Câmara Municipal de Botucatu

Emendas (11)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2004 - 03/11/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2004 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Botucatu. (Proposta Orçamentária) para o exercício financeiro de 2005.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2003 - 10/12/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2003 - Dispõe sobre data base para revisão geral anual de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal e dos Vereadores, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2003 - 26/11/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2003 - Revoga o inciso IV do art. 23 da Lei nº 4126, de 22 de dezembro de 2000, que proíbe a propaganda a cem metros de pontes, viadutos, túneis e passarelas.(Com Emenda)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2003 - 04/08/2003 - Altera a redação do caput do Art. 1º do mencionado projeto.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2003 - 21/02/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2003 - Institui o Conselho dos Usuários de Transporte Coletivo e dá outras providências".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2002 - 02/12/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2002 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº. 2.153, de 30/10/78 e acrescenta § 3º. (Zona Azul)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2001 - 27/08/2001 - EMENDA MODIFICATIVA

Indicações (101)

Nº 166/2004 - 04/10/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" no cruzamento das Ruas Dr. Miguel Alvarenga e Oswaldo Schrossareck, no Jardim Bandeirantes.

Nº 101/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - realizar a operação "tapa-buracos" na Rua Humberto Milanesi Júnior, no Jardim Paraíso, no trecho compreendido entre os nºs 400 a 680.

Nº 100/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - visando efetuar a instalação de braço com foco de luz em um único poste localizado na Rua Bons Ares, em frente à residência de nº. 13, na Vila Sueleny, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 99/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a passagem de máquina motoniveladora na estrada de acesso à Fazenda Demétria, principalmente no trecho até o Laticínio Cambará.

Nº 82/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a construção de boca-de-lobo na Rua Oswaldo Schrossareck, altura do nº 40, na Vila Eni.

Nº 54/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - visando efetuar a colocação de uma boca-de-lobo na Rua Lourenço Carvalho, defronte a residência de nº. 1440, no Jardim Paraíso.

Nº 53/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - visando realizar a limpeza e a capinação e passar a máquina motoniveladora ao lado do elevado Bento Natel, proporcionando a saída de veículos para Rua Stélio Machado Loreiro, atrás da residência de nº 218.

Nº 45/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora e o cascalhamento da estrada do Sitio Treviso, Zezinho Martins que fica aproximadamente a 50 metros da entrada da Fazenda Matão, na Rodovia Marechal Rondon.

Nº 44/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora bem como efetuar o cascalhamento da estrada do Aracatu, entrada do Sítio Santa Cecília.

Nº 43/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Angelo Dezen, nº 986, no Parque Marajoara, a efetuar a limpeza e capinação.

Nº 29/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - realizar a operação "tapa-buracos" em toda extensão da rua João Morato Conceição, principalmente em frente aos nºs 69 e 125, na Vila Maria.

Nº 2/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - colocar dois caminhões de cascalho e passar a máquina motoniveladora na Avenida Conde de Serra Negra, altura do nº. 1191.

Nº 283/2003 - 15/12/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua José Domingos Corte, principalmente nos trechos compreendidos até a antiga Rua São Paulo e na esquina com a Rua Major Nicolau Kuntz, no Jardim Bandeirantes.

Nº 282/2003 - 15/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a limpeza dos bueiros localizados nas Ruas Duvílio Leão, Travessa Santa Clara e Maria Joana Félix Diniz, no Conjunto Residencial Indamar.

Nº 278/2003 - 01/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a passagem de máquina motoniveladora e o cascalhamento na Rua Hermínio Marco Calônego, na Vila Nova Botucatu.

Nº 273/2003 - 01/12/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a operação tapa-buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Coronel Joaquim Leandro de Oliveira, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra, na Vila Maria e a Rua Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru.

Nº 270/2003 - 24/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a operação "tapa-buracos" e respectivo nivelamento do asfalto em frente a Câmara Municipal, tendo em vista que a pavimentação asfáltica do local está estourando.

Nº 250/2003 - 28/10/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de boca-de-lobo nas proximidades do cruzamento das Ruas Coronel Manoel Luiz dos Santos e Stélio Machado Loureiro, na Vila São Lúcio.

Nº 238/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar os reparos da boca-de-lobo localizada na Rua Vicenta Isaura Fumes Piozzi, defronte o nº. 161, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 237/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a troca da atual iluminação da Rua José Pedretti Tílio, no Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove", por lâmpadas a vapor de sódio, que oferecem maior luminosidade.

Nº 229/2003 - 06/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a construção de guia de sarjeta na Rua Ernesto Conte, altura do nº. 199, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 198/2003 - 08/09/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de braço com respectivo foco de luz em poste já existente na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, defronte o nº. 260, na Vila Nova Botucatu.

Nº 197/2003 - 08/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Izidoro Bertaglia, no Jardim Paraíso II.

Nº 190/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de dispositivo redutor de velocidade no cruzamento das Ruas José Clementino Bravin e José Mendes, nas proximidades da Praça Professora Ligia Scolastici Mores, no Conjunto Habitacional José Bicudo Filho.

Nº 189/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Domingos Cariola, defronte o nº 637, nas proximidades da Igreja "Casa da Benção", no Jardim Peabiru.

Nº 182/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - visando contemplar as Ruas Dr. Júlio Prestes e Capitão José Paes de Almeida, no Bairro Alto com tipo único de iluminação, preferencialmente por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 145/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" na Rua João Passos, em frente ao nº. 340.

Nº 123/2003 - 26/05/2003 - Prefeito Municipal - visando trocar a iluminação existente, por lâmpadas a vapor de sódio, na Rua Izidoro Bertaglia, no Jardim Paraíso, principalmente nas proximidades da residência de nº. 1670.

Nº 117/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de placa com os dizeres: PARA ACESSAR A AVENIDA SANTANA MANTENHA-SE A DIREITA na Avenida Floriano Peixoto, sentido bairro-centro, antes do cruzamento com a Avenida Santana.

Nº 116/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Francisco Martins Filho, no Conjunto Habitacional "Souza Santos", principalmente em frente ao nº. 81.

Nº 115/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a passagem de máquina motoniveladora e o cascalhamento na Rua Mário Pavan e Rua E, na Vila Sueleny, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 111/2003 - 05/05/2003 - Prefeito Municipal - visando efetuar a operação "tapa-buracos" no cruzamento das Ruas Augusto dos Reis e Capitão José Paes de Almeida, no Bairro Alto.

Nº 110/2003 - 05/05/2003 - Prefeito Municipal - visando efetuar a operação "tapa-buracos" na Rua Prof. Mário Guimarães, na Vila Nova Botucatu.

Nº 95/2003 - 22/04/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora e cascalhar a entrada alternativa da Estrada de Piapara, atrás da Igreja de Santo Antônio, no Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove".

Nº 94/2003 - 22/04/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas não pavimentadas do Jardim Santa Cecília.

Nº 85/2003 - 07/04/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" na Rua Emília Andreine Garcia, altura do nº. 170, no Jardim Bandeirante.

Nº 84/2003 - 07/04/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de boca-de-lobo defronte a residência de nº. 672 da Rua José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso.

Nº 70/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando instalar dispositivo redutor de velocidade na Avenida Jaime de Almeida Pinto, defronte a Escola "José Antenor Serra", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 69/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" no cruzamento das Ruas Dr. Miguel Alvarenga e Vicente Bertocchi, no Jardim Bandeirantes e no cruzamento das Ruas Joaquim Pedro de Mattos e Dr. Miguel Alvarenga, na Vila Éden.

Nº 54/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - efetuar as obras necessárias visando a solução dos problemas ocasionados pela água empoçada em frente a residência de nº. 790 da Rua Leopoldina Pinheiro Cintra, no Jardim Santa Mônica.

Nº 41/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - notificar o proprietário da Fábrica Marlit do Brasil para que o mesmo proceda a limpeza e capinação do passeio público, bem como construa o calçamento para o mesmo.

Nº 40/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - instalar cinco braços com focos de luz em postes existentes na Rua Benedito Mathias Blumer, no Parque Residencial Primavera.

Nº 23/2003 - 17/02/2003 - Prefeito Municipal - visando efetuar a poda de árvores na Rua Manoel Fernandes Cardoso, em toda a sua extensão, principalmente na altura do nº. 385.

Nº 22/2003 - 17/02/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora na lateral da Avenida Mário Barbéris, em toda sua extensão, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 15/2003 - 10/02/2003 - Prefeito Municipal - passar a máquina roçadeira na antiga Horta Comunitária, localizada na Rua Moacir Vidotto, próximo ao nº. 218, no Jardim Aeroporto.

Nº 9/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora na estrada da Bocaina, até o Rio Capivara, bem como efetuar um desvio no Rio Capivara para facilitar o percurso da estrada.

Nº 8/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buraco" na Avenida Francisco de Oliveira Leite, defronte a residência de nº 540, próximo à esquina com a Rua Dr. Sílvio Galvão, no Jardim Peabiru.

Nº 7/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a instalação de respectivo braço com foco de luz em poste já existente na Rua Rosemary Couto Piagentini, ao lado da residência de nº. 27, no Jardim Cristina.

Nº 269/2002 - 09/12/2002 - Prefeito Municipal - visando trocar a atual iluminação de trecho da Rua Capitão José Paes de Almeida, no Bairro Alto, por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 257/2002 - 25/11/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora e o cascalhamento na Avenida Conde de Serra Negra, defronte a residência de nº. 1191, no Jardim Cristina.

Nº 256/2002 - 25/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando a instalação de redutores de velocidade na Avenida Eugênio Lourençon, no Jardim Peabiru.

Nº 218/2002 - 30/09/2002 - Prefeito Municipal - colocar braço com foco de luz em poste já existente, na Rua Luiza Carnielli Vocci, em frente ao nº. 126, ao lado da Igreja São José Operário, na Vila Real da Barra Bonita - MINA

Nº 196/2002 - 09/09/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora e o cascalhamento nas ruas do Bairro Chaparral e na entrada da Fazenda Belinda.

Nº 193/2002 - 02/09/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buraco" na Rua João Batista Marcolin, no quarteirão onde está localizado o nº. 80, tendo em vista que ali existem muitos buracos.

Nº 192/2002 - 02/09/2002 - Prefeito Municipal - passar a máquina motoniveladora e cascalhar a Rdovia Jácomo Langeli, que dá acesso ao Bairro de Piapara, no trecho compreendido entre o Bairro e o Rio Lambari.

Nº 191/2002 - 02/09/2002 - Prefeito Municipal - construir uma canaleta na Rua Vicenta Izaura Fumis Piozzi, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", tendo em vista que, nos períodos de chuva, a enxurrada invade as residências, principalmente a de nº. 141, nessa via pública.

Nº 177/2002 - 19/08/2002 - Prefeito Municipal - concluir um pequeno trecho da pavimentação asfáltica da Rua Hermínio Marco Calônego, na Vila Nova Botucatu.

Nº 176/2002 - 19/08/2002 - Prefeito Municipal - dotar de iluminação pública a Rua Benedito Mathias Blumer, no Jardim Paraíso, na altura do nº. 177, no Jardim Paraíso.

Nº 146/2002 - 17/06/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a troca da lâmpada queimada da rede de iluminação pública da Avenida Ary Thomás Simonetti, defronte a residência de nº. 401, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 113/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rua Domingos Cariola e Av. Eugênio Lourençon, no Jardim Peabiru.

Nº 111/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" nas Ruas Domingos Cariola e Raul Torres, no Jardim Peabiru e na Vila Mariana.

Nº 83/2002 - 15/04/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a substituição da lâmpada do poste localizado defronte a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, na Rua Curuzu, nº. 08, por lâmpada a vapor de sódio.

Nº 82/2002 - 15/04/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a substituição da atual iluminação da Rua Major Nicolau Kuntz, defronte o nº. 758, no Jardim Dona Nicota de Barros, por lâmpada a vapor de sódio.

Nº 57/2002 - 18/03/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a troca da atual iluminação das vias públicas pertencentes à Chácara Recreio do Havaí, por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 56/2002 - 18/03/2002 - Prefeito Municipal - efetuar o cascalhamento e passagem de máquina motoniveladora nas ruas não asfaltadas da Vila São Benedito.

Nº 48/2002 - 11/03/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora e o cascalhamento na Avenida Conde de Serra Negra, defronte a residência de nº. 1173, no Jardim Cristina, bem como efetuar a limpeza, a capinação e a passagem de máquina motoniveladora nos terrenos localizados sob a linha de transmissão de energia elétrica, no Jardim Bandeirantes e no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove".

Nº 30/2002 - 25/02/2002 - Prefeito Municipal - efetuar o recapeamento asfáltico na Rua 1º. de Maio, na Vila Antártica.

Nº 23/2002 - 18/02/2002 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar limpeza da Boca de Lobo na Rua Dr. Silvio Galvão defronte ao nº. 50 - Jd. Peabiru.

Nº 8/2002 - 14/02/2002 - Prefeito Municipal - notificar e intimar o proprietário do terreno localizado na Rua Hermínio Marco Calonego, ao lado do nº. 1092, no Jd. Panorama, a efetuar a capinação e limpeza do mesmo.

Nº 7/2002 - 14/02/2002 - Prefeito Municipal - passar máquina motoniveladora nas ruas do Loteamento Vila Real da Barra Bonita - MINA.

Nº 6/2002 - 14/02/2002 - Prefeito Municipal - efetuar operação tapa-buraco na Rua Vicente da Rocha Torres, na altura do nº. 485, no Jardim Bom Pastor.

Nº 5/2002 - 14/02/2002 - Prefeito Municipal - colocar um latão para coleta de lixo na Rua Coronel Fernandes Prestes, em frente ao nº. 03, no Bairro do Lavapés.

Nº 377/2001 - 10/12/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de terra para que sejam efetuados os reparos necessários na rampa de barcos do Rio Bonito Camping e Náutica.

Nº 376/2001 - 10/12/2001 - Prefeito Municipal - tomar as devidas providências em relação ao mau-cheiro exalado pelo bueiro localizado na Rua Darcílio Pinheiro Machado, defronte a residência de nº. 07, na Vila Carmelo, bem como efetuar a pintura da lombada existente na Rua Dr. José Barbosa de Barros, próxima à residência de nº. 1035, no Jardim Paraíso.

Nº 361/2001 - 12/11/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua José Moressi, no Jardim Eldorado.

Nº 349/2001 - 29/10/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora e o cascalhamento da Rua 05 do Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari".

Nº 348/2001 - 29/10/2001 - Prefeito Municipal - notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Padre Euclides, na Vila Maria, ao lado da residência de nº. 695, a efetuar a limpeza e capinação.

Nº 344/2001 - 22/10/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" em diversos trechos da Rua Dr. Júlio Prestes, no Bairro Alto.

Nº 326/2001 - 08/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências no sentido de solucionar o problema das águas que provém da Rua Galvão Severino e desaguam na Rua Pereira da Silva, na Vila São Lúcio.

Nº 293/2001 - 17/09/2001 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a avaliação e, caso necessário, a retirada de uma árvore localizada defronte a residência de nº. 150 da Rua Matheus Giacóia, na Vila Carmelo.

Nº 292/2001 - 17/09/2001 - Prefeito Municipal - notificar o proprietário do terreno baldio localizado na Rua 1º. de Maio, ao lado da residência de nº. 117, na Vila Antártica, para que o mesmo efetue a limpeza e capinação.

Nº 269/2001 - 27/08/2001 - Prefeito Municipal - abrir o prolongamento da Avenida Dr. Nahime Zacharias, no Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove", a fim de possibilitar a ligação à estrada de acesso ao Bairro de Piapara.

Nº 243/2001 - 06/08/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a sinalização horizontal de PARE e a pintura de faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Major Nicolau Kuntz e José Domingos Cortes, no Jardim Bandeirantes.

Nº 242/2001 - 06/08/2001 - Prefeito Municipal - construir cobertura nos pontos de ônibus localizados no Bairro Alto e Jardim Dona Nicota de Barros, bem como no ponto final dos ônibus que perfazem o percurso do Jardim Bandeirantes.

Nº 241/2001 - 06/08/2001 - Prefeito Municipal - efetuar operação tapa-buraco em toda a extensão das Ruas Dr. Guimarães, na Vila Casa Branca e Rua Delphin da Graça Cardoso, no trecho compreeendido entre as Ruas Dr. Júio Prestes e Cap. José Paes de Almeida, no Bairro Alto.

Nº 240/2001 - 06/08/2001 - Prefeito Municipal - notificar os proprietários dos terrenos localizados no cruzamento da Rua Tenente João Francisco e Matheus Giacóia, na Vila Carmelo, bem como na Rua Major Nicolau Kuntz, ao lado da residência de nº. 409, no Jardim Dona Nicota de Barros.

Nº 236/2001 - 25/06/2001 - Prefeito Municipal - viabilizar a extensão de rede de energia elétrica até o nº. 296, na Avenida Marginal, altura da Rua Tiradentes, Centro, com a colocação de um poste com braço de luz, com o objetivo de atender às necessidades dos moradores do local.

Nº 204/2001 - 28/05/2001 - Prefeito Municipal - efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida Mário Barbieris, no Cjto. Habitacional "Humberto Popolo", bem como passar a máquina motoniveladora na área livre localizada ao lado de sua extensão.

Nº 187/2001 - 14/05/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de braço com foco de luz na Rua Flávio Rafaneli, em frente à residência de nº. 459, no Jardim Monte Mor.

Nº 169/2001 - 07/05/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a operação tapa-buracos na Rua Prof. Mário Guimarães, próximo à residência de nº. 341, bem como na Rua Virgílio Bártoli, próximo à residência de nº. 378, na Vila Nova Botucatu.

Nº 151/2001 - 30/04/2001 - Prefeito Municipal - notificar o proprietário do terreno localizado ao lado da residência de nº. 768, da Avenida Petrarca Bachi, na Vila Maria, para que o mesmo proceda à limpeza e capinação do mesmo.

Nº 150/2001 - 30/04/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Petrarca Bachi, principalmente em frente à residência de nº. 768, na Vila Maria.

Nº 143/2001 - 23/04/2001 - Prefeito Municipal - reconstruir as guardas de proteção da ponte sobre o Ribeirão Lavapés, na Rua Rafael Sampaio, no Jardim Dona Nicota de Barros.

Nº 142/2001 - 23/04/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a iluminação na Praça localizada em frente ao Posto Municipal de Saúde da CECAP.

Nº 116/2001 - 09/04/2001 - Prefeito Municipal - limpar e passar máquina em um terreno pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Gerson Garavelo Faidiga, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 62/2001 - 05/03/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas pertencentes ao Jardim Bandeirantes.

Nº 61/2001 - 05/03/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de placas sinalizadoras de trânsito nas ruas do Jardim Bandeirantes.

Nº 46/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - efetuar as obras necessárias no sentido de corrigir o leito carroçavel da Rua Dr. Armando de Salles Oliveira, no Jardim Peabiru, a partir da residência de nº. 781.

Nº 20/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - efetuar cascalhamento e passagem de máquina motoniveladora na Rua 05, em frente a residência de nº 35, no Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari".

Nº 15/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - tomar as devidas providências, visando notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Antônio Gabriel, ao lado da residência de nº. 17, na Vila Santa Luzia, para que o mesmo efetue a limpeza e capinação do local e construa passeio público.

Nº 6/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - tomar as devidas providências em relação ao calçamento e capinação do terreno localizado em frente às residências nº.s 254, 272, 278, 292 e 302 da Rua Osvaldo Shrossareck, no Jd. Bandeirantes.

Moções (22)

Nº 50/2004 - 13/12/2004 - Moção de Agradecimento aos servidores e auxiliares que, com seu trabalho dedicado e competente permitiram que os Vereadores desempenhessem o mandato da melhor forma possível a serviço do povo de Botucatu.

Nº 48/2004 - 06/12/2004 - Moção de Congratulações para com o Programa Jovens Construindo a Cidadania - JCC, pelos excelentes resultados obtidos em 2004.

Nº 44/2004 - 29/11/2004 - Moção de Congratulações para com o nadador botucatuense Rafael Dallaqua dos Santos, pela conquista do Campeonato Paulista de Natação, na modalidade 200 metros nado costas.

Nº 40/2004 - 16/11/2004 - Moção de Congratulações para com a nova Diretoria eleita da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp de Botucatu.

Nº 31/2004 - 25/10/2004 - Moção de Congratulações para com o Colégio "La Salle" pela participação e por ter conquistado o 1º Lugar na II Gincana pela Vida.

Nº 29/2004 - 25/10/2004 - Moção de Congratulações para com a Organização de Procura de Órgãos e para com o Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, pela realização da II Gincana pela Vida - Educativa, no período de 06/08 a 04/10.

Nº 28/2004 - 25/10/2004 - Moção de Congratulações para com a Igreja Presbiteriana Independente de Botucatu, pela comemoração de seu 1º Centenário.

Nº 26/2004 - 20/09/2004 - Moção de Congratulações para com a Igreja Metodista de Botucatu, pela comemoração de 70 anos de existência em nossa cidade.

Nº 23/2004 - 16/08/2004 - Moção de Repúdio para com as Instituições Bancárias pelos atos de desrespeito para com seus clientes, especialmente em relação à alta de juros e longas filas de espera.

Nº 15/2004 - 31/05/2004 - Moção de Congratulações para com nação italiana, por ocasião da comemoração, em 02 de junho, do Dia Nacional da Itália.

Nº 13/2004 - 17/05/2004 - Moção de Congratulações para com o Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis", pelo recebimento do 8º Prêmio "Bem Eficiente 2004".

Nº 54/2003 - 08/12/2003 - Moção de Apoio para com o Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo - SINPCRESP, em reconhecimento da importância inestimável do profissional perito criminal.

Nº 49/2003 - 29/09/2003 - Moção de Congratulações para com o Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Cristiano de Castro Jarreta Coelho por ter assumido no último dia 15 de setembro a 4ª Vara do Fórum da Comarca de Botucatu.

Nº 48/2003 - 29/09/2003 - Moção de Congratulações para com a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP - Campus de Botucatu, pela comemoração de 35 anos de parceria da mesma com a Prefeitura Municipal de Botucatu, na realização de campanha de vacinação anti-rábica em cães e gatos no município.

Nº 44/2003 - 08/09/2003 - Moção de Congratulações para com o Vereador Luiz Carlos Bentivenha, por assumir o cargo de Dirigente Regional de Ensino.

Nº 34/2003 - 02/06/2003 - Moção de Apoio para com o pedido de CPI dos Deputados Estaduais Enio Tatto e Orlando Morando, visando a instalação de uma CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo, com o objetivo de apurar a crise vivida pela Televisão Cultura de São Paulo, da Fundação Padre Anchieta, presida há mais de oito anos por Jorge da Cunha Lima.

Nº 11/2003 - 24/03/2003 - Moção de Congratulações para com a nova Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu, na pessoa de seu DD. Presidente eleito, Sr. José Carlos Lourenção.

Nº 8/2003 - 24/03/2003 - Moção de Congratulações para com a comunidade religiosa da Igreja Presbiteriana Independente Central de Botucatu e seu Pastor Reverendo Clayton Leal da Silva.

Nº 3/2003 - 10/03/2003 - Moção de Congratulações para com a comunidade universitária da UNESP, na pessoa de seu Magnífico Reitor, José Carlos de Souza Trindade e à Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu, seus dirigentes, sua congregação, professores, servidores e alunos, pelo permanente aperfeiçoamento e progresso da instituição.

Nº 75/2002 - 09/12/2002 - Moção de Congratulações para com a Faculdade Marechal Rondon - FMR, pelo papel de destaque na concretização de um pólo regional de educação superior e também pela atuação social que tem tido em nossa região.

Nº 20/2002 - 15/04/2002 - Moção de Congratulações para com o reverendo Antemo Del'Omo e Diretoria da Igreja Assembléia de Deus pelos relevantes serviços prestados na recuperação de vidas em Botucatu.

Nº 5/2002 - 04/03/2002 - Moção de Apoio aos professores Ghassan El Kadri e Regina Littério de Bastos Ferrari, no sentido de que a Diretoria de Ensino de Botucatu arquive processo de sindicância instaurado contra os mesmos.

Ofícios (1456)

Nº 151/2004 - 15/12/2004 - Prefeito Municipal- responder se a compra de esterco foi realizada em Avaré.

Nº 146/2004 - 03/12/2004 - Ministério Público, Comarca de Botucatu - encaminhando cópia de propositura não respondida, dentro do prazo legal, pelo Chefe do Executivo.

Nº 143/2004 - 19/11/2004 - Prefeito Municipal - reiterando o contido no Requerimento nº 884, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária de 25/10/2004, o qual fora respondido de maneira incompleta.

Nº 141/2004 - 18/10/2004 - Prefeito Municipal - reiterando o contido no Requerimento nº 832, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária de 27/092004, o qual até o presente momento não foi respondido.

Nº 139/2004 - 07/10/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convocar o Engenheiro responsável pela obra da ponte sobre o Rio Capivara para prestar esclarecimentos sobre referida obra.

Nº 397/2001 - 07/10/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convocar o Engenheiro responsável pela obra da ponte sobre o Rio Capivara para prestar esclarecimentos sobre referida obra.

Nº 74/2004 - 02/04/2004 - Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo - solicitando os esforços necessários junto ao Comando de Policiamento Militar no sentido de transferir o 1º Ten PM David Fernandes Pedrozza Júnior para o 12º BPM/I - Botucatu.

Nº 48/2004 - 09/03/2004 - Diretor Do Departamento De Engenharia de Tráfego da Prefeitura Municipal - denúncia a respeito de superlotação de ônibus que faz a linha Botucatu- Vitoriana - Rio Bonito.

Nº 42/2004 - 17/02/2004 - Governador do Estado de São Paulo - solicita melhorias para o Município de Botucatu

Nº 41/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao Centro Popular Comercial - Camelódromo.

Nº 61/2004 - 10/02/2004 - Dr. Ítalo Morelle, MM. Juiz Eleitoral da Comarca de Botucatu, comunicando sobre o período de licença do Vereador Luiz Carlos Bentivenha (PSDB), bem como sobre a posse do Suplente de Vereador, Sr. José Francisco dos Santos, ocorrida em 02/02/2004.

Nº 33/2004 - 05/02/2004 - Prefeito Municipal - encaminhando reivindicações dos moradores das proximidades da ponte da Rua Major Moura Campos.

Nº 32/2004 - 05/02/2004 - Prefeito Municipal - encaminhando reivindicações dos moradores do Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini".

Nº 13/2004 - 20/01/2004 - Presidente da Câmara Municipal - Questões relativas a entrega de honrarias.

Nº 1/2004 - 05/01/2004 - Fúlvio Julião Biazzi - Pres. do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - encaminha documentação com relação ao Projeto de Lei Rejeitado por este Legislativo.

Nº 1459/2003 - 31/12/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o saldo de caixa do exercício financeiro de 2003.

Nº 1460/2003 - 30/12/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de dezembro/2003.

Nº 1458/2003 - 30/12/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de dezembro/2003, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 1457/2003 - 30/12/2003 - À Direção da Rádio Emissora de Botucatu - Agradecendo os trabalhos de transimissão das Sessões da câmara Municipal de Botucatu, ao longo de mais um ano.

Nº 1456/2003 - 30/12/2003 - À Direção da Rádio Clube - Solicitando a gravação do Jornal da Clube levado ao ar no dia 30/12/2003.

Nº 1455/2003 - 29/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminha as Leis Ordinárias nºs .4.482, 4.483 e 4484/2003, promulgadas pela Presidência, oriundas dos Autógrafos nº. 3776, 3777 e 3778, de 02 de dezembro de 2003.

Nº 1454/2003 - 29/12/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 18,80, desta Câmara Municipal, no período de 10/10/2002 a 09/11/2002, pois o cheque anterior nº. 268721 foi extraviado conforme processo justificando o envio novamente do valor a ser pago pelo IRRF da firma CECAM.

Nº 1453/2003 - 29/12/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de dezembro/2003, da Câmara Municipal.

Nº 1452/2003 - 29/12/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de dezembro/2003, descontado em folha de Pagamento.

Nº 1451/2003 - 29/12/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente o mês de dezembro/2003.

Nº 1450/2003 - 29/12/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de dezembro/2003.

Nº 1449/2003 - 29/12/2003 - Câmara Municipal, correspondente ao mês de dezembro/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 1448/2003 - 29/12/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de dezembro/2003, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 1447/2003 - 29/12/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de dezembro/2003, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 1446/2003 - 29/12/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando o AUTÓGRAFO nº 3.805/2003, oriundo de Projeto que constOU da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 29 de dezembro de 2003.

Nº 1445/2003 - 23/12/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de dezembro dos funcionários e Vereadores.

Nº 1444/2003 - 23/12/2003 - Diretor Executivo da Fundação UNI - encaminhando um exemplar da Lei Orgânica Municipal e uma cópia da Emenda nº 039, publicada no Semanário Oficial do Município de 20/11/2003.

Nº 1443/2003 - 23/12/2003 - Presidente da ADEFIB - encaminhando um exemplar da Lei Orgânica Municipal e uma cópia da Emenda nº 039, publicada no Semanário Oficial do Município de 20/11/2003.

Nº 1442/2003 - 22/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nº. 3801/2003, 3802/2003, 3803/2003 e 3804/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 22/12/2003.

Nº 1441/2003 - 19/12/2003 - A empresa 614 TVC INTERIOR S/A - solicitando a instalação dos serviços de TV a cabo, sem qualquer ônus, na condição de Administração Pública - Poder Legislativo.

Nº 1440/2003 - 19/12/2003 - Vereadores Zé Fernandes e Geraldo Vieira -Responde ao Requerimento nº. 1280/2003, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária de 08/12/2003,

Nº 1439/2003 - 19/12/2003 - Vereadores Zé Fernandes e Geraldo Vieira -Responde ao Requerimento nº. 1278/2003, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária de 08/12/2003,

Nº 1438/2003 - 18/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre aluguel de prédio destinado à Biblioteca Municipal.

Nº 1437/2003 - 17/12/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura - encaminhando o valor de R$ 3.321,79 referente a caução do contrato de reforma do prédio desta Câmara Municipal para ser aplicado e devolvido quando terminar a obra/serviço.

Nº 1436/2003 - 17/12/2003 - Prefeito Municipal - autorização para abrigar os veículos oficiais desta Câmara Municipal, durante o período de obras de ampliação do prédio desta Casa Legislativa.

Nº 1435/2003 - 17/12/2003 - Prefeito Municipal - designar o Engenheiro Fábio de Aguiar para acompanhar as obras de ampliação do prédio da Câmara Municipal.

Nº 1434/2003 - 17/12/2003 - Ministério Público de Botucatu - encaminhando cópia do Relatório Final da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de averiguar a situação em que se encontra o Teatro Municipal "Camilo Fernandez Dinucci".

Nº 1433/2003 - 16/12/2003 - Ministro de Estado do Esporte - Encaminhando o Req. 1288/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1432/2003 - 16/12/2003 - Secretário Nacional de Esporte Educacional - Encaminhando o Req. 1288/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1431/2003 - 16/12/2003 - Profª. Dra. Luana Carandina - Depto. de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da UNESP - Encaminhando o Requerimento nº. 1289/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1430/2003 - 16/12/2003 - Profª. Dra. Elen Rose Lodeiro Castanheira - Depto. de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da UNESP - Encaminhando o Requerimento nº. 1289/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1429/2003 - 16/12/2003 - Supervisor do Departamento de Recursos Naturais - encaminhando Req. 1295/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1428/2003 - 16/12/2003 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - encaminhando Req. 1295/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1427/2003 - 16/12/2003 - Superintendente Regional da SABESP - Encaminhando o Req. 1290/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1426/2003 - 16/12/2003 - Telefônica - encaminhando Req. 1292/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 1425/2003 - 16/12/2003 - Direção Empresa Expresso de Prata Ltda. - encaminhando Req. 1296/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1424/2003 - 16/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 1291/2003, 1293/2003 E 1297/2003 - Sessão Ordinária de 15/12/2003.

Nº 1423/2003 - 16/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs 282/2003, 283/2003, 284/2003 e 285/2003 - Sessão Ordinária de 15/12/2003.

Nº 1422/2003 - 16/12/2003 - Família de Edivaldo dos Santos - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1298/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 1421/2003 - 16/12/2003 - Família de Natália Camargo Fortes - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1300/2003, de autoria dos Vers. Nenê Bueno e Cula.

Nº 1420/2003 - 16/12/2003 - Família de José Sforsin - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1299/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 1419/2003 - 16/12/2003 - Família de Hermelinda Burzaca Longo - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1294/2003, de autoria de todos os Vereadores.

Nº 1412/2003 - 16/12/2003 - Família de José Lapenna- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 127/2003.

Nº 1418/2003 - 15/12/2003 - Tenente Coronel PM Valmir da Conceição Vieira - agradecendo por ter designado o Soldado PM Carlos Roberto Góes para comparecer nesta Casa nos dias de Sessões Ordinárias.

Nº 1417/2003 - 15/12/2003 - Família de Domingos Marques Brino- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 121/2003.

Nº 1416/2003 - 15/12/2003 - Família de Augusto Fumis- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 112/2003.

Nº 1415/2003 - 15/12/2003 - Família de Francisco Marques Lara- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 122/2003.

Nº 1414/2003 - 15/12/2003 - Família de Antonio Matiazzi- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 123/2003.

Nº 1413/2003 - 15/12/2003 - Família de Maria Luiza Cunha- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 124/2003.

Nº 1411/2003 - 15/12/2003 - Família de Vinícius de Barros Tichak- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 129/2003.

Nº 1410/2003 - 15/12/2003 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 1409/2003 - 15/12/2003 - Presidente do Centro Cultural- Encaminhanco cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 1408/2003 - 12/12/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.796 à 3.800/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 10/12/2003

Nº 1405/2003 - 10/12/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.788 à 3.795/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada por este Legislativo em 08/12/2003

Nº 1407/2003 - 09/12/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao 13º. salário/2003.

Nº 1406/2003 - 09/12/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do 13º. salário.

Nº 1404/2003 - 09/12/2003 - Direção da União Cultural Negra - encaminhando o Requerimento 1282/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1403/2003 - 09/12/2003 - Ao Sr. Ademir Batista Fioretto, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do 13º Salário dos funcionários e servidores.

Nº 1402/2003 - 09/12/2003 - Sr. Vanderlei dos Santos- encaminhando cópia da Ata da Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu, no dia 01 de dezembro de 2003, bem como cópia da fita da referida Sessão, onde consta o discurso do Vereador Ednei Carreira.

Nº 1401/2003 - 09/12/2003 - Instrutores do PROERD - encaminhando o Requerimento nº 1263/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari, Júnior Colenci e Joel Divino.

Nº 1400/2003 - 09/12/2003 - Secretário Municipal de Infra-Estrutura - encaminhando o Requerimento nº. 1268/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1399/2003 - 09/12/2003 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Requerimento nº 1263/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari, Júnior Colenci e Joel Divino.

Nº 1398/2003 - 09/12/2003 - Cmdte. Geral da PMESP - encaminhando Req. 1274/2003 - Vers. Reinaldinho, Joel Divino e Cula.

Nº 1397/2003 - 09/12/2003 - Comandante do 12º BPM/I - encaminhando o Requerimento nº 1263/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari, Júnior Colenci e Joel Divino.

Nº 1396/2003 - 09/12/2003 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 054/2003 - Ver. Joel Divino e o Requerimento nº. 1274/2003, de Autoria dos Vereadores Reinaldinho, Joel Divino e Cula.

Nº 1395/2003 - 09/12/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 054/2003 - Ver. Joel Divino e o Requerimento 1274 - Vers. Reinaldinho, Joel Divino e Cula.

Nº 1394/2003 - 09/12/2003 - Jornalista Gianda de Oliveira - Encaminhando o Requerimento nº. 1281/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1393/2003 - 09/12/2003 - Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo - SINPCRESP - encaminhando Moção 054/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1392/2003 - 09/12/2003 - Secretário Municipal da Educação - encaminhando os Requerimentos nºs 1263/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari, Júnioe Colenci e Joel Divino, 1267/2003, de autoria dos Vereadores Caldas e Júnior Colenci e 1282/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1391/2003 - 09/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminha o Autógrafo nº. 3772/2003, oriundo de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 24/11/2003. (Orçamento)

Nº 1390/2003 - 09/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 1264/2003, 1265/2003, 1269/2003, 1270/2003, 1271/2003, 1275/2003, 1276/2003, 1279/2003, 1283/2003, 1284/2003, 1286/2003 e 1287/2003 - Sessão Ordinária de 08/12/2003.

Nº 1389/2003 - 09/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs 275/2003, 276/2003, 280/2003 e 281/2003 - Sessão Ordinária de 08/12/2003.

Nº 1388/2003 - 09/12/2003 - Superintendente Regional da SABESP - Encaminhando os Reqs. 1272/2003 - Vers. Geraldo Vieira e Zé Fernandes; 1277/2003 - Vers. Sgto. Chavari e Mauro Mailho e 1284/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1387/2003 - 09/12/2003 - Presidente da 25ª Subsecção da OAB / Botucatu - encaminhando Req. 1273/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1386/2003 - 09/12/2003 - Direção Empresa Expresso de Prata Ltda. - encaminhando Req. 1285/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1385/2003 - 09/12/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 1266/2003 - Ver. Sgto. Chavari.

Nº 1384/2003 - 08/12/2003 - Sr. Luiz Francisco Witzler, Presidente do PSDB de Botucatu - Em resposta a correspendencia datada de 07 de novembro p.p; encaminhada a esta Casa.

Nº 1383/2003 - 08/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº 4.471/2003, promulgada pela Presidência em 08/12/2003, oriunda do Autógrafo nº. 3764, de 11 de novembro de 2003.

Nº 1382/2003 - 03/12/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/10/2003 a 21/11/2003.

Nº 1381/2003 - 03/12/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de novembro/2003.

Nº 1380/2003 - 03/12/2003 - Ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Botucatu, Sr. Tristan Diercks - Em resposta ao OF.GP. 772/03, datado de 01 de dezembro de 2003.

Nº 1379/2003 - 02/12/2003 - Aos Vereadores Mauro Mailho, Júnior Colenci e Geraldo Vieira, autores do Requerimento nº 1235, de 1º/12/2003, encaminhando resposta ao solicitado.

Nº 1378/2003 - 02/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que as Despesas Pagas pelo Município, sejam discriminadas no Balancete mensal enviado a esta Casa de Leis.

Nº 1377/2003 - 02/12/2003 - Chefe de Gabinete- encaminhando cópia de inteiro teor das Atas das Sessões Ordinária e Extrazordinária realizadas nesta Câmara Municipal, no dia 24 de novembro de 2003.

Nº 1376/2003 - 02/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminha cópia da Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº. 137/03, referente ao Termo Aditivo ao Convênio entre o Município de Botucatu e a Fundação UNI.

