Brasão

Câmara Municipal de Botucatu

Sino.Siave 8

Requerimentos (3423)

Nº 1047/2016 - 12/12/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar uma fiscalização mais enérgica para impedir que usuários dos veículos de tração humana (bicicleta e similares) transitem na contramão de direção contrariando a existência da Lei nº. 4281/2002, e sendo assim possibilitando a ocorrência de acidentes.

Nº 1046/2016 - 12/12/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a arborização das ruas e praças públicas não arborizadas de Botucatu.

Nº 1045/2016 - 12/12/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na altura do número 16 da Rua Antônio Carlos de Abreu Sodre, localizada no Vila Éden.

Nº 1044/2016 - 12/12/2016 - Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - informar sobre a possibilidade de aumentar o número de carteiros na cidade de Botucatu para evitar a sobrecarga em suas atividades diárias de trabalho, além de atrasar demasiadamente a entrega de correspondências.

Nº 1042/2016 - 12/12/2016 - Diretor Regional São Paulo/Interior da Empresa Brasileira de Correios e Gerente de Agência dos Correios de Botucatu - solicitando informarem qual o real impacto para a população de Botucatu, no que se refere a entrega de correspondências, caso o projeto de reestruturação e criação de um Centro de Distribuição Domiciliária - CDD/Centralizador proposto pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos se concretize, bem como ficaria a situação dos funcionários da ECT de nossa cidade.

Nº 46/2016 - 12/12/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucimar Ximenes Mendonça, genitora do Dr. Moisés Mendonça Neto, ocorrido no dia 07 de dezembro, aos 84 anos de idade.

Nº 1027/2016 - 05/12/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, em diversos pontos de Botucatu, sistemas de câmeras de segurança.

Nº 1026/2016 - 05/12/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informar sobre a possibilidade de dotar com iluminação pública a praça localizada na Avenida Aparecida Blumen Galendi, no Conjunto Habitacional Roque Ortiz Filho (Comerciários I), a qual já se encontra com diversos dispositivos instalados para tal benfeitoria.

Nº 1015/2016 - 05/12/2016 - Governador do Estado de São Paulo e Deputado Estadual - solicitando que informem sobre a possibilidade de envidarem esforços para aprovação dos pleitos das APAES de renovação dos convênios e correção do valor "per capta", assegurando, dessa forma a manutenção dos relevantes serviços prestados em prol das pessoas especiais.

Nº 45/2016 - 05/12/2016 - Voto de pesar pelo falecimento das vítimas do acidente de avião, ocorrido no dia 29 de novembro, que transportava a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, profissionais da imprensa e aeroviários para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana de futebol, em Medellín, Colômbia.

Nº 1009/2016 - 28/11/2016 - Presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Botucatu e Presidente do Sincopetro (Regional de Bauru) - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma campanha que objetive conscientizar os Postos de Combustíveis de nosso Município sobre os riscos oferecidos quando os veículos são abastecidos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento, como dispõe a Lei Municipal nº 5714/2015, a fim de evitar circunstâncias que são prejudiciais à população, ao meio ambiente, ao consumidor e, inclusive, aos frentistas.

Nº 997/2016 - 28/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de criar um Plano de Carreira Especial para os Guardas Civis Municipais de Botucatu.

Nº 974/2016 - 16/11/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico ou a operação "tapa-buracos" na Rua Joaquim Lyra Brandão, localizada na Vila São Benedito, nas proximidades do quarteirão onde está instalada a Incubadora.

Nº 973/2016 - 16/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que sejam vistoriadas todas as bocas de lobo existentes em nosso município, efetuando-se a limpeza daquelas que eventualmente estejam entupidas.

Nº 972/2016 - 16/11/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada", nas proximidades do nº. 513, da Rua Independência, no Conjunto Residencial Souza Santos.

Nº 971/2016 - 16/11/2016 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informem sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do nº. 50 da Rua Santos Dumont, no Conjunto Residencial Souza Santos.

Nº 970/2016 - 16/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à Administração Municipal.

Nº 44/2016 - 16/11/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Garcia, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 80 anos de idade.

Nº 951/2016 - 07/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma canaleta de concreto nas proximidades do nº. 105 da Avenida Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru, visando facilitar o escoamento das águas pluviais no referido local.

Nº 950/2016 - 07/11/2016 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de aumentar urgentemente o efetivo da Polícia Militar e Civil de Botucatu.

Nº 949/2016 - 07/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar as medidas necessárias no sentido de eliminar o desnível existente na pista de rolamento que interliga a ponte sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares, em ambos os lados da cabeceira da destacada ponte.

Nº 948/2016 - 07/11/2016 - Direção da "Viação São Dimas" e Direção da "Stadtbus Transportes Coletivos - solicitando que sejam prestadas orientações aos motoristas condutores de veículos utilizados no transporte coletivo urbano de Botucatu, uma vez que há reclamações de munícipes quanto ao fato de que alguns dos referidos motoristas estariam trafegando em excesso de velocidade pelas vias de nosso município.

Nº 947/2016 - 07/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que, através da Secretaria de Obras, informe sobre a possibilidade de determinar a imediata passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas não pavimentadas do Jardim Tropical, visando facilitar o deslocamento de veículos.

Nº 43/2016 - 07/11/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rael Paulino de Melo, 1º Tenente da Polícia Militar, ocorrido no dia 3 de novembro, aos 74 anos de idade.

Nº 933/2016 - 31/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal aderir ao Programa "Novo Mais Educação", que garante acesso a recursos destinados ao fomento à educação integral.

Nº 932/2016 - 31/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto que permita melhorar a iluminação da Rua Galvão Severino, na Vila Antártica, no quarteirão localizado ao lado do viaduto Bento Natel, no sentido Vila dos Lavradores.

Nº 931/2016 - 31/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Dr. Vital Brasil e Rua Benjamin Constant, nas proximidades do pontilhão "Arlindo Granado", a fim de facilitar o acesso dos veículos provenientes da Vila dos Lavradores com destino à região da Vila Maria, evitando que estes tenham que se deslocar até a Praça Anita Garibaldi para realizar tal propósito.

Nº 930/2016 - 31/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191) à Vila Real de Barra Bonita ("Mina").

Nº 909/2016 - 24/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal formar uma equipe para efetuar a limpeza de terrenos cujos proprietários se recusem, após notificação, a realizar tal serviço, e que este seja custeado posteriormente pelos destacados proprietários omissos, conforme estabelece o artigo 67 da Lei Municipal nº. 2.482/85.

Nº 908/2016 - 24/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o cruzamento que envolve a Avenida Jaime de Almeida Pinto, Rua José Maurício de Oliveira, Estrada Municipal dos Delegos e Estrada Municipal das Canelas, localizado entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), Jardim Reflorenda e Recreio do Hawai, com redutores de velocidade e outras sinalizações que entender necessárias, ou se for o caso, a construção de uma rotatória para disciplinar o trânsito no cruzamento.

Nº 907/2016 - 24/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na Avenida Geraldo de Lima, localizada no Bairro Recanto Árvore Grande, em razão do mau estado de conservação da destacada via pública, bem como informar sobre a possibilidade de efetuar melhorias nas demais ruas do referido bairro.

Nº 899/2016 - 24/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placas com os nomes das ruas em todas as vias públicas de nosso Município, bem como sobre a possibilidade de corrigir a numeração dos imóveis residenciais que apresentam números duplicados.

Nº 898/2016 - 24/10/2016 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo e Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de realização de estudos no sentido de efetuar convênio com o Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu, garantindo assim que os policiais militares de toda a área do 12º. BPM/I e seus familiares possam gozar do atendimento médico que lhes é de direito.

Nº 892/2016 - 17/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua José Freire Villas Boas com dispositivo redutor de velocidade em forma de depressão.

Nº 890/2016 - 17/10/2016 - Secretário Municipal de Administração e Presidente do BOTUPREV - solicitando diversos esclarecimentos sobre a gestão do BOTUPREV - Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social de Botucatu.

Nº 42/2016 - 17/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Uemura, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 51 anos de idade.

Nº 41/2016 - 17/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Camargo, ocorrido no dia 15 de outubro, aos 66 anos de idade.

Nº 40/2016 - 03/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor José Nelson Andrade Moreira, ocorrido no dia 30 de setembro, aos 71 anos de idade.

Nº 39/2016 - 03/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonice de Oliveira Machado Alho, ocorrido no dia 29 de setembro, aos 53 anos de idade.

Nº 38/2016 - 03/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Genny Viadana, ocorrido no dia 28 de setembro, aos 94 anos de idade.

Nº 839/2016 - 26/09/2016 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando providências e solução definitiva para a interrupção constante de energia elétrica no Setor Sul de Botucatu, compreendido pelos Bairros: Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), Residencial Santa Helena e Parque dos Pinheiros, dentre outros.

Nº 835/2016 - 26/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar à Praça Baden Powel, ao lado do muro do Campo do Inca, com iluminação Pública para que os usuários não fiquem no escuro no período noturno quando estão aguardando o transporte coletivo.

Nº 834/2016 - 26/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de três pontes sobre o Rio Lavapés, uma interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves, outra entre a Rua Dr. Jorge Tibiriçá e a Rua Jurandir Trench, e outra entre a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando facilitar o acesso da região central da cidade para a Vila Cidade Jardim e vice-versa.

Nº 833/2016 - 26/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a conclusão da pavimentação asfáltica nos bairros Chácara Recreio do Hawai, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera, Convívio Park Residencial.

Nº 832/2016 - 26/09/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a linha de ônibus da UNESP, que passa pelo Jardim Brasil, até o Jardim Alvorada.

Nº 831/2016 - 26/09/2016 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e implantar na Rede Municipal de Ensino o Programa "Amigos do Zippy".

Nº 813/2016 - 19/09/2016 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um telefone público comunitário nas proximidades do número 897 da Rua Clóvis de Avellar Pires, no bairro Jardim Planalto.

Nº 812/2016 - 19/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um informativo na porta de entrada dos veículos utilizados no transporte coletivo citando o itinerário com as principais ruas de acesso, bem como nos pontos de ônibus, acrescentando, nesse caso, o horário em que os veículos passam pelo local.

Nº 811/2016 - 19/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar o posteamento que se encontra na margem esquerda da pista no canteiro central da Rodovia Professor João Hipólito Martins (Castelinho), com a respectiva instalação de focos de luz direcionados para as duas pistas.

Nº 810/2016 - 19/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar os aparelhos de TV instalados em Postos de Saúde de nosso município, para a apresentação de documentários educativos para orientar as pessoas na prevenção de enfermidades, enquanto essas permanecem na sala de recepção aguardando o atendimento médico.

Nº 809/2016 - 19/09/2016 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de um retorno na Rodovia Marechal Rondon (SP 300), visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e que se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que necessitam fazer a travessia da pista, atualmente o fazem com grande risco de provocar acidentes.

Nº 37/2016 - 19/09/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Julio Silveira Amaral, ocorrido no dia 18 de setembro, aos 86 anos de idade.

Nº 36/2016 - 19/09/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis de Avellar Pires Filho, ocorrido no dia 14 de setembro.

Nº 796/2016 - 12/09/2016 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto aos Ministérios competentes solicitando a liberação de recursos para obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais para vários bairros do município de Botucatu.

Nº 795/2016 - 12/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que pelo menos em alguns horários os ônibus que se destinam para o Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos", o façam pela região central da Cohab I, uma vez que hoje os munícipes se obrigam a deslocar-se a pé até a Avenida Mário Barberis.

Nº 794/2016 - 12/09/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade tipo "lombada", no cruzamento da Avenida Conde de Serra Negra com a Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.

Nº 793/2016 - 12/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um semi pórtico na Avenida Rafael Serra, visando indicar o acesso às diversas rodovias e bairros de nosso município.

Nº 784/2016 - 05/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de ponto de ônibus na Avenida Mário Barbéris, no trecho compreendido entre o Rio Lavapés e a Rodovia Marechal Rondon, para orientar os usuários do transporte coletivo urbano no sentido de quem se desloca para o Conjunto Habitacional Engº. Francisco Blasi", (Cohab III).

Nº 783/2016 - 05/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).

Nº 782/2016 - 05/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o asfaltamento de todas as Ruas do Jardim Nossa Senhora das Graças no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 781/2016 - 05/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade "tipo lombada" entre a Rodovia João Hipólito Martins e a Avenida Prof. José Pedretti Netto.

Nº 780/2016 - 05/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Brasil Gomes Pinheiro Machado, na região central, em razão da mesma não comportar a mão dupla que tem trazido desconforto aos munícipes que moram no local.

Nº 35/2016 - 05/09/2016 - voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Dagmar Carmoni Bozoni, irmã do Vereador Fernando Carmoni, ocorrido no dia 31 de agosto, aos 69 anos de idade.

Nº 754/2016 - 29/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização, no sentido de fazer cumprir os dispositivos da Lei Municipal nº. 4433, de 7 de outubro de 2003, e da Lei Municipal nº. 4782, de 19 de abril de 2004, que tratam das condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, principalmente nas repartições públicas, bem como em outros locais, ainda que particulares, nos quais rotineiramente é oferecido atendimento ao público.

Nº 753/2016 - 29/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.

Nº 752/2016 - 29/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Lions Clube com bancos, parquinho para crianças e área de jardim.

Nº 751/2016 - 29/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas necessárias visando corrigir a numeração de residências que apresentem mais de um número de identificação.

Nº 750/2016 - 29/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um projeto para melhorar a iluminação da Rua Victor Atti, na Vila dos Lavradores, próximo a Rua Major Matheus.

Nº 729/2016 - 22/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis uma lista completa das praças que foram revitalizadas em Botucatu contendo, além da quantidade e localização das praças beneficiadas, também valores investidos e empresas responsáveis.

Nº 725/2016 - 22/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar um mapeamento das famílias carentes que vivem em situação subumanas no perímetro urbano da cidade de Botucatu.

Nº 724/2016 - 22/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo na margem direita da pista que dá acesso ao túnel localizado entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (COHAB I) e o Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (COHAB III)

Nº 723/2016 - 22/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 34/2016 - 22/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Mariano Deléo, ocorrido no dia 22 de agosto, aos 77 anos de idade.

Nº 33/2016 - 22/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Jurandir Zambonato, tenente, professor e ex-diretor de trânsito de Botucatu, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 73 anos de idade.

Nº 708/2016 - 15/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista de skate no Parque Marajoara.

Nº 704/2016 - 15/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a imediata limpeza de um terreno na Rua Flávio Rafaneli, no Jardim Monte Mor, localizado ao lado do nº 650-A.

Nº 703/2016 - 15/08/2016 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma rede coletora de esgoto e de abastecimento de água na Avenida Venezuela, no Jardim Riviera, nas proximidades do imóvel de nº 592.

Nº 702/2016 - 15/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a redução das vagas de estacionamento para "carga e descarga" nos 2 quarteirões localizados na Avenida Marechal Floriano Peixoto, na região entre os cruzamentos da supracitada Avenida com as Avenidas Dr. Vital Brasil e Santana, proporcionando maior conforto às pessoas que transitam frequentemente pela localidade.

Nº 684/2016 - 15/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo margeando o Rio Lavapés, nos fundos da residência nº. 34 da Rua Fernando Costa, na Vila Contin.

Nº 32/2016 - 15/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Luiz Bertani, ocorrido no dia 14 de agosto, aos 62 anos de idade.

Nº 683/2016 - 08/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o alinhamento da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, a fim de que os moradores possam delimitar suas calçadas, bem como informar sobre a possibilidade de colocação de guias e sarjetas, passagem de máquina motoniveladora no leito carroçável da avenida, construção de uma rede de energia elétrica e pavimentação asfáltica do trecho que faz divisa com o Parque Residencial Serra Negra.

Nº 682/2016 - 08/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a inclusão do asfaltamento das Ruas do Recanto da Amizade na programação da Secretaria de Obras, bem como determinar a limpeza das vias que estão com o mato excessivamente crescidos, inclusive em área pertencente a Prefeitura Municipal.

Nº 669/2016 - 08/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de dois redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Miguel Di Credo, no Jardim Panorama, especificamente defronte aos números 192 e 252.

Nº 658/2016 - 08/08/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para analisar os processos e projetos referentes à construção dos Reservatórios de Amortecimento de Cheias nos córregos Cascata e Ribeirão Lavapés.

Nº 656/2016 - 01/08/2016 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre a possibilidade de, por meio do Ministério de Integração Nacional, ser destinada uma caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela Defesa Civil do Município de Botucatu.

Nº 655/2016 - 01/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no início da estrada que dá acesso ao "Pátio 8", visto que este vem sendo utilizado como depósito de lixo.

Nº 650/2016 - 01/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Clóvis de Avelar Pires, na altura do n° 415, no Jardim Planalto.

Nº 642/2016 - 01/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar placas na saída da cidade informando os motoristas para acenderem os faróis baixos de seus veículos nas rodovias durante o dia, objetivando que se adaptem à nova Lei nº 13.290.

Nº 641/2016 - 01/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de galeria para águas pluviais na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, localizada na Vila São Luiz.

Nº 628/2016 - 11/07/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar a questão de perturbação ao sossego público devido a festas em repúblicas universitárias de Botucatu.

Nº 625/2016 - 11/07/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar a possibilidade de solucionar problemas de atrasos constantes e do horário incerto do itinerário dos ônibus circulares de Botucatu.

Nº 624/2016 - 11/07/2016 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar se está tendo redução de merenda nas escolas do município e, em caso positivo, informar quais as razões para tal situação.

Nº 623/2016 - 11/07/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de implantar uma faixa de pedestres próxima ao Supermercado Imperatriz, na Rua Dr. Guimarães, localizada na Vila Antártica.

Nº 622/2016 - 11/07/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de implantar uma vaga para "Carga e Descarga", defronte ao Supermercado Imperatriz.

Nº 600/2016 - 04/07/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que todos os ônibus que atendem o Bairro Jardim Santa Elisa, prolonguem suas linhas até o bairro Recanto Árvore Grande.

Nº 599/2016 - 04/07/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra, na região da Praça do Paratodos.

Nº 598/2016 - 04/07/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de construir calçamento para passeio público na margem direita da Avenida Mário Barbéris, principalmente nas proximidades da Escola Estadual "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 597/2016 - 04/07/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as medidas que a lei requer para impedir que usuários do transporte coletivo não sejam prejudicados com mudanças de itinerário.

Nº 596/2016 - 04/07/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do Jardim Itamarati, em especial na Rua Eugênio Delfino de Andrade, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 31/2016 - 04/07/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco da Rocha Oliveira (Fião), ex-Prefeito do Município de Pardinho, ocorrido no dia 28 de junho, aos 66 anos de idade.

Nº 583/2016 - 27/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de galeria para águas pluviais na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do nº. 1175, no Jardim Peabiru.

Nº 582/2016 - 27/06/2016 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que informem sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que passa dentro da Fazenda MAC.

Nº 581/2016 - 27/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realização de trabalho de jardinagem, bem como instalação de lixeiras, iluminação e parque de recreação infantil na praça circundada pelas vias públicas Luiz Geraldo de Oliveira, Jácomo Forti, José Pedretti Tilio e Major Nicolau Kuntz, situada no Conjunto Habitacional Antonio Hermínio Delevedove ("Cohab IV").

Nº 580/2016 - 27/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um projeto para construção de galerias de águas pluviais na Rua Gaspar Ricardo, na Vila dos Lavradores, bem como nas demais vias que canalizam a água para a referida via, ocasionando um grande volume de água que é escoada em épocas de chuva, causando transtornos aos moradores e motoristas que passam com seus veículos pelo local.

Nº 579/2016 - 27/06/2016 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que informem sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora no trecho da estrada municipal próximo ao acesso do Distrito Industrial, o qual encontra-se em péssima condições de tráfego, dificultando o deslocamento dos veículos que fazem transporte de alunos.

Nº 30/2016 - 27/06/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Roberto Biselli, ocorrido no dia 22 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 542/2016 - 20/06/2016 - Prefeito Municipal - elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade na Rua Humberto Pinheiro Machado, na altura do nº. 245 e especialmente na Rua Jorge Venâncio, em frente da escola, onde se concentra grande número de crianças, impedindo, desta forma, a ocorrência de atropelamento.

Nº 541/2016 - 20/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida "José Italo Bacchi", que se apresenta bastante degradada, bem como melhorias necessárias para evitar que as águas pluviais permaneçam empoçadas na pista de rolamento da referida via pública.

Nº 540/2016 - 20/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto para a construção de galeria de água pluviais no início da Rua Emilio Cani, no Bairro Lavapés.

Nº 539/2016 - 20/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer uma vistoria Técnica na Rua Jorge Rosseto, em frente ao nº. 493, no Bairro Lavapés.

Nº 531/2016 - 20/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar uma vaga de "Carga e Descarga" na Praça Carlos Gomes, em frente ao número 182, no lado oposto a referida praça, onde encontra-se instalada uma Floricultura, a fim de facilitar o descarregamento de mercadorias pesadas destinadas às lojas da região.

Nº 517/2016 - 13/06/2016 - Gerente Geral da Empresa Gás Fenosa - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar a infraestrutura necessária e fornecer gás natural canalizado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu.

Nº 516/2016 - 13/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar cópia do Processo que ensejou o corte e a venda da floresta de eucalipto que estava localizada entre a pista do aeroporto Tancredo de Almeida Neves e a Rodovia João Hipólito Martins.

Nº 515/2016 - 13/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto que permita melhorar a iluminação das Ruas 1º de maio e Augusto Galvano, no Jardim Don Henrique.

Nº 514/2016 - 13/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Antônio Madureira, nº 109, no Distrito de Rubião Júnior, em frente o mercado ideal max.

Nº 513/2016 - 13/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida Dr. Nahime Zacharias, no Jardim Bandeirantes, onde funciona a creche do La Salle.

Nº 29/2016 - 13/06/2016 - voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marília Blasi Trevisani, filha de Antonio Trevisani (in memorian) e da Profa. Maria Helena Blasi Trevisani, ocorrido no dia 9 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 486/2016 - 06/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar informar sobre a possibilidade de determinar a troca das lâmpadas existentes na Rua Darciso Coneglian, e nas suas imediações, no Jardim Itamaraty, por lâmpadas que permitam uma maior luminosidade, oferecendo maior segurança aos moradores da região.

Nº 485/2016 - 06/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar informar sobre a possibilidade de construir um muro de arrimo nas margens do rio agua fria ao lado da ponte localizada na Rua dos Costas, onde o desbarrancamento já chegou próximo de uma residência.

Nº 28/2016 - 06/06/2016 - voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eldina Amando de Barros, genitora de Luiz Antonio (in memorian), Antonio Carlos, Eloisa e Luiz Carlos e avó do Dr. Antonio Soares Batista Neto, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, ocorrido no dia 02 de junho, aos 98 anos de idade.

Nº 475/2016 - 30/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar se o Poder Público Municipal está efetuando fiscalização para coibir que empresas de mototáxi continuem trabalhando na clandestinidade, prejudicando aquelas que trabalham devidamente autorizadas pela Prefeitura Municipal.

Nº 470/2016 - 30/05/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de cascalho em todas as Ruas do "Loteamento Califórnia I".

Nº 469/2016 - 30/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar dois redutores de velocidade na Avenida Paula Vieira, sendo um antes e outro depois da ponte do curtume onde os caminhões da Empresa Valter Acerra, fazem a travessia para descarregamento de materiais recicláveis.

Nº 468/2016 - 30/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na avenida Botucatu, na altura do nº. 512, no Jardim Botucatu.

Nº 467/2016 - 30/05/2016 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a contratação de um médico pediatra, para a Unidade de Saúde do Flora Rica.

Nº 458/2016 - 23/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à Administração Municipal.

Nº 437/2016 - 23/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida D no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho", entre as Ruas Benedito M. da Penha e Avenida José Fernandes de Oliveira, onde, segundo frequentadores do local, alegam que veículos trafegam com excesso de velocidade.

Nº 436/2016 - 23/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a elaboração de um projeto para escoamento da água de chuva que constantemente tem alagado as residências na confluência da Avenida das Hortências, com a Rua 14 no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 435/2016 - 23/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma canaleta de concreto nas proximidades do nº. 105 da Avenida Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru, visando facilitar o escoamento das águas pluviais no referido local.

Nº 434/2016 - 23/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação de todas as empresas que participaram de processo licitatório na modalidade de carta convite realizados no período de janeiro a maio do corrente ano, sejam elas vencedoras ou não, destacando, em cada procedimento licitatório, quais foram as empresas que concorreram.

Nº 422/2016 - 16/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade "tipo lombada" na Rua João Passos, nas proximidades da Rua Conselheiro Rodrigues Alves (acesso ao Sindicato Rural).

Nº 421/2016 - 16/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a área localizada na Rua Sólon Paes Caldeira, Comerciários III, pertence à Prefeitura Municipal, bem como determinar a proibição da deposição de lixo no local e, cercar a área para impedir o acesso das pessoas, principalmente daquelas que ali jogam lixo.

Nº 406/2016 - 16/05/2016 - Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - solicitando informar sobre a possibilidade de liberação de recursos para a implantação de cobertura na quadra construída no Conjuntos Habitacional "Dr. Antonio Delmanto" (Cohab VI)

Nº 405/2016 - 16/05/2016 - Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - solicitando informar sobre a possibilidade de liberação de recursos para a implantação de cobertura na quadra construída no Conjuntos Habitacional "Clemente Jorge Roncari" (Cohab V)

Nº 404/2016 - 16/05/2016 - Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - solicitando informar sobre a possibilidade de liberação de recursos para a implantação de cobertura na quadra construída no Conjuntos Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV)

Nº 27/2016 - 16/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda de Andrade Silva , ocorrido no dia 15 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 26/2016 - 16/05/2016 - voto de pesar pelo falecimento do PROF. DR. William Saad Hossne, Cirurgião e Professor Emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, conhecido como o "Pai da Bioética" no Brasil, fundador da Sociedade Brasileira de Bioética, criador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), reitor da Universidade Federal de São Calos (UFSCar) de 1979 a 1983 e um dos criadores da Fapesp, ocorrido no dia 13 de maio, aos 89 anos de idade.

Nº 392/2016 - 09/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a instalação de redutores de velocidade do tipo "lombada" nas principais vias públicas preferenciais do Residencial Cedro.

Nº 391/2016 - 09/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de urgentemente construir um muro de arrimo na margem do Rio ao lado da residência nº. 4, da Rua Marechal Deodoro, cujo Rio Lavapés, está se desviando do seu leito normal e se aproximando da residência o que poderá provocar danos de grandes proporções.

Nº 390/2016 - 09/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis as cópias de todos os empenhos emitidos nos meses de fevereiro, março, abril e maio, com suas respectivas notas fiscais, bem como informando o local da entrega das mercadorias adquiridas.

Nº 389/2016 - 09/05/2016 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de fazer uma abertura no canteiro central da Avenida João Baptista Carnietto, no Jardim Itamaraty, para que os veículos que trafegam pela Rua Clóvis Avelar Pires, possam fazer a travessia da Avenida sem a necessidade de efetuar o retorno.

Nº 373/2016 - 09/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Milton Aparecido Oliveira, na altura do n° 582, no Jardim Santa Elisa.

Nº 25/2016 - 09/05/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Maschetti, ocorrido no dia 04 de maio, genitor dos ex-Vereadores Jair Maschetti e Hélio Maschetti.

Nº 347/2016 - 02/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de determinar a limpeza das galerias de águas pluviais do Residencial Cedro.

Nº 346/2016 - 02/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informe sobre a possibilidade de desenvolver um projeto arquitetônico para a construção de uma Praça Pública com um sistema de lazer completo, bem como, a implantação de uma academia ao ar livre, para que os moradores do Jardim Monte Mor.

Nº 345/2016 - 02/05/2016 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de determinar a remoção dos veículos que se encontram abandonados a mais de 15 dias na Rua José Geraldo, no Parque dos Pinheiros.

Nº 344/2016 - 02/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar um pequeno reparo no acesso para a ponte Cruzeiro do Sul para permitir que os veículos não tenham que fazer curva de noventa graus, o que poderá provocar ocorrências de acidentes, já que a curva ficou extremamente perigosa especialmente no período noturno.

Nº 343/2016 - 02/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto para construção de galeria de águas pluviais nas Ruas Rodrigues César, Miguel Catarino e Hermínio Calonego, no Jardim Panorama e Vila Nova Botucatu, com o respectivo dissipador para conter a velocidade da água que escoa para a parte não pavimentada da Avenida Universitária provocando erosão em razão do grande volume de terra que a água acaba levando, degradando o meio ambiente.

Nº 339/2016 - 25/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a reforma e a ampliação da base comunitária do Jardim Peabiru, localizada na Rua Henrique Reis, esquina com a Avenida Conde de Serra Negra.

Nº 338/2016 - 25/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo de redutor de velocidade na Rua Dr. Napoleão Laureano, na Vila Antártica, para obrigar os motoristas a fazerem a curva para acessar a Rua Galvão Severino, em baixa velocidade.

Nº 337/2016 - 25/04/2016 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar uma vistoria no terreno localizado na esquina das Ruas Ana Maria Galdino Simonazzi com a Ortilha V. de Andrade, no Jardim Santa Cecília, onde encontra-se armazenado uma grande quantidade de sacos de lixo.

Nº 317/2016 - 25/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando determinar o cumprimento da Lei 4.269 de 21 de junho de 2002 que "Institui Programa de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Botucatu".

Nº 24/2016 - 25/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lasara de Oliveira, ocorrido no dia 24 de abril, aos 74 anos de idade.

Nº 23/2016 - 25/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Lopes Ranali, ocorrido no dia 20 de abril, aos 94 anos de idade.

Nº 22/2016 - 25/04/2016 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Miguellette, ocorrido no dia 16 de abril, aos 96 anos de idade.

Nº 21/2016 - 25/04/2016 - Voto de Pesar à toda Comunidade Lassalista pelo falecimento do Irmão Alberto Giuseppe Sgarbi (Irmão Hilário), ocorrido no dia 17 de abril, aos 85 anos de idade.

Nº 297/2016 - 18/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o cruzamento que envolve a Avenida Jaime de Almeida Pinto, Rua José Maurício de Oliveira, Estrada Municipal dos Delegos e Estrada Municipal das Canelas, localizado entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), Jardim Reflorenda e Recreio do Hawai, com redutores de velocidade e outras sinalizações que entender necessárias, ou se for o caso, a construção de uma rotatória para disciplinar o trânsito no cruzamento.

Nº 296/2016 - 18/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de retirar a saliência surgida na pavimentação da Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, logo após a ponte Cruzeiro do Sul que liga os bairros Jardim Ypê e Ouro Verde.

Nº 295/2016 - 18/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando enviar a esta Casa de Leis a cópia do Processo nº. 09154/2016, em seu inteiro teor, bem como a justificativa para a referida contratação uma vez que, no contrato existente com a Monte Azul e Revitta, está prevista a execução dos mesmos serviços ora contratados.

Nº 294/2016 - 18/04/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um regime de mutirão para a imediata limpeza da cidade o que poderia ser feito através da própria empresa contratada Monte Azul e Revitta, uma vez que constatamos que nos Bairros Jardim Itamaraty, Cambuí e Ouro Verde e também nas rotatórias o mato encontra-se excessivamente crescido nas guias e calçadas.

Nº 293/2016 - 18/04/2016 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que informe sobre a possibilidade de liberar os veículos tipo micro-ônibus que transportam os funcionários da Empresa BioPet - Produtos para Animais Ltda, instalada na Rodovia Marechal Rondon, no Bairro Anhumas, empresa que emprega 130 (cento e trinta) funcionários.

Nº 20/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Helena Doria de Barros, ocorrido no dia 18 de abril, aos 73 anos de idade.

Nº 19/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Jacyra Giacoia, ocorrido no dia 11 de abril, aos 87 anos de idade.

Nº 18/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neyde Pereira Godoy, mãe do ex-Prefeito Pedro Losi Neto, ocorrido no dia 09 de abril, aos 80 anos de idade.

Nº 17/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Farinha, sobrinho do vereador Carreira, ocorrido no dia 10 de abril, aos 33 anos de idade.

Nº 16/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Radialista Carlos Roberto Matheus Vieira, ocorrido no dia 10 de abril, aos 66 anos de idade.

Nº 15/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Escritor Francisco Marins, Botucatuense Emérito, membro titular da Academia Paulista de Letras, Patrono da Academia Botucatuense de Letras, editor das Edições Melhoramentos, membro da Comissão Estadual de Cultura e presidente da Câmara Brasileira do Livro, criador, na cidade de Botucatu, do "Convivium ? Espaço Cultural Francisco Marins" e do "Clubinho Taquara-Póca" e único escritor brasileiro a figurar na famosa coleção européia "Delphin", ocorrido no dia 10 de abril, aos 93 anos de idade.

Nº 14/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Apparecida Chavari Mendes, genitora de Wilson Mendes Junior, ocorrido no dia 5 de abril, aos 81 anos de idade.

Nº 265/2016 - 04/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Vicentina Fernandes Pereira e na "Travessa 4", localizadas na Vila Ema, bem como informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Prof. Alfredo Franklin de Mattos, também localizada na Vila Ema.

Nº 264/2016 - 04/04/2016 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Logística e Transporte - solicitando que informem sobre a possibilidade do Poder Executivo Estadual determinar a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Botucatu ao Bairro de Piapara.

Nº 263/2016 - 04/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do bairro Jardim Ciranda que apresentem a pavimentação asfáltica degradada.

Nº 262/2016 - 04/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de uma faixa de travessia e um semáforo com controle manual para facilitar a travessia de pedestres na Rua Doutor Jaguaribe, nas proximidades do nº. 1180.

Nº 261/2016 - 04/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a retirada "URGENTE" dos pneus inservíveis que se encontram armazenados no galpão da Secretaria do Meio Ambiente, no pátio da antiga Fepasa.

Nº 13/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Salva Antonio Habib, irmã de Rabib Neder, ocorrido no dia 4 de abril, aos 84 anos de idade.

Nº 12/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Noboru Hirota, ocorrido no dia 28 de março, aos 71 anos de idade.

Nº 11/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Sandra Regina Mezzena, ocorrido no dia 25 de março, aos 40 anos de idade.

Nº 10/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Simony Nogueira de Melo, ocorrido no dia 26 de março, aos 46 anos de idade.

Nº 247/2016 - 28/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis se foi providenciada a documentação solicitada pelo Departamento de Defesa Civil do Governo do Estado, objetivando o prosseguimento ao pedido de recursos para a construção de ponte sobre o Rio Bocaina.

Nº 246/2016 - 28/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis, qual a razão que a obra de restauração da antiga oficina de locomotivas da Sorocabana, encontra-se paralisada e alguns barracões totalmente abandonados.

Nº 245/2016 - 28/03/2016 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a razão de não mais existir Pátio de Apreensão de veículos na cidade de Botucatu, fato que vem ocasionando transtorno aos proprietários de veículos, uma vez que os veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária estão sendo levados para serem depositados em Avaré.

Nº 244/2016 - 28/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a reconstrução da ponte localizada na estrada de acesso à Usina Indiana, nas proximidades do Sitio Siriema e Barreiro, denominada "Ponte do Farinheiro" que caiu em 25/12/2015, devido às fortes chuvas, e que está dificultando o acesso dos moradores daquela região.

Nº 243/2016 - 28/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um platô com a respectiva faixa de travessia na altura do nº. 99, da Rua Domingos Cariola, no Jardim Peabiru.

Nº 9/2016 - 28/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do escritor e educador botucatuense, Cláudio de Almeida Martins, esposo da Senhora Maria Cecília Svícero Martins e genitor de Érika, servidora desta Casa de Leis, e Evelyn, ocorrido no dia 22 de março, aos 66 anos de idade.

Nº 203/2016 - 21/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilização de estudos objetivando o alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.

Nº 202/2016 - 21/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar serviços de capinação e limpeza em toda margem da Rua Antonio Amorim Filho e da Avenida Ariosto Buller Souto, localizadas entre o Jardim Cristina e o Residencial Arlindo Durante, bem como estudar a possibilidade de construção de uma calçada em toda extensão da Rua Antonio Amorim Filho, na margem do córrego, a fim de que os munícipes possam utilizá-la para caminhadas até a área verde existente no local.

Nº 201/2016 - 21/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar providências urgentes objetivando a execução de obras que impeçam que o Rio Lavapés desvie de seu curso normal, conforme vem ocorrendo na Vila Jaú, colocando residências próximas sob risco de desabamento.

Nº 200/2016 - 21/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar as medidas necessárias no sentido de eliminar o desnível existente na pista de rolamento que interliga a ponte sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares, em ambos os lados da cabeceira da destacada ponte.

Nº 199/2016 - 21/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de um semáforo de três tempos no cruzamento das Ruas Azaleia, Magnólia e Emilio Garcia com a Avenida Doutor Vital Brasil, para disciplinar o trânsito nesse local.

Nº 165/2016 - 14/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal construir uma galeria para águas pluviais na Rua Emanuel Barbim da Silva, localizada no Parque dos Pinheiros, bem como nas demais ruas do bairro que recebem grande volume d'água em épocas de chuvas.

Nº 164/2016 - 14/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas tomadas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos deste Município e dá outras providências, a fim de evitar a poluição visual nas vias de Botucatu.

Nº 163/2016 - 14/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galeria de águas pluviais na Rua Santos Dumont, para evitar alagamento de residências, e se possível tecnicamente, rebaixar o leito carroçável da referida rua, leito este que atualmente está no mesmo nível da calçada, facilitando assim o alagamento das citadas residências.

Nº 162/2016 - 14/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a imediata limpeza de todas as vias públicas da cidade de Botucatu, que se encontram com o mato excessivamente crescidos nas guias e sarjetas bem como determinar a limpeza das bocas de lobo que encontram-se entupidas.

Nº 161/2016 - 14/03/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade da execução de limpeza nas Ruas do "Loteamento Califórnia I e II", no distrito de Rubião Júnior, especialmente o serviço de capinação e passagem de máquina motoniveladora.

Nº 8/2016 - 14/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Nelson Vernini, ocorrido no dia 13 de março, aos 81 anos de idade.

Nº 7/2016 - 14/03/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Policastro, ocorrido no dia 7 de março, aos 80 anos de idade.

Nº 137/2016 - 07/03/2016 - Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de liberação de recursos para a implantação de cobertura nas quadras construídas nos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 136/2016 - 07/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.

Nº 135/2016 - 07/03/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade na Rua Lincoln Vaz nas proximidades do cruzamento da Rua Pedro Ângela em razão da falta de visibilidade que os motoristas que trafegam com seus veículos pela Rua Pedro Ângela para acessarem a Rua Lincoln Vaz.

Nº 134/2016 - 07/03/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informe sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: José Maria Godoy, Túlio Daiuto, Leonilda Varoli Faconti, Irmãos Cassetari, Cláudio Ferreira Cesário, Avenida Gilda Conti, Hermes da Fonseca e José Longo, localizadas no bairro Jardim Monte Mor, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 6/2016 - 07/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Castro, treinador de futebol conhecido como "baixinho", ocorrido no dia 7 de março, aos 52 anos de idade.

Nº 5/2016 - 07/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Radialista Wilson Francisco Santangelo, ocorrido no dia 5 de março, aos 75 anos de idade.

Nº 118/2016 - 29/02/2016 - Ministro da Saúde, Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado da Saúde e Deputado Estadual Fernando Cury- solicitando a possibilidade de envidarem esforços a fim de angariar recursos para implantação de projeto desenvolvido por profissionais do Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Medicina da UNESP de Botucatu que visa zerar a lista de espera de pacientes que precisam passar por cirurgia vascular e endovascular.

Nº 100/2016 - 29/02/2016 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos para impedir a ocorrência de acidentes no trevo da Rodovia Gastão Dal Farra, que dá acesso ao Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".

Nº 99/2016 - 29/02/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de lombada na Rua José Longo, no Jardim Monte Mor, na altura do nº. 510, onde os veículos passam com excesso de velocidade colocando em perigo um grande número de crianças que brincam na rua, bem como reorganizar a sinalização das vias públicas.

Nº 98/2016 - 29/02/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que seja efetuado periodicamente o serviço de varrição nas vias Públicas do Jardim Monte Mor, bem como a capinação em algumas Ruas que encontra-se com excesso de mato nas guias.

Nº 97/2016 - 29/02/2016 - Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar imediatamente a distribuição de correspondências no Jardim do Bosque I e II.

Nº 96/2016 - 29/02/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de agilizar o Processo de Desapropriação das residências localizadas na margem do Córrego Água Fria.

Nº 4/2016 - 29/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Elza Carmelo Torres, esposa do advogado e ex-vereador Dr. Sebastião Figueiredo Torres, e mãe de Fernando, Carlos, Sérgio e Lourenço, ocorrido no dia 22 de fevereiro, aos 88 anos de idade.

Nº 70/2016 - 22/02/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas para evitar que as lixeiras com sacos plásticos localizadas nas praças públicas de Botucatu acumulem água das chuvas e se tornem criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor dos vírus da Dengue, Chikungunya e Zika.

Nº 67/2016 - 22/02/2016 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - tomar as medidas urgentes para substituir os dois postes que correm o risco de cair sobre a pista da Rodovia Domingos Sartori podendo atingir veículos que passam em grande número indo e voltando no sentido Unesp ou Botucatu.

Nº 66/2016 - 22/02/2016 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a fiscalização imediata nos veículos da empresa concessionária do transporte coletivo urbano Stadtbus Transportes, em especial nos veículos nºs. 2017 e 2019, que são utilizados como reforço da linha Demétria, os quais iniciam o itinerário às 06h:25min, constando transitarem com alunos da escola Associação Pedagógica Aitiara.

Nº 65/2016 - 22/02/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora em todas as ruas do Jardim Botucatu, em especial nas Ruas Seis e Sete, que se encontram com erosões provocadas pelas fortes chuvas que caíram recentemente.

Nº 64/2016 - 22/02/2016 - Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o número de carteiros na cidade de Botucatu para evitar a sobrecarga em suas atividades diárias de trabalho, além de atrasar demasiadamente a entrega de correspondências, prejudicando toda a população como vem ocorrendo.

Nº 3/2016 - 22/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jamil Megib, ocorrido no dia 16 de fevereiro, aos 87 anos de idade.

Nº 56/2016 - 15/02/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Lions Clube com bancos, parquinho para recreação infantil e área de jardim, uma vez que esta já se encontra arborizada, mas sem a devida estrutura para que a comunidade possa utilizá-la.

Nº 55/2016 - 15/02/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 54/2016 - 15/02/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista de skate no Parque Marajoara.

Nº 53/2016 - 15/02/2016 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para não permitir que o esgoto das residências da Rua Antonio Fumis, na Vila Antártica, seja escoado para o córrego Antártica, evitando dessa forma, a poluição do manancial.

Nº 52/2016 - 15/02/2016 - Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar imediatamente a distribuição de correspondências no Loteamento Conjunto Habitacional Jatobá.

Nº 2/2016 - 15/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aun Elias, Genitor do Advogado Dr. Sérgio Aun, ocorrido no dia 12 de fevereiro, aos 86 anos de idade.

Nº 16/2016 - 11/02/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de terra no campo de futebol que pertence ao Centro de Restauração Novo Caminho, localizado no Jardim Santa Elisa, para o seu nivelamento, bem como aplainar o referido campo, para que a entidade possa desenvolver a prática de esporte como terapia ocupacional.

Nº 12/2016 - 11/02/2016 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a reparação urgente da margem da Rodovia Alcides Soares nas proximidades da ponte do Capivarinha, onde foi aberto um grande buraco na lateral da pista, ocasionado pelo grande volume d'água que escoou pela sua margem.

Nº 9/2016 - 11/02/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um plano integrado por todos os segmentos da sociedade para combater de forma intensiva e permanente o mosquito "Aedes Aegypti", para evitar a ocorrência de nova epidemia da doença.

Nº 3/2016 - 11/02/2016 - Prefeito Municipal e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando tomar medidas urgentes para substituir os dois postes que correm o risco de cair sobre a pista da Rodovia Domingos Sartori podendo atingir veículos que passam em grande número indo e voltando no sentido Unesp ou Botucatu.

Nº 1/2016 - 11/02/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Gilberto Pereira de Souza, conhecido como "Betão", ocorrido em 2/2/2016, aos 48 anos de idade.

Nº 1123/2015 - 14/12/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade no entroncamento das Ruas Nicola Zaponi com a Rua Reverendo Francisco Lotufo, na Vila Nogueira.

Nº 1122/2015 - 14/12/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição nas ruas Curuzu, Rangel Pestana, João Passos, Dr. Cardoso de Almeida, General Telles, Dr. Costa Leite e suas travessas, bem como que seja ampliado o número de lixeiras, disponibilizando-as também nos pontos de ônibus, a fim de permitir melhor coleta de lixo nessas vias públicas.

Nº 1121/2015 - 14/12/2015 - Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - solicitando a possibilidade de disponibilizar um veículo utilitário para o Centro de Convivência do Idoso - "Aconchego", no município de Botucatu, para que os idosos atendidos pela referida entidade possam ter um meio de transporte para integrar as atividades realizadas pelo destacado CCI.

Nº 1120/2015 - 14/12/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização no sentido de fazer cumprir os dispositivos da Lei Municipal nº. 4433/2003 e da Lei Municipal nº. 4782/2004, que tratam das condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, principalmente nas repartições públicas, bem como em outros locais nos quais rotineiramente é oferecido atendimento ao público, ainda que particulares, objetivando que tais locais ofereçam condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, sobretudo cadeirantes.

Nº 1119/2015 - 14/12/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas necessárias visando corrigir a numeração de residências que apresentem mais de um número de identificação.

Nº 1108/2015 - 07/12/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar um levantamento das ruas com maior movimentação de veículos no bairro Vila Cidade Jardim, a fim de proceder em tais ruas a colocação de sinalização de solo para travessia de pedestres e placas indicativas de parada obrigatória, visando oferecer maior segurança aos motoristas e pedestres que diariamente utilizam as destacadas vias.

Nº 1107/2015 - 07/12/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto que permita melhorar a iluminação da Rua Galvão Severino, na Vila Antártica, no quarteirão que se localiza ao lado do viaduto Bento Natel, no sentido Vila dos Lavradores.

Nº 1106/2015 - 07/12/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar um mapeamento das famílias carentes que vivem em situação subumanas no perímetro urbano da cidade de Botucatu.

Nº 1105/2015 - 07/12/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo margeando o Rio Lavapés, nos fundos da residência nº. 34 da Rua Fernando Costa, na Vila Contin.

Nº 1104/2015 - 07/12/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim Pedro de Matos, Rua Chico Brás, Rua Delphin da Graça Cardoso, Rua Maria Joana Felix Diniz, Rua Rafael Sampaio, Rua Dr. Miguel Alvarenga Rua Major Nicolau Kunts, Rua Profº. Raymundo Marcolino da Luz Cintra, Rua Vinte e Um de Abril e a Rua José Arnaldo Pires, localizadas nos bairros Vila Bela Vista, Vila Lizzeti, Vila Eden, Jardim Ypiranga e Boa Vista.

Nº 51/2015 - 07/12/2015 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Heberard de Almeida, avó do servidor Pedro Antônio de Oliveira Neto, ocorrido no dia 1º. de dezembro, aos 88 anos de idade.

Nº 50/2015 - 07/12/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Japyr Rodrigues Melo, ocorrido no dia 25 de novembro.

Nº 1084/2015 - 30/11/2015 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para não permitir que o esgoto das residências da Rua Antonio Fumis, na Vila Antártica, seja escoado para o córrego Antártica, evitando dessa forma, a poluição do manancial.

Nº 1083/2015 - 30/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a inclusão do asfaltamento das Ruas do Recanto da Amizade na programação da Secretaria de Obras, bem como determinar a limpeza das vias que estão com o mato excessivamente crescidos, inclusive em área pertencente a Prefeitura Municipal.

Nº 1082/2015 - 30/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos, arborização, iluminação, quadra de areia e brinquedos para as crianças na praça localizada em frente ao nº. 185 da Rua Alcides de Lima, no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III), bem como a construção de um alambrado ao redor da referida praça.

Nº 1057/2015 - 30/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Camilo Mazoni com a Rua Darcílio Pinheiro Machado.

Nº 1056/2015 - 30/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de solucionar os problemas gerados por canaleta profunda entre a calçada e o leito da rua no trecho da Rua Rafael Sampaio , localizado entre as Ruas Carvalho de Barros e Veiga Russo.

Nº 49/2015 - 30/11/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jair Magnoni, ocorrido no dia 23 de novembro, aos 80 anos de idade.

Nº 48/2015 - 23/11/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Cauã Ramos, ocorrido no dia 20 de novembro, aos 27 anos de idade.

Nº 47/2015 - 23/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Pereira, ocorrido no dia 17 de novembro, aos 73 anos de idade.

Nº 1016/2015 - 16/11/2015 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre a possibilidade de, por meio do Ministério de Integração Nacional, ser destinada uma caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela Defesa Civil do Município de Botucatu.

Nº 1015/2015 - 16/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no início da estrada que dá acesso ao "Pátio 8", visto que este vem sendo utilizado como depósito de lixo.

Nº 1014/2015 - 16/11/2015 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - informar sobre a possibilidade de imediatamente fazer a substituição dos dois postes que se encontram apodrecendo na Rua Miguel Catarino, sendo um, na altura do nº 40 e um outro que se encontra em desalinhamento.

Nº 1013/2015 - 16/11/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais- informar sobre a possibilidade de reconstruir a sarjeta dupla com canaleta central na Rua Dr. Miguel Alvarenga, esquina com a Rua Carvalho de Barros na Vila Bela Vista.

Nº 1009/2015 - 16/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a utilização de programas informatizados contratados da empresa Consist Software Ltda.

Nº 1001/2015 - 09/11/2015 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que informem sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que liga o Jardim Continental ao Distrito Industrial.

Nº 1000/2015 - 09/11/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que todos os ônibus que atendem o Bairro Jardim Santa Elisa, prolonguem suas linhas até o bairro Recanto Árvore Grande.

Nº 999/2015 - 09/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra, na esquina da Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos).

Nº 998/2015 - 09/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a área existente no final da Rua Brasil Blasi, bem como o campo de futebol ali existente, localizados no Jardim Palos Verdes, pertencem ao patrimônio do município.

Nº 983/2015 - 09/11/2015 - Diretor do DETRAN em Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de permitir que a vistoria de veículos de grande porte, como carretas e bitrem,seja realizada em local afastado da região central da cidade, bem como estudar a possibilidade de efetuar as vistorias de veículos de grande porte na Avenida Prefeito Antônio Jamil Cury, que dá acesso ao Fórum de Botucatu.

Nº 978/2015 - 03/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma canaleta de concreto nas proximidades do nº. 105 da Avenida Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru, visando facilitar o escoamento das águas pluviais no referido local.

Nº 977/2015 - 03/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à Administração Municipal.

Nº 963/2015 - 03/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o mapa de georreferenciamento das estruturas da rede de energia elétrica do município fornecida pela CPFL.

Nº 958/2015 - 03/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de trabalho de jardinagem, bem como instalação de lixeiras, iluminação e parque de recreação infantil na praça circundada pelas vias públicas Luiz Geraldo de Oliveira, Jácomo Forti, José Pedretti Tilio e Major Nicolau Kuntz, no Conjunto Habitacional Antonio Hermínio Delevedove ("Cohab IV").

Nº 957/2015 - 03/11/2015 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que passa dentro da Fazenda MAC, que encontra-se esburacada.

Nº 46/2015 - 03/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Teixeira de Cais, ocorrido no dia 2 de novembro, aos 92 anos de idade.

Nº 45/2015 - 03/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento de Airton Lourenço Junior, ocorrido no dia 3 de novembro, aos 34 anos de idade.

Nº 941/2015 - 26/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a área localizada na Rua Sólon Paes Caldeira, Comerciários III, pertence à Prefeitura Municipal, bem como determinar a proibição da deposição de lixo no local e, cercar a área para impedir o acesso das pessoas, principalmente daquelas que ali jogam lixo.

Nº 940/2015 - 26/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade "tipo lombada" na Rua João Passos, nas proximidades da Rua Conselheiro Rodrigues Alves (acesso ao Sindicato Rural).

Nº 939/2015 - 26/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de determinar a instalação de redutores de velocidade do tipo "lombada" nas principais vias públicas preferenciais do Residencial Cedro.

Nº 938/2015 - 26/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a imediata capinação e limpeza de todos os lotes do Residencial Cedro que se encontram com o mato excessivamente alto.

Nº 931/2015 - 26/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar à Câmara Municipal Projeto de Lei propondo a alienação de terrenos, considerados inservíveis ao município, com a finalidade de direcionar os recursos para novos investimentos voltados a Programa Socioeducativo, no setor leste da cidade.

Nº 44/2015 - 26/10/2015 - Voto de pesar pelo falecimento de Leandro Basques, ocorrido no dia 24 de outubro.

Nº 905/2015 - 19/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de determinar a limpeza das galerias de águas pluviais do Residencial Cedro.

Nº 903/2015 - 19/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de que sejam instalados pelo menos, mais 2 (dois) pontos de luz na Rua Ana Thadei Gabriel, localizada no bairro Lavapés.

Nº 902/2015 - 19/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir calçamento para passeio público na margem direita da Avenida Mário Barbéris, principalmente nas proximidades da EE "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 901/2015 - 19/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza dos terrenos que estão com mato crescido na Rua Justino Miranda de Camargo, especialmente o que se encontra na esquina da Rua Francisco Funari, no Jardim Paraíso II, cuja situação vem trazendo incômodo aos moradores daquela localidade.

Nº 898/2015 - 19/10/2015 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir ou especificar na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2016, os recursos para construção de uma "Praça Esportiva" no terreno localizado entre o Jardim Peabiru e o Jardim Ciranda, onde existe um campo de futebol com grande extensão (conhecido como "Campo de Futebol da Vila Maria").

Nº 885/2015 - 13/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar a pavimentação das vias públicas que ainda não contam com tal benfeitoria no bairro Jardim Botucatu, localizado no Distrito de Rubião Júnior, e na impossibilidade de imediata pavimentação, determinar urgentemente a passagem de máquina motoniveladora nas referidas vias, visando oferecer melhores condições de tráfego aos moradores daquela localidade, até que a pavimentação seja levada a efeito.

Nº 877/2015 - 13/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o asfaltamento de todas as Ruas do Jardim Nossa Senhora das Graças no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 43/2015 - 13/10/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Silvia Espindola Rodrigues, ocorrido no dia 12 de outubro, aos 40 anos de idade.

Nº 862/2015 - 05/10/2015 - Governador do Estado, Secretário de Segurança Pública e Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de aumentar urgentemente o efetivo da Polícia Militar e Civil de Botucatu.

Nº 861/2015 - 05/10/2015 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto aos Ministérios competentes solicitando a liberação de recursos para obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais para vários bairros do município de Botucatu.

Nº 860/2015 - 05/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do bairro Jardim Ciranda que apresentem a pavimentação asfáltica degradada.

Nº 859/2015 - 05/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas Dr. Brasil Blasi, Luiz Cassano, Eugênio Herbst, José Simões, José Ventrella, Humberto Giannella e Rua do Vereador, localizadas no Jardim Reflorenda.

Nº 858/2015 - 05/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar as medidas necessárias no sentido de eliminar o desnível existente na pista de rolamento que interliga a ponte sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares, em ambos os lados da cabeceira da destacada ponte.

Nº 841/2015 - 28/09/2015 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e que se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que necessitam fazer a travessia da pista, atualmente o fazem com grande risco de provocar acidentes.

Nº 840/2015 - 28/09/2015 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - realizar estudos no sentido de propor uma legislação estadual para a concessão de isenção da tarifa de pedágio às pessoas que comprovem trabalho e residência permanente nos locais onde haja praças de pedágios estaduais.

Nº 839/2015 - 28/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).

Nº 838/2015 - 28/09/2015 - Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de liberação de recursos para a implantação de cobertura nas quadras construídas nos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 837/2015 - 28/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de galeria para águas pluviais na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do nº. 1175, no Jardim Peabiru, para que, na época das chuvas, as águas sejam devidamente escoadas.

Nº 42/2015 - 28/09/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonilde Romagnoli, ocorrido no dia 28 de setembro, aos 96 anos de idade.

Nº 819/2015 - 21/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.

Nº 818/2015 - 21/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando que, nos termos da Lei Orgânica do Município, informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de firmar convênio junto a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, conforme prevê o Decreto Estadual nº. 56412 de 19 novembro de 2010, objetivando instituir o Programa de Apoio Tecnológico para Gerenciamento de Áreas de Risco, Erosões Inundações, Incêndio, Zoneamento Institucional, Água subterrânea, avaliação de áreas destinadas a instalação de Distritos Industriais e outros.

Nº 817/2015 - 21/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 816/2015 - 21/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar estudos visando ao alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.

Nº 815/2015 - 21/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir novas bocas-de-lobo na Rua Major Moura Campos, no Bairro Alto.

Nº 41/2015 - 21/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Alcides de Oliveira, ocorrido no dia 7 de setembro, aos 79 anos de idade.

Nº 771/2015 - 14/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando determinar que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas Amazonas, Paraná e Alameda das Acácias, no Jardim Centenário, bem como concluir a pavimentação da Avenida São Paulo.

Nº 770/2015 - 14/09/2015 - Governador do Estado de São Paulo - Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando informar sobre a possibilidade de isentar os munícipes Botucatuenses que transitam dentro do próprio município, de pagar as tarifas de pedágio como é o caso dos que residem no loteamento Chácara de Recreio Boa Vista. (VOU VERIFICAR )

Nº 769/2015 - 14/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de três pontes sobre o Rio Lavapés, uma interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves, outra entre a Rua Dr. Jorge Tibiriçá e a Rua Jurandir Trench, e outra entre a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando facilitar o acesso da região central da cidade para a Vila Cidade Jardim e vice-versa.

Nº 768/2015 - 14/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a conclusão da pavimentação asfáltica nos bairros Monte Mor, Chácara Recreio do Hawai, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera, Convívio Park Residencial.

Nº 40/2015 - 14/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José João Pereira, ocorrido em 12 de setembro, aos 49 anos de idade.

Nº 39/2015 - 14/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José de Oliveira Leite, ocorrido em 14 de setembro, aos 89 anos de idade.

Nº 38/2015 - 14/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Diego Luiz Donini, ocorrido em 8 de setembro, aos 32 anos de idade.

Nº 751/2015 - 08/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" ou um "platô", com a respectiva faixa em frente ao nº. 155, da Rua Joaquim Amaral Gurgel, na Vila Assumpção.

Nº 750/2015 - 08/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do nº. 101 da Rua José Pedretti Tílio, localizada no Jardim Brasil.

Nº 749/2015 - 08/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas tomadas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos deste Município e dá outras providências, a fim de evitar a poluição visual nas vias de Botucatu.

Nº 748/2015 - 08/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Baden Powel, ao lado do muro do Campo do Inca, com iluminação Pública para que os usuários não fiquem no escuro no período noturno quando estão aguardando o transporte coletivo.

Nº 740/2015 - 08/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver, junto às Secretarias competentes, projeto de lei que discipline e permita de forma definitiva aos munícipes carentes realizarem o desmembramento de lotes, criando para isso, mecanismos e critérios, a fim de regularização de todas obras clandestinas até a sanção da revisão do Plano Diretor, com a finalidade de que todas as obras futuras sejam norteadas pelo Plano Diretor vigente, visando assim atender aos anseios de um expressivo número de munícipes.

Nº 37/2015 - 08/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Vanderlei Basseto, ocorrido em 31 de agosto, aos 64 anos de idade.

Nº 724/2015 - 31/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a iluminação pública em todo o entorno do Shopping Botucatu.

Nº 723/2015 - 31/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o alagamento das residências localizadas nas áreas mais baixas deste município, através da construção de galerias de águas pluviais.

Nº 722/2015 - 31/08/2015 - Gerente Regional da VIVO em Bauru - solicitando desenvolver estudos e adotar providências visando à instalação de um telefone público comunitário nas proximidades do nº. 897 da Rua Clóvis de Avellar Pires, no Jardim Planalto.

Nº 721/2015 - 31/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetivar uma vistoria no loteamento Vale do Sol II, emitindo um relatório para possível envio ao Ministério Público, informando dentre outras coisas, se todas as ruas do loteamento Vale do Sol encontram-se com a largura mínima exigida por lei.

Nº 720/2015 - 31/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um informativo na porta de entrada dos veículos utilizados no transporte coletivo, citando o itinerário com as principais ruas de acesso, bem como nos pontos de ônibus acrescentando nesse caso o horário que os veículos passam pelo local.

Nº 686/2015 - 24/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar o posteamento que se encontra na margem esquerda da pista no canteiro central da Rodovia Professor João Hipólito Martins ("Castelinho") com a respectiva instalação de focos de luz direcionados para as duas pistas, proporcionando maior iluminação da via pública e oferecendo maior segurança para as pessoas que se deslocam a pé do Parque Marajoara, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera e Vila Real para o centro da cidade ou vice-versa, durante o período noturno.

Nº 685/2015 - 24/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dar continuidade à instalação de câmeras de vídeo em pontos estratégicos de Botucatu, como entradas e saídas da cidade, avenidas principais, semáforos, praças, defronte a escolas e na parte externa dos logradouros públicos.

Nº 684/2015 - 24/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar os aparelhos de TV instalados em Postos de Saúde de nosso munícipio, para a apresentação de documentários educativos, visando orientar as pessoas na prevenção de enfermidades, enquanto essas permanecem aguardando o atendimento médico.

Nº 683/2015 - 24/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que pelo menos em alguns horários os ônibus que se destinam para o Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos", o façam pela região central da Cohab I, uma vez que hoje os munícipes se obrigam a deslocar-se a pé até a Avenida Mário Barberis.

Nº 682/2015 - 24/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de pavimentar um pequeno trecho da Avenida Júlio Vaz de carvalho, ligando-a ao córrego São Caetano, cuja estrada que dá acesso ao Córrego Fundo e ou Distrito Industrial.

Nº 36/2015 - 24/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Nelson Dib Saad, ocorrido no dia 24 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 35/2015 - 24/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Castellette, ocorrido no dia 20 de agosto, aos 83 anos de idade.

Nº 649/2015 - 17/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de lixeiras o entorno do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior".

Nº 648/2015 - 17/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de ponto de ônibus na Avenida Mário Barbéris, no trecho compreendido entre o Rio Lavapés e a Rodovia Marechal Rondon, para orientar os usuários do transporte coletivo urbano no sentido de quem se desloca para o Conjunto Habitacional Engº. Francisco Blasi", (Cohab III).

Nº 647/2015 - 17/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade "tipo lombada" entre a Rodovia João Hipólito Martins e a Avenida Prof. José Pedretti Netto.

Nº 646/2015 - 17/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza do terreno localizado na Chácara Recreio do Havai, especialmente o que se localiza na Rua Nilva Borguini da Penha, que se encontra com o mato excessivamente crescido e ainda o utilizam como depósito de lixo.

Nº 645/2015 - 17/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informe sobre a possibilidade de determinar que seja feito uma higienização na boca de lobo existente na Rua Major Nicolau Kuntz, na altura do nº. 242.

Nº 34/2015 - 17/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento de Lucas Vinicius Treviso, ocorrido no dia 15 de agosto, aos 20 anos de idade.

Nº 33/2015 - 17/08/2015 - Voto de Pesar à toda Comunidade Marcelina pelo falecimento da Irmã Nayde Medaglia, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 83 anos de idade.

Nº 32/2015 - 17/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Lazarini Colenci, Genitora de Newton, Alfredo e Roberto Antonio, ocorrido no dia 15 de agosto, aos 97 anos de idade.

Nº 616/2015 - 10/08/2015 - Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - solicitando a possibilidade de disponibilizar um veículo utilitário para o Centro de Convivência do Idoso - "Aconchego", no município de Botucatu, para que os idosos atendidos pela referida entidade possam ter um meio de transporte para integrar as atividades realizadas pelo destacado CCI.

Nº 615/2015 - 10/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição nas ruas Curuzu, Rangel Pestana, João Passos, Dr. Cardoso de Almeida, General Telles, Dr. Costa Leite e suas travessas, bem como que seja ampliado o número de lixeiras, disponibilizando-as também nos pontos de ônibus, a fim de permitir melhor coleta de lixo nessas vias públicas.

Nº 614/2015 - 10/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas necessárias visando corrigir a numeração de residências que apresentem mais de um número de identificação.

Nº 613/2015 - 10/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim José Tarrento, Rua Henrique Coelho Gomes, Rua Luciano Lunardi, Rua Donato Di Credo, Rua Waldemar Rosa, Rua Roberto Caricati, Rua Ivete Camargo Neiva, Rua 1º de Maio, Rua José Bertoti, Rua Paleologe Guimarães, Rua Marília, Rua Doutor Guimarães, Rua Castro Alves, Rua Kerches Stipp, Rua Antonio Pires de Campos, Rua 08 e 09, Rua João Godoy, Rua Guilherme Bártoli e Rua Nossa Senhora de Fátima, localizadas nos bairros supracitados.

Nº 611/2015 - 10/08/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes, composta por pelo menos três vereadores, para acompanhar a efetivação dos investimentos propostos pelo Projeto de Lei Complementar n° 26/2015, que gerou a Lei Complementar n° 1158, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 4.450.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), na Secretaria Municipal de Obras.

Nº 31/2015 - 10/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Augusto Carneiro Leão Ribeiro, Professor aposentado do Departamento de Bioestatística do Instituto de Biociências de Botucatu (IBB), ocorrido no dia 10 de agosto, aos 83 anos de idade.

Nº 30/2015 - 10/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Divanil Pontes Ribeiro, ocorrido no dia 10 de agosto, aos 59 anos de idade.

Nº 29/2015 - 10/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lícia Trindade Darroz, ocorrido no dia 31 de julho, aos 44 anos de idade

Nº 588/2015 - 03/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Lions Clube com bancos, parquinho para recreação infantil e área de jardim, uma vez que esta já se encontra arborizada, mas sem a devida estrutura para que a comunidade possa utilizá-la.

Nº 587/2015 - 03/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto que permita melhorar a iluminação da Rua Galvão Severino, na Vila Antártica, no quarteirão que se localiza ao lado do viaduto Bento Natel, no sentido Vila dos Lavradores.

Nº 586/2015 - 03/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar um levantamento das ruas com maior movimentação de veículos no bairro Vila Cidade Jardim, a fim de proceder em tais ruas a colocação de sinalização de solo para travessia de pedestres e placas indicativas de parada obrigatória, visando oferecer maior segurança aos motoristas e pedestres que diariamente utilizam as destacadas vias.

Nº 585/2015 - 03/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo margeando o Rio Lavapés, nos fundos da residência nº. 34 da Rua Fernando Costa, na Vila Contin.

Nº 584/2015 - 03/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista de skate no Parque Marajoara.

Nº 28/2015 - 03/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Almeida Ferrari, ocorrido no dia 14 de julho, aos 63 anos de idade.

Nº 567/2015 - 13/07/2015 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para não permitir que o esgoto das residências da Rua Antonio Fumis, na Vila Antártica, seja escoado para o córrego Antártica, evitando dessa forma, a poluição do manancial.

Nº 566/2015 - 13/07/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a inclusão do asfaltamento das Ruas do Recanto da Amizade na programação da Secretaria de Obras, bem como determinar a limpeza das vias que estão com o mato excessivamente crescidos, inclusive em área pertencente a Prefeitura Municipal.

Nº 565/2015 - 13/07/2015 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre a possibilidade de, por meio do Ministério de Integração Nacional, destinar uma caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela Defesa Civil do Município de Botucatu.

Nº 27/2015 - 13/07/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dorothi Adelinda José Bronzato, ex-Presidente do Centro de Lazer Nova Aurora, ocorrido no dia 12 de julho, aos 78 anos de idade.

Nº 553/2015 - 06/07/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no início da estrada que dá acesso ao "Pátio 8", visto que este vem sendo utilizado como depósito de lixo.

Nº 552/2015 - 06/07/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a elaboração de um Projeto paisagístico para a Praça "Heróis do Araguaia, no Jardim Paraíso II.

Nº 551/2015 - 06/07/2015 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que informem sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que liga o Jardim Continental ao Distrito Industrial.

Nº 550/2015 - 06/07/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto pra dotar a Praça "Maria Augusta Pinto Ária", no Jardim Flamboyant, com todo equipamento público necessário para atender a comunidade oferecendo conforto que a população merece.

Nº 549/2015 - 06/07/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza dos terrenos localizados na Rua Jorge Venâncio, ao lado do n° 335, e na Rua Angelo Martins, ao lado do n° 400.

Nº 26/2015 - 06/07/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Lino de Almeida, avô do servidor Álex de Almeida Batista, ocorrido no dia 2 de julho, aos 85 anos de idade.

Nº 534/2015 - 29/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a construção de calçadas para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e "Arlindo Durante".

Nº 533/2015 - 29/06/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que todos os ônibus que atendem o Bairro Jardim Santa Elisa, prolonguem suas linhas até o bairro Recanto Árvore Grande.

Nº 532/2015 - 29/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar telas de proteção ao redor do campo de futebol no Jardim Monte Mor, para proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes que praticam esporte no local, uma vez que a bola é arremessada constantemente para a via pública.

Nº 531/2015 - 29/06/2015 - Prefeito Municipal - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - informarem sobre a possibilidade de efetuar o posteamento e a devida iluminação no acesso que faz a ligação da Estrada Municipal José Ítalo Bacchi ao Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (CASA).

Nº 530/2015 - 29/06/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a linha de ônibus da UNESP que passa pelo Jardim Brasil até o Jardim Alvorada.

Nº 25/2015 - 29/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia Bassetto, esposa do Senhor José Bassetto, conhecido como Alemão Borracheiro, ocorrido no dia 20 de junho.

Nº 24/2015 - 29/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Zanin, ocorrido no dia 26 de junho, aos 77 anos de idade.

Nº 23/2015 - 29/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sergio Damaceno Alho, ocorrido no dia 24 de junho, aos 49 anos de idade.

Nº 501/2015 - 22/06/2015 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto aos Ministérios competentes solicitando a liberação de recursos para obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais para vários bairros do município de Botucatu.

Nº 500/2015 - 22/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a colocação de iluminação Pública em toda a extensão da Avenida Alfredo Padovan, no Jardim Brasil.

Nº 499/2015 - 22/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis se a área existente no final da Rua Brasil Blasi, bem como o campo de futebol ali existente, localizados no Jardim Palos Verdes, pertencem ao patrimônio do município.

Nº 498/2015 - 22/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de trabalho de jardinagem, bem como instalação de lixeiras, iluminação e parque de recreação infantil na praça circundada pelas vias públicas Luiz Geraldo de Oliveira, Jácomo Forti, José Pedretti Tilio e Major Nicolau Kuntz, no Conjunto Habitacional "Antonio Hermínio Delevedove" (Cohab IV).

Nº 494/2015 - 22/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de destinar recursos para a Banda Marcial amparada pela Associação Fraternal Pelicano (AFRAPE).

Nº 465/2015 - 15/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma canaleta de concreto nas proximidades do nº. 105 da Avenida Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru, visando facilitar o escoamento das águas pluviais no referido local.

Nº 464/2015 - 15/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar serviços de capinação e limpeza em toda margem da Rua Antonio Amorim Filho e da Avenida Ariosto Buller Souto, localizadas entre o Jardim Cristina e o Residencial Arlindo Durante, bem como estudar a possibilidade de construção de uma calçada em toda extensão da Rua Antonio Amorim Filho, na margem do córrego, a fim de que os munícipes possam utilizá-la para caminhadas até a área verde existente no local.

Nº 463/2015 - 15/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis se foi providenciada a documentação solicitada pelo Departamento de Defesa Civil do Governo do Estado, objetivando o prosseguimento ao pedido de recursos para a construção de ponte sobre o Rio Bocaina.

Nº 462/2015 - 15/06/2015 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Logística e Transporte - solicitando que informem sobre a possibilidade do Poder Executivo Estadual determinar a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Botucatu ao Bairro de Piapara, bem como a construção de uma ponte em referida estrada sobre o Rio Bocaina.

Nº 461/2015 - 15/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal construir uma galeria para águas pluviais na Rua Emanuel Barbim da Silva, localizada no Parque dos Pinheiros, bem como nas demais ruas do bairro que recebem grande volume d'água na época de chuva.

Nº 455/2015 - 15/06/2015 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar quais ações a Empresa Vivo tem realizado para melhorar os serviços de telefonia móvel no município de Botucatu.

Nº 22/2015 - 15/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucinda Ribeiro Coutinho, avó do Vereador André Rogério Barbosa (Curumim), ocorrido no dia 14 de junho, aos 101 anos de idade.

Nº 21/2015 - 15/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Octávio Rizzo, Ferroviário Aposentado, Genitor de Carlos, Márcia, Marcos e Emiliana, ocorrido no dia 9 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 447/2015 - 08/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar providências urgentes objetivando a execução de obras que impeçam que o Rio Lavapés desvie de seu curso normal, conforme vem ocorrendo na Vila Jaú, colocando residências próximas sob risco de desabamento.

Nº 446/2015 - 08/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas Dr. Brasil Blasi, Luiz Cassano, Eugênio Herbst, José Simões, José Ventrella, Humberto Giannella e Rua do Vereador, localizadas no Jardim Reflorenda.

Nº 424/2015 - 01/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de um passeio público no início da Rua Curuzu, a partir da ponte de acesso ao Conjunto Habitacional Humberto Popolo ("Cohab I") e a margem esquerda do Rio Lavapés, objetivando facilitar o trânsito de pedestres e impedir possível ocorrência de atropelamento.

Nº 423/2015 - 01/06/2015 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando realizar estudos e informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de urgentemente disponibilizar para os moradores do Jardim Ouro Verde, a linha fixa de telefone para satisfazer os anseios dos moradores daquela localidade.

Nº 422/2015 - 01/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar cobertura no ponto de ônibus na Rua Rubens Rubio da Rosa, no Jardim Santa Elisa.

Nº 421/2015 - 01/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que seja efetuada a coleta de lixo com regularidade no Jardim Ouro Verde e especialmente na Rua Elias Joaquim nas proximidades do nº. 22.

Nº 420/2015 - 01/06/2015 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem quais ações estão sendo, ou serão, tomadas pelo Poder Executivo a fim de agilizar a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para o atendimento de crianças e adolescentes - CAPSi, em Botucatu

Nº 20/2015 - 01/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Marcos Lourenço, ocorrido no dia 1° de junho, aos 41 anos de idade.

Nº 19/2015 - 01/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Peres, genitor do Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, André Luiz Peres, ocorrido no dia 26 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 18/2015 - 01/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Romeu Francisco Henriques, ex-diretor do Hospital Regional Sorocabana, vereador nas legislaturas de 1960 a 1963; 1964 a 1968 e suplente de vereador na legislatura de 1977 a 1982, ocorrido no dia 29 de maio, aos 87 anos de idade.

Nº 404/2015 - 25/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do bairro Jardim Ciranda que apresentem a pavimentação asfáltica degradada.

Nº 403/2015 - 25/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização no sentido de fazer cumprir os dispositivos da Lei Municipal nº. 4433/2003 e da Lei Municipal nº. 4782/2004, que tratam das condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, principalmente nas repartições públicas, bem como em outros locais nos quais rotineiramente é oferecido atendimento ao público, ainda que particulares, objetivando que tais locais ofereçam condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, sobretudo cadeirantes.

Nº 402/2015 - 25/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Delphim da Graça Cardoso, Rua Prof. Salvador Benedito Galvão, Rua Maestro André Rocha, Rua João Thomaz de Almeida e Rua Prof. Gustavo Dias de Assumpção, localizadas nos bairros Vila Rodrigues Alves, Vila Santa Clara e Bairro Alto.

Nº 401/2015 - 25/05/2015 - Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e c solicitando que informem sobre a possibilidade de liberação de recursos para a implantação de cobertura nas quadras construídas nos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 400/2015 - 25/05/2015 - Governador do Estado - Secretário de Segurança Pública - Comandante Geral da Polícia Militar e Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de aumentar urgentemente o efetivo da Polícia Militar e Civil de Botucatu.

Nº 389/2015 - 25/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Economia Solidária.

Nº 381/2015 - 18/05/2015 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que necessitam fazer a travessia da pista, o fazem com grande risco de provocar acidentes.

Nº 380/2015 - 18/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Vicentina Fernandes Pereira e na "Travessa 4", localizadas na Vila Ema, bem como informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Prof. Alfredo Franklin de Mattos, também localizada na Vila Ema.

Nº 379/2015 - 18/05/2015 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal da Saúde - solicitando que informem sobre a possibilidade de construção de um Posto de Saúde na Vila Maria, visando beneficiar, deste modo, os moradores daquele bairro que fazem uso do Sistema Único de Saúde.

Nº 378/2015 - 18/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar as medidas necessárias no sentido de eliminar o desnível existente na pista de rolamento que interliga a ponte sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares, em ambos os lados da cabeceira da destacada ponte.

Nº 377/2015 - 18/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II)

Nº 352/2015 - 11/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando que, através da Secretaria de Obras, informe sobre a possibilidade de determinar a imediata passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas não pavimentadas do Jardim Tropical, visando facilitar o deslocamento de veículos, bem como informar sobre a possibilidade de dotar tais ruas com pavimentação asfáltica.

Nº 351/2015 - 11/05/2015 - Gerente Institucional da Vivo- solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um telefone público nas proximidades do nº. 121 da Rua Nilce Mattos Almeida Rafaneli, localizada no bairro Recreio do Hawai.

Nº 350/2015 - 11/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 349/2015 - 11/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galeria de águas pluviais na Rua Santos Dumont, objetivando evitar o alagamento de residências, especialmente a de nº. 199, e se possível tecnicamente, rebaixar o leito carroçável da referida rua, leito este que atualmente está no mesmo nível da calçada, facilitando assim o alagamento das citadas residências.

Nº 348/2015 - 11/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos e realizar a arborização e o ajardinamento da Praça Jorge Thiago da Silva, localizada no Jardim Paraíso II.

Nº 17/2015 - 11/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rita Elisabete Maschieri Oliveira Rosa, ocorrido em 5 de maio, aos 59 anos de idade.

Nº 16/2015 - 11/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Newber Ribeiro Machado, ocorrido em 10 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 15/2015 - 11/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Pires de Campos, servidor público aposentado e escritor, ocorrido em 9 de maio, aos 91 anos de idade.

Nº 319/2015 - 04/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de inserir os assuntos contidos nas emendas apresentadas pelos vereadores ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2015 (Plano Diretor de Mobilidade Urbana), posteriormente, quando referida propositura se tornar Lei Municipal.

Nº 314/2015 - 04/05/2015 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de permitir o deslocamento dos veículos que saem do Parque Marajoara para a Vila Real, pela Avenida Marginal como o era anteriormente, evitando dessa forma que os munícipes tenham que se deslocar com seus veículos até a Rodovia Marechal Rondon.

Nº 313/2015 - 04/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.

Nº 312/2015 - 04/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Dr. Vital Brasil e Rua Benjamin Constant, nas proximidades do pontilhão "Arlindo Granado", a fim de facilitar o acesso dos veículos provenientes da Vila dos Lavradores com destino à região da Vila Maria, evitando que estes tenham que se deslocar até a Praça Anita Garibaldi para realizar tal propósito.

Nº 311/2015 - 04/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar os pontos de coleta seletiva no bairro denominado Comerciários e especialmente a implantação de um ponto na Praça Roque Ortiz.

Nº 14/2015 - 04/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Gonçalves, ocorrido em 29 de abril, aos 79 anos de idade.

Nº 306/2015 - 27/04/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua José Freire Villas Boas com dispositivo redutor de velocidade em forma de depressão.

Nº 305/2015 - 27/04/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à colocação de um redutor de velocidade na Rua José Eduardo de Alfredo de Matos, na altura do nº. 201, no Jardim Peabiru.

Nº 304/2015 - 27/04/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à colocação de um redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Major Nicolau Kuntz e José Domingos Corte, no Jardim Bandeirantes.

Nº 303/2015 - 27/04/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais loteamentos de nosso município não estão devidamente regularizados, contrariando dispositivos da Lei Federal nº. 6766/79, e no caso da existência de tais loteamentos irregulares em nosso município, informar também sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar as medidas judiciais cabíveis, a fim de que os compradores de lotes dos destacados loteamentos não sejam prejudicados, bem como notificar o Ministério Público da Comarca sobre as referidas irregularidades.

Nº 302/2015 - 27/04/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Comendador Pedro Stefanini na Vila Carmelo, no sentido bairro, centro.

Nº 273/2015 - 22/04/2015 - Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma área de lazer no Residencial Cedro ou em suas imediações, com Quadra Poliesportiva, Pista de Skate e outros equipamentos esportivos, para evitar que as crianças permaneçam brincando nas Ruas.

Nº 272/2015 - 22/04/2015 - Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que passa ao lado da Fazenda Boa Vista, próximo ao Sítio da Moçada e que interliga Botucatu à Bofete.

Nº 271/2015 - 22/04/2015 - Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de abrigos nos pontos de ônibus do Residencial Cedro, bem como o desentupimento das galerias de água pluviais e a capinação das ruas, cujo mato está encobrindo as guias e realizar "Operação Tapa-Buracos".

Nº 270/2015 - 22/04/2015 - Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar uma linha de ônibus que possibilite o transporte dos munícipes moradores dos bairros Jardim Santa Elisa, Santa Maria, Jardim do Bosque I e II, e Maria Luiza e para o Hospital das Clinicas da Unesp, para o Distrito Industrial I na Vila Paulista, para terem na Unesp a Assistência Médica e se deslocarem para o Distrito Industrial, para exercer as suas atividades trabalhistas.

Nº 269/2015 - 22/04/2015 - Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a retirada do lixo da Rua Francisco Martins Filho, bem como efetuar a abertura da Rua, cujo trecho onde o lixo vem sendo depositado é extensão da Rua Luiz Vaz de Camões.

Nº 13/2015 - 22/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido em 15 de abril, aos 86 anos de idade, do Senhor Nelson Spera, ex-Vereador que atuou no Poder Legislativo de Botucatu em dois períodos: Vereador Suplente na Legislatura de 1956 a 1959 e Vereador no período compreendido entre os anos de 1960 e 1963,

Nº 12/2015 - 22/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Assumpta Montanha Carmoni, genitora do Vereador Fernando Aparecido Carmoni, ocorrido em 9 de abril, aos 91 anos de idade.

Nº 246/2015 - 06/04/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda.

Nº 245/2015 - 06/04/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informe sobre a possibilidade de elaborar estudos visando avaliar a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 112 da Rua Prof. Antonio Moura Barbosa, no Jardim Flamboyant.

Nº 244/2015 - 06/04/2015 - Secretária Nacional de Segurança Pública e ao Deputado Federal Milton Monti - solicitando informarem sobre a possibilidade de conceder Recursos, objetivando a implantação de radar inteligente e sistema de Câmeras de monitoramento no município de Botucatu.

Nº 243/2015 - 06/04/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a construção do passeio público na Rua Domingos Cariola, na quadra onde se localiza o Campo de Futebol "Brasil da Vila Maria", bem como na Rua Antônia Pedroso Pinto, no Jardim Peabiru.

Nº 242/2015 - 06/04/2015 - Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de regularizar a numeração das residências em várias ruas de Botucatu (relação anexa), bem como efetuar a colocação de placas indicativas com o nome das mesmas.

Nº 11/2015 - 06/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor, Thomaz Alckmin, filho do Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, ocorrido em 2 de abril, aos 31 anos de idade.

Nº 10/2015 - 06/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elena Gicus Botari, ocorrido em 1° de abril, aos 73 anos de idade.

