Câmara Municipal de Botucatu

Portarias (90)

Nº 953/2003 - 30/12/2003 - Exonerar a partir de 31/12/2003 o funcionário Fernando Antonio Gameiro, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico.

Nº 952/2003 - 30/12/2003 - Exonerar a partir de 31/12/2003 o funcionário José Luiz Coelho Delmanto, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico.

Nº 951/2003 - 30/12/2003 - Exonerar a partir de 31/12/2003 o funcionário Marcos Antonio Ferraz, ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa.

Nº 950/2003 - 22/12/2003 - Designar a funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo - NM-1 "C", sob regime CLT, lotada na Chefia de Divisão Técnico-Legislativa, para responder, por 20 (vinte) dias, no período de 12 a 31/01/2004, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, nos termos da legislação vigente.

Nº 949/2003 - 19/12/2003 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, NM-5 "E", lotado na Diretoria Técnico-Administrativa desta Câmara Municipal, para acompanhar as obras de ampliação do prédio desta Casa Legislativa.

Nº 948/2003 - 18/12/2003 - Conceder à funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, 20 dias de Férias, de 12 a 31/01/2004, referente ao período de18/03/2002 a 18/03/2003.

Nº 947/2003 - 18/12/2003 - Conceder ao funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, 20 dias de Férias, de 12 a 31/01/2004, referente ao período de 21/6/2002 a 21/06/2003.

Nº 946/2003 - 18/12/2003 - Conceder ao funcionário Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, 20 dias de Férias, de 05 a 24/01/2004, referente ao período de 01/02/2002 a 01/02/2003.

Nº 945/2003 - 18/12/2003 - Conceder à funcionária Silvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, 20 dias de Férias, de 05 a 24/01/2004, referente ao período de 06/5/2002 a 06/5/2003.

Nº 944/2003 - 18/12/2003 - Conceder ao funcionário Rodolfo De Marchi, Motorista, 20 dias de Férias, de 05 a 24/01/2004, referente ao período de 01/02/2002 à 01/02/2003.

Nº 943/2003 - 18/12/2003 - Conceder ao funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Legislativo, 20 dias de Férias, de 05 a 24/01/2004, referente ao período de 01/02/2002 à 01/02/2003.

Nº 942/2003 - 18/12/2003 - Conceder à funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços de Manutenção, 20 dias de Férias, de 05 a 24/01/2004, referente ao período de 24/06/2002 à 24/06/2003.

Nº 941/2003 - 09/12/2003 - Prorrogar por 60 dias, a partir de 09/12/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 924/2003, com a finalidade de proceder levantamento e elaborar propostas referentes a coleta e destinação final de resíduos sólidos no Município.

Nº 940/2003 - 08/12/2003 - Estabelece normas para a eleição dos Membros da Mesa da Câmara Municipal de Botucatu e das Comissões Permanentes para o ano de 2004.

Nº 939/2003 - 02/12/2003 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal, no dia 19 de dezembro de 2003.

Nº 938/2003 - 02/12/2003 - Prorrogar por 30 dias, a partir de 01/12/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 905/2003, com a finalidade de averiguar a situação em que se encontra o Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".

Nº 937/2003 - 28/11/2003 - Altera redação da Portaria nº. 897/2003 de 02 de junho de 2003, que declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal.

Nº 936/2003 - 18/11/2003 - Autorizar o Vereador Domingos Chavari Neto, a conduzir o veículo Vectra, placa BPY 5842, para viagem no dia 19 de novembro de 2003, quarta-feira, no trajeto Botucatu/Sorocaba.

Nº 935/2003 - 29/10/2003 - Prorrogar por 30 dias, a partir de 01/11/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 905/2003, com a finalidade de averiguar a situação em que se encontra o Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".

Nº 934/2003 - 28/10/2003 - Designar, a funcionária Isabel C. Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, lotada na Subdiretoria Técnico-Administrativa, para responder por 120 (cento e vinte) dias no período de 28/10/2003 a 25/2/2003, pela função de Subdiretora Técnico-Administrativa, por motivo de Licença Gestante da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 933/2003 - 28/10/2003 - Designar, a funcionária Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, lotada na Diretoria Técnico-Administrativa, para responder por 120 (cento e vinte) dias no período de 28/10/2003 a 25/2/2004, pela função de Diretora Técnico-Administrativa, por motivo de Licença Gestante da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 932/2003 - 23/10/2003 - Altera redação da Portaria nº. 897/2003 e revoga a Portaria nº. 929/2003, que declarou Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 27 de outubro de 2003.

