Câmara Municipal de Botucatu

Emendas (9)

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - 19/03/2007 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - 19/03/2007 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2007 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, aqui chamado também por Plano Diretor Participativo, do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - 29/11/2006 - Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - 29/11/2006 - Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - 13/11/2006 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - 13/11/2006 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - 13/11/2006 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2006 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - 03/08/2005 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2005 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - 03/08/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Botucatu, para o período de 2006 a 2009"

Indicações (33)

Nº 76/2007 - 18/06/2007 - Prefeito Municipal - visando efetuar a pavimentação asfáltica da Avenida Raphael Serra, até o Bairro dos Comerciários.

Nº 49/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - efetuar a passagem de máquina motoniveladora na estrada de acesso ao Sítio Capão Bonito (continuação da Rua E), no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 33/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - visando efetuar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Isaltino Pinheiro de Castro, no Jardim Paraíso.

Nº 20/2007 - 22/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências em relação a uma árvore localizada na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, nas proximidades do nº. 1256.

Nº 9/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - visando instalar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Manoel Gamito, entre as Ruas Manoel Deodoro Pinheiro Machado e Adolpho Lutz, na Vila São Benedito.

Nº 5/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - visando trocar a iluminação existente por lâmpadas a vapor de sódio em toda a extensão da Rua Dr. Brasil Blasi, no Jardim Palos Verdes.

Nº 130/2006 - 11/09/2006 - Prefeito Municipal - visando instalar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" no cruzamento da Rua 16 com a Rua Armelindo Mori, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 129/2006 - 11/09/2006 - Prefeito Municipal - visando instalar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Vicente Bertocchi, altura do nº 561, no Bairro Alto.

Nº 127/2006 - 28/08/2006 - Prefeito Municipal - visando instalar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Ranimiro Lotufo, entre as Ruas Campos Salles e Prudente de Morais, defronte a Praça Brasil-Japão.

Nº 105/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a troca da iluminação na Rua Acácio Castanheira, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 104/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - visando instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Henrique Reis, nas proximidades do nº 273, na Vila Maria.

Nº 99/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal - visando instalar uma cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Curuzu, na esquina com a Rua Emílio Cani, na Vila Moreira.

Nº 95/2006 - 12/06/2006 - Prefeito Municipal - visando efetuar a operação "tapa-buracos" na Rua Benedita Zaponi Vieira, defronte o número 791, no Jardim Reflorenda.

Nº 92/2006 - 05/06/2006 - Prefeito Municipal - visando a colocação de uma lombada na Rua Braz de Assis, na altura do n.º 131, na Vila dos Lavradores.

Nº 83/2006 - 22/05/2006 - Prefeito Municipal - visando efetuar a colocação de braços com foco de luz em parte da Rua Geraldo de Lima, no Recanto Àrvore Grande, bem como onde houver referidos braços, efetuar a troca por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 63/2006 - 02/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a troca da iluminação da Rua Raul Torres, no Jardim Brasil, no trecho não contemplado com referida melhoria.

Nº 58/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a troca da iluminação na Rua Joseph Pierre Onckelinx, na Vila Pinheiro Machado.

Nº 57/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a poda de árvore existente na Rua Visconde do Rio Branco, nas proximidades do ponto de ônibus instalado no Bairro Tanquinho.

Nº 51/2006 - 03/04/2006 - Prefeito Municipal - visando instalar dispositivos redutores de velocidade na Avenida Professor Raphael Laurindo, nas proximidades do Supermercado Central, no Jardim Paraíso.

Nº 50/2006 - 03/04/2006 - Prefeito Municipal - visando instalar dispositivos redutores de velocidade na Rua Luzia de Maceno Pontes, no Jardim Itamaraty, nas proximidades do nº 711 e da entrada do Jardim Cambuí.

Nº 40/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de proibir o estacionamento de veículos do lado direito da Rua Rafael Sampaio, permitindo o estacionamento de veículos no lado esquerdo da via.

Nº 27/2006 - 02/03/2006 - Prefeito Municipal - visando efetuar a troca de lâmpadas em trecho da Rua Fernando Fernandes Vasques, no Jardim Paraíso II.

Nº 17/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Rosemary Couto Piagentini, altura do nº. 125, no Jardim Cristina.

