Vereadores - MAURO MAILHO - Proposituras
Projetos de Lei (14)
Nº 95/2004 - 28/06/2004 - Fica denominada de "Silvio de Campos Gurgel", a Rua Q, localizada no loteamento Jardim Cambui, bem como todo e qualquer prolongamento.
Nº 40/2004 - 24/03/2004 - Institui o Hino Oficial do Município de Botucatu.
Nº 19/2004 - 16/02/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagens de compras nos supermercados, hipermercados ou estabelecimentos comerciais similares, no município de Botucatu e dá outras providências.
Nº 132/2003 - 14/11/2003 - Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna.
Nº 127/2003 - 31/10/2003 - Denomina de José lapenna a rua localizada entre o Posto Piquerobi Comercial Ltda. e lapena Botucatu Veículos Ltda., e Rua sem denominação do loteamento Industrial, com início na Av. Deputado Dante delmanto e término na Av. Mário Sartor.
Nº 120/2003 - 16/10/2003 - Dispõe sobre a criação de um sistema municipal integrado de inserção de jovens no primeiro emprego.
Nº 97/2003 - 08/09/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das administradoras de condomínio em manter cursos de segurança aos seus empregados.
Nº 56/2003 - 23/06/2003 - Dispõe sobre anexação de demonstrativos de débitos de tributos municipais nos carnês de IPTU.
Nº 37/2003 - 28/04/2003 - Projeto de Lei nº. 037/2003, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2003, que autoriza o Executivo a regulamentar a exploração do serviço de transporte individual oneroso de passageiros pelo uso de motocicletas no Município de Botucatu.
Nº 29/2003 - 07/04/2003 - Institui a Música "Saudades de Botucatu", do compositor Angelino de Oliveira, a Canção Oficial do Município.
Nº 21/2003 - 20/03/2003 - "Autoriza o estacionamento privativo de veículos defronte os estabelecimentos que menciona".
Nº 96/2001 - 26/11/2001 - "Estabelece normas para circulação de veículos destinados à condução de Escolares ".
Nº 89/2001 - 31/10/2001 - "Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município de Botucatu, flexibilizando legislação em vigor ". (Comércio)
Nº 66/2001 - 19/09/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"