucrativos.

Nº 131/2004 - 01/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de disponibilizar uma área adequada para futuras instalações de um Lanchódromo na entrada da Unesp.

Nº 117/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - informar sobre a eventual existência de planos para construir o novo prédio do Fórum de Botucatu na área do Espaço Cultural "Dr. Antonio Gabriel Marão, informando sobre documentos existentes neste sentido e seu teor.

Nº 82/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar uma política de desenvolvimento agrícola em nossa cidade, a fim de limitar o avanço descontrolado de certas práticas agrícolas.

Nº 81/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar melhorias dos banheiros públicos de nossa cidade.

Nº 78/2004 - 16/02/2004 - Secretario Municipal de Educação - solicitando informar sobre o andamento para a implantação da Sala de Recursos do Método Braille, com Biblioteca, Sala de Informática, bem como da Sala de Recursos para deficientes auditivos.

Nº 27/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando providências no sentido de organizar o Conselho de Segurança Alimentar em Botucatu.

Nº 26/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Educação - solicitando estudos no sentido de oferecer cursos de capacitação em braille e libras aos professores do ensino infantil e fundamental.

Nº 25/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar diversas melhorias em relação à passarela localizada no início da Avenida Petrarca Bacchi, defronte a Praça Lions Club.

Nº 16/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Henrique Reis, na Vila Maria.

Nº 1292/2003 - 15/12/2003 - Telefônica - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de um telefone público comunitário nas dependências da EMEF "Antenor Serra", no Cjto. Habitacional Humberto Popolo.

Nº 1291/2003 - 15/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um semáforo sonoro com tempo para pedestres no cruzamento das Ruas Marechal Deodoro e Curuzu, região central de Botucatu.

Nº 1287/2003 - 08/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de organizar "frentes de trabalho" no município de Botucatu.

Nº 1286/2003 - 08/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma nova rotatória no cruzamento entre as Ruas Padre Salústio Rodrigues Machado e Lourenço Castanho, melhor dimensionada, para que todos tenham mais segurança.

Nº 1285/2003 - 08/12/2003 - Diretoria da Empresa Expresso de Prata - solicitando que coloque mais veículos nos horários de pico do circular de Botucatu a São Manuel e vice-versa.

Nº 1284/2003 - 08/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando uma fiscalização no sentido de que as futuras construções em nossa cidade não tenham interligadas as águas pluviais na rede de esgoto.

Nº 1261/2003 - 01/12/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de calçada na Rua José Klefens, no Jardim Cristina, ao redor de toda a área verde pertencente ao Município, bem como seja feita a arborização em todo o contorno da referida área.

Nº 1260/2003 - 01/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de melhorar a Avenida Conde de Serra Negra para as festividades do próximo aniversário da cidade.

Nº 1259/2003 - 01/12/2003 - Votos de Congratulações para com o Jornal Diário da Serra, na pessoa de seu Diretor, Sr. Pedro Manhães, pela imparcialidade desse importante veículo de comunicação, o qual tem apoiado eventos culturais e campanhas humanitárias, bem como tem servido para a democratização da informação em nossa cidade.

Nº 1258/2003 - 01/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de adotar providências urgentes, no sentido de preservar o barracão construído pela Prefeitura Municipal, no Estádio Municipal "João Roberto Pilan".

Nº 1249/2003 - 01/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no plano de pavimentação asfáltica de nosso município trecho da Rua Tiradentes e as Ruas Expedicionário Almiro Bernardes e Clóvis Bevilacqua. cruzamento da Rua Padre Salústio R. Machado com a Rua Luiz Savine, na Vila Maria.

Nº 1224/2003 - 24/11/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Transportes - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de que haja a maior participação das partes afetadas (cidades, caminhoneiros, transportadores) no que se refere à proibição de veículos trafegarem pela Rodovia Marechal Rondon, no trecho da Serra de Botucatu.

Nº 1223/2003 - 24/11/2003 - Responsável pelo Curtume Pioneiro - solicitando informar se existe algum projeto para o tratamento de resíduos poluidores que prejudicam o meio-ambiente e incomodam moradores da região.

