Câmara Municipal de Botucatu

Emendas (6)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2003 - 12/05/2003 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2003 - "Cria programa de aproveitamento de terrenos baldios".

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - 31/03/2003 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - " Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 253, de 05 de dezembro de 2000, revogando os dispositivos que especifica ".(Postos de Combustíveis)

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - 26/03/2003 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - " Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 253, de 05 de dezembro de 2000, revogando os dispositivos que especifica ".(Postos de Combustíveis)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2002 - 26/06/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2002 - Institui o "Dia da Cultura e da Paz" e adota a "Bandeira da Paz" no Município de Botucatu.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 61/2001 - 27/05/2002 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 61/2001 - "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências".

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2001 - 09/08/2001 - EMENDA MODIFICATIVA

Indicações (77)

Nº 180/2004 - 16/11/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" no cruzamento das Ruas Silva Jardim e Domingos Soares de Barros, na região central de Botucatu.

Nº 143/2004 - 08/09/2004 - Prefeito Municipal - trocar a iluminação existente, por lâmpadas a vapor de sódio, na Rua Pinheiro Machado. entre a Rua Dr. Costa Leite e João Passos.

Nº 125/2004 - 09/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar nova pintura nas faixas de pedestres existentes nos cruzamentos da Rua Dr. Costa Leite com as Ruas Visconde do Rio Branco e Campos Salles, na Vila Padovan.

Nº 114/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a instalação de maior número de lixeiras nas ruas de Botucatu.

Nº 113/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a iluminação da Vicinal Eduardo Zuccari.

Nº 112/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a poda das árvores que encobrem a iluminação do passeio público da Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas Dr. Cardoso de Almeida e João Passos.

Nº 91/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a pintura dos separadores de pista e estacionamento (blocos de cimento) localizados na Avenida Dom Lúcio, defronte a Catedral Metropolitana de Botucatu.

Nº 76/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - visando tapar um grande buraco existente na Avenida Joaquim Domingues, no cruzamento com a Rua Maria Nazareth Roseiro, no Jardim Cristina.

Nº 75/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - executar os serviços de limpeza e capinação em toda a Praça e quadra de areia localizadas na Avenida Conde Serra Negra, no Parque Residencial Nazaré.

Nº 39/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - visando efetuar a instalação de postes com respectivos braços com focos de luz nas Ruas Carmino Meneghim, Walter Maurício Correa e Antonio Rigatto, no Jardim Saúde, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 24/2004 - 08/03/2004 - Prefeito Municipal - efetuar a pintura da faixa de pedestres, bem como a sinalização vertical e horizontal em toda a extensão do Conjunto Habitacional " Humberto Popolo".

Nº 23/2004 - 08/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a pintura de faixa de pedestres em toda extensão da Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria.

Nº 15/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - instalar dois redutores de velocidade no cruzamento entre as Travessas Santa Clara e Victório Madarena, no Jardim Bandeirantes.

Nº 232/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a troca dos cestos de lixo da Praça da Catedral, bem como instalar lixeiras nas ruas principais dos bairros.

Nº 226/2003 - 06/10/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a operação "tapa-buracos" no cruzamento das Ruas Silva Jardim e Domingos Soares de Barros, na região central de Botucatu.

Nº 210/2003 - 15/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a instalação de faixas refletivas nos caminhões licenciados no município, bem como fiscalizar se os veículos pertencentes ao município possuem essas faixas.

Nº 209/2003 - 15/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar nova pintura nas faixas de pedestres existentes nos cruzamentos da Rua Dr. Costa Leite com as Ruas Visconde do Rio Branco e Campos Salles, na Vila Padovan.

Nº 178/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a pavimentação asfáltica na Rua Vicente Ventrella, no Bairro Jardim Santa Mônica.

Nº 177/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - substituir o poste e a placa indicativa existentes no cruzamento entre as Ruas General Telles e Newton Prado, a fim de atender às necessidades dos motoristas que transitam pelo local.

Nº 156/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - notificar os proprietários dos terrenos localizados nas Vilas Chácara dos Pinheiros, Jardim Flamboyant e Jardim Mirante, para que os mesmos efetuem a limpeza e capinação dos imóveis.

Nº 138/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a substituição da placa indicativa de logradouros localizada na Avenida Santana, defronte a residência de nº 222.

Nº 127/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a iluminação da Vicinal Eduardo Zuccari.

Nº 126/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a análise do trânsito da Rua Newton Prado, cruzamento com a Avenida Santana, para a tomada das devidas providências.

Nº 89/2003 - 22/04/2003 - Prefeito Municipal - envidar esforços no sentido de investir mais em tecnologia,especialmente via internet, visando agilizar os serviços prestasdos à população.

Nº 33/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a poda das árvores que encobrem a iluminação do passeio público da Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas Dr. Cardoso de Almeida e João Passos.

Nº 32/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - efetuar recapeamento asfáltico na Rua Sete de Setembro, no quarteirão compreendido entre a Avenida Santana e a Rua General Telles, na região Central de Botucatu.

Nº 5/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - realizar operação tapa-buraco ou recape, na Rua Cel. Antonio Cardoso do Amaral.

Nº 3/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - efetuar a substituição da atual iluminação da Rua Américo Giraldella, altura do nº. 53, no Jardim Paraíso e na Rua Pinheiro Machado, altura do nº. 54, na região central de Botucatu.

Nº 236/2002 - 29/10/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a pavimentação asfáltica das Ruas 01, 02, 03, 04 e 05, no Parque Marajoara.

Nº 233/2002 - 21/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando instalar dispositivo redutor de velocidade na Avenida José Clementino Bravin, no Conjunto Habitacional dos Comerciários "José Bicudo Filho".

Nº 216/2002 - 23/09/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a sinalização do cruzamento das Ruas Lourenço Carmelo e Carlos Guadanini, no Jardim Paraíso II.

Nº 215/2002 - 23/09/2002 - Prefeito Municipal - dotar de iluminação pública a Rua Rosa Maria Santiago, no Jardim Central.

Nº 205/2002 - 16/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando instalar cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua 2 do Parque Residencial 24 de Maio.

Nº 203/2002 - 16/09/2002 - Prefeito Municipal - passar máquina motoniveladora em terreno localizado na Rua Francisco Martins Filho, na Vila Santa Catarina, a fim de que o mesmo venha a ser utilizado como campo de futebol varzeano.

Nº 200/2002 - 09/09/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação dos acostamentos da Rodovia Alcides Soares, nas proximidades do Residencial "Arlindo Durante".

Nº 186/2002 - 26/08/2002 - Prefeito Municipal - instalar braço com respectivo foco de luz em poste existente na Travessa Bento Lopes, defronte a residência de nº. 109, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 182/2002 - 26/08/2002 - Prefeito Municipal - dotar de iluminação pública o Convívio Park Residencial, em especial a Rua dos Girassóis.

Nº 171/2002 - 12/08/2002 - Prefeito Municipal - enviar a esta Casa de Leis projetos de lei criando o Conselho Municipal de Relações Internacionais e o Conselho Municipal de Defesa da Igualdade Racial.

Nº 120/2002 - 13/05/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de boca-de-lobo defronte a residência de nº. 54 da Rua Vicente Pimentel, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 112/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a instalação de coberturas nos pontos de ônibus localizados na Rodovia Marechal Rondon, para passageiros que aguardam a chegada dos ônibus de Anhumas e Santo Antônio de Sorocaba para Botucatu e vice-versa.

Nº 103/2002 - 29/04/2002 - Prefeito Municipal - tomar as devidas providências no sentido de efetuar a limpeza e a capinação do Parque Municipal, no Jardim Paraíso.

Nº 102/2002 - 29/04/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora e o cascalhamento em todas as ruas pertencentes à Chácara Recreio Vista Alegre.

Nº 72/2002 - 01/04/2002 - Prefeito Municipal - tomar as devidas providências visando notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Daniel Zacharias, ao lado do nº. 687, no Jardim Paraíso, para que o mesmo efetue a limpeza, a capinação e construção de muro naquele imóvel.

Nº 51/2002 - 18/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a passagem de máquina motoniveladora na estrada de acesso à Fazenda Demétria.

Nº 45/2002 - 11/03/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Francisco Martins Filho, no Conjunto Residencial Souza Santos.

Nº 28/2002 - 25/02/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de cobertura do ponto de ônibus localizado na Praça Padre Bento no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 27/2002 - 25/02/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda exensão da Rua Agenor Nogueira, no Jardim Bom Pastor, principalmente nas proximidades da residência nº. 1.465.

Nº 14/2002 - 14/02/2002 - Prefeito Municipal - concluir as obras de pavimentação asfáltica, bem como de iluminação nas Ruas Antonio Bernardo e Brasília, no Bairro do Lavapés.

Nº 13/2002 - 14/02/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a operação tapa-buracos na Rua Manoel das Neves Pinhão, principalmente em frente ao nº. 91, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", bem como passar máquina motoniveladora em área localizada defronte o nº. 87, na Rua 11 do Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove".

Nº 346/2001 - 29/10/2001 - Prefeito Municipal - tornar mão única de direção com permissão de estacionamento do lado direito o trecho da Rua Major Nicolau Kuntz, sentido centro-bairro, compreendido do início até a Escola Infantil Sementinha.

Nº 336/2001 - 15/10/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de placas denominativas nas ruas pertencentes ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 335/2001 - 15/10/2001 - Prefeito Municipal - realizar estudos no sentido de criar oficinas de teatro e artes plásticas nos bairros, com acompanhamento de professores, utilizando para tal, as dependências das escolas, creches e centros comunitários.

Nº 303/2001 - 24/09/2001 - Prefeito Municipal - efetuar diversas melhorias na Av. Marechal Floriano Peixoto, região central de Botucatu, no sentido de melhorar as condições de tráfego na mesma.

Nº 290/2001 - 17/09/2001 - Prefeito Municipal - instalar vasos sanitários adaptados para crianças e pessoas obesas em todas as praças de Botucatu que possuam banheiros públicos, bem como promova as adaptações necessárias nos vasos sanitários dos banheiros públicos das Praças Comendador Emílio Pedutti e Rubião Júnior, a fim de atender pessoas portadoras de deficiências físicas.

Nº 263/2001 - 27/08/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora na Avenida das Primaveras, no Park Residencial Convívio.

Nº 227/2001 - 25/06/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e capinação das vias e praças públicas e notificar os proprietários de terrenos localizados no Conjunto Habitacional "Arlindo Durante", a efetuarem a limpeza e capinação dos mesmos.

Nº 206/2001 - 28/05/2001 - Prefeito Municipal - permitir o estacionamento em apenas um lado da Rua Capitão José Paes de Almeida.

Nº 196/2001 - 21/05/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a devida sinalização horizontal de saída de veículos do estacionamento do Supermercado JAÚ SERVE, na Avenida Floriano Peixoto, com o objetivo de evitar qualquer tipo de acidente com veículos e pedestres.

Nº 194/2001 - 21/05/2001 - Prefeito Municipal - efetuar reforma e melhorias na quadra de futebol de areia, localizada em frente a Padaria Rainha, na Av. Dr. Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", pois a mesma está totalmente abandonada.

Nº 193/2001 - 21/05/2001 - Prefeito Municipal - efetuar nova pintura da quadra de esportes da EMEF. "Prof. Luiz Carlos de Aranha Pacheco", bem como os devidos reparos na cobertura da referida quadra.

Nº 186/2001 - 14/05/2001 - Prefeito Municipal - notificar o proprietário do terreno localizado em frente à residência de nº. 143, na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, na Vila São Lúcio, para que o mesmo proceda a limpeza e capinação.

Nº 152/2001 - 30/04/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a pavimentação asfáltica nos três quarteirões restantes da Rua Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto, no Recanto Azul.

Nº 120/2001 - 09/04/2001 - Prefeito Municipal - efetuar as obras de recapeamento da pavimentação asfáltica, bem como a operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Clóvis de Avellar Pires, no Jardim Planalto e na Rua Nossa Senhora Aparecida, na Vila São Lúcio.

Nº 111/2001 - 09/04/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a iluminação nas ruas que não possuem esta melhoria, localizadas no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, bem como no cruzamento entre as Ruas Angelo Dezem e Edgard Sabóia Filho e, também nas Ruas A e 3, localizadas no loteamento Chácaras Reunidas Vista Alegre, sendo esta vizinha ao Parque Marajoara.

Nº 107/2001 - 02/04/2001 - Prefeito Municipal - sinalizar adequadamente os locais próximos aos radares instalados em nosso Município, a fim de orientar os motoristas, principalmente, aqueles que não residem em nossa cidade.

Nº 101/2001 - 02/04/2001 - Prefeito Municipal - construir canaletas de cimento nas esquinas da Rua Angelino de Oliveira, em toda a extensão da referida via pública, bem como efetuar a iluminação na Praça Henrique Bokermann, nas proximidades da Escola Estadual "Euclides de Carvalho Campos".

Nº 100/2001 - 02/04/2001 - Prefeito Municipal - intimar o proprietário do terreno localizado na Rua General Telles, esquina com a Rua João Miguel Rafael, a executar a devida limpeza do local.

Nº 59/2001 - 05/03/2001 - Prefeito Municipal - passar a maquina niveladora, bem como cascalhar a Rua Três, no Conjunto Habitacional Clemente Jorge Roncari, principalmente nas proximidades do nº. 221.

Nº 58/2001 - 05/03/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a operaçào tapa-buracos e demais melhorias no leito carroçável da Rua Santos Dumont, no trecho compreendido entre as Ruas Curuzu e Antônio Amando de Barros, na Vila Santo Antônio.

Nº 57/2001 - 05/03/2001 - Prefeito Municipal - notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Cel. Antônio Cardoso do Amaral, ao lado da residência de nº. 417, no Jd. Paraíso, para que o mesmo efetue a limpeza e capinação do mesmo.

Nº 47/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Magnólia, esquina com a Rua Miguel Cioffi, na Vila São João, para que o mesmo proceda a limpeza e capinação.

Nº 41/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - construir a cobertura do ponto de ônibus instalado na Praça da Igreja de Santo Antônio de Sorocaba - no Bairro de Anhumas - César Neto.

Nº 34/2001 - 19/02/2001 - Prefeito Municipal - intimar proprietários terrenos efetuar capinação terrenos nas ruas: Quintino Bocaiuva, Jorge Barbosa de Barros e Primo Paganini.

Nº 25/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a sinalização horizontal da Rodovia Alcides Soares, a fim de se evitar acidentes.

Nº 14/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - efetuar a reparação do leito carroçavel da Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre as Ruas Amando de Barros e João Passos, na Vila Santa Terezinha do Menino Jesus.

Nº 10/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - determinar aos proprietários dos terrenos localizados na Rua 1º. de Maio, ao lado da residência de nº. 117, bem como na Rua Virgílio Bartoli, entre a Rua Dr. João Cândido Villas Boas e Leonardo Villas Boas, que procedam a limpeza e capinação dos mesmos.

Nº 1/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - efetuar, com urgência, o recapeamento asfáltico na Rua Quintino Bocaiúva, região central de nosso Município, no trecho compreendido entre a Rua Curuzu e o Ribeirão Lavapés, bem como na Rua Doutor José Freire Villas Boas, no trecho compreendido entre o Ribeirão Lavapés e o PRIMAR Hotel, na Vila Rodrigues.

Moções (48)

Nº 50/2004 - 13/12/2004 - Moção de Agradecimento aos servidores e auxiliares que, com seu trabalho dedicado e competente permitiram que os Vereadores desempenhessem o mandato da melhor forma possível a serviço do povo de Botucatu.

Nº 48/2004 - 06/12/2004 - Moção de Congratulações para com o Programa Jovens Construindo a Cidadania - JCC, pelos excelentes resultados obtidos em 2004.

Nº 40/2004 - 16/11/2004 - Moção de Congratulações para com a nova Diretoria eleita da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp de Botucatu.

Nº 38/2004 - 16/11/2004 - Moção de Aplausos para com o cientista político Fábio Kerche, por assumir a Secretaria de Imprensa e Divulgação da Presidência da República.

Nº 37/2004 - 16/11/2004 - Moção de Congratulações para com a nova Diretoria do Fiesp-Ciesp para o triênio 2004/2007.

Nº 32/2004 - 25/10/2004 - Moção de Congratulações para com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pela instalação do Juizado Especial Federal em Botucatu.

Nº 28/2004 - 25/10/2004 - Moção de Congratulações para com a Igreja Presbiteriana Independente de Botucatu, pela comemoração de seu 1º Centenário.

Nº 27/2004 - 18/10/2004 - Moção de Congratulações para com o Clube de Patchwork Sonhos em Retalhos, pela premiação em primeiro lugar no 7º Festival Brasileiro de Quilt e Patchwork, realizado em Gramado, no período de 6 a 10 de outubro.

Nº 26/2004 - 20/09/2004 - Moção de Congratulações para com a Igreja Metodista de Botucatu, pela comemoração de 70 anos de existência em nossa cidade.

Nº 24/2004 - 08/09/2004 - Moção de Congratulações para com o velejador Robert Scheidt, o atleta mais vitorioso em atividade e o maior vencedor brasileiro em jogos olímpicos.

Nº 18/2004 - 21/06/2004 - Moção de Congratulações para com os idealizadores da Expo Botu 2004, que irá contribuir eficazmente para o equilíbrio econômico e social de Botucatu e para o pleno acesso a cidadania e ao bem estar de toda a população.

Nº 15/2004 - 31/05/2004 - Moção de Congratulações para com nação italiana, por ocasião da comemoração, em 02 de junho, do Dia Nacional da Itália.

Nº 14/2004 - 24/05/2004 - Moção de Congratulações para com o Programa "Domingo Legal", pela realização do quadro "De volta para minha terra", pelo importante serviço prestado às pessoas que querem retornar à sua terra natal.

Nº 7/2004 - 22/03/2004 - Moção de Congratulações para com o Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, Prof. Dr. Carlos Antonio Gamero, pelo recebimento da medalha "Fernando Costa de Mérito Agronômico do Ano de 2003".

Nº 5/2004 - 22/03/2004 - Moção de Congratulações para com o Padre Orestes Gomes Filho e todos os colaboradores pelo sucesso da 2ª Festa do Milho, realizada nos dias 11, 12, 13 e 14 de março.

Nº 44/2003 - 08/09/2003 - Moção de Congratulações para com o Vereador Luiz Carlos Bentivenha, por assumir o cargo de Dirigente Regional de Ensino.

Nº 41/2003 - 25/08/2003 - Moção de Congratulações para com a psiquiatra Florence Kerr-Corrêa, pelo recebimento do Diploma de Mérito de Valorização da Vida da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad).

Nº 35/2003 - 02/06/2003 - Moção de Congratulações e Aplausos para com o Capitão PM José Guerxis de Aguiar, pelos relevantes serviços desenvolvidos ao longo de sua carreira militar, bem como pelo importante trabalho desenvolvido em prol do Município de Botucatu.

Nº 14/2003 - 31/03/2003 - Moção de Congratulações para com o Ilustríssimo Senhor Wanderley Paganini, pela posse do cargo de Superintendente da SABESP.

Nº 8/2003 - 24/03/2003 - Moção de Congratulações para com a comunidade religiosa da Igreja Presbiteriana Independente Central de Botucatu e seu Pastor Reverendo Clayton Leal da Silva.

Nº 3/2003 - 10/03/2003 - Moção de Congratulações para com a comunidade universitária da UNESP, na pessoa de seu Magnífico Reitor, José Carlos de Souza Trindade e à Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu, seus dirigentes, sua congregação, professores, servidores e alunos, pelo permanente aperfeiçoamento e progresso da instituição.

Nº 1/2003 - 10/02/2003 - Moção de Congratulações para com a nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Nº 78/2002 - 09/12/2002 - Moção de Congratulações para com o Senhor Salvador Theodoro de Souza, pela promoção ao Posto de Capitão do Exército.

Nº 76/2002 - 09/12/2002 - Moção de Congratulações para com a Associação Ornitológica de Botucatu, pelo relevante trabalho realizado em Botucatu.

Nº 75/2002 - 09/12/2002 - Moção de Congratulações para com a Faculdade Marechal Rondon - FMR, pelo papel de destaque na concretização de um pólo regional de educação superior e também pela atuação social que tem tido em nossa região.

Nº 68/2002 - 25/11/2002 - Moção de Apoio para com o Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Deputado José Carlos Aleluia, que defende que o valor do mínimo deva ser de pelo menos R$ 220,00.

Nº 67/2002 - 25/11/2002 - Moção de Apoio para com o Projeto de Lei de autoria do Senador Mauro Miranda, que assegura o fornecimento de leite em pó para os filhos de mães portadoras do vírus HIV.

Nº 65/2002 - 18/11/2002 - Moção de Apoio para com o Projeto de Lei de autoria do Senador Waldeck Ornélas, que determina que em todos os financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), deve ser considerado, na composição da renda familiar, o somatório de todas as rendas das pessoas que convivam numa mesma família.

Nº 64/2002 - 11/11/2002 - Moção de Congratulações para com a Senhora Edith Salvador Antunes Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua vida.

Nº 62/2002 - 04/11/2002 - Moção de Congratulações para com o Exmo. Sr. Presidente da República eleito, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, pela excelente votação obtida no último pleito eleitoral realizado em nosso país.

Nº 61/2002 - 29/10/2002 - Moção de Congratulações para com o Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pela excelente votação obtida e pela reeleição para o Governo do Estado de São Paulo.

Nº 60/2002 - 21/10/2002 - Moção de Congratulações para com o Major PM Ramiro de Oliveira Domingos, pelo excelente serviço desempenhado frente ao 12º. BPM/I.

Nº 55/2002 - 23/09/2002 - Moção de Congratulações para com a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP - Campus de Botucatu, pela comemoração de 34 anos de parceria da mesma com a Prefeitura Municipal de Botucatu, na realização de campanha de vacinação anti-rábica em cães e gatos no município.

Nº 38/2002 - 03/06/2002 - Moção de Congratulações para com nação italiana, por ocasião da comemoração, em 02 de junho, do Dia Nacional da Itália.

Nº 35/2002 - 27/05/2002 - Moção de Congratulações para com os Senhores Henri de França, Romel da Rosa, Nico Grobler, Thulani Shabalala e Karl Speirs, representantes do Grupo da África do Sul - IGE, que estarão em visita ao nosso Município no próximo dia 26 de maio.

Nº 29/2002 - 13/05/2002 - Moção de Congratulações para com o Dr. Fausto Viterbo, pelos relevantes serviços prestados na área da cirurgia plástica, contando inclusive com várias obras publicadas e trabalhos realizados no Brasil e no Exterior.

Nº 28/2002 - 13/05/2002 - Moção de Congratulações para com os Senhores Knut Wiedenhhöfer, Alberto José Nieto, Carlos Maria Manazza, Martin Javier Osuna e Cristian Matias Nieto, representantes do Rotary Distrito 4920 - Argentina, que estarão em visita ao nosso Município no próximo dia 13 de maio.

Nº 15/2002 - 25/03/2002 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senador João Alberto Souza, que prevê que a Taxa Referencial (TR), que remunera a aplicação da caderneta de poupança, não poderá ser inferior a 85% do valor da Taxa Básica Financeira (TBF).

Nº 14/2002 - 25/03/2002 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senador Renan Calheiros, que pretende isentar taxistas do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Nº 1/2002 - 14/02/2002 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº. 093/2001, de autoria do Deputado Silvio Torres.

Nº 75/2001 - 10/12/2001 - Moção de Congratulações para com o Ten. Cel. PM João Francisco Antunes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Botucatuense e pela eficiência e presteza com que sempre atendeu o Poder Legislativo de Botucatu.

Nº 31/2001 - 18/06/2001 - Moção de Apoio ao Programa Especial de Treinamento das Entidades de Ensino Superior - PET, pelo excelente trabalho desenvolvido junto aos estudantes do Ensino Superior.

Nº 26/2001 - 04/06/2001 - Moção de Congratulações para com os Exmos. Srs. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho; Secretário da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, José Aníbal Peres de Pontes; Deputado Estadual Dr. Mílton Flávio Lautenschlager e Diretor Superintendente do CEETEPS, Marcos Antônio Monteiro, pela criação do Grupo de Trabalho objetivando a instalação da FATEC em Botucatu.

Nº 22/2001 - 28/05/2001 - Moção de Congratulações para com a IBIOCA - Sociedade Protetora dos Animais de Botucatu, pelos relevantes serviços prestados em prol da proteção da fauna e flora de Botucatu e região.

Nº 10/2001 - 09/04/2001 - Moção de Apoio para com o Projeto de Lei nº. 898/99, de Autoria do Deputado Estadual Roberto Gouveia, que concede ao diabético um Programa de Atenção Integral à Saúde do Diabético, pelo SUS

Nº 7/2001 - 26/03/2001 - Moção de Congratulações para com o D. Raymundo Penha Forte Cintra, pelos seus 61 anos de Jornalismo.

Nº 6/2001 - 19/03/2001 - Moção de Congratulações para com a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Renascença 19 de Março, pelos cinco anos de existência, bem como pela Sagração do Templo.

Nº 2/2001 - 05/03/2001 - Moção de Congratulações para com a UNIFAC, que em parceria com o Hemocentro da UNESP, Rotary Club Botucatu - Norte e Pastoral da Criança realizaram em fevereiro p.p., uma campanha de doação de sangue.

Ofícios (1285)

Nº 156/2004 - 21/12/2004 - Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Policiais Militares - AFAM - indicando nomes de policiais que atuaram no incêndio da Casa das Meninas para destaque.

Nº 155/2004 - 21/12/2004 - Cmdte. Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo - agradecendo os serviços do Corpo de Bombeiros de Botucatu e indicando nomes de policiais para destaque.

Nº 128/2004 - 19/07/2004 - Deputado Estadual Arnaldo Madeira - encaminha relatório referente à situação da Vara Federal do Município de Botucatu, bem como do Forum local.

Nº 123/2004 - 13/07/2004 - Deputado Federal Antonio Carlos Pannunzio - encaminha relatório referente à situação da Vara Federal do Município de Botucatu, bem como do Forum local.

Nº 124/2004 - 06/07/2004 - Deputado Federal Mendes Thame - Renumerado o OF OP 407/2004 - NCJ - encaminha relatório referente à situação da Vara Federal do Município de Botucatu.

Nº 97/2004 - 11/05/2004 - Colunista João Bosco - parabenizando pela comemoração da trecentésima edição da Coluna Social e Cultural João Bosco.

Nº 94/2004 - 28/04/2004 - Direção da Irizar do Brasil - solicitando estudar a possibilidade de destinar subvenção à Artistas S/A para representar Botucatu no Festival de Dança de Joinville.

Nº 93/2004 - 27/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando estudar a possibilidade de destinar subvenção à Artistas S/A para representar Botucatu no Festival de Dança de Joinville.

Nº 80/2004 - 12/04/2004 - Diretor Industrial da Duratex - encaminhando solicitação da Diretora Pedagógica da Obra Social Madre Marina Videmari.

Nº 79/2004 - 12/04/2004 - Delegado Federal Dr. Carlos Alberto Fazzio Costa - encaminhando solicitação da Diretora Pedagógica da Obra Social Madre Marina Videmari.

Nº 74/2004 - 02/04/2004 - Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo - solicitando os esforços necessários junto ao Comando de Policiamento Militar no sentido de transferir o 1º Ten PM David Fernandes Pedrozza Júnior para o 12º BPM/I - Botucatu.

Nº 56/2004 - 15/03/2004 - Sr. Rafael Alves de Oliveira - encaminhando resposta à correspondência de vossa autoria, solicitando a instalação da Justiça Federal em Botucatu.

Nº 28/2004 - 03/02/2004 - Prefeito Municipal - encaminhando reivindicações dos moradores do Parque Marajoara.

Nº 69/2003 - 09/12/2003 - Secretário Municipal Educação - autorizando a cessão de 05 ônibus para o próximo dia 14 de dezembro, às 10:00 hrs, para levar crianças dos Bairros Jardim Monte Mor, Vitoriana, Jardim Brasil e Jardim Paraíso às dependências da ADC Neiva.

Nº 61/2003 - 13/11/2003 - Cmdte. Policiamento do Interior-7 - encaminhando Req. 1094/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 60/2003 - 13/11/2003 - Cmdte. do 12º BPM/I - encaminhando Req. 1094/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 59/2003 - 13/11/2003 - Cmdte. Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 1094/2003 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 4/2003 - 24/04/2003 - Ao Departamento Comercial da Unimed - solicitando informações a respeito do Convênio celebrado com a UNESP, para benefício dos servidores, no sentido de estudos com a possibilidade de oferecer maiores benefícios aos servidores públicos municipais.

Nº 2/2003 - 12/02/2003 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando documentação referente ao Requerimento 207 e respectivas respostas, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias ao fato.

Nº 1271/2002 - 30/12/2002 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de dezembro/2002.

Nº 1270/2002 - 30/12/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando o saldo de caixa do exercício financeiro de 2002.

Nº 1269/2002 - 27/12/2002 - Prefeito Municipal - Encaminhando o Projeto de Lei nº. 155/02, Retirado conforme pedido do Sr. Prefeito Municipal, através do Ofício DSE 660/02, de 27 de dezembro de 2002.

Nº 1268/2002 - 27/12/2002 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Autógrafos nºs. 3625, 3626, 3627, 3628, 3629, 3630, 3631, 3632, 2633, 3634 e 3635, referente à Sessão Extraordinária realizada em 27 de dezembro de 2002.

Nº 1267/2002 - 27/12/2002 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando ordem cronológica, referente o mês de dezembro/2002.

Nº 1266/2002 - 23/12/2002 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de dezembro/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 1265/2002 - 23/12/2002 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de dezembro/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 1264/2002 - 23/12/2002 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de dezembro/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 1263/2002 - 23/12/2002 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de dezembro/2002, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 1262/2002 - 23/12/2002 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de dezembro/2002, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 1261/2002 - 23/12/2002 - Ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - 25ª. Subseção - Dr. José Eduardo Rodrigues Torres - Acusando e agradecendo expediente datado de 10 de dezembro de 2002.

Nº 1260/2002 - 23/12/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de dezembro/2002.

Nº 1259/2002 - 23/12/2002 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de dezembro/2002,

Nº 1258/2002 - 23/12/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de DEZEMBRO/2002, da Câmara Municipal.

Nº 1257/2002 - 23/12/2002 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando o Projeto de Lei nº. 153/2002, Retirado, conforme solicitação do Prefetio Municipal, através do Of. DSE. nº. 630/02

Nº 1256/2002 - 23/12/2002 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de dezembro dos funcionários e Vereadores.

Nº 1255/2002 - 23/12/2002 - Prefeito Municipal - solicitando estudos visando reformar / ampliar a atual sede da Câmara, ou construir um novo prédio para abrigar a mesma.

Nº 1254/2002 - 17/12/2002 - Gerente do Banco do Estado de São Paulo S/A, solicitando a transferência de R$ 533,45 (quinhentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos) da Conta Corrente 0039-45-000148-0, para a Conta Corrente 0039 - 92-004151-6, (débito automático), em favor da funcionária Aurora Maria D'Império

Nº 1253/2002 - 17/12/2002 - Gerente do Banco do Estado de São Paulo S/A, comunicando que o Vereador Joel Divino dos Santos responderá pelas contas correntes da Câmara Municipal, no período de 01/01/2002 a 21/12/2002, bem como que a funcionária Isabel C. Della Coletta Fumes responderá pela Conta de Adiantamento nº. 0039-45.000274-2.

Nº 1252/2002 - 17/12/2002 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs 3.618 e 3.624/2002, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 16/12/2002.

Nº 1251/2002 - 10/12/2002 - Diretor da Faculdade Marechal Rondon - encaminhando Moção 075/2002 - Vers. Júnior Colenci, Joel Divino, Lourenção e Caldas.

Nº 1250/2002 - 10/12/2002 - Reitor da Faculdade Marechal Rondon - encaminhando Moção 075/2002 - Vers. Júnior Colenci, Joel Divino, Lourenção e Caldas.

Nº 1249/2002 - 10/12/2002 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 264/2002, 265/2002, 266/2002, 267/2002, 268/2002 e 269/2002, de 10/12/2002.

Nº 1248/2002 - 10/12/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos 847/2002, 848/2002, 849/2002, 850/2002, 852/2002, 854/2002, 856/2002, 857/2002, 858/2002, 860/2002, 862/2002, 865/2002, 866/2002 e 867/2002 - Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2002.

Nº 1247/2002 - 10/12/2002 - 2º Secretário da Câmara Municipal de Botucatu - encaminhando Moção 077/2002 - Ver. Cula.

Nº 1246/2002 - 10/12/2002 - 1º Secretário da Câmara Municipal de Botucatu - encaminhando Moção 077/2002 - Ver. Cula.

Nº 1245/2002 - 10/12/2002 - Vice-Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - encaminhando Moção 077/2002 - Ver. Cula.

Nº 1244/2002 - 10/12/2002 - Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu - encaminhando Moção 077/2002 - Ver. Cula.

Nº 1243/2002 - 10/12/2002 - Presidente da República - encaminhando Req. 868/2002 - Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1242/2002 - 10/12/2002 - Ministro da Justiça - encaminhando Req. 868/2002 - Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1241/2002 - 10/12/2002 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - encaminhando Req. 868/2002 - Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1240/2002 - 10/12/2002 - Presidente do Senado Federal - encaminhando o Requerimento 868/2002, de autoria dos Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1239/2002 - 10/12/2002 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs 3.616 e 3617/2002, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada em 09/12/2002.

Nº 1238/2002 - 10/12/2002 - Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin - encaminhando o Requerimento 868/2002, de autoria dos Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1237/2002 - 10/12/2002 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 853/2002, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 1236/2002 - 10/12/2002 - Gerente Divisional da SABESP - Encaminhando os Requerimentos nºs. 859/2002 e 861/2002, de autoria do Vereador Cula.

Nº 1235/2002 - 10/12/2002 - Gerente da Agência dos Correios e Telegráfos - encaminhando o Req. 864/2002, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1234/2002 - 10/12/2002 - Secretário Municipal de Administração - encaminhando Req. 869/2002 - Ver. Claudião.

Nº 1233/2002 - 10/12/2002 - Secretário Municipal de Educação - encaminhando Req. 870/2002 - Ver. Claudião.

Nº 1232/2002 - 10/12/2002 - TELEFÔNICA - encaminhando Requerimentos 851/2002 e 863/2002 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 1231/2002 - 10/12/2002 - Capitão Salvador Theodoro de Souza - encaminhando Moção 078/2002 - Vers. Sargento Chavari, Júnior Colenci e Caldas.

Nº 1230/2002 - 10/12/2002 - Gerente Administrativo da Xerox do Basil - encaminhando fatura emitida em relação a Câmara Municipal no importe de R$ 1.642,20 (um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), com vencimento para o dia 16.12.02

Nº 1229/2002 - 10/12/2002 - Presidente da Associação Ornitológica de Botucatu - encaminhando Moção 076/2002 - Vers. Júnior Colenci e Caldas.

Nº 1228/2002 - 09/12/2002 - Presidente da Câmara Municipal de São Manuel - Justificando ausência na solenidade de entrega do Título de Cidadão SãoManuelense, a realizar-se no próximo dia 13 de dezembro.

Nº 1227/2002 - 09/12/2002 - Delegado 12ª Delegacia do Serviço Militar - Cumprimentando por assumir o posto de Capitão do Exército.

Nº 1226/2002 - 09/12/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao 13º. salário/2002.

Nº 1225/2002 - 09/12/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de DEZEMBRO/2002, da Câmara Municipal.

Nº 1224/2002 - 09/12/2002 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 18,80, desta Câmara Municipal, no período de 10/11/2002 a 09/12/2002.

Nº 25/2002 - 06/12/2002 - Federação e Centro do Comércio do Estado de São Paulo - agradecendo convite para jantar de confraternização.

Nº 1223/2002 - 05/12/2002 - Ao Sr. Ademir Batista Fioretto, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do 13º Salário dos funcionários e servidores.

Nº 1222/2002 - 05/12/2002 - Gerente Administrativo da Xerox do Basil - encaminhando boleto emitido em relação a Câmara Municipal no importe de R$ 4.926,00 (quatro mil, novecentos e vinte seis reais), com vencimento para o dia 25.12.02

Nº 1221/2002 - 05/12/2002 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando os autógrafos nºs. 3614/02 e 3615/02.

Nº 1220/2002 - 03/12/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos 829/2002, 830/2002, 831/2002, 832/2002, 833/2002, 835/2002, 836/2002, 840/2002 e 844/2002 - Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2002.

Nº 1219/2002 - 03/12/2002 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 258/2002, 259/2002, 260/2002, 261/2002, 262/2002 e 263/2002, de 02/12/2002.

Nº 1218/2002 - 03/12/2002 - Sr. Nivaldo José Cruz - encaminhando o Requerimento nº. 841/2002, de autoria do Vereador Cula.

Nº 1217/2002 - 03/12/2002 - Roberto Araújo Manuel - encaminhando o Requerimento nº. 842/2002, de autoria do Vereador Cula.

Nº 1216/2002 - 03/12/2002 - Cmdte. Comando do Policiamento do Interior - CPI 7 - encaminhando Req. 827/2002 - Vers. Sargento Chavari, Júnior Colenci, Ednei Carreira, Zé Fernandes, Carlos Trigo e Reinaldinho.

Nº 1215/2002 - 03/12/2002 - Cmdte. Geral da PMESP - encaminhando Req. 827/2002 - Vers. Sargento Chavari, Júnior Colenci, Ednei Carreira, Zé Fernandes, Carlos Trigo e Reinaldinho.

Nº 1214/2002 - 03/12/2002 - Cmdte. Interino do 12º. BPM/I - encaminhando os Requerimentos nºs. 827/2002, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari, Júnior Colenci, Ednei Carreira, Zé Fernandes, Carlos Trigo e Reinaldinho e 836/2002, de autoria do Vereador Sargento Chavari.

Nº 1213/2002 - 03/12/2002 - Cmdte. 1ª Cia. da PM Botucatu - encaminhando Req. 834/2002 - Vers. Sargento Chavari e Carlos Trigo.

Nº 1212/2002 - 03/12/2002 - Gerente Divisional da SABESP - Encaminhando o Requerimento nº. 843/2002, de autoria do Vereador Geraldo Vieira.

Nº 1211/2002 - 03/12/2002 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs 3611 a 3613/2002, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 02/12/2002.

Nº 1210/2002 - 03/12/2002 - Proprietários Teatro "Gino Carbonari" - encaminhando Requerimento 839/2002 - Vers. Júnior Colenci, Ednei Carreira, Dimas, Carlos Trigo, Cula, Caldas, Claudião, Lourenção, Joel Divino, Caio Bentivenha, Luiz Rúbio, Mauro Mailho e Reinaldinho.

Nº 1209/2002 - 03/12/2002 - Família da Sra. Ana Carolina Sansão Fortes - encaminhando Req. Pesar 838/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1208/2002 - 03/12/2002 - Família do Sr. João Gomes da Silva - encaminhando Req. Pesar 846/2002 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 1207/2002 - 03/12/2002 - Família da Sra. Maria Terezinha Ferreira de Moraes - encaminhando Req. Pesar 837/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 1206/2002 - 03/12/2002 - Secretário de Segurança Pública de São Paulo - encaminhando Req. 845/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 1205/2002 - 03/12/2002 - Prefeito Municipal - encaminha o Projeto de Lei nº. 125/2002, RETIRADO na Sessão Ordinária realizada em 02/12/2002.

