Câmara Municipal de Botucatu

Correspondências Recebidas (1)

Nº 134/2009 - 13/05/2009 - Resposta ao Ofício GP 362/2009 e ao Requerimento 398 aprovado na Seção ordinária do dia 11 de Maio de 2009, do Ver. Fontão.

Emendas (22)

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 19/08/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2004 - 20/05/2004 - SUPRESSIVA - suprime o art. 7º e seu parágrafo único.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2004 - 10/05/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2004 - Dispõe sobre filas especiais aos doadores de sangue destinadas aos idosos e gestantes, nas agências bancárias e órgãos da Administração Municipal .

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2003 - 16/02/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2003 - Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2003 - 29/09/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2003 - Estabelece a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde do Município a distribuírem senhas para atendimento das consultas médicas.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2003 - 08/09/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2003 - Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - 26/05/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2003 - 12/05/2003 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2003 - "Autoriza o estacionamento privativo de veículos defronte os estabelecimentos que menciona".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2002 - 04/09/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2002 - Assegura o direito dos pacientes internados em hospitais localizados no Município de Botucatu de receber ou recusar assistência religiosa de qualquer credo ou religião.

Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - 18/06/2002 - Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2002 - 03/05/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2002 - "Institui a cobrança de tarifas dos transportes públicos através de bilhetes magnéticos e dá outras providências".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - 15/04/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - "Disciplina a ação de motociclistas e motocicletas para serviços das empresas de entrega rápida no Município e dá outras providências".

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2002 - 09/04/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2002 - "Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao Artigo 44, da Lei nº. 4218, de 04/03/2002, estendendo o benefício do Passe Escolar a estudantes de 3º. grau".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - 18/03/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2002 - "Disciplina a ação de motociclistas e motocicletas para serviços das empresas de entrega rápida no Município e dá outras providências".

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 8/2001 - 18/02/2002 - Emenda Supressiva

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 14/02/2002 - Subemenda nº.01 à Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 066/01

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 14/02/2002 - Subemenda nº.02 à Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 066/01

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2001 - 19/04/2001 - EMENDA ADITIVA

Indicações (56)

Nº 55/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - visando efetuar uma análise e, sendo o caso, efetuar a melhoria na rede de iluminação pública do Jardim Continental e Real Park.

Nº 42/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - visando urgentes providências para a execução dos serviços indispensáveis à desobstrução das galerias de águas pluviais na rua João Gotardi, na Vila Antártica.

Nº 234/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - visando analisar a precariedade da rede de iluminação pública no Jardim Continental e efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 171/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - visando efetuar a colocação de postes e a iluminação pública na Rua Pedro Maitan, no Jardim Continental, entre a Avenida Júlio Vaz de Carvalho e a Rua Manoel de Jesus Spernega Filho.

Nº 83/2003 - 07/04/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de braços com respectivos focos de luz em postes já existentes localizados no Parque Tupi.

Nº 66/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora e o cascalhamento da Estrada Municipal que se inicia ao término do asfalto da Rua Raimundo Putti, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 50/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a troca da lâmpada queimada da rede de iluminação pública da Rua Clóvis L. Bravin, defronte o nº. 11, no Jardim Itamaraty.

Nº 33/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a poda das árvores que encobrem a iluminação do passeio público da Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas Dr. Cardoso de Almeida e João Passos.

Nº 4/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua José Bertoti, no Jardim Dom Henrique.

Nº 268/2002 - 09/12/2002 - Prefeito Municipal - notificar o proprietário do terreno localizado na Rua José Rosalin, ao lado da residência de nº. 299, na Vila Paulista, a fim de que o mesmo efetue sua limpeza e capinação.

Nº 261/2002 - 02/12/2002 - Prefeito Municipal - determinar a construção de canaletas de concreto nos cruzamentos das Ruas Izidoro Bertaglia e Plácido Rodrigues Venegas, no Jardim Paraíso II; Rodrigues César e Avenida Camilo Mazzoni, na Vila Carmelo; Dr. Guimarães e Guilherme Bártoli, na Vila Antártica e Aurélio Menegon e José Adriano Marrey Júnior, no Jardim Bom Pastor.

Nº 246/2002 - 18/11/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação de um imóvel pertencente à Prefeitura Municipal, localizado no cruzamento das Ruas Dr. Guimarães e Marília, na Vila Antártica.

Nº 214/2002 - 23/09/2002 - Prefeito Municipal - colocar cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Virgílio Bártoli, ao lado da residência de nº. 65, na Vila Nossa Sra. de Fátima.

Nº 213/2002 - 23/09/2002 - Prefeito Municipal - notificar o proprietário do terreno localizado na confluência das Ruas Roberto Caricati e Donato Di Credo, na Vila Ferroviária, a fim de que o mesmo efetue a limpeza, a capinação e a construção de muro e calçada para passeio público.

Nº 212/2002 - 23/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando a limpeza das galerias de águas pluviais localizadas na confluência das Ruas Ângelo Simonetti e João Gotardi, no Jardim Shangrilá.

Nº 206/2002 - 16/09/2002 - Prefeito Municipal - notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Dr. Guimarães, ao lado da residência de nº. 660, na Vila Antártica, a fim de que o mesmo efetue sua limpeza e capinação.

Nº 168/2002 - 05/08/2002 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a instalação de respectivo braço com foco de luz em poste já existente na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, defronte a residência de nº. 593, na Vila Paulista.

Nº 150/2002 - 17/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a construção de canaleta de cimento para escoamento de águas pluviais no cruzamento das Rua Rodrigues César com a Avenida Camilo Mazoni, na Vila Carmelo.

Nº 149/2002 - 17/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando desobstruir a galeria de águas pluviais existente na Rua José Bertotti, na Vila Antártica.

Nº 148/2002 - 17/06/2002 - Prefeito Municipal - efetuar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Dr. Guimarães, na Vila Casa Branca e Jardim Dom Henrique.

Nº 147/2002 - 17/06/2002 - Prefeito Municipal - efetuar os serviços de nivelamento e cascalhamento das ruas pertencentes ao Jardim Itamaraty.

Nº 94/2002 - 22/04/2002 - Prefeito Municipal - colocar cobertura e poste indicativo de parada de ônibus no ponto localizado defronte à Igreja Monte Sião, na Rua Galvão Severino.

Nº 87/2002 - 15/04/2002 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a instalação de dois braços com foco de luz em postes já existentes no cruzamento das Avenidas Júlio Vaz de Carvalho e João Batista Carnieto, na Vila Paulista.

Nº 71/2002 - 01/04/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a troca da atual iluminação da Rua Dr. Mário Soares e da Praça Raul de Barros, no Jardim Bom Pastor.

Nº 69/2002 - 25/03/2002 - Prefeito Municipal - determinar as providências necessárias no sentido de que os proprietários dos terrenos localizados na Avenida Dante Delmanto, no trecho localizado entre o Jardim Eldorado e o Distrito Industrial, construam mureta e calçamento para passeio público.

Nº 61/2002 - 18/03/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de abrigo ou cobertura no ponto de ônibus existente na entrada do Jardim Tropical, às margens da Rodovia Domingos Sartori.

Nº 34/2002 - 04/03/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de braços com focos de luz na Rua dos Lírios, no Parque Residencial Convívio.

Nº 16/2002 - 18/02/2002 - Prefeito Municipal - notificar o proprietário do terreno onde localiza-se a "Cultura Árabe", sito à Avenida Júlio Vaz de Carvalho, no Jardim Panorama, a fim de que o mesmo efetue a limpeza, capinação e calçamento para passeio público.

Nº 4/2002 - 14/02/2002 - Prefeito Municipal - visando cascalhar as ruas pertencentes ao Jardim Itamaraty.

Nº 3/2002 - 14/02/2002 - Prefeito Municipal - notificar proporietários de terrenos baldios, localizados no Jardim Itamaraty, a fim de efetuarem a capinação e limpeza geral desses imóveis.

Nº 364/2001 - 19/11/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" nas Ruas Benjamin Figueiredo e Joaquim Garcia, defronte, respectivamente, às residências de nºs. 135 e 207, no Jardim Continental, bem como no cruzamento da Avenida Deputado Dante Delmanto e Rua João Gotardi, na Vila Paulista.

Nº 358/2001 - 12/11/2001 - Prefeito Municipal - efetuar os serviços de poda de duas árvores de grande porte localizadas na Rua Rodrigues César, em frente ao nº. 19, na Vila dos Lavradores.

Nº 334/2001 - 15/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando instalar cobertura no ponto de ônibus localizado no cruzamento das Ruas Dr. Guimarães e Nossa Senhora de Fátima, na Vila Antártica.

Nº 330/2001 - 08/10/2001 - Prefeito Municipal - efetuar os serviços de nivelamento e cascalhamento das ruas pertencentes ao Jardim Itamaraty, principalmente as Ruas Damasceno Pontes, Pedro Gregório Garcia, Ezequiel Theodoro Freitas e Avenida João Batista Carnietto.

Nº 329/2001 - 08/10/2001 - Prefeito Municipal - notificar os proprietários de terrenos localizados no Jardim Itamaraty a procederem a limpeza e capinação.

Nº 328/2001 - 08/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a colocação de bancos, com a respectiva cobertura e efetuar a arborização na Avenida Raphael Serra, nos fundos do Ginásio Municipal de Esportes.

Nº 300/2001 - 24/09/2001 - Prefeito Municipal - passar a máquina motoniveladora na estrada de acesso à Cascata do Véu da Noiva, bem como efetuar a colocação de placas de "Proibido Jogar Lixo", a colocação de latões de lixo e a limpeza e capinação nas imediações da cascata e do tobogã.

Nº 255/2001 - 20/08/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de braço com foco de luz em poste existente na Rua Benjamim Figueiredo, em frente a residência de nº 135, no Jardim Continental.

Nº 244/2001 - 06/08/2001 - Prefeito Municipal - solicitando a limpeza das galerias de águas pluviais, localizadas nas ruas do Jardim Continental, principalmente, na Rua Salvador Bavia.

Nº 230/2001 - 25/06/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a poda de uma árvore localizada na Rua Ivete de Camargo Neiva, em frente à residência de nº. 590, na Vila Antártica.

Nº 205/2001 - 28/05/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a poda de uma grande árvore localizada em frente a residência de nº. 11, na Rua João Benedito Quaiati, no Conjto. Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 203/2001 - 28/05/2001 - Prefeito Municipal - efetuar o recapeamento asfáltico na Rua 1º. de Maio, no trecho compreendido entre entre as Ruas Antônio Pires de Campos e Antônio Kerches Tripp, na Vila Antártica.

Nº 201/2001 - 21/05/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a troca da areia da quadra localizada no Jardim Paraíso.

Nº 158/2001 - 30/04/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de braço com foco de luz, em poste já existente na Av. João Batista Carnieto, cruzamento com Av. Júlio Vaz de Carvalho, no Jardim Continental.

Nº 136/2001 - 16/04/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação na Área Verde localizada nos Cjtos. Habitacionais "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 126/2001 - 16/04/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a troca da atual iluminação do único poste existente na Rua Antônio Pires de Campos, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. Guimarães e 1º. de Maio, na Vila Antártica, por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 118/2001 - 09/04/2001 - Prefeito Municipal - tomar as devidas providências em relação ao proprietário do terreno baldio localizado na Rua José da Costa Carreira, ao lado da residência de nº. 21, no Jardim Continental, para que o mesmo proceda à limpeza e capinação.

Nº 110/2001 - 09/04/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a iluminação da Praça Raul de Barros, no Jardim Bom Pastor.

Nº 83/2001 - 19/03/2001 - Prefeito Municipal - substituir as lâmpadas de três postes existentes na Rua Joaquim do Amaral Gurgel, V. Sta. Terezinha, no trecho compreendido entre as Ruas Manoel Deodoro Pinheiro Machado e João Miguel Rafael, por lâmpadas a vapor de sódio, tendo em vista que a atual iluminaçào é precária e por lá trafegam estudantes da Escola Estadual "Prof. Pedro Torres".

Nº 54/2001 - 05/03/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a troca da lâmpada queimada da rede de iluminação pública da Rua Manoel Sobrinho, nº. 163, no Jardim Itamaraty.

Nº 44/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - notificar os proprietários dos terrenos localizados no Jardim Itamaraty a procederem a limpeza e capinação, bem como efetuar a operação tapa-buracos, iluminação, limpeza de bueiros e a captura de animais soltos. Efetuar a limpeza da boca-de-lobo localizada na esquina das Ruas João Thomaz de Almeida e Dr. José Freire Villas Boas, na Vila Rodrigues.

Nº 42/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - efetuar as obras de recapeamento asfáltico nas Ruas Antônio Pires de Campos, na Rua 1º de Maio e na Rua Marília, na Vila Antártica.

Nº 36/2001 - 19/02/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a troca da atual iluminação da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, pois a iluminação local está danificada.

Nº 30/2001 - 19/02/2001 - Prefeito Municipal - notificar os proprietários de vários terrenos localizados na Vila Antártica e Vila Ferroviária, para que os mesmos efetuem limpeza e capinação, bem como efetue a limpeza e capinação das ruas.

Nº 5/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal- efetuar limpeza na calçada do terreno pertecente à Cultura Árabe, localizado na Av. Júlio Vaz de Carvalho, no Jardim Panorama.

Nº 4/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - tomar as devidas providências em relação à limpeza e capinação dos lotes 01 e 03, quadra 05, na Rua Angelo Simonetti, no Jardim Eldorado.

Moções (34)

Nº 50/2004 - 13/12/2004 - Moção de Agradecimento aos servidores e auxiliares que, com seu trabalho dedicado e competente permitiram que os Vereadores desempenhessem o mandato da melhor forma possível a serviço do povo de Botucatu.

Nº 48/2004 - 06/12/2004 - Moção de Congratulações para com o Programa Jovens Construindo a Cidadania - JCC, pelos excelentes resultados obtidos em 2004.

Nº 39/2004 - 16/11/2004 - Moção de Congratulações para com o Ilustríssimo Senhor Presidente da Liga Botucatuense de Futebol e Técnico de Futsal da Associação Atlética Botucatuense, Pedro Dias, pelas várias conquistas esportivas para o município de Botucatu.

Nº 28/2004 - 25/10/2004 - Moção de Congratulações para com a Igreja Presbiteriana Independente de Botucatu, pela comemoração de seu 1º Centenário.

Nº 26/2004 - 20/09/2004 - Moção de Congratulações para com a Igreja Metodista de Botucatu, pela comemoração de 70 anos de existência em nossa cidade.

Nº 19/2004 - 21/06/2004 - Moção de Congratulações para com a população do Município de São Manuel, pela comemoração do 134º aniversário de Fundação, ocorrida no último dia 17 de junho.

Nº 15/2004 - 31/05/2004 - Moção de Congratulações para com nação italiana, por ocasião da comemoração, em 02 de junho, do Dia Nacional da Itália.

Nº 5/2004 - 22/03/2004 - Moção de Congratulações para com o Padre Orestes Gomes Filho e todos os colaboradores pelo sucesso da 2ª Festa do Milho, realizada nos dias 11, 12, 13 e 14 de março.

Nº 50/2003 - 06/10/2003 - Moção de Apoio para com o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família do Estado de São Paulo - SITRAEMFA, que representam os trabalhadores da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP, pelo trabalho que desenvolvem junto ao menor infrator.

Nº 47/2003 - 22/09/2003 - Moção de Apoio à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, pela aprovação do Projeto de Lei nº. 426/2000, de autoria do Deputado Estadual Pedro Yves (PTB- SP), que garante a distribuição gratuita de medicamentos pelo Estado a portadores de diabetes que comprovarem insuficiência de recursos.

Nº 45/2003 - 15/09/2003 - Moção de Apoio para com o Projeto de Lei de autoria da Deputada Federal Iara Bernardi, que tipifica a violência doméstica no Código Penal, agravando a pena para o crime de ofensa à integridade corporal ou à saúde, quando a violência for cometida contra os pais, filhos, irmãos, cônjuges e companheiros.

Nº 44/2003 - 08/09/2003 - Moção de Congratulações para com o Vereador Luiz Carlos Bentivenha, por assumir o cargo de Dirigente Regional de Ensino.

Nº 40/2003 - 11/08/2003 - Moção de Repúdio para com a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que autorizou o aumento nas tarifas de energia elétrica.

Nº 8/2003 - 24/03/2003 - Moção de Congratulações para com a comunidade religiosa da Igreja Presbiteriana Independente Central de Botucatu e seu Pastor Reverendo Clayton Leal da Silva.

Nº 2/2003 - 24/02/2003 - Moção de Repúdio para com o Governo dos Estados Unidos da América pelas ameaças de invasão ao território do Iraque.

Nº 78/2002 - 09/12/2002 - Moção de Congratulações para com o Senhor Salvador Theodoro de Souza, pela promoção ao Posto de Capitão do Exército.

Nº 62/2002 - 04/11/2002 - Moção de Congratulações para com o Exmo. Sr. Presidente da República eleito, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, pela excelente votação obtida no último pleito eleitoral realizado em nosso país.

Nº 61/2002 - 29/10/2002 - Moção de Congratulações para com o Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pela excelente votação obtida e pela reeleição para o Governo do Estado de São Paulo.

Nº 60/2002 - 21/10/2002 - Moção de Congratulações para com o Major PM Ramiro de Oliveira Domingos, pelo excelente serviço desempenhado frente ao 12º. BPM/I.

Nº 52/2002 - 02/09/2002 - Moção de Apoio para com o Ilustríssimo Senhor Cmdte. Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Cel. PM Alberto Silveira Rodrigues, pelo brilhante papel desenvolvido frente à Corporação.

Nº 51/2002 - 02/09/2002 - Moção de Repúdio para com os defensores de criminosos e as insinuações que a PM vem sofrendo de que o GRADI trata-se de um grupo de extermínio.

Nº 40/2002 - 24/06/2002 - Moção de Congratulações para com a nova Diretoria do Lions Clube de Botucatu, na pessoa de seu Presidente para o ano leonístico 2002/2003, Senhor Vereador Ednei Lázaro da Costa Carreira.

Nº 39/2002 - 24/06/2002 - Moção de Congratulações para com a nova Diretoria Estadual e Local da Apeoesp.

Nº 34/2002 - 27/05/2002 - Moção de Congratulações para com o Dr. Tadeu de Campos Castro, pela designação para assumir o cargo de Delegado Seccional de Polícia de Botucatu.

Nº 16/2002 - 25/03/2002 - Moção de Congratulações para com o Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pelo lançamento, no último dia 15 de março, das Campanhas "Olho no Olho" e "Quem Ouve Bem Aprende Melhor" nas 5.600 unidades de ensino da rede pública do Estado de São Paulo.