Nº 931/2003 - 22/10/2003 - Designar, a partir desta data, o funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Legislativo como membro representante do Poder Legislativo, para compor o Conselho Municipal de Educação.

Nº 930/2003 - 20/10/2003 - Consitui Comissão Provisória de Licitação - Processo Licitatório Modalidade Convite nº 05/2003.

Nº 929/2003 - 17/10/2003 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, no dia 27 de outubro de 2003, segunda-feira.

Nº 928/2003 - 17/10/2003 - Designar a partir desta data, a funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa como membro representante do Poder Legislativo, para compor o Conselho Municipal de Educação.

Nº 927/2003 - 14/10/2003 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Antonio Carlos Trigo, Domingos Chavari Neto, Reinaldo Mendonça Moreira e Newton Colenci Junior, para comporem Comissão Temporária com a finalidade de providenciar a publicação e divulgação da Lei nº. 4.433/2003, que "dispõe sobre direitos sociais, cidadania, acessibilidade e programas relacionados às pessoas portadoras de deficiência ou com necessidades especiais, no Município de Botucatu e dá providências correlatas", em parceria com instituições públicas e privadas e organizações não-governamentais de Botucatu.

Nº 926/2003 - 14/10/2003 - Designar os Vereadores José Carlos Lourenção, Antonio Luiz Caldas Junior e Reinaldo Mendonça Moreira para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária, enquanto perdurarem os motivos que justificaram a sua constituição, ou seja, acompanhar os preparativos da comemoração dos 150 anos de emancipação política e administrativa de Botucatu, data em que nossa Câmara Municipal também completa seus 150 anos de existência, sem ônus para o Poder Legislativo.

Nº 925/2003 - 13/10/2003 - Regulamenta o uso do nome parlamentar do Suplente de Vereador, Sr. José Francisco dos Santos (Vereador Dadá).

Nº 924/2003 - 09/10/2003 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Luiz Alberto Bueno, Ademir Lopes Dionísio, Domingos Chavari Neto e Antonio Carlos Vaz de Almeida, para comporem Comissão Temporária com a finalidade de proceder levantamento e elaborar propostas referentes a coleta e destinação final de resíduos sólidos no Município.

Nº 923/2003 - 07/10/2003 - Prorrogar por 30 dias, a partir de 01/10/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 905/2003, com a finalidade de averiguar a situação em que se encontra o Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".

Nº 922/2003 - 07/10/2003 - Prorrogar por 30 dias, a partir de 05/10/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 889/2003, com a finalidade de investigar as denúncias relatadas sobre a Empresa Botucatu Parking Ltda.

Nº 921/2003 - 29/09/2003 - Autorizar o Vereador Luiz Alberto Bueno, a conduzir o veículo Vectra, placa BPY 5842, para viagem no dia 30 de setembro de 2003, terça-feira, no trajeto Botucatu / São Paulo.

Nº 920/2003 - 29/09/2003 - Revogar a Portaria Nº 918, de 22/09/2003.

Nº 919/2003 - 23/09/2003 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário Fernando Antonio Gameiro, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico, CM-10.

Nº 918/2003 - 22/09/2003 - Designar os Vereadores Domingos Chavari Neto, Luiz Alberto Bueno, Antonio Carlos Vaz de Almeida, Luiz Carlos Rubio e Newton Colenci Junior para comporem Comissão de Representação com a finalidade de reivindicar, junto à Câmara dos Deputados Federais, benefícios para o Município de Botucatu. (REVOGADA - Portaria 920/2003).

Nº 917/2003 - 08/09/2003 - Prorrogar, por 30 dias, a partir de 01/09/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 905, de 03/07/2003, com a finalidade de averiguar a situação em que se encontra o Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".

Nº 916/2003 - 08/09/2003 - Prorrogar, por 30 dias, a partir de 05/9/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 889/2003, com a finalidade de investigar as denúncias relatadas sobre a Empresa Botucatu Parking Ltda., possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 915/2003 - 02/09/2003 - Prorrogar por 60 dias, a partir de 28/8/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 896, de 29/05/2003, com a finalidade de averiguar e acompanhar a ocorrência de reformas executadas no prédio da Escola Estadual Cardoso de Almeida (EECA), para instalação do Programa de Educação Continuada, em especial para apurar eventuais danos ou mutilação de patrimônio tombado pelo CONDEPHAAT.

Nº 914/2003 - 15/08/2003 - Dispõe sobre os critérios para concessão de vale compra alimento aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 913/2003 - 14/08/2003 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Antonio Carlos Vaz de Almeida e José Fernandes de Oliveira Junior para integrarem Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de organizar o acompanhamento das atividades do Orçamento Participativo em curso no Município.

Nº 912/2003 - 14/08/2003 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Claudio Aparecido Alves da Silva e Ademir Lopes Dionisio para integrarem Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de acompanhar e participar da organização da Conferência da Cidade de Botucatu a ser realizada no presente mês de agosto.

Nº 911/2003 - 08/08/2003 - Consitui Comissão Provisória de Licitação - Processo Licitatório Modalidade Convite nº 03/2003.

Nº 910/2003 - 04/08/2003 - Prorrogar, por 30 dias, a partir de 05 de agosto de 2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 889, de 05 de maio de 2003, com a finalidade de investigar as denúncias relatadas sobre a Empresa Botucatu Parking Ltda.

Nº 909/2003 - 29/07/2003 - Regulamenta o uso das instalações da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 908/2003 - 21/07/2003 - Designar o Vereador Antonio Luiz Caldas Junior para integrar a Comissão Temporária de Assuntos relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 895, de 29 de maio de 2003, com a finalidade de acompanhar as discussões e análises do contrato atual e renovação da concessão à SABESP, ou outra empresa que possa apresentar proposta que venha melhorar o atendimento à população do Município de Botucatu.

Nº 907/2003 - 21/07/2003 - Designar, a partir desta data, a Servidora Silvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, para assessorar a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 905, de 03 de julho de 2003, com a finalidade de averiguar a situação em que se encontra o Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".

Nº 906/2003 - 10/07/2003 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal, no dia 25 de julho de 2003, sexta-feira.

Nº 905/2003 - 03/07/2003 - Designar os Vereadores Sargento Chavari, Cula, Caldas, Zé Fernandes e Claudião para integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de averiguar a situação em que se encontra o Teatro Municipal "Camilo Fernandes Dinucci".

Nº 904/2003 - 18/06/2003 - Conceder à funcionária Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, 20 dias de Férias, de 07/7/2003 à 26/7/2003, referente ao período de 01/7/2002 à 01/7/2003.

Nº 903/2003 - 18/06/2003 - Designar, a funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder por 30 (trinta) dias no período de 23/6/2003 a 22/7/2003, pela função Encarregado dos Seviços de Manutenção, por motivo de férias da funcionária Gilmara Ap. Barretto da Silva.

Nº 902/2003 - 13/06/2003 - Indicar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior e Newton Colenci Junior, como representantes do Poder Legislativo, para atuarem como delegados na 1ª. Conferência Municipal que será promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu, sobre o tema "Pacto pela Paz - Um Objetivo Possível", a ser realizada no Auditório da UNIFAC - Associação de Ensino de Botucatu, no dia 08 de julho de 2003, no período das 13 às 17 horas.

Nº 901/2003 - 13/06/2003 - Designar, a partir desta data, os Servidores, Dr. Fernando Antonio Gameiro, Assessor Técnico Jurídico e Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, para prestarem assessoria à Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 895, de 29/5/ 2003, com a finalidade de acompanhar as discussões e análises do contrato atual e renovação da concessão à SABESP, ou outra empresa que possa apresentar proposta que venha melhorar o atendimento à população do Município de Botucatu.

Nº 900/2003 - 09/06/2003 - Prorrogar, por 30 dias, a partir de 05 de junho de 2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 889, de 05 de maio de 2003, com a finalidade de investigar as denúncias relatadas sobre a Empresa Botucatu Parking Ltda.

Nº 899/2003 - 03/06/2003 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de junho de 2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 807, de 23 de maio de 2002, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente aos Portadores de Deficiências.

Nº 898/2003 - 03/06/2003 - Regulamenta a reserva de assuntos para fins de elaboração e protocolo de proposições. (Revogada pela Portaria 1202/07)

Nº 897/2003 - 02/06/2003 - Dispõe sobre calendário anual de Ponto Facultativo na Câmara Municipal e disciplina o horário do expediente nos dias 26/12/2003 e 02/01/2004.

Nº 896/2003 - 29/05/2003 - Designar os Vereadores Dimas, Caldas e Luiz Rubio para integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de averiguar e acompanhar a ocorrência de reformas executadas no prédio da Escola Estadual Cardoso de Almeida (EECA), para instalação do Programa de Educação Continuada, em especial para apurar eventuais danos ou mutilação de patrimônio tombado pelo CONDEPHAAT.

Nº 895/2003 - 29/05/2003 - Designar os Vereadores Sargento Chavari, Claudião, Cula, Caio Bentivenha e Nenê Bueno para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, enquanto perdurarem os motivos que justificaram a sua constituição, ou seja, acompanhar as discussões e análises do contrato atual e renovação da concessão à SABESP, ou outra empresa que possa apresentar proposta que venha melhorar o atendimento à população do Município de Botucatu.

Nº 894/2003 - 27/05/2003 - Consitui Comissão Provisória de Licitação - Processo Licitatório Modalidade Convite nº 02/2003.

Nº 893/2003 - 21/05/2003 - Conceder à funcionária Gilmara Ap. Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, 30 dias de Férias, de 23/6/2003 até 22/7/2003, referente ao período aquisitivo de 01/9/2001 à 01/9/2002.

Nº 892/2003 - 19/05/2003 - Dispõe sobre os telefones celulares de propriedade da Câmara Municipal de Botucatu. (REVOGADA)

Nº 891/2003 - 12/05/2003 - Tornar sem efeito os atos em que nomearam a funcionária Edna Del'Omo Franco para responder pela Conta de Adiantamento. (Portaria nº. 634/99). Designar a funcionária Isabel C. Della Coletta Fumes para responder pela Conta de Adiantamento, conforme Resolução nº. 297/98.

Nº 890/2003 - 07/05/2003 - Conceder à funcionária Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, - NS-6 "C", sob regime CLT, lotada na Diretoria Técnica Administrativa, até o dia 16/06/2003 o benefício referente à amamentação.

Nº 889/2003 - 05/05/2003 - Designar os Vereadores Antonio Carlos Vaz de Almeida, Luiz Alberto Bueno e Domingos Chavari Neto para integrarem Comissão Temporária com a finalidade de investigar as denúncias relatadas sobre a Empresa Botucatu Park Ltda.

Nº 888/2003 - 24/04/2003 - Convocar o funcionário Rodolfo De Marchi, Motorista, para prestar serviço no dia 26 de abril de 2003. SEM EFEITO

Nº 887/2003 - 23/04/2003 - Designar os Vereadores ADEMIR LOPES DIONÍSIO, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA e JOEL DIVINO DOS SANTOS, para integrarem Comissão de Representação com a finalidade de entregar solemente as Moções de Congratulações nºs 019 e 020, apresentadas e aprovadas pelo Poder Legislativo na Sessão Ordinária realizada em 22 de abril de 2003.

Nº 886/2003 - 10/04/2003 - Designar a funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes, Chefe Divisão Técnico-Legislativa, para responder por 20 dias, no período de 15/4 a 04/5/2003 pela função de Subdiretora Téc. Administrativa, por motivo de Férias da funcionária Edna Del'Omo Franco. Designa, ainda, para ficar responsável pela Conta de Adiantamento, bem como pelo Controle Interno.

Nº 885/2003 - 10/04/2003 - Conceder à funcionária Edna Del' Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, 20 dias de Férias referente ao período de 01/7/2001 à 01/7/2002, a partir de 15/4/2003 a 04/5/2003.

Nº 884/2003 - 08/04/2003 - Designar a funcionária Silmara Ferrari de Barros para responder pelo expediente da Contabilidade, Tesouraria e Compras da Câmara Municipal, por motivo de férias da funcionária Célia Regina Hecker Silva.

Nº 883/2003 - 08/04/2003 - Designar os Vereadores Sargento Chavari, Nenê Bueno, Mauro Mailho, Dimas, Ednei Carreira e Cula para integrarem Comissão Temporária com o objetivo de investigar e acompanhar o serviço prestado pela Empresa COMEP, responsável pela coleta de lixo no Município.

Nº 882/2003 - 07/04/2003 - Prorrogar po 60 (sessenta) dias, a partir de 07/4/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 807, de 23 de maio de 2002, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente aos Portadores de Deficiências.

Nº 881/2003 - 24/03/2003 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Célia Regina Hecker Silva, referente ao período de 23/5/2001 a 23/5/2002, 30 dias a partir de 07/4/2003 a 06/5/2003.

Nº 880/2003 - 18/03/2003 - Designa o Vereador Antonio Luiz Caldas Junior para as providências necessárias no tocante ao Processo do CONDEPHAAT sobre o Tombamento da Capela de Ana Rosa.

Nº 879/2003 - 18/03/2003 - Dispõe sobre os critérios para concessão de vale compra alimento aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu. (Revogada pela Portaria nº 914/03)

Nº 878/2003 - 14/03/2003 - Convocar o funcionário Rodolfo De Marchi, Motorista, para prestar serviço no dia 15 de março de 2003.

Nº 877/2003 - 13/03/2003 - Designar os Vereadores Domingos Chavari Neto, Newton Colenci Junior e Reinaldo Mendonça Moreira para integrarem comissão com o objetivo de avaliar os nomes dos policiais que serão homenageados com a Medalha Reconhecimento Comunitário (Resolução nº 320, de 26/03/2002).

Nº 876/2003 - 24/02/2003 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal nos dias 03 e 04 de março e disciplina o expediente no dia 05 de março (Carnaval).

Nº 875/2003 - 18/02/2003 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, referente ao período de 07/11/2001 a 07/11/2002, 30 dias a partir de 06/3/2003 a 04/4/2003.

Nº 874/2003 - 17/02/2003 - Designar o Vereador Ademir Lopes Dionisio para integrar a Comissão Permanente de Representação que foi constituída através da Portaria nº. 873, de 12 de fevereiro de 2003, com a finalidade de atuar junto à Secretaria Municipal de Educação e Delegacia Regional de Ensino, visando a implantação do Supletivo Municipal na EE Prof. "João Queiroz Marques", no Distrito de Rubião Junior.

Nº 872/2003 - 11/02/2003 - Designar o Vereador Newton Colenci Junior para integrar a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 831, de 21 de agosto de 2002, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização das Leis que versam sobre o Meio Ambiente em nosso Município.

Nº 871/2003 - 05/02/2003 - Prorrogar, por 30 dias, a partir de 10/02/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 852/2002, com a finalidade de averiguar a prática de preços abusivos de produtos alimentícios e de limpeza nos supermercados de nosso Município.

Nº 870/2003 - 05/02/2003 - Prorrogar, por 60 dias, a partir de 05/02/2003, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 831/2002, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização das Leis que versam sobre o Meio Ambiente em nosso Município.

Nº 869/2003 - 03/02/2003 - Nomear a partir de 03/02/2003, o Sr. Marcos Antonio Ferraz para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Imprensa, CM-7, lotado no Gabinete desta Presidência.

Nº 868/2003 - 27/01/2003 - Designar a funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo - NM-1 "C", para responder por 20 (vinte) dias, no período de 10/02 a 01/03/03, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, nos termos da legislação vigente.

Nº 867/2003 - 09/01/2003 - Constitui Comisão provisória de Licitações - processo Licitatório Modalidade Convite nº 01/2003

Nº 866/2003 - 03/01/2003 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Silvia G. Pinto Varoli, Oficial Legislativo,referente ao período de 06/05/2001 à 06/05/2002, 20 dias, de 10/02 a 01/03/2003.

Nº 865/2003 - 03/01/2003 - Tornar sem efeito os atos em que o Vereador Joel Divino dos Santos foi designado para integrar Comissão Temporária. (Portaria nº. 807/2002), com base no artigo 23 do Regimento Interno.

Nº 864/2003 - 03/01/2003 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa,referente ao período de 07/11/2001 à 07/11/2002, 20 dias, de 10/02 a 01/03/2003.

Nº 863/2003 - 03/01/2003 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário José Luiz Coelho Delmanto, referente ao período de 02/01/2002 a 02/01/2003, 20 dias, de 03 a 22/02/2003.