Nº 1204/2002 - 03/12/2002 - Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin - encaminhando os Requerimentos 828/2002, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari, Junior Colenci, Ednei Carreira, Zé Fernandes, Carlos Trigo e Reinaldinho e 845/2002, de autoria do Ver. Zé Fernandes..

Nº 1203/2002 - 03/12/2002 - Diretor do Hemocentro da UNESP - encaminhando a Moção 073/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 1202/2002 - 03/12/2002 - Secretário Estadual da Saúde - encaminhando Moção 073/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 1201/2002 - 03/12/2002 - Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu - encaminhando Moção 073/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 1200/2002 - 03/12/2002 - Reitor da UNESP - encaminhando Moção 073/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 1199/2002 - 03/12/2002 - Deputado Federal Geraldo Magela - encaminhando Moção 071/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 1198/2002 - 03/12/2002 - Senador Ricardo Santos - encaminhando Moção 071/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 1197/2002 - 03/12/2002 - Senador Mozarildo Cavalcanti - encaminhando Moção 071/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 1196/2002 - 03/12/2002 - Senador Waldeck Ornélas - encaminhando Moção 071/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 1195/2002 - 03/12/2002 - Senador Moreira Mendes - encaminhando Moção 072/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 1194/2002 - 03/12/2002 - Cmdte. Interino do 12º. BPM/I - encaminhando Moção 074/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 1193/2002 - 03/12/2002 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Edna Del'Omo Franco, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de dezembro/2002.

Nº 1192/2002 - 02/12/2002 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de novembro/2002.

Nº 1191/2002 - 02/12/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 135.262,50, referente ao corrente mês.

Nº 1190/2002 - 02/12/2002 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando ordem cronológica, referente o mês de novembro/2002.

Nº 1189/2002 - 02/12/2002 - Ao Sr. Ademir Batista Fioretto, DD. Gerente do Banco BANESPA - Agência anexa ao prédio da Prefeitura Municipal, solicitando a transferência de R$70.000,00 da conta corrente 45000263-2 para a conta 45000148-0.

Nº 1188/2002 - 02/12/2002 - Prefeito Municipal - solicitando a possbilidade de designar um vigia para prestar serviços de segurança na sede da Câmara, no período diurno.

Nº 24/2002 - 02/12/2002 - Diretoria Técnico-Administrativa da Câmara, encaminhando documentação e solicitando esforços no sentido de estudar e implantar na Câmara Municipal, sistema de captação, reprodução, registro audiovisual eletrônico e arquivo (TV Câmara).

Nº 1187/2002 - 28/11/2002 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de novembro de 2002.

Nº 1186/2002 - 27/11/2002 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de novembro/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 1185/2002 - 27/11/2002 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de novembro/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 1184/2002 - 27/11/2002 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de novembro/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 1183/2002 - 27/11/2002 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de novembro/2002, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 1182/2002 - 27/11/2002 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de novembro/2002, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 1181/2002 - 27/11/2002 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de novembro/2002, descontados em folha de pagamento.

Nº 1180/2002 - 27/11/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de novembro/2002.

Nº 1179/2002 - 27/11/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de NOVEMBRO/2002, da Câmara Municipal.

Nº 1178/2002 - 26/11/2002 - FLÁVIO DE PAULA PRESTES, Administrador da Garagem Municipal da Prefeitura Municipal - encaminhando 8 pneus para uso em veículos oficiais, os quais não tem serventia para o Poder Legislativo.

Nº 1177/2002 - 26/11/2002 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs 3.607 a 3.610/2002, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada por este Legislativo em 25 de novembro de 2002.

Nº 1176/2002 - 26/11/2002 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de novembro dos funcionários e Vereadores.

Nº 1175/2002 - 26/11/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando Requerimentos 798/2002, 800/2002, 802/2002, 803/2002, 804/2002, 807/2002, 809/2002, 810/2002, 813/2002, 814/2002, 815/2002, 816/2002, 819/2002, 820/2002, 824/2002 e 825/2002 - Sessão Ordinária de 25 de novembro de 2002.

Nº 1174/2002 - 26/11/2002 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 250/2002, 251/2002, 252/2002, 253/2002, 254/2002, 255/2002, 256/2002 e 257/2002, de 25/11/2002.

Nº 1173/2002 - 26/11/2002 - Cmdte. Interino do 12º. BPM/I - encaminhando o Requerimento nº. 805/2002, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 1172/2002 - 26/11/2002 - Diretoria do Aconchego - encaminhando o requerimento nº. 824/2002, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1171/2002 - 26/11/2002 - Diretoria da ASFEL - encaminhando o requerimento nº. 824/2002, de autoria do Ver. CALDAS.

Nº 1170/2002 - 26/11/2002 - Presidência da Sociedade Amigos do Distrito de Rubião Júnior - SADRU - encaminhando os Requerimentos nºs. 804/2002, 805/2002 e 806/2002, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 1169/2002 - 26/11/2002 - Diretora da Faculdade de Medicina da UNESP, Profa. Dra. Marilza Vieira Cunha Rudge - Encaminhando o Requerimento nº. 806/2002, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 1168/2002 - 26/11/2002 - Família da Sra. Zoraide Cassetari Eduardo - encaminhando Req. Pesar 826/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 1167/2002 - 26/11/2002 - Supervisor do Hospital das Clinicas da UNESP - Prof. Dr. Paschoal Barreti - encaminhando o Requerimento nº. 806/2002, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 1166/2002 - 26/11/2002 - Reitor da UNESP - Prof. Dr. José Carlos de Souza Trindade - encaminhando o Requerimento nº. 806/2002, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 1165/2002 - 26/11/2002 - Diretor do DET - encaminhando Req. 815/2002 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 1164/2002 - 26/11/2002 - Ao Deputado Federal Milton Antonio Casquel Monti - Encaminhando os Requerimentos nº.s 805 e 806, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 1163/2002 - 26/11/2002 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 815/2002 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 1162/2002 - 26/11/2002 - Ao Engº. José Carlos Taborda, Chefe da RC2.7 do DER - Encaminhando o Requerimento n 804/2002, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 1161/2002 - 26/11/2002 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - encaminhando Reqs. 811/2002 e 812/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1160/2002 - 26/11/2002 - Presidente do Senado Federal - encaminhando Requerimentos 811/2002 e 812/2002, de autoria do Vereador Sargento Chavari.

Nº 1159/2002 - 26/11/2002 - Presidência da Associação de Moradores da Vila São Benedito - encaminhando Requerimento 825/2002 - Ver. Caldas.

Nº 1158/2002 - 26/11/2002 - Direção da Empresa Expresso de Prata - Encaminhando o Requerimento nº. 818/2002, de autoria dos Vereadores Claudião e Carlos Trigo

Nº 1157/2002 - 26/11/2002 - Delegado Seccional de Polícia Civil - encaminhando Req. 801/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 1156/2002 - 26/11/2002 - TELEFÔNICA - encaminhando Requerimento 817/2002 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 1155/2002 - 26/11/2002 - Presidência do Banco Banespa/Santander - encaminhando Req. 822/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 1154/2002 - 26/11/2002 - Dr. Luiz Antonio Craveiro - Encaminhando o Requerimento nº. 823/2002, de autoria do Ver. Mauro Mailho

Nº 1153/2002 - 26/11/2002 - Gerente Divisional da SABESP - Encaminhando os Requerimentos nºs. 808/2002 e 821/2002, de autoria, respectivamente, dos Vereadores Geraldo Vieira e Reinaldinho.

Nº 1152/2002 - 26/11/2002 - Diretora do Centro de Saúde Escola - encaminhando Moção 070/2002 - Ver. Caldas.

Nº 1151/2002 - 26/11/2002 - Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu - encaminhando Moção 070/2002 - Ver. Caldas.

Nº 1150/2002 - 26/11/2002 - Presidente da Comissão Mista de Orçamento - Deputado Federal José Carlos Aleluia - encaminhando Moção 068/2002 - Vers. Caio Bentivenha e Júnior Colenci.

Nº 1149/2002 - 26/11/2002 - Diretor do Jornal "A Gazeta" - encaminhando Moção 069/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 1148/2002 - 26/11/2002 - Senador Mauro Miranda - encaminhando Moção 067/2002 - Vers. Caio Bentivenha e Júnior Colenci.

Nº 1147/2002 - 25/11/2002 - Secretária Municipal de Assistência Social - encaminhando cópia de Síntese recebida do CEPRA, referente ao Congresso Nacional da Criança e do Adolescente.

Nº 1146/2002 - 25/11/2002 - Diretora do CEPRA - Botucatu - acusando o recebimento de Síntese do Congresso Nacional da Criança e do Adolescente e cumprimentando pela brilhante iniciativa.

Nº 1145/2002 - 19/11/2002 - Chefe de Instrução do TG 02-048 - Justificando ausência na solenidade de encerramento do Ano de Instrução do Contingente/02, a realizar-se no próximo dia 21 de novembro.

Nº 1144/2002 - 19/11/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando Requerimentos 775/2002, 776/2002, 777/2002, 778/2002, 779/2002, 780/2002, 781/2002, 782/2002, 785/2002, 786/2002, 787/2002, 789/2002, 790/2002, 793/2002, 795/2002, 796/2002 e 797/2002 - Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2002.

Nº 1143/2002 - 19/11/2002 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 245/2002, 246/2002, 247/2002, 248/2002 e 249/2002, de 18/11/2002.

Nº 1142/2002 - 19/11/2002 - Presidente da Associação de Moradores do Jardim Tropical - encaminhando Req. 787/2002 - Ver. Caldas.

Nº 1141/2002 - 19/11/2002 - Prefeito Municipal - encaminha o Autógrafo nº 3606/2002, oriundo de Projeto que constou da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 18/11/2002.

Nº 1140/2002 - 19/11/2002 - À Presidência da Casa Profª. Lydia - Encaminhando o Requerimento nº. 786/02, de autoria dos Vereadores CALDAS e TRIGO

Nº 1139/2002 - 19/11/2002 - À Presidência da ADEFIB - Encaminhando o Requerimento nº. 786/02, de autoria dos Vereadores CALDAS e TRIGO

Nº 1138/2002 - 19/11/2002 - Presidente da ATFPMB - encaminhando Req. 778/2002 - Ver. Caldas.

Nº 1137/2002 - 19/11/2002 - Sr. José Manoel Leme - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Encaminhando o req. nº. 778/2002 de autoria do Vereador Caldas.

Nº 1136/2002 - 19/11/2002 - Diretora da Escola Estadual "Prof. João Queiroz Marques" - encaminhando Reqs. 775/2002, 776/2002 e 781/2002 - Ver. Dimas.

Nº 1135/2002 - 19/11/2002 - Secretário Municipal da Saúde - Encaminhando os requerimentos nºs. 779/2002 e 797/2002, de autoria, respectivamente, dos Vereadores Geraldo Vieira e Caldas.

Nº 1134/2002 - 19/11/2002 - Diretora da Escola do Jardim Flamboyant - encaminhando Req. 791/2002 - Vers. Zé Fernandes e Júnior Colenci.

Nº 1133/2002 - 19/11/2002 - Dirigente Regional de Ensino - Encaminhando o Requerimento nº. 783/2002, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 1132/2002 - 19/11/2002 - Presidente da República - Encaminhando o Requerimento nº. 792/2002, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1131/2002 - 19/11/2002 - Diretor do CEPRA - encaminhando Req. 791/2002 - Vers. Zé Fernandes e Júnior Colenci.

Nº 1130/2002 - 19/11/2002 - Diretor do Colégio La Salle - encaminhando Req. 791/2002 - Vers. Zé Fernandes e Júnior Colenci.

Nº 1129/2002 - 19/11/2002 - Ministro da Saúde, Dr. Barjas Negri - Encaminhando o Requerimento nº. 792/2002, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 1128/2002 - 19/11/2002 - Diretor da Rádio Emissora de Botucatu - encaminhando Requerimento 791/2002 - Vers. Zé Fernandes e Júnior Colenci.

Nº 1127/2002 - 19/11/2002 - Diretor do DER -3 - Bauru - encaminhando Req. 784/2002 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1126/2002 - 19/11/2002 - Senador Waldeck Ornelas - encaminhando Moção 065/2002 - Vers. Caio Bentivenha e Júnior Colenci.

Nº 1125/2002 - 19/11/2002 - Gerente Divisional da SABESP - Encaminhando os Requerimentos nºs. 788/2002 e 794/2002, de autoria, respectivamente, dos Vereadores JÚNIOR COLENCI e REINALDINHO.

Nº 1124/2002 - 13/11/2002 - Sr. Eduardo Garcia Kohlmann - DD. Gerente Administrativo da Xerox/Bauru - solicitando a retirada da Copiadora/Impressora/Fax de rede digital, marca Xerox, modelo S-230, Série CRY 004522, instalada nas dependências desta Câmara Municipal, uma vez que o contrato firmado com esta empresa expirou-se em 04 de novembro do presente mês.

Nº 1123/2002 - 12/11/2002 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs 3.602 a 3.605/2002, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada por este Legislativo em 11 de novembro de 2002.

Nº 1122/2002 - 12/11/2002 - Ao Presidente da ONG - SOS CUESTA - Autorizando a cessão das dependências da Câmara Municipal no dia 22 de novembro de 2002, das 20 às 23 horas, para a realização de palestra sobre direito ambiental, a ser ministrada por Promotora de Justiça da cidade de Londrina - PR.

Nº 1121/2002 - 12/11/2002 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 240/2002, 241/2002, 242/2002, 243/2002 e 244/2002, de 11/11/2002.

Nº 1120/2002 - 12/11/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando Requerimentos 760/2002, 762/2002, 763/2002, 764/2002, 766/2002, 767/2002, 768/2002, 770/2002, 771/2002, 772/2002 e 773/2002 - Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2002.

Nº 1119/2002 - 12/11/2002 - Diretoria da Casa Profª. Lidia - Encaminhando cópia do requerimento nº. 774/2002, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1118/2002 - 12/11/2002 - Diretoria da ADEFIB - Encaminhando cópia do requerimento nº. 774/2002, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1117/2002 - 12/11/2002 - Secretário Estadual da Educação - encaminhando Req. 763/2002 - Ver. Dimas.

Nº 1116/2002 - 12/11/2002 - Diretoria do ACONCHEGO - Encaminhando cópia do requerimento nº. 774/2002, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 1115/2002 - 12/11/2002 - Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin - encaminhando o Requerimento 763/2002, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 1114/2002 - 12/11/2002 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 763/2002 - Ver. Dimas.

Nº 1113/2002 - 12/11/2002 - Direção da EE. "Prof. João Queiroz Marques" - encaminhando Reqs. 763/2002 e 764/2002 - Ver. Dimas.

Nº 1112/2002 - 12/11/2002 - Cmdte. Interino do 12º. BPM/I - encaminhando o Requerimento nº. 769/2002, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 1111/2002 - 12/11/2002 - Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Botucatu - encaminhando Req. 765/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 1110/2002 - 12/11/2002 - Sra. Edith Salvador Antunes Ribeiro - encaminhando a Moção 064/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 1109/2002 - 12/11/2002 - Diretor da Rádio Emissora de Botucatu - encaminhando Requerimento 761/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 1108/2002 - 11/11/2002 - À Presid6encia da Câmara Municipal de Avaré - Respondendo o OF. 1941/02 e encaminhando material solicitado.

Nº 1107/2002 - 08/11/2002 - Promotor de Justiça da Comarca de Bauru - encaimhando ofício nº. 197/2002-PJDC - procedimento preparatório de I.C. nº. 084/2002 desta promotoria com a empresa A.P. Digital Microfilmagens e Digitalização S/C Ltda.

Nº 1106/2002 - 08/11/2002 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 18,80, desta Câmara Municipal, no período de 10/10/2002 a 09/11/2002.

Nº 1105/2002 - 07/11/2002 - Ao Presidente do Lions Clube de Botucatu "Leão da Serra"- Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 117/2002, de autoria do Vereador Ednei Carreira.

Nº 1104/2002 - 07/11/2002 - À Família de Moacyr Marques Villela, encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 122/2002, de autoria dos Vereadores Junior Colenci e Sargento Chavari.

Nº 1103/2002 - 07/11/2002 - Á Família de Dirdeu Baptista de Almeida- Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 116/2002, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 1102/2002 - 07/11/2002 - À Ilustríssima Família de José Edner Fortes, encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 114/2002, de autoria do Vereador Cula.

Nº 1101/2002 - 07/11/2002 - À Ilustríssima Família de Antonio Carlos Meneguim, encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 109/2002, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 1100/2002 - 07/11/2002 - À Ilustríssima Família de Eduardo Leccioli, encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 111/2002, de autoria do Vereador Carlos Trigo.

Nº 1099/2002 - 07/11/2002 - Ilustríssima Família do Sr. Moacyr Trevisan- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 107/2002, de autoria do Vereador Caldas

Nº 1098/2002 - 07/11/2002 - Presidente do Centro Cultural de Botucatu- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas aprovados por esta Casa de Leis.

Nº 1097/2002 - 07/11/2002 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas aprovados pela Câmara Municipal.

Nº 1096/2002 - 07/11/2002 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Edna Del'Omo Franco, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de novembro/2002.

Nº 1095/2002 - 07/11/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 135.262,50, referente ao corrente mês.

Nº 1094/2002 - 07/11/2002 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando ordem cronológica, referente o mês de outubro/2002.

Nº 1093/2002 - 07/11/2002 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de OUTUBRO/2002.

Nº 1092/2002 - 07/11/2002 - Ao Comando do 12º. BPM/I - Solicitando policiamento preventivo e ostensivo no Bairro Alto, especialmente nas imediações da Cadeia Pública.

Nº 1091/2002 - 06/11/2002 - Ao Diretor do Jornal A Gazeta de Botucatu, cumprimentando-o pelo aniversário do jornal a ser comemorado no dia 19 de novembro.

Nº 1090/2002 - 06/11/2002 - Secretário Municipal de Saúde - encaminhando Resposta do Ministro da Saúde ao Req. 632/2002 - Ver. Lourenção.

Nº 1089/2002 - 05/11/2002 - Prefeito Municipal - encaminha os Autógrafos nºs 3.599 a 3.601/2002, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada por este Legislativo em 04 de novembro de 2002.

Nº 1088/2002 - 05/11/2002 - Sr. Luiz Inácio Lula da Silva - Encaminhando a Moção nº. 062/02, de autoria dos Vereadores Sargento Chavari e Júnior Colenci.

Nº 1087/2002 - 05/11/2002 - Sr. Abram Abe Szajman - Presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento 757/02, de autoria dos Vereadores Júnior Colenci, Joel Divino, Lourenção e Caldas.

Nº 1086/2002 - 05/11/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando Requerimentos 753/2002, 754/2002, 755/2002, 756/2002 e 758/2002 - Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2002.

Nº 1085/2002 - 05/11/2002 - Senadora Heloísa Helena - encaminhando Moção 063/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 1084/2002 - 05/11/2002 - Família do Sr. Antônio de Campos Cruz - encaminhando Req. Pesar 759/2002.

Nº 1083/2002 - 04/11/2002 - Sr. Rubens Afonso Bicudo - encaminhando material relativo a solicitações de munícipes encaminhados a esta Presidência para providências.

Nº 1082/2002 - 04/11/2002 - Dr. Paulo Sérgio Abujamra - Promotor de Justiça, Cidadania e Patrimônio Publico da Comarca de Botucatu - SP, solicitando manter a Câmara informada sobre todo o processamento do expediente nº 508/02, enviado pela Promotoria da República do Município de Bauru, referente Representação Cívil nº 68/2002.

Nº 1081/2002 - 31/10/2002 - Ao Juiz Titular de Direito da 1ª. Vara e Juiz Eleitoral, Dr. Luiz Otávio Duarte Camacho- solicitando o fornecimento de Certidão de Objeto e Pé do Processo nº. 1.123/02.

Nº 1080/2002 - 31/10/2002 - Ao Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Botucatu- solicitando fornecimento de Certidão de Objeto e Pé do Processo nº. 795/02, que figura como autor a CAIB

Nº 1079/2002 - 30/10/2002 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de outubro de 2002.

Nº 1078/2002 - 30/10/2002 - Sr. Rubens Afonso Bicudo - Convidando-o para comparecer a esta Casa de Leis, no próximo dia 04 de novembro, durante a Sessão Ordinária, em atendimento ao contido no Requerimento nº. 7392002, de Autoria do Vereador CALDAS, cuja cópia segue anexa.

Nº 1077/2002 - 30/10/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 233/2002 a 239/2002, referente à Sessão Ordinária de 29/10/2002.

Nº 1076/2002 - 30/10/2002 - Prefeito Municipal - Encaminhando os requerimentos nºs. 727/2002, 731/2002, 733/2002, 735/2002, 736/2002, 737/2002, 738/2002, 742/2002, 744/2002, 745/2002, 749/2002, 750/2002, aprovados na Sessão Ordinária de 29/10/2002.

Nº 1075/2002 - 30/10/2002 - Depto. de Natação da Associação Atlética Botucatuense - Nadadora Maria Helena Ruiz - encaminhando Req. 748/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1074/2002 - 30/10/2002 - Secretário Estadual da Educação - encaminhando Req. 741/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 1073/2002 - 30/10/2002 - Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin - encaminhando a Moção 061/2002 - Vers. Sargento Chavari e Júnior Colenci e o Requerimento 741/2002, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 1072/2002 - 30/10/2002 - Presidência do Banco Banespa/Santander - encaminhando Req. 740/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 1071/2002 - 30/10/2002 - Profª Drª Florence Kerr Corrêa - encaminhando Req. 743/2002 - Ver. Caldas.

Nº 1070/2002 - 30/10/2002 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 734/2002 - Ver. Ednei Carreira e 746/2002 e 747/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1069/2002 - 30/10/2002 - Ao 1º. Tenente SalvadorTheodoro de Souza - comunicando sobre o Diploma de "Honra ao Mérito" concedido através do Decreto Legislativo nº 194, de 30/10/2002, na Sessao Ordinária do dia 29/10/2002.

Nº 1068/2002 - 30/10/2002 - Prefeito Municipal - convidar os Secretários Municipais de Assuntos Jurídicos e Infra-Estrutura, o Diretor de Obras e Serviços Municipais e os responsáveis pelas três imobiliárias que avaliaram os referidos terrenos,para comparecerem a esta Casa de Leis no próximo dia 05/11, 3ª feira, às 17 horas, para prestarem esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº. 125/2002, que dispõe sobre recebimento de bens imóveis por dação em pagamento da CAIB.

Nº 1067/2002 - 30/10/2002 - Família Prof. Álvaro José de Souza - encaminhando Req. Pesar 752/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 1066/2002 - 30/10/2002 - Família Sr. Rosemir Iamundo - encaminhando Req. Pesar 751/2002 - Vers. Cula e Nenê Bueno.

Nº 1065/2002 - 29/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando a construção de mureta de proteção na Rua Castro Alves, na divisa com a área de propriedade da Ferroban.

Nº 1064/2002 - 29/10/2002 - Prefeito Municipal - determinar à Chefia da Divisão de Secretaria e Expediente desta Prefeitura Municipal, que na ocasião em que encaminharem projetos e mensagens de iniciativa do Executivo a esta Casa de Leis, os mesmos sejam remetidos também em meio magnético (disquete 3 ½).

Nº 1063/2002 - 24/10/2002 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Bauru, encaminhando Relatórios de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2002 (em substituição ao anteriormente enviado pelo OF.GP. Nº966/2002 de 30/09/2002 e OF.GP. N. 1001 de 10/10/02).

Nº 1062/2002 - 24/10/2002 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de outubro/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 1061/2002 - 24/10/2002 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de outubro/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 1060/2002 - 24/10/2002 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de outubro/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 1059/2002 - 24/10/2002 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de outubro/2002, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 1058/2002 - 24/10/2002 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de outubro/2002, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 1057/2002 - 24/10/2002 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de outubro/2002, descontados em folha de pagamento.

Nº 1056/2002 - 24/10/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de outubro/2002.

Nº 1055/2002 - 24/10/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2002, da Câmara Municipal.

Nº 1054/2002 - 24/10/2002 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de outubro dos funcionários e Vereadores.

Nº 1053/2002 - 22/10/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs 3.596 a 3.598/2002, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada por este Legislativo em 21 de outubro de 2002.

Nº 1052/2002 - 22/10/2002 - Prefeito Municipal - encaminha cópia da Minuta de Convênio a ser celebrado entre o Município e a Fundação para o Desenvolvimento da UNESP - FUNDUNESP, aprovada na Sessão Ordinária de 21/10/2002.

Nº 1051/2002 - 22/10/2002 - Direção da Escola Municipal da Vila Assumpção - encaminhando Req. 725/2002 - Ver. Caldas.

Nº 1050/2002 - 22/10/2002 - Direção Escola Municipal do Lavapés - encaminhando Req. 725/2002 - Ver. Caldas.

Nº 1049/2002 - 22/10/2002 - Direção da Escola Municipal da Vila Paulista - encaminhando Req. 724/2002 - Ver. Caldas.

Nº 1048/2002 - 22/10/2002 - Responsável pelo Transporte Escolar, a/c Secretário Municipal de Educação - encaminhando Req. 952/2002 - Ver. Caldas.

Nº 1047/2002 - 22/10/2002 - Família Sr. Miguel Dias - encaminhando Req. Pesar 728/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 1046/2002 - 22/10/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 231/2002 e 232/2002, referente à Sessão Ordinária de 21/10/2002.

Nº 1045/2002 - 22/10/2002 - Prefeito Municipal - Encaminhando os requerimentos nºs. 713/2002, 716/2002, 717/2002, 718/2002, 719/2002, 720/2002, 721/2002, 722/2002, 723/2002, 724/2002, 725/2002, 726/2002, aprovados na última Sessão Ordinária de 21/10/2002.

Nº 1044/2002 - 22/10/2002 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 715/2002 - Ver. Reinaldinho.

Nº 1043/2002 - 22/10/2002 - Cmdte. 1ª Cia. da PM Botucatu - encaminhando Req. 714/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1042/2002 - 22/10/2002 - Família Sr. Antonio dos Santos Souza - encaminhando Req. Pesar 729/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1041/2002 - 22/10/2002 - Família Sra. Maria de Lourdes Magdalena - encaminhando Req. Pesar 730/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 1040/2002 - 22/10/2002 - Major PM Ramiro de Oliveira Domingos - encaminhando Moção 060/2002 - Vers. Júnior Colenci e Sargento Chavari.

Nº 1039/2002 - 22/10/2002 - Senador Carlos Wilson - encaminhando Moção 059/2002 - Vereadores Caio e Ednei Carreira.

Nº 1038/2002 - 17/10/2002 - Biblioteca Municipal - encaminhando cópia de CD contendo a legislação municipal.

Nº 1037/2002 - 17/10/2002 - Juíza de Direito da Comarca - encaminhando cópia de CD contendo a legislação municipal.

Nº 1036/2002 - 17/10/2002 - Centro Cultural de Botucatu - encaminhando cópia de CD contendo a legislação municipal.

Nº 1035/2002 - 17/10/2002 - Ordem dos Advogados do Brasil - encaminhando cópia de CD contendo a legislação municipal.

Nº 1034/2002 - 17/10/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando cópia de CD contendo a legislação municipal.

Nº 1033/2002 - 16/10/2002 - Ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo - Encaminhando cópia da gravação da Sessão Pública, realizada em 09 de setembro de 2002, na Câmara Municipal de Botucatu, conforme pedido da Sra. Janaína Silva de Souza, do Departamento de Imprensa ddo referido sindicato.

Nº 1032/2002 - 15/10/2002 - Ao Presidente da UNASAB'S, Sr, Marcos Silva - Convidando-o para comparecer a esta casa de Leis no próximo dia 31 de outubro, às 16 horas, para discutir ações efetivas de combete à violência no Município de Botucatu.

Nº 1031/2002 - 15/10/2002 - Ao Prefeito Municipal - Convidando-o para comparecer à Câmara Municipal, no próximo dia 04 de novembro, em atenção ao pedido dos Vereadores Caldas e Zé Fernandes, conforme requerimento nº. 709/2002.

Nº 1030/2002 - 15/10/2002 - Sr. Mário Perini Pascucci - Convidando-o para comparecer a esta Casa de Leis, no próximo dia 21 de outubro, durante a Sessão Ordinária, em atendimento ao contido no requerimento nº. 702/2002, de Autoria do Vereador JOEL DIVINO, cuja cópia segue anexa.

Nº 1029/2002 - 15/10/2002 - Prefeito Municipal - Encaminhando os requerimentos nºs. 692/2002, 695/2002, 697/2002, 699/2002, 701/2002, 703/2002, 704/2002, 705/2002, 706/2002 e 707/2002, aprovados na última Sessão Ordinária de 14/10/2002.

Nº 1028/2002 - 15/10/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 227/2002 a 230/2002, referente à Sessão Ordinária de 14/10/2002.

Nº 1027/2002 - 15/10/2002 - Direção da EMEI do Parque Marajoara - encaminhando Req. 706/2002 - Ver. Caldas.

Nº 1026/2002 - 15/10/2002 - Ao Sr. Márcio Vieira Piedade, Diretor do Departamento de Agricultura da Prefeitura Municipal de Botucatu - Solicitando a manutenção em 18 vasos com plantas naturais, existentes nas dependências do Poder Legislativo.

Nº 1025/2002 - 15/10/2002 - Sd. PM José Vasconcelos Sobrinho - encaminhando Req. 698/2002 - Vers. Sargento Chavari e Joel Divino.

Nº 1024/2002 - 15/10/2002 - Major PM Ramiro de Oliveira Domingos - encaminhando Req. 698/2002 - Vers. Sargento Chavari e Joel Divino.

Nº 1023/2002 - 15/10/2002 - Presidente do Conseg - encaminhando Requerimento 698/2002 - Vers. Sargento Chavari e Joel Divino.

Nº 1022/2002 - 15/10/2002 - Proprietário da TV Serrana - encaminhando Req. 698/2002 - Vers. Sargento Chavari e Joel Divino.

Nº 1021/2002 - 15/10/2002 - Ao Prefeito Municipal - Solicitando que convoque os Secretários Municipais das seguintes áreas: Jurídica, Educação, Fazenda e Infraestrutura, para comparecerem a esta Casa de leis, no próximo dia 21 de outubro, às 16 horas, para prestarem esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº. 131/2002, que tramita nesta Casa, dispondo sobre abertura de crédito.

Nº 1020/2002 - 15/10/2002 - Cmdte. Interino do 12º. BPM/I - encaminhando o Requerimento nº. 710/2002, de autoria do VereadorReinaldinho.

Nº 1019/2002 - 15/10/2002 - Cmdte. Geral da PMESP - encaminhando Reqs 698/2002 e 710/2002 - Vers. Sargento Chavari, Joel Divino e Reinaldinho.

Nº 1018/2002 - 15/10/2002 - Ao Secretário Municipal da Cultura -Wilson Nakamoto, que nos informe se esta secretária efetuou contribuição na realização do Concurso de "Miss Botucatu", realizado na ultima quinta-feira, dia 10 de outubro.

Nº 1017/2002 - 15/10/2002 - Secretário de Segurança Pública de São Paulo - encaminhando Reqs. 698/2002 e 710/2002 - Vers. Sargento Chavari, Joel Divino e Reinaldinho.

Nº 1016/2002 - 15/10/2002 - 2º Tesoureiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - encaminhando Req. 708/2002 - Ver. Caldas.

Nº 1015/2002 - 15/10/2002 - 1º Tesoureiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - encaminhando Req. 708/2002 - Ver. Caldas.

Nº 1014/2002 - 15/10/2002 - 2º Secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - encaminhando Req. 708/2002 - Ver. Caldas.

Nº 1013/2002 - 15/10/2002 - 1º Secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - encaminhando Req. 708/2002 - Ver. Caldas.

Nº 1012/2002 - 15/10/2002 - Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - encaminhando Req. 708/2002 - Ver. Caldas.

Nº 1011/2002 - 15/10/2002 - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - encaminhando Req. 708/2002 - Ver. Caldas.

Nº 1010/2002 - 15/10/2002 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 700/2002 - Vers. Zé Fernandes e Caldas.

Nº 1009/2002 - 15/10/2002 - Presidência da CPFL - encaminhando Req. 711/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 1008/2002 - 15/10/2002 - Família Sra. Catarina Zaparoli Vicentini - encaminhando Req. Pesar 712/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 1007/2002 - 15/10/2002 - Familia Sr. Alfredo Colenci - encaminhando Req. Pesar nº. 693/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 1006/2002 - 15/10/2002 - Senador Jefferson Peres - encaminhando Moção 058/2002 - Vereadores Caio e Ednei Carreira.

Nº 1005/2002 - 15/10/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs 3.594 a 3.596/2002, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 15 de outubro de 2002.

Nº 1004/2002 - 14/10/2002 - Ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, José Manoel Leme - Autorizando a cessão do auditório da Câmara nos dias 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de novembro, para a realização de palestras.

Nº 1003/2002 - 14/10/2002 - Prefeito Municipal - encaminha o Projeto de Lei nº. 128/2002, que ""Revoga a Lei nº 3.977, de 15 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a doação dos lotes nºs 03 e 04 da quadra "E", no Distrito Industrial III de Botucatu à LÚCIO KIYOYAS HAMAGUTI ME".

Nº 1002/2002 - 10/10/2002 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Edna Del'Omo Franco, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de outubro/2002.

Nº 1001/2002 - 10/10/2002 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Bauru, encaminhando Relatórios de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2002 (em substituição ao anteriormente enviado pelo OF.GP. Nº966/2002 de 30/09/2002).

Nº 1000/2002 - 08/10/2002 - Clínica de Ortodontia Perfil - Sociedade Paulista de Ortodontia - Regional de Botucatu, encaminhando Req. 684/2002, de autoria do Ver. Júnior Colenci.

Nº 999/2002 - 08/10/2002 - Sindico da massa falida da CAIO - Encaminhando a Moção nº. 057/2002, de autoria do Ver. Lourenção.

Nº 998/2002 - 08/10/2002 - Promotor Público, Dr. Eduardo José Daher Zacharias - Encaminhando a Moção nº. 057/2002, de autoria do Ver. Lourenção.

Nº 997/2002 - 08/10/2002 - Gerente Comercial do SBT Centro-Oeste Paulista - encaminhando Req. 679/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 996/2002 - 08/10/2002 - Juiz de Direito, Dr. Italo Morelle - Encaminhando a Moção nº. 057/2002, de autoria do Ver. Lourenção.

Nº 995/2002 - 08/10/2002 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 676/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 994/2002 - 08/10/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs 3.588 a 3.593/2002, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 08 de outubro de 2002.

Nº 993/2002 - 08/10/2002 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 18,80, desta Câmara Municipal, no período de 10/09/2002 a 09/10/2002.

Nº 992/2002 - 08/10/2002 - Cmdte. Interino do 12º. BPM/I - encaminhando o Requerimento nº. 687/2002, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 991/2002 - 08/10/2002 - Prefeito Municipal - Encaminhando os requerimentos nºs. 678/2002, de Autoria do Vereador CULA; 682/2002, de Autoria do Vereador SARGENTO CHAVARI; 686/2002, de Autoria dos Vereadores SARGENTO CHAVARI CALDAS; 675/2002 e 683/2002, de Autoria do Vereador GERALDO VIEIRA; 680/2002 e 681/2002, de Autoria do Vereador CALDAS e, 677/2002, 688/2002, 689/2002 e 690/2002, de Autoria do Vereador ZÉ FERNANDES.

Nº 990/2002 - 08/10/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 221/2002 a 226/2002, referente à Sessão Ordinária de 07/10/2002.

Nº 989/2002 - 08/10/2002 - Família Sr. Mário César Alves Teixeira - encaminhando Req. Pesar nº. 691/2002.

Nº 987/2002 - 04/10/2002 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº 4318/2002, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 3578, de 10/9/2002.

Nº 986/2002 - 02/10/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 135.262,50, referente ao corrente mês.

Nº 985/2002 - 02/10/2002 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando ordem cronológica, referente o mês de setembro/2002.

Nº 984/2002 - 02/10/2002 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de SETEMBRO/2002.

Nº 982/2002 - 02/10/2002 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de setembro de 2002.

Nº 981/2002 - 01/10/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs 3.584 a 3.587/2002, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Extraordinária realizada por este Legislativo em 30 de setembro de 2002.

Nº 980/2002 - 01/10/2002 - Prefeito Municipal - Encaminhando os requerimentos nºs. 654/2002, 655/2002, 656/2002, 671/2002, 672/2002, 658/2002, 661/2002, 664/2002, 659/2002, 663/2002, 666/2002, 668/2002, 670/2002, aprovados na última Sessão Ordinária de 30/09/2002.

Nº 979/2002 - 01/10/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs 217/2002, 218/2002, 219/2002 e 220/2002, apresentadas na Sessão Ordinária de 30/09/2002.

Nº 978/2002 - 01/10/2002 - Sr. Francisco Marins - Encaminhando o requerimento nº. 657/2002, de autoria do Ver. Júnior Colenci.

Nº 977/2002 - 01/10/2002 - Família Sr. Alberto Panhozzi - encaminhando Req. Pesar 674/2002 - Ver. Cula.

Nº 976/2002 - 01/10/2002 - Família Sr. Antônio Garcia - encaminhando Req. Pesar 673/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 975/2002 - 01/10/2002 - À Direção da Academia Fitness - Encaminhando o Requerimento nº. 665, de autoria do Ver. Joel Divino.

Nº 974/2002 - 01/10/2002 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 669/2002, de autoria do Vereador Reinaldinho.

Nº 973/2002 - 01/10/2002 - Presidência da Associação Atlética Ferroviária - Encaminhando o Requerimento nº. 665, de autoria do Ver. Joel Divino.

Nº 972/2002 - 01/10/2002 - Família Sr. Romano Burin - encaminhando Req. Pesar 662/2002 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 971/2002 - 01/10/2002 - Ao Sr. Douglas da Silva - Encaminhando o Requerimento nº. 665/2002, de autoria do Ver. Joel Divino.

Nº 970/2002 - 01/10/2002 - Família Sr. Ormindo Marcolin - encaminhando Req. Pesar 660/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 969/2002 - 01/10/2002 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 667/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 968/2002 - 01/10/2002 - Dr. Waldomiro Pompiani Milanesi - encaminhando Moção 056/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 967/2002 - 01/10/2002 - Dr. Paulo Buchignani - encaminhando Moção 056/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 966/2002 - 30/09/2002 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatorio de Gestão Fiscal referente ao 2º. quadrimestre do exercicio 2002, desta Câmara Municipal

Nº 965/2002 - 26/09/2002 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de setembro/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 964/2002 - 26/09/2002 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de setembro/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 963/2002 - 26/09/2002 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de setembro/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 962/2002 - 26/09/2002 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de setembro/2002, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 961/2002 - 26/09/2002 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de setembro/2002, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 960/2002 - 26/09/2002 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de setembro/2002, descontados em folha de pagamento.

Nº 959/2002 - 26/09/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de setembro/2002.

Nº 958/2002 - 26/09/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de SETEMBRO/2002, da Câmara Municipal.