Nº 11/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - visando efetuar a operação "tapa-buracos" em toda extensão da Rua Padre Euclides, na Vila Maria.

Nº 10/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - efetuar a limpeza e a capinação das margens do Ribeirão Lavapés.

Nº 246/2005 - 28/11/2005 - Prefeito Municipal - efetuar a troca da laje de proteção do bueiro localizado na esquina da Rua Veiga Russo com a Rua carlos Corsi, no Bairro Alto.

Nº 241/2005 - 21/11/2005 - Prefeito Municipal - efetuar a colocação de grade de proteção no bueiro localizado na esquina da Rua Pedro Correia com a Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 226/2005 - 31/10/2005 - Prefeito Municipal - efetuar a retirada de um eucalipto localizado na esquina entre as Ruas Carlos Bauer Filho e Roberto Fernandes, no Jardim Brasil.

Nº 201/2005 - 19/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando trocar a iluminação existente por lâmpadas a vapor de sódio em toda extensão da Travessa Santa Clara, na Vila Eni.

Nº 177/2005 - 22/08/2005 - Prefeito Municipal - efetuar a construção de canaleta de concreto na Rua João Passos, na altura no nº 2664.

Nº 148/2005 - 20/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a retirada da lombada existente na Rua Luciano Lunardi, esquina com a Rua João Gotardi, na Vila Ferroviária.

Nº 63/2005 - 14/03/2005 - Prefeito Municipal - efetuar a construção de canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Domingos Soares de Barros e Silva Jardim, bem como efetuar a limpeza de referidas vias públicas.

Nº 37/2005 - 28/02/2005 - Prefeito Municipal - colocar braço com foco de luz no cruzamento das Ruas José Galvão e Major Nicolau Kuntz, na Vila Éden.

Moções (27)

Nº 54/2008 - 15/12/2008 - Moção de Congratulações para o Senhor José Orlando Garla, Gerente da Caixa Econômica Federal, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à administração pública e ao município de Botucatu, destacando sua competência e dedicação profissional.

Nº 52/2008 - 08/12/2008 - Moção de Congratulações para a escritora botucatuense Maria Amélia Blasi Toledo Piza, pelo lançamento do livro "Zalina Rolim. Poetisa e Educadora".

Nº 50/2008 - 24/11/2008 - Moção de Congratulações para o Pároco Pe. Ludovico Antônio Lara Camargo, da Paróquia Sagrada Família, do Jardim Brasil, pelos 25 anos de sacerdócio a serem comemorados no dia 27 de novembro de 2008, e que ressaltam os trabalhos realizados em prol da Igreja Católica, de Botucatu e toda a comunidade.

Nº 49/2008 - 24/11/2008 - Moção de Congratulações para os membros da Associação Botucatuense de Cultura Japonesa pelos 30 anos de fundação da entidade e realização de importantes serviços em prol de Botucatu e sua comunidade.

Nº 40/2008 - 08/09/2008 - Moção de Congratulações para com a Ilustríssima Senhora Dra. Amélia Trindade, Coordenadora Responsável pela O.P.O - Organização de Procura de Órgãos do Hospital das Clínicas de Botucatu, à Ilustríssima Bióloga Talita Pompiani Paes de Almeida, da O.P.O. de Botucatu, idealizadora do Projeto Multiplicadores, à apresentadora do Programa "Visita na Record", exibido regionalmente pela TV Record Bauru, e madrinha do projeto Multiplicadores - 2008, à Ilustríssima Senhora Fabiane Berto, aos Senhores Sargentos do TG-02-048 de Botucatu, Alexandre Wagner de Oliveira e Nilson José Ferreira, assim como para toda a equipe de apoio da O.P.O e do Tiro de Guerra 02-048 de Botucatu e seus atiradores, que, em parceria, realizaram pesquisa que ajudará a dimensionar o nível de conhecimento da população botucatuense sobre doação de órgãos.

Nº 38/2008 - 11/08/2008 - Moção de Congratulações para com o Núncio Apostólico do Brasil, Dom Lorenzo Baldisseri, saudando-o por sua visita à Arquidiocese de Botucatu e reconhecendo sua importante missão e os relevantes serviços prestados à Igreja Católica, bem como sua magnífica história de trabalho e fraternidade em prol de toda a sociedade.

