Câmara Municipal de Botucatu

Ofícios (1456)

Nº 151/2004 - 15/12/2004 - Prefeito Municipal- responder se a compra de esterco foi realizada em Avaré.

Nº 146/2004 - 03/12/2004 - Ministério Público, Comarca de Botucatu - encaminhando cópia de propositura não respondida, dentro do prazo legal, pelo Chefe do Executivo.

Nº 143/2004 - 19/11/2004 - Prefeito Municipal - reiterando o contido no Requerimento nº 884, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária de 25/10/2004, o qual fora respondido de maneira incompleta.

Nº 141/2004 - 18/10/2004 - Prefeito Municipal - reiterando o contido no Requerimento nº 832, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária de 27/092004, o qual até o presente momento não foi respondido.

Nº 139/2004 - 07/10/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convocar o Engenheiro responsável pela obra da ponte sobre o Rio Capivara para prestar esclarecimentos sobre referida obra.

Nº 397/2001 - 07/10/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convocar o Engenheiro responsável pela obra da ponte sobre o Rio Capivara para prestar esclarecimentos sobre referida obra.

Nº 74/2004 - 02/04/2004 - Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo - solicitando os esforços necessários junto ao Comando de Policiamento Militar no sentido de transferir o 1º Ten PM David Fernandes Pedrozza Júnior para o 12º BPM/I - Botucatu.

Nº 48/2004 - 09/03/2004 - Diretor Do Departamento De Engenharia de Tráfego da Prefeitura Municipal - denúncia a respeito de superlotação de ônibus que faz a linha Botucatu- Vitoriana - Rio Bonito.

Nº 42/2004 - 17/02/2004 - Governador do Estado de São Paulo - solicita melhorias para o Município de Botucatu

Nº 41/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao Centro Popular Comercial - Camelódromo.

Nº 61/2004 - 10/02/2004 - Dr. Ítalo Morelle, MM. Juiz Eleitoral da Comarca de Botucatu, comunicando sobre o período de licença do Vereador Luiz Carlos Bentivenha (PSDB), bem como sobre a posse do Suplente de Vereador, Sr. José Francisco dos Santos, ocorrida em 02/02/2004.

Nº 33/2004 - 05/02/2004 - Prefeito Municipal - encaminhando reivindicações dos moradores das proximidades da ponte da Rua Major Moura Campos.

Nº 32/2004 - 05/02/2004 - Prefeito Municipal - encaminhando reivindicações dos moradores do Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini".

Nº 13/2004 - 20/01/2004 - Presidente da Câmara Municipal - Questões relativas a entrega de honrarias.

Nº 1/2004 - 05/01/2004 - Fúlvio Julião Biazzi - Pres. do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - encaminha documentação com relação ao Projeto de Lei Rejeitado por este Legislativo.

Nº 1459/2003 - 31/12/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o saldo de caixa do exercício financeiro de 2003.

Nº 1460/2003 - 30/12/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de dezembro/2003.

Nº 1458/2003 - 30/12/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de dezembro/2003, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 1457/2003 - 30/12/2003 - À Direção da Rádio Emissora de Botucatu - Agradecendo os trabalhos de transimissão das Sessões da câmara Municipal de Botucatu, ao longo de mais um ano.

Nº 1456/2003 - 30/12/2003 - À Direção da Rádio Clube - Solicitando a gravação do Jornal da Clube levado ao ar no dia 30/12/2003.

Nº 1455/2003 - 29/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminha as Leis Ordinárias nºs .4.482, 4.483 e 4484/2003, promulgadas pela Presidência, oriundas dos Autógrafos nº. 3776, 3777 e 3778, de 02 de dezembro de 2003.

Nº 1454/2003 - 29/12/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 18,80, desta Câmara Municipal, no período de 10/10/2002 a 09/11/2002, pois o cheque anterior nº. 268721 foi extraviado conforme processo justificando o envio novamente do valor a ser pago pelo IRRF da firma CECAM.

Nº 1453/2003 - 29/12/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de dezembro/2003, da Câmara Municipal.

Nº 1452/2003 - 29/12/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de dezembro/2003, descontado em folha de Pagamento.

Nº 1451/2003 - 29/12/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente o mês de dezembro/2003.

Nº 1450/2003 - 29/12/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de dezembro/2003.

Nº 1449/2003 - 29/12/2003 - Câmara Municipal, correspondente ao mês de dezembro/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 1448/2003 - 29/12/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de dezembro/2003, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 1447/2003 - 29/12/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de dezembro/2003, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 1446/2003 - 29/12/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando o AUTÓGRAFO nº 3.805/2003, oriundo de Projeto que constOU da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 29 de dezembro de 2003.

Nº 1445/2003 - 23/12/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de dezembro dos funcionários e Vereadores.

Nº 1444/2003 - 23/12/2003 - Diretor Executivo da Fundação UNI - encaminhando um exemplar da Lei Orgânica Municipal e uma cópia da Emenda nº 039, publicada no Semanário Oficial do Município de 20/11/2003.

Nº 1443/2003 - 23/12/2003 - Presidente da ADEFIB - encaminhando um exemplar da Lei Orgânica Municipal e uma cópia da Emenda nº 039, publicada no Semanário Oficial do Município de 20/11/2003.

Nº 1442/2003 - 22/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nº. 3801/2003, 3802/2003, 3803/2003 e 3804/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 22/12/2003.

Nº 1441/2003 - 19/12/2003 - A empresa 614 TVC INTERIOR S/A - solicitando a instalação dos serviços de TV a cabo, sem qualquer ônus, na condição de Administração Pública - Poder Legislativo.

Nº 1440/2003 - 19/12/2003 - Vereadores Zé Fernandes e Geraldo Vieira -Responde ao Requerimento nº. 1280/2003, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária de 08/12/2003,

Nº 1439/2003 - 19/12/2003 - Vereadores Zé Fernandes e Geraldo Vieira -Responde ao Requerimento nº. 1278/2003, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária de 08/12/2003,

Nº 1438/2003 - 18/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre aluguel de prédio destinado à Biblioteca Municipal.

Nº 1437/2003 - 17/12/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura - encaminhando o valor de R$ 3.321,79 referente a caução do contrato de reforma do prédio desta Câmara Municipal para ser aplicado e devolvido quando terminar a obra/serviço.

Nº 1436/2003 - 17/12/2003 - Prefeito Municipal - autorização para abrigar os veículos oficiais desta Câmara Municipal, durante o período de obras de ampliação do prédio desta Casa Legislativa.

Nº 1435/2003 - 17/12/2003 - Prefeito Municipal - designar o Engenheiro Fábio de Aguiar para acompanhar as obras de ampliação do prédio da Câmara Municipal.

Nº 1434/2003 - 17/12/2003 - Ministério Público de Botucatu - encaminhando cópia do Relatório Final da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de averiguar a situação em que se encontra o Teatro Municipal "Camilo Fernandez Dinucci".

Nº 1433/2003 - 16/12/2003 - Ministro de Estado do Esporte - Encaminhando o Req. 1288/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1432/2003 - 16/12/2003 - Secretário Nacional de Esporte Educacional - Encaminhando o Req. 1288/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1431/2003 - 16/12/2003 - Profª. Dra. Luana Carandina - Depto. de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da UNESP - Encaminhando o Requerimento nº. 1289/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1430/2003 - 16/12/2003 - Profª. Dra. Elen Rose Lodeiro Castanheira - Depto. de Saúde Pública da Faculdade de Medicina da UNESP - Encaminhando o Requerimento nº. 1289/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1429/2003 - 16/12/2003 - Supervisor do Departamento de Recursos Naturais - encaminhando Req. 1295/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1428/2003 - 16/12/2003 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - encaminhando Req. 1295/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1427/2003 - 16/12/2003 - Superintendente Regional da SABESP - Encaminhando o Req. 1290/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1426/2003 - 16/12/2003 - Telefônica - encaminhando Req. 1292/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 1425/2003 - 16/12/2003 - Direção Empresa Expresso de Prata Ltda. - encaminhando Req. 1296/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1424/2003 - 16/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 1291/2003, 1293/2003 E 1297/2003 - Sessão Ordinária de 15/12/2003.

Nº 1423/2003 - 16/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs 282/2003, 283/2003, 284/2003 e 285/2003 - Sessão Ordinária de 15/12/2003.

Nº 1422/2003 - 16/12/2003 - Família de Edivaldo dos Santos - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1298/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 1421/2003 - 16/12/2003 - Família de Natália Camargo Fortes - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1300/2003, de autoria dos Vers. Nenê Bueno e Cula.

Nº 1420/2003 - 16/12/2003 - Família de José Sforsin - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1299/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 1419/2003 - 16/12/2003 - Família de Hermelinda Burzaca Longo - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1294/2003, de autoria de todos os Vereadores.

Nº 1412/2003 - 16/12/2003 - Família de José Lapenna- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 127/2003.

Nº 1418/2003 - 15/12/2003 - Tenente Coronel PM Valmir da Conceição Vieira - agradecendo por ter designado o Soldado PM Carlos Roberto Góes para comparecer nesta Casa nos dias de Sessões Ordinárias.

Nº 1417/2003 - 15/12/2003 - Família de Domingos Marques Brino- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 121/2003.

Nº 1416/2003 - 15/12/2003 - Família de Augusto Fumis- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 112/2003.

Nº 1415/2003 - 15/12/2003 - Família de Francisco Marques Lara- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 122/2003.

Nº 1414/2003 - 15/12/2003 - Família de Antonio Matiazzi- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 123/2003.

Nº 1413/2003 - 15/12/2003 - Família de Maria Luiza Cunha- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 124/2003.

Nº 1411/2003 - 15/12/2003 - Família de Vinícius de Barros Tichak- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 129/2003.

Nº 1410/2003 - 15/12/2003 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 1409/2003 - 15/12/2003 - Presidente do Centro Cultural- Encaminhanco cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 1408/2003 - 12/12/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.796 à 3.800/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 10/12/2003

Nº 1405/2003 - 10/12/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.788 à 3.795/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada por este Legislativo em 08/12/2003

Nº 1407/2003 - 09/12/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao 13º. salário/2003.

Nº 1406/2003 - 09/12/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do 13º. salário.

Nº 1404/2003 - 09/12/2003 - Direção da União Cultural Negra - encaminhando o Requerimento 1282/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1403/2003 - 09/12/2003 - Ao Sr. Ademir Batista Fioretto, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do 13º Salário dos funcionários e servidores.

Nº 1402/2003 - 09/12/2003 - Sr. Vanderlei dos Santos- encaminhando cópia da Ata da Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu, no dia 01 de dezembro de 2003, bem como cópia da fita da referida Sessão, onde consta o discurso do Vereador Ednei Carreira.

Nº 1401/2003 - 09/12/2003 - Instrutores do PROERD - encaminhando o Requerimento nº 1263/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari, Júnior Colenci e Joel Divino.

Nº 1400/2003 - 09/12/2003 - Secretário Municipal de Infra-Estrutura - encaminhando o Requerimento nº. 1268/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1399/2003 - 09/12/2003 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Requerimento nº 1263/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari, Júnior Colenci e Joel Divino.

Nº 1398/2003 - 09/12/2003 - Cmdte. Geral da PMESP - encaminhando Req. 1274/2003 - Vers. Reinaldinho, Joel Divino e Cula.

Nº 1397/2003 - 09/12/2003 - Comandante do 12º BPM/I - encaminhando o Requerimento nº 1263/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari, Júnior Colenci e Joel Divino.

Nº 1396/2003 - 09/12/2003 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 054/2003 - Ver. Joel Divino e o Requerimento nº. 1274/2003, de Autoria dos Vereadores Reinaldinho, Joel Divino e Cula.

Nº 1395/2003 - 09/12/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 054/2003 - Ver. Joel Divino e o Requerimento 1274 - Vers. Reinaldinho, Joel Divino e Cula.

Nº 1394/2003 - 09/12/2003 - Jornalista Gianda de Oliveira - Encaminhando o Requerimento nº. 1281/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1393/2003 - 09/12/2003 - Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo - SINPCRESP - encaminhando Moção 054/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1392/2003 - 09/12/2003 - Secretário Municipal da Educação - encaminhando os Requerimentos nºs 1263/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari, Júnioe Colenci e Joel Divino, 1267/2003, de autoria dos Vereadores Caldas e Júnior Colenci e 1282/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1391/2003 - 09/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminha o Autógrafo nº. 3772/2003, oriundo de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 24/11/2003. (Orçamento)

Nº 1390/2003 - 09/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 1264/2003, 1265/2003, 1269/2003, 1270/2003, 1271/2003, 1275/2003, 1276/2003, 1279/2003, 1283/2003, 1284/2003, 1286/2003 e 1287/2003 - Sessão Ordinária de 08/12/2003.

Nº 1389/2003 - 09/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs 275/2003, 276/2003, 280/2003 e 281/2003 - Sessão Ordinária de 08/12/2003.

Nº 1388/2003 - 09/12/2003 - Superintendente Regional da SABESP - Encaminhando os Reqs. 1272/2003 - Vers. Geraldo Vieira e Zé Fernandes; 1277/2003 - Vers. Sgto. Chavari e Mauro Mailho e 1284/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1387/2003 - 09/12/2003 - Presidente da 25ª Subsecção da OAB / Botucatu - encaminhando Req. 1273/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1386/2003 - 09/12/2003 - Direção Empresa Expresso de Prata Ltda. - encaminhando Req. 1285/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1385/2003 - 09/12/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 1266/2003 - Ver. Sgto. Chavari.

Nº 1384/2003 - 08/12/2003 - Sr. Luiz Francisco Witzler, Presidente do PSDB de Botucatu - Em resposta a correspendencia datada de 07 de novembro p.p; encaminhada a esta Casa.

Nº 1383/2003 - 08/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº 4.471/2003, promulgada pela Presidência em 08/12/2003, oriunda do Autógrafo nº. 3764, de 11 de novembro de 2003.

Nº 1382/2003 - 03/12/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/10/2003 a 21/11/2003.

Nº 1381/2003 - 03/12/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de novembro/2003.

Nº 1380/2003 - 03/12/2003 - Ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Botucatu, Sr. Tristan Diercks - Em resposta ao OF.GP. 772/03, datado de 01 de dezembro de 2003.

Nº 1379/2003 - 02/12/2003 - Aos Vereadores Mauro Mailho, Júnior Colenci e Geraldo Vieira, autores do Requerimento nº 1235, de 1º/12/2003, encaminhando resposta ao solicitado.

Nº 1378/2003 - 02/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que as Despesas Pagas pelo Município, sejam discriminadas no Balancete mensal enviado a esta Casa de Leis.

Nº 1377/2003 - 02/12/2003 - Chefe de Gabinete- encaminhando cópia de inteiro teor das Atas das Sessões Ordinária e Extrazordinária realizadas nesta Câmara Municipal, no dia 24 de novembro de 2003.

Nº 1376/2003 - 02/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminha cópia da Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº. 137/03, referente ao Termo Aditivo ao Convênio entre o Município de Botucatu e a Fundação UNI.

Nº 1375/2003 - 02/12/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.776 a 3.787/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada por este Legislativo em 01/12/2003

Nº 1374/2003 - 02/12/2003 - Presidente da Câmara Federal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 1244/2003 - Vers. Júnior Colenci e Mauro Mailho; 1245/2003 - Ver. Júnior Colenci e 1248/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1373/2003 - 02/12/2003 - Presidente do Senado Federal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 1244/2003 - Vers. Júnior Colenci e Mauro Mailho; 1245/2003 - Ver. Júnior Colenci e 1248/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1372/2003 - 02/12/2003 - Deputado Federal Michel Temer - encaminhando Reqs. 1244/2003 - Vers. Júnior Colenci e Mauro Mailho e 1245/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1371/2003 - 02/12/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 1246/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1370/2003 - 02/12/2003 - Secretário Estadual da Juventude, Esportes e Lazer - encaminhando Req. 1246/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1369/2003 - 02/12/2003 - Secretário Municipal da Educação - encaminhando o Requerimento nº 1238/2003, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 1368/2003 - 02/12/2003 - Deputado Federal Milton Antonio Casquel Monti - Encaminhando o Requerimento nº. 1243/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari, Joel Divino, Zé Fernandes, Cula, Ednei Carreira e Nenê Bueno.

Nº 1367/2003 - 02/12/2003 - Arcebispo Metropolitano de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 1256/2003 de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1366/2003 - 02/12/2003 - Superintendente Regional da SABESP - Encaminhando o Req. 1251/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1365/2003 - 02/12/2003 - Dirigente Regional de Ensino - encaminhando o Requerimento nº. 1251/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1364/2003 - 02/12/2003 - Prof. Dr. Ildeberto Muniz de Almeida - encaminhando Req. 1252/2003 - Ver.Caldas.

Nº 1363/2003 - 02/12/2003 - Padre Anderson Antonio Pedroso, Pároco da Basílica de Santana - Encaminhando o Requerimento nº. 1256/2003 de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1362/2003 - 02/12/2003 - Família de Moacir Severo - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1262/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 1361/2003 - 02/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 1234/2003, 1239/2003, 1240/2003, 1241/2003, 1242/2003, 1243/2003, 1247/2003, 1249/2003, 1250/2003, 1255/2003, 1257/2003, 1258/2003, 1260/2003 e 1261/2003 - Sessão Ordinária de 01/12/2003.

Nº 1360/2003 - 02/12/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs 273/2003, 274/2003, 277/2003, 278/2003 e 279/2003 - Sessão Ordinária de 01/12/2003.

Nº 1359/2003 - 02/12/2003 - Presidente eleito da 25ª Subsecção da OAB / Botucatu 2004/2006 - encaminhando Req. 1253/2003 - Vers. Nenê Bueno, Zé Fernandes e Geraldo Vieira.

Nº 1358/2003 - 02/12/2003 - Sr. Armando Soares da Silva - encaminhando Req. 1254/2003 - Ver.Nenê Bueno.

Nº 1357/2003 - 02/12/2003 - Jornal Diário da Serra - Encaminhando o Req. 1259/2003, de autoria dos Vers. Claudião e Lourenção.

Nº 1356/2003 - 02/12/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 1237/2003 - Vers. Geraldo Vieira e Cula.

Nº 1355/2003 - 02/12/2003 - Proprietários da Farmácia Coração de Jesus - encaminhando Req. 1236/2003 - Vers. Mauro Mailho e Júnior Colenci.

Nº 1354/2003 - 02/12/2003 - Delegado da 12ª Delegacia do Serviço Militar - encaminhando Req. 1233/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1353/2003 - 01/12/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 1351/2003 - 28/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminhar documentos referentes à qualificação dos proprietários da empresa Plastitech Indústria e Comércio Ltda.. (PL 141/03), a fim de atender exigência do art. 31, § 3º. da Lei Orgânica do Município.

Nº 1350/2003 - 28/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº 4.464/2003, promulgada pela Presidência em 28/11/2003, oriunda do Autógrafo nº. 3760, de 04 de novembro de 2003.

Nº 1349/2003 - 26/11/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de novembro/2003, da Câmara Municipal.

Nº 1348/2003 - 26/11/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de novembro/2003, descontado em folha de Pagamento.

Nº 1347/2003 - 26/11/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente o mês de novembro/2003.

Nº 1346/2003 - 26/11/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de novembro/2003.

Nº 1345/2003 - 26/11/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de novembro/2003, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 1344/2003 - 26/11/2003 - Câmara Municipal, correspondente ao mês de novembro/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 1343/2003 - 26/11/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.773 a 3.775/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 24/11/2003

Nº 1342/2003 - 26/11/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de novembro/2003, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 1341/2003 - 26/11/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de novembro/2003, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 1340/2003 - 26/11/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de novembro dos funcionários e Vereadores.

Nº 1339/2003 - 25/11/2003 - Integrantes do Quinteto Metais Paratodos - Encaminhando o Requerimento nº. 1229/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1338/2003 - 25/11/2003 - Responsável pelo Curtume Pioneiro - encaminhando Req. 1223/2003 - Ver. Claudião.

Nº 1337/2003 - 25/11/2003 - Direção Hospital Amaral Carvalho - encaminhando Req. 1208/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1336/2003 - 25/11/2003 - Diretor Técnico DIR X - Bauru - encaminhando Req. 1208/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1335/2003 - 25/11/2003 - Secretário de Estado da Saúde - encaminhando Req. 1208/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1334/2003 - 25/11/2003 - Secretário de Estado dos Transportes - Encaminhando o Requerimento nº. 1224/2003, de autoria dos Vereadores Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1333/2003 - 25/11/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando os requerimentos nºs. 1208/2003 - Ver. Caldas e 1224/2003, de autoria dos Vereadores Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1332/2003 - 25/11/2003 - Ministro da Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 1208/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1331/2003 - 25/11/2003 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas - encaminhando Req. 1225/2003 - Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1330/2003 - 25/11/2003 - Presidente do Senado Federal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 1218/2003 e 1219/2003, de autoria do Vereador Sargento Chavari.

Nº 1329/2003 - 25/11/2003 - Cmdte. do 12º Grupamento de Bombeiros - encaminhando Requerimento 1215/2003 - Vers. Joel Divino e Cula.

Nº 1328/2003 - 25/11/2003 - Cmdte. do 2º Subgrupamento de Incêndio - encaminhando Requerimento 1215/2003 - Vers. Joel Divino e Cula.

Nº 1327/2003 - 25/11/2003 - Cmdte. do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo - encaminhando Requerimento 1215/2003 - Vers. Joel Divino e Cula.

Nº 1326/2003 - 25/11/2003 - Senador Carlos Patrocínio - Encaminhando o Requerimento nº. 1219/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1325/2003 - 25/11/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva - Encaminhando o Requerimento nº. 1230/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1324/2003 - 25/11/2003 - Proprietários da Oficina Angella - encaminhando Req. 1210/2003 - Ver.Nenê Bueno.

Nº 1323/2003 - 25/11/2003 - Comandante do 12º BPM/I- Encaminhando o Requerimento nº. 1200/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari, Júnior Colenci e Caldas.

Nº 1322/2003 - 25/11/2003 - Proprietários da Quessada - encaminhando Req. 1213/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1321/2003 - 25/11/2003 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminando o Requerimento nº. 1200/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari, Júnior Colenci e Caldas.

Nº 1320/2003 - 25/11/2003 - Voluntários da APAPE - encaminhando Req. 1207/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1319/2003 - 25/11/2003 - Diretor Industrial da Duratex - encaminhando Req. 1201/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1318/2003 - 25/11/2003 - Diretoria eleita da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Baixada Serrana de Botucatu - encaminhando Req. 1199/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 1317/2003 - 25/11/2003 - À Família de Nelson Afonso Almeida -Encaminhando o requerimento nº. 1232/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 1316/2003 - 25/11/2003 - À Família de João Ferreira - Encaminhando o requerimento nº. 1231/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 1315/2003 - 25/11/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 266/2003, 267/2003, 268/2003, 269/2003, 270/2003, 271/2003 e 272/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 24/11/2003.

Nº 1314/2003 - 25/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 1202/2003, 1203/2003, 1204/2003, 1205/2003, 1206/2003, 1209/2003, 1211/2003, 1212/2003, 1214/2003, 1216/2003, 1217/2003, 1220/2003, 1221/2003, 1222/2003, 1226/2003, 1227/2003 e 1228/2003 - Sessão Ordinária de 24/11/2003.

Nº 1313/2003 - 24/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminha as Leis Ordinárias nºs 4.459 e 4.460/2003, promulgadas em 24/11/2003, oriundas dos Autógrafos nºs. 3758 e 3.759, de 29 de outubro de 2003.(VETOS)

Nº 1312/2003 - 21/11/2003 - Dirigente Regional de Ensino - encaminhando notificação do Ministério Público do Estado de São Paulo, datada de 20 de novembro de 2003.

Nº 1311/2003 - 20/11/2003 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Marília - Solicitando o envio de cópia de documentação referente a diferença de subsidios

Nº 1310/2003 - 20/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao OF.DSE. nº. 553/03 sobre divergências encontradas na conciliação bancária da Câmara Municipa e o Boletim de Caixa da Prefeitura.

Nº 64/2003 - 20/11/2003 - Sr. Valdemar Carlos Juliani - Acusando o recebimento de correspondência e informando que tomára as providências cabíveis ao caso.

Nº 1309/2003 - 19/11/2003 - Marisa Sanchez Rodrigues Moreno, - autorizando a cessão das dependências do Plenário "Ver. Laurindo Ezidoro Jaqueta" e do Auditório "Dr. Osmar Delmanto", desta Casa de Leis, no próximo dia 02 de dezembro de 2003, e da impossibilidade de ceder a sala dos Vereadores, por falta de espaço físico.

Nº 1308/2003 - 19/11/2003 - Tecnosoft Locações S/C Ltda, comunicando tornar-se inviável a prorrogação do contrato de Locação de Software celebrado com a Câmara Municipal.

Nº 1307/2003 - 18/11/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.765 a 3.771/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas por este Legislativo em 17/11/2003

Nº 1306/2003 - 18/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao Of.GP 719/03 - de 18 de novembro de 2003 sobre autuação INSS.

Nº 1305/2003 - 18/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminha cópia da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 039, promulgada por esta Casa em 18 de novembro de 2003.

Nº 1304/2003 - 18/11/2003 - Lider do PT no Senado Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1303/2003 - 18/11/2003 - Lider do PL no Senado Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1302/2003 - 18/11/2003 - Lider do PPS no Senado Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1301/2003 - 18/11/2003 - Lider do PP no Senado Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1300/2003 - 18/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 1168/2003, 1169/2003, 1170/2003, 1171/2003, 1173/2003, 1178/2003, 1179/2003, 1180/2003, 1181/2003, 1182/2003, 1183/2003, 1185/2003, 1187/2003, 1188/2003, 1190/2003, 1191/2003, 1192/2003, 1193/2003 e 1194/2003 - Sessão Ordinária de 18/11/2003.

Nº 1299/2003 - 18/11/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 260/2003, 261/2003, 262/2003, 263/2003, 264/2003 e 265/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 17/11/2003.

Nº 1298/2003 - 18/11/2003 - Lider do PMDB no Senado Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1297/2003 - 18/11/2003 - Lider do PTB no Senado Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1296/2003 - 18/11/2003 - Secretário Municipal de Esportes - encaminhando o Requerimento nº 1193/2003, de autoria do Vereador Joel Divino.

Nº 1295/2003 - 18/11/2003 - Secretário Municipal da Educação - encaminhando o Requerimento nº 1193/2003, de autoria do Vereador Joel Divino.