Nº 1222/2003 - 24/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar dispositivo redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Henrique Reis, próximo ao cruzamento com a Rua Ângelo Milanesi, na Vila Maria, com o objetivo de oferecer mais segurança aos transeuntes da localidade.

Nº 1216/2003 - 24/11/2003 - Prefeito Municipal - juntamente com a Secretaria Municipal de Administração - Informar sobre a possibilidade de prover a Secretaria Municipal de Assistência Social de um quadro maior de profissionais da área, através de concurso público, para que essa importante mesma tenha condições de corresponder às demandas sociais de nosso Município.

Nº 1188/2003 - 17/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma Creche Municipal na Vila Maria.

Nº 1180/2003 - 17/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar "lombadas prolongadas com faixa de pedestres" no cruzamento da Avenida Deputado Dante Delmanto e Rua Silvestre Bartoli, na Vila Paulista.

Nº 1179/2003 - 17/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um Posto de Saúde na Vila Maria.

Nº 1155/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Dr. Jaguaribe com a Rua Silvestre Bártoli, na Vila Paulista, nas proximidades do Café Tesouro.

Nº 1154/2003 - 10/11/2003 - Votos de Congratulações para com o aluno Lucas Siqueira Braz, pelo lançamento do Livro "O Seguidor dos Mistérios - A Cidade das Nuvens", lançado na Feira do Livro de Botucatu, em 17 de outubro de 2003.

Nº 1148/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do processo referente ao Termo de Permissão de Uso da área do antigo Matadouro Municipal para a Associação Central de Assistência, Serviços e Apoio dos Deficientes Físicos de Botucatu "Profª. Lydia Salvatore Schincariol".

Nº 1144/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a abertura e o prolongamento do final da Rua Ângelo Milanesi, na Vila Maria, a fim de possibilitar a passagem para o Jardim Cristina.

Nº 1117/2003 - 03/11/2003 - Votos de Congratulações para com o Prefeito Municipal, para com o Secretário Municipal do Meio Ambiente e para com a Secretária de Turismo pelo excelente resultado alcançado na realização da Pré-Conferência do Meio Ambiente realizada em Botucatu.

Nº 1116/2003 - 03/11/2003 - Votos de Congratulações para com o Supermercado Central pelo atendimento oferecido aos consumidores portadores de deficiência física e visual.

Nº 1099/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar um semáforo sonoro no cruzamento das Ruas João Passos e Marechal Deodoro, na região central de Botucatu.

Nº 1098/2003 - 03/11/2003 - Dirigente Regional de Ensino - informar da possibilidade de tomar as devidas providências em relação ao funcionamento da impressora em "braille" localizada na sala de recursos da EE "Dr. Cardoso de Almeida".

Nº 1069/2003 - 28/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Grupo Duratex, na pessoa de seu Presidente, Sr. Paulo Setubal, para com a Unidade de Botucatu, na pessoa do Gerente, Engº. Carlos Alberto Popolo, extensivos a todos os trabalhadores da Duratex, pela inauguração da nova unidade de produção de lâminas de madeira e pelo engrandecimento econômico de Botucatu.

Nº 1059/2003 - 28/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de exigir estudos de impacto ambiental em todos os empreendimentos que serão realizados em Botucatu.

Nº 1058/2003 - 28/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar o Disk-Árvore no Município de Botucatu.

Nº 1057/2003 - 28/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de envidar esforços no sentido de propiciar à população local e aos turistas de outras regiões que vêm apreciar as belezas naturais de nosso Município, melhores condições materiais e de segurança na Cachoeira da Marta e na Cachoeira Véu da Noiva.

Nº 1056/2003 - 28/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de executar a demarcação das áreas de proteção ambiental em nosso Município.

Nº 1043/2003 - 20/10/2003 - Prefeito Municipal - Informar da possibilidade de criar o Conselho Municipal para o Desenvolvimento Agrícola em nosso Município.

Nº 1033/2003 - 20/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de colocar uma ambulância 24 horas à disposição dos moradores do Distrito de Vitoriana.

Nº 1009/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar linha de ônibus ou proceder a revisão dos horários das linhas de ônibus Vila Real de Barra Bonita - Mina, Porto Said, Rio Bonito Campo e Náutica e Vitoriana ao Município de Botucatu, com saída às 06:00 horas e retorno com saída de Botucatu às 18:30 horas.

