Vereadores - MAURO MAILHO - Proposituras
Emendas (9)
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 26/08/2004 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - 26/08/2004 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 105/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar aditamento contratual com a Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo - SABESP, prorrogando o prazo do contrato de concessão nº 055/75 por mais 18 (dezoito) meses.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2003 - 09/02/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2003 - Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2003 - 12/05/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2003 - "Cria programa de aproveitamento de terrenos baldios".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2003 - 17/04/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2003 - "Autoriza o estacionamento privativo de veículos defronte os estabelecimentos que menciona".
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2002 - 18/11/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 51/2002 - "Altera a Lei Complementar nº 253, de 05 de dezembro de 2000." (estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências).
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2001 - 27/08/2001 - EMENDA MODIFICATIVA
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 44/2001 - 22/08/2001 - EMENDA ADITIVA
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2001 - 22/08/2001 - EMENDA MODIFICATIVA