Nº 1375/2003 - 02/12/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.776 a 3.787/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada por este Legislativo em 01/12/2003

Nº 1374/2003 - 02/12/2003 - Presidente da Câmara Federal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 1244/2003 - Vers. Júnior Colenci e Mauro Mailho; 1245/2003 - Ver. Júnior Colenci e 1248/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1373/2003 - 02/12/2003 - Presidente do Senado Federal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 1244/2003 - Vers. Júnior Colenci e Mauro Mailho; 1245/2003 - Ver. Júnior Colenci e 1248/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1372/2003 - 02/12/2003 - Deputado Federal Michel Temer - encaminhando Reqs. 1244/2003 - Vers. Júnior Colenci e Mauro Mailho e 1245/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1371/2003 - 02/12/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 1246/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1370/2003 - 02/12/2003 - Secretário Estadual da Juventude, Esportes e Lazer - encaminhando Req. 1246/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1369/2003 - 02/12/2003 - Secretário Municipal da Educação - encaminhando o Requerimento nº 1238/2003, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 1368/2003 - 02/12/2003 - Deputado Federal Milton Antonio Casquel Monti - Encaminhando o Requerimento nº. 1243/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari, Joel Divino, Zé Fernandes, Cula, Ednei Carreira e Nenê Bueno.

Nº 1367/2003 - 02/12/2003 - Arcebispo Metropolitano de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 1256/2003 de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1366/2003 - 02/12/2003 - Superintendente Regional da SABESP - Encaminhando o Req. 1251/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1365/2003 - 02/12/2003 - Dirigente Regional de Ensino - encaminhando o Requerimento nº. 1251/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1364/2003 - 02/12/2003 - Prof. Dr. Ildeberto Muniz de Almeida - encaminhando Req. 1252/2003 - Ver.Caldas.

Nº 1363/2003 - 02/12/2003 - Padre Anderson Antonio Pedroso, Pároco da Basílica de Santana - Encaminhando o Requerimento nº. 1256/2003 de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1362/2003 - 02/12/2003 - Família de Moacir Severo - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1262/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 1361/2003 - 02/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 1234/2003, 1239/2003, 1240/2003, 1241/2003, 1242/2003, 1243/2003, 1247/2003, 1249/2003, 1250/2003, 1255/2003, 1257/2003, 1258/2003, 1260/2003 e 1261/2003 - Sessão Ordinária de 01/12/2003.

Nº 1360/2003 - 02/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs 273/2003, 274/2003, 277/2003, 278/2003 e 279/2003 - Sessão Ordinária de 01/12/2003.

Nº 1359/2003 - 02/12/2003 - Presidente eleito da 25ª Subsecção da OAB / Botucatu 2004/2006 - encaminhando Req. 1253/2003 - Vers. Nenê Bueno, Zé Fernandes e Geraldo Vieira.

Nº 1358/2003 - 02/12/2003 - Sr. Armando Soares da Silva - encaminhando Req. 1254/2003 - Ver.Nenê Bueno.

Nº 1357/2003 - 02/12/2003 - Jornal Diário da Serra - Encaminhando o Req. 1259/2003, de autoria dos Vers. Claudião e Lourenção.

Nº 1356/2003 - 02/12/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 1237/2003 - Vers. Geraldo Vieira e Cula.

Nº 1355/2003 - 02/12/2003 - Proprietários da Farmácia Coração de Jesus - encaminhando Req. 1236/2003 - Vers. Mauro Mailho e Júnior Colenci.

Nº 1354/2003 - 02/12/2003 - Delegado da 12ª Delegacia do Serviço Militar - encaminhando Req. 1233/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1353/2003 - 01/12/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 1351/2003 - 28/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminhar documentos referentes à qualificação dos proprietários da empresa Plastitech Indústria e Comércio Ltda.. (PL 141/03), a fim de atender exigência do art. 31, § 3º. da Lei Orgânica do Município.

Nº 1350/2003 - 28/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº 4.464/2003, promulgada pela Presidência em 28/11/2003, oriunda do Autógrafo nº. 3760, de 04 de novembro de 2003.

Nº 1349/2003 - 26/11/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de novembro/2003, da Câmara Municipal.

Nº 1348/2003 - 26/11/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de novembro/2003, descontado em folha de Pagamento.

Nº 1347/2003 - 26/11/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente o mês de novembro/2003.

Nº 1346/2003 - 26/11/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de novembro/2003.

Nº 1345/2003 - 26/11/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de novembro/2003, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 1344/2003 - 26/11/2003 - Câmara Municipal, correspondente ao mês de novembro/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 1343/2003 - 26/11/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.773 a 3.775/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 24/11/2003

Nº 1342/2003 - 26/11/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de novembro/2003, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 1341/2003 - 26/11/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de novembro/2003, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 1340/2003 - 26/11/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de novembro dos funcionários e Vereadores.

Nº 1339/2003 - 25/11/2003 - Integrantes do Quinteto Metais Paratodos - Encaminhando o Requerimento nº. 1229/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1338/2003 - 25/11/2003 - Responsável pelo Curtume Pioneiro - encaminhando Req. 1223/2003 - Ver. Claudião.

Nº 1337/2003 - 25/11/2003 - Direção Hospital Amaral Carvalho - encaminhando Req. 1208/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1336/2003 - 25/11/2003 - Diretor Técnico DIR X - Bauru - encaminhando Req. 1208/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1335/2003 - 25/11/2003 - Secretário de Estado da Saúde - encaminhando Req. 1208/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1334/2003 - 25/11/2003 - Secretário de Estado dos Transportes - Encaminhando o Requerimento nº. 1224/2003, de autoria dos Vereadores Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1333/2003 - 25/11/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando os requerimentos nºs. 1208/2003 - Ver. Caldas e 1224/2003, de autoria dos Vereadores Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1332/2003 - 25/11/2003 - Ministro da Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 1208/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1331/2003 - 25/11/2003 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas - encaminhando Req. 1225/2003 - Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1330/2003 - 25/11/2003 - Presidente do Senado Federal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 1218/2003 e 1219/2003, de autoria do Vereador Sargento Chavari.

Nº 1329/2003 - 25/11/2003 - Cmdte. do 12º Grupamento de Bombeiros - encaminhando Requerimento 1215/2003 - Vers. Joel Divino e Cula.

Nº 1328/2003 - 25/11/2003 - Cmdte. do 2º Subgrupamento de Incêndio - encaminhando Requerimento 1215/2003 - Vers. Joel Divino e Cula.

Nº 1327/2003 - 25/11/2003 - Cmdte. do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo - encaminhando Requerimento 1215/2003 - Vers. Joel Divino e Cula.

Nº 1326/2003 - 25/11/2003 - Senador Carlos Patrocínio - Encaminhando o Requerimento nº. 1219/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1325/2003 - 25/11/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva - Encaminhando o Requerimento nº. 1230/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1324/2003 - 25/11/2003 - Proprietários da Oficina Angella - encaminhando Req. 1210/2003 - Ver.Nenê Bueno.

Nº 1323/2003 - 25/11/2003 - Comandante do 12º BPM/I- Encaminhando o Requerimento nº. 1200/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari, Júnior Colenci e Caldas.

Nº 1322/2003 - 25/11/2003 - Proprietários da Quessada - encaminhando Req. 1213/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1321/2003 - 25/11/2003 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminando o Requerimento nº. 1200/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari, Júnior Colenci e Caldas.

Nº 1320/2003 - 25/11/2003 - Voluntários da APAPE - encaminhando Req. 1207/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1319/2003 - 25/11/2003 - Diretor Industrial da Duratex - encaminhando Req. 1201/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1318/2003 - 25/11/2003 - Diretoria eleita da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Baixada Serrana de Botucatu - encaminhando Req. 1199/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 1317/2003 - 25/11/2003 - À Família de Nelson Afonso Almeida -Encaminhando o requerimento nº. 1232/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 1316/2003 - 25/11/2003 - À Família de João Ferreira - Encaminhando o requerimento nº. 1231/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 1315/2003 - 25/11/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 266/2003, 267/2003, 268/2003, 269/2003, 270/2003, 271/2003 e 272/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 24/11/2003.

Nº 1314/2003 - 25/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 1202/2003, 1203/2003, 1204/2003, 1205/2003, 1206/2003, 1209/2003, 1211/2003, 1212/2003, 1214/2003, 1216/2003, 1217/2003, 1220/2003, 1221/2003, 1222/2003, 1226/2003, 1227/2003 e 1228/2003 - Sessão Ordinária de 24/11/2003.

Nº 1313/2003 - 24/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminha as Leis Ordinárias nºs 4.459 e 4.460/2003, promulgadas em 24/11/2003, oriundas dos Autógrafos nºs. 3758 e 3.759, de 29 de outubro de 2003.(VETOS)

Nº 1312/2003 - 21/11/2003 - Dirigente Regional de Ensino - encaminhando notificação do Ministério Público do Estado de São Paulo, datada de 20 de novembro de 2003.

Nº 1311/2003 - 20/11/2003 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Marília - Solicitando o envio de cópia de documentação referente a diferença de subsidios

Nº 1310/2003 - 20/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao OF.DSE. nº. 553/03 sobre divergências encontradas na conciliação bancária da Câmara Municipa e o Boletim de Caixa da Prefeitura.

Nº 64/2003 - 20/11/2003 - Sr. Valdemar Carlos Juliani - Acusando o recebimento de correspondência e informando que tomára as providências cabíveis ao caso.

Nº 1309/2003 - 19/11/2003 - Marisa Sanchez Rodrigues Moreno, - autorizando a cessão das dependências do Plenário "Ver. Laurindo Ezidoro Jaqueta" e do Auditório "Dr. Osmar Delmanto", desta Casa de Leis, no próximo dia 02 de dezembro de 2003, e da impossibilidade de ceder a sala dos Vereadores, por falta de espaço físico.

Nº 1308/2003 - 19/11/2003 - Tecnosoft Locações S/C Ltda, comunicando tornar-se inviável a prorrogação do contrato de Locação de Software celebrado com a Câmara Municipal.

Nº 1307/2003 - 18/11/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.765 a 3.771/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas por este Legislativo em 17/11/2003

Nº 1306/2003 - 18/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao Of.GP 719/03 - de 18 de novembro de 2003 sobre autuação INSS.

Nº 1305/2003 - 18/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminha cópia da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 039, promulgada por esta Casa em 18 de novembro de 2003.

Nº 1304/2003 - 18/11/2003 - Lider do PT no Senado Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1303/2003 - 18/11/2003 - Lider do PL no Senado Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1302/2003 - 18/11/2003 - Lider do PPS no Senado Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1301/2003 - 18/11/2003 - Lider do PP no Senado Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1300/2003 - 18/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 1168/2003, 1169/2003, 1170/2003, 1171/2003, 1173/2003, 1178/2003, 1179/2003, 1180/2003, 1181/2003, 1182/2003, 1183/2003, 1185/2003, 1187/2003, 1188/2003, 1190/2003, 1191/2003, 1192/2003, 1193/2003 e 1194/2003 - Sessão Ordinária de 18/11/2003.

Nº 1299/2003 - 18/11/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 260/2003, 261/2003, 262/2003, 263/2003, 264/2003 e 265/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 17/11/2003.

Nº 1298/2003 - 18/11/2003 - Lider do PMDB no Senado Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1297/2003 - 18/11/2003 - Lider do PTB no Senado Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1296/2003 - 18/11/2003 - Secretário Municipal de Esportes - encaminhando o Requerimento nº 1193/2003, de autoria do Vereador Joel Divino.

Nº 1295/2003 - 18/11/2003 - Secretário Municipal da Educação - encaminhando o Requerimento nº 1193/2003, de autoria do Vereador Joel Divino.

Nº 1294/2003 - 18/11/2003 - Lider do PSDB no Senado Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1293/2003 - 18/11/2003 - Lider do PT na Câmara Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1292/2003 - 18/11/2003 - Lider do PTB na Câmara Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1291/2003 - 18/11/2003 - Lider do PMDB na Câmara Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1290/2003 - 18/11/2003 - Lider do PP na Câmara Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1289/2003 - 18/11/2003 - Lider do PPS na Câmara Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1288/2003 - 18/11/2003 - Lider do PL na Câmara Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1287/2003 - 18/11/2003 - Diretor Revista Brasil Rotário - encaminhando Req. 1172/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1286/2003 - 18/11/2003 - Lider do PSDB na Câmara Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador CALDAS.

Nº 1285/2003 - 18/11/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 1166/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1284/2003 - 18/11/2003 - Família de José Gomes - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 1196/2003, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 1283/2003 - 18/11/2003 - Deputado Róbson Tuma - Encaminhando o Req. 1167/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1282/2003 - 18/11/2003 - Família de Maria Aparecida Metidieri - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 1197/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1281/2003 - 18/11/2003 - Família de Maria Madalena Rodrigues - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 1198/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1280/2003 - 18/11/2003 - Família de Dalsiza dos Santos - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 1177/2003, de autoria do Vereador Geraldo Vieira.

Nº 1279/2003 - 18/11/2003 - Presidente da Câmara Federal - Encaminhando os Reqs. 1166/2003 - Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci; 1167 - Ver. Sargento Chavari e 1174/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1278/2003 - 18/11/2003 - Família de Clóvis José dos Santos- Encaminhando o requerimento de pesar nº. 1176/2003, de autoria do Vereador Geraldo Vieira.

Nº 1277/2003 - 18/11/2003 - Senador Carlos Wilson - Encaminhando o Requerimento nº. 1186/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1276/2003 - 18/11/2003 - Família de Ércio João Sarzi - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 1175/2003, de autoria dos Vereadores Luiz Rubio e Zé Fernandes.

Nº 1275/2003 - 18/11/2003 - Diretor do DER 3 - Encaminhando o Requerimento nº. 1184/2003, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 1274/2003 - 18/11/2003 - Presidente do Senado Federal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 1166/2003, de autoria dos Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci, 1174/2003, de autoria do Ver. Caldas e 1186/2003, de autoria do Vereador Sargento Chavari.

Nº 1273/2003 - 18/11/2003 - Secretário de Estado dos Transportes - Encaminhando o Requerimento nº. 1184/2003, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 1272/2003 - 18/11/2003 - Presidente do Supremo Tribunal Federal - encaminhando o Req. 1166/2003 - Ver. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1271/2003 - 18/11/2003 - Padre Orestes Gomes Filho - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 1189/2003, de autoria de Todos os Vereadores.

Nº 1270/2003 - 18/11/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando o Req. 1166/2003 - Ver. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1269/2003 - 18/11/2003 - Arcebispo Metropolitano de Botucatu - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 1189/2003, de autoria de Todos os Vereadores.

Nº 1268/2003 - 18/11/2003 - Carlos José Malagutte- enviando manifestação quanto a sua solicitação

Nº 1267/2003 - 18/11/2003 - Diretor do Núcleo Assistencial Joanna de Angelis - encaminhando Req. 1195/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1266/2003 - 18/11/2003 - Governador Rotary Club Distrito 4310 - encaminhando Req. 1172/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1265/2003 - 18/11/2003 - Família do Padre Cláudio Fronza - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 1189/2003, de autoria de Todos os Vereadores.

Nº 1264/2003 - 18/11/2003 - Sr. José Ailton Anselmo - encaminhando Moção 053/2003 - Vereadores Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1263/2003 - 17/11/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de novembro de 2003.

Nº 1262/2003 - 13/11/2003 - Dr. Ítalo Morelle - Encaminhando cópia da Moção 052/03.

Nº 1260/2003 - 12/11/2003 - À Família de Domingos Chavari- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 081/2003.

Nº 1259/2003 - 12/11/2003 - À Família de José Bonifácio de Arruda- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº.086/2003.

Nº 1258/2003 - 12/11/2003 - À Família de José Gonçalves Filho- encaminhando Propjeto de Lei nº. 091/2003.

Nº 1257/2003 - 12/11/2003 - À Família de José de Oliveira (Juca)- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 092/2003.

Nº 1256/2003 - 11/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nº. 3763 e 3764/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 10/11/2003.

Nº 1255/2003 - 11/11/2003 - À Família de José Tarrento- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 094/2003.

Nº 1254/2003 - 11/11/2003 - à Família de Guerino Cruzolini- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 098/2003.

Nº 1253/2003 - 11/11/2003 - À Família de Santo Calori- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 099/2003.

Nº 1252/2003 - 11/11/2003 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 1251/2003 - 11/11/2003 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 1250/2003 - 11/11/2003 - Comitê do Partido Comunista do Brasil de São Paulo - encaminhando o Req. Pesar 1165/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1249/2003 - 11/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 1128/2003, 1129/2003, 1130/2003, 1131/2003, 1132/2003, 1134/2003, 1135/2003, 1136/2003, 1137/2003, 1139/2003, 1140/2003, 1141/2003, 1143/2003, 1144/2003, 1145/2003, 1146/2003, 1148/2003, 1149/2003, 1150/2003, 1151/2003, 1152/2003, 1155/2003, 1159/2003, 1161/2003, 1162/2003 e 1163/2003 - Sessão Ordinária de 10/11/2003.

Nº 1248/2003 - 11/11/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 258/03 e 259/03, apresentadas na Sessão Ordinária de 10/11/2003.

Nº 1247/2003 - 11/11/2003 - Deputada Estadual Ana Martins - encaminhando o Req. Pesar 1165/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1246/2003 - 11/11/2003 - Editor da Revista Bonifácio - Encaminhando o Requerimento nº. 1158/2003, de Autoria do Ver. Caldas.

Nº 1245/2003 - 11/11/2003 - Presidente do Instituto José Bonifácio - Encaminhando o Requerimento nº. 1158/2003, de Autoria do Ver. Caldas.

Nº 1244/2003 - 11/11/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 1138/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1243/2003 - 11/11/2003 - Associação Paulista de Municípios - encaminhando Req. 1142/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1242/2003 - 11/11/2003 - Prof. Frederico Ozanam de M. Gonçalves - Encaminhando o requerimento nº. 1160/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1241/2003 - 11/11/2003 - Presidência do Banco Itaú - encaminhando Req. 1147/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 1240/2003 - 11/11/2003 - Sr. Marcos Antonio Sauer - encaminhando Req. 1153/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1239/2003 - 11/11/2003 - Lucas Siqueira Braz - encaminhando Req. 1154/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1238/2003 - 11/11/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 1156/2003 - Ver.Joel Divino.

Nº 1237/2003 - 11/11/2003 - Presidente da Câmara Federal - Encaminhando o Req. 1157/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1236/2003 - 11/11/2003 - Direção EE Prof. "Raymundo Cintra" - encaminhando o Requerimento nº. 1164/2003, de autoria do Vereador Dadá.

Nº 1235/2003 - 11/11/2003 - Dirigente Regional de Ensino - encaminhando o Requerimento nº. 1164/2003, de autoria do Vereador Dadá.

Nº 1234/2003 - 11/11/2003 - Superintendente do IAMSPE - encaminhando o Requerimento nº. 1164/2003, de autoria do Vereador Dadá.

Nº 1233/2003 - 11/11/2003 - Walter Vitti Júnior - encaminhando Req. 1145/2003 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 1232/2003 - 11/11/2003 - Professora Maria Ivete L. Casini Carnieto - Encaminhando o Requerimento nº. 1160/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1231/2003 - 11/11/2003 - Gerente Regional do SEBRAE - encaminhando Req. 1145/2003 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 1230/2003 - 11/11/2003 - Secretária Municipal de Turismo - encaminhando Req. 1145/2003 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 1229/2003 - 11/11/2003 - Sr. Ricardo Henrique Casini Chiarelli - encaminhando Req. 1133/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1228/2003 - 11/11/2003 - Sr. Luciano Nardini Gomes - encaminhando Req. 1133/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1227/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº.4453/2003, promulgada pela Presidência da Casa em 10/11/2003. (Farmácia do Povo)

Nº 1226/2003 - 10/11/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 18,80, desta Câmara Municipal, solicitando o motivo pelo qual o cheque nº. 268721 ainda não foi descontado.

Nº 1225/2003 - 10/11/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/09/2003 a 21/10/2003.

Nº 1224/2003 - 07/11/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de outubro de 2003.

Nº 1223/2003 - 07/11/2003 - Secretário Municipal de Saúde - autorizando a cessão das dependências do Plenário "Ver. Laurindo Ezidoro Jaqueta" e do Auditório "Dr. Osmar Delmanto", desta Casa de Leis, no próximo dia 11 de novembro, a partir das 16h, para a audiência pública tendo como assunto : Contas da Saúde e autorizo a reserva do Data Show.

Nº 1222/2003 - 06/11/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando bens patrimoniais que serão devolvidos ao Patrimônio do Município.

Nº 72/2001 - 06/11/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando bens patrimoniais que serão devolvidos ao Patrimônio do Município.

Nº 1221/2003 - 04/11/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.760 a 3.762/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada por este Legislativo em 03/11/2003

Nº 1220/2003 - 04/11/2003 - Banco Banespa - Gerente Ademir Batista Fioretto, informando que no período de 28 de outubro a 25/2/2004, a funcionária Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, assinará cheques, juntamente com a Assistente Técnico de Contabilidade Tes. e Compras desta Casa, em virtude de Licença Gestante da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 1219/2003 - 04/11/2003 - Diretor Técnico do Hospital "Prof. Cantídio de Moura Campos" - encaminhando Req. 1110/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1218/2003 - 04/11/2003 - Diretora Técnica do Depto. de Saúde - DIR XI - encaminhando Req. 1110/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1217/2003 - 04/11/2003 - Secretário Municipal de Saúde - Encaminhando os Requerimentos nºs. 1110/2003, de autoria do Vereador Caldas e 1115/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1216/2003 - 04/11/2003 - Direção do Hemocentro da UNESP - encaminhando Req. 1115/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1215/2003 - 04/11/2003 - Cb PM Laudo Gomes da Silva - encaminhando Req.1121/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 1214/2003 - 04/11/2003 - Cmdte. do 2º. Subgrupamento de Incêndio - encaminhando Req.1121/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 1213/2003 - 04/11/2003 - Juiz de Direito, Dr. Italo Morelle - Encaminhando o Req. 1122/2003, de autoria do Ver. Zé Fernandes.

Nº 1212/2003 - 04/11/2003 - Chefe de Instrução do TG 02-048 - encaminhando Req. 1079/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1211/2003 - 04/11/2003 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - encaminhando Req. 1117/2003 - Vers. Carlos Trigo, Claudião, Luiz Rúbio e Lourenção.

Nº 1210/2003 - 04/11/2003 - Secretária Municipal de Turismo - encaminhando Req. 1117/2003 - Vers. Carlos Trigo, Claudião, Luiz Rúbio e Lourenção.

Nº 1209/2003 - 04/11/2003 - Superintendente Regional da SABESP - Encaminhando o Req. 1109/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1208/2003 - 04/11/2003 - Presidente da SABESP - Encaminhando o Req. 1109/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1207/2003 - 04/11/2003 - Presidente da Agência Nacional de Águas - Encaminhando o Req. 1109/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1206/2003 - 04/11/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 1109/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1205/2003 - 04/11/2003 - Coordenador do PROCON - encaminhando Req. 1103/2003 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 1204/2003 - 04/11/2003 - Diretores e Funcionários do Supermercado Central - encaminhando Requerimento 1116/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 1203/2003 - 04/11/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Reqs. 1104/2003 e 1105/2003 - Ver. Dimas.

Nº 1202/2003 - 04/11/2003 - Secretário Municipal de Saúde -convidando-o a comparecer nesta Casa de Leis no próximo dia 10/11, durante a Sessão Ordinária a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a prazo máximo de três dias para realização de consultas médicas e exames laboratoriais, feitos nas Unidades Básicas de Saúde, para pessoas idosas e portadoras de deficiência.

Nº 1201/2003 - 04/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 1080/2003, 1081/2003, 1085/2003, 1086/2003, 1087/2003, 1088/2003, 1089/2003, 1090/2003, 1091/2003, 1092/2003, 1093/2003, 1096/2003, 1097/2003, 1099/2003, 1101/2003, 1102/2003, 1106/2003, 1107/2003, 1108/2003, 1109/2003, 1111/2003, 1112/2003, 1113/2003, 1117/2003, 1118/2003, 1119/2003, 1120/2003 e 1123/2003 - Sessão Ordinária de 04/11/2003.

Nº 1200/2003 - 04/11/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 256/2003 e 257/2003 - Sessão Ordinária de 03/11/2003.

Nº 1199/2003 - 04/11/2003 - Deputado Estadual Campos Machado - encaminhando o Req. 1095/2003 - Vers. Sargento Chavari e Joel Divino.

Nº 1198/2003 - 04/11/2003 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Req. 1098/2003, de autoria dos Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 1197/2003 - 04/11/2003 - Cmdte. Interino da Cia. Comando de Serviços (CCSv) do 12º. BPM/I - encaminhando Req. 1094/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1196/2003 - 04/11/2003 - Cmdte. do 12º. BPM/I - encaminhando Req. 1084/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1195/2003 - 04/11/2003 - Sra. Rosélis da Silva - encaminhando Req. 1100/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1194/2003 - 04/11/2003 - Sra. Maria Aparecida dos Santos - encaminhando Req. 1100/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1193/2003 - 04/11/2003 - Sd PM Pedro Antônio Tobias - encaminhando Req. 1114/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1192/2003 - 04/11/2003 - Família de Abílio Pedro Zanetto - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1125/2003, de autoria de todos os Vereadores.

Nº 1191/2003 - 04/11/2003 - Família de Philomena Eugênia Luccas Ferraz - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1127/2003, de autoria do Vereador Júnior Colenci.

Nº 1190/2003 - 04/11/2003 - Família de Nadyr Onório Padovan - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1082/2003, de autoria dos Vereadores Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Zé Fernandes e Cula.

Nº 1189/2003 - 04/11/2003 - Família de Mílton de Barros Castanheira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1126/2003, de autoria do Vereador Júnior Colenci.

Nº 1188/2003 - 04/11/2003 - Família de João Pereira dos Santos - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1083/2003, de autoria dos Vereadores Geraldo Vieira e Zé Fernandes.

Nº 1187/2003 - 04/11/2003 - Família de Acácio Cardoso Oliveira Filho - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1124/2003, de autoria do Vereador Cula.

Nº 1186/2003 - 03/11/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 1185/2003 - 03/11/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de outubro/2003.

Nº 1184/2003 - 03/11/2003 - À Promotora de Justiça Substituta, dra. Fernanda Hamada - encaminha cópias do procedimento nº. TC 5633/026/98 e anexos, proveniente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 1183/2003 - 29/10/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 250/2003, 251/2003, 252/2003, 253/2003, 254/2003 e 255/2003 - Sessão Ordinária de 28/10/2003.

Nº 1182/2003 - 29/10/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 1032/2003, 1047/2003, 1049/2003, 1050/2003, 1051/2003, 1053/2003, 1054/2003, 1055/2003, 1056/2003, 1057/2003, 1058/2003, 1059/2003, 1060/2003, 1062/2003, 1064/2003, 1065/2003, 1067/2003, 1068/2003, 1073/2003 e 1074/2003 - Sessão Ordinária de 28/10/2003.

Nº 1181/2003 - 29/10/2003 - Deputado Líder PT na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1180/2003 - 29/10/2003 - Deputado Líder PTB na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1179/2003 - 29/10/2003 - Deputado Líder PMDB na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1178/2003 - 29/10/2003 - Deputado Líder PP na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1177/2003 - 29/10/2003 - Deputado Líder PPS na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1176/2003 - 29/10/2003 - Deputado Líder PL na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1175/2003 - 29/10/2003 - Deputado Líder PSDB na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1174/2003 - 29/10/2003 - Líder do PT na Câmara Federal - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1173/2003 - 29/10/2003 - Líder do PTB na Câmara Federal - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1172/2003 - 29/10/2003 - Líder do PMDB na Câmara Federal - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1171/2003 - 29/10/2003 - Líder do PP na Câmara Federal - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1170/2003 - 29/10/2003 - Líder do PPS na Câmara Federal - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1169/2003 - 29/10/2003 - Líder do PL na Câmara Federal - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1168/2003 - 29/10/2003 - Líder do PSDB na Câmara Federal - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1167/2003 - 29/10/2003 - Gerente da Unidade Duratex de Botucatu - encaminhando Req. 1069/2003 - Vers. Dimas, Carlos Trigo, Caldas, Zé Fernandes, Claudião, Sargento Chavari, Ednei Carreira, Geraldo Vieira, Lourenção, Joel Divino, Dadá, Luiz rúbio, Mauro Mailho, Júnior Colenci e Reinaldinho.

Nº 1166/2003 - 29/10/2003 - Presidente do Grupo Duratex - encaminhando Req. 1069/2003 - Vers. Dimas, Carlos Trigo, Caldas, Zé Fernandes, Claudião, Sargento Chavari, Ednei Carreira, Geraldo Vieira, Lourenção, Joel Divino, Dadá, Luiz rúbio, Mauro Mailho, Júnior Colenci e Reinaldinho.

Nº 1165/2003 - 29/10/2003 - Equipe do Programa "Viola, Minha Viola" - encaminhando Req. 1075/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1164/2003 - 29/10/2003 - Apresentador Amarildo Oliveira - Rede Record de Televisão - encaminhando Req. 1066/2003 - Ver. Cula.

Nº 1163/2003 - 29/10/2003 - Atleta Arnaldo Machado - encaminhando Req. 1072/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 1162/2003 - 29/10/2003 - Ministro da Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 1076/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1161/2003 - 29/10/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando o Req. 1076/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1160/2003 - 29/10/2003 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Req. 1071/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1159/2003 - 29/10/2003 - Secretário Municipal da Educação - encaminhando o Requerimento nº 1071/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1158/2003 - 29/10/2003 - Secretário Municipal de Saúde - Encaminhando os Requerimentos nºs. 1070/2003 e 1071/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1157/2003 - 29/10/2003 - Presidente do Centro de Lazer Nova Aurora - encaminhando Req. 1046/2003 - Ver. Cula.

Nº 1156/2003 - 29/10/2003 - Cristiane Bredariol Achilles - encaminhando Req. 1026/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1155/2003 - 29/10/2003 - Arquiteta Iara Maria Tebet - encaminhando Req. 1026/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1154/2003 - 29/10/2003 - Engº. Sérgio Ricardo Brito Átar - encaminhando Req. 1026/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1153/2003 - 29/10/2003 - Proprietário da De'Lelo Assessoria e Consultoria - encaminhando Req. 1026/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1152/2003 - 29/10/2003 - Família de Acácio Cardoso - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1077/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1151/2003 - 29/10/2003 - Família de Nair Gonçalves Rosa - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1078/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1150/2003 - 29/10/2003 - Esteticista Suzana Lourençon - encaminhando Req. 1024/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1149/2003 - 29/10/2003 - Presidência do Grupo Papa-Trilhas - encaminhando Req. 1025/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1148/2003 - 29/10/2003 - Ao Secretário Municipal da Saúde, Dr. Valdemar Pereira de Pinho - Convidando-o, a pedido Vereador Claudi Aparecido Alves da Silva, para que compareça a esta Casa de Leis, na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 03 de novembro, para opinar sobre a proposta de Emenda á Lei Orgância do Município de Botucatu nº. 002/003, que veda a prova de entrevista na contratação de servidor/empregado em razão da celebração de Convênio entre o executivo e a entidade conveniada.

Nº 1147/2003 - 29/10/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Reqs. 1052/2003 - Ver. Reinaldinho e 1063/2003 - Ver. Dimas.

Nº 1145/2003 - 29/10/2003 - Presidência da CDHU - encaminhando Req. 1061/2003 - Ver. Dimas.

Nº 1144/2003 - 28/10/2003 - Ao Sr. Paulo Henrique Malagutte, DD. Presidente do Diretório Municipal do PSDB/Botucatu - Em resposta à correspondencia encaminhada a esta Casa de Leis, datada de 28/10/2003.

Nº 1143/2003 - 28/10/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de outubro dos funcionários e Vereadores.

Nº 1142/2003 - 23/10/2003 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº.4449/2003, promulgada pela Presidência da Casa em 23/10/03.

Nº 1141/2003 - 23/10/2003 - Ao Procurador / Chefe da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- Agradecendo o exemplar do segundo volume da "Revista Jurídica 9 de Julho", edição 2003.

Nº 1140/2003 - 23/10/2003 - Ao Procurador / Coordenador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- Agradecendo o exemplar do segundo volume da "Revista Jurídica 9 de Julho", edição 2003.

Nº 1139/2003 - 23/10/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de outubro/2003, descontado em folha de Pagamento.

Nº 1138/2003 - 23/10/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente o mês de outubro/2003.

Nº 1137/2003 - 23/10/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de outubro/2003, da Câmara Municipal.

Nº 1136/2003 - 23/10/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de outubro/2003.

Nº 1135/2003 - 23/10/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de outubro/2003, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 1134/2003 - 23/10/2003 - Câmara Municipal, correspondente ao mês de outubro/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 1133/2003 - 23/10/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de outubro/2003, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 1132/2003 - 23/10/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de outubro/2003, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 1131/2003 - 22/10/2003 - Ao Secretário Municipal de Educação - encaminha a Portaria nº.931/2003, que designa o funcionáro Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Legislativo como membro representante do Poder Legislativo junto aConselho Municipal de Educação.

Nº 1130/2003 - 21/10/2003 - Gabinete do Prefeito - encaminha cópia da Ata da 19ª. Sessão Extraordinária da Câmara, realizada no dia 13/10/2003, conforme solicitado através do OF.GP. nº. 191/03.

Nº 1129/2003 - 21/10/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os requerimentos nºs. 992/2003, de autoria do Vereador MAURO MAILHO; 1023/2003, de autoria do Vereador SARGENTO CHAVARI; 1029/2003 e 1030/2003, de autoria do Vereador REINALDINHO; 1031/2003, de autoria do Vereador GERALDO VIEIRA; 1033/2003, de autoria dos Vereadores LUIZ RUBIO, CARLOS TRIGO, LOURENÇAÕ e CLAUDIÃO; 1035/2003, de autoria dos Vereadores SARGENTO CHAVARI e JOEL DIVINO; 1040/2003, de autoria do Vereador LUIZ RUBIO; 1042/2003, de autoria dos Vereadores LUIZ RUBIO e LOURENÇÃO; 1043/2003, de autoria dos Vereadores CLAUDIÃO e CALDAS e 1044/2003, de autoria do Vereador CULA, aprovados em Sessão Ordinária de 20/10/2003.

Nº 1128/2003 - 21/10/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 242/2003, 243/2003, 244/2003, 245/2003, 246/2003, 247/2003, 248/2003 e 249/2003 - Sessão Ordinária de 20/10/2003.

Nº 1127/2003 - 21/10/2003 - Secretário Geral da ONU - encaminhando a Moção 052/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 1126/2003 - 21/10/2003 - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - Encaminhando a Moção 052/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 1125/2003 - 21/10/2003 - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção 052/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 1124/2003 - 21/10/2003 - Presidente do Supremo Tribunal Federal - Encaminhando a Moção 052/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 1123/2003 - 21/10/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando a Moção 052/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 1122/2003 - 21/10/2003 - Sra. Angélica Galvani - encaminhando Requerimento 1028/2003 - Ver. Cula.

Nº 1121/2003 - 21/10/2003 - Sr. Luiz Roberto Coelho Gomes - encaminhando Requerimento 1028/2003 - Ver. Cula.

Nº 1120/2003 - 21/10/2003 - Sr. Álvaro Picado Gonçalves - encaminhando Requerimento 1028/2003 - Ver. Cula.

Nº 1119/2003 - 21/10/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 1037/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1118/2003 - 21/10/2003 - Cmdte. do 2º. BPRv - encaminhando Req.1037/2003 - Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1117/2003 - 21/10/2003 - Cmdte. do 2º. Pelotão da 4ª. Cia. do 2º. BPRv - encaminhando Req.1037/2003 - Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1116/2003 - 21/10/2003 - Secretário Municipal de Comunicação - Encaminhando o Requerimento nº. 1042/2003, de autoria dos Vereadores Luiz Rúbio e Lourenção.

Nº 1115/2003 - 21/10/2003 - Secretário Municipal de Esportes - Nivaldo Ceará - Encaminhando o Requerimento nº. 1042/2003, de autoria dos Vereadores Luiz Rúbio e Lourenção.

Nº 1114/2003 - 21/10/2003 - Senador Tião Viana - Encaminhando o Requerimento nº. 1036/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1113/2003 - 21/10/2003 - Presidente do Senado Federal - Encaminhando o Requerimento nº. 1036/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1112/2003 - 21/10/2003 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Req. 1034/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 1111/2003 - 21/10/2003 - Secretário Municipal da Educação - encaminhando os Requerimentos nºs 1038/2003, de autoria do Vereador Caldas e 1034/2003, de autoria do Vereador Cula.

Nº 1110/2003 - 21/10/2003 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 1039/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1109/2003 - 21/10/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 1041/2003 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 1108/2003 - 21/10/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 1027/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 1107/2003 - 21/10/2003 - Família de Joaquim Olimpo Tereza - Encaminhando o Requerimento nº. 1045/2003, de autoria do Vereador Geraldo Vieira.

Nº 1106/2003 - 21/10/2003 - Dr. Ítalo Morelle, MM. Juiz Eleitoral da Comarca de Botucatu, comunicando sobre o período de licença do Vereador Luiz Carlos Bentivenha (PSDB), bem como sobre a posse do Suplente de Vereador, Sr. José Francisco dos Santos, ocorrida em 13/10/2003.

Nº 1105/2003 - 20/10/2003 - Ao Secretário Municipal de Educação - encaminha a Portaria nº.928/2003, que designa a funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Téc. Legislativa como membro representante do Poder Legislativo junto aConselho Municipal de Educação.

Nº 1104/2003 - 17/10/2003 - Sr. José Ernestino, DD. Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, encaminhando solicitando alterações nos termos do Convênio a ser celebrado, conforme Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara.

Nº 1103/2003 - 15/10/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de outubro de 2003.

Nº 1102/2003 - 14/10/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.751 a 3.753/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 13/10/2003

Nº 1101/2003 - 14/10/2003 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando Req. 1021/2003 - Vereador Caldas.

Nº 1100/2003 - 14/10/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 989/2003, 990/2003, 993/2003, 994/2003, 995/2003, 996/2003, 997/2003, 1004/2003, 1006/2003, 1008/2003, 1009/2003, 1010/2003, 1011/2003, 1013/2003, 1016/2003, 1018/2003, 1021/2003 e 1022/2003 - Sessão Ordinária de 13/10/2003.

Nº 1099/2003 - 14/10/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 225/2003, 228/2003, 232/2003, 233/2003, 234/2003, 235/2003, 236/03, 237/03, 238/03, 239/03, 240/03 e 241/2003 - Sessão Ordinária de 13/10/2003.

Nº 1098/2003 - 14/10/2003 - Organizadores do III Festival de Teatro "Jaime Sanchez" e da 6ª Mostra de Teatro de Botucatu - encaminhando Requerimento 1021/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1097/2003 - 14/10/2003 - Superintendente do Departamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 1016/2003, de autoria dos Vereadores Caldas e Geraldo Vieira.

Nº 1096/2003 - 14/10/2003 - Deputado Estadual Arnaldo Jardim - encaminhando Requerimento 1002/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1095/2003 - 14/10/2003 - Secretário de Estado da Educação - encaminhando o Requerimento nº 1002/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1094/2003 - 14/10/2003 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando os Requerimentos nºs. 1014/2003 e 1016/2003, de autoria, respectivamente, dos Vereadores Sargento Chavari e Caldas / Geraldo Vieira.

Nº 1093/2003 - 14/10/2003 - Diretores e Funcionários do Supermercado Central - encaminhando Requerimento 999/2003 - Vers. Cula, Zé Fernandes e Geraldo Vieira.

Nº 1092/2003 - 14/10/2003 - Diretor da Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC - encaminhando Req. 991/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1091/2003 - 14/10/2003 - Professor e Ex-Vereador Antonio Carlos Cesário - Encaminhando o Requerimento nº. 1001/03, de autoria do Nenê Bueno.

Nº 1090/2003 - 14/10/2003 - Senadora Íris de Araújo - Encaminhando o Requerimento nº. 998/03, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1089/2003 - 14/10/2003 - Diretor Superintendente do CEETEPS - encaminhando Req. 991/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1088/2003 - 14/10/2003 - Presidente do Senado Federal - Encaminhando o Requerimento nº. 998/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1087/2003 - 14/10/2003 - Dupla Sertaneja Luiz Guilherme & Vinicius - Encaminhando o Requerimento nº. 1000/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1086/2003 - 14/10/2003 - Presidência do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 1015/2003, de autoria do Vereador Joel Divino.

Nº 1085/2003 - 14/10/2003 - Secretário Municipal da Fazenda , Sr. Hermínio Nilso Rodrigues da Silva - Encaminhando o requerimento nº. 1003/03, de autoria dos Vereadores Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1084/2003 - 14/10/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 1005/03, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1083/2003 - 14/10/2003 - Secretário Municipal da Educação - encaminhando o Requerimento nº 1017/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1082/2003 - 14/10/2003 - Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador de Botucatu - encaminhando Req. 1019/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1081/2003 - 14/10/2003 - Cmdte. Geral de Policiamento Rodoviário da PMESP - encaminhando Req. 1012/2002 - Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1080/2003 - 09/10/2003 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei nº. 4436/2003, promulgada pela Presidência da Casa em 09/10/03

Nº 1079/2003 - 09/10/2003 - Promotora de Justiça do Meio Ambiente de Botucatu - responde ao expediente que solicita informações sobre a Lei nº. 3899/99 - Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Nº 1078/2003 - 08/10/2003 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando a complementação do Relatorio de Gestão Fiscal referente ao 2º. quadrimestre do exercicio 2003.

Nº 1077/2003 - 08/10/2003 - José Francisco dos Santos, Primeiro Suplente do PSDB, convocando-o a comparecer nesta Casa de Leis na Sessão Ordinária do próximo dia 13 de outubro de 2003, segunda-feira, às 19 horas e 30 minutos, a fim de tomar posse no cargo de Vereador, como Suplente, no período de licença do Vereador Luiz Carlos Bentivenha, até o dia 31 de dezembro do corrente ano.

Nº 1076/2003 - 07/10/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/08/2003 a 21/09/2003.

Nº 1075/2003 - 07/10/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.748 a 3.750/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 06/10/2003

Nº 1074/2003 - 07/10/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 222/2003, 223/2003, 224/2003, 226/2003, 229/2003, 230/2003 e 231/2003 - Sessão Ordinária de 06/10/2003.

Nº 1073/2003 - 07/10/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 953/2003, 957/2003, 958/2003, 962/2003, 963/2003, 964/2003, 966/2003, 967/2003, 968/2003, 971/2003, 972/2003, 974/2003, 978/2003, 980/2003, 981/2003, 982/2003 e 983/2003 - Sessão Ordinária de 06/10/2003.

Nº 1072/2003 - 07/10/2003 - Conselho Municipal do Orçamento Participativo - encaminhando Req. 978/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1071/2003 - 07/10/2003 - Presidência da Associação dos Docentes da UNESP - encaminhando Req. 983/2003 - Ver. Dimas.

Nº 1070/2003 - 07/10/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 961/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1069/2003 - 07/10/2003 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 961/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1068/2003 - 07/10/2003 - Cmdte. Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 961/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1067/2003 - 07/10/2003 - Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 050/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1066/2003 - 07/10/2003 - Ao Jornal Diário da Serra - Encaminhando o Requerimento nº. 979/03, de autoria do ver. Caldas.

Nº 1065/2003 - 07/10/2003 - Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família do Estado de São Paulo - SITRAEMFA - encaminhando a Moção 050/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1064/2003 - 07/10/2003 - Jornal A Gazeta de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 979/2003, de autoria do ver. Caldas.

Nº 1063/2003 - 07/10/2003 - Secretário Municipal de Esportes - Nivaldo Ceará - Encaminhando o Requerimento nº. 979/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1062/2003 - 07/10/2003 - Prefeito Municipal de Pratânia - Encaminhando o Requerimento nº. 985/2003, de Autoria do Ver. Dimas.

Nº 1061/2003 - 07/10/2003 - Membros do Clube de Xadrez/Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 979/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1060/2003 - 07/10/2003 - Proprietário da Botucatur Turismo - encaminhando o Req. 984/2003 - Ver. Dimas.

Nº 1059/2003 - 07/10/2003 - Presidente do Senado Federal - Senador José Sarney - Encaminhando os Requerimentos nºs. 954/2003 e 955/2003, de Autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1058/2003 - 07/10/2003 - Presidência da Caixa Econômica Federal - encaminhando Req. 959/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1057/2003 - 07/10/2003 - Presidência do Banco do Brasil - encaminhando Req. 959/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1056/2003 - 07/10/2003 - Presidência do Banco Itaú - encaminhando Req. 959/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1055/2003 - 07/10/2003 - Pároco da Igreja Santa Therezinha do Menino Jesus - Encaminhando a Moção nº. 051/2003, de autoria dos Vereadores Ednei Carreira, Cula, Luiz Rubio e Lourenção.

Nº 1054/2003 - 07/10/2003 - Presidência da Nossa Caixa Nosso Banco - encaminhando Req. 959/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1053/2003 - 07/10/2003 - Presidência do Banco Banespa/Santander - encaminhando Req. 959/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1052/2003 - 07/10/2003 - Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Botucatu - Dom Aloysyo José leal Penna - Encaminhando a Moção nº. 051/2003, de autoria dos Vereadores Ednei Carreira, Cula, Luiz Rubio e Lourenção.

Nº 1051/2003 - 07/10/2003 - Gerente do Supermercado Pão de Açúcar - encaminhar Req. 969/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1050/2003 - 07/10/2003 - Secretário Municipal de Planejamento do Município de Botucatu, Sra. Márcia Rossato Paes de Almeida - Encaminhando os Requerimentos nºs. 976/2003 e 977/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1049/2003 - 07/10/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 973/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1048/2003 - 07/10/2003 - Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal - Encaminhando o Req. 965/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1047/2003 - 07/10/2003 - Deputado Federal Milton Antonio Casquel Monti - Encaminhando o Requerimento nº. 960/2003, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 1046/2003 - 07/10/2003 - Cmdte. do 2º. Subgrupamento de Incêndio - encaminhando Req.970/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 1045/2003 - 07/10/2003 - Secretário Municipal de Saúde do Município de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 975/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1044/2003 - 07/10/2003 - Fundação Ulysses Guimarães - Encaminhando o Req. 956/2003, de autoria dos Vers. Júnior Colenci e Mauro Mailho.

Nº 1043/2003 - 07/10/2003 - Senador Paulo Paim - Encaminhando o Req. 955/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1042/2003 - 07/10/2003 - Gerente da Agência dos Correios e Telegráfos - encaminhando o Req. 963/2003, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 1041/2003 - 07/10/2003 - Família de Francisca Antunes - Encaminhando o Requerimento nº. 986/2003, de autoria dos Vereadores Nenê Bueno e Geraldo Vieira.

Nº 1040/2003 - 07/10/2003 - Família de Adayr Soldeira Gonçalves - Encaminhando o Requerimento nº. 987/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1039/2003 - 07/10/2003 - Família de Gumercindo Dionísio Lopes - Encaminhando o Requerimento nº. 988/2003, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 1038/2003 - 03/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando providências no sentido de serem procedidas correções na peça orçamentária que foi enviada à esta Casa, especificamente nas folhas que tratam sobre a parte do Poder Legislativo.

Nº 1037/2003 - 02/10/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de setembro de 2003.

Nº 1036/2003 - 01/10/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 1035/2003 - 01/10/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de setembro/2003.

Nº 1034/2003 - 01/10/2003 - Prefeito Municipal, solicitando a presença do Secretário Municipal de Administração durante a Sessão Extraordinária que será realizada após a Sessão Ordinária do dia 06 de outubro, a fim de esclarecer dúvidas dos Vereadores sobre Projetos em tramitação referente criação de cargos e empregos.

Nº 1033/2003 - 30/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Autógrafos nºs. 3740/03, 3741/03, 3742/03, 3743/03, 3744/03, 3745/03, 3746/03 e 3747/03,

Nº 1032/2003 - 30/09/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 928/2003, 929/2003, 930/2003, 931/2003, 932/2003, 933/2003, 934/2003, 937/2003, 938/2003, 940/2003, 941/2003, 942/2003, 943/2003, 944/2003, 945/2003, 948/2003 e 950/2003 - Sessão Ordinária de 29/09/2003.

Nº 1031/2003 - 30/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 220/2003 e 221/2003 - Sessão Ordinária de 29/09/03.

Nº 1030/2003 - 30/09/2003 - Diretor Administrativo do Hospital Regional Botucatuense, Dr. Rivo Nillo Bancher - Encaminhando o Requerimento nº. 947/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1029/2003 - 30/09/2003 - Diretora Técnica do Depto. de Saúde - DIR XI - encaminhando Req. 947/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1028/2003 - 30/09/2003 - Presidente da SADRU - Encaminhando o Requerimento nº. 940/2003, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 1027/2003 - 30/09/2003 - Presidência do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 940/2003, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 1026/2003 - 30/09/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando o Req. 949/2003 - Vers. Caldas, Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1025/2003 - 30/09/2003 - Presidente do Senado Federal - encaminhando os Requerimentos 926/2003, de autoria do Ver. Sgto. Chavari e 949/2003, de autoria dos Vers. Caldas, Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1024/2003 - 30/09/2003 - Presidente da Câmara Federal - Encaminhando o Req. 949/2003 - Vers. Caldas, Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1023/2003 - 30/09/2003 - Presidente da Agência Nacional de Águas - Encaminhando o Req. 949/2003 - Vers. Caldas, Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1022/2003 - 30/09/2003 - Secretário Municipal de Saúde - Encaminhando o Requerimento nº. 947/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1021/2003 - 30/09/2003 - Vice-Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP/Campus de Botucatu - Encaminhando a Moção 048/2003, de autoria dos Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira e Joel Divino dos Santos.

Nº 1020/2003 - 30/09/2003 - Prof. Dr. Luiz Carlos Vulcano - DD. Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP/Campus de Botucatu - Encaminhando a Moção 048/2003, de autoria dos Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira e Joel Divino dos Santos.

Nº 1019/2003 - 30/09/2003 - Prof. Dr. José Rafael Modolo - encaminhando Moção 048/2003 - Vers. Ednei Carreira e Joel Divino

Nº 1018/2003 - 30/09/2003 - Reitor da UNESP - Encaminhando a Moção nº. 048/2003, de autoria dos Vereadores Ednei Carreira e Joel Divino.

Nº 1017/2003 - 30/09/2003 - Chefe de Departamento de Higiene Veterinária e Saúde Pública da FMVZ - Encaminhando a Moção nº. 048/2003, de autoria dos Vereadores Ednei Carreira e Joel Divino.

Nº 1016/2003 - 30/09/2003 - Proprietários da Pizzaria Semião - Encaminhando o Requerimento nº. 860/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1015/2003 - 30/09/2003 - Família de Angelo De Marchi - Encaminhando o Requerimento nº. 952/2003, de autoria de Todos os Vereadores.

Nº 1014/2003 - 30/09/2003 - Marcos Geraldo França - Encaminhando o Requerimento nº. 924/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 1013/2003 - 30/09/2003 - Família de Hermínia Vicentini Soares - Encaminhando o Requerimento nº. 951/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1012/2003 - 30/09/2003 - Professora Rosa Procópio Bononi - Encaminhando o Requerimento nº. 867/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 1011/2003 - 30/09/2003 - Juiz de Direito Dr. Cristiano de Castro Jarreta Coelho - encaminhando Moção 049/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1010/2003 - 30/09/2003 - Presidência da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Encaminhando o Requerimento nº. 925/2003, de autoria do Vereador Sargento Chavari.

Nº 1009/2003 - 30/09/2003 - Presidente da Guarda Mirim - Mário Perini Pascucci - encaminhando o Req. 927/2003 - Vers. Sgto. Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1008/2003 - 30/09/2003 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo - Cel. da Reserva da PM Luís Carlos Nunes - Encaminhando o Req. 935/2003, de Autoria dos Vers. Reinaldinho e Zé Fernandes.

Nº 1007/2003 - 30/09/2003 - Prof. José Maria Leonel - Rádio Emissora de Botucatu - encaminhando Requerimento 939/2003 - Ver. Dimas.

Nº 1006/2003 - 30/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Projetos de Lei nºs. 100/03 e 101/03, em atenção ao Ofício de Vossa Excelência, datado de 29 de setembro de 2003.

Nº 1005/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de designar um Motorista da Prefeitura Municipal para prestar serviços na Câmara, por 10 (dez) dias, a contar de 30/09/2003.

Nº 1004/2003 - 29/09/2003 - Exma. Sra. DRA. ANA MARIA PIMENTEL, DD. Presidente do Tribunal Regional Federal, solicitando o agendamento de Audiência para tratar sobre a implantação da Vara da Justiça Federal em Botucatu.

Nº 1003/2003 - 26/09/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de setembro/2003, descontado em folha de Pagamento.

Nº 1002/2003 - 26/09/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente o mês de setembro/2003.

Nº 1001/2003 - 26/09/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de setembro/2003, da Câmara Municipal.

Nº 1000/2003 - 26/09/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de setembro/2003.

Nº 998/2003 - 26/09/2003 - Câmara Municipal, correspondente ao mês de setembro/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 997/2003 - 26/09/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de setembro/2003, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 996/2003 - 26/09/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de setembro/2003, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 995/2003 - 26/09/2003 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatorio de Gestão Fiscal referente ao 2º. quadrimestre do exercicio 2003.

Nº 994/2003 - 25/09/2003 - Supermercado Jaú Serve Ltda - convidando para o fornecimento do vale compra alimentos aos servidores da Câmara Municipal.

Nº 993/2003 - 25/09/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de setembro dos funcionários e Vereadores.

Nº 992/2003 - 25/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Projetos de Lei Complementar nºs. 030/03, 031/03 e 032/03, Retirados conforme pedido do Sr. Prefeito Municipal, através do Ofício DSE 472/03, de 24 de setembro de 2003.

Nº 991/2003 - 23/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.732 a 3.739/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas por este Legislativo em 22/09/2003

Nº 990/2003 - 23/09/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 890/2003, 891/2003, 894/2003, 897/2003, 898/2003, 899/2003, 901/2003, 902/2003, 904/2003, 905/2003, 906/2003, 907/2003, 909/2003, 910/2003, 912/2003, 913/2003, 914/2003, 918/2003, 919/2003 e 920/2003 - Sessão Ordinária de 22/09/2003.

Nº 989/2003 - 23/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 213/2003, 214/2003, 215/2003, 216/2003, 217/2003, 218/2003 e 219/2003 - Sessão Ordinária de 22/09/03.

Nº 988/2003 - 23/09/2003 - Sr. Anthemo Roberto Feliciano - encaminhando o Req. 900/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 987/2003 - 23/09/2003 - Presidência da Associação de Amigos da Vila São Luiz - Encaminhando o Requerimento nº. 915/2003, de autoria dos Vereadores Caldas, Lourenção, Zé Fernandes, Ednei Carreira e Sargento Chavari.

Nº 986/2003 - 23/09/2003 - Representante do Ministério Público de Botucatu - encaminhando Req. 917/2003 - Ver. Caldas.

Nº 985/2003 - 23/09/2003 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando Req. 917/2003 - Ver. Caldas.

Nº 984/2003 - 23/09/2003 - Família de José Martinho Modolo - Encaminhando o Requerimento nº. 922/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 983/2003 - 23/09/2003 - Ministro dos Transportes - encaminhando Req. 917/2003 - Ver. Caldas.

Nº 982/2003 - 23/09/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando o Requerimento nº. 917/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 981/2003 - 23/09/2003 - Família de José Martins - Encaminhando o Requerimento nº. 922/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 980/2003 - 23/09/2003 - Família da Sra. Elvira dos Reis Garcia - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 921/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 979/2003 - 23/09/2003 - Presidente do Conselho de Pastores - Encaminhando o Requerimento nº. 893/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 978/2003 - 23/09/2003 - Dr. Francisco Marins - encaminhando Requerimento 916/2003 - Vers. Caldas e Dimas.

Nº 977/2003 - 23/09/2003 - Arcebispo Metropolitano de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 893/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 976/2003 - 23/09/2003 - Cmdte. do 2º. Subgrupamento de Incêndio - encaminhando Req.903/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 975/2003 - 23/09/2003 - Deputado Estadual Pedro Yves - encaminhando Moção 047/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 974/2003 - 23/09/2003 - Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 047/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 973/2003 - 23/09/2003 - Superintendente da SABESP - encaminhando o Requerimento nºs. 918/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 972/2003 - 23/09/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Reqs. 895/2003 - Ver. Geraldo Vieira e 908/2003 - Vers. Reinaldinho, Zé Fernandes e Cula.

Nº 971/2003 - 23/09/2003 - Secretário de Estado da Educação - encaminhando o Requerimento nº 892/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari, Joel Divino e Júnior Colenci; o Requerimento nº. 896/2003, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Zé Fernandes e a Moção nº. 046/2003, de autoria do Vereador Caio Bentivenha.

Nº 970/2003 - 23/09/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando as Moções 046/2003 - Ver. Caio Bentivenha, 047/2003 - Ver. Sgto. Chavari e o Req. 896/2003 - Vers. Reinaldinho e Zé Fernandes..

Nº 969/2003 - 23/09/2003 - Secretário de Estado da Saúde - encaminhando a Moção 046/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 968/2003 - 23/09/2003 - Diretora da Faculdade de Medicina da UNESP - encaminhando Moção 046/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 967/2003 - 23/09/2003 - Reitor da UNESP - encaminhando a Moção 046/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 966/2003 - 23/09/2003 - Diretor da FAMESP - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - encaminhando Moção 046/2003 - Ver. Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 965/2003 - 18/09/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 963/2003 - 18/09/2003 - Maria Therezinha Barriquelo Alves, Diretora Técnica da Divisão de Vigilância Sanitária DIR XI - convidando-a a comparecer à esta Casa de Leis no dia 22/09/2003, durante sessão ordinária, para tratar sobre Projeto de Lei em trâmite referente à capina química. (Projeto de Lei nº 055/2003).

Nº 962/2003 - 16/09/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de setembro de 2003.

Nº 961/2003 - 16/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 207/2003, 208/2003, 209/2003, 210/2003, 211/2003 e 212/2003 - Sessão Ordinária de 15/09/03.

Nº 960/2003 - 16/09/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 859/2003, 861/2003, 864/2003, 866/2003, 868/2003, 872/2003, 873/2003, 874/2003, 876/2003, 877/2003, 878/2003, 879/2003, 880/2003 e 882/2003 - Sessão Ordinária de 15/09/2003.

Nº 959/2003 - 16/09/2003 - Presidência da Associação de Subtenentes e Sargentos da PMESP - encaminhando Req.858/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 958/2003 - 16/09/2003 - Cmdte. do 2º. Subgrupamento de Incêndio - encaminhando Req.858/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 957/2003 - 16/09/2003 - Cmdte. do 2º. Pelotão da 4ª. Cia. do 2º. BPRv - encaminhando Req.858/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 956/2003 - 16/09/2003 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando Req. 858/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 955/2003 - 16/09/2003 - Cmdte. do 12º. BPM/I - encaminhando Req. 858/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 954/2003 - 16/09/2003 - Comando do CPI-7 - encaminhando Req. 858/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 953/2003 - 16/09/2003 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 858/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 952/2003 - 16/09/2003 - Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 858/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 951/2003 - 16/09/2003 - Secretário de Estado da Saúde - encaminhando Req. 863/2003 - Ver.Reinaldinho.

Nº 950/2003 - 16/09/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Reqs. 858/2003 - Ver. Sgto. Chavari e 863/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 949/2003 - 16/09/2003 - Secretário Municipal da Saúde - encaminhando o Requerimento Nº. 883/2003,de autoria do Vereadorr Caldas.

Nº 948/2003 - 16/09/2003 - Diretora Técnica do Depto. de Saúde - DIR XI - encaminhando Req. 883/2003 - Ver. Caldas.

Nº 947/2003 - 16/09/2003 - Dirigentes e Funcionários da Centroflora-Anidro do Brasil - encaminhando Req. 870/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 946/2003 - 16/09/2003 - Presidência do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 881/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 945/2003 - 16/09/2003 - Secretário Estadual da Habitação - encaminhando Req. 865/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 944/2003 - 16/09/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 862/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 943/2003 - 16/09/2003 - Deputado Estadual Campos Machado - encaminhando o Req. 857/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 942/2003 - 16/09/2003 - Dirigentes, Funcionários e Assistidos da ADEFIB - encaminhando Req. 871/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 941/2003 - 16/09/2003 - Presidente da SABESP - encaminhando o Req. 856/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 940/2003 - 16/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.727 a 3.731/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 15/09/2003.

Nº 939/2003 - 16/09/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 869/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 938/2003 - 16/09/2003 - Presidência do Banco Banespa/Santander - encaminhando Req. 875/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 937/2003 - 16/09/2003 - Deputada Federal Iara Bernardi - encaminhando Moção 045/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 936/2003 - 16/09/2003 - Família da Sra. Zilda Basso Grega - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 887/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 935/2003 - 16/09/2003 - Família da Sra. Maria Luiza Cunha - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 886/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 934/2003 - 16/09/2003 - Família do Sr. Alvaro Costilhas - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 885/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 933/2003 - 16/09/2003 - Família do Sr. Aparecido Gomes - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 888/2003, de autoria dos Vers. Zé Fernandes e Cula.

Nº 932/2003 - 16/09/2003 - Família de João Vieira Gonçalves - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 889/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 931/2003 - 16/09/2003 - Família de Rosa Dias Keller - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 884/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 930/2003 - 15/09/2003 - Luiz Roberto de Oliveira - Presidente da Comissão Municipal Provisória do PCdoB, comunicando indeferimento sobre o uso das dependências do Poder Legislativo para a realização de Plenária da Conferência Municipal do PC do B.

Nº 929/2003 - 15/09/2003 - À Família de Artur Batista- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 058/2003.

Nº 928/2003 - 15/09/2003 - À Família de Wilson dos Santos- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 061/2003.

Nº 926/2003 - 15/09/2003 - Á Família de Ray Cintra- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 062/2003.

Nº 925/2003 - 15/09/2003 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias publicas.

Nº 924/2003 - 15/09/2003 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia dos Projetos de denominação aprovados por esta Casa de Leis.

Nº 923/2003 - 12/09/2003 - Secretário de Estado de Economia e Planejamento - solicitando disponibilização de recursos financeiros para a construção de Pontes ligando o Centro à Vila Jardim; Ligação entre o Parque Residencial Serra Negra ao Jardim Paraíso; Ligação da Vila Antártica à Vila São Luiz; Construção de galerias de águas pluviais nos Bairros Vila Maria, Boa Vista, Vila Mariana, Bairro Alto, Jardim Dona Nicota de Barros, Vila Assumpção, Vila São Luiz, Vila Éden, Vila Padovan e Centro, Vila Antártica e Região do Campo do Inca e 20.000 toneladas de Massa asfáltica para o recapeamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre Botucatu e a Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191.

Nº 921/2003 - 11/09/2003 - Secretário de Estado da Educação do Estado de São Paulo- disponibilização de recursos financeiros para a ampliação de escolas estaduais.

Nº 920/2003 - 11/09/2003 - Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo- disponibilização de recursos financeiros para a construção de pontesa para ligar vários bairros de nossa cidade; construção de galerias de águas pluviais e execução de obras de saneamento básico.

Nº 919/2003 - 11/09/2003 - Secretário de Estado de Economia e Planejamento- solicitando disponibilização de recursos financeiros para a construção de: Pontilão de acesso entre os bairros (Jardim Paraíso e Jardim Cristina); aquisição de massa asfáltica para pavimentação de bairros periféricos; construção de ciclovia ligando a zona urbana ao Distrito de Rubião Junior; pavimentação asfáltiva da Rodovia Vicinal BTC-360, em toda sua extensão.

Nº 918/2003 - 11/09/2003 - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo- encaminhando reivindicações que são de relevância para o Município de Botucatu.

Nº 917/2003 - 09/09/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de agosto de 2003.

Nº 916/2003 - 09/09/2003 - Walter Vitti Junior - Presidente do COMUTUR, esclarecendo sobre as ausências do servidor representante do Poder Legislativo às reuniões.

Nº 915/2003 - 09/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.723 a 3.726/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 09/09/2003

Nº 914/2003 - 09/09/2003 - Presidente do Diretório Municipal do Partido Popular Socialista - PPS, Sr. Arthur Sperandéop de Macedo - autorizando a utilização do Plenário e Auditório da Câmara, no dia 26/09/2003, das 14 às 18 horas, para a reunião de oficialização de filiação dos correligionários do Diretório Municipal do Partido Popular Socialista - PPS.

Nº 913/2003 - 09/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 197/2003, 198/2003, 199/2003, 200/2003, 201/2003, 202/2003, 204/2003, 205/2003 e 206/2003 - Sessão Ordinária de 08/09/03.

Nº 911/2003 - 09/09/2003 - Trevo Materiais para Construção - encaminhando Req. 838/2003 - Vers. Cula, Caio Bentivenha e Joel Divino.

Nº 910/2003 - 09/09/2003 - Associação Brasileira de Odontologia - Encaminhando o Requerimento nº. 828/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 909/2003 - 09/09/2003 - Rádio Criativa FM - encaminhando Req. 838/2003 - Vers. Cula, Caio Bentivenha e Joel Divino.

Nº 908/2003 - 09/09/2003 - Conselho Federal de Odontologia - Encaminhando o Requerimento nº. 828/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 907/2003 - 09/09/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando o Requerimento nº. 828/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 906/2003 - 09/09/2003 - Presidente do Senado Federal - encaminhando o Requerimento 830/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 905/2003 - 09/09/2003 - Secretário Municipal da Saúde - encaminhando o Requerimento Nº. 841/2003,de autoria do Vereadorr Caldas.

Nº 904/2003 - 09/09/2003 - Diretora Técnica do Depto. de Saúde - DIR XI - encaminhando Req. 841/2003 - Ver. Caldas.

Nº 903/2003 - 09/09/2003 - Prof. DR. Domingos Alves Meira - encaminhando Req. 848/2003 - Ver. Caldas.

Nº 902/2003 - 09/09/2003 - Câmara Municipal de Sorocaba - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 853/2003, de autoria do Ver. Júnior Colenci.

Nº 901/2003 - 09/09/2003 - Câmara Municipal de Piracicaba - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 853/2003, de autoria do Ver. Júnior Colenci.

Nº 900/2003 - 09/09/2003 - Rotary Club Piracicaba - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 853/2003, de autoria do Ver. Júnior Colenci.

Nº 899/2003 - 09/09/2003 - Família de Jorge Narciso de Matos - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 853/2003, de autoria do Ver. Júnior Colenci.

Nº 898/2003 - 09/09/2003 - Família da Sra. Isabel Lemes Ferreira - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 855/2003, de autoria do Ver. Joel Divino.

Nº 897/2003 - 09/09/2003 - Família de Maria José Vicentini - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 854/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 896/2003 - 09/09/2003 - Secretário de Estado da Saúde - encaminhando Req. 847/2003 - Ver. Caldas.

Nº 895/2003 - 09/09/2003 - Ramiro Vieira de Andrade - Encaminhando o Requerimento nº. 845/2003, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 894/2003 - 09/09/2003 - Sr. Jair Montovani Filho - encaminhando Req. 843/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 893/2003 - 09/09/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 842/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 892/2003 - 09/09/2003 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando a Moção 044/2003, de autoria dos Vers. Dimas, Carlos Trigo, Cula, Caldas, Claudião, Sargento Chavari, Ednei Carreira, Geraldo Vieira, Lourenção, Joel Divino, Zé Fernandes, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Mauro Mailho e Reinaldinho.

Nº 891/2003 - 09/09/2003 - Zico Bozoni - Rádio Emissora de Botucatu - encaminhando Requerimento 846/2003 - Ver. Dimas.

Nº 890/2003 - 09/09/2003 - Diretores e Funcionários da Rádio Emissora de Botucatu - encaminhando Requerimento 844/2003 - Ver. Dimas.

Nº 889/2003 - 08/09/2003 - Prof. Dr. Wanderley da Silva Paganini - Superintendente Unidade Médio Tietê (SABESP), autorizando o uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22/09/2003.

Nº 888/2003 - 08/09/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/07/2003 a 21/08/2003.

Nº 887/2003 - 05/09/2003 - Prefeito Municipal - encaminha cópia da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 038, promulgada por esta Casa em 02 de setembro de 2003.

Nº 886/2003 - 05/09/2003 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o montante da Receita Corrente Líquida mês a mês apurada no município, de julho a agosto de 2003.

Nº 885/2003 - 03/09/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 884/2003 - 03/09/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de agosto/2003.

Nº 13/2003 - 03/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informações referentes ao custo para execução de obras (pontes/galerias de águas pluviais) para o Município de Botucatu.

Nº 883/2003 - 02/09/2003 - Deputado Federal Milton Antonio Casquel Monti - Encaminhando o req. 810/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 882/2003 - 02/09/2003 - Senador Romeu Tuma - Encaminhando o req. 810/03, de autoria do Ver. sargento Chavari

Nº 881/2003 - 02/09/2003 - Senador Aloísio Mercadante - Encaminhando o Req. 810/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari

Nº 880/2003 - 02/09/2003 - Senador Eduardo Suplicy - Encaminhando o Req. 810/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari

Nº 879/2003 - 02/09/2003 - Secretário Nacional de Esporte Educacional - Encaminhando o Req. 815/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 878/2003 - 02/09/2003 - Deputado Federal Jamil Murad - Encaminhando o Req. 810/2003 - Ver. Chavari e 815/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 877/2003 - 02/09/2003 - Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo - Encaminhando o Req. 811/03, de autoria do Ver. Cula.

Nº 876/2003 - 02/09/2003 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Req. 801/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 875/2003 - 02/09/2003 - Sr. Edson Fioravante - Encaminhando o req. 802/2003, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 874/2003 - 02/09/2003 - Direção do Condomínio Rural Capão Bonito - Encaminhando o req. nº. 805/2003, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 873/2003 - 02/09/2003 - Jornal Diário da Serra - Encaminhando o Req. 803/2003, de autoria do ver. Dimas.

Nº 872/2003 - 02/09/2003 - Presidência da SADRU - Encaminhando os Req. nºs. 804/2003 e 805/2003, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 870/2003 - 02/09/2003 - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Encaminhando o Req. 817/2003, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Claudião e Lourenção.

Nº 869/2003 - 02/09/2003 - Superintendente da SABESP - Encaminhando os requerimentos nºs. 799/2003 e 816/2003, de autoria dos Vereadores NENÊ BUENO e CALDAS.

Nº 868/2003 - 02/09/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 794/2003, 795/03, 797/2003, 798/2003, 804/2003, 805/2003, 806/2003, 807/2003, 808/2003, 809/2003, 812/2003, 813/2003, 814/2003, 817/2003, 818/2003, 819/2003 e 820/2003 - Sessão Ordinária de 01/09/2003.

Nº 867/2003 - 02/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 192/2003, 193/2003, 194/2003, 195/2003 e 196/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 01/09/2003.

Nº 866/2003 - 02/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.717 a 3.722/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada por este Legislativo em 01/09/2003

Nº 865/2003 - 02/09/2003 - Capitão do Exército Salvador Theodoro de Souza - Encaminhando a Moção nº. 042/2003, de autoria de Todos os Vereadores.

Nº 864/2003 - 02/09/2003 - Diretoria da União Estadual dos Estudantes de São Paulo - Encaminhando a Moção nº. 043/2003, de autoria do Ver. Caldas

Nº 863/2003 - 02/09/2003 - Família de Antonio de Oliveira Campos - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 825/2003, de autoria dos Vers. Geraldo Vieira e Cula.

Nº 862/2003 - 02/09/2003 - Família de José Palombarini - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 823, de autoria do Ver. Cula

Nº 861/2003 - 02/09/2003 - Família de Carlos de Oliveira - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 822/2003, de autoria do Ver. Zé Fernandes.

Nº 860/2003 - 02/09/2003 - Família de José Nogueira da Silva - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 821, de autoria dos Vers. Cula, Zé Fernandes e Mauro Mailho.

Nº 859/2003 - 02/09/2003 - Família de Natalina Felipe Peres - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 824, de autoria dos Vers. Geraldo Vieira e Cula.

Nº 858/2003 - 02/09/2003 - Família de Licena Beta Guerreirto - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 826, de autoria do Ver. Cula

Nº 857/2003 - 02/09/2003 - Família de Julieta Antonia Zamuner - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 796/03, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 856/2003 - 02/09/2003 - Prefeito Municipal - encaminha Projetos de Leis Complementares nº. 020/2003, 021/2003 e 022/2003, Retirados conforme solicitação do Prefeito Municipal, mediante Of. DSE. nº. 401/2003.

Nº 855/2003 - 02/09/2003 - Sr. João Paulo da Cunha Ranalli, DD. Presidente da Associação de Moradores do recanto Azul - Acusando o recebimento de Requerimento subscrito por Vossa Senhoria.

Nº 922/2003 - 01/09/2003 - Secretário de Estado dos Transportes do Estado de São Paulo- disponibilização de recursos financeiros para a construção de Avenida Marginal e de Viaduto na Rodovia Castelo Branco, nas proximidades da Praça de Pedágio (Itatinga).

Nº 854/2003 - 27/08/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de agosto/2003, descontado em folha de Pagamento.

Nº 853/2003 - 27/08/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente o mês de agosto/2003.

Nº 852/2003 - 27/08/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de agosto/2003, da Câmara Municipal.

Nº 851/2003 - 27/08/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de julho/2003.

Nº 850/2003 - 27/08/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de AGOSTO/2003, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 849/2003 - 27/08/2003 - Câmara Municipal, correspondente ao mês de agosto/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 848/2003 - 27/08/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de agosto/2003, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 847/2003 - 27/08/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de agosto/2003, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 846/2003 - 27/08/2003 - Presidente da Guarda Mirim - Mário Perini Pascucci - encaminhando o expediente, recebida por esta Casa de Leis.

Nº 845/2003 - 27/08/2003 - Diretor do DET - Antônio Jurandir Zambonato - encaminhando o expediente, recebida por esta Casa de Leis.

Nº 844/2003 - 26/08/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.715 a 3.716/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 25/08/2003

Nº 843/2003 - 26/08/2003 - Dirigente do Coral Municipal "Cidade de Botucatu" - Encaminhando o Requerimento nº. 776/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 841/2003 - 26/08/2003 - Dirigente da Corporação Musical "Damião Pinheiro machado" - Encaminhando o Requerimento nº. 776/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 840/2003 - 26/08/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de agosto dos funcionários e Vereadores.

Nº 839/2003 - 26/08/2003 - Osni Ribeiro - Encaminhando o Requerimento nº. 776/03, de autoria do Vereadort Caldas.

Nº 838/2003 - 26/08/2003 - Dupla Ramiro Viola e Pardini - Encaminhando o Requerimento nº. 776/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 837/2003 - 26/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 754/2003, 756/2003, 759/2003, 760/2003, 762/2003, 763/2003, 764/2003, 765/2003, 767/2003, 768/2003, 769/2003, 770/2003, 771/2003, 772/2003, 774/2003, 775/2003, 777/2003, 776/2003, 778/2003, 779/2003, 780/2003, 782/2003, 783/2003 e 784/2003 - Sessão Ordinária de 25/08/2003.

Nº 836/2003 - 26/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 173/2003, 174/2003, 185/2003, 186/2003, 187/2003, 188/2003, 189/2003, 190/2003 e 191/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 25/08/2003.

Nº 835/2003 - 26/08/2003 - Família Sr. Alcides Lucio Boaro - encaminhando Req. Pesar 789/2003 - Ver. Caldas.

Nº 834/2003 - 26/08/2003 - Diretor do Centro Técnico Aeroespacial, Major-Brigadeiro do Ar, Sr. Tiago da Silva Ribeiro - Encaminhando o requerimento nº. 790/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 833/2003 - 26/08/2003 - Ministro de Estado da Defesa - Encaminhando o requerimento nº. 790/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 832/2003 - 26/08/2003 - Arcebispo Dom Aloisio Leal Penna - encaminhando o Requerimento 781/2003 - Vers. Caldas, Caio Bentivenha e Sargento Chavari.

Nº 831/2003 - 26/08/2003 - Secretário Municipal da Saúde - encaminhando o Requerimento Nº. 756/2003,de autoria do Vereadorr Sargento Chavari.

Nº 830/2003 - 26/08/2003 - Família Sr. Ayrton dos Santos - encaminhando Req. Pesar 791/2003 - Vers. Nenê Bueno e Zé Fernandes.

Nº 829/2003 - 26/08/2003 - Sr. Aparecido Higino Luís - Encaminhando o Requerimento nº. 786/2003, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 828/2003 - 26/08/2003 - Família Sr. João Borges Pereira - encaminhando Req. Pesar 792/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 827/2003 - 26/08/2003 - Sra. Regina Sílvia Gomes Benez - Escola Estadual "Prof. João Queiroz Marques" -ncaminhando o Requerimento nº. 785/03, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 826/2003 - 26/08/2003 - Proprietários e Funcionários do Supermercado Central - encaminhando Req. 755/2003 - Ver. Sgto. Chavari.

Nº 824/2003 - 26/08/2003 - Jornal O Estado de São Paulo - encaminhando Req. 757/2003 - Ver. Sgto. Chavari.

Nº 823/2003 - 26/08/2003 - Secretário Estadual dos Transportes - encaminhando Req. 758/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 822/2003 - 26/08/2003 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 758/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 821/2003 - 26/08/2003 - Ministro dos Transportes - encaminhando Req. 758/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 820/2003 - 26/08/2003 - Família Sr. Sérgio Vieira de Mello - encaminhando Req. Pesar 793/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 819/2003 - 26/08/2003 - Família Sra. Piedade Marques Gameiro - encaminhando Req. Pesar 788/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 818/2003 - 26/08/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 761/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 817/2003 - 26/08/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 787/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 816/2003 - 26/08/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando os Requerimentos nº. 760/2003 - Ver. Reinaldinho e 766/2003 - Vers. Cula e Júnior Colenci.

Nº 815/2003 - 26/08/2003 - Diretor da 6ª Ciretran - encaminhando Req. 773/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 814/2003 - 26/08/2003 - Profª Drª Florence Kerr Corrêa - encaminhando Moção 041/2003 - Vers. Júnior Colenci e Nenê Bueno.

Nº 813/2003 - 22/08/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício de 2004, a fim de ser incluída no Projeto do Executivo.

Nº 812/2003 - 19/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 718/2003, 719/2003, 722/2003, 723/2003, 724/2003, 725/2003, 730/2003, 731/2003, 732/2003, 733/2003, 734/2003, 735/2003, 738/2003, 739/2003, 740/2003, 741/2003, 743/2003, 744/2003, 745/2003, 746/2003, 747/2003, 749/2003 e 751/2003 - Sessão Ordinária de 18/08/2003.

Nº 811/2003 - 19/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 171/2003, 172/2003, 175/2003, 176/2003, 177/2003, 178/2003, 179/2003, 180/2003, 181/2003, 182/2003, 183/2003 e 184/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 18/08/2003.

Nº 810/2003 - 19/08/2003 - Grupo de Escoteiros Padre Anchieta - encaminhando Req. 736/2003 - Ver. Caldas.

Nº 809/2003 - 19/08/2003 - Secretário Municipal de Educação - encaminhando Req. 728/2003 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 808/2003 - 19/08/2003 - Cmdte. do 12º. BPM/I - encaminhando Req. 750/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 807/2003 - 19/08/2003 - Presidência da Pantanal Linhas Aéreas - encaminhando Req. 727/2003 - Vers. Sgto. Chavari e Joel Divino.

Nº 806/2003 - 19/08/2003 - Dançarinos dos Grupos Oficina de Dança e Pé de Step, da Artistas S/A. - encaminhando o Requerimento nº. 737/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 805/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PSDB na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 804/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PV na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 803/2003 - 19/08/2003 - Diretoria Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP - encaminhando Req. 721/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 802/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PTB na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 801/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PT na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 800/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PFL na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 799/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PMDB na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 798/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PSD na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 797/2003 - 19/08/2003 - Prefeito Municipal de Sorocaba - Encaminhando o Requerimento nº. 729/2003, de autoria do Vereador Júnior Colenci.

Nº 796/2003 - 19/08/2003 - Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP- 25ª. Subesecção - Encaminhando o Requerimento nº. 729/2003, de autoria do Vereador Júnior Colenci

Nº 795/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PPB na Assembléia Legislativa, encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 794/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PDT na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 793/2003 - 19/08/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.712 a 3.714/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 18/08/2003

Nº 792/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PC do B na Assembléia Legislativa, encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 791/2003 - 19/08/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 720/2003 - Ver. Sgto. Chavari e 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 790/2003 - 19/08/2003 - Secretário de Segurança Pública de São Paulo - encaminhando Req. 720/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 789/2003 - 19/08/2003 - Família Sr. Waldomiro Antunes Pereira - encaminhando Req. Pesar 753/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 788/2003 - 19/08/2003 - Rotary Club de Botucatu - encaminhando Req. Pesar 752/2003.

Nº 787/2003 - 19/08/2003 - Família Sr. João Cardoso - encaminhando Req. Pesar 752/2003.

Nº 786/2003 - 19/08/2003 - Deputado Estadual Milton Vieira - encaminhando o Req. 717/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 785/2003 - 19/08/2003 - Deputado Federal João Batista - encaminhando Req. 717/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 784/2003 - 19/08/2003 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 748/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 783/2003 - 19/08/2003 - Profª. Silvia Regina Daré - Encaminhando o Requerimento nº. 276/2003, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Claudião.

Nº 782/2003 - 19/08/2003 - Profª.Antonieta Miranda Noronha - Encaminhando o Requerimento nº. 276/2003, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Claudião.

Nº 781/2003 - 19/08/2003 - Profª.Cibele Cristina Alcântara Leite - Encaminhando o Requerimento nº. 276/2003, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Claudião.

Nº 780/2003 - 19/08/2003 - Profª. Milene Cezar da Silva Barros - Encaminhando o Requerimento nº. 276/2003, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Claudião.

Nº 779/2003 - 19/08/2003 - Profª. Tercília Isabel Calani - Encaminhando o Requerimento nº. 276/2003, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Claudião.

Nº 778/2003 - 19/08/2003 - Prof. Valdir Paixão - DD. Coordenador do Programa de Alfabetização de Inclusão de Jovens e Adultos - PAI - UNIFAC - encaminhando Req. 276/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 777/2003 - 19/08/2003 - Prof. Waldemar Sartori, Dd. Coordenador do Programa de Alfabetização de Inclusão de Jovens e Adultos - PAI - UNIFAC - Encaminhando o Requerimento nº. 276/2003 - Vereadores Carlos Trigo e Claudião.

Nº 776/2003 - 19/08/2003 - Diretor Acadêmico da UNIFAC - Prof. Frederico Ozanan de Moraes - Encaminhando o Requerimento nº. 276/2003, de autoria dos Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 775/2003 - 19/08/2003 - Diretora Presidente da UNIFAC - Profª. Cecília Tavares de Anderlini - Encaminhando o Requerimento nº. 276/2003, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Claudião.

Nº 774/2003 - 19/08/2003 - Presidente da SABESP - encaminhando o Req. 748/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 773/2003 - 19/08/2003 - Presidente da SADRU - Encaminhando os Requerimentos nºs. 743/2003, 744/2003, 745/2003, 746/2003 e 747/2003, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 772/2003 - 19/08/2003 - Direção da Escola Estadual "Prof. João Queiroz Marques" - encaminhando Req. 746/2003 - Ver. Dimas.

Nº 771/2003 - 18/08/2003 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o montante da Receita Corrente Líquida mês a mês apurada no município, de janeiro a julho de 2003.

Nº 770/2003 - 18/08/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta Fumes, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de agosto de 2003.

Nº 769/2003 - 13/08/2003 - Prefeito Municipal - convidando-o a comparecer a esta Casa de Leis no dia 27/08, às 16 horas, juntamente com o Secretário Municipal de Administração, a fim de discutir assuntos relacionados à gestão do funcionalismo público municipal, conforme Requerimento 577/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 768/2003 - 12/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 677/2003, 678/2003, 679/2003, 680/2003, 681/2003, 682/2003, 683/2003, 686/2003, 687/2003, 688/2003, 689/2003, 690/2003, 691/2003, 693/2003, 694/2003, 695/2003, 697/2003, 698/2003, 699/2003, 700/2003, 701/2003, 702/2003, 704/2003, 706/2003, 707/2003, 708/2003, 709/2003, 710/2003, 711/2003, 712/2003 e 713/2003 - Sessão Ordinária de 11/08/2003.

Nº 767/2003 - 12/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 169/2003 e 170/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 11/08/2003.

Nº 766/2003 - 12/08/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 685/2003 - Ver. Mauro Mailho.

Nº 765/2003 - 12/08/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 692/2003 - Ver. Sgto. Chavari.

Nº 764/2003 - 12/08/2003 - Deputado Federal Michel Temer - encaminhando Req. 684/2003 - Ver. Mauro Mailho.

Nº 763/2003 - 12/08/2003 - Cmdte. do 12º. BPM/I - encaminhando Req. 711/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 762/2003 - 12/08/2003 - Secretário de Segurança Pública de São Paulo - encaminhando Req. 711/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 761/2003 - 12/08/2003 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 696/2003 - Vereador Zé Fernandes.

Nº 760/2003 - 12/08/2003 - Família Dr. Roberto Marinho - encaminhando Req. Pesar 714/2003.

Nº 759/2003 - 12/08/2003 - Família Sr. João Adelino da Silva - encaminhando Req. Pesar 715/2003.

Nº 758/2003 - 12/08/2003 - Família Sr. Filadelfo Fernandes de Oliveira - encaminhando Req. Pesar 716/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 757/2003 - 12/08/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando cópia do Parecer Final exarado pela Comissão Temporária de Assuntos Relevantes - Formação de Cartel, instituída pela Portaria nº. 820, de 27 de junho de 2002.

Nº 756/2003 - 12/08/2003 - Presidência da ANEEL - encaminhando Moção 040/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 755/2003 - 12/08/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.706 a 3.711/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 11/08/2003

Nº 754/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - Solicitando que responda os requerimentos relacionados anexos, conforme dispõe Legislação Municipal.

Nº 753/2003 - 11/08/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/06/2003 a 21/07/2003.

Nº 751/2003 - 05/08/2003 - Prefeito Municipal - convidando-o a comparecer a esta Casa de Leis no dia 19 de agosto de 2003, para participar de Audiência Pública sobre questões a respeito do Camelódromo.

Nº 750/2003 - 05/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 161/2003, 162/2003, 163/2003, 164/2003, 165/2003, 166/2003, 167/2003 e 168/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 04/08/2003.

Nº 749/2003 - 05/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 632/2003, 634/2003, 635/2003, 636/2003, 638/2003, 639/2003, 640/2003, 641/2003, 643/2003, 644/2003, 656/2003, 658/2003, 659/2003, 660/2003, 663/2003, 664/2003, 665/2003, 666/2003, 667/2003, 668/2003, 669/2003, 670/2003, 671/2003 e 672/2003 - Sessão Ordinária de 04/08/2003.

Nº 748/2003 - 05/08/2003 - Diretora Técnica do Depto. de Saúde - DIR XI - encaminhando Req. 642/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 747/2003 - 05/08/2003 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando Req. 642/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 746/2003 - 05/08/2003 - Cmdte. do 12º. BPM/I - encaminhando Req. 642/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 745/2003 - 05/08/2003 - Superintendente do IAMSPE - encaminhando o Requerimento nº. 642/2003, de autoria do Vereador Sargento Chavari.

Nº 744/2003 - 05/08/2003 - Reitor da UNESP - Prof. Dr. José Carlos de Souza Trindade - encaminhando o Requerimento nº. 642/2003, de autoria do Vereador Sargento Chavari.

Nº 743/2003 - 05/08/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 642/2003 - Ver. Sgto. Chavari.

Nº 742/2003 - 05/08/2003 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 657/2003 - Vers. Reinaldinho e Joel Divino.

Nº 741/2003 - 05/08/2003 - Ministro da Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 657/2003, de autoria dos Vers. Reinaldinho e Joel Divino.

Nº 740/2003 - 05/08/2003 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - encaminhando Req. 645/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 739/2003 - 05/08/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 646/2003 - Ver. Júnior Colenci; 647/2003 - Ver. Zé Fernandes e 662/2003 - Vers. Caldas e Carlos Trigo.

Nº 738/2003 - 05/08/2003 - Superintendente Regional da Sabesp - encaminhando Req. 637/2003 - Vers. Geraldo Vieira e Cula.

Nº 737/2003 - 05/08/2003 - Depto. de Pediatria da Faculdade de Medicina da UNESP - Encaminhando o Requerimento nº. 661/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 736/2003 - 05/08/2003 - Família do Sr. Manoel Paes - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 653/2003.

Nº 735/2003 - 05/08/2003 - Família do Sr. Aparecido Bibiano da Silva - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 652/2003.

Nº 734/2003 - 05/08/2003 - Família do Sr. José Antunes - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 651/2003.

Nº 733/2003 - 05/08/2003 - Família da Sra. Elza Conceição Panhoça - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 673/2003.

Nº 732/2003 - 05/08/2003 - Família do Sr. José Vaz de Almeida - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 676/2003.

Nº 731/2003 - 05/08/2003 - Família do Sr. Aparecido Nunes - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 649/2003.

Nº 730/2003 - 05/08/2003 - Família do Sr. Antonio de Paula - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 648/2003.

Nº 729/2003 - 05/08/2003 - Família do Sr. João Coelho da Silva Filho - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 650/2003.

Nº 728/2003 - 05/08/2003 - Família da Sra. Maria José de Barros Athanazio - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 655/2003.

Nº 727/2003 - 05/08/2003 - Família do Sr. José Maria de Barros - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 654/2003.

Nº 726/2003 - 05/08/2003 - Família da Sra. Maria Benedita Bozonni - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 674/2003.

Nº 725/2003 - 05/08/2003 - Família de Tersy Silva Lara Campos - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 675/2003.

Nº 724/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminha Projeto de Lei Complementar nº. 025/2003, Retirado conforme solicitação do Prefeito Municipal, mediante Of. DSE. nº. 418/2003.

Nº 723/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito da realização da Conferência das Cidades, a nível Municipal.

Nº 722/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminhar documentos referentes à qualificação dos proprietários da empresa Essencialis Cosmética Natural Ltda. (PL 068/03), a fim de atender exigência do art. 31, § 3º. da Lei Orgânica do Município.

Nº 721/2003 - 04/08/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de julho de 2003.

Nº 720/2003 - 04/08/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de julho/2003.

Nº 719/2003 - 04/08/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 718/2003 - 04/08/2003 - Nivaldo José Cruz, Presidente do PSDB de Botucatu, encaminhando resposta sobre o uso das dependências da Câmara Municipal para realização de Convenção Municipal.

Nº 717/2003 - 30/07/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de julho/2003, descontado em folha de

Nº 716/2003 - 30/07/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente

Nº 715/2003 - 30/07/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de Julho/2003, da Câmara Municipal.

Nº 714/2003 - 30/07/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de julho/2003,

Nº 713/2003 - 30/07/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de julho/2003, descontado em

Nº 712/2003 - 30/07/2003 - Câmara Municipal, correspondente ao mês de julho/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 711/2003 - 30/07/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de julho/2003, valores estes descontados em folha

Nº 710/2003 - 30/07/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de juLho/2003, descontado em

Nº 709/2003 - 30/07/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco do Estado de São Paulo, informando que todo dia 20 de cada mês será debitado da Conta Corrente da Câmara Municipal, valor correspondente a despesas com Praça de Pedágio "Sistema Sem Parar".

Nº 708/2003 - 29/07/2003 - À Fundação UNI- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 038/2003.

Nº 707/2003 - 29/07/2003 - À Família de Amabile dos Santos Polambarini- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 028/2003.

Nº 706/2003 - 29/07/2003 - À Família de José Fernandes Vasques- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 048/2003.

Nº 705/2003 - 29/07/2003 - À Família de Cecilia Lorenção- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 049/2003.

Nº 704/2003 - 29/07/2003 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 702/2003 - 28/07/2003 - José Perez (Tinoco) - comunicando que a entrega do Título de "Botucatuense Emérito" será em Sessão Solene da Câmara Municipal, a ser realizada no próximo dia 12 de setembro, sexta-feira, às 19 horas e 30 minutos, no Auditório do Colégio La Salle.

Nº 701/2003 - 28/07/2003 - Inezita Barroso - comunicando que a entrega do Título de "Cidadã Botucatuense" será em Sessão Solene da Câmara Municipal, a ser realizada no próximo dia 12 de setembro, sexta-feira, às 19 horas e 30 minutos, no Auditório do Colégio La Salle.

Nº 700/2003 - 28/07/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de julho dos funcionários e Vereadores.

Nº 699/2003 - 25/07/2003 - Prefeito Municipal - encaminha o Autógrafo nº 3.705/2003 oriundo do Projeto de Lei que constou da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 24 de julho de 2003.

Nº 698/2003 - 22/07/2003 - Prefeito Municipal - convidando-o para comparecer na Câmara Municipal no dia 24/07, às 16 horas, para participar de reunião com Comitiva da OAB, para discutir sobre questões do Forum de Botucatu.

Nº 697/2003 - 21/07/2003 - Prefeito Municipal - convidando-o a comparecer nesta Casa, no dia 22 de julho, 3ª. feira, às 17h, acompanhado dos Secretários Municipais da Administração, Fazenda, Negócios Jurídicos, Saúde e Educação, bem como do Chefe do Gabinete , a fim de prestarem esclarecimentos sobre os Projetos de Leis constantes da pauta da Sessão Extraordinária de 21/7/2003.

Nº 696/2003 - 17/07/2003 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando ordem cronológica, referente ao primeiro semestre do exercício de 2003.

Nº 695/2003 - 16/07/2003 - Irmão Valdemiro Titton, DD. Diretor do Colégio La Salle, solicitando o uso do Auditório do referido Colégio, no dia 12 de setembro de 2003, para a realização de Sessão Solene do Poder Legislativo. (entrega de honraria para Inezita Barroso e Tinoco).

Nº 694/2003 - 15/07/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta Fumes, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de julho de 2003.

Nº 693/2003 - 14/07/2003 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos /Centro de Distribuição Domiciliar de Botucatu - solicitando que as correspondências destinadas à Câmara Municipal de Botucatu, sejam colocadas na Caixa Postal.

Nº 692/2003 - 11/07/2003 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - informando sobre as mudanças realizadas no Jornal "Semanário Oficial" do Município de Botucatu.

Nº 691/2003 - 11/07/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a fiscalização e o cumprimento das Leis 3.756/98 e 4173/01, que dispõem sobre a abertura e fechamento de valas em vias públicas e dá providências correlatas, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Nº 690/2003 - 11/07/2003 - Superintendente Regional da SABESP - informar sobre o cumprimento das Leis 3756/98 e 4173/01, que dispõem sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas de Botucatu.

Nº 689/2003 - 10/07/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/05/2003 a 21/06/2003.

Nº 688/2003 - 08/07/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando o Autógrafo nº. 3704, oriundo do Projetpo de Lei Complementar nº. 011/03, aprovado na Sessão Ordinária do dia 30/06/03.

Nº 687/2003 - 02/07/2003 - Ao Senhor José Perez, o Tinoco da dupla "Tonico e Tinoco - comunicando sobre o Título de "BOTUCATUENSE EMÉRITO" concedido através do Decreto Legislativo nº 204, de 01/07/2003, na Sessao Ordinária do dia 30/06/2003.

Nº 686/2003 - 02/07/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento dos meses de maio e junho de 2003.

Nº 685/2003 - 02/07/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 684/2003 - 02/07/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de junho/2003.

Nº 683/2003 - 01/07/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 153/2003, 154/2003, 155/2003, 156/2003, 157/2003, 158/2003, 159/2003 e 160/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 30/06/2003.

Nº 682/2003 - 01/07/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 601/2003, 602/2003, 604/2003 e 611/2003, de autoria do Vereador Sargento Chavari; 608/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno; 610/2003, de autoria do Vereador Cula; 612/2003, 613/2003 e 616/2003, de autoria do Vereador Caldas; 614/2003, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Claudião, Lourenção e Joel Divino; 615/2003, de autoria do Vereador Joel Divino; 606/2003, 620/2003 e 621/2003, de autoria do Vereador REINALDINHO; 624/03, de autoria dos Vereadores Zé Fernandes, Reinaldinho e Geraldo Vieira; 625/2003 e 626/2003, de autoria do Vereador Zé Fernandes; 628/2003, de autoria dos Vereadores Claudião e Carlos Trigo e, 629/2003 e 630/2003, de autoria do Vereador Claudião - Sessão Ordinária de 30/06/2003.

Nº 681/2003 - 01/07/2003 - Presidente do Rotary Club Botucatu Norte e esposa - encaminhando Req. 617/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 680/2003 - 01/07/2003 - Presidente do Rotary Club Botucatu e esposa - encaminhando Req. 619/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 679/2003 - 01/07/2003 - Presidente do Rotary Club Botucatu Bons Ares e esposa - encaminhando Req. 618/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 678/2003 - 01/07/2003 - Presidente da ABAD - encaminhando Moção 039/2003 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 677/2003 - 01/07/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 039/2003 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 676/2003 - 01/07/2003 - Diretor do Serviço Técnico de Informática da FCA da UNESP de Botucatu - encaminhando Req. 605/2003 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 675/2003 - 01/07/2003 - Família do Sr. Primo Vicentine - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 631/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 674/2003 - 01/07/2003 - Presidente da FERROBAN - encaminhando Req. 603/2003 - Vers. Sargento Chavari e Cula.

Nº 673/2003 - 01/07/2003 - Sr. Ademir Bulgarelli - encaminhando Requerimento 607/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 672/2003 - 01/07/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 609/2003 - Ver. Cula.

Nº 671/2003 - 01/07/2003 - Presidência do Banco Itaú - encaminhando Req. 623/2003 - Vers. Zé Fernandes, Reinaldinho e Geraldo Vieira.

Nº 670/2003 - 01/07/2003 - Sr. José Luiz Ronchetti e Sra. Fátima Ronchetti, DD. Proprietários da Lojas Ronchetti - Encaminhando o Requerimento nº. 622/2003 de autoria do Ver. Nenê Bueno..

Nº 669/2003 - 01/07/2003 - Cmdte. do 12º. BPM/I - encaminhando Req. 602/2003 - Ver. Sargento Chavari..

Nº 668/2003 - 01/07/2003 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando Req. 602/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 667/2003 - 01/07/2003 - Sra. Vânia Cristina Corrêa Fioravante - Encaminhando o Requerimento nº. 627/2003 de autoria do Ver.Cula.

Nº 666/2003 - 01/07/2003 - Sra. Natalina de Jesus da Silva - Encaminhando o Requerimento nº. 627/2003 de autoria do Ver.Cula.

Nº 665/2003 - 01/07/2003 - Sr. Henrique Aparecido Rodrigues dois Santos - Encaminhando o Requerimento nº. 627/2003 de autoria do Ver.Cula.

Nº 664/2003 - 01/07/2003 - Sr. Sandro Pires da Silva - Encaminhando o Requerimento nº. 627/2003 de autoria do Ver.Cula.

Nº 663/2003 - 01/07/2003 - Sr. Rogério Barbosa - Encaminhando o Requerimento nº. 627/2003 de autoria do Ver.Cula.

Nº 662/2003 - 01/07/2003 - Sr. Vagner Albano - Encaminhando o Requerimento nº. 627/2003 de autoria do Ver.Cula.

Nº 661/2003 - 01/07/2003 - Coordenador do PROCON - encaminhando Req. 616/2003 - Ver. Caldas.

Nº 660/2003 - 01/07/2003 - Secretário da Promotoria de Botucatu - encaminhando Req. 616/2003 - Ver. Caldas.

Nº 659/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - Convidando-a para comparecer a esta Casa de Leis, em data a ser agendada por Vossa Excelência, em atendimento ao contido no Requerimento nº. 577/2003, de Autoria do Vereador Caldas, cuja cópia segue anexa.

Nº 658/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº 4.402/2003, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 3688, de 03 de junho de 2003.

Nº 657/2003 - 30/06/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de junho/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 656/2003 - 30/06/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de junho/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 655/2003 - 30/06/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de junho/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 654/2003 - 30/06/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de junho/2003, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 653/2003 - 30/06/2003 - Câmara Municipal, correspondente ao mês de junho/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 652/2003 - 30/06/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de junho/2003

Nº 651/2003 - 30/06/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de junho/2003,

Nº 650/2003 - 30/06/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de Junho/2003, da Câmara Municipal.

Nº 649/2003 - 27/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 648/2003 - 26/06/2003 - Governador do Estado, encaminhando reivindicações consideradas como prioridades para o desenvolvimento do Município de Botucatu, a serem entregues durante o 7º Forum: Governo Presente, que acontecerá em Sorocaba no dia 27 de junho de 2003.

Nº 647/2003 - 25/06/2003 - Capitão PM Cláudio Costa - Comandante da 1ª Cia. da Polícia Militar de Botucatu, cumprimentando-o por ter assumido o Comando da 1ª Companhia.

Nº 646/2003 - 25/06/2003 - 1º Tenente Maurício José Raimundo - 1ª Cia. da Polícia Militar de Botucatu - cmprimentando pelo excelente trabalho desenvolvido como Comandante da Companhia da Polícia Militar de Botucatu.

Nº 645/2003 - 25/06/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de junho dos funcionários e Vereadores.

Nº 644/2003 - 24/06/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.700 a 3.703/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizadas por este Legislativo em 23/06/2003

Nº 643/2003 - 24/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 146/2003, 147/2003, 148/2003, 149/2003, 150/2003, 151/2003 e 152/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 23/06/2003.

Nº 642/2003 - 24/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 577/2003, 579/2003, 580/2003, 581/2003, 582/2003, 583/2003, 585/2003, 587/2003, 588/2003, 589/2003, 591/2003, 592/2003, 593/2003, 594/2003, 595/2003, 596/2003, 597/2003, 598/2003, 599/2003 e 600/2003 - Sessão Ordinária de 23 de junho de 2003.

Nº 641/2003 - 24/06/2003 - Presidente do Conselho Deliberativo da ONG Paratodos - encaminhando Moção 037/2003 - Ver. Caldas.

Nº 640/2003 - 24/06/2003 - Sr. Valdelis Antonio Guidini - encaminhando Moção 038/2003 - Ver. Dimas.

Nº 639/2003 - 24/06/2003 - Sr. Valdir Moreno - encaminhando Moção 038/2003 - Ver. Dimas.

Nº 638/2003 - 24/06/2003 - Sr. Odair Martins - encaminhando Moção 038/2003 - Ver. Dimas.

Nº 637/2003 - 24/06/2003 - Sra. Lourdes Gonçalves - encaminhando Moção 038/2003 - Ver. Dimas.

Nº 636/2003 - 24/06/2003 - Sra. Marina Rossetto - encaminhando Moção 038/2003 - Ver. Dimas.

Nº 635/2003 - 24/06/2003 - Sra. Elizabethe A. Desiderio - encaminhando Moção 038/2003 - Ver. Dimas.

Nº 634/2003 - 24/06/2003 - Pároco da Igreja Sto. Antônio - encaminhando Req. 581/2003 e Moção 038/2003 - Ver. Dimas.

Nº 633/2003 - 24/06/2003 - Sr. Jairo Barbosa - encaminhando Req. 580/2003 - Ver. Dimas.

Nº 632/2003 - 24/06/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 582/2003 - Ver. Dimas.

Nº 631/2003 - 24/06/2003 - Direção da Escola Estadual "Prof. João Queiroz Marques" - encaminhando Req. 579/2002 - Ver. Dimas.

Nº 630/2003 - 24/06/2003 - Presidente da SADRU - Encaminhando os Requerimentos nºs. 579/2003, 580/2003, 581/2003 e 582/2003, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 629/2003 - 24/06/2003 - Subtenente PM José Antônio Costa - encaminhando Req. 590/2003 - Ver. Cula.

Nº 628/2003 - 24/06/2003 - Arcebispo Dom Aloisio Leal Penna - encaminhando o Requerimento 599/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 627/2003 - 24/06/2003 - Rede TV Canção Nova - encaminhando Req. 599/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 626/2003 - 24/06/2003 - Ministério das Comunicações - encaminhando Req. 599/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 625/2003 - 24/06/2003 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - encaminhando Req. 599/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 624/2003 - 24/06/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 584/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 623/2003 - 24/06/2003 - Diretor Geral do Depto. de Aviação Civil - encaminhando Req. 586/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 622/2003 - 24/06/2003 - Presidente do Centro de Lazer Nova Aurora - encaminhando Req. 578/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 621/2003 - 24/06/2003 - Escritora Adriana Alves Vigliazzi - encaminhando Req. 576/2003 - Ver. Caldas.

Nº 620/2003 - 17/06/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.656 a 3.660/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas por este Legislativo em 16/06/2003

Nº 619/2003 - 17/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 136/2003, 137/2003, 138/2003, 139/2003, 140/2003, 141/2003, 142/2003, 143/2003, 144/2003 e 145/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 16/06/2003.

Nº 618/2003 - 17/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos 543/2003, 544/2003, 545/2003, 546/2003, 547/2003, 548/2003, 551/2003, 552/2003, 553/2003, 554/2003, 555/2003, 558/2003, 559/2003, 560/2003, 561/2003, 562/2003, 564/2003, 565/2003, 566/2003, 567/2003, 571/2003 e 572/2003 - Sessão Ordinária de 16 de junho de 2003.

Nº 617/2003 - 17/06/2003 - Família do Dr. Fábio Carlos Iuan - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 574/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 616/2003 - 17/06/2003 - Diretoria do CONSEG - encaminhando o Req. 550/2003 - Vers. Júnior Colenci e Sargento Chavari.

Nº 615/2003 - 17/06/2003 - La Penna Veículos Ltda. - encaminhando Req. 556/2003 - Ver. Mauro Mailho.

Nº 614/2003 - 17/06/2003 - LTM Elétricos Ltda. - encaminhando Req. 557/2003 - Ver. Mauro Mailho.

Nº 613/2003 - 17/06/2003 - Família do Sr. Valter Dutra Viana - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 575/2003 - Ver. Cula.

Nº 612/2003 - 17/06/2003 - Família do Sr. Pedro Inácio - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 573/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 611/2003 - 17/06/2003 - Família do Sr. Alberto da Silveira - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 542/2003.

Nº 610/2003 - 17/06/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 563/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 609/2003 - 17/06/2003 - Sd. PM Luiz Carlos Alves - encaminhando Req. 569/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 608/2003 - 17/06/2003 - Cmdte. do 12º. BPM/I - encaminhando reqs. 555/2003 - Ver. Zé Fernandes e 570/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 607/2003 - 17/06/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando os Requerimentos nºs. 549/2003 - Ver. Reinaldinho e 568/2003, de autoria dos Vereadores Claudião e Carlos Trigo.

Nº 606/2003 - 17/06/2003 - Dr. Francisco Marins - encaminhando Moção 036/2003 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 605/2003 - 17/06/2003 - Ao Berimbau Auto Posto Ltda, comunicando que as responsáveis pelas requisições solicitando o abastecimento de combustível são as funcionárias Silmara Ferrari de Barros e Edna Del ' Omo Franco.

Nº 604/2003 - 16/06/2003 - Ao Secretário da Cultura, encaminhando curriculo do maestro Normando Carneiro da Silva

Nº 603/2003 - 16/06/2003 - Ao Prefeito Municipal - comunicando que não dispomos de dados para atender a tal solicitação do Vereador Paulo Mattar.

Nº 602/2003 - 16/06/2003 - Paulo Mattar - Vereador à Câmara Municipal de Jahu, comunicando que tal solicitação foi remetido ao Chefe do Executivo.

Nº 601/2003 - 16/06/2003 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando a complementação do Relatorio de Gestão Fiscal referente ao 1º. quadrimestre do exercicio 2003.

Nº 600/2003 - 16/06/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta Fumes, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de junho de 2003.

Nº 599/2003 - 10/06/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.690 e 3.692/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 09/6/2003.

Nº 598/2003 - 10/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 132/2003, 133/2003, 134/2003 e 135/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 09/06/2003.

Nº 597/2003 - 10/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos 510/2003, 511/2003, 512/2003, 514/2003, 515/2003, 516/2003, 520/2003, 523/2003, 526/2003, 528/2003, 530/2003, 531/2003, 534/2003, 535/2003, 536/2003, 537/2003 e 538/2003 - Sessão Ordinária de 09 de junho de 2003.

Nº 596/2003 - 10/06/2003 - Diretor da Ind. Aeronáutica Neiva S/A. - encaminhando Req. 534/2003 - Vers. Caldas e Geraldo Vieira.

Nº 595/2003 - 10/06/2003 - Diretor Técnico do Hospital "Prof. Cantídio de Moura Campos" - encaminhando Req. 534/2003 - Vers. Caldas e Geraldo Vieira.

Nº 594/2003 - 10/06/2003 - Diretor da Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC - encaminhando Req. 534/2003 - Vers. Caldas e Geraldo Vieira.

Nº 593/2003 - 10/06/2003 - Superintendente Regional da Sabesp - encaminhando Req. 534/2003 - Vers. Caldas e Geraldo Vieira.

Nº 592/2003 - 10/06/2003 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 512/2003 - Vereadores Júnior Colenci e Nenê Bueno.

Nº 591/2003 - 10/06/2003 - Presidência da Associação de Moradores do Jardim Tropical e adjacências - encaminhando Req. 538/2003 - Ver. Caldas.

Nº 590/2003 - 10/06/2003 - Sr.Engº.Nivaldo José Cruz - Sr. Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo - Encaminhando o rteq. 522/03, de autoria do Ver. Caio Bentivenha.

Nº 589/2003 - 10/06/2003 - Engº. Nelson Silva Lara - Presidente do CREA/SP - Encaminhando o Requerimento nº.522/03, de autoria do Ver. Caio Bentivenha.

Nº 588/2003 - 10/06/2003 - Sr.Engº. Wilson Lang - Sr. Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CONFEA - Encaminhando o rteq. 522/2003, de autoria do Ver. Caio Bentivenha.

Nº 587/2003 - 10/06/2003 - Sr.Engº. José Eduardo de Paula Alonso - Sr. Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA/SP - Encaminhando o rteq. 522/03, de autoria do Ver. Caio Bentivenha.

Nº 586/2003 - 10/06/2003 - Representante do Ministério Público de Botucatu - encaminhando Req. 529/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 585/2003 - 10/06/2003 - Coordenador do PROCON - encaminhando Req. 529/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 584/2003 - 10/06/2003 - Secretário Municipal de Educação - encaminhando Req. 521/2003 - Ver. Cula.

Nº 583/2003 - 10/06/2003 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando o Requerimento nº. 527/2003, de autoria do Vereador Sargento Chavari.

Nº 582/2003 - 10/06/2003 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Requerimento nº. 521/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 581/2003 - 10/06/2003 - Família de Lourenço Fogaça - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 541/2003.

Nº 580/2003 - 10/06/2003 - Sra. Celina Chamma - encaminhando Req. 533/2003 - Ver. Caldas.

Nº 579/2003 - 10/06/2003 - Professora Márcia Daroz - Encaminhando o Requerimento nº. 519/03, de autoria dos Vereadores CARLOS TRIGO e CLAUDIÃO.

Nº 578/2003 - 10/06/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando os Requerimentos nºs. 538/2003 e 539/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 577/2003 - 10/06/2003 - Superintendente do DER - encaminhando Req. 539/2003 - Ver. Caldas.

Nº 576/2003 - 10/06/2003 - Presidência do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 532/2003, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 575/2003 - 10/06/2003 - Diretor Responsável do Jornal "Diário da Serra". - encaminhando o requerimento nº. 540/2003, de autoria dos Vereadores Caldas e Zé Fernandes.

Nº 574/2003 - 10/06/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 508/2003 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 573/2003 - 10/06/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 513/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 572/2003 - 10/06/2003 - Presidência da Câmara Municipal de Taboão da Serra - encaminhando Req. 518/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 571/2003 - 10/06/2003 - Vereadora Arlete Silva - encaminhando Req. 518/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 570/2003 - 10/06/2003 - Dr. Leonardo Aigner Ribeiro - encaminhando Req. 518/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 569/2003 - 09/06/2003 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatorio de Gestão Fiscal referente ao 1º. quadrimestre do exercicio 2003.

Nº 568/2003 - 06/06/2003 - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu- encaminhando copia do Projeto de Lei nº. 146/2002.

Nº 567/2003 - 06/06/2003 - À Família do Soldado PM Reinaldo Honorato- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 018/2003.

Nº 566/2003 - 06/06/2003 - À Família de Fernando Vidotto- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 017/2003

Nº 565/2003 - 06/06/2003 - À Família de Sebastião Domiciano da Silva- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 013/2003.

Nº 564/2003 - 06/06/2003 - À Família de Dr. Paulo Emilio D´Alessandro- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 005/2003.

Nº 563/2003 - 06/06/2003 - Presidente do Centro Cultura- encaminhando cópias dos Projetos de denomnação de vias públicas.

Nº 562/2003 - 06/06/2003 - Biblioteca Municipal- encaminhando Projetos de denominação de vias públicas

Nº 561/2003 - 05/06/2003 - Comando do Corpo de Bombeiros - encaminhando cópia da Moção 035/2003 - Vers.Júnior Colenci e Nenê Bueno.

Nº 560/2003 - 05/06/2003 - Ten. Cel. Maurício de Campos - encaminhando cópia da Moção 035/2003 - Vers.Júnior Colenci e Nenê Bueno.

Nº 559/2003 - 03/06/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/04/2003 a 21/05/2003.

Nº 558/2003 - 03/06/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de maio/2003.

Nº 557/2003 - 03/06/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 556/2003 - 03/06/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.688 e 3.689/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 02/6/2003.

Nº 555/2003 - 03/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos 484/2003, 486/2003, 487/2003, 488/2003, 490/2003, 491/2003, 493/2003, 494/2003, 495/2003, 496/2003, 497/2003, 498/2003, 499/2003, 500/2003, 501/2003, 502/2003 e 504/2003 - Sessão Ordinária de 02 de junho de 2003.

Nº 554/2003 - 03/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 125/2003, 126/2003, 127/2003, 128/2003, 129/2003, 130/2003 e 131/2003 - Sessão Ordinária de 02 de junho de 2003.

Nº 553/2003 - 03/06/2003 - Cmdte. 1ª Cia. da PM Botucatu - encaminhando Reqs. 482/2003 - Ver. Geraldo Vieira e 492/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 552/2003 - 03/06/2003 - Diretoria eleita da Associação Atlética Botucatuense - encaminhando Req. 485/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 551/2003 - 03/06/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 483/2003, de autoria do Vereador Caio Bentivenha.

Nº 550/2003 - 03/06/2003 - Dr. Milton Flávio Lautenschlager - encaminhando Req. 483/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 549/2003 - 03/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminha as Leis Ordinárias nºs 4.394 e 4.395, promulgadas por esta Presidência em 03/6/2003, oriundas dos Autógrafos nºs. 3678 e 3679, de 13 de maio de 2003.

Nº 548/2003 - 03/06/2003 - Presidência da Nossa Caixa Nosso Banco - encaminhando Req. 489/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 547/2003 - 03/06/2003 - Família Sr. Ari Jorge Santucci - encaminhando Req. Pesar 481/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 546/2003 - 03/06/2003 - Família Sr. João Carlos Gonçalves - encaminhando Req. Pesar nº. 507/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 545/2003 - 03/06/2003 - Família Sr. João Valério - encaminhando Req. Pesar nº. 505/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 544/2003 - 03/06/2003 - Família Sra. Célia Ricchini Leite - encaminhando Req. Pesar nº. 506/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 543/2003 - 03/06/2003 - Presidência do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 503/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 542/2003 - 03/06/2003 - Capitão PM José Guerxis de Aguiar - encaminhando Moção 035/2003 - Vers.Júnior Colenci e Nenê Bueno.

Nº 541/2003 - 03/06/2003 - Deputado Estadual Orlando Morando - encaminhando a Moção 034/2003 - Vers. Luiz Rúbio, Carlos Trigo, Lourenção, Claudião e Joel Divino.

Nº 540/2003 - 03/06/2003 - Deputado Estadual Enio Tatto - encaminhando a Moção 034/2003 - Vers. Luiz Rúbio, Carlos Trigo, Lourenção, Claudião e Joel Divino.

Nº 539/2003 - 02/06/2003 - André Luiz Jacóia, comunicando sobre a impossibilidade de atender requerimento por ele subscrito sobre Projeto de Inicitiva Popular, tendo em vista o protocolo do Projeto de Lei Complementar nº 018/2003.

Nº 538/2003 - 28/05/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de maio/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 537/2003 - 28/05/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de maio/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 536/2003 - 28/05/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de maio/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 535/2003 - 28/05/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de maio/2003, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 534/2003 - 28/05/2003 - Câmara Municipal, correspondente ao mês de maio/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 533/2003 - 28/05/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de maio/2003

Nº 532/2003 - 28/05/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de maio/2003,

Nº 531/2003 - 28/05/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de MAIO/2003, da Câmara Municipal.

Nº 530/2003 - 27/05/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 441/2003, 442/2003, 443/2003, 444/2003, 445/2003, 447/2003, 448/2003, 449/2003, 450/2003, 453/2003, 460/2003, 462/2003, 464/2003, 467/2003, 468/2003, 469/2003, 470/2003, 471/2003, 472/2003, 475/2003, 476/2003 e 477/2003, apresentados e aprovados em Sessão Ordinária realizada em 26/05/2003.

Nº 529/2003 - 27/05/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 120/2003, 121/2003, 122/2003, 123/2003 e 124/2003 - Sessão Ordinária de 26 de maio de 2003.

Nº 528/2003 - 27/05/2003 - Equipe de Comunicadores e Técnicos da Rádio Municipalista - encaminhando Req. 474/2003 - Vers. Caldas, Zé Fernandes, Cula, Joel Divino e Carlos Trigo.

Nº 527/2003 - 27/05/2003 - Dirigentes da Rádio Municipalista - encaminhando Req. 474/2003 - Vers. Caldas, Zé Fernandes, Cula, Joel Divino e Carlos Trigo.