Nº 9/2002 - 18/03/2002 - Moção de Congratulações para com o Prefeito Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo e seu Secretariado, pelo anúncio de diversas obras relacionadas à Educação e Segurança dos munícipes.

Nº 4/2002 - 18/02/2002 - Moção de Apoio para com o ex- Ministro Bresser Pereira, pela matéria "Valorização da Polícia", do jornal O Estado de São Paulo, de 12/02/2002.

Nº 2/2002 - 14/02/2002 - Moção de Apoio para com todos os Membros do Ministério Público, pelo esforço empenhado no combate à corrupção e o crime organizado em todo o país.

Nº 75/2001 - 10/12/2001 - Moção de Congratulações para com o Ten. Cel. PM João Francisco Antunes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Botucatuense e pela eficiência e presteza com que sempre atendeu o Poder Legislativo de Botucatu.

Nº 58/2001 - 24/09/2001 - Moção de Congratulações para com a Banda Marcial do CEPRA, na pessoa do seu DD. Coordenador, Sr. Claudemir Batista.

Nº 32/2001 - 25/06/2001 - Moção de Repúdio para com Presidente da FERROBAN pelo ato de demissão do Funcionário Inspetor de Segurança dos próprios da chefia da FEPASA, pertencentes à Rede Ferroviária Federal - RFFSA.

Nº 25/2001 - 04/06/2001 - Moção de Congratulações para com a EMEFEI "Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco", nas pessoas de sua DD. Diretora, docentes e aos "Amigos da Escola", pelos relevantes serviços prestados à comunidade botucatuense.

Nº 23/2001 - 28/05/2001 - Moção de Congratulações - para com a Polícia Civil de Manduri, Equipe da DISE de Avaré e Polícia Civil de Cerqueira César - pela apreensão, através de ação conjunta, de aproximadamente 570 (quinhentos e setenta ) quilos de maconha e pela prisão de 02 (dois) grandes traficantes.

Nº 20/2001 - 14/05/2001 - Moção de Apoio - Governador do Estado de São Paulo, pela apresentação de Projeto de Lei pedindo autorização para contratação de 4 mil guardas de muralha, os quais substituirão os policiais na segurança das 77 unidades prisionais de São Paulo.

Ofícios (75)

Nº 158/2004 - 30/12/2004 - Coronel Romeu Takami Mizutani- agradecendo por ter enviado mais 21 Policiais para completar o Pelotão da Polícia Rodoviária de Botucatu.

Nº 154/2004 - 21/12/2004 - Secretário Estadual da Educação - solicitando verificar a possibilidade de efetivar a transferência da Sra. Marisa Elaine Bergamini para o município de Botucatu.

Nº 954/2004 - 22/10/2004 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de outubro de 2004.

Nº 140/2004 - 14/10/2004 - Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para o Sr. Pedro Losi Neto, notificando-o para apresentar defesa referente ao Processo que trata sobre a rejeição das contas municipais do exercício de 1999, mediante Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 132/2004 - 30/08/2004 - Telefônica - informar da possibilidade de transferir um telefônico público comunitário localizado na Av. Júlio Vaz de Carvalho nº 1009 para a Rua João Coelho da Silva, na Vila Paulista, neste município.

Nº 121/2004 - 12/07/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de inverter a mão de direção da Rua Theotônio de Araújo.

Nº 116/2004 - 30/06/2004 - Deputado Estadual Campos Machado - encaminhando abaixo-assinado solicitando apoio à Proposta de Convocação de Plebiscito sobre redução de maioridade penal.

Nº 115/2004 - 25/06/2004 - Prefeito Municipal - reiterando a resposta do REQUERIMENTO Nº 458.

Nº 109/2004 - 03/06/2004 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando especial atenção no sentido de atender o pedido de transferência da Sra. Cláudia Cristina Carmello dos Santos para a Academia de Polícia de Ribeirão Preto / SP.

Nº 106/2004 - 02/06/2004 - Presidente do Senado - solicitando envidar esforços junto ao Desembargador Federal Sérgio Nascimento no sentido de apressar o encaminhamento do processo nº. 2000.03.99.031622-0 (Revisão e/ou Reajuste de Benefício da Sra. Maria Aparecida Listoni Granieri).

Nº 105/2004 - 02/06/2004 - Deputado Federal Michel Temer - solicitando envidar esforços junto ao Desembargador Federal Sérgio Nascimento no sentido de apressar o encaminhamento do processo nº. 2000.03.99.031622-0 (Revisão e/ou Reajuste de Benefício).

Nº 95/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - Renumerado OF OP 406/2004 - DCN - solicitando urgentes providências para execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Drº. Guimarães na Vila Antártica.

Nº 376/2004 - 23/04/2004 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de abril/2004.

Nº 84/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando solução para o problema de um salão de festas que permite a realização de noites de samba até altas horas da noite.

Nº 73/2004 - 02/04/2004 - Cmdte. 12º BPM/I - solicitando intensificar o policiamento preventivo no Jardim Santa Mônica.

Nº 72/2004 - 02/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando solução para os problemas verificados no Jardim Santa Mônica.

Nº 68/2004 - 31/03/2004 - Deputado Estadual Campos Machado - encaminhando matéria publicada em Jornal de nosso município.

Nº 66/2004 - 25/03/2004 - Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - solicitando informações a respeito da greve de professores na ETE "Domingos Minicucci Filho", neste município.

Nº 64/2004 - 18/03/2004 - Presidente da Guarda Mirim - Mário Perini Pascucci - encaminhando o Curriculum do Jovem Marcos Vinicius Costa Assunção.

Nº 57/2004 - 18/03/2004 - Cmdte. 12º BPM/I - solicitando que a viatura da Ronda Escolar permaneça nas proximidades do Colégio CEPRA, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos.

Nº 51/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - encaminhando solicitação referente à resolução de problemas de trânsito constatados no cruzamento da Rua Virgílio Bártoli e Avenida Leonardo Villas Boas.

Nº 50/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando solução para os problemas verificados na Chácara Recreio do Havaí, sobre tubulação para escoamento de águas pluviais.

Nº 49/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando solução para os problemas verificados na Rodovia Alcides Soares.

Nº 44/2004 - 19/02/2004 - Presidente do Senado - solicitando envidar esforços junto à Desembargadora Leide Polo no sentido de apressar o encaminhamento do processo nº. 2001.03.99.036670-6 (Concessão de Aposentadoria Sra. Eunice Godoy).

Nº 43/2004 - 17/02/2004 - Superintendente da Telefônica - agradecendo pelos serviços de retirada dos postes do Conjunto Habitacional " José Antônio Lungo".

Nº 40/2004 - 13/02/2004 - Superintendente da Telefônica - encaminhando reivindicação de moradores do Conjunto Habitacional " José Antônio Lungo".

Nº 39/2004 - 13/02/2004 - Prefeito Municipal - encaminhando reivindicação de moradores das Ruas Campos Salles e Visconde do Rio Branco, na Vila Padovan.

Nº 37/2004 - 10/02/2004 - Prefeito Municipal - encaminhando reivindicação de moradores da Rua Carlos Silva, na Vila Jaú.

Nº 36/2004 - 09/02/2004 - Prefeito Municipal - encaminhando reivindicação de moradora do Parque Marajoara.

Nº 34/2004 - 06/02/2004 - Secretário Estadual Segurança Pública - solicitando verificar a possibilidade de efetivar a transferência de soldado da Polícia Militar.

Nº 30/2004 - 05/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando solução para os problemas verificados na Creche AAMI.

Nº 29/2004 - 03/02/2004 - Prefeito Municipal - encaminhando reivindicações dos moradores da Chácara Recreio do Havaí.

Nº 27/2004 - 30/01/2004 - Sr. Altino Luiz Therezo - encaminhando resposta à solicitação de informações solicitadas a este Vereador.

Nº 25/2004 - 26/01/2004 - Encaminhando Pesar à família do Sd PM Anderson Marcelo Borioli.

Nº 24/2004 - 26/01/2004 - Chefe da 14ª CSM - solicitando tomar as devidas providências em relação a manutenção em funcionamento da Junta de Serviço Militar, não retirando a Delegacia de Serviço Militar de Botucatu.

Nº 18/2004 - 21/01/2004 - Gerente Divisional da SABESP - reivindicações dos moradores do Jardim Itamarati

Nº 17/2004 - 21/01/2004 - Prefeito Municipal - encaminhando reivindicações dos moradores do Jardim Itamaraty

Nº 15/2004 - 21/01/2004 - Prefeito Municipal - Solicitando providências quanto a uma valeta existente na Rua 2, antiga linha velha, na Vila Antártica.

Nº 14/2004 - 21/01/2004 - Prefeito Municipal - encaminhando reividincações dos moradores da Cohab Clemente Jorge Roncari e Dr. Antonio Delmanto.

Nº 6/2004 - 16/01/2004 - Prefeito Municipal - encaminhamento de reivindicações do Distrito de Vitoriana com relação ao posto de saúde

Nº 11/2004 - 15/01/2004 - Comandante do 12º BPM/I - encaminhamento de reinvindicação com relação á segurança no Distrito de Rúbião Júnior.

Nº 10/2004 - 15/01/2004 - Prefeito Municipal - encaminhamento de reivindicações com relação a limpeza de terrenos no Distrito de Rúbião Júnior.

Nº 8/2004 - 15/01/2004 - Prefeito Municipal - encaminhamento das reivindicações com relação á uma praça abandonada no Conjunto Residencial " Arlindo Durante".

Nº 7/2004 - 15/01/2004 - Prefeito Municipal - encaminhamento das reivindicações com relação ao Conjunto Residencial " Arlindo Durante" prédio público.

Nº 5/2004 - 15/01/2004 - Prefeito Municipal - denúncias contra o atendimento que vem sendo feito pela unidade do Programa da Saúde da Família no Distrito de Rúbião Júnior

Nº 4/2004 - 15/01/2004 - Prefeito Municipal - encaminhamento de reivindicações para o Bairro Vila Cidade Jardim

Nº 2/2004 - 09/01/2004 - Presidente da Câmara - indicando a Jornalista Erika Svícero Martins para ocupar o cargo de Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1/2004 - 05/01/2004 - Fúlvio Julião Biazzi - Pres. do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - encaminha documentação com relação ao Projeto de Lei Rejeitado por este Legislativo.

Nº 71/2003 - 29/12/2003 - Fúlvio Julião Biazzi - Pres. do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - encaminha documentação com relação a denuncias cometimento de infração política - administrativa do Prefeito Municipal.

Nº 65/2003 - 24/11/2003 - Fábio Tavares - encaminhando cópia de Leis oriundas de Projetos de autoria do Ver. Sargento Chavari, bem como um exemplar do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu e um exemplar da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 62/2003 - 13/11/2003 - Prefeito Municipal - no sentido de tomar providências em relação à um estabelecimento denominado "Nostro Bar - Internet", na Rua Dr. Jaguaribe nº 389 - Vila dos Lavradores.

Nº 57/2003 - 04/11/2003 - Ao Presidente do Condomínio Rural Califórnia, na oportunidade em que comunicamos que tal expediente foi remetido ao Chefe do Executivo.

Nº 56/2003 - 04/11/2003 - Presidente da República - que o governo gastará menos dinheiro transpondo as águas do São Francisco para abastecer a região da seca, do que financiando programas sociais de emergências e cuja principal ação se traduz na contração de caminhões pipa para fornecer água precariamente as populações sedentos;

Nº 51/2003 - 21/10/2003 - Cumprimentando o Centro de Lazer Nova Aurora, pela participação de seus associados na 12ª. Olimpíada Estadual da Terceira Idade, que aconteceu nos dias 04 e 05 de outubro, p.p., na cidade de Marília/SP.

Nº 50/2003 - 21/10/2003 - À Telefônica - no sentido de autorizar a instalação de um Telefone Público tipo orelhão na Rua Manoel da Silva s/n, ao lado direito da Associação Atletica Ferroviária de Botucatu.

Nº 49/2003 - 20/10/2003 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - Justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2003.

Nº 48/2003 - 16/10/2003 - Governador do Estado de São Paulo - substituir as viaturas da Polícia Rodoviária de nosso Município.

Nº 32/2003 - 29/09/2003 - Presidente da Câmara, comunicando sobre a não realização de viagem à Brasília, conforme solicitado no OF. 029, de 22/09/2003.

Nº 29/2003 - 22/09/2003 - Presidente da Câmara - constituir Comissão de Representação, composta de 5 membros, com a finalidade de representar o Poder Legislativo botucatuense junto à Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, ocasião em que serão reivindicados benefícios para nossa cidade, em especial a implantação da Vara da Justiça Federal.

Nº 27/2003 - 22/09/2003 - Deputado Federal Michel Temer - solicitando envidar esforços junto ao Desembargador Federal Nelton dos Santos no sentido de apressar o encaminhamento do processo nº. 2001.03.99.036670-6 (Concessão de Aposentadoria Sra. Eunice Godoy).

Nº 23/2003 - 15/09/2003 - 5º. Promotor Público da Comarca de Botucatu - encaminha documentação para apruração de eventuais irregularidades quanto à existência de um tanque de combustível instalado na Casa da Agricultura.

Nº 22/2003 - 15/09/2003 - Presidente Senado Federal - encaminhando solicitação de ferroviários inativos da FEPASA.

Nº 21/2003 - 11/09/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando ofício solicitando auxílio com combustível para a APAE de Botucatu.

Nº 912/2003 - 09/09/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 827/2003, 828/2003, 829/2003, 831/2003, 832/2003, 833/2003, 834/2003, 835/2003, 836/2003, 837/2003, 839/2003, 840/2003, 850/2003, 851/2003 e 852/2003 - Sessão Ordinária de 08/09/2003.

Nº 16/2003 - 08/09/2003 - Secretário Municipal de Esportes, justificando ausência na solenidade de abertura dos 18º Jogos Estudantis de Botucatu/2003.

Nº 14/2003 - 04/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando transformar em rua a viela entre a Rua Primo Paganini e a Rua Miguel Di Credo, para que se possa regularizar e desmembrar os referidos imóveis naquele lugar.

Nº 11/2003 - 01/09/2003 - À Telefônica - no sentido de autorizar, junto ao departamento competente, a ligação da linha telefônica na residência do Sr. Alonso Fernandes, localizada na Rodovia 255 entre os Kms 309 e 310, Chácara das Rosas, Município de Taquarituba,

Nº 9/2003 - 28/08/2003 - Procurador da República em Bauru - encaminhando abaixo-assinado entregue aos Vereadores Sgto. Chavari e Geraldo Vieira, no sentido de tomar as devidas providências em relação aos vagões da extinta RFFSA abandonados em pátio localizado no Distrito de Rubião Júnior, neste Município.

Nº 9/2004 - 15/01/2003 - Prefeito Municipal - encaminhamento a respeito de denúncias sobre a falta de medicamentos e demora na reposição dos remédios no Programa da Saúde da Família.

Nº 28/2002 - 12/12/2002 - Ao Prefeito Municipal - Solicitando estudo para efetuar a retirada de água empoçada sobre a ponte da Rua Dr. Júlio Prestes, próximo ao Mercado Municipal.

Nº 27/2002 - 12/12/2002 - TELEFÔNICA - solicitando a remoção dos telefones públicos instalados na Rua Amando de Barros, para outros locais, na mesma rua, mas em locias em que nao atrapalhem o passeio público na citada via.

Nº 26/2002 - 12/12/2002 - Ao Sr. Rui Roberto Lemos - DD. Superintendente da SABESP - Encaminhando curriculum vitae do jovem José Roberto Quinteiro Júnior.

Nº 15/2001 - 26/12/2001 - ILmo . Sr. Dr. José Paulo Kosmiskas- oferecimento de estágio ao aluno José Roberto Quinteiro Junior, na SABESP de Botucatu.

Nº 14/2001 - 17/12/2001 - Instalação de abrigo no ponto de ônibus existente na confluência das Ruas Dr. Guimarães com a Rua Nossa Senhora de Fátima, na Vila Antártica.

Nº 705/2001 - 29/06/2001 - Congratulando a Novo Conselho Diretor do Rotary Club de Botucatu

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 15/2004 - 25/10/2004 - Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente o Processo TC 1634/026/99, das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1999.

Nº 10/2004 - 05/05/2004 - Concede ao Sr. Claudeval Luciano da Silva, o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 8/2004 - 20/04/2004 - Concede Coronel PM Romeu Takami Mizutani, o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 4/2003 - 22/01/2003 - Concede ao Sr. JOSÉ RICARDO DA SILVA, o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 5/2002 - 23/07/2002 - "Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente o processo de contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1998".

Nº 4/2001 - 20/08/2001 - A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988.

Nº 3/2001 - 19/03/2001 - A "Medalha José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1948 a 1950; 1952 a 1955; 1956 a 1959; 1960 a 1963; 1964 a 1968.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (5)

Nº 1/2004 - 04/10/2004 - Altera o parágrafo único do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Botucatu (reduz o número de Vereadores).

Nº 1/2003 - 04/08/2003 - Altera o inciso II do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 2/2002 - 27/12/2002 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 7/2001 - 05/11/2001 - "Altera e acrescenta incisos ao artigo 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu" (Saneamento Básico)

Nº 5/2001 - 04/09/2001 - "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Projetos de Lei (87)

Nº 104/2004 - 06/08/2004 - Denomina de "Sargento José de Souza", a Rua 09, localizada no Jardim Continental, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 86/2004 - 14/06/2004 - "Altera dispositivos da Lei nº 4.426, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de propagandas e publicidade afixados em postes, muros, tapumes e similares, pelas empresas que promovem espetáculos.

Nº 52/2004 - 20/04/2004 - Denomina de DANTE CORSATTO, a Rua "1"" , localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 42/2004 - 26/03/2004 - Dispõe sobre a inclusão de Estudos Básicos sobre Tratamento e Destinação do Lixo no currículo das escolas municipais.

Nº 40/2004 - 24/03/2004 - Institui o Hino Oficial do Município de Botucatu.

Nº 39/2004 - 24/03/2004 - Dispõe sobre o acesso à informação e acompanhamento de papéis e processos por particulares perante a administração pública.

Nº 37/2004 - 18/03/2004 - Dispõe sobre a coleta, destinação final e realização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos.

Nº 30/2004 - 15/03/2004 - Inclui no Calendário Ofical do Município o lançamento da Campanha da Fraternidade, a ser realizado no recinto da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 29/2004 - 12/03/2004 - Acrescenta Parágrafo único ao art.1º. da Lei nº 3912, de 18 de agosto de 1999, que dispõe sobre a proibição de trote.

Nº 23/2004 - 19/02/2004 - Dispõe sobre a criação do painel de licitações.

Nº 22/2004 - 18/02/2004 - Dispõe sobre a publicidade mensal de informações relativas às receitas correntes e gastos com pessoal do Município de Botucatu.

