Brasão

Câmara Municipal de Botucatu

Sino.Siave 8

Emendas (11)

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 30/08/2004 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2002 - 09/12/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2002 - "Dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte de estudantes carentes deste Município e dá outras providências".

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2002 - 15/04/2002 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2002 - "Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao Artigo 44, da Lei nº. 4218, de 04/03/2002, estendendo o benefício do Passe Escolar a estudantes de 3º. grau".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2002 - 02/04/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2002 - "Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao Artigo 44, da Lei nº. 4218, de 04/03/2002, estendendo o benefício do Passe Escolar a estudantes de 3º. grau".

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - 09/11/2001 - Emenda Aditiva

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 67/2001 - 08/11/2001 - Emenda Modificativa

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2001 - 31/05/2001 - Emenda Modificativa

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2001 - 15/05/2001 - Emenda Aditiva

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