Vereadores - JOEL DIVINO DOS SANTOS - Proposituras
Emendas (11)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2004 - 03/11/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2004 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Botucatu. (Proposta Orçamentária) para o exercício financeiro de 2005.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2003 - 10/12/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2003 - Dispõe sobre data base para revisão geral anual de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal e dos Vereadores, nos termos do disposto no artigo 37, X, da Constituição Federal.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2003 - 26/11/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2003 - Revoga o inciso IV do art. 23 da Lei nº 4126, de 22 de dezembro de 2000, que proíbe a propaganda a cem metros de pontes, viadutos, túneis e passarelas.(Com Emenda)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2003 - 04/08/2003 - Altera a redação do caput do Art. 1º do mencionado projeto.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2003 - 21/02/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2003 - Institui o Conselho dos Usuários de Transporte Coletivo e dá outras providências".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2002 - 02/12/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2002 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº. 2.153, de 30/10/78 e acrescenta § 3º. (Zona Azul)
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2001 - 27/08/2001 - EMENDA MODIFICATIVA