Câmara Municipal de Botucatu

Moções (47)

Nº 50/2004 - 13/12/2004 - Moção de Agradecimento aos servidores e auxiliares que, com seu trabalho dedicado e competente permitiram que os Vereadores desempenhessem o mandato da melhor forma possível a serviço do povo de Botucatu.

Nº 48/2004 - 06/12/2004 - Moção de Congratulações para com o Programa Jovens Construindo a Cidadania - JCC, pelos excelentes resultados obtidos em 2004.

Nº 35/2004 - 08/11/2004 - Moção de Congratulações para com o Secretário Estadual de Educação, Gabriel Benedito Issaac Chalita, pelo recebimento do Prêmio Fernando de Azevedo - Educador do Ano 2004, promovido pela Academia Brasileira de Educação.

Nº 34/2004 - 08/11/2004 - Moção de Congratulações para com a Professora Laura Laganá, pela posse como Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

Nº 28/2004 - 25/10/2004 - Moção de Congratulações para com a Igreja Presbiteriana Independente de Botucatu, pela comemoração de seu 1º Centenário.

Nº 26/2004 - 20/09/2004 - Moção de Congratulações para com a Igreja Metodista de Botucatu, pela comemoração de 70 anos de existência em nossa cidade.

Nº 15/2004 - 31/05/2004 - Moção de Congratulações para com nação italiana, por ocasião da comemoração, em 02 de junho, do Dia Nacional da Itália.

Nº 46/2003 - 22/09/2003 - Moção de Congratulações para com a Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, pela Aula Inaugural instalando o novo Curso de Habilitação Profissional - Técnico de Radiologia e Radiodiagnóstico.

Nº 33/2003 - 19/05/2003 - Moção de Congratulações para com Governador do Estado de São Paulo, que neste ano vai triplicar os gastos com programas de capacitação de professores e de profissionais, passando de R$ 100 milhões para R$ 300 milhões, o que proporcionará o financiamento de cursos de pós-graduação aos professores.

Nº 30/2003 - 05/05/2003 - Moção de Apoio para com o SUBSTITUTIVO apresentado pela Comissão de Assuntos Econômicos(CAE), do Senado Federal, com base em relatório do Senador Mão Santa, ao Projeto de Lei do Senador LUIZ OTÁVIO, que proíbe as empresas concessionárias de serviços públicos de cobrarem tarifas referentes a serviços que não executam., tendo por alvo as empresas de esgotamento sanitário, que cobram taxa de saneamento mesmo onde não há estrutura para realização do serviço.

Nº 26/2003 - 28/04/2003 - Moção de Apoio para com o Projeto de Lei de autoria do Senador Pailo Paim, que regulamenta a profissão de Rodoviário.

Nº 25/2003 - 28/04/2003 - Moção de Apoio ao relatório favorável do Senador Jefferson Péres ao Projeto de Lei da Câmara permitindo que os condutores ou proprietários de ônibus e outros veículos coletivos interponham recurso de multa aplicada por aparelho eletrônico, com efeito suspensivo. NÃO APRESENTADO

Nº 24/2003 - 28/04/2003 - Moção de Apoio para com o Senador Romero Jucá, pelas emendas apresentadas ao projeto que cria a aposentadoria especial para trabalhadores ligados à cooperativas de trabalho e de produção.

Nº 23/2003 - 28/04/2003 - Moção de Apoio para com o Senador Romero Jucá, pela cobrança em Plenário da redução dos preços do gás e da gasolina. NÃO APRESENTADO

Nº 10/2003 - 24/03/2003 - Moção de Apoio para com o Projeto de Lei de autoria do Senador Osmar Dias, que veda a cobrança do "custo de disponibilidade" aos consumidores residenciais de energia elétrica.

Nº 4/2003 - 17/03/2003 - Moção de Congratulações para com o Prof. Dr. Milton Flávio Marques Lautenschlager, por sua posse como Superintendente do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual - IAMSPE.

Nº 72/2002 - 02/12/2002 - Moção de Apoio para com o Projeto de Lei de autoria do Senador Moreira Mendes, que regulamenta o exercício das profissões de cabelereiro, barbeiro, manicuro, pedicuro, esteticista e massagista.

Nº 71/2002 - 02/12/2002 - Moção de Apoio para com os Projetos de Lei que flexibilizam o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Nº 68/2002 - 25/11/2002 - Moção de Apoio para com o Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Deputado José Carlos Aleluia, que defende que o valor do mínimo deva ser de pelo menos R$ 220,00.

Nº 67/2002 - 25/11/2002 - Moção de Apoio para com o Projeto de Lei de autoria do Senador Mauro Miranda, que assegura o fornecimento de leite em pó para os filhos de mães portadoras do vírus HIV.

Nº 66/2002 - 18/11/2002 - Moção de Congratulações para com o 1º Sgt Eng Gilberto Fernandes Almeida, pelo excelente serviço desempenhado frente ao TG 02-048.

Nº 65/2002 - 18/11/2002 - Moção de Apoio para com o Projeto de Lei de autoria do Senador Waldeck Ornélas, que determina que em todos os financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), deve ser considerado, na composição da renda familiar, o somatório de todas as rendas das pessoas que convivam numa mesma família.

Nº 63/2002 - 04/11/2002 - Moção de Apoio para com o Projeto de Lei de autoria da Senadora Heloísa Helena, que determina a apresentação da declaração do Imposto de Renda (IR) até três anos após o agente público deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função.

Nº 59/2002 - 21/10/2002 - Moção de Apoio para com o Projeto de Lei de autoria do Senador Carlos Wilson, que dá preferência à produção das pequenas propriedades familiares nas compras de alimentos destinados aos programas governamentais de combate à fome.

Nº 58/2002 - 14/10/2002 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senador Jefferson Péres, que obriga todos os candidatos a cargos eletivos a divulgar todas as ações judiciais em que estiverem envolvidos como autores ou réus.

Nº 33/2002 - 27/05/2002 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei de Autoria do Senador Carlos Patrocínio, que estabelece que o pagamento de fornecedores pela Administração Pública obedeça a estrita ordem cronológica da apresentaçào das faturas.

Nº 32/2002 - 27/05/2002 - Moção de Congratulações para com a Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, pela comemoração de 37 anos desta Unidade Universitária, pelos 21 anos do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Área de Concentração - Horticultura e 20 anos de Energia na Agricultura.

Nº 31/2002 - 27/05/2002 - Moção de Apoio para com o Senador Nabor Júnior, que defende a necessidade de maior reflexão da Comissão Mista de Segurança Pública sobre propostas polêmicas. NÃO APRESENTADA - NÃO APRESENTADA - NÃO APRESENTADA - NÃO APRESENTADA - NÃO APRESENTADA.

Nº 17/2002 - 01/04/2002 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei de Autoria do Senador Paulo Hartung, que garante gratuitamente às famílias uma cota mínima de água tratada por mês.

Nº 15/2002 - 25/03/2002 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senador João Alberto Souza, que prevê que a Taxa Referencial (TR), que remunera a aplicação da caderneta de poupança, não poderá ser inferior a 85% do valor da Taxa Básica Financeira (TBF).

Nº 14/2002 - 25/03/2002 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senador Renan Calheiros, que pretende isentar taxistas do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Nº 8/2002 - 18/03/2002 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei de Autoria do Senador Carlos Wilson, que proíbe o abrandamento da pena por crime contra a administração pública.

Nº 6/2002 - 04/03/2002 - Moção de Apoio ao Programa Circuito Gestão, na pessoa de sua Coordenadora Geral, Professora Raquel Volpato Serbino, extensiva ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e à Exma. Sra. Secretária Estadual de Educação, Rose Neubauer, pelo excelente trabalho desenvolvido visando a capacitação e aperfeiçoamento das lideranças educacionais da escola pública estadual.

Nº 66/2001 - 05/11/2001 - Moção de Congratulações para com o Deputado Estadual Milton Flávio, por ter sido eleito, em 19 de outubro, Presidente da União Parlamentar do Mercosul - UPM.

Nº 52/2001 - 17/09/2001 - Moção de Congratulações para com o Dr. Roberto de Mello Annibal, por ter sido convidado pelo Delegado Geral de Polícia Civil para exercer o cargo de Delegado Assistente da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Nº 39/2001 - 13/08/2001 - Moção de Congratulações para com o Senhor Lourival Antônio Panhozzi, pela eleição para a Vice-Presidência da Associação Latino Americana de Cemitérios, Parques e Funerárias ( Serviços Exequiários ).

Nº 38/2001 - 06/08/2001 - Moção de Congratulações para com a Profª. Dra. Marney Pascoli Cereda, por ser condecorada com a Medalha Paulista do Mérito Científico e Tecnológico.

Nº 37/2001 - 06/08/2001 - Moção de Congratulações para com o Prof. Dr. Ricardo Antonio de Arruda Veiga, por ser condecorado com a Medalha Paulista do Mérito Científico e Tecnológico.

Nº 36/2001 - 06/08/2001 - Moção de Congratulações para com o Prof. Dr. Carlos Antonio Gamero por ser condecorado com a Medalha Paulista do Mérito Científico e Tecnológico.

Nº 29/2001 - 11/06/2001 - Moção de Repúdio para com a Indicação nº. 304 / 2001, de Autoria dos Deputados Estaduais Nivaldo Santana e Jamil Murad, bem como para com qualquer tentativa de retirada do 12º. BPM/I de Botucatu.

Nº 27/2001 - 11/06/2001 - Moção de Apoio - Projeto de Lei de Autoria do Senador Casildo Maldaner, que isenta da cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados, até 31/12/2007, os equipamentos para construção e manutenção de rodovias, bem como os veículos de transporte de passageiros e de carga, quando adquiridos pelas prefeituras municipais.

Nº 26/2001 - 04/06/2001 - Moção de Congratulações para com os Exmos. Srs. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho; Secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, José Aníbal Peres de Pontes; Deputado Estadual Dr. Mílton Flávio Lautenschlager e Diretor Superintendente do CEETEPS, Marcos Antônio Monteiro, pela criação do Grupo de Trabalho objetivando a instalação da FATEC em Botucatu.

Nº 16/2001 - 30/04/2001 - Moção de Repúdio - para com o Projeto de Lei do Senador Lúcio Alcântara, que permite aos hospitais universitários captar recursos por meio de internações pagas.

Nº 11/2001 - 16/04/2001 - Moção de Apoio para com a Emenda Constitucional de autoria do Senador Romeu Tuma, que amplia a atuação das guardas municipais, incluindo entre suas atribuições o policiamento ostensivo e preventivo, mediante convênio com o Estado.

Nº 4/2001 - 19/03/2001 - Moção de Apoio - Projeto de Lei do Senador Jorge Bornhausen, que fixa prazo mínimo de quatro anos de filiação para os candidatos que tenham pertencido a outro partido.

Nº 3/2001 - 12/03/2001 - Moção de Apoio - Projeto de Lei do Senador Moreira Mendes, que dá isenção temporária do IPI aos caminhões comprados por transportadores autônomos.

Nº 1/2001 - 12/02/2001 - Moção de Congratulações para com o Prof. Dr. Ricardo de Arruda Veiga, pela sua merecida eleição como Diretor - 1º. Secretário do CREA-SP.