Nº 957/2002 - 25/09/2002 - Ao Prefeito Municipal e cópia para DD. Diretor do Departamento de Engenharia de Tráfego da Prefeitura Municipal - Solicirtando a volta do ponto de ônibus para a Rua Curuzu, 547.

Nº 956/2002 - 24/09/2002 - ANTONIO JURANDIR ZAMBONATO DD. Diretor Do Departamento De Engenharia de Tráfego da Prefeitura Municipal para comparecer a esta Casa de Leis no próximo dia 14 de outubro, segunda-feira, às 20 horas, a fim de tratar assuntos relativos a sua pasta.

Nº 955/2002 - 24/09/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs 201/2002, 204/2002, 211/2002, 212/2002, 213/2002, 214/2002, 215/2002 e 216/2002, apresentadas na Sessão Ordinária de 23/09/2002.

Nº 954/2002 - 24/09/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 23/09/2002.

Nº 953/2002 - 24/09/2002 - Cmdte. 1ª Cia. da PM Botucatu - encaminhando Req. 642/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 952/2002 - 24/09/2002 - Secretário Municipal de Esportes - encaminhando Req. 641/2002 - Vers. Zé Fernandes e Geraldo Vieira.

Nº 951/2002 - 24/09/2002 - Família Prof. Jonas Alves de Araújo - encaminhando Req. Pesar 646/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 950/2002 - 24/09/2002 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de setembro dos funcionários e Vereadores.

Nº 949/2002 - 24/09/2002 - Família Pedro Vinícius Souza Egílio - encaminhando Req. Pesar 650/2002 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 948/2002 - 24/09/2002 - Família Osmar Ferreira Braga - encaminhando Req. Pesar 649/2002 - Ver. Cula.

Nº 947/2002 - 24/09/2002 - Família Sr.Tadayuki Aoki - encaminhando Req. Pesar 651/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 946/2002 - 24/09/2002 - Família Sr. Luiz Lopes - encaminhando Req. Pesar 652/2002 - Vers. Nenê Bueno e Zé Fernandes.

Nº 945/2002 - 24/09/2002 - Família Sra. Eulália Marioto Peres - encaminhando Req. Pesar 653/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 944/2002 - 24/09/2002 - Cb PM Antônio Carlos Celestino - encaminhando o Requerimento nº. 624/2002, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 943/2002 - 24/09/2002 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 637/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 942/2002 - 24/09/2002 - Jovem Sidnéia Pereira da Silva - encaminhando Req. 625/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 941/2002 - 24/09/2002 - Sr. Luciano e Sra. Alaíde Silva, Proprietários da Gold&Silver - encaminhando Req. 636/2002 - Vers. José Fernandes de Oliveira Júnior e Geraldo Vieira.

Nº 940/2002 - 24/09/2002 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 645/2002 - Vers. Zé Fernandes e Geraldo Vieira.

Nº 939/2002 - 24/09/2002 - Prof. Dr. José Rafael Modolo - encaminhando Moção 055/2002 - Vers. Ednei Carreira e Júnior Colenci.

Nº 938/2002 - 24/09/2002 - Chefe do Depto. de Higiene Veterinária e Saúde Pública da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP - encaminhando Moção 055/2002 - Vers. Ednei Carreira e Júnior Colenci.

Nº 937/2002 - 24/09/2002 - Prefeito Municipal - encaminha o Projeto de Lei nº. 123/2002, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de credores relativo aos exercícios de 1998, 1999 e 2000, num montante de R$ 1.709.917,44, RETIRADO em 23 de setembro de 2002, conforme OF.DSE nº. 478/2002.

Nº 936/2002 - 24/09/2002 - Reitor da UNESP - encaminhando Moção 055/2002 - Ver. Ednei Carreira e Júnior Colenci.

Nº 935/2002 - 24/09/2002 - Vice-Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP - encaminhando Moção 055/2002 - Ver. Ednei Carreira e Júnior Colenci.

Nº 934/2002 - 24/09/2002 - Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP - encaminhando Moção 055/2002 - Ver. Ednei Carreira e Júnior Colenci.

Nº 933/2002 - 24/09/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs 3.580 a 3.583/2002, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 23 de setembro de 2002.

Nº 932/2002 - 23/09/2002 - Dr. Paulo Sérgio Abujamra, Promotor Público, comunicando e encaminhando documentos referentes ao processo que rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Botucatu, exercício de 1998.

Nº 931/2002 - 23/09/2002 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Edna Del'Omo Franco, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), relativo a adiantamento referente ao mês de setembro/2002.

Nº 930/2002 - 23/09/2002 - Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Botucatu, solicitando o encaminhamento dos valores da Receita Corrente Líquida apurada pela Prefeitura Municipal, no segundo quadrimestre de 2002, para fins de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal.

Nº 929/2002 - 20/09/2002 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº 4311/2002, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 3555, de 27/8/2002.

Nº 928/2002 - 17/09/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando o Autógrafo nº 3.577/2002, oriundo do Projeto de Lei nº. 115/2002, que constou da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 09 de setembro de 2002.

Nº 927/2002 - 17/09/2002 - Sr. Mário Perini Pascucci - Convidando-a para comparecer a esta Casa de Leis, no próximo dia 1º de outubro, às 16 horas, em atendimento ao contido no requerimento nº. 617/2002, de Autoria dos Vereadores GERALDO VIEIRA e CULA, cuja cópia segue anexa.

Nº 926/2002 - 17/09/2002 - Prefeito Municipal, solicitando que se digne enviar resposta imediata ao Requerimento nº 430, de 05/08/2002, cujo prazo foi expirado em 22/08/2002.

Nº 925/2002 - 17/09/2002 - Presidente da Santa Casa de Misericórdia, Dr. Walter Nascimento Castilho - encaminhando o requerimento nº. 630/2002, de autoria dos Vereadores Caldas e Sargento Chavari.

Nº 924/2002 - 17/09/2002 - Diretor Administrativo do Hospital Regional Botucatuense, Dr. Rivo Nillo Bancher - encaminhando o requerimento nº. 630/2002, de autoria dos Vereradores Caldas e Sargento Chavari.

Nº 923/2002 - 17/09/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs 202/2002, 203/2002, 205/2002, 206/2002, 207/2002, 208/2002, 209/2002 e 210/2002, apresentadas na Sessão Ordinária de 16/09/2002.

Nº 922/2002 - 17/09/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária realizada em 16/09/2002.

Nº 921/2002 - 17/09/2002 - Engenheiro Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 620/2002, de autoria dos Vereadores Caldas e Claudião.

Nº 920/2002 - 17/09/2002 - Diretor do Hospital das Cínicas da UNESP- Campus de Botucatu - encaminhando o Requerimento 630/2002, de autoria dos vereadores Caldas e Sargento Chavari.

Nº 919/2002 - 17/09/2002 - Presidente da Colônia Santa Marina - encaminhando Req. 628/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 918/2002 - 17/09/2002 - Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Dr. Ruy Martins Altenfelder Silva - encaminhando Req. 613/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 917/2002 - 17/09/2002 - Primar Navegação e Turismo - encaminhando Req. 621/2002 - Vers. Lourenção e Carlos Trigo.

Nº 916/2002 - 17/09/2002 - Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin - encaminhando o Requerimento 613/2002, de autoria do Vereador Caio Bentivenha.

Nº 915/2002 - 17/09/2002 - Cmdte. da 1ª Cia. PM de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 628/2002, de autoria do Vereador Ednei Carreira.

Nº 914/2002 - 17/09/2002 - Federação Brasileira de Hospitais - encaminhando a Moção nº. 054/2002, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 913/2002 - 17/09/2002 - Gerente da Agência do Banco Sudameris - Encaminha Req. nº. 616/2002, de Autoria do Ver. Júnior Colenci.

Nº 912/2002 - 17/09/2002 - Coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado - encaminhando a Moção nº. 054/2002, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 911/2002 - 17/09/2002 - Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional Botucatu - encaminhando Req. 618/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 910/2002 - 17/09/2002 - Direção da Associação "Arte e Convívio" - encaminhando a Moção nº. 054/2002, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 909/2002 - 17/09/2002 - Família Sr. Antônio Pascucci - encaminhando Req. Pesar 634/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 908/2002 - 17/09/2002 - Secretário Municipal de Saúde do Município de Botucatu, Dr. Valdemar Pereira de Pinho - encaminhando o Requerimento nº. 632/2002, de autoria do Vereador Lourenção.

Nº 907/2002 - 17/09/2002 - Família Sra. Nair Vieira Pires de Campos - encaminhando Req. Pesar 635/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 906/2002 - 17/09/2002 - Secretário Municipal da Saúde do Município de São Paulo, Dr. Eduardo Jorge - encaminhando o Requerimento nº. 632/2002, de autoria do Vereador Lourenção.

Nº 905/2002 - 17/09/2002 - Ministro da Saúde - encaminhando o requerimento nº. 632/2002, de autoria do Ver. Lourenção e a Moção nº. 054/02, de autoria do Ver. Caldas.

Nº 904/2002 - 17/09/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº. 048/2002, retirado em 17/9, através do OF DSE nº. 467/2002.

Nº 903/2002 - 16/09/2002 - Prefeito Municipal - comunicando que na Sessão Ordinária, realizada em 09 de setembro, foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores, o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Botucatu relativas ao exercício financeiro de 1998, Processo TC nº. 5633/026/98.

Nº 902/2002 - 12/09/2002 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº 4310/2002, promulgada por esta Presidência, oriunda do Autógrafo nº. 3555, de 20/8/2002.

Nº 901/2002 - 12/09/2002 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 18,80, desta Câmara Municipal, no período de 10/08/2002 a 09/09/2002.

Nº 900/2002 - 12/09/2002 - Ao Prefeito Municipal - solicitando informar um número de Lei para promulgação do Projeto de Lei nº. 073/2002, aprovado por esta Casa na Sessão Ordinária realizada em 19/08, que originou o autógrafo nº 3.555/2002.

Nº 899/2002 - 11/09/2002 - Sr. Pedro Losi Neto - comunicando que na Sessão Ordinária, realizada em 09 de setembro, foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores, o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Botucatu relativas ao exercício financeiro de 1998, Processo TC nº. 5633/026/98,

Nº 898/2002 - 11/09/2002 - Diretor da UR-2/Bauru-SP - comunicando que na Sessão Ordinária, realizada em 09 de setembro, foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores, o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Botucatu relativas ao exercício financeiro de 1998, Processo TC nº. 5633/026/98,

Nº 897/2002 - 10/09/2002 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº 4307/2002, promulgada por esta Presidência, oriunda do Autógrafo nº. 3548, de 13/8/2002. (Assédio Moral)

Nº 896/2002 - 10/09/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs 3.578 a 3.579/2002, oriundos, respectivamente, de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada por este Legislativo em 09 de setembro de 2002.

Nº 895/2002 - 10/09/2002 - Prefeito Municipal, comunicando sobre a realização de audiência pública para tratar sobre plano de cargos e salários para servidores da área da saúde, lotados em nosso município, bem como solicitando a indicação de dois representantes da Prefeitura Municipal para atuarem como expositores durante o referido evento.

Nº 894/2002 - 10/09/2002 - Solange Aparecida Caetano, Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, comunicando sobre a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar sobre plano de cargos e salários para servidores da área da saúde, lotados no Município de Botucatu, conforme solicitação da referida classe.

Nº 893/2002 - 10/09/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária realizada em 09/09/2002.

Nº 892/2002 - 10/09/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs 196/2002, 197/2002, 198/2002, 199/2002 e 200/2002, apresentadas na Sessão Ordinária de 09/09/2002.

Nº 891/2002 - 10/09/2002 - Associação dos Alfaiates de Botucatu - encaminhando Req. 606/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 890/2002 - 10/09/2002 - Rádio Clube FM - encaminhando Req. 605/2002 - Vers. Ednei Carreira, Júnior Colenci e Zé Fernandes.

Nº 889/2002 - 10/09/2002 - Rádio Criativa FM - encaminhando Req. 605/2002 - Vers. Ednei Carreira, Júnior Colenci e Zé Fernandes.

Nº 888/2002 - 10/09/2002 - Rádio Municipalista - encaminhando Req. 605/2002 - Vers. Ednei Carreira, Júnior Colenci e Zé Fernandes.

Nº 887/2002 - 10/09/2002 - Rádio Cultura FM - encaminhando Req. 605/2002 - Vers. Ednei Carreira, Júnior Colenci e Zé Fernandes.

Nº 886/2002 - 10/09/2002 - Rádio Emissora de Botucatu - encaminhando Req. 605/2002 - Vers. Ednei Carreira, Júnior Colenci e Zé Fernandes.

Nº 885/2002 - 10/09/2002 - Família Sr. Romeu Pereira Neto - encaminhando Req. Pesar 610/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 884/2002 - 10/09/2002 - Vice-Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP - encaminhando Requerimento 607/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 883/2002 - 10/09/2002 - Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP - encaminhando Requerimento 607/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 882/2002 - 10/09/2002 - Dirigente Regional de Ensino - encaminhando Req. 604/2002 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 881/2002 - 10/09/2002 - Sr. Davi José Devidé - encaminhando Req. 593/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 880/2002 - 06/09/2002 - Ao Prefeito Municipal - comunicando que esta Casa deixou de receber o VETO referente ao Projeto de Lei nº 056/2002, que originou o Autógrafo nº. 3.548, de 13 de agosto de 2002. (Assédio Moral)

Nº 879/2002 - 06/09/2002 - À Família de Jorge Amado- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 096/2002.

Nº 878/2002 - 06/09/2002 - À Família de Joaquim Angelo Lovizutto- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 101/2002.

Nº 877/2002 - 06/09/2002 - À Família de Plinio Ferraz Pinto- encaminhando copia do Projeto de Lei nº. 100/2002.

Nº 876/2002 - 06/09/2002 - À Família de José Carlos de Oliveira- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 099/2002.

Nº 875/2002 - 06/09/2002 - À Família de Gertrudes Maria de Souza- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 098/2002.

Nº 874/2002 - 06/09/2002 - à Família de Irene Magri Menezes- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 095/2002.

Nº 872/2002 - 06/09/2002 - À Família de João Amazonas- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 097/2002.

Nº 871/2002 - 06/09/2002 - SOS Cuesta de Botucatu- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 081/2002.

Nº 870/2002 - 06/09/2002 - Ao Secretário de Administração, Sr. José Carlos Fernandes Vasques, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de agosto de 2002.

Nº 869/2002 - 06/09/2002 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 868/2002 - 06/09/2002 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias publicas.

Nº 867/2002 - 05/09/2002 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Tupã - Encaminhando cópia dos Ofícios nºs. 865/02 e 866/02, encaminhados ao Presidente do Senado Federal, nos quais, respectivamente, manifestamos o apoio da Câmara Municipal de Botucatu para a aprovação no Senado Federal da Medida Provisória nº. 37/2002 e do Projeto de Lei nº. 80/2002, de autoria do Senador Carlos Bezerra.

Nº 866/2002 - 05/09/2002 - Ao Presidente do Senado Federal, Ramez Tebet - Manifestando o posicionamento favorável desta Casa ao Projeto de Lei nº. 80/2002, de autoria do Senador Carlos Bezerra, que se encontra no Senado para apreciação

Nº 865/2002 - 05/09/2002 - Ao Presidente do Senado Federal, Ramez Tebet - Manifestando o posicionamento favorável desta Casa à Medida Provisória nº. 37/2002, que se encontra no Senado para apreciação

Nº 864/2002 - 05/09/2002 - Ao Secretário Municipal de Administração - Encaminhando cópia integral referente peça de Informação nº. 13870/2002-06, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª. Região, que figura como denunciado o Município de Botucatu.

Nº 863/2002 - 05/09/2002 - Ao Deputado Estadual Salvador Khuriyeh - Acusando e agradecendo o recebimento do OF/SK/T/250.02, de 16 de agosto de 2002 e, na oportunidade, solicitando a inclusão do Município de Botucatu nos projetos estaduais, a fim de contemplar as áreas de Saúde, Educação, assistência Social, Segurança Pública e obras de pavimentação.

Nº 862/2002 - 05/09/2002 - Obra Social Madre Marina Videmari - Informando mudança de data para visita dos integrantes do Projeto Agente Jovem à Câmara Municipal.

Nº 861/2002 - 05/09/2002 - À Professora Raquel Serbino - Convidando-a para comparecer a esta Casa de Leis, na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro, às 20 horas, em atendimento ao contido no requerimento nº. 585, de Autoria do Vereador CALDAS, cuja cópia segue anexa.

Nº 860/2002 - 05/09/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Cafelândia - encaminhando Regimento Interno, bem como informar que o mesmo está sendo reformulado.

Nº 859/2002 - 03/09/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs 3.568 a 3.576/2002, oriundos, respectivamente, de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada por este Legislativo em 02 de setembro de 2002.

Nº 858/2002 - 03/09/2002 - Ao Secretário Municipal de Educação - encaminha a Portaria nº. 833/2002, que designa as funcionárias Isabel Cristina Della Coletta Fumes, Chefe de Divisão Téc. Legislativa e Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico Administrativa como membros representantes do Poder Legislativo junto ao CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município.

Nº 857/2002 - 03/09/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações de nºs. 187/2002 e 189/2002 a 195/2002 - Sessão Ordinária de 02/09/2002.

Nº 856/2002 - 03/09/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária realizada em 02/09/2002.

Nº 855/2002 - 03/09/2002 - Sra. Rosa Helena Fumes Marcolino - encaminhando Req. 584/2002 - Ver. Caldas.

Nº 854/2002 - 03/09/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Leis Ordinárias nºs 4300 e 4301, de 03 de setembro de 2002. (Seguro dos Vereadores e Tabagismo)

Nº 853/2002 - 03/09/2002 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando ordem cronológica, referente o mês de agosto/2002.

Nº 852/2002 - 03/09/2002 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de agosto/2002.

Nº 851/2002 - 03/09/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 135.262,50, referente ao corrente mês.

Nº 850/2002 - 03/09/2002 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moções 051/2002 e 052/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 849/2002 - 03/09/2002 - Governador Estado de São Paulo - encaminhando as Moções 051/2002 e 052/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 848/2002 - 03/09/2002 - Cmdte. Geral da PMESP - encaminhando Moções 051/2002 e 052/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 847/2002 - 03/09/2002 - Associação Paulista de Medicina - encaminhando Moção 053/2002 - Ver. Caldas.

Nº 846/2002 - 03/09/2002 - Sd PM Luiz Roberto de Souza Negrão - encaminhando o Requerimento nº. 580/2002, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 845/2002 - 03/09/2002 - Cb PM Antônio Carlos Celestino - encaminhando o Requerimento nº. 580/2002, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 844/2002 - 03/09/2002 - Cmdte. Interino do 12º. BPM/I - encaminhando o Requerimento nº. 580/2002, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 842/2002 - 03/09/2002 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 590/2002 - Ver. Reinaldinho.

Nº 841/2002 - 03/09/2002 - Gerente Regional INSS - encaminhando Req. 576/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 840/2002 - 03/09/2002 - Clínica Odontológica Floriano - encaminhando Req. 583/2002 - Ver. Mauro Mailho.

Nº 839/2002 - 02/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informações e esclarecimentos sobre notícia veiculada na imprensa local, sobre a pavimentação em área de estacionamento do Auto Posto Pontal da Serra, localizado na Rodovia marechal Rondon, próximo à Serra.

Nº 838/2002 - 02/09/2002 - Prefeito Municipal, reiterando o solicitado no OF. GP. Nº 837/2002.

Nº 837/2002 - 29/08/2002 - Prefeitura Municipal, solicitando informações sobre o Processo Administrativo que objetiva apurar irregularidades no uso de equipamento de propriedade da Prefeitura, em benefício particular de Vereador.

Nº 836/2002 - 27/08/2002 - Secretário de Segurança Pública de São Paulo - encaminhando Req. 552/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 835/2002 - 27/08/2002 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 552/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 834/2002 - 27/08/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os requerimentos apresentados na Sessão Ordinária realizada em 26/08/2002.

Nº 833/2002 - 27/08/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações de nºs. 181/2002 a 186/2002 e 188/2002 - Sessão Ordinária de 26/08/2002.

Nº 832/2002 - 27/08/2002 - Dr. Milton Flávio Lautenschlager - encaminhando Req. 553/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 831/2002 - 27/08/2002 - Coordenador do Programa em Energia na Agricultura - encaminhando Req. 553/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 830/2002 - 27/08/2002 - À Profª. Magda Regina Cagnon Troncarelli, Diretora da EMEFEI "Profª. Nair Amaral", autorizando a visita dos alunos da referida Unidade Escolar, no dia 11 de setembro de 2002.

Nº 829/2002 - 27/08/2002 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de agosto/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 828/2002 - 27/08/2002 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de agosto/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 827/2002 - 27/08/2002 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de agosto/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 826/2002 - 27/08/2002 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de agosto/2002, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 825/2002 - 27/08/2002 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de agosto/2002, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 824/2002 - 27/08/2002 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de agosto/2002, descontados em folha de pagamento.

Nº 823/2002 - 27/08/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de agosto/2002.

Nº 822/2002 - 27/08/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de agosto/2002, da Câmara Municipal.

Nº 821/2002 - 27/08/2002 - Ex-Secretário Estadual de Recursos Hídricos Dr. Mendes Thame - encaminhando Req. 553/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 820/2002 - 27/08/2002 - Coordenador de Pós-Graduação em Irrigação e Drenagem - encaminhando Req. 553/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 819/2002 - 27/08/2002 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas - encaminhando Req. 553/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 818/2002 - 27/08/2002 - Presidente da Associação Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha - ASPIPP - encaminhando Req. 553/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 817/2002 - 27/08/2002 - Presidente do Sindicato Rural de Paranapanema - encaminhando Req. 553/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 816/2002 - 27/08/2002 - Presidente do IBAMA - encaminhando Req. 551/2002 - Ver. Mauro Mailho.

Nº 815/2002 - 27/08/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs 3.557 a 3.567/2002, oriundos, respectivamente, de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada por este Legislativo em 26 de agosto de 2002.

Nº 814/2002 - 27/08/2002 - Cmdte. Polícia Florestal de Avaré - encaminhando Req. 551/2002 - Ver. Mauro Mailho.

Nº 813/2002 - 27/08/2002 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Reqs. 551/2002 e 555/2002 - Vers. Mauro Mailho e Sargento Chavari.

Nº 812/2002 - 27/08/2002 - Empresa Funerária Sagrado Coração de Jesus - encaminhando Req. 568/2002 - Ver. Cula.

Nº 811/2002 - 27/08/2002 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Reqs. 547/2002 - Vers. Cula e Geraldo Vieira e 554/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 810/2002 - 27/08/2002 - Diretor da Viação Pluma - encaminhando Req. 562/2002 - Ver. Cula.

Nº 809/2002 - 27/08/2002 - Associação Paulista de Medicina - encaminhando Moção 050/2002 - Ver. Caldas.

Nº 808/2002 - 27/08/2002 - Proprietário do Salão "Diogo Cabelereiro" - encaminhando Req. 564/2002 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 807/2002 - 27/08/2002 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 548/2002 - Vers. Júnior Colenci, Dimas, Ednei Carreira, Cula, Sargento Chavari, Caldas, Caio Bentivenha, Geraldo Vieira, Reinaldinho e Zé Fernandes.

Nº 806/2002 - 27/08/2002 - Família Sra. Carmelina Pedro Saleh - encaminhando Req. Pesar 571/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 805/2002 - 27/08/2002 - Família Sr. Raymundo Penha Forte Cintra - encaminhando Req. Pesar 570/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 804/2002 - 27/08/2002 - Família Sr. Mário Bardella - encaminhando Req. Pesar 569/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 803/2002 - 27/08/2002 - Família Sr. Sílvio Generoso - encaminhando Req. Pesar 566/2002 - Ver. Cula.

Nº 802/2002 - 27/08/2002 - Ao Prefeito Municipal, encaminhando a proposta orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2003.

Nº 801/2002 - 27/08/2002 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa, Agência da Prefeitura, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de agosto dos funcionários e Vereadores.

Nº 800/2002 - 23/08/2002 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Edna Del'Omo Franco, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de agosto/2002.

Nº 799/2002 - 22/08/2002 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Jaú - Em resposta ao OF. nº. 778/2002.

Nº 798/2002 - 20/08/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs 3.554 a 3.556/2002, oriundos de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária realizada por este Legislativo em 19 de agosto de 2002.

Nº 797/2002 - 20/08/2002 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 541/2002 e 543/2002 - Vers. Geraldo Vieira, Caldas e Sargento Chavari.

Nº 796/2002 - 20/08/2002 - Ao Sr. Hamilton Régis Policastro - Encaminhando o Requerimento nº. 536/02, de autoria dos Vereadores Zé Fernandes e Júnior Colenci.

Nº 795/2002 - 20/08/2002 - Telesp Celular - encaminhando Req. 543/2002 - Vers. Caldas e Sargento Chavari.

Nº 794/2002 - 20/08/2002 - Coordenador de Eventos Esportivos da A.A.F. - encaminhando Req. 535/2002 - Vers. Zé Fernandes e Júnior Colenci.

Nº 793/2002 - 20/08/2002 - Administrador da A.A.F. - encaminhando Req. 535/2002 - Vers. Zé Fernandes e Júnior Colenci.

Nº 792/2002 - 20/08/2002 - Presidente da A.A.F. - encaminhando Req. 535/2002 - Vers. Zé Fernandes e Júnior Colenci.

Nº 791/2002 - 20/08/2002 - Diretor da Rádio Emissora de Botucatu - encaminhando Requerimento 534/2002 - Vers. Zé Fernandes e Júnior Colenci.

Nº 790/2002 - 20/08/2002 - Presidente da Caixa Econômica Federal - encaminhando Req.533/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 789/2002 - 20/08/2002 - Secretário de Segurança Pública de São Paulo - encaminhando Req. 539/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 788/2002 - 20/08/2002 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 539/2002 - Ver. José Fernandes.

Nº 787/2002 - 20/08/2002 - Diretor do DER -3 - Bauru - encaminhando Req. 526/2002 - Ver. Reinaldinho.

Nº 786/2002 - 20/08/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os requerimentos nºs. 522/02, 523/02, 525/02, 527/02, 528/02, 529/02, 530/02, 531/02, 532/02, 537/02, 538/02, 540/02, 542/02 e 544/02, apresentados na Sessão Ordinária realizada em 19/08/2002.

Nº 785/2002 - 20/08/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 173/2002 a 180/2002, referente a Sessão Ordinária realizada em 19/08/02.

Nº 784/2002 - 20/08/2002 - Presidente da Associação Botucatuense de Ferromodelismo - encaminhando Req. 521/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 783/2002 - 20/08/2002 - À Família de João Cláudio de Luca- Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 546/02, de autoria dos Vereadores Caldas e Júnior Colenci.

Nº 782/2002 - 20/08/2002 - À Família de Cirilo Santi - Encaminhando o Requerimento de Pesar nº. 545/02, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 781/2002 - 20/08/2002 - Presidente do Conseg - encaminhando Requerimento 520/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 780/2002 - 16/08/2002 - Ao Ilmo. Coordenador CENFORRGEST BOTUCATU, Sr. Nelson Carlos Antunes - Autorizando o uso da Tribuna Livre no próximo dia 19 de agosto.

Nº 779/2002 - 13/08/2002 - CAT- Parabenizando pela comemoração do 10º. aniversário do CAT.

Nº 778/2002 - 13/08/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs 3.548 a 3.553/2002, oriundos, respectivamente, de Projetos que constaram da Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinária realizada por este Legislativo em 12 de agosto de 2002.

Nº 777/2002 - 13/08/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações de nºs. 169/2002 a 172/2002 - Sessão Ordinária de 12/08/2002.

Nº 776/2002 - 13/08/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 12 de agosto de 2002.

Nº 775/2002 - 13/08/2002 - Atleta Botucatuense Bruna Gruppi - encaminhando Req. 509/2002 - Vers. Nenê Bueno e Carlos Trigo.

Nº 774/2002 - 13/08/2002 - Cmdte. Interino do 12º. BPM/I - encaminhando o Requerimento nº. 505/2002, de autoria do Vereador Geraldo Vieira.

Nº 773/2002 - 13/08/2002 - Ministro do Superior Tribunal de Justiça - encaminhando Req. 513/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 772/2002 - 13/08/2002 - Gerente da Agência dos Correios e Telegráfos - encaminhando o Req. 502/2002, autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 771/2002 - 13/08/2002 - Presidente do Centro Cultural de Botucatu - encaminhando moção 049/2002 - Ver. Caldas.

Nº 770/2002 - 13/08/2002 - Governador do Rotary Club - encaminhando o Req. 514/2002 - Ver. Júnior Colenci

Nº 769/2002 - 12/08/2002 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 768/2002 - 12/08/2002 - Presidente do Centro Cultural de Botucatu- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 767/2002 - 12/08/2002 - Senhor Leonardo de Paula- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 061/2002-

Nº 766/2002 - 12/08/2002 - Presidente da Fundação Bons Ares- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 058/2002.

Nº 765/2002 - 12/08/2002 - À Família de Manoel Fogueiral- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 050/2002.

Nº 764/2002 - 12/08/2002 - À Família de João de Lima- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 068/2002-

Nº 763/2002 - 12/08/2002 - À Família de Antenor Serra- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 062/2002.

Nº 762/2002 - 12/08/2002 - À Família de Otacilio Ferreira dos Santos- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 064/2002.

Nº 761/2002 - 12/08/2002 - À Fam´lia de Raul Torres- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 063/2002.

Nº 760/2002 - 12/08/2002 - À Família de Prof. José Antônio Sartori- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 054/2002.

Nº 759/2002 - 09/08/2002 - Secretária Municipal de Turismo e Lazer - encaminhando a Portaria nº. 827/2002, que designa os funcionários Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Administrativo e Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio como membros representantes do Poder Legislativo junto ao COMUTUR - Conselho Municipal de Turismo.

Nº 758/2002 - 09/08/2002 - MInetto & Cia. Ltda, comunicando sobre o interesse em rescindir o contrato de prestação de serviços de mão de obra de jardinagem celebrado em 19/04/2002.

Nº 757/2002 - 07/08/2002 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 18,80, desta Câmara Municipal, no período de 10/07/2002 a 09/08/2002.

Nº 756/2002 - 06/08/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações de nºs. 161/2002 a 168/2002 - Sessão Ordinária de 05/08/2002.

Nº 755/2002 - 06/08/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2002.

Nº 754/2002 - 06/08/2002 - Presidente do SOS Cuesta - encaminhando Req. 480/2002 - Ver. Caldas.

Nº 753/2002 - 06/08/2002 - Representantes da Comunidade do Bairro de Piapara - encaminhando Req. 480/2002 - Ver. Caldas.

Nº 752/2002 - 06/08/2002 - Proprietários da Fábrica de Carvão de Piapara - encaminhando Req. 480/2002 - Ver. Caldas.

Nº 751/2002 - 06/08/2002 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - encaminhando Req. 480/2002 - Ver. Caldas.

Nº 750/2002 - 06/08/2002 - Diretor da Rádio Cultura FM - encaminhando Req. 477/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 749/2002 - 06/08/2002 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa agência da Prefeitura encaminhando a relação de crédito bancário referente a verba rescisória de Melina Cristina Paes.

Nº 748/2002 - 06/08/2002 - Diretora da Creche e EMEI "Ida Rosa Pilan Dell'Omo" - encaminhando Req. 472/2002 - Vers. Cula e Reinaldinho.

Nº 747/2002 - 06/08/2002 - Secretário Municipal de Obras - encaminhando Req. 478/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 746/2002 - 06/08/2002 - Secretário Municipal de Administração - encaminhando Req. 478/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 745/2002 - 06/08/2002 - Presidente da ASPEL - encaminhando Moção 045/2002 - Vers. Caldas e Ednei Carreira.

Nº 744/2002 - 06/08/2002 - Presidente da ASU - encaminhando a Moção 045/2002 - Vers. Caldas e Ednei Carreira.

Nº 743/2002 - 06/08/2002 - Coordenador Político da Sintunesp - encaminhando Moção 045/2002 - Vers. Caldas e Ednei Carreira.

Nº 742/2002 - 06/08/2002 - Presidente da Associação de Docentes da UNESP - encaminhando Moção 045/2002 - Vers. Caldas e Ednei Carreira.

Nº 741/2002 - 06/08/2002 - Diretor do IB da UNESP - encaminhando Moção 045/2002 - Vers. Caldas e Ednei Carreira.

Nº 740/2002 - 06/08/2002 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas - encaminhando Moção 045/2002 - Vers. Caldas e Ednei Carreira.

Nº 739/2002 - 06/08/2002 - Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP - encaminhando Moção 045/2002 - Vers. Caldas e Ednei Carreira.

Nº 738/2002 - 06/08/2002 - Diretora da Faculdade de Medicina da UNESP - encaminhando Moção 045/2002 - Vers. Caldas e Ednei Carreira.

Nº 737/2002 - 06/08/2002 - Sr. José Ricardo da Silva, DD. Proprietário da Gráfica Igral Ltda. - encaminhando Moção 047/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 736/2002 - 06/08/2002 - Dirigentes do Colégio Gemini - encaminhando a Moção 046/2002 - Ver. Caldas.

Nº 735/2002 - 06/08/2002 - Presidente da Academia Botucatuense de Letras - encaminhando a Moção 044/2002 - Ver. Caldas.

Nº 734/2002 - 06/08/2002 - Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas - encaminhando a Moção 043/2002 - Ver. Caldas.

Nº 733/2002 - 06/08/2002 - Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no estado de São Paulo - encaminhando a Moção 043/2002 - Ver. Caldas.

Nº 732/2002 - 06/08/2002 - Cmdte. Interino do 12º. BPM/I - encaminhando o Requerimento nº. 465/2002, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 731/2002 - 06/08/2002 - Instrutores do Proerd em Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 465/2002, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 730/2002 - 06/08/2002 - 2º Ten. PM Maurício Lanhoso de Lima - encaminhando o Requerimento nº. 465/2002, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 729/2002 - 06/08/2002 - Cmdte. da 1ª Cia. PM de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 494/2002, de autoria do Vereador Sargento Chavari.

Nº 728/2002 - 06/08/2002 - Família Sr. Nilton Dias dos Santos - encaminhando Req. Pesar 499/2002 - Ver. Cula.

Nº 727/2002 - 06/08/2002 - Família Sra. Maria Lúcia Orsi Lapostte - encaminhando Req. Pesar 498/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 726/2002 - 06/08/2002 - Família Sra. Maria do Carmo Casquel Monti - encaminhando Req. Pesar 497/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 725/2002 - 06/08/2002 - Família Sr. Clóvis Garcia - encaminhando Req. Pesar 496/2002 - Vers. Júnior Colenci, Joel Divino, Lourenção, Caldas e Nenê Bueno.

Nº 724/2002 - 06/08/2002 - Família Sr. Alcides Dias - encaminhando Req. Pesar 491/2002 - Ver. Cula.

Nº 723/2002 - 06/08/2002 - Família Sr. Olisses de Oliveira Rosa - encaminhando Req. Pesar 490/2002 - Ver. Cula.

Nº 722/2002 - 06/08/2002 - Família Sr. Romeu Pereira Neto - encaminhando Req. Pesar 489/2002 - Ver. Cula.

Nº 721/2002 - 06/08/2002 - Família Sr. Valdemar Vissoto - encaminhando Req. Pesar 488/2002 - Ver. Cula.

Nº 720/2002 - 06/08/2002 - Família Sr. Luiz Carlos Viana - encaminhando Req. Pesar 487/2002 - Ver. Cula.

Nº 719/2002 - 06/08/2002 - Família Sr. Gérson Luiz Fogaça - encaminhando Req. Pesar 486/2002 - Ver. Cula.

Nº 718/2002 - 06/08/2002 - Família Sr. Oswaldo Valeriano - encaminhando Req. Pesar 484/2002 - Ver. Cula.

Nº 717/2002 - 06/08/2002 - Família Sr. Manoel José Mendes - encaminhando Req. Pesar 485/2002 - Ver. Cula.

Nº 716/2002 - 06/08/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando o Projeto de Lei nº. 092/2002, Retirado na Sessão Ordinária de 05/8/2002, através do OF DSE nº. 396/2002.

Nº 715/2002 - 06/08/2002 - Família Sr. Adão Pinto de Carvalho - encaminhando Req. Pesar 483/2002 - Ver. Cula.

Nº 714/2002 - 06/08/2002 - Família Sra. Isabel Soto Romanholi - encaminhando Req. Pesar 482/2002 - Ver. Cula.

Nº 713/2002 - 06/08/2002 - Família Sra. Susana Maia de Almeida - encaminhando Req. Pesar 476/2002 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 712/2002 - 06/08/2002 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando o Autógrafo nº. 3547 - Sessão Ordinária de 05/08/2002.

Nº 711/2002 - 02/08/2002 - Arnaldo Ferreira Marques Junior, convidando-o para participar de Debate Público sobre Patrimônio Histórico e Paisagístico, a ser realizado no dia 15/08/2002.

Nº 710/2002 - 02/08/2002 - Denise Cristinas Peixoto C. Marques, convidando-a para participar de Debate Público sobre Patrimônio Histórico e Paisagístico, a ser realizado no dia 15/08/2002.

Nº 709/2002 - 02/08/2002 - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - autorizando a cessão das dependências do Plenário "Ver. Laurindo Ezidoro Jaqueta" e do Auditório "Dr. Osmar Delmanto", desta Casa de Leis, nos próximos dias 21 e 28 de agosto, a partir das 19 hs, para a realização de palestras.

Nº 708/2002 - 01/08/2002 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando ordem cronológica, referente o mês de julho/2002.

Nº 707/2002 - 01/08/2002 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de julho/2002.

Nº 706/2002 - 01/08/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 135.262,50, referente ao corrente mês.

Nº 705/2002 - 01/08/2002 - Ao Secretário de Administração, Sr. Rubens Afonso Bicudo, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de julho de 2002.

Nº 704/2002 - 31/07/2002 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando os Autógrafos nºs. 3537 à 3546/02, aprovados na Sessão Extraordinário de 30/07/2002

Nº 703/2002 - 30/07/2002 - Transferindo o valor de R$ 20.000,00 da conta desta Câmara Municipal para a conta do 13º. salario, referente o mês de julho/2002

Nº 702/2002 - 30/07/2002 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a contribuição sindical da funcionária Melina Cristina Paes, correspondente ao exercício de 2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 701/2002 - 25/07/2002 - Prof. Dr. Rogério Saad Hossne - parabenizando pela excelente explanaçãp na TV Serrana e pelo recebimento de prêmio da Academia Nacional de Medicina.

Nº 698/2002 - 25/07/2002 - ABRASPPRI - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida da servidora Darcy de Mello Penaforte da Câmara Municipal, referente ao mês de julho/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 697/2002 - 25/07/2002 - Prefeito Municipal - Encaminha as Leis Ordinárias nºs 4.282 e 4283/2002 e a Lei Complementar nº. 313/2002, promulgadas por esta Presidência, oriundas dos Autógrafos nºs. 3.521, 3523 e 3524, de 25/06/2002.

Nº 696/2002 - 25/07/2002 - Tribunal de Contas dos Estado de São Paulo - Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Demonstrativo das Despesas com Pessoal relativos ao exercício de 1999, discriminando mês a mês os respectivos valores.

Nº 695/2002 - 25/07/2002 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de julho/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 694/2002 - 25/07/2002 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de julho/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 693/2002 - 25/07/2002 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de julho/2002, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 692/2002 - 25/07/2002 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de julho/2002, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 691/2002 - 25/07/2002 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de julho/2002, descontados em folha de pagamento.

Nº 690/2002 - 25/07/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de julho/2002.

Nº 689/2002 - 25/07/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de julho/2002, da Câmara Municipal.

Nº 688/2002 - 24/07/2002 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa agência da Prefeitura encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de julho dos funcionários e Vereadores.

Nº 687/2002 - 22/07/2002 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Edna Del'Omo Franco, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de julho/2002.

Nº 686/2002 - 15/07/2002 - Prefeito Municipal - Encaminha a Lei Ordinária nº 4.281/2002, promulgada por esta Presidência, oriunda do Autógrafo nº. 3.515, de 18/06/2002.

Nº 685/2002 - 10/07/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando nomes de pessoas escolhidas para atuarem como Curadores no Conselho da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento Tecnológico de Botucatu - FDTB.

Nº 684/2002 - 10/07/2002 - Ao Secretário de Administração, Sr. Rubens Afonso Bicudo, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de junho de 2002.

Nº 683/2002 - 10/07/2002 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 18,80, desta Câmara Municipal, no período de 10/06/2002 a 09/07/2002.

Nº 682/2002 - 10/07/2002 - Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Baixada Serrana de Botucatu - encaminhando resposta da SABESP em relação à qualidade da água distribuída ao Bairro de Anhumas - César Neto.

Nº 681/2002 - 04/07/2002 - Diretor Regional da FIESP/CIESP - solicitando encaminhar a esta Casa lista de associados desta entidade.

Nº 680/2002 - 04/07/2002 - Presidente da ACIB/CDL - solicitando lista de associados de referida entidade em Botucatu.

Nº 679/2002 - 04/07/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 3534 à 3536, oriundos de Projetos que constaram da Sessão Ordinária e Sessão Extraordinária realizadas em 04/7/2002.

Nº 678/2002 - 03/07/2002 - Multinet Informática S/C Ltda, comunicando sobre o interesse em rescindir o contrato de prestação de serviços celebrado com a Câmara Municipal.

Nº 677/2002 - 03/07/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs 3527 a 3533/2002, oriundos Projetos que constaram na Ordem da Sessão Extraordinária realizado dia 02/07/2002.

Nº 676/2002 - 02/07/2002 - Congratulações para com a Confederação Brasileira de Futebol - CBF e para com a Seleção Brasileira, campeã mundial de futebol da Copa 2002.

Nº 675/2002 - 02/07/2002 - Voto de Pesar para com o líder espírita Chico Xavier, falecido aos 30 de junho de 2002, em Uberaba - MG.

Nº 674/2002 - 02/07/2002 - Ao Presidente da OAB-25ª. Subseção - Solicitando os préstimos na elaboração da prova escrita para o Concurso Público que dispõe sobre Estágio para Estudantes de Direito na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 673/2002 - 01/07/2002 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando ordem cronológica, referente o mês de junho/2002.

Nº 672/2002 - 01/07/2002 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de junho/2002.

Nº 671/2002 - 01/07/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 135.262,50, referente ao corrente mês.

Nº 670/2002 - 28/06/2002 - Prefeitura Municipal, solicitando o encaminhamento de projetos visando incluir no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17/09/2001 e no Anexo III, da Lei Complementar nº 268, de 17/09/2001, projeto e objetivo visando a concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal.

Nº 669/2002 - 27/06/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando o Autógrafo nº 3526/02, oriundos de Projeto que constaram na Sessão Extrarodinária realizada no dia 26/06/2002.

Nº 668/2002 - 27/06/2002 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de junho/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 667/2002 - 27/06/2002 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de junho/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 666/2002 - 27/06/2002 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de junho/2002, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 665/2002 - 27/06/2002 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de junho/2002, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 664/2002 - 27/06/2002 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de junho/2002, descontados em folha de pagamento.

Nº 663/2002 - 27/06/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de junho/2002.

Nº 662/2002 - 27/06/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de junho/2002, da Câmara Municipal.

Nº 661/2002 - 26/06/2002 - Ao Prefeito Municipal - encaminhando o autógrafo nº. 3519, de 25 de junho de 2002. ( Lei de Diretrizes Orçamentárias)

Nº 660/2002 - 26/06/2002 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa agência da Prefeitura encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de junho dos funcionários e Vereadores.

Nº 659/2002 - 25/06/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs 3520/02 à 3525/02, oriundos de Projetos que constaram da Sessão Ordinária e Sessão Extráordinaria realizada em 24/06/02.

Nº 658/2002 - 25/06/2002 - Ao Prefeito Municipal - encaminhando a Lei Ordinária nº 4.270, de 25 de junho de 2002, oriunda do Autógrafo nº. 3.506, de 04/06/2002.

Nº 657/2002 - 25/06/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 155/2002, 156/2002, 157/2002, 158/2002, 159/2002 e 160/2002 - Sessão de 24/06/2002.

Nº 656/2002 - 25/06/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Requerimentos da Sessão de 24/06/2002.

Nº 655/2002 - 25/06/2002 - Presidência da CDHU - encaminhando Req. 458/2002 - Ver. Reinaldinho.

Nº 654/2002 - 25/06/2002 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 458/2002 - Ver. Reinaldinho.

Nº 653/2002 - 25/06/2002 - Prof. Célio Batista da Silva - encaminhando Req. 455/2002 - Vers. Nenê Bueno e Júnior Colenci.

Nº 652/2002 - 25/06/2002 - Presidente do Clube Botucatuense de Automóveis Antigos - encaminhando Req. 453/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 651/2002 - 25/06/2002 - Secretário Municipal de Educação - encaminhando Req. 460/2002 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 650/2002 - 25/06/2002 - Família Sra. Ilda Nogueira Amorim - encaminhando Req. Pesar 463/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 649/2002 - 25/06/2002 - Família Sra. Alice Canola Néris - encaminhando Req. Pesar 464/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 648/2002 - 25/06/2002 - Conselheiros eleitos da Subsede da APEOESP de Botucatu - encaminhando Moção 039/2002 - Vers. Caldas, Cula e Sargento Chavari.

Nº 647/2002 - 25/06/2002 - Diretoria da APEOESP - encaminhando Moção 039/2002 - Vers. Caldas, Cula e Sargento Chavari.

Nº 646/2002 - 25/06/2002 - CBÉ Empreendimentos Imobiliários Ltda. - encaminhando Req. 461/2002 - Vers. Júnior Colenci e Sargento Chavari.

Nº 645/2002 - 25/06/2002 - Vereador Ednei Carreira - encaminhando Moção 040/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 644/2002 - 25/06/2002 - Sr. Pedro Manhães - encaminhando a Moção 041/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 643/2002 - 25/06/2002 - Sra. Celina Chamma - encaminhando Moção 042/2002 - Ver. Caldas.

Nº 642/2002 - 24/06/2002 - Prefeito Municipal, encaminha as Leis Ordinárias nºs 4.268 e 4.269, de 21 de junho de 2002, promulgadas por esta Presidência, oriundas dos Autógrafos nºs. 3.497 e 3.499, de 28/5/2002.

Nº 11/2002 - 24/06/2002 - À diversas autoridades - Convidando para a reunião que ocorrerá em 27/06, às 16 horas, próxima quinta-feira, na Sede da Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados ao Conselho Municipal de Entorpecentes.

Nº 641/2002 - 21/06/2002 - Ao Secretário Adjunto da Secretaria da Justiça e da Cidadania do est. de São Paulo - Comunicando a repeito da Comissão desta Casa de Leis, constituida para acompanhar o processo de implantação e construção do prédio do novo Fórum de Botucatu e, solicitando cópia dos autos alusivos ao assunto.

Nº 640/2002 - 21/06/2002 - Ao Prefeito Municipal - no sentido de compelir a empresa loteadora C.B.E. Empreendimentos Imobiliários Ltda a concluir as obras de infra-estrutura do loteamento Jardim Tropical.

Nº 639/2002 - 21/06/2002 - Ao Juiz Diretor do Fórum de Botucatu - Comunicando a repeito da Comissão desta Casa de Leis, constituida para acompanhar o processo de implantação e construção do prédio do novoFórum de Botucatu.

Nº 638/2002 - 21/06/2002 - Ao Presidente da OAB de Botucatu - Comunicando a repeito da Comissão desta Casa de Leis, constituida para acompanhar o processo de implantação e construção do prédio do novoFórum de Botucatu.

Nº 637/2002 - 21/06/2002 - o Prefeito Municipal - Comunicando a repeito da Comissão desta Casa de Leis, constituida para acompanhar o processo de implantação e construção do prédio do novo Fórum de Botucatu.

Nº 636/2002 - 20/06/2002 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Edna Del'Omo Franco, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de junho/2002.

Nº 635/2002 - 18/06/2002 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 18,80, desta Câmara Municipal, no período de 10/05/2002 a 09/06/2002.

Nº 634/2002 - 18/06/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs 3515 a 3518 - aprovados na Sessão Ordinária realizada do dia 17/06/2002

Nº 633/2002 - 18/06/2002 - Cmdte. do 12º. BPM/I - encaminhando o Requerimento nº. 436/2002, de autoria do Vereador Geraldo Vieira.

Nº 632/2002 - 18/06/2002 - Engenheirro José Carlos Taborda, Chefe da R.C. 2.7 do DER - encaminhando o Requerimento nº. 444/2002, de autoria do Vereador Ednei Carreira.

Nº 631/2002 - 18/06/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 139/2002 e 144/2002 a 154/2002, apresentadas na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2002.

Nº 630/2002 - 18/06/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 17 de junho de 2002.

Nº 628/2002 - 18/06/2002 - Família Sra. Eurides Rossetti Prado - encaminhando Req. 450/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 627/2002 - 18/06/2002 - À Família do Sr. Pedro Cassiano Filho - Encaminhando o requerimento de pesar nº. 446/02, de autoria do Vereador Geraldo Vieira.

Nº 626/2002 - 18/06/2002 - Família Sra. Aida Couteiro Muylaert - encaminhando Req. Pesar 451/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 625/2002 - 17/06/2002 - Sr. José Manoel Leme - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - solicitando a cessão de sala do referido Sindicato, para a realização de palestra aos Vereadores, nos dias 1, 2, 3 e 4 de julho de 2002.

Nº 624/2002 - 17/06/2002 - Ao Prefeito Municipal - encaminhando ofício referente ao exercicio financeiro de 1998 - Processo TC - 5633/026/98.

Nº 623/2002 - 12/06/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 3513 à 3514, oriundos de Projetos que constaram da Sessão Extraordinária realizadas em 13/6/2002.

Nº 622/2002 - 12/06/2002 - Transferindo o valor de R$ 5.000,00 da conta desta Câmara Municipal para a conta do 13º. salario, referente o mês de maio/2002

Nº 621/2002 - 11/06/2002 - Ao Secretário de Administração, Sr. Rubens Afonso Bicudo, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de maio de 2002.

Nº 620/2002 - 11/06/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 3508 à 3512, oriundos de Projetos que constaram da Sessão Ordinária e Sessão Extraordinária realizadas em 10/6/2002.

Nº 619/2002 - 11/06/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 10/06/2002.

Nº 618/2002 - 11/06/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 137/2002, 138/2002, 140/2002, 141/2002, 142/2002 e 143/2002 - Sessão Ordinária de 10/06/2002.

Nº 617/2002 - 11/06/2002 - Gerente Banco BANESPA/SANTANDER - encaminhando Req. 429/2002 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 616/2002 - 11/06/2002 - Ao Dr. Eduardo José Farah, DD. Presidente da Federação Paulista de Futebol. - Encaminhando o requerimento 420/2002, de autoria dos Vereadores Sarg. Chavari e Júnior Colenci.

Nº 615/2002 - 11/06/2002 - Família Sr. José Pires - encaminhando Req. Pesar 431/2002 - Vers. Cula e Nenê Bueno.

Nº 614/2002 - 11/06/2002 - Família Sr. Luiz Zanchitta - encaminhando Req. 432/2002 - Vers. Ednei Carreira e Zé Fernandes.

Nº 613/2002 - 11/06/2002 - Dr. Luciano José Forster - Juiz de Direito da 2ª. Vara Judicial da Comarca de Botucatu - encaminhando o Requerimento nº. 412, de autoria do Ver. Cula.

Nº 612/2002 - 11/06/2002 - Dirigente Regional de Ensino - encaminhando Req. 428/2002 - Ver. Caldas.

Nº 611/2002 - 11/06/2002 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 430/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 610/2002 - 11/06/2002 - Deputado Estadual Cabo Wilson - encaminhando o Requerimento nº. 418/2002, de autoria do Ver. Cula.

Nº 609/2002 - 11/06/2002 - À jovem Bruna Lapenna Miranda - encaminhando o Requerimento nº. 421/2002, de autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 608/2002 - 11/06/2002 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 409/2002 e 426/2002 - Vers. Sargento Chavari e Carlos Trigo.

Nº 607/2002 - 11/06/2002 - Secretária Municipal de Assistência Social - encaminhando Req. 425/2002 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 606/2002 - 11/06/2002 - Secretário Municipal de Saúde - encaminhando Moção 036/2002 - Ver. Cula.

Nº 605/2002 - 10/06/2002 - Ao Secretário Municipal de Esportes - que envide esforços junto ao órgão competente, no sentido de conseguir material esportivo.

Nº 604/2002 - 10/06/2002 - Ao Sr. Makoto Iguchi - Assessor Parlamentar da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda - acusando o recebimento do ofício GS/AP nº 382/02, datado 20 de maio de 2002.

Nº 603/2002 - 10/06/2002 - Ao 2º Vice-Presidente da FIESP e Diretor Titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior, cumprimentá-lo pelo sucesso do evento realizado no último dia 03 de junho.

Nº 602/2002 - 10/06/2002 - Prefeito Municipal- encaminhando cópia do Projeto de Lei Complementar nº. 024/2002, retirado através do OF DSE Nº. 288/02.

Nº 601/2002 - 10/06/2002 - Gilda Maria Fumes Bruno, DD. Chefe da Biblioteca Municipal de Botucatu, encaminhando exemplar de CD contendo acervo de legislação municipal.

Nº 600/2002 - 10/06/2002 - Dra. Márcia Cardoso, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara e Diretora do Forum da Comarca de Botucatu, encaminhando um exemplar de CD contendo a legislação muncipal.

Nº 599/2002 - 10/06/2002 - Olavo Pinheiro Godoy, Presidente do Centro Cultural de Botucatu - encaminhando exemplar de CD contendo legislação municipal.

Nº 598/2002 - 10/06/2002 - Dr. José Eduardo Rodrigues Torres, Presidente da OAB 25ª Subsecção, encaminhando exemplar de Cd contendo acervo de leis municipais.

Nº 597/2002 - 10/06/2002 - Prefeitura Municipal, encaminhando um exemplar de CD contendo acervo com legislação municipal.

Nº 596/2002 - 06/06/2002 - Chefe da Biblioteca Municipal- enviando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 595/2002 - 06/06/2002 - Presidente do Centro Cultural de Botucatu- enviando cópias dos Projetos de denominação pública.

Nº 594/2002 - 06/06/2002 - Dr. Éder Trezza- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 043/2002.

Nº 593/2002 - 06/06/2002 - À Família de Domingos Bacchi Primo- enviando cópia do Projeto de Lei nº. 046/2002.

Nº 592/2002 - 06/06/2002 - À Família de José Roberto Vaz- Quita- enviando cópia do Projeto de lei nº. 039/2002.

Nº 591/2002 - 06/06/2002 - Ao Delegado Seccional, Dr. Tadeu Campos de Castro - cumprimentando-o por assumir o cargo de Delegado Seccional.

Nº 589/2002 - 04/06/2002 - Ao Centro Educacional Cirandinha - Autorizando a visita dos alunos à Câmara Municipal, no próximo dia 19 de junho, às 13h30m.

Nº 588/2002 - 04/06/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 132/2002 a 136/2002 - Sessão Ordinária de 03/06/2002.

Nº 587/2002 - 04/06/2002 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos da Sessão de 03 de junho de 2002.

Nº 586/2002 - 04/06/2002 - Cônsul Geral da Itália em São Paulo - encaminhando a Moção 038/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 585/2002 - 04/06/2002 - Correspondente Consular da Itália em Botucatu - encaminhando Moção 038/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 584/2002 - 04/06/2002 - Superintendência da SABESP - Encaminhando o Requerimento nº. 403/2002, de autoria do Vereador Nenê Bueno.

Nº 583/2002 - 04/06/2002 - Secretário Municipal de Administração - Encaminhando o Requerimento nº. 400/2002, de autoria do Vereador Zé Fernandes.

Nº 582/2002 - 04/06/2002 - Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - encaminhando a Moção 032/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 581/2002 - 04/06/2002 - SADRU- Sociedade Amigos do Distrito de Rubião Júnior - Encaminhando o Requerimento nº. 404/2002, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 580/2002 - 04/06/2002 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas - Encaminhando a Moção nº. 032/2002, de Autoria do Vereador Caio Bentivenha.

Nº 579/2002 - 04/06/2002 - À Arquidiocese de Botucatu -Encaminhando o Requerimento nº. 404/2002, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 578/2002 - 04/06/2002 - Sra. Jenifer de Almeida Donida - Encaminhando a Moção nº. 037/2002, de autoria do Ver. Zé Fernandes.

Nº 577/2002 - 04/06/2002 - Senador Carlos Patrocínio - encaminhando Moção 033/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 576/2002 - 04/06/2002 - Diretoria do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - Encaminhando o Requerimento nº. 404/2002, de autoria do Vereador Caldas.

Nº 575/2002 - 04/06/2002 - Família Sr. Ângelo Lélis Cavallanti - encaminhando Req. Pesar 408/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 574/2002 - 04/06/2002 - Família Sr. Vítor Nogueira da Silva - Req. Pesar 407/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 573/2002 - 04/06/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 3505 à 3506, oriundos de Projetos que constaram da Sessão Ordinária e Sessão Extraordinária realizadas em 20/5/2002.

Nº 572/2002 - 04/06/2002 - Família Sra. Cristina Lima Fraga - encaminhando Req. Pesar 406/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 571/2002 - 04/06/2002 - Secretaria Municipal de Turismo e Lazer - autorizando a cessão das dependências desta Casa de Leis, nos próximos dias 05, 12, 19 e 26 de junho, no horário das 19h30min às 22h, para a realização de palestras à Cooperativa de Serviços Turísticos.

Nº 570/2002 - 03/06/2002 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de maio/2002.

Nº 569/2002 - 03/06/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 135.262,50, referente ao corrente mês.

Nº 568/2002 - 03/06/2002 - Ao Sr. Márcio César Lopes da Silva, DD. Cordenador do Procon - Convidando-o para comparecer a esta Casa de Leis, no próximo dia 18 de junho, às 16 horas, em atendimento formulado pelo Vereador Luiz Rubio, para manifestar-se sobre a eventual prática de preços abusivos na venda de combustível a varejo no Município de Botucatu.

Nº 567/2002 - 03/06/2002 - Ao Deputado Etadual Claury Santos - Solicitando que envide esforços junto ao órgão competente, visando a possiblidade de conseguir material esportivo para servir à comunidade botucatuense.

Nº 566/2002 - 28/05/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 3496 à 3.504, oriundos de Projetos que constaram da Sessão Ordinária e Sessão Extraordinária realizadas em 27/5/2002.

Nº 565/2002 - 28/05/2002 - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - encaminhando Req. 393/2002 - Ver. Caldas.

Nº 564/2002 - 28/05/2002 - Presidente da ATFPMB - encaminhando Req. 393/2002 - Ver. Caldas.

Nº 562/2002 - 28/05/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando Requerimentos da Sessão Ordinária de 27 de maio de 2002.

Nº 561/2002 - 28/05/2002 - Secretário Estadual da Juventude, Esportes e Lazer - encaminhando Req. 383/2002 - Ver. Reinaldinho.

Nº 560/2002 - 28/05/2002 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Reqs. 383/2002 e 384/2002 - Vers. Reinaldinho e Mauro Mailho.

Nº 559/2002 - 28/05/2002 - Deputado Estadual Cabo Wilson - encaminhando Req. 383/2002 - Ver. Reinaldinho.

Nº 558/2002 - 28/05/2002 - Secretário Estadual dos Transportes - encaminhando Req. 384/2002 - Ver. Mauro Mailho.

Nº 557/2002 - 28/05/2002 - Gerente do Banco do Brasil - encaminhando Req. 368/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 556/2002 - 28/05/2002 - Gerente do Unibanco - encaminhando Req. 368/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 555/2002 - 28/05/2002 - Gerente do Banco Bradesco - encaminhando Req. 368/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 554/2002 - 28/05/2002 - Gerente da Caixa Econômica Federal - encaminhando Req. 368/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 553/2002 - 28/05/2002 - Gerente da Nossa Caixa Nosso Banco - encaminhando Req. 368/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 552/2002 - 28/05/2002 - Gerente do Banco Itaú - encaminhando Req. 368/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 551/2002 - 28/05/2002 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo - Cel. da Reserva da PM JOSÉ CARLOS BONONI - Encaminhando o Req. 382/2002, de Autoria do Ver. Reinaldinho.

Nº 550/2002 - 28/05/2002 - Sra. Maria Natalina Romeiro - encaminhando Req. 392/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 549/2002 - 28/05/2002 - Presidente do COREN - encaminhando Req. 385/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 548/2002 - 28/05/2002 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 381/2002 - Ver. Reinaldinho.

Nº 547/2002 - 28/05/2002 - Telesp Celular - encaminhando Req. 386/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 546/2002 - 28/05/2002 - Diretor da Rádio Municipalista de Botucatu - encaminhando Req. 375/2002 - Vers. Zé Fernandes e Carlos Trigo.

Nº 545/2002 - 28/05/2002 - Proprietário da Rádio Municipalista de Botucatu - encaminhando Req. 375/2002 - Vers. Zé Fernandes e Carlos Trigo.

Nº 544/2002 - 28/05/2002 - Secretária Municipal de Assistência Social - encaminhando Req. 369/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 543/2002 - 28/05/2002 - Representantes do Rotary Club Distrito 9270 - encaminhando Moção 035/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 542/2002 - 28/05/2002 - Delegado Seccional de Polícia Civil - encaminhando Moção 034/2002 - Vers. Ednei Carreira, Cula, Caldas e Sargento Chavari.

Nº 541/2002 - 28/05/2002 - Presidente Nacional do PCdoB - encaminhando Req. Pesar 396/2002 - Todos os Vereadores

Nº 540/2002 - 28/05/2002 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando ordem cronológica, referente o mês de maio/2002.

Nº 539/2002 - 28/05/2002 - Família Sra. Angela Fumes Barriquello - encaminhando Req. Pesar 395/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 538/2002 - 28/05/2002 - Família da Sra. Encarnação de Oliveira - encaminhando Req. Pesar 380/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 537/2002 - 28/05/2002 - Família Sr. Mário de Pieri - encaminhando Req. Pesar 394/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 535/2002 - 27/05/2002 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de maio/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 534/2002 - 27/05/2002 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de maio/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 533/2002 - 27/05/2002 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de maio/2002, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 532/2002 - 27/05/2002 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de maio/2002, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 531/2002 - 27/05/2002 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de maio/2002, descontados em folha de pagamento.

Nº 530/2002 - 27/05/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de maio/2002.

Nº 529/2002 - 27/05/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de maio/2002, da Câmara Municipal.

Nº 528/2002 - 24/05/2002 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa agência da Prefeitura encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de maio dos funcionários e Vereadores.

Nº 527/2002 - 23/05/2002 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando o Relatorio de Gestão Fiscal referente ao 1º. quadrimestre do exercicio 2002, desta Câmara Municipal.

Nº 526/2002 - 22/05/2002 - Prefeitura Municipal, solicitando a abertura de crédito adicional especial, para o Poder Legislativo, até o limite de R$2.000,00 (cesta básica).

Nº 525/2002 - 22/05/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando a Lei Ordinária nº 4.254/2002, promulgada por esta Presidência em 21 de maio de 2002, oriunda do Autógrafo nº. 3.481, de 30/04/2002.

Nº 524/2002 - 21/05/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 3488 à 3495, oriundos de Projetos que constaram da Sessão Ordinária e Sessão Extraordinária realizadas em 20/5/2002.

Nº 523/2002 - 21/05/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 126/2002 a 130/2002 - Sessão de 20/05/2002.

Nº 522/2002 - 21/05/2002 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos da Sessão Ordinária de 20/05/2002.

Nº 521/2002 - 21/05/2002 - Escritora Glória Peres - encaminhando Req. 364/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 520/2002 - 21/05/2002 - Rede Globo de Televisão - encaminhando Req. 364/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 519/2002 - 21/05/2002 - Ministro dos Transportes - encaminhando Req. 359/2002 - Vers. Sargento Chavari e Zé Fernandes.

Nº 518/2002 - 21/05/2002 - Proprietários da Empresa Connecto Design S/C Ltda. - Encaminhando o Req. 357/2002, de autoria do Ver. Júnior Colenci

Nº 517/2002 - 21/05/2002 - Diretor Geral da Empresa de Ônibus Viação Garcia - encaminhando Req. 359/2002 - Vers. Sargento Chavari e Zé Fernandes.

Nº 516/2002 - 21/05/2002 - Secretário Estadual de Energia - encaminhando Req. 371/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 515/2002 - 21/05/2002 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 371/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 514/2002 - 21/05/2002 - Presidente do Senado Federal - encaminhando Req. 370/2002 - Ver. Júnior Colenci.-

Nº 513/2002 - 21/05/2002 - Presidente da Câmara Federal - encaminhando Req. 370/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 512/2002 - 21/05/2002 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 363/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 511/2002 - 21/05/2002 - Deputado Federal Michel Temer - encaminhando Req. 363/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 510/2002 - 21/05/2002 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Edna Del'Omo Franco, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de maio/2002.

Nº 509/2002 - 21/05/2002 - Academia Sueli - encaminhando Req. 352/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 508/2002 - 21/05/2002 - Família Sr. Osvaldo Jorge - encaminhando Req. Pesar 356/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 507/2002 - 21/05/2002 - Telesp Celular - encaminhando Req. 366/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 506/2002 - 21/05/2002 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - encaminhando Moção 030/2002 - Ver. Caldas.

Nº 505/2002 - 21/05/2002 - Trabalhadores da Justiça Federal em Greve - encaminhando Moção 030/2002 - Ver. Caldas.

Nº 504/2002 - 21/05/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando o Autógrafo nº 3.495/2002 - aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 20 de maio de 2002.

Nº 503/2002 - 20/05/2002 - À Direção da UNIFAC - Agradecendo a cessão das dependências da UNIFAC, para a realização da prova do Conurso Público para elefonista, realizado pela Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 502/2002 - 20/05/2002 - À Direção do CAPE - Agradecendo a impressão de um prova em "braile", em virtude de Concurso Público realizado por esta Casa de Leis.

Nº 501/2002 - 16/05/2002 - Presidente da câmara Municipal de Avaré / SP - em resposta ao ofício 874/02.

Nº 500/2002 - 16/05/2002 - Juiz Presidente da JCJ da Vara do Trabalho de Botucatu - encaminhando cópia de ofício enviado a esta Presidência pelo TRT da 15ª Região em relação à criação da 2º. Vara do Trabalho de Botucatu.

Nº 499/2002 - 16/05/2002 - Presidente da 25ª. Subseção da OAB - Botucatu - encaminhando resposta do Juiz Presidente do TRT da 15ª região em relação à criação da 2ª Vara do Trabalho em Botucatu.

Nº 498/2002 - 16/05/2002 - Sr. Marcelo José Pires de Campos - encaminhando cópia do ofício enviado ao DET para providências.

Nº 497/2002 - 16/05/2002 - Diretor do DET - solicitando a demarcação e colocação de poste contendo placa "estacionamento privativo à farmácia", na Farmácia Cruz Vermelha, visto que o atual encontra-se mal posicionado e desgastado.

Nº 496/2002 - 16/05/2002 - Chefe da Biblioteca Municipal- encaminhando cópias dos Projetos de denominação de vias públicas, aprovados por esta Casa de Leis.

Nº 495/2002 - 16/05/2002 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas, aprovados por esta Casa de Leis.

Nº 494/2002 - 15/05/2002 - Prefeitura Muncipal - solicitando alteração nas Lei Compelmentares nºs 267 e 268/2001, a fim de incluir previsão para a Câmara Municipal conceder auxílio alimentação aos servidores ativos e inativos.

Nº 493/2002 - 15/05/2002 - À Família de José Paniguel- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 034/2002.

Nº 492/2002 - 15/05/2002 - Ao Secretário Municipal da Saúde - para comparecer nesta casa de Leis no próximo dia 27/05/2002.

Nº 491/2002 - 15/05/2002 - Á Família de Amélia Ferreira Varges- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 033/2002.

Nº 490/2002 - 14/05/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs 3485/2002 à 3487/2002 - aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária realizada no dia 13 de abril de 2002.

Nº 489/2002 - 14/05/2002 - Sr. Marcelino Dias - encaminhando a Moção 027/2002 - Ver. Caldas.

Nº 488/2002 - 14/05/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações da Sessão Ordinária de 13/05/2002.

Nº 487/2002 - 14/05/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. da Sessão Ordinária de 13/05/2002.

Nº 486/2002 - 14/05/2002 - Srs. Representantes do Rotary Club do Distrito 4920 - encaminhando Moção 028/2002 - Ver. Júnior Colenci

Nº 485/2002 - 14/05/2002 - Dr. Fausto Viterbo - encaminhando Moção 029/2002 - Ver. Junior Colenci.

Nº 484/2002 - 14/05/2002 - Cmdte. Interino do 12º. BPM/I - encaminhando Req. 330/2002 - Vers. Sargento Chavari e Cula.

Nº 483/2002 - 14/05/2002 - Sds. PM Alberto, Carlos e Culiche - encaminhando Req. 330/2002 - Vers. Sargento Chavari e Cula.

Nº 482/2002 - 14/05/2002 - Cb PM Paulo - encaminhando Req. 330/2002 - Vers. Sargento Chavari e Cula.

Nº 481/2002 - 14/05/2002 - 1º`Ten PM Kátia - encaminhando Req. 330/2002 - Vers. Sargento Chavari e Cula.

Nº 480/2002 - 14/05/2002 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 347/2002 - Ver. Sgto. Chavari.

Nº 479/2002 - 14/05/2002 - Gerente do Supermercado Sé - encaminhar Req. 332/2002 - Ver. Sgto. Chavari.

Nº 478/2002 - 14/05/2002 - Deputado Federal Michel Temer - encaminhando Req. 335/2002 - Ver. Mauro Mailho.

Nº 477/2002 - 14/05/2002 - Diretor da Rádio Municipalista de Botucatu - encaminhando Req. 339/2002 - Ver. Joel Divino.

Nº 476/2002 - 14/05/2002 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 338/2002 - Ver. Joel Divino.

Nº 475/2002 - 14/05/2002 - Vice-Diretor Superintendente do CEETEPS - encaminhando Req. 298/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 474/2002 - 14/05/2002 - Representante do Ministério Público de Botucatu - encaminhando Req. 346/2002 - Ver. Cula.

Nº 473/2002 - 14/05/2002 - Sr. Antônio Evaldo Klar, DD. Acadêmico eleito para a Academia Botucatuense de Letras - encaminhanmdo a Moção 026/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 472/2002 - 14/05/2002 - Sra. Solange Zacharias Rivas Alves, DD. Acadêmica eleita da Academia Botucatuense de Letras - encaminhando a Moção 026/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 471/2002 - 14/05/2002 - Sra. Márcia Furrier Guedelha Blasi, DD. Acadêmica eleita da Academia Botucatuense de Letras - encaminhando a Moção 026/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 470/2002 - 13/05/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando a Lei Ordinária nº 4.248/2002, promulgada por esta Presidência em 07 de maio de 2002, oriunda do Autógrafo nº. 3.469, de 16/04/2002.

Nº 469/2002 - 10/05/2002 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 18,80, desta Câmara Municipal, no período de 10/04/2002 a 09/05/2002.

Nº 468/2002 - 07/05/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 107/2002 a 118/2002 - Sessão de 06/05/2002.

Nº 467/2002 - 07/05/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. Sessão Ordinária de 06/05/2002.

Nº 466/2002 - 07/05/2002 - Família Sra. Margarida Modolo Barreiro - encaminhando Req. Pesar 329/2002 - Ver. Nenê Bueno.

Nº 465/2002 - 07/05/2002 - Presidente do Conselho Curador da Fundação Bons Ares - encaminhando a Moção 025/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 464/2002 - 07/05/2002 - Presidente da ATFPMB - encaminhando Moção 024/2002 - Ver. Caldas.

Nº 463/2002 - 07/05/2002 - Dr. Newton Colenci - encaminhando Req. 314/2002 - Ver. Joel Divino.

Nº 462/2002 - 07/05/2002 - Deputado Estadual Claury Alves Silva - encaminhando Req. 318/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 461/2002 - 07/05/2002 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando Req. 318/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 460/2002 - 07/05/2002 - Deputado Federal Michel Temer - encaminhando Req. 318/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 459/2002 - 07/05/2002 - Secretário Estadual dos Negócios da Segurança Pública - encaminhando Req. 318/2002 - de Autoria do Ver. Júnior Colenci.

Nº 458/2002 - 07/05/2002 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 310/2002 - Ver. Dimas.

Nº 457/2002 - 07/05/2002 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Reqs. 292/2002 - Ver. Caio Bentivenha e 318/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 456/2002 - 07/05/2002 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Reqs. 308/2002 - Ver. Caldas; 309/2002 - Ver. Dimas e 316/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 455/2002 - 07/05/2002 - Diretor do Conselho Deliberativo da A.A.F. - encaminhando Req. 322/2002 - Ver. Cula.

Nº 454/2002 - 07/05/2002 - Presidente da A.A.F. - encaminhando Req. 322/2002 - Ver. Cula.

Nº 453/2002 - 07/05/2002 - Senhores Moacir Godinho e Moacir Godinho Filho - encaminhando Req. 264/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 452/2002 - 06/05/2002 - Sr. Sebastião Camargo Schimidt Filho - justificando a ausência na reunião de 04/05/2002. indicando o Ver. Caldas para representar esta Casa de Leis.

Nº 10/2002 - 06/05/2002 - À Sra. Patricia S. Gimenez - Referente às correspondências encaminhadas à Secretaria de Assist6encia Social e Centro Educacional Vitória.

Nº 451/2002 - 03/05/2002 - Secretária Municipal de Turismo e Lazer - autorizando a cessão das dependências do Plenário "Ver. Laurindo Ezidoro Jaqueta" e do Auditório "Dr. Osmar Delmanto", desta Casa de Leis, no próximo dia 11 de maio, no horário das 14h às 17h, para a realização do III Concurso de poemas para o Dia das Mães.

Nº 450/2002 - 03/05/2002 - Ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - autorizando o uso da Tribuna Livre para o próximo dia 13 de maio.

Nº 449/2002 - 03/05/2002 - Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Baixada Serrana de Botucatu - encaminhando proposituras relacionadas às solicitações referentes ao Bairro de Anhumas - César Neto.

Nº 448/2002 - 02/05/2002 - A Coordenadora Geral do Programa "Circuito Gestão"Secretaria de Estado da Educação, cumprimentando-a pelo Título de "Cidadã Ilhense".

Nº 447/2002 - 02/05/2002 - Prefeito Municipal - restituindo o autógrafo nº. 3469, de 16/4/2002, que altera o art. 8º. e o caput do art.11 da Lei n7. 2374/83.

Nº 446/2002 - 02/05/2002 - À C.B.E. Empreendimentos Imobiliários Ltda. Itaipu Urbanismo e Construções S/A - encaminhando ofício referente ao Jardim Tropical.

Nº 445/2002 - 02/05/2002 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Edna Del'Omo Franco, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de abril/2002.

Nº 444/2002 - 02/05/2002 - Transferindo o valor de R$ 5.000,00 da conta desta Câmara Municipal para a conta do 13º. salario, referente o mês de abril/2002

Nº 443/2002 - 02/05/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 135.262,50, referente ao corrente mês.

Nº 442/2002 - 02/05/2002 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando ordem cronológica, referente o mês de abril/2002.

Nº 441/2002 - 02/05/2002 - Vereador Mauro Mailho - responde ao Requerimento nº. 236, de 15/04/2002 (convite ao Delegado Seccional e ao Comandante do 12º. BPM/I, p/ comparecerem a esta Casa de Leis para debater e esclarecer questões sobre a situação da segurança pública em nosso município). -)

Nº 440/2002 - 02/05/2002 - Ao Comando do 12 BPM/I - reivindicação do Presidente da Associação dos Moradores e Rancheiros da Mina, o qual solicita um policial Militar para patrulhamento da Mina.

Nº 439/2002 - 02/05/2002 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de abril/2002.

Nº 438/2002 - 30/04/2002 - Diretor da EE "Prof. João Queiroz Marques" - encaminhando Req. 274/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 437/2002 - 30/04/2002 - Diretor da EE "Armando de Salles Oliveira" - encaminhando Req. 275/2002 - Ver. Zé Fernandes

Nº 436/2002 - 30/04/2002 - Diretor da EE "Prof. Euclides de Carvalho Campos" - encaminhando Req. 277/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 435/2002 - 30/04/2002 - Diretor da EE "Prof. José Pedretti Neto" - encaminhando Req. 276/2002 - Ver. Zé Fernandes

Nº 434/2002 - 30/04/2002 - Prefeito Municipal - Encaminhando as Indicações nºs. 096/02, 098/02 à 106/02, referentes à Sessão Ordinária de 29/04/2002.

Nº 433/2002 - 30/04/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Reqs. 284/2002, 285/2002, 286/2002, 290/2002, 294/2002, 295/2002, 297/2002, 299/2002, 301/2002, 302/2002 e 303/2002 - Sessão de 29/04/2002.

Nº 432/2002 - 30/04/2002 - Presidente da Associação Brasileira de Preservação do Patrimônio Ferroviário - encaminhando Req. 286/2002 - Vers. Caldas e Ednei Carreira.

Nº 431/2002 - 30/04/2002 - Presidente da Delegacia Regional do Sindicato dos Ferroviários - encaminhando Req. 286/2002 - Vers. Caldas e Ednei Carreira.

Nº 430/2002 - 30/04/2002 - Secretário de Estado da Educação - encaminhando Reqs. 274/2002, 275/2002, 276/2002 e 277/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 429/2002 - 30/04/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 3480/2002 à 3484/2002, aprovados na Sessão Ordinaria e Extraordinária realizada no dia 29 de abril de 2002.

Nº 428/2002 - 30/04/2002 - Presidente do IHGB - encaminhando Req. 286/2002 - Vers. Caldas e Ednei Carreira.

Nº 427/2002 - 30/04/2002 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Reqs. 274/2002 a 277/2002 e 286/2002 e 287/2002 - Vers. Zé Fernandes, Caldas e Ednei Carreira.

Nº 426/2002 - 30/04/2002 - Presidente da FERROBAN - encaminhando Req. 286/2002 - Vers. Caldas e Ednei Carreira.