Nº 1294/2003 - 18/11/2003 - Lider do PSDB no Senado Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1293/2003 - 18/11/2003 - Lider do PT na Câmara Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1292/2003 - 18/11/2003 - Lider do PTB na Câmara Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1291/2003 - 18/11/2003 - Lider do PMDB na Câmara Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1290/2003 - 18/11/2003 - Lider do PP na Câmara Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1289/2003 - 18/11/2003 - Lider do PPS na Câmara Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1288/2003 - 18/11/2003 - Lider do PL na Câmara Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1287/2003 - 18/11/2003 - Diretor Revista Brasil Rotário - encaminhando Req. 1172/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1286/2003 - 18/11/2003 - Lider do PSDB na Câmara Federal - Encaminhando o requerimento nº. 1174/2003, de autoria do Vereador CALDAS.

Nº 1285/2003 - 18/11/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 1166/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1284/2003 - 18/11/2003 - Família de José Gomes - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 1196/2003, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 1283/2003 - 18/11/2003 - Deputado Róbson Tuma - Encaminhando o Req. 1167/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1282/2003 - 18/11/2003 - Família de Maria Aparecida Metidieri - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 1197/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1281/2003 - 18/11/2003 - Família de Maria Madalena Rodrigues - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 1198/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1280/2003 - 18/11/2003 - Família de Dalsiza dos Santos - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 1177/2003, de autoria do Vereador Geraldo Vieira.

Nº 1279/2003 - 18/11/2003 - Presidente da Câmara Federal - Encaminhando os Reqs. 1166/2003 - Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci; 1167 - Ver. Sargento Chavari e 1174/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1278/2003 - 18/11/2003 - Família de Clóvis José dos Santos- Encaminhando o requerimento de pesar nº. 1176/2003, de autoria do Vereador Geraldo Vieira.

Nº 1277/2003 - 18/11/2003 - Senador Carlos Wilson - Encaminhando o Requerimento nº. 1186/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1276/2003 - 18/11/2003 - Família de Ércio João Sarzi - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 1175/2003, de autoria dos Vereadores Luiz Rubio e Zé Fernandes.

Nº 1275/2003 - 18/11/2003 - Diretor do DER 3 - Encaminhando o Requerimento nº. 1184/2003, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 1274/2003 - 18/11/2003 - Presidente do Senado Federal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 1166/2003, de autoria dos Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci, 1174/2003, de autoria do Ver. Caldas e 1186/2003, de autoria do Vereador Sargento Chavari.

Nº 1273/2003 - 18/11/2003 - Secretário de Estado dos Transportes - Encaminhando o Requerimento nº. 1184/2003, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 1272/2003 - 18/11/2003 - Presidente do Supremo Tribunal Federal - encaminhando o Req. 1166/2003 - Ver. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1271/2003 - 18/11/2003 - Padre Orestes Gomes Filho - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 1189/2003, de autoria de Todos os Vereadores.

Nº 1270/2003 - 18/11/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando o Req. 1166/2003 - Ver. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1269/2003 - 18/11/2003 - Arcebispo Metropolitano de Botucatu - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 1189/2003, de autoria de Todos os Vereadores.

Nº 1268/2003 - 18/11/2003 - Carlos José Malagutte- enviando manifestação quanto a sua solicitação

Nº 1267/2003 - 18/11/2003 - Diretor do Núcleo Assistencial Joanna de Angelis - encaminhando Req. 1195/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1266/2003 - 18/11/2003 - Governador Rotary Club Distrito 4310 - encaminhando Req. 1172/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1265/2003 - 18/11/2003 - Família do Padre Cláudio Fronza - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 1189/2003, de autoria de Todos os Vereadores.

Nº 1264/2003 - 18/11/2003 - Sr. José Ailton Anselmo - encaminhando Moção 053/2003 - Vereadores Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1263/2003 - 17/11/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de novembro de 2003.

Nº 1262/2003 - 13/11/2003 - Dr. Ítalo Morelle - Encaminhando cópia da Moção 052/03.

Nº 1260/2003 - 12/11/2003 - À Família de Domingos Chavari- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 081/2003.

Nº 1259/2003 - 12/11/2003 - À Família de José Bonifácio de Arruda- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº.086/2003.

Nº 1258/2003 - 12/11/2003 - À Família de José Gonçalves Filho- encaminhando Propjeto de Lei nº. 091/2003.

Nº 1257/2003 - 12/11/2003 - À Família de José de Oliveira (Juca)- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 092/2003.

Nº 1256/2003 - 11/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nº. 3763 e 3764/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 10/11/2003.

Nº 1255/2003 - 11/11/2003 - À Família de José Tarrento- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 094/2003.

Nº 1254/2003 - 11/11/2003 - à Família de Guerino Cruzolini- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 098/2003.

Nº 1253/2003 - 11/11/2003 - À Família de Santo Calori- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 099/2003.

Nº 1252/2003 - 11/11/2003 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 1251/2003 - 11/11/2003 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 1250/2003 - 11/11/2003 - Comitê do Partido Comunista do Brasil de São Paulo - encaminhando o Req. Pesar 1165/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1249/2003 - 11/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 1128/2003, 1129/2003, 1130/2003, 1131/2003, 1132/2003, 1134/2003, 1135/2003, 1136/2003, 1137/2003, 1139/2003, 1140/2003, 1141/2003, 1143/2003, 1144/2003, 1145/2003, 1146/2003, 1148/2003, 1149/2003, 1150/2003, 1151/2003, 1152/2003, 1155/2003, 1159/2003, 1161/2003, 1162/2003 e 1163/2003 - Sessão Ordinária de 10/11/2003.

Nº 1248/2003 - 11/11/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 258/03 e 259/03, apresentadas na Sessão Ordinária de 10/11/2003.

Nº 1247/2003 - 11/11/2003 - Deputada Estadual Ana Martins - encaminhando o Req. Pesar 1165/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1246/2003 - 11/11/2003 - Editor da Revista Bonifácio - Encaminhando o Requerimento nº. 1158/2003, de Autoria do Ver. Caldas.

Nº 1245/2003 - 11/11/2003 - Presidente do Instituto José Bonifácio - Encaminhando o Requerimento nº. 1158/2003, de Autoria do Ver. Caldas.

Nº 1244/2003 - 11/11/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 1138/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1243/2003 - 11/11/2003 - Associação Paulista de Municípios - encaminhando Req. 1142/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1242/2003 - 11/11/2003 - Prof. Frederico Ozanam de M. Gonçalves - Encaminhando o requerimento nº. 1160/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1241/2003 - 11/11/2003 - Presidência do Banco Itaú - encaminhando Req. 1147/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 1240/2003 - 11/11/2003 - Sr. Marcos Antonio Sauer - encaminhando Req. 1153/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1239/2003 - 11/11/2003 - Lucas Siqueira Braz - encaminhando Req. 1154/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1238/2003 - 11/11/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 1156/2003 - Ver.Joel Divino.

Nº 1237/2003 - 11/11/2003 - Presidente da Câmara Federal - Encaminhando o Req. 1157/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1236/2003 - 11/11/2003 - Direção EE Prof. "Raymundo Cintra" - encaminhando o Requerimento nº. 1164/2003, de autoria do Vereador Dadá.

Nº 1235/2003 - 11/11/2003 - Dirigente Regional de Ensino - encaminhando o Requerimento nº. 1164/2003, de autoria do Vereador Dadá.

Nº 1234/2003 - 11/11/2003 - Superintendente do IAMSPE - encaminhando o Requerimento nº. 1164/2003, de autoria do Vereador Dadá.

Nº 1233/2003 - 11/11/2003 - Walter Vitti Júnior - encaminhando Req. 1145/2003 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 1232/2003 - 11/11/2003 - Professora Maria Ivete L. Casini Carnieto - Encaminhando o Requerimento nº. 1160/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1231/2003 - 11/11/2003 - Gerente Regional do SEBRAE - encaminhando Req. 1145/2003 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 1230/2003 - 11/11/2003 - Secretária Municipal de Turismo - encaminhando Req. 1145/2003 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 1229/2003 - 11/11/2003 - Sr. Ricardo Henrique Casini Chiarelli - encaminhando Req. 1133/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1228/2003 - 11/11/2003 - Sr. Luciano Nardini Gomes - encaminhando Req. 1133/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1227/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº.4453/2003, promulgada pela Presidência da Casa em 10/11/2003. (Farmácia do Povo)

Nº 1226/2003 - 10/11/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 18,80, desta Câmara Municipal, solicitando o motivo pelo qual o cheque nº. 268721 ainda não foi descontado.

Nº 1225/2003 - 10/11/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/09/2003 a 21/10/2003.

Nº 1224/2003 - 07/11/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de outubro de 2003.

Nº 1223/2003 - 07/11/2003 - Secretário Municipal de Saúde - autorizando a cessão das dependências do Plenário "Ver. Laurindo Ezidoro Jaqueta" e do Auditório "Dr. Osmar Delmanto", desta Casa de Leis, no próximo dia 11 de novembro, a partir das 16h, para a audiência pública tendo como assunto : Contas da Saúde e autorizo a reserva do Data Show.

Nº 1222/2003 - 06/11/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando bens patrimoniais que serão devolvidos ao Patrimônio do Município.

Nº 72/2001 - 06/11/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando bens patrimoniais que serão devolvidos ao Patrimônio do Município.

Nº 1221/2003 - 04/11/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.760 a 3.762/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada por este Legislativo em 03/11/2003

Nº 1220/2003 - 04/11/2003 - Banco Banespa - Gerente Ademir Batista Fioretto, informando que no período de 28 de outubro a 25/2/2004, a funcionária Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, assinará cheques, juntamente com a Assistente Técnico de Contabilidade Tes. e Compras desta Casa, em virtude de Licença Gestante da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 1219/2003 - 04/11/2003 - Diretor Técnico do Hospital "Prof. Cantídio de Moura Campos" - encaminhando Req. 1110/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1218/2003 - 04/11/2003 - Diretora Técnica do Depto. de Saúde - DIR XI - encaminhando Req. 1110/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1217/2003 - 04/11/2003 - Secretário Municipal de Saúde - Encaminhando os Requerimentos nºs. 1110/2003, de autoria do Vereador Caldas e 1115/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1216/2003 - 04/11/2003 - Direção do Hemocentro da UNESP - encaminhando Req. 1115/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1215/2003 - 04/11/2003 - Cb PM Laudo Gomes da Silva - encaminhando Req.1121/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 1214/2003 - 04/11/2003 - Cmdte. do 2º. Subgrupamento de Incêndio - encaminhando Req.1121/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 1213/2003 - 04/11/2003 - Juiz de Direito, Dr. Italo Morelle - Encaminhando o Req. 1122/2003, de autoria do Ver. Zé Fernandes.

Nº 1212/2003 - 04/11/2003 - Chefe de Instrução do TG 02-048 - encaminhando Req. 1079/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1211/2003 - 04/11/2003 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - encaminhando Req. 1117/2003 - Vers. Carlos Trigo, Claudião, Luiz Rúbio e Lourenção.

Nº 1210/2003 - 04/11/2003 - Secretária Municipal de Turismo - encaminhando Req. 1117/2003 - Vers. Carlos Trigo, Claudião, Luiz Rúbio e Lourenção.

Nº 1209/2003 - 04/11/2003 - Superintendente Regional da SABESP - Encaminhando o Req. 1109/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1208/2003 - 04/11/2003 - Presidente da SABESP - Encaminhando o Req. 1109/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1207/2003 - 04/11/2003 - Presidente da Agência Nacional de Águas - Encaminhando o Req. 1109/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1206/2003 - 04/11/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 1109/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1205/2003 - 04/11/2003 - Coordenador do PROCON - encaminhando Req. 1103/2003 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 1204/2003 - 04/11/2003 - Diretores e Funcionários do Supermercado Central - encaminhando Requerimento 1116/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 1203/2003 - 04/11/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Reqs. 1104/2003 e 1105/2003 - Ver. Dimas.

Nº 1202/2003 - 04/11/2003 - Secretário Municipal de Saúde -convidando-o a comparecer nesta Casa de Leis no próximo dia 10/11, durante a Sessão Ordinária a fim de prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a prazo máximo de três dias para realização de consultas médicas e exames laboratoriais, feitos nas Unidades Básicas de Saúde, para pessoas idosas e portadoras de deficiência.

Nº 1201/2003 - 04/11/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 1080/2003, 1081/2003, 1085/2003, 1086/2003, 1087/2003, 1088/2003, 1089/2003, 1090/2003, 1091/2003, 1092/2003, 1093/2003, 1096/2003, 1097/2003, 1099/2003, 1101/2003, 1102/2003, 1106/2003, 1107/2003, 1108/2003, 1109/2003, 1111/2003, 1112/2003, 1113/2003, 1117/2003, 1118/2003, 1119/2003, 1120/2003 e 1123/2003 - Sessão Ordinária de 04/11/2003.

Nº 1200/2003 - 04/11/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 256/2003 e 257/2003 - Sessão Ordinária de 03/11/2003.

Nº 1199/2003 - 04/11/2003 - Deputado Estadual Campos Machado - encaminhando o Req. 1095/2003 - Vers. Sargento Chavari e Joel Divino.

Nº 1198/2003 - 04/11/2003 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Req. 1098/2003, de autoria dos Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 1197/2003 - 04/11/2003 - Cmdte. Interino da Cia. Comando de Serviços (CCSv) do 12º. BPM/I - encaminhando Req. 1094/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1196/2003 - 04/11/2003 - Cmdte. do 12º. BPM/I - encaminhando Req. 1084/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1195/2003 - 04/11/2003 - Sra. Rosélis da Silva - encaminhando Req. 1100/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1194/2003 - 04/11/2003 - Sra. Maria Aparecida dos Santos - encaminhando Req. 1100/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1193/2003 - 04/11/2003 - Sd PM Pedro Antônio Tobias - encaminhando Req. 1114/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1192/2003 - 04/11/2003 - Família de Abílio Pedro Zanetto - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1125/2003, de autoria de todos os Vereadores.

Nº 1191/2003 - 04/11/2003 - Família de Philomena Eugênia Luccas Ferraz - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1127/2003, de autoria do Vereador Júnior Colenci.

Nº 1190/2003 - 04/11/2003 - Família de Nadyr Onório Padovan - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1082/2003, de autoria dos Vereadores Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Zé Fernandes e Cula.

Nº 1189/2003 - 04/11/2003 - Família de Mílton de Barros Castanheira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1126/2003, de autoria do Vereador Júnior Colenci.

Nº 1188/2003 - 04/11/2003 - Família de João Pereira dos Santos - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1083/2003, de autoria dos Vereadores Geraldo Vieira e Zé Fernandes.

Nº 1187/2003 - 04/11/2003 - Família de Acácio Cardoso Oliveira Filho - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1124/2003, de autoria do Vereador Cula.

Nº 1186/2003 - 03/11/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 1185/2003 - 03/11/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de outubro/2003.

Nº 1184/2003 - 03/11/2003 - À Promotora de Justiça Substituta, dra. Fernanda Hamada - encaminha cópias do procedimento nº. TC 5633/026/98 e anexos, proveniente do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 1183/2003 - 29/10/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 250/2003, 251/2003, 252/2003, 253/2003, 254/2003 e 255/2003 - Sessão Ordinária de 28/10/2003.

Nº 1182/2003 - 29/10/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 1032/2003, 1047/2003, 1049/2003, 1050/2003, 1051/2003, 1053/2003, 1054/2003, 1055/2003, 1056/2003, 1057/2003, 1058/2003, 1059/2003, 1060/2003, 1062/2003, 1064/2003, 1065/2003, 1067/2003, 1068/2003, 1073/2003 e 1074/2003 - Sessão Ordinária de 28/10/2003.

Nº 1181/2003 - 29/10/2003 - Deputado Líder PT na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1180/2003 - 29/10/2003 - Deputado Líder PTB na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1179/2003 - 29/10/2003 - Deputado Líder PMDB na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1178/2003 - 29/10/2003 - Deputado Líder PP na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1177/2003 - 29/10/2003 - Deputado Líder PPS na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1176/2003 - 29/10/2003 - Deputado Líder PL na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1175/2003 - 29/10/2003 - Deputado Líder PSDB na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1174/2003 - 29/10/2003 - Líder do PT na Câmara Federal - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1173/2003 - 29/10/2003 - Líder do PTB na Câmara Federal - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1172/2003 - 29/10/2003 - Líder do PMDB na Câmara Federal - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1171/2003 - 29/10/2003 - Líder do PP na Câmara Federal - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1170/2003 - 29/10/2003 - Líder do PPS na Câmara Federal - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1169/2003 - 29/10/2003 - Líder do PL na Câmara Federal - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1168/2003 - 29/10/2003 - Líder do PSDB na Câmara Federal - encaminhando Req. 1048/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1167/2003 - 29/10/2003 - Gerente da Unidade Duratex de Botucatu - encaminhando Req. 1069/2003 - Vers. Dimas, Carlos Trigo, Caldas, Zé Fernandes, Claudião, Sargento Chavari, Ednei Carreira, Geraldo Vieira, Lourenção, Joel Divino, Dadá, Luiz rúbio, Mauro Mailho, Júnior Colenci e Reinaldinho.

Nº 1166/2003 - 29/10/2003 - Presidente do Grupo Duratex - encaminhando Req. 1069/2003 - Vers. Dimas, Carlos Trigo, Caldas, Zé Fernandes, Claudião, Sargento Chavari, Ednei Carreira, Geraldo Vieira, Lourenção, Joel Divino, Dadá, Luiz rúbio, Mauro Mailho, Júnior Colenci e Reinaldinho.

Nº 1165/2003 - 29/10/2003 - Equipe do Programa "Viola, Minha Viola" - encaminhando Req. 1075/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1164/2003 - 29/10/2003 - Apresentador Amarildo Oliveira - Rede Record de Televisão - encaminhando Req. 1066/2003 - Ver. Cula.

Nº 1163/2003 - 29/10/2003 - Atleta Arnaldo Machado - encaminhando Req. 1072/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 1162/2003 - 29/10/2003 - Ministro da Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 1076/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1161/2003 - 29/10/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando o Req. 1076/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1160/2003 - 29/10/2003 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Req. 1071/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1159/2003 - 29/10/2003 - Secretário Municipal da Educação - encaminhando o Requerimento nº 1071/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1158/2003 - 29/10/2003 - Secretário Municipal de Saúde - Encaminhando os Requerimentos nºs. 1070/2003 e 1071/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1157/2003 - 29/10/2003 - Presidente do Centro de Lazer Nova Aurora - encaminhando Req. 1046/2003 - Ver. Cula.

Nº 1156/2003 - 29/10/2003 - Cristiane Bredariol Achilles - encaminhando Req. 1026/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1155/2003 - 29/10/2003 - Arquiteta Iara Maria Tebet - encaminhando Req. 1026/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1154/2003 - 29/10/2003 - Engº. Sérgio Ricardo Brito Átar - encaminhando Req. 1026/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1153/2003 - 29/10/2003 - Proprietário da De'Lelo Assessoria e Consultoria - encaminhando Req. 1026/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1152/2003 - 29/10/2003 - Família de Acácio Cardoso - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1077/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1151/2003 - 29/10/2003 - Família de Nair Gonçalves Rosa - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 1078/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1150/2003 - 29/10/2003 - Esteticista Suzana Lourençon - encaminhando Req. 1024/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1149/2003 - 29/10/2003 - Presidência do Grupo Papa-Trilhas - encaminhando Req. 1025/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1148/2003 - 29/10/2003 - Ao Secretário Municipal da Saúde, Dr. Valdemar Pereira de Pinho - Convidando-o, a pedido Vereador Claudi Aparecido Alves da Silva, para que compareça a esta Casa de Leis, na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá no dia 03 de novembro, para opinar sobre a proposta de Emenda á Lei Orgância do Município de Botucatu nº. 002/003, que veda a prova de entrevista na contratação de servidor/empregado em razão da celebração de Convênio entre o executivo e a entidade conveniada.

Nº 1147/2003 - 29/10/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Reqs. 1052/2003 - Ver. Reinaldinho e 1063/2003 - Ver. Dimas.

Nº 1145/2003 - 29/10/2003 - Presidência da CDHU - encaminhando Req. 1061/2003 - Ver. Dimas.

Nº 1144/2003 - 28/10/2003 - Ao Sr. Paulo Henrique Malagutte, DD. Presidente do Diretório Municipal do PSDB/Botucatu - Em resposta à correspondencia encaminhada a esta Casa de Leis, datada de 28/10/2003.

Nº 1143/2003 - 28/10/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de outubro dos funcionários e Vereadores.

Nº 1142/2003 - 23/10/2003 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº.4449/2003, promulgada pela Presidência da Casa em 23/10/03.

Nº 1141/2003 - 23/10/2003 - Ao Procurador / Chefe da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- Agradecendo o exemplar do segundo volume da "Revista Jurídica 9 de Julho", edição 2003.

Nº 1140/2003 - 23/10/2003 - Ao Procurador / Coordenador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- Agradecendo o exemplar do segundo volume da "Revista Jurídica 9 de Julho", edição 2003.

Nº 1139/2003 - 23/10/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de outubro/2003, descontado em folha de Pagamento.

Nº 1138/2003 - 23/10/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente o mês de outubro/2003.

Nº 1137/2003 - 23/10/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de outubro/2003, da Câmara Municipal.

Nº 1136/2003 - 23/10/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de outubro/2003.

Nº 1135/2003 - 23/10/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de outubro/2003, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 1134/2003 - 23/10/2003 - Câmara Municipal, correspondente ao mês de outubro/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 1133/2003 - 23/10/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de outubro/2003, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 1132/2003 - 23/10/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de outubro/2003, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 1131/2003 - 22/10/2003 - Ao Secretário Municipal de Educação - encaminha a Portaria nº.931/2003, que designa o funcionáro Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Legislativo como membro representante do Poder Legislativo junto aConselho Municipal de Educação.

Nº 1130/2003 - 21/10/2003 - Gabinete do Prefeito - encaminha cópia da Ata da 19ª. Sessão Extraordinária da Câmara, realizada no dia 13/10/2003, conforme solicitado através do OF.GP. nº. 191/03.

Nº 1129/2003 - 21/10/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os requerimentos nºs. 992/2003, de autoria do Vereador MAURO MAILHO; 1023/2003, de autoria do Vereador SARGENTO CHAVARI; 1029/2003 e 1030/2003, de autoria do Vereador REINALDINHO; 1031/2003, de autoria do Vereador GERALDO VIEIRA; 1033/2003, de autoria dos Vereadores LUIZ RUBIO, CARLOS TRIGO, LOURENÇAÕ e CLAUDIÃO; 1035/2003, de autoria dos Vereadores SARGENTO CHAVARI e JOEL DIVINO; 1040/2003, de autoria do Vereador LUIZ RUBIO; 1042/2003, de autoria dos Vereadores LUIZ RUBIO e LOURENÇÃO; 1043/2003, de autoria dos Vereadores CLAUDIÃO e CALDAS e 1044/2003, de autoria do Vereador CULA, aprovados em Sessão Ordinária de 20/10/2003.

Nº 1128/2003 - 21/10/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 242/2003, 243/2003, 244/2003, 245/2003, 246/2003, 247/2003, 248/2003 e 249/2003 - Sessão Ordinária de 20/10/2003.

Nº 1127/2003 - 21/10/2003 - Secretário Geral da ONU - encaminhando a Moção 052/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 1126/2003 - 21/10/2003 - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - Encaminhando a Moção 052/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 1125/2003 - 21/10/2003 - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção 052/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 1124/2003 - 21/10/2003 - Presidente do Supremo Tribunal Federal - Encaminhando a Moção 052/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 1123/2003 - 21/10/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando a Moção 052/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 1122/2003 - 21/10/2003 - Sra. Angélica Galvani - encaminhando Requerimento 1028/2003 - Ver. Cula.

Nº 1121/2003 - 21/10/2003 - Sr. Luiz Roberto Coelho Gomes - encaminhando Requerimento 1028/2003 - Ver. Cula.

Nº 1120/2003 - 21/10/2003 - Sr. Álvaro Picado Gonçalves - encaminhando Requerimento 1028/2003 - Ver. Cula.

Nº 1119/2003 - 21/10/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 1037/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1118/2003 - 21/10/2003 - Cmdte. do 2º. BPRv - encaminhando Req.1037/2003 - Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1117/2003 - 21/10/2003 - Cmdte. do 2º. Pelotão da 4ª. Cia. do 2º. BPRv - encaminhando Req.1037/2003 - Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1116/2003 - 21/10/2003 - Secretário Municipal de Comunicação - Encaminhando o Requerimento nº. 1042/2003, de autoria dos Vereadores Luiz Rúbio e Lourenção.

Nº 1115/2003 - 21/10/2003 - Secretário Municipal de Esportes - Nivaldo Ceará - Encaminhando o Requerimento nº. 1042/2003, de autoria dos Vereadores Luiz Rúbio e Lourenção.

Nº 1114/2003 - 21/10/2003 - Senador Tião Viana - Encaminhando o Requerimento nº. 1036/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1113/2003 - 21/10/2003 - Presidente do Senado Federal - Encaminhando o Requerimento nº. 1036/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1112/2003 - 21/10/2003 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Req. 1034/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 1111/2003 - 21/10/2003 - Secretário Municipal da Educação - encaminhando os Requerimentos nºs 1038/2003, de autoria do Vereador Caldas e 1034/2003, de autoria do Vereador Cula.

Nº 1110/2003 - 21/10/2003 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 1039/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1109/2003 - 21/10/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 1041/2003 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 1108/2003 - 21/10/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 1027/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 1107/2003 - 21/10/2003 - Família de Joaquim Olimpo Tereza - Encaminhando o Requerimento nº. 1045/2003, de autoria do Vereador Geraldo Vieira.

Nº 1106/2003 - 21/10/2003 - Dr. Ítalo Morelle, MM. Juiz Eleitoral da Comarca de Botucatu, comunicando sobre o período de licença do Vereador Luiz Carlos Bentivenha (PSDB), bem como sobre a posse do Suplente de Vereador, Sr. José Francisco dos Santos, ocorrida em 13/10/2003.

Nº 1105/2003 - 20/10/2003 - Ao Secretário Municipal de Educação - encaminha a Portaria nº.928/2003, que designa a funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Téc. Legislativa como membro representante do Poder Legislativo junto aConselho Municipal de Educação.

Nº 1104/2003 - 17/10/2003 - Sr. José Ernestino, DD. Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, encaminhando solicitando alterações nos termos do Convênio a ser celebrado, conforme Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara.

Nº 1103/2003 - 15/10/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de outubro de 2003.

Nº 1102/2003 - 14/10/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.751 a 3.753/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 13/10/2003

Nº 1101/2003 - 14/10/2003 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando Req. 1021/2003 - Vereador Caldas.

Nº 1100/2003 - 14/10/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 989/2003, 990/2003, 993/2003, 994/2003, 995/2003, 996/2003, 997/2003, 1004/2003, 1006/2003, 1008/2003, 1009/2003, 1010/2003, 1011/2003, 1013/2003, 1016/2003, 1018/2003, 1021/2003 e 1022/2003 - Sessão Ordinária de 13/10/2003.

Nº 1099/2003 - 14/10/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 225/2003, 228/2003, 232/2003, 233/2003, 234/2003, 235/2003, 236/03, 237/03, 238/03, 239/03, 240/03 e 241/2003 - Sessão Ordinária de 13/10/2003.

Nº 1098/2003 - 14/10/2003 - Organizadores do III Festival de Teatro "Jaime Sanchez" e da 6ª Mostra de Teatro de Botucatu - encaminhando Requerimento 1021/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1097/2003 - 14/10/2003 - Superintendente do Departamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 1016/2003, de autoria dos Vereadores Caldas e Geraldo Vieira.

Nº 1096/2003 - 14/10/2003 - Deputado Estadual Arnaldo Jardim - encaminhando Requerimento 1002/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1095/2003 - 14/10/2003 - Secretário de Estado da Educação - encaminhando o Requerimento nº 1002/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1094/2003 - 14/10/2003 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando os Requerimentos nºs. 1014/2003 e 1016/2003, de autoria, respectivamente, dos Vereadores Sargento Chavari e Caldas / Geraldo Vieira.

Nº 1093/2003 - 14/10/2003 - Diretores e Funcionários do Supermercado Central - encaminhando Requerimento 999/2003 - Vers. Cula, Zé Fernandes e Geraldo Vieira.

Nº 1092/2003 - 14/10/2003 - Diretor da Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC - encaminhando Req. 991/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1091/2003 - 14/10/2003 - Professor e Ex-Vereador Antonio Carlos Cesário - Encaminhando o Requerimento nº. 1001/03, de autoria do Nenê Bueno.

Nº 1090/2003 - 14/10/2003 - Senadora Íris de Araújo - Encaminhando o Requerimento nº. 998/03, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1089/2003 - 14/10/2003 - Diretor Superintendente do CEETEPS - encaminhando Req. 991/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1088/2003 - 14/10/2003 - Presidente do Senado Federal - Encaminhando o Requerimento nº. 998/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1087/2003 - 14/10/2003 - Dupla Sertaneja Luiz Guilherme & Vinicius - Encaminhando o Requerimento nº. 1000/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1086/2003 - 14/10/2003 - Presidência do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 1015/2003, de autoria do Vereador Joel Divino.

Nº 1085/2003 - 14/10/2003 - Secretário Municipal da Fazenda , Sr. Hermínio Nilso Rodrigues da Silva - Encaminhando o requerimento nº. 1003/03, de autoria dos Vereadores Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1084/2003 - 14/10/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 1005/03, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1083/2003 - 14/10/2003 - Secretário Municipal da Educação - encaminhando o Requerimento nº 1017/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1082/2003 - 14/10/2003 - Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador de Botucatu - encaminhando Req. 1019/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1081/2003 - 14/10/2003 - Cmdte. Geral de Policiamento Rodoviário da PMESP - encaminhando Req. 1012/2002 - Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1080/2003 - 09/10/2003 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei nº. 4436/2003, promulgada pela Presidência da Casa em 09/10/03

Nº 1079/2003 - 09/10/2003 - Promotora de Justiça do Meio Ambiente de Botucatu - responde ao expediente que solicita informações sobre a Lei nº. 3899/99 - Dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu.

Nº 1078/2003 - 08/10/2003 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando a complementação do Relatorio de Gestão Fiscal referente ao 2º. quadrimestre do exercicio 2003.

Nº 1077/2003 - 08/10/2003 - José Francisco dos Santos, Primeiro Suplente do PSDB, convocando-o a comparecer nesta Casa de Leis na Sessão Ordinária do próximo dia 13 de outubro de 2003, segunda-feira, às 19 horas e 30 minutos, a fim de tomar posse no cargo de Vereador, como Suplente, no período de licença do Vereador Luiz Carlos Bentivenha, até o dia 31 de dezembro do corrente ano.

Nº 1076/2003 - 07/10/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/08/2003 a 21/09/2003.

Nº 1075/2003 - 07/10/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.748 a 3.750/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 06/10/2003

Nº 1074/2003 - 07/10/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 222/2003, 223/2003, 224/2003, 226/2003, 229/2003, 230/2003 e 231/2003 - Sessão Ordinária de 06/10/2003.

Nº 1073/2003 - 07/10/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 953/2003, 957/2003, 958/2003, 962/2003, 963/2003, 964/2003, 966/2003, 967/2003, 968/2003, 971/2003, 972/2003, 974/2003, 978/2003, 980/2003, 981/2003, 982/2003 e 983/2003 - Sessão Ordinária de 06/10/2003.

Nº 1072/2003 - 07/10/2003 - Conselho Municipal do Orçamento Participativo - encaminhando Req. 978/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1071/2003 - 07/10/2003 - Presidência da Associação dos Docentes da UNESP - encaminhando Req. 983/2003 - Ver. Dimas.

Nº 1070/2003 - 07/10/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 961/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1069/2003 - 07/10/2003 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 961/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1068/2003 - 07/10/2003 - Cmdte. Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 961/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1067/2003 - 07/10/2003 - Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 050/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1066/2003 - 07/10/2003 - Ao Jornal Diário da Serra - Encaminhando o Requerimento nº. 979/03, de autoria do ver. Caldas.

Nº 1065/2003 - 07/10/2003 - Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e à Família do Estado de São Paulo - SITRAEMFA - encaminhando a Moção 050/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1064/2003 - 07/10/2003 - Jornal A Gazeta de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 979/2003, de autoria do ver. Caldas.

Nº 1063/2003 - 07/10/2003 - Secretário Municipal de Esportes - Nivaldo Ceará - Encaminhando o Requerimento nº. 979/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1062/2003 - 07/10/2003 - Prefeito Municipal de Pratânia - Encaminhando o Requerimento nº. 985/2003, de Autoria do Ver. Dimas.

Nº 1061/2003 - 07/10/2003 - Membros do Clube de Xadrez/Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 979/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1060/2003 - 07/10/2003 - Proprietário da Botucatur Turismo - encaminhando o Req. 984/2003 - Ver. Dimas.

Nº 1059/2003 - 07/10/2003 - Presidente do Senado Federal - Senador José Sarney - Encaminhando os Requerimentos nºs. 954/2003 e 955/2003, de Autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1058/2003 - 07/10/2003 - Presidência da Caixa Econômica Federal - encaminhando Req. 959/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1057/2003 - 07/10/2003 - Presidência do Banco do Brasil - encaminhando Req. 959/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1056/2003 - 07/10/2003 - Presidência do Banco Itaú - encaminhando Req. 959/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1055/2003 - 07/10/2003 - Pároco da Igreja Santa Therezinha do Menino Jesus - Encaminhando a Moção nº. 051/2003, de autoria dos Vereadores Ednei Carreira, Cula, Luiz Rubio e Lourenção.

Nº 1054/2003 - 07/10/2003 - Presidência da Nossa Caixa Nosso Banco - encaminhando Req. 959/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1053/2003 - 07/10/2003 - Presidência do Banco Banespa/Santander - encaminhando Req. 959/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1052/2003 - 07/10/2003 - Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Botucatu - Dom Aloysyo José leal Penna - Encaminhando a Moção nº. 051/2003, de autoria dos Vereadores Ednei Carreira, Cula, Luiz Rubio e Lourenção.

Nº 1051/2003 - 07/10/2003 - Gerente do Supermercado Pão de Açúcar - encaminhar Req. 969/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1050/2003 - 07/10/2003 - Secretário Municipal de Planejamento do Município de Botucatu, Sra. Márcia Rossato Paes de Almeida - Encaminhando os Requerimentos nºs. 976/2003 e 977/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1049/2003 - 07/10/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 973/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1048/2003 - 07/10/2003 - Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal - Encaminhando o Req. 965/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1047/2003 - 07/10/2003 - Deputado Federal Milton Antonio Casquel Monti - Encaminhando o Requerimento nº. 960/2003, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 1046/2003 - 07/10/2003 - Cmdte. do 2º. Subgrupamento de Incêndio - encaminhando Req.970/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 1045/2003 - 07/10/2003 - Secretário Municipal de Saúde do Município de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 975/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1044/2003 - 07/10/2003 - Fundação Ulysses Guimarães - Encaminhando o Req. 956/2003, de autoria dos Vers. Júnior Colenci e Mauro Mailho.

Nº 1043/2003 - 07/10/2003 - Senador Paulo Paim - Encaminhando o Req. 955/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1042/2003 - 07/10/2003 - Gerente da Agência dos Correios e Telegráfos - encaminhando o Req. 963/2003, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 1041/2003 - 07/10/2003 - Família de Francisca Antunes - Encaminhando o Requerimento nº. 986/2003, de autoria dos Vereadores Nenê Bueno e Geraldo Vieira.

Nº 1040/2003 - 07/10/2003 - Família de Adayr Soldeira Gonçalves - Encaminhando o Requerimento nº. 987/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1039/2003 - 07/10/2003 - Família de Gumercindo Dionísio Lopes - Encaminhando o Requerimento nº. 988/2003, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 1038/2003 - 03/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando providências no sentido de serem procedidas correções na peça orçamentária que foi enviada à esta Casa, especificamente nas folhas que tratam sobre a parte do Poder Legislativo.

Nº 1037/2003 - 02/10/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de setembro de 2003.

Nº 1036/2003 - 01/10/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 1035/2003 - 01/10/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de setembro/2003.

Nº 1034/2003 - 01/10/2003 - Prefeito Municipal, solicitando a presença do Secretário Municipal de Administração durante a Sessão Extraordinária que será realizada após a Sessão Ordinária do dia 06 de outubro, a fim de esclarecer dúvidas dos Vereadores sobre Projetos em tramitação referente criação de cargos e empregos.

Nº 1033/2003 - 30/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Autógrafos nºs. 3740/03, 3741/03, 3742/03, 3743/03, 3744/03, 3745/03, 3746/03 e 3747/03,

Nº 1032/2003 - 30/09/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 928/2003, 929/2003, 930/2003, 931/2003, 932/2003, 933/2003, 934/2003, 937/2003, 938/2003, 940/2003, 941/2003, 942/2003, 943/2003, 944/2003, 945/2003, 948/2003 e 950/2003 - Sessão Ordinária de 29/09/2003.

Nº 1031/2003 - 30/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 220/2003 e 221/2003 - Sessão Ordinária de 29/09/03.

Nº 1030/2003 - 30/09/2003 - Diretor Administrativo do Hospital Regional Botucatuense, Dr. Rivo Nillo Bancher - Encaminhando o Requerimento nº. 947/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1029/2003 - 30/09/2003 - Diretora Técnica do Depto. de Saúde - DIR XI - encaminhando Req. 947/2003 - Ver. Caldas.

Nº 1028/2003 - 30/09/2003 - Presidente da SADRU - Encaminhando o Requerimento nº. 940/2003, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 1027/2003 - 30/09/2003 - Presidência do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 940/2003, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 1026/2003 - 30/09/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando o Req. 949/2003 - Vers. Caldas, Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1025/2003 - 30/09/2003 - Presidente do Senado Federal - encaminhando os Requerimentos 926/2003, de autoria do Ver. Sgto. Chavari e 949/2003, de autoria dos Vers. Caldas, Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1024/2003 - 30/09/2003 - Presidente da Câmara Federal - Encaminhando o Req. 949/2003 - Vers. Caldas, Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1023/2003 - 30/09/2003 - Presidente da Agência Nacional de Águas - Encaminhando o Req. 949/2003 - Vers. Caldas, Claudião e Carlos Trigo.

Nº 1022/2003 - 30/09/2003 - Secretário Municipal de Saúde - Encaminhando o Requerimento nº. 947/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1021/2003 - 30/09/2003 - Vice-Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP/Campus de Botucatu - Encaminhando a Moção 048/2003, de autoria dos Ver. Ednei Lázaro da Costa Carreira e Joel Divino dos Santos.

Nº 1020/2003 - 30/09/2003 - Prof. Dr. Luiz Carlos Vulcano - DD. Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP/Campus de Botucatu - Encaminhando a Moção 048/2003, de autoria dos Vers. Ednei Lázaro da Costa Carreira e Joel Divino dos Santos.

Nº 1019/2003 - 30/09/2003 - Prof. Dr. José Rafael Modolo - encaminhando Moção 048/2003 - Vers. Ednei Carreira e Joel Divino

Nº 1018/2003 - 30/09/2003 - Reitor da UNESP - Encaminhando a Moção nº. 048/2003, de autoria dos Vereadores Ednei Carreira e Joel Divino.

Nº 1017/2003 - 30/09/2003 - Chefe de Departamento de Higiene Veterinária e Saúde Pública da FMVZ - Encaminhando a Moção nº. 048/2003, de autoria dos Vereadores Ednei Carreira e Joel Divino.

Nº 1016/2003 - 30/09/2003 - Proprietários da Pizzaria Semião - Encaminhando o Requerimento nº. 860/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1015/2003 - 30/09/2003 - Família de Angelo De Marchi - Encaminhando o Requerimento nº. 952/2003, de autoria de Todos os Vereadores.

Nº 1014/2003 - 30/09/2003 - Marcos Geraldo França - Encaminhando o Requerimento nº. 924/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 1013/2003 - 30/09/2003 - Família de Hermínia Vicentini Soares - Encaminhando o Requerimento nº. 951/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 1012/2003 - 30/09/2003 - Professora Rosa Procópio Bononi - Encaminhando o Requerimento nº. 867/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 1011/2003 - 30/09/2003 - Juiz de Direito Dr. Cristiano de Castro Jarreta Coelho - encaminhando Moção 049/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 1010/2003 - 30/09/2003 - Presidência da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Encaminhando o Requerimento nº. 925/2003, de autoria do Vereador Sargento Chavari.

Nº 1009/2003 - 30/09/2003 - Presidente da Guarda Mirim - Mário Perini Pascucci - encaminhando o Req. 927/2003 - Vers. Sgto. Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1008/2003 - 30/09/2003 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo - Cel. da Reserva da PM Luís Carlos Nunes - Encaminhando o Req. 935/2003, de Autoria dos Vers. Reinaldinho e Zé Fernandes.

Nº 1007/2003 - 30/09/2003 - Prof. José Maria Leonel - Rádio Emissora de Botucatu - encaminhando Requerimento 939/2003 - Ver. Dimas.

Nº 1006/2003 - 30/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Projetos de Lei nºs. 100/03 e 101/03, em atenção ao Ofício de Vossa Excelência, datado de 29 de setembro de 2003.

Nº 1005/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de designar um Motorista da Prefeitura Municipal para prestar serviços na Câmara, por 10 (dez) dias, a contar de 30/09/2003.

Nº 1004/2003 - 29/09/2003 - Exma. Sra. DRA. ANA MARIA PIMENTEL, DD. Presidente do Tribunal Regional Federal, solicitando o agendamento de Audiência para tratar sobre a implantação da Vara da Justiça Federal em Botucatu.

Nº 1003/2003 - 26/09/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de setembro/2003, descontado em folha de Pagamento.

Nº 1002/2003 - 26/09/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente o mês de setembro/2003.

Nº 1001/2003 - 26/09/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de setembro/2003, da Câmara Municipal.

Nº 1000/2003 - 26/09/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de setembro/2003.

Nº 998/2003 - 26/09/2003 - Câmara Municipal, correspondente ao mês de setembro/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 997/2003 - 26/09/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de setembro/2003, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 996/2003 - 26/09/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de setembro/2003, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 995/2003 - 26/09/2003 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatorio de Gestão Fiscal referente ao 2º. quadrimestre do exercicio 2003.

Nº 994/2003 - 25/09/2003 - Supermercado Jaú Serve Ltda - convidando para o fornecimento do vale compra alimentos aos servidores da Câmara Municipal.

Nº 993/2003 - 25/09/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de setembro dos funcionários e Vereadores.

Nº 992/2003 - 25/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Projetos de Lei Complementar nºs. 030/03, 031/03 e 032/03, Retirados conforme pedido do Sr. Prefeito Municipal, através do Ofício DSE 472/03, de 24 de setembro de 2003.

Nº 991/2003 - 23/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.732 a 3.739/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas por este Legislativo em 22/09/2003

Nº 990/2003 - 23/09/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 890/2003, 891/2003, 894/2003, 897/2003, 898/2003, 899/2003, 901/2003, 902/2003, 904/2003, 905/2003, 906/2003, 907/2003, 909/2003, 910/2003, 912/2003, 913/2003, 914/2003, 918/2003, 919/2003 e 920/2003 - Sessão Ordinária de 22/09/2003.

Nº 989/2003 - 23/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 213/2003, 214/2003, 215/2003, 216/2003, 217/2003, 218/2003 e 219/2003 - Sessão Ordinária de 22/09/03.

Nº 988/2003 - 23/09/2003 - Sr. Anthemo Roberto Feliciano - encaminhando o Req. 900/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 987/2003 - 23/09/2003 - Presidência da Associação de Amigos da Vila São Luiz - Encaminhando o Requerimento nº. 915/2003, de autoria dos Vereadores Caldas, Lourenção, Zé Fernandes, Ednei Carreira e Sargento Chavari.

Nº 986/2003 - 23/09/2003 - Representante do Ministério Público de Botucatu - encaminhando Req. 917/2003 - Ver. Caldas.

Nº 985/2003 - 23/09/2003 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando Req. 917/2003 - Ver. Caldas.

Nº 984/2003 - 23/09/2003 - Família de José Martinho Modolo - Encaminhando o Requerimento nº. 922/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 983/2003 - 23/09/2003 - Ministro dos Transportes - encaminhando Req. 917/2003 - Ver. Caldas.

Nº 982/2003 - 23/09/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando o Requerimento nº. 917/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 981/2003 - 23/09/2003 - Família de José Martins - Encaminhando o Requerimento nº. 922/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 980/2003 - 23/09/2003 - Família da Sra. Elvira dos Reis Garcia - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 921/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 979/2003 - 23/09/2003 - Presidente do Conselho de Pastores - Encaminhando o Requerimento nº. 893/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 978/2003 - 23/09/2003 - Dr. Francisco Marins - encaminhando Requerimento 916/2003 - Vers. Caldas e Dimas.

Nº 977/2003 - 23/09/2003 - Arcebispo Metropolitano de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 893/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 976/2003 - 23/09/2003 - Cmdte. do 2º. Subgrupamento de Incêndio - encaminhando Req.903/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 975/2003 - 23/09/2003 - Deputado Estadual Pedro Yves - encaminhando Moção 047/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 974/2003 - 23/09/2003 - Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 047/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 973/2003 - 23/09/2003 - Superintendente da SABESP - encaminhando o Requerimento nºs. 918/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 972/2003 - 23/09/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Reqs. 895/2003 - Ver. Geraldo Vieira e 908/2003 - Vers. Reinaldinho, Zé Fernandes e Cula.

Nº 971/2003 - 23/09/2003 - Secretário de Estado da Educação - encaminhando o Requerimento nº 892/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari, Joel Divino e Júnior Colenci; o Requerimento nº. 896/2003, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Zé Fernandes e a Moção nº. 046/2003, de autoria do Vereador Caio Bentivenha.

Nº 970/2003 - 23/09/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando as Moções 046/2003 - Ver. Caio Bentivenha, 047/2003 - Ver. Sgto. Chavari e o Req. 896/2003 - Vers. Reinaldinho e Zé Fernandes..

Nº 969/2003 - 23/09/2003 - Secretário de Estado da Saúde - encaminhando a Moção 046/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 968/2003 - 23/09/2003 - Diretora da Faculdade de Medicina da UNESP - encaminhando Moção 046/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 967/2003 - 23/09/2003 - Reitor da UNESP - encaminhando a Moção 046/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 966/2003 - 23/09/2003 - Diretor da FAMESP - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - encaminhando Moção 046/2003 - Ver. Luiz Carlos Bentivenha.

Nº 965/2003 - 18/09/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 963/2003 - 18/09/2003 - Maria Therezinha Barriquelo Alves, Diretora Técnica da Divisão de Vigilância Sanitária DIR XI - convidando-a a comparecer à esta Casa de Leis no dia 22/09/2003, durante sessão ordinária, para tratar sobre Projeto de Lei em trâmite referente à capina química. (Projeto de Lei nº 055/2003).

Nº 962/2003 - 16/09/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de setembro de 2003.

Nº 961/2003 - 16/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 207/2003, 208/2003, 209/2003, 210/2003, 211/2003 e 212/2003 - Sessão Ordinária de 15/09/03.

Nº 960/2003 - 16/09/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 859/2003, 861/2003, 864/2003, 866/2003, 868/2003, 872/2003, 873/2003, 874/2003, 876/2003, 877/2003, 878/2003, 879/2003, 880/2003 e 882/2003 - Sessão Ordinária de 15/09/2003.

Nº 959/2003 - 16/09/2003 - Presidência da Associação de Subtenentes e Sargentos da PMESP - encaminhando Req.858/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 958/2003 - 16/09/2003 - Cmdte. do 2º. Subgrupamento de Incêndio - encaminhando Req.858/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 957/2003 - 16/09/2003 - Cmdte. do 2º. Pelotão da 4ª. Cia. do 2º. BPRv - encaminhando Req.858/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 956/2003 - 16/09/2003 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando Req. 858/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 955/2003 - 16/09/2003 - Cmdte. do 12º. BPM/I - encaminhando Req. 858/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 954/2003 - 16/09/2003 - Comando do CPI-7 - encaminhando Req. 858/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 953/2003 - 16/09/2003 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 858/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 952/2003 - 16/09/2003 - Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 858/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 951/2003 - 16/09/2003 - Secretário de Estado da Saúde - encaminhando Req. 863/2003 - Ver.Reinaldinho.

Nº 950/2003 - 16/09/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Reqs. 858/2003 - Ver. Sgto. Chavari e 863/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 949/2003 - 16/09/2003 - Secretário Municipal da Saúde - encaminhando o Requerimento Nº. 883/2003,de autoria do Vereadorr Caldas.

Nº 948/2003 - 16/09/2003 - Diretora Técnica do Depto. de Saúde - DIR XI - encaminhando Req. 883/2003 - Ver. Caldas.

Nº 947/2003 - 16/09/2003 - Dirigentes e Funcionários da Centroflora-Anidro do Brasil - encaminhando Req. 870/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 946/2003 - 16/09/2003 - Presidência do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 881/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 945/2003 - 16/09/2003 - Secretário Estadual da Habitação - encaminhando Req. 865/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 944/2003 - 16/09/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 862/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 943/2003 - 16/09/2003 - Deputado Estadual Campos Machado - encaminhando o Req. 857/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 942/2003 - 16/09/2003 - Dirigentes, Funcionários e Assistidos da ADEFIB - encaminhando Req. 871/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 941/2003 - 16/09/2003 - Presidente da SABESP - encaminhando o Req. 856/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 940/2003 - 16/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.727 a 3.731/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 15/09/2003.

Nº 939/2003 - 16/09/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 869/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 938/2003 - 16/09/2003 - Presidência do Banco Banespa/Santander - encaminhando Req. 875/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 937/2003 - 16/09/2003 - Deputada Federal Iara Bernardi - encaminhando Moção 045/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 936/2003 - 16/09/2003 - Família da Sra. Zilda Basso Grega - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 887/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 935/2003 - 16/09/2003 - Família da Sra. Maria Luiza Cunha - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 886/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 934/2003 - 16/09/2003 - Família do Sr. Alvaro Costilhas - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 885/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 933/2003 - 16/09/2003 - Família do Sr. Aparecido Gomes - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 888/2003, de autoria dos Vers. Zé Fernandes e Cula.

Nº 932/2003 - 16/09/2003 - Família de João Vieira Gonçalves - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 889/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 931/2003 - 16/09/2003 - Família de Rosa Dias Keller - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 884/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 930/2003 - 15/09/2003 - Luiz Roberto de Oliveira - Presidente da Comissão Municipal Provisória do PCdoB, comunicando indeferimento sobre o uso das dependências do Poder Legislativo para a realização de Plenária da Conferência Municipal do PC do B.

Nº 929/2003 - 15/09/2003 - À Família de Artur Batista- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 058/2003.

Nº 928/2003 - 15/09/2003 - À Família de Wilson dos Santos- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 061/2003.

Nº 926/2003 - 15/09/2003 - Á Família de Ray Cintra- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 062/2003.

Nº 925/2003 - 15/09/2003 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias publicas.

Nº 924/2003 - 15/09/2003 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia dos Projetos de denominação aprovados por esta Casa de Leis.

Nº 923/2003 - 12/09/2003 - Secretário de Estado de Economia e Planejamento - solicitando disponibilização de recursos financeiros para a construção de Pontes ligando o Centro à Vila Jardim; Ligação entre o Parque Residencial Serra Negra ao Jardim Paraíso; Ligação da Vila Antártica à Vila São Luiz; Construção de galerias de águas pluviais nos Bairros Vila Maria, Boa Vista, Vila Mariana, Bairro Alto, Jardim Dona Nicota de Barros, Vila Assumpção, Vila São Luiz, Vila Éden, Vila Padovan e Centro, Vila Antártica e Região do Campo do Inca e 20.000 toneladas de Massa asfáltica para o recapeamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre Botucatu e a Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191.

Nº 921/2003 - 11/09/2003 - Secretário de Estado da Educação do Estado de São Paulo- disponibilização de recursos financeiros para a ampliação de escolas estaduais.

Nº 920/2003 - 11/09/2003 - Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo- disponibilização de recursos financeiros para a construção de pontesa para ligar vários bairros de nossa cidade; construção de galerias de águas pluviais e execução de obras de saneamento básico.

Nº 919/2003 - 11/09/2003 - Secretário de Estado de Economia e Planejamento- solicitando disponibilização de recursos financeiros para a construção de: Pontilão de acesso entre os bairros (Jardim Paraíso e Jardim Cristina); aquisição de massa asfáltica para pavimentação de bairros periféricos; construção de ciclovia ligando a zona urbana ao Distrito de Rubião Junior; pavimentação asfáltiva da Rodovia Vicinal BTC-360, em toda sua extensão.

Nº 918/2003 - 11/09/2003 - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo- encaminhando reivindicações que são de relevância para o Município de Botucatu.

Nº 917/2003 - 09/09/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de agosto de 2003.