Nº 20/2004 - 17/02/2004 - Proíbe a exigência de cheque caução ou nota promissória no atendimento médico-hospitalar de pacientes ou pessoa responsável pelo paciente, em hospitais, clínicas, estabelecimentos similares, particulares ou não, no Município de Botucatu.

Nº 18/2004 - 13/02/2004 - Institui o Programa "Incubadora de Cooperativas" no Município de Botucatu.

Nº 17/2004 - 13/02/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias integrantes de sistema de caixas eletrônicos e, aquelas que possuam seus próprios caixas, a manterem diuturnamente, nos respectivos locais, corpo de segurança para proteção de seus usuários.

Nº 16/2004 - 13/02/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Botucatu.

Nº 9/2004 - 06/02/2004 - Dispõe sobre filas especiais aos doadores de sangue destinadas aos idosos e gestantes, nas agências bancárias e órgãos da Administração Municipal .

Nº 7/2004 - 04/02/2004 - Determina a existência de espaços de lazer para idosos nas praças públicas.

Nº 6/2004 - 04/02/2004 - Dispõe sobre destinação de espaço no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, repartições públicas e autarquias municipais para a fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas.

Nº 5/2004 - 04/02/2004 - Dispõe sobre identificação dos imóveis tombados no Município de Botucatu.

Nº 1/2004 - 20/01/2004 - "Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem".

Nº 145/2003 - 28/11/2003 - Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO HIP HOP BOTUCATU", com sede no Município de Botucatu.

Nº 131/2003 - 12/11/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de filtros e utilização de água filtrada nos estabelecimentos que especifica. (Bares, lanchonetes e estabelecimentos que preparam massa alimentícia)

Nº 99/2003 - 09/09/2003 - Denomina de "Santo Calori" a EMEI localizada na Avenida João Baptista Carnietto, s/n, na Vila Paulista.

Nº 98/2003 - 08/09/2003 - Denomina de "Guerino Cruzolini" a Rua "F", do loteamento "Jardim Cambuí", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 97/2003 - 08/09/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das administradoras de condomínio em manter cursos de segurança aos seus empregados.

Nº 94/2003 - 02/09/2003 - Denomina de JOSÉ TARRENTO a Rua "H", do loteamento "Jardim Cambuí", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 92/2003 - 01/09/2003 - Denomina de JOSÉ DE OLIVEIRA (JUCA), a Rua "G", do loteamento "Jardim Cambuí", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 91/2003 - 01/09/2003 - Denomina de JOSÉ GONÇALVES FILHO, a Rua "A", do loteamento "Jardim Cambuí", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 90/2003 - 29/08/2003 - Dispõe sobre o acesso às informações relativas às receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério -FUNDEF .

Nº 84/2003 - 18/08/2003 - Acrescenta o art. 2-A à Lei nº. 4050, de 06 de setembro de 2000. (Obrigatoriedade da vedação de todos os imóveis abandonados no Município)

Nº 80/2003 - 11/08/2003 - Denomina de Praça "Lucilene Francisco", a Área Verde 03, do Loteamento Conjunto Habitacional José Antonio Lungo (Brancão).

Nº 78/2003 - 07/08/2003 - Dispõe sobre direitos sociais, cidadania, acessibilidade e programas relacionados às pessoas portadoras de deficiência ou com necessidades especiais, no Município de Botucatu, e dá providências correlatas.

Nº 76/2003 - 06/08/2003 - Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.

Nº 75/2003 - 06/08/2003 - Estabelece a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde do Município a distribuírem senhas para atendimento das consultas médicas.

Nº 74/2003 - 06/08/2003 - Estabelece o prazo máximo de 3 (três) dias para realização de consultas médicas e exames laboratoriais, feitos nas Unidades Básicas de Saúde, para paciente que tiver idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos ou quando for portador de deficiência.

Nº 65/2003 - 31/07/2003 - Institui campanha de divulgação sobre as conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª. Idade e dá outras providências.

Nº 64/2003 - 31/07/2003 - Altera a alínea "d" do § 1º. do art. 45 da Lei nº. 4.218, de 4 de março de 2002, com redação dada pela Lei nº. 4.328, de 13 de novembro de 2002.

Nº 62/2003 - 17/07/2003 - Denomina de Avenida Dr. "RAY CINTRA", em homenagem ao Dr. Raymundo Penha Forte Cintra, a Avenida "A", do prolongamento da Rua "10", com início na ponte sobre o córrego São Caetano, do loteamento "Jardim Cambuí", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 57/2003 - 23/06/2003 - Obriga as empresas contratadas através de licitação para construção de obras de qualquer natureza em admitir 80% dos empregados moradores no município de Botucatu.

Nº 55/2003 - 18/06/2003 - Disciplina o uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", no âmbito da zona urbana do Município de Botucatu.

Nº 53/2003 - 11/06/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de propagandas e publicidade afixados em postes, muros, tapumes e similares, pelas empresas que promovem espetáculos.

Nº 51/2003 - 03/06/2003 - Autoriza o Município a permitir às entidades da sociedade civil acesso à pesquisa e obtenção de informações sobre a administração pública municipal".

Nº 50/2003 - 30/05/2003 - Dispõe sobre a inclusão extracurricular de noções básicas de "cidadania" a serem ministradas nas escolas públicas municipais.

Nº 37/2003 - 28/04/2003 - Projeto de Lei nº. 037/2003, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2003, que autoriza o Executivo a regulamentar a exploração do serviço de transporte individual oneroso de passageiros pelo uso de motocicletas no Município de Botucatu.

Nº 33/2003 - 22/04/2003 - Torna obrigatório a venda de ingresso por preço reduzido em 50% aos aposentados, em todos os cinemas, cineclubes, cinematecas, teatros, casas de espetáculo, estádios de futebol, ginásio de esporte e demais estabelecimentos congêneres, localizados no município.

Nº 29/2003 - 07/04/2003 - Institui a Música "Saudades de Botucatu", do compositor Angelino de Oliveira, a Canção Oficial do Município.

Nº 24/2003 - 20/03/2003 - "Cria programa de aproveitamento de terrenos baldios".

Nº 23/2003 - 20/03/2003 - "Dispõe sobre a criação do Posto Centralizado de Achados e Perdidos no Município de Botucatu".

Nº 20/2003 - 19/03/2003 - Dispõe sobre a pesca nos limites do domínio territorial do Município de Botucatu, nas águas represadas no Reservatório de Barra Bonita, nas extensões do Rio Tietê e do Rio Piracicaba e dá outras providências.

Nº 17/2003 - 13/03/2003 - " Denomina de FERNANDO VIDOTTO, a Rua 11, do loteamento Vila Real de Barra Bonita, bem como todo e qualquer prolongamento."

Nº 16/2003 - 13/03/2003 - "Dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimento do Município em que ocorram adulteração de combustíveis".

Nº 129/2002 - 07/10/2002 - Altera o inciso II do art. 2º. da Lei nº. 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Nº 127/2002 - 02/10/2002 - Estabelece a obrigatoriedade aos estabelecimentos que comercializam fogos de estampido ou de artifício de fixar placa e dá outras providências.

Nº 122/2002 - 23/09/2002 - Denomina de MOACYR MARQUES VILLELA a Rua "IX", localizada no Loteamento Conjunto Residencial Altos da Serra, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 121/2002 - 23/09/2002 - Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Botucatu, afixarem em local visível e, em destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas.

Nº 120/2002 - 23/09/2002 - Institui o Programa de Prevenção da Violência nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Nº 118/2002 - 12/09/2002 - Dispõe sobre a pesca nos limites do domínio territorial do Município de Botucatu, nas águas represadas no Reservatório de Barra Bonita, nas extensões do Rio Tietê e do Rio Piracicaba e dá outras providências.

Nº 106/2002 - 20/08/2002 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº. 2.153, de 30/10/78 e acrescenta § 3º. (Zona Azul)

Nº 89/2002 - 12/07/2002 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender temporariamente o pagamento dos tributos municipais pelos trabalhadores desempregados e dá outras providências.

Nº 88/2002 - 11/07/2002 - Assegura o direito dos pacientes internados em hospitais localizados no Município de Botucatu de receber ou recusar assistência religiosa de qualquer credo ou religião.

Nº 87/2002 - 04/07/2002 - Dispõe sobre do tabagismo nos locais que especifica, unificando legislações dispersas. (Revoga as Leis nºs. 3.496/96; 3.504/96 e 4.199/2001)

Nº 71/2002 - 03/06/2002 - Institui a "Semana Municipal da Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica" e dá outras providências.

Nº 64/2002 - 23/05/2002 - Denomina de "Otacilio Ferreira dos Santos"a Rua K do Loteamento Jardim Itamarati, bem como e todo e qualquer prolongamento.

Nº 55/2002 - 13/05/2002 - Suspende a atividade de estabelecimentos por trinta dias quando ocorrer à prática ou exercício de atividades ilegais em suas dependências.

Nº 54/2002 - 13/05/2002 - Denomina de "Prof. José Antônio Sartori" a EMEF localizada no cruzamento das Avenidas Júlio Vaz de Carvalho com João Baptista Carnietto, no Jardim Eldorado.

Nº 52/2002 - 06/05/2002 - "Disciplina o uso de bicicletas e similares no perímetro urbano no município de Botucatu dá outras providencias".

Nº 47/2002 - 29/04/2002 - Autoriza o Executivo Municipal a criar a Guarda Municipal de Botucatu e dá outras providencias.

Nº 28/2002 - 12/03/2002 - "Dispõe sobre obrigatoriedade de Bares, Boates, restaurantes e Similares, estabelecimentos de ensino, entidades sociais, culturais, recreativas, esportivas ou beneficentes fixarem, em lugar de destaque, quadro informativo sobre drogas e conseqüências de seu uso".

Nº 26/2002 - 08/03/2002 - "Altera o art. 8º. e o caput do art. 11 da Lei nº. 2.374, de 01 de julho de 1983, que dispõe sobre construções e conservação de muro de fecho, passeios, limpeza de terrenos e dá outras providências".

Nº 24/2002 - 01/03/2002 - "Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa sobre uso de bebidas alcoólicas dentro de casa e dá outras providências".

Nº 8/2002 - 29/01/2002 - "Proíbe a exigência de experiência anterior dos jovens que se candidatam ao ingresso no Serviço Público Municipal e dá providências correlatas".

Nº 6/2002 - 29/01/2002 - "Acrescenta Parágrafo Único ao art. 8º da Lei nº 3.874, de 10 de março de 1999". (Dispõe sobre Regulamentação dos Serviços de Remoção, Apreensão e Retenção de Veículos)

Nº 3/2002 - 10/01/2002 - "Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite perante a Prefeitura Municipal para pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos".

Nº 2/2002 - 10/01/2002 - "Disciplina a ação de motociclistas e motocicletas para serviços das empresas de entrega rápida no Município e dá outras providências".

Nº 1/2002 - 10/01/2002 - "Determina a afixação da frase: "Respeite o idoso, um dia você será idoso também", nas repartições públicas municipais de Botucatu".

Nº 79/2001 - 05/10/2001 - Ficam denominadas de "PROFESSOR JOSÉ ANTONIO SARTORI", a Rua 01, localizada no Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho" e o prolongamento da Rua 01 localizada no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 78/2001 - 01/10/2001 - "Autoriza o parcelamento do pagamento dos valores das multas de trânsito em Botucatu".

Nº 67/2001 - 24/09/2001 - "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas".

Nº 60/2001 - 31/08/2001 - "Institui no Município de Botucatu o "Selo de Acessibilidade".

Nº 58/2001 - 27/08/2001 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar pelo Poder Legislativo até o limite de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ).

Nº 55/2001 - 16/08/2001 - Veda o uso de agratóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", na zona urbana do Município de Botucatu".

Nº 35/2001 - 14/05/2001 - Fica denominada de "CARLOS KRUSE", a Rua "O", do loteamento denominado PARQUE RESIDENCIAL DOS COMERCIÁRIOS III "LEANDRO ALARCÃO DIAS".

Nº 34/2001 - 14/05/2001 - "Denomina de "ANTONIO GAMITO", a Rua "8", do Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" ( CDHU ), bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 17/2001 - 02/04/2001 - "Autoriza o parcelamento do pagamento dos valores das multas de trânsito em Botucatu".

Nº 13/2001 - 19/03/2001 - "Dispõe sobre gratuidade de transporte coletivo urbano aos Policiais Militares em Botucatu, mesmo estando em traje civil".

Nº 6/2001 - 12/02/2001 - Disciplina o estacionamento de ônibus nos boxes da Estação Rodoviária "Dr. Carlos Alberto Melluso"e dá outras providências.

Nº 2/2001 - 23/01/2001 - Revoga a Lei n. 4056, de 21/09/2000, que disciplina a aplicação de multas de trânsito no território do Município de Botucatu e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 1/2001 - 30/01/2001 - Revoga o inciso I, do artigo 2º. da Lei Complementar nº. 253, de 05/12/2000, que estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências.( com emenda posterior revogando também o inciso VI - a qual foi aprovada)

Projetos de Resolução (13)

Nº 8/2002 - 27/12/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 3/2002 - 15/03/2002 - "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu ".

Nº 2/2002 - 15/02/2002 - "Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu".

Nº 16/2001 - 12/11/2001 - "Altera disposições dos Artigos 199, 256, 257, 258, 259 e 260 do Capítulo II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu, que trata "Das Audiências Públicas".

Nº 15/2001 - 12/11/2001 - "Altera o quadro geral de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências". (extingue os cargos de Assistente de Gabinete e Assessor Parlamentar)

Nº 14/2001 - 29/10/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Artigos 92, 107, 128, 153, 156, 174, 180, 204, 205, 286 e 345)

Nº 12/2001 - 15/10/2001 - "Altera as atribuições de cargos constantes do Quadro geral de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências". (Auxiliar Serv. Gerais, Assistente Téc. Patrimônio, Assistente Téc. Cont. Tes. e Compras.

Nº 11/2001 - 28/09/2001 - Altera a redação do artigo 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Obriga os Vereadores a permanecer no recinto do Plenario trajando paletó e gravata) REJEITADO em 1ª. Discussão em 22/10 e em 2ª Discussão em 29/10/2001).

Nº 10/2001 - 10/09/2001 - "Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Botucatu a firmar convênio com a Guarda Mirim de Botucatu" - TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI Nº. 065/2001

Nº 9/2001 - 04/09/2001 - "Altera o inciso III do art. 313 do Regimento Interno da Câmara Municipal". (Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Nº 8/2001 - 13/08/2001 - "Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa).

Nº 6/2001 - 25/06/2001 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2001 - Acrescenta artigo 348-A ao Regimento Interno da Câmara Mnicipal de Botucatu.

Nº 5/2001 - 11/06/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Requerimentos (490)

Nº 951/2004 - 06/12/2004 - Pesar - Engº. Antonio Jamil Cury (Ex-Prefeito Municipal de Botucatu).

Nº 945/2004 - 06/12/2004 - Votos de Congratulações para com o Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo esforço na busca da excelência de gestão em toda a Polícia Militar e ao Comando do 12º BPM/I, extensivos aos oficiais e praças, pelo recebimento do Prêmio PM de Qualidade no Estado.

Nº 929/2004 - 22/11/2004 - Pesar - Sr. Lincoln Vaz Filho.

Nº 925/2004 - 16/11/2004 - Pesar - Sra. Hermínia Guerxis de Aguiar.

Nº 916/2004 - 16/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder os levantamentos necessários no sentido de definir a necessidade e viabilidade de implantação de sentido único de direção na Rua Marília, na Vila Antártica, entre as Ruas Dr. Jaguaribe e Dr. Guimarães.

Nº 872/2004 - 25/10/2004 - Dirigente Regional de Ensino - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar da possibilidade de capacitar professores e funcionários das escolas de Botucatu para prestarem atendimento de primeiros socorros em caso de necessidade.

Nº 871/2004 - 25/10/2004 - Prefeito Municipal - Cmdte. 2º Subgrupamento de Incêndio - solicitando informar da possibilidade de instalar um Posto do Corpo de Bombeiros na Vila dos Lavradores.

Nº 870/2004 - 25/10/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma creche no Jardim Itamaraty.

Nº 860/2004 - 18/10/2004 - Votos de Congratulações para com o Comando do 12º BPM/I, extensivos aos oficiais e praças, por estar concorrendo ao Prêmio PM de Qualidade no Estado.

Nº 856/2004 - 18/10/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja efetuada fiscalização das caçambas de entulho, no que diz respeito à sua conservação e pintura de faixas reflexivas.

Nº 855/2004 - 18/10/2004 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando que seja feita emenda ao projeto que visa unificar as datas das eleições no país, no sentido de se acabar com a licença remunerada por três meses para funcionários públicos que venham a disputar o pleito eleitoral.

Nº 835/2004 - 27/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a pavimentação asfáltica e a respectiva iluminação pública na viela que fica entre as Ruas Justino Miranda Camargo e a Rua Carlos Guadanini.

Nº 832/2004 - 27/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a Prefeitura Municipal recentemente efetuou a compra de esterco de frango, e em caso positivo, de quem foi(ram) comprada(s) e o valor pago por tonelada, bem como seja encaminhada a esta Casa de Leis as cópias das respectivas notas fiscais.

Nº 797/2004 - 13/09/2004 - Votos de Congratulações para com a nova Diretoria eleita da Associação de Servidores da UNESP - ASU.

Nº 791/2004 - 13/09/2004 - Votos de Congratulações para com os Srs. Tadeu de Oliveira e Magda, proprietários da Tadeu Corretora de Seguros, pelo recebimento de prêmio como Vencedores da Campanha de Incentivo Atletas de Ouro, oferecido pelo Mapfre Seguros.

Nº 776/2004 - 08/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de trocar a iluminação das vias públicas pertencentes ao Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 773/2004 - 08/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Paula Antonioli Rosseto, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Nº 772/2004 - 08/09/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, na Vila dos Lavradores.

Nº 767/2004 - 30/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor João de Oliveira.

Nº 737/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de executar os serviços de extensão da rede de energia elétrica na Rodovia de acesso Gastão Dal Farra.

Nº 736/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a construção de sarjeta dupla com canaleta central no cruzamento entre a Avenida Adolfo Pinheiro e Rua Rosemary Couto Piagentini, no Jardim Cristina.

Nº 735/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de executar o serviço de poda de duas árvores na Rodovia de acesso Gastão Dal Farra, em frente ao Posto de Gasolina do Winckler.

Nº 734/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um poste com respectivo braço e foco de luz na Rua Angelo Simonetti, em frente ao nº 1243, no Jardim Eldorado.