Nº 425/2002 - 30/04/2002 - Presidência da RFFSA - encaminhando Req. 286/2002 - Vers. Caldas e Ednei Carreira.

Nº 424/2002 - 30/04/2002 - Presidente da ANEEL - encaminhando Req. 287/2002 - Vers. Ednei Carreira e Caldas.

Nº 423/2002 - 30/04/2002 - Presidência da CPFL - encaminhando Req. 287/2002 - Vers. Ednei Carreira e Caldas.

Nº 422/2002 - 30/04/2002 - Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento - encaminhando Req. 287/2002 - Vers. Ednei Carreira e Caldas.

Nº 421/2002 - 30/04/2002 - Gráfica Igral - encaminhando Req. 282/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 420/2002 - 30/04/2002 - Sr. Armando Jesus Barbieri - encaminhando Req. 283/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 419/2002 - 30/04/2002 - Secretário Municipal de Saúde - encaminhando Req. 285/2002 - Ver. Caldas.

Nº 418/2002 - 30/04/2002 - Sr. Angelo Albertini do Amaral - encaminhando Req. 289/2002 - Ver. Dimas.

Nº 417/2002 - 30/04/2002 - Gerente de Serviços de Campo da CPFL - Noroeste - encaminhando Req. 291/2002 - Ver. Reinaldinho.

Nº 416/2002 - 30/04/2002 - Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - encaminhando req. 293/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 415/2002 - 30/04/2002 - Proprietária da RG Moda Feminina - Elisa Moreno Joaquim - encaminhando Req. 296/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 414/2002 - 30/04/2002 - Família Sr. Plinio Ferraz Pinto - encaminhando Req. Pesar nº. 300/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 413/2002 - 30/04/2002 - Família Sra. Rosana Leite - encaminhando Req. Pesar nº. 304/2002 - Ver. Geraldo Vieira

Nº 412/2002 - 30/04/2002 - João Carlos Figueiroa - encaminhando Moção 023/2002 - Ver. Dimas.

Nº 411/2002 - 30/04/2002 - Cmdte. Geral da PMESP - encaminhando Req. 281/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 410/2002 - 29/04/2002 - Deputado Valter Feldman - solicitando apoio junto aos líderes partidários no sentido de obter a aprovação do Projeto de Lei 014/2002, em toda sua integridade.

Nº 409/2002 - 29/04/2002 - Deputado Dr. Milton Flávio - solicitando apoio à aprovação do Projeto de Lei 014/2002.

Nº 408/2002 - 29/04/2002 - Jovem Anderson Barbosa Rodrigues - respondendo ao e-mail sobre dúvidas do cidadão.

Nº 407/2002 - 29/04/2002 - Ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - 25ª. Subseção - Comunicando do requerimento da Casa, no qual é solicitada ao Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, Dr. Carlos Alberto Moreira Xavier, a criação e instalção da 2ª. Vara do Trabalho em Botucatu.

Nº 406/2002 - 29/04/2002 - Ao Secretário de Administração, Sr. Rubens Afonso Bicudo, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de abril de 2002.

Nº 405/2002 - 26/04/2002 - Ao Depto de Água e Energia Elética - Encaminhando cópia do requerimento 207/02 e da resposta da Prefeitura Municipal ao mesmo.

Nº 404/2002 - 26/04/2002 - Ao Depto. Recursos Naturais - Encaminhando cópia do requerimento 207/02 e da resposta da Prefeitura Municipal ao mesmo.

Nº 403/2002 - 25/04/2002 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de abril/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 402/2002 - 25/04/2002 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de abril/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 401/2002 - 25/04/2002 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de abril/2002, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 400/2002 - 25/04/2002 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de abril/2002, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 399/2002 - 25/04/2002 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de abril/2002, descontados em folha de pagamento.

Nº 398/2002 - 25/04/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de abril/2002.

Nº 397/2002 - 25/04/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de abril/2002, da Câmara Municipal.

Nº 396/2002 - 24/04/2002 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa agência da Prefeitura encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de abril dos funcionários e Vereadores.

Nº 395/2002 - 23/04/2002 - Capitão PM Rubio Galharin, Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar, solicitando apoio policial nas imediações da Unifac, no dia 19 de maio, no periodo das 8 às 12 horas, em virtude da realização de prova do Concurso Público de Telefonista.

Nº 394/2002 - 23/04/2002 - Ao Sr Francisco Costa Filho - Encaminhando material de divulgação da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 392/2002 - 23/04/2002 - Profª. Marileusa Leme Hiroki, Diretora da EE "Dr. Cardoso de Almeida", solicitando o empréstimo de equipamento para a impressão de tdocumento em braile.

Nº 391/2002 - 23/04/2002 - Ao Comando do 12 BPM/I - Convite para comparecer à Câmara no dia 06 de maio, às 20 horas, em atençào ao pedido do Ver. Mauro Mailho.

Nº 390/2002 - 23/04/2002 - À Câmara Municipal de Serra Negra - Agradecendo a Moção apresentada de Congratulações e Aplausos pela comemoração do aniversário de Botucatu.

Nº 389/2002 - 23/04/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 088/2002 a 095/2002 - Sessão de 22/04/2002.

Nº 388/2002 - 23/04/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. 261/2002, 262/2002, 266/2002, 267/2002, 268/2002, 270/2002, 272/2002, 278/2002 e 280/2002 - Sessão Ordinária de 22/04/2002.

Nº 387/2002 - 23/04/2002 - Líder do PTB na Câmara Federal - encaminhando Moção 022/2002 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 386/2002 - 23/04/2002 - Líder do PFL na Câmara Federal - encaminhando Moção 022/2002 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 385/2002 - 23/04/2002 - Ao Sr.Mario Colombeli - Diretor da Duratex - Encaminhando material de divulgação da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 384/2002 - 23/04/2002 - Líder do PSDB na Câmara Federal - encaminhando Moção 022/2001 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 383/2002 - 23/04/2002 - Ao Delegado Seccional de Botucatu - Convite para comparecer à Câmara no dia 06 de maio, às 20 horas, em atençào ao pedido do Ver. Mauro Mailho.

Nº 382/2002 - 23/04/2002 - Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda - encaminhando Req. 263/2002 - Ver. Caldas.

Nº 381/2002 - 23/04/2002 - Ao Prefeito Municipal - Solicitando que informe qual o valor gasto com as festividades comemorativas ao aniversário de botucatu, bem como os motivos que levaram à contrataçÃo da empresa "carlinhos Romanholi Promoções e Eventos"

Nº 380/2002 - 23/04/2002 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 263/2002 - Ver. Caldas.

Nº 379/2002 - 23/04/2002 - Presidente do Senado Federal - encaminhando a Moção 021/2002 - Ver. Caldas.

Nº 378/2002 - 23/04/2002 - Chefe da Vigilância Sanitária Municipal - encaminhando Req. 279/2002 - Ver. Dimas.

Nº 377/2002 - 23/04/2002 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 279/2002 - Ver. Dimas.

Nº 376/2002 - 23/04/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 3476/2002 à 3479/2002, aprovados na Sessão Ordinaria e Extraordinária realizada no dia 22 de abril de 2002.

Nº 375/2002 - 23/04/2002 - Família Sra. Maria das Dores Castro - encaminhando Req. Pesar nº. 265/2002 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 374/2002 - 23/04/2002 - Chefe do DER R.C. 2.7. - encaminhando Req. 271/2002 - Ver. Geraldo Vieira.

Nº 373/2002 - 23/04/2002 - Gerente Adjunto da Nossa Caixa Nosso Banco - encaminhando Req. 269/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 372/2002 - 23/04/2002 - Gerente Geral da Nossa Caixa Nosso Banco - encaminhando Req. 269/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 371/2002 - 23/04/2002 - Prof. Luiz Carlos Carnietto, Secretário Geral da Unifac - Faculdades Integradas de Botucatu, solicitando o uso das dependências da referida instituição de ensino, no dia 19 de maio de 2002, para a realização e aplicação das provas do Concurso Público de Telefonista.

Nº 370/2002 - 19/04/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Leis Ordinárias nºs 4.238 e 4.239, de 19 de abril de 2002, oriundas, respectivamente, dos Autógrafos nºs. 3.457 e 3.459, de 26/03/2002.

Nº 369/2002 - 19/04/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 3474/2002 e 3475/2002, aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de abril de 2002.

Nº 368/2002 - 16/04/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 3468/2002 à 3473/2002, aprovados na Sessão Ordinaria e Extraordinária realizada no dia 15 de abril de 2002.

Nº 367/2002 - 16/04/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando Indicações 078/2002 a 087/2002 - Sessão de 15 de abril de 2002.

Nº 366/2002 - 16/04/2002 - Reverendo Antemo Del'Omo - encaminhando Moção 020/2002 - Ver. Joel Divino.

Nº 365/2002 - 16/04/2002 - Senhores Fernando Dias e Moacir Bernardo - encaminhando Moção 019/2002 - Vers. Caldas e Luiz Rúbio.

Nº 364/2002 - 16/04/2002 - Chefe do Patrimônio Imobiliário da Empresa AES Tietê S/A - encaminhando Req. 234/2002 - Ver. Reinaldinho.

Nº 363/2002 - 16/04/2002 - À Presidência da Associação dos Usuários, Familiares e Trabalhadores do Serviço de Saúde Mental - Encaminhando o req. 244/02, de autoria do Ver. Sargento Chavari

Nº 362/2002 - 16/04/2002 - À Presidência da ADEFIB - Encaminhando o req. n. 244, de autoria do Ver. SArgento Chavari.

Nº 361/2002 - 16/04/2002 - Promotora Pública e Curadora do Meio-Ambiente em Botucatu - encaminhando Req. 234/2002 - Ver. Reinaldinho.

Nº 360/2002 - 16/04/2002 - Família Prof. Flávio Sans Júnior - encaminhando Req. Pesar 259/2002 - Ver. Caldas.

Nº 359/2002 - 16/04/2002 - À Presidência da A.B.A.D - Encaminhando o req. n. 244/02, de autoria do Ver. SARGENTO CHAVARI.

Nº 358/2002 - 16/04/2002 - Família Sra. Maria Emília Mendes Blasi - encaminhando Req. 260/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 357/2002 - 16/04/2002 - À UNASAB'S - Encaminhando o req. n. 244/02, de autoria do Ver. SARGENTO CHAVARI.

Nº 356/2002 - 16/04/2002 - Cmdte. 12º. BPM/I - encaminhando Req. 246/2002 - Vers. Reinaldinho e Joel Divino.

Nº 355/2002 - 16/04/2002 - Ao Sr. Francisco Henrique Rodrigues dos Santos - Presidente da Associação dos Funcionários Públicos Municipais - Encaminhando o req. nº. 248/02 de autoria do Vereador CALDAS.

Nº 354/2002 - 16/04/2002 - Deputado Estadual Cabo Wilson - encaminhando Req. 246/2002 - Vers. Reinaldinho e Joel Divino.

Nº 353/2002 - 16/04/2002 - Ao Sr. José Manoel Leme - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Encaminhando o req. nº. 248/02 de autoria do Vereador CALDAS.

Nº 352/2002 - 16/04/2002 - Cmdte. Geral da PMESP - encaminhando Req. 246/2002 - Vers. Reinaldinho e Joel Divino.

Nº 351/2002 - 16/04/2002 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 251/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 350/2002 - 16/04/2002 - Secretário Estadual dos Negócios da Segurança Pública - encaminhando Reqs. 246/2001 e 251/2002 - de Autoria, respectivamente, dos Vers. Reinaldinho - Joel Divino e Zé Fernandes.

Nº 349/2002 - 16/04/2002 - Cmdte. Geral de Policiamento Rodoviário da PMESP - encaminhando Req. 251/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 348/2002 - 16/04/2002 - Vereador Ednei Carreira - encaminhando Req. 245/2002, de Autoria do Ver. Sargento Chavari.

Nº 347/2002 - 16/04/2002 - Integrantes da Dupla Sertaneja "Fábio Henrique e Kassiano" - encaminhando Req. 249/2002 - Ver. Cula.

Nº 346/2002 - 16/04/2002 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando os requerimentos nºs. 220/02, de autoria do Vereador NENÊ BUENO; 229/02, de autoria dos Vereadores CALDAS e DIMAS; 232/02, 241/02 e 248/02, de autoria do Vereador CALDAS; 233/02, de autoria do Vereador REINALDINHO; 237/02 e 238/02, de autoria do Vereador GERLADO VIEIRA; 239/02 e 240/02, de autoria do Vereador CULA; 242/02, de autoria do vereador JOEL DIVINO; 243/02, de autoria do Vereador ZÉ FERNANDES; 244/02 e 247/02, de autroria do Vereador SARGENTO CHAVARI; 252/02, 253/02 e 254/02, de autoria do Vereador DIMAS, e, 256/02, de autoria do Vereador CARLOS TRIGO.

Nº 345/2002 - 16/04/2002 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 250/2002 - Ver. Zé Fernandes

Nº 344/2002 - 16/04/2002 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 235/2002 e 255/2002 - Vers. Dimas e Lourenção.

Nº 343/2002 - 16/04/2002 - Secretário Municipal de Educação - encaminhando Req. 258/2002 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 342/2002 - 16/04/2002 - Secretário Municipal de Administração - encaminhando Req. 257/2002 - Vers. Claudião e Carlos Trigo.

Nº 341/2002 - 15/04/2002 - Prof. Bahige Fadel, Diretor da EE "Prof. José Pedretti Neto", encaminhando cópia de expediente (OF. GP. 340/2002).

Nº 340/2002 - 15/04/2002 - Prefeitura Municipal - solicitando capinar as margens do córrego ao lado da Escola Estadual Prof. José Pedretti Neto.

Nº 339/2002 - 15/04/2002 - Prefeitura Municipal - solicitando cópias dos relatórios produzidos referente às questões do horário do comércio, bem como que sejam promovidos os debates que foram acordados em reuniões.

Nº 338/2002 - 15/04/2002 - Francisco Paganini, Diretor da Rádio PRF-8, comunicando da impossibilidade da Câmara Municipal doar brinde para ser sorteado em festa do Dia das Mães.

Nº 337/2002 - 15/04/2002 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº 4.229, de 15 de abril de 2002, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 3.452 de 19/3/2002.

Nº 336/2002 - 12/04/2002 - Secretário Municipal de Administração - Rubens Bicudo, solicitando apoio e colaboração da Prefeitura Municipal no Processo (Concurso Público) que a Câmara irá realizar para os empregos de Telefonista.

Nº 335/2002 - 12/04/2002 - Ao Ramiro Vieira de Andrade e Antônio Luiz Nobile - Dupla Ramiro Viola e Pardini - encaminhando cópia do Cd contendo gravação da Sessão Ordinária Especial no Dia 08 de abril em comemoração aos 147º aniversário de Botucatu.

Nº 334/2002 - 12/04/2002 - A Acadêmia Botucatuense de Letras - encaminando cópia do CD contendo gravação da Sessão Ordinária Especial - realizada no dia 08/04/2002, em comemoração ao 147º aniversário do município de Botucatu.

Nº 333/2002 - 12/04/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as solicitações feitas pelos alunos da pré-escola do Colégio La Salle, que estiveram nesta Casa no último dia 11 de abril.

Nº 332/2002 - 12/04/2002 - Ao Dr. Sinoel Batista, DD. Diretor do Instituto de Estudos Municipais, agradecendo pelo Seminário sobre o Estatuto da Cidade e Plano Diretor, realizado no dia 05/04/2002, em Botucatu, a convite da Presidência da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 331/2002 - 11/04/2002 - Vereador Antonio Carlos Vaz de Almeida, respondendo OF. ACVA nº 001/2002, de 11/04/2002, referente ao concurso público de telefonista.

Nº 330/2002 - 11/04/2002 - Vereador Antonio Carlos Vaz de Almeida - respondendo ao ofício ACVA nº 002/2002, de 11 de abril de 2002, referente ao uso de telefone na Câmara Municipal.

Nº 329/2002 - 10/04/2002 - Chefe da Biblioteca Municipal "Emílio Peduti, Srª. Gilda Maria Fumes Bruno - Enviando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas.

Nº 328/2002 - 09/04/2002 - Presidente do CONSEG - encaminhando a Portaria nº. 800/2002, que designa os funcionários Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio e Rodolfo de Marchi, Motorista de Gabinete como membros representantes do Poder Legislativo junto ao CONSEG.

Nº 327/2002 - 08/04/2002 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 18,80, desta Câmara Municipal, no período de 10/03/2002 a 09/04/2002.

Nº 326/2002 - 08/04/2002 - Ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo - Acusando recebimento correspondência e colocando as dependências da Câmara à disposição para realização de evento.

Nº 325/2002 - 05/04/2002 - Presidente do Centro Cultural- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas aprovados por esta Casa de Leis.

Nº 324/2002 - 05/04/2002 - Famíla da Srª. Helena Furlan Gruppi - encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 011/2002.

Nº 323/2002 - 05/04/2002 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº 4.228, de 05 de abril de 2002, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 3.450 de 12/3/2002.

Nº 322/2002 - 03/04/2002 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Isabel C. Della Coletta Fumes, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativo a adiantamento referente ao mês de abril/2002.

Nº 321/2002 - 02/04/2002 - Transferindo o valor de R$ 20.000,00 da conta desta Câmara Municipal para a conta do 13º. salario, referente o mês de março/2002

Nº 320/2002 - 02/04/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando Indicações 071/2002 a 077/2002 - Sessão de 01/04/2002.

Nº 319/2002 - 02/04/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 3464/2002 à 3467/2002, aprovados na Sessão Ordinaria realizada no dia 1º. de abril de 2002.

Nº 318/2002 - 02/04/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando Requerimentos 206/2002, 218/2002, 219/2002, 221/2002, 222/2002, 223/2002, 224/2002, 225/2002, 226/2002, 227/2002 e 228/2002 - Sessão de 01/04/2002.

Nº 317/2002 - 02/04/2002 - Cmdte. 12º. BPM/I - encaminhando Req. 217/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 316/2002 - 02/04/2002 - Delegado Seccional de Polícia Civil - encaminhando Req. 217/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 315/2002 - 02/04/2002 - Padre José Lorusso - encaminhando Moção 018/2002 - Ver. Caldas.

Nº 314/2002 - 02/04/2002 - Senador Paulo Hartung - encaminhando Moção 017/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 313/2002 - 02/04/2002 - Família Sr. João Aparecido Thomazeli - encaminhando Req. Pesar nº. 231/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 312/2002 - 02/04/2002 - Família Sr. Mário Berger - encaminhando Req. Pesar 230/2002 - Vers. Ednei Carreira e Cula.

Nº 311/2002 - 01/04/2002 - Ao Prefeito Municipal, A/C Secretário da Fazenda, encaminhando a proposta desta Casa para ser inserida no Projeto de Lei Complementar sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2003.

Nº 310/2002 - 01/04/2002 - Ao Prefeito Municipal - Questionando sobre as obras que estão sendo feitas no prédio da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 309/2002 - 01/04/2002 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de março/2002.

Nº 308/2002 - 01/04/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 135.262,50, referente ao corrente mês.

Nº 307/2002 - 01/04/2002 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando ordem cronológica, referente o mês de março/2002.

Nº 306/2002 - 01/04/2002 - Tribunal de Contas dos Estado de São Paulo - Unidade Regional de Bauru, encaminhando anexo 2 - Consolidação geral por Natureza da Despesa, do exercício de 1999 e de 2001.

Nº 305/2002 - 01/04/2002 - Unidade de Negócio e Gestão Estratégica - Palácio dos Bandeirantes, solicitando a hospedagem do site da Câmara no Ambiente Internet Central do Governo.

Nº 304/2002 - 27/03/2002 - Ao Presidente da Associação de Moradores do Jardim Itamaraty, informando que a visita no referido bairro foi agendada para o próximo dia 20 de abril, sábado, às 9 horas.

Nº 303/2002 - 27/03/2002 - CANCELADO

Nº 302/2002 - 26/03/2002 - Prefeito Municipal - encaminha a Lei Ordinária nº 4.226, de 26 de março de 2002, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 3.446 de 05/3/2002.

Nº 301/2002 - 26/03/2002 - Secretário de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - encaminhando Reqs. 203/2002 e 204/2002 - Ver. Reinaldinho.

Nº 300/2002 - 26/03/2002 - Deputado Estadual Cabo Wilson - encaminhando Reqs. 203/2002 e 204/2002 - Ver. Reinaldinho.

Nº 299/2002 - 26/03/2002 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 203/2002 - Ver. Reinaldinho.

Nº 298/2002 - 26/03/2002 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. Pesar 208/2002 - Ver. Joel Divino.

Nº 297/2002 - 26/03/2002 - Família Sr. Reginaldo Fernandes Bento - encaminhando Req. Pesar 215/2002 - Vers. Reinaldinho e Sargento Chavari.

Nº 296/2002 - 26/03/2002 - Família Sr. Cristóvão Aragão Rúbio - encaminhando Req. Pesar 213/2002 - Ver. Luiz Rúbio.

Nº 295/2002 - 26/03/2002 - Família Sra. Eurides Daltin Baptista - encaminhando Req. Pesar 214/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 294/2002 - 26/03/2002 - Família Sr. Benedita Torri Scarpelini - encaminhando Req. 216/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 293/2002 - 26/03/2002 - Presidente de Honra do PCdoB - encaminhando Moção 011/2002 - Ver. Caldas.

Nº 292/2002 - 26/03/2002 - Presidente Nacional do PCdoB, Sr. Renato Rebello - encaminhando Moção 011/2002 - Ver. Caldas.

Nº 291/2002 - 26/03/2002 - Piloto Felipe Massa - encaminhando Moção 013/2002 - Ver. Cula

Nº 290/2002 - 26/03/2002 - Senador João Alberto Souza - encaminhando Moção 015/2002 - Vers. Caio Bentivenha e Júnior Colenci.

Nº 289/2002 - 26/03/2002 - Senador Renan Calheiros - encaminhando Moção 014/2002 - Vers. Caio Bentivenha e Júnior Colenci.

Nº 288/2002 - 26/03/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 056/2002 e 065/2002 a 070/2002 - Sessão de 25/03/2002.

Nº 287/2002 - 26/03/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. da Sessão Ordinária de 25 de março de 2002.

Nº 286/2002 - 26/03/2002 - Presidente da UNASAB's - encaminhando Req. 197/2002 - Vers. Júnior Colenci, Joel Divino, Sargento Chavari, Geraldo Vieira, Cula, Caio Bentivenha e Luiz Rúbio.

Nº 285/2002 - 26/03/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Autógrafos nºs. 3461/2002 à 3464/2002, aprovados na Sessão Extraordinaria realizada no di 25/03/2002.

Nº 284/2002 - 26/03/2002 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 016/2002 - Ver, Sargento Chavari.

Nº 283/2002 - 26/03/2002 - CL Gregório Fazzio Netto - encaminhando a Moção 012/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 282/2002 - 26/03/2002 - Presidente do Lions Clube de Botucatu - encaminhando a Moção 012/2002 - Ver. Ednei Carreira

Nº 281/2002 - 26/03/2002 - Ao Secretário de Administração, Sr. Rubens Afonso Bicudo, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de março de 2002.

Nº 280/2002 - 25/03/2002 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de março/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 278/2002 - 25/03/2002 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de março/2002, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 277/2002 - 25/03/2002 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de março/2002, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 276/2002 - 25/03/2002 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de março/2002, descontados em folha de pagamento.

Nº 275/2002 - 25/03/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de março/2002.

Nº 274/2002 - 25/03/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de março/2002, da Câmara Municipal.

Nº 273/2002 - 25/03/2002 - Ao Prefeito Municipal - Envidar esforços no sentido de regularizar a documentação ( emissão de escrituras) dos imóveis localizados no Conjunto Habitacional "Dr. Antonio Hermínio Delevedove".

Nº 272/2002 - 25/03/2002 - À Vigilância Sanitária Municipal - Autorizando o uso da Tribuna Livre para o próximo dia 15 de abril.

Nº 271/2002 - 25/03/2002 - À Vigilância Sanitária Estadual - Autorizando o uso da Tribuna Livre para o próximo dia 15 de abril.

Nº 270/2002 - 22/03/2002 - Autorizando a visita dos alunos do Pré 3, da Educaçãp Infantil do Colégio La Salle, na Câmara Municipal no próximo dia 11/04, às 15:30 min.

Nº 269/2002 - 22/03/2002 - Ademir Batista Fioretto, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de março dos funcionários e Vereadores.

Nº 267/2002 - 22/03/2002 - Ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - comunicando sobre o Diploma de "Honra ao Mérito" concedido ao Cap. José Guerxix de Aguiar, através do Decreto Legislativo nº 190/2002.

Nº 266/2002 - 22/03/2002 - À Fonoaudióloga LEILA RODRIGUES - Autorizando a cessão das dependências do Plenário "Ver/ Laurindo Ezidoro Jaqueta" e do Auditório "Dr. Osmar Delmanto", desta Casa de Leis, no dia10 de abril, no horário das 15h às 16h.30min, para a realização da Palestra referente à Campanha Nacional da Voz.

Nº 265/2002 - 22/03/2002 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, encaminhando documentação referente às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Botucatu, no exercício de 2001.

Nº 264/2002 - 21/03/2002 - Ao Deputado Federal Milton Monti - Solicitando esforços no sentido de contemplar o Município de Botucatu com uma Procuradoria da República, no caso de aprovação do Projeto de Lei nº. 2739 - A, de 2000, de autoria do Ministério Público da União.

Nº 263/2002 - 21/03/2002 - Ao Prefeito Municipal - Encaninhando correspondência do Sr. Joel Fogaça, a pedido do mesmo.

Nº 260/2002 - 19/03/2002 - Banco Banespa - Gerente Ademir Batista Fioretto, informando que no período de 01 a 20/4/2002, a servidora Isabel Cristina Della Coletta Fumes, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa responderá pela pela Conta de Adiantamento desta Câmara Municipal, em virtude das férias da servidora Edna Del' Omo Franco.

Nº 259/2002 - 19/03/2002 - Ao Prefeito Municipal - encaminhando os Projetos de Lei Complementares nºs. 003 e 004/2002, retirados através do Of. DSE nº. 141/2002.

Nº 258/2002 - 19/03/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 051/2002 a 055/2002, 057/02 a 064/2002 - Sessão de 18/03/2002.

Nº 257/2002 - 19/03/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. Sessão Ordinária de 18/03/2002.

Nº 256/2002 - 19/03/2002 - Coordenador do PROCON - encaminhando Req. 171/2002 - Vers. Caldas e Sargento Chavari.

Nº 255/2002 - 19/03/2002 - À Diretoria do GAC - Grupo Administrativo da UNESP - Encaminhando o requerimento nº. 186/02, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 254/2002 - 19/03/2002 - Secretário da Promotoria de Botucatu - encaminhando Req. 171/2002 - Vers. Caldas e Sargento Chavari.

Nº 253/2002 - 19/03/2002 - Deputado Federal Milton Monti - Encaminhando o requerimento nº. 185/2002, de autoria do Vereador Dimas.

Nº 252/2002 - 19/03/2002 - Secretária Municipal de Assistência Social - encaminhando Req. 177/2002 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 251/2002 - 19/03/2002 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo - Encaminhando o Requerimento n7. 185/02 de autoria do Ver. Dimas.

Nº 250/2002 - 19/03/2002 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 176/2002 - Vers. Carlos Trigo e Claudião.

Nº 249/2002 - 19/03/2002 - Governador do Estado de São Paulo - Encaminhando os Requerimentos nºs. 185/02 e 188/02, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 248/2002 - 19/03/2002 - Família Sr. Raul Milanesi Rúbio - encaminhando Req. 195/2002 - Ver. Mauro Mailho

Nº 247/2002 - 19/03/2002 - Dr. Milton Flávio Lautenschlager - Encaminhando os requerimentos nºs. 185/2002, 186/2002 e 188/2002, de autoria do Ver. Dimas.

Nº 246/2002 - 19/03/2002 - Ao Presidente da Associação de Moradores do Jardim Tropical, informando que a visita no Bairro Jardim Tropical foi agendada para o próximo dia 06 de abril, sábado, às 9 horas.

Nº 245/2002 - 19/03/2002 - Ao Prefeito Municipal encaminhando a Emenda à Lei Orgânica nº 035, de 19 de março de 2002.

Nº 244/2002 - 19/03/2002 - Família Sra. Luiza da Piedade Luiz Caldas - encaminhando Req. Pesar 196/2002 - Todos os Vereadores

Nº 243/2002 - 19/03/2002 - Coordenadora Geral do Circuito Gestão - encaminhando Req. 175/2002 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 242/2002 - 19/03/2002 - Secretária Estadual da Educação - encaminhando Req. 175/2002 - Ver. Carlos Trigo.

Nº 241/2002 - 19/03/2002 - Presidente do Lions Clube de Botucatu - encaminhando a Moção 010/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 240/2002 - 19/03/2002 - Artista Plástica Márcia Veiga Klar - encaminhando Moção 010/2002 - Ver. Ednei Carreira.

Nº 239/2002 - 19/03/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando a Moção 009/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 238/2002 - 19/03/2002 - Senador Carlos Wilson - encaminhando a Moção 008/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 237/2002 - 19/03/2002 - Diretor da Rádio Emissora de Botucatu - encaminhando Moção 007/2002 - Vers. Caldas e Lourenção.

Nº 236/2002 - 19/03/2002 - À presidência da Câmara Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Em resposta ao OF. 214/02, ref. legislação relativa ao funcionamento das agencias bancárias, quanto ao atendimento.

Nº 235/2002 - 19/03/2002 - À presidência da Câmara Municipal de Piraju - Em resposta ao OF. 141/02, ref. legislação relativa ao funcionamento das agencias bancárias, quanto ao atendimento.

Nº 234/2002 - 18/03/2002 - Deputado Estadual Claury Santos Alves da Silva - solicitando informar da possibilidade de auxiliar a ADEFIB.

Nº 232/2002 - 18/03/2002 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Edna Del'Omo Franco, no valor de R$ 1.000,00 relativo a adiantamento referente ao mês de março/2002.

Nº 231/2002 - 18/03/2002 - Ao Presidente do PCdoB, autorizando a cessão das dependências da Câmara no dia 23 de março, no horário das 9h às 11h30min, para a realização do Ato Solene comemorativo ao octogésimo ano de fundação do Partido Comunista do Brasil - PcdoB.

Nº 6/2002 - 18/03/2002 - Presidente da ADEFIB - informando sobre correspondência recebida sobre auxílio à ADEFIB.

Nº 230/2002 - 15/03/2002 - CECAM - DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA para o exercício de 2001.

Nº 229/2002 - 15/03/2002 - Ao Superintendente da SABESP, convidando-o para uma reunião no próximo dia 20/3/2002, 4ª feira, às 16 horas, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Requerimento nº. 112/2002, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária de 25/02/2002.

Nº 228/2002 - 15/03/2002 - Ao Delegado de Polícia Diretor- Solicitando que vossa Senhoria envide esforços no sentido de aumentar o efetivo de policiais, bem como o nº de viaturas, visando atender a cidade de Botucatu.

Nº 227/2002 - 14/03/2002 - Ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, informando sobre a Audiência Pública referente ao cumprimento das metas do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2001.

Nº 226/2002 - 14/03/2002 - Ao Presidente da Liga de Futsal - Agradecendo convite para prestigiar a Final da II Copa Antunes & França Corretora de Seguros de Futsal - Categoria Adulto.

Nº 225/2002 - 13/03/2002 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 18,80, desta Câmara Municipal, no período de 10/02/2002 a 09/03/2002.

Nº 224/2002 - 12/03/2002 - Ao Secretário de Administração, Sr. Rubens Afonso Bicudo, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de fevereiro de 2001.

Nº 223/2002 - 12/03/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 029/2002 e 034/2002 a 050/2002 - Sessão de 11/03/2002.

Nº 222/2002 - 12/03/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. 138/2002 e 139/2002, 141/2002, 143/2002, 144/2002, 149/2002, 150/2002, 153/2002 a 158/2002, 161/2002 e 162/2002, 164/2002 e 165/2002 - Sessão de 11/03/2002.

Nº 221/2002 - 12/03/2002 - Coordenadora Geral do "Circuito Gestão" - encaminhando Moção 006/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 220/2002 - 12/03/2002 - Secretária de Estado da Educação - encaminhando Moção 006/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 219/2002 - 12/03/2002 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 145/2002 - Ver. Caldas e Moção 006/2002 - Ver. Caio Bentivenha.

Nº 218/2002 - 12/03/2002 - Secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo - encaminhando Req, 145/2002 - Ver. Caldas.

Nº 217/2002 - 12/03/2002 - Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo - encaminhando Req. 145/2002 - Ver. Caldas.

Nº 216/2002 - 12/03/2002 - Diretor de Obras da Secretaria dos Negócios dos Transportes - encaminhando Req. 148/2002 - Ver. sargento Chavari.

Nº 215/2002 - 12/03/2002 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - encaminhando Req. 146/2002 - Ver. Sargento Chavari

Nº 214/2002 - 12/03/2002 - Presidente do Senado Federal - encaminhando Req. 146/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 213/2002 - 12/03/2002 - Diretor do DER -3 - Bauru - encaminhando Req. 152/2002 - Ver. Luiz Rúbio

Nº 212/2002 - 12/03/2002 - Deputado Estadual Dr. Milton Flávio - encaminhando Req. 160/2002 - Ver. Dimas.

Nº 211/2002 - 12/03/2002 - Diretora do GAC da UNESP - encaminhando Req. 160/2002 - Ver. Dimas.

Nº 210/2002 - 12/03/2002 - Cmdte. do 12º. BPM/I - encaminhando Reqs. 159/2002 e 166/2002 - Vers. Dimas e Zé Fernandes.

Nº 209/2002 - 12/03/2002 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Reqs. 142/2002, 151/2002 e 153/2002 - Vers. Júnior Colenci e Cula.

Nº 208/2002 - 12/03/2002 - Prefeitura Municipal - encaminha os Autógrafos nºs.3449/02 à 3451/02 (Sessão Ordinária no dia 11/03/2002)

Nº 207/2002 - 12/03/2002 - CPFL - encaminhando Req. 163/2002 - Vers. Joel Divino e Mauro Mailho.

Nº 206/2002 - 12/03/2002 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 140/2002 - Ver. Reinaldinho

Nº 205/2002 - 12/03/2002 - Presidente da República - encaminhando req. 147/2002 - Ver. Sargento Chavari

Nº 204/2002 - 12/03/2002 - Família Sra. Augusta Genoveva Gonzaga Pinto - encaminhando Req. 167/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 203/2002 - 12/03/2002 - Família Sr. João Antunes de Oliveira - encaminhando Req. Pesar 168/2002 - Todos os Vereadores.

Nº 202/2002 - 12/03/2002 - Família Sr. Severino Thomazini - encaminhando Req. Pesar 170/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 201/2002 - 12/03/2002 - Família Sra. Ana Lúcia Zanotto Pardini - encaminhando Req. Pesar 169/2002 - Ver. Júnior Colenci.

Nº 200/2002 - 12/03/2002 - Representante do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação - AFUSE em Botucatu - encaminhando Moção 005/2002 - Vers. Luiz Rúbio, Carlos Trigo, Claudião, Lourenção e Joel Divino.

Nº 199/2002 - 12/03/2002 - Presidente do Centro do Professorado Paulista - encaminhando Moção 005/2002 - Vers. Luiz Rúbio, Carlos Trigo, Claudião, Lourenção e Joel Divino.

Nº 198/2002 - 12/03/2002 - Coordenadora da Subsede da APEOESP - encaminhando Moção 005/2002 - Vers. Luiz Rúbio, Carlos Trigo, Claudião, Lourenção e Joel Divino.

Nº 197/2002 - 12/03/2002 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - encaminhando Moção 005/2002 - Vers. Luiz Rúbio, Carlos Trigo, Claudião, Lourenção e Joel Divino.

Nº 196/2002 - 12/03/2002 - Dirigente Regional de Ensino - encaminhando Mocão 005/2002 - Vers. Luiz Rúbio, Carlos Trigo, Claudião, Lourenção e Joel Divino.

Nº 195/2002 - 12/03/2002 - Ao Prof. Dr. Luiz Antonio Corrêa- comunicando sobre o Título de "Cidadão Botucatuense" concedido através do Decreto Legislativo nº 192, de 12/3/2002, na Sessao Ordinária do dia 11/3/2002.

Nº 194/2002 - 12/03/2002 - À Profª Dra. Cecília Magaldi- comunicando sobre o Título de "Cidadã Botucatuense" concedido através do Decreto Legislativo nº 191, de 12/3/2002, na Sessao Ordinária do dia 11/3/2002.

Nº 193/2002 - 11/03/2002 - Diretora da Faculdade de Medicina da UNESP - convidando-a p/ participar da Audiência Pública sobre questões relativas ao Hospital Regional da ABHS/Pronto Socorro Municipal, na condição de debatedora.

Nº 192/2002 - 11/03/2002 - Diretora Téc. do Departamento de Saúde do DIR XI - convidando-a p/ participar da Audiência Pública sobre questões relativas ao Hospital Regional da ABHS/Pronto Socorro Municipal, na condição de debatedora.

Nº 191/2002 - 11/03/2002 - Sra. Amélia Maria Sibar, autorizando a cessão das dependências da Câmara no dia 17 de março, no horário das 9h às 13h.

Nº 190/2002 - 11/03/2002 - Diração do Hospital Regional da ABHS, convidando-os p/ comparecer a esta Casa Legislativa no próximo dia 21/3, quinta-feira, às 19 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos e debater as questões relativas ao Hospital Regional da ABHS.

Nº 189/2002 - 11/03/2002 - Secretário Municipal da Saúde, convidando-o p/ comparecer a esta Casa Legislativa no próximo dia 21/3, quinta-feira, às 19 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos e debater as questões relativas ao Hospital Regional da ABHS/Pronto-Socorro Municipal.

Nº 188/2002 - 11/03/2002 - Ao Presidente do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu, indicando dois representantes deste Poder Legislativo junto ao referido conselho.

Nº 187/2002 - 06/03/2002 - Sindicato dos Jornalistas, Sr. Luis Victorelli, encaminhando o nº. do Registro Profissional (MTb) da Assessoria de Imprensa, bem como cópia da Lei que criou o cargo nesta Casa de Leis.

Nº 186/2002 - 06/03/2002 - Conselheiro/Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - encaminhando cópia do RELATÓRIO FINAL DA CEI, lido em Plenário na Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2002.

Nº 185/2002 - 06/03/2002 - Agente Fiscal do Trabalho em Botucatu - encaminhando cópia do RELATÓRIO FINAL DA CEI, lido em Plenário na Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2002.

Nº 184/2002 - 06/03/2002 - Dr. Paulo Sérgio Abujanra, DD. Promotor de Justiça - encaminhando cópia do RELATÓRIO FINAL DA CEI, lido em Plenário na Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2002.

Nº 183/2002 - 06/03/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando cópia do RELATÓRIO FINAL DA CEI, lido em Plenário na Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2002.

Nº 182/2002 - 05/03/2002 - Ao Vereador Claudião, autorizando a cessão das dependências da Câmara no dia 22 de março, no horário das 19h às 22h, para a realização de uma reunião sobre a organização da Associação dos Trabalhadores Autônomos da Construção Civil.

Nº 181/2002 - 05/03/2002 - Ao Capitão PM José Floriano da Rosa, convidando-o p/ ministrar Palestra sobre a criação, instalação e a importância da Guarda Municipal para a nossa cidade, no próximo dia 15 de março, sexta-feira, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal

Nº 180/2002 - 05/03/2002 - Deputado Líder PFL na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 129/2002 - Ver. Caldas.

Nº 179/2002 - 05/03/2002 - Deputado Líder PMDB na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 129/2002 - Ver. Caldas.

Nº 178/2002 - 05/03/2002 - Deputado Líder PSD na Assembléia Legislativa - encaminhando req. 129/2002 - Ver. Caldas.

Nº 177/2002 - 05/03/2002 - Deputado Líder PSDB na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 129/2002 - Ver. Caldas.

Nº 176/2002 - 05/03/2002 - Deputado líder PT na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 129/2002 - Ver. Caldas.

Nº 175/2002 - 05/03/2002 - Deputado Líder PTB na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 129/2002 - Ver. Caldas

Nº 174/2002 - 05/03/2002 - Deputado Líder PV na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 129/2002 - Ver. Caldas.

Nº 173/2002 - 05/03/2002 - Deputado Líder PPB na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 129/2002 - Ver. Caldas

Nº 172/2002 - 05/03/2002 - Deputado Líder PDT na Assembléia Legislativa - encaminhando Req. 129/2002 - Ver. Caldas

Nº 171/2002 - 05/03/2002 - Prefeitura Municipal - encaminha os Autógrafos nºs 3.445 à 3.448 (Sessão Ordinária de 05/03/2002)

Nº 170/2002 - 05/03/2002 - Deputado Líder PC do B na Assembléia Legislativa, encaminhando Req. 129/2002 - Ver. Caldas

Nº 169/2002 - 05/03/2002 - Prefeito Municipal - Encaminhando os Requerimentos nºs. 110/2002, do Ver. Claudião, 118/2002 à 121/2002, de autoria do Ver. Sgto. Chavari, 122/2002 e 123/2002, de autoria do Ver. Reinaldinho, 125/2002, de autoria do Ver. Geraldo Vieira, 127/2002, de autoria dos Vereadores Caldas e Cula, 128/2002, 133/2002 e 134/2002, de autoria do Ver. Caldas, 131/2002 e 132/2002, de autoria do Ver. Cula e 137/2002, de autoria do Ver. Zé Fernandes. (Sessão 04/03/2001)

Nº 168/2002 - 05/03/2002 - Ao Cap. PM José Guerxis de Aguiar - comunicando sobre o Diploma de "Honra ao Mérito" concedido através do Decreto Legislativo nº 190, de 05/3/2002, na Sessao Ordinária do dia 04/3/2002.

Nº 167/2002 - 05/03/2002 - Ao Sr. Rubens de Almeida - comunicando sobre o Título de "Botucatuense Emérito" concedido através do Decreto Legislativo nº 189, de 05/3/2002, na Sessao Ordinária do dia 04/3/2002.

Nº 166/2002 - 05/03/2002 - Delegado Geral de Polícia Civil -encaminhando Req. 124/2002 - Vers. Zé Fernandes e Reinaldinho.

Nº 165/2002 - 05/03/2002 - Cmdte. Geral da PM - encaminhando Req. 124/2002 - Vers. Zé Fernandes e Reinaldinho.

Nº 164/2002 - 05/03/2002 - Secretário Estadual dos Negócios da Segurança Pública - encaminhando Req. 124/2002 - Vers. Zé Fernandes e Reinaldinho.

Nº 163/2002 - 05/03/2002 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 124/2002 - Vers. Zé Fernandes e Reinaldinho.

Nº 162/2002 - 05/03/2002 - Deputado Estadual Cabo Wilson - encaminhando Req. 124/2002 - Vers. Zé Fernandes e Reinaldinho

Nº 161/2002 - 05/03/2002 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado - encaminhando Req. 129/2002 - Ver. Caldas

Nº 160/2002 - 05/03/2002 - Diretor do DER 3 - Bauru - encaminhando Reqs. 130/2002 e 135/2002 - Vers. Ednei Carreira e Reinaldinho.

Nº 159/2002 - 05/03/2002 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 126/2002 - Ver. Geraldo Vieira

Nº 158/2002 - 05/03/2002 - Dirigente Regional de Ensino - encaminhando Req. 111/2002 - Ver. Claudião

Nº 157/2002 - 05/03/2002 - Presidência do Banco Banespa - encaminhando Req. 136/2002 - Ver. Zé Fernandes

Nº 156/2002 - 05/03/2002 - Cmdte. 12º. BPM/I - encaminhando Req. 109/2002 - Ver. Claudião

Nº 154/2002 - 04/03/2002 - Vereador Carlos Trigo - responde ao Requerimento n 066, de 18/02/2002 (uso do celular durante as sessões)

Nº 153/2002 - 04/03/2002 - Delegado de Polícia Divisionário do IIRGD - autorizar a disponibilização da Unidade Móvel do IIRGD para a emissão de Cédulas de Identidade de forma on line, em nosso Município.

Nº 152/2002 - 04/03/2002 - À Família de Cabo PM José Luiz Vieira- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 098/2001.

Nº 151/2002 - 04/03/2002 - À Família de Soldado PM Roque Elias da Silva- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 005/2002.

Nº 150/2002 - 04/03/2002 - Prefeito Municipal;, encaminha a Lei Ordinária nº 4.218, de 04 de março de 2002, promulgada por esta Presidência na presente data, oriunda do Autógrafo nº. 3.412, de 13/11/2001.

Nº 149/2002 - 04/03/2002 - À FamÍlia de Subtenente PM Acácio Antunes Pereira- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 100/2001.

Nº 148/2002 - 04/03/2002 - Presidente do Centro Cultural de Botucatu- encaminhando cópia dos Projetos de denominação de vias públicas aprovados por esta Casa de Leis.

Nº 147/2002 - 28/02/2002 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de fevereiro/2002.

Nº 146/2002 - 28/02/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 135.262,50, referente ao corrente mês.

Nº 145/2002 - 28/02/2002 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando ordem cronológica, referente o mês de fevereiro/2002.

Nº 144/2002 - 26/02/2002 - Prefeitura Municipal - encaminha os Autógrafos nºs. 3441 à 3444 (Sessão Ordinária de 25/02/2002)

Nº 143/2002 - 26/02/2002 - Prefeitura Municipal, comunicando que o VETO PARCIAL aposto ao Projeto de Lei nº. 067/2001, de iniciativa dos Vereadores Luiz Rubio, Ednei Carreira, Sargento Chavari, Joel Divino e Claudião, que originou o Autógrafo nº. 3.412, de 13/11/2001, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Botucatu.

Nº 142/2002 - 26/02/2002 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de fevereiro/2002, descontados em folha de pagamento.

Nº 141/2002 - 26/02/2002 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de fevereiro/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 140/2002 - 26/02/2002 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de fevereiro/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 139/2002 - 26/02/2002 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de fevereiro/2002, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 138/2002 - 26/02/2002 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de fevereiro/2002, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 137/2002 - 26/02/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de fevereiro/2002.

Nº 136/2002 - 26/02/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de fevereiro/2002, da Câmara Municipal.

Nº 135/2002 - 26/02/2002 - Diretor Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Reqs. 104/2002 - Ver. Geraldo Vieira e 114/2002 - Ver. Zé Fernandes.

Nº 134/2002 - 26/02/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. 082/2002, 083/2002, 085/2002, 087/2002, 088/2002, 090/2002, 091/2002, 092/2002, 094/2002, 095/2002, 096/2002, 097/2002, 098/2002, 099/2002, 100/2002, 102/2002, 103/2002, 104/2002, 105/2002, 106/2002, 107/2002 e 114/2002 - Sessão Ordinária de 25/02/2002.

Nº 133/2002 - 26/02/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando Indicações 027/2002, 028/2002, 030/2002, 031/2002, 032/2002 e 033/2002 - Sessão Ordinária de 25/02/2002.

Nº 132/2002 - 26/02/2002 - Gerente Executiva do Grupo Especial de Trabalho - encaminhando Req. 093/2002 - Ver. Dimas.

Nº 131/2002 - 26/02/2002 - Superintendente do DER - encaminhando Req. 083/2002 - Ver. Caldas

Nº 130/2002 - 26/02/2002 - Secretário Estadual dos Transportes - encaminhando Req. 083/2002 - Ver. Caldas

Nº 129/2002 - 26/02/2002 - Cmdte. da 4ª. Cia. do 2º. BPRv - encaminhando Req. 101/2002 - Ver. Sargento Chavari

Nº 128/2002 - 26/02/2002 - Cmdte. do 2º. BPRv - encaminhando Req. 101/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 127/2002 - 26/02/2002 - Cmdte. do 2º. Pelotão da 4ª. Cia. do 2º. BPRv - encaminhando Req.101/2002 - Ver. Sargento Chavari

Nº 126/2002 - 26/02/2002 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando Req. 101/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 125/2002 - 26/02/2002 - Cmdte. 12º. BPM/I - encaminhando Reqs. 100/2002 e 101/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 124/2002 - 26/02/2002 - Presidente da Caixa Econômica Federal - encaminhando Req. 089/2002 - Ver. Reinaldinho

Nº 123/2002 - 26/02/2002 - Presidência do Banco do Brasil - encaminhando Req. 089/2002 - Ver. Reinaldinho

Nº 122/2002 - 26/02/2002 - Presidência do Banco Itaú - encaminhando Req. 089/2002 - Ver. Reinaldinho

Nº 121/2002 - 26/02/2002 - Presidência da Caixa Econômica Estadual - encaminhando Req. 089/2002 - Ver. Reinaldinho

Nº 120/2002 - 26/02/2002 - Gerente Geral do Banco Banespa em Botucatu - encaminhando Req. 086/2002 - Ver. Caldas

Nº 119/2002 - 26/02/2002 - Presidência do Banco Banespa/Santander - encaminhando Reqs. 086/2002 e 089/2002 - Vers. Caldas e Reinaldinho.

Nº 118/2002 - 26/02/2002 - Gerente da Empresa de Correios e Telégrafos - encaminhando Req. 108/2002 - Ver. Zé Fernandes

Nº 117/2002 - 26/02/2002 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Req. 112/2002 - Ver. Júnior Colenci

Nº 116/2002 - 26/02/2002 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 113/2002 - Ver. Joel Divino

Nº 115/2002 - 26/02/2002 - Chefe do DER R.C.2.7. - encaminhando Req. 115/2002 - Ver. Zé Fernandes

Nº 114/2002 - 26/02/2002 - Família Sr. Jayme Gonçalvez - encaminhando Req. Pesar 117/2002 - Ver. Nenê Bueno

Nº 113/2002 - 26/02/2002 - Família Sra. Maria Rosa Mirandola Papa - encaminhando Req. Pesar 116/2002 - Ver. Sargento Chavari

Nº 112/2002 - 25/02/2002 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banco Banespa - solicitando a ransferência do valor de R$10.000,00 (dez mil reais) da conta corrente nº. 039 - 45.000148-0, para a conta corrente nº. 039 - 45.000263-2, ambas desta Câmara Municipal.

Nº 111/2002 - 25/02/2002 - Ademir Batista Fioretto, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de fevereiro dos funcionários e Vereadores.

Nº 110/2002 - 22/02/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando relação de bens patrimoniais (móveis) que serão devolvidos à Prefeitura Municipal.

Nº 109/2002 - 21/02/2002 - Encaminha os Autógrafos nºs. 3437 à 3440 (Sessão Extraordinária)

Nº 108/2002 - 20/02/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando reivindicação do Presidente do Sindicato dos Servidores e solicitando empenho no tocante à resolução das mesmas.

Nº 107/2002 - 20/02/2002 - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu, respondendo reivindicações contidas no Of. 005/02, de 08/02/2002.

Nº 106/2002 - 20/02/2002 - Marcelo Nunes - Sócio-Proprietário do Primar Plaza Hotel, solicitando as dependências do Salão de Convenções para a realziação de Seminário no dia 5 de abril, sobre o tema Estatuto da Cidade e Plano Diretor, que será ministrado pelo Sr. Sinoel Batista, do Instituto de Estudos Municipais. Botucatu - SP

Nº 105/2002 - 20/02/2002 - Sinoel Batista - Diretor do Instituto de Estudos Municipais, convidando-o para promover Seminário em Botucatu, sobre o tema "Estatuto da Cidade e Plano Diretor, no dia 05 de abril de 2002.

Nº 104/2002 - 20/02/2002 - Conselheiro/Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicando a composição da Mesa Diretora da Câmara para o exercício de 2002, bem como sobre o endereço para a remessa de documentos.

Nº 103/2002 - 19/02/2002 - Ex-Ministro da Fazenda - encaminhando a Moção nº. 004/2002 - Ver. Sargento Chavari

Nº 102/2002 - 19/02/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando os Reqs. 053/2002, 055/2002, 056/2002, 057/2002, 059/2002, 060/2002, 061/2002, 062/2002, 063/2002, 064/2002, 065/2002, 067/2002, 069/2002, 070/2002, 072/2002, 074/2002, 075/2002, 077/2002 e 079/2002 - Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2002.

Nº 101/2002 - 19/02/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações 015/2002 a 026/2002 - Sessão Ordinária de 18/02/2002.

Nº 100/2002 - 19/02/2002 - Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento - encaminhando Req. 061/2002 - Ver. Reinaldinho

Nº 99/2002 - 19/02/2002 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 061/2002 - Ver. Reinaldinho

Nº 98/2002 - 19/02/2002 - Deputado Estadual Cabo Wilson - encaminhando Reqs. 058/2002 e 061/2002 - Ver. Reinaldinho

Nº 97/2002 - 19/02/2002 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - encaminhando Req. 058/2002 - Ver. Reinaldinho

Nº 96/2002 - 19/02/2002 - Cmdte. Geral da PM - encaminhando Req. 058/2002 - Ver. Reinaldinho

Nº 95/2002 - 19/02/2002 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 057/2002 - Ver. Caldas

Nº 94/2002 - 19/02/2002 - Superintendente do DER - encaminhando Req. 056/2002 - Vers. Caldas, Geraldo Vieira e Cula.

Nº 93/2002 - 19/02/2002 - Secretário Estadual de Transportes - encaminhando Req. 056/2002 - Vers. Caldas, Geraldo Vieira e Cula

Nº 92/2002 - 19/02/2002 - Cmdte. 12º. BPM/I - encaminhando Req. 068/2002 - Ver. Júnior Colenci e Moção 004/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 91/2002 - 19/02/2002 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando Moção 004/2002 - Ver. Sargento Chavari

Nº 90/2002 - 19/02/2002 - Coordenador do PROCON - encaminhando Req. 055/2002 - Ver. Caldas

Nº 89/2002 - 19/02/2002 - Secretário da Promotoria de Botucatu - encaminhando Req. 055/2002 - Ver. Caldas

Nº 88/2002 - 19/02/2002 - TELEFÔNICA - encaminhando Reqs. 071/2002 e 073/2002 - Vers. Nenê Bueno e Dimas

Nº 87/2002 - 19/02/2002 - Gerente do Supermercado Sé - encaminhar Req. 076/2002 - Ver. Joel Divino

Nº 86/2002 - 19/02/2002 - Gerente Divisional da SABESP - encaminhando Reqs. 0745/2002 e 078/2002 - Vers. Dimas e Joel Divino.

Nº 85/2002 - 19/02/2002 - Dirigente Regional de Ensino - encaminhando Req. 054/2002 - Ver. Caldas

Nº 84/2002 - 19/02/2002 - Família Sra. Vicentina Dib - encaminhando Req. 081/2002 - Ver. Cula

Nº 83/2002 - 19/02/2002 - Família Sr. José Rosa - encaminhando Req. 080/2002 - Ver. Zé Fernandes

Nº 82/2002 - 18/02/2002 - Presidente e Vice-Presidente da Liga de Futebol de Botucatu - convidando-os para comparecerem a esta Casa para prestarem esclarecimentos sobre a real situação pela qual vem passando a mencionada entidade.

Nº 81/2002 - 18/02/2002 - Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, encaminhando correspondência alusiva a problemas da Falecida Fepasa.

Nº 80/2002 - 18/02/2002 - Francisco Paganini, Diretor da Rádio Emissora de Botucatu (PRF-8), solicitando informações sobre custos para pagamento das transmissões das sessões da Câmara Municipal.

Nº 79/2002 - 18/02/2002 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Edna Del'Omo Franco, no valor de R$ 1.000,00 relativo a adiantamento referente ao mês de fevereiro/2002.

Nº 78/2002 - 15/02/2002 - Presidente da Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - encaminhando Req. 015/2002 - Ver. Caldas

Nº 77/2002 - 15/02/2002 - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - encaminhando Req. 015/2002 - Ver. Caldas

Nº 76/2002 - 15/02/2002 - Secretário da Promotoria de Botucatu - encaminhando a Moção 002/2002 - Ver. Sargento Chavari.

Nº 75/2002 - 15/02/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando as Indicações nºs. 001/2002 a 014/2002 - Sessão Ordinária de 14 de fevereiro de 2002.

Nº 74/2002 - 15/02/2002 - Prefeito Municipal - encaminhando Reqs. 002/2002, 006/2002, 007/2002, 008/2002, 011/2002, 012/2002, 013/2002, 014/2002, 015/2002, 018/2002, 023/2002, 024/2002, 026/2002, 029/2002, 033/2002, 034/2002, 035/2002, 036/2002, 037/2002, 039/2002, 039/2002, 040/2002 e 041/2002 - Sessão Ordinária de 14 de fevereiro de 2002.

Nº 73/2002 - 15/02/2002 - Deputado Federal Milton Antônio Casquel Monti - encaminhando Req. 017/2002 - Vers. Reinaldinho e Zé Fernandes.

Nº 72/2002 - 15/02/2002 - Secretário Estadual de Esportes e Turismo - encaminhando Req. 016/2002 - Ver. Reinaldinho

Nº 71/2002 - 15/02/2002 - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 016/2002 - Ver. Reinaldinho

Nº 70/2002 - 15/02/2002 - Deputado Estadual Cabo Wilson de Oliveira Morais - encaminhando Req. 016/2002 - Ver. Reinaldinho

Nº 69/2002 - 15/02/2002 - Presidente do Senado Federal - encaminhando Moção 001/2002 - Ver. Júnior Colenci

Nº 68/2002 - 15/02/2002 - Deputado Federal Sílvio Torres - encaminhando Moção 001/2001 - Ver. Júnior Colenci

Nº 67/2002 - 15/02/2002 - Presidente do Banco Itaú - encaminhando Req. 003/2002 - Vers. Geraldo Vieira e Reinaldinho

Nº 66/2002 - 15/02/2002 - Presidente do Banco do Brasil - encaminhando Req. 003/2002 - Vers. Geraldo Vieira e Reinaldinho

Nº 65/2002 - 15/02/2002 - Presidência da Caixa Econômica do Estado de São Paulo - encaminhando Req. 003/2002 - Vers. Geraldo Vieira e Reinaldinho.

Nº 64/2002 - 15/02/2002 - Presidência da Caixa Econômica Federal - encaminhando Req. 003/2002 - Vers. Geraldo Vieira e Reinaldinho

Nº 63/2002 - 15/02/2002 - Presidência do Banco Banespa / Santander - encaminhando Reqs. 003/2002 - Vers. Geraldo Vieira e Reinaldinho e 004/2002 - Ver. Reinaldinho

Nº 62/2002 - 15/02/2002 - Engº. Chefe da R.C. 2.7. do DER - encaminhando Req. 037/2002 - Ver. Dimas

Nº 61/2002 - 15/02/2002 - Coronel de Engenharia Jamil Megid Júnior - encaminhando Moção 003/2002 - Ver. Ednei Carreira

Nº 60/2002 - 15/02/2002 - Diretor do DER-3 - Bauru - encaminhando Req. 021/2002 - Vers. Zé Fernandes, Júnior Colenci e Caio Bentivenha

Nº 59/2002 - 15/02/2002 - Diretoria do Clube Esportivo "Galo do Espigão" - encaminhando Req. 025/2002 - Ver. Joel Divino

Nº 58/2002 - 15/02/2002 - Delegado Seccional de Polícia - encaminhando Req. 022/2002 - Ver. Sargento Chavari

Nº 57/2002 - 15/02/2002 - Gerente da Agência dos Correios e Telegráfos - encaminhando os Reqs. 005/2002 e 009/2002 - respectivamente de autoria dos Vers. Caio Bentivenha e Lourenção.

Nº 56/2002 - 15/02/2002 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando Req. 027/2002 - Ver. Geraldo Vieira

Nº 55/2002 - 15/02/2002 - Cmdte. do 12º.BPM/I - encaminhando Reqs. 019/2002, 020/2002 e 030/2002, e 028/2002, de autoria, respectivamente, dos Vers. Sargento Chavari, Cula e Mauro Mailho.

Nº 54/2002 - 15/02/2002 - TELEFÔNICA - encaminhando Req. 031/2002 - Ver. Caio Bentivenha

Nº 53/2002 - 15/02/2002 - Superintendente de Op. e Manutenção da Planta Interna - Interior Oeste da TELESP - encaminhando Req. 038/2002 - Ver. Caio Bentivenha

Nº 52/2002 - 15/02/2002 - Família da Sra. Apparecida Carnietto Vidotto - encaminhando Req. 052/2002 - Ver. Cula

Nº 51/2002 - 15/02/2002 - Família da Sra. Isaura Martins da Costa - encaminhando o Req. 051/2002 - Ver. Cula

Nº 50/2002 - 15/02/2002 - Família da Sra. Gabrielina César Ferraz Pinto - encaminhando Req. 050/2002 - Ver. Sargento Chavari

Nº 49/2002 - 15/02/2002 - Família da Sra. Ana Branco Canela - encaminhando o req. 049/2002 - do Ver. Cula

Nº 48/2002 - 15/02/2002 - Família de Ademilton Rosa Silva - encaminhando Req. 048/2002 - Ver. Cula

Nº 47/2002 - 15/02/2002 - Família do Sr. José Adão Cunha Pinto - encaminhando Req. 047/2002 - Ver. Cula

Nº 46/2002 - 15/02/2002 - Família do Sr. Nélson Esposto - encaminhando Req. 046/2002 - Ver. Cula

Nº 45/2002 - 15/02/2002 - Família do Sr. José Sueiro - encaminhando Req. 045/2002 - Ver. Cula

Nº 44/2002 - 15/02/2002 - Família do Sr. Izaac Abilio - Encaminhando req. 044/2002 - Vers. Cula e Sargento Chavari

Nº 43/2002 - 15/02/2002 - Família do Jovem Murilo André Motolo - encaminhando Req. 043/2002 - Vers. Cula e Sargento Chavari

Nº 42/2002 - 15/02/2002 - Família Sr. Sylvio Baptista de Almeida Júnior - encaminhando Req. 042/2002 - Vers. Cula e Sargento Chavari

Nº 41/2002 - 14/02/2002 - Sofia Luque da Cruz - convidando para reunião a ser realizada no dia 02/03/2002, às 9 horas, na sede da Unasab's, com os Vereadores e Presidentes de Associações de Bairros, para discutir sobre o Projeto "Câmara nos Bairros".

Nº 40/2002 - 08/02/2002 - Tribunal de Contas dos Estado de São Paulo - Unidade Regional de Bauru, encaminhando declarações referentes ao movimento contábil do exercício de 2000.

Nº 39/2002 - 08/02/2002 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando o IRRF da firma CECAM - Cons. Cont. e Adm. Mun. s/c LTDA. no valor de R$ 18,80, desta Câmara Municipal, no período de 10/01/2002 a 09/02/2002.

Nº 38/2002 - 07/02/2002 - Secretário de Administração, Sr. Rubens Afonso Bicudo, encaminhando ofício referente à folha de pagamento do mês de janeiro de 2002.

Nº 37/2002 - 06/02/2002 - Diretor Regional do BANESPA - solicitando informar da possibilidade de que a agência localizada na Rua Amando de Barros, seus caixas eletrônicos funcionem 24 horas por dia, bem como informe da possibilidade de reformar ou ampliar a agência anexa à Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 36/2002 - 06/02/2002 - Presidência da FERROBAN - solicitando efetuar a limpeza e capinação dos terrenos localizados à margem do leito ferroviário em Botucatu.

Nº 35/2002 - 06/02/2002 - Prefeitura Municipal - solicitando subvenção mensal para a ABAD - Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético.

Nº 34/2002 - 05/02/2002 - Presidente da ADEFIB - informando que a audiência do Exmo. Sr. Prefeito Municipal com os Diretores desta entidade já está sendo agendada pelo Gabinete do Prefeito.

Nº 33/2002 - 05/02/2002 - Prefeitura Municipal - encaminha o Autógrafo nº 3.436/2002 (Sessão Extraordinária)

Nº 32/2002 - 01/02/2002 - Ademir Batista Fioretto, Gerente do Banespa, solicitando a ransferência do valor de R$10.000,00 (dez mil reais) da conta corrente nº. 039 - 45.000148-0, para a conta corrente nº. 039 - 45.000263-2, ambas desta Câmara Municipal.

Nº 31/2002 - 01/02/2002 - À Diregente Regional de Ensino - Encaminhando documentação referente o "Diploma de Mérito Educativo Darcy Ribeiro".

Nº 30/2002 - 01/02/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 135.262,50, referente ao corrente mês.

Nº 29/2002 - 01/02/2002 - Prefeitura Municipal - Encaminhando o Balancete da receita, despesa analitica e sintetica, referente o mes de janeiro/2002.

Nº 28/2002 - 01/02/2002 - Ao Prefeito Municipal - Encaminhando cópia do Of.CGC-ARC nº. 89/2002, enviado a esta Casa pelo Conselheiro Presidente da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Cláudio Ferraz de Alvarenga.

Nº 27/2002 - 30/01/2002 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando ordem cronológica, referente o mês de janeiro/2002.

Nº 26/2002 - 30/01/2002 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Bauru, encaminhando Relatórios de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2001 (em substituição ao anteriormente enviado pelo OF.GP. Nº 1026/2001) e referente ao terceiro quadrimestre de 2001.

Nº 25/2002 - 29/01/2002 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Unidade Regional de Bauru, colocando as dependências desta Casa de Leis a disposição para a realização de Encontros Regionais.

Nº 24/2002 - 29/01/2002 - Dr. Luiz Carlos Uzelin, Delegado Seccional de Polícia, convidando-o para comparecer a esta Casa em data a ser agendada, para tratar questões de segurança pública.

Nº 23/2002 - 29/01/2002 - Capitão Rubio Galharin, Comandante da 1ª Cia. da Polícia Militar do Interior, convidando-o para comparacer a esta Casa de Leis em data a ser agendada, para tratar questões de segurança pública.

Nº 22/2002 - 29/01/2002 - Tenente Coronel PM Jair Pinheiro da Silva, Comandante do 12º BPM/I, convidano-o para comparecer a esta Casa de Leis em data a ser agendada, para tratar assuntos referentes à segurança pública.

Nº 21/2002 - 28/01/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal correspondente ao IRRF, referente à folha de pagamento do mês de janeiro/2002, da Câmara Municipal.

Nº 20/2002 - 28/01/2002 - Seguro Minas Brasil - encaminhando cheque nominal à seguradora Minas Brasil, referente ao pagamento do seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de janeiro/2002, descontados em folha de pagamento.

Nº 19/2002 - 28/01/2002 - PM Corretora de Seguro de Seguro S/C Ltda - encaminhando comprovante bancário referente ao seguro de vida dos servidores da Câmara Municipal, referente ao mês de janeiro/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 18/2002 - 28/01/2002 - Sindicato Servidores Municipais - encaminhando cheque nominal ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, referente a mensalidade associativa, correspondente ao mês de janeiro/2002, descontado em folha de pagamento.

Nº 17/2002 - 28/01/2002 - ATFPMB - encaminhando cheque nominal à ATFPMB, referente aos gastos dos servidores e à mensalidade dos mesmos, correspondente ao mês de janeiro/2002, valores estes descontados em folha de pagamento.

Nº 16/2002 - 28/01/2002 - ATFPMB - encaminhando à ATFPMB cheque nominal com os valores descontados dos servidores da Câmara Municipal, correspondente ao mês de janeiro/2002, para pagamento de empréstimo efetuado junto ao Banco Sudameris.

Nº 15/2002 - 28/01/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando ao Fundo Especial da Previdência os valores descontados em folha de pagamento referente à contribuição dos servidores e também da Câmara Municipal, correspondente ao mês de janeiro/2002.

Nº 14/2002 - 28/01/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando cheque nominal, correspondente ao IRRF da firma CECAM junto a Tesouraria da Prefeitura Municipal, referente o mês de janeiro/2002.

Nº 13/2002 - 28/01/2002 - Ademir Batista Fioretto, encaminhando a relação de crédito bancário referente ao pagamento do mês de janeiro dos funcionários e Vereadores.

Nº 12/2002 - 23/01/2002 - Prefeito Municipal - Solicitando providências no sentido de atender pedido da Sra. Maria Aparecida dos Santos, protocolado na Prefeitura Municipal, sob nº. 00562 X 02, conforme cópia anexa.

Nº 5/2002 - 23/01/2002 - À Sra. Maria Aparecida dos Santos - Encaminhando cópia do OF. GP. n. 0012/2002, enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, referente documento protocolado na Prefeitura Municipal, sob nº. 00562 X 02.

Nº 3/2002 - 21/01/2002 - À Direção da UNIFAC - Solicitando uma Bolsa de Estudos em favor da Sra. Maria Cristina Silva Rocha Vieira, para que a mesma possa frequentar o Curso de Pedagogia.

Nº 2/2002 - 21/01/2002 - À Sra. Edna Forte, DD. Presidente do Rotary Club de São Paulo - Campos Elíseos - Distrito 4610 - Acusando e agradecendo o recebimento do Boletim Mensal nº. 02 do Rotary Club de São Paulo - Campos Elíseos - Distrito 4610.

Nº 11/2002 - 16/01/2002 - Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Botucatu, solicitando o encaminhamento dos valores da Receita Corrente Líquida apurada pela Prefeitura Municipal, no terceiro quadrimestre de 2001, para fins de elaboração do Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal.

Nº 10/2002 - 16/01/2002 - Tribunal de Contas dos Estado de São Paulo - Unidade Regional de Bauru, encaminhando declarações referentes ao movimento contábil do exercício de 2000.

Nº 9/2002 - 16/01/2002 - Tribunal de Contas - Unidade Regional de Bauru - encaminhando ordem cronológica, referente o mês de dezembro/2001.

Nº 8/2002 - 16/01/2002 - Banco BANESPA S/A - encaminhando ofício em nome de Edna Del'Omo Franco, no valor de R$ 1.000,00 relativo a adiantamento referente ao mês de janeiro/2002.

Nº 7/2002 - 15/01/2002 - Tribunal de Contas do Estado/Unidade de Bauru - encaminhamento dos documetnos exigidos na Instrução 2/98, referente aos atos de admissão de pessoal.

Nº 6/2002 - 14/01/2002 - Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - Regional de Botucatu (Wado Silva), colocando o Poder Legislativo à disposição para eventual parceria na realização de eventos.

Nº 5/2002 - 14/01/2002 - Dom Aloysio José Leal Penna, DD. Arcebispo Metropolitano de Botucatu - parabenizando pelo empenho em trazer cursos da PUC para Botucatu.

Nº 4/2002 - 10/01/2002 - Secretário de Administração, Sr. Rubens Afonso Bicudo, encaminhando ofício referente à folha de pagamento de dezembro e 13º. salário de 2001.

Nº 3/2002 - 10/01/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 135.262,50, referente ao corrente mês.

Nº 1257/2001 - 10/01/2002 - Prefeitura Municipal - encaminhando o ofício solicitando a entrega dos recursos devidos a este Poder Legislativo, no valor de R$ 135.262,50, referente ao corrente mês.

Nº 2/2002 - 08/01/2002 - Prefeitura Municipal - colocando a Câmara Municipal à disposição para a realização de Audiência Pública, no mês de fevereiro, referente ao 3º quadrimentre de 2001, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal..

Nº 1/2002 - 04/01/2002 - Gerente do Banco do Estado de São Paulo S/A, comunicando que o Vereador Newton Colenci Junior responderá pelas contas correntes da Câmara Municipal, no período de 01/01/2002 a 21/12/2002.

Nº 9/2001 - 19/10/2001 - Agradecimento aos Palestrantes do 1º. Seminário de Técnicas de pavimentação de Baixo Custo.

Nº 5/2001 - 18/09/2001 - Ao Diretor da Fac. de Ciências Agronômicas da UNESP - Ref. Trânsito de veículos pela Fazenda Experimental do Lageado

Nº 214/2001 - 03/04/2001 - Perfil Cursos e Eventos - encaminhando Req. 232/2001 - Ver. Newton Colenci Junior.

Portarias (88)

Nº 862/2002 - 30/12/2002 - Exonerar a partir de 31/12/2002 a funcionária Adriana Ap. de Pontes Ribeiro Fontes, ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa.

Nº 861/2002 - 17/12/2002 - Designar, a funcionária Isabel C. D. Coletta Fumes, Chefe de Div. Técnico-Legislativa, para responder por 120 (cento e vinte) dias no período de 23/12/2002 a 14/4/2003, pela função de Subdiretora Técnico-Administrativa, por motivo de Licença Gestante da funcionária Edna Del'Omo Franco. Designar, ainda, para ficar responsável pela Conta de Adiantamento, bem como pelo Controle Interno.

Nº 860/2002 - 16/12/2002 - Conceder ao funcionário Wladimir Lardo Sanchez férias a que tem direito, referente ao período de 02 à 31/01/2003, devendo retornar ao trabalho no dia 03/02/2003.

Nº 859/2002 - 16/12/2002 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos, referente ao período de 06 à 25/01/2003, devendo retornar ao trabalho no dia 27/01/2003.

Nº 858/2002 - 16/12/2002 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, referente ao período de 13/1/2003 à 01/2/2003, devendo retornar ao trabalho no dia 03/2/2003.

Nº 857/2002 - 16/12/2002 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário Rodolfo De MarchiI, referente ao período de 02/1/2003 à 21/1/2003, devendo retornar ao trabalho no dia 22/1/2003.

Nº 856/2002 - 10/12/2002 - Prorrogar po 60 (sessenta) dias, a partir de 20/12/2002, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 807, de 23 de maio de 2002, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente aos Portadores de Deficiências.

Nº 855/2002 - 09/12/2002 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal, no dia 20 de dezembro de 2002.

Nº 854/2002 - 03/12/2002 - Autoriza o Servidor Antonio Carlos B. Carnietto, a conduzir o veículo Gol, placa BPY 5989, no próximo dia 05 de dezembro 2002, no trajeto Botucatu/São Paulo/Botucatu.

Nº 853/2002 - 02/12/2002 - Estabelece normas para a eleição dos Membros da Mesa da Câmara Municipal de Botucatu e das Comissões Permanentes para o ano de 2003.

Nº 852/2002 - 26/11/2002 - Designar os Vereadores Antonio Carlos Vaz de Almeida, Mauro Mailho, Ednei Lázaro da Costa Carreira, Ademir Lopes Dionisio e Luiz Alberto Bueno, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para averiguar a prática de preços abusivos de produtos alimentícios e de limpeza nos supermercados de nosso Município.

Nº 851/2002 - 20/11/2002 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Adriana Ap. de Pontes Ribeiro Fontes, referente ao período de 10/12/2002 à 29/12/2002, devendo retornar ao trabalho dia 30/12/2002.

Nº 850/2002 - 20/11/2002 - Designar a funcionária Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, para responder, por 20 dias, no período de 02/12/2002 a 21/12/2002, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, por motivos de férias da funcionária Isabel C. Della Coletta Fumes.

Nº 849/2002 - 20/11/2002 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes, referente ao período de 18/3/2001 a 18/3/2002, 20 dias a partir de 02/12/2002 à 21/12/2002.

Nº 848/2002 - 13/11/2002 - Constitui Comissão Provisória de Licitações - Processo Licitatório Modalidade Convite nº 03/2002.

Nº 847/2002 - 12/11/2002 - Regulamenta o uso do Projetor Multimídia, de propriedade do Poder Legislativo.

Nº 846/2002 - 29/10/2002 - Prorrogar, por 60 dias, a partir de 21/10/2002, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 831/2002, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização das Leis que versam sobre o Meio Ambiente em nosso Município.

Nº 845/2002 - 24/10/2002 - Tornar sem efeito os atos que nomearam os servidores Isabel Cristina Della Coletta Fumes - Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, José Luiz Coelho Delmanto - Assessor Técnico Jurídico, e Antonio Carlos Batista Carnietto - Assistente Técnico de Patrimônio, para comporem Comissão Provisória de Licitação, através da Portaria nº. 844, de 17 de outubro de 2002.

Nº 844/2002 - 17/10/2002 - Constitui Comissão Provisória de Licitações - Processo Licitatório Modalidade Convite nº 02/2002. SEM EFEITO

Nº 843/2002 - 17/10/2002 - Autoriza, excepcionalmente, o Motorista da Câmara Municipal a conduzir veículo particular de Vereador, para viagem a Marília, tendo em vista problemas de manutenção em veículo da Câmara.

Nº 842/2002 - 14/10/2002 - Prorrogar, por 60 dias, a partir de 21/10/2002, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 807, de 23 de maio de 2002, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente aos Portadores de Deficiências.

Nº 841/2002 - 10/10/2002 - Autoriza o Servidor Antonio Carlos B. Carnietto, a conduzir o veículo Gol, placa BPY 5989, nos dias 16 e 17 de outubro de 2002, no trajeto Botucatu/Paulínia/Botucatu.

Nº 840/2002 - 07/10/2002 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, o próximo dia 28 de outubro de 2002, "Dia do Funcionário Público Municipal".

Nº 839/2002 - 07/10/2002 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 11 de outubro de 2002.

Nº 838/2002 - 03/10/2002 - Autorizar o Vereador Domingos Chavari Neto, a conduzir o veículo Vectra, placa BPY 5842, no trajeto Botucatu/Sorocaba.

Nº 837/2002 - 27/09/2002 - Determinar, que seja computado ao servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio, Tempo de contribuição na iniciativa privada, exclusivamente para fins de Aposentadoria.

Nº 836/2002 - 24/09/2002 - Jornada de trabalho de servidores com carga horária semanal correspondente a 44 (quarenta e quatro) horas.

Nº 835/2002 - 24/09/2002 - Designar Comissão de servidores para proceder os estudos necessários à realização de uma reestruturação administrativa no quadro funcional do Poder Legislativo.

Nº 834/2002 - 09/09/2002 - Regulamenta a reserva de assuntos para fins de elaboração e protocolo de proposições. (Revogada pela Port.898/2003)

Nº 833/2002 - 03/09/2002 - Designar, a partir desta data, as funcionárias Isabel Cristina Della Coletta Fumes, Chefe de Divisão Técnico Legislativa e Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico Administrativa como membros representantes do Poder Legislativo, respectivamente como Titular e Suplente, junto ao CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município.

Nº 832/2002 - 28/08/2002 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo Vectra placa BPY 5842, no dia 29 de agosto de 2002, no trajeto Botucatu/São Paulo.

Nº 831/2002 - 21/08/2002 - Designar os Vereadores Claudio Ap. Alves da Silva, Reinaldo Mendonça Moreira e Antonio Carlos Trigo, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de efetuar a sistematização das Leis que versam sobre o Meio Ambiente em nosso Município.

Nº 830/2002 - 13/08/2002 - Fica proibido qualquer tipo de propaganda política nas áreas internas, externas e fachadas do prédio da Câmara Municipal de Botucatu, bem como a distribuição de objetos, folhetos e papéis similares, contendo propaganda política.

Nº 829/2002 - 13/08/2002 - Admitir a partir desta data Érika Ap. Penteado Pereira de Souza, no emprego de Telefonista NO-5 "A" sob regime C.L.T., lotada na Diretoria Técnico Administrativa.

Nº 828/2002 - 12/08/2002 - Designar a Servidora Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços Gerais, para proceder os cuidados necessários nos vasos com plantas naturais existentes no recinto do Poder Legislativo.

Nº 827/2002 - 09/08/2002 - Designar os funcionários Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Administrativo e Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio como membros representantes do Poder Legislativo junto ao COMUTUR - Conselho Municipal de Turismo.

Nº 826/2002 - 06/08/2002 - Designar a Servidora Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo, para assessorar a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 807, de 23 de maio de 2002, com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente aos Portadores de Deficiências.

Nº 825/2002 - 05/08/2002 - Rescindir a partir desta data Melina Cristina Paes do emprego de Telefonista NO-5 "A" sob regime C.L.T., lotada na Diretoria Técnico Administrativa.

Nº 824/2002 - 18/07/2002 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo Vectra placa BPY 5842, no dia 19 de julho de 2002, no trajeto Botucatu/São Paulo.

Nº 823/2002 - 16/07/2002 - Designar, a partir desta data, o Dr. Fernando Antonio Gameiro, Assessor Técnico Jurídico e o Servidor Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Administrativo, para assessorarem a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, que foi constituída através da Portaria nº. 820, de 27 de junho de 2002, com a finalidade de apurar a prática de preços abusivos e a formação de cartel no comércio de combustíveis, no Município de Botucatu, bem como proceder estudos sobre a Lei Complementarnº. 253/2000

Nº 822/2002 - 10/07/2002 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo Vectra placa BPY 5842, no dia 11 de julho de 2002, no trajeto Botucatu/São Paulo.

Nº 821/2002 - 04/07/2002 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo Vectra placa BPY 5842, no dia 05 de julho de 2002, no trajeto Botucatu/São Paulo.

Nº 820/2002 - 27/06/2002 - Designar os Vereadores Luiz Carlos Rubio, Joel Divino dos Santos e Luiz Alberto Bueno, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de apurar a prática de preços abusivos e a formação de cartel no comércio de combustíveis, principalmente gasolina, no Município de Botucatu, bem como proceder estudos sobre a Lei Complementar nº. 253/2000, que estabelece normas de instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para Postos de Serviço e Abastecimento de Combustíveis Líquidos para veículos automotores e dá outras providências.

Nº 819/2002 - 24/06/2002 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no próximo dia 26 de junho de 2002, quarta-feira, em virtude da realização do jogo da Seleção Brasileira.

Nº 818/2002 - 24/06/2002 - Admitir a partir desta data Darcy de Mello Penaforte no emprego de Auxiliar de Serviços Gerais NO-2 "A" sob regime C.L.T., lotado na Chefia de Divisão Técnico Legislativa.

Nº 817/2002 - 20/06/2002 - Conceder à funcionária Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Administrativo, 20 dias de Férias referente ao período de 01/7/2001 à 01/7/2002.

Nº 816/2002 - 20/06/2002 - Conceder à funcionária Gilmara Ap. Barretto, Encarregada de Manutenção do Prédio, 30 dias de Férias referente ao período de 01/9/2000 à 01/9/2001.

Nº 815/2002 - 19/06/2002 - Designar o funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para conduzir o veículo GOL placa BPY 5989, nesta data, no perímetro urbano do Município, a fim de proceder entrega de documentos, em caráter de urgência da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.

Nº 814/2002 - 19/06/2002 - Designar os Vereadores Luiz Alberto Bueno, Geraldo Vieira, Ademir Lopes Dionisio, Antonio Carlos Vaz de Almeida, José Fernandes de Oliveira Junior e Claudio Aparecido Alves da Silva, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar o processo de implantação e construção do prédio do novo Fórum de Botucatu.

Nº 813/2002 - 19/06/2002 - Prover através de Concurso Público, a partir desta data o Sr. Wladimir Lardo Sanches do emprego de Auxiliar de Serviços Gerais, NO-2 "B", para o emprego de Telefonista NO-5 "A", lotado na Diretoria Técnica Administrativa.

Nº 812/2002 - 19/06/2002 - Admitir a partir desta data Melina Cristina Paes no emprego de Telefonista NO-5 "A" sob regime C.L.T., lotada na Diretoria Técnico Administrativa.

Nº 811/2002 - 13/06/2002 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no próximo dia 17 de junho de 2002, em virtude da realização do jogo da Seleção Brasileira.

Nº 810/2002 - 05/06/2002 - Designar o Vereador Domingos Chavari Neto, para conduzir o veículo Vectra placa BPY 5842, no próximo dia 07 de junho de 2002, no trajeto Botucatu/Sorocaba.

Nº 809/2002 - 05/06/2002 - Designar os Vereadores José Fernandes de Oliveira Junior, Geraldo Vieira, Antonio Carlos Trigo e Claudio Ap. Alves da Silva, para integrarem uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de averiguar o atendimento prestado pelos Postos de Saúde Municipais à população botucatuense

Nº 808/2002 - 27/05/2002 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo Vectra placa BPY 5842, no dia 27 de maio de 2002, no trajeto Botucatu/São Paulo.

Nº 807/2002 - 23/05/2002 - Designar os Vereadores Antonio Carlos Trigo, Antonio Luiz Caldas Junior, Domingos Chavari Neto, Joel Divino dos Santos e Reinaldo Mendonça Moreira, para integrarem uma Comissão Temporária com a finalidade de proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente aos Portadores de Deficiências

Nº 806/2002 - 21/05/2002 - Constitui Comissão Provisória para o processo licitatório modalidade convite nº 01/2002, com o objetivo de contratar empresa para a compra de combustível - gasolina.

Nº 805/2002 - 20/05/2002 - Disciplina o horário de atendimento ao público, nos dias de Sessão Ordinária.

Nº 804/2002 - 16/05/2002 - Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 07 de junho de 2002.

Nº 803/2002 - 14/05/2002 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo Gol placa BPY 5989, no dia 15 de maio de 2002, no trajeto Botucatu/Sorocaba/São Paulo, a fim de atender as necessidades de serviço da Casa.

Nº 802/2002 - 30/04/2002 - Designar a servidora Edna Del' Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, licenciada em Estudos Sociais - 1º. Grau A, para compor a Banca Examinadora do Concurso Público para o emprego de Telefonista (duas vagas), em virtude do afastamento do servidor Dennis Alexandre Carvalho Santos.

Nº 801/2002 - 12/04/2002 - Nomear a partir desta data o Sr. Fernando Antonio Gameiro, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico, CM-10.

Nº 800/2002 - 08/04/2002 - Designar os funcionários Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio e Rodolfo de Marchi, Motorista de Gabinete como membros representantes do Poder Legislativo junto ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Botucatu-SP.

Nº 799/2002 - 08/04/2002 - Institui a Banca Examinadora do Concurso Público que a Câmara Municipal fará realizar, visando o preenchimento dos empregos de Telefonista (duas vagas).

Nº 798/2002 - 02/04/2002 - Dispõe sobre calendário anual de Ponto Facultativo na Câmara Municipal e disciplina o horário do expediente nos dias 26/12/2002 e 02/01/2003.

Nº 797/2002 - 01/04/2002 - Designar os Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Joel Divino dos Santos, Antonio Carlos Vaz de Almeida, Ednei Lázaro da Costa Carreira e Domingos Chavari Neto, para integrarem uma Comissão Temporária com a finalidade de elaborar anteprojetos consolidando as alterações procedidas na Lei Orgânica do Município de Botucatu e no Regimento Interno da Câmara.

Nº 796/2002 - 25/03/2002 - Declara Ponto facultativo o dia 28 de março de 2002, Quinta-feira Santa.

Nº 795/2002 - 19/03/2002 - Designar a funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes, Chefe de Div. Técnico-Legislativa, para responder por 20 dias, no período de 01 a 20/4/2002, pela função de Subdiretora Téc. Administrativa, por motivo de Férias da funcionária Edna Del'Omo Franco. Designa, ainda, para ficar responsável pela Conta de Adiantamento, bem como pelo Controle Interno.

Nº 794/2002 - 19/03/2002 - Conceder à funcionária Edna Del' Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, 20 dias de Férias referente ao período de 01/7/2000 à 01/7/2001.

Nº 793/2002 - 19/03/2002 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo Vectra placa BPY 5842, no dia 20 de março de 2002, no trajeto Botucatu/São Paulo, a fim de atender as necessidades de serviço da Casa.

Nº 792/2002 - 11/03/2002 - Nomear a funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa, para representar a Câmara Municipal de Botucatu, Órgão Público, junto à Secretaria e Ministério da Fazenda.

Nº 791/2002 - 11/03/2002 - Designar os funcionários Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa e Célia Regina Hecker Silva, Assistente de Contabilidade Tesouraria e Compras como membros representantes do Poder Legislativo junto ao CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 790/2002 - 06/03/2002 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo GOL placa BPY 5822, no dia 07 de março de 2002, no trajeto Botucatu/Bauru, a fim de atender as necessidades de serviço da Casa.

Nº 789/2002 - 18/02/2002 - Tornar sem efeito os atos em que o Vereador Newton Colenci Junior foi designado para integrar a Comissão Temporária. (Portarias nºs 713), com base no artigo 23 do Regimento Interno.

Nº 788/2002 - 18/02/2002 - Designar a funcionária Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, para responder, por 20 dias, no período de 25/02/2002 a 16/03/2002, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, tendo em vista que a funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes estará substituindo a função de Subdiretor Técnico-Administrativo.

Nº 787/2002 - 18/02/2002 - Designar a funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, para responder, por 20 dias, no período de 25/02/2002 a 16/03/2002, pela função de Subdiretora Técnico-Administrativa, por motivo da funcionária Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativo estar respondendo pela função de Diretora Técnico-Administrativa.

Nº 786/2002 - 18/02/2002 - Designar a funcionária Edna Del'Omo Franco , Subdiretora Técnico-Administrativa, para responder, por 20 dias, no período de 25/02/2002 A 16/03/2002, pela função de Diretora Técnico-Administrativa, por motivo de férias da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 785/2002 - 18/02/2002 - Conceder à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa, 20 dias de férias referente ao período de 07/11/2000 à 07/11/2001.

Nº 784/2002 - 30/01/2002 - Regulamenta o protocolo e a elaboração de proposituras e demais documentos executados pela Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Botucatu. (Revogada pela Portaria nº 1202/07)

Nº 783/2002 - 30/01/2002 - Convocar o funcionário Rodolfo de Marchi, Motorista, para prestar serviço no dia 31 de janeiro de 2002.

Nº 782/2002 - 28/01/2002 - Designar a funcionária Silmara Ferrari de Barros para responder pelo expediente da Contabilidade, Tesouraria e Compras da Câmara Municipal, por motivo de férias da funcionária Célia Regina Hecker Silva.

Nº 781/2002 - 28/01/2002 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal nos dias 11 e 12 de fevereiro e disciplina o expediente no dia 13 de fevereiro (Carnaval).

Nº 780/2002 - 25/01/2002 - Convocar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto para prestar serviço no dia 28 de janeiro de 2002, bem como designá-lo para conduzir o veículo VECTRA placa BPY 5842, no dia 28 de janeiro de 2002, no trajeto Botucatu/São Paulo/Botucatu, por motivo de férias do Motorista.

Nº 779/2002 - 22/01/2002 - Designar o funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos para conduzir o Veículo Gol, placa BPY 5989, nesta data, no perímetro do município de Botucatu, a fim de entregar documentos da Comissão Especial de Inquérito.

Nº 778/2002 - 22/01/2002 - Conceder férias a que tem direito ao funcionário José Luiz Coelho Delmanto, referente ao período de 02/01/2001 a 02/01/2002, 20 dias a partir de 04/02/2002 a 23/02/2002.

Nº 777/2002 - 22/01/2002 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, referente ao período de 07/11/2000 a 07/11/2001, 30 dias a partir de 04/02/2002 a 06/03/2002.

Nº 776/2002 - 22/01/2002 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Célia Regina Hecker Silva, referente ao período de 23/5/2000 a 23/5/2001, 20 dias a partir de 04/02/2002 a 23/02/2002.

Nº 775/2002 - 10/01/2002 - Designar a funcionária Lílian Cristina Alves Coelho Gomes, ocupante do cargo de Oficial Legislativo, para responder, por 15 dias, no período de 11 a 25/01/2002, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, por motivo de férias da funcionária Isabel Cristina Della Coletta Fumes.

Projetos de Decreto Legislativo (8)

Nº 11/2004 - 27/05/2004 - Concede ao Prof. Dr. Antonio Evaldo Klar, o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 7/2004 - 16/04/2004 - Concede à Professora Raquel Volpato Serbino, o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 5/2004 - 01/03/2004 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Dr. Wagner José Trindade, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 4/2004 - 27/02/2004 - Concede o Título de "Botucatuense Emérito" ao jornalista Carlos Alberto Sardenberg, pelos relevantes serviços prestados ao Jornalismo brasileiro, marcando, em todo o País, o nome do município de Botucatu.

Nº 11/2003 - 29/12/2003 - Fica concedido ao Dr. José Eduardo Rodrigues Torres, o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 6/2003 - 14/03/2003 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Sr. Milton Antonio Casquel Monti.

Nº 6/2002 - 11/10/2002 - Concede ao 1º. Tenente Salvador Theodoro de Souza, o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 5/2001 - 24/09/2001 - Concede o Diploma de "Honra ao Mérito"à Professora Cecília B. Pires Tavares de Anderlini", Mantenedora e Presidente da Unifac - Associação de Ensino de Botucatu.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 3/2003 - 29/08/2003 - Altera o § 1º. do art.11 da Lei Orgânica do Município de Botucatu, acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo.(Concede 30 dias ao Prefeito para resposta de Requerimentos)

Nº 2/2002 - 27/12/2002 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 7/2001 - 05/11/2001 - "Altera e acrescenta incisos ao artigo 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu" (Saneamento Básico)

Projetos de Lei (51)

Nº 126/2004 - 29/11/2004 - Declara de Utilidade Pública a C.A.D.Q. - Casa de Apoio ao Dependente Químico, com sede no Município de Botucatu.

Nº 108/2004 - 21/09/2004 - Declara de Utilidade Pública a "Associação Evangélica Interdenominacional de Botucatu - AEIB", com sede no município de Botucatu.

Nº 98/2004 - 30/06/2004 - Fica declarada de Utilidade Pública a APA - "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE BOTUCATU", com sede no município de Botucatu.

Nº 64/2004 - 03/05/2004 - Denomina de "HERMELINDO BORGATTO", o Conjunto Habitacional, localizado no Bairro Recanto Azul.

Nº 42/2004 - 26/03/2004 - Dispõe sobre a inclusão de Estudos Básicos sobre Tratamento e Destinação do Lixo no currículo das escolas municipais.

Nº 40/2004 - 24/03/2004 - Institui o Hino Oficial do Município de Botucatu.

Nº 39/2004 - 24/03/2004 - Dispõe sobre o acesso à informação e acompanhamento de papéis e processos por particulares perante a administração pública.

Nº 37/2004 - 18/03/2004 - Dispõe sobre a coleta, destinação final e realização de embalagens, garrafas plásticas e pneumáticos.

Nº 30/2004 - 15/03/2004 - Inclui no Calendário Ofical do Município o lançamento da Campanha da Fraternidade, a ser realizado no recinto da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 23/2004 - 19/02/2004 - Dispõe sobre a criação do painel de licitações.

Nº 22/2004 - 18/02/2004 - Dispõe sobre a publicidade mensal de informações relativas às receitas correntes e gastos com pessoal do Município de Botucatu.

Nº 18/2004 - 13/02/2004 - Institui o Programa "Incubadora de Cooperativas" no Município de Botucatu.

Nº 17/2004 - 13/02/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias integrantes de sistema de caixas eletrônicos e, aquelas que possuam seus próprios caixas, a manterem diuturnamente, nos respectivos locais, corpo de segurança para proteção de seus usuários.

Nº 16/2004 - 13/02/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Botucatu.

Nº 7/2004 - 04/02/2004 - Determina a existência de espaços de lazer para idosos nas praças públicas.

Nº 6/2004 - 04/02/2004 - Dispõe sobre destinação de espaço no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, repartições públicas e autarquias municipais para a fixação de cartazes sobre crianças desaparecidas.

Nº 5/2004 - 04/02/2004 - Dispõe sobre identificação dos imóveis tombados no Município de Botucatu.

Nº 139/2003 - 24/11/2003 - Projeto de Lei nº. 139/2003, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 093/2003, que institui a participação popular na discussão do processo de elaboração do Orçamento do Município de Botucatu.

Nº 120/2003 - 16/10/2003 - Dispõe sobre a criação de um sistema municipal integrado de inserção de jovens no primeiro emprego.

Nº 115/2003 - 07/10/2003 - Obriga as empresas promotoras de eventos culturais e artísticos a apresentação de Certidão do PROCON para obtenção de Alvará.

Nº 97/2003 - 08/09/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das administradoras de condomínio em manter cursos de segurança aos seus empregados.

Nº 90/2003 - 29/08/2003 - Dispõe sobre o acesso às informações relativas às receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério -FUNDEF .

Nº 81/2003 - 13/08/2003 - Denomina de Domingos Chavari, a Rua "Z", do loteamento denominado "Jardim Cambuí", bem como e todo e qualquer prolongamento.

Nº 78/2003 - 07/08/2003 - Dispõe sobre direitos sociais, cidadania, acessibilidade e programas relacionados às pessoas portadoras de deficiência ou com necessidades especiais, no Município de Botucatu, e dá providências correlatas.

Nº 76/2003 - 06/08/2003 - Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de conservação e manutenção no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.

Nº 62/2003 - 17/07/2003 - Denomina de Avenida Dr. "RAY CINTRA", em homenagem ao Dr. Raymundo Penha Forte Cintra, a Avenida "A", do prolongamento da Rua "10", com início na ponte sobre o córrego São Caetano, do loteamento "Jardim Cambuí", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 59/2003 - 04/07/2003 - Fica denominada de PRAÇA "ORDEM DOS ADVOGADOS", a Praça localizada na Rua Visconde do Rio Branco, esquina com o início da Rua Papoula.

Nº 55/2003 - 18/06/2003 - Disciplina o uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", no âmbito da zona urbana do Município de Botucatu.

Nº 38/2003 - 05/05/2003 - Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO UNI, com sede no Município de Botucatu.

Nº 29/2003 - 07/04/2003 - Institui a Música "Saudades de Botucatu", do compositor Angelino de Oliveira, a Canção Oficial do Município.

Nº 141/2002 - 25/11/2002 - Denomina de AVENIDA UNIVERSITÁRIA a Av. "I", do loteamento denominado Jardim Planalto, a Rua nº. "8", do loteamento Jardim Flamboyant, Av. nº. 1 do loteamento Jardim Chácara dos Pinheiros, Rua B e Rua C do loteamento Altos do Paraíso, e Rua A e Rua B do loteamento Conjunto Residencial Jardim do Mirante, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 138/2002 - 14/11/2002 - Denomina de Benedito Matias da Penha a Rua "01", do Conjunto Habitacional José Bicudo Filho e o prolongamento da mesma, no Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias.

Nº 122/2002 - 23/09/2002 - Denomina de MOACYR MARQUES VILLELA a Rua "IX", localizada no Loteamento Conjunto Residencial Altos da Serra, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 115/2002 - 05/09/2002 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2002, que dispõe sobre a constituição, promoção, preservação, restauração e recuperação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu, disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e dá outras providências.

Nº 108/2002 - 22/08/2002 - Institui no Município de Botucatu o "DIA DO ROTARY" e dá outras providências.

Nº 78/2002 - 10/06/2002 - Institui o "Dia da Cultura e da Paz" e adota a "Bandeira da Paz" no Município de Botucatu.

Nº 70/2002 - 03/06/2002 - Concede Seguro de Acidentes Pessoais aos Vereadores e ao Motorista da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 47/2002 - 29/04/2002 - Autoriza o Executivo Municipal a criar a Guarda Municipal de Botucatu e dá outras providencias.

Nº 40/2002 - 11/04/2002 - "Dispõe sobre a constituição, promoção, preservação, restauração e recuperação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Paisagístico do Município de Botucatu, disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e dá outras providências".

Nº 39/2002 - 04/04/2002 - Denomina de "JOSÉ ROBERTO VAZ - QUITA" a Quadra do Ginásio Municipal de Esportes Mário Covas Júnior.

Nº 21/2002 - 21/02/2002 - "Autoriza o Executivo a criar Subprefeitura no Município de Botucatu e dá outras providências".

Nº 20/2002 - 21/02/2002 - "Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências".

Nº 12/2002 - 06/02/2002 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras".

Nº 7/2002 - 29/01/2002 - "Dispõe sobre a realização de exames médicos Pré-admissionais em pessoas portadoras de deficiência, em virtude de aprovação em Concurso Público e dá outras providências".

Nº 89/2001 - 31/10/2001 - "Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município de Botucatu, flexibilizando legislação em vigor ". (Comércio)

Nº 61/2001 - 03/09/2001 - "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências".

Nº 60/2001 - 31/08/2001 - "Institui no Município de Botucatu o "Selo de Acessibilidade".

Nº 50/2001 - 06/08/2001 - Proíbe o transporte de água mineral e de mesa acondicionada em garrafão plástico retornável cheio ou vazio juntamente com outras cargas ou mercadorias no transporte entre empresas engarrafadoras e a empresa distribuidora/revendedora e entre estas e o consumidor final.

Nº 31/2001 - 30/04/2001 - "Dispõe sobre a criação de Conselhos de Consumidores junto a concessionárias e permissionárias dos serviços públicos municipais e dá outras providências".

Nº 30/2001 - 30/04/2001 - "Proíbe a realização de revistas íntimas e dá outras providências".

Nº 14/2001 - 19/03/2001 - "Dispõe sobre o rebaixamento de guias de sarjeta defronte às Clínicas de Fisioterapia e Reabilitação".

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 9/2002 - 01/04/2002 - "Dispõe sobre a constituição, promoção, preservação, restauração e recuperação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Paisagístico do Município de Botucatu, disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e dá outras providências"

Projetos de Resolução (15)

Nº 3/2003 - 28/08/2003 - Altera o art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (alterar o quorum atualmente exigido para que o Grande Expediente seja suprimido da Sessão).

Nº 8/2002 - 27/12/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 7/2002 - 09/12/2002 - Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de CIDADÃO BOTUCATUENSE, BOTUCATUENSE EMÉRITO e DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, unificando legislações dispersas.

Nº 6/2002 - 04/11/2002 - "Reorganiza a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências".

Nº 5/2002 - 20/05/2002 - "Cria dezessete cargos de Assessor Parlamentar, altera dispositivos da Resolução nº 253/93 e dá outras providências".

Nº 4/2002 - 10/04/2002 - "Altera dispositivos da Resolução nº 282, de 27 de janeiro de 1997" (reduz jornada semanal do emprego de telefonista).

Nº 3/2002 - 15/03/2002 - "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu ".

Nº 2/2002 - 15/02/2002 - "Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu".

Nº 1/2002 - 28/01/2002 - "Dispõe sobre estágio para estudantes do Curso de Direito na Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências".

Nº 16/2001 - 12/11/2001 - "Altera disposições dos Artigos 199, 256, 257, 258, 259 e 260 do Capítulo II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu, que trata "Das Audiências Públicas".

Nº 14/2001 - 29/10/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Artigos 92, 107, 128, 153, 156, 174, 180, 204, 205, 286 e 345)

Nº 12/2001 - 15/10/2001 - "Altera as atribuições de cargos constantes do Quadro geral de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências". (Auxiliar Serv. Gerais, Assistente Téc. Patrimônio, Assistente Téc. Cont. Tes. e Compras.

Nº 8/2001 - 13/08/2001 - "Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa).

Nº 6/2001 - 25/06/2001 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2001 - Acrescenta artigo 348-A ao Regimento Interno da Câmara Mnicipal de Botucatu.

Nº 5/2001 - 11/06/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Requerimentos (300)

Nº 951/2004 - 06/12/2004 - Pesar - Engº. Antonio Jamil Cury (Ex-Prefeito Municipal de Botucatu).

Nº 945/2004 - 06/12/2004 - Votos de Congratulações para com o Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo esforço na busca da excelência de gestão em toda a Polícia Militar e ao Comando do 12º BPM/I, extensivos aos oficiais e praças, pelo recebimento do Prêmio PM de Qualidade no Estado.

Nº 929/2004 - 22/11/2004 - Pesar - Sr. Lincoln Vaz Filho.

Nº 925/2004 - 16/11/2004 - Pesar - Sra. Hermínia Guerxis de Aguiar.

Nº 922/2004 - 16/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar sinalização vertical e horizontal de trânsito na recém-recapeada Rua Santos Dumont, na Vila Cidade Jardim.

Nº 889/2004 - 03/11/2004 - Pesar - Desembargador Emeric Lévay.

Nº 887/2004 - 03/11/2004 - Votos de Congratulações para com a Localiza Rent a Car/Botucatu, na pessoa de seu proprietário, Sr. Odilon Edson Alexandre, pelo prêmio recebido da Revista Isto é Dinheiro.

Nº 847/2004 - 13/10/2004 - Votos de Congratulações para com o Prof. Kléber Lanças, do Depto. de Engenharia Rural da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP Botucatu, pela participação como docente em Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Energia na Agricultura, em convênio firmado com a Espanha e por firmar convênio com a Universidade de La Coruña para pesquisas com equipamento para determinar a umidade do solo.

Nº 830/2004 - 27/09/2004 - Votos de Congratulações para Governador do Rotary Club do Distrito 4310, Pedro Luiz Schmidt e sua esposa, Sra. Célia Terezinha Biasin Schmidt, pelo excelente trabalho desenvolvido até o presente, neste ano Rotário 2004-2005.

Nº 818/2004 - 20/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer melhores condições de trabalho aos motoristas do transporte escolar de nosso município.

Nº 815/2004 - 20/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar sinalização vertical e horizontal de trânsito em toda a região leste de nosso município.

Nº 814/2004 - 20/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca do poste de madeira por de concreto na Rua Antônio Nicolosi Filho, defronte o nº 284, na Chácara dos Pinheiros, bem a colocação do mesmo em local fora da garagem da residência.

Nº 791/2004 - 13/09/2004 - Votos de Congratulações para com os Srs. Tadeu de Oliveira e Magda, proprietários da Tadeu Corretora de Seguros, pelo recebimento de prêmio como Vencedores da Campanha de Incentivo Atletas de Ouro, oferecido pelo Mapfre Seguros.

Nº 777/2004 - 08/09/2004 - Telefônica - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefone público comunitário na Rua Independência, no Conjunto Residencial "Souza Santos".

Nº 776/2004 - 08/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de trocar a iluminação das vias públicas pertencentes ao Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 767/2004 - 30/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor João de Oliveira.

Nº 733/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo todas as solicitações de adiantamento e prestações de contas do Gabinete do Prefeito Municipal, em nome do Senhor Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, bem como os documentos fiscais, comprovantes de pagamentos e cheques emitidos no período de Janeiro de 2004 a Julho de 2004.

Nº 710/2004 - 16/08/2004 - Votos de Congratulações para com para com o Empresário Artístico Hamilton Régis Policastro, pelo lançamento da gravadora com o novo selo "HRP Music", sediada em Botucatu, extensivas à dupla Guilherme & Santiago, protagonista do primeiro CD pelo selo da referida gravadora.

Nº 708/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. José Roberto Quinteiro.

Nº 707/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor Victorina Tedeschi Quinteiro.

Nº 700/2004 - 09/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando instalar no Município um Serviço Móvel de Atendimento ao Cidadão.

Nº 684/2004 - 09/08/2004 - Votos de Congratulações para com o Sr. Presidente, para com a Mesa Diretora, os Srs. Vereadores e para com os funcionários da Câmara Municipal de Botucatu, pelas obras de reforma e ampliação da sede do Poder Legislativo Botucatuense.

Nº 676/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. Nelson Antonio Winckler.

Nº 655/2004 - 02/08/2004 - Pesar - Sra. Lourdes Cresti Maschieri.

Nº 643/2004 - 02/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando responder sobre várias indagações a respeito da desigualdade de pagamento da gratificação de nível superior dos enfermeiros em relação aos outros profissionais que a recebem, bem como em relação à desigualdade salarial entre os enfermeiros empregados públicos e os pertencentes ao "Programa de Saúde da Família".

Nº 639/2004 - 28/06/2004 - Pesar - Sr. Leonel de Moura Brizola.

Nº 605/2004 - 28/06/2004 - Votos de Apoio aos Aposentados e Pensionistas do BANESPA que tiveram suas complementações congeladas pelo Banco desde 2001.

Nº 594/2004 - 21/06/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de competente COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, objetivando a apuração da grave denúncia apresentada a esta Casa de Leis sobre o processo de contratação de serviços de pesquisa, através do Processo Licitatório 4/001.563/7, tudo com fundamento nos artigos 91 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 571/2004 - 14/06/2004 - Pesar - Padre Luís Carlos Paixão.

Nº 526/2004 - 07/06/2004 - Votos de Congratulações para com o Dr. Ézeo Fusco Júnior, pela brilhante atuação em recente julgamento ocorrido em Botucatu.

Nº 513/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Pedro Raul.

Nº 511/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Antonio Maria Moscogliato.

Nº 510/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Onofre Dionísio.

Nº 509/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sra. Claudete Aparecida Simão Miquilin.

Nº 447/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir portais nas entradas de nosso Município, bem como utilizar o sistema de vídeo-monitoramento através de câmeras instaladas em referidos portais.

Nº 439/2004 - 17/05/2004 - Votos de Congratulações para com a TV TEM pela comemoração de 1 ano de instalação em Botucatu.

Nº 401/2004 - 10/05/2004 - Votos de Congratulações para com o Engenheiro Agrônomo Carlos Frederico Wilcken, pelas pesquisas desenvolvidas no que se refere ao combate à praga de eucaliptos psilídeo-de-concha.

Nº 394/2004 - 03/05/2004 - Pesar - Sr. Mário Fernandes Vasques.

Nº 386/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de notificar o proprietário da área pertecente à Cultura Àrabe, na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, no Jardim Continental, no sentido de que sejam efetuados os serviços de limpeza e capinação, bem como a construção de calçamento para passeio público em toda extensão do imóvel.

Nº 376/2004 - 03/05/2004 - Votos de Congratulações para com o Ten. Cel. PM Valmir da Conceição Vieira, DD. Comandante do 12º BPM/I, extensivo a todos Oficiais e Praças, que não mediram esforços para que o 36º Aniversário do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior tivesse o brilhantismo do I Congresso de Polícia Militar Preventiva e Prevenção Criminal Realizados nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2004.

Nº 372/2004 - 03/05/2004 - Comandante do 12º. BPM/I- solicitando estudar a possibilidade de aumentar o policiamento ostensivo na Vila dos Lavradores, bem como de manter a Base Móvel na Praça Cavalheiro Virgilio Lunardi.

Nº 344/2004 - 26/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Empresário Carlinhos Romagnolli e equipe, pela realização da 5ª edição da Copa SBT de Arena Cross e pelo sucesso da 3ª etapa no município de Botucatu.

Nº 339/2004 - 26/04/2004 - Governador do Estado de São Paulo - Prefeito Municipal - solicitando providências visando a duplicação da Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 332/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao Programa de Saúde da Familia - PSF, bem como encaminhar a esta Casa de Leis cópia de editais dos concursos para os cargos de médicos, enfermeiras, auxiliar de enfermagem e dentistas, bem como informações relativas ao repasse de verbas para a ADEFIB.

Nº 330/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o previsto e o realizado em relação à pavimentação asfáltica na avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do nº 1191, no Jardim Cristina.

Nº 329/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a Vigilância Sanitária Municipal está aplicando as penalidades da legislação sanitária vigente em todas as irregularidades constatadas em Botucatu ou só nos estabelecimentos dos quais existe reclamação.

Nº 328/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer desconto de 20% no valor do IPTU para quem paga à vista, com quitação integral e desconto de 10% para quem faz pagamento a prazo em até 06 parcelas.

Nº 316/2004 - 19/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Padre José Francisco Gonçalves, pelos serviços prestados à comunidade e pela comemoração do Jubileu de Prata Sacerdotal, ocorrido no último dia 16 de abril.

Nº 315/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sra. Sebastiana Sant´Anna Thiago.

Nº 314/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sr. José Benedicto Sebastião Miranda.

Nº 298/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora, a limpeza, a capinação em todas as vias públicas pertencentes ao Loteamento Chácara Boa Vista, bem como a colocação de latões de lixo.

Nº 297/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir abrigo para passageiros no ponto de ônibus localizado no Loteamento Chácara Boa Vista.

Nº 282/2004 - 05/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Deputado Estadual Campos Machado, cumprimentando pela brilhante iniciativa de levar avante campanha democrática para a realização de um plebiscito nacional com vista à redução da maioridade penal para 14 anos.

Nº 281/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar se realmente foi executado o previsto e o realizado com relação aquela meta da administração municipal em pavimentar e fazer as galerias de águas pluviais do Jardim Itamaraty.

Nº 280/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando providências junto a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, visando a execução dos serviços de extensão da rede de energia elétrica na Rua 09 do Jardim Continental.

Nº 279/2004 - 29/03/2004 - Pesar - Sra. Maria de Lourdes Funari.

Nº 258/2004 - 29/03/2004 - Votos de Congratulações para com a UNESP e a APAPE, nas pessoas de seus representantes, pelo firmamento de convênio de cooperação técnico científica entre referidas entidades.

Nº 230/2004 - 22/03/2004 - Votos de Congratulações para com e Empresa CPT - Consultoria, Pesquisa e Treinamento, na pessoa de seu Diretor, Sr. João Carlos Vieira, pela realização do Curso de Formação para Candidatos a Vereador.

Nº 222/2004 - 22/03/2004 - Votos de Congratulações para com o Deputado Federal Michel Temer, pela sua eleição para a Presidência Nacional do PMDB.

Nº 208/2004 - 15/03/2004 - Votos de Congratulações para com a Nova Diretoria Eleita da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 204/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra municipal de tênis ao redor do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior".

Nº 186/2004 - 08/03/2004 - Pesar - Sr. José Pinheiro.

Nº 162/2004 - 08/03/2004 - Votos de Congratulações para com o Senhor Jair Moreto pela contribuição através das benfeitorias necessárias na Base da Polícia Rodoviária instalada na Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191, no cruzamento com a Vicinal Alcides Soares.

Nº 143/2004 - 01/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar uma Creche Municipal em imóvel locado pela Prefeitura Municipal de Botucatu, em terreno onde se encontra instalado o Programa de Saúde da Familia - PSF, no Jardim Santa Elisa.

Nº 125/2004 - 01/03/2004 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmim, por sua preocupação em liberar verba de R$ 2.200.000,00, para a construção do novo Fórum de Botucatu.

Nº 97/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o ônibus de transporte escolar atenda aos alunos residentes na Colônia Santa Marina, Estrada Véu de Noiva, Estância São Francisco, Estância Sabrina, Chácara JB, Estância JB, Estância Parejo e Água Madalena.

Nº 55/2004 - 16/02/2004 - Pesar - Sr. José Minetto.

Nº 54/2004 - 16/02/2004 - Pesar - Sr. Ruy Barbosa Amélio Tieghi.

Nº 36/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas aos monumentos tombados pelo patrimônio histórico de nossa cidade.

Nº 17/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar melhorias referentes à iluminação, construção de banheiros feminino e masculino, concretagem das calçadas, instalação de grades ao redor do lago e a troca da areia da caixa de areia localizada no parque infantil da Praça Brasil-Japão, na Vila Sônia.

Nº 15/2004 - 02/02/2004 - Votos de Congratulações para com o Deputado Federal Antonio Carlos Pannunzio, pela sua eleição para a Presidência do Diretório Estadual do PSDB.

Nº 14/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando enviar a esta Casa de Leis o cronograma de obras previstas para o ano de 2004.

Nº 12/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de concluir as obras destinadas ao Velório Municipal.

Nº 1/2004 - 02/02/2004 - Superintendente Regional da Sabesp - Representante Legal da CPFL/Botucatu e Prefeito Municipal - Reivindicação de infraestrutura no Loteamento denominado "Altos da Serra".

Nº 1269/2003 - 08/12/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de liberar a montagem de brinquedo (cama elástica) em praças na cidade de Botucatu.

Nº 1267/2003 - 08/12/2003 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre questões referentes ao concurso para provimento de emprego de Inspetor de Alunos.

Nº 1263/2003 - 08/12/2003 - Votos de Congratulações para com o Comandante do 12ºBPM/I, extensiva aos Instrutores da PROERD, Dirigente Regional de Ensino e Secretário Municipal da Educação, pela formatura de mais 1600 crianças, com orientação à resistência às Drogas e à Violência, dando um grande passo para o futuro das mesmas: "Dizer não às drogas".

Nº 1245/2003 - 01/12/2003 - Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos no sentido de criar mais uma Vara do Trabalho em Botucatu.

Nº 1244/2003 - 01/12/2003 - Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos no sentido de criar em Botucatu uma Vara Federal.

Nº 1236/2003 - 01/12/2003 - Votos de Congratulações para com os proprietários da Farmácia Coração de Jesus, pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense.

Nº 1235/2003 - 01/12/2003 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando proibir a utilização dos carros oficiais da Câmara Municipal de Botucatu para viagens sem o motorista.

Nº 1225/2003 - 24/11/2003 - Voto de Congratulações para com o Prof. Dr. Carlos Antonio Gamero, DD. Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, pelo excelente trabalho que desenvolve a frente da referida faculdade.

Nº 1213/2003 - 24/11/2003 - Votos de Congratulações para com os Proprietários da Quessada, extensiva a todos os funcionários, pelo crescimento e investimento em nossa cidade.

Nº 1207/2003 - 24/11/2003 - Votos de Congratulações para com os Voluntários da Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais - APAPE.

Nº 1201/2003 - 24/11/2003 - Votos de Congratulações para com o Diretor Industrial da Duratex, Sr.Mário Colombelli Filho, pela inauguração da nova unidade de produção de lâminas de madeira e pelo engrandecimento econômico de Botucatu.

Nº 1200/2003 - 24/11/2003 - Votos de Congratulações para com a Banda Sinfônica e Quarteto Vocal da PMESP, pela brilhante apresentação na cidade de Botucatu.

Nº 1172/2003 - 17/11/2003 - Votos de Congratulações para Governador do Rotary Club do Distrito 4310, Henrique Barbin Neto e sua esposa, Sra. Célia Maria Gardiano Barbin, DD. Coordenadora Distrital das Associações de Famílias de Rotarianos, pelo excelente trabalho desenvolvido até o presente, neste ano Rotário 2003-2004.

