Câmara Municipal de Botucatu

Emendas (15)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2008 - 29/10/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2008 - Proíbe o tráfego de caminhão carregado de cana-de-açúcar na área urbana do município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2006 - 20/10/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2006 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Botucatu para o exercício financeiro de 2007. (Proposta Orçamentária)

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - 03/08/2005 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009"

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - 03/08/2005 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2004 - 15/04/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2004 - Inclui no Calendário Ofical do Município o lançamento da Campanha da Fraternidade, a ser realizado no recinto da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2004 - 15/04/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2004 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Orgânica no Município de Botucatu.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - 29/03/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2004 - "Dispõe sobre a coleta, transporte e armazenamento de pneus inservíveis até processo final de reciclagem".

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Subemenda nº. 04, ao Projeto de Lei nº. 066/2001

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Subemenda nº. 03 ao Projeto de Lei nº. 066/2001

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 25/03/2002 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 8/2001 - 18/02/2002 - Emenda Supressiva

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - 14/02/2002 - Subemenda nº.02 à Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 066/01

Indicações (25)

Nº 51/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - recolocar areia e executar as reformas necessárias na quadra de areia localizada no Jardim Ciranda, a fim de satisfazer aos anseios de moradores de referida localidade.

Nº 50/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - recolocar areia e executar as reformas necessárias na quadra de areia localizada no Jardim Cristina, a fim de satisfazer aos anseios de moradores de referida localidade.

Nº 49/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - visando recolocar areia e executar as reformas necessárias na quadra de areia localizada na região dos Conjuntos Habitacionais dos Comerciários.

Nº 46/2008 - 23/06/2008 - Prefeito Municipal - visando efetuar a sinalização horizontal e vertical de "Proibido Estacionar" no lado direito da Rua Raul Torres, principalmente nos quarteirões compreendidos entre as Ruas Monsenhor José Maria da Silva Paes e Maria Joana Félix Diniz, na Vila Solange.

Nº 40/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - visando efetuar a operação "tapa-buracos" na Rua João Morato da Conceição, entre a Avenida Conde Serra Negra e a Rua Domingos Cariola, no Jardim Peabiru.

Nº 39/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - visando à realização da limpeza das "bocas de lobo" existentes na Rua Dr. Edgard de Alencar Saboya, no Parque Marajoara.

Nº 38/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - visando instalar dispositivos redutores de velocidade tipo "lombada" na Rua Domingos Cariola, em frente ao nº 440, no Jardim Brasil.

Nº 17/2008 - 24/03/2008 - Prefeito Municipal - visando passar a máquina motoniveladora na estrada que dá acesso ao Pátio 8.

Nº 10/2008 - 03/03/2008 - Prefeito Municipal - visando instalar dispositivos redutores de velocidade tipo "lombada" na Rua Domingos Cariola, em frente ao nº 30, bem como no inicio da Rua Horif Jorge, no Jardim Brasil.

Nº 9/2008 - 03/03/2008 - Prefeito Municipal - substituir o "mata-burro" localizado na Estrada João Cruz, que dá acesso ao Pátio 8 , por um de concreto, oferecendo maior segurança e comodidade aos agropecuaristas.

Nº 119/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a operação "tapa-buracos" na Rua Capitão Andrade e na Rua Chico Bráz, respectivamente, nas Vilas Bela Vista e Mariana.

Nº 117/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a operação "tapa-buracos" na Rua Professor Amaro Alves de Oliveira, no Jardim Peabiru.

Nº 112/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando determinar as providências necessárias visando a realização da terraplenagem em terreno indicado pela Empresa Eucatex para permitir as ampliações de suas atividades em Botucatu.

Nº 57/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - tomar as devidas providências no sentido de restaurar o calçamento para passeio público da Rua Velho Cardoso, defronte o nº 329.

Nº 37/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a pintura de faixa para pedestres na Rua Dr. Costa Leite, nas proximidades da Santa Casa de Misericórdia.

Nº 139/2006 - 25/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a limpeza, a construção de cerca ou alambrado e a colocação de bancos na mata localizada ao lado do Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove".

Nº 110/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal - visando a colocação de uma lombada na Rua Campos Salles, nas proximidades do cruzamento com a Rua Dr. Cardoso de Almeida.

Nº 124/2004 - 09/08/2004 - Prefeito Municipal - visando trocar a iluminação existente por lâmpadas a vapor de sódio no final da Rua Emilio Cani, cruzamento com a Rua Benedito Franco de Camargo, na Vila São Benedito.

Nº 23/2004 - 08/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a pintura de faixa de pedestres em toda extensão da Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria.

Nº 9/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - visando trocar a iluminação existente, por lâmpadas a vapor de sódio, em toda a extensão da Rua Emilio Cani, na Vila São Benedito.

Nº 153/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - visando efetuar o posteamento e iluminação pública na Rua Rafael Serra, até ao Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari".

Nº 32/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - efetuar recapeamento asfáltico na Rua Sete de Setembro, no quarteirão compreendido entre a Avenida Santana e a Rua General Telles, na região Central de Botucatu.

Nº 113/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando a instalação de redutores de velocidade na Rua Domingos Cariola e Av. Eugênio Lourençon, no Jardim Peabiru.

Nº 111/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" nas Ruas Domingos Cariola e Raul Torres, no Jardim Peabiru e na Vila Mariana.

Nº 69/2001 - 12/03/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de placas indicando o sentido do RIO BONITO - MINA - PIRACICABA nos cruzamentos da Rua João Morato da Conceição com as Avenidas Petrarca Bacchi e Conde de Serra Negra.

Moções (58)

Nº 54/2008 - 15/12/2008 - Moção de Congratulações para o Senhor José Orlando Garla, Gerente da Caixa Econômica Federal, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à administração pública e ao município de Botucatu, destacando sua competência e dedicação profissional.

Nº 52/2008 - 08/12/2008 - Moção de Congratulações para a escritora botucatuense Maria Amélia Blasi Toledo Piza, pelo lançamento do livro "Zalina Rolim. Poetisa e Educadora".

Nº 50/2008 - 24/11/2008 - Moção de Congratulações para o Pároco Pe. Ludovico Antônio Lara Camargo, da Paróquia Sagrada Família, do Jardim Brasil, pelos 25 anos de sacerdócio a serem comemorados no dia 27 de novembro de 2008, e que ressaltam os trabalhos realizados em prol da Igreja Católica, de Botucatu e toda a comunidade.

Nº 49/2008 - 24/11/2008 - Moção de Congratulações para os membros da Associação Botucatuense de Cultura Japonesa pelos 30 anos de fundação da entidade e realização de importantes serviços em prol de Botucatu e sua comunidade.

Nº 40/2008 - 08/09/2008 - Moção de Congratulações para com a Ilustríssima Senhora Dra. Amélia Trindade, Coordenadora Responsável pela O.P.O - Organização de Procura de Órgãos do Hospital das Clínicas de Botucatu, à Ilustríssima Bióloga Talita Pompiani Paes de Almeida, da O.P.O. de Botucatu, idealizadora do Projeto Multiplicadores, à apresentadora do Programa "Visita na Record", exibido regionalmente pela TV Record Bauru, e madrinha do projeto Multiplicadores - 2008, à Ilustríssima Senhora Fabiane Berto, aos Senhores Sargentos do TG-02-048 de Botucatu, Alexandre Wagner de Oliveira e Nilson José Ferreira, assim como para toda a equipe de apoio da O.P.O e do Tiro de Guerra 02-048 de Botucatu e seus atiradores, que, em parceria, realizaram pesquisa que ajudará a dimensionar o nível de conhecimento da população botucatuense sobre doação de órgãos.

Nº 38/2008 - 11/08/2008 - Moção de Congratulações para com o Núncio Apostólico do Brasil, Dom Lorenzo Baldisseri, saudando-o por sua visita à Arquidiocese de Botucatu e reconhecendo sua importante missão e os relevantes serviços prestados à Igreja Católica, bem como sua magnífica história de trabalho e fraternidade em prol de toda a sociedade.

Nº 28/2008 - 26/05/2008 - Moção de Congratulações - para com a jornalista e escritora botucatuense Rosa Nepomuceno, pela competente e dedicada carreira profissional e, especialmente, pelo lançamento da relevante obra literária "O Jardim de D. João", em comemoração dos 200 anos da chegada da família real portuguesa ao Brasil.

Nº 27/2008 - 26/05/2008 - Moção de Apoio - para com os ex-membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu.

Nº 16/2008 - 28/04/2008 - Moção de Congratulações - para toda a equipe de funcionários da Rádio Criativa FM, na pessoa do proprietário Dr. Jorge Estéfano Germano, por ocasião do 14º aniversário da Emissora, pela competência, dedicação e pelos relevantes serviços prestados a Botucatu e seu povo.

Nº 15/2008 - 22/04/2008 - Moção de Congratulações - para toda a equipe organizadora do 12º. JORI - Jogos Regionais do Idoso.

Nº 8/2008 - 17/03/2008 - Moção de Congratulações para com o Padre Orestes Gomes Filho, extensiva a todos os colaboradores pelo sucesso da 5ª Festa do Milho, realizada nos dias 23 e 24 de fevereiro e 1, 2, 8 e 9 de março.

Nº 6/2008 - 03/03/2008 - Moção de Congratulações - para com a Academia Botucatuense de Letras pelo transcurso de seus 35 anos de existência e revelantes serviços prestados à cultura e ao povo de Botucatu.

Nº 58/2007 - 10/12/2007 - Moção de Congratulações para com o 1º Sargento do Exército Claudemir Rodrigues de Lima, Ilustríssimo Chefe de Instrução do TG 02-048, pelo excelente trabalho desenvolvido frente àquela instituição.

Nº 54/2007 - 26/11/2007 - Moção de Congratulações para com o Jornal "A Gazeta de Botucatu", na pessoa de seu Diretor Responsável, Adolpho Dinucci Venditto, extensiva a toda Equipe de Jornalismo e Funcionários, pela comemoração do cinqüentenário de fundação e pelos relevantes serviços prestados em prol do município e do povo botucatuense.

Nº 48/2007 - 08/10/2007 - Moção de Congratulações para com o Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Cristiano de Castro Jarreta Coelho, pelo brilhante trabalho desenvolvido na área judiciária em nosso município, principalmente pelo empenho na conquista do Juizado Especial Cível e na construção de um novo prédio para o Fórum de Botucatu.

Nº 35/2007 - 03/09/2007 - Moção de Congratulações para com o Jornalista Sérgio Santa Rosa, pelo lançamento do Livro "Prosa de Cantador", excelente obra que relata a História e as histórias dos Cururueiros Paulistas.

Nº 24/2007 - 11/06/2007 - Moção de Congratulações- para com o Jornal "Diário da Serra", na pessoa do seu Diretor Responsável, Sr. Pedro Manhães; Diretor de Redação, Sr. Carlos Pessoa; Diretor de Mercado Publicitário, Stéfano Garzezzi Cassetari; Diretor de Mercado Leitor, SR. José Luiz Amat Filho; Diretor de Produção Gráfica, Sr. Marcos Tinós, extensivo a toda Equipe de Funcionários e Colaboradores, pela comemoração de 15 Anos de Fundação deste importante instrumento de informação e pelo brilhante trabalho jornalístico desenvolvido ao longo destes anos.

Nº 23/2007 - 11/06/2007 - Moção de Aplausos para com a escritora Glória Perez, pelo excelente texto da minissérie Amazônia de Galvez a Chico Mendes extensivo também aos colaboradores Bianca Freire Medeiros, Giovana Manfredi, Sandra Regina e também para com a Rede Globo de Televisão.

Nº 21/2007 - 04/06/2007 - Moção de Apoio - ao movimento da comunidade UNESP, UNICAMP, USP e do Centro "Paula Souza", em defesa da Universidade Pública, Autônoma de de Qualidade, por entender justas suas reivindicações e de interesse da população de nosso estado e de Botucatu.

Nº 18/2007 - 28/05/2007 - Moção de Congratulações para com a Rádio Municipalista de Botucatu, pela comemoração de seus 45 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade botucatuense.

Nº 16/2007 - 21/05/2007 - Moção de Congratulações para com o piloto de Fórmula 1 Felipe Massa, pela excelente atuação na temporada 2007 e pelas brilhantes vitórias nos Grandes Prêmios do Bahrein e da Espanha.

Nº 13/2007 - 07/05/2007 - Moção de Apoio à manutenção do Veto do Presidente da República à Emenda nº 3 à Medida Provisória que criou a Super Receita, de autoria do ex-Senador Ney Suassuna, que proíbe auditores da Receita Federal de autuarem as empresas prestadoras de serviço constituídas por uma única pessoa (PJ), diminuindo o poder dos fiscais de trabalho.

Nº 8/2007 - 09/04/2007 - Moção de Aplausos para com o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal da Educação, Gilberto Luiz de Azevedo Borges, pela inauguração do Centro de Educação Infantil "Profª. Arlette Vilas Boas Armelin" e pelo excelente trabalho desenvolvido em Botucatu.

Nº 61/2006 - 04/12/2006 - Moção de Congratulações para com o Núcleo de Desenvolvimento Empresarial de Botucatu - Incubadora de Empresas, na pessoa de seu Ilustríssimo Gerente, Sr. Cláudio Roberto de Jesus Vieira, extensiva a toda sua Equipe e Empresários Incubados, pela comemoração de 9 anos de existência e pela contribuição ao desenvolvimento de nosso município.

Nº 59/2006 - 27/11/2006 - Moção de Congratulações para com a Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa do Ilustríssimo Secretário, Prof. Luiz Roberto de Oliveira, extensiva a todos os Colaboradores e Participantes, principalmente à Equipe do Gabinete do Prefeito, pela realização do evento "Tributo a Raul Torres", em comemoração ao centenário de nascimento do renomado músico botucatuense que elevou o nome de Botucatu nacionalmente dentro do âmbito da chamada música caipira ou de raiz.

Nº 53/2006 - 06/11/2006 - Moção de Congratulações para com o Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela reeleição à Presidência da República, no dia 29 de outro último, desejando-lhe saúde, sabedoria e ponderação para conduzir com justiça e competência os rumos da nação brasileira, de forma a garantir dias melhores para todo nosso povo.

Nº 50/2006 - 23/10/2006 - Moção de Congratulações para com o piloto de Fórmula 1 Felipe Massa, pela excelente atuação na temporada 2006 e pela brilhante vitória no Grande Prêmio do Brasil, realizado no Circuito de Interlagos.

Nº 43/2006 - 18/09/2006 - Moção de Congratulações para com os Organizadores do VI FEJASA - Festival de Teatro "Jaime Sanchez", nas pessoas dos membros da Comissão Organizadora, extensiva a todos os Grupos participantes, Atores, Diretores, Cenógrafos, Figurinistas, Iluminadores, Sonoplastas e demais trabalhadores das artes, que permitiram que esta iniciativa fosse levada a cabo com êxito.

Nº 6/2006 - 13/02/2006 - Moção de Congratulações para com a Sra. Emília Dota, em reconhecimento pelo excelente trabalho realizado a frente da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Botucatu.

Nº 72/2005 - 16/11/2005 - Moção de Congratulações para com o Círculo Orquidófilo Botucatuense "Paride O. de Marhi", na pessoa de seu Presidente, Sr. Nivaldo José Cruz, extensiva a todos os membros e participantes e ao Diretor da Casa da Agricultura de Botucatu, Sr. Alfredo Chaguri Júnior, pela realização da "XVIII Exposição Nacional de Orquídeas", ocorrida de 4 a 6 de novembro, na Casa da Agricultura de Botucatu.

Nº 71/2005 - 16/11/2005 - Moção de Congratulações para com a nova Diretoria da Associação Paulista de Medicina, eleita e empossada para o triênio 2005/2008.

Nº 66/2005 - 31/10/2005 - Moção de Congratulações para com o Prefeito Municipal Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo e para com o Secretário Municipal de Esportes, Nivaldo Souza Costa, extensiva a todos os funcionários públicos municipais, colaboradores e parceiros, pela realização dos 69º Jogos Abertos do Interior, que contou com a participação de 194 cidades e foi considerada a melhor edição da competição.

Nº 65/2005 - 31/10/2005 - Moção de Congratulações para com Médica Sanitarista Zilda Arns Neumann e para com o Arcebispo Metropolitano de Botucatu Dom Aloysio José Leal Penna, pelo brilhante e importante trabalho desenvolvido junto à Pastoral da Criança e Pastoral da Pessoa Idosa.

Nº 47/2005 - 26/09/2005 - Moção de Congratulações para com todos os Participantes e Organizadores do 18º Desfile de Bandas e Fanfarras, nas pessoas do Sr. Jair Maschetti e do Padre Orestes Gomes Filho, em comemoração ao mês da Padroeira da Paróquia Nossa Senhora Menina, na Vila Maria.

Nº 45/2005 - 19/09/2005 - Moção de Aplausos para com o Daniel Futebol Clube, pelo brilhante trabalho beneficente realizado desde a criação do projeto, que já beneficiou mais de 500 entidades assistenciais.

Nº 23/2005 - 27/06/2005 - Moção de Congratulações para com a Academia Botucatuense de Letras, Centro Cultural de Botucatu e aos participantes do II Concurso de Crônicas sobre Botucatu "Elda Moscogliato", em especial, aos seus premiados.

Nº 22/2005 - 27/06/2005 - Moção de Congratulações e Aplausos para com Sua Excelência Reverendíssima Dom Vicente Ângelo José Marchetti Zioni, Arcebispo Emérito de Botucatu, pela comemoração de 50 anos de Ordenação Episcopal e pela honrosa contribuição para a religião católica de nosso país, de nossa região e de nosso município.

Nº 20/2005 - 06/06/2005 - Moção de Congratulações para com os dirigentes e componentes do Coral Juvenil do Núcleo Assistencial Joanna de Angelis, para com toda a comunidade desta instituição e especialmente para a regente Maria de Barros Ferreira, pela participação no IV Festival de Corais Infantis, realizado em São Paulo, nos dias 26 a 29 de maio de 2005.

Nº 4/2005 - 21/03/2005 - Moção de Aplausos para com o Padre Orestes Gomes Filho e todos os colaboradores pelo sucesso da 3ª Festa do Milho, realizada nos dias 4, 5, 6, 11, 12 e 13 de março.

Nº 50/2004 - 13/12/2004 - Moção de Agradecimento aos servidores e auxiliares que, com seu trabalho dedicado e competente permitiram que os Vereadores desempenhessem o mandato da melhor forma possível a serviço do povo de Botucatu.

Nº 48/2004 - 06/12/2004 - Moção de Congratulações para com o Programa Jovens Construindo a Cidadania - JCC, pelos excelentes resultados obtidos em 2004.

Nº 28/2004 - 25/10/2004 - Moção de Congratulações para com a Igreja Presbiteriana Independente de Botucatu, pela comemoração de seu 1º Centenário.

Nº 26/2004 - 20/09/2004 - Moção de Congratulações para com a Igreja Metodista de Botucatu, pela comemoração de 70 anos de existência em nossa cidade.

Nº 15/2004 - 31/05/2004 - Moção de Congratulações para com nação italiana, por ocasião da comemoração, em 02 de junho, do Dia Nacional da Itália.

Nº 13/2004 - 17/05/2004 - Moção de Congratulações para com o Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis", pelo recebimento do 8º Prêmio "Bem Eficiente 2004".

Nº 12/2004 - 17/05/2004 - Moção de Repúdio para com o ato do Gerente da Agência do Banco do Brasil em Botucatu, Sr. Saulo Bueno, pelo desrespeito aos usuários.

Nº 10/2004 - 03/05/2004 - Moção de Congratulações para com o Senhor Fernando Dias, pela realização da Cavalgada do Sucesso - Encontro de Cavaleiros, rememorando a vida dos tropeiros e peões de boiadeiro.

Nº 2/2004 - 16/02/2004 - Moção de Congratulações para com a União das Damas de Caridade "Nossa Sra. de Lourdes", pela comemoração do 60º aniversário da entidade, ocorrido em 02 de fevereiro de 2004.

Nº 1/2004 - 16/02/2004 - Moção de Congratulações para com os Senhores Jorge Blaich, Paulo Cabreira, Alexandre Harkaly, Pedro Josicelevicht e Eduardoi Mendonça, que há tanto tempo vem engrandecendo a Estância Demétria.

Nº 51/2003 - 06/10/2003 - Moção de Congratulações para com o Padre Laudo Correa, pela brilhante celebração da Missa em Comemoração ao Dia do Prefeito e dos Vereadores, ocorrida em 1º de outubro de 2003.

Nº 44/2003 - 08/09/2003 - Moção de Congratulações para com o Vereador Luiz Carlos Bentivenha, por assumir o cargo de Dirigente Regional de Ensino.

Nº 39/2003 - 30/06/2003 - Moção de Apoio à Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético em seu pleito junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para que o Executivo Estadual regulamente a Lei nº 10.782, de 9 de Março de 2001.

Nº 34/2003 - 02/06/2003 - Moção de Apoio para com o pedido de CPI dos Deputados Estaduais Enio Tatto e Orlando Morando, visando a instalação de uma CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo, com o objetivo de apurar a crise vivida pela Televisão Cultura de São Paulo, da Fundação Padre Anchieta, presida há mais de oito anos por Jorge da Cunha Lima.

Nº 31/2003 - 05/05/2003 - Moção de Congratulações para com o Padre Orestes Gomes Filho e todos os colaboradores pelo sucesso da 1ª Festa do Milho, realizada nos dias 4, 5 e 6 de abril.

Nº 22/2002 - 22/04/2002 - Moção de Repúdio para com os deputados federais que aprovaram matéria referente à compensação das perdas reclamadas pelas empresas do setor de energia elétrica com o racionamento.

Nº 19/2002 - 15/04/2002 - Moção de Congratulações para com os Senhores Fernando Dias e Moacir Bernardo, pela realização da 4ª Cavalgada do Sucesso, rememorando a vida dos tropeiros e peões de boiadeiro.

Nº 5/2002 - 04/03/2002 - Moção de Apoio aos professores Ghassan El Kadri e Regina Littério de Bastos Ferrari, no sentido de que a Diretoria de Ensino de Botucatu arquive processo de sindicância instaurado contra os mesmos.

Nº 46/2001 - 03/09/2001 - Moção de Apoio à Greve dos Funcionários do Fórum de Botucatu.

Ofícios (2112)

Nº 667/2007 - 24/08/2007 - Prefeitura Municipal - encaminhando a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício de 2008, a fim de ser incluída no orçamento geral do município.

Nº 9/2007 - 22/02/2007 - Secretário Municipal de Esportes - no sentido de destinar 02 (duas) bola de futsal para o Clube Unidos de Botucatu para praticarem referido esporte.

Nº 1059/2006 - 29/12/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de dezembro de 2006.

Nº 1058/2006 - 29/12/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de Dezembro do presente exercício.

Nº 1057/2006 - 29/12/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando o saldo de caixa do exercício financeiro de 2006. .

Nº 1056/2006 - 28/12/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Previdência - encaminhando documentos da folha de pagamento do servidor Ativo (Lei Complementar nº 411).12/2006

Nº 1055/2006 - 28/12/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de dezembro de 2006

Nº 1054/2006 - 27/12/2006 - Prefeito Municipal - encaminha o autógrafo nº. 4169/06 oriundo de projeto que constou da Ordem do Dia de 27 de dezembro de 2006.

Nº 1053/2006 - 27/12/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de dezembro.

Nº 1052/2006 - 27/12/2006 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de dezembro, descontado em folha de pagamento.

Nº 1051/2006 - 27/12/2006 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de dezembro.

Nº 1050/2006 - 27/12/2006 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de dezembro, descontado em Folha de Pagamento

Nº 1049/2006 - 27/12/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de dezembro, valores estes descontados em folha de Pagamento

Nº 1048/2006 - 27/12/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de dezembro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 1047/2006 - 22/12/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,83 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nº 215 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 1046/2006 - 21/12/2006 - Prefeito Municipal - encaminhamos os autógrafos nºs. 4160 a 4168/2006, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada no dia 20 de dezembro de 2006.

Nº 1045/2006 - 18/12/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Previdência - encaminhando documentos de empenho referente a segunda parcela do 13º salário dos inativos e pensionista -2006

Nº 1044/2006 - 18/12/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de 2º parcela do 13º salário de 2006

Nº 59/2006 - 18/12/2006 - Presidente do Senado Federal - apresentando Repúdio ao PL de reajuste salarial de deputados e senadores em 91%.

Nº 58/2006 - 18/12/2006 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - apresentando Repúdio ao PL de reajuste salarial de deputados e senadores em 91%.

Nº 1043/2006 - 14/12/2006 - Diretoria da Rádio Municipalista de Botucatu - agradecendo a parceria ao longo do ano 2006.

Nº 1042/2006 - 13/12/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 1041/2006 - 12/12/2006 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de novembro e décimo terceiro salário de 2006.

Nº 1040/2006 - 12/12/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 1098/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 1100/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito e 1101/2006, de autoria do Vereador Caldas, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 11/12/2006.

Nº 1039/2006 - 12/12/2006 - Secretário de Estado da Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 1102/2006, de autoria de Todos os Vereadores.

Nº 1038/2006 - 12/12/2006 - Superintendente do DER - Encaminhando o Requerimento nº. 1099/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 1037/2006 - 12/12/2006 - Direção da APAPE - encaminhando Req. 1098/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 1036/2006 - 12/12/2006 - Ilma. Família de José Dante Trevisani - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 1106/2006 - Todos os Vereadores.

Nº 1035/2006 - 12/12/2006 - Ilma. Família de Cláudio Antônio Antunes Costa - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 1103/2006 - Ver. Cula.

Nº 1034/2006 - 12/12/2006 - Ilma. Família de Mozar Fernandes - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 1104/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 1033/2006 - 12/12/2006 - Ilma. Família de Taís Mariane Gomes - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 1105/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 1032/2006 - 11/12/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 52,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 024746

Nº 1031/2006 - 07/12/2006 - Encaminhamos O valor do cheque 300196 o qual não foi descontado - Jornal a Gazeta

Nº 1030/2006 - 07/12/2006 - Encaminhamos multa de atraso de prestação de conta - processo adiantamneto - 11/2006

Nº 1029/2006 - 05/12/2006 - Prefeito Municipal - encaminhamos os autógrafos nºs. 4153/06, 4154/06, 4155/06, 4156/06, 4157/06, 4158/06 e 4159/06, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2006.

Nº 1028/2006 - 05/12/2006 - Deputado Nivaldo Santana - encaminhando Req. 1092/2006 - Ver. Caldas.

Nº 1027/2006 - 05/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 166.708,34, referente ao mês de novembro. (duodécimo)

Nº 1026/2006 - 05/12/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de novembro de 2006.

Nº 1025/2006 - 05/12/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de novembro do presente exercício.

Nº 1024/2006 - 05/12/2006 - Dr. Luciano José Forster - Juiz Corregedor da Comarca de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 1080/2006, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 1023/2006 - 05/12/2006 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Encaminhando o Requerimento nº. 1080/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 1022/2006 - 05/12/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 1080/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 1021/2006 - 05/12/2006 - Profs. João Lauro Viana de Camargo e Deílson Elgui de Oliveira - Encaminhando o Requerimento nº. 1091/2006 - Ver. Caldas.

Nº 1020/2006 - 05/12/2006 - Cantores Fernando e Raquel - Encaminhando o Requerimento nº. 1078/2006 - Ver, Carlos Trigo.

Nº 1019/2006 - 05/12/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 1079/2006 - Ver, Carlos Trigo.

Nº 1018/2006 - 05/12/2006 - Secretário de Estado da Fazenda - encaminhando Requerimento nº 1085/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 1017/2006 - 05/12/2006 - Ministro da Fazenda- encaminhando Requerimento nº 1084/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 1016/2006 - 05/12/2006 - Presidente do GAC - encaminhando Req. 1073/2006 - Vers. Prof. Gamito, Cula, Prof. Varoli e Josey.

Nº 1015/2006 - 05/12/2006 - Presidência da CDHU - encaminhando Req. 1070/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1014/2006 - 05/12/2006 - Ilma. Família de Oswaldo Minicucci - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 1094/2006 - Todos os Vereadores.

Nº 1013/2006 - 05/12/2006 - Ilma. Família de Antônio Modolo Sobrinho - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 1095/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 1012/2006 - 05/12/2006 - Ilma. Família de João Godoy Filho - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 1096/2006 - Ver. Cula.

Nº 1011/2006 - 05/12/2006 - Equipe de Investigadores do 1º DP de Botucatu - encaminhando a Moção 060/2006 - Vereador Prof. Varoli.

Nº 1010/2006 - 05/12/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 1071/2006, 1072/2006 e 1081/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 1074/2006, 1075/2006 e 1076/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Cula, Prof. Varoli e Josey; 1077/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Cula; 1082/2006, de autoria do Vereador Josey; 1083/2006 e 1090/2006, de autoria do Vereador Caldas; 1086/2006 e 1087/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani e 1088/2006 e 1089/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 04/12/2006.

Nº 1009/2006 - 05/12/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 164/2006 a 167/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 1008/2006 - 05/12/2006 - Delegado Marcos Mores - encaminhando a Moção 060/2006 - Vereador Prof. Varoli.

Nº 1007/2006 - 05/12/2006 - Gerente da Incubadora de Empresas - encaminhando a Moção 061/2006 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 1006/2006 - 30/11/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de novembro de 2006

Nº 1005/2006 - 30/11/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Previdência - encaminhando documentos da folha de pagamento do servidor Ativo (Lei Complementar nº 411).11/2006

Nº 1003/2006 - 28/11/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento referente ao 13° salario referente ao exercício de 2006.

Nº 1002/2006 - 28/11/2006 - Prefeitura Municipal - encaminha Autógrafo 4152/06 - referente proposta orçamentária para 2007.

Nº 1001/2006 - 28/11/2006 - Equipe do Gabinete do Prefeito - encaminhando a Moção 059/2006 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 1000/2006 - 28/11/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 1042/2006 e 1043/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 1045/2006, 1046/2006, 1047/2006, 1048/2006 e 1049/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 1050/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Prof. Varoli, Cula e Josey; 1051/2006, 1052/2006 e 1053/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Cula e Josey; 1056/2006, 1057/2006 e 1058/2006, de autoria do Vereador Caldas; 1059/2006 e 1060/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani e 1061/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 27 de novembro de 2006.

Nº 999/2006 - 28/11/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 160/2006 a 163/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 998/2006 - 28/11/2006 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando a Moção 059/2006 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 997/2006 - 28/11/2006 - APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados do Estado de São Paulo - encaminhando a Moção 058/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 996/2006 - 28/11/2006 - Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - encaminhando a Moção 058/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 995/2006 - 28/11/2006 - Presidência da Câmara Municipal de Tietê - encaminhando a Moção 058/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 994/2006 - 28/11/2006 - MM. Juiz de Direito Lourenço Carmelo Torres - encaminhando a Moção 058/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 992/2006 - 28/11/2006 - Superintendente do DER - Encaminhando o Requerimento nº. 1054/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 991/2006 - 28/11/2006 - Ilma. Família de Milton Domingues - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 1064/2006 - Vers. Carlos Trigo, Lelo Pagani, Lourenção, Prof. Gamito e Luiz Rúbio.

Nº 990/2006 - 28/11/2006 - Ilma. Família de Renê Andreasi - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 1065/2006 - Vers. Reinaldinho, Lelo Pagani e Carlos Trigo.

Nº 989/2006 - 28/11/2006 - Ilma. Família de Maria Sônia Hernandez Carmona - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 1066/2006 - Vers. Lelo Pagani e Carlos Trigo.

Nº 988/2006 - 28/11/2006 - Ilma. Família de Orlanda Amorozina Pereira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 1067/2006 - Vers. Reinaldinho e Luiz Rubio.

Nº 987/2006 - 28/11/2006 - Ilma. Família de Euridice Simões Rodrigues - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 1068/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 986/2006 - 28/11/2006 - Ilma. Família de Ramon Jamas - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 1069/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 985/2006 - 28/11/2006 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Encaminhando o Requerimento nº 1044/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 984/2006 - 28/11/2006 - Sr. Paulo Nogueira - Mc Donald´s Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 1055/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Carlos Trigo.

Nº 983/2006 - 28/11/2006 - Sr. Luciano Strazzi Cotting - encaminhando a Moção nº 057/2006 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 993/2006 - 27/11/2006 - Presidente do Centro de Lazer Nova Aurora - encaminhando a Moção 056/2006 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 982/2006 - 27/11/2006 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - A/C Unidade Regional de Bauru, encaminhando a documentação exigida no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal - 5º bimestre/2005.

Nº 981/2006 - 27/11/2006 - Gerente da Caixa Econômica Federal, José Orlando Garla - solicitando sustação de cheque.

Nº 980/2006 - 27/11/2006 - Prefeito Municipal- solicitando enviar documentos faltantes no Projeto de Lei nº. 077/2006

Nº 979/2006 - 27/11/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de novembro.

Nº 978/2006 - 27/11/2006 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de outubro, descontado em folha de pagamento.

Nº 977/2006 - 27/11/2006 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de novembro.

Nº 976/2006 - 27/11/2006 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de novembro, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 975/2006 - 27/11/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de novembro, valores estes descontados em folha de Pagamento

Nº 974/2006 - 27/11/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de novembro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 972/2006 - 22/11/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 971/2006 - 21/11/2006 - Prefeito Municipal - encaminha os autógrafos nºs. 4149/06, 4150/06 e 4151/06, oriundos de projetos que constaram da Ordem do Dia de 20 de novembro de 2006.

Nº 970/2006 - 21/11/2006 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - Encaminhando o requerimento nº. 1033/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 969/2006 - 21/11/2006 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 1033/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 968/2006 - 21/11/2006 - Instituto Gira Mundo Mutuando - encaminhando Req. 1039/2006 - Ver. Caldas.

Nº 967/2006 - 21/11/2006 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Encaminhando o Requerimento nº 1034/2006 - Ver. Caldas.

Nº 966/2006 - 21/11/2006 - Telefônica - encaminhando Req. 1025/2006 - Vers. Prof. Gamito, Cula e Prof. Varoli e 1036/2006 - Ver. Josey.

Nº 965/2006 - 21/11/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Leis Ordinárias nºs. 4748/06 e 4749/06, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda dos Autógrafos nºs.4145/06 e 4146/06, de 14 de novembro de 2006.

Nº 964/2006 - 21/11/2006 - Superintendente do DER - Encaminhando o Requerimento nº. 1030/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 963/2006 - 21/11/2006 - Gerente Regional da CETESB - Encaminhando o Requerimento nº. 1024/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 961/2006 - 21/11/2006 - Tenista Vera Rebello - encaminhando a Moção nº 055/2006 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 960/2006 - 21/11/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 1017/2006, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Prof. Gamito; 1018/2006 e 1019/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 1020/2006, 1021/2006, 1022/2006 e 1023/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 1027/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Carlos Trigo, Cula, Prof. Varoli e Josey; 1028/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Prof. Varoli e Cula; 1029/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Cula e Josey; 1031/2006, 1032/2006 e 1033/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 1035/2006, 1040/2006 e 1041/2006, de autoria do Vereador Caldas e 1037/2006 e 1038/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 20/10/2006.

Nº 959/2006 - 21/11/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 158/2006 e 159/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 958/2006 - 20/11/2006 - Família de Pedro Hamilton Fumis- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 063/2006.

Nº 957/2006 - 20/11/2006 - Família de José Ferreira- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 062/2006.

Nº 956/2006 - 20/11/2006 - Família de Professora Arlete Vilas Boas Armelin- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 058/2006.

Nº 955/2006 - 20/11/2006 - Família de Alzira Seranto Inocêncio- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 038/2006.

Nº 954/2006 - 20/11/2006 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 953/2006 - 20/11/2006 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 952/2006 - 20/11/2006 - Olyntho Meneguzzi Junior - Coordenador de Internet - PRODESP - solicitando alteração de DNS do domínio da Câmara.

Nº 951/2006 - 14/11/2006 - Prefeito Municipal - encaminha os autógrafos nºs. 4144/06, 4145/06, 4146/06, 4147/06 e 4148 oriundos de projetos que constaram da Ordem do Dia de 14 de novembro de 2006.

Nº 950/2006 - 14/11/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 907/2006 e 908/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 909/2006, 910/2006, 920/2006 e 921/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 913/2006 e 914/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Josey, Cula e Prof. Varoli; 915/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Cula e Carlos Trigo; 916/2006, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Prof. Gamito; 922/2006, 923/2006, 924/2006 e 925/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 929/2006 e 930/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian; 933/2006, de autoria do Vereador Josey e 934/2006, de autoria do Vereador Caldas, apresentados e aprovados por esta Edilidade na última sessão ordinária realizada.

Nº 949/2006 - 14/11/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 156/2006 e 157/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 948/2006 - 14/11/2006 - Ilma. Família de Nair Ferreira de Mello - Encaminhando o Req. 1015/2006, de autoria de Todos Vereadores.

Nº 947/2006 - 14/11/2006 - Ilma. Família de Jair José Beta - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 1014/2006 - Ver. Cula.

Nº 946/2006 - 14/11/2006 - Diretor Técnico do IAMSPE de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 1002/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 945/2006 - 14/11/2006 - Votos de Congratulações - encaminhando o req. nº. 1011/2006 - de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 944/2006 - 14/11/2006 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Unesp - Encaminhando o Requerimento nº 1002/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 943/2006 - 14/11/2006 - Compositor Alê Moreira - encaminhando o Requerimento nº 1012/2006 - Ver. Caldas.

Nº 942/2006 - 14/11/2006 - Presidente do Inmetro - Encaminhando a Moção nº 054/06, de autoria dos Vers. Pro. Gamito, Cula, Carlos Trigo, Prof. Varoli e Lourenção.

Nº 941/2006 - 14/11/2006 - Família de Antônio José da Costa Leite - encaminhando o Requerimento nº 1013/2006 - Ver. Caldas.

Nº 940/2006 - 14/11/2006 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando o Requerimento nº 1004/2006 - Vers. Prof. Gamito e Cula.

Nº 939/2006 - 14/11/2006 - Secretário de Estado da Habitação - Encaminhando o Requerimento nº. 993/2006, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 938/2006 - 14/11/2006 - Superintendência do IAMSPE - Encaminhando o Req. nº 1002/06, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 937/2006 - 14/11/2006 - Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Encaminhando o Requerimento nº 999/06, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 936/2006 - 14/11/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando os Requerimentos nºs. 990/2006 - Vers. Prof. Gamito, Josey, Carlos Trigo e Ademir Florian e 1005/2006 - Ver. Ademir Florian.

Nº 935/2006 - 14/11/2006 - Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo - encaminhando os Requerimentos nºs. 986/2006 e 995/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 934/2006 - 14/11/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando os Requerimentos nºs. 986/2006 e 995/06, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 933/2006 - 14/11/2006 - Ilma. Família de Pedro de Souza Ferran - Encaminhando o Req. nº 1016/06, de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Cula e Carlos Trigo.

Nº 932/2006 - 13/11/2006 - Vereador Ademir Florian - encaminhando resposta ao Requerimento nº 927.

Nº 931/2006 - 10/11/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 52,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 024539

Nº 930/2006 - 10/11/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 929/2006 - 07/11/2006 - Comandante da Guarda Civil Municipal, solicitando designar Guarda Municipal para atuar diariamente na Câmara Municipal.

Nº 928/2006 - 07/11/2006 - Dirigente do Cartório Eleitoral de Botucatu - Encaminhando o Req. nº. 970/2006, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 927/2006 - 07/11/2006 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de outubro de 2006.

Nº 926/2006 - 07/11/2006 - Ilma. Família de Servino da Silva Neto - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 985/2006 - Ver. Cula.

Nº 925/2006 - 07/11/2006 - Ilma. Família de Marcílio Gonçalves Oliveira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 984/2006 - Ver. Cula.

Nº 924/2006 - 07/11/2006 - Ilma. Família de Antonia Aragão da Silva - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 983/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 923/2006 - 07/11/2006 - Presidente do GAC - encaminhando Req. 980/2006 - Ver. Ademir Florian.

Nº 922/2006 - 07/11/2006 - Diretor da Rádio Emissora de Botucatu PRF-8 - Encaminhando o Req. nº 973/2006, de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Carlos Trigo, Josey, Prof. Varoli e Cula.

Nº 921/2006 - 07/11/2006 - Juiz Eleitoral de Botucatu - Encaminhando o Req. nº 970/2006, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 920/2006 - 07/11/2006 - Presidente do Tribunal Eleitoral - Encaminhando o Re. nº 970/2006, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 919/2006 - 07/11/2006 - Prefeito Municipal - encaminha o autógrafo nº. 4143/06 oriundo de projeto que constou da Ordem do Dia de 6 de novembro de 2006.

Nº 918/2006 - 07/11/2006 - Coordenador da Superintendência da Polícia Técnico-Científica - Encaminhando o Req. 968/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 917/2006 - 07/11/2006 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Encaminhando o Requerimento nº. 498/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 916/2006 - 07/11/2006 - Secretário de Estado da Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 966/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 915/2006 - 07/11/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 966/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 914/2006 - 07/11/2006 - Diretor do DER 3 - Encaminhando o Requerimento nº. 965/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 913/2006 - 07/11/2006 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando o requerimento nº. 965/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 912/2006 - 07/11/2006 - Secretário Estadual de Economia e Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 964/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 911/2006 - 07/11/2006 - Direção Empresa Expresso de Prata Ltda. - encaminhando Req. 975/2006 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 910/2006 - 07/11/2006 - Presidência da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Encaminhando o Requerimento nº. 961/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani, Carlos Trigo e Lourenção.

Nº 909/2006 - 07/11/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 961/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani, Carlos Trigo e Lourenção; 962/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Carlos Trigo; 963/2006, de autoria dos Vereadores Cula, Josey, Prof. Gamito, Luiz Rubio, Caldas, Lourenção, Ademir Florian, Prof. Varoli, Carlos Trigo e Lelo Pagani; 967/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 969/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 971/2006, de autoria do Vereador Caldas; 972/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Josey e Prof. Varoli; 974/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli; 975/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 977/2006 e 981/2006, de autoria dos Vereadores Ademir Florian, Prof. Varoli e Cula; 978/2006, de autoria dos Vereadores Ademir Florian e Cula, 979/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian e 982/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 908/2006 - 07/11/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 153/2006, 154/2005 e 155/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 907/2006 - 07/11/2006 - Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva- Encaminhando Moção nº 053/2006, de Autoria dos Vereadores Caldas, Lourenção, Carlos Trigo, Luiz Rubio e Lelo Pagani.

Nº 906/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 166.708,34, referente ao mês de outubro. (duodécimo)

Nº 905/2006 - 06/11/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de outubro do presente exercício.

Nº 904/2006 - 06/11/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de outubro de 2006.

Nº 903/2006 - 01/11/2006 - Prefeitura Municipal - solicitando suprimir R$250.000,00 na peça orçamentária para 2007.

Nº 902/2006 - 01/11/2006 - Vereadores Reinaldo Mendonça Moreira e Antonio Carlos Vaz de Almeida - responde ao Ofício OP nº 047/2006 - RMM/ACVA.

Nº 901/2006 - 01/11/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 900/2006 - 01/11/2006 - Vereador Antonio Luiz Caldas Junior - responde ao requerimento nº 953/2006.

Nº 899/2006 - 01/11/2006 - Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior e Antonio Carlos Trigo - responde ao requerimento nº 902/2006.

Nº 898/2006 - 01/11/2006 - Vereador Antonio Luiz Caldas Junior - responde ao requerimento nº 837/2006.

Nº 897/2006 - 01/11/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido no pagamento parcial do Mandado de Segurança - processo nº 864/98 - Lincoln Vaz Filho.

Nº 896/2006 - 31/10/2006 - Ilma. Família de Maria Helena Ramos - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 960/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 894/2006 - 31/10/2006 - Orquestra Sinfônica de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 959/2006, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 893/2006 - 31/10/2006 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o Requerimento nº. 958/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 892/2006 - 31/10/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Previdência - encaminhando documentos da folha de pagamento do servidor Ativo (Lei Complementar nº 411).10/2006

Nº 891/2006 - 31/10/2006 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando o Requerimento nº 954/2006 - Ver. Caldas.

Nº 890/2006 - 31/10/2006 - Diretor da Quadrilha de Teatro Notívagos Burlescos - Encaminhando o Requerimento nº 954/2006, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 889/2006 - 31/10/2006 - Presidente do Crami - Encaminhando o Requerimento nº 952/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Josey.

Nº 888/2006 - 31/10/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de outubro de 2006

Nº 887/2006 - 31/10/2006 - Chefe da R.C.2.7. do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Encaminhando o Requerimento Nº. 955/2006, de Autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 886/2006 - 31/10/2006 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 955/2006 e 956/06, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 885/2006 - 31/10/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs.938, 939, 940 e 941/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 942/2006, de autoria do Vereador Cula; 944/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Cula e Josey; 945/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Carlos Trigo e Cula; 946/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Carlos Trigo, Cula, Prof. Varoli e Josey; 947/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Carlos Trigo, Cula e Prof. Varoli; 948 e 955/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 949/2006, de autoria dos Vereadores Caldas e Prof. Gamito; 950 e 951/2006, de autoria do Ver. Prof. Varoli e, 957/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 884/2006 - 31/10/2006 - Sra. Silvânia Giandoni, Presidente da Associação Paulista de Dislexia - autorizando o uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2006.

Nº 883/2006 - 31/10/2006 - Prof. Dr. Roberto Sogayar - Encaminhando Moção nº 052/2006, de Autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Caldas.

Nº 882/2006 - 31/10/2006 - Dr. Gastão Moura Neto - Encaminhando Moção nº 051/2006, de Autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 881/2006 - 31/10/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 151/2006 e 152/2006, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 880/2006 - 26/10/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de outubro.

Nº 879/2006 - 26/10/2006 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de outubro, descontado em folha de pagamento.

Nº 878/2006 - 26/10/2006 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de outubro.

Nº 877/2006 - 26/10/2006 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de fevereiro, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 876/2006 - 26/10/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de outubro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 874/2006 - 24/10/2006 - Diretora Técnica da DIR XI - comparecer a esta Casa de Leis no próximo dia 26 de outubro, às 9 horas, para discutir sobre a situação e perspectivas do atendimento do Pronto-Socorro do Hospital Regional Sorocabana.

Nº 873/2006 - 24/10/2006 - Diretor do Hospital das Clínicas da UNESP - comparecer a esta Casa de Leis no próximo dia 26 de outubro, às 9 horas, para discutir sobre a situação e perspectivas do atendimento do Pronto-Socorro do Hospital Regional Sorocabana

Nº 872/2006 - 24/10/2006 - Diretor da Faculdade de Medicina da UNESP - comparecer a esta Casa de Leis no próximo dia 26 de outubro, às 9 horas, para discutir sobre a situação e perspectivas do atendimento do Pronto-Socorro do Hospital Regional Sorocab

Nº 871/2006 - 24/10/2006 - Secretário Municipal de Saúde - comparecer a esta Casa de Leis no próximo dia 26 de outubro, às 9 horas, para discutir sobre a situação e perspectivas do atendimento do Pronto-Socorro do Hospital Regional Sorocabana.

Nº 870/2006 - 24/10/2006 - Vice-Diretor Clínico do Hospital Regional - comparecer a esta Casa de Leis no próximo dia 26 de outubro, às 9 horas, para discutir sobre a situação e perspectivas do atendimento do Pronto-Socorro do Hospital Regional Sorocabana.

Nº 869/2006 - 24/10/2006 - Diretor Clínico do Hospital Regional - comparecer a esta Casa de Leis no próximo dia 26 de outubro, às 9 horas, para discutir sobre a situação e perspectivas do atendimento do Pronto-Socorro do Hospital Regional Sorocabana.

Nº 868/2006 - 24/10/2006 - Diretor Administrativo do Hospital Regional - comparecer a esta Casa de Leis no próximo dia 26 de outubro, às 9 horas, para discutir sobre a situação e perspectivas do atendimento do Pronto-Socorro do Hospital Regional Sorocabana.

Nº 867/2006 - 24/10/2006 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - Encaminhando o requerimento nº. 918/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 866/2006 - 24/10/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 932/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 865/2006 - 24/10/2006 - Nutricionista Responsável da Divisão de Alimentação Escolar - Encaminhando o Requerimento nº. 932/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 864/2006 - 24/10/2006 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 911/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli e 931/2006 e 932/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 863/2006 - 24/10/2006 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 925/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 862/2006 - 24/10/2006 - Secretária Municipal de Turismo - encaminhando Req. 924/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 861/2006 - 24/10/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando os Requerimentos nºs. 917/2006 - Vers. Prof. Gamito e Josey e 928/2006 - Ver. Ademir Florian..

Nº 860/2006 - 24/10/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 907/2006 e 908/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 909/2006, 910/2006, 920/2006 e 921/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 913/2006 e 914/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Josey, Cula e Prof. Varoli; 915/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Cula e Carlos Trigo; 916/2006, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Prof. Gamito; 922/2006, 923/2006, 924/2006 e 925/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 929/2006 e 930/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian; 933/2006, de autoria do Vereador Josey e 934/2006, de autoria do Vereador Caldas, apresentados e aprovados por esta Edilidade na última sessão ordinária realizada.

Nº 859/2006 - 24/10/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 146/2006, 147/2006, 148/2006, 149/2006 e 150/2006, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 858/2006 - 24/10/2006 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo - Cel. da Reserva da PM João Rogério Felizardo - Encaminhando o Req. 919/2006, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 857/2006 - 24/10/2006 - Ilma. Família de João Buganza - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 936/2006 - Vers. Cula e Prof. Varoli.

Nº 856/2006 - 24/10/2006 - Piloto Felipe Massa - encaminhando a Moção 050/2006 - Vers. Luiz Rúbio, Lourenção e Caldas.

Nº 855/2006 - 24/10/2006 - Ilma. Família de Rodrigo Sérgio Bozzoni - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 937/2006 - Vers. Cula, Prof. Varoli e Lelo Pagani.

Nº 854/2006 - 24/10/2006 - Ilma. Família de Mário Mucciolo - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 935/2006 - Todos os Vereadores.

Nº 853/2006 - 23/10/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,83 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nº 144 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 852/2006 - 19/10/2006 - Prefeitura Municipal - solicitando encaminhar minuta de escritura do imóvel objeto do Projeto de Lei nº 050/2006.

Nº 851/2006 - 19/10/2006 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de outubro/2006.

Nº 850/2006 - 18/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando maior atenção no procedimento de encaminhamento das indicações dos Vereadores, às secretarias competentes. ( NÃO ENCAMINHADO...)

Nº 849/2006 - 18/10/2006 - Presidente da ABAD- autorizando a cessão das dependências da Câmara Municipal de Botucatu, no dia 31/10/06, a partir das dezenove horas e trinta minutos para que a ABAD- Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético realize uma palestra aos seus associados.

Nº 848/2006 - 18/10/2006 - Prefeitura Municipal - solicitando encaminhar laudo de avaliação do imóvel objeto do Projeto de Lei nº 064/2006.

Nº 847/2006 - 17/10/2006 - Prefeito Municipal - encaminha os autógrafos nºs. 4138/06, 4139/06 e 4140 oriundos de projetos que constaram da Ordem do Dia de 16 de outubro de 2006.

Nº 846/2006 - 17/10/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 845/2006 - 17/10/2006 - Comandante da Aeronáutica - encaminhando a Moção nº 049/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 844/2006 - 17/10/2006 - Colégio de Líderes do Senado - Encaminhando o Requerimento 884/2006 - Ver. Caldas.

Nº 843/2006 - 17/10/2006 - Comissão de Assuntos Econômicos - Encaminhando o Requerimento 884/2006 - Ver. Caldas.

Nº 842/2006 - 17/10/2006 - Senador Luiz Otávio - Encaminhando o Requerimento 884/2006 - Ver. Caldas.

Nº 841/2006 - 17/10/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - encaminhando Requerimento 893/2006 - Vers. Lelo Pagani, Luiz Rúbio, Josey, Cula e Prof. Varoli.

Nº 840/2006 - 17/10/2006 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - Encaminhando o requerimento nº. 903/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 839/2006 - 17/10/2006 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 891/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 838/2006 - 17/10/2006 - Secretário Municipal de Agricultura - encaminhando o Requerimento nº. 877/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 837/2006 - 17/10/2006 - Secretário Municipal de Infraestrutura - encaminhando o Requerimento nº. 877/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 836/2006 - 17/10/2006 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 901/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 835/2006 - 17/10/2006 - Diretor Geral da ARTESP - encaminhando o Requerimento 892/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 834/2006 - 17/10/2006 - Ilma. Família de Angelino Gomes de Araújo - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 906/2006 - Ver. Cula.

Nº 833/2006 - 17/10/2006 - Ilma. Família de Luís Ricardo Góes - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 905/2006 - Vers. Cula e Carlos Trigo.

Nº 832/2006 - 17/10/2006 - Ilma. Família de Oswaldomiro Gonçalves - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 904/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 831/2006 - 17/10/2006 - Telefônica - encaminhando Req. 881/2006 - Vers. Reinaldinho e Cula.

Nº 830/2006 - 17/10/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 877/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 878/2006, 879/2006, 880/2006 e 889/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 882/2006, 895/2006 e 896/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 883/2006 e 903/2006, de autoria do Vereador Caldas; 886/2006, 887/2006 e 888/2006, de autoria dos Vereadores Josey, Cula e Prof. Varoli; 891/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 894/2006, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Prof. Gamito; 897/2006, de autoria dos Vereadores Ademir Florian e Prof. Varoli e 898/2006 e 899/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 16/10/2006.

Nº 829/2006 - 17/10/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando a Indicação nº. 145/2006, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 828/2006 - 17/10/2006 - Proprietário da Farmácia Coração de Jesus - encaminhando Requerimento 890/2006 - Vereador Josey.

Nº 827/2006 - 17/10/2006 - Presidência da Fundação UNI - encaminhando Requerimento 900/2006 - Vereador Ademir Florian.

Nº 826/2006 - 11/10/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 52,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 024326.

Nº 825/2006 - 10/10/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 864/2006 - Vers. Prof. Gamito, Cula, Prof. Varoli e Josey.

Nº 824/2006 - 10/10/2006 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - Encaminhando os requerimentos nºs. 853/2006 e 855/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 823/2006 - 10/10/2006 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando o requerimento nº. 852/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Carlos Trigo.

Nº 822/2006 - 10/10/2006 - Ilma. Família de Sérgio Luiz Boaro - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 874/2006 - Ver. Cula.

Nº 821/2006 - 10/10/2006 - Ilma. Família de Daniel Bozzoni Filho - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 873/2006 - Ver. Cula.

Nº 820/2006 - 10/10/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 851/2006 e 856/2006, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Prof. Gamito; 853/2006, 854/2006 e 855/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 857/2006, 858/2006, 859/2006, 860/2006 e 861/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 862/2006, 863/2006 e 864/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Cula, Prof. Varoli e Josey; 865/2006, de autoria dos Vereadores Josey, Prof. Varoli e Cula; 866/2006, 867/2006 e 868/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian e 869/2006 e 870/2006, de autoria do Vereador Caldas, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 09/10/2006.

Nº 819/2006 - 10/10/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 142/2006, 143/2006 e 144/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 818/2006 - 10/10/2006 - Ilma. Família de Victor Basso - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 875/2006 - Ver. Cula.

Nº 817/2006 - 10/10/2006 - Ilma. Família de Áurea Teixeira de Oliveira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 871/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 816/2006 - 10/10/2006 - Ilma. Família de Oswaldomiro Gonçalves - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 876/2006 - Vers. Prof. Gamito e Luiz Rúbio.

Nº 815/2006 - 10/10/2006 - Ilma. Família de João Roque Gomes - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 872/2006 - Vers. Carlos Trigo e Lourenção.

Nº 814/2006 - 10/10/2006 - Presidência da Associação de Moradores do Jardim Tropical e adjacências - encaminhando Req. 869/2006 - Ver. Caldas.

Nº 813/2006 - 10/10/2006 - Presidente da Associação de Empresas da Rua Amando de Barros - encaminhando Requerimento nº 870/2006 - Ver. Caldas.

Nº 812/2006 - 10/10/2006 - Presidência da Comissão de Eventos da Divisão Técnica de Enfermagem do Hospital das Clínicas da UNESP - encaminhando Moção 048/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 811/2006 - 10/10/2006 - Diretora da Divisão Técnica de Enfermagem do Hospital das Clínicas da UNESP - encaminhando Moção 048/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 810/2006 - 09/10/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 10,92 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n. 003486 - Dogma Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.

Nº 809/2006 - 03/10/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de setembro do presente exercício.

Nº 808/2006 - 03/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 166.708,34, referente ao mês de setembro. (duodécimo)

Nº 807/2006 - 03/10/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de setembro de 2006.

Nº 806/2006 - 03/10/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 21,60 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nº 025401 - Griffon Serviços & Associados S/S LTDA.

Nº 805/2006 - 03/10/2006 - Prefeito Municipal - encaminha os autógrafos nºs. 4135/06, 4136/06 e 4137 oriundos de projetos que constaram da Ordem do Dia de 02 de outubro de 2006.

Nº 804/2006 - 03/10/2006 - Telefônica - encaminhando Requerimentos nºs. 822/2006 e 823/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 803/2006 - 03/10/2006 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - Encaminhando o requerimento nº. 835/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Carlos Trigo.

Nº 802/2006 - 03/10/2006 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - encaminhando o Requerimento nº. 835/2006 - Vers. Lelo Pagani e Carlos Trigo.

Nº 801/2006 - 03/10/2006 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 835/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Carlos Trigo e 836/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 800/2006 - 03/10/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 824/2006, 825/2006 e 826/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 827/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 828/2006, 829/2006 e 833/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Prof. Varoli, Cula e Josey; 830/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Carlos Trigo, Prof. Varoli, Cula e Josey; 831/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 834/2006, de autoria do Vereador Cula; 835/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Carlos Trigo; 836/2006 e 847/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 838/2006, 839/2006, 848/2006 e 849/2006, de autoria do Vereador Caldas e 842/2006, 843/2006 e 844/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 2/10/2006.

Nº 799/2006 - 03/10/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 140/2006 e 141/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 798/2006 - 03/10/2006 - Secretário Municipal de Infraestrutura - encaminhando o Requerimento nº. 847/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 797/2006 - 03/10/2006 - Presidência da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Encaminhando o Requerimento nº. 845/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 796/2006 - 03/10/2006 - Ilma. Família de José Reinaldo Gandin - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 840/2006 - Vers. Lelo Pagani e Caldas.

Nº 795/2006 - 03/10/2006 - Ilma. Família de Paschoina Spadin Trevisi - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 841/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 794/2006 - 03/10/2006 - Ilma. Família de João Roque Gomes - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 850/2006 - Ver. Luiz Rubio.

Nº 793/2006 - 03/10/2006 - Organização de Procura de Órgãos - encaminhando Moção 047/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 792/2006 - 02/10/2006 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º. quadrimestre do exercicio 2006.

Nº 791/2006 - 29/09/2006 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de setembro de 2006.

Nº 789/2006 - 29/09/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Previdência - encaminhando documentos da folha de pagamento do servidor Ativo (Lei Complementar nº 411).09/2006

Nº 788/2006 - 29/09/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de setembro de 2006

Nº 790/2006 - 28/09/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando a Lei nº. 4736/2006, oriunda do Autógrafo nº 4.128, promulgada pela Câmara Municipal em 28/09/2006.

Nº 786/2006 - 27/09/2006 - Família de Angelo Maitan- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 057/2006.

Nº 785/2006 - 27/09/2006 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando c´pia dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 784/2006 - 27/09/2006 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 783/2006 - 27/09/2006 - Secretário Municipal de Saúde, para comparecer nesta Casa de Leis, no próximo dia 09 de outubro, durante Sessão Ordinária, a fim de prestar alguns esclarecimentos, conforme consta do requerimento acima mencionado e a este anexado.

Nº 782/2006 - 27/09/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de setembro.

Nº 781/2006 - 27/09/2006 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de setembro, descontado em folha de pagamento.

Nº 780/2006 - 27/09/2006 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de setembro.

Nº 779/2006 - 27/09/2006 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de setembro, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 778/2006 - 27/09/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de fevereiro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 777/2006 - 27/09/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de setembro, valores estes descontados em folha de Pagamento

Nº 776/2006 - 26/09/2006 - Presidente do GAC - encaminhando Req. 811/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 775/2006 - 26/09/2006 - Chefe da R.C.2.7. do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Encaminhando o Requerimento Nº. 810/2006, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 774/2006 - 26/09/2006 - Telefônica - encaminhando Req. 812/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 773/2006 - 26/09/2006 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 816/2006, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Caldas.

Nº 771/2006 - 26/09/2006 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - Encaminhando a Moção nº. 046/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 770/2006 - 26/09/2006 - Padre Orestes Gomes Filho - encaminhando a Moção nº 045/2006 - Vers. Prof. Gamito, Prof. Varoli, Carlos Trigo e Josey.

Nº 769/2006 - 26/09/2006 - Sr. Jair Maschetti - encaminhando a Moção nº 045/2006 - Vers. Prof. Gamito, Prof. Varoli, Carlos Trigo e Josey.

Nº 768/2006 - 26/09/2006 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando os Requerimentos nºs. 819/2006 e 820/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 767/2006 - 26/09/2006 - Prefeito Municipal - encaminha o autógrafo nº. 4134/06, oriundos de projeto que constaram da Ordem do Dia de 25 de setembro de 2006.

Nº 766/2006 - 26/09/2006 - Ilma. Família de Nestor Pedroso de Lima - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 821/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 765/2006 - 26/09/2006 - Major PM Antônio Carlos Loriano - Encaminhando o Requerimento nº. 799/2006 - Ver. Cula.

Nº 763/2006 - 26/09/2006 - Direção do Botucatu Futebol Clube - Encaminhando o Req. nº. 814/2006, de autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 762/2006 - 26/09/2006 - Presidente da ASU - encaminhando o Requerimento nº 798/2006 - Ver. Josey.

Nº 761/2006 - 26/09/2006 - Presidente da ASU - Biênio 2004/2006 - encaminhando o Requerimento nº 797/2006 - Ver. Josey.

Nº 760/2006 - 26/09/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 800/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 801/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Prof. Varoli; 802/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey; 803/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Josey e Carlos Trigo; 806/2006, 807/2006 e 808/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 813/2006 e 815/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian e 818/2006, 819/2006 e 820/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 25/09/2006.

Nº 759/2006 - 26/09/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 136/2006, 137/2006, 138/2006 e 139/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 758/2006 - 25/09/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 27,00 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nº 064 - CPT - Consultoria Pesquisa e Treinamento.

Nº 757/2006 - 25/09/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,83 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nº 107 - Sino Assessoria e Consultoria Ltda.

Nº 756/2006 - 20/09/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 755/2006 - 19/09/2006 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de setembro/2006.

Nº 754/2006 - 19/09/2006 - Prefeito Municipal - encaminha o autógrafo nº. 4130/06, bem como as emendas referentes ao Projeto de Lei Complementar nº.017/2006 (LDO)

Nº 753/2006 - 19/09/2006 - Prefeito Municipal - encaminhamos cópia do Decreto Legislativo nº 231 e os autógrafos nºs. 4131/06 a 4133/06, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 18 de setembro de 2006

Nº 752/2006 - 19/09/2006 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. nº 783/2006 - Vers. Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 751/2006 - 19/09/2006 - Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Botucatu - encaminhando o Requerimento 778/2006 - Vereador Ademir Florian.

Nº 750/2006 - 19/09/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 767/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Carlos Trigo; 768/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito, Carlos Trigo e Prof. Varoli; 769/2006 e 784/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 770/2006, 771/2006, 772/2006 e 773/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 774/2006, de autoria dos Vereadores Reinaldinho, Ademir Florian e Cula; 775/2006, 776/2006 e 777/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian; 779/2006, 780/2006 e 781/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli, Cula e Josey; 786/2006, 787/2006 e 788/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani e 790/2006, 791/2006 e 792/2006, de autoria do Vereador Caldas, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 18/9/2006.

Nº 749/2006 - 19/09/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 133/2006, 134/2006 e 135/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 748/2006 - 19/09/2006 - Secretária Municipal de Assistência Social - Encaminhando o requerimento nº. 782/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 747/2006 - 19/09/2006 - Ilma. Família de Antônio dos Santos Craveiro - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 794/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 746/2006 - 19/09/2006 - Ilma. Família de Euzébio de Almeida - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 795/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 745/2006 - 19/09/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 785/2006 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 744/2006 - 19/09/2006 - Organizadores do VI FEJASA - encaminhando Moção nº 043/2006 - Ver. Luiz Rubio.

Nº 743/2006 - 19/09/2006 - Academia Behring Gold Team - encaminhando Moção nº 044/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 742/2006 - 18/09/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando a proposta orçamentária do Poder Legislativo para o exercício de 2007, a fim de ser incluída no Projeto do Executivo.

Nº 741/2006 - 13/09/2006 - Representante da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - convidando para comparecer nesta Casa de Leis, no próximo dia 25/9/2006, durante a Sessão Ordinária, que se inicia às 19h30min, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de implantação de bilhetes eletrônicos, bilhete único e integração de linhas no transporte coletivo urbano em Botucatu.

Nº 740/2006 - 13/09/2006 - Secretária Municipal de Planejamento - convocando para comparecer nesta Casa de Leis, no próximo dia 25/9/2006, durante a Sessão Ordinária, que se inicia às 19h30min, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de implantação de bilhetes eletrônicos, bilhete único e integração de linhas no transporte coletivo urbano em Botucatu.

Nº 739/2006 - 12/09/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 52,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 024123.

Nº 738/2006 - 12/09/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 10,92 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n. 003442 - Dogma Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.

Nº 737/2006 - 12/09/2006 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o montante da Receita Corrente Líquida apurada no município, para fins de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2006.

Nº 736/2006 - 12/09/2006 - Prefeito Municipal - encaminha os autógrafos nºs. 4128 e 4129/06, oriundos de projetos que constaram da Ordem do Dia de 11 de setembro de 2006.

Nº 735/2006 - 12/09/2006 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - encaminhando o Requerimento nº. 755/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 734/2006 - 12/09/2006 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 756/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 733/2006 - 12/09/2006 - Ilma. Família de Euzébio de Almeida - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 766/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 732/2006 - 12/09/2006 - Ilma. Família de Mário Coraini - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 765/2006 - Vers. Lelo Pagani e Prof. Varoli.

Nº 731/2006 - 12/09/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando os Requerimentos nºs. 757/2006 - Ver. Lelo Pagani e 760/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 730/2006 - 12/09/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 748/2006, 758/2006 e 759/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 750/2006 e 751/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli, Josey, Cula e Prof. Gamito; 752/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli, Josey e Prof. Gamito; 753/2006, 754/2006, 755/2006 e 756/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani e 761/2006, 762/2006, 763/2006 e 764/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 11/09/2006.

Nº 729/2006 - 12/09/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 129/2006, 130/2006, 131/2006 e 132/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 728/2006 - 11/09/2006 - Autorizando a cessão das dependências do Auditório da Câmara no dia 19 de setembro, a partir das 19 horas, com a finalidade de ser ministrada palestra pelo Presidente do Conselho Regional.

Nº 727/2006 - 05/09/2006 - Encaminhando Autógrafo nº. 4.127/06.

Nº 726/2006 - 05/09/2006 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 744/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 725/2006 - 05/09/2006 - Secretária Municipal de Turismo - encaminhando Reqs. 742/2006 e 743/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 724/2006 - 05/09/2006 - Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Botucatu e região - Encaminhando o Requerimento nº. 737/2006 - Vers. Caldas e Carlos Trigo.

Nº 723/2006 - 05/09/2006 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. Nº 724/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 722/2006 - 05/09/2006 - Ministro da Saúde - encaminhando Requerimento nº 724/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 721/2006 - 05/09/2006 - Ilma. Família de Sebastião Vitor - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 746/2006 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 720/2006 - 05/09/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 723/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 725/2006, 726/2006, 727/2006 e 728/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 729/2006, 730/2006 e 732/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Prof. Gamito; 731/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli, Prof. Gamito, Cula e Josey; 733/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Ademir Florian e Prof. Varoli; 734/2006 e 735/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani, Ademir Florian, Carlos Trigo, Cula, Josey, Lourenção e Luiz Rubio; 736/2006 e 738/2006, de autoria do Vereador Caldas e 742/2006, 743/2006 e 744/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados por esta Edilidade na Sessão Ordinária de 04/09/2006.

Nº 719/2006 - 05/09/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando a Indicação nº. 128/2006, apresentada na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 718/2006 - 05/09/2006 - Ilma. Família de José Marcos Moreira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 747/2006 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 717/2006 - 05/09/2006 - Ilma. Família de Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 745/2006 - Vers. Carlos Trigo e Lourenção.

Nº 716/2006 - 05/09/2006 - Cmdte. Geral de Policiamento Rodoviário da PMESP - encaminhando Req. 740/2006 e 741/2006 - Vers. Cula e Josey.

Nº 715/2006 - 04/09/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de agosto de 2006.

Nº 714/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 166.708,34, referente ao mês de agosto. (duodécimo)

Nº 713/2006 - 04/09/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de agosto do presente exercício.

Nº 712/2006 - 31/08/2006 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de agosto de 2006.

Nº 711/2006 - 31/08/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Previdência - encaminhando documentos da folha de pagamento do servidor Ativo (Lei Complementar nº 411).08/2006

Nº 710/2006 - 31/08/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de Agosto de 2006

Nº 709/2006 - 29/08/2006 - Prefeito Municipal- Encaminhando Autógrafos nºs. 4125/2006 e 4126.

Nº 708/2006 - 29/08/2006 - Presidente do Rotary Club Botucatu Cuesta - Encaminhando o Requerimento nº. 711/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 707/2006 - 29/08/2006 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando os requerimentos nºs. 711/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani e 715/2006, de autoria do Vereador Josey.

Nº 706/2006 - 29/08/2006 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 711/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 705/2006 - 29/08/2006 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Encaminhando o Requerimento nº 705/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 704/2006 - 29/08/2006 - Chefe da R.C.2.7. do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Encaminhando o Requerimento Nº. 704/2006, de Autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 703/2006 - 29/08/2006 - Responsável pela Equipe Técnica de Botucatu do DPRN - encaminhando Req. 709/2006 - Vers. Prof. Gamito e Cula.

Nº 702/2006 - 29/08/2006 - Coordenadora Administrativa da Unidade Regional de São Paulo da ANTT - Encaminhando o Requerimento nº. 703/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 701/2006 - 29/08/2006 - Associação de Médicos Residentes de Botucatu - encaminhando a Moção nº 042/2006 - Vers. Carlos Trigo, Lourenção e Caldas.

Nº 700/2006 - 29/08/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 695/2006 e 696/2006, de autoria do Vereador Caldas; 697/2006, de autoria dos Vereadores Caldas, Carlos Trigo e Lourenção; 698/2006, 699/2006 e 700/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 701/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 702/2006, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Cula; 706/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito, Cula e Prof. Varoli; 707/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Prof. Varoli; 708/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 710/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 712/2006, 713/2006 e 714/2006, de autoria do Vereador Josey e 716/2006, 717/2006 e 718/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 28/8/2006.

Nº 699/2006 - 29/08/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 123/2006, 124/2006, 125/2006, 126/2006 e 127/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 698/2006 - 29/08/2006 - Jovem Karina Bernadete Michelin - encaminhando a Moção nº 041/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 697/2006 - 29/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando abertura de crédito adicional especial para o pagamento de despesas - Processo 864/98 - Mandado de Segurança.

Nº 696/2006 - 29/08/2006 - Secretário Municipal de Esportes - Encaminhando o requerimento nº. 719/2006, de autoria do Vereador Josey.

Nº 695/2006 - 29/08/2006 - Piloto Felipe Massa - encaminhando o Requerimento nº 720/2006 - Ver. Caldas.

Nº 694/2006 - 29/08/2006 - Ilma. Família do Sr. Valdemar Gonçalves Ribeiro - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 721/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 693/2006 - 29/08/2006 - Arcebispo Metropolitano de Botucatu - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 722/2006 - Vers. Caldas e Lelo Pagani.

Nº 692/2006 - 29/08/2006 - Presidente da CNBB - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 722/2006 - Vers. Caldas e Lelo Pagani.

Nº 691/2006 - 29/08/2006 - Ilma. Família de Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 722/2006 - Vers. Caldas e Lelo Pagani.

Nº 690/2006 - 28/08/2006 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de agosto.

Nº 689/2006 - 25/08/2006 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - autorização para débito taxa tribunal judiciário

Nº 688/2006 - 25/08/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de agosto, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 686/2006 - 25/08/2006 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de agosto, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 685/2006 - 25/08/2006 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de agosto.

Nº 684/2006 - 25/08/2006 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de agosto, descontado em folha de pagamento.

Nº 683/2006 - 25/08/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de agosto, valores estes descontados em folha de Pagamento

Nº 682/2006 - 25/08/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de agosto.

Nº 687/2006 - 24/08/2006 - Dr. Cristiano de Castro Jarreta - MM. Juíz da 26ª Zona Eleitoral - colocando a Câmara Municipal à disposição para a permanência de urna eletrônica visando a simulação de votação.

Nº 681/2006 - 23/08/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 680/2006 - 22/08/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,83 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nf 072 - Sino Informática e Sistemas SC Ltda.

Nº 679/2006 - 22/08/2006 - Prefeito Municipal- Encaminhando Autógrafos nºs. 4120, 4121, 4122, 4123 e 4124/2006.

Nº 678/2006 - 22/08/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 668/2006, de autoria dos Vereadores Reinaldinho, Cula, Carlos Trigo e Lourenção; 669/2006 e 682/2006, de autoria dos Vereadores Cula e Prof. Gamito; 670/2006, 671/2006, 672/2006, 673/2006 e 674/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Josey; 675/2006, 676/2006, 677/2006 e 678/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 679/2006, 680/2006, 681/2006 e 685/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 683/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 687/2006 e 688/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian; 689/2006 e 690/2006, de autoria do Vereador Lourenção e 691/2006, de autoria do Vereador Caldas, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 21/8/2006.

Nº 677/2006 - 22/08/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 117/2006, 118/2006, 119/2006, 120/2006, 121/2006 e 122/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 676/2006 - 22/08/2006 - Presidência do Banco Nossa Caixa - Encaminhando o Requerimento nº. 684/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 675/2006 - 22/08/2006 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Requerimento 686/2006 - Ver. Ademir Florian.

Nº 674/2006 - 22/08/2006 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 671/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Josey.

Nº 673/2006 - 22/08/2006 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - encaminhando os Requerimentos nºs. 667/2006 - Vers. Carlos Trigo e Prof. Gamito e 678/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 672/2006 - 22/08/2006 - Ilma. Família de Pedro Sebastião Pereira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 692/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 670/2006 - 22/08/2006 - Ilma. Família da Sra. Anna Aguiar Cruz - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 694/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 669/2006 - 22/08/2006 - Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informações a respeito das restituições do fundo especial de previdência.

Nº 668/2006 - 21/08/2006 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de agosto/2006.

Nº 667/2006 - 15/08/2006 - Telefônica - encaminhando Req. 642/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 666/2006 - 15/08/2006 - Ilma. Família da Sra. Jacinta Borges de Albuquerque - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 666/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 665/2006 - 15/08/2006 - Atleta Nayara Pompiani - encaminhando Req. 646/2006 - Ver Reinaldinho e Cula.

Nº 664/2006 - 15/08/2006 - Prefeito de Torrinha - Encaminhando o Requerimento nº. 649/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 663/2006 - 15/08/2006 - Prefeito de Torre de Pedra - Encaminhando o Requerimento nº. 648/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 662/2006 - 15/08/2006 - Prefeito de Porangaba - Encaminhando o Requerimento nº. 647/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 661/2006 - 15/08/2006 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Requerimento nº 653/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 660/2006 - 15/08/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 643/2006, de autoria do Vereador Caldas; 644/2006, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Cula; 652/2006 e 653/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 655/2006, 656/2006 e 657/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 658/2006 e 659/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 660/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli e 661/2006, 662/2006, 663/2006 e 664/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados na sessão ordinária realizada em 14/8/2006..

Nº 659/2006 - 15/08/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 113/2006, 114/2006, 115/2006 e 116/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 658/2006 - 15/08/2006 - Direção da E.E. "Prof. Pedro Torres" - Encaminhando o Requerimento nº. 653/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 657/2006 - 15/08/2006 - Direção do Botucatu Futebol Clube - Encaminhando o Req. nº. 660/2006, de autoria do Ver. Prof. Varoli.

Nº 656/2006 - 15/08/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando os Requerimentos nºs. 654/2006 - Ver. Prof. Gamito e 665/2006 - Ver. Josey.

Nº 655/2006 - 15/08/2006 - Sr. João Bosco - encaminhando Req. 645/2006 - Vers. Ademir Florian, Carlos Trigo, Cula, Caldas, Prof. Gamito, Lourenção, Prof. Varoli, Josey, Luiz Rubio e Reinaldinho.

Nº 41/2006 - 15/08/2006 - João Roberto Diogo - solicitando iluminação pública em rede recém instalada no Rio Bonito.

Nº 654/2006 - 14/08/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 52,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 023908 dE 01/08/06 e R$ 10,92 de DOGMA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Nº 653/2006 - 09/08/2006 - Prefeito Municipal- encaminhando Autógrafo nº. 4119, oriundo do Projeto de Lei nº. 047/06.

Nº 652/2006 - 08/08/2006 - Comandante da 1ª Cia da Polícia Militar - agradecendo o trabalho da PM e comunicando que a Guarda Civil Municipal prestará serviços durante as sessões da Câmara.

Nº 651/2006 - 08/08/2006 - Prefeito Municipal - comunicando que o Projeto de Lei nº. 043/06, foi Rejeitado na Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2006.

Nº 650/2006 - 08/08/2006 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - encaminhando o Requerimento nº. 627/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 649/2006 - 08/08/2006 - Sr. José Francisco de Paiva - encaminhando Req. 629/2006 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 648/2006 - 08/08/2006 - Sr. Waldemar Aplausos - encaminhando Req. 620/2006 - Ver. Cula.

Nº 647/2006 - 08/08/2006 - Telefônica - encaminhando Req. 628/2006 - Ver. Josey.

Nº 646/2006 - 08/08/2006 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando o requerimento nº. 630/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 645/2006 - 08/08/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 631/2006 - Ver. Ademir Florian.

Nº 644/2006 - 08/08/2006 - Prefeito de Bocaina - Encaminhando o Requerimento nº. 610/2006, de autoria do VereadoreLelo Pagani.

Nº 643/2006 - 08/08/2006 - Prefeito de Igaraçu do Tietê - Encaminhando o Requerimento nº. 611/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 642/2006 - 08/08/2006 - Prefeito de Areiópolis - Encaminhando o Requerimento nº. 612/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 641/2006 - 08/08/2006 - Prefeito de Barra Bonita - Encaminhando o Requerimento nº. 613/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 640/2006 - 08/08/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 609/2006, 615/2006, 616/2006, 617/2006 e 618/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 619/2006, de autoria do Vereador Cula; 622/2006, 623/2006, 624/2006 e 625/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 626/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 632/2006, 633/2006 e 634/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian e 635/2006, de autoria do Vereador Lourenção, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 7/8/2006.

Nº 639/2006 - 08/08/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 106/2006, 107/2006, 108/2006, 109/2006, 110/2006, 111/2006 e 112/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 638/2006 - 08/08/2006 - Prefeito de Igaraçu do Tietê - Encaminhando o Requerimento nº. 614/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 637/2006 - 08/08/2006 - Ilma. Família do Sr. Carlos Eduardo Ribeiro Padovan - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 639/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 636/2006 - 08/08/2006 - Ilma. Família de Adalberto Henrique Machado de Lima - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 636/2006 - Vers. Lourenção e Carlos Trigo.

Nº 635/2006 - 08/08/2006 - Ilma. Família da Sra. Maria José Figueiredo - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 638/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 634/2006 - 08/08/2006 - Ilma. Família da Sra. Carmen Teresa Sanchez Melhado - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 637/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 633/2006 - 08/08/2006 - Ilma. Família da Sra. Maria de Lourdes Laposta Rodrigues - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 640/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 632/2006 - 08/08/2006 - Ilma. Família do Sr. Manoel Mailho Filho - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 641/2006 - Todos os Vereadores.

Nº 631/2006 - 07/08/2006 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - A/C Unidade Regional de Bauru, encaminhando a documentação exigida no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nº 630/2006 - 04/08/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando o PL nº. 014/06, que dispõe sobre doação de terreno no Pólo Industrial I de Botucatu à Desafio Indústria e Comércio de Moldes Ltda., em atendimento ao OF. DSE nº. 727/06, que solicita a RETIRADA do referido projeto.

Nº 629/2006 - 04/08/2006 - José Orlando Garla, Gerente da Caixa Econômica Federal - comunicando sobre a responsabilidade da conta movimento - adiantamento.

Nº 628/2006 - 02/08/2006 - Presidente da ABAD- autorizando a cessão das dependências da Câmara Municipal de Botucatu, no dia 24/08/06, a partir das dezenove horas e trinta minutos para que a ABAD- Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético realize uma palestra aos seus associados.

Nº 627/2006 - 02/08/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de julho do presente exercício.

Nº 626/2006 - 02/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 166.708,33, referente ao mês de julho. (duodécimo)

Nº 625/2006 - 02/08/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de julho de 2006.

Nº 624/2006 - 31/07/2006 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - autorização para débito taxa tribunal judiciário

Nº 623/2006 - 31/07/2006 - Comandante da Guarda Civil Municipal, solicitando designar Guarda Municipal para atuar na Câmara Municipal durante Sessão Ordinária.

Nº 622/2006 - 31/07/2006 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de julho de 2006.

Nº 621/2006 - 28/07/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Previdência - encaminhando documentos da folha de pagamento do servidor Ativo (Lei Complementar nº 411).04/2006

Nº 620/2006 - 28/07/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,83 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nf 011 - Sino Informática e Sistemas SC Ltda. R$ 15,00 - JOSE DOMINGOS ZANCO E R$ 10,58 - TALK TELECOM SERVIÇOS EMPRES S/C LTDA

Nº 619/2006 - 27/07/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de JULHO de 2006

Nº 618/2006 - 27/07/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de julho.

Nº 617/2006 - 27/07/2006 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de julho, descontado em folha de pagamento.

Nº 616/2006 - 27/07/2006 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de julho.

Nº 615/2006 - 27/07/2006 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de julho, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 614/2006 - 27/07/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de julho, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 613/2006 - 27/07/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de julho, valores estes descontados em folha de Pagamento

Nº 612/2006 - 25/07/2006 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de julho.

Nº 611/2006 - 25/07/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 610/2006 - 20/07/2006 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de julho/2006.

Nº 609/2006 - 19/07/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4115, 4116, 4117 e 4118, oriundos de Projetos que foram aprovados na Sessão Extraordinária de 19/7/2006.

Nº 607/2006 - 13/07/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Patrimônio do Município coleção livros (jurídico e legislação).

Nº 606/2006 - 13/07/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 52,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 023698 dE 03/07/06

Nº 605/2006 - 11/07/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 24,83, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 023668 e nf 03365 de DOGMA RECURSOS HUMANOS e ASSESSORIA

Nº 604/2006 - 10/07/2006 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando informações sobre a ordem cronológica de pagamentos referente ao primeiro semestre do exercício de 2006.

Nº 603/2006 - 10/07/2006 - Maurício Gonçalves Seródio - encaminhando cópias de leis que tratam sobre o comércio.

Nº 602/2006 - 07/07/2006 - À Família de Sylvio Baptista de Almeida Junior- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 040/2006.

Nº 601/2006 - 07/07/2006 - À Família de Alice Canola Neris- encaminhando cópi do Projeto de Lei nº. 037/2006.

Nº 600/2006 - 07/07/2006 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Prtojetos de denominação de vias públicas.

Nº 599/2006 - 07/07/2006 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas

Nº 598/2006 - 05/07/2006 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de junho de 2006.

Nº 597/2006 - 05/07/2006 - Prefeitura Municipal - solicitando o encaminhamento de documento para instruir o Projeto de Lei nº 045/2006, em trâmite na Câmara.

Nº 596/2006 - 04/07/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 166.708,33, referente ao mês de junho. (duodécimo)

Nº 595/2006 - 04/07/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de junho do presente exercício.

Nº 594/2006 - 04/07/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de junho de 2006.

Nº 593/2006 - 04/07/2006 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de julho/2006.

Nº 592/2006 - 04/07/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 52,50, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal 023666 de prestação de serviços de implantação

Nº 591/2006 - 29/06/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Previdência - encaminhando documentos da folha de pagamento do servidor Ativo (Lei Complementar nº 411).04/2006

Nº 590/2006 - 29/06/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de junho de 2006

Nº 589/2006 - 29/06/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de junho.

Nº 588/2006 - 29/06/2006 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de junho, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 587/2006 - 29/06/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de junho, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 586/2006 - 29/06/2006 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de junho, descontado em folha de pagamento.

Nº 585/2006 - 29/06/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de junho, valores estes descontados em folha de Pagamento

Nº 584/2006 - 29/06/2006 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de Junho.

Nº 583/2006 - 28/06/2006 - Sr. Anselmo Duarte - comunicando que na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2006, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/06, que lhe concede o Título de "Cidadão Botucatuense".

Nº 582/2006 - 28/06/2006 - Dom Aloysio José Leal Penna - comunicando que na Sessão Ordinária de 26 de junho de 2006, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/06, que lhe concede o Título de "Cidadão Botucatuense".

Nº 581/2006 - 28/06/2006 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de junho.

Nº 580/2006 - 28/06/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4112 a 4114/06, oriundos de Projetos que 26 de junho de 2006.

Nº 579/2006 - 27/06/2006 - Direção da FATEC Botucatu - encaminhando Req. 599/2006, de autoria dos Vereadores Ademir Florian, Caldas, Lourenção, Josey, Luiz Rúbio e Reinaldinho.

Nº 578/2006 - 27/06/2006 - Secretário Municipal da Administração - encaminhando o Requerimento nº. 578/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 577/2006 - 27/06/2006 - Diretoria, Professores, Funcionários e Alunos da Fatec de Botucatu - encaminhando a Moção nº 040/2006 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 576/2006 - 27/06/2006 - Prof. Nélson de Souza - Encaminhando a Moção nº 039/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 575/2006 - 27/06/2006 - Ilma. Família do Sr. Pedro de Oliveira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 608/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 574/2006 - 27/06/2006 - Ilma. Família de Carolina Justo - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 607/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 573/2006 - 27/06/2006 - Ilma. Família de Afife Oberg - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 605/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 572/2006 - 27/06/2006 - Ilma. Família de Mariana Victória de Almeida Gomes - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 604/2006 - Vers. Prof. Gamito.

Nº 571/2006 - 27/06/2006 - Ilma. Família da Sra. Aparecida Calandro Marcoes - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 603/2006 - Vers. Reinaldinho e Lelo Pagani.

Nº 570/2006 - 27/06/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 576/2006, 579/2006, 580/2006 e 581/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 578/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 582/2006, 583/2006, 584/2006, 585/2006 e 586/2006, de autoria do Vereador Cula; 591/2006, 592/2006, 593/2006, 594/2006 e 595/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 596/2006, de autoria do Vereador Josey; 597/2006 e 598/2006, de autoria do Vereador Caldas; 599/2006, de autoria dos Vereadores Ademir Florian, Caldas, Lourenção, Josey, Luiz Rúbio e Reinaldinho; 600/2006, de autoria do Vereador Luiz Rúbio e 601/2006 e 602/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 26/06/2006.

Nº 569/2006 - 27/06/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 101/2006, 102/2006, 103/2006, 104/2006 e 105/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 568/2006 - 27/06/2006 - Tenista Marcelo Roberto Martins - encaminhando Moção 038/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 567/2006 - 27/06/2006 - Prefeito de Pratânia - Encaminhando o Requerimento nº. 589/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 566/2006 - 27/06/2006 - Prefeito de Anhembi - Encaminhando o Requerimento nº. 589/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 565/2006 - 27/06/2006 - Prefeito de Bofete - Encaminhando o Requerimento nº. 588/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 564/2006 - 27/06/2006 - Telefônica - encaminhando Req. 577/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 563/2006 - 27/06/2006 - Chefe da R.C.2.7. do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Encaminhando o Requerimento Nº. 587/2006, de Autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 562/2006 - 27/06/2006 - MM. Juíz da 26ª Zona Eleitoral - encaminhando Req. 575/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 561/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 560/2006 - 26/06/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,83 referente à retenção do IRRF da nota fiscal nf 1201 - Sino Informática e Sistemas SC Ltda.

Nº 559/2006 - 21/06/2006 - Deputado Hamilton Pereira- solicitando interceder junto ao Presidente do TRT, visando a transferência da funcionária municipal Lúcia Aparecida Branco Evangelista para a Vara do Trabalho em Botucatu.

Nº 558/2006 - 20/06/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando os valores para elaboração da LDOda Câmara Municipal de Botucatu de 2007.

Nº 557/2006 - 20/06/2006 - Diretoria da Central Única dos Trabalhadores - CUT / São Paulo - Encaminhando a Moção nº. 037/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 556/2006 - 20/06/2006 - Coordenador da Vigilância em Saúde Ambiental - encaminhando Req. 550/2006 - Vers. Carlos Trigo, Caldas e Lourenção.

Nº 555/2006 - 20/06/2006 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - encaminhando o Requerimento nº. 554/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 554/2006 - 20/06/2006 - Botucatu Futebol Clube - Encaminhando o Req. nº. 562/2006, de autoria do Ver. Cula.

Nº 553/2006 - 20/06/2006 - Dpto. de Clínicas Médicas da Faculdade de Medicina da Unesp - Encaminhando o Requerimento nº 567/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 552/2006 - 20/06/2006 - Sras. Marguerita Leoni, Monica Stein e Zelinda Jordão - Encaminhando o requerimento nº. 549/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 551/2006 - 20/06/2006 - Ilma. Família do Sr. Leandro Messias - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 573/2006 - Vers. Ademir Florian, Lelo Pagani e Carlos Trigo.

Nº 550/2006 - 20/06/2006 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 551/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 549/2006 - 20/06/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 553/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 548/2006 - 20/06/2006 - Secretário Estadual da Juventude, Esportes e Lazer - encaminhando Req. 553/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 547/2006 - 20/06/2006 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo - Cel. da Reserva da PM João Rogério Felizardo - Encaminhando o Req. 552/2006, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 546/2006 - 20/06/2006 - Telefônica - encaminhando Req. 545/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 545/2006 - 20/06/2006 - Ilma. Família da Sra. Antonia Braga Pereira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 571/2006 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 544/2006 - 20/06/2006 - Ilma. Família do Sr. Milton Daré - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 574/2006 - Vers. Caldas e Carlos Trigo.

Nº 543/2006 - 20/06/2006 - Ilma. Família do Sr. Leandro Messias - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 572/2006 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 542/2006 - 20/06/2006 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 557/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 541/2006 - 20/06/2006 - Prefeito de São Manuel - Encaminhando o Requerimento nº. 558/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 540/2006 - 20/06/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 547/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 548/2006, 568/2006 e 569/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian; 551/2006 e 570/2006, de autoria do Vereador Caldas; 555/2006 e 556/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 563/2006 e 564/2006, de autoria do Vereador Cula e 565/2006 e 566/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito, apresentados e aprovados por esta Edilidade na última sessão ordinária realizada.

Nº 539/2006 - 20/06/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 096/2006, 097/2006, 098/2006, 099/2006 e 100/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 538/2006 - 20/06/2006 - Prefeito de Pardinho - Encaminhando o Requerimento nº. 559/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 536/2006 - 20/06/2006 - Prefeito de Laranjal Paulista - Encaminhando o Requerimento nº. 561/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 535/2006 - 19/06/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 27,82, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal de prestação de serviços, no período de 22/04/2006 a 21/05/2006.

Nº 534/2006 - 14/06/2006 - A Família de Antonio Almeida Soares- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 029/2006.

Nº 533/2006 - 14/06/2006 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia do Projeto de denominação de via pública.

Nº 531/2006 - 13/06/2006 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de maio de 2006.

Nº 529/2006 - 13/06/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 528/2006 - 13/06/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção nº. 034/2006, de Autoria do Vereador Josey.

Nº 527/2006 - 13/06/2006 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção nº. 034/2006, de Autoria do Vereador Josey.

Nº 526/2006 - 13/06/2006 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - encaminhando o Requerimento nº. 535/2006 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 525/2006 - 13/06/2006 - Secretário Municipal de Segurança - Encaminhando o Requerimento nº. 522/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 524/2006 - 13/06/2006 - Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 521/2006 - Vers. Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 523/2006 - 13/06/2006 - Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Botucatu e região - Encaminhando o Requerimento nº. 520/2006 - Vers. Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 522/2006 - 13/06/2006 - Presidente da ACE/CDL - Encaminhando o Requerimento nº. 519/2006 - Vers. Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 521/2006 - 13/06/2006 - Cmdte. 12º BPM/I - Encaminhando o Requerimento nº. 536/2006 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 520/2006 - 13/06/2006 - Chefe da R.C.2.7. do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Encaminhando o Requerimento Nº. 518/2006, de Autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Lourenção.

Nº 519/2006 - 13/06/2006 - Professores Beatriz Castro Maroni, Luiz Cláudio Di Stasi e Sílvia Rodrigues Machado - encaminhando a Moção nº. 036/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 518/2006 - 13/06/2006 - Secretaria Municipal de Comunicação - Encaminhando a Moção nº. 033/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 517/2006 - 13/06/2006 - Secretária Municipal de Assistência Social - Encaminhando a Moção nº. 032/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 516/2006 - 13/06/2006 - Diretor do Jornal Diário da Serra - encaminhando a Moção nº. 035/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 515/2006 - 13/06/2006 - Presidente da Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - Assojuris - Encaminhando a Moção nº. 034/2006, de autoria do Vereador Josey.

Nº 514/2006 - 13/06/2006 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção nº. 034/2006, de autoria do Vereador Josey e o Requerimento nº. 539/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 513/2006 - 13/06/2006 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - Encaminhando os requerimentos nºs. 532/2006 e 536/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito e 540/2006 e 541/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 512/2006 - 13/06/2006 - Artista Cláudio Fazzio - Encaminhando o Requerimento nº. 542/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 511/2006 - 13/06/2006 - Ilma. Família do Sr. Sebastião Cardoso Matos - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 543/2006 - Ver. Cula.

Nº 510/2006 - 13/06/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 515/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Cula; 516/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 517/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 522/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 523/2006, 524/2006, 525/2006, 526/2006 e 527/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 528/2006, 529/2006, 530/2006 e 531/2006, de autoria do Vereador Cula; 532/2006, 533/2006, 534/2006 e 535/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito e 537/2006, de autoria do Vereador Josey, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 12/06/2006.

Nº 509/2006 - 13/06/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 094/2006 e 095/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 508/2006 - 13/06/2006 - Ilma. Família da Sra. Jandyra Ramos Antunes - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 544/2006 - Ver. Cula.

Nº 507/2006 - 12/06/2006 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º. quadrimestre do exercicio 2006.

Nº 506/2006 - 06/06/2006 - Prefeitura Municipal - solicitando o encaminhamento de documento visando formalizar a reserva da Rua 1 do Loteamento Altos da Serra, para receber denominação.

Nº 505/2006 - 06/06/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando o autógrafo nº. 4105/06, oriundo de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária, realizada por este Legislativo em 05 de junho de 2006.

Nº 504/2006 - 06/06/2006 - Superintendente do DER - Encaminhando o Requerimento nº. 495/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 503/2006 - 06/06/2006 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - Encaminhando o requerimento nº. 492/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 502/2006 - 06/06/2006 - Direção da Rádio Municipalista de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 491/2006, de autoria dos Vers. Carlos Trigo, Lourenção e Josey.

Nº 501/2006 - 06/06/2006 - Proprietário da Rádio Municipalista de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 491/2006, de autoria dos Vers. Carlos Trigo, Lourenção e Josey.

Nº 500/2006 - 06/06/2006 - Diretoria da Associação Atlética Botucatuense - encaminhando Req. 500/2006 - Vers. Cula e Prof. Varoli.

Nº 499/2006 - 06/06/2006 - Dr. Luciano José Forster - Juiz Corregedor da Comarca de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 496/2006, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 498/2006 - 06/06/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 496/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 497/2006 - 06/06/2006 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Encaminhando o Requerimento nº. 496/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 496/2006 - 06/06/2006 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Encaminhando o Requerimento nº 507/2006 - Vers. Prof. Varoli e Ademir Florian.

Nº 495/2006 - 06/06/2006 - Ministro de Estado do Esporte - Encaminhando o Req. 507/2006, de autoria dos Vers. Prof. Varoli e Ademir Florian.

Nº 494/2006 - 06/06/2006 - Coordenador da Agência do SEBRAE de Botucatu - Encaminhando o Req. 494/2006, de autoria do Vers. Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 493/2006 - 06/06/2006 - Presidente do Sincovab - Encaminhando o Req. 493/2006, de autoria do Vers. Lelo Pagani, Josey e Prof. Varoli.

Nº 492/2006 - 06/06/2006 - Presidente do Senado Federal - Encaminhando o Requerimento 507/2006 - Vers. Prof. Varoli e Ademir Florian.

Nº 491/2006 - 06/06/2006 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando o Requerimento 507/2006 - Vers. Prof. Varoli e Ademir Florian.

Nº 490/2006 - 06/06/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 488/2006 e 489/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 490/2006, 508/2006 e 512/2006, de autoria do Vereador Caldas; 492/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 497/2006, 498/2006 e 499/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 501/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian; 502/2006, 503/2006, 504/2006 e 511/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 505/2006 e 506/2006, de autoria do Vereador Cula; 509/2006, de autoria dos Vereadores Caldas e Carlos Trigo e 513/2006, de autoria do Vereador Lourenção, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 5/6/2006.

Nº 489/2006 - 06/06/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 087/2006, 088/2006, 089/2006, 090/2006, 091/2006, 092/2006 e 093/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 488/2006 - 06/06/2006 - Diretor da Faculdade Iteana de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº 508/2006 - Ver. Caldas.

Nº 487/2006 - 06/06/2006 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 487/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 486/2006 - 06/06/2006 - Presidente do Conselho Municipal dos Usuários do Transporte Coletivo - Encaminhando o requerimento nº. 509/2006, de autoria dos Vereadores Caldas e Carlos Trigo.

Nº 485/2006 - 06/06/2006 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - Encaminhando o requerimento nº. 489/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 484/2006 - 06/06/2006 - Ilma. Família do Sr. Bento Pinto de Lima - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 514/2006 - Ver. Ademir Florian.

Nº 483/2006 - 05/06/2006 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de junho/2006.