Nº 1006/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir em processos de licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviços, ítem que obrigue as empresas vencedoras a fornecer uma cesta básica digna aos seus empregados.

Nº 1003/2003 - 13/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal da Fazenda pelo excelente trabalho em nosso Município.

Nº 981/2003 - 06/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir espaços culturais para instalação definitiva do Museu e da Biblioteca Municipal.

Nº 969/2003 - 06/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Supermercado Pão de Açúcar pela parceria firmada com a Secretaria Municipal de Esportes para realização do Projeto Esporte Comunitário.

Nº 968/2003 - 06/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de enviar a esta Casa projeto de lei que cria o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.

Nº 967/2003 - 06/10/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de oferecer descontos aos contribuintes que efetuarem o pagamento do IPTU à vista.

Nº 949/2003 - 29/09/2003 - Presidente da República - Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Presidente da Agência Nacional de Águas - manifestando a preocupação e o repúdio desta Casa de Leis a qualquer tentativa ou ação de se promover a submissão do conhecimento científico e da exploração do aqüífero Guarani ao controle de entidades e empresas internacionais direta ou indiretamente vinculadas à privatização e mercantilização da exploração das reservas de água.

Nº 945/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar um projeto de plantio de árvores frutíferas nas ruas, avenidas, praças e margens de rios em todas as áreas ociosas de nosso município.

Nº 944/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de reativar o viveiro municipal de plantas, a fim de fornecer mudas gratuitamente à população e aos futuros projetos que venham a ser criados para a arborização de nosso município.

Nº 943/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar uma brigada de combate a incêndios em nosso território.

Nº 942/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder a pavimentação asfáltica na Av. Raphael Serra, na Vila Auxiliadora.

Nº 904/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de utilizar a área pertencente à Prefeitura Municipal, localizada no cruzamento entre as Ruas Armando Salles de Oliveira e Padre Euclides, para a construção de um local de lazer para os moradores da localidade.

Nº 873/2003 - 15/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colaborar com a ADEFIB para o término da construção da sede de referida entidade.

Nº 872/2003 - 15/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desenvolver projeto visando construir galerias para águas pluviais e bocas-de-lobo na Rua Mariana Jaqueta Santos, na Chácara dos Pinheiros.

Nº 871/2003 - 15/09/2003 - Votos de Congratulações para com a Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB, pela comemoração de 19 anos de existência.

Nº 870/2003 - 15/09/2003 - Votos de Congratulações para com a Empresa Centroflora-Anidro do Brasil, pela classificação entre as 20 melhores empresas com até 200 empregados do Brasil, conforme a Revista "Guia Exame", da Editora Abril.

Nº 851/2003 - 08/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando, juntamente com as Secretarias de Infraestrutura e do Meio Ambiente, informar da possibilidade de realizar estudos que venham evitar danos num futuro bem próximo, tal como alagamentos nas partes baixas de nossa cidade, sem contar com os danos ambientais que poderão ser causados pela falta de planejamento urbano.

Nº 850/2003 - 08/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de um centro poliesportivo na região compreendida no Jardim Monte Mor, Jardim Paraíso II, Jardim Mirante, Chácara dos Pinheiros e Jardim Iolanda.

Nº 817/2003 - 01/09/2003 - Prefeito Municipal - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu o Curso de Técnico em Química.

Nº 814/2003 - 01/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar a Ouvidoria Municipal, visando realizar, de forma ainda melhor, o trabalho oferecido à comunidade botucatuense.

Nº 813/2003 - 01/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir as Ruas Major Moura Campos e Maria do Carmo Scorsato, nas proximidades do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior", no plano de asfaltamento de vias públicas de Botucatu.

Nº 784/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando incluir a Rua Napoleão Laureano, na Vila Casa Branca e Vila Antártica, no programa de recapeamento asfáltico de vias públicas.

Nº 783/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer um tratamento especial à Praça Comendador Emílio Pedutti - Praça do Bosque, com o plantio de árvores frutíferas e floríferas.

