Câmara Municipal de Botucatu

Emendas (9)

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 26/08/2004 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 26/08/2004 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2003 - 09/02/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2003 - Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2003 - 12/05/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2003 - "Cria programa de aproveitamento de terrenos baldios".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2003 - 17/04/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2003 - "Autoriza o estacionamento privativo de veículos defronte os estabelecimentos que menciona".

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2002 - 18/11/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2002 - "Altera a Lei Complementar nº 253, de 05 de dezembro de 2000." (estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências).

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2001 - 27/08/2001 - EMENDA MODIFICATIVA

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2001 - 22/08/2001 - EMENDA ADITIVA

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2001 - 22/08/2001 - EMENDA MODIFICATIVA

Indicações (41)

Nº 111/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a identificação e intimação de proprietários de imóveis com mato alto localizados no Jardim Cristina e no Parque Residencial Nazaré, para que os mesmos efetuem a limpeza e capinação.

Nº 110/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de placas de sinalização de trânsito na Rodovia Alcides Soares.

Nº 109/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a operação tapa-buracos em todas as ruas pertencentes ao Parque Residencial Nazaré.

Nº 96/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - executar os serviços de limpeza e capinação em todas as Praças existentes no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 91/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a pintura dos separadores de pista e estacionamento (blocos de cimento) localizados na Avenida Dom Lúcio, defronte a Catedral Metropolitana de Botucatu.

Nº 76/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - visando tapar um grande buraco existente na Avenida Joaquim Domingues, no cruzamento com a Rua Maria Nazareth Roseiro, no Jardim Cristina.

Nº 75/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - executar os serviços de limpeza e capinação em toda a Praça e quadra de areia localizadas na Avenida Conde Serra Negra, no Parque Residencial Nazaré.

Nº 74/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - visando efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Expedicionário Almiro Bernardes, na Vila Maria.

Nº 73/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - visando que seja efetuada a operação "tapa-buracos" na Avenida Conde de Serra Negra, no trecho compreendido entre a Cohab II até o supermercado Sandra Reis.

Nº 49/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - visando refazer a ponte do Distrito de César Neto, nas proximidades do Nardo Marioto, uma vez que já existe no local as madeiras necessárias na obra.

Nº 39/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - visando efetuar a instalação de postes com respectivos braços com focos de luz nas Ruas Carmino Meneghim, Walter Maurício Correa e Antonio Rigatto, no Jardim Saúde, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 37/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - visando colocar braços com referidos foco de luz na Rua Antonio Nazaré Roseiro, no Jardim Cristina.

Nº 26/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - visando efetuar, com urgência, a operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.

Nº 24/2004 - 08/03/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a pintura da faixa de pedestres, bem como a sinalização vertical e horizontal em toda a extensão do Conjunto Habitacional " Humberto Popolo".

Nº 15/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - instalar dois redutores de velocidade no cruzamento entre as Travessas Santa Clara e Victório Madarena, no Jardim Bandeirantes.

Nº 8/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - reparar os danos causados pelas fortes chuvas em boa parte da Rua João Morato Conceição, no cruzamento com a Avenida Petrarca Bacchi, sentido Rua Expedicionário Almiro Bernardes, na Vila Maria.

Nº 276/2003 - 01/12/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a operação tapa-buracos em todas as ruas pertencentes ao Parque Residencial Nazaré.

Nº 275/2003 - 01/12/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a poda e conservação das árvores plantadas nas vias públicas do Jardim Cristina e do Parque Residencial Nazaré.

Nº 233/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de placas de "Proibido Jogar Lixo" nas laterais da Rodovia Alcides Soares.

Nº 232/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a troca dos cestos de lixo da Praça da Catedral, bem como instalar lixeiras nas ruas principais dos bairros.

Nº 227/2003 - 06/10/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de placas de "Proibido Estacionar" na praça localizada ao lado do antigo Supermercado Pavão.

Nº 208/2003 - 15/09/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de placas indicando o sentido de Vitoriana - Rio Bonito - Mina na Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria.

Nº 192/2003 - 01/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando desentupir o bueiro existente em frente a garagem da Empresa Serra Dourada, nas imediações do Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Meluso".

Nº 187/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Tenente João Francisco, próximo às guias de sarjeta.

Nº 174/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a troca da atual iluminação das vias públicas pertencentes ao Jardim Cristina e ao Parque Residencial Nazaré, por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 173/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e a capinação das margens do Ribeirão Lavapés.

Nº 143/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando colocar dispositivo redutor de velocidade no cruzamento das Ruas General Telles e Carlino de Oliveira, nas proximidades do Cemitério "Portal das Cruzes".

Nº 142/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a reconstrução do "mata-burro" localizado na Rua Pedro Figueira, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 88/2003 - 22/04/2003 - Prefeito Municipal - solicitando providências no sentido de resolver o problema que ocorre no cruzamento entre as Ruas João Cândido VilLas Boas e Lincoln Vaz, onde existe uma lombada que está danificando os veículos que trafegam pelo local.

Nº 46/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a sinalização vertical e horizontal, bem como a instalação de redutores de velocidade no cruzamento da Rua Luiz Chiaradia com a Avenida Joaquim Domingues, no Jardim Cristina.

Nº 36/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - instalar dois braços com focos de luz em postes existentes na Avenida Maria Nazareth Roseiro, no Parque Residencial Nazaré.

Nº 24/2003 - 17/02/2003 - Prefeito Municipal - instalar dois braços com focos de luz nos postes existentes na Rua Antônio Maria Roseiro, no Parque Residencial 24 de Maio.

Nº 138/2002 - 10/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a retirada de uma árvore localizada no cruzamento das Ruas Campos Salles e Dr. Costa Leite, defronte o nº. 763, região central de nosso Município.

Nº 48/2002 - 11/03/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora e o cascalhamento na Avenida Conde de Serra Negra, defronte a residência de nº. 1173, no Jardim Cristina, bem como efetuar a limpeza, a capinação e a passagem de máquina motoniveladora nos terrenos localizados sob a linha de transmissão de energia elétrica, no Jardim Bandeirantes e no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove".

Nº 9/2002 - 14/02/2002 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam instaladas guaritas em todas as entradas da cidade de Botucatu, visando dificultar a ação de marginais.

Nº 367/2001 - 26/11/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e a capinação das margens do Ribeirão Lavapés.

Nº 234/2001 - 25/06/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a operação tapa-buracos em todas as ruas pertencentes ao Jardim Cristina, Parque Residencial Nazaré e Vila Maria.

Nº 40/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - notificar o proprietário do terreno localizado ao lado do Centro de Lazer Nova Aurora, na Rua José Ravanhani, 126, na Vila Nossa Senhora de Fátima, para efetuar a limpeza e capinação

Nº 32/2001 - 19/02/2001 - Prefeito Municipal - efetuar limpeza e capinação em todos os terrenos pertencentes à Administração Municipal e notificar os proprietários de terrenos localizados no Jardim Cristina, Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" e Parques Residenciais Nazaré e Serra Negra, para que os mesmos efetuem a limpeza e capinação dos mesmos.

Nº 22/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - intimar proprietários de terrenos baldios de nossa cidade a efetuarem a limpeza dos mesmos.

Nº 16/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a passagem de máquina motoniveladora nas Ruas do Jardim Itamaraty, principalmente na Rua Silvestre Bartoli.

Moções (8)

Nº 50/2004 - 13/12/2004 - Moção de Agradecimento aos servidores e auxiliares que, com seu trabalho dedicado e competente permitiram que os Vereadores desempenhessem o mandato da melhor forma possível a serviço do povo de Botucatu.

Nº 48/2004 - 06/12/2004 - Moção de Congratulações para com o Programa Jovens Construindo a Cidadania - JCC, pelos excelentes resultados obtidos em 2004.

Nº 28/2004 - 25/10/2004 - Moção de Congratulações para com a Igreja Presbiteriana Independente de Botucatu, pela comemoração de seu 1º Centenário.

Nº 26/2004 - 20/09/2004 - Moção de Congratulações para com a Igreja Metodista de Botucatu, pela comemoração de 70 anos de existência em nossa cidade.

Nº 15/2004 - 31/05/2004 - Moção de Congratulações para com nação italiana, por ocasião da comemoração, em 02 de junho, do Dia Nacional da Itália.

Nº 14/2004 - 24/05/2004 - Moção de Congratulações para com o Programa "Domingo Legal", pela realização do quadro "De volta para minha terra", pelo importante serviço prestado às pessoas que querem retornar à sua terra natal.

Nº 44/2003 - 08/09/2003 - Moção de Congratulações para com o Vereador Luiz Carlos Bentivenha, por assumir o cargo de Dirigente Regional de Ensino.

Nº 50/2001 - 17/09/2001 - Moção de Apoio ao novo Presidente do PMDB, Deputado Federal Michel Temer, eleito na Convenção Nacional do Partido, ocorrida no último dia 09 de agosto, em Brasília, com 63% dos votos válidos.

Ofícios (1)

Nº 63/2003 - 18/11/2003 - Ao Deputado Federal Michel Temer - Encaminhando cópia de expediente encaminhado ppr munícipe.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 12/2004 - 31/05/2004 - Concede ao Sr. Carlos de Campos, Maestro da Corporação Musical "Dr. Damião Pinheiro Machado", o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 10/2004 - 05/05/2004 - Concede ao Sr. Claudeval Luciano da Silva, o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 5/2002 - 23/07/2002 - "Dispõe sobre a aprovação de Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente o processo de contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 1998".

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 4/2003 - 01/09/2003 - Altera o inciso III do art. 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.(Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário)

Projetos de Lei (14)

Nº 95/2004 - 28/06/2004 - Fica denominada de "Silvio de Campos Gurgel", a Rua Q, localizada no loteamento Jardim Cambui, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 40/2004 - 24/03/2004 - Institui o Hino Oficial do Município de Botucatu.

Nº 19/2004 - 16/02/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagens de compras nos supermercados, hipermercados ou estabelecimentos comerciais similares, no município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 132/2003 - 14/11/2003 - Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna.

Nº 127/2003 - 31/10/2003 - Denomina de José lapenna a rua localizada entre o Posto Piquerobi Comercial Ltda. e lapena Botucatu Veículos Ltda., e Rua sem denominação do loteamento Industrial, com início na Av. Deputado Dante delmanto e término na Av. Mário Sartor.

Nº 120/2003 - 16/10/2003 - Dispõe sobre a criação de um sistema municipal integrado de inserção de jovens no primeiro emprego.

Nº 97/2003 - 08/09/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das administradoras de condomínio em manter cursos de segurança aos seus empregados.

Nº 56/2003 - 23/06/2003 - Dispõe sobre anexação de demonstrativos de débitos de tributos municipais nos carnês de IPTU.

Nº 37/2003 - 28/04/2003 - Projeto de Lei nº. 037/2003, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2003, que autoriza o Executivo a regulamentar a exploração do serviço de transporte individual oneroso de passageiros pelo uso de motocicletas no Município de Botucatu.

Nº 29/2003 - 07/04/2003 - Institui a Música "Saudades de Botucatu", do compositor Angelino de Oliveira, a Canção Oficial do Município.

Nº 21/2003 - 20/03/2003 - "Autoriza o estacionamento privativo de veículos defronte os estabelecimentos que menciona".

Nº 96/2001 - 26/11/2001 - "Estabelece normas para circulação de veículos destinados à condução de Escolares ".

Nº 89/2001 - 31/10/2001 - "Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município de Botucatu, flexibilizando legislação em vigor ". (Comércio)

Nº 66/2001 - 19/09/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Projetos de Resolução (4)

Nº 3/2003 - 28/08/2003 - Altera o art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (alterar o quorum atualmente exigido para que o Grande Expediente seja suprimido da Sessão).

Nº 2/2002 - 15/02/2002 - "Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu".

Nº 14/2001 - 29/10/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Artigos 92, 107, 128, 153, 156, 174, 180, 204, 205, 286 e 345)

Nº 13/2001 - 29/10/2001 - "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu" (Proposituras e tramitação de projetos)

Requerimentos (103)

Nº 951/2004 - 06/12/2004 - Pesar - Engº. Antonio Jamil Cury (Ex-Prefeito Municipal de Botucatu).

Nº 929/2004 - 22/11/2004 - Pesar - Sr. Lincoln Vaz Filho.

Nº 925/2004 - 16/11/2004 - Pesar - Sra. Hermínia Guerxis de Aguiar.

Nº 733/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo todas as solicitações de adiantamento e prestações de contas do Gabinete do Prefeito Municipal, em nome do Senhor Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, bem como os documentos fiscais, comprovantes de pagamentos e cheques emitidos no período de Janeiro de 2004 a Julho de 2004.

Nº 727/2004 - 16/08/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito, para apurar denúncia de falsificação de assinatura do Sr. Prefeito Municipal em defesa apresentada à Comissão Processante instaurada nesta Casa de Leis acerca dos fatos que envolveram a locação do prédio da Biblioteca Municipal.

Nº 712/2004 - 16/08/2004 - Votos de Congratulações para com a Mulotto & BR Mulotto Ltda., nas pessoas de seus DDs. Proprietários, Srs. Pedro Paulo Mulotto e Ana Lúcia de Campos Mulotto, extensivas aos Funcionários, pelos relevantes serviços prestados aos seus clientes.

Nº 708/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. José Roberto Quinteiro.

Nº 707/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor Victorina Tedeschi Quinteiro.

Nº 699/2004 - 09/08/2004 - Votos de Congratulações para com o Estabelecimento Comercial Salgados & Salgados, nas pessoas de seus proprietários, Valdeci Augusto de Oliveira e José Augusto de Oliveira, extensivos a todos os seus funcionários, pela higiene das instalações, qualidade dos produtos oferecidos e excelente atendimento dispensado à nossa população.

Nº 655/2004 - 02/08/2004 - Pesar - Sra. Lourdes Cresti Maschieri.

Nº 639/2004 - 28/06/2004 - Pesar - Sr. Leonel de Moura Brizola.

Nº 625/2004 - 28/06/2004 - Votos de Congratulações para com o Presidente do Rotary Club Botucatu Norte, Sr. Flávio Tércio Baccari e esposa, extensiva a toda Diretoria, pelo excelente trabalho desenvolvido no ano rotário 2003-2004.

Nº 624/2004 - 28/06/2004 - Votos de Congratulações para com o Presidente do Rotary Club Botucatu, Sr. Paulo Firmino e esposa, extensiva a toda Diretoria, pelo excelente trabalho desenvolvido no ano rotário 2003-2004.

Nº 594/2004 - 21/06/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de competente COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, objetivando a apuração da grave denúncia apresentada a esta Casa de Leis sobre o processo de contratação de serviços de pesquisa, através do Processo Licitatório 4/001.563/7, tudo com fundamento nos artigos 91 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 579/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais são as ruas da cidade que foram asfaltadas e/ou recapeadas na atual gestão, bem como quais serviços públicos pertinentes foram realizados por iniciativa do Executivo e quais foram para atender requerimentos de Vereadores, informando, inclusive, o nome dos Vereadores solicitantes.

Nº 571/2004 - 14/06/2004 - Pesar - Padre Luís Carlos Paixão.

Nº 526/2004 - 07/06/2004 - Votos de Congratulações para com o Dr. Ézeo Fusco Júnior, pela brilhante atuação em recente julgamento ocorrido em Botucatu.

Nº 512/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Olívio Gonçalves da Rocha.

Nº 511/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Antonio Maria Moscogliato.

Nº 509/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sra. Claudete Aparecida Simão Miquilin.

Nº 463/2004 - 24/05/2004 - Votos de Congratulações para com o Trevo Shopping da Construção, nas pessoas de seus DDs. Proprietários e Funcionários, pelos relevantes serviços prestados aos seus clientes.

Nº 439/2004 - 17/05/2004 - Votos de Congratulações para com a TV TEM pela comemoração de 1 ano de instalação em Botucatu.

Nº 394/2004 - 03/05/2004 - Pesar - Sr. Mário Fernandes Vasques.

Nº 374/2004 - 03/05/2004 - Presidente da República e Ministro do Trabalho - solicitando informar a razão pela qual ocorre o seguinte: se o INSS dá um aumento aos ferroviários aposentados e pensionistas, a FEPASA retira e vice-versa.

Nº 316/2004 - 19/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Padre José Francisco Gonçalves, pelos serviços prestados à comunidade e pela comemoração do Jubileu de Prata Sacerdotal, ocorrido no último dia 16 de abril.

Nº 315/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sra. Sebastiana Sant´Anna Thiago.

Nº 314/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sr. José Benedicto Sebastião Miranda.

Nº 279/2004 - 29/03/2004 - Pesar - Sra. Maria de Lourdes Funari.

Nº 222/2004 - 22/03/2004 - Votos de Congratulações para com o Deputado Federal Michel Temer, pela sua eleição para a Presidência Nacional do PMDB.

Nº 186/2004 - 08/03/2004 - Pesar - Sr. José Pinheiro.

Nº 125/2004 - 01/03/2004 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmim, por sua preocupação em liberar verba de R$ 2.200.000,00, para a construção do novo Fórum de Botucatu.

Nº 97/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o ônibus de transporte escolar atenda aos alunos residentes na Colônia Santa Marina, Estrada Véu de Noiva, Estância São Francisco, Estância Sabrina, Chácara JB, Estância JB, Estância Parejo e Água Madalena.

Nº 47/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existem estudos no sentido de viabilizar a construção das passagens sobre ou sob os trilhos da Ferroban, visando ligar o Jardim Cristina à Vila dos Lavradores, bem como a Vila São Luiz à Vila Antártica.

Nº 15/2004 - 02/02/2004 - Votos de Congratulações para com o Deputado Federal Antonio Carlos Pannunzio, pela sua eleição para a Presidência do Diretório Estadual do PSDB.

Nº 14/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando enviar a esta Casa de Leis o cronograma de obras previstas para o ano de 2004.

Nº 12/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de concluir as obras destinadas ao Velório Municipal.

Nº 1277/2003 - 08/12/2003 - SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rede coletora de esgotos na Avenida Leonardo Villas Boas.

Nº 1244/2003 - 01/12/2003 - Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos no sentido de criar em Botucatu uma Vara Federal.

Nº 1236/2003 - 01/12/2003 - Votos de Congratulações para com os proprietários da Farmácia Coração de Jesus, pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense.

Nº 1235/2003 - 01/12/2003 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando proibir a utilização dos carros oficiais da Câmara Municipal de Botucatu para viagens sem o motorista.

Nº 1209/2003 - 24/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de elaborar estudos no sentido de melhorar o fluir do trânsito para os motoristas que entram e saem da Vila Maria.

Nº 1171/2003 - 17/11/2003 - Prefeito Municipal - DET - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos visando solucionar o problema do congestionamento de trânsito ocorrido na Rua Major Matheus, na Vila dos Lavradores, principalmente nos horários de pico.

Nº 1170/2003 - 17/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar projeto visando a proibição do tráfego de caminhões pesados pelas ruas de Botucatu.

Nº 1069/2003 - 28/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Grupo Duratex, na pessoa de seu Presidente, Sr. Paulo Setubal, para com a Unidade de Botucatu, na pessoa do Gerente, Engº. Carlos Alberto Popolo, extensivos a todos os trabalhadores da Duratex, pela inauguração da nova unidade de produção de lâminas de madeira e pelo engrandecimento econômico de Botucatu.

Nº 992/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe da possibilidade de tomar as devidas providências em relação a instalação de moradias precárias em terreno situado entre a Rua Raimundo Putti e o leito da ferrovia, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 990/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar um programa no sentido de que seja destinado espaço no interior dos veículos de transporte coletivo para fixação de cartazes sobre pessoas desaparecidas.

Nº 989/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar as ruas do Parque Residencial Primavera de iluminação pública.

Nº 958/2003 - 06/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar se o Matadouro Municipal está em funcionamento e, em caso negativo, quais os motivos de sua desativação.

Nº 957/2003 - 06/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar parceria com empresas de caçamba no sentido de que todos os bairros de Botucatu possam ter uma caçamba comunitária.

Nº 956/2003 - 06/10/2003 - Votos de Congratulações para com a Fundação Ulysses Guimarães pelo lançamento da coleção intitulada Cadernos de Debates, contribuindo para a discussão de temas relevantes e de interesse nacional.

Nº 898/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar diversas melhorias, tais como limpeza, arborização, iluminação, colocação de bancos, construção de área de lazer e construção de caixas de areia na Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.

Nº 861/2003 - 15/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar bancos na praça Arquiteto Adolfo Dinucci, na Vila Antártica.

Nº 821/2003 - 01/09/2003 - Pesar - Sr. José Nogueira da Silva.

Nº 764/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um semáforo de três tempos no cruzamento próximo ao Pontilhão da Fepasa, para facilitar o acesso para a Vila Maria.

Nº 685/2003 - 11/08/2003 - TELEFÔNICA - solicitando informar da possibilidade de instalar bancos junto aos telefones públicos instalados na região central de nosso Município.

Nº 684/2003 - 11/08/2003 - Deputado Federal Michel Temer - solicitando que envide esforços no sentido de destinar viaturas para a Polícia Civil e Militar de Botucatu.

Nº 683/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de substituir a quadra de areia do Jardim Cristina por uma quadra de concreto, bem como construir uma praça ou área de lazer ao redor da mesma.

Nº 682/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a construção de banheiro público na Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, na Vila dos Lavradores.

Nº 681/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando desenvolver projeto para viabilizar o plantio de árvores frutíferas nas vias públicas do Jardim Cristina.

Nº 557/2003 - 16/06/2003 - Votos de Congratulações para com a LTM Elétricos Ltda., pelos relevantes serviços prestados aos seus clientes.

Nº 556/2003 - 16/06/2003 - Votos de Congratulações para com a Lapenna Botucatu Veículos Ltda., pelos relevantes serviços prestados aos seus clientes.

Nº 439/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio financeiro mensal ao Botucatu Futebol Clube.

Nº 397/2003 - 12/05/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Ministro da Previdência e Assistência Social - Líderes Partidários do Congresso Nacional - encaminhando diversas propostas relativas ao sistema previdenciário social brasileiro.

Nº 354/2003 - 28/04/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar as obras necessárias (coletores de águas pluviais ou bocas-de-lobo), na Rua Dr. Jaguaribe, Vila dos Lavradores, no trecho compreendido entre o Auto Posto Berimbau e a Rua Galvão Severino.

Nº 278/2003 - 07/04/2003 - Gerente Geral do Banco Banespa em Botucatu - solicitando informar da possibilidade de instalar um caixa eletrônico 24 horas no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 241/2003 - 24/03/2003 - Votos de Congratulações para com os Drs. José Eduardo Rodrigues Torres, DD. Presidente da 25ª Subsecção da OAB - Botucatu e Renato Augusto Acerra, DD. Coordenador da Escola Superior de Advocacia, pela iniciativa de proporcionar aulas sobre o Novo Código Civil, no período de 20 de março a 24 de maio.

Nº 240/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento das obras do Programa de Integração Comunitária do Jardim Monte Mor, bem como encaminhar a esta Casa toda a documentação referente ao programa.

Nº 202/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que 50% da arrecadação com as multas por excesso de velocidade em Botucatu seja repassado às unidades municipais de saúde.

Nº 133/2003 - 06/03/2003 - Proprietário do Cine Nelli - solicitando informar da possibilidade de conceder 50% de desconto nos ingressos para os aposentados de Botucatu.

Nº 86/2003 - 17/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando ligação, através de vias públicas, da Av. Jair Aparecido Contessote - Jardim Cristina, até o Pq. Residencial Serra Negra.

Nº 839/2002 - 02/12/2002 - Votos de Congratulações para com a "Artistas S/A" pela inauguração do Teatro Gino Carbonari.

Nº 823/2002 - 25/11/2002 - Votos de Congratulações para com o Cirurgião Geral Dr. Luiz Antonio Craveiro, pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense, principalmente para com as pessoas carentes.

Nº 799/2002 - 25/11/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de Comissão Temporária para proceder estudos sobre a prática abusiva de preços de produtos alimentícios e de limpeza nos supermercados de Botucatu.

Nº 666/2002 - 30/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar uma ação de terraplenagem em área pertencente ao Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos", onde será implementado projeto de horta comunitária.

Nº 583/2002 - 02/09/2002 - Votos de Congratulações para com a Clínica Odontológica Floriano, pelos relevantes serviços prestados aos seus clientes.

Nº 551/2002 - 26/08/2002 - Governador do Estado de São Paulo - IBAMA - Comando da Polícia Florestal de Avaré / SP - solicitando providências quanto à pesca predatória que ocorre na represa de Paranapanema, na região de Itatinga e Avaré.

Nº 550/2002 - 26/08/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma quadra de areia no final da Avenida Jair Aparecido Contessote, em alguma área pertencente à Prefeitura Municipal.

Nº 538/2002 - 19/08/2002 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Botucatu - informar da possibilidade de implantar linha de ônibus visando atender os moradores da Chácara dos Pinheiros, com destino ao centro da cidade.

Nº 384/2002 - 27/05/2002 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Transportes - solicitando informar da possibilidade de efetuar a duplicação da Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191, de seu início, na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, até o município de Piracicaba.

Nº 335/2002 - 13/05/2002 - Deputado Federal Michel Temer - solicitando que envide esforços no sentido de criar e instalar uma unidade da Delegacia da Polícia Federal em Botucatu.

Nº 236/2002 - 15/04/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando efetuar convite ao Delegado Seccional de Policia e ao Comandante do 12º. BPM/I, no sentido de que os mesmos compareçam a esta Casa de Leis para realização de debate com os Senhores Vereadores, para esclarecimento de questões relativas à segurança pública em nosso município.

Nº 195/2002 - 18/03/2002 - Pesar - Sr. Raul Milanesi Rúbio

Nº 163/2002 - 11/03/2002 - CPFL - informar da possibilidade de transferir o poste colocado de forma incorreta defronte a residência de nº. 1173 da Avenida Conde de Serra Negra, no Jardim Cristina, para o lado da residência.

Nº 28/2002 - 14/02/2002 - Cmdte. do 12º. BPM/I - solicitando que sejam realizados mais Comandos em relação aos veículos que trafegam erm nossa cidade, com o objetivo de coibir a ação de marginais.

Nº 892/2001 - 26/11/2001 - Prefeito Municipal - solicitando intensificar a fiscalização na Rodovia Alcides Soares, a fim de se evitar o despejo de lixo nas margens de referida via pública.

Nº 891/2001 - 26/11/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar um "Lanchódromo" no Espaço Cultural "Dr. Antônio Gabriel Marão".

Nº 890/2001 - 26/11/2001 - Votos de Congratulações para com os proprietários do Café Tesouro, pelos relevantes anos de serviço dedicados à população botucatuense.

Nº 851/2001 - 12/11/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo no Município de Botucatu o "Programa Fique em dia com o Município", que autoriza o parcelamento e a compensação de dívidas em atraso, através da prestação de serviços ao Município, a exemplo do que ocorre no Município de Altinópolis, interior de São Paulo.

Nº 837/2001 - 05/11/2001 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do contrato ou convênio realizado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e o FUNDEF.

Nº 770/2001 - 22/10/2001 - Votos de Congratulações para com o Jovem José Roberto Quinteiro Júnior, pelo relevante trabalho desenvolvido no setor de comunicação de nosso Município.

Nº 590/2001 - 27/08/2001 - Presidente da República Federativa do Brasil - solicitando algumas medidas no sentido de que nossas matas nativas sejam restauradas.

Nº 589/2001 - 27/08/2001 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando providências, junto a quem de direito, quanto as consequências provenientes da pesca irregular que vem ocorrendo no Rio Bonito - Campo e Náutica.

Nº 240/2001 - 02/04/2001 - Secretário de Saúde do Município e à Dir.Tec. de Depto. de Saúde DIR XI - informações sobre a inserção atual da Misericórdia Botucatuense no sistema de saúde do município;

Nº 229/2001 - 26/03/2001 - Prefeito Municipal - estudar a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que regulamente a limpeza e cobrança de tal serviço em relação a terrenos sujos em Botucatu, a exemplo do que ocorre em Ourinhos/SP.

Nº 101/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma Creche Municipal na Vila Maria.

Nº 90/2001 - 19/02/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de placas "Proibido Jogar Lixo" nas cabeceiras das pontes sobre o Ribeirão Lavapés.

Nº 89/2001 - 19/02/2001 - Prefeito Municipal - solicitando ligação, através de vias públicas, da Av. Jair Aparecido Contessote - Jardim Cristina, até o Pq. Residencial Serra Negra.

Nº 63/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - DET- Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- solicitando a implantação de mais linhas de ônibus para atender os moradores do Parque dos Pinheiros.

Nº 56/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - criar uma nova área industrial, às margens da Rodovia "João Hypólito Martins", visando atrair novos investimentos para o nosso Município.

Nº 16/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - construir uma praça e uma quadra de areia na antiga barroca localizada no Jardim Cristina.

Nº 15/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - oferecer um desconto de 2% aos contribuintes que pagarem em dia seus impostos.

Nº 14/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - retirar os radares da vias públicas que dão acesso a UNESP, ou aumentar o limite de velocidadedos mesmos, que hoje é de 60 km/h para 70k/h.

Nº 6/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - viabilizar o retorno do ponto de ônibus, hoje instalado em frente à Rádio Cultura FM, na Rua João Passos, para defronte ao Centro Brasil-Itália.