Nº 1169/2003 - 17/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar estudos visando a construção de uma rotatória no acesso que sai da estrada do Pólo Industrial, na Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 1168/2003 - 17/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a execução dos serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico realizados em Botucatu está sendo acompanhada por aferições técnicas.

Nº 1166/2003 - 17/11/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Presidente do Supremo Tribunal Federal - Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Governador do Estado de São Paulo - manifestando a preocupação deste Legislativo com relação à onda de violência que grassa no pais, e solicitando que em conjunto e com as prerrogativas dos seus elevados cargos, unam-se em tomo do objetivo comum de adotar medidas objetivas para solucionar a gravíssima questão.

Nº 1127/2003 - 03/11/2003 - Pesar - Sra. Philomena Eugênia Luccas Ferraz.

Nº 1126/2003 - 03/11/2003 - Pesar - Sr. Milton de Barros Castanheira.

Nº 1094/2003 - 03/11/2003 - Votos de Congratulações para com o 1º Tenente PM Maurício José Raimundo, pelo trabalho desenvolvido junto à comunidade botucatuense.

Nº 1069/2003 - 28/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Grupo Duratex, na pessoa de seu Presidente, Sr. Paulo Setubal, para com a Unidade de Botucatu, na pessoa do Gerente, Engº. Carlos Alberto Popolo, extensivos a todos os trabalhadores da Duratex, pela inauguração da nova unidade de produção de lâminas de madeira e pelo engrandecimento econômico de Botucatu.

Nº 1060/2003 - 28/10/2003 - Prefeito Municipal - informe da possibilidade de avaliar a redução da carga tributária dê ISS de 5% (cinco) por cento, para agenciamento de mão-de-obra temporária de Botucatu , para o mínimo permitido, com vigência a partir de janeiro de 2004.

Nº 1037/2003 - 20/10/2003 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando estudar a possibilidade de substituir a frota de 08 viaturas da Polícia Militar Rodoviária da Região de Botucatu.

Nº 1012/2003 - 13/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Comandante Geral de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, Coronel PM Romeu Takami Mizutani, pela dedicação e entusiasmo em servir desinteressadamente àqueles que têm necessidade de amparo e proteção.

Nº 991/2003 - 13/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Centro Tecnológico Paula Souza e para com a FATEC Botucatu pela comemoração do Dia do Tecnólogo.

Nº 990/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar um programa no sentido de que seja destinado espaço no interior dos veículos de transporte coletivo para fixação de cartazes sobre pessoas desaparecidas.

Nº 989/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar as ruas do Parque Residencial Primavera de iluminação pública.

Nº 958/2003 - 06/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar se o Matadouro Municipal está em funcionamento e, em caso negativo, quais os motivos de sua desativação.

Nº 957/2003 - 06/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar parceria com empresas de caçamba no sentido de que todos os bairros de Botucatu possam ter uma caçamba comunitária.

Nº 956/2003 - 06/10/2003 - Votos de Congratulações para com a Fundação Ulysses Guimarães pelo lançamento da coleção intitulada Cadernos de Debates, contribuindo para a discussão de temas relevantes e de interesse nacional.

Nº 927/2003 - 29/09/2003 - Presidente da Guarda Mirim de Botucatu - solicitando que forneça gratuitamente protetores solares aos Mirins que trabalham nas ruas, fiscalizando a Zona Azul.

Nº 900/2003 - 22/09/2003 - Votos de Congratulações para com o Escritor Anthemo Roberto Feliciano, pelo lançamento do livro "Hermógenes - O Profeta do Sertão".

Nº 899/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desenvolver projeto criando as "Calçadas Verdes" no município de Botucatu.

Nº 898/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar diversas melhorias, tais como limpeza, arborização, iluminação, colocação de bancos, construção de área de lazer e construção de caixas de areia na Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.

Nº 894/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma creche no Jardim Itamaraty.

Nº 892/2003 - 22/09/2003 - Secretário de Estado da Educação - solicitando envidar esforços no sentido de autorizar a construção de cobertura para a quadra de esportes da EMEF "Rafael de Moura Campos".

Nº 868/2003 - 15/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização para detectar os responsáveis pelas queimadas noturnas realizadas em terrenos baldios existentes em Botucatu.

Nº 853/2003 - 08/09/2003 - Pesar - Sr. Jorge Narciso de Matos.

Nº 818/2003 - 01/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as devidas providências em relação ao alto volume do som emitido por algumas casas comerciais e por veículos de propaganda, na Rua Amando de Barros.

Nº 808/2003 - 01/09/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de determinar a instalação de rede de iluminação na Rodovia Marechal Rondon, na Serra de Botucatu.

Nº 768/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a sinalização vertical e horizontal em todas as vias públicas pertencentes ao Jardim Paraíso I e Jardim Paraíso II.

Nº 767/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a sinalização vertical e horizontal em todas as vias públicas pertencentes à Vila Maria.

Nº 766/2003 - 25/08/2003 - Engº. Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da antiga estrada de acesso à Costa Pinto - Rodovia SP 231/300.

Nº 765/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma área de lazer ou um parque infantil na Escola do Bairro de Anhumas - César Neto, a fim de atender a uma antiga reivindicação de moradores locais.

Nº 752/2003 - 18/08/2003 - Pesar - Sr. João Cardoso.

Nº 729/2003 - 18/08/2003 - Votos de Congratulações para com o Dr. José Júlio Corrêa dos Santos, advogado e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP.

Nº 646/2003 - 04/08/2003 - TELEFÔNICA - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefone público comunitário na Rua Independência, no Conjunto Residencial "Souza Santos".

Nº 640/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar o vídeo-monitoramento através de câmeras instaladas nas entradas e nas principais vias públicas de nosso Município.

Nº 638/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o asfaltamento e a iluminação de pontos estratégicos da Rodovia Geraldo Pereira de Barros, no cruzamento com a Vicinal Alcides Soares e na entrada da Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 619/2003 - 30/06/2003 - Votos de Congratulações para com o Presidente do Rotary Club Botucatu, Sr. Robert Mueller e esposa, extensiva a toda Diretoria, pelo excelente trabalho desenvolvido no ano rotário 2002-2003.

Nº 618/2003 - 30/06/2003 - Votos de Congratulações para com o Presidente do Rotary Club Botucatu Bons Ares, Sr. José Carlos Moreira de Oliveira e esposa, extensiva a toda Diretoria, pelo excelente trabalho desenvolvido no ano rotário 2002-2003.

Nº 617/2003 - 30/06/2003 - Votos de Congratulações para com o Presidente do Rotary Club Botucatu Norte, Sr. Sérgio Campos e esposa, extensiva a toda Diretoria, pelo excelente trabalho desenvolvido no ano rotário 2002-2003.

Nº 586/2003 - 23/06/2003 - Diretor Geral do Depto. de Aviação Civil - solicitando informar da possibilidade de autorizar o funcionamento de um núcleo de aviação associativa em nosso município.

Nº 585/2003 - 23/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar a "Carteira de Projetos Inovadores" no município de Botucatu.

Nº 584/2003 - 23/06/2003 - TELEFÔNICA - solicitando informar da possibilidade de instalação de um telefone público comunitário na Rua Dr. Raphael Sampaio, defronte o nº. 863, no Bairro Boa Vista.

Nº 583/2003 - 23/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar as lixeiras para pilhas e baterias de celulares nas vias públicas de Botucatu.

Nº 550/2003 - 16/06/2003 - Votos de Congratulações para a com a nova Diretoria do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG/Botucatu.

Nº 528/2003 - 09/06/2003 - Prefeito Municipal - Informar da possiblidade de que a luminosidade da rede de iluminação pública das ruas que circulam o Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso" que está deficiente, seja melhorada,

Nº 518/2003 - 09/06/2003 - Votos de Congratulações para com o Juiz de Direito da 1ª Vara Distrital de Taboão da Serra e Diretor do Fórum Distrital de Taboão da Serra, Dr. Leonardo Aigner Ribeiro, por receber o Título de Cidadão Taboanense.

Nº 512/2003 - 09/06/2003 - Prefeito Municipal - Secretaria Municipal de Saúde - solicitando que informe a esta Casa da possibilidade de instalar um posto de saúde com atendimento 24 horas e com ambulância na porta.

Nº 511/2003 - 09/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando determinar estudos junto ao departamento competente no sentido de construir portais nas entradas do Município de Botucatu, com câmeras de vídeo e guias turísticos com material de divulgação dos pontos de visitação, onde comprar, itinerário dos ônibus, hotéis, bares, praças, etc., a fim de orientar os visitantes e turistas que prestigiam nosso Município.

Nº 510/2003 - 09/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando determinar junto ao departamento competente as providências necessárias a fim de viabilizar parceria com a Associação de Engenheiros Agrônomos de Botucatu, no sentido de cumprir e revitalizar o Código de Obras do Município.

Nº 446/2003 - 26/05/2003 - Votos de Congratulações para com o Diretor da TV TEM, Sr. Paulo Roberto de Siqueira, pela instalação da TV TEM em nosso município.

Nº 439/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio financeiro mensal ao Botucatu Futebol Clube.

Nº 401/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar integração entre as escolas de nossa cidade, através de uma semana da cultura, onde artistas em geral possam levar arte para as escolas.

Nº 397/2003 - 12/05/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Ministro da Previdência e Assistência Social - Líderes Partidários do Congresso Nacional - encaminhando diversas propostas relativas ao sistema previdenciário social brasileiro.

Nº 394/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar no Município de Botucatu a Casa Municipal de Apoio à Mulher, a exemplo do que ocorre em São Paulo.

Nº 367/2003 - 05/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a sinalização vertical e horizontal em todas as ruas do Conjunto Habitacional dos Comerciários " Roque Ortiz Filho" e Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini".

Nº 347/2003 - 28/04/2003 - Prefeito Municipal - informe da possibilidade de envidar esforços para a realização do Fórum Municipal de Cultura e, antes de mais nada, um espaço de articulação, intervenção, troca de experiências e debates, buscando construir alternativas para as Políticas Culturais do Município.

Nº 330/2003 - 22/04/2003 - Votos de Congratulações para com o Delegado da 12ª Delegacia do Serviço Militar pelas brilhantes palavras proferidas aos atiradores, autoridades e familiares presentes à solenidade de comemoração ao Dia do Exército.

Nº 305/2003 - 22/04/2003 - Votos de Congratulações para com o Secretário Municipal de Esportes, Nivaldo Souza Costa, pelo evento de abertura da V Copa TV Modelo de Futsal.

Nº 304/2003 - 22/04/2003 - Votos de Congratulações para com o Sr. Rodrigo Girardi Dias, DD. Diretor Geral da BR+ Comunicação e Marketing, pelo lançamento da Revista QG Botucatu.

Nº 303/2003 - 22/04/2003 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis a relação de Diretores e vice-Diretores dos estabelecimentos de ensino da Municipalidade.

Nº 296/2003 - 07/04/2003 - Mesa do Congresso Nacional e aos Excelentíssimos Senhores Presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados, solicitando que realizem todos os esforços possíveis no escopo de obterem apoio de seus pares para a iniciativa de Projeto de Lei Federal a regulamentar o serviço de moto-táxi, ou delegar, através de Lei Complementar, aos estados federados e, em especial, aos municípios, o exercício desta atribuição, com a urgência que a sociedade clama.

Nº 273/2003 - 31/03/2003 - Presidente da Câmara - solicitando que o Poder Legislativo na ocasião da solenidade de entrega da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", primeiramente seja feita uma homenagem especial ao 2º. Tenente PM Thiago Baston Theodoro de Souza .

Nº 241/2003 - 24/03/2003 - Votos de Congratulações para com os Drs. José Eduardo Rodrigues Torres, DD. Presidente da 25ª Subsecção da OAB - Botucatu e Renato Augusto Acerra, DD. Coordenador da Escola Superior de Advocacia, pela iniciativa de proporcionar aulas sobre o Novo Código Civil, no período de 20 de março a 24 de maio.

Nº 240/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento das obras do Programa de Integração Comunitária do Jardim Monte Mor, bem como encaminhar a esta Casa toda a documentação referente ao programa.

Nº 226/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir o prédio abandonado localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, defronte o "Piscinão", a fim de destiná-lo à construção de um estacionamento ou afim.

Nº 202/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que 50% da arrecadação com as multas por excesso de velocidade em Botucatu seja repassado às unidades municipais de saúde.

Nº 197/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir a disciplina Recursos Naturais como matéria extracurricular nas Escolas Municipais.

Nº 191/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de iluminação pública a Praça João Amazonas, no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias".

Nº 189/2003 - 17/03/2003 - Presidência do Banco Central do Brasil - solicitando informar da possibilidade de determinar ao sistema bancário que os extratos das contas correntes dos bancos sejam padronizados e com todas as taxas debitadas claramente especificadas.

Nº 109/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar um imóvel para o Juizado Especial de Pequenas Causas - JEPEC, em nossa cidade.

Nº 79/2003 - 17/02/2003 - Votos de Congratulações para com o Autor Innocente V. Chiaradia, pelo lançamento da 1ª. edição do Livro "Frases e Afins".

Nº 67/2003 - 10/02/2003 - Pesar - Professor Oliver Gomes da Cunha

Nº 66/2003 - 10/02/2003 - Pesar - Sr. Leandro Antônio Lourenço

Nº 56/2003 - 10/02/2003 - Prefeito Municipal - Gerente de Serviços de Campo da CPFL/Noroeste - Gerente Divisional da SABESP - solicitando informar sobre diversas questões relativas ao Conjunto Habitacional Popular "Altos da Serra".

Nº 55/2003 - 10/02/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando realizar audiência pública para discussão dos altos preços de venda de combustíveis em Botucatu.

Nº 54/2003 - 10/02/2003 - Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre critérios e motivos que fundamentaram a exclusão dos projetos voltados aos direitos da criança e do adolescente encaminhados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu, bem como sobre o posicionamento e providências tomadas pelo Poder Executivo de Botucatu.

Nº 5/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando instalar no Município um Serviço Móvel de Atendimento ao Cidadão.

Nº 868/2002 - 09/12/2002 - Presidente da República - Ministro da Justiça, Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando sugestão e solicitando encaminhar alguma solução para corrigir uma situação existente e que contraria os interesses de segurança de toda população brasileira.

Nº 839/2002 - 02/12/2002 - Votos de Congratulações para com a "Artistas S/A" pela inauguração do Teatro Gino Carbonari.

Nº 838/2002 - 02/12/2002 - Pesar - Ana Carolina Sansão Fortes

Nº 835/2002 - 02/12/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à desativação do velório municipal.

Nº 828/2002 - 02/12/2002 - Governador do Estado de São Paulo - informar da possibilidade de destinar um veículo tipo Hilux, marca Toyota, cabine dupla ou similar para suprir a necessidade de criar a Patrulha Rural no município de Botucatu.

Nº 827/2002 - 02/12/2002 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comandante do Policiamento do Interior - Comandante do 12º BPM/I - informar sobre a possibilidade de criar a Patrulha Rural na área viária rural na região de Botucatu.

Nº 816/2002 - 25/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando que intervenha na revitalização nos centros urbanos, tendo como base a humanização dos espaços coletivos produzidos, a valorização dos marcos simbólicos e históricos existentes em Botucatu.

Nº 791/2002 - 18/11/2002 - Votos de Congratulações para com a VI Olimpíada Infantil "Plínio Paganini", realizada de 16 de outubro a 07 de novembro.

Nº 788/2002 - 18/11/2002 - SABESP - informar sobre o andamento e execução do projeto de rebaixamento da adutora que se encontra na Avenida Marginal, ao lado da Rodovia Castelinho.

Nº 768/2002 - 11/11/2002 - Prefeito Municipal - DET - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos visando solucionar o problema do congestionamento de trânsito ocorrido no cruzamento das Ruas Galvão Severino e Major Matheus, na Vila dos Lavradores, principalmente nos horários de pico, das 12:00 às 13:00 horas e das 17:00 às 18:00 horas.

Nº 757/2002 - 04/11/2002 - Presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIO - solicitando informar da possibilidade de implantar em Botucatu uma unidade do SESC.

Nº 727/2002 - 21/10/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a colocação de postes com respectiva iluminação na Avenida D, prolongamento da Avenida Nahime Zacharias, no Conjunto Habitacional dos Comerciários IV "José Bicudo Filho".

Nº 684/2002 - 07/10/2002 - Votos de Congratulações para com a Clínica de Ortodontia Perfil, para com a Sociedade Paulista de Ortodontia e para com o Prof. Dr. Lawrence F. Andrews, pela visita ao nosso Município e pelos cursos e palestras a serem ministradas na região e na capital do Estado.

Nº 679/2002 - 07/10/2002 - Gerente Comercial do SBT Centro-Oeste Paulista - solicitando providências no sentido de melhorar a recepção das imagens do SBT (canal 26 UHF) nos bairros localizados atrás da torre de transmissão da emissora em Botucatu.

Nº 666/2002 - 30/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar uma ação de terraplenagem em área pertencente ao Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos", onde será implementado projeto de horta comunitária.

Nº 664/2002 - 30/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de elaborar plano de carreira, cargos e salários para a Secretaria Municipal da Saúde.

Nº 661/2002 - 30/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar as obras necessárias no sentido de efetuar a pavimentação asfáltica, bem como a infra-estrutura básica para tal, na Avenida Marginal 110, ao lado da Rodovia Prof. João Hipólito Martins - SP 209, no trecho compreendido entre o trevo com a Rodovia Marechal Rondon - SP 300 até o 2º trevo, localizado ao lado do Aeroporto Municipal Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Nº 658/2002 - 30/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a devida autorização para propor Projeto de Lei para denominar a Avenida Um, do Jardim Planalto, e seus prolongamentos, de Avenida Universitária, conforme abaixo-assinado anexo.

Nº 657/2002 - 30/09/2002 - Votos de Congratulações para com o Escritor Francisco Marins, pela realização da Exposição e Conferência sobre o escritor Euclides da Cunha, em comemoração aos 100 anos da obra "Os Sertões".

Nº 635/2002 - 16/09/2002 - Pesar - Profª. Nair Vieira Pires de Campos

Nº 622/2002 - 16/09/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a sinalização da Rodovia Gastão Dal Farra, principalmente nas proximidades da EMEFEI "Profª. Nair Amaral".

Nº 618/2002 - 16/09/2002 - Votos de Congratulações para a com a nova Diretoria da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Botucatu.

Nº 616/2002 - 16/09/2002 - Votos de Congratulações para com o Sr. João Henrique Pupo Neves, por assumir a gerência do Banco Sudameris em Botucatu.

Nº 608/2002 - 09/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando que informe da possibilidade de instalar uma Creche Municipal no Conjunto Residencial "Arlindo Durante", em prédio pertencente à Municipalidade..

Nº 605/2002 - 09/09/2002 - Votos de Congratulações para com todas as emissoras de Rádio de Botucatu, pela comemoração de 80 anos da 1ª transmissão radiofônica brasileira.

Nº 598/2002 - 09/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir todos, rampa de acesso para pessoas portadoras de deficiência e corrimão na entrada do Posto de Saúde da Vila São Lúcio.

Nº 592/2002 - 09/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando atender diversas solicitações no sentido de reformar o Centro de Educação Infantil "Aida Heloísa Ávila", no Jardim Brasil.

Nº 557/2002 - 26/08/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar se há algum projeto visando a realização da pavimentação asfáltica da rua paralela à Rua Maria Rosa Santiago, com fundos ao Centro Educacional Vitória, instalado à Av. Marechal Floriano Peixoto, nº. 34, no Jardim Central.

Nº 556/2002 - 26/08/2002 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências em relação à ponte sobre o Ribeirão Serra d'Água, única via de acesso ao Condomínio Rural Capão Bonito, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 548/2002 - 26/08/2002 - Votos de Congratulações para com a Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., nas pessoas de seus diretores e funcionários, pelo recebimento do Certificado ISO 9001, que atesta o reconhecimento da empresa em excelência em gestão pela qualidade.

Nº 546/2002 - 19/08/2002 - Pesar - Sr. João Cláudio de Luca

Nº 536/2002 - 19/08/2002 - Votos de Congratulações para com as equipes participantes da II Copa "Laércio Policastro" de Futebol Sênior.

Nº 535/2002 - 19/08/2002 - Votos de Congratulações para com os organizadores e colaboradores da II Copa "Laércio Policastro" de Futebol Sênior.

Nº 534/2002 - 19/08/2002 - Votos de Congratulações para com a Rádio Emissora de Botucatu - PRF-8, pela total cobertura da II Copa "Laércio Policastro" de Futebol Sênior.

Nº 515/2002 - 12/08/2002 - Votos de Congratulações para com a Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., nas pessoas de seus diretores e funcionários, pelo recebimento do Certificado ISO 9001, que atesta o reconhecimento da empresa em excelência em gestão pela qualidade.

Nº 514/2002 - 12/08/2002 - Votos de Congratulações para com o Governador Eleito 2002-2003 do Distrito 4310, Dr. Eduardo de Meira Coelho, pela visita a ser realizada ao Município de Botucatu no próximo dia 13 de agosto.

Nº 513/2002 - 12/08/2002 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Ministro Milton Luiz Pereira, do Superior Tribunal de Justiça - STJ, pela exposição da Palestra "Recurso Especial - Admissibilidade".

Nº 496/2002 - 05/08/2002 - Pesar - Sr. Clóvis Garcia

Nº 463/2002 - 24/06/2002 - Pesar - Sra. Ilda Nogueira Amorim

Nº 461/2002 - 24/06/2002 - Empresa Loteadora CBE Empreendimentos Imobiliários Ltda. - solicitando informar da possibilidade de proceder a conclusão da execução da infra-estrutura no Loteamento Jardim Tropical.

Nº 456/2002 - 24/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando envidar os esforços necessários e cabíveis ao Executivo Municipal, visando a implantação do já instituído Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN.

Nº 455/2002 - 24/06/2002 - Votos de Congratulações para com o Professor Célio Batista da Silva, idealizador do projeto educacional "Geografia ao Vivo".

Nº 443/2002 - 17/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar um Programa Permanente de Formação de Recursos Humanos para a Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 439/2002 - 17/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a extensão da rede de iluminação pública da Estrada Municipal José Ítalo Bacchi, bem como sejam efetuados os serviços de capinação e limpeza às margens de referida via pública.

Nº 424/2002 - 10/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas à instalação de outdoors no município de Botucatu.

Nº 423/2002 - 10/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis quantos contratos emergenciais foram firmados pela Prefeitura Municipal de Botucatu na atual administração, especificando os nomes das empresas e o objeto da contratação.

Nº 420/2002 - 10/06/2002 - Presidência da Federação Paulista de Futebol - solicitando envidar esforços no sentido de dotar a Associação Atlética Ferroviária de iluminação, através do projeto elaborado pela Phillips.

Nº 405/2002 - 03/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar uma cópia do relatório da auditoria das contas da Prefeitura Municipal do ano de 2000.

Nº 386/2002 - 27/05/2002 - TELESP Celular - informar da possibilidade de efetuar a inspeção das torres de celular de Botucatu, a fim de apresentar respectivo laudo técnico.

Nº 385/2002 - 27/05/2002 - Presidente do Coren - SP - solicitando informar da possibilidade de se instalar em Botucatu uma Delegacia Regional do Coren.

Nº 370/2002 - 20/05/2002 - Presidente da Câmara Federal e do Senado- solicitando a melhoria da Reforma Tributária que tramita em Brasília.

Nº 366/2002 - 20/05/2002 - TELESP Celular - solicitando a instalação de duas torres de telefonia celular na região que abrange os Bairros de Anhumas, Santo Antonio de Sorocaba e César Neto.

Nº 365/2002 - 20/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as providências tecnicamente cabíveis no sentido de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida Professor Raphael Laurindo, no Jardim Paraíso.

Nº 363/2002 - 20/05/2002 - Deputados Federais Michel Themer e Milton Monti - solicitando envidar esforços no sentido de incluir Botucatu no Projeto de Lei 3384/2000, que trata da criação de Varas do Trabalho.

Nº 357/2002 - 20/05/2002 - Votos de Congratulações para com os proprietários da Empresa Connect Design S/C Ltda, em decorrência da inauguração da sede da empresa.

Nº 341/2002 - 13/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo os nomes das empresas cadastradas na Prefeitura Municipal, com respectivo alvará devidamente concedido para prestar serviços de som nas vias públicas de Botucatu (alto-falantes ambulantes).

Nº 319/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de colocar uma ambulância à disposição dos moradores do Bairro de Anhumas - César Neto.

Nº 318/2002 - 06/05/2002 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Segurança Pública - Deputado Federal Michel Themer e Deputado Estadual Claury Alves Silva - solicitando informar da possibilidade de destinar uma viatura da Polícia Militar para o policial que atende o bairro de Anhumas, neste Município, visto que a atual já está sucateada.

Nº 317/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalação de um gabinete dentário no Posto de Saúde de Anhumas.

Nº 316/2002 - 06/05/2002 - SABESP - informar da possibilidade de agilizar a perfuração do poço artesiano em Anhumas, visto que a concorrência para tal fim já fora realizada.

Nº 296/2002 - 29/04/2002 - Votos de Congratulações para com a RG Moda Feminina, na pessoa de sua DD. Proprietária, Sra. Elisa Moreno Joaquim, pela inauguração ocorrida neste mês de abril.

Nº 293/2002 - 29/04/2002 - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - TRT - 15ª Região - solicitando a imediata criação da Segunda Vara do Trabalho de Botucatu, cuja instalação tornará mais rápida a aplicação das leis trabalhistas em Botucatu.

Nº 227/2002 - 01/04/2002 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, pela preocupação em efetuar estudos e posterior implantação do Passe-Integração no Município de Botucatu.

Nº 218/2002 - 01/04/2002 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando que informe da possibilidade de criar o Conselho de Segurança Pública de Botucatu.

Nº 207/2002 - 25/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências em relação à mina d'água localizada na Rua Caetano Vidotto, na Vila Formosa, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 197/2002 - 25/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar providências relativas a vários problemas relatados pela UNASAB"S.

Nº 190/2002 - 18/03/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de que a Secretaria Municipal de Assistência Social faça o cadastramento da população que está acampada as margens do Rio Tietê, no Porto Said.

Nº 170/2002 - 11/03/2002 - Pesar - Sr. Severino Thomazini

Nº 169/2002 - 11/03/2002 - Pesar - Sra. Ana Lúcia Zanotto Pardini

Nº 153/2002 - 11/03/2002 - SABESP - informar da possibilidade de implantar a rede coletora de esgotos no Parque das Cascatas.

Nº 149/2002 - 11/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando as providências necessárias para a execução das infra-estruturas do Jardim Tropical, bem como o nivelamento da Rua 11, que é o único acesso ao Jardim Tropical.

Nº 142/2002 - 11/03/2002 - SABESP - informar da possibilidade de efetuar a extensão da rede coletora de esgotos até a residência nº. 126 da Rodovia Variante da Serra, na Vila Santa Elizabeth, defronte ao Auto Posto Santa Cecília.

Nº 119/2002 - 04/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando determinar, junto ao departamento competente, as providências necessárias no sentido de evitar que animais perambulem pelas vias públicas do Jardim Itamaraty, Real Park e Jardim Panorama.

Nº 112/2002 - 25/02/2002 - SABESP - informar sobre questões relativas à conclusão das obras de tratamento de esgotos em Botucatu, bem como os custos, previsão de término das obras, emissários e poluição dos córregos.

Nº 109/2002 - 25/02/2002 - Delegado Seccional de Polícia e Comandante do 12º. BPM/I, solicitando aos mesmos encaminhar a esta Casa de Leis relatório contendo o número de ocorrências (furtos e roubos a ranchos) ocorridos nos últimos cinco anos no Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita - Mina e Porto Said

Nº 68/2002 - 18/02/2002 - Cmte.do 12º. BPM/I- solicitando a instalação de uma Base Comunitária da Polícia Militar, na Vila Real de Barra Bonita - Mina, conforme abaixo-assinado anexo.

Nº 67/2002 - 18/02/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tornar mão única de direção a Rua João Miguel Rafael, na Vila Santa Therezinha do Menino Jesus.

Nº 32/2002 - 14/02/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída Comissão Temporária para tratar dos assuntos referentes a instalação definitiva da Faculdade de Tecnologia - FATEC, no município de Botucatu.

Nº 21/2002 - 14/02/2002 - Diretor DER-3 - Bauru - solicitando informar da possibilidade de efetuar diversas melhorias na Rodovia Marechal Rondon, no trecho compreendido entre o Km 236 e o Km 239.

Nº 942/2001 - 10/12/2001 - Prefeito Municipal - sugerindo medidas para ser implantado na Câmara Municipal o "Balcão da Cidadania".

Nº 889/2001 - 26/11/2001 - Votos de Congratulações para com a "AG Promoções e Eventos Ltda. ME", nas pessoas de seus DDs. Sócios, pelos relevantes serviços prestados em prol da organização e realização de eventos artísticos e culturais em nosso Município.

Nº 886/2001 - 26/11/2001 - Votos de Congratulações para com a Chiri Natação, nas pessoas de seus proprietários, pela comemoração de 10 anos de instalação da Escola de Natação em nosso Município.

Nº 851/2001 - 12/11/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo no Município de Botucatu o "Programa Fique em dia com o Município", que autoriza o parcelamento e a compensação de dívidas em atraso, através da prestação de serviços ao Município, a exemplo do que ocorre no Município de Altinópolis, interior de São Paulo.

Nº 832/2001 - 05/11/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - intensificar o policiamento, nos finais de semana, no Campus do Lageado, com o objetivo de coibir abusos no local, por parte de alguns motoristas.

Nº 802/2001 - 29/10/2001 - Prefeito Municipal - DET - solicitando efetuar as melhorias necessárias no sentido de oferecer maior segurança aos motoristas e pedestres que circulam pelas Avenidas Conde de Serra Negra e Dr. Vital Brasil.

Nº 801/2001 - 29/10/2001 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar da possibilidade da Prefeitura Municipal contratar mais profissionais na área de Fisioterapia e Terapia Ocupaional.

Nº 800/2001 - 29/10/2001 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Educação - solicitando que informe da possibilidade de implantar uma rede de atendimento aos munícipes com a ampliação dos recursos humanos e qualificação de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 799/2001 - 29/10/2001 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos - informar sobre questões relativas aos processos judiciais que tramitam junto à Secretaria de Negócios Jurídicos do Município.

Nº 782/2001 - 22/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar quem são os integrantes do Conselho Municipal de Cultura de Botucatu, criado pela Lei nº. 1.536, de 20 de dezembro de 1967.

Nº 750/2001 - 15/10/2001 - Cmdte. 12º. BPM - solicitando efetuar uma fiscalização policial no cruzamento entre a Avenida Dom Lúcio e a Rua Campos Salles, no período das 22 às 24 horas, principlamente nos finais de semana, quando há um fluxo maior de veículos pelo local.

Nº 727/2001 - 08/10/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o apoio da Câmara Municipal para a realização de um Seminário sobre "Técnicas de Pavimentação Urbana de Baixo Custo".

Nº 708/2001 - 01/10/2001 - SABESP - solicitando que seja implantada a rede de água e esgoto no Bairro do Recanto da Amizade, próximo à Cascata da Marta.

Nº 699/2001 - 24/09/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito da Defesa Civil de nosso Município.

Nº 673/2001 - 17/09/2001 - Técnico do PROCON - solicitando prestar a esta Casa de Leis informações sobre a existência da prática de preços abusivos no Município de Botucatu.

Nº 637/2001 - 10/09/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - constituir uma nova Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, para proceder a conclusão dos trabalhos já iniciados de estudos e sistematização da Legislação Municipal atinente ao comércio no Município de Botucatu.

Nº 596/2001 - 27/08/2001 - TELEFÔNICA - informar da possibilidade de instalar um telefone público comunitário na Avenida das Primaveras, no nº. 306, no Park Residencial Convívio, no interior do Clube CRM.

Nº 565/2001 - 13/08/2001 - Prefeito Municipal - solicitando que estude a possibilidade de enviar projeto de Lei à Câmara Municipal, com o objetivo de conceder subvenção financeira à Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético.

Nº 564/2001 - 13/08/2001 - Prefeito Municipal - solicitando que envie à Câmara Municipal, Projeto de Lei instituindo o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal, no Município de Botucatu.

Nº 553/2001 - 13/08/2001 - Votos de Congratulações para com a CCI, pelas suas novas instalações.

Nº 464/2001 - 11/06/2001 - Votos de Congratulações - para com o Sr. Ruy Martins Altenfelder Silva, DD. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, pela sua posse frente a essa importante Secretaria.

Nº 409/2001 - 21/05/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - constituir Comissão Temporária para proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente ao comércio no Município de Botucatu, composta por 5 membros e com prazo de 60 dias de funcionamento.

Nº 374/2001 - 07/05/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a extensão da rede de energia elétrica, bem como efetuar a pavimentação asfáltica das ruas pertencentes ao Jardim Itamaraty.

Nº 373/2001 - 07/05/2001 - Prefeito Municipal - solicitando que seja adotado, através de Decreto, o sistema disposto pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA - Resolução nº. 273, de 29/11/2000. - NÃO APRESENTADO - NÃO APRESENTADO

Nº 361/2001 - 07/05/2001 - Delegado Seccional de Polícia - informar a esta Casa de Leis sobre o número exato de presos existentes na Cadeia Pública de Botucatu, bem como a capacidade máxima de presos que a mesma suporta.

Nº 354/2001 - 07/05/2001 - Votos de Congratulações para com a Casa Especializada Pezinho, na pessoa de seu DD. proprietário, Sr. José Tadeu Reis Martins.

Nº 353/2001 - 07/05/2001 - Votos de Congratulações para com a UNIFAC, alunos e docentes, pela comemoração do "Dia do Assistente Social", a ser realizada no próximo dia 15 de Maio.

Nº 347/2001 - 30/04/2001 - Pesar - Sra. Maria César Coneglian

Nº 346/2001 - 30/04/2001 - Pesar - Sra. Libania Basso Di Credo

Nº 328/2001 - 30/04/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar o DD. Senhor Diretor Municipal do Departamento de Esportes para comparecer a esta Casa de Leis para tratar de assuntos referentes ao referido Departamento.

Nº 292/2001 - 16/04/2001 - Votos de Congratulações para com o Sr. Carlos Romagnolli, DD. Proprietário da Carlinhos Romagnolli Promoções & Eventos e Promotor da Copa SBT de Arena Cross, pelo maravilhoso evento realizado em Botucatu.

Nº 291/2001 - 16/04/2001 - Votos de Congratulações para com a nova Loja do Jaú Serve Supermercados, inaugurada em 10 de abril, p.p., na Avenida Floriano Peixoto.

Nº 290/2001 - 16/04/2001 - Votos de Congratulações para com o Teatro-Escola Fabiana Godoy, pelos relevantes serviços prestados em prol de diversas artes no Município de Botucatu.

Nº 286/2001 - 09/04/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um Posto de Saúde na Vila Maria, a fim de atender aos anseios de moradores locais.

Nº 271/2001 - 09/04/2001 - SABESP - efetuar a extensão de rede de água na Rua 3, localizada no loteamento Chácaras Reunidas Vista Alegre, bairro vizinho ao Parque Marajoara.

Nº 261/2001 - 02/04/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à ABAD - Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético.

Nº 232/2001 - 02/04/2001 - Votos de Congratulações para com a "Perfil Cursos e Eventos", pelo Curso de "Aperfeiçoamento em Qualidade no Atendimento a Clientes".

Nº 228/2001 - 26/03/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de conceder subvenção mensal ao CRAMI

Nº 208/2001 - 26/03/2001 - TELEFÔNICA - solicitando a instalação de um telefone nas imediações da Lanchonete McDonald's, na Av. Dr. Vital Brasil, altura do nº. 743.

Nº 198/2001 - 19/03/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de conceder subvenção mensal ao Educandário "Prof. Eurípedes Barsanulfo", pertencente ao Núcleo Assistencial "Joanna De Angelis".

Nº 197/2001 - 19/03/2001 - Prefeito Municipal - solicitando baixar normas visando dificultar a expedição de álvaras de localização para estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas, pois a maioria se caracterizam como local de prostituição e venda de drogas.

Nº 181/2001 - 19/03/2001 - Votos de Congratulações - Promotor Dr. Paulo Sérgio Abujamra, pela Ação ajuizada contra a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e a Fazenda Publica do Estado de São Paulo, sobre discussão da base de cálculo do imposto incidente sobre o fornecimento de energia elétrica.

Nº 179/2001 - 19/03/2001 - Votos de Congratulações para com a APAPE - Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Botucatu, na pessoas de sua DD. Presidente, Sra. Cássia Maria Soares Kahil.

Nº 155/2001 - 12/03/2001 - à Presidência da Câmara - solicitando a instalação de uma Comissão para instalar a FATEC em Botucatu.

Nº 153/2001 - 05/03/2001 - Votos de Congratulações - Sr. José Ricardo da Silva, DD. Proprietário da Gráfica Igral, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 148/2001 - 05/03/2001 - Prefeito Municipal - informar se existem estudos visando a construção da passagem inferior aos trilhos da FERROBAN, ligando a Vila São Luiz à Vila Antartica e o Jardim Cristina ao Jardim Paraiso.

Nº 129/2001 - 01/03/2001 - TELEFÔNICA - solicitando instalação de um telefone público comunitário na sede da Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - ATFPMB, situada na Rua Mário Barbieri, s/nº., no Cjto. Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 127/2001 - 01/03/2001 - TELEFÔNICA - informar da possibilidade de instalar telefone público comunitário na Alameda das Hortências, nas proximidades da residência de nº. 126, no Condomínio Rural "Green Vale", próximo à CESP.

Nº 101/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma Creche Municipal na Vila Maria.

Nº 80/2001 - 19/02/2001 - Votos de Congratulações - Sr. Paulo Roberto Costa Nogueira - por instalar em Botucatu uma franquia do McDonald's.

Nº 79/2001 - 19/02/2001 - Votos de Congratulações - Dr. Tadeu Campos de Castro, DD. Delegado da 6º. CIRETRAN de Botucatu.

Nº 78/2001 - 19/02/2001 - Votos de Congratulações para com a nova Diretoria do Instituto de Biociências/UNESP/Botucatu.

Nº 48/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - solicitando continuar o auxílio à "Obra Social Madre Marina Videmari" - Associação Santa Marcelina, através de subvenções mensais.

Nº 38/2001 - 12/02/2001 - TELEFÔNICA - instalar telefone público comunitário no interior da Obra Social "Madre Marina Videmari", na Vila Real,

Nº 28/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - D.E.T. - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando instalação de uma linha de ônibus que atenda ao Conjunto Habitacional "Arlindo Durante".

Nº 18/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de apresentar Projeto de Lei instituíndo o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Botucatu.

Nº 4/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - encaminhar a esta Casa de Leis, cópia dos relatórios analíticos dos bens móveis e imóveis de cada unidade administrativa da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 1/2001 - 05/02/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - Consituir uma Comissão Temporária para tratar dos assuntos referentes a instalação definitiva da Reitoria da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, no município de Botucatu, devendo esta funcionar até que este objetivo se concretize.