Nº 782/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos visando viabilizar projeto de desenvolvimento da piscicultura junto aos pequenos e médios proprietários rurais de Botucatu.

Nº 741/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando incluir a Rua Dr. Jaguaribe no programa de recapeamento asfáltico de vias públicas.

Nº 726/2003 - 18/08/2003 - Votos de Congratulações para com a Diretora Presidente e o Diretor Acadêmico da UNIFAC, para com os Coordenadores, responsáveis e alfabetizadores do Programa de Alfabetização de Inclusão de Jovens e Adultos em Botucatu.

Nº 725/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a reforma do prédio, do piso, a pintura e a colocação de placa com o nome "Vereador Progresso Garcia - Político por Botucatu" no Mercado Municipal.

Nº 711/2003 - 11/08/2003 - Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo - Comandante do 12º. BPM/I - Prefeito Municipal - solicitando que nos informem da possibilidade de instalação em nossa cidade de um Canil para criação e adestramento de cães para o combate ao crime em nossa região, - informar da possibilidade de instalar em nossa cidade um canil para criação e adestramento de cães para combate do crime em nossa região.

Nº 710/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalação de um crematório em nosso município, que poderá também atender toda Região, dando opção de escolha as pessoas interessadas.

Nº 709/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando estudar a possibilidade de comprar mais equipamentos para os serviços de asfaltamento, bem como aumentar a equipe visando a agilização do serviço na cidade, que poderá ser feito com duas frentes de trabalho.

Nº 708/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de se criar na sua administração uma Secretária Municipal da Habitação para agilizar de maneira efetiva a construção de novas casas em nosso município.

Nº 673/2003 - 04/08/2003 - Pesar - Sra. Elza Conceição Panhoça.

Nº 668/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de regularizar oficialmente a passagem de servidão existente na Rua Cesário Motta, entre as Ruas Santa Moretto Martins e Dr. Jaguaribe, na Vila dos Lavradores, para que a mesma possa ser beneficiada com iluminação pública.

Nº 667/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a execução da pavimentação asfáltica e a iluminação na viela que parte da Avenida Júlio Vaz de Carvalho e atravessa as Ruas Primo Paganini, Miguel Di Credo e Vicente de Rosa, no Jardim Panorama.

Nº 666/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um contorno na Avenida Deputado Dante Delmanto, próximo ao Dinabol, visando melhorar o fluxo de veículos.

Nº 654/2003 - 04/08/2003 - Pesar - Sr. José Maria de Barros.

Nº 650/2003 - 04/08/2003 - Pesar - Sr. João Coelho da Silva Filho.

Nº 648/2003 - 04/08/2003 - Pesar - Sr. Primo Vicentine.

Nº 630/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de fornecer uniformização aos funcionários públicos municipais que prestam serviços nas vias públicas de Botucatu.

Nº 629/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de fornecer uniformização aos motoristas que realizam o transporte escolar no Município de Botucatu.

Nº 628/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma nova rotatória no cruzamento entre as Ruas Padre Salústio Rodrigues Machado e Lourenço Castanho, melhor dimensionada, para que todos tenham mais segurança.

Nº 614/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar as providências necessárias para que a cidade de Botucatu seja qualificada às ações de saúde bucal buscando o incentivo para o financiamento de ações e da inserção de profissionais de saúde bucal (Dentista da Família) no Programa de Saúde da Família.

Nº 599/2003 - 23/06/2003 - Ministério das Comunicações - ANATEL - solicitando informar da possibilidade de liberar o funcionamento das torres de retransmissão da Rede Canção Nova para nossa região.

Nº 598/2003 - 23/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra poliesportiva ao lado do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior".

Nº 568/2003 - 16/06/2003 - Engº. Chefe do DER - solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de passeio público nos 18 metros cada lado da pista da Rodovia Marechal Rondon, pertencente ao Departamento de Estrada de Rodagem - DER, no Município de Botucatu.

Nº 567/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desenvolver projeto criando o "Passe-Atleta" no município de Botucatu.

Nº 566/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - tomar as devidas providências em relação a uma área pertencente à Administração Municipal, situada na Rua Izidoro Bertaglia, no Jardim Mirante, a fim de construir no local um jardim e uma praça esportiva.