Nº 34/2008 - 04/08/2008 - Moção de Repúdio - para com o Governador do Estado de São Paulo, pelos atos político-administrativos praticados contra os interesses da cidade de Botucatu, atos estes que tem trazido enormes prejuízos para nosso Município e toda a região.

Nº 28/2008 - 26/05/2008 - Moção de Congratulações - para com a jornalista e escritora botucatuense Rosa Nepomuceno, pela competente e dedicada carreira profissional e, especialmente, pelo lançamento da relevante obra literária "O Jardim de D. João", em comemoração dos 200 anos da chegada da família real portuguesa ao Brasil.

Nº 27/2008 - 26/05/2008 - Moção de Apoio - para com os ex-membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu.

Nº 16/2008 - 28/04/2008 - Moção de Congratulações - para toda a equipe de funcionários da Rádio Criativa FM, na pessoa do proprietário Dr. Jorge Estéfano Germano, por ocasião do 14º aniversário da Emissora, pela competência, dedicação e pelos relevantes serviços prestados a Botucatu e seu povo.

Nº 6/2008 - 03/03/2008 - Moção de Congratulações - para com a Academia Botucatuense de Letras pelo transcurso de seus 35 anos de existência e revelantes serviços prestados à cultura e ao povo de Botucatu.

Nº 58/2007 - 10/12/2007 - Moção de Congratulações para com o 1º Sargento do Exército Claudemir Rodrigues de Lima, Ilustríssimo Chefe de Instrução do TG 02-048, pelo excelente trabalho desenvolvido frente àquela instituição.

Nº 54/2007 - 26/11/2007 - Moção de Congratulações para com o Jornal "A Gazeta de Botucatu", na pessoa de seu Diretor Responsável, Adolpho Dinucci Venditto, extensiva a toda Equipe de Jornalismo e Funcionários, pela comemoração do cinqüentenário de fundação e pelos relevantes serviços prestados em prol do município e do povo botucatuense.

Nº 48/2007 - 08/10/2007 - Moção de Congratulações para com o Meritíssimo Juiz de Direito, Dr. Cristiano de Castro Jarreta Coelho, pelo brilhante trabalho desenvolvido na área judiciária em nosso município, principalmente pelo empenho na conquista do Juizado Especial Cível e na construção de um novo prédio para o Fórum de Botucatu.

Nº 35/2007 - 03/09/2007 - Moção de Congratulações para com o Jornalista Sérgio Santa Rosa, pelo lançamento do Livro "Prosa de Cantador", excelente obra que relata a História e as histórias dos Cururueiros Paulistas.

Nº 24/2007 - 11/06/2007 - Moção de Congratulações- para com o Jornal "Diário da Serra", na pessoa do seu Diretor Responsável, Sr. Pedro Manhães; Diretor de Redação, Sr. Carlos Pessoa; Diretor de Mercado Publicitário, Stéfano Garzezzi Cassetari; Diretor de Mercado Leitor, SR. José Luiz Amat Filho; Diretor de Produção Gráfica, Sr. Marcos Tinós, extensivo a toda Equipe de Funcionários e Colaboradores, pela comemoração de 15 Anos de Fundação deste importante instrumento de informação e pelo brilhante trabalho jornalístico desenvolvido ao longo destes anos.

Nº 18/2007 - 28/05/2007 - Moção de Congratulações para com a Rádio Municipalista de Botucatu, pela comemoração de seus 45 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade botucatuense.

Nº 16/2007 - 21/05/2007 - Moção de Congratulações para com o piloto de Fórmula 1 Felipe Massa, pela excelente atuação na temporada 2007 e pelas brilhantes vitórias nos Grandes Prêmios do Bahrein e da Espanha.

Nº 4/2006 - 06/02/2006 - Moção de Aplausos para com a atleta Renata Aparecida Costa, jogadora do Botucatu Futebol Clube e da Seleção Brasileira de Futebol, pela conquista do Campeonato Sulamericano de Futebol, realizado em janeiro, no Chile.

Nº 79/2005 - 21/11/2005 - Moção de Aplausos para com para com o Secretário de Estado dos Transportes, Dario Rais Lopes, para com o Deputado Estadual Milton Flávio, bem como aos Funcionários do DER, pelo início das obras de demolição da praça de pedágio instalada na Rodovia João Hipólyto Martins - SP 209 (Castelinho).