Nº 916/2003 - 09/09/2003 - Walter Vitti Junior - Presidente do COMUTUR, esclarecendo sobre as ausências do servidor representante do Poder Legislativo às reuniões.

Nº 915/2003 - 09/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.723 a 3.726/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 09/09/2003

Nº 914/2003 - 09/09/2003 - Presidente do Diretório Municipal do Partido Popular Socialista - PPS, Sr. Arthur Sperandéop de Macedo - autorizando a utilização do Plenário e Auditório da Câmara, no dia 26/09/2003, das 14 às 18 horas, para a reunião de oficialização de filiação dos correligionários do Diretório Municipal do Partido Popular Socialista - PPS.

Nº 913/2003 - 09/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 197/2003, 198/2003, 199/2003, 200/2003, 201/2003, 202/2003, 204/2003, 205/2003 e 206/2003 - Sessão Ordinária de 08/09/03.

Nº 911/2003 - 09/09/2003 - Trevo Materiais para Construção - encaminhando Req. 838/2003 - Vers. Cula, Caio Bentivenha e Joel Divino.

Nº 910/2003 - 09/09/2003 - Associação Brasileira de Odontologia - Encaminhando o Requerimento nº. 828/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 909/2003 - 09/09/2003 - Rádio Criativa FM - encaminhando Req. 838/2003 - Vers. Cula, Caio Bentivenha e Joel Divino.

Nº 908/2003 - 09/09/2003 - Conselho Federal de Odontologia - Encaminhando o Requerimento nº. 828/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 907/2003 - 09/09/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando o Requerimento nº. 828/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 906/2003 - 09/09/2003 - Presidente do Senado Federal - encaminhando o Requerimento 830/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 905/2003 - 09/09/2003 - Secretário Municipal da Saúde - encaminhando o Requerimento Nº. 841/2003,de autoria do Vereadorr Caldas.

Nº 904/2003 - 09/09/2003 - Diretora Técnica do Depto. de Saúde - DIR XI - encaminhando Req. 841/2003 - Ver. Caldas.

Nº 903/2003 - 09/09/2003 - Prof. DR. Domingos Alves Meira - encaminhando Req. 848/2003 - Ver. Caldas.

Nº 902/2003 - 09/09/2003 - Câmara Municipal de Sorocaba - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 853/2003, de autoria do Ver. Júnior Colenci.

Nº 901/2003 - 09/09/2003 - Câmara Municipal de Piracicaba - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 853/2003, de autoria do Ver. Júnior Colenci.

Nº 900/2003 - 09/09/2003 - Rotary Club Piracicaba - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 853/2003, de autoria do Ver. Júnior Colenci.

Nº 899/2003 - 09/09/2003 - Família de Jorge Narciso de Matos - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 853/2003, de autoria do Ver. Júnior Colenci.

Nº 898/2003 - 09/09/2003 - Família da Sra. Isabel Lemes Ferreira - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 855/2003, de autoria do Ver. Joel Divino.

Nº 897/2003 - 09/09/2003 - Família de Maria José Vicentini - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 854/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 896/2003 - 09/09/2003 - Secretário de Estado da Saúde - encaminhando Req. 847/2003 - Ver. Caldas.

Nº 895/2003 - 09/09/2003 - Ramiro Vieira de Andrade - Encaminhando o Requerimento nº. 845/2003, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 894/2003 - 09/09/2003 - Sr. Jair Montovani Filho - encaminhando Req. 843/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 893/2003 - 09/09/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 842/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 892/2003 - 09/09/2003 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando a Moção 044/2003, de autoria dos Vers. Dimas, Carlos Trigo, Cula, Caldas, Claudião, Sargento Chavari, Ednei Carreira, Geraldo Vieira, Lourenção, Joel Divino, Zé Fernandes, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Mauro Mailho e Reinaldinho.

Nº 891/2003 - 09/09/2003 - Zico Bozoni - Rádio Emissora de Botucatu - encaminhando Requerimento 846/2003 - Ver. Dimas.

Nº 890/2003 - 09/09/2003 - Diretores e Funcionários da Rádio Emissora de Botucatu - encaminhando Requerimento 844/2003 - Ver. Dimas.

Nº 889/2003 - 08/09/2003 - Prof. Dr. Wanderley da Silva Paganini - Superintendente Unidade Médio Tietê (SABESP), autorizando o uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22/09/2003.

Nº 888/2003 - 08/09/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/07/2003 a 21/08/2003.

Nº 887/2003 - 05/09/2003 - Prefeito Municipal - encaminha cópia da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 038, promulgada por esta Casa em 02 de setembro de 2003.

Nº 886/2003 - 05/09/2003 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o montante da Receita Corrente Líquida mês a mês apurada no município, de julho a agosto de 2003.

Nº 885/2003 - 03/09/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 884/2003 - 03/09/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de agosto/2003.

Nº 13/2003 - 03/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informações referentes ao custo para execução de obras (pontes/galerias de águas pluviais) para o Município de Botucatu.

Nº 883/2003 - 02/09/2003 - Deputado Federal Milton Antonio Casquel Monti - Encaminhando o req. 810/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 882/2003 - 02/09/2003 - Senador Romeu Tuma - Encaminhando o req. 810/03, de autoria do Ver. sargento Chavari

Nº 881/2003 - 02/09/2003 - Senador Aloísio Mercadante - Encaminhando o Req. 810/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari

Nº 880/2003 - 02/09/2003 - Senador Eduardo Suplicy - Encaminhando o Req. 810/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari

Nº 879/2003 - 02/09/2003 - Secretário Nacional de Esporte Educacional - Encaminhando o Req. 815/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 878/2003 - 02/09/2003 - Deputado Federal Jamil Murad - Encaminhando o Req. 810/2003 - Ver. Chavari e 815/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 877/2003 - 02/09/2003 - Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo - Encaminhando o Req. 811/03, de autoria do Ver. Cula.

Nº 876/2003 - 02/09/2003 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Req. 801/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 875/2003 - 02/09/2003 - Sr. Edson Fioravante - Encaminhando o req. 802/2003, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 874/2003 - 02/09/2003 - Direção do Condomínio Rural Capão Bonito - Encaminhando o req. nº. 805/2003, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 873/2003 - 02/09/2003 - Jornal Diário da Serra - Encaminhando o Req. 803/2003, de autoria do ver. Dimas.

Nº 872/2003 - 02/09/2003 - Presidência da SADRU - Encaminhando os Req. nºs. 804/2003 e 805/2003, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 870/2003 - 02/09/2003 - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Encaminhando o Req. 817/2003, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Claudião e Lourenção.

Nº 869/2003 - 02/09/2003 - Superintendente da SABESP - Encaminhando os requerimentos nºs. 799/2003 e 816/2003, de autoria dos Vereadores NENÊ BUENO e CALDAS.

Nº 868/2003 - 02/09/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 794/2003, 795/03, 797/2003, 798/2003, 804/2003, 805/2003, 806/2003, 807/2003, 808/2003, 809/2003, 812/2003, 813/2003, 814/2003, 817/2003, 818/2003, 819/2003 e 820/2003 - Sessão Ordinária de 01/09/2003.

Nº 867/2003 - 02/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 192/2003, 193/2003, 194/2003, 195/2003 e 196/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 01/09/2003.

Nº 866/2003 - 02/09/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.717 a 3.722/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada por este Legislativo em 01/09/2003

Nº 865/2003 - 02/09/2003 - Capitão do Exército Salvador Theodoro de Souza - Encaminhando a Moção nº. 042/2003, de autoria de Todos os Vereadores.

Nº 864/2003 - 02/09/2003 - Diretoria da União Estadual dos Estudantes de São Paulo - Encaminhando a Moção nº. 043/2003, de autoria do Ver. Caldas

Nº 863/2003 - 02/09/2003 - Família de Antonio de Oliveira Campos - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 825/2003, de autoria dos Vers. Geraldo Vieira e Cula.

Nº 862/2003 - 02/09/2003 - Família de José Palombarini - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 823, de autoria do Ver. Cula

Nº 861/2003 - 02/09/2003 - Família de Carlos de Oliveira - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 822/2003, de autoria do Ver. Zé Fernandes.

Nº 860/2003 - 02/09/2003 - Família de José Nogueira da Silva - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 821, de autoria dos Vers. Cula, Zé Fernandes e Mauro Mailho.

Nº 859/2003 - 02/09/2003 - Família de Natalina Felipe Peres - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 824, de autoria dos Vers. Geraldo Vieira e Cula.

Nº 858/2003 - 02/09/2003 - Família de Licena Beta Guerreirto - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 826, de autoria do Ver. Cula

Nº 857/2003 - 02/09/2003 - Família de Julieta Antonia Zamuner - Encaminhando o Req. de Pesar nº. 796/03, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 856/2003 - 02/09/2003 - Prefeito Municipal - encaminha Projetos de Leis Complementares nº. 020/2003, 021/2003 e 022/2003, Retirados conforme solicitação do Prefeito Municipal, mediante Of. DSE. nº. 401/2003.

Nº 855/2003 - 02/09/2003 - Sr. João Paulo da Cunha Ranalli, DD. Presidente da Associação de Moradores do recanto Azul - Acusando o recebimento de Requerimento subscrito por Vossa Senhoria.

Nº 922/2003 - 01/09/2003 - Secretário de Estado dos Transportes do Estado de São Paulo- disponibilização de recursos financeiros para a construção de Avenida Marginal e de Viaduto na Rodovia Castelo Branco, nas proximidades da Praça de Pedágio (Itatinga).

Nº 854/2003 - 27/08/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de agosto/2003, descontado em folha de Pagamento.

Nº 853/2003 - 27/08/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente o mês de agosto/2003.

Nº 852/2003 - 27/08/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de agosto/2003, da Câmara Municipal.

Nº 851/2003 - 27/08/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de julho/2003.

Nº 850/2003 - 27/08/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de AGOSTO/2003, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 849/2003 - 27/08/2003 - Câmara Municipal, correspondente ao mês de agosto/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 848/2003 - 27/08/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de agosto/2003, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 847/2003 - 27/08/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de agosto/2003, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 846/2003 - 27/08/2003 - Presidente da Guarda Mirim - Mário Perini Pascucci - encaminhando o expediente, recebida por esta Casa de Leis.

Nº 845/2003 - 27/08/2003 - Diretor do DET - Antônio Jurandir Zambonato - encaminhando o expediente, recebida por esta Casa de Leis.

Nº 844/2003 - 26/08/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.715 a 3.716/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 25/08/2003

Nº 843/2003 - 26/08/2003 - Dirigente do Coral Municipal "Cidade de Botucatu" - Encaminhando o Requerimento nº. 776/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 841/2003 - 26/08/2003 - Dirigente da Corporação Musical "Damião Pinheiro machado" - Encaminhando o Requerimento nº. 776/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 840/2003 - 26/08/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de agosto dos funcionários e Vereadores.

Nº 839/2003 - 26/08/2003 - Osni Ribeiro - Encaminhando o Requerimento nº. 776/03, de autoria do Vereadort Caldas.

Nº 838/2003 - 26/08/2003 - Dupla Ramiro Viola e Pardini - Encaminhando o Requerimento nº. 776/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 837/2003 - 26/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 754/2003, 756/2003, 759/2003, 760/2003, 762/2003, 763/2003, 764/2003, 765/2003, 767/2003, 768/2003, 769/2003, 770/2003, 771/2003, 772/2003, 774/2003, 775/2003, 777/2003, 776/2003, 778/2003, 779/2003, 780/2003, 782/2003, 783/2003 e 784/2003 - Sessão Ordinária de 25/08/2003.

Nº 836/2003 - 26/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 173/2003, 174/2003, 185/2003, 186/2003, 187/2003, 188/2003, 189/2003, 190/2003 e 191/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 25/08/2003.

Nº 835/2003 - 26/08/2003 - Família Sr. Alcides Lucio Boaro - encaminhando Req. Pesar 789/2003 - Ver. Caldas.

Nº 834/2003 - 26/08/2003 - Diretor do Centro Técnico Aeroespacial, Major-Brigadeiro do Ar, Sr. Tiago da Silva Ribeiro - Encaminhando o requerimento nº. 790/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 833/2003 - 26/08/2003 - Ministro de Estado da Defesa - Encaminhando o requerimento nº. 790/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 832/2003 - 26/08/2003 - Arcebispo Dom Aloisio Leal Penna - encaminhando o Requerimento 781/2003 - Vers. Caldas, Caio Bentivenha e Sargento Chavari.

Nº 831/2003 - 26/08/2003 - Secretário Municipal da Saúde - encaminhando o Requerimento Nº. 756/2003,de autoria do Vereadorr Sargento Chavari.

Nº 830/2003 - 26/08/2003 - Família Sr. Ayrton dos Santos - encaminhando Req. Pesar 791/2003 - Vers. Nenê Bueno e Zé Fernandes.

Nº 829/2003 - 26/08/2003 - Sr. Aparecido Higino Luís - Encaminhando o Requerimento nº. 786/2003, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 828/2003 - 26/08/2003 - Família Sr. João Borges Pereira - encaminhando Req. Pesar 792/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 827/2003 - 26/08/2003 - Sra. Regina Sílvia Gomes Benez - Escola Estadual "Prof. João Queiroz Marques" -ncaminhando o Requerimento nº. 785/03, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 826/2003 - 26/08/2003 - Proprietários e Funcionários do Supermercado Central - encaminhando Req. 755/2003 - Ver. Sgto. Chavari.

Nº 824/2003 - 26/08/2003 - Jornal O Estado de São Paulo - encaminhando Req. 757/2003 - Ver. Sgto. Chavari.

Nº 823/2003 - 26/08/2003 - Secretário Estadual dos Transportes - encaminhando Req. 758/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 822/2003 - 26/08/2003 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 758/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 821/2003 - 26/08/2003 - Ministro dos Transportes - encaminhando Req. 758/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 820/2003 - 26/08/2003 - Família Sr. Sérgio Vieira de Mello - encaminhando Req. Pesar 793/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 819/2003 - 26/08/2003 - Família Sra. Piedade Marques Gameiro - encaminhando Req. Pesar 788/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 818/2003 - 26/08/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 761/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 817/2003 - 26/08/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 787/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 816/2003 - 26/08/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando os Requerimentos nº. 760/2003 - Ver. Reinaldinho e 766/2003 - Vers. Cula e Júnior Colenci.

Nº 815/2003 - 26/08/2003 - Diretor da 6ª Ciretran - encaminhando Req. 773/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 814/2003 - 26/08/2003 - Profª Drª Florence Kerr Corrêa - encaminhando Moção 041/2003 - Vers. Júnior Colenci e Nenê Bueno.

Nº 813/2003 - 22/08/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício de 2004, a fim de ser incluída no Projeto do Executivo.

Nº 812/2003 - 19/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 718/2003, 719/2003, 722/2003, 723/2003, 724/2003, 725/2003, 730/2003, 731/2003, 732/2003, 733/2003, 734/2003, 735/2003, 738/2003, 739/2003, 740/2003, 741/2003, 743/2003, 744/2003, 745/2003, 746/2003, 747/2003, 749/2003 e 751/2003 - Sessão Ordinária de 18/08/2003.

Nº 811/2003 - 19/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 171/2003, 172/2003, 175/2003, 176/2003, 177/2003, 178/2003, 179/2003, 180/2003, 181/2003, 182/2003, 183/2003 e 184/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 18/08/2003.

Nº 810/2003 - 19/08/2003 - Grupo de Escoteiros Padre Anchieta - encaminhando Req. 736/2003 - Ver. Caldas.

Nº 809/2003 - 19/08/2003 - Secretário Municipal de Educação - encaminhando Req. 728/2003 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 808/2003 - 19/08/2003 - Cmdte. do 12º. BPM/I - encaminhando Req. 750/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 807/2003 - 19/08/2003 - Presidência da Pantanal Linhas Aéreas - encaminhando Req. 727/2003 - Vers. Sgto. Chavari e Joel Divino.

Nº 806/2003 - 19/08/2003 - Dançarinos dos Grupos Oficina de Dança e Pé de Step, da Artistas S/A. - encaminhando o Requerimento nº. 737/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 805/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PSDB na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 804/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PV na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 803/2003 - 19/08/2003 - Diretoria Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP - encaminhando Req. 721/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 802/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PTB na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 801/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PT na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 800/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PFL na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 799/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PMDB na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 798/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PSD na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 797/2003 - 19/08/2003 - Prefeito Municipal de Sorocaba - Encaminhando o Requerimento nº. 729/2003, de autoria do Vereador Júnior Colenci.

Nº 796/2003 - 19/08/2003 - Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP- 25ª. Subesecção - Encaminhando o Requerimento nº. 729/2003, de autoria do Vereador Júnior Colenci

Nº 795/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PPB na Assembléia Legislativa, encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 794/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PDT na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 793/2003 - 19/08/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.712 a 3.714/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 18/08/2003

Nº 792/2003 - 19/08/2003 - Deputado Líder PC do B na Assembléia Legislativa, encaminhando Req. 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 791/2003 - 19/08/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 720/2003 - Ver. Sgto. Chavari e 742/2003 - Vers. Caldas e Claudião.

Nº 790/2003 - 19/08/2003 - Secretário de Segurança Pública de São Paulo - encaminhando Req. 720/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 789/2003 - 19/08/2003 - Família Sr. Waldomiro Antunes Pereira - encaminhando Req. Pesar 753/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 788/2003 - 19/08/2003 - Rotary Club de Botucatu - encaminhando Req. Pesar 752/2003.

Nº 787/2003 - 19/08/2003 - Família Sr. João Cardoso - encaminhando Req. Pesar 752/2003.

Nº 786/2003 - 19/08/2003 - Deputado Estadual Milton Vieira - encaminhando o Req. 717/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 785/2003 - 19/08/2003 - Deputado Federal João Batista - encaminhando Req. 717/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 784/2003 - 19/08/2003 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 748/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 783/2003 - 19/08/2003 - Profª. Silvia Regina Daré - Encaminhando o Requerimento nº. 276/2003, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Claudião.

Nº 782/2003 - 19/08/2003 - Profª.Antonieta Miranda Noronha - Encaminhando o Requerimento nº. 276/2003, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Claudião.

Nº 781/2003 - 19/08/2003 - Profª.Cibele Cristina Alcântara Leite - Encaminhando o Requerimento nº. 276/2003, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Claudião.

Nº 780/2003 - 19/08/2003 - Profª. Milene Cezar da Silva Barros - Encaminhando o Requerimento nº. 276/2003, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Claudião.

Nº 779/2003 - 19/08/2003 - Profª. Tercília Isabel Calani - Encaminhando o Requerimento nº. 276/2003, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Claudião.

Nº 778/2003 - 19/08/2003 - Prof. Valdir Paixão - DD. Coordenador do Programa de Alfabetização de Inclusão de Jovens e Adultos - PAI - UNIFAC - encaminhando Req. 276/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 777/2003 - 19/08/2003 - Prof. Waldemar Sartori, Dd. Coordenador do Programa de Alfabetização de Inclusão de Jovens e Adultos - PAI - UNIFAC - Encaminhando o Requerimento nº. 276/2003 - Vereadores Carlos Trigo e Claudião.

Nº 776/2003 - 19/08/2003 - Diretor Acadêmico da UNIFAC - Prof. Frederico Ozanan de Moraes - Encaminhando o Requerimento nº. 276/2003, de autoria dos Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 775/2003 - 19/08/2003 - Diretora Presidente da UNIFAC - Profª. Cecília Tavares de Anderlini - Encaminhando o Requerimento nº. 276/2003, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Claudião.

Nº 774/2003 - 19/08/2003 - Presidente da SABESP - encaminhando o Req. 748/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 773/2003 - 19/08/2003 - Presidente da SADRU - Encaminhando os Requerimentos nºs. 743/2003, 744/2003, 745/2003, 746/2003 e 747/2003, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 772/2003 - 19/08/2003 - Direção da Escola Estadual "Prof. João Queiroz Marques" - encaminhando Req. 746/2003 - Ver. Dimas.

Nº 771/2003 - 18/08/2003 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o montante da Receita Corrente Líquida mês a mês apurada no município, de janeiro a julho de 2003.

Nº 770/2003 - 18/08/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta Fumes, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de agosto de 2003.

Nº 769/2003 - 13/08/2003 - Prefeito Municipal - convidando-o a comparecer a esta Casa de Leis no dia 27/08, às 16 horas, juntamente com o Secretário Municipal de Administração, a fim de discutir assuntos relacionados à gestão do funcionalismo público municipal, conforme Requerimento 577/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 768/2003 - 12/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 677/2003, 678/2003, 679/2003, 680/2003, 681/2003, 682/2003, 683/2003, 686/2003, 687/2003, 688/2003, 689/2003, 690/2003, 691/2003, 693/2003, 694/2003, 695/2003, 697/2003, 698/2003, 699/2003, 700/2003, 701/2003, 702/2003, 704/2003, 706/2003, 707/2003, 708/2003, 709/2003, 710/2003, 711/2003, 712/2003 e 713/2003 - Sessão Ordinária de 11/08/2003.

Nº 767/2003 - 12/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 169/2003 e 170/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 11/08/2003.

Nº 766/2003 - 12/08/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 685/2003 - Ver. Mauro Mailho.

Nº 765/2003 - 12/08/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 692/2003 - Ver. Sgto. Chavari.

Nº 764/2003 - 12/08/2003 - Deputado Federal Michel Temer - encaminhando Req. 684/2003 - Ver. Mauro Mailho.

Nº 763/2003 - 12/08/2003 - Cmdte. do 12º. BPM/I - encaminhando Req. 711/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 762/2003 - 12/08/2003 - Secretário de Segurança Pública de São Paulo - encaminhando Req. 711/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 761/2003 - 12/08/2003 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 696/2003 - Vereador Zé Fernandes.

Nº 760/2003 - 12/08/2003 - Família Dr. Roberto Marinho - encaminhando Req. Pesar 714/2003.

Nº 759/2003 - 12/08/2003 - Família Sr. João Adelino da Silva - encaminhando Req. Pesar 715/2003.

Nº 758/2003 - 12/08/2003 - Família Sr. Filadelfo Fernandes de Oliveira - encaminhando Req. Pesar 716/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 757/2003 - 12/08/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando cópia do Parecer Final exarado pela Comissão Temporária de Assuntos Relevantes - Formação de Cartel, instituída pela Portaria nº. 820, de 27 de junho de 2002.

Nº 756/2003 - 12/08/2003 - Presidência da ANEEL - encaminhando Moção 040/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 755/2003 - 12/08/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.706 a 3.711/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 11/08/2003

Nº 754/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - Solicitando que responda os requerimentos relacionados anexos, conforme dispõe Legislação Municipal.

Nº 753/2003 - 11/08/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/06/2003 a 21/07/2003.

Nº 751/2003 - 05/08/2003 - Prefeito Municipal - convidando-o a comparecer a esta Casa de Leis no dia 19 de agosto de 2003, para participar de Audiência Pública sobre questões a respeito do Camelódromo.

Nº 750/2003 - 05/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 161/2003, 162/2003, 163/2003, 164/2003, 165/2003, 166/2003, 167/2003 e 168/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 04/08/2003.

Nº 749/2003 - 05/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 632/2003, 634/2003, 635/2003, 636/2003, 638/2003, 639/2003, 640/2003, 641/2003, 643/2003, 644/2003, 656/2003, 658/2003, 659/2003, 660/2003, 663/2003, 664/2003, 665/2003, 666/2003, 667/2003, 668/2003, 669/2003, 670/2003, 671/2003 e 672/2003 - Sessão Ordinária de 04/08/2003.

Nº 748/2003 - 05/08/2003 - Diretora Técnica do Depto. de Saúde - DIR XI - encaminhando Req. 642/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 747/2003 - 05/08/2003 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando Req. 642/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 746/2003 - 05/08/2003 - Cmdte. do 12º. BPM/I - encaminhando Req. 642/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 745/2003 - 05/08/2003 - Superintendente do IAMSPE - encaminhando o Requerimento nº. 642/2003, de autoria do Vereador Sargento Chavari.

Nº 744/2003 - 05/08/2003 - Reitor da UNESP - Prof. Dr. José Carlos de Souza Trindade - encaminhando o Requerimento nº. 642/2003, de autoria do Vereador Sargento Chavari.

Nº 743/2003 - 05/08/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 642/2003 - Ver. Sgto. Chavari.

Nº 742/2003 - 05/08/2003 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 657/2003 - Vers. Reinaldinho e Joel Divino.

Nº 741/2003 - 05/08/2003 - Ministro da Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 657/2003, de autoria dos Vers. Reinaldinho e Joel Divino.

Nº 740/2003 - 05/08/2003 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - encaminhando Req. 645/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 739/2003 - 05/08/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 646/2003 - Ver. Júnior Colenci; 647/2003 - Ver. Zé Fernandes e 662/2003 - Vers. Caldas e Carlos Trigo.

Nº 738/2003 - 05/08/2003 - Superintendente Regional da Sabesp - encaminhando Req. 637/2003 - Vers. Geraldo Vieira e Cula.

Nº 737/2003 - 05/08/2003 - Depto. de Pediatria da Faculdade de Medicina da UNESP - Encaminhando o Requerimento nº. 661/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 736/2003 - 05/08/2003 - Família do Sr. Manoel Paes - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 653/2003.

Nº 735/2003 - 05/08/2003 - Família do Sr. Aparecido Bibiano da Silva - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 652/2003.

Nº 734/2003 - 05/08/2003 - Família do Sr. José Antunes - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 651/2003.

Nº 733/2003 - 05/08/2003 - Família da Sra. Elza Conceição Panhoça - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 673/2003.

Nº 732/2003 - 05/08/2003 - Família do Sr. José Vaz de Almeida - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 676/2003.

Nº 731/2003 - 05/08/2003 - Família do Sr. Aparecido Nunes - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 649/2003.

Nº 730/2003 - 05/08/2003 - Família do Sr. Antonio de Paula - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 648/2003.

Nº 729/2003 - 05/08/2003 - Família do Sr. João Coelho da Silva Filho - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 650/2003.

Nº 728/2003 - 05/08/2003 - Família da Sra. Maria José de Barros Athanazio - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 655/2003.

Nº 727/2003 - 05/08/2003 - Família do Sr. José Maria de Barros - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 654/2003.

Nº 726/2003 - 05/08/2003 - Família da Sra. Maria Benedita Bozonni - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 674/2003.

Nº 725/2003 - 05/08/2003 - Família de Tersy Silva Lara Campos - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 675/2003.

Nº 724/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminha Projeto de Lei Complementar nº. 025/2003, Retirado conforme solicitação do Prefeito Municipal, mediante Of. DSE. nº. 418/2003.