Nº 551/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no plano de recapeamento asfáltico do município a Rua Carlos Silva, no Jardim Dona Nicota.

Nº 519/2003 - 09/06/2003 - Votos de Congratulações para com a Professora Márcia Daroz, pela contribuição na preparação dos alunos deficientes visuais para o convívio social.

Nº 499/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no plano de asfaltamento a Rua Daniel Zacharias, Jardim Paraíso.

Nº 498/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no plano de asfaltamento, o trecho pavimentado com bloquetes, localizado no final da Rua Tenente João Francisco.

Nº 497/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Botucatu - informar da possibilidade de implantar linha de ônibus com o trajeto Jardim Peabiru, Vila Mariana, Vila Maria, Parque Residencial Serra Negra até a Avenida Dr. Vital Brasil.

Nº 466/2003 - 26/05/2003 - Votos de Congratulações para com o Inspetor de Vazamentos da SABESP, Sr. Benedito Francisco de Oliveira, pela dedicação e competência com que desempenha seus serviços.

Nº 465/2003 - 26/05/2003 - Votos de Congratulações para com a equipe de asfalto da Prefeitura Municipal de Botucatu, na pessoa do Sr. José Mackie Filho, pela dedicação e competência com que desempenha suas atividades.

Nº 439/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio financeiro mensal ao Botucatu Futebol Clube.

Nº 430/2003 - 19/05/2003 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar da possibilidade de instalar uma Escola do Método Braille que atenda no período da manhã e da tarde, com todos os recursos necessários no sistema Braille, com equipamentos modernos de informática e biblioteca com livros em Braille e falados.

Nº 415/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar e instalar o Zoológico Municipal de Botucatu.

Nº 414/2003 - 12/05/2003 - Secretário Municipal de Cultura - solicitando informar da possibilidade de realizar conferência nos assuntos que cabem à sua pasta, para que possamos ter projetos definidos e metas a serem alcançadas que fortaleçam a cultura em nosso município.

Nº 397/2003 - 12/05/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Ministro da Previdência e Assistência Social - Líderes Partidários do Congresso Nacional - encaminhando diversas propostas relativas ao sistema previdenciário social brasileiro.

Nº 385/2003 - 05/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de concretizar as instalações necessárias para oferecer um atendimento de qualidade aos freqüentadores da Cachoeira da Marta, bem como que para que se possa fortalecer o ecoturismo em nosso Município.

Nº 384/2003 - 05/05/2003 - Superintendência da SABESP - solicitando comparecer a esta Casa de Leis para prestar informações, em audiência pública, sobre as vantagens que o município obterá se houver a renovação do contrato com a empresa. RETIRADO - RETIRADO - RETIRADO

Nº 383/2003 - 05/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existem estudos que visem preservar o Rio Capivara, o qual poderá servir, num futuro próximo, como fonte de abastecimento para o nosso Município.

Nº 353/2003 - 28/04/2003 - Prefeito Municipal - Solicitando que adote as medidas necessárias a fim de proporcionar mais comodidades aos turistas que visitam a cachoeira do Véu da Noiva em nosso Município.

Nº 352/2003 - 28/04/2003 - Votos de Congratulações para com o Diretor Responsável pelo Informativo Semanal Panorama, Sr. Fernando Bilah.

Nº 351/2003 - 28/04/2003 - Prefeito Municipal - DER - solicitando tomar as devidas providências em relação a diversas melhorias a serem realizadas nas Rodovias Antônio Butignoli e Domingos Sartori.

Nº 331/2003 - 22/04/2003 - Presidente da República e Presidente do Congresso Nacional - solicitando aos mesmos a retirada imediata do PLP 9/99, em defesa de uma Previdência Social que garanta uma vida digna para todo cidadão brasileiro.

Nº 325/2003 - 22/04/2003 - Prefeito Municipal - Solicitando que informe da possibilidade de que o próximo desfile em comemoração ao aniversário de Botucatu, seja realizado na VIla Maria.

Nº 314/2003 - 22/04/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de acelerar a construção de novos centros de lazer e esportes, bem como a construção de uma pista oficial de Skate em Botucatu.

Nº 297/2003 - 07/04/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito da colocação de tapumes e iluminação do Viaduto da Ferroban.

Nº 292/2003 - 07/04/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Segurança Pública - informar da possibilidade de destinar equipamento e pessoal necessário para posterior instalação de um Posto Policial Rodoviário no cruzamento da Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191 com a Vicinal Alcides Soares.

Nº 281/2003 - 07/04/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre o andamento do processo de criação e instalação da Vara da Justiça Federal em Botucatu.

Nº 280/2003 - 07/04/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de preservar e recuperar a mata ciliar, através de plantio de árvores apropriadas, no Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 276/2003 - 31/03/2003 - Comandante do 12º BPM/I - Delegado Seccional de Polícia - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar o policiamento preventivo e investigativo nos casos de furtos de cabos e fios de cobre ocorridos em Botucatu.

Nº 275/2003 - 31/03/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma nova garagem com refeitório para os motoristas que realizam o transporte escolar no município de Botucatu.

Nº 274/2003 - 31/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir nos planos de pavimentação asfáltica as vias públicas pertencentes à Vila São Benedito.

Nº 260/2003 - 31/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um Pronto Socorro Municipal no prédio onde deveria funcionar o Velório Municipal.

Nº 242/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre como é realizado o controle de combustível da frota de veículos da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais, bem como nos informe da possibilidade de instalar uma central para organizar e controlar o uso da frota de veículos da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais.

Nº 217/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de organizar "frentes de trabalho" no município de Botucatu.

Nº 216/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de elaborar um Plano Diretor de Desenvolvimento para Botucatu.

Nº 215/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de instalar em Botucatu um "Restaurante Popular".

Nº 214/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de efetuar uma Reforma Administrativa Municipal.

Nº 213/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de criar, na Prefeitura Municipal de Botucatu, o serviço denominado "Balcão da Cidadania".

Nº 161/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um Posto de Saúde na região dos Bairros Monte Mor, Jardim Mirante, Chácara dos Pinheiros, Jardim Paraíso II, Jardim Paraíso III, Jardim Flamboyant, Vila Pinheiro, Jardim Iolanda, visando atender os moradores dessas localidades.

Nº 160/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um Posto de Saúde no Jardim Aeroporto.

Nº 159/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um Posto de Saúde no Jardim Santa Elisa, beneficiando dessa forma os moradores dos Bairros Jardim Riviera, Recanto Árvore Grande, Parque Bela Vista e Jardim Bons Ares.

Nº 158/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - construir calçada em frente aos terrernos pertencentes à Prefeitura Municipal.

Nº 157/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desenvolver junto às Secretarias de Obras e do Meio-Ambiente Projetos de Arborização dos bairros que serão asfaltados.

Nº 128/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de providenciar a instalação de mais um ponto de ônibus na Rua Curuzu, no trecho compreendido desde a Rua Campos Salles e Marechal Deodoro.

Nº 127/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de trocar o piso irregular da Praça localizada defronte o Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".

Nº 108/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja criado e implantado o Banco de Óculos em nosso Município, com o objetivo de atender as pessoas carentes.

Nº 107/2003 - 24/02/2003 - Diretor da Empresa Auto-Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar da possibilidade de renovar o ônibus adaptado para deficientes que atende aos freqüentadores da Casa "Profª. Lydia Salvatore Schincariol" e à Associação de Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB.

Nº 93/2003 - 17/02/2003 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar da possibilidade realizar estudos visando a implantação de Postos de Atendimento em vários pontos da cidade, de preferência no centro da cidade, Vila dos Lavradores, Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" e demais locais que a empresa considere necessário ao bom atendimento de sua clientela.

Nº 870/2002 - 09/12/2002 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar da possibilidade de fornecer uniformização aos alunos do ensino fundamental que estudam nas escolas públicas municipais de Botucatu.

Nº 869/2002 - 09/12/2002 - Secretário Municipal de Administração - solicitando informar da possibilidade de fornecer uniformização aos funcionários públicos municipais que prestam serviços nas vias públicas de Botucatu.

Nº 839/2002 - 02/12/2002 - Votos de Congratulações para com a "Artistas S/A" pela inauguração do Teatro Gino Carbonari.