Nº 66/2005 - 31/10/2005 - Moção de Congratulações para com o Prefeito Municipal Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo e para com o Secretário Municipal de Esportes, Nivaldo Souza Costa, extensiva a todos os funcionários públicos municipais, colaboradores e parceiros, pela realização dos 69º Jogos Abertos do Interior, que contou com a participação de 194 cidades e foi considerada a melhor edição da competição.

Nº 65/2005 - 31/10/2005 - Moção de Congratulações para com Médica Sanitarista Zilda Arns Neumann e para com o Arcebispo Metropolitano de Botucatu Dom Aloysio José Leal Penna, pelo brilhante e importante trabalho desenvolvido junto à Pastoral da Criança e Pastoral da Pessoa Idosa.

Nº 64/2005 - 24/10/2005 - Moção de Aplausos para com a Equipe de Futebol de Salão da Associação Atlética Botucatuense, extensiva a todos os atletas, dirigentes e colaboradores, pela conquista da medalha de prata nos 69º Jogos Abertos do Interior, representando o município de Botucatu.

Nº 45/2005 - 19/09/2005 - Moção de Aplausos para com o Daniel Futebol Clube, pelo brilhante trabalho beneficente realizado desde a criação do projeto, que já beneficiou mais de 500 entidades assistenciais.

Nº 38/2005 - 05/09/2005 - Moção de Aplausos para com o Deputado Federal Fernando Paulo Nagle Gabeira, pelo exemplo de vida pública e pelas brilhantes atitudes tomadas durante seus mandatos e pela contínua luta por um país mais digno, sério e honesto.

Nº 30/2005 - 08/08/2005 - Moção de Congratulações para com as Atletas e Dirigentes do Botucatu Futebol Clube, pela conquista de 2 medalhas de ouro nos Jogos Regionais de São Carlos.

Nº 22/2005 - 27/06/2005 - Moção de Congratulações e Aplausos para com Sua Excelência Reverendíssima Dom Vicente Ângelo José Marchetti Zioni, Arcebispo Emérito de Botucatu, pela comemoração de 50 anos de Ordenação Episcopal e pela honrosa contribuição para a religião católica de nosso país, de nossa região e de nosso município.

Ofícios (22)

Nº 51/2008 - 21/11/2008 - Gerente Divisional da SABESP Botucatu - convidando para participar de reunião com moradores da Rua "Turma Seis" do Distrito de Vitoriana, para discutir assuntos referentes à implantação da rede de esgoto naquela localidade.

Nº 48/2008 - 05/11/2008 - Proprietário da Átina Empreendimentos Imobiliários - convidando-o para a Audiência Pública, no dia 12 de novembro, quarta-feira, às 14 horas, com o objetivo de discutir os problemas gerados em decorrência da não legalização do Loteamento denominado "Condomínio Rural Califórnia I"

Nº 47/2008 - 05/11/2008 - Superintendente Regional da SABESP - convidando-o para a Audiência Pública, no dia 12 de novembro, quarta-feira, às 14 horas, com o objetivo de discutir os problemas gerados em decorrência da não legalização do Loteamento denominado "Condomínio Rural Califórnia I"

Nº 46/2008 - 05/11/2008 - Secretaria Municipal de Planejamento e Assessor da Secretaria de Planejamento - convidando-os para a Audiência Pública, no dia 12 de novembro, quarta-feira, às 14 horas, com o objetivo de discutir os problemas gerados em decorrência da não legalização do Loteamento denominado "Condomínio Rural Califórnia I".

Nº 14/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - agendar, urgentemente, uma reunião com as pessoas que participaram da Audiência Pública referente aos problemas de som na Praça da Catedral e adjacências.

Nº 3/2008 - 09/01/2008 - Presidência da CPFL - responder algumas questões relativas ao imóvel localizado na Rua Raimundo Putty nº. 115, em Rúbião Júnior, Botucatu.

Nº 2/2008 - 09/01/2008 - Gerente da Companhia Paulista de Força e Luz Botucatu - responder algumas questões relativas ao imóvel localizado na Rua Raimundo Putty nº. 115, em Rúbião Júnior, Botucatu.

Nº 23/2007 - 12/07/2007 - Senhora Bernadete Rossi Barbosa, DD. Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - DET- solicitando a retirada das placas de "Proibido Estacionar" existentes na Rua Marechal Deodoro entre as Ruas Amando de Barros e Curuzu.

Nº 21/2007 - 11/07/2007 - Deputada Rita Passos- encaminhando cópia do OP 013/2007.

Nº 15/2007 - 15/05/2007 - Gerente Divisional da SABESP - convidando para reunião a ser realizada no próximo dia 18 de maio, às 14:00 horas, para tratar de assuntos referentes à instalação de rede coletora de esgoto no Residencial Cedro.

Nº 14/2007 - 09/05/2007 - Antonio César Merenda -Cem Empreendimento Imobiliário Ltda - solicitação da UNASAB´S, União das Associações e Sociedade Amigos de Bairro, e abaixo assinado dos moradores do Residencial Cedro.

Nº 13/2007 - 16/04/2007 - Sub Secretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Dr. Jayme Gimenez- solicitando recapeamento das Rodovias Antonio Butignoli e Domingos Sartori, que ligam Botucatu ao Distrito de Rubião Junior.

Nº 59/2006 - 18/12/2006 - Presidente do Senado Federal - apresentando Repúdio ao PL de reajuste salarial de deputados e senadores em 91%.

Nº 58/2006 - 18/12/2006 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - apresentando Repúdio ao PL de reajuste salarial de deputados e senadores em 91%.

Nº 42/2006 - 22/08/2006 - Deputado Federal Milton Monti - encaminhando cópia do Requerimento 686/2006.

Nº 32/2006 - 07/07/2006 - Diretor do DET - solicitando interditar a Rua 1º de maio, entre as Ruas Marília e Antônio Kerches Stipp, na Vila Antártica, no próximo dia 8 de julho, a partir das 16:00 hrs.

Nº 21/2006 - 10/05/2006 - Secretário de Estado da Casa Civil - encaminhando cópias de Requerimentos aprovados por esta Casa de Leis sobre o SAMU.

Nº 17/2006 - 03/04/2006 - Juiz de Direito Dr. Cristiano de Castro Jarreta Coelho- solicitando que seja emprestada uma urna para a realização de eleição da Sociedade Amigos de Bairro da Vila Cidade Jardim, no próximo dia 1º de abril de 2006.

Nº 39/2005 - 11/10/2005 - Juiz de Direito Dr. Cristiano de Castro Jarreta Coelho- solicitando que seja emprestada uma urna para a realização de eleição da UNASAB´S, no próximo dia 12 de outubro de 2005.

Nº 14/2005 - 27/04/2005 - Deputado Estadual Sebastião Batista Machado - solicitando esforços junto à Secretaria Estadual de Segurança no sentido de transferir a Delegada Érica Marcelina Cruz para a região de Botucatu / SP.

Nº 8/2005 - 11/03/2005 - Juiz de Direito Dr. Cristiano de Castro Jarreta Coelho- solicitando que seja emprestada uma urna para a realização de eleição da Associação de Moradores da CECAP, no próximo dia 13 de março de 2005.

Nº 2/2005 - 21/01/2005 - Prefeito Municipal - existe freqüentes reclamações dos moradores e dos usuários da creche do Distrito de Rubião Júnior e que o prédio está em péssimas condições de uso

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 6/2008 - 16/06/2008 - Concede o título de "Cidadão Botucatuense" ao Sr. Edson Jesus Castro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2007 - 13/02/2007 - "Altera o caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". - período de recesso parlamentar

Projetos de Lei (11)

Nº 94/2008 - 22/09/2008 - Denomina de "Praça Antônio Bartoli Dearo", o Sistema de Lazer localizado no loteamento "Convívio Park Residencial" entre a Rua Márcia Aparecida Galhardo, Rua dos Crisântemos e Rua dos Lírios.

Nº 93/2008 - 22/09/2008 - Denomina de "Milton de Barros Castanheira" a Estrada Municipal que liga o Distrito de Rubião Junior à Fazenda Paula Souza.

Nº 40/2008 - 02/06/2008 - Insitui o Dia Municipal do plantio de árvores nativas, a ser comemorado anualmente no dia 06 de setembro.

Nº 88/2007 - 23/10/2007 - Denomina de "Emílio Meneghin", a Rua "13" localizada no loteamento "Jardim Ypê", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 86/2007 - 22/10/2007 - Institui a obrigatoriedade em indicar e denominar as vias públicas.

