Vereadores - CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA - Proposituras
Emendas (11)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - 29/03/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - "Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2004 - 29/03/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2004 - Proíbe a disposição de resíduos sólidos nos corpos d'água do município de Botucatu e dá providências correlatas.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - 15/09/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Acresce art. 26-A à Lei nº. 4.126, de 22 de dezembro de 2000. (Proíbe a utilização de muros e outras instalações de imóveis municipais para a veiculação de publicidade comercial por meio de pinturas, murais, painéis, faixas, placas ou outros meios similares)
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Subemenda nº. 04, ao Projeto de Lei nº. 066/2001
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Subemenda nº. 03 ao Projeto de Lei nº. 066/2001
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 8/2001 - 18/02/2002 - Emenda Supressiva
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - 12/11/2001 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas".