Câmara Municipal de Botucatu

Requerimentos (124)

Nº 951/2004 - 06/12/2004 - Pesar - Engº. Antonio Jamil Cury (Ex-Prefeito Municipal de Botucatu).

Nº 935/2004 - 29/11/2004 - Votos de Congratulações para com o Dr. João Luiz de Almeida, ex-Delegado Titular da cidade de Botucatu, pela sua eleição como um dos Vereadores mais votados no último pleito eleitoral realizado na cidade de Taquarituba/SP.

Nº 929/2004 - 22/11/2004 - Pesar - Sr. Lincoln Vaz Filho.

Nº 925/2004 - 16/11/2004 - Pesar - Sra. Hermínia Guerxis de Aguiar.

Nº 767/2004 - 30/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor João de Oliveira.

Nº 758/2004 - 30/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar cópia fiel e integral dos Processos nºs. 1093/02; 2446/02; 206754-4; 210173-4; 215167-7; 3000850-6; 3027081-2; 4001480-0, referentes a prestação de contas.

Nº 733/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo todas as solicitações de adiantamento e prestações de contas do Gabinete do Prefeito Municipal, em nome do Senhor Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, bem como os documentos fiscais, comprovantes de pagamentos e cheques emitidos no período de Janeiro de 2004 a Julho de 2004.

Nº 727/2004 - 16/08/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito, para apurar denúncia de falsificação de assinatura do Sr. Prefeito Municipal em defesa apresentada à Comissão Processante instaurada nesta Casa de Leis acerca dos fatos que envolveram a locação do prédio da Biblioteca Municipal.

Nº 708/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. José Roberto Quinteiro.

Nº 707/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor Victorina Tedeschi Quinteiro.

Nº 655/2004 - 02/08/2004 - Pesar - Sra. Lourdes Cresti Maschieri.

Nº 639/2004 - 28/06/2004 - Pesar - Sr. Leonel de Moura Brizola.

Nº 594/2004 - 21/06/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de competente COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, objetivando a apuração da grave denúncia apresentada a esta Casa de Leis sobre o processo de contratação de serviços de pesquisa, através do Processo Licitatório 4/001.563/7, tudo com fundamento nos artigos 91 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 571/2004 - 14/06/2004 - Pesar - Padre Luís Carlos Paixão.

Nº 543/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando que nos remeta a devida resposta referente ao Requerimento nº. 399/2004, datado de 10 de maio de 2004, conforme art. 11, § 2º, da Lei Orgânica Municipal.

Nº 524/2004 - 07/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando fornecer a esta Casa de Leis a seguinte documentação: cópia dos comprovantes de aluguéis do prédio da Biblioteca Municipal; cópia da renovação do contrato; custo dos serviços de sinteco, parte elétrica e outros e notas fiscais da compra de materiais da parte elétrica e outros.

Nº 511/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Antonio Maria Moscogliato.

Nº 509/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sra. Claudete Aparecida Simão Miquilin.

Nº 485/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a verificação dos pisos das calçadas das ruas de Botucatu e tomar as devidas providências para sua regularização.

Nº 484/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que os Postos de Saúde Municipais dos Conjuntos Habitacionais "Humberto Popolo" e "Arnaldo Leotta de Mello" permaneçam abertos durante o período noturno.

Nº 483/2004 - 31/05/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando fornecer cópia da denúncia enviada a esta Casa de Leis pelo Sr. Rabib Neder Filho sobre possíveis irregularidades ocorridas no processo licitatório de contratação de empresa para a realização de serviço de pesquisa.

Nº 464/2004 - 24/05/2004 - Votos de Congratulações para com o Professor Jorge Megid Neto pela posse como Diretor da Faculdade de Educação da UNICAMP.

Nº 400/2004 - 10/05/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando fornecer cópia de toda a documentação referente à Comissão Processante, documentos e relatório para instruir denúncia junto ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 399/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao locais utilizados para depósito de entulhos, seus respectivos proprietários, bem como a existência de fiscalização destas áreas pela Prefeitura Municipal, as providências tomadas por esta em caso de irregularidades e o cumprimento da legislação vigente.

Nº 394/2004 - 03/05/2004 - Pesar - Sr. Mário Fernandes Vasques.

Nº 316/2004 - 19/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Padre José Francisco Gonçalves, pelos serviços prestados à comunidade e pela comemoração do Jubileu de Prata Sacerdotal, ocorrido no último dia 16 de abril.

Nº 315/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sra. Sebastiana Sant´Anna Thiago.

Nº 314/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sr. José Benedicto Sebastião Miranda.

Nº 279/2004 - 29/03/2004 - Pesar - Sra. Maria de Lourdes Funari.

Nº 186/2004 - 08/03/2004 - Pesar - Sr. José Pinheiro.

Nº 938/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de adaptar o prédio onde funcionaria o Velório Municipal para ser utilizado para outra finalidade.

Nº 838/2003 - 08/09/2003 - Votos de Congratulações para com a Trevo Materiais para Construção e para com a Rádio Criativa FM, extensiva a todos os colaboradores, pela realização da Maratona Trevo - Criativa FM.

Nº 781/2003 - 25/08/2003 - Votos de Congratulações para com o Arcebispo Metropolitano pelos festejos comemorativos dos 95 anos da Diocese e 45 anos da Arquidiocese e pela seriedade e empenho com que foi realizado o Censo Católico de nossa sociedade.

Nº 777/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando respostas à questões referentes a balancetes, recursos do FUNDEF, a supostos serviços irregulares e a valores e Notas Fiscais de serviços de máquinas motoniveladoras, pás-carregadeiras e tratores pertencentes à Prefeitura Municipal de Botucatu?

Nº 695/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar algumas questões referentes à publicação do Semanário Oficial do Município.

Nº 600/2003 - 23/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais as providências foram e estão sendo tomadas para que seja dado cumprimento à Lei nº 4.339, de 05/12/2002, especialmente quanto a fixação da tabela de preços e existência de balança em todos os pontos de revenda de gás, inclusive veículos.

Nº 545/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o valor do vale compra alimentos seja revisto e corrigido para R$ 70,00 (setenta reais).

Nº 544/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar se o abono de R$ 100,00 (cem reais) concedido aos funcionários públicos municipais em 2002 está incorporado aos vencimentos dos mesmos e se incide sobre as demais vantagens dos funcionários.

Nº 522/2003 - 09/06/2003 - Presidente do CREA/SP - Presidente do CONFEA - encaminhando manifestação contrária ao fechamento arbitrário da Inspetoria Regional do CREA/SP, na cidade de Araras.

Nº 484/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pista de Skate em área próxima à Escola SENAI, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Nº 483/2003 - 02/06/2003 - Chefe do DER R.C.2.7. - informar da possibilidade de realizar a sinalização, através de pintura ou colocação de fitas adesivas refletivas nos guard-rails localizados na Rodovia Marechal Rondon.

Nº 453/2003 - 26/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar e instalar uma Escola de Música em Botucatu.

Nº 452/2003 - 26/05/2003 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando que viabilize estudos no sentido de mudar a redação do artigo 473, inciso VII, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Nº 451/2003 - 26/05/2003 - Reitor da UNESP - solicitando viabilizar estudos para a implantação de quadras esportivas, pista, piscinas e outros equipamentos de reabilitação para doentes durante seus tratamentos.

Nº 439/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio financeiro mensal ao Botucatu Futebol Clube.

Nº 397/2003 - 12/05/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Ministro da Previdência e Assistência Social - Líderes Partidários do Congresso Nacional - encaminhando diversas propostas relativas ao sistema previdenciário social brasileiro.

Nº 392/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre as providências tomadas no sentido de cumprir e fazer cumprir a Lei nº. 4.266, de 20/06/2002, informando sobre as ações tomadas para proteger, preservar e vigiar os bens anteriormente pertencentes à Estrada de Ferro Sorocabana e à FEPASA.

Nº 389/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que informe da possibilidade de trocar a iluminação na Avenida Leonardo Villas Boas, Rua Prof. Mário Guimarães, Rua Cavalheiro Mansueto Lunardi e Rua Virgílio Bartoli, conforme croqui anexo.

Nº 388/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de que as portas da Prefeitura Municipal de Botucatu permaneçam abertas das 10:30 às 13:00 horas, com rodízio de funcionários.

Nº 318/2003 - 22/04/2003 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia da planilha elaborada pelo Departamento de Engenharia de Tráfego - DET, bem como os comprovantes de tudo o que foi utilizado para a composição da última tarifa do transporte coletivo autorizada pelo Poder Executivo em Botucatu.

Nº 278/2003 - 07/04/2003 - Gerente Geral do Banco Banespa em Botucatu - solicitando informar da possibilidade de instalar um caixa eletrônico 24 horas no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 85/2003 - 17/02/2003 - Diretoria da Empresa Expresso de Prata - solicitando informar da possibilidade de que seja implantada uma linha circular de Botucatu para São Manuel, com parada na Faculdade Marechal Rondon, para atender ao transporte de estudantes.

Nº 49/2003 - 10/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar o Estatuto do Magistério, bem como criar um plano de carreira para os funcionários da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 40/2003 - 10/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações relacionadas ao Conselho de Transporte Público.

Nº 4/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que viabilize a instalação da Usina de Reciclagem, bem como a coleta seletiva de residuos residenciais.

Nº 3/2003 - 03/02/2003 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando que viabilize estudos no sentido de mudar a redação do artigo 473, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Nº 855/2002 - 09/12/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando informar da possibilidade de oferecer melhores condições aos Vereadores no tocante ao desempenho de suas funções.

Nº 839/2002 - 02/12/2002 - Votos de Congratulações para com a "Artistas S/A" pela inauguração do Teatro Gino Carbonari.

Nº 640/2002 - 23/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, sentido Rodoviária - Vila São Lúcio, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Vital Brasil e Rua Pinheiro Machado. RETIRADO / RETIRADO / RETIRADO

Nº 638/2002 - 23/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pista de Skate em um ponto central de nossa cidade.

Nº 637/2002 - 23/09/2002 - TELEFÔNICA - informar da possibilidade de instalar um telefone público comunitário no Loteamento ERBO, no Bairro Chaparral.

Nº 613/2002 - 16/09/2002 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Ciências, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo - solicitando proceder estudos e envidar esforços junto a quem de direito, no sentido de, após comprovação, isentar os alunos mais carentes da taxa de inscrição para o Vestibular, nas Universidades Públicas de nosso Estado.

Nº 576/2002 - 02/09/2002 - Gerente Regional do INSS/BAURU - solicitando que se faça um mutirão na Agência de Botucatu, visando agilizar a concessão de benefícios, tendo em vista o pequeno nº. de funcionários na citada agência.

Nº 553/2002 - 26/08/2002 - Votos de Congratulações para com o Sindicato Rural de Parapanema (SINDIPAR) - Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, Câmpus de Botucatu - Associação Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha (ASPIPP) - Ex-Secretário de Estudos Hídricos Dr.Mendes Thame e Ex-Deputado Dr. Milton Flávio, pela parceria realizada e pelo empenho na consecução da aprovação dos Projetos "Uso Racional da Água e Conservação do Solo em Áreas Irrigadas sob Plantio Direto e Convencional" e "Sustentabilidade dos Solos Agrícolas da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema em função da Disponibilidade Hídrica e do Tráfego de Máquinas".

Nº 548/2002 - 26/08/2002 - Votos de Congratulações para com a Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., nas pessoas de seus diretores e funcionários, pelo recebimento do Certificado ISO 9001, que atesta o reconhecimento da empresa em excelência em gestão pela qualidade.

Nº 525/2002 - 19/08/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de permitir a competente aprovação e regularização de obras em imóveis no Município de Botucatu.

Nº 467/2002 - 05/08/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma faixa de acostamento, bem como implantar ciclovia na Rodovia Antônio Butignoli, no trecho compreendido entre a Avenida Deputado Dante Delmanto até a UNESP.

Nº 466/2002 - 05/08/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma faixa de acostamento, bem como implantar ciclovia na Rodovia Gastão Dal Farra, no trecho compreendido entre a Avenida Itália e o Jardim Aeroporto.

Nº 424/2002 - 10/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas à instalação de outdoors no município de Botucatu.

Nº 379/2002 - 27/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando resolver os problemas causados pela falta de manutenção no telhado do prédio da Escola Municipal de Primeiro Grau "Prof. João Maria de Araújo Jr."

Nº 352/2002 - 20/05/2002 - Votos de Congratulações para com a Academia Sueli, na pessoa de sua DD. Proprietária, a Profª. Sueli Ap. Soares Xavier de Barros, pelos 25 anos de relevantes serviços prestados em prol da comunidade botucatuense.

Nº 292/2002 - 29/04/2002 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando proceder estudos e envidar esforços junto a quem de direito, no sentido de, após comprovação, isentar os alunos mais carentes da taxa de inscrição para o Vestibular, nas Universidades Públicas de nosso Estado.

Nº 264/2002 - 22/04/2002 - Votos de Congratulações para com os DDs. Autores Moacir Godinho e Moacir Godinho Filho, pelo lançamento do Livro Matemática Financeira e Introdução à Engenharia Econômica.

Nº 206/2002 - 25/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de destinar equipamentos (toldo móvel, cavaletes, carrinho com latão para coleta de lixo) para o Cemitério Portal das Cruzes.

Nº 197/2002 - 25/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar providências relativas a vários problemas relatados pela UNASAB"S.

Nº 38/2002 - 14/02/2002 - Superintendente TELESP - solicitando instalar ou ampliar o sistema de Telefonia VLL para atender aos moradores e freqüentadores do Porto Said e região.

Nº 31/2002 - 14/02/2002 - Telefônica - solicitando a instalação de mais um telefone público no Porto Said.

Nº 21/2002 - 14/02/2002 - Diretor DER-3 - Bauru - solicitando informar da possibilidade de efetuar diversas melhorias na Rodovia Marechal Rondon, no trecho compreendido entre o Km 236 e o Km 239.

Nº 6/2002 - 14/02/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de uma rampa de acesso a pessoas portadoras de deficiência física na entrada do prédio da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 5/2002 - 14/02/2002 - Gerência da Empresa de Correios e Telégrafos em Botucatu - solicitando informar da possibilidade de instalar uma caixa coletora de correspondências nas proximidades da Cadeia Pública de Botucatu, na Vila Auxiliadora.

Nº 922/2001 - 03/12/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a importância arrecadada mensalmente pela Prefeitura Municipal de Botucatu, referente ao pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS pelos estabelecimentos bancários.

Nº 899/2001 - 26/11/2001 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa de Leis se estão sendo repassados os 5% da arrecadação bruta dos bingos à Secretária Municipal de Esportes, conforme a Lei e stadual nº. 1266/99.

Nº 871/2001 - 19/11/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 11 de novembro, o prazo p/ que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes constituída através da Portaria nº. 747, de 17/9/2001, para averiguar os motivos pelos quais as Creches Municipais e os Posto de Saúde estão deixando a desejar no atendimento à nossa população, possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 851/2001 - 12/11/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo no Município de Botucatu o "Programa Fique em dia com o Município", que autoriza o parcelamento e a compensação de dívidas em atraso, através da prestação de serviços ao Município, a exemplo do que ocorre no Município de Altinópolis, interior de São Paulo.

Nº 837/2001 - 05/11/2001 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do contrato ou convênio realizado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e o FUNDEF.

Nº 829/2001 - 05/11/2001 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que a Casa solicite à CETESB toda a documentação, inclusive com laudos e orientação do uso adequado do aterro sanitário de Botucatu.

Nº 828/2001 - 05/11/2001 - TELEFÔNICA - solicitando reinstalar o telefone celular rural de nº. 014-38819176 em frente ao estabelecimento comercial localizado na Rua 36, nº. 447, no Jd. Alvorada da Barra Bonita, pertencente ao Município de Botucatu.

Nº 817/2001 - 29/10/2001 - Representante do Ministério Público da Comarca de Botucatu - solicitando tomar as devidas providências e se for o caso, a instauração de Inquérito Policial, em relação à denúncia relacionada com o descumprimento do contrato por parte da empresa "Skema-TeK" e o pagamento realizado pelo Município sem atentar para essas irregularidades.

Nº 816/2001 - 29/10/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de uma CEI, para apurar as denúncias em relação ao descumprimento de contrato por parte da empresa "Skema-Tek" e o pagamento realizado pelo Município.

Nº 813/2001 - 29/10/2001 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa sobre o número, nomes, cargos, setores de lotação, número de horas trabalhadas e respectivos salários dos funcionários comissionados da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 774/2001 - 22/10/2001 - Prefeito Municipal - informar e esta Casa de Leis o por quê de não haver sido feito, até o presente momento, o repasse dos 60% dos recursos do FUNDEF, que devem obrigatoriamente ser utilizados no pagamento dos salários dos professores em efetivo exercício.

Nº 765/2001 - 15/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, sentido Rodoviária - Vila São Lúcio, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Vital Brasil e Rua Pinheiro Machado.

Nº 744/2001 - 08/10/2001 - Pesar - Prof. Reginaldo Piozzi

Nº 736/2001 - 08/10/2001 - Votos de Congratulações para com o Sr. Sérgio Kaires, DD. Gerente do Sé Supermercados, pela instalação e breve inauguração da nova loja no Município de Botucatu.

Nº 672/2001 - 17/09/2001 - Votos de Congratulações para com a Equipe de Voleibol Feminino da Escola Estadual Cardoso de Almeida (EECA), pela 5ª. Colocação obtida nos Jogos Infantis do Estado de São Paulo.

Nº 636/2001 - 10/09/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de uma Comissão para averiguar os motivos pelos quais as Creches e Postos de Saúde Municipais deixam a desejar no atendimento prestado à população botucatuense.

Nº 614/2001 - 03/09/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de uma Comissão para averiguar os motivos pelos quais as nossas creches e postos de saude estão deixando a desejar no atendimento à nossa população. NÃO APRESENTADO - NÃO APRESENTADO - NÃO APRESENTADO.

Nº 605/2001 - 27/08/2001 - Prefeito Municipal, ao DET e à Empresa Auto ônibus Botucatu Ltda.- solicitando a estensão da linha Cohab/Jd. Paraíso até ao Parque dos Pinheiros e também à Chácara dos Pinheiros.

Nº 592/2001 - 27/08/2001 - Votos de Congratulações para com o jovem Haroldo Ramanzini Júnior pela conquista do Campeonato Brasileiro de Tênis de Campo, realizado em Governador Valadares / MG.

Nº 507/2001 - 25/06/2001 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dr. Milton Flávio Lautenschlager, por sua eleição para o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Internacionais.

Nº 500/2001 - 18/06/2001 - Pesar - Sra. Jurema Ramos Cordeiro

Nº 446/2001 - 04/06/2001 - Presidente da Câmara - solicitando a imediata instalação de uma Comissão Especial de Inquérito, com prazo de 60 dias, para apuração de denúncia do Coronel PM Cmdte. do Policiamento Rodoviário, Gerson dos Santos Rezende, constantes no OFÍCIO Nº. CPRv-147/03/01, relacionado ao Req. 267/2001, de Autoria dos Vers. Domingos Chavari Neto e José Fernandes de Oliveira Júnior, encaminhada através do OF. GP. Nº. 252/2001.

Nº 439/2001 - 28/05/2001 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa sobre o número, nomes, cargos, setores de lotação, número de horas trabalhadas e respectivos salários dos funcionários comissionados da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 425/2001 - 21/05/2001 - Votos de Congratulações - para com o Senador Jefferson Péres, pela iniciativa de apresentar projeto de lei que concede incentivo fiscal às empresas que mantiverem em seus quadros pelo menos 30% dos empregados com idade superior a 40 anos.

Nº 424/2001 - 21/05/2001 - Votos de Congratulações - para com a Escola Estadual "Cardoso de Almeida", que comemorou 91 anos de fundação, no último dia 16 de maio.

Nº 327/2001 - 30/04/2001 - Votos de Congratulações - para com o Prof. Haroldo Ramanzini, pelo lançamento do livro "Memorial do Apocalipse".

Nº 326/2001 - 30/04/2001 - Votos de Congratulações - para com o Dep. Milton Flávio, pelo seu apoio para que sejam construídas mais salas de aula em nossa cidade.

Nº 276/2001 - 09/04/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a possibilidade de construir banheiros públicos nas praças Isabel Arruda e Cavalheiro Virgílio Lunardi, locais estes onde existem pontos-de táxi instalados.

Nº 202/2001 - 19/03/2001 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis, cópia dos processos licitatórios que vêm sendo realizados pela Prefeitura Municipal, principalmente o que objetiva contratar empresa para o transporte de alunos.

Nº 180/2001 - 19/03/2001 - Votos de Congratulações para com os Srs. João Gilberto Moysés, Paulo Piacitelli, Sérgio Bacchi e Sérgio Henrique Monção, integrantes da Equipe da Cuesta, pela conquista da 4ª. colocação na Copa Executivo 2000.

Nº 159/2001 - 12/03/2001 - Votos de Congratulações - p/ com a Senadora Emilia Fernandes, relatora da Comissão de Educação, pelo seu parecer favorável ao projeto de lei que pretende manter as crianças nas escolas, protegendo-as do abandono e da exploração.

Nº 149/2001 - 05/03/2001 - Prefeito Municipal - informar sobre a arrecadação do Executivo nos meses de Outubro, Novembro e dezembro de 2000 e Janeiro e Fevereiro de 2001, o comprometimento de despesa com pessoal, fontes de arrecadação e repasses do Governo do Estado e Federal.

Nº 117/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - Presidência da Câmara - solicitando informar quais os procedimentos dos depósitos das disponibilidades de caixa, após a privatização do Banespa.

Nº 92/2001 - 19/02/2001 - Prefeito Municipal - priorizar o pagamento dos funcionários públicos municipais e determinar uma data entre o último dia do mês e o quinto fdia útil do mês subsequente. ------ NÃO APRESENTADO ------ NÃO APRESENTADO -------

Nº 78/2001 - 19/02/2001 - Votos de Congratulações para com a nova Diretoria do Instituto de Biociências/UNESP/Botucatu.

Nº 74/2001 - 12/02/2001 - Pesar - Sr. Antônio Gamito

Nº 57/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara, reduzindo de 70 para 60% as adesões para pavimentação asfáltica em Botucatu.

Nº 50/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - estudar a possibilidade de dividir a dívida relativa ao ISS - Imposto Sobre Serviços em até 12 parcelas.

Nº 42/2001 - 12/02/2001 - Deputado Estadual Milton Flávio Lautenschlager - solicitando esforços no sentido de instalar uma unidade de Ensino Superior Tecnológico do CEETEPS em Botucatu.

Nº 32/2001 - 05/02/2001 - Dep. Estadual Milton Flávio - encaminhando cópia da Lei 4.057/2000, que dispõe sobre desconto de 50% nos ingressos nas diversas casas de diversão que menciona, aos estudantes matriculados no Município de Botucatu.

Nº 31/2001 - 05/02/2001 - SABESP - solicitando informações sobre o andamento do Projeto de instalação e tratamento de esgoto na Vila Real da Barra Bonita - Mina.

Nº 10/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - informe sobre a possibilidade de construir um Posto ou Base Comunitária da Policia Militar na Praça Comendador Emílio Pedutti - Bosque

Nº 3/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - viabilizar a recolocação dos postes indicativos de parada de ônibus na Vila Antártica.

Nº 2/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei com o objetivo de constituir o Conselho de Transporte Público em Botucatu.