Nº 526/2003 - 27/05/2003 - Secretário Estadual da Educação - encaminhando Moção 033/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 525/2003 - 27/05/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 033/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 524/2003 - 27/05/2003 - Presidente da FERROBAN - encaminhando Req. 464/2003 - Ver. Caldas.

Nº 523/2003 - 27/05/2003 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Reqs. 457/2003 e 458/2003 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 522/2003 - 27/05/2003 - Sr. José Paixão Silva - Motorista da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 457/2003 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 521/2003 - 27/05/2003 - Presidente da ADEFIB - encaminhando Req. 457/2003 - Ver. Carlos Trigo

Nº 520/2003 - 27/05/2003 - Presidência da Casa Profª. Lydia - Encaminhando o Requerimento nº. 457/2003, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 519/2003 - 27/05/2003 - Presidência do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 472/2003, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 518/2003 - 27/05/2003 - Empreendedores do novo Condomínio e Hospital que estão sendo construídos em Rubião Júnior - encaminhando Req. 472/2003 - Ver. Dimas.

Nº 517/2003 - 27/05/2003 - Representantes legais do Parque das Cascatas - encaminhando Req. 472/2003 - Ver. Dimas.

Nº 516/2003 - 27/05/2003 - Presidência da Associação de Moradores do Jardim Tropical e adjacências - encaminhando Req. 472/2003 - Ver. Dimas.

Nº 515/2003 - 27/05/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Autógrafos nºs 3.683 a 3.687/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas por este Legislativo em 26 de maio de 2003.

Nº 514/2003 - 27/05/2003 - Presidente da SADRU - Encaminhando os Requerimentos nºs. 471/2003, 472/2003 e 473/2003, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 513/2003 - 27/05/2003 - Proprietário da Chácara Bem-Te-Vi - encaminhando Req. 471/2003 - Ver. Dimas.

Nº 512/2003 - 27/05/2003 - Direção Condomínio Rural Capão Bonito - encaminhando Req. 473/2003 - Ver. Dimas.

Nº 511/2003 - 27/05/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 463/2003 - Ver. Reinaldinho e 473/2003 - Ver. Dimas.

Nº 510/2003 - 27/05/2003 - Presidente da Câmara Federal - encaminhando o Requerimento 456/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 509/2003 - 27/05/2003 - Presidente do Senado Federal - encaminhando o Requerimento 456/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 508/2003 - 27/05/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de abril/2004, descontado em folha de Pagamento.

Nº 507/2003 - 27/05/2003 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 452/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 506/2003 - 27/05/2003 - Reitor da UNESP - Prof. Dr. José Carlos de Souza Trindade - encaminhando o Requerimento nº. 451/2003, de autoria do Vereador Caio Bentivenha.

Nº 505/2003 - 27/05/2003 - Presidência do Banco Central do Brasil - encaminhando Req. 455/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 504/2003 - 27/05/2003 - Superintendente Regional da Sabesp - encaminhando Req. 454/2003 - Ver.Sargento Chavari.

Nº 503/2003 - 27/05/2003 - Diretor da TV TEM - Bauru - encaminhando Req. 446/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 502/2003 - 27/05/2003 - Presidente da Revista Repórter FECESP - encaminhando Req. 459/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 501/2003 - 27/05/2003 - Equipe de Asfalto da Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando Req. 465/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 500/2003 - 27/05/2003 - Inspetor de Vazamentos da SABESP - Sr. Benedito Francisco de Oliveira - encaminhando Req. 466/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 499/2003 - 27/05/2003 - Presidente da ATFPMB - Encaminhando o requerimento nº. 478/2003, de autoria do Ver. Zé Fernandes.

Nº 498/2003 - 27/05/2003 - Família Sr. João Lopes - encaminhando Req. Pesar nº. 479/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 497/2003 - 27/05/2003 - Família Sr. Alberto da Silveira - encaminhando Req. Pesar nº. 480/2003 - Vers. Sargento Chavari e Reinaldinho.

Nº 496/2003 - 26/05/2003 - Presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista, Sr. Paulo Sérgio Bassoli - autorizando a utilização do Plenário e Auditório da Câmara, no dia 13/06/2003, às 19:30 horas, para a realização de filiação do Vereador Geraldo Vieira ao partido.

Nº 495/2003 - 22/05/2003 - Prefeito Municipal - ecaminhamos anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foi espirado.

Nº 494/2003 - 22/05/2003 - Presidente do CONDEPHAAT - Informamos que procuraremos agilizar estes procedimentos e, tão logo tenhamos as informações e documentos solicitados, estaremos encaminhando.

Nº 492/2003 - 22/05/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando relação de bens patrimoniais (móveis) que serão devolvidos ao Patrimônio do Município.

Nº 491/2003 - 20/05/2003 - Prefeitura Municipal - reiterando o contido no OF. GP. 442, de 12/05/2003, e solicitando, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o montante da receita corrente líquida do último quadrimestre (mês a mês), para fins de elaboração e apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Legislativo, exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 54.

Nº 490/2003 - 20/05/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.681 e 3.682/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 19/5/2003.

Nº 489/2003 - 20/05/2003 - Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto - SP, encaminhando resposta ao ofício Circular nº. 02/2003.

Nº 488/2003 - 20/05/2003 - Presidência da SADRU - encaminhando os Reqs. 432/2003 - Vers. Dimas e Geraldo Vieira e 433/2003, 434/2003 e 435/2003 - Ver. Dimas.

Nº 486/2003 - 20/05/2003 - Presidente do Diretório Municipal do PSB - encaminhando Req. 427/2003 - Ver. Caldas.

Nº 485/2003 - 20/05/2003 - Superintendente Regional da Sabesp - encaminhando Req. 427/2003 - Ver. Caldas.

Nº 484/2003 - 20/05/2003 - Proprietários da Empresa Connect Design S/C Ltda. - Encaminhando o Req. 423/2002, de autoria do Ver. Cula.

Nº 483/2003 - 20/05/2003 - Secretário Municipal da Educação - Encaminhando o requerimento nº. 430/2002 , de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Claudião.

Nº 482/2003 - 20/05/2003 - Cmdte. 1ª Cia. da PM Botucatu - encaminhando Reqs. 419/2003 e 421/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 481/2003 - 20/05/2003 - Família Sra. Emilia D'Haro Bartolli - encaminhando Req. Pesar nº. 440/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 480/2003 - 20/05/2003 - Diretores e Funcionários TVTEM - encaminhando Req. 418/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 479/2003 - 20/05/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 394/2003, 401/2003, 420/2003, 422/2003, 424/2003, 425/2003, 426/2003, 427/2003, 428/2003, 429/2003, 431/2003, 432/2003, 433/2003, 434/2003, 435/2003, 436/2003, 437/2003, 438/2003 e 439/2003, apresentados e aprovados em Sessão Ordinária realizada em 19/05/2003.

Nº 478/2003 - 20/05/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 117/2003, 118/2003 e 119/2003 - Sessão Ordinária de 19 de maio de 2003.

Nº 477/2003 - 20/05/2003 - Presidência do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 429/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 476/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - encaminha as Leis Ordinárias nºs 4.388 e 4389, promulgada por esta Presidência em 15/5/2003, oriundas dos Autógrafos nºs. 3667 e 3668, de 23 de abril de 2003, bem como a Lei Complementar n7. 348, de 15/5/2003, oriunda do Autógrafo nº. 3656, de 01 de abril de 2003.

Nº 475/2003 - 19/05/2003 - Encaminhando ao Sr. Ademir Batista Fioretto, a transferencia do valor da conta desta Câmara Municipal a conta do 13º. salario desta Câmara Municipal.

Nº 474/2003 - 19/05/2003 - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu, autorizando a utilização do Auditório da Câmara Municipal no dia 21 de maio, das 17:30 às 21:00 horas para a realização de reunião com servidoras da rede municipal de ensino.

Nº 473/2003 - 16/05/2003 - Ao Ilmo. Presidente do Centro Cultural de Botucatu, Sr. Olavo Pinheiro Godoy - Autorizando o uso da Tribuna Livre no próximo dia 19 de maio de 2003.

Nº 472/2003 - 16/05/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta Fumes, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de maio de 2003.

Nº 471/2003 - 13/05/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Solicitando a envio de recursos financeiros para a compra de massa asfáltica, para atender às necessidades dos bairros periféricos de nossa cidade.

Nº 470/2003 - 13/05/2003 - Presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu - Encaminhando o requerimento nº. 413/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 469/2003 - 13/05/2003 - Presidente da ATFPMB - Encaminhando o requerimento nº. 413/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 468/2003 - 13/05/2003 - Comunicando que o VETO PARCIAL aposto aos artigos 2º e 3º do Autógrafo nº 3.656, de 01/04/2003, originário do Projeto de Lei Complementar nº 004/2003, foi REJEITADO pela maioria dos Vereadores na Sessão Ordinária de 12/5/2003.

Nº 467/2003 - 13/05/2003 - Líder do PCdoB no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 466/2003 - 13/05/2003 - Líder do PDT no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 465/2003 - 13/05/2003 - Líder do PPS no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 464/2003 - 13/05/2003 - Líder do PSB no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 463/2003 - 13/05/2003 - Líder do PL no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 462/2003 - 13/05/2003 - Líder do PTB no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 461/2003 - 13/05/2003 - Líder do PPB no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 460/2003 - 13/05/2003 - Líder do PSDB no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 459/2003 - 13/05/2003 - Líder do PMDB no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 458/2003 - 13/05/2003 - Líder do PFL no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 457/2003 - 13/05/2003 - Líder do PT no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 456/2003 - 13/05/2003 - Ministro da Previdência e Assistência Social - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 455/2003 - 13/05/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 388/2003, 389/2003, 391/2003, 392/2003, 393/2003, 399/2003, 400/2003, 402/2003, 403/2003, 405/2003, 406/2003, 407/2003, 408/2003, 409/2003, 410/2003, 411/2003, 413/2003 e 415/2003, apresentados e aprovados em Sessão Ordinária realizada em 12/05/2003.

Nº 454/2003 - 13/05/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 113/2003, 114/2003, 115/2003 e 116/2003 - Sessão Ordinária de 12 de maio de 2003.

Nº 453/2003 - 13/05/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.678 a 3.680/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 12/5/2003.

Nº 452/2003 - 13/05/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 451/2003 - 13/05/2003 - Presidente da SADRU - Encaminhando o Requerimento nº. 393/2003, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 450/2003 - 13/05/2003 - Cmdte. 1ª Cia. da PM Botucatu - encaminhando Req. 390/2003 - Vers. Geraldo Vieira e Dimas.

Nº 449/2003 - 13/05/2003 - Gerente da Caixa Econômica Federal - Encaminhando o Requerimento nº. 396/2003, de autoria do Ver. Geraldo Vieira.

Nº 448/2003 - 13/05/2003 - Juiz de Direito, Dr. Italo Morelle - Encaminhando o Req. 395/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 447/2003 - 13/05/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 404/2003, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 446/2003 - 13/05/2003 - Academia Behring - Prof. Douglas Silva - Encaminhando o Requerimento nº. 412/2003, de autoria do Ver. Zé Fernandes.

Nº 445/2003 - 13/05/2003 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando Req. 414/2003 - Vereadores Claudião e Carlos Trigo.

Nº 444/2003 - 13/05/2003 - Idealizadores e Realizadores da Festa da Comunidade em Louvor a Santa Cruz da Serra - encaminhando Req. 416/2003 - Vers. Zé Fernandes e Reinaldinho.

Nº 443/2003 - 13/05/2003 - Família Sr. José Faggian - encaminhando Req. 417/2003 - Vers. Dimas e Cula.

Nº 442/2003 - 12/05/2003 - Prefeitura Municipal - solicitando providências no sentido de encaminhar a esta casa, mensalmente, os balancetes da receita e da despesa da Prefeitura Municipal.

Nº 441/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando cópias de diversas reivindicações feitas por alunos da Educação Infantil do Colégio La Salle, durante visita ao Poder Legislativo.

Nº 440/2003 - 12/05/2003 - Gerente do Banespa - informar Vossa Senhoria que a funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes ficará responsável pela Conta de Adiantamento nº. 0039-45.000274-2.

Nº 439/2003 - 07/05/2003 - À Dupla Sertaneja Pedro Bento e Zé da Estrada - comunicando sobre o Diploma de "HONRA AO MÉRITO" concedido através do Decreto Legislativo nº 203, de 06/5/2003, na Sessao Ordinária do dia 05/5/2003.

Nº 438/2003 - 07/05/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.675 a 3.677/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 05/5/2003.

Nº 437/2003 - 07/05/2003 - T.H.M. Comércio de Sistemas de Segurança Ltda. - comunicando sobre a retenção de 11% do INSS (instrução Normativa nº. 083 e 087), a partir do mês de março de 2003.

Nº 436/2003 - 07/05/2003 - CETAC - Computadores e Periféricos S/C Ltda - comunicando sobre a retenção de 11% do INSS (instrução Normativa nº. 083 e 087), a partir do mês de março de 2003.

Nº 435/2003 - 06/05/2003 - Pedro Lucas Silveira Dorini - Encaminhando o Req. 363/2003 - Ver. Carreira.

Nº 434/2003 - 06/05/2003 - Helena Vasques de Moraes - Encaminhando o Req. 363/2003 - Ver. Carreira

Nº 433/2003 - 06/05/2003 - Antonia Judit de Moraes Orsi - Encaminhando o Req. 363/2003 - Ver. Carreira.

Nº 432/2003 - 06/05/2003 - Tathiana Silveira Dorini - Encaminhando o Req. 363/2003 - Ver. Carreira

Nº 431/2003 - 06/05/2003 - Cristina Santana - Encaminhando o Req. 363/2003 - Ver. Carreira.

Nº 430/2003 - 06/05/2003 - Vera Lúcia de Camargo Corvino - Encaminhando o Req. 363/2003 - Ver. Carreira

Nº 429/2003 - 06/05/2003 - Clauci da Cruz - Encaminhando o Req. nº. 363/2003, de autoria do Ver. Ednei Carreira.

Nº 428/2003 - 06/05/2003 - Kátia Otomo Duarte - Encaminhando o Req. nº. 363/2003, de autoria do Ver. Ednei Carreira.

Nº 427/2003 - 06/05/2003 - Antonio Aparecido Panhozzi - Encaminhando a Moção nº. 029/2003 - Ver. Ednei Carreira

Nº 426/2003 - 06/05/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 362/2003, 364/2003, 367/2003, 368/2003, 369/2003, 371/2003, 372/2003, 373/2003, 374/2003, 375/2003, 376/2003, 377/2003, 380/2003, 383/2003 e 385/2003 - Sessão Ordinária de 05/05/2003.

Nº 425/2003 - 06/05/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 102/2003, 103/2003, 104/2003, 105/2003, 106/2003, 107/2003, 108/2003, 109/2003, 110/2003, 111/2003 e 112/2003, apresentadas na Sessão Ordinária realizada em 05/05/2003.

Nº 424/2003 - 06/05/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - encaminhando Req. 370/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 423/2003 - 06/05/2003 - Dr. Luiz Otávio Duarte Camacho - Diretor do Forum da Comarca de Botucatu - encaminhando Req. 382/2003 - Vers. Sargento Chavari e Joel Divino.

Nº 422/2003 - 06/05/2003 - Gerente do Banco Sudameris do Brasil S/A. - Encaminhando o Requerimento nº. 381/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 421/2003 - 06/05/2003 - Gerente do Banco Itaú S/A. - Encaminhando o Requerimento nº. 381/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 420/2003 - 06/05/2003 - Gerente da Caixa Econômica Estadual - Encaminhando o Requerimento nº. 381/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 419/2003 - 06/05/2003 - Gerente do Banco Real S/A - Encaminhando o Requerimento nº. 381/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 416/2003 - 06/05/2003 - Gerente do Banespa - Encaminhando o Requerimento nº. 381/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 415/2003 - 06/05/2003 - Gerente do UNIBANCO- Encaminhando o Requerimento nº. 381/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 414/2003 - 06/05/2003 - Gerente do HSBC - Bank Brasil - Encaminhando o Requerimento nº. 381/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 413/2003 - 06/05/2003 - Gerente do Banco do Brasil - Encaminhando o Requerimento nº. 381/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 412/2003 - 06/05/2003 - Diretor do Conselho Deliberativo da A.A.F. - encaminhando Req. 379/2002 - Ver. Cula.

Nº 411/2003 - 06/05/2003 - Presidente da A.A.F. - encaminhando Req. 379/2003 - Ver. Cula.

Nº 410/2003 - 06/05/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 365/2003 - Ver. Dimas.

Nº 409/2003 - 06/05/2003 - Ao Prof. Dr. Eder Trezza - Encaminhando o Req. nº. 378/2003 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior,

Nº 408/2003 - 06/05/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 366/2003 - Ver.Dimas e 378/2003 - Ver. Caldas.

Nº 407/2003 - 06/05/2003 - Ao Prof. Dr. Pasqual Barretti - Encaminhando o Req. nº. 378/2003 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior,

Nº 405/2003 - 06/05/2003 - Dra. Maria Cristina B. C. Morelle - encaminhando Req. 361/2003 - Vers. Sargento Chavari e Joel Divino.

Nº 404/2003 - 06/05/2003 - Família Sra. Benedita Alves Lourençon - encaminhando Req. 386/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 403/2003 - 06/05/2003 - Pároco Igreja Nossa Senhora Menina e Colaboradores - encaminhando Moção 031/2003 - Vers. Carlos Trigo, Claudião e Luiz Rúbio.

Nº 402/2003 - 06/05/2003 - Cb PM Bariquelo - 2º Pelotão da 4ª. Cia. do 2º. BPRv - encaminhando Moção 032/2002 - Ver. Caldas

Nº 400/2003 - 05/05/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/03/2003 a 21/04/2003.

Nº 399/2003 - 05/05/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de abril/2003.

Nº 398/2003 - 05/05/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 397/2003 - 05/05/2003 - Gerente Executivo do INSS de Bauru, Sr. João Antonio Ribeiro Manso Saião - Convidando o Senhor Paulo R. Magarotto para ministrar palestra sobre mudanças previdenciárias, a ser realizada na Câmara Municipal.

Nº 396/2003 - 02/05/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de abril de 2003.

Nº 395/2003 - 30/04/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.672 a 3.674/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 28/4/2003.

Nº 394/2003 - 29/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminha o Requerimento nº. 348/2003, de autoria dos Vereadores Caldas e Cula - Sessão Ordinária de 28/4/2003, referente convocação Senhor Secretário Municipal da Saúde.

Nº 392/2003 - 29/04/2003 - Sindicato dos Funcionários do Comércio - Encaminhando o Req. 342/03, de autoria do Ver. Sargento Chavari

Nº 391/2003 - 29/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº 4.379, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 3657, de 01 de abril de 2003.

Nº 390/2003 - 29/04/2003 - Ao Deputado Orlando Fantazzini, DD. Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados Federais - Acusando o recebimento do Of.Nº. CEDPA/P-11/03

Nº 389/2003 - 29/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 338/2003, 339/2003, 340/2003, 343/2003, 344/2003, 346/2003, 347/2003, 349/2003, 350/2003, 351/2003, 353/2003, 354/2003, 357/2003, 358/2003 e 360/2003 - Sessão Ordinária de 28/04/2003.

Nº 388/2003 - 29/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 088/2003, 096/2003, 097/2003, 098/2003, 099/2003, 100/2003 e 101/2003, apresentadas na Sessão Ordinária realizada em 28/04/2003.

Nº 387/2003 - 29/04/2003 - Prof. Dr. Shoiti Kobayasi - encaminhando Moção 027/2003 - Ver. Caldas.

Nº 386/2003 - 29/04/2003 - Prof. Dr. Antônio José Maria Cataneo - encaminhando Moção 027/2003 - Ver. Caldas.

Nº 385/2003 - 29/04/2003 - Diretor Jornal Diário da Serra - encaminhando Moção 028/2003 - Ver. Caldas.

Nº 384/2003 - 29/04/2003 - Banco Sicredi - encaminhando Moção 028/2003 - Ver. Caldas.

Nº 383/2003 - 29/04/2003 - Museu Histórico e Pedagógico - encaminhando Moção 028/2003 - Ver. Caldas.

Nº 382/2003 - 29/04/2003 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando Moção 028/2003 - Vereador Caldas.

Nº 381/2003 - 29/04/2003 - Maurício da Luca - encaminhando Moção 028/2003 - Ver. Caldas.

Nº 380/2003 - 29/04/2003 - Carlos Alberto Souza Alves - encaminhando Moção 028/2003 - Ver. Caldas.

Nº 379/2003 - 29/04/2003 - Ângelo Dalanesi - encaminhando Moção 028/2003 - Ver. Caldas.

Nº 378/2003 - 29/04/2003 - Alessandro Alves Vigliazzi - encaminhando Moção 028/2003 - Ver. Caldas.

Nº 377/2003 - 29/04/2003 - Claudenice Moreira dos Santos - encaminhando Moção 028/2003 - Ver. Caldas.

Nº 376/2003 - 29/04/2003 - Eliete Correia Soares Nóbrega de Jesus - encaminhando Moção 028/2003 - Ver. Caldas.

Nº 375/2003 - 29/04/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 351/2003, de autoria dos Vereadores Claudião e Carlos Trigo.

Nº 374/2003 - 29/04/2003 - Ao Sr. Fernando Bilah, DD. Diretor Responsável do Informativo Semanal Panorama - Encaminhando o Requerimento nº. 352, de autoria dos Vereadores Claudião e Carlos Trigo.

Nº 373/2003 - 29/04/2003 - Superintendente Regional da Sabesp - encaminhando Req. 355/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 372/2003 - 29/04/2003 - Cmdte. 1ª Cia. da PM Botucatu - encaminhando Req. 337/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 371/2003 - 29/04/2003 - Senador Sérgio Machado - encaminhando Req. 341/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 370/2003 - 29/04/2003 - À Direção da Osatur - Osasco Turismo Ltda. - Encaminhando o Requerimento nº. 336/03, de autoria do Vereador Gerlado Vieira.

Nº 369/2003 - 29/04/2003 - Presidente do Senado Federal - encaminhando o Requerimentos 341/2003 e 356/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 368/2003 - 29/04/2003 - Senador Carlos Wilson - encaminhando Req. 356/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 367/2003 - 29/04/2003 - Senador Romero Jucá - encaminhando Moção 024/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 366/2003 - 29/04/2003 - Senador Paulo Paim - encaminhando Moção 026/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 365/2003 - 28/04/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de abril/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 364/2003 - 28/04/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de abril/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 363/2003 - 28/04/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de abril/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 362/2003 - 28/04/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de abril/2003, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 361/2003 - 28/04/2003 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de abril/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 360/2003 - 28/04/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de abril/2003

Nº 359/2003 - 28/04/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de abril/2003,

Nº 358/2003 - 28/04/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de ABRIL/2003, da Câmara Municipal.

Nº 357/2003 - 25/04/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de abril dos funcionários e Vereadores.

Nº 356/2003 - 24/04/2003 - Prefeito Municipal - Solicitando que seja encaminhada à Câmara extrato do relatório das atividades e prestações de contas dos recursos transferidos no exercício anterior, acompanhados de manifestação do Conselho Municipal competente, relacionadas ao Projeto de Lei nº. 034/03, atendo as disposiç~es do art. 31 da Lei Orgânica Municipal, com a redação dada pela Emenda nº. 037, de 23 de abril de 2003.

Nº 355/2003 - 23/04/2003 - Ao Sr. Fernando Borgato, Vice-Presidente do Conselho CUrador da Fundação Bons Ares - Encaminhando a Moção 020/03, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 354/2003 - 23/04/2003 - Ao Sr. Elias Aun, Presidente do Conselho CUrador da Fundação Bons Ares - Encaminhando a Moção 020/03, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 353/2003 - 23/04/2003 - Ao Prof. Dr. Nelson de Souza, DD. Diretor da FAMESP - Encaminhando a Moção 020/03, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 352/2003 - 23/04/2003 - Ao Prof. Dr. Domingos Alves Meira - Encaminhando a Moção 020/03, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 351/2003 - 23/04/2003 - À Profª. Dra. Marilza Vieira Cunha Rudge - Encaminhando a Moção 020/03, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 350/2003 - 23/04/2003 - Ao Professor Nicanor Letti - Encaminhando a Moção 019/03, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 349/2003 - 23/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 301/2003, 302/2003, 303/2003, 307/2003, 309/2003, 312/2003, 313/2003, 314/2003, 315/2003, 318/2003, 322/2003, 323/2003, 325/2003, 326/2003 e 328/2003 - Sessão Ordinária de 23/04/2003.

Nº 348/2003 - 23/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 086/2003, 087/2003, 089/2003, 090/2003, 091/2003, 092/2003, 093/2003, 094/2003 e 095/2003, apresentadas na Sessão Ordinária realizada em 22/04/2003.

Nº 347/2003 - 23/04/2003 - À Sra. Maria Josualda Cresti - encaminhando o Requerimento nº. 310/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 346/2003 - 23/04/2003 - À Sra. Ivone Paes de Almeida - encaminhando o Requerimento nº. 310/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 345/2003 - 23/04/2003 - Cmdte. Geral de Policiamento Rodoviário da PMESP - encaminhando Req. 317/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 343/2003 - 23/04/2003 - Secretário de Segurança Pública de São Paulo - encaminhando Req. 317/2003 - Ver.Nenê Bueno.

Nº 342/2003 - 23/04/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Reqs. 308/2003 - Ver. Zé Fernandes; 317/2003 - Ver. Nenê Bueno e 329/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 341/2003 - 23/04/2003 - Secretário Estadual dos Transportes - encaminhando Req. 308/2003 - Ver. Zé Fernandes e Req. 319/2003 - Vers. Reinaldinho e Joel Divino.

Nº 340/2003 - 23/04/2003 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - encaminhando Req. 311/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 339/2003 - 23/04/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 311/2003 - Ver. Zé Fernandes e 327/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 338/2003 - 23/04/2003 - Presidente do Congresso Nacional - encaminhando Req. 331/2003 - Ver. Claudião.

Nº 337/2003 - 23/04/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - encaminhando Req. 331/2003 - Ver. Claudião.

Nº 336/2003 - 23/04/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Autógrafos nºs 3.666 a 3.671/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas por este Legislativo em 22 de abril de 2003

Nº 335/2003 - 23/04/2003 - Secretário Estadual da Habitação - encaminhando Req. 320/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 334/2003 - 23/04/2003 - Dra. Márcia Cardoso, MM. Juíza da 26ª Zona Eleitoral - encaminhando Req. 324/2003 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 333/2003 - 23/04/2003 - Comandante da 2ª. Região Militar - encaminhando Req. 330/2003 - Vers. Sargento Chavari, Caldas e Júnior Colenci.

Nº 332/2003 - 23/04/2003 - Cmdte. Exército Brasileiro - encaminhando Req. 330/2003 - Vers. Sargento Chavari, Caldas e Júnior Colenci.

Nº 331/2003 - 23/04/2003 - Delegado da 12ª Delegacia do Serviço Militar - encaminhando Req. 330/2003 - Vers. Sargento Chavari, Caldas e Júnior Colenci.

Nº 330/2003 - 23/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando Moção 022/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 329/2003 - 23/04/2003 - Secretária Municipal de Turismo e Lazer - encaminhando Moção 021/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 328/2003 - 23/04/2003 - Família Sra. Inês Franco do Amaral - encaminhando Req. Pesar 333/2003 - Vers. Caldas e Zé Fernandes.

Nº 327/2003 - 23/04/2003 - Família Sra. Vera Pupo Neves - encaminhando Req. Pesar 335/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 326/2003 - 23/04/2003 - Família Sr. Benedito Capelletti - encaminhando Req. 334/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 325/2003 - 23/04/2003 - Integrantes do Centro de Lazer Nova Aurora - encaminhando Req. 306/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 324/2003 - 23/04/2003 - Secretário Municipal de Esportes - encaminhando Req. 305/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 323/2003 - 23/04/2003 - Diretor Geral da BR+ Comunicação e Marketing - encaminhando Req. 304/2003 - Vers. Júnior Colenci, Cula, Ednei Carreira, Zé Fernandes, Sargento Chavari e Reinaldinho.

Nº 322/2003 - 23/04/2003 - Proprietário do Museu do Boiadeiro - Sr. Moacir de Campos - encaminhando Moção 018/2003 - Ver. Dimas.

Nº 320/2003 - 23/04/2003 - Prefeito Municipal - Solicitando que seja encaminhada as prestações de contas das entidades filantrópicas relacionadas no Projeto de Lei nº. 036/03, conforme Lei nº. 4149, de 05/06/2001.

Nº 319/2003 - 22/04/2003 - Telefônica - solicitando a liberação de sinal para o serviço de identificação de chamadas telefônicas nas linhas telefônicas da Câmara Municipal.

Nº 318/2003 - 17/04/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta Fumes, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de abril de 2003.

Nº 316/2003 - 11/04/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando expediente enviado à Câmara Municipal pelo Conselho Regional de Biblioteconomia.

Nº 315/2003 - 09/04/2003 - Ao Excelentíssimo Sr. Milton Antonio Casquel Monti - comunicando sobre o Título de "CIDADÃO BOTUCATUENSE" concedido através do Decreto Legislativo nº 202, de 08/4/2003, na Sessão Ordinária do dia 07/4/2003.

Nº 314/2003 - 08/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 079/2003, 080/2003, 081/2003, 082/2003, 083/2003, 084/2003 e 085/2003, apresentadas na Sessão Ordinária realizada em 07/04/2003.

Nº 313/2003 - 08/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 277/2003, 280/2003, 281/2003, 282/2003, 283/2003, 285/2003, 286/2003, 290/2003, 291/2003, 293/2003 e 297/2003 - Sessão Ordinária de 07/04/2003.

Nº 312/2003 - 08/04/2003 - Escritor Hernâni Donato - encaminhando Moção 016/2003 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 311/2003 - 08/04/2003 - Desembargador Eméric Levay - encaminhando Moção 016/2003 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 310/2003 - 08/04/2003 - Dr. André Cunha Funari - encaminhando Moção 017/2003 - Ver. Caldas.

Nº 309/2003 - 08/04/2003 - Secretária Municipal de Negócios Jurídicos - encaminhando Moção 017/2003 - Ver. Caldas.

Nº 308/2003 - 08/04/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Reqs. 292/2003 - Vers. Zé Fernandes, Cula e Claudião; 294/2003 - Vers. Cula e Zé Fernandes e 295/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 307/2003 - 08/04/2003 - Secretário de Segurança Pública de São Paulo - encaminhando Req. 292/2003 - Vers. Zé Fernandes, Cula e Claudião.

Nº 306/2003 - 08/04/2003 - Direção Regional de Saúde DIR XI de Botucatu - encaminhando a Moção 015/2003 - Ver. Caldas.

Nº 305/2003 - 08/04/2003 - Cmdte. 1ª Cia. da PM Botucatu - encaminhando Req. 284/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 304/2003 - 08/04/2003 - Superintendente Regional da Sabesp - encaminhando Req. 287/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 303/2003 - 08/04/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 283/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 302/2003 - 08/04/2003 - Família Sr. Henrique Daré - encaminhando Req. 298/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 301/2003 - 08/04/2003 - Família de Cristiano Marcelo de Souza - encaminhando Req. 299/2003 - Vers. Geraldo Vieira e Zé Fernandes.

Nº 300/2003 - 08/04/2003 - Família Sr. Jorge Lopes Dionísio - encaminhando Req. 300/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 299/2003 - 08/04/2003 - Gerente Banco BANESPA - encaminhando Req. 278/2003 - Vers. Mauro Mailho e Caio Bentivenha.

Nº 298/2003 - 08/04/2003 - Mesa do Congresso Nacional - encaminhando Req. 296/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 297/2003 - 08/04/2003 - Presidente do Senado Federal - encaminhando o Requerimento 296/2003, de autoria do Ver. Júnior Colenci.

Nº 296/2003 - 08/04/2003 - Presidente da Câmara Federal - encaminhando Reqs. 288/2003 - Ver. Sargento Chavari; 289/2003 - Ver. Lourenção e 296/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 295/2003 - 08/04/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.661 e 3.662/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 07/4/2003.

Nº 294/2003 - 07/04/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/02/2003 a 21/03/2003.

Nº 293/2003 - 07/04/2003 - Major PM Kooki Taguti, Comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano, comunicando sobre a entrega da Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança ao 2º Tenente Thiago Baston Theodoro de Souza.

Nº 292/2003 - 04/04/2003 - Prof. Gilberto Luiz de Azevedo Borges, Secretário Municipal de Educação, solicitando uma condução para transportar crianças do Projeto Crescer até a sede da Câmara, no dia 15/04, para participarem da solenidade comemorativa ao aniversário de Botucatu.

Nº 291/2003 - 03/04/2003 - Prefeitura Municipal, A/C Secretário da Fazenda, encaminhando a proposta da Câmara Municipal para ser inserida no Projeto de Lei Complementar sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2004.

Nº 290/2003 - 03/04/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 289/2003 - 03/04/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de março/2003.

Nº 288/2003 - 01/04/2003 - Secretária Municipal de Planejamento, Sra Márcia Helena Rossato Paes de Almeida - Convidando-a para comparecer a esta Casa de Leis, no próximo dia 08 de abril, às 16:00 horas, em atendimento ao contido no Requerimento nº. 261/2003, de Autoria do Vereador Ednei Carreira, cuja cópia segue anexa.

Nº 287/2003 - 01/04/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente ao servidor aposentado Lincoln Vaz Filho, a ser pago em 01/04/2003

Nº 286/2003 - 01/04/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de março de 2003.

Nº 285/2003 - 01/04/2003 - Prefeito Municipal - solicitando providências quanto ao encaminhamento de respostas de requerimentos do Vereador Caldas, cujos prazos para tal foram expirados.

Nº 284/2003 - 01/04/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.656 a 3.660/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas por este Legislativo em 31/03/2003

Nº 283/2003 - 01/04/2003 - 2º Tenente PM Thiago Baston Theodoro de Souza - comunicando sobre a entrega da Medalha Reconhecimento Comunitrário de Segurança.

Nº 282/2003 - 01/04/2003 - MAJOR PM JOSÉ LUIZ RUBIN, DD. Comandante Interino do 12º BPM/I - comunicando sobre a entrega da Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança ao 2º Tenente PM Thiago Baston Theodoro de Souza, em solenidade a ser realizada no di 30 de abril de 2003.

Nº 281/2003 - 01/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 248/2003, 250/2003, 251/2003, 253/2003, 254/2003, 255/2003, 256/2003, 257/2003, 258/2003, 259/2003, 260/2003, 263/2003, 265/2003, 266/2003, 267/2003, 268/2003, 269/2003, 270/2003, 271/2003, 272/2003, 274/2003 e 275/2003 - Sessão Ordinária de 31/03/2003.

Nº 280/2003 - 01/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 071/2003, 072/2003, 073/2003, 074/2003, 075/2003, 076/2003, 077/2003 e 078/2003, apresentadas na Sessão Ordinária realizada em 31/03/2003.

Nº 279/2003 - 01/04/2003 - Presidência do Banco do Brasil - encaminhando Req. 249/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 278/2003 - 01/04/2003 - Equipe de Mountain Bike de Botucatu - encaminhando Req. 252/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 277/2003 - 01/04/2003 - Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda - encaminhando Req. 262/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 276/2003 - 01/04/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 262/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 275/2003 - 01/04/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 264/2003 - Ver.Reinaldinho.

Nº 274/2003 - 01/04/2003 - Pároco da Igreja de Santo Antônio - encaminhando Req. 269/2003 - Ver. Dimas.

Nº 273/2003 - 01/04/2003 - Presidente da ONG SOS Cuesta - encaminhando Req. 269/2003 - Ver. Dimas.

Nº 272/2003 - 01/04/2003 - Presidente da SADRU - encaminhando Reqs. 269/2003 e 272/2003 - Ver. Dimas.

Nº 271/2003 - 01/04/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 247/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 270/2003 - 01/04/2003 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando Req. 276/2003 - Ver. Claudião.

Nº 269/2003 - 01/04/2003 - Cmdte. Interino do 12º. BPM/I - encaminhando o Requerimento nº. 276/2003, de autoria do Vereador Claudião.

Nº 268/2003 - 01/04/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 014/2003 - Vers. Ednei Carreira e Júnior Colenci.

Nº 267/2003 - 01/04/2003 - Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras - encaminhando a Moção 014/2003 - Vers. Ednei Carreira e Júnior Colenci.

Nº 266/2003 - 01/04/2003 - Presidente da SABESP - encaminhando a Moção 014/2003 - Vers. Ednei Carreira e Júnior Colenci.

Nº 265/2003 - 01/04/2003 - Superintendente Regional da SABESP - encaminhando a Moção 014/2003 - Ver. Ednei Carreira e Júnior Colenci.

Nº 264/2003 - 01/04/2003 - Sr. Fernando Dias - encaminhando Moção 013/2003 - Ver. Caldas.

Nº 263/2003 - 01/04/2003 - Presidente da Associação de Moradores da Vila São Luiz - encaminhando Moção 012/2003 - Ver. Caldas.

Nº 262/2003 - 01/04/2003 - Secretário Municipal de Esportes - encaminhando Moção 012/2003 - Ver. Caldas.

Nº 261/2003 - 01/04/2003 - Senador Osmar Dias - encaminhando Moção 010/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 260/2003 - 28/03/2003 - Promotor DÉLTON ESTEVES PASTORE, DD. Promotor de Justiça-Assessor encaminhando resposta ao expediente nº 00316, Protocolado nº 85.126/02-MP, que trata sobre incorporação de gratificações (inconstitucionalidade) Lei Complementar nº 35, de 28/04/1992.

Nº 259/2003 - 28/03/2003 - Onivaldo Bretan, Presidente da ONG SOS Cuesta de Botucatu, autorizando a utilização do Auditório da Câmara Municipal no dia 07 de maio, para a realização de evento que abordará os problemas de água e saneamento básico em nosso Município.

Nº 258/2003 - 28/03/2003 - Ao Secretário Municipal de Saúde - convidando-o para comparecer na Câmara Municipal no dia 01 de abril, às 16:00 horas, para tratar questões sobre o Hospital Regional Sorocabana.

Nº 257/2003 - 27/03/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de fevereiro/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 256/2003 - 27/03/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de fevereiro/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 255/2003 - 27/03/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de março/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 254/2003 - 27/03/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de março/2003, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 253/2003 - 27/03/2003 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de março/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 252/2003 - 27/03/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de março/2003

Nº 251/2003 - 27/03/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de março/2003,

Nº 250/2003 - 27/03/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de MARÇO/2003, da Câmara Municipal.

Nº 249/2003 - 26/03/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de março dos funcionários e Vereadores.

Nº 248/2003 - 25/03/2003 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando a prestação de contas referente às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Botucatu, no exercício de 2002.

Nº 247/2003 - 25/03/2003 - Prof. Dr. Luiz Roberto de Oliveira, autorizando a utilização do Auditório da Câmara Municipal no dia 14 de maio, para a realização de Conferência Municipal do PC do B.

Nº 246/2003 - 25/03/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.653 à 3.655/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 24/03/2003

Nº 245/2003 - 25/03/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 066/2003, 067/2003, 068/2003, 069/2003 e 070/2003, apresentadas na Sessão Ordinária realizada em 24/03/2003.