Nº 723/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito da realização da Conferência das Cidades, a nível Municipal.

Nº 722/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - encaminhar documentos referentes à qualificação dos proprietários da empresa Essencialis Cosmética Natural Ltda. (PL 068/03), a fim de atender exigência do art. 31, § 3º. da Lei Orgânica do Município.

Nº 721/2003 - 04/08/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de julho de 2003.

Nº 720/2003 - 04/08/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de julho/2003.

Nº 719/2003 - 04/08/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 718/2003 - 04/08/2003 - Nivaldo José Cruz, Presidente do PSDB de Botucatu, encaminhando resposta sobre o uso das dependências da Câmara Municipal para realização de Convenção Municipal.

Nº 717/2003 - 30/07/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de julho/2003, descontado em folha de

Nº 716/2003 - 30/07/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente

Nº 715/2003 - 30/07/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de Julho/2003, da Câmara Municipal.

Nº 714/2003 - 30/07/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de julho/2003,

Nº 713/2003 - 30/07/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de julho/2003, descontado em

Nº 712/2003 - 30/07/2003 - Câmara Municipal, correspondente ao mês de julho/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 711/2003 - 30/07/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de julho/2003, valores estes descontados em folha

Nº 710/2003 - 30/07/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de juLho/2003, descontado em

Nº 709/2003 - 30/07/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco do Estado de São Paulo, informando que todo dia 20 de cada mês será debitado da Conta Corrente da Câmara Municipal, valor correspondente a despesas com Praça de Pedágio "Sistema Sem Parar".

Nº 708/2003 - 29/07/2003 - À Fundação UNI- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 038/2003.

Nº 707/2003 - 29/07/2003 - À Família de Amabile dos Santos Polambarini- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 028/2003.

Nº 706/2003 - 29/07/2003 - À Família de José Fernandes Vasques- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 048/2003.

Nº 705/2003 - 29/07/2003 - À Família de Cecilia Lorenção- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 049/2003.

Nº 704/2003 - 29/07/2003 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 702/2003 - 28/07/2003 - José Perez (Tinoco) - comunicando que a entrega do Título de "Botucatuense Emérito" será em Sessão Solene da Câmara Municipal, a ser realizada no próximo dia 12 de setembro, sexta-feira, às 19 horas e 30 minutos, no Auditório do Colégio La Salle.

Nº 701/2003 - 28/07/2003 - Inezita Barroso - comunicando que a entrega do Título de "Cidadã Botucatuense" será em Sessão Solene da Câmara Municipal, a ser realizada no próximo dia 12 de setembro, sexta-feira, às 19 horas e 30 minutos, no Auditório do Colégio La Salle.

Nº 700/2003 - 28/07/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de julho dos funcionários e Vereadores.

Nº 699/2003 - 25/07/2003 - Prefeito Municipal - encaminha o Autógrafo nº 3.705/2003 oriundo do Projeto de Lei que constou da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 24 de julho de 2003.

Nº 698/2003 - 22/07/2003 - Prefeito Municipal - convidando-o para comparecer na Câmara Municipal no dia 24/07, às 16 horas, para participar de reunião com Comitiva da OAB, para discutir sobre questões do Forum de Botucatu.

Nº 697/2003 - 21/07/2003 - Prefeito Municipal - convidando-o a comparecer nesta Casa, no dia 22 de julho, 3ª. feira, às 17h, acompanhado dos Secretários Municipais da Administração, Fazenda, Negócios Jurídicos, Saúde e Educação, bem como do Chefe do Gabinete , a fim de prestarem esclarecimentos sobre os Projetos de Leis constantes da pauta da Sessão Extraordinária de 21/7/2003.

Nº 696/2003 - 17/07/2003 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando ordem cronológica, referente ao primeiro semestre do exercício de 2003.

Nº 695/2003 - 16/07/2003 - Irmão Valdemiro Titton, DD. Diretor do Colégio La Salle, solicitando o uso do Auditório do referido Colégio, no dia 12 de setembro de 2003, para a realização de Sessão Solene do Poder Legislativo. (entrega de honraria para Inezita Barroso e Tinoco).

Nº 694/2003 - 15/07/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta Fumes, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de julho de 2003.

Nº 693/2003 - 14/07/2003 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos /Centro de Distribuição Domiciliar de Botucatu - solicitando que as correspondências destinadas à Câmara Municipal de Botucatu, sejam colocadas na Caixa Postal.

Nº 692/2003 - 11/07/2003 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - informando sobre as mudanças realizadas no Jornal "Semanário Oficial" do Município de Botucatu.

Nº 691/2003 - 11/07/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a fiscalização e o cumprimento das Leis 3.756/98 e 4173/01, que dispõem sobre a abertura e fechamento de valas em vias públicas e dá providências correlatas, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Nº 690/2003 - 11/07/2003 - Superintendente Regional da SABESP - informar sobre o cumprimento das Leis 3756/98 e 4173/01, que dispõem sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas de Botucatu.

Nº 689/2003 - 10/07/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/05/2003 a 21/06/2003.

Nº 688/2003 - 08/07/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando o Autógrafo nº. 3704, oriundo do Projetpo de Lei Complementar nº. 011/03, aprovado na Sessão Ordinária do dia 30/06/03.

Nº 687/2003 - 02/07/2003 - Ao Senhor José Perez, o Tinoco da dupla "Tonico e Tinoco - comunicando sobre o Título de "BOTUCATUENSE EMÉRITO" concedido através do Decreto Legislativo nº 204, de 01/07/2003, na Sessao Ordinária do dia 30/06/2003.

Nº 686/2003 - 02/07/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento dos meses de maio e junho de 2003.

Nº 685/2003 - 02/07/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 684/2003 - 02/07/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de junho/2003.

Nº 683/2003 - 01/07/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 153/2003, 154/2003, 155/2003, 156/2003, 157/2003, 158/2003, 159/2003 e 160/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 30/06/2003.

Nº 682/2003 - 01/07/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 601/2003, 602/2003, 604/2003 e 611/2003, de autoria do Vereador Sargento Chavari; 608/2003, de autoria do Vereador Nenê Bueno; 610/2003, de autoria do Vereador Cula; 612/2003, 613/2003 e 616/2003, de autoria do Vereador Caldas; 614/2003, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Claudião, Lourenção e Joel Divino; 615/2003, de autoria do Vereador Joel Divino; 606/2003, 620/2003 e 621/2003, de autoria do Vereador REINALDINHO; 624/03, de autoria dos Vereadores Zé Fernandes, Reinaldinho e Geraldo Vieira; 625/2003 e 626/2003, de autoria do Vereador Zé Fernandes; 628/2003, de autoria dos Vereadores Claudião e Carlos Trigo e, 629/2003 e 630/2003, de autoria do Vereador Claudião - Sessão Ordinária de 30/06/2003.

Nº 681/2003 - 01/07/2003 - Presidente do Rotary Club Botucatu Norte e esposa - encaminhando Req. 617/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 680/2003 - 01/07/2003 - Presidente do Rotary Club Botucatu e esposa - encaminhando Req. 619/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 679/2003 - 01/07/2003 - Presidente do Rotary Club Botucatu Bons Ares e esposa - encaminhando Req. 618/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 678/2003 - 01/07/2003 - Presidente da ABAD - encaminhando Moção 039/2003 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 677/2003 - 01/07/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 039/2003 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 676/2003 - 01/07/2003 - Diretor do Serviço Técnico de Informática da FCA da UNESP de Botucatu - encaminhando Req. 605/2003 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 675/2003 - 01/07/2003 - Família do Sr. Primo Vicentine - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 631/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 674/2003 - 01/07/2003 - Presidente da FERROBAN - encaminhando Req. 603/2003 - Vers. Sargento Chavari e Cula.

Nº 673/2003 - 01/07/2003 - Sr. Ademir Bulgarelli - encaminhando Requerimento 607/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 672/2003 - 01/07/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 609/2003 - Ver. Cula.

Nº 671/2003 - 01/07/2003 - Presidência do Banco Itaú - encaminhando Req. 623/2003 - Vers. Zé Fernandes, Reinaldinho e Geraldo Vieira.

Nº 670/2003 - 01/07/2003 - Sr. José Luiz Ronchetti e Sra. Fátima Ronchetti, DD. Proprietários da Lojas Ronchetti - Encaminhando o Requerimento nº. 622/2003 de autoria do Ver. Nenê Bueno..

Nº 669/2003 - 01/07/2003 - Cmdte. do 12º. BPM/I - encaminhando Req. 602/2003 - Ver. Sargento Chavari..

Nº 668/2003 - 01/07/2003 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando Req. 602/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 667/2003 - 01/07/2003 - Sra. Vânia Cristina Corrêa Fioravante - Encaminhando o Requerimento nº. 627/2003 de autoria do Ver.Cula.

Nº 666/2003 - 01/07/2003 - Sra. Natalina de Jesus da Silva - Encaminhando o Requerimento nº. 627/2003 de autoria do Ver.Cula.

Nº 665/2003 - 01/07/2003 - Sr. Henrique Aparecido Rodrigues dois Santos - Encaminhando o Requerimento nº. 627/2003 de autoria do Ver.Cula.

Nº 664/2003 - 01/07/2003 - Sr. Sandro Pires da Silva - Encaminhando o Requerimento nº. 627/2003 de autoria do Ver.Cula.

Nº 663/2003 - 01/07/2003 - Sr. Rogério Barbosa - Encaminhando o Requerimento nº. 627/2003 de autoria do Ver.Cula.

Nº 662/2003 - 01/07/2003 - Sr. Vagner Albano - Encaminhando o Requerimento nº. 627/2003 de autoria do Ver.Cula.

Nº 661/2003 - 01/07/2003 - Coordenador do PROCON - encaminhando Req. 616/2003 - Ver. Caldas.

Nº 660/2003 - 01/07/2003 - Secretário da Promotoria de Botucatu - encaminhando Req. 616/2003 - Ver. Caldas.

Nº 659/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - Convidando-a para comparecer a esta Casa de Leis, em data a ser agendada por Vossa Excelência, em atendimento ao contido no Requerimento nº. 577/2003, de Autoria do Vereador Caldas, cuja cópia segue anexa.

Nº 658/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº 4.402/2003, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 3688, de 03 de junho de 2003.

Nº 657/2003 - 30/06/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de junho/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 656/2003 - 30/06/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de junho/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 655/2003 - 30/06/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de junho/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 654/2003 - 30/06/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de junho/2003, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 653/2003 - 30/06/2003 - Câmara Municipal, correspondente ao mês de junho/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 652/2003 - 30/06/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de junho/2003

Nº 651/2003 - 30/06/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de junho/2003,

Nº 650/2003 - 30/06/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de Junho/2003, da Câmara Municipal.

Nº 649/2003 - 27/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 648/2003 - 26/06/2003 - Governador do Estado, encaminhando reivindicações consideradas como prioridades para o desenvolvimento do Município de Botucatu, a serem entregues durante o 7º Forum: Governo Presente, que acontecerá em Sorocaba no dia 27 de junho de 2003.

Nº 647/2003 - 25/06/2003 - Capitão PM Cláudio Costa - Comandante da 1ª Cia. da Polícia Militar de Botucatu, cumprimentando-o por ter assumido o Comando da 1ª Companhia.

Nº 646/2003 - 25/06/2003 - 1º Tenente Maurício José Raimundo - 1ª Cia. da Polícia Militar de Botucatu - cmprimentando pelo excelente trabalho desenvolvido como Comandante da Companhia da Polícia Militar de Botucatu.

Nº 645/2003 - 25/06/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de junho dos funcionários e Vereadores.

Nº 644/2003 - 24/06/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.700 a 3.703/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizadas por este Legislativo em 23/06/2003

Nº 643/2003 - 24/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 146/2003, 147/2003, 148/2003, 149/2003, 150/2003, 151/2003 e 152/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 23/06/2003.

Nº 642/2003 - 24/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 577/2003, 579/2003, 580/2003, 581/2003, 582/2003, 583/2003, 585/2003, 587/2003, 588/2003, 589/2003, 591/2003, 592/2003, 593/2003, 594/2003, 595/2003, 596/2003, 597/2003, 598/2003, 599/2003 e 600/2003 - Sessão Ordinária de 23 de junho de 2003.

Nº 641/2003 - 24/06/2003 - Presidente do Conselho Deliberativo da ONG Paratodos - encaminhando Moção 037/2003 - Ver. Caldas.

Nº 640/2003 - 24/06/2003 - Sr. Valdelis Antonio Guidini - encaminhando Moção 038/2003 - Ver. Dimas.

Nº 639/2003 - 24/06/2003 - Sr. Valdir Moreno - encaminhando Moção 038/2003 - Ver. Dimas.

Nº 638/2003 - 24/06/2003 - Sr. Odair Martins - encaminhando Moção 038/2003 - Ver. Dimas.

Nº 637/2003 - 24/06/2003 - Sra. Lourdes Gonçalves - encaminhando Moção 038/2003 - Ver. Dimas.

Nº 636/2003 - 24/06/2003 - Sra. Marina Rossetto - encaminhando Moção 038/2003 - Ver. Dimas.

Nº 635/2003 - 24/06/2003 - Sra. Elizabethe A. Desiderio - encaminhando Moção 038/2003 - Ver. Dimas.

Nº 634/2003 - 24/06/2003 - Pároco da Igreja Sto. Antônio - encaminhando Req. 581/2003 e Moção 038/2003 - Ver. Dimas.

Nº 633/2003 - 24/06/2003 - Sr. Jairo Barbosa - encaminhando Req. 580/2003 - Ver. Dimas.

Nº 632/2003 - 24/06/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 582/2003 - Ver. Dimas.

Nº 631/2003 - 24/06/2003 - Direção da Escola Estadual "Prof. João Queiroz Marques" - encaminhando Req. 579/2002 - Ver. Dimas.

Nº 630/2003 - 24/06/2003 - Presidente da SADRU - Encaminhando os Requerimentos nºs. 579/2003, 580/2003, 581/2003 e 582/2003, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 629/2003 - 24/06/2003 - Subtenente PM José Antônio Costa - encaminhando Req. 590/2003 - Ver. Cula.

Nº 628/2003 - 24/06/2003 - Arcebispo Dom Aloisio Leal Penna - encaminhando o Requerimento 599/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 627/2003 - 24/06/2003 - Rede TV Canção Nova - encaminhando Req. 599/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 626/2003 - 24/06/2003 - Ministério das Comunicações - encaminhando Req. 599/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 625/2003 - 24/06/2003 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - encaminhando Req. 599/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 624/2003 - 24/06/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 584/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 623/2003 - 24/06/2003 - Diretor Geral do Depto. de Aviação Civil - encaminhando Req. 586/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 622/2003 - 24/06/2003 - Presidente do Centro de Lazer Nova Aurora - encaminhando Req. 578/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 621/2003 - 24/06/2003 - Escritora Adriana Alves Vigliazzi - encaminhando Req. 576/2003 - Ver. Caldas.

Nº 620/2003 - 17/06/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.656 a 3.660/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas por este Legislativo em 16/06/2003

Nº 619/2003 - 17/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 136/2003, 137/2003, 138/2003, 139/2003, 140/2003, 141/2003, 142/2003, 143/2003, 144/2003 e 145/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 16/06/2003.

Nº 618/2003 - 17/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos 543/2003, 544/2003, 545/2003, 546/2003, 547/2003, 548/2003, 551/2003, 552/2003, 553/2003, 554/2003, 555/2003, 558/2003, 559/2003, 560/2003, 561/2003, 562/2003, 564/2003, 565/2003, 566/2003, 567/2003, 571/2003 e 572/2003 - Sessão Ordinária de 16 de junho de 2003.

Nº 617/2003 - 17/06/2003 - Família do Dr. Fábio Carlos Iuan - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 574/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 616/2003 - 17/06/2003 - Diretoria do CONSEG - encaminhando o Req. 550/2003 - Vers. Júnior Colenci e Sargento Chavari.

Nº 615/2003 - 17/06/2003 - La Penna Veículos Ltda. - encaminhando Req. 556/2003 - Ver. Mauro Mailho.

Nº 614/2003 - 17/06/2003 - LTM Elétricos Ltda. - encaminhando Req. 557/2003 - Ver. Mauro Mailho.

Nº 613/2003 - 17/06/2003 - Família do Sr. Valter Dutra Viana - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 575/2003 - Ver. Cula.

Nº 612/2003 - 17/06/2003 - Família do Sr. Pedro Inácio - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 573/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 611/2003 - 17/06/2003 - Família do Sr. Alberto da Silveira - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 542/2003.

Nº 610/2003 - 17/06/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 563/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 609/2003 - 17/06/2003 - Sd. PM Luiz Carlos Alves - encaminhando Req. 569/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 608/2003 - 17/06/2003 - Cmdte. do 12º. BPM/I - encaminhando reqs. 555/2003 - Ver. Zé Fernandes e 570/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 607/2003 - 17/06/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando os Requerimentos nºs. 549/2003 - Ver. Reinaldinho e 568/2003, de autoria dos Vereadores Claudião e Carlos Trigo.

Nº 606/2003 - 17/06/2003 - Dr. Francisco Marins - encaminhando Moção 036/2003 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior.

Nº 605/2003 - 17/06/2003 - Ao Berimbau Auto Posto Ltda, comunicando que as responsáveis pelas requisições solicitando o abastecimento de combustível são as funcionárias Silmara Ferrari de Barros e Edna Del ' Omo Franco.

Nº 604/2003 - 16/06/2003 - Ao Secretário da Cultura, encaminhando curriculo do maestro Normando Carneiro da Silva

Nº 603/2003 - 16/06/2003 - Ao Prefeito Municipal - comunicando que não dispomos de dados para atender a tal solicitação do Vereador Paulo Mattar.

Nº 602/2003 - 16/06/2003 - Paulo Mattar - Vereador à Câmara Municipal de Jahu, comunicando que tal solicitação foi remetido ao Chefe do Executivo.

Nº 601/2003 - 16/06/2003 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando a complementação do Relatorio de Gestão Fiscal referente ao 1º. quadrimestre do exercicio 2003.

Nº 600/2003 - 16/06/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta Fumes, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de junho de 2003.

Nº 599/2003 - 10/06/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.690 e 3.692/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 09/6/2003.

Nº 598/2003 - 10/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 132/2003, 133/2003, 134/2003 e 135/2003, apresentadas na Sessão Ordinária de 09/06/2003.

Nº 597/2003 - 10/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos 510/2003, 511/2003, 512/2003, 514/2003, 515/2003, 516/2003, 520/2003, 523/2003, 526/2003, 528/2003, 530/2003, 531/2003, 534/2003, 535/2003, 536/2003, 537/2003 e 538/2003 - Sessão Ordinária de 09 de junho de 2003.

Nº 596/2003 - 10/06/2003 - Diretor da Ind. Aeronáutica Neiva S/A. - encaminhando Req. 534/2003 - Vers. Caldas e Geraldo Vieira.

Nº 595/2003 - 10/06/2003 - Diretor Técnico do Hospital "Prof. Cantídio de Moura Campos" - encaminhando Req. 534/2003 - Vers. Caldas e Geraldo Vieira.

Nº 594/2003 - 10/06/2003 - Diretor da Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC - encaminhando Req. 534/2003 - Vers. Caldas e Geraldo Vieira.

Nº 593/2003 - 10/06/2003 - Superintendente Regional da Sabesp - encaminhando Req. 534/2003 - Vers. Caldas e Geraldo Vieira.

Nº 592/2003 - 10/06/2003 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 512/2003 - Vereadores Júnior Colenci e Nenê Bueno.

Nº 591/2003 - 10/06/2003 - Presidência da Associação de Moradores do Jardim Tropical e adjacências - encaminhando Req. 538/2003 - Ver. Caldas.

Nº 590/2003 - 10/06/2003 - Sr.Engº.Nivaldo José Cruz - Sr. Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo - Encaminhando o rteq. 522/03, de autoria do Ver. Caio Bentivenha.

Nº 589/2003 - 10/06/2003 - Engº. Nelson Silva Lara - Presidente do CREA/SP - Encaminhando o Requerimento nº.522/03, de autoria do Ver. Caio Bentivenha.

Nº 588/2003 - 10/06/2003 - Sr.Engº. Wilson Lang - Sr. Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia CONFEA - Encaminhando o rteq. 522/2003, de autoria do Ver. Caio Bentivenha.

Nº 587/2003 - 10/06/2003 - Sr.Engº. José Eduardo de Paula Alonso - Sr. Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA/SP - Encaminhando o rteq. 522/03, de autoria do Ver. Caio Bentivenha.

Nº 586/2003 - 10/06/2003 - Representante do Ministério Público de Botucatu - encaminhando Req. 529/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 585/2003 - 10/06/2003 - Coordenador do PROCON - encaminhando Req. 529/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 584/2003 - 10/06/2003 - Secretário Municipal de Educação - encaminhando Req. 521/2003 - Ver. Cula.

Nº 583/2003 - 10/06/2003 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando o Requerimento nº. 527/2003, de autoria do Vereador Sargento Chavari.

Nº 582/2003 - 10/06/2003 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Requerimento nº. 521/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 581/2003 - 10/06/2003 - Família de Lourenço Fogaça - Encaminhando o requerimento de Pesar nº. 541/2003.

Nº 580/2003 - 10/06/2003 - Sra. Celina Chamma - encaminhando Req. 533/2003 - Ver. Caldas.

Nº 579/2003 - 10/06/2003 - Professora Márcia Daroz - Encaminhando o Requerimento nº. 519/03, de autoria dos Vereadores CARLOS TRIGO e CLAUDIÃO.

Nº 578/2003 - 10/06/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando os Requerimentos nºs. 538/2003 e 539/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 577/2003 - 10/06/2003 - Superintendente do DER - encaminhando Req. 539/2003 - Ver. Caldas.

Nº 576/2003 - 10/06/2003 - Presidência do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 532/2003, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 575/2003 - 10/06/2003 - Diretor Responsável do Jornal "Diário da Serra". - encaminhando o requerimento nº. 540/2003, de autoria dos Vereadores Caldas e Zé Fernandes.

Nº 574/2003 - 10/06/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 508/2003 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 573/2003 - 10/06/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 513/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 572/2003 - 10/06/2003 - Presidência da Câmara Municipal de Taboão da Serra - encaminhando Req. 518/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 571/2003 - 10/06/2003 - Vereadora Arlete Silva - encaminhando Req. 518/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 570/2003 - 10/06/2003 - Dr. Leonardo Aigner Ribeiro - encaminhando Req. 518/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 569/2003 - 09/06/2003 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatorio de Gestão Fiscal referente ao 1º. quadrimestre do exercicio 2003.

Nº 568/2003 - 06/06/2003 - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu- encaminhando copia do Projeto de Lei nº. 146/2002.

Nº 567/2003 - 06/06/2003 - À Família do Soldado PM Reinaldo Honorato- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 018/2003.

Nº 566/2003 - 06/06/2003 - À Família de Fernando Vidotto- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 017/2003

Nº 565/2003 - 06/06/2003 - À Família de Sebastião Domiciano da Silva- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 013/2003.

Nº 564/2003 - 06/06/2003 - À Família de Dr. Paulo Emilio D´Alessandro- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 005/2003.

Nº 563/2003 - 06/06/2003 - Presidente do Centro Cultura- encaminhando cópias dos Projetos de denomnação de vias públicas.

Nº 562/2003 - 06/06/2003 - Biblioteca Municipal- encaminhando Projetos de denominação de vias públicas

Nº 561/2003 - 05/06/2003 - Comando do Corpo de Bombeiros - encaminhando cópia da Moção 035/2003 - Vers.Júnior Colenci e Nenê Bueno.

Nº 560/2003 - 05/06/2003 - Ten. Cel. Maurício de Campos - encaminhando cópia da Moção 035/2003 - Vers.Júnior Colenci e Nenê Bueno.

Nº 559/2003 - 03/06/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/04/2003 a 21/05/2003.

Nº 558/2003 - 03/06/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de maio/2003.

Nº 557/2003 - 03/06/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 556/2003 - 03/06/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.688 e 3.689/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 02/6/2003.

Nº 555/2003 - 03/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos 484/2003, 486/2003, 487/2003, 488/2003, 490/2003, 491/2003, 493/2003, 494/2003, 495/2003, 496/2003, 497/2003, 498/2003, 499/2003, 500/2003, 501/2003, 502/2003 e 504/2003 - Sessão Ordinária de 02 de junho de 2003.

Nº 554/2003 - 03/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 125/2003, 126/2003, 127/2003, 128/2003, 129/2003, 130/2003 e 131/2003 - Sessão Ordinária de 02 de junho de 2003.

Nº 553/2003 - 03/06/2003 - Cmdte. 1ª Cia. da PM Botucatu - encaminhando Reqs. 482/2003 - Ver. Geraldo Vieira e 492/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 552/2003 - 03/06/2003 - Diretoria eleita da Associação Atlética Botucatuense - encaminhando Req. 485/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 551/2003 - 03/06/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 483/2003, de autoria do Vereador Caio Bentivenha.

Nº 550/2003 - 03/06/2003 - Dr. Milton Flávio Lautenschlager - encaminhando Req. 483/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 549/2003 - 03/06/2003 - Prefeito Municipal - encaminha as Leis Ordinárias nºs 4.394 e 4.395, promulgadas por esta Presidência em 03/6/2003, oriundas dos Autógrafos nºs. 3678 e 3679, de 13 de maio de 2003.

Nº 548/2003 - 03/06/2003 - Presidência da Nossa Caixa Nosso Banco - encaminhando Req. 489/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 547/2003 - 03/06/2003 - Família Sr. Ari Jorge Santucci - encaminhando Req. Pesar 481/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 546/2003 - 03/06/2003 - Família Sr. João Carlos Gonçalves - encaminhando Req. Pesar nº. 507/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 545/2003 - 03/06/2003 - Família Sr. João Valério - encaminhando Req. Pesar nº. 505/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 544/2003 - 03/06/2003 - Família Sra. Célia Ricchini Leite - encaminhando Req. Pesar nº. 506/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 543/2003 - 03/06/2003 - Presidência do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 503/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 542/2003 - 03/06/2003 - Capitão PM José Guerxis de Aguiar - encaminhando Moção 035/2003 - Vers.Júnior Colenci e Nenê Bueno.

Nº 541/2003 - 03/06/2003 - Deputado Estadual Orlando Morando - encaminhando a Moção 034/2003 - Vers. Luiz Rúbio, Carlos Trigo, Lourenção, Claudião e Joel Divino.