Nº 75/2007 - 27/09/2007 - Estabelece que a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório em todas as séries da rede municipal de ensino.

Nº 64/2007 - 29/08/2007 - Declara de Utilidade Pública a Associação Bethel, com sede no Município de Botucatu.

Nº 8/2007 - 26/02/2007 - Institui no Município de Botucatu a "Semana do Folclore.

Nº 7/2007 - 14/02/2007 - Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências.

Nº 5/2006 - 07/02/2006 - Denomina de "Onofre Dionysio", a Rua "G", localizada no loteamento denominado Residencial Cedro.

Nº 32/2005 - 18/07/2005 - Declara de Utilidade Pública a ABEM - Associação do Bem Estar, com sede no Município de Botucatu.

Projetos de Resolução (3)

Nº 1/2007 - 13/02/2007 - "Altera o art. 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu". (período de recesso parlamentar)

Nº 6/2005 - 03/10/2005 - "Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002". (Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança)

Nº 2/2005 - 12/04/2005 - "Altera a redação do § 4º do art. 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal".

Requerimentos (516)

Nº 41/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto de Oliveira, ocorrido em 25 de maio de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 955/2008 - 15/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que a abertura da rua que faz o prolongamento da Rua "Turma Seis", no Distrito de Vitoriana, seja no entorno do campo de futebol daquela localidade, e não dentro deste, a fim de que não fiquem prejudicadas as dimensões originais do referido campo.

Nº 939/2008 - 08/12/2008 - Votos de Congratulações para a "Lanchonete do Deran", na pessoa de seu proprietário, Sr Alderan Cezar Cunha, pelo bom atendimento prestado aos clientes, além da boa qualidade dos produtos oferecidos.

Nº 64/2008 - 08/12/2008 - Pesar pelo falecimento, no dia 05 de dezembro de 2008, do Senhor JOSÉ CARLOS FEITOSA.

Nº 63/2008 - 08/12/2008 - Pesar pelo falecimento, no dia 7 de dezembro de 2008, do Sr. Dinário de Mello, pai da Sra. Darcy de Mello Penaforte, funcionária da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 61/2008 - 01/12/2008 - Pesar pelo falecimento, no dia 22 de novembro de 2008, do Senhor Guilherme Bartoli, aos 84 anos de idade.

Nº 912/2008 - 24/11/2008 - Secretário Estadual dos Transportes - solicitando envidar esforços no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rodovia Antônio Butignoli, que faz a ligação entre o município de Botucatu e o Distrito de Rubião Júnior.

Nº 868/2008 - 03/11/2008 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja promovida Audiência Pública na Câmara Municipal, com a presença da Secretária Municipal de Planejamento e do Assessor Urbanista da Secretaria de Planejamento, de representantes da Átina Empreendimentos Imobiliários e de representantes da Sabesp, para tentar solucionar os problemas referentes à legalização do referido loteamento.

Nº 59/2008 - 03/11/2008 - Pesar pelo falecimento, no dia 28 de outubro de 2008, da Senhora Irma Aparecida de Campos Silva, aos 60 anos de idade.

Nº 57/2008 - 29/10/2008 - Pesar - Sr. Renato Bicudo, pelo falecimento ocorrido no dia 22 de outubro de 2008, aos 76 anos de idade.

Nº 830/2008 - 20/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade e sinalização na Avenida João Baptista Carnietto, no Jardim Itamarati.

Nº 829/2008 - 20/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar um repasse de verba de cerca de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Botucatu Futebol Clube, a fim de amenizar a crise financeira pela qual vem passando a referida equipe de futebol feminino.

Nº 828/2008 - 20/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a obra de revitalização da Rua Amando de Barros até o final do próximo mês de novembro.

Nº 827/2008 - 20/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade na Avenida Doutor Vital Brasil, próximo ao cruzamento com a Rua José Dal Farra.

Nº 806/2008 - 13/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um Centro de Treinamento para o time de futebol feminino do Botucatu Futebol Clube, permitindo assim a melhoria na qualidade e na formação de jovens talentos em nosso município.

Nº 805/2008 - 13/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a construção de passagem inferior aos trilhos da FERROBAN, visando ligar a Vila São Luiz e o Recanto Azul à Vila Antártica.