Nº 244/2003 - 25/03/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 223/2003, 226/2003, 227/2003, 229/2003, 230/2003, 231/2003, 232/2003, 233/2003, 234/2003, 236/2003, 237/2003, 238/2003, 239/2003, 240/2003, 242/2003 e 243/2003 - Sessão Ordinária de 24/03/2003.

Nº 243/2003 - 25/03/2003 - Coordenador da Escola Superior de Advocacia - encaminhando Req. 241/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 242/2003 - 25/03/2003 - Presidente da 25ª Subsecção da OAB / Botucatu - encaminhando Req. 241/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 241/2003 - 25/03/2003 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Requerimento nº. 223/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 240/2003 - 25/03/2003 - Artista Plástica Profª. Eliana Curvello Rodrigues - encaminhando Req. 225/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 239/2003 - 25/03/2003 - Presidência da Nossa Caixa Nosso Banco - encaminhando Req. 224/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 238/2003 - 25/03/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 228/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 237/2003 - 25/03/2003 - Sr. Adriano Galhardo Pedroso - encaminhando Moção 009/2003 - Ver. Caldas.

Nº 236/2003 - 25/03/2003 - Pastor Reverendo Clayton Leal da Silva - encaminhando Moção 008/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Ednei Carreira, Joel Divino, Lourenção, Júnior Colenci e Reinaldinho.

Nº 235/2003 - 25/03/2003 - Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu - encaminhando Moção 011/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 234/2003 - 25/03/2003 - Família Sr. Euclides Pereira da Silva - encaminhando Req. 246/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 233/2003 - 25/03/2003 - Família de Kaleb Tiago de Oliveira Pacheco - encaminhando Req. 245/2003 - Nenê Bueno..

Nº 232/2003 - 25/03/2003 - Família Sra. Nathalina Mayer Penteado - encaminhando Req. 244/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 231/2003 - 20/03/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando a Lei Ordinária nº 4.368, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 33.639, de 25 de fevereiro de 2003.

Nº 230/2003 - 20/03/2003 - Dr. Roberto Vaz Piesco, autorizando a utilização do Auditório da Câmara Municipal para a realização de Palestras mensais sobre diabetes.

Nº 229/2003 - 19/03/2003 - Ao Senhor Benedicto Vinicio Aloise - comunicando sobre o Título de "BOTUCATUENSE EMÉRITO" concedido através do Decreto Legislativo nº 200, de 18/3/2003, na Sessao Ordinária do dia 17/3/2003.

Nº 228/2003 - 19/03/2003 - Ao Senhor José Ricardo da Silva - comunicando sobre o Diploma de "HONRA AO MÉRITO" concedido através do Decreto Legislativo nº 199, de 18/3/2003, na Sessao Ordinária do dia 17/3/2003.

Nº 227/2003 - 19/03/2003 - Ao Prof. Dr. Arthur Roquete de Macedo - comunicando sobre o Título de "CIDADÃO BOTUCATUENSE" concedido através do Decreto Legislativo nº 198, de 18/3/2003, na Sessao Ordinária do dia 17/3/2003.

Nº 226/2003 - 19/03/2003 - Ao Ilustríssimo Dr. Ïtalo Morelle - comunicando sobre o Título de "CIDADÃO BOTUCATUENSE" concedido através do Decreto Legislativo nº 197, de 18/3/2003, na Sessao Ordinária do dia 17/3/2003.

Nº 225/2003 - 19/03/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta Fumes, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de março de 2003.

Nº 224/2003 - 18/03/2003 - A Senhora INEZITA BARROSO (INÊS MADALENA ARANHA DE LIMA) - comunicando sobre o Título de "CIDADÃ BOTUCATUENSE" concedido através do Decreto Legislativo nº 196, de 18/3/2003, na Sessao Ordinária do dia 17/3/2003.

Nº 223/2003 - 18/03/2003 - Ao Senhor Valter Acerra - comunicando sobre o Título de "CIDADÃO BOTUCATUENSE" concedido através do Decreto Legislativo nº 195, de 18/3/2003, na Sessao Ordinária do dia 17/3/2003.

Nº 222/2003 - 18/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando auxílio técnico da Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Infra-Estrutura, nas questões referentes ao Processo do CONDEPHAAT sobre o Tombamento da Capela de Ana Rosa.

Nº 221/2003 - 18/03/2003 - Secretário Estadual dos Transportes - encaminhando Req. 208/2003 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 220/2003 - 18/03/2003 - Diretor do DER -3 - Bauru - encaminhando Req. 208/2003 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 219/2003 - 18/03/2003 - Dr. Maurício Uemura Shintati, DD. Promotor de Justiça de Botucatu, encaminhando cópias dos balanços anuais das Receias e Despesas da Prefeitura Municipal de Botucatu, dos exercícios de 1998 a 2001.

Nº 218/2003 - 18/03/2003 - Diretor Clínico da Santa Casa de Misericórdia - encaminhando Req. Pesar 220/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 217/2003 - 18/03/2003 - Diretora da Faculdade de Medicina da UNESP - encaminhando Req. Pesar nº. 220/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 216/2003 - 18/03/2003 - Família Dr. Arion Caio Paulino - en caminhando Req. 220/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 215/2003 - 18/03/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.651 e 3.652/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 17/3/2003

Nº 214/2003 - 18/03/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 0190/2003, 191/2003, 192/2003, 193/2003, 194/2003, 195/2003, 196/2003, 197/2003, 198/2003, 199/2003, 200/2003, 202/2003, 203/2003, 204/2003, 207/2003, 209/2003, 210/2003, 212/2003, 213/2003, 214/2003, 215/2003, 216/2003, 217/2003 e 218/2003 - Sessão Ordinária de 17/03/2003.

Nº 213/2003 - 18/03/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 061/2003, 062/2003, 063/2003, 064/2003 e 065/2003, apresentadas na Sessão Ordinária realizada em 17/03/2003.

Nº 212/2003 - 18/03/2003 - Secretário Municipal da Educação - Encaminhando o requerimento nº. 194/2002 , de autoria do Vereador Caldas.

Nº 210/2003 - 18/03/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - encaminhando Req. Pesar 219/2003 - Ver. Caldas.

Nº 209/2003 - 18/03/2003 - Família Dr. Antonio Machado Dias - encaminhando Req. Pesar 219/2003 - Ver. Caldas.

Nº 208/2003 - 18/03/2003 - Dr. Milton Flávio Lautenschlager - encaminhando a Moção 004/2003, de autoria dos Vereadores Dimas, Ednei Carreira, Caio Bentivenha e Nenê Bueno.

Nº 207/2003 - 18/03/2003 - Reitor da UNESP - Prof. Dr. José Carlos de Souza Trindade - encaminhando a Moção 004/2003, de autoria dos Vereadores Dimas, Ednei Carreira, Caio Bentivenha e Nenê Bueno e o Req. Pesar 220/2003, de Todos os Vereadores..

Nº 206/2003 - 18/03/2003 - Secretário de Estado da Saúde - encaminhando Moção 004/2003 - Vers. Dimas, Ednei Carreira, Caio Bentivenha e Nenê Bueno.

Nº 205/2003 - 18/03/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 004/2003 - Vers. Dimas, Ednei Carreira, Caio Bentivenha e Nenê Bueno e o Req. 219/2003 - Ver. Caldas.

Nº 204/2003 - 18/03/2003 - Presidência do Banco Central do Brasil - encaminhando Req. 189/2003 - Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 203/2003 - 18/03/2003 - Atleta Leonel Benedito Soler - encaminhando a Moção 005/2003 - Ver. Dimas.

Nº 202/2003 - 18/03/2003 - Vice-Diretor Clínico do Hospital das Clínicas da FMB - encaminhando Moção 007/2003 - Ver. Caldas.

Nº 201/2003 - 18/03/2003 - Diretor Clínico do Hospital das Clínicas da FMB - encaminhando Moção 007/2003 - Ver. Caldas.

Nº 200/2003 - 18/03/2003 - Acadêmica Solange Zacharias Rivas Alves - encaminhando a Moção 006/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 199/2003 - 18/03/2003 - Família do Sr. Aírton Luiz Seabra - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 222/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 198/2003 - 18/03/2003 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando Req. 205/2003 - Vereador Antonio Carlos Trigo.

Nº 197/2003 - 18/03/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 206/2003 - Ver. Zé Fernandes e 211/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 196/2003 - 18/03/2003 - Gerente Divisional da SABESP - Encaminhando o Requerimento nº.201/2003, de autoria do Vereador Geraldo Vieira e 221/2003, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 195/2003 - 17/03/2003 - Fátima Maria Padovani - Diretora da DIR XI, autorizando a utilização do Plenário e Auditório da Câmara, no dia 25/03/2003, para a realização de reunião técnica da regional de saúde.

Nº 194/2003 - 13/03/2003 - MAJOR PM JOSÉ LUIZ RUBIN, DD. Comandante Interino do 12º BPM/I - solicitando encaminhar a esta Casa até o dia 19 de março, impreterivelmente, os nomes e as respectivas funções de quatro integrantes da Polícia Militar, para serem agraciados com a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Nº 193/2003 - 13/03/2003 - Dr. Tadeu Campos de Castro - Delegado Secccional de Polícia, solicitando encaminhar a esta Casa até o dia 19 de março, impreterivelmente, os nomes e as respectivas funções de quatro integrantes da Polícia Civil, para serem agraciados com a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Nº 192/2003 - 13/03/2003 - Quitanda Dona Marina Ltda. - convidando para o fornecimento do vale compra alimentos aos servidores da Câmara Municipal.

Nº 191/2003 - 13/03/2003 - João Eloi Ramos e Cia Ltda (Frangolândia) - convidando para o fornecimento do vale compra alimentos aos servidores da Câmara Municipal.

Nº 190/2003 - 13/03/2003 - Supermercado Jaú Serve Ltda - convidando para o fornecimento do vale compra alimentos aos servidores da Câmara Municipal.

Nº 189/2003 - 13/03/2003 - Comercial Salomão Ltda. - convidando para o fornecimento do vale compra alimentos aos servidores da Câmara Municipal.

Nº 188/2003 - 13/03/2003 - Prefeitura Municipal - solicitando informações para instruir o Projeto de Lei nº 015/2003, sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III à empresa ADL Automação e Reciclagem Ltda, conforme solicitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Nº 187/2003 - 13/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando providências no sentido de obedecer o prazo para o encaminhamento de informações solicitadas pela Câmara, através de Requerimentos apresentados e aprovados pelos Vereadores.

Nº 186/2003 - 13/03/2003 - Ao Vereador Antonio Luiz Caldas Junior e demais Vereadores co-autores do Requerimento nº 185, de 10/03/2003, encaminhamento resposta ao solicitado.

Nº 185/2003 - 12/03/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.647 a 3.650/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas por este Legislativo em 10/3/2003

Nº 184/2003 - 12/03/2003 - Ao Presidente da SINDICOND- autorizando a cessão das dependências da Câmara Municipal para realizaão de palestra sobre o novo Código Cilvil, no peróximo dia 10 de abril de 2003.

Nº 183/2003 - 12/03/2003 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa de Leis os valores dos subsídios que poderão ser fixados para a legislatura de 2005/2008.

Nº 182/2003 - 11/03/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de fevereiro de 2003.

Nº 181/2003 - 11/03/2003 - Ao Prefeito Municipal encaminhando a Emenda à Lei Orgânica nº 036, de 11 de março de 2003.

Nº 180/2003 - 11/03/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 046/2003, 048/2003, 049/2003, 055/2003, 057/2003, 058/2003, 059/2003 e 060/2003,apresentadas na Sessão Ordinária realizada em 10/03/2003.

Nº 179/2003 - 11/03/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 0170/2003, 171/2003, 175/2003, 176/2003, 177/2003, 178/2003, 179/2003 e 187/2003 - Sessão Ordinária de 10/03/2003.

Nº 178/2003 - 11/03/2003 - Presidente da Academia Botucatuense de Letras - encaminhando Req. Pesar 188/2003 - Ver. Caldas.

Nº 177/2003 - 11/03/2003 - Presidente do Lions Clube de Botucatu - encaminhando Req. Pesar 188/2003 - Ver. Caldas.

Nº 176/2003 - 11/03/2003 - Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP de Botucatu - encaminhando Moção 003/2003 - Vers. Caldas, Joel Divino e Júnior Colenci.

Nº 175/2003 - 11/03/2003 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP de Botucatu - encaminhando Moção 003/2003 - Vers. Caldas, Joel Divino e Júnior Colenci.

Nº 174/2003 - 11/03/2003 - Reitor da UNESP - Prof. Dr. José Carlos de Souza Trindade - encaminhando a Moção 003/2003, de autoria dos Vereadores Caldas, Joel Divino e Júnior Colenci.

Nº 173/2003 - 11/03/2003 - Presidente da Câmara Federal - encaminhando Req. 174/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 172/2003 - 11/03/2003 - Presidente do Senado Federal - encaminhando o Requerimento 174/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 171/2003 - 11/03/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - encaminhando Req. 174/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 170/2003 - 11/03/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 186/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 169/2003 - 11/03/2003 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Requerimento nº. 184/2002, de autoria do Ver. Cula.

Nº 168/2003 - 11/03/2003 - Superintendente Regional da Sabesp - encaminhando Req. 173/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 167/2003 - 11/03/2003 - Presidente do Centro de Lazer Nova Aurora - encaminhando Req. 172/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 166/2003 - 11/03/2003 - Presidente da SADRU - encaminhando Reqs. 180/2003, 181/2003 e 182/2003 - Ver. Dimas.

Nº 165/2003 - 11/03/2003 - Dr. Milton Flávio Lautenschlager - encaminhando Reqs. 180/2003, 181/2003 e 182/2003 - Ver. Dimas.

Nº 164/2003 - 11/03/2003 - Secretário de Estado da Saúde - encaminhando Req. 183/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 163/2003 - 11/03/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Reqs. 180/2003, 181/2003 e 182/2003, de autoria de Ver. Dimas e nº. 183/2003 - Ver. Reinaldinho

Nº 162/2003 - 10/03/2003 - Sr. Roger Mansur Teixieira - convidando-o a comparecer nesta Casa de Leis, no próximo dia 18 de março, terça-feira, às 14 horas, para uma reunião com o objetivo de esclarecer fatos relacionados ao Passe Estudante, bem como sobre a instalação de cobertura/abrigo nos pontos de ônibus em nosso Município

Nº 161/2003 - 10/03/2003 - Sra. Sonia de Oliveira Cassetari - encaminha cópia do documento referente às contas do Município de Botucatu (Parecer do Tribunal de Contas, Processo TC - 002643/026/96, exercício de 1995).

Nº 160/2003 - 10/03/2003 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nº. 3644 a 3.646/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 06 de março de 2003.

Nº 159/2003 - 10/03/2003 - Senhor Nelson Silva Lara - encaminha cópia do documento referente Nelson Silva Lara - encaminha, cópias de documentos referentes às contas do Município de Botucatu (Parecer do Tribunal de Contas, Processo TC - 002643/026/96, exercício de 1995 e Processo TC - 001632/026/97, exercício de 1996).

Nº 158/2003 - 10/03/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Bauru- encaminhando legilasções referentes sobre servidores municipais.

Nº 157/2003 - 07/03/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 045/2003, 047/2003, 050/2003, 051/2003, 052/2003, 053/2003, 054/2003 e 056/2003, referentes à Sessão Ordinária realizada em 06/03/2003.

Nº 156/2003 - 07/03/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 0131/2003, 132/2003, 134/2003, 137/2003, 138/2003, 139/2003, 141/2003, 142/2003, 145/2003, 146/2003, 147/2003, 148/2003, 150/2003, 151/2003, 152/2003, 153/2003, 154/2003, 155/2003, 156/2003, 157/2003, 158/2003, 159/2003, 160/2003, 161/2003, 162/2003, 163/2003, 164/2003 e 165/2003 - Sessão de 06/03/2003.

Nº 155/2003 - 07/03/2003 - Telesp Celular - encaminhando Req. 147/2003 - Ver. Caldas.

Nº 154/2003 - 07/03/2003 - Presidente da SADRU - encaminhando Reqs. 153/2003, 154/2003, 155/2003 e 156/2003 - Ver. Dimas.

Nº 153/2003 - 07/03/2003 - Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais - encaminhando o req. nº. 148/2003, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Zé Fernandes.

Nº 152/2003 - 07/03/2003 - Presidente da Associação dos Funcionários Públicos Municipais - encaminhando o req. nº. 148/2003, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Zé Fernandes.

Nº 151/2003 - 07/03/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 147/2003 - Ver. Caldas e 149/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 150/2003 - 07/03/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 140/2003, de autoria do Vereador Cula.

Nº 149/2003 - 07/03/2003 - Proprietário do Cine Nelli - encaminhando Req. 133/2003 - Ver. Mauro Mailho.

Nº 148/2003 - 07/03/2003 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 132/2003 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 147/2003 - 07/03/2003 - Diretora da Escola de Educação Especial "Profª. Nair Peres Sartori" - encaminhando Req. 144/2003 - Ver. Cula.

Nº 146/2003 - 07/03/2003 - Gerente Divisional da SABESP - Encaminhando o Requerimento nº. 143/2003, de autoria do Vereador Reinaldinho e 147/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 145/2003 - 07/03/2003 - Presidente da FERROBAN - encaminhando Req. 136/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 144/2003 - 07/03/2003 - Reitor da UNESP - Prof. Dr. José Carlos de Souza Trindade - encaminhando o Requerimento nº. 135/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari e Caldas.

Nº 143/2003 - 07/03/2003 - Família da Sra. Maria dos Anjos Ramos Sabará de Souza - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 167/2003, de autoria do Ver. Geraldo Vieira.

Nº 142/2003 - 07/03/2003 - Família do Sr. Oswaldo Aparecido Ranini - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 166/2003, de autoria do Ver. Geraldo Vieira.

Nº 141/2003 - 07/03/2003 - Família do Sr. Elias Saliba - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 169/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 140/2003 - 07/03/2003 - Família da Sra. Elvira de Almeida Pacheco - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 168/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 139/2003 - 05/03/2003 - Profª Dra. Marilza Vieira Cunha Rudge - convite para participar do evento que em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 10 do corrente mês, segunda-feira, às 19h30min, ministrando palestra sobre mencionada data.

Nº 138/2003 - 05/03/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/01/2003 a 21/02/2003.

Nº 137/2003 - 05/03/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de fevereiro/2003.

Nº 136/2003 - 05/03/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 135/2003 - 27/02/2003 - Presidente da APAE - encaminhando of. solicitando a renovação do Atestado de Funcionamento da APAE

Nº 134/2003 - 25/02/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de fevereiro/2003, da Câmara Municipal.

Nº 133/2003 - 25/02/2003 - Encaminhando ao Sr. Ademir Batista Fioretto, a transferencia do valor da conta desta Câmara Municipal a conta do 13º. salario desta Câmara Municipal.

Nº 132/2003 - 25/02/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de fevereiro/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 131/2003 - 25/02/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de fevereiro/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 130/2003 - 25/02/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de fevereiro/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 129/2003 - 25/02/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de fevereiro/2003, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 128/2003 - 25/02/2003 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de fevereiro/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 127/2003 - 25/02/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de fevereiro/2003

Nº 126/2003 - 25/02/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de fevereiro/2003,

Nº 125/2003 - 25/02/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de fevereiro dos funcionários e Vereadores.

Nº 124/2003 - 25/02/2003 - Dra. Márcia Cardoso, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara e Diretora do Forum da Comarca de Botucatu - encaminhando Req. 109/2003 - Vers. Júnior Colenci e Caldas.

Nº 123/2003 - 25/02/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 032/2003 à 044/2003, referentes à Sessão Ordinária realizada em 24/02/2003.

Nº 122/2003 - 25/02/2003 - Prefeito Municipal - Solicitando providências no sentido de que seja encaminhada à esta Casa de Leis, a prestação de Contas de Verbas repassadas ao Hospital Regional de Botucatu.

Nº 121/2003 - 25/02/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 0103/2003, 104/2003, 106/2003, 108/2003, 109/2003, 110/2003, 111/2003, 112/2003, 114/2003, 116/2003, 117/2003, 119/2003, 120/2003, 121/2003, 123/2003, 125/2003, 126/2003, 127/2003 e 128/2003 - Sessão de 24/02/2003.

Nº 120/2003 - 25/02/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Autógrafos nºs. 3639, 3640, 3641, 3642 e 3643/03, aprovados em Sessões Ordinária e Extraordinária, realizadas em 24/02/2003.

Nº 119/2003 - 25/02/2003 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 107/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 118/2003 - 25/02/2003 - Presidente do Centro de Lazer Nova Aurora - encaminhando Req. 113/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 117/2003 - 25/02/2003 - Secretária Municipal de Turismo - encaminhando Req. 124/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 116/2003 - 25/02/2003 - Secretário de Segurança Pública de São Paulo - encaminhando Req. 122/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 115/2003 - 25/02/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 118/2003 - Vers. Reinaldinho e Zé Fernandes.

Nº 114/2003 - 25/02/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 115/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 113/2003 - 25/02/2003 - Cmdte. 1ª Cia. da PM Botucatu - encaminhando Req. 105/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 112/2003 - 25/02/2003 - Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - encaminhando Req. 111/2003 - Ver. Caldas.

Nº 111/2003 - 25/02/2003 - Família do Sr. Wilson Laluna - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 130/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 110/2003 - 25/02/2003 - Família do Sr. Carlos Franco Arruda - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 129/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 109/2003 - 25/02/2003 - Ministro das Relações Exteriores - encaminhando a Moção 002/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 108/2003 - 25/02/2003 - Embaixada Iraquiana no Brasil - encaminhando Moção 002/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 107/2003 - 25/02/2003 - Embaixada Americana no Brasil - encaminhando Moção 002/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 106/2003 - 21/02/2003 - Ao Excelentíssimo Senhor Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, DD. Prefeito Municipal, colocando as dependências da Câmara Municipal a disposição para a realização de Audiência Pública referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2002, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nº 105/2003 - 21/02/2003 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº 4.359, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 3636, de 04 de fevereiro de 2003.

Nº 104/2003 - 21/02/2003 - À Presidência da OAB- 25ª. Subseção - Agradecendo convite para a inauguração da Galeria de Presidentes da entidade.

Nº 103/2003 - 21/02/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta Fumes, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de fevereiro de 2003.

Nº 102/2003 - 18/02/2003 - À Empresa Serra Dourada - Encaminhando o Req. 092, de autoria do Ver. Sargento Chavari

Nº 101/2003 - 18/02/2003 - À Viação Vale do Tietê - Encaminhando o Req. 092, de autoria do Ver. Sargento Chavari

Nº 100/2003 - 18/02/2003 - À Viação Caprioli - Encaminhando o Req. 092, de autoria do Ver. Sargento Chavari

Nº 99/2003 - 18/02/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 018/2003 à 031/2003, referentes à Sessão Ordinária realizada em 17/02/2003.

Nº 98/2003 - 18/02/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 068/2003, 069/2003, 070/2003, 072/2003, 073/2003, 075/2003, 077/2003, 078/2003, 080/2003, 084/2003, 086/2003, 087/2003, 088/2003, 089/2003, 090/2003, 096/2003, 097/2003, 098/2003, 099/2003 e 100/2003 - Sessão de 17/02/2003.

Nº 97/2003 - 18/02/2003 - Gerência da Empresa Limpadora - encaminhando Reqs. 098/2003 e 099/2003 - Ver. Dimas.

Nº 96/2003 - 18/02/2003 - Diretoria do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - encaminhando os Requerimentos nºs. 098/2003 e 099/2003, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 95/2003 - 18/02/2003 - Presidente da SADRU - encaminhando Reqs. 098/2003 e 099/2003 - Ver. Dimas.

Nº 94/2003 - 18/02/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Itapeva - encaminhando Req. 081/2003 - Ver. Caldas.

Nº 93/2003 - 18/02/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga - encaminhando Req. 081/2003 - Ver. Caldas.

Nº 92/2003 - 18/02/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Avaré - encaminhando Req. 081/2003 - Ver. Caldas.

Nº 91/2003 - 18/02/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - encaminhando Req. 081/2003 - Ver. Caldas.

Nº 90/2003 - 18/02/2003 - Diretor do DETRAN/SP - encaminhando Req. 081/2003 - Ver. Caldas.

Nº 89/2003 - 18/02/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Reqs. 071/2003 - Ver. Reinaldinho; 074/2003 - Vers. Reinaldinho e Joel Divino; 083/2003 e 092/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 88/2003 - 18/02/2003 - Secretário de Segurança Pública de São Paulo - encaminhando Reqs. 074/2003 - Vers. Reinaldinho e Joel Divino e 081/2003 - Ver. Caldas.

Nº 87/2003 - 18/02/2003 - Cmdte. Geral da PMESP - encaminhando Req. 074/2003 - Vers. Reinaldinho e Joel Divino..

Nº 86/2003 - 18/02/2003 - Superintendente do DER - encaminhando Reqs. 076/2003 e 082/2002 - Ver. Caldas e Vers. Caldas e Sargento Chavari.

Nº 85/2003 - 18/02/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - encaminhando Req. 083/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 84/2003 - 18/02/2003 - Secretário Estadual da Educação - encaminhando Req. 071/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 83/2003 - 18/02/2003 - Superintendente Regional da Sabesp - encaminhando Req. 093/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 82/2003 - 18/02/2003 - Presidência do Banco Banespa/Santander - encaminhando Req. 094/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 81/2003 - 18/02/2003 - Presidência do Banco Itaú - encaminhando Req. 095/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 80/2003 - 18/02/2003 - Direção da Empresa Expresso de Prata - Encaminhando o Requerimento nº. 085/2003, de autoria do Vereador Caio Bentivenha.

Nº 79/2003 - 18/02/2003 - Sr. Innocente V. Chiaradia - encaminhando Req. 079/2003.

Nº 78/2003 - 18/02/2003 - Telesp Celular - encaminhando Reqs. 091/2003 e 101/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 77/2003 - 18/02/2003 - Família da Sra. Zélia Escolástico - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 102/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 76/2003 - 14/02/2003 - Secretário Municipal de Esportes - Encaminhando solicitação da cessão de alguns tatames para realização do II Pólo Cuesta de Jiu-Jitsu, conforme cópia de expediente anexo.

Nº 75/2003 - 14/02/2003 - Promotor de Justiça - encaminha os documentos originais referentes aos balanços anuais das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal de Botucatu dos exercícios de 1998 a 2001.

Nº 3/2003 - 14/02/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando solicitação encaminhada por morador, relativo ao problema do lixão da Rua Manoel Gamito, altura do nº. 316, na Vila São Benedito.

Nº 74/2003 - 11/02/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 011/2003 à 017/2003, referentes à Sessão Ordinária realizada em 10/02/2003.

Nº 73/2003 - 11/02/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos 038/2003, 040/2003, 041/2003, 042/2003, 045/2003, 046/2003, 047/2003, 048/2003, 049/2003, 050/2003, 053/2003, 054/2003, 056/2003, 058/2003, 060/2003, 062/2003, 063/2003, 064/2003 e 065/2003 - Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2003.

Nº 72/2003 - 11/02/2003 - Gerente de Serviços de Campo da CPFL - Noroeste - encaminhando Req. 056/2003 - Vers. Caldas e Júnior Colenci.

Nº 71/2003 - 11/02/2003 - Gerente Divisional da SABESP - Encaminhando o Requerimento nº. 056/2003, de autoria dos Vereadores Caldas e Júnior Colenci.

Nº 70/2003 - 11/02/2003 - Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo - encaminhando Req. 054/2003 - Ver. Caldas.

Nº 69/2003 - 11/02/2003 - Dr. Milton Flávio Lautenschlager - encaminhando Req. 061/2003 - Ver. Dimas.

Nº 68/2003 - 11/02/2003 - Presidente da SADRU - encaminhando Req. 061/2003 - Ver. Dimas.

Nº 67/2003 - 11/02/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 061/2003 - Ver. Dimas.

Nº 66/2003 - 11/02/2003 - Presidente da Câmara Federal - encaminhando Req. 044/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 65/2003 - 11/02/2003 - Senador Lúcio Alcântara - encaminhando Req. 044/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 64/2003 - 11/02/2003 - Senador Tião Viana - encaminhando o Requerimento 043/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 63/2003 - 11/02/2003 - Presidente do Senado Federal - encaminhando os Requerimentos 043/2003 e 044/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 62/2003 - 11/02/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 039/2003, de autoria do Vereador Geraldo Vieira.

Nº 61/2003 - 11/02/2003 - Diretor da Academia Cristã de Ensino - encaminhando Req. 052/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 60/2003 - 11/02/2003 - Pastor Narciso Minetto Júnior - encaminhando Req. 052/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 59/2003 - 11/02/2003 - Policiais Militares Força Tática: Cb PM Amaury Adriano Doni, Sd PM Alexandre Cristhófalo, Sd PM Clauderval José Bento e Sd PM Rogério Martins Machado - encaminhando Req. 059/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 58/2003 - 11/02/2003 - Cmdte. Interino do 12º. BPM/I - encaminhando os Requerimentos nºs. 057/2003 e 059/2003, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 57/2003 - 11/02/2003 - Telesp Celular - encaminhando Req. 051/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 56/2003 - 11/02/2003 - Família do Prof. Oliver Gomes da Cunha - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 067/2003, de autoria do Ver. Júnior Colenci.

Nº 55/2003 - 11/02/2003 - Família do Sr. Leandro Antonio Lourenço - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 066/2003, de autoria do Ver. Júnior Colenci.

Nº 54/2003 - 11/02/2003 - Superintendente Regional da SABESP - encaminhando a Moção 001/2003 - Vers. Caldas e Júnior Colenci.

Nº 52/2003 - 11/02/2003 - Presidente do SINTAEMA - encaminhando a Moção nº. 001/2003, de autoria dos Vers. Caldas e Júnior Colenci.

Nº 51/2003 - 05/02/2003 - Ao Secretário Municipal de Obras - Autorizando o uso do Audoitório da Câmara Municipal no dia 22/02/2003, às 19:30 horas para a Audiência Pública do DER.

Nº 50/2003 - 04/02/2003 - Secretário Municipal de Educação - encaminhando Req. 001/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 49/2003 - 04/02/2003 - Ao Prefeito Municipal - encaminha o Autógrafo nº 3636/2003, oriundo de Projeto de Lei que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 03 de fevereiro de 2003.

Nº 48/2003 - 04/02/2003 - Diretor da Indústria de Subprodutos de Origem Animal Lopesco Ltda. - encaminhando Req. 029/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 47/2003 - 04/02/2003 - Ministro da Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 018/2002, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 46/2003 - 04/02/2003 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 003/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 45/2003 - 04/02/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 012/2003 e 017/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 44/2003 - 04/02/2003 - Centro Cultural de Botucatu - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 037/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 43/2003 - 04/02/2003 - Direção da Viação Ouro Branco - encaminhando o Requerimento nº. 014/2003, de autoria do Ver. Geraldo Vieira.

Nº 42/2003 - 04/02/2003 - Direção da Viação Garcia - encaminhando o Requerimento nº. 014/2003, de autoria do Ver. Geraldo Vieira.

Nº 41/2003 - 04/02/2003 - Diretor da Agência de Turismo Botucatur - encaminhando Req. 033/2003 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 40/2003 - 04/02/2003 - Família do 2º. Ten. PM Luiz Patriarca - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 034/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 39/2003 - 04/02/2003 - Conselho Universitário da UNESP - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 037/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 38/2003 - 04/02/2003 - Conselho Universitário da USP - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 037/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 37/2003 - 04/02/2003 - Família de Professor Doutor Edgard Carone - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 037/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 36/2003 - 04/02/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos 001/2003, 002/2003, 004/2003, 005/2003, 006/2003, 007/2003, 008/2003, 009/2003, 010/2003, 011/2003, 013/2003, 015/2003, 016/2003, 019/2003, 020/2003, 021/2003, 022/2003, 023/2003, 024/2003, 025/2003, 026/2003, 027/2003, 028/2003, 030/2003,031/03, 032/2003, 035/2003, 036/2003 - Sessão Ordinária de 03 de fevereiro de 2003.

Nº 35/2003 - 04/02/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 001/2003 à 010/2003, referentes à Sessão Ordinária realizada em 03/02/2003.

Nº 34/2003 - 03/02/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de janeiro de 2003.

Nº 33/2003 - 03/02/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de janeiro/2003.

Nº 32/2003 - 03/02/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 31/2003 - 03/02/2003 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando ordem cronológica, referente o mês de janeiro/2003.

Nº 30/2003 - 30/01/2003 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatorio de Gestão Fiscal referente ao 3º. quadrimestre do exercicio 2002.

Nº 29/2003 - 29/01/2003 - Silmara Ferrari de Barros - Membro da Comissão Eleitoral para eleição de Conselheiros Tutelares, solicitando a cessão do auditorio da Câmara Municipal.

Nº 28/2003 - 28/01/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de janeiro/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 27/2003 - 28/01/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de janeiro/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 26/2003 - 28/01/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de janeiro/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 25/2003 - 28/01/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de janeiro/2003, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 24/2003 - 28/01/2003 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de janeiro/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 23/2003 - 28/01/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de janeiro/2003

Nº 22/2003 - 28/01/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de janeiro/2003,

Nº 21/2003 - 28/01/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de Janeiro/2003, da Câmara Municipal.

Nº 20/2003 - 27/01/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de janeiro dos funcionários e Vereadores.

Nº 19/2003 - 27/01/2003 - Tribunal de Contas do Estado/Unidade de Bauru - encaminhamento dos documentos exigidos na Instrução 02/2002, referente aos Atos de Admissão de Pessoal, referente ao exercício de 2002.

Nº 18/2003 - 22/01/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta Fumes, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de janeiro de 2003.

Nº 17/2003 - 17/01/2003 - Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Botucatu, solicitando o encaminhamento dos valores da Receita Corrente Líquida apurada pela Prefeitura Municipal, no quarto quadrimestre de 2002, para fins de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal.

Nº 16/2003 - 17/01/2003 - Chefe de Serviço de Arrecadação do INSS em Bauru, Zilda Helena Martinelo Pires - solicitamos o desmembramento das notificações (NFLD/DEBCAD Nºs 35.481.781-7 e 35.481.775-2) demonstrando de forma individualizada a responsabilidade do Poder Legislativo Botucatuense, para os fins e efeitos de direito.

Nº 15/2003 - 17/01/2003 - Prefeitura Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis a defesa apresentada pelo Município de Botucatu no tocante às notificações do INSS (NFLD/DEBCAD Nºs 35.481.781-7 e 35.481.775-2).

Nº 13/2003 - 14/01/2003 - Prefeitura Municipal - solicitando informações sobre a publicação ou não das declaração de bens do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos auxliares diretos do Prefeito.

Nº 12/2003 - 14/01/2003 - Prefeitura Municipal - solicitando informações a respeito da sanção e publicação da Lei Municipal nº 4.355, de 27 de dezembro de 2002, que "institui no Município de Botucatu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública".

Nº 14/2003 - 13/01/2003 - Encaminhando ao Sr. Ademir Batista Fioretto, a transferencia do valor da conta desta Câmara Municipal a conta do 13º. salario desta Câmara Municipal.

Nº 11/2003 - 08/01/2003 - À Família de Alcides Ravagnani- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 145/2002.

Nº 10/2003 - 08/01/2003 - Moradores da Avenida Zumbi dos Palmares- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 133/2002.

Nº 9/2003 - 08/01/2003 - À Família de Benedito Matias da Penha- enviabndo cópia do Projeto de Lei nº. 138/2002.

Nº 8/2003 - 08/01/2003 - À Família de Sylvio Generoso- enviand cópia do Projeto de Lei nº. 136/2002.

Nº 7/2003 - 08/01/2003 - Moradores da Avenida Universitária- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 141/2002.

Nº 6/2003 - 08/01/2003 - Presidente do Centro Cultural- enviando cópia dos Projetos de enominação de vias públicas aprovados por esta Casa de Leis.

Nº 5/2003 - 08/01/2003 - Biblioteca Municipal- enviando cópia dos Projetos de denominaçãode vias públicas aprovados por esta Casa de Leis.

Nº 4/2003 - 07/01/2003 - Dr. Maurício Uemura Shintati, DD. Promotor de Justiça de Botucatu, colocando à disposição os balanços anuais da Prefeitura Municipal, dos exercícios de 1998 a 2001, conforme solicitação.

Nº 3/2003 - 06/01/2003 - Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de designar um Motorista da Prefeitura Municipal para prestar serviços na Câmara, no mês de janeiro, durante o período de férias do Motorista.

Nº 2/2003 - 03/01/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de dezembro de 2002.

Nº 1/2003 - 02/01/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 3/2001 - 10/08/2001 - Ao Prof. Dr. Dirceu R. Meira - Chefe do Depto de Higiene e Veterinário e Saúde Pública - Serviço de Orientação à Alimentação Pública - Solicitando uma análise da qualidade da a'gua e dos peixes da represa da Barra Bonita, mais especificamente da região compreeendida entre o loteamento do Rio Bonito e Porto Said

Portarias (90)

Nº 953/2003 - 30/12/2003 - Exonerar a partir de 31/12/2003 o funcionário Fernando Antonio Gameiro, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico.

Nº 952/2003 - 30/12/2003 - Exonerar a partir de 31/12/2003 o funcionário José Luiz Coelho Delmanto, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico.

Nº 951/2003 - 30/12/2003 - Exonerar a partir de 31/12/2003 o funcionário Marcos Antonio Ferraz, ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa.

Nº 950/2003 - 22/12/2003 - Designar a funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo - NM-1 "C", sob regime CLT, lotada na Chefia de Divisão Técnico-Legislativa, para responder, por 20 (vinte) dias, no período de 12 a 31/01/2004, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, nos termos da legislação vigente.

Nº 949/2003 - 19/12/2003 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, NM-5 "E", lotado na Diretoria Técnico-Administrativa desta Câmara Municipal, para acompanhar as obras de ampliação do prédio desta Casa Legislativa.

Nº 948/2003 - 18/12/2003 - Conceder à funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, 20 dias de Férias, de 12 a 31/01/2004, referente ao período de18/03/2002 a 18/03/2003.

Nº 947/2003 - 18/12/2003 - Conceder ao funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, 20 dias de Férias, de 12 a 31/01/2004, referente ao período de 21/6/2002 a 21/06/2003.

Nº 946/2003 - 18/12/2003 - Conceder ao funcionário Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, 20 dias de Férias, de 05 a 24/01/2004, referente ao período de 01/02/2002 a 01/02/2003.

Nº 945/2003 - 18/12/2003 - Conceder à funcionária Silvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, 20 dias de Férias, de 05 a 24/01/2004, referente ao período de 06/5/2002 a 06/5/2003.

Nº 944/2003 - 18/12/2003 - Conceder ao funcionário Rodolfo De Marchi, Motorista, 20 dias de Férias, de 05 a 24/01/2004, referente ao período de 01/02/2002 à 01/02/2003.

Nº 943/2003 - 18/12/2003 - Conceder ao funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Legislativo, 20 dias de Férias, de 05 a 24/01/2004, referente ao período de 01/02/2002 à 01/02/2003.

Nº 942/2003 - 18/12/2003 - Conceder à funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços de Manutenção, 20 dias de Férias, de 05 a 24/01/2004, referente ao período de 24/06/2002 à 24/06/2003.

Nº 941/2003 - 09/12/2003 - Prorrogar por 60 dias, a partir de 09/12/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 924/2003, com a finalidade de proceder levantamento e elaborar propostas referentes a coleta e destinação final de resíduos sólidos no Município.

Nº 940/2003 - 08/12/2003 - Estabelece normas para a eleição dos Membros da Mesa da Câmara Municipal de Botucatu e das Comissões Permanentes para o ano de 2004.

Nº 939/2003 - 02/12/2003 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal, no dia 19 de dezembro de 2003.

Nº 938/2003 - 02/12/2003 - Prorrogar por 30 dias, a partir de 01/12/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 905/2003, com a finalidade de averiguar a situação em que se encontra o Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".

Nº 937/2003 - 28/11/2003 - Altera redação da Portaria nº. 897/2003 de 02 de junho de 2003, que declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal.

Nº 936/2003 - 18/11/2003 - Autorizar o Vereador Domingos Chavari Neto, a conduzir o veículo Vectra, placa BPY 5842, para viagem no dia 19 de novembro de 2003, quarta-feira, no trajeto Botucatu/Sorocaba.

Nº 935/2003 - 29/10/2003 - Prorrogar por 30 dias, a partir de 01/11/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 905/2003, com a finalidade de averiguar a situação em que se encontra o Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".

Nº 934/2003 - 28/10/2003 - Designar, a funcionária Isabel C. Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, lotada na Subdiretoria Técnico-Administrativa, para responder por 120 (cento e vinte) dias no período de 28/10/2003 a 25/2/2003, pela função de Subdiretora Técnico-Administrativa, por motivo de Licença Gestante da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 933/2003 - 28/10/2003 - Designar, a funcionária Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, lotada na Diretoria Técnico-Administrativa, para responder por 120 (cento e vinte) dias no período de 28/10/2003 a 25/2/2004, pela função de Diretora Técnico-Administrativa, por motivo de Licença Gestante da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 932/2003 - 23/10/2003 - Altera redação da Portaria nº. 897/2003 e revoga a Portaria nº. 929/2003, que declarou Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 27 de outubro de 2003.

Nº 931/2003 - 22/10/2003 - Designar, a partir desta data, o funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Legislativo como membro representante do Poder Legislativo, para compor o Conselho Municipal de Educação.

Nº 930/2003 - 20/10/2003 - Consitui Comissão Provisória de Licitação - Processo Licitatório Modalidade Convite nº 05/2003.

Nº 929/2003 - 17/10/2003 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, no dia 27 de outubro de 2003, segunda-feira.

Nº 928/2003 - 17/10/2003 - Designar a partir desta data, a funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa como membro representante do Poder Legislativo, para compor o Conselho Municipal de Educação.

Nº 927/2003 - 14/10/2003 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Antonio Carlos Trigo, Domingos Chavari Neto, Reinaldo Mendonça Moreira e Newton Colenci Junior, para comporem Comissão Temporária com a finalidade de providenciar a publicação e divulgação da Lei nº. 4.433/2003, que "dispõe sobre direitos sociais, cidadania, acessibilidade e programas relacionados às pessoas portadoras de deficiência ou com necessidades especiais, no Município de Botucatu e dá providências correlatas", em parceria com instituições públicas e privadas e organizações não-governamentais de Botucatu.

Nº 926/2003 - 14/10/2003 - Designar os Vereadores José Carlos Lourenção, Antonio Luiz Caldas Junior e Reinaldo Mendonça Moreira para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária, enquanto perdurarem os motivos que justificaram a sua constituição, ou seja, acompanhar os preparativos da comemoração dos 150 anos de emancipação política e administrativa de Botucatu, data em que nossa Câmara Municipal também completa seus 150 anos de existência, sem ônus para o Poder Legislativo.

Nº 925/2003 - 13/10/2003 - Regulamenta o uso do nome parlamentar do Suplente de Vereador, Sr. José Francisco dos Santos (Vereador Dadá).

Nº 924/2003 - 09/10/2003 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Luiz Alberto Bueno, Ademir Lopes Dionísio, Domingos Chavari Neto e Antonio Carlos Vaz de Almeida, para comporem Comissão Temporária com a finalidade de proceder levantamento e elaborar propostas referentes a coleta e destinação final de resíduos sólidos no Município.

Nº 923/2003 - 07/10/2003 - Prorrogar por 30 dias, a partir de 01/10/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 905/2003, com a finalidade de averiguar a situação em que se encontra o Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".

Nº 922/2003 - 07/10/2003 - Prorrogar por 30 dias, a partir de 05/10/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 889/2003, com a finalidade de investigar as denúncias relatadas sobre a Empresa Botucatu Parking Ltda.

Nº 921/2003 - 29/09/2003 - Autorizar o Vereador Luiz Alberto Bueno, a conduzir o veículo Vectra, placa BPY 5842, para viagem no dia 30 de setembro de 2003, terça-feira, no trajeto Botucatu / São Paulo.

Nº 920/2003 - 29/09/2003 - Revogar a Portaria Nº 918, de 22/09/2003.

Nº 919/2003 - 23/09/2003 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário Fernando Antonio Gameiro, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico, CM-10.

Nº 918/2003 - 22/09/2003 - Designar os Vereadores Domingos Chavari Neto, Luiz Alberto Bueno, Antonio Carlos Vaz de Almeida, Luiz Carlos Rubio e Newton Colenci Junior para comporem Comissão de Representação com a finalidade de reivindicar, junto à Câmara dos Deputados Federais, benefícios para o Município de Botucatu. (REVOGADA - Portaria 920/2003).

Nº 917/2003 - 08/09/2003 - Prorrogar, por 30 dias, a partir de 01/09/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 905, de 03/07/2003, com a finalidade de averiguar a situação em que se encontra o Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".

Nº 916/2003 - 08/09/2003 - Prorrogar, por 30 dias, a partir de 05/9/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 889/2003, com a finalidade de investigar as denúncias relatadas sobre a Empresa Botucatu Parking Ltda., possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 915/2003 - 02/09/2003 - Prorrogar por 60 dias, a partir de 28/8/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 896, de 29/05/2003, com a finalidade de averiguar e acompanhar a ocorrência de reformas executadas no prédio da Escola Estadual Cardoso de Almeida (EECA), para instalação do Programa de Educação Continuada, em especial para apurar eventuais danos ou mutilação de patrimônio tombado pelo CONDEPHAAT.

Nº 914/2003 - 15/08/2003 - Dispõe sobre os critérios para concessão de vale compra alimento aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 913/2003 - 14/08/2003 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Antonio Carlos Vaz de Almeida e José Fernandes de Oliveira Junior para integrarem Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de organizar o acompanhamento das atividades do Orçamento Participativo em curso no Município.

Nº 912/2003 - 14/08/2003 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Claudio Aparecido Alves da Silva e Ademir Lopes Dionisio para integrarem Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de acompanhar e participar da organização da Conferência da Cidade de Botucatu a ser realizada no presente mês de agosto.

Nº 911/2003 - 08/08/2003 - Consitui Comissão Provisória de Licitação - Processo Licitatório Modalidade Convite nº 03/2003.

Nº 910/2003 - 04/08/2003 - Prorrogar, por 30 dias, a partir de 05 de agosto de 2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 889, de 05 de maio de 2003, com a finalidade de investigar as denúncias relatadas sobre a Empresa Botucatu Parking Ltda.

Nº 909/2003 - 29/07/2003 - Regulamenta o uso das instalações da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 908/2003 - 21/07/2003 - Designar o Vereador Antonio Luiz Caldas Junior para integrar a Comissão Temporária de Assuntos relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 895, de 29 de maio de 2003, com a finalidade de acompanhar as discussões e análises do contrato atual e renovação da concessão à SABESP, ou outra empresa que possa apresentar proposta que venha melhorar o atendimento à população do Município de Botucatu.

Nº 907/2003 - 21/07/2003 - Designar, a partir desta data, a Servidora Silvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, para assessorar a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 905, de 03 de julho de 2003, com a finalidade de averiguar a situação em que se encontra o Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".

Nº 906/2003 - 10/07/2003 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal, no dia 25 de julho de 2003, sexta-feira.

Nº 905/2003 - 03/07/2003 - Designar os Vereadores Sargento Chavari, Cula, Caldas, Zé Fernandes e Claudião para integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de averiguar a situação em que se encontra o Teatro Municipal "Camilo Fernandes Dinucci".

Nº 904/2003 - 18/06/2003 - Conceder à funcionária Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, 20 dias de Férias, de 07/7/2003 à 26/7/2003, referente ao período de 01/7/2002 à 01/7/2003.

Nº 903/2003 - 18/06/2003 - Designar, a funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder por 30 (trinta) dias no período de 23/6/2003 a 22/7/2003, pela função Encarregado dos Seviços de Manutenção, por motivo de férias da funcionária Gilmara Ap. Barretto da Silva.

Nº 902/2003 - 13/06/2003 - Indicar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior e Newton Colenci Junior, como representantes do Poder Legislativo, para atuarem como delegados na 1ª. Conferência Municipal que será promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu, sobre o tema "Pacto pela Paz - Um Objetivo Possível", a ser realizada no Auditório da UNIFAC - Associação de Ensino de Botucatu, no dia 08 de julho de 2003, no período das 13 às 17 horas.

Nº 901/2003 - 13/06/2003 - Designar, a partir desta data, os Servidores, Dr. Fernando Antonio Gameiro, Assessor Técnico Jurídico e Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, para prestarem assessoria à Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 895, de 29/5/ 2003, com a finalidade de acompanhar as discussões e análises do contrato atual e renovação da concessão à SABESP, ou outra empresa que possa apresentar proposta que venha melhorar o atendimento à população do Município de Botucatu.

Nº 900/2003 - 09/06/2003 - Prorrogar, por 30 dias, a partir de 05 de junho de 2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 889, de 05 de maio de 2003, com a finalidade de investigar as denúncias relatadas sobre a Empresa Botucatu Parking Ltda.

Nº 899/2003 - 03/06/2003 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de junho de 2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 807, de 23 de maio de 2002, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente aos Portadores de Deficiências.

Nº 898/2003 - 03/06/2003 - Regulamenta a reserva de assuntos para fins de elaboração e protocolo de proposições. (Revogada pela Portaria 1202/07)

Nº 897/2003 - 02/06/2003 - Dispõe sobre calendário anual de Ponto Facultativo na Câmara Municipal e disciplina o horário do expediente nos dias 26/12/2003 e 02/01/2004.

Nº 896/2003 - 29/05/2003 - Designar os Vereadores Dimas, Caldas e Luiz Rubio para integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de averiguar e acompanhar a ocorrência de reformas executadas no prédio da Escola Estadual Cardoso de Almeida (EECA), para instalação do Programa de Educação Continuada, em especial para apurar eventuais danos ou mutilação de patrimônio tombado pelo CONDEPHAAT.

Nº 895/2003 - 29/05/2003 - Designar os Vereadores Sargento Chavari, Claudião, Cula, Caio Bentivenha e Nenê Bueno para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, enquanto perdurarem os motivos que justificaram a sua constituição, ou seja, acompanhar as discussões e análises do contrato atual e renovação da concessão à SABESP, ou outra empresa que possa apresentar proposta que venha melhorar o atendimento à população do Município de Botucatu.

Nº 894/2003 - 27/05/2003 - Consitui Comissão Provisória de Licitação - Processo Licitatório Modalidade Convite nº 02/2003.

Nº 893/2003 - 21/05/2003 - Conceder à funcionária Gilmara Ap. Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, 30 dias de Férias, de 23/6/2003 até 22/7/2003, referente ao período aquisitivo de 01/9/2001 à 01/9/2002.

Nº 892/2003 - 19/05/2003 - Dispõe sobre os telefones celulares de propriedade da Câmara Municipal de Botucatu. (REVOGADA)

Nº 891/2003 - 12/05/2003 - Tornar sem efeito os atos em que nomearam a funcionária Edna Del'Omo Franco para responder pela Conta de Adiantamento. (Portaria nº. 634/99). Designar a funcionária Isabel C. Della Coletta Fumes para responder pela Conta de Adiantamento, conforme Resolução nº. 297/98.

Nº 890/2003 - 07/05/2003 - Conceder à funcionária Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, - NS-6 "C", sob regime CLT, lotada na Diretoria Técnica Administrativa, até o dia 16/06/2003 o benefício referente à amamentação.

Nº 889/2003 - 05/05/2003 - Designar os Vereadores Antonio Carlos Vaz de Almeida, Luiz Alberto Bueno e Domingos Chavari Neto para integrarem Comissão Temporária com a finalidade de investigar as denúncias relatadas sobre a Empresa Botucatu Park Ltda.

Nº 888/2003 - 24/04/2003 - Convocar o funcionário Rodolfo De Marchi, Motorista, para prestar serviço no dia 26 de abril de 2003. SEM EFEITO

Nº 887/2003 - 23/04/2003 - Designar os Vereadores ADEMIR LOPES DIONÍSIO, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA e JOEL DIVINO DOS SANTOS, para integrarem Comissão de Representação com a finalidade de entregar solemente as Moções de Congratulações nºs 019 e 020, apresentadas e aprovadas pelo Poder Legislativo na Sessão Ordinária realizada em 22 de abril de 2003.

Nº 886/2003 - 10/04/2003 - Designar a funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes, Chefe Divisão Técnico-Legislativa, para responder por 20 dias, no período de 15/4 a 04/5/2003 pela função de Subdiretora Téc. Administrativa, por motivo de Férias da funcionária Edna Del'Omo Franco. Designa, ainda, para ficar responsável pela Conta de Adiantamento, bem como pelo Controle Interno.

Nº 885/2003 - 10/04/2003 - Conceder à funcionária Edna Del' Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, 20 dias de Férias referente ao período de 01/7/2001 à 01/7/2002, a partir de 15/4/2003 a 04/5/2003.

Nº 884/2003 - 08/04/2003 - Designar a funcionária Silmara Ferrari de Barros para responder pelo expediente da Contabilidade, Tesouraria e Compras da Câmara Municipal, por motivo de férias da funcionária Célia Regina Hecker Silva.

Nº 883/2003 - 08/04/2003 - Designar os Vereadores Sargento Chavari, Nenê Bueno, Mauro Mailho, Dimas, Ednei Carreira e Cula para integrarem Comissão Temporária com o objetivo de investigar e acompanhar o serviço prestado pela Empresa COMEP, responsável pela coleta de lixo no Município.

Nº 882/2003 - 07/04/2003 - Prorrogar po 60 (sessenta) dias, a partir de 07/4/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 807, de 23 de maio de 2002, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente aos Portadores de Deficiências.

Nº 881/2003 - 24/03/2003 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Célia Regina Hecker Silva, referente ao período de 23/5/2001 a 23/5/2002, 30 dias a partir de 07/4/2003 a 06/5/2003.

Nº 880/2003 - 18/03/2003 - Designa o Vereador Antonio Luiz Caldas Junior para as providências necessárias no tocante ao Processo do CONDEPHAAT sobre o Tombamento da Capela de Ana Rosa.

Nº 879/2003 - 18/03/2003 - Dispõe sobre os critérios para concessão de vale compra alimento aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu. (Revogada pela Portaria nº 914/03)

Nº 878/2003 - 14/03/2003 - Convocar o funcionário Rodolfo De Marchi, Motorista, para prestar serviço no dia 15 de março de 2003.

Nº 877/2003 - 13/03/2003 - Designar os Vereadores Domingos Chavari Neto, Newton Colenci Junior e Reinaldo Mendonça Moreira para integrarem comissão com o objetivo de avaliar os nomes dos policiais que serão homenageados com a Medalha Reconhecimento Comunitário (Resolução nº 320, de 26/03/2002).

Nº 876/2003 - 24/02/2003 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal nos dias 03 e 04 de março e disciplina o expediente no dia 05 de março (Carnaval).

Nº 875/2003 - 18/02/2003 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, referente ao período de 07/11/2001 a 07/11/2002, 30 dias a partir de 06/3/2003 a 04/4/2003.

Nº 874/2003 - 17/02/2003 - Designar o Vereador Ademir Lopes Dionisio para integrar a Comissão Permanente de Representação que foi constituída através da Portaria nº. 873, de 12 de fevereiro de 2003, com a finalidade de atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Delegacia Regional de Ensino, visando a implantação do Supletivo Municipal na EE Prof. "João Queiroz Marques", no Distrito de Rubião Junior.

Nº 872/2003 - 11/02/2003 - Designar o Vereador Newton Colenci Junior para integrar a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 831, de 21 de agosto de 2002, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização das Leis que versam sobre o Meio Ambiente em nosso Município.

Nº 871/2003 - 05/02/2003 - Prorrogar, por 30 dias, a partir de 10/02/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 852/2002, com a finalidade de averiguar a prática de preços abusivos de produtos alimentícios e de limpeza nos supermercados de nosso Município.

Nº 870/2003 - 05/02/2003 - Prorrogar, por 60 dias, a partir de 05/02/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 831/2002, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização das Leis que versam sobre o Meio Ambiente em nosso Município.

Nº 869/2003 - 03/02/2003 - Nomear a partir de 03/02/2003, o Sr. Marcos Antonio Ferraz para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Imprensa, CM-7, lotado no Gabinete desta Presidência.

Nº 868/2003 - 27/01/2003 - Designar a funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo - NM-1 "C", para responder por 20 (vinte) dias, no período de 10/02 a 01/03/03, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, nos termos da legislação vigente.

Nº 867/2003 - 09/01/2003 - Constitui Comisão provisória de Licitações - processo Licitatório Modalidade Convite nº 01/2003

Nº 866/2003 - 03/01/2003 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Silvia G. Pinto Varoli, Oficial Legislativo,referente ao período de 06/05/2001 à 06/05/2002, 20 dias, de 10/02 a 01/03/2003.

Nº 865/2003 - 03/01/2003 - Tornar sem efeito os atos em que o Vereador Joel Divino dos Santos foi designado para integrar Comissão Temporária. (Portaria nº. 807/2002), com base no artigo 23 do Regimento Interno.

Nº 864/2003 - 03/01/2003 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa,referente ao período de 07/11/2001 à 07/11/2002, 20 dias, de 10/02 a 01/03/2003.

Nº 863/2003 - 03/01/2003 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário José Luiz Coelho Delmanto, referente ao período de 02/01/2002 a 02/01/2003, 20 dias, de 03 a 22/02/2003.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 15/2004 - 25/10/2004 - Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente o Processo TC 1634/026/99, das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1999.

Nº 9/2004 - 20/04/2004 - Concede ao Sr. Álvaro Line Ceriliani, o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 2/2004 - 28/01/2004 - "Concede o Título de " Cidadão Botucatuense" ao Sr. José Teixeira de Cais, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Nº 1/2004 - 28/01/2004 - "Concede o Título de " Botucatuense Emérito" ao Prof. Dr. Luis Carlos Vulcano, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município".

Nº 3/2003 - 10/01/2003 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Prof. Dr. Arthur Roquete de Macedo.

Nº 3/2002 - 29/01/2002 - Concede ao Prof. Dr. Luiz Antonio Corrêa - (Dr. LAC), o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (8)

Nº 2/2003 - 29/08/2003 - Acrescenta § 4º ao art. 90 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (Veda a prova de entrevista na contratação de servidor por Convênio)

Nº 1/2003 - 04/08/2003 - Altera o inciso II do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 2/2002 - 27/12/2002 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 7/2001 - 05/11/2001 - "Altera e acrescenta incisos ao artigo 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu" (Saneamento Básico)

Nº 6/2001 - 28/09/2001 - "Altera a letra "d" do inciso V do art. 170 da LOMB". (fornecimento de água)

Nº 5/2001 - 04/09/2001 - "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Nº 4/2001 - 04/06/2001 - "Acrescenta incisos V, VI e VII ao art. 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (fornecimento de água)

Nº 3/2001 - 07/05/2001 - "Altera o § 4º do art. 9º, § 7º do art. 18 e § 2º do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (Extingue a votação secreta)

Projetos de Lei (26)

Nº 108/2004 - 21/09/2004 - Declara de Utilidade Pública a "Associação Evangélica Interdenominacional de Botucatu - AEIB", com sede no município de Botucatu.

Nº 59/2004 - 26/04/2004 - Acrescenta parágrafos ao art. 8º. da Lei nº. 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Nº 42/2004 - 26/03/2004 - Dispõe sobre a inclusão de Estudos Básicos sobre Tratamento e Destinação do Lixo no currículo das escolas municipais.

Nº 40/2004 - 24/03/2004 - Institui o Hino Oficial do Município de Botucatu.

Nº 39/2004 - 24/03/2004 - Dispõe sobre o acesso à informação e acompanhamento de papéis e processos por particulares perante a administração pública.

Nº 37/2004 - 18/03/2004 - Dispõe sobre a coleta, destinação final e realização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos.

Nº 18/2004 - 13/02/2004 - Institui o Programa "Incubadora de Cooperativas" no Município de Botucatu.

Nº 10/2004 - 11/02/2004 - Institui no Município de Botucatu o "Dia da Bíblia".

Nº 6/2004 - 04/02/2004 - Dispõe sobre destinação de espaço no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, repartições públicas e autarquias municipais para a fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas.

Nº 5/2004 - 04/02/2004 - Dispõe sobre identificação dos imóveis tombados no Município de Botucatu.

Nº 3/2004 - 27/01/2004 - "Dispõe sobre o Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Deficiências ou com Necessidades Especiais, no Município de Botucatu e dá outras providências".

Nº 139/2003 - 24/11/2003 - Projeto de Lei nº. 139/2003, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2003, que institui a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu.

Nº 138/2003 - 20/11/2003 - Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus)

Nº 90/2003 - 29/08/2003 - Dispõe sobre o acesso às informações relativas às receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério -FUNDEF .

Nº 84/2003 - 18/08/2003 - Acrescenta o art. 2-A à Lei nº. 4050, de 06 de setembro de 2000. (Obrigatoriedade da vedação de todos os imóveis abandonados no Município)

Nº 78/2003 - 07/08/2003 - Dispõe sobre direitos sociais, cidadania, acessibilidade e programas relacionados às pessoas portadoras de deficiência ou com necessidades especiais, no Município de Botucatu, e dá providências correlatas.

Nº 64/2003 - 31/07/2003 - Altera a alínea "d" do § 1º. do art. 45 da Lei nº. 4.218, de 4 de março de 2002, com redação dada pela Lei nº. 4.328, de 13 de novembro de 2002.

Nº 55/2003 - 18/06/2003 - Disciplina o uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", no âmbito da zona urbana do Município de Botucatu.

Nº 20/2003 - 19/03/2003 - Dispõe sobre a pesca nos limites do domínio territorial do Município de Botucatu, nas águas represadas no Reservatório de Barra Bonita, nas extensões do Rio Tietê e do Rio Piracicaba e dá outras providências.

Nº 144/2002 - 02/12/2002 - "Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal)

Nº 129/2002 - 07/10/2002 - Altera o inciso II do art. 2º. da Lei nº. 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Nº 118/2002 - 12/09/2002 - Dispõe sobre a pesca nos limites do domínio territorial do Município de Botucatu, nas águas represadas no Reservatório de Barra Bonita, nas extensões do Rio Tietê e do Rio Piracicaba e dá outras providências.

Nº 106/2002 - 20/08/2002 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº. 2.153, de 30/10/78 e acrescenta § 3º. (Zona Azul)

Nº 74/2002 - 05/06/2002 - Revoga o § 2º., do artigo 2º, da Lei nº 3580, de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei nº. 3805, de 05 de agosto de 1998, que regulamenta a distribuição e fornecimento de GLP - gás liquefeito de petróleo - à população.

Nº 67/2001 - 24/09/2001 - "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas".

Nº 44/2001 - 25/06/2001 - Altera dispositivos da Lei nº. 3756, de15 de abril de 1998. (Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas)

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 4/2003 - 24/02/2003 - " Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 253, de 05 de dezembro de 2000, revogando os dispositivos que especifica ".(Postos de Combustíveis)

Nº 51/2002 - 30/09/2002 - "Altera a Lei Complementar nº 253, de 05 de dezembro de 2000." (estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências).

Nº 1/2001 - 30/01/2001 - Revoga o inciso I, do artigo 2º. da Lei Complementar nº. 253, de 05/12/2000, que estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências.( com emenda posterior revogando também o inciso VI - a qual foi aprovada)

Projetos de Resolução (9)

Nº 1/2003 - 13/03/2003 - Acrescenta artigo 3-A à Resolução nº 324, de 17 de setembro de 2002. (concessão de honraria).

Nº 8/2002 - 27/12/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 7/2002 - 09/12/2002 - Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de CIDADÃO BOTUCATUENSE, BOTUCATUENSE EMÉRITO e DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, unificando legislações dispersas.

Nº 2/2002 - 15/02/2002 - "Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu".

Nº 14/2001 - 29/10/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Artigos 92, 107, 128, 153, 156, 174, 180, 204, 205, 286 e 345)

Nº 9/2001 - 04/09/2001 - "Altera o inciso III do art. 313 do Regimento Interno da Câmara Municipal". (Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Nº 6/2001 - 25/06/2001 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2001 - Acrescenta artigo 348-A ao Regimento Interno da Câmara Mnicipal de Botucatu.

Nº 5/2001 - 11/06/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 3/2001 - 07/05/2001 - "Altera o caput do artigo 7º., o § 1º. do art. 37, o art. 43, o § ünico do art. 324 e o inciso XI do art.. 339, revogando os § § 6º. e 7º. do art. 226 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Extingue a votação secreta)

Requerimentos (291)

Nº 951/2004 - 06/12/2004 - Pesar - Engº. Antonio Jamil Cury (Ex-Prefeito Municipal de Botucatu).

Nº 929/2004 - 22/11/2004 - Pesar - Sr. Lincoln Vaz Filho.

Nº 925/2004 - 16/11/2004 - Pesar - Sra. Hermínia Guerxis de Aguiar.

Nº 884/2004 - 25/10/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas a compra de esterco de frango pela Prefeitura Municipal de Botucatu, bem como encaminhar cópias dos empenhos e notas fiscais da compra.

Nº 876/2004 - 25/10/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir cerca ou alambrado, bem como caminhos asfaltados, com instalação de ponte pênsil, quiosque e bancos na mata localizada ao lado do Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove".

Nº 843/2004 - 04/10/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Raul Torres e José Torres Sanches, na Vila Ipiranga.

Nº 837/2004 - 27/09/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir boca-de-lobo na Rua Lourenço Castanho, entre os nºs. 1430, 1440 e 1450.

Nº 833/2004 - 27/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desviar a água da estrada vicinal Botucatu/Pardinho, bem como passar a máquina motoniveladora na estrada que dá acesso ao Sítio Boa Vista.

Nº 832/2004 - 27/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a Prefeitura Municipal recentemente efetuou a compra de esterco de frango, e em caso positivo, de quem foi(ram) comprada(s) e o valor pago por tonelada, bem como seja encaminhada a esta Casa de Leis as cópias das respectivas notas fiscais.

Nº 831/2004 - 27/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desenvolver estudos no sentido de implantar uma escola que dê continuidade ao trabalho desenvolvido com os alunos da Escola Municipal de Educação Especial "Profª. Nair Peres Sartori".

Nº 819/2004 - 20/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o urgente recapeamento das Ruas Sílvio Galvão e José Eduardo Alfredo de Matos no Jardim Peabiru e Rua 11 do Jardim Ciranda.

Nº 818/2004 - 20/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer melhores condições de trabalho aos motoristas do transporte escolar de nosso município.

Nº 816/2004 - 20/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir as Ruas Capitão José Paes de Almeida, Dr. Júlio Prestes e suas travessas nos planos de recapeamento asfáltico de vias públicas de Botucatu.

Nº 815/2004 - 20/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar sinalização vertical e horizontal de trânsito em toda a região leste de nosso município.

Nº 812/2004 - 13/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Brasília, na Vila Cintra.

Nº 792/2004 - 13/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender linhas de ônibus que perfaçam o Parque dos Pinheiros, em horários de maior volume de passageiros, até o Jardim Altos da Serra.

Nº 781/2004 - 08/09/2004 - Prefeito Municipal - informar sobre quais providências foram realizadas para instalação de empresas moveleiras no imóvel da CEAGESP, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 780/2004 - 08/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, na Vila Assumpção.

Nº 767/2004 - 30/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor João de Oliveira.

Nº 760/2004 - 30/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando desenvolver campanha de vacinação contra a Hepatite tipo "A", na região da CEI "Aida Heloísa Àvila", no Jardim Brasil.

Nº 759/2004 - 30/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a pavimentação asfáltica de aproximadamente 50 metros da Rua Brasílio Panhozzi, no Jardim Eldorado.

Nº 754/2004 - 30/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar o porquê da instalação de câmeras de vídeo somente em pontos da Garagem Municipal.

Nº 753/2004 - 30/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de estender a linha de ônibus circular que faz o trajeto Rio Bonito e Mina até o Bairro Alvorada da Barra Bonita, principalmente as sextas-feiras e domingos.

Nº 752/2004 - 30/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de revisar e reajustar o valor da subvenção financeira destinada à APAPE - Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Botucatu.

Nº 741/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar um Distrito Industrial na região do Aeroporto Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves" e da Indústria Aeronáutica Neiva S/A.

Nº 740/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vicente da Rocha Torres, na Vila São Lúcio.

Nº 739/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de providenciar a instalação de mais um ponto de ônibus na Rua Curuzu, preferencialmente entre as Ruas Quintino Bocaiúva e a Coronel José Vitoriano Villas Boas.

Nº 733/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo todas as solicitações de adiantamento e prestações de contas do Gabinete do Prefeito Municipal, em nome do Senhor Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, bem como os documentos fiscais, comprovantes de pagamentos e cheques emitidos no período de Janeiro de 2004 a Julho de 2004.

Nº 727/2004 - 16/08/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito, para apurar denúncia de falsificação de assinatura do Sr. Prefeito Municipal em defesa apresentada à Comissão Processante instaurada nesta Casa de Leis acerca dos fatos que envolveram a locação do prédio da Biblioteca Municipal.

Nº 716/2004 - 16/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender uma linha de ônibus que perfaça o Distrito de Rubião Júnior até o loteamento Califórnia I.

Nº 714/2004 - 16/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar uma vistoria e proceder a canalização de águas pluviais que escoam ao lado da residência de nº 181 da Rua Seichi Konishi.

Nº 713/2004 - 16/08/2004 - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Agricultura e ao Comandante do 2º. Subgrupamento de Incêndio - solicitando que informem esta Casa de Leis se foi emitido algum parecer sobre o risco que o pé de eucalipto, existente no cruzamento entre as Ruas Carlos Bauer Filho e Rua Roberto Fernandes, no Jardim Brasil, poderá oferecer aos moradores vizinhos e a possibilidade da retirada dessa árvore de grande porte.

Nº 708/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. José Roberto Quinteiro.

Nº 707/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor Victorina Tedeschi Quinteiro.

Nº 682/2004 - 09/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de executar a pavimentação asfáltica nas ruas pertencentes ao Jardim Alvorada, e, no caso de não existir essa possibilidade, que ao menos seja feito o meio-fio, para que os moradores locais possam construir calçadas.

Nº 681/2004 - 09/08/2004 - Comandante do 12º BPM/I - solicitando a averiguação de infrações cometidas por motoristas em frente a EMEF "Rafael de Moura Campos", tendo em vista que muitos motoristas não têm respeitado o cavalete colocado no local.

Nº 680/2004 - 09/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da posiblidade de colocar dois caminhões de terra e passar a máquina motoniveladora na Rua da Turma 6, no Distrito de Vitoriana.

Nº 655/2004 - 02/08/2004 - Pesar - Sra. Lourdes Cresti Maschieri.

Nº 647/2004 - 02/08/2004 - Votos de Congratulações para com o Ex-Vereador Romeu Francisco Henriques, pela autoria do Projeto de Lei nº. 098/1960, que criou a Biblioteca Municipal "Emilio Peduti".

Nº 639/2004 - 28/06/2004 - Pesar - Sr. Leonel de Moura Brizola.

Nº 623/2004 - 28/06/2004 - Votos de Congratulações para com as entidades representativas da UNESP pela manifestação e passeata realizada no último dia 24 de junho, com o objetivo de demonstrar a força da Universidade diante a situação que atravessa o país.

Nº 619/2004 - 28/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de interceder junto à SABESP, no sentido de que seja efetuado o prolongamento da rede de água e esgoto na Rua da Turma 6, no Distrito de Vitoriana.

Nº 608/2004 - 28/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Sebastião Pinto da Conceição e Curuzu.

Nº 607/2004 - 28/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe quais foram as medidas adotadas para que o Condomínio Alvorada de Barra Bonita, receba a extensão da rede de energia elétrica e instalação de postes com respectivos focos de luz, conforme já solicitado através de requerimento nº. 565, de 26 de agosto de 2002.

Nº 594/2004 - 21/06/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de competente COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, objetivando a apuração da grave denúncia apresentada a esta Casa de Leis sobre o processo de contratação de serviços de pesquisa, através do Processo Licitatório 4/001.563/7, tudo com fundamento nos artigos 91 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 578/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Capitão Pedro Amando de Barros, no trecho compreendido desde a Rua Major de Moura Campos até a Pizzaria Por do Sol.

Nº 577/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de refazer a lombada localizada na Rua Vicente Bertocchi, em frente ao nº 533, no Bairro Alto.

Nº 576/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possiblidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Major Moura Campos, em toda a sua extensão, com início no Mercado Municipal.

Nº 574/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir cerca ou alambrado, bem como caminhos asfaltados, com instalação de ponte pênsil, quiosque e bancos na mata localizada ao lado do Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove".

Nº 571/2004 - 14/06/2004 - Pesar - Padre Luís Carlos Paixão.

Nº 565/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar por qual razão funcionários da COMEP e da Prefeitura Municipal desempenham atividades na reforma da Praça Comendador Emilio Pedutti - Praça do Bosque, além de caminhões que estão sendo utilizados, bem como qual o valor que já foi pago à Empresa SERPLAN e as datas do referido pagamento.

Nº 564/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos no sentido de dotar de mão dupla de direção a Rua Tiradentes, no trecho compreendido entre a Rodoviária "Dr. Carlos Alberto Melluso" e a Avenida Santana.

Nº 563/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Benjamin Constant, próximo ao Pontilhão da Fepasa, para facilitar o acesso para a Vila Maria.

Nº 553/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando viabilizar estudos no sentido de garantir a permanência dos comerciantes no Centro Comercial Popular por mais dois anos após o término do prazo de permissão de uso.

Nº 552/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis o Balancete discriminado do convênio feito com Programa da Saúde da Família - PSF, através da ADEFIB.

Nº 518/2004 - 07/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica em apenas dois quarteirões da Rua Luiz Casteleti, no Jardim América, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 517/2004 - 07/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma "boca-de-lobo" na Travessa Santa Clara, em frente ao nº. 60, no Bairro Alto.

Nº 511/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Antonio Maria Moscogliato.

Nº 509/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sra. Claudete Aparecida Simão Miquilin.

Nº 461/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia da última prova para o concurso público de Agente Sanitário.

Nº 460/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar alambrados no muro localizado aos fundos do campo de bocha do Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 459/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do processo de legalização do Loteamento Sofia, no Distrito de Vitoriana.

Nº 427/2004 - 17/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de elaborar projeto de lei retirando as restrições impostas pela Lei de Ocupação do Uso do Solo no que se refere à construção de postos de gasolina a menos de 100 metros de praças, teatros, escolas, postos de saúde e hospitais.

Nº 402/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a construção de uma rotatória no acesso que sai da estrada do Pólo Industrial, nas proximidades da Trevo materiais para construção, na Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 398/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca do poste de madeira por de concreto na travessa da rua Victório Madarena e a colocação do mesmo na divisa do lote em frente ao nº. 285.

Nº 397/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando que nos encaminhe, com urgência, cópia fiel e integral do Processo nº. 3/008136-0, convite 031/03, a respeito da ponte do Rio Capivara.

Nº 396/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir as Ruas Capitão José Paes de Almeida, Dr. Júlio Prestes e suas travessas, conforme solicitado no requerimento 1163/2003, nos planos de recapeamento asfáltico de vias públicas de Botucatu.

Nº 395/2004 - 03/05/2004 - Pesar - Sra. Araci Moreno da Costa.

Nº 394/2004 - 03/05/2004 - Pesar - Sr. Mário Fernandes Vasques.

Nº 382/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - reiterando solicitação contida nos Requerimentos nºs 253 e 286, aprovados em Plenário e que ainda não foram respondidos.

Nº 375/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando verificar se o plantio das árvores na Praça Comendador Emílio Pedutti (Praça do Bosque) está obedecendo o disposto na Lei nº 3.454, de 19 de setembro de 1995.

Nº 373/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as providências necessárias a fim de acabar com a bacia que toma conta da estrada do Faxinal.

Nº 366/2004 - 26/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar a colocação de porta e vitrô no local onde fica o Guarda Municipal, no Camelódromo.

Nº 365/2004 - 26/04/2004 - Telefônica - solicitando transferir o telefone público localizado em frente ao nº. 478, na Rua Antonio Faraldo Filho, no Jardim Brasil, para a mesma rua em frente a um terreno.

Nº 364/2004 - 26/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando que a pavimentação asfáltica que está sendo realizada na Avenida Rafael Serra seja estendida até o depósito do Gruppi.

Nº 363/2004 - 26/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam publicados no Semanário Oficial o gabarito de todas as provas realizadas pela Prefeitura Municipal.

Nº 358/2004 - 26/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar, nos termos da Lei Orgânica Municipal, sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de alterar a Lei Complementar nº. 065, de 29 de junho de 1993.

Nº 332/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao Programa de Saúde da Familia - PSF, bem como encaminhar a esta Casa de Leis cópia de editais dos concursos para os cargos de médicos, enfermeiras, auxiliar de enfermagem e dentistas, bem como informações relativas ao repasse de verbas para a ADEFIB.

Nº 316/2004 - 19/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Padre José Francisco Gonçalves, pelos serviços prestados à comunidade e pela comemoração do Jubileu de Prata Sacerdotal, ocorrido no último dia 16 de abril.

Nº 315/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sra. Sebastiana Sant´Anna Thiago.

Nº 314/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sr. José Benedicto Sebastião Miranda.

Nº 293/2004 - 05/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Dr. Rui Seabra Ferreira, Responsável pelo Centro de Veneno e Animais Peçonhentos da Unesp/Botucatu - CEVAP e aluno de Pós-graduação do Departamento de Doenças Tropicais da Faculdade de Medicina da Unesp/Botucatu, pelo desenvolvimento de pesquisa para obtenção de Soro Antiofídico de maior potência.

Nº 286/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito dos contratos firmados com as Empresas Edison Antônio dos Santos e C.L. Pesquisa, Consultoria Organizacional Ltda., bem como os valores dos contratos, as especificações dos serviços, as demais empresas convidadas e encaminhar a esta Casa cópia dos contratos e dos Editais.

Nº 285/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o nivelamento da boca do tampão do P.V. (tampa de esgoto), localizada na Rua Curuzu, defronte ao nº 813.

Nº 284/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o preço orçado da reforma da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque) e se houve qualquer reajuste, que seja encaminhada a planilha de serviços, os valores dos mesmos, o nome da empresa vencedora e qual empresa está executando as obras.

Nº 283/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma linha de ônibus no loteamento Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 279/2004 - 29/03/2004 - Pesar - Sra. Maria de Lourdes Funari.

Nº 260/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - informando da possibilidade de determinar estudos no sentido de não cobrar a pavimentação asfaltica dos moradores dos bairros que receberam a pavimentação no ano de 2003, e os que receberão neste ano de 2004, isentando-os totalmente dos pagamentos.

Nº 253/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual foi o preço da obra de iluminação pública executada na viela localizada na Rua Cesário Mota, entre as residências nºs 422 e 456, na Vila Antártica.

Nº 252/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual é o setor que os dois Técnicos de Segurança estão trabalhando, uma vez que os mesmos são contratados para segurança do trabalho, mas estão lotados nos serviços na área de vigilância epidemiológica, sanitária e controle de doenças.

Nº 237/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia dos contratos de locação de determinados imóveis alugados pela Prefeitura Municipal.

Nº 223/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir canaleta no cruzamento entre as Ruas Capitão Andrade e Capitão José Paes de Almeida, bem como nas demais esquinas das ruas do Bairro Alto.

Nº 203/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - informar se existe algum projeto para o tratamento de resíduos poluidores que prejudicam o meio-ambiente e incomodam moradores da região do Ribeirão Lavapés.

Nº 193/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a extensão da rede de energia elétrica e instalação de postes com respectivos focos de luz na Rua 24, altura do nº 450, na Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 192/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pista de Skate numa das áreas existentes na região da Cecap.

Nº 191/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica na Avenida Roberto Sidney Bueno, na Vila São Vicente.

Nº 186/2004 - 08/03/2004 - Pesar - Sr. José Pinheiro.

Nº 164/2004 - 08/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de asfaltar todas as ruas não pavimentadas dos Bairros: Vila Assumpção, Vila São Benedito, Parque Residencial Convívio, Parque dos Pinheiros, Parque Marajoara, Jardim Santa Elisa, Distrito de Rubião Junior, Avenida "A" do Jardim Ciranda e especialmente a Avenida Rafael Serra.

Nº 159/2004 - 08/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o valor da obra da ponte sobre o Rio Capivara, se houve qualquer reajuste e em caso positivo, qual foi o valor orçado e o valor acrescido.

Nº 158/2004 - 08/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Lourenço Carmelo, no Jardim Paraíso II.

Nº 157/2004 - 08/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a colocação de placas indicativas com os nomes em todas as vias públicas de nosso Município.

Nº 130/2004 - 01/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar se haverá alguma modificação no trecho onde está instalado o estabelecimento comercial "Desmanche do Lore".

Nº 129/2004 - 01/03/2004 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade efetuar o recapeamento asfáltico da rua Engenheiro Sérgio Angra de Oliveira Machado.

Nº 125/2004 - 01/03/2004 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmim, por sua preocupação em liberar verba de R$ 2.200.000,00, para a construção do novo Fórum de Botucatu.

Nº 124/2004 - 01/03/2004 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Planejamento - solicitando informar da possibilidade de priorizar recursos para a construção de três pontes para interligar os bairros Vila Jardim, Souza Santos, Cohab V, Cohab VI e Vila dos Comerciários.

Nº 123/2004 - 01/03/2004 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Planejamento - solicitando informar da possibilidade de fornecer massa asfáltica para o recaoeamento da Rodovia Alcides Soares.

Nº 94/2004 - 26/02/2004 - Votos de Congratulações para com o Conselho de Alimentação Escolar do Município - CAE.

Nº 93/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder a capina química na Rua Delphin das Graças Cardoso, no Bairro Alto, no trecho compreendido entre os números 986 e 1027.

Nº 92/2004 - 26/02/2004 - Telefônica - solicitando a instalação de um telefone público em frente ao Ponto de Caminhões, localizado no cruzamento entre as Ruas Curuzu e Rafael Sampaio.

Nº 91/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desenvolver estudos no sentido de implantar uma escola que dê continuidade ao trabalho desenvolvido com os alunos da Escola Municipal de Educação Especial "Profª. Nair Peres Sartori".

Nº 90/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico e a pintura de faixas de segurança para pedestres na Avenida Floriano Peixoto.

Nº 41/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir cerca ou alambrado, bem como caminhos asfaltados, com instalação de ponte pênsil, quiosque e bancos na mata localizada ao lado do Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove".

Nº 40/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o plantio de grama e colocação de bancos nas praças existentes no Conjunto Habitacional "Antonio Hermínio Delevedove".

Nº 39/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no plano de asfaltamento de vias públicas de nossa cidade dois quarteirões localizados na Rua Major Moura Campos, entre a Rua Vicente Bertochi e Av. Rafael Serra.

Nº 38/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Paula Vieira, em frente ao nº 125.

Nº 37/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de resolver o problema de transbordamento do Ribeirão Lavapés, na Rua Prefeito Tonico de Barros.

Nº 8/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de canteiro central e iluminação para os dois lados a Avenida Marechal Floriano Peixoto.

Nº 7/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de escolher uma área municipal para ser transformada na "Cidade da Criança" ou ampliar os números de brinquedos existentes atrás do Ginásio Municipal "Governador Mário Covas Júnior".

Nº 6/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de substituir os tambores de lixo danificados no Rio Bonito, Porto Said e Vila Real de Barra Bonita - MINA, bem como que mais tambores sejam colocados em referidas localidades.

Nº 1/2004 - 02/02/2004 - Superintendente Regional da Sabesp - Representante Legal da CPFL/Botucatu e Prefeito Municipal - Reivindicação de infraestrutura no Loteamento denominado "Altos da Serra".

Nº 1274/2003 - 08/12/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Segurança Pública - Comandante Geral da PM - solicitando informar da possibilidade dotar com mais policiais e viaturas o Destacamento de Polícia Ambiental de Botucatu.

Nº 1273/2003 - 08/12/2003 - Votos de Congratulações para com a Ordem dos Advogados do Brasil - 25ª Subseção / Botucatu pelo lançamento do "Projeto Direito e Denúncia".

Nº 1263/2003 - 08/12/2003 - Votos de Congratulações para com o Comandante do 12ºBPM/I, extensiva aos Instrutores da PROERD, Dirigente Regional de Ensino e Secretário Municipal da Educação, pela formatura de mais 1600 crianças, com orientação à resistência às Drogas e à Violência, dando um grande passo para o futuro das mesmas: "Dizer não às drogas".

Nº 1243/2003 - 01/12/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre quando será concretizada a doação do imóvel do CEAGESP, em Rubião Júnior, para instalação de empresas moveleiras.

Nº 1242/2003 - 01/12/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre a verba de R$ 300.000,00 destinada às obras de contenção e construção de galeria de águas pluviais no Parque Residencial Serra Negra, bem como o prazo para início das obras de contenção e construção de galerias de águas pluviais.

Nº 1215/2003 - 24/11/2003 - Votos de Congratulações para com o 12º Grupamento de Bombeiros pela realização do Seminário de Normatização, Monografias e Manuais de Bombeiros, ocorrido em 20 de novembro no Teatro Municipal "Camillo Fernandes Dinucci".

Nº 1212/2003 - 24/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de leis cópia integral dos documentos da Pasta Técnica do Convite nº. 031/03, constante do Processo nº. 03/008136-0, integrantes do Contrato realizado entre o Município de Botucatu e a Empresa Premaso - Comercial e Serviços Ltda.

Nº 1211/2003 - 24/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Rosa Maria Camargo Basseto, tendo em vista que na mesma estão localizadas uma escola e uma creche.

Nº 1206/2003 - 24/11/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de criar o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, conforme dispõe a Lei nº. 3.043/1990.

Nº 1193/2003 - 17/11/2003 - Votos de Congratulações para com o Prefeito Municipal, Secretário Municipal da Educação, Secretário Municipal de Esportes, Diretores e alunos das Escolas Municipais que participaram dos Jogos Escolares Municipais.

Nº 1192/2003 - 17/11/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade efetuar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dr. José Freire Villas Boas, na Vila Rodrigues.

Nº 1163/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir nos planos de recapeamento asfáltico do Município as Ruas Capitão José Paes de Almeida, Dr. Júlio Prestes e nas suas travessas.

Nº 1156/2003 - 10/11/2003 - TELEFÔNICA - solicitando instalar um telefone público comunitário no Recanto Árvore Grande ou o retorno do aparelho retirado daquela localidade.

Nº 1132/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja cobrado apenas o ISS para colocação de "outdoors" em Botucatu.

Nº 1130/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar ao Legislativo botucatuense respostas aos requerimentos constantes em documentação anexa, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias.

Nº 1102/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do Projeto Crescer e da Creche e Berçário Criança Feliz, no Jardim Peabiru.

Nº 1081/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um campo de areia na Rua Hermínio Marco Calonego, esquina com a Rua José Thiago, no Jardim Panorama, com o objetivo de atender os munícipes que reclamam a ausência desse benefício.

Nº 1069/2003 - 28/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Grupo Duratex, na pessoa de seu Presidente, Sr. Paulo Setubal, para com a Unidade de Botucatu, na pessoa do Gerente, Engº. Carlos Alberto Popolo, extensivos a todos os trabalhadores da Duratex, pela inauguração da nova unidade de produção de lâminas de madeira e pelo engrandecimento econômico de Botucatu.

Nº 1048/2003 - 28/10/2003 - Lideres Partidários na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e Câmara dos Deputados Federais - solicitando que manifestem apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº. 55/01, aprovada pelo Senado Federal em novembro, ou 574/02 em discussão na Cãmara Federal, de autoria do nobre Senador da República, Leomar Quintanilha, que limita os gastos das Câmaras Municipais.

Nº 1047/2003 - 28/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que informe da possibilidade de colocar uma nova placa denominativa na Praça Arquiteto Adolfo Dinucci, na Vila Antártica, em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima.

Nº 1035/2003 - 20/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar coberturas com respectivos bancos em todos os pontos de ônibus de Botucatu.

Nº 1022/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando notificar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, concessionária dos serviços de abastecimento de água e esgoto em nosso Município, para que cesse a cobrança da tarifa de esgoto cobrada dos consumidores.

Nº 1015/2003 - 13/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Diretor do Grupo Administrativo da UNESP - Campus de Botucatu - pela instalação de abrigo para os passageiros do transporte coletivo em ponto de embarque e desmbarque localizado no interior do Campus e pelos serviços de inovação que vem sendo implantados.

Nº 1004/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar lonas defronte os boxes instalados no Centro Comercial Popular (Camelódromo), localizado na Rua Curuzu.

Nº 966/2003 - 06/10/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de desenvolver estudos no sentido de implantar uma escola que dê continuidade ao trabalho desenvolvido com os alunos da Escola Municipal de Educação Especial "Profª. Nair Peres Sartori".

Nº 950/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de passar máquina motoniveladora e efetuar a limpeza e capinação das vias públicas do Distrito de Vitoriana, bem como incluir as mesmas no cronograma de asfaltamento de nosso Município.

Nº 937/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica das vias públicas do Jardim Alvorada.

Nº 931/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o plantio de grama, arborização e colocação de bancos nas duas praças existentes no Conjunto Habitacional "Antonio Hermínio Delevedove".

Nº 930/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a limpeza do entulho e o desvio da água da chuva para a viela de terra localizada ao final da Rua José Torres Sanches, no Jardim Ipiranga.

Nº 920/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar onde foi utilizada a verba de R$ 95.000,00 autorizada pela Lei Complementar nº. 352, de 03/06/2003.

Nº 919/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar onde foi utilizada a verba de R$ 75.000,00 autorizada pela Lei Complementar nº. 351, de 29/05/2003.

Nº 903/2003 - 22/09/2003 - Comandante do 2º. Subgrupamento de Incêndio - solicitando realizar uma vistoria no imóvel localizado na Rua Rangel Pestana, cruzamento com a Rua Monsenhor Ferrari, cujo telhado corre o risco de desabar e traz riscos à segurança de populares que transitam por referida localidade.

Nº 902/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existem projetos para iluminação e extensão da rede de energia elétrica nas vias públicas pertencentes ao Condomínio Alvorada de Barra Bonita.

Nº 892/2003 - 22/09/2003 - Secretário de Estado da Educação - solicitando envidar esforços no sentido de autorizar a construção de cobertura para a quadra de esportes da EMEF "Rafael de Moura Campos".

Nº 855/2003 - 08/09/2003 - Pesar - Sra. Isabel Lemes Ferreira.

Nº 838/2003 - 08/09/2003 - Votos de Congratulações para com a Trevo Materiais para Construção e para com a Rádio Criativa FM, extensiva a todos os colaboradores, pela realização da Maratona Trevo - Criativa FM.

Nº 831/2003 - 08/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no plano de pavimentação asfáltica de Botucatu a Rua Ana Maria Galdino Simonazzi, no Jardim Santa Cecília.

Nº 806/2003 - 01/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando cessar imediatamente toda e qualquer publicação de atos estranhos à Administração Pública, restringindo-se o Órgão de Imprensa Oficial (Semanário Oficial) a veicular somente as Leis e os atos administrativos municipais.

Nº 775/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a veracidade das informações sobre o fechamento do Curso Supletivo na Escola Municipal "Prof. João Maria de Araújo Jr.".

Nº 774/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Botucatu - informar da possibilidade de que a linha de ônibus que faz o trajeto Lageado, Caixa d'água, Vila Mariana e Cohab II volte ao seu trajeto original.

Nº 740/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - informe da possibilidade de efetuar o aterro na erosão existente no pátio do antigo Varejão Municipal.

Nº 721/2003 - 18/08/2003 - Diretoria Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP - solicitando proceder estudos visando a implantação de uma linha intermunicipal de ônibus interligando Botucatu à Ribeirão Preto.

Nº 679/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos no sentido de construir uma Agrovila financiada aos pescadores do Rio Bonito Campo e Náutica, Porto Said e Vila Real de Barra Bonita - Mina, bem como um Entreposto e uma Cooperativa junto aos pescadores.

Nº 657/2003 - 04/08/2003 - Ministro da Saúde e Deputado Federal Milton Antonio Casquel Monti - solicitando que desenvolvam estudos no sentido de destinar para o Município de Botucatu uma ambulância tipo UTI.

Nº 632/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à publicação do Semanário Oficial do Município.

Nº 615/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando adotar as providências necessárias no sentido de promover melhorias na EMEFEI "Maria de Lourdes Torres Sardenberg".

Nº 614/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar as providências necessárias para que a cidade de Botucatu seja qualificada às ações de saúde bucal buscando o incentivo para o financiamento de ações e da inserção de profissionais de saúde bucal (Dentista da Família) no Programa de Saúde da Família.

Nº 593/2003 - 23/06/2003 - Prefeito Municipal - DET - informar da possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Brasília, na Vila Cintra.

Nº 572/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar posteamento e iluminação pública na Rua 21 de Abril, no Jardim Bandeirantes, na altura do nº. 630, pois nesse quarteirão não existe iluminação pública.

Nº 571/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando transformar em quadra de areia a quadra de terra existente na Casa Dia, localizada na Alameda João Caetano da Silva, nº. 15, no Jardim Europa.

Nº 513/2003 - 09/06/2003 - SABESP - solicitando a solução do problema que ocorre Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini", onde a água servida apresenta coloração.

Nº 488/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de, urgentemente, colocar as placas de "Proibido Estacionar" no lado direito da Rua Capitão José Paes de Almeida, desde a ponte até a Rua Joaquim Pedro de Mattos, no Bairro Alto.

Nº 476/2003 - 26/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja feito semanalmente os serviços de limpeza da praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Vila Antártica.

Nº 475/2003 - 26/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja realizada vistoria no imóvel localizado na Rua Monsenhor Ferrari, ao lado do nº. 70, visto que o mesmo pode vir a desabar.

Nº 474/2003 - 26/05/2003 - Votos de Congratulações para com a Rádio Municipalista, pela passagem do 41º Aniversário de bons serviços prestados à coletividade botucatuense.

Nº 439/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio financeiro mensal ao Botucatu Futebol Clube.

Nº 410/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de notificar e intimar o proprietário do terreno situado no cruzamento entre a Rua Ângelo Simonetti e a Avenida Júlio Vaz de Carvalho, no Jardim Panorama, a efetuar a retirada do barranco e construir calçada.

Nº 409/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar da possibilidade de que seja implantado o horário das 17:10 horas nas linhas de ônibus que partem da UNESP e atendem aos Conjuntos Habitacionais "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 384/2003 - 05/05/2003 - Superintendência da SABESP - solicitando comparecer a esta Casa de Leis para prestar informações, em audiência pública, sobre as vantagens que o município obterá se houver a renovação do contrato com a empresa. RETIRADO - RETIRADO - RETIRADO

Nº 382/2003 - 05/05/2003 - Votos de Congratulações para com o Dr. Luiz Otávio Duarte Camacho, MM Juiz de Direiro da 1ª. Vara Civil, por ter assumido o cargo de Diretor do Fórum de Botucatu.

Nº 361/2003 - 05/05/2003 - Votos de Congratulações para com a Advogada Maria Cristina B. C. Morelle, pelas orientações à população botucatuense sobre o Código do Consumidor, em matéria publicada no Jornal Diário da Serra, de 26/04/03.

Nº 360/2003 - 28/04/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que informe quando vence o contrato com a Empresa Botucatu Park e sobre a possibilidade da cidade de Botucatu receber mais uma empresa do ramo, visando oferecer uma outra opção ao cidadão botucatuense, quando da apreensão de seus veículos.

Nº 344/2003 - 28/04/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a extensão de rede de energia elétrica e a colocação de postes com braços e focos de luz na Avenida Gilda Conti, no Jardim Monte Mor.

Nº 343/2003 - 28/04/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de fornecer uniformização aos vigias da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 327/2003 - 22/04/2003 - TELEFÔNICA - informar da possibilidade de instalar um telefone público comunitário no Loteamento Green Ville.

Nº 326/2003 - 22/04/2003 - Prefeito Municipal - informe sobre a possibilidade de através de convênio com o Desafio Jovem de Botucatu, aumentar o valor da subvenção a ser repassada à referida entidade, para que a mesma possa dignamente custear as elevadas despesas com o programa desenvolvido na recuperação de seus internos.

Nº 319/2003 - 22/04/2003 - Secretaria de Estado dos Transportes - solicitando determinar que se proceda as vistorias necessárias nos veículos da Empresa de Ônibus Serra Dourada, que são utilizados no transporte intermunicipal de passageiros do Município de Botucatu, bem como determinar as medidas cabíveis junto à referida empresa, no sentido de que a mesma cumpra com rigor os horários pré-determinados.

Nº 291/2003 - 07/04/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de massa asfáltica em três canaletas existentes na Rua Layre Colino, antiga Rua 07, no Conjuto. Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove", defronte a unidade escolar existente naquela localidade.

Nº 262/2003 - 31/03/2003 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado da Fazenda - solicitando envidar esforços no sentido de apoiar os aposentados e pensionistas da antiga Ferrovia Paulista S/A, não permitindo descontos dos salários dos reajustes concedidos pelo INSS.

Nº 260/2003 - 31/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um Pronto Socorro Municipal no prédio onde deveria funcionar o Velório Municipal.

Nº 247/2003 - 31/03/2003 - SABESP - solicitando informar da possibilidade de resolver o problema da qualidade da água servida nas Vilas Ema e Jaú.

Nº 231/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de asfaltar a entrada do acesso ao Condomínio Alvorada de Barra Bonita, a exemplo do acesso à Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 217/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de organizar "frentes de trabalho" no município de Botucatu.

Nº 151/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de solucionar, junto à SABESP, o problema de falta de ligação da rede de esgoto na Avenida Santa Clara, nº. 20, no Bairro Alto.

Nº 150/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir canaleta no cruzamento entre as Ruas Capitão José Paes de Almeida e Capitão Andrade, no Bairro Alto.

Nº 126/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra de areia em alguma área pertencente à Administração Municipal na Vila Solange.

Nº 117/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de criar o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, conforme dispõe a Lei nº. 3.043/1990.

Nº 75/2003 - 17/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam adotadas algumas medidas na entrada de Botucatu, ao lado do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", tais como: proibir o estacionamento de caminhões no trevo de acesso, arborização do local e colocação de placa com a frase "Bem-vindo a Botucatu".

Nº 74/2003 - 17/02/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Segurança Pública - Comandante Geral da PM - solicitando informar da possibilidade dotar com mais policiais e viaturas o Destacamento de Polícia Ambiental de Botucatu.

Nº 68/2003 - 17/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir cerca ou alambrado, bem como caminhos asfaltados, com instalação de ponte pênsil, quiosque e bancos na mata localizada ao lado do Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove".

Nº 55/2003 - 10/02/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando realizar audiência pública para discussão dos altos preços de venda de combustíveis em Botucatu.

Nº 52/2003 - 10/02/2003 - Votos de Congratulações para com o Pastor Narciso Minetto Júnior, pela inauguração da Academia Cristã de Ensino - Escola Infantil.

Nº 29/2003 - 03/02/2003 - Votos de Congratulações para com a Indústria de Subprodutos de Origem Animal Lopesco Ltda, pela instalação de uma filial no município de Botucatu.

Nº 28/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - DET - informar da possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Brasília, na Vila Cintra.

Nº 848/2002 - 09/12/2002 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar da possibilidade de que sejam implantados novos horários nas linhas de ônibus que atendem aos Jardins Santa Elisa e Riviera.

Nº 839/2002 - 02/12/2002 - Votos de Congratulações para com a "Artistas S/A" pela inauguração do Teatro Gino Carbonari.

Nº 777/2002 - 18/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Paula Antonioli Rosseto, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Nº 771/2002 - 11/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de executar serviços de terraplanagem no Clube de Campo da Associação de Servidores da Unesp.

Nº 757/2002 - 04/11/2002 - Presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIO - solicitando informar da possibilidade de implantar em Botucatu uma unidade do SESC.

Nº 726/2002 - 21/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando a colocação de barra e barra paralela para ginástica, na área em volta ao Ginásio Municipal de Esportes.

Nº 702/2002 - 14/10/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que convide o Sr. Mário Perini Pascucci, Presidente da Guarda Mirim de Botucatu para comparecer nesta Casa de Leis na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2002, para prestar esclarecimento aos Senhores Vereadores sobre as mudanças que serão implantadas no tocante ao estacionamento de veículos (Zona Azul) nas vias públicas de Botucatu.

Nº 698/2002 - 14/10/2002 - Votos de Congratulações para com o Dr. Newton Colenci Junior, Augusto Lanhoso de Lima, Clóvis de Almeida Martins, Major PM Domingos Ramiro de Oliveira, Comandante Geral da PM Cel. PM Alberto Silveira Rodrigues, Secretário da Segurança Dr. Saulo de Castro Abreu Filho e Soldado PM José Vasconcelos Sobrinho, pelo recebimento do "Colar Comemorativo do Sesquicentenário da Revolução Liberal de 1842", no Quartel do Comando do Policiamento do Interior - 7, região de Sorocaba.

Nº 697/2002 - 14/10/2002 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - informar da possibilidade de implantar mais um horário para atender os usuários da linha de ônibus que perfaz o trajeto Botucatu - Rio Bonito Camping e Náutica/Vila Real de Barra Bonita-Mina.

Nº 665/2002 - 30/09/2002 - Votos de Congratulações para com Douglas da Silva, pela conquista do Campeonato Brasileiro de 2002, na categoria meio pesado Master de Jiu-Jitsu.

Nº 663/2002 - 30/09/2002 - Prefeito Municipal - D.E.T. - Empresa Auto Ônibus Botucatu - solicitando que envide esforços no sentido de implantar o horário das 18:00 horas para a linha de ônibus UNESP/ Parque Marajoara / Jardim Aeroporto / Parque 24 de Maio / CDHU.

Nº 565/2002 - 26/08/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existem projetos para iluminação e extensão da rede de energia elétrica nas vias públicas pertencentes ao Condomínio Alvorada de Barra Bonita.

Nº 529/2002 - 19/08/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a transferência do ponto de ônibus localizado defronte a EE "Prof. Raymundo Cintra", no Distrito de Vitoriana, para outro local mais seguro.

Nº 528/2002 - 19/08/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tornar a Rua Capitão Tito mão dupla de direção, como era antes da reforma do pontilhão da Fepasa.

Nº 527/2002 - 19/08/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de adotar as medidas cabíveis no sentido de transferir o referido poste para o lado da residência de nº. 1173 da Avenida Conde de Serra Negra, a fim de atender aos anseios de moradores e demais pessoas que transitam por referida localidade.

Nº 496/2002 - 05/08/2002 - Pesar - Sr. Clóvis Garcia

Nº 442/2002 - 17/06/2002 - Prefeito Municipal - DET - solicitando efetuar a pintura da faixa divisória das pistas de rolamento em toda a extensão da Avenida Dr. Vital Brasil.

Nº 441/2002 - 17/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando as providências necessárias para que seja aterrado um poço existente na Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 440/2002 - 17/06/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas pertencentes ao Jardim Bandeirantes e Conjunto Habitacional "Dr. Antonio Hermínio Delevedove"

Nº 424/2002 - 10/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas à instalação de outdoors no município de Botucatu.

Nº 405/2002 - 03/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar uma cópia do relatório da auditoria das contas da Prefeitura Municipal do ano de 2000.

Nº 341/2002 - 13/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo os nomes das empresas cadastradas na Prefeitura Municipal, com respectivo alvará devidamente concedido para prestar serviços de som nas vias públicas de Botucatu (alto-falantes ambulantes).

Nº 339/2002 - 13/05/2002 - Votos de Congratulações para com a Rádio Municipalista de Botucatu, na pessoa do Sr. Vanderley dos Santos, pelo lançamento de uma campanha, com a coleta de assinaturas, visando melhorias na Rodovia Castelo Branco, no trecho inacabado, na Serra de Pardinho.

Nº 338/2002 - 13/05/2002 - SABESP - solicitando informar da possibilidade de efetuar a ligação da rede de esgotos às residências localizadas na Rua Jairo Zucari, na Vila Nossa Senhora das Graças, em Rubião Júnior.

Nº 337/2002 - 13/05/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de corrigir o leito carroçável da Rua Armando de Salles Oliveira, defronte a residência de nº. 791, no Jardim Peabiru.

Nº 333/2002 - 13/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar documentação necessária à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, para a concretização de convênio destinado a construção de uma ponte metálica sobre o Rio Bocaina, na estrada de acesso ao Bairro Piapara.

Nº 314/2002 - 06/05/2002 - Votos de Congratulações para com o Sr. Newton Colenci, pela representação do Rotary Internacional na reunião distrital em Rosário, na Argentina, no período de 10 a 12 de maio.

Nº 246/2002 - 15/04/2002 - Secretário Estadual de Segurança Pública - Cmdte. Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Deputado Estadual Cabo Wilson - Cmdte. do 12º. BPM/I - solicitando informar a esta Casa de Leis quantos policiais militares oriundos da Escola de Formação de Soldados da Polícia Militar, em Sorocaba, serão classificados no 12º. BPM/I.

Nº 242/2002 - 15/04/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de permitir que os proprietários de túmulos no Cemitério Portal das Cruzes construam novas carneiras, em sentido vertical.

Nº 227/2002 - 01/04/2002 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, pela preocupação em efetuar estudos e posterior implantação do Passe-Integração no Município de Botucatu.

Nº 208/2002 - 25/03/2002 - SABESP - solicitando informar da possibilidade de efetuar a extensão da rede coletora de esgoto até a Sede Social do Fundo Social dos Servidores da Faculdade de Medicina e Hospital das Clínicas - FUSS, localizado na Rua João Butignoli, nº. 152, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 180/2002 - 18/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as providências necessárias para que seja construído calçamento para passeio público em frente à UNIFAC, local que serve de estacionamento para veículos.

Nº 179/2002 - 18/03/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar representantes do Depto. de Engenharia de Tráfego, Associação de Moradores de Bairros e Comandante da Polícia Militar para realização de debates sobre questões relativas ao trânsito na Rua Amando de Barros.

Nº 163/2002 - 11/03/2002 - CPFL - informar da possibilidade de transferir o poste colocado de forma incorreta defronte a residência de nº. 1173 da Avenida Conde de Serra Negra, no Jardim Cristina, para o lado da residência.

Nº 162/2002 - 11/03/2002 - Prefeito Municipal - DET - informar da possibilidade de efetuar a extensão da linha de ônibus Jardim Paraíso/Unesp até o Jardim Monte-Mor, principalmente no horário das 06:30 horas.

Nº 161/2002 - 11/03/2002 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando implantação de linha de circular com o trajeto Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" - Parque Marajoara.

Nº 113/2002 - 25/02/2002 - TELEFÔNICA - informar da possibilidade de instalar um telefone público comunitário, na Alameda das Hortências, no Loteamento Green Vale.

Nº 84/2002 - 25/02/2002 - Câmara Municipal de Botucatu - solicitando promover audiência pública para debater a situação do Hospital Regional da ABHS.

Nº 78/2002 - 18/02/2002 - SABESP - solicitando informar da possibilidade de resolver o problema da qualidade da água servida no Bairro de Santo Antônio de Sorocaba.

Nº 77/2002 - 18/02/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a empresa responsável pela coleta de lixo em Botucatu efetue os serviços no Bairro de Santo Antônio de Sorocaba pelo menos duas vezes por semana.

Nº 76/2002 - 18/02/2002 - Gerente do Supermercado Sé - informar da possibilidade de instalar um posto de gasolina junto à loja localizada à Rua Coronel Fonseca, no Jardim Bom Pastor.

Nº 25/2002 - 14/02/2002 - Votos de Congratulações para com o tricolor "Galo do Espigão" do Bairro Alto, que comemora nesse ano, 50 anos de existência e dedicação ao esporte em nossa cidade.

Nº 937/2001 - 10/12/2001 - Votos de Congratulações para com professores e funcionários do Campus da UNESP de Botucatu homenageados na solenidade de Comemoração dos 25 anos da UNESP - Jubileu de Prata, realizada no Memorial da América Latina, em 03 de dezembro de 2001.

Nº 936/2001 - 10/12/2001 - TELEFÔNICA - informar da possibilidade de instalar um telefone público comunitário na Alameda das Hortências, no Condomínio Rural "Green Vale".

Nº 876/2001 - 19/11/2001 - Prefeito Municipal - DET - solicitando informar da possibilidade de instalar um ponto de ônibus, com respectivo poste indicativo e cobertura, no início da Rodovia Alcides Soares, aos fundos do Posto de Saúde Municipal do Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 875/2001 - 19/11/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de proceder estudos visando a instalação de um terminal de transporte coletivo urbano, para posterior implantação do "Passe Integração".

Nº 870/2001 - 19/11/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 10 de novembro, o prazo p/ que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes constituída através da Portaria nº. 743, de 13/8/2001, com a finalidade de apurar a prática de preços abusivos e a formação de cartel no comércio de Botucatu, possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 861/2001 - 12/11/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a transferência do ponto de ônibus localizado na Rua Campos Salles, no quarteirão compreendido entre as Ruas Amando de Barros e João Passos para o quarteirão compreendido entre as Ruas Dr. Cardoso de Almeida e João Passos.

Nº 814/2001 - 29/10/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma Creche Municipal que atenda o Jardim Brasil, Jardim Ciranda e adjacências.

Nº 797/2001 - 29/10/2001 - SABESP - solicitando colocar massa asfáltica em valeta existente na Rua Joaquim Pedro de Mattos, defronte ao nº. 271, no Bairro Alto.

Nº 788/2001 - 22/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando a conservação da área municipal de mata nativa, existente no final do Conjunto Habitacional "Dr. Antonio Hermínio Delevedove".

Nº 787/2001 - 22/10/2001 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar da possibilidade de implantar linha de ônibus, percorrendo o trajeto Cohab I, Vila Jardim, Bairro Alto, Vila Mariana, chegando até o Café Tesouro.

Nº 747/2001 - 15/10/2001 - Presidente da Câmara Municipal - prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 13 de outubro, o prazo para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes constituída através da Portaria nº. 743, de 13/8/2001, com a finalidade de apurar a prática de preços abusivos e a formação de cartel no comércio de Botucatu, possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 735/2001 - 08/10/2001 - Votos de Congratulações para com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Botucatu pela realização dos 14º Jogos Operários da Federação e 4º. Jogos Operários de Botucatu.

Nº 697/2001 - 24/09/2001 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Assistência Social - informar a esta Casa de Leis quantas solicitações referentes ao "Cartão de Autorização" foram feitas por deficientes físicos ao referido departamento, visto que os mesmos têm assegurada por Lei Municipal a gratuidade do transporte coletivo, bem como informar o motivo pelo qual referido serviço não vem sendo realizado em Botucatu.

Nº 682/2001 - 17/09/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica das Ruas Benedito Raphael França Cabral e Antônio Maria Roseiro, no Parque 24 de Maio.

Nº 676/2001 - 17/09/2001 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando estudos no sentido de construir um Centro de Controle de Zoonoses em Botucatu.

Nº 673/2001 - 17/09/2001 - Técnico do PROCON - solicitando prestar a esta Casa de Leis informações sobre a existência da prática de preços abusivos no Município de Botucatu.

Nº 618/2001 - 03/09/2001 - SABESP - informar da possibilidade de instalar uma válvula retentora de esgoto na Rua Dr. Sylvio Galvão, defronte a residência de nº. 201, no Jardim Peabiru.

Nº 595/2001 - 27/08/2001 - Chefe do Depto. de Higiene e Veterinário e Saúde Pública da FMVZ da UNESP / Botucatu - informar da possibilidade de efetuar o serviço de análise da qualidade da água e dos peixes da represa de Barra Bonita - Rio Tietê, na região compreendida entre o Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita - Mina e o Porto Said, em Botucatu.

Nº 560/2001 - 13/08/2001 - Prefeito Municipal - solicitando viabilizar a construção de uma ponte, mesmo de madeira, sobre o córrego da Bocaina, na Estrada de Piapara.

Nº 522/2001 - 25/06/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar, através do Programa Comunitário de Melhoramentos, a pavimentação asfáltica das Ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" que não contam com referida melhoria.

Nº 521/2001 - 25/06/2001 - Prefeito Municipal - informar quem é o responsável pela propriedade existente ao final do Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove", bem como informar quais as medidas a serem tomadas no sentido de que a vegetação nativa existente na mesma seja preservada.

Nº 501/2001 - 25/06/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de Comissão para apurar a prática de preços abusivos e a formação de cartel no comércio de Botucatu.

Nº 484/2001 - 18/06/2001 - Votos de Congratulações para com os novos dirigentes da Faculdade de Medicina e do Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu.

Nº 482/2001 - 18/06/2001 - Votos de Congratulações para com o Sr. Rubens de Almeida e para com a Rádio Municipalista, na pessoa do Sr. Vanderley dos Santos, pelo sucesso da Campanha "Vamos aquecer Botucatu".

Nº 446/2001 - 04/06/2001 - Presidente da Câmara - solicitando a imediata instalação de uma Comissão Especial de Inquérito, com prazo de 60 dias, para apuração de denúncia do Coronel PM Cmdte. do Policiamento Rodoviário, Gerson dos Santos Rezende, constantes no OFÍCIO Nº. CPRv-147/03/01, relacionado ao Req. 267/2001, de Autoria dos Vers. Domingos Chavari Neto e José Fernandes de Oliveira Júnior, encaminhada através do OF. GP. Nº. 252/2001.

Nº 438/2001 - 28/05/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de estender a rede de energia elétrica ao Loteamento denominado "Dona Sofia", no Distrito de Vitoriana.

Nº 428/2001 - 28/05/2001 - SABESP - informar da possibilidade de efetuar a extensão da rede de água e esgoto no Loteamento conhecido como "Dona Sophia", no Distrito de Vitoriana.

Nº 400/2001 - 14/05/2001 - Prefeito Municipal - entrar em contato com a empresa prestadora dos serviços de coleta de lixo em Botucatu, a fim de que seja efetuada a coleta na Rua 14 do Jardim Monte Mor.

Nº 381/2001 - 14/05/2001 - SABESP - solicitando informar da possibilidade de efetuar a extensão da rede de esgotos na Travessa Santa Clara, no Conjunto Residencial Indamar, no quarteirão da residência de nº. 20.

Nº 370/2001 - 07/05/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de resolver o problema de estreitamento de rua que ocorre na Rua Campos Salles, na altura da Rua João Passos, pois esse fato dificulta o acesso para o Lavapés.

Nº 363/2001 - 07/05/2001 - SABESP - informar da possibilidade de efetuar a colocação de massa asfáltica na valeta aberta pela empresa há 2 meses no cruzamento das Ruas Maria Joana Félix Diniz e Duvílio Leão, na Vila Bela Vista.

Nº 312/2001 - 23/04/2001 - Votos de Congratulações para com os Ilmos. Presidentes do CDL e da ACIB, respectivamente, Senhores José Roberto Carrega e Jair Maschetti, pela união das duas entidades em prol do comércio e da população botucatuense.

Nº 311/2001 - 23/04/2001 - Votos de Congratulações para com a Agência Curuzu Proart, na pessoa de seu DD. Proprietário, Sr. Cláudio Costa, pela produção da 4ª. Edição do Guia da Cuesta.

Nº 283/2001 - 09/04/2001 - Prefeito Municipal - informar de quem é a responsabilidade de garantia da pavimentação asfáltica na Rua Pedro Colino, no quarteirão onde está localizada a residência de nº. 81, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini".

Nº 264/2001 - 09/04/2001 - CPFL - solicitando informar da possibilidade de enquadrar na subclasse RESIDENCIAL BAIXA RENDA as unidades residenciais que possuam cumulativamente a ligação monofásica e consumo mensal de até 220 KWh/mês, excluíndo-se a carga instalada de até 6,2 kW.

Nº 209/2001 - 26/03/2001 - CPFL - detectar e solucionar o problema que ocorre na Rua Vicenta Izaura Fumis Piozzi, altura do nº. 141, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", onde as lâmpadas dos postes de iluminação pública permanecem acesas ininterruptamente, durante todo o dia e toda a noite.

Nº 160/2001 - 12/03/2001 - Sindicato dos Eletricitários de Bauru - informar em que foi baseada a redução do valor da tarifa de energia elétrica às pessoas de baixa renda.

Nº 157/2001 - 12/03/2001 - PROCON - Solicitando informações sobre o número de postos de venda de gás liquefeito de petróleo em nosso Município, quantos são os distribuidores, qual é o preço praticado por cada posto e, em caso de todos praticarem o mesmo preço, como o Procon avalia a situaçào e se há formação de cartel.

Nº 94/2001 - 19/02/2001 - Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de efetuar um planejamento da recuperação da pavimentação asfáltica das ruas de Botucatu por setor do Município, com sugestões.

Nº 84/2001 - 19/02/2001 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando extensão da linha de ônibus SESI - VILA PAULISTA, com ponto final no Jardim Aeroporto.

Nº 62/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Btu. Ltda. - solicitando implantar ônibus aos finais de semana no Jardim Bandeirantes.

Nº 53/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito da obras do Viaduto da Ferroban, bem como sobre a empresa responsável pela citada obra.

Nº 47/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a possibilidade de conter as erosões na margem do Rio Lavapés, entre a Rua Petrarca Bachi e Expedicionário Almiro Bernardes.

Nº 13/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - Solicitando informações sobre a responsabilidade de conservação da Rodovia Domingos Sartori.

Nº 12/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - solicitando autorização para construção de um monumento à Bíblia, em uma das praças centrais de Botucatu.