Nº 733/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo todas as solicitações de adiantamento e prestações de contas do Gabinete do Prefeito Municipal, em nome do Senhor Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, bem como os documentos fiscais, comprovantes de pagamentos e cheques emitidos no período de Janeiro de 2004 a Julho de 2004.

Nº 727/2004 - 16/08/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito, para apurar denúncia de falsificação de assinatura do Sr. Prefeito Municipal em defesa apresentada à Comissão Processante instaurada nesta Casa de Leis acerca dos fatos que envolveram a locação do prédio da Biblioteca Municipal.

Nº 708/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. José Roberto Quinteiro.

Nº 707/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor Victorina Tedeschi Quinteiro.

Nº 696/2004 - 09/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de efetuar a extensão de rede de energia elétrica na Rua Campos Salles, no trecho compreendido entre a concessionária da Renault até a Praça Brasil-Japão.

Nº 679/2004 - 09/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tornar a Rua Capitão Tito mão dupla de direção, no trecho compreendido entre a Rua Nelo Cariola e a Avenida Dr. Vital Brasil.

Nº 661/2004 - 02/08/2004 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar da possibilidade de efetuar a execução dos serviços de instalação de rede coletora de esgoto e a rede de água na Rua dos Hibiscos, até o nº 91, no Park Residencial Convívio.

Nº 660/2004 - 02/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar os braços com focos de luz nas Alamedas das Garças, Bem-Te-Vi, Sabiá e João-de-Barro, no Condomínio Capão Bonito.

Nº 658/2004 - 02/08/2004 - Telefônica - solicitando viabilizar estudos no sentido de instalar um telefone público comunitário no Bairro Capão Bonito.

Nº 657/2004 - 02/08/2004 - Prefeito Municipal - informe da possibilidade de incluir no plano de pavimentação asfáltica para o ano de 2004, o acesso entre a Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP 191) até a Vila Real de Barra Bonita - MINA.

Nº 656/2004 - 02/08/2004 - Prefeito Municipal - informe da possibilidade de fechar com tapumes as aberturas deixadas pela construtora da obra do Pontilhão da Fepasa, hoje Ferroban, local este que está sempre sujeito a uma ação mais constante de marginais e desocupados.

Nº 655/2004 - 02/08/2004 - Pesar - Sra. Lourdes Cresti Maschieri.

Nº 639/2004 - 28/06/2004 - Pesar - Sr. Leonel de Moura Brizola.

Nº 633/2004 - 28/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estabelecer mão única de direção na Rua Marília, na Vila Antártica, no sentido Rua Dr. Jaguaribe até a Rua Dr. Guimarães.

Nº 632/2004 - 28/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar sinalização de trânsito e dispositivos redutores de velocidade no trecho compreendido entre o final da Avenida Conde de Serra Negra e o início da Rodovia Alcides Soares, bem como determine a construção de calçadas em um dos lados de referido trecho.

Nº 621/2004 - 28/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pintura de todas as faixas de pedestres próximas aos semáforos e escolas de Botucatu.

Nº 603/2004 - 28/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar quem está ressarcindo os proprietários de outdoors e cartazes com a propaganda expondo a foto do Prefeito Municipal de Botucatu, publicada pela Revista QG, nos principais pontos da cidade.

Nº 586/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando determinar as providências necessárias na Rua Capitão Pedro Amando de Barros, visando fechar o buraco que existe próximo à ponte, nas imediações da Escola Estadual "Prof. José Pedretti Netto".

Nº 585/2004 - 21/06/2004 - Chefe da R.C.2.7. do D.E.R. - solicitando determinar uma análise da situação e providenciar a colocação de uma placa indicativa na Rodovia Castelo Branco, antes da entrada da alça do trevo que dá acesso a Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho).

Nº 581/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de efetuar a melhora da sinalização e a instalação de pisca-alerta no cruzamento das Ruas Campos Salles e Dr. Costa Leite.

Nº 575/2004 - 21/06/2004 - Gerente do Banco Santander/Banespa - solicitando providências no sentido de instalar um caixa eletrônico 24 horas, tipo quiosque, na Praça Baden Powell, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Nº 573/2004 - 14/06/2004 - Pesar - Sra. Irade da Cunha Del Gallo

Nº 571/2004 - 14/06/2004 - Pesar - Padre Luís Carlos Paixão.

Nº 547/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma ciclovia na Avenida Deputado Dante Delmanto, seguindo pela Rodovia Jaime Butignolli até a entrada da Unesp.

Nº 546/2004 - 14/06/2004 - Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando informar do motivo do estreitamento da pista da Rodovia Domingos Sartori.

Nº 542/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de urbanizar a quadra de terra, medindo aproximadamente 15.000 m2, no cruzamento da Rua Silvestre Bártoli com a Rua Primo Paganini, no Jardim Planalto, bem como notificar o proprietário para efetuar a limpeza e construção de calçada.

Nº 541/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de sinalização de trânsito, antecipando: curva perigosa a 150 m, a 100m, a 50m, a fim de evitar os tumultos e abusos registrados atualmente na Avenida José Ítalo Bacchi.

Nº 540/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de sinalização adequada, bem como efetuar o alargamento das pistas do trevo de acesso à Unesp.

Nº 515/2004 - 07/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Tenente Silvio Besteti, no Bairro São João.

Nº 514/2004 - 07/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da iluminação existente na Rua Dr. Guimarães, por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 513/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Pedro Raul.

Nº 512/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Olívio Gonçalves da Rocha.

Nº 511/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Antonio Maria Moscogliato.

Nº 510/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Onofre Dionísio.

Nº 509/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sra. Claudete Aparecida Simão Miquilin.

Nº 500/2004 - 31/05/2004 - Votos de Congratulações para com a Cozinha Piloto de Botucatu, na pessoa de sua Nutricionista responsável, Sra. Meire Cristina Gea, extensiva a todos os funcionários, pelo excelente trabalho desenvolvido na elaboração das merendas que são distribuídas nas unidades escolares de Botucatu.

Nº 495/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Brás de Assis com a Rua Tenente João Francisco e no cruzamento da Rua Brás de Assis com a Rua Major Matheus, na Vila dos Lavradores.

Nº 494/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar diversas melhorias na Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso, entre elas: iluminação, construção de passeio público e paisagismo.

Nº 469/2004 - 24/05/2004 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar a esta Casa de Leis quem é o responsável pela Presidência do Departamento de Proteção de Recursos Naturais de Botucatu, e quem realmente está respondendo pela direção desta cidade, o endereço e os dias que está atendendo.

Nº 462/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir canaletas de concreto nos cruzamentos da Rua João Gotardi com a Avenida Leonardo Villas Boas, Rua Henrique Coelho Gomes, Rua Luciano Lunardi, Donato Di Credo, Waldemar Rosa, Ivete Camargo Neiva e no cruzamento das Ruas Plínio Salgado e Ivete Camargo Neiva, na Vila Ferroviária.

Nº 458/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões referentes aos concursos de Educador em Saúde Pública e Assistente Social.

Nº 447/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir portais nas entradas de nosso Município, bem como utilizar o sistema de vídeo-monitoramento através de câmeras instaladas em referidos portais.

Nº 446/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar mastros com Bandeiras do Brasil nas entradas de Botucatu, mais precisamente na Avenida "Prof. José Pedretti Neto" e no início da Rua Dr. Jaguaribe, ao lado do Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 431/2004 - 17/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar placas de proibido estacionar em um dos lados da Rua Capitão Pedro Amando de Barros, entre os números 209 a 269, na Vila Contin.

Nº 430/2004 - 17/05/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de Representação com a finalidade de representar o Poder Legislativo botucatuense junto à Câmara dos Deputados Federais para reivindicar benefícios para Botucatu, principalmente a implantação da Vara da Justiça Federal.

Nº 416/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de fechar o trânsito na Rua Amando de Barros aos sábados e datas especiais.

Nº 413/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar providências visando a capina e limpeza na rua Benjamim Constant, entre a estação da Fepasa até a Rua Eugênio Monteferrante, na Vila Ema.

Nº 412/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar as providências que se fizerem necessárias para a retirada das vigas existentes no antigo armazém da Fepasa.

Nº 411/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando determinar ao setor competente a realização de estudos para reformar o prédio da estação da Fepasa, inclusive verificar onde está o relógio e recolocar no mesmo lugar e instalar o Museu Histórico e a Secretaria de Segurança Municipal em referido imóvel.

Nº 402/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a construção de uma rotatória no acesso que sai da estrada do Pólo Industrial, nas proximidades da Trevo materiais para construção, na Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 394/2004 - 03/05/2004 - Pesar - Sr. Mário Fernandes Vasques.

Nº 386/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de notificar o proprietário da área pertecente à Cultura Àrabe, na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, no Jardim Continental, no sentido de que sejam efetuados os serviços de limpeza e capinação, bem como a construção de calçamento para passeio público em toda extensão do imóvel.

Nº 377/2004 - 03/05/2004 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando a extensão da rede de esgoto abaixo da Rua Benjamin Figueiredo e Rua Ângelo Simonetti, visando escoar as fossas existentes nas casas das ruas finais do Jardim Eldorado e Jardim Continental.

Nº 376/2004 - 03/05/2004 - Votos de Congratulações para com o Ten. Cel. PM Valmir da Conceição Vieira, DD. Comandante do 12º BPM/I, extensivo a todos Oficiais e Praças, que não mediram esforços para que o 36º Aniversário do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior tivesse o brilhantismo do I Congresso de Polícia Militar Preventiva e Prevenção Criminal Realizados nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2004.

Nº 372/2004 - 03/05/2004 - Comandante do 12º. BPM/I- solicitando estudar a possibilidade de aumentar o policiamento ostensivo na Vila dos Lavradores, bem como de manter a Base Móvel na Praça Cavalheiro Virgilio Lunardi.

Nº 352/2004 - 26/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de estender as linhas de ônibus que trafegam pela Avenida Deputado Dante Delmanto com sentido à UNESP até a Rua Benjamim Figueiredo, no Jardim Continental.

Nº 351/2004 - 26/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de galerias de águas pluviais na Rua João Calônego, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 350/2004 - 26/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico na Rua Quintino Bocaiúva, nas proximidades do Ribeirão Tanquinho.

Nº 344/2004 - 26/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Empresário Carlinhos Romagnolli e equipe, pela realização da 5ª edição da Copa SBT de Arena Cross e pelo sucesso da 3ª etapa no município de Botucatu.

Nº 339/2004 - 26/04/2004 - Governador do Estado de São Paulo - Prefeito Municipal - solicitando providências visando a duplicação da Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 332/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao Programa de Saúde da Familia - PSF, bem como encaminhar a esta Casa de Leis cópia de editais dos concursos para os cargos de médicos, enfermeiras, auxiliar de enfermagem e dentistas, bem como informações relativas ao repasse de verbas para a ADEFIB.

Nº 330/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o previsto e o realizado em relação à pavimentação asfáltica na avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do nº 1191, no Jardim Cristina.

Nº 329/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a Vigilância Sanitária Municipal está aplicando as penalidades da legislação sanitária vigente em todas as irregularidades constatadas em Botucatu ou só nos estabelecimentos dos quais existe reclamação.

Nº 328/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer desconto de 20% no valor do IPTU para quem paga à vista, com quitação integral e desconto de 10% para quem faz pagamento a prazo em até 06 parcelas.

Nº 316/2004 - 19/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Padre José Francisco Gonçalves, pelos serviços prestados à comunidade e pela comemoração do Jubileu de Prata Sacerdotal, ocorrido no último dia 16 de abril.

Nº 315/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sra. Sebastiana Sant´Anna Thiago.

Nº 314/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sr. José Benedicto Sebastião Miranda.

Nº 313/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sr. Pedro Rocha.

Nº 296/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento e cascalhamento dos logradouros que compõem o complexo do Jardim Real Parque, bem como realizar estudos visando o asfaltamento das vias públicas pertencentes ao bairro.

Nº 295/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando notificar os proprietários dos terrenos para realizarem a capina e limpeza geral daqueles imóveis, bem como passar a máquina motoniveladora nas Ruas Vicente Ventrela, Leopoldina Pinheiro Cintra e Carlos de Rosa, principalmente na rua de entrada do bairro Jardim Santa Mônica; a construção de meio-fios e sarjetas, bem como estudar a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica das vias públicas de referida localidade.

Nº 282/2004 - 05/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Deputado Estadual Campos Machado, cumprimentando pela brilhante iniciativa de levar avante campanha democrática para a realização de um plebiscito nacional com vista à redução da maioridade penal para 14 anos.

Nº 281/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar se realmente foi executado o previsto e o realizado com relação aquela meta da administração municipal em pavimentar e fazer as galerias de águas pluviais do Jardim Itamaraty.

Nº 280/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando providências junto a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, visando a execução dos serviços de extensão da rede de energia elétrica na Rua 09 do Jardim Continental.

Nº 279/2004 - 29/03/2004 - Pesar - Sra. Maria de Lourdes Funari.

Nº 259/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - informar sobre a da possibilidade da construção de uma Unidade Básica de Saúde e um Centro Poliesportivo em área pública localizada entre a Rua Joaquim Garcia e Rua Salvador Bavia, no Jardim Continental.

Nº 250/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando manter entendimentos com a Secretaria de Estado da Saúde pleiteando a realização do levantamento das doenças bucais em nossa cidade.

Nº 249/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando proceder uma análise e sejam tomadas providências para que a Rua Maestro André Rocha e Rua José Freire Vilas Boas que seja feito o recapeamento por completo e sinalizadas adequadamente.

Nº 248/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de determinar as providências que se fizerem necessárias na execução de galerias de águas pluviais e bocas-de-lobo na Rua Carlos Silva.

Nº 232/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - determinar as providências que se fizerem necessárias para execução dos serviços de implantação de galerias de águas pluviais, calçadas e pavimentação asfaltica na rua de entrada de acesso ao Jardim Tropical.

Nº 231/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estabelecer mão única de direção na Rua Padre Salustio, complementando com sinalização adequada e um remanejamento no cruzamento das Ruas Lourenço Castanho, Padre Salustio e no acesso à Rua Amadeu Santi.

Nº 222/2004 - 22/03/2004 - Votos de Congratulações para com o Deputado Federal Michel Temer, pela sua eleição para a Presidência Nacional do PMDB.

Nº 214/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar as reformas necessárias no prédio da Delegacia de Investigações Gerais - DIG, localizado na Rua Major Moura Campos, nº 515, no Bairro Alto e, na impossibilidade de realização das reformas necessárias, nos informe da possibilidade de destinar um novo prédio adequado às necessidades.

Nº 206/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relacionadas às crianças de rua que vêm de outras cidades para Botucatu, bem como sobre o retorno das mesmas à suas cidades de origem.

Nº 205/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade da elaboração de uma cartilha de orientação à prevenção da gravidez na adolescência.

Nº 189/2004 - 08/03/2004 - Pesar - Sr. Adão Borges dos Santos.

Nº 186/2004 - 08/03/2004 - Pesar - Sr. José Pinheiro.

Nº 165/2004 - 08/03/2004 - Votos de Congratulações para com o Delegado Seccional de Polícia, Dr. Tadeu Campos de Castro; para com o Delegado Titular da Delegacia de Investigações Gerais - DIG, Dr. Celso Olindo e especialmente aos Policiais Investigador Wanderley Ribeiro de Faria e Agente Marcos Roberto Machado Franco, pelo brilhante trabalho prestado a comunidade, elucidando o crime de roubo de gado bovino ocorrido no município de Bofete.

Nº 163/2004 - 08/03/2004 - Governador do Estado de São Paulo - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando desenvolver o "Programa Viver Melhor" em todo Estado de São Paulo, regionalizando-o, para melhorar a qualidade de vida dos policiais e despertar a atenção para a importância do bom relacionamento destes com a comunidade.

Nº 162/2004 - 08/03/2004 - Votos de Congratulações para com o Senhor Jair Moreto pela contribuição através das benfeitorias necessárias na Base da Polícia Rodoviária instalada na Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191, no cruzamento com a Vicinal Alcides Soares.

Nº 161/2004 - 08/03/2004 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar a esta Casa de Leis qual é o órgão responsável pela fiscalização quanto ao cumprimento do Decreto Estadual nº 28.643, de agosto de 1988, que proíbe comercialização de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de 100 (cem metros) de escolas.

Nº 160/2004 - 08/03/2004 - Gerente da Agência da Empresa de Correios e Telégrafos - solicitando informar da possibilidade de efetuar ampla divulgação à imprensa quanto ao preço de R$ 0,01 (um centavo) da chamada carta social.

Nº 152/2004 - 01/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existe parentesco entre a Representante da Entidade de Classe - Titular da JARI (Junta Administrativa de Recurso de Infrações), Sra. Ana Maria do Carmo Bortalotti Rodrigues Caldas com o Dr. Renato Caldas, Presidente do Partido dos Trabalhadores e Assessor de Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu.

Nº 128/2004 - 01/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar com a máxima urgência o que vem retardando ou impedindo a implantação em nosso Município de uma usina de reciclagem de lixo, bem como sistema de coleta seletiva.

Nº 127/2004 - 01/03/2004 - Prefeito Municipal - informar se já esta sendo construído o canil municipal, e em caso positivo, qual o seu endereço, bem como informar qual o trabalho desenvolvido pelo poder público referente aos cachorros soltos nas ruas.

Nº 126/2004 - 01/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de estender a linha de ônibus circular para dentro do Bairro Alvorada.

Nº 125/2004 - 01/03/2004 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmim, por sua preocupação em liberar verba de R$ 2.200.000,00, para a construção do novo Fórum de Botucatu.

Nº 112/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de divulgar no Semanário Oficial do Município e em toda a imprensa local, quais são as isenções e descontos incidentes nos tributos municipais, bem como enviar a todo contribuinte, individualmente, correspondência explicativa informando como deve ser o procedimento para obter isenções e/ou descontos a que tem direito, e junto, cópia da lei que concede a isenção ou desconto, bem como "folder" com explicações didáticas do conteúdo.

Nº 89/2004 - 26/02/2004 - Votos de Congratulações para com o Dr. Marcos Antonio Colenci, por assumir a Presidência do Rotary Clube Botucatu Cuesta.

Nº 77/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar se na Prefeitura Municipal de Botucatu existem contratações em regime de terceirização, através de entidades universitárias ou filantrópicas.

Nº 60/2004 - 16/02/2004 - Presidente do Senado - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando empenho na busca de novas normas que propiciem a punibilidade segundo o grau do delito praticado e não em razão da idade dos infratores.

Nº 59/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal da Saúde - Secretário de Estado da Saúde - solicitando providências para que se realize fiscalização sobre a observância do cumprimento da Lei 9787/99 e a Resolução SS-64, de 30 de junho de 2003.

Nº 58/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir o Município de Botucatu no Programa Primeiro Emprego.

Nº 53/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar o motivo pelo qual a Prefeitura e a Fundação UNI estão direcionando os cargos publicados no Semanário Oficial de Botucatu nº. 712/03, para prestar serviço na Vigilância Epidemiológica.

Nº 20/2004 - 02/02/2004 - Votos de Congratulações para com o TG 02-048, pela solenidade de compromisso à Bandeira Nacional e pela formatura de novos atiradores.

Nº 19/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando determinar o estudo de planejamento para a construção de complexo polivalente destinado aos idosos.

Nº 15/2004 - 02/02/2004 - Votos de Congratulações para com o Deputado Federal Antonio Carlos Pannunzio, pela sua eleição para a Presidência do Diretório Estadual do PSDB.

Nº 14/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando enviar a esta Casa de Leis o cronograma de obras previstas para o ano de 2004.

Nº 13/2004 - 02/02/2004 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado da Segurança Pública - solicitando informações sobre a possibilidade de atendimento das reivindicações por melhores salários e condições de trabalho dos policiais.

Nº 1277/2003 - 08/12/2003 - SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rede coletora de esgotos na Avenida Leonardo Villas Boas.

Nº 1266/2003 - 08/12/2003 - Telefônica - solicitando a instalação de telefone público na Rua Manoel de Jesus Spernega Filho, em frente ao nº 257, no Jardim Continental.

Nº 1265/2003 - 08/12/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Travessa Blasi, na Vila Jaú.

Nº 1264/2003 - 08/12/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade efetuar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Nelo Pedretti, no Jardim Mirante.

Nº 1263/2003 - 08/12/2003 - Votos de Congratulações para com o Comandante do 12ºBPM/I, extensiva aos Instrutores da PROERD, Dirigente Regional de Ensino e Secretário Municipal da Educação, pela formatura de mais 1600 crianças, com orientação à resistência às Drogas e à Violência, dando um grande passo para o futuro das mesmas: "Dizer não às drogas".

Nº 1248/2003 - 01/12/2003 - Presidente do Senado - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando acionar as comissões competentes para uma rápida tramitação e aprovação do projeto de lei que determina que as farmácias poderão vender medicamentos a granel, na quantidade exata que for indicada na prescrição médica.

Nº 1247/2003 - 01/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a regulamentação da Lei nº. 4387, de 15 de maio de 2003, bem como os Convênios com o IBAMA, Polícia Militar Ambiental, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo e ONGs para a fiscalização do fiel cumprimento do disposto na referida lei, bem como de reciproca cooperação para o cumprimento das disposições das atuais Portarias do IBAMA, nas quais estejam inseridas as áreas do reservatório de Barra Bonita, na extensão do Rio Tietê (Rio Bonito, Mina e Porto Said).

Nº 1243/2003 - 01/12/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre quando será concretizada a doação do imóvel do CEAGESP, em Rubião Júnior, para instalação de empresas moveleiras.

Nº 1242/2003 - 01/12/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre a verba de R$ 300.000,00 destinada às obras de contenção e construção de galeria de águas pluviais no Parque Residencial Serra Negra, bem como o prazo para início das obras de contenção e construção de galerias de águas pluviais.

Nº 1233/2003 - 01/12/2003 - Voto de Congratulações para com o Capitão do Exército Salvador Theodoro de Souza, pela sua passagem para a reserva das Forças Armadas.

Nº 1225/2003 - 24/11/2003 - Voto de Congratulações para com o Prof. Dr. Carlos Antonio Gamero, DD. Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, pelo excelente trabalho que desenvolve a frente da referida faculdade.

Nº 1220/2003 - 24/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as providências necessárias no sentido de permitir o escoamento das águas pluviais que alagam a Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 1219/2003 - 24/11/2003 - Presidente do Senado Federal - sugerindo determinar que o projeto do Senador Carlos Patrocínio que torna de ação pública incondicionada os crimes praticados contra crianças e adolescentes, tenha uma rápida tramitação e aprovação.

Nº 1218/2003 - 24/11/2003 - Presidente do Senado Federal - solicitando que evidencie esforços no sentido de acionar uma rápida tramitação e aprovação de projeto de Lei que prevê a cooperação entre União Estados e Municípios na Administração do Ensino Publico.

Nº 1200/2003 - 24/11/2003 - Votos de Congratulações para com a Banda Sinfônica e Quarteto Vocal da PMESP, pela brilhante apresentação na cidade de Botucatu.

Nº 1186/2003 - 17/11/2003 - Presidente do Senado Federal - sugerindo determinar que o projeto do Senador Carlos Wilson que visa garantir a aquisição, pelo governo, de excedentes produzidos por agricultores familiares para utilização em programas de combate à fome, tenha uma rápida tramitação e aprovação.

Nº 1169/2003 - 17/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar estudos visando a construção de uma rotatória no acesso que sai da estrada do Pólo Industrial, na Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 1168/2003 - 17/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a execução dos serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico realizados em Botucatu está sendo acompanhada por aferições técnicas.

Nº 1167/2003 - 17/11/2003 - Presidente da Câmara Federal - solicitando determinar às Comissões envolvidas uma rápida tramitação e aprovação do Projeto que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de automóveis a serem usados no transporte de portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda e autistas.

Nº 1166/2003 - 17/11/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Presidente do Supremo Tribunal Federal - Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Governador do Estado de São Paulo - manifestando a preocupação deste Legislativo com relação à onda de violência que grassa no pais, e solicitando que em conjunto e com as prerrogativas dos seus elevados cargos, unam-se em tomo do objetivo comum de adotar medidas objetivas para solucionar a gravíssima questão.

Nº 1142/2003 - 10/11/2003 - Votos de Congratulações para com a Revista Municípios, publicada pela Associação Paulista de Municípios de São Paulo, na pessoa do Ilustríssimo Presidente, Sr. Celso Antônio Giglio, extensivos à toda Diretoria, repórteres e funcionários, pela importância e qualidade desse instrumento de informação no Estado de São Paulo.

Nº 1141/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando iniciar uma Campanha de conscientização da população, para que, no decorrer das Festas Natalinas do ano em curso, dê presentes, e não esmolas aos menores carentes de nossa cidade.

Nº 1140/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de efetuar a construção de dois portões no Cemitério Portal das Cruzes, na Rua Dr. Costa Leite.

Nº 1139/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe sobre o processo de desfavelamento em nosso Município, bem como quanto à destinação de verbas estaduais e federais para a realização de obras em sistema de mutirão e/ou através de órgãos oficiais.

Nº 1096/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir na conta da Prefeitura Municipal o consumo de energia elétrica da Rua Raimundo Putti, que passa pelo Loteamento Califórnia I, pois como consta, a citada rua é pública, usada inclusive pelos veículos do transporte escolar Municipal.

Nº 1095/2003 - 03/11/2003 - Deputado Estadual Campos Machado - solicitando realizar estudos no sentido de apresentar Projeto de Lei autorizando que a emissão de Nota Fiscal de venda seja feita no depósito, com os dados do eminente, da loja que está promovendo a venda, ou que seja criado algum informativo para as vendas faturadas diretamente do depósito e que sejam ajustadas no índice de participação dos municípios, informando a qual município pertencem as vendas faturadas via depósito, a fim de que as lojas radicadas nos municípios recolham seus impostos nesses mesmos municípios.

Nº 1081/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um campo de areia na Rua Hermínio Marco Calonego, esquina com a Rua José Thiago, no Jardim Panorama, com o objetivo de atender os munícipes que reclamam a ausência desse benefício.

Nº 1080/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar que a Secretaria Municipal de Assistência Social designe uma Assistente Social para ocupar um box do Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Meluso", para fazer o acompanhamento das famílias e pessoas que desembarcam e ficam em situação precária, sem nenhum tipo de atendimento social.

Nº 1079/2003 - 03/11/2003 - Votos de Congratulações para com os Instrutores e Atiradores do Tiro de Guerra 02-048, na pessoa do Chefe de Instrução 2º. Sargento Joaquim Silvestre Ferreira Neto, pelo brilhante trabalho desenvolvido na Campanha de Arrecadação de Gêneros de Higiêne.

Nº 1069/2003 - 28/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Grupo Duratex, na pessoa de seu Presidente, Sr. Paulo Setubal, para com a Unidade de Botucatu, na pessoa do Gerente, Engº. Carlos Alberto Popolo, extensivos a todos os trabalhadores da Duratex, pela inauguração da nova unidade de produção de lâminas de madeira e pelo engrandecimento econômico de Botucatu.

Nº 1037/2003 - 20/10/2003 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando estudar a possibilidade de substituir a frota de 08 viaturas da Polícia Militar Rodoviária da Região de Botucatu.

Nº 1036/2003 - 20/10/2003 - Presidente do Senado Federal - sugerindo determinar que o projeto do Senador Tião Viana que determina que pelo menos 50% das doses de soro antiofídico para uso humano deverão estar sob a forma liofilizada.

Nº 1035/2003 - 20/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar coberturas com respectivos bancos em todos os pontos de ônibus de Botucatu.

Nº 1023/2003 - 20/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir passeio público em área institucional localizada entre a Rua Salvador Bavia e a paralela à Rua Joaquim Garcia, no Jardim Continental.

Nº 1014/2003 - 13/10/2003 - Secretaria de Estado dos Transportes - solicitando informar da possibilidade de realizar parceria com o Município de Botucatu para a construção de uma ponte ligando o Jardim Itamaraty aos bairros Jardim Real Park, Jardim Continental, Jardim Eldorado e Avenida Deputado Dante Delmanto, que dá acesso à Rodovia Marechal Rondon.

Nº 1013/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar se há algum projeto visando a realização da pavimentação asfáltica das vias públicas pertencentes ao Jardim Real Park, bem como a programação para o serviço e previsão orçamentária.

Nº 1012/2003 - 13/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Comandante Geral de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, Coronel PM Romeu Takami Mizutani, pela dedicação e entusiasmo em servir desinteressadamente àqueles que têm necessidade de amparo e proteção.

Nº 998/2003 - 13/10/2003 - Presidente do Senado Federal - sugerindo determinar que o projeto da Senadora Íris de Araújo que faculta à mulher empregada trocar, a cada quinzena, um dia de sua atividade normal pelo trabalho voluntário em creche mantida pela empresa em que trabalha, seja submetido à apreciação das comissões envolvidas uma priorização na análise e aprovação.

Nº 965/2003 - 06/10/2003 - Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar estudos no sentido de que seja instalada em Botucatu uma Delegacia da Polícia Federal.

Nº 955/2003 - 06/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Senador Paulo Paim, pela autoria de projeto que concede aos paraplégicos aposentadoria especial após 25 anos de serviço e contribuição.

Nº 954/2003 - 06/10/2003 - Presidente do Senado Federal - sugerindo determinar que o projeto do Executivo que disciplina as atividades das empresas de asseio e conservação seja submetido à apreciação do plenário do Senado, visando sua aprovação e rápido encaminhamento à sanção presidencial.

Nº 953/2003 - 06/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar o que vem sendo realizado para o controle do vírus do sarampo em Botucatu, com especificação das medidas adotadas, resultados alcançados e situação do quadro atual.

Nº 929/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar estudos visando efetuar as obras na Avenida Floriano Peixoto (parte baixa) principalmente no lado impar, reduzindo a largura da calçada de 3 metros para 1 metro, viabilizando o estacionamento de veículos na faixa recuada e que seja criado estacionamento rotativo (Zona Azul) de 30 minutos, com fiscalização contínua durante o horário comercial.

Nº 928/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar estudos visando efetuar as obras de desobstrução das bocas-de-lobo e o redimensionamento e substituição das galerias de águas pluviais existentes em ambos os lados da Avenida Floriano Peixoto, antes de efetuar o recapeamento asfáltico na parte baixa da mesma.

Nº 927/2003 - 29/09/2003 - Presidente da Guarda Mirim de Botucatu - solicitando que forneça gratuitamente protetores solares aos Mirins que trabalham nas ruas, fiscalizando a Zona Azul.

Nº 926/2003 - 29/09/2003 - Presidente do Senado Federal - solicitando que acione as comissões envolvidas, visando uma rápida tramitação e votação da proposta que visa incluir a alimentação entre os direitos sociais assegurados pela Constituição.

Nº 925/2003 - 29/09/2003 - Presidência da CPFL - solicitando elaborar estudos no sentido de que não seja cortado o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento das pessoas recém-desempregadas.

Nº 915/2003 - 22/09/2003 - Votos de Congratulações para com a Associação de Amigos da Vila São Luiz pela dedicação e sucesso na promoção da Festa Popular em Louvor ao Divino Espírito Santo.

Nº 894/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma creche no Jardim Itamaraty.

Nº 893/2003 - 22/09/2003 - Votos de Congratulações para com a campanha promovida pelas Igrejas de Botucatu, intitulada "Mutirão Regional Contra a Fome", que visa a coleta de alimentos para as pessoas das próprias comunidades.

Nº 892/2003 - 22/09/2003 - Secretário de Estado da Educação - solicitando envidar esforços no sentido de autorizar a construção de cobertura para a quadra de esportes da EMEF "Rafael de Moura Campos".

Nº 859/2003 - 15/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possiblidade de prestar uma homenagem póstuma ao Senhor Francisco Cândido Xavier, o maior líder espírita do Brasil, colocando o seu nome em alguma obra de vulto da Administração.

Nº 858/2003 - 15/09/2003 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando definir a data-base da categoria das Polícias Militar e Civil.

Nº 857/2003 - 15/09/2003 - Deputado Estadual Campos Machado - solicitando realizar estudos no sentido de elaborar projeto de lei que inclua a disciplina "Introdução ao Estudo do Direito" na grade curricular do Ensino Médio.

Nº 856/2003 - 15/09/2003 - Presidência da SABESP - solicitando elaborar estudos no sentido de que não seja cortado o fornecimento de água por falta de pagamento das pessoas recém-desempregadas.

Nº 830/2003 - 08/09/2003 - Presidente do Senado Federal - solicitando que acione as comissões envolvidas, visando uma rápida tramitação e votação da proposta de emenda à Constituição que beneficia crianças com até seis anos de idade da assistência educacional obrigatória.

Nº 829/2003 - 08/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando determinar à empresa responsável que sejam colocadas nos ônibus placas indicativas dos itinerários percorridos pelos mesmos.

Nº 828/2003 - 08/09/2003 - Prefeito Municipal - Presidente do Conselho Federal de Odontologia - Presidente da Associação Brasileira de Odontologia - Presidente da República - solicitando um amplo programa que vise a ampliação do atendimento e realização de campanhas de esclarecimento sobre a importância da saúde bucal.

Nº 827/2003 - 08/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando nomear uma Comissão especial para estudar a implantação do serviço de odontologia aos alunos da rede pública de ensino.

Nº 810/2003 - 01/09/2003 - Deputados Federais eleitos pela nossa região e Senadores da República do nosso Estado - solicitando que durante a votação da Reforma da Previdência Social levem em conta, essencial e exclusivamente, os interesses da sociedade como um todo e da nação brasileira.

Nº 809/2003 - 01/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de aumentar os estoques de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município.

Nº 808/2003 - 01/09/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de determinar a instalação de rede de iluminação na Rodovia Marechal Rondon, na Serra de Botucatu.

Nº 781/2003 - 25/08/2003 - Votos de Congratulações para com o Arcebispo Metropolitano pelos festejos comemorativos dos 95 anos da Diocese e 45 anos da Arquidiocese e pela seriedade e empenho com que foi realizado o Censo Católico de nossa sociedade.

Nº 757/2003 - 25/08/2003 - Votos de Congratulações para com o Jornal "O Estado de São Paulo" pela publicaçção da matéria "Lixo Perigoso", afirmando que o Brasil pode se transformar no despejo de pneus usados dos países em desenvolvimento.

Nº 756/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar da possibilidade de implantar em nosso Município o Programa "Empregada Doméstica em Ação", que visa, através de orientações específicas, adotar medidas eficazes de controle e combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Nº 755/2003 - 25/08/2003 - Votos de Congratulações para com os Proprietários da rede de Supermercados Central, extensiva a todos os funcionários, pelo crescimento e investimento em nossa cidade, bem como pela nova loja a ser instalada na Avenida Leonardo Villas Boas.

Nº 754/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos junto à população, para reconstruir e/ou restaurar a Capela de São João de Monte Sião, na Serra da Bocaina, no Município de Botucatu.

Nº 727/2003 - 18/08/2003 - Diretoria da Pantanal Linhas Aéreas - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir Botucatu em uma das linhas aéreas com vôos diários com destino a São Paulo.

Nº 720/2003 - 18/08/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual da Segurança Pública - solicitando informar da possibilidade de aumentar o efetivo de policiais para o 2º Pelotão da 3ª Cia. do 1º BPAmb.

Nº 719/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar estudos no sentido de efetuar a retirada de um poste de madeira localizado defronte a CEI Horeste Spadotto, na Rua João Gotardi, na Vila Ferroviária.

Nº 718/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para construir o Prédio do Fórum, a Câmara Municipal e, se necessário, a Prefeitura Municipal de Botucatu na área do antigo depósito de locomotivas da Rede Ferroviária Federal (RFFSA).

Nº 692/2003 - 11/08/2003 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando determinar estudos junto à Secretaria Estadual da Educação, no sentido de que as escolas estaduais permaneçam abertas aos finais de semana, a fim de retirar as crianças da rua e investir na criação de facilidades para o acesso do cidadão à escola.

Nº 687/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando desenvolver projeto no sentido de implantar uma ciclovia na lateral da Vicinal Alcides Soares, no trecho compreendido entre o Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" e o Distrito de Vitoriana.

Nº 679/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos no sentido de construir uma Agrovila financiada aos pescadores do Rio Bonito Campo e Náutica, Porto Said e Vila Real de Barra Bonita - Mina, bem como um Entreposto e uma Cooperativa junto aos pescadores.

Nº 678/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Programa de Procedimentos Coletivos relativos ao exercício de 2002 realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 677/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando enviar a esta Casa de Leis o demonstrativo de como foram aplicados os recursos do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização em 2001 e 2002 no município de Botucatu.

Nº 642/2003 - 04/08/2003 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando determinar a reposição dos vencimentos correspondentes à elevação do custo de vida dos servidores públicos, policiais militares e civis, bem como propor um programa a ser negociado com as entidades representativas dos servidores estaduais e policiais militares e civis, com vistas à reposição das perdas dos últimos anos.

Nº 641/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o tempo para abertura de jazigos nos cemitérios de Botucatu seja diminuído para três anos.

Nº 640/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar o vídeo-monitoramento através de câmeras instaladas nas entradas e nas principais vias públicas de nosso Município.

Nº 639/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de destinar uma área e construir um Recinto Municipal para Exposições Agropecuárias, a exemplo do que ocorre nos municípios de Avaré e Lençóis Paulista.

Nº 638/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o asfaltamento e a iluminação de pontos estratégicos da Rodovia Geraldo Pereira de Barros, no cruzamento com a Vicinal Alcides Soares e na entrada da Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 611/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar as providências necessárias no sentido de construir uma entrada no Condomínio Chácara Recreio Vista Alegre.

Nº 604/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a instalação de um semáforo na confluência da Rua Tenente João Francisco com Rua Galvão Severino (Praça Levi de Almeida), na Vila dos Lavradores.

Nº 603/2003 - 30/06/2003 - Presidente da Ferroban - solicitando efetuar a desativação dos tanques reservatórios de óleo diesel instalados nos fundos do antigo depósito da Ferroban, em Botucatu.

Nº 602/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - informe da possibilidade de determinar as providências que se fizerem necessárias para que a Lei Estadual nº. 10.017/98, para que a mesma possa ser praticada, determinando que as lojas que comercializarem o cerol, sejam advertidas e, em caso de reincidência, sejam sumariamente fechadas, como determina a referida lei, isso para que a população, em especial os motociclistas e ciclistas, possam transitar com mais tranqüilidade, sem correr o risco de serem atingidos pelas linhas cortantes.

Nº 601/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar estudos no sentido de mudar o ponto de táxi da Av. Marechal Floriano Peixoto para a Rua General Telles, na mesma Praça Anita Garibaldi.

Nº 578/2003 - 23/06/2003 - Votos de Congratulações para com a Diretoria do Centro de Lazer Nova Aurora, pelas atividades culturais, sociais e esportivas realizadas com os dignos cidadãos da melhor idade.

Nº 562/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de que o prédio da estação ferroviária seja tombado pelo patrimônio histórico.

Nº 561/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Humberto Milanesi Júnior, no Jardim Paraíso II.

Nº 560/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao "Programa de Hanseníase" no município de Botucatu.

Nº 558/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que se realize estudos sobre as verdadeiras condições do Teatro Municipal "Camilo Fernandez Dinucci", bem como que se instale uma Comissão para investigar as denúncias contidas no relatório anexo.

Nº 550/2003 - 16/06/2003 - Votos de Congratulações para a com a nova Diretoria do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG/Botucatu.

Nº 530/2003 - 09/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a iluminação pública da Rua Clóvis Bevilaqua, na Vila Maria, seja trocada por lâmpadas de vapor de sódio.

Nº 529/2003 - 09/06/2003 - Coordenador do Procon de Botucatu - Representante do Ministério Público em Botucatu - solicitando ajuizar ação visando suspender o prazo de validade dos créditos adquiridos por usuários de telefones celulares "pré-pagos", uma vez que as concessionárias de telefonia móvel dão prazo de apenas 90 dias para os cartões pré-pagos.

Nº 528/2003 - 09/06/2003 - Prefeito Municipal - Informar da possiblidade de que a luminosidade da rede de iluminação pública das ruas que circulam o Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso" que está deficiente, seja melhorada,

Nº 527/2003 - 09/06/2003 - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando que nos informe da possibilidade de que os ônibus venham a fazer a parada próximo da guia, facilitando o embarque e desembarque de passageiros.

Nº 495/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando seja realizada uma vistoria técnica e detalhada nas obras do denominado camelódromo", com a máxima urgência, a fim de que sejam realizadas as reformas necessárias para que a transferência dos comerciantes informais (camelôs) possa se concretizar com segurança e conforto.

Nº 492/2003 - 02/06/2003 - Comando da 1ª. CIA. da Polícia Militar do 12º.BPM - solicitando que determine intensificação do policiamento preventivo na cachoeira do Véu da Noiva em nosso Município, nos sábados e domingos, a fim de reprimir a ação daquelas pessoas desocupadas que estão praticando atos de vandalismo no local.

Nº 491/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar dispositivos redutores de velocidade na Rodovia Alcides Soares.

Nº 490/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe da possibilidade de adquirir uma área de terra e construir as moradias necessárias para atender os moradores do Bairro Esperança, no Distrito de Rubião Júnior, cadastrados na Assistência Municipal de Botucatu.

Nº 489/2003 - 02/06/2003 - Presidência da Nossa Caixa Nosso Banco - solicitando informar da possibilidade de instalar um caixa eletrônico tipo quiosque no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Meluso".

Nº 480/2003 - 26/05/2003 - Pesar - Sr. Alberto da Silveira.

Nº 459/2003 - 26/05/2003 - Votos de Congratulações para com a Revista Repórter FECESP, publicada pela Federação dos Empregados do Comércio do Estado de São Paulo, na pessoa do Ilustríssimo Presidente, Sr. Paulo Fernandes, extensivos à toda Diretoria, repórteres e funcionários, pela importância e qualidade desse instrumento de informação no Estado de São Paulo.

Nº 456/2003 - 26/05/2003 - Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara Federal - solicitando determinar que as comissões envolvidas apressem a tramitação e aprovação do Projeto que possibilita a criação de mais vagas no mercado de trabalho para as pessoas portadoras de deficiência.

Nº 455/2003 - 26/05/2003 - Presidência do Banco Central do Brasil - solicitando disciplinar e fiscalizar as altas tarifas cobradas pelos bancos, que chegam a variar 187% de um banco para outro.

Nº 454/2003 - 26/05/2003 - Superintendência da SABESP - solicitando determinar estudos para implantação de rede coletora de esgoto na Rua Plínio Salgado, entre as Ruas Dr. Guimarães e Donato Di Credo, no Jardim Dom Henrique.

Nº 441/2003 - 26/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um terminal de ônibus no local que encontra-se a cobertura da fonte luminosa na Praça Comendador Emílio Peduti.

Nº 439/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio financeiro mensal ao Botucatu Futebol Clube.

Nº 421/2003 - 19/05/2003 - Cmdte. 1ª Cia. da Polícia Militar - solicitando determinar a intensificação do policiamento preventivo na Praça Rubião Júnior e na Praça Dom Luiz Maria de Sant'Anna.

Nº 420/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir passeio público no canteiro central da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, no Jardim Continental.

Nº 419/2003 - 19/05/2003 - Cmdte. da 1ª. Cia da Polícia Militar - solicitando incluir a Escola Municipal José Antônio Sartori no sistema da ronda escolar que é adotado pelo planejamento.

Nº 418/2003 - 19/05/2003 - Votos de Congratulações para com a instalação da TV TEM, pelo novo conceito de televisão, integrando quatro afiliadas da Rede Globo de Televisão.

Nº 408/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que informe da possibilidade de realizar estudos para analisar a possibilidade da implantação de uma nova empresa de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu.

Nº 407/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões referentes ao número de alunos na faixa de 0 a 3 anos e de 4 a 6 anos que foram atendidos pelas creches e escolas municipais, bem como quais os planos do executivo para aumentar o atendimento.

Nº 405/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar, nos termos da Lei Orgânica Municipal, da possibilidade de que seja revista a planilha de preços da tarifa do Transporte Coletivo na cidade de Botucatu.

Nº 398/2003 - 12/05/2003 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes com o objetivo de acompanhar as discussões e análise do contrato atual e renovação da concessão à SABESP, ou outra empresa que possa apresentar proposta que venha melhorar o atendimento à população do Município de Botucatu.

Nº 397/2003 - 12/05/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Ministro da Previdência e Assistência Social - Líderes Partidários do Congresso Nacional - encaminhando diversas propostas relativas ao sistema previdenciário social brasileiro.

Nº 382/2003 - 05/05/2003 - Votos de Congratulações para com o Dr. Luiz Otávio Duarte Camacho, MM Juiz de Direiro da 1ª. Vara Civil, por ter assumido o cargo de Diretor do Fórum de Botucatu.

Nº 370/2003 - 05/05/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - sugerindo que acione seus órgãos de planejamento para que seja desenvolvido amplo estudo visando a criação de novas empresas de reciclagem em todo o país, especialmente através da concessão de estímulos fiscais.

Nº 369/2003 - 05/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a sinalização horizontal, bem como implantar uma lombada na Estrada Municipal Gentil Lourenção, defronte o nº 1071, no Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 368/2003 - 05/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre quais providências estão sendo tomadas com relação às políticas públicas de saúde relacionadas ao combate à Dengue no município de Botucatu.

Nº 361/2003 - 05/05/2003 - Votos de Congratulações para com a Advogada Maria Cristina B. C. Morelle, pelas orientações à população botucatuense sobre o Código do Consumidor, em matéria publicada no Jornal Diário da Serra, de 26/04/03.

Nº 356/2003 - 28/04/2003 - Presidente do Senado Federal - solicitando que envide esforços junto às comissões competentes, visando uma rápida tramitação de projeto que obriga os hospitais a possuir ambulatórios e unidades de internação destinados preferencialmente ao atendimento de pessoas com mais de 65 anos de idade.

Nº 355/2003 - 28/04/2003 - Superintendência da Sabesp - Informar sobre a possibilidade de se instituir um programa de tratamento de esgoto em nosso Município.

Nº 342/2003 - 28/04/2003 - Ao SINCOVAB e ao Sindicato dos Empregados do Comércio Solicitando que envidem esforços no sentido de que os comerciários tenham condições favoráveis para prosseguirem seus estudos.

Nº 341/2003 - 28/04/2003 - Presidente do Senado Federal - solicitando determinar às comissões competentes uma rápida tramitação de projeto prevendo que a jornada diária do estágio de estudante seja de quatro horas, para posterior remessa à Câmara Federal.

Nº 340/2003 - 28/04/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a realização de fiscalização quanto à segurança das torres de telefonia celular instaladas em vários bairros de Botucatu.

Nº 330/2003 - 22/04/2003 - Votos de Congratulações para com o Delegado da 12ª Delegacia do Serviço Militar pelas brilhantes palavras proferidas aos atiradores, autoridades e familiares presentes à solenidade de comemoração ao Dia do Exército.

Nº 329/2003 - 22/04/2003 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre qual o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento do Decreto Estadual 28.643, de agosto de 1988, que proibe a comercialização de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de 100 metros de escolas.

Nº 328/2003 - 22/04/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de trocar a areia das quadras de areia construídas nos bairros, bem como tratar e assepsiar periodicamente a areia, a fim de descontaminar a mesma e combater bactérias e verminoses.

Nº 322/2003 - 22/04/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os critérios utilizados na fixação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU em nosso município, no presente exercício.

Nº 304/2003 - 22/04/2003 - Votos de Congratulações para com o Sr. Rodrigo Girardi Dias, DD. Diretor Geral da BR+ Comunicação e Marketing, pelo lançamento da Revista QG Botucatu.

Nº 288/2003 - 07/04/2003 - Presidente da Câmara Federal - solicitando determinar às Comissões envolvidas uma rápida tramitação e aprovação do Projeto do Senador Renan Calheiros, que permite a taxistas, motoristas autônomos e veículos de aluguel e permissionárias ou concessionárias de transporte público de passageiros a compra, a cada três anos, de novos veículos automotores isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Nº 287/2003 - 07/04/2003 - Superintendente da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a rede de esgoto às residências que não contam esse benefício, nas vias públicas do Parque Tupi.

Nº 279/2003 - 07/04/2003 - Presidente da Câmara Municipal solicitando a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes com o objetivo de promover diligências sobre os serviços prestados pela Empresa COMEP - responsável pela Coleta de Lixo no Município.

Nº 273/2003 - 31/03/2003 - Presidente da Câmara - solicitando que o Poder Legislativo na ocasião da solenidade de entrega da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", primeiramente seja feita uma homenagem especial ao 2º. Tenente PM Thiago Baston Theodoro de Souza .

Nº 265/2003 - 31/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar a Zona Azul na Rua Major Matheus, na Vila dos Lavradores.

Nº 232/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à segurança e instalação de Posto Policial Militar no Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso".

Nº 224/2003 - 24/03/2003 - Presidência da Nossa Caixa Nosso Banco - solicitando realizar estudos no sentido de instalar caixas eletrônicos 24 horas do lado de fora das agências localizadas na Rua Amando de Barros e na Rua Major Matheus, na Vila dos Lavradores.

Nº 223/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - Dirigente Regional de Ensino - solicitando informar sobre a prática da execução do Hino Nacional Brasileiro, ao menos uma vez por semana, nas escolas municipais e estaduais de Botucatu.

Nº 203/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa quais os procedimentos tomados pelo Executivo Municipal no sentido de implantar definitivamente em Botucatu o Sistema de Coleta Seletiva de Lixo.

Nº 198/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar os estudos necessários visando a ligação da Rua Afonso Liguori à Avenida Marechal Floriano Peixoto, às margens do Córrego da Água Fria, possibilitando o acesso à Avenida Paula Vieira.

Nº 191/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de iluminação pública a Praça João Amazonas, no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias".

Nº 190/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar os serviços de nivelamento e contenção de águas pluviais na Rua Alfredo Franklin de Matos, na Vila Ema.

Nº 189/2003 - 17/03/2003 - Presidência do Banco Central do Brasil - solicitando informar da possibilidade de determinar ao sistema bancário que os extratos das contas correntes dos bancos sejam padronizados e com todas as taxas debitadas claramente especificadas.

Nº 176/2003 - 10/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Napoleão Laureano, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Nº 175/2003 - 10/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar se os ônibus, Kombis e demais veículos que realizam o transporte escolar em Botucatu estão trafegando de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Nº 174/2003 - 10/03/2003 - Presidência da República Federativa do Brasil - Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara Federal - solicitando envidar esforços no sentido de promover maior rigidez quanto à Legislação sobre porte de armas.

Nº 173/2003 - 10/03/2003 - Superintendência da SABESP - solicitando informar a esta Casa a razão da demora em se refazer as camadas asfálticas quando da realização de serviços nas redes de água e esgoto.

Nº 172/2003 - 10/03/2003 - Votos de Congratulações para com a nova Diretoria eleita do Centro de Lazer Nova Aurora.

Nº 142/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de proceder a limpeza e capinação das margens do Ribeirão Tanquinho.

Nº 137/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - Informar o motivo que vem impedindo de que sejam construídos abrigos para passageiros nos pontos de ônibus de nossa cidade.

Nº 136/2003 - 06/03/2003 - Presidente da FERROBAN - solicitando informações a respeito da destinação a ser dada à antiga Estação Ferroviária de Botucatu, visto a mesma constituir-se de fonte histórica e cultural do município.

Nº 135/2003 - 06/03/2003 - Reitor da UNESP - solicitando envidar esforços no sentido de disponibilizar o Curso de Relações Internacionais no câmpus da Unesp de Botucatu, para o ano de 2004.

Nº 123/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a ligação do Jardim Itamaraty ao Jardim Continental, através da Avenida João Baptista Carnietto.

Nº 122/2003 - 24/02/2003 - Secretário Estadual dos Negócios da Segurança Pública - solicitando informar da possibilidade de incluir Botucatu na implantação dos Programas "Infocrime" e "Poupa-Tempo".

Nº 113/2003 - 24/02/2003 - Votos de Congratulações para com a Ilustríssima Senhora Dorothi Adelinda José Bronzato, DD. Presidente do Centro de Lazer Nova Aurora, extensiva à toda Diretoria, pela inauguração do novo salão de festas da referida entidade.

Nº 92/2003 - 17/02/2003 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar a esta Casa quando está previsto o envio do projeto que trata da redução das tarifas de pedágio para a Assembléia Legislativa.

Nº 89/2003 - 17/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar estudos visando a implantação de um bolsão para desembarque de passageiros na Praça Brasil-Japão, na Rua Campos Salles.

Nº 84/2003 - 17/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais as providências adotadas em nosso Município para receber os benefícios da informatização dos serviços de atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

Nº 83/2003 - 17/02/2003 - Presidente da República - Governador do Estado de São Paulo - solicitando envidar esforços para ampliar o volume de recursos destinados à construção de casas populares.

Nº 82/2003 - 17/02/2003 - Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um Posto de Serviço Atendimento ao Usuário na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, nas proximidades da Base do 2º Pelotão da 4ª Cia. do 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário.

Nº 55/2003 - 10/02/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando realizar audiência pública para discussão dos altos preços de venda de combustíveis em Botucatu.

Nº 53/2003 - 10/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar placas indicativas com os nomes das vias públicas em todos os bairros de nossa cidade, mesmo que para isto haja necessidade de que a iniciativa privada participe do referido serviço.

Nº 45/2003 - 10/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua 02, antiga Linha Velha, na Vila Antártica.

Nº 44/2003 - 10/02/2003 - Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara Federal - solicitando determinar às Comissões envolvidas uma rápida tramitação e aprovação do Projeto do Senador Lúcio Alcântara, que estabelece direitos dos pacientes, permitindo aos mesmos acesso a todas as informações sobre o estado de saúde, riscos e benefícios dos tratamentos prescritos e o manuseio dos respectivos prontuários médicos.

Nº 43/2003 - 10/02/2003 - Presidente do Senado Federal - solicitando determinar às Comissões envolvidas uma rápida tramitação e aprovação do Projeto que alerta para a obrigatoriedade da divulgação da toxicidade dos produtos de limpeza.

Nº 34/2003 - 03/02/2003 - Pesar - 2º. Ten. PM Luiz Patriarca

Nº 32/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal- solicitando providências no sentido de aumentar o número de galerias de águas pluviais na Rua Vitor Atti, na Vila dos Lavradores (abaixo-assinado anexo).

Nº 20/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - Secretaria Municipal de Saúde - solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre os procedimentos adotados pela Vigilância Sanitária do nosso Município, na questão de recolhimento de medicamentos com prazo de validade vencido.

Nº 19/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar se há algum projeto visando a realização da pavimentação asfáltica das vias públicas pertencentes ao Convívio Parque Residencial, bem como a programação para o serviço e previsão orçamentária.

Nº 18/2003 - 03/02/2003 - Ministro da Saúde - Solicitando que acione os mecanismos competentes, a fim de sanar as irregularidades apontadas pela ANVISA, em relação a medicamentos que apresentam divergência em sua composição.

Nº 868/2002 - 09/12/2002 - Presidente da República - Ministro da Justiça, Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando sugestão e solicitando encaminhar alguma solução para corrigir uma situação existente e que contraria os interesses de segurança de toda população brasileira.

Nº 866/2002 - 09/12/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas à instalação de outdoors no município de Botucatu.

Nº 864/2002 - 09/12/2002 - Gerente da ECT - solicitando informar da possibilidade de instalar caixas coletoras de correspondências no Jardim Continental, mais precisamente na Avenida João Batista Carnieto, nº. 160, defronte a Sede da ASSPMESP.

Nº 836/2002 - 02/12/2002 - Comandante do 12º BPM/I - informar sobre a possibilidade de intensificar o policiamento preventivo no Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso", bem como retornar o Posto Policial anteriormente instalado.

Nº 834/2002 - 02/12/2002 - Cmdte. 1ª Cia. da PM - solicitando determinar a intensificação do policiamento de trânsito na Vila Maria.

Nº 828/2002 - 02/12/2002 - Governador do Estado de São Paulo - informar da possibilidade de destinar um veículo tipo Hilux, marca Toyota, cabine dupla ou similar para suprir a necessidade de criar a Patrulha Rural no município de Botucatu.

Nº 827/2002 - 02/12/2002 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comandante do Policiamento do Interior - Comandante do 12º BPM/I - informar sobre a possibilidade de criar a Patrulha Rural na área viária rural na região de Botucatu.

Nº 813/2002 - 25/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o cascalhamento, bem como sanar o problema que ocorre na caixa coletora de águas pluviais existente na Travessa que liga a Rua 1º de Maio à Rua 02, antiga Linha Velha, na Vila Antártica.

Nº 812/2002 - 25/11/2002 - Presidência do Senado Federal - Presidência da Câmara Federal - solicitando gestões para uma rápida tramitação e aprovação do importante projeto que amplia o período de licença maternidade para as mães de bebês prematuros.

Nº 811/2002 - 25/11/2002 - Presidência do Senado Federal - Presidência da Câmara Federal - solicitando empenho na aprovação de projeto de lei que dispõe sobre isenção do IPI para equipamentos adquiridos por órgãos da Segurança Pública.

Nº 810/2002 - 25/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a extensão de rede de energia elétrica na Rua 02 (antiga Linha Velha), na Vila Antártica.

Nº 798/2002 - 25/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar diversas melhorias no tocante à sinalização e ao trânsito da Avenida Marechal Floriano Peixoto.

Nº 795/2002 - 18/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Reis, na Vila Maria.

Nº 792/2002 - 18/11/2002 - Ministro da Saúde - solicitando determinar uma rigorosa investigação sobre a aplicação dos recursos distribuídos, inclusive aqueles oriundos da CPMF, cobrando maior eficácia no combate às doenças endêmicas que assolam o país.

Nº 760/2002 - 11/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para sinalizar a Avenida Mário Sartor e liberar a estrada que sai do Pólo Industrial e passa ao lado da LaPenna Veículos, que dá acesso à Avenida Dante Delmanto.

Nº 745/2002 - 29/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a situação cadastral do imóvel localizado na Rua Capitão José Paes de Almeida, nº. 58, na Vila Contin, bem como quanto a regularidade de recolhimento de tributos municipais.

Nº 744/2002 - 29/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais são os procedimentos adotados pela Prefeitura Municipal em relação à destinação final de materiais permanentes e de consumo inservíveis para a administração municipal, especialmente aqueles que possuem valor para terceiros.

Nº 722/2002 - 21/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o funcionamento, no âmbito do Município, da autorização dada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente para que os municípios concedam a licença ambiental.

Nº 714/2002 - 21/10/2002 - Cmdte. 1ª Cia. da PM - solicitando determinar a intensificação do policiamento de trânsito no final da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores, a fim de fiscalizar os veículos pesados que não respeitam a sinalização de trânsito naquele logradouro.

Nº 713/2002 - 21/10/2002 - Prefeito Municipal - DET - informar da possibilidade de colocar placas de sinalização proibindo o trânsito de caminhões e ônibus na Rua Tenente João Francisco, no cruzamento da Rua Milton Méris Jaqueta, na Vila dos Lavradores.

Nº 711/2002 - 14/10/2002 - Presidência da CPFL - solicitando que a notificação de corte de energia elétrica seja feita através de Aviso de Recebimento dos consumidores em débito com a Companhia.

Nº 698/2002 - 14/10/2002 - Votos de Congratulações para com o Dr. Newton Colenci Junior, Augusto Lanhoso de Lima, Clóvis de Almeida Martins, Major PM Domingos Ramiro de Oliveira, Comandante Geral da PM Cel. PM Alberto Silveira Rodrigues, Secretário da Segurança Dr. Saulo de Castro Abreu Filho e Soldado PM José Vasconcelos Sobrinho, pelo recebimento do "Colar Comemorativo do Sesquicentenário da Revolução Liberal de 1842", no Quartel do Comando do Policiamento do Interior - 7, região de Sorocaba.

Nº 696/2002 - 14/10/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que convide o Presidente da UNASAB's, bem como os associados, a comparecer a esta Casa de Leis, a fim de que haja reunião para discussão de ações efetivas de combate à violência no município de Botucatu.

Nº 686/2002 - 07/10/2002 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto ônibus Botucatu Ltda. - solicitando implantação da linha de ônibus para atender o Bairro de Piapara e sitios adjacentes.

Nº 682/2002 - 07/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar mastros com Bandeiras do Brasil nas entradas de Botucatu, mais precisamente na Avenida "Prof. José Pedretti Neto" e no início da Rua Dr. Jaguaribe, ao lado do Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 673/2002 - 30/09/2002 - Pesar - Sr. Antônio Garcia

Nº 647/2002 - 23/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de providenciar a instalação de mais um ponto de ônibus na Rua Curuzu, no trecho compreendido desde a Rua Campos Salles e Marechal Deodoro.

Nº 642/2002 - 23/09/2002 - Cmdte. da 1ª. Cia da Polícia Militar - solicitando determinar a intensificação do policiamento preventivo nos logradouros que integram o Jardim Continental e bairros adjacentes.

Nº 630/2002 - 16/09/2002 - Diretor do Hospital das Clínicas da UNESP - Presidente da Santa Casa de Misericórdia - Diretor Administrativo do Hospital Regional Botucatuense - solicitando que nos informem sobre a aplicação da Lei Estadual nº. 10.241, que trata sobre assistência religiosa aos pacientes.

Nº 623/2002 - 16/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a retirada de um eucalipto do interior da Escola Estadual "Prof. Pedro Torres".

Nº 595/2002 - 09/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando que seja exigida a observância das normas de construção de calçadas que garantam a circulação de pedestres, observadas as disposições fixadas pela ABNT e a legislação municipal existente.

Nº 555/2002 - 26/08/2002 - Governador do Estado de São Paulo - informar sobre a possibilidade de destinar um microônibus e uma ambulância para suprir as necessidades do 12º. BPM/I.

Nº 554/2002 - 26/08/2002 - Sabesp - solicitando estender a rede coletora de esgoto à residência de nº. 1439 da Rua Dr. João Cândido Villas Boas, na Vila Nova Botucatu.

Nº 548/2002 - 26/08/2002 - Votos de Congratulações para com a Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., nas pessoas de seus diretores e funcionários, pelo recebimento do Certificado ISO 9001, que atesta o reconhecimento da empresa em excelência em gestão pela qualidade.

Nº 544/2002 - 19/08/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a troca do número do telefone da Creche Municipal da Vila Aparecida, tendo em vista ser o mesmo o antigo nº. da Prefeitura, o que gera muitos enganos.

Nº 543/2002 - 19/08/2002 - Telefônica - Telesp Celular - solicitando informações sobre tefefonia fixa e móvel no Bairro de Piapara, bem como os planos ou perspectivas de ampliação de serviços, condições e prazos.

Nº 523/2002 - 19/08/2002 - Prefeito Municipal - informar quais os planos para recuperação do Córrego da Boa Vista, bem como determinar as medidas imediatas de contenção das erosões em áreas críticas na altura do nº. 116 da Rua Carlos Corsi, no Bairro Alto.

Nº 494/2002 - 05/08/2002 - Cmdte. 1ª. Cia. PM - solicitando informar da possibilidade de aumentar o policiamento ostensivo na Vila dos Lavradores, bem como a presença da Base Móvel na Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi.

Nº 492/2002 - 05/08/2002 - Prefeito Municipal - solicitando promover estudos no sentido de efetuar melhoramentos na rede de iluminação pública da Av. Júlio Vaz de Carvalho, na Vila Paulista, Jardim Panorama, Jardim Eldorado e acesso ao Jardim Continental.

Nº 461/2002 - 24/06/2002 - Empresa Loteadora CBE Empreendimentos Imobiliários Ltda. - solicitando informar da possibilidade de proceder a conclusão da execução da infra-estrutura no Loteamento Jardim Tropical.

Nº 452/2002 - 24/06/2002 - Prefeito Municipal - DET - solicitando a implantação ou remanejamento de linha de ônibus, com saída da Vila Paulista/Cohab I, com trajeto através do Bairro Alto.

Nº 451/2002 - 17/06/2002 - Pesar - Sra. Aida Couteiro Muylaert

Nº 421/2002 - 10/06/2002 - Votos de Congratulações para com a jovem amazona Brunna Lapenna Miranda, pela conquista do vice-campeonato paulista individual e o campeonato paulista por equipe, no último dia 02 de junho.

Nº 420/2002 - 10/06/2002 - Presidência da Federação Paulista de Futebol - solicitando envidar esforços no sentido de dotar a Associação Atlética Ferroviária de iluminação, através do projeto elaborado pela Phillips.

Nº 409/2002 - 10/06/2002 - TELEFÔNICA - solicitando instalar um telefone público comunitário na Área de Lazer localizada no Condomínio Rural Capão Bonito, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 395/2002 - 27/05/2002 - Pesar - Sra. Angela Fumes Barriquello

Nº 391/2002 - 27/05/2002 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando a implantação de uma linha de ônibus urbanos interligando a Vila Paulista ao Parque Marajoara.

Nº 364/2002 - 20/05/2002 - Votos de Congratulações para com a Rede Globo de Televisão e para com a autora da novela O Clone, Sra. Glória Peres.

Nº 359/2002 - 20/05/2002 - Ministro dos Transportes - Diretor Geral da Empresa de Ônibus Viação Garcia - solicitando envidarem esforços no sentido de incluir Botucatu no trajeto da linha que percorre as cidades de Campinhas à Maringá, Londrina, Bandeirantes, Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu e Cascavel.

Nº 358/2002 - 20/05/2002 - Prefeito Municipal - DET - solicitando informar da possibilidade de manter entendimentos com a empresa permissionária do transporte coletivo, a fim de rebaixar as soleiras dos ônibus que realizam o transporte coletivo em Botucatu.

Nº 347/2002 - 13/05/2002 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de concluir a construção de um viaduto, iniciado há mais de quinze anos no Km 193 da Rodovia Castelo Branco.

Nº 332/2002 - 13/05/2002 - Votos de Congratulações para com os Diretores e Gerentes do Sé Supermercados, por oferecer condições iguais aos seus clientes, colocando transporte à disposição de moradores de outros bairros que não possuem veículo próprio e não contam com linhas de ônibus em direção ao Sé Supermercado.

Nº 330/2002 - 13/05/2002 - Votos de Congratulações para com os policiais militares responsáveis pela apuração de denúncias envolvendo o fechamento de estabelecimentos comerciais que não cumpriam a Lei Municipal sobre horários de funcionamento permitidos.

Nº 328/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando a colocação de aparelhos fixos para ginástica, na área em volta ao Ginásio Municipal de Esportes.

Nº 327/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando que seja instalado um Posto Policial ao lado da Administração da Rodoviária Municipal.

Nº 315/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um Posto do Corpo de Bombeiros na Vila dos Lavradores.

Nº 303/2002 - 29/04/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um campo de futebol varzeano em terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado na Avenida João Batista Carnieto, no Jardim Itamaraty.

Nº 302/2002 - 29/04/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma Unidade Básica de Saúde ou uma escola profissionalizante em área pertencente à Prefeitura Municipal localizada entre a Rua Salvador Bavia e Joaquim Garcia, no Jardim Continental.

Nº 283/2002 - 29/04/2002 - Votos de Congratulações para com o Sr. Armando Jesus Barbieri, pelo lançamento do Livro Infanto-Juvenil de Contos "O Último Escravo / O Matuto do Sertão".

Nº 282/2002 - 29/04/2002 - Votos de Congratulações para com a Igral - Indústria Gráfica Ltda., na pessoa de seu DD. Proprietário, Sr. José Ricardo da Silva, pela comemoração de seu 25º aniversário de fundação.

Nº 281/2002 - 29/04/2002 - Votos de Congratulações para com o Cel. PM Alberto Silveira Rodrigues, pela indicação de seu nome para ocupar o cargo de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 267/2002 - 22/04/2002 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Botucatu - informar da possibilidade de implantar linha de ônibus visando atender os moradores do Parque Residencial Convivio, com destino ao centro da cidade ou até à Vila dos Lavradores.

Nº 266/2002 - 22/04/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a extensão da rede de energia elétrica na Avenida das Hortências, no Parque Residencial Convívio.

Nº 247/2002 - 15/04/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar entendimentos com os empresários da região da Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191, no sentido de construir um Posto Policial Rodoviário Integrado no cruzamento da mesma com a Vicinal Alcides Soares, bem como entre em contato com o Comando da Polícia Rodoviária em Botucatu, no sentido de intensificar o policiamento em referida rodovia.

Nº 245/2002 - 15/04/2002 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Vereador Ednei Lázaro da Costa Carreira, pela inauguração da Capela de Santa Bárbara, em sua propriedade.

Nº 244/2002 - 15/04/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de isentar as Entidades Assistenciais e Associações de Bairros do pagamento de Zona Azul no Município de Botucatu.

Nº 227/2002 - 01/04/2002 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, pela preocupação em efetuar estudos e posterior implantação do Passe-Integração no Município de Botucatu.

Nº 222/2002 - 01/04/2002 - Prefeito Municipal - informar sobre algumas questões relativas aos convênios hospitalares e Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 217/2002 - 01/04/2002 - Votos de Congratulações para com os DDs. Delegados Dr. Celso Olindo, Dr. Luiz Marcelo Perpétuo Sampaio, os Investigadores Daniel, Vítor, Osmar e Jeferson e os Policiais Militares Sd. PM Luiz Carlos Alves e Sd. PM Adílson de Oliveira, pela rapidez com que efetuaram a prisão dos criminosos que agiram na Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 215/2002 - 25/03/2002 - Pesar - Sr. Reginaldo Fernandes Bento

Nº 214/2002 - 25/03/2002 - Pesar - Sra. Eurides Daltin Baptista

Nº 197/2002 - 25/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar providências relativas a vários problemas relatados pela UNASAB"S.

Nº 191/2002 - 18/03/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de determinar ao setor competente a fiscalização no sentido de coibir que empresas de caçambas e caminhões depositem entulhos em área localizada na Rua Brasílio Panhozzi, no Jardim Eldorado.

Nº 184/2002 - 18/03/2002 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa de Leis sobre os dados para análise comparativa entre as obras previstas e realizadas em relação ao nivelamento e cascalhamento em estradas e vias públicas sem pavimentação asfáltica localizadas no Jardim Itamaraty e no Jardim Eldorado.

Nº 171/2002 - 18/03/2002 - Secretário da Promotoria de Botucatu - Coordenador do PROCON - solicitando efetuar a apuração e manifestação sobre a eventual prática de preços abusivos e alinhados na venda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a varejo no Município de Botucatu.

Nº 149/2002 - 11/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando as providências necessárias para a execução das infra-estruturas do Jardim Tropical, bem como o nivelamento da Rua 11, que é o único acesso ao Jardim Tropical.

Nº 148/2002 - 11/03/2002 - Diretor de Obras da Secretaria Estadual dos Negócios dos Transportes - solicitando tomar as devidas providências em relação à execução dos serviços de recapeamento asfáltico e construção da faixa adicional na Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191.

Nº 147/2002 - 11/03/2002 - Presidente da República - solicitando sancionar projeto que torna obrigatória a Educação Física nos currículos da Educação Básica, que compreende os ensinos fundamental e médio.

Nº 146/2002 - 11/03/2002 - Presidente do Senado Federal e da Câmara Federal - solicitando envidar esforços no sentido de que suas comissões apressem a tramitação e aprovação do Projeto que possibilita a criação de mais vagas no mercado de trabalho para pessoas portadoras de deficiência.

Nº 121/2002 - 04/03/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a captura dos cães que perambulam pelas vias públicas da Vila Antártica.

Nº 120/2002 - 04/03/2002 - Prefeito Municipal - DET - informar da possibilidade de efetuar a medição do sistema de tráfego de veículos na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, na Vila Paulista, para posterior análise e verificação da viabilidade de adoção de medidas que visem minimizar o excesso de velocidade imprimida pelos motoristas.

Nº 118/2002 - 04/03/2002 - Prefeito Municipal - DET - informar da possibilidade de realizar campanha educativa de trânsito, bem como instalar placas de orientação com os dizeres: "Motoristas - usem seta".

Nº 116/2002 - 25/02/2002 - Pesar - Sra. Maria Rosa Mirandola Papa

Nº 101/2002 - 25/02/2002 - Votos de Congratulações para com todos os policiais responsáveis pela captura e prisão de seqüestradores na Rodovia Castelo Branco.

Nº 100/2002 - 25/02/2002 - Prefeito Municipal - Cmdte. 12º. BPM/I - solicitando tomar as devidas providências em relação à manutenção e a intensificação do policiamento preventivo na Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, na Vila dos Lavradores.

Nº 99/2002 - 25/02/2002 - Prefeito Municipal - DET - informar sobre os critérios que estão sendo adotados pelo DET em relação às exigências previstas pela Resolução nº. 105/99 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Nº 98/2002 - 25/02/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Camilo Mazzoni com a Rua Major Matheus, na Vila Carmelo.

Nº 84/2002 - 25/02/2002 - Câmara Municipal de Botucatu - solicitando promover audiência pública para debater a situação do Hospital Regional da ABHS.

Nº 65/2002 - 18/02/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas pertencentes aos bairros Jardim Continental, Jardim Eldorado, Real Park e Jardim Itamaraty.

Nº 64/2002 - 18/02/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o plano do Executivo para a conclusão da pavimentação asfáltica dos logradouros pertencentes ao Jardim Itamaraty, bem como a programação para tal serviço.

Nº 63/2002 - 18/02/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a ligação do Jardim Itamaraty ao Jardim Continental, através da Avenida João Baptista Carnietto.

Nº 50/2002 - 14/02/2002 - Pesar - Sra. Gabrielina César Ferraz Pinto

Nº 44/2002 - 14/02/2002 - Pesar - Sr. Izaac Abílio

Nº 43/2002 - 14/02/2002 - Pesar - Jovem Murilo André Motolo

Nº 42/2002 - 14/02/2002 - Pesar - Sr. Sylvio Baptista de Almeida Júnior

Nº 22/2002 - 14/02/2002 - Votos de Congratulações para com os Delegados e Investigadores reponsáveis pela solução do assassinato do Sr. Silvio B. de Almeida Júnior, ocorrido em 27 de janeiro de 2001.