Nº 223/2015 - 30/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza, iluminação e a pavimentação das vielas existentes nas Ruas Francisco Augusto Teixeira com Arlindo Durante e a que faz a ligação das Ruas Cláudio Ferreira Cesário com a Túlio Daiuto no Jardim Yolanda.

Nº 219/2015 - 30/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Alzira Domingues de Oliveira, na altura do nº 167, no Jardim Iolanda.

Nº 218/2015 - 30/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à Administração Municipal.

Nº 217/2015 - 30/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar diversas melhorias na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda, e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nélson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 216/2015 - 30/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade da formação do Conselho Municipal de Álcool e Drogas (COMAD).

Nº 183/2015 - 23/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar estudos visando ao alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.

Nº 182/2015 - 23/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Major Leônidas Cardoso, na altura do nº. 1052, próximo a Vila dos Médicos.

Nº 181/2015 - 23/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir novas bocas-de-lobo na Rua Major Moura Campos, no Bairro Alto.

Nº 180/2015 - 23/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Av. José Stefano Cassetari, Rua Germino Daltin, Rua Ângelo Covre, Rua Orlando Gamito, Rua Domingos Garcia, Rua Luiz Vaz de Camões, Rua José Resende Leite e Rua Luis Bonete.

Nº 179/2015 - 23/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando determinar que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas Amazonas, Paraná e Alameda das Acácias, no Jardim Centenário, bem como concluir a pavimentação da Avenida São Paulo.

Nº 9/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dionísio Fumes, ocorrido em 19 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 8/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João de Oliveira Filho, conhecido como "João Tatu", ocorrido em 21 de março, aos 82 anos de idade.

Nº 7/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival de Oliveira, conhecido como "Furinho", ocorrido em 20 de março, aos 73 anos de idade.

Nº 6/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Lúcio Neto, ocorrido em 22 de março, aos 77 anos de idade.

Nº 147/2015 - 16/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" ou um "platô", com a respectiva faixa em frente ao nº. 155, da Rua Joaquim Amaral Gurgel, na Vila Assumpção.

Nº 146/2015 - 16/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua José Pedretti Tílio, nas proximidades do nº. 101, no Jardim Brasil.

Nº 145/2015 - 16/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar uma linha de ônibus de reforço no itinerário que liga os Loteamentos Jardim Maria Luiza, Jardim do Bosque I e II e Santa Maria, ao centro da cidade.

Nº 144/2015 - 16/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza dos terrenos localizados no Jardim Vista Linda, especialmente o que se localiza entre as Rua Luiz Ramos de Andrade e Monsenhor José da Silva Paes.

Nº 143/2015 - 16/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza das diversas Ruas da Vila Assumpção, que estão com as guias com mato excessivo.

Nº 5/2015 - 16/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Inês Madalena Aranha de Lima ( Inezita Barroso ), cantora, apresentadora, ícone da televisão brasileira, defensora da cultura caipira e "Cidadã Botucatuense", ocorrido em 8 de março, aos 90 anos de idade.

Nº 108/2015 - 02/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de galeria para águas pluviais na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do nº. 1175, no Jardim Peabiru, para que, na época das chuvas, as águas sejam devidamente escoadas.

Nº 98/2015 - 02/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza das Ruas do Jardim Dona Nicota de Barros e da Vila Contim, que estão com as guias com mato excessivo, uma vez que é obrigação da Prefeitura Municipal manter as vias públicas limpas, já que os munícipes pagam a taxa de conservação das vias.

Nº 89/2015 - 02/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim Pedro de Matos, Rua Chico Brás, Rua Delphin da Graça Cardoso, Rua Maria Joana Felix Diniz, Rua Rafael Sampaio, Rua Dr. Miguel Alvarenga Rua Major Nicolau Kunts, Rua Profº. Raymundo Marcolino da Luz Cintra, Rua Vinte e Um de Abril e a Rua José Arnaldo Pires, localizadas nos bairros Vila Bela Vista, Vila Lizzeti, Vila Eden e Jardim Ypiranga.

Nº 88/2015 - 02/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma galeria de águas pluviais na Rua Humberto Pinheiro Machado, bem como ampliar as bocas-de-lobo existentes na Rua Edgar de Alencar Sabóia, no Parque Marajoara, visando evitar que a residência nº. 771, localizada próxima à confluência das duas citadas vias públicas, continue sendo alagada em épocas de chuva.

Nº 87/2015 - 02/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o alagamento das residências localizadas nas áreas mais baixas deste município, através da construção de galerias de águas pluviais.

Nº 4/2015 - 02/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor David José Devidé, funcionário do Judiciário, fotógrafo, historiador e membro da Diretoria do CCB, ocorrido em 28 de fevereiro, aos 49 anos de idade.

Nº 3/2015 - 02/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Aparecida de Lalla, ocorrido em 25 de fevereiro, aos 40 anos de idade.

Nº 65/2015 - 23/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galeria de águas pluviais na Rua Maria Joana Felix Diniz, na Vila Operária, que canaliza um grande volume de água para a Rua Armando Ognibene.

Nº 64/2015 - 23/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de substituir as atuais lâmpadas de mercúrio pelas lâmpadas de vapor de sódio para deixar as Ruas Lourenço Michelucci, José Ravagnani e outras nas imediações localizadas no bairro nas proximidades da Unifac , com maior claridade no período noturno, deixando a região mais segura para os moradores.

Nº 63/2015 - 23/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de sanitários públicos na Praça José Potiens e na Praça Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 62/2015 - 23/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua Pinheiro Machado, nas proximidades do Rio Tanquinho, com iluminação pública.

Nº 61/2015 - 23/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o posteamento e a devida iluminação no acesso que faz a ligação da Estrada Municipal José Ítalo Bacchi ao Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente ("CASA").

Nº 35/2015 - 02/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o cruzamento que envolve a Avenida Jaime de Almeida Pinto, Rua José Maurício de Oliveira, Estrada Municipal dos Delegos e Estrada Municipal das Canelas, localizado entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I), Jardim Reflorenda e Recreio do Hawai, com redutores de velocidade e outras sinalizações que entender necessárias, ou se for o caso, a construção de uma rotatória para disciplinar o trânsito no cruzamento.

Nº 34/2015 - 02/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para impedir a continuidade de o assoreamento no barranco à margem direita da pista que dá acesso ao túnel localizado sob a Rodovia Marechal Rondon, entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" ( Cohab I ) e o Conjunto Habitacional "Eng. Francisco Blasi". ( Cohab III ).

Nº 33/2015 - 02/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a inclusão do asfaltamento das Ruas do Recanto da Amizade na programação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais, bem como determinar a limpeza das vias que estão com o mato excessivamente crescidos, inclusive em área pertencente a Prefeitura. Municipal,bem como determinar com urgência a passagem da motoniveladora, enquanto as vias não forem pavimentadas.

Nº 32/2015 - 02/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de iluminação Pública na Avenida "A" do Jardim Ciranda, bem como determinar a limpeza do canteiro central da Avenida Alfredo Padovan, no Jardim Brasil.

Nº 22/2015 - 02/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar dispositivos para melhor disciplinar o trânsito no cruzamento das Avenidas Manoel Pinheiro Ribeiro, Avenida Universitária e Rua Rosa Maria de Camargo Basseto, no Jardim Flamboyant, para facilitar a travessia de pedestres e cruzamento dos veículos.

Nº 2/2015 - 02/02/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Maschetti, irmão dos ex- Vereadores desta Casa de Leis, Senhores Jair Maschetti e Hélio Maschetti.

Nº 1/2015 - 02/02/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Rodrigues Vaz, filho de Neyse Rodrigues Vaz e de Lincoln Vaz Filho, ex-Diretor Administrativo desta Casa de Leis.

Nº 1207/2014 - 08/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas tomadas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318/2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos deste Município e dá outras providências, a fim de evitar a poluição visual nas vias de Botucatu.

Nº 1206/2014 - 08/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (COHAB II).

Nº 1205/2014 - 08/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar à Praça Baden Powel, ao lado do muro do Campo do Inca, com iluminação Pública para que os usuários não fiquem no escuro no período noturno quando estão aguardando o transporte coletivo.

Nº 1204/2014 - 08/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de três pontes sobre o Rio Lavapés, uma interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves, outra entre a Rua Dr. Jorge Tibiriçá e a Rua Jurandir Trench, e outra entre a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando facilitar o acesso da região central da cidade para a Vila Cidade Jardim e vice-versa.

Nº 1192/2014 - 08/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade tipo lombada eletrônica nos principais corredores de acesso da cidade de Botucatu, especialmente nas Ruas João Passos onde os motoristas imprimem maior velocidade já na altura do nº. 775, bem como nas Ruas Curuzu, Amando de Barros e nas Avenidas e demais vias onde tem um alto fluxo de veículos.

Nº 63/2014 - 08/12/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Augusto Lanhoso de Lima, fundador da TV Serrana, ocorrido em 2 de dezembro, aos 83 anos de idade.

Nº 1169/2014 - 01/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando construir passeio público na Avenida José Ítalo Bacchi, em trecho situado entre a Rodovia Gastão Dal Farra e o Cemitério Jardim.

Nº 1168/2014 - 01/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviço de recapeamento asfáltico no 1º quarteirão da Rua Luiz Savini, localizada na Vila dos Lavradores.

Nº 1167/2014 - 01/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Indalécio Nunes da Silva, Rua Darcisio Coneglian, Rua Josias Pires do Amaral, Rua Hermínio Marco Calônego, Rua Miguel Catharino, Rua Cavalheiro Mansueto Lunardi, Professor Mário Guimarães, Rua La Salle, Rua Aurélio Ferrari, Rua João Cândido Villas Boas, Rua Clóvis de Avellar Pires, Rua Lincoln Vaz e Rua Virgílio Bartolli, localizadas nos bairros Jardim Planalto, Jardim Itamaraty, Jardim Panorama e Jardim Vila Nova Botucatu.

Nº 1164/2014 - 01/12/2014 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, solicitando a retirada do poste instalado em frente à garagem existente na Rua Silvestre Bartoli, nº. 144, na Vila Ferroviária, colocando-o em local que possibilite a entrada e saída de veículos

Nº 1160/2014 - 01/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e a construção de galerias pluviais na Rua Ângelo Ricardo Zanotto, localizada no Jardim Monte Mor.

Nº 62/2014 - 01/12/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Soares Costa, irmão do servidor da Câmara Municipal, Pláucio Soares Costa, ocorrido em 30 de novembro, aos 74 anos de idade.

Nº 1155/2014 - 24/11/2014 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - Direção da Empresa Auto Ônibus São Dimas e à Direção da Empresa Auto Ônibus Stadtbu - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um informativo na porta de entrada dos veículos utilizados no transporte coletivo, citando o itinerário com as principais ruas de acesso, bem como nos pontos de ônibus acrescentando nesse caso o horário que os veículos passam pelo local.

Nº 1154/2014 - 24/11/2014 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando desenvolver estudos e adotar providências visando à instalação de um telefone público comunitário nas proximidades do nº. 897 da Rua Clóvis de Avellar Pires, no Jardim Planalto.

Nº 1153/2014 - 24/11/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a linha de ônibus da UNESP, que passa pelo Jardim Brasil, até o Jardim Alvorada.

Nº 1148/2014 - 24/11/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar da implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para atendimento a crianças e adolescentes - CAPsi, em Botucatu.

Nº 1146/2014 - 24/11/2014 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um dispositivo redutor de velocidade com respectiva faixa de travessia de pedestres na Rua João Carlos Gonçalves, em frente ao nº. 15, encontra-se a Igreja Pentecostal Reis dos Reis, no Residencial Cedro.

Nº 61/2014 - 24/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ghassan Mitri Georges Saleh, ocorrido em 22 de novembro, aos 82 anos de idade.

Nº 60/2014 - 24/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Helena Fanton Amat, viúva do empresário e ex-vereador José Luiz Amat e genitora de José Luiz, Maria Emília, Gustavo e Paulo, ocorrido em 21 de novembro, aos 76 anos de idade.

Nº 59/2014 - 24/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Amaury Teixeira, ocorrido em 19 de novembro.

Nº 1119/2014 - 17/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar o posteamento que se encontra na margem esquerda da pista no canteiro central da Rodovia Professor João Hipólyto Martins ("Castelinho") com a respectiva instalação de focos de luz direcionados para as duas pistas, proporcionando maior iluminação da via pública e oferecendo maior segurança para as pessoas que se deslocam a pé do Parque Marajoara, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera e Vila Real para o centro da cidade ou vice-versa, durante o período noturno.

Nº 1118/2014 - 17/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar os aparelhos de TV instalados em Postos de Saúde de nosso munícipio, para a apresentação de documentários educativos, visando orientar as pessoas na prevenção de enfermidades, enquanto essas permanecem aguardando o atendimento médico.

Nº 1117/2014 - 17/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de lixeiras o entorno do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior".

Nº 1116/2014 - 17/11/2014 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e que se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que necessitam fazer a travessia da pista, atualmente o fazem com grande risco de provocar acidentes.

Nº 1115/2014 - 17/11/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade "tipo lombada" na Rua Soldado José Lazarini, em frente ao nº. 250, no Jardim Aeroporto.

Nº 1089/2014 - 10/11/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade tipo "lombada", no cruzamento da Avenida Conde de Serra Negra com a Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.

Nº 1088/2014 - 10/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que, pelo menos em alguns horários, os ônibus que se destinam para o Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos", o façam pela região central da COHAB I, uma vez que hoje os munícipes se obrigam a deslocar-se a pé até a Avenida Mário Barberis.

Nº 1087/2014 - 10/11/2014 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto aos Ministérios competentes visando a liberação de recursos para obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais para vários bairros do município de Botucatu.

Nº 1086/2014 - 10/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um semi pórtico na Avenida Rafael Serra, visando indicar o acesso às diversas rodovias e bairros de nosso município.

Nº 1085/2014 - 10/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre os repasses públicos destinados ao funcionamento do Refeitório da Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu (ATFPMB).

Nº 58/2014 - 10/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Pereira dos Santos, ex-Presidente da Associação de Moradores da Vila Real, ocorrido em 6 de novembro.

Nº 57/2014 - 10/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Elias José Simon, docente aposentado do Departamento de Economia, Sociologia e Tecnologia e Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, campus de Botucatu, no período de fevereiro de 1997 a janeiro de 2001, ocorrido em 4 de novembro, aos 66 anos de idade.

Nº 1068/2014 - 03/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar as medidas necessárias no sentido de eliminar o desnível existente na pista de rolamento que interliga a ponte sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares, em ambos os lados da cabeceira da destacada ponte.

Nº 1067/2014 - 03/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.

Nº 1066/2014 - 03/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de ponto de ônibus na Avenida Mário Barbéris, no trecho compreendido entre o Rio Lavapés e a Rodovia Marechal Rondon, para orientar os usuários do transporte coletivo urbano no sentido de quem se desloca para o Conjunto Habitacional Engº. Francisco Blasi", (Cohab III).

Nº 1065/2014 - 03/11/2014 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - realizar estudos no sentido de propor uma legislação estadual para a concessão de isenção da tarifa de pedágio às pessoas que comprovem trabalho e residência permanente nos locais onde haja praças de pedágios estaduais.

Nº 1064/2014 - 03/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o asfaltamento de todas as Ruas do Jardim Nossa Senhora das Graças no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 1036/2014 - 28/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade "tipo lombada" entre a Rodovia João Hypólito Martins e a Avenida Prof. José Pedretti Netto.

Nº 1035/2014 - 28/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Brasil Gomes Pinheiro Machado, na região central, em razão da mesma não comportar a mão dupla, que tem trazido desconforto aos munícipes que moram no local.

Nº 1034/2014 - 28/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade no entroncamento das Ruas Nicola Zaponi com a Rua Reverendo Francisco Lotufo, na Vila Nogueira.

Nº 1033/2014 - 28/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Horif Jorge, Rua Carlos Bauer Filho, Rua Raul Raimo, Rua Dr. Edgar Ferreira de Barros Júnior e a Rua Gastão Thomaz de Almeida, localizadas no Jardim Brasil.

Nº 1032/2014 - 28/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição nas Ruas Curuzu, Rangel Pestana, João Passos, Dr. Cardoso de Almeida, General Telles, Dr. Costa Leite e suas travessas, bem como que seja ampliado o número de lixeiras, disponibilizando-as também nos pontos de ônibus, a fim de permitir melhor coleta de lixo nessas vias públicas.

Nº 1024/2014 - 20/10/2014 - Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar um veículo utilitário para o Centro de Convivência do Idoso - "Aconchego", no município de Botucatu, para que os idosos atendidos pela referida entidade possam ter um meio de transporte para integrar as atividades realizadas pelo destacado CCI.

Nº 1023/2014 - 20/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim Pedro de Matos, Rua Chico Brás, Rua Delphin da Graça Cardoso, Rua Maria Joana Felix Diniz, Rua Rafael Sampaio, Rua Dr. Miguel Alvarenga Rua Major Nicolau Kunts, Rua Profº. Raymundo Marcolino da Luz Cintra, Rua Vinte e Um de Abril e a Rua José Arnaldo Pires, localizadas nos bairros Vila Bela Vista, Vila Lizzeti, Vila Eden e Jardim Ypiranga.

Nº 1005/2014 - 20/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente o rebaixamento das guias das calçadas para facilitar a acessibilidade das pessoas idosas ou com algum tipo de deficiência, especialmente no trecho da Rua Amando de Barros, em frente a Praça do Bosque, em razão de tal situação estar prejudicando as pessoas que tem necessidade de atendimento especial.

Nº 1004/2014 - 20/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas necessárias visando corrigir a numeração de residências que apresentem mais de um número de identificação.

Nº 990/2014 - 13/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Manoel Sobrinho, Rua Danton Morato Villas Boas, Rua Pedro Maitan, Rua José Moressi, Rua Pastor Luiz Amaral, Rua Benjamin Figueiredo, Rua Pedro Pimentel, Rua Manoel de Jesus Espernega Filho, Rua Salvador Bavia, Rua José da Costa Carreira, Rua João Coelho da Silva, Rua Adolpho César, Rua Delilá Cintra Nepomuceno e Angelo Simonetti, localizadas nos bairros Jardim Continental, Jardim Eldorado e no Jardim Real Park, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 989/2014 - 13/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Lions Clube com bancos, parquinho para recreação infantil e área de jardim, uma vez que esta já se encontra arborizada, mas sem a devida estrutura para que a comunidade possa utilizá-la.

Nº 988/2014 - 13/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de pavimentação da Rua 1º de maio, no trecho compreendido entre as Ruas 10 e 11, localizadas no Jardim Don Henrique e Vila Ferroviária.

Nº 987/2014 - 13/10/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade "tipo lombada" no cruzamento das Ruas Dr. Guimarães com a Napoleão Laureano, na Vila Antártica.

Nº 960/2014 - 06/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista de skate no Parque Marajoara.

Nº 959/2014 - 06/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo margeando o Rio Lavapés, nos fundos da residência nº. 34 da Rua Fernando Costa, na Vila Contin.

Nº 958/2014 - 06/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o alinhamento da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, a fim de que os moradores possam delimitar suas calçadas, bem como informar sobre a possibilidade de colocação de guias e sarjetas, passagem de máquina motoniveladora no leito carroçável da avenida, construção de uma rede de energia elétrica e pavimentação asfáltica do trecho que faz divisa com o Parque Residencial Serra Negra.

Nº 957/2014 - 06/10/2014 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para não permitir que o esgoto das residências da Rua Antonio Fumis, na Vila Antártica, seja escoado para o córrego Antártica, evitando dessa forma, a poluição do manancial.

Nº 956/2014 - 06/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma rotatória na confluência das Avenidas Júlio Vaz de Carvalho com João Baptista Carnietto, nas proximidades da escola EMEF "Prof. José Antonio Sartori", no Jardim Eldorado.

Nº 56/2014 - 06/10/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Furrie Guedelha, ocorrido em 1º. de outubro, aos 90 anos de idade.

Nº 929/2014 - 29/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a inclusão do asfaltamento das Ruas do Recanto da Amizade na programação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais, bem como determinar a limpeza das vias que estão com o mato excessivamente crescidos, inclusive em área pertencente a Prefeitura Municipal.

Nº 928/2014 - 29/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a elaboração de um Projeto paisagístico para a Praça "Heróis do Araguaia", no Jardim Paraíso II.

Nº 927/2014 - 29/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto pra dotar a Praça "Maria Augusta Pinto Ária", no Jardim Flamboyant, com todo equipamento público necessário para atender a comunidade oferecendo o conforto que a população merece.

Nº 926/2014 - 29/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possiblidade de construir sanitários públicos na Praça José Potiens e na Praça Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 925/2014 - 29/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra, na esquina da Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos).

Nº 55/2014 - 29/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Antônio Prearo, ocorrido em 15 de setembro, aos 77 anos de idade.

Nº 54/2014 - 29/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Maria Barbin Stipp, genitora de Luciana e Marcos Stipp, ocorrido em 21 de setembro, aos 68 anos de idade.

Nº 896/2014 - 22/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de trabalho de jardinagem, bem como instalação de lixeiras, iluminação e parque de recreação infantil na praça circundada pelas vias públicas Luiz Geraldo de Oliveira, Jácomo Forti, José Pedretti Tilio e Major Nicolau Kuntz, no Conjunto Habitacional "Antonio Hermínio Delevedove" (Cohab IV).

Nº 895/2014 - 22/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à Administração Municipal.

Nº 894/2014 - 22/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a reforma e a ampliação da base comunitária do Jardim Peabiru, localizada na Rua Henrique Reis com a Avenida Conde de Serra Negra.

Nº 893/2014 - 22/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar telas de proteção ao redor do campo de futebol no Jardim Monte Mor, para proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes que praticam esporte no local, uma vez que a bola é arremessada constantemente para a via pública.

Nº 892/2014 - 22/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção do passeio público na Rua Antônia Pedroso Pinto, no Jardim Peabiru, ao lado do Campo de Futebol.

Nº 53/2014 - 22/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Marão, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Botucatu - CDL no período de 2005 a 2009, ocorrido em 22 de setembro, aos 61 anos de idade.

Nº 883/2014 - 15/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma área de lazer no Residencial Cedro ou em suas imediações, com Quadra Poliesportiva, Pista de Skate e outros equipamentos esportivos, para evitar que as crianças permaneçam brincando nas Ruas.

Nº 882/2014 - 15/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma canaleta de concreto nas proximidades do nº. 105 da Avenida Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru, visando facilitar o escoamento das águas pluviais no referido local.

Nº 881/2014 - 15/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a área localizada na Rua Sólon Paes Caldeira, Comerciários III, pertence à Prefeitura Municipal, bem como determinar a proibição da deposição de lixo no local e, cercar a área para impedir o acesso das pessoas, principalmente daquelas que ali jogam lixo.

Nº 880/2014 - 15/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando da possibilidade de construir em frente à Igreja Assembléia Ministério do Ipiranga um platô com a respectiva faixa de travessia de pedestre para obrigar os veículos a reduzirem a velocidade quando passam pelo local evitando a ocorrência de atropelamentos.

Nº 879/2014 - 15/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade "tipo lombada" na Rua João Passo, nas proximidades da Rua Conselheiro Rodrigues Alves (acesso ao Sindicato Rural).

Nº 52/2014 - 15/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jesumina Domene Dal Farra, Professora, Escritora, Viúva do Professor Gastão Dal Farra e Genitora da Patrona da Cadeira nº 25 da Academia Botucatuense de Letras, Professora Maria Lúcia Dal Farra ocorrido em 14 de setembro, aos 96 anos de idade.

Nº 845/2014 - 08/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de determinar a limpeza das galerias de águas pluviais do Residencial Cedro.

Nº 844/2014 - 08/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam instalados pelo menos, mais 2 (dois) pontos de luz na Rua Ana Thadei Gabriel, localizada no bairro Lavapés.

Nº 843/2014 - 08/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a imediata capinação e limpeza de todos os lotes do Residencial Cedro que se encontram com o mato excessivamente alto.

Nº 842/2014 - 08/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do bairro Jardim Ciranda que apresentem a pavimentação asfáltica degradada.

Nº 841/2014 - 08/09/2014 - Governador do Estado, Secretário de Segurança Pública - Comandante Geral da Polícia Militar e Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de aumentar urgentemente o efetivo da Polícia Militar e Civil de Botucatu.

Nº 51/2014 - 08/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Romanholi Fumes, genitora de Antônia, Jair, Gilda e Sílvia, ocorrido em 7 de setembro, aos 87 anos de idade.

Nº 50/2014 - 08/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Sonia Maria Paes, Diretora da EEPSG "Professor Americo Virginio Dos Santos ", falecida em 31 de agosto, aos 56 anos de idade.

Nº 810/2014 - 01/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Vicentina Fernandes Pereira e na "Travessa 4", localizadas na Vila Ema, bem como informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Prof. Alfredo Franklin de Mattos, também localizada na Vila Ema.

Nº 809/2014 - 01/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar serviços de capinação e limpeza em toda margem da Rua Antonio Amorim Filho e da Avenida Ariosto Buller Souto, localizadas entre o Jardim Cristina e o Residencial Arlindo Durante, bem como estudar a possibilidade de construção de uma calçada em toda extensão da Rua Antonio Amorim Filho, na margem do córrego, a fim de que os munícipes possam utilizá-la para caminhadas até a área verde existente no local.

Nº 808/2014 - 01/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas Dr. Brasil Blasi, Luiz Cassano, Eugênio Herbst, José Simões, José Ventrella, Humberto Giannella e Rua do Vereador, localizadas no Jardim Reflorenda.

Nº 807/2014 - 01/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um passeio público no início da Rua Curuzu, a partir da ponte de acesso ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I) e a margem esquerda do Rio Lavapés, objetivando facilitar o trânsito de pedestres e impedir possível ocorrência de atropelamento.

Nº 806/2014 - 01/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal formar uma equipe para efetuar a limpeza de terrenos cujos proprietários se recusem, após notificação, a realizar tal serviço, e que este seja custeado posteriormente pelos destacados proprietários omissos, conforme estabelece o artigo 67 da Lei Municipal nº. 2.482/85.

Nº 49/2014 - 01/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Silvio Putti, ocorrido em 28 de agosto, aos 77 anos de idade.

Nº 48/2014 - 01/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luciano Santana, aos 62 anos de idade.

Nº 780/2014 - 25/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma ponte sobre o Rio Lavapés, interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves.

Nº 779/2014 - 25/08/2014 - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo - solicitando envidar esforços no sentido de liberar recursos para a construção de pontes em Botucatu para interligar a região central da cidade aos bairros Vila Jardim, Comerciários, Cohab V e Cohab VI, mais precisamente interligando a Rua Dr. Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench, e a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões.

Nº 778/2014 - 25/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na Avenida Geraldo de Lima, localizada no bairro Recanto Árvore Grande, em razão do mau estado de conservação da destacada via pública, bem como informar sobre a possibilidade de efetuar melhorias nas demais ruas do referido bairro.

Nº 777/2014 - 25/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a colocação de "bocas-de-lobo" na esquina da Rua Reinaldo Senger com a Rua Izidoro Bertaglia.

Nº 776/2014 - 25/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando retirar a boca de lobo defronte a residência de n°. 34, na Rua Jorge Rosseto, na Vila Moreira, adaptando-a em outra localidade, bem como, enquanto tal medida não for executada, determinar, ainda, que referida boca de lobo seja desinfetada a fim de acabar com o mau cheiro e a proliferação de insetos.

Nº 739/2014 - 18/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à colocação de um redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Major Nicolau Kuntz e José Domingos Corte, no Jardim Bandeirantes.

Nº 738/2014 - 18/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de telas de proteção em toda a extensão do Elevado Bento Natel.

Nº 737/2014 - 18/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de posteamento na Rua denominada de Turma Seis, no Distrito de Vitoriana.

Nº 736/2014 - 18/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o parquímetro na Rua Rangel Pestana.

Nº 735/2014 - 18/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um ponto de ônibus no itinerário existente entre a Agências dos Correios e o Hospital do Bairro.

Nº 47/2014 - 18/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Baptista José Spadotto, ocorrido em 14 de agosto, aos 80 anos de idade.

Nº 46/2014 - 18/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Henrique Accioly Campos, economista e político brasileiro, ex-governador de Pernambuco, presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e candidato à Presidência da República nas eleições de 2014, ocorrido em 13 de agosto, aos 49 anos de idade.

Nº 45/2014 - 18/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Ramos da Silva, ocorrido em 14 de agosto, aos 85 anos de idade.

Nº 709/2014 - 11/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (COHAB II).

Nº 708/2014 - 11/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar as vias do Jardim Bons Ares e da Vila Sueleny com pavimentação asfáltica, bem como determinar a passagem da máquina motoniveladora nas ruas esburacadas dos bairros acima mencionados, a fim de deixá-las transitáveis até a execução da referida pavimentação asfáltica.

Nº 707/2014 - 11/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais loteamentos de nosso município não estão devidamente regularizados, contrariando dispositivos da Lei Federal nº. 6766/79, e no caso da existência de tais loteamentos irregulares em nosso município, informar também sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar as medidas judiciais cabíveis, a fim de que os compradores de lotes dos destacados loteamentos não sejam prejudicados, bem como notificar o Ministério Público da Comarca sobre as referidas irregularidades.

Nº 706/2014 - 11/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no inicío da estrada que dá acesso ao "Pátio 8", uma vez que este vem sendo utilizado como depósito de lixo, trazendo incômodos aos moradores do referido local.

Nº 705/2014 - 11/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a imediata capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Lourenço Carmelo, no Jardim Paraiso II, em frente ao nº 1480.

Nº 44/2014 - 11/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Álvaro Passaroni, ocorrido em 9 de agosto, aos 72 anos de idade.

Nº 43/2014 - 11/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Rosa Benedicto, ocorrido em 3 de agosto, aos 82 anos de idade.

Nº 688/2014 - 04/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de mais redutores de velocidade do tipo "lombada" nas vias públicas do loteamento Residencial Cedro.

Nº 687/2014 - 04/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Amando de Barros (em quase toda sua extensão), Rua Sebastião Pinto da Conceição, Rua João Miguel Rafael e Rua Emílio Cani, localizadas na Vila Santa Terezinha, Vila Guimarães e Centro deste município.

Nº 686/2014 - 04/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do nº. 101 da Rua José Pedretti Tílio, localizada no Jardim Brasil.

Nº 685/2014 - 04/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências urgentes visando à execução de obras que impeçam que o Rio Lavapés desvie de seu curso normal, conforme vem ocorrendo na Vila Jaú.

Nº 670/2014 - 04/08/2014 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar quantos profissionais se econtram cadastrados no município exercendo a atividade de taxista, bem como que seja enviada a esta Casa de Leis relação contendo os nomes dos profissionais e das empresas que atuam nesse ramo de atividade.

Nº 42/2014 - 04/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Petriconi Ferreira, ocorrido em 28 de julho, p.p., aos 70 anos de idade.

Nº 41/2014 - 04/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Dallaqua Borgatto, ocorrido em 26 de julho, p.p., aos 87 anos de idade.

Nº 652/2014 - 14/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas do bairro "Chácara de Recreio Boa Vista", tendo em vista que tais ruas apresentam-se esburacadas e em péssimas condições de tráfego.

Nº 651/2014 - 14/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adoção de providências no sentido de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 650/2014 - 14/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de dispositivo redutor de velocidade "tipo lombada" na Avenida Marginal B, mais especificamente em frente à "Transportadora Vasques", no Parque Marajoara.

Nº 649/2014 - 14/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se dar continuidade à instalação de câmeras de vídeo em pontos estratégicos deste município, indicados pela Polícia, visando permitir a identificação de possíveis delinquentes, bem como dos responsáveis por atos de vandalismo.

Nº 648/2014 - 14/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar fiscalização no sentido de fazer cumprir os dispositivos da Lei Municipal nº. 4433/2003 e da Lei Municipal nº. 4782/2004, que tratam das condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, principalmente nas repartições públicas, bem como em outros locais nos quais rotineiramente é oferecido atendimento ao público, ainda que particulares, objetivando que tais locais ofereçam condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, sobretudo cadeirantes.

Nº 40/2014 - 14/07/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Frassetto, ocorrido em 09 de julho, aos 77 anos de idade.

Nº 625/2014 - 07/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de serviços de pavimentação asfáltica em todas as ruas do Jardim Riviera que ainda não são pavimentadas, e caso não seja possível, que ao menos seja determinada a execução de serviços com máquina motoniveladora e posterior colocação de cascalho nas referidas vias públicas.

Nº 624/2014 - 07/07/2014 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto aos Ministérios competentes, no sentido de obter liberação de recursos para obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica e construção de galerias para águas pluviais, em vários bairros do município de Botucatu.

Nº 623/2014 - 07/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua Mário Pontes de Arruda com redutor de velocidade, especialmente nas proximidades do nº. 185 da referida via, localizada no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem como sobre a possibilidade de dotar com tais redutores as principais vias públicas dos "Conjuntos Habitacionais dos Comerciários I, II e III".

Nº 622/2014 - 07/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que todas as ruas do Parque Residencial Convívio sejam devidamente asfaltadas ou, na impossibilidade, efetuar de imediato tal melhoria, passando no local máquina motoniveladora, deixando-as com melhores condições de tráfego.

Nº 621/2014 - 07/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de galeria para águas pluviais na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do nº. 1175, no Jardim Peabiru, para que, na época das chuvas, as águas sejam devidamente escoadas.

Nº 39/2014 - 07/07/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José da Silva, ocorrido em 6 de julho, aos 76 anos de idade.

Nº 38/2014 - 07/07/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Aureovaldo Franzini Junior, ocorrido em 5 de julho, aos 26 anos de idade.

Nº 600/2014 - 30/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilização de estudos objetivando o alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.

Nº 599/2014 - 30/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a construção de calçadas para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante".

Nº 598/2014 - 30/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de uma lombada na altura do nº. 208 da Rua Veiga Russo, para obrigar os veículos a reduzirem a velocidade, bem como colocar placas com indicativos de redução.

Nº 597/2014 - 30/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando determinar que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas Amazonas, Paraná e Alameda das Acácias, no Jardim Centenário, bem como concluir a pavimentação da Avenida São Paulo.

Nº 596/2014 - 30/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, localizada no Distrito Industrial, a fim de beneficiar a produção industrial e melhorar as condições de transporte de materiais, clientes e trabalhadores que diariamente circulam pela referida localidade.

Nº 37/2014 - 30/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Naphetalin Ferreira de Souza, ocorrido em 24/06/2014, aos 85 anos de idade.

Nº 575/2014 - 24/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando instalação de dispositivo redutor de velocidade "tipo lombada" defronte ao nº. 403 da Rua do Vereador, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popollo - Cohab I.

Nº 574/2014 - 24/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de dispositivo redutor de velocidade "tipo lombada" defronte ao nº. 64 da Rua Soldado Gérson Giandoni, localizada no Conjunto Residencial Morada do Sol.

Nº 573/2014 - 24/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal construir galerias para águas pluviais na Rua José Geraldo, localizada no Parque dos Pinheiros.

Nº 572/2014 - 24/06/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria envidar esforços no sentido de prolongar o itinerário das linhas de ônibus que atendem o Bairro Jardim Santa Elisa até o bairro Recanto Árvore Grande, principalmente nos dias de chuva.

Nº 571/2014 - 24/06/2014 - Diretor Regional dos Correios - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantar imediatamente a distribuição de correspondências no Loteamento Residencial Caimã.

Nº 543/2014 - 16/06/2014 - Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - solicitando informarem esta Casa de Leis sobre a possibilidade de liberação de recursos para a implantação de cobertura nas quadras construídas nos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 542/2014 - 16/06/2014 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário dos Transportes do Estado de São Paulo - solicitando informarem sobre a possibilidade de transformar a Rodovia Antonio Butignoli em uma avenida, com canteiro central e ciclovia em sua faixa lateral, tornando-a desta forma mais segura para todos aqueles que diariamente a utilizam.

Nº 541/2014 - 16/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de novas bocas-de-lobo na Rua Major Moura Campos, no Bairro Alto.

Nº 540/2014 - 16/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar lixeiras no entorno do Ginásio Municipal de Esportes"Governador Mário Covas Júnior".

Nº 539/2014 - 16/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas tomadas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos deste Município, bem como informar sobre a possibilidade de lavrar multas aos beneficiários das referidas propagandas.

Nº 36/2014 - 16/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Egidio Benedito Borsatto, ocorrido em 12 de junho, aos 63 anos de idade.

Nº 35/2014 - 16/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Angelo Dalanesi, conhecido como Dallas, ocorrido no dia 9 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 518/2014 - 09/06/2014 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e que se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que necessitam fazer a travessia da pista, atualmente o fazem com grande risco de provocar acidentes.

Nº 517/2014 - 09/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o posteamento e a devida iluminação no acesso que faz a ligação da Estrada Municipal José Ítalo Bacchi ao Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente ("CASA").

Nº 516/2014 - 09/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e a construção de galerias pluviais na Rua Ângelo Ricardo Zanotto, localizada no Jardim Monte Mor.

Nº 515/2014 - 09/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos, arborização, iluminação, quadra de areia e brinquedos para as crianças na praça localizada em frente ao nº. 185 da Rua Alcides de Lima, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" ("Comerciários III"), bem como a construção de um alambrado ao redor de toda a referida praça.

Nº 514/2014 - 09/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista de skate no Parque Marajoara.

Nº 511/2014 - 09/06/2014 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços para que o CRUESP - Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas reabra a discussão e chegue a um bom termo nos assuntos relacionados na pauta unificada das entidades representativas dos Servidores Técnico-Administrativos, Docentes e Discentes das 3 Universidades Estaduais Paulistas.

Nº 34/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fabio Gomes Garcia, ocorrido no dia 8 de junho aos 42 anos de idade

Nº 33/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oliveira Neto, renomado locutor e radialista botucatuense, ocorrido em 8 de junho, aos 80 anos de idade.

Nº 32/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Pires Corrêa, empresário proprietário da Favorecedora Móveis e genitor da ex-vereadora Mara Corrêa e de Antonio Sérgio Neves Pires Corrêa, ocorrido em 6 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 31/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Fernandes Valadão, ocorrido em 4 de junho aos 80 anos de idade.

Nº 30/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Odete Lunardi Figueira, ocorrido em 2 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 496/2014 - 02/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a imediata capinação e limpeza do terreno localizado na Avenida Zumbi dos Palmares, no Bairro 24 de Maio, em frente ao nº 338, que se encontra sujo e com o mato alto .

Nº 495/2014 - 02/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar um mapeamento das famílias carentes que vivem em situação subumana no perímetro urbano da cidade de Botucatu, especialmente em bairros como Santa Elisa, Distrito de Rubião Júnior, Parque Marajoara, Jardim Monte Mor, Jardim Brasil e Distrito de Vitoriana.

Nº 494/2014 - 02/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda.

Nº 493/2014 - 02/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição das ruas da região central de Botucatu e ampliar o número de lixeiras nas vias públicas e nos pontos de ônibus do Município de Botucatu.

Nº 492/2014 - 02/06/2014 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre a possibilidade de, por meio do Ministério de Integração Nacional, destinar uma caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela Defesa Civil do Município de Botucatu.

Nº 29/2014 - 02/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Spadotto, ocorrido em 29 de maio, aos 74 anos de idade.

Nº 28/2014 - 02/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir D'Império, filho de Aurora Maria D'Império, servidora aposentada da Câmara Municipal de Botucatu, ocorrido em 29 de maio, aos 62 anos de idade.

Nº 456/2014 - 26/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Lions Clube com bancos, parquinho infantil e área de jardim, uma vez que esta, embora já arborizada, não conta com a devida estrutura para que a comunidade possa utilizá-la.

Nº 455/2014 - 26/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra, nas proximidades da Praça Coronel Moura ("Paratodos").

Nº 454/2014 - 26/05/2014 - Gerente Regional da VIVO em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um telefone público nas proximidades do nº. 100 da Rua Honorato Vidotto, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo ("Cohab I").

Nº 453/2014 - 26/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes localidades: cruzamento da Rua Luiz Rodrigues de Lara com a Rua Nilson Santos Giacobino, Avenida Aparecida Blumen Galendi, Rua Newton Frossard, Avenida "E" e Rua Prof. Rubens da Silva Cardoso, situadas no "Conjunto Habitacional dos Comerciários".

Nº 452/2014 - 26/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua José Freire Villas Boas com dispositivo redutor de velocidade em forma de depressão.

Nº 27/2014 - 26/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Catherino, esposo da Professora Rosa Paschoalick Catherino e genitor do ex-Vereador Walter Paschoalick Catherino e de René, Sérgio e José Eduardo Paschoalick Catherino, ocorrido em 25 de maio, aos 95 anos de idade.

Nº 424/2014 - 19/05/2014 - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria envidar esforços objetivando a liberação de recursos para a construção de pontes no município de Botucatu, a fim de que estas interliguem a região central da cidade aos bairros Vila Jardim, "Comerciários", "Cohab V" e "Cohab VI".

Nº 423/2014 - 19/05/2014 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo e Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de convênio com o Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu, garantindo assim que os policiais militares de toda a área do 12º. BPM/I e seus familiares possam gozar do atendimento médico que lhes é de direito.

Nº 422/2014 - 19/05/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade tipo "lombada" no cruzamento da Rua Plácido Rodrigues Venegas com a Rua Antônio Nunes da Silva Sobrinho, no Jardim Paraiso.

Nº 421/2014 - 19/05/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de estudar uma reordenação das mãos de direção nas Ruas do Jardim Cristina, especialmente na Rua Pedro Delmanto Sobrinho.

Nº 420/2014 - 19/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma sarjeta dupla com canaleta central no cruzamento das Ruas Magnólia com a José Dal Farra, na Vila dos Médicos.

Nº 26/2014 - 19/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Cesar Facioli - ocorrido em 12 de maio, aos 38 anos de idade.

Nº 394/2014 - 12/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Dr. Vital Brasil e com a Rua Benjamin Constant, nas proximidades do Pontilhão "Arlindo Granado", a fim de facilitar o acesso dos veículos provenientes da Vila dos Lavradores com destino à região da Vila Maria.

Nº 393/2014 - 12/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Praça do Curió, na Vila Maria.

Nº 392/2014 - 12/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o alagamento das residências localizadas nas áreas mais baixas deste município, através da construção de galerias de águas pluviais.

Nº 391/2014 - 12/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada que dá acesso à Fazenda São João do Morro Vermelho, localizada nas proximidades da Fazenda Lageado.

Nº 382/2014 - 12/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver projeto de lei que discipline e permita de forma definitiva aos munícipes carentes, realizarem o desmembramento de lotes.

Nº 25/2014 - 12/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Empresário Romano Battista Bossa, ocorrido em 11 de maio, aos 76 anos de idade.

Nº 24/2014 - 12/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Thomaz, ocorrido em 29 de abril, aos 83 anos de idade.

Nº 371/2014 - 05/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a praça localizada entre as Ruas Izidoro Bertaglia, Álvaro Campos, Augusto Fontana e Florindo Silva, no Jardim Paraíso, com bancos, jardim e brinquedos para as crianças, bem como executar a devida arborização do destacado local.

Nº 370/2014 - 05/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de faixas para passagem de pedestres em todos os locais onde foram rebaixadas as guias, especialmente nas proximidades da Igreja São Benedito, visando sobretudo facilitar o acesso de pessoas que utilizam cadeira de rodas, bem como efetuar o rebaixamento da guia em alguns locais onde foram criadas as faixas de travessia cuja as guias não foram devidamente rebaixadas.

Nº 369/2014 - 05/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de execução de serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes localidades: Rua Gentil Germano de Carvalho, Rua 12, Avenida Universitária, Rua Mariana Jaqueta Santos, Rua Antônio Nicolosi Filho, Rua Manoel José Antônio Lopes Gimenes e Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro, situadas no bairro Jardim Chácara dos Pinheiros, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 368/2014 - 05/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar uma fiscalização mais enérgica para impedir que usuários dos veículos de tração humana (bicicleta e similares) transitem na contramão de direção contrariando a existência da Lei nº. 4281/2002, e sendo assim possibilitando a ocorrência de acidentes.

Nº 367/2014 - 05/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas que estejam com a pavimentação asfáltica degradada, localizadas nos bairros Jardim Brasil e Vila Operária.

Nº 23/2014 - 05/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernandes Ireno da Silva, ocorrido em 28 de abril, aos 68 anos de idade.

Nº 349/2014 - 28/04/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar, juntamente com as várias entidades representativas das diversas modalidades esportivas praticadas em nosso município, sobre a criação do "Conselho Municipal de Esportes".

Nº 348/2014 - 28/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que seja realizado o rebaixamento do nível do leito carroçável da Rua Veiga Russo, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Miguel Alvarenga e a Rua Carlos Corsi, no bairro Boa Vista.

Nº 347/2014 - 28/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer auxílio no transporte de estudantes universitários de Botucatu, que diariamente se deslocam para outros municípios como São Manuel, Avaré, Bauru, Barra Bonita e Pederneiras, para poder concluir o nível superior.

Nº 346/2014 - 28/04/2014 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Segurança Púbica e Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a viabilidade de destinação de um helicóptero para a área do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I), ficando tal aeronave baseada neste município.

Nº 345/2014 - 28/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Flávio Benincasa, Rua Independência, Rua Antônio Amando de Barros, Av. José Stefano Cassetari, Rua Germino Daltin, Rua Domingos Garcia, Rua Luiz Vaz de Camões, Rua José Resende Leite e Rua Luis Bonete, localizadas nos bairros Vila Santa Catarina, Vila Cidade Jardim e Conjunto Residencial Souza Santos.

Nº 22/2014 - 28/04/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Laurindo Pires Marques, ocorrido em 27 de abril, aos 68 anos de idade.

Nº 320/2014 - 22/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com iluminação a Rua Américo Luvizutto, localizada na Vila Real da Barra Bonita ("Bairro da Mina"), a partir do portal construído pela Prefeitura Municipal até a Rua Waldemar Catarino de Jesus, bem como melhorar o canteiro central, já que a rua tem características de avenida, dotando-a com arborização e ajardinamento, e colocando se possível posteamento no canteiro central, com braços voltados para os dois lados da pista.

Nº 319/2014 - 22/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim Lyra Brandão, Rua Nicola Zaponi, Rua Benedito Franco de Camargo, Rua Manoel Gamito, Rua José Joaquim Correr, Rua Emilio Cani, Rua João Miguel Rafael, Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado e Rua Adolpho Lutz, localizadas na Vila São Benedito, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 318/2014 - 22/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de melhorar a iluminação pública da Rua Sete de Setembro em toda a sua extensão, mais especificamente entre as Ruas Doutor Costa Leite e Domingos Soares de Barros, na região central.

Nº 317/2014 - 22/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de um dispositivo redutor de velocidade na altura do nº. 1003 da Rua Emílio Cani, em frente à "Igreja Evangélica Manancial".

Nº 312/2014 - 22/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica em todas ruas que não contam com a melhoria supracitada no bairro Convívio Park Residencial, visando atender aos anseios de seus moradores.

Nº 297/2014 - 07/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender, até o Jardim Alvorada, a linha de ônibus da UNESP que passa pelo Jardim Brasil, visando oferecer maior conforto aos moradores daquele bairro que se dirigem ao Hospital das Clínicas para consultas ou mesmo para o trabalho.

Nº 296/2014 - 07/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico da Avenida "José Italo Bacchi", bem como melhorias necessárias para evitar o empoçamento das águas pluviais na pista de rolamento da referida via pública.

Nº 287/2014 - 07/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do Jardim Monte Mor.

Nº 286/2014 - 07/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua 21 de Abril, Rua Joaquim Francisco de Barros, Rua Cornélio Pires, Rua Dr. Raphael Sampaio, Rua Dr. Miguel Alvarenga, Rua Major Nicolau Kuntz, Rua Seichi Konishi e Rua Carvalho de Barros, localizadas na Vila Mariana, Vila Éden e no Bairro Boa Vista, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 279/2014 - 07/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade do Poder Executivo enviar projeto de lei a esta Câmara Legislativa, dispondo sobre a regularização de desdobramento de lotes e de obra clandestina, bem como estabelecendo prazo de 01 (um) ano para que os interessados apresentem à Prefeitura Municipal os documentos necessários para a destacada regularização.

Nº 275/2014 - 31/03/2014 - Gerente da CETESB - solicitando informar se a CETESB realiza constantemente o monitoramento do "Aquífero Guarani", encaminhando os resultados a esta Casa de Leis e, em caso negativo, se é possível realizar o destacado monitoramento.

Nº 271/2014 - 31/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar o alinhamento da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, a fim de que os moradores possam delimitar suas calçadas, bem como que seja possível a colocação de guias e sarjetas, a passagem de máquina motoniveladora no leito carroçável da avenida e a pavimentação asfáltica do trecho que faz divisa com o Parque Residencial Serra Negra.

Nº 243/2014 - 31/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo margeando o Rio Lavapés, nos fundos da residência nº. 34 da Rua Fernando Costa, na Vila Contin.

Nº 21/2014 - 31/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Palmira Conceição Tobias, ocorrido em 30 de março, aos 83 anos de idade.

Nº 233/2014 - 24/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis legislação que defina o uso correto das praças públicas de nossa cidade, sem utilização de bebidas e drogas, impondo limites e também dando amplos poderes para a GCM - Guarda Civil Municipal para fiscalizar através dessa Legislação.

Nº 224/2014 - 24/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à colocação de um redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Major Nicolau Kuntz e José Domingos Corte, no Jardim Bandeirantes.

Nº 223/2014 - 24/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a passagem da máquina motoniveladora nas ruas não pavimentadas do Jardim Riviera, especialmente na Avenida Paulo João Fernando Dal Farra, próximo ao nº. 986, bem como incluir as vias do destacado bairro no programa de pavimentação asfáltica do exercício de 2014.

Nº 222/2014 - 24/03/2014 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando a possibilidade de, através de emenda parlamentar, viabilizar verba com a finalidade de efetuar o asfaltamento da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191 à Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 221/2014 - 24/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (COHAB II).

Nº 220/2014 - 24/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma rotatória na confluência das Avenidas Júlio Vaz de Carvalho com João Batista Carnieto, nas proximidades da escola EMEF "Prof. José Antonio Sartori", no Jardim Eldorado.

Nº 20/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Ribeiro Antunes, ocorrido em 20 de março, aos 64 anos de idade.

Nº 19/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fernandes, ocorrido em 22/3/2014, aos 82 anos de idade.

Nº 18/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos José Fernandes, ocorrido em 22/3/2014, aos 41 anos de idade.

Nº 17/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walter de Oliveira Martins, ocorrido em 18/3/2014, aos 83 anos de idade..

Nº 16/2014 - 17/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Guassu Carvalho, ocorrido em de 12 de março, aos 31 anos de idade.

Nº 163/2014 - 10/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de recapear ou, ao menos, realizar "operação tapa-buracos" nas ruas do Residencial Cedro , bem como adotar providências visando à capinação e limpeza das vias públicas e a desobstrução de galerias daquela localidade, informando ainda sobre a possibilidade de proceder a colocação de redutores de velocidade (lombadas), objetivando coibir o excesso de velocidade dos veículos.

Nº 162/2014 - 10/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191) à Vila Real de Barra Bonita ("Mina").

Nº 161/2014 - 10/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir as ruas do Jardim Ciranda (da Rua 6 à Rua 19) no plano de pavimentação asfáltica, uma vez que o referido loteamento foi aprovado há mais de 25 anos e a pavimentação ainda não foi executada em tais locais até a presente data.

Nº 149/2014 - 10/03/2014 - Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de realização de trabalho de jardinagem, bem como instalação de lixeiras, iluminação e parque de recreação infantil na praça circundada pelas vias públicas Luiz Geraldo de Oliveira, Jácomo Forti, José Pedretti Tilio e Major Nicolau Kuntz, no Conjunto Habitacional "Antonio Hermínio Delevedove ("Cohab IV").

Nº 148/2014 - 10/03/2014 - Prefeito Municipal- solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim José Tarrento, Rua Luciano Lunardi, Rua Dr. Guimarães, Rua Antônio Basso, Rua 1º de Maio, Rua Daniel Faggiotto, Rua João Vieira de Mello, Rua Alexandre Donini, Rua Thomaz Matheus Filho, Rua José Ravagnani, Rua Donato Di Credo, Rua Guido Zanotto, Rua Braz de Assis, Rua Galvão Severino, Rua João Gotardi, Rua Guilherme Bartoli, Rua Marília, Rua Castro Alves, Rua Napoleão Laureano, Rua Angelino de Oliveira, Rua Virgílio Bartoli, Rua Ricardo Zanotto, Rua Lincoln Vaz, Rua Miguel Bassetto, Rua Stella Paulini Lunardi e Rua Antonio Suman, localizadas nos bairros Vila Antártica, Vila Nossa Senhora de Fátima, Jardim Shangrilá e Vila Nova Botucatu, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 15/2014 - 10/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Juraci José Motta, conhecido como "Jura Da Banca Do Bosque", ocorrido em 9 de março, aos 71 anos de idade.

Nº 14/2014 - 10/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Laura D Piere Vianna, ocorrido em 1º. de março, aos 87 anos de idade.

Nº 13/2014 - 10/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Aldarelli Bertozzo, ocorrido em 1º. de março, aos 87 anos de idade.

Nº 121/2014 - 24/02/2014 - Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir o posteamento localizado na margem esquerda da pista da Rodovia Professor João Hipólito Martins ("Castelinho") para o canteiro central da citada via, com a respectiva instalação de focos de luz direcionados para as duas pistas, proporcionando assim maior iluminação e, consequentemente, maior segurança às pessoas que se deslocam a pé pela destacada via pública durante o período noturno.

Nº 120/2014 - 24/02/2014 - Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, localizada no Distrito Industrial, a fim de beneficiar a produção industrial e melhorar as condições de transporte de materiais, clientes e trabalhadores que diariamente circulam pela referida localidade.

Nº 119/2014 - 24/02/2014 - Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 118/2014 - 24/02/2014 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando destinar uma verba de R$ 100.000.00, (cem mil reais), através de Emenda Parlamentar ao "Instituto Ruach" para implantação de uma cozinha industrial e uma padaria profissional para que os internos possam utilizar como terapia ocupacional.

Nº 117/2014 - 24/02/2014 - Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma sarjeta dupla com canaleta central no cruzamento das Ruas Rosalina Bernardo de Lima com a Mário Pontes Arruda, no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias".

Nº 96/2014 - 17/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar diversas melhorias na Praça Rotary Club, localizada no Jardim Reflorenda, e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nelson de Andrade e Professora Isaura Emília de Camargo, localizadas no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I").

Nº 95/2014 - 17/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a construção de calçadas para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante".

Nº 94/2014 - 17/02/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma sarjeta dupla com canaleta central na esquina da Rua Antônio Ignácio com a Rua Dr. Miguel Alvarenga, no Jardim Dona Nicota de Barros.

Nº 93/2014 - 17/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar providências urgentes objetivando a execução de obras que impeçam que o Rio Lavapés desvie de seu curso normal, conforme vem ocorrendo na Vila Jaú, colocando residências próximas sob risco de desabamento.

Nº 92/2014 - 17/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir as duas quadras da Rua Luiz Cassinelli, no Distrito de Rubião Júnior para receberem a pavimentação asfáltica.

Nº 12/2014 - 17/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Profª. Diva Ferreira Cesário, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2014.

Nº 11/2014 - 17/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides de Souza, ocorrido em 10 de fevereiro, aos 87 anos de idade.

Nº 57/2014 - 10/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir três pontes sobre o Rio Lavapés, mais precisamente interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves; a Rua Dr. Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench, e a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando facilitar o acesso entre a região central da cidade com a Vila Cidade Jardim.

Nº 56/2014 - 10/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que sejam vistoriadas todas as bocas de lobo existentes em nosso município, efetuando-se a limpeza daquelas que eventualmente estejam entupidas.

Nº 55/2014 - 10/02/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que todos os ônibus que atendem o Bairro Jardim Santa Elisa, prolonguem suas linhas até o bairro Recanto Árvore Grande.

Nº 54/2014 - 10/02/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informem sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do nº. 513 da Rua Independência, no Conjunto Residencial Souza Santos.

Nº 53/2014 - 10/02/2014 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informem sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do nº. 50 da Rua Santos Dumont, no Conjunto Residencial Souza Santos.

Nº 10/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Adhemar de Barros Filho, ocorrido em 9 de fevereiro, aos 84 anos de idade.

Nº 9/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Vasco Bassoi, Advogado, ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, ocorrido em 05 de fevereiro, aos 95 anos de idade. Foi Vereador nos períodos de 1956 a 1959; 1960 a 1963 e 1964 a 1968, tendo sido Presidente desta Casa de Leis nos anos de 1958 e 1960.

Nº 8/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel da Silva, Vereador no período de 1948 a 1955 e Presidente desta Casa de Leis em 1954.

Nº 7/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Acadêmico Milton Mariano, Membro Efetivo da Academia Botucatuense de Letras, ocorrido em 04 de fevereiro, aos 93 anos de idade.

Nº 6/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Cláudio Antônio Rabello Coelho, ocorrido em 31 de janeiro, aos 72 anos de idade.

Nº 30/2014 - 03/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à Administração Municipal.

Nº 29/2014 - 03/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua Mário Pontes de Arruda com redutor de velocidade, especialmente nas proximidades do nº. 185 da referida via, localizada no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem como sobre a possibilidade de dotar com tais redutores as principais vias públicas dos "Conjuntos Habitacionais dos Comerciários I, II e III".

Nº 28/2014 - 03/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de urgentes reparos no piso e em toda a estrutura do ponto de parada de ônibus coletivo localizado na Praça Baden Powell, ao lado do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" ("Campo do Inca"), bem como informar sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública no destacado local.

Nº 27/2014 - 03/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no inicío da estrada que dá acesso ao "Pátio 8", uma vez que este vem sendo utilizado como depósito de lixo, trazendo incômodos aos moradores do referido local.

Nº 25/2014 - 03/02/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de Audiência Pública para tratar sobre o PLC 069/2013, que "dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente".

Nº 5/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Tobias Lyra, conhecida como "Mara da COHAB I", ocorrido em 08 de janeiro, aos 59 anos de idade.

Nº 4/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eni Vieira Gonlçaves, ocorrido em 01de fevereiro, aos 79 anos de idade.

Nº 3/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Narciza Romanholi, ocorrido no dia 29 de janeiro, aos 90 anos de idade.

Nº 2/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Trevisani, ocorrido em 22 de janeiro, aos 78 anos de idade

Nº 1/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento de Dino Cesar Aparecido Oijan, ocorrido no dia 16 de janeiro, aos 28 anos de idade.

Nº 1311/2013 - 09/12/2013 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que necessitam fazer a travessia da pista, o fazem com grande risco de provocar acidentes.

Nº 1310/2013 - 09/12/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Manoel Sobrinho, Rua Danton Morato Villas Boas, Rua Pedro Maitan, Rua José Moressi, Rua Pastor Luiz Amaral, Rua Benjamin Figueiredo, Rua Pedro Pimentel, Rua Manoel de Jesus Espernega Filho, Rua Salvador Bavia, Rua José da Costa Carreira, Rua João Coelho da Silva, Rua Adolpho César e Rua Delilá Cintra Nepomuceno, localizadas nos bairros Jardim Continental, Jardim Eldorado e no Jardim Real Park, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 1309/2013 - 09/12/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal formar uma equipe para efetuar a limpeza de terrenos cujos proprietários se recusem, após notificação, a realizar tal serviço, e que este seja custeado posteriormente pelos destacados proprietários omissos, conforme estabelece o artigo 67 da Lei Municipal nº. 2.482/85.

Nº 1308/2013 - 09/12/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Vicentina Fernandes Pereira e na "Travessa 4", localizadas na Vila Ema, bem como informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Prof. Alfredo Franklin de Mattos, também localizada na Vila Ema.

Nº 81/2013 - 02/12/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador Josey de Lara Carvalho, ocorrido no dia 25 de novembro, aos 47 anos de idade.

Nº 1291/2013 - 25/11/2013 - Governador do Estado - Secretário de Segurança Pública - Comandante Geral da Polícia Militar e Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de aumentar urgentemente o efetivo da Polícia Militar e Civil de Botucatu.

Nº 1290/2013 - 25/11/2013 - Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de liberação de recursos para a implantação de cobertura nas quadras construídas nos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 1289/2013 - 25/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar as medidas necessárias no sentido de eliminar o desnível existente na pista de rolamento que interliga a ponte sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares, em ambos os lados da cabeceira da destacada ponte.

Nº 1288/2013 - 25/11/2013 - Direção da "Viação São Dimas" e Direção da "Stadtbus Transportes Coletivos - solicitando que sejam prestadas orientações aos motoristas condutores de veículos utilizados no transporte coletivo urbano de Botucatu, uma vez que há reclamações de munícipes quanto ao fato de que alguns dos referidos motoristas estariam trafegando em excesso de velocidade pelas vias de nosso município.

Nº 1287/2013 - 25/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II)

Nº 80/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 19 de novembro, do Engenheiro Agrônomo Ary Apparecido Salibe, que atuou como Professor da disciplina de Horticultura na Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP/Botucatu, no período de 1968 a 1996.

Nº 79/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Figueiredo Vicentini, ocorrido no dia 17 de novembro, aos 74 anos de idade.

Nº 78/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacyr Bulgarelli, ocorrido no dia 18 de novembro, aos 59 anos de idade.

Nº 1243/2013 - 18/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos e realizar a arborização e o ajardinamento da Praça Jorge Thiago da Silva, localizada no Jardim Paraíso II.

Nº 1242/2013 - 18/11/2013 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal da Saúde - solicitando que informem sobre a possibilidade de construção de um Posto de Saúde na Vila Maria, visando beneficiar, deste modo, os moradores daquele bairro que fazem uso do Sistema Único de Saúde.

Nº 1241/2013 - 18/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pequena rotatória ou um divisor de tráfego na confluência das Ruas Independência, Antônio Frederico Ozanan, Major Leônidas Cardoso e Fernando Costa, na Vila Caricati.

Nº 1240/2013 - 18/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Henrique Coelho Gomes, Rua Luciano Lunardi, Rua Donato Di Credo, Rua Waldemar Rosa, Rua João Godoy, Rua Ivete Camargo Neiva, Rua Doutor Guimarães, Rua Silvestre Bártoli, Rua José Bertotti, Rua João Gotardi, Rua Roberto Caricati e Rua Plinio Salgado, localizadas nos bairros Vila Ferroviária e Jardim Shangrilah.

Nº 1239/2013 - 18/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que, através da Secretaria de Obras, informe sobre a possibilidade de determinar a imediata passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas não pavimentadas do Jardim Tropical, visando facilitar o deslocamento de veículos, bem como informar sobre a possibilidade de dotar tais ruas com pavimentação asfáltica.

Nº 77/2013 - 18/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Santa Anna Spadoto Luiz, ocorrido no dia 17 de novembro, aos 85 anos de idade.

Nº 76/2013 - 18/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Jacinto Ribeiro, ocorrido no dia 08 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 1219/2013 - 11/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga Botucatu ao bairro Aracatu, localizado na zona rural deste município.

Nº 1218/2013 - 11/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191 à Vila Real de Barra Bonita - Mina, bem como que sejam efetuadas as obras necessárias para impedir o alagamento de residências na referida localidade.

Nº 1217/2013 - 11/11/2013 - Gerente Regional da VIVO em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um telefone público nas proximidades do nº. 121 da Rua Nilce Mattos Almeida Rafaneli, localizada no bairro Recreio do Hawai.

Nº 1216/2013 - 11/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar de forma urgente um pequeno recapeamento na pavimentação asfáltica na Rodovia Alcides Soares, no trecho localizado nas proximidades da entrada da pedreira onde a pavimentação asfáltica está se esfarelando e provocando afundamento.

Nº 1211/2013 - 11/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 1195/2013 - 04/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de iluminação Pública em toda a extensão da Avenida Alfredo Padovan, no Jardim Brasil e na Avenida "A" do Jardim Ciranda.

Nº 1194/2013 - 04/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galeria de águas pluviais na Rua Santos Dumont, objetivando evitar o alagamento de residências, especialmente a de nº. 199, e se possível tecnicamente, rebaixar o leito carroçável da referida rua, leito este que atualmente está no mesmo nível da calçada, facilitando assim o alagamento das citadas residências.

Nº 1193/2013 - 04/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Carlos de Campos, Rua Santos Dumont, Rua General Júlio Marcondes Salgado, Rua Prudente de Moraes, Rua Campos Salles e Rua Curuzu, localizadas nos bairros Santo Antonio, Vila Silvinha, Vila Moreira, Chácara Dona Constância, Vila Padovan e Vila Nogueira, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 1192/2013 - 04/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar cobertura no ponto de ônibus localizado na "Praça do Curió", na Vila Maria.

Nº 1188/2013 - 04/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o pagamento do 13º salário, do Vale Compras Alimentos, que é pago em dobro no mês de dezembro, e do abono do FUNDEB, pago aos funcionários da rede municipal de ensino, junto ao pagamento de novembro. Informar também qual será o valor do abono do FUNDEB que será pago, se será dividido em parcelas e, em caso positivo, informar também em quantas parcelas o valor será dividido.

Nº 75/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina Grizzo da Silveira, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 46 anos de idade.

Nº 74/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Vileigas, servidora aposentada da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 73/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Gregório Martins, servidor aposentado da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 71 anos de idade.

Nº 1180/2013 - 29/10/2013 - Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando informar todo o andamento do referido Processo Judicial a esta Casa de Leis, bem como se esta medida determina a redução da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP).

Nº 1168/2013 - 29/10/2013 - Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e Secretário Municipal da Habitação - solicitando Que informe sobre o andamento do Processo de Regularização dos Conjuntos Habitacionais "Clemente Jorge Roncari", "Dr. Antônio Delmanto" e o "Dr. Amando de Barros Sobrinho", que juntos somam um total de 650 unidades residências que dependem de serem regularizadas para que os seus proprietários possam ter as suas escrituras.

Nº 1167/2013 - 29/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placas com os nomes das ruas em todas as vias públicas de nosso Município, bem como sobre a possibilidade de corrigir a numeração dos imóveis residenciais que apresentam números duplicados.

Nº 1166/2013 - 29/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.

Nº 1165/2013 - 29/10/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de designar duas linhas regulares de ônibus passando pelas adjacências do "Asilo Padre Euclides", pelo menos duas vezes por semana, especialmente nas quintas-feiras e no período da tarde dos domingos, a fim de facilitar o acesso à referida Instituição daqueles que não possuem meios próprios de condução.

Nº 72/2013 - 29/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Corrêa Pedroso, ocorrido no dia 23 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 1146/2013 - 21/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Dr. Vital Brasil e Rua Benjamin Constant, nas proximidades do pontilhão "Arlindo Granado", a fim de facilitar o acesso dos veículos provenientes da Vila dos Lavradores com destino à região da Vila Maria, evitando que estes tenham que se deslocar até a Praça Anita Garibaldi para realizar tal propósito.

Nº 1145/2013 - 21/10/2013 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo e Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de firmar convênio com o "Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu", semelhante ao firmado entre o Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo (IAMSPE) e o citado Hospital, visando garantir atendimento médico aos policiais militares de toda a área do 12º. BPM/I e familiares.

Nº 1144/2013 - 21/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua José Freire Villas Boas com dispositivo redutor de velocidade em forma de depressão.

Nº 1143/2013 - 21/10/2013 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de permitir o deslocamento dos veículos que saem do Parque Marajoara para a Vila Real, pela Avenida Marginal como o era anteriormente, evitando dessa forma que os munícipes tenham que se deslocar com seus veículos até a Rodovia Marechal Rondon.

Nº 1142/2013 - 21/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à colocação de um redutor de velocidade na Rua José Eduardo de Alfredo de Matos, na altura do nº. 201, no Jardim Peabiru.

Nº 71/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iole Berton Mastrandea, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 83 anos de idade.

Nº 70/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Victor Roberto Sawaia, ocorrido no dia 15 de outubro, aos 76 anos de idade.

Nº 69/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Dias de Almeida, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 90 anos de idade. Genitor do Fotógrafo Marcelino Dias.

Nº 68/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Augusto Manoel Izeppe, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 58 anos de idade.

Nº 67/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Silva Oliveira, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 77 anos de idade.

Nº 66/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Cristófalo, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 67 anos de idade.

Nº 1123/2013 - 14/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar telas de proteção em toda a extensão do "Elevado Bento Natel".

Nº 1122/2013 - 14/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à colocação de um redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Major Nicolau Kuntz e José Domingos Corte, no Jardim Bandeirantes.

Nº 1121/2013 - 14/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contribuir com a ligação das residências do Jardim Santa Elisa, do Jardim Riviera e de outros bairros carentes à rede coletora de esgoto.

Nº 1120/2013 - 14/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais loteamentos de nosso município não estão devidamente regularizados, contrariando dispositivos da Lei Federal nº. 6766/79, e no caso da existência de tais loteamentos irregulares em nosso município, informar também sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar as medidas judiciais cabíveis, a fim de que os compradores de lotes dos destacados loteamentos não sejam prejudicados, bem como notificar o Ministério Público da Comarca sobre as referidas irregularidades.

Nº 1119/2013 - 14/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma área de lazer no Residencial Cedro ou em suas imediações, com Quadra Poliesportiva, Pista de Skate e outros equipamentos esportivos, para evitar que as crianças permaneçam brincando nas Ruas.

Nº 65/2013 - 14/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Biazon Basseto, ocorrido no dia 4 de outubro, aos 94 anos de idade.

Nº 1089/2013 - 07/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Major Leônidas Cardoso, Rua Marechal Deodoro, Alameda República do Togo, Rua Dr. Costa Leite e Rua Reverendo Francisco Lotufo, localizadas no centro da cidade, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 1088/2013 - 07/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que passa ao lado da Fazenda Boa Vista, próximo ao Sítio da Moçada e que interliga Botucatu à Bofete.

Nº 1087/2013 - 07/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio, em apenas uma quadra da Rua Teotônio Araújo, na altura do nº 555, na Vila Antártica.

Nº 1086/2013 - 07/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade efetuar a colocação de abrigos nos pontos de ônibus do Residencial Cedro, bem como o desentupimento das galerias de água pluviais e a capinação das ruas, cujo mato está encobrindo as guias e realizar "Operação Tapa-Buracos".

Nº 1085/2013 - 07/10/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando avaliar a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 112 da Rua Prof. Antonio Moura Barbosa, no Jardim Flamboyant.

Nº 64/2013 - 07/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rita Maria Reis, genitora do Vereador Valmir Reis, ocorrido em 04 de outubro, aos 80 anos de idade.

Nº 1063/2013 - 30/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição das ruas da região central da cidade e ampliar o número de lixeiras nas vias públicas e nos pontos de ônibus deste Município.

Nº 1062/2013 - 30/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda.

Nº 1061/2013 - 30/09/2013 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto Paisagístico para o "Rio Bonito Camping e Náutica", prevendo a construção de praça, plantio de palmeiras, ajardinamento de alguns locais, iluminação especialmente onde se concentra grande número de banhista, bem como proceder uma melhora na limpeza das áreas utilizadas por banhista deixando o local mais atrativo.

Nº 1060/2013 - 30/09/2013 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para impedir que a estação elevatória continue exalando mal cheiro e que vem incomodando toda comunidade, especialmente os moradores que residem nas proximidades da estação do Residencial Maria Luiza I.

Nº 63/2013 - 30/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jorgina de Campos Camillo, ocorrido no dia 16 de setembro, aos 63 anos de idade.

Nº 1040/2013 - 23/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a construção do passeio público na Rua Domingos Cariola, na quadra onde se localiza o Campo de Futebol "Brasil da Vila Maria", no Jardim Peabiru.

Nº 1039/2013 - 23/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal enviar, a esta Casa de Leis, projeto de lei autorizando o desmembramento de lotes de nosso município ocupados por duas famílias, desde que, após desmembramento, a área de cada lote não seja inferior a 125 m2, conforme Lei Federal.

Nº 1038/2013 - 23/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar uma reforma na quadra de areia localizada no bairro Residencial "Arlindo Durante", bem como colocar um alambrado na parte externa da referida quadra e efetuar, ao lado desta, a instalação de um parque infantil.

Nº 1037/2013 - 23/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza, iluminação e a pavimentação das vielas existentes nas Ruas Francisco Augusto Teixeira com Arlindo Durante e a que faz a ligação das Ruas Cláudio Ferreira Cesário com a Túlio Daiuto no Jardim Yolanda.

Nº 1036/2013 - 23/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Alzira Domingues de Oliveira, na altura do nº 167, no Jardim Iolanda.

Nº 62/2013 - 23/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Antonio Lecciolli, ocorrido em 22 de setembro, aos 59 anos de idade.

Nº 61/2013 - 23/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Ferrari, ocorrido no dia 21 de setembro, aos 86 anos de idade.

Nº 60/2013 - 23/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marly Batista Ribeiro Giudice, ocorrido no dia 19 de setembro, aos 44 anos de idade.

Nº 1008/2013 - 16/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à Administração Municipal.

Nº 999/2013 - 16/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar diversas melhorias na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda, e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nélson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 995/2013 - 16/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade da formação do Conselho Municipal de Álcool e Drogas (COMAD).

Nº 993/2013 - 16/09/2013 - Gerentes das Instituições Bancárias - solicitando informações sobre a emissão de comprovante avulso de pagamento, bem como que procedam a autenticação mecânica com registro de dados nos campos do boleto/título de cobrança.

Nº 59/2013 - 16/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Professora Zuleika Barbosa, ocorrido no dia 11 de setembro, aos 85 anos de idade.

Nº 977/2013 - 09/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a construção de calçadas para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e "Arlindo Durante".

Nº 976/2013 - 09/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar estudos visando ao alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.

Nº 975/2013 - 09/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Major Leônidas Cardoso, na altura do nº. 1052, próximo a Vila dos Médicos.

Nº 974/2013 - 09/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir novas bocas-de-lobo na Rua Major Moura Campos, no Bairro Alto.

Nº 970/2013 - 09/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informe sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Antônio Amando de Barros, Av. José Stefano Cassetari, Rua Germino Daltin, Rua Ângelo Covre, Rua Orlando Gamito, Rua Domingos Garcia, Rua Luiz Vaz de Camões, Rua José Resende Leite e Rua Luis Bonete.

Nº 58/2013 - 09/09/2013 - SEM EFEITO - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pereira Cordeiro.

Nº 57/2013 - 09/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Marie Muniz Tamburini - ocorrido no dia 2 de setembro, aos 75 anos de idade.

Nº 56/2013 - 09/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Antonio Alcarde - ocorrido no dia 2 de setembro, aos 73 anos de idade.

Nº 928/2013 - 02/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando nformar qual a empresa que irá se instalar no boxe que está sendo reformado no Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia".

Nº 927/2013 - 02/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando determinar que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas Amazonas, Paraná e Alameda das Acácias, no Jardim Centenário, bem como concluir a pavimentação da Avenida São Paulo.

Nº 926/2013 - 02/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a devida arborização, colocação de bancos, colocação de brinquedos para as crianças, bem como serviço de jardinagem, na área destinada à praça pública, localizada entre as Ruas Tenente Alarico Alves Bastos (antiga Rua 9) e Antonio Maria Roseiro (antiga Rua 2), no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III - SESI).

Nº 925/2013 - 02/09/2013 - Governador do Estado de São Paulo - Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando informar sobre a possibilidade de isentar os munícipes Botucatuenses que transitam dentro do próprio município, de pagar as tarifas de pedágio como é o caso dos que residem no loteamento Chácara de Recreio Boa Vista.

Nº 924/2013 - 02/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" ou um "platô", com a respectiva faixa em frente ao nº. 155, da Rua Joaquim Amaral Gurgel, na Vila Assumpção.

Nº 904/2013 - 26/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do nº. 101 da Rua José Pedretti Tílio, localizada no Jardim Brasil.

Nº 903/2013 - 26/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de sanitários públicos na Praça José Potiens e na Praça Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 902/2013 - 26/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua Pinheiro Machado, nas proximidades do Rio Tanquinho, com iluminação pública.

Nº 901/2013 - 26/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o posteamento e a devida iluminação no acesso que faz a ligação da Estrada Municipal José Ítalo Bacchi ao Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente ("CASA").

Nº 900/2013 - 26/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas tomadas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos deste Município e dá outras providências, a fim de evitar a poluição visual nas vias de Botucatu.

Nº 897/2013 - 26/08/2013 - Presidente do Senado e Senador da República - solicitando que o Congresso Nacional atenda às propostas de alteração da Meta 4 apresentadas pela Federação Nacional das APAEs referentes ao Projeto de Lei (PL) 8035/2010, de iniciativa do Governo Federal.

Nº 55/2013 - 26/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Roberto Sartori, ocorrido em 25 de agosto, aos 76 anos de idade.

Nº 878/2013 - 19/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar à Praça Baden Powel, ao lado do muro do Campo do Inca, com iluminação Pública para que os usuários não fiquem no escuro no período noturno quando estão aguardando o transporte coletivo.

Nº 877/2013 - 19/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de três pontes sobre o Rio Lavapés, uma interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves, outra entre a Rua Dr. Jorge Tibiriçá e a Rua Jurandir Trench, e outra entre a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando facilitar o acesso da região central da cidade para a Vila Cidade Jardim e vice-versa.

Nº 876/2013 - 19/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a conclusão da pavimentação asfáltica nos bairros Monte Mor, Chácara Recreio do Hawai, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera, Convívio Park Residencial.

Nº 875/2013 - 19/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e a construção de galerias pluviais na Rua Ângelo Ricardo Zanotto, localizada no Jardim Monte Mor.

Nº 874/2013 - 19/08/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a linha de ônibus da UNESP, que passa pelo Jardim Brasil, até o Jardim Alvorada.

Nº 54/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Luvizzutto, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 78 anos de idade.

Nº 53/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Donida Varuto, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 52/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Pires de Almeida, ocorrido no dia 19 de agosto, aos 65 anos de idade.

Nº 51/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Margarida Menegon, ocorrido no dia 18 de agosto, aos 90 anos de idade.

Nº 50/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rogerio Luis Massardi, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 38 anos de idade.

Nº 49/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antenor Audo Faidiga, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 860/2013 - 12/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o alagamento das residências localizadas nas áreas mais baixas deste município, através da construção de galerias de águas pluviais.

Nº 859/2013 - 12/08/2013 - Gerente Regional da VIVO em Bauru - solicitando desenvolver estudos e adotar providências visando à instalação de um telefone público comunitário nas proximidades do nº. 897 da Rua Clóvis de Avellar Pires, no Jardim Planalto.

Nº 858/2013 - 12/08/2013 - Comandante do 12º BPM/I e Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar de Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de dotar a base comunitária do Jardim Peabiru com efetivo policial e cobrir o claro do efetivo existente na 1ª Companhia de Policiamento do município de Botucatu.

Nº 857/2013 - 12/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetivar uma vistoria no loteamento Vale do Sol II, emitindo um relatório para possível envio ao Ministério Público, informando dentre outras coisas, se todas as ruas do loteamento Vale do Sol encontram-se com a largura mínima exigida por lei.

Nº 856/2013 - 12/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um informativo na porta de entrada dos veículos utilizados no transporte coletivo, citando o itinerário com as principais ruas de acesso, bem como nos pontos de ônibus acrescentando nesse caso o horário que os veículos passam pelo local.

Nº 48/2013 - 12/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Natalie Anne Mirto de Azevedo, ocorrido no dia 8 de agosto, aos 27 anos de idade.

Nº 47/2013 - 12/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Agnelo Audi, ocorrido no dia 11 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 817/2013 - 05/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder a colocação de "bocas-de-lobo" na esquina da Rua Reinaldo Senger com a Rua Izidoro Bertaglia, na Vila Pinheiro Machado.

Nº 816/2013 - 05/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar o posteamento que se encontra na margem esquerda da pista no canteiro central da Rodovia Professor João Hipólito Martins ("Castelinho") com a respectiva instalação de focos de luz direcionados para as duas pistas, proporcionando maior iluminação da via pública e oferecendo maior segurança para as pessoas que se deslocam a pé do Parque Marajoara, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera e Vila Real para o centro da cidade ou vice-versa, durante o período noturno.

Nº 815/2013 - 05/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dar continuidade à instalação de câmeras de vídeo em pontos estratégicos de Botucatu, como entradas e saídas da cidade, avenidas principais, semáforos, praças, defronte a escolas e na parte externa dos logradouros públicos.

Nº 814/2013 - 05/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar os aparelhos de TV instalados em Postos de Saúde de nosso munícipio, para a apresentação de documentários educativos, visando orientar as pessoas na prevenção de enfermidades, enquanto essas permanecem aguardando o atendimento médico.

Nº 46/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Helena Martins Fava, ocorrido no dia 3 de agosto, aos 61 anos de idade.

Nº 45/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iole Ricarda Mário Andrade, ocorrido no dia 5 de agosto.

Nº 44/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edgard Sebastião Cardoso de Sordi, ocorrido no dia 1º de agosto, aos 78 anos de idade.

Nº 43/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Odette Castanheira de Souza, ocorrido no dia 1º de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº 42/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucila Bergamin Ricardo, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 93 anos de idade.

Nº 41/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Corvino, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 80 anos de idade.

Nº 40/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Nicola dos Santos, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 87 anos de idade.

Nº 39/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edmir Daniel Carvalho, ocorrido no dia vinte e seis de julho, aos cinqüenta e sete anos de idade.

Nº 38/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Osmar de Oliveira, ocorrido no dia trinta de julho, aos setenta e um anos de idade.

Nº 37/2013 - 15/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lupercio Cassimiro da Silva, ocorrido no dia treze de julho, aos oitenta e quatro anos de idade.

Nº 36/2013 - 15/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jose Luiz Villas Boas Novelli, ocorrido no dia treze de julho, aos sessenta e sete anos de idade.

Nº 778/2013 - 10/07/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de lixeiras o entorno do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior".

Nº 777/2013 - 10/07/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana- solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade tipo "lombada", no cruzamento da Avenida Conde de Serra Negra com a Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.

Nº 776/2013 - 10/07/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que pelo menos em alguns horários os ônibus que se destinam para o Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos", o façam pela região central da Cohab I, uma vez que hoje os munícipes se obrigam a deslocar-se a pé até a Avenida Mário Barberis.

Nº 769/2013 - 10/07/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo enviar projeto de lei a esta Câmara Legislativa, dispondo sobre a regularização de desdobramento de lotes e de obra clandestina, bem como estabelecendo prazo de 1 (um) ano para os interessados apresentarem à Prefeitura Municipal os documentos necessários para a destacada regularização.

Nº 763/2013 - 10/07/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a possibilidade de melhorar o transporte coletivo em nossa cidade mediante as reivindicações de manifestantes de vários segmentos da população de Botucatu.

Nº 35/2013 - 10/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Fumes, ocorrido no dia 06 de julho, aos 89 anos.

Nº 751/2013 - 01/07/2013 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto aos Ministérios competentes solicitando a liberação de recursos para obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais para vários bairros do município de Botucatu.

Nº 750/2013 - 01/07/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um semi pórtico na Avenida Rafael Serra, visando indicar o acesso às diversas rodovias e bairros de nosso município.

Nº 749/2013 - 01/07/2013 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e que se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que necessitam fazer a travessia da pista, atualmente o fazem com grande risco de provocar acidentes.

Nº 748/2013 - 01/07/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mais uma ou duas linhas de ônibus entre o horários das 7h20min e 12 horas partindo do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I), para a Unesp em razão de que muitas pessoas são atendidas em consulta entre os horários acima, obrigando os moradores do referido local a utilizarem a integração quando necessitam deslocar-se para a Unesp fora dos horários pré estabelecidos.

Nº 747/2013 - 01/07/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de ponto de ônibus na Avenida Mário Barbéris, no trecho compreendido entre o Rio Lavapés e a Rodovia Marechal Rondon, para orientar os usuários do transporte coletivo urbano no sentido de quem se desloca para o Conjunto Habitacional Engº. Francisco Blasi", (Cohab III).

Nº 740/2013 - 01/07/2013 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - realizar estudos no sentido de propor uma legislação estadual para a concessão de isenção da tarifa de pedágio às pessoas que comprovem trabalho e residência permanente nos locais onde haja praças de pedágios estaduais.

Nº 34/2013 - 01/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador José Carlos Fortes, ocorrido no dia 30 de junho, aos 88 anos.

Nº 33/2013 - 01/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Doutor Elias Chamma, ocorrido no dia 27 de junho, aos 87 anos.

Nº 32/2013 - 01/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Luiz Bertani, ocorrido no dia 26 de junho, aos 73 anos. Genitor de Luiz, Mara, Carlos e Murilo.

Nº 726/2013 - 24/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).

Nº 720/2013 - 24/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reforçar a sinalização nas vagas reservadas para o Correios na Avenida Santana em frente ao nº. 240.

Nº 719/2013 - 24/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o asfaltamento de todas as Ruas do Jardim Nossa Senhora das Graças no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 718/2013 - 24/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade "tipo lombada" entre a Rodovia João Hipólito Martins e a Avenida Prof. José Pedretti Netto.

Nº 717/2013 - 24/06/2013 - Governador do Estado de São Paulo - Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando o estudo para mudança na regulamentação que controla a utilização de veículos Vans no Estado de São Paulo.

Nº 711/2013 - 24/06/2013 - Diretora da Faculdade e Vice-Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp em Botucatu - solicitando, em conformidade ao requerido na Audiência Pública, realizada em 13 de junho, o encaminhamento a esta Casa de Leis, da cópia do projeto de inteiro teor da expansão de 60 vagas do curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu cidade de Bauru, elaborado por esta importante instituição de nossa cidade.

Nº 31/2013 - 24/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Odair Moço, conhecido como Toninho da Farmácia, ocorrido no dia 22 de junho, aos 68 anos. Genitor de Aline e Tatiana, servidora desta Casa de Leis.

Nº 673/2013 - 17/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Brasil Gomes Pinheiro Machado, na região central, em razão da mesma não comportar a mão dupla que tem trazido desconforto aos munícipes que moram no local.

Nº 672/2013 - 17/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade no entroncamento das Ruas Nicola Zaponi com a Rua Reverendo Francisco Lotufo, na Vila Nogueira.

Nº 671/2013 - 17/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Horif Jorge, Rua Carlos Bauer Filho, Rua Raul Raimo, Rua Dr. Edgar Ferreira de Barros Júnior e a Rua Gastão Thomaz de Almeida, localizadas no Jardim Brasil.

Nº 670/2013 - 17/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição nas ruas Curuzu, Rangel Pestana, João Passos, Dr. Cardoso de Almeida, General Telles, Dr. Costa Leite e suas travessas, bem como que seja ampliado o número de lixeiras, disponibilizando-as também nos pontos de ônibus, a fim de permitir melhor coleta de lixo nessas vias públicas.

Nº 669/2013 - 17/06/2013 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando fazer gestão junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com o intuito de viabilizar a instalação de um Restaurante Popular em nosso município, objetivando o fornecimento de alimentação mais barata a trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, moradores de rua, aposentados e famílias em situação de risco.

Nº 667/2013 - 17/06/2013 - Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - solicitando a possibilidade de disponibilizar um veículo utilitário para o Centro de Convivência do Idoso - "Aconchego", no município de Botucatu, para que os idosos atendidos pela referida entidade possam ter um meio de transporte para integrar as atividades realizadas pelo destacado CCI.

Nº 643/2013 - 10/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim Pedro de Matos, Rua Chico Brás, Rua Delphin da Graça Cardoso, Rua Maria Joana Felix Diniz, Rua Rafael Sampaio, Rua Dr. Miguel Alvarenga Rua Major Nicolau Kunts, Rua Profº. Raymundo Marcolino da Luz Cintra, Rua Vinte e Um de Abril e a Rua José Arnaldo Pires, localizadas nos bairros Vila Bela Vista, Vila Lizzeti, Vila Eden e Jardim Ypiranga.

Nº 642/2013 - 10/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização no sentido de fazer cumprir os dispositivos da Lei Municipal nº. 4433/2003 e da Lei Municipal nº. 4782/2004, que tratam das condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, principalmente nas repartições públicas, bem como em outros locais nos quais rotineiramente é oferecido atendimento ao público, ainda que particulares, objetivando que tais locais ofereçam condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, sobretudo cadeirantes.

Nº 641/2013 - 10/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.

Nº 640/2013 - 10/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas necessárias visando corrigir a numeração de residências que apresentem mais de um número de identificação.

Nº 639/2013 - 10/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Lions Clube com bancos, parquinho para recreação infantil e área de jardim, uma vez que esta já se encontra arborizada, mas sem a devida estrutura para que a comunidade possa utilizá-la.

Nº 30/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dario Fragoso, ocorrido no dia 31 de maio, aos 60 anos.

Nº 29/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ferdinando Lunardi, ocorrido no dia 06 de junho, aos 97 anos.

Nº 28/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Maschetti, ocorrido no dia 03 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 27/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Arquiteto Eugênio Monteferrante Netto, ocorrido no dia 3 de junho de 2013, aos 80 anos de idade.

Nº 620/2013 - 03/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de pavimentação da Rua 1º de maio, no trecho compreendido entre as Ruas 10 e 11, localizadas no Jardim Don Henrique e Vila Ferroviária.

Nº 619/2013 - 03/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim José Tarrento, Rua Henrique Coelho Gomes, Rua Luciano Lunardi, Rua Donato Di Credo, Rua Waldemar Rosa, Rua Roberto Caricati, Rua Ivete Camargo Neiva, Rua 1º de Maio, Rua José Bertoti, Rua Paleologe Guimarães, Rua Marília, Rua Doutor Guimarães, Rua Castro Alves, Rua Kerches Stipp, Rua Antonio Pires de Campos, Rua 08 e 09, Rua João Godoy, Rua Guilherme Bártoli e Rua Nossa Senhora de Fátima, localizadas nos bairros supracitados.

Nº 618/2013 - 03/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um Projeto para melhorar a iluminação da Rua Victor Atti, na Vila dos Lavradores, próximo a Rua Major Matheus, onde constata-se a existência de algumas árvores encopadas que estão prejudicando a claridade tornando o local mais escuro no período noturno.

Nº 617/2013 - 03/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto que permita melhorar a iluminação da Rua Galvão Severino, na Vila Antártica, no quarteirão que se localiza ao lado do viaduto Bento Natel, no sentido Vila dos Lavradores.

Nº 616/2013 - 03/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a capinação da área em frente ao nº 1720, da Rua Carlos Ferreira, no Jardim Cambuí.

Nº 614/2013 - 03/06/2013 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de realizar estudos visando o aumento da quantidade de vagas oferecidas no curso de graduação da Faculdade de Medicina de Botucatu - Campus da Unesp de Rubião Júnior.

Nº 25/2013 - 03/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Carreira, ocorrido em 29 de maio, aos 102 anos de idade.

Nº 24/2013 - 03/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Ribeiro, ocorrido em 29 de maio, aos 78 anos de idade.

Nº 585/2013 - 27/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar um levantamento das ruas com maior movimentação de veículos no bairro Vila Cidade Jardim, a fim de proceder em tais ruas a colocação de sinalização de solo para travessia de pedestres e placas indicativas de parada obrigatória, visando oferecer maior segurança aos motoristas e pedestres que diariamente utilizam as destacadas vias.

Nº 584/2013 - 27/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar um mapeamento das famílias carentes que vivem em situação subumanas no perímetro urbano da cidade de Botucatu.

Nº 583/2013 - 27/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo na margem direita da pista que dá acesso ao túnel localizado entre a Cohab I e a Cohab III.

Nº 582/2013 - 27/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo margeando o Rio Lavapés, nos fundos da residência nº. 34 da Rua Fernando Costa, na Vila Contin.

Nº 581/2013 - 27/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 523/2013 - 20/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista de skate no Parque Marajoara.

Nº 522/2013 - 20/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o alinhamento da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, a fim de que os moradores possam delimitar suas calçadas, bem como informar sobre a possibilidade de colocação de guias e sarjetas, passagem de máquina motoniveladora no leito carroçável da avenida, construção de uma rede de energia elétrica e pavimentação asfáltica do trecho que faz divisa com o Parque Residencial Serra Negra.

Nº 521/2013 - 20/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Manoel Pinheiro Ribeiro, Rua Lourenço Castanho, Rua Plácido Rodrigues Venegas, Rua João de Oliveira, Rua Abílio Dorini, Avenida Universitária, Rua Carlos Guadagnini, Rua Justino Miranda de Camargo, Rua Florindo Silva, Rua Isaltino Pinheiro de Castro, Rua Izidoro Bertaglia, Rua Humberto Milanesi e Rua Justino Miranda de Camargo, localizadas nos bairros supracitados, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 520/2013 - 20/05/2013 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para não permitir que o esgoto das residências da Rua Antonio Fumis, na Vila Antártica, seja escoado para o córrego Antártica, evitando dessa forma, a poluição do manancial.

Nº 519/2013 - 20/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a inclusão do asfaltamento das Ruas do Recanto da Amizade na programação da Secretaria de Obras, bem como determinar a limpeza das vias que estão com o mato excessivamente crescidos, inclusive em área pertencente a Prefeitura Municipal.

Nº 502/2013 - 13/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos, arborização, iluminação, quadra de areia e brinquedos para as crianças na praça localizada em frente ao nº. 185 da Rua Alcides de Lima, no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III), bem como a construção de um alambrado ao redor da referida praça.

Nº 501/2013 - 13/05/2013 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre a possibilidade de, por meio do Ministério de Integração Nacional, ser destinada uma caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela Defesa Civil do Município de Botucatu.

Nº 500/2013 - 13/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no início da estrada que dá acesso ao "Pátio 8", visto que este vem sendo utilizado como depósito de lixo.

Nº 499/2013 - 13/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas : Rua Lourenço Carmelo, Rua Plácido Rodrigues Venegas, Rua Aleixo Varoli, Rua Pedro Pires de Campos, Rua Laurindo Izidoro Jaqueta, Rua João Carmello, Rua Coronel Antonio Cardoso do Amaral, Rua Florindo Silva, Rua Antonio Nunes da Silva Sobrinho e Úrsula de Camargo Barros, localizadas no Jardim Paraíso.

Nº 498/2013 - 13/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Matheus Damatto, Orestes Tortorella, Rua Anacleto Ivo Garzezi, Rua Humberto Milanesi, Rua Professora Ana Júlia Prado de Oliveira e Rua Augusto Martins, localizadas no bairro Residencial Parque Primavera.

Nº 457/2013 - 06/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a elaboração de um Projeto paisagístico para a Praça "Heróis do Araguaia, no Jardim Paraíso II.

Nº 456/2013 - 06/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar uma reforma na quadra de areia localizada no bairro residencial Arlindo Durante, bem como colocar um alambrado na parte externa da referida quadra e efetuar, ao lado desta, a instalação de um parque infantil.

Nº 455/2013 - 06/05/2013 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que informem sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que liga o Jardim Continental ao Distrito Industrial.

Nº 454/2013 - 06/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto pra dotar a Praça "Maria Augusta Pinto Ária", no Jardim Flamboyant, com todo equipamento público necessário para atender a comunidade oferecendo conforto que a população merece.

Nº 453/2013 - 06/05/2013 - Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar imediatamente a distribuição de correspondências no Loteamento denominado Jardim Ipê.

Nº 23/2013 - 06/05/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel de Souza Serrão, ocorrido no dia 06 de maio aos 93 anos de idade.

Nº 414/2013 - 29/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possiblidade de construir sanitários públicos na Praça José Potiens e na Praça Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 413/2013 - 29/04/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que todos os ônibus que atendem o Bairro Jardim Santa Elisa, prolonguem suas linhas até o bairro Recanto Árvore Grande.

Nº 411/2013 - 29/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra, na esquina da Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos).

Nº 410/2013 - 29/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir calçamento para passeio público na margem direita da Avenida Mário Barbéris, principalmente nas proximidades da EE "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 402/2013 - 29/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar telas de proteção ao redor do campo de futebol no Jardim Monte Mor, para proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes que praticam esporte no local, uma vez que a bola é arremessada constantemente para a via pública.

Nº 22/2013 - 29/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Renê Gamberini Prado, ocorrido no último dia 22 de abril.

Nº 21/2013 - 29/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Sauer Montanha, ocorrido no dia 23 de abril, aos 82 anos de idade.

Nº 20/2013 - 29/04/2013 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Nordi, ocorrido no dia 23 de abril, aos 72 anos de idade.

Nº 381/2013 - 22/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galeria para águas pluviais na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do nº. 1175, no Jardim Peabiru.

Nº 380/2013 - 22/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Rosemary Couto Piagentini, Jair Aparecido Contessoti, José Pereira e Luiz Chiaradia, no Jardim Cristina.

Nº 379/2013 - 22/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar uma "faixa de travessia de pedestres" e um "redutor de velocidade" em frente ao Posto de Saúde Unidade Básica de Saúde "Sebastião Almeida Pinto", localizado na Rua Maurício de Oliveira, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 378/2013 - 22/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a área existente no final da Rua Brasil Blasi, bem como o campo de futebol ali existente, localizados no Jardim Palos Verdes, pertencem ao patrimônio do município.

Nº 369/2013 - 22/04/2013 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que passa dentro da Fazenda MAC, que encontra-se esburacada.

Nº 19/2013 - 22/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Amelia Camargo da Silva, ocorrido no dia 13 de abril, aos 88 anos de idade.

Nº 350/2013 - 15/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de trabalho de jardinagem, bem como instalação de lixeiras, iluminação e parque de recreação infantil na praça circundada pelas vias públicas Luiz Geraldo de Oliveira, Jácomo Forti, José Pedretti Tilio e Major Nicolau Kuntz, no Conjunto Habitacional Antonio Hermínio Delevedove ("Cohab IV").

Nº 349/2013 - 15/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de galerias, visando a contenção de águas pluviais que descem da Rua Dr. Jaguaribe e deságuam na Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores, em dias de forte chuva.

Nº 344/2013 - 15/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida "José Italo Bacchi", que se apresenta bastante degradada, bem como melhorias necessárias para evitar que as águas pluviais permaneçam empoçadas na pista de rolamento da referida via pública.

Nº 343/2013 - 15/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Flávio Benincasa, Rua Independência, Av. José Stefano Cassetari, Rua Germino Daltin, Rua Domingos Garcia, Rua Luiz Vaz de Camões, Rua José Resende Leite e Rua Luis Bonete, localizadas nos bairros Vila Santa Catarina, Vila Cidade Jardim e Conjunto Residencial Souza Santos.

Nº 18/2013 - 15/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Enilda Maria de Melo, ocorrido no dia 02 de abril, aos 57 anos de idade.

Nº 17/2013 - 15/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Benvenutto, ocorrido no dia 01 de abril, aos 85 anos de idade.

Nº 328/2013 - 01/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à Administração Municipal.

Nº 327/2013 - 01/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim José Tarrento, Rua Luciano Lunardi, Rua Dr. Guimarães, Rua Antônio Basso, Rua 1º de Maio, Rua Daniel Faggiotto, Rua João Vieira de Mello, Rua Alexandre Donini, Rua Thomaz Matheus Filho, Rua José Ravagnani, Rua Donato Di Credo, Rua Guido Zanotto, Rua Braz de Assis, Rua João Gotardi, Rua Marília, Rua Castro Alves, Rua Napoleão Laureano, Rua Angelino de Oliveira, Rua Virgílio Bartoli, Rua Ricardo Zanotto, Rua Miguel Bassetto, Rua Stella Paulini Lunardi e Rua Antonio Suman, localizadas nos bairros Vila Antártica, Vila Nossa Senhora de Fátima, Jardim Shangrilá e Vila Nova Botucatu.

Nº 309/2013 - 01/04/2013 - Prefeito Municipal- efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Frederico Petri, Joaquim Domingues, Rosemary Couto Pagentini, Avenida Dante Trevisani, Jair Aparecido Contessote e Luiz Chiaradia , cujas pavimentações já se encontram degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 308/2013 - 01/04/2013 - Prefeito Municipal - elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade na Rua Humberto Pinheiro Machado, na altura do nº. 245 e especialmente na Rua Jorge Venâncio, em frente da escola, onde se concentra grande número de crianças, impedindo, desta forma, a ocorrência de atropelamento.

Nº 307/2013 - 01/04/2013 - Prefeito Municipal- efetuar a instalação de canaletas de concreto ou outros dispositivos que permitam o adequado escoamento das águas na Rua Otávio da Silva Telles.

Nº 16/2013 - 01/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Spinelli, ocorrido no dia 31 de março de 2013, aos 55 anos de idade.

Nº 15/2013 - 01/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alfred Dib, ocorrido no dia 30 de março de 2013, aos 52 anos de idade.

Nº 14/2013 - 01/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Villas Boas, ocorrido no dia 24 de março de 2013.

Nº 297/2013 - 25/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Antônio Sabino Santa Rosa, Rua Carlino de Oliveira, Rua Antonio Deleu, Rua Manoel Fernandes Cardoso, Rua Salim Kahil, Rua Prof. Mário Cacace, Rua Tenente José da Rocha Torres, Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior, Rua Joaquim Barreiros, Rua Antônio Gabriel, Rua João de Campos, Rua Benedito Franco Camargo e Rua Dr. Ranimiro Lotufo, localizadas nos bairros Vila Nogueira, Vila Santa Luzia, Vila Santana, Vila Ana Maria e Vila São Judas Thadeu.

Nº 296/2013 - 25/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma canaleta de concreto nas proximidades do nº. 105 da Avenida Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru, visando facilitar o escoamento das águas pluviais no referido local.

Nº 295/2013 - 25/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Prefeito Tonico de Barros, Quintino Bocaiúva, Coronel José Vitoriano Villas Boas, José Dal Farra, Aurélio Menegon, Emilio Garcia, Agenor Nogueira, Dr. Mário Soares, Tenente Silvio Besteti, Vicente da Rocha Torres e Ruas Dália, Magnólia, Azálea, Hortência e Petúnia, localizadas nos bairros Vila São José, Vila Paraíso, Vila São Lúcio, Jardim Bom Pastor, Jardim Dona Carolina e Vila São João.

Nº 286/2013 - 25/03/2013 - Presidente da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, Diretor da 3ª. Divisão Regional do DER - Departamento de Estradas de Rodagem e Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando que, cada qual em sua esfera de atuação, informe esta Casa de Leis sobre a viabilidade de adoção de urgentes providências que resultem em diversas melhorias na Rodovia Gastão Dal Farra, apresentadas por meio de abaixo-assinado, informando ainda, em cada caso, qual a previsão de quando poderão ser atendidas as solicitações apresentadas.

Nº 277/2013 - 25/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a área localizada na Rua Sólon Paes Caldeira, Comerciários III, pertence à Prefeitura Municipal, bem como determinar a proibição da deposição de lixo no local e, cercar a área para impedir o acesso das pessoas, principalmente daquelas que ali jogam lixo.

Nº 13/2013 - 25/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Siqueira - occorido dia 18 de março de 2013.

Nº 256/2013 - 18/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar a pavimentação das vias públicas que ainda não contam com tal benfeitoria no bairro Jardim Botucatu, localizado no Distrito de Rubião Júnior, e na impossibilidade de imediata pavimentação, determinar urgentemente a passagem de máquina motoniveladora nas referidas vias, visando oferecer melhores condições de tráfego aos moradores daquela localidade, até que a pavimentação seja levada a efeito.

Nº 255/2013 - 18/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda.

Nº 254/2013 - 18/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar o serviço de capinação na Rua Brás de Assis, na altura da Praça Cavalheiro Lunardi, onde o mato encontra-se muito alto.

Nº 253/2013 - 18/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando da possibilidade de construir em frente à Igreja Assembléia Ministério do Ipiranga um platô com a respectiva faixa de travessia de pedestre para obrigar os veículos a reduzirem a velocidade quando passam pelo local evitando a ocorrência de atropelamentos.

Nº 252/2013 - 18/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar o serviço de manutenção da Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, na Vila dos Lavradores, considerando o que está relatado acima, bem como efetuar o ajardinamento, uma vez que no local só foi plantado grama.

Nº 206/2013 - 11/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade "tipo lombada" na Rua João Passos, nas proximidades da Rua Conselheiro Rodrigues Alves (acesso ao Sindicato Rural).

Nº 205/2013 - 11/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de determinar a instalação de redutores de velocidade do tipo "lombada" nas principais vias públicas preferenciais do Residencial Cedro.

Nº 204/2013 - 11/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de determinar a limpeza das galerias de águas pluviais do Residencial Cedro.

Nº 203/2013 - 11/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de que sejam instalados pelo menos, mais 2 (dois) pontos de luz na Rua Ana Thadei Gabriel, localizada no bairro Lavapés.

Nº 202/2013 - 11/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a imediata capinação e limpeza de todos os lotes do Residencial Cedro que se encontram com o mato excessivamente alto.

Nº 12/2013 - 11/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis José de Oliveira, ocorrido no dia 9 de março de 2013, aos 75 anos de idade.

Nº 170/2013 - 04/03/2013 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre o andamento do projeto de construção do viaduto de interligação das regiões Norte e Leste de Botucatu.

Nº 169/2013 - 04/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do projeto de construção do viaduto de interligação das regiões Norte e Leste de Botucatu.

Nº 168/2013 - 04/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Manoel Sobrinho, Rua Danton Morato Villas Boas, Rua Pedro Maitan, Rua José Moressi, Rua Pastor Luiz Amaral, Rua Benjamin Figueiredo, Rua Pedro Pimentel, Rua Manoel de Jesus Espernega Filho, Rua Salvador Bavia, Rua José da Costa Carreira, Rua João Coelho da Silva, Rua Adolpho César e Rua Delilá Cintra Nepomuceno, localizadas no Jardim Continental, Jardim Eldorado e no Jardim Real Park.

Nº 167/2013 - 04/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilização de estudos objetivando o alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.

Nº 166/2013 - 04/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do bairro Jardim Ciranda que apresentem a pavimentação asfáltica degradada.

Nº 11/2013 - 04/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Pimentel Tomasini, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2013, aos 77 anos de idade.

Nº 10/2013 - 04/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Antunes, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2013, aos 45 anos de idade.

Nº 9/2013 - 04/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Franco de Godoy, ex-Vereador da Legislatura de 1956 a 1959, ocorrido no dia 26 de fevereiro, aos 95 anos de idade.

Nº 122/2013 - 25/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Vicentina Fernandes Pereira e na "Travessa 4", localizadas na Vila Ema, bem como informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Prof. Alfredo Franklin de Mattos, também localizada na Vila Ema.

Nº 121/2013 - 25/02/2013 - Governador do Estado, Secretário de Segurança Pública, Comandante Geral da Polícia Militar e Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de aumentar urgentemente o efetivo da Polícia Militar e Civil de Botucatu.

Nº 120/2013 - 25/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar serviços de capinação e limpeza em toda margem da Rua Antonio Amorim Filho e da Avenida Ariosto Buller Souto, localizadas entre o Jardim Cristina e o Residencial Arlindo Durante, bem como estudar a possibilidade de construção de uma calçada em toda extensão da Rua Antonio Amorim Filho, na margem do córrego, a fim de que os munícipes possam utilizá-la para caminhadas até a área verde existente no local.

Nº 119/2013 - 25/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo enviar projeto de lei a esta Câmara Legislativa, dispondo sobre a regularização de desdobramento de lotes e de obra clandestina, bem como estabelecendo prazo de 1 (um) ano para os interessados apresentarem à Prefeitura Municipal os documentos necessários para a destacada regularização.

Nº 113/2013 - 25/02/2013 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando novamente informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de construção de uma rede coletora de esgoto, bem como rede de abastecimento de água, na Avenida Alfredo Padovan, no Jardim Brasil, especialmente no trecho entre a Rua Carlos Bauer Filho e Rua Adeodato Faconti.

Nº 8/2013 - 25/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marilu de Fátima Leite Donini, ocorrido em 22 de fevereiro, aos 54 anos de idade.

Nº 7/2013 - 25/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Izaura da Annunciação Paes, ocorrido em 24 de fevereiro, aos 97 anos de idade.

Nº 85/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais loteamentos de nosso município não estão devidamente regularizados, contrariando dispositivos da Lei Federal nº. 6766/79, e no caso da existência de tais loteamentos irregulares em nosso município, informar também sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar as medidas judiciais cabíveis, a fim de que os compradores de lotes dos destacados loteamentos não sejam prejudicados, bem como notificar o Ministério Público da Comarca sobre as referidas irregularidades.

Nº 84/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis se foi providenciada a documentação solicitada pelo Departamento de Defesa Civil do Governo do Estado, objetivando o prosseguimento ao pedido de recursos para a construção de ponte sobre o Rio Bocaina.

Nº 83/2013 - 18/02/2013 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Logística e Transporte - solicitando que informem sobre a possibilidade do Poder Executivo Estadual determinar a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Botucatu ao Bairro de Piapara, bem como a construção de uma ponte em referida estrada sobre o Rio Bocaina.

Nº 82/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal construir uma galeria para águas pluviais na Rua Emanuel Barbim da Silva, localizada no Parque dos Pinheiros, bem como nas demais ruas do bairro que recebem grande volume d'água em épocas de chuvas.

Nº 81/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar providências urgentes objetivando a execução de obras que impeçam que o Rio Lavapés desvie de seu curso normal, conforme vem ocorrendo na Vila Jaú, colocando residências próximas sob risco de desabamento.

Nº 6/2013 - 18/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Oliveira, ocorrido dia 14 de fevereiro, aos 84 de idade.

Nº 51/2013 - 14/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas Dr. Brasil Blasi, Luiz Cassano, Eugênio Herbst, José Simões, José Ventrella, Humberto Giannella e Rua do Vereador, localizadas no Jardim Reflorenda.

Nº 50/2013 - 14/02/2013 - Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de liberação de recursos para a implantação de cobertura nas quadras construídas nos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 49/2013 - 14/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um alambrado ao redor do campo de futebol existente no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem como fazer o plantio de gramas no referido campo.

Nº 48/2013 - 14/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar as medidas necessárias no sentido de eliminar o desnível existente na pista de rolamento que interliga a ponte sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares, em ambos os lados da cabeceira da destacada ponte.

Nº 47/2013 - 14/02/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros, Equipe Técnica e Assessoria Jurídica desta Casa para elaborar anteprojetos consolidando as alterações procedidas na Lei Orgânica do Município de Botucatu e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu, atualizando-os naquilo que for necessário, com prazo de funcionamento até a conclusão dos trabalhos.

Nº 5/2013 - 14/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos de Barros Neiva, Fundador da Sociedade Construção Aeronáutica Neiva Ltda, ocorrido em 9 de janeiro.

Nº 4/2013 - 14/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos de Rosa, ocorrido em 12 de janeiro aos 83 anos de idade.

Nº 43/2013 - 04/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas que serão tomadas para o cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos do Município de Botucatu, a fim de evitar a poluição visual das vias de nosso município, bem como informar sobre a possibilidade de determinar a lavratura de multas aos beneficiários de referidas propagandas.

Nº 42/2013 - 04/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de um passeio público no início da Rua Curuzu, a partir da ponte de acesso ao Conjunto Habitacional Humberto Popolo ("Cohab I") e a margem esquerda do Rio Lavapés, objetivando facilitar o trânsito de pedestres e impedir possível ocorrência de atropelamento.

Nº 38/2013 - 04/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a passagem de máquina motoniveladora na estrada que dá acesso ao Pátio 8, objetivando levar maior conforto e segurança aos motoristas que trafegam por referida via.

Nº 37/2013 - 04/02/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a imediata passagem de máquina nas ruas do Parque Residencial Convívio que ainda não receberam a pavimentação asfáltica, uma vez que muitas delas encontram-se com os leitos carroçáveis danificados, devido ao excesso de chuva.

Nº 6/2013 - 04/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando determinar que seja efetuada uma reforma geral no telhado da "Unidade de Saúde da Família Jardim Peabiru".

Nº 3/2013 - 04/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Malagutte Netto, ocorrido em 29 de janeiro, aos 77 anos de idade. Genitor do ex-Vereador Carlos José Malagutte.

Nº 2/2013 - 04/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Diba Daher Zacharias, aos 82 anos de idade, ocorrido em 23/01/2013.

Nº 1/2013 - 04/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Médico Doutor Antonio Carlos Corsi Laperuta, aos 77 anos de idade, ocorrido em 07/1/2013.

Nº 1003/2012 - 10/12/2012 - Prefeito Municipal - solicitando dotar o Loteamento Chácara Recreio Boa Vista com infraestrutura necessária para o bom funcionamento de uma área considerada urbana, uma vez que os moradores de destacada localidade pagam IPTU desde a implantação do loteamento há 35 anos.

Nº 1002/2012 - 10/12/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta na Rua Domingos Chavari, no Jardim Cambuí, para permitir o escoamento da água que permanece empoçada junto à guia.

Nº 988/2012 - 03/12/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal exetuar serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas Luiz Zacharias Camalionte, Professora Dirce Barbin, Vicente Garavelo e Rafael Damatto, localizadas no Jardim São Vicente.

Nº 987/2012 - 03/12/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de doação de uma área para a empresa "Alexandre Dias Gabriel Botucatu ME Uniformes e Cia", que atua no ramo de confecção, a fim de que a referida empresa possa ampliar a sua produção e, consequentemente, gerar mais empregos em nosso município.

Nº 986/2012 - 03/12/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas Orlando Gamito, Ângelo Covre e Mirabeau Camargo Pacheco, localizadas na Vila Cidade Jardim.

Nº 985/2012 - 03/12/2012 - Gerente Regional da VIVO em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um telefone público nas proximidades do nº. 121 da Rua Nilce Mattos Almeida Rafaneli, localizada no bairro Recreio do Hawai.

Nº 984/2012 - 03/12/2012 - Gerente Regional da VIVO em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um telefone público comunitário nas proximidades do nº. 897 da Rua Clóvis de Avellar Pires, localizada no bairro Jardim Planalto.

Nº 72/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário de Oliveira Campos, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 72 anos de idade.

Nº 71/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Ferreira Thimotti, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 83 anos de idade.

Nº 70/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Patrício do Nascimento Júnior, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 56 anos de idade.

Nº 982/2012 - 26/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar a colocação de bancos, arborização, iluminação, quadra de areia e brinquedos infantis na praça localizada em frente ao nº. 185 da Rua Alcides de Lima, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" ("Comerciários III"), bem como executar a construção de um alambrado ao redor de toda a referida praça.

Nº 981/2012 - 26/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à Administração Municipal.

Nº 980/2012 - 26/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de antecipar a restituição dos valores que foram descontados em folha de pagamento dos funcionários municipais, em favor do extinto Fundo de Previdência, uma vez que muitos aposentados que fazem jus ao recebimento mensal da referida restituição já estão com idade avançada e podem chegar a nem usufrui-la, em razão do longo tempo determinado para a quitação final dos valores.

Nº 979/2012 - 26/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir o posteamento localizado na margem esquerda da pista da Rodovia Professor João Hipólito Martins ("Castelinho") para o canteiro central da citada via, com a respectiva instalação de focos de luz direcionados para as duas pistas, proporcionando assim maior iluminação e, consequentemente, maior segurança às pessoas que se deslocam a pé pela destacada via pública durante o período noturno, esclarecendo ainda se a obra já foi orçada pela CPFL conforme Processo nº. 10784-2012 da Prefeitura Municipal.

Nº 978/2012 - 26/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de construção de galeria para águas pluviais na Rua Santos Dumont, para evitar alagamento de residências situadas na referida via pública, especialmente a nº. 199, e se possível tecnicamente, rebaixar o leito carroçável desta via, uma vez que estando tal leito no mesmo nível da calçada, este acaba favorecendo o alagamento das citadas residências.

Nº 69/2012 - 26/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hernani Donato, fundador do Centro Cultural de Botucatu, membro da Academia Botucatuense de Letras e da Academia Paulista de Letras, ocorrido em 21 de novembro, aos 90 anos de idade.

Nº 957/2012 - 19/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Antônio Sabino Santa Rosa, Rua Carlino de Oliveira, Rua Antonio Deleu, Rua Manoel Fernandes Cardoso, Rua Salim Kahil, Rua Prof. Mário Cacace, Rua Tenente José da Rocha Torres, Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior, Rua Joaquim Barreiros, Rua Antônio Gabriel, Rua João de Campos, Rua Benedito Franco Camargo e Rua Dr. Ranimiro Lotufo, localizadas nos bairros Vila Nogueira, Vila Santa Luzia, Vila Santana, Vila Ana Maria e Vila São Judas Thadeu.

Nº 956/2012 - 19/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal dotar a Praça Lions Clube com bancos, parquinho infantil e área de jardim, uma vez que tal praça, embora já arborizada, não conta com a devida estrutura para que a comunidade possa utilizá-la.

Nº 955/2012 - 19/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Praça do Curió, na Vila Maria.

Nº 954/2012 - 19/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, localizada no Distrito Industrial, a fim de beneficiar a produção industrial e melhorar as condições de transporte de materiais, clientes e trabalhadores que diariamente circulam por referida localidade.

Nº 944/2012 - 19/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contemplar uma área destinada para praça pública, localizada entre as ruas Mario Bicudo e Carlos Guadagnini, com projeto paisagístico, jardim, bancos, arborização e outras benfeitorias que a Secretaria de Planejamento entender necessárias.

Nº 68/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leda Galvão de Avelar Pires, membro do Centro Cultural de Botucatu, da Academia Botucatuense de Letras e fundadora da APEB, ocorrido em 16 de novembro, aos 86 anos de idade.

Nº 67/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Valquíria Andréia de Oliveira, ocorrido em 12 de novembro, aos 32 anos de idade.

Nº 66/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Pezavento Aguiar, ocorrido em 24 de outubro.

Nº 65/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Lucas, ocorrido em 11 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 943/2012 - 12/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Dr. Vital Brasil e com a Rua Benjamin Constant, nas proximidades do Pontilhão "Arlindo Granado", a fim de facilitar o acesso dos veículos provenientes da Vila dos Lavradores com destino à região da Vila Maria, evitando o deslocamento até a Praça Anita Garibaldi.

Nº 942/2012 - 12/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de instalação de canaletas de concreto ou outros dispositivos que permitam o adequado escoamento das águas na Rua Otávio da Silva Telles, a fim de evitar que as águas pluviais continuem invadindo residências situadas naquele local.

Nº 941/2012 - 12/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder a colocação de bocas de lobo na esquina da Rua Reinaldo Senger com a Rua Izidoro Bertaglia, na Vila Pinheiro Machado.

Nº 940/2012 - 12/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de determinar que seja efetuada uma vistoria técnica na galeria existente na Rua Stella Paolini Lunardi, na Vila Antártica, para averiguar por qual motivo ocorre afundamentos da pavimentação onde possivelmente passa a atual tubulação da galeria, bem como determinar a colocação de uma tubulação com diâmetro maior para que a galeria absorva toda a água da chuva.

Nº 939/2012 - 12/11/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um semáforo na Avenida Deputado Dante Delmanto, esquina com a Rua Paleologe Guimarães.

Nº 926/2012 - 05/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Carlos de Campos, Rua Santos Dumont, Rua Júlio Marcondes Salgado, Rua Prudente de Moraes, Rua Campos Salles e Rua Curuzu, localizadas nos bairros Santo Antonio, Vila Silvinha, Vila Moreira, Chácara Dona Constância, Vila Padovan e Vila Nogueira, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 925/2012 - 05/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal formar uma equipe para efetuar a limpeza de terrenos cujos proprietários se recusem, após notificação, a realizar tal serviço, e que este seja custeado posteriormente pelos destacados proprietários omissos, conforme estabelece o artigo 67 da Lei Municipal nº. 2.482/85.

Nº 924/2012 - 05/11/2012 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que informe esta Casa de Leis sobre os motivos pelos quais ainda não foram iniciadas as obras de recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos e recuperação da sinalização horizontal e vertical da Rodovia Vicinal Gastão Dal Farra, obras estas que estavam previstas para iniciarem em agosto de 2012, informando ainda quando a execução de tais obras serão finalmente implementadas.

Nº 923/2012 - 05/11/2012 - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo - solicitando envidar esforços no sentido de liberar recursos para a construção de pontes em Botucatu para interligar a região central da cidade aos bairros Vila Jardim, Comerciários, Cohab V e Cohab VI, mais precisamente interligando a Rua Dr. Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench, e a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões.

Nº 922/2012 - 05/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma ponte sobre o Rio Lavapés, interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves.

Nº 64/2012 - 05/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Godinho, no dia 30 de outubro de 2012, aos 78 anos de idade.

Nº 891/2012 - 29/10/2012 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo e Senhor Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de realização de estudos no sentido de efetuar convênio com o Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu, garantindo assim que os policiais militares de toda a área do 12º. BPM/I e seus familiares possam gozar do atendimento médico que lhes é de direito.

Nº 890/2012 - 29/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o cruzamento que envolve a Avenida Jaime de Almeida Pinto, Rua José Maurício de Oliveira, Estrada Municipal dos Delegos e Estrada Municipal das Canelas, localizado entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I), Jardim Reflorenda e Recreio do Hawai, com redutores de velocidade e outras sinalizações que entender necessárias, visando permitir que os veículos cruzem o local com maior segurança.

Nº 889/2012 - 29/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua José Freire Villas Boas com dispositivo redutor de velocidade em forma de depressão.

Nº 888/2012 - 29/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na Avenida Geraldo de Lima, localizada no bairro Recanto Árvore Grande, em razão do mau estado de conservação da destacada via pública, bem como informar sobre a possibilidade de efetuar melhorias nas demais ruas do referido bairro.

Nº 887/2012 - 29/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 474 da Rua João Guimarães Carmelo, local que costuma concentrar um grande número de crianças brincando durante o dia, bem como nas proximidades dos demais cruzamentos do Jardim Aeroporto que oferecem grandes riscos de acidentes, e que tais cruzamentos sejam também devidamente sinalizados com pintura de solo.

Nº 872/2012 - 22/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de proceder a colocação de "bocas-de-lobo" na esquina da Rua Reinaldo Senger com a Rua Izidoro Bertaglia.

Nº 871/2012 - 22/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar a pavimentação das vias públicas que ainda não contam com tal benfeitoria no bairro Jardim Botucatu, localizado no Distrito de Rubião Júnior, e na impossibilidade de imediata pavimentação, determinar urgentemente a passagem de máquina motoniveladora nas referidas vias, visando oferecer melhores condições de tráfego aos moradores daquela localidade, até que a pavimentação seja levada a efeito.

Nº 870/2012 - 22/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de um dispositivo redutor de velocidade na altura do nº. 1003 da Rua Emílio Cani, em frente à "Igreja Evangélica Manancial".

Nº 869/2012 - 22/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reconstrução da sarjeta dupla com canaleta central localizada na Avenida Arquiteto Zenon Lotufo com a Rua João de Souza, em razão da referida sarjeta estar afundando, bem como desalinhada.

Nº 868/2012 - 22/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando retirar a boca de lobo defronte a residência de n°. 34, na Rua Jorge Rosseto, na Vila Moreira, adaptando-a em outra localidade, bem como, enquanto tal medida não for executada, determinar, ainda, que referida boca de lobo seja desinfetada a fim de acabar com o mau cheiro e a proliferação de insetos.

Nº 855/2012 - 15/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de telas de proteção em toda a extensão do Elevado Bento Natel.

Nº 854/2012 - 15/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Major Nicolau Kuntz com a Rua José Domingos Corte, no Jardim Bandeirantes.

Nº 853/2012 - 15/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição das ruas da região central de Botucatu e ampliar o número de lixeiras nas vias públicas e nos pontos de ônibus do Município.

Nº 852/2012 - 15/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda.

Nº 851/2012 - 15/10/2012 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de construção de uma rede coletora de esgoto, bem como rede de abastecimento de água, na Avenida Alfredo Padovan, localizada no Jardim Brasil, especialmente no trecho entre a Rua Carlos Bauer Filho e Rua Adeodato Faconti.

Nº 828/2012 - 08/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" ("Cohab II").

Nº 827/2012 - 08/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar as vias do Jardim Bons Ares e da Vila Sueleny com pavimentação asfáltica, bem como determinar a passagem da máquina motoniveladora nas ruas esburacadas dos bairros acima mencionados, a fim de deixá-las transitáveis até a execução da referida pavimentação asfáltica.

Nº 826/2012 - 08/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais loteamentos de nosso município não estão devidamente regularizados, contrariando dispositivos da Lei Federal nº. 6766/79, e no caso da existência de tais loteamentos irregulares em nosso município, informar também sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar as medidas judiciais cabíveis, a fim de que os compradores de lotes dos destacados loteamentos não sejam prejudicados, bem como notificar o Ministério Público da Comarca sobre as referidas irregularidades.

Nº 825/2012 - 08/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a construção do passeio público na Rua Domingos Cariola, na quadra onde está localizado o "Campo de Futebol do Brasil da Vila Maria", no Jardim Peabiru.

Nº 824/2012 - 08/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no início da estrada que dá acesso ao "Pátio 8", visto que este vem sendo utilizado como depósito de lixo.

Nº 813/2012 - 01/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços que resultem em melhorias das condições de tráfego da estrada não pavimentada que dá acesso à antiga "Usina Indiana", por meio da utilização de máquinas adequadas para tal fim.

Nº 812/2012 - 01/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender, até o Jardim Alvorada, a linha de ônibus da UNESP que passa pelo Jardim Brasil.

Nº 811/2012 - 01/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Major Leônidas Cardoso, Rua Marechal Deodoro, Alameda República do Togo, Rua Dr. Costa Leite, Rua Dr. Rodrigues do Lago e Rua Reverendo Francisco Lotufo, localizadas no centro da cidade, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 810/2012 - 01/10/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria elaborar estudos visando avaliar a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 112 da Rua Prof. Antonio Moura Barbosa, no Jardim Flamboyant.

Nº 809/2012 - 01/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam elaborados estudos objetivando a instalação de mais redutores de velocidade do tipo "lombada" nas vias públicas do loteamento Residencial Cedro.

Nº 61/2012 - 01/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Valdir Antonio Magro, ocorrido em 27 de setembro, aos 54 anos de idade.

Nº 782/2012 - 24/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando determinar que a Área de Engenharia da Prefeitura efetue uma vistoria técnica no Pontilhão "Arlindo Granado", especialmente no muro da direita, no sentido de quem se desloca para a Vila dos Lavradores, tendo em vista que tal muro apresenta algumas trincas.

Nº 781/2012 - 24/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando ampliar os horários de circulação de ônibus da Linha "Unesp - Vila Paulista", oferecendo, desta forma, um melhor atendimento aos usuários do transporte coletivo residentes na Cohab I.

Nº 780/2012 - 24/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que seja efetuada a varrição da Avenida Lourenço Castanho, no Jardim Flamboyant, bem como das demais ruas que necessitam de tal serviço.

Nº 779/2012 - 24/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o itinerário da linha de ônibus Fatec/Cantídio e Unesp até a parte alta e central do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" - COHAB I, visando facilitar o uso dessa linha pelos moradores dessas localidades.

Nº 778/2012 - 24/09/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que informem sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar a colocação de placas denominativas em todas as vias públicas de nosso município que não contam com tais placas, objetivando favorecer a localização destas vias, bem como informar sobre a possibilidade de correção da numeração dos imóveis residenciais que apresentam mais de uma numeração.

Nº 760/2012 - 17/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Amando de Barros (em quase toda sua extensão), Rua Sebastião Pinto da Conceição, Rua João Miguel Rafael e Rua Emílio Cani, localizadas na Vila Santa Therezinha, Vila Guimarães e Centro deste município.

Nº 759/2012 - 17/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal realizar a conclusão da pavimentação asfáltica nos bairros Monte Mor, Chácara Recreio do Hawai, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera e Convívio Park Residencial.

Nº 758/2012 - 17/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal agilizar a doação de uma área ao CDHU, visando à construção de mais 200 unidades residenciais neste município, autorizadas em 30/9/2010 pelo Secretário Estadual de Habitação, bem como adquirir uma área onde possa ser desenvolvido um projeto para acomodar a construção de moradias para as mais de 9000 pessoas inscritas que manifestaram a intenção de adquirir a casa própria em nossa cidade.

Nº 757/2012 - 17/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal enviar, a esta Casa de Leis, projeto de lei autorizando o desmembramento de lotes de nosso município ocupados por duas famílias, desde que, após desmembramento, a área de cada lote não seja inferior a 125 m2, conforme Lei Federal.

Nº 756/2012 - 17/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Prefeito Tonico de Barros, Quintino Bocaiúva, Coronel José Vitoriano Villas Boas, José Dal Farra, Emilio Garcia, Agenor Nogueira, Dr. Mário Soares, Tenente Silvio Besteti, Vicente da Rocha Torres e Ruas Dália, Magnólia, Azálea, Hortência e Petúnia, localizadas nos bairros Vila São José, Vila Paraíso, Vila São Lúcio, Jardim Bom Pastor, Jardim Dona Carolina e Vila São João.

Nº 60/2012 - 17/09/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 12 de setembro de 2012, do Senhor Carlos Willian Carrega, aos 59 anos de idade.

Nº 743/2012 - 10/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo adotar as devidas providências visando dotar com iluminação pública o trecho da via pública que interliga o "Bairro dos Comerciários" ao Jardim Palos Verdes.

Nº 742/2012 - 10/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar uma reforma na quadra de areia localizada no bairro residencial Arlindo Durante, bem como colocar um alambrado na parte externa da referida quadra e efetuar, ao lado desta, a instalação de um parque infantil.

Nº 741/2012 - 10/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do nº. 101 da Rua José Pedretti Tílio, localizada no Jardim Brasil.

Nº 740/2012 - 10/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaboração de um projeto que contemple a jardinagem, arborização e iluminação pública da praça localizada entre a Rua Professor João Batista Forti, Avenida Ediberto Roque Sforcin e Rua Alice Canola Neris, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciário III).

Nº 739/2012 - 10/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de recapeamento asfáltico, bem como adotar as medidas necessárias objetivando a instalação de iluminação pública na Rua Pedro Pimentel, no trecho compreendido entre a Avenida João Baptista Carnietto e a Rua Gregório Pedro Garcia.

Nº 724/2012 - 03/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de execução de serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Flávio Benincasa, Rua Independência, Av. José Stefano Cassetari, Rua Germino Daltin, Rua Domingos Garcia, Rua Luiz Vaz de Camões, Rua José Resende Leite e Rua Luis Bonete, localizadas nos bairros Vila Santa Catarina, Vila Cidade Jardim e Conjunto Residencial Souza Santos.

Nº 723/2012 - 03/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar providências urgentes visando à execução de obras que impeçam que o Rio Lavapés desvie de seu curso normal, conforme vem ocorrendo na Vila Jaú.

Nº 722/2012 - 03/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de melhorias na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda, e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nélson de Andrade e Professora Isaura Emília de Camargo, localizadas no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 721/2012 - 03/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adoção de providências no sentido de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 720/2012 - 03/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de dispositivo redutor de velocidade "tipo lombada" na Avenida Marginal B, mais especificamente em frente à "Transportadora Vasques", no Parque Marajoara.

Nº 59/2012 - 03/09/2012 - Genésio Feliciano de Lima, ocorrido no dia 31 de agosto, aos 70 anos de idade.

Nº 700/2012 - 27/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de redutores de velocidade em todas as ruas do Jardim Ciranda.

Nº 699/2012 - 27/08/2012 - Gerente Regional da Telefônica em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um telefone público nas proximidades do nº. 400 da Avenida Geraldo de Lima, localizada no Bairro Recanto Árvore Grande.

Nº 698/2012 - 27/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se dar continuidade à instalação de câmeras de vídeo em pontos estratégicos deste município, indicados pela Polícia, visando permitir a identificação de possíveis delinquentes, bem como dos responsáveis por atos de vandalismo.

Nº 697/2012 - 27/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo efetuar a devida arborização, colocação de bancos e brinquedos infantis, bem como execução de serviços de jardinagem, na área destinada à praça pública localizada entre as Ruas Tenente Alarico Alves Bastos (antiga Rua 9) e Antonio Maria Roseiro (antiga Rua 2), no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III - SESI).

Nº 696/2012 - 27/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de serviços de pavimentação asfáltica em todas as ruas ainda não pavimentadas do Jardim Riviera, e caso não seja possível contemplar destacada pavimentação, que ao menos seja determinada a execução de serviços com máquina motoniveladora e posterior colocação de cascalho nas referidas vias públicas.

Nº 58/2012 - 27/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Theóphilo Roque de Abreu Alvarenga, ocorrido em 26 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 57/2012 - 27/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Castilho, ocorrido no dia 18 de agosto,p.p.

Nº 666/2012 - 20/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal realizar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Daniel Faggiotto, Rua João Vieira de Mello, Rua Thomaz Matheus Filho, Rua José Ravagnani, Rua Angelino de Oliveira, Rua Lourenço Michelucci e Rua Ricardo Zanotto, localizadas nos bairros Vila Nova Botucatu e Vila Nossa Senhora de Fátima, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 665/2012 - 20/08/2012 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto aos Ministérios competentes, no sentido de obter liberação de recursos para obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica e construção de galerias para águas pluviais, em vários bairros do município de Botucatu.

Nº 664/2012 - 20/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua Mário Pontes de Arruda com redutor de velocidade, especialmente nas proximidades do nº. 185 da referida via, localizada no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem como sobre a possibilidade de dotar com tais redutores as principais vias públicas dos "Conjuntos Habitacionais dos Comerciários I, II e III".

Nº 663/2012 - 20/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de determinar que seja efetuada a pavimentação asfáltica de todas as ruas do Jardim Monte Mor, especialmente do trecho ainda não pavimentado da Rua Hermes Fonseca, e na iminência de não ser possível contemplar a destacada pavimentação no corrente ano, determinar a colocação de cascalho no destacado local.

Nº 662/2012 - 20/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que todas as ruas do Parque Residencial Convívio sejam devidamente asfaltadas ou, na impossibilidade, efetuar de imediato tal melhoria, passando no local máquina motoniveladora, deixando-as com melhores condições de tráfego.

Nº 647/2012 - 13/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza de inúmeros terrenos localizados no Jardim Itamaraty, os quais apresentam mato excessivamente alto, favorecendo a proliferação de animais nocivos à saúde pública, e que os referidos serviços de limpeza sejam cobrados dos proprietários dos respectivos

Nº 646/2012 - 13/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de construção de galeria para águas pluviais nas proximidades do nº. 1175 da Avenida Conde de Serra Negra, no Jardim Peabiru.

Nº 645/2012 - 13/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar fiscalização no sentido de fazer cumprir os dispositivos da Lei Municipal nº. 4433/2003 e da Lei Municipal nº. 4782/2004, que tratam das condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, principalmente nas repartições públicas, bem como em outros locais nos quais rotineiramente é oferecido atendimento ao público, ainda que particulares, objetivando que tais locais ofereçam condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, sobretudo cadeirantes.

Nº 644/2012 - 13/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilização de estudos objetivando o alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.

Nº 643/2012 - 13/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a construção de calçadas para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante".

Nº 632/2012 - 06/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de uma lombada na altura do nº. 208 da Rua Veiga Russo, para obrigar os veículos a reduzirem a velocidade, bem como colocar placas com indicativos de redução

Nº 56/2012 - 06/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Rodrigues, ocorrido no último dia 22 de julho, aos 71 anos de idade.

Nº 616/2012 - 16/07/2012 - Prefeito Municipal - solicitando determinar que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas Amazonas, Paraná e Alameda das Acácias, no Jardim Centenário, bem como concluir a pavimentação da Avenida São Paulo.

Nº 615/2012 - 16/07/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, localizada no Distrito Industrial, a fim de beneficiar a produção industrial e melhorar as condições de transporte de materiais, clientes e trabalhadores que diariamente circulam pela referida localidade.

Nº 614/2012 - 16/07/2012 - Prefeito Municipal - solicitando instalação de dispositivo redutor de velocidade "tipo lombada" defronte ao nº. 403 da Rua do Vereador, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popollo - Cohab I

Nº 613/2012 - 16/07/2012 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a passagem de máquina motoniveladora na estrada que dá acesso ao Pátio 8, objetivando levar maior conforto e segurança aos motoristas que trafegam por referida via.

Nº 599/2012 - 16/07/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Fazenda- solicitando a possibilidade de estudar a proposta anexa de diminuição da inadimplência do IPTU de autoria do senhor Oswaldo Peres, com o intuito de ajudar no desenvolvimento financeiro de nosso município e orçamento do Poder Público.

Nº 589/2012 - 10/07/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de dispositivo redutor de velocidade "tipo lombada" defronte ao nº. 64 da Rua Soldado Gérson Giandoni, localizada no Conjunto Residencial Morada do Sol.

Nº 588/2012 - 10/07/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal construir galerias para águas pluviais na Rua José Geraldo, localizada no Parque dos Pinheiros.

Nº 587/2012 - 10/07/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade desta Secretaria envidar esforços no sentido de prolongar o itinerário das linhas de ônibus que atendem o Bairro Jardim Santa Elisa até o bairro Recanto Árvore Grande, principalmente nos dias de chuva.

Nº 586/2012 - 10/07/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal determinar a colocação de placas de identificação dos logradouros públicos do Conjunto Habitacional Santa Maria I, a fim de que os moradores da destacada localidade possam receber suas correspondências conforme determina o artigo 4º, da Portaria nº 311, de 1998, uma vez que o mencionado conjunto habitacional praticamente cumpre as demais exigências da referida norma legal.

Nº 585/2012 - 10/07/2012 - Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de liberação de recursos para a implantação de cobertura nas quadras construídas nos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 55/2012 - 10/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Hilda Lourenção Domingues, ocorrido no dia 06 de julho, aos 82 anos de idade.

Nº 54/2012 - 10/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Galhardo de Haro, ocorrido no dia 03 de julho, aos 80 anos de idade.

Nº 576/2012 - 02/07/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências estão sendo tomadas para impedir que, neste período de seca, os munícipes efetuem a limpeza de terrenos através da utilização do fogo (queimadas), o que é expressamente proibido pela Lei nº. 4.446, de 20 de outubro de 2003.

Nº 575/2012 - 02/07/2012 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário dos Transportes do Estado de São Paulo - solicitando informarem esta Casa de Leis sobre a possibilidade de transformar a Rodovia Antonio Butignoli em uma avenida, com canteiro central e ciclovia em sua faixa lateral, tornando-a desta forma mais segura para todos aqueles que diariamente a utilizam.

Nº 574/2012 - 02/07/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas do bairro "Chácara de Recreio Boa Vista", tendo em vista que tais ruas apresentam-se esburacadas e em péssimas condições de tráfego.

Nº 573/2012 - 02/07/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade entre a Rua Veiga Russo e a Avenida Conde de Serra Negra.

Nº 572/2012 - 02/07/2012 - Diretor Executivo da Fundação UNI - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de atendimento de reivindicação realizada por meio de abaixo-assinado, solicitando a equiparação do valor do "Vale Alimentação" dos funcionários da Fundação UNI (R$ 160,00), com o valor do referido benefício pago atualmente aos funcionários públicos vinculados diretamente à folha de pagamento da Prefeitura Municipal (R$ 430,00). INCLUIR ABAIXO-ASSINADO

Nº 52/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Áurea de Oliveira.

Nº 51/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Minetto.

Nº 50/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Reinaldo Sartori Astolphi, ocorrido no dia 26 de junho de 2012.

Nº 546/2012 - 25/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de novas bocas-de-lobo na Rua Major Moura Campos, no Bairro Alto.

Nº 545/2012 - 25/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar lixeiras no entorno do Ginásio Municipal de Esportes"Governador Mário Covas Júnior".

Nº 544/2012 - 25/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas tomadas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos deste Município, bem como informar sobre a possibilidade lavrar multas aos beneficiários das referidas propagandas.

Nº 543/2012 - 25/06/2012 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e que se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que necessitam fazer a travessia da pista, atualmente o fazem com grande risco de provocar acidentes.

Nº 542/2012 - 25/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de execução de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Pandiá Calógeras, localizada na Vila Maria.

Nº 48/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Maria José Vieira Antunes, ocorrido no dia 19 de junho de 2012, aos 79 anos de idade.

Nº 47/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Franco, ocorrido no dia 20 de junho de 2012, aos 82 anos de idade.

Nº 46/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito de Botucatu, Dom Aloysio Leal Penna, ocorrido no dia 19 de junho de 2012, aos 79 anos de idade.

Nº 45/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Antonia Rodrigues Pinto, ocorrido no dia 21 de junho de 2012, aos 88 anos de idade.

Nº 44/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Sílvia Helena Batista, ocorrido no dia 22 de junho de 2012, aos 57 anos de idade.

Nº 43/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Domingos Alves Meira, ocorrido no dia 21 de junho de 2012, aos 80 anos de idade.

Nº 531/2012 - 18/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o posteamento e a devida iluminação no acesso que faz a ligação da Estrada Municipal José Ítalo Bacchi ao Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente ("CASA").

Nº 530/2012 - 18/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e a construção de galerias pluviais na Rua Ângelo Ricardo Zanotto, localizada no Jardim Monte Mor.

Nº 529/2012 - 18/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos, arborização, iluminação, quadra de areia e brinquedos para as crianças na praça localizada em frente ao nº. 185 da Rua Alcides de Lima, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" ("Comerciários III"), bem como a construção de um alambrado ao redor de toda a referida praça.

Nº 528/2012 - 18/06/2012 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - solicitando adotar providências visando a eliminar o desnível existente em ambos os lados da cabeceira da ponte localizada sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares.

Nº 527/2012 - 18/06/2012 - Gerentes das agências bancárias de Botucatu - solicitando que informem esta Casa de Leis sobre quais medidas estão sendo tomadas para a instalação de barreiras físicas entre as pessoas que efetuam operações bancárias nos caixas e aqueles que aguardam atendimento, a fim de impedir a visualização de tais operações bancárias, conforme estabele a Lei Municipal nº. 5.072/2009.

Nº 42/2012 - 18/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Carreira, ocorrido no dia 15 de junho de 2012, aos 61 anos de idade.

Nº 41/2012 - 18/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Chavari, ocorrido no dia 15 de junho de 2012, aos 81 anos de idade.

Nº 501/2012 - 11/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista de skate no Parque Marajoara.

Nº 500/2012 - 11/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar um mapeamento das famílias carentes que vivem em situação subumana no perímetro urbano da cidade de Botucatu, especialmente em bairros como Santa Elisa, Distrito de Rubião Júnior, Parque Marajoara, Jardim Monte Mor, Jardim Brasil e Distrito de Vitoriana.

Nº 499/2012 - 11/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de antecipar a restituição dos valores que foram descontados em folha de pagamento dos funcionários municipais, em favor do extinto Fundo de Previdência, uma vez que muitos aposentados que fazem jus ao recebimento mensal da referida restituição já estão com idade avançada e podem chegar a nem usufrui-la, em razão do longo tempo determinado para a quitação final dos valores.

Nº 498/2012 - 11/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a ampliação da Creche e Escola Municipal de Educação Infantil de Vitoriana, uma vez que a referida instituição necessita de pelo menos mais 4 salas, sendo uma para abrigar a biblioteca, uma sala para os professores, uma para o Almoxarifado e outra para acomodar as crianças que permanecem em período integral no citado local, bem como informar sobre a possibilidade de efetuar a pintura de todo o prédio da citada instituição de ensino.

Nº 497/2012 - 11/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda.

Nº 40/2012 - 11/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Gisela Listoni Rosa, ocorrido no dia 9 de junho de 2012, aos 28 anos de idade.

Nº 39/2012 - 11/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Delegado da Polícia Civil de Botucatu, Sérgio Paulo Martins Castanheira, ocorrido no dia 10 de junho de 2012, aos 49 anos de idade.

Nº 488/2012 - 04/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição das ruas da região central de Botucatu e ampliar o número de lixeiras nas vias públicas e nos pontos de ônibus do Município.

Nº 487/2012 - 04/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia em alguma área pertencente à Administração Municipal na Vila São Benedito.

Nº 486/2012 - 04/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no início da estrada que dá acesso ao "Pátio 8", visto que este vem sendo utilizado como depósito de lixo.

Nº 485/2012 - 04/06/2012 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre a possibilidade de, por meio do Ministério de Integração Nacional, ser destinada uma caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela Defesa Civil do Município de Botucatu.

Nº 484/2012 - 04/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um alambrado ao redor do campo de futebol existente às margens da Avenida Ediberto Roque Sforcin e das Ruas Professor João Batista Forti e Alice Canola Neris, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" ("Comerciários III"), bem como melhorar as condições do referido campo por meio do plantio de grama.

Nº 38/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Tainá Marcela Donini, ocorrido na presente data, aos 9 anos de idade.

Nº 37/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Jayro Soares de Souza.

Nº 36/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Bravo Nogueira.

Nº 35/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Denise Aparecida Garcia.

Nº 34/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Rezani Spadin.

Nº 33/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sara Ornelas de Oliveira, ocorrido em 28 de maio, p.p., aos 72 anos de idade.

Nº 32/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Felipe Roberto Lima Faggian, aos 20 anos de idade, ocorido em 28 de maio.

Nº 464/2012 - 28/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Lions Clube com bancos, parquinho infantil e área de jardim, uma vez que esta, embora já arborizada, não conta com a devida estrutura para que a comunidade possa utilizá-la.

Nº 463/2012 - 28/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Manoel Sobrinho, Rua Danton Morato Villas Boas, Rua Pedro Maitan, Rua José Moressi, Rua Pastor Luiz Amaral, Rua Benjamin Figueiredo, Rua Pedro Pimentel, Rua Manoel de Jesus Espernega Filho, Rua Salvador Bavia, Rua José da Costa Carreira, Rua João Coelho da Silva, Rua Adolpho César e Rua Delilá Cintra Nepomuceno, localizadas no Jardim Continental, Jardim Eldorado e no Jardim Real Park.

Nº 462/2012 - 28/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra, nas proximidades da Praça Coronel Moura ("Paratodos").

Nº 461/2012 - 28/05/2012 - Gerente Regional da VIVO em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um telefone público nas proximidades do nº. 100 da Rua Honorato Vidotto, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo ("Cohab I").

Nº 460/2012 - 28/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Emílio Cani, nas proximidades do cruzamento desta com a Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres.

Nº 31/2012 - 28/05/2012 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Queiroz Mafort, aos 82 anos de idade, ocorido em 26 de maio, p.p.

Nº 30/2012 - 28/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonilda Veloso Ardarelli, ocorrido em 23 de maio,p.p., aos 81 anos de idade.

Nº 436/2012 - 21/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de execução de serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes localidades: cruzamento da Rua Luiz Rodrigues de Lara com a Rua Nilson Santos Giacobino, Avenida Aparecida Blumen Galendi, Rua Newton Frossard, Avenida "E" e Rua Prof. Rubens da Silva Cardoso, situadas no "Conjunto Habitacional dos Comerciários".

Nº 435/2012 - 21/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua José Freire Villas Boas com dispositivo redutor de velocidade em forma de depressão.

Nº 434/2012 - 21/05/2012 - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria envidar esforços objetivando a liberação de recursos para a construção de pontes no município de Botucatu, a fim de que estas interliguem a região central da cidade aos bairros Vila Jardim, "Comerciários", "Cohab V" e "Cohab VI".

Nº 433/2012 - 21/05/2012 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo e Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de convênio com o Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu, garantindo assim que os policiais militares de toda a área do 12º. BPM/I e seus familiares possam gozar do atendimento médico que lhes é de direito.

Nº 432/2012 - 21/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Dr. Vital Brasil e com a Rua Benjamin Constant, nas proximidades do Pontilhão "Arlindo Granado", a fim de facilitar o acesso dos veículos provenientes da Vila dos Lavradores com destino à região da Vila Maria.

Nº 29/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Celso Roberto Salvador Camacho, aos 56 anos de idade.

Nº 28/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alcina de Toledo Piza Rodrigues Alves, aos 98 anos de idade.

Nº 27/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Rodrigues, aos 64 anos de idade.

Nº 26/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Cleoneide Bruder Azzem, aos 72 anos de idade.

Nº 403/2012 - 14/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal construir uma sarjeta nas proximidades do nº. 1424 da Rua João Passos.

Nº 402/2012 - 14/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Praça do Curió, na Vila Maria.

Nº 401/2012 - 14/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o alagamento das residências localizadas nas áreas mais baixas deste município, através da construção de galerias de águas pluviais.

Nº 400/2012 - 14/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de placas denominativas em todas as vias públicas de nosso município que não contam com tais placas, objetivando favorecer a localização dos endereços, bem como informar sobre a possibilidade de correção da numeração dos imóveis residenciais de nosso município que apresentam números duplicados.

Nº 399/2012 - 14/05/2012 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre a possibilidade de destinação de recursos para a construção de uma galeria para escoamento das águas pluviais na Rua Antônio Carlos Meneguim, na Vila Real de Barra Bonita ("Mina").

Nº 25/2012 - 14/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, na presente data, da Senhora Lucimar Argentim Rocha, aos 48 anos de idade.

Nº 24/2012 - 14/05/2012 - Voto de Pesar do adolescente Tiago Henrique Rocha - ocorrido no dia 11 de maio de 2012, aos 12 anos de idade.

Nº 22/2012 - 14/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 4 de maio de 2012, do Senhor José Perez, conhecido como "Tinoco", integrante da aclamada dupla sertaneja "Tonico e Tinoco", aos 91 anos de idade.

Nº 366/2012 - 07/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada que dá acesso à Fazenda São João do Morro Vermelho, localizada nas proximidades da Fazenda Lageado.

Nº 365/2012 - 07/05/2012 - Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - solicitando a instalação de uma Vara de competência plena em Botucatu, em razão do grande número de processos que tramitam na Justiça Comum Estadual, cuja competência originária seria da Justiça Federal, como feitos criminais, fiscais, civis e previdenciários, ações essas que têm emperrado o Judiciário local, trazendo prejuízo aos munícipes botucatuenses.

Nº 364/2012 - 07/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar uma fiscalização mais enérgica para impedir que usuários dos veículos de tração humana (bicicleta e similares) transitem na contramão de direção contrariando a existência da Lei nº. 4281/2002, e sendo assim possibilitando a ocorrência de acidentes.

Nº 363/2012 - 07/05/2012 - Empresa Auto Ônibus Botucatu e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer com que o ônibus que atualmente parte do Parque Marajoara, tenha como ponto inicial o Parque Tupi.

Nº 362/2012 - 07/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a praça localizada entre as Ruas Izidoro Bertaglia, Álvaro Campos, Augusto Fontana e Florindo Silva, no Jardim Paraíso, com bancos, jardim e brinquedos para as crianças, bem como executar a devida arborização do destacado local.

Nº 21/2012 - 07/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 4 de maio de 2012, do Senhor Carlos Alberto Athanazio Neto, aos 47 anos de idade.

Nº 346/2012 - 02/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de faixas para passagem de pedestres em todos os locais onde foram rebaixadas as guias, especialmente nas proximidades da Igreja São Benedito, visando sobretudo facilitar o acesso de pessoas que utilizam cadeira de rodas, bem como efetuar o rebaixamento da guia em alguns locais onde foram criadas as faixas de travessia cuja as guias não foram devidamente rebaixadas.

Nº 345/2012 - 02/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do nº. 101 da Rua José Pedretti Tílio, localizada no bairro Jardim Brasil.

Nº 344/2012 - 02/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com iluminação a Rua Américo Luvizutto, localizada na Vila Real da Barra Bonita ("Bairro da Mina"), a partir do portal construído pela Prefeitura Municipal até a Rua Waldemar Catarino de Jesus, bem como melhorar o canteiro central, já que a rua tem características de avenida, dotando-a com arborização e ajardinamento, e colocando se possível posteamento no canteiro central, com braços voltados para os dois lados da pista.

Nº 343/2012 - 02/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de execução de serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes localidades: Rua Gentil Germano de Carvalho, Rua 12, Avenida Universitária, Rua Mariana Jaqueta Santos, Rua Antônio Nicolosi Filho, Rua Manoel José Antônio Lopes Gimenes e Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro, situadas no bairro Jardim Chácara dos Pinheiros, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 342/2012 - 02/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que seja realizado o rebaixamento do nível do leito carroçável da Rua Veiga Russo, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Miguel Alvarenga e a Rua Carlos Corsi, no bairro Boa Vista.

Nº 20/2012 - 02/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, na presente data, do Senhor Manoel Valadares, aos 74 anos de idade.

Nº 19/2012 - 02/05/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Francinete dos Santos Minghini, no dia 01 de maio de 2012.

Nº 317/2012 - 23/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de colocar redutores de velocidade em todas as ruas do Jardim Ciranda.

Nº 316/2012 - 23/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas que estejam com a pavimentação asfáltica degradada, localizadas nos bairros Jardim Brasil e Vila Operária.

Nº 315/2012 - 23/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade do Poder Executivo Muncipal tomar todas as medidas judiciais cabíveis visando obrigar o loteador do Residencial Villa Di Capri a cumprir as obrigações previstas quando da aprovação do projeto do supracitado loteamento na Prefeitura Municipal, inclusive o que diz respeito ao abastecimento de água e coleta de esgoto.

Nº 313/2012 - 23/04/2012 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Segurança Púbica e Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a viabilidade de destinação de um helicóptero para a área do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I), ficando tal aeronave baseada neste município.

Nº 309/2012 - 23/04/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de agendamento de uma reunião entre vereadores e representantes desta Secretaria e da categoria dos prestadores de serviços de transporte escolar particular neste município, objetivando discutir a conclusão da regulamentação legal dos referidos serviços em Botucatu.

Nº 18/2012 - 23/04/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Pereira Giacóia, aos 91 anos de idade, no dia 12 de abril de 2012.

Nº 17/2012 - 23/04/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Dimas Bitencourt, aos 62 anos de idade, no dia 17 de abril de 2012, genitor de Kellen, Karina, Dimas e Eldren. gamito vai entregar pessoalmente

Nº 16/2012 - 23/04/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Elzo Pedro Bertochi, aos 80 anos, no dia 17 de abril de 2012, esposo de Maria José e genitor de Júnior e Ana Engle.

Nº 15/2012 - 23/04/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 17 de março de 2012, da Senhora Lygia Camargo Pardini, aos 94 anos de idade.

Nº 281/2012 - 16/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Flávio Benincasa, Rua Independência, Rua Antônio Amando de Barros, Av. José Stefano Cassetari, Rua Germino Daltin, Rua Domingos Garcia, Rua Luiz Vaz de Camões, Rua José Resende Leite e Rua Luis Bonete, localizadas nos bairros Vila Santa Catarina, Vila Cidade Jardim e Conjunto Residencial Souza Santos.

Nº 280/2012 - 16/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender, até o Jardim Alvorada, a linha de ônibus da UNESP que passa pelo Jardim Brasil, visando oferecer maior conforto aos moradores daquele bairro que se dirigem ao Hospital das Clínicas para consultas ou mesmo para o trabalho.

Nº 279/2012 - 16/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação do interior do túnel construído sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", em seus dois lados, visando oferecer mais segurança aos pedestres que passam pelo local, principalmente aos estudantes do período noturno.

Nº 278/2012 - 16/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua 21 de Abril, Rua Joaquim Francisco de Barros, Rua Cornélio Pires, Rua Dr. Raphael Sampaio, Rua Dr. Miguel Alvarenga, Rua Major Nicolau Kuntz, Rua Seichi Konishi e Rua Carvalho de Barros, localizadas na Vila Mariana, Vila Éden e no Bairro Boa Vista, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 255/2012 - 02/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico da Avenida "José Italo Bacchi", bem como melhorias necessárias para evitar o empoçamento das águas pluviais na pista de rolamento da referida via pública.

Nº 254/2012 - 02/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar o alinhamento da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, a fim de que os moradores possam delimitar suas calçadas, bem como que seja possível a colocação de guias e sarjetas, a passagem de máquina motoniveladora no leito carroçável da avenida e a pavimentação asfáltica do trecho que faz divisa com o Parque Residencial Serra Negra.

Nº 253/2012 - 02/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um dispositivo redutor de velocidade ("lombada") nas imediações do nº. 390 da Rua José Domingos Corte, próximo ao cruzamento desta via pública com a Rua Major Nicolau Kuntz.

Nº 252/2012 - 02/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Indalécio Nunes da Silva, Rua Darcisio Coneglian, Rua Josias Pires do Amaral, Rua Hermínio Marco Calônego, Rua Miguel Catharino, Rua Cavalheiro Mansueto Lunardi, Professor Mário Guimarães, Rua La Salle, Rua Aurélio Ferrari, Rua João Cândido Villas Boas, Rua Clóvis de Avellar Pires e Rua Virgílio Bartolli, localizadas nos bairros Jardim Planalto, Jardim Itamaraty, Jardim Panorama e Jardim Vila Nova Botucatu.

Nº 251/2012 - 02/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a passagem da máquina motoniveladora nas ruas não pavimentadas do Jardim Riviera, especialmente na Avenida Aeroporto, próximo ao nº. 986, bem como incluir as vias do destacado bairro no programa de pavimentação asfáltica do exercício de 2012.

Nº 14/2012 - 02/04/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 22 de março de 2012, aos 83 anos de idade, do Senhor Jesulino Sperandin.

Nº 13/2012 - 02/04/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 29 de março de 2012, da Senhora Zilda Santos Amaro, aos 80 anos de idade.

Nº 241/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" ("Cohab II").

Nº 227/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo no fundo da residência nº. 34 da Rua Fernando Costa, na Vila Contin, margeando o Rio Lavapés.

Nº 226/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de recapear ou, ao menos, realizar "operação tapa-buracos" nas ruas do Residencial Cedro , bem como adotar providências visando à capinação e limpeza das vias públicas e a desobstrução de galerias daquela localidade, informando ainda sobre a possibilidade de proceder a colocação de redutores de velocidade (lombadas) objetivando coibir o excesso de velocidade dos veículos.

Nº 225/2012 - 26/03/2012 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar urgentemente melhorias na Rodovia Gastão Dal Farra, uma vez que o tráfego na destacada via deverá se intensificar em razão da construção de mais de mil unidades habitacionais às margens da destacada rodovia vicinal, aumentando-se assim o risco de atropelamentos envolvendo as pessoas que diariamente transitam a pé pelo local, bem como adotar outras providências em relação à segurança de pedestres e condutores, já que constantemente há areia e pedriscos na pista, carregados pelas águas das chuvas, favorecendo a derrapagem de veículos.

Nº 224/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de determinar a limpeza das ruas do bairro César Neto, bem como a desobstrução das bocas de lobo, capinação do mato junto às guias de diversas ruas e melhor conservação de algumas vias da referida localidade.

Nº 12/2012 - 26/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 26 de março, do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Duarte Camacho.

Nº 203/2012 - 19/03/2012 - Presidente da República - solicitando a intervenção junto ao Governo dos Estados Unidos da América, a fim de que seja revista a suspensão da licitação vencida pela Embraer, para o fornecimento de 20 (vinte) aviões Super Tucano para a Força Aérea dos Estados Unidos.

Nº 190/2012 - 19/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga Botucatu ao bairro Aracatu, localizado na zona rural deste município.

Nº 189/2012 - 19/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de uma galeria para águas pluviais visando possibilitar o escoamento do grande volume de água que alaga a Rua Antônio Carlos Meneguim, na Vila Real de Barra Bonita ("Mina"), em épocas de chuva.

Nº 188/2012 - 19/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191) à Vila Real de Barra Bonita ("Mina").

Nº 187/2012 - 19/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir as ruas do Jardim Ciranda (da Rua 6 à Rua 19) no plano de pavimentação asfáltica, uma vez que o referido loteamento foi aprovado há mais de 25 anos e a pavimentação ainda não foi executada em tais locais até a presente data.

Nº 186/2012 - 19/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que se proceda a limpeza das margens do "Córrego do Curtume", na Vila Contin, especialmente na Rua Antônio Ignácio e Rua Dr. Antônio Carlos de Abreu Sodré, nas proximidades da ponte, onde o mato está invadindo a calçada.

Nº 11/2012 - 19/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de março de 2012, do Senhor Ion Ramos de Bastos, aos 77 anos de idade.

Nº 10/2012 - 19/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 10 de março de 2012, do Senhor Alberto Bongiovani, taxista durante 35 anos no ponto da Praça Coronel Moura ("Praça do Paratodos").

Nº 155/2012 - 12/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir o posteamento localizado na margem esquerda da pista da Rodovia Professor João Hipólito Martins ("Castelinho") para o canteiro central da citada via, com a respectiva instalação de focos de luz direcionados para as duas pistas, proporcionando assim maior iluminação e, consequentemente, maior segurança às pessoas que se deslocam a pé pela destacada via pública durante o período noturno.

Nº 154/2012 - 12/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar dois dispositivos redutores de velocidade na Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, na Vila Assumpção, podendo um deles ser colocado nas proximidades do imóvel nº. 272 da destacada via pública.

Nº 153/2012 - 12/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, localizada no Distrito Industrial, a fim de beneficiar a produção industrial e melhorar as condições de transporte de materiais, clientes e trabalhadores que diariamente circulam pela referida localidade.

Nº 152/2012 - 12/03/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria efetuar a instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos da Rua Jornalista Pedro Chiaradia, localizada no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" ("Cohab III"), bem como melhorar a sinalização de solo da destacada via pública, com indicação de parada obrigatória e faixa de travessia para pedestres.

Nº 151/2012 - 12/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar que seja realizada uma vistoria técnica na Avenida Mário Barberis, esquina com as ruas Pedro Correa, Ricieri Paganini, João Martins, João Marcolim e Jorge Calixto, onde próximo à guia está ocorrendo afundamento da pavimentação, o que pode estar ocorrendo pela infiltração de água, solicitando, ainda, que seja efetuada a correção do problema através do nivelamento da pavimentação nos locais citados.

Nº 147/2012 - 05/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 119/2012 - 05/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade do tipo "lombada" em diversos pontos da Rua Um, localizada no Jardim Santa Elisa.

Nº 116/2012 - 05/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a capinação do terreno do imóvel, pertencente à Prefeitura, localizado na Rua Honorato Vidoto, nº. 280, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo - COHAB I, bem como utilizar o prédio ali existente para alguma finalidade, para evitar a sua deterioração.

Nº 115/2012 - 05/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de trabalho de jardinagem, bem como instalação de lixeiras, iluminação e parque de recreação infantil na praça circundada pelas vias públicas Luiz Geraldo de Oliveira, Jácomo Forti, José Pedretti Tilio e Major Nicolau Kuntz, no Conjunto Habitacional Antonio Hermínio Delevedove ("Cohab IV").

Nº 114/2012 - 05/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar providências urgentes objetivando a execução de obras que impeçam que o Rio Lavapés desvie de seu curso normal, conforme vem ocorrendo na Vila Jaú, colocando residências próximas sob risco de desabamento.

Nº 9/2012 - 05/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, na presente data, da Senhora Valmi Tereza Docci Cassimiro da Silva, esposa do Senhor Crineu e genitora de Neilson, Valney e Ana Luiza.

Nº 106/2012 - 27/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim José Tarrento, Rua Luciano Lunardi, Rua Dr. Guimarães, Rua Antônio Basso, Rua 1º de Maio, Rua Daniel Faggiotto, Rua João Vieira de Mello, Rua Alexandre Donini, Rua Thomaz Matheus Filho, Rua José Ravagnani, Rua Donato Di Credo, Rua Guido Zanotto, Rua Braz de Assis, Rua Galvão Severino, Rua João Gotardi, Rua Guilherme Bartoli, Rua Marília, Rua Castro Alves, Rua Napoleão Laureano, Rua Angelino de Oliveira, Rua Virgílio Bartoli, Rua Ricardo Zanotto, Rua Lincoln Vaz, Rua Miguel Bassetto, Rua Stella Paulini Lunardi e Rua Antonio Suman, localizadas nos bairros Vila Antártica, Vila Nossa Senhora de Fátima, Jardim Shangrilá e Vila Nova Botucatu, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 105/2012 - 27/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar diversas melhorias na Praça Rotary Club, localizada no Jardim Reflorenda, e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nelson de Andrade e Professora Isaura Emília de Camargo, localizadas no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I").

Nº 95/2012 - 27/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma galeria de águas pluviais na Rua Humberto Pinheiro Machado, bem como ampliar as bocas-de-lobo existentes na Rua Edgar de Alencar Sabóia, no Parque Marajoara, visando evitar que a residência nº. 771, localizada próxima à confluência das duas citadas vias públicas, continue sendo alagada em épocas de chuva.

Nº 87/2012 - 23/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a construção de calçadas para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante".

Nº 86/2012 - 23/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de areia na quadra localizada no Jardim Itamarati.

Nº 58/2012 - 13/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta com diâmetro maior do que a existente na Avenida Conde de Serra Negra, próximo ao nº. 1175, no Jardim Peabiru, objetivando que as água pluviais sejam devidamente escoadas no destacado local.

Nº 57/2012 - 13/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Antônio Sabino Santa Rosa, Rua Carlino de Oliveira, Rua Antonio Deleu, Rua Manoel Fernandes Cardoso, Rua Salim Kahil, Rua Prof. Mário Cacace, Rua Tenente José da Rocha Torres, Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior, Rua Joaquim Barreiros, Rua Antônio Gabriel, Rua João de Campos, Rua Benedito Franco Camargo e Rua Dr. Ranimiro Lotufo, localizadas nos bairros Vila Nogueira, Vila Santa Luzia, Vila Santana, Vila Ana Maria e Vila São Judas Thadeu, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 56/2012 - 13/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um muro de contenção na margem esquerda do Rio Lavapés, mais precisamente na Avenida Henrique Frederico, cuja guia e pavimentação estão afundando, com risco de desmoronamento, bem como determinar que por segurança o local seja sinalizado, visando evitar a ocorrência de acidentes.

Nº 55/2012 - 13/02/2012 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma sarjeta dupla com canaleta central na esquina da Rua Antônio Ignácio com a Rua Dr. Miguel Alvarenga, no Jardim Dona Nicota de Barros.

Nº 54/2012 - 13/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Prefeito Tonico de Barros, Quintino Bocaiúva, Coronel José Vitoriano Villas Boas, José Dal Farra, Aurélio Menegon, Emilio Garcia, Agenor Nogueira, Dr. Mário Soares, Tenente Silvio Besteti, Vicente da Rocha Torres e Ruas Dália, Magnólia, Azálea, Hortência e Petúnia, localizadas nos bairros Vila São José, Vila Paraíso, Vila São Lúcio, Jardim Bom Pastor, Jardim Dona Carolina e Vila São João.

Nº 7/2012 - 13/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa Antonio, ocorrido em 07 de fevereiro de 2012, aos 83 anos de idade.

Nº 6/2012 - 13/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Alves de Araújo, ocorrido em 31 de dezembro de 2011, aos 49 anos de idade.

Nº 26/2012 - 06/02/2012 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que proceda estudos no sentido de conceder, aos funcionários públicos estaduais e aos policiais civis e militares do Estado de São Paulo, um benefício indireto através de aumento do valor do "Vale Refeição" ou "Alimentação".

Nº 25/2012 - 06/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal contribuir com a ligação das residências do Jardim Santa Elisa, do Jardim Riviera e de outros bairros carentes à rede coletora de esgoto.

Nº 24/2012 - 06/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de duas pontes sobre o Rio Lavapés, uma interligando a Rua Dr. Jorge Tibiriçá com a Rua Jurandir Trench e outra interligando a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, facilitando assim a ligação da região central da cidade com os bairros Vila Jardim, Comerciários, Cohab V e Cohab VI.

Nº 23/2012 - 06/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Delphim da Graça Cardoso.

Nº 22/2012 - 06/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que sejam vistoriadas todas as bocas de lobo existentes em nosso município, efetuando-se a limpeza daquelas que eventualmente estejam entupidas.

Nº 5/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Orestes Gomes Pinheiro, genitor do Padre Orestes Gomes Filho, ocorrido em 25 de janeiro de 2012.

Nº 4/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Megeto, ocorrido em 14 de janeiro de 2012, aos 78 anos de idade.

Nº 3/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lourdes Suman Darrós, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2012.

Nº 2/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Brasilina Gonçalves Wood, ocorrido em 1 de janeiro de 2012.

Nº 1/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Judith Polo Winckler, ocorrido em 1 de janeiro de 2012.

Nº 1287/2011 - 12/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Flávio Benincasa, Rua Independência, Rua Antônio Amando de Barros, Av. José Stefano Cassetari, Rua Germino Daltin, Rua Domingos Garcia, Rua Luiz Vaz de Camões, Rua José Resende Leite e Rua Luis Bonete, localizadas nos bairros Vila Santa Catarina, Vila Cidade Jardim e Conjunto Residencial Souza Santos.

Nº 1286/2011 - 12/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir a Vila Pinheiro Machado no cronograma de execução de galerias pluviais, mais precisamente as seguintes vias públicas: Rua João Ribeiro, Rua Guiomar Milanesi Matheus, Rua Mariana Jaqueta Santos, Rua Joseph Pierre Onckelinx, Rua João DiasCordeiro, Rua Prof. Benedito Pires de Almeida, Rua Reinaldo Senger e Rua Artemio Capeluppi.

Nº 1285/2011 - 12/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas que estejam com a pavimentação asfáltica degradada, localizadas nos bairros Jardim Brasil e Vila Operária.

Nº 1284/2011 - 12/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a reforma da quadra existente na praça localizada entre a Avenida Ary Thomaz Simonetti, Rua Zorobabel Ferreira de Sá e Rua Eugênio Lourençon, entre a Cohab II e Jd. Peabiru, com o intuito de impedir que as bolas arremessadas pelos jogadores cheguem às ruas, bem como consertar os brinquedos que estão danificados de forma a oferecer conforto às crianças que utilizam referida praça.

Nº 1283/2011 - 12/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando retirar o entulho acumulado na Avenida Universitária, nas proximidades de um córrego local, com o intuito de impedir que referido entulho seja levado pelas águas das chuvas em direção ao córrego, bem como impedir a colocação de entulho em destacada localidade.

Nº 1257/2011 - 05/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um platô com a respectiva faixa de travessia para pedestres na Avenida João Batista Carnieto, no Jardim Itamarati, no local onde está instalada a EMEI Santo Calori, tendo em vista que a instalação de dispositivos conhecidos como "tartarugas" no referido local não está sendo suficiente para evitar o trânsito de veículos em excesso de velocidade.

Nº 1256/2011 - 05/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Humberto Milanesi Júnior, Rua Abílio Dorini, Rua João de Oliveira, Rua Mário Bicudo, Rua Augusto Fontana, Rua Isaltino Pinheiro de Castro, Rua Antônio Álvaro de Campos, Rua Florindo Silva, Rua Antônio Nunes da Silva Sobrinho e Rua Lourenço Carmelo, localizadas nos bairros Jardim Paraíso e Jardim Paraíso II.

Nº 1255/2011 - 05/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de passar máquina motoniveladora no leito da estrada municipal que dá acesso ao Recanto Árvore Grande e em todas as ruas de terra deste bairro.

Nº 1254/2011 - 05/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar faixa para passagem de pedestres em todos os locais onde foram rebaixadas as guias, especialmente nas proximidades da Igreja São Benedito, facilitando o acesso de pessoas deficientes que utilizam cadeira de rodas.

Nº 1253/2011 - 05/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua 21 de Abril, Rua Joaquim Francisco de Barros, Rua Cornélio Pires, Rua Dr. Raphael Sampaio, Rua Dr. Miguel Alvarenga e Rua Seichi Konishi, localizadas nos bairros Vila Mariana, Vila Éden e no Bairro Boa Vista.

Nº 75/2011 - 05/12/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Raul Laposta, aos 84 anos de idade.

Nº 1236/2011 - 28/11/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando que informem esta Casa de Leis sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade do tipo "lombada" nas principais ruas do loteamento Residencial Cedro, principalmente na Rua Dr. Paulo Emilio D' Alessandro.

Nº 1235/2011 - 28/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informe sobre a possibilidade de colocar telas de proteção em toda a extensão do Elevado Bento Natel.

Nº 1234/2011 - 28/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à Administração Municipal.

Nº 1233/2011 - 28/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de não ser mais cobrada a "Taxa de Viação" e a "Taxa Sanitária", previstas na Lei 2405, de 30 de novembro de 1983, e cobradas anualmente no carnê do IPTU.

Nº 1232/2011 - 28/11/2011 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Planejamento - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de adotar medidas no sentido de impedir que a água da chuva permaneça empoçada na Rua Pedro Hamilton Fumes, na Vila Assumpção, e que a Secretaria Municipal de Planejamento informe sobre a possibilidade de construir uma galeria no destacado local e que, na impossibilidade de tal medida, seja executada a construção de uma canaleta de concreto que conduza a água até o rio existente nas proximidades.

Nº 74/2011 - 28/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Helena Botari, aos 50 anos de idade.

Nº 73/2011 - 28/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eulalia Cezar Lunardi, aos 96 anos de idade.

Nº 1199/2011 - 21/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a imediata abertura das ruas do loteamento Jardim Centenário, conforme consta do projeto original aprovado na Prefeitura Municipal de Botucatu, para que a Sabesp possa concluir o orçamento iniciado para colocação da rede coletora de esgoto e fornecimento de água.

Nº 1198/2011 - 21/11/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informarem quais medidas estão sendo tomadas pela referida secretaria quanto ao recolhimento e armazenamento de embalagens de produtos agrotóxicos, uma vez que a Prefeitura Municipal de Botucatu não dispõe de local adequado construído de concreto e ventilado para armazená-las, conforme determina resolução da CETESB.

Nº 1197/2011 - 21/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galeria de águas pluviais na Rua Luiz da Silva, no bairro Chácara Recreio do Havaí, que está tendo o asfalto danificado devido o volume da água que escoa pela referida via, bem como providenciar imediatamente o remendo no trecho danificado, nas proximidades do nº. 302, que, devido ao aumento do buraco, poderá impedir a entrada de veículos nas residências.

Nº 1196/2011 - 21/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o cruzamento que envolve a Avenida Jaime de Almeida Pinto, José Maurício de Oliveira, Estrada Municipal dos Delegos, Estrada Municipal das Canelas, localizado entre os bairros da Cohab I, Jardim Reflorenda e Recreio do Hawai, com redutores de velocidade e divisor de tráfego, para permitir que os veículos cruzem o local com maior segurança, evitando a ocorrência de acidentes.

Nº 1195/2011 - 21/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir o Parque Residencial Convivio no Programa Ilumina Botucatu.

Nº 1173/2011 - 16/11/2011 - Presidente da União ACE/CDL- solicitando que divulgue a campanha "Para ter futuro é preciso ter infância" do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a todos os associados de destacada unidade.

Nº 1172/2011 - 16/11/2011 - Diretor Regional do Ciesp - solicitando apoio e divulgação junto às empresas locais da Campanha denominada "Para Ter Futuro é Preciso Ter Infância", promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Botucatu.

Nº 1167/2011 - 16/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências para conter possíveis desmoronamentos de edificações às margens do Ribeirão do Curtume, localizado entre o Bairro Alto e Boa Vista.

Nº 1166/2011 - 16/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a pavimentação asfáltica de duas quadras da Rua Ranimiro Lotufo que ainda não contam com referido benefício ou, caso não seja possível realizar tal melhoria neste ano, incluir mencionado trecho no plano de asfaltamento previsto para 2012.

Nº 1165/2011 - 16/11/2011 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a previsão da colocação da rede coletora de esgoto no Parque Tupi, uma vez que as ruas do referido bairro já estão sendo preparadas para o recebimento da pavimentação asfáltica.

Nº 1164/2011 - 16/11/2011 - Diretor Regional dos Correios - solicitando efetuar a entrega de correspondências no Jardim Santa Helena.

Nº 72/2011 - 16/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Milton de Souza Nogueira, aos 69 anos de idade.

Nº 1145/2011 - 07/11/2011 - Diretor Regional dos Correios - solicitando iniciar a entrega de correspondências no Conjunto Residencial "Santa Maria I".

Nº 1144/2011 - 07/11/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de efetuar uma reforma no prédio da CEI "Nair Fernandes Leite Vaz", na Cohab I, bem como realizar a pintura do prédio da referida instituição, reformar o alambrado da quadra e implantar um parque apropriado para as crianças e, ainda, construir um outro prédio com o intuito de ampliar o berçário.

Nº 1143/2011 - 07/11/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando instalar um redutor de velocidade na Rua Pedro Hamilton Fumes, nas proximidades da residência de n° 115, na Vila Assumpção.

Nº 1142/2011 - 07/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando construir um sistema de drenagem no parque e na quadra de areia da Praça Dib Jorge Saad, na Cohab I, com o intuito de impedir que as águas das chuvas permaneçam empoçadas atrapalhando as atividades das crianças, bem como efetuar a manutenção dos brinquedos do parque local.

Nº 1139/2011 - 07/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar, nos termos da Lei Orgânica e juntamente com o departamento competente, sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade nas ruas do Conjunto Residencial "Santa Maria I", para evitar o abuso de velocidade por parte de muitos motoristas, bem como efetuar a colocação de latões para lixo nas ruas do referido bairro.

Nº 1109/2011 - 31/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de um volume maior de areia e de um alambrado na quadra localizada no Conjunto Residencial Arlindo Durante, bem como a possibilidade de instalação de um parque infantil ao lado desta quadra.

Nº 1108/2011 - 31/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de adequar uma área no Município para que a Polícia Militar e também os atiradores do Tiro de Guerra possam fazer os exercícios de tiro.

Nº 1107/2011 - 31/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar 02 dispositivos redutores de velocidade na Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, na Vila Assumpção, podendo um deles, ser colocado na altura do nº. 272.

Nº 1106/2011 - 31/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando tapar a erosão existente no trecho final da Rua Luiz Ayres, na Vila Sônia, cuja a extensão vem aumentando dia a dia em decorrência do grande volume d´água que escoa pela destacada via e pela Rua Carlino de Oliveira, bem como incluir referidas vias no cronograma de obras de 2012 com a finalidade de receber galerias de águas pluviais.

Nº 1105/2011 - 31/10/2011 - Prefeito Municipal e Deputado Federal Milton Monti - solicitando que o Poder Executivo Municipal informe sobre a possibilidade de efetuar parceria com o Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública, objetivando implantar radar inteligente e sistema de câmeras de monitoramento neste município, bem como solicitando que o referido Deputado informe sobre a possibilidade de intermediar, junto ao Ministério competente, a liberação de recursos para a implantação do referido sistema.

Nº 71/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hugo Bongiovanni, ocorrido em 30 de outubro, aos 82 anos de idade.

Nº 70/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Soares Nascimento Dartora, ocorrido em 25 de outubro, aos 64 anos de idade.

Nº 69/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza da Silva Poma, ocorrido no dia 23 de outubro de 2011.

Nº 68/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Jair Dias de Almeida, ocorrido em 26 de outubro, aos 68 anos de idade.

Nº 1085/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Zilda Paschoal Cioffi, no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi", nas proximidades da Rua Antonio Maria Roseiro.

Nº 1072/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma galeria de águas pluviais na Rua Humberto Pinheiro Machado, bem como ampliar as bocas-de-lobo existentes na Rua Edgar de Alencar Sabóia, no Parque Marajoara, para evitar que a residência de nº. 771, localizada nessa última rua, continue sendo alagada pelas águas em épocas de chuva.

Nº 1071/2011 - 24/10/2011 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando instalar rede de abastecimento de água no Jardim Centenário.

Nº 1070/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 680 da Rua Edgar de Alencar Sabóia, localizada no Parque Marajoara.

Nº 1069/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços objetivando a implantação de uma Faculdade de Engenharia em Botucatu, uma vez que cursos superiores em referida área não são oferecidos em nosso município.

Nº 1066/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a poda adequada das árvores "sansão-do-campo" existentes em alguns trechos da Rodovia Alcides Soares.

Nº 67/2011 - 24/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José antonio Gragnani - aos 71 anos de idade.

Nº 66/2011 - 24/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Corvino Atilio de Santi, ocorrido em 21 de outubro, aos 62 anos de idade.

Nº 65/2011 - 24/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro Muniz, ocorrido em 22 de outubro, aos 101 anos de idade.

Nº 1059/2011 - 17/10/2011 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar o porquê da falta d´água, nos últimos dias, na Vila Aparecida, no Bairro do Lavapés e na Rua Amando de Barros, principal rua de comércio da cidade, e o que está sendo feito para não termos mais este problema, nestes e em outros pontos da cidade.

Nº 1047/2011 - 17/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 474 da Rua João Guimarães Carmelo, local que costuma concentrar um grande número de crianças brincando durante o dia, bem como nas proximidades dos demais cruzamentos do Jardim Aeroporto que oferecem grandes riscos de acidentes, solicitando também que tais cruzamentos sejam devidamente sinalizados com pintura de solo.

Nº 1046/2011 - 17/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que, nos horários de maior volume de passageiros, sejam estendidas as linhas de ônibus que atendem o bairro Parque dos Pinheiros até o bairro Jardim Altos da Serra.

Nº 1045/2011 - 17/10/2011 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto aos Ministérios competentes, no sentido de conseguir a liberação de recursos para obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica e construção de galerias de águas pluviais para vários bairros do município de Botucatu.

Nº 64/2011 - 17/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luis Chiquinato, ocorrido no dia 16 de outubro de 2011, aos 46 anos de idade.

Nº 1012/2011 - 10/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando construir galeria para águas pluviais na Rua João Barreiro Filho, no Jardim Monte Mor.

Nº 1011/2011 - 10/10/2011 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus - GAC - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma portaria de acesso ao Campus da UNESP pela Vicinal Raimundo Putti, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 1010/2011 - 10/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua José Freire Villas Boas com dispositivo redutor de velocidade em forma de depressão.

Nº 1009/2011 - 10/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes localidades: Rua Gentil Germano de Carvalho, Rua 12, Avenida Universitária, Rua Mariana Jaqueta Santos, Rua Antônio Nicolosi Filho, Rua Manoel José Antônio Lopes Gimenes e Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro, localizadas no bairro Jardim Chácara dos Pinheiros, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 1008/2011 - 10/10/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Camilo Mazoni, nas proximidades da Praça dos ex-Combatentes da FAB, no sentido de quem se desloca para o Jardim Paraíso.

Nº 63/2011 - 10/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Winkler Colino, ocorrido no dia 07 de outubro de 2011, aos 83 anos de idade.

Nº 62/2011 - 10/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cássia Aparecida Domingues Lopes, ocorrido no dia 25 de setembro de 2011, aos 50 anos de idade.

Nº 981/2011 - 03/10/2011 - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo - solicitando envidar esforços visando à liberação de recursos para a construção de pontes em Botucatu, ligando a Rua Dr. Jorge Tibiriçá com a Rua Jurandir Trench e a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, facilitando assim o acesso da região central da cidade aos bairros Vila Jardim, Comerciários, Cohab V e Cohab VI.

Nº 980/2011 - 03/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes localidades: Avenida Prof. Dr. Armando Alves, Avenida Emil Gordon, Avenida das Paineiras, Avenida das Cerejeiras, Rua das Plumas, Alameda Flor de Lótus e Alameda Aquarius, situadas no bairro Vale do Sol, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 979/2011 - 03/10/2011 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo e Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de efetuar convênio com o Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu, garantindo assim que os policiais militares de toda a área do 12º. BPM/I e seus familiares possam gozar do atendimento médico que lhes é de direito.

Nº 978/2011 - 03/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer auxílio no transporte de estudantes universitários de Botucatu que diariamente se deslocam para outros municípios como São Manuel, Avaré, Bauru, Barra Bonita e Pederneiras para poder concluir o nível superior.

Nº 977/2011 - 03/10/2011 - Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Logística e Transportes - solicitando a possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Botucatu ao Bairro de Piapara, bem como a construção de uma ponte em referida estrada sobre o Rio Bocaina.

Nº 61/2011 - 03/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Meneghin, ocorrido no dia 02 de outubro de 2011, aos 52 anos de idade.

Nº 60/2011 - 03/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Ramos, ex-vereador desta Casa de Leis, ocorrido no dia 29 de setembro de 2011, aos 81 anos de idade.

Nº 946/2011 - 26/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a reposição de areia e a colocação de telas de proteção ao redor da quadra localizada no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Melo" ("Cohab II").

Nº 943/2011 - 26/09/2011 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e que se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que necessitam fazer a travessia da pista, atualmente o fazem com grande risco de provocar acidentes.

Nº 942/2011 - 26/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pequena rotatória ou um divisor de tráfego na confluência das Ruas Independência, Antônio Frederico Ozanan, Major Leônidas Cardoso e Fernando Costa, na Vila Caricati, bem como enviar a esta Casa de Leis o projeto existente visando melhoria no tráfego da destacada localidade.

Nº 941/2011 - 26/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma sarjeta nas proximidades do nº. 1424 da Rua João Passos.

Nº 940/2011 - 26/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando construir passeio público na Avenida José Ítalo Bacchi, em trecho situado entre a Rodovia Gastão Dal Farra e o Cemitério Jardim.

Nº 59/2011 - 26/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento de Daniele Cristina Deléo Fusco, ocorrido no dia 26 de setembro de 2011, aos 35 anos de idade.

Nº 58/2011 - 26/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do radialista e ex-vereador, Elias Francisco Ferreira, ocorrido no dia 20 de setembro de 2011, aos 75 anos de idade.

Nº 899/2011 - 19/09/2011 - Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar se será concluído o serviço de colocação das telas de proteção lateral na passarela localizada sobre a Rodovia João Hypólito Martins ("Castelinho"), no Km 19,43.

Nº 898/2011 - 19/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placas com os nomes das ruas em todas as vias públicas de nosso Município, bem como sobre a possibilidade de corrigir a numeração dos imóveis residenciais que apresentam números duplicados.

Nº 897/2011 - 19/09/2011 - Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - solicitando a instalação de uma Vara de competência plena em Botucatu, em razão do grande número de processos que tramitam na Justiça Comum Estadual, cuja competência originária seria da Justiça Federal, como feitos criminais, fiscais, civis e previdenciários, ações essas que têm emperrado o Judiciário local, trazendo prejuízo aos munícipes botucatuenses.

Nº 896/2011 - 19/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar uma fiscalização mais enérgica visando impedir que usuários de veículos de tração humana (bicicleta e similares) transitem na contramão de direção, contrariando a Lei Municipal nº. 4281/2002, tendo em vista que tal conduta favorece a possibilidade de ocorrência de acidentes.

Nº 895/2011 - 19/09/2011 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual dos Negócios da Segurança Pública, Secretário Estadual da Administração Penitenciária e Juiz Corregedor da Comarca de Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantação do sistema de teleconferência em Botucatu, objetivando que os presos sejam ouvidos na própria cadeia pública, sem a necessidade de deslocamento ao Fórum da Comarca de Botucatu ou mesmo para outros municípios.

Nº 57/2011 - 19/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Investigador da Policial Civil, Renildo Gonçalves, ocorrido no dia 18 de setembro de 2011, aos 44 anos de idade.

Nº 56/2011 - 19/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Bernardo Proscimo, ocorrido no dia 15 de setembro de 2011, aos 78 anos de idade.

Nº 871/2011 - 12/09/2011 - Direção da Empresa Auto-Ônibus Botucatu e Secretário Municipal de Transporte - solicitando informarem sobre a possibilidade de que o ônibus que atualmente parte do Parque Marajoara tenha como ponto inicial o Parque Tupi.

Nº 870/2011 - 12/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de iniciar a pavimentação asfáltica da Avenida "A" do Jardim Ciranda, nos trechos já autorizados pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), bem como adotar procedimentos visando melhorar a rede de iluminação pública na destacada localidade.

Nº 869/2011 - 12/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as devidas providências no sentido de efetuar a construção de galerias, visando a contenção de águas pluviais que descem da Rua Dr. Jaguaribe e deságuam na Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores, em dias de forte chuva.

Nº 868/2011 - 12/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com bancos, jardim e brinquedos infantis, bem como executar a devida arborização da Praça Rosa Rodrigues Devidé, localizada entre as Ruas Izidoro Bertaglia, Antonio Álvaro de Campos, Augusto Fontana e Florindo Silva, no Jardim Paraíso.

Nº 867/2011 - 12/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza dos terrenos do Residencial Cedro que se encontrem com o mato excessivamente alto, permitindo a proliferação de ratos e baratas, bem como proceder a desratização em tais locais.

Nº 55/2011 - 12/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro Sacomani, ocorrido no dia 08 de setembro de 2011, aos 75 anos de idade.

Nº 54/2011 - 12/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador, no período de 1989 a 1992, Doutor Jairo Jorge Gabriel, ocorrido no dia 08 de setembro de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 845/2011 - 05/09/2011 - Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um telefone público na Rua Galvão Severino, na esquina com a Rua Teotônio Araújo, na Vila Antártica.

Nº 844/2011 - 05/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar se o Poder Público Municipal está efetuando fiscalização para coibir que empresas de mototáxi continuem trabalhando na clandestinidade, prejudicando aquelas que trabalham devidamente autorizadas pela Prefeitura Municipal.

Nº 843/2011 - 05/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de dispositivo redutor de velocidade "tipo lombada" defronte ao nº. 64 da Rua Soldado Gérson Giandoni, localizada no Conjunto Residencial Morada do Sol.

Nº 842/2011 - 05/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de novas bocas-de-lobo na Rua Major Moura Campos, no Bairro Alto.

Nº 841/2011 - 05/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes localidades: cruzamento da Rua Luiz Rodrigues de Lara com a Rua Nilson Santos Giacobino, Avenida Aparecida Blumen Galendi, Rua Newton Frossard, Avenida "E" e Rua Prof. Rubens da Silva Cardoso, situadas no Conjunto Habitacional dos Comerciários.

Nº 53/2011 - 05/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Vinicio Aloise, ocorrido no dia 2 de setembro de 2011, aos 78 anos de idade.

Nº 52/2011 - 05/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Olívio Stersa, ocorrido no dia 27 de agosto de 2011, aos 86 anos de idade.

Nº 798/2011 - 29/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de galeria para águas pluviais na Rua José Geraldo, localizada no Parque dos Pinheiros.

Nº 797/2011 - 29/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conclusão da pavimentação asfáltica no Jardim Aeroporto, Jardim Santa Elisa, Convívio Park Residencial, Jardim Monte Mor e Distrito de Rubião Júnior.

Nº 796/2011 - 29/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do nº. 101 da Rua José Pedretti Tílio, localizada no bairro Jardim Brasil.

Nº 795/2011 - 29/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a iluminação pública da Rua Ulisses Rossi Grassi, localizada na Vila Cidade Jardim.

Nº 794/2011 - 29/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com iluminação pública as ruas do Jardim Centenário, localizado no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 51/2011 - 29/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro, ocorrido no dia 24 de agosto de 2011.

Nº 50/2011 - 29/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Antonio Ferreira, ocorrido no dia 22 de agosto de 2011, aos 80 anos de idade.

Nº 764/2011 - 22/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a devida arborização, colocação de bancos, colocação de brinquedos para as crianças, bem como serviço de jardinagem, na área destinada à praça pública, localizada entre as Ruas Tenente Alarico Alves Bastos (antiga Rua 9) e Antonio Maria Roseiro (antiga Rua 2), no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III - SESI).

Nº 763/2011 - 22/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar redutores de velocidade em todas as ruas do Jardim Ciranda.

Nº 762/2011 - 22/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas tomadas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos deste Município, bem como informar sobre a possibilidade lavrar multas aos beneficiários das referidas propagandas.

Nº 761/2011 - 22/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o trecho entre a Rua José Torres Sanches e a Rua Ignácio de Loyola Vieira Noveli com guias e sarjetas, bem como com a necessária pavimentação asfáltica.

Nº 760/2011 - 22/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o alinhamento da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, a fim de que os moradores possam delimitar suas calçadas, bem como que seja possível a colocação de guias e sarjetas, a passagem de máquina motoniveladora no leito carroçável da avenida e a pavimentação asfáltica do trecho que faz divisa com o Parque Residencial Serra Negra.

Nº 759/2011 - 22/08/2011 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que promova uma Reunião Pública com a Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), KARLA BERTOCCO TRINDADE, para discussão do cronograma de obras que será realizado em Botucatu e região.

Nº 727/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal dar continuidade à instalação de câmeras de vídeo em pontos estratégicos indicados pela Polícia, nas vias urbanas de nossa cidade, a fim de permitir a identificação de possíveis delinquentes e também de atos de vandalismo, ajudando assim a reduzir a criminalidade.

Nº 726/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista de skate no Parque Marajoara.

Nº 725/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, após ouvido o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, aterrar o buraco existente atrás do muro de arrimo localizado na margem direita do Córrego do Tanquinho, próximo ao nº. 944 da Rua Prudente de Moraes, uma vez que tal buraco oferece riscos de acidentes.

Nº 724/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar lixeiras no entorno do Ginásio Municipal de Esportes"Governador Mário Covas Júnior".

Nº 723/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal proceder a construção de sarjetas na altura do nº. 962 da Rua Domingos Cariola, no Jardim Peabiru, a fim de permitir o escoamento das águas que permanecem empoçadas junto à guia

Nº 693/2011 - 08/08/2011 - Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - solicitando a liberação de recursos para a implantação de cobertura nas quadras construídas nos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 692/2011 - 08/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a construção do passeio público na Rua Domingos Cariola, na quadra onde está localizado o "Campo de Futebol do Brasil da Vila Maria", no Jardim Peabiru.

Nº 691/2011 - 08/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um alambrado ao redor do campo de futebol existente no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem como fazer o plantio de gramas no referido campo.

Nº 690/2011 - 08/08/2011 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - solicitando adotar providências visando a eliminar o desnível existente em ambos os lados da cabeceira da ponte localizada sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares.

Nº 689/2011 - 08/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição das ruas da região central de Botucatu e ampliar o número de lixeiras nas vias públicas e nos pontos de ônibus do Município.

Nº 666/2011 - 01/08/2011 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando orientar os motoristas dos veículos que realizam o transporte coletivo em Botucatu a não trafegarem pelas vias públicas do município em excesso de velocidade.

Nº 665/2011 - 01/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a linha de ônibus da UNESP, que passa pelo Jardim Brasil, até o Jardim Alvorada.

Nº 664/2011 - 01/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta com diâmetro maior do que a existente na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do nº. 1175, no Jardim Peabiru.

Nº 663/2011 - 01/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação no interior do túnel construído sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 662/2011 - 01/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas necessárias visando corrigir a numeração de residências que apresentem mais de um número de identificação.

Nº 49/2011 - 01/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Barreiro de Lalla, ocorrido no dia 24 de julho de 2011, aos 79 anos de idade.

Nº 48/2011 - 01/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Thelma Conceição Peçanhuk Martins, ocorrido no dia 26 de julho de 2011, aos 60 anos de idade.

Nº 638/2011 - 11/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências para conter possíveis desmoronamentos de edificações às margens do Ribeirão do Curtume, entre o Bairro Alto e Boa Vista.

Nº 637/2011 - 11/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o alagamento das residências localizadas nas áreas mais baixas do Município, através da construção de galerias de águas pluviais.

Nº 636/2011 - 11/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar um mapeamento das famílias carentes que vivem em situação subumanas no perímetro urbano de Botucatu.

Nº 635/2011 - 11/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo no fundo da residência nº. 34 da Rua Fernando Costa, na Vila Contin, margeando o Rio Lavapés.

Nº 634/2011 - 11/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica em toda a extensão da estrada municipal que liga Botucatu ao bairro denominado Aracatu, para satisfazer aos anseios dos moradores da referida comunidade.

Nº 47/2011 - 11/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Benedito Calixto, Pastor da Igreja Evangélica Pentecostal "Brasil para Cristo", ocorrido no dia 08 de julho de 2011, aos 62 anos de idade.

Nº 46/2011 - 11/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Darci Antônio Frederico, ocorrido no dia 07 de julho de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 45/2011 - 11/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Zairk Danton Zerbinato, ocorrido no dia 05 de julho de 2011, aos 74 anos de idade.

Nº 598/2011 - 04/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a construção de calçadas para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante".

Nº 597/2011 - 04/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 596/2011 - 04/07/2011 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo - solicitando esforços visando à implantação um programa de distribuição de pontes metálicas, a exemplo do que foi feito em anos anteriores, e que tal programa possa priorizar a instalação de uma ponte sobre o rio da Água da Madalena, localizado na divisa dos municípios de Botucatu e Pardinho, em substituição à ponte de madeira existente atualmente no destacado local.

Nº 595/2011 - 04/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Indalécio Nunes da Silva, Rua Darcisio Coneglian, Rua Josias Pires do Amaral, Rua Hermínio Marco Calônego, Rua Miguel Catharino, Rua Cavalheiro Mansueto Lunardi, Professor Mário Guimarães, Rua La Salle, Rua Aurélio Ferrari, Rua João Cândido Villas Boas, Rua Clóvis de Avellar Pires, Rua Lincoln Vaz e Rua Virgílio Bartolli, localizadas nos bairros Jardim Planalto, Jardim Itamaraty, Jardim Panorama e Jardim Vila Nova Botucatu.

Nº 594/2011 - 04/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Daniel Faggiotto, Rua João Vieira de Mello, Rua Thomaz Matheus Filho, Rua José Ravagnani, Rua Angelino de Oliveira, Rua Lourenço Michelucci e Rua Ricardo Zanotto, localizadas nos bairros Vila Nova Botucatu e Vila Nossa Senhora de Fátima.

Nº 44/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Gonzaga de Almeida Della Coletta, ocorrido no dia 03 de julho de 2011, aos 80 anos de idade.

Nº 43/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar da Senhora Ana Fumes Dálio, ocorrido no dia 01 de julho, aos 82 anos de idade.

Nº 42/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar da Senhora Suely Serra Daltin, ocorrido no dia 01 de julho, aos 69 anos de idade.

Nº 41/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Jim, ocorrido no dia 23 de junho, aos 69 anos de idade.

Nº 39/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Peduti Soares Baptista, ocorrido no dia 28 de junho de 2011, aos 84 anos de idade.

Nº 565/2011 - 27/06/2011 - Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de antecipar a restituição dos valores que foram descontados em folha de pagamento dos funcionários municipais, em favor do extinto Fundo de Previdência, uma vez que muitos aposentados que fazem jus ao recebimento mensal da referida restituição já estão com idade avançada e podem chegar a nem usufrui-la, em razão do longo tempo determinado para a quitação final dos valores.

Nº 564/2011 - 27/06/2011 - Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, no exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191 à Vila Real de Barra Bonita - Mina, bem como que sejam efetuadas as obras necessárias para impedir o alagamento de residências na referida localidade, especialmente as localizadas na Rua Antonio Carlos Meneguim.

Nº 563/2011 - 27/06/2011 - Telefônica - solicitando desenvolver estudos e adotar providências visando à instalação de um telefone público comunitário nas proximidades do nº. 897 da Rua Clóvis de Avellar Pires, no Jardim Planalto.

Nº 562/2011 - 27/06/2011 - Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas José Klefens, Luiz Teixeira Pinto, Dr. Antonio Sylvio Cunha Bueno, Prof. Adolfo Pinheiro, Avenida Dante Trevisani, Jair Aparecido Contessoti, Maria Nazareth Rosário, José Vizotto, Francisco de Assis Domingues, José Américo Tavares, João de Souza, Luiz Carnietto e Rua Serafim Blasi, localizadas nos bairros Jardim Cristina, Parque Residencial Nazaré, Parque Residencial Serra Negra e Residencial Arlindo Durante, cujas pavimentações já se encontram degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 561/2011 - 27/06/2011 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento - solicitando a implantação de um novo programa de distribuição de pontes metálicas, a exemplo do que foi feito em anos anteriores, e que tal programa possa priorizar uma ponte metálica para a "Estrada do Piapara".

Nº 544/2011 - 20/06/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Audiência Pública nesta Casa de Leis para a prestação de esclarecimentos relacionados à empresa "Staroup S.A Indústria de Roupas", sobretudo no tocante ao pagamento dos direitos trabalhistas dos ex-funcionários da referida empresa neste município, convidando para tal reunião o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Marcelo Andrade Moreira, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Paulo Sérgio Abujamra, e o Ilustríssimo Senhor Administrador Judicial da Staroup, Ronaldo Tecchio Junior, membros do Poder Judiciário com atuação direta no caso, e que, portanto, poderão contribuir efetivamente para que sejam alcançados os objetivos da supracitada Audiência.

Nº 542/2011 - 20/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incorporar de forma parcelada, no vencimento dos Funcionários Públicos Municipais, o valor que se refere ao "Vale Compra Alimentos".

Nº 541/2011 - 20/06/2011 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando proceder estudos no sentido de conceder um benefício indireto aos funcionários públicos estaduais e aos policiais civis e militares do Estado de São Paulo, através de aumento do Vale-Refeição ou Alimentação.

Nº 540/2011 - 20/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir o posteamento que se encontra na margem esquerda da pista da Rodovia Professor João Hipólito Martins ("Castelinho") para o canteiro central da citada via, com a respectiva instalação de focos de luz direcionados para as duas pistas, proporcionando assim maior iluminação e, consequentemente, maior segurança às pessoas que se deslocam a pé do Parque Marajoara, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera e Vila Real para o centro da cidade e vice-versa, durante o período noturno.

Nº 538/2011 - 20/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Flávio Benincasa, Rua Independência, Rua Antônio Amando de Barros, Av. José Stefano Cassetari, Rua Germino Daltin, Rua Domingos Garcia, Rua Luiz Vaz de Camões, Rua José Resende Leite e Rua Luis Bonete, localizadas nos bairros Vila Santa Catarina, Vila Cidade Jardim e Conjunto Residencial Souza Santos.

Nº 38/2011 - 20/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Baptista Falcadi, ocorrido no dia 1 de junho de 2011, aos 78 anos de idade.

Nº 515/2011 - 13/06/2011 - Gerente Regional da Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade da Telefônica adotar as providências necessárias objetivando o cadastramento das vias públicas do Jardim Ypê em seu banco de dados ("sistema"), bem como outras medidas que se fizerem necessárias objetivando eliminar todo e qualquer empecilho à instalação ou transferência de linhas telefônicas em residências localizadas no supracitado bairro.

Nº 514/2011 - 13/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal construir um sistema de contenção ou galerias para águas pluviais visando evitar que as águas da chuva sejam canalizadas diretamente para o lote "E" da quadra "M" do loteamento Dona Marta.

Nº 513/2011 - 13/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar diversas melhorias na Praça Rotary Club, localizada no Jardim Reflorenda, e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nelson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, localizadas no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I").

Nº 512/2011 - 13/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o número de bancos nos abrigos que foram instalados em alguns pontos de ônibus e que diariamente concentram grande número de usuários do transporte coletivo, uma vez que muitos destes permanecem em pé enquanto aguardam os ônibus coletivos.

Nº 511/2011 - 13/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a ampliação da Creche e Escola Municipal de Educação Infantil de Vitoriana, uma vez que a referida instituição necessita de pelo menos mais 4 salas, sendo uma para abrigar a biblioteca, uma sala para os professores, uma para o Almoxarifado e outra para acomodar as crianças que permanecem em período integral no citado local, bem como informar sobre a possibilidade de efetuar a pintura de todo o prédio da citada instituição de ensino.

Nº 36/2011 - 13/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wadih Helu, ocorrido no dia 7 de junho de 2011, aos 89 anos de idade.

Nº 484/2011 - 06/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir três pontes sobre o Rio Lavapés, mais precisamente interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves; a Rua Dr. Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench, e a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando facilitar o acesso entre a região central da cidade com a Vila Cidade Jardim.

Nº 483/2011 - 06/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de dois dispositivos redutores de velocidade na Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, localizada na Vila Assumpção, sugerindo que um destes dispositivos seja colocado nas proximidades do nº. 272 da referida via pública.

Nº 482/2011 - 06/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do nº. 900 da Rua Visconde do Rio Branco.

Nº 481/2011 - 06/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a colocação de areia na quadra localizada no Jardim Itamarati.

Nº 480/2011 - 06/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua 21 de Abril, Rua Joaquim Francisco de Barros, Rua Cornélio Pires, Rua Dr. Raphael Sampaio, Rua Dr. Miguel Alvarenga, Rua Major Nicolau Kuntz, Rua Seichi Konishi e Rua Carvalho de Barros, localizadas na Vila Mariana, Vila Éden e no Bairro Boa Vista, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 35/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Cavassini Fernandes, ocorrido em 31 de maio, aos 69 anos de idade.

Nº 34/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jandyro Marques, ocorrido em 31 de maio, aos 75 anos de idade.

Nº 33/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Geny de Souza, ocorrido em 31 de maio, aos 75 anos de idade.

Nº 446/2011 - 30/05/2011 - Secretário Municipal de Transporte e Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que todos os ônibus que atendem o Bairro Jardim Santa Elisa prolonguem suas linhas até o bairro Recanto Árvore Grande.

Nº 445/2011 - 30/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra, nas proximidades da Praça Coronel Moura ("Praça do Paratodos").

Nº 444/2011 - 30/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, bem como o recolhimento de garrafas e objetos plásticos, das margens da represa do Rio Bonito Camping e Náutica.

Nº 443/2011 - 30/05/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando que informem esta Casa de Leis sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do nº. 513 da Rua Independência, localizada no Conjunto Residencial Souza Santos.

Nº 442/2011 - 30/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza do canteiro central da Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, localizada no Conjunto Residencial "Arlindo Durante".

Nº 31/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eliseu Satriano, ocorrido no dia 28 de maio de 2011, aos 76 anos de idade.

Nº 30/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecidda Ferrari Sauer, ocorrido no dia 28 de maio de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 29/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elvira Carvalho do Nascimento, ocorrido no dia 28 de maio de 2011, aos 91 anos de idade.

Nº 28/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel Fernandes, ocorrido no dia 27 de maio de 2011, aos 86 anos de idade.

Nº 27/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Jesus Marques, ocorrido no dia 26 de maio de 2011, aos 83 anos de idade.

Nº 26/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Conceição Carvalho de Cais, ocorrido no dia 26 de maio de 2011, aos 86 anos de idade.

Nº 25/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Albino, ocorrido no dia 24 de maio de 2011, aos 74 anos de idade.

Nº 24/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Sanches Castanho, ocorrido no dia 24 de maio, p.p., aos 81 anos de idade.

Nº 23/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alice Balarim Camargo Penteado, ocorrido no dia 20 de maio de 2011, aos 88 anos de idade.

Nº 434/2011 - 23/05/2011 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que seja revisto o aumento salarial sugerido pelo Governo Paulista aos professores e funcionários das ETECs e FATECs, uma vez que as perdas salariais acumuladas pelos referidos profissionais desde 1996 foram excessivas, e que além disto, receba os representantes das ETECs e FATECs para um diálogo mais esclarecedor e profícuo.

Nº 426/2011 - 23/05/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando que informem esta Casa de Leis sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade tipo "lombada" nas proximidades do nº. 50 da Rua Santos Dumont, no Conjunto Residencial Souza Santos.

Nº 425/2011 - 23/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à Administração Municipal.

Nº 424/2011 - 23/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua Mário Pontes de Arruda com redutor de velocidade, especialmente nas proximidades do nº. 185 da referida via, localizada no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem como sobre a possibilidade de dotar com tais redutores as principais vias públicas dos "Conjuntos Habitacionais dos Comerciários I, II e III".

Nº 423/2011 - 23/05/2011 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Segurança Pública e Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando que nos informem sobre a possibilidade de criar um Corpo de Agentes para efetuar a escolta de presos que se encontram nas Cadeias Públicas, especialmente para Botucatu, ou, na impossibilidade de tal providência, determinar que os agentes da Secretaria de Assuntos Penitenciários assumam referida função, em razão de que a população têm sido prejudicada, uma vez que os Policiais Militares são obrigados a desviar-se da sua função preventiva, para fazer escoltas de presos para serem ouvidos pela autoridade Judiciária, o que ocorre quase que diariamente, além das escoltas para levarem presos ao "Pronto Socorro".

Nº 405/2011 - 23/05/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, para a discussão do cronograma de obras que será realizado em Botucatu e região.

Nº 21/2011 - 23/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elenice Xavier Novoch, ocorrido no último dia 09 de maio de 2011.

Nº 383/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de urgentes reparos no piso e em toda a estrutura do ponto de parada de ônibus coletivo localizado na Praça Baden Powell, ao lado do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" ("Campo do Inca"), bem como informar sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública no destacado local.

Nº 378/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma canaleta de concreto nas proximidades do nº. 105 da Avenida Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru, visando facilitar o escoamento da águas no referido local.

Nº 377/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no inicío da estrada que dá acesso ao "Pátio 8", uma vez que este vem sendo utilizado como depósito de lixo, trazendo incômodos aos moradores do referido local.

Nº 376/2011 - 16/05/2011 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de criar um Corpo de Agentes para efetuar a escolta de presos que se encontram em Delegacias de Polícia ou, na impossibilidade da criação, determinar a quem de direito que os agentes da Secretaria de Assuntos Penitenciários assumam tal função.

Nº 375/2011 - 16/05/2011 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que necessitam fazer a travessia da pista, o fazem com grande risco de provocar acidentes.

Nº 374/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de passar a máquina motoniveladora em todas as ruas do bairro Jardim Botucatu, localizado no Distrito de Rubião Júnior, especialmente na Rua Bazílio Brandolise.

Nº 335/2011 - 09/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos, arborização, iluminação, quadra de areia e brinquedos para as crianças na praça localizada em frente ao nº. 185 da Rua Alcides de Lima, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" ("Comerciários III"), bem como a construção de um alambrado ao redor de toda a referida praça.

Nº 334/2011 - 09/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de determinar a limpeza do terreno localizado defronte à residência nº. 835 da Rua Darciso Coneglian, no Jardim Planalto, e na impossibilidade de ser efetivada a limpeza solicitada, informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal notificar o proprietário do imóvel quanto à necessidade de realização da referida limpeza.

Nº 333/2011 - 09/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua Pedro Pimentel, no trecho compreendido entre a Avenida João Baptista Carnietto e a Rua Gregório Pedro Garcia, bem como a própria Rua Gregório Pedro Garcia, com a devida iluminação pública.

Nº 332/2011 - 09/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar, total ou parcialmente, as ruas José Cassola Soler, Gregório Pedro Garcia, Maria José Vilhena e Pedro Pimentel, localizadas no Jardim Real Park, com guias e sarjetas, bem como com a necessária pavimentação asfáltica.

Nº 331/2011 - 09/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Manoel Sobrinho, Rua Danton Morato Villas Boas, Rua Pedro Maitan, Rua José Moressi, Rua Pastor Luiz Amaral, Rua Benjamin Figueiredo, Rua Pedro Pimentel, Rua Manoel de Jesus Espernega Filho, Rua Salvador Bavia, Rua José da Costa Carreira, Rua João Coelho da Silva, Rua Adolpho César e Rua Delilá Cintra Nepomuceno, localizadas nos bairros Jardim Continental, Jardim Eldorado e no Jardim Real Park, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 20/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem Gabriel Henrique Rodrigues de Mattos, ocorrido no dia 9 de maio de 2011 aos 15 anos de idade.

Nº 19/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Conceição, ocorrido no dia 7 de maio de 2011.

Nº 18/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Gomes Bento, ocorrido no dia 4 de maio de 2011, aos 74 anos de idade.

Nº 17/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Bandeira de Mello Marins, ocorrido no dia 4 de maio de 2011, aos 62 anos de idade.

Nº 309/2011 - 02/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um semi-pórtico na Avenida Rafael Serra, visando indicar o acesso a diversas rodovias, bem como bairros de nosso município.

Nº 308/2011 - 02/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal formar uma equipe para efetuar a limpeza de terrenos cujos proprietários se recusem, após notificação, a realizar tal serviço, e que este seja custeado posteriormente pelos destacados proprietários omissos, conforme estabelece o artigo 67 da Lei Municipal nº. 2.482/85.

Nº 307/2011 - 02/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placas com os nomes das ruas em todas as vias públicas de nosso Município, bem como sobre a possibilidade de corrigir a numeração dos imóveis residenciais que apresentam números duplicados.

Nº 306/2011 - 02/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar estudos visando ao alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.

Nº 305/2011 - 02/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um platô com a respectiva faixa de travessia para pedestres na Avenida João Batista Carnieto, no Jardim Itamarati, no local onde está instalada a EMEI Santo Calori, tendo em vista que a instalação de dispositivos conhecidos como "tartarugas" no referido local não está sendo suficiente para evitar o trânsito de veículos em excesso de velocidade.

Nº 300/2011 - 25/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade que as reivindicações dos moradores do Bairro da Mina, descritas em anexo, e apresentadas e debatidas na esclarecedora Audiência Pública em destaque, sejam colocadas dentro da programação de obras de nossa Prefeitura e desta forma o Poder Público dê uma resposta positiva aos anseios da população do Bairro da Mina.

Nº 286/2011 - 25/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda.

Nº 285/2011 - 25/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, localizada no Distrito Industrial, a fim de beneficiar a produção industrial e melhorar as condições de transporte de materiais, clientes e trabalhadores que diariamente circulam por referida localidade.

Nº 284/2011 - 25/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Vicentina Fernandes Pereira e na "Travessa 4", localizadas na Vila Ema, bem como informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Prof. Alfredo Franklin de Mattos, também localizada na Vila Ema.

Nº 283/2011 - 25/04/2011 - Governador do Estado, Secretário de Segurança Pública, Comandante Geral da Polícia Militar e Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de aumentar urgentemente o efetivo da Polícia Militar e Civil de Botucatu.

Nº 282/2011 - 25/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal baixar um Decreto tornando o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Álvaro Batista Camilo, hóspede oficial do Município no dia 12 de maio próximo, caso sua visita a este Município se oficialize.

Nº 246/2011 - 18/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Lions Clube com bancos, parquinho infantil e área de jardim, uma vez que esta, embora arborizada, não conta ainda com uma estrutura adequada para que a comunidade possa utilizá-la.

Nº 245/2011 - 18/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza de uma grande área localizada nas proximidades do nº. 356 da Rua Napoleão Laureano, na Vila Antártica, local este que apresenta mato excessivamente alto e no qual muitas pessoas jogam lixo.

Nº 244/2011 - 18/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais loteamentos de nosso município não estão devidamente regularizados, contrariando dispositivos da Lei Federal nº. 6766/79, e no caso da existência de tais loteamentos irregulares em nosso município, informar também sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar as medidas judiciais cabíveis, a fim de que os compradores de lotes dos destacados loteamentos não sejam prejudicados, bem como notificar o Ministério Público da Comarca sobre as referidas irregularidades.

Nº 243/2011 - 18/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Marajoara, localizada no Parque Marajoara.

Nº 242/2011 - 18/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas Dr. Brasil Blasi, Benedita Zaponi Vieira, Luiz Cassano, Eugênio Herbst, José Simões, José Ventrella, Humberto Giannella e Rua do Vereador, localizadas no Jardim Reflorenda.

Nº 223/2011 - 04/04/2011 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade do Governo Estadual efetuar a liberação de recursos necessários para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) em Botucatu e, em caso positivo, informar ainda a previsão de quando referida iniciativa poderá ser viabilizada.

Nº 218/2011 - 04/04/2011 - Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de liberação de recursos para a implantação de cobertura nas quadras construídas nos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 217/2011 - 04/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um alambrado ao redor do campo de futebol existente no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem como fazer o plantio de gramas no referido campo.

Nº 216/2011 - 04/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar as medidas necessárias no sentido de eliminar o desnível existente na pista de rolamento que interliga a ponte sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares, em ambos os lados da cabeceira da destacada ponte.

Nº 215/2011 - 04/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas tomadas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos deste Município e dá outras providências, a fim de evitar a poluição visual nas vias de Botucatu.

Nº 214/2011 - 04/04/2011 - Representante do Ministério Público de Botucatu - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de abrir procedimento para obrigar as instituições bancárias deste município a instalarem uma barreira física entre as pessoas que efetuam operações bancárias nos caixas e aquelas que aguardam atendimento.

Nº 13/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento de José Alencar Gomes da Silva, ex- Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, ocorrido em 29/3/2011, aos 79 anos de idade.

Nº 12/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Francisco Paulossi, conhecido como "Paulossi Pipoqueiro", ocorrido no dia 31 de março de 2011, aos 70 anos de idade.

Nº 11/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Cândido Filho, ocorrido no dia 28 de março, aos 59 anos de idade.

Nº 10/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Vitória Fernandes Cândido, ocorrido no dia 29 de março, aos 67 anos de idade.

Nº 189/2011 - 28/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um platô com as respectivas faixas de segurança na Avenida Vital Brasil, em frente à Creche "Dr. Roberto Domingos Andreucci".

Nº 188/2011 - 28/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de doação de uma área para a empresa "Alexandre Dias Gabriel Botucatu ME Uniformes e Cia", CNPJ 67535062/0001-79, que atua no ramo de confecção, a fim de que a referida empresa possa ampliar a sua produção e, consequentemente, gerar mais empregos em nosso município.

Nº 187/2011 - 28/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas Luiz Zacharias Camalionte, Professora Dirce Barbin, Vicente Garavelo e Rafael Damatto, localizadas no Jardim São Vicente, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 186/2011 - 28/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas Orlando Gamito, Ângelo Covre e Mirabeau Camargo Pacheco, localizadas na Vila Cidade Jardim, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 185/2011 - 28/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas Cassemiro Gomes Filho, Humberto Pinheiro Machado, Edgard de Alencar Saboya, Jorge Venâncio, Ângelo Martin, Ângelo Dezen, Paulo Nunes Moreira e Francisco Witzler Filho, localizadas no Parque Marajoara, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 9/2011 - 28/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonor Henrique Scapol, ocorrido no dia 19 de março de 2011, aos 81 anos de idade.

Nº 8/2011 - 28/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oberdan Pupatto, ocorrido no dia 23 de março de 2011, aos 88 anos de idade.

Nº 150/2011 - 21/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a cobertura de toda a extensão do Centro Comercial Popular de Botucatu "Angelo Garrido Fernandes", conhecido como "Camelódromo".

Nº 149/2011 - 21/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação no interior do túnel construído sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 148/2011 - 21/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta com diâmetro maior do que a existente nas proximidades do nº. 1175 da Avenida Conde de Serra Negra, no Jardim Peabiru, a fim de permitir o adequado escoamento das água das chuvas no referido local.

Nº 147/2011 - 21/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contribuir com a ligação das residências do Jardim Santa Elisa, do Jardim Riviera e de outros bairros carentes à rede coletora de esgoto.

Nº 146/2011 - 21/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" ("Cohab II")

Nº 7/2011 - 21/03/2011 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Alvarado, ocorrido em 14/3/2011, aos 92 anos de idade.

Nº 114/2011 - 10/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição das ruas da região central da cidade, bem como ampliar o número de lixeiras nas vias públicas e nos pontos de ônibus deste Município.

Nº 113/2011 - 10/03/2011 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - solicitando que sejam prestadas orientações aos motoristas condutores de veículos utilizados no transporte coletivo urbano de Botucatu, uma vez que há reclamações de munícipes quanto ao fato de que alguns dos referidos motoristas estariam trafegando em excesso de velocidade pelas vias de nosso município.

Nº 112/2011 - 10/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos e realizar a arborização e o ajardinamento da Praça Jorge Thiago da Silva, localizada no Jardim Paraíso II.

Nº 111/2011 - 10/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Dr. Nestor Seabra, Rua Cel. Joaquim Leandro de Oliveira, Rua Joaquim Nabuco, Rua Prof. Amaro Alves de Almeida, Rua Henrique Reis, Rua Dr. Armando de Salles Oliveira, Rua Dr. José Eduardo Alfredi de Mattos, R. Dr. Sylvio Galvão, Rua Cármino Thadei, Rua Alfredo Thomaz Fazzio, Rua Rafael Lopes, Rua Zorobabel Ferreira de Sá, Avenida Ary Thomas, Rua Domingos Cariola, Avenida Francisco de Oliveira Leite, Rua Eugênio Lourençon, Rua José Miguel Salomão e Rua Antônia Pedroso Pinto, localizadas no bairro Jardim Peabiru, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 6/2011 - 10/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor João Ribeiro, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2011, aos 85 anos de idade.

Nº 97/2011 - 28/02/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de construção de um Posto de Saúde na Vila Maria.

Nº 87/2011 - 28/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pequena rotatória ou um divisor de tráfego na confluência das Ruas Independência, Antônio Frederico Ozanan, Major Leônidas Cardoso e Fernando Costa, na Vila Caricati.

Nº 86/2011 - 28/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências para conter possíveis desmoronamentos de edificações às margens do Ribeirão do Curtume, entre o Bairro Alto e Boa Vista.

Nº 85/2011 - 28/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Henrique Coelho Gomes, Rua Luciano Lunardi, Rua Donato Di Credo, Rua Waldemar Rosa, Rua João Godoy, Rua Ivete Camargo Neiva, Rua Doutor Guimarães, Rua Silvestre Bártoli, Rua José Bertotti, Rua João Gotardi, Rua Roberto Caricati e Rua Plinio Salgado, localizadas nos bairros Vila Ferroviária e Jardim Shangrilah.

Nº 84/2011 - 28/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando que, através da Secretaria de Obras, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de determinar a imediata passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas não pavimentadas do Jardim Tropical, visando facilitar o deslocamento de veículos, bem como informar sobre a possibilidade de dotar tais ruas com pavimentação asfáltica.

Nº 5/2011 - 28/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Guadagnini Júnior, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2011, aos 55 anos de idade.

Nº 4/2011 - 28/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio de Oliveira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2011, aos 61 anos de idade.

Nº 59/2011 - 21/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo no fundo da residência nº. 34 da Rua Fernando Costa, na Vila Contin, margeando o Rio Lavapés.

Nº 58/2011 - 21/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga Botucatu ao bairro Aracatu, localizado na zona rural deste município.

Nº 57/2011 - 21/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a construção de calçadas para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante".

Nº 56/2011 - 21/02/2011 - Gerente Regional da Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um telefone público nas proximidades do nº. 121 da Rua Nilce Mattos Almeida Rafaneli, localizada no bairro Recreio do Hawai.

Nº 55/2011 - 21/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim Marins, Rua Ariovaldo Correa Pinto, Rua Francisco José Soares, Rua Antonio Hermelindo Soares, Rua da Amizade, Rua Bons Ares, Rua da Alegria, Rua da Felicidade, Rua da Esperança, Rua Maria Perini e Rua Rodolpho Devidé, localizadas nos bairros Vila São Luiz e Recanto Azul, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 3/2011 - 21/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Failli Baptistão, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2011, aos 95 anos de idade.

Nº 2/2011 - 21/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Giudice, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2011, aos 70 anos de idade.

Nº 42/2011 - 14/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 41/2011 - 14/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191 à Vila Real de Barra Bonita - Mina, bem como que sejam efetuadas as obras necessárias para impedir o alagamento de residências na referida localidade.

Nº 40/2011 - 14/02/2011 - Telefônica - solicitando desenvolver estudos e adotar providências visando à instalação de um telefone público comunitário nas proximidades do nº. 897 da Rua Clóvis de Avellar Pires, no Jardim Planalto.

Nº 39/2011 - 14/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incorporar de forma parcelada, no vencimento dos funcionários públicos municipais, o valor que se refere ao "Vale Compra Alimentos".

Nº 38/2011 - 14/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Bahij Hachuy, Rua José Serra Netto, Rua Prof. Áureo Fernandes Leite, Rua Jorge Calixto, Rua Ricieri Paganini, Rua João Batista Marcolin, Rua João Menino Martins, Rua Taquarituba, Rua Octacílio Bernardino de Campos, Rua Oscarlino Onofre Oliveira Martins, Rua 36, Rua Márcia Aparecida Galhardo, Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, Rua das Papoulas, Rua das Azaléias, Rua das Orquídeas, Rua dos Pracinhas de Botucatu, Rua Frederico Bruder, Rua Benedicto Rodrigues Silva, Rua Vicenta Izaura Fumis Piozzi, Rua Agenor Teixeira de Mello, Rua Turíbio Colino, Rua João Lumina Júnior, Rua José Antunes Filho, Rua Dr. Carlos Eduardo de Almeida Feo, Rua José Mauricio de Oliveira, Rua Francisco Martins Costa, Rua Cyro Leão, Rua Engº. Luiz Leite Bandeira de Mello, Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, Rua Álvaro de Carvalho Azanha, Rua Frederico Michelin, Rua Pedro Miguel Oyan, Rua João Benedito Quaiatti, Rua José Dias de Castro e Rua Rafael Garbuio, localizadas no Conjunto Habitacional Humberto Popolo ("Cohab I").

Nº 11/2011 - 07/02/2011 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que proceda estudos no sentido de conceder, aos funcionários públicos estaduais e aos policiais civis e militares do Estado de São Paulo, um benefício indireto através de aumento do "Vale Refeição" ou "Alimentação".

Nº 10/2011 - 07/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar o posteamento que se encontra na margem esquerda da pista no canteiro central da Rodovia Professor João Hipólito Martins - "Castelinho", com a respectiva instalação de focos de luz, direcionados para as duas pistas, proporcionando maior iluminação da referida via pública, bem como objetivando oferecer maior segurança às pessoas que se deslocam a pé do Parque Marajoara, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera e Vila Real para o centro da cidade ou vice-versa, durante o período noturno.

Nº 9/2011 - 07/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de antecipar a restituição dos valores que foram descontados em folha de pagamento dos funcionários municipais, em favor do extinto Fundo de Previdência, uma vez que muitos aposentados que fazem jus ao recebimento mensal da referida restituição já estão com idade avançada e podem chegar a nem usufrui-la, em razão do longo tempo determinado para a quitação final dos valores.

Nº 8/2011 - 07/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Indalécio Nunes da Silva, Rua Darcisio Coneglian, Rua Josias Pires do Amaral, Avenida Universitária, Rua Hermínio Marco Calônego, Rua Miguel Catharino, Rua Cavalheiro Mansueto Lunardi, Professor Mário Guimarães, Rua La Salle, Rua Aurélio Ferrari, Rua João Cândido Villas Boas, Rua Clóvis de Avellar Pires, Rua Lincoln Vaz, Rua Virgílio Bartolli e Rua Angelino de Oliveira, localizadas nos bairros Jardim Planalto, Jardim Itamaraty, Jardim Panorama e Jardim Vila Nova Botucatu.

Nº 7/2011 - 07/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galeria de águas pluviais na Rua Santos Dumont, objetivando evitar o alagamento de residências, especialmente a de nº. 199, e se possível tecnicamente, rebaixar o leito carroçável da referida rua, leito este que atualmente está no mesmo nível da calçada, facilitando assim o alagamento das citadas residências.

Nº 1/2011 - 07/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marilena do Carmo Santos, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2011, aos 47 anos de idade.

Nº 1480/2010 - 20/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar estudos visando ao alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.

Nº 1479/2010 - 20/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Antônio Sabino Santa Rosa, Rua Carlino de Oliveira, Rua Antonio Deleu, Rua Manoel Fernandes Cardoso, Rua Salim Kahil, Rua Prof. Mário Cacace, Rua Tenente José da Rocha Torres, Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior, Rua Joaquim Barreiros, Rua Antônio Gabriel, Rua João de Campos, Rua Benedito Franco Camargo e Rua Dr. Ranimiro Lotufo, localizadas nos bairros Vila Nogueira, Vila Santa Luzia, Vila Santana, Vila Ana Maria e Vila São Judas Thadeu, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 115/2010 - 20/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Nair dos Reis Mores, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2010, aos 68 anos de idade.

Nº 114/2010 - 20/12/2010 - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Lopes dos Santos Luiz, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2010, aos 92 anos de idade.

Nº 113/2010 - 20/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Felipe, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2010, aos 66 anos de idade.

Nº 112/2010 - 20/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Teotônio Tavares, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 1440/2010 - 13/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando a implantação imediata de um plano de construção de galerias de águas pluviais visando impedir o alagamento das residências dos munícipes que residem nas partes baixas da cidade, bem como que seja executado o mapeamento dos locais onde há maior ocorrência de alagamentos, ou que sejam utilizados os registros dos casos atendidos pelo Corpo de Bombeiros, com o intuito de priorizar essas áreas para a construção das citadas galerias.

Nº 1439/2010 - 13/12/2010 - Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar se será concluído o serviço de colocação das telas de proteção lateral na passarela localizada sobre a Rodovia João Hypólito Martins ("Castelinho"), no Km 19,43.

Nº 1438/2010 - 13/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Lions Clube com bancos, parquinho infantil e área de jardim, uma vez que esta, embora arborizada, não conta ainda com uma estrutura adequada para que a comunidade possa utilizá-la.

Nº 1437/2010 - 13/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de instalar canaletas de concreto ou outros dispositivos que permitam o adequado escoamento das águas na Rua Otávio da Silva Telles, localizada no Jardim Dona Nicota de Barros.

Nº 1436/2010 - 13/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Carlos de Campos, Rua Santos Dumont, Rua Júlio Marcondes Salgado, Rua Prudente de Moraes, Rua Campos Salles e Rua Curuzu, localizadas nos bairros Santo Antonio, Vila Silvinha, Vila Moreira, Chácara Dona Constância, Vila Padovan e Vila Nogueira, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 111/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Deolindo Campos, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2010, aos 72 anos de idade.

Nº 110/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aracy Antonio Fabio, ocorrido no dia 05 de novembro de 2010, aos 88 anos de idade.

Nº 109/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walfrides Pires de Camargo, ocorrido no dia 28 de novembro de 2010, aos 56 anos de idade.

Nº 108/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Thereza Francisco Baptista, ocorrido no dia 15 de novembro de 2010, aos 85 anos de idade.

Nº 107/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Timóteo, ocorrido no dia 30 de outubro de 2010, aos 55 anos de idade.

Nº 106/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Aparecida Cardoso Michelin, ocorrido no dia 16 de novembro de 2010, aos 53 anos de idade.

Nº 105/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marina da Silva Otaviano, ocorrido no dia 8 de dezembro de 2010, aos 74 anos de idade.

Nº 1406/2010 - 06/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar cobertura no ponto de ônibus localizado na "Praça do Curió", na Vila Maria.

Nº 1405/2010 - 06/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placas com os nomes das ruas em todas as vias públicas de nosso Município, bem como sobre a possibilidade de corrigir a numeração dos imóveis residenciais que apresentam números duplicados.

Nº 1404/2010 - 06/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, localizada no Distrito Industrial.

Nº 1403/2010 - 06/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal formar uma equipe para efetuar a limpeza de terrenos cujos proprietários se recusem, após notificação, a realizar tal serviço, e que este seja custeado posteriormente pelos destacados proprietários omissos, conforme estabelece o Decreto nº. 7.257/2007, que regulamenta o artigo 67 da Lei Municipal nº. 2.482/85, de 1 de julho de 1985.

Nº 1402/2010 - 06/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o cruzamento que envolve a Avenida Jaime de Almeida Pinto, Rua José Maurício de Oliveira, Estrada Municipal dos Delegos e Estrada Municipal das Canelas, localizado entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I), Jardim Reflorenda e Recreio do Hawai, com redutores de velocidade e outras sinalizações que entender necessárias, visando permitir que os veículos cruzem o local com maior segurança.

Nº 104/2010 - 06/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco da Silva, ocorrido no dia 30 de novembro de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 1381/2010 - 29/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de designar duas linhas regulares de ônibus passando pelas adjacências do "Asilo Padre Euclides", pelo menos duas vezes por semana, especialmente nas quintas-feiras e no período da tarde dos domingos, a fim de facilitar o acesso à referida Instituição daqueles que não possuem meios próprios de condução.

Nº 1380/2010 - 29/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Dr. Vital Brasil e Rua Benjamin Constant, nas proximidades do pontilhão "Arlindo Granado", a fim de facilitar o acesso dos veículos provenientes da Vila dos Lavradores com destino à região da Vila Maria, evitando que estes tenham que se deslocar até a Praça Anita Garibaldi para realizar tal propósito.

Nº 1379/2010 - 29/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de impedir que veículos pesados, como caminhões e ônibus que utilizam a Rua Expedicionário Almiro Bernardes, subam pela Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.

Nº 1378/2010 - 29/11/2010 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo e Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de firmar convênio com o "Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu", semelhante ao firmado entre o Instituto de Assistência Médica do Servidor Público do Estado de São Paulo (IAMSPE) e o citado Hospital, visando garantir atendimento médico aos policiais militares de toda a área do 12º. BPM/I e familiares.

Nº 1377/2010 - 29/11/2010 - Secretário Estadual de Economia e Planejamento - solicitando envidar esforços no sentido de liberar recursos para a construção de pontes para interligar a região central da cidade com os bairros Vila Jardim, Comerciários, Cohab V e Cohab VI.

Nº 103/2010 - 29/11/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Oliveira, ocorrido no dia 21 de novembro de 2010, aos 70 anos de idade, conhecido por Mirão, funcionário aposentado da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 1353/2010 - 22/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua José Freire Villas Boas com dispositivo redutor de velocidade em forma de depressão.

Nº 1352/2010 - 22/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um local apropriado ao redor da "Igreja São Benedito" para estacionamento de veículos utilizados como táxi.

Nº 1351/2010 - 22/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar telas de proteção em toda a extensão do "Elevado Bento Natel".

Nº 1350/2010 - 22/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir calçamento para passeio público na margem direita da Avenida Mário Barbéris, principalmente nas proximidades da Escola Estadual "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 1349/2010 - 22/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Major Nicolau Kuntz com a Rua José Domingos Corte, no Jardim Bandeirantes.

Nº 102/2010 - 22/11/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Sacomani de Andrade, ocorrido no dia 18 de novembro de 2010, , aos 85 anos de idade, esposa do Sr. Jairo Luiz de Andrade, ex-Verador, ex-Presidente da Câmara Municipal, Prefeito Interino e Proprietário da Farmácia Santa Gema Galgani.

Nº 1315/2010 - 16/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra, nas proximidades da Praça Coronel Moura ("Praça do Paratodos").

Nº 1314/2010 - 16/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Emílio Cani, nas proximidades do cruzamento desta com a Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres.

Nº 1313/2010 - 16/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar uma reforma geral no Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia", incluindo a colocação de pisos e a recuperação dos dois sanitários públicos existentes em seu piso inferior, bem como que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia do projeto de reforma do referido Mercado, caso este já tenha sido elaborado, informando também se há previsão para o início das obras de reforma do destacado local.

Nº 1312/2010 - 16/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na Avenida Geraldo de Lima, localizada no bairro Recanto Árvore Grande, em razão do mau estado de conservação da destacada via pública, bem como informar sobre a possibilidade de efetuar melhorias nas demais ruas do referido bairro.

Nº 1311/2010 - 16/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).

Nº 1291/2010 - 08/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contribuir com a ligação das residências do Jardim Santa Elisa, do Jardim Riviera e de outros bairros carentes à rede coletora de esgoto.

Nº 1290/2010 - 08/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação no interior do túnel construído sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 1289/2010 - 08/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a cobertura de toda a extensão do Centro Comercial Popular "Angelo Garrido Fernandes", conhecido como "Camelódromo".

Nº 1288/2010 - 08/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar as vias do Jardim Bons Ares e da Vila Sueleny com pavimentação asfáltica, bem como determinar a passagem da máquina motoniveladora nas ruas esburacadas dos bairros acima mencionados, a fim de deixá-las transitáveis até a execução da referida pavimentação asfáltica.

Nº 1287/2010 - 08/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 474 da Rua João Guimarães Carmelo, local que costuma concentrar um grande número de crianças brincando durante o dia, bem como nas proximidades dos demais cruzamentos do Jardim Aeroporto que oferecem grandes riscos de acidentes, e que tais cruzamentos sejam também devidamente sinalizados com pintura de solo.

Nº 1245/2010 - 03/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta com diâmetro maior do que a existente nas proximidades do nº. 1175 da Avenida Conde de Serra Negra, no Jardim Peabiru, a fim de permitir o adequado escoamento das água das chuvas no referido local.

Nº 1244/2010 - 03/11/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de estender, até o Jardim Alvorada, a linha de ônibus da UNESP que passa pelo Jardim Brasil.

Nº 1243/2010 - 03/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de três pontes sobre o Rio Lavapés, uma interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves, outra entre a Rua Dr. Jorge Tibiriçá e a Rua Jurandir Trench, e outra entre a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando facilitar o acesso da região central da cidade para a Vila Cidade Jardim e vice-versa.

Nº 1242/2010 - 03/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a poda adequada das árvores "sansão-do-campo" existentes em alguns trechos da Rodovia Alcides Soares.

Nº 1241/2010 - 03/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais medidas estão sendo tomadas em nosso município para impedir que loteadores efetuem a venda ou mesmo reserva de lotes sem que o loteamento esteja devidamente registrado, cometendo crime conforme prevê o Art. 50 da Lei Federal nº. 6766/79, bem como, caso existam em nosso município loteamentos irregulares contrariando a lei já mencionada, que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis para que estes sejam devidamente legalizados, a fim de que os compradores de lotes não sejam prejudicados.

Nº 101/2010 - 03/11/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Aparecida Magnoni França, ocorrido no dia 29 de outubro de 2010, aos 44 anos de idade.

Nº 1215/2010 - 25/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Major Leônidas Cardoso, Rua Marechal Deodoro, Alameda República do Togo, Rua Dr. Costa Leite, Rua Dr. Rodrigues do Lago e Rua Reverendo Francisco Lotufo, localizadas no centro da cidade, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 1214/2010 - 25/10/2010 - Secretário Municipal de Trânsito - solicitando avaliar a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 112 da Rua Prof. Antonio Moura Barbosa, no Jardim Flamboyant

Nº 1213/2010 - 25/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição das ruas da região central da cidade e ampliar o número de lixeiras nas vias públicas e nos pontos de ônibus deste Município.

Nº 1212/2010 - 25/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda.

Nº 1211/2010 - 25/10/2010 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que necessitam fazer a travessia da pista, o fazem com grande risco de provocar acidentes.

Nº 100/2010 - 25/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 25 de outubro de 2010, da Senhora Layde Angela Paniguel Murback, aos 71 anos de idade.

Nº 1178/2010 - 18/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um semi-pórtico na Avenida Rafael Serra, visando indicar o acesso a diversas rodovias e bairros de nosso município.

Nº 1177/2010 - 18/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos visando à instalação de mais redutores de velocidade tipo "lombada" nas vias públicas do loteamento Residencial Cedro.

Nº 1176/2010 - 18/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a construção do passeio público na Rua Domingos Cariola, na quadra onde se localiza o Campo de Futebol "Brasil da Vila Maria", no Jardim Peabiru.

Nº 1175/2010 - 18/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a conclusão da pavimentação asfáltica nos bairros Monte Mor, Chácara Recreio do Hawai, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera, Convívio Park Residencial e Jardim Aeroporto.

Nº 1159/2010 - 18/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de agilizar a doação de uma área ao CDHU, visando à construção de mais 200 unidades residenciais em nosso município, autorizadas em 30/9/2010 pelo Secretário Estadual de Habitação, bem como adquirir uma área onde possa ser desenvolvido um projeto para acomodar a construção de moradias para as mais de 9000 pessoas inscritas que manifestaram a intenção de adquirir a casa própria em nossa cidade.

Nº 99/2010 - 18/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 17 de outubro de 2010, do Senhor Ézeo Fusco, aos 71 anos de idade.

Nº 1141/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Câmara, autorizando o desmembramento de lotes cujas áreas sejam ocupadas por duas famílias, situação comum, por exemplo, no Jardim Ciranda, desde que a área de cada lote, após desmembramento, não seja inferior a 125 metros quadrados, conforme estabelece Lei Federal.

Nº 1140/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Angelino de Oliveira, Rua Thomaz Matheus, Rua João Vieira de Mello, Rua Daniel Faggioto, Rua José Ravagnani, Rua Lourenço Michelucci, Rua Dr. Jaguaribe, Rua Braz de Assis e Rua Galvão Severino, localizadas nos bairros Vila Nossa Senhora de Fátima, Vila Bela e Vila Casa Branca, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 1139/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Amando de Barros (em quase toda sua extensão), Rua João Passos, Rua Sebastião Pinto Conceição, Rua João Miguel Rafael e Rua Emílio Cani, localizadas na Vila Santa Therezinha, Vila Guimarães e centro da cidade, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 1138/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Prefeito Tonico de Barros, Quintino Bocaiúva, Coronel José Vitoriano Villas Boas, José Dal Farra, Aurélio Menegon, Emilio Garcia, Agenor Nogueira, Dr. Mário Soares, Tenente Silvio Besteti, Vicente da Rocha Torres e Ruas Dália, Magnólia, Azálea, Hortência e Petúnia, localizadas nos bairros Vila São José, Vila Paraíso, Vila São Lúcio, Jardim Bom Pastor, Jardim Dona Carolina e Vila São João, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 1137/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com iluminação pública o trecho da rua que interliga o "Bairro dos Comerciários" ao Jardim Palos Verdes.

Nº 98/2010 - 13/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 04 de outubro de 2010, do Senhor Hélio Frederico Petry, aos 72 anos de idade.

Nº 97/2010 - 13/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 12 de outubro de 2010, do Senhor Diogo Dias Martinez, aos 83 anos de idade.

Nº 1096/2010 - 04/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar lixeiras no entorno do Ginásio Municipal de Esportes"Governador Mário Covas Júnior".

Nº 1095/2010 - 04/10/2010 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto aos Ministérios competentes, visando à liberação de recursos para obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica e construção de galerias de águas pluviais, em vários bairros do município de Botucatu.

Nº 1094/2010 - 04/10/2010 - Gerentes dos Bancos de Botucatu - solicitando que informem esta Casa de Leis sobre quais medidas estão sendo tomadas para a instalação de barreiras físicas entre as pessoas que efetuam operações bancárias nos caixas e aqueles que aguardam atendimento, a fim de impedir a visualização de tais operações bancárias, conforme estabele a Lei Municipal nº. 5.072/2009.

Nº 1093/2010 - 04/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar uma reforma na quadra de areia localizada no bairro residencial Arlindo Durante, bem como colocar um alambrado em sua parte externa e efetuar, ao lado da referida quadra, a instalação de um parque infantil.

Nº 1092/2010 - 04/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Plácido Rodrigues Venegas, Rua Matheus Damatto, Rua Pedro Delmanto, Rua Orestes Tortorella e Rua Anacleto Ivo Garzezi, localizadas no bairro Jardim Paraíso e Residencial Parque Primavera, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 96/2010 - 04/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 28 de setembro de 2010, da Profª. Drª. Cecília Magaldi, professora emérita da FMB - Faculdade de Medicina de Botucatu e uma das pioneiras na consolidação da antiga Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu (FCMBB).

Nº 1076/2010 - 27/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando concluir a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Bonete, localizada na Vila Cidade Jardim.

Nº 1075/2010 - 27/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Avenida "A", localizada no Jardim Ciranda, bem como efetuar melhorias no tocante à iluminação pública e determinar a urgente passagem de máquina motoniveladora na destacada Avenida.

Nº 1074/2010 - 27/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no inicío da estrada que dá acesso ao "Pátio 8", uma vez que este vem sendo utilizado como depósito de lixo, trazendo incômodos aos moradores do referido local.

Nº 1073/2010 - 27/09/2010 - Deputado Federal - solicitando informar qual o posicionamento do Ministério da Integração Nacional quanto à possibilidade do referido Ministério destinar uma caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela Defesa Civil do Município de Botucatu, favorecendo assim o atendimento à comunidade quando da necessidade de intervenção do Poder Público Municipal, sobretudo nos casos de alagamento, destelhamento de residências e outras ocorrências causadas pela ação da natureza.

Nº 1072/2010 - 27/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Jorge Barbosa de Barros, Rua Dr. José Barbosa de Barros, Rua Pedro Pires de Campos, Rua Lourenço Vernini, Travessa Antonio Protti e Rua Américo Giraldella, localizadas no Jardim Paraíso, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 95/2010 - 27/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 26 de setembro de 2010, do Senhor Amélio de Pontes, aos 72 anos de idade.

Nº 94/2010 - 27/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 20 de setembro de 2010, do Senhor Emilio Peduti Filho, aos 78 anos de idade.

Nº 1044/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar Lei Municipal que regularize os serviços de transporte escolar particular em Botucatu, conforme minuta anexa.

Nº 1043/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Carlos Guadagnini, Rua Artêmio Capelupi, Rua Reinaldo Senger, Rua Justino Miranda Camargo e Rua Izidoro Bertaglia, localizadas nos bairros Jardim Chácara dos Pinheiros, Vila Angella, Vila Pinheiro Machado e Jardim Paraíso II, e cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 1042/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando tomar medidas urgentes no sentido de executar obras necessárias para impedir que o Rio Lavapés se desvie de seu curso normal, conforme vem ocorrendo na Vila Jaú.

Nº 1041/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos, arborização, iluminação, quadra de areia e brinquedos para as crianças na praça localizada em frente ao nº. 185 da Rua Alcides de Lima, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem como a construção de um alambrado ao redor de toda a referida praça.

Nº 1040/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à Administração Municipal.

Nº 93/2010 - 20/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de setembro de 2010, da Senhora Nadir Pirilo Perez, esposa do cantor "Tinoco", da dupla "Tonico & Tinoco".

Nº 1013/2010 - 13/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Humberto Milanesi Júnior, Rua Abílio Dorini, Rua João de Oliveira, Rua Mário Bicudo, Rua Augusto Fontana, Rua Isaltino Pinheiro de Castro, Rua Antônio Álvaro de Campos, Rua Florindo Silva, Rua Adolfo Balarin, Rua Antônio Nunes da Silva Sobrinho e Rua Lourenço Carmelo, localizadas nos bairros Jardim Paraíso e Jardim Paraíso II, cujas pavimentações já se encontram degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 1012/2010 - 13/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, após ouvido o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, aterrar o buraco existente atrás do muro de arrimo localizado na margem direita do Córrego do Tanquinho, próximo ao nº. 944 da Rua Prudente de Moraes, uma vez que tal buraco oferece riscos de acidentes.

Nº 1011/2010 - 13/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando a execução de serviços de limpeza em um terreno localizado na Rua Ranimiro Lotufo, ao "lado" da Vila São Benedito, ou então, que a Prefeitura Municipal notifique o proprietário do destacado imóvel quanto à necessidade da referida limpeza.

Nº 1010/2010 - 13/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas José Klefens, Rua Luiz Teixeira Pinto, Rua Dr. Antonio Sylvio Cunha Bueno, Rua Prof. Adolfo Pinheiro, Avenida Dante Trevisani, Rua Jair Aparecido Contessoti, Rua Maria Nazareth Rosário, Rua José Vizotto, Rua Francisco de Assis Domingues, Rua José Américo Tavares, Avenida Zenon Lotufo, Rua João de Souza, Rua Luiz Carnietto e Rua Serafim Blasi, localizadas nos bairros Jardim Cristina, Parque Residencial Nazaré, Parque Residencial Serra Negra e Residencial Arlindo Durante, cujas pavimentações já se encontram degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 1009/2010 - 13/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de uma galeria de águas pluviais para possibilitar o escoamento do grande volume de água que alaga a Rua Antônio Carlos Meneguim, na Vila Real de Barra Bonita ("Mina").

Nº 92/2010 - 13/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Vicente, ocorrido no dia 11 de setembro de 2010, aos 57 anos de idade.

Nº 984/2010 - 08/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Ana Galdino de Oliveira, localizada no Jardim Real Park, já que um trecho da referida via, nas proximidades da quadra C, lote 3, ainda não dispõe de pavimentação.

Nº 983/2010 - 08/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar melhorias na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda, e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nélson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 982/2010 - 08/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Delphim da Graça Cardoso, Rua Capitão Andrade, Rua Prof. Salvador Benedito Galvão, Rua João Thomaz de Almeida e Rua Prof. Gustavo Dias de Assumpção, localizadas nos bairros Vila Rodrigues Alves, Vila Santa Clara e Bairro Alto.

Nº 91/2010 - 08/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dorina de Gouvêa Nowill, ocorrido no dia 29 de agosto de 2010, aos 91 anos de idade.

Nº 949/2010 - 30/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 948/2010 - 30/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a construção de calçadas para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante".

Nº 947/2010 - 30/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Ivete Camargo Neiva, na Rua Marília e na Rua Dr. Napoleão Laureano, localizadas na Vila Antártica.

Nº 89/2010 - 30/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Rodrigues de Barros, ocorrido no dia 27 de agosto de 2010, aos 79 anos de idade.

Nº 918/2010 - 23/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga Botucatu ao bairro Aracatu, localizado na zona rural deste município.

Nº 917/2010 - 23/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Gérson Garavello Faidiga, Rua José Miguel Salomão, Rua Joaquim Oliveira Leite, Rua Frei Oscar Lorenzi e Avenida Eugênio Lourençon, localizadas no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).

Nº 916/2010 - 23/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo na margem direita da pista que dá acesso ao túnel localizado entre o Conjunto Habitacional Humberto Popollo ("Cohab I") e o Conjunto Habitacional "Eng. Francisco Blasi" ("Cohab III").

Nº 914/2010 - 23/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir passeio público na Rua José Thiago, no Jardim Panorama, no trecho compreendido entre as Ruas Miguel Catarino e Hermínio Marco Calonego.

Nº 88/2010 - 23/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Antonio Bursaca, ocorrido no dia 22 de agosto de 2010, aos 61 anos de idade.

Nº 877/2010 - 16/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar estudos visando ao alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.

Nº 876/2010 - 16/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo margeando o Rio Lavapés, nos fundos da residência nº. 34 da Rua Fernando Costa, na Vila Contin.

Nº 875/2010 - 16/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar um mapeamento das famílias carentes que vivem em situação subumanas no perímetro urbano da cidade de Botucatu, especialmente em bairros como Santa Elisa, Distrito de Rubião Júnior, Parque Marajoara, Jardim Monte Mor, Jardim Brasil e Distrito de Vitoriana, com o objetivo de que o Poder Público desenvolva ações visando melhorar a qualidade de vida das referidas famílias.

Nº 874/2010 - 16/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de elaborar projeto contemplando a jardinagem, arborização e iluminação pública da praça localizada entre a Rua Professor João Batista Forti, Avenida Ediberto Roque Sforcin e Rua Alice Canola Neris, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciário III).

Nº 873/2010 - 16/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Álvaro de Carvalho Azanha, Rua Frederico Michelin, Rua Pedro Miguel Oyan, Rua João Benedito Quaiatti, Rua José Dias de Castro e Rua Rafael Garbuio, localizadas no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 87/2010 - 16/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Izolina de Oliveira Dião, ocorrido no dia 10 de agosto, aos 82 anos de idade.

Nº 86/2010 - 16/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Lyra, ocorrido no dia 17 de julho, p.p., aos 55 anos de idade

Nº 861/2010 - 09/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar um estudo para levantar as ruas com maior movimentação de veículos no bairro Vila Cidade Jardim, a fim de proceder em tais ruas a colocação de sinalização de solo para travessia de pedestres e placas indicativas de parada obrigatória.

Nº 860/2010 - 09/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências para conter possíveis desmoronamentos de edificações às margens do Ribeirão do Curtume, entre o Bairro Alto e Boa Vista.

Nº 859/2010 - 09/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pequena rotatória ou um divisor de tráfego na confluência das Ruas Independência, Antônio Frederico Ozanan, Major Leônidas Cardoso e Fernando Costa, na Vila Caricati.

Nº 858/2010 - 09/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Lions Clube com bancos, parquinho para recreação infantil e área de jardim, uma vez que esta, embora já arborizada, não conta com a devida estrutura para que a comunidade possa utilizá-la.

Nº 857/2010 - 09/08/2010 - Telefônica - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar a colocação de cabos de telefonia para instalação de linha de telefone fixo no Residencial Cedro, onde já reside um grande número de pessoas, bem como no Conjunto Residencial com 407 unidades que estão sendo construídas ao lado do referido loteamento, através do programa "Minha Casa, Minha Vida".

Nº 85/2010 - 09/08/2010 - Falecimento da Sra Sônia Rocha, 52, mãe do assessor de imprensa da FMB, Leandro Rocha. O féretro ocorreu em 29 de julho, na cidade de Rio Claro.

Nº 84/2010 - 09/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alexandrina Guilherme da Silva, ocorrido no dia 04 de agosto de 2010, aos 87 anos de idade.

Nº 832/2010 - 02/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.

Nº 831/2010 - 02/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Flávio Benincasa, Rua Independência, Rua Antônio Amando de Barros, Av. José Stefano Cassetari, Rua Germino Daltin, Rua Ângelo Covre, Rua Orlando Gamito, Rua Domingos Garcia, Rua Luiz Vaz de Camões, Rua José Resende Leite e Rua Luis Bonete, localizadas nos bairros Vila Santa Catarina, Vila Cidade Jardim e Conjunto Residencial Souza Santos.

Nº 830/2010 - 02/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal formar uma equipe para efetuar a limpeza de terrenos cujos proprietários se recusem, após notificação, a realizar tal serviço, e que este seja custeado posteriormente pelos destacados proprietários omissos, conforme estabelece o Decreto nº. 7.257/2007, que regulamenta o artigo 67 da Lei Municipal nº. 2.482/85, de 1 de julho de 1985.

Nº 829/2010 - 02/08/2010 - Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo de São Paulo - solicitando que empreenda esforços no sentido de priorizar a doação de cobertura para as duas quadras poliesportivas localizadas no Estádio Municipal "Professor João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 828/2010 - 02/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas necessárias visando corrigir a numeração de residências que apresentem mais de um número de identificação.

Nº 83/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 30 de julho de 2010, aos 97 anos de idade, da Senhora Ângela Biaggioni Barreiros, viúva do Senhor Antonio Barreiros, funcionário aposentado da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 82/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Jenny Gasparini de Souza, ocorrido no dia 24 de julho de 2010, aos 79 anos de idade.

Nº 81/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Dirce de Oliveira Longo, ocorrido no dia 23 de julho de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 80/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do SR. FERNANDO BANDEIRA DE MELLO MARINS, ex-Conselheiro do CIESP e Conselheiro do DEPAR - Diretoria Regional de Botucatu, ocorrido no dia 20 de julho,p.p., aos 59 anos de idade.

Nº 79/2010 - 19/07/2010 - SEM EFEITO

Nº 795/2010 - 12/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir novas bocas-de-lobo na Rua Major Moura Campos, no Bairro Alto.

Nº 794/2010 - 12/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando determinar que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas Amazonas, Paraná e Alameda das Acácias, no Jardim Centenário, bem como concluir a pavimentação da Avenida São Paulo.

Nº 793/2010 - 12/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando construir galeria de águas pluviais na Rua José Geraldo, no Parque dos Pinheiros.

Nº 792/2010 - 12/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando antecipar a abertura da avenida que hoje já se encontra devidamente projetada pela Secretaria de Planejamento na Rodovia João Hipólito Martins - Castelinho até o Distrito de Rubião Jr, para facilitar o acesso de pessoas que residem no Jardim Aeroporto, Santa Elisa, Jardim Riviera, Vila Real, Recanto Árvore Grande e mesmo os que vem de outras municipalidades, ao Hospital das Clínicas da Unesp

Nº 791/2010 - 12/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a devida arborização, colocação de bancos, colocação de brinquedos para as crianças, bem como serviço de jardinagem, na área destinada à praça pública, localizada entre as Ruas Tenente Alarico Alves Bastos (antiga Rua 9) e Antonio Maria Roseiro (antiga Rua 2), no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III - SESI).

Nº 78/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Anilde Mariano da Silva Leite.

Nº 77/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio da Silva Leite.

Nº 76/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor José Bello.

Nº 75/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Júlia Maria de Paula Modesto, ocorrido no último dia 03, aos 56 anos de idade.

Nº 74/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ebes Maria Michelin dos Santos, ocorrido no último dia 03, aos 63 anos de idade.

Nº 73/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Victório Gasparini, ocorrido no último dia 02, aos 85 anos de idade.

Nº 763/2010 - 05/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do nº. 101 da Rua José Pedretti Tílio, localizada no Jardim Brasil.

Nº 762/2010 - 05/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o urgente recapeamento asfáltico de todas as vias públicas do Jardim Peabiru que necessitem de recapeamento, especialmente as ruas José Eduardo Alfredo de Mattos e Sílvio Galvão.

Nº 761/2010 - 05/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de sanitários públicos na Praça José Potiens e na Praça Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 760/2010 - 05/07/2010 - Telefônica - solicitando desenvolver estudos visando a instalação de um telefone público comunitário na Avenida Geraldo de Lima, nas proximidades do nº. 400, no bairro Recanto Árvore Grande.

Nº 759/2010 - 05/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a iluminação pública da Rua Ulisses Rossi Grassi, na Vila Cidade Jardim.

Nº 71/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio João, ocorrido no dia 28 de junho de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 70/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de André Luiz da Silva, ocorrido no dia 27 de junho de 2010, aos 22 anos de idade.

Nº 69/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de João Francisco dos Santos, ocorrido no dia 28 de junho de 2010, aos 37 anos de idade.

Nº 736/2010 - 28/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar estudos no sentido de implantação do Projeto de Iniciativa Popular com 9000 assinaturas, solicitando a descentralização do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do município de Botucatu.

Nº 735/2010 - 28/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando que seja encaminhado para análise desta Casa de Leis a prestação de contas da "Fundação Parque de Alta Tecnologia de São Carlos - ParqTec", que recebeu em 2009 da Prefeitura Municipal um repasse de verba da ordem de R$ 72.000,00, pela gestão do núcleo de desenvolvimento empresarial do "Projeto Incubadora de Botucatu".

Nº 734/2010 - 28/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica nas Ruas José Lino Pimentel e Guerino Lazarini, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 733/2010 - 28/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista de skate no Parque Marajoara.

Nº 732/2010 - 28/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o alinhamento da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, a fim de que os moradores possam delimitar suas calçadas, bem como informar sobre a possibilidade de colocação de guias e sarjetas, passagem de máquina motoniveladora no leito carroçável da avenida, construção de uma rede de energia elétrica e pavimentação asfáltica do trecho que faz divisa com o Parque Residencial Serra Negra.

Nº 681/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua Pinheiro Machado, nas proximidades do Rio Tanquinho, com iluminação pública.

Nº 680/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o posteamento e a devida iluminação no acesso que faz a ligação da Estrada Municipal José Ítalo Bacchi ao Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente ("CASA").

Nº 679/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas tomadas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos deste Município e dá outras providências, a fim de evitar a poluição visual nas vias de Botucatu.

Nº 678/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o trecho entre a Rua José Torres Sanches e a Rua Ignácio de Loyola Vieira Noveli com guias e sarjetas, bem como com a necessária pavimentação asfáltica.

Nº 677/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de três pontes sobre o Rio Lavapés, uma interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves, outra entre a Rua Dr. Jorge Tibiriçá e a Rua Jurandir Trench, e outra entre a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando facilitar o acesso da região central da cidade para a Vila Cidade Jardim e vice-versa.

Nº 645/2010 - 14/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o urgente recapeamento asfáltico da Rua Martinelli Luiz (antiga Rua 11), no Jardim Ciranda.

Nº 644/2010 - 14/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a conclusão da pavimentação asfáltica nos bairros Monte Mor, Chácara Recreio do Hawai, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera, Convívio Park Residencial e Jardim Aeroporto.

Nº 643/2010 - 14/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e a construção de galerias pluviais na Rua Ângelo Ricardo Zanotto, localizada no Jardim Monte Mor.

Nº 642/2010 - 14/06/2010 - Superintendente Regional da SABESP e Gerente de Divisão da SABESP - Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de executar o prolongamento da rede coletora de esgoto nas proximidades do nº. 300 da Avenida Rubião Júnior, localizada no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 638/2010 - 07/06/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um Posto de Saúde na Vila Maria.

Nº 637/2010 - 07/06/2010 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a linha de ônibus da UNESP que passa pelo Jardim Brasil até o Jardim Alvorada.

Nº 636/2010 - 07/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua Luiz Fernando Galvani, no trecho compreendido entre a Rua Manoel Sobrinho e a Avenida João Baptista Carnietto, com a devida iluminação pública.

Nº 635/2010 - 07/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando a implantação imediata de um plano de construção de galerias de águas pluviais visando impedir o alagamento das residências dos munícipes que residem nas partes baixas da cidade, bem como que seja executado o mapeamento dos locais onde há maior ocorrência de alagamentos, ou que sejam utilizados os registros dos casos atendidos pelo Corpo de Bombeiros, com o intuito de priorizar essas áreas para a construção das citadas galerias.

Nº 67/2010 - 07/06/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elson Felix Mendes, ocorrido no dia 27 de maio de 2010, aos 68 anos de idade.

Nº 600/2010 - 31/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder a colocação de "bocas-de-lobo" na esquina da Rua Reinaldo Senger com a Rua Izidoro Bertaglia, na Vila Pinheiro Machado.

Nº 599/2010 - 31/05/2010 - Telefônica - solicitando desenvolver estudos e adotar providências visando à instalação de um telefone público comunitário nas proximidades do nº. 897 da Rua Clóvis de Avellar Pires, no Jardim Planalto.

Nº 598/2010 - 31/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incorporar de forma parcelada, no vencimento dos Funcionários Públicos Municipais, o valor que se refere ao "Vale Compra Alimentos".

Nº 597/2010 - 31/05/2010 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando proceder estudos no sentido de conceder um benefício indireto aos funcionários públicos estaduais e aos policiais civis e militares do Estado de São Paulo, através de aumento do Vale-Refeição ou Alimentação.

Nº 66/2010 - 31/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carmello, ocorrido no dia 26 de maio de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 65/2010 - 31/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Virginia Nunes de Oliveira, ocorrido no dia 23 de maio de 2010, aos 59 anos de idade.

Nº 567/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar o posteamento que se encontra na margem esquerda da pista no canteiro central da Rodovia Professor João Hipólito Martins ("Castelinho") com a respectiva instalação de focos de luz direcionados para as duas pistas, proporcionando maior iluminação da via pública e oferecendo maior segurança para as pessoas que se deslocam a pé do Parque Marajoara, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera e Vila Real para o centro da cidade ou vice-versa, durante o período noturno.

Nº 566/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar diversas melhorias no campo de futebol existente no Jardim Monte Mor.

Nº 565/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar uma reforma geral no Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia", incluindo a colocação de pisos e a recuperação dos dois sanitários públicos existentes em seu piso inferior, bem como que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia do projeto de reforma do referido Mercado, caso este já tenha sido elaborado, informando também se há previsão para o início das obras de reforma do destacado local.

Nº 564/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que seja efetuada a pavimentação da Rua José Manoel Inácio, localizada no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, e nas demais ruas do referido bairro que ainda não receberam tal melhoria, e na impossibilidade de efetuar a imediata pavimentação, determinar urgentemente a passagem de máquina motoniveladora, visando oferecer, até que a pavimentação seja levada a efeito, melhores condições de tráfego aos moradores daquela localidade.

Nº 563/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Professor Benedito Pires de Almeida, Rua João Dias Cordeiro, Rua Mariana Jaqueta Santos (no trecho até o nº. 329 e após nº. 347), Rua Guiomar Milanesi Matheus e Rua Luis Carlos Amorim Rodrigues, localizadas nos bairros Vila Pinheiro Machado, Jardim Santa Thereza e Vila Esperança, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 64/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de Devanil Camargo, ocorrido no dia 22 de maio de 2010, aos 34 anos de idade.

Nº 63/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Chaguri, ocorrido no dia 15 de maio de 2010 ao 83 anos de idade.

Nº 62/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto José Tichak, ocorrido no dia 14 de maio de 2010, aos 60 anos de idade.

Nº 529/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar as ruas do Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Júnior, com iluminação pública.

Nº 528/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dar continuidade à instalação de câmeras de vídeo em pontos estratégicos de Botucatu, como entradas e saídas da cidade, avenidas principais, semáforos, praças, defronte a escolas e na parte externa dos logradouros públicos.

Nº 527/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra, na esquina da Praça Coronel Moura ("Praça do Paratodos").

Nº 526/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar redutores de velocidade em todas as ruas do Jardim Ciranda.

Nº 525/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Carlos Guadagnini, Rua Justino Miranda Camargo (até o nº. 888 e após nº. 908), Rua Izidoro Bertaglia, Rua Artêmio Capelupi e Rua Reinaldo Senger, localizadas nos bairros Jardim Chácara dos Pinheiros, Vila Angella e Vila Pinheiro, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 60/2010 - 17/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Juliane Nicolau, ocorrido no dia 9 de maio de 2010, aos 86 anos de idade.

Nº 486/2010 - 10/05/2010 - Comandante Geral e Comandante do Policiamento de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar - solicitando que informem sobre a possibilidade de implantação de um pelotão do Regimento de Cavalaria no município de Botucatu.

Nº 485/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com redutor de velocidade a Rua Mário Pontes de Arruda, localizada no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), especialmente nas proximidades do nº. 185, bem como sobre a possibilidade de dotar com tais redutores as principais vias públicas dos Conjuntos Habitacionais dos Comerciários I, II e III .

Nº 484/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos, arborização, iluminação, quadra de areia e brinquedos para as crianças na praça localizada em frente ao nº. 185 da Rua Alcides de Lima, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem como a construção de um alambrado ao redor de toda a referida praça.

Nº 483/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar os aparelhos de TV instalados em Postos de Saúde de nosso munícipio, para a apresentação de documentários educativos, visando orientar as pessoas na prevenção de enfermidades, enquanto essas permanecem aguardando o atendimento médico.

Nº 482/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Daniel Faggiotto, Rua João Vieira de Mello, Rua Thomaz Matheus Filho, Rua José Ravagnani, Rua Angelino de Oliveira, Rua Lourenço Michelucci e Rua Ricardo Zanotto, localizadas nos bairros Vila Nova Botucatu e Vila Nossa Senhora de Fátima, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 58/2010 - 10/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ignês Franchi Ramos, ocorrido no dia 6 de maio de 2010, aos 72 anos de idade.

Nº 57/2010 - 10/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Parejo Sobrinho, conhecida popularmente como "Cida Parejo", ocorrido no dia 3 de maio de 2010, aos 69 anos de idade.

Nº 445/2010 - 03/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de lixeiras o entorno do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior".

Nº 444/2010 - 03/05/2010 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto aos Ministérios competentes solicitando a liberação de recursos para obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais para vários bairros do município de Botucatu.

Nº 443/2010 - 03/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um semi pórtico na Avenida Rafael Serra, visando indicar o acesso às diversas rodovias e bairros de nosso município.

Nº 442/2010 - 03/05/2010 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - solicitando informar sobre a possibilidade de se construir um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, para facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade.

Nº 441/2010 - 03/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Braz de Assis, Rua Galvão Severino, Rua Stella Paolini Lunardi e Rua Dr. Jaguaribe, localizadas nos bairros Vila dos Lavradores, Vila Bela e Vila Casa Branca, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 415/2010 - 26/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).

Nº 414/2010 - 26/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a construção do passeio público na Rua Domingos Cariola, na quadra onde se localiza o Campo de Futebol "Brasil da Vila Maria", no Jardim Peabiru.

Nº 413/2010 - 26/04/2010 - Representante do Ministério Público da Comarca de Botucatu - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de abertura de procedimento visando apurar possíveis irregularidades ocorridas na compra de salgadinhos, efetuada pela Prefeitura Municipal de Botucatu nos dias 5, 12 e 18 de dezembro de 2008.

Nº 412/2010 - 26/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo local doar uma área para a instalação de um hotel da rede "Shelton Inn".

Nº 411/2010 - 26/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um alambrado ao redor do campo de futebol existente no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem como realizar o plantio de gramas no referido campo.

Nº 49/2010 - 26/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marli Benedita Santos Ribeiro, ocorrido no dia 24 de abril de 2010, aos 51 anos de idade.

Nº 372/2010 - 19/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando adotar providências visando eliminar o desnível existente em ambos os lados da cabeceira da ponte localizada sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares.

Nº 371/2010 - 19/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição nas ruas Curuzu, Rangel Pestana, João Passos, Dr. Cardoso de Almeida, General Telles, Dr. Costa Leite e suas travessas, bem como que seja ampliado o número de lixeiras, disponibilizando-as também nos pontos de ônibus, a fim de permitir melhor coleta de lixo nessas vias públicas.

Nº 370/2010 - 19/04/2010 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de fazer gestão junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com o intuito de viabilizar a instalação de um Restaurante Popular em nosso município, objetivando o fornecimento de alimentação mais barata a trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, moradores de rua, aposentados e famílias em situação de risco.

Nº 369/2010 - 19/04/2010 - Governador do Estado, Secretário de Segurança Pública, Comandante Geral da Polícia Militar e Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de aumentar urgentemente o efetivo da Polícia Militar e Civil de Botucatu.

Nº 48/2010 - 19/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Santina Fábio Maschetti, ocorrido no dia 19 de abril de 2010, aos 87 anos de idade.

Nº 47/2010 - 19/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Vieira Fernandes, ocorrido no dia 10 de abril de 2010, aos 58 anos de idade.

Nº 46/2010 - 19/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Irineu Leão, ocorrido no dia 9 de abril de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 336/2010 - 12/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza de inúmeros terrenos localizados no Jardim Itamaraty, os quais apresentam mato excessivamente alto, favorecendo a proliferação de animais nocivos à saúde pública, e que os referidos serviços de limpeza sejam cobrados dos proprietários dos respectivos terrenos, conforme estabelecido em Lei Municipal existente.

Nº 335/2010 - 12/04/2010 - Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo - solicitando a liberação de recursos para a implantação de cobertura nas quadras construídas nos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 334/2010 - 12/04/2010 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de estender até o Jardim Cambuí os itinerários das linhas de ônibus que passam pelo Jardim Itamaraty.

Nº 333/2010 - 12/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contribuir com a ligação das residências do Jardim Santa Elisa, do Jardim Riviera e de outros bairros carentes, à rede coletora de esgoto.

Nº 332/2010 - 12/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta com diâmetro maior do que a existente na Avenida Conde de Serra Negra, próximo ao nº. 1175, no Jardim Peabiru, a fim de permitir o adequado escoamento das água das chuvas no referido local.

Nº 45/2010 - 12/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Bosco, ocorrido no dia 9 de abril de 2010, aos 89 anos de idade.

Nº 313/2010 - 05/04/2010 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando que sejam prestadas orientações aos motoristas condutores de veículos utilizados no transporte coletivo urbano de Botucatu, uma vez que há reclamações de munícipes quanto ao fato de que alguns dos referidos motoristas estariam trafegando em excesso de velocidade pelas vias públicas de nosso município, colocando motoristas, passageiros e pedestres sob riscos de sérios acidentes.

Nº 312/2010 - 05/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a cobertura de toda a extensão do Centro Comercial Popular "Angelo Garrido Fernandes", conhecido como "Camelódromo".

Nº 311/2010 - 05/04/2010 - Prefeito Municipal e Presidente do Conselho Municipal de Previdência - solicitando informações sobre a regularização do "Regime Próprio de Previdência Social" do município.

Nº 310/2010 - 05/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação no interior do túnel construído sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 309/2010 - 05/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização no sentido de fazer cumprir os dispositivos da Lei Municipal nº. 4433/2003 e da Lei Municipal nº. 4782/2004, que tratam das condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, principalmente nas repartições públicas, bem como em outros locais nos quais rotineiramente é oferecido atendimento ao público, ainda que particulares, objetivando que tais locais ofereçam condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, sobretudo cadeirantes.

Nº 270/2010 - 29/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.

Nº 269/2010 - 29/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Flávio Benincasa, Rua Independência, Rua Antônio Amando de Barros, Av. José Stefano Cassetari, Rua Germino Daltin, Rua Ângelo Covre, Rua Orlando Gamito, Rua Domingos Garcia, Rua Luiz Vaz de Camões, Rua José Resende Leite e Rua Luis Bonete, localizadas nos bairros Vila Santa Catarina, Vila Cidade Jardim e Conjunto Residencial Souza Santos.

Nº 268/2010 - 29/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal formar uma equipe para efetuar a limpeza de terrenos cujos proprietários se recusem, após notificação, a realizar tal serviço, e que este seja custeado posteriormente pelos destacados proprietários omissos, conforme estabelece o Decreto nº. 7.257/2007, que regulamenta o artigo 67 da Lei Municipal nº. 2.482/85, de 1 de julho de 1985.

Nº 267/2010 - 29/03/2010 - Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo de São Paulo - solicitando que empreenda esforços no sentido de priorizar a doação de cobertura para as duas quadras poliesportivas localizadas no Estádio Municipal "Professor João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 38/2010 - 29/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Martins, ocorrido no dia 22 de março de 2010, aos 91 anos de idade.

Nº 37/2010 - 29/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Célia Regina Teixeira de Almeida, ocorrido no dia 22 de março de 2010, aos 58 anos de idade.

Nº 241/2010 - 22/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas necessárias visando corrigir a numeração de residências que apresentem mais de um número de identificação.

Nº 240/2010 - 22/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Lions Clube com bancos, parquinho para recreação infantil e área de jardim, uma vez que esta já se encontra arborizada, mas sem a devida estrutura para que a comunidade possa utilizá-la.

Nº 239/2010 - 22/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pequena rotatória ou um divisor de tráfego na confluência das Ruas Independência, Antônio Frederico Ozanan, Major Leônidas Cardoso e Fernando Costa, na Vila Caricati.

Nº 238/2010 - 22/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências para conter possíveis desmoronamentos de edificações às margens do Ribeirão do Curtume, entre o Bairro Alto e Boa Vista.

Nº 237/2010 - 22/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar um estudo para levantar as ruas com maior movimentação de veículos no bairro Vila Cidade Jardim, a fim de proceder em tais ruas a colocação de sinalização de solo para travessia de pedestres e placas indicativas de parada obrigatória.

Nº 30/2010 - 22/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Fernandes da Silva, ocorrido no dia 16 de março de 2010, aos 66 anos de idade.

Nº 29/2010 - 22/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Dores Fernandes Rizzo, ocorrido no dia 15 de março de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 191/2010 - 15/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar um mapeamento das famílias carentes que vivem em situação subumanas no perímetro urbano da cidade de Botucatu.

Nº 190/2010 - 15/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo margeando o Rio Lavapés, nos fundos da residência nº. 34 da Rua Fernando Costa, na Vila Contin.

Nº 189/2010 - 15/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar estudos visando ao alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.

Nº 188/2010 - 15/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a construção de um muro de arrimo na margem direita da pista que dá acesso ao túnel localizado entre a Cohab I e a Cohab III.

Nº 187/2010 - 15/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Gérson Garavello Faidiga, Rua José Miguel Salomão, Rua Joaquim Oliveira Leite, Rua Frei Oscar Lorenzi e Avenida Eugênio Lourençon, localizadas no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).

Nº 28/2010 - 15/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Júlia Mecheletti de Biagi, ocorrido no dia 13 de março de 2010, aos 94 anos de idade.

Nº 164/2010 - 08/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga Botucatu ao bairro Aracatu, localizado na zona rural deste município.

Nº 163/2010 - 08/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir passeio público na Rua José Thiago, no Jardim Panorama, no trecho compreendido entre as Ruas Miguel Catarino e Hermínio Marco Calonego.

Nº 162/2010 - 08/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a construção de calçadas para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante".

Nº 161/2010 - 08/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 160/2010 - 08/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Delphim da Graça Cardoso, Rua Capitão Andrade, Rua Prof. Salvador Benedito Galvão, Rua Maestro André Rocha, Rua João Thomaz de Almeida e Rua Prof. Gustavo Dias de Assumpção, localizadas nos bairros Vila Rodrigues Alves, Vila Santa Clara e Bairro Alto.

Nº 21/2010 - 08/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Romualdo José Balestrin, ocorrido no dia 01 de março de 2010, aos 46 anos de idade.

Nº 127/2010 - 01/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar melhorias na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda, e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nélson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 126/2010 - 01/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Ana Galdino de Oliveira, localizada no Jardim Real Park, já que um trecho da referida via, nas proximidades da quadra C, lote 3, ainda não dispõe de pavimentação.

Nº 116/2010 - 01/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de uma galeria de águas pluviais para possibilitar o escoamento do grande volume de água que alaga a Rua Antônio Carlos Meneguim, na Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 115/2010 - 01/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191 à Vila Real de Barra Bonita - Mina, bem como que sejam efetuadas as obras necessárias para impedir o alagamento de residências na referida localidade.

Nº 114/2010 - 01/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando a execução de serviços de limpeza em um terreno localizado na Rua Ranimiro Lotufo, ao "lado" da Vila São Benedito, ou então, que a Prefeitura Municipal notifique o proprietário do destacado imóvel quanto à necessidade da referida limpeza.

Nº 99/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista de skate no Parque Marajoara.

Nº 98/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o alinhamento da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, a fim de que os moradores possam delimitar suas calçadas, bem como informar sobre a possibilidade de colocação de guias e sarjetas, passagem de máquina motoniveladora no leito carroçável da avenida, construção de uma rede de energia elétrica e pavimentação asfáltica do trecho que faz divisa com o Parque Residencial Serra Negra.

Nº 97/2010 - 22/02/2010 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a leitura nos hidrômetros já instalados nos Blocos IV, V, VI e VII do Conjunto Habitacional "Amando de Barros Sobrinho", bem como proceder a instalação de hidrômetros, de forma individualizada para cada apartamento, nos demais blocos do referido Conjunto Habitacional.

Nº 96/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, após ouvido o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, aterrar o buraco existente atrás do muro de arrimo localizado na margem direita do Córrego do Tanquinho, próximo ao nº. 944 da Rua Prudente de Moraes, uma vez que tal buraco oferece riscos de acidentes.

Nº 76/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas José Klefens, Luiz Teixeira Pinto, Dr. Antonio Sylvio Cunha Bueno, Prof. Adolfo Pinheiro, Avenida Dante Trevisani, Jair Aparecido Contessoti, Maria Nazareth Rosário, José Vizotto, Francisco de Assis Domingues, José Américo Tavares, Av. Zenon Lotufo, João de Souza, Luiz Carnietto, Pedro Delmanto Sobrinho, Rua Serafim Blasi e Expedicionário Almiro Bernardes, localizadas nos bairros Jardim Cristina, Parque Residencial Nazaré, Parque Residencial Serra Negra e Residencial Arlindo Durante, cujas pavimentações já se encontram degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 51/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à Administração Municipal.

Nº 50/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos, arborização, iluminação, quadra de areia e brinquedos para as crianças na praça localizada em frente ao nº. 185 da Rua Alcides de Lima, no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III), bem como a construção de um alambrado ao redor de toda a referida praça.

Nº 49/2010 - 18/02/2010 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre a possibilidade de, por meio do Ministério de Integração Nacional, destinar uma caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela Defesa Civil do Município de Botucatu, para atendimento à comunidade quando da necessidade de intervenção do Poder Público Municipal, em casos de alagamento, destelhamento de residências e outras ocorrências causadas pela ação da natureza.

Nº 48/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no inicío da estrada que dá acesso ao "Pátio 8", uma vez que este vem sendo utilizado como depósito de lixo, trazendo incômodos aos moradores do referido local.

Nº 47/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando concluir a pavimentação da Rua Luiz Bonete, na Vila Cidade Jardim, onde um pequeno trecho sem pavimentação da referida via, nas proximidades da esquina com a Rua Moacir Teixeira, causa transtornos aos moradores locais devido ao pó excessivo em tempo de seca e o excesso de barro em época de chuva.

Nº 14/2010 - 18/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Ferraudo Pilan, ocorrido no dia 17 de fevereiro, aos 84 anos de idade.

Nº 9/2010 - 08/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Cordeiro, ocorrido no dia 5 de fevereiro de 2010, aos 66 anos de idade.

Nº 8/2010 - 08/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hamilton Miano, ocorrido no dia 5 de fevereiro de 2010, aos 52 anos de idade.

Nº 7/2010 - 08/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar uma reforma na quadra de areia localizada no bairro residencial Arlindo Durante, bem como colocar um alambrado em sua parte externa e efetuar, ao lado desta quadra, a instalação de um parque infantil.

Nº 6/2010 - 08/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Avenida "A", localizada no Jardim Ciranda, bem como efetuar melhorias no tocante à iluminação pública da destacada via pública, bem como que seja determinada a urgente passagem de máquina motoniveladora na supracitada Avenida. .

Nº 5/2010 - 08/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas com pavimentação asfáltica degradada, localizadas nos bairros Jardim Ciranda, Jardim Peabiru, Jardim Brasil, Vila Bela Vista, Vila Éden e Vila Operária.

Nº 4/2010 - 08/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a conclusão da pavimentação asfáltica nos bairros Monte Mor, Chácara Recreio do Hawai, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera, Convívio Park Residencial e Jardim Aeroporto.

Nº 3/2010 - 08/02/2010 - Gerentes dos Bancos de Botucatu - solicitando que informem esta Casa de Leis sobre quais medidas estão sendo tomadas para a instalação de barreiras físicas entre as pessoas que efetuam operações bancárias nos caixas e aqueles que aguardam atendimento, a fim de impedir a visualização de tais operações bancárias, conforme estabele a Lei Municipal nº. 5.072/2009.

Nº 3/2010 - 08/02/2010 - Pesar pelo falecimento de José Augusto Moura Schenizheld, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2010, aos 14 anos de idade.

Nº 2/2010 - 08/02/2010 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza Rodrigues Parré, ocorrido no dia 3 de janeiro de 2010, aos 83 anos de idade.

Nº 1/2010 - 08/02/2010 - Pesar pelo falecimento do Senhor Brasilio Parré, ocorrido no dia 6 de janeiro de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 1438/2009 - 21/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos, construção de calçamento para passeio público, iluminação e o trabalho paisagístico necessários na Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.

Nº 1437/2009 - 21/12/2009 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto aos Ministérios competentes, no sentido de conseguir a liberação de recursos para obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica e construção de galerias de águas pluviais em vários bairros do município de Botucatu.

Nº 1407/2009 - 14/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir três pontes sobre o Rio Lavapés, mais precisamente interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves; a Rua Dr. Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench, e a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando facilitar o acesso entre a região central da cidade e a Vila Cidade Jardim.

Nº 1406/2009 - 14/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de lixeiras o entorno do Ginásio Municipal de Esportes"Governador Mário Covas Júnior".

Nº 1405/2009 - 14/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar os aparelhos de TV instalados em Postos de Saúde de nosso município na apresentação de documentários educativos que orientem as pessoas sobre a prevenção de enfermidades, enquanto essas permanecem na sala de recepção aguardando o atendimento médico.

Nº 1404/2009 - 14/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de dotar as vias do Jardim Bons Ares e Vila Sueleny com pavimentação asfáltica uma vez que os moradores dos referidos bairros contribuem com a taxa de conservação de vias sem, no entanto, contar com tal melhoria.

Nº 1403/2009 - 14/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar a esta Câmara Projeto de Lei autorizando o desmembramento de lotes cujas áreas sejam ocupadas por duas famílias, situação comum, por exemplo, no Jardim Ciranda, desde que a área de cada lote, após desmembramento, não seja inferior a 125 metros quadrados, conforme estabelece Lei Federal.

Nº 1372/2009 - 07/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a construção do passeio público na Rua Domingos Cariola, na quadra onde se localiza o Campo de Futebol "Brasil da Vila Maria", no Jardim Peabiru.

Nº 1371/2009 - 07/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos visando à instalação de mais redutores de velocidade do tipo "lombada" nas vias públicas do loteamento Residencial Cedro.

Nº 1370/2009 - 07/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um semi pórtico na Avenida Rafael Serra, visando indicar o acesso às diversas rodovias e bairros de nosso município.

Nº 1369/2009 - 07/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que seja efetuada a passagem de máquina motoniveladora nas ruas do bairro Recanto Árvore Grande.

Nº 1368/2009 - 07/12/2009 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia ao Bairro Recanto da Amizade.

Nº 1340/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda.

Nº 1339/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um alambrado ao redor do campo de futebol existente no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem como realizar o plantio de gramas no referido campo.

Nº 1338/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição das ruas da região central de Botucatu e ampliar o número de lixeiras nas vias públicas e nos pontos de ônibus do Município.

Nº 1337/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais medidas estão sendo tomadas em nosso município para impedir que os loteadores efetuem a venda ou mesmo reserva de lotes sem que o loteamento esteja devidamente registrado, cometendo crime conforme prevê o Art. 50 da Lei Federal nº. 6766/79, bem como, caso existam em nosso município loteamentos irregulares contrariando a lei já mencionada, que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis para que estes sejam devidamente legalizados, a fim de que os compradores de lotes não sejam prejudicados, e que seja dado o devido conhecimento de tais medidas ao Ministério Público da Comarca.

Nº 1336/2009 - 30/11/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um estudo visando avaliar a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 112 da Rua Prof. Antonio Moura Barbosa, no Jardim Flamboyant.

Nº 1298/2009 - 23/11/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a linha de ônibus da UNESP que passa pelo Jardim Brasil até o Jardim Alvorada.

Nº 1297/2009 - 23/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta com diâmetro maior do que a existente na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do nº. 1175, no Jardim Peabiru.

Nº 1296/2009 - 23/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a cobertura de toda a extensão do Centro Comercial Popular "Angelo Garrido Fernandes", conhecido como "Camelódromo".

Nº 1295/2009 - 23/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas de mercúrio por outras de vapor de sódio, em toda a extensão da Rua Silvestre Bártoli, no Jardim Itamarati, bem como das demais ruas do referido bairro.

Nº 1294/2009 - 23/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um prédio para ser instalado o Posto de Saúde no Distrito de Vitoriana, com toda a estrutura necessária para um bom funcionamento e atendimento à população, uma vez que o local onde hoje esse se encontra instalado, por ser um prédio alugado, não oferece as condições funcionais ideais para o atendimento à população.

Nº 96/2009 - 23/11/2009 - Pesar pelo falecimento do advogado Antonio Tílio Junior, vereador entre 1960 e 1963 nesta Casa de Leis, ocorrido no dia 23 de novembro de 2009, aos 81 anos de idade.

Nº 1264/2009 - 16/11/2009 - Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção urgente de canaletas para escoamento de águas nos trechos de declive da Rodovia Alcides Soares, na faixa lateral da pista, uma vez que as águas estão degradando o recapeamento asfáltico colocado há pouco mais de um ano, bem como efetuar a colocação de placas indicativas no início da "Serra", alertando os motoristas sobre a sinuosidade e os perigos da pista da referida Rodovia no citado local.

Nº 1263/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de uma cerca ao redor da nascente existente no Rio Bontio Campo e Náutica, para que essa área seja melhor preservada.

Nº 1253/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação no interior do túnel construído sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 1252/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal formar uma equipe para efetuar a limpeza de terrenos cujos proprietários se recusem, após notificação, a realizar tal serviço, e que este seja custeado posteriormente pelos destacados proprietários omissos, conforme estabelece o Decreto nº. 7.257/2007, que regulamenta o artigo 67 da Lei Municipal nº. 2.482/85, de 1 de julho de 1985.

Nº 1251/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências visando contribuir com a ligação de residências do Jardim Santa Elisa, do Jardim Riviera e de outros bairros carentes de nosso Município à rede coletora de esgoto.

Nº 1224/2009 - 09/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Lions Clube com bancos, parquinho para recreação infantil e área de jardim, uma vez que esta, embora esteja arborizada, ainda não possui a devida estrutura para que a comunidade possa utilizá-la.

Nº 1223/2009 - 09/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).

Nº 1222/2009 - 09/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo no fundo da residência nº. 34 da Rua Fernando Costa, margeando o Rio Lavapés, na Vila Contin.

Nº 1221/2009 - 09/11/2009 - Telefônica - solicitando desenvolver estudos e adotar providências visando à instalação de um telefone público comunitário nas proximidades do nº. 897 da Rua Clóvis de Avellar Pires, no Jardim Planalto.

Nº 1215/2009 - 09/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de doar uma nova área ao Lions Clube de Botucatu - Leão da Serra, para a construção de centro comunitário para prestação de serviços à comunidade carente do Jardim Panorama e Bairros adjacentes.

Nº 1190/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga Botucatu ao bairro denominado Aracatu.

Nº 1189/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir passeio público na Rua José Thiago, no Jardim Panorama, no trecho compreendido entre as Ruas Miguel Catarino e Hermínio Marco Calonego.

Nº 1188/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a construção de calçadas para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante".

Nº 1187/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar obras de infraestrutura no Jardim Tropical, como a construção de galerias de águas pluviais, pavimentação asfáltica, melhorias na entrada do loteamento para facilitar o acesso a partir da Rodovia Domingos Sartori, bem como outras solicitadas pelos moradores do destacado loteamento.

Nº 89/2009 - 03/11/2009 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Olintho Beneton, ocorrido no dia 27 de outubro de 2009, aos 84 anos de idade.

Nº 88/2009 - 03/11/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Benedito Afonso de Arruda, ocorrido no dia 25 de outubro de 2009, aos 60 anos de idade.

Nº 1167/2009 - 27/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de passar máquina motoniveladora em todas as ruas não asfaltadas do bairro Convívio Residencial Park.

Nº 1166/2009 - 27/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na Avenida Geraldo de Lima, localizada no bairro Recanto Árvore Grande, em razão do mau estado de conservação da destacada via pública, bem como informar sobre a possibilidade de efetuar melhorias nas demais ruas do referido bairro.

Nº 1165/2009 - 27/10/2009 - Secretário Estadual da Habitação - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de construir alambrados ao redor do Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" - CDHU B2, constituído de quatro blocos de apartamentos, na Vila Jardim, bem como providenciar junto à SABESP a colocação de hidrômetros individuais para cada apartamento do referido Conjunto Habitacional.

Nº 1164/2009 - 27/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica da Rua Ana Galdino, Quadra C, do loteamento Real Park ou na impossibilidade da execução imediata da pavimentação, efetuar a colocação de cascalho fino para facilitar o trânsito de veículos e também de pedestres.

Nº 1157/2009 - 27/10/2009 - Gerente Divisional da SABESP - solicitando que informe da possibilidade de instalar rede coletora de esgoto na Rua Doutor José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso.

Nº 87/2009 - 27/10/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Amabili Vizotto Bueno, conhecida como "Dona Nena", ocorrido no dia 25 de outubro de 2009, aos 85 anos de idade.

Nº 86/2009 - 27/10/2009 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Dagoberto do Amaral, ocorrido no dia ..., aos 63 anos de idade.

Nº 84/2009 - 27/10/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Douglas Angela, ocorrido no dia 19 de outubro de 2009, aos 57 anos de idade.

Nº 1115/2009 - 19/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o urgente recapeamento asfáltico na Rua Martinelli Luiz (antiga Rua 11), no Jardim Ciranda.

Nº 1114/2009 - 19/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar uma reforma geral no Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia", incluindo a colocação de pisos e a recuperação dos dois sanitários públicos existentes em seu piso inferior, bem como que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia do projeto de reforma do referido Mercado, caso este já tenha sido elaborado, informando também se há previsão para o início das obras de reforma do destacado local.

Nº 1113/2009 - 19/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Emílio Cani, nas proximidades do cruzamento desta com a Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres.

Nº 1112/2009 - 19/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências e medidas necessárias e urgentes para conter possíveis desmoronamentos de edificações às margens do Ribeirão do Curtume, que separa o Bairro Alto do Bairro Boa Vista, uma vez que tais desmoronamentos já vem ocorrendo em alguns trechos do destacado local.

Nº 1111/2009 - 19/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de bancos no ponto de parada de ônibus localizada na Praça Coronel Moura ("Praça do Paratodos").

Nº 82/2009 - 19/10/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do Frei Afonso Maria Lourenzon, do Santuário Nossa Senhora de Lourdes, ocorrido no dia 16 de outubro de 2009, aos 86 anos de idade.

Nº 1098/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra, na esquina da Praça Coronel Moura ("Praça do Paratodos").

Nº 1097/2009 - 13/10/2009 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar sobre a possibilidade de orientar os motoristas condutores dos veículos utilizados no transporte coletivo urbano de Botucatu a não trafegarem pelas vias públicas em excesso de velocidade.

Nº 1096/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir calçamento para passeio público na margem direita da Avenida Mário Barbéris, principalmente nas proximidades da Escola Estadual "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 1095/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a realização de uma reforma geral na EMEI "João Rosseto", no Distrito de Rubião Júnior, visando solucionar vários problemas encontrados na referida Escola, bem como sobre a possibilidade de construção de mais uma sala no local, informando ainda se há previsão de execução imediata dos serviços necessários.

Nº 1073/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o pagamento das horas extras acumuladas desde março de 2008 a todos os motoristas que efetuam o transporte escolar.

Nº 1050/2009 - 05/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar telas de proteção em toda a extensão do Elevado Bento Natel.

Nº 1049/2009 - 05/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Dois, na Vila Antártica, que já conta com guias e sarjetas, evitando desta forma a formação de barro que é escoado para dentro da residência nº. 199 da referida via pública, em razão de existir no local duas pistas em desnível, estando tal residência na parte mais baixa, evitando também assim a continuidade da erosão lá existente, sendo que parte desta foi soterrada por empresa particular a pedido de moradores.

Nº 1048/2009 - 05/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar uma reforma na quadra de areia localizada no bairro residencial Arlindo Durante, bem como colocar um alambrado em sua parte externa e efetuar, ao lado desta quadra, a instalação de um parque infantil.

Nº 1017/2009 - 28/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 474 da Rua João Guimarães Carmelo, no Jardim Aeroporto.

Nº 1016/2009 - 28/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um local apropriado ao redor da Igreja São Benedito para estacionamento de veículos utilizados como táxi.

Nº 1015/2009 - 28/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua José Freire Villas Boas com dispositivo redutor de velocidade em forma de depressão.

Nº 1014/2009 - 28/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que dá acesso à "Fazenda Moura", localizada próxima ao Distrito Industrial, em razão desta estrada estar mal conservada em alguns trechos, dificultando o acesso de veículos de transporte escolar, principalmente em dias de chuva, havendo também a necessidade da colocação de cascalho nos trechos onde ocorre maior aclive.

Nº 1013/2009 - 28/09/2009 - Telefonica - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um telefone público na Rua Honorato Vidotto, nas proximidades do nº. 100, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I).

Nº 73/2009 - 28/09/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sérgio Nogueira Duarte, ocorrido no dia 20 de setembro de 2009, aos 52 anos de idade.

Nº 72/2009 - 28/09/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zulmira Maria de Jesus, ocorrido no dia 21 de setembro de 2009, aos 88 anos de idade.

Nº 978/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Vieira de Andrade, no trecho compreendido entre as Ruas José Benedito Teixeira de Barros e Emanuel Ângelo Barbim Silva, localizada no Parque dos Pinheiros.

Nº 977/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Major Nicolau Kuntz e José Domingos Corte, no Jardim Bandeirantes.

Nº 976/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.

Nº 975/2009 - 21/09/2009 - Secretário Estadual de Economia e Planejamento - solicitando envidar esforços no sentido de liberar recursos para a construção de pontes para interligar a região central da cidade com os bairros Vila Jardim, Comerciários, Cohab V e Cohab VI.

Nº 974/2009 - 21/09/2009 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo e Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos no sentido de efetuar convênio com o Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu, garantindo assim que os policiais militares de toda a área do 12º. BPM/I e seus familiares possam gozar do atendimento médico que lhes é de direito.

Nº 932/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de impedir que veículos pesados, como caminhões e ônibus que utilizam a Rua Expedicionário Almiro Bernardes, subam pela Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.

Nº 931/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Dr. Vital Brasil e Rua Benjamin Constant, nas proximidades do "Pontilhão da FERROBAN".

Nº 930/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de designar duas linhas regulares de ônibus para passarem pelas adjacências do Asilo Padre Euclides, pelo menos duas vezes por semana, especialmente nas quintas-feiras e no período da tarde dos domingos.

Nº 929/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma sarjeta nas proximidades do nº. 1424 da Rua João Passos.

Nº 928/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade e outras sinalizações necessárias no cruzamento localizado na confluência do Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I) com os bairros Jardim Reflorenda e Recreio do Hawai.

Nº 903/2009 - 08/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza de uma grande área localizada no final da Rua Napoleão Laureano, na Vila Antártica, nas proximidades do nº. 356, que está com mato excessivamente alto.

Nº 902/2009 - 08/09/2009 - Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar se será concluído o serviço de colocação das telas de proteção lateral na passarela localizada sobre a Rodovia João Hypólito Martins - Castelinho, no Km 19,43.

Nº 901/2009 - 08/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Praça do Curió, na Vila Maria.

Nº 900/2009 - 08/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o alagamento das residências localizadas nas áreas mais baixas do Município, através da construção de galerias de águas pluviais.

Nº 899/2009 - 08/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas em todas as vias públicas de nosso Município, bem como corrigir a numeração dos imóveis residenciais que apresentam números duplicados.

Nº 872/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar estudos visando ao alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.

Nº 871/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de uma galeria de águas pluviais para possibilitar o escoamento do grande volume de água que alaga a Rua Antônio Carlos Meneguim, na Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 870/2009 - 31/08/2009 - Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo de São Paulo - solicitando que empreenda esforços no sentido de priorizar a doação de cobertura para as duas quadras poliesportivas localizadas no Estádio Municipal "Professor João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 869/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma pequena rotatória ou um divisor de tráfego na confluência das Ruas Independência, Antônio Frederico Ozanan, Major Leônidas Cardoso e Fernando Costa, na Vila Caricati.

Nº 860/2009 - 31/08/2009 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Segurança Pública - solicitando informarem esta Casa de Leis sobre a possibilidade de reativação da cadeia pública da cidade de Itapetininga, a fim de evitar que a cadeia de Botucatu continue constantemente recebendo presos oriundos daquela cidade.

Nº 816/2009 - 24/08/2009 - Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - solicitando a instalação de uma Vara de competência plena na cidade de Botucatu, em razão do grande número de processos que tramitam na Justiça Comum Estadual, cuja competência originária seria da Justiça Federal, como feitos criminais, fiscais, civis e previdenciários, ações essas que têm emperrado o Judiciário local e trazendo prejuízo aos munícipes de Botucatu.

Nº 815/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um número maior de postes, com os respectivos braços com focos de luz, na Avenida Ediberto Roque Sforsin, bem como efetuar a troca das lâmpadas de mercúrio por outras de vapor de sódio, que permite uma maior claridade, em todas as ruas "Conjunto Habitacional dos Comerciários".

Nº 814/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga Botucatu ao bairro denominado Aracatu, para satisfazer aos anseios dos moradores da referida comunidade.

Nº 813/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de efetuar a construção de galerias, visando a contenção de águas pluviais que descem da Rua Dr. Jaguaribe e deságuam na Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores, em dias de forte chuva.

Nº 812/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar uma fiscalização mais enérgica para impedir que usuários dos veículos de tração humana (bicicleta e similares) transitem na contramão de direção contrariando a existência da Lei nº. 4281/2002, e sendo assim possibilitando a ocorrência de acidentes.

Nº 61/2009 - 24/08/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Dias Maria, conhecido popularmente como "Bié", ocorrido no dia 18 de agosto de 2009, aos 82 anos de idade.

Nº 798/2009 - 17/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 781/2009 - 17/08/2009 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado da Segurança Pública, Secretário de Estado da Administração Penitenciária e Juíza Corregedor da Comarca de Botucatu - solicitando informarem da possibilidade de que seja implantado em Botucatu o sistema de teleconferência, a fim de que os presos sejam ouvidos na própria cadeia pública, sem necessidade de deslocamento até o Fórum desta Comarca ou mesmo para outros municípios.

Nº 780/2009 - 17/08/2009 - Empresa Auto Ônibus Botucatu e DET - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer com que o ônibus que atualmente parte do Parque Marajoara, tenha como ponto inicial o Parque Tupi.

Nº 779/2009 - 17/08/2009 - Presidente do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de Botucatu - solicitando informar sobre quais as medidas que foram tomadas para que o RPPS possa funcionar conforme está estabelecido na Lei Complementar nº. 411/2005.

Nº 778/2009 - 17/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Avenida "A" do Jardim Ciranda com pavimentação asfáltica e rede de iluminação pública.

Nº 760/2009 - 10/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder a reposição de areia e a colocação de telas de proteção ao redor das quadras de areia construídas no município de Botucatu.

Nº 759/2009 - 10/08/2009 - Prefeito Municipal - efetuar melhorias na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nelson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 758/2009 - 10/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar faixa para passagem de pedestres em todos os locais onde foram rebaixadas as guias, a fim de facilitar o acesso de pessoas deficientes que se utilizam de cadeira de rodas.

Nº 749/2009 - 10/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a praça localizada entre as Ruas Izidoro Bertaglia, Álvaro Campos, Augusto Fontana e Florindo Silva, no Jardim Paraíso, com bancos, jardim e brinquedos para as crianças, bem como executar a devida arborização do destacado local.

Nº 748/2009 - 10/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis projeto de lei autorizando o desmembramento de lotes.

Nº 57/2009 - 10/08/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar de Jesus Bravin, ocorrido no dia 10 de agosto de 2009, aos 48 anos de idade.

Nº 723/2009 - 03/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando que envie a esta Casa de Leis a cópia do inteiro teor do processo que originou as compras de salgadinhos, ocorridas nos dias 05, 12 e 18 de dezembro de 2008, pela Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 717/2009 - 03/08/2009 - Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um telefone público na Rua Galvão Severino, esquina com a Rua Teotônio Araújo, na Vila Antártica.

Nº 716/2009 - 03/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza dos terrenos do Residencial Cedro, que se encontram com o mato excessivamente crescido, bem como proceder a desratização do local.

Nº 715/2009 - 03/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar se o Poder Público Municipal está efetuando fiscalização para coibir que empresas de moto-táxi continuem trabalhando na clandestinidade.

Nº 714/2009 - 03/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade "tipo lombada", na Rua Soldado Gérson Giandoni, defronte o nº. 64, no Conjunto Residencial Morada do Sol.

Nº 686/2009 - 13/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir novas bocas-de-lobo na Rua Major Moura Campos, no Bairro Alto.

Nº 685/2009 - 13/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar o posteamento que se encontra na margem esquerda da pista no canteiro central da Rodovia Professor João Hipólito Martins ("Castelinho") com a respectiva instalação de focos de luz direcionados para as duas pistas, proporcionando maior iluminação da via pública e oferecendo maior segurança para as pessoas que se deslocam a pé do Parque Marajoara, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera e Vila Real para o centro da cidade ou vice-versa, durante o período noturno.

Nº 684/2009 - 13/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da realização de uma vistoria técnica na ponte existente sobre o Córrego da Boa Vista, entre o Bairro Alto e o Jardim Dona Nicota, na Rua Antonio Abreu Sodré, com o objetivo de avaliar a existência de riscos de rompimento da estrutura da referida ponte.

Nº 683/2009 - 13/07/2009 - Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico nas vias públicas que encontram-se com a pavimentação degradada localizadas no Jardim Peabiru.

Nº 672/2009 - 13/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galeria de águas pluviais na Rua José Geraldo, no Parque dos Pinheiros.

Nº 656/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua Mário Spera, localizado no Parque dos Pinheiros, com pavimentação asfáltica.

Nº 655/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica no Jardim Aeroporto, Jardim Santa Elisa, Convívio Park Residencial, Monte Mor e Rubião Júnior.

Nº 654/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a abertura de uma avenida pavimentada e iluminada interligando a Rodovia Prof. João Hipólito Martins ("Castelinho") ao Hospital das Clínicas da UNESP, em Rubião Júnior.

Nº 653/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir os Bairros Cecap e Vila Santana na programação para a construção de galerias de águas pluviais.

Nº 647/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal de Botucatu e Prefeito Municipal de São Manuel - solicitando que, levando-se em conta o custo-benefício de cada município, efetuem estudos e informem sobre a possibilidade de pavimentar a Estrada José Gomes Pinheiro, conhecida como "Estrada de Toledo", com o intuito de propiciar uma rota alternativa entre Botucatu e São Manuel, facilitando o fluxo de pessoas entre estas cidades que serão prejudicadas com a implantação da praça de pedágio no Km 261,12 da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 626/2009 - 29/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a devida arborização, colocação de bancos, colocação de brinquedos para as crianças, bem como serviço de jardinagem, na área destinada à praça pública, localizada entre as Ruas Tenente Alarico Alves Bastos (antiga Rua 9) e Antonio Maria Roseiro (antiga Rua 2), no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III - SESI).

Nº 620/2009 - 29/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua José Pedretti Tílio, altura do nº. 101, no Jardim Brasil.

Nº 619/2009 - 29/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar muretas nas laterais da ponte localizada sobre o Rio Tanquinho, na Rua Visconde do Rio Branco, bem como conter o desmoronamento que vem ocorrendo na cabeceira da referida ponte.

Nº 618/2009 - 29/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de sanitários públicos na Praça José Potiens e na Praça Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 617/2009 - 29/06/2009 - Telefônica - solicitando desenvolver estudos visando a instalação de um telefone público comunitário na Avenida Geraldo de Lima, nas proximidades do nº. 400, no bairro Recanto Árvore Grande.

Nº 46/2009 - 29/06/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Odair Modesto Ribeiro, ocorrido no dia 21 de junho de 2009, aos 59 anos de idade.

Nº 45/2009 - 29/06/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Virginio José Lunardi Filho, ocorrido no dia 22 de junho de 2009, aos 43 anos de idade.

Nº 600/2009 - 22/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a iluminação pública da Rua Ulisses Rossi Grassi, na Vila Cidade Jardim.

Nº 599/2009 - 22/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o posteamento e a devida iluminação no acesso que faz a ligação da Estrada Municipal José Ítalo Bacchi ao Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (CASA).

Nº 581/2009 - 22/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com iluminação pública as ruas do Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 579/2009 - 22/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar informe sobre as medidas que serão tomadas para o cumprimento da Lei 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos do Município de Botucatu e dá outras providências, a fim de evitar-se a poluição visual das vias de nosso município.

Nº 578/2009 - 22/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica nas Ruas José Lino Pimentel e Guerino Lazarini, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 556/2009 - 15/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de doar um terreno ao "Centro de Apoio Ação Gera Reação - CEAGER" de Utilidade Pública, para que essa possa construir a sua sede própria.

Nº 555/2009 - 15/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar diversas melhorias no campo de futebol existente no Jardim Monte Mor.

Nº 554/2009 - 15/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar as ruas do Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Júnior, com iluminação pública.

Nº 553/2009 - 15/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de guias e sarjetas, bem como efetuar a necessária pavimentação asfáltica, no trecho entre as Ruas José Torres Sanches e a Rua Ignácio de Loyola Vieira Noveli, no Jardim Peabiru.

Nº 540/2009 - 08/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dar continuidade à instalação de câmeras de vídeo em pontos estratégicos de Botucatu, como entradas e saídas da cidade, avenidas principais, semáforos, praças, defronte a escolas e na parte externa dos logradouros públicos.

Nº 534/2009 - 08/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra, na esquina da Praça Coronel Moura ("Praça do Paratodos").

Nº 533/2009 - 08/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista de skate no Parque Marajoara.

Nº 532/2009 - 08/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o alinhamento da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, a fim de que os moradores possam delimitar suas calçadas, bem como sobre a possibilidade de colocação de guias e sarjetas, a passagem de máquina motoniveladora no leito carroçável da avenida, a construção de uma rede de energia elétrica e a pavimentação asfáltica do trecho que faz divisa com o Parque Residencial Serra Negra.

Nº 531/2009 - 08/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir três pontes sobre o Rio Lavapés, mais precisamente interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves; a Rua Dr. Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench, e a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando facilitar o acesso entre a região central da cidade com a Vila Cidade Jardim.

Nº 43/2009 - 08/06/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Alda Bruschetta Tavares, ocorrido no dia 04 de junho de 2009, aos 94 anos de idade.

Nº 42/2009 - 08/06/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Alberto Granziero, ocorrido no dia 04 de junho de 2009, aos 57 anos de idade.

Nº 504/2009 - 01/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o urgente recapeamento asfáltico da Rua Martinelli Luiz (antiga Rua 11), no Jardim Ciranda.

Nº 503/2009 - 01/06/2009 - Superintendente Regional da SABESP e Gerente de Divisão da SABESP Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar a rede coletora de esgoto na Avenida Rubião Júnior, na altura do nº. 300, e nos demais domicilios adjacentes que ainda não são servidos por rede de esgoto.

Nº 501/2009 - 01/06/2009 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a leitura nos hidrômetros já instalados nos Blocos IV, V, VI e VII do Conjunto Habitacional "Amando de Barros Sobrinho", bem como proceder a instalação de hidrômetros, de forma individualizada para cada apartamento, nos demais blocos do referido Conjunto Habitacional.

Nº 500/2009 - 01/06/2009 - Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando o encaminhamento de cópia do inteiro teor do Contrato de Concessão Onerosa dos Serviços Públicos de Exploração do Sistema Rodoviário definido por Corredor Marechal Rondon Leste, bem como cópia da documentação contendo o plano de execução e cronograma dos serviços e obras.

Nº 494/2009 - 01/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Avenida Rubens Rúbio Rosa (antiga Avenida I) e a Rua Paulo Francisco de Barros (antiga Rua I), no Jardim Santa Elisa, de sinalização de solo, placas indicativas com sinal de parada em seus cruzamentos e redutores de velocidade.

Nº 483/2009 - 25/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma calçada na Rua Prudente de Moraes, entre o nº. 944 da citada rua e a Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior, em razão do local destinado ao trânsito de pessoas estar sem calçamento, o que obriga as pessoas a utilizarem a pista de rolamento, sendo que em um determinado trecho do percurso já ocorreu desbarrancamento, encurtando a largura do passeio público.

Nº 482/2009 - 25/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, após ouvido o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, aterrar o buraco existente atrás do muro de arrimo localizado na margem direita do Córrego do Tanquinho, próximo ao nº. 944 da Rua Prudente de Moraes, uma vez que tal buraco oferece riscos de acidentes.

Nº 465/2009 - 25/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar uma reforma na quadra de areia localizada no bairro residencial Arlindo Durante, bem como colocar um alambrado em sua parte externa e efetuar, ao lado desta quadra, a instalação de um parque infantil.

Nº 464/2009 - 25/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar redutores de velocidade em todas as ruas do Jardim Ciranda.

Nº 463/2009 - 25/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia em alguma área pertencente à Administração Municipal na Vila São Benedito.

Nº 445/2009 - 18/05/2009 - Comandante Geral e Comandante do Policiamento de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um pelotão do Regimento de Cavalaria no Município de Botucatu.

Nº 444/2009 - 18/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos, construção de calçamento para passeio público, iluminação e o trabalho paisagístico necessários na Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.

Nº 443/2009 - 18/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar de redutor de velocidade a Rua Mário Pontes de Arruda, especialmente próximo ao nº. 185, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini", bem como as principais vias públicas dos Conjuntos Habitacionais dos Comerciários I, II e III.

Nº 442/2009 - 18/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos, arborização, iluminação, quadra de areia e a colocação de brinquedos para as crianças na praça localizada em frente ao nº. 185 da Rua Alcides de Lima, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem como a construção de um alambrado ao redor de toda a praça.

Nº 414/2009 - 11/05/2009 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre a possibilidade de, por meio do Ministério de Integração Nacional, destinar uma caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela Defesa Civil do Município de Botucatu.

Nº 409/2009 - 11/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fornecer a mão de obra para a construção do prédio que abrigará a Polícia Ambiental de Botucatu, que deverá ser construído em terreno localizado na Rodovia Marechal Rondon, recebido do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Nº 408/2009 - 11/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar os aparelhos de TV instalados em Postos de Saúde de nosso munícipio, para a apresentação de documentários educativos, visando orientar as pessoas na prevenção de enfermidades, enquanto essas permanecem aguardando o atendimento médico.

Nº 407/2009 - 11/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no inicío da estrada que dá acesso ao "Pátio 8", uma vez que este vem sendo utilizado como depósito de lixo, fato que tem incomodado os moradores do referido local.

Nº 406/2009 - 11/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de lixeiras o entorno do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior".

Nº 34/2009 - 11/05/2009 - Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Theodoro, ocorrido no dia 10 de maio de 2009, aos 72 anos de idade.

Nº 385/2009 - 04/05/2009 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de criar um Corpo de Agentes para efetuar a escolta de presos que se encontram em Delegacias de Polícia ou, na impossibilidade da criação, determinar a quem de direito que os agentes da Secretaria de Assuntos Penitenciários assumam tal função.

Nº 384/2009 - 04/05/2009 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto aos Ministérios competentes solicitando a liberação de recursos para obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais para vários bairros do município de Botucatu.

Nº 375/2009 - 04/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construção de uma Creche e um Posto de Saúde com tamanho e estrutura suficientes para atender a população dos bairros Jardim Planalto, Jardim Panorama, Vila Nova Botucatu, Jardim Itamarati, Jardim Cambuí e bairros adjacentes.

Nº 374/2009 - 04/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta na faixa lateral da guia, na Rua João Passos, entre as Ruas João Miguel Rafael e Adolfo Lutz, para permitir o escoamento da água pluvial e as provenientes de limpeza de quintais.

Nº 373/2009 - 04/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um semi pórtico na Avenida Rafael Serra, visando indicar o acesso às diversas rodovias e bairros de nosso município.

Nº 358/2009 - 27/04/2009 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - solicitando informar sobre a possibilidade de se construir um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, para facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade.

Nº 342/2009 - 27/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda.

Nº 341/2009 - 27/04/2009 - Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - solicitando a liberação de recursos para a implantação de cobertura nas quadras construídas nos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 340/2009 - 27/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir passeio público na Rua Domingos Cariola, na quadra onde está localizado o "Campo de Futebol do Brasil da Vila Maria", no Jardim Peabiru.

Nº 339/2009 - 27/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um alambrado ao redor do campo de futebol existente no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem como fazer o plantio de gramas no referido campo.

Nº 332/2009 - 22/04/2009 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - solicitando adotar providências visando a eliminar o desnível existente em ambos os lados da cabeceira da ponte localizada sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares.

Nº 331/2009 - 22/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição das ruas da região central de Botucatu e ampliar o número de lixeiras nas vias públicas e nos pontos de ônibus do Município.

Nº 321/2009 - 22/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza de inúmeros terrenos, no Jardim Itamaraty, os quais se encontram com o mato excessivamente alto.

Nº 313/2009 - 22/04/2009 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu - EAOB - solicitando informar sobre a possibilidade de estender até o Jardim Cambuí os itinerários das linhas de ônibus que passam pelo Jardim Itamaraty.

Nº 311/2009 - 22/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal conceder o pagamento de "Pro-Labore" aos policiais militares que atuam no município de Botucatu.

Nº 24/2009 - 22/04/2009 - Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Eurindes Palma Carreira, ocorrido em 18/4/2009, aos 66 anos de idade.

Nº 23/2009 - 22/04/2009 - Votos de Pesar pelo falecimento do 2º. Sgto. PM Wesley Ferreira, ocorrido em 15/4/2009, aos 37 anos de idade.

Nº 22/2009 - 22/04/2009 - Votos de Pesar pelo falecimento do 2º. Ten. PM Matheus Augusto Bercke, ocorrido em 15/4/2009, aos 27 anos de idade.

Nº 21/2009 - 22/04/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Wagner Polato, ocorrido no dia 9 de abril de 2009, aos 58 anos de idade.

Nº 20/2009 - 22/04/2009 - Pesar pelo falecimento da jovem Thais Gois Silvestre, ocorrido no dia 7 de abril de 2009, aos 20 anos de idade.

Nº 259/2009 - 17/04/2009 - Requerimento

Nº 304/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar uma legislação para tratar especificamente das microempresas e empresas de pequeno porte, conferindo-lhes tratamento diferenciado, através de benefícios fiscais e facilidades para a sua abertura no Município, permitindo inclusive o funcionamento residencial de estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços, desde que as suas atividades estejam de acordo com as leis municipais, vigilância, meio ambiente e saúde.

Nº 285/2009 - 06/04/2009 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando orientar os motoristas dos veículos que realizam o transporte coletivo em Botucatu a não trafegarem pelas vias públicas do município em excesso de velocidade.

Nº 278/2009 - 06/04/2009 - Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a entrega de correspondências no loteamento Residencial Cedro, uma vez que as exigências do artigo 4º. da Portaria nº. 311/98, do Ministério das Comunicações, já foram cumpridas pela municipalidade.

Nº 277/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a linha de ônibus da UNESP, que passa pelo Jardim Brasil, até o Jardim Alvorada.

Nº 17/2009 - 06/04/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Vicensotto, conhecido popularmente como "Léo Alfaiate", ocorrido no dia 25 de março de 2009, aos 80 anos de idade.

Nº 268/2009 - 30/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a cobertura existente no Centro Comercial Popular de Botucatu ("Camelódromo").

Nº 261/2009 - 30/03/2009 - Governador do Estado, Secretário de Segurança Pública, Comandante Geral da Polícia Militar e Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando informarem sobre a possibilidade de aumentar urgentemente o efetivo da Polícia Militar e Civil de Botucatu.

Nº 255/2009 - 30/03/2009 - Prefeito Municipal e Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - solicitando informar da possibilidade de efetuar as adaptações necessárias no itinerário "Paratodos/Sesi/ Demétria/Boilão", a fim de que os ônibus da referida linha contemplem a região do Jardim Brasil, em todos os seus horários de circulação.

Nº 13/2009 - 30/03/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cecília André, conhecida como "Cecília Peroba", ocorrido no dia 23 de março de 2009, aos 82 anos de idade.

Nº 239/2009 - 23/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta com diâmetro maior do que a existente na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do nº. 1175, no Jardim Peabiru.

Nº 238/2009 - 23/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação no interior do túnel construído sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 237/2009 - 23/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.

Nº 230/2009 - 23/03/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar da possibilidade de construir um Posto de Saúde na Vila Maria.

Nº 218/2009 - 16/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal formar uma equipe para efetuar a limpeza de terrenos cujos proprietários se recusem, após notificação, a realizar tal serviço, e que este seja custeado posteriormente pelos destacados proprietários omissos, conforme estabelece o artigo 67 da Lei Municipal nº. 2.482/85.

Nº 217/2009 - 16/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contribuir com a ligação das residências do Jardim Santa Elisa, do Jardim Riviera e de outros bairros carentes à rede coletora de esgoto.

Nº 216/2009 - 16/03/2009 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo - solicitando que empreendam esforços no sentido de priorizar a doação de cobertura para as duas quadras poliesportivas localizadas no Estádio Municipal "Professor João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 215/2009 - 16/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando reiniciar as negociações com a CEETP - Companhia Energética Estadual de Transmissão Paulista, a fim de que a Avenida "A" do Jardim Ciranda possa receber melhorias de infraestrutura como pavimentação asfáltica e iluminação pública.

Nº 214/2009 - 16/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas necessárias visando corrigir a numeração de residências que apresentem mais de um número de identificação.

Nº 7/2009 - 16/03/2009 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Luiz Caldas, ocorrido no dia 10 de março de 2009.

Nº 198/2009 - 09/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Lions Clube com bancos, parquinho para recreação infantil e área de jardim, uma vez que esta já se encontra arborizada, mas sem a devida estrutura para que a comunidade possa utilizá-la.

Nº 197/2009 - 09/03/2009 - Secretário de Estado da Habitação - solicitando informar sobre a possibilidade de construir alambrados ao redor do Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" - CDHU B2, constituído de quatro blocos de apartamentos, na Vila Cidade Jardim.

Nº 196/2009 - 09/03/2009 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de confirmação do contido no Ofício CG nº. 381/02, que liberava ao município de Botucatu 950 unidades residenciais, sendo 600 em regime de Empreitada Global e 350 em regime de mutirão, através de parceria com a Prefeitura Municipal.

Nº 190/2009 - 09/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pequena rotatória ou um divisor de tráfego na confluência das Ruas Independência, Antônio Frederico Ozanan, Major Leônidas Cardoso e Fernando Costa, na Vila Caricati.

Nº 177/2009 - 09/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências para conter possíveis desmoronamentos de edificações às margens do Ribeirão do Curtume, entre o Bairro Alto e Boa Vista.

Nº 156/2009 - 02/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 155/2009 - 02/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o alagamento das residências localizadas nas áreas mais baixas do Município, através da construção de galerias de águas pluviais. bem como determinar junto ao departamento competente o mapeamento dos locais onde há maior ocorrência de alagamentos, ou então, que sejam utilizados os registros dos casos atendidos pelo Corpo de Bombeiros, com o intuito de que sejam construídas nas áreas mais atingidas as citadas galerias.

Nº 146/2009 - 02/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar um mapeamento das famílias carentes que vivem em situação subumanas no perímetro urbano da cidade de Botucatu.

Nº 145/2009 - 02/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo no fundo da residência nº. 34 da Rua Fernando Costa, na Vila Contin, margeando o Rio Lavapés.

Nº 144/2009 - 02/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar estudos visando ao alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.

Nº 128/2009 - 26/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga Botucatu ao bairro denominado Aracatu, para satisfazer aos anseios dos moradores da referida comunidade.

Nº 127/2009 - 26/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir passeio público na Rua José Thiago, no Jardim Panorama, no trecho compreendido entre as Ruas Miguel Catarino e Hermínio Marco Calonego.

Nº 105/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a construção de calçadas para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante".

Nº 104/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 103/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar obras de infraestrutura no Jardim Tropical, como a construção de galerias de águas pluviais, pavimentação asfáltica, melhorias na entrada do loteamento para facilitar o acesso a partir da Rodovia Domingos Sartori, bem como outras solicitadas pelos moradores do destacado loteamento.

Nº 102/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar melhorias na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda, e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nélson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 94/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a concessão de revisão salarial dos servidores públicos municipais de Botucatu, no exercício de 2009.

Nº 60/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o pagamento aos funcionários que fazem jus à restituição dos valores que foram descontados em folha de pagamento em favor do extinto Fundo de Previdência, em número menor de parcelas, ou seja, fazendo a antecipação, uma vez que muitos aposentados já têm idade avançada, podendo nem usufruir do que é de direito, em razão do longo tempo determinado para a sua quitação final.

Nº 59/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de uma galeria de águas pluviais para possibilitar o escoamento do grande volume de água que alaga a Rua Antônio Carlos Meneguim, na Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 58/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191 à Vila Real de Barra Bonita - Mina, bem como que sejam efetuadas as obras necessárias para impedir o alagamento de residências na referida localidade.

Nº 50/2009 - 09/02/2009 - Diretor de Investimentos de Artes da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um acesso às propriedades que estão localizadas na margem da Rodovia Presidente Castelo Branco, entre os km 204 e 206, município de Itatinga, no sentido São Paulo - Interior, uma vez que no referido local estão sendo construídos dois viadutos que estão impedindo o trânsito dos veículos que acessam as citadas propriedades rurais, informação esta que não foi prestada pela SPVias a esta Casa de Leis, conforme solicitado através do Requerimento nº. 867, de 3 de novembro de 2008.

Nº 48/2009 - 09/02/2009 - Telefônica - solicitando desenvolver estudos e adotar providências visando à instalação de um telefone público comunitário nas proximidades do nº. 897 da Rua Clóvis de Avellar Pires, no Jardim Planalto.

Nº 1/2009 - 09/02/2009 - Pesar pelo falecimento, no dia 4 de fevereiro de 2009, do Senhor Waldomiro Gomes, aos 73 anos de idade.

Nº 11/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incorporar de forma parcelada, no vencimento dos Funcionários Públicos Municipais, o valor que se refere ao "Vale Compra Alimentos".

Nº 10/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ceder um espaço para que a ONG Doe Vida possa se instalar em nossa cidade e promover o trabalho de conscientização da população acerca da importância da doação e transplante de órgãos.

Nº 9/2009 - 02/02/2009 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando proceder estudos no sentido de conceder um benefício indireto aos funcionários públicos estaduais e aos policiais civis e militares do Estado de São Paulo, através de aumento do Vale-Refeição ou Alimentação.

Nº 8/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar o posteamento que se encontra na margem esquerda da pista no canteiro central da Rodovia Professor João Hipólito Martins ("Castelinho") com a respectiva instalação de focos de luz direcionados para as duas pistas, proporcionando maior iluminação da via pública e oferecendo maior segurança para as pessoas que se deslocam a pé do Parque Marajoara, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera e Vila Real para o centro da cidade ou vice-versa, durante o período noturno.

Nº 7/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir três pontes sobre o Rio Lavapés, mais precisamente interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves; a Rua Dr. Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench, e a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando facilitar o acesso entre a região central da cidade com a Vila Cidade Jardim.

Nº 9/2009 - 20/01/2009 - Notificação à empresa Torino Informática Ltda - entrega de microcomputadores - pregão 01/2008

Nº 956/2008 - 15/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o cascalhamento em toda a extensão da Estrada João Cruz, que dá acesso ao "Pátio 8", principalmente após a linha férrea, a fim de facilitar o deslocamento dos produtores rurais que residem naquele bairro e que diariamente vêm à cidade para comercializar seus produtos.

Nº 946/2008 - 08/12/2008 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento - solicitando envidar esforços no sentido de implantar novo programa de distribuição de pontes metálicas, priorizando uma ponte metálica para ser instalada sobre o rio da Água da Madalena, na divisa dos municípios de Botucatu e Pardinho.

Nº 945/2008 - 08/12/2008 - Secretário de Estado da Habitação - solicitando informar sobre a possibilidade de construir alambrados ao redor do Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" - CDHU B2, constituído de quatro blocos de apartamentos, na Vila Cidade Jardim.

Nº 938/2008 - 08/12/2008 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento - solicitando a implantação de um novo programa de distribuição de pontes metálicas, a exemplo do que foi feito em anos anteriores, priorizando uma ponte metálica para a Estrada do Piapara.

Nº 934/2008 - 08/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de colocar 2 dispositivos redutores de velocidade na Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, na Vila Assumpção, podendo um deles, ser colocado na proximidade do nº. 272.

Nº 63/2008 - 08/12/2008 - Pesar pelo falecimento, no dia 7 de dezembro de 2008, do Sr. Dinário de Mello, pai da Sra. Darcy de Mello Penaforte, funcionária da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 929/2008 - 01/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar se já houve julgamento na Justiça quanto às ações iniciadas pela Prefeitura Municipal contra as Empresas Tejofran e Construtora Sartori e, no caso da Prefeitura perder tais ações, qual o montante a ser desembolsado pelo Município para pagar as referidas empresas.

Nº 928/2008 - 01/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o número de bancos nos abrigos que estão sendo instalados em alguns pontos de ônibus de nosso Município.

Nº 927/2008 - 01/12/2008 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - solicitando que envidem esforços no sentido de priorizar a doação de cobertura para as duas quadras poliesportivas localizadas no Estádio Municipal "Professor João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 926/2008 - 01/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Visconde do Rio Branco, nas proximidades do nº 900.

Nº 919/2008 - 01/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para um local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 915/2008 - 24/11/2008 - Secretário de Estado dos Transportes e Diretor do DER-3 - Bauru - solicitando informações a respeito da conclusão do serviço de colocão das telas de proteção lateral na passarela localizada sobre a Rodovia João Hypólito Martins - Castelinho, no Km 19,43.

Nº 914/2008 - 24/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reconstruir a lombada localizada em frente ao nº 213 da Rua Regente Feijó, na Vila Real, no intuito de corrigir suas medidas, que ficaram prejudicadas após obras de recapeamento da citada via pública, bem como efetuar a pintura de sinalização deste redutor de velocidade.

Nº 911/2008 - 24/11/2008 - Votos de Congratulações para o Prof. Dr. José Ricardo P. Rodrigues, pela sua recente nomeação para um mandanto de 4 anos como membro titular do Conselho Curador da Fundação Oncocentro de São Paulo.

Nº 899/2008 - 17/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar um sistema de contenção ou galeria de águas pluviais para evitar que as águas da chuva sejam canalizadas diretamente para o lote "E" da quadra "M" do loteamento Dona Marta, provocando erosão.

Nº 898/2008 - 17/11/2008 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar da possibilidade de fazer um levantamento no loteamento Dona Marta, citando os locais que não é servido com rede coletora de esgoto, bem como tomar as medidas necessárias para implantar o saneamento básico no referido loteamento, especialmente na Quadra "M", lote "E".

Nº 897/2008 - 17/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a ampliação da Creche e Escola Municipal de Educação Infantil de Vitoriana, uma vez que a instituição necessita de pelo menos de mais 04 (quatro) salas, sendo uma para Biblioteca, 01 para os Professores, 01 (uma) para o Almoxarifado e outra para acomodar as crianças que permanecem em período integral.

Nº 896/2008 - 17/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pequena rotatória ou um divisor de tráfego na confluência das Ruas Independência, Antônio Frederico Ozanan, Major Leônidas Cardoso e Fernando Costa, na Vila Caricati.

Nº 895/2008 - 17/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar melhorias na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda, e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nelson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 882/2008 - 10/11/2008 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - solicitando informar a possibilidade de determinar que todos os ônibus que atendem o Bairro Jardim Santa Elisa prolonguem suas linhas até o bairro Recanto Árvore Grande.

Nº 881/2008 - 10/11/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando informar a possibilidade de colocar muretas nas laterais da ponte localizada sobre o Rio Tanquinho, na Rua Visconde do Rio Branco, bem como conter o desmoronamento que vem ocorrendo na cabeceira da referida ponte.

Nº 880/2008 - 10/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de instalar redutores de velocidade do tipo "lombada" em diversos pontos da Rua Um, no Jardim Santa Elisa.

Nº 879/2008 - 10/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de determinar a passagem de máquina motoniveladora na estrada que liga o Distrito de Rubião Júnior à Fazenda Morrinhos.

Nº 878/2008 - 10/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de efetuar a colocação de areia na quadra localizada no Jardim Itamarati.

Nº 867/2008 - 03/11/2008 - Diretor-Presidente da SPVias - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um retorno na Rodovia Presidente Castelo Branco, no Município de Itatinga, entre os Km 204 e 206, onde estão sendo construídos dois viadutos, na pista sentido São Paulo/Interior, para facilitar o acesso às propriedades vizinhas.

Nº 866/2008 - 03/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de placas de identificação dos logradouros públicos do loteamento "Residencial Cedro", para que os moradores possam receber as suas correspondências conforme determina o artigo 4º, da Portaria nº 311, de 1998, uma vez que o loteamento praticamente cumpre as demais exigências da referida norma legal.

Nº 865/2008 - 03/11/2008 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre a possibilidade de apresentar Emenda Parlamentar no Orçamento da União, destinando recursos para o Município de Botucatu para a construção de pontes e viaduto para permitir a interligação de bairros e melhorar o sistema viário da cidade.

Nº 859/2008 - 03/11/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informarem da possibilidade de determinar que o horário de funcionamento da Farmácia instalada no prédio onde funciona o "Centro de Saúde Um" acompanhe o horário de atendimento da referida unidade.

Nº 858/2008 - 03/11/2008 - Prefeito Municipal - informar a possibilidade de doar telas de proteção para serem colocadas ao redor do campo de futebol do Jardim Monte Mor, uma vez que alguns moradores se propõem a efetuar o serviço de mão-de-obra.

Nº 847/2008 - 29/10/2008 - Votos de Congratulações para o Sr. João Benato, em razão dos relevantes serviços prestados à municipalidade, sendo reconhecido pela comunidade em razão da dedicação com que atua nos pontos críticos da cidade em dias de forte chuva.

Nº 846/2008 - 29/10/2008 - Telefônica - solicitando a retirada dos aparelhos telefônicos que se encontram instalados nas proximidades do antigo "Peabiru Hotel", na Rua Amando de Barros, e sua recolocação em local próximo que não atrapalhe a circulação das pessoas.

Nº 845/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade na Rua Emílio Cani, na Vila São Benedito, próximo ao cruzamento com a Rua Manoel Gamito.

Nº 844/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de 4 postes com os devidos braços de luz na Rua Antônio Amorim Filho, no Parque Residencial Conde de Serra Negra, no trecho compreendido entre a Avenida Dante Trevisani e a Rua José Américo Tavares.

Nº 833/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra, na região da Praça do Paratodos.

Nº 57/2008 - 29/10/2008 - Pesar - Sr. Renato Bicudo, pelo falecimento ocorrido no dia 22 de outubro de 2008, aos 76 anos de idade.

Nº 824/2008 - 20/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, bem como o recolhimento de garrafas e objetos plásticos, das margens da represa do Rio Bonito Camping e Náutica.

Nº 822/2008 - 20/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta para escoamento de água na proximidade do nº. 40 da Rua Jorge Rosseto, na Vila Moreira.

Nº 821/2008 - 20/10/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar sobre a possibilidade de adequar a mão de direção da Rua Padre Salustio Rodrigues Machado, na Vila Carmelo, a fim de que as peruas que transportam as crianças da Escola Municipal Nair Peres Sartori possam estacionar com a porta voltada para a calçada, minimizando os riscos de acidentes.

Nº 814/2008 - 20/10/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego da Prefeitura Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do nº. 513 da Rua Independência, no Conjunto Residencial "Souza Santos".

Nº 813/2008 - 20/10/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego da Prefeitura Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do nº. 50 da Rua Santos Dumont, no Conjunto Residencial Souza Santos.

Nº 808/2008 - 13/10/2008 - Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um telefone público comunitário na Avenida Geraldo de Lima, nas proximidades do nº. 400, no bairro Recanto Árvore Grande.

Nº 807/2008 - 13/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza do canteiro central da Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, no Conjunto Residencial "Arlindo Durante".

Nº 801/2008 - 13/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de uma canaleta de concreto para escoamento das águas na lateral da calçada da Avenida Francisco de Oliveira Leite, nas proximidades do nº. 105, no Jardim Peabiru.

Nº 800/2008 - 13/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade do tipo "lombada" nas imediações do nº. 390 da Rua José Domingos Corte, próximo ao cruzamento desta via pública com a Rua Major Nicolau Kuntz.

Nº 797/2008 - 13/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de passar máquina motoniveladora no leito da estrada municipal que dá acesso ao Recanto Árvore Grande e em todas as ruas de terra deste bairro.

Nº 787/2008 - 06/10/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Armelindo Mori, no trecho compreendido entre as quadras 11 e 14.

Nº 786/2008 - 06/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar vistoria na Rua Antonio Basso, a fim de construir galerias de água pluviais e tomar as devidas providências para impedir que ocorram desmoronamentos de residências em razão da erosão existente no local.

Nº 777/2008 - 29/09/2008 - Prefeito Municipal e Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar adaptações necessárias no itinerário da linha "Boilão", estendendo-a até a região do Jardim Brasil, bem como informarem da possibilidade de que os ônibus que fazem o referido itinerário também tenham como ponto de partida ou ponto final a região do Jardim Brasil.

Nº 776/2008 - 29/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de efetuar a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas em todas as vias públicas de nosso Município, bem como corrigir a numeração dos imóveis residenciais que apresentam números duplicados.

Nº 775/2008 - 29/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a iluminação pública da Rua Ulisses Rossi Grassi, na Vila Cidade Jardim.

Nº 762/2008 - 29/09/2008 - Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - solicitando a liberação de recursos para a implantação de cobertura nas quadras construídas nos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 761/2008 - 29/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o alinhamento da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, a fim de que os moradores possam delimitar suas calçadas, bem como que seja possível a colocação de guias e sarjetas, a passagem de máquina motoniveladora no leito carroçável da avenida, a construção de uma rede de energia elétrica e a pavimentação asfáltica do trecho que faz divisa com o Parque Residencial Serra Negra.

Nº 56/2008 - 29/09/2008 - Pesar - Senhor Irineu Serafim, ocorrido no último dia 17 de setembro, aos 56 anos de idade.

Nº 55/2008 - 29/09/2008 - Pesar - Carlito Butignoli

Nº 758/2008 - 22/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de implantar a Zona Azul na Rua Monsenhor Ferrari, no quarteirão compreendido entre as Ruas João Passos e Dr. Cardoso de Almeida, na região central de Botucatu.

Nº 757/2008 - 22/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer uma reforma geral no Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia".

Nº 756/2008 - 22/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico das ruas pertencentes ao Jardim Paraíso II, principalmente nas proximidades do "Supermercado Panda".

Nº 755/2008 - 22/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de determinar a colocação de bancos no ponto de ônibus do "Paratodos".

Nº 754/2008 - 22/09/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar câmeras de vídeo em pontos estratégicos como entradas e saídas da cidade, avenidas principais, semáforos, praças, defronte a escolas e na parte externa dos logradouros públicos.

Nº 53/2008 - 22/09/2008 - Pesar - Prof. Dr. Laurival Antonio De Luca, ocorrido no último final de semana.

Nº 734/2008 - 15/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar cobertura e assentos no ponto de ônibus localizado próximo ao Posto de Saúde da Avenida Santana, no Centro.

Nº 727/2008 - 15/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar faixa para passagem de pedestres em todos os locais onde foram rebaixadas as guias, facilitando o acesso de pessoas deficientes que utilizam cadeira de rodas.

Nº 726/2008 - 15/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos, construção de calçamento para passeio público, iluminação e o trabalho paisagístico necessário na Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.

Nº 725/2008 - 15/09/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do cruzamento da Rua Armelindo Mori com a Rua Vicenta Izaura Fumes Piozzi, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 724/2008 - 15/09/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade do tipo "lombada" nas principais ruas do loteamento Residencial Cedro, principalmente na Rua Dr. Paulo Emilio D' Alessandro.

Nº 50/2008 - 15/09/2008 - Pesar - Flaminio Silveira do Amaral, ocorrido no último dia 11 de setembro, aos 79 anos de idade.

Nº 722/2008 - 08/09/2008 - Secretário Estadual dos Transportes - solicitando informar sobre a possibilidade de agilizar a cessão da Rodovia Gastão Dal Farra ao município de Botucatu ou realizar melhorias necessárias na referida rodovia visando a oferecer maior segurança aos munícipes botucatuenses.

Nº 721/2008 - 08/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver estudos visando à colocação de telas de proteção em toda a extensão do Elevado Bento Natel.

Nº 720/2008 - 08/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia em alguma área pertencente à Administração Municipal na Vila São Benedito.

Nº 719/2008 - 08/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade (lombada ou platô) e faixa de pedestres na Avenida Professor Raphael Laurindo, na altura do templo evangélico da Igreja Presbiteriana do Jardim Paraíso.

Nº 690/2008 - 01/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar redutor em todas as ruas do Jardim Ciranda.

Nº 689/2008 - 01/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir urgentemente um muro de arrimo no fundo da residência localizada na Rua Prof. Lourenço Monti, próximo ao nº 648, devido ao perigo de desmoronamento do muro já existente na referida residência, ocasionado pela passagem de um córrego nos fundos daquele local.

Nº 688/2008 - 01/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar medidas urgentes no sentido de concluir a obra que seria destinada ao Velório Municipal, adaptando-a, caso haja espaço suficiente, para outra finalidade, como por exemplo, instalação de uma Creche ou de um Centro de Convivência, visando a amenizar os prejuízos causados à municipalidade.

Nº 687/2008 - 01/09/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando que nos informem sobre a possibilidade de determinar a colocação de placas na esquina das Ruas Alfredo Thomaz Fazzio e Antonia Pedroso Pinto, no Jardim Peabiru, bem como efetuar a sinalização de solo para impedir a ocorrência de possíveis acidentes.

Nº 686/2008 - 01/09/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua José Torres Filho, no Jardim Peabiru, na proximidade do nº 264.

Nº 677/2008 - 25/08/2008 - Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a entrega de correspondências no loteamento Residencial Cedro, onde dezenas de famílias não têm recebido correspondências.

Nº 676/2008 - 25/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Estrada Municipal José Italo Bacchi, que se encontra bastante degradada, bem como as melhorias necessárias para se evitar que as águas pluviais permaneçam na pista de rolamento de referida via pública.

Nº 675/2008 - 25/08/2008 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de não mais cobrar a Taxa de Viação e a Taxa Sanitária, previstas na Lei 2405, de 30 de novembro de 1983, e que são cobradas anualmente no carnê do IPTU.

Nº 674/2008 - 25/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição na região central da cidade e intensificar o número de lixeiras.

Nº 673/2008 - 25/08/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informarem quais medidas estão sendo tomadas pela referida secretaria quanto ao recolhimento e armazenamento de embalagens de produtos agrotóxicos, uma vez que a Prefeitura Municipal de Botucatu não dispõe de local adequado construído de concreto e ventilado para armazená-las, conforme determina resolução da CETESB.

Nº 49/2008 - 25/08/2008 - Pesar - Jociel Erlan da Silva Reis, ocorrido no último dia 24 de agosto, aos 22 anos de idade.

Nº 48/2008 - 25/08/2008 - Pesar - Vanessa Fernanda Campos dos Santos, ocorrido no último dia 24 de agosto, aos 21 anos de idade.

Nº 47/2008 - 25/08/2008 - Pesar - Ana Paula da Silva Cordeiro, ocorrido no último dia 24 de agosto, aos 32 anos de idade.

Nº 641/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de viabilizar estudos visando ao alargamento da Rodovia Alcides Soares, através da construção de acostamentos, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente a pavimentação asfáltica dos referidos acostamentos.

Nº 640/2008 - 18/08/2008 - Superintendente Regional da SABESP- informar sobre a possibilidade de determinar a instalação da rede coletora de esgoto na Rua Silvestre Bartoli, na altura do nº. 285, no Jardim Itamarati.

Nº 639/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar mão única de direção na Rua Brasil Blasi, no Jardim Palos Verdes.

Nº 626/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de urgentemente determinar a abertura das ruas do loteamento Jardim Centenário, no distrito de Rubião Júnior, conforme consta do projeto original aprovado na Prefeitura Municipal de Botucatu em 03/08/1956, a fim de que a Sabesp possa concluir o orçamento iniciado para colocação da rede coletora de esgoto e fornecimento de água.

Nº 625/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na Avenida principal do Loteamento Capão Bonito.

Nº 622/2008 - 11/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de um volume maior de areia e de um alambrado na quadra localizada no Conjunto Residencial Arlindo Durante, bem como a possibilidade de instalação de um parque infantil ao lado desta quadra.

Nº 621/2008 - 11/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica na última quadra da Rua Ranimiro Lotufo, na Vila São Benedito.

Nº 620/2008 - 11/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir a guia e a sarjeta na Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, entre a Rua Armando Ognibene e a Rua Carlos Bauer Filho, no Jardim Brasil.

Nº 600/2008 - 11/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na proximidade do nº. 195 da via conhecida como Estrada Municipal dos Delegos, no Jardim Reflorenda.

Nº 41/2008 - 11/08/2008 - Pesar - Filipe Balestrin Creste, ocorrido em 10 de agosto, aos 11 anos de idade.

Nº 596/2008 - 04/08/2008 - Presidente da Câmara - constituir Comissão para acompanhar a tramitação dos Projetos de Lei que tratam do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e do Parcelamento do Solo urbano do Município de Botucatu, inclusive na sistematização de emendas e realização de debates e audiências públicas.

Nº 594/2008 - 04/08/2008 - Prefeito Municipal - possibilidade de colocar um abrigo para proteger os munícipes que utilizam o transporte coletivo urbano na Rua Martinelli Luiz, no Jardim Ciranda.

Nº 593/2008 - 04/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento da Rua Cornélio Pires, no Bairro Alto.

Nº 592/2008 - 04/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar urgentemente um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Benedito Matias da Penha com a Avenida "E", no bairro dos Comerciários.

Nº 591/2008 - 04/08/2008 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de determinar o asfaltamento de um trecho de aproximadamente 30 metros das Avenidas Antonio Silva da Cunha Bueno, Prof. Adolfo Pinheiro Machado e Nair Zacarias, no Jardim Cristina.

Nº 553/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as medidas necessárias no sentido de retirar o desnível existente na pista de rolamento que interliga a ponte sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares, em ambos os lados da cabeceira da ponte.

Nº 552/2008 - 30/06/2008 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que proceda estudos no sentido de conceder, aos funcionários públicos estaduais e aos policiais civis e militares do Estado de São Paulo, um benefício indireto através de aumento do Vale-Refeição ou Alimentação.

Nº 551/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências estão sendo tomadas para impedir que, neste período de seca, os munícipes efetuem a limpeza de terrenos através da utilização do fogo (queimadas), o que é expressamente proibido pela Lei nº. 4.446, de 20 de outubro de 2003.

Nº 550/2008 - 30/06/2008 - Senhor Prefeito - solicitando informar a possibilidade de construir uma ponte sobre o Rio Bocaina, na estrada de acesso de Botucatu ao Bairro Piapara.

Nº 549/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de adequar uma área no Município para que a Polícia Militar e também os atiradores do Tiro de Guerra possam fazer os exercícios de tiro.

Nº 532/2008 - 23/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Zilda Paschoal Cioffi, no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi", nas proximidades da Rua Antonio Maria Roseiro.

Nº 531/2008 - 23/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma sarjeta dupla com canaleta central no cruzamento das Ruas Luis Carlos Amorim Rodrigues e João Dias Cordeiro, na Vila Santa Tereza, a fim de permitir o escoamento das águas pluviais.

Nº 530/2008 - 23/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de efetuar a contenção de águas pluviais que descem da Rua Dr. Jaguaribe e deságuam na Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 529/2008 - 23/06/2008 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto aos Ministérios competentes solicitando a liberação de recursos para obras de infra-estrutura como pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais para vários bairros do município de Botucatu.

Nº 528/2008 - 23/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão-única de direção nas travessas, João Thomas de Almeida, Prof. José Martins, José Peduti, na Vila Rodrigues e nas Ruas Independência, Salvador Benedito Galvão e Sabino Botti, bem como efetuar a melhora da sinalização de trânsito das mesmas.

Nº 500/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contribuir com a ligação do esgoto das residências do Jardim Santa Elisa, do Jardim Riviera e de outros bairros carentes à rede coletora.

Nº 499/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar que seja feita uma inspeção no bueiro localizado na Rua Duvílio Leão, próximo ao nº. 218, no Bairro Alto.

Nº 498/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Azaléia e Orquídea, na Vila Paraíso.

Nº 497/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma sargeta dupla com canaleta central no cruzamento da Rua José Torres Filho com a Avenida Eugênio Lourençon, a fim de permitir o escoamento das águas pluviais.

Nº 496/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar 02 dispositivos redutores de velocidade na Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, na Vila Assumpção, podendo um deles, ser colocado na altura do nº. 272.

Nº 33/2008 - 16/06/2008 - Pesar - Annunciatina Grandi - ocorrido em 13 de junho de 2008.

Nº 31/2008 - 16/06/2008 - Pesar - Dr. Roberto Domingos Andreucci - ocorrido em 9 de junho de 2008.

Nº 472/2008 - 09/06/2008 - Diretor do Departamento Estradas e Rodagem - DER - 3 - informar da possibilidade de determinar que a Empresa encarregada de efetuar o recapeamento asfáltico na Rodovia Alcides Soares, efetue a retirada da terra que vem sendo amontoada na lateral da pista ou em cima do barranco para evitar que em época de chuva a mesma seja levada pelas águas de volta para a pista.

Nº 471/2008 - 09/06/2008 - Diretor do Fórum de Botucatu - Diretor da Faculdade Eduvale - informar da possibilidade de elaborar um convênio entre os órgãos para que os alunos de Direito de referida faculdade possam realizar parte de seus estágios no Poder Judiciário de Botucatu.

Nº 470/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de trocar a iluminação das vias públicas pertencentes ao Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi", por lâmpadas a vapor de sódio, principalmente na Rua 8.

Nº 469/2008 - 09/06/2008 - Secretaria de Estado da Habitação - solicitando informar da possibilidade de construir alambrados ao redor do Conjunto Habitacional "Dr. Antonio Delmanto", constituído de quatro blocos de apartamentos, na Vila Jardim, neste município, bem como a colocação de hidrômetros individuais para cada apartamento.

Nº 468/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir três pontes sobre o Rio Lavapés, interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves; Rua Dr. Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench e a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando interligar a região central da cidade com a Vila Cidade Jardim.

Nº 444/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer com que a linha de ônibus que passa pela Avenida Dante Delmanto, no horário das 07:00, chegue até às empresas BBMTEC, ESTEBAN DO BRASIL, BORDOPLÁS e HIDROPLÁS.

Nº 441/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na rua João Guimarães Carmelo, na altura do nº. 474, no Jardim Aeroporto.

Nº 440/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de criar um local apropriado para estacionamento de veículos utilizados como táxi em um ponto ao redor da Igreja São Benedito.

Nº 439/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o imediato retorno da linha de ônibus SESI JARDIM BANDEIRANTES, bem como implantar o Sistema de Integração de Linhas através dos cartões inteligentes, conforme dispõe o § 1º do Art. 247 da Lei Orgânica do Município.

Nº 438/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proibir o estacionamento de veículos na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, entre a Rua Ângelo Simonetti e o Supermercado Central, no Jardim Panorama, bem como determinar seja construído o calçamento para passeio público entre os números 223 e 359 de referida avenida e seja melhorada a iluminação em referida localidade.

Nº 424/2008 - 26/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico em algumas ruas do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" que encontram-se com a pavimentação degradada, principalmente a Rua 09 e aquelas próximas à Avenida Mário Barbéris.

Nº 423/2008 - 26/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico nas Ruas José Eduardo Alfredo de Mattos e Sílvio Galvão, no Jardim Peabiru e na Rua Martinelli Luiz, no Jardim Ciranda.

Nº 422/2008 - 26/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências para conter possíveis desmoronamentos de edificações às margens do Ribeirão do Curtume, entre o Bairro Alto e a Boa Vista.

Nº 28/2008 - 26/05/2008 - Pesar - Marley Batista Pinto - ocorrido no dia 23 de maio de 2008.

Nº 390/2008 - 19/05/2008 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - que seja promovida Audiência Pública na Câmara Municipal, com a presença do Gerente-Executivo do Instituto Nacional de Seguridade Social de Bauru, para discussão de assunto referente a problemas envolvendo a realização das perícias médicas no INSS de Botucatu.

Nº 389/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.

Nº 388/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender linhas de ônibus que atendam o Parque dos Pinheiros até o Jardim Altos da Serra.

Nº 387/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar os pontos principais da cidade com pórticos e semi-pórticos com as devidas placas indicando o acesso a cada bairro, bem como o acesso às rodovias de saída da cidade.

Nº 386/2008 - 19/05/2008 - Secretário Estadual de Economia e Planejamento - solicitando envidar esforços no sentido de liberar recursos para a construção de pontes para interligar a região central da cidade com os bairros Vila Jardim, Comerciários, Cohab V e Cohab VI.

Nº 351/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um semáforo na esquina da Rua Newton Prado com a Avenida Santana, para facilitar o cruzamento da avenida em razão do grande fluxo de veículos.

Nº 350/2008 - 12/05/2008 - Representante da Promotoria de Justiça da Comarca de Botucatu - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de determinar que o Prefeito Municipal de Botucatu, faça a republicação da Lei nº. 4863/2007, com os seus anexos e emendas aprovadas nesta Câmara Municipal.

Nº 349/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de impedir que veículos pesados como caminhões e ônibus que utilizam a Rua Expedicionário Almiro Bernardes, subam pela Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.

Nº 348/2008 - 12/05/2008 - Governador do Estado de São Paulo e Secretária de Estado da Educação - solicitando que envidem esforços no sentido de priorizar recursos para a instalação de cobertura para as quadras construídas nas Escolas Estaduais do Jardim Peabiru", "Prof. Martinho Nogueira", "Prof. Raimundo Cintra", no Distrito de Vitoriana e Escola Estadual do Parque 24 de Maio.

Nº 347/2008 - 12/05/2008 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus (GAC) - solicitando construir uma portaria de acesso ao Campus da UNESP, pela vicinal Raimundo Putti.

Nº 335/2008 - 05/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir cobertura no ponto de ônibus localizado na Praça do Curió, na Vila Maria.

Nº 334/2008 - 05/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar a Rua José Freire Villas Boas com dispositivo redutor de velocidade em forma de depressão, em razão do local citado ser declive e os veículos descerem em direção ao centro da cidade.

Nº 325/2008 - 05/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências no sentido de efetuar a recuperação do antigo prédio do Fórum de Botucatu.

Nº 324/2008 - 05/05/2008 - Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania - solicitando informar se existe alguma pendência para que o convênio entre Município e Estado para a construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Botucatu seja firmado e, em caso negativo, quando o mesmo será celebrado.

Nº 323/2008 - 05/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar se já existem estudos no sentido de regulamentar a Lei 4.689, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre Programa de Qualificação e Experiência Profissional e dá outras providências.

Nº 24/2008 - 05/05/2008 - Pesar - Espedito Benato - ocorrido no dia 04 de maio de 2008.

Nº 318/2008 - 28/04/2008 - Representante do Ministério Público da Comarca de Botucatu - informar esta Casa de Leis se em decorrência do fim da concessão ou permissão dada pelo Poder Público Municipal à Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., que executa o transporte coletivo urbano em nosso município, há necessidade de efetuar licitação Pública.

Nº 317/2008 - 28/04/2008 - Votos de Congratulações- para com o 12º BPM/I pelo transcurso de 40 anos de existência, bem como para com o Ilustríssimo Senhor Comandante do 12º BPM/I - Botucatu, Tenente Coronel Edemilson Forte, extensivos a todos os Policiais Militares que receberam a Medalha "Láurea de Mérito Militar", como reconhecimento pelos serviços prestados a comunidade.

Nº 316/2008 - 28/04/2008 - Secretário de Estado dos Transportes e Diretor do DER 3 - solicitando informações a respeito da conclusão do serviço de colocão das telas de proteção lateral na passarela localizada sobre a Rodovia João Hypólito Martins - Castelinho, no Km 19,43.

Nº 315/2008 - 28/04/2008 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo - Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - promover estudos no sentido de efetuar convênio com o Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu, para que os policiais militares da área do 12º. BPM/I e seus familiares possam gozar do atendimento médico que lhes é de direito.

Nº 288/2008 - 22/04/2008 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado dos Transportes - informarem da possibilidade de transformar a Rodovia Antonio Butignoli que liga a cidade de Botucatu ao Distrito de Rubião Júnior, em uma Avenida com canteiro central e com ciclovia em sua faixa lateral.

Nº 287/2008 - 22/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza das margens e das faixas laterais da Rodovia Alcides Soares.

Nº 286/2008 - 22/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio para o transporte de estudantes universitários que viajam de ônibus para cidades como São Manuel, Avaré, Bauru, Barra Bonita e Pederneiras.

Nº 285/2008 - 22/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o alagamento das residências dos munícipes que residem na parte baixa da cidade, efetivando a construção de galerias de águas pluviais, bem como determinar junto ao departamento competente o mapeamento dos locais onde há incidência de ocorrências de alagamento, priorizando essas áreas para a construção de galerias.

Nº 284/2008 - 22/04/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio, nas ruas não beneficiadas com referida melhoria, pertencentes ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", especialmente as Ruas 20, 21 e 22.

Nº 21/2008 - 22/04/2008 - Pesar - Rogério Alves de Almeida - ocorrido no dia 15 de abril de 2008.

Nº 275/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Dr. Vital Brazil e a Rua Benjamin Constant.

Nº 260/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando colocar placas indicativas com os nomes das ruas em todas as vias públicas de nosso Município, bem como efetuar a correção da numeração dos imóveis residenciais.

Nº 259/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de melhorar a iluminação pública da Rua Ulisses Rossi Grassi, na Vila Cidade Jardim.

Nº 258/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a portaria da Fazenda Lageado, executando posteriormente o acostamento asfaltado de referida via pública.

Nº 257/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir galeria de águas pluviais para retirar o grande volume de água que alaga a Rua Antônio Carlos Meneguim, na Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 241/2008 - 07/04/2008 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - requerendo que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal com o objetivo de solicitar a republicação, na íntegra, da Lei nº. 4863, de 13/12/2007, que estima a Receita e Fixa Despesas do Município de Botucatu para o exercício de 2008.

Nº 240/2008 - 07/04/2008 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar da possibilidade de fazer a leitura nos hidrômetros já instalados nos Blocos IV, V, VI e VII, no Conjunto Habitacional "Armando de Barros Sobrinho" de forma individualizada, a fim de que a cobrança da água seja efetuada para cada apartamento.

Nº 239/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na Avenida principal do Loteamento Capão Bonito.

Nº 238/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de designar duas linhas regulares de ônibus do transporte coletivo urbano para passarem pelas adjacências do Asilo Padre Euclides, a fim de facilitar o acesso daquelas pessoas que não possuem veículos próprios e pretender visitar os idosos ali residentes.

Nº 237/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua José Pedretti Tilio, altura do nº. 101, no Jardim Brasil.

Nº 212/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza da área localizada no final da Rua Napoleão Laureano, na Vila Antartica, nas proximidades do nº. 356.

Nº 211/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar medidas urgentes para evitar que grande acúmulo de lixo recolhido da área urbana de Botucatu seja conduzido ao aterro sanitário e permaneça depositado a céu aberto.

Nº 210/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Major Nicolau Kuntz e José Domingos Corte, próximo ao nº 390, onde tem ocorrido constantes acidentes.

Nº 209/2008 - 31/03/2008 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo- solicitando envidarem esforços no sentido de priorizar a doação de cobertura para duas quadras poliesportivas localizadas no Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 208/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pequena rotatória ou um divisor de tráfego na confluência das Ruas Independência, Antônio Frederico Ozanan, Major Leônidas Cardoso e Fernando Costa, na Vila Caricati.

Nº 16/2008 - 31/03/2008 - Pesar - Dair Arlindo Arruda - ocorrido no dia 26 de março de 2008.

Nº 177/2008 - 24/03/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras- solicitando informar da possibilidade de colocar muretas nas laterais da ponte localizada sobre o Rio Tanquinho, na Rua Visconde do Rio Branco, bem como conter o desmoronamento que vem ocorrendo na cabeceira da referida ponte.

Nº 176/2008 - 24/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um redutor de velocidade em frente ao Centro de Referência de Assistência Social "CRAS", localizado na Rua Sebastião Gonçalves da Cunha nº. 304, no Jardim Ciranda.

Nº 175/2008 - 24/03/2008 - Presidência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - tomar as medidas necessárias para impedir que pessoas estranhas ao Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" continuem invadindo os apartamentos vazios, como atualmente ocorre, principalmente nos Blocos IV e V.

Nº 174/2008 - 24/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder a reposição de areia e a colocação de telas de proteção ao redor das quadras de areia construídas no município de Botucatu.

Nº 173/2008 - 24/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar câmeras de vídeo em pontos estratégicos das vias urbanas de Botucatu.

Nº 148/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Visconde do Rio Branco, altura do nº 900.

Nº 147/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de realizar vistoria na Rua Antonio Basso, a fim de construir galerias de água pluviais e tomar as devidas providências para impedir que ocorram desmoronamentos de residências em razão da erosão existente no local.

Nº 146/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar bancos no ponto de ônibus do "Paratodos".

Nº 145/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - efetuar melhorias na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nelson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 144/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possiblidade de construir sanitários públicos na Praça José Potiens e na Praça Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 14/2008 - 17/03/2008 - Pesar - Irene Basso Martins - ocorrido no último dia 15 de março

Nº 135/2008 - 10/03/2008 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda - solicitando informar da possibilidade de determinar que todos os ônibus que atendem o Bairro Jardim Santa Elisa, prolonguem suas linhas até o bairro Recanto Árvore Grande.

Nº 134/2008 - 10/03/2008 - Telefônica- solicitando a instalação de um telefone público comunitário na Avenida Geraldo de Lima, altura do nº. 400, no bairro Recanto Árvore Grande.

Nº 131/2008 - 10/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra, na esquina da Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos).

Nº 124/2008 - 10/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a reforma do prédio do Mercado Municipal.

Nº 119/2008 - 10/03/2008 - Superintendente Regional da SABESP - informar da possibilidade de perdoar a dívida existente há alguns anos, dos 224 moradores dos apartamentos construídos pelo CDHU, no Conjunto Habitacional "Armando Delmanto", Vila Jardim.

Nº 12/2008 - 10/03/2008 - Pesar - Anália Terezinha Mariotto Conti - ocorrido no dia 05 de março de 2008.

Nº 11/2008 - 10/03/2008 - Pesar - Maria Luiza Alves de Lima - ocorrido no dia 09 de março de 2008.

Nº 99/2008 - 03/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir a pavimentação asfáltica de aproximadamente 50 metros da Rua Isabel Espinosa Fumis, no Distrito de Rubião Júnior, no programa de execução de pavimentação de 2008.

Nº 98/2008 - 03/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar faixa para passagem de pedestres em todos os locais onde foram rebaixadas as guias, a fim de facilitar o acesso de pessoas deficientes que se utilizam de cadeira de rodas.

Nº 97/2008 - 03/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de melhorar a iluminação pública do Recanto Árvore Grande, principalmente na Avenida Geraldo Lima, onde existem postes que não possuem os braços com focos de luz.

Nº 93/2008 - 03/03/2008 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública para discussão de problemas decorrentes dos sons produzidos pelos veículos estacionados na Praça da Catedral no período noturno.

Nº 84/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Educação - solicitando executar serviços de pintura no Centro de Educação Infantil "Professora Aida Heloisa Avila", no Jardim Brasil, bem como a imediata construção de um refeitório.

Nº 70/2008 - 25/02/2008 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando orientar os motoristas dos veículos que realizam o transporte coletivo em Botucatu a não trafegarem pelas vias públicas do município em excesso de velocidade.

Nº 69/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza do canteiro central da Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, no Conjunto Residencial "Arlindo Durante".

Nº 68/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de doar telas de proteção para serem colocadas ao redor do campo de futebol do Jardim Monte Mor, uma vez que alguns moradores se propõem a efetuar o serviço de mão-de-obra.

Nº 7/2008 - 25/02/2008 - Pesar - Sr. Benedito Crecco, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2008.

Nº 65/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir calçamento para passeio público na margem direita da Avenida Mário Barbéris, principalmente nas proximidades da EE "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 64/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informarem da possibilidade de efetuar a necessária sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Rosemary Couto Piagentini, Jair Aparecido Contessoti, José Pereira e Luiz Chiaradia, no Jardim Cristina, para evitar a ocorrência de possíveis acidentes.

Nº 63/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informarem da possibilidade de determinar que o horário de funcionamento da Farmácia instalada no prédio onde funciona o "Centro de Saúde Um", acompanhe o horário de atendimento da referida unidade.

Nº 62/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza da área localizada no final da Rua Benedita Zaponi Vieira, nas proximidades do nº. 802, no Jardim Reflorenda.

Nº 61/2008 - 18/02/2008 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar da possibilidade de implantar rede coletora de esgoto na Rua Isabel Espinosa Fumis, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 6/2008 - 18/02/2008 - Pesar - Sr. Antonio Sérgio de Oliveira, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2008.

Nº 3/2008 - 18/02/2008 - Pesar- Sr. Adriano José do Nascimento Magro, ocorrido no último dia 09 de fevereiro de 2008.

Nº 32/2008 - 11/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópias de documentos que comprovem que os valores correspondentes às despesas com os celulares utilizados pelo Secretário Municipal de Segurança e pelo Assessor de Gabinete foram descontados de seus vencimentos.

Nº 31/2008 - 11/02/2008 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de construir no Conjunto Habitacional "Amando de Barros Sobrinho" uma quadra poliesportiva e uma pista de skate, bem como destinar uma sala ou outro espaço fechado para que as pessoas de referida localidade possam receber atendimento por parte do Programa de Saúde da Família - PSF.

Nº 29/2008 - 11/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar placas de PARE no cruzamento das Ruas João Miguel Rafael e Dr. Cardoso de Almeida, no Lavapés.

Nº 17/2008 - 11/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico nas Ruas Antonio Ferrúcio Varoli e Benedito Matias Blumer, no Parque Residencial Primavera.

Nº 1/2008 - 07/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de transferir de local e a substituir o poste de madeira por poste de concreto na Rua Floriano Silva, defronte o nº 135, no Jardim Mirante.

Nº 1173/2007 - 10/12/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir comissão para tratar do acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei que "dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu", composta de 4 (quatro) membros e com duração de trabalho prevista até a votação do referido projeto.

Nº 1168/2007 - 10/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a desobstrução e o aumento de tamanho das bocas-de-lobo existentes na Rua Tiradentes e no acesso entre o Terminal Rodoviário e a Avenida Dr. Vital Brasil.

Nº 1167/2007 - 10/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. João Cândido Villas Boas.

Nº 1166/2007 - 10/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a Empresa responsável pela mão-de-obra utilizada no serviço de coleta de lixo em nosso município, bem como informe sobre a possibilidade de que os funcionários do serviço de coleta de lixo sejam contratados através de concurso público.

Nº 87/2007 - 10/12/2007 - Pesar - Sr. Paulo José Fernandes, falecido em 6 de dezembro de 2007.

Nº 86/2007 - 10/12/2007 - Pesar - Sr. Fernando Grizzo, falecido em 5 de dezembro de 2007.

Nº 1143/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar cópia dos comprovantes dos descontos em folha de pagamento dos servidores usuários das linhas de telefone celular nºs. 9601-6546 e 9671-2605 ou dos pagamentos efetuados pelos mesmos, ressarcindo os valores apurados aos cofres públicos.

Nº 1132/2007 - 03/12/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando informar se o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM concluiu os estudos para a reclassificação de cargos e salários dos funcionários da Câmara Municipal de Botucatu, qual foi o resultado de tais estudos e qual o valor total pago ao referido instituto para a elaboração do trabalho.

Nº 1131/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a realização de uma reforma geral na Escola Municipal de Educação Infantil "João Rosseto", no Distrito de Rubião Júnior, bem como construir uma faixa de segurança para travessia das crianças em frente ao prédio da escola e fechar a frente do terreno localizado ao lado da creche instalada em referida localidade.

Nº 1130/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de iluminar o interior do túnel sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 1129/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de bancos, a construção de calçamento para passeio público, o trabalho paisagístico necessário e a iluminação da Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.

Nº 84/2007 - 03/12/2007 - Pesar - Sr. Desidério da Cruz Andrini, falecido em 30 de novembro de 2007.

Nº 1107/2007 - 26/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a substituição da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio em todas as ruas do Distrito de Rubião Júnior, principalmente ao redor da Escola Estadual "Prof. João Queiroz Marques".

Nº 1106/2007 - 26/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de postes com respectivos braços com focos de luz nos pátios dos prédios pertencentes ao Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto", na Rua Mirabeau Camargo Pacheco.

Nº 1105/2007 - 26/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade nas vias que dão acesso à rotarória das Avenidas Camilo Mazzoni e Lourenço Castanho.

Nº 1104/2007 - 26/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a regularização do serviço de coleta de lixo na Avenida Professor Raphael Laurindo, entre os números 1130 e 1239.

Nº 83/2007 - 26/11/2007 - Pesar - Sra. Maria Barbosa Balestrin, falecida em 19 de novembro de 2007.

Nº 82/2007 - 26/11/2007 - Pesar - Sr. Nelson Rodrigues, falecido em 19 de novembro de 2007.

Nº 1076/2007 - 19/11/2007 - Presidência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Secretário de Estado do Esporte, Lazer e Turismo - solicitando a liberação de recursos para a implantação de cobertura nas quadras poliesportivas dos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto", neste município.

Nº 1075/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as medidas necessárias a fim de que seja construído alambrado ao redor do campo de futebol existente no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III).

Nº 1074/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de lâmpadas a vapor de sódio em todas as ruas da Chácara Recreio do Havaí.

Nº 1073/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências para conter possíveis desmoronamentos de edificações às margens do Ribeirão do Curtume, entre o Bairro Alto e a Boa Vista.

Nº 1072/2007 - 19/11/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar os Secretários Municipais da Assistência Social e da Agricultura, respectivamente, Sra. Sônia Maria Del Gáudio Torrecillas e Sr. Arnaldo de Mesquita Sampaio, para prestarem esclarecimentos sobre a situação da "Casa Professora Lydia Salvatore Schincariol" e suas relações com o Poder Executivo Municipal.

Nº 1071/2007 - 12/11/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de competente COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, objetivando a apuração da grave denúncia apresentada a esta Casa de Leis sobre gastos exagerados com telefones públicos celulares pertencentes à Administração Municipal, tudo com fundamento nos artigos 91 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1064/2007 - 12/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir pistas de skate no Parque Marajoara e no Jardim Ciranda.

Nº 1063/2007 - 12/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Henrique Reis, em frente ao portão de entrada da Escola Estadual "Armando de Salles Oliveira".

Nº 1062/2007 - 12/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza das margens e das faixas laterais da Rodovia Alcides Soares.

Nº 1061/2007 - 12/11/2007 - Ministro da Saúde - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar da possibilidade de destinar uma ambulância para ser utilizada no Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU no município de Botucatu.

Nº 1031/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar se foi concluída a negociação com a CEETP para que a Avenida "A" do Jardim Ciranda possa receber melhorias de infraestrutura como pavimentação asfáltica e rede de iluminação pública, bem como seja determinada a urgente passagem de máquina motoniveladora no local.

Nº 1030/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio em todas as vias públicas pertencentes ao Jardim Santa Elisa, bem como efetuar as melhorias necessárias da iluminação na Avenida Um, localizada em referido bairro.

Nº 1029/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir passeio público na Rua Domingos Cariola, na quadra onde localiza-se o Campo de Futebol do Brasil da Vila Maria, no Jardim Peabiru.

Nº 1028/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Manoel de Matos, no Distrito de Vitoriana.

Nº 1027/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar as adaptações necessárias no itinerário que faz a linha Boilão, no sentido de que os ônibus tenham como ponto de partida ou ponto final a região do Jardim Brasil.

Nº 80/2007 - 05/11/2007 - Pesar - Sra. Apparecida Zuliani Bertin, falecida em 2 de novembro de 2007.

Nº 79/2007 - 05/11/2007 - Pesar - Sra. Virgínia Martins Gonçalves, falecida em 29 de outubro de 2007.

Nº 1001/2007 - 29/10/2007 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando implantar rede coletora de esgoto no Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 1000/2007 - 29/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar o motivo da não correção do piso da quadra poliesportiva do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior", bem como quais medidas foram tomadas em relação à empresa que efetuou as reformas em referido local.

Nº 999/2007 - 29/10/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Economia e Planejamento - solicitando envidarem esforços no sentido de liberar recursos para a construção de pontes para interligar a região central da cidade com os bairros Vila Jardim, Comerciários, Cohab V e Cohab VI.

Nº 998/2007 - 29/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica de trecho da vicinal que faz a ligação de Botucatu à Usina Indiana, bem como efetuar a pavimentação asfáltica e a iluminação pública no trecho de ligação da Avenida Raphael Serra aos Conjuntos Habitacionais "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto", respectivamente, Cohabs V e VI.

Nº 987/2007 - 29/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade melhorar as condições de tráfego da Estrada Elias Alves, que liga o município de Botucatu ao Bairro Piapara.

Nº 77/2007 - 29/10/2007 - Pesar - Pedro Luís Malheiro Sansão, falecido em 28 de outubro de 2007.

Nº 970/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição das ruas da região central de Botucatu e ampliar o número de lixeiras nas vias públicas e nos pontos de ônibus.

Nº 969/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção do calçamento para passeio público na Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, nas proximidades da EMEF "Antenor Serra", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 968/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de dispositivo redutor de velocidade e a pintura de faixas de pedestres na Rua Raul Torres, na Vila Mariana, nas proximidades do nº 490, onde encontra-se instalada a Igreja Quadrangular.

Nº 967/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais medidas estão sendo tomadas pela Secretaria do Meio Ambiente em relação ao recolhimento e armazenamento de embalagens de produtos agrotóxicos.

Nº 966/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a transferência de local e a substituição do poste de madeira por poste de concreto na Rua Napoleão Laureano, defronte o nº 58, na Vila Antártica.

Nº 948/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio nas ruas pertencentes aos bairros Vila Mariana, Vila Solange, Jardim Peabiru, Jardim Brasil e Vila Operária que não receberam referido benefício.

Nº 947/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder a construção de proteção lateral ao redor da quadra de areia localizada na esquina da Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes com a Avenida Ary Thomas Simonetti, no Jardim Vista Linda.

Nº 946/2007 - 15/10/2007 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de construir 950 unidades residenciais em nosso município, sendo 600 pelo Sistema de Empreitada Global e 350 em regime de mutirão.

Nº 945/2007 - 15/10/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a ligação da rede coletora de esgoto nas residências localizadas na Rua Pedro Raul, no Jardim Aeroporto.

Nº 939/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Emílio Cani, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres.

Nº 73/2007 - 15/10/2007 - Pesar - Sra. Francisca Maria da Conceição Santos, falecida em 12 de outubro de 2007.

Nº 72/2007 - 15/10/2007 - Pesar - Sra. Carmem de Oliveira Mendes, falecida em 12 de outubro de 2007.

Nº 912/2007 - 08/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica no Parque dos Pinheiros, principalmente na Rua Mário Spera.

Nº 911/2007 - 08/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Emílio Cani.

Nº 910/2007 - 08/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar medidas urgentes visando impedir o excesso de pombos que se abrigam no teto do Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso".

Nº 909/2007 - 08/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual é o montante gasto com a folha de pagamento das empresas terceirizadas e qual seria o impacto na folha de pagamento da Prefeitura Municipal se o valor estivesse sendo contabilizado com o pagamento dos demais funcionários, bem como qual a razão dos valores pagos às instituições Adefib e Fundação UNI não estarem sendo contabilizados juntamente com a folha de pagamento dos funcionários públicos municipais.

Nº 888/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder a limpeza nas margens da represa do Rio Bonito Camping e Náutica, com o recolhimento de garrafas e objetos plásticos.

Nº 887/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um platô com faixa para pedestres na Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, nº 135, defronte a Igreja Evangélica Pentecostal "O Brasil Para Cristo".

Nº 877/2007 - 01/10/2007 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar no Campus da UNESP de Botucatu um restaurante "Alimente-se bem por 1 Real", a exemplo do existente no município de São Paulo.

Nº 876/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando agendar reunião para discussão da possibilidade de oferecimento de descontos aos contribuintes que efetuarem o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e sobre isenção da cobrança da taxa de autenticação bancária.

Nº 872/2007 - 01/10/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública com o Secretário Municipal da Administração, para discussão de assunto referente a problemas envolvendo funcionários da Prefeitura Municipal de Botucatu e os vales-compra alimentos e a folha de pagamento.

Nº 67/2007 - 01/10/2007 - Pesar - Sra. Adelaide Maria Tilio Alberto Vicente, falecida em 25 de setembro de 2007.

Nº 66/2007 - 01/10/2007 - Pesar - Sr. Luiz Simonazi, falecido em 29 de setembro de 2007.

Nº 65/2007 - 01/10/2007 - Pesar - Sra. Alice Mariano Vicentini, falecida em 24 de setembro de 2007.

Nº 64/2007 - 01/10/2007 - Pesar - Sr. Baptista Minhoni, falecido em 22 de setembro de 2007.

Nº 853/2007 - 24/09/2007 - 3º Promotor Público da Comarca de Botucatu - solicitando informar da possibilidade de iniciar procedimento para requisitar da Prefeitura Municipal de Botucatu uma cópia do Memorial Descritivo, da Planta e da Aprovação do Loteamento Jardim Ciranda.

Nº 852/2007 - 24/09/2007 - Secretário Estadual do Meio Ambiente e Gerente Regional da Cetesb - solicitando informarem da possibilidade de efetuar a avaliação técnica do líquido biodegradável oriundo da decomposição dos corpos sepultados no Cemitério Jardim, neste município, a fim de permitir a averiguação da existência ou não de contaminação do lençol freático e da nascente existente nas proximidades do mesmo.

Nº 851/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as medidas necessárias no sentido de retirar o desnível existente na pista de rolamento que interliga a ponte sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares.

Nº 850/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico nas vias públicas que encontram-se com a pavimentação degradada localizadas no Jardim Peabiru e no Jardim Ciranda, principalmente nas Ruas José Eduardo Alfredo de Mattos, Sílvio Galvão e Martinelli Luiz.

Nº 849/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Soldado Gérson Giandoni, defronte o nº. 64, no Conjunto Residencial Morada do Sol.

Nº 836/2007 - 17/09/2007 - Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando esforços no sentido de não permitir a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.

Nº 831/2007 - 17/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade na Avenida Dr. Vital Brasil, nas proximidades dos cruzamentos com a Rua Pinheiro Machado e com a Rua Nossa Senhora Aparecida.

Nº 830/2007 - 17/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar postes com os respectivos braços com focos de luz na Rua Miguel Catarino, nas proximidades do nº 768 e na Rua Lincoln Vaz, no Jardim Nova Botucatu.

Nº 829/2007 - 17/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais medidas estão sendo tomadas para impedir que munícipes efetuem a limpeza de terrenos através da utilização de queimadas, proibidas através da Lei 4.446, de 20 de outubro de 2003.

Nº 828/2007 - 17/09/2007 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando conceder aos funcionários públicos estaduais e aos policiais civis e militares aumento do valor do vale-refeição ou alimentação.

Nº 797/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir três pontes sobre o Rio Lavapés, interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves; Rua Dr. Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench e a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando interligar a região central da cidade com a Vila Cidade Jardim.

Nº 796/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 795/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de efetuar a contenção de águas pluviais que descem da Rua Dr. Jaguaribe e deságuam na Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 794/2007 - 10/09/2007 - Dirigente Regional de Ensino - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar parceria para acomodar alguns alunos que estudavam no Curso Supletivo noturno da Escola Estadual "Dom Lúcio Antunes de Souza".

Nº 793/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à reforma do pátio da antiga FEPASA que serviria para a instalação de depósito de veículos apreendidos em nosso município.

Nº 58/2007 - 10/09/2007 - Pesar - Matheus de Oliveira Venâncio - falecido em 7 de setembro de 2007.

Nº 774/2007 - 03/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte sobre o Rio Bocaina, na estrada de acesso ao Bairro Piapara.

Nº 773/2007 - 03/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de urgentemente determinar a contratação de um médico para prestar atendimento durante toda a semana no Distrito de Vitoriana.

Nº 772/2007 - 03/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos no ponto de ônibus do "Paratodos".

Nº 771/2007 - 03/09/2007 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto aos Ministérios competentes solicitando a liberação de recursos para obras de infra-estrutura como pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais para vários bairros do município de Botucatu.

Nº 52/2007 - 03/09/2007 - Pesar - Sr. Sylvio Martin, falecido em 2 de setembro de 2007.

Nº 744/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza e capinação do calçamento para passeio público e das guias e sarjetas da Rua José Kléfens, altura do nº. 454, no Jardim Cristina, bem como efetuar a recomposição da pavimentação asfáltica de uma parte de referida via pública.

Nº 743/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de substituir as lombadas que estão sendo colocadas em diversos pontos da cidade por redutores eletrônicos de velocidade, a exemplo dos existentes no município de Bauru.

Nº 742/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proibir que pessoas da comunidade continuem jogando entulho e lixo na Rua José Klefens, na altura do nº. 454, no Jardim Cristina.

Nº 741/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 740/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar o posteamento que se encontra na margem esquerda da pista da Rodovia João Hipólito Martins, no canteiro central da mesma e com focos de luz para os dois lados da pista, no trecho compreendido entre a Vila Real, Parque Marajoara e Jardim Santa Elisa até a entrada da cidade.

Nº 46/2007 - 27/08/2007 - Pesar - Sr. Álvaro Line Ceriliani, falecido em 20 de agosto de 2007.

Nº 713/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de ampliar as vagas para estacionamento de motocicletas em cada quadra da Rua Amando de Barros, no trecho compreendido entre a Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos) e a Rua Visconde do Rio Branco.

Nº 712/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar quantos munícipes foram beneficiados pela Lei 4750, de 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre a regularização do desmembramento do lote e de obra clandestina, bem como sobre a possibilidade de encaminhar outro projeto concedendo novo prazo para regularização e que seja feita ampla divulgação à comunidade.

Nº 708/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja construído calçamento para passeio público, bem como seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Conde de Serra Negra, na região dos Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante", Jardim Cristina e Jardim Peabiru.

Nº 707/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar uma fiscalização mais enérgica para impedir que usuários dos veículos de tração humana (bicicleta e similares) transitem na contramão de direção.

Nº 706/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proibir a colocação de lixo no local próximo a Rua Martinelli Luiz, no Jardim Ciranda.

Nº 44/2007 - 20/08/2007 - Pesar - Dom Vicente Ângelo José Marchetti Zioni, falecido em 15 de agosto de 2007.

Nº 683/2007 - 13/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de melhorar a iluminação pública da Rua Ulisses Rossi Grassi, na Vila Cidade Jardim.

Nº 677/2007 - 13/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ceder à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo um imóvel com mais de 400 metros quadrados de área construída para abrigar a agência da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB em nosso município.

Nº 676/2007 - 13/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de cascalho fino nas vias públicas pertencentes ao Jardim Itamaraty, principalmente na Rua Thomaz Matheus Filho, até a realização das obras de pavimentação.

Nº 675/2007 - 13/08/2007 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo - solicitando informar da possibilidade de promover estudos no sentido de efetuar convênio com o Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu, para que os policiais militares da área do 12º. BPM/I e seus familiares possam gozar do atendimento médico que lhes é de direito.

Nº 672/2007 - 13/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa cópia do Memorial Descritivo do Loteamento Jardim Ciranda, bem como de sua Planta e da Aprovação de referido Loteamento.

Nº 43/2007 - 13/08/2007 - Pesar - Sra. Nilze Mendes Melges de Marchi, falecida em 7 de agosto de 2007.

Nº 649/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a substituição da atual iluminação da Avenida Universitária, principalmente nas proximidades do nº 3009, no Jardim Altos do Paraíso, por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 648/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir cobertura e colocar bancos no ponto de ônibus localizado nas proximidades do cruzamento das Ruas Odete Pacci e Maria Helena Buganza Suman, no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho".

Nº 647/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proibir o estacionamento de veículos na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, entre a Rua Ângelo Simonetti e o Supermercado Central, no Jardim Panorama, bem como determinar seja construído o calçamento para passeio público entre os números 223 e 359 de referida avenida e seja melhorada a iluminação em referida localidade.

Nº 646/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o cascalhamento em toda extensão da Estrada João Cruz, que dá acesso ao Pátio 8.

Nº 645/2007 - 06/08/2007 - Secretário de Estado dos Transportes - Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rodovia Prof. João Hipólito Martins - SP 209, principalmente nas faixas localizadas no lado direito das pistas.

Nº 41/2007 - 06/08/2007 - Pesar - Sr. Firmino de Paula, falecido em 31 de julho de 2007.

Nº 40/2007 - 06/08/2007 - Pesar - Sra. Lourdes Augusto dos Santos, falecida em 22/07/2007.

Nº 39/2007 - 06/08/2007 - Pesar - Sra. Antônia Andriene Garcia, falecida em 24/07/2007.

Nº 38/2007 - 06/08/2007 - Pesar - Sr. Dorival de Oliveira Souza, falecido em 19/07/2007.

Nº 620/2007 - 25/06/2007 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento - solicitando que implantem novo programa de distribuição de pontes metálicas.

Nº 619/2007 - 25/06/2007 - Secretário de Estado dos Transportes e Diretor do DER 3 - solicitando informações a respeito da conclusão do serviço de colocão das telas de proteção lateral na passarela localizada sobre a Rodovia João Hypólito Martins - Castelinho, no Km 19,43.

Nº 618/2007 - 25/06/2007 - Governador do Estado de São Paulo e Secretária de Estado da Educação - solicitando que envidem esforços no sentido de priorizar recursos para a instalação de cobertura para as quadras construídas nas Escolas Estaduais "Prof. Martinho Nogueira", "Prof. Raimundo Cintra", no Distrito de Vitoriana, "Dr. Armando de Salles Oliveira" e Escola Estadual do Parque 24 de Maio.

Nº 616/2007 - 25/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir passeio público na Avenida José Barbosa de Barros especialmente nas últimas quadras que dão acesso à portaria do Campus da UNESP, na Fazenda Lageado.

Nº 615/2007 - 25/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de iluminar o interior do túnel sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 591/2007 - 18/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica no Convívio Parque Residencial e no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 590/2007 - 18/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de promover a arborização de ruas e praças de Botucatu.

Nº 589/2007 - 18/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a iluminação pública do Recanto Árvore Grande, principalmente na Avenida Geraldo Lima, onde existem postes que não possuem os braços com focos de luz.

Nº 587/2007 - 18/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de faixa para passagem de pedestres em todos os locais onde foram rebaixadas as guias, a fim de faciltar o acesso de pessoas deficientes que se utilizam de cadeira de rodas.

Nº 586/2007 - 18/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação, por lâmpadas a vapor de sódio, nas ruas pertencentes ao Jardim Tropical, principalmente na Rua João Sartori.

Nº 35/2007 - 18/06/2007 - Pesar - Sr. Heitor Carvalho Filho, Falecido 14/06/07

Nº 34/2007 - 18/06/2007 - Pesar - Sra. Rosa Tomaz Facioli, Falecida 14/06/07

Nº 33/2007 - 18/06/2007 - Pesar - Sra. Anna Luiza Mançan Lourenção, Falecida 15/06/07.

Nº 568/2007 - 11/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Monsenhor José Maria da Silva Paes e Zorobabel Ferreira de Sá, no Jardim Vista Linda.

Nº 567/2007 - 11/06/2007 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus (GAC) - solicitando construir uma portaria de acesso ao Campus da UNESP, pela vicinal Raimundo Putti.

Nº 565/2007 - 11/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando instalar redutor de velocidade na Avenida D, nas proximidades da Paróquia Santissimo Sacramento, no Bairro Comerciários II.

Nº 564/2007 - 11/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando instalar redutor de velocidade na Rua Benedito Matias da Penha, próximo ao nº. 143, no cruzamento com as Avenidas D e E, nos Bairros Comerciários II e III.

Nº 561/2007 - 11/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando o agendamento de reunião entre representantes da Entidade Associação Central de Assistência, Serviços e Apoio ao Deficiente Físico de Botucatu, "Profª. Lydia Salvatore Schincariol, Secretaria Municipal de Agrcultura e Secretaria Municipal de Assistência Social, para serem tratados assuntos visando uma definição da situação pela qual a entidade vem enfrentando.

Nº 31/2007 - 11/06/2007 - Pesar - Vital Paschoal Maciel, Falecido 04/06/07

Nº 29/2007 - 11/06/2007 - Pesar - Sr. Álvaro Camelin, Falecido em 23/05/07

Nº 28/2007 - 11/06/2007 - Pesar - Sr. Benedito Donizetti Ferreira, Falecido em 28/05/07

Nº 27/2007 - 11/06/2007 - Pesar - Sra. Theresa Meneghim Pereira, Falecido em 22/05/07

Nº 551/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contribuir com a ligação do esgoto das residências do Jardim Santa Elisa, do Jardim Riviera e de outros bairros carentes à rede coletora.

Nº 550/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Aeroporto, Jardim Santa Eliza e no Distrito de Vitoriana.

Nº 549/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade tipo "lombada" na Rua dos Costas, bem como implantar mão única de direção na Rua dos Costas e na Rua Vicente da Rocha Torres, na Vila São Lúcio.

Nº 548/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando instalar redutor de velociadade tipo lombada e uma faixa para pedestres na Rua Curuzu nas proximidades da Escola de Natação "Chiri", altura do nº. 770.

Nº 545/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a possibilidade de viabilizar a instalação de um semáforo sonoro no cruzamento das Ruas Curuzu e Marechal Deodoro, no Centro da cidade.

Nº 517/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a construção de nova lagoa na Vila Real de Barra Bonita - Mina, do lado inferior ao aterro existente, segundo o projeto original, esgotando a lagoa existente e impedindo os constantes alagamentos das ruas e ranchos de referida localidade.

Nº 516/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza das margens e das faixas laterais da Rodovia Alcides Soares.

Nº 515/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio nas ruas não beneficiadas com referida melhoria pertencentes ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", especialmente as Ruas 20, 21 e 22.

Nº 514/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a implantação da integração de linhas de ônibus através dos cartões inteligentes já utilizados pela Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., não havendo a necessidade de construção de terminais.

Nº 513/2007 - 28/05/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo - solicitando empreender esforços no sentido de priorizar a doação de cobertura para duas quadras poliesportivas localizadas no Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 487/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar uma parceria com a SABESP, no sentido de que parte do esgoto coletado em Botucatu seja convertido em biodiesel, carvão e biogás, a exemplo do que ocorre na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 486/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma rampa para prática de parapente no final da Rua Alfredo Thomaz Fazzio, no Jardim Ciranda.

Nº 485/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 484/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências para conter possíveis desmoronamentos de edificações às margens do Ribeirão do Curtume, entre o Bairro Alto e a Boa Vista.

Nº 483/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar se o Programa Viva Leite já foi implantado no Distrito de Vitoriana e, em caso positivo, quantas famílias são atendidas em referida localidade.

Nº 469/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar concurso público para a contratação de um médico veterinário e um engenheiro agrônomo para dar assistência aos pequenos produtores rurais de Botucatu, especialmente os da Baixada Serrana.

Nº 457/2007 - 14/05/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado da Segurança Pública - Secretário de Estado da Administração Penitenciária - Juiz Corregedor da Comarca de Botucatu - solicitando informarem da possibilidade de que seja implantado em Botucatu o sistema de teleconferência, a fim de que os presos sejam ouvidos na própria cadeia pública, sem necessidade de deslocamento até o Fórum desta Comarca ou mesmo para outros municípios.

Nº 456/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio para o transporte de estudantes universitários que viajam de ônibus para realização de cursos em Pederneiras.

Nº 455/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma praça na área localizada entre as Ruas Lázaro Ramos Nogueira, Domingos Cariola e Avenida A, na região do Jardim Ciranda, Jardim Vista Linda e Jardim Brasil.

Nº 454/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de areia e alambrados na quadra de areia localizada no Jardim Ciranda.

Nº 437/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir a ponte da antiga estrada de ligação dos municípios de Botucatu e Pardinho.

Nº 436/2007 - 07/05/2007 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando orientar os motoristas dos veículos que realizam o transporte coletivo em Botucatu a não trafegarem pelas vias públicas do município em excesso de velocidade.

Nº 435/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade tipo lombada na Rua Sebastião Gonçalves da Cunha, nas proximidades do Projeto Vida Nova, no Jardim Ciranda.

Nº 434/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de ampliar a sala de espera do Posto de Saúde da Vila Cidade Jardim, oferecendo aos usuários maior espaço e número de bancos suficiente.

Nº 433/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a imediata pulverização da área ao longo do Ribeirão Lavapés, principalmente nas proximidades do Camelódromo, onde existe água parada e em áreas suspeitas de proliferação do mosquito da dengue.

Nº 22/2007 - 07/05/2007 - Pesar - Sr. Enéas Ferreira Carneiro.

Nº 410/2007 - 02/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio nas ruas pertencentes aos bairros Vila Mariana, Vila Solange, Jardim Peabiru e Jardim Brasil, principalmente em trecho da Rua Reverendo Humberto Barbosa.

Nº 409/2007 - 02/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder a reposição de areia e a colocação de telas de proteção ao redor das quadras de areia construídas no município de Botucatu.

Nº 408/2007 - 02/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, na Vila Assumpção.

Nº 407/2007 - 02/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção do calçamento para passeio público na Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, nas proximidades da EMEF "Antenor Serra", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 401/2007 - 02/05/2007 - Votos de Congratulações para com o Jornal "A Gazeta de Botucatu", na pessoa de seu Diretor, Sr. Adolpho Dinucci Venditto, extensivos à toda Equipe de Funcionários e Colaboradores, e pela especial participação do escritor Olavo Pinheiro Godoy, pela qualidade do material impresso relatando a história e realizações dos políticos que atuaram como Presidentes da Câmara Municipal de Botucatu, fazendo alusão e comemorando os 152 anos de emancipação político-administrativa de nosso município.

Nº 383/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora e a poda das árvores que margeiam a estrada de acesso ao Bairro Piapara.

Nº 382/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra, na esquina da Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos).

Nº 381/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar o posteamento que se encontra na margem esquerda da pista da Rodovia João Hipólito Martins, no canteiro central da mesma e com focos de luz para os dois lados da pista, no trecho compreendido entre a Vila Real, Parque Marajoara e Jardim Santa Elisa até a entrada da cidade.

Nº 380/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pequena rotatória ou um divisor de tráfego na confluência das Ruas Independência, Antônio Frederico Ozanan, Major Leônidas Cardoso e Fernando Costa, na Vila Caricati.

Nº 379/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 347/2007 - 16/04/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Economia e Planejamento - solicitando envidarem esforços no sentido de liberar recursos para a construção de pontes para interligar a região central da cidade com os bairros Vila Jardim, Comerciários, Cohab V e Cohab VI.

Nº 346/2007 - 16/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o alinhamento da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, a colocação de guias e sarjetas, a passagem de máquina motoniveladora no leito carroçável da avenida, a construção de uma rede de energia elétrica e a pavimentação asfáltica do trecho que faz divisa com o Parque Residencial Serra Negra.

Nº 345/2007 - 16/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possiblidade de efetuar a construção de sanitários públicos na Praça José Potiens e na Praça Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 344/2007 - 16/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a ampliação do número de postes de iluminação das Ruas Santos Correa e Jair Lacerda, no Jardim Ciranda.

Nº 335/2007 - 16/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover, com o auxílio de órgãos técnicos, encontro com objetivo de esclarecer os Vereadores sobre o conteúdo dos projetos referentes à Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, especificamente para oferecer orientação na elaboração e apresentação de emendas.

Nº 16/2007 - 16/04/2007 - Pesar - Sra. Iracema Lumina Cintra.

Nº 323/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de adaptar o prédio onde funcionaria o Velório Municipal para ser utilizado para outra finalidade.

Nº 322/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar melhorias na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nelson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Nº 321/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio nas ruas pertencentes ao Jardim Planalto, principalmente na Rua Josias Pires do Amaral.

Nº 309/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade na Avenida Raphael Laurindo, nas proximidades da Igreja Presbiteriana do Jardim Paraíso.

Nº 308/2007 - 09/04/2007 - Secretário Estadual dos Transportes - solicitando agilizar a cessão da Rodovia Gastão Dal Farra ao município de Botucatu ou realizar as melhorias necessárias em referida rodovia.

Nº 13/2007 - 09/04/2007 - Pesar - Sr. Dorival Cordeiro.

Nº 296/2007 - 02/04/2007 - Ministério Público de Botucatu - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a legalidade da Empresa Botucatu Parking Ltda., que possuia a concessão da Prefeitura Municipal para exploração dos serviços de remoção, retenção e apreensão de veículos, continuar recolhendo veículos em seu pátio, efetuando as respectivas cobranças de diárias e de serviço de guincho.

Nº 295/2007 - 02/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a portaria da Fazenda Lageado, executando posteriormente o acostamento asfaltado de referida via pública.

Nº 294/2007 - 02/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar maiores recursos para o Projeto Cidadão do Futuro, a fim de que o atendimento das crianças tenha maior qualidade e seja ampliado.

Nº 293/2007 - 02/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a urgente limpeza e capinação da área localizada no final da Rua Maria Anita Soares Rodrigues, da Rua Santos Correa e da Rua 10, no Jardim Ciranda.

Nº 283/2007 - 02/04/2007 - Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - Supervisor do Hospital de Clínicas da Unesp - Chefe do Laboratório de Análises Clínicas - solicitando informarem sobre a possibilidade de que sejam solucionados alguns problemas relativos à adequação dos funcionários do recém-desativado Laboratório Regional de Botucatu à Unesp de Botucatu.

Nº 272/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra de areia em alguma área pertencente à Administração Municipal na Vila São Benedito.

Nº 271/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir três pontes sobre o Rio Lavapés, interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves; Rua Dr. Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench e a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando interligar a região central da cidade com a Vila Cidade Jardim.

Nº 258/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - informar os nomes dos médicos que atendem nos Postos de Saúde de Botucatu e respectivos horários para o atendimento dos pacientes em referidas unidades.

Nº 257/2007 - 26/03/2007 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado da Segurança Pública, Juiz Corregedor da Comarca de Botucatu, Juiz da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude e Delegado Seccional de Polícia - solicitando informarem sobre a possibilidade de não permitir o recolhimento de menores infratores à Cadeia Pública de Botucatu.

Nº 256/2007 - 26/03/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado da Segurança Pública - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comandante do 12º BPM/I - solicitando informarem sobre a possibilidade de dotar a base comunitária do Jardim Peabiru com efetivo policial e cobrir o claro do efetivo existente na 1ª Companhia de Policiamento do município de Botucatu.

Nº 231/2007 - 19/03/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes com o objetivo de efetuar estudos para elaboração de nova legislação sobre queimadas no município de Botucatu.

Nº 228/2007 - 19/03/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual dos Negócios da Segurança Pública - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando informarem da possibilidade de determinar o imediato pagamento da Gratificação por Atividade de Polícia (GAP) no valor de R$ 100,00 a todos os policiais inativos e aos que vierem a passar para a inatividade, sem que os mesmos tenham de mover ação pleiteando tal benefício.

Nº 227/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de prorrogar por mais 2 (dois) anos a permissão de utilização dos boxes do Centro Popular Comercial.

Nº 226/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a retirada das vigas de interdição de passagem de veículos colocadas na viela de ligação entre as Ruas Carlos Guadagnini e Justino Miranda de Camargo, no Jardim Paraíso II.

Nº 225/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de placas de trânsito e a sinalização horizontal no cruzamento das Ruas Zorobabel Ferreira de Sá e José Miguel Salomão, no Jardim Vista Linda.

Nº 4/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sr. Anisio Seraphin Monteferrante.

Nº 3/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sra. Maria Aparecida de Paula Corvino.

Nº 2/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sr. Francisco Ramires.

Nº 1/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sr. Francisco Basques.

Nº 218/2007 - 12/03/2007 - Pesar - Sr. Atanagildo da Costa Carreira.

Nº 217/2007 - 12/03/2007 - Pesar - Sra. Angelina Tiegui.

Nº 197/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a urgente poda da árvore localizada próxima ao nº 66 da Rua Mirabeau Camargo Pacheco, entre o Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari" e o Conjunto Habitacional dos Comerciários.

Nº 196/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito dos atrasos e da falta da entrega regular do leite do Programa "Viva Leite" em Botucatu.

Nº 195/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas aos motivos que levaram ao afastamento de funcionária da Seção de Pessoal da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 194/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual solução será dada em relação à coleta de lixo no município de Botucatu ante o impasse ocorrido entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela realização do serviço.

Nº 187/2007 - 12/03/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado do Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar um escritório regional da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB em nosso município.

Nº 165/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar a razão da retirada do ônibus de transporte escolar dos alunos do ensino fundamental que residem na região dos Comerciários e estudam no EECA e na EMEF "Rafael de Moura Campos", bem como seja reestabelecido de imediato o transporte dos mesmos.

Nº 164/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, no trecho compreendido entre as Ruas Raul Torres e Domingos Cariola.

Nº 163/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade na Rua Octacílio Nogueira, na quadra onde localiza-se o Ginásio Municipal de Esportes.

Nº 162/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de permitir o pagamento de cada parcela do IPTU até o último dia de cada mês, sem cobrança de multa.

Nº 161/2007 - 05/03/2007 - Votos de Congratulações para com a Direção, Professores, Servidores Administrativos e Alunos da Escola Técnica Estadual "Domingos Minicucci Filho", pelo excelente desempenho da unidade escolar no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM/2006.

Nº 149/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a melhoria da iluminação, a arborização, o calçamento para passeio público e as melhorias necessárias no playground da Praça Profª. Marina Passos, na Vila Mariana.

Nº 132/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar o desentupimento de todas as bocas-de-lobo construídas nas Vilas Rodrigues e São Vicente, especialmente na Rua Visconde do Rio Branco e na Rua Antônio Amando de Barros, esquina com a Rua Santos Dumont.

Nº 131/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar telas ou alambrados em toda a extensão do Elevado Bento Natel.

Nº 130/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de bancos, a construção de calçamento para passeio público, o trabalho paisagístico necessário e a iluminação da Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.

Nº 129/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a urgente limpeza e passagem de máquina motoniveladora na Avenida "A", no Jardim Ciranda.

Nº 95/2007 - 22/02/2007 - Gerente de Contas da CPFL - informar sobre as contantes interrupções do fornecimento de energia elétrica na Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 94/2007 - 22/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica da interligação entre as Ruas Joaquim Pedro de Matos e Seichi Konishi, na Vila Éden.

Nº 93/2007 - 22/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudo técnico na Vila Real de Barra Bonita - Mina, no sentido de encontrar uma solução para impedir o alagamento de ranchos sem haver a necessidade de que seja efetuada a retirada da bica daquele local.

Nº 92/2007 - 22/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua João de Oliveira, no Jardim Altos do Paraíso, especialmente entre os números 718 e 864.

Nº 91/2007 - 22/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda.

Nº 87/2007 - 12/02/2007 - Pesar - Sr. Nélson Machado Guerreiro.

Nº 55/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Estrada Municipal José Italo Bacchi, bem como as melhorias necessárias para se evitar que as águas pluviais permaneçam na pista de rolamento de referida via pública.

Nº 54/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar cobertura em ponto de ônibus localizado na Avenida João Baptista Carnietto, nas proximidades do nº 1744, no Jardim Itamaraty.

Nº 53/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de não mais cobrar a Taxa de Viação e a Taxa Sanitária, previstas na Lei 2405, de 30 de novembro de 1983, uma vez que a conservação de vias públicas e a coleta de lixo são melhorias de interesse geral da comunidade, conforme decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Nº 52/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de diminuir a profundidade da vala para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Cornélio Pires com a Rua Capitão Pedro Amando de Barros.

Nº 49/2007 - 12/02/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública com o Secretário Municipal de Infra-Estrutura, para discussão de assunto referente a melhorias a serem realizadas na Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 42/2007 - 05/02/2007 - Pesar - Leandro Bariquello.

Nº 39/2007 - 05/02/2007 - Pesar - Sr. Pedro Crespan.

Nº 36/2007 - 05/02/2007 - Pesar - Sr. Rivaldo Biral.

Nº 35/2007 - 05/02/2007 - Pesar - Sr. José Luiz Amat.

Nº 22/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o posteamento com a devida iluminação no acesso que liga a Estrada Municipal José Ítalo Bacchi ao Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - CASA.

Nº 21/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dar continuidade ao transporte de alunos com necessidades especiais que estudam no EECA.

Nº 20/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reduzir o valor do IPTU dos moradores do Conjunto Habitacional "Dr. Amando de Barros Sobrinho", bem como informar da possibilidade de determinar a revisão de todos os carnês de IPTU emitidos neste ano de 2007.

Nº 19/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o cascalhamento e a compactação do cascalho na estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros à Vila Real de Barra Bonita - Mina, bem como sejam efetuadas as obras necessárias para impedir o alagamento de residências localizadas nas proximidades do lago de referida localidade.

Nº 18/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico das Ruas Dr. Miguel Alvarenga e Seichi Konishi, bem como sejam retiradas as ondulações da pavimentação asfáltica da Rua Veiga Russo.

Nº 1106/2006 - 11/12/2006 - Pesar - Sr. José Dante Trevisani.

Nº 1102/2006 - 11/12/2006 - Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.

Nº 1097/2006 - 11/12/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com o Secretário Municipal de Segurança e com o Comandante da Guarda Civil Municipal, para debater assuntos referentes às denúncias realizadas pelos próprios guardas municipais quanto às condições de trabalho naquela corporação.

Nº 1094/2006 - 04/12/2006 - Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.

Nº 1081/2006 - 04/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar concurso público para a contratação de um médico veterinário e um engenheiro agrônomo para dar assistência aos pequenos produtores rurais de Botucatu, especialmente os da Baixada Serrana.

Nº 1080/2006 - 04/12/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Segurança Pública - Juiz Corregedor da Comarca de Botucatu - solicitando informarem da possibilidade de implantar segurança na parte externa da Cadeia de Botucatu, onde apenas 2 carcereiros de plantão são responsáveis por cuidar de mais de 160 presos, bem como proibir a transferência de presos de outros municípios para a Cadeia Pública de Botucatu.

Nº 1072/2006 - 04/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a abertura de uma avenida pavimentada e iluminada interligando a Rodovia Prof. João Hipólito Martins - "Castelinho" ao Hospital das Clínicas da UNESP, em Rubião Júnior.

Nº 1071/2006 - 04/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o responsável para tapar o grande buraco existente no calçamento da Rua Theotônio de Araújo, na altura do nº 450, na Vila Antártica.

Nº 1070/2006 - 04/12/2006 - Presidência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as medidas necessárias para impedir que pessoas estranhas ao Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" continuem invadindo os apartamentos vazios, como atualmente ocorre, principalmente nos blocos IV e V.

Nº 1069/2006 - 27/11/2006 - Pesar - Sr. Ramon Jamas.

Nº 1068/2006 - 27/11/2006 - Pesar - Sra. Euridice Simões Rodrigues.

Nº 1067/2006 - 27/11/2006 - Pesar - Sra. Orlanda Amorozino Pereira.

Nº 1065/2006 - 27/11/2006 - Pesar - Sr. Renê Andreasi.

Nº 1049/2006 - 27/11/2006 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de melhorar a cobertura existente no Centro Comercial Popular de Botucatu - Camelódromo.

Nº 1048/2006 - 27/11/2006 - Prefeito Municipal - informar os nomes dos médicos que atendem nos Postos de Saúde de Botucatu e qual o horário previsto para o atendimento dos pacientes em referidas unidades.

Nº 1047/2006 - 27/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão-única de direção nas Ruas Maestro André Rocha e suas travessas, João Thomas de Almeida, Prof. José Martins, José Peduti, na Vila Rodrigues e nas Ruas Independência, Salvador Benedito Galvão e Sabino Botti, bem como efetuar a melhora da sinalização de trânsito das mesmas.

Nº 1046/2006 - 27/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos no ponto de ônibus do "Paratodos".

Nº 1045/2006 - 27/11/2006 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de realizar a abertura da Rua Tenente José da Rocha Torres, na Vila Nogueira.

Nº 1024/2006 - 20/11/2006 - Gerente Regional da Cetesb - solicitando informar da possibilidade de efetuar uma avaliação técnica do líquido biodegradável oriundo da decomposição dos corpos sepultados no Cemitério Jardim, neste município, a fim de permitir a averiguação da existência ou não de contaminação do lençol freático e da nascente existente nas proximidades do mesmo.

Nº 1023/2006 - 20/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico nas Ruas José Eduardo Alfredo de Mattos e Sílvio Galvão, no Jardim Peabiru e na Rua Martinelli Luiz, no Jardim Ciranda.

Nº 1022/2006 - 20/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o alinhamento da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, a colocação de guias e sarjetas, a passagem de máquina motoniveladora no leito carroçável da avenida, a construção de uma rede de energia elétrica e a pavimentação asfáltica do trecho que faz divisa com o Parque Residencial Serra Negra.

Nº 1021/2006 - 20/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de telas de proteção sobre as guardas da ponte do Ribeirão Tanquinho, na Rua Pinheiro Machado, na Vila São Lúcio.

Nº 1020/2006 - 20/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico em algumas ruas do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" que encontram-se com a pavimentação degradada, principalmente aquelas próximas à Avenida Mário Barbéris.

Nº 995/2006 - 13/11/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento - solicitando envidar esforços no sentido de implantar novo programa de distribuição de pontes metálicas, priorizando uma ponte metálica para ser instalada sobre o rio da Água da Madalena, na divisa dos municípios de Botucatu e Pardinho.

Nº 994/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento das Ruas Coronel Fonseca e Avenida Dr. Vital Brasil.

Nº 993/2006 - 13/11/2006 - Secretário de Estado da Habitação - solicitando informar da possibilidade de construir alambrados ao redor do Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" - CDHU B2, constituído de quatro blocos de apartamentos, na Vila Cidade Jardim.

Nº 992/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar os pontos principais da cidade com pórticos e semi-pórticos com as devidas placas indicando o acesso a cada bairro, bem como o acesso às rodovias de saída da cidade.

Nº 986/2006 - 13/11/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento - solicitando que implantem novo programa de distribuição de pontes metálicas, a exemplo do que foi feito em anos anteriores, priorizando uma ponte metálica para a Estrada do Piapara.

Nº 968/2006 - 06/11/2006 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual dos Negócios da Segurança Pública, Coordenador da Superintendência da Polícia Técnica-Científica- solicitando que nos informem da possibilidade de equipar a Polícia Técnico-Científica de Botucatu com dois gravadores e duas máquinas fotográficas.

Nº 967/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um semáforo na Rua João Passos, na esquina com a Rua Prefeito Tonico de Barros em razão do grande número de veículos que trafegam cruzando as citadas vias públicas.

Nº 966/2006 - 06/11/2006 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado da Educação - solicitando que envidem esforços no sentido de priorizar recursos para a instalação de cobertura das quadras construídas nas Escolas Estaduais "Prof. Martinho Nogueira", "EE Jardim Peabiru", "Prof. Pedro Torres", "Prof. Raimundo Cintra", no Distrito de Vitoriana e Escola Estadual do Parque 24 de Maio, visando proteger os alunos que diariamente se utilizam das mesmas para a prática de esportes, além de preservá-las da ação do tempo.

Nº 965/2006 - 06/11/2006 - Secretário de Estado dos Transportes - Diretor DER 3 - solicitando informar se será concluído o serviço de colocão das telas de proteção lateral na passarela localizada sobre a Rodovia João Hipólyto Martins - Castelinho, no Km 19,43.

Nº 964/2006 - 06/11/2006 - Secretário Estadual de Economia e Planejamento - solicitando envidar esforços no sentido de liberar recursos para a construção de pontes para interligar a região central da cidade com os bairros Vila Jardim, Comerciários, Cohab V e Cohab VI.

Nº 941/2006 - 30/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar a razão pela qual alguns funcionários vêm recebendo em seu cartão inteligente valores não correspondentes aos dias que serão trabalhados.

Nº 940/2006 - 30/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar a razão do lixo não ter sido recolhido com regularidade na Rua Carlos Guadagnini, na Chácara dos Pinheiros, nos dias 10 e 12 de outubro.

Nº 939/2006 - 30/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição das ruas da região central de Botucatu e ampliar o número de lixeiras nas vias públicas e nos pontos de ônibus.

Nº 938/2006 - 30/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o alagamento das residências dos munícipes que residem na parte baixa da cidade, efetivando a construção de galerias de águas pluviais, bem como determinar junto ao departamento competente o mapeamento dos locais onde há incidência de ocorrências de alagamento, priorizando essas áreas para a construção de galerias.

Nº 935/2006 - 23/10/2006 - Pesar - Sr. Mário Mucciolo.

Nº 921/2006 - 23/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a melhoria da iluminação, a arborização, o calçamento para passeio público, a construção de bancos e a construção de playground na Praça Profª. Marina Passos, na Vila Mariana.

Nº 920/2006 - 23/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proibir o estacionamento de veículos na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, entre a Rua Ângelo Simonetti e o Supermercado Central, no Jardim Panorama, bem como determinar seja construído o calçamento para passeio público entre os números 223 e 359 de referida avenida e seja melhorada a iluminação em referida localidade.

Nº 919/2006 - 23/10/2006 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo - solicitando informar da possibilidade de promover estudos no sentido de efetuar convênio com o Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu, para que os policiais militares da área do 12º. BPM/I e seus familiares possam gozar do atendimento médico que lhes é de direito.

Nº 910/2006 - 23/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica na Chácara Recreio do Havaí, no Convívio Parque Residencial e no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 909/2006 - 23/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a iluminação pública do Recanto Árvore Grande, principalmente na Avenida Geraldo Lima, onde existem postes que não possuem os braços com focos de luz.

Nº 889/2006 - 16/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Aeroporto, Jardim Santa Eliza e no Distrito de Vitoriana.

Nº 881/2006 - 16/10/2006 - Telefônica - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefone público comunitário na Rua Dr. Guimarães, nº 762, na Vila Antártica.

Nº 880/2006 - 16/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa cópia do contrato de concessão da empresa que realiza os serviços de remoção, apreensão e retenção de veículos em Botucatu, bem como nos informe sobre qual o prazo de renovação do contrato da empresa após seu respectivo vencimento.

Nº 879/2006 - 16/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação da Rua Gregório Pedro Garcia, na Vila Paulista, por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 878/2006 - 16/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Dr. Vital Brazil e a Rua Benjamin Constant.

Nº 861/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir uma nova viatura de resgate para o Corpo de Bombeiros de Botucatu, bem como câmeras de vídeo para serem instaladas em pontos estratégicos de nossa cidade com parte do saldo de caixa devolvido pela Câmara Municipal de Botucatu à Prefeitura Municipal.

Nº 860/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir cobertura no ponto de ônibus localizado na Praça do Curió, na Vila Maria.

Nº 859/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de se fazer uma vistoria na Rua Antonio Basso, a fim de construir galerias de água pluviais e tomar as devidas providências que se fizerem necessárias para impedir que ocorram desmoronamentos de residências em razão da erosão existente no local.

Nº 858/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que haja o retorno das linhas de ônibus com destino à Unesp/Rubião Júnior pela Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 857/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade na Avenida Raphael Laurindo, nas proximidades da Igreja Presbiteriana do Jardim Paraíso.

Nº 826/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de restaurar o calçamento para passeio público ao redor do Cemitério Portal das Cruzes, principalmente no trecho fronteiriço à Rua Joaquim Lyra Brandão.

Nº 825/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender linhas de ônibus que atendam o Parque dos Pinheiros até o Jardim Altos da Serra.

Nº 824/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio nos logradouros públicos ao redor da Escola do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, no Jardim Reflorenda.

Nº 823/2006 - 02/10/2006 - Telefônica - solicitando informar da possibilidade de instalar telefones públicos comunitários nos pátios internos dos Residenciais Tuiuti e Tangará.

Nº 822/2006 - 02/10/2006 - Telefônica - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefônico público no interior do Centro Popular Comercial "Ângelo Garrido Fernandes" ou transferir o telefone público localizado na Rua Curuzu para o interior do mesmo.

Nº 812/2006 - 25/09/2006 - Telefônica - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefone público comunitário na Rua José Barbosa de Barros, nº 1486, nas proximidades do Residencial Araucária.

Nº 811/2006 - 25/09/2006 - Presidente do GAC - solicitando informar da possibilidade de construir uma portaria de acesso ao Campus da UNESP pela Vicinal Raimundo Putti.

Nº 808/2006 - 25/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Monsenhor José Maria da Silva Paes e Zorobabel Ferreira de Sá, no Jardim Vista Linda.

Nº 807/2006 - 25/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a portaria da Fazenda Lageado, executando posteriormente o acostamento asfaltado de referida via pública.

Nº 806/2006 - 25/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja construído calçamento para passeio público, bem como seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Conde de Serra Negra, na região dos Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante", Jardim Cristina e Jardim Peabiru.

Nº 774/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade tipo "lombada" na Rua dos Costas, bem como implantar mão-única de direção na Rua dos Costas e na Rua Vicente da Rocha Torres, na Vila São Lúcio.

Nº 773/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção do calçamento para passeio público na Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, nas proximidades da EMEF "Antenor Serra", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 772/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir cobertura e colocar bancos no ponto de ônibus localizado nas proximidades do cruzamento das Ruas Odete Pacci e Maria Helena Buganza Suman, no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho".

Nº 771/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar Zona Azul na Rua Monsenhor Ferrari, entre as Ruas João Passos e Dr. Cardoso de Almeida, na região central de Botucatu.

Nº 770/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contribuir com a ligação do esgoto das residências do Jardim Santa Elisa, do Jardim Riviera e de outros bairros carentes à rede coletora.

Nº 764/2006 - 11/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar medidas no sentido de contratar número suficiente de funcionários para a EMEF "Antenor Serra".

Nº 763/2006 - 11/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" e efetuar a pintura de faixa de pedestres na Rua Curuzu, na altura do nº. 770.

Nº 762/2006 - 11/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, no trecho compreendido entre as Ruas Raul Torres e Domingos Cariola.

Nº 761/2006 - 11/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir sarjetas na Rua Domingos Cariola, na altura do nº 962, no Jardim Peabiru.

Nº 749/2006 - 11/09/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar a Secretária Municipal de Planejamento, Sra. Márcia Helena Rossatto ou seu representante legal e convidar o Representante da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., Sr. Henri Bento, para, em sessão, possam apresentar esclarecimentos sobre o processo de implantação de bilhetes eletrônicos, bilhete único e integração de linhas no transporte coletivo urbano em Botucatu.

Nº 728/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação da Rua Jornalista Pedro Chiaradia, no Parque Residencial 24 de Maio, por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 727/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a urgente poda da árvore localizada próximo ao nº 66 da Rua Mirabeau Camargo Pacheco, entre o Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari" e o Conjunto Habitacional dos Comerciários.

Nº 726/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - tomar as devidas providências para conter possíveis desmoronamentos de edificações às margens do Ribeirão do Curtume, entre o Bairro Alto e a Boa Vista.

Nº 725/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar a altura do muro externo da Creche do Jardim Brasil, para impedir que pessoas pulem o muro e adentrem ao pátio interno.

Nº 724/2006 - 04/09/2006 - Ministro da Saúde - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar da possibilidade de destinar uma ambulância para ser utilizada no Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU no município de Botucatu.

Nº 702/2006 - 28/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar a razão de recursos financeiros serem destinados somente à Associação de Judô "Mata Sugizaki" e não à Associação Botucatuense de Judô, bem como seja encaminhada à esta Casa de Leis cópia da documentação referente à prestação de contas das ações e serviços executados por referida Associação com os recursos repassados e a execução financeira dos mesmos durante o ano de 2005 até a presente data.

Nº 700/2006 - 28/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar à empresa concessionária do transporte coletivo urbano, que efetue as adaptações necessárias no itinerário que faz a linha Boilão, estendendo-a até a região do Jardim Ciranda, de onde os usuários se deslocam até o Paratodos para tomar o ônibus.

Nº 699/2006 - 28/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir os Bairros CECAP e Vila Santana na programação para a construção de galerias de águas pluviais.

Nº 698/2006 - 28/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que a Guarda Municipal realize o policiamento preventivo no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".

Nº 693/2006 - 21/08/2006 - Pesar - Sr. Valdemar Gonçalves Ribeiro.

Nº 692/2006 - 21/08/2006 - Pesar - Pedro Sebastião Pereira.

Nº 678/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informarem sobre a possibilidade de que linha de ônibus Sesi - Jardim Brasil possa ter seu percurso deslocado para a Avenida Dom Lúcio, especialmente nos horários de deslocamento de trabalhadores e estudantes.

Nº 677/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica na Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 676/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a construção de galeria para escoamento de água na Rua Antônio Carlos Meneguim, na Vila Real de Barra Bonita - Mina, bem como rebaixar o leito do lago existente em referida localidade.

Nº 675/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - colocar placas indicativas com os nomes das ruas em todas as vias públicas de nosso Município, bem como efetuar a correção da numeração dos prédios residenciais.

Nº 668/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica de trecho da vicinal que faz a ligação de Botucatu à Usina Indiana, bem como efetuar a pavimentação asfáltica e a iluminação pública no trecho de ligação da Avenida Raphael Serra aos Conjuntos Habitacionais "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto", respectivamente, Cohabs V e VI.

Nº 666/2006 - 14/08/2006 - Pesar - Sra. Jacinta Borges de Albuquerque.

Nº 659/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar o desentupimento de todas as bocas-de-lobo construídas nas Vilas Rodrigues e São Vicente, especialmente na Rua Visconde do Rio Branco e na Rua Antônio Amando de Barros, esquina com a Rua Santos Dumont.

Nº 658/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de melhorar a iluminação pública da Rua Ulisses Rossi Grassi, na Vila Cidade Jardim.

Nº 646/2006 - 14/08/2006 - Votos de Congratulações para com a atleta botucatuense Nayara Pompiani, pela merecida conquista do 3º Lugar no Campeonato Panamericano 2006 de Karatê Interestilos, realizado em Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, entre os dias 1º e 6 de agosto.

Nº 645/2006 - 14/08/2006 - Votos de Congratulações para com o colunista social e cultural João Bosco, pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense, através do Jornal Diário da Serra.

Nº 644/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza das margens e das faixas laterais da Rodovia Alcides Soares.

Nº 641/2006 - 07/08/2006 - Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.

Nº 618/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o ônibus que faz a linha do Jardim Itamarati e que faz sua parada final na Rua Ezequiel Theodoro de Freitas, defronte ao nº 490, fique estacionado na Avenida João Batista Carnietto.

Nº 617/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.

Nº 616/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Avenida Prof. Adolfo Pinheiro Machado, altura do nº 147, no Jardim Cristina.

Nº 615/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar câmeras de vídeo em pontos estratégicos das vias urbanas de Botucatu.

Nº 609/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir boca-de-lobo ou bueiro para escoamento de águas na Rua José Barbosa de Barros, altura do nº 672, no Jardim Paraíso.

Nº 608/2006 - 26/06/2006 - Pesar - Sr. Pedro de Oliveira.

Nº 607/2006 - 26/06/2006 - Pesar - Sra. Carolina Justo.

Nº 606/2006 - 26/06/2006 - Pesar - Sr. Antonio Fumis.

Nº 603/2006 - 26/06/2006 - Pesar - Sra. Aparecida Calandro Marcoes.

Nº 599/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a execução de obras de melhoria no Campus da Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC.

Nº 581/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas ao prazo de concessão e aos valores cobrados pela empresa concessionária dos serviços de remoção, apreensão e retenção de veículos em Botucatu.

Nº 580/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio nas ruas não beneficiadas com referida melhoria pertencentes ao Conjunto Habitacional Humberto Popolo, especialmente as Ruas 20, 21 e 22.

Nº 579/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar o motivo do exagerado aumento do IPTU dos apartamentos dos Blocos 2A e 2B do Conjunto Habitacional "Dr. Amando de Barros Sobrinho".

Nº 576/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder a reposição de areia e a colocação de telas de proteção ao redor das quadras de areia construídas no município de Botucatu.

Nº 556/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, na Vila Assumpção.

Nº 555/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o alagamento das residências dos munícipes que residem na parte baixa da cidade, efetivando a construção de galerias de águas pluviais, bem como determinar junto ao departamento competente o mapeamento dos locais onde há incidência de ocorrências de alagamento, priorizando essas áreas para a construção de galerias.

Nº 554/2006 - 19/06/2006 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando orientar os motoristas dos veículos que realizam o transporte coletivo em Botucatu a não trafegarem pelas vias públicas do município em excesso de velocidade.

Nº 553/2006 - 19/06/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Juventude, Esportes e Lazer - solicitando empreender esforços no sentido de priorizar a doação de cobertura para duas quadras poliesportivas localizadas no Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 552/2006 - 19/06/2006 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo - solicitando informar da possibilidade de promover estudos no sentido de efetuar convênio com o Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu, para que os policiais militares da área do 12º. BPM/I e seus familiares possam gozar do atendimento médico que lhes é de direito.

Nº 527/2006 - 12/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar o posteamento que se encontra na margem esquerda da pista da Rodovia João Hipólito Martins, no canteiro central da mesma e com focos de luz para os dois lados da pista, no trecho compreendido entre a Vila Real, Parque Marajoara e Jardim Santa Elisa até a entrada da cidade.

Nº 526/2006 - 12/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a posibilidade de construir uma pequena rotatória ou um divisor de tráfego na confluência das Ruas Independência, Antônio Frederico Ozanan, Major Leônidas Cardoso e Fernando Costa, na Vila Caricati.

Nº 525/2006 - 12/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o critério utilizado para a seleção de famílias para distribuição de leite do Programa Viva Leite, bem como nos informe da possibilidade de que a distribuição atinja famílias residentes no Distrito de Vitoriana.

Nº 524/2006 - 12/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio para o transporte de estudantes universitários que viajam de ônibus para cidades como São Manuel, Avaré, Bauru, Barra Bonita e Pederneiras.

Nº 523/2006 - 12/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 499/2006 - 05/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de postes com respectivos braços com foco de luz nas duas últimas quadras da Rua dos Girassóis, no Convívio Park Residencial.

Nº 498/2006 - 05/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar concurso público para a contratação de um médico veterinário e um engenheiro agrônomo para dar assistência aos pequenos produtores rurais de Botucatu, especialmente os da Baixada Serrana.

Nº 497/2006 - 05/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar uma balança para pesagem do lixo no aterro sanitário.

Nº 496/2006 - 05/06/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Segurança Pública - Juiz Corregedor da Comarca de Botucatu - solicitando informarem da possibilidade de implantar segurança na parte externa da Cadeia de Botucatu, onde apenas 2 carcereiros de plantão são responsáveis por cuidar de 167 presos, bem como proibir a transferência de presos de outros municípios para a Cadeia Pública de Botucatu.

Nº 495/2006 - 05/06/2006 - Superintendente do DER - solicitando informar o motivo do fechamento do acesso existente na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, na altura do Km 245,3, sentido São Paulo - Interior.

Nº 486/2006 - 29/05/2006 - Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.

Nº 485/2006 - 29/05/2006 - Pesar - Sra. Cleonice Augusto da Silva.

Nº 464/2006 - 29/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio em todas as vias públicas pertencentes à Vila Assunção.

Nº 463/2006 - 29/05/2006 - Prefeito Municipal - informar a razão da Secretaria da Educação ter adquirido computadores para treinamento de alunos na área de Informática e não ter contratado professores especializados para dirigir os ensinamentos.

Nº 462/2006 - 29/05/2006 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de formar uma equipe para limpeza de terrenos, quando os respectivos proprietários não efetuarem tal serviço após a notificação, cobrando-se o serviço dos mesmos, conforme dispõe a Lei nº. 2.482, de 1º de julho de 1985.

Nº 461/2006 - 29/05/2006 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar da possibilidade de que o ônibus que sai às 22:40 horas da Vila Paulista com destino ao Jardim Aeroporto adentre este último até o seu final.

Nº 460/2006 - 29/05/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual do Meio Ambiente - solicitando informarem da possibilidade de nomear um técnico para preenchimento de um cargo vago na Equipe Técnica do Meio Ambiente do Departamento Estadual de Recursos Naturais, no município de Botucatu.

Nº 440/2006 - 22/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra, na esquina da Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos).

Nº 439/2006 - 22/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar melhor iluminação na Rua Benjamim Figueiredo, no Jardim Itamaraty, principalmente com a colocação de braços com focos de luz nas proximidades do nº 630, bem como seja efetuada a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio nas demais vias públicas do Jardim Itamaraty que ainda não receberam referida melhoria.

Nº 438/2006 - 22/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Marins, na Vila Antártica, bem como a colocação de cascalho fino em referida via pública até a realização da obra.

Nº 437/2006 - 22/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o alinhamento da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, a colocação de guias e sarjetas, a passagem de máquina motoniveladora no leito carroçável da avenida, a construção de uma rede de energia elétrica e a pavimentação asfáltica do trecho que faz divisa com o Parque Residencial Serra Negra.

Nº 436/2006 - 22/05/2006 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de se fazer uma vistoria na Rua Antonio Basso, a fim de construir galerias de água pluviais e tomar as devidas providências que se fizerem necessárias para impedir que ocorram desmoronamentos de residências em razão da erosão existente no local.

Nº 405/2006 - 15/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos no ponto de ônibus do "Paratodos".

Nº 404/2006 - 15/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir sarjetas na Rua Domingos Cariola, na altura do nº 766, no Jardim Peabiru.

Nº 401/2006 - 15/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar a razão do sanitário público localizado na Praça Rubião Júnior permanecer fechado durante o período noturno.

Nº 400/2006 - 15/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar a Rua José Freire Villas Boas com dispositivo redutor de velocidade.

Nº 399/2006 - 15/05/2006 - Presidente da CPFL - solicitando informar da possibilidade de determinar ao setor técnico competente a substituição do poste de madeira localizado defronte o nº 321 da Avenida Ary Thomás Simonetti, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 398/2006 - 08/05/2006 - Pesar - Sr. José Alva.

Nº 397/2006 - 08/05/2006 - Pesar - Sr. Luis Antônio Coelho.

Nº 391/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar se as folhas de pagamento dos profissionais do Magistério estão sendo conferidas pelos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, conforme determina a Lei nº. 9.424/96, bem como nos informe informe quantos profissionais do Magistério fazem jus ao recebimento mensal do benefício e qual o valor recebido do Governo e repassado a cada profissional nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2006.

Nº 377/2006 - 08/05/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Economia e Planejamento - solicitando envidarem esforços no sentido de liberar recursos para a construção de pontes para interligar a região central da cidade com os bairros Vila Jardim, Comerciários, Cohab V e Cohab VI.

Nº 376/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica no Convívio Park Residencial e no Jardim Eldorado.

Nº 375/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a retirada de lixo e entulhos jogados pela população nas margens das Ruas Martinelli Luiz e Lázaro Ramos Nogueira, no Jardim Ciranda, bem como desenvolva uma política de conscientização dos munícipes para que não joguem lixo e entulhos nos logradouros públicos.

Nº 374/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de adaptar o prédio onde funcionaria o Velório Municipal para ser utilizado para outra finalidade.

Nº 371/2006 - 02/05/2006 - Pesar - Sra. Iracema Sanches Lourençon.

Nº 367/2006 - 02/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possiblidade de efetuar a construção de sanitários públicos na Praça José Potiens e na Praça Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 366/2006 - 02/05/2006 - Prefeito Municipal - efetuar melhorias na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nelson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Nº 352/2006 - 02/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar se foi concluída a negociação com a CEETP para que a Avenida "A" do Jardim Ciranda possa receber melhorias de infraestrutura como pavimentação asfáltica e rede de iluminação pública, bem como seja determinada a urgente passagem de máquina motoniveladora no local.

Nº 350/2006 - 02/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre as Ruas Vicente Garavelo e Curuzu, bem como seja solicitado aos munícipes locais a reconstrução das calçadas para passeio público.

Nº 340/2006 - 02/05/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado da Segurança Pública - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de cobrir o claro do efetivo existente na 1ª Companhia de Policiamento do município de Botucatu, bem como proporcionar melhores condições de trabalho às Polícias Civil e Militar, através do fornecimento de novas viaturas.

Nº 337/2006 - 24/04/2006 - Pesar - Sr. João Marques de Albuquerque.

Nº 336/2006 - 24/04/2006 - Pesar - Sra. Madalena Johas.

Nº 306/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua José Barbosa de Barros, transformando-a em avenida, conforme projeto original, bem como notificar os proprietários de terrenos que margeiam referida via pública a construir o calçamento para passeio público.

Nº 305/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a reforma do prédio do Mercado Municipal.

Nº 304/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar quantas agências de moto-táxi estão devidamente legalizadas perante a Prefeitura Municipal de Botucatu e quantos moto-taxistas encontram-se atualmente cadastrados e habilitados para a prestação do serviço, bem como informar a razão da excessiva demora na expedição da documentação por parte da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 303/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico das ruas pertencentes ao Jardim Paraíso II, principalmente nas proximidades do Supermercado Panda.

Nº 302/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de implantar Zona Azul na Rua Monsenhor Ferrari, entre as Ruas João Passos e Dr. Cardoso de Almeida, na região central de Botucatu.

Nº 292/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza do matagal em toda a área onde encontram-se as casas da antiga FEPASA, ao lado do Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Meluso".

Nº 275/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relacionadas à incineração de medicamentos veiculada pela imprensa botucatuense.

Nº 271/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de ceder um espaço para que aeromodelistas da categoria Vôo Circular Controlado possam praticar referido esporte em local seguro.

Nº 270/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica de um quarteirão da Rua Manoel Gamito e da Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado, na Vila São Benedito.

Nº 269/2006 - 17/04/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a ligação da rede coletora de esgoto nas residências de nº 344 e 534 da Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado, na Vila São Benedito.

Nº 265/2006 - 03/04/2006 - Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.

Nº 241/2006 - 03/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja cumprida imediatamente a Lei Orgânica Municipal, principalmente o artigo 247 e parágrafos, que tratam da implantação de sistema de integração de linhas em Botucatu.

Nº 240/2006 - 03/04/2006 - Diretor do DER 3 - solicitando informar da possibilidade de determinar a colocação de uma escada no barranco existente ao lado da passarela sobre a Rodovia Prof. João Hipólito Martins - SP 209 - "Castelinho", sentido Botucatu / Rodovia Castelo Branco.

Nº 239/2006 - 03/04/2006 - Diretor Geral da Empresa Gás Natural São Paulo Sul - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu o Projeto Gasoduto Virtual, permitindo a distribuição de gás natural e gás natural veicular em nosso município.

Nº 238/2006 - 03/04/2006 - Prefeito Municipal - tomar as devidas providências para conter possíveis desmoronamentos de edificações às margens do Ribeirão do Curtume, entre o Bairro Alto e a Boa Vista.

Nº 237/2006 - 03/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar melhor iluminação na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre a Praça Anita Garibaldi e o Pontilhão da Ferroban.

Nº 229/2006 - 27/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de calçamento para passeio público na margem direita da Avenida Mário Barbéris, principalmente nas proximidades da EE "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 228/2006 - 27/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir três pontes sobre o Rio Lavapés, interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves; Rua Dr. Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench e a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando interligar a região central da cidade com a Vila Cidade Jardim.

Nº 210/2006 - 27/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer desconto aos contribuintes que efetuarem o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Nº 209/2006 - 27/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade na Avenida Raphael Laurindo, nas proximidades da Igreja Presbiteriana do Jardim Paraíso.

Nº 208/2006 - 27/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de iluminação a Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.

Nº 180/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar a altura do muro externo da Creche do Jardim Brasil, para impedir que pessoas pulem o muro e adentrem ao pátio interno.

Nº 179/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico nas Ruas José Eduardo Alfredo de Mattos e Sílvio Galvão, no Jardim Peabiru e na Rua Martinelli Luiz, no Jardim Ciranda.

Nº 177/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar da possibilidade de instalar câmeras de vídeo em pontos estratégicos de Botucatu.

Nº 176/2006 - 20/03/2006 - Votos de Congratulações para com os Policiais Militares do Corpo de Bombeiros de Botucatu, Soldado PM Adilson, Soldado PM Milanezi, Soldado PM Diniz e Cabo PM Laudo, parabenizando-os pela eficiência com que socorreram a parturiente Renata, que deu à luz a uma menina no último dia 19 de fevereiro, em pleno socorro.

Nº 175/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Henrique Reis, em frente ao portão de entrada da Escola Estadual "Armando de Salles Oliveira".

Nº 170/2006 - 13/03/2006 - Pesar - Sra. Licenia Silva de Araújo.

Nº 169/2006 - 13/03/2006 - Pesar - Sra. Maria Estér Cordeiro.

Nº 168/2006 - 13/03/2006 - Pesar - Sr. José Antônio Dell`Aqua.

Nº 142/2006 - 13/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a construção de galeria para escoamento de água na Rua Antônio Carlos Meneguim, na Vila Real de Barra Bonita - Mina, bem como rebaixar o leito do lago existente em referida localidade.

Nº 141/2006 - 13/03/2006 - Votos de Congratulações para com a Igreja Pentecostal "O Brasil Para Cristo", na pessoa do Presidente Nacional, Pastor Orlando Silva e na pessoa do Presidente e Fundador da Igreja em Botucatu, Pastor Walter Benedito Calixto, pela comemoração de 50 anos de fundação no Brasil e 26 anos de fundação em Botucatu.

Nº 140/2006 - 13/03/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual dos Negócios da Segurança Pública - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando informarem da possibilidade de determinar o imediato pagamento da Gratificação por Atividade de Polícia (GAP) no valor de R$ 100,00 a todos os policiais inativos e aos que vierem a passar para a inatividade, sem que os mesmos tenham de mover ação pleiteando tal benefício.

Nº 139/2006 - 13/03/2006 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando sancionar o Projeto de Lei Complementar nº 001/2005, que permite o afastamento de representantes dos servidores públicos militares para administrar entidades representativas voltadas para assistência dos policiais.

Nº 138/2006 - 13/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar o desentupimento de todas as bocas-de-lobo construídas nas Vilas Rodrigues e São Vicente, especialmente das localizadas na Rua Visconde do Rio Branco.

Nº 116/2006 - 02/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de uma canaleta de concreto na parte baixa da Avenida Ediberto Roque Sforsin, no Cjto. Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III).

Nº 115/2006 - 02/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza das paredes do ponto de ônibus do Paratodos, que está sendo utilizado para colocação de cartazes de propaganda, bem como determine a punição dos responsáveis por tal ato.

Nº 114/2006 - 02/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir pistas de skate no Parque Marajoara e no Jardim Ciranda.

Nº 113/2006 - 02/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar medidas urgentes no sentido de compor as perdas salariais sofridas pelos funcionários públicos ativos, inativos e pensionistas, corrigindo, assim, o índice inflacionário até a presente data.

Nº 109/2006 - 20/02/2006 - Pesar - Sr. José Aria.

Nº 82/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza das margens e das faixas laterais da Rodovia Alcides Soares.

Nº 81/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar o asfaltamento de todas as ruas não pavimentadas do Distrito de Vitoriana, bem como quantos metros lineares de galeria foram construídos, qual a quantidade de asfalto utilizada e se existe previsão para continuidade dos serviços em referido Distrito.

Nº 80/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar a razão de a Prefeitura Municipal não devolver aos funcionários aposentados os valores descontados de sua folha de pagamento em favor do extinto fundo de pensão.

Nº 79/2006 - 20/02/2006 - Ministro da Saúde - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar da possibilidade de destinar uma ambulância para ser utilizada no Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU no município de Botucatu.

Nº 74/2006 - 13/02/2006 - Pesar - Sr. Valdir Geremias dos Santos.

Nº 68/2006 - 13/02/2006 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando determinar a colocação de corrimão nas portas de entrada e saída dos ônibus que realizam o transporte coletivo em Botucatu.

Nº 49/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - Comandante do 2º SubGrupamento de Incêndio - solicitando informar qual a razão da inoperância do sistema de controle telefônico e rastreamento geográfico implantado no Corpo de Bombeiros de Botucatu, bem como informar quais os outros setores da administração pública que possuem referido sistema implantado, relatando os custos da implantação e se o mesmo funciona com regularidade.

Nº 48/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar se foi formalizado convênio entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a Secretaria de Estado de Assistência Social para que aproximadamente 100 famílias em situação de risco possam receber recursos do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 47/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que o lixo da Vila Real de Barra Bonita - Mina seja recolhido regularmente, bem como sejam colocados tambores para depósito de lixo nas vias públicas de referida localidade.

Nº 46/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar dispositivo redutor de velocidade na Rua Curuzu, na altura do nº. 770.

Nº 37/2006 - 06/02/2006 - Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.

Nº 31/2006 - 06/02/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Administração Penitenciária - Secretário de Segurança Pública - Juiz Corregedor da Comarca de Botucatu - solicitando informarem da possibilidade de determinar a transferência de 106 presos condenados e que continuam cumprindo pena na Cadeia Pública de Botucatu.

Nº 30/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 29/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar parceria com o Governo do Estado visando a doação de terreno e a infraestrutura para a construção de pelo menos 600 unidades residenciais já autorizadas pelo Governo Estadual.

Nº 28/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar medidas urgentes no sentido de aumentar o número de funcionários da Creche e CEI "Horestes Spadotto".

Nº 27/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto de lei autorizando munícipes a efetuar o desmembramento de lotes onde existam duas residências construídas, a fim de que haja individualização de cobrança de impostos.

Nº 952/2005 - 12/12/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que estude a possibilidade de conceder um abono aos servidores públicos municipais da Prefeitura, a exemplo do abono que será concedido aos servidores do Poder Legislativo.

Nº 940/2005 - 05/12/2005 - Pesar - Neusa de Fátima Pereira Martins

Nº 934/2005 - 05/12/2005 - Prefeito Municipal - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, que, através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de urgentemente determinar a colocação de lâmpadas a vapor de sódio em todas as ruas do Recreio do Havaí.

Nº 921/2005 - 05/12/2005 - Presidência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Secretário de Estado da Juventude, Esportes e Lazer - solicitando a liberação de recursos para a implantação de cobertura nas quadras poliesportivas dos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto", neste município.

Nº 920/2005 - 05/12/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de determinar a imediata remoção do cabo de transmissão de energia elétrica da CPFL, o qual está colocado em frente o semáforo localizado na Avenida Floriano Peixoto, na esquina com a Praça Anita Garibaldi, rumo à Vila Maria, pois o mesmo está dificultando a visualização do sinal verde, o que pode provocar acidentes no local.

Nº 919/2005 - 05/12/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar as melhorias necessárias na iluminação da Praça da Igreja Nossa Senhora Vitória, no Distrito de Vitoriana.

Nº 918/2005 - 05/12/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma ponte sobre o Rio Bocaina, na estrada de acesso ao Bairro Piapara.

Nº 895/2005 - 28/11/2005 - Prefeito Municipal - tomar as devidas providências para conter possíveis desmoronamentos de edificações às margens do Ribeirão do Curtume, entre o Bairro Alto e a Boa Vista.

Nº 894/2005 - 28/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar a Rua José Freire Villas Boas com dispositivo redutor de velocidade, bem como determinar as Secretarias de Planejamento e de Obras tomar as providências para desentupir todas as galerias de águas pluviais existentes na Vila Rodrigues e na Vila Auxiliadora, especialmente na Rua José Freire Villas Boas e na Rua Antônio Amando de Barros, esquina com a Rua Santos Dumont.

Nº 893/2005 - 28/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a reforma do prédio do Mercado Municipal.

Nº 892/2005 - 28/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja construído calçamento para passeio público, bem como seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Conde de Serra Negra, na região dos Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante", Jardim Cristina e Jardim Peabiru.

Nº 891/2005 - 28/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de promover a arborização de ruas e praças de Botucatu, bem como informar se existe projeto de arborização em toda a zona urbana e margens dos córregos de nossa cidade.

Nº 872/2005 - 21/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de telas de proteção sobre as guardas da ponte do Ribeirão Tanquinho, na Rua Pinheiro Machado, na Vila São Lúcio.

Nº 871/2005 - 21/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contribuir com a ligação do esgoto das residências do Jardim Santa Elisa, do Jardim Riviera e de outros bairros carentes à rede coletora.

Nº 870/2005 - 21/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar se foi concluída a negociação com a CEETP para que a Avenida "A" do Jardim Ciranda possa receber melhorias de infraestrutura como pavimentação asfáltica e rede de iluminação pública.

Nº 869/2005 - 21/11/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de incluir as Ruas João Calônego, Pedro Paniguel e Antônio Ferrari na programação para construção de galerias de águas pluviais.

Nº 868/2005 - 21/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de bancos na Praça Odete Blasco Valadão, no Conjunto Habitacional dos Comerciários.

Nº 846/2005 - 16/11/2005 - Comandante do 12º. BPM/I - solicitando informar qual unidade da polícia é responsável pela escolta móvel de presos quando são transportados para serem ouvidos em audiências em outros municípios.

Nº 845/2005 - 16/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza e capinação das margens de todos os córregos e ribeirões que atravessam a cidade de Botucatu.

Nº 844/2005 - 16/11/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de formar uma equipe para limpeza de terrenos, quando os respectivos proprietários não efetuarem tal serviço após a notificação.

Nº 843/2005 - 16/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar a razão do descumprimento da lei que regulamenta a presença de cobrador nos veículos de transporte coletivo, bem como determinar o imediato cumprimento da mesma.

Nº 838/2005 - 16/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico em todas as ruas do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" que encontram-se com a pavimentação degradada, principalmente aquelas próximas à Avenida Mário Barbéris.

Nº 832/2005 - 07/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de postes com iluminação, a arborização, o calçamento para passeio público, a construção de bancos, a construção de áreas de lazer e a colocação de caixas de areia e brinquedos infantis na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nelson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo.

Nº 831/2005 - 07/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora e o cascalhamento nas ruas pertencentes ao Recanto da Amizade.

Nº 827/2005 - 07/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o plantio de grama sobre as sepulturas do Cemitério Jardim, uma vez que o local está tomado pelo capim-braquiária.

Nº 822/2005 - 07/11/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Educação - Deputado Estadual Milton Flávio - solicitando envidarem esforços no sentido de priorizar recursos para a instalação de cobertura para a quadra poliesportiva da Escola Estadual "Dr. Cardoso de Almeida".

Nº 819/2005 - 07/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir passeio público na Rua Domingos Cariola, na quadra onde localiza-se o Campo de Futebol do Brasil da Vila Maria, no Jardim Peabiru.

Nº 810/2005 - 31/10/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a colocação de lombada ou dispositivo redutor de velocidade na Rua Antônio Bernardo e na Rua 14, ambas pertencentes à Vila Assunção.

Nº 809/2005 - 31/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as medidas necessárias a fim de que seja construído alambrado ao redor do campo de futebol existente no Conjunto Habitacional dos Comerciários III.

Nº 808/2005 - 31/10/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Manoel de Matos, no Distrito de Vitoriana.

Nº 800/2005 - 24/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando implantar linha direta de ônibus que perfaça o trajeto Santa Elisa / Centro, sem passar pelo Distrito de Rubião Júnior.

Nº 799/2005 - 24/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio em todas as vias públicas pertencentes ao Jardim Santa Elisa, bem como efetuar as melhorias necessárias da iluminação na Avenida Um, localizada em referido bairro.

Nº 798/2005 - 24/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de urgentemente efetuar obras de contenção do barranco que vem desmoronando ao lado da ponte existente sobre o Ribeirão Tanquinho, na Rua Major Leônidas Cardoso.

Nº 797/2005 - 24/10/2005 - Presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - solicitando informar quantos agentes de saúde pública foram contratados por referida entidade através do convênio mantido com a Prefeitura Municipal de Botucatu entre os meses de maio de 2004 até a presente data.

Nº 773/2005 - 17/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a portaria da Fazenda Lageado, executando posteriormente o acostamento asfaltado de referida via pública.

Nº 772/2005 - 17/10/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de dotar os pontos principais da cidade com pórticos e semi-pórticos com as devidas placas indicando o acesso a cada bairro, bem como o acesso às rodovias de saída da cidade.

Nº 771/2005 - 17/10/2005 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar a altura do muro externo da Creche do Jardim Brasil, para impedir que pessoas pulem o muro e adentrem ao pátio interno.

Nº 770/2005 - 17/10/2005 - Secretário Estadual da Habitação - solicitando informar da possibilidade de construir alambrados ao redor do Conjunto Habitacional "Dr. Antonio Delmanto", neste município, bem como a colocação de hidrômetros individuais para cada apartamento.

Nº 769/2005 - 17/10/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Educação - Deputado Estadual Milton Flávio - solicitando envidarem esforços no sentido de priorizar recursos para a instalação de cobertura para as quadras construídas nas Escolas Estaduais "Prof. Martinho Nogueira", "Prof. João Queiroz Marques", no Distrito de Rubião Júnior, "Prof. Pedro Torres", "Prof. Raimundo Cintra", no Distrito de Vitoriana, "Dr. Armando de Salles Oliveira" e Escola Estadual do Parque 24 de Maio.

Nº 751/2005 - 10/10/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento - Deputado Estadual Milton Flávio Lautenschlager - solicitando envidar esforços no sentido de implantar novo programa de distribuição de pontes metálicas, a exemplo do que foi feito em anos anteriores, priorizando uma ponte metálica para ser instalada sobre o rio da Água da Madalena, localizado na divisa dos municípios de Botucatu e Pardinho.

Nº 750/2005 - 10/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica nas Ruas Prof. Armando Ognibene, Carlos Bauer Filho, Dr. Edgar Ferreira de Barros Júnior, Gastão Thomaz de Almeida, pertencentes ao Jardim Alvorada.

Nº 749/2005 - 10/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir sarjetas na Rua Domingos Cariola, na altura do nº 766, no Jardim Peabiru.

Nº 748/2005 - 10/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proibir o estacionamento de veículos na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, entre a Rua Ângelo Simonetti e o Supermercado Central, no Jardim Panorama, bem como determinar seja construído o calçamento para passeio público entre os números 223 e 359 de referida avenida.

Nº 747/2005 - 10/10/2005 - Diretor do Fórum de Botucatu - Diretor da Faculdade Eduvale - informar da possibilidade de elaborar um convênio entre os órgãos para que os alunos de Direito de referida faculdade possam realizar parte de seus estágios no Poder Judiciário de Botucatu.

Nº 734/2005 - 03/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possiblidade de efetuar a construção de sanitários públicos no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", bem como instalar sanitários móveis em outros pontos onde ocorrerão os Jogos Abertos do Interior e onde houver delegações de atletas.

Nº 733/2005 - 03/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio em todas as vias públicas pertencentes à Vila Assunção.

Nº 718/2005 - 03/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de impedir a colocação de entulhos no espaço utilizado para jogo de malhas no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" - Cohab II.

Nº 717/2005 - 03/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição das ruas da região central de Botucatu e ampliar o número de lixeiras nas vias públicas e nos pontos de ônibus.

Nº 703/2005 - 26/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a colocação de placas indicativas para orientar as pessoas que se dirigem a Cadeia Pública, Delegacia Seccional de Polícia, Ciretran e ao Ginásio Municipal de Esportes.

Nº 697/2005 - 26/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar câmeras de vídeo em pontos estratégicos das vias urbanas de Botucatu.

Nº 696/2005 - 26/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico nas Ruas Dr. Miguel Alvarenga, Major Nicolau Kuntz, Dr. Rafael Sampaio e Veiga Russo, que encontram-se degradadas nos trechos onde foram construídas as galerias de águas pluviais.

Nº 695/2005 - 26/09/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a colocação de lombada ou dispositivo redutor de velocidade na Rua Rosemary Couto Piagentini, nas proximidades do nº. 71, no Jardim Cristina.

Nº 680/2005 - 19/09/2005 - Diretor do Fórum de Botucatu - solicitando informar a esta Casa de Leis quantos presos estão condenados pela Justiça e que permanecem cumprindo pena na Cadeia Pública de Botucatu, bem como qual a possibilidade de que os mesmos sejam transferidos para uma penitenciária.

Nº 679/2005 - 19/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder incentivos e material básico para treinamento e competição, como uniformes, tênis, estadia e alimentação para os atletas botucatuenses que praticam pedestrianismo de rua e representam Botucatu em competições realizadas no Brasil e no exterior.

Nº 677/2005 - 19/09/2005 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com o Responsável pelo Departamento de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Botucatu para debater assuntos referentes ao referido departamento.

Nº 674/2005 - 19/09/2005 - Reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - solicitando informar quais os motivos do fechamento dos cursos de especialização na cidade de Botucatu, a possibilidade de manutenção do funcionamento dos mesmos e quais as providências que poderão ser tomadas para que isso ocorra.

Nº 660/2005 - 12/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual foi o serviço prestado ao município de Botucatu pela Empresa Geodados Mapeamento e Pesquisa Ltda., bem como encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos comprovantes dos valores empenhados e do contrato para a prestação do serviço e nos informe qual o código da ficha que empenhou o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para pagamento do serviço.

Nº 650/2005 - 12/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais medidas estão sendo tomadas pela Secretaria do Meio Ambiente em relação ao recolhimento e armazenamento de embalagens de produtos agrotóxicos.

Nº 649/2005 - 12/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de dispositivo redutor de velocidade e a pintura de faixas de pedestres na Rua Raul Torres, na Vila Mariana, nas proximidades do nº 490, onde encontra-se instalada a Igreja Quadrangular.

Nº 648/2005 - 12/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de substituir o ponto de ônibus localizado na Rua Raul Torres, esquina com a Rua Maria Joana Félix Diniz, na Vila Mariana, por outro mais moderno.

Nº 642/2005 - 05/09/2005 - Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando informar da possibilidade de construir um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, a fim de facilitar o acesso dos veículos que transitam pela rodovia e se dirigem ao bairro Recanto da Amizade.

Nº 626/2005 - 05/09/2005 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando conceder aos funcionários públicos estaduais e aos policiais civis e militares aumento do valor do vale-refeição ou alimentação.

Nº 622/2005 - 05/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar medidas urgentes para permitir o escoamento da água que permanece parada às margens do Rio Lavapés, no trecho compreendido entre as pontes das Ruas Rafael Sampaio e Curuzu.

Nº 621/2005 - 05/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar melhorias na Praça Levy de Almeida, na Vila dos Lavradores, inclusive a colocação de braços com foco de luz nos postes existentes em referida localidade.

Nº 620/2005 - 05/09/2005 - Diretor do Departamento de Engenharia de Tráfego - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informarem da possibilidade de implantar linha regular de transporte coletivo urbano com saída da Vila dos Comerciários para o Hospital das Clínicas da Unesp no horário das 07:00 horas, além do ônibus já existente, bem como realizar estudos visando a criação de uma linha que interligue a Vila dos Comerciários ao Bairros Alto, Boa Vista e Vila Maria.

Nº 597/2005 - 29/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir cerca ou alambrado, bem como caminhos asfaltados, com instalação de ponte pênsil, quiosque e bancos na mata localizada ao lado do Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove".

Nº 596/2005 - 29/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o valor pago por tonelada de lixo recolhido no município de Botucatu desde 2001 e possíveis reajustes ocorridos ao longo dos anos até a presente data, bem como nos informe qual a tonelagem de lixo recolhido diariamente e qual a forma utilizada para a conferência de referida tonelagem.

Nº 595/2005 - 29/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais medidas estão sendo tomadas para impedir que munícipes efetuem a limpeza de terrenos através da utilização de queimadas, proibidas através da Lei 4.446, de 20 de outubro de 2003.

Nº 594/2005 - 29/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as medidas necessárias no sentido de retirar o desnível existente na pista de rolamento que interliga a ponte sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares.

Nº 593/2005 - 29/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis quais os métodos utilizados para contratação de empresas prestadoras do serviço de mão-de-obra, especialmente das que tenham as firmas instaladas em outros municípios, bem como encaminhe cópia do contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a Empresa Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda., bem como cópia de todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e as empresas que prestam serviços terceirizados à mesma.

Nº 582/2005 - 22/08/2005 - Gerente Regional da Cetesb - solicitando informar da possibilidade de efetuar uma avaliação técnica do líquido biodegradável oriundo da decomposição dos corpos sepultados no Cemitério Jardim, neste município, a fim de permitir a averiguação da existência ou não de contaminação do lençol freático e da nascente existente nas proximidades do mesmo.

Nº 573/2005 - 22/08/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a colocação de lombada ou dispositivo redutor de velocidade na Rua Monsenhor Ferrari, nas proximidades do cruzamento com a Rua Rangel Pestana, na Vila Caricati.

Nº 569/2005 - 22/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica na Vila São Benedito.

Nº 565/2005 - 22/08/2005 - Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um telefone público comunitário no cruzamento das Ruas Nílson Santos Giacobino e Maria Helena Buganza Suman, no Conjunto Habitacional dos Comerciários "Roque Ortiz Filho".

Nº 564/2005 - 22/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a razão de nenhum candidato classificado em concurso público realizado em maio de 2004 para os cargos de Agente de Saúde Pública e Agente Sanitário ter sido convocado para o preenchimento das vagas existentes, bem como informar quais foram os métodos utilizados para a contratação do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul - IMES para a realização de tais concursos e encaminhar cópia da documentação referente à contratação de referido instituto para a realização dos mesmos.

Nº 551/2005 - 15/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar as ruas do Jardim Itamarati que ainda não receberam a pavimentação asfáltica, a fim de cumprir compromisso assumido com a população de referida localidade.

Nº 545/2005 - 15/08/2005 - Votos de Congratulações para com o Major PM Àlvaro José Stuchi, pelo brilhante serviço prestado à comunidade botucatuense, quando exerceu a função de Sub-Comandante do 12º BPM/I.

Nº 541/2005 - 15/08/2005 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto aos Ministérios competentes solicitando a liberação de recursos para obras de infra-estrutura como pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais para oito bairros do município de Botucatu.

Nº 540/2005 - 15/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis quais os bairros e as ruas que ainda não receberam denominação oficial.

Nº 539/2005 - 15/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis em quais obras foram utilizados os 10.000 sacos de cimento adquiridos no ano de 2004 e em que obras serão utilizados os 10.000 sacos de cimento adquiridos em 2005, bem como encaminhe a esta Casa as cópias das notas fiscais de compra de referido material e cópia do processo licitatório de referidas compras.

Nº 529/2005 - 08/08/2005 - Diretor do DER 3 - solicitando informar da possibilidade de determinar uma vistoria na placa de concreto que interliga a escadaria à passarela sobre a Rodovia João Hipólito Martins, neste município.

Nº 528/2005 - 08/08/2005 - Secretário Estadual dos Transportes - Deputado Estadual Milton Flávio - Diretor do DER 3 - informar da possibilidade de determinar a instalação de telas ou alambrados no canteiro central da Rodovia João Hipólito Martins - SP 209, abaixo da passarela ali existente, no trecho compreendido entre a Vila Real e o posto de gasolina, a fim de se evitar a travessia de pedestres pela pista de rolamento da mesma.

Nº 524/2005 - 08/08/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Deputado Estadual Milton Flávio - Secretário Estadual do Meio Ambiente - solicitando informar da possibilidade de nomear um técnico para preenchimento de um cargo vago na Equipe Técnica do Meio Ambiente do Departamento Estadual de Recursos Naturais, no município de Botucatu.

Nº 523/2005 - 08/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar parceria com a SABESP para levar água encanada ao Bairro Recanto da Amizade.

Nº 522/2005 - 08/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte sobre o Rio Bocaina, na estrada de acesso ao Bairro Piapara.

Nº 497/2005 - 01/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar o sistema de integração de linha de ônibus para melhor atender os usuários do transporte coletivo urbano em cumprimento ao artigo nº 247 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 496/2005 - 01/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir três pontes sobre o Rio Lavapés, interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves; Rua Dr. Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench e a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando interligar a região central da cidade com a Vila Cidade Jardim.

Nº 495/2005 - 01/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Aeroporto e Distrito de Vitoriana.

Nº 494/2005 - 01/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia da autorização assinada pelo então Prefeito Municipal Antônio Jamil Cury para que a empresa Arte Visual faça a colocação e manutenção das placas de propaganda nas calçadas das vias públicas de nosso município.

Nº 493/2005 - 01/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar quantos médicos do trabalho exercem função no Centro de Referência e Saúde do Trabalhador e qual o horário em que os mesmos exercem sua função em referida unidade.

Nº 481/2005 - 27/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar que seja feito o rebaixamento do nível do leito carroçável da Rua Conselheiro Rodrigues Alves, bem como determinar a construção de galerias para escoamento das águas pluviais.

Nº 475/2005 - 27/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar uma vistoria técnica na ponte existente na Rua Antonio Abreu Sodré, bem como tomar as medidas urgentes para conter o desmoronamento do barranco da cabeceira da ponte que já levou metade do passeio público.

Nº 474/2005 - 27/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de efetuar a contenção de águas pluviais que descem da Rua Dr. Jaguaribe e deságuam na Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 459/2005 - 20/06/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Deputado Estadual Milton Flávio - Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - Prefeito Municipal - solicitando empreender esforços no sentido de proporcionar verba de custeio e recursos para a compra de mobiliários à Associação de Deficientes Físicos de Botucatu, o que possibilitará a instalação permanente da entidade em prédio próprio.

Nº 458/2005 - 20/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão-única de direção nas Ruas Maestro André Rocha e suas travessas, João Thomas de Almeida, Prof. José Martins, José Peduti, na Vila Rodrigues e nas Ruas Independência, Salvador Benedito Galvão e Sabino Botti, bem como efetuar a melhora da sinalização de trânsito das mesmas.

Nº 457/2005 - 20/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 456/2005 - 20/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pista de Skate no Parque Marajoara.

Nº 454/2005 - 20/06/2005 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de confirmar o contido no Ofício CG nº 381/02, que libera ao município de Botucatu 950 unidades residenciais, bem como nos informe da possibilidade de desenvolver projeto através da CDHU para a construção de moradias para as pessoas de baixa renda em áreas de propriedade do Estado.

Nº 441/2005 - 13/06/2005 - Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - Deputado Estadual Dr. Milton Flávio - solicitando informar da possibilidade de canalizar uma verba de custeio à Associação da Terceira Idade Feliz de Botucatu.

Nº 440/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar qual a razão de deixar de efetuar o pagamento das contas de água e luz do imóvel alugado pela Prefeitura Municipal no bairro de Anhumas, cuja finalidade foi a instalação de base da Polícia Militar, bem como nos informe da possibilidade de quitar as contas de água e luz das unidades instaladas no Bairro de Anhumas, no Distrito de Vitoriana e no Rio Bonito Campo e Náutica, que correm os riscos de perderem as bases instaladas.

Nº 436/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza das paredes do ponto de ônibus do Paratodos, que está sendo utilizado para colocação de cartazes de propaganda, bem como determine a punição dos responsáveis por tal ato.

Nº 429/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a razão de se criar a Secretaria de Segurança Pública, uma vez que a guarda municipal não será criada este ano, onerando os cofres públicos com o pagamento de funcionários comissionados, uma vez que o percentual permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal está próximo do limite prudencial estabelecido.

Nº 428/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de instalar melhor iluminação na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre a Praça Anita Garibaldi e o Pontilhão da Ferroban.

Nº 406/2005 - 06/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o alagamento das residências dos munícipes que residem na parte baixa da cidade, efetivando a construção de galerias de águas pluviais, bem como determinar junto ao departamento competente o mapeamento dos locais onde há incidência de ocorrências de alagamento, priorizando essas áreas para a construção de galerias.

Nº 405/2005 - 06/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando reconsiderar o Projeto de Lei nº 136/2004, aprovado na última sessão ordinária realizada e que extinguiu o Fundo Especial de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, propondo a redução do prazo para devolução do dinheiro pertencente aos funcionários públicos municipais em no máximo 42 meses a partir deste exercício financeiro, incluindo-o no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como estude uma forma de compensação para recompor as perdas que os funcionários sofrerão quando se aposentarem.

Nº 404/2005 - 06/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja construído calçamento para passeio público, bem como seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Conde de Serra Negra, na região do Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello", Jardim Cristina e Jardim Peabiru.

Nº 403/2005 - 06/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a razão dos funcionários estatutários municipais sofrerem desconto de contribuição ao INSS em suas folhas de pagamento, qual a Lei que instituiu referido desconto, bem como encaminhe a esta Casa de Leis relação contendo o montante do valor descontado ao longo dos anos, bem como cópia das guias que comprovem o recolhimento desses valores nos últimos quatro anos.

Nº 402/2005 - 06/06/2005 - Prefeito Municipal - nos informe da possibilidade de determinar o desentupimento de todas as bocas-de-lobo construídas nas Vilas Rodrigues e São Vicente, especialmente das localizadas na Rua Visconde do Rio Branco, as quais recebem toda a sujeira que escoa junto com a água vinda do trecho sem asfalto da citada rua.

Nº 386/2005 - 30/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dar continuidade à instalação de sarjetas duplas com canaleta central, bem como melhorar o padrão de qualidade das mesmas e quantas já foram instaladas até o momento e sua respectiva metragem.

Nº 374/2005 - 30/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza do matagal existente nas proximidades dos galpões da antiga Rede Ferroviária Federal, ao lado da linha férrea, entre a Vila Ema e a Vila dos Lavradores.

Nº 373/2005 - 30/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL já informou sobre os custos da obra de posteamento e respectiva iluminação no canteiro central da Rodovia João Hipólito Martins, no trecho compreendido entre a Vila Real, Parque Marajoara e Jardim Santa Elisa até a entrada da cidade e, em caso positivo, qual a previsão para início das obras.

Nº 372/2005 - 30/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar o asfaltamento de um trecho da Rua Pedro Rosa da Silva, que interliga o Conjunto dos Comerciários III ao Conjunto dos Comerciários IV.

Nº 371/2005 - 30/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a urgente poda da árvore localizada próximo ao nº 66 da Avenida Mirabeau Camargo Pacheco, entre o Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari" e o Conjunto Habitacional dos Comerciários.

Nº 368/2005 - 16/05/2005 - Pesar - Thiago dos Santos Gamito.

Nº 353/2005 - 16/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de trocar a iluminação de toda extensão da Rua Adolfo Lutz por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 352/2005 - 16/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à concessão do direito de uso de bem público para exploração e comercialização de propaganda mediante a colocação de placas.

Nº 349/2005 - 16/05/2005 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de reduzir o custo da água no Município de Botucatu, especialmente para as famílias que consomem o mínimo estabelecido pela empresa (10 m3).

Nº 348/2005 - 16/05/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de realizar a abertura da Rua Tenente José da Rocha Torres, na Vila Nogueira.

Nº 344/2005 - 16/05/2005 - Chefe de Seção Técnica da RC 3.4 do DER - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar de forma oficial um ponto de ônibus na altura do Km 12 mais 800 metros da Rodovia João Hipólito Martins - SP 209.

Nº 327/2005 - 09/05/2005 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convocar o Secretário Municipal da Administração e Fazenda, acompanhado do Chefe do Executivo Municipal, para comparecerem a esta Casa de Leis, nos termos do artigo 12 da Lei Orgânica Municipal, para prestar as seguintes informações: Qual o percentual estimado de reajuste a ser concedido aos servidores públicos municipais pelo Poder Executivo no exercício de 2005; existem estudos para reajuste do valor do vale compra alimentos; existe um plano de reposição das perdas salariais acumuladas a ser desenvolvido ao longo do atual mandato e qual o valor e o percentual das despesas de pessoal apurados pela Prefeitura, mês a mês, nos últimos doze meses?

Nº 326/2005 - 09/05/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de se fazer uma vistoria na Rua Antonio Basso, a fim de construir galerias de água pluviais e tomar as devidas providências que se fizerem necessárias para impedir que ocorram desmoronamentos de residências em razão da erosão existente no local.

Nº 323/2005 - 09/05/2005 - Direção da Viação Pluma - Direção da Viação Garcia - informar da possibilidade de acrescentar Botucatu no itinerário das linhas que ligam São Paulo às cidades de Londrina e Maringá.

Nº 322/2005 - 09/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza do matagal em toda a área onde encontram-se as casas da antiga FEPASA, ao lado do Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Meluso".

Nº 321/2005 - 09/05/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de elaborar projeto que conceda subvenção mensal à Associação da Terceira Idade Feliz para despesas com aluguel do prédio onde exerce suas atividades.

Nº 302/2005 - 02/05/2005 - Prefeito Municipal - Chefe da Vigilância Sanitária Municipal - solicitando informar a razão de nenhuma providência ter sido tomada em relação ao bar instalado em área residencial do Bairro Recanto da Amizade, o qual, segundo informação da Associação dos Moradores, funciona em área residencial sem o respectivo alvará expedido pela Secretaria do Planejamento e se houve alguma diligência da Vigilância Sanitária Municipal ao referido local, conforme solicitação da própria Associação dos Moradores do Bairro Recanto da Amizade.

Nº 301/2005 - 02/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o alinhamento da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim Cristina, a colocação de guias e sarjetas, a passagem de máquina motoniveladora no leito carroçável da avenida, a construção de uma rede de energia elétrica e a pavimentação asfáltica do trecho que faz divisa com o Parque Residencial Serra Negra.

Nº 300/2005 - 02/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Martinelli Luiz (antiga Rua 11), no Jardim Ciranda.

Nº 299/2005 - 02/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de bancos na Praça Odete Blasco Valadão, no Conjunto Residencial dos Comerciários.

Nº 298/2005 - 02/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza e capinação das margens de todos os córregos e ribeirões que atravessam a cidade de Botucatu.

Nº 278/2005 - 25/04/2005 - Prefeito Municipal - informe da possibilidade de determinar a execução do serviço de capinação das guias e sarjetas, a colocação de cascalho fino nas ruas do Real Park, bem como asfaltamento das vias públicas do Real Park, uma vez que esse serviço já está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Nº 277/2005 - 25/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que informe da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio em todas as vias públicas pertencentes à Vila São Benedito, principalmente na Rua Joaquim Lyra Brandão.

Nº 276/2005 - 25/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora, o cascalhamento, a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas a vapor de sódio, bem como efetuar a coleta de lixo várias vezes por semana nas ruas pertencentes ao Recanto da Amizade.

Nº 275/2005 - 25/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar se foi concluída a negociação com a CEETP para que a Avenida "A" do Jardim Ciranda possa receber melhorias de infraestrutura como pavimentação asfáltica e rede de iluminação pública.

Nº 267/2005 - 18/04/2005 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de melhorar a cobertura existente no Centro Comercial Popular de Botucatu - Camelódromo.

Nº 266/2005 - 18/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de telas de proteção sobre as guardas da ponte do Ribeirão Tanquinho, na Rua Pinheiro Machado, na Vila São Lúcio.

Nº 265/2005 - 18/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contribuir com a ligação do esgoto das residências do Jardim Santa Elisa, do Jardim Riviera e de outros bairros carentes à rede coletora.

Nº 264/2005 - 18/04/2005 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informe a razão da não instalação de uma rede para fornecimento de água no Bairro Recanto da Amizade.

Nº 257/2005 - 18/04/2005 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública para debater assuntos relativos a segurança pública em nosso município, com a presença de representantes das polícias civil e militar e da Secretaria Municipal de Segurança.

Nº 251/2005 - 04/04/2005 - Pesar - Papa João Paulo II.

Nº 236/2005 - 04/04/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual dos Negócios da Segurança Pública - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando que nos informem a razão pela qual os órgãos superiores da Polícia determinaram o recolhimento das pistolas "ponto 40" e que só em Botucatu foram 36 pistolas, além das que foram recolhidas de outras Companhias do 12º. BPM/I.

Nº 235/2005 - 04/04/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de estender a linha de ônibus da UNESP, que passa pelo Jardim Brasil, até o Jardim Alvorada.

Nº 234/2005 - 04/04/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de incluir as Ruas João Calônego, Pedro Paniguel e Antônio Ferrari na programação para construção de galerias de águas pluviais.

Nº 233/2005 - 04/04/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de formar uma equipe para limpeza de terrenos, quando os respectivos proprietários não efetuarem tal serviço após a notificação.

Nº 232/2005 - 04/04/2005 - Prefeito Municipal - informar a razão do descumprimento da lei que regulamenta a presença de cobrador nos veículos de transporte coletivo, bem como determinar o imediato cumprimento da mesma.

Nº 193/2005 - 28/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proibir o estacionamento de veículos na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, entre a Rua Ângelo Simonetti e o Supermercado Central, no Jardim Panorama, bem como determinar seja construído o calçamento para passeio público entre os números 223 e 359 de referida avenida.

Nº 192/2005 - 28/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir sarjetas na Rua Domingos Cariola, na altura do nº 766, no Jardim Peabiru.

Nº 191/2005 - 28/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de passar máquina motoniveladora no leito da estrada municipal de acesso ao Recanto Árvore Grande.

Nº 190/2005 - 28/03/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado da Segurança Pública - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de liberar equipamentos e 8 viaturas novas para a rádio-patrulha e 2 viaturas para a Força Tática da Polícia Militar, 5 Viaturas para a Polícia Civil, bem como aumentar o efetivo de policiais militares em nosso município.

Nº 165/2005 - 21/03/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento - Deputado Estadual Milton Flávio Lautenschlager - solicitando envidar esforços no sentido de implantar novo programa de distribuição de pontes metálicas, a exemplo do que foi feito em anos anteriores, priorizando uma ponte metálica para ser instalada sobre o rio da Água da Madalena, localizado na divisa dos municípios de Botucatu e Pardinho.

Nº 164/2005 - 21/03/2005 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços no sentido de criar e instalar uma unidade da Delegacia da Polícia Federal em Botucatu.

Nº 163/2005 - 21/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar medidas no sentido de contratar número suficiente de funcionários para as unidades de creches que encontram-se com seus quadros de pessoal defasados, bem como efetuar a conservação do prédio e destinar equipamentos para a creche do Jardim Flamboyant.

Nº 162/2005 - 21/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de trocar a iluminação das vias públicas pertencentes ao Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello", por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 160/2005 - 21/03/2005 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comandante do 12º BPM/I - solicitando informar sobre a possibilidade de autorizar a construção de uma base comunitária no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Nº 143/2005 - 14/03/2005 - Diretor do Fórum de Botucatu - Diretor da Faculdade Eduvale - informar da possibilidade de elaborar um convênio entre os órgãos para que os alunos de Direito de referida faculdade possam realizar parte de seus estágios no Poder Judiciário de Botucatu.

Nº 142/2005 - 14/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico em todas as ruas do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" que encontram-se com a pavimentação degradada, principalmente aquelas próximas à Avenida Mário Barbéris.

Nº 141/2005 - 14/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de trocar a iluminação das vias públicas pertencentes ao Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi", por lâmpadas a vapor de sódio, principalmente na Rua 8.

Nº 140/2005 - 14/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar uma reforma geral na parte elétrica da Praça da Igreja Menino Deus, no Bairro Alto.

Nº 139/2005 - 14/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica nas Ruas Prof. Armando Ognibene, Carlos Bauer Filho, Dr. Edgar Ferreira de Barros Júnior, Gastão Thomaz de Almeida, pertencentes ao Jardim Alvorada.

Nº 132/2005 - 07/03/2005 - Pesar - Sr. Sérgio Antonio Cervanto.

Nº 112/2005 - 07/03/2005 - Prefeito Municipal - efetuar melhorias no Jardim Itamarati, tais como: limpeza dos terrenos baldios, instalação de um Posto de Saúde e uma escola mais próximos ao referido bairro, capinação das guias e sargetas, troca das atuais lâmpadas pelas de vapor de sódio, pavimentação asfáltica, melhoria do transporte escolar.

Nº 111/2005 - 07/03/2005 - Prefeito Municipal - efetuar melhorias na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nelson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Nº 110/2005 - 07/03/2005 - Prefeito Municipal - colocar placas indicativas com os nomes das ruas em todas as vias públicas de nosso Município, bem como efetuar a correção da numeração dos prédios residenciais.

Nº 109/2005 - 07/03/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de dotar os pontos principais da cidade com pórticos e semi-pórticos com as devidas placas indicando o acesso a cada bairro, bem como o acesso às Rodovias de saída da cidade.

Nº 92/2005 - 28/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando viabilizar estudos visando o alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a portaria da Fazenda Lageado, executando o acostamento.

Nº 87/2005 - 28/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no plano de asfaltamento de vias o trecho não pavimentado da Rua Turíbio Vaz de Almeida, na Vila Santo Antônio, bem como provisoriamente seja realizado o serviço de capinação nas guias e no leito carroçável de referida via pública.

Nº 86/2005 - 28/02/2005 - Comandante do 12º BPM/I - Delegado Seccional de Polícia - solicitando informar sobre a quem compete atender ocorrências ou efetuar o policiamento preventivo no Loteamento Campos Elíseos, se à Polícia de Botucatu ou à Polícia de Pardinho.

Nº 63/2005 - 21/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar à empresa concessionária do transporte coletivo urbano, que efetue as adaptações necessárias no itinerário que faz a linha Boilão, estendendo-a até a região do Jardim Ciranda, de onde os usuários se deslocam até o Paratodos para tomar o ônibus.

Nº 62/2005 - 21/02/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento - solicitando que implantem novo programa de distribuição de pontes metálicas, a exemplo do que foi feito em anos anteriores, priorizando uma ponte metálica para a Estrada do Piapara.

Nº 61/2005 - 21/02/2005 - Secretaria de Estado da Habitação - solicitando informar da possibilidade de construir alambrados ao redor do Conjunto Habitacional "Dr. Antonio Delmanto", constituído de quatro blocos de apartamentos, na Vila Jardim, neste município, bem como a colocação de hidrômetros individuais para cada apartamento.

Nº 60/2005 - 21/02/2005 - Secretário Municipal da Educação - solicitando que informe sobre a possibilidade de aumentar a altura do muro externo da Creche do Jardim Brasil, para impedir que pessoas pulem o muro e adentrem ao pátio interno.

Nº 30/2005 - 14/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Aeroporto e Distrito de Vitoriana.

Nº 27/2005 - 14/02/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de passar máquina motoniveladora na estrada que dá acesso às propriedades rurais denominadas Sitio São Pedro, Tabajara, Capão Bonito I, Capão Bonito II e Ribeirão Dourado, localizadas próximo do Distrito de Rubião Júnior, bem como efetuar o cascalhamento no trecho de aproximadamente 20 metros.

Nº 26/2005 - 14/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir três pontes sobre o Rio Lavapés, visando interligar a região central da cidade com a Vila Cidade Jardim.

Nº 25/2005 - 14/02/2005 - Secretário Estadual de Economia e Planejamento - solicitando envidar esforços no sentido de liberar recursos para a construção de pontes para interligar a região central da cidade com os bairros Vila Jardim, Comerciários, Cohab V e Cohab VI.

Nº 24/2005 - 14/02/2005 - Secretário de Estado dos Transportes - Diretor DER 3 - informar se será concluído o serviço de colocão das telas de proteção lateral na passarela localizada sobre a Rodovia João Hipólyto Martins - Castelinho, no Km 19,43.

Nº 6/2005 - 10/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Aeroporto, Jardim Itamaraty, Recreio do Havaí, Parque Tupi, Jardim Santa Elisa, Distrito de Rubião Júnior, Distrito de Vitoriana, Parque Alvorada e Monte Mor.

Nº 5/2005 - 10/02/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de implantar o sistema de integração de linha de ônibus para melhor atender os usuários do transporte coletivo urbano em cumprimento ao artigo nº 247 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 4/2005 - 10/02/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Educação - Deputado Estadual Milton Flávio - solicitando envidarem esforços no sentido de priorizar recursos para a instalação de cobertura para as quadras construídas nas Escolas Estaduais "Prof. Martinho Nogueira", "Prof. João Queiroz Marques", no Distrito de Rubião Júnior, "Prof. Pedro Torres", "Prof. Raimundo Cintra", no Distrito de Vitoriana, "Dr. Armando de Salles Oliveira" e Escola Estadual do Parque 24 de Maio.

Nº 3/2005 - 10/02/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Manoel de Matos, no Distrito de Vitoriana.

Nº 2/2005 - 10/02/2005 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de concluir a parceria com o Governo do Estado de São Paulo para a construção de 950 unidades residenciais, já autorizada pelo Governo.

Nº 951/2004 - 06/12/2004 - Pesar - Engº. Antonio Jamil Cury (Ex-Prefeito Municipal de Botucatu).

Nº 946/2004 - 06/12/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a reforma dos dois sanitários públicos existentes no piso inferior do Mercado Municipal.

Nº 945/2004 - 06/12/2004 - Votos de Congratulações para com o Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo esforço na busca da excelência de gestão em toda a Polícia Militar e ao Comando do 12º BPM/I, extensivos aos oficiais e praças, pelo recebimento do Prêmio PM de Qualidade no Estado.

Nº 944/2004 - 06/12/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de sarjetas duplas com canaleta central nos cruzamentos das seguintes ruas: Antonio Inácio com Major Nicolau Kuntz, José Galvão com Dr. Miguel Alvarenga, Antonio Inácio com Dr. Miguel Alvarenga, Carvalho de Barros com Rafael Sampaio, Carlos Bauer Filho com Maria Joana Félix Diniz, Major Nicolau Kuntz com Carvalho de Barros, Ignácio de Loiola Novelli com Maria Joana Félix Diniz, Dr. Miguel Alvarenga com Maria Joana Félix Diniz e Major Matheus com a Rua Dr. João Cândido Villas Boas.

Nº 943/2004 - 06/12/2004 - Cmdte. 2º Subgrupamento de Incêndio - solicitando informar da possibilidade de permitir a utilização da quadra poliesportiva da corporação pelas crianças residentes na Vila Assumpção.

Nº 933/2004 - 29/11/2004 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços no sentido de apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento Anual, priorizando recursos para o Hospital das Clínicas da Unesp - Campus de Botucatu.

Nº 932/2004 - 29/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas que serão tomadas para cumprir o estabelecido na Lei 4318, de 04/10/2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos do Município de Botucatu e dá outras providências, bem como determinar a lavratura de multas aos beneficiários das propagandas.

Nº 931/2004 - 29/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de providenciar a instalação de um platô na Rua Dr. Jaguaribe, defronte a EMEF "Angelino de Oliveira".

Nº 930/2004 - 29/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de providenciar a instalação de um ponto de ônibus coberto em frente ao Hospital Dia, nas proximidades da Unesp - Botucatu.

Nº 929/2004 - 22/11/2004 - Pesar - Sr. Lincoln Vaz Filho.

Nº 925/2004 - 16/11/2004 - Pesar - Sra. Hermínia Guerxis de Aguiar.

Nº 921/2004 - 16/11/2004 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços no sentido de apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento Anual, priorizando recursos para a construção de creches no município de Botucatu.

Nº 920/2004 - 16/11/2004 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços no sentido de apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento Anual, priorizando recursos para a compra de ambulâncias para o município de Botucatu.

Nº 919/2004 - 16/11/2004 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços no sentido de apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento Anual, destinando recursos para construção de galerias de águas pluviais em Botucatu.

Nº 918/2004 - 16/11/2004 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços no sentido de apresentar Emenda Parlamentar ao Orçamento Anual, destinando recursos para asfaltamento de bairros não servidos com referida melhoria.

Nº 917/2004 - 16/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora na estrada de acesso à Cachoeira do Véu da Noiva.

Nº 905/2004 - 08/11/2004 - Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando informar da possibilidade de implantar um canil PM no 12º. BPM/I.

Nº 904/2004 - 08/11/2004 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento - solicitando disponibilizar uma ponte metálica sobre o Rio Bocaina para facilitar a travessia de pedestres e veículos na estrada de ligação de Botucatu ao Bairro do Piapara.

Nº 903/2004 - 08/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Rua Capitão José Paes de Almeida, na Vila Eni.

Nº 902/2004 - 08/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as medidas necessárias para impedir que o terreno localizado na Avenida Bento Lopes, defronte o nº 799, no Distrito de Rubião Júnior, seja utilizado como depósito de lixo.

Nº 901/2004 - 08/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar em qual obra foi utilizado o recurso de R$ 120.000,00 disponibilizado ao município através da Emenda Parlamentar Nº 36140002, apresentada pelo Deputado Federal Milton Monti.

Nº 897/2004 - 03/11/2004 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado da Saúde - solicitando envidar esforços no sentido de destinar para o Município de Botucatu uma ambulância tipo UTI e uma ambulância convencional.

Nº 896/2004 - 03/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no plano de pavimentação asfáltica de Botucatu as vias públicas pertencentes ao Jardim Santa Cecília, bem como a troca da iluminação das vias públicas do Jardim Santa Cecília e do Jardim Santa Mônica por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 895/2004 - 03/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de iluminação pública os postes localizados na Rua Silvestre Bártoli, entre as Ruas Clóvis de Avelar Pires e Indalécio Nunes da Silva, no Jardim Planalto.

Nº 894/2004 - 03/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de trocar a iluminação das vias públicas pertencentes a Vila Assumpção por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 893/2004 - 03/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar as vagas da Creche da AAMI, bem como informar da possibilidade de reinstalá-la no antigo prédio danificado pela enchente, caso este esteja reformado.

Nº 881/2004 - 25/10/2004 - Sub-Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - informar sobre a possibilidade de confirmar a autorização para instalação do Regimento de Cavalaria em Botucatu.

Nº 880/2004 - 25/10/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o asfaltamento do trecho que interliga a Vila dos Comerciários ao Jardim Palos Verdes.

Nº 875/2004 - 25/10/2004 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado da Segurança Pública - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - informar sobre a possibilidade de liberar 8 Viaturas novas para a Polícia Militar, 5 Viaturas para a Polícia Civil, bem como aumentar o efetivo de policiais em nosso município.

Nº 874/2004 - 25/10/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contribuir com a ligação do esgoto das residências do Jardim Santa Elisa, do Jardim Riviera e de outros bairros carentes à rede coletora.

Nº 862/2004 - 18/10/2004 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de substituir os colchões das creches municipais que não receberam referida melhoria.

Nº 849/2004 - 13/10/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Reverendo Francisco Lotufo e Nicola Zaponi, na Vila Nogueira.

Nº 848/2004 - 13/10/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar uma vistoria técnica na Rua Dália, na Vila Paraíso, no sentido de conter o desmoronamento das margens do Córrego da Água Fria.

Nº 839/2004 - 27/09/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma quadra de areia na Vila Ferroviária.

Nº 836/2004 - 27/09/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de dotar as ruas do loteamento Green Valley com iluminação pública.

Nº 832/2004 - 27/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a Prefeitura Municipal recentemente efetuou a compra de esterco de frango, e em caso positivo, de quem foi(ram) comprada(s) e o valor pago por tonelada, bem como seja encaminhada a esta Casa de Leis as cópias das respectivas notas fiscais.

Nº 819/2004 - 20/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o urgente recapeamento das Ruas Sílvio Galvão e José Eduardo Alfredo de Matos no Jardim Peabiru e Rua 11 do Jardim Ciranda.

Nº 818/2004 - 20/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer melhores condições de trabalho aos motoristas do transporte escolar de nosso município.

Nº 815/2004 - 20/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar sinalização vertical e horizontal de trânsito em toda a região leste de nosso município.

Nº 812/2004 - 13/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Brasília, na Vila Cintra.

Nº 792/2004 - 13/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender linhas de ônibus que perfaçam o Parque dos Pinheiros, em horários de maior volume de passageiros, até o Jardim Altos da Serra.

Nº 790/2004 - 13/09/2004 - Pesar - Viviane Aparecida Silva.

Nº 789/2004 - 13/09/2004 - Pesar - Sra. Maria Joana Mariotto Alves.

Nº 781/2004 - 08/09/2004 - Prefeito Municipal - informar sobre quais providências foram realizadas para instalação de empresas moveleiras no imóvel da CEAGESP, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 780/2004 - 08/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, na Vila Assumpção.

Nº 767/2004 - 30/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor João de Oliveira.

Nº 760/2004 - 30/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando desenvolver campanha de vacinação contra a Hepatite tipo "A", na região da CEI "Aida Heloísa Àvila", no Jardim Brasil.

Nº 759/2004 - 30/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a pavimentação asfáltica de aproximadamente 50 metros da Rua Brasílio Panhozzi, no Jardim Eldorado.

Nº 754/2004 - 30/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar o porquê da instalação de câmeras de vídeo somente em pontos da Garagem Municipal.

Nº 753/2004 - 30/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de estender a linha de ônibus circular que faz o trajeto Rio Bonito e Mina até o Bairro Alvorada da Barra Bonita, principalmente as sextas-feiras e domingos.

Nº 752/2004 - 30/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de revisar e reajustar o valor da subvenção financeira destinada à APAPE - Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Botucatu.

Nº 741/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar um Distrito Industrial na região do Aeroporto Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves" e da Indústria Aeronáutica Neiva S/A.

Nº 740/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vicente da Rocha Torres, na Vila São Lúcio.

Nº 739/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de providenciar a instalação de mais um ponto de ônibus na Rua Curuzu, preferencialmente entre as Ruas Quintino Bocaiúva e a Coronel José Vitoriano Villas Boas.

Nº 733/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo todas as solicitações de adiantamento e prestações de contas do Gabinete do Prefeito Municipal, em nome do Senhor Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, bem como os documentos fiscais, comprovantes de pagamentos e cheques emitidos no período de Janeiro de 2004 a Julho de 2004.

Nº 732/2004 - 23/08/2004 - Votos de Congratulações para com o fotógrafo Marcelino Dias, pelo lançamento da obra "Imagens de Botucatu", retratando diversas paisagens de Botucatu.

Nº 727/2004 - 16/08/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito, para apurar denúncia de falsificação de assinatura do Sr. Prefeito Municipal em defesa apresentada à Comissão Processante instaurada nesta Casa de Leis acerca dos fatos que envolveram a locação do prédio da Biblioteca Municipal.

Nº 716/2004 - 16/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender uma linha de ônibus que perfaça o Distrito de Rubião Júnior até o loteamento Califórnia I.

Nº 714/2004 - 16/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar uma vistoria e proceder a canalização de águas pluviais que escoam ao lado da residência de nº 181 da Rua Seichi Konishi.

Nº 713/2004 - 16/08/2004 - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Agricultura e ao Comandante do 2º. Subgrupamento de Incêndio - solicitando que informem esta Casa de Leis se foi emitido algum parecer sobre o risco que o pé de eucalipto, existente no cruzamento entre as Ruas Carlos Bauer Filho e Rua Roberto Fernandes, no Jardim Brasil, poderá oferecer aos moradores vizinhos e a possibilidade da retirada dessa árvore de grande porte.

Nº 708/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. José Roberto Quinteiro.

Nº 707/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor Victorina Tedeschi Quinteiro.

Nº 702/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. Antônio Hermínio Gomes.

Nº 682/2004 - 09/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de executar a pavimentação asfáltica nas ruas pertencentes ao Jardim Alvorada, e, no caso de não existir essa possibilidade, que ao menos seja feito o meio-fio, para que os moradores locais possam construir calçadas.

Nº 681/2004 - 09/08/2004 - Comandante do 12º BPM/I - solicitando a averiguação de infrações cometidas por motoristas em frente a EMEF "Rafael de Moura Campos", tendo em vista que muitos motoristas não têm respeitado o cavalete colocado no local.

Nº 672/2004 - 09/08/2004 - Gerente Divisional da Sabesp - solicitando informar da possibilidade de instalar um reservatório de água no Jardim Aeroporto, a fim de atender os moradores de referido bairro e dos bairros circunvizinhos.

Nº 671/2004 - 09/08/2004 - Telefônica - solicitando estudar a possibilidade de instalar um telefônico público na Rua Curuzu, esquina com a Rua Rafael Sampaio.

Nº 647/2004 - 02/08/2004 - Votos de Congratulações para com o Ex-Vereador Romeu Francisco Henriques, pela autoria do Projeto de Lei nº. 098/1960, que criou a Biblioteca Municipal "Emilio Peduti".

Nº 639/2004 - 28/06/2004 - Pesar - Sr. Leonel de Moura Brizola.

Nº 616/2004 - 28/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente uma reforma no sanitário público localizado na Praça Alexandre Fleming.

Nº 615/2004 - 28/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos mapeando todas as ruas que estejam com a pavimentação asfáltica degradada, merecendo a inclusão no programa de recapeamento asfáltico, especialmente as ruas do Jardim Dona Nicota de Barros, Vila Bela Vista, Vila Operária, Vila Solange, Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" e Vila dos Médicos, desta forma, fazendo um melhor atendimento aos munícipes de Botucatu.

Nº 614/2004 - 28/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar gestão junto à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, a fim de proceder a limpeza sob a rede de transmissão que atravessa diversos bairros botucatuenses.

Nº 613/2004 - 28/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a previsão para o início das obras de galeria de águas pluviais na Rua Veiga Russo, no Jardim Dona Nicota de Barros, bem como estudar a possibilidade de estender o projeto para as demais ruas do referido bairro.

Nº 594/2004 - 21/06/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de competente COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, objetivando a apuração da grave denúncia apresentada a esta Casa de Leis sobre o processo de contratação de serviços de pesquisa, através do Processo Licitatório 4/001.563/7, tudo com fundamento nos artigos 91 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 593/2004 - 21/06/2004 - Superintendente Regional do Banco Santander e Gerente de Governos e Instituições do Santander - solicitando informar sobre a data prevista para instalação do caixa eletrônico na Avenida Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", bem como realizar gestão junto aos órgãos superiores para autorizarem também a instalação de caixas eletrônicos na Avenida Conde de Serra Negra e Avenida Dr. Vital Brasil.

Nº 592/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando realizar uma vistoria técnica nas pontes existentes na Rua Antonio Abreu Sodré e Veiga Russo.

Nº 583/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir as vias públicas do Condomínio Vale do Sol na programação de recapeamento asfáltico, onde for necessário e em alguns trechos determinar que seja efetuada a operação "tapa-buracos".

Nº 582/2004 - 21/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existe na Vila Assumpção terreno da municipalidade, onde possa ser construída uma quadra para a prática de esportes.

Nº 571/2004 - 14/06/2004 - Pesar - Padre Luís Carlos Paixão.

Nº 568/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a correção numérica das ruas que tem residências com até duas numerações, colocando-a em ordem numérica ascendente.

Nº 567/2004 - 14/06/2004 - Secretário de Estado dos Transportes - Diretor DER 3 - solicitando informar quando será realizada a obra já orçada de colocação de telas laterais na passarela sobre a Rodovia João Hipólyto Martins - Castelinho, entre o Parque Marajoara e a Vila Real.

Nº 566/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar porque a Empresa COMEP não procede o serviço de varrição, que é feito permanentemente no centro da cidade, de forma igualitária nos demais bairros periféricos.

Nº 565/2004 - 14/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar por qual razão funcionários da COMEP e da Prefeitura Municipal desempenham atividades na reforma da Praça Comendador Emilio Pedutti - Praça do Bosque, além de caminhões que estão sendo utilizados, bem como qual o valor que já foi pago à Empresa SERPLAN e as datas do referido pagamento.

Nº 534/2004 - 07/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio nas ruas do Jardim Paraíso, especialmente no Jardim Paraíso I.

Nº 523/2004 - 07/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir três pontes interligando a região central da cidade à Vila Cidade Jardim, principalmente interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco à Rua Conselheiro Rodrigues Alves.

Nº 522/2004 - 07/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL já informou sobre os custos da obra de posteamento e respectiva iluminação no canteiro central da Rodovia João Hipólito Martins, no trecho compreendido entre a Vila Real, Parque Marajoara e Jardim Santa Elisa até a entrada da cidade.

Nº 521/2004 - 07/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de rever uma melhor estrutura para as sarjetas duplas com canaleta central.

Nº 520/2004 - 07/06/2004 - Prefeito Municipal - solicitando iniciar o asfaltamento do Jardim Itamaraty, bem como determinar o término da pavimentação asfáltica do Jardim Aeroporto, Distrito de Vitoriana, Vila Assumpção e Parque Marajoara, uma vez que os mesmos já encontram-se inseridos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Nº 511/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Antonio Maria Moscogliato.

Nº 509/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sra. Claudete Aparecida Simão Miquilin.

Nº 493/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico nas ruas pertencentes ao Jardim Peabiru, Vila Cidade Jardim, Vila Sônia e Jardim Bom Pastor, especialmente nas Ruas Antônio Amando de Barros, Dr. José Eduardo Alfredo de Mattos, Domingos Cariola e Dr. Damião Pinheiro Machado.

Nº 492/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de passeio público na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, no trecho compreendido entre os prédios da CDHU e o Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari".

Nº 491/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar os serviços de capinação nos terrenos existentes à margem da Avenida Universitária, no Jardim Flamboyant, bem como a construção de passeio público em toda sua extensão.

Nº 490/2004 - 31/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar os serviços de arborização e iluminação na praça localizada na confluência da Rua Eugênio Lorençon com a Avenida Ary Thomas Simonetti, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 479/2004 - 24/05/2004 - Secretário Municipal de Esportes - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar uma melhor conservação do campo de futebol localizado na rua Quintino Bocaiúva.

Nº 457/2004 - 24/05/2004 - Votos de Congratulações para com o Pastor Walter Benedito Calixto pela reeleição como Pastor Presidente da Igreja Evangélica "O Brasil para Cristo".

Nº 456/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a solução que será dada ao desmoronamento de muro de imóvel de munícipe, bem como sobre qual procedimento será adotado pela Prefeitura Municipal em relação aos desmoronamentos ou alagamentos de residências dos munícipes ocorridos em virtude da falta de galerias de águas pluviais.

Nº 455/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desenvolver a implantação do sistema de integração de linhas de ônibus através de cartões inteligentes ou de terminais urbanos.

Nº 454/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar todas as creches municipais com berços suficientes para atender individualmente cada criança, bem como efetuar a substituição dos colchões.

Nº 429/2004 - 17/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar porque a Prefeitura Municipal de Botucatu não vem cumprindo o estabelecido na Lei 4.269, de 21 de junho de 2002.

Nº 428/2004 - 17/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre qual destino será dado aos bancos de cimento que existiam na Praça do Bosque e se será permitida a exploração de publicidade nos novos bancos que serão instalados.

Nº 427/2004 - 17/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de elaborar projeto de lei retirando as restrições impostas pela Lei de Ocupação do Uso do Solo no que se refere à construção de postos de gasolina a menos de 100 metros de praças, teatros, escolas, postos de saúde e hospitais.

Nº 426/2004 - 17/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza e capinação das margens de todos os córregos e ribeirões que atravessam a cidade de Botucatu.

Nº 415/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar que seja feito o rebaixamento do nível do leito carroçável da Rua Conselheiro Rodrigues Alves, bem como determinar a construção de galerias para escoamento das águas pluviais.

Nº 407/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar a Rua José Freire Villas Boas com dispositivo redutor de velocidade, bem como determinar as Secretarias de Planejamento e de Obras tomar as providências para desentupir todas as galerias de águas pluviais existentes na Vila Rodrigues e na Vila Auxiliadora, especialmente na Rua José Freire Villas Boas e na Rua Antônio Amando de Barros, esquina com a Rua Santos Dumont.

Nº 406/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade na Avenida Mário Barbéris, nas proximidades da Escola Estadual "Sophia Gabriel", nas proximidades da Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães", no Jardim Brasil e na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, na altura do Conjunto Habitacional "Dr. Amando de Barros Sobrinho".

Nº 405/2004 - 10/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Alexandre Pinto, no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III - Sesi), de toda a infra-estrutura e melhorias necessárias, principalmente a iluminação.

Nº 394/2004 - 03/05/2004 - Pesar - Sr. Mário Fernandes Vasques.

Nº 385/2004 - 03/05/2004 - Secretário Estadual dos Transportes e Diretor do DER de Bauru - solicitando autorizar a Prefeitura Municipal de Botucatu a realizar as melhorias necessárias na Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 381/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a pavimentação asfáltica nas Ruas José Stéfano, na Vila Souza Santos; José Simões, no Jardim Reflorenda; Antonio Amando de Barros e Ulisses Rossi Grassi, na Vila Jardim.

Nº 380/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de estender o itinerário a linha de ônibus Boilão até os Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Antonio Hermínio Delevedove", Jardim Peabiru, Jardim Brasil e Jardim Ciranda.

Nº 379/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua José Clementino Bravin e na Avenida "D", no Conjunto Habitacional dos Comerciários IV "José Bicudo Filho".

Nº 378/2004 - 03/05/2004 - Votos de Congratulações para com todos que contribuem para o sucesso do Projeto Pedagogia Cidadã.

Nº 362/2004 - 26/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando constituir com urgência o Conselho Municipal de Transporte Público e o Conselho de Usuários de Transporte Coletivo.

Nº 361/2004 - 26/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando incluir a Rua 11 do Jardim Ciranda no programa de recapeamento asfáltico.

Nº 355/2004 - 26/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando determinar que seja efetuada a iluminação em todas as quadras construídas pelo CDHU, nos Conjuntos Habitacionais "Antonio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antonio Delmanto".

Nº 354/2004 - 26/04/2004 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando que envide esforços junto aos Ministérios competentes solicitando a liberação de recursos para obras de infra-estrutura como pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais para oito bairros do município de Botucatu.

Nº 338/2004 - 26/04/2004 - Telefônica - solicitando determinar a instalação de mais telefones públicos no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" - Comerciários III, especialmente nas proximidades do cruzamento das Ruas Professor Sólon Paes Caldeira e Pedro Rosa da Silva.

Nº 327/2004 - 19/04/2004 - Comandante do 12º BPM/I - Prefeito Municipal - solicitando informar, respectivamente, a esta Casa de Leis se, havendo disponibilidade de efetivo e a Prefeitura construindo as bases nos bairros Cohab I e Rubião Júnior, o Comandante do 12º BPM/I implantará o policiamento comunitário e se há confirmação da construção das bases pela Prefeitura Municipal.

Nº 326/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando determinar imediata fiscalização no loteamento Cedro, tomando as medidas necessárias contra o loteador para impedir que os moradores das proximidades sejam prejudicados pelo volume de água que escoa da parte não pavimentada do Jardim Aeroporto.

Nº 325/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o nivelamento da pavimentação asfáltica da pista de rolamento da Rua Quintino Bocaiúva, entre o Ribeirão Lavapés e a Rua Curuzu e também da Rua Santos Dumont, entre o Ribeirão Lavapés e a Rua Antônio Amando de Barros.

Nº 324/2004 - 19/04/2004 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando determinar a execução da ligação da rede de água e a instalação da rede coletora de esgoto na Rua 12, no Bairro Santo Antônio da Cascatinha, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 316/2004 - 19/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Padre José Francisco Gonçalves, pelos serviços prestados à comunidade e pela comemoração do Jubileu de Prata Sacerdotal, ocorrido no último dia 16 de abril.

Nº 315/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sra. Sebastiana Sant´Anna Thiago.

Nº 314/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sr. José Benedicto Sebastião Miranda.

Nº 292/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de se construir uma rotatória no cruzamento das Ruas José Klefens, Pedro Delmanto Sobrinho e Avenida Professor Adolfo Pinheiro Machado, entre o Jardim Cristina e a Vila Maria.

Nº 291/2004 - 05/04/2004 - Secretário de Segurança Pública - Juiz Corregedor da Comarca de Botucatu - solicitando não mais permitir que a Cadeia Pública de Botucatu permaneça com excesso de lotação.

Nº 290/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar uma reforma geral na CEI "Professora Rosemary Cassetari", no Bairro Alto.

Nº 289/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos no sentido de construir na margem da área verde do Jardim Cristina uma pista para caminhadas.

Nº 288/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a inclusão da Rua Caetano Vidotto, no Distrito de Rubião Júnior, no programa de pavimentação asfaltica da Prefeitura Municipal.

Nº 279/2004 - 29/03/2004 - Pesar - Sra. Maria de Lourdes Funari.

Nº 260/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - informando da possibilidade de determinar estudos no sentido de não cobrar a pavimentação asfaltica dos moradores dos bairros que receberam a pavimentação no ano de 2003, e os que receberão neste ano de 2004, isentando-os totalmente dos pagamentos.

Nº 257/2004 - 29/03/2004 - Dirigente Regional de Ensino - Prefeito Municipal - solicitando efetuar parceria para dotar de iluminação pública a entrada da Escola Estadual do Jardim Peabiru.

Nº 256/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando incluir no plano de asfaltamento da Prefeitura Municipal a Rua Dália, na Vila Paraíso.

Nº 255/2004 - 29/03/2004 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando conceder aos funcionários públicos estaduais e aos policiais civis e militares aumento do valor do vale-refeição ou alimentação.

Nº 254/2004 - 29/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar se as igrejas que realizam cultos ao ar livre em logradouros públicos necessitam pedir permissão ao Poder Público para realização dos mesmos.

Nº 235/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre várias questões relativas ao imóvel cadastrado sob nº. 2.03.0067-0004.

Nº 234/2004 - 22/03/2004 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado da Saúde - Deputado Federal Milton Antonio Casquel Monti - solicitando informar da possibilidade de disponibilizar recursos financeiros para o Associação dos Hospitais Sorocabana de Botucatu.

Nº 226/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de dotar os pontos principais da cidade com pórticos e semi-pórticos com as devidas placas indicando o acesso a cada bairro, bem como o acesso às Rodovias de saída da cidade.

Nº 225/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de desenvolver estudo, no sentido de dotar as ruas do loteamento Green Valle com iluminação pública para oferecer uma maior segurança aos moradores que transitam pelas vias públicas no período noturno.

Nº 224/2004 - 22/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma faixa lateral na Rodovia Antonio Butignoli como acostamento para eventuais paradas emergenciais dos veículos.

Nº 202/2004 - 15/03/2004 - Votos de Congratulações para com os Policiais Militares do Corpo de Bombeiro de Botucatu, em especial aos policiais que diretamente foram envolvidos na ocorrência de soterramento do jovem Wellington Rodrigues da Silva: Cabo PM Pereira; Sargento PM Carvalho, Soldado PM Marcílio; Sargento PM Ronaldo; Soldado PM Roberto; Soldado PM Corvino; Cabo PM Laudo e 1º Sargento PM Sérgio, parabenizando-os pelo relevante serviço prestado.

Nº 200/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de tomar as devidas providências para impedir que o sossego público dos moradores vizinhos do Ginásio Municipal de Esportes seja perturbado em caso de festividades dançantes que se prolongam até a madrugada.

Nº 199/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de se fazer uma vistoria na Rua Antonio Basso, a fim de construir galerias de água pluviais e tomar as devidas providências que se fizerem necessárias para impedir que ocorram desmoronamentos de residências em razão da erosão existente no local.

Nº 198/2004 - 15/03/2004 - Telefônica - solicitando efetuar as adaptações necessárias para que os usuários do Telefone Público instalado na Rodovia Marechal Rondon possa ser utilizado para ligações interurbanas de todas as áreas.

Nº 190/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Alto, Vila Auxiliadora, Vila Rodrigues, Vila Contin, Vila Santa Clara e Vila Éden, bem como seja efetuada a troca das lâmpadas de mercúrio pelas de vapor de sódio em referidas vias e a colocação de placas indicativas para orientar as pessoas que se dirigem a Cadeia Pública, Delegacia Seccional de Polícia, Ciretran e ao Ginásio Municipal de Esportes.

Nº 186/2004 - 08/03/2004 - Pesar - Sr. José Pinheiro.

Nº 180/2004 - 08/03/2004 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado da Segurança Pública - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - informar sobre a possibilidade de liberar 4 Viaturas novas para a Polícia Militar, 3 Viaturas para a Polícia Civil, para substituir as que já se encontram em mau estado de conservação e, ainda 52 coletes de proteção individual para a Polícia Militar e 20 para a Polícia Civil para substituir os que já estão com o tempo de validade vencido.

Nº 166/2004 - 08/03/2004 - Prefeito Municipal - estudar a possibilidade de construir um tunel para interligar a Vila Assumpção com a Vila São Benedito, facilitando desta forma o acesso entre os bairros.

Nº 165/2004 - 08/03/2004 - Votos de Congratulações para com o Delegado Seccional de Polícia, Dr. Tadeu Campos de Castro; para com o Delegado Titular da Delegacia de Investigações Gerais - DIG, Dr. Celso Olindo e especialmente aos Policiais Investigador Wanderley Ribeiro de Faria e Agente Marcos Roberto Machado Franco, pelo brilhante trabalho prestado a comunidade, elucidando o crime de roubo de gado bovino ocorrido no município de Bofete.

Nº 164/2004 - 08/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de asfaltar todas as ruas não pavimentadas dos Bairros: Vila Assumpção, Vila São Benedito, Parque Residencial Convívio, Parque dos Pinheiros, Parque Marajoara, Jardim Santa Elisa, Distrito de Rubião Junior, Avenida "A" do Jardim Ciranda e especialmente a Avenida Rafael Serra.

Nº 155/2004 - 08/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de sarjetas duplas com canaleta central em todas as ruas que possuam cruzamentos com buracos pertencentes à Vila Lavapés, Vila Santo Antonio, Vila Moreira, Vila Santa Catarina, Vila Cidade Jardim, Parque Santa Inês, Vila Éden, Vila Mariana, Vila Operária, Vila Bela Vista, Jardim Dona Nicota de Barros, Vila Pinheiro, Vila Paulista, Vila Contin, Jardim Ipiranga, Jardim Peabiru, Vila Maria, Vila Antártica, Jardim Cristina, Conjunto Habitacional Leotta de Mello, Vila Santa Terezinha e Vila Nossa Senhora de Fátima, especialmente nos cruzamentos das seguintes ruas: Adolfo Lutz com Doutor Costa Leite, Adolfo Lutz com Mário Rodrigues Torres, Joaquim Amaral Gurgel com Antonio Bernardo, José Galvão com Miguel Alvarenga, Antonio Inácio com Miguel Alvarenga, Domingos Cariola com Reverendo Humberto Barbosa, Alfredo Tomas Fázzio com José Miguel Salomão, Gerson Garavello Faidiga com José Miguel Salomão, Major Nicolau Kuntz com Carvalho de Barros, Júlio Prestes com Maria Joana Felix Diniz, Major Nicolau Kuntz com Delfin da Graça Cardoso, Reverendo Humberto Barbosa com Delfin da Graça Cardoso, Reverendo Humberto Barbosa com Afonso Fernandes Martins, Alfredo Tomaz Fázzio com Antonia Pedrosa Pinto e Vinte e Um de Abril com Antonio Corvino.

Nº 124/2004 - 01/03/2004 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Planejamento - solicitando informar da possibilidade de priorizar recursos para a construção de três pontes para interligar os bairros Vila Jardim, Souza Santos, Cohab V, Cohab VI e Vila dos Comerciários.

Nº 123/2004 - 01/03/2004 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Planejamento - solicitando informar da possibilidade de fornecer massa asfáltica para o recaoeamento da Rodovia Alcides Soares.

Nº 122/2004 - 01/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma via pública pavimentada que permita a ligação da região do Conjunto Habitacional Humberto Popolo, Palos Verdes, Jardim Reflorenda, Parque dos Pinheiros e Parque Residencial Convívio até a região do Comerciários e Conjuntos Habitacionais Clemente Jorge Roncari e Dr. Antônio Delmanto e à Avenida Raphael Serra.

Nº 121/2004 - 01/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a arborização e colocação de bancos nas Praças Ângelo Iamundo e José Potiens, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo e Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda.

Nº 120/2004 - 01/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando viabilizar estudos visando o alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a portaria da Fazenda Lageado, executando o acostamento.

Nº 101/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas a vapor de sódio em todas as ruas dos bairros Jardim Peabiru, Jardim Ciranda, Jardim Vista Linda, Jardim Alvorada, Monte Mor,Vila Solange, Vila Operária e Distrito de Vitoriana, especialmente nas Ruas Zorobabel Ferreira de Sá, Rafael Lopes, Alfredo Tomaz Fazzio, Antonia Pedroso Pinto, Sebastião Gonçalves da Cunha, Lázaro Ramos Nogueira, Martinelli Luiz, Monsenhor José Maria da Silva Paes, Prof. Armando Ognibene, Horif Jorge, Raul Raimo, Afonso Fernandes Martins, Rev. Humberto Barbosa, Adeodato Faconti e Carlos Bauer Filho.

Nº 88/2004 - 26/02/2004 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado dos Transportes - Superintendente Regional do DER - solicitando diversas melhorias para a pista de rolamento da Rodovia Marechal Rondon, entre os Municípios de Botucatu e Tietê.

Nº 87/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de lâmpadas a vapor de sódio em todas as ruas do Recreio do Havaí.

Nº 86/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico em todas as ruas do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" que encontram-se com a pavimentação degradada.

Nº 85/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar parceira com o Governo do Estado de São Paulo, dando a contrapartida exigida e doando a área para a construção do Fórum de Botucatu.

Nº 80/2004 - 16/02/2004 - Pesar - 1º. Sgto. Reformado PM Roque Gonçalves de Lima.

Nº 79/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Avenida Rafael Laurindo, Ruas João Burioli, Ageu Maurício de Oliveira e Plácido Rodrigues Venegas e José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso; Ruas Joaquim Nabuco, Nestor Seabra e Antonio Amaral César, na Vila Maria, Ruas Monsenhor José Maria da Silva Paes e Raul Torres, no Jardim Brasil e Rua Dr. Guimarães, na Vila Antártica.

Nº 52/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Prof. Gustavo Dias Assunção, na Vila Rodrigues Alves; nas Ruas Dr. Miguel Alvarenga, Major Nicolau Kuntz, Vicente Bertocchi e Rafael Sampaio, bem como a construção de uma galeria de águas pluviais na Rua Veiga Russo e suas imediações e, ainda, aliviar as fortes depressões existentes na Rua Dr. Júlio Prestes, onde veículos de grande porte, como ônibus, acabam batendo a traseira no solo.

Nº 51/2004 - 16/02/2004 - TELEFÔNICA - solicitando a instalação de telefone público na Avenida Adolfo Pinheiro Machado, nas proximidades do nº. 104, de maneira tal que o aparelho possa ser utilizado 24 horas por dia.

Nº 50/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir vias de acesso interligando os seguintes bairros: Jardim Itamaraty ao Jardim Continental, Jardim Paraíso ao Residencial Serra Negra e, especialmente o acesso da região Central da cidade à Vila Jardim, cuja ponte já está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2004.

Nº 49/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a reforma do prédio do Mercado Municipal.

Nº 11/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar um levantamento de todas as ruas da cidade que possuem a real necessidade de receber o recapeamento asfáltico, priorizando as ruas com a pavimentação mais degradada, empregando melhor os recursos oriundos dos contribuintes.

Nº 10/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar à Câmara Municipal o cronograma de pavimentação asfáltica a ser implantada neste ano de 2004.

Nº 3/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar medidas urgentes no sentido de compor as perdas salariais sofridas pelos funcionários públicos ativos, inativos e pensionistas, corrigindo, assim, o índice inflacionário até a presente data.

Nº 2/2004 - 02/02/2004 - Superintendente Regional do Banco SANTANDER/BANESPA, solicitando informar da possibilidade de instalar Banco 24 Horas, tipo quiosque, em locais estratégicos da Avenida Conde de Serra Negra, Avenida Dr. Vital Brasil e Avenida Leonardo Villas Boas, bem como no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 1/2004 - 02/02/2004 - Superintendente Regional da Sabesp - Representante Legal da CPFL/Botucatu e Prefeito Municipal - Reivindicação de infraestrutura no Loteamento denominado "Altos da Serra".

Nº 1293/2003 - 15/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de utilizar o imóvel alugado desde 20 de março de 2003 por R$ 3.000,00 mensais da Arquidiocese de Santana.

Nº 1276/2003 - 08/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar melhorias na Avenida Alcides Cagliari, a fim de melhorar o escoamento de águas pluviais.

Nº 1275/2003 - 08/12/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma faixa de acostamento na Rodovia Gastão Dal Farra, entre o Parque Residencial 24 de Maio e o Jardim Aeroporto, bem como colocar barras de proteção na entrada do Conjunto Habitacional "José Antônio Lungo".

Nº 1274/2003 - 08/12/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Segurança Pública - Comandante Geral da PM - solicitando informar da possibilidade dotar com mais policiais e viaturas o Destacamento de Polícia Ambiental de Botucatu.

Nº 1271/2003 - 08/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando se dará o início da construção do gabião ou muro de arrimo à margem direita do Rio Lavapés, ao lado da residência localizada na Rua Major Moura Campos, nº. 05, no Bairro Alto.

Nº 1270/2003 - 08/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desenvolver a implantação do sistema de integração de linhas de ônibus através de cartões inteligentes ou de terminais urbanos.

Nº 1246/2003 - 01/12/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Juventude, Esportes e Lazer - solicitando empreender esforços no sentido de priorizar a doação de cobertura para duas quadras poliesportivas localizadas no Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 1241/2003 - 01/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências em relação ao escoamento das águas pluviais na Rua Emílio Cani.

Nº 1240/2003 - 01/12/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de estender o itinerário a linha de ônibus Boilão até os Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Antonio Hermínio Delevedove", Jardim Peabiru, Jardim Brasil e Jardim Ciranda.

Nº 1239/2003 - 01/12/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de criar outras vias alternativas a fim de que caminhões de grande porte não trafeguem pela Rua Pedro Delmanto Sobrinho, no Jardim Cristina.

Nº 1238/2003 - 01/12/2003 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar quais medidas serão adotadas para solucionar os problemas relativos a falta de vagas nas creches da cidade de Botucatu para o ano de 2004 e se será construída a Creche na Vila Jardim / Comerciários, bem como a construção de uma nova escola de Educação Infantil na Vila Jardim.

Nº 1206/2003 - 24/11/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de criar o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, conforme dispõe a Lei nº. 3.043/1990.

Nº 1205/2003 - 24/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto e Djalma Dutra, na região central de Botucatu.

Nº 1204/2003 - 24/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de promover a arborização de ruas e praças de Botucatu, bem como informar se existe projeto de arborização em toda a zona urbana e margens dos córregos de nossa cidade.

Nº 1203/2003 - 24/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar lombadas ou dispositivos redutores de velocidade na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, na Vila Santa Catarina.

Nº 1184/2003 - 17/11/2003 - Secretário de Estado dos Transportes - Diretor DER 3 - informar da possibilidade de colocar as respectivas telas de proteção lateral na passarela localizada sobre a Rodovia João Hipólyto Martins - Castelinho, entre o Parque Marajoara e a Vila Real.

Nº 1183/2003 - 17/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre questões relativas à instalação da 1ª Cia. da PM em prédio localizado na Rua Major Matheus, bem como em relação à instalação da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 1182/2003 - 17/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis qual a medida que será tomada para que os moradores do Jardim Santa Elisa possam ter o esgoto coletado diretamente de suas residências.

Nº 1181/2003 - 17/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos para implantar mão-única de direção nas Ruas Maestro André Rocha e suas travessas, João Thomas de Almeida, Prof. José Martins, José Peduti, na Vila Rodrigues e nas Ruas Independência, Salvador Benedito Galvão e Sabino Botti.

Nº 1137/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a sinalização horizontal de PARE e a sinalização de solo onde houver necessidade em todas as vias públicas do Jardim Brasil, Conjunto Habitacional Clemente Jorge Roncari, Conjunto Habitacional Dr. Antonio Delmanto e Jardim Eldorado.

Nº 1136/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar estudos visando a construção de uma rotatória na entrada do Jardim Aeroporto, acesso pela Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 1135/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possiblidade de realizar estudos visando a poda dos galhos das árvores que podem provocar acidentes nas vias públicas pertencentes ao Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Nº 1134/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possiblidade de efetuar a construção de sanitários públicos no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 1130/2003 - 10/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar ao Legislativo botucatuense respostas aos requerimentos constantes em documentação anexa, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias.

Nº 1088/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade nas proximidades da Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães", no Jardim Brasil.

Nº 1087/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL já informou sobre os custos da obra de posteamento e respectiva iluminação no canteiro central da Rodovia João Hipólito Martins, no trecho compreendido entre a Vila Real, Parque Marajoara e Jardim Santa Elisa até a entrada da cidade.

Nº 1086/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à arrecadação do município até a presente data e se as mesmas estão dentro do previsto no orçamento.

Nº 1085/2003 - 03/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o nivelamento da pavimentação asfáltica da pista de rolamento da Rua Quintino Bocaiúva, entre o Ribeirão Lavapés e a Rua Curuzu e também da Rua Santos Dumont, entre o Ribeirão Lavapés e a Rua Antônio Amando de Barros.

Nº 1084/2003 - 03/11/2003 - Comandante do 12º BPM/I - solicitando informar sobre a construção de uma base comunitária no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Nº 1069/2003 - 28/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Grupo Duratex, na pessoa de seu Presidente, Sr. Paulo Setubal, para com a Unidade de Botucatu, na pessoa do Gerente, Engº. Carlos Alberto Popolo, extensivos a todos os trabalhadores da Duratex, pela inauguração da nova unidade de produção de lâminas de madeira e pelo engrandecimento econômico de Botucatu.

Nº 1055/2003 - 28/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", nas proximidades da Escola Estadual "Sophia Gabriel de Oliveira".

Nº 1054/2003 - 28/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de iluminação a Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.

Nº 1053/2003 - 28/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a captura dos cães que perambulam pelas vias públicas de Botucatu.

Nº 1052/2003 - 28/10/2003 - SABESP - solicitando informar da possibilidade de instalar um reservatório de água no Jardim Aeroporto, a fim de atender os moradores de referido bairro e dos bairros circunvizinhos.

Nº 1030/2003 - 20/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder a colocação de bancos de cimento e telas de proteção ao redor das quadras de areia construídas no município de Botucatu.

Nº 1029/2003 - 20/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de iluminação pública de maior potência os arredores das escolas públicas de Botucatu, num raio mínimo de 100 metros.

Nº 997/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de auxiliar na manutenção dos centros comunitários dos Conjuntos Habitacionais "Dr. Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 996/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa de Leis quais as empresas concessionárias credenciadas pela Prefeitura Municipal que exploram os serviços de colocação e comercialização de espaços publicitários das placas indicativas de ruas e logradouros públicos existentes nas esquinas das vias públicas de nosso Município, bem como os valores recebidos mensalmente pela Prefeitura e o preço atualmente cobrado.

Nº 995/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de iluminar o interior do túnel sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 994/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar um Centro de Trabalho Social junto às crianças no local onde funcionava o velório do Distrito de Vitoriana.

Nº 993/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - tomar as devidas providências para conter possíveis desmoronamentos de edificações às margens do Ribeirão do Curtume, entre o Bairro Alto e a Boa Vista.

Nº 963/2003 - 06/10/2003 - Prefeito Municipal - Gerente da Agência da Empresa de Correios e Telégrafos - solicitando informar da possibilidade de que os carnês de IPTU e as correspondências sejam entregues diretamente nas residências localizadas no Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 962/2003 - 06/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir pequeno trecho da Rua Sorocaba, na Vila Assumpção nos planos de pavimentação asfáltica de vias públicas de Botucatu.

Nº 961/2003 - 06/10/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Segurança Pública - Comandante Geral da PM - solicitando informar da possibilidade de aumentar o efetivo de policiais em nosso Município, bem como equipar todos os policiais com coletes de proteção individual e equipamentos HT.

Nº 960/2003 - 06/10/2003 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto a Ministérios, no sentido de que seja destinado para Botucatu equipamentos para serem utilizados no Pronto-Socorro Municipal, bem como maquinários para execução de serviços de conservação de áreas rurais e dos bairros periféricos qe não possuem pavimentação asfáltica.

Nº 959/2003 - 06/10/2003 - Presidência dos Bancos Banespa/Santander, Caixa Econômica Estadual, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal - solicitando informar da possibilidade de instalar um caixa eletrônico 24 horas, tipo quiosque, a fim de atender a população dos bairros Boa Vista, Bairro Alto, Vila Maria, Jardim Peabiru, Jardim Brasil, Vila Mariana, Jardim Vista Linda, Jardim Ciranda, Jardim Dona Nicota de Barros e Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 938/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de adaptar o prédio onde funcionaria o Velório Municipal para ser utilizado para outra finalidade.

Nº 937/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica das vias públicas do Jardim Alvorada.

Nº 936/2003 - 29/09/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de permitir e enterro de pessoas durante o período noturno no Cemitério "Portal das Cruzes", bem como instalar iluminação e contratar vigias para o mesmo.

Nº 935/2003 - 29/09/2003 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo, solicitando informar da possibilidade de promover estudos no sentido de efetuar convênio com o Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu, para que os policiais militares da área do 12º. BPM/I e seus familiares possam gozar do atendimento médico que lhes é de direito.

Nº 910/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dar prioridade à Rua Veiga Russo na construção de galerias de águas pluviais.

Nº 909/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento das obras de instalação das bombas de pressão para que a rede coletora de esgoto já implantada no Bairro Santa Elisa possa entrar em pleno funcionamento.

Nº 908/2003 - 22/09/2003 - Gerente Divisional da SABESP - solicitando informar da possibilidade de efetuar a extensão da rede coletora de esgoto na Rua Carlos Frederico, ao lado do nº. 371, no Jardim América, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 897/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação das vias públicas pertencentes ao Jardim Palos Verdes, Chácara Recreio do Havaí, Jardim Monte Mor, Jardim Santa Elisa, Parque dos Pinheiros, Vila Cidade Jardim, Vila Antártica e Vila Paulista por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 896/2003 - 22/09/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual da Educação - solicitando informar da possibilidade de destinar recursos para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual do Jardim Peabiru, neste Município.

Nº 865/2003 - 15/09/2003 - Secretaria de Estado da Habitação - solicitando informar da possibilidade de construir alambrados ao redor do Conjunto Habitacional "Dr. Antonio Delmanto", constituído de quatro blocos de apartamentos, na Vila Jardim, neste município, bem como a colocação de hidrômetros individuais para cada apartamento.

Nº 864/2003 - 15/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma ponte de acesso interligando o Jardim Paraíso ao Jardim Cristina ou aos Parques Residenciais "Nazaré" e "Serra Negra".

Nº 863/2003 - 15/09/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar da possibilidade de disponibilizar recursos para que o Município de Botucatu possa construir o seu próprio pronto-socorro muncipal.

Nº 862/2003 - 15/09/2003 - TELEFÔNICA- solicitando a instalação de um telefone público comunitário na Praça da Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila Maria.

Nº 835/2003 - 08/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a instalação e respectiva iluminação pública na Avenida "A", localizada entre o Jardim Ciranda e o Jardim Vista Linda, bem como providenciar a colocação de guias e sarjetas, o alargamento e a pavimentação asfáltica de referida via pública.

Nº 834/2003 - 08/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja construído calçamento para passeio público, bem como recapeamento asfáltico, na Avenida Conde de Serra Negra, na região do Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello", Jardim Cristina e Jardim Peabiru.

Nº 833/2003 - 08/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando viabilizar estudos visando o alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a portaria da Fazenda Lageado, executando o acostamento.

Nº 832/2003 - 08/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o Posto de Saúde localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" preste atendimento à população durante 24 horas por dia.

Nº 812/2003 - 01/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir nos planos de recapeamento asfáltico do Município a Rua Veiga Russo, na Vila Éden.

Nº 806/2003 - 01/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando cessar imediatamente toda e qualquer publicação de atos estranhos à Administração Pública, restringindo-se o Órgão de Imprensa Oficial (Semanário Oficial) a veicular somente as Leis e os atos administrativos municipais.

Nº 795/2003 - 01/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar diversas melhorias, tais como arborização, iluminação, colocação de bancos, construção de área de lazer e construção de caixas de areia na Praça Rotary Club, no Jd. Reflorenda e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nélson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Nº 794/2003 - 01/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos no sentido de construir mais três boxes no Centro Popular Comercial, instalado na Rua Curuzu.

Nº 763/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma nova unidade de creche na região do Jardim Brasil, bem como na região denominada Vila dos Comerciários, que compreende os Conjuntos Habitacionais "Clemente Jorge Roncari", "Dr. Antônio Delmanto", "Dr. Amando de Barros Sobrinho", "Roque Ortiz Filho" e "Joaquim Vernini".

Nº 762/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua José Barbosa de Barros, transformando-a em avenida, conforme projeto original, e notificar os proprietários de terrenos que margeiam referida via pública a construir o calçamento para passeio público.

Nº 761/2003 - 25/08/2003 - TELEFÔNICA - solicitando instalar um telefone público comunitário na Avenida Geraldo de Lima, próximo ao nº. 442, no Bairro Árvore Grande.

Nº 760/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal e Engº. Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando informar da possibilidade de efetuar a retirada do lixo e do entulho jogados na área localizada entre a Avenida Mário Barbéris e a Rodovia Marechal Rondon, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", bem como efetuar o plantio de grama e a instalação de bancos e a construção de calçamento para passeio público na margem direita da referida avenida.

Nº 759/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar, nos termos da Lei Orgânica do Município, se o projeto para a construção das galerias de águas pluviais, orçamento, bem como as demais documentações relacionadas no Boletim de Inspeção nº. 323 do DAEE - Departamento de Água e Energia, já foram elaboradas e encaminhadas para a Secretaria competente, para continuidade do processo para a liberação dos recursos,

Nº 733/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que informe a esta Casa de Leis se referida denúncia sobre desvio de função de servidores da Prefeitura Municipal corresponde à realidade, e, em caso positivo, sejam tomadas urgentes providências para que essa ilegalidade seja sanada.

Nº 732/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma via pública pavimentada que permita a ligação da região do Conjunto Habitacional Humberto Popolo, Palos Verdes, Jardim Reflorenda, Parque dos Pinheiros e Parque Residencial Convívio até a região do Comerciários e Conjuntos Habitacionais Clemente Jorge Roncari e Dr. Antônio Delmanto e à Avenida Raphael Serra.

Nº 724/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no plano de asfaltamento da Prefeitura Municipal a Rua Dália, na Vila Paraíso.

Nº 723/2003 - 18/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no plano de asfaltamento o trecho de aproximadamente 30 metros da Rua José Simões, no Jardim Reflorenda.

Nº 694/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra de areia ao lado da quadra de cimento localizada no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto", bem como efetue a colocação de 4 braços com focos de luz em postes existentes naquela localidade.

Nº 691/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fornecer assistência às pequenas propriedades rurais, através da prestação de serviços de aração, gradeação e conservação do solo, bem como nos informe qual o número de tratores disponibilizados pelo Governo do Estado de São Paulo ao Município de Botucatu e quais os serviços prestados pelos mesmos.

Nº 690/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar diversas melhorias na Rua Major de Moura Campos, no Bairro Alto, tais como o recapeamento asfáltico, melhora da iluminação, troca das lâmpadas, sinalização de trânsito e colocação de placas.

Nº 689/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no plano de asfaltamento, o trecho de aproximadamente 40 metros da Rua Dr. Joaquim do Amaral Gurgel, entre a Rua Brasília e o final da mesma, na Vila Guimarães.

Nº 688/2003 - 11/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a elaboração de cadastramento das famílias de pescadores que se encontram alojados nas margens da Represa de Barra Bonita.

Nº 659/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, no sentido de transformar a Vila Assumpção e a Vila Santa Therezinha do Menino Jesus em área estritamente residencial.

Nº 658/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de incluir o Rio Bonito Campo e Náutica no programa de pavimentação asfáltica da Prefeitura Municipal, bem como a colocação de lixeiras e efetuar a limpeza e capinação das vias públicas.

Nº 657/2003 - 04/08/2003 - Ministro da Saúde e Deputado Federal Milton Antonio Casquel Monti - solicitando que desenvolvam estudos no sentido de destinar para o Município de Botucatu uma ambulância tipo UTI.

Nº 656/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar parceria com o VII de Setembro Futebol Clube, oferecendo a infra-estrutura necessária, no sentido de favorecer a prática esportiva dos moradores da Zona Norte de nosso município.

Nº 624/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de compor as perdas salariais dos funcionários públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas ou conceder abono aos mesmos, visto permanecerem há aproximadamente cinco anos sem qualquer correção.

Nº 623/2003 - 30/06/2003 - Presidência do Banco Itaú - solicitando informar da possibilidade de instalar um caixa eletrônico 24 horas, tipo quiosque, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 621/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desenvolver a implantação do sistema de integração de linhas de ônibus através de cartões inteligentes ou de terminais urbanos.

Nº 620/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando novos horários e novas linhas de ônibus que atendem ao Parque dos Pinheiros.

Nº 606/2003 - 30/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar quantas pessoas são empregadas diariamente no serviço de varrição de ruas, bem como informar da possibilidade de que os serviços sejam estendidos a ouitros bairros da cidade, principalmente o Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 589/2003 - 23/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico ou a operação "tapa-buracos", conforme a necessidade, nas ruas pertencentes à Vila Maria, Jardim Cristina, Jardim Dona Nicota de Barros, Vila Éden, Vila Contin, Vila Mariana, Bairro Alto, Vila dos Médicos, Vila Nova Botucatu, Vila Lavapés, Jardim Peabiru, Jardim Brasil, Vila Antártica e Conjuntos Habitacionais "Humberto Popolo" e "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 588/2003 - 23/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar posteamento e iluminação pública na Rua Carmino Tadei, esquina com a Rua Antônio Pedroso Pinto, no Jardim Peabiru.

Nº 587/2003 - 23/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar se o Jardim Brasil e o Jardim Vista Linda estão incluídos no programa de asfaltamento da Prefeitura Municipal e qual a previsão para o início dos serviços.

Nº 552/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a colocação de placas indicativas em todas as vias públicas de nosso Município, bem como corrigir a numeração dos prédios residenciais.

Nº 549/2003 - 16/06/2003 - Engº. Chefe da R.C.2.7. do DER - informar da possibilidade de instalar telas ou alambrados no canteiro central da Rodovia João Hypólito Martins, abaixo da passarela ali existente, no trecho compreendido entre a Vila Real e o posto de gasolina, a fim de se evitar a travessia de pedestres pela pista de rolamento da mesma.

Nº 548/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possiblidade de efetuar a construção de sanitários públicos no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 547/2003 - 16/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando realizar uma vistoria técnica nas pontes existentes na Rua Antonio Abreu Sodré e Veiga Russo.

Nº 535/2003 - 09/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no plano de asfaltamento do município pequeno trecho da Rua Jorge Tibiriçá.

Nº 516/2003 - 09/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de melhor utilizar o Centro Comunitário do Conjunto Habitacional "Dr.Antonio Delmanto" com outras atividades de interesse da comunidade.

Nº 515/2003 - 09/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito de doações de terrenos efetuadas a empresas em Botucatu.

Nº 514/2003 - 09/06/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de proceder a limpeza nas margens da represa do Rio Bonito Campo e Náutica, com o recolhimento de garrafas e objetos plásticos, a fim de atender aos anseios de moradores locais e visitantes.

Nº 487/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar a razão do não cumprimento da Lei Municipal nº. 4.269, de 21 de junho de 2002.

Nº 486/2003 - 02/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de disponibilizar uma casa, bem como todos os recursos necessários para a instalação de um posto de polícia comunitária 24 horas no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 480/2003 - 26/05/2003 - Pesar - Sr. Alberto da Silveira.

Nº 463/2003 - 26/05/2003 - TELEFÔNICA - solicitando informar da possibilidade de efetuar a transferência do telefone público comunitário localizado na Rua Napoleão Laureano, próximo ao número 360, para a esquina do cruzamento de referida rua com a Rua Dr. Jaguaribe, na Vila Antártica.

Nº 462/2003 - 26/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar a Avenida Rubião Júnior, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, de iluminação pública, em toda a sua extensão.

Nº 450/2003 - 26/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de iluminar o interior do túnel sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 449/2003 - 26/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que sejam instaladas lixeiras nas proximidades dos pontos de ônibus centrais de Botucatu.

Nº 448/2003 - 26/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a execução da pavimentação asfáltica na Av. Raphael Serra, na Vila Auxiliadora.

Nº 439/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio financeiro mensal ao Botucatu Futebol Clube.

Nº 425/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar postes com respectiva iluminação no canteiro central da Rodovia João Hipólito Martins, no trecho compreendido entre a Vila Real, Parque Marajoara e Jardim Santa Elisa até a entrada da cidade.

Nº 424/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma quadra de areia em alguma área pertencente à Prefeitura Municipal na Vila Pinheiro.

Nº 416/2003 - 12/05/2003 - Votos de Congratulações para com os idealizadores e realizadores da Festa da Comunidade em Louvor a Santa Cruz da Serra (Bairro de Anhumas - César Neto), Botucatu, na pessoa do Sr. Nadir Pontes Ribeiro.

Nº 403/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de retirar a boca-de-lobo que se encontra instalada no cruzamento das Avenidas Vital Brasil e Floriano Peixoto, colocando-a mais próxima da sarjeta.

Nº 402/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de incluir a Rua Ulisses Rossi Grassi no cronograma de asfaltamento que será desenvolvido na cidade, estudando ainda a possibilidade de interligar a referida rua à Vila dos Comerciários, para melhorar o acesso àquele bairro.

Nº 399/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar uma reforma geral na CEI "Professora Rosemary Cassetari", no Bairro Alto.

Nº 397/2003 - 12/05/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Ministro da Previdência e Assistência Social - Líderes Partidários do Congresso Nacional - encaminhando diversas propostas relativas ao sistema previdenciário social brasileiro.

Nº 374/2003 - 05/05/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de tornar via preferencial a Rua Lourenço Carmelo, no Jardim Paraíso II.

Nº 373/2003 - 05/05/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de efetuar estudos para implantar mão-única de direção nas Ruas Maestro André Rocha e suas travessas, João Thomas de Almeida, Prof. José Martins, José Peduti, na Vila Rodrigues, conforme abaixo-assinado anexo e nas Ruas Independência, Salvador Benedito Galvão e Sabino Botti.

Nº 372/2003 - 05/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar melhorias na Avenida Alcides Cagliari, a fim de melhorar o escoamento de águas pluviais.

Nº 371/2003 - 05/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando viabilizar estudos visando o alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a portaria da Fazenda Lageado, executando o acostamento.

Nº 357/2003 - 28/04/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de promover a arborização de ruas e praças de Botucatu.

Nº 346/2003 - 28/04/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o Posto de Saúde localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" preste atendimento à população durante 24 horas por dia.

Nº 345/2003 - 28/04/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de oferecer a área do Matadouro Municipal, inclusive o prédio onde estava instalada a Casa Transitória para o Regimento de Polícia Montada "9 de Julho", adequando-o às necessidades daquela unidade. RETIRADO

Nº 320/2003 - 22/04/2003 - Secretaria de Estado da Habitação - solicitando informar da possibilidade de construir alambrados ao redor do Conjunto Habitacional "Dr. Antonio Delmanto", constituído de quatro blocos de apartamentos, na Vila Jardim, neste município, bem como a colocação de hidrômetros individuais para cada apartamento.

Nº 319/2003 - 22/04/2003 - Secretaria de Estado dos Transportes - solicitando determinar que se proceda as vistorias necessárias nos veículos da Empresa de Ônibus Serra Dourada, que são utilizados no transporte intermunicipal de passageiros do Município de Botucatu, bem como determinar as medidas cabíveis junto à referida empresa, no sentido de que a mesma cumpra com rigor os horários pré-determinados.

Nº 304/2003 - 22/04/2003 - Votos de Congratulações para com o Sr. Rodrigo Girardi Dias, DD. Diretor Geral da BR+ Comunicação e Marketing, pelo lançamento da Revista QG Botucatu.

Nº 295/2003 - 07/04/2003 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar da possibilidade de compor as perdas salariais dos policiais civis, militares e demais funcionários públicos ativos, inativos e pensionistas.

Nº 286/2003 - 07/04/2003 - Prefeito Municipal - informar sobre questões relativas à fiscalização do serviço de Transporte Coletivo Urbano prevista na Lei 4.218, de 04 de março de 2002.

Nº 283/2003 - 07/04/2003 - Prefeito Municipal - SABESP - solicitando informar da possibilidade de determinar estudos no sentido de implantar rede coletora de esgoto na Rua José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso.

Nº 273/2003 - 31/03/2003 - Presidente da Câmara - solicitando que o Poder Legislativo na ocasião da solenidade de entrega da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", primeiramente seja feita uma homenagem especial ao 2º. Tenente PM Thiago Baston Theodoro de Souza .

Nº 264/2003 - 31/03/2003 - TELEFÔNICA- solicitando a instalação de um telefone público comunitário na Praça da Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila Maria.

Nº 263/2003 - 31/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar parceria com o Governo do Estado de São Paulo, a fim de construir 950 residências para famílias de baixa renda (600 pelo Programa Empreitada Global e 350 pelo Programa Habiteto).

Nº 235/2003 - 24/03/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que o Parecer emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº. 003/2003, de 11 de fevereiro de 2003, que disciplina o serviço de Moto-táxi no Município de Botucatu e dá outras providências, seja submetido à consideração do douto Plenário, conforme estabelece o artigo 87 do Regimento Interno desta Casa.

Nº 230/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas aos camelôs e ao camelódromo.

Nº 229/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar obras no sentido de escoar a água acumulada nas proximidades do nº. 310 da Rua Expedicionário Almiro Bernardes, na Vila Maria, bem como notificar o proprietário do terreno a efetuar a construção de calçadas.

Nº 228/2003 - 24/03/2003 - SABESP - informar da possibilidade de efetuar a extensão da rede de água na Rua Carlos Frederico, ao lado do nº. 371, no Jardim América, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 196/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de reduzir a curva excessiva das depressões existentes nos cruzamentos das Ruas Capitão Andrade e Dr. Júlio Prestes, Augusto dos Reis e Dr. Júlio Prestes e Delphin das Graças Cardoso e Major Moura Campos, no Bairro Alto.

Nº 195/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma ponte de acesso interligando o Jardim Paraíso ao Jardim Cristina ou aos Parques Residenciais "Nazaré" e "Serra Negra".

Nº 192/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de iluminação pública de maior potência os arredores das escolas públicas de Botucatu, num raio mínimo de 100 metros.

Nº 183/2003 - 10/03/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar da possibilidade de disponibilizar recursos para que o Município de Botucatu possa construir o seu próprio pronto-socorro muncipal.

Nº 171/2003 - 10/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja construído calçamento para passeio público, bem como recapeamento asfáltico, na Avenida Conde de Serra Negra, na região do Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello", Jardim Cristina e Jardim Peabiru.

Nº 170/2003 - 10/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar diversas melhorias, tais como arborização, iluminação, colocação de bancos, construção de área de lazer e construção de caixas de areia na Praça Rotary Club, no Jd. Reflorenda e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nélson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Nº 148/2003 - 06/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando que informe da possibilidade de efetuar a correção do valor do vale-compra dos funcionários públicos municipais.

Nº 143/2003 - 06/03/2003 - SABESP - informar da possibilidade de efetuar a extensão da rede de água na Rua Um, até a residência de nº. 63, na Chácara Recreio do Havaí.

Nº 121/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Botucatu - informar da possibilidade de colocar mais ônibus para fazer o trajeto do Distrito de Rubião Júnior para o centro da cidade, nos horários considerados de pico.

Nº 118/2003 - 24/02/2003 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar da possibilidade de destinar recursos para a construção de uma ponte para interligar os setores norte e sul de Botucatu, através do Jardim Cristina / Parque Residencial Nazaré à Vila dos Lavradores.

Nº 117/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de criar o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, conforme dispõe a Lei nº. 3.043/1990.

Nº 116/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de compor as perdas salariais dos funcionários públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas ou conceder abono aos mesmos, visto permanecerem há aproximadamente cinco anos sem qualquer correção.

Nº 106/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia na Escola Estadual do Jardim Peabiru.

Nº 78/2003 - 17/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica do Jardim Brasil e Jardim Vista Linda.

Nº 77/2003 - 17/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer a infraestrutura necessária para a implantação do Regimento de Cavalaria em Botucatu.

Nº 74/2003 - 17/02/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Segurança Pública - Comandante Geral da PM - solicitando informar da possibilidade dotar com mais policiais e viaturas o Destacamento de Polícia Ambiental de Botucatu.

Nº 71/2003 - 17/02/2003 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual da Educação - solicitando informar da possibilidade de destinar recursos para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual do Jardim Peabiru, neste Município.

Nº 48/2003 - 10/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar os serviços de arborização e iluminação na praça localizada na confluência da Rua Eugênio Lorençon com a Avenida Ary Thomas Simonetti, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 47/2003 - 10/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico ou a operação "tapa-buracos", conforme a necessidade, nas ruas pertencentes à Vila Maria, Jardim Cristina, Jardim Dona Nicota de Barros, Vila Éden, Vila Contin, Vila Mariana, Bairro Alto, Vila Cidade Jardim, Vila dos Médicos, Vila Nova Botucatu, Vila Lavapés, Jardim Peabiru, Jardim Brasil, Vila Antártica e Conjuntos Habitacionais "Humberto Popolo" e "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 46/2003 - 10/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar, nos termos da Lei Orgânica do Município, se o projeto para a construção das galerias de águas pluviais, orçamento, bem como as demais documentações relacionadas no Boletim de Inspeção nº. 323 do DAEE - Departamento de Água e Energia, já foram elaboradas e encaminhadas para a Secretaria competente, para continuidade do processo para a liberação dos recursos.

Nº 42/2003 - 10/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o asfaltamento de pequeno trecho da pavimentação asfáltica das Ruas Antônio Bernardo e Brasília, no Conjunto Residencial "Morada do Sol III".

Nº 27/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando construir uma pista no Parque Municipal, para que os frequentadores possam fazer caminhadas no local.

Nº 26/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a legislação que instituiu a cobrança da taxa sanitária, o método de cálculo para chegar ao valor cobrado, já que a coleta do lixo é paga por tonelada e quais imóveis estão sujeitos à cobrança de referida taxa em Botucatu.

Nº 7/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma quadra de areia ou um campo de futebol varzeano em alguma área pertencente à Prefeitura Municipal no Jardim Tropical.

Nº 858/2002 - 09/12/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Afonso Fernandes Martins, no quarteirão compreendido entre as Ruas Carlos Bauer Filho e Domingos Cariola, no Jardim Brasil e também na Rua Carvalho de Barros, no quarteirão compreendido entre as Ruas Domingos Cariola e Seichi Konishi, na Vila Éden.

Nº 839/2002 - 02/12/2002 - Votos de Congratulações para com a "Artistas S/A" pela inauguração do Teatro Gino Carbonari.

Nº 828/2002 - 02/12/2002 - Governador do Estado de São Paulo - informar da possibilidade de destinar um veículo tipo Hilux, marca Toyota, cabine dupla ou similar para suprir a necessidade de criar a Patrulha Rural no município de Botucatu.

Nº 827/2002 - 02/12/2002 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comandante do Policiamento do Interior - Comandante do 12º BPM/I - informar sobre a possibilidade de criar a Patrulha Rural na área viária rural na região de Botucatu.

Nº 821/2002 - 25/11/2002 - SABESP - solicitando informar da possibilidade de instalar um reservatório de água no Jardim Aeroporto, a fim de atender os moradores de referido bairro e dos bairros circunvizinhos.

Nº 807/2002 - 25/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico da Rua Veiga Russo, na Vila Éden.

Nº 794/2002 - 18/11/2002 - SABESP - informar da possibilidade de contruir uma barreira de contenção para impedir a poluição do Rio Agulha em caso de vazamento de esgoto, caso haja qualquer falha na bomba de recalque.

Nº 793/2002 - 18/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências no sentido de substituir a ponte de madeira sobre o Rio Agulha, na estrada de acesso ao Distrito Industrial.

Nº 784/2002 - 18/11/2002 - Diretor do DER - 3 - solicitando informar da possibilidade de construir uma faixa de acostamento na Rodovia Gastão Dal Farra, entre o Parque Residencial 24 de Maio e o Jardim Aeroporto.

Nº 773/2002 - 11/11/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de incluir a Rua Ulisses Rossi Grassi no cronograma de asfaltamento que será desenvolvido na cidade, estudando ainda a possibilidade de interligar a referida rua à Vila dos Comerciários, para melhorar o acesso àquele bairro.

Nº 756/2002 - 04/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja construído calçamento para passeio público, bem como recapeamento asfáltico, na Avenida Conde de Serra Negra, na região do Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello", Jardim Cristina e Jardim Peabiru.

Nº 755/2002 - 04/11/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de realizar estudos visando o alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra até a portaria da Fazenda Lageado.

Nº 754/2002 - 04/11/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir um sistema de lazer, no Distrito de Vitoriana, em área apropriada, localizada entre as Ruas Duque de Caxias e José Bissacot.

Nº 735/2002 - 29/10/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de dotar de iluminação a Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.

Nº 718/2002 - 21/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar uma reforma geral na CEI "Professora Rosemary Cassetari", no Bairro Alto.

Nº 717/2002 - 21/10/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a colocação de postes com respectiva iluminação no canteiro central da Avenida Prof. Raphael Laurindo, nas proximidades da Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.

Nº 716/2002 - 21/10/2002 - Prefeito Municipal - solicitando que informe da possibilidade de construir gabião ou muro de arrimo à margem direita do Rio Lavapés, ao lado da residência localizada na Rua Major Moura Campos, nº. 05, no Bairro Alto.

Nº 715/2002 - 21/10/2002 - TELEFÔNICA - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefone público comunitário na Rua Oscarlino Onofre Martins, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 710/2002 - 14/10/2002 - Secretário Estadual dos Negócios da Segurança Pública - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comandante do 12º BPM/I - informar sobre a possibilidade de conferir homenagens aos cidadãos que contribuíram para a construção da base comunitária da Polícia Militar no Jardim Peabiru.

Nº 707/2002 - 14/10/2002 - Prefeito Municipal - determinar a colocação de placas indicativas na Avenida Clóvis de Avelar Pires, Jardim Paraíso, bem como em toda cidade de Botucatu.

Nº 704/2002 - 14/10/2002 - Prefeito Municipal - proceder a limpeza do terreno localizado na Rua Armando Salles de Oliveira, esquina com a Rua Padre Euclides, bem como a construção de calçada no referido local.

Nº 703/2002 - 14/10/2002 - Prefeito Municipal - proceder a colocação de bancos de cimento ao redor das quadras de areia construídas no Jardim Ciranda, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello", Jardim Monte Mór, Vila Jardim e Jardim Itamarati.

Nº 694/2002 - 14/10/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando agendar uma audiência pública, para o próximo dia 07 de novembro, convidando o Sr. Sérgio Simões, DD. Secretário da Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Franca, para explanar sobre o "Passe Fácil".

Nº 670/2002 - 30/09/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a retirada do lixo e do entulho jogados na área localizada entre a Avenida Mário Barbéris e a Rodovia Marechal Rondon, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", bem como efetuar a plantação de grama e a instalação de bancos.

Nº 669/2002 - 30/09/2002 - Chefe do DER R.C.2.7. - informar da possibilidade de efetuar a retirada do lixo e do entulho jogados na área localizada entre a Cohab I e a Rodovia Marechal Rondon, bem como efetuar a referida arborização, a fim de permitir maior visibilidade aos motoristas.

Nº 668/2002 - 30/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir galeria de águas pluviais na Rua Plácido Rodrigues Venegas, no Jardim Paraíso.

Nº 648/2002 - 23/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar o motivo pelo qual os profissionais da Rede Municipal de Saúde não estão cumprindo o que determina a Lei Municipal nº. 4202/2001, que determina o preenchimento das receitas médicas e odontológicas de forma datilografada, computadorizada ou em letra de forma legível, sem abreviações.

Nº 627/2002 - 16/09/2002 - Prefeito Municipal - efetuar a necessária arborização e colocação de bancos nas Praças Ângelo Iamundo e José Potiens e no Jardim Reflorenda, a Praça Rotary Club.

Nº 626/2002 - 16/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar à Câmara Municipal o cronograma de pavimentação asfáltica a ser implantada neste ano de 2002.

Nº 603/2002 - 09/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar a Rodovia Alcides Soares de sinalização horizontal e vertical, principalmente a pintura de faixas de divisão de fluxo de veículos na pista de rolamento.

Nº 602/2002 - 09/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais as providências tomadas pelo Executivo no que se refere ao convênio com o Governo do Estado de São Paulo para construção de 350 moradias pelo "Programa Habiteto".

Nº 595/2002 - 09/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando que seja exigida a observância das normas de construção de calçadas que garantam a circulação de pedestres, observadas as disposições fixadas pela ABNT e a legislação municipal existente.

Nº 590/2002 - 02/09/2002 - SABESP - solicitando que seja feita uma verificação próximo ao túnel, sob a Rodovia Marechal Rondon, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", onde pode estar ocorrendo um vazamento de esgoto.

Nº 589/2002 - 02/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de iluminar o interior do túnel, sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 588/2002 - 02/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar serviço de nivelamento e cascalhamento da Rua Alfredo Franklin de Matos, na Vila Ema, principalmente na esquina com a Rua Vicentina Fernandes Pereira.

Nº 587/2002 - 02/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de sinalização a Rua Layre Colino, Jardim Bandeirantes, indicando a existência de depressões construídas na pista de rolamento da mesma.

Nº 563/2002 - 26/08/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a captura dos cães que perambulam pelas vias públicas de Botucatu.

Nº 548/2002 - 26/08/2002 - Votos de Congratulações para com a Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., nas pessoas de seus diretores e funcionários, pelo recebimento do Certificado ISO 9001, que atesta o reconhecimento da empresa em excelência em gestão pela qualidade.

Nº 526/2002 - 19/08/2002 - Diretor DER 3 - informar da possibilidade de colocar as respectivas telas de proteção lateral na passarela localizada sobre a Rodovia João Hipólyto Martins - Castelinho, entre o Parque Marajoara e a Vila Real.

Nº 503/2002 - 12/08/2002 - Prefeito Municipal - estudar a possibilidade de efetuar a doação de uma área ao Clube Esportivo Amigos do Bairro Comerciários e Cohab V.

Nº 502/2002 - 12/08/2002 - Gerente da ECT - solicitando informar da possibilidade de instalar caixas coletoras de correspondências no Jardim Dona Nicota de Barros e Bairro Alto, no cruzamento das Ruas Veiga Russo e Nicolau Kuntz e também no cruzamento das Ruas Augusto Reis e Capitão José Paes de Almeida.

Nº 473/2002 - 05/08/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar um Centro de Trabalho Social junto às crianças no local onde funcionava o velório do Distrito de Vitoriana.

Nº 472/2002 - 05/08/2002 - Votos de Congratulações para com a Creche e EMEI de Vitoriana, na pessoa de sua DD. Diretora, Sra. Maria Aparecida Paixão Pellison, extensiva a todos os funcionários, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Nº 470/2002 - 05/08/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir canteiro central na Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 469/2002 - 05/08/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar telas ou alambrados em toda a extensão do Elevado Bento Natel.

Nº 458/2002 - 24/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando entrar em contato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, no sentido de providenciar a reforma do centro comunitário do Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto", bem como a construção de um alambrado ao redor do terreno para proteger as as suas instalações físicas.

Nº 448/2002 - 17/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o nivelamento da pavimentação asfáltica da pista de rolamento da Rua Quintino Bocaiúva, entre o Ribeirão Lavapés e a Rua Curuzu e também da Rua Santos Dumont, entre o Ribeirão Lavapés e a Rua Antônio Amando de Barros.

Nº 424/2002 - 10/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas à instalação de outdoors no município de Botucatu.

Nº 416/2002 - 10/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de retirar a boca-de-lobo que se encontra instalada no cruzamento das Avenidas Vital Brasil e Floriano Peixoto, colocando-a mais próxima da sarjeta.

Nº 402/2002 - 03/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de se tomar as devidas providências em relação à conservação das vias de acesso ao Loteamento da Fazenda ERBO, no Bairro Chaparral, a fim de atender aos estudantes de referida localidade.

Nº 401/2002 - 03/06/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de proceder a limpeza nas margens da represa do Rio Bonito Campo e Náutica, com o recolhimento de garrafas e objetos plásticos, a fim de atender aos anseios de moradores locais e visitantes.

Nº 383/2002 - 27/05/2002 - Governador do Estado de São Paulo - Deputado Estadual Cabo Wilson - Secretário Estadual de Juventude, Esportes e Lazer - solicitando empreender esforços no sentido de priorizar a doação de cobertura para duas quadras poliesportivas localizadas no Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 382/2002 - 27/05/2002 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo, Cel. da Reserva da PM José Carlos Bononi, solicitando informar da possibilidade de promover estudos no sentido de efetuar convênio com o Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu, para que os policiais militares da área do 12º. BPM/I e seus familiares possam gozar do atendimento médico que lhes é de direito.

Nº 381/2002 - 27/05/2002 - TELEFÔNICA - solicitando instalar um telefone público comunitário na Praça localizada entre as Ruas Monsenhor José Maria da Silva Paes, Zorobabel Ferreira de Sá e Antônia Pedroso Pinto, no Jardim Vista Linda.

Nº 378/2002 - 27/05/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de implantar um Núcleo de Recreação Infantil para crianças e adolescentes no Jardim Santa Elisa.

Nº 360/2002 - 20/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que sejam instaladas lixeiras nas proximidades dos pontos de ônibus centrais de Botucatu.

Nº 342/2002 - 13/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a execução da pavimentação asfáltica na Av. Raphael Serra, na Vila Auxiliadora.

Nº 333/2002 - 13/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar documentação necessária à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, para a concretização de convênio destinado a construção de uma ponte metálica sobre o Rio Bocaina, na estrada de acesso ao Bairro Piapara.

Nº 331/2002 - 13/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando realizar uma vistoria técnica na ponte existente na Rua Antonio Abreu Sodré.

Nº 307/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a instalação e respectiva iluminação pública na Avenida "A", localizada entre o Jardim Ciranda e o Jardim Vista Linda, bem como providenciar a colocação de guias e sarjetas, o alargamento e a pavimentação asfáltica de referida via pública.

Nº 306/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica e a melhora da atual iluminação da Rua José Barbosa de Barros e notificar os proprietários de terrenos que margeiam referida via pública a construir o calçamento para passeio público.

Nº 305/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Pinheiro Machado e Avenida Dr. Vital Brasil, no Jardim Bom Pastor.

Nº 299/2002 - 29/04/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir alambrado ao redor do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior".

Nº 291/2002 - 29/04/2002 - CPFL - solicitando informar da possibilidade de colocar mais um poste para sustentação da fiação da rede de energia elétrica na Rua Antônio Bernardo, no quarteirão compreendido entre as Ruas Dr. Costa Leite e Joaquim do Amaral Gurgel, na Vila Guimarães.

Nº 268/2002 - 22/04/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de tomar as devidas providências em relação aos trabalhos de pavimentação asfáltica do acesso que liga a Rodovia Gastão Dal Farra ao Aeroporto Estadual "Tancredo de Almeida Neves".

Nº 246/2002 - 15/04/2002 - Secretário Estadual de Segurança Pública - Cmdte. Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Deputado Estadual Cabo Wilson - Cmdte. do 12º. BPM/I - solicitando informar a esta Casa de Leis quantos policiais militares oriundos da Escola de Formação de Soldados da Polícia Militar, em Sorocaba, serão classificados no 12º. BPM/I.

Nº 234/2002 - 15/04/2002 - Curadora do Meio-Ambiente do Município de Botucatu - Chefe do Patrimônio Imobiliário da Empresa AES Tietê S/A - solicitando informar da possibilidade de promover a retirada dos pescadores que encontram-se acampados das margens da represa da Barra Bonita, no Rio Bonito Camping e Náutica, através de Ação Civil Pública.

Nº 233/2002 - 15/04/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de rede coletora de esgoto na Rua Antonio Amando de Barros, altura dos números 470, 773 e 783, na Vila Cidade Jardim.

Nº 226/2002 - 01/04/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de estender o horário de atendimento do Posto de Saúde localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 225/2002 - 01/04/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma faixa de acostamento na Rodovia Gastão Dal Farra, entre o Parque Residencial 24 de Maio e o Jardim Aeroporto.

Nº 219/2002 - 01/04/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a obra de contenção das águas pluviais que escoam pelas Ruas Dr. Jorge Tibiriçá e Santos Dumont, na região central de nosso Município.

Nº 215/2002 - 25/03/2002 - Pesar - Sr. Reginaldo Fernandes Bento

Nº 204/2002 - 25/03/2002 - Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - Deputado Estadual Cabo Wilson - solicitando efetuar esforços no sentido de canalizar verba para que a Associação da Terceira Idade Feliz de Botucatu continue proporcionando atividades e assistência aos idosos.

Nº 203/2002 - 25/03/2002 - Governador do Estado de São Paulo - Deputado Estadual Cabo Wilson - Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social - Prefeito Municipal - solicitando empreender esforços no sentido de enviar socorro urgente à Associação de Deficientes Físicos de Botucatu, através de verba de custeio e recursos para conclusão da obra que possibilitará a instalação permanente da entidade no Município de Botucatu.

Nº 202/2002 - 25/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma nova unidade de creche na região do Jardim Brasil, bem como na região denominada Vila dos Comerciários, que compreende os Conjuntos Habitacionais "Clemente Jorge Roncari", "Dr. Antônio Delmanto", "Dr. Amando de Barros Sobrinho", "Roque Ortiz Filho" e "Joaquim Vernini".

Nº 201/2002 - 25/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando oficializar o pedido de liberação de recursos para a construção de duas quadras em conjuntos habitacionais de Botucatu.

Nº 200/2002 - 25/03/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar um telefone no sub-destacamento da Polícia Militar no Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 174/2002 - 18/03/2002 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa de Leis quais as empresas concessionárias credenciadas pela Prefeitura Municipal que exploram os serviços de colocação e comercialização de espaços publicitários das placas indicativas de ruas e logradouros públicos existentes nas esquinas das vias públicas de nosso Município, bem como os valores recebidos mensalmente pela Prefeitura e o preço atualmente cobrado.

Nº 173/2002 - 18/03/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a construção de calçamento para passeio público na margem direita da Avenida Mário Barbéris, bem como a colocação de bancos entre a referida avenida e a Rodovia Marechal Rondon, nas proximidades da EE "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 172/2002 - 18/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de fornecer alimentação, através da cozinha-piloto da Prefeitura Municipal, aos policiais militares que realizam o policiamento ostensivo em Botucatu.

Nº 141/2002 - 11/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis um cronograma sobre as obras de pavimentação asfáltica que deverão ser realizadas neste ano de 2002, especificando bairros e ruas que terão prioridades como as que já constam na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como as obras de artes que serão executadas no ano corrente.

Nº 140/2002 - 11/03/2002 - TELEFÔNICA - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefone público comunitário na Rua Aécio Ramos, no Conjunto Habitacional "Arlindo Durante", nas proximidades da residência de nº. 550.

Nº 139/2002 - 11/03/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a construção de uma unidade básica de saúde no Jardim Monte Mor e no Jardim Santa Elisa.

Nº 138/2002 - 11/03/2002 - Prefeito Municipal - informar quais serão os procedimentos a serem adotados por essa Prefeitura quanto ao Projeto para construção das galerias e o prazo para encaminhamento da documentaçào solicitada pelo Departamento de Água e Energia Elétrica da Secretaria de Recursos Hídricos, para que o processo possa dar continuidade à liberação dos recursos necessários pelo governo do Estado de São Paulo à realização de galerias de águas pluviais no Jardim Dona Nicota de Barros, Vila Éden, Jardim Bela Vista, Vila Maria, Vila Contin, Vila Assumpção, Centro, Vila São Luiz, Vila Padovan e Vila Maria.

Nº 135/2002 - 04/03/2002 - Diretor DER 3 - informar da possibilidade de ceder a área localizada nas proximidades da Rodovia João Hypolito Martins - Castelinho - para ser utilizada como stand de tiro para treinamento de atiradores e policiais militares.

Nº 124/2002 - 04/03/2002 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Segurança Pública - Comandante Geral da PM, Delegado Geral da Polícia Civil e Deputado Estadual Cabo Wilson - solicitando informar da possibilidade de renovar a frota de viaturas das Polícias Militar e Civil do Município de Botucatu, bem como equipar todos os policiais com coletes de proteção individual e equipamentos HT.

Nº 123/2002 - 04/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a colocação de placas indicativas em todas as vias públicas de nosso Município, bem como corrigir a numeração dos prédios residenciais.

Nº 122/2002 - 04/03/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a abertura da Rua Dália, na Vila Paraíso, bem como sua devida conservação.

Nº 91/2002 - 25/02/2002 - Prefeito Municipal - tomar as devidas providências para conter possíveis desmoronamentos de edificações à margem do Córrego do Curtume, entre o Bairro Alto e a Boa Vista.

Nº 90/2002 - 25/02/2002 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências no sentido de efetuar a construção de rede coletora de esgoto no Bairro Santa Elisa, uma vez que a mesma já está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2002.

Nº 89/2002 - 25/02/2002 - Presidência dos Bancos BANESPA, Itaú, Caixa Econômica Estadual, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil- solicitando informar da possibilidade de instalar Banco 24 Horas em local estratégico da Avenida Dr. Vital Brasil, na Vila São Lúcio.

Nº 88/2002 - 25/02/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a arborização e colocação de bancos nas Praças Angêlo Iamundo e José Potiens, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo e Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda.

Nº 87/2002 - 25/02/2002 - Prefeito Municipal-efetuar a pavimentação asfáltica em alguns trechos das ruas da Vila Assumpção, que ainda não contam com esta benfeitoria.

Nº 62/2002 - 18/02/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma nova unidade de creche na região do Jardim Peabiru, bem como na região denominada Vila dos Comerciários, que compreende os Conjuntos Habitacionais "Clemente Jorge Roncari", "Dr. Antônio Delmanto", "Dr. Amando de Barros Sobrinho", "Roque Ortiz Filho" e "Joaquim Vernini".

Nº 61/2002 - 18/02/2002 - Prefeito Municipal - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento e Deputado Estadual Cabo Wilson - solicitando disponibilizar uma ponte metálica para facilitar a travessia de pedestres e veículos na estrada de ligação de Botucatu ao Bairro do Piapara.

Nº 60/2002 - 18/02/2002 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a construção de quadras de areia no Jardim Santa Elisa e Jardim Monte Mor.

Nº 59/2002 - 18/02/2002 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a pavimentação asfáltica do Jardim Brasil, Jardim Vista Linda e Jardim Aeroporto, uma vez que referida melhoria está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2002.

Nº 58/2002 - 18/02/2002 - Secretário Estadual de Segurança Pública - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando autorizar a construção de uma base comunitária no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Nº 17/2002 - 14/02/2002 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto a Ministérios, no sentido de que seja destinado para Botucatu equipamentos para serem utilizados no Pronto-Socorro Municipal, bem como maquinários para execução de serviços de conservação de áreas rurais e dos bairros periféricos qe não possuem pavimentação asfáltica.

Nº 16/2002 - 14/02/2002 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual dos Negócios de Esportes e Turismo - Deputado Estadual Cabo Wilson - solicitando envidar esforços no sentido de liberar verba para construção de duas quadras esportivas para atender os conjuntos habitacionais de Botucatu e também de vários bairros periféricos.

Nº 4/2002 - 14/02/2002 - Presidente do Banco Banespa/Santander - solicitando informar da possibilidade de instalar um caixa eletrônico 24 horas, tipo quiosque, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 3/2002 - 14/02/2002 - Presidência dos Bancos Banespa/Santander, Caixa Econômica Estadual, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal - solicitando informar da possibilidade de instalar um caixa eletrônico 24 horas, tipo quiosque, a fim de atender a população dos bairros Boa Vista, Bairro Alto, Vila Maria, Jardim Peabiru, Jardim Brasil, Vila Mariana, Jardim Vista Linda, Jardim Ciranda, Jardim Dona Nicota de Barros e Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 938/2001 - 10/12/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de priorizar a doação de uma área, em ponto estratégico do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", onde deverá ser construída uma base comunitária para a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 927/2001 - 03/12/2001 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando providências no sentido de solucionar, junto à Vigilância Sanitária, o problema que ocorre nos Conjuntos Habitacionais "Clemente Jorge Roncari", "Roque Ortiz Filho" e "Joaquim Vernini", onde está ocorrendo o aparecimento de animais peçonhentos, tais como aranhas e escorpiões.

Nº 926/2001 - 03/12/2001 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto Ônibus Botucatu - solicitando disponibilizar o mais urgente possível, linha de ônibus para UNESP, para atender os moradores da Vila Assumpção e, principalmente, funcionários daquela universidade que residem nos Conjuntos Residenciais "Morada do Sol I", "II" e "III".

Nº 925/2001 - 03/12/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de realizar estudos visando o alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra até a portaria da Fazenda Lageado.

Nº 885/2001 - 26/11/2001 - Prefeito Municipal - DET - Empresa Auto-Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando proceder estudos no sentido de implantar uma linha de ônibus para atender aos moradores do Jardim Santa Elisa aos sábados, domingos e feriados e após as 19 horas.

Nº 884/2001 - 26/11/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a abertura da Rua Prof. Alfredo Franklin de Mattos, no trecho compreendido entre as Ruas Eugênio Monteferrante e Vicentina Fernandes Pereira, na Vila Ema, completando a interligação da mesma.

Nº 851/2001 - 12/11/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo no Município de Botucatu o "Programa Fique em dia com o Município", que autoriza o parcelamento e a compensação de dívidas em atraso, através da prestação de serviços ao Município, a exemplo do que ocorre no Município de Altinópolis, interior de São Paulo.

Nº 845/2001 - 12/11/2001 - Engº. Chefe da R.C.2.7. do DER - informar da possibilidade de instalar um protetor no canteiro central da Rodovia João Hypólito Martins, no trecho compreendido entre a Vila Real e o posto de gasolina ali existente, a fim de se evitar a travessia de pedestres pela pista de rolamento da mesma.

Nº 837/2001 - 05/11/2001 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do contrato ou convênio realizado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e o FUNDEF.

Nº 834/2001 - 05/11/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de tomar as devidas providências em relação ao depósito de lixo e entulho na área de lazer localizada na Rua Brasílio Panhozi, no Jardim Eldorado, visto que a mesma é local de manancial.

Nº 825/2001 - 29/10/2001 - Pesar - Sr. José Carlos Paes

Nº 817/2001 - 29/10/2001 - Representante do Ministério Público da Comarca de Botucatu - solicitando tomar as devidas providências e se for o caso, a instauração de Inquérito Policial, em relação à denúncia relacionada com o descumprimento do contrato por parte da empresa "Skema-TeK" e o pagamento realizado pelo Município sem atentar para essas irregularidades.

Nº 812/2001 - 29/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma Creche Municipal que atenda à região da denominada Vila dos Comerciários, que compreende os Conjuntos Habitacionais "Dr. Antônio Delmanto", "Dr. Amando de Barros Sobrinho", "Roque Ortiz Filho", Joaquim Vernini" e "Clemente Jorge Roncari".

Nº 811/2001 - 29/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar doação de área ao Clube Esportivo Sociedade Amigos do Bairro Comerciários e Cohab V.

Nº 796/2001 - 29/10/2001 - Cmdte. do 12º. BPM/I - solicitando informar da possibilidade de reforçar o patrulhamento e policiamento com vistas aos marginais que utilizam-se do transporte coletivo para praticar furtos e assaltos no interior dos ônibus que atendem nosso Município.

Nº 791/2001 - 29/10/2001 - Votos de Congratulações para com a atleta botucatuense Carla Barbosa de Arruda, pelo extraordinário desempenho obtido nas competições de natação ocorridas em todo o território nacional.

Nº 781/2001 - 22/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre várias questões relativas à "Feira de Artesanato" ocorrida no Largo da Igreja São José durante os finais-de-semana.

Nº 780/2001 - 22/10/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir o calçamento para passeio público e fixar um protetor lateral na margem direita do acesso ao Conjunto Poliesportivo do SESI, nas proximidades do túnel sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 772/2001 - 22/10/2001 - Gerente da ECT - solicitando informar da possibilidade de instalar caixas coletoras de correspondências no cruzamento das Ruas Major Nicolau Kuntz e Veiga Russo, no Jardim Dona Nicota de Barros e no cruzamento da Rua Augusto dos Reis e Capitão José Paes de Almeida, no Bairro Alto.

Nº 764/2001 - 15/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando permissão para que as viaturas doadas pela Prefeitura Municipal possam se deslocar para os Municípios vizinhos em casos emergenciais.

Nº 746/2001 - 15/10/2001 - Juiz de Direito da 3ª. Vara Judicial da Comarca de Botucatu - solicitando informar da possibilidade de depositar o armamento apreendido recentemente por policiais militares à Polícia Militar do Estado de São Paulo, especialmente ao 12º. BPM/I, onde as mesmas se encontram.

Nº 745/2001 - 15/10/2001 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando tomar as devidas providências no sentido de autorizar o concurso para imediata contratação de 4.000 agentes de escolta, liberando, desta maneira, os policiais militares que atualmente desenvolvem tal função para o policiamento preventivo.

Nº 723/2001 - 08/10/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis o manifesto referente ao Requerimento nº. 183, de 19/03/2001, de Autoria deste Vereador.

Nº 831/2001 - 05/10/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - solicitando intensificar o patrulhamento, com a finalidade de evitar o furto de cabos e equipamentos pertencentes ao patrimônio da SABESP.

Nº 715/2001 - 01/10/2001 - Prefeito Municipal - informar sobre a previsão para que seja efetuado o asfaltamento da Avenida Nahime Zacharias, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove", através do Programa Comunitário de Melhoramentos.

Nº 706/2001 - 01/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja construído calçamento para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, na região do Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello", Jardim Cristina e Jardim Peabiru.

Nº 700/2001 - 24/09/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de tomar as devidas providências em relação aos trabalhos de pavimentação asfáltica do acesso que liga a Rodovia Gastão Dal Farra ao Aeroporto Estadual "Tancredo de Almeida Neves".

Nº 647/2001 - 10/09/2001 - Prefeito Municipal - informar esta Casa de Leis sobre o andamento do processo relativo ao financiamento pelo Programa Comunitário de Melhoramentos, das obras de pavimentação asfáltica no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove".

Nº 638/2001 - 10/09/2001 - Presidente da Caixa Econômica Federal - informar da possibilidade de agilizar a liberação dos recursos necessários para a implantação da Vara Federal em Botucatu.

Nº 626/2001 - 03/09/2001 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam designados mais funcionários para o atendimento na creche localizada no Parque Residencial 24 de Maio.

Nº 625/2001 - 03/09/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de compor as perdas salariais dos funcionários públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, da ordem de 18%, visto os mesmos permanecerem há mais de 03 (três) anos sem qualquer correção.

Nº 624/2001 - 03/09/2001 - TELEFÔNICA - solicitando informar da possibilidade de instalação de um telefone público comunitário na via de circulação do Conjunto Residencial "Morada do Sol III", na travessa da Rua Dr. Costa Leite.

Nº 623/2001 - 03/09/2001 - TELEFÔNICA - solicitando informar da possibilidade de instalação de um telefone público comunitário na Rua Mauro Sérgio Teixeira, nas proximidades do nº. 75, no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini, com a finalidade de atender a reivindicação dos moradores locais.

Nº 622/2001 - 03/09/2001 - TELEFÔNICA - solicitando informar da possibilidade de instalação de um telefone público comunitário na via de circulação do Conjunto Residencial "Morada do Sol II", na travessa da Rua Antonio Bernardo.

Nº 604/2001 - 27/08/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar o asfaltamento de pequeno trecho da pavimentação asfáltica das Ruas Antônio Bernardo e Brasília, no Conjunto Residencial "Morada do Sol III", através do Programa Comunitário de Melhoramentos.

Nº 591/2001 - 27/08/2001 - IBAMA - solicitando expedição de laudo técnico que comprove ser o método da "batida" o único meio possível da captura da espécie "tilápia", a fim de que o Órgão Fiscalizador do Município aplique as sanções cabíveis aos pescadores infratores da Represa de Barra Bonita, Rio Tietê, no Município de Botucatu..

Nº 550/2001 - 13/08/2001 - TELEFÔNICA - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefone público comunitário na Rua F1, nas proximidades da residência do nº. 31, no Jardim Alvorada.

Nº 539/2001 - 06/08/2001 - Votos de Congratulações para com o Coordenador do PROERD, 2º. Ten. PM Thiago Theodoro Baston de Souza e para com os Policiais Militares Soldado PM Hélio da Silva e Sd. Fem. PM Eliane Nunes Glavina, instrutores do PROERD - Programa Educacional de Resistência e Combate às Drogas em Botucatu.

Nº 536/2001 - 06/08/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de proceder a limpeza nas margens da represa do Rio Bonito Campo e Náutica, com o recolhimento de garrafas e objetos plásticos, a fim de atender aos anseios de moradores locais e visitantes.

Nº 512/2001 - 25/06/2001 - Superintendente da Cruz Azul de São Paulo, Cel. da Reserva da PM José Carlos Bononi, solicitando informar da possibilidade de promover estudos no sentido de efetuar convênio com o Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu, para que os policiais militares da área do 12º. BPM/I e seus familiares possam gozar do atendimento médico que lhes é de direito.

Nº 506/2001 - 25/06/2001 - Governador do Estado de São Paulo e Deputado Estadual Cabo Wilson de Oliveira Moraes, solicitando a doação de dois ônibus para o transporte escolar dos alunos residentes na zona rural e nos Distritos pertencentes ao Município de Botucatu.

Nº 505/2001 - 25/06/2001 - Governador do Estado de São Paulo e Dep. Estadual Dr. Mílton Flávio Lautenschlager - solicitando a doação de dois ônibus para transporte de alunos residentes na zona rural de Botucatu.

Nº 504/2001 - 25/06/2001 - Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e ao Deputado Estadual Dr. Milton Flávio Lautenschlager, solicitando que desenvolvam estudos no sentido de efetuar a doação de ambulâncias para que as pessoas carentes da nossa cidade possam ser melhor atendidas.

Nº 490/2001 - 18/06/2001 - Governador do Estado de São Paulo e ao Deputado Estadual Cabo Wilson de Oliveira Moraes - solicitando verbas para a construção de um posto de saúde no Jardim Santa Elisa.

Nº 489/2001 - 18/06/2001 - Governador do Estado de São Paulo e ao Deputado Estadual Cabo Wilson - solicitando estudos no sentido de efetuar a doação de ambulâncias, para que as pessoas carentes de nossa cidade possam ser melhor atendidas.

Nº 488/2001 - 18/06/2001 - Governador do Estado de São Paulo e ao Deputado Estadual Milton Flávio - solicitando verbas para a construção de um posto de saúde no Jardim Monte Mór.

Nº 474/2001 - 11/06/2001 - Prefeito Municipal - solicitando construir ou autorizar a construção de vestiário e banheiro público na Praça Rogério Rúbio, na Vila dos Comerciários.

Nº 467/2001 - 11/06/2001 - CPFL - solicitando informar da possibilidade de colocar mais um poste para sustentação da fiação da rede de energia elétrica na Rua Antônio Bernardo, no quarteirão compreendido entre as Ruas Dr. Costa Leite e Joaquim do Amaral Gurgel, na Vila Guimarães.

Nº 453/2001 - 04/06/2001 - Delegado Seccional de Polícia - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências em relação ao oferecimento de uma melhor iluminação ao redor e nos pátios da Cadeia Pública de Botucatu, bem como efetuar a poda das árvores ali localizadas.

Nº 440/2001 - 28/05/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de se tomar as devidas providências em relação à conservação das vias de acesso ao Loteamento da Fazenda ERBO, no Bairro Chaparral, a fim de atender aos estudantes de referida localidade.

Nº 421/2001 - 21/05/2001 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa de Leis se estão sendo tomadas medidas no sentido de reduzir e racionalizar o consumo de energia elétrica e quais são essas medidas.

Nº 420/2001 - 21/05/2001 - Prefeito Municipal - solicitando que informe a esta Casa de Leis se estão sendo cobrados impostos de entidades sindicais, associativas e templos de qualquer culto, principalmente do Desafio Jovem de Botucatu.

Nº 419/2001 - 21/05/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de implantar um Núcleo de Recreação Infantil para crianças e adolescentes no Jardim Santa Elisa.

Nº 418/2001 - 21/05/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que sejam construídas as galerias de águas pluviais nas ruas pertencentes ao Jardim Dona Nicota de Barros e Vila Éden, região da Boa Vista, que não possuem referida melhoria.

Nº 401/2001 - 14/05/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de reduzir o diâmetro da rotatória existente no cruzamento das Ruas Dr. Damião Pinheiro Machado e José Dal Farra.

Nº 387/2001 - 14/05/2001 - Diretor da Indústria Aeronáutica Neiva S/A. - solicitando informar da possibilidade de doar ao Município de Botucatu a pavimentação asfáltica no acesso de ligação da Rodovia Gastão Dal Farra ao Aeroporto Estadual Tancredo Neves.

Nº 386/2001 - 14/05/2001 - Diretor Geral do Depto. de Aviação Civil - solicitando informar da possibilidade de autorizar o funcionamento do Aeroclube de Botucatu ou as condições para que a escola de pilotagem volte às suas atividades em Botucatu.

Nº 375/2001 - 07/05/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma faixa de acostamento com barras de proteção na Rodovia Gastão Dal Farra, entre o Parque Residencial 24 de Maio e o Jardim Aeroporto.

Nº 344/2001 - 30/04/2001 - Prefeito Municipal - tomar providências junto ao setor competente, no sentido de que uma área reservada para lazer na Rua Brasílio Panhozi, no Jd. Eldorado, não seja transformada em lixão, pois esse local é próximo a uma nascente, devendo a mesma ser protegida em um raio de 50 metros, de acordo com a Lei federal 4771/65, sendo este fato também considerado crime ambiental pela Lei Federal 9605/98.

Nº 331/2001 - 30/04/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - solicitando determinar a intensificação de patrulhamento no horário das 23:00 hrs. às 24:00 hrs. no Jardim Aeroporto.

Nº 323/2001 - 23/04/2001 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar diversas melhorias, tais como arborização, iluminação, colocação de bancos, construção de área de lazer e construção de caixas de areia na Praça Rotary Club, no Jd. Reflorenda e nas Praças Ângelo Iamundo e José Potiens, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Nº 310/2001 - 23/04/2001 - TELEFÔNICA - solicitando instalar um telefone público comunitário na Praça localizada entre as Ruas Monsenhor José Maria da Silva Paes, Zorobabel Ferreira de Sá e Antônia Pedroso Pinto, no Jardim Vista Linda.

Nº 309/2001 - 23/04/2001 - Votos de Congratulações para com os Soldados PM Renato Fernando Tibúrcio e Moacir Luís da Silva, do 12º.BPM/I, pelos serviços prestados em prol da comunidade botucatuense.

Nº 305/2001 - 16/04/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar, através do Programa Comunitário de Melhoramentos, a pavimentação asfáltica das ruas pertencentes ao Jardim Vista Linda e ao Jardim Brasil, que não contam com referida melhoria.

Nº 288/2001 - 09/04/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica nas ruas pertencentes à Vila São Benedito que não possuem referida melhoria, através do Programa Comunitário de Melhoramentos.

Nº 287/2001 - 09/04/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o Posto de Saúde localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" preste atendimento à população durante 24 horas por dia.

Nº 266/2001 - 09/04/2001 - Comando Geral da PM - solicitando estudos no sentido de ampliar a sede do 12º. BPM/I e ali instalar uma Escola de Soldados.

Nº 260/2001 - 02/04/2001 - Prefeito Municipal - replantar os coqueiros que existiam ao longo da marginal do Rio Bonito-Campo e Náutica.

Nº 259/2001 - 02/04/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua José Barbosa de Barros e notificar os proprietários de terrenos que margeiam referida via pública a construir o calçamento para passeio público.

Nº 258/2001 - 02/04/2001 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a pavimentação asfáltica do Jardim Aeroporto, através do Programa Comunitário de Melhoramentos, da Nossa Caixa Nosso Banco. Enquanto não forem realizadas tais obras, efetuar a passagem de máquina motoniveladora nas ruas do Jardim Aeroporto.

Nº 230/2001 - 26/03/2001 - Prefeito Municipal - estudar a possibilidade de instalar um Posto de Atendimento à Saúde ou um Centro de Recreação Infantil no prédio abandonado e localizado entre as Ruas Gentil de Castro e Avenida Três, no Jardim Bandeirantes.

Nº 211/2001 - 26/03/2001 - Prefeito Municipal - estudar a possibilidade de instalar um Posto de Atendimento à Saúde ou um Centro de Recreação Infantil no prédio abandonado e localizado entre as Ruas Mirabeau Camargo Pacheco e Rua 10 do Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 185/2001 - 19/03/2001 - TELEFÔNICA - informar da possibilidade de transferir o telefone público comunitário instalado na Rua Sebastião Gonçalves da Cunha para as proximidades da residência de nº. 361, no Jardim Ciranda.

Nº 183/2001 - 19/03/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - Ten. Cel. PM. João Francisco Antunes - solicitando informar da possibilidade de se criar uma base comunitária da PM no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Nº 178/2001 - 12/03/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de promover a arborização de ruas e praças de Botucatu.

Nº 177/2001 - 12/03/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento e as providências necessárias a respeito das obras de pavimentação asfáltica do Jd. Ciranda, junto à empresa responsável, em relação ao Programa Comunitário de Melhoramentos - PCM, da Caixa Econômica Estadual.

Nº 176/2001 - 12/03/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de se construir uma rotatória no cruzamento das Ruas José Klefens, Pedro Delmanto Sobrinho e Avenida Professor Adolfo Pinheiro Machado, entre o Jardim Cristina e a Vila Maria.

Nº 175/2001 - 12/03/2001 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências em relação ao depósito de recicláveis localizado na Rua Manoel Gamito, na Vila Assumpção.

Nº 152/2001 - 05/03/2001 - Cmdte. do Regimento de Cavalaria "9 de Julho" - solicitando informar da possibilidade de implantação de um Destacamento de Cavalaria da Polícia Militar para o Município de Botucatu.

Nº 116/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de regularizar a numeração das residências em várias ruas de Botucatu (relação anexa), bem como efetuar a colocação de placas indicativas com o nome das mesmas.

Nº 109/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - solicitando o reestabelecimento imediato do transporte coletivo que servia aos alunos dos Cjto. Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello", Jd. Brasil, Jd. Peabiru, Jd. Ciranda e imediações para o Curso Supletivo da EMPG João Maria de Araújo Júnior.

Nº 105/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - estudar a possibilidade de facilitar o transporte coletivo através do pagamento pelo usuário de apenas uma passagem.

Nº 82/2001 - 19/02/2001 - SABESP - solicitando efetuar extensão da rede de esgoto na Rua Antônio Amando de Barros, nas residências 773 e 783, na Vila Lavapés.

Nº 51/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - solicitando um prédio para instalar a Vara Federal em Botucatu.

Nº 49/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar as obras necessárias visando a contenção das águas pluviais no cruzamento das Ruas Francisco José Soares e Maria Perini, na Vila Sorocabana.

Nº 34/2001 - 05/02/2001 - TELEFÔNICA - instalar telefone público comunitário na Rua Veiga Russo, no nº. 43, em frente à E.E. "Pedretti Neto", no Jardim Dona Nicota de Barros.

Nº 26/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - D.E.T. - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando que a linha de ônibus COHAB - UNESP inclua a Vila Assunção ( Morada do Sol ) em seu trajeto.

Nº 25/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - D.E.T. - solicitando que as linhas de ônibus JD. BRASIL - CENTRO e SESI - JD. BANDEIRANTES voltem a passar pela Rua Carvalho de Barros, no Jd. Dona Nicota de Barros ( Boa Vista ).

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