Nº 479/2006 - 01/06/2006 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia do Projeto de Lei de denominação de via pública.

Nº 478/2006 - 01/06/2006 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia do Projeto de denominação de via pública

Nº 477/2006 - 30/05/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Previdência - encaminhando documentos da folha de pagamento do servidor Ativo (Lei Complementar nº 411).05/2006

Nº 476/2006 - 30/05/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de maio de 2006

Nº 475/2006 - 30/05/2006 - Secretário Estadual do Meio Ambiente - Encaminhando o requerimento nº. 460/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 474/2006 - 30/05/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 460/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 473/2006 - 30/05/2006 - Ilma. Família da Sra. Cleonice Augusto da Silva - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 485/2006 - Todos os Vereadores.

Nº 472/2006 - 30/05/2006 - Ilma. Família da Sra. Virgínia Bentivenha - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 486/2006 - Todos os Vereadores.

Nº 471/2006 - 30/05/2006 - Agente Cultural Osni Ribeiro - encaminhando Moção 031/2006 - Ver. Caldas.

Nº 470/2006 - 30/05/2006 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando Moção 031/2006 - Ver. Caldas.

Nº 469/2006 - 30/05/2006 - Dpto. Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Unesp - Encaminhando o Requerimento nº 480/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 468/2006 - 30/05/2006 - Diretor da Fiesp/Ciesp - encaminhando Requerimento 468/2006 - Vers. Lelo Pagani e Josey.

Nº 467/2006 - 30/05/2006 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Requerimento nº 467/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Josey.

Nº 466/2006 - 30/05/2006 - Secretário de Estado da Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 480/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 465/2006 - 30/05/2006 - Chefe da R.C.2.7. do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Encaminhando o Requerimento Nº. 465/2006, de Autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 464/2006 - 30/05/2006 - Telefônica - encaminhando Req. 473/2006 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 463/2006 - 30/05/2006 - Proprietário da Luizinho Motopeças - Encaminhando o Requerimento nº. 472/2006, de autoria dos Vereadores Cula e Prof. Varoli.

Nº 462/2006 - 30/05/2006 - Gerente Regional da CETESB - Encaminhando o Requerimento nº. 474/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 461/2006 - 30/05/2006 - Presidente do GAC - encaminhando Req. 479/2006 - Ver. Ademir Florian.

Nº 460/2006 - 30/05/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 462/2006, 463/2006 e 464/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 466/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 469/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Josey; 470/2006, de autoria dos Vereadores Cula, Prof. Varoli, Ademir Florian e Lelo Pagani; 471/2006, de autoria dos Vereadores Cula, Prof. Varoli, Ademir Florian, Lelo Pagani e Josey; 475/2006, 476/2006 e 477/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 478/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian; 481/2006 e 482/2006, de autoria do Vereador Caldas; 483/2006, de autoria do Vereador Lourenção e 484/2006, de autoria do Vereador Josey, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 29/05/2006.

Nº 459/2006 - 30/05/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 084/2006, 085/2006 e 086/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 458/2006 - 30/05/2006 - Chefe do Departamento de Zoonoses - encaminhando Req. 459/2006 - Vers. Carlos Trigo, Caldas e Lourenção.

Nº 457/2006 - 30/05/2006 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - encaminhando o Requerimento nº. 458/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 456/2006 - 30/05/2006 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de maio.

Nº 455/2006 - 30/05/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de maio.

Nº 454/2006 - 30/05/2006 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de maio, descontado em folha de pagamento.

Nº 453/2006 - 30/05/2006 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de maio.

Nº 452/2006 - 30/05/2006 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de maio, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 451/2006 - 30/05/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de maiol, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 450/2006 - 30/05/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de Maio, valores estes descontados em folha de Pagamento

Nº 449/2006 - 29/05/2006 - Sr. Maurício Gonçalves Seródio, Presidente da Diretoria Executiva - autorizando o uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2006.

Nº 448/2006 - 29/05/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 17,19 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n. 003326 - no valor de R$ 10,92 - Dogma Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda e retenção da nota nº 070 no valor de R$ 6,27 - Lighthouse Comércio, Comunicação e Marketing Ltda.

Nº 446/2006 - 25/05/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de abril de 2006

Nº 445/2006 - 24/05/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,83 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n. 1155 - Sino Informática e Sistemas SC Ltda.

Nº 444/2006 - 23/05/2006 - Encaminhando Autógrafo nº. 4.098.

Nº 443/2006 - 23/05/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 442/2006 - 23/05/2006 - Diretor do Jornal Diário da Serra - encaminhando a Moção nº. 028/2006, de autoria dos Vereadores Josey e Prof. Varoli.

Nº 441/2006 - 23/05/2006 - Carlinhos Romagnolli Pomoções & Eventos - encaminhando a Moção nº. 028/2006, de autoria dos Vereadores Josey e Prof. Varoli.

Nº 440/2006 - 23/05/2006 - Centro de Convivência Infantil do Lageado - Encaminhando a Moção nº 030/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 439/2006 - 23/05/2006 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp - Encaminhando a Moção nº 030/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 438/2006 - 23/05/2006 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - Encaminhando o requerimento nº. 451/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 437/2006 - 23/05/2006 - Proprietário da Giroflex no Brasil - Encaminhando o Requerimento nº. 450/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 436/2006 - 23/05/2006 - Secretário Municipal da Indústria e Comércio - Encaminhando o Requerimento nº. 450/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 435/2006 - 23/05/2006 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. nº. 444/2006 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 434/2006 - 23/05/2006 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 449/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 433/2006 - 23/05/2006 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - encaminhando os Requerimentos nºs. 452/2006 e 453/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 432/2006 - 23/05/2006 - Telefônica - encaminhando Req. 434/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 431/2006 - 23/05/2006 - Superintendente do DER - Encaminhando o Requerimento nº. 454/2006, de autoria do Vereador Josey.

Nº 430/2006 - 23/05/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 426/2006 e 441/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian; 435/2006, de autoria do Vereador Cula; 436/2006, 437/2006, 438/2006, 439/2006 e 440/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 442/2006 e 443/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 445/2006, 446/2006, 447/2006 e 448/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 452/2006 e 453/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani e 456/2006 e 457/2006, de autoria do Vereador Josey, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 22/05/2006.

Nº 429/2006 - 23/05/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 075/2006, 076/2006, 077/2006, 078/2006, 079/2006, 080/2006, 081/2006, 082/2006 e 083/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 428/2006 - 23/05/2006 - Sra. Sofia Luque da Cruz - encaminhando a Moção 029/2006 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 427/2006 - 19/05/2006 - À Família de João Furtado Domingues- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 017/2006.

Nº 426/2006 - 19/05/2006 - À Família de Cícero de Oliveira Pismel- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 025/2006.

Nº 425/2006 - 19/05/2006 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 424/2006 - 19/05/2006 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópias dos Projetos de Lei de denominação de vias públicas.

Nº 422/2006 - 17/05/2006 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o montante da Receita Corrente Líquida apurada no município, para fins de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2006.

Nº 421/2006 - 16/05/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4095 a 4097/06, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária, realizada por este Legislativo em 15 de maio de 2006.

Nº 420/2006 - 16/05/2006 - Ilma. Família do Sr. Pedro Nardini - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 431/2006 - Vereadores Luiz Rubio e Lelo Pagani.

Nº 419/2006 - 16/05/2006 - Ilma. Família do Sr. Orsini Teixeira Pinto - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 432/2006 - Vereador Lelo Pagani.

Nº 418/2006 - 16/05/2006 - Ilma. Família da Sra. Eunice Rocha da Silva - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 433/2006 - Vereador Prof. Varoli.

Nº 417/2006 - 16/05/2006 - Secretário Municipal da Educação - encaminhando o Requerimento nº. 428/2006, de autoria dos Vers. Caldas e Carlos Trigo.

Nº 416/2006 - 16/05/2006 - Secretária Municipal de Assistência Social - Encaminhando o requerimento nº. 428/2006, de autoria dos Vereadores Caldas e Carlos Trigo.

Nº 415/2006 - 16/05/2006 - Liga da Saúde da Família de Botucatu - Encaminhando o requerimento nº. 427/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 414/2006 - 16/05/2006 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando os requerimentos nºs. 427/2006, de autoria do Vereador Caldas e 428/2006, de autoria dos Vereadores Caldas e Carlos Trigo.

Nº 413/2006 - 16/05/2006 - Juiz Presidente do TRT da 15ª Região - encaminhando Requerimento nº. 425/2006 - Ver. Josey.

Nº 412/2006 - 16/05/2006 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - Encaminhando o requerimento nº. 416/2006, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Lourenção.

Nº 411/2006 - 16/05/2006 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - Encaminhando o requerimento nº. 419/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 410/2006 - 16/05/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 400/2006, 401/2006, 404/2006 e 405/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 402/2006, 423/2006 e 424/2006, de autoria do Vereador Josey; 406/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 408/2006 e 409/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Cula; 411/2006, 412/2006, 413/2006, 414/2006 e 415/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 416/2006, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Lourenção; 417/2006 e 418/2006, de autoria do Vereador Lourenção; 419/2006, 420/2006, 421/2006 e 422/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 428/2006, de autoria dos Vereadores Caldas e Carlos Trigo e 429/2006 e 430/2006, de autoria do Vereador Caldas, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 15/5/2006.

Nº 409/2006 - 16/05/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 070/2006, 071/2006, 072/2006, 073/2006 e 074/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 408/2006 - 16/05/2006 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando os Requerimentos nºs. 420/2006, 421/2006 e 422/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 407/2006 - 16/05/2006 - Comando da Polícia Ambiental de Botucatu - encaminhando Req. 403/2006 - Ver. Josey.

Nº 406/2006 - 16/05/2006 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - encaminhando o Requerimento nº. 407/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 405/2006 - 16/05/2006 - Presidência da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Encaminhando o Requerimento nº. 399/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 404/2006 - 16/05/2006 - Coordenadora Geral do 5º Congresso Paulista de Educação Médica - encaminhando a Moção 027/2006 - Ver. Caldas.

Nº 403/2006 - 16/05/2006 - Presidente do 5º Congresso Paulista de Educação Médica - encaminhando a Moção 027/2006 - Ver. Caldas.

Nº 402/2006 - 16/05/2006 - Piloto Felipe Massa - encaminhando a Moção 026/2006 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 401/2006 - 12/05/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 27,82, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal de prestação de serviços, no período de 22/03/2006 a 21/04/2006.

Nº 400/2006 - 12/05/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Patrimônio do Município bens inservíveis ao Legislativo.

Nº 399/2006 - 11/05/2006 - Pres. da Associação de Amigos da COHAB I- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 026/2006.

Nº 398/2006 - 11/05/2006 - Diretor da Faculdade de Medicina da UNESP- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 028/2006.

Nº 396/2006 - 11/05/2006 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia do Projeto de denominação de via pública e Utilidade Pública.

Nº 395/2006 - 11/05/2006 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas e Utilidade Pública.

Nº 394/2006 - 10/05/2006 - Vereadores Cula e Prof. Varoli - encaminhando resposta ao Requerimento nº 327, que solicita convocação de audiência com Secretário da Fazenda e Prefeito.

Nº 393/2006 - 09/05/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 392/2006 - 09/05/2006 - Berenice Maria Gianella, Presidente da FEBEM, convidando-a a comparecer na Câmara para participar de audiência pública e apresentar a proposta de funcionamento de unidade da FEBEM em Botucatu.

Nº 391/2006 - 09/05/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4093 e 4094/06, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraiordinária, realizadas por este Legislativo em 08 de maio de 2006.

Nº 390/2006 - 09/05/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 372/2006 e 373/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 374/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 375/2006 e 376/2006, de autoria dos Vereadores Reinaldinho, Cula e Prof. Varoli; 378/2006, 379/2006, 380/2006, 381/2006 e 382/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 383/2006, 388/2006 e 389/2006, de autoria do Vereador Josey; 384/2006, 385/2006 e 386/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 387/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Carlos Trigo; 391/2006, de autoria dos Vereadores Reinaldinho, Cula, Josey e Prof. Varoli; 392/2006, 393/2006, 394/2006 e 395/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 8/5/2006.

Nº 389/2006 - 09/05/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 064/2006, 065/2006, 066/2006, 067/2006, 068/2006 e 069/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 388/2006 - 09/05/2006 - Ilma. Família do Sr. Luís Antonio Coelho - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 397/2006 - Vereador Reinaldinho.

Nº 387/2006 - 09/05/2006 - Ilma. Família do Sr. José Alva - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 398/2006 - Vereador Reinaldinho.

Nº 386/2006 - 09/05/2006 - Secretário Estadual de Economia e Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 377/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 385/2006 - 09/05/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 377/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 384/2006 - 09/05/2006 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - encaminhando o Requerimento nº. 385/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 383/2006 - 09/05/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 396/2006 - Ver. Ademir Florian.

Nº 382/2006 - 09/05/2006 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 390/2006, de autoria do Vereador Josey.

Nº 381/2006 - 04/05/2006 - Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município - autorizando a colocação de Caixas de Coletas de Agasalho, nas dependências da Câmara.

Nº 379/2006 - 04/05/2006 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal Fazenda - convocando-os a comparecerem na Câmara para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados às questões salariais do funcionalismo público municipal.

Nº 378/2006 - 04/05/2006 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de maio/2006.

Nº 377/2006 - 03/05/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 376/2006 - 03/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando que estudem a possibilidade de realizar as reuniões do Orçamento Participativo na sede do Poder Legislativo.

Nº 375/2006 - 03/05/2006 - João Alberto Pires de Campos - autorizando o uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária do dia 15/5/2006.

Nº 374/2006 - 03/05/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4086 a 4092/06, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária, realizadas por este Legislativo em 03 de maio de 2006.

Nº 373/2006 - 03/05/2006 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cópia do recolhimento da contibuição sindical referente exercício de 2005, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 372/2006 - 03/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 166.708,33, referente ao mês de abril. (duodécimo)

Nº 371/2006 - 03/05/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de abril do presente exercício.

Nº 370/2006 - 03/05/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de abril de 2006.

Nº 369/2006 - 03/05/2006 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Encaminhando o Requerimento nº. 340/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 368/2006 - 03/05/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 340/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 367/2006 - 03/05/2006 - Cmdte. Geral da PMESP - encaminhando o Requerimento nº. 340/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 366/2006 - 03/05/2006 - Dr. Antonio Soares da Costa Neto - encaminhando a Moção nº 024/2006 - Vers. Prof. Varoli e Josey.

Nº 365/2006 - 03/05/2006 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 364/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 364/2006 - 03/05/2006 - Telefônica - encaminhando Req. 363/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 363/2006 - 03/05/2006 - Superintendente do IAMSPE - encaminhando o Requerimento nº. 370/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 362/2006 - 03/05/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 362/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 361/2006 - 03/05/2006 - Deputado Federal Jamil Murad - encaminhando Requerimento 361/2006 - Ver. Caldas.

Nº 360/2006 - 03/05/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 342/2006, 343/2006 e 344/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 345/2006, de autoria dos Vereadores Caldas e Carlos Trigo; 348/2006 e 351/2006, de autoria do Vereador Josey; 349/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Josey; 350/2006, 352/2006, 366/2006 e 367/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 353/2006, de autoria do Vereador Cula; 354/2006, de autoria dos Vereadores Cula e Prof. Varoli; 355/2006, 356/2006, 357/2006 e 358/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 364/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani e 368/2006 e 369/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 2/5/2006.

Nº 359/2006 - 03/05/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 059/2006, 060/2006, 061/2006, 062/2006 e 063/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 358/2006 - 03/05/2006 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Requerimento 361/2006 - Ver. Caldas.

Nº 357/2006 - 03/05/2006 - Ministro da Saúde - encaminhando Requerimento 361/2006 - Ver. Caldas.

Nº 356/2006 - 03/05/2006 - Sra. Celina Chamma - Encaminhando o Requerimento nº. 347/2006, de autoria do Vereador Josey.

Nº 355/2006 - 03/05/2006 - Associação do Bem Estar de Botucatu - Encaminhando o Requerimento 341/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Cula.

Nº 354/2006 - 03/05/2006 - Ilma. Família da Sra. Iracema Sanches Lourençon - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 371/2006 - Vereadores Reinaldinho e Cula.

Nº 353/2006 - 03/05/2006 - Sr. Claudinei Dellevedove - encaminhando a Moção nº 025/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 352/2006 - 03/05/2006 - Academia Botucatuense de Xadrez - ABOX - encaminhando Req. 345/2006 - Ver. Caldas.

Nº 351/2006 - 02/05/2006 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de abril de 2006.

Nº 350/2006 - 28/04/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,83 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n. 001112 - Sino Informática e Sistemas SC Ltda.

Nº 349/2006 - 27/04/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de abril de 2006

Nº 348/2006 - 27/04/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Previdência - encaminhando documentos da folha de pagamento do servidor Ativo (Lei Complementar nº 411).04/2006

Nº 347/2006 - 27/04/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de abril.

Nº 346/2006 - 27/04/2006 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de abril, descontado em folha de pagamento.

Nº 345/2006 - 27/04/2006 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de abril.

Nº 344/2006 - 27/04/2006 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de abril, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 343/2006 - 27/04/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de abril, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 342/2006 - 27/04/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de Abril, valores estes descontados em folha de Pagamento

Nº 341/2006 - 25/04/2006 - Prefeito Municipal- Encaminhando autógrafo nº. 4085, oriundo do Projeto de Lei Complementar nº. 001/06, que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo, no dia 24 de abril de 2006.

Nº 340/2006 - 25/04/2006 - João Siqueira Cristóvão - Grupo Escoteiro do Ar "Botucatu" nº 113, autorizando o uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária do dia 2/5/2006.

Nº 339/2006 - 25/04/2006 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de abril.

Nº 338/2006 - 25/04/2006 - Diretoria da Associação Atlética Botucatuense - encaminhando Req. 322/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 337/2006 - 25/04/2006 - Ilma. Família da Sra. Sônia Maria Correia - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 339/2006 - Vereador Cula.

Nº 336/2006 - 25/04/2006 - Ilma. Família da Sra. Madalena Johas - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 336/2006 - Vereador Reinaldinho.

Nº 335/2006 - 25/04/2006 - Ilma. Família do Sr. João Marques de Albuquerque - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 337/2006 - Vereador Reinaldinho.

Nº 334/2006 - 25/04/2006 - Ilma. Família do Sr. Valter Aparecido Franciscani - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 338/2006 - Vereadores Josey e Cula.

Nº 333/2006 - 25/04/2006 - Padre Orestes Gomes Filho - encaminhando a Moção nº 022/2006 - Ver. Josey.

Nº 332/2006 - 25/04/2006 - Sra. Maria Anna Moscogliato - Encaminhando o Requerimento nº 331/2005 - Ver. Caldas.

Nº 331/2006 - 25/04/2006 - Presidente da Comissão de Humanização do Hospital das Clínicas da Unesp - Encaminhando o Requerimento nº 330/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 330/2006 - 25/04/2006 - Telefônica - encaminhando Req. 330/2006 - Ver.Caldas.

Nº 329/2006 - 25/04/2006 - Direção do Circo de Teatro Tubinho - encaminhando o Requerimento nº 329/2006 - Ver. Caldas.

Nº 328/2006 - 25/04/2006 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando o Requerimento nº 329/2006 - Ver. Caldas.

Nº 327/2006 - 25/04/2006 - Secretário Municipal da Indústria e Comércio - Encaminhando o Requerimento nº. 323/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 326/2006 - 25/04/2006 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 307/2006 e a Indicação nº 056/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 325/2006 - 25/04/2006 - Cmdte. 12º BPM/I - Encaminhando o Requerimento nº. 319/2006 - Ver. Josey.

Nº 324/2006 - 25/04/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 311/2006 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 323/2006 - 25/04/2006 - Sede Administrativa dos Correios de Botucatu - Encaminhando o requerimento nº. 309/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 322/2006 - 25/04/2006 - Srta. Eliene das Graças dos Santos - Encaminhando o requerimento nº. 309/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 321/2006 - 25/04/2006 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção nº. 021/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 320/2006 - 25/04/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 302/2006, 303/2006, 304/2006, 305/2006 e 306/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 307/2006 e 323/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 308/2006, 316/2006 e 321/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 310/2006, de autoria do Vereador Luiz Rúbio; 312/2006, 313/2006 e 314/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 315/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 317/2006 e 318/2006, de autoria do Vereador Josey; 325/2006 e 326/2006, de autoria do Vereador Cula; 328/2006, de autoria dos Vereadores Ademir Florian e Prof. Varoli; 332/2006 e 333/2006, de autoria do Vereador Caldas e 334/2006 e 335/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados na Sessão Ordinária de 24/4/2006.

Nº 319/2006 - 25/04/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 055/2006, 056/2006, 057/2006 e 058/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 318/2006 - 25/04/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção nº. 021/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito e os Requerimentos nºs. 320/2006 - Vereadore Cula, Josey e Prof. Varoli e 324/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Cula.

Nº 317/2006 - 25/04/2006 - Secretária Estadual da Educação - Encaminhando a Moção nº. 021/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito e os Requerimentos nºs. 320/2006 - Vereadore Cula, Josey e Prof. Varoli e 324/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Cula.

Nº 316/2006 - 25/04/2006 - Direção da Subsede da APEOESP - Botucatu - Encaminhando a Moção nº. 021/2006 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 315/2006 - 25/04/2006 - Dr. José Ricardo Paciência Rodrigues - Encaminhando a Moção nº. 023/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 314/2006 - 24/04/2006 - Deputado José Caldini Crespo, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado - autorizando a utilização do Plenário da Câmara Municipal no dia 2 de junho de 2006, para realização de Audiência Pública sobrea LDO e sobre o Orçamento do Estado para 2007.

Nº 313/2006 - 19/04/2006 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Bauru, encaminhando a retificação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao31º quadrimestre de 2005, da Câmara Municipal.

Nº 312/2006 - 19/04/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 311/2006 - 18/04/2006 - Bibiana Prada de Camargo Colenci - Presidente da Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético - autorizando o uso do Auditório da Câmara para a realização de Palestra.

Nº 310/2006 - 18/04/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4082 a 4084/06, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária, realizada por este Legislativo em 17 de abril de 2006.

Nº 309/2006 - 18/04/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando manifesto de integrantes do Grupo Escoteiro do Ar, que solicitam a doação de área para construção de sede própria.

Nº 308/2006 - 18/04/2006 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o requerimento nº. 281/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 307/2006 - 18/04/2006 - Presidência da ADEFIB - Encaminhando o requerimento nº. 282/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 306/2006 - 18/04/2006 - Casa Professora "Lydia Salvatore Schincariol" - Encaminhando o requerimento nº. 282/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 305/2006 - 18/04/2006 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - Encaminhando o requerimento nº. 282/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 304/2006 - 18/04/2006 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - encaminhando os Requerimentos nºs. 282/2006 - Ver. Carlos Trigo e 289/2006 - Ver. Ademir Florian.

Nº 303/2006 - 18/04/2006 - Sra. Leda Galvão de Avellar Pires - encaminhando a Moção nº 020/2006 - Vereador Caldas.

Nº 302/2006 - 18/04/2006 - Presidente da Associação Paulista de Municípios - Encaminhando a Moção nº. 019/2006 - Ver. Josey.

Nº 301/2006 - 18/04/2006 - Ilma. Família da Sra. Elydia Roder - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 299/2006 - Vereadores Cula e Prof. Varoli.

Nº 300/2006 - 18/04/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 266/2006, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Josey; 268/2006, de autoria do Vereador Caldas; 270/2006 e 292/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 271/2006, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Lelo Pagani; 272/2006, de autoria dos Vereadores Caldas e Lelo Pagani; 274/2006 e 276/2006, de autoria do Vereador Cula; 275/2006, de autoria dos Vereadores Reinaldinho, Cula, Josey, Prof. Varoli e Ademir Florian; 277/2006, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Lourenção; 278/2006, de autoria do Vereador Josey; 279/2006, de autoria dos Vereadores Cula e Josey; 280/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 281/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 282/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 283/2006, 284/2006, 285/2006 e 286/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito e 289/2006, 290/2006 e 291/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 17/04/2006.

Nº 299/2006 - 18/04/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 052/2006, 053/2006 e 054/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 298/2006 - 18/04/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando os Requerimentos nºs. 269/2006 - Ver. Reinaldinho e 273/2006, de autoria do Vereador Cula.

Nº 297/2006 - 18/04/2006 - Ilma. Família do Sr. Renaldo Siciliano - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 301/2006 - Vereadores Caldas e Carlos Trigo.

Nº 296/2006 - 18/04/2006 - Ilma. Família do Sr. Eduardo Zuccari Filho - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 295/2006 - Vereadores Lelo Pagani e Prof. Varoli.

Nº 295/2006 - 18/04/2006 - Ilma. Família do Sr. Olavo Thomaz da Silva - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 296/2006 - Vereadores Lelo Pagani e Prof. Varoli.

Nº 294/2006 - 18/04/2006 - Ilma. Família do Sr. João Andrades da Silva - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 297/2006 - Vereadores Lelo Pagani e Prof. Varoli.

Nº 293/2006 - 18/04/2006 - Ilma. Família da Sra. Juliana Zonta Marino - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 298/2006 - Vereadores Lelo Pagani e Prof. Varoli.

Nº 292/2006 - 18/04/2006 - Ilma. Família do Sr. Carlos Ferreira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 300/2006 - Vereador Cula.

Nº 291/2006 - 18/04/2006 - Ilma. Família do Sr. Valdemar de Oliveira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 294/2006 - Vereadores Lelo Pagani e Prof. Varoli.

Nº 290/2006 - 18/04/2006 - Ilma. Família do Sr. Antonio Martins Marins - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 293/2006 - Vereador Prof. Gamito.

Nº 289/2006 - 11/04/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 27,82, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal de prestação de serviços, no período de 22/02/2006 a 21/03/2006.

Nº 288/2006 - 07/04/2006 - À Família de João Furtado Domingues- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 017/2006.

Nº 286/2006 - 07/04/2006 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia do Projeto de Lei de denominação de via pública.

Nº 285/2006 - 07/04/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4080 e 4081/06, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, realizada por este Legislativo em 06 de abril de 2006.

Nº 284/2006 - 06/04/2006 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de abril/2006.

Nº 283/2006 - 05/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 166.708,33, referente ao mês de março. (duodécimo)

Nº 282/2006 - 05/04/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de março do presente exercício.

Nº 281/2006 - 05/04/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de março de 2006.

Nº 280/2006 - 05/04/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 279/2006 - 04/04/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4078 e 4079/06, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária, realizada por este Legislativo em 03 de abril de 2006.

Nº 278/2006 - 04/04/2006 - Tenente Coronel Marcos César Pontes - Encaminhando o Requerimento nº. 257/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 277/2006 - 04/04/2006 - Diretor Geral da Empresa Gás Natural São Paulo Sul - Encaminhando o Requerimento nº. 239/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 276/2006 - 04/04/2006 - Diretor do DER 3 - Encaminhando o Requerimento nº. 240/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 275/2006 - 04/04/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 243/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 274/2006 - 04/04/2006 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - encaminhando o Requerimento nº 244/2006 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 273/2006 - 04/04/2006 - Secretário Municipal da Educação - encaminhando o Requerimento nº. 250/2006, de autoria do Ver. Carlos Trigo.

Nº 272/2006 - 04/04/2006 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp - Encaminhando o Requerimento nº 252/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 271/2006 - 04/04/2006 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o requerimento nº. 258/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 270/2006 - 04/04/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 237/2006 e 238/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; nº. 241/2006, de autoria dos Vereadores Josey e Reinaldinho; nºs. 242/2006 e 256/2006, de autoria do Vereador Josey; 244/2006, 245/2006 e 246/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 247/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Josey; 248/2006, 249/2006 e 255/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 250/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 252/2006, de autoria do Vereador Caldas; 253/2006 e 254/2006, de autoria do Vereador Cula; 258/2006, 259/2006, 260/2006 e 261/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani e 263/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 03/04/2006.

Nº 269/2006 - 04/04/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 045/2006, 046/2006, 047/2006, 048/2006, 049/2006, 050/2006 e 051/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 268/2006 - 04/04/2006 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Encaminhando o Requerimento nº 262/2006 - Ver. Lourenção.

Nº 267/2006 - 04/04/2006 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Encaminhando a Moção nº. 018/2006, de Autoria do Vereador Josey.

Nº 266/2006 - 04/04/2006 - Prof. Dr. José Carlos de Souza Trindade - Encaminhando o Requerimento Nº. 264/2006, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 265/2006 - 04/04/2006 - Ilma. Família do Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 265/2006 - Todos os Vereadores.

Nº 264/2006 - 04/04/2006 - Profª Sandra Regina Rossitto Ferraz Pinto - Encaminhando a Moção nº. 016/2006 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 263/2006 - 04/04/2006 - Deputada Federal Ângela Guadagnin - Encaminhando a Moção nº. 015/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 262/2006 - 04/04/2006 - Modelo Mariana Felício - Encaminhando a Moção nº. 017/2006 - Vers. Carlos Trigo e Cula.

Nº 261/2006 - 29/03/2006 - Dr. Alexandre Gazetta Simões- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 008/2006.

Nº 260/2006 - 29/03/2006 - Sr. Acir de Paula Leite - encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 012/2006.

Nº 259/2006 - 29/03/2006 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia dos Projetos de Utilidade Pública.

Nº 258/2006 - 29/03/2006 - Presidente do Centro Cultural de Botucatu- encaminhando cópia dos Projetos de Utilidade Pública

Nº 257/2006 - 29/03/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Botucatu - Autorizando a cessão das dependências do Auditório da Câmara no dia 4 de abril, das 19h30min às 22horas, para a realização de debate público sobre o Sistema Único de Saúde.

Nº 256/2006 - 28/03/2006 - Secretário de Administração, Sr.Reginaldo Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de março de 2006.

Nº 255/2006 - 28/03/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4075 a 4077/06, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária, realizada por este Legislativo em 27 de março de 2006.

Nº 254/2006 - 28/03/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Previdência - encaminhando documentos da folha de pagamento do servidor Ativo (Lei Complementar nº 411).02/2006

Nº 253/2006 - 28/03/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de março de 2006

Nº 252/2006 - 28/03/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de março de 2006

Nº 251/2006 - 28/03/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 250/2006 - 28/03/2006 - Direção do Grêmio Recreativo dos Funcionários da Staroup S/A - Encaminhando a Moção nº 012/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 249/2006 - 28/03/2006 - Direção da Staroup S/A - Encaminhando a Moção nº 012/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 248/2006 - 28/03/2006 - Diretora e Vice-Diretora do EECA - encaminhando a Moção nº. 013/2006 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 247/2006 - 28/03/2006 - Supervisora da Direção Regional de Ensino - encaminhando a Moção nº. 013/2006 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 246/2006 - 28/03/2006 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando a Moção nº 013/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 245/2006 - 28/03/2006 - Escritor Alcides Nogueira Pinto - Encaminhando a Moção nº. 014/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 244/2006 - 28/03/2006 - Ministro da Saúde - encaminhando Requerimento 235/2006 - Ver. Lourenção.

Nº 243/2006 - 28/03/2006 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando os requerimentos nºs. 221/2006, 222/2006 e 223/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 242/2006 - 28/03/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 212/2006 - Vereador Prof. Varoli.

Nº 241/2006 - 28/03/2006 - Ilma. Família da Sra. Nazareth Amorim Silva - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 236/2006 - Vereador Lelo Pagani.

Nº 240/2006 - 28/03/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 208/2006, 209/2006, 210/2006 e 228/2006, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Cula; 211/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Cula; 213/2006, 215/2006 e 216/2006, de autoria do Vereador Josey; 217/2006, 218/2006 e 219/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 220/2006 e 230/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 221/2006, 222/2006, 223/2006 e 224/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 225/2006, de autoria dos Vereadores Caldas e Carlos Trigo; 226/2006, 227/2006, 231/2006 e 232/2006, de autoria do Vereador Caldas; 229/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho e 233/2006, de autoria do Vereador Lourenção, apresentados e aprovados na sessão ordinária realizada em 27 de março de 2006.

Nº 239/2006 - 28/03/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 041/2006, 042/2006, 043/2006 e 044/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 238/2006 - 28/03/2006 - Chefe da R.C.2.7. do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Encaminhando o Requerimento Nº. 214/2006, de Autoria do Vereador Josey.

Nº 237/2006 - 28/03/2006 - Gerente Banco Banespa/Santander - encaminhando Req. 207/2006 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 236/2006 - 28/03/2006 - Telefônica - encaminhando Req. 206/2006 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 235/2006 - 24/03/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,83 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n. 001068 - Sino Informática e Sistemas SC Ltda.

Nº 234/2006 - 23/03/2006 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de março.

Nº 233/2006 - 23/03/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de março.

Nº 232/2006 - 23/03/2006 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de março, descontado em folha de pagamento.

Nº 231/2006 - 23/03/2006 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de março.

Nº 230/2006 - 23/03/2006 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de março, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 229/2006 - 23/03/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de março, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 228/2006 - 23/03/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de março, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 227/2006 - 23/03/2006 - Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de designar um Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal para prestar serviços na Câmara.

Nº 226/2006 - 22/03/2006 - Ao Dr. Cristiano Dr. Cristiano de Castro Jaqueta Coelho, enviando CD que foi gravado a Audiência Pública da Corregedoria Geral de Justiça, realizada nesta Câmara Municipal no último dia 20 de março.

Nº 225/2006 - 21/03/2006 - Bibiana Prada de Camargo Colenci - Presidente da Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético - autorizando o uso do Auditório da Câmara para a realização de reunião com a Diretoria e Associados da ABAD e o Secretário Municipal de Saúde.

Nº 224/2006 - 21/03/2006 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando a prestação de contas referente às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Botucatu, no exercício de 2005. (Adiantamento)

Nº 223/2006 - 21/03/2006 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando os balancetes referente a 12/2005 Câmara Municipal de Botucatu, no exercício de 2005.

Nº 222/2006 - 21/03/2006 - Convivium Espaço Cultural "Francisco Marins" - Encaminhando a Moção nº. 011/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 221/2006 - 21/03/2006 - Presidente da Academia Botucatuense de Letras - Encaminhando a Moção nº. 011/2006 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 220/2006 - 21/03/2006 - Secretário Municipal de Cultura - encaminhando Moção 011/2006 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 219/2006 - 21/03/2006 - Presidente do Centro Cultural de Botucatu - Encaminhando a Moção nº. 011/2006 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 218/2006 - 21/03/2006 - Sr. José Mindlin - encaminhando a Moção nº 011/2006 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 217/2006 - 21/03/2006 - Sds. PM Adilson, Milanezi e Diniz e Cb. PM Laudo - encaminhando Requerimento 176/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 216/2006 - 21/03/2006 - Cmdte. Geral do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 176/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 215/2006 - 21/03/2006 - Comandante do 12º Grupamento de Bombeiros - encaminhando o Requerimento nº 176/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 214/2006 - 21/03/2006 - Cmdte. do 2º Subgrupamento de Bombeiros - encaminhando Requerimento 176/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 213/2006 - 21/03/2006 - Secretário Municipal de Segurança - Encaminhando o requerimento nº. 177/2006, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Reinaldinho.

Nº 211/2006 - 21/03/2006 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando os requerimentos nºs. 191/2006, 192/2006 e 193/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 209/2006 - 21/03/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 198/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 208/2006 - 21/03/2006 - Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando o Requerimento nº. 199/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 207/2006 - 21/03/2006 - Secretária Municipal de Assistência Social - Encaminhando o requerimento nº. 178/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 206/2006 - 21/03/2006 - Padre Orestes Gomes Filho - encaminhando a Moção nº 010/2006 - Vers. Cula, Josey e Carlos Trigo.

Nº 204/2006 - 21/03/2006 - Ilma. Família do Sr. Cyro de Oliveira Martins - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 204/2006 - Vereador Lelo Pagani.

Nº 203/2006 - 21/03/2006 - Ilma. Família do Sr. Cláudio Emílio Ferrari - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 205/2006 - Vereadores Lelo Pagani e Prof. Varoli.

Nº 202/2006 - 21/03/2006 - Ilma. Família do Sr. José Antonio Dell`Aqua - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 202/2006 - Vereadores Carlos Trigo e Cula.

Nº 201/2006 - 21/03/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 035/2006, 036/2006, 037/2006, 038/2006, 039/2006 e 040/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 200/2006 - 21/03/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 172/2006 e 184/2006, de autoria dos Vereadores Cula e Josey; 173/2006, 195/2006, 196/2006 e 197/2006, de autoria do Vereador Caldas; 174/2006 e 183/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 175/2006, 179/2006 e 180/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 177/2006, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Reinaldinho; 178/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 181/2006, de autoria do Vereador Josey; 182/2006, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Lelo Pagani; 185/2006, 186/2006, 187/2006, 188/2006 e 189/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 190/2006, 191/2006, 192/2006 e 193/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani e 200/2006 e 201/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 20/03/2006.

Nº 199/2006 - 16/03/2006 - Padre José Lorusso, Presidente da Comissão p/ o Serviço da Caridade da Justiça e da Paz - Convidando-o a comparecer a esta Casa de Leis no próximo dia 27 de março, às 20:00 horas, para apresentar o tema da Campanha da Fraternidade 2006 aos Senhores Vereadores.

Nº 198/2006 - 16/03/2006 - Coordenadora da Plenária de Entidades do CEDEPAR, indicando o Vereador Luiz Carlos Rúbio como representante da Câmara Municipal para compor o Conselho Fiscal junto ao Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo.

Nº 196/2006 - 15/03/2006 - À Família de Sérgio Borges de Araujo- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 009/2006

Nº 195/2006 - 15/03/2006 - À Família de Raphael Apparecido Prado

Nº 194/2006 - 15/03/2006 - À Família de Rev. Coriolano Dias de Assumpção- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 006/2006.

Nº 193/2006 - 15/03/2006 - À Família de Onofre Dionysio- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 005/2006

Nº 192/2006 - 15/03/2006 - Á Família de Alcides Bursaca- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 003/2006.

Nº 191/2006 - 15/03/2006 - À Família de Ricardo Alpidio Sarzi- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 002/2006.

Nº 190/2006 - 15/03/2006 - ´Família de Sérgio Rodrigues Alves- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 001/2006.

Nº 189/2006 - 15/03/2006 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de Leis de denominação de vias públicas.

Nº 188/2006 - 15/03/2006 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópias dos Projetos de Lei de denominação de vias públicas.

Nº 188/2006 - 15/03/2006 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópias dos Projetos de Lei de denominação de vias públicas.

Nº 187/2006 - 14/03/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,46 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n. 001060 - Sino Informática e Sistemas SC Ltda.

Nº 186/2006 - 14/03/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 27,82, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal de prestação de serviços, no período de 22/01/2006 a 21/02/2006.

Nº 185/2006 - 14/03/2006 - Nelita Maria Corrêa, SOS Cuesta de Botucatu, autorizando o uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária do dia 20/3/2006.

Nº 184/2006 - 14/03/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4073 a 4074/06, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária, realizada por este Legislativo em 14 de março de 2006.

Nº 183/2006 - 14/03/2006 - Presidente e Fundador da Igreja Evangélica Pentecostal "O Brasil para Cristo" em Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 141/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 182/2006 - 14/03/2006 - Presidente Nacional da Igreja Evangélica Pentecostal "O Brasil para Cristo" - Encaminhando o Requerimento nº. 141/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 181/2006 - 14/03/2006 - Escritora Sonia Maria dos Santos - Encaminhando o Requerimento nº. 163/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 180/2006 - 14/03/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 029/2006, 030/2006, 031/2006, 032/2006, 033/2006 e 034/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 179/2006 - 14/03/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando a Moção nº 009/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani e os Requerimentos nºs. 137/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 138/2006, de autoria dos Vereadores Reinaldinho, Cula e Josey; 142/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 143/2006, de autoria dos Vereadores Cula e Josey; 145/2006, 146/2006 e 147/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 149/2006, 161/2006 e 162/2006, de autoria do Vereador Caldas; 154/2006, 155/2006 e 156/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 157/2006, 158/2006, 159/2006 e 160/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani e 165/2006, 166/2006 e 167/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 13/3/2006.

Nº 178/2006 - 14/03/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 164/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 177/2006 - 14/03/2006 - Telefônica - encaminhando Req. 153/2006 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 176/2006 - 14/03/2006 - Deputado Federal Cláudio Magrão - encaminhando Req. 150/2006 - Ver. Lourenção.

Nº 175/2006 - 14/03/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando os Requerimentos nºs. 139/2006 - Vereadores Reinaldinho, Josey, Cula e Luiz Rúbio e 140/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 174/2006 - 14/03/2006 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 140/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 173/2006 - 14/03/2006 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Encaminhando o Requerimento nº. 140/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 172/2006 - 14/03/2006 - Ilma. Família do Sr. José Antonio Dell`Aqua - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 168/2006 - Vereadores Reinaldinho e Lelo Pagani.

Nº 171/2006 - 14/03/2006 - Ilma. Família de Maria Estér Cordeiro - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 169/2006 - Vereador Reinaldinho.

Nº 170/2006 - 14/03/2006 - Ilma. Família de Licenia Silva de Araújo - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 170/2006 - Vereador Reinaldinho.

Nº 169/2006 - 14/03/2006 - Ilma. Família de Vera Lúcia Campos Cardoso - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 171/2006 - Vereador Prof. Gamito.

Nº 168/2006 - 14/03/2006 - Proprietário da Revivendo Músicas Comércio de Discos Ltda. - Encaminhando a Moção nº 009/2006 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 167/2006 - 14/03/2006 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando o Requerimento 152/2006 - Ver. Lourenção.

Nº 166/2006 - 14/03/2006 - Ministro do Trabalho e Emprego - encaminhando Requerimento 151/2006 - Ver. Lourenção.

Nº 165/2006 - 13/03/2006 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando a prestação de contas referente às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Botucatu, no exercício de 2005. Complementar Lei-orçamentária

Nº 164/2006 - 10/03/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 163/2006 - 09/03/2006 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º. quadrimestre do exercicio 2005.

Nº 162/2006 - 09/03/2006 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando a prestação de contas referente às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Botucatu, no exercício de 2005.

Nº 161/2006 - 08/03/2006 - Celina Simionato Chamma, Grupo de Artista Plástico - autorizando a exposição de obras artisticas na Câmara Municipal, no período de 10 a 17 de abril de 2006.

Nº 160/2006 - 08/03/2006 - Bernadete Rossi Barbosa, Chefe da Divisão de Projetos Urbanísticos da Prefeitura Municipal de Botucatu, convidando-a para proferir Palestra sobre assuntos contidos no requerimento nº 096/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 159/2006 - 06/03/2006 - Consulado Geral da Suiça - solicitando intercessão no sentido de verificar interrupção do pagamento de aposentadoria.

Nº 158/2006 - 06/03/2006 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de março/2006.

Nº 157/2006 - 06/03/2006 - José Orlando Garla, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - informando os responsáveis pelas movimentações bancárias das contas correntes da Câmara.

Nº 155/2006 - 03/03/2006 - Delegado Seccional de Polícia de Bauru - Deinter 4 - Encaminhando o requerimento nº. 119/2006, de autoria do Vereador Cula.

Nº 154/2006 - 03/03/2006 - Diretor da Delegacia de Polícia do Interior - Deinter 4 - Encaminhando o requerimento nº. 119/2006, de autoria do Vereador Cula.

Nº 153/2006 - 03/03/2006 - Sd. PM Raquel Ribeiro - encaminhando Req. 111/2006 - Vereador Cula.

Nº 152/2006 - 03/03/2006 - Ilma. Família de Ademar Benites Ribeiro - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 135/2006 - Vereador Cula.

Nº 151/2006 - 03/03/2006 - Ilma. Família de Vera Lúcia Correa Leite - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 136/2006 - Vereador Cula.

Nº 150/2006 - 03/03/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando a Moção nº. 008/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito e os Requerimentos nºs. 113/2006, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Josey; 114/2006, 115/2006 e 116/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 117/2006 e 118/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 120/2006 e 125/2006, de autoria do Vereador Josey; 121/2006, 122/2006, 123/2006 e 124/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 128/2006, 129/2006 e 134/2006, de autoria do Vereador Caldas e 132/2006 e 133/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados na Sessão Ordinária de 2/3/2006.

Nº 149/2006 - 03/03/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 018/2006, 019/2006, 020/2006, 021/2006, 022/2006, 023/2006, 024/2006, 025/2006, 026/2006, 027/2006 e 028/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 148/2006 - 03/03/2006 - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 131/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 147/2006 - 03/03/2006 - Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 119/2006, de autoria do Vereador Cula.

Nº 146/2006 - 03/03/2006 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção nº. 007/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 145/2006 - 03/03/2006 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Encaminhando a Moção nº. 007/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 144/2006 - 03/03/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção 007/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 143/2006 - 03/03/2006 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - encaminhando Moção 008/2006 - Ver. Prof. Gamito e o Requerimento 130/2006 - Vereador Lelo Pagani.

Nº 142/2006 - 03/03/2006 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Encaminhando o Requerimento nº 126/2006 - Ver. Ademir Florian.

Nº 141/2006 - 02/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 166.708,33, referente ao mês de março. (duodécimo)

Nº 140/2006 - 02/03/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de fevereiro do presente exercício.

Nº 139/2006 - 02/03/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de fevereiro de 2006.

Nº 138/2006 - 02/03/2006 - Prefeitura Municipal - solicitando o envio de documentos faltantes em projetos de lei que tramitam na Câmara.

Nº 609/2001 - 02/03/2006 - Prefeitura Municipal - solicitando o envio de documentos faltantes em projetos de lei que tramitam na Câmara.

Nº 137/2006 - 01/03/2006 - Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - indicando representantes do Poder Legislativo junto ao CMDCA para o biênio 2006/2008.

Nº 136/2006 - 01/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando providências quanto ao depósito das restituições dos servidores da Câmara, referente ao extinto Fundo de Previdência.

Nº 135/2006 - 23/02/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,83 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n. 001024 - Sino Informática e Sistemas SC Ltda.

Nº 133/2006 - 22/02/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de fevereiro de 2006

Nº 132/2006 - 22/02/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Previdência - encaminhando documentos da folha de pagamento do servidor Ativo (Lei Complementar nº 411).02/2006

Nº 131/2006 - 22/02/2006 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de fevereiro.

Nº 130/2006 - 22/02/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de julho.

Nº 129/2006 - 22/02/2006 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de fevereiro, descontado em folha de pagamento.

Nº 128/2006 - 22/02/2006 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de fevereiro.

Nº 127/2006 - 22/02/2006 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de fevereiro, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 126/2006 - 22/02/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de fevereiro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 125/2006 - 22/02/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de Fevereiro, valores estes descontados em folha de Pagamento

Nº 124/2006 - 22/02/2006 - Secretário de Administração, Sr.Regiando Padovani, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de fevereiro de 2006.

Nº 123/2006 - 21/02/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando o Requerimento nº 078/06, de autoria do Vereador Josey, cópia da planta baixa do futuro prédio que obrigará a 2ª Vara do Trabalho em Botucatu, para que da mesma tome ciência.

Nº 122/2006 - 21/02/2006 - Vereador Varoli - responde Requerimento nº 091/2006.

Nº 121/2006 - 21/02/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 27,49, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal de prestação de serviços, no período de 22/12/2005 a 21/01/2006.

Nº 120/2006 - 21/02/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4065/06, 4066/06 e 4067/06, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária, realizada por este Legislativo em 21 de fevereiro de 2006.

Nº 119/2006 - 21/02/2006 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp - Encaminhando o Requerimento nº 105/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 118/2006 - 21/02/2006 - Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - Encaminhando o Requerimento nº 105/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 117/2006 - 21/02/2006 - Reitor da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 105/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 116/2006 - 21/02/2006 - Superintendente do DER - Encaminhando o Requerimento nº. 100/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 115/2006 - 21/02/2006 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando o requerimento nº. 100/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 114/2006 - 21/02/2006 - Responsável pela Equipe Técnica de Botucatu do DPRN - encaminhando Req. 090/2006 - Vers. Carlos Trigo e Caldas.

Nº 113/2006 - 21/02/2006 - Comando da Polícia Ambiental de Botucatu - encaminhando Req. 090/2006 - Vers. Carlos Trigo e Caldas.

Nº 112/2006 - 21/02/2006 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 090/2006, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Caldas.

Nº 111/2006 - 21/02/2006 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - Encaminhando o requerimento nº. 090/2006, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Caldas.

Nº 110/2006 - 21/02/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 042/2006, 043/2006 e 076/2006, de autoria do Vereador Cula; 077/2006, de autoria dos Vereadores Cula, Prof. Varoli e Josey; 080/2006, 081/2006 e 082/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 083/2006 e 086/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 085/2006 e 087/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 088/2006 e 089/2006, de autoria do Vereador Caldas; 093/2006, 094/2005 e 095/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian; 097/2006, 098/2006 e 099/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 101/2006, 102/2006, 103/2006 e 104/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani e 106/2006, 107/2006 e 108/2006, de autoria do Vereador Josey, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 20 de fevereiro de 2006.

Nº 109/2006 - 21/02/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 015/2006, 016/2006 e 017/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 108/2006 - 21/02/2006 - Dr. Sebastião Camargo Schmidt Filho - Encaminhando o Requerimento nº 075/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 107/2006 - 21/02/2006 - Presidente da Comissão de Humanização do Hospital das Clínicas da Unesp - Encaminhando o Requerimento nº 084/2006, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Caldas.

Nº 106/2006 - 21/02/2006 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 079/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 104/2006 - 21/02/2006 - Diretoria da Associação Atlética Botucatuense - encaminhando Req. 044/2006 - Ver. Cula.

Nº 103/2006 - 21/02/2006 - Ilma. Família de Avanir Márcio Nogueira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 110/2006 - Vereadores Lelo Pagani e Carlos Trigo.

Nº 102/2006 - 21/02/2006 - Ilma. Família de José Aria - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 109/2006 - Todos os Vereadores.

Nº 101/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 100/2006 - 20/02/2006 - Proprietário da TV Serrana - consultando sobre interesse na transmissão das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Nº 99/2006 - 16/02/2006 - Comissão Organizadora do Fórum Permanente da Mulher - Autorizando a cessão das dependências do Auditório da Câmara no dia 8 de março, a partir das 19h30min, para a realização do Fórum Permanente da Mulher.

Nº 97/2006 - 16/02/2006 - Rádio Criativa FM - cosultando sobre interesse na transmissão gratuita das sessões da Câmara Municipal.

Nº 96/2006 - 16/02/2006 - Clube FM - consultando sobre interesse na transmissão gratuita das sessões daCâmara Municipal.

Nº 94/2006 - 16/02/2006 - Rádio Emissora de Botucatu PRF-8 - consultando sobre interesse na transmissão gratuita das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Nº 93/2006 - 14/02/2006 - Presidência da A.B.A.D. - Autorizando a cessão das dependências do Auditório da Câmara no dia 16 de março, a partir das 19h30min, para a realização de palestra.

Nº 92/2006 - 14/02/2006 - Sra. Emília Dota - encaminhando a Moção 006/2006 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 91/2006 - 14/02/2006 - Cmdte. 12º BPM/I - Encaminhando os Requerimentos nºs. 052/2006 - Ver. Prof. Gamito e 065/2006 - Ver. Josey.

Nº 90/2006 - 14/02/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 040/2006 e 041/2006, de autoria do Vereador Caldas; 045/2006 e 051/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 046/2006, 047/2006, 048/2006 e 049/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho; 050/2006, 065/2006 e 066/2006, de autoria do Vereador Josey; 052/2006, 053/2006, 054/2006, 055/2006 e 056/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 057/2006 e 067/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian; 059/2006, de autoria do Vereador Luiz Rubio; 060/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 061/2006, 062/2006 e 063/2006, de autoria do Vereador Lourenção e 071/2006, 072/2006 e 073/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 13/02/2006.

Nº 89/2006 - 14/02/2006 - Comandante do 2º Subgrupamento de Incêndio - Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 049/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 88/2006 - 14/02/2006 - Coordenador da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 069/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 87/2006 - 14/02/2006 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando o requerimento nº. 070/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 86/2006 - 14/02/2006 - Presidente do Senado Federal - Encaminhando o Requerimento 039/2006 - Ver. Caldas.

Nº 85/2006 - 14/02/2006 - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - encaminhando Req. 038/2006 - Ver.Caldas..

Nº 84/2006 - 14/02/2006 - Presidente da Guarda Mirim - Mário Perini Pascucci - encaminhando a Moção 005/2006 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 83/2006 - 14/02/2006 - Ilma. Família de Valdir G. dos Santos - Encaminhando o Requerimento nº 074/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 82/2006 - 14/02/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 058/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 81/2006 - 14/02/2006 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - encaminhando Req. 068/2006 - Ver. Reinaldinho.

Nº 80/2006 - 14/02/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 005/2006, 006/2006, 007/2006, 008/2006, 009/2006, 010/2006, 011/2006, 012/2006, 013/2006 e 014/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 79/2006 - 13/02/2006 - Vereador Benedito José Gamito - respondendo o Requerimento nº 016/2006.

Nº 78/2006 - 07/02/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - encaminhando o Requerimento nº 024/2006 - Ver. Caldas.

Nº 77/2006 - 07/02/2006 - Presidente do Conselho Municipal da Saúde - encaminhando o Requerimento nº 024/2006 - Ver. Caldas.

Nº 76/2006 - 07/02/2006 - Presidente do Conselho Municipal do Orçamento Participativo - encaminhando o Requerimento nº 024/2006 - Ver. Caldas.

Nº 75/2006 - 07/02/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Previdência - encaminhando o Requerimento nº 024/2006 - Ver. Caldas.

Nº 74/2006 - 07/02/2006 - Presidente do Conselho Municipal do Idoso - encaminhando o Requerimento nº 024/2006 - Ver. Caldas.

Nº 73/2006 - 07/02/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Educação - encaminhando o Requerimento nº 024/2006 - Ver. Caldas.

Nº 72/2006 - 07/02/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Turismo - encaminhando o Requerimento nº 024/2006 - Ver. Caldas.

Nº 71/2006 - 07/02/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Transporte Público - encaminhando o Requerimento nº 024/2006 - Ver. Caldas.

Nº 70/2006 - 07/02/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Segurança - encaminhando o Requerimento nº 024/2006 - Ver. Caldas.

Nº 69/2006 - 07/02/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - encaminhando o Requerimento nº 024/2006 - Ver. Caldas.

Nº 68/2006 - 07/02/2006 - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - encaminhando o Requerimento nº 024/2006 - Ver. Caldas.

Nº 67/2006 - 07/02/2006 - Diretor da Faculdade Iteana de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº 032/2006 - Ver. Caldas.

Nº 66/2006 - 07/02/2006 - Diretor da Fatec de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº 032/2006 - Ver. Caldas.

Nº 65/2006 - 07/02/2006 - Diretoria Técnica do Hospital Psiquiatrico "Professor Cantídio de Moura Campos" - Encaminhando o Requerimento nº. 032/2006, de Autoria do Vereador Caldas.

Nº 64/2006 - 07/02/2006 - Diretor da Indústria Aeronáutica Neiva - Encaminhando o Requerimento nº. 032/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 63/2006 - 07/02/2006 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando o requerimento nº. 034/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 62/2006 - 07/02/2006 - Ilma. Família de Florisval da Costa Carreira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 037/2006 - Todos os Vereadores.

Nº 61/2006 - 07/02/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 003/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani, 022/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli e 032/2006, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 60/2006 - 07/02/2006 - Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania - Encaminhando o Requerimento nº. 020/2006, de autoria do Vereador Josey.

Nº 59/2006 - 07/02/2006 - Telefônica - encaminhando Req. 019/2006 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 58/2006 - 07/02/2006 - Dra. Silvana Artioli Schellini - Depto. Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Faculdade de Medicina da Unesp - Encaminhando a Moção nº 002/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 57/2006 - 07/02/2006 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando o Requerimento nº. 001/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 56/2006 - 07/02/2006 - Proprietário do Mister Gula - Encaminhando a Moção 003/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 55/2006 - 07/02/2006 - Diretor Geral da FEBRABAN - Encaminhando o Requerimento nº. 017/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 54/2006 - 07/02/2006 - Ilma. Família de Jesus Cavaleiro - Encaminhando o Requerimento nº 011/2006 - Ver. Cula.

Nº 53/2006 - 07/02/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 031/2006, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Josey.

Nº 52/2006 - 07/02/2006 - Secretário de Estado da Administração Penitenciária - Encaminhando o Requerimento nº. 031/2006, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Josey.

Nº 51/2006 - 07/02/2006 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Encaminhando o Requerimento nº. 031/2006, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Josey.

Nº 50/2006 - 07/02/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 001/2006, 002/2006 e 021/2006, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 004/2006, 005/2006 e 012/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 006/2006, 035/2006 e 036/2006, de autoria do Vereador Ademir Florian; 007/2006, 009/2006 e 010/2006, de autoria do Vereador Cula; 013/2006 e 018/2006, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 014/2006 e 015/2006, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 023/2006, 024/2006, 025/2006, 032/2006 e 033/2006, de autoria do Vereador Caldas; 026/2006, de autoria do Vereador Josey e 027/2006, 028/2006, 029/2006 e 030/2006, de autoria do Vereador Reinaldinho, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 6/2/2006.

Nº 49/2006 - 07/02/2006 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 001/2006, 002/2006, 003/2006 e 004/2006, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 48/2006 - 07/02/2006 - Dr. Luciano José Forster - Juiz Corregedor da Comarca de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 031/2006, de autoria dos Vers. Reinaldinho e Josey.

Nº 47/2006 - 07/02/2006 - Secretário Estadual da Educação - Encaminhando a Moção nº. 001/2006, de autoria do Vereador Cula.

Nº 46/2006 - 07/02/2006 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando os requerimentos nºs. 004/2006, 005/2006 e 012/2006, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 45/2006 - 02/02/2006 - Srª. Simone Maria Del Gláudio Torrecillas- autorizando a cessão do Auditório desta Casa de Leis nos dias 21 a 24 de fevereiro de 2006 para realização de Palestra e Treinamento de candidatos, no dia 07 de março para realização de prova escrita e entrevista dos candidatos, e no dia 14 de março para a realização da eleição de Conselheiros Tutelares.

Nº 44/2006 - 02/02/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de janeiro de 2006.

Nº 43/2006 - 02/02/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Previdência - encaminhando documentos da folha de pagamento exercício de 2004 do servidor Ativo.

Nº 42/2006 - 02/02/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de Janeiro do presente exercício.

Nº 41/2006 - 02/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 166.708,33, referente ao mês de fevereiro. (duodécimo)

Nº 39/2006 - 01/02/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Patrimônio do Município bens inservíveis ao Legislativo.

Nº 38/2006 - 30/01/2006 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o montante da Receita Corrente Líquida apurada no município, para fins de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2005.

Nº 37/2006 - 27/01/2006 - Bibiana Prada de Camargo Colenci - Presidente da Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético - autorizando o uso do Auditório da Câmara para a realização de reunião com a Diretoria e Associados da ABAD e o Secretário Municipal de Saúde.

Nº 36/2006 - 26/01/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando processo da funcionária Célia regina Hecker Silva, para fins de restituição das contribuições efetuadas junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005,

Nº 35/2006 - 26/01/2006 - Presidente do Conselho Municipal de Previdência - encaminhando documentos da folha de pagamento do servidor Ativo (Lei Complementar nº 411).01/2006

Nº 34/2006 - 26/01/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de janeiro de 2006

Nº 33/2006 - 25/01/2006 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de janeiro.

Nº 32/2006 - 25/01/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de janeiro.

Nº 31/2006 - 25/01/2006 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de janeiro, descontado em folha de pagamento.

Nº 30/2006 - 25/01/2006 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de janeiro.

Nº 29/2006 - 25/01/2006 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de janeiro, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 28/2006 - 25/01/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de janeiro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 27/2006 - 25/01/2006 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de Janeiro, valores estes descontados em folha de Pagamento

Nº 26/2006 - 24/01/2006 - Rádio Emissora de Botucatu PRF-8 - consultando sobre interesse na transmissão das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Nº 25/2006 - 24/01/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,66 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n. 001006 - Sino Informática e Sistemas SC Ltda.

Nº 24/2006 - 24/01/2006 - Rádio Cultura FM - consultando sobre interesse na transmissão das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Nº 23/2006 - 24/01/2006 - Rádio Criativa FM - consultando sobre interesse na transmissão das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Nº 22/2006 - 24/01/2006 - Rádio Clube FM - consultando sobre interesse na transmissão das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Nº 21/2006 - 24/01/2006 - Rádio Municipalista - consultando sobre interesse na transmissão das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Nº 20/2006 - 23/01/2006 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando documentação referente aos Atos de Admissão de Pessoal, connstantes da Instrução nº 2/2002, ref. exercício de 2005.

Nº 19/2006 - 17/01/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 19,50, referente à retenção do IRRF da empresa SOMA CONSULTORIA E TREINAMENTO S/C LTDA em nota fiscal de prestação de serviços, Nº 051 DE 06/01/06

Nº 18/2006 - 17/01/2006 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de janeiro/2006.

Nº 17/2006 - 16/01/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 27,49, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal de prestação de serviços, no período de 22/11/2005 a 21/12/2005.

Nº 16/2006 - 12/01/2006 - Dr. Cristiano de Castro Jarreta Coelho, DD. Diretor do Forum da Comarca de Botucatu - encaminhando o Relatório Anual de Atividades da Câmara Municipal alusivo ao exercício de 2005.

Nº 15/2006 - 12/01/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando o Relatório Anual de Atividades da Câmara Municipal alusivo ao exercício de 2005.

Nº 14/2006 - 09/01/2006 - Prefeito Municipal - encaminhando a relação de servidores da Câmara, para fins de devolução dos recursos recolhidos junto ao Fundo Especial de Previdência, extinto pela Lei nº 4.647, de 31 de maio de 2005.

Nº 13/2006 - 06/01/2006 - Prefeito Municipal - solicitando os encaminhamentos necessários junto ao ambulatório médico da Prefeitura, para que os servidores da Câmara possam se utilizar do referido serviço.

Nº 12/2006 - 05/01/2006 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de dezembro de 2005.

Nº 11/2006 - 04/01/2006 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Patrimônio do Município bens inservíveis ao Legislativo.

Nº 10/2006 - 04/01/2006 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando informações sobre a ordem cronológica de pagamentos referente ao segundo semestre do exercício de 2005.

Nº 9/2006 - 03/01/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 166.708,33, referente ao mês de janeiro. (duodécimo)

Nº 8/2006 - 02/01/2006 - À Família de Emygdio José de Barros- Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 065/2005.

Nº 7/2006 - 02/01/2006 - À Família de Antonio Sartor- Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 064/2005.

Nº 6/2006 - 02/01/2006 - À Associação Fraternal Pelicano- Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 063/2005.

Nº 5/2006 - 02/01/2006 - À Igreja Presbiteriana Jardim Paraíso- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 060/2005.

Nº 4/2006 - 02/01/2006 - À Família de Edgard Carone- Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 059/2005.

Nº 3/2006 - 02/01/2006 - À Associaçãode Poetas e Escritores de Botucatu- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 058/2005.

Nº 2/2006 - 02/01/2006 - Chefe da Biblioteca Municipal- Encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 1084/2005 - 29/12/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de dezembro do presente exercício.

Nº 1083/2005 - 29/12/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4063/2005 e 4064/2005, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, realizada por este Legislativo em 29 de dezembro de 2005

Nº 1082/2005 - 29/12/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando o saldo de caixa do exercício financeiro de 2005.

Nº 1329/2001 - 29/12/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando o saldo de caixa do exercício financeiro de 2005.

Nº 1081/2005 - 28/12/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando a Lei Ordinária nº. 4689/05, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº.4055, de 06 de dezembro de 2005.

Nº 1080/2005 - 27/12/2005 - Presidente do Conselho Municipal de Previdência - encaminhando documentos da folha de pagamento do servidor Ativo (Lei Complementar nº 411).12/2005

Nº 1079/2005 - 27/12/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de dezembro/05

Nº 1078/2005 - 27/12/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,66 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n. 951 - Sino Informática e Sistemas SC Ltda.

Nº 1077/2005 - 27/12/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de dezembro.

Nº 1076/2005 - 27/12/2005 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de dezembro, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 1075/2005 - 27/12/2005 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de dezembro.

Nº 1074/2005 - 27/12/2005 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de dezembro, descontado em folha de pagamento.

Nº 1073/2005 - 27/12/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de dezembro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 1072/2005 - 27/12/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de dezembro, valores estes descontados em folha de Pagamento

Nº 1071/2005 - 22/12/2005 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de dezembro.

Nº 1070/2005 - 21/12/2005 - Diretoria da Rádio Emissora de Botucatu - agradecendo a parceria ao longo do ano 2005.

Nº 1069/2005 - 21/12/2005 - Cap. PM Maurício José Raimundo - agradecendo a parceria ao longo do ano 2005.

Nº 1068/2005 - 21/12/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando a Lei Ordinária nº. 4688/05, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº.4061, de 13 de dezembro de 2005.

Nº 1067/2005 - 16/12/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 27,49, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal de prestação de serviços, no período de 22/10/2005 a 21/11/2005.

Nº 1066/2005 - 16/12/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores dos proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, ref a 2ª Parc. 13ºsal. correspondente ao mês de dezembro/05

Nº 1065/2005 - 15/12/2005 - Lourenço Talamonte Neto - Delegado de Polícia Assistente, encaminhando à Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 1064/2005 - 14/12/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando o autógrafo nº. 4062, oriundo de Projeto de Lei que constou da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária, realizada por este Legislativo em 14 de dezembro de 2005.

Nº 1063/2005 - 14/12/2005 - A Família de Walter Baptista da Silva- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 056/2005.

Nº 1062/2005 - 14/12/2005 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia do Projeto de denominação de via pública.

Nº 1060/2005 - 13/12/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 1059/2005 - 13/12/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4057/2005, 4058/2005, 4059/2005, 4060/2005 e 4061/2005, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária, realizada por este Legislativo em 12 de dezembro de 2005.

Nº 1058/2005 - 13/12/2005 - José Carlos de Barros Neiva- Encaminhando a Moção nº. 091/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 1057/2005 - 13/12/2005 - Professor Luiz Augusto Gonçalves Silva - Encaminhando a Moção nº. 090/2005, de autoria do Vereador Professor Gamito.

Nº 1056/2005 - 13/12/2005 - Dr. Marcos Luiz Garita - Encaminhando a Moção nº. 089/2005, de autoria do Vereador Professor Gamito.

Nº 1055/2005 - 13/12/2005 - Deputado Federal Marcelo Teixeira - Encaminahndo a Moção nº. 088/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 1054/2005 - 13/12/2005 - Família deSilvio Andres - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 958/2005, de autoria do Vereador Luiz Rubio.

Nº 1053/2005 - 13/12/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o requerimento nº. 947/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 1052/2005 - 13/12/2005 - Secretário Municipal de Esportes - Encaminhando o requerimento nº. 954/2005, de autoria dos Vereadores Josey e Cula.

Nº 1051/2005 - 13/12/2005 - Diretor do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - Encaminhando o requerimento nº. 946/2005, de autoria dos Vereadores Professor Gamito e Carlos Trigo.

Nº 1050/2005 - 13/12/2005 - Prof. Gilberto Luiz de Azevedo Borges - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o requerimento nº. 944/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 1049/2005 - 13/12/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 942/2005, 943/2005 e 944/2005 de autoria do Vereador Carlos Trigo; 945/2005, de autoria do Vereador Caldas; 946/2005, de autoria dos Vereadores Professor Gamito e Carlos Trigo; 949/2005 e 950/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 951/2005 e 953/2005, de autoria do Vereador Professor Varoli; 952/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 954/2005, de autoria dos Vereadores Josey e Cula; 955/2005, de autoria do Vereador Josey e, 956/2005 e 957/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 12/12/2005.

Nº 1048/2005 - 13/12/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhanbdo a Indicação nº. 249/2005, apresentada na sessão ordinária realizada por este Legislativo em 12 de dezembro de 2005.

Nº 1047/2005 - 13/12/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição do servidor ativo referente ao 13º salário exercício de 2005

Nº 1046/2005 - 13/12/2005 - Presidente do Conselho Municipal de Previdência - encaminhando documentos da folha de pagamento do servidor Ativo (Lei Complementar nº 411).

Nº 1045/2005 - 12/12/2005 - Engenheiro Admir Roberto Alves - agradecendo e cumprimentando pelo trabalho desempenhado durante o processo de obras de reforma do prédio da Câmara Municipal.

Nº 1044/2005 - 12/12/2005 - Prefeito Municipal - agradecendo o apoio e a colaboração durante processo de reforma do prédio da Câmara Municipal.

Nº 1043/2005 - 12/12/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando o autógrafo nº. 4050, oriundo de Projeto de Lei que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária, realizada por este Legislativo em 28 de novembro de 2005.

Nº 1042/2005 - 07/12/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 1041/2005 - 06/12/2005 - Proprietário da Gráfica Milton Eleuterico - encaminhando o Requerimento nº. 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1040/2005 - 06/12/2005 - Proprietário da Gráfica Amaral - encaminhando o Requerimento nº. 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1039/2005 - 06/12/2005 - Proprietário da Gráfica Copygrafica - encaminhando o Requerimento nº 925/2005, autoria do Ver. Caldas.

Nº 1038/2005 - 06/12/2005 - Proprietário da Gráfica Paulista - encaminhando o Requerimento nº 925/2005, de autoria do Ver. Caldas

Nº 1037/2005 - 06/12/2005 - Proprietário da Gráfica Santana - encaminhando o Requerimento nº 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1036/2005 - 06/12/2005 - Proprietário da Grafica Tipomic - encaminhando o Requerimento nº 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1035/2005 - 06/12/2005 - Proprietário da Gráfica Igral - encaminhando o Requerimento nº 925/2005, de autoria do Ver. Caldas

Nº 1034/2005 - 06/12/2005 - Proprietários da Liga do Chope - encaminhando o Requerimento nº. 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1033/2005 - 06/12/2005 - Proprietário da Vila Tequila - encaminhando o Requerimento nº 925/2005, de autoria do Ver. Caldas

Nº 1032/2005 - 06/12/2005 - Proprietário do Café Iguana - encaminhando o Requerimento nº 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1031/2005 - 06/12/2005 - Proprietários da Up Club - encaminhando o Requerimento nº 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1030/2005 - 06/12/2005 - Proprietário da Tottem Publish Propaganda - encaminhando o Requerimento nº 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1029/2005 - 06/12/2005 - Proprietário da Agência de Marketing Way - encaminhando o Requerimento nº 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1028/2005 - 06/12/2005 - Proprietário da L.Almeida Propaganda e Publicidade - encaminhando o Requerimento nº 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1027/2005 - 06/12/2005 - Proprietária da Jamila Curi - Agência de Propaganda e Markenting - encaminhando o Requeirmento nº 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1026/2005 - 06/12/2005 - Proprietário da New door - encaminhando o Requerimento nº 925/2005 , de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1025/2005 - 06/12/2005 - Proprietário da V.S Propaganda - encaminhando o Requerimento nº. 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1024/2005 - 06/12/2005 - Roberto Vasconcelos - Presidente do Sindicato de Hotéis e Bares e Similares - encaminhando o Requerimento nº 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1023/2005 - 06/12/2005 - Direção da ITE - Instituto Toledo de Ensino - encaminhando o Requerimento nº. 925/05, de autoria do Ver. Caldas

Nº 1022/2005 - 06/12/2005 - Diretor do Colégio Seta - encaminhando o Requerimento nº 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1021/2005 - 06/12/2005 - Diretor E.T.C. Dr. Domingos Minicucci Filho - encaminhando o Requerimento nº 925/2005 - de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1020/2005 - 06/12/2005 - Diretora Superiora do Colégio Santa Marcelina - encaminhando o Requerimento nº 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1019/2005 - 06/12/2005 - Diretora do Liceu Sapientia - Anglo/Botucatu - encaminhando o Requerimento nº 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1018/2005 - 06/12/2005 - Diretor do Colégio La Salle - encaminhando o Requerimento nº. 925/05, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1017/2005 - 06/12/2005 - Diretor Administrativo do Objetivo - encaminhando o Requerimento nº 925/05, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1016/2005 - 06/12/2005 - Diretora do Instituto de Biociências da Unesp - encaminhando o Requerimento nº. 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1015/2005 - 06/12/2005 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp - encaminhando o Requerimento nº 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1014/2005 - 06/12/2005 - Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária da Unesp - encaminhando o Requerimento nº. 925/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1013/2005 - 06/12/2005 - Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - Encaminhando o Requerimento nº 925/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1012/2005 - 06/12/2005 - Roberto A. Colenci - Diretor da Fatec - encaminhando o Requerimento nº 925/05.

Nº 1011/2005 - 06/12/2005 - Direção da UNIFAC - Encaminhando o Requerimento nº. 925/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1010/2005 - 06/12/2005 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Requerimento nº. 925/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1009/2005 - 06/12/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao 13º salário de 2005.

Nº 1008/2005 - 06/12/2005 - Família de Neusa de Fátima Pereira Martins - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 940/2005 - Vers. Reinaldinho e Prof. Varoli.

Nº 1007/2005 - 06/12/2005 - Família da Sra. Maria Aparecida Caricati Passarelo - encaminhando Req. Pesar 941/2005 - Todos os Vereadores.

Nº 1006/2005 - 06/12/2005 - Secretário Municipal da Educação - encaminhando os Requerimentos nºs. 925/2005 e 932/2005, de autoria dos Vers. Caldas e Carlos Trigo.

Nº 1005/2005 - 06/12/2005 - José Orlando Garla, Gerente da Caixa Econômica Federa - Encaminhando o Requerimento nº.927/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1004/2005 - 06/12/2005 - Sr. Eduardo Almeida - Encaminhando o requerimento nº. 927/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1003/2005 - 06/12/2005 - À Equipe de Jiujitsu de Botucatu - encaminhando a Moção nº. 087/2005 - Ver. Cula.

Nº 1002/2005 - 06/12/2005 - Deputado Federal Luciano Zica - encaminhando a Moção nº. 086/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 1001/2005 - 06/12/2005 - Direção e Participantes do Fórum Permanente da Mulher - Encaminhando a Moção nº. 085/2005, de autoria dos Vereadores Caldas e Cula.

Nº 1000/2005 - 06/12/2005 - Prefeito Municipal - Encaminha os autógrafos nºs. 4055 e 4056/2005, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária, realizada por este Legislativo em 05/12/2005.

Nº 999/2005 - 06/12/2005 - Reitora da USP - Universidade de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 929/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 998/2005 - 06/12/2005 - Telefônica - encaminhando Req. 914/2005 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 997/2005 - 06/12/2005 - Secretário Estadual da Juventude, Esportes e Lazer - encaminhando Req. 997/2003 - Ver. Reinaldinho.

Nº 996/2005 - 06/12/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 247/2005 e 248/2005, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 995/2005 - 06/12/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 912/2005, de autoria do Vereador Cula; 913/2005, de autoria do Vereador Josey; 915/2005, 923/05 e 932/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 916/05, 917/2005 e 924/2005 de autoria do Vereador Professor Varoli; 918/2005, 919/2005, 920/2005 e 934/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 926/2005 e 927/05 de autoria do Vereador Caldas; 931/2005, de autoria do Vereador Lourenção; 936/2005, 937/2005, 938/2005 e 939/2005, de autoria do Vereador Professor Gamito, apresentados e aprovados por esta Edilidade na última sessão ordinária realizada no dia 05/12/2005.

Nº 994/2005 - 06/12/2005 - Presidência da CDHU - encaminhando Req. 921/2005 - Ver. Reinaldinho.

Nº 993/2005 - 06/12/2005 - Comando do 12º. BPM/I - Encaminhando o Requerimento nº. 922/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Lourenção.

Nº 992/2005 - 06/12/2005 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. nº. 928/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 991/2005 - 06/12/2005 - Secretário de Estado da Habitação - Encaminhando o Requerimento nº. 930/2005, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 990/2005 - 06/12/2005 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando os Requerimentos nºs. 927/2005 e 933/2005, de autoria dos Vereadores Caldas e Lelo Pagani.

Nº 989/2005 - 06/12/2005 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando o requerimento nº. 935/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 988/2005 - 06/12/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando o Requerimento nº. 935/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 987/2005 - 06/12/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento 935/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 986/2005 - 02/12/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 182.000,00, referente ao mês de novembro. (duodécimo)

Nº 985/2005 - 02/12/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de novembro do presente exercício.

Nº 984/2005 - 02/12/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de novembro de 2005.

Nº 983/2005 - 01/12/2005 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores, correspondente ao 13º Salário.

Nº 982/2005 - 29/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando o agendamento de reunião entre o Executivo e os Vereadores.

Nº 981/2005 - 29/11/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 980/2005 - 29/11/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando a Lei Ordinária nº. 4678/05, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº.4043, de 08 de novembro de 2005.

Nº 979/2005 - 29/11/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4051/2005, 4052/2005, 4053/2005, e 4054/2005, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária, realizadas por este Legislativo em 28 de novembro de 2005.

Nº 978/2005 - 29/11/2005 - Procurador Parlamentar no Conselho Federal - Encaminhando o requerimento nº. 906/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 977/2005 - 29/11/2005 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando o Requerimento nº. 904/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 976/2005 - 29/11/2005 - Centro Acadêmico "Pirajá da Silva" - Faculdade de Medicina da Unesp - Encaminhando a Moção nº 082/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 975/2005 - 29/11/2005 - Sra. Márcia Penteado - Encaminhando a Moção nº. 083/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 974/2005 - 29/11/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o requerimento nº. 897/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 973/2005 - 29/11/2005 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - Encaminhando o requerimento nº. 901/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 972/2005 - 29/11/2005 - Sr. Pedro Albertini - Encaminhando o requerimento nº. 910/2005, de autoria do Vereador Cula.

Nº 971/2005 - 29/11/2005 - Presidente da Guarda Mirim - Mário Perini Pascucci - encaminhando a Moção 081/2005 - Vers. Prof. Gamito e Prof. Varoli.

Nº 970/2005 - 29/11/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 886/2005 e 909/2005, de autoria do Vereador Josey; 888/2005, 898/2005 e 899/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 890/2005, de autoria dos Vereadores Cula e Josey; 891/2005, 892/2005, 893/2005, 894/2005 e 895/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 896/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 897/2005, 901/2005 e 905/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 900/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Lourenção; 902/2005, 903/2005 e 904/2005, de autoria do Vereador Caldas e 907/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 28/11/2005.

Nº 969/2005 - 29/11/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 241/2005, 242/2005, 243/2005, 244/2005, 245/2005 e 246/2005, apresentadas na Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2005.

Nº 968/2005 - 29/11/2005 - Secretário Municipal de Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 908/2005, de autoria do Vereador Josey.

Nº 967/2005 - 29/11/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando o Requerimento nº. 889/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 966/2005 - 29/11/2005 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando o requerimento nº. 887/2005, de autoria dos Vereadores Prof. gamito e Cula.

Nº 965/2005 - 29/11/2005 - Ilma. Família de Antonio Cirilo de Oliveira - Encaminhando o Requerimento nº 911/2005 - Vers. Luiz Rubio e Prof. Gamito.

Nº 964/2005 - 29/11/2005 - Chefe de Instrução do TG 02-048 - encaminhando a Moção 84/2005 - Vers. Caldas, Prof. Varoli e Cula.

Nº 963/2005 - 28/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando o encaminhamento dos documentos requisitados pelos requerimentos nºs 675 e 839.

Nº 962/2005 - 28/11/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,66 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n. 918 - Sino Informática e Sistemas SC Ltda.

Nº 961/2005 - 25/11/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Patrimônio do Município bens inservíveis ao Legislativo.

Nº 960/2005 - 25/11/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores descontado em folha de pagamento referente à contribuição do servidor, os proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, e 1ª Parc. 13ºsal. correspondente ao mês de novembro/05

Nº 959/2005 - 25/11/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de novembro.

Nº 958/2005 - 25/11/2005 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de outubro, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 957/2005 - 25/11/2005 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de novembro.

Nº 956/2005 - 25/11/2005 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de novembro, descontado em folha de pagamento.

Nº 955/2005 - 25/11/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de novembro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 954/2005 - 25/11/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de novembro, valores estes descontados em folha de Pagamento

Nº 953/2005 - 24/11/2005 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de novembro.

Nº 49/2005 - 24/11/2005 - Presidente da Associação Atlética Botucatuense- solicitnado a gentileza de ceder uma das quadras do Clube, no dia 04 de dezembro, para os times de Futsal Feminino de várias cidades.

Nº 48/2005 - 24/11/2005 - Presidente da Academia Botucatuense de Letras - encaminhando cópia da Lei nº 4.677 (Semana Vital Brasil).

Nº 952/2005 - 23/11/2005 - Irene Andrade Menezes,Engenheira Agrônoma do Departamento de Agricultura da Prefeitura Municipal de Botucatu - SP - Convidando para para prestar esclarecimentos técnicos e administrativos pertinentes projeto de lei nº 057, de 26 de outubro de 2005, que altera o caput dos artigos 5º e 6º, e acrescenta os parágrafos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 6º da Lei nº. 3.454. de 19 de setembro de 1995 e dá outras providências, ou seja, transfere a particulares a permissão de podar ou cortar árvores plantadas nos logradouros públicos de nossa cidade, que será apreciado na Sessão Ordinária a realizar-se nesta Casa de leis, no próximo dia 05 de dezembro, segunda-feira.

Nº 950/2005 - 23/11/2005 - Professora Doutora Denise Laschi, Docente da Faculdade de Ciências Agrônomas da UNESP de Botucatu - SP - Convidando para para prestar esclarecimentos técnicos e administrativos pertinentes projeto de lei nº 057, de 26 de outubro de 2005, que altera o caput dos artigos 5º e 6º, e acrescenta os parágrafos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º ao artigo 6º da Lei nº. 3.454. de 19 de setembro de 1995 e dá outras providências, ou seja, transfere a particulares a permissão de podar ou cortar árvores plantadas nos logradouros públicos de nossa cidade, que será apreciado na Sessão Ordinária a realizar-se nesta Casa de leis, no próximo dia 05 de dezembro, segunda-feira.

Nº 949/2005 - 22/11/2005 - Presidência da FAMESP - encaminhando o Req. 878/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 948/2005 - 22/11/2005 - Direção da Associação "Arte e Convívio" - encaminhando o Req. 878/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 947/2005 - 22/11/2005 - Ilma. Família de Apparicio Padovan - Encaminhando o Requerimento nº 884/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 946/2005 - 22/11/2005 - Ilma. Família de Vitório Georgette- Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 883/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 945/2005 - 22/11/2005 - Ilma. Família de Eurides de Brito Dalaqua - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 885/2005 - Vers. Prof. Varoli e Carlos Trigo.

Nº 944/2005 - 22/11/2005 - Ilma. Família de Manoel Luiz de Oliveira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 882/2005 - Vers. Prof. Gamito, Luiz Rubio, Prof. Varoli e Carlos Trigo.

Nº 943/2005 - 22/11/2005 - Comando da Polícia Ambiental de Botucatu - encaminhando Req. 872/2005 - Ver. Reinaldinho.

Nº 942/2005 - 22/11/2005 - Telefônica - encaminhando Req. 865/2005 - Ver. Caldas.

Nº 941/2005 - 22/11/2005 - Coordenadora do Orçamento Participativo - encaminhando o Req. 880/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 940/2005 - 22/11/2005 - Solicitação de imunidade da taxa de licenciamento, bem como o DPVAT dos veículos oficiais-SECRETARIA DA FAZENDA DE SÃO PAULO

Nº 939/2005 - 22/11/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando os requerimentos nºs. 873/2005, 879/2005 e 880/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 938/2005 - 22/11/2005 - Diretor do DER 3 - Encaminhando a Moção nº. 079/2005, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Ademir Florian.

Nº 936/2005 - 22/11/2005 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de novembro/2005.

Nº 935/2005 - 22/11/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando a Moção nº. 079/2005, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Ademir Florian.

Nº 934/2005 - 22/11/2005 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando a Moção nº. 079/2005, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Ademir Florian.

Nº 933/2005 - 22/11/2005 - Associação do Bem Estar de Botucatu - Encaminhando a Moção nº. 078/2005, de autoria dos Vereadores Cula, Josey e Carlos Trigo.

Nº 932/2005 - 22/11/2005 - Equipe de Funcionários da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Encaminhando a Moção nº. 080/2005, de autoria dos Vereadores Cula e Prof. Varoli.

Nº 931/2005 - 22/11/2005 - Secretário Municipal de Infraestrutura - Encaminhando a Moção nº. 080/2005, de autoria dos Vereadores Cula e Prof. Varoli e o Req. 875/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 930/2005 - 22/11/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos nºs. 858/2005, de autoria dos Vereadores Cula e Josey; 859/2005, 860/2005, 861/2005, 862/2005 e 863/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 866/2005 e 867/2005, de autoria do Vereador Caldas; 868/2005, 869/2005, 870/2005, 871/2005 e 872/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 873/2005, 874/2005, 879/2005 e 880/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 876/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Lourenção; 877/2005, de autoria do Vereador Josey e 881/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 21/11/2005.

Nº 929/2005 - 22/11/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 238/2005, 239/2005 e 240/2005, apresentadas na Sessão ordinária de 21 de novembro de 2005.

Nº 928/2005 - 22/11/2005 - Equipe de Investigadores da DIG - encaminhando a Moção nº. 077/2005 - Vers. Cula e Josey.

Nº 927/2005 - 22/11/2005 - Delegado de Polícia Sérgio Castanheira - encaminhando a Moção nº. 077/2005 - Vers. Cula e Josey.

Nº 926/2005 - 21/11/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Leis Ordinárias nºs. 4676/05 e 4677/05, promulgadas por esta Presidência na presente data, oriundas dos Autógrafos nºs. 4041/05 e 4042/05, de 25 de outubro de 2005.

Nº 925/2005 - 17/11/2005 - Ilma. Família de Jarbas Simões - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 857/2005 - Ver. Caldas.

Nº 924/2005 - 17/11/2005 - Escritora Glória Perez - Rede Globo de Televisão - encaminhando a Moção 073/2005 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 923/2005 - 17/11/2005 - Departamento de Saúde - DIR XI - encaminhando o Requerimento nº. 845/2005 - Vers. Reinaldinho e Cula.

Nº 922/2005 - 17/11/2005 - Comando do 12º. BPM/I - Encaminhando o Requerimento nº. 846/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Cula.

Nº 921/2005 - 17/11/2005 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando o Requerimento nº. 851/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 920/2005 - 17/11/2005 - Associação Paulista de Medicina - encaminhando a Moção 071/2004 - Vers. Luiz Rubio e Caldas.

Nº 919/2005 - 17/11/2005 - Sr. Alfredo Chaguri Jr. - encaminhando a Moção 072/2005, de autoria do Vereador Luiz Rubio.

Nº 918/2005 - 17/11/2005 - Sr. Nivaldo José Cruz - encaminhando a Moção 072/2005, de autoria do Vereador Luiz Rubio.

Nº 917/2005 - 17/11/2005 - Excellence Plaza Hotel - Encaminhando a Moção 074/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 916/2005 - 17/11/2005 - Primar Plaza Hotel - Encaminhando a Moção 075/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 915/2005 - 17/11/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4045/2005, 4046/2005, 4047/2005, 4048/2005 e 4049/2005, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia das Sessões Ordinária e Extraordinária, realizadas por este Legislativo em 16 de novembro de 2005.

Nº 914/2005 - 17/11/2005 - Jovem Rafael Dallaqua dos Santos - Encaminhando o Requerimento nº. 848/2005 - Ver. Ademir Florian.

Nº 913/2005 - 17/11/2005 - Estúdio de Fotos e Agência de Modelos Malu Ornelas - Encaminhando a Moção nº. 076/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 912/2005 - 17/11/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando o Requerimento nº. 855/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 911/2005 - 17/11/2005 - Secretário Municipal de Saúde - Encaminhando os requerimentos nº. 821/2005, de autoria do Vereador Caldas e 856/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 910/2005 - 17/11/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 826/2005, de autoria do Vereador Caldas; 836/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Lourenção; 837/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 838/2005, 843/2005, 844/2005 e 845/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Cula; 839/2005, 840/2005, 841/2005 e 847/2005, de autoria do Vereador Josey; 849/2005, 850/2005 e 852/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 853/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian e 855/2005 e 856/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 16/11/2005.

Nº 909/2005 - 17/11/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 232/2005, 233/2005, 234/2005, 235/2005, 236/2005 e 237/2005, apresentadas na Sessão ordinária de 16 de novembro de 2005.

Nº 908/2005 - 17/11/2005 - Juiza da 3ª Vara da Infância e Juventude - encaminhando o Requerimento nº. 854/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 907/2005 - 16/11/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 27,49, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal de prestação de serviços, no período de 22/09/2005 a 21/10/2005.

Nº 906/2005 - 08/11/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando o Requerimento nº. 822/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 905/2005 - 08/11/2005 - Secretário de Estado da Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 822/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 904/2005 - 08/11/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento 822/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 903/2005 - 08/11/2005 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando o Requerimento nº. 811/2005, de autoria dos Vereadores Josey e Cula.

Nº 902/2005 - 08/11/2005 - Dirigentes e Profissionais da TV TEM - encaminhando a Moção 070/2005 - Vers. Caldas e Carlos Trigo.

Nº 901/2005 - 08/11/2005 - Presidente da Academia Botucatuense de Letras - Encaminhando a Moção nº. 069/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 900/2005 - 08/11/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 813/2005 e 814/2005, de autoria dos Vereadores Cula e Josey; 819/2005, 827/2005, 831/2005 e 832/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 823/2005, 824/2005 e 825/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 828/2005 e 833/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 829/2005, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Cula e 834/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 7/11/2005.

Nº 899/2005 - 08/11/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 227/2005, 228/2005, 229/2005, 230/2005 e 231/2005, apresentadas na Sessão ordinária de 7 de novembro de 2005.

Nº 898/2005 - 08/11/2005 - Professora Eliana Curvelo Rodrigues - encaminhando a Moção nº. 068/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 897/2005 - 08/11/2005 - Vice-Direção do Colégio La Salle - encaminhando a Moção nº. 068/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 896/2005 - 08/11/2005 - Direção Colégio La Salle - encaminhando a Moção nº. 068/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 895/2005 - 08/11/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4043/05 e 4044/05, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo, em 07 de novembro de 2005.

Nº 894/2005 - 08/11/2005 - Direção da Rádio Emissora de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 830/2005, de autoria dos Vers. Carlos Trigo, Caldas e Lourenção.

Nº 893/2005 - 08/11/2005 - Ilma. Família de Humberto Moltocaro - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 835/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 892/2005 - 08/11/2005 - Prefeito Municipal- encaminhando cópia da Lei nº. 4673/2005, oriunda do Autógrafo nº. 4049 - Projeto de Lei nº. 043/2005.

Nº 891/2005 - 03/11/2005 - Dr. Cristiano de Castro Jarreta Coelho, Diretor do Forum, autorizando o uso do Auditório da Câmara no dia 02/12 para a solenidade de instalação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu.

Nº 890/2005 - 03/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando agendar audiência para tratar sobre Sistema de Negociação Permanente, conforme Requerimento nº 790, de 24/10/2005.

Nº 889/2005 - 03/11/2005 - José Manoel Leme - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu, autorizando o uso do Auditório da Câmara para a realização de palestras voltadas aos servidores municipais.

Nº 888/2005 - 03/11/2005 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de novembro/2005.

Nº 887/2005 - 03/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 182.000,00, referente ao mês de outubro. (duodécimo)

Nº 886/2005 - 03/11/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de outubro do presente exercício.

Nº 885/2005 - 03/11/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de outubro de 2005.

Nº 884/2005 - 01/11/2005 - Sra. Clarice Herzog - Encaminhando o requerimento nº. 806/2005, de autoria dos Vereadores Caldas, Lourenção, Carlos Trigo, Luiz Rubio e Prof. Varoli.

Nº 883/2005 - 01/11/2005 - Casal Naé e Guilherme Mezzena - Encaminhando o requerimento nº. 807/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 882/2005 - 01/11/2005 - Dirigentes e Profissionais da Rede de Televisão ESPN - Brasil - Encaminhando a Moção nº. 067/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 881/2005 - 01/11/2005 - Secretário Municipal de Esportes - Encaminhando a Moção nº. 066/2005, de autoria de Todos os Vereadores.

Nº 880/2005 - 01/11/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando a Moção nº. 066/2005, de autoria de Todos os Vereadores e os Requerimentos nºs. 805/2005, de autoria do Vereador Caldas; 808/2005, 809/2005 e 810/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 812/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 815/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian e 816/2005 e 817/2005, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Prof. Gamito, apresentados e aprovados na sessão ordinária realizada em 31/10/2005.

Nº 879/2005 - 01/11/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 223/2005, 224/2005, 225/2005 e 226/2005, apresentadas na Sessão ordinária de 31 de outubro de 2005.

Nº 878/2005 - 01/11/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando os requerimentos nºs. 816/2005 e 817/2005, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Prof. Gamito.

Nº 877/2005 - 01/11/2005 - Ilma. Família de Celina Sávio Acerra - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 818/2005 - Ver. Cula.

Nº 876/2005 - 31/10/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores descontado em folha de pagamento referente à contribuição do servidor, os proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de outubro/05

Nº 875/2005 - 31/10/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,66 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n. 885 - Sino Informática e Sistemas SC Ltda.

Nº 874/2005 - 27/10/2005 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de outubro, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 873/2005 - 27/10/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de outubro.

Nº 872/2005 - 27/10/2005 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de outubro.

Nº 871/2005 - 27/10/2005 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de outubro, descontado em folha de pagamento.

Nº 870/2005 - 27/10/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de outubro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 869/2005 - 27/10/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de outubro, valores estes descontados em folha de Pagamento

Nº 868/2005 - 25/10/2005 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de outubro.

Nº 867/2005 - 25/10/2005 - Sr. Lucas Martin - encaminhando a Moção nº 063/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 866/2005 - 25/10/2005 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando o requerimento nº. 793/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 865/2005 - 25/10/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando o Requerimento nº. 793/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 864/2005 - 25/10/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento 793/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 863/2005 - 25/10/2005 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando o Requerimento nº. 800/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 862/2005 - 25/10/2005 - Presidente da ADEFIB - Encaminhando o Requerimento nº. 797/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 861/2005 - 25/10/2005 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento 791/2005 - Ver. Caldas.

Nº 860/2005 - 25/10/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 783/2005, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Carlos Trigo; 784/2005, 785/2005 e 786/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 787/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 788/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Lourenção; 789/2005 e 790/2005, de autoria do Vereador Caldas; 795/2005 e 796/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 798/2005, 799/2005 e 800/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho e 801/2005, 802/2005, 803/2005 e 804/2005, de autoria do Vereador Josey, apresentados e aprovados na sessão ordinária realizada em 24/10/2005.

Nº 859/2005 - 25/10/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 217/2005, 218/2005, 219/2005, 220/2005, 221/2005 e 222/2005, apresentadas na Sessão ordinária de 24 de outubro de 2005.

Nº 858/2005 - 25/10/2005 - Equipe de Futebol de Salão da Associação Atlética Botucatuense - encaminhando Moção 064/2005 - Ver. Ademir Florian.

Nº 857/2005 - 25/10/2005 - Presidência da CDHU - encaminhando Req. 792/2005 - Ver. Caldas.

Nº 856/2005 - 25/10/2005 - Secretária Municipal de Assistência Social - Encaminhando o requerimento nº. 795/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 855/2005 - 25/10/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando os requerimentos nºs. 794/2005 e 796/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 854/2005 - 25/10/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4041/05 e 4042/2005

Nº 853/2005 - 24/10/2005 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº. 4672/2005, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 4037, de 04 de outubro de 2005.

Nº 852/2005 - 19/10/2005 - Vereador José Ferrucio Varoli Aria - respondendo o requerimento nº 727/2005.

Nº 851/2005 - 19/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a presença do secretário municipal de Esporte para prestar esclarecimentos aos Vereadores sobre os projetos da referida pasta.

Nº 850/2005 - 18/10/2005 - Ilma. Família de Hélio Pedroso de Lima - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 781/2005 - Vers. Lelo Pagani e Prof. Varoli.

Nº 849/2005 - 18/10/2005 - Ilma. Família de Orlando Capeluppi Filho - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 782/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 848/2005 - 18/10/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando os requerimentos nºs. 779/2005 e 780/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 847/2005 - 18/10/2005 - Prefeito Municipal - comunicando que na Sessão Ordinária realizada em 17/10/05, foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores, o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Botucatu relativas ao exercício financeiro de 2003. (Processo TC nº 2770/026/2003)

Nº 846/2005 - 18/10/2005 - Secretário Municipal da Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 771/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 845/2005 - 18/10/2005 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 767/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Luiz Rubio e Lourenção.

Nº 844/2005 - 18/10/2005 - Diretor do Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - comunicando que na Sessão Ordinária realizada em 17/10/05, foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores, o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Botucatu relativas ao exercício financeiro de 2003. (Processo TC nº 2770/026/2003)

Nº 843/2005 - 18/10/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando o Requerimento nº. 769/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 842/2005 - 18/10/2005 - Secretário de Estado da Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 769/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 841/2005 - 18/10/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento 769/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 840/2005 - 18/10/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 772/2005 e 773/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 775/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 776/2005 e 777/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian e 778/2005, 779/2005 e 780/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados por esta Edilidade na última sessão ordinária realizada.

Nº 839/2005 - 18/10/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 212/2005, 213/2005, 214/2005, 215/2005 e 216/2005, apresentadas na Sessão ordinária de 17 de outubro de 2005.

Nº 838/2005 - 18/10/2005 - Juliana Rodrigues Pimentel - Encaminhando o requerimento nº. 768/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 837/2005 - 18/10/2005 - Secretário de Estado da Habitação - Encaminhando o Requerimento nº. 770/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 836/2005 - 18/10/2005 - Sra. Elza Leal - encaminhando a Moção 062/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 835/2005 - 18/10/2005 - Presidente da Associação da Terceira Idade Feliz - encaminhando a Moção 061/2005 - Vers. Prof. Varoli e Lelo Pagani.

Nº 834/2005 - 18/10/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando o autógrafo nº. 4040/05, oriundo de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo, em 17 de outubro de 2005.

Nº 833/2005 - 18/10/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 27,49, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal de prestação de serviços, no período de 22/08/2005 a 21/09/2005.

Nº 832/2005 - 14/10/2005 - Prefeito Municipal - Encaminha os Projetos de Leis Complementares nº. 023/05, 024/05 e 025/05, RETIRADO a pedido do Chefe do Executivo, conforme OF. DSE nº. 588/05, encaminhado a Presidência desta Casa.

Nº 831/2005 - 14/10/2005 - Vice-Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - Encaminhando o Requerimento nº 764/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 830/2005 - 14/10/2005 - Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - Encaminhando o Requerimento nº 764/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 829/2005 - 14/10/2005 - Presidente do Conselho Municipal de Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 766/2005, de autoria dos Vereadores Caldas e Carlos Trigo.

Nº 828/2005 - 14/10/2005 - Secretário Municipal de Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 766/2005, de autoria dos Vereadores Caldas e Carlos Trigo.

Nº 827/2005 - 14/10/2005 - Secretário Municipal de Esportes - Encaminhando o Requerimento 765/2005, de autoria do Ver. Carlos Trigo.

Nº 826/2005 - 14/10/2005 - Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 751/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 825/2005 - 14/10/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando o Requerimento nº. 751/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 824/2005 - 14/10/2005 - Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 747/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 823/2005 - 14/10/2005 - Diretor da Faculdade Eduvale - encaminhando o Requerimento nº. 747/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 822/2005 - 14/10/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4038/2005 e 4039/2005, oriundos de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 13 de outubro de 2005.

Nº 821/2005 - 14/10/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando os requerimento nºs. 760/2005, 761/2005, 762/2005 e 763/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 820/2005 - 14/10/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 746/2005, de autoria dos Vereadores Caldas e Carlos Trigo; 748/2005, 749/2005 e 750/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 752/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 753/2005, 754/2005, 755/2005 e 756/2005, de autoria dos Vereadores Cula e Josey; 757/2005 e 758/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 759/2005, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Carlos Trigo e 765/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 13/10/2005.

Nº 819/2005 - 14/10/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 209/2005, 210/2005 e 211/2005, apresentadas na Sessão ordinária de 13 de outubro de 2005.

Nº 818/2005 - 14/10/2005 - Chefe dos Carteiros de Botucatu - encaminhando a Moção 059/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 817/2005 - 14/10/2005 - Chefe Operacional dos Correios - Botucatu - encaminhando a Moção 059/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 816/2005 - 14/10/2005 - Diretor Regional dos Correios - São Paulo - Interior - encaminhando a Moção 059/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 815/2005 - 14/10/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção 060/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito e o requerimento nº 751/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 814/2005 - 14/10/2005 - Diretoria da Subsede da APEOESP - Botucatu - encaminhando a Moção 060/2005 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 813/2005 - 13/10/2005 - Luciana Damasceno Micheleto - Gerente do Posto de Atendimento do Banco Banespa/Santander - solicitando o encerramento das contas correntes da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 812/2005 - 10/10/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 811/2005 - 05/10/2005 - Prefeito Municipal - encaminha os autógrafos nºs. 4021/05 e 4022/05, bem como as emendas referentes aos Projetos de Lei Complementar nºs. 009 e 010/05 (Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentarias).

Nº 810/2005 - 04/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a presença dos secretários municipais de Assistência Social e Meio Ambiente para prestarem esclarecimentos aos Vereadores sobre os projetos de cada secretaria.

Nº 809/2005 - 04/10/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4033/2005,4034/2005, 4035/05, 4036/05 e 4037/2005, oriundos de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 03 de outubro de 2005.

Nº 808/2005 - 04/10/2005 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de outubro/2005.

Nº 807/2005 - 04/10/2005 - Fotógrafa Malu Ornelas - encaminhando Requerimento 732/2005 - Ver. Caldas.

Nº 806/2005 - 04/10/2005 - Centro de Convivência do Idosos Aconchego - encaminhando Requerimento 732/2005 - Ver. Caldas.

Nº 805/2005 - 04/10/2005 - Ilma. Família de Maria Hermínia Santucci Pelegrini - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 741/2005 - Ver. Ademir Florian.

Nº 804/2005 - 04/10/2005 - Ilma. Família de Deocleciano Interdonato - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 742/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 803/2005 - 04/10/2005 - Ilma. Família de Isabel Torres Sanches - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 743/2005 - Vers. Lelo Pagani e Prof. Varoli.

Nº 802/2005 - 04/10/2005 - Ilma. Família de Raul dos Santos - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 744/2005 - Vers. Ademir Florian e Luiz Rúbio.

Nº 801/2005 - 04/10/2005 - Ilma. Família de Claudeval Luciano da Silva - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 745/2005 - Todos os Vereadores.

Nº 800/2005 - 04/10/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 715/2005 e 716/2005, de autoria do Vereador Cula; 717/2005, 718/2005, 733/2005 e 734/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 722/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 723/2005, 724/2005, 725/2005 e 726/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 731/2005, de autoria do Vereador Caldas; 735/2005, 736/2005, 737/2005 e 738/2005, de autoria do Vereador Josey e 740/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados na sessão ordinária realizada em 3/10/2005.

Nº 799/2005 - 04/10/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 206/2005, 207/2005 e 208/2005, apresentadas na Sessão ordinária de 3 de outubro de 2005.

Nº 798/2005 - 04/10/2005 - Direção da Faculdade Marechal Rondon - Encaminhando o Requerimento nº. 729/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 797/2005 - 04/10/2005 - Direção da UNIFAC - Encaminhando o Requerimento nº. 729/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 796/2005 - 04/10/2005 - Secretário Municipal da Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 729/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 795/2005 - 04/10/2005 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Requerimento nº. 729/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 794/2005 - 04/10/2005 - Chefe do Departamento de Zoonoses - encaminhando Req. 730/2005 - Vers. Carlos Trigo, Caldas e Lourenção.

Nº 793/2005 - 04/10/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando os requerimento nºs. 719/2005, 720/2005, 721/2005 e 728/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 792/2005 - 04/10/2005 - Presidente da ADEFIB - Encaminhando a Moção nº. 057/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 791/2005 - 04/10/2005 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Encaminhando a Moção 058/2005 - Vers. Caldas e Lourenção.

Nº 790/2005 - 04/10/2005 - Cmdte. 12º BPM/I - Encaminhando o Requerimento nº. 738/2005, de autoria do Vereador Josey.

Nº 789/2005 - 04/10/2005 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando o Requerimento nº. 739/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 787/2005 - 03/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 182.000,00, referente ao mês de setembro. (duodécimo)

Nº 786/2005 - 03/10/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de setembro do presente exercício.

Nº 785/2005 - 03/10/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de setembro de 2005.

Nº 784/2005 - 03/10/2005 - Presidente do Núcleo de Transformação Social - NUTRAS- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 039/2005.

Nº 783/2005 - 03/10/2005 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia dos Projetos de Lei nº. 038/05 e 039/05.

Nº 782/2005 - 03/10/2005 - Presidente do Centro Cultura- encaminhando cópia dos Projetos de Lei nºs. 038/05 e 039/05.

Nº 781/2005 - 03/10/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Patrimônio do Município bens inservíveis ao Legislativo.

Nº 780/2005 - 03/10/2005 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre de 2005.

Nº 779/2005 - 30/09/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo de Previdência os valores descontado em folha de pagamento referente à contribuição do servidor, os proventos dos inativos e pensionistas desta Câmara Municipal, bem como a parte patronal, correspondente ao mês de setembro/05

Nº 778/2005 - 27/09/2005 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de setembro, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 777/2005 - 27/09/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de setembro.

Nº 776/2005 - 27/09/2005 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de setembro.

Nº 775/2005 - 27/09/2005 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de setembro, descontado em folha de pagamento.

Nº 774/2005 - 27/09/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de setembro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 772/2005 - 27/09/2005 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº. 4664/2005, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 4020, de 06 de setembro de 2005.

Nº 771/2005 - 27/09/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4030/2005,4031/2005 e 4032/2005, oriundos de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 26 de setembro de 2005.

Nº 770/2005 - 27/09/2005 - Ilma. Família de Apolônio de Carvalho - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 713/2005 - Ver. Caldas.

Nº 769/2005 - 27/09/2005 - Ilma. Família de Egidio Magro - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 712/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 768/2005 - 27/09/2005 - Ilma. Família de Jussara Garrido Violin - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 714/2005 - Todos os Vereadores.

Nº 767/2005 - 27/09/2005 - Gerente da Incubadora de Empresas de Botucatu - encaminhando a Moção nº. 056/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 766/2005 - 27/09/2005 - Diretor do Departamento de Engenharia de Tráfego da Prefeitura Municipal - Encaminhando o requerimento nº. 701/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 765/2005 - 27/09/2005 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando o Requerimento nº. 701/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 764/2005 - 27/09/2005 - Diretor do SESI - Botucatu - encaminhando Moção 052/2004 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 763/2005 - 27/09/2005 - Secretário Municipal de Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 710/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 762/2005 - 27/09/2005 - Telefônica - encaminhando Req. 700/2005 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 761/2005 - 27/09/2005 - Secretário Municipal da Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 702/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 760/2005 - 27/09/2005 - Coordenadora do Orçamento Participativo - encaminhando o Req. 704/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 759/2005 - 27/09/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o requerimento nº. 705/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 758/2005 - 27/09/2005 - Comando do 12º. BPM/I - Encaminhando o Requerimento nº. 711/2005, de autoria dos Vereadores Ademir Florian e Prof. Varoli.

Nº 757/2005 - 27/09/2005 - Sr. Jair Maschetti - encaminhando a Moção nº 047/2005 - Vers. Prof. Gamito, Prof. Varoli, Carlos Trigo, Lourenção e Luiz Rubio.

Nº 756/2005 - 27/09/2005 - Padre Orestes Gomes Filho - encaminhando a Moção nº 047/2005 - Vers. Prof. Gamito, Prof. Varoli, Carlos Trigo, Lourenção e Luiz Rubio.

Nº 755/2005 - 27/09/2005 - Superintendente Estadual do Banco do Brasil - encaminhando a Moção nº. 055/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 754/2005 - 27/09/2005 - Superintendente Regional do Banco do Brasil - encaminhando a Moção nº. 055/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 753/2005 - 27/09/2005 - Gerente da Agência Banco do Brasil - Vila dos Lavradores - encaminhando a Moção nº. 055/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 752/2005 - 27/09/2005 - Direção Administrativa da Instituição Toledo de Ensino - encaminhando a Moção nº. 050/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 751/2005 - 27/09/2005 - Direção Colégio La Salle - encaminhando a Moção nº. 051/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 750/2005 - 27/09/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 694/2005, 707/2005, 708/2005 e 709/2005, de autoria do Vereador Josey; 695/2005, 696/2005, 697/2005 e 703/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 698/2005 e 699/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito e 701/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 26/09/2005.

Nº 749/2005 - 27/09/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 202/2005, 203/2005, 204/2005 e 205/2005, apresentadas na Sessão ordinária de 26 de setembro de 2005.

Nº 748/2005 - 27/09/2005 - Sr. Luiz Antonio Matheus Vieira - encaminhando a Moção nº. 051/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 747/2005 - 27/09/2005 - Dirigentes e Funcionários da Centroflora-Anidro do Brasil - encaminhando Moção 049/2005 - Vers. Carlos Trigo e Lourenção.

Nº 746/2005 - 27/09/2005 - Dr. Roberto Vaz Piesco - encaminhando a Moção nº. 053/2005 - Ver. Cula.

Nº 745/2005 - 27/09/2005 - Sras. Eliane Castilho Bertani, Thalia C. Bertani e Rose Fernandes - encaminhando a Moção nº. 054/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 744/2005 - 27/09/2005 - Profª. Gilmara Alonso Tácito - encaminhando a Moção nº. 048/2005 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 743/2005 - 26/09/2005 - Michael Christian Andersen, Diretor do CIESP - Diretoria Regional de Botucatu, autorizando o uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária do dia 3/10/2005.

Nº 742/2005 - 26/09/2005 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de setembro.

Nº 741/2005 - 22/09/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,66 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n. 851 - Sino Informática e Sistemas SC Ltda.

Nº 740/2005 - 21/09/2005 - Presidente do Conselho Municipal de Previdência - encaminhando documentos para processamento da folha de pagamento dos benefícios dos servidores inativos e pensionista (Lei Complementar nº 411).

Nº 739/2005 - 21/09/2005 - Gerente da Caixa Econômica Federal - comunicando sobre mudança no repasse de compromissos financeiros assumidos por servidores inativos.

Nº 735/2005 - 20/09/2005 - Equipe da Associação Atlética Ferroviária - encaminhando o Requerimento nº 690/2005 - Vers. Cula e Josey.

Nº 734/2005 - 20/09/2005 - Direção de Esportes da Associação Atlética Ferroviária - encaminhando o Requerimento nº 690/2005 - Vers. Cula e Josey.

Nº 733/2005 - 20/09/2005 - Direção da Associação Atlética Ferroviária - encaminhando o Requerimento nº 690/2005 - Vers. Cula e Josey.

Nº 732/2005 - 20/09/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o requerimento nº. 681/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 731/2005 - 20/09/2005 - Atletas, Dirigentes e Colaboradores do Daniel Futebol Clube - encaminhando a Moção nº. 045/2005 - Todos os Vereadores.

Nº 730/2005 - 20/09/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 675/2005, de autoria dos Vereadores Josey, Prof. Varoli e Cula; 676/2005, de autoria do Vereador Josey; 678/2005 e 688/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 679/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 682/2005, 683/2005 e 684/2005, de autoria do Vereador Caldas; 685/2005, 686/2005 e 687/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 689/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 691/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli e 692/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 19/9/2005.

Nº 729/2005 - 20/09/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 197/2005, 198/2005, 199/2005, 200/2005 e 201/2005, apresentadas na Sessão ordinária de 19 de setembro de 2005.

Nº 728/2005 - 20/09/2005 - Drs. Noé de Marchi, Rosana Pizarro, Alessandro Daré, Alexandre Aquiles e José Fernando de Albuquerque - encaminhando a Moção nº. 046/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 727/2005 - 20/09/2005 - Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 680/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 726/2005 - 20/09/2005 - Ilma. Família de Durvalina Sandoval Pimentel - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 693/2005 - Vereador Carlos Trigo.

Nº 725/2005 - 19/09/2005 - Presidente da UNASAB'S - indicando o Vereador Ademir Aparecido Florian para compor a Comissão Eleitoral para a escolha da Diretoria Executiva para o triênio 2005/2008.

Nº 724/2005 - 15/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhamento de documento faltante no Projeto de Lei nº 046/2005, que tramita nesta Casa.

Nº 723/2005 - 15/09/2005 - Secretário Municipal da Fazenda - Encaminhando levantamento financeiro referente ao Fundo de Previdência.

Nº 722/2005 - 13/09/2005 - Chefe da Divisão de Projetos Urbanísticos - Encaminhando o requerimento nº. 664/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 721/2005 - 13/09/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando o Requerimento nº. 668/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 720/2005 - 13/09/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 648/2005, 649/2005, 650/2005 e 660/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 651/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 652/2005, 653/2005, 654/2005 e 655/2005, de autoria dos Vereadores Josey e Cula; 656/2005, de autoria do Vereador Josey; 657/2005 e 658/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 659/2005, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Prof. Varoli; 661/2005, de autoria do Vereador Cula; 662/2005 e 663/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 665/2005, de autoria do Vereador Caldas e 666/2005 e 667/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 12/9/2005.

Nº 719/2005 - 13/09/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 189/2005, 190/2005, 191/2005, 192/2005, 193/2005, 194/2005, 195/2005 e 196/2005, apresentadas na Sessão ordinária de 12 de setembro de 2005.

Nº 718/2005 - 13/09/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando os requerimentos nºs. 669/2005 e 670/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 717/2005 - 13/09/2005 - Chefe do RH da Empresa Anidro do Brasil Ltda. - encaminhando a Moção nº. 041/2005 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 716/2005 - 13/09/2005 - Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando a Moção 043/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 715/2005 - 13/09/2005 - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando a Moção 043/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 714/2005 - 13/09/2005 - Paróquia Santa Terezinha - encaminhando a Moção nº. 044/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 713/2005 - 13/09/2005 - Maestro Franklin Timóteo Ramos - encaminhando a Moção nº. 042/2005 - Vers. Prof. Gamito e Prof. Varoli.

Nº 712/2005 - 13/09/2005 - Ilma. Família de João Francisco da Costa - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 673/2005 - Vereador Cula.

Nº 711/2005 - 13/09/2005 - Ilma. Família de André Luiz França - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 672/2005 - Todos os Vereadores.

Nº 710/2005 - 12/09/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 27,49, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal de prestação de serviços, no período de 22/07/2005 a 21/08/2005.

Nº 709/2005 - 09/09/2005 - Academia Botucatuense de Xadrez, Jogos Pedagógicos e Esportes- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 033/2005.

Nº 708/2005 - 09/09/2005 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 033/2005.

Nº 707/2005 - 09/09/2005 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 033/2005.

Nº 706/2005 - 06/09/2005 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº. 4661/2005, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 4016, de 23 de agosto de 2005.

Nº 705/2005 - 06/09/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando o autógrafo nº. 4020/2005, oriundo de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo, em 05 de setembro de 2005.

Nº 704/2005 - 06/09/2005 - Ao Prefeito, comunicando que o VETO TOTAL aposto ao Autógrafo nº. 4016/05, originário do Projeto de Lei nº. 027/2005, "que institui vale compra alimentos aos servidores públicos municipais em efetivo exercício e dá outras providências, foi Rejeitado pela unanimidade dos Vereadores presentes na Sessão Ordinária de 05/9/05.

Nº 703/2005 - 06/09/2005 - Diretor do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - Encaminhando o requerimento nº. 620/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 702/2005 - 06/09/2005 - Deputado Federal Fernando Gabeira - encaminhando a Moção 038/2005 - Vers. Prof. Varoli e Ademir Florian.

Nº 701/2005 - 06/09/2005 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento 639/2005 - Ver. Caldas.

Nº 700/2005 - 06/09/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento 626/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho e o Requerimento nº. 639/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 699/2005 - 06/09/2005 - Ministro da Saúde - encaminhando Requerimento 636/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 698/2005 - 06/09/2005 - Secretário de Estado da Saúde - encaminhando Requerimento 636/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 697/2005 - 06/09/2005 - Secretário Municipal de Saúde - Encaminhando os requerimentos nºs. 636/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli e 646/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 696/2005 - 06/09/2005 - Sr. Mário de Andrade Câmara - encaminhando Req. nº. 637/2005 - Ver. Caldas.

Nº 695/2005 - 06/09/2005 - Sr. João Carlos Figueiroa - encaminhando Req. nº. 638/2005 - Ver. Caldas.

Nº 694/2005 - 06/09/2005 - Associação Ornitológica de Botucatu - encaminhando Req. nº. 627/2005 - Vers. Carlos Trigo e Lourenção.

Nº 692/2005 - 06/09/2005 - Ilma. Família da Sra. Dirce Aparecida Sartori Silveira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 647/2005 - Vereadores Prof. Varoli e Lelo Pagani.

Nº 691/2005 - 06/09/2005 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. nº. 632/2005 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 690/2005 - 06/09/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 621/2005 e 622/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 624/2005 e 625/2005, de autoria dos Vereadores Josey e Cula; 628/2005, 629/2005, 630/2005 e 631/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 633/2005 e 634/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 635/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 640/2005, de autoria do Vereador Caldas; 641/2005, de autoria dos Vereadores Josey e Prof. Varoli; 643/2005, de autoria do Vereador Cula; 644/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian e 645/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados na sessão ordinária realizada em 5 de setembro de 2005.

Nº 689/2005 - 06/09/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 183/2005, 184/2005, 185/2005, 186/2005, 187/2005 e 188/2005, apresentadas na Sessão ordinária de 5 de setembro de 2005.

Nº 688/2005 - 06/09/2005 - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Botucatu - encaminhando a Moção 039/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 687/2005 - 06/09/2005 - Chefe da R.C.2.7. do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Encaminhando os Requerimentos Nºs. 623/2005, de Autoria do Vereador Carlos Trigo e 642/2005, de Autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 686/2005 - 06/09/2005 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando os Requerimentos nºs. 620/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho e 629/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 685/2005 - 05/09/2005 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando débito do valor referente aos empréstimos dos funcionários mês de agosto de 2005

Nº 684/2005 - 05/09/2005 - Gerência da Caixa Econômica Federal - Agência 0292 - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, relativo ao mês de setembro/2005.

Nº 683/2005 - 02/09/2005 - Autorizando a cessão das dependências do Auditório da Câmara no dia 21 de setembro, no período das 19h30min às 22h, para a realização de Reunião do Fórum Permanente da Mulher.

Nº 682/2005 - 02/09/2005 - Secretário de Administração, Sr.José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de agosto de 2005.

Nº 681/2005 - 01/09/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de agosto de 2005.

Nº 680/2005 - 01/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 182.000,00, referente ao mês de agosto. (duodécimo)

Nº 679/2005 - 01/09/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de agosto do presente exercício.

Nº 678/2005 - 30/08/2005 - Direção da Fundação Bons Ares - Encaminhando o Requerimento nº. 614/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 677/2005 - 30/08/2005 - Sr. Paulo Nogueira - Mc Donald´s Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 614/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 676/2005 - 30/08/2005 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 611/2005, de autoria dos Vereadores Caldas e Carlos Trigo.

Nº 675/2005 - 30/08/2005 - Diretor da Hidroplás - Encaminhando o Requerimento nº. 611/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Caldas.

Nº 674/2005 - 30/08/2005 - Diretor da Moldmix - Encaminhando o Requerimento nº. 611/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Caldas.

Nº 673/2005 - 30/08/2005 - Diretor da Eucatex S/A - Encaminhando o Requerimento nº. 611/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Caldas.

Nº 672/2005 - 30/08/2005 - Diretor da Duratex S/A - Encaminhando o Requerimento nº. 611/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Caldas.

Nº 671/2005 - 30/08/2005 - Diretor da Indústria Aeronáutica Neiva - Encaminhando o Requerimento nº. 611/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Caldas.

Nº 670/2005 - 30/08/2005 - Responsável pela Empresa Induscar - Encaminhando o Requerimento nº. 611/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Caldas.

Nº 669/2005 - 30/08/2005 - Diretora da E.M.E.F. "Angelino de Oliveira" - Encaminhando a Moção nº. 036/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 668/2005 - 30/08/2005 - Diretora da E.M.E.F. "José Antônio Sartori" - Encaminhando a Moção nº. 036/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 667/2005 - 30/08/2005 - Diretora da E.E. "Prof. Pedro Torres" - Encaminhando a Moção nº. 036/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 666/2005 - 30/08/2005 - Diretora da E.E. "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira" - Encaminhando a Moção nº. 036/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 665/2005 - 30/08/2005 - Diretora da E.E. "Dom Lúcio Antunes de Souza" - Encaminhando a Moção nº. 036/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 664/2005 - 30/08/2005 - Sds. Pm Renato Fernando Tibúrcio, Rogério Paiva e Róbson Pontes Tavares - Encaminhando a Moção nºs. 036/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 663/2005 - 30/08/2005 - Orientador Técnico do Projeto "Geografia o Vivo" - Encaminhando a Moção nº. 037/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 662/2005 - 30/08/2005 - Cmdte. 12º BPM/I - Encaminhando as Moções nºs. 035/2005 e 036/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 661/2005 - 30/08/2005 - Secretário de Educação do Estado de São Paulo - Encaminhando as Moções nºs. 035/2005, 036/2005 e 037/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 660/2005 - 30/08/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando as Moções nºs. 035/2005, 036/2005 e 037/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 659/2005 - 30/08/2005 - Coordenadora do Projeto "Escola da Família" - Encaminhando a Moção nº. 034/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 658/2005 - 30/08/2005 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando as Moções nºs. 034/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli e 035/2005, 036/2005 e 037/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 657/2005 - 30/08/2005 - Coordenadora do Banco de Leite Humano do Hospital das Clínicas da Unesp - Encaminhando o requerimento nº. 616/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 656/2005 - 30/08/2005 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando o Requerimento nº. 610/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Caldas.

Nº 655/2005 - 30/08/2005 - Ilma. Família do Sr. José Ailton Anselmo - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 619/2005 - Vereadores Prof. Varoli e Prof. Gamito.

Nº 654/2005 - 30/08/2005 - Jovem Katiucia Ribeiro Medeiros - Encaminhando o requerimento nº. 600/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 653/2005 - 30/08/2005 - Comandante, Instrutores, Monitores e Atiradores do TG 02-048 - encaminhando Req. 617/2005 - Vers. Lelo Pagani e Prof. Varoli.

Nº 652/2005 - 30/08/2005 - Coordenador da I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador - Encaminhando o requerimento nº. 618/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 651/2005 - 30/08/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4018/2005 e 4019/2005, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessões Ordinária e Extraordinária, realizadas por este Legislativo em 29 de agosto de 2005.

Nº 650/2005 - 30/08/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 593/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Prof. Varoli; 594/2005, 595/2005, 596/2005 e 597/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 598/2005, de autoria do Vereador Cula; 599/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 602/2005 e 612/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian; 603/2005 e 604/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 606/2005, 607/2005 e 608/2005, de autoria dos Vereadores Josey e Cula; 609/2005, de autoria dos Vereadores Ademir Florian e Lelo Pagani; 610/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Caldas e 613/2005, de autoria do Vereador Caldas, apresentados e aprovados Sessão Ordinária realizada em 29/8/2005.

Nº 649/2005 - 30/08/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 179/2005, 180/2005, 181/2005 e 182/2005, apresentadas na Sessão ordinária de 29 de agosto de 2005.

Nº 648/2005 - 30/08/2005 - Atletas Lucéia Escobar e Fabiane Mendes - encaminhando Requerimento 601/2005 - Ver. Ademir Florian.

Nº 646/2005 - 29/08/2005 - José Orlando Garla, Gerente da Caixa Econômica Federal - solicitando a abertura de uma conta corrente para as movimentações decorrentes do Regime de Adiantamento.

Nº 645/2005 - 29/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a presença dos secretários municipais para prestarem esclarecimentos aos Vereadores sobre os projetos de cada secretaria.

Nº 644/2005 - 25/08/2005 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de julho, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 643/2005 - 25/08/2005 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora aposentada Aurora Maria D'Império, referente ao mês de agosto, descontado em folha de Pagamento.

Nº 642/2005 - 25/08/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de agosto.

Nº 641/2005 - 25/08/2005 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de agosto.

Nº 640/2005 - 25/08/2005 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de agosto, descontado em folha de pagamento.

Nº 639/2005 - 25/08/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de agosto, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 638/2005 - 25/08/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de agosto, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 637/2005 - 25/08/2005 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de agosto.

Nº 636/2005 - 23/08/2005 - Engº. Arymar Ferreira de Barros- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 032/2005.

Nº 635/2005 - 23/08/2005 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 032/2005.

Nº 634/2005 - 23/08/2005 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 032/2005.

Nº 633/2005 - 23/08/2005 - Presidente da ADEFIB - Encaminhando o Requerimento nº. 568/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 632/2005 - 23/08/2005 - Casa Profª. Lydia - Encaminhando o Requerimento nº. 568/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 631/2005 - 23/08/2005 - Diretor do Departamento de Engenharia de Tráfego da Prefeitura Municipal - Encaminhando o requerimento nº. 568/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 630/2005 - 23/08/2005 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando o Requerimento nº. 568/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 629/2005 - 23/08/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o requerimento nº. 588/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 628/2005 - 23/08/2005 - Centro de Controle de Zoonoses - encaminhando Req. 589/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 627/2005 - 23/08/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nº. 4014/2005, 4015/2005, 4016/2005 e 4017/2005, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 22 de julho de 2005.

Nº 626/2005 - 23/08/2005 - Secretário Municipal de Saúde - Encaminhando os requerimentos nºs. 575/2005, de autoria do Vereador Caldas e 589/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 625/2005 - 23/08/2005 - Diretora Pedagógica do Colégio Santa Marcelina - encaminhando Req. 591/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 624/2005 - 23/08/2005 - Instituto Gira Mundo Mutuando - encaminhando Req. 583/2005 - Ver. Caldas.

Nº 623/2005 - 23/08/2005 - Programa "A Marreta" - Encaminhando o Requerimento nº. 567/2005, de autoria do Ver. Josey.

Nº 622/2005 - 23/08/2005 - Ilma. Família do Sr. Antonio Lélis Cavalante - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 592/2005 - Vereador Prof. Varoli.

Nº 621/2005 - 23/08/2005 - Telefônica - encaminhando Req. 565/2005 - Ver. Reinaldinho.

Nº 620/2005 - 23/08/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 564/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho, Prof. Varoli e Josey; 568/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 569/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Josey; 570/2005 e 572/2005, de autoria do Vereador Cula; 571/2005, de autoria dos Vereadores Cula e Josey; 573/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 574/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 576/2005 e 577/2005, de autoria do Vereador Caldas; 578/2005, 579/2005 e 580/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 581/2005, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Carlos Trigo; 586/2005 e 587/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian e 590/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados na sessão ordinária realizada em 22 de agosto de 2005.

Nº 619/2005 - 23/08/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 170/2005, 171/2005, 172/2005, 173/2005, 174/2005, 175/2005, 176/2005, 177/2005 e 178/2005, apresentadas na Sessão ordinária de 22 de agosto de 2005.

Nº 618/2005 - 23/08/2005 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. nº. 566/2005 - Ver. Josey.

Nº 617/2005 - 23/08/2005 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 585/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 616/2005 - 23/08/2005 - Presidente do GAC - encaminhando Req. 584/2005 - Ver. Caldas.

Nº 615/2005 - 23/08/2005 - Gerente Regional da CETESB - Encaminhando o Requerimento nº. 582/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 614/2005 - 19/08/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,66 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n. 811 - Sino Informática e Sistemas SC Ltda.

Nº 613/2005 - 16/08/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando informações sobre a composição do Conselho Municipal de Previdência e Conselho Fiscal.

Nº 612/2005 - 16/08/2005 - Piloto Felipe Massa - encaminhando a Moção 032/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 611/2005 - 16/08/2005 - Superintendente do DER - Encaminhando o Requerimento nº. 552/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 610/2005 - 16/08/2005 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando o requerimento nº. 552/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 609/2005 - 16/08/2005 - Família Sr. Miguel Arraes - encaminhando Req. Pesar 563/2005 - Todos os Vereadores.

Nº 608/2005 - 16/08/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando os requerimentos nºs. 559/2005 e 560/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 607/2005 - 16/08/2005 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - Encaminhando os requerimentos nºs. 557/2005 e 558/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 606/2005 - 16/08/2005 - Secretário Municipal de Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 554/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Caldas.

Nº 605/2005 - 16/08/2005 - Major PM Álvaro José Stuchi - Encaminhando o requerimento nº. 545/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 604/2005 - 16/08/2005 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Encaminhando o Requerimento nº. 545/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 603/2005 - 16/08/2005 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 545/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 602/2005 - 16/08/2005 - Cmdte. CPI-7 - encaminhando Req. 545/2005 - Ver. Reinaldinho.

Nº 601/2005 - 16/08/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando o autógrafo nº. 4013/2005, oriundo de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 15 de agosto de 2005.

Nº 600/2005 - 16/08/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 539/2005 e 540/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho, Josey, Cula e Prof. Varoli; 542/2005 e 553/2005, de autoria do Vereador Caldas; 543/2005, 546/2005 e 547/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 544/2005, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Josey; 548/2005, de autoria do Vereador Josey; 549/2005 e 550/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 551/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho, Ademir Florian, Josey e Cula; 555/2005 e 556/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian e 560/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 15 de agosto de 2005.

Nº 599/2005 - 16/08/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 167/2005, 168/2005 e 169/2005, apresentadas na Sessão ordinária de 15 de agosto de 2005.

Nº 598/2005 - 16/08/2005 - Equipes Dinamite Futebol Clube e Arco-Íris Pintura -- Encaminhando a Moção 031/2005, de autoria do Ver. Prof. Varoli.

Nº 597/2005 - 16/08/2005 - Professor Mozart Morais - encaminhando a Moção 033/2005 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 596/2005 - 16/08/2005 - Professor Benedicto Vinício Aloise - encaminhando o Req. 562/2005 - Ver. Caldas.

Nº 595/2005 - 16/08/2005 - Secretário Estadual da Cultura - encaminhando Req. 561/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 594/2005 - 16/08/2005 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 541/2005 - Ver. Reinaldinho.

Nº 593/2005 - 12/08/2005 - Prefeitura Municipal - comunicando o número da conta corrente da Câmara Municipal junto à Caixa Econômica Federal, a fim de serem depositados os duodécimos, a partir do mês de agosto de 2005.

Nº 592/2005 - 12/08/2005 - Capitão Maurício José Raimundo, Comandante da 1ª Cia da Polícia Militar, solicitando intensificar a fiscalização de veículos no estacionamento privativo do Poder Legislativo.

Nº 591/2005 - 11/08/2005 - À Cáritas Arquidiocesana de Botucatu- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 024/2004, que declara de Utilidade Píblica a Cáritas Arquidiocesana de Botucatu.

Nº 590/2005 - 11/08/2005 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 024/2005, que declara de Utilidade Pública a Cáritas Arquidiocesana de Botucatu.

Nº 589/2005 - 11/08/2005 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 024/2005, que declara de Utilidade Pública a Cáritas Arquidiocesana de Botucatu.

Nº 588/2005 - 10/08/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 27,49, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal de prestação de serviços, no período de 22/06/2005 a 21/07/2005.

Nº 587/2005 - 09/08/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 164/2005, 165/2005 e 166/2005, apresentadas na Sessão ordinária de 8 de agosto de 2005.

Nº 586/2005 - 09/08/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando a Moção nº. 027/2005, de Autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Prof. Gamito e Lourenção e os Requerimentos nºs. 516/2005, 517/2005 e 518/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 521/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 522/2005 e 523/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho, Josey e Cula; 525/2005, 526/2005 e 527/2005, de autoria do Vereador Caldas; 530/2005, de autoria dos Vereadores Josey e Cula; 531/2005, de autoria do Vereador Josey e 532/2005 e 533/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 8/8/2005.

Nº 585/2005 - 09/08/2005 - Delegação Botucatuense de Atletas, Técnicos, Auxiliares, Funcionários e Colaboradores - Encaminhando a Moção 027/2005, de autoria dos Vers. Carlos Trigo, Prof. Gamito e Lourenção.

Nº 584/2005 - 09/08/2005 - Secretário Municipal de Esportes - Encaminhando a Moção 027/2005, de autoria dos Vers. Carlos Trigo, Prof. Gamito e Lourenção.

Nº 583/2005 - 09/08/2005 - Diretoria da Subsede da APEOESP - Botucatu - encaminhando a Moção 029/2005 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 582/2005 - 09/08/2005 - Secretário Estadual da Educação - Encaminhando a Moção nº. 029/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 581/2005 - 09/08/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção 029/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito e o Requerimento nº. 524/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 580/2005 - 09/08/2005 - Secretário Estadual do Meio Ambiente - Encaminhando o requerimento nº. 524/2005 de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 579/2005 - 09/08/2005 - Presidência do Banco BMG - Encaminhando o Requerimento nº. 519/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 578/2005 - 09/08/2005 - Presidência do Banco Rural - Encaminhando o Requerimento nº. 520/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Lourenção.

Nº 577/2005 - 09/08/2005 - Deputado Estadual Dr. Milton Flávio - Encaminhando os requerimentos nº. 524/2005, 528/2005 e 534/2005, de autoria, respectivamente, dos Vereadores Reinaldinho e Lelo Pagani.

Nº 576/2005 - 09/08/2005 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando os requerimentos nº. 528/2005 e 534/2005, de autoria, respectivamente, dos Vereadores Reinaldinho e Lelo Pagani.

Nº 575/2005 - 09/08/2005 - Diretor do DER 3 - Encaminhando os Requerimentos nºs. 528/2005 e 529/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 574/2005 - 09/08/2005 - Drs. Marcus Guazzelli Maurício de Oliveira e Aguinaldo Longo Filho - encaminhando o Req. 535/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 573/2005 - 09/08/2005 - Presidente da Guarda Mirim - Mário Perini Pascucci - encaminhando o Req. 536/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 572/2005 - 09/08/2005 - Chefe da R.C.2.7. do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Encaminhando o Requerimento Nº. 537/2005, de Autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 571/2005 - 09/08/2005 - Presidente da TAM Linhas Aéreas S. A. - encaminhando Requerimento 538/2005 - Vereador Lelo Pagani.

Nº 570/2005 - 09/08/2005 - Atletas e Dirigentes do Botucatu Futebol Clube - Encaminhando a Moção nº. 030/2005, de autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 569/2005 - 09/08/2005 - Direção da Rádio Emissora de Botucatu - Encaminhando a Moção nº. 028/2005, de autoria dos Vers. Prof. Gamito, Carlos Trigo, Lourenção e Caldas.

Nº 568/2005 - 09/08/2005 - À Família de Rosemberg Camargo de Morais - Encaminhando o Requerimento n°. 514/2005, de autoria dos Vereadores Prof. Gamito e Carlos Trigo.

Nº 567/2005 - 08/08/2005 - Carlos Evaldo Linder - Diretor da Secretaria do Meio Ambiente, autorizando o uso do auditório da Câmara nos dias 10, 11 e 12 de agosto para a realização do II Encontro Internacional de Agroecologia e Desenvolvimento Rural.

Nº 566/2005 - 05/08/2005 - João Alberto Pires de Campos - autorizando o uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária do dia 29/8/2005.

Nº 565/2005 - 04/08/2005 - Secretário de Administração, Sr.José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de julho de 2005.

Nº 564/2005 - 04/08/2005 - Luiz Carlos Massari, Gerente da Nossa Caixa Nosso Banco - agradecendo a atenção prestada a esta Casa de Leis.

Nº 563/2005 - 04/08/2005 - Adriano Falcão Sacco, Gerente do Banco do Brasil - agradecendo a atenção prestada a esta Casa de Leis.

Nº 562/2005 - 02/08/2005 - Luciana Damasceno Micheleto - Gerente do Posto de Atendimento do Banco Banespa/Santander - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento (nº. 45-000274-2) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativo ao mês de agosto/2005.

Nº 561/2005 - 02/08/2005 - Representante da COMEP - encaminhando Requerimento 506/2005 - Vereador Caldas.

Nº 559/2005 - 02/08/2005 - Sr. Paulo Pinheiro Machado Ciaccia - encaminhando a Moção 026/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 558/2005 - 02/08/2005 - Sr. Trajano Carlos de Figueiredo Pupo - encaminhando a Moção 026/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 557/2005 - 02/08/2005 - Coordenador do PROCON - encaminhando Req. 503/2005 - Ver. Caldas.

Nº 556/2005 - 02/08/2005 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando os Requerimentos nºs. 507/2005, de autoria do Vereador Josey e 513/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 555/2005 - 02/08/2005 - Secretário Municipal de Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 490/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 554/2005 - 02/08/2005 - Secretário de Estado da Saúde - encaminhando Requerimento 490/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 553/2005 - 02/08/2005 - Ao Grupo de Dança Swinguelê - Encaminhando o requerimento nº. 489/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 552/2005 - 02/08/2005 - Fotógrafo Sidney Trovão - encaminhando a Moção 025/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 551/2005 - 02/08/2005 - Presidência do Banco Rural - Encaminhando o Requerimento nº. 491/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 550/2005 - 02/08/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 493/2005, 494/2005, 495/2005 e 496/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 497/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Josey; 498/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 499/2005 e 500/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 501/2005 e 502/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian; 503/2005, 504/2005, 505/2005 e 506/2005, de autoria do Vereador Caldas e 513/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados na Sessão ordinária de 1º de agosto de 2005.

Nº 549/2005 - 02/08/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 155/2005, 156/2005, 157/2005, 158/2005, 159/2005, 160/2005, 161/2005, 162/2005 e 163/2005, apresentadas na Sessão ordinária de 1º de agosto de 2005.

Nº 548/2005 - 02/08/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando os requerimentos nºs. 508/2005, de autoria do Vereador Josey e nºs. 510/2005 e 511/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 547/2005 - 02/08/2005 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 512/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 546/2005 - 01/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 182.000,00, referente ao mês de julho. (duodécimo)

Nº 545/2005 - 01/08/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de julho do presente exercício.

Nº 544/2005 - 01/08/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de julho de 2005.

Nº 543/2005 - 29/07/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 18,00 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n. 00023 - EQUILÍBRIO CLÍNICA DE TERAPIA LTDA.

Nº 542/2005 - 28/07/2005 - Diretor Superintendente do SEBRAE- agradecendo o recebimento do exemplar do Livro Prefeito Empreendedor - Guia Paulista 2003-2004

Nº 541/2005 - 28/07/2005 - Secretário-Chefe da Casa Civil- agradecendo o recebimento da "Coleção de Leis e Estatutos Brasileiros".

Nº 540/2005 - 28/07/2005 - Autorizando a cessão das dependências do Auditório da Câmara no dia 4 de agosto, no período das 19h30min às 22h, para a realização de Reunião do Fórum Permanente da Mulher.

Nº 539/2005 - 27/07/2005 - Deputado José Caldini Crespo, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado - autorizando a utilização do Plenário da Câmara Municipal no dia 8 de setembro, para realização de Audiência Pública sobre o Orçamento do Estado para 2006.

Nº 538/2005 - 27/07/2005 - Gerente do Posto de Atendimento do Banco Banespa/Santander - comunicando sobre a funcionária responsável pela Conta de Adiantamento.

Nº 537/2005 - 27/07/2005 - Gerente do Posto de Atendimento do Banco Banespa/Santander - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de julho.

Nº 536/2005 - 27/07/2005 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de junho, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 535/2005 - 27/07/2005 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora aposentada Aurora Maria D'Império, referente ao mês de julho, descontado em folha de Pagamento.

Nº 534/2005 - 27/07/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de julho.

Nº 533/2005 - 27/07/2005 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de julho.

Nº 532/2005 - 27/07/2005 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de julho, descontado em folha de pagamento.

Nº 531/2005 - 27/07/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de julho, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 530/2005 - 27/07/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de julho, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 529/2005 - 18/07/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,66 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n. 0737 - Sino Informática e Sistemas SC Ltda.

Nº 528/2005 - 15/07/2005 - Encaminhando ao Sra. Luciana Damasceno Micheleto, a transferencia do valor da conta do 13º salário desta Câmara Municipal a conta banco movimento desta Câmara Municipal.

Nº 527/2005 - 14/07/2005 - Prefeitura Municipal, convidando os Secretários Municipais para comparecerem a esta Casa no dia 19/7, às 14 horas, para discutirem sobre o Plano Plurianual para 2006 a 2009 e sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2006.

Nº 526/2005 - 13/07/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4011/2005 e 4012/2005, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 14 de julho de 2005.

Nº 525/2005 - 11/07/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 27,49, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal de prestação de

Nº 523/2005 - 07/07/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4008/2005 e 4009/2005 , oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extrordinária realizada por este Legislativo em 07 de julho de 2005.

Nº 522/2005 - 05/07/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Patrimônio do Município bens inservíveis ao Legislativo.

Nº 521/2005 - 04/07/2005 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando informações sobre a ordem cronológica de pagamentos referente ao primeiro semestre do exercício de 2005.

Nº 520/2005 - 04/07/2005 - Secretário de Administração, Sr.José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de junho de 2005.

Nº 519/2005 - 04/07/2005 - Luciana Damasceno Micheleto - Gerente do Posto de Atendimento do Banco Banespa/Santander - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento (nº. 45-000274-2) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativo ao mês de julho/2005.

Nº 518/2005 - 01/07/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 182.000,00, referente ao mês de junho. (duodécimo)

Nº 517/2005 - 01/07/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de junho do presente exercício.

Nº 516/2005 - 01/07/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando a conciliação bancária do mês de Junho de 2005.

Nº 515/2005 - 28/06/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 474/2005, de autoria de todos os Vereadores; 475/2005 e 481/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 476/2005 e 480/2005, de autoria dos Vereador Carlos Trigo; 477/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian; 478/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 482/2005, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Josey, e, 486/2005, de autoria dos Vereadores Cula e Josey, apresentados e aprovados na Sessão ordinária de 27 de junho de 2005.

Nº 514/2005 - 28/06/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 152/2005, 153/2005 e 154/2005, apresentadas na Sessão ordinária de 27 de junho de 2005.

Nº 513/2005 - 28/06/2005 - À Presidência da Caixa Econômica Federal - Encaminhando o Requerimento nº. 485/2005, de autoria dos Vereadores Josey e Cula.

Nº 512/2005 - 28/06/2005 - À Presidência do Banco do Brasil - Encaminhando o Requerimento nº. 485/2005, de autoria dos Vereadores Josey e Cula.

Nº 511/2005 - 28/06/2005 - À Presidência do Banco Nossa Caixa, Nosso Banco - Encaminhando o Requerimento nº. 485/2005, de autoria dos Vereadores Josey e Cula.

Nº 510/2005 - 28/06/2005 - À Presidência do Bradesco- Encaminhando o Requerimento nº. 485/2005, de autoria dos Vereadores Josey e Cula.

Nº 509/2005 - 28/06/2005 - À Presidência do Banco Itaú - Encaminhando o Requerimento nº. 485/2005, de autoria dos Vereadores Josey e Cula.

Nº 508/2005 - 28/06/2005 - À Família de Levy Baptista Bueno - Encaminhando o Requerimento n°. 488/2005, de autoria de todos os vereadores.

Nº 507/2005 - 28/06/2005 - Comando do 12º. BPM/I - Encaminhando o Requerimento nº. 483/2005, de autoria do Vereador Luiz Rubio.

Nº 506/2005 - 28/06/2005 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Encaminhando o Requerimento nº. 487/2005, de autoria do Ver. Lelo pagani.

Nº 505/2005 - 28/06/2005 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando o requerimento nº. 479/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Lourenção, Luiz Rubio, Prof. Gamito, Lelo Pagani e Caldas.

Nº 504/2005 - 28/06/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando a Moção Nº. 024/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito e os Requerimentos nºs. 479/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Lourenção, Luiz Rubio, Prof. Gamito, Lelo Pagani e Caldas e 487/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 503/2005 - 28/06/2005 - Presidente do Centro Cultural de Botucatu - Encaminhando a Moção nº. 023/2005.

Nº 502/2005 - 28/06/2005 - Presidente da Academia Botucatuense de Letras - Encaminhando a Moção nº. 023/2005.

Nº 501/2005 - 27/06/2005 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de junho, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 500/2005 - 27/06/2005 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora aposentada Aurora Maria D'Império, referente ao mês de junho, descontado em folha de Pagamento.

Nº 499/2005 - 27/06/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de junho.

Nº 498/2005 - 27/06/2005 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de junho.

Nº 497/2005 - 27/06/2005 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de junho, descontado em folha de pagamento.

Nº 496/2005 - 27/06/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de junho, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 495/2005 - 27/06/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de junho, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 494/2005 - 27/06/2005 - Gerente do Posto de Atendimento do Banco Banespa/Santander - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de junho.

Nº 493/2005 - 24/06/2005 - Dr. Lourenço Talamonte Netto, Delegado de Polícia Assistente - encaminhando cópias de documentos alusivos à Comissão Especial de Inquérito instaurada pela Portaria nº 963/2004.

Nº 492/2005 - 23/06/2005 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Bauru, encaminhando a retificação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2005, da Câmara Municipal.

Nº 491/2005 - 23/06/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4004, 4005, 4006 e 4007/2005, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 22 de junho de 2005.

Nº 489/2005 - 21/06/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 4002/2005 e 4003/2005, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 20 de junho de 2005.

Nº 488/2005 - 21/06/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 487/2005 - 21/06/2005 - Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - encaminhando Requerimento 459/2005 - Vers. Reinaldinho e Cula.

Nº 486/2005 - 21/06/2005 - Secretário de Estado da Habitação - Encaminhando o Requerimento nº. 454/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho, Josey e Cula.

Nº 485/2005 - 21/06/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando o Requerimento nº. 454/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho, Josey e Cula e o Requerimento nº. 459/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Cula.

Nº 484/2005 - 21/06/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 454/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho, Josey e Cula e o Requerimento nº. 459/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Cula.

Nº 483/2005 - 21/06/2005 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - Encaminhando o requerimento nº. 471/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 482/2005 - 21/06/2005 - Sub-diretora Regional do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 473/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 481/2005 - 21/06/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando os requerimentos nºs. 468/2005, 469/2005 e 470/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 480/2005 - 21/06/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 453/2005, de autoria do Vereador Caldas; 455/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 456/2005, 457/2005, 458/2005 e 459/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Cula; 460/2005 e 461/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 462/2005 e 463/2005, de autoria do Vereador Lourenção; 464/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian e 470/2005 e 472/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 20 de junho de 2005.

Nº 479/2005 - 21/06/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 139/2005, 140/2005, 141/2005, 142/2005, 143/2005, 144/2005, 145/2005, 146/2005, 147/2005, 148/2005, 149/2005, 150/2005 e 151/2005, apresentadas na sessão ordinária de 20 de junho de 2005.

Nº 478/2005 - 16/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 182.000,00, referente ao mês de junho. (duodécimo)

Nº 477/2005 - 15/06/2005 - Isaura Bretan, convidando-a para proferir palestra na Câmara Municipal sobre o Patrimônio Histórico de Botucatu, no dia 23/06/2005, às 19h 3 30 min. (Requerimento nº 447/2005 - Vereador Caldas).

Nº 476/2005 - 14/06/2005 - Presidente do Senado Federal - Encaminhando a Moção 021/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 475/2005 - 14/06/2005 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Encaminhando a Moção 021/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 474/2005 - 14/06/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 3999, 4000 e 4001/2005, oriundos de projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13 de junho de 2005.

Nº 473/2005 - 14/06/2005 - Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - encaminhando Requerimento 441/2005 - Vers. Reinaldinho e Josey.

Nº 472/2005 - 14/06/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando o Requerimento nº. 441/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Josey.

Nº 471/2005 - 14/06/2005 - Ilma. Família do Sr. Alcyr de Oliveira - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 424/2005 - Vereador Carlos Trigo.

Nº 470/2005 - 14/06/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 426/2005, 427/2005 e 451/2005 - Vereador Lelo Pagani; 428/2005 e 436/2005 - Vereador Reinaldinho; 429/2005 - Vereadores Reinaldinho, Cula, Josey, Ademir Florian e Prof. Varoli; 430/2005 e 431/2005 - Vereador Cula; 432/2005 e 435/2005 - Vereador Carlos Trigo; 433/2005 e 434/2005 - Vereador Prof. Varoli; 437/2005 - Vereador Josey; 438/2005 - Vereador Prof. Gamito; 440/2005 - Vereadores Reinaldinho e Josey; 442/2005, 443/2005, 448/2005 e 449/2005 - Vereador Ademir Florian; 444/2005 - Vereadores Caldas e Carlos Trigo e 445/2005 - Vereador Caldas, apresentados e aprovados na sessão ordinária de 13 de junho de 2005.

Nº 469/2005 - 14/06/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 134/2005, 135/2005, 136/2005, 137/2005 e 138/2005, apresentadas na sessão ordinária de 13 de junho de 2005.

Nº 468/2005 - 14/06/2005 - Ilma. Família da Sra. Júlia Tilton Ranzani - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 425/2005 - Vereador Lelo Pagani.

Nº 467/2005 - 14/06/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 446/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Caldas.

Nº 466/2005 - 14/06/2005 - Telefônica - encaminhando Req. 439/2005 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 465/2005 - 14/06/2005 - Secretário Municipal de Segurança - Encaminhando o requerimento nº. 440/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Josey.

Nº 464/2005 - 14/06/2005 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando a Moção 021/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 463/2005 - 14/06/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando os requerimentos nºs. 450/2005 e 451/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 462/2005 - 14/06/2005 - Jovem Rafael Dallaqua dos Santos - Encaminhando o Requerimento nº. 401/2005 - Prof. Varoli.

Nº 461/2005 - 14/06/2005 - Sargento do Exército Claudemir Rodrigues de Lima - encaminhando Req. 452/2005 - Ver. Caldas.

Nº 460/2005 - 13/06/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 27,49, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal de prestação de serviços, no período de 22/04/2005 a 21/05/2005.

Nº 459/2005 - 10/06/2005 - Mário Eduardo Fumes, Assistente Agropecuário e Monitor de Micro-Bacias, convidando-o a comparecer na Câmara durante a Sessão Ordinária do dia 8 de agosto, para tratar sobre legislação existente e suas medidas cabíveis para proteção das micro-bacias do Rio Pardo.

Nº 458/2005 - 08/06/2005 - Secretário de Administração, Sr.José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de maio de 2005.

Nº 457/2005 - 08/06/2005 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo solicitando a Certidão comprobatória de que a Câmara Municipal vem cumprindo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nº 456/2005 - 07/06/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 128/2005, 129/2005, 130/2005, 131/2005, 132/2005 e 133/2005, apresentadas na sessão ordinária de 6 de junho de 2005.

Nº 455/2005 - 07/06/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 399/2005 - Vereadores Carlos Trigo e Caldas; 400/2005 - Vereador Prof. Varoli; 402/2005, 403/2005, 404/2005 e 406/2005 - Vereador Reinaldinho; 405/2005 - Vereadores Reinaldinho, Cula, Josey, Ademir Florian e Prof. Varoli; 409/2005 - Vereador Josey; 410/2005 - Vereador Cula; 411/2005 e 412/2005 - Vereador Lourenção; 413/2005 - Vereadores Carlos Trigo e Prof. Gamito; 414/2005, 415/2005 e 416/2005 - Vereador Prof. Gamito; 418/2005, 419/2005 e 420/2005 - Vereador Ademir Florian e 422/2005 e 423/2005 - Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados na sessão ordinária realizada em 6/6/2005.

Nº 454/2005 - 07/06/2005 - Direção da L. Almeida Propaganda e Publicidade - encaminhando o Requerimento nº. 417/2005 de autoria do Vereador Caldas.

Nº 453/2005 - 07/06/2005 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Encaminhando o Requerimento nº. 407/2005, de autoria do Vereador Cula.

Nº 452/2005 - 07/06/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 407/2005, de autoria do Vereador Cula.

Nº 451/2005 - 07/06/2005 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando o Requerimento nº. 407/2005 - Ver. Cula.

Nº 450/2005 - 07/06/2005 - Presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 407/2005, de autoria do Ver. Cula.

Nº 449/2005 - 07/06/2005 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 407/2005, de autoria do Ver. Cula.

Nº 448/2005 - 07/06/2005 - Comandante do 12º. BPM/I - Encaminhando os requerimentos nºs. 407/2005 e 421/2005, de autoria dos Vers. Cula e Ademir Florian.

Nº 447/2005 - 07/06/2005 - Diretor do Jornal Diário da Serra - encaminhando o Requerimento nº. 408/2005 de autoria do Vereador Josey.

Nº 446/2005 - 07/06/2005 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando o Requerimento 398/2005 - Vers. Carlos Trigo e Caldas.

Nº 445/2005 - 07/06/2005 - Ministro da Previdência Social - encaminhando o Requerimento 398/2005 - Vers. Carlos Trigo e Caldas.

Nº 444/2005 - 07/06/2005 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Encaminhando o Requerimento 398/2005 - Vers. Carlos Trigo e Caldas.

Nº 443/2005 - 07/06/2005 - Presidente do Senado Federal - Encaminhando o Requerimento 398/2005 - Vers. Carlos Trigo e Caldas.

Nº 442/2005 - 07/06/2005 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando o Requerimento 398/2005 - Vers. Carlos Trigo e Caldas.

Nº 441/2005 - 07/06/2005 - Diretor do Núcleo Assistencial "Joanna De Angelis" - Encaminhando a Moção nº 020/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 440/2005 - 06/06/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de maio de 2005.

Nº 439/2005 - 06/06/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica, Despesa Sintética e Despesas Pagas, referente ao mês de maio de 2005.

Nº 438/2005 - 06/06/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando o Plano Plurianual da Câmara Municipal de Botucatu (2006/2009), bem como as Diretrizes Orçamentárias para 2006.

Nº 437/2005 - 06/06/2005 - Luciana Damasceno Micheleto - Gerente do Posto de Atendimento do Banco Banespa/Santander - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento (nº. 45-000274-2) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativo ao mês de junho/2005.

Nº 436/2005 - 03/06/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes aos meses de fevereiro, abril e junho de 2004.

Nº 435/2005 - 02/06/2005 - Luciana Damasceno Micheleto - Gerente do Posto de Atendimento do Banco Banespa/Santander - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento das verbas rescisórias do funcionário Ednaldo da Silvba Cardoso.

Nº 434/2005 - 02/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a colaboração da Secretaria Municipal de Planejamento em projeto de obras e reforma do telhado do prédio da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 482/2006 - 01/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 166.708,33, referente ao mês de maio. (duodécimo)

Nº 481/2006 - 01/06/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de maio do presente exercício.

Nº 480/2006 - 01/06/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referentes ao mês de maiol de 2006.

Nº 433/2005 - 31/05/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando a conciliação bancária do mês de maio de 2005. (tribunal de contas).

Nº 432/2005 - 31/05/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando os autógrafos nºs. 3995/2005, 3996/2005, 3997/2005 e 3998/2005, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 30 de maio de 2005.

Nº 431/2005 - 31/05/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 124/2005, 125/2005, 126/2005 e 127/2005, apresentadas na sessão ordinária de 30 de maio de 2005.

Nº 430/2005 - 31/05/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 369/2005 e 370/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 371/2005, 372/2005, 373/2005 e 374/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Cula; 375/2005 e 385/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 377/2005, 378/2005, 379/2005 e 380/2005, de autoria do Vereador Josey; 386/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 392/2005, 393/2005 e 394/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian e 397/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 30 de maio de 2005.

Nº 429/2005 - 31/05/2005 - Presidência da Caixa Econômica Federal - Encaminhando o Requerimento nº. 390/2005, de autoria do Vereador Josey.

Nº 428/2005 - 31/05/2005 - Presidência do Banco do Brasil - Encaminhando o Requerimento nº. 390/2005, de autoria do Vereador Josey.

Nº 427/2005 - 31/05/2005 - Presidência da Nossa Caixa Nosso Banco- Encaminhando o Requerimento nº. 390/2005, de autoria do Vereador Josey.

Nº 426/2005 - 31/05/2005 - Presidência do Banco Banespa - Encaminhando o Requerimento nº. 390/2005, de autoria do Vereador Josey.

Nº 425/2005 - 31/05/2005 - Presidência do Banco Bradesco - Encaminhando o Requerimento nº. 390/2005, de autoria do Vereador Josey.

Nº 424/2005 - 31/05/2005 - Presidência do Banco Itaú - Encaminhando o Requerimento nº. 390/2005, de autoria do Vereador Josey.

Nº 423/2005 - 31/05/2005 - Diretor do Departamento de Engenharia de Tráfego da Prefeitura Municipal - Encaminhando o requerimento nº. 370/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 422/2005 - 31/05/2005 - Comandante do 12º. BPM/I - Encaminhando o requerimento nº. 370/2005, de autoria do Ver. Carlos Trigo.

Nº 421/2005 - 31/05/2005 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando o Requerimento nº. 370/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 420/2005 - 31/05/2005 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 383/2005, de autoria dos Vereadores Lelo Pagani e Ademir Florian.

Nº 419/2005 - 31/05/2005 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Requerimento nº. 382/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 418/2005 - 31/05/2005 - Secretário Municipal da Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 382/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 417/2005 - 31/05/2005 - Direção da Associação Atlética Ferroviária - encaminhando o Requerimento nº 381/2005 - Ver. Cula.

Nº 416/2005 - 31/05/2005 - Coordenador do PROCON - encaminhando Req. 388/2005 - Vers. Caldas e Carlos Trigo.

Nº 415/2005 - 31/05/2005 - Professores e Alunos responsáveis pelo Informativo da EECA - Encaminhando o Requerimento nº. 396/2005, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 414/2005 - 31/05/2005 - Presidente do Condephaat - Encaminhando o Requerimento nº. 395/2005, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 413/2005 - 31/05/2005 - Proprietário da Rádio Municipalista de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 376/2005, de autoria do Ver. Carlos Trigo.

Nº 412/2005 - 31/05/2005 - Direção da Rádio Municipalista de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº. 376/2005, de autoria do Ver. Carlos Trigo.

Nº 411/2005 - 31/05/2005 - Padre Ludovico - Encaminhando o Requerimento nº. 391/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 410/2005 - 31/05/2005 - Sr. Adejair Antônio França - Encaminhando o Requerimento nº. 391/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 21/2005 - 31/05/2005 - Sr. José Rosa - solicitando informações sobre a regularidade de funcionamento perante a Prefreitura Municipal, do estacionamento de veículos que funciona nas dependências da obra localizada na Rua Amando de Barros.

Nº 409/2005 - 30/05/2005 - Ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Botucatu, Sr. Tristan Diercks - Em atenção ao Ofício GP - 479/05, referente a composição da Comissão Preparatória Municipal da 2ª Conferência Municipal da Cidade, a ser realizada até 31 de julho de 2005.

Nº 408/2005 - 30/05/2005 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa e à despesas com convênio, correspondente ao mês de maio, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 407/2005 - 30/05/2005 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora aposentada Aurora Maria D'Império, referente ao mês de maiol, descontado em folha de Pagamento.

Nº 406/2005 - 30/05/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente o mês de maio.

Nº 405/2005 - 30/05/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de maio.

Nº 404/2005 - 30/05/2005 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de maio.

Nº 403/2005 - 30/05/2005 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de maio, descontado em folha de pagamento.

Nº 402/2005 - 30/05/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de maio, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 401/2005 - 30/05/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de maio, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 400/2005 - 30/05/2005 - AO SENHOR DIRETOR DA SECRETARIA DA 1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL EM BAURU - SP.

Nº 399/2005 - 30/05/2005 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo solicitando a exclusã do site do tribunal referente pendência da Câmara Municipal com relação à entrega de documentos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nº 398/2005 - 30/05/2005 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º. quadrimestre do exercicio 2005.

Nº 397/2005 - 25/05/2005 - Luciana Damasceno Micheleto - Gerente do Posto de Atendimento do Banco Banespa/Santander - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de maio.

Nº 396/2005 - 18/05/2005 - Autorizando a cessão das dependências do Auditório desta Casa de Leis no próximo dia10 de junho, no período das 19h30min às 22h, para a realização de Reunião do Fórum Permanente da Mulher.

Nº 395/2005 - 17/05/2005 - José Carlos Borgo, Presidente Câmara Municipal de Jaú, respondendo sobre programa de renda mínima.

Nº 394/2005 - 17/05/2005 - Chefe do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Medicina de Botucatu - encaminhando a Moção nº 018/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 393/2005 - 17/05/2005 - Coordenadora da Comissão Organizadora da XXI Semana de Enfermagem - encaminhando a Moção nº 018/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 392/2005 - 17/05/2005 - Diretora da Divisão Técnica de Enfermagem do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp - Encaminhando a Moção nº 019/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 391/2005 - 17/05/2005 - Presidente do Senado Federal - Encaminhando o Requerimento nº 363/2005 - Ver. Caldas.

Nº 390/2005 - 17/05/2005 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Encaminhando o Requerimento nº 363/2005 - Ver. Caldas.

Nº 389/2005 - 17/05/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 14,66 referente à retenção do IRRF da nota fiscal n. 0717 - Sino Informática e Sistemas SC Ltda.

Nº 388/2005 - 17/05/2005 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando o Requerimento nº. 359/2005, de autoria do Ver. Lelo Pagani.

Nº 387/2005 - 17/05/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando o Requerimento nº. 359/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 386/2005 - 17/05/2005 - Superintendente do DER - Encaminhando o Requerimento nº. 359/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 385/2005 - 17/05/2005 - Secretário Municipal de Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 362/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 384/2005 - 17/05/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando os requerimentos nºs. 360/2005 e 361/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 383/2005 - 17/05/2005 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 349/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 382/2005 - 17/05/2005 - Atleta Rafael Augusto Santos de Oliveira - encaminhando Req. 346/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 381/2005 - 17/05/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando o autógrafo nº. 3994/2005, oriundo de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 16 de maio de 2005.

Nº 380/2005 - 17/05/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 345/2005 e 350/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 347/2005 e 355/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 348/2005, 352/2005 e 353/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 351/2005 e 356/2005, de autoria do Vereador Josey; 354/2005, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Cula e 358/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 16/05/2005.

Nº 379/2005 - 17/05/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 117/2005, 118/2005, 119/2005, 120/2005, 121/2005, 122/2005 e 123/2005, apresentadas na Sessão Ordinária de 16/5/2005.

Nº 378/2005 - 17/05/2005 - Chefe de Seção Técnica da RC 3.4 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 344/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 377/2005 - 17/05/2005 - Ilma. Família do Sr. Mário Fernandes - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 365/2005 - Vereador Carlos Trigo.

Nº 376/2005 - 17/05/2005 - Ilma. Família do Sr. José Geraldo Lourenção - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 366/2005 - Vereador Carlos Trigo.

Nº 375/2005 - 17/05/2005 - Ilma. Família da Sra. Maria Aparecida Rodrigues Soares - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 367/2005 - Vereador Ademir Florian.

Nº 374/2005 - 17/05/2005 - Ilma. Família de Thiago dos Santos Gamito - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 368/2005 - Todos os Vereadores.

Nº 373/2005 - 17/05/2005 - Ilma. Família do Sr. Alcides Bursaca - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 364/2005 - Vereador Carlos Trigo.

Nº 372/2005 - 16/05/2005 - Ao Prefeito Municipal, solicitando o montante da Receita Corrente Líquida apurada no município, para fins de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2005.

Nº 371/2005 - 13/05/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - Relação dos valores do Fundo Especial de Previdência pago pelos servidores municipais da camara referente ao período de janeiro de 2005 a abril de 2005.

Nº 369/2005 - 13/05/2005 - José Manoel Leme - convidando-o para comparecer a esta Casa de Leis no próximo dia 18/5, às 19h30 min, para participar de reunião para a qual foram convidados o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Administração e da Fazenda.

Nº 368/2005 - 12/05/2005 - Secretário de Administração, Sr.José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de abril de 2005.

Nº 367/2005 - 10/05/2005 - Prefeito Municipal - convidando para comparecer a esta no dia 18/5, juntamente com o Secretário Municipal da Fazenda e Administração, para discutir sobre o contido no requerimento nº 327/2005.

Nº 366/2005 - 10/05/2005 - José Carlos Fernandes Vasques, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, convidando-o para comparecer a esta no dia 18/5, juntamente com o Secretário Municipal da Fazenda e Administração, para discutir sobre o contido no requerimento nº 327/2005.

Nº 365/2005 - 10/05/2005 - Prefeito Municipal - encaminha o autógrafo nº. 3993/2005, oriundo de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 9 de maio de 2005.

Nº 364/2005 - 10/05/2005 - Direção da Viação Garcia - encaminhando o Requerimento nº. 323/2005, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 363/2005 - 10/05/2005 - Diretor da Viação Pluma - encaminhando Req. 323/2005 - Ver. Reinaldinho.

Nº 362/2005 - 10/05/2005 - Sra. Maria Anna Moscogliato - Encaminhando o Requerimento nº 325/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 361/2005 - 10/05/2005 - Presidente do Centro Cultural de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 331/2005 - Ver. Prof. Varoli.

Nº 360/2005 - 10/05/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 294/2005 e 336/2005, de autoria do Vereador Cula; 319/2005, 320/2005, 324/2005, 338/2005 e 339/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian; 321/2005, 322/2005 e 326/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 328/2005, de autoria do Vereador Lourenção; 330/2005 e 340/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 333/2005, de autoria do Vereador Caldas; 334/2005 e 335/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 337/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo e 342/2005, de autoria do Vereador Josey, apresentados e aprovados por esta Edilidade na última sessão ordinária realizada em 9 de maio de 2005.

Nº 359/2005 - 10/05/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 103/2005, 104/2005, 105/2005, 106/2005, 107/2005, 108/2005, 109/2005, 110/2005, 111/2005, 112/2005, 113/2005, 114/2005, 115/2005 e 116/2005, apresentadas na Sessão Ordinária de 9/5/2005.

Nº 358/2005 - 10/05/2005 - Coordenador do PROCON - encaminhando Req. 341/2005 - Ver. Josey.

Nº 357/2005 - 10/05/2005 - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - encaminhando Req. 341/2005 - Ver. Josey.

Nº 356/2005 - 10/05/2005 - Telefônica - encaminhando Req. 341/2005 - Ver. Josey.

Nº 355/2005 - 10/05/2005 - Ilma. Família do Sr. Alcides Bursaca - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 343/2005 - Vereador Prof. Gamito.

Nº 354/2005 - 10/05/2005 - Secretário Municipal de Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 332/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 353/2005 - 06/05/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 27,49, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal de prestação de serviços, no período de 22/03/2005 a 21/04/2005.

Nº 352/2005 - 06/05/2005 - José Manoel Leme - autorizando o uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária do dia 9/5/2005..

Nº 351/2005 - 04/05/2005 - Márcia Maria Orsi - Presidente da Comissão regional do IAMSPE Botucatu, autorizando o uso do auditório da Câmara no dia 24/6 para a realização de Audiência Pública.

Nº 350/2005 - 04/05/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando a conciliação bancária do mês de abril de 2005..

Nº 349/2005 - 03/05/2005 - Vice-Supervisor do Hospital das Clínicas da UNESP - Botucatu - Encaminhando a Moção nº. 017/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 347/2005 - 03/05/2005 - Vice-Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - Encaminhando a Moção nº 016/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 346/2005 - 03/05/2005 - Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - Encaminhando a Moção nº 016/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 345/2005 - 03/05/2005 - Departamento de Saúde - DIR XI - encaminhando o Requerimento nº. 298/2005 - Ver. Reinaldinho.

Nº 344/2005 - 03/05/2005 - Chefe da Vigilância Sanitária Municipal - Encaminhando o Requerimento nº. 302/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 343/2005 - 03/05/2005 - Presidência da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Encaminhando o Requerimento nº. 313/2005, de autoria dos Vereadores Ademir Florian e Lelo Pagani.

Nº 342/2005 - 03/05/2005 - Associação Botucatuense de Xadrez - encaminhando Req. 317/2005 - Ver. Caldas.

Nº 341/2005 - 03/05/2005 - Diretoria da Associação Atlética Botucatuense - encaminhando Req. 311/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 340/2005 - 03/05/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 258/2005 e 259/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 260/2005, 261/2005 e 262/2005, de autoria do Vereador Caldas; 263/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 265/2005, 266/2005 e 267/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Josey; 269/2005 e 270/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito e 272/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 2/5/2005.

Nº 339/2005 - 03/05/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 093/2005, 094/2005, 095/2005, 096/2005, 097/2005, 098/2005, 099/2005, 100/2005, 101/2005 e 102/2005, apresentadas na Sessão Ordinária de 2/5/2005.

Nº 338/2005 - 03/05/2005 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Encaminhando o Requerimento nº 306/2005 - Ver. Caldas.

Nº 337/2005 - 03/05/2005 - Luciana Damasceno Micheleto - Gerente do Posto de Atendimento do Banco Banespa/Santander - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento (nº. 45-000274-2) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativo ao mês de maio/2005.

Nº 336/2005 - 02/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 182.000,00, referente ao mês de maio. (duodécimo)

Nº 335/2005 - 02/05/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando o Balancete da Receita, Despesa Analítica, Despesa Sintética e Despesas Pagas, referente ao mês de abril.

Nº 333/2005 - 29/04/2005 - Sr. João Fernando de Campos, Secretário Geral do Diretório Municipal do PT de Botucatu- autorizando a cessão das dependências da Câmara Municipal para realização de palestra sobre o tema: A Lei dos Usuários do SUS.

Nº 332/2005 - 29/04/2005 - Prefeito Municipal - encaminha os autógrafos nºs. 3990, 3991 e 3992/2005, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada em 29 de abril de 2005.

Nº 331/2005 - 29/04/2005 - Prefeito Municipal - encaminha uma cópia da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 042, promulgada por esta Casa em 29 de abril de 2005.

Nº 330/2005 - 28/04/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque de R$ 22,50, referente à retenção do IRRF da empresa Radio Pioneira de Botucatu FM Stéreo Ltda, em nota fiscal de prestação de serviço.

Nº 329/2005 - 27/04/2005 - autorizando a cessão das dependências do Auditório desta Casa de Leis no próximo dia 5 de maio, no período das 19h30min às 22h, para a realização de Reunião do Fórum Permanente da Mulher.

Nº 328/2005 - 27/04/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando anexo relatório de requerimentos que aguardam respostas, cujos prazos já foram expirados.

Nº 327/2005 - 27/04/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 16,55, referente à devolução de tarifas bancárias dos meses de 11/2004 e 12/2004.

Nº 326/2005 - 27/04/2005 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa, correspondente ao mês de abril, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 325/2005 - 27/04/2005 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora aposentada Aurora Maria D'Império, referente ao mês de abril, descontado em folha de Pagamento.

Nº 324/2005 - 27/04/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente o mês de abril.

Nº 323/2005 - 27/04/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de abril.

Nº 322/2005 - 27/04/2005 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de abril.

Nº 321/2005 - 27/04/2005 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de abril, descontado em folha de pagamento.

Nº 320/2005 - 27/04/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de abril, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 319/2005 - 27/04/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de abril, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 318/2005 - 27/04/2005 - Luciana Damasceno Micheleto - Gerente do Posto de Atendimento do Banco Banespa/Santander - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de abril.

Nº 317/2005 - 26/04/2005 - Comandante do 12º. BPM/I - Encaminhando o requerimento nº. 281/2005, de autoria do Ver. Prof. Gamito.

Nº 316/2005 - 26/04/2005 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Reqs. nº. 279/2005 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 315/2005 - 26/04/2005 - Proprietários da HRP Promoções Artísticas - Encaminhando o Requerimento nº. 293/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 314/2005 - 26/04/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando o Requerimento nº. 290/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 313/2005 - 26/04/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Autógrafos nºs 3985, 3986, 3987, 3988 e 3989, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 25 de abril de 2005.

Nº 312/2005 - 26/04/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 290/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 311/2005 - 26/04/2005 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando o Requerimento nº. 280/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 310/2005 - 26/04/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 258/2005 e 259/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 260/2005, 261/2005 e 262/2005, de autoria do Vereador Caldas; 263/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 265/2005, 266/2005 e 267/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Josey; 269/2005 e 270/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito e 272/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 25/04/2005.

Nº 309/2005 - 26/04/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 083/2005, 084/2005, 085/2005, 086/2005, 087/2005, 088/2005, 089/2005, 090/2005, 091/2005 e 092/2005, apresentadas na Sessão Ordinária de 25/4/2005.

Nº 308/2005 - 19/04/2005 - Presidente do Sindicato dos Frentistas de Botucatu - encaminhando Moção 015/2005 - Ver. Josey.

Nº 307/2005 - 19/04/2005 - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de Botucatu e região - encaminhando Moção 015/2005 - Ver. Josey.

Nº 306/2005 - 19/04/2005 - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Botucatu - encaminhando Moção 015/2005 - Ver. Josey.

Nº 305/2005 - 19/04/2005 - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil - encaminhando Moção 015/2005 - Ver. Josey.

Nº 304/2005 - 19/04/2005 - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos - encaminhando Moção 015/2005 - Ver. Josey.

Nº 303/2005 - 19/04/2005 - Prefeito Municipal - encaminha cópia da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 041, promulgada em 19 de abril de 2005.

Nº 302/2005 - 19/04/2005 - Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Botucatu - encaminhando Moção 015/2005 - Ver. Josey.

Nº 301/2005 - 19/04/2005 - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana - encaminhando Moção 015/2005 - Ver. Josey.

Nº 300/2005 - 19/04/2005 - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres - encaminhando Moção 015/2005 - Ver. Josey.

Nº 299/2005 - 19/04/2005 - Prefeito Municipal - encaminha o autógrafo nº. 3984/2005, oriundo de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 18 de abril de 2005.

Nº 298/2005 - 19/04/2005 - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários - encaminhando Moção 015/2005 - Ver. Josey.

Nº 297/2005 - 19/04/2005 - Presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Terrestres Rodoviários do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 015/2005 - Ver. Josey.

Nº 296/2005 - 19/04/2005 - Presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 015/2005 - Ver. Josey.

Nº 295/2005 - 19/04/2005 - Presidente da Central Única dos Trabalhadores - encaminhando Moção 015/2005 - Ver. Josey.

Nº 294/2005 - 19/04/2005 - Presidente da Força Sindical - encaminhando Moção 015/2005 - Ver. Josey.

Nº 293/2005 - 19/04/2005 - Presidente da Central Geral dos Trabalhadores - CGT - encaminhando Moção 015/2005 - Ver. Josey.

Nº 292/2005 - 19/04/2005 - Ministro do Trabalho e Emprego - encaminhando Moção 015/2005 - Ver. Josey.

Nº 291/2005 - 19/04/2005 - Presidente do Senado Federal - encaminhando Moção 015/2005 - Ver. Josey.

Nº 290/2005 - 19/04/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 075/2005, 076/2005, 077/2005, 078/2005, 079/2005, 080/2005, 081/2005 e 082/2005, apresentadas na Sessão Ordinária de 18/4/2005.

Nº 289/2005 - 19/04/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 258/2005 e 259/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 260/2005, 261/2005 e 262/2005, de autoria do Vereador Caldas; 263/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 265/2005, 266/2005 e 267/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Josey; 269/2005 e 270/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito e 272/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 18/04/2005.

Nº 288/2005 - 19/04/2005 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Encaminhando a Moção 015/2005 - Ver. Josey.

Nº 287/2005 - 19/04/2005 - Presidente da República Federativa do Brasil - Encaminhando a Moção 015/2005 - Ver. Josey.

Nº 286/2005 - 19/04/2005 - Comando da Polícia Ambiental de Botucatu - encaminhando Req. 266/2005 - Vers. Reinaldinho e Josey.

Nº 285/2005 - 19/04/2005 - Comandante do 12º Grupamento de Incêndio - encaminhando Moção nº 014/2005 -Ver. Lelo Pagani.

Nº 284/2005 - 19/04/2005 - Comandante do 2º Subgrupamento de Incêndio - Botucatu - encaminhando Moção 14/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 283/2005 - 19/04/2005 - Diretor do Jornal A Gazeta de Botucatu - encaminhando a Moção 013/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 282/2005 - 19/04/2005 - Diretor Fundador do Jornal A Gazeta de Botucatu - encaminhando a Moção 013/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 281/2005 - 19/04/2005 - Sr. João Carlos Figueiroa - encaminhando a Moção nº. 012/2005 de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 280/2005 - 19/04/2005 - Editor do Jornal Diário da Serra - encaminhando a Moção nº. 012/2005 de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 279/2005 - 19/04/2005 - Diretor Jornal Diário da Serra - encaminhando a Moção nº. 012/2005 de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 278/2005 - 19/04/2005 - Superintendente Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 264/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 277/2005 - 19/04/2005 - Gerente Geral de Administração e Pessoas da FERROBAN - encaminhando Req. 260/2005 - Ver. Caldas.

Nº 276/2005 - 19/04/2005 - Secretário Municipal da Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 268/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 275/2005 - 19/04/2005 - Presidente do Centro Cultural de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 274/2005 - Ver. Caldas.

Nº 274/2005 - 19/04/2005 - Ilma. Família do Sr. Benedicto Pires Correa - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 273/2005 - Vereadores Lelo Pagani e Cula.

Nº 273/2005 - 19/04/2005 - Ilma. Família do Sr. João Medeiros - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 255/2005 - Todos os Vereadores.

Nº 272/2005 - 19/04/2005 - Ilma. Família da Sra. Eva Félix de Castro - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 256/2005 - Todos os Vereadores.

Nº 271/2005 - 19/04/2005 - Ilma. Família da Sra. Marie Aroun Fadel - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 254/2005 - Todos os Vereadores.

Nº 270/2005 - 19/04/2005 - Ilma. Família do Sr. Alberto Cesário - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 253/2005 - Vereador Luiz Rúbio.

Nº 268/2005 - 13/04/2005 - Fátima Maria Padovani - Diretora Técnica da DIR XI - SUS, autorizando o uso do auditório para reuniões mensais da Comissão de Intergestores Regional.

Nº 267/2005 - 08/04/2005 - Prefeito Municipal - encaminha o autógrafo nº. 3983/2005, oriundo de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 08 de abril de 2005.

Nº 266/2005 - 06/04/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 27,49, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal de prestação de serviços, no período de 22/02/2005 a 21/03/2005.

Nº 265/2005 - 05/04/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 27,00, referente à retenção do IRRF da empresa Multicomp Informática Assessoria e Serviços Ltda.

Nº 264/2005 - 05/04/2005 - Prefeito Municipal - encaminha os autógrafos nºs. 3980 a 3981/2005, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 04 de abril de 2005.

Nº 263/2005 - 05/04/2005 - Cmdte. 4ª Cia. PM do 12º BPM/I - São Manuel - encaminhando Req. 236/2005 - Vereador Reinaldinho.

Nº 262/2005 - 05/04/2005 - Cmdte. 3ª Cia. PM do 12º BPM/I - Avaré - encaminhando Req. 236/2005 - Vereador Reinaldinho.

Nº 261/2005 - 05/04/2005 - Cmdte. 2ª Cia. PM do 12º BPM/I - Piraju - encaminhando Req. 236/2005 - Vereador Reinaldinho.

Nº 260/2005 - 05/04/2005 - Cmdte. 1ª Cia. PM Botucatu - encaminhando Req. 236/2005 - Vereador Reinaldinho.

Nº 259/2005 - 05/04/2005 - Atleta Anderson "Banana" - Encaminhando o Requerimento nº 223/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 258/2005 - 05/04/2005 - Presidente da Sociedade Paulista de Ortodontia - Botucatu - Encaminhando a Moção nº 011/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 257/2005 - 05/04/2005 - Tribunal de Contas de Bauru - encaminhando cópia do OF. GP. Nº 256/2005 - referente solicitação para realização de curso.

Nº 256/2005 - 05/04/2005 - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de realizar curso sobre LRF e Processo Orçamentário, na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 255/2005 - 05/04/2005 - Diretora da Creche e Berçário "Criança Feliz" - encaminhando Requerimento 220/2005 - Vereador carlos Trigo.

Nº 254/2005 - 05/04/2005 - Núcleo de Apoio Pedagógico da Faculdade de Medicina de Botucatu - Encaminhando o requerimento nº. 242/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 253/2005 - 05/04/2005 - Embaixada do Vaticano no Brasil - Nunciado Apostólico - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 251/2005, de autoria de todos os Vereadores desta Casa.

Nº 252/2005 - 05/04/2005 - Arcebispo Metropolitano de Botucatu - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 251/2005, de autoria de todos os Vereadores desta Casa.

Nº 251/2005 - 05/04/2005 - Soldado PM Marivaldo Leme de Morais - Encaminhando o requerimento nº 225/2005, de autoria dos Vereadores Cula e Josey.

Nº 250/2005 - 05/04/2005 - Comandante do 12º. BPM/I - Encaminhando os requerimentos nºs. 224/2005 e 225/2005, de autoria dos Vereadores Cula e Josey; 236/2005, de autoria do Ver. Reinaldinho e 241/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 249/2005 - 05/04/2005 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 236/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 248/2005 - 05/04/2005 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Encaminhando o Requerimento nº. 236/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 247/2005 - 05/04/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 236/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 246/2005 - 05/04/2005 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando o Requerimento nº. 228/2005 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 245/2005 - 05/04/2005 - Telefônica - encaminhando Req. 227/2005 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 244/2005 - 05/04/2005 - Reitor da UNESP - encaminhando o Requerimento nº. 246/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 243/2005 - 05/04/2005 - Direção da Escola de Educação Especial "Profª. Nair Peres Sartori" - encaminhando Req. 221/2005 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 242/2005 - 05/04/2005 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando o Requerimento nº. 245/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 241/2005 - 05/04/2005 - Ministro de Estado da Educação - encaminhando Req. 247/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 240/2005 - 05/04/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 221/2005 e 222/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 226/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Prof. Gamito; 229/2005 e 230/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 232/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Caldas; 233/2005, 234/2005 e 235/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 237/2005, 238/2005, 239/2005 e 240/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian; 243/2005 e 244/2005, de autoria do Vereador Caldas; 245/2005 e 247/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 248/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli e 249/2005 e 250/2005, de autoria do Vereador Josey, apresentados e aprovados na sessão ordinária de 4/4/2005.

Nº 239/2005 - 05/04/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 072/2005, 073/2005 e 074/2005, apresentadas na Sessão Ordinária de 4/4/2005.

Nº 238/2005 - 05/04/2005 - Coordenador de Esportes do SESI - Botucatu - encaminhando Moção 010/2004 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 237/2005 - 05/04/2005 - Diretor do SESI - Botucatu - encaminhando Moção 010/2004 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 236/2005 - 04/04/2005 - Jorge Gomes da Silva - Presidente da Associação dos Moradores de Vitoriana.

Nº 235/2005 - 04/04/2005 - Secretário de Administração, Sr.José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de março de 2005.

Nº 234/2005 - 04/04/2005 - Gerente do Posto de Atendimento do Banco BANESPA/SANTANDER - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento (nº. 45-000274-2) no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), relativo ao mês de abril/2005.

Nº 233/2005 - 01/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 182.000,00, referente ao mês de abril. (duodécimo)

Nº 232/2005 - 01/04/2005 - Prefeito Municipal - encaminha o Balancete da Receita, Despesa Analítica, Despesa Sintética e Despesas Pagas, desta Casa de Leis, referente ao mês de março do presente exercício.

Nº 231/2005 - 31/03/2005 - Prefeito Municipal - encaminha o autógrafo nº. 3979/2005, oriundo de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 30 de março de 2005.

Nº 230/2005 - 30/03/2005 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - A/C Unidade Regional de Bauru, encaminhando a documentação exigida no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal - 6º bimestre/2004.

Nº 229/2005 - 30/03/2005 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando a prestação de contas referente às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Botucatu, no exercício de 2004.

Nº 228/2005 - 29/03/2005 - Prefeito Municipal - encaminha o autógrafo nº. 3978/2005, oriundo de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 28 de março de 2005.

Nº 227/2005 - 29/03/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 189/2005, 195/2005 e 196/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 191/2005, 192/2005 e 193/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Josey; 197/2005, 198/2005, 199/2005 e 200/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 201/2005, de autoria dos Vereadores Cula e Prof. Varoli; 202/2005, 203/2005 e 204/2005, de autoria do Vereador Cula; 206/2005, 207/2005 e 208/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 209/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 210/2005, de autoria do Vereador Lourenção; 211/2005, de autoria dos Vereadores Ademir Florian e Prof. Varoli e 212/2005 e 213/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 28 de março de 2005.

Nº 226/2005 - 29/03/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 068/2005, 069/2005, 070/2005 e 071/2005, apresentadas na Sessão Ordinária de 28/03/2005.

Nº 225/2005 - 29/03/2005 - Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 190/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Josey.

Nº 224/2005 - 29/03/2005 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 190/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Josey.

Nº 223/2005 - 29/03/2005 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - Encaminhando o Requerimento nº. 190/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Josey.

Nº 222/2005 - 29/03/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 190/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Josey.

Nº 221/2005 - 29/03/2005 - Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo - encaminhando Req. 214/2005 - Ver. Caldas.

Nº 220/2005 - 29/03/2005 - Sr. Ednei Lázaro da Costa Carreira - encaminhando a Moção nº 009/2005, de autoria do Vereador Cula.

Nº 219/2005 - 29/03/2005 - Proprietários da Revista QG - encaminhando a Moção nº 008/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 218/2005 - 29/03/2005 - Telefônica - encaminhando Req. 194/2005 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 217/2005 - 29/03/2005 - Secretário Municipal da Administração e Fazenda - encaminhando o Requerimentos nº. 215/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 216/2005 - 29/03/2005 - Secretário Municipal de Infraestrutura - encaminhando os Requerimentos nºs. 205/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 215/2005 - 29/03/2005 - Superintendência Regional da Sabesp - Encaminhando o Requerimento nº. 216/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 214/2005 - 29/03/2005 - Ilma. Família da Sra. Celina de Moura Burse - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 218/2005 - Vereador Carlos Trigo.

Nº 213/2005 - 29/03/2005 - Ilma. Família do Sr. Apparecido Benvenuto Ballarin - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 219/2005 - Vereadores Lelo Pagani e Prof. Varoli.

Nº 212/2005 - 29/03/2005 - Ilma. Família do Sr. Antonio Brás Martins - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 217/2005 - Vereador Luiz Rúbio.

Nº 211/2005 - 28/03/2005 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa, correspondente ao mês de março, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 210/2005 - 28/03/2005 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora aposentada Aurora Maria D'Império, referente ao mês de março, descontado em folha de Pagamento.

Nº 209/2005 - 28/03/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente o mês de março.

Nº 208/2005 - 28/03/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de março.

Nº 207/2005 - 28/03/2005 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de março.

Nº 206/2005 - 28/03/2005 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de março, descontado em folha de pagamento.

Nº 205/2005 - 28/03/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de março, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 204/2005 - 28/03/2005 - Presidente da ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de março, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 203/2005 - 28/03/2005 - Gerente do Posto de Atendimento do Banco Banespa/Santander - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de março.

Nº 10/2005 - 28/03/2005 - Antonio Jurandir Zambonato - Diretor do DET - solicitando a colocação de semáforo no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua João Passos, nas proximidades da EMEF "Rafael de Moura Campos".

Nº 202/2005 - 22/03/2005 - Prefeito Municipal - encaminha os autógrafos nºs 3975 a 3977, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada em 21 de março de 2005.

Nº 201/2005 - 22/03/2005 - Ilma. Família do Sr. Valter Carmona - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 187/2005 - Vereador Carlos Trigo.

Nº 200/2005 - 22/03/2005 - Ilma Família da Sra. Maria Cecília Amaral - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 188/2005 - Vereador Carlos Trigo.

Nº 199/2005 - 22/03/2005 - Arcebispo Metropolitano de Botucatu - Encaminhando a Moção nº 004/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo e Luiz Rúbio.

Nº 198/2005 - 22/03/2005 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 164/2005 - Ver. Reinaldinho.

Nº 197/2005 - 22/03/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando o Requerimento nº. 165/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 196/2005 - 22/03/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 165/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 195/2005 - 22/03/2005 - Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 165/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 194/2005 - 22/03/2005 - Secretário Municipal de Saúde - Encaminhando o requerimento nº. 176/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 193/2005 - 22/03/2005 - Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos - Encaminhando o Requerimento nº. 181/2005, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Ademir Florian.

Nº 192/2005 - 22/03/2005 - Secretário de Estado da Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 181/2005, de autoria dos Vereadores Prof. Varoli e Ademir Florian.

Nº 191/2005 - 22/03/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o requerimento nº. 177/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 190/2005 - 22/03/2005 - Telefônica - encaminhando Req. 170/2005 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 189/2005 - 22/03/2005 - Srta. Érica Marcelina Cruz - Encaminhando o Requerimento nº. 180/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 188/2005 - 22/03/2005 - Diretoria eleita da SACREFF - Encaminhando o Requerimento nº. 182/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 187/2005 - 22/03/2005 - Gerente Regional da CETESB - Encaminhando o Requerimento nº. 185/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 186/2005 - 22/03/2005 - Gerente da Caixa Econômica Federal - encaminhando a Moção 007/2005 - Vers. Lourenção e Carlos Trigo.

Nº 185/2005 - 22/03/2005 - Coordenadora do Orçamento Participativo - encaminhando a Moção 006/2005 e o Req. 184/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 184/2005 - 22/03/2005 - Presidente da ASU - encaminhando a Moção 005/2005 - Vers. Lelo Pagani e Caldas.

Nº 183/2005 - 22/03/2005 - Padre Orestes Gomes Filho - encaminhando a Moção nº 004/2005 - Vers. Carlos Trigo e Luiz Rubio.

Nº 182/2005 - 22/03/2005 - Secretário Municipal da Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 161/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 181/2005 - 22/03/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 145/2005, de autoria do Vereador Cula; 161/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 162/2005 e 163/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 166/2005, 167/2005 e 168/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 171/2005 e 172/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 173/2005, 174/2005 e 175/2005, de autoria do Vereador Josey; 178/2005 e 179/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian;183/2005, de autoria do Vereador Lourenção e 186/2005, de autoria do Vereador Caldas, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 21/03/2005.

Nº 180/2005 - 22/03/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 064/2005, 065/2005, 066/2005 e 067/2005, apresentadas na Sessão Ordinária de 21/03/2005.

Nº 179/2005 - 22/03/2005 - Comandante do 12º. BPM/I - Encaminhando o requerimento nº. 160/2005, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 178/2005 - 22/03/2005 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Encaminhando o requerimento nº. 160/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 177/2005 - 15/03/2005 - Coordenadoras do Livro "Admirável Mundo Novo" - encaminhando Requerimento 153/2005 - Ver. Caldas.

Nº 176/2005 - 15/03/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 054/2005, 055/2005, 056/2005, 057/2005, 058/2005, 059/2005, 060/2005, 061/2005, 062/2005 e 063/2005, apresentadas na última sessão ordinária realizada por este Legislativo.

Nº 175/2005 - 15/03/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs 133/2005, 144/2005, 151/2005 e 152/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani; 135/2005, 136/2005 e 147/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 137/2005, 138/2005, 148/2005 e 149/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian;139/2005, 140/2005, 141/2005 e 142/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Cula; 146/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 155/2005, de autoria do Vereador Josey e 157/2005, de autoria do Vereador Caldas, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 14/03/2005.

Nº 174/2005 - 15/03/2005 - Ilma Família da Sra. Lenira Pessoa Pacharão - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 159/2005 - Vereador Ademir Florian.

Nº 173/2005 - 15/03/2005 - Diretor da Faculdade Eduvale - encaminhando o Requerimento nº. 143/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 172/2005 - 15/03/2005 - Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 143/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 171/2005 - 15/03/2005 - Presidente da Caixa Econômica Federal - encaminhando o Requerimento nº. 150/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 170/2005 - 15/03/2005 - Presidente do Banco do Brasil - encaminhando o Requerimento nº. 150/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 169/2005 - 15/03/2005 - Presidência da Nossa Caixa Nosso Banco - encaminhando o Requerimento nº. 150/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 168/2005 - 15/03/2005 - Presidência do Banco Bradesco - encaminhando o Requerimento nº. 150/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 167/2005 - 15/03/2005 - Presidência do Banco Itaú - encaminhando o Requerimento nº. 150/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 166/2005 - 15/03/2005 - Secretário Municipal de Infraestrutura - encaminhando os Requerimentos nºs. 154/2005 e 158/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 165/2005 - 15/03/2005 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - Encaminhando o requerimento nº. 154/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 164/2005 - 15/03/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o requerimento nº. 156/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 163/2005 - 15/03/2005 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Reqs. nº. 134/2005 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 162/2005 - 14/03/2005 - À Família de Maria Aparecida Mitidieri Santos- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 002/2005.

Nº 161/2005 - 14/03/2005 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia do Projeto de denominação de via pública

Nº 160/2005 - 14/03/2005 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia do Projeto de denominação de via pública.

Nº 159/2005 - 14/03/2005 - Secretária Municipal de Assistência Social - autorizando a cessão das dependências do Auditório da desta Casa de Leis, no período de 16 de março de 2005, das 14 às 18 horas, para realização de palestra com a Sra. Isalene Tiene, ex-Prefeita Municipal de Campinas.

Nº 158/2005 - 09/03/2005 - Prefeito Municipal - encaminha expediente enviado a esta Casa de Leis, pelo Sr. Jorge Gomes da Silva, Presidente da Associação dos Moradores de Vitoriana.

Nº 157/2005 - 08/03/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 24,46, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal de prestação de serviços, no período de 22/01/2005 a 21/02/2005.

Nº 156/2005 - 08/03/2005 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando a Moção nº. 002/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 155/2005 - 08/03/2005 - Secretário Municipal da Educação - Encaminhando a Moção nº. 002/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 154/2005 - 08/03/2005 - Vice-Prefeito Municipal responsável pela Secretaria Municipal de Saúde - autorizando a cessão das dependências da Câmara no dia 17 de março, no período das 16h às 18h, para realização de Audiência Pública referente às contas da Saúde e Relatório de Gestão de 2004.

Nº 153/2005 - 08/03/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 107/2005, de autoria dos Vereadores Carlos Trigo, Prof. Gamito e Lelo Pagani; 109/2005, 110/2005, 111/2005 e 112/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 113/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli; 114/2005, 115/2005, 116/2005 e 117/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 118/2005, 119/2005 e 122/2005, de autoria dos Vereadores Cula e Josey; 120/2005, 123/2005 e 124/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian; 121/2005, de autoria do Vereador Caldas e 131/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 07/03/2005.

Nº 152/2005 - 08/03/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 042/2005, 043/2005, 045/2005, 046/2005, 047/2005, 048/2005, 049/2005, 050/2005, 051/2005, 052/2005 e 053/2005, apresentadas na Sessão Ordinária de 07/03/2005.

Nº 151/2005 - 08/03/2005 - Dirigente do Colégio Gemini - encaminhando Moção 003/2005 - Ver. Caldas.

Nº 150/2005 - 08/03/2005 - Presidente do GAC - encaminhando Req. 121/2005 - Ver. Caldas.

Nº 149/2005 - 08/03/2005 - Gerente Geral de Administração e Pessoas da FERROBAN - encaminhando Req. 121/2005 - Ver. Caldas.

Nº 148/2005 - 08/03/2005 - Rádio Criativa FM - Encaminhando o Requerimento nº. 125/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 147/2005 - 08/03/2005 - Ilma Família do Sr. Sérgio Antonio Cervanto - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 132/2005 - Todos os Vereadores.

Nº 146/2005 - 08/03/2005 - Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - Encaminhando o requerimento nº. 130/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 145/2005 - 08/03/2005 - Secretário de Estado da Educação - Encaminhando a Moção nº. 002/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli.

Nº 144/2005 - 08/03/2005 - Arcebispo Metropolitano de Botucatu - Encaminhando o Requerimento nº 107/2005, de autoria dos vereadores Carlos Trigo, Prof. Gamito e Lelo Pagani.

Nº 143/2005 - 08/03/2005 - Rede de Televisão Canção Nova - Encaminhando o Requerimento nº 107/2005, de autoria dos vereadores Carlos Trigo, Prof. Gamito e Lelo Pagani.

Nº 142/2005 - 08/03/2005 - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Encaminhando o Requerimento nº 107/2005, de autoria dos vereadores Carlos Trigo, Prof. Gamito e Lelo Pagani.

Nº 141/2005 - 08/03/2005 - Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Eunício Oliveira - Encaminhando o Requerimento nº 107/2005, de autoria dos vereadores Carlos Trigo, Prof. Gamito e Lelo Pagani.

Nº 140/2005 - 08/03/2005 - Secretário Municipal de Infraestrutura - encaminhando o Requerimento nº. 128/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 139/2005 - 08/03/2005 - Diretor do Departamento de Engenharia de Tráfego da Prefeitura Municipal - Encaminhando o requerimento nº. 129/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 138/2005 - 08/03/2005 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando o Requerimento nº. 129/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 137/2005 - 08/03/2005 - Telefônica - encaminhando Req. 108/2005 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 136/2005 - 08/03/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando os requerimentos nºs. 126/2005 e 127/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 135/2005 - 08/03/2005 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - Encaminhando os requerimentos nºs. 130/2005 e131/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 134/2005 - 07/03/2005 - Diogo Dias Martinez - autorizando o uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária do dia 14/3/05.

Nº 133/2005 - 04/03/2005 - Secretário de Administração, Sr.José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando informações sobre as despesas com a folha de pagamento do mês de fevereiro de 2005.

Nº 132/2005 - 04/03/2005 - Prefeitura Municipal - solicitando informações sobre o Projeto de Lei nº 004/2005.

Nº 131/2005 - 04/03/2005 - Proprietário da Empresa Auto ônibus Botucatu Ltda. - manifestando apoio à causa do Movimento dos Focolares em Botucatu.

Nº 7/2005 - 03/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a doação de tubos de concreto para construção de galerias na Rua Bernardo Augusto Rodrigues da Silva, no Rio Bonito.

Nº 130/2005 - 02/03/2005 - Sérgio Gabriel Seixas, Presidente do CEPAM manifestando o interesse do Legislativo em promover Curso em Botucatu.

Nº 129/2005 - 02/03/2005 - Presidente da OAB - comunicando que a Presidência desta Casa designou os Vereadores Josey, Lourenção e Prof.Varoli para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, para elaboração e apreciação de estudos quanto à instalação ou construção de novo prédio do Fórum na Comarca de Botucatu.

Nº 128/2005 - 02/03/2005 - Prefeito Municipal - comunicando que a Presidência desta Casa designou os Vereadores Josey, Lourenção e Prof.Varoli para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, para elaboração e apreciação de estudos quanto à instalação ou construção de novo prédio do Fórum na Comarca de Botucatu.

Nº 127/2005 - 02/03/2005 - Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu - comunicando que a Presidência desta Casa designou os Vereadores Josey, Lourenção e Prof.Varoli para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, para elaboração e apreciação de estudos quanto à instalação ou construção de novo prédio do Fórum na Comarca de Botucatu.

Nº 126/2005 - 02/03/2005 - Dr. Cristiano de Castro Jarreta Coelho, DD. Diretor do Forum da Comarca de Botucatu - encaminhando o Relatório Anual de Atividades da Câmara Municipal alusivo ao exercício de 2004.

Nº 125/2005 - 02/03/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando o Relatório Anual de Atividades da Câmara Municipal alusivo ao exercício de 2004.

Nº 124/2005 - 02/03/2005 - Gerente do Posto de Atendimento do Banco Banespa - informando e autorizando a funcionária Edna Del'Omo Franco para assinaturas de cheques emitidos pela Câmara Municipal, no período de 07 a 27/03/2005, por motivo de férias da Diretora.

Nº 123/2005 - 02/03/2005 - Gerente do Posto de Atendimento do Banco Banespa - solicitando a transferência de R$10.000,00 (dez mil reais) da conta corrente nº. 039 - 45.000148-0, para a conta corrente nº. 039 - 45.000263-2, ambas desta Câmara Municipal.

Nº 122/2005 - 01/03/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 030/2005, 031/2005, 032/2005, 033/2005, 034/2005, 035/2005, 036/2005, 037/2005, 038/2005, 039/2005, 040/2005 e 041/2005, apresentadas na Sessão Ordinária de 28/02/2005.

Nº 121/2005 - 01/03/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 085/2005, 088/2005, 093/2005 e 094/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo; 087/2005 e 092/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho; 090/2005 e 091/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian; 095/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito; 098/2005, 099/2005 e 105/2005, de autoria do Vereador Caldas e 100/2005 e 102/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani, apresentados e aprovados por esta Edilidade na sessão ordinária realizada em 28/02/2005.

Nº 120/2005 - 01/03/2005 - Comandante do 12º. BPM/I - Encaminhando o requerimento nº. 086/2005, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 119/2005 - 01/03/2005 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando o Requerimento nº. 086/2005 - Ver. Reinaldinho.

Nº 118/2005 - 01/03/2005 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando o Requerimento nº. 090/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 117/2005 - 01/03/2005 - Deputada Federal Iara Bernardi - encaminhando Req. 096/2005 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 116/2005 - 01/03/2005 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando o Requerimento nº. 089/2005, de autoria do Ver. Ademir Florian.

Nº 115/2005 - 01/03/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 089/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 114/2005 - 01/03/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando o Requerimento nº. 089/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 113/2005 - 01/03/2005 - Gerente da Agência da Nossa Caixa Nosso Banco - encaminhando Req. 097/2005 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 112/2005 - 01/03/2005 - Coordenador do PROCON - encaminhando Req. 098/2005 - Ver. Caldas.

Nº 111/2005 - 01/03/2005 - Telefônica - encaminhando Req. 102/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 110/2005 - 01/03/2005 - Diretor da Faculdade de Medicina da UNESP - encaminhando Req. 104/2005 - Vers. Caldas, Ademir Florian e Prof. Varoli.

Nº 109/2005 - 01/03/2005 - Diretor do Departamento de Engenharia de Tráfego da Prefeitura Municipal - Encaminhando o requerimento nº. 101/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 108/2005 - 01/03/2005 - Secretário Municipal de Infraestrutura - encaminhando o Requerimento nº. 101/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 107/2005 - 01/03/2005 - Secretária Municipal de Turismo - encaminhando Req. 103/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 106/2005 - 01/03/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - Encaminhando o requerimento nº. 106/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 105/2005 - 01/03/2005 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - Encaminhando o requerimento nº. 085/2005, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 104/2005 - 01/03/2005 - Gerente do Posto de Atendimento do Banco BANESPA/SANTANDER - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento (nº. 45-000274-2) no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativo ao mês de março/2005.

Nº 103/2005 - 01/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos ao Poder Legislativo, no valor de R$ 182.000,00, referente ao mês de março. (duodécimo)

Nº 102/2005 - 01/03/2005 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente ao mês de fevereiro/2005.

Nº 101/2005 - 25/02/2005 - Dr. Paulo Sérgio Abujamra, Promotor Público, comunicando e encaminhando documentos referentes ao processo que rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Botucatu, relativas ao exercício de 2000.

Nº 100/2005 - 25/02/2005 - Prefeito Municipal, Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo - comunicando que na Sessão Ordinária realizada em 21/02/2005, foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores, o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Botucatu relativas ao exercício financeiro de 2002, Processo TC nº. 2543/026/02.

Nº 99/2005 - 25/02/2005 - Sr. Pedro Losi Neto - comunicando que na Sessão Ordinária realizada em 21/02/2005, foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores, o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Botucatu relativas ao exercício financeiro de 2000, Processo TC nº. 2390/026/00.

Nº 98/2005 - 25/02/2005 - Diretor do Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - comunicando que na Sessão Ordinária realizada em 21/02/2005, foram aprovados pela unanimidade dos Vereadores, os Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Botucatu relativas ao exercício financeiro de 2000, e que aprova as contas do exercício de 2002.

Nº 97/2005 - 22/02/2005 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando o Requerimento nº. 083/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 96/2005 - 22/02/2005 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa, correspondente ao mês de fevereiro, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 95/2005 - 22/02/2005 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora aposentada Aurora Maria D'Império, referente ao mês de fevereiro, descontado em folha de Pagamento.

Nº 94/2005 - 22/02/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente o mês de fevereiro.

Nº 93/2005 - 22/02/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro.

Nº 92/2005 - 22/02/2005 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de fevereiro.

Nº 91/2005 - 22/02/2005 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de fevereiro, descontado em folha de pagamento.

Nº 90/2005 - 22/02/2005 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de fevereiro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 89/2005 - 22/02/2005 - ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de fevereiro, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 88/2005 - 22/02/2005 - Gerente do Posto de Atendimento do Banco BANESPA/SANTANDER - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de fevereiro.

Nº 87/2005 - 22/02/2005 - Prefeito Municipal- encaminhando para os devidos fins o Autógrafo nº. 3974/05.

Nº 86/2005 - 22/02/2005 - Diretoria da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP - encaminhando Requerimento 056/2005 - Ver. Caldas.

Nº 85/2005 - 22/02/2005 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 060/2005, de autoria do Ver. Reinaldinho e o Requerimento nº. 078/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 84/2005 - 22/02/2005 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Reqs. nº. 067/2005 - Ver. Carlos Trigo; nº 071/2005 - Ver. Prof. Gamito e nº 075/2005 - Ver. Lelo Pagani.

Nº 83/2005 - 22/02/2005 - Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo - encaminhando o Requerimento nº. 062/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 82/2005 - 22/02/2005 - Secretário de Estado da Habitação - Encaminhando o Requerimento nº. 061/2005, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 81/2005 - 22/02/2005 - Diretor Regional dos Correios - encaminhando Req. 081/2005 - Ver. Ademir Florian.

Nº 80/2005 - 22/02/2005 - Cmdte. 1ª Cia. PM Botucatu - encaminhando Reqs. 079/2005 e 080/2005 - Vereador Caldas.

Nº 79/2005 - 22/02/2005 - Telefônica - encaminhando Req. 066/2005 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 78/2005 - 22/02/2005 - Diretor Responsável pelo Jornal "Impressão" - Encaminhando o Requerimento nº. 058/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 77/2005 - 22/02/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 069/2005, de autoria do Vereador Prof. Varoli e nº. 062/2005, de autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 76/2005 - 22/02/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 015/2005 a 029/2005, apresentadas na Sessão Ordinária de 21/02/2005.

Nº 75/2005 - 22/02/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 057/2005 e 059/2005, de Autoria dos Vereadores Cula e Josey; 063/2005, de Autoria do Vereador Reinaldinho; 064/2005, de Autoria do Vereador Lourenção; 065/2005, 081/2005, 082/2005, 083/2005 e 084/2005, de Autoria do Vereador Ademir Florian; 068/2005, 076/2005 e 077/2005, de Autoria do Vereador Carlos Trigo; 070/2005, de Autoria do Vereador Prof. Varoli; 072/2005, de Autoria do Vereador Prof. Gamito; 079/2005 e 080/2005, de Autoria do Vereador Caldas, apresentados e aprovados por esta Edilidade na última sessão ordinária realizada.

Nº 74/2005 - 17/02/2005 - Diretor da Nossa Caixa Nosso Banco - manifestando apoio à causa do Movimento dos Focolares em Botucatu.

Nº 95/2006 - 16/02/2005 - Rádio Municipalista de Botucatu - consultando sobre interesse na transmissão gratuita das sessões ordinárias da Câmara Municipal.

Nº 73/2005 - 15/02/2005 - Diretor do DER 3 - Encaminhando o Requerimento nº. 024/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 72/2005 - 15/02/2005 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - Encaminhando o requerimento nº. 018/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 71/2005 - 15/02/2005 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 002/2005, 003/2005, 005/2005, 026/2005, 027/2005 e 030/2005, de Autoria do Vereador REINALDINHO; 007/2005, 008/2005, 023/2005 e 028/2005, de Autoria do Vereador CARLOS TRIGO; 009/2005, 014/2005, 015/2005, 036/2005, 042/2005, 043/2005 e 044/2005, de Autoria do Vereador ADEMIR FLORIAN; 010/2005, 037/2005, 039/2005 e 040/2005, de Autoria do Vereador PROF. VAROLI; 012/2005, 022/2005, 045/2005 e 046/2005, de Autoria dos Vereadores CULA e JOSEY; 021/2005, 048/2005 e 049/2005, de Autoria do Vereador PROF. GAMITO; 029/2005, de Autoria dos Vereadores CARLOS TRIGO e CALDAS; 033/2005, de Autoria do Vereador LELO PAGANI; 041/2005, de Autoria dos Vereadores CULA e ADEMIR FLORIAN e 053/2005 e 054/2005, de Autoria do Vereador CALDAS, apresentados e aprovados por esta Edilidade nas últimas sessões ordinárias realizadas, respectivamente, em 10 e 14 de fevereiro.

Nº 70/2005 - 15/02/2005 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 001/2005 a 014/2005, apresentadas nas Sessões Ordinárias de 10/02/2005 e 14/02/2005.

Nº 69/2005 - 15/02/2005 - Secretário Estadual dos Transportes - Encaminhando o Requerimento nº. 031/2005, de autoria do Ver. Prof. Varoli.

Nº 68/2005 - 15/02/2005 - Divisão Técnica de Biblioteca e Documentação da UNESP/Câmpus de Botucatu - Encaminhando o requerimento n. 038/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 67/2005 - 15/02/2005 - Comandante do 2º. Subgrupamento de Incêndio - Encaminhando o requerimento nº. -017/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 66/2005 - 15/02/2005 - Secretário Municipal de Segurança - Encaminhando o requerimento nº. -017/2005, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 65/2005 - 15/02/2005 - Chefe de Seção Técnica da RC3.4 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 016/2005, de autoria dos Vereadores Caldas e Ademir Florian.

Nº 64/2005 - 15/02/2005 - Presidente do Rotary Club Botucatu Bons Ares - Encaminhando o Requerimento nº. 013/2005, de autoria dos Vereadores Cula e Josey.

Nº 63/2005 - 15/02/2005 - Superintendente do DER - encaminhando o Requerimento nº. 016/2005, de autoria dos Vereadores Caldas e Ademir Florian.

Nº 62/2005 - 15/02/2005 - Presidente do Rotary Club Botucatu Cuesta - Encaminhando o Requerimento nº. 013/2005, de autoria dos Vereadores Cula e Josey.

Nº 61/2005 - 15/02/2005 - Presidente do Rotary Club Botucatu Norte - Encaminhando o Requerimento nº. 013/2005, de autoria dos Vereadores Cula e Josey.

Nº 60/2005 - 15/02/2005 - Presidente do Rotary Club Botucatu - encaminhando Req. 013/2005, de autoria dos Vereadores Cula e Josey.

Nº 59/2005 - 15/02/2005 - Direção do Instituto de Biociências da UNESP - encaminhando Req. 032/2005 - Ver. Caldas.

Nº 58/2005 - 15/02/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - Encaminhando o Requerimento nº. 004/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Prof. Varoli.

Nº 57/2005 - 15/02/2005 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- Encaminhando o Requerimento nº. 045/2005, de autoria dos Vereadores Josey e Cula.

Nº 56/2005 - 15/02/2005 - Secretário de Estado da Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 004/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Prof. Varoli.

Nº 55/2005 - 15/02/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento nº. 004/2005, de autoria dos Vereadores Reinaldinho e Prof. Varoli.

Nº 54/2005 - 15/02/2005 - Secretário Municipal de Infraestrutura - encaminhando os Requerimentos nºs. 034/2005, 035/2005, 051/2005 e 052/2005, de autoria do Vereador Lelo Pagani.

Nº 53/2005 - 15/02/2005 - Secretário Municipal de Educação - Encaminhando o Requerimento nº. 008/2005, de autoria do Ver. Carlos Trigo e, o Requerimento nº. 009/2005, de autoria do Vereador Ademir Florian.

Nº 52/2005 - 15/02/2005 - Prof. Dr. Silvio José Bicudo - Encaminhando o Requerimento nº. 019/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 51/2005 - 15/02/2005 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Reqs. 020/2005, 047/2005 e 050/2005 - Ver. Prof. Gamito.

Nº 50/2005 - 15/02/2005 - Prof. Dr. Leonardo Theodoro Büll - Encaminhando o Requerimento nº. 019/2005, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 49/2005 - 15/02/2005 - Ministro dos Transportes - encaminhando Req. 011/2005 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 48/2005 - 15/02/2005 - Secretário Estadual de Economia e Planejamento - Encaminhando o Requerimento nº. 025/2005, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 47/2005 - 15/02/2005 - Ilma Família do Prof. Dr. Mário Rubens Guimarães Montenegro - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº 055/2005 - Todos os Vereadores.

Nº 46/2005 - 15/02/2005 - Organizadores e Participantes da 4ª Semana Social Brasileira - Encaminhando a Moção nº. 001/2005, de autoria do Vereador Prof. Gamito.

Nº 45/2005 - 14/02/2005 - Sra. Amélia Maria Sibar, DD. Diretora Técnica de Divisão da SEADS, autorizando a cessão das dependências da Câmara no dia 22 de fevereiro, no período das 10 às 12 horas.

Nº 44/2005 - 14/02/2005 - Coordenador Administartivo do CEDEPAR, indicando o Vereador Ademir Aparecido Florian como representante da Câmara Municipal junto ao Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo.

Nº 43/2005 - 14/02/2005 - Presidente do CONSEG - indicando o Vereador José Ferrucio Varoli Aria para participar da reunião extraordinária a ser realizda no dia 15/02/2005.

Nº 42/2005 - 14/02/2005 - Direção da EMEF "Rafael de Moura Campos"- solicitando o uso das dependências da referida instituição de ensino, no dia 27/02/2005, para a realização e aplicação da prova do Concurso Público de Assistente de Serviços Contábeis.

Nº 41/2005 - 14/02/2005 - Celina Simionato Chamma - autorizando a exposição de quadros na recepção da Câmara Municipal, na primeira semana do mês de abril de 2005.

Nº 40/2005 - 14/02/2005 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º. quadrimestre do exercicio 2004.

Nº 39/2005 - 10/02/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 24,46, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal de prestação de serviços, no período de 22/12/2004 a 21/01/2005.

Nº 38/2005 - 09/02/2005 - Ilma. Sra. Regina Litério de Bastos Ferrari - autorizando a cessão das dependências do Auditório da desta Casa de Leis, no período de 15 de fevereiro de 2005, das 16 às 18 horas, para realização de uma reunião onde será formada a Comissão Organizadora do I Fórum da Mulher.

Nº 37/2005 - 04/02/2005 - Marcus Vinícius Moreno, Presidente da Cooperativa de Bens e Serviços Turísticos - Tribo Cuesta, autorizando o uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinária do dia 21/02/205.

Nº 36/2005 - 02/02/2005 - Secretário de Administração, Sr.José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando informações referentes às folhas de pagamento do mês de dezembro/2004; 13º. Salário e janeiro de 2005.

Nº 35/2005 - 01/02/2005 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente ao mês de janeiro/2005.

Nº 34/2005 - 01/02/2005 - Secretário Municipal de Administração - solicitando apoio e colaboração da Prefeitura Municipal no Processo (Concurso Público) que a Câmara irá realizar para o emprego de Assistente de Serviços Contábeis.

Nº 32/2005 - 01/02/2005 - Gerente do Posto de Atendimento do Banco Banespa - solicitando a transferência de R$10.000,00 (dez mil reais) da conta corrente nº. 039 - 45.000148-0, para a conta corrente nº. 039 - 45.000263-2, ambas desta Câmara Municipal.

Nº 31/2005 - 01/02/2005 - Banco BANESPA S/A - solicitando transferência de valor para a Conta de Adiantamento, controlada pela funcionária Isabel C. Della Coletta, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativo ao mês de fevereiro/2005

Nº 30/2005 - 27/01/2005 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando documentação referente aos Atos de Admissão de Pessoal, connstantes da Instrução nº 2/2002, ref. exercício de 2004.

Nº 29/2005 - 27/01/2005 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando informações sobre a ordem cronológica de pagamentos referente ao segundo semestre do exercício de 2004.

Nº 28/2005 - 27/01/2005 - Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo/Regional de Bauru - comunicando sobre o registro da Assessora de Imprensa da Câmara.

Nº 27/2005 - 26/01/2005 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque referente à mensalidade associativa, correspondente ao mês de janeiro, descontado em Folha de Pagamento.

Nº 26/2005 - 26/01/2005 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora aposentada Aurora Maria D'Império, referente ao mês de janeiro, descontado em folha de Pagamento.

Nº 25/2005 - 26/01/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente o mês de janeiro.

Nº 24/2005 - 26/01/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, retido na folha de pagamento da Câmara Municipal referente ao mês de janeiro/2005.

Nº 23/2005 - 26/01/2005 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante de depósito bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, descontado em Folha de Pagamento do mês de janeiro.

Nº 22/2005 - 26/01/2005 - Companhia de Seguro Minas Brasil - encaminhando comprovante de pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de janeiro, descontado em folha de pagamento.

Nº 21/2005 - 26/01/2005 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal ao Banco Sudameris, com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, em folha de pagamento do mês de janeiro, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao referido Banco.

Nº 20/2005 - 26/01/2005 - ATFPMB - encaminhando cheque referente às despesas dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de janeiro, valores estes descontados em folha de Pagamento.

Nº 19/2005 - 26/01/2005 - Sr. Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco BANESPA/SANTANDER - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento dos Servidores e Vereadores, correspondente ao mês de janeiro.

Nº 4/2005 - 25/01/2005 - Prefeito Municipal - possibilidade de conceder a Senhora Maria de Lourdes uma indenização pelos prejuízos uma vez que existe apenas um bueiro no final da Rua João Morato e ele não está sendo suficiente para escoar a água das chuvas que descem com extrema força dos altos da Vila Maria diretamente para a Rua Expedicionário Almiro Bernardes.

Nº 18/2005 - 24/01/2005 - Prefeito Municipal - encaminha os autógrafos nºs. 3971 à 3973/2004, oriundos de Projeto que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 24 de janeiro de 2005.

Nº 17/2005 - 12/01/2005 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque correspondente ao IRRF, referente à rescisão dos funcionários em comissão exonerados em 31/12/2004.

Nº 16/2005 - 12/01/2005 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa/Santander - encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento da rescisão dos funcionários em comissão exonerados em 31 de dezembro de 2004.

Nº 15/2005 - 12/01/2005 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando cheque no valor de R$ 24,46, referente à retenção do IRRF da empresa CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. S/C LTDA, em nota fiscal de prestação de serviços, no período de 22/11/2004 a 21/12/2004.

Nº 14/2005 - 12/01/2005 - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - agendando reunião para o dia 18/01, às 16 horas, para tratar sobre projetos que tramitam na Câmara relativos ao Fundo Especial de Previdência.

Nº 13/2005 - 12/01/2005 - Presidente da ATFPMB - agendando reunião para o dia 18/01, às 16 horas, para tratar sobre projetos que tramitam na Câmara relativos ao Fundo Especial de Previdência.

Nº 12/2005 - 11/01/2005 - Fátima Maria Padovani, DD. Diretora Técnica da DIR XI-SUS - autorizando o uso do Auditório da Câmara para a realização de treinamento entre Secretários Municipais de Saúde.

Nº 11/2005 - 07/01/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 182.000,00, referente ao mês de janeiro. (duodécimo)

Nº 10/2005 - 06/01/2005 - Prefeitura Municipal - solicitando alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2005.

Nº 9/2005 - 06/01/2005 - À Associação Evangélica Interdenominacional de Botucatu-AEIB- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 108/2004.

Nº 8/2005 - 06/01/2005 - À Casa de Apoio ao Dependente Químico - C.A.D.Q. - encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 126/2004

Nº 7/2005 - 06/01/2005 - À Família de Roberto Bardella- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 120/2004.

Nº 6/2005 - 06/01/2005 - À Família de Erasmo Cunha Cezar- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 132/2004.

Nº 5/2005 - 06/01/2005 - À Família de Philomena Cunha Cezar- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 131/2004.

Nº 4/2005 - 06/01/2005 - À Família de João da Cruz- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 122/2004.

Nº 3/2005 - 06/01/2005 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 2/2005 - 06/01/2005 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 1/2005 - 03/01/2005 - Ao Gerente do Banco BANESPA/Santander - Agência anexo ao prédio da Prefeitura, informando que o Vereador Luiz Carlos Rubio ficará responsavel pelas contas da Câmara Municipal, durante o biênio 2005/2006 (janeiro/2005 a 31/12/2006).

Nº 758/2001 - 08/08/2001 - Dirigente Regional de Ensino - solicitando a realização urgente de reunião pública para discussão do Curso Supletivo em nosso Município, com a presença das autoridades da Área da Educação, alunos e demais interessados, propondo-se esta Casa a intermediar e oferecer sua infra-estrutura a realização da mesma.

Portarias (141)

Nº 1157/2006 - 27/12/2006 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa,referente ao período de 07/11/2005 à 07/11/2006, 20 dias, a partir de 22/01/2007.

Nº 1156/2006 - 27/12/2006 - Exonerar, a partir de 31/12/2006, Dr. Paulo Coelho Delmanto, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico.

Nº 1155/2006 - 27/12/2006 - Exonerar, a partir de 31/12/2006, Érika Svicero Martins, ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa.

Nº 1154/2006 - 27/12/2006 - Exonerar, a partir de 31/12/2006, Dr. Antonio Soares Batista Neto, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico.

Nº 1153/2006 - 18/12/2006 - Designar a funcionária Rosângela de Fátima Prestes, Assistente de Serviços Contábeis NM4-A, lotado na Diretoria Técnico-Administrativa, para responder pela função de Assistente Técnico de Contabilidade, por tempo indeterminadado.

Nº 1152/2006 - 14/12/2006 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal no final do ano.

Nº 1151/2006 - 13/12/2006 - Prorrogar até que seja firmado novo contrato, os trabalhos da Comissão Permanente de Assuntos Relevantes, com a finalidade de acompanhar a definição da política municipal de saneamento básico e, em especial, a renovação do contrato de concessão de serviços à SABESP.

Nº 1150/2006 - 11/12/2006 - Dispõe sobre os critérios para concessão de vale compra alimento aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 1149/2006 - 08/12/2006 - Conceder a funcionária Darcy de mello Penaforte, Auxiliar de serviços de Manutenção, férias referente ao período de 24/06/2005 a 24/06/2006 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de12/1/2007 à 31/1/2007.

Nº 1148/2006 - 08/12/2006 - Conceder ao funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, 20 dias de Férias, de 12 a 31/01/2007, referente ao período de 21/6/2005 a 21/6/2006.

Nº 1147/2006 - 08/12/2006 - Conceder ao funcionário Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, 20 dias de Férias, de 08 a 27/01/2007, referente ao período de 01/02/2005 a 01/02/2006.

Nº 1146/2006 - 08/12/2006 - Conceder ao funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Legislativo, 20 dias de Férias, de 08 a 27/01/2007, referente ao período de 01/02/2005 à 01/02/2006.

Nº 1145/2006 - 28/11/2006 - Estabelece normas para a eleição dos Membros da Mesa da Câmara Municipal de Botucatu e das Comissões Permanentes para o biênio 2007/2008.

Nº 1144/2006 - 21/11/2006 - Prorrogar, por 180 dias, a partir de 23/11, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 1.114, de 25 de abril de 2006, com a finalidade de tratar de assuntos referentes à instalação de uma Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 1143/2006 - 09/11/2006 - Designar o servidor Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Legislativo, para responder, no período de 13/11 a 31/12, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativo.

Nº 1142/2006 - 31/10/2006 - Designar a servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, para responder por 60 dias pela função de Oficial Legislativo.

Nº 1141/2006 - 31/10/2006 - Designar os Vereadores Josey de Lara Carvalho, José Carlos Lourenção e José Ferrucio Varoli Aria para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para elaboração e apreciação de estudos quanto à instalação ou construção de novo prédio do Fórum na Comarca de Botucatu.

Nº 1140/2006 - 24/10/2006 - Prorrogar, por 300 dias, a partir de 23/10, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 1077/05, com a finalidade de elaboração e apreciação de estudos quanto à instalação da 2ª Vara do Trabalho na Comarca de Botucatu.

Nº 1139/2006 - 24/10/2006 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Convite nº 04/2006)

Nº 1138/2006 - 16/10/2006 - Conceder ao funcionário Rodolfo De Marchi, Motorista, 20 dias de Férias, de 16/11 a 05/12/2006, referente ao período de 01/02/2005 à 01/02/2006.

Nº 1137/2006 - 03/10/2006 - Prorrogar, por 180 dias, a partir da presente data, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 1103/06, com a finalidade de tratar de assuntos referentes à instalação de "calçadão" na Rua Amando de Barros.

Nº 1136/2006 - 27/09/2006 - Designar os Vereadores Luiz Aurélio Pagani, Antonio Luiz Caldas Junior, Antonio Carlos Vaz de Almeida e José Ferrucio Varoli Aria para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de procurar um terreno e apresentar a área para estudo visando a construção de uma nova sede para o Poder Legislativo botucatuense.

Nº 1135/2006 - 20/09/2006 - Designar a funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder pela função de Encarregado de Serviços de Manutenção no período de 30/08/2006 a 03/10/2006 (35 dias).

Nº 1134/2006 - 20/09/2006 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, José Carlos Lourenção, José Ferrucio Varoli Aria e Reinaldo Mendonça Moreira para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Complementar que trata do Plano Diretor do Município, inclusive na sistematização de emendas e realização de debates e audiências públicas.

Nº 1133/2006 - 20/09/2006 - Prorrogar, por 120 dias, a partir de 01/10/2006, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 1117/06, com a finalidade de consolidar e modernizar a legislação municipal sobre direitos, posse responsável, criação e exploração de animais.

Nº 1132/2006 - 04/09/2006 - Conceder Licença Prêmio em dinheiro, ao funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, correspondente ao período de 20/08/2001a 20/08/2006.

Nº 1131/2006 - 04/09/2006 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1130/2006 - 30/08/2006 - Designar o servidor Dennis Alexandre Carvalho Santos para auxiliar os trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar de assuntos referentes à instalação de uma Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 1129/2006 - 04/08/2006 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Gilmara Aparecida Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, referente ao período de 01/9/2005 a 01/9/2006 - 20 dias, a partir de 14/9/2006 .

Nº 1128/2006 - 04/08/2006 - Designar a funcionária Rosemeire Castilho Siqueira (Auxiliar Legislativo), para responder, por 20 dias, no período de 07/08 a 26/08, pela função de Oficial Legislativo, enquanto a funcionária Sílvia Gonzaga Pinto Varoli estiver respondendo pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa.

Nº 1127/2006 - 04/08/2006 - Designar a servidora Edna Del'Omo Franco como responsável pelas movimentações da Conta Corrente nº 96-3 (Conta de Adiantamento).

Nº 1126/2006 - 17/07/2006 - Designar a funcionária Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, para responder, por 20 dias, no período de 07/08 a 26/08, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, por motivo de férias da funcionária Isabel Cristina Della Coletta.

Nº 1125/2006 - 13/07/2006 - Conceder à funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, 20 dias de Férias, de 07 a 26/08/2006, referente ao período de18/03/2005 a 18/03/2006.

Nº 1124/2006 - 30/06/2006 - Designar o servidor Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Legislativo, para responder por 120 dias pela função de Oficial Legislativo.

Nº 1123/2006 - 23/06/2006 - Dispõe sobre expediente na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1122/2006 - 14/06/2006 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, referente ao período de 01/7/2005 a 01/7/2006 - 20 dias, a partir de 03/7/06.

Nº 1121/2006 - 14/06/2006 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Érika Ap. Penteado Pereira de Souza, Telefonista, referente ao período de 13/8/2004 a 13/8/2005 - 20 dias, a partir de 03/7/2006 .

Nº 1120/2006 - 12/06/2006 - Consitui Comissão Provisória de Licitação. (Convite 03/2006)

Nº 1119/2006 - 01/06/2006 - Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências.

Nº 1118/2006 - 16/05/2006 - Designar os Vereadores Luiz Aurélio Pagani, Antonio Luiz Caldas Junior, Antonio Carlos Vaz de Almeida e José Ferrucio Varoli Aria para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de procurar um terreno e apresentar a área para estudo visando a construção de uma nova sede para o Poder Legislativo botucatuense.

Nº 1117/2006 - 03/05/2006 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Antonio Carlos Trigo, Luiz Aurélio Pagani e Reinaldo Mendonça Moreira para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de consolidar e modernizar a legislação municipal sobre direitos, posse responsável, criação e exploração de animais.

Nº 1116/2006 - 02/05/2006 - Designar a funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 02/5/2006, pela função de Encarregada dos Seviços de Manutenção, por motivo de Licença Maternidade da funcionária Gilmara Ap. Barretto da Silva.

Nº 1115/2006 - 25/04/2006 - Consitui Comissão Provisória de Licitação. (Convite 02/2006)

Nº 1114/2006 - 25/04/2006 - Designar os Vereadores Luiz Aurélio Pagani, Josey de Lara Carvalho e José Ferrucio Varoli Aria para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão Temporária de Assuntos relevantes com a finalidade de tratar de assuntos referentes à instalação de uma Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 1113/2006 - 10/04/2006 - Designar a funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder por 20 (vinte) dias no período de 10 a 29/4/2006, pela função de Encarregado de Serviços de Manutenção, por motivo de Férias da funcionária Gilmara Aparecida Barretto da Silva, nos termos da legislação vigente.

Nº 1112/2006 - 10/04/2006 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, o dia 13 de abril de 2006, quinta-feira santa.

Nº 1111/2006 - 30/03/2006 - Designar os Vereadores Antonio Carlos Vaz de Almeida, Josey de Lara Carvalho e José Ferrucio Varoli Aria para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão Temporária de Assuntos relevantes com a finalidade de estudar a implantação de um plano de saúde para os funcionários da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1110/2006 - 30/03/2006 - Designar a servidora Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, para responder por 20 dias no período de 03/04 a 23/04, pela função de Subdiretora Técnico-Administrativa.

Nº 1109/2006 - 21/03/2006 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio , para conduzir o veículo Vectra BPY 5842, no dia 22 de março, no trajeto Botucatu/São Paulo/Botucatu, durante viagem de Vereador, com saída às 8 horas.

Nº 1108/2006 - 14/03/2006 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Gilmara Aparecida Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, referente ao período de 01/9/2003 a 01/9/2004 - 30 dias, a partir de 05/4/2005 .

Nº 1107/2006 - 13/03/2006 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, referente ao período de 01/7/2004 a 01/7/2005 - 20 dias, a partir de 03/4/2006.

Nº 1106/2006 - 07/03/2006 - Designar o servidor Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Legislativo, para responder por 20 dias, no período de 13/03 a 1º/04, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa.

Nº 1105/2006 - 07/03/2006 - Designar a servidora Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, para responder por 20 dias no período de 13/03 a 1º/04, pela função de Subdiretora Técnico-Administrativa.

Nº 1104/2006 - 07/03/2006 - Designar a servidora Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, para responder por 20 dias no período de 13/03 a 1º/04, pela função de Diretora Técnico-Administrativa.

Nº 1103/2006 - 06/03/2006 - Designar os Vereadores Josey de Lara Carvalho, Luiz Aurélio Pagani e Antonio Luiz Caldas Junior para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão Temporária de Assuntos relevantes para tratar de assuntos referentes à instalação de "calçadão" na Rua Amando de Barros.

Nº 1102/2006 - 06/03/2006 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Luiz Aurélio Pagani, Antonio Carlos Vaz de Almeida e José Ferrucio Varoli Aria para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão Temporária de Assuntos relevantes, com a finalidade de acompanhar a definição da política municipal de saneamento básico e, em especial, a do contrato de concessão de serviços à SABESP.

Nº 1101/2006 - 02/03/2006 - Designar os Vereadores Reinaldo Mendonça Moreira, Benedito José Gamito e Ademir Aparecido Florian para integrarem comissão com o objetivo de avaliar os nomes dos policiais que serão homenageados com a Medalha Reconhecimento Comunitário (Resolução nº 320, de 26/03/2002).

Nº 1100/2006 - 22/02/2006 - Designar os Vereadores Ademir Aparecido Florian, Antonio Carlos Vaz de Almeida e José Ferrucio Varoli Aria para integrarem Comissão de Representação com a finalidade de participarem do 50º Congresso Estadual dos Municípios.

Nº 1099/2006 - 21/02/2006 - Designar os Vereadores Josey de Lara Carvalho, Antonio Luiz Caldas Junior, Luiz Aurélio Pagani e Reinaldo mendonça Moreira para, sob a residência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de tratar sobre o horário de funcionamento das farmácias em Botucatu.

Nº 1098/2006 - 17/02/2006 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal nos dias 27 e 28 de fevereiro e disciplina o expediente no dia 1º de março (Carnaval).

Nº 1097/2006 - 10/02/2006 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, referente ao período de 07/11/2004 a 07/11/2005, 30 dias, a partir de 02/3/2006 a 31/3/2006.

Nº 1096/2006 - 10/02/2006 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa,referente ao período de 07/11/2004 à 07/11/2005, 20 dias, a partir de 13/03/2006.

Nº 1095/2006 - 06/02/2006 - Regulamenta despesas durante viagens. (REVOGADA)

Nº 1094/2006 - 17/01/2006 - Conceder ao funcionário em Comissão Paulo Coelho Delmanto, Assessor Técnico Jurídico, 20 dias de férias, de 13/02/2006 a 04/03/2006, referente ao período aquisitivo de 04/01/2005 a 04/01/2006.

Nº 1093/2006 - 17/01/2006 - Consitui Comissão Provisória de Licitação. (Convite 01/2006)

Nº 1092/2006 - 13/01/2006 - Conceder à funcionária Silvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, 20 dias de Férias, de 03 a 22/2/2006, referente ao período de 06/5/2004 a 06/5/2005.

Nº 1091/2006 - 13/01/2006 - Conceder à funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços de Manutenção, 20 dias de Férias, de 01/2/2006 a 20/2/2006, referente ao período de 24/06/2004 à 24/06/2005.

Nº 1090/2006 - 09/01/2006 - Designar a funcionária Sílvia Gonzaga P. Varoli, Oficial Legislativo, para responder, por 20 dias, no período de 13/01 1º/02/2006, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, por motivo de férias da funcionária Isabel Cristina Della Coletta.

Nº 1089/2005 - 19/12/2005 - Conceder ao funcionário Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, 20 dias de Férias, de 09 a 28/01/2006, referente ao período de 01/02/2004 a 01/02/2005.

Nº 1088/2005 - 19/12/2005 - Conceder ao funcionário Rodolfo De Marchi, Motorista, 20 dias de Férias, de 13/01 a 01/02/2006, referente ao período de 01/02/2004 à 01/02/2005.

Nº 1087/2005 - 19/12/2005 - Conceder à funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, 20 dias de Férias, de 13 a 01/02/2006, referente ao período de18/03/2004 a 18/03/2005.

Nº 1086/2005 - 19/12/2005 - Conceder a funcionária em Comissão Érika Svicero Martins, Assessor de Imprensa 20 dias de Férias, a partir de 09 a 28/01/2006, referente ao período de 04/01/2005 a 04/01/2006.

Nº 1085/2005 - 19/12/2005 - Conceder ao funcionário em Comissão Antonio Soares Batista Netto, Assessor Técnico Jurídico, 20 dias de Férias, de 11 a 30/01/2006, referente ao período de 10/01/2005 a 10/01/2006.

Nº 1084/2005 - 19/12/2005 - Conceder ao funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, 20 dias de Férias, de 09 a 28/01/2005, referente ao período de 21/6/2004 a 21/6/2005.

Nº 1083/2005 - 22/11/2005 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Josey de Lara Carvalho e Luiz Aurélio Pagani, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes destinada ao estudo da legislação referente ao Hino e à Canção oficiais do Município de Botucatu.

Nº 1082/2005 - 22/11/2005 - Conceder ao funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Legislativo, 20 dias de Férias, de 02 a 22/12/2005, referente ao período de 01/02/2004 à 01/02/2005.

Nº 1081/2005 - 16/11/2005 - Disciplina a prestação de serviços dos servidores durante as sessões da Câmara.

Nº 1080/2005 - 08/11/2005 - Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, o dia 14 de novembro de 2005, segunda-feira.

Nº 1079/2005 - 01/11/2005 - Prorrogar por 120 dias, a partir de 29/10/2005, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 1056/05, com a finalidade de consolidar e modernizar a legislação municipal sobre direitos, posse responsável, criação e exploração de animais.

Nº 1078/2005 - 24/10/2005 - Autoriza o servidor Paulo Coelho Delmanto a utilizar o veículo Vectra BPY 5842, no dia 26 de outubro, no trajeto Botucatu/Avaré/Botucatu.

Nº 1077/2005 - 24/10/2005 - Designar os Vereadores Josey de Lara Carvalho, Antonio Luiz Caldas Junior, Luiz Aurélio Pagani e José Ferrucio Varoli Aria para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assunto Relevante para elaboração e apreciação de estudos quanto à instalação da 2ª Vara do Trabalho na Comarca de Botucatu.

Nº 1076/2005 - 19/10/2005 - Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, o dia 21 de outubro de 2005, sexta-feira.

Nº 1075/2005 - 10/10/2005 - Transfere a sessão ordinária do dia 10 para o dia 13 de outubro de 2005.

Nº 1074/2005 - 07/10/2005 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio , para conduzir o veículo Vectra BNZ 0123, no dia 8 de outubro, no trajeto Botucatu/São Paulo/Botucatu, durante viagem de Vereadores, com saída às 7 horas.

Nº 1073/2005 - 03/10/2005 - Designar, a partir desta data, a funcionária Rosângela de Fátima Prestes, Assistente de Serviços Contábeis NM4-A, lotado na Diretoria Técnico-Administrativa, para responder pela função de Assistente Técnico de Contabilidade, Tesouraria e Compras, enquanto a funcionária Célia Regina Hecker Silva estiver em Licença Médica para tratamento de saúde, nos termos da legislação vigente.

Nº 1072/2005 - 15/09/2005 - Designar os Vereadores Luiz Aurélio Pagani, Antonio Carlos Trigo, José Ferrucio Varoli Aria, Josey de Lara Carvalho e Reinaldinho para, sob a presidência do primeiro, integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de viabilizar a realização do "I Forum dos Transportes e Segurança no Trânsito de Botucatu".

Nº 1071/2005 - 26/08/2005 - Autorizar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio , a utilizar o veículo Vectra BPY 5842, no dia 29 de agosto, no trajeto Botucatu/Macatuba/Botucatu, para participar de reunião sobre o regime próprio de previdência municipal.

Nº 1070/2005 - 24/08/2005 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio , para conduzir o veículo Vectra BNZ 0123, no dia 25 de agosto, no trajeto Botucatu/São Paulo/Botucatu, durante viagem de Vereadores, com saída as 10 horas.

Nº 1069/2005 - 05/08/2005 - Consitui Comissão Provisória de Licitação. (Convite 02/2005)

Nº 1068/2005 - 04/08/2005 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, como membro representante do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal de Previdência - CMP.

Nº 1067/2005 - 11/07/2005 - Fica declarado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, o próximo dia 25 de julho de 2005, segunda-feira.

Nº 1066/2005 - 01/07/2005 - Designar a funcionária Silvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, para responder no período de 01/7/2005 a 28/8/2005, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa.

Nº 1065/2005 - 23/06/2005 - Designar as funcionárias Silvia Gonzaga Pinto Varoli (Oficial Legislativo) e Lílian Cristina Alves Coelho Gomes (Oficial Legislativo), como representantes do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal do Idoso, respectivamente como Titular e Suplente.

Nº 1064/2005 - 20/06/2005 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, referente ao período de 01/7/2004 a 01/7/2005 - 30 dias, a partir de 19/7/05.

Nº 1063/2005 - 20/06/2005 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Érika Ap. Penteado Pereira de Souza, Telefonista, referente ao período de 13/8/2003 a 13/8/2004 - 20 dias, a partir de 04/7/2005 .

Nº 1062/2005 - 15/06/2005 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio , para conduzir o veículo Vectra BNZ 0123, no dia 16 de junho, no trajeto Botucatu/São Paulo/Botucatu, durante viagem de Vereadores, com saída as 7 horas.

Nº 1061/2005 - 14/06/2005 - Designar a servidora Lilian Cristina Alves Coelho Gomes (Oficial Legislativo) para secretariar os trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes constituída pela Portaria nº 1056/2005 (legislação sobre animais).

Nº 1060/2005 - 09/06/2005 - Designar os Vereadores Ademir Aparecido Florian, Antonio Carlos Vaz de Almeida e Luiz Aurélio Pagani e para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder aos estudos necessários a fim de orientar procedimento da Câmara alusivo à transmissão das sessões do Poder Legislativo.

Nº 1059/2005 - 08/06/2005 - Designar Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa e Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, como representantes do Poder Legislativo junto ao CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município.

Nº 1058/2005 - 08/06/2005 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio , para conduzir o veículo Vectra BNZ 0123, no dia 9 de junho, no trajeto Botucatu/São Paulo/Botucatu, durante viagem de Vereadores, com saída as 7 horas.

Nº 1057/2005 - 02/06/2005 - Admitir, a partir desta data, Rosângela de Fátima Prestes, no emprego de Assistente de Serviços Contábeis NM - 4 "A", sob regime CLT, lotado na Diretoria Técnico-Administrativa.

Nº 1056/2005 - 01/06/2005 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Antonio Carlos Trigo, Luiz Aurélio Pagani e Reinaldo Mendonça Moreira para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de consolidar e modernizar a legislação municipal sobre direitos, posse responsável, criação e exploração de animais.

Nº 1055/2005 - 31/05/2005 - Rescindir, em 31/05/2005, o Contrato de Trabalho do servidor Ednaldo da Silva Cardoso, no emprego de Assistente de Serviços Contábeis NM - 4 "A", sob regime CLT, lotado na Diretoria Técnico-Administrativa.

Nº 1054/2005 - 19/05/2005 - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de Aviso Prévio no período de 19/5/05 a 17/6/05, ao servidor Ednaldo da Silva Cardoso, Assistente de Serviços Contábeis, sob regime CLT, lotado na Diretoria Técnico-Administrativa.

Nº 1053/2005 - 16/05/2005 - Designar os funcionários Antonio Carlos Batista Carnietto (Assistente Técnico de Patrimônio) e Rosemeire Castilho Siqueira (Auxiliar Legislativo), como membros representantes do Poder Legislativo junto ao COMUTUR - Conselho Municipal de Turismo.

Nº 1052/2005 - 09/05/2005 - Consitui Comissão Provisória de Licitação. (Convite 01/2005)

Nº 1051/2005 - 05/05/2005 - Conceder à funcionária Gilmara Ap. Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção do Prédio desta Câmara, o benefício referente à amamentação, até o dia 10 de junho de 2005.

Nº 1050/2005 - 04/05/2005 - Designar os Vereadores Caldas e Lourenção para integrarem Comissão de Representação com o objetivo de acompanhar e participar da etapa municipal da 2ª Conferência Nacional das cidades.

Nº 1049/2005 - 02/05/2005 - Designar a funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo, para responder no período de 01/5/2005 a 30/6/2005, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa.

Nº 1048/2005 - 02/05/2005 - Designar a funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, para responder por 120 (cento e vinte) dias, no período de 01/5/2005 a 28/8/2005, pela função de Subdiretora Técnico-Administrativa, por motivo de Licença Gestante da funcionária Edna Del'Omo Franco,

Nº 1047/2005 - 27/04/2005 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Josey de Lara Carvalho e Luiz Aurélio Pagani, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes destinada ao estudo da legislação referente ao Hino e à Canção oficiais do Município de Botucatu.

Nº 1046/2005 - 26/04/2005 - Designar Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, e Ednaldo da Silva Cardoso, Assistente de Serviços Contábeis, como representantes do Poder Legislativo junto ao CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município.

Nº 1045/2005 - 25/04/2005 - Designar os Vereadores Antonio Carlos Vaz de Almeida, Ademir AparecidoFlorian, Antonio Luiz Caldas Junior e Luiz Aurélio Pagani, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de averiguar o funcionamento das Creches e dos Postos de Saúde Municipais.

Nº 1044/2005 - 18/04/2005 - Designar os Vereadores José Ferrucio Varoli Aria, Luiz Aurélio Pagani e Reinaldo Mendonça Moreira para integrarem comissão com o objetivo de avaliar os nomes dos policiais que serão homenageados com a Medalha Reconhecimento Comunitário (Resolução nº 320, de 26/03/2002).

Nº 1043/2005 - 04/04/2005 - Designar, a partir desta data, os Servidores Dr. Paulo Coelho Delmanto, Assessor Técnico Jurídico e a Servidora Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, para prestarem assessoria à Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída com a finalidade de elaborar estudos quanto à instalação ou construção de novo prédio do Fórum na Comarca de Botucatu.

Nº 1042/2005 - 01/04/2005 - Admitir, a partir desta data, Ednaldo da Silva Cardoso, no emprego de Assistente de Serviços Contábeis NM - 4 "A", sob regime CLT, lotado na Diretoria Técnico-Administrativa.

Nº 1041/2005 - 28/03/2005 - Designar, a funcionária Darcy de Mello , Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder por 30 (trinta) dias no período de 05/4/2005 a 04/5/2005, pela função de Encarregado de Serviços de Manutenção, por motivo de Férias da funcionária Gilmara Aparecida Barretto da Silva

Nº 1040/2005 - 28/03/2005 - Designar a funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, para responder por 20 (vinte) dias, no período de 01/4/2005 a 20/4/2005, pela função de Subdiretora Técnico-Administrativa, por motivo de férias da funcionária Edna Del'Omo Franco,

Nº 1039/2005 - 28/03/2005 - Dispõe sobre o calendário anual de Pontos Facultativos na Câmara Municipal de Botucatu, no ano 2005.

Nº 1038/2005 - 28/03/2005 - Designar a funcionária Silmara Ferrari de Barros para responder, cumulativamente, por 180 dias, a partir de 28/03/2005, pelo expediente da Contabilidade, Tesouraria e Compras da Câmara Municipal, por motivo de licença médica da funcionária Célia Regina Hecker Silva.

Nº 1037/2005 - 28/03/2005 - Conceder Licença Médica para tratamento de saúde à funcionária Célia Regina Hecker Silva.

Nº 1036/2005 - 11/03/2005 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Gilmara Aparecida Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, referente ao período de 01/9/2003 a 01/9/2004 - 30 dias, a partir de 05/4/2005 .

Nº 1035/2005 - 11/03/2005 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, referente ao período de 01/7/2003 a 01/7/2004 - 20 dias, a partir de 01/4/2005.

Nº 1034/2005 - 08/03/2005 - Designar, a partir desta data, os Servidores, Dr. Antonio Soares Batista Neto, Assessor Técnico Jurídico e Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, para prestarem assessoria à Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída pela Portaria nº. 1025, de 14 de fevereiro de 2005 - SABESP

Nº 1033/2005 - 08/03/2005 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, o dia 24 de março de 2005, quinta-feira santa.

Nº 1032/2005 - 01/03/2005 - Designar a funcionária Sílvia Gonzaga P. Varoli, Oficial Legislativo, para responder por 20 dias, no período de 07 a 26/3/2005, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, por motivo de Férias da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 1031/2005 - 01/03/2005 - Designar a funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, para responder por 20 dias no período de 07 a 26/03/2005, pela função de Subdiretora Técnico-Administrativa, por motivo de Férias da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 1030/2005 - 01/03/2005 - Designar a funcionária Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, para responder por 20 dias no período de 07 a 26/3/2005, pela função de Diretora Técnico-Administrativa.

Nº 1029/2005 - 28/02/2005 - Designar os Vereadores Josey de Lara Carvalho, José Carlos Lourenção e José Ferrucio Varoli Aria para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para elaboração e apreciação de estudos quanto à instalação ou construção de novo prédio do Fórum na Comarca de Botucatu.

Nº 1028/2005 - 21/02/2005 - Constitui Comissão formada pelos Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, José Carlos Lourenção, José Ferrucio Varoli Aria e Reinaldo Mendonca Moreira, além das servidoras Silmara Ferrari de Barros, Isabel Cristina Della Coletta e Érika Svicero Martins, com a finalidade de organizar as atividades da Câmara Municipal alusivas ao Sesquicentenário do Município de Botucatu.

Nº 1026/2005 - 21/02/2005 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, referente ao período de 07/11/2003 a 07/11/2004, 30 dias, a partir de 01/3/2005 a 30/3/2005.

Nº 1027/2005 - 18/02/2005 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa,referente ao período de 07/11/2003 à 07/11/2004, 20 dias, a partir de 07/03/2005.

Nº 1025/2005 - 14/02/2005 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Antonio Carlos Vaz de Almeida e Benedito José Gamito para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão Temporária de Assuntos relevantes, com a finalidade de apreciar a situação e desenvolvimento da política e dos serviços de saneamento ambiental e acompanhar as discussões e a tramitação de um novo contrato de concessão dos serviços de água e esgoto à SABESP. acompanhar as discussões e análises do contrato atual e renovação da concessão à SABESP, ou outra empresa que possa apresentar proposta que venha melhorar o atendimento à população do Município de Botucatu.

Nº 1024/2005 - 01/02/2005 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal nos dias 07 e 08 de fevereiro e disciplina o expediente no dia 09 de fevereiro (Carnaval).

Nº 1023/2005 - 31/01/2005 - Institui a Banca Examinadora do Concurso Público para o emprego de Assistente de Serviços Contábeis.

Nº 1022/2005 - 10/01/2005 - Designar a funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo, lotada na Chefia de Divisão Técnico-Legislativa, para responder, por 20 (vinte) dias, no período de 12 a 31/01/2005, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, nos termos da legislação vigente.

Nº 1021/2005 - 10/01/2005 - Nomear, a partir desta data, o Dr. Antonio Soares Batista Neto, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, CM-10, lotado no Gabinete desta Presidência.

Nº 1020/2005 - 05/01/2005 - Dispõe sobre o uso dos aparelhos de telefone celular de propriedade da Câmara Municipal de Botucatu. (Revogada em 4/7/2011)

Nº 1019/2005 - 04/01/2005 - Nomear, a partir desta data, o Dr. Paulo Coelho Delmanto, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, CM-10, lotado no Gabinete desta Presidência.

Nº 1018/2005 - 04/01/2005 - Nomear, a partir desta data, Érika Svicero Martins para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa CM-7.

Nº 1017/2005 - 03/01/2005 - Regulamenta o uso do Nome Parlamentar dos Vereadores da 14ª Legislatura (2005/2008).

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 6/2006 - 14/09/2006 - Fica concedido ao Prefeito Municipal de Botucatu, Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, 20 dias de licença do cargo, a partir de 19/9 até 08/10/2006.

Nº 4/2006 - 08/06/2006 - Concede ao Dom Aloysio José Leal Penna o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 1/2006 - 03/03/2006 - Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar, lotados funcionalmente no Município de Botucatu.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (8)

Nº 1/2007 - 13/02/2007 - "Altera o caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". - período de recesso parlamentar

Nº 4/2003 - 01/09/2003 - Altera o inciso III do art. 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.(Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário)

Nº 3/2003 - 29/08/2003 - Altera o § 1º. do art.11 da Lei Orgânica do Município de Botucatu, acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo.(Concede 30 dias ao Prefeito para resposta de Requerimentos)

Nº 7/2001 - 05/11/2001 - "Altera e acrescenta incisos ao artigo 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu" (Saneamento Básico)

Nº 6/2001 - 28/09/2001 - "Altera a letra "d" do inciso V do art. 170 da LOMB". (fornecimento de água)

Nº 5/2001 - 04/09/2001 - "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Nº 4/2001 - 04/06/2001 - "Acrescenta incisos V, VI e VII ao art. 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (fornecimento de água)

Nº 3/2001 - 07/05/2001 - "Altera o § 4º do art. 9º, § 7º do art. 18 e § 2º do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (Extingue a votação secreta)

Projetos de Lei (31)

Nº 89/2008 - 10/09/2008 - Denomina de "Heleni de Souza Costa", a Rua "06" localizada no loteamento "Jardim Ypê", com início na Rua "Emílio Meneghin" e término na Rua "Belmiro Butignoli".

Nº 87/2008 - 05/09/2008 - Denomina de "BOTUMIRIM", a Praça localizada no loteamento Jardim Ciranda", entre as Ruas Domingos Cariola, Lázaro Ramos e Avenida A.

Nº 62/2008 - 07/07/2008 - Proíbe o tráfego de caminhão carregado de cana-de-açúcar na área urbana do município.

Nº 3/2008 - 11/02/2008 - Institui a Semana "Raul Torres e Serrinha" no Município de Botucatu.

Nº 2/2008 - 11/02/2008 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Corredores de Botucatu.

Nº 108/2007 - 28/11/2007 - Denomina de "Manoel Teixeira de Almeida" (Mané Teixeira), a Estrada BTC 328, com início na estrada vicinal Alcides Soares (BTC 010).

Nº 100/2007 - 14/11/2007 - Denomina de "Cipriano Mira Navarrete", a Estrada BTC 461, com início na Estrada (BTC 465) Geraldo Biral e término na Estrada (BTC 020) Elias Alves.

Nº 83/2007 - 18/10/2007 - Altera o artigo 1º da Lei nº 4.497, de 3 de março de 2004, que dispõe sobre denominação de via pública.

Nº 47/2007 - 20/06/2007 - Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil" e dá outras providências.

Nº 45/2007 - 04/06/2007 - Denomina de "Domingos Lopes" o Distrito Industrial III.

Nº 25/2007 - 23/04/2007 - Denomina de "Professor Jonas Alves de Araújo", a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) do Conjunto Habitacional dos Comerciários, localizada na Rua Odete Pacci, em Botucatu.

Nº 9/2007 - 26/02/2007 - Declara de Utilidade Pública a Associação Santa Marcelina - Obra Social Madre Marina Videmari.

Nº 40/2006 - 12/06/2006 - Denomina de "Sylvio Baptista de Almeida Junior" a Rua "4" (Quatro), localizada no loteamento denominado "Colina do Paraíso", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 64/2005 - 29/11/2005 - "Altera denominação de via pública" - Denomina de "ALAMEDA ANTONIO SARTOR", a Alameda das Sibipirunas, que inicia-se na Rodovia Domingos Sartori (ligação à UNESP, no Distrito de Rubião Júnior), altura do pontilhão da FEPASA, que desce no sentido oeste leste em toda sua extensão adentrando o Residencial Parque das Cascatas, encontrando com a Alameda das Tipuanas, que segue atravessando todo o Parque, ultrapassando a linha da FEPASA, encerrando seu trajeto no cruzamento com a Rua Amazonas e Rua São Paulo no Jardim Centenário."

Nº 32/2005 - 18/07/2005 - Declara de Utilidade Pública a ABEM - Associação do Bem Estar, com sede no Município de Botucatu.

Nº 122/2004 - 24/11/2004 - Denomina de "João da Cruz" a Estrada Municipal BTC 452, bem como todo e qualquer prolongamento da mesma.

Nº 95/2004 - 28/06/2004 - Fica denominada de "Silvio de Campos Gurgel", a Rua Q, localizada no loteamento Jardim Cambui, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 38/2004 - 22/03/2004 - Institui a Semana Municipal da Agricultura Orgânica no Município de Botucatu.

Nº 146/2003 - 03/12/2003 - "Denomina de "MÁRIO DEPIERI' a Rua "12", localizada no Jardim Ciranda, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 139/2003 - 24/11/2003 - Projeto de Lei nº. 139/2003, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2003, que institui a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu.

Nº 38/2003 - 05/05/2003 - Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO UNI, com sede no Município de Botucatu.

Nº 3/2003 - 11/02/2003 - "Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências".

Nº 132/2002 - 29/10/2002 - Disciplina o Serviço de Moto-Táxi no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 81/2002 - 12/06/2002 - Declara de Utilidade Pública a entidade "SOS CUESTA DE BOTUCATU", fundada em 08 de março de 2001, sediada à Alameda das Cássias, nº. 161, Parque das Cascatas, nesta cidade de Botucatu-SP.

Nº 74/2002 - 05/06/2002 - Revoga o § 2º., do artigo 2º, da Lei nº 3580, de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei nº. 3805, de 05 de agosto de 1998, que regulamenta a distribuição e fornecimento de GLP - gás liquefeito de petróleo - à população.

Nº 63/2002 - 23/05/2002 - Denomina de "Raul Torres", a EMEFEI localizada na Rua Luiz Miranda, s/n, no Bairro de Anhumas.

Nº 62/2002 - 23/05/2002 - Denomina de "Antenor Serra"- Serrinha, a EMEF localizada na Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 67/2001 - 24/09/2001 - "Dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu, unificando legislações dispersas".

Nº 18/2001 - 02/04/2001 - "Disciplina a fixação do itinerário nos ônibus de transporte coletivo do Município de Botucatu".

Nº 9/2001 - 19/02/2001 - Revoga o § 2º. , do art. 21 da Lei 4127, de 22/12/2000, que dispõe sobre sons urbanos, fixa niveis e horários em que será permitida sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências.

Nº 8/2001 - 19/02/2001 - Declara de Utilidade Pública a APAPE - "Associação de pais e Amigos das Pessoas Portadoras de necessidades Especiais de Botucatu.

Projetos de Lei Complementar (3)

Nº 18/2003 - 02/06/2003 - Revoga a Lei Complementar nº 253, de 05 de dezembro de 2000, a Lei Complementar nº 348, de 15 de maio de 2003 e o art. 122 da Lei nº 2.482, de 01 de julho de 1985.(Postos de Combustíveis)

Nº 51/2002 - 30/09/2002 - "Altera a Lei Complementar nº 253, de 05 de dezembro de 2000." (estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências).

Nº 1/2001 - 30/01/2001 - Revoga o inciso I, do artigo 2º. da Lei Complementar nº. 253, de 05/12/2000, que estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências.( com emenda posterior revogando também o inciso VI - a qual foi aprovada)

Projetos de Resolução (13)

Nº 3/2007 - 10/09/2007 - "Altera o artigo 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu".

Nº 1/2007 - 13/02/2007 - "Altera o art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu". (período de recesso parlamentar)

Nº 7/2005 - 07/11/2005 - "Altera a redação do inciso IX do art. 281 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu" (aparelhos celulares)

Nº 6/2005 - 03/10/2005 - "Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002". (Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança)

Nº 4/2005 - 18/04/2005 - Altera a redação do § 2º do art. 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 3/2003 - 28/08/2003 - Altera o art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (alterar o quorum atualmente exigido para que o Grande Expediente seja suprimido da Sessão).

Nº 3/2002 - 15/03/2002 - "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu ".

Nº 2/2002 - 15/02/2002 - "Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu".

Nº 14/2001 - 29/10/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Artigos 92, 107, 128, 153, 156, 174, 180, 204, 205, 286 e 345)

Nº 9/2001 - 04/09/2001 - "Altera o inciso III do art. 313 do Regimento Interno da Câmara Municipal". (Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Nº 6/2001 - 25/06/2001 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2001 - Acrescenta artigo 348-A ao Regimento Interno da Câmara Mnicipal de Botucatu.

Nº 5/2001 - 11/06/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 3/2001 - 07/05/2001 - "Altera o caput do artigo 7º., o § 1º. do art. 37, o art. 43, o § ünico do art. 324 e o inciso XI do art.. 339, revogando os § § 6º. e 7º. do art. 226 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Extingue a votação secreta)

Requerimentos (212)

Nº 63/2008 - 08/12/2008 - Pesar pelo falecimento, no dia 7 de dezembro de 2008, do Sr. Dinário de Mello, pai da Sra. Darcy de Mello Penaforte, funcionária da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 57/2008 - 29/10/2008 - Pesar - Sr. Renato Bicudo, pelo falecimento ocorrido no dia 22 de outubro de 2008, aos 76 anos de idade.

Nº 53/2008 - 22/09/2008 - Pesar - Prof. Dr. Laurival Antonio De Luca, ocorrido no último final de semana.

Nº 733/2008 - 15/09/2008 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de instituir período integral de atividades para os alunos da EMEF Prof. Jonas Alves de Araújo, com atividades de informática, esportivas, artísticas, musicais e culturais no período oposto ao horário em que o aluno freqüenta normalmente as aulas, bem como sobre a possibilidade de estender tal ação a outras escolas da Rede Municipal de Ensino.

Nº 50/2008 - 15/09/2008 - Pesar - Flaminio Silveira do Amaral, ocorrido no último dia 11 de setembro, aos 79 anos de idade.

Nº 699/2008 - 01/09/2008 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informações a respeito dos estudos sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal, bem como a respeito das metas que a Secretaria de Educação pretende seguir no que diz respeito ao referido assunto.

Nº 562/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um Posto do Corpo de Bombeiros na Região Norte do Município, visando a atender aos anseios e reivindicações dos moradores daquela Região.

Nº 556/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de que as horas/aulas ministradas pelos professores do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental Municipal de Botucatu, bem como as horas de "Trabalho Pedagógico" e as "Horas Atividades", sejam de cinqüenta minutos cada hora/aula, em igualdade ao tempo de aula dos professores do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental, sem nenhum prejuízo e descontos em seus vencimentos.

Nº 502/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar salas de aula de Ensino Supletivo (Fundamental e Médio) na Escola Municipal "Prof. Jonas Alves de Araújo", no "Comerciários III".

Nº 31/2008 - 16/06/2008 - Pesar - Dr. Roberto Domingos Andreucci - ocorrido em 9 de junho de 2008.

Nº 446/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Projeto de reformulação do sistema de transporte coletivo urbano no município de Botucatu, baseado em estudo de empresa do Estado do Paraná.

Nº 445/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam informadas as bases legais que deram sustentação ao anunciado decreto que prorrogaria a permissão da Empresa Auto Ônibus Botucatu em operar o sistema de transporte coletivo urbano, e que também sejam encaminhadas cópias dos pareceres jurídicos produzidos pela Prefeitura Municipal de Botucatu e diplomas legais relacionados à matéria; bem como a justificativa para que o novo período de exploração dos serviços municipais de transporte coletivo urbano, a partir de 1º de junho de 2008, não tenha sido feito aos termos da Lei nº 4.218, de 04 de março de 2002.

Nº 376/2008 - 19/05/2008 - Votos de Congratulações para o 4º Festival Sertanejo "Moda de Viola e Música Raiz" da Paróquia Sagrada Família, no Jardim Brasil, na pessoa do Organizador Padre Ludovico Lara de Camargo, extensivos a todos os colaboradores e participantes, pelo sucesso do evento.

Nº 27/2008 - 19/05/2008 - Pesar - Dr. José da Silva Coelho - ocorrido no dia 15 de maio de 2008.

Nº 26/2008 - 19/05/2008 - Pesar - João Baptista Domene - ocorrido no dia 14 de maio de 2008.

Nº 353/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar estudos no sentido de colocar placas com nomes científicos e populares das árvores existentes nas praças públicas de nossa cidade.

Nº 352/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica ligando o Jardim Santa Elisa ao Distrito de Rubião Júnior.

Nº 303/2008 - 28/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade construir uma praça em área localizada nas proximidades das Ruas Lázaro Ramos de Oliveira, Domingos Cariola e Avenida A, na região do Jardim Ciranda, Vista Linda e Jardim Brasil.

Nº 297/2008 - 22/04/2008 - Presidente da Câmara Municipal - que seja promovida Audiência Pública para se debater com a sociedade botucatuense o Projeto de Lei Complementar n.°009, de 28/3/08, que dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.

Nº 276/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de estender a linha de ônibus do Jardim Brasil / UNESP até o Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis".

Nº 274/2008 - 15/04/2008 - Presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural de Botucatu - formar parcerias com órgãos governamentais como as Secretarias Municipais de Agricultura, CATI, BNDES, Banco do Brasil, Ministério do Desenvolvimento Agrário, todas essas ações tendo como meta o PRONAF - Programa Nacional de Agricultura Familiar que possibilitaria o fortalecimento da agricultura familiar, com apoio técnico e financeiro, que é colocado à disposição da pequena produção, fato que vem contribuindo para promoção do desenvolvimento rural sustentável, com o intuito de ajudar o desenvolvimento rural em nosso município e região.

Nº 263/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal e Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando que, com urgência, sejam tomadas providências para que sejam respeitados os horários das linhas, principalmente do ônibus que percorre a linha Jardim Brasil/Vila Paulista, às 6h30min e às 7h30min, bem como sejam realizados estudos no sentido de serem destinados mais ônibus para atender a referida linha,

Nº 255/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de tomar as devidas providências em relação às poças de água das ruas da Vila Real de Barra Bonita-Mina, bem como fiscalizar as piscinas abandonadas, a fim de evitar a proliferação do mosquito da dengue.

Nº 224/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar as reformas necessárias no campo de futebol localizado na Avenida A, do Jardim Ciranda.

Nº 18/2008 - 07/04/2008 - Pesar - Deneia Mançan Pires Corrêa - ocorrido dia 01 de abril de 2008.

Nº 219/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que estude a possibilidade de estabelecer parceria com a diretoria do Clube Atlético Brasil da Vila Maria, a fim de seja construído passeio público na Rua Domingos Cariola, nas adjacências do mencionado campo.

Nº 218/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - reiterando solicitação anterior a fim de que as bibliotecas públicas municipais permaneçam abertas aos sábados para que maior número de munícipes tenha oportunidade de visitá-las.

Nº 17/2008 - 31/03/2008 - Pesar - João Parada - ocorrido dia 30 de março de 2008.

Nº 15/2008 - 24/03/2008 - Pesar - João Alves Barretto - ocorrido no dia 21 de março de 2008.

Nº 73/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - informar se Lei do REFIS - Programa de Recuperação Fiscal no Município de Botucatu será novamente aplicada no exercício de 2008.

Nº 66/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - manifestando o apoio do Legislativo e solicitando que sejam envidados esforços no sentido de ser celebrado convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a construção de imóvel para abrigar o 2º Pelotão da 3ª Cia do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Nº 5/2008 - 18/02/2008 - Pesar - Sr. Enestor Rodrigues, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2008.

Nº 1083/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar da possibilidade de implantar salas de aula de ensino supletivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Prof. Jonas Alves de Araújo", no Conjunto Habitacional dos Comerciários.

Nº 1082/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar evento comemorativo em homenagem aos músicos Angelino de Oliveira e Antenor Serra (Serrinha), a exemplo do que foi realizado para o compositor Raul Torres.

Nº 1072/2007 - 19/11/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar os Secretários Municipais da Assistência Social e da Agricultura, respectivamente, Sra. Sônia Maria Del Gáudio Torrecillas e Sr. Arnaldo de Mesquita Sampaio, para prestarem esclarecimentos sobre a situação da "Casa Professora Lydia Salvatore Schincariol" e suas relações com o Poder Executivo Municipal.

Nº 1041/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a reforma, a pintura e o trabalho paisagístico necessário na Praça "Dom Luiz Maria de Sant´Anna" (Praça da Catedral) e na Praça "Martinho Nogueira" (defronte a Escola Estadual "Dr. Cardoso de Almeida").

Nº 1040/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar vacina contra gripe aos professores da rede pública estadual e municipal de Botucatu.

Nº 1021/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal da Saúde - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que envidem esforços no sentido de aderir à Campanha do Dia Mundial do Diabetes, iluminando de azul ou afixando uma faixa azul em alguns prédios da cidade, a exemplo do que vem sendo realizado a nível mundial.

Nº 80/2007 - 05/11/2007 - Pesar - Sra. Apparecida Zuliani Bertin, falecida em 2 de novembro de 2007.

Nº 77/2007 - 29/10/2007 - Pesar - Pedro Luís Malheiro Sansão, falecido em 28 de outubro de 2007.

Nº 973/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de prorrogar por seis meses o prazo para adesão de contribuintes ao REFIS - Programa de Recuperação Fiscal no Município de Botucatu, instituído pela Lei nº. 4.808, de 12 de junho de 2007.

Nº 963/2007 - 22/10/2007 - Votos de Congratulações para com o Pároco Ludovico Lara de Camargo, para com os Organizadores da Festa, Srs. Paulo Sérgio Meneghin e Francisco Araújo Lima, extensivos à toda Comunidade da Vila Real de Barra Bonita - Mina, pela belíssima Festa de Inauguração da Praça "Arcebispo Dom Vicente Marchetti Zioni", na Capela São José Operário.

Nº 933/2007 - 15/10/2007 - Coordenador de Sub-Área do IBGE - solicitando informar sobre questões relativas ao último censo demográfico realizado e ao número de habitantes de Botucatu.

Nº 876/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando agendar reunião para discussão da possibilidade de oferecimento de descontos aos contribuintes que efetuarem o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e sobre isenção da cobrança da taxa de autenticação bancária.

Nº 812/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua José Clementino Bravin, no Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho".

Nº 811/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a instalação de iluminação pública na Rua Pedro Rosa da Silva, principalmente no trecho que interliga o Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho" ao Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias".

Nº 56/2007 - 10/09/2007 - Pesar - Sr. Francisco Joly, falecido em 7 de setembro de 2007.

Nº 52/2007 - 03/09/2007 - Pesar - Sr. Sylvio Martin, falecido em 2 de setembro de 2007.

Nº 763/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de que as bibliotecas públicas municipais permaneçam abertas aos sábados para que maior número de munícipes tenha oportunidade de visitá-las.

Nº 710/2007 - 20/08/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública na Câmara Municipal, para discussão de assunto referente ao possível retorno do "Programa Luz Para Todos" para o município de Botucatu.

Nº 44/2007 - 20/08/2007 - Pesar - Dom Vicente Ângelo José Marchetti Zioni, falecido em 15 de agosto de 2007.

Nº 654/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de reformar e reativar a fonte luminosa da Praça Comendador Emílio Peduti - Praça do Bosque.

Nº 41/2007 - 06/08/2007 - Pesar - Sr. Firmino de Paula, falecido em 31 de julho de 2007.

Nº 37/2007 - 25/06/2007 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Trovão, falecido 20/06/07.

Nº 593/2007 - 18/06/2007 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, para com o Engº. Rubens Afonso Bicudo, Secretário Municipal de Infra-estrutura e para com o Padre Orestes Gomes Filho, da Igreja Nossa Senhora Menina, extensiva a todos os Engenheiros e funcionários da Prefeitura Municipal pelo excelente trabalho desenvolvido na reforma, reestruturação e modernização da praça fronteiriça à Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila Maria.

Nº 33/2007 - 18/06/2007 - Pesar - Sra. Anna Luiza Mançan Lourenção, Falecida 15/06/07.

Nº 521/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de galerias para águas pluviais e a pavimentação da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, bem como na interligação desta com as Avenidas Jair Aparecido Contessote, Prof. Adolfo Pinheiro Machado, Nair Zacharias e Dr. Antônio Silva da Cunha Bueno.

Nº 426/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar na Prefeitura Municipal de Botucatu serviço eficiente de comunicação à distância denominado "Fala Cidadão".

Nº 425/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar, na Prefeitura Municipal de Botucatu, o serviço denominado "Balcão da Cidadania".

Nº 22/2007 - 07/05/2007 - Pesar - Sr. Enéas Ferreira Carneiro.

Nº 401/2007 - 02/05/2007 - Votos de Congratulações para com o Jornal "A Gazeta de Botucatu", na pessoa de seu Diretor, Sr. Adolpho Dinucci Venditto, extensivos à toda Equipe de Funcionários e Colaboradores, e pela especial participação do escritor Olavo Pinheiro Godoy, pela qualidade do material impresso relatando a história e realizações dos políticos que atuaram como Presidentes da Câmara Municipal de Botucatu, fazendo alusão e comemorando os 152 anos de emancipação político-administrativa de nosso município.

Nº 16/2007 - 16/04/2007 - Pesar - Sra. Iracema Lumina Cintra.

Nº 316/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do processo de pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida Raphael Serra, no trecho compreendido entre o Ginásio Municipal de Esportes e os Conjuntos Habitacionais "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 306/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a completa restauração da capela situada no Residencial "Arlindo Durante", junto ao Centro de Educação Infantil "Professora Arlette Vilas Boas Armelin".

Nº 13/2007 - 09/04/2007 - Pesar - Sr. Dorival Cordeiro.

Nº 298/2007 - 02/04/2007 - Votos de Congratulações para com o escultor Pedro César, pela perfeita escultura instalada recentemente na Praça Comendador Emílio Peduti, que retrata com detalhes as feições do famoso músico botucatuense Raul Torres.

Nº 297/2007 - 02/04/2007 - Votos de Congratulações para com o aluno do 3º ano do ensino médio da ETE "Dr. Domingos Minicucci Filho", Henrique Aguiar Siqueira, pela excelente atuação na Olimpíada Brasileira de Matemática.

Nº 286/2007 - 02/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a construção de passagem ligando a Zona Leste à Zona Norte de nosso município.

Nº 283/2007 - 02/04/2007 - Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - Supervisor do Hospital de Clínicas da Unesp - Chefe do Laboratório de Análises Clínicas - solicitando informarem sobre a possibilidade de que sejam solucionados alguns problemas relativos à adequação dos funcionários do recém-desativado Laboratório Regional de Botucatu à Unesp de Botucatu.

Nº 262/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida Conde de Serra Negra, no trecho compreendido entre a Escola Estadual "Prof. Armando de Salles Oliveira" e o Residencial "Arlindo Durante".

Nº 261/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Domingos Cariola e Monsenhor José Maria da Silva Paes.

Nº 244/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder a recuperação e as reformas necessárias nas quadras de areia de nosso município.

Nº 243/2007 - 19/03/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar o Secretário Municipal da Agricultura, Arnaldo Mesquita Sampaio, para, em Sessão Ordinária, efetuar exposição dos projetos de referida Secretaria para o nosso município.

Nº 4/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sr. Anisio Seraphin Monteferrante.

Nº 2/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sr. Francisco Ramires.

Nº 218/2007 - 12/03/2007 - Pesar - Sr. Atanagildo da Costa Carreira.

Nº 217/2007 - 12/03/2007 - Pesar - Sra. Angelina Tiegui.

Nº 204/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contatar a Diretoria do Brasil da Vila Maria, a fim de que haja a construção do calçamento para passeio público na Rua Domingos Cariola, ao lado do campo de futebol.

Nº 203/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o recapeamento asfáltico da Rua João Morato da Conceição, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Rua Domingos Cariola.

Nº 202/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora, o cascalhamento e os reparos necessários na Estrada João Cruz.

Nº 201/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que haja o retorno da Empresa de Ônibus Andorinha para realizar a linha Botucatu - Presidente Prudente.

Nº 87/2007 - 12/02/2007 - Pesar - Sr. Nélson Machado Guerreiro.

Nº 81/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de contratar salva-vidas para o Rio Bonito Camping e Náutica, Porto Said e Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 80/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade tipo lombada na Rua Domingos Cariola, nas proximidades do Projeto Vida Nova e na Rua Horif Jorge.

Nº 79/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar lixeiras nas saídas das estradas rurais de Botucatu.

Nº 43/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico nas Ruas Dr. Antônio Carlos de Abreu Sodré e Capitão Pedro Amando de Barros, na Vila Contin e nas Ruas Paul Harris e Prof. Fornos, na Vila Rodrigues.

Nº 35/2007 - 05/02/2007 - Pesar - Sr. José Luiz Amat.

Nº 15/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de auxiliar na restauração e reforma das Igrejas de Santo Antônio e de São João.

Nº 1106/2006 - 11/12/2006 - Pesar - Sr. José Dante Trevisani.

Nº 1102/2006 - 11/12/2006 - Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.

Nº 1094/2006 - 04/12/2006 - Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.

Nº 1067/2006 - 27/11/2006 - Pesar - Sra. Orlanda Amorozino Pereira.

Nº 1064/2006 - 27/11/2006 - Pesar - Sr. Milton Domingues.

Nº 1015/2006 - 13/11/2006 - Pesar - Sra. Nair Ferreira de Mello.

Nº 996/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando estudar a possibilidade de viabilizar a instalação de busto ou estátua dos músicos Angelino de Oliveira, Raul Torres e Serrinha na Praça Emílio Peduti (Praça do Bosque), para eternizá-los na memória do povo botucatuense e prestar a devida homenagem aos músicos que elevaram nacionalmente o nome de Botucatu no cenário da música caipira.

Nº 991/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma Praça nas proximidades das Ruas Lázaro Ramos de Oliveira, Domingos Cariola e Avenida A, na região do Jardim Ciranda, Jardim Vista Linda e Jardim Brasil.

Nº 935/2006 - 23/10/2006 - Pesar - Sr. Mário Mucciolo.

Nº 893/2006 - 16/10/2006 - Votos de Congratulações para com a Câmara Municipal de Sorocaba, na pessoa de seu Excelentíssimo Presidente, Sr. Waldomiro Raimundo de Freitas, extensivos a todos os Vereadores e Funcionários, pelo respeito e pela acolhida aos Vereadores desta Casa no último dia 5 de outubro de 2006.

Nº 885/2006 - 16/10/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública na Câmara Municipal, para discussão de assunto referente ao sistema de transporte coletivo urbano do município de Botucatu.

Nº 876/2006 - 09/10/2006 - Pesar - Sr. Oswaldomiro Gonçalves.

Nº 850/2006 - 02/10/2006 - Pesar - Sr. João Roque Gomes

Nº 735/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de de implantar um terminal de ônibus coletivos circulares no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".

Nº 734/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de mudar o Terminal Rodoviário de Botucatu para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.

Nº 645/2006 - 14/08/2006 - Votos de Congratulações para com o colunista social e cultural João Bosco, pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense, através do Jornal Diário da Serra.

Nº 641/2006 - 07/08/2006 - Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.

Nº 606/2006 - 26/06/2006 - Pesar - Sr. Antonio Fumis.

Nº 600/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a construção de abrigo no ponto de ônibus localizado no Bairro da Demétria.

Nº 599/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a execução de obras de melhoria no Campus da Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC.

Nº 486/2006 - 29/05/2006 - Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.

Nº 485/2006 - 29/05/2006 - Pesar - Sra. Cleonice Augusto da Silva.

Nº 431/2006 - 15/05/2006 - Pesar - Sr. Pedro Nardini.

Nº 310/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a correção da pavimentação asfáltica na Rua Aleixo Varoli, defronte o nº. 216, no Jardim Paraíso.

Nº 265/2006 - 03/04/2006 - Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.

Nº 139/2006 - 13/03/2006 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando sancionar o Projeto de Lei Complementar nº 001/2005, que permite o afastamento de representantes dos servidores públicos militares para administrar entidades representativas voltadas para assistência dos policiais.

Nº 109/2006 - 20/02/2006 - Pesar - Sr. José Aria.

Nº 59/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a construção de abrigo no terminal de ônibus localizado no Bairro da Demétria.

Nº 37/2006 - 06/02/2006 - Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.

Nº 958/2005 - 12/12/2005 - Pesar - Silvio Andres.

Nº 911/2005 - 28/11/2005 - Pesar - Sr. Antonio Cirilo de Oliveira.

Nº 882/2005 - 21/11/2005 - Pesar - Sr. Manoel Luiz de Oliveira.

Nº 806/2005 - 31/10/2005 - Presidência da Câmara Municipal - solicitando a manifestação de respeito desta Casa de Leis à memória do Jornalista Wladimir Herzog, decorridos 30 anos de seu assassinato pelos agentes da ditadura, externando à sua família a solidariedade e apelando a cada cidadão brasileiro que em defesa da liberdade e da democracia sua morte não tenha sido em vão.

Nº 767/2005 - 17/10/2005 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar o motivo de cobrança maior das contas d´água de consumidores que não consumiram qualquer quantia de água em relação aos que consumiram até 10 metros cúbicos por mês.

Nº 744/2005 - 03/10/2005 - Pesar - Sr. Raul dos Santos.

Nº 483/2005 - 27/06/2005 - Comandante do 12º BPM/I - solicitando que o policiamento preventivo no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso" seja executado tanto no período diurno quanto no noturno.

Nº 479/2005 - 27/06/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Transportes - solicitando informar sobre várias questões relativas ao prédio e à praça de pedágio obsoleta localizados na Rodovia Prof. João Hipólito Martins - SP 209.

Nº 474/2005 - 27/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de efetuar a contenção de águas pluviais que descem da Rua Dr. Jaguaribe e deságuam na Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 368/2005 - 16/05/2005 - Pesar - Thiago dos Santos Gamito.

Nº 253/2005 - 18/04/2005 - Pesar - Sr. Alberto Cesário.

Nº 251/2005 - 04/04/2005 - Pesar - Papa João Paulo II.

Nº 217/2005 - 28/03/2005 - Pesar - Sr. Antônio Brás Martins.

Nº 132/2005 - 07/03/2005 - Pesar - Sr. Sérgio Antonio Cervanto.

Nº 951/2004 - 06/12/2004 - Pesar - Engº. Antonio Jamil Cury (Ex-Prefeito Municipal de Botucatu).

Nº 929/2004 - 22/11/2004 - Pesar - Sr. Lincoln Vaz Filho.

Nº 925/2004 - 16/11/2004 - Pesar - Sra. Hermínia Guerxis de Aguiar.

Nº 767/2004 - 30/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor João de Oliveira.

Nº 708/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. José Roberto Quinteiro.

Nº 707/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor Victorina Tedeschi Quinteiro.

Nº 655/2004 - 02/08/2004 - Pesar - Sra. Lourdes Cresti Maschieri.

Nº 639/2004 - 28/06/2004 - Pesar - Sr. Leonel de Moura Brizola.

Nº 623/2004 - 28/06/2004 - Votos de Congratulações para com as entidades representativas da UNESP pela manifestação e passeata realizada no último dia 24 de junho, com o objetivo de demonstrar a força da Universidade diante a situação que atravessa o país.

Nº 574/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir cerca ou alambrado, bem como caminhos asfaltados, com instalação de ponte pênsil, quiosque e bancos na mata localizada ao lado do Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove".

Nº 571/2004 - 14/06/2004 - Pesar - Padre Luís Carlos Paixão.

Nº 556/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando constituir, com a máxima urgência, uma Comissão Mista com ampla representação do Poder Público e da sociedade civil, para elaboração de projeto de revisão do perímetro urbano de Botucatu, em atenção ao interesse público, a qualidade de vida dos munícipes e a preservação ambiental.

Nº 511/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Antonio Maria Moscogliato.

Nº 509/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sra. Claudete Aparecida Simão Miquilin.

Nº 489/2004 - 31/05/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realizar reunião entre representantes do Procon e Gerentes de Bancos de Botucatu para traçar diretrizes para cumprimento da Lei Municipal 4.225/2002.

Nº 482/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de ampliar o Posto de Saúde do Jardim Peabiru, bem como informar da possibilidade de instalar o Programa Saúde da Família na região Leste do município.

Nº 481/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de reformar a quadra de areia existente no Conjunto Habitacional "Dr. Amando de Barros Sobrinho".

Nº 418/2004 - 10/05/2004 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realizar Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei nºs. 044/2004, 048/2004 e 049/2004, que tratam da delimitação da área de expansão urbana no município de Botucatu.

Nº 394/2004 - 03/05/2004 - Pesar - Sr. Mário Fernandes Vasques.

Nº 336/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do processo de legalização do Loteamento Jardim Ciranda.

Nº 335/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar os reparos necessários no campo de futebol varzeano do Tanquinho.

Nº 316/2004 - 19/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Padre José Francisco Gonçalves, pelos serviços prestados à comunidade e pela comemoração do Jubileu de Prata Sacerdotal, ocorrido no último dia 16 de abril.

Nº 315/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sra. Sebastiana Sant´Anna Thiago.

Nº 314/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sr. José Benedicto Sebastião Miranda.

Nº 279/2004 - 29/03/2004 - Pesar - Sra. Maria de Lourdes Funari.

Nº 246/2004 - 22/03/2004 - Votos de Congratulações para com a equipe do PROCON de Botucatu, na pessoa de seu coordenador Dr. Alexandre Gazetta Simões, extensiva aos Senhores Márcio César Lopes da Silva, Márcia Cristina Noccaro de Aguiar e Aparecida Salete Batista dos Santos, pelos relevantes serviços em prol da comunidade botucatuense.

Nº 197/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a revisão dos horários das linhas de ônibus Vila Real de Barra Bonita - Mina, Porto Said, Rio Bonito Campo e Náutica e Vitoriana ao Município de Botucatu.

Nº 196/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a abertura da Rua Pedro Rosa da Silva, que inicia no Conjunto Habitacional José Bicudo Filho e termina no Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias.

Nº 195/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de entrar em contato com a Diretoria do Clube Brasil da Vila Maria, a fim de que seja construído o calçamento para passeio público na Rua Domingos Cariola, ao longo do muro do campo de futebol.

Nº 186/2004 - 08/03/2004 - Pesar - Sr. José Pinheiro.

Nº 41/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir cerca ou alambrado, bem como caminhos asfaltados, com instalação de ponte pênsil, quiosque e bancos na mata localizada ao lado do Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove".

Nº 30/2004 - 09/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca da iluminação pública atual por lâmpadas a vapor de sódio nas Ruas Raul Raino, Horif Jorge, Prof. Armando Ognibene, Carlos Bauer Filho, Adeodato Faconti, Rev. Humberto Barbosa, Monsenhor José Maria da Silva Paes e Afonso F. Martins, no Jardim Brasil.

Nº 16/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Henrique Reis, na Vila Maria.

Nº 1175/2003 - 17/11/2003 - Pesar - Sr. Ércio João Sarzi.

Nº 1152/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de entrar em contato com a Diretoria do Brasil da Vila Maria, a fim de que seja construído o calçamento para passeio público na Rua Domingos Cariola, ao longo do muro do campo de futebol.

Nº 1151/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a sinalização vertical e horizontal em todas as vias públicas pertencentes aos Conjuntos Habitacionais Roque Ortiz Filho, Joaquim Vernini, Leandro Alarcão Dias e José Bicudo Filho.

Nº 1150/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a abertura da Rua Pedro Rosa da Silva, que inicia no Conjunto Habitacional José Bicudo Filho e termina no Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias.

Nº 1149/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma praça na Rua Pedro Rosa da Silva, ao lado da estação elevatória da SABESP, no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias".

Nº 1145/2003 - 10/11/2003 - Votos de Congratulações para com o Prefeito Municipal de Botucatu, para com a Secretária Municipal de Turismo, para com o Sebrae - Botucatu, para com o Presidente do Conselho Municipal de Turismo, extensivo à todos os Membros do Conselho, pelo sucesso obtido na apresentação do Programa de Desenvolvimento do Turismo Receptivo, realizado no último dia 04 de novembro no Centro Brasil-Itália.

Nº 1117/2003 - 03/11/2003 - Votos de Congratulações para com o Prefeito Municipal, para com o Secretário Municipal do Meio Ambiente e para com a Secretária de Turismo pelo excelente resultado alcançado na realização da Pré-Conferência do Meio Ambiente realizada em Botucatu.

Nº 1103/2003 - 03/11/2003 - Votos de Congratulações para com o PROCON - BOTUCATU, pelo brilhante trabalho desenvolvido no sentido de zelar pelo cumprimento das leis no Município de Botucatu

Nº 1092/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que os ônibus sentido Unesp - bairros da zona leste, tenham em seus itinerários a Rua Raul Torres, Antônio Faraldo Filho, Horif Jorge e retornando pela Rua Domingos Cariola, no Jardim Brasil.

Nº 1091/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o itinerário das linhas de ônibus Cohab-Jardim Brasil, Jardim Brasil-Vila Paulista e Jardim Brasil-Sesi seja transferido da Rua Carlos Bauer Filho para a Rua Adeodato Faconti.

Nº 1090/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de providenciar a instalação de mais pontos de ônibus no novo itinerário da Linha Jardim Brasil-Centro, que atualmente compreende as Ruas Martinelli Luiz, Domingos Cariola e Antônia Pedroso Pinto, no Jardim Ciranda.

Nº 1069/2003 - 28/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Grupo Duratex, na pessoa de seu Presidente, Sr. Paulo Setubal, para com a Unidade de Botucatu, na pessoa do Gerente, Engº. Carlos Alberto Popolo, extensivos a todos os trabalhadores da Duratex, pela inauguração da nova unidade de produção de lâminas de madeira e pelo engrandecimento econômico de Botucatu.

Nº 1042/2003 - 20/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimos Senhores Prefeito Municipal Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo; Secretário Municipal de Esportes, Nivaldo Ceará e Secretário Municipal de Comunicação, Érick Faccioli, por todos os esforços empreendidos para que Botucatu fosse a cidade vencedora para sediar os Jogos Abertos do Interior de 2005.

Nº 1041/2003 - 20/10/2003 - Gerente Divisional da SABESP - solicitando informar da possibilidade de efetuar a extensão da rede de água e da rede coletora de esgoto na viela que liga o barracão ao campo de futebol à divisa da Granja Moretto, no Distrito de Vitoriana.

Nº 1040/2003 - 20/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o posteamento e iluminação pública na viela que liga o barracão do campo de futebol à divisa da Granja Moretto, no bairro Turma 6 do Distrito de Vitoriana.

Nº 1033/2003 - 20/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de colocar uma ambulância 24 horas à disposição dos moradores do Distrito de Vitoriana.

Nº 950/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de passar máquina motoniveladora e efetuar a limpeza e capinação das vias públicas do Distrito de Vitoriana, bem como incluir as mesmas no cronograma de asfaltamento de nosso Município.

Nº 731/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de reformar as quadras de areia existentes nos bairros periféricos de Botucatu, bem como colocar mais areia e construir muretas ao redor das mesmas.

Nº 725/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a reforma do prédio, do piso, a pintura e a colocação de placa com o nome "Vereador Progresso Garcia - Político por Botucatu" no Mercado Municipal.

Nº 461/2003 - 26/05/2003 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão Temporária para averiguar e acompanhar a ocorrência de reformas executadas no prédio da Escola Estadual Cardoso de Almeida, para instalação do Programa de Educação Continuada, em especial para apurar eventuais danos ou mutilação do patrimônio tombado pelo CONDEPHAAT, composta de três membros e pelo prazo de 60 dias de funcionamento.

Nº 439/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio financeiro mensal ao Botucatu Futebol Clube.

Nº 397/2003 - 12/05/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Ministro da Previdência e Assistência Social - Líderes Partidários do Congresso Nacional - encaminhando diversas propostas relativas ao sistema previdenciário social brasileiro.

Nº 384/2003 - 05/05/2003 - Superintendência da SABESP - solicitando comparecer a esta Casa de Leis para prestar informações, em audiência pública, sobre as vantagens que o município obterá se houver a renovação do contrato com a empresa. RETIRADO - RETIRADO - RETIRADO

Nº 260/2003 - 31/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um Pronto Socorro Municipal no prédio onde deveria funcionar o Velório Municipal.

Nº 238/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a reforma do prédio, do piso, a pintura e a colocação de placa com o nome "Vereador Progresso Garcia - Político por Botucatu" no Mercado Municipal.

Nº 235/2003 - 24/03/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que o Parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº. 003/2003, de 11 de fevereiro de 2003, que disciplina o serviço de Moto-táxi no Município de Botucatu e dá outras providências, seja submetido à consideração do douto Plenário, conforme estabelece o artigo 87 do Regimento Interno desta Casa.

Nº 210/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir as galerias de águas pluviais nas vias públicas pertencentes ao Jardim Paraíso e ao Jardim Mirante.

Nº 204/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual apoio que será prestado pelo Municipio ao evento "Cavalgada do Sucesso", a ser realizada em 13/04/2003.

Nº 131/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o prédio que iria abrigar o Velório Municipal abrigue as dependências da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 839/2002 - 02/12/2002 - Votos de Congratulações para com a "Artistas S/A" pela inauguração do Teatro Gino Carbonari.

Nº 457/2002 - 24/06/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de Comissão para apurar a prática de preços abusivos e a formação de cartel no comércio de combustíveis em Botucatu, bem como proceder estudos sobre a Lei Complementar nº. 253, de 05 de dezembro de 2000, que estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências.

Nº 424/2002 - 10/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas à instalação de outdoors no município de Botucatu.

Nº 387/2002 - 27/05/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o DD. Senhor Coordenador do PROCON, Márcio César Lopes da Silva, para debater sobre os preços abusivos de combustíveis aplicados em Botucatu.

Nº 340/2002 - 13/05/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja formulado convite ao Dr. Valdemar Pereira de Pinho, DD. Secretário Municipal de Saúde, para comparecer nesta Casa de Leis, em data a ser previamente estabelecida, para prestar esclarecimentos referentes a falta de remédios nos Postos de Saúde de nosso Município.

Nº 213/2002 - 25/03/2002 - Pesar - Sr. Cristóvão Aragão Rúbio

Nº 197/2002 - 25/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar providências relativas a vários problemas relatados pela UNASAB"S.

Nº 152/2002 - 11/03/2002 - Diretor do DER 3 - Bauru - solicitando informar da possibilidade de colocar no Km 258 da Rodovia Marechal Rondon placas indicativas da estrada BTC-360 - Estrada Vicinal Capitão José Gomes Pinheiro Machado.

Nº 930/2001 - 03/12/2001 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - manifestando o desacordo com o o projeto que altera a CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, solicitando a ele e aos Lideres Partidários que o mesmo seja rejeitado.

Nº 814/2001 - 29/10/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma Creche Municipal que atenda o Jardim Brasil, Jardim Ciranda e adjacências.

Nº 703/2001 - 01/10/2001 - Prefeito Municipal - destinar uma sala (quiosque) no Espaço Cultural "Dr. Antônio Gabriel Marão" para que ali seja instalada a sede provisória do Clube Botucatuense de Automóveis Antigos.

Nº 543/2001 - 06/08/2001 - Dirigente Regional de Ensino - solicitando informações a respeito do fechamento gradativo do Curso Supletivo nas escolas de Botucatu.

Nº 522/2001 - 25/06/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar, através do Programa Comunitário de Melhoramentos, a pavimentação asfáltica das Ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" que não contam com referida melhoria.

Nº 484/2001 - 18/06/2001 - Votos de Congratulações para com os novos dirigentes da Faculdade de Medicina e do Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu.

Nº 483/2001 - 18/06/2001 - Votos de Congratulações para com os organizadores da campanha "Arma é Morte - Troque essa idéia pela Vida".

Nº 446/2001 - 04/06/2001 - Presidente da Câmara - solicitando a imediata instalação de uma Comissão Especial de Inquérito, com prazo de 60 dias, para apuração de denúncia do Coronel PM Cmdte. do Policiamento Rodoviário, Gerson dos Santos Rezende, constantes no OFÍCIO Nº. CPRv-147/03/01, relacionado ao Req. 267/2001, de Autoria dos Vers. Domingos Chavari Neto e José Fernandes de Oliveira Júnior, encaminhada através do OF. GP. Nº. 252/2001.

Nº 388/2001 - 14/05/2001 - À diversas autoridades, solicitando empenho na apuração de atos que desoram os mandatos de legisladores no Governo Federal, bem como ao Presidente da República, repudiando suas ações políticas e econômicas no sentido de dificultar a instalação da CPI da corrupção

Nº 289/2001 - 09/04/2001 - Pesar - Sra. Maria Fabro Nardini

Nº 151/2001 - 05/03/2001 - Dirigente Regional de Ensino - solicitando informar da possibilidade de implantar salas de aula para o Ensino Médio na Escola Estadual "Prof. João Queiroz Marques", no Distrito de Rubião Júnior, em Botucatu.