Câmara Municipal de Botucatu

Emendas (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - 29/03/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - "Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem".

Nº 5 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 2/2002 - 11/03/2003 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2002 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 8/2001 - 18/02/2002 - Emenda Supressiva

Moções (1)

Nº 44/2003 - 08/09/2003 - Moção de Congratulações para com o Vereador Luiz Carlos Bentivenha, por assumir o cargo de Dirigente Regional de Ensino.

Ofícios (2114)

Nº 993/2008 - 30/12/2008 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento de dezembro/2008.

Nº 992/2008 - 30/12/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 991/2008 - 30/12/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando o saldo de caixa do exercício financeiro de 2008.

Nº 990/2008 - 29/12/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Projetos de Lei nºs. 148/08 e 149/08, RETIRADOS conforme solicitação do Chefe do Executivo, mediante o Ofício DSE 668/08, de 23 de dezembro de 2008.

Nº 989/2008 - 29/12/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de dezembro de 2008.

Nº 988/2008 - 29/12/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de dezembro de 2008.

Nº 987/2008 - 29/12/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de dezembro.

Nº 986/2008 - 29/12/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de dezembro, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 985/2008 - 29/12/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Abn - Amro, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de dezembro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 984/2008 - 29/12/2008 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês dezembro, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 983/2008 - 29/12/2008 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de dezembro.

Nº 982/2008 - 29/12/2008 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de dezembro, descontado em folha de pagamento.

Nº 981/2008 - 22/12/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 23,10 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n° 1169 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 980/2008 - 22/12/2008 - Prefeitura Municipal - solicitando o encaminhamento de documento para instruir o Projeto de Lei nº 149/2008.

Nº 979/2008 - 22/12/2008 - Presidente da Associação Brasileira de Handebol - ABHb- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 137/2008.

Nº 978/2008 - 22/12/2008 - À Família de Eduardo Guedes Casimiro- Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 135/2008.

Nº 977/2008 - 22/12/2008 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia do Projeto de denominação de via pública aprovado por esta Casa de Leis.

Nº 976/2008 - 22/12/2008 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia do Projeto de denominação de via pública aprovado por esta Casa de Leis.

Nº 975/2008 - 19/12/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de DEzembro e 2ª 13º de 2008.

Nº 974/2008 - 19/12/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 75,22, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 30306.

Nº 973/2008 - 17/12/2008 - Comandante da Guarda Civil Municipal - agradecendo a parceria e a importante contribuição da Guarda Municipal para os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Botucatu durante o ano de 2008.

Nº 972/2008 - 17/12/2008 - Direção da Rádio Municipalista de Botucatu (F8) - agradecendo a parceria e a importante contribuição a Rádio Municipalista de Botucatu para os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Botucatu durante o ano de 2008.

Nº 971/2008 - 17/12/2008 - Direção da Rádio Emissora de Botucatu (F8) - agradecendo a parceria e a importante contribuição da Rádio Emissora de Botucatu para os trabalhos legislativos desta Câmara Municipal durante o ano de 2008.

Nº 970/2008 - 16/12/2008 - Prefeito Municipal - encaminha o autógrafo nº. 4536/08, bem como a emenda referente ao Projeto de Lei nº. 097/2008 - Proposta Orçamentária para 2009.

Nº 969/2008 - 16/12/2008 - Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar de Botucatu - encaminhando a Moção de Congratulações nº. 055/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 968/2008 - 16/12/2008 - Tenente Coronel PM Edmilson Forte - Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - encaminhando a Moção de Congratulações nº. 055/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 967/2008 - 16/12/2008 - José Orlando Garla - Gerente da Caixa Econômica Federal - encaminhando a Moção de Congratulações nº. 054/2008, de autoria dos Vereadores Professor Caldas, Ademir Florian, Cula, Lourenção, Prof. Varoli, Luiz Rúbio e Reinaldinho.

Nº 966/2008 - 16/12/2008 - Diretor da Rádio Emissora de Botucatu (F8) - encaminhando a Moção de Congratulações nº. 053/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey.

Nº 965/2008 - 16/12/2008 - Família do Sr. Francisco Amâncio Cruz - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 066/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 964/2008 - 16/12/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4.537 a 4.539/2008, referentes aos Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 16 de dezembro de 2008.

Nº 963/2008 - 16/12/2008 - Família do Sr. Chaim Cury Neto - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 065/2008, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Prof. Varoli.

Nº 962/2008 - 16/12/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 15 de dezembro de 2008.

Nº 961/2008 - 11/12/2008 - Sr. Vicente Carlos Seno- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 119/2008.

Nº 960/2008 - 11/12/2008 - À Família de Lincoln Vaz Filho- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 133/2008.

Nº 959/2008 - 11/12/2008 - À Família de Lurdes Tonelli Bassetto- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 128/2008.

Nº 958/2008 - 11/12/2008 - À Família de Américo dos Santos- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 124/2008.

Nº 957/2008 - 11/12/2008 - À Família de MAURO CESAR TEIXEIRA- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 118/2008.

Nº 956/2008 - 11/12/2008 - À Família de Carlos Creste- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 113/2008.

Nº 955/2008 - 11/12/2008 - À Família de Nilva Borguini da Penha- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 110/2008.

Nº 954/2008 - 11/12/2008 - À Família de Domingos Papa- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 101/2008.

Nº 953/2008 - 11/12/2008 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos projetos de denominação de vias públicas aprovados por esta Casa de Leis.

Nº 952/2008 - 11/12/2008 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia dos projetos de denominação de vias públicas aprovados por esta Casa de Leis.

Nº 951/2008 - 11/12/2008 - Bernadete Rossi Barbosa - Diretora do D.E.T., solicitando autorização para interditar a Rua Amando de Barros, nas proximidades do Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci", no dia 01 de janeiro de 2009, por ocasião da cerimônia de posse da 15ª Legislatura.

Nº 950/2008 - 10/12/2008 - Sr. Felipe Massa - comunicando sobre o Título de "Cidadão Botucatuense", concedido através do Decreto Legislativo nº. 251, de 08 de dezembro de 2008.

Nº 949/2008 - 09/12/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 948/2008 - 09/12/2008 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento de novembro e 13º salário/2008.

Nº 947/2008 - 09/12/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4.526 a 4.535/2008, referentes aos Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 08 de dezembro de 2008.

Nº 946/2008 - 09/12/2008 - Família do Senhor José Carlos Feitosa - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 064/2008, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 945/2008 - 09/12/2008 - Família do Senhor Dinário de Mello - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 063/2008, de autoria de todos os Vereadores.

Nº 944/2008 - 09/12/2008 - Família de Giovani Ribeiro Tassi - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 062/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 943/2008 - 09/12/2008 - Sra. Maria Amélia Blasi Toledo Piza - encaminhando a Moção de Congratulações nº. 052/2008, de autoria de todos os Vereadores.

Nº 942/2008 - 09/12/2008 - Radialista Wanderley dos Santos - Rádio Municipalista AM - encaminhando a Moção de Congratulações nº. 051/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Carlos Trigo e Josey.

Nº 941/2008 - 09/12/2008 - Secretário de Estado da Habitação - encaminhando o Requerimento nº. 945/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 940/2008 - 09/12/2008 - Prefeito Municipal de Pardinho - encaminhando o Requerimento nº. 944/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 939/2008 - 09/12/2008 - Tenente Coronel PM Edmilson Forte - Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - encaminhando cópia do Requerimento de Votos de Congratulações nº. 941/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 938/2008 - 09/12/2008 - Soldado PM Sérgio Garcia - encaminhando o Requerimento de Votos de Congratulações nº. 941/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 937/2008 - 09/12/2008 - Maestro Carlos de Campos - encaminhando o Requerimento de Votos de Congratulações nº. 940/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 936/2008 - 09/12/2008 - Proprietário da "Lanchonete do Deran" - encaminhando o Requerimento de Votos de Congratulações nº. 939/2008, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 935/2008 - 09/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 206.510,00 referente ao mês de dezembro. (duodécimo)

Nº 934/2008 - 09/12/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referente ao mês de novembro de 2008.

Nº 933/2008 - 09/12/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, referente ao mês de novembro de 2008.

Nº 932/2008 - 09/12/2008 - Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento - encaminhando os Requerimentos nº. 938 e 946/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 931/2008 - 09/12/2008 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando os Requerimentos nº. 938 e 946/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 930/2008 - 09/12/2008 - Secretária de Estado da Educação - encaminhando cópia do Requerimento nº. 935/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 929/2008 - 09/12/2008 - Dirigente Regional de Ensino - encaminhando o Requerimento nº. 935/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 928/2008 - 09/12/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 08 de dezembro de 2008.

Nº 399/2001 - 09/12/2008 - Blasi

Nº 927/2008 - 08/12/2008 - Lourival Antonio Panhozzi (SOLUCARD) - autorização para creditar a favor dos servidores do Poder Legislativo, no dia 10 de dezembro, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao Vale Compra Alimentos, conforme Lei Municipal nº 4901/08.

Nº 926/2008 - 03/12/2008 - Dr. Marcelo Andrade Moreira, Juiz Eleitoral da Comarca de Botucatu - comunicando sobre a solenidade de posse do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores eleitos para a 15ª Legislatura (200/2012).

Nº 925/2008 - 03/12/2008 - Capitão PM Maurício José Raimundo - Comandante da 1ª Cia da Polícia Militar, solicitando patrulhamento nas dependências do Teatro Municipal, no dia 01 de janeiro de 2009, em virtude da cerimônia de posse dos agentes políticos eleitos para a 15ª Legislatura.

Nº 924/2008 - 02/12/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de novembro de 2008.

Nº 923/2008 - 02/12/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4.521 a 4.525/2008, referentes aos Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 01 de dezembro de 2008.

Nº 922/2008 - 02/12/2008 - Família do Senhor Guilherme Bartoli - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 061/2008, de autoria dos Vereadores Ademir Florian e Cula.

Nº 921/2008 - 02/12/2008 - Proprietário da Expande Corretora - encaminhando o Requerimento de Votos de Congratulações nº. 933/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 920/2008 - 02/12/2008 - Sr. Ângelo Dalanezi - encaminhando o Requerimento de Votos de Congratulações nº. 932/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 919/2008 - 02/12/2008 - Deputado Roberto Felício (Lider da Bancada do PT na ALESP) - encaminhando o Requerimento nº. 931/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 918/2008 - 02/12/2008 - Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 927/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 917/2008 - 02/12/2008 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 927/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 916/2008 - 02/12/2008 - Telefônica - encaminhando o Requerimento nº. 924/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Carlos Trigo e Josey.

Nº 915/2008 - 02/12/2008 - Supervisor do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 923/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Carlos Trigo e Josey.

Nº 914/2008 - 02/12/2008 - Secretário Municipal de Obras - encaminhando o Requerimento nº. 921/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Carlos Trigo e Josey.

Nº 913/2008 - 02/12/2008 - Diretor da Divisão Regional DR-03 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 920/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 912/2008 - 02/12/2008 - Secretário de Estado dos Transportes de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 920/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 911/2008 - 02/12/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 01 de dezembro de 2008.

Nº 910/2008 - 01/12/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao décimo terceiro

Nº 909/2008 - 01/12/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 23,10 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n° 1100 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 908/2008 - 01/12/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de nove,bro e 13º de 2008.

Nº 907/2008 - 01/12/2008 - karina Jorge Santos Pupatto - Secretária Municipal Negócios Jurídicos, solicitando informações sobre as providências adotadas com relação ao processo judicial nº 1952/2008.

Nº 906/2008 - 01/12/2008 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de novembro/2008.

Nº 905/2008 - 27/11/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de nove,bro e 13º de 2008.

Nº 904/2008 - 27/11/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de novembro, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 903/2008 - 27/11/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de novembro.

Nº 902/2008 - 27/11/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Abn - Amro, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de novembro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 901/2008 - 27/11/2008 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de novembro, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 900/2008 - 27/11/2008 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de novembro.

Nº 899/2008 - 27/11/2008 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de setembro, descontado em folha de pagamento.

Nº 898/2008 - 25/11/2008 - Pe. Ludovico Antonio Lara Camargo - encaminhando a Moção de Congratulações nº. 050/2008, de autoria de todos os Vereadores.

Nº 897/2008 - 25/11/2008 - Presidente da Associação Botucatuense de Cultura Japonesa - encaminhando a Moção de Congratulações nº. 049/2008, de autoria de todos os Vereadores.

Nº 896/2008 - 25/11/2008 - Diretor do DR-3 do DER - Bauru - encaminhando o Requerimento nº. 915/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 895/2008 - 25/11/2008 - Prefeito Municipal - comunicando que os Projetos de Lei Complementar nºs 019, 020, 021 e 066/08, bem como o Projeto de Lei nº 127/08 foram Rejeitados pela unanimidade dos Vereadores presentes na Sessão Extraordinária realizada em 24 de novembro, bem como que foi prejudicada a votação do PLC 067/2008.

Nº 894/2008 - 25/11/2008 - Prof. Dr. José Ricardo P. Rodrigues - encaminhando o Requerimento de Votos de Congratulações nº. 911/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 893/2008 - 25/11/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os autógrafos nºs. 4.515 a 4.520/2008, referentes aos Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 24 de novembro de 2008.

Nº 892/2008 - 25/11/2008 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 916/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 891/2008 - 25/11/2008 - Secretário de Estado dos Transportes de São Paulo - encaminhando os Requerimentos nº. 912/2008, de autoria do Vereador Ademir Florian; e 915/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 890/2008 - 25/11/2008 - Superintendente Regional da Sabesp - encaminhando os Requerimentos nº. 906/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo; e 918/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 889/2008 - 25/11/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando os Requerimentos nº. 907/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo; e 909/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey.

Nº 888/2008 - 25/11/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 24 de novembro de 2008.

Nº 887/2008 - 24/11/2008 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº. 5006/08, promulgada por esta Presidência na presente data, referente ao Autógrafo nº. 4490 de 30 de outubro de 2008.

Nº 886/2008 - 19/11/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 13,50 referente à retenção do IRRF de nota fiscal do Ibrap - Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda

Nº 885/2008 - 18/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando providências conforme o contido no Ofício GP nº 868/2008.

Nº 884/2008 - 18/11/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4.508 a 4.514/2008, referentes aos Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada em 17 de novembro de 2008.

Nº 883/2008 - 18/11/2008 - Prefeito Municipal - comunicando que os Projetos de Lei Complementar nºs 064 e 065/2008 , foram Rejeitados pela unanimidade dos Vereadores presentes na Sessão Extraordinária realizada em 17 de novembro.

Nº 882/2008 - 18/11/2008 - Superintendente Regional da Sabesp - encaminhando o Requerimento nº. 898/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 881/2008 - 18/11/2008 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - encaminhando o Requerimento nº. 894/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey.

Nº 880/2008 - 18/11/2008 - Gerente de Contas Poder Público da CPFL - encaminhando o Requerimento nº. 893/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey.

Nº 879/2008 - 18/11/2008 - Secretário Municipal de Obras - encaminhando o Requerimento no. 891/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey.

Nº 878/2008 - 18/11/2008 - Prof. Dr. Gastão Moura Neto - encaminhando o Requerimento de Votos de Congratulações nº. 905/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani .

Nº 877/2008 - 18/11/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando o Requerimento nº. 901/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 876/2008 - 18/11/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 17 de novembro de 2008.

Nº 875/2008 - 17/11/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 75,22, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 30072.

Nº 874/2008 - 14/11/2008 - Comandante da Gurda Civil Municipal - solicitando o empréstimo de bandeira do brasil, bem como a designação de Guardas Civis Municipais para compor uma corte de honra na cerimônia de posse da 15ª Legislatura.

Nº 873/2008 - 13/11/2008 - Família de Antonio Bartoli Dearo- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 094/2008.

Nº 872/2008 - 13/11/2008 - Família de Milton de Barros Castanheira- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 093/2008.

Nº 871/2008 - 13/11/2008 - Família de Rivaldo Biral- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 092/2008.

Nº 870/2008 - 13/11/2008 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia dos Projetos de deniminação de vias públicas.

Nº 869/2008 - 13/11/2008 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 868/2008 - 12/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando alteração no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e inclusão na Lei Orçamentária para 2009, de valor correspondente à execução de fundação da obra do prédio que abrigará a sede do Poder Legislativo.

Nº 867/2008 - 11/11/2008 - Presidente da Câmara Municipal de Itaboraí/RJ - encaminha dados referentes ao Poder legislativo botucatuense.

Nº 866/2008 - 11/11/2008 - Prefeito Municipal - encaminha o Parecer Jurídico e solicita posicionamento sobre a tramitação do Projeto de Lei que objetiva reajustar o valor do subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.

Nº 865/2008 - 11/11/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4.499 a 4.507/2008, referentes aos Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada em 11 de novembro de 2008.

Nº 864/2008 - 11/11/2008 - Piloto Felipe Massa - encaminhando a Moção nº. 048/2008, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 863/2008 - 11/11/2008 - Prof. Dr. Edmundo José de Lucca - encaminhando o Requerimento de Votos de Congratulações nº. 888/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 862/2008 - 11/11/2008 - Prof. Dr. Roberto Sogayar - encaminhando o Requerimento de Votos de Congratulações nº. 887/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 861/2008 - 11/11/2008 - Bruna Paulillo Crispim - encaminhando o Requerimento de Votos de Congratulações nº. 886/2008, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Prof. Gamito.

Nº 860/2008 - 11/11/2008 - Ten. Cel. PM Edmilson Forte - encaminhando cópia do Requerimento de Votos de Congratulações nº. 877/2008, de autoria dos Vereadores Cula e Josey.

Nº 859/2008 - 11/11/2008 - Sargento Jean Carlos Herzogenrath de Brito - encaminhando o Requerimento de Votos de Congratulações nº. 877/2008, de autoria dos Vereadores Cula e Josey.

Nº 858/2008 - 11/11/2008 - Secretário Municipal de Obras - encaminhando os Requerimentos nº. 876/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito; e 881/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 857/2008 - 11/11/2008 - Direção da Empresa de Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando os Requerimentos nº. 873/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito; e 882/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 856/2008 - 11/11/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando os Requerimentos nº. 873, 874 e 875/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 855/2008 - 11/11/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 10 de novembro de 2008.

Nº 854/2008 - 10/11/2008 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº. 4992/08, promulgada por esta Presidência em 07 de novembro, oriunda do Autógrafo nº. 4483 de 14 de outubro de 2008.

Nº 853/2008 - 05/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 206.510,00 referente ao mês de novembro. (duodécimo)

Nº 852/2008 - 05/11/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referente ao mês de outubro de 2008.

Nº 851/2008 - 05/11/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, referente ao mês de outubro de 2008.

Nº 850/2008 - 05/11/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4.493 a 4.498/2008, referentes aos Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada em 03 de novembro de 2008.

Nº 849/2008 - 04/11/2008 - Família do Sr. Valter Leal - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 060/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 848/2008 - 04/11/2008 - Família da Sra. Irma Aparecida de Campos Silva - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 059/2008, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 847/2008 - 04/11/2008 - Diretor-Presidente da SPVias - Rodovias Integradas do Oeste S/A. - encaminhando o Requerimento nº. 867/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 846/2008 - 04/11/2008 - Deputado Milton Monti - encaminhando o Requerimento nº. 865/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 845/2008 - 04/11/2008 - Telefônica - encaminhando o Requerimento nº. 860/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 844/2008 - 04/11/2008 - Secretário Municipal de Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 859/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 843/2008 - 04/11/2008 - Direção da Empresa de Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando o Requerimento nº. 852/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 842/2008 - 04/11/2008 - Prefeito Municipal - comunicando que o Projeto de Lei nº. 106/08, foi Rejeitado na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2008.

Nº 841/2008 - 04/11/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando os Requerimentos nº. 851/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo; e 857/2008, de autoria dos Vereadores Gamito e Josey.

Nº 840/2008 - 04/11/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 3 de novembro de 2008.

Nº 839/2008 - 03/11/2008 - Juiz Eleitoral - autorizando o uso das dependências da Câmara para a Cerimônia de Diplomação dos Candidatos eleitos nas eleições de 2008.

Nº 838/2008 - 03/11/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de outubro de 2008.

Nº 837/2008 - 03/11/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 836/2008 - 03/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando designar a sevidora Andréa Cristina Panhin Amaral para integrar a equipe de apoio do primeiro processo licitatório modalidade pregão, que será realizado na Câmara Municipal.

Nº 834/2008 - 03/11/2008 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de novembro/2008

Nº 835/2008 - 31/10/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de outubro de 2008.

Nº 833/2008 - 30/10/2008 - Presidente da "ONG SOS Cuesta" - encaminhando cópia do Requerimento nº. 848/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 832/2008 - 30/10/2008 - Márcia Helena Rossatto, Secretária Municipal de Planejamento - solicitando a possibilidade de elaborar estimativa de cálculo para a execução de obra da nova sede do Poder Legislativo.

Nº 831/2008 - 30/10/2008 - Presidente do Senado Federal - encaminhando cópia da Moção de Apoio nº. 046/2008, de autoria do Vereador Lourenção.

Nº 830/2008 - 30/10/2008 - Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previdenciária - UNASLAF - encaminhando a Moção de Apoio nº. 046/2008, de autoria do Vereador Lourenção.

Nº 829/2008 - 30/10/2008 - Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão - encaminhando a Moção de Repúdio nº. 047/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 828/2008 - 30/10/2008 - Família do Sr. Adhemar Gonçalez - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 058/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 827/2008 - 30/10/2008 - Família do Sr. Renato Bicudo - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 057/2008, de autoria de todos os Vereadores.

Nº 826/2008 - 30/10/2008 - Sr. João Benato - encaminhando o Requerimento nº. 847/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 825/2008 - 30/10/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4.490 a 4.492/08, referentes aos Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada em 29 de outubro de 2008.

Nº 824/2008 - 30/10/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando o Requerimento nº. 845/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 823/2008 - 30/10/2008 - Telefônica - encaminhando o Requerimento nº. 846/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 822/2008 - 30/10/2008 - Superintendência Regional da Sabesp - encaminhando o Requerimento nº. 843/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 821/2008 - 30/10/2008 - Secretário Municipal de Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 841/2008, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Professor Caldas.

Nº 820/2008 - 30/10/2008 - Secretário Municipal de Educação - encaminhando o Requerimento nº. 839/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Prof. Varoli e Josey.

Nº 819/2008 - 30/10/2008 - Gerente de Contas Poder Público da CPFL - encaminhando o Requerimento nº. 838/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Prof. Varoli e Josey.

Nº 818/2008 - 30/10/2008 - Comandante da Guarda Civil Municipal - encaminhando o Requerimento nº. 837/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Prof. Varoli e Josey.

Nº 817/2008 - 30/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar informações mais detalhadas dos projetos de lei nºs 98, 106, 107, 108 e 109, que tramitam na Câmara.

Nº 816/2008 - 30/10/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 29 de outubro de 2008.

Nº 815/2008 - 30/10/2008 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês outubro de 2008.

Nº 814/2008 - 29/10/2008 - Secretário Municipal de Educação - encaminha "DVD Comemorativo aos 150 Anos de Instalação da Câmara Municipal de Botucatu".

Nº 813/2008 - 24/10/2008 - Diretora Técnico-Administrativa da Biblioteca do Campus da UNESP de Botucatu - encaminha "DVD Comemorativo aos 150 Anos de Instalação da Câmara Municipal de Botucatu".

Nº 812/2008 - 24/10/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 23,10 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n° 1054 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 811/2008 - 24/10/2008 - Dirigente Regional de Ensino - encaminha o "DVD Comemorativo dos 150 Anos de Instalação da Câmara Municipal de Botucatu".

Nº 810/2008 - 24/10/2008 - Chefe da Bibioteca Municipal - encaminha o "DVD Comemorativo dos 150 Anos de Instalação da Câmara Municipal de Botucatu".

Nº 809/2008 - 24/10/2008 - Presidente do Centro Cultural - encaminha o "DVD Comemorativo dos 150 Anos de Instalação da Câmara Municipal de Botucatu".

Nº 808/2008 - 24/10/2008 - Prefeito Municipal - encaminha à Prefeitura Municipal de Botucatu o "DVD Comemorativo dos 150 Anos de Instalação da Câmara Municipal de Botucatu".

Nº 807/2008 - 23/10/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de setembro, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 806/2008 - 23/10/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de outubro.

Nº 805/2008 - 23/10/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Abn - Amro, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de outubro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 804/2008 - 23/10/2008 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de outubro, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 803/2008 - 23/10/2008 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de outubro.

Nº 802/2008 - 23/10/2008 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de outubro, descontado em folha de pagamento.

Nº 801/2008 - 22/10/2008 - Prefeito Municipal - encaminha o Autógrafo nº. 4.487/08, referente ao Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 20 de outubro de 2008.

Nº 800/2008 - 21/10/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4.488 a 4.489/08, referentes aos Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada em 20 de outubro de 2008.

Nº 799/2008 - 21/10/2008 - Tenente Coronel PM Edmilson Forte - Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - encaminhando cópia do Requerimento de Votos de Congratulações nº. 798/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 798/2008 - 21/10/2008 - Soldado PM Valdecir Alves de Aguiar - encaminhando o Requerimento de Votos de Congratulações nº. 798/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 797/2008 - 21/10/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando os Requerimentos nº. 813, 814 e 821/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 796/2008 - 21/10/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 20 de outubro de 2008.

Nº 795/2008 - 17/10/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 75,22, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 029835.

Nº 794/2008 - 14/10/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 4.481 a 4.486/08, referentes ao Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 13/10/08.

Nº 793/2008 - 14/10/2008 - Secretário Municipal de Educação - convocando-o para comparecer na Câmara Municipal no dia 20/10/2008, às 19h30min, para prestar esclarecimentos relacionados aos Projetos de Lei nº. 019/2008, 020/2008 e 021/2008.

Nº 792/2008 - 14/10/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 14 de outubro de 2008.

Nº 791/2008 - 14/10/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando a Indicação nº. 074/2008, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 790/2008 - 14/10/2008 - Telefônica - encaminhando o Requerimento nº. 808/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 789/2008 - 14/10/2008 - Votos de Congratulações para com o Fábio Ricardo dos Santos - encaminhando o Requerimento nº. 803/2008, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 788/2008 - 14/10/2008 - Superintendência Regional da Sabesp - encaminhando o Requerimento nº. 799/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 787/2008 - 14/10/2008 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando o Requerimento nº. 796/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 786/2008 - 14/10/2008 - Chefe da Biblioteca Municipal de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 796/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 785/2008 - 14/10/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando os Requerimentos nºs. 791/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito e 794/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 784/2008 - 14/10/2008 - Direção da Empresa de Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando o req. nº. 789/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 783/2008 - 13/10/2008 - Secretários Municipais de Saúde e Planejamento - convocando-os para comparecerem na Câmara Municipal no dia 20/10, às 9h30min, para prestarem esclarecimentos sobre a venda e a distribuição de passe saúde.

Nº 782/2008 - 08/10/2008 - Família de Antonio Salomão- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 091/2008.

Nº 781/2008 - 08/10/2008 - Família de Heleni de Souza Costa- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 089/2008.

Nº 780/2008 - 08/10/2008 - Família de Dr. Virgínio José Lunardi - encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 088/2008.

Nº 779/2008 - 08/10/2008 - Chefe da Biblioteca Municipal - encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 778/2008 - 08/10/2008 - Presidente do Centro Cultural - encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 777/2008 - 08/10/2008 - Marco Aurélio Amaro Pinheiro, Secretário Municipal de Cultura - solicitando o uso do Teatro Municipal para a Solenidade de Posse do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores da 15ª Legislatura, a ser realizada no dia 01 de janeiro de 2009, às 9 horas.

Nº 776/2008 - 07/10/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 775/2008 - 07/10/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando o Requerimento nº 787/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 774/2008 - 07/10/2008 - Direção Técnica e Jogadores/Alunos da Equipe de Futsal da E.E. "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira" - Categoria Infantil - sub 17 - encaminhando a Moção nº. 044/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 773/2008 - 07/10/2008 - Secretário Municipal de Esportes - encaminhando cópia da Moção nº. 044/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 772/2008 - 07/10/2008 - Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - encaminhando a Moção nº. 044/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 771/2008 - 07/10/2008 - Secretaria de Estado da Educação - encaminhando cópia da Moção nº. 044/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 770/2008 - 07/10/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando o Autógrafo nº. 4.480/08, referente ao Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada em 06 de outubro de 2008.

Nº 769/2008 - 07/10/2008 - Diretora da E.E. "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira" - encaminhando cópia da Moção nº. 044/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 768/2008 - 07/10/2008 - Dirigente Regional de Ensino - Prof. Bahige Fadel - encaminhando cópia da Moção de Congratulações nº. 044/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 767/2008 - 07/10/2008 - Igreja do Evangelho Quadrangular da Vila Mariana - encaminhando a Moção de Aplausos nº. 043/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 766/2008 - 07/10/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 06 de outubro de 2008.

Nº 765/2008 - 03/10/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referente ao mês de setembro de 2008.

Nº 764/2008 - 03/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 206.510,00 referente ao mês de outubro. (duodécimo)

Nº 763/2008 - 03/10/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, referente ao mês de setembro de 2008.

Nº 762/2008 - 02/10/2008 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês agosto e setembro de 2008.

Nº 761/2008 - 02/10/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 36,00 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nº 001207 - Griffon Serviços & Associados S/S LTDA.

Nº 760/2008 - 01/10/2008 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de outubro/2008

Nº 759/2008 - 30/09/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando os Requerimentos nsº. 770/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 772 e 778/2008, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 758/2008 - 30/09/2008 - Direção da Empresa de Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando o Requerimento nº. 764/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo, e 777/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 757/2008 - 30/09/2008 - Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 762/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 756/2008 - 30/09/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4.477 a 4.479/2008, referentes aos Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 29/9/2008.

Nº 755/2008 - 30/09/2008 - Presidência da CDHU - encaminhando o Requerimento nº. 762/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 754/2008 - 30/09/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 29 de setembro de 2008.

Nº 753/2008 - 30/09/2008 - Família de Irineu Serafim - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 056/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 752/2008 - 30/09/2008 - Família de Carlito Butignoli - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 055/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 751/2008 - 29/09/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 15,00, referente à retenção do IRRF da empresa Miguel Silva & Yamashita treinamento Profissional Ltda nota fiscal 003296.

Nº 750/2008 - 29/09/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de setembro de 2008.

Nº 749/2008 - 29/09/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de setembro de 2008.

Nº 748/2008 - 29/09/2008 - Á Família de Sérgio Bassetto- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 086/2008.

Nº 747/2008 - 29/09/2008 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 746/2008 - 29/09/2008 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 745/2008 - 26/09/2008 - Capitão PM Osmar Amaro dos Santos Junior - Comandante do Subgrupamento de Bombeiros - solicitando a possibilidade de agendar uma palestra sobre primeiros socorros, voltada aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 744/2008 - 26/09/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de setembro, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 743/2008 - 26/09/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de setembro.

Nº 742/2008 - 26/09/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Abn - Amro, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de setembro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 741/2008 - 25/09/2008 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de setembro, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 740/2008 - 25/09/2008 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de setembro.

Nº 739/2008 - 25/09/2008 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de setembro, descontado em folha de pagamento.

Nº 738/2008 - 25/09/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 26,72 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n° 025220 - Ibrap - Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda

Nº 737/2008 - 25/09/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 23,10 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n° 1011 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 736/2008 - 25/09/2008 - Sociedade Hípica de Botucatu - encaminhando cópia das Leis de denominação de vias públicas.

Nº 735/2008 - 24/09/2008 - Família de Expedicionário Francisco Joly- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 083/2008.

Nº 734/2008 - 24/09/2008 - Família de Benedita de Lourdes Moraes- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 082/2008.

Nº 733/2008 - 24/09/2008 - Família de Professor Romeu de Oliveira- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 068/2008.

Nº 732/2008 - 24/09/2008 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 731/2008 - 24/09/2008 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 730/2008 - 23/09/2008 - DIG de Botucatu - encaminhando a Moção nº. 041/2008, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Professor Caldas.

Nº 729/2008 - 23/09/2008 - Secretário de Estado da Segurança Pública - encaminhando a Moção nº. 042/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 728/2008 - 23/09/2008 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando a Moção nº. 042/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 727/2008 - 23/09/2008 - Secretário Municipal de Segurança - encaminhando o Requerimento nº. 754/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 726/2008 - 23/09/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando o Requerimento no. 742/2008, de autoria do Vereador Prof. Varoli, e 750/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 725/2008 - 23/09/2008 - Direção da Empresa de Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando o Requerimento nº. 741/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 724/2008 - 23/09/2008 - Presidente da Rede Vida de Televisão - encaminhando o Requerimento de Votos de Congratulações nº. 759/2008, de autoria dos Vereadores Ademir Florian e Prof. Varoli.

Nº 723/2008 - 23/09/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 22 de setembro de 2008.

Nº 722/2008 - 23/09/2008 - Família de Samuel de Albuquerque - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 054/2008, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 721/2008 - 23/09/2008 - Família de Dr. Laurival Antonio De Luca - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 053/2008, de autoria de todos os Vereadores deste Legislativo.

Nº 720/2008 - 23/09/2008 - Família de Júlia Cristina Rezane - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 052/2008, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 719/2008 - 23/09/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4.473 a 4.476/08, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 22 de setembro de 2008.

Nº 718/2008 - 23/09/2008 - Família de Rosely Campos Cruz - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 051/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 717/2008 - 16/09/2008 - Família de Flaminio Silveira do Amaral - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 050/2008, de autoria de todos os Vereadores deste Legislativo.

Nº 716/2008 - 16/09/2008 - Telefônica - encaminhando o Requerimento nº. 739/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 715/2008 - 16/09/2008 - Secretário Municipal de Educação - encaminhando o Requerimento nº. 733/2008, de autoria do Vereador Luiz Rúbio.

Nº 714/2008 - 16/09/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando os Requerimentos nºs. 724 e 725/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 713/2008 - 16/09/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 15 de setembro de 2008.

Nº 712/2008 - 12/09/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 75,22, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 029597.

Nº 711/2008 - 10/09/2008 - Família de Luiz Conte - encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 063/2008.

Nº 710/2008 - 09/09/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 4.456 a 4.472/08, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 08 de setembro de 2008.

Nº 709/2008 - 09/09/2008 - Presidente do PR de Botucatu - encaminhando cópia do Requerimento nº. 700/2008, de autoria dos Vereadores Professor Caldas e Josey.

Nº 708/2008 - 09/09/2008 - Presidente do PT de Botucatu - encaminhando cópia do Requerimento nº. 700/2008, de autoria dos Vereadores Professor Caldas e Josey.

Nº 707/2008 - 09/09/2008 - Presidente do PSDB de Botucatu - encaminhando cópia do Requerimento nº. 700/2008, de autoria dos Vereadores Professor Caldas e Josey.

Nº 706/2008 - 09/09/2008 - Presidente do PCdoB de Botucatu - encaminhando cópia do Requerimento nº. 700/2008, de autoria dos Vereadores Professor Caldas e Josey.

Nº 705/2008 - 09/09/2008 - Presidente do PV de Botucatu - encaminhando cópia do Requerimento nº. 700/2008, de autoria dos Vereadores Professor Caldas e Josey.

Nº 704/2008 - 09/09/2008 - Presidente do PMDB de Botucatu - encaminhando cópia do Requerimento nº. 700/2008, de autoria dos Vereadores Professor Caldas e Josey.

Nº 703/2008 - 09/09/2008 - Família de Deneia Mançan Pires Correa - encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 065/2008.

Nº 702/2008 - 09/09/2008 - Chefe da Biblioteca Municipal - encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 701/2008 - 09/09/2008 - Presidente do Centro Cultural - encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 700/2008 - 09/09/2008 - Tenente Coronel PM Edmilson Forte - Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - encaminhando cópia do Requerimento de Votos de Congratulações nº. 718/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 699/2008 - 09/09/2008 - Subtenente Ulisses Antonio Riboldy - encaminhando o Requerimento de Votos de Congratulações nº. 718/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 698/2008 - 09/09/2008 - Secretário de Estado dos Transportes de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 722/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 697/2008 - 09/09/2008 - Coordenadora do Programa de Promotoras Legais Populares - encaminhando o Requerimento nº. 713/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 696/2008 - 09/09/2008 - Telefônica - encaminhando o Requerimento nº. 695/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 695/2008 - 09/09/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando os Requerimentos nsº. 709/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 711/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas, e 715/2008, de autoria dos Vereadores Cula e Josey.

Nº 694/2008 - 09/09/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 08 de setembro de 2008.

Nº 693/2008 - 08/09/2008 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - autorizando o uso da arte para a confecção de selos personalizados "Camara Municipal de Botucatu - 150 anos de instalação", aos interessados.

Nº 692/2008 - 04/09/2008 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº 4954/08, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 4443 de 12 de agosto de 2008.

Nº 691/2008 - 04/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que os balancetes da receita e despesa da Prefeitura Municipal sejam mensalmente encaminhados a esta Casa Legislativa.

Nº 690/2008 - 04/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 206.510,00 referente ao mês de setembro. (duodécimo)

Nº 689/2008 - 04/09/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referente ao mês de agosto de 2008.

Nº 688/2008 - 04/09/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, referente ao mês de agosto de 2008.

Nº 687/2008 - 03/09/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 686/2008 - 02/09/2008 - General-de-Brigada Jamil Megid Junior - encaminhando a Moção de Congratulações nº. 039/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 685/2008 - 02/09/2008 - Secretário Municipal de Educação - encaminhando o Requerimento nº. 699/2008, de autoria do Vereador Luiz Rúbio.

Nº 684/2008 - 02/09/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando os Requerimentos nºs. 686 e 687/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 683/2008 - 02/09/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 01 de setembro de 2008.

Nº 682/2008 - 02/09/2008 - Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento de Votos de Congratulações nº. 679/2008, de autoria dos Vereadores Cula, Prof. Varoli e Josey.

Nº 681/2008 - 01/09/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de agosto de 2008.

Nº 680/2008 - 01/09/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de agosto de 2008.

Nº 679/2008 - 28/08/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando o autógrafo nº 4450/08 (Lei de Diretrizes Orçamentárias e o autógrafo nº 4451/08 (Zoneamento).

Nº 678/2008 - 28/08/2008 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de agosto/2008

Nº 677/2008 - 27/08/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de agosto, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 676/2008 - 27/08/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de agosto.

Nº 675/2008 - 27/08/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Abn - Amro, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de agosto, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 674/2008 - 27/08/2008 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de agosto, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 673/2008 - 27/08/2008 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de agosto, descontado em folha de pagamento.

Nº 672/2008 - 27/08/2008 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de agosto.

Nº 671/2008 - 26/08/2008 - Superintendência Regional da Sabesp - encaminhando o Requerimento nº. 656/2008, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 670/2008 - 26/08/2008 - Secretário Municipal de Obras - encaminhando o Requerimento nº. 663/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 669/2008 - 26/08/2008 - Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 677/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 668/2008 - 26/08/2008 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - encaminhando o Requerimento nº. 673/2008, de Autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 667/2008 - 26/08/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - encaminhando os Requerimentos 660/2008, de autoria do Vereador Cula; 661 e 662/2008, de autoria do Vereador Gamito, e 666/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli, Cula e Josey.

Nº 666/2008 - 26/08/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando abaixo assinado contra a instalação de praça de pedágio na Rodovia Marechal Rondon, entre Botucatu e São Manuel.

Nº 665/2008 - 26/08/2008 - Gerente de Relações Institucionais da VIVO - encaminhando os Requerimentos 671 e 672/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 664/2008 - 26/08/2008 - Secretário Municipal de Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 670/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 663/2008 - 26/08/2008 - Direção da Empresa de Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando o Requerimento nº. 669/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas

Nº 662/2008 - 26/08/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - encaminhando o Requerimento nº. 668/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 661/2008 - 26/08/2008 - Deputado Estadual Pedro Tobias - encaminhando o Requerimento nº. 667/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 660/2008 - 26/08/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4.452 a 4.455/2008, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada em 25 de agosto de 2008.

Nº 659/2008 - 26/08/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 25 de agosto de 2008.

Nº 658/2008 - 26/08/2008 - Família de Jociel Erlan da Silva Reis - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 049/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 657/2008 - 26/08/2008 - Família Vanessa Fernanda Campos dos Santos - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 048/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 656/2008 - 26/08/2008 - Família de Ana Paula da Silva Cordeiro - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 047/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 655/2008 - 21/08/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 23,10 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n° 979 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 654/2008 - 19/08/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Trânsito - DET - encaminhando o Requerimento nº. 639/2008, de autoria dos Vereadores Reinaldinho, Cula e Josey, e o Requerimento nº. 646/2008, de autoria dos Vereadores Cula e Josey.

Nº 653/2008 - 19/08/2008 - Sr. Rubens Gonçalves - encaminhando o Requerimento de Votos de Congratulações nº. 638/2008, de autoria dos Vereadores Cula e Josey.

Nº 652/2008 - 19/08/2008 - Sr. Sidney Pellin - encaminhando o Requerimento nº. 645/2008, de autoria do Vereador Prof. Varoli

Nº 651/2008 - 19/08/2008 - Superintendência Regional da Sabesp - encaminhando o Requerimento nº. 640/2008, de autoria dos Vereadores Reinaldinho, Cula e Josey.

Nº 650/2008 - 19/08/2008 - Padre Edison Bovo - encaminhando o Requerimento nº. 654/2008, de autoria dos Vereadores Professor Caldas e Ademir Florian.

Nº 649/2008 - 19/08/2008 - Arcebispo de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 654/2008, de autoria dos Vereadores Professor Caldas e Ademir Florian.

Nº 648/2008 - 19/08/2008 - Deputada Estadual Rita Passos - encaminhando o Requerimento nº. 653/2008, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 647/2008 - 19/08/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 18 de agosto de 2008.

Nº 646/2008 - 19/08/2008 - Família de Nelson Bianchi - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 046/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 645/2008 - 19/08/2008 - Família de Maria Aparecida Gianese de Carvalho - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 045/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 644/2008 - 19/08/2008 - Família de Maria de Lourdes Baptista dos Santos - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 044/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 643/2008 - 19/08/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4.448 e 4.449/2008, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 18/8/2008.

Nº 642/2008 - 19/08/2008 - Família de Cândido Feliponi Torres - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 043/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 641/2008 - 13/08/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 75,22, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 028900.

Nº 640/2008 - 13/08/2008 - Promotoria da Vara da Infância e da Juventude de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 615/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 639/2008 - 13/08/2008 - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - encaminhando o Requerimento nº. 615/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 638/2008 - 13/08/2008 - Presidente da República Federativa do Brasil - encaminhando o Requerimento nº. 615/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 637/2008 - 13/08/2008 - Presidente do Senado Federal - encaminhando o Requerimento nº. 615/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 636/2008 - 13/08/2008 - Presidente da Câmara dos Deputados - encaminhando o Requerimento nº. 615/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 635/2008 - 12/08/2008 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - encaminhando o Requerimento nº. 604/2008, de Autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 634/2008 - 12/08/2008 - Alexandre Trevisani - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Dante Trevisani - encaminhando o Requerimento nº 619/08, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 633/2008 - 12/08/2008 - Dra. Iolanda Moreira Leite - encaminhando a Moção nº. 037/2008, de autoria do Vereador Varoli.

Nº 632/2008 - 12/08/2008 - Sr. Elzo Pedro Bertochi e sua esposa, Sra. Maria Torres Bertochi - encaminhando a Moção nº. 036/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 631/2008 - 12/08/2008 - Votos de Congratulações para com as famílias Araújo Manoel e Barbosa - encaminhando o Requerimento nº. 605/2008, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 630/2008 - 12/08/2008 - Ilma. Família de Júlio dos Anjos Rodrigues - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 042/2008, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 629/2008 - 12/08/2008 - Ilma. Família de Filipe Balestrin Creste - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 041/2008, de autoria dos Vereadores Professor Caldas, Cula, Professor Varoli e Reinaldinho.

Nº 628/2008 - 12/08/2008 - Ilma. Família da Sra. Maria de Fátima Trevisani - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 040/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 627/2008 - 12/08/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os autógrafos os nºs. 4.443 a 4.447/2008, referentes aos Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 11 de agosto de 2008.

Nº 626/2008 - 12/08/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 11 de agosto de 2008.

Nº 625/2008 - 11/08/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 582/2008 - 10/08/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando cheque de R$ 75,22 (setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), referente ao IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte da nota fiscal nº 029131 de 01/07/2008 da empresa Cecam Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal S/S.

Nº 624/2008 - 07/08/2008 - Rádio Municipalista de Botucatu - esclarecendo a respeito de notícia veiculada no programa A Marreta de 07/08/2008.

Nº 623/2008 - 07/08/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de julho de 2008. Ao Fundo...

Nº 622/2008 - 05/08/2008 - Ilma. Família da Sra. Elisa Luiz da Silva - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 039/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 621/2008 - 05/08/2008 - Ilma. Família da Sra. Leonilda Bavia Bilher - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 038/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 620/2008 - 05/08/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referente ao mês de julho de 2008.

Nº 619/2008 - 05/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 206.510,00 referente ao mês de agosto. (duodécimo)

Nº 618/2008 - 05/08/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, referente ao mês de junho de 2008.

Nº 617/2008 - 05/08/2008 - Votos de Congratulações para com o Sr. Wagner Figueiredo - Só Freios Suprema - encaminhando o Requerimento nº. 577/08, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 616/2008 - 05/08/2008 - Comando do 2º Pelotão da 4ª Cia do 2º Batalhão da Polícia Rodoviária - encaminhando o Requerimento nº. 599/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 615/2008 - 05/08/2008 - Diretor do DER-3 - BAURU - encaminhando o Requerimento nº. 595/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 614/2008 - 05/08/2008 - Secretário de Estado dos Transportes de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 586/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 613/2008 - 05/08/2008 - Dirigente Regional de Ensino, Prof. Bahige Fadel - encaminhando o Requerimento nº. 578/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 612/2008 - 05/08/2008 - Votos de Congratulações para com o Sr. José Luiz da Piedade - encaminhando o Requerimento nº. 575/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 611/2008 - 05/08/2008 - Sr. Genésio Baptiston - encaminhando a Moção nº. 035/2008, de autoria do Vereador Lourenção.

Nº 610/2008 - 05/08/2008 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando a Moção nº. 034/2008, de autoria dos Vereadores Ademir Florian e Prof. Varoli.

Nº 609/2008 - 05/08/2008 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - encaminhando o Requerimento nº. 589/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 608/2008 - 05/08/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - encaminhando o Requerimento nº. 588/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 607/2008 - 05/08/2008 - Direção da Empresa "Auto Ônibus Botucatu Ltda." - encaminhando o Requerimento nº. 573/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 606/2008 - 05/08/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 04 de agosto de 2008.

Nº 605/2008 - 04/08/2008 - Srs. Antípatro Cezar Lino e Cilene Christina Honorato - encaminhando cópia do Ofício GP. nº 596/2008.

Nº 583/2008 - 04/08/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nº.s 4.439 e 4.440/2008, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada em 11 de julho de 2008.

Nº 604/2008 - 31/07/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de julho de 2008.

Nº 603/2008 - 30/07/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de julho, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 602/2008 - 30/07/2008 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês julho de 2008.

Nº 601/2008 - 30/07/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de julho.

Nº 600/2008 - 30/07/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Abn - Amro, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de julho, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 599/2008 - 30/07/2008 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de julho, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 598/2008 - 30/07/2008 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de julho, descontado em folha de pagamento.

Nº 597/2008 - 30/07/2008 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de julho.

Nº 596/2008 - 29/07/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando cópia de documento protocolado na Câmara Municipal a respeito de denúncia pública junto à Promotoria, referente ao Condomínio Rural Nova Califórnia, bem como como solicitando as providências cabíveis no tocante ao relatado em tais documentos.

Nº 595/2008 - 29/07/2008 - À Família de Raymundo Luiz Aloisi (Tio Dé) - encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 051/2008.

Nº 594/2008 - 29/07/2008 - Presidente do BOTUCCAM- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 038/2008.

Nº 593/2008 - 29/07/2008 - Chefe da Biblioteca Municipal - encaminhando cópia do Projeto de denominação de via pública.

Nº 592/2008 - 29/07/2008 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia de Projeto de denominação de via pública.

Nº 591/2008 - 28/07/2008 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº. 4944/08, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 4425 de 01 de julho de 2008.

Nº 590/2008 - 28/07/2008 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de julho/2008

Nº 589/2008 - 24/07/2008 - Gilberto Aparecido Nunes, Gerente Região/Operacional dos Correios - solicitando a confecção de selos postais personalizados e carimbo comemorativo, alusivos ao sesquicentenário de instalação da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 588/2008 - 24/07/2008 - Misericórdia Botucatuense - autorizando a utilização do Auditório da Câmara Municipal de Botucatu no dia 30 de julho de 2008, das 17h30 às 20h30, para realização de palestra motivacional promovida pela Misericórdia Botucatuense e Exatus Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.

Nº 586/2008 - 18/07/2008 - Promotoria de Justiça de Moji-Guaçu - encaminhando informações solicitadas relacionadas ao nº de vereadores e assessores no município de Botucatu.

Nº 585/2008 - 17/07/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando documentos oriundos de pesquisa e estudo da Assessoria Jurídica da Câmara, em forma de contribuição no processo contra a instalação de praça de pedágio na região de Botucatu.

Nº 584/2008 - 16/07/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4.441 e 4.442/2008, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada na presente data.

Nº 581/2008 - 10/07/2008 - Juiz Eleitoral - autorizando a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Botucatu no dia 15 de julho de 2008, das 19h às 22h, para realização de reunião com os representantes dos partidos políticos dos municípios de Botucatu, Itatinga e Pardinho.

Nº 580/2008 - 03/07/2008 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês maio de 2008.

Nº 579/2008 - 03/07/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 578/2008 - 03/07/2008 - Diretor do DER-3 - encaminhado croqui para ser juntado ao Requerimento nº 564/08 apresentado e aprovado na Sessão Ordinária de 30 de junho, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 577/2008 - 03/07/2008 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - informando que a funcionária Vanilda Gonçalves e Silva foi desligada desta Casa em 02 de junho de 2008.

Nº 576/2008 - 02/07/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 206.510,00 referente ao mês de julho. (duodécimo)

Nº 575/2008 - 02/07/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referente ao mês de junho de 2008.

Nº 574/2008 - 02/07/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, referente ao mês de junho de 2008.

Nº 573/2008 - 02/07/2008 - Sr. Edson Jesus Castro - comunicando sobre o Título de "Cidadão Botucatuense", concedido através do Decreto Legislativo nº. 249, de 01 de julho de 2008.

Nº 572/2008 - 02/07/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4.425 a 4.438/2008, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 30 de junho de 2008.

Nº 571/2008 - 01/07/2008 - Proprietários, Diretores, Funcionários e Demais Colaboradores da Rádio Emissora (PRF8) - encaminhando o Requerimento nº. 545/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey.

Nº 570/2008 - 01/07/2008 - Ilma. Família de - Neide Pinto Biason - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 037/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 569/2008 - 01/07/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 049 a 055/2008, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 568/2008 - 01/07/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 30 de junho de 2008.

Nº 567/2008 - 01/07/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando os Requerimentos nºs. 542/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey e 540/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 566/2008 - 01/07/2008 - Votos de Congratulações para com a Elza Barros - encaminhando o Requerimento nº. 546/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Cula.

Nº 565/2008 - 01/07/2008 - Votos de Congratulações para com o Francisco Oliveira - encaminhando o Requerimento nº. 547/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 564/2008 - 01/07/2008 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 552/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 563/2008 - 01/07/2008 - Votos de Congratulações para com o Mário Carula - encaminhando o Requerimento nº. 555/2008, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 562/2008 - 01/07/2008 - Superintendência Regional da Sabesp - encaminhando o Requerimento nº. 548/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 561/2008 - 01/07/2008 - Diretora da Escola Municipal de Educação Especial "Profª. Nair Peres Sartori" - encaminhando o Requerimento nº. 560/2008, de Autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 560/2008 - 01/07/2008 - Secretaria Municipal de Educação - encaminhando os Requerimentos nºs. 560/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas e 556/2008 de autoria do Vereador Luiz Rúbio.

Nº 559/2008 - 01/07/2008 - Direção da Empresa "Auto Ônibus Botucatu Ltda." - encaminhando o Requerimento nº. 561/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 558/2008 - 01/07/2008 - Presidente do Conselho Municipal de Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 563/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 557/2008 - 01/07/2008 - Secretaria Municipal da Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 563/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 556/2008 - 01/07/2008 - Diretor do DER-3 - encaminhando o Requerimento nº. 564/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 555/2008 - 01/07/2008 - Gerência Regional da CETESB - encaminhando o Requerimento nº. 569/2008, de autoria dos Vereadores Cula, Josey e Prof. Varoli.

Nº 554/2008 - 30/06/2008 - Presidente do Tribunal de Contas - encaminhando cópia da Lei Municipal nº 4.932, de 24/06/2008, que revoga o artigo 2º da Lei nº 4.795/2007, que fixou os subsísdios do Presidente da Câmara e dos Vereadores.

Nº 553/2008 - 30/06/2008 - Dr. Fúlvio Julião Biazzi - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comuicando sobre a revogação de dispositivo da lei nº 4.795, referente pagamento pelas sessões extraordinárias.

Nº 552/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - encaminha o Projeto de Lei nº 044/08, Retirado conforme solicitação do Chefe do Executivo, através do Ofício DSE 334/08, de 27 de junho de 2008.

Nº 551/2008 - 27/06/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de junho de 2008.

Nº 549/2008 - 26/06/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de junho.

Nº 548/2008 - 26/06/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de junho, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 547/2008 - 26/06/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Abn - Amro, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de junho, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 546/2008 - 26/06/2008 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de junho, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 545/2008 - 26/06/2008 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de maio, descontado em folha de pagamento.

Nº 544/2008 - 26/06/2008 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de junho.

Nº 543/2008 - 25/06/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 15,07 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n° 065 - Falkland Tecnologia em Telecomunicações Ltda

Nº 541/2008 - 24/06/2008 - José Carlos Soares, Presidente do Partido Trabalhista Nacional, indeferindo solicitação para uso das dependências da Câmara.

Nº 540/2008 - 24/06/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4.410 a 4.424/2008, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 23 de junho de 2008.

Nº 539/2008 - 24/06/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 23,10 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n° 0900 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 538/2008 - 24/06/2008 - Família de João Galvani - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 036/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 537/2008 - 24/06/2008 - Família de Herminia Simões Cristophano - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 035/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 536/2008 - 24/06/2008 - Família de Gilda Rosalem Nascimento - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 034/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 535/2008 - 24/06/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 23 de junho de 2008.

Nº 534/2008 - 24/06/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 045 a 048/2008, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 533/2008 - 24/06/2008 - Presidente da República Federativa do Brasil - encaminhando o Requerimento nº. 539/2008, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 532/2008 - 24/06/2008 - Secretaria Municipal de Planejamento - encaminhando o Requerimento nº. 536/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 531/2008 - 24/06/2008 - Votos de Congratulações - Valdemir Ramos Domingues - encaminhando o Requerimento nº. 533/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 530/2008 - 24/06/2008 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando o Requerimento nº. 529/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 529/2008 - 24/06/2008 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - encaminhando o Requerimento nº. 521/2008, de Autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 528/2008 - 24/06/2008 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 520/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Cula e Josey.

Nº 527/2008 - 24/06/2008 - Diretora de Educação e Desenvolvimento da Unimed de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 518/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 526/2008 - 24/06/2008 - Diretor Comercial/MKT da Unimed de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 518/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 525/2008 - 24/06/2008 - Diretor Financeiro da Unimed de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 518/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 524/2008 - 24/06/2008 - Diretor Administrativo da Unimed de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 518/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 523/2008 - 24/06/2008 - Presidente da Unimed de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 518/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 522/2008 - 24/06/2008 - Comandante da 1ª Cia da Polícia Militar de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 515/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Cula e Josey.

Nº 521/2008 - 24/06/2008 - Secretaria Municipal da Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 513/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Carlos Trigo.

Nº 520/2008 - 24/06/2008 - Direção da Subsede da Apeoesp - Botucatu - encaminhando a Moção nº. 033/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 518/2008 - 18/06/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando a proposta da Câmara Municipal para inclusão no projeto referente às Diretrizes Orçamentárias para o ano 2009.

Nº 517/2008 - 17/06/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 4407, 4408 e 4409/2008, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária, realizada em 16 de junho de 2008.

Nº 516/2008 - 17/06/2008 - Comissão Organizadora do "II Portugal Presente em Botucatu" - por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 512/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 515/2008 - 17/06/2008 - Comissão Organizadora do "II Portugal Presente em Botucatu" - por intermédio do Consulado de Portugal de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 512/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 514/2008 - 17/06/2008 - Prefeito Municipal - encaminha o Projeto de Lei nº 042/08, Retirado conforme solicitação do Chefe do Executivo, através do Ofício DSE 317/08, de 16 de junho de 2008.

Nº 513/2008 - 17/06/2008 - Família de Annunciadina Grandi - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 033/2008, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Cula.

Nº 512/2008 - 17/06/2008 - Família de Sebastião Martin Oian - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 032/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 511/2008 - 17/06/2008 - Direção do Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis" - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 031/2008, de autoria de Todos os Vereadores.

Nº 510/2008 - 17/06/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 16 de junho de 2008.

Nº 509/2008 - 17/06/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 041 a 044/2008, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 508/2008 - 17/06/2008 - Telefônica - encaminhando o Requerimento nº. 490/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 507/2008 - 17/06/2008 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando os Requerimentos Nºs. 488/2008 e 491/2008 - de autoria dos Vers. Cula e Josey.

Nº 506/2008 - 17/06/2008 - Votos de Congratulações - Rafael Augusto Santos de Oliveira - encaminhando o Requerimento nº. 492/2008, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 505/2008 - 17/06/2008 - Secretaria Municipal de Educação - encaminhando o Requerimento nº. 502/2008 de autoria do Vereador Luiz Rúbio.

Nº 504/2008 - 17/06/2008 - Diretor do DER-3 - Bauru - encaminhando o Req. nº. 504/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 503/2008 - 17/06/2008 - Secretaria Municipal da Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 505/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 502/2008 - 17/06/2008 - Presidente do Instituto Cetro - encaminhando o Requerimento nº. 507/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 501/2008 - 17/06/2008 - Presidente do Sindicato de Hotéis Bares e Similares - encaminhando o Requerimento nº. 508/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 500/2008 - 17/06/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando o Requerimento nº. 511/2008, de autoria dos Vereadores Cula e Josey.

Nº 499/2008 - 17/06/2008 - Sebastião Aparecido Ferreira - encaminhamos a Moção nº. 032/2008, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 498/2008 - 16/06/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 68,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 028900.

Nº 497/2008 - 12/06/2008 - Sr. Junot de Lara Carvalho - autorizando a utilização do Auditório e do Plenário da Câmara Municipal no dia 21/6/2008, das 10h às 16h, para convenção municipal do Partido da República, Partido Democratas, PRTB, PTB e PTC.

Nº 496/2008 - 10/06/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 4402, 4403, 4404, 4405 e 4406/2008, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária, realizadas em 09 de junho de 2008.

Nº 495/2008 - 10/06/2008 - Sr. Rivaldo Luiz Corulli - comunicando sobre o Diploma de "Honra ao Mérito", concedido através do Decreto Legislativo nº. 248, de 10 de junho de 2008.

Nº 494/2008 - 10/06/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 09 de junho de 2008.

Nº 493/2008 - 10/06/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 039 e 040/2008, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 492/2008 - 10/06/2008 - Ministro da Fazenda do Brasil - encaminhando o Requerimento nº. 481/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 491/2008 - 10/06/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando o Requerimento nº. 462/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Josey e Cula

Nº 490/2008 - 10/06/2008 - Associação dos Docentes do Campus de Botucatu - encaminhando a Moção nº. 031/2008, de autoria dos Vereadores Professor Caldas, Carlos Trigo e Lelo Pagani.

Nº 489/2008 - 10/06/2008 - Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Botucatu- encaminhando o Requerimento nº. 474/2008, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Professor Caldas.

Nº 488/2008 - 10/06/2008 - Secretaria Municipal da Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 464/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas e Carlos Trigo.

Nº 487/2008 - 10/06/2008 - Presidência da Assembléia Legislativa do Estado - encaminhando o Requerimento nº. 465/2008, de Autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Professor Caldas.

Nº 486/2008 - 10/06/2008 - Coordenadora Institucional do IDEC - encaminhando o Requerimento nº. 465/2008, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Professor Caldas.

Nº 485/2008 - 10/06/2008 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 465/2008, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Professor Caldas.

Nº 484/2008 - 10/06/2008 - Presidente da Câmara dos Deputados Federal - encaminhando o Requerimento nº. 465/2008, de Autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Professor Caldas.

Nº 483/2008 - 10/06/2008 - Presidência do Senado Federal - encaminhando o Requerimento nº. 465/2008, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Professor Caldas.

Nº 482/2008 - 10/06/2008 - Presidente da República Federativa do Brasil - encaminhando o Requerimento nº. 465/2008, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Professor Caldas.

Nº 481/2008 - 10/06/2008 - Presidente da Rede Vida de Televisão - encaminhando o Requerimento nº. 478/2008, de autoria dos Vereadores Ademir Florian e Prof. Varoli.

Nº 480/2008 - 10/06/2008 - Comandante do 12º BPM/I - encaminhando o Req. nº. 456/2008, de autoria do Ver. Cula.

Nº 479/2008 - 10/06/2008 - Votos de Congratulações para com o Soldado PM Robson Pontes Tavares- encaminhando o Req. nº. 456/2008, de autoria do Ver. Cula.

Nº 478/2008 - 10/06/2008 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - Encaminhando o Requerimento nº. 460/2008, de autoria dos Vers. Prof. Gamito e Cula.

Nº 477/2008 - 10/06/2008 - Diretor da Faculdade Eduvale - encaminhando o Requerimento nº. 471/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 476/2008 - 10/06/2008 - Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 471/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 475/2008 - 10/06/2008 - Diretor do DER-3 - Bauru - encaminhando o Req. nº. 472/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho

Nº 474/2008 - 10/06/2008 - Secretário de Estado da Habitação - Encaminhando o Requerimento nº. 412/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 473/2008 - 09/06/2008 - À Família de Antonio Henrique Vocci- encaminhando cópía do Projeto de Lei nº 037/2008.

Nº 472/2008 - 09/06/2008 - À Família de Celina Sávio Acerra- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº 036/2008

Nº 471/2008 - 09/06/2008 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 470/2008 - 09/06/2008 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 469/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando documentos faltantes no Projeto de Lei nº 042/08, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$300.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 468/2008 - 05/06/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, referente ao mês de maio de 2008.

Nº 467/2008 - 05/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 206.510,00 referente ao mês de junho. (duodécimo)

Nº 466/2008 - 05/06/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referente ao mês de maio de 2008.

Nº 465/2008 - 03/06/2008 - Sr. Sérgio Ortiz - comunicando sobre o Título de "Cidadão Botucatuense", concedido através do Decreto Legislativo nº. 247/08

Nº 464/2008 - 03/06/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando o Autógrafo nº. 4.401/2008, oriundo de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 02 de junho de 2008.

Nº 463/2008 - 03/06/2008 - Lourival Antonio Panhozzi (SOLUCARD) - autorização para confecção de cartão e crédito a favor do servidor Plaucio Soares Costa admitido no corrente mês.

Nº 462/2008 - 03/06/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 02 de junho de 2008.

Nº 461/2008 - 03/06/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 037 e 038/2008, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 460/2008 - 03/06/2008 - Secretaria Municipal da Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 432/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 459/2008 - 03/06/2008 - Família de Isa Ramalho de Almeida - encaminhando o Requerimento nº. 030/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 458/2008 - 03/06/2008 - Família de Dorvando Rodrigues - encaminhando o Requerimento nº. 029/2008, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 457/2008 - 03/06/2008 - Sr. Emílio Peduti Filho- Rádio Municipalista - encaminhando a Moção nº. 029/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 456/2008 - 03/06/2008 - Sr. Vanderley dos Santos - Rádio Municipalista - encaminhando a Moção nº. 029/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 455/2008 - 03/06/2008 - Dom Aloysio José Leal Penna - Arcebispo na Sede da Arquidiocese de Botucatu - Encaminhando a Moção nº. 030/2008, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Lourenção.

Nº 454/2008 - 03/06/2008 - Proprietário do Restaurante "Casa de Barro Cozinha Nordestina" - encaminhando o Requerimento nº. 454/2008, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 453/2008 - 03/06/2008 - Diretora de Divisão Técnica de Enfermagem do Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 450/2008, de Autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 452/2008 - 03/06/2008 - Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos - encaminhando o Req. nº. 448/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 451/2008 - 03/06/2008 - Gerente de Contas Poder Público da CPFL - encaminhando o Req. nº. 447/2008 - de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 450/2008 - 03/06/2008 - Telefônica - encaminhando os Requerimentos nºs. 429/2008, de autoria do Vereador Prof. Gamito e Carlos Trigo, 453/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 449/2008 - 03/06/2008 - Direção da Empresa "Auto Ônibus Botucatu Ltda." - encaminhando os Requerimentos nº. 428/2008, de autoria dos Vereadores Cula e Josey, 436/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo, 443/2008, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Carlos Trigo.

Nº 448/2008 - 03/06/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando os Requerimentos nºs. 428/2008, 434/2008 e 435/2008, de autoria dos Vereadores Cula e Josey; 439/2008, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Ademir Florian, 444/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 447/2008 - 02/06/2008 - Presidente da "Sociedade Amigos de Botucatu" - autorizando a utilização da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Botucatu na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de junho de 2008, com o objetivo de que o arquiteto Eugênio Monteferrante Netto, membro e conselheiro desta Sociedade, possa explanar sobre as Diretrizes Fundamentais que deverão orientar os projetos de urbanização dos fundos de vale dos cursos d'água nos trechos situados dentro do perímetro urbano da cidade de Botucatu, especialmente dos Ribeirões Lavapés e Tanquinho.

Nº 446/2008 - 02/06/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 35,25 , referente à retenção do IRRF da empresa Kaidara Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda em nota fiscal 77 de 26/05/08

Nº 445/2008 - 30/05/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de maio de 2008.

Nº 444/2008 - 30/05/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de maio de 2008.

Nº 443/2008 - 29/05/2008 - Juiz Eleitoral - autorizando a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Botucatu no dia 05 de junho de 2008, das 13h às 18h, para reunião com os presidentes de partidos políticos das cidades de Botucatu, Itatinga e Pardinho, bem como a disponibilização de um projetor multimídia ("datashow"), sob operação de uma funcionária desta Câmara.

Nº 442/2008 - 29/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando maiores explicações dos projetos de lei complementar que tratam sobre inclusão de projetos e atividades no PPA período de 2006 a 2009 e na LDO exercício de 2008 - Secretaria Municipal de Agricultura (criação de ficha de dotação relativa ao Fundo Municipal para o Desenvolvimento Rural no valor de R$ 200.000,00.

Nº 441/2008 - 29/05/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de maio.

Nº 440/2008 - 29/05/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de maio, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 438/2008 - 29/05/2008 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de maio, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 437/2008 - 29/05/2008 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de abril, descontado em folha de pagamento.

Nº 436/2008 - 29/05/2008 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de maio.

Nº 435/2008 - 29/05/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 23,10 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n° 0863 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 434/2008 - 29/05/2008 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de maio/2008

Nº 433/2008 - 27/05/2008 - Vanderlei dos Santos - solicitando informações a respeito da participação de ouvinte durante o programa "A Marreta".

Nº 432/2008 - 27/05/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referente fiscalização "in loco" de 2008.

Nº 431/2008 - 27/05/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 4391/2008 e 4400/2008, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada em 26 de maio de 2008.

Nº 430/2008 - 27/05/2008 - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - comunicando que, na Sessão Ordinária realizada em 26/05/2008, foi aprovado pela maioria simples dos Vereadores o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Botucatu relativas ao exercício financeiro de 2005 (Processo TC nº 2630/026/2005).

Nº 429/2008 - 27/05/2008 - Prefeito Municipal - comunicando que, na Sessão Ordinária realizada em 26/05/2008, foi aprovado pela maioria simples dos Vereadores o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Botucatu relativas ao exercício financeiro de 2005 (Processo TC nº 2630/026/2005).

Nº 428/2008 - 27/05/2008 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Projetos de Lei Complementar nºs. 026/08 e 027/08, RETIRADOS conforme solicitação do Sr. Prefeito Municipal, através do Ofício DSE 272/08, de 26 de maio de 2008.

Nº 427/2008 - 27/05/2008 - Deputado Estadual Chico Sardelli - encaminhando Moção. 024/2008 - de autoria do Ver. Prof. Varoli.

Nº 426/2008 - 27/05/2008 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Moção Nº. 024/2008 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 425/2008 - 27/05/2008 - Presidente da ONG SOS Cuesta de Botucatu - Encaminhando a Moção nº 027/2007, de autoria de Todos Vereadores.

Nº 424/2008 - 27/05/2008 - Família de Marley Batista Pinto - encaminhando o Requerimento nº. 028/2008, de autoria dos Vereadores Cula e Reinaldinho.

Nº 423/2008 - 27/05/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 032 a 036/2008, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 422/2008 - 27/05/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 26 de maio de 2008.

Nº 421/2008 - 27/05/2008 - Superintendência do IAMSPE - Encaminhando o REq. nº. 410/2008, de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Josey e Prof. Varoli.

Nº 420/2008 - 27/05/2008 - Luciano Panhozzi - Proprietário das Funerárias Coração de Jesus, São Pedro e São José - encaminhando o Requerimento nº. 411/2008, de autoria do Vereador Cula.

Nº 419/2008 - 27/05/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 418/2008 - 27/05/2008 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês maio de 2008.

Nº 417/2008 - 27/05/2008 - Votos de Congratulações - Rogério Gomes Ferreira - encaminhando o Req. nº. 413/2008, de autoria do Ver. Carlos Trigo.

Nº 416/2008 - 27/05/2008 - Secretaria Municipal de Educação - encaminhando o Requerimento nº. 414/2008 de autoria do Ver. Carlos Trigo.

Nº 415/2008 - 27/05/2008 - Superintendência Regional da Sabesp - encaminhando o Requerimento nº. 419/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 414/2008 - 27/05/2008 - Telefônica - encaminhando o Req. nº. 408/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 413/2008 - 26/05/2008 - Sra. Etsuko Kassama - comunicando sobre o Título de "Cidadã Botucatuense", concedido através do Decreto Legislativo nº. 245/08

Nº 412/2008 - 26/05/2008 - Presidência do Senado Federal - encaminhando a Moção nº. 024/2008, de autoria do Ver. Prof. Varoli.

Nº 411/2008 - 26/05/2008 - Presidente da Câmara Federal - Arlindo Chinaglia Júnior - encaminhando a Moção. nº 024/2008 de autoria do Ver. Prof. Varoli.

Nº 410/2008 - 21/05/2008 - Prefeito Municipal - encaminha as Leis Ordinárias nºs. 4923 e 4924/08, promulgadas por esta Presidência em 19 de maio, oriundas dos Autógrafos nºs. 4372 e 4373, de 23 de abril de 2008.

Nº 409/2008 - 21/05/2008 - JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO, Gerente Executivo do Instituto Nacional de Seguridade Social - convidando-o para participar de Audiência Pública, requerida pelo requerimento nº 390/2008, para debater sobre perícias médicas do INSS.

Nº 408/2008 - 20/05/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4389 e 4390/2008, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 19 de maio de 2008.

Nº 407/2008 - 20/05/2008 - Proprietário da Empresa Nosso Gás - encaminhando o Req. nº. 380/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 406/2008 - 20/05/2008 - DEC - Distribuidora de Gás Ltda - encaminhando o Req. nº. 380/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 405/2008 - 20/05/2008 - Fort Gás Distribuidora Botucatu Ltda - encaminhando o Req. nº. 380/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 404/2008 - 20/05/2008 - Juarez Pinheiro de Sales Filho - Gás - ME - encaminhando o Req. nº. 380/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 403/2008 - 20/05/2008 - Maria Olinda Alves Furguim de Lima Gás - ME - encaminhando o Req. nº. 380/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 402/2008 - 20/05/2008 - José Antonio Moreno Botucatu - ME - encaminhando o Req. nº. 380/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 401/2008 - 20/05/2008 - A Direção da Empresa Frederico & Frederico Gás Ltda - encaminhando o Req. nº. 380/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 400/2008 - 20/05/2008 - Direção da Siloto & Siloto Ltda - encaminhando o Req. nº. 380/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 399/2008 - 20/05/2008 - Maria Cristina Marins Butgnoli - ME - encaminhando o Req. nº. 380/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 398/2008 - 20/05/2008 - Proprietário da Empresa Botugas Com. Gás Ltda - encaminhando o Req. nº. 380/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 397/2008 - 20/05/2008 - Ao Proprietário da Empresa Zilo Butignoli - encaminhando o Req. nº. 380/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 396/2008 - 20/05/2008 - Neide de Fátima Botini Capeletti - ME - encaminhando o Req. nº. 380/2008, de Autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 395/2008 - 20/05/2008 - Ao Francisco Correa Albuquerque - encaminhando o Req. nº. 380/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 394/2008 - 20/05/2008 - Secretário da Administração da Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando a Moção nº. 025/2008, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Lelo Pagani.

Nº 393/2008 - 20/05/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 19 de maio de 2008.

Nº 392/2008 - 20/05/2008 - Família de Dr. José da Silva Coelho - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 027/2008 de autoria de TODOS OS VEREADORES.

Nº 391/2008 - 20/05/2008 - Família de João Baptista Domene - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 026/2008 de autoria de TODOS OS VEREADORES.

Nº 390/2008 - 20/05/2008 - Deputado Luciano Castro - encaminhando a Moção nº. 026/2008, de Autoria do Vereador Lourenção.

Nº 389/2008 - 20/05/2008 - Presidente da Câmara dos Deputados - encaminhando a Moção nº. 026/2008, de Autoria do Vereador Lourenção.

Nº 388/2008 - 20/05/2008 - Secretaria de Estado da Economia e Planejamento - encaminhando o Requerimento nº. 386/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 387/2008 - 20/05/2008 - Secretaria Municipal de Educação - encaminhando o Requerimento nº. 381/2008 de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 385/2008 - 20/05/2008 - Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - encaminhando o Req. nº. 379/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey.

Nº 384/2008 - 20/05/2008 - Diretor Administrativo do Hospital Regional Botucatuense - encaminhando o Req. nº. 378/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 383/2008 - 20/05/2008 - Padre Ludovico Antônio Lara Camargo - encaminhando o Req. nº. 376/2008, de Autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Luiz Rúbio, Carlos Trigo e Prof. Varoli.

Nº 382/2008 - 19/05/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao patrimônio do município bens patrimoniais (veículo Vectra BPY 5842 e Rádio CD).

Nº 381/2008 - 16/05/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 68,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 028427.

Nº 380/2008 - 16/05/2008 - Vice-Presidente do Partido Verde Botucatu - autorizando o uso do Auditório desta Casa de Leis no próximo dia 28/06/2008, no horário das 09:00 às 15:00, para a realização da Convenção do Partido Verde Botucatu.

Nº 379/2008 - 16/05/2008 - À Família de Professora Elda Moscogliato- encaminhando cópia do Propjeto de Lei nº. 015/2008.

Nº 378/2008 - 16/05/2008 - À Família de Santin Antonio Furfan- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 014/2008.

Nº 377/2008 - 16/05/2008 - À Família de Odilon Prado Cassetari- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 017/2008.

Nº 376/2008 - 16/05/2008 - À Família de Dona Maria Rivera Colino- encaminhanco cópia do Projeto de Lei nº. 018/2008.

Nº 375/2008 - 16/05/2008 - À Família de Alcides Trevizi- encaminhando cópia do Projeto de Leiu nº. 025/2008.

Nº 374/2008 - 16/05/2008 - À Família de José Silva- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 026/2008.

Nº 373/2008 - 16/05/2008 - À Família de Geraldo Tancler- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 032/2008.

Nº 372/2008 - 16/05/2008 - João Afonso Luchetta- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 005/2008.

Nº 371/2008 - 16/05/2008 - Biblioteca Municipal- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 370/2008 - 16/05/2008 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia dos Projetos de dedenominação de vias públicas.

Nº 369/2008 - 15/05/2008 - Juiz Eleitoral Marcelo Andrade Moreira - encaminhando informações sobre o número de Vereadores da cidade de Botucatu de acordo com a Lei Orgânica do Município.

Nº 368/2008 - 13/05/2008 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº. 4918/08, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 4368, de 16 de abril de 2008.

Nº 367/2008 - 13/05/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4381 a 4388/2008, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 12 de maio de 2008.

Nº 366/2008 - 13/05/2008 - Família de Ana da Conceição Zamuner Vidotto - encaminhando o Requerimento nº. 025/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 365/2008 - 13/05/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 12 de maio de 2008.

Nº 364/2008 - 13/05/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 030 e 031/2008, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 363/2008 - 13/05/2008 - Presidente do Rotary Clube de Botucatu - encaminhando o Req. nº. 368/2008, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 362/2008 - 13/05/2008 - Presidente do GAC - encaminhando o Requerimento nº 347/2008 - Vereador Reinaldinho.

Nº 361/2008 - 13/05/2008 - Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo - encaminhando o Req. nº. 348/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 360/2008 - 13/05/2008 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando o Req. nº. 348/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 359/2008 - 13/05/2008 - Representante da Promotoria de Justiça da Comarca de Botucatu - encaminhando o Req. nº. 350/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho

Nº 358/2008 - 13/05/2008 - Telefônica - encaminhando o Req. nº. 356/2008, de autoria do Ver. Carlos Trigo e 364/2008, de autoria dos Vers. Cula e Josey.

Nº 357/2008 - 13/05/2008 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Requerimento Nº. 369/2008 - Ver. Ademir Florian.

Nº 356/2008 - 13/05/2008 - Secretaria Municipal da Saúde - encaminhando o Req. nº. 371/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 355/2008 - 13/05/2008 - Vice-Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários - encaminhando a Moção nº. 023/2008, de autoria do Ver. Lourenção.

Nº 354/2008 - 13/05/2008 - Aos Profissionais da Empresa de Correios e Telégrafos - encaminhando a Moção nº. 024/2008, de autoria do Ver. Prof. Varoli.

Nº 353/2008 - 12/05/2008 - Ao Gerente do Banco do Brasil Agência de Botucatu - solicitando o cadastramento junto ao programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - pasep.

Nº 352/2008 - 12/05/2008 - Lourival Antonio Panhozzi (SOLUCARD) - autorização para confecção de cartões e crédito a favor dos servidores do Poder Legislativo admitidos no corrente mês.

Nº 351/2008 - 09/05/2008 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de maio/2008

Nº 350/2008 - 08/05/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 349/2008 - 08/05/2008 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês abril de 2008.

Nº 348/2008 - 08/05/2008 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o montante da Receita Corrente Líquida apurada no município, para fins de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2008.

Nº 347/2008 - 08/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 206.510,00 referente ao mês de maio. (duodécimo)

Nº 346/2008 - 08/05/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referente ao mês de abril de 2008.

Nº 345/2008 - 08/05/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, referente ao mês de abril de 2008.

Nº 344/2008 - 07/05/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os autógrafos ºs. 4378 a 4380/08, oriundos de Projetos que constaram da pauta da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 7 de maio de 2008.

Nº 343/2008 - 06/05/2008 - Prefeito Municipal - encaminha o Projeto de Lei Complementar nº. 009/2008, que dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA, em atendimento ao OF. DSE nº. 486, de 05 de maio de 2008, onde Vossa Excelência solicita a RETIRADA do referido projeto.

Nº 342/2008 - 06/05/2008 - Comunidade da Capela São José Operário - encaminhando a Moção nº. 021/2008 - de autoria do Ver. Carlos Trigo.

Nº 341/2008 - 06/05/2008 - Família Meneghin - encaminhando a Moção nº. 021/2008, de autoria do Ver. Carlos Trigo

Nº 340/2008 - 06/05/2008 - Família de Expedito Benato - encaminhando o Requerimento nº. 024/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 339/2008 - 06/05/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 05 de maio de 2008.

Nº 338/2008 - 06/05/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 027/2008 a 029/2008, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 337/2008 - 06/05/2008 - Vice-Diretora da Faculdade de Medicina da Unesp - encaminhando a Moção nº. 022/2008, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 336/2008 - 06/05/2008 - Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - encaminhando a Moção nº. 022/2008, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 335/2008 - 06/05/2008 - Presidência da Associação Atlética Botucatuense - encaminhando a Moção nº. 020/2008, de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Professor Caldas e Prof. Varoli.

Nº 334/2008 - 06/05/2008 - Presidente da Associação Atlética Ferroviária - encaminhando a Moção nº. 019/2008, de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Professor Caldas e Prof. Varoli.

Nº 333/2008 - 06/05/2008 - Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - encaminhando o Req. nº. 340/2008, de autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 332/2008 - 06/05/2008 - Superintendência Regional da Sabesp - encaminhando o Req. nº. 333/2008, de autoria do Ver. Carlos Trigo.

Nº 331/2008 - 06/05/2008 - Gerente de Contas Poder Público da CPFL - encaminhando o Req. nº. 332/2008 - de autoria dos Vers. Prof. Gamito e Prof. Varoli.

Nº 330/2008 - 06/05/2008 - Comandante da 1ª Cia da Polícia Militar - encaminhando o Req. nº. 330/2008, de autoria dos Ver. Prof. Gamito.

Nº 329/2008 - 06/05/2008 - Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania - Encaminhando o Requerimento nº. 324/2008, de autoria dos Vereadores Josey, Reinaldinho e Professor Caldas.

Nº 328/2008 - 06/05/2008 - Deputado Federal - Arlindo Chinaglia Júnior - encaminhando o Req. nº 321/2008 de autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 327/2008 - 05/05/2008 - Presidente da ABAD - autorizando a cessão das dependências da Câmara Municipal de Botucatu, no dia 13/5/08, a partir das dezenove horas, para a realização uma palestra aos seus associados.

Nº 326/2008 - 30/04/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de abril de 2008.

Nº 325/2008 - 30/04/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de abril de 2008.

Nº 324/2008 - 29/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4376 e 4377/08, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 28 de abril.

Nº 323/2008 - 29/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 28 de abril de 2008.

Nº 322/2008 - 29/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 024/2008, 025/2008 e 026/2008, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 321/2008 - 29/04/2008 - Aos Organizadores das Atividades Botucatuenses do dia Internacional em Memória das Vitimas de Acidentes e Doenças do Trabalho -Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - encaminhando a Moção nº. 018/2008

Nº 320/2008 - 29/04/2008 - Engº. Nivaldo José Cruz - Presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo - encaminhando a Moção nº. 017/2008, de autoria dos Vers. Professor Caldas, Lourenção, Lelo Pagani, Cula e Josey.

Nº 319/2008 - 29/04/2008 - Proprietário da Rádio Criativa FM - encaminhando a Moção nº. 016/2008, de autoria dos Vers. Lourenção, Professor Caldas, Ademir Florian, Carlos Trigo, Cula, Prof. Varoli, Josey, Lelo Pagani, Luiz Rúbio e Reinaldinho.

Nº 318/2008 - 29/04/2008 - Telefônica - encaminhando o Req. nº. 320/2008, de autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 317/2008 - 29/04/2008 - Promotor Público da Comarca de Botucatu - encaminhando o req. nº. 318/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho

Nº 316/2008 - 29/04/2008 - Comandante do 12º BPM/I - encaminhando o req. nº. 317/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 315/2008 - 29/04/2008 - Diretor do DER-3 - Bauru - encaminhando o Req. nº. 316/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho

Nº 314/2008 - 29/04/2008 - Secretaria Estadual dos Negócios dos Transportes - encaminhando o Req. nº. 316/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho

Nº 313/2008 - 29/04/2008 - Superintendência da Caixa Beneficente da Polícia Militar - encaminhando o Req. nº. 315/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 312/2008 - 29/04/2008 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo - Cel. da Reserva da PM João Rogério Felizardo - Encaminhando o Req. 315/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 311/2008 - 29/04/2008 - Anderson Silva - Professor da Equipe "Miquinho" de Jiu-Jitsu - encaminhando o Req. nº. 312/2008, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 310/2008 - 29/04/2008 - Gerente de Contas Poder Público da CPFL - encaminhando o Req. nº. 311/2008, de autoria do Ver. Carlos Trigo.

Nº 309/2008 - 29/04/2008 - CEVAP - Unesp - encaminhando o Req. nº. 311/2008, de autoria do Vereador Prof. Varoli

Nº 308/2008 - 29/04/2008 - Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos - encaminhando o Req. nº. 307/2008, de autoria dos Vers. Prof. Gamito e Cula.

Nº 307/2008 - 29/04/2008 - Presidente do Banco Central do Brasil - encaminhando o Req. nº. 306/2008, de autoria dos Vers. Prof. Gamito e Carlos Trigo.

Nº 306/2008 - 28/04/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 23,10 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n° 0822 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 305/2008 - 28/04/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de abril.

Nº 304/2008 - 28/04/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de abril, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 303/2008 - 28/04/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Abn - Amro, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de abril, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 302/2008 - 28/04/2008 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de abril , descontado em Folha de Pagamento.

Nº 301/2008 - 28/04/2008 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de abril, descontado em folha de pagamento.

Nº 300/2008 - 28/04/2008 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de abril.

Nº 298/2008 - 23/04/2008 - Família de José Honório Pires Filho - encaminhando o Requerimento nº. 023/2008, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 297/2008 - 23/04/2008 - Família de Gustavo Peres Rodrigues - encaminhando o Requerimento nº. 022/2008, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 296/2008 - 23/04/2008 - Família de Rogério Alves de Almeida - encaminhando o Requerimento nº. 021/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 295/2008 - 23/04/2008 - Família de Ana Sperandio - encaminhando o Requerimento nº. 020/2008, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Prof. Varoli.

Nº 294/2008 - 23/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 22 de abril de 2008.

Nº 293/2008 - 23/04/2008 - Secretário Municipal de Esportes - encaminhando a Moção nº. 015/2008, de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Carlos Trigo, Luiz Rúbio, Lelo Pagani, Lourenção, Professor Caldas e Prof. Varoli.

Nº 292/2008 - 23/04/2008 - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - encaminhando a Moção nº. 015/2008, de autoria Vereadores Prof. Gamito, Carlos Trigo, Luiz Rúbio, Lelo Pagani, Lourenção, Professor Caldas e Prof. Varoli.

Nº 291/2008 - 23/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando a Moção nº. 015/2008, de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Carlos Trigo, Luiz Rubio, Lelo Pagani, Lourenção, Professor Caldas e Prof. Varoli.

Nº 290/2008 - 23/04/2008 - Superintendência Regional da Sabesp - encaminhando o Req. nº. 296/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 289/2008 - 23/04/2008 - Comandante da Guarda Civil Municipal - encaminhando o Req. nº. 290/2008, de autoria do Ver. Prof. Varoli.

Nº 288/2008 - 23/04/2008 - Comandante da 1ª Cia da Polícia Militar - encaminhando o Req. nº. 290/2008, de autoria dos Ver. Prof. Varoli.

Nº 287/2008 - 23/04/2008 - Secretário Municipal de Saúde - encaminhando o Req. nº. 279/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito e Carlos Trigo.

Nº 286/2008 - 23/04/2008 - Secretaria Estadual dos Negócios dos Transportes - encaminhando o Requerimento nº. 288/2008 de autoria dos Vers. Reinaldinho, Cula e Josey.

Nº 285/2008 - 23/04/2008 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando o Req. nº. 288/2008, de autoria dos Vers. Reinaldinho, Cula e Josey.

Nº 284/2008 - 23/04/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando o Req. nº. 281/2008, de autoria do Vers. Prof. Gamito Carlos Trigo e Prof. Varoli.

Nº 283/2008 - 16/04/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 68,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 028427.

Nº 282/2008 - 16/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº. 4908/08, promulgada por esta Presidência em 15 de abril, oriunda do Autógrafo nº. 4347, de 18 de março de 2008.

Nº 281/2008 - 16/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4367 a 4371/08, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 15 de abril.

Nº 280/2008 - 16/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 279/2008 - 16/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 15 de abril de 2008.

Nº 278/2008 - 16/04/2008 - Sindicato dos Servidores e Empregos Públicos da Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo - encaminhando a Moção nº. 014/2008, de autoria do Ver. Lourenção

Nº 276/2008 - 16/04/2008 - Secretaria Municipal de Educação - encaminhando o Req. nº. 277/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 275/2008 - 16/04/2008 - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - encaminhando o Requerimento nº. 274/2008, de autoria dos Vers. Lelo Pagani e Luiz Rubio.

Nº 274/2008 - 16/04/2008 - Secretaria Estadual dos Negócios dos Transportes - encaminhando os Requerimentos nºs. 272/2008 e 273/2008 de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 273/2008 - 16/04/2008 - Superintendência Regional da Sabesp - encaminhando o Req. nº. 266/2008, de autoria do Ver. Josey.

Nº 272/2008 - 16/04/2008 - Direção da Empresa "Auto Ônibus Botucatu Ltda." - encaminhando o Req. nº. 263/2008 - de autoria do Ver. Carlos Trigo e Luiz Rubio.

Nº 271/2008 - 16/04/2008 - Presidência da CDHU - encaminhando Req. 256/2008 - Vers. Prof. Gamito e Carlos Trigo.

Nº 270/2008 - 16/04/2008 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - Encaminhando os requerimentos nºs. 251/2008, de autoria dos Vers. Professor Caldas e Lelo Pagani e 265/2008, de autoria do Ver. Cula.

Nº 269/2008 - 16/04/2008 - Secretaria Municipal de Planejamento - encaminhando o Req. nº. 250/2008, de autoria dos Vers. Professor Caldas e Carlos Trigo.

Nº 268/2008 - 11/04/2008 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de abril/2008

Nº 267/2008 - 10/04/2008 - Capitão PM Osmar Amaro dos Santos Junior - Comandante do Subgrupamento de Bombeiros, comunicando-o sobre a outorga da Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Nº 266/2008 - 10/04/2008 - Tenente Coronel PM Edmilson Forte - Comandante do 12º BPM/I - comunicando-o sobre a outorga da Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Nº 265/2008 - 10/04/2008 - 2º Tenente PM Marcus Andrade Levy Acosta - Comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental Botucatu - comunicando-o sobre a outorga da Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Nº 264/2008 - 10/04/2008 - Tadeu Campos de Castro - Delegado Seccional de Polícia, comunicando-o sobre a outorga da Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Nº 263/2008 - 09/04/2008 - José Luiz Santos, Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando apoio da Guarda Civil Municipal durante a realização da prova prática do concurso público para o cargo de motorista.

Nº 262/2008 - 09/04/2008 - Capitão PM Maurício José Raimundo, Comandante da 1ª Cia da Polícia Militar - solicitando apoio da polícia militar durante a realização da prova prática do concurso público para o cargo de motorista.

Nº 261/2008 - 09/04/2008 - Bernadete Rossi Barbosa - Diretora do D.E.T., solicitando autorização para interditar a Rua Raphael Serra, no trecho compreendido entre as Ruas Professor Wagner e Octacílio Nogueira, para a realização de prova prática do concurso público para o cargo de motorista.

Nº 260/2008 - 08/04/2008 - Nivaldo Souza Costa - Secretário MUnicipal de Esportes - solicitando a cessão das dependências do Ginásio Municipal de Esportes no dia 27 de abril, domingo, no período das 7 às 18 horas, para a concentração dos candidatos que irão realizar a prova prática do cargo de Motorista.

Nº 259/2008 - 08/04/2008 - Vereador Reinaldo Mendonça Moreira - encaminhando cópia dos Ofícios do Gabinete nºs 242 e 258, em resposta ao Requerimento nº 214/2008.

Nº 258/2008 - 08/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando copía do Requerimento nº 241/2008, bem como reiterando o contido no Ofício GP nº 242/2008.

Nº 257/2008 - 08/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4361 a 4366/08, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada em 07 de abril.

Nº 256/2008 - 08/04/2008 - Família de Antonio dos Santos - encaminhando o Requerimento nº. 019/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 255/2008 - 08/04/2008 - Família de Deneia Mançan Pires Corrêa - encaminhando o Requerimento nº. 018/2008, de autoria de Todos Vereadores.

Nº 254/2008 - 08/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 7 de abril de 2008.

Nº 253/2008 - 08/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 022/2008 e 023/2008, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 252/2008 - 08/04/2008 - Deputada Rita Passos - encaminhando os Requerimentos nºs. 226/2008 e 228/2008 - Ver. Ademir Florian.

Nº 251/2008 - 08/04/2008 - Gerente de Contas Poder Público da CPFL - encaminhando o Req. nº. 222/2008, de autoria do Ver. Cula.

Nº 250/2008 - 08/04/2008 - Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva- Encaminhando o Req. nº. 234/2008, de Autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Josey e Prof. Varoli.

Nº 249/2008 - 08/04/2008 - Superintendência Regional da Sabesp - encaminhando o Req. nº. 240/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 247/2008 - 08/04/2008 - Corporação Musical "Dr. Damião Pinheiro Machado" - encaminhando a Moção 013/2008 - Ver. Caldas.

Nº 246/2008 - 08/04/2008 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º. quadrimestre do exercicio 2008.

Nº 245/2008 - 04/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 206.510,00 referente ao mês de abril. (duodécimo)

Nº 244/2008 - 04/04/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, referente ao mês de março de 2008.

Nº 243/2008 - 04/04/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referente o referente ao mês de março de 2008.

Nº 242/2008 - 03/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando as providências administrativas cabíveis no sentido de incorporar nos anexos integrantes da Lei nº 4.863, a redação oriunda das emendas aprovadas pela Câmara Municipal, com conseqüente republicação da mencionada lei.

Nº 241/2008 - 03/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 240/2008 - 03/04/2008 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês março de 2008.

Nº 239/2008 - 02/04/2008 - Vereador Luiz Aurélio Pagani - Responde o Requerimento nº 215/2008.

Nº 238/2008 - 02/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4357 a 4360/2008, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 31 de março.

Nº 237/2008 - 01/04/2008 - Família de João Parada - encaminhando o Requerimento nº. 017/2008, de autoria de Todos Vereadores.

Nº 236/2008 - 01/04/2008 - Família de Dair Arlindo Arruda - encaminhando o Requerimento nº. 016/2008, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 235/2008 - 01/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 31 de março de 2008.

Nº 234/2008 - 01/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando a Indicação nº. 021/2008, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 233/2008 - 01/04/2008 - Dupla Sertaneja Eli Silva e Zé Carvalho - encaminhando o Req. nº. 220/2008 de Autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 232/2008 - 01/04/2008 - Proprietário da Empresa "Curtume Pioneiro" - encaminhando o Req. nº. 214/2008, de autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 231/2008 - 01/04/2008 - Votos de Congratulações para com o José Zenes Pereira - encaminhando o Req. nº. 213/2008, de autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 230/2008 - 01/04/2008 - Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - encaminhando o Req. nº. 209/2008, de autoria dos Vers. Reinaldinho e Cula.

Nº 229/2008 - 01/04/2008 - Votos de Congratulações para com o Sebastião Chaves Bittencourt - encaminhando o Req. nº. 205/2008, de autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 228/2008 - 01/04/2008 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando o Req. nº. 202/2008, de autoria do Ver. Prof. Varoli e 209/2008, de autoria dos Vers. Reinaldinho e Cula.

Nº 227/2008 - 01/04/2008 - Comandante da Guarda Civil Municipal - encaminhando o Req. nº. 199/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 226/2008 - 01/04/2008 - Secretaria Municipal de Educação - encaminhando o Req. nº. 196/2008, de autoria do Ver. Carlos Trigo.

Nº 225/2008 - 01/04/2008 - Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER - encaminhando o Req. nº. 189/2008, de autoria do Professor Caldas e 190/2008, de autoria dos Vers. Professor Caldas e Cula.

Nº 224/2008 - 01/04/2008 - Secretaria Estadual dos Negócios dos Transportes - encaminhando o Requerimento nº. 0189/2008 de autoria do Ver. Professor Caldas e 190/2008, de autoria dos Vers. Professor Caldas e Cula.

Nº 223/2008 - 01/04/2008 - Equipe Técnica do Sebrae de Botucatu - encaminhando a Moção nº. 012/2008, de autoria dos Vers. Lourenção. Professor Caldas e Lelo Pagani

Nº 222/2008 - 01/04/2008 - Mauricio Lourenço da Cunha - Diretor da Indústria Induscar - encaminhando a Moção nº. 011/2008, de autoria do Ver. Josey

Nº 221/2008 - 31/03/2008 - Vereador Antonio Carlos Trigo - Responde o Requerimento nº 155/2008.

Nº 220/2008 - 31/03/2008 - Vereadores Antonio Carlos Vaz Almeida e Josey de Lara Carvalho - Responde Requerimento nº 133/2008

Nº 219/2008 - 31/03/2008 - Celina Simionato Chamma - Grupo de Artistas Plásticos, autorizando a exposição de obras artisticas na Câmara Municipal, no período de 7 a 15 de abril de 2008.

Nº 218/2008 - 31/03/2008 - Diretoria da Associação de Apoio aos Transplantes de Órgãos, Tecidos e aos Paciente em Terapia Renal Substitutiva - encaminha a Lei nº. 4896/08, de autoria do Vereador Reinaldinho, referente ao Projeto de Lei nº 005/08, aprovado na Sessão Ordinária de 10 de março de 2008.

Nº 217/2008 - 28/03/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de março de 2008.

Nº 216/2008 - 28/03/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de março de 2008.

Nº 214/2008 - 28/03/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de março.

Nº 213/2008 - 28/03/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de março, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 212/2008 - 28/03/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Abn - Amro, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de março, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 211/2008 - 28/03/2008 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de março , descontado em Folha de Pagamento.

Nº 215/2008 - 27/03/2008 - Lourival Antonio Panhozzi (SOLUCARD) - autorização para creditar a favor dos servidores do Poder Legislativo, o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao Vale Compra Alimentos, conforme Lei Municipal nº 4.901/2008.

Nº 210/2008 - 27/03/2008 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de março, descontado em folha de pagamento.

Nº 209/2008 - 27/03/2008 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de março.

Nº 208/2008 - 26/03/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4352 a 4356/2008, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada na presente data.

Nº 207/2008 - 25/03/2008 - Prefeito Municipal - encaminha o Autógrafo nº. 4351/2008, oriundo de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada em 24 de março de 2008.

Nº 206/2008 - 25/03/2008 - Idealizadores e Organizadores do V Festival Botucanto - encaminhando a Moção nº. 009/2008, de autoria dos Vers. Professor Caldas e Lelo Pagani.

Nº 205/2008 - 25/03/2008 - Líbero Onoda Luiz Caldas - Capitão Aviador da Força Aérea Brasileira, encaminhando a Moção nº. 010/2008, de autoria dos Vers. Lelo Pagani, Prof. Gamito, Carlos Trigo e Josey

Nº 203/2008 - 25/03/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 24 de março de 2008.

Nº 202/2008 - 25/03/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 017/2008 a 020/2008, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 201/2008 - 25/03/2008 - Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - encaminhando o Req. nº. 180/2008 de autoria do Ver. Professor Caldas

Nº 200/2008 - 25/03/2008 - Secretaria Estadual dos Negócios dos Transportes - encaminhando o Req. nº. 179/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas

Nº 199/2008 - 25/03/2008 - Presidência da CDHU - encaminhando Req. 175/2008 - Ver. Reinaldinho.

Nº 198/2008 - 25/03/2008 - Direção do Instituto Giramundo - encaminhando o Req. nº. 172/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas

Nº 197/2008 - 24/03/2008 - Regime Próprio de Previdência do Município - comunicando sobre a Lei Complementar nº 512 e solicitando sua aplicabilidade nos proventos de aposentadoria dos servidores inativos da Câmara Municipal.

Nº 196/2008 - 24/03/2008 - Chefe da Divisão Administrativa da Prefeitura - comunicando sobre a Lei Complementar nº. 512 de 19/03/2008 e solicitando a sua aplicabilidade nos proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal.

Nº 195/2008 - 19/03/2008 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Complementar nº. 512/08, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 4348, de 18 de março de 2008.

Nº 194/2008 - 18/03/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os autógrafos ºs. 4344 a 4350/08, oriundos de Projetos que constaram da pauta da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 17 de março de 2008.

Nº 193/2008 - 18/03/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 23,10 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n° 0783 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 192/2008 - 18/03/2008 - Família de Irene Basso Martins - encaminhando o Requerimento nº. 014/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 191/2008 - 18/03/2008 - Família de Maria José de Oliveira Bueno - encaminhando o Requerimento nº. 013/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 190/2008 - 18/03/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 17 de março de 2008.

Nº 189/2008 - 18/03/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando a Indicação nº. 016/2008, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 188/2008 - 18/03/2008 - Presidente do Conselho Municipal dos Usuários de Transporte Coletivo - encaminhando o Req. nº. 165/2008 - de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 187/2008 - 18/03/2008 - Direção da Empresa "Auto Ônibus Botucatu Ltda." - encaminhando o Re. nº. 165/2008 - de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 186/2008 - 18/03/2008 - Secretário Municipal de Saúde - encaminhando o Req. nº. 164/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 185/2008 - 18/03/2008 - Telefônica - encaminhando o Req. nº. 163/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 184/2008 - 18/03/2008 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp - encaminhando os Requerimentos nºs. 157/2008 e 158/2008 - de Autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 183/2008 - 18/03/2008 - Direção da Empresa Viação Vale do Tietê - encaminhando o Re. nº. 153/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 182/2008 - 18/03/2008 - Comandante da 1ª Cia da Polícia Militar - encaminhando o Req. nº. 152/2008, de autoria dos Ver. Prof. Varoli e Prof. Gamito.

Nº 181/2008 - 18/03/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando o Req. nº. 151/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito e Prof. Varoli.

Nº 180/2008 - 18/03/2008 - Padre Orestes Gomes Filho - encaminhando a Moção. nº. 008/2008 - de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Carlos Trigo, Luiz Rubio e Prof. Varoli.

Nº 179/2008 - 14/03/2008 - Diretoria da Fundação UNI - encaminhando certidão de funcionamento.

Nº 178/2008 - 14/03/2008 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de março/2008.

Nº 177/2008 - 13/03/2008 - Presidente da Associação dos Corredores de Botucatu- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 002/2008.

Nº 176/2008 - 13/03/2008 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 002/2008.

Nº 175/2008 - 13/03/2008 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 002/2008.

Nº 174/2008 - 13/03/2008 - Secretária Municipal de Negócios Jurídicos - encaminhando cópia de parecer Jurídico.

Nº 173/2008 - 13/03/2008 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº. 4889/08, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 4329, de 19 de fevereiro de 2008.

Nº 172/2008 - 12/03/2008 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de março/2008. (52º. Congresso Estadual do Municípios).

Nº 171/2008 - 11/03/2008 - A Presidente do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu, indicando dois representantes deste Poder Legislativo junto ao referido conselho.

Nº 170/2008 - 11/03/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 4339/2008 a 4343/2008, oriundos de Projetos que constaram da pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 11 de março de 2008.

Nº 168/2008 - 11/03/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 10 de março de 2008.

Nº 167/2008 - 11/03/2008 - Satiko Aoki Inoue - encaminhando a Moção nº. 007/2008, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 166/2008 - 11/03/2008 - Família de Anália terezinha Mariotto Conti - encaminhando o Requerimento nº. 012/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho

Nº 165/2008 - 11/03/2008 - Família de Maria Luiza Alves de Lima - encaminhando o Requerimento nº. 011/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho

Nº 164/2008 - 11/03/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 013/2008 a 015/2008, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 163/2008 - 11/03/2008 - Presidente Estadual da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo - encaminhando o Req. 143/2008, de autoria do Ver. Cula.

Nº 162/2008 - 11/03/2008 - Secretário de Estado da Fazenda de São Paulo - encaminhando o Req. nº. 143/2008, de autoria do Ver. Cula.

Nº 161/2008 - 11/03/2008 - Direção do Hospital Dia de AIDS - encaminhando o Req. nº. 141/2008, de autoria do Professor Caldas.

Nº 160/2008 - 11/03/2008 - Secretaria Municipal de Educação - encaminhando o Req. nº. 138/2008, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 159/2008 - 11/03/2008 - Telefônica - encaminhando o Requerimento nº. 134/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 158/2008 - 11/03/2008 - Direção da Empresa Auto Ônibus São Jorge Ltda - encaminhando o Req. nº. 127/2008, de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Carlos Trigo e Prof. Varoli

Nº 157/2008 - 11/03/2008 - Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - encaminhando o Req. nº. 132/2008, de autoria do Ver. Cula.

Nº 156/2008 - 11/03/2008 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando os Reqs. nºs. 132/2008 e 143/2008, de autoria do Ver. Cula.

Nº 155/2008 - 11/03/2008 - Presidente do PMDB de Botucatu - encaminhando o Req. nº. 132/2008, de autoria do Ver. Cula.

Nº 154/2008 - 11/03/2008 - Diretora Superintendente do Centro Paula Souza - encaminhando o Req. nº. 132/2008, de autoria do Ver. Cula.

Nº 153/2008 - 11/03/2008 - Roberto A. Colenci - Diretor da Fatec - encaminhando o Requerimento nº 132/08.

Nº 152/2008 - 11/03/2008 - Secretaria Municipal de Obras - encaminhando o Req. nº. 130/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 151/2008 - 11/03/2008 - Secretaria Municipal de Planejamento - encaminhando o Req. nº. 128/2008 e 140/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 150/2008 - 11/03/2008 - Direção da Empresa "Auto Ônibus Botucatu Ltda." - encaminhando o Req. nºs. 135/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho e 141/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 149/2008 - 11/03/2008 - Comando do 12º. BPM/I - encaminhando o Req. nº. 125/2008, de autoria do Ver. Cula.

Nº 148/2008 - 11/03/2008 - Votos de Congratulações para com o Soldado PM Rafael Cardoso - encaminhando o Req. nº. 125/2008, de autoria do Ver. Cula.

Nº 147/2008 - 11/03/2008 - Comandante da 1ª Cia da Polícia Militar - encaminhando o Req. nº. 123/2008, de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Carlos Trigo, Josey e Prof. Varoli.

Nº 146/2008 - 11/03/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando os Req. nºs. 121/2008, de autoria do Ver. Prof. Varoli e 126/2008, de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Carlos Trigo e Prof. Varoli.

Nº 145/2008 - 11/03/2008 - Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - encaminhando o Req. nº. 120/2008, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 144/2008 - 11/03/2008 - Superintendência Regional da Sabesp - encaminhando o Req. nº. 119/2008, de autoria dos Vers. Reinaldinho e Ademir Florian.

Nº 169/2008 - 10/03/2008 - Mara Fátima Neves Pires Corrêa - Assessora de Segurança - autorizando o uso do Auditório desta Casa de Leis no próximo dia 14 de março de 2008 (sexta-feira), no horário das 19 às 22 horas, para a Aula Inaugural do I Curso de Promotoras Legais Populares.

Nº 143/2008 - 10/03/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 68,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 028194.

Nº 142/2008 - 06/03/2008 - Prefeito Municipal - encaminha as Leis Ordinárias nºs. 4886 e 4887/08, promulgadas por esta Presidência em 05 de março de 2008.

Nº 141/2008 - 06/03/2008 - À Família de Maria da Conceição Martino- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 001/2008.

Nº 140/2008 - 06/03/2008 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia do Projeto de denominação de via pública.

Nº 139/2008 - 06/03/2008 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia do Projeto de denominação de via pública.

Nº 138/2008 - 05/03/2008 - Diretor Geral da Embraer de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 115/2008, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 137/2008 - 05/03/2008 - Roberto A. Colenci - Diretor da Fatec - encaminhando o Requerimento nº 115/08.

Nº 136/2008 - 05/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 206.510,00 referente ao mês de março. (duodécimo)

Nº 135/2008 - 05/03/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, referente ao mês de fevereiro de 2008.

Nº 134/2008 - 05/03/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias, referente ao mês de fevereiro de 2008.

Nº 133/2008 - 05/03/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de fevereiro de 2008.

Nº 132/2008 - 04/03/2008 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº. 4883/08, promulgada pela Presidência desta Casa na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 4322/08.

Nº 131/2008 - 04/03/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 130/2008 - 04/03/2008 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês fevereiro de 2008.

Nº 129/2008 - 04/03/2008 - Família de Carlos Maurício Garcia - encaminhando o Requerimento nº. 010/2008, de autoria do Ver. Lelo Pagani

Nº 128/2008 - 04/03/2008 - Família de Maria de Fátima Cuaiati Laperuta - encaminhando o Reqerimento nº. 009/2008, de autoria dos Vers. Professor Caldas e Lelo Pagani

Nº 127/2008 - 04/03/2008 - Família de Hermelindo Longo - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 008/2008 de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Josey, Carlos Trigo e Lelo Pagani.

Nº 126/2008 - 04/03/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 03 de março de 2008.

Nº 125/2008 - 04/03/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 009/2008 a 012/2008, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 124/2008 - 04/03/2008 - Deputado Romeu Tuma - encaminhando a Moção nº. 005/2008, de autoria do Ver. Lourenção.

Nº 123/2008 - 04/03/2008 - Presidência da Academia Botucatuense de Letras - encaminhando o Req. nº. 006/2008, de autoria de Todos Vereadores

Nº 122/2008 - 04/03/2008 - Secretaria Municipal de Educação - encaminhando o Req. nº. 116/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas

Nº 121/2008 - 04/03/2008 - Direção da Empresa "Auto Ônibus Botucatu Ltda." - encaminhando o Req. nº. 113/2008, de autoria do Ver. Prof. Varoli

Nº 120/2008 - 04/03/2008 - Proprietária da Loja " Charme Cosmésticos" - encaminhando o Req. nº. 111/2008, de autoria do Ver. Ademir Florian

Nº 119/2008 - 04/03/2008 - Secretaria Municipal da Saúde - encaminhando o Req. nº. 110/2008, de autoria dos Vers. Professor Caldas e Carlos Trigo.

Nº 118/2008 - 04/03/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando o Req. nº. 103/2008, de autoria do Ver. Carlos Trigo

Nº 117/2008 - 04/03/2008 - Superintendência Regional da Sabesp - encaminhando o Req. nº. 100/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito

Nº 116/2008 - 04/03/2008 - Tiago Ciardullo de Oliveira - Proprietário do Restaurante "O CAIPIRÃO" - encaminhando o Req. nº. 096/2008, de autoria do Ver. Prof. Varoli

Nº 115/2008 - 04/03/2008 - Edson Marcelino Fernandes Filho - Proprietário do Restaurante "O CAIPIRÃO" - encaminhando o Req. 096/2008, de autoria do Ver. Prof. Varoli

Nº 114/2008 - 29/02/2008 - Dr. Tadeu Campos de Castro - Delegado Secccional de Polícia, encaminhando ofício referente às festas dos estudantes da UNESP.

Nº 113/2008 - 29/02/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de Fevereiro de 2008.

Nº 112/2008 - 28/02/2008 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos vencimentos dos servidores e dos vereadores, correspondente ao mês de Fevereiro/2008.

Nº 111/2008 - 26/02/2008 - Secretário de Gestão Pública - indicando a servidora Érika Svícero Martins, Assessora de Imprensa desta Casa, para fornecer as informações referentes à Câmara Municipal de Botucatu, quanto à atualização do módulo "Quem é Quem no Estado de São Paulo".

Nº 110/2008 - 26/02/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 4332 a 4338/2008,, oriundos de Projetos que constaram da pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada em 25 de fevereiro de 2008.

Nº 109/2008 - 26/02/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 23,10 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n° 0739 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 108/2008 - 25/02/2008 - Família de Benedito Crecco - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 007/2008 de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 107/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 25 de fevereiro de 2008.

Nº 106/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 005/2008 a 008/2008, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 105/2008 - 25/02/2008 - Telefônica - encaminhando o Requerimento nº. 090/2008, de autoria do Ver. Josey.

Nº 104/2008 - 25/02/2008 - Secretário Municipal de Educação - encaminhando o Requerimentos nº. 084/2008, de autoria do Ver. Cula.

Nº 103/2008 - 25/02/2008 - Superintendência Regional da Sabesp - encaminhando o Req. 082/2008, de autoria do Ver. Cula.

Nº 102/2008 - 25/02/2008 - Direção da Empresa "Auto Ônibus Botucatu Ltda."- encaminhando o Req. 070/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 101/2008 - 25/02/2008 - Comando do 12º. BPM/I - encaminhando o Req. 067/2008, de autoria do Ver. Cula.

Nº 100/2008 - 25/02/2008 - Votos de Congratulações para com o Soldado PM Ronaldo César Santana, por ter sido homenageado como o policial destaque do mês de dezembro pela 1ª Companhia da Polícia Militar de Botucatu.

Nº 99/2008 - 25/02/2008 - Comandante da Polícia Ambiental de Botucatu e Região - encaminhando o Req. 066/2008, de autoria de Todos Vereadores.

Nº 98/2008 - 25/02/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro.

Nº 97/2008 - 25/02/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de fevereiro, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 96/2008 - 25/02/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Abn - Amro, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de fevereiro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 95/2008 - 25/02/2008 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de fevereiro , descontado em Folha de Pagamento.

Nº 94/2008 - 25/02/2008 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de fevereiro, descontado em folha de pagamento.

Nº 93/2008 - 25/02/2008 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de fevereiro.

Nº 92/2008 - 25/02/2008 - Sr. José Manoel Leme, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu - autorizando o uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2008.

Nº 91/2008 - 22/02/2008 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº. 4878/08, promulgada pela Presidência desta Casa na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 4285/07.

Nº 90/2008 - 21/02/2008 - À Família de Manoel Teixeira de Almeida- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 108/2007.

Nº 89/2008 - 21/02/2008 - À Família de Ricardo Alpidio Sarzi- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 112/2007.

Nº 88/2008 - 21/02/2008 - À Família de Luiz Carlos Cavalante- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 114/2007.

Nº 87/2008 - 21/02/2008 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 86/2008 - 21/02/2008 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 85/2008 - 20/02/2008 - Sr. Vicente Ferraudo, Presidente Rotary Club Botucatu Cuesta - autorizando o uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária do dia 25 de feveriro de 2008.

Nº 84/2008 - 19/02/2008 - Ao Prefeito, comunicando que o VETO TOTAL aposto ao Autógrafo nº. 4.285/2007, originário do Projeto de Lei nº. 075/2007, "Estabelece que a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório em todas as séries da rede municipal de ensino, foi REJEITADO, pela unanimidade dos Vereadores presentes na Sessão Ordinária de 18/02/2008.

Nº 83/2008 - 19/02/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4328 a 4331, oriundos de Projetos que constaram da pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada em 18 de fevereiro de 2008.

Nº 82/2008 - 18/02/2008 - Família de Antonio Sérgio de Oliveira - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 006/2008 de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 81/2008 - 18/02/2008 - Família de Enestor Rodrigues - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 005/2008 de autoria de Todos Vereadores.

Nº 80/2008 - 18/02/2008 - Família de Wendel Gramuglia Martinelli - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 004/2008 - Vers. Carlos Trigo e Prof. Gamito.

Nº 79/2008 - 18/02/2008 - Família de Adriano José do Nascimento Magro - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 003/2008 - Ver. Reinaldinho.

Nº 78/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 003/2008 e 004/2008, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 77/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 18 de fevereiro de 2008.

Nº 76/2008 - 18/02/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando o Requerimento nº. 064/2008, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 75/2008 - 18/02/2008 - Secretaria Municipal da Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 064/2008, de autoria dos Vers. Reinaldinho e Prof. Varoli.

Nº 74/2008 - 18/02/2008 - Chefe da Biblioteca Municipal - encaminhando o Requerimento nº. 052/2008, de autoria do Ver. Carlos trigo.

Nº 73/2008 - 18/02/2008 - Telefônica - encaminhando o Requerimento nº. 051/2008, de autoria do Ver. Carlos Trigo.

Nº 72/2008 - 18/02/2008 - Gerente de Contas Poder Público da CPFL - encaminhando o Requerimento nº. 047/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito

Nº 71/2008 - 18/02/2008 - Presidente do Conselho Municipal dos Usuários de Transporte Coletivo - encaminhando o Requerimento nº. 045/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 70/2008 - 18/02/2008 - Presidente do Conselho Municipal de Turismo - encaminhando o Requerimento nº. 045/2008, de autorio do Ver. Professor Caldas.

Nº 69/2008 - 18/02/2008 - Presidente do Conselho Municipal de Saúde - encaminhando o Requerimento nº. 045/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 68/2008 - 18/02/2008 - Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - encaminhando o Requerimento nº. 045/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 67/2008 - 18/02/2008 - Presidente do Conselho Municipal do Idoso - encaminhando o Requerimento nº. 045/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 66/2008 - 18/02/2008 - Presidente do Conselho Municipal de Educação - encaminhando o Requerimento nº. 045/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 65/2008 - 18/02/2008 - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - encaminhando o Requerimento nº. 045/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 64/2008 - 18/02/2008 - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - encaminhando o Requerimento nº. 045/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 63/2008 - 18/02/2008 - Presidente do Conselho Municipal de Cultura - encaminhando o Requerimento nº. 045/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 62/2008 - 18/02/2008 - Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - encaminhando o Requerimento nº. 045/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 61/2008 - 18/02/2008 - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - encaminhando o Requerimento nº. 045/2008. de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 60/2008 - 18/02/2008 - Secretário de Gestão Pública do Estado - encaminhando o Requerimento nº. 044/2008 de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 59/2008 - 18/02/2008 - Secretario Municipal da Cultura - encaminhando o Requerimento nº. 042/2008 de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 58/2008 - 18/02/2008 - Secretário Municipal de Educação - encaminhando os Requerimentos nºs. 042/2008, de autoria do Ver. Professor Caldas e 051/2008, de autoria do Ver. Carlos Trigo.

Nº 57/2008 - 18/02/2008 - Ricardo Berzoini - Deputado Federal - encaminhando o Requerimento nº. 038/2008 de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 56/2008 - 18/02/2008 - Superintendência Regional da Sabesp - encaminhando o Requerimento nº. 036/2008, de autoria dos Vers. Cula e Josey e 061/2008, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Prof. Varoli.

Nº 55/2008 - 15/02/2008 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de fevereiro/2008.

Nº 54/2008 - 14/02/2008 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º. quadrimestre do exercicio 2007.

Nº 53/2008 - 12/02/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 68,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 027951.

Nº 52/2008 - 12/02/2008 - Nelson Aparecido Lopes de Oliveira - comunicando sobre o Título de "Cidadão Botucatuense" concedido através do Decreto Legislativo nº 243, de 12 de fevereiro de 2008.

Nº 51/2008 - 12/02/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4326 e 4327, oriundos de Projetos que constaram da pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 11 de fevereiro de 2008.

Nº 50/2008 - 12/02/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 001/2008 e 002/2008, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 49/2008 - 12/02/2008 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 010/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 48/2008 - 12/02/2008 - Família de Adriano José do Nascimento Magro - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 002/2008 - Ver. Cula.

Nº 47/2008 - 12/02/2008 - Deputada Rita Passos - encaminhando Requerimento nº. 035/2008 - Ver. Ademir Florian.

Nº 46/2008 - 12/02/2008 - Professor Leandro Fadel - encaminhando a Moção nº. 004/2008, de autoria do Ver. Leandro Fadel.

Nº 45/2008 - 12/02/2008 - Professor Pedro Dias - encaminhando a Moção nº. 003/2008 - de autoria do Ver. Prof. Varoli.

Nº 44/2008 - 12/02/2008 - Professora Carmem Lúcia Ebúrneo da Silva - encaminhando a Moção nº. 002/2008, de autoria do Ver. Prof. Varoli.

Nº 43/2008 - 12/02/2008 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Encaminhando o Requerimento nº. 035/2008, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 42/2008 - 12/02/2008 - Superintendente do DER - Encaminhando o Requerimento nº. 026/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 41/2008 - 12/02/2008 - Armando Moraes Delmanto - encaminhando o Requerimento nº. 025/2008 - de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 40/2008 - 12/02/2008 - Governador do Estado de São Paulo- encaminhando o Requerimento nº. 019/2008 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 39/2008 - 12/02/2008 - José Orlando Garla, Gerente da Caixa Econômica FederaL - Encaminhando o Requerimento nº.015/2008, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 38/2008 - 08/02/2008 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nº. 4321/2008 a 4325/2007, oriundo de Projetos que constaram da pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 7 de fevereiro de 2008.

Nº 37/2008 - 08/02/2008 - À Dupla Sertaneja Ramiro Viola & Pardini - comunicando sobre o Diploma de "HONRA AO MÉRITO" concedido através do Decreto Legislativo nº 242, de 08 de fevereiro de 2008.

Nº 36/2008 - 07/02/2008 - Família de Maria Aparecida Peretti Dezan - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 001/2008 - Ver. Cula.

Nº 35/2008 - 07/02/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 7 de fevereiro de 2008.

Nº 34/2008 - 07/02/2008 - Marildo José Barduco - encaminhando a Moção nº. 001/2008 - de autoria do Ver. Prof. Varoli.

Nº 33/2008 - 07/02/2008 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 006/2008, de autoria do Vereador Josey.

Nº 32/2008 - 07/02/2008 - Secretária Municipal de Assistência Social - Encaminhando o requerimento nº. 003/2008, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 31/2008 - 07/02/2008 - Superintendente do DER - Encaminhando o Requerimento nº. 005/2008, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 30/2008 - 07/02/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, referente ao mês de Janeiro de 2007.

Nº 29/2008 - 07/02/2008 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de dezembro/2007 e janeiro/2008.

Nº 28/2008 - 07/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 206.510,00 referente ao mês de Fevereiro. (duodécimo)

Nº 27/2008 - 07/02/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, referente ao mês de Janeiro de 2008.

Nº 26/2008 - 07/02/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 25/2008 - 31/01/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de rescisão da Câmara Municipal referente ao mês de Janeiro.

Nº 24/2008 - 29/01/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de Janeiro de 2007

Nº 23/2008 - 29/01/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de Janeiro de 2007

Nº 22/2008 - 29/01/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 21/2008 - 29/01/2008 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de Janeiro.

Nº 20/2008 - 29/01/2008 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de Janeiro, descontado em folha de pagamento.

Nº 19/2008 - 29/01/2008 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de Janeiro , descontado em Folha de Pagamento.

Nº 18/2008 - 29/01/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Abn - Amro, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de Janeiro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 17/2008 - 29/01/2008 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de Janeiro, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 16/2008 - 29/01/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de Janeiro.

Nº 15/2008 - 23/01/2008 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando extrato de FGTS para fins de rescisão janeiro/2008

Nº 14/2008 - 22/01/2008 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 13/2008 - 22/01/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 21,75 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n° 0708 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 12/2008 - 17/01/2008 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de janeiro/2008.

Nº 11/2008 - 16/01/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 115,00, referente à devolução de restos a pagar 2007 referente a empenho da assinatura de internet em função do desconto promocional.

Nº 10/2008 - 15/01/2008 - Tribunal de Contas do Estado - Unidade Regional de Bauru - encaminhando documentação referente aos Atos de Admissão de Pessoal referente o exercício de 2007, em atendimento ao disposto na Instrução nº 2/2002.

Nº 9/2008 - 15/01/2008 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando a prestação de contas referente às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Botucatu, no exercício de 2007.

Nº 8/2008 - 11/01/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando o Relatório Anual de Atividades da Câmara Municipal alusivo ao exercício de 2007.

Nº 7/2008 - 11/01/2008 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o montante da Receita Corrente Líquida apurada no município, para fins de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2007.

Nº 6/2008 - 10/01/2008 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 55,00, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 027468.

Nº 5/2008 - 09/01/2008 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº. 4871/08, promulgada pela Presidência desta Casa, oriunda do Autógrafo nº. 4310/07.

Nº 4/2008 - 07/01/2008 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando informações sobre a ordem cronológica de pagamentos referente ao segundo semestre do exercício de 2007.

Nº 3/2008 - 07/01/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 206.510,00 referente ao mês de janeiro. (duodécimo)

Nº 2/2008 - 07/01/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, referente ao mês de dezembro de 2007.

Nº 1/2008 - 07/01/2008 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, referente ao mês de dezembro de 2007.

Nº 3/2007 - 07/01/2008 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de dezembro de 2006.

Nº 1148/2007 - 28/12/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando o saldo de caixa do exercício financeiro de 2007.

Nº 1147/2007 - 28/12/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de setembro de 2007

Nº 1146/2007 - 27/12/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de setembro de 2007

Nº 1145/2007 - 27/12/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de dezembro de 2007

Nº 1144/2007 - 27/12/2007 - Prefeito Municipal - encaminha as Leis Ordinárias nºs. 4869 e 4870/07, promulgadas por esta Presidência na presente data, oriundas dos Autógrafos nºs.4306 e 4309, de 04 de dezembro de 2007.

Nº 1143/2007 - 21/12/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nº. 4311/2007 a 4320/2007, oriundo de Projetos que constaram da pauta da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada em 20 de dezembro de 2007.

Nº 1142/2007 - 21/12/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de Dezembro.

Nº 1141/2007 - 21/12/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de Dezembro, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 1140/2007 - 21/12/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Abn - Amro, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de Dezembro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 1139/2007 - 21/12/2007 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de Desembro , descontado em Folha de Pagamento.

Nº 1138/2007 - 21/12/2007 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de Dezembro, descontado em folha de pagamento.

Nº 1137/2007 - 21/12/2007 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de dezembro.

Nº 1136/2007 - 20/12/2007 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando transferência de servidor lotado na Superintendência de Itatiba para a Superintendência Regional de Botucatu.

Nº 1135/2007 - 20/12/2007 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº. 4864/07, promulgada por esta Presidência em 19 de dezembro do corrente mês, oriunda do Autógrafo nº.4299/07, de 27 de novembro de 2007.

Nº 1134/2007 - 19/12/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de dezembro de 2007

Nº 1133/2007 - 18/12/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de dezembro de 2007

Nº 1132/2007 - 18/12/2007 - Família de Roberto Luiz dos Santos- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 099/2007.

Nº 1131/2007 - 18/12/2007 - Família de Cipriano Mira Navarrete- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 100/2007.

Nº 1130/2007 - 18/12/2007 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 1129/2007 - 18/12/2007 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 1128/2007 - 13/12/2007 - Prefeito Municipal - convidar os Secretários Municipais das seguintes pastas: Agricultura, Esportes, Turismo e Lazer, Assistência Social, Planejamento, Fazenda, Saúde e o Diretor do Departamento de Engenharia e Tráfego, para comparecerem a esta Casa de Leis no próximo dia 17 de dezembro, segunda-feira, às 9 horas, a fim de prestarem esclarecimentos sobre os projetos de leis referentes à criação de cargos e demais assuntos.

Nº 1127/2007 - 12/12/2007 - Gilberto Aparecido Nunes- autorizando o uso do auditório da Câmara Municipal no próximo dia 18 de dezembro, para a realização de reunião de serviço com as gerências das agências do Correio pertencentes à Região Operacional dos Correios de Botucatu.

Nº 1126/2007 - 12/12/2007 - Sr. Vanderley dos Santos - Rádio Municipalista - solicitando encaminhar gravação do Programa "A Marreta" dos dias 10 e 11 de dezembro.

Nº 1125/2007 - 11/12/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 21,75 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n° 657 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 1124/2007 - 11/12/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 55,00, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 027468.

Nº 1123/2007 - 11/12/2007 - Prefeito Municipal - comunicando que VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº. 074/07, que originou o autógrafo nº 4294/07 (Lei Orçamentária Anual), foi REJEITADO pela unanimidade dos Vereadores presentes na Sessão Ordinária realizada em 10/12/07.

Nº 1122/2007 - 11/12/2007 - Prefeito Municipal - encaminha o Autógrafos nº. 4310/2007, oriundo de Projeto que constou da pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2007.

Nº 1121/2007 - 11/12/2007 - Cmdte. 12º BPM/I - Encaminhando o Requerimento nº. 1176/2007 - Ver. Cula.

Nº 1120/2007 - 11/12/2007 - Dr. Giovanni Faria - encaminhando o Requerimento nº 1169/2007 - Vereador Prof. Gamito.

Nº 1119/2007 - 11/12/2007 - Presidente do GAC - encaminhando o Requerimento nº 1170/2007 - Vereador Prof. Gamito.

Nº 1118/2007 - 11/12/2007 - Arquiteto Oscar Niemeyer - encaminhando a Moção nº. 060/2007 - de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 1117/2007 - 11/12/2007 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando o Requerimento nº. 1172/2007 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 1116/2007 - 11/12/2007 - Supervisor do Hospital das Clinicas de Botucatu - encaminhando a Moção nº. 057/2007 - de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 1115/2007 - 11/12/2007 - Direção da Subsede da APEOESP - Botucatu - Encaminhando a Moção nº. 057/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 1114/2007 - 11/12/2007 - Direção do SINTUNESP - encaminhando a Moção nº 057/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 1113/2007 - 11/12/2007 - Departamento Regional de Saúde VI - Bauru - Encaminhando a Moção nº 057/2007, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 1112/2007 - 11/12/2007 - Superintendência do IAMSPE - Encaminhando a Moção nº 057/2007, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 1111/2007 - 11/12/2007 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando a Moção nº. 057/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 1110/2007 - 11/12/2007 - Secretário de Estado da Gestão Pública - Encaminhando a Moção nº 057/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 1109/2007 - 11/12/2007 - Secretário de Estado da Saúde - Encaminhando a Moção nº 057/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 1108/2007 - 11/12/2007 - Secretário de Estado da Casa Civil - Encaminhando a Moção nº 057/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 1107/2007 - 11/12/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção nº 057/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 1106/2007 - 11/12/2007 - Presidência do Grupo Sempreviva - encaminhando a Moção nº. 059/2007 - de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 1105/2007 - 11/12/2007 - Chefe de Instrução do TG 02-048 - encaminhando a Moção 058/2007 - Vers. Carlos Trigo, Lourenção, Luiz Rúbio, Prof. Gamito, Ademir Florian, Josey e Reinaldinho.

Nº 1104/2007 - 11/12/2007 - Família de Maria Diniz Mendes - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 089/2007 - Ver. Ademir Florian.

Nº 1103/2007 - 11/12/2007 - Família de Benvenuto Titton - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 088/2007 - Ver. Cula.

Nº 1102/2007 - 11/12/2007 - Família de Paulo José Fernandes - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 087/2007 - Vers. Reinaldinho, Prof. Varoli, Lelo Pagani, Cula, Carlos Trigo e Ademir Florian.

Nº 1101/2007 - 11/12/2007 - Família de Fernando Grizzo - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 086/2007 - Vers. Reinaldinho, Prof. Varoli, Lelo Pagani, Cula e Carlos Trigo.

Nº 1100/2007 - 11/12/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 10 de dezembro de 2007.

Nº 1099/2007 - 11/12/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 128/2007, 129/2007, 130/2007, 131/2007 e 132/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 1098/2007 - 11/12/2007 - Responsável pela Maquiagem da Artística da Apresentação "Dançando em Cena Vice-Versa - Dança de Salão" - Encaminhando o Requerimento nº. 1153/2007, de autoria do Vereador Josey.

Nº 1097/2007 - 11/12/2007 - Diretor de Palco da Apresentação "Dançando em Cena Vice-Versa - Dança de Salão" - Encaminhando o Requerimento nº. 1153/2007, de autoria do Vereador Josey.

Nº 1096/2007 - 11/12/2007 - Diretores Técnicos da Apresentação "Dançando em Cena Vice-Versa - Dança de Salão" - Encaminhando o Requerimento nº. 1153/2007, de autoria do Vereador Josey.

Nº 1095/2007 - 11/12/2007 - Diretora Artística da Apresentação "Dançando em Cena Vice-Versa - Dança de Salão" - Encaminhando o Requerimento nº. 1153/2007, de autoria do Vereador Josey.

Nº 1094/2007 - 11/12/2007 - Organizadores, Colaboradores e Participantes da Apresentação "Dançando em Cena Vice-Versa - Dança de Salão" - Encaminhando o Requerimento nº. 1153/2007, de autoria do Vereador Josey.

Nº 1093/2007 - 11/12/2007 - Família de Francisco Emílio de Oliveira - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 085/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1092/2007 - 11/12/2007 - Dupla Sertaneja "Luiz Guilherme & Daniel" - Encaminhando o Requerimento nº. 1151/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 1091/2007 - 05/12/2007 - fAMÍLIA DE Joaquim Amaral Amando de Barros- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 097/2007.

Nº 1090/2007 - 05/12/2007 - Família de Guilherme Antonio Bertani- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 096/2007.

Nº 1089/2007 - 05/12/2007 - Família de Paulo Henrique Rocha- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 095/2007.

Nº 1088/2007 - 05/12/2007 - Família de Layre Pereira Bueno- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 094/2007.

Nº 1087/2007 - 05/12/2007 - Família de Belmiro Butignoli- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 093/2007.

Nº 1086/2007 - 05/12/2007 - Família de Emílio Meneghin- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 088/2007.

Nº 1085/2007 - 05/12/2007 - Família de Mário Depieri- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 083/2007.

Nº 1084/2007 - 05/12/2007 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 1083/2007 - 05/12/2007 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 1082/2007 - 04/12/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 1081/2007 - 04/12/2007 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de novembro e 13º salário de 2007.

Nº 1080/2007 - 04/12/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Patrimônio do Município bens inservíveis ao Legislativo.

Nº 1079/2007 - 04/12/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4308 a 4309/2007, oriundos de Projetos que constaram da pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 3 de dezembro de 2007.

Nº 1078/2007 - 04/12/2007 - Cmdte. do 4º Pelotão da 1ª Cia. da PM Rodoviária - encaminhando Req. 1140/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 1077/2007 - 04/12/2007 - Diretor do DER 3 - Encaminhando o Requerimento nº. 1141/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 1076/2007 - 04/12/2007 - Equipe de Policiais da Delegacia de Defesa da Mulher - encaminhando o Req. nº. 1145/2007 - de autoria dos Vers. Cula e Prof. Varoli.

Nº 1075/2007 - 04/12/2007 - Delegada da Delegacia de Defesa da Mulher - encaminhando o Req. nº. 1145/2007 - de autoria dos Vers. Cula e Prof. Varoli.

Nº 1074/2007 - 04/12/2007 - Delegado Seccional de Polícia de Botucatu - encaminhando o Req. nº. 1145/2007 - de autoria dos Vers. Cula e Prof. Varoli.

Nº 1073/2007 - 04/12/2007 - Cmdte. Operações das Equipes de Apoio da PM - Botucatu - encaminhando o Requerimento nº 1150/2007 - Vereador Ademir Florian.

Nº 1072/2007 - 04/12/2007 - Diretor da FATEC Botucatu - encaminhando a Moção 055/2007 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 1071/2007 - 04/12/2007 - Presidente da ABEM - encaminhando a Moção nº 055/2007 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 1070/2007 - 04/12/2007 - Diretora da Associação da Mulher Unimed de Botucatu - Encaminhando a Moção nº 055/2007, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 1069/2007 - 04/12/2007 - Profª. Márcia Furrier Guedelha Blasi - Encaminhando o Requerimento nº 1134/2007, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 1068/2007 - 04/12/2007 - Supervisora do Serviço Social do Hospital das Clinicas de Botucatu - encaminhando a Moção nº. 056/2007 - de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 1067/2007 - 04/12/2007 - Funcionário Leonel Soler - encaminhando o Requerimento nº 1146/2007 - Vereador Lelo Pagani.

Nº 1066/2007 - 04/12/2007 - Administração Geral do Campus - encaminhando o Requerimento nº 1146/2007 - Vereador Lelo Pagani.

Nº 1065/2007 - 04/12/2007 - Presidente do GAC - encaminhando o Requerimento nº 1146/2007 - Vereador Lelo Pagani.

Nº 1064/2007 - 04/12/2007 - Ministro de Estado do Esporte - Encaminhando o Req. 1139/2007, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 1063/2007 - 04/12/2007 - Comandante do 2º Subgrupamento de Incêndio - Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 1136/2007 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 1062/2007 - 04/12/2007 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando o Requerimento nº. 1124/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 1061/2007 - 04/12/2007 - Família de Desidério da Cruz Andrini - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 084/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1060/2007 - 04/12/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 3 de dezembro de 2007.

Nº 1059/2007 - 04/12/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 125/2007, 126/2007 e 127/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 1058/2007 - 04/12/2007 - Direção da Associação "Arte e Convívio" - encaminhando o Req. 1121/2007, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 1057/2007 - 04/12/2007 - Vereador Antonio Luiz Caldas Juior - responde o Requerimento nº. 1133/07.

Nº 1056/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando promover alterações no PPA e LDO, para atender necessidades da Câmara.

Nº 1055/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 178.620,50, referente ao mês de dezembro. (duodécimo)

Nº 1054/2007 - 03/12/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de dezembro do presente exercício.

Nº 1053/2007 - 03/12/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de dezembro do presente exercício.

Nº 1052/2007 - 03/12/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de dezembro de 2007

Nº 1051/2007 - 03/12/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de setembro de 2007

Nº 1050/2007 - 29/11/2007 - Maurício Lourenço da Cunha - comunicando que na Sessão Ordinária de 26 de novembro, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº. 011/07, que lhe concede o Título de "Cidadão Botucatuense".

Nº 1049/2007 - 29/11/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de novembro de 2007

Nº 1048/2007 - 29/11/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de novembro de 2006

Nº 1047/2007 - 28/11/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de setembro.

Nº 1046/2007 - 28/11/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de setembro.

Nº 1045/2007 - 28/11/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de outubro, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 1044/2007 - 28/11/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Abn - Amro, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de Setembro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 1043/2007 - 28/11/2007 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de setembro.

Nº 1042/2007 - 28/11/2007 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de setembro, descontado em folha de pagamento.

Nº 1041/2007 - 28/11/2007 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de setembro, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 1040/2007 - 27/11/2007 - Família de Maria Barbosa Balestrin - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 083/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1039/2007 - 27/11/2007 - Família de Nelson Rodrigues - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 082/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1038/2007 - 27/11/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 26 de novembro de 2007.

Nº 1037/2007 - 27/11/2007 - Luiz Alberto Bueno - convidando-o para o ato de entrega do Diploma Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e de Órgãos, a ser realizado durante a sessão ordinária do dia 3 de dezembro de 2007.

Nº 1036/2007 - 27/11/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 121/07, 122/07, 123/07 e 124/07 - apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 1035/2007 - 27/11/2007 - Diretor do Jornal A Gazeta de Botucatu - encaminhando a Moção nº. 054/07 - de autoria dos Vers. Professor Caldas, Lourenção, Prof. Gamito, Reinaldinho, Luiz Rubio, Josey, Carlos Trigo, Ademir florian, Prof. Varoli e Lelo Pagani.

Nº 1034/2007 - 27/11/2007 - Regional da Associação Paulista de Medicina - encaminhando o Requerimento nº. 1103/07 - de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 1033/2007 - 27/11/2007 - À Delegacia do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 1103/07 - de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 1032/2007 - 27/11/2007 - Supervisor do Hospital das Clinicas de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 1097/07 - de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 1031/2007 - 27/11/2007 - Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 1097/07 - de autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 1030/2007 - 27/11/2007 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp - encaminhando o Requerimento nº. 1097/2007 - de Autoria do Ver. Professor Caldas.

Nº 1029/2007 - 27/11/2007 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 1117/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 1028/2007 - 27/11/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4299 a 4305/2007, oriundos de Projetos que constaram da pauta da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 26 de novembro de 2007.

Nº 1027/2007 - 27/11/2007 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o Requerimento nº. 1102/2007, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Professor Caldas.

Nº 1026/2007 - 27/11/2007 - Direção da Empresa Lima Santos Serviços - encaminhando o Requerimento nº 1109/07 - de autoria dos Vers. Cula, Josey e Prof. Varoli.

Nº 1025/2007 - 27/11/2007 - Direção da Viação Pluma - encaminhando o Requerimento nº. 1115/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 1024/2007 - 27/11/2007 - Dra. Amélia Trindade, Coordenadora da OPO - convidando-a para comparecer na Câmara na Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro, ocasião que serão entregues Diplomas Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.

Nº 1023/2007 - 27/11/2007 - Dr. Mauro José Zanini - convidando-o para comparecer na Câmara na Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro, ocasião que serão entregues Diplomas Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.

Nº 1022/2007 - 27/11/2007 - Gerência Geral da Viação Garcia - encaminhando o Requerimento nº. 1114/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 1021/2007 - 27/11/2007 - Direção da Empresa Expresso de Prata Ltda. - encaminhando Req. 1113/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 1020/2007 - 27/11/2007 - Evanil Pires de Campos - Encaminhando o Requerimento nº. 1110/2007 - Ver. Professor Caldas.

Nº 1019/2007 - 26/11/2007 - Lourival Antonio Panhozzi (SOLUCARD) - autorização para creditar a favor dos servidores do Poder Legislativo, no dia 10 de dezembro, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente ao Vale Compra Alimentos, conforme Lei Municipal nº 4847/07.

Nº 1018/2007 - 26/11/2007 - Vereador Ademir Aparecido Florian - responde o requerimento nº 1094, de 19/11/2007.

Nº 1017/2007 - 23/11/2007 - Sônia Maria Del Gáudio Torrecillas, Secretária Municipal de Assistência Social e Arnaldo de Mesquita Sampaio, Secretário Municipal de Agricultura - convocando-os para comparecerem na Câmara no dia 5 de dezembro, às 14 horas, para prestarem esclarecimentos em atendimento ao contido no Requerimento nº 1072/2007.

Nº 1016/2007 - 22/11/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 21,75 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n° 576 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 1015/2007 - 21/11/2007 - Prefeito Municipal - encaminha as Leis Ordinárias nºs. 4846/07 e 4847/07, promulgadas por esta Presidência na presente data, referentes aos Autógrafos nºs. 4291 e 4292, de 12 de novembro de 2007.

Nº 1014/2007 - 20/11/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4295 a 4298/07, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessões Ordinária e Extraordinária realizada em 19 de novembro de 2007.

Nº 1013/2007 - 20/11/2007 - Prefeito Municipal - encaminha o autógrafo nº. 4294/07, bem como as emendas referentes ao Projeto de Lei nº. 074/07 - Proposta Orçamentária para 2008.

Nº 1012/2007 - 20/11/2007 - Diretor do DER 3 - Encaminhando o Requerimento nº. 1088/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 1011/2007 - 20/11/2007 - Diretora do CEI "Profª. Rosemary Cassetari Ribeiro" - encaminhando o Requerimento nº. 1087/2007, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 1010/2007 - 20/11/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 19 de novembro de 2007.

Nº 1009/2007 - 20/11/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 119/2007 e 120/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 1007/2007 - 20/11/2007 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 1083/2007, de autoria do Vereador Luiz Rúbio.

Nº 1006/2007 - 20/11/2007 - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - encaminhando o Requerimento nº 1090/2007 - Vers. Prof. Caldas, Josey, Prof. Gamito e Carlos Trigo.

Nº 1005/2007 - 20/11/2007 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o Requerimento nº. 1081/2007, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Josey.

Nº 1004/2007 - 20/11/2007 - Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 1076/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 1003/2007 - 20/11/2007 - Presidência da CDHU - encaminhando Req. 1076/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1002/2007 - 20/11/2007 - Governador do Estado de São Paulo- encaminhando o Requerimento nº. 1096/2007 - Ver. Professor Caldas.

Nº 1001/2007 - 19/11/2007 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de novembro/2007.

Nº 1000/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a Lei Ordinária nº. 4845/07, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº.4278, de 23 de outubro de 2007.

Nº 999/2007 - 13/11/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Itatinga - Encaminhando a Moção nº 053/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 998/2007 - 13/11/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Pardinho - Encaminhando a Moção nº 053/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 997/2007 - 13/11/2007 - Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos da Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo - SISSTESP - Encaminhando a Moção nº 053/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 996/2007 - 13/11/2007 - Diretor do DER 3 - Bauru - Encaminhando a Moção nº 053/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 995/2007 - 13/11/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4289 a 4293/07, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 12 de novembro de 2007.

Nº 994/2007 - 13/11/2007 - Superintendente do DER - Encaminhando a Moção nº 053/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 993/2007 - 13/11/2007 - Secretário de Estado da Gestão Pública - Encaminhando a Moção nº 053/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 992/2007 - 13/11/2007 - Secretário de Estado da Casa Civil - Encaminhando a Moção nº 053/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 991/2007 - 13/11/2007 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção nº 053/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 990/2007 - 13/11/2007 - Secretário de Estado dos Transportes - Encaminhando a Moção nº 053/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 989/2007 - 13/11/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção nº 053/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 988/2007 - 13/11/2007 - Radioamadoristas de Botucatu - encaminhando a Moção nº 052/2007 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 987/2007 - 13/11/2007 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando o Requerimento nº. 1053/2007 - Ver. Cula.

Nº 986/2007 - 13/11/2007 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 1056/2007, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 985/2007 - 13/11/2007 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o Requerimento nº. 1057/2007, de autoria dos Vereadores Josey e Professor Caldas.

Nº 984/2007 - 13/11/2007 - Secretário Municipal da Agricultura - Encaminhando o Requerimento nº. 1058/2007, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 983/2007 - 13/11/2007 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Requerimento Nº. 1061/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 982/2007 - 13/11/2007 - Ministro da Saúde - encaminhando Requerimento nº 1061/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 981/2007 - 13/11/2007 - Família de Walney Cenutti - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 081/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 980/2007 - 13/11/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 12 de novembro de 2007.

Nº 979/2007 - 13/11/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a Indicação nº. 118/2007, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 978/2007 - 13/11/2007 - Direção da Guarda Mirim de Botucatu - encaminhando o Req. 1051/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 977/2007 - 13/11/2007 - Proprietário da Loja Acha Tudo - Encaminhando o Requerimento nº. 1044/2007 - Ver. Cula.

Nº 976/2007 - 13/11/2007 - Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - Encaminhando o Req. nº 1043/2007, de autoria do Ver. Josey.

Nº 975/2007 - 13/11/2007 - Cmdte. 12º BPM/I - Encaminhando o Requerimento nº. 1042/2007 - Ver. Cula.

Nº 974/2007 - 13/11/2007 - Sd. PM Wagner Carvalho - Encaminhando o Requerimento nº. 1042/2007 - Ver. Cula.

Nº 973/2007 - 13/11/2007 - Gerente Geral da Empresa de Transportes Andorinha S/A - Encaminhando o Requerimento nº. 1069/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 972/2007 - 13/11/2007 - Gerente da Empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues S/A - Encaminhando o Requerimento nº. 1068/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 971/2007 - 12/11/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 55,00, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 27007.

Nº 970/2007 - 12/11/2007 - José Manoel Leme - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu, autorizando o uso do Auditório da Câmara para a realização de palestras voltadas aos servidores municipais.

Nº 969/2007 - 09/11/2007 - Família de Therezinha Colauto Bertani- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 080/07.

Nº 968/2007 - 09/11/2007 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 967/2007 - 09/11/2007 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 966/2007 - 07/11/2007 - Sr. Moacir Prazeres Barbosa, Presidente da Casa Professora Lydia - autorizando o uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2007.

Nº 965/2007 - 07/11/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 964/2007 - 07/11/2007 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de outubro de 2007.

Nº 963/2007 - 06/11/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4285 a 4288/07, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 6 de novembro de 2007.

Nº 962/2007 - 06/11/2007 - Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Biociências de Botucatu - IBB - encaminhando a Moção nº. 051/2007, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 961/2007 - 06/11/2007 - Direção da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp - Encaminhando a Moção nº 051/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 960/2007 - 06/11/2007 - Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp - encaminhando a Moção nº. 051/2007, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 959/2007 - 06/11/2007 - Diretor e Vice-Diretora da Faculdade de Medicina da Unesp - encaminhando a Moção nº. 051/2007, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 958/2007 - 06/11/2007 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 1035/2007, de autoria do Vereador Josey.

Nº 957/2007 - 06/11/2007 - Chefe do Escritório Regional da RFFSA - encaminhando o Requerimento nº. 1033/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 956/2007 - 06/11/2007 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando o Requerimento nº. 1027/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 955/2007 - 06/11/2007 - Secretário Estadual dos Transportes - encaminhando os Requerimentos nºs. 1024/2007, de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Josey, Prof. Varoli e Ademir Florian.

Nº 954/2007 - 06/11/2007 - Responsável pela Zona Azul da Guarda Mirim - encaminhando o Req. 1023/2007 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 953/2007 - 06/11/2007 - Diretor da Rádio Emissora de Botucatu PRF-8 - Encaminhando o Req. nº 1022/2007, de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Carlos Trigo, Josey, Prof. Varoli e Cula.

Nº 952/2007 - 06/11/2007 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o Requerimento nº. 1021/2007, de autoria do Vereador Luiz Rúbio.

Nº 951/2007 - 06/11/2007 - Presidente da ABAD - encaminhando o Requerimento nº. 1021 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 950/2007 - 06/11/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 5 de novembro de 2007.

Nº 949/2007 - 06/11/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 116/2007 e 117/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 948/2007 - 06/11/2007 - Direção da Empresa Expresso de Prata Ltda. - encaminhando Req. 1016/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 947/2007 - 06/11/2007 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando o Requerimento nº 1011/2007 - Ver. Professor Caldas.

Nº 946/2007 - 06/11/2007 - Presidente do Senado Federal - encaminhando Requerimento nº. 1010/2007 - Ver. Prof. Caldas.

Nº 945/2007 - 06/11/2007 - Governador do Estado de São Paulo- encaminhando o Requerimento nº. 1009/2007 - Ver. Professor Caldas.

Nº 944/2007 - 06/11/2007 - Secretário Municipal de Segurança - Encaminhando o Requerimento nº. 995/2007, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 943/2007 - 06/11/2007 - Família de Virgínia Martins Gonçalves - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 079/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 942/2007 - 06/11/2007 - Família de Apparecida Zuliani Bertin - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 080/2007 - Todos os Vereadores.

Nº 941/2007 - 06/11/2007 - Associação Fraternal Pelicano - encaminhando a Moção nº 050/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 940/2007 - 05/11/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de setembro do presente exercício.

Nº 939/2007 - 05/11/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de setembro do presente exercício.

Nº 938/2007 - 05/11/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de setembro do presente exercício.

Nº 937/2007 - 30/10/2007 - Família de José dos Santos Craveiro- encaminhando Requerimento de Pesar nº. 078/2007 - Vers. Lelo Pagani e Prof. Gamito.

Nº 936/2007 - 30/10/2007 - Família de Mário Calabrese- encaminhando Requerimento nº. 076/2007.

Nº 935/2007 - 30/10/2007 - Família de Pedro Luiz Malheiro Sansão- encaminhando cópia do Requerimento nº. 077/2007.

Nº 934/2007 - 30/10/2007 - Família de Domingas Santos Silva- encaminhando Requerimento nº. 075/2007

Nº 933/2007 - 30/10/2007 - Secretário de Estado de Economia e Planejamento- encaminhando Requerimento nº. 999/2007.

Nº 932/2007 - 30/10/2007 - Governador do Estado de São Paulo- encaminhando Requerimento nº. 999/2007.

Nº 931/2007 - 30/10/2007 - Deputado Federal Milton Monti- encaminhando Requerimento nº. 1002/2007.

Nº 930/2007 - 30/10/2007 - Leda Galvão de Avellar Pires- encaminhando Requerimento nº 1015/2007.

Nº 929/2007 - 30/10/2007 - Senhora Marilda Basso- encaminhando Requerimento nº. 1008/2007 - Vereador Cula.

Nº 928/2007 - 30/10/2007 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais- encaminhado Requerimento nº. 1013/2007.

Nº 926/2007 - 30/10/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de outubro de 2007.

Nº 925/2007 - 30/10/2007 - Ministro da Justiça- encaminhando Requerimento nº. 1003/2007.

Nº 924/2007 - 30/10/2007 - Superintendente Regional da SABESP- encaminhando requerimento nº. 1001/07

Nº 923/2007 - 30/10/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de setembro de 2007

Nº 922/2007 - 30/10/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 29 de outubro de 2007.

Nº 921/2007 - 30/10/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 113 e 114/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 920/2007 - 30/10/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4281 a 4284/07, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas em 29 de outubro de 2007.

Nº 919/2007 - 29/10/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de setembro.

Nº 918/2007 - 29/10/2007 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de setembro, descontado em folha de pagamento.

Nº 917/2007 - 29/10/2007 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de setembro.

Nº 916/2007 - 29/10/2007 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de setembro, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 915/2007 - 29/10/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Abn - Amro, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de Setembro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 914/2007 - 29/10/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de outubro, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 912/2007 - 29/10/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 21,75 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n° 576 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 797/2007 - 29/10/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 21,75 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nº 540 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 911/2007 - 26/10/2007 - A Família de Narcizo Augusto Bertani- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 068/2007.

Nº 910/2007 - 26/10/2007 - A Família de Carlos Ferreira- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 070/2007.

Nº 909/2007 - 26/10/2007 - Presidenta da Associação Bethel- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 064/2007.

Nº 908/2007 - 26/10/2007 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 907/2007 - 26/10/2007 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 906/2007 - 25/10/2007 - Vereador Luiz Aurélio Pagani - responde o Requerimento nº 974/2007.

Nº 905/2007 - 25/10/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 83,47, referente à devolução de restos a pagar 2006 referente a empenho de vale transporte.

Nº 904/2007 - 23/10/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4277, 4278, 4279 e 4280/2007, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 22 de outubro de 2007.

Nº 903/2007 - 23/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando que os balancetes da receita e despesa da Prefeitura Municipal sejam mensalmente encaminhados a esta Casa Legislativa.

Nº 902/2007 - 23/10/2007 - Sr. Francisco Araújo Lima - encaminhando o Req. nº. 963/2007, de Autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Prof. Gamito e Luiz Rúbio.

Nº 901/2007 - 23/10/2007 - Sr. Paulo Sérgio Meneghin - encaminhando o Req. nº. 963/2007, de Autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Prof. Gamito e Luiz Rúbio.

Nº 900/2007 - 23/10/2007 - Padre Ludovico Antônio Lara Camargo - encaminhando o Req. nº. 963/2007, de Autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Prof. Gamito e Luiz Rúbio.

Nº 899/2007 - 23/10/2007 - Secretário de Estado da Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 983/2007, de autoria dos Vereadores Ademir Florian, Prof. Varoli e Josey.

Nº 898/2007 - 23/10/2007 - Prof. de Climatologia e Meteorologia da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - encaminhando o Req. 982/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 897/2007 - 23/10/2007 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Requerimento Nº. 976/2007 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 896/2007 - 23/10/2007 - Deputado Estadual Pedro Tobias - encaminhando Req. 964/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 895/2007 - 23/10/2007 - Telefônica - encaminhando o Requerimento nº. 959/2007 - Ver. Cula.

Nº 894/2007 - 23/10/2007 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 958/2007, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 893/2007 - 23/10/2007 - Família de Maria Claunice Cassinelli - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 074/2007 - Vers. Ademir Florian e Lelo Pagani.

Nº 892/2007 - 23/10/2007 - Sra. Maria do Carmo Gamas - encaminhando a Moção nº 049/2007 - Ver. Lourenção.

Nº 891/2007 - 23/10/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 22 de outubro de 2007.

Nº 890/2007 - 23/10/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a Indicação nº. 115/2007, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 889/2007 - 18/10/2007 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de outubro/2007.

Nº 888/2007 - 18/10/2007 - Vereador José Ferrucio Varoli Aria - responde o Requerimento nº 941, de 15/10/2007.

Nº 887/2007 - 17/10/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 55,00, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 27007.

Nº 886/2007 - 16/10/2007 - Esposa e Filhos de Ernesto Guevara - encaminhando o Req. 952/2007 - Ver. Professor Caldas.

Nº 885/2007 - 16/10/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4275, e 4276/2007, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2007.

Nº 884/2007 - 16/10/2007 - Presidente da Associação de Engenharia de Botucatu - encaminhando o Req. 944/2007 - Ver. Professor Caldas.

Nº 883/2007 - 16/10/2007 - Gerente Regional GRE 8 do CREA/SP - encaminhando o Req. 944/2007 - Ver. Professor Caldas.

Nº 882/2007 - 16/10/2007 - Secretário Municipal de Segurança - Encaminhando o Requerimento nº. 940/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 881/2007 - 16/10/2007 - Cmdte. 12º BPM/I - Encaminhando o Requerimento nº. 940/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 880/2007 - 16/10/2007 - Coordenador de Sub-Área do IBGE - Encaminhando o Requerimento nº. 933/2007 - Vers. Prof. Gamito, Carlos Trigo e Luiz Rúbio.

Nº 879/2007 - 16/10/2007 - Gerente de Departamento da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 953/2007 - Vers. Cula e Professor Caldas.

Nº 878/2007 - 16/10/2007 - Gerente Divisional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 953/2007 - Vers. Cula e Professor Caldas.

Nº 877/2007 - 16/10/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando os Requerimentos nºs. 932/2007 - Vers. Prof. Gamito, Carlos Trigo, Josey e Cula; 944/2007 - Ver. Professor Caldas e 953/2007 - Vers. Cula e Professor Caldas.

Nº 876/2007 - 16/10/2007 - Srs. Marcos Treviso e Rodrigo - Gerentes da Loja 31 do Supermercado Jaú Serve - encaminhando o Requerimento nº 924/2007 - Ver. Cula.

Nº 875/2007 - 16/10/2007 - Srs. Andréia e Roberto - Gerentes da Loja 12 do Supermercado Jaú Serve - encaminhando o Requerimento nº 924/2007 - Ver. Cula.

Nº 874/2007 - 16/10/2007 - Srs. Wilian e Marx - Gerentes da Loja 11 do Supermercado Jaú Serve - encaminhando o Requerimento nº 924/2007 - Ver. Cula.

Nº 873/2007 - 16/10/2007 - Sra. Silvina Cabelo Batista Lara - encaminhando o Requerimento nº 954/2007 - Ver. Ademir Florian.

Nº 872/2007 - 16/10/2007 - Sr. Marcos Antônio da Silva - encaminhando o Requerimento nº 955/2007 - Ver. Ademir Florian.

Nº 871/2007 - 16/10/2007 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 951/2007, de autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 870/2007 - 16/10/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 15 de outubro de 2007.

Nº 869/2007 - 16/10/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 111/2007 e 112/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 868/2007 - 16/10/2007 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 946/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 867/2007 - 16/10/2007 - Família de Francisca Maria da Conceição Santos - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 073/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 866/2007 - 16/10/2007 - Família de Carmem de Oliveira Mendes - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 072/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 864/2007 - 15/10/2007 - Dr. Cláudio Roberto Canata - Presidente do Juizado Especial Federal de Botucatu - autorizando o uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2007.

Nº 865/2007 - 11/10/2007 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º. quadrimestre do exercicio 2007.

Nº 863/2007 - 09/10/2007 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de setembro de 2007.

Nº 862/2007 - 09/10/2007 - Diretor do Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis" - comunicando que na Sessão Ordinária de 08 de outubro, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/07, que concede o Diploma de "Honra ao Mérito" à referida entidade.

Nº 861/2007 - 09/10/2007 - Presidente da OAB de Botucatu -convidando-o para participar de audiência com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para tratar de assunto sobre a instalação da 2ª Vara do Trabalho, a ser realizada no dia 22 de outubro.

Nº 860/2007 - 09/10/2007 - Prefeito Municipal - convidando-o para participar de audiência com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para tratar de assunto sobre a instalação da 2ª Vara do Trabalho, a ser realizada no dia 22 de outubro.

Nº 859/2007 - 09/10/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 858/2007 - 09/10/2007 - Sra. Silvânia Giandoni, Presidente da Associação Paulista de Dislexia - autorizando o uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2007.

Nº 857/2007 - 09/10/2007 - Família de Nilson de Oliveira - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 068/2007 - Ver. Lourenção.

Nº 856/2007 - 09/10/2007 - Dr. Cristiano de Castro Jarreta Coelho - encaminhando a Moção nº 048/2007 - Todos os Vereadores.

Nº 855/2007 - 09/10/2007 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - encaminhando o Requerimento nº. 921/2007, de Autoria do Vereador Professor Caldas.

Nº 854/2007 - 09/10/2007 - Cmdte. 12º BPM/I - Encaminhando o Requerimento nº. 923/2007 - Ver. Cula.

Nº 853/2007 - 09/10/2007 - Soldado PM André Borges dos Santos - Encaminhando o Requerimento nº. 923/2007 - Ver. Cula.

Nº 852/2007 - 09/10/2007 - Sr. Cristyan Hélio Delboni - encaminhando o Requerimento nº 920/2007 - Ver. Ademir Florian.

Nº 851/2007 - 09/10/2007 - Sr. Rubens de Almeida - encaminhando o Requerimento nº 919/2007 - Ver. Ademir Florian.

Nº 850/2007 - 09/10/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 8 de outubro de 2007.

Nº 849/2007 - 09/10/2007 - Jornalista Rose Fernandes - encaminhando o Requerimento nº 918/2007 - Ver. Ademir Florian.

Nº 848/2007 - 09/10/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 903/2007 - Ver. Prof. Gamito, Prof. Varoli e Josey.

Nº 847/2007 - 09/10/2007 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 901/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 846/2007 - 09/10/2007 - Profª. Vivian Toledo Santos Gambarato - encaminhando o Requerimento nº 898/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 845/2007 - 09/10/2007 - Paulo Antônio Andriolli - Encaminhando o requerimento nº. 902/2007, de autoria do Vereador Cula.

Nº 844/2007 - 09/10/2007 - Família de Anna Piedade Moraes - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 071/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 843/2007 - 09/10/2007 - Família de Nilton Luiz de Souza - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 070/2007 - Ver. Professor Caldas.

Nº 842/2007 - 09/10/2007 - Família de Luiz Simonazi - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 069/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 841/2007 - 09/10/2007 - Secretário Municipal de Administração - encaminhando o Requerimento nº 872/2007 dos Vereadores Ademir Florian, Cula, Prof. Varoli e Reinaldinho.

Nº 840/2007 - 04/10/2007 - Presidente do COMUTUR - indicando representante do Poder Legislativo junto ao referido Conselho Municipal.

Nº 839/2007 - 03/10/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de setembro do presente exercício.

Nº 838/2007 - 03/10/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de setembro do presente exercício.

Nº 837/2007 - 03/10/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de setembro do presente exercício.

Nº 836/2007 - 02/10/2007 - Região Operacional dos Correios de Botucatu - encaminhando a Moção nº 046/2007 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 835/2007 - 02/10/2007 - Sra. Natalina Luciana Santos Gamito - encaminhando a Moção nº 046/2007 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 834/2007 - 02/10/2007 - Governador do Lions Clube LC3 - encaminhando a Moção nº 047/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 833/2007 - 02/10/2007 - Presidente do Lions Clube de Botucatu - encaminhando a Moção nº 047/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 832/2007 - 02/10/2007 - Dr. Romeu Escolástico Filho - Encaminhando o requerimento nº. 871/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 831/2007 - 02/10/2007 - Presidência da ADEFIB - Encaminhando o requerimento nº. 871/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 830/2007 - 02/10/2007 - Direção da APAPE - Encaminhando o Requerimento nº. 871/2007, de autoria do Ver. Carlos Trigo.

Nº 829/2007 - 02/10/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4272, 4273 e 4274/2007, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 1º de outubro de 2007.

Nº 828/2007 - 02/10/2007 - Presidente da APAE - Encaminhando o Requerimento nº. 871/2007, de autoria do Ver. Carlos Trigo.

Nº 827/2007 - 02/10/2007 - Diretor da Fatec de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº 870/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 826/2007 - 02/10/2007 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 877/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 825/2007 - 02/10/2007 - Família de Darwin Severo - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 063/2007 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 824/2007 - 02/10/2007 - Família de Baptista Minhoni - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 064/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 823/2007 - 02/10/2007 - Família de Alice Mariano Vicentini - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 065/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 822/2007 - 02/10/2007 - Família de Luiz Simonazi - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 066/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 821/2007 - 02/10/2007 - Família de Adelaide Maria Tílio Alberto Vicente - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 067/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 820/2007 - 02/10/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 1º de outubro de 2007.

Nº 819/2007 - 02/10/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 108/2007, 109/2007 e 110/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 818/2007 - 02/10/2007 - Dr. Eugênio Monteferrante Netto - Encaminhando o Requerimento nº. 881/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 817/2007 - 02/10/2007 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 878/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 816/2007 - 02/10/2007 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - Encaminhando o requerimento nº. 885/2007, de autoria do Vereador Prof. Caldas.

Nº 815/2007 - 02/10/2007 - Ministro de Estado da Educação - encaminhando Req. 882/2007 - Vers. Prof. Gamito e Josey.

Nº 814/2007 - 02/10/2007 - Superintendente do DER - Encaminhando o Requerimento nº. 879/2007, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 813/2007 - 01/10/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 21,60 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nº 038557 - Griffon Serviços & Associados S/S LTDA.

Nº 812/2007 - 28/09/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de setembro de 2007.

Nº 811/2007 - 28/09/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de setembro de 2007

Nº 810/2007 - 27/09/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de setembro.

Nº 809/2007 - 27/09/2007 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de setembro, descontado em folha de pagamento.

Nº 808/2007 - 27/09/2007 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de setembro.

Nº 807/2007 - 27/09/2007 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de setembro, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 806/2007 - 27/09/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Abn - Amro, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de Setembro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 805/2007 - 27/09/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de setembro, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 804/2007 - 27/09/2007 - Grupo de Escoteiros do Ar de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 865/2007 de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 803/2007 - 27/09/2007 - Grupo de Escoteiros Padre Anchieta - encaminhando o Requerimento nº. 865/2007, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 802/2007 - 25/09/2007 - À Família de João Fernandes de Souza- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 059/2007.

Nº 801/2007 - 25/09/2007 - À Família de Rosa Rodrigues Daltin- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 056/2007.

Nº 800/2007 - 25/09/2007 - À Família de Ortilia Vieira de Andrade- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 049/2007.

Nº 799/2007 - 25/09/2007 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 798/2007 - 25/09/2007 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 796/2007 - 25/09/2007 - Prefeito Municipal - comunicando que foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal de Botucatu relativas ao exercício financeiro de 2004, Processo TC nº 1622/026/2004.

Nº 795/2007 - 25/09/2007 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - comunicando que foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas da Prefeitura Municipal de Botucatu relativas ao exercício financeiro de 2004, Processo TC nº 1622/026/2004.

Nº 794/2007 - 25/09/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referente a prestação de conta "in loco" mês de setembro de 2007.

Nº 793/2007 - 25/09/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os autógrafos nºs. 4270 e 4271/2007, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 24 de setembro de 2007.

Nº 792/2007 - 25/09/2007 - Desembargador Celso Luiz Limongi -comunicando que na Sessão Ordinária realizada em 24 de setembro foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/07, de iniciativa do Vereador Josey, que lhe concede o Título de "Cidadão Botucatuense".

Nº 791/2007 - 25/09/2007 - Presidente da ONG SOS Cuesta de Botucatu - Encaminhando a Moção nº 045/2007, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 790/2007 - 25/09/2007 - Srs. Klauber Salvador Bertero e Cléber Roberto Salvador Bertero - encaminhando o Requerimento nº 860/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 789/2007 - 25/09/2007 - 3º Promotor Público da Comarca de Botucatu - encaminhando Requerimento 853/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 788/2007 - 25/09/2007 - Gerente Regional da CETESB - Encaminhando o Requerimento nº. 852/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 787/2007 - 25/09/2007 - Secretário Estadual do Meio Ambiente - Encaminhando o requerimento nº. 852/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 786/2007 - 25/09/2007 - Secretária de Estado da Educação do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 848/2007, de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Cula e Prof. Varoli.

Nº 785/2007 - 25/09/2007 - Chefe do Depto. de Zoonoses - encaminhando o Requerimento nº 848/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Cula e Prof. Varoli.

Nº 784/2007 - 25/09/2007 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - Encaminhando o requerimento nº. 847/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Cula e Prof. Varoli.

Nº 783/2007 - 25/09/2007 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 843/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 782/2007 - 25/09/2007 - Família de Mafalda Fré Bicudo - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 062/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 781/2007 - 25/09/2007 - Presidente do Conselho de Administração do Grupo Votorantin - Encaminhando o Requerimento nº 868/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 780/2007 - 25/09/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 25 de setembro de 2007.

Nº 779/2007 - 25/09/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 104/2007, 105/2007, 106/2007 e 107/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 778/2007 - 24/09/2007 - Dr. Cristiano de Castro Jarreta Coelho - respondendo ao Ofício nº 1856/07, que consulta sobre a autoria da Lei nº 4.218/2002.

Nº 777/2007 - 19/09/2007 - Alberto Alves - encaminhando resposta referente a pedido de esclarecimento sobre cobrança de Iptu.

Nº 776/2007 - 19/09/2007 - Relator do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - encaminhando cópia da Lei Complementar nº. 035, de 28 de abril de 1992 e do artigo 221 da Lei Municipal nº. 2.164, de 1º de março de 1979, em resposta ao Ofício nº 1984-O/2007 - iafp.

Nº 775/2007 - 19/09/2007 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o montante da Receita Corrente Líquida apurada no município, para fins de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2007.

Nº 774/2007 - 19/09/2007 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de setembro/2007.

Nº 773/2007 - 18/09/2007 - Delegado da 12ª Delegacia do Seviço Militar - Encaminhando a Moção nº 041/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 772/2007 - 18/09/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os autógrafos nºs. 4268 e 4269/2007, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 17 de setembro de 2007.

Nº 771/2007 - 18/09/2007 - Chefe da Seção dos Tiros de Guerra da 2ª Região Militar - Encaminhando a Moção nº 041/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 770/2007 - 18/09/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 17 de setembro de 2007.

Nº 769/2007 - 18/09/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 099/2007, 100/2007, 101/2007, 102/2007 e 103/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 768/2007 - 18/09/2007 - Direção da Àtina Empreendimentos Imobiliários - Encaminhando o Requerimento nº. 839/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 767/2007 - 18/09/2007 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 837/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 766/2007 - 18/09/2007 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Requerimento nº 837/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 765/2007 - 18/09/2007 - Telefônica - encaminhando o Requerimento nº. 820/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 764/2007 - 18/09/2007 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 828/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 763/2007 - 18/09/2007 - Gerência Geral da Viação Garcia - encaminhando o Requerimento nº. 827/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Prof. Varoli e Cula.

Nº 762/2007 - 18/09/2007 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. nº. 832/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 761/2007 - 18/09/2007 - Sd. PM Rogério Rodrigues de Paiva - Encaminhando o Requerimento nº. 833/2007 - Ver. Cula.

Nº 760/2007 - 18/09/2007 - Cmdte. 12º BPM/I - Encaminhando o Requerimento nº. 833/2007 - Ver. Cula.

Nº 759/2007 - 18/09/2007 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Requerimento 835/2007 - Ver. Cula.

Nº 758/2007 - 18/09/2007 - Direção do Núcleo Assistencial "Joanna De Angelis" - Encaminhando a Moção nº 043/2007, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 757/2007 - 18/09/2007 - Padre Ludovico Antônio Lara Camargo - encaminhando a Moção nº. 042/2007, de Autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 756/2007 - 18/09/2007 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - encaminhando a Moção nº. 040/2007, de Autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Lourenção e o Requerimento nº. 836/2007, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Ademir Florian.

Nº 755/2007 - 18/09/2007 - Senador Gilvam Borges - encaminhando a Moção nº. 040/2007, de Autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Lourenção.

Nº 754/2007 - 18/09/2007 - Presidente do Senado Federal - encaminhando a Moção nº. 044/2007, de Autoria do Vereador Prof. Varoli e o Requerimento nº. 836/2007, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Ademir Florian.

Nº 753/2007 - 18/09/2007 - Família de Ione Rodrigues de Camargo Oliveira - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 061/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 752/2007 - 18/09/2007 - Família de Fernanda Vicentini Zacharias - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 060/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 751/2007 - 18/09/2007 - Família de Carmem Sílvia de Almeida - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 059/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 750/2007 - 17/09/2007 - Gabinete do Prefeito Municipal - solicitando um ônibus para o transporte dos integrantes da Orquestra Jovens do Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis" até a Câmara Municipal, no dia 28 de setembro.

Nº 749/2007 - 17/09/2007 - Dr. Cristiano de Castro Jarreta Coelho, responde ao Ofício nº 1807/07, que consulta sobre a autoria das Leis nºs 4.218/2002 e 4.328/2002.

Nº 748/2007 - 13/09/2007 - Gerente Regional GRE 8 - CREA-SP - encaminhando cópia do Memorial Descritivo e da Planilha Orçamentária referente a Carta Convite 02/2005, em resposta ao Ofício nº 010/07.

Nº 747/2007 - 12/09/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a Lei Ordinária nº. 4830/07, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº.4259/07, de 21 de agosto de 2007.

Nº 746/2007 - 11/09/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 55,00, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 26776.

Nº 745/2007 - 11/09/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 744/2007 - 11/09/2007 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Autógrafo nº 4267, bem como o Projeto de Lei nº. 041, que foi retirado mediante solicitação.

Nº 743/2007 - 11/09/2007 - Comitê Nacional da Campanha pela Vale do Rio Doce - encaminhando a Moção nº. 037/2007, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 742/2007 - 11/09/2007 - Presidente do Supremo Tribunal Federal - encaminhando a Moção nº. 037/2007, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 741/2007 - 11/09/2007 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - encaminhando a Moção nº. 037/2007, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 740/2007 - 11/09/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 10 de setembro de 2007.

Nº 739/2007 - 11/09/2007 - Presidente do Senado Federal - encaminhando a Moção nº. 037/2007, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 738/2007 - 11/09/2007 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando a Moção nº 037/2007 - Ver. Caldas.

Nº 737/2007 - 11/09/2007 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando os Requerimentos nºs. 808/2007 - Vereador Caldas e 817/2007 - Vers. Ademir Florian e Lelo Pagani.

Nº 736/2007 - 11/09/2007 - Proprietárias e Funcionárias do Treiller PATUSKADA - encaminhando o Requerimento nº. 792/2007 de autoria do Ver. Cula.

Nº 735/2007 - 11/09/2007 - Direção do Hospital Dia de AIDS - encaminhando o Requerimento nº. 808/2007 de autoria do Ver. Caldas.

Nº 734/2007 - 11/09/2007 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 819/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 733/2007 - 11/09/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a Emenda à Lei Orgânica nº 045/07, promulgada pela Presidência desta Casa em 11/09/2007.

Nº 732/2007 - 11/09/2007 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando os Requerimentos nºs 794/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho e 816/2007, de autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 731/2007 - 11/09/2007 - Direção da União Cultural Negra de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 806/2007 de autoria do Ver. Caldas.

Nº 730/2007 - 11/09/2007 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando os Requerimentos nºs. 789/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 794/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho; 806/2007, de autoria do Vereador Caldas e 810/2007, de autoria do Vereador Josey.

Nº 729/2007 - 11/09/2007 - Secretária Municipal de Assistência Social - Encaminhando o requerimento nº. 789/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 728/2007 - 11/09/2007 - Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº 788/2007 - Vereador Carlos Trigo.

Nº 727/2007 - 11/09/2007 - Família de Antonia Conceição Toledo - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 054/2007 - Ver. Ademir Florian.

Nº 726/2007 - 11/09/2007 - Família de Arthur Simões Filho - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 055/2007 - Vers. Caldas e Lelo Pagani.

Nº 725/2007 - 11/09/2007 - Família de Luiz Antônio Scapolio - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 057/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 724/2007 - 11/09/2007 - Família de Matheus de Oliveira Venâncio - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 058/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 723/2007 - 11/09/2007 - Família do Sr. Francisco Joly - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 056/2007 - Todos os Vereadores.

Nº 722/2007 - 11/09/2007 - Regente André Carino - encaminhando a Moção nº. 038/2007 de autoria do Ver. Caldas.

Nº 721/2007 - 11/09/2007 - Colunista Rodrigo Scalla - encaminhando a Moção nº. 039/2007 de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 720/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a Lei Ordinária nº. 4828/07, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 4254, de 14/08/2007.

Nº 719/2007 - 06/09/2007 - Presidente da S.O.S. Cuesta em Botucatu - encaminhando cópia do processo judicial da Lei Municipal nº 4.446, de 20 de outubro de 2003 (proibição de queimadas em Botucatu).

Nº 718/2007 - 05/09/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de agosto de 2007.

Nº 717/2007 - 05/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 178.620,50, referente ao mês de agosto. (duodécimo)

Nº 716/2007 - 05/09/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de agosto do presente exercício.

Nº 715/2007 - 04/09/2007 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de agosto de 2007.

Nº 714/2007 - 04/09/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 3 de setembro de 2007.

Nº 713/2007 - 04/09/2007 - Jornalista Sérgio Santa Rosa - encaminhando a Moção nº. 035/2007 de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Luiz Rubio, Ademir Florian, Reinaldinho, Carlos Trigo, Prof. Varoli e Josey.

Nº 712/2007 - 04/09/2007 - Profª. Maria Amélia Blasi de Toledo Piza - encaminhando a Moção nº. 036/2007 de autoria do Ver. Caldas.

Nº 711/2007 - 04/09/2007 - Prof. Domingos Alves Meira - encaminhando a Moção nº. 034/2007 de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 710/2007 - 04/09/2007 - Presidente da Associação de Empresas da Rua Amando de Barros - encaminhando Requerimento nº 783/2007 - Ver. Caldas.

Nº 709/2007 - 04/09/2007 - Presidente do GAC - encaminhando o Requerimento nº 781/2007 - Vereador Caldas.

Nº 708/2007 - 04/09/2007 - Superintendente do DER - Encaminhando o Requerimento nº. 781/2007, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 707/2007 - 04/09/2007 - Secretário Municipal de Obras - encaminhando o Requerimento nº. 782/2007 - Ver. Caldas.

Nº 706/2007 - 04/09/2007 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 776/2007, de autoria dos Vereadores Josey e Cula.

Nº 705/2007 - 04/09/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4264 a 4266/2007, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de setembro de 2007.

Nº 704/2007 - 04/09/2007 - Telefônica - encaminhando o Requerimento nº. 778/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 703/2007 - 04/09/2007 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Requerimento 771/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 702/2007 - 04/09/2007 - Família do Sr. Sylvio Martin - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 052/2007 - Todos os Vereadores.

Nº 701/2007 - 04/09/2007 - Família do Sr. Nélson Massagli - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 051/2007 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 700/2007 - 04/09/2007 - Família do Sr. Vicente Davatis - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 050/2007 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 699/2007 - 04/09/2007 - Família da Sra. Yolanda Puggese de Souza - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 053/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 698/2007 - 04/09/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 765/2007 - Ver. Lourenção.

Nº 697/2007 - 04/09/2007 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando o Requerimento nº. 768/2007 - Vers. Prof. Gamito, Carlos Trigo, Prof. Varoli e Cula.

Nº 696/2007 - 04/09/2007 - Rádio Criativa FM - encaminhando o Requerimento nº. 767/2007 - de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Carlos Trigo, Prof. Varoli e Josey.

Nº 695/2007 - 04/09/2007 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando o Requerimento nº 766/2007 - Vers. Prof. Gamito, Carlos trigo e Prof. Vaoli.

Nº 694/2007 - 03/09/2007 - Dr. Cristiano de Castro Jarreta Coelho, responde ao Ofício nº 1.714/07, sobre autoria das Leis nºs 4.218/2002 e 4.328/2002.

Nº 693/2007 - 03/09/2007 - Drª. Amélia A. Teixeira Trindade-comunicando que a solicitação para uso da palavra na Tribuna Livre por Vossa Senhoria foi deferida por esta Presidência, ficando agendado para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 24 de setembro 2007.

Nº 692/2007 - 30/08/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de agosto de 2007

Nº 691/2007 - 30/08/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de agosto de 2007.

Nº 690/2007 - 30/08/2007 - Sr. Clóvis do Carmo Feitosa - responde solicitação referente emissão de certidão.

Nº 689/2007 - 28/08/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de agosto.

Nº 688/2007 - 28/08/2007 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de agosto, descontado em folha de pagamento.

Nº 687/2007 - 28/08/2007 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de agosto.

Nº 686/2007 - 28/08/2007 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de agosto, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 685/2007 - 28/08/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de agosto, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 684/2007 - 28/08/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de agosto, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 683/2007 - 28/08/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4261 a 4263/2007, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinárias e Extraordinárias realizadas no dia 27 de agosto de 2007.

Nº 682/2007 - 28/08/2007 - Família da Sra. Linda Sleiman - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 049/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 681/2007 - 28/08/2007 - Família da Sra. Conceição Barduco Simão - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 048/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 680/2007 - 28/08/2007 - Família do Dr. Tibire Alves de Rezende - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 047/2007 - Vers. Caldas e Lelo Pagani.

Nº 679/2007 - 28/08/2007 - Família do Sr. Álvaro Line Ceriliani - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 046/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 678/2007 - 28/08/2007 - Direção da SINTUNESP - encaminhando o Requerimento nº. 753/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 677/2007 - 28/08/2007 - Presidente da ASUNESP - encaminhando o Requerimento nº. 753/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 676/2007 - 28/08/2007 - Presidente da ASU - encaminhando o Requerimento nº. 753/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 675/2007 - 28/08/2007 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Requerimento 754/2007 - Vers. Prof. Gamito e Lourenção.

Nº 674/2007 - 28/08/2007 - Reitor da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 753/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 673/2007 - 28/08/2007 - Superintendente do DER - Encaminhando o Requerimento nº. 750/2007, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 672/2007 - 28/08/2007 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. nº. 746/2007 - Ver. Caldas.

Nº 671/2007 - 28/08/2007 - Telefônica - encaminhando o Requerimento nº. 735/2007 - Vers. Prof. Gamito e Carlos Trigo.

Nº 670/2007 - 28/08/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 27 de agosto de 2007.

Nº 669/2007 - 28/08/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 096/2007, 097/2007 e 098/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 668/2007 - 28/08/2007 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando os Requerimentos nºs. 757/2007, 758/2007, 759/2007 e 760/2007 - Ver. Josey.

Nº 666/2007 - 22/08/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 21,75 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nº 502 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 665/2007 - 21/08/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4257 a 4260/2007, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2007.

Nº 664/2007 - 21/08/2007 - Diretor Geral da Embraer de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 724/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 663/2007 - 21/08/2007 - Secretário Municipal da Indústria e Comércio - Encaminhando o Requerimento nº. 724/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 662/2007 - 21/08/2007 - Diretor da Fatec de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº 724/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 661/2007 - 21/08/2007 - Família de Dom Vicente A. J. M. Zioni - encaminhando Requerimento de Pesar nº 44/2007 - Todos os Vereadores.

Nº 660/2007 - 21/08/2007 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de AGOSTO/2007.

Nº 659/2007 - 21/08/2007 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando o Requerimento nº. 733/2007 - Ver. Ademir Florian.

Nº 658/2007 - 21/08/2007 - Coordenadora do Orçamento Participativo - encaminhando o Req. 710/2007 - Vers. Carlos Trigo, Luiz Rúbio, Prof. Gamito e Ademir Florian.

Nº 657/2007 - 21/08/2007 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o Requerimento nº. 731/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 656/2007 - 21/08/2007 - Telefônica - encaminhando o Requerimento nº. 726/2007 - Ver. Josey.

Nº 655/2007 - 21/08/2007 - Deputada Rita Passos - encaminhando Req. 725/2007 - Ver. Ademir Florian.

Nº 654/2007 - 21/08/2007 - Família do Sr. Álvaro Line Ceriliani - encaminhando o Requerimento de Pesar nº 045/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 653/2007 - 21/08/2007 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nºs. 709/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo e nºs. 719/2007 e 724/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 652/2007 - 21/08/2007 - Soldado PM Sinvaldo Cirilo dos Santos - encaminhando o Requerimento nº. 705/2007, de autoria do Ver. Cula.

Nº 651/2007 - 21/08/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 20 de agosto de 2007.

Nº 650/2007 - 21/08/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 091/2007, 092/2007, 093/2007, 094/2007 e 095/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 648/2007 - 16/08/2007 - Dr. Cristiano de Castro Jarreta Coelho, responde ao Ofício nº 1583/07, sobre autoria da Lei nº 4.218/2002.

Nº 647/2007 - 14/08/2007 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando o Requerimento nº. 674/2007 - Ver. Caldas.

Nº 646/2007 - 14/08/2007 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando o Requerimento nº 673/2007 - Vers. Caldas e Lourenção.

Nº 645/2007 - 14/08/2007 - Vice-Diretora da Faculdade de Medicina da Unesp - encaminhando a Moção nº. 033/2007 de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 644/2007 - 14/08/2007 - Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - encaminhando a Moção nº. 033/2007 de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 643/2007 - 14/08/2007 - Presidente do GAC - encaminhando a Moção nº 032/2007 - Vereador Lelo Pagani.

Nº 642/2007 - 14/08/2007 - Direção da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - encaminhando a Moção nº 032/2007, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 641/2007 - 14/08/2007 - Prof. Nereu Carlos Prestes - encaminhando a Moção nº 032/2007, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 640/2007 - 14/08/2007 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - encaminhando a Moção nº. 031/2007, de Autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 639/2007 - 14/08/2007 - Presidente do Senado Federal - encaminhando a Moção nº. 031/2007, de Autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 638/2007 - 14/08/2007 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando a Moção nº 031/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 637/2007 - 14/08/2007 - Srs. Marco Rezende e Agnaldo Jacinto - encaminhando o Requerimento nº. 696/2007 de autoria do Ver. Prof. Varoli.

Nº 636/2007 - 14/08/2007 - Sr. Rubens Roberto Herbst - encaminhando o Requerimento nº. 688/2007 de autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 635/2007 - 14/08/2007 - Direção da União Cultural Negra de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 689/2007 de autoria do Ver. Caldas.

Nº 634/2007 - 14/08/2007 - Sr. Murilo Mendes Maciel - encaminhando o Requerimento nº. 693/2007 de autoria do Ver. Josey.

Nº 633/2007 - 14/08/2007 - Família da Sra. Nilze Mendes Melges de Marchi - encaminhando Requerimento de Pesar nº 043/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 632/2007 - 14/08/2007 - Diretor Regional dos Correios - encaminhando o Requerimento nº. 702/2007 de autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 631/2007 - 14/08/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 087/2007, 088/2007, 089/2007 e 090/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 630/2007 - 14/08/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 4254 a 4256/2007, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 13 de agosto.

Nº 629/2007 - 14/08/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 13 de agosto de 2007.

Nº 628/2007 - 14/08/2007 - Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Botucatu - encaminhando o Requerimento 703/2006 - Vereador Ademir Florian.

Nº 627/2007 - 14/08/2007 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o Requerimento nº. 699/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 626/2007 - 14/08/2007 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Requerimento 694/2007 - Ver. Josey.

Nº 625/2007 - 14/08/2007 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento 687/2007 - Ver. CULA.

Nº 624/2007 - 14/08/2007 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo - encaminhando o Req. 575/2007, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 623/2007 - 13/08/2007 - Secretário Municipal de Saúde - convidando-o para participar de reunião no dia 16 de agosto, às 8h30min, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 057/2007 (Fundação Estatal Municipal de Saúde - FEMSAUDE)

Nº 622/2007 - 13/08/2007 - Professora Eliana Maria Nicolini Gabriel, Coordenadora de Escola do Meio Ambiente - autorizando o uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2007.

Nº 621/2007 - 10/08/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 55,00, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 26533.

Nº 620/2007 - 07/08/2007 - Presidente da Academia Botucatuense de Letras - Encaminhando o Requerimento nº. 637/2007 - Ver. Lourenção.

Nº 619/2007 - 07/08/2007 - Família do Sr. Firmino de Paula - encaminhando Requerimento de Pesar nº 041/2007 - Todos os Vereadores.

Nº 618/2007 - 07/08/2007 - Família da Sra. Lourdes Augusto dos Santos - encaminhando Requerimento de Pesar nº 040/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 617/2007 - 07/08/2007 - Família da Sra. Antônia Andriene Garcia - encaminhando Requerimento de Pesar nº 039/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 616/2007 - 07/08/2007 - Famílias dos Srs. Marcello Rodrigues Palmieri e Fábio Martinho N. F. Velloza - encaminhando Requerimento de Pesar nº 042/2007 - Vers. Lourenção, Prof. Gamito, Caldas e Cula.

Nº 615/2007 - 07/08/2007 - Família do Sr.Dorival de Oliveira Souza - encaminhando Requerimento de Pesar nº 038/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 614/2007 - 07/08/2007 - Olavo Pinheiro Godoy - encaminhando o Requerimento nº 670/2007 - Ver. Caldas.

Nº 613/2007 - 07/08/2007 - Presidente da Academia Botucatuense de Letras - Encaminhando a Moção nº. 029/2007 - Ver. Lourenção.

Nº 612/2007 - 07/08/2007 - Evanil Pires de Campos - Encaminhando a Moção nº. 029/2007 - Ver. Lourenção.

Nº 611/2007 - 07/08/2007 - Sr. José Carlos Romão - Encaminhando a Moção nº. 030/2007, de autoria dos Vereadores Lourenção e Cula.

Nº 610/2007 - 07/08/2007 - Presidente do Rotary Club Botucatu Bons Ares - Encaminhando a Moção nº. 030/2007, de autoria dos Vereadores Lourenção e Cula.

Nº 609/2007 - 07/08/2007 - Telefônica - encaminhando o Requerimento nº. 638/2007 - Ver. Lourenção.

Nº 608/2007 - 07/08/2007 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 653/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 607/2007 - 07/08/2007 - Secretário Estadual dos Transportes - encaminhando os Requerimentos nºs. 645/2007 e 653/2007, de autoria, respectivamente, dos Vers. Reinaldinho e Prof. Varoli.

Nº 606/2007 - 07/08/2007 - Superintendente do DER - Encaminhando o Requerimento nº. 645/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 605/2007 - 07/08/2007 - Jogadoras Grazielli, Renata Koki e Bagé, do Botucatu Futebol Clube - Encaminhando o Req. nº. 662/2007, de autoria dos Vers. Ademir Florian e Prof. Varoli.

Nº 604/2007 - 07/08/2007 - Igreja Adventista do Sétimo Dia - Encaminhando o Requerimento nº. 657/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 603/2007 - 07/08/2007 - Direção do Botucatu Futebol Clube - Encaminhando o Req. nº. 663/2007, de autoria dos Vers. Ademir Florian e Prof. Varoli.

Nº 602/2007 - 07/08/2007 - Comissão Organizadora dos Jogos Regionais de São Manuel - Encaminhando o Requerimento nº. 665/2007, de autoria dos Vereadores Ademir Florian e Prof. Varoli.

Nº 601/2007 - 07/08/2007 - Presidente do Centro Cultural de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº 670/2007 - Ver. Caldas.

Nº 600/2007 - 07/08/2007 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando o Requerimento nº 656/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 599/2007 - 07/08/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 651/2007 - Vers. Cula e Josey.

Nº 598/2007 - 07/08/2007 - Cabo PM Carlos Alberto Nepomuceno - encaminhando o Requerimento nº. 644/2007, de autoria do Ver. Cula.

Nº 597/2007 - 07/08/2007 - Chefe da R.C.2.7. do DER - Encaminhando o Requerimento nº. 642/2007, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 596/2007 - 07/08/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 6 de agosto de 2007.

Nº 595/2007 - 07/08/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 082/2007, 083/2007, 084/2007, 085/2007 e 086/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 594/2007 - 03/08/2007 - Gilberto Aparecido Nunes- autorizando o uso do auditório da Câmara Municipal no próximo dia 08 de agosto, para a realização de reunião de serviço com as gerências das agências do Correio pertencentes à Região Operacional dos Correios de Botucatu.

Nº 593/2007 - 03/08/2007 - Gilberto Aparecido Nunes, Gerente Região/Operacional dos Correios - solicitando a confecção de cartão postal personalizado, alusivo aos 150 anos de instalação da Câmara Municipal.

Nº 592/2007 - 03/08/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de julho de 2007.

Nº 590/2007 - 03/08/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de julho do presente exercício.

Nº 589/2007 - 02/08/2007 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de julho de 2007.

Nº 588/2007 - 31/07/2007 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando cópia das Leis Municipais nºs 4.795 e 4.796, que fixam os subsídios dos agentes municipais de Botucatu para o mandato 2009-2012.

Nº 587/2007 - 30/07/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de julho de 2007

Nº 586/2007 - 30/07/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de julho de 2007.

Nº 585/2007 - 30/07/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de julho.

Nº 584/2007 - 30/07/2007 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de julho, descontado em folha de pagamento.

Nº 583/2007 - 30/07/2007 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de julho.

Nº 582/2007 - 30/07/2007 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de julho, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 581/2007 - 30/07/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de julho, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 580/2007 - 30/07/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de julho, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 579/2007 - 24/07/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 21,75 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nº 458 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 578/2007 - 23/07/2007 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de JULHO/2007.

Nº 577/2007 - 16/07/2007 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de junho de 2007.

Nº 576/2007 - 16/07/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 575/2007 - 13/07/2007 - À Associação Adão e Ema- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 044/2007.

Nº 574/2007 - 13/07/2007 - À Família de Brasilio Catharini- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 033/2007.

Nº 573/2007 - 13/07/2007 - À Família de Domingos Lopes- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 045/2007.

Nº 572/2007 - 13/07/2007 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 571/2007 - 13/07/2007 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 570/2007 - 13/07/2007 - Prefeito Municipal - solicitando maiores esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 055/2007.

Nº 569/2007 - 11/07/2007 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando informações sobre a ordem cronológica de pagamentos referente ao primeiro semestre do exercício de 2007.

Nº 568/2007 - 10/07/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 55,00, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 26300.

Nº 567/2007 - 06/07/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os autógrafos nºs. 4243 a 4253/2007, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de julho de 2007.

Nº 566/2007 - 02/07/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de junho de 2007.

Nº 565/2007 - 02/07/2007 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 178620,50, referente ao mês de junho. (duodécimo)

Nº 564/2007 - 02/07/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de junho do presente exercício.

Nº 563/2007 - 29/06/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 30,00 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nº 107 - Marketing Mágica Comércio e Eventos Ltda.

Nº 20/2007 - 29/06/2007 - Sabesp de Botucatu - solicitando a gentileza de doar 1000 copos de água para evento esportivo a ser realizado em 22 de julho em Botucatu.

Nº 562/2007 - 28/06/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de junho de 2007

Nº 561/2007 - 28/06/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de junho de 2007.

Nº 560/2007 - 27/06/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a Lei Ordinária nº. 4813/07, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº.4231 de 29 de maio de 2007.

Nº 559/2007 - 26/06/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando proposta da Câmara Municipal para inclusão no projeto que trata sobre das Diretrizes Orçamentárias para o ano 2008.

Nº 558/2007 - 26/06/2007 - Pesar - encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 037/2007 de autoria de Todos Vereadores.

Nº 557/2007 - 26/06/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a Emenda nº 044/07, promulgada pela Presidência desta Casa em 26/6/2007.

Nº 556/2007 - 26/06/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 077/2007, 078/2007, 079/2007, 080/2007 e 081/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 555/2007 - 26/06/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 25 de junho de 2007.

Nº 554/2007 - 26/06/2007 - Grupo de Escoteiro do Ar de Botucatu - encaminhando a Moção nº. 028/2007 de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 553/2007 - 26/06/2007 - Grupo de Escoteiro Padre Anchieta - encaminhando a Moção nº. 028/2007 de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 552/2007 - 26/06/2007 - Erica Patricia Gasparete de Souza - Supervisora Administrativa da Assessoria de Comunicação da DRSPI- encaminhando a Moção nº. 028/2007 de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 551/2007 - 26/06/2007 - Gerente da Agência Central de Botucatu - encaminhando a Moção nº. 028/2007 de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 550/2007 - 26/06/2007 - Edair Marcelo - Chefe da Seção de Filatelia da DRSPI - encaminhando a Moção nº. 028/2007 de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 549/2007 - 26/06/2007 - Gerente Regional dos Correios de Botucatu - encaminhando a Moção 028/2007 de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 548/2007 - 26/06/2007 - Diretor Regional dos Correios - encaminhando a Moção nº. 028/2007 de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 547/2007 - 26/06/2007 - Willian Juliano de Souza - encaminhando a Moção nº. 027/2007 de autoria do Ver. Prof. Varoli.

Nº 546/2007 - 26/06/2007 - Silmara Isidoro Modesto - encaminhando a Moção nº. 027/2007 de autoria do Prof. Varoli.

Nº 545/2007 - 26/06/2007 - João Francisco Moreti "Kiko" - encaminhando a Moção nº. 027/2007 de autoria do Ver. Prof. Varoli.

Nº 544/2007 - 26/06/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de junho.

Nº 543/2007 - 26/06/2007 - Mariuza de Carvalho Professora de Educação Física - encaminhando a Moção nº. 027/2007 de autoria do Ver. Prof. Varoli.

Nº 542/2007 - 26/06/2007 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de junho, descontado em folha de pagamento.

Nº 541/2007 - 26/06/2007 - Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - encaminhando a Moção nº. 026/2007 de autoria dos Vers. Caldas e Lourenção.

Nº 540/2007 - 26/06/2007 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de junho.

Nº 539/2007 - 26/06/2007 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de junho, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 538/2007 - 26/06/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de junho, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 537/2007 - 26/06/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de junho, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 536/2007 - 26/06/2007 - Proprietário da Tv Estrella, Rádio Estrella e Jornal Estrella - encaminhando o Requerimento nº. 634/2007 de autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 535/2007 - 26/06/2007 - Diretora do CEI "Profª. Rosemary Cassetari Ribeiro" - encaminhando o Requerimento nº. 625/2007 de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 534/2007 - 26/06/2007 - Secretário Municipal de Esportes - Encaminhando o requerimento nº. 623/2007, de autoria do Vereador Prof. Gamito, Carlos Trigo e Prof. Gamito.

Nº 533/2007 - 26/06/2007 - Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 620/2007, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Cula.

Nº 532/2007 - 26/06/2007 - Diretor do DER 3 - Encaminhando o Requerimento nº. 619/2007, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Cula.

Nº 531/2007 - 26/06/2007 - Secretário Estadual dos Transportes - encaminhando o Requerimento nº. 619/2007, de Autoria dos Vers. Reinaldinho e Cula.

Nº 530/2007 - 26/06/2007 - À Diretoria da Escola Estadual do Parque 24 de Maio - encaminhando o Requerimento nº. 618/07 de autoria dos Vers. Reinaldinho, Lelo Pagani e Cula.

Nº 529/2007 - 26/06/2007 - À Diretoria da Escola "Dr. Armando de Salles Oliveira" - encaminhando o Requerimento nº. 618/07 de autoria dos Vers. Reinaldinho, Lelo Pagani e Cula.

Nº 528/2007 - 26/06/2007 - À Diretoria da Escola Prof. "Raimundo Cintra" Distrito de Vitoriana - encaminhando o Requerimento nº. 618/07 de autoria dos Ver. Reinaldinho, Lelo Pagani e Cula.

Nº 527/2007 - 26/06/2007 - À Diretoria da Escola Prof. Martinho Nogueira - encaminhando o Requerimento nº. 618/07 de autoria dos Vers. Reinaldinho, Lelo Pagani e Cula.

Nº 526/2007 - 26/06/2007 - Secretária de Estado da Educação do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 618/07, de autoria dos Vers. Reinaldinho, Lelo Pagani e Cula.

Nº 525/2007 - 26/06/2007 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando os Requerimentos nºs. 618/07 e 620/07, de autoria dos Vers. Reinaldinho, Lelo Pagani e Cula.

Nº 524/2007 - 26/06/2007 - José Roberto Andrade - Gerente de Contas Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - encaminhando o Requerimento. nº. 617/2007 de autoria do Ver. Caldas.

Nº 523/2007 - 26/06/2007 - Sr. Ednei Lázaro da Costa Carreira - encaminhando o Requerimento nº 624/2007, de autoria do Ver. Lourenção.

Nº 522/2007 - 26/06/2007 - Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar - encaminhando o Requerimento nº. 621/2007, de autoria dos Vers. Prof. Gamito e Prof. Varoli.

Nº 521/2007 - 25/06/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 21,75 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nº 419 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 520/2007 - 22/06/2007 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de JUNHO/2007.

Nº 519/2007 - 21/06/2007 - Chefe da Divisão de Projetos Urbanísticos da Prefeitura Municipal - confeccionar 2 placas para identificar a Rua Amélia Ferreira Varges.

Nº 518/2007 - 19/06/2007 - Família do Sr. Severino Serafim da Silva- encaminhando Requerimento de Pesar nº. 036/2007, de autoria dos Vers. Ademir Florian.

Nº 517/2007 - 19/06/2007 - Família do Sr. Heitor Carvalho Filho- encaminhando Requerimento de Pesar nº. 035/2007, de autoria dos Vers. Reinaldinho.

Nº 516/2007 - 19/06/2007 - Família da Sra. Rosa Tomaz Facioli - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 034/2007, de autoria dos Vers. Reinaldinho e Prof. Varoli.

Nº 515/2007 - 19/06/2007 - Família da Sra. Anna da Silva Souza - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 032/2007, de autoria dos Vers. Cula e Prof. Varoli.

Nº 514/2007 - 19/06/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 18 de junho de 2007.

Nº 513/2007 - 19/06/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 074/2007, 075/2007 e 076/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 512/2007 - 19/06/2007 - Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Políticas - encaminhando o Req. nº. 610/2007 de autoria do Ver. Caldas.

Nº 511/2007 - 19/06/2007 - Aos Alunos do V Termo de Turismo da Unifac - encaminhando o Req. 609/2007 de Autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 510/2007 - 19/06/2007 - Aos Professores do V Termo de Turismo da Unifac - encaminhando o Req. 609/2007 de autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 509/2007 - 19/06/2007 - Coordenador do V Termo de Turismo da Unifac - encaminhando o Req. nº. 609/2007 de autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 508/2007 - 19/06/2007 - José Roberto Andrade - Gerente de Contas Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - encaminhando o Req. nº. 608/2007 de autoria do Ver. Cula.

Nº 507/2007 - 19/06/2007 - Reitor da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 596/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 506/2007 - 19/06/2007 - Sd. PM Márcio Barbosa dos Santos - encaminhando Req. 595/2007 - Vereador Cula.

Nº 505/2007 - 19/06/2007 - Deputado Federal - Arlindo Chinaglia Júnior - encaminhando o Req. nº 592/2007 de autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 504/2007 - 19/06/2007 - Chefe da R.C.2.7. do DER - Encaminhando os Requerimentos nºs. 611/2007, 612/2007 e 613/2007 , de autoria do Vereador Caldas.

Nº 503/2007 - 19/06/2007 - Cláudio Ribeiro Creste - Proprietário da Casa de Carnes Santana - encaminhando o Req. 594/2007 de autoria do Ver. Cula.

Nº 502/2007 - 19/06/2007 - Alexandre José Balestrin- Proprietário da Casa de Carnes Santana - ecaminhando o Req. nº. 594/2007 de Autoria do Ver. Cula.

Nº 501/2007 - 19/06/2007 - Secretário Municipal de Infra-Estrutura - encaminhando o Req. nº 593/2007 - de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Carlos Trigo e Luiz Rubio.

Nº 500/2007 - 19/06/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs 4238 a 4242 oriundos de projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 18 de junho de 2007.

Nº 499/2007 - 19/06/2007 - Padre Orestes Gomes Filho - encaminhando o Req. nº. 593/2007 - de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Carlos Trigo e Luiz Rubio.

Nº 498/2007 - 19/06/2007 - Delegado Seccional de Polícia de Botucatu - encaminhando o Req. nº. 607/2007 - de autoria do Ver. Prof. Varoli.

Nº 497/2007 - 14/06/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - encaminha do infromações sobre os valores de subsídios dos agentes políticos de Botucatu.

Nº 496/2007 - 13/06/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 495/2007 - 13/06/2007 - Família do Prof. Jonas Alves de Araújo - encaminhando copia do Projeto de Lei nº. 025/2007.

Nº 494/2007 - 13/06/2007 - Biblioteca Municipal- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 025/2007.

Nº 493/2007 - 13/06/2007 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 025/2007.

Nº 492/2007 - 12/06/2007 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º. quadrimestre do exercicio 2007.

Nº 491/2007 - 12/06/2007 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº. 4807/07, promulgada pela Presidência desta Casa, oriunda do Autógrafo nº.4216, de 15 de maio de 2007.

Nº 490/2007 - 12/06/2007 - Família do Sr. Vital Paschoal Maciel - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 031/2007, de autoria dos Vers. Reinaldinho e Prof. Varoli.

Nº 489/2007 - 12/06/2007 - Família do Sr. José Carlos Verpa - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 030/2007, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 488/2007 - 12/06/2007 - Família do Sr. Álvaro Camelin - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 029/2007, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 487/2007 - 12/06/2007 - Família do Sr. Benedito Donizetti Ferreira - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 028/2007, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 486/2007 - 12/06/2007 - Família da Sra. Theresa Meneghim Pereira - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 027/2007, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 485/2007 - 12/06/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 11 de junho de 2007.

Nº 484/2007 - 12/06/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 072/2007 e 073/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 483/2007 - 12/06/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando os Requerimentos nºs. 570/2007 - de Autoria dos Vers. Caldas e Cula, 582/2007 e 584/2007 de Autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 482/2007 - 12/06/2007 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 578/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 481/2007 - 12/06/2007 - Votos de Congratulações - Acorse Corretora de Seguros- encaminhando o Requerimento nº. 581/2007, de Autoria do Ver. Prof. Varoli.

Nº 480/2007 - 12/06/2007 - Votos de Congratulações - encaminhando o Requerimento nº. 577/2007 - de Autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 479/2007 - 12/06/2007 - Votos de Congratulações - Ângelo Albertini do Amaral, encaminhando o Requerimento nº. 571/2007 - de Autoria dos Vers. Caldas e Cula.

Nº 478/2007 - 12/06/2007 - Escritora da Minissérie Amazônia de Galvez a Chico Mendes - encaminhando a Moção nº 023/2007 - de Autoria do Ver. Luiz Rubio.

Nº 477/2007 - 12/06/2007 - Direção da Casa Professora "Lydia Salvatore Schincariol" - Encaminhando o requerimento nº. 477/2007, de autoria dos Vers. Carlos Trigo, Reinaldinho, Ademir Florian, Prof. Varoli e Lourenção.

Nº 476/2007 - 12/06/2007 - A Equipe de Funcionários e Colaboradores do Jornal Diário da Serra - encaminhando a Moção nº. 024/2007, Autoria dos Vers. Ademir Florian, Carlos Trigo, Caldas, Prof. Gamito, Lourenção, Prof. Varoli, Josey, Lelo Pagani e Luiz Rubio.

Nº 475/2007 - 12/06/2007 - Diretor de Produção Gráfica do Jornal Diário da Serra - encaminhando a Moção nº. 024/2007, Autoria dos Vers. Ademir Florian, Carlos Trigo, Caldas, Prof. Gamito, Lourenção, Prof. Varoli, Josey, Lelo Pagani e Luiz Rubio.

Nº 474/2007 - 12/06/2007 - Diretor de Mercado Leitor do Jornal Diário da Serra - encaminhando a Moção nº. 024/2007, Autoria dos Vers. Ademir Florian, Carlos Trigo, Caldas, Prof. Gamito, Lourenção, Prof. Varoli, Josey, Lelo Pagani e Luiz Rubio.

Nº 473/2007 - 12/06/2007 - Diretor de Mercado Publicitário do Jornal Diário da Serra - encaminhando a Moção nº. 024/2007, Autoria dos Vers. Ademir Florian, Carlos Trigo, Caldas, Prof. Gamito, Lourenção, Prof. Varoli, Josey, Lelo Pagani e Luiz Rubio.

Nº 472/2007 - 12/06/2007 - Diretor de Redação do jornal Diário da Serra - encaminhando a Moção nº. 024/2007 - de Autoria dos Vers. Ademir Florian, Carlos Trigo, Caldas, Prof. Gamito, Lourenção, Prof. Varoli, Josey, Lelo Pagani e Luiz Rubio.

Nº 471/2007 - 12/06/2007 - Diretor Responsável pelo Jornal Diário da Serra - encaminhando a Moção nº. 024/2007 - de Autoria dos Vers. Ademir Florian, Carlos Trigo, Caldas, Prof. Gamito, Lourenção, Prof. Varoli, Josey, Lelo Pagani e Luiz Rubio.

Nº 470/2007 - 12/06/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a Moção nº. 022/2007 - de Autoria do Ver. Caldas

Nº 469/2007 - 12/06/2007 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp - encaminhando a Moção nº. 022/2007 - de Autoria do Ver. Caldas e o Requerimento nº. 567/2007 de Autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 468/2007 - 12/06/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs 4234 à 4237, oriundos de projetos que constaram da pauta da Sessão Extraordinária realizada em 11 de junho de 2007.

Nº 467/2007 - 11/06/2007 - Sr. Abel Nunes de Oliveira - encaminhando cópias de leis que tratam dos subsídios dos agentes políticos de Botucatu.

Nº 466/2007 - 11/06/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque no valor de R$ 52,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 26073.

Nº 465/2007 - 11/06/2007 - Prefeitura Municipal (Secretário Municipal da Fazenda) - solicitando a apresentação de projeto de lei visando alterar o orçamento vigente do Poder Legislativo.

Nº 464/2007 - 05/06/2007 - Sra. Rosana Aparecida Bicudo da Silva, Coordenadora de Saúde e Meio Ambiente do SINTUNESP - autorizando o uso da Tribuna Livre pelo Sr. Luiz Carlos de Freitas Melo durante a Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2007.

Nº 463/2007 - 05/06/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os autógrafos nºs. 4232 e 4233/2007, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 04 de junho de 2007.

Nº 459/2007 - 05/06/2007 - Ao Forum das 6 - Adunesp - encaminhando a Moção nº. 021/2007, de autoria dos Vers. Caldas, Lelo Pagani e Luiz Rubio.

Nº 458/2007 - 05/06/2007 - Sintunesp/Botucatu - encaminhando a Moção nº. 021/2007, de autoria dos Vers. Caldas, Lelo Pagani e Luiz Rubio.

Nº 457/2007 - 05/06/2007 - Associação dos Docentes do Campus de Botucatu - encaminhando a Moção nº. 021/2007, de autoria dos Vers. Caldas, Lelo Pagani e Luiz Rubio.

Nº 456/2007 - 05/06/2007 - Nilza Pinheiro dos Santos - Presidente do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, indicando representante do Poder Legislativo para a III Conferência Municipal.

Nº 455/2007 - 05/06/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos apresentados e aprovados na Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 04 de junho de 2007.

Nº 454/2007 - 05/06/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 537/2007 - Vers. Prof. Gamito e Josey.

Nº 453/2007 - 05/06/2007 - Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar - encaminhando o Requerimento nº. 539/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Josey, Carlos Trigo e Prof. Varoli.

Nº 452/2007 - 05/06/2007 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 543/2007, de autoria dos Vereadores Cula e Caldas.

Nº 451/2007 - 05/06/2007 - Secretário Estadual dos Transportes - encaminhanado o Requerimento nº. 553/2007, de Autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 450/2007 - 05/06/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 069/2007, 070/2007 e 071/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 449/2007 - 05/06/2007 - Família do Sr. Antonio Carlos Antunes - encaminhando o Requerimento nº. 024/2007, de Autoria do Ver. Carlos Trigo.

Nº 448/2007 - 05/06/2007 - Família do Sr. Josué Cirino da Silva - encaminhando Requerimento de Pesar nº. 025/2007, de autoria do Ver. Carlos Trigo.

Nº 447/2007 - 05/06/2007 - Família da Sra. Theresa Meneghim Pereira - encaminhando Requerimento de Pesar nº 026/2007 - Ver. lelo.

Nº 462/2007 - 04/06/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de maio de 2007.

Nº 460/2007 - 04/06/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de maio do presente exercício.

Nº 446/2007 - 01/06/2007 - Coordenadora do Orçamento Participativo - encaminhando o abaixo-assinado anexo, encaminho para que o assunto venha a ser objeto de discussão e possível deliberação nas Assembléias do " Orçamento Participativo".

Nº 445/2007 - 30/05/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando o autógrafo nº. 4213/07, oriundo de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 14 de maio de 2007.

Nº 444/2007 - 29/05/2007 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de maio de 2007.

Nº 443/2007 - 29/05/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 066/2007, 067/2007 e 068/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 442/2007 - 29/05/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 508/2007, e 528/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 509/2007, 533/2007 e 534/2007, de autoria do Vereador Josey; 510/2007, 511/2007, 520/2007 e 532/2007 de autoria do Vereador Ademir Florian; 514/2007, 515/2007, 516/2007 e 517/2007 de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Cula; 518/2007 e 519/2007, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Lourenção; 521/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Luiz Rubio e Carlos Trigo; 522/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Carlos Trigo e Prof. Varoli; 523/2007 e 525/2007, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 524/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey; 526/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani e 529/2007, 530/2007 e 531/2007, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 441/2007 - 29/05/2007 - Coordenadora da Escola " Dr. Cardoso de Almeida" - encaminhando a Moção nº. 019/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 440/2007 - 29/05/2007 - Vice-Diretora da Escola "Dr. Cardoso de Almeida" - encaminhando a Moção nº. 019/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 439/2007 - 29/05/2007 - Diretora da Escola " Dr. Cardoso de Almeida" - encaminhando o Moção nº. 019/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 438/2007 - 29/05/2007 - Proprietário da Chopperia "Polako" - encaminhando o Requerimento nº. 512/2007, de autoria do Vereador Cula.

Nº 437/2007 - 29/05/2007 - Secretário de Estado da Fazenda do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 527/07, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 436/2007 - 29/05/2007 - Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 513/07, de autoria do Vereador Reinaldinho

Nº 435/2007 - 29/05/2007 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 513/07, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 434/2007 - 29/05/2007 - Apresentador do programa Caldeirão do Huck - encaminahando a Moção nº. 020/07, de autoria do Vereador Lelo Pagani

Nº 433/2007 - 29/05/2007 - Direção da Rádio Municipalista de Botucatu - Encaminhando a Moção nº. 018/07, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Josey, Lelo Pagani, Prof. Varoli, Ademir Florian, Lourenção, Luiz Rubio, Prof. Gamito e Reinaldinho.

Nº 432/2007 - 29/05/2007 - Proprietário da Rádio Municipalista de Botucatu - Encaminhando a Moção nº. 018/07, de autoria dos Vers. Carlos Trigo, Josey, Lelo Pagani, Prof. Varoli, Ademir Florian, Lourenção, Luiz Rubio, Prof. Gamito e Reinaldinho.

Nº 431/2007 - 29/05/2007 - Prefeito Municipal - encaminha o autógrafo nº. 4231/07, oriundo de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 28/5/07.

Nº 430/2007 - 28/05/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de maio de 2007

Nº 429/2007 - 28/05/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de maio de 2007.

Nº 428/2007 - 28/05/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de maio.

Nº 427/2007 - 28/05/2007 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de abril, descontado em folha de pagamento.

Nº 426/2007 - 28/05/2007 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de maio.

Nº 425/2007 - 28/05/2007 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de maio, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 424/2007 - 28/05/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de maio, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 423/2007 - 28/05/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de maio, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 422/2007 - 25/05/2007 - Comunicando que não há servidor disponível para o Curso de Capacitação de Gestores Municipais do Meio Ambiente no Estado de Sâo Paulo.

Nº 421/2007 - 25/05/2007 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº. 4806/07, promulgada pela Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº.4206, de 03 de maio de 2007.

Nº 420/2007 - 24/05/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 21,75 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nº 384 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 419/2007 - 23/05/2007 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de MAIO/2007.

Nº 418/2007 - 22/05/2007 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o montante da Receita Corrente Líquida apurada no município, para fins de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2007.

Nº 417/2007 - 22/05/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os autógrafos nºs. 4219/07 à 4230/07, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 21 de maio de 2007.

Nº 416/2007 - 22/05/2007 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando o Requerimento nº. 492/2007 - Vers. Prof. Gamito, Cula e Prof. Varoli.

Nº 415/2007 - 22/05/2007 - Presidência da Fundação Osvaldo Cruz - encaminhando Requerimento nº 494/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 414/2007 - 22/05/2007 - Ministro da Saúde - encaminhando Requerimento nº 494/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 413/2007 - 22/05/2007 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp - Encaminhando o Requerimento nº 497/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 412/2007 - 22/05/2007 - Secretário de Estado da Habitação - Encaminhando o Requerimento nº. 498/2007, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 411/2007 - 22/05/2007 - Profª. Drª. Cleide Enoir Petean Trindade - encaminhando a Moção nº. 017/2007 - Ver. Caldas.

Nº 410/2007 - 22/05/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 451/2007, 479/2007 e 507/2007, de autoria do Vereador Josey; 482/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli, 483/2007, 484/2007, 485/2007, 486/2007 e 487/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho; 489/2007 e 490/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Carlos Trigo, Cula e Prof. Varoli; 491/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Cula; 493/2007, 495/2007, 501/2007 e 502/2007, de autoria do Vereador Caldas; 496/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani e 503/2007, 504/2007, 505/2007 e 506/2007 de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 21/5/2007.

Nº 408/2007 - 22/05/2007 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Requerimento 500/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 407/2007 - 22/05/2007 - Piloto Felipe Massa - encaminhando a Moção nº. 016/2007 - Vers. Luiz Rúbio, Lourenção, Ademir Florian e Josey.

Nº 406/2007 - 22/05/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 488/2007 - Vers. Prof. Gamito, Carlos Trigo, Cula e Prof. Varoli.

Nº 405/2007 - 22/05/2007 - Família do Sr. José Martins - encaminhando Requerimento de Pesar nº 023/2007 - Ver. Cula.

Nº 404/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº. 4794/07, promulgada pelaPresidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº.4202, de 24 de abril de 2007.

Nº 403/2007 - 18/05/2007 - José Orlando Garla, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - indicando usuário para acessar o novo Sistema do Tesouro Nacional.

Nº 402/2007 - 17/05/2007 - Senhor Gilberto Aparecido Nunes - Gerente da Região Operacional de Botucatu da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - autorizando o uso do auditório da Câmara Municipal no dia 25 de maio de 2007.

Nº 401/2007 - 16/05/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 52,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 25628.

Nº 400/2007 - 16/05/2007 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de MAIO/2007.

Nº 399/2007 - 15/05/2007 - Prefeito Municipal -encaminhando os autógrafos nºs. 4214/07 à 4218/07, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 14 de maio de 2007.

Nº 398/2007 - 15/05/2007 - Deputado Federal José Eduardo Cardozo - encaminhando Requerimento 458/2007 - Ver. Lelo Pagani

Nº 397/2007 - 15/05/2007 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando o Requerimento nº. 468/2007 - Vers. Prof. Gamito e Josey.

Nº 396/2007 - 15/05/2007 - Prefeito Municipal de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 453/2007, de autoria do Vereador Lourenção.

Nº 395/2007 - 15/05/2007 - Cantor e Compositor Osvaldo Policastro - Encaminhando o Requerimento nº 478/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 394/2007 - 15/05/2007 - Dra. Adriana Tayano Fanton - Juiza Corregedora da Comarca de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 457/2007, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 393/2007 - 15/05/2007 - Secretário de Estado da Administração Penitenciária - Encaminhando o Requerimento nº. 457/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 392/2007 - 15/05/2007 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Encaminhando o Requerimento nº. 457/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 391/2007 - 15/05/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 457/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 390/2007 - 15/05/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 452/2007, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Cula e Lelo Pagani; 454/2007, 455/2007, 456/2007 e 469/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho; 458/2007, 459/2007, 480/2007 e 481/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 460/2007, 461/2007, 475/2007 e 476/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian; 462/2007, de autoria do Vereador Lourenção; 463/2007 e 464/2007, de autoria do Vereador Cula; 465/2007, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 466/2007 e 467/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey; 470/2007, de autoria dos Vereadores Caldas e Cula; 471/2007, 472/2007 e 477/2007, de autoria do Vereador Caldas e 473/2007 e 474/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 14/05/2007.

Nº 389/2007 - 15/05/2007 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 057/2007, 058/2007, 059/2007. 060/2007, 061/2007, 062/2007 e 063/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 388/2007 - 15/05/2007 - Profª. Márcia Furrier Guedelha Blasi - Encaminhando a Moção nº 014/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 387/2007 - 15/05/2007 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando a Moção nº 015/2007, de autoria dos Vereadores Cula e Prof. Varoli.

Nº 386/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - encaminha as Leis Ordinárias nº.s 4791 e 4792, promulgadas pela Presidência desta Casa, oriundas dos Autógrafos nºs.4199 e 4200, de 17 de abril de 2007.

Nº 385/2007 - 08/05/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os autógrafos nºs. 4207/07 à 4212/07, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 7 de maio de 2007.

Nº 384/2007 - 08/05/2007 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - encaminhando a Moção nº. 013/2007, de Autoria dos Vereadores Lourenção, Carlos Trigo, Cula, Caldas, Prof. Gamito, Josey, Prof. Varoli, Lelo Pagani e Luiz Rúbio.

Nº 383/2007 - 08/05/2007 - Presidente do Senado Federal - encaminhando a Moção nº. 013/2007, de Autoria dos Vereadores Lourenção, Carlos Trigo, Cula, Caldas, Prof. Gamito, Josey, Prof. Varoli, Lelo Pagani e Luiz Rúbio.

Nº 382/2007 - 08/05/2007 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando a Moção nº 013/2007 - Vers. Lourenção, Carlos Trigo, Cula, Caldas,Prof. Gamito, Josey, Prof. Varoli, Lelo Pagani e Luiz Rúbio.

Nº 381/2007 - 08/05/2007 - Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - Encaminhando o Requerimento nº 450/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 380/2007 - 08/05/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 421/2007, 422/2007, 423/2007 e 424/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian; 425/2007 e 426/2007, de autoria dos Vereadores Caldas, Prof. Gamito, Lelo Pagani, Luiz Rúbio e Lourenção; 427/2007 e 428/2007, de autoria do Vereador Lourenção; 431/2007 e 432/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 433/2007, 434/2007 e 435/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho; 437/2007, de autoria dos Vereadores Cula, Josey e Reinaldinho; 438/2007, de autoria dos Vereadores Cula e Josey; 439/2007, de autoria do Vereador Cula; 441/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey; 442/2007, 443/2007, 444/2007 e 445/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 446/2007 e 447/2007, de autoria do Vereador Caldas e 448/2007 e 449/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 7/5/2007.

Nº 379/2007 - 08/05/2007 - Prefeito Municipal - Encaminhando a Indicação nº. 056/2007, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 378/2007 - 08/05/2007 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando o Requerimento nº. 436/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 377/2007 - 08/05/2007 - Telefônica - encaminhando o Req. 430/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 376/2007 - 08/05/2007 - Secretário Municipal de Segurança - Encaminhando o Requerimento nº. 429/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 375/2007 - 08/05/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 440/2007 - Vers. Prof. Gamito e Josey.

Nº 374/2007 - 08/05/2007 - Família do Deputado Enéas Carneira - encaminhando Requerimento de Pesar nº 022/2007 - Todos os Vereadores.

Nº 373/2007 - 08/05/2007 - Família do Sr. Sérgio Lourenço Nogueira - encaminhando Requerimento de Pesar nº 021/2007 - Vers. Lelo Pagani e Cula.

Nº 372/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - encaminha Lei Ordinária nº. 4786/07, promulga pela Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº.4192/07.

Nº 369/2007 - 03/05/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de abril de 2007.

Nº 368/2007 - 03/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 178620,50, referente ao mês de abril. (duodécimo)

Nº 367/2007 - 03/05/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de abril do presente exercício.

Nº 366/2007 - 03/05/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 365/2007 - 03/05/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os autógrafos nºs 4205 e 4206/07, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02 de maio de 2007.

Nº 364/2007 - 03/05/2007 - Coordenador do PROCON - encaminhando Req. 415/2007 - Vers. Prof. Gamito e Prof. Varoli.

Nº 363/2007 - 03/05/2007 - Gerência Nacional de Apoio à Loteria e Jogos da Caixa Econômica Federal - encaminhando Requerimento nº 412/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 362/2007 - 03/05/2007 - Coordenador Regional Adjunto do Programa "Luz Para Todos" - encaminhando Requerimento nº 411/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 361/2007 - 03/05/2007 - Presidente da Associação Botucatuense de Ferromodelismo - encaminhando Requerimento nº 416/2007 - Vers. Prof. Gamito e Prof. Varoli

Nº 360/2007 - 03/05/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a Moção nº 011/2007, de autoria do Vereador Caldas e os Requerimentos nºs. 402/2007, 403/2007, 404/2007 e 405/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 407/2007, 408/2007, 409/2007 e 410/2007, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Cula; 413/2007 e 414/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Carlos Trigo; 417/2007, 418/2007 e 419/2007, de autoria do Vereador Josey e 420/2007, de autoria do Vereador Caldas, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 02/05/2007.

Nº 359/2007 - 03/05/2007 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 053/2007, 054/2007 e 055/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 358/2007 - 03/05/2007 - Diretor do Jornal A Gazeta de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº 401/2007 - Vers. Ademir Florian, Carlos Trigo, Cula, Caldas, Prof. Gamito, Lourenção, Prof. Varoli, Josey, Reinaldinho e Luiz Rúbio.

Nº 357/2007 - 03/05/2007 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Requerimento 406/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 356/2007 - 03/05/2007 - Direção da Viação Rápido Fênix - Encaminhando o Requerimento nº. 400/2007 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 355/2007 - 03/05/2007 - Família da Sra. Marineuza Nunes de Souza - encaminhando Requerimento de Pesar nº 020/2007 - Ver. Caldas.

Nº 354/2007 - 03/05/2007 - Corporação Musical "Dr. Damião Pinheiro Machado" - encaminhando a Moção 011/2007 - Ver. Caldas.

Nº 353/2007 - 03/05/2007 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando a Moção 011/2007 - Ver. Caldas.

Nº 352/2007 - 03/05/2007 - Diretor do Jornal Diário da Serra - encaminhando a Moção nº. 012/2007, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 351/2007 - 27/04/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de abril de 2007

Nº 350/2007 - 27/04/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de ABRIL de 2007.

Nº 349/2007 - 27/04/2007 - Prefeito Municipal - encaminhar os projetos devidamente instruídos e acompanhados de justificativas elaboradas de forma clara e objetiva para análise dos Vereadores.

Nº 348/2007 - 26/04/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 27,86 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nº 21427 - Instituto Brasileiro de Administração Pública Ltda.

Nº 347/2007 - 26/04/2007 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de abril de 2007.

Nº 346/2007 - 25/04/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro.

Nº 345/2007 - 25/04/2007 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de abril, descontado em folha de pagamento.

Nº 344/2007 - 25/04/2007 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de abril.

Nº 343/2007 - 25/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar os balancetes da receita e despesa da Prefeitura Municipal referentes aos mês de fevereiro de 2006 até a presente data.

Nº 342/2007 - 25/04/2007 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de abril, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 341/2007 - 25/04/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de abril, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 340/2007 - 25/04/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de abril, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 339/2007 - 25/04/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 21,75 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nº 348 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 338/2007 - 25/04/2007 - Prefeito Municipal - encaminha os autógrafos nºs. 4201/07, 4202/07, 4203/07 e 4204/07, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada no dia 23 de abril de 2007.

Nº 336/2007 - 24/04/2007 - Cmdte. 12º BPM/I - Encaminhando o Requerimento nº. 388/2007 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 335/2007 - 24/04/2007 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando o Requerimento nº 387/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 334/2007 - 24/04/2007 - Coordenadora do Orçamento Participativo - encaminhando o Reqs. 385/2007 e 386/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 333/2007 - 24/04/2007 - Diretoria da Associação Atlética Botucatuense - encaminhando Req. 375/2007 - Vers. Prof. Gamito, Cula e Prof. Varoli.

Nº 332/2007 - 24/04/2007 - Colunista Enza Grotteria Denadai - encaminhando o Requerimento nº. 384/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 331/2007 - 24/04/2007 - Família da Sra. Irma Pesavento Meneghin - encaminhando Requerimento de Pesar nº 017/2007 - Vers. Lelo Pagani e Cula.

Nº 330/2007 - 24/04/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. nºs. 370/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 371/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Josey; 372/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 373/2007, de autoria do Vereador Josey; 374/2007, de autoria dos Vereadores Cula, Carlos Trigo, Prof. Gamito e Prof. Caldas; 376/2007 e 378/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Cula, Josey e Carlos Trigo; 377/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Cula, Josey e Prof. Varoli; 379/2007, 380/2007, 381/2007, 382/2007 e 383/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho; 386/2007, 387/2007 e 398/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 389/2007, 390/2007 e 399/2007, de autoria do Vereador Caldas; 391/2007 e 392/2007, de autoria do Vereador Lourenção e 393/2007, 394/2007, 395/2007, 396/2007 e 397/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 23/04/2007.

Nº 329/2007 - 24/04/2007 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 051/2007 e 052/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 328/2007 - 24/04/2007 - Família do Sr. Geraldo Rossi - encaminhando Requerimento de Pesar nº 019/2007 - Ver. Cula.

Nº 327/2007 - 24/04/2007 - Família do Sr. Lázaro Branco - encaminhando Requerimento de Pesar nº 018/2007 - Vers. Lelo Pagani e Cula.

Nº 326/2007 - 20/04/2007 - Autorizando a cessão das dependências do Auditório da Câmara no dia 10 de abril, a partir das 18 horas, com a finalidade de ser ministrada uma palestra para os corretores das dezoito cidades que pertence a esta Regional.

Nº 325/2007 - 19/04/2007 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de ABRIL/2007. (51º. Congresso Estadual do Municípios).

Nº 324/2007 - 19/04/2007 - Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) - indicando servidoras como representantes do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o biênio 2007/2009,

Nº 323/2007 - 17/04/2007 - Prefeito Municipal - Encaminha os autógrafos nºs. 4196/07, 4197/07, 4198/07, 4199/07 e 4200/07, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2007.

Nº 322/2007 - 17/04/2007 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Requerimento 348/2007 - Vers. Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 321/2007 - 17/04/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 347/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 320/2007 - 17/04/2007 - Secretário Estadual de Economia e Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 347/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 319/2007 - 17/04/2007 - Secretário de Estado da Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 352/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 318/2007 - 17/04/2007 - Secretário Municipal de Esportes - Encaminhando o requerimento nº. 342/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 317/2007 - 17/04/2007 - Cmdte. 12º BPM/I - Encaminhando o Requerimento nº. 339/2007 - Vers. Carlos Trigo e Lourenção.

Nº 316/2007 - 17/04/2007 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando os Requerimentos nºs. 338/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo e 353/2007, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 315/2007 - 17/04/2007 - Matheus Salto Martini - encaminhando Requerimento nº 337/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 314/2007 - 17/04/2007 - Família da Sra. Iracema Lumina Cintra - encaminhando Requerimento de Pesar nº 016/2007 - Todos os Vereadores.

Nº 313/2007 - 17/04/2007 - Família do Sr. José Louzada Ferreira - encaminhando Requerimento de Pesar nº 015/2007 - Vers. Lelo Pagani e Cula.

Nº 312/2007 - 17/04/2007 - Família do Sr. Cláudio Tércio Fazzio - encaminhando Requerimento de Pesar nº 014/2007 - Vers. Caldas, Lelo Pagani e Cula.

Nº 311/2007 - 17/04/2007 - Padre Orestes Gomes Filho - encaminhando a Moção nº 010/2007 - Ver. Josey.

Nº 310/2007 - 17/04/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 336/2007 e 351/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 340/2007, 341/2007 e 342/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 343/2007 e 349/2007, de autoria do Vereador Josey; 344/2007, 345/2007 e 346/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho; 350/2007, 360/2007, 364/2007 e 365/2007, de autoria do Vereador Cula; 354/2007, 361/2007, 362/2007 e 363/2007, de autoria do Vereador Caldas; 355/2007, 356/2007 e 357/2007, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 358/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Prof. Varoli; 359/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Josey e Prof. Varoli; 366/2007 e 369/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian e 367/2007 e 368/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 16/04/2007.

Nº 309/2007 - 17/04/2007 - Prefeito Municipal - Encaminhando a Indicação nº. 050/2007, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 308/2007 - 17/04/2007 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de ABRIL/2007.

Nº 307/2007 - 13/04/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 52,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 25628.

Nº 306/2007 - 12/04/2007 - Secretário Municipal de Segurança - solicitando a designação de guardas municipais para permanecerem na entrada do Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci", em virtude de Sessão Solene a se realizar no próximo dia 19 de abril (quinta-feira), às 19 horas, no Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".

Nº 305/2007 - 12/04/2007 - À Família de Erich Ernesto Paulo Eggert- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 098/2006.

Nº 304/2007 - 12/04/2007 - À Família de Laurentina Maria da Luz Bueno- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 080/2006.

Nº 303/2007 - 12/04/2007 - À Família de Dionisio Melluso Netto- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 001/2007.

Nº 302/2007 - 12/04/2007 - À Família de Francisco Dellevedove Neto- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 002/2007.

Nº 301/2007 - 12/04/2007 - À Família de Pedro Catarino- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 003/2007.

Nº 300/2007 - 12/04/2007 - À Família de Olavo Thomaz da Silva- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 010/2007.

Nº 299/2007 - 11/04/2007 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia dos projetos de denominação de vias públicas

Nº 298/2007 - 11/04/2007 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 297/2007 - 11/04/2007 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de fevereiro e março de 2007.

Nº 296/2007 - 10/04/2007 - Prefeito Municipal - Encaminha os autógrafos nºs. 4189/07, 4190/07, 4191/07, 4192/07, 4193/07, 4194/07 e 4195/07, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 9 de abril de 2007.

Nº 295/2007 - 10/04/2007 - Associação Paulista de Medicina - encaminhando o Requerimento nº. 328/2007 - Ver. Caldas.

Nº 294/2007 - 10/04/2007 - Proprietários da Pizzaria "Mão na Roda" - encaminhando o Requerimento nº. 327/2007 - Vers. Prof. Varoli e Ademir Florian.

Nº 293/2007 - 10/04/2007 - Cmdte. 1ª Cia. PM Botucatu - encaminhando Req. 325/2007 - Vereadores Caldas, Cula e Prof. Varoli.

Nº 292/2007 - 10/04/2007 - Supervisor de Equipe do DEPRN / Botucatu - encaminhando Requerimento nº 319/2007 - Ver. Caldas.

Nº 291/2007 - 10/04/2007 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando o requerimento nº. 308/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 290/2007 - 10/04/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 306/2007, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Lourenção e Luiz Rúbio; 307/2007, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Lelo Pagani; 309/2007, 321/2007, 322/2007 e 323/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho; 310/2007, de autoria do Vereador Cula; 311/2007 e 326/2007, de autoria dos Vereadores Cula e Prof. Varoli; 312/2007 e 313/2007, de autoria do Vereador Josey; 314/2007 e 315/2007, de autoria dos Vereadores Josey e Prof. Gamito; 316/2007, de autoria dos Vereadores Josey, Luiz Rúbio e Prof. Gamito; 317/2007 e 318/2007, de autoria do Vereador Caldas; 320/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Cula; 324/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 325/2007, de autoria dos Vereadores Caldas, Cula e Prof. Varoli; 329/2007, 330/2007 e 334/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani e 331/2007, 332/2007 e 333/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 09/04/2007.

Nº 289/2007 - 10/04/2007 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 048/2007 e 049/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 288/2007 - 10/04/2007 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando a Moção nº 008/2007, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Lourenção, Lelo Pagani, Luiz Rúbio e Prof. Gamito.

Nº 287/2007 - 10/04/2007 - Direção da Aiello Urbanismo - Encaminhando a Moção nº. 009/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 286/2007 - 10/04/2007 - Família da Sra. Mercedes César Peduti - encaminhando Requerimento de Pesar nº 011/2007 - Vers. Lelo Pagani e Cula.

Nº 285/2007 - 10/04/2007 - Família da Sra. Dulcelina Leite Godoy - encaminhando Requerimento de Pesar nº 012/2007 - Vers. Lelo Pagani e Cula.

Nº 284/2007 - 10/04/2007 - Família do Sr. Dorival Cordeiro - encaminhando Requerimento de Pesar nº 013/2007 - Todos os Vereadores.

Nº 283/2007 - 09/04/2007 - Sr. João Roberto Aparecido Martins - encaminhando cópia de ofício enviado ao Chefe do Executivo.

Nº 282/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando cópia de documento protocolada na Câmara Municipal pelo Sr. João Roberto Aparecido Martins.

Nº 281/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 280/2007 - 04/04/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Patrimônio do Município bens inservíveis ao Legislativo.

Nº 279/2007 - 04/04/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de MARÇO de 2007.

Nº 278/2007 - 04/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 178620,50, referente ao mês de março. (duodécimo)

Nº 277/2007 - 04/04/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de março do presente exercício.

Nº 276/2007 - 03/04/2007 - Supervisor da Equipe do DEPRN Botucatu - convidando para comparecimento nesta Casa de Leis no próximo dia 30/04/2007, para prestar informações sobre a atuação de referido órgão em Botucatu e região.

Nº 275/2007 - 03/04/2007 - Marco Aurélio Amaro Pinheiro, Diretor Administrativo do Teatro Municipal - solicitando o uso do teatro para realização de solenidade no dia 19 de abril de 2007.

Nº 274/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Tejupá - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 273/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Pardinho - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 272/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Paranapanema - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 271/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Manduri - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 270/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Piraju - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 269/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Pereiras - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 268/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Laranjal Paulista - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 267/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Pratânia - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 266/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de São Manuel - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 265/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Itatinga - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 264/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Itaí - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 263/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 262/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Fartura - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 261/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Taguaí - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 260/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Taquarituba - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 259/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Torre de Pedra - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 258/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Coronel Macedo - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 257/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Conchas - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 256/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Cerqueira César - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 255/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Bofete - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 254/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Barão de Antonina - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 253/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Avaré - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 252/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Areiópolis - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 251/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Arandu - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 250/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Aguas de Santa Bárbara - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 249/2007 - 03/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Anhembi - encaminhando Requerimento 305/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 248/2007 - 03/04/2007 - Prefeito Municipal - Encaminha os autógrafos nºs. 4186/07, 4187/07 e 4188/07, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 2 de abril de 2007.

Nº 247/2007 - 03/04/2007 - Ministério Público de Botucatu - encaminhando Requerimento 296/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 246/2007 - 03/04/2007 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Requerimento 303/2007 - Ver. Caldas.

Nº 245/2007 - 03/04/2007 - Diretor do Colégio La Salle - encaminhando o Requerimento nº. 304/2007, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 244/2007 - 03/04/2007 - Sr. Pedro César - encaminhando Req. 298/2007 - Vereador Luiz Rúbio.

Nº 243/2007 - 03/04/2007 - Sr. Henrique Aguiar Siqueira - encaminhando Req. 297/2007 - Vereador Luiz Rúbio.

Nº 242/2007 - 03/04/2007 - Família da Sra. Cecília Salim Godoy - encaminhando Requerimento de Pesar nº 009/2007 - Vers. Lelo Pagani e Cula.

Nº 241/2007 - 03/04/2007 - Família do Sr. Domingos Batista Merlin - encaminhando Requerimento de Pesar nº 010/2007 - Vers. Lelo Pagani e Cula.

Nº 240/2007 - 03/04/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 279/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 280/2007, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Carlos Trigo; 284/2007, de autoria do Vereador Lourenção; 285/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 286/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Josey, Carlos Trigo e Luiz Rúbio; 288/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Cula e Josey; 290/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey; 291/2007 e 292/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 293/2007, 294/2007 e 295/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho; 299/2007 e 300/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian e 302/2007, de autoria do Vereador Caldas, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 02/04/2007.

Nº 239/2007 - 03/04/2007 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 045/2007, 046/2007 e 047/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 238/2007 - 03/04/2007 - Chefe do Laboratório de Análises Clínicas da Unesp - Encaminhando o Requerimento nº 283/2007, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Lourenção, Lelo Pagani, Caldas, Cula, Prof. Varoli, Reinaldinho, Ademir Florian, Prof. Gamito e Luiz Rúbio.

Nº 237/2007 - 03/04/2007 - Supervisor do Hospital de Clínicas da Unesp - Encaminhando o Requerimento nº 283/2007, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Lourenção, Lelo Pagani, Caldas, Cula, Prof. Varoli, Reinaldinho, Ademir Florian, Prof. Gamito e Luiz Rúbio.

Nº 235/2007 - 03/04/2007 - Sr. Alberto Alves - encaminhando Req. 282/2007 - Vereador Carlos Trigo.

Nº 234/2007 - 03/04/2007 - Comandante Geral da PMESP - Encaminhando o Requerimento nº. 301/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 233/2007 - 03/04/2007 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Encaminhando o Requerimento nº. 301/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 232/2007 - 02/04/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de março de 2007

Nº 231/2007 - 02/04/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de março de 2007.

Nº 230/2007 - 28/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando enviar documentos faltantes no Projeto de Lei nº. 013/2007.

Nº 229/2007 - 28/03/2007 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de março, descontado em folha de pagamento.

Nº 228/2007 - 28/03/2007 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de março.

Nº 227/2007 - 28/03/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de março.

Nº 226/2007 - 28/03/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de março, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 225/2007 - 28/03/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando cópia de documentação protocolada na Câmara Municipal pelo Presidente da Associção Botucatuense de Atletismo.

Nº 224/2007 - 28/03/2007 - Marilso José Barduco - Presidente da ABA, encaminhando resposta sobre requerimento que denuncia irregularidade e pede consulta.

Nº 223/2007 - 28/03/2007 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de março, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 222/2007 - 28/03/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de março, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 221/2007 - 27/03/2007 - Prefeito Municipal - Encaminha o autógrafo nº. 4185/07, oriundos de Projeto que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 26 de março de 2007.

Nº 220/2007 - 27/03/2007 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando o Requerimento nº. 257/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 219/2007 - 27/03/2007 - Dr. Gustavo Scaf de Molon - Juiz da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude - Comarca de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 257/2007, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 218/2007 - 27/03/2007 - Dr. Luciano José Forster - Juiz Corregedor da Comarca de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 257/2007, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 217/2007 - 27/03/2007 - Cmdte. 12º BPM/I - Encaminhando o Requerimento nº. 256/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 216/2007 - 27/03/2007 - Cmdte. Geral da PMESP - encaminhando o Requerimento nº. 256/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 215/2007 - 27/03/2007 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Encaminhando os Requerimentos nºs. 256/2007 e 257/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 214/2007 - 27/03/2007 - Secretário de Estado da Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 270/2007, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 213/2007 - 27/03/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando os Requerimentos nºs. 256/2007 e 257/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho, 268/2007, de autoria do Vereador Cula e 270/2007, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 212/2007 - 27/03/2007 - Família do Sr. Romildo Marques - encaminhando Requerimento de Pesar nº 008/2007 - Vers. Lelo Pagani, Cula e Prof. Varoli.

Nº 211/2007 - 27/03/2007 - Família do Sr. Oswaldo Fogaça de Almeida - encaminhando Requerimento de Pesar nº 008/2007 - Vers. Cula e Prof. Varoli.

Nº 210/2007 - 27/03/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 246/2007 e 247/2007, de autoria do Vereador Lourenção; 248/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 249/2007 e 250/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 251/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Josey; 252/2007, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Lourenção e Prof. Gamito; 255/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian; 258/2007 e 271/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho; 259/2007, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Caldas; 261/2007 e 262/2007, de autoria do Vereador Luiz Rúbio; 263/2007, de autoria do Vereador Josey; 265/2007, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 266/2007 e 267/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey; 272/2007, de autoria dos Vereadores Cula e Reinaldinho e 274/2007, 275/2007 e 276/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 26 de março de 2007.

Nº 209/2007 - 27/03/2007 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 038/2007, 039/2007, 040/2007, 041/2007, 042/2007, 043/2007 e 044/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 208/2007 - 27/03/2007 - Vidativa Espaço Personal - Encaminhando o Requerimento nº. 269/2007, de autoria do Vereador Cula.

Nº 207/2007 - 27/03/2007 - Secretária de Estado da Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 268/2007, de autoria do Vereador Cula.

Nº 206/2007 - 27/03/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando os Requerimentos nºs. 264/2007 - Vers. Josey e Prof. Gamito e 273/2007 - Ver. Ademir Florian.

Nº 205/2007 - 27/03/2007 - Gerente de Contas da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº. 260/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 204/2007 - 27/03/2007 - Deputada Rita Passos - encaminhando Req. 254/2007 - Vers. Prof. Varoli e Ademir Florian.

Nº 203/2007 - 27/03/2007 - Deputado Estadual Chico Sardelli - encaminhando Req. 253/2007 - Vers. Prof. Varoli e Ademir Florian.

Nº 202/2007 - 27/03/2007 - Chefe da R.C.2.7. do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Encaminhando os Requerimentos Nºs. 277/2007 e 278/2007, de Autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 201/2007 - 26/03/2007 - Secretário Municipal de Saúde - convidando-o para juntamente com uma Comissão de Vereadores desta Casa, fazer uma visita no Laboratório da UNESP, onde estão alocados os funcionários que trabalhavam na extinta DIR XI de Botucatu.

Nº 200/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando o PL nº. 012/07, que dispõe sobre transferência de recursos municipais para a Associação de Judô Mata Sugizaki, em atendimento ao OF. DSE nº. 192/07, que solicita a RETIRADA do referido projeto.

Nº 199/2007 - 23/03/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 35,82, referente à retenção do IRRF das empresas NDJ EDIÇÕES INFORMATIZADAS, em nota fiscal 2143; SINO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, em notas fiscais 308 e 335.

Nº 198/2007 - 21/03/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a Lei nº 4773/07, promulgada pela Presidência desta Casa na presente data.

Nº 197/2007 - 21/03/2007 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando a prestação de contas referente às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Botucatu, no exercício de 2006.

Nº 196/2007 - 20/03/2007 - Celina Simionato Chamma - Grupo de Artistas Plásticos, autorizando a exposição de obras artisticas na Câmara Municipal, no período de 9 a 13 de abril de 2007.

Nº 195/2007 - 20/03/2007 - Secretario Municipal da Agricultura - Convidando para comparecer a esta Casa de Leis no próximo dia 23 de abril, para, em Sessão Ordinária, efetuar exposição dos projetos daquela Secretaria para o nosso município.

Nº 194/2007 - 20/03/2007 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando a prestação de contas referente às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Botucatu, no exercício de 2006. (Adiantamento)

Nº 193/2007 - 20/03/2007 - Sr. Vincenzo Ciccone - comunicando que na Sessão Ordinária de 19 de março de 2007 foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/07, que lhe concede o Diploma de "Honra ao Mérito".

Nº 182/2007 - 20/03/2007 - Prefeito Municipal - comunicando que na Sessão Ordinária realizada em 19/03/2007, foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores, o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Botucatu relativas ao exercício financeiro de 2001. (Processo TC nº 1691/026/2001)

Nº 181/2007 - 20/03/2007 - Diretor do Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - comunicando que na Sessão Ordinária realizada em 19/03/2007 foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores, o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Botucatu relativas ao exercício financeiro de 2001. (Processo TC nº 1691/026/2001).

Nº 180/2007 - 20/03/2007 - Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 228/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 179/2007 - 20/03/2007 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Encaminhando o Requerimento nº. 228/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 178/2007 - 20/03/2007 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 228/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 177/2007 - 20/03/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 228/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 176/2007 - 20/03/2007 - Sr. Benedito Francisco de Oliveira - encaminhando Req. 224/2007 - Vereador Prof. Varoli.

Nº 175/2007 - 20/03/2007 - Família da Sra. Maria Aparecida de Paula Corvino - encaminhando Requerimento de Pesar nº 003/2007 - Vers. Reinaldinho e Lelo Pagani.

Nº 174/2007 - 20/03/2007 - Família Sr. Anisio Seraphin Monteferrante - encaminhando Req. de Pesar nº 004/2007 - Todos os Vereadores.

Nº 173/2007 - 20/03/2007 - Família Sr. Francisco Ramires - encaminhando Req. de Pesar nº 002/2007 - Todos os Vereadores.

Nº 172/2007 - 20/03/2007 - Cmdte. 1ª Cia. PM Botucatu - encaminhando Req. 245/2007 - Vereador Caldas.

Nº 171/2007 - 20/03/2007 - Padre Orestes Gomes Filho - encaminhando a Moção nº 007/2007 - Vers. Prof. Gamito, Carlos Trigo e Josey.

Nº 170/2007 - 20/03/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 219/2007, 220/2007, 221/2007 e 245/2007, de autoria do Vereador Caldas; 222/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Ademir Florian; 223/2007 e 242/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Cula; 225/2007, 226/2007 e 227/2007, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Cula; 229/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 230/2007, de autoria do Vereador Lourenção; 232/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Carlos Trigo e Josey; 233/2007, 234/2007 e 235/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey; 236/2007 e 237/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian; 238/2007, 239/2007, 240/2007 e 241/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani e 244/2007, de autoria do Vereador Luiz Rúbio, apresentados e aprovados por esta Edilidade na última sessão ordinária realizada.

Nº 169/2007 - 20/03/2007 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 034/2007, 035/2007, 036/2007 e 037/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 168/2007 - 20/03/2007 - Família Sr. João Baptista Papa - encaminhando Requerimento de Pesar nº 006/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 167/2007 - 20/03/2007 - Família Sr. Francisco Basques - encaminhando Req. Pesar nº 001/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 166/2007 - 20/03/2007 - Presidente da CNBB - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 005/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 165/2007 - 19/03/2007 - Secretário Municipal de Educação - solicitando o empréstimo do auditório do CEMEP para a realização de treinamento.

Nº 164/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 163/2007 - 19/03/2007 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de MARÇO/2007.

Nº 162/2007 - 14/03/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 52,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 25403.

Nº 161/2007 - 14/03/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 52,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 25403.

Nº 160/2007 - 14/03/2007 - Dirigente Regional de Ensino - comparecer a esta Casa de Leis no próximo dia 19 de março, às 19 h 30 minutos, para prestar informações a respeito da retirada do "Projeto Escola da Família" de várias unidades escolares deste município.

Nº 159/2007 - 13/03/2007 - Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando designar Guarda Municipal para atuar durante o horário de expediente na Câmara Municipal.

Nº 158/2007 - 13/03/2007 - Prefeito Municipal - Encaminha os autógrafos nºs. 4183/07 e 4184/07, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 12 de março de 2007.

Nº 157/2007 - 13/03/2007 - Família Sr. Atanagildo da Costa Carreira - encaminhando Req. Pesar nº 218/2007 - Todos os Vereadores.

Nº 156/2007 - 13/03/2007 - Família Sra. Angelina Tiegui - encaminhando Req. de Pesar nº 217/2007 - Todos os Vereadores.

Nº 155/2007 - 13/03/2007 - Presidente do Centro de Lazer Nova Aurora - encaminhando o Requerimento nº 200/2007 - Ver. Caldas.

Nº 154/2007 - 13/03/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 214/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 153/2007 - 13/03/2007 - Conselho de Usuários do Transporte Coletivo - encaminhando o Requerimento nº. 188/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 152/2007 - 13/03/2007 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - encaminhando o Requerimento nº. 188/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 151/2007 - 13/03/2007 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando o Requerimento nº. 188/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 150/2007 - 13/03/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 184/2007 e 199/2007, de autoria do Vereador Caldas; 188/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 191/2007, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Prof. Gamito; 192/2007, de autoria dos Vereadores Cula e Lelo Pagani; 193/2007, de autoria do Vereador Josey; 194/2007, 195/2007 e 196/2007, de autoria dos Vereadores Josey e Reinaldinho; 197/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho; 201/2007, 202/2007, 203/2007 e 204/2007, de autoria do Vereador Luiz Rúbio; 205/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Cula e Carlos Trigo; 206/2007 e 207/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Cula; 208/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Cula e Josey; 209/2007, 210/2007 e 211/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian e 212/2007 e 213/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 12/03/2007.

Nº 149/2007 - 13/03/2007 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 030/2007, 031/2007, 032/2007 e 033/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 148/2007 - 13/03/2007 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando o Requerimento nº. 189/2007 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 147/2007 - 13/03/2007 - Secretário de Estado do Meio Ambiente - encaminhando o Requerimento 187/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 146/2007 - 13/03/2007 - Diretor do SESI - Botucatu - encaminhando o Requerimento 185/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 145/2007 - 13/03/2007 - Direção da Construtora Resiplan - Encaminhando a Moção nº. 006/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 144/2007 - 13/03/2007 - Família Sr. Francisco Basques - encaminhando Req. Pesar nº 216/2007 - Vers. Lelo Pagani e Josey.

Nº 143/2007 - 13/03/2007 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção nº. 005/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 142/2007 - 13/03/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção nº 005/2007 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 141/2007 - 13/03/2007 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Encaminhando a Moção nº 005/2007 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 140/2007 - 13/03/2007 - Presidente do Senado Federal - Encaminhando a Moção nº 005/2007 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 139/2007 - 13/03/2007 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando a Moção nº 005/2007 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 138/2007 - 12/03/2007 - Prefeitura Municipal (Secretário Municipal da Fazenda) - solicitando a apresentação de projeto de lei visando alterar o orçamento vigente do POder Legislativo.

Nº 137/2007 - 09/03/2007 - Secretário Municipal de Administração - solicitando o encaminhamento dos comprovantes de rendimentos provenientes de créditos do extinto Fundo Especial de Previdência, dos servidores do Poder Legislativo.

Nº 136/2007 - 07/03/2007 - Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu - comunicando que a Presidência desta Casa designou o Vereador Josey de Lara Carvalho para integrar Comissão com a finalidade de buscar soluções para a restauração plena do Antigo Prédio do Fórum desta Comarca, visando sua revitalização e reutilização jurídico-cultural.

Nº 135/2007 - 06/03/2007 - Jornalista Adriana Maria Donini - encaminhando o Requerimento nº 179/2007 - de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 134/2007 - 06/03/2007 - Diretor E.T.E. Dr. Domingos Minicucci Filho - encaminhando o Requerimento nº 161/2007 - de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 133/2007 - 06/03/2007 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Encaminhando o Requerimento nº 169/2007 - Vers. Carlos Trigo e Caldas.

Nº 132/2007 - 06/03/2007 - Presidente do Senado Federal - Encaminhando o Requerimento 169/2007 - Vers. Carlos Trigo e Caldas.

Nº 131/2007 - 06/03/2007 - Ministro de Estado da Educação - encaminhando Req. 169/2007 - Vers. Carlos Trigo e Caldas.

Nº 130/2007 - 06/03/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 153/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 154/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 155/2007 e 157/2007, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 156/2007 e 158/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey; 160/2007, 166/2007 e 167/2007, de autoria do Vereador Cula; 162/2007, 163/2007 e 164/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho; 165/2007, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Caldas; 168/2007, de autoria dos Vereadores Ademir Florian e Prof. Varoli; 175/2007, 176/2007 e 177/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 171/2007, 172/2007 e 173/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian e 170/2007, 180/2007 e 181/2007, de autoria do Vereador Caldas, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 5/3/2007.

Nº 129/2007 - 06/03/2007 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 025/2007, 026/2007, 027/2007, 028/2007 e 029/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 128/2007 - 06/03/2007 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 170/2007, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 127/2007 - 06/03/2007 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº 174/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 126/2007 - 06/03/2007 - Telefônica - Encaminhando o Requerimento nº. 159/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Carlos Trigo.

Nº 125/2007 - 06/03/2007 - Sr. Carlos Dinucci - encaminhando a Moção 003/2007 - Ver. Josey.

Nº 124/2007 - 06/03/2007 - Sr. Jayme Dinucci Fernandes - encaminhando a Moção 003/2007 - Ver. Josey.

Nº 123/2007 - 06/03/2007 - Diretor Regional da TV TEM Bauru - Encaminhando o Requerimento nº. 178/2007 - Vers. Lelo Pagani e Trigo.

Nº 122/2007 - 06/03/2007 - Família Sra. Angelina Barrile - encaminhando Req. Pesar nº 183/2007 - Vers. Lourenção e Cula.

Nº 121/2007 - 06/03/2007 - Família Sr. Mauro Luís Papa - encaminhando Req. Pesar nº 182/2007 - Vers. Gamito e Cula.

Nº 120/2007 - 05/03/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de fevereiro de 2007.

Nº 119/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 178620,50, referente ao mês de fevereiro. (duodécimo)

Nº 118/2007 - 05/03/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de fevereiro do presente exercício.

Nº 117/2007 - 01/03/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de fevereiro de 2007

Nº 116/2007 - 01/03/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de fevereiro de 2007.

Nº 115/2007 - 27/02/2007 - Prefeito Municipal - Encaminha os autógrafos nºs. 4173/07, 4174/07, 4175/07, 4176/07, 4177/07, 4178/07, 4179/07, 4181/07, 4182/07 e 4180/07, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 27 de fevereiro de 2007.

Nº 114/2007 - 27/02/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro.

Nº 113/2007 - 27/02/2007 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de fevereiro, descontado em folha de pagamento.

Nº 112/2007 - 27/02/2007 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de fevereiro.

Nº 111/2007 - 27/02/2007 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de fevereiro, descontado em Folha de Pagamento

Nº 110/2007 - 27/02/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de fevereiro, valores estes descontados em folha de Pagamento

Nº 109/2007 - 27/02/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de fevereiro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 108/2007 - 27/02/2007 - Ilma. Família de Alfredo Bihler - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 151/2007 - Vers. Prof. Gamito e Cula.

Nº 107/2007 - 27/02/2007 - Ilma. Família de Vera Lúcia Gianetti - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 150/2007 - Vers. Prof. Varoli e Cula.

Nº 106/2007 - 27/02/2007 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - encaminhando o Requerimento nº. 116/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 105/2007 - 27/02/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 135/2007 - Vers. Prof. Gamito e Josey.

Nº 104/2007 - 27/02/2007 - Coordenador do PROCON - encaminhando Req. 123/2007 - Ver. Caldas.

Nº 103/2007 - 27/02/2007 - Associação de Proteção aos Animais de Botucatu - Encaminhando o requerimento nº. 119/2007, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 102/2007 - 27/02/2007 - Secretário Municipal de Esportes - Encaminhando o requerimento nº. 118/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 101/2007 - 27/02/2007 - Gerente de Contas da CPFL - Encaminhando o Requerimento nº. 095/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 100/2007 - 27/02/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 089/2007, 109/2007, 119/2007, 120/2007, 121/2007 e 122/2007, de autoria do Vereador Caldas; 090/2007, 117/2007 e 118/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 091/2007, 092/2007, 093/2007, 094/2007, 129/2007, 130/2007, 131/2007, 132/2007 e 149/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho; 097/2007, 098/2007, 110/2007, 140/2007, 141/2007, 142/2007 e 148/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian; 099/2007, de autoria do Vereador Josey; 102/2007, 127/2007, 133/2007 e 134/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 104/2007, 105/2007, 136/2007, 137/2007, 138/2007 e 139/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey; 106/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Carlos Trigo; 114/2007, 115/2007, 143/2007, 144/2007, 145/2007, 146/2007 e 147/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 124/2007, 125/2007 e 126/2007, de autoria do Vereador Cula e 128/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade nas duas últimas sessões ordinárias realizadas.

Nº 99/2007 - 27/02/2007 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 012/2007, 013/2007, 014/2007, 015/2007, 016/2007, 017/2007, 018/2007, 019/2007, 020/2007, 021/2007, 022/2007, 023/2007 e 024/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 98/2007 - 26/02/2007 - Arcebispo Metropolitano de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 107/2007 - Vers. Caldas e Lourenção.

Nº 97/2007 - 26/02/2007 - Presidente da CNBB - Encaminhando o Requerimento nº 107/2007 - Vers. Caldas e Lourenção.

Nº 96/2007 - 26/02/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 113/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 95/2007 - 26/02/2007 - Chefe da R.C.2.7. do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Encaminhando o Requerimento Nº. 111/2006, de Autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 94/2007 - 26/02/2007 - Idealizadores do Movimento "Amazônia para Sempre" - Encaminhando os Requerimentos nºs 088/2007 e 089/2007, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 93/2007 - 26/02/2007 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Encaminhando o Requerimento nº 101/2007 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 92/2007 - 26/02/2007 - Presidente do Senado Federal - Encaminhando o Requerimento 101/2007 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 91/2007 - 26/02/2007 - Diretor Regional do DER 13 - Encaminhando o Requerimento nº 096/2007, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Lourenção e Prof. Gamito.

Nº 90/2007 - 26/02/2007 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando o requerimento nº. 112/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 89/2007 - 26/02/2007 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº 100/2007, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Josey.

Nº 88/2007 - 26/02/2007 - Telefônica - Encaminhando o Requerimento nº. 103/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey.

Nº 87/2007 - 26/02/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 21,75 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nº 277 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 86/2007 - 26/02/2007 - Transportadora Marcola - Encaminhando a Moção nº 002/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 85/2007 - 23/02/2007 - Prefeito Municipal - encaminha o autógrafo nº. 4172/07 oriundo de projeto que constou da Ordem do Dia de 22 de fevereiro de 2007.

Nº 84/2007 - 22/02/2007 - Prefeito Municipal- solicitando enviar documentos faltantes nos Projetos de Leis nºs. 004/2007 e 005/2007.

Nº 83/2007 - 16/02/2007 - Vereador Ademir Florian - encaminhando resposta ao Requerimento nº 072.

Nº 82/2007 - 15/02/2007 - Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM - encaminhando cópia da Lei Orgânica do Município de Botucatu LOMB, atualizada.

Nº 81/2007 - 14/02/2007 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de Fevereiro/2007.

Nº 80/2007 - 13/02/2007 - José Orlando Garla, Gerente da Caixa Econômica Federal - comunicando sobre a responsabilidade da conta movimento - adiantamento.

Nº 79/2007 - 13/02/2007 - Prefeito Municipal - encaminhamos os autógrafos nºs. 4170/07 e 4171/07, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada no dia 13 de fevereiro de 2007.

Nº 78/2007 - 13/02/2007 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando a Moção nº 001/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 77/2007 - 13/02/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando os Requerimento nºs. 047/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Cula; 050/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani e 071/2007, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 76/2007 - 13/02/2007 - Reitor da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 071/2007, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 75/2007 - 13/02/2007 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o Requerimento nº. 078/2007, de autoria do Vereador Josey.

Nº 74/2007 - 13/02/2007 - Profª. Drª. Ana Teresa Ramos de Abreu Cerqueira - Encaminhando o requerimento nº. 063/2007, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 73/2007 - 13/02/2007 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 057/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 72/2007 - 13/02/2007 - Secretário Municipal de Esportes - Encaminhando o requerimento nº. 051/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 71/2007 - 13/02/2007 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando o requerimento nº. 048/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 70/2007 - 13/02/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a Moção nº 001/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo e os Requerimentos nºs. 043/2007, 079/2007, 080/2007 e 081/2007, de autoria do Vereador Luiz Rúbio; 044/2007, 051/2007 e 070/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 045/2007 e 046/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 047/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Cula; 052/2007, 053/2007, 054/2007 e 055/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho; 056/2007 e 064/2007, de autoria do Vereador Cula; 057/2007, 058/2007 e 059/2007 de autoria do Vereador Lelo Pagani; 061/2007 e 062/2007, de autoria do Vereador Caldas; 065/2007, 066/2007, 067/2007, 068/2007 e 069/2007, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 073/2007 e 074/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian e 075/2007, 076/2007 e 077/2007, de autoria do Vereador Josey, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 12/02/2007.

Nº 69/2007 - 13/02/2007 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 007/2007 a 011/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 68/2007 - 13/02/2007 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando o Requerimento 047/2007 - Vers. Prof. Varoli e Cula.

Nº 67/2007 - 13/02/2007 - Ilma. Família de Leandro Bariquello - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 082/2007 - Vers. Carlos Trigo e Cula.

Nº 66/2007 - 13/02/2007 - Ilma. Família de Pedro Crespan - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 086/2007 - Ver. Cula.

Nº 65/2007 - 13/02/2007 - Ilma. Família de José Erasmo Villas Boas - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 085/2007 - Ver. Cula.

Nº 64/2007 - 13/02/2007 - Ilma. Família de Sônia Galvão do Amaral Campos - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 084/2007 - Ver. Cula.

Nº 63/2007 - 13/02/2007 - Ilma. Família de Rivaldo Biral - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 083/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 62/2007 - 13/02/2007 - Ilma. Família de Nélson Machado Guerreiro - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 087/2007 - Todos os Vereadores.

Nº 61/2007 - 13/02/2007 - Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" - Encaminhando Moção 001/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 60/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 59/2007 - 12/02/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 52,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 25176.

Nº 58/2007 - 09/02/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 57/2007 - 09/02/2007 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando o termo de opção do AUDESP/ 2007

Nº 56/2007 - 07/02/2007 - Autorizando a cessão das dependências do Auditório da Câmara no dia 16 de fevereiro, a partir das 9 as 11:30, com a finalidade de ser ministrada palestra pela Profa. Dra. Elen Rose Lodeiro Castanheira.

Nº 55/2007 - 07/02/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando o Relatório Anual de Atividades da Câmara Municipal alusivo ao exercício de 2006.

Nº 54/2007 - 06/02/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando os Requerimentos nºs. 023/2007 - Ver. Lelo Pagani; 024/2007 - Ver. Josey e 025/2007 - Ver. Ademir Florian.

Nº 53/2007 - 06/02/2007 - Deputado Federal José Paulo Toffano - encaminhando Requerimento 028/2007 - Ver. Ademir Florian.

Nº 52/2007 - 06/02/2007 - Telefônica - Encaminhando o Requerimento nº. 029/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 51/2007 - 06/02/2007 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o Requerimento nº. 032/2007, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 50/2007 - 06/02/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 001/2007 e 002/2007, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Lourenção; 003/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 004/2007, de autoria do Vereador Cula; 005/2007, de autoria dos Vereadores Cula e Josey; 008/2007, de autoria do Vereador Lourenção; 009/2007, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Josey; 010/2007, 011/2007, 012/2007 e 013/2007, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 015/2007, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Luiz Rúbio; 018/2007, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Prof. Varoli; 019/2007, 020/2007, 021/2007 e 022/2007, de autoria do Vereador Reinaldinho; 026/2007 e 027/2007, de autoria do Vereador Ademir Florian; 030/2007, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 031/2007, de autoria do Vereador Caldas e 033/2007, de autoria do Vereador Josey, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 5/2/2007.

Nº 49/2007 - 06/02/2007 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 001/2007 a 006/2007, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 48/2007 - 06/02/2007 - Prof. Dr. Ivan Guerrini - Encaminhando o requerimento nº. 034/2007, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 47/2007 - 06/02/2007 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - Encaminhando o requerimento nº. 003/2007, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 46/2007 - 06/02/2007 - Secretária Municipal de Turismo - encaminhando Req. 003/2007 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 45/2007 - 06/02/2007 - Juiz Presidente do TRT da 15ª Região - encaminhando Requerimento nº. 007/2007 - Ver. Josey.

Nº 44/2007 - 06/02/2007 - Ilma. Família de José Luiz Amat - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 035/2007 - Todos os Vereadores.

Nº 43/2007 - 06/02/2007 - Ilma. Família de Rivaldo Biral - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 036/2007 - Vers. Lelo Pagani, Cula e Reinaldinho.

Nº 42/2007 - 06/02/2007 - Ilma. Família de José Erasmo Villas Boas - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 038/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 41/2007 - 06/02/2007 - Ilma. Família de Sônia Galvão do Amaral Campos - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 037/2007 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 40/2007 - 06/02/2007 - Ilma. Família dePedro Crespan - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 039/2007 - Vers. Lelo Pagani e Reinaldinho.

Nº 39/2007 - 06/02/2007 - Ilma. Família de Natale Dellaqua - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 040/2007 - Ver. Ademir Florian.

Nº 38/2007 - 06/02/2007 - Ilma. Família de Divino Pacharoni - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 041/2007 - Ver. Ademir Florian.

Nº 37/2007 - 06/02/2007 - Ilma. Família de Leandro Bariquello - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 042/2007 - Ver. Reinaldinho.

Nº 36/2007 - 06/02/2007 - Secretária de Estado da Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 017/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 35/2007 - 06/02/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 016/2007, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 34/2007 - 02/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 178620,50, referente ao mês de janeiro. (duodécimo)

Nº 33/2007 - 02/02/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de janeiro de 2007.

Nº 32/2007 - 02/02/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de janeiro do presente exercício.

Nº 31/2007 - 01/02/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de janeiro de 2007

Nº 30/2007 - 01/02/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de janeiro de 2007

Nº 29/2007 - 30/01/2007 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de janeiro de 2007.

Nº 28/2007 - 29/01/2007 - Liga Botucatuense de Futsal- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 079/2006.

Nº 27/2007 - 29/01/2007 - À Associação Polo Cuesta de Voleibol- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 076/2006.

Nº 26/2007 - 29/01/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de janeiro.

Nº 25/2007 - 29/01/2007 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de janeiro, descontado em folha de pagamento.

Nº 24/2007 - 29/01/2007 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de janeiro.

Nº 23/2007 - 29/01/2007 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de janeiro, descontado em Folha de Pagamento

Nº 22/2007 - 29/01/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de janeiro, valores estes descontados em folha de Pagamento

Nº 21/2007 - 26/01/2007 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de janeiro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 20/2007 - 26/01/2007 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento de salário concedidas no mês de Janeiro/2007

Nº 19/2007 - 25/01/2007 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o montante da Receita Corrente Líquida apurada no município, para fins de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2006.

Nº 18/2007 - 24/01/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,83 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nº 257 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 17/2007 - 23/01/2007 - Família de Francisco Antonio de Oliveira- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 074/2006.

Nº 16/2007 - 23/01/2007 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 15/2007 - 23/01/2007 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 14/2007 - 19/01/2007 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de janeiro/2007.

Nº 13/2007 - 18/01/2007 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento de salário de férias concedidas no mês de Janeiro/2007

Nº 12/2007 - 16/01/2007 - Prefeito Municipal- encaminhando o cheque, no valor de R$ 846,61 oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) correspondente ao Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF, da exoneração dos Assessores Jurídicos e da Assessora de Imprensa em 31/12/2006, desta Câmara Municipal.

Nº 11/2007 - 16/01/2007 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 52,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 24976

Nº 10/2007 - 16/01/2007 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando documentação referente aos Atos de Admissão de Pessoal, connstantes da Instrução nº 2/2002, ref. exercício de 2006.

Nº 9/2007 - 16/01/2007 - Juiz Eleitoral- parabenizando e desejando sucesso na sua gestão.

Nº 8/2007 - 15/01/2007 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando informações sobre a ordem cronológica de pagamentos referente ao segundo semestre do exercício de 2006.

Nº 7/2007 - 10/01/2007 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Leis Ordinárias nºs. 4761/07, 4762/07 e 4763/07, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda dos Autógrafos nºs.4155/06, 4156/06 e 4157/06, de 05 de dezembro de 2006.

Nº 6/2007 - 10/01/2007 - Prefeito Municipal- Encaminhando Projeto de Lei 023/2006, que foi retirado a pedido do Prefeito Municipal.

Nº 3/2007 - 09/01/2007 - Bernadete Rossi Barbosa- solicitando a colocação de placas de sinalização e redutor de velocidade na Rua Pedro Figueira, esquina com a Rua Antonio Raimundo dos Santos, em Rubião Junior.

Nº 5/2007 - 08/01/2007 - Professor Doutor Carlos Alberto Macharelli - DD Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde de Bauru - manifestando a respeito da DIR.

Nº 4/2007 - 05/01/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 2/2007 - 04/01/2007 - Prefeito de Itatinga - encaminhando carta de apresentação e apoio à Dra. Rosana Pizarro.

Nº 2/2007 - 03/01/2007 - José Orlando Garla - Gerente da Caixa Econômica Federal, informando sobre os responsáveis pela conta corrente da Câmara Municipal durante o biênio 2007/2008.

Nº 1/2007 - 03/01/2007 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 178.620,50, referente ao mês de janeiro. (duodécimo), bem como o valor correpondente à quitação do devido aos herdeiros de Lincoln Vaz Filho - Mando de Segurança - Processo 864/98.

Nº 649/2007 - 16/08/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 2/2003 - 10/01/2003 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Dr. Ítalo Morelle.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (7)

Nº 4/2007 - 13/08/2007 - Proposta de Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à LOMB nº 001/07 - Altera o caput do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (Recesso Parlamentar).

Nº 2/2007 - 16/04/2007 - Altera a denominação de Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado para Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Integrado, na LOMB de Botucatu.

Nº 3/2003 - 29/08/2003 - Altera o § 1º. do art.11 da Lei Orgânica do Município de Botucatu, acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo.(Concede 30 dias ao Prefeito para resposta de Requerimentos)

Nº 2/2002 - 27/12/2002 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 7/2001 - 05/11/2001 - "Altera e acrescenta incisos ao artigo 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu" (Saneamento Básico)

Nº 5/2001 - 04/09/2001 - "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Nº 3/2001 - 07/05/2001 - "Altera o § 4º do art. 9º, § 7º do art. 18 e § 2º do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (Extingue a votação secreta)

Projetos de Lei (5)

Nº 112/2003 - 06/10/2003 - Fica denominada de "AUGUSTO FUMIS" a Área "E", também conhecida como Rua Sem Denominação, localizada entre a Rua Rodrigues César, Rua Luiz Carlos Amorim Rodrigues, Rua Pedro Angela e Rua Artemio Capelupi, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 29/2003 - 07/04/2003 - Institui a Música "Saudades de Botucatu", do compositor Angelino de Oliveira, a Canção Oficial do Município.

Nº 74/2002 - 05/06/2002 - Revoga o § 2º., do artigo 2º, da Lei nº 3580, de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei nº. 3805, de 05 de agosto de 1998, que regulamenta a distribuição e fornecimento de GLP - gás liquefeito de petróleo - à população.

Nº 50/2002 - 02/05/2002 - Denomina de "Manoel Folgueiral" a Rua C do Loteamento Jardim Itamarati, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 89/2001 - 31/10/2001 - "Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município de Botucatu, flexibilizando legislação em vigor ". (Comércio)

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 18/2003 - 02/06/2003 - Revoga a Lei Complementar nº 253, de 05 de dezembro de 2000, a Lei Complementar nº 348, de 15 de maio de 2003 e o art. 122 da Lei nº 2.482, de 01 de julho de 1985.(Postos de Combustíveis)

Nº 1/2001 - 30/01/2001 - Revoga o inciso I, do artigo 2º. da Lei Complementar nº. 253, de 05/12/2000, que estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências.( com emenda posterior revogando também o inciso VI - a qual foi aprovada)

Projetos de Resolução (14)

Nº 3/2007 - 10/09/2007 - "Altera o artigo 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu".

Nº 6/2005 - 03/10/2005 - "Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002". (Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança)

Nº 5/2005 - 12/08/2005 - "Acrescenta Artigo 115-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu".

Nº 4/2005 - 18/04/2005 - Altera a redação do § 2º do art. 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 2/2003 - 05/08/2003 - Altera a redação do caput do art. 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Altera o dia de realização das Sessões Ordinárias, de 2ª. para 3ª. feira)

Nº 8/2002 - 27/12/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 7/2002 - 09/12/2002 - Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de CIDADÃO BOTUCATUENSE, BOTUCATUENSE EMÉRITO e DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, unificando legislações dispersas.

Nº 6/2002 - 04/11/2002 - "Reorganiza a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências".

Nº 5/2002 - 20/05/2002 - "Cria dezessete cargos de Assessor Parlamentar, altera dispositivos da Resolução nº 253/93 e dá outras providências".

Nº 4/2002 - 10/04/2002 - "Altera dispositivos da Resolução nº 282, de 27 de janeiro de 1997" (reduz jornada semanal do emprego de telefonista).

Nº 9/2001 - 04/09/2001 - "Altera o inciso III do art. 313 do Regimento Interno da Câmara Municipal". (Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Nº 6/2001 - 25/06/2001 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2001 - Acrescenta artigo 348-A ao Regimento Interno da Câmara Mnicipal de Botucatu.

Nº 5/2001 - 11/06/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 3/2001 - 07/05/2001 - "Altera o caput do artigo 7º., o § 1º. do art. 37, o art. 43, o § ünico do art. 324 e o inciso XI do art.. 339, revogando os § § 6º. e 7º. do art. 226 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Extingue a votação secreta)

Requerimentos (9)

Nº 55/2004 - 16/02/2004 - Pesar - Sr. José Minetto.

Nº 1069/2003 - 28/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Grupo Duratex, na pessoa de seu Presidente, Sr. Paulo Setubal, para com a Unidade de Botucatu, na pessoa do Gerente, Engº. Carlos Alberto Popolo, extensivos a todos os trabalhadores da Duratex, pela inauguração da nova unidade de produção de lâminas de madeira e pelo engrandecimento econômico de Botucatu.

Nº 439/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio financeiro mensal ao Botucatu Futebol Clube.

Nº 397/2003 - 12/05/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Ministro da Previdência e Assistência Social - Líderes Partidários do Congresso Nacional - encaminhando diversas propostas relativas ao sistema previdenciário social brasileiro.

Nº 839/2002 - 02/12/2002 - Votos de Congratulações para com a "Artistas S/A" pela inauguração do Teatro Gino Carbonari.

Nº 942/2001 - 10/12/2001 - Prefeito Municipal - sugerindo medidas para ser implantado na Câmara Municipal o "Balcão da Cidadania".

Nº 264/2001 - 09/04/2001 - CPFL - solicitando informar da possibilidade de enquadrar na subclasse RESIDENCIAL BAIXA RENDA as unidades residenciais que possuam cumulativamente a ligação monofásica e consumo mensal de até 220 KWh/mês, excluíndo-se a carga instalada de até 6,2 kW.

Nº 160/2001 - 12/03/2001 - Sindicato dos Eletricitários de Bauru - informar em que foi baseada a redução do valor da tarifa de energia elétrica às pessoas de baixa renda.

Nº 1/2001 - 05/02/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - Consituir uma Comissão Temporária para tratar dos assuntos referentes a instalação definitiva da Reitoria da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, no município de Botucatu, devendo esta funcionar até que este objetivo se concretize.