Brasão

Câmara Municipal de Botucatu

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (8)

Nº 62/2004 - 28/04/2004 - Fica denominada de "NADYR ONÓRIO PADOVAN", a Rua "02", localizada na Chácara Reunidas Vista Alegre, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 40/2004 - 24/03/2004 - Institui o Hino Oficial do Município de Botucatu.

Nº 61/2003 - 17/07/2003 - Denomina de Rua WILSON DOS SANTOS, a Rua "3", do loteamento denominado "Chácara Reunidas Vista Alegre", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 29/2003 - 07/04/2003 - Institui a Música "Saudades de Botucatu", do compositor Angelino de Oliveira, a Canção Oficial do Município.

Nº 87/2002 - 04/07/2002 - Dispõe sobre do tabagismo nos locais que especifica, unificando legislações dispersas. (Revoga as Leis nºs. 3.496/96; 3.504/96 e 4.199/2001)

Nº 61/2002 - 20/05/2002 - Denomina de RUA DAS CEREJEIRAS a rua "Passagem da Servidão", do desmembramento de "VERA LÚCIA TOZZI E OUTROS", bem como todo prolongamento terá sua denominação.

Nº 57/2002 - 15/05/2002 - Altera o art. 1º. da Lei nº. 355, de 05 de novembro de 1953. (dispõe sobre a colocação de placa de metal, constando o nome dos Vereadores, por ocasião de inauguração de obras)

Nº 62/2001 - 10/09/2001 - Acresce parágrafo único ao artigo 1º. da Lei nº. 3.496, de 05 de março de 1996, alterada pela Lei nº. 3.504, de 26 de março de 1.996, que dispõe sobre proibição do tabagismo nos locais que especifica e determina outras providências.

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