Nº 818/2002 - 25/11/2002 - Direção da Empresa Expresso de Prata - solicitando que informe da possibilidade de prolongar em nosso município o itinerário da linha Botucatu / São Manuel e vice-versa.

Nº 620/2002 - 16/09/2002 - Prefeito Municipal - DER - solicitando informar da possibilidade de efetuar a urgente instalação de iluminação pública nas vias públicas de acesso ao Hospital "Prof. Cantídio de Moura Campos" e à Faculdade de Tecnologia - FATEC.

Nº 612/2002 - 16/09/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de fornecer uniformização aos motoristas que realizam o transporte escolar no Município de Botucatu.

Nº 611/2002 - 16/09/2002 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar da possibilidade de construir a cobertura da quadra poliesportiva da EMEF "Angelino de Oliveira".

Nº 524/2002 - 19/08/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de Comissão Temporária para proceder estudos sobre a Sistematização das Leis do Meio Ambiente.

Nº 429/2002 - 10/06/2002 - Gerência do Banespa/Santander - solicitando que estude a possibilidade de oferecer o serviço de auto-atendimento durante o período noturno e nos finais de semana, nos caixas eletrônicos instalados na agência da Rua Amando de Barros.

Nº 425/2002 - 10/06/2002 - Secretaria Municipal de Assistência Social - solicitando que o Centro Comunitário do Jardim Monte Mor seja contemplado com um dos Kits Padaria, doados pelo Banco Santander - Banespa.

Nº 350/2002 - 20/05/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de transferir, temporariamente, os camelôs instalados na praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque) para a Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos).

Nº 349/2002 - 13/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando intensificar a atual iluminação da Praça da Igreja Santa Therezinha.

Nº 348/2002 - 13/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um campo de malha e um parquinho para crianças ao lado da pista de Skate localizada na Vila Nova Botucatu.

Nº 326/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar da possibilidade de alterar os horários dos ônibus que passam pela Avenida Dom Lúcio, a fim de planejá-los para melhor atendimento aos alunos das escolas La Salle, Prevê Objetivo, EECA e Santa Marcelina.

Nº 294/2002 - 29/04/2002 - Prefeito Municipal - estudar possibilidade de oferecer 20% de desconto no pagamento do IPTU à vista, bem como passar para o último dia de fevereiro o pagamento da parcela única - pagamento à vista.

Nº 258/2002 - 15/04/2002 - Secretário Municipal de Educação - informar da possibilidade de fornecer uniformização aos alunos do ensino fundamental que estudam nas escolas públicas municipais de Botucatu.

Nº 257/2002 - 15/04/2002 - Secretário Municipal de Administração - informar da possibilidade de fornecer uniformização aos funcionários públicos municipais que prestam serviços nas vias públicas de Botucatu.

Nº 177/2002 - 18/03/2002 - Secretaria de Assistência Social - estude a possibilidade de efetuar a entrega das referidas cestas-básicas nas residências das pessoas cadastradas na Secretaria, que não dispõem de meios para efetuar o transporte das mesmas.

Nº 176/2002 - 18/03/2002 - SABESP - solicitando informar da possibilidade de efetuar a extensão da rede de água à nova sede da Casa "Lydia Salvatore Schincariol", localizada na Rua Eugênio Monteferrante, nº. 100, na Vila Ema.

Nº 111/2002 - 25/02/2002 - Dirigente Regional de Ensino - informar sobre diversas questões relativas à redução do número de salas de aula da rede estadual de ensino.

Nº 110/2002 - 25/02/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a complementação do alambrado que circunda o Cemitério Jardim.

Nº 831/2001 - 05/10/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - solicitando intensificar o patrulhamento, com a finalidade de evitar o furto de cabos e equipamentos pertencentes ao patrimônio da SABESP.

Nº 703/2001 - 01/10/2001 - Prefeito Municipal - destinar uma sala (quiosque) no Espaço Cultural "Dr. Antônio Gabriel Marão" para que ali seja instalada a sede provisória do Clube Botucatuense de Automóveis Antigos.

Nº 681/2001 - 17/09/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de desenvolver estudos no sentido de implantar salas de aula do tipo "tele-salas" em área disponível na Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 673/2001 - 17/09/2001 - Técnico do PROCON - solicitando prestar a esta Casa de Leis informações sobre a existência da prática de preços abusivos no Município de Botucatu.

Nº 642/2001 - 10/09/2001 - Prefeito Municipal - tomar as devidas providências em relação ao acondicionamento de forma segura e destinação correta de restos oriundos do Cemitério Portal das Cruzes.

Nº 639/2001 - 10/09/2001 - TELEFÔNICA - soliciando a instalação de um telefone público comunitário nas imediações da Cascata Véu de Noiva.

Nº 577/2001 - 20/08/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma passagem ou rotatória no canteiro central da da Avenida Deputado Dante Delmanto, nas proximidades desta com a Rua Gregório P. Garcia, na Vila Paulista.

Nº 566/2001 - 20/08/2001 - SABESP - solicitando informar sobre as providências a serem tomadas em relação à rede de esgoto e a contaminação do lençol freático pelas fossas na Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 509/2001 - 25/06/2001 - SABESP - informar a esta Casa de Leis sobre instalação de aparelhos que presumivelmente eliminam o ar das redes de distribuição, visto que representantes da fábrica de referidos aparelhos pretendem comercializar os mesmos sem a autorização da SABESP.

Nº 446/2001 - 04/06/2001 - Presidente da Câmara - solicitando a imediata instalação de uma Comissão Especial de Inquérito, com prazo de 60 dias, para apuração de denúncia do Coronel PM Cmdte. do Policiamento Rodoviário, Gerson dos Santos Rezende, constantes no OFÍCIO Nº. CPRv-147/03/01, relacionado ao Req. 267/2001, de Autoria dos Vers. Domingos Chavari Neto e José Fernandes de Oliveira Júnior, encaminhada através do OF. GP. Nº. 252/2001.

Nº 348/2001 - 30/04/2001 - Pesar - Sr. Elifas Antônio da Silva

Nº 330/2001 - 30/04/2001 - Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo - solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias de toda a legislação federal pertinente à distribuição, armazenamento e revenda de gás liqüifeito.

Nº 321/2001 - 23/04/2001 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar as obras necessárias no sentido de conter a grande vossoroca existente nas proximidades da Linha Velha, na Vila Antártica.

Nº 274/2001 - 09/04/2001 - SABESP - solicitando informar a esta Casa de Leis quais os critérios utilizados, inclusive legais, na cobrança de taxa para estudo de prolongamento de rede de água e esgoto, bem como sobre as isenções.

Nº 215/2001 - 26/03/2001 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Btu. Ltda. - informar da possibilidade de colocar mais um ônibus que perfaça a linha RUBIÃO JR. - PARATODOS, preferencialmente no horário das 07:15 horas.

Nº 207/2001 - 26/03/2001 - Cmdte. do 12º. BPM/I - Ten. Cel. PM João Francisco Antunes - solicitando efetuar policiamento preventivo, no período noturno, nos bairros: Jardim Palos Verdes, Chácara Recreio do Havai e Parque Residencial Convivium, tendo em vista o alto índice de roubos a residências que ocorre nessas localidades.

Nº 204/2001 - 19/03/2001 - Prefeito Municipal - tomar as devidas providências em relação a uma área pertencente à Administração Municipal, situada na Rua Izidoro Bertaglia, no Jardim Mirante, a fim de construir no local um jardim e uma praça esportiva.

Nº 147/2001 - 05/03/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de desenvolver estudos no sentido de solucionar o problema existente no estreitamento da Rua Tenente João Francisco, na Vila Carmelo.

Nº 118/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar as obras necessárias no sentido de alargar o portão de entrada e saída de veículos, situado nos fundos do Cemitério "Portal das Cruzes", em frente a residência de nº. 199 da Rua Joaquim Lyra Brandão, na Vila Assumpção.

Nº 102/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de fornecer uniformes a todos os funcionários públicos municipais.

Nº 94/2001 - 19/02/2001 - Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de efetuar um planejamento da recuperação da pavimentação asfáltica das ruas de Botucatu por setor do Município, com sugestões.