Nº 19/2002 - 14/02/2002 - Cmdte. do 12º. BPM/I - intensificar o policiamento preventivo nos logradouros de diversos bairros de Botucatu, visando coibir a ação de marginais.

Nº 942/2001 - 10/12/2001 - Prefeito Municipal - sugerindo medidas para ser implantado na Câmara Municipal o "Balcão da Cidadania".

Nº 924/2001 - 03/12/2001 - Prefeito Municipal - solicitando a criação e implantação da Guarda Municipal em Botucatu.

Nº 920/2001 - 03/12/2001 - Votos de Congratulações para com o Cabo Claudemir Celestino de Jesus, da equipe do Corpo de Bombeiros de Botucatu, pela conquista do Bicampeonato da prova aquática, realizada da Base Áérea de São Vicente de Carvalho até Bertioga.

Nº 898/2001 - 26/11/2001 - Votos de Congratulações para com os policiais militares responsáveis pela prisão de três assaltantes de caminhão de transporte de gasolina, ocorrido no último dia 20 de novembro, na SP 191 - Rodovia Geraldo Pereira de Barros.

Nº 897/2001 - 26/11/2001 - Votos de Congratulações para com o Dr. Ítalo Morelle, pelo merecido recebimento do Título de Cidadão Benemérito do Município de Avaré.

Nº 896/2001 - 26/11/2001 - Prefeito Municipal - DET - informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando lançar uma campanha de educação de trânsito para condutores de bicicletas, skates, patins, patinetes e similares.

Nº 895/2001 - 26/11/2001 - Votos de Congratulações para com o Dr. Tadeu Campos de Castro, Delegado Diretor da 6ª. CIRETRAN, pelos excelentes serviços prestados junto ao referido órgão.

Nº 869/2001 - 12/11/2001 - Pesar - Sra. Silvana Aparecida Soares

Nº 860/2001 - 12/11/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre os programas de atendimento aos menores carentes de nossa cidade.

Nº 859/2001 - 12/11/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir um banheiro público na Praça Brasil - Japão, na Vila Sônia.

Nº 858/2001 - 12/11/2001 - Prefeito Municipal - solicitando fiscalização para coibir que as empresas de caçambas continuem depositamdo materiais na Avenida Dante Delmanto, próximo ao radar.

Nº 847/2001 - 12/11/2001 - Votos de Congratulações para com o Exmo. Sr. Dr. Wagner José Trindade, DD. Juiz Titular da Vara da Justiça do Trabalho de Botucatu, pelo empenho na construção do novo prédio do Fórum Trabalhista de Botucatu.

Nº 844/2001 - 05/11/2001 - Pesar - Sra. Sylvia Bertola

Nº 843/2001 - 05/11/2001 - Pesar - Sra. Lourdes Pimentel Galdino

Nº 842/2001 - 05/11/2001 - Pesar - Sra. Áurea Turriani Marques

Nº 830/2001 - 05/11/2001 - Votos de Congratulações para com os Doutores Celso Olindo, Sérgio Castanheira e Marcos Mores e respectivas equipes, pela investigação e prisão da quadrilha que agia na Rodovia Geraldo Pereira de Barros, no roubo de caminhões.

Nº 826/2001 - 29/10/2001 - Pesar - Sr. José Carlos Paes

Nº 818/2001 - 29/10/2001 - Pesar - Sr. Elias Joaquim

Nº 768/2001 - 15/10/2001 - Pesar - Sra. Desolina do Rio

Nº 767/2001 - 15/10/2001 - Pesar - Sr. Florisval de Araújo Spago

Nº 761/2001 - 15/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando viabilizar estudos no sentido de localizar uma área para implantação de um novo cemitério no Setor Norte de Botucatu.

Nº 726/2001 - 08/10/2001 - Gerente da Agência da ECT - solicitando informar da possibilidade de instalar caixas coletoras de correspondência na Rua Dr. Guimarães, em frente ao nº. 762, na Vila Antártica e na Rua José da Costa Carreira, em frente ao nº. 81, no Jardim Continental.

Nº 724/2001 - 08/10/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - solicitando determinar a intensificação do policiamento preventivo nos logradouros que integram o Jardim Itamaraty.

Nº 691/2001 - 24/09/2001 - Cmdte. do 12º. BPM/I - solicitando prestar diversas informações pertinentes aos trabalhos da Polícia Militar em nosso Município.

Nº 661/2001 - 17/09/2001 - Pesar - Sr. Santo Calori

Nº 600/2001 - 27/08/2001 - Prefeito Municipal - DET - ACIB/CDL - solicitando informar da possibilidade de desenvolver estudos no sentido de interditar a Rua Amando de Barros, no trecho compreendido entre a Praça Comendador Emílio Pedutti ( Bosque ) e Praça Coronel Moura ( Paratodos ), aos sábados e aos feriados em que houver funcionamento do cómercio.

Nº 588/2001 - 27/08/2001 - SABESP - solicitando informar da possibilidade de corrigir o desnível de vários tampões das redes coletoras de esgoto nas vias públicas de Botucatu.

Nº 579/2001 - 20/08/2001 - Prefeito Municipal - DET - informar da possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Bráz de Assis, sentido Bairro-Centro, bem como informar da possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Bráz de Assis com Major Matheus, na Vila dos Lavradores.

Nº 568/2001 - 20/08/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - solicitando informar da possibilidade de intensificar o policiamento preventivo no Cjto. Habitacional Humberto Popolo, através do estacionamento da Base de Unidade Móvel na Avenida Jaime de Almeida Pinto, cruzamento com a Rua Engº. Luiz Leite Bandeira de Mello, nas proximidades da quadra de areia.

Nº 552/2001 - 13/08/2001 - TELEFÔNICA - solicitando informar da possibilidade de instalar telefone público comunitário na Rua Benjamim Figueiredo, defronte ao nº. 135, no Jardim Continental, defronte ao Bar existente naquela localidade.

Nº 545/2001 - 06/08/2001 - Presidente da República Federativa do Brasil - solicitando encaminhar à Câmara Federal Medida Provisória ou projeto, em caráter emergencial, no sentido de repassas 0,8% do CPMF e de todos os políticos do Brasil, 0,5% de seus salários, para ajudar a população do nordeste, que vive na miséria com a seca.

Nº 542/2001 - 06/08/2001 - SABESP - solicitando informar se existe projeto para implantação de rede coletora de esgoto na Av. Júlio Vaz de Carvalho, entre a Av. João Batista Carnieto até a Rua Benjamim Figueiredo.

Nº 533/2001 - 06/08/2001 - Prefeito Municipal - DET e ACIB/CDL - solicitando estudos no sentido de,interditar para o tráfego de veículos a Rua Amando de Barros, no trecho compreendido entre a Praça do Bosque e a Praça do Paratodos, durante os sábados em que o comércio permanecer aberto até às 17 horas.

Nº 532/2001 - 06/08/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar uma melhora no sistema de sinalização de trânsito nas vias públicas do Jardim Continental.

Nº 520/2001 - 25/06/2001 - Prefeito Municipal - DET - informar da possibilidade de efetuar a medição do sistema de tráfego de veículos na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, na Vila Paulista, para posterior análise e verificação da viabilidade de adoção de medidas que visem minimizar o excesso de velocidade imprimida pelos motoristas.

Nº 519/2001 - 25/06/2001 - Prefeito Municipal - DET- Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - realizar estudos no sentido de implantar linha de ônibus CaféTesouro/Unesp, nos finais de semana.

Nº 518/2001 - 25/06/2001 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar estudos no sentido de colocar as placas indicativas com os nomes das ruas pertencentes ao Jardim Continental.

Nº 470/2001 - 11/06/2001 - Pesar - Sra. Sumaia Antônio Pellison

Nº 463/2001 - 11/06/2001 - Votos de Congratulações para com o Padre Orestes Gomes Filho, da Catedral Metropolitana de Botucatu, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade botucatuense.

Nº 455/2001 - 04/06/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Amando de Barros e Rua Marechal Deodoro, na região central de Botucatu.

Nº 449/2001 - 04/06/2001 - Gerente do Banco BANESPA/SANTANDER - Agência da Rua Amando de Barros - solicitando informar da possibilidade de construir na entrada de referida agência uma rampa para possibilitar e facilitar o acesso de deficientes físicos.

Nº 441/2001 - 28/05/2001 - Pesar - Sr. Marcelo Pires da Silva

Nº 432/2001 - 28/05/2001 - Votos de Congratulações para com a Primar Navegação e Turismo Ltda. pelo Mini-Cruzeiro Rio Bonito/Botucatu - Barra Bonita, no navio "Cidade da Cuesta", ocorrido em 19 de maio, p.p.

Nº 416/2001 - 21/05/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de viabilizar a doação de imóvel à Associação Ornitológica de Botucatu.

Nº 409/2001 - 21/05/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - constituir Comissão Temporária para proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente ao comércio no Município de Botucatu, composta por 5 membros e com prazo de 60 dias de funcionamento.

Nº 398/2001 - 14/05/2001 - Prefeito Municipal - solicitando a construção de canteiro central, com a devida pavimentação para passeio público, nas Avenidas Júlio Vaz de Carvalho e Av. João Batista Carnieto.

Nº 397/2001 - 14/05/2001 - Prefeito Municipal - solicitando adotar providências para resolver os problemas com queimadas que estão ocorrendo em nossa cidade.

Nº 396/2001 - 14/05/2001 - Prefeito Municipal - solicitando destinar uma área para instalação do "Stand de Tiro" para treinamento dos atiradores do TG 02-048 e policiais militares.

Nº 385/2001 - 14/05/2001 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que libere a indenização das licenças prêmio e férias denegadas, em pecúnia, aos Policiais Civis e Militares.

Nº 368/2001 - 07/05/2001 - Prefeito Municipal - DET - informar da possibilidade de tornar mão única de direção a Rua João Thomaz de Almeida, na Vila Rodrigues.

Nº 367/2001 - 07/05/2001 - Prefeito Municipal - solicitando rebaixamento de guias a fim de facilitar o acesso de pessoas portadoras de deficência física nos passeios públicos existentes em algumas confluências da Rua Amando de Barros - Centro, bem como retirar tapumes de tela existentes nessas mesmas confluências.

Nº 358/2001 - 07/05/2001 - À R.F.F.S.A. - Solicitando providências quanto à segurança das subestações elétricas abandonadas ao longo das linhas férreas, da região de Botucatu.

Nº 356/2001 - 07/05/2001 - Votos de Congratulações para com o Dr. Celso Olindo e os investigadores: Osmar, Marcos e Caio, da DIG e ossi, da Dise, pela eficiência e rapidez com que descvendam os casos de homicídios ocorridos em nossa cidade.

Nº 355/2001 - 07/05/2001 - Votos de Congratulações para com a Gráfica Igral, pela comemoração de 24 anos de fundação.

Nº 334/2001 - 30/04/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar as devidas providências junto ao departamento competente, no sentido de instalar mais um poste de iluminação com braço de luz, para futura ligação em residência localizada na Rua 12, número 15, no Jardim Botucatu, em Rubião Júnior.

Nº 333/2001 - 30/04/2001 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Btu. Ltda. - solicitando implantação de mais ônibus que atendam os moradores do Jardim Continental, Jardim Eldorado, Real Park e Jardim Panorama, principalmente no horário das 7:20 horas.

Nº 329/2001 - 30/04/2001 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando encaminhar Projeto de Lei visando aumentar os vencimentos dos Policiais Civis e Militares à Assembléia Legislativa do Estado.

Nº 320/2001 - 23/04/2001 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal da Educação - informar a esta Casa de Leis se a Lei 4.090/2000 está sendo cumprida pelas Escolas Municipais.

Nº 319/2001 - 23/04/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar um Posto de Saúde em um local que propicie o atendimento à população dos seguintes bairros: Jd. Continental, Jd. Eldorado, Vila Paulista, Jd. Panorama, Real Park e Jd. Itamaraty.

Nº 315/2001 - 23/04/2001 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Btu. Ltda - informar da possibilidade de implantar linha de ônibus (hora em hora, ou de duas em duas horas), a fim de atender os usuários residentes no Parque dos Pinheiros. ( Linha Pq. Pinheiros / Vila Paulista ).

Nº 301/2001 - 16/04/2001 - Prefeito Municipal - solicitando a inclusão de um trecho de um quarteirão da Rua Amaral Gurgel, na Vila Assumpção, nos Planos de pavimentação asfáltica do Executivo.

Nº 300/2001 - 16/04/2001 - Prefeito Municipal / Diretor Geral da Empresa de Ônibus Viação Garcia - solicitando envidarem esforços junto ao órgão competente, no sentido de incluir Botucatu no trajeto da linha que percorre as cidades de Campinhas à Maringá, Londrina, Bandeirantes, Cornélio Procópio, Foz do Iguaçu e Cascavel.

Nº 276/2001 - 09/04/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a possibilidade de construir banheiros públicos nas praças Isabel Arruda e Cavalheiro Virgílio Lunardi, locais estes onde existem pontos-de táxi instalados.

Nº 275/2001 - 09/04/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Camilo Mazzoni com a Rua Major Matheus, na Vila Carmelo.

Nº 267/2001 - 09/04/2001 - Comando Geral de Policiamento Rodoviário da PMESP - solicitando informar da possibilidade de instalar um Posto Policial ou Base da Polícia Rodoviária no cruzamento da Rodovia Geraldo Pereira de Barros com a Vicinal Alcides Soares, que liga o Município de Botucatu ao Rio Bonito Camping e Náutica.

Nº 256/2001 - 02/04/2001 - Prefeito Municipal - informar sobre dados referentes a quadro de funcionários, qualificações profissionais e Legislações referentes à Vigilância Sanitária no Município de Botucatu.

Nº 239/2001 - 02/04/2001 - TELEFÔNICA - solicitando a instalação de um telefone público comunitário no Condomínio Nova Califórnia I, no Distrito de Rubião Jr., preferencialmente na Rua Raimundo Putty.

Nº 238/2001 - 02/04/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - Ten. Cel. PM João Francisco Antunes - solicitando informar da possibilidade de designar um policial para o Posto Policial do Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Meluso", para efetuar o policiamento durante o período noturno.

Nº 237/2001 - 02/04/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - Ten. Cel. PM João Francisco Antunes - solicitando a intensificação do Policiamento Preventivo na Praça Comendador Emílio Pedutti ( Praça do Bosque ).

Nº 236/2001 - 02/04/2001 - Votos de Congratulações - Sr. Antônio Jurandir Zambonato, pela nomeação com Diretor do Departamento de Trânsito de Botucatu.

Nº 204/2001 - 19/03/2001 - Prefeito Municipal - tomar as devidas providências em relação a uma área pertencente à Administração Municipal, situada na Rua Izidoro Bertaglia, no Jardim Mirante, a fim de construir no local um jardim e uma praça esportiva.

Nº 171/2001 - 12/03/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de sinalizar e regularizar o tráfego de veículos na Rua Bráz de Assis e Rua Padre Salustio Rodrigues Machado, nas proximidades da Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.

Nº 170/2001 - 12/03/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar os serviços de pulverização no Parque Residencial Serra Negra.

Nº 162/2001 - 12/03/2001 - Prefeito Municipal - DET - Emp. Auto Ônibus Ltda. - solicitando informar da possibilidade de extensão das linhas que perfazem o Jardim Paraíso II até a Rua João de Oliveira, bem como os que perfazem a linha Jd. Continental até a Rua Benjamim Figueiredo.

Nº 153/2001 - 05/03/2001 - Votos de Congratulações - Sr. José Ricardo da Silva, DD. Proprietário da Gráfica Igral, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 152/2001 - 05/03/2001 - Cmdte. do Regimento de Cavalaria "9 de Julho" - solicitando informar da possibilidade de implantação de um Destacamento de Cavalaria da Polícia Militar para o Município de Botucatu.

Nº 140/2001 - 05/03/2001 - Prefeito Municipal - solicitando providências em relação à residência de nº. 22 da Rua Juvêncio de Moura, na Vila Silvinha.

Nº 115/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - DET - solicitando viabilizar estudos no sentido de regulamentar as mãos de direção de várias ruas pertencentes à Vila Rodrigues, Vila Auxiliadora e Jardim Ipyranga.

Nº 110/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências quanto às caçambas e caminhões lixeiros de fim-de-semana, no sentido de coibir o depósito de lixo efetuado em terreno localizado no final da Rua Benjamin Figueiredo, esquina com a Rua Ângelo Simonetti, no Jardim Eldorado. Abaixo-assinado anexo.

Nº 108/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de construir uma passarela ou outra obra, no sentido de viabilizar a passagem entre o Jardim Itamaraty e o Jardim Continental.

Nº 93/2001 - 19/02/2001 - Prefeito Municipal - construir a necessidade de uma escola de 1ª. a 4ª. série, p/ atender Jd. Continental, Jd. Eldorado, real park, Jd. Panorama, Vila Paulista, utilizando para isso 06 salas de aula que encontram-se destivadas, na R. João BAtista Carnieto, s/nº. .Abaixo-assinado anexo.

Nº 77/2001 - 19/02/2001 - Congratulações - Ten. Cel. Josué Alvares Pintor, por sua passagem para a reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 67/2001 - 12/02/2001 - Ministro das Comunicações - Exmo. Sr. Pimenta da Veiga - solicitando manter a Região Operacional dos Correios de Botucatu, indicando um gerente titular e preenchimento de vagas existentes.

Nº 54/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de incluir as Avenidas João Batista Carnieto e Júlio Vaz de Carvalho, no Jardim Continental, nos planos de pavimentação do Executivo Municipal.

Nº 43/2001 - 12/02/2001 - ECT - Empresa de Correios e Telégrafos - instalar caixas de coleta de correspondência na Rua Dr. Guimarães, em frente ao nº. 762, na Vila Antártica e na Rua José da Costa Carreira, em frente ao nº. 81, no Jd. Continental.

Nº 41/2001 - 12/02/2001 - SABESP - solicitando efetuar inspeção na rede coletora de esgoto na Rua João Gotardi, na Vila Ferroviária.

Nº 36/2001 - 12/02/2001 - TELEFÔNICA - instalar telefone público comunitário na Vila Real de Barra Bonita - Mina, defronte a Rua Américo Luvisuto, 66.

Nº 30/2001 - 05/02/2001 - SABESP - solicitando extensão da rede de esgoto na Rua Sillvestre Bartoli, nas proximidades da residência de nº 585, na Vila Ferroviária.

Nº 5/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito da Defesa Civil no Município de Botucatu.

Nº 1/2001 - 05/02/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - Consituir uma Comissão Temporária para tratar dos assuntos referentes a instalação definitiva da Reitoria da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, no município de Botucatu, devendo esta funcionar até que este objetivo se concretize.