Vereadores - LUIZ CARLOS BENTIVENHA - Proposituras
Projetos de Lei (21)
Nº 116/2003 - 07/10/2003 - Altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município.
Nº 87/2003 - 25/08/2003 - Dispõe sobre a fixação, pelo Poder Executivo, de placas contendo informações histórico-culturais nas obras públicas por ocasião de sua inauguração.
Nº 55/2003 - 18/06/2003 - Disciplina o uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", no âmbito da zona urbana do Município de Botucatu.
Nº 29/2003 - 07/04/2003 - Institui a Música "Saudades de Botucatu", do compositor Angelino de Oliveira, a Canção Oficial do Município.
Nº 3/2003 - 11/02/2003 - "Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências".
Nº 139/2002 - 18/11/2002 - "Dispõe sobre a concessão de Auxílio Transporte de estudantes carentes deste Município e dá outras providências".
Nº 132/2002 - 29/10/2002 - Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências.
Nº 130/2002 - 08/10/2002 - Acresce Parágrafo Único ao art. 9º. da Lei nº. 3580, de 15 de outubro de 1996, que regulamenta a distribuição e fornecimento de GPL - gás liquefeito de petóleo - à população.
Nº 48/2002 - 29/04/2002 - "Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental de bens anteriormente pertencentes à Estrada de Ferro Sorocabana e/ou à FEPASA, existentes no município de Botucatu, e dá providências correlatas".
Nº 44/2002 - 19/04/2002 - "Institui a cobrança de tarifas dos transportes públicos através de bilhetes magnéticos e dá outras providências".
Nº 31/2002 - 18/03/2002 - "Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao Artigo 44, da Lei nº. 4218, de 04/03/2002, estendendo o benefício do Passe Escolar a estudantes de 3º. grau".
Nº 18/2002 - 21/02/2002 - "Institui o programa de implantação progressiva dos processos de compostagem e reciclagem de resíduos no Município de Botucatu".
Nº 13/2002 - 06/02/2002 - "Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue".
Nº 12/2002 - 06/02/2002 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras".
Nº 4/2002 - 18/01/2002 - "Obriga as agências bancárias, no âmbito municipal colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências". (Revoga as Leis nº. 3851, de 06 de novembro de 1998 e nº. 4200, de 27 de novembro de 2001 - que dispõem sobre fila e atendimento em agências bancárias.)
Nº 94/2001 - 21/11/2001 - "Estabelece obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Município, com o Brasão Oficial do Município de Botucatu e numeração específica ".
Nº 53/2001 - 13/08/2001 - Altera o art. 3º. da Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, alterado pelas Leis nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000 e 4.161, de 10 de julho de 2001. (RG Escolar)
Nº 27/2001 - 23/04/2001 - "Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar)
Nº 21/2001 - 05/04/2001 - Institui o programa de renda Mínima no Município de Botucatu"
Nº 12/2001 - 12/03/2001 - Denomina de Praça Brasil Para Cristo, a praça localizada entre as Ruas Monsenhor José Maria da Silva paes, Zorobabel Ferreira de Sá e Antonia Pedroso Pinto, no loteamento Jardim Peabiru.
Nº 4/2001 - 05/02/2001 - Dispõe sobre o Passe escolar no Município de Botucatu.