Nº 804/2008 - 13/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar e reativar a fonte luminosa da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque).

Nº 803/2008 - 13/10/2008 - Votos de Congratulações para com o Senhor Fábio Ricardo dos Santos, extensivos aos seus funcionários pelo excelente atendimento oferecido a seus clientes.

Nº 759/2008 - 22/09/2008 - Votos de Congratulações para Dom Antônio Maria Mucciolo, presidente da Rede Vida de Televisão, extensivos aos demais Diretores da citada Rede de Televisão, por levar o nome de Botucatu para todo o Brasil, através da transmissão de Jogo do Campeonato de Futebol Feminino realizado em nosso Município.

Nº 54/2008 - 22/09/2008 - Pesar - Samuel de Albuquerque, ocorrido no último dia 12 de setembro, aos 63 anos de idade.

Nº 53/2008 - 22/09/2008 - Pesar - Prof. Dr. Laurival Antonio De Luca, ocorrido no último final de semana.

Nº 52/2008 - 22/09/2008 - Pesar - Júlia Cristina Rezane, ocorrido no último dia 16 de setembro.

Nº 50/2008 - 15/09/2008 - Pesar - Flaminio Silveira do Amaral, ocorrido no último dia 11 de setembro, aos 79 anos de idade.

Nº 705/2008 - 08/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade em vários pontos da Avenida Roberto Sidney Bueno, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III).

Nº 678/2008 - 25/08/2008 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de imediatamente ampliar o número de motos cadastradas e regularizadas para realizar o serviço de Disk Moto no município.

Nº 654/2008 - 18/08/2008 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja oficiado a S.Exa.Revma. Dom Aloysio Penna, Arcebispo de Botucatu, e ao Revmo. Padre Edison Bovo, a fim de prestar esclarecimentos relativos aos Projetos de Lei Complementar nº 0019 e 0021/2008.

Nº 653/2008 - 18/08/2008 - Deputada Rita Passos - solicitando envidar esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de impedir a construção do Pedágio entre as cidades de Botucatu e São Manuel.

Nº 652/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico na Rua Augusto Mulotto Serafim, no Jardim Paraíso.

Nº 630/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de finalizar a obra de canalização de águas pluviais e adotar demais providências necessárias para evitar enchentes na rua Abílio Dorini, nas proximidades do nº 483.

Nº 629/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de efetuar o asfaltamento de trecho da rua Pedro Paniguel, no distrito de Rubião Júnior.

Nº 624/2008 - 11/08/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a limpeza do terreno localizado na Rua Curuzu, ao lado do nº 1.126, atendendo as solicitações dos moradores vizinhos do referido terreno.

Nº 623/2008 - 11/08/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de determinar a construção de uma canaleta para escoamento das águas pluviais, visando resolver o problema que ocorre na Rua Paulo Paes de Almeida, na Vila Real de Barra Bonita - MINA.

Nº 42/2008 - 11/08/2008 - Pesar - Júlio dos Anjos Rodrigues, ocorrido no último dia 09 de agosto, aos setenta anos de idade.

Nº 568/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a execução da pavimentação asfáltica e a instalação das guias das calçadas (meio-fio) na rua Narciso Pavan, na Vila Nossa Senhora das Graças.

Nº 567/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da rua Frederico Petry, na Vila Maria.

Nº 566/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de efetuar a limpeza das proximidades do ponto de ônibus localizado em frente ao "Camelódromo", na rua Curuzu, Centro.

Nº 565/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da rua Augusto Galvano, antiga Travessa Pereira da Silva, na Vila Aparecida.

Nº 539/2008 - 23/06/2008 - Presidente da República Federativa do Brasil - solicitando encaminhar ao Congresso Nacional Projeto de Lei que disponha sobre o tabelamento das taxas de juros e multas praticadas pelo sistema financeiro, com punição para as instituições que não honrarem as novas regras estabelecidas.

Nº 538/2008 - 23/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade tipo lombada na Rua Pereira da Silva, nas proximidades do nº. 132, na Vila Aparecida.

Nº 510/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma nova ponte para pedestres, bem como efetuar a iluminação pública no ponto de ônibus localizado na estrada Municipal Gentil Lourenção que liga o Rