Vereadores - LUIZ CARLOS BENTIVENHA - Proposituras
Diversos (1)
Nº 16/2017 - 02/08/2017 - Certidão de Tempo de Contribuição do Ex- Vereador Luis Carlos Bentivenha.
Emendas (11)
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2002 - 09/12/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2002 - "Dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte de estudantes carentes deste Município e dá outras providências".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2002 - 15/04/2002 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2002 - "Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao Artigo 44, da Lei nº. 4218, de 04/03/2002, estendendo o benefício do Passe Escolar a estudantes de 3º. grau".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2002 - 02/04/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2002 - "Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao Artigo 44, da Lei nº. 4218, de 04/03/2002, estendendo o benefício do Passe Escolar a estudantes de 3º. grau".
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - 09/11/2001 - Emenda Aditiva
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - 08/11/2001 - Emenda Modificativa
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2001 - 31/05/2001 - Emenda Modificativa
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2001 - 15/05/2001 - Emenda Aditiva
Indicações (5)
Nº 125/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - notificar o proprietário do terreno localizado na Travessa Pereira da Silva, próximo ao nº. 398, na Vila São Lúcio, a efetuar limpeza e capinação,
Nº 90/2002 - 22/04/2002 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências em relação a diversas melhorias que beneficiarão a população do Parque dos Pinheiros.
Nº 379/2001 - 10/12/2001 - Prefeito Municipal - solicitando consertar a ponte localizada na estrada rural de acesso ao Sítio Santa Luzia, no Distrito de César Neto.
Nº 306/2001 - 24/09/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação do canteiro central da Avenida do Eixo Universitário, no Jardim Continental.
Nº 305/2001 - 24/09/2001 - Prefeito Municipal - solicitando que seja feita a complementação da pavimentação asfáltica nas Avenidas João Batista Carnietto e Júlio Vaz de Carvalho, no Jardim Continental.
Moções (47)
Nº 50/2004 - 13/12/2004 - Moção de Agradecimento aos servidores e auxiliares que, com seu trabalho dedicado e competente permitiram que os Vereadores desempenhessem o mandato da melhor forma possível a serviço do povo de Botucatu.
Nº 48/2004 - 06/12/2004 - Moção de Congratulações para com o Programa Jovens Construindo a Cidadania - JCC, pelos excelentes resultados obtidos em 2004.
Nº 35/2004 - 08/11/2004 - Moção de Congratulações para com o Secretário Estadual de Educação, Gabriel Benedito Issaac Chalita, pelo recebimento do Prêmio Fernando de Azevedo - Educador do Ano 2004, promovido pela Academia Brasileira de Educação.
Nº 34/2004 - 08/11/2004 - Moção de Congratulações para com a Professora Laura Laganá, pela posse como Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Nº 28/2004 - 25/10/2004 - Moção de Congratulações para com a Igreja Presbiteriana Independente de Botucatu, pela comemoração de seu 1º Centenário.
Nº 26/2004 - 20/09/2004 - Moção de Congratulações para com a Igreja Metodista de Botucatu, pela comemoração de 70 anos de existência em nossa cidade.
Nº 15/2004 - 31/05/2004 - Moção de Congratulações para com nação italiana, por ocasião da comemoração, em 02 de junho, do Dia Nacional da Itália.
Nº 46/2003 - 22/09/2003 - Moção de Congratulações para com a Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, pela Aula Inaugural instalando o novo Curso de Habilitação Profissional - Técnico de Radiologia e Radiodiagnóstico.
Nº 33/2003 - 19/05/2003 - Moção de Congratulações para com Governador do Estado de São Paulo, que neste ano vai triplicar os gastos com programas de capacitação de professores e de profissionais, passando de R$ 100 milhões para R$ 300 milhões, o que proporcionará o financiamento de cursos de pós-graduação aos professores.
Nº 30/2003 - 05/05/2003 - Moção de Apoio para com o SUBSTITUTIVO apresentado pela Comissão de Assuntos Econômicos(CAE), do Senado Federal, com base em relatório do Senador Mão Santa, ao Projeto de Lei do Senador LUIZ OTÁVIO, que proíbe as empresas concessionárias de serviços públicos de cobrarem tarifas referentes a serviços que não executam., tendo por alvo as empresas de esgotamento sanitário, que cobram taxa de saneamento mesmo onde não há estrutura para realização do serviço.
Nº 26/2003 - 28/04/2003 - Moção de Apoio para com o Projeto de Lei de autoria do Senador Pailo Paim, que regulamenta a profissão de Rodoviário.
Nº 25/2003 - 28/04/2003 - Moção de Apoio ao relatório favorável do Senador Jefferson Péres ao Projeto de Lei da Câmara permitindo que os condutores ou proprietários de ônibus e outros veículos coletivos interponham recurso de multa aplicada por aparelho eletrônico, com efeito suspensivo. NÃO APRESENTADO
Nº 24/2003 - 28/04/2003 - Moção de Apoio para com o Senador Romero Jucá, pelas emendas apresentadas ao projeto que cria a aposentadoria especial para trabalhadores ligados à cooperativas de trabalho e de produção.
Nº 23/2003 - 28/04/2003 - Moção de Apoio para com o Senador Romero Jucá, pela cobrança em Plenário da redução dos preços do gás e da gasolina. NÃO APRESENTADO
Nº 10/2003 - 24/03/2003 - Moção de Apoio para com o Projeto de Lei de autoria do Senador Osmar Dias, que veda a cobrança do "custo de disponibilidade" aos consumidores residenciais de energia elétrica.
Nº 4/2003 - 17/03/2003 - Moção de Congratulações para com o Prof. Dr. Milton Flávio Marques Lautenschlager, por sua posse como Superintendente do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Nº 72/2002 - 02/12/2002 - Moção de Apoio para com o Projeto de Lei de autoria do Senador Moreira Mendes, que regulamenta o exercício das profissões de cabelereiro, barbeiro, manicuro, pedicuro, esteticista e massagista.
Nº 71/2002 - 02/12/2002 - Moção de Apoio para com os Projetos de Lei que flexibilizam o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Nº 68/2002 - 25/11/2002 - Moção de Apoio para com o Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Deputado José Carlos Aleluia, que defende que o valor do mínimo deva ser de pelo menos R$ 220,00.
Nº 67/2002 - 25/11/2002 - Moção de Apoio para com o Projeto de Lei de autoria do Senador Mauro Miranda, que assegura o fornecimento de leite em pó para os filhos de mães portadoras do vírus HIV.
Nº 66/2002 - 18/11/2002 - Moção de Congratulações para com o 1º Sgt Eng Gilberto Fernandes Almeida, pelo excelente serviço desempenhado frente ao TG 02-048.
Nº 65/2002 - 18/11/2002 - Moção de Apoio para com o Projeto de Lei de autoria do Senador Waldeck Ornélas, que determina que em todos os financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), deve ser considerado, na composição da renda familiar, o somatório de todas as rendas das pessoas que convivam numa mesma família.
Nº 63/2002 - 04/11/2002 - Moção de Apoio para com o Projeto de Lei de autoria da Senadora Heloísa Helena, que determina a apresentação da declaração do Imposto de Renda (IR) até três anos após o agente público deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função.
Nº 59/2002 - 21/10/2002 - Moção de Apoio para com o Projeto de Lei de autoria do Senador Carlos Wilson, que dá preferência à produção das pequenas propriedades familiares nas compras de alimentos destinados aos programas governamentais de combate à fome.
Nº 58/2002 - 14/10/2002 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senador Jefferson Péres, que obriga todos os candidatos a cargos eletivos a divulgar todas as ações judiciais em que estiverem envolvidos como autores ou réus.
Nº 33/2002 - 27/05/2002 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei de Autoria do Senador Carlos Patrocínio, que estabelece que o pagamento de fornecedores pela Administração Pública obedeça a estrita ordem cronológica da apresentaçào das faturas.
Nº 32/2002 - 27/05/2002 - Moção de Congratulações para com a Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, pela comemoração de 37 anos desta Unidade Universitária, pelos 21 anos do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Área de Concentração - Horticultura e 20 anos de Energia na Agricultura.
Nº 31/2002 - 27/05/2002 - Moção de Apoio para com o Senador Nabor Júnior, que defende a necessidade de maior reflexão da Comissão Mista de Segurança Pública sobre propostas polêmicas. NÃO APRESENTADA - NÃO APRESENTADA - NÃO APRESENTADA - NÃO APRESENTADA - NÃO APRESENTADA.
Nº 17/2002 - 01/04/2002 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei de Autoria do Senador Paulo Hartung, que garante gratuitamente às famílias uma cota mínima de água tratada por mês.
Nº 15/2002 - 25/03/2002 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senador João Alberto Souza, que prevê que a Taxa Referencial (TR), que remunera a aplicação da caderneta de poupança, não poderá ser inferior a 85% do valor da Taxa Básica Financeira (TBF).
Nº 14/2002 - 25/03/2002 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senador Renan Calheiros, que pretende isentar taxistas do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Nº 8/2002 - 18/03/2002 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei de Autoria do Senador Carlos Wilson, que proíbe o abrandamento da pena por crime contra a administração pública.
Nº 6/2002 - 04/03/2002 - Moção de Apoio ao Programa Circuito Gestão, na pessoa de sua Coordenadora Geral, Professora Raquel Volpato Serbino, extensiva ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e à Exma. Sra. Secretária Estadual de Educação, Rose Neubauer, pelo excelente trabalho desenvolvido visando a capacitação e aperfeiçoamento das lideranças educacionais da escola pública estadual.
Nº 66/2001 - 05/11/2001 - Moção de Congratulações para com o Deputado Estadual Milton Flávio, por ter sido eleito, em 19 de outubro, Presidente da União Parlamentar do Mercosul - UPM.
Nº 52/2001 - 17/09/2001 - Moção de Congratulações para com o Dr. Roberto de Mello Annibal, por ter sido convidado pelo Delegado Geral de Polícia Civil para exercer o cargo de Delegado Assistente da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Nº 39/2001 - 13/08/2001 - Moção de Congratulações para com o Senhor Lourival Antônio Panhozzi, pela eleição para a Vice-Presidência da Associação Latino Americana de Cemitérios, Parques e Funerárias ( Serviços Exequiários ).
Nº 38/2001 - 06/08/2001 - Moção de Congratulações para com a Profª. Dra. Marney Pascoli Cereda, por ser condecorada com a Medalha Paulista do Mérito Científico e Tecnológico.
Nº 37/2001 - 06/08/2001 - Moção de Congratulações para com o Prof. Dr. Ricardo Antonio de Arruda Veiga, por ser condecorado com a Medalha Paulista do Mérito Científico e Tecnológico.
Nº 36/2001 - 06/08/2001 - Moção de Congratulações para com o Prof. Dr. Carlos Antonio Gamero por ser condecorado com a Medalha Paulista do Mérito Científico e Tecnológico.
Nº 29/2001 - 11/06/2001 - Moção de Repúdio para com a Indicação nº. 304 / 2001, de Autoria dos Deputados Estaduais Nivaldo Santana e Jamil Murad, bem como para com qualquer tentativa de retirada do 12º. BPM/I de Botucatu.
Nº 27/2001 - 11/06/2001 - Moção de Apoio - Projeto de Lei de Autoria do Senador Casildo Maldaner, que isenta da cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados, até 31/12/2007, os equipamentos para construção e manutenção de rodovias, bem como os veículos de transporte de passageiros e de carga, quando adquiridos pelas prefeituras municipais.
Nº 26/2001 - 04/06/2001 - Moção de Congratulações para com os Exmos. Srs. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho; Secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, José Aníbal Peres de Pontes; Deputado Estadual Dr. Mílton Flávio Lautenschlager e Diretor Superintendente do CEETEPS, Marcos Antônio Monteiro, pela criação do Grupo de Trabalho objetivando a instalação da FATEC em Botucatu.
Nº 16/2001 - 30/04/2001 - Moção de Repúdio - para com o Projeto de Lei do Senador Lúcio Alcântara, que permite aos hospitais universitários captar recursos por meio de internações pagas.
Nº 11/2001 - 16/04/2001 - Moção de Apoio para com a Emenda Constitucional de autoria do Senador Romeu Tuma, que amplia a atuação das guardas municipais, incluindo entre suas atribuições o policiamento ostensivo e preventivo, mediante convênio com o Estado.
Nº 4/2001 - 19/03/2001 - Moção de Apoio - Projeto de Lei do Senador Jorge Bornhausen, que fixa prazo mínimo de quatro anos de filiação para os candidatos que tenham pertencido a outro partido.
Nº 3/2001 - 12/03/2001 - Moção de Apoio - Projeto de Lei do Senador Moreira Mendes, que dá isenção temporária do IPI aos caminhões comprados por transportadores autônomos.
Nº 1/2001 - 12/02/2001 - Moção de Congratulações para com o Prof. Dr. Ricardo de Arruda Veiga, pela sua merecida eleição como Diretor - 1º. Secretário do CREA-SP.
Ofícios (10)
Nº 129/2004 - 12/08/2004 - Dr. Milton Flávio Lautenschlager - solicitando intercessão junto ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no sentido viabilizar a implantação de Curso de Formação de Técnico de Enfermagem nas instalações da Faculdade de Medicina - Campus de Botucatu.
Nº 46/2003 - 07/10/2003 - Dr. Paulo Sérgio Abujamra - Promotor Público da Comarca de Botucatu, encaminhando representação enviada ao TCE sobre Semanário Oficial do Município.
Nº 45/2003 - 07/10/2003 - Tribunal de Contas do Estado, Unidade Regional de Bauru, referente representação sobre o Semanário Oficial do Município.
Nº 44/2003 - 06/10/2003 - Promotoria de Justiça da Comarca de Botucatu, encaminhando expediente para apuração de eventual irregularidade e infração penal ocorrida no Loteamento denominado Chácara Recreio Vista quanto à construção de imóvel não residencial em área não permitida pela Lei de Zoneamento.
Nº 401/2003 - 06/05/2003 - Comissão de Assuntos Econômicos - encaminhando Moção 030/2003 - Ver. Caio Bentivenha.
Nº 1/2003 - 14/01/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre as razões da não cobrança do ISS, ou a cobrança parcial, assim como determine o cumprimento das normas contidas no Código Tributário Municipal.
Nº 12/2002 - 24/06/2002 - Solicitando que sua ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2002, seja justificada.
Nº 13/2001 - 10/12/2001 - Ao Gerente do Banco Banespa - Agência de Botucatu - Solicitando esforços no sentido de prestar um atendimento mais eficiente aos seus clientes.
Nº 12/2001 - 10/12/2001 - Ao Gerente do Banco Bradesco - Agência de Botucatu - Solicitandfo esforços no sentido de prestar um atendimento mais eficiente aos seus clientes.
Nº 10/2001 - 31/10/2001 - Ao Dep. Milton Flávio - solicitando sua intervenção no sentido de conseguir a transferência da Sra. Virginia Celeste Bentivenha - Função Psicóloga na Unidade da FEBEM de Sorocaba para a Unidade de Bauru.
Projetos de Decreto Legislativo (1)
Nº 2/2001 - 01/02/2001 - Fica concedido ao Prof. Dr. Luiz Antonio Vane, o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (7)
Nº 4/2003 - 01/09/2003 - Altera o inciso III do art. 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.(Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário)
Nº 1/2002 - 10/06/2002 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 247 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (bilhetes magnéticos)
Nº 8/2001 - 21/11/2001 - "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu e dá outras providências" (vencimentos dos servidores e serviços de transporte)
Nº 6/2001 - 28/09/2001 - "Altera a letra "d" do inciso V do art. 170 da LOMB". (fornecimento de água)
Nº 4/2001 - 04/06/2001 - "Acrescenta incisos V, VI e VII ao art. 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (fornecimento de água)
Nº 2/2001 - 26/03/2001 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1/2001 - 05/03/2001 - Altera o inciso V do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Botucatu, que dispõe sobre contrataçao por tempo determinado.
Projetos de Lei (21)
Nº 116/2003 - 07/10/2003 - Altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município.
Nº 87/2003 - 25/08/2003 - Dispõe sobre a fixação, pelo Poder Executivo, de placas contendo informações histórico-culturais nas obras públicas por ocasião de sua inauguração.
Nº 55/2003 - 18/06/2003 - Disciplina o uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", no âmbito da zona urbana do Município de Botucatu.
Nº 29/2003 - 07/04/2003 - Institui a Música "Saudades de Botucatu", do compositor Angelino de Oliveira, a Canção Oficial do Município.
Nº 3/2003 - 11/02/2003 - "Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências".
Nº 139/2002 - 18/11/2002 - "Dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte de estudantes carentes deste Município e dá outras providências".
Nº 132/2002 - 29/10/2002 - Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências.
Nº 130/2002 - 08/10/2002 - Acresce Parágrafo Único ao art. 9º. da Lei nº. 3580, de 15 de outubro de 1996, que regulamenta a distribuição e fornecimento de GPL - gás liquefeito de petóleo - à população.
Nº 48/2002 - 29/04/2002 - "Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental de bens anteriormente pertencentes à Estrada de Ferro Sorocabana e/ou à FEPASA, existentes no município de Botucatu, e dá providências correlatas".
Nº 44/2002 - 19/04/2002 - "Institui a cobrança de tarifas dos transportes públicos através de bilhetes magnéticos e dá outras providências".
Nº 31/2002 - 18/03/2002 - "Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao Artigo 44, da Lei nº. 4218, de 04/03/2002, estendendo o benefício do Passe Escolar a estudantes de 3º. grau".
Nº 18/2002 - 21/02/2002 - "Institui o programa de implantação progressiva dos processos de compostagem e reciclagem de resíduos no Município de Botucatu".
Nº 13/2002 - 06/02/2002 - "Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue".
Nº 12/2002 - 06/02/2002 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras".
Nº 4/2002 - 18/01/2002 - "Obriga as agências bancárias, no âmbito municipal colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências". (Revoga as Leis nº. 3851, de 06 de novembro de 1998 e nº. 4200, de 27 de novembro de 2001 - que dispõem sobre fila e atendimento em agências bancárias.)
Nº 94/2001 - 21/11/2001 - "Estabelece obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Município, com o Brasão Oficial do Município de Botucatu e numeração específica ".
Nº 53/2001 - 13/08/2001 - Altera o art. 3º. da Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, alterado pelas Leis nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000 e 4.161, de 10 de julho de 2001. (RG Escolar)
Nº 27/2001 - 23/04/2001 - "Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar)
Nº 21/2001 - 05/04/2001 - Institui o programa de renda Mínima no Município de Botucatu"
Nº 12/2001 - 12/03/2001 - Denomina de Praça Brasil Para Cristo, a praça localizada entre as Ruas Monsenhor José Maria da Silva paes, Zorobabel Ferreira de Sá e Antonia Pedroso Pinto, no loteamento Jardim Peabiru.
Nº 4/2001 - 05/02/2001 - Dispõe sobre o Passe escolar no Município de Botucatu.
Projetos de Resolução (4)
Nº 3/2003 - 28/08/2003 - Altera o art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (alterar o quorum atualmente exigido para que o Grande Expediente seja suprimido da Sessão).
Nº 3/2002 - 15/03/2002 - "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu ".
Nº 2/2002 - 15/02/2002 - "Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu".
Nº 13/2001 - 29/10/2001 - "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu" (Proposituras e tramitação de projetos)
Requerimentos (124)
Nº 951/2004 - 06/12/2004 - Pesar - Engº. Antonio Jamil Cury (Ex-Prefeito Municipal de Botucatu).
Nº 935/2004 - 29/11/2004 - Votos de Congratulações para com o Dr. João Luiz de Almeida, ex-Delegado Titular da cidade de Botucatu, pela sua eleição como um dos Vereadores mais votados no último pleito eleitoral realizado na cidade de Taquarituba/SP.
Nº 929/2004 - 22/11/2004 - Pesar - Sr. Lincoln Vaz Filho.
Nº 925/2004 - 16/11/2004 - Pesar - Sra. Hermínia Guerxis de Aguiar.
Nº 767/2004 - 30/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor João de Oliveira.
Nº 758/2004 - 30/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar cópia fiel e integral dos Processos nºs. 1093/02; 2446/02; 206754-4; 210173-4; 215167-7; 3000850-6; 3027081-2; 4001480-0, referentes a prestação de contas.
Nº 733/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo todas as solicitações de adiantamento e prestações de contas do Gabinete do Prefeito Municipal, em nome do Senhor Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, bem como os documentos fiscais, comprovantes de pagamentos e cheques emitidos no período de Janeiro de 2004 a Julho de 2004.
Nº 727/2004 - 16/08/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito, para apurar denúncia de falsificação de assinatura do Sr. Prefeito Municipal em defesa apresentada à Comissão Processante instaurada nesta Casa de Leis acerca dos fatos que envolveram a locação do prédio da Biblioteca Municipal.
Nº 708/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. José Roberto Quinteiro.
Nº 707/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor Victorina Tedeschi Quinteiro.
Nº 655/2004 - 02/08/2004 - Pesar - Sra. Lourdes Cresti Maschieri.
Nº 639/2004 - 28/06/2004 - Pesar - Sr. Leonel de Moura Brizola.
Nº 594/2004 - 21/06/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de competente COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, objetivando a apuração da grave denúncia apresentada a esta Casa de Leis sobre o processo de contratação de serviços de pesquisa, através do Processo Licitatório 4/001.563/7, tudo com fundamento nos artigos 91 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.
Nº 571/2004 - 14/06/2004 - Pesar - Padre Luís Carlos Paixão.
Nº 543/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando que nos remeta a devida resposta referente ao Requerimento nº. 399/2004, datado de 10 de maio de 2004, conforme art. 11, § 2º, da Lei Orgânica Municipal.
Nº 524/2004 - 07/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando fornecer a esta Casa de Leis a seguinte documentação: cópia dos comprovantes de aluguéis do prédio da Biblioteca Municipal; cópia da renovação do contrato; custo dos serviços de sinteco, parte elétrica e outros e notas fiscais da compra de materiais da parte elétrica e outros.
Nº 511/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Antonio Maria Moscogliato.
Nº 509/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sra. Claudete Aparecida Simão Miquilin.
Nº 485/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a verificação dos pisos das calçadas das ruas de Botucatu e tomar as devidas providências para sua regularização.
Nº 484/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que os Postos de Saúde Municipais dos Conjuntos Habitacionais "Humberto Popolo" e "Arnaldo Leotta de Mello" permaneçam abertos durante o período noturno.
Nº 483/2004 - 31/05/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando fornecer cópia da denúncia enviada a esta Casa de Leis pelo Sr. Rabib Neder Filho sobre possíveis irregularidades ocorridas no processo licitatório de contratação de empresa para a realização de serviço de pesquisa.
Nº 464/2004 - 24/05/2004 - Votos de Congratulações para com o Professor Jorge Megid Neto pela posse como Diretor da Faculdade de Educação da UNICAMP.
Nº 400/2004 - 10/05/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando fornecer cópia de toda a documentação referente à Comissão Processante, documentos e relatório para instruir denúncia junto ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº 399/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao locais utilizados para depósito de entulhos, seus respectivos proprietários, bem como a existência de fiscalização destas áreas pela Prefeitura Municipal, as providências tomadas por esta em caso de irregularidades e o cumprimento da legislação vigente.
Nº 394/2004 - 03/05/2004 - Pesar - Sr. Mário Fernandes Vasques.
Nº 316/2004 - 19/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Padre José Francisco Gonçalves, pelos serviços prestados à comunidade e pela comemoração do Jubileu de Prata Sacerdotal, ocorrido no último dia 16 de abril.
Nº 315/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sra. Sebastiana Sant´Anna Thiago.
Nº 314/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sr. José Benedicto Sebastião Miranda.
Nº 279/2004 - 29/03/2004 - Pesar - Sra. Maria de Lourdes Funari.
Nº 186/2004 - 08/03/2004 - Pesar - Sr. José Pinheiro.
Nº 938/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de adaptar o prédio onde funcionaria o Velório Municipal para ser utilizado para outra finalidade.
Nº 838/2003 - 08/09/2003 - Votos de Congratulações para com a Trevo Materiais para Construção e para com a Rádio Criativa FM, extensiva a todos os colaboradores, pela realização da Maratona Trevo - Criativa FM.
Nº 781/2003 - 25/08/2003 - Votos de Congratulações para com o Arcebispo Metropolitano pelos festejos comemorativos dos 95 anos da Diocese e 45 anos da Arquidiocese e pela seriedade e empenho com que foi realizado o Censo Católico de nossa sociedade.
Nº 777/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando respostas à questões referentes a balancetes, recursos do FUNDEF, a supostos serviços irregulares e a valores e Notas Fiscais de serviços de máquinas motoniveladoras, pás-carregadeiras e tratores pertencentes à Prefeitura Municipal de Botucatu?
Nº 695/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar algumas questões referentes à publicação do Semanário Oficial do Município.
Nº 600/2003 - 23/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais as providências foram e estão sendo tomadas para que seja dado cumprimento à Lei nº 4.339, de 05/12/2002, especialmente quanto a fixação da tabela de preços e existência de balança em todos os pontos de revenda de gás, inclusive veículos.
Nº 545/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o valor do vale compra alimentos seja revisto e corrigido para R$ 70,00 (setenta reais).
Nº 544/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar se o abono de R$ 100,00 (cem reais) concedido aos funcionários públicos municipais em 2002 está incorporado aos vencimentos dos mesmos e se incide sobre as demais vantagens dos funcionários.
Nº 522/2003 - 09/06/2003 - Presidente do CREA/SP - Presidente do CONFEA - encaminhando manifestação contrária ao fechamento arbitrário da Inspetoria Regional do CREA/SP, na cidade de Araras.
Nº 484/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pista de Skate em área próxima à Escola SENAI, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.
Nº 483/2003 - 02/06/2003 - Chefe do DER R.C.2.7. - informar da possibilidade de realizar a sinalização, através de pintura ou colocação de fitas adesivas refletivas nos guard-rails localizados na Rodovia Marechal Rondon.
Nº 453/2003 - 26/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar e instalar uma Escola de Música em Botucatu.
Nº 452/2003 - 26/05/2003 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando que viabilize estudos no sentido de mudar a redação do artigo 473, inciso VII, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Nº 451/2003 - 26/05/2003 - Reitor da UNESP - solicitando viabilizar estudos para a implantação de quadras esportivas, pista, piscinas e outros equipamentos de reabilitação para doentes durante seus tratamentos.
Nº 439/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio financeiro mensal ao Botucatu Futebol Clube.
Nº 397/2003 - 12/05/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Ministro da Previdência e Assistência Social - Líderes Partidários do Congresso Nacional - encaminhando diversas propostas relativas ao sistema previdenciário social brasileiro.
Nº 392/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre as providências tomadas no sentido de cumprir e fazer cumprir a Lei nº. 4.266, de 20/06/2002, informando sobre as ações tomadas para proteger, preservar e vigiar os bens anteriormente pertencentes à Estrada de Ferro Sorocabana e à FEPASA.
Nº 389/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que informe da possibilidade de trocar a iluminação na Avenida Leonardo Villas Boas, Rua Prof. Mário Guimarães, Rua Cavalheiro Mansueto Lunardi e Rua Virgílio Bartoli, conforme croqui anexo.
Nº 388/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de que as portas da Prefeitura Municipal de Botucatu permaneçam abertas das 10:30 às 13:00 horas, com rodízio de funcionários.
Nº 318/2003 - 22/04/2003 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia da planilha elaborada pelo Departamento de Engenharia de Tráfego - DET, bem como os comprovantes de tudo o que foi utilizado para a composição da última tarifa do transporte coletivo autorizada pelo Poder Executivo em Botucatu.
Nº 278/2003 - 07/04/2003 - Gerente Geral do Banco Banespa em Botucatu - solicitando informar da possibilidade de instalar um caixa eletrônico 24 horas no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
Nº 85/2003 - 17/02/2003 - Diretoria da Empresa Expresso de Prata - solicitando informar da possibilidade de que seja implantada uma linha circular de Botucatu para São Manuel, com parada na Faculdade Marechal Rondon, para atender ao transporte de estudantes.
Nº 49/2003 - 10/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar o Estatuto do Magistério, bem como criar um plano de carreira para os funcionários da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 40/2003 - 10/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações relacionadas ao Conselho de Transporte Público.
Nº 4/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que viabilize a instalação da Usina de Reciclagem, bem como a coleta seletiva de residuos residenciais.
Nº 3/2003 - 03/02/2003 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando que viabilize estudos no sentido de mudar a redação do artigo 473, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Nº 855/2002 - 09/12/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando informar da possibilidade de oferecer melhores condições aos Vereadores no tocante ao desempenho de suas funções.
Nº 839/2002 - 02/12/2002 - Votos de Congratulações para com a "Artistas S/A" pela inauguração do Teatro Gino Carbonari.
Nº 640/2002 - 23/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, sentido Rodoviária - Vila São Lúcio, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Vital Brasil e Rua Pinheiro Machado. RETIRADO / RETIRADO / RETIRADO
Nº 638/2002 - 23/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pista de Skate em um ponto central de nossa cidade.
Nº 637/2002 - 23/09/2002 - TELEFÔNICA - informar da possibilidade de instalar um telefone público comunitário no Loteamento ERBO, no Bairro Chaparral.
Nº 613/2002 - 16/09/2002 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Ciências, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo - solicitando proceder estudos e envidar esforços junto a quem de direito, no sentido de, após comprovação, isentar os alunos mais carentes da taxa de inscrição para o Vestibular, nas Universidades Públicas de nosso Estado.
Nº 576/2002 - 02/09/2002 - Gerente Regional do INSS/BAURU - solicitando que se faça um mutirão na Agência de Botucatu, visando agilizar a concessão de benefícios, tendo em vista o pequeno nº. de funcionários na citada agência.
Nº 553/2002 - 26/08/2002 - Votos de Congratulações para com o Sindicato Rural de Parapanema (SINDIPAR) - Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, Câmpus de Botucatu - Associação Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha (ASPIPP) - Ex-Secretário de Estudos Hídricos Dr.Mendes Thame e Ex-Deputado Dr. Milton Flávio, pela parceria realizada e pelo empenho na consecução da aprovação dos Projetos "Uso Racional da Água e Conservação do Solo em Áreas Irrigadas sob Plantio Direto e Convencional" e "Sustentabilidade dos Solos Agrícolas da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema em função da Disponibilidade Hídrica e do Tráfego de Máquinas".
Nº 548/2002 - 26/08/2002 - Votos de Congratulações para com a Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., nas pessoas de seus diretores e funcionários, pelo recebimento do Certificado ISO 9001, que atesta o reconhecimento da empresa em excelência em gestão pela qualidade.
Nº 525/2002 - 19/08/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de permitir a competente aprovação e regularização de obras em imóveis no Município de Botucatu.
Nº 467/2002 - 05/08/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma faixa de acostamento, bem como implantar ciclovia na Rodovia Antônio Butignoli, no trecho compreendido entre a Avenida Deputado Dante Delmanto até a UNESP.
Nº 466/2002 - 05/08/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma faixa de acostamento, bem como implantar ciclovia na Rodovia Gastão Dal Farra, no trecho compreendido entre a Avenida Itália e o Jardim Aeroporto.
Nº 424/2002 - 10/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas à instalação de outdoors no município de Botucatu.
Nº 379/2002 - 27/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando resolver os problemas causados pela falta de manutenção no telhado do prédio da Escola Municipal de Primeiro Grau "Prof. João Maria de Araújo Jr."
Nº 352/2002 - 20/05/2002 - Votos de Congratulações para com a Academia Sueli, na pessoa de sua DD. Proprietária, a Profª. Sueli Ap. Soares Xavier de Barros, pelos 25 anos de relevantes serviços prestados em prol da comunidade botucatuense.
Nº 292/2002 - 29/04/2002 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando proceder estudos e envidar esforços junto a quem de direito, no sentido de, após comprovação, isentar os alunos mais carentes da taxa de inscrição para o Vestibular, nas Universidades Públicas de nosso Estado.
Nº 264/2002 - 22/04/2002 - Votos de Congratulações para com os DDs. Autores Moacir Godinho e Moacir Godinho Filho, pelo lançamento do Livro Matemática Financeira e Introdução à Engenharia Econômica.
Nº 206/2002 - 25/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de destinar equipamentos (toldo móvel, cavaletes, carrinho com latão para coleta de lixo) para o Cemitério Portal das Cruzes.
Nº 197/2002 - 25/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar providências relativas a vários problemas relatados pela UNASAB"S.
Nº 38/2002 - 14/02/2002 - Superintendente TELESP - solicitando instalar ou ampliar o sistema de Telefonia VLL para atender aos moradores e freqüentadores do Porto Said e região.
Nº 31/2002 - 14/02/2002 - Telefônica - solicitando a instalação de mais um telefone público no Porto Said.
Nº 21/2002 - 14/02/2002 - Diretor DER-3 - Bauru - solicitando informar da possibilidade de efetuar diversas melhorias na Rodovia Marechal Rondon, no trecho compreendido entre o Km 236 e o Km 239.
Nº 6/2002 - 14/02/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de uma rampa de acesso a pessoas portadoras de deficiência física na entrada do prédio da Prefeitura Municipal de Botucatu.
Nº 5/2002 - 14/02/2002 - Gerência da Empresa de Correios e Telégrafos em Botucatu - solicitando informar da possibilidade de instalar uma caixa coletora de correspondências nas proximidades da Cadeia Pública de Botucatu, na Vila Auxiliadora.
Nº 922/2001 - 03/12/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a importância arrecadada mensalmente pela Prefeitura Municipal de Botucatu, referente ao pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS pelos estabelecimentos bancários.
Nº 899/2001 - 26/11/2001 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa de Leis se estão sendo repassados os 5% da arrecadação bruta dos bingos à Secretária Municipal de Esportes, conforme a Lei e stadual nº. 1266/99.
Nº 871/2001 - 19/11/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 11 de novembro, o prazo p/ que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes constituída através da Portaria nº. 747, de 17/9/2001, para averiguar os motivos pelos quais as Creches Municipais e os Posto de Saúde estão deixando a desejar no atendimento à nossa população, possa concluir os trabalhos já iniciados.
Nº 851/2001 - 12/11/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo no Município de Botucatu o "Programa Fique em dia com o Município", que autoriza o parcelamento e a compensação de dívidas em atraso, através da prestação de serviços ao Município, a exemplo do que ocorre no Município de Altinópolis, interior de São Paulo.
Nº 837/2001 - 05/11/2001 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do contrato ou convênio realizado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e o FUNDEF.
Nº 829/2001 - 05/11/2001 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que a Casa solicite à CETESB toda a documentação, inclusive com laudos e orientação do uso adequado do aterro sanitário de Botucatu.
Nº 828/2001 - 05/11/2001 - TELEFÔNICA - solicitando reinstalar o telefone celular rural de nº. 014-38819176 em frente ao estabelecimento comercial localizado na Rua 36, nº. 447, no Jd. Alvorada da Barra Bonita, pertencente ao Município de Botucatu.
Nº 817/2001 - 29/10/2001 - Representante do Ministério Público da Comarca de Botucatu - solicitando tomar as devidas providências e se for o caso, a instauração de Inquérito Policial, em relação à denúncia relacionada com o descumprimento do contrato por parte da empresa "Skema-TeK" e o pagamento realizado pelo Município sem atentar para essas irregularidades.
Nº 816/2001 - 29/10/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de uma CEI, para apurar as denúncias em relação ao descumprimento de contrato por parte da empresa "Skema-Tek" e o pagamento realizado pelo Município.
Nº 813/2001 - 29/10/2001 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa sobre o número, nomes, cargos, setores de lotação, número de horas trabalhadas e respectivos salários dos funcionários comissionados da Prefeitura Municipal de Botucatu.
Nº 774/2001 - 22/10/2001 - Prefeito Municipal - informar e esta Casa de Leis o por quê de não haver sido feito, até o presente momento, o repasse dos 60% dos recursos do FUNDEF, que devem obrigatoriamente ser utilizados no pagamento dos salários dos professores em efetivo exercício.
Nº 765/2001 - 15/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, sentido Rodoviária - Vila São Lúcio, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Vital Brasil e Rua Pinheiro Machado.
Nº 744/2001 - 08/10/2001 - Pesar - Prof. Reginaldo Piozzi
Nº 736/2001 - 08/10/2001 - Votos de Congratulações para com o Sr. Sérgio Kaires, DD. Gerente do Sé Supermercados, pela instalação e breve inauguração da nova loja no Município de Botucatu.
Nº 672/2001 - 17/09/2001 - Votos de Congratulações para com a Equipe de Voleibol Feminino da Escola Estadual Cardoso de Almeida (EECA), pela 5ª. Colocação obtida nos Jogos Infantis do Estado de São Paulo.
Nº 636/2001 - 10/09/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de uma Comissão para averiguar os motivos pelos quais as Creches e Postos de Saúde Municipais deixam a desejar no atendimento prestado à população botucatuense.
Nº 614/2001 - 03/09/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de uma Comissão para averiguar os motivos pelos quais as nossas creches e postos de saude estão deixando a desejar no atendimento à nossa população. NÃO APRESENTADO - NÃO APRESENTADO - NÃO APRESENTADO.
Nº 605/2001 - 27/08/2001 - Prefeito Municipal, ao DET e à Empresa Auto ônibus Botucatu Ltda.- solicitando a estensão da linha Cohab/Jd. Paraíso até ao Parque dos Pinheiros e também à Chácara dos Pinheiros.
Nº 592/2001 - 27/08/2001 - Votos de Congratulações para com o jovem Haroldo Ramanzini Júnior pela conquista do Campeonato Brasileiro de Tênis de Campo, realizado em Governador Valadares / MG.
Nº 507/2001 - 25/06/2001 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dr. Milton Flávio Lautenschlager, por sua eleição para o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Internacionais.
Nº 500/2001 - 18/06/2001 - Pesar - Sra. Jurema Ramos Cordeiro
Nº 446/2001 - 04/06/2001 - Presidente da Câmara - solicitando a imediata instalação de uma Comissão Especial de Inquérito, com prazo de 60 dias, para apuração de denúncia do Coronel PM Cmdte. do Policiamento Rodoviário, Gerson dos Santos Rezende, constantes no OFÍCIO Nº. CPRv-147/03/01, relacionado ao Req. 267/2001, de Autoria dos Vers. Domingos Chavari Neto e José Fernandes de Oliveira Júnior, encaminhada através do OF. GP. Nº. 252/2001.
Nº 439/2001 - 28/05/2001 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa sobre o número, nomes, cargos, setores de lotação, número de horas trabalhadas e respectivos salários dos funcionários comissionados da Prefeitura Municipal de Botucatu.
Nº 425/2001 - 21/05/2001 - Votos de Congratulações - para com o Senador Jefferson Péres, pela iniciativa de apresentar projeto de lei que concede incentivo fiscal às empresas que mantiverem em seus quadros pelo menos 30% dos empregados com idade superior a 40 anos.
Nº 424/2001 - 21/05/2001 - Votos de Congratulações - para com a Escola Estadual "Cardoso de Almeida", que comemorou 91 anos de fundação, no último dia 16 de maio.
Nº 327/2001 - 30/04/2001 - Votos de Congratulações - para com o Prof. Haroldo Ramanzini, pelo lançamento do livro "Memorial do Apocalipse".
Nº 326/2001 - 30/04/2001 - Votos de Congratulações - para com o Dep. Milton Flávio, pelo seu apoio para que sejam construídas mais salas de aula em nossa cidade.
Nº 276/2001 - 09/04/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a possibilidade de construir banheiros públicos nas praças Isabel Arruda e Cavalheiro Virgílio Lunardi, locais estes onde existem pontos-de táxi instalados.
Nº 202/2001 - 19/03/2001 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis, cópia dos processos licitatórios que vêm sendo realizados pela Prefeitura Municipal, principalmente o que objetiva contratar empresa para o transporte de alunos.
Nº 180/2001 - 19/03/2001 - Votos de Congratulações para com os Srs. João Gilberto Moysés, Paulo Piacitelli, Sérgio Bacchi e Sérgio Henrique Monção, integrantes da Equipe da Cuesta, pela conquista da 4ª. colocação na Copa Executivo 2000.
Nº 159/2001 - 12/03/2001 - Votos de Congratulações - p/ com a Senadora Emilia Fernandes, relatora da Comissão de Educação, pelo seu parecer favorável ao projeto de lei que pretende manter as crianças nas escolas, protegendo-as do abandono e da exploração.
Nº 149/2001 - 05/03/2001 - Prefeito Municipal - informar sobre a arrecadação do Executivo nos meses de Outubro, Novembro e dezembro de 2000 e Janeiro e Fevereiro de 2001, o comprometimento de despesa com pessoal, fontes de arrecadação e repasses do Governo do Estado e Federal.
Nº 117/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - Presidência da Câmara - solicitando informar quais os procedimentos dos depósitos das disponibilidades de caixa, após a privatização do Banespa.
Nº 92/2001 - 19/02/2001 - Prefeito Municipal - priorizar o pagamento dos funcionários públicos municipais e determinar uma data entre o último dia do mês e o quinto fdia útil do mês subsequente. ------ NÃO APRESENTADO ------ NÃO APRESENTADO -------
Nº 78/2001 - 19/02/2001 - Votos de Congratulações para com a nova Diretoria do Instituto de Biociências/UNESP/Botucatu.
Nº 74/2001 - 12/02/2001 - Pesar - Sr. Antônio Gamito
Nº 57/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara, reduzindo de 70 para 60% as adesões para pavimentação asfáltica em Botucatu.
Nº 50/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - estudar a possibilidade de dividir a dívida relativa ao ISS - Imposto Sobre Serviços em até 12 parcelas.
Nº 42/2001 - 12/02/2001 - Deputado Estadual Milton Flávio Lautenschlager - solicitando esforços no sentido de instalar uma unidade de Ensino Superior Tecnológico do CEETEPS em Botucatu.
Nº 32/2001 - 05/02/2001 - Dep. Estadual Milton Flávio - encaminhando cópia da Lei 4.057/2000, que dispõe sobre desconto de 50% nos ingressos nas diversas casas de diversão que menciona, aos estudantes matriculados no Município de Botucatu.
Nº 31/2001 - 05/02/2001 - SABESP - solicitando informações sobre o andamento do Projeto de instalação e tratamento de esgoto na Vila Real da Barra Bonita - Mina.
Nº 10/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - informe sobre a possibilidade de construir um Posto ou Base Comunitária da Policia Militar na Praça Comendador Emílio Pedutti - Bosque
Nº 3/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - viabilizar a recolocação dos postes indicativos de parada de ônibus na Vila Antártica.
Nº 2/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei com o objetivo de constituir o Conselho de Transporte Público em Botucatu.