Nº 540/2003 - 03/06/2003 - Deputado Estadual Enio Tatto - encaminhando a Moção 034/2003 - Vers. Luiz Rúbio, Carlos Trigo, Lourenção, Claudião e Joel Divino.

Nº 539/2003 - 02/06/2003 - André Luiz Jacóia, comunicando sobre a impossibilidade de atender requerimento por ele subscrito sobre Projeto de Inicitiva Popular, tendo em vista o protocolo do Projeto de Lei Complementar nº 018/2003.

Nº 538/2003 - 28/05/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de maio/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 537/2003 - 28/05/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de maio/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 536/2003 - 28/05/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de maio/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 535/2003 - 28/05/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de maio/2003, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 534/2003 - 28/05/2003 - Câmara Municipal, correspondente ao mês de maio/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 533/2003 - 28/05/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de maio/2003

Nº 532/2003 - 28/05/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de maio/2003,

Nº 531/2003 - 28/05/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de MAIO/2003, da Câmara Municipal.

Nº 530/2003 - 27/05/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 441/2003, 442/2003, 443/2003, 444/2003, 445/2003, 447/2003, 448/2003, 449/2003, 450/2003, 453/2003, 460/2003, 462/2003, 464/2003, 467/2003, 468/2003, 469/2003, 470/2003, 471/2003, 472/2003, 475/2003, 476/2003 e 477/2003, apresentados e aprovados em Sessão Ordinária realizada em 26/05/2003.

Nº 529/2003 - 27/05/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 120/2003, 121/2003, 122/2003, 123/2003 e 124/2003 - Sessão Ordinária de 26 de maio de 2003.

Nº 528/2003 - 27/05/2003 - Equipe de Comunicadores e Técnicos da Rádio Municipalista - encaminhando Req. 474/2003 - Vers. Caldas, Zé Fernandes, Cula, Joel Divino e Carlos Trigo.

Nº 527/2003 - 27/05/2003 - Dirigentes da Rádio Municipalista - encaminhando Req. 474/2003 - Vers. Caldas, Zé Fernandes, Cula, Joel Divino e Carlos Trigo.

Nº 526/2003 - 27/05/2003 - Secretário Estadual da Educação - encaminhando Moção 033/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 525/2003 - 27/05/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 033/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 524/2003 - 27/05/2003 - Presidente da FERROBAN - encaminhando Req. 464/2003 - Ver. Caldas.

Nº 523/2003 - 27/05/2003 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Reqs. 457/2003 e 458/2003 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 522/2003 - 27/05/2003 - Sr. José Paixão Silva - Motorista da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 457/2003 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 521/2003 - 27/05/2003 - Presidente da ADEFIB - encaminhando Req. 457/2003 - Ver. Carlos Trigo

Nº 520/2003 - 27/05/2003 - Presidência da Casa Profª. Lydia - Encaminhando o Requerimento nº. 457/2003, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 519/2003 - 27/05/2003 - Presidência do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 472/2003, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 518/2003 - 27/05/2003 - Empreendedores do novo Condomínio e Hospital que estão sendo construídos em Rubião Júnior - encaminhando Req. 472/2003 - Ver. Dimas.

Nº 517/2003 - 27/05/2003 - Representantes legais do Parque das Cascatas - encaminhando Req. 472/2003 - Ver. Dimas.

Nº 516/2003 - 27/05/2003 - Presidência da Associação de Moradores do Jardim Tropical e adjacências - encaminhando Req. 472/2003 - Ver. Dimas.

Nº 515/2003 - 27/05/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Autógrafos nºs 3.683 a 3.687/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas por este Legislativo em 26 de maio de 2003.

Nº 514/2003 - 27/05/2003 - Presidente da SADRU - Encaminhando os Requerimentos nºs. 471/2003, 472/2003 e 473/2003, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 513/2003 - 27/05/2003 - Proprietário da Chácara Bem-Te-Vi - encaminhando Req. 471/2003 - Ver. Dimas.

Nº 512/2003 - 27/05/2003 - Direção Condomínio Rural Capão Bonito - encaminhando Req. 473/2003 - Ver. Dimas.

Nº 511/2003 - 27/05/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 463/2003 - Ver. Reinaldinho e 473/2003 - Ver. Dimas.

Nº 510/2003 - 27/05/2003 - Presidente da Câmara Federal - encaminhando o Requerimento 456/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 509/2003 - 27/05/2003 - Presidente do Senado Federal - encaminhando o Requerimento 456/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 508/2003 - 27/05/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de abril/2004, descontado em folha de Pagamento.

Nº 507/2003 - 27/05/2003 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 452/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 506/2003 - 27/05/2003 - Reitor da UNESP - Prof. Dr. José Carlos de Souza Trindade - encaminhando o Requerimento nº. 451/2003, de autoria do Vereador Caio Bentivenha.

Nº 505/2003 - 27/05/2003 - Presidência do Banco Central do Brasil - encaminhando Req. 455/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 504/2003 - 27/05/2003 - Superintendente Regional da Sabesp - encaminhando Req. 454/2003 - Ver.Sargento Chavari.

Nº 503/2003 - 27/05/2003 - Diretor da TV TEM - Bauru - encaminhando Req. 446/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 502/2003 - 27/05/2003 - Presidente da Revista Repórter FECESP - encaminhando Req. 459/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 501/2003 - 27/05/2003 - Equipe de Asfalto da Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando Req. 465/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 500/2003 - 27/05/2003 - Inspetor de Vazamentos da SABESP - Sr. Benedito Francisco de Oliveira - encaminhando Req. 466/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 499/2003 - 27/05/2003 - Presidente da ATFPMB - Encaminhando o requerimento nº. 478/2003, de autoria do Ver. Zé Fernandes.

Nº 498/2003 - 27/05/2003 - Família Sr. João Lopes - encaminhando Req. Pesar nº. 479/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 497/2003 - 27/05/2003 - Família Sr. Alberto da Silveira - encaminhando Req. Pesar nº. 480/2003 - Vers. Sargento Chavari e Reinaldinho.

Nº 496/2003 - 26/05/2003 - Presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista, Sr. Paulo Sérgio Bassoli - autorizando a utilização do Plenário e Auditório da Câmara, no dia 13/06/2003, às 19:30 horas, para a realização de filiação do Vereador Geraldo Vieira ao partido.

Nº 495/2003 - 22/05/2003 - Prefeito Municipal - ecaminhamos anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foi espirado.

Nº 494/2003 - 22/05/2003 - Presidente do CONDEPHAAT - Informamos que procuraremos agilizar estes procedimentos e, tão logo tenhamos as informações e documentos solicitados, estaremos encaminhando.

Nº 492/2003 - 22/05/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando relação de bens patrimoniais (móveis) que serão devolvidos ao Patrimônio do Município.

Nº 491/2003 - 20/05/2003 - Prefeitura Municipal - reiterando o contido no OF. GP. 442, de 12/05/2003, e solicitando, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o montante da receita corrente líquida do último quadrimestre (mês a mês), para fins de elaboração e apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do Poder Legislativo, exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 54.

Nº 490/2003 - 20/05/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.681 e 3.682/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 19/5/2003.

Nº 489/2003 - 20/05/2003 - Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto - SP, encaminhando resposta ao ofício Circular nº. 02/2003.

Nº 488/2003 - 20/05/2003 - Presidência da SADRU - encaminhando os Reqs. 432/2003 - Vers. Dimas e Geraldo Vieira e 433/2003, 434/2003 e 435/2003 - Ver. Dimas.

Nº 486/2003 - 20/05/2003 - Presidente do Diretório Municipal do PSB - encaminhando Req. 427/2003 - Ver. Caldas.

Nº 485/2003 - 20/05/2003 - Superintendente Regional da Sabesp - encaminhando Req. 427/2003 - Ver. Caldas.

Nº 484/2003 - 20/05/2003 - Proprietários da Empresa Connect Design S/C Ltda. - Encaminhando o Req. 423/2002, de autoria do Ver. Cula.

Nº 483/2003 - 20/05/2003 - Secretário Municipal da Educação - Encaminhando o requerimento nº. 430/2002 , de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Claudião.

Nº 482/2003 - 20/05/2003 - Cmdte. 1ª Cia. da PM Botucatu - encaminhando Reqs. 419/2003 e 421/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 481/2003 - 20/05/2003 - Família Sra. Emilia D'Haro Bartolli - encaminhando Req. Pesar nº. 440/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 480/2003 - 20/05/2003 - Diretores e Funcionários TVTEM - encaminhando Req. 418/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 479/2003 - 20/05/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 394/2003, 401/2003, 420/2003, 422/2003, 424/2003, 425/2003, 426/2003, 427/2003, 428/2003, 429/2003, 431/2003, 432/2003, 433/2003, 434/2003, 435/2003, 436/2003, 437/2003, 438/2003 e 439/2003, apresentados e aprovados em Sessão Ordinária realizada em 19/05/2003.

Nº 478/2003 - 20/05/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 117/2003, 118/2003 e 119/2003 - Sessão Ordinária de 19 de maio de 2003.

Nº 477/2003 - 20/05/2003 - Presidência do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 429/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 476/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - encaminha as Leis Ordinárias nºs 4.388 e 4389, promulgada por esta Presidência em 15/5/2003, oriundas dos Autógrafos nºs. 3667 e 3668, de 23 de abril de 2003, bem como a Lei Complementar n7. 348, de 15/5/2003, oriunda do Autógrafo nº. 3656, de 01 de abril de 2003.

Nº 475/2003 - 19/05/2003 - Encaminhando ao Sr. Ademir Batista Fioretto, a transferencia do valor da conta desta Câmara Municipal a conta do 13º. salario desta Câmara Municipal.

Nº 474/2003 - 19/05/2003 - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu, autorizando a utilização do Auditório da Câmara Municipal no dia 21 de maio, das 17:30 às 21:00 horas para a realização de reunião com servidoras da rede municipal de ensino.

Nº 473/2003 - 16/05/2003 - Ao Ilmo. Presidente do Centro Cultural de Botucatu, Sr. Olavo Pinheiro Godoy - Autorizando o uso da Tribuna Livre no próximo dia 19 de maio de 2003.

Nº 472/2003 - 16/05/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta Fumes, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de maio de 2003.

Nº 471/2003 - 13/05/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Solicitando a envio de recursos financeiros para a compra de massa asfáltica, para atender às necessidades dos bairros periféricos de nossa cidade.

Nº 470/2003 - 13/05/2003 - Presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu - Encaminhando o requerimento nº. 413/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 469/2003 - 13/05/2003 - Presidente da ATFPMB - Encaminhando o requerimento nº. 413/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 468/2003 - 13/05/2003 - Comunicando que o VETO PARCIAL aposto aos artigos 2º e 3º do Autógrafo nº 3.656, de 01/04/2003, originário do Projeto de Lei Complementar nº 004/2003, foi REJEITADO pela maioria dos Vereadores na Sessão Ordinária de 12/5/2003.

Nº 467/2003 - 13/05/2003 - Líder do PCdoB no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 466/2003 - 13/05/2003 - Líder do PDT no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 465/2003 - 13/05/2003 - Líder do PPS no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 464/2003 - 13/05/2003 - Líder do PSB no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 463/2003 - 13/05/2003 - Líder do PL no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 462/2003 - 13/05/2003 - Líder do PTB no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 461/2003 - 13/05/2003 - Líder do PPB no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 460/2003 - 13/05/2003 - Líder do PSDB no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 459/2003 - 13/05/2003 - Líder do PMDB no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 458/2003 - 13/05/2003 - Líder do PFL no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 457/2003 - 13/05/2003 - Líder do PT no Congresso Nacional - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 456/2003 - 13/05/2003 - Ministro da Previdência e Assistência Social - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 455/2003 - 13/05/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 388/2003, 389/2003, 391/2003, 392/2003, 393/2003, 399/2003, 400/2003, 402/2003, 403/2003, 405/2003, 406/2003, 407/2003, 408/2003, 409/2003, 410/2003, 411/2003, 413/2003 e 415/2003, apresentados e aprovados em Sessão Ordinária realizada em 12/05/2003.

Nº 454/2003 - 13/05/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 113/2003, 114/2003, 115/2003 e 116/2003 - Sessão Ordinária de 12 de maio de 2003.

Nº 453/2003 - 13/05/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.678 a 3.680/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 12/5/2003.

Nº 452/2003 - 13/05/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - encaminhando Req. 397/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Mauro Mailho, Júnior Colenci, Luiz Rúbio, Dimas, Cula, Claudião, Caio Bentivenha, Reinaldinho, Geraldo Vieira, Nenê Bueno, Lourenção, Ednei Carreira e Carlos Trigo.

Nº 451/2003 - 13/05/2003 - Presidente da SADRU - Encaminhando o Requerimento nº. 393/2003, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 450/2003 - 13/05/2003 - Cmdte. 1ª Cia. da PM Botucatu - encaminhando Req. 390/2003 - Vers. Geraldo Vieira e Dimas.

Nº 449/2003 - 13/05/2003 - Gerente da Caixa Econômica Federal - Encaminhando o Requerimento nº. 396/2003, de autoria do Ver. Geraldo Vieira.

Nº 448/2003 - 13/05/2003 - Juiz de Direito, Dr. Italo Morelle - Encaminhando o Req. 395/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 447/2003 - 13/05/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 404/2003, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 446/2003 - 13/05/2003 - Academia Behring - Prof. Douglas Silva - Encaminhando o Requerimento nº. 412/2003, de autoria do Ver. Zé Fernandes.

Nº 445/2003 - 13/05/2003 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando Req. 414/2003 - Vereadores Claudião e Carlos Trigo.

Nº 444/2003 - 13/05/2003 - Idealizadores e Realizadores da Festa da Comunidade em Louvor a Santa Cruz da Serra - encaminhando Req. 416/2003 - Vers. Zé Fernandes e Reinaldinho.

Nº 443/2003 - 13/05/2003 - Família Sr. José Faggian - encaminhando Req. 417/2003 - Vers. Dimas e Cula.

Nº 442/2003 - 12/05/2003 - Prefeitura Municipal - solicitando providências no sentido de encaminhar a esta casa, mensalmente, os balancetes da receita e da despesa da Prefeitura Municipal.

Nº 441/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando cópias de diversas reivindicações feitas por alunos da Educação Infantil do Colégio La Salle, durante visita ao Poder Legislativo.

Nº 440/2003 - 12/05/2003 - Gerente do Banespa - informar Vossa Senhoria que a funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes ficará responsável pela Conta de Adiantamento nº. 0039-45.000274-2.

Nº 439/2003 - 07/05/2003 - À Dupla Sertaneja Pedro Bento e Zé da Estrada - comunicando sobre o Diploma de "HONRA AO MÉRITO" concedido através do Decreto Legislativo nº 203, de 06/5/2003, na Sessao Ordinária do dia 05/5/2003.

Nº 438/2003 - 07/05/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.675 a 3.677/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 05/5/2003.

Nº 437/2003 - 07/05/2003 - T.H.M. Comércio de Sistemas de Segurança Ltda. - comunicando sobre a retenção de 11% do INSS (instrução Normativa nº. 083 e 087), a partir do mês de março de 2003.

Nº 436/2003 - 07/05/2003 - CETAC - Computadores e Periféricos S/C Ltda - comunicando sobre a retenção de 11% do INSS (instrução Normativa nº. 083 e 087), a partir do mês de março de 2003.

Nº 435/2003 - 06/05/2003 - Pedro Lucas Silveira Dorini - Encaminhando o Req. 363/2003 - Ver. Carreira.

Nº 434/2003 - 06/05/2003 - Helena Vasques de Moraes - Encaminhando o Req. 363/2003 - Ver. Carreira

Nº 433/2003 - 06/05/2003 - Antonia Judit de Moraes Orsi - Encaminhando o Req. 363/2003 - Ver. Carreira.

Nº 432/2003 - 06/05/2003 - Tathiana Silveira Dorini - Encaminhando o Req. 363/2003 - Ver. Carreira

Nº 431/2003 - 06/05/2003 - Cristina Santana - Encaminhando o Req. 363/2003 - Ver. Carreira.

Nº 430/2003 - 06/05/2003 - Vera Lúcia de Camargo Corvino - Encaminhando o Req. 363/2003 - Ver. Carreira

Nº 429/2003 - 06/05/2003 - Clauci da Cruz - Encaminhando o Req. nº. 363/2003, de autoria do Ver. Ednei Carreira.

Nº 428/2003 - 06/05/2003 - Kátia Otomo Duarte - Encaminhando o Req. nº. 363/2003, de autoria do Ver. Ednei Carreira.

Nº 427/2003 - 06/05/2003 - Antonio Aparecido Panhozzi - Encaminhando a Moção nº. 029/2003 - Ver. Ednei Carreira

Nº 426/2003 - 06/05/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 362/2003, 364/2003, 367/2003, 368/2003, 369/2003, 371/2003, 372/2003, 373/2003, 374/2003, 375/2003, 376/2003, 377/2003, 380/2003, 383/2003 e 385/2003 - Sessão Ordinária de 05/05/2003.

Nº 425/2003 - 06/05/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 102/2003, 103/2003, 104/2003, 105/2003, 106/2003, 107/2003, 108/2003, 109/2003, 110/2003, 111/2003 e 112/2003, apresentadas na Sessão Ordinária realizada em 05/05/2003.

Nº 424/2003 - 06/05/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - encaminhando Req. 370/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 423/2003 - 06/05/2003 - Dr. Luiz Otávio Duarte Camacho - Diretor do Forum da Comarca de Botucatu - encaminhando Req. 382/2003 - Vers. Sargento Chavari e Joel Divino.

Nº 422/2003 - 06/05/2003 - Gerente do Banco Sudameris do Brasil S/A. - Encaminhando o Requerimento nº. 381/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 421/2003 - 06/05/2003 - Gerente do Banco Itaú S/A. - Encaminhando o Requerimento nº. 381/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 420/2003 - 06/05/2003 - Gerente da Caixa Econômica Estadual - Encaminhando o Requerimento nº. 381/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 419/2003 - 06/05/2003 - Gerente do Banco Real S/A - Encaminhando o Requerimento nº. 381/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 416/2003 - 06/05/2003 - Gerente do Banespa - Encaminhando o Requerimento nº. 381/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 415/2003 - 06/05/2003 - Gerente do UNIBANCO- Encaminhando o Requerimento nº. 381/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 414/2003 - 06/05/2003 - Gerente do HSBC - Bank Brasil - Encaminhando o Requerimento nº. 381/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 413/2003 - 06/05/2003 - Gerente do Banco do Brasil - Encaminhando o Requerimento nº. 381/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 412/2003 - 06/05/2003 - Diretor do Conselho Deliberativo da A.A.F. - encaminhando Req. 379/2002 - Ver. Cula.

Nº 411/2003 - 06/05/2003 - Presidente da A.A.F. - encaminhando Req. 379/2003 - Ver. Cula.

Nº 410/2003 - 06/05/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 365/2003 - Ver. Dimas.

Nº 409/2003 - 06/05/2003 - Ao Prof. Dr. Eder Trezza - Encaminhando o Req. nº. 378/2003 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior,

Nº 408/2003 - 06/05/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 366/2003 - Ver.Dimas e 378/2003 - Ver. Caldas.

Nº 407/2003 - 06/05/2003 - Ao Prof. Dr. Pasqual Barretti - Encaminhando o Req. nº. 378/2003 - Ver. Antonio Luiz Caldas Junior,

Nº 405/2003 - 06/05/2003 - Dra. Maria Cristina B. C. Morelle - encaminhando Req. 361/2003 - Vers. Sargento Chavari e Joel Divino.

Nº 404/2003 - 06/05/2003 - Família Sra. Benedita Alves Lourençon - encaminhando Req. 386/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 403/2003 - 06/05/2003 - Pároco Igreja Nossa Senhora Menina e Colaboradores - encaminhando Moção 031/2003 - Vers. Carlos Trigo, Claudião e Luiz Rúbio.

Nº 402/2003 - 06/05/2003 - Cb PM Bariquelo - 2º Pelotão da 4ª. Cia. do 2º. BPRv - encaminhando Moção 032/2002 - Ver. Caldas

Nº 400/2003 - 05/05/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/03/2003 a 21/04/2003.

Nº 399/2003 - 05/05/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de abril/2003.

Nº 398/2003 - 05/05/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 397/2003 - 05/05/2003 - Gerente Executivo do INSS de Bauru, Sr. João Antonio Ribeiro Manso Saião - Convidando o Senhor Paulo R. Magarotto para ministrar palestra sobre mudanças previdenciárias, a ser realizada na Câmara Municipal.

Nº 396/2003 - 02/05/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de abril de 2003.

Nº 395/2003 - 30/04/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.672 a 3.674/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 28/4/2003.

Nº 394/2003 - 29/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminha o Requerimento nº. 348/2003, de autoria dos Vereadores Caldas e Cula - Sessão Ordinária de 28/4/2003, referente convocação Senhor Secretário Municipal da Saúde.

Nº 392/2003 - 29/04/2003 - Sindicato dos Funcionários do Comércio - Encaminhando o Req. 342/03, de autoria do Ver. Sargento Chavari

Nº 391/2003 - 29/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº 4.379, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 3657, de 01 de abril de 2003.

Nº 390/2003 - 29/04/2003 - Ao Deputado Orlando Fantazzini, DD. Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados Federais - Acusando o recebimento do Of.Nº. CEDPA/P-11/03

Nº 389/2003 - 29/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 338/2003, 339/2003, 340/2003, 343/2003, 344/2003, 346/2003, 347/2003, 349/2003, 350/2003, 351/2003, 353/2003, 354/2003, 357/2003, 358/2003 e 360/2003 - Sessão Ordinária de 28/04/2003.

Nº 388/2003 - 29/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 088/2003, 096/2003, 097/2003, 098/2003, 099/2003, 100/2003 e 101/2003, apresentadas na Sessão Ordinária realizada em 28/04/2003.

Nº 387/2003 - 29/04/2003 - Prof. Dr. Shoiti Kobayasi - encaminhando Moção 027/2003 - Ver. Caldas.

Nº 386/2003 - 29/04/2003 - Prof. Dr. Antônio José Maria Cataneo - encaminhando Moção 027/2003 - Ver. Caldas.

Nº 385/2003 - 29/04/2003 - Diretor Jornal Diário da Serra - encaminhando Moção 028/2003 - Ver. Caldas.

Nº 384/2003 - 29/04/2003 - Banco Sicredi - encaminhando Moção 028/2003 - Ver. Caldas.

Nº 383/2003 - 29/04/2003 - Museu Histórico e Pedagógico - encaminhando Moção 028/2003 - Ver. Caldas.

Nº 382/2003 - 29/04/2003 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando Moção 028/2003 - Vereador Caldas.

Nº 381/2003 - 29/04/2003 - Maurício da Luca - encaminhando Moção 028/2003 - Ver. Caldas.

Nº 380/2003 - 29/04/2003 - Carlos Alberto Souza Alves - encaminhando Moção 028/2003 - Ver. Caldas.

Nº 379/2003 - 29/04/2003 - Ângelo Dalanesi - encaminhando Moção 028/2003 - Ver. Caldas.

Nº 378/2003 - 29/04/2003 - Alessandro Alves Vigliazzi - encaminhando Moção 028/2003 - Ver. Caldas.

Nº 377/2003 - 29/04/2003 - Claudenice Moreira dos Santos - encaminhando Moção 028/2003 - Ver. Caldas.

Nº 376/2003 - 29/04/2003 - Eliete Correia Soares Nóbrega de Jesus - encaminhando Moção 028/2003 - Ver. Caldas.

Nº 375/2003 - 29/04/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 351/2003, de autoria dos Vereadores Claudião e Carlos Trigo.

Nº 374/2003 - 29/04/2003 - Ao Sr. Fernando Bilah, DD. Diretor Responsável do Informativo Semanal Panorama - Encaminhando o Requerimento nº. 352, de autoria dos Vereadores Claudião e Carlos Trigo.

Nº 373/2003 - 29/04/2003 - Superintendente Regional da Sabesp - encaminhando Req. 355/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 372/2003 - 29/04/2003 - Cmdte. 1ª Cia. da PM Botucatu - encaminhando Req. 337/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 371/2003 - 29/04/2003 - Senador Sérgio Machado - encaminhando Req. 341/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 370/2003 - 29/04/2003 - À Direção da Osatur - Osasco Turismo Ltda. - Encaminhando o Requerimento nº. 336/03, de autoria do Vereador Gerlado Vieira.

Nº 369/2003 - 29/04/2003 - Presidente do Senado Federal - encaminhando o Requerimentos 341/2003 e 356/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 368/2003 - 29/04/2003 - Senador Carlos Wilson - encaminhando Req. 356/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 367/2003 - 29/04/2003 - Senador Romero Jucá - encaminhando Moção 024/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 366/2003 - 29/04/2003 - Senador Paulo Paim - encaminhando Moção 026/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 365/2003 - 28/04/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de abril/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 364/2003 - 28/04/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de abril/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 363/2003 - 28/04/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de abril/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 362/2003 - 28/04/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de abril/2003, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 361/2003 - 28/04/2003 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de abril/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 360/2003 - 28/04/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de abril/2003

Nº 359/2003 - 28/04/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de abril/2003,

Nº 358/2003 - 28/04/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de ABRIL/2003, da Câmara Municipal.

Nº 357/2003 - 25/04/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de abril dos funcionários e Vereadores.

Nº 356/2003 - 24/04/2003 - Prefeito Municipal - Solicitando que seja encaminhada à Câmara extrato do relatório das atividades e prestações de contas dos recursos transferidos no exercício anterior, acompanhados de manifestação do Conselho Municipal competente, relacionadas ao Projeto de Lei nº. 034/03, atendo as disposiç~es do art. 31 da Lei Orgânica Municipal, com a redação dada pela Emenda nº. 037, de 23 de abril de 2003.

Nº 355/2003 - 23/04/2003 - Ao Sr. Fernando Borgato, Vice-Presidente do Conselho CUrador da Fundação Bons Ares - Encaminhando a Moção 020/03, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 354/2003 - 23/04/2003 - Ao Sr. Elias Aun, Presidente do Conselho CUrador da Fundação Bons Ares - Encaminhando a Moção 020/03, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 353/2003 - 23/04/2003 - Ao Prof. Dr. Nelson de Souza, DD. Diretor da FAMESP - Encaminhando a Moção 020/03, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 352/2003 - 23/04/2003 - Ao Prof. Dr. Domingos Alves Meira - Encaminhando a Moção 020/03, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 351/2003 - 23/04/2003 - À Profª. Dra. Marilza Vieira Cunha Rudge - Encaminhando a Moção 020/03, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 350/2003 - 23/04/2003 - Ao Professor Nicanor Letti - Encaminhando a Moção 019/03, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 349/2003 - 23/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 301/2003, 302/2003, 303/2003, 307/2003, 309/2003, 312/2003, 313/2003, 314/2003, 315/2003, 318/2003, 322/2003, 323/2003, 325/2003, 326/2003 e 328/2003 - Sessão Ordinária de 23/04/2003.

