Vereadores - JOEL DIVINO DOS SANTOS - Proposituras
Projetos de Resolução (9)
Nº 1/2003 - 13/03/2003 - Acrescenta artigo 3-A à Resolução nº 324, de 17 de setembro de 2002. (concessão de honraria).
Nº 8/2002 - 27/12/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.
Nº 7/2002 - 09/12/2002 - Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de CIDADÃO BOTUCATUENSE, BOTUCATUENSE EMÉRITO e DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, unificando legislações dispersas.
Nº 2/2002 - 15/02/2002 - "Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu".
Nº 14/2001 - 29/10/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Artigos 92, 107, 128, 153, 156, 174, 180, 204, 205, 286 e 345)
Nº 9/2001 - 04/09/2001 - "Altera o inciso III do art. 313 do Regimento Interno da Câmara Municipal". (Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)
Nº 6/2001 - 25/06/2001 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2001 - Acrescenta artigo 348-A ao Regimento Interno da Câmara Mnicipal de Botucatu.
Nº 5/2001 - 11/06/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu
Nº 3/2001 - 07/05/2001 - "Altera o caput do artigo 7º., o § 1º. do art. 37, o art. 43, o § ünico do art. 324 e o inciso XI do art.. 339, revogando os § § 6º. e 7º. do art. 226 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Extingue a votação secreta)