Vereadores - JOEL DIVINO DOS SANTOS - Proposituras
Projetos de Lei (26)
Nº 108/2004 - 21/09/2004 - Declara de Utilidade Pública a "Associação Evangélica Interdenominacional de Botucatu - AEIB", com sede no município de Botucatu.
Nº 59/2004 - 26/04/2004 - Acrescenta parágrafos ao art. 8º. da Lei nº. 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.
Nº 42/2004 - 26/03/2004 - Dispõe sobre a inclusão de Estudos Básicos sobre Tratamento e Destinação do Lixo no currículo das escolas municipais.
Nº 40/2004 - 24/03/2004 - Institui o Hino Oficial do Município de Botucatu.
Nº 39/2004 - 24/03/2004 - Dispõe sobre o acesso à informação e acompanhamento de papéis e processos por particulares perante a administração pública.
Nº 37/2004 - 18/03/2004 - Dispõe sobre a coleta, destinação final e realização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos.
Nº 18/2004 - 13/02/2004 - Institui o Programa "Incubadora de Cooperativas" no Município de Botucatu.
Nº 10/2004 - 11/02/2004 - Institui no Município de Botucatu o "Dia da Bíblia".
Nº 6/2004 - 04/02/2004 - Dispõe sobre destinação de espaço no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, repartições públicas e autarquias municipais para a fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas.
Nº 5/2004 - 04/02/2004 - Dispõe sobre identificação dos imóveis tombados no Município de Botucatu.
Nº 3/2004 - 27/01/2004 - "Dispõe sobre o Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Deficiências ou com Necessidades Especiais, no Município de Botucatu e dá outras providências".
Nº 139/2003 - 24/11/2003 - Projeto de Lei nº. 139/2003, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2003, que institui a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu.
Nº 138/2003 - 20/11/2003 - Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus)
Nº 90/2003 - 29/08/2003 - Dispõe sobre o acesso às informações relativas às receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério -FUNDEF .
Nº 84/2003 - 18/08/2003 - Acrescenta o art. 2-A à Lei nº. 4050, de 06 de setembro de 2000. (Obrigatoriedade da vedação de todos os imóveis abandonados no Município)
Nº 78/2003 - 07/08/2003 - Dispõe sobre direitos sociais, cidadania, acessibilidade e programas relacionados às pessoas portadoras de deficiência ou com necessidades especiais, no Município de Botucatu, e dá providências correlatas.
Nº 64/2003 - 31/07/2003 - Altera a alínea "d" do § 1º. do art. 45 da Lei nº. 4.218, de 4 de março de 2002, com redação dada pela Lei nº. 4.328, de 13 de novembro de 2002.
Nº 55/2003 - 18/06/2003 - Disciplina o uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", no âmbito da zona urbana do Município de Botucatu.
Nº 20/2003 - 19/03/2003 - Dispõe sobre a pesca nos limites do domínio territorial do Município de Botucatu, nas águas represadas no Reservatório de Barra Bonita, nas extensões do Rio Tietê e do Rio Piracicaba e dá outras providências.
Nº 144/2002 - 02/12/2002 - "Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal)
Nº 129/2002 - 07/10/2002 - Altera o inciso II do art. 2º. da Lei nº. 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais.
Nº 118/2002 - 12/09/2002 - Dispõe sobre a pesca nos limites do domínio territorial do Município de Botucatu, nas águas represadas no Reservatório de Barra Bonita, nas extensões do Rio Tietê e do Rio Piracicaba e dá outras providências.
Nº 106/2002 - 20/08/2002 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº. 2.153, de 30/10/78 e acrescenta § 3º. (Zona Azul)
Nº 74/2002 - 05/06/2002 - Revoga o § 2º., do artigo 2º, da Lei nº 3580, de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei nº. 3805, de 05 de agosto de 1998, que regulamenta a distribuição e fornecimento de GLP - gás liquefeito de petróleo - à população.
Nº 67/2001 - 24/09/2001 - "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas".
Nº 44/2001 - 25/06/2001 - Altera dispositivos da Lei nº. 3756, de15 de abril de 1998. (Dispõe sobre abertura e fechamento de valas em vias públicas)