Nº 348/2003 - 23/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 086/2003, 087/2003, 089/2003, 090/2003, 091/2003, 092/2003, 093/2003, 094/2003 e 095/2003, apresentadas na Sessão Ordinária realizada em 22/04/2003.

Nº 347/2003 - 23/04/2003 - À Sra. Maria Josualda Cresti - encaminhando o Requerimento nº. 310/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 346/2003 - 23/04/2003 - À Sra. Ivone Paes de Almeida - encaminhando o Requerimento nº. 310/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 345/2003 - 23/04/2003 - Cmdte. Geral de Policiamento Rodoviário da PMESP - encaminhando Req. 317/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 343/2003 - 23/04/2003 - Secretário de Segurança Pública de São Paulo - encaminhando Req. 317/2003 - Ver.Nenê Bueno.

Nº 342/2003 - 23/04/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Reqs. 308/2003 - Ver. Zé Fernandes; 317/2003 - Ver. Nenê Bueno e 329/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 341/2003 - 23/04/2003 - Secretário Estadual dos Transportes - encaminhando Req. 308/2003 - Ver. Zé Fernandes e Req. 319/2003 - Vers. Reinaldinho e Joel Divino.

Nº 340/2003 - 23/04/2003 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - encaminhando Req. 311/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 339/2003 - 23/04/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 311/2003 - Ver. Zé Fernandes e 327/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 338/2003 - 23/04/2003 - Presidente do Congresso Nacional - encaminhando Req. 331/2003 - Ver. Claudião.

Nº 337/2003 - 23/04/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - encaminhando Req. 331/2003 - Ver. Claudião.

Nº 336/2003 - 23/04/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Autógrafos nºs 3.666 a 3.671/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas por este Legislativo em 22 de abril de 2003

Nº 335/2003 - 23/04/2003 - Secretário Estadual da Habitação - encaminhando Req. 320/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 334/2003 - 23/04/2003 - Dra. Márcia Cardoso, MM. Juíza da 26ª Zona Eleitoral - encaminhando Req. 324/2003 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 333/2003 - 23/04/2003 - Comandante da 2ª. Região Militar - encaminhando Req. 330/2003 - Vers. Sargento Chavari, Caldas e Júnior Colenci.

Nº 332/2003 - 23/04/2003 - Cmdte. Exército Brasileiro - encaminhando Req. 330/2003 - Vers. Sargento Chavari, Caldas e Júnior Colenci.

Nº 331/2003 - 23/04/2003 - Delegado da 12ª Delegacia do Serviço Militar - encaminhando Req. 330/2003 - Vers. Sargento Chavari, Caldas e Júnior Colenci.

Nº 330/2003 - 23/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando Moção 022/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 329/2003 - 23/04/2003 - Secretária Municipal de Turismo e Lazer - encaminhando Moção 021/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 328/2003 - 23/04/2003 - Família Sra. Inês Franco do Amaral - encaminhando Req. Pesar 333/2003 - Vers. Caldas e Zé Fernandes.

Nº 327/2003 - 23/04/2003 - Família Sra. Vera Pupo Neves - encaminhando Req. Pesar 335/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 326/2003 - 23/04/2003 - Família Sr. Benedito Capelletti - encaminhando Req. 334/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 325/2003 - 23/04/2003 - Integrantes do Centro de Lazer Nova Aurora - encaminhando Req. 306/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 324/2003 - 23/04/2003 - Secretário Municipal de Esportes - encaminhando Req. 305/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 323/2003 - 23/04/2003 - Diretor Geral da BR+ Comunicação e Marketing - encaminhando Req. 304/2003 - Vers. Júnior Colenci, Cula, Ednei Carreira, Zé Fernandes, Sargento Chavari e Reinaldinho.

Nº 322/2003 - 23/04/2003 - Proprietário do Museu do Boiadeiro - Sr. Moacir de Campos - encaminhando Moção 018/2003 - Ver. Dimas.

Nº 320/2003 - 23/04/2003 - Prefeito Municipal - Solicitando que seja encaminhada as prestações de contas das entidades filantrópicas relacionadas no Projeto de Lei nº. 036/03, conforme Lei nº. 4149, de 05/06/2001.

Nº 319/2003 - 22/04/2003 - Telefônica - solicitando a liberação de sinal para o serviço de identificação de chamadas telefônicas nas linhas telefônicas da Câmara Municipal.

Nº 318/2003 - 17/04/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta Fumes, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de abril de 2003.

Nº 316/2003 - 11/04/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando expediente enviado à Câmara Municipal pelo Conselho Regional de Biblioteconomia.

Nº 315/2003 - 09/04/2003 - Ao Excelentíssimo Sr. Milton Antonio Casquel Monti - comunicando sobre o Título de "CIDADÃO BOTUCATUENSE" concedido através do Decreto Legislativo nº 202, de 08/4/2003, na Sessão Ordinária do dia 07/4/2003.

Nº 314/2003 - 08/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 079/2003, 080/2003, 081/2003, 082/2003, 083/2003, 084/2003 e 085/2003, apresentadas na Sessão Ordinária realizada em 07/04/2003.

Nº 313/2003 - 08/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 277/2003, 280/2003, 281/2003, 282/2003, 283/2003, 285/2003, 286/2003, 290/2003, 291/2003, 293/2003 e 297/2003 - Sessão Ordinária de 07/04/2003.

Nº 312/2003 - 08/04/2003 - Escritor Hernâni Donato - encaminhando Moção 016/2003 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 311/2003 - 08/04/2003 - Desembargador Eméric Levay - encaminhando Moção 016/2003 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 310/2003 - 08/04/2003 - Dr. André Cunha Funari - encaminhando Moção 017/2003 - Ver. Caldas.

Nº 309/2003 - 08/04/2003 - Secretária Municipal de Negócios Jurídicos - encaminhando Moção 017/2003 - Ver. Caldas.

Nº 308/2003 - 08/04/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Reqs. 292/2003 - Vers. Zé Fernandes, Cula e Claudião; 294/2003 - Vers. Cula e Zé Fernandes e 295/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 307/2003 - 08/04/2003 - Secretário de Segurança Pública de São Paulo - encaminhando Req. 292/2003 - Vers. Zé Fernandes, Cula e Claudião.

Nº 306/2003 - 08/04/2003 - Direção Regional de Saúde DIR XI de Botucatu - encaminhando a Moção 015/2003 - Ver. Caldas.

Nº 305/2003 - 08/04/2003 - Cmdte. 1ª Cia. da PM Botucatu - encaminhando Req. 284/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 304/2003 - 08/04/2003 - Superintendente Regional da Sabesp - encaminhando Req. 287/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 303/2003 - 08/04/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 283/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 302/2003 - 08/04/2003 - Família Sr. Henrique Daré - encaminhando Req. 298/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 301/2003 - 08/04/2003 - Família de Cristiano Marcelo de Souza - encaminhando Req. 299/2003 - Vers. Geraldo Vieira e Zé Fernandes.

Nº 300/2003 - 08/04/2003 - Família Sr. Jorge Lopes Dionísio - encaminhando Req. 300/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 299/2003 - 08/04/2003 - Gerente Banco BANESPA - encaminhando Req. 278/2003 - Vers. Mauro Mailho e Caio Bentivenha.

Nº 298/2003 - 08/04/2003 - Mesa do Congresso Nacional - encaminhando Req. 296/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 297/2003 - 08/04/2003 - Presidente do Senado Federal - encaminhando o Requerimento 296/2003, de autoria do Ver. Júnior Colenci.

Nº 296/2003 - 08/04/2003 - Presidente da Câmara Federal - encaminhando Reqs. 288/2003 - Ver. Sargento Chavari; 289/2003 - Ver. Lourenção e 296/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 295/2003 - 08/04/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.661 e 3.662/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 07/4/2003.

Nº 294/2003 - 07/04/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/02/2003 a 21/03/2003.

Nº 293/2003 - 07/04/2003 - Major PM Kooki Taguti, Comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano, comunicando sobre a entrega da Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança ao 2º Tenente Thiago Baston Theodoro de Souza.

Nº 292/2003 - 04/04/2003 - Prof. Gilberto Luiz de Azevedo Borges, Secretário Municipal de Educação, solicitando uma condução para transportar crianças do Projeto Crescer até a sede da Câmara, no dia 15/04, para participarem da solenidade comemorativa ao aniversário de Botucatu.

Nº 291/2003 - 03/04/2003 - Prefeitura Municipal, A/C Secretário da Fazenda, encaminhando a proposta da Câmara Municipal para ser inserida no Projeto de Lei Complementar sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2004.

Nº 290/2003 - 03/04/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 289/2003 - 03/04/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de março/2003.

Nº 288/2003 - 01/04/2003 - Secretária Municipal de Planejamento, Sra Márcia Helena Rossato Paes de Almeida - Convidando-a para comparecer a esta Casa de Leis, no próximo dia 08 de abril, às 16:00 horas, em atendimento ao contido no Requerimento nº. 261/2003, de Autoria do Vereador Ednei Carreira, cuja cópia segue anexa.

Nº 287/2003 - 01/04/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente ao servidor aposentado Lincoln Vaz Filho, a ser pago em 01/04/2003

Nº 286/2003 - 01/04/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de março de 2003.

Nº 285/2003 - 01/04/2003 - Prefeito Municipal - solicitando providências quanto ao encaminhamento de respostas de requerimentos do Vereador Caldas, cujos prazos para tal foram expirados.

Nº 284/2003 - 01/04/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.656 a 3.660/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas por este Legislativo em 31/03/2003

Nº 283/2003 - 01/04/2003 - 2º Tenente PM Thiago Baston Theodoro de Souza - comunicando sobre a entrega da Medalha Reconhecimento Comunitrário de Segurança.

Nº 282/2003 - 01/04/2003 - MAJOR PM JOSÉ LUIZ RUBIN, DD. Comandante Interino do 12º BPM/I - comunicando sobre a entrega da Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança ao 2º Tenente PM Thiago Baston Theodoro de Souza, em solenidade a ser realizada no di 30 de abril de 2003.

Nº 281/2003 - 01/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 248/2003, 250/2003, 251/2003, 253/2003, 254/2003, 255/2003, 256/2003, 257/2003, 258/2003, 259/2003, 260/2003, 263/2003, 265/2003, 266/2003, 267/2003, 268/2003, 269/2003, 270/2003, 271/2003, 272/2003, 274/2003 e 275/2003 - Sessão Ordinária de 31/03/2003.

Nº 280/2003 - 01/04/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 071/2003, 072/2003, 073/2003, 074/2003, 075/2003, 076/2003, 077/2003 e 078/2003, apresentadas na Sessão Ordinária realizada em 31/03/2003.

Nº 279/2003 - 01/04/2003 - Presidência do Banco do Brasil - encaminhando Req. 249/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 278/2003 - 01/04/2003 - Equipe de Mountain Bike de Botucatu - encaminhando Req. 252/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 277/2003 - 01/04/2003 - Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda - encaminhando Req. 262/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 276/2003 - 01/04/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 262/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 275/2003 - 01/04/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 264/2003 - Ver.Reinaldinho.

Nº 274/2003 - 01/04/2003 - Pároco da Igreja de Santo Antônio - encaminhando Req. 269/2003 - Ver. Dimas.

Nº 273/2003 - 01/04/2003 - Presidente da ONG SOS Cuesta - encaminhando Req. 269/2003 - Ver. Dimas.

Nº 272/2003 - 01/04/2003 - Presidente da SADRU - encaminhando Reqs. 269/2003 e 272/2003 - Ver. Dimas.

Nº 271/2003 - 01/04/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 247/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 270/2003 - 01/04/2003 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando Req. 276/2003 - Ver. Claudião.

Nº 269/2003 - 01/04/2003 - Cmdte. Interino do 12º. BPM/I - encaminhando o Requerimento nº. 276/2003, de autoria do Vereador Claudião.

Nº 268/2003 - 01/04/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 014/2003 - Vers. Ednei Carreira e Júnior Colenci.

Nº 267/2003 - 01/04/2003 - Secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras - encaminhando a Moção 014/2003 - Vers. Ednei Carreira e Júnior Colenci.

Nº 266/2003 - 01/04/2003 - Presidente da SABESP - encaminhando a Moção 014/2003 - Vers. Ednei Carreira e Júnior Colenci.

Nº 265/2003 - 01/04/2003 - Superintendente Regional da SABESP - encaminhando a Moção 014/2003 - Ver. Ednei Carreira e Júnior Colenci.

Nº 264/2003 - 01/04/2003 - Sr. Fernando Dias - encaminhando Moção 013/2003 - Ver. Caldas.

Nº 263/2003 - 01/04/2003 - Presidente da Associação de Moradores da Vila São Luiz - encaminhando Moção 012/2003 - Ver. Caldas.

Nº 262/2003 - 01/04/2003 - Secretário Municipal de Esportes - encaminhando Moção 012/2003 - Ver. Caldas.

Nº 261/2003 - 01/04/2003 - Senador Osmar Dias - encaminhando Moção 010/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 260/2003 - 28/03/2003 - Promotor DÉLTON ESTEVES PASTORE, DD. Promotor de Justiça-Assessor encaminhando resposta ao expediente nº 00316, Protocolado nº 85.126/02-MP, que trata sobre incorporação de gratificações (inconstitucionalidade) Lei Complementar nº 35, de 28/04/1992.

Nº 259/2003 - 28/03/2003 - Onivaldo Bretan, Presidente da ONG SOS Cuesta de Botucatu, autorizando a utilização do Auditório da Câmara Municipal no dia 07 de maio, para a realização de evento que abordará os problemas de água e saneamento básico em nosso Município.

Nº 258/2003 - 28/03/2003 - Ao Secretário Municipal de Saúde - convidando-o para comparecer na Câmara Municipal no dia 01 de abril, às 16:00 horas, para tratar questões sobre o Hospital Regional Sorocabana.

Nº 257/2003 - 27/03/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de fevereiro/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 256/2003 - 27/03/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de fevereiro/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 255/2003 - 27/03/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de março/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 254/2003 - 27/03/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de março/2003, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 253/2003 - 27/03/2003 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de março/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 252/2003 - 27/03/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de março/2003

Nº 251/2003 - 27/03/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de março/2003,

Nº 250/2003 - 27/03/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de MARÇO/2003, da Câmara Municipal.

Nº 249/2003 - 26/03/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de março dos funcionários e Vereadores.

Nº 248/2003 - 25/03/2003 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando a prestação de contas referente às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Botucatu, no exercício de 2002.

Nº 247/2003 - 25/03/2003 - Prof. Dr. Luiz Roberto de Oliveira, autorizando a utilização do Auditório da Câmara Municipal no dia 14 de maio, para a realização de Conferência Municipal do PC do B.

Nº 246/2003 - 25/03/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.653 à 3.655/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 24/03/2003

Nº 245/2003 - 25/03/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 066/2003, 067/2003, 068/2003, 069/2003 e 070/2003, apresentadas na Sessão Ordinária realizada em 24/03/2003.

Nº 244/2003 - 25/03/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 223/2003, 226/2003, 227/2003, 229/2003, 230/2003, 231/2003, 232/2003, 233/2003, 234/2003, 236/2003, 237/2003, 238/2003, 239/2003, 240/2003, 242/2003 e 243/2003 - Sessão Ordinária de 24/03/2003.

Nº 243/2003 - 25/03/2003 - Coordenador da Escola Superior de Advocacia - encaminhando Req. 241/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 242/2003 - 25/03/2003 - Presidente da 25ª Subsecção da OAB / Botucatu - encaminhando Req. 241/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 241/2003 - 25/03/2003 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Requerimento nº. 223/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 240/2003 - 25/03/2003 - Artista Plástica Profª. Eliana Curvello Rodrigues - encaminhando Req. 225/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 239/2003 - 25/03/2003 - Presidência da Nossa Caixa Nosso Banco - encaminhando Req. 224/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 238/2003 - 25/03/2003 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 228/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 237/2003 - 25/03/2003 - Sr. Adriano Galhardo Pedroso - encaminhando Moção 009/2003 - Ver. Caldas.

Nº 236/2003 - 25/03/2003 - Pastor Reverendo Clayton Leal da Silva - encaminhando Moção 008/2003 - Vers. Caldas, Sargento Chavari, Ednei Carreira, Joel Divino, Lourenção, Júnior Colenci e Reinaldinho.

Nº 235/2003 - 25/03/2003 - Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu - encaminhando Moção 011/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 234/2003 - 25/03/2003 - Família Sr. Euclides Pereira da Silva - encaminhando Req. 246/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 233/2003 - 25/03/2003 - Família de Kaleb Tiago de Oliveira Pacheco - encaminhando Req. 245/2003 - Nenê Bueno..

Nº 232/2003 - 25/03/2003 - Família Sra. Nathalina Mayer Penteado - encaminhando Req. 244/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 231/2003 - 20/03/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando a Lei Ordinária nº 4.368, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 33.639, de 25 de fevereiro de 2003.

Nº 230/2003 - 20/03/2003 - Dr. Roberto Vaz Piesco, autorizando a utilização do Auditório da Câmara Municipal para a realização de Palestras mensais sobre diabetes.

Nº 229/2003 - 19/03/2003 - Ao Senhor Benedicto Vinicio Aloise - comunicando sobre o Título de "BOTUCATUENSE EMÉRITO" concedido através do Decreto Legislativo nº 200, de 18/3/2003, na Sessao Ordinária do dia 17/3/2003.

Nº 228/2003 - 19/03/2003 - Ao Senhor José Ricardo da Silva - comunicando sobre o Diploma de "HONRA AO MÉRITO" concedido através do Decreto Legislativo nº 199, de 18/3/2003, na Sessao Ordinária do dia 17/3/2003.

Nº 227/2003 - 19/03/2003 - Ao Prof. Dr. Arthur Roquete de Macedo - comunicando sobre o Título de "CIDADÃO BOTUCATUENSE" concedido através do Decreto Legislativo nº 198, de 18/3/2003, na Sessao Ordinária do dia 17/3/2003.

Nº 226/2003 - 19/03/2003 - Ao Ilustríssimo Dr. Ïtalo Morelle - comunicando sobre o Título de "CIDADÃO BOTUCATUENSE" concedido através do Decreto Legislativo nº 197, de 18/3/2003, na Sessao Ordinária do dia 17/3/2003.

Nº 225/2003 - 19/03/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta Fumes, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de março de 2003.

Nº 224/2003 - 18/03/2003 - A Senhora INEZITA BARROSO (INÊS MADALENA ARANHA DE LIMA) - comunicando sobre o Título de "CIDADÃ BOTUCATUENSE" concedido através do Decreto Legislativo nº 196, de 18/3/2003, na Sessao Ordinária do dia 17/3/2003.

Nº 223/2003 - 18/03/2003 - Ao Senhor Valter Acerra - comunicando sobre o Título de "CIDADÃO BOTUCATUENSE" concedido através do Decreto Legislativo nº 195, de 18/3/2003, na Sessao Ordinária do dia 17/3/2003.

Nº 222/2003 - 18/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando auxílio técnico da Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Infra-Estrutura, nas questões referentes ao Processo do CONDEPHAAT sobre o Tombamento da Capela de Ana Rosa.

Nº 221/2003 - 18/03/2003 - Secretário Estadual dos Transportes - encaminhando Req. 208/2003 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 220/2003 - 18/03/2003 - Diretor do DER -3 - Bauru - encaminhando Req. 208/2003 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 219/2003 - 18/03/2003 - Dr. Maurício Uemura Shintati, DD. Promotor de Justiça de Botucatu, encaminhando cópias dos balanços anuais das Receias e Despesas da Prefeitura Municipal de Botucatu, dos exercícios de 1998 a 2001.

Nº 218/2003 - 18/03/2003 - Diretor Clínico da Santa Casa de Misericórdia - encaminhando Req. Pesar 220/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 217/2003 - 18/03/2003 - Diretora da Faculdade de Medicina da UNESP - encaminhando Req. Pesar nº. 220/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 216/2003 - 18/03/2003 - Família Dr. Arion Caio Paulino - en caminhando Req. 220/2003 - Todos os Vereadores.

Nº 215/2003 - 18/03/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.651 e 3.652/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 17/3/2003

Nº 214/2003 - 18/03/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 0190/2003, 191/2003, 192/2003, 193/2003, 194/2003, 195/2003, 196/2003, 197/2003, 198/2003, 199/2003, 200/2003, 202/2003, 203/2003, 204/2003, 207/2003, 209/2003, 210/2003, 212/2003, 213/2003, 214/2003, 215/2003, 216/2003, 217/2003 e 218/2003 - Sessão Ordinária de 17/03/2003.

Nº 213/2003 - 18/03/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 061/2003, 062/2003, 063/2003, 064/2003 e 065/2003, apresentadas na Sessão Ordinária realizada em 17/03/2003.

Nº 212/2003 - 18/03/2003 - Secretário Municipal da Educação - Encaminhando o requerimento nº. 194/2002 , de autoria do Vereador Caldas.

Nº 210/2003 - 18/03/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - encaminhando Req. Pesar 219/2003 - Ver. Caldas.

Nº 209/2003 - 18/03/2003 - Família Dr. Antonio Machado Dias - encaminhando Req. Pesar 219/2003 - Ver. Caldas.

Nº 208/2003 - 18/03/2003 - Dr. Milton Flávio Lautenschlager - encaminhando a Moção 004/2003, de autoria dos Vereadores Dimas, Ednei Carreira, Caio Bentivenha e Nenê Bueno.

Nº 207/2003 - 18/03/2003 - Reitor da UNESP - Prof. Dr. José Carlos de Souza Trindade - encaminhando a Moção 004/2003, de autoria dos Vereadores Dimas, Ednei Carreira, Caio Bentivenha e Nenê Bueno e o Req. Pesar 220/2003, de Todos os Vereadores..

Nº 206/2003 - 18/03/2003 - Secretário de Estado da Saúde - encaminhando Moção 004/2003 - Vers. Dimas, Ednei Carreira, Caio Bentivenha e Nenê Bueno.

Nº 205/2003 - 18/03/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 004/2003 - Vers. Dimas, Ednei Carreira, Caio Bentivenha e Nenê Bueno e o Req. 219/2003 - Ver. Caldas.

Nº 204/2003 - 18/03/2003 - Presidência do Banco Central do Brasil - encaminhando Req. 189/2003 - Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 203/2003 - 18/03/2003 - Atleta Leonel Benedito Soler - encaminhando a Moção 005/2003 - Ver. Dimas.

Nº 202/2003 - 18/03/2003 - Vice-Diretor Clínico do Hospital das Clínicas da FMB - encaminhando Moção 007/2003 - Ver. Caldas.

Nº 201/2003 - 18/03/2003 - Diretor Clínico do Hospital das Clínicas da FMB - encaminhando Moção 007/2003 - Ver. Caldas.

Nº 200/2003 - 18/03/2003 - Acadêmica Solange Zacharias Rivas Alves - encaminhando a Moção 006/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 199/2003 - 18/03/2003 - Família do Sr. Aírton Luiz Seabra - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 222/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 198/2003 - 18/03/2003 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando Req. 205/2003 - Vereador Antonio Carlos Trigo.

Nº 197/2003 - 18/03/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 206/2003 - Ver. Zé Fernandes e 211/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 196/2003 - 18/03/2003 - Gerente Divisional da SABESP - Encaminhando o Requerimento nº.201/2003, de autoria do Vereador Geraldo Vieira e 221/2003, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 195/2003 - 17/03/2003 - Fátima Maria Padovani - Diretora da DIR XI, autorizando a utilização do Plenário e Auditório da Câmara, no dia 25/03/2003, para a realização de reunião técnica da regional de saúde.

Nº 194/2003 - 13/03/2003 - MAJOR PM JOSÉ LUIZ RUBIN, DD. Comandante Interino do 12º BPM/I - solicitando encaminhar a esta Casa até o dia 19 de março, impreterivelmente, os nomes e as respectivas funções de quatro integrantes da Polícia Militar, para serem agraciados com a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Nº 193/2003 - 13/03/2003 - Dr. Tadeu Campos de Castro - Delegado Secccional de Polícia, solicitando encaminhar a esta Casa até o dia 19 de março, impreterivelmente, os nomes e as respectivas funções de quatro integrantes da Polícia Civil, para serem agraciados com a Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Nº 192/2003 - 13/03/2003 - Quitanda Dona Marina Ltda. - convidando para o fornecimento do vale compra alimentos aos servidores da Câmara Municipal.

Nº 191/2003 - 13/03/2003 - João Eloi Ramos e Cia Ltda (Frangolândia) - convidando para o fornecimento do vale compra alimentos aos servidores da Câmara Municipal.

Nº 190/2003 - 13/03/2003 - Supermercado Jaú Serve Ltda - convidando para o fornecimento do vale compra alimentos aos servidores da Câmara Municipal.

Nº 189/2003 - 13/03/2003 - Comercial Salomão Ltda. - convidando para o fornecimento do vale compra alimentos aos servidores da Câmara Municipal.

Nº 188/2003 - 13/03/2003 - Prefeitura Municipal - solicitando informações para instruir o Projeto de Lei nº 015/2003, sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III à empresa ADL Automação e Reciclagem Ltda, conforme solicitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Nº 187/2003 - 13/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando providências no sentido de obedecer o prazo para o encaminhamento de informações solicitadas pela Câmara, através de Requerimentos apresentados e aprovados pelos Vereadores.

Nº 186/2003 - 13/03/2003 - Ao Vereador Antonio Luiz Caldas Junior e demais Vereadores co-autores do Requerimento nº 185, de 10/03/2003, encaminhamento resposta ao solicitado.

Nº 185/2003 - 12/03/2003 - Prefeito Municipal - Encaminha os Autógrafos nºs 3.647 a 3.650/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizadas por este Legislativo em 10/3/2003

Nº 184/2003 - 12/03/2003 - Ao Presidente da SINDICOND- autorizando a cessão das dependências da Câmara Municipal para realizaão de palestra sobre o novo Código Cilvil, no peróximo dia 10 de abril de 2003.

Nº 183/2003 - 12/03/2003 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa de Leis os valores dos subsídios que poderão ser fixados para a legislatura de 2005/2008.

Nº 182/2003 - 11/03/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de fevereiro de 2003.

Nº 181/2003 - 11/03/2003 - Ao Prefeito Municipal encaminhando a Emenda à Lei Orgânica nº 036, de 11 de março de 2003.

Nº 180/2003 - 11/03/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 046/2003, 048/2003, 049/2003, 055/2003, 057/2003, 058/2003, 059/2003 e 060/2003,apresentadas na Sessão Ordinária realizada em 10/03/2003.

Nº 179/2003 - 11/03/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 0170/2003, 171/2003, 175/2003, 176/2003, 177/2003, 178/2003, 179/2003 e 187/2003 - Sessão Ordinária de 10/03/2003.

Nº 178/2003 - 11/03/2003 - Presidente da Academia Botucatuense de Letras - encaminhando Req. Pesar 188/2003 - Ver. Caldas.

Nº 177/2003 - 11/03/2003 - Presidente do Lions Clube de Botucatu - encaminhando Req. Pesar 188/2003 - Ver. Caldas.

Nº 176/2003 - 11/03/2003 - Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP de Botucatu - encaminhando Moção 003/2003 - Vers. Caldas, Joel Divino e Júnior Colenci.

Nº 175/2003 - 11/03/2003 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP de Botucatu - encaminhando Moção 003/2003 - Vers. Caldas, Joel Divino e Júnior Colenci.

Nº 174/2003 - 11/03/2003 - Reitor da UNESP - Prof. Dr. José Carlos de Souza Trindade - encaminhando a Moção 003/2003, de autoria dos Vereadores Caldas, Joel Divino e Júnior Colenci.

Nº 173/2003 - 11/03/2003 - Presidente da Câmara Federal - encaminhando Req. 174/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 172/2003 - 11/03/2003 - Presidente do Senado Federal - encaminhando o Requerimento 174/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 171/2003 - 11/03/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - encaminhando Req. 174/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 170/2003 - 11/03/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 186/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 169/2003 - 11/03/2003 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Requerimento nº. 184/2002, de autoria do Ver. Cula.

Nº 168/2003 - 11/03/2003 - Superintendente Regional da Sabesp - encaminhando Req. 173/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 167/2003 - 11/03/2003 - Presidente do Centro de Lazer Nova Aurora - encaminhando Req. 172/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 166/2003 - 11/03/2003 - Presidente da SADRU - encaminhando Reqs. 180/2003, 181/2003 e 182/2003 - Ver. Dimas.

Nº 165/2003 - 11/03/2003 - Dr. Milton Flávio Lautenschlager - encaminhando Reqs. 180/2003, 181/2003 e 182/2003 - Ver. Dimas.

Nº 164/2003 - 11/03/2003 - Secretário de Estado da Saúde - encaminhando Req. 183/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 163/2003 - 11/03/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Reqs. 180/2003, 181/2003 e 182/2003, de autoria de Ver. Dimas e nº. 183/2003 - Ver. Reinaldinho

Nº 162/2003 - 10/03/2003 - Sr. Roger Mansur Teixieira - convidando-o a comparecer nesta Casa de Leis, no próximo dia 18 de março, terça-feira, às 14 horas, para uma reunião com o objetivo de esclarecer fatos relacionados ao Passe Estudante, bem como sobre a instalação de cobertura/abrigo nos pontos de ônibus em nosso Município

Nº 161/2003 - 10/03/2003 - Sra. Sonia de Oliveira Cassetari - encaminha cópia do documento referente às contas do Município de Botucatu (Parecer do Tribunal de Contas, Processo TC - 002643/026/96, exercício de 1995).

Nº 160/2003 - 10/03/2003 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nº. 3644 a 3.646/2003, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 06 de março de 2003.

Nº 159/2003 - 10/03/2003 - Senhor Nelson Silva Lara - encaminha cópia do documento referente Nelson Silva Lara - encaminha, cópias de documentos referentes às contas do Município de Botucatu (Parecer do Tribunal de Contas, Processo TC - 002643/026/96, exercício de 1995 e Processo TC - 001632/026/97, exercício de 1996).

Nº 158/2003 - 10/03/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Bauru- encaminhando legilasções referentes sobre servidores municipais.

Nº 157/2003 - 07/03/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 045/2003, 047/2003, 050/2003, 051/2003, 052/2003, 053/2003, 054/2003 e 056/2003, referentes à Sessão Ordinária realizada em 06/03/2003.

Nº 156/2003 - 07/03/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 0131/2003, 132/2003, 134/2003, 137/2003, 138/2003, 139/2003, 141/2003, 142/2003, 145/2003, 146/2003, 147/2003, 148/2003, 150/2003, 151/2003, 152/2003, 153/2003, 154/2003, 155/2003, 156/2003, 157/2003, 158/2003, 159/2003, 160/2003, 161/2003, 162/2003, 163/2003, 164/2003 e 165/2003 - Sessão de 06/03/2003.

Nº 155/2003 - 07/03/2003 - Telesp Celular - encaminhando Req. 147/2003 - Ver. Caldas.

Nº 154/2003 - 07/03/2003 - Presidente da SADRU - encaminhando Reqs. 153/2003, 154/2003, 155/2003 e 156/2003 - Ver. Dimas.

Nº 153/2003 - 07/03/2003 - Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais - encaminhando o req. nº. 148/2003, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Zé Fernandes.

Nº 152/2003 - 07/03/2003 - Presidente da Associação dos Funcionários Públicos Municipais - encaminhando o req. nº. 148/2003, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Zé Fernandes.

Nº 151/2003 - 07/03/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 147/2003 - Ver. Caldas e 149/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 150/2003 - 07/03/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 140/2003, de autoria do Vereador Cula.

Nº 149/2003 - 07/03/2003 - Proprietário do Cine Nelli - encaminhando Req. 133/2003 - Ver. Mauro Mailho.

Nº 148/2003 - 07/03/2003 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 132/2003 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 147/2003 - 07/03/2003 - Diretora da Escola de Educação Especial "Profª. Nair Peres Sartori" - encaminhando Req. 144/2003 - Ver. Cula.

Nº 146/2003 - 07/03/2003 - Gerente Divisional da SABESP - Encaminhando o Requerimento nº. 143/2003, de autoria do Vereador Reinaldinho e 147/2003, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 145/2003 - 07/03/2003 - Presidente da FERROBAN - encaminhando Req. 136/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 144/2003 - 07/03/2003 - Reitor da UNESP - Prof. Dr. José Carlos de Souza Trindade - encaminhando o Requerimento nº. 135/2003, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari e Caldas.

Nº 143/2003 - 07/03/2003 - Família da Sra. Maria dos Anjos Ramos Sabará de Souza - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 167/2003, de autoria do Ver. Geraldo Vieira.

Nº 142/2003 - 07/03/2003 - Família do Sr. Oswaldo Aparecido Ranini - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 166/2003, de autoria do Ver. Geraldo Vieira.

Nº 141/2003 - 07/03/2003 - Família do Sr. Elias Saliba - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 169/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 140/2003 - 07/03/2003 - Família da Sra. Elvira de Almeida Pacheco - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 168/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 139/2003 - 05/03/2003 - Profª Dra. Marilza Vieira Cunha Rudge - convite para participar do evento que em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 10 do corrente mês, segunda-feira, às 19h30min, ministrando palestra sobre mencionada data.

Nº 138/2003 - 05/03/2003 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 22,50, desta Câmara Municipal, no período de 22/01/2003 a 21/02/2003.

Nº 137/2003 - 05/03/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de fevereiro/2003.

Nº 136/2003 - 05/03/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 135/2003 - 27/02/2003 - Presidente da APAE - encaminhando of. solicitando a renovação do Atestado de Funcionamento da APAE

Nº 134/2003 - 25/02/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de fevereiro/2003, da Câmara Municipal.

Nº 133/2003 - 25/02/2003 - Encaminhando ao Sr. Ademir Batista Fioretto, a transferencia do valor da conta desta Câmara Municipal a conta do 13º. salario desta Câmara Municipal.

Nº 132/2003 - 25/02/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de fevereiro/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 131/2003 - 25/02/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de fevereiro/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 130/2003 - 25/02/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de fevereiro/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 129/2003 - 25/02/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de fevereiro/2003, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 128/2003 - 25/02/2003 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de fevereiro/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 127/2003 - 25/02/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de fevereiro/2003

Nº 126/2003 - 25/02/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de fevereiro/2003,

Nº 125/2003 - 25/02/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de fevereiro dos funcionários e Vereadores.

Nº 124/2003 - 25/02/2003 - Dra. Márcia Cardoso, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara e Diretora do Forum da Comarca de Botucatu - encaminhando Req. 109/2003 - Vers. Júnior Colenci e Caldas.

Nº 123/2003 - 25/02/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 032/2003 à 044/2003, referentes à Sessão Ordinária realizada em 24/02/2003.

Nº 122/2003 - 25/02/2003 - Prefeito Municipal - Solicitando providências no sentido de que seja encaminhada à esta Casa de Leis, a prestação de Contas de Verbas repassadas ao Hospital Regional de Botucatu.

Nº 121/2003 - 25/02/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 0103/2003, 104/2003, 106/2003, 108/2003, 109/2003, 110/2003, 111/2003, 112/2003, 114/2003, 116/2003, 117/2003, 119/2003, 120/2003, 121/2003, 123/2003, 125/2003, 126/2003, 127/2003 e 128/2003 - Sessão de 24/02/2003.

Nº 120/2003 - 25/02/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Autógrafos nºs. 3639, 3640, 3641, 3642 e 3643/03, aprovados em Sessões Ordinária e Extraordinária, realizadas em 24/02/2003.

Nº 119/2003 - 25/02/2003 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 107/2003 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 118/2003 - 25/02/2003 - Presidente do Centro de Lazer Nova Aurora - encaminhando Req. 113/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 117/2003 - 25/02/2003 - Secretária Municipal de Turismo - encaminhando Req. 124/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 116/2003 - 25/02/2003 - Secretário de Segurança Pública de São Paulo - encaminhando Req. 122/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 115/2003 - 25/02/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 118/2003 - Vers. Reinaldinho e Zé Fernandes.

Nº 114/2003 - 25/02/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 115/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 113/2003 - 25/02/2003 - Cmdte. 1ª Cia. da PM Botucatu - encaminhando Req. 105/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 112/2003 - 25/02/2003 - Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - encaminhando Req. 111/2003 - Ver. Caldas.

Nº 111/2003 - 25/02/2003 - Família do Sr. Wilson Laluna - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 130/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 110/2003 - 25/02/2003 - Família do Sr. Carlos Franco Arruda - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 129/2003, de autoria do Ver. Cula.

Nº 109/2003 - 25/02/2003 - Ministro das Relações Exteriores - encaminhando a Moção 002/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 108/2003 - 25/02/2003 - Embaixada Iraquiana no Brasil - encaminhando Moção 002/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 107/2003 - 25/02/2003 - Embaixada Americana no Brasil - encaminhando Moção 002/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 106/2003 - 21/02/2003 - Ao Excelentíssimo Senhor Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, DD. Prefeito Municipal, colocando as dependências da Câmara Municipal a disposição para a realização de Audiência Pública referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2002, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nº 105/2003 - 21/02/2003 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº 4.359, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 3636, de 04 de fevereiro de 2003.

Nº 104/2003 - 21/02/2003 - À Presidência da OAB- 25ª. Subseção - Agradecendo convite para a inauguração da Galeria de Presidentes da entidade.

Nº 103/2003 - 21/02/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta Fumes, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de fevereiro de 2003.

Nº 102/2003 - 18/02/2003 - À Empresa Serra Dourada - Encaminhando o Req. 092, de autoria do Ver. Sargento Chavari

Nº 101/2003 - 18/02/2003 - À Viação Vale do Tietê - Encaminhando o Req. 092, de autoria do Ver. Sargento Chavari

Nº 100/2003 - 18/02/2003 - À Viação Caprioli - Encaminhando o Req. 092, de autoria do Ver. Sargento Chavari

Nº 99/2003 - 18/02/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 018/2003 à 031/2003, referentes à Sessão Ordinária realizada em 17/02/2003.

Nº 98/2003 - 18/02/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 068/2003, 069/2003, 070/2003, 072/2003, 073/2003, 075/2003, 077/2003, 078/2003, 080/2003, 084/2003, 086/2003, 087/2003, 088/2003, 089/2003, 090/2003, 096/2003, 097/2003, 098/2003, 099/2003 e 100/2003 - Sessão de 17/02/2003.

Nº 97/2003 - 18/02/2003 - Gerência da Empresa Limpadora - encaminhando Reqs. 098/2003 e 099/2003 - Ver. Dimas.

Nº 96/2003 - 18/02/2003 - Diretoria do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - encaminhando os Requerimentos nºs. 098/2003 e 099/2003, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 95/2003 - 18/02/2003 - Presidente da SADRU - encaminhando Reqs. 098/2003 e 099/2003 - Ver. Dimas.

Nº 94/2003 - 18/02/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Itapeva - encaminhando Req. 081/2003 - Ver. Caldas.

Nº 93/2003 - 18/02/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga - encaminhando Req. 081/2003 - Ver. Caldas.

Nº 92/2003 - 18/02/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Avaré - encaminhando Req. 081/2003 - Ver. Caldas.

Nº 91/2003 - 18/02/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - encaminhando Req. 081/2003 - Ver. Caldas.

Nº 90/2003 - 18/02/2003 - Diretor do DETRAN/SP - encaminhando Req. 081/2003 - Ver. Caldas.

Nº 89/2003 - 18/02/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Reqs. 071/2003 - Ver. Reinaldinho; 074/2003 - Vers. Reinaldinho e Joel Divino; 083/2003 e 092/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 88/2003 - 18/02/2003 - Secretário de Segurança Pública de São Paulo - encaminhando Reqs. 074/2003 - Vers. Reinaldinho e Joel Divino e 081/2003 - Ver. Caldas.

Nº 87/2003 - 18/02/2003 - Cmdte. Geral da PMESP - encaminhando Req. 074/2003 - Vers. Reinaldinho e Joel Divino..

Nº 86/2003 - 18/02/2003 - Superintendente do DER - encaminhando Reqs. 076/2003 e 082/2002 - Ver. Caldas e Vers. Caldas e Sargento Chavari.

Nº 85/2003 - 18/02/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - encaminhando Req. 083/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 84/2003 - 18/02/2003 - Secretário Estadual da Educação - encaminhando Req. 071/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 83/2003 - 18/02/2003 - Superintendente Regional da Sabesp - encaminhando Req. 093/2003 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 82/2003 - 18/02/2003 - Presidência do Banco Banespa/Santander - encaminhando Req. 094/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 81/2003 - 18/02/2003 - Presidência do Banco Itaú - encaminhando Req. 095/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 80/2003 - 18/02/2003 - Direção da Empresa Expresso de Prata - Encaminhando o Requerimento nº. 085/2003, de autoria do Vereador Caio Bentivenha.

Nº 79/2003 - 18/02/2003 - Sr. Innocente V. Chiaradia - encaminhando Req. 079/2003.

Nº 78/2003 - 18/02/2003 - Telesp Celular - encaminhando Reqs. 091/2003 e 101/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 77/2003 - 18/02/2003 - Família da Sra. Zélia Escolástico - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 102/2003, de autoria do Ver. Nenê Bueno.

Nº 76/2003 - 14/02/2003 - Secretário Municipal de Esportes - Encaminhando solicitação da cessão de alguns tatames para realização do II Pólo Cuesta de Jiu-Jitsu, conforme cópia de expediente anexo.

Nº 75/2003 - 14/02/2003 - Promotor de Justiça - encaminha os documentos originais referentes aos balanços anuais das Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal de Botucatu dos exercícios de 1998 a 2001.

Nº 3/2003 - 14/02/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando solicitação encaminhada por morador, relativo ao problema do lixão da Rua Manoel Gamito, altura do nº. 316, na Vila São Benedito.

Nº 74/2003 - 11/02/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 011/2003 à 017/2003, referentes à Sessão Ordinária realizada em 10/02/2003.

Nº 73/2003 - 11/02/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos 038/2003, 040/2003, 041/2003, 042/2003, 045/2003, 046/2003, 047/2003, 048/2003, 049/2003, 050/2003, 053/2003, 054/2003, 056/2003, 058/2003, 060/2003, 062/2003, 063/2003, 064/2003 e 065/2003 - Sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2003.

Nº 72/2003 - 11/02/2003 - Gerente de Serviços de Campo da CPFL - Noroeste - encaminhando Req. 056/2003 - Vers. Caldas e Júnior Colenci.

Nº 71/2003 - 11/02/2003 - Gerente Divisional da SABESP - Encaminhando o Requerimento nº. 056/2003, de autoria dos Vereadores Caldas e Júnior Colenci.

Nº 70/2003 - 11/02/2003 - Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo - encaminhando Req. 054/2003 - Ver. Caldas.

Nº 69/2003 - 11/02/2003 - Dr. Milton Flávio Lautenschlager - encaminhando Req. 061/2003 - Ver. Dimas.

Nº 68/2003 - 11/02/2003 - Presidente da SADRU - encaminhando Req. 061/2003 - Ver. Dimas.

Nº 67/2003 - 11/02/2003 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 061/2003 - Ver. Dimas.

Nº 66/2003 - 11/02/2003 - Presidente da Câmara Federal - encaminhando Req. 044/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 65/2003 - 11/02/2003 - Senador Lúcio Alcântara - encaminhando Req. 044/2003 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 64/2003 - 11/02/2003 - Senador Tião Viana - encaminhando o Requerimento 043/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 63/2003 - 11/02/2003 - Presidente do Senado Federal - encaminhando os Requerimentos 043/2003 e 044/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 62/2003 - 11/02/2003 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 039/2003, de autoria do Vereador Geraldo Vieira.

Nº 61/2003 - 11/02/2003 - Diretor da Academia Cristã de Ensino - encaminhando Req. 052/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 60/2003 - 11/02/2003 - Pastor Narciso Minetto Júnior - encaminhando Req. 052/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 59/2003 - 11/02/2003 - Policiais Militares Força Tática: Cb PM Amaury Adriano Doni, Sd PM Alexandre Cristhófalo, Sd PM Clauderval José Bento e Sd PM Rogério Martins Machado - encaminhando Req. 059/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 58/2003 - 11/02/2003 - Cmdte. Interino do 12º. BPM/I - encaminhando os Requerimentos nºs. 057/2003 e 059/2003, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 57/2003 - 11/02/2003 - Telesp Celular - encaminhando Req. 051/2003 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 56/2003 - 11/02/2003 - Família do Prof. Oliver Gomes da Cunha - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 067/2003, de autoria do Ver. Júnior Colenci.

Nº 55/2003 - 11/02/2003 - Família do Sr. Leandro Antonio Lourenço - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 066/2003, de autoria do Ver. Júnior Colenci.

Nº 54/2003 - 11/02/2003 - Superintendente Regional da SABESP - encaminhando a Moção 001/2003 - Vers. Caldas e Júnior Colenci.

Nº 52/2003 - 11/02/2003 - Presidente do SINTAEMA - encaminhando a Moção nº. 001/2003, de autoria dos Vers. Caldas e Júnior Colenci.

Nº 51/2003 - 05/02/2003 - Ao Secretário Municipal de Obras - Autorizando o uso do Audoitório da Câmara Municipal no dia 22/02/2003, às 19:30 horas para a Audiência Pública do DER.

Nº 50/2003 - 04/02/2003 - Secretário Municipal de Educação - encaminhando Req. 001/2003 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 49/2003 - 04/02/2003 - Ao Prefeito Municipal - encaminha o Autógrafo nº 3636/2003, oriundo de Projeto de Lei que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 03 de fevereiro de 2003.

Nº 48/2003 - 04/02/2003 - Diretor da Indústria de Subprodutos de Origem Animal Lopesco Ltda. - encaminhando Req. 029/2003 - Ver. Joel Divino.

Nº 47/2003 - 04/02/2003 - Ministro da Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 018/2002, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 46/2003 - 04/02/2003 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 003/2003 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 45/2003 - 04/02/2003 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 012/2003 e 017/2003 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 44/2003 - 04/02/2003 - Centro Cultural de Botucatu - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 037/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 43/2003 - 04/02/2003 - Direção da Viação Ouro Branco - encaminhando o Requerimento nº. 014/2003, de autoria do Ver. Geraldo Vieira.

Nº 42/2003 - 04/02/2003 - Direção da Viação Garcia - encaminhando o Requerimento nº. 014/2003, de autoria do Ver. Geraldo Vieira.

Nº 41/2003 - 04/02/2003 - Diretor da Agência de Turismo Botucatur - encaminhando Req. 033/2003 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 40/2003 - 04/02/2003 - Família do 2º. Ten. PM Luiz Patriarca - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 034/2003, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 39/2003 - 04/02/2003 - Conselho Universitário da UNESP - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 037/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 38/2003 - 04/02/2003 - Conselho Universitário da USP - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 037/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 37/2003 - 04/02/2003 - Família de Professor Doutor Edgard Carone - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 037/2003, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 36/2003 - 04/02/2003 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos 001/2003, 002/2003, 004/2003, 005/2003, 006/2003, 007/2003, 008/2003, 009/2003, 010/2003, 011/2003, 013/2003, 015/2003, 016/2003, 019/2003, 020/2003, 021/2003, 022/2003, 023/2003, 024/2003, 025/2003, 026/2003, 027/2003, 028/2003, 030/2003,031/03, 032/2003, 035/2003, 036/2003 - Sessão Ordinária de 03 de fevereiro de 2003.

Nº 35/2003 - 04/02/2003 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 001/2003 à 010/2003, referentes à Sessão Ordinária realizada em 03/02/2003.

Nº 34/2003 - 03/02/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de janeiro de 2003.

Nº 33/2003 - 03/02/2003 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de janeiro/2003.

Nº 32/2003 - 03/02/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 31/2003 - 03/02/2003 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando ordem cronológica, referente o mês de janeiro/2003.

Nº 30/2003 - 30/01/2003 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatorio de Gestão Fiscal referente ao 3º. quadrimestre do exercicio 2002.

Nº 29/2003 - 29/01/2003 - Silmara Ferrari de Barros - Membro da Comissão Eleitoral para eleição de Conselheiros Tutelares, solicitando a cessão do auditorio da Câmara Municipal.

Nº 28/2003 - 28/01/2003 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de janeiro/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 27/2003 - 28/01/2003 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de janeiro/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 26/2003 - 28/01/2003 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de janeiro/2003, descontado em folha de pagamento.

Nº 25/2003 - 28/01/2003 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de janeiro/2003, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 24/2003 - 28/01/2003 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de janeiro/2003, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 23/2003 - 28/01/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de janeiro/2003

Nº 22/2003 - 28/01/2003 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de janeiro/2003,

Nº 21/2003 - 28/01/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de Janeiro/2003, da Câmara Municipal.

Nº 20/2003 - 27/01/2003 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de janeiro dos funcionários e Vereadores.

Nº 19/2003 - 27/01/2003 - Tribunal de Contas do Estado/Unidade de Bauru - encaminhamento dos documentos exigidos na Instrução 02/2002, referente aos Atos de Admissão de Pessoal, referente ao exercício de 2002.

Nº 18/2003 - 22/01/2003 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta Fumes, no valor de $ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de janeiro de 2003.

Nº 17/2003 - 17/01/2003 - Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Botucatu, solicitando o encaminhamento dos valores da Receita Corrente Líquida apurada pela Prefeitura Municipal, no quarto quadrimestre de 2002, para fins de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal.

Nº 16/2003 - 17/01/2003 - Chefe de Serviço de Arrecadação do INSS em Bauru, Zilda Helena Martinelo Pires - solicitamos o desmembramento das notificações (NFLD/DEBCAD Nºs 35.481.781-7 e 35.481.775-2) demonstrando de forma individualizada a responsabilidade do Poder Legislativo Botucatuense, para os fins e efeitos de direito.

Nº 15/2003 - 17/01/2003 - Prefeitura Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis a defesa apresentada pelo Município de Botucatu no tocante às notificações do INSS (NFLD/DEBCAD Nºs 35.481.781-7 e 35.481.775-2).

Nº 13/2003 - 14/01/2003 - Prefeitura Municipal - solicitando informações sobre a publicação ou não das declaração de bens do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos auxliares diretos do Prefeito.

Nº 12/2003 - 14/01/2003 - Prefeitura Municipal - solicitando informações a respeito da sanção e publicação da Lei Municipal nº 4.355, de 27 de dezembro de 2002, que "institui no Município de Botucatu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública".

Nº 14/2003 - 13/01/2003 - Encaminhando ao Sr. Ademir Batista Fioretto, a transferencia do valor da conta desta Câmara Municipal a conta do 13º. salario desta Câmara Municipal.

Nº 11/2003 - 08/01/2003 - À Família de Alcides Ravagnani- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 145/2002.

Nº 10/2003 - 08/01/2003 - Moradores da Avenida Zumbi dos Palmares- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 133/2002.

Nº 9/2003 - 08/01/2003 - À Família de Benedito Matias da Penha- enviabndo cópia do Projeto de Lei nº. 138/2002.

Nº 8/2003 - 08/01/2003 - À Família de Sylvio Generoso- enviand cópia do Projeto de Lei nº. 136/2002.

Nº 7/2003 - 08/01/2003 - Moradores da Avenida Universitária- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 141/2002.

Nº 6/2003 - 08/01/2003 - Presidente do Centro Cultural- enviando cópia dos Projetos de enominação de vias públicas aprovados por esta Casa de Leis.

Nº 5/2003 - 08/01/2003 - Biblioteca Municipal- enviando cópia dos Projetos de denominaçãode vias públicas aprovados por esta Casa de Leis.

Nº 4/2003 - 07/01/2003 - Dr. Maurício Uemura Shintati, DD. Promotor de Justiça de Botucatu, colocando à disposição os balanços anuais da Prefeitura Municipal, dos exercícios de 1998 a 2001, conforme solicitação.

Nº 3/2003 - 06/01/2003 - Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de designar um Motorista da Prefeitura Municipal para prestar serviços na Câmara, no mês de janeiro, durante o período de férias do Motorista.

Nº 2/2003 - 03/01/2003 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de dezembro de 2002.

Nº 1/2003 - 02/01/2003 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 139.500,00, referente ao corrente mês.

Nº 3/2001 - 10/08/2001 - Ao Prof. Dr. Dirceu R. Meira - Chefe do Depto de Higiene e Veterinário e Saúde Pública - Serviço de Orientação à Alimentação Pública - Solicitando uma análise da qualidade da a'gua e dos peixes da represa da Barra Bonita, mais especificamente da região compreeendida entre o loteamento do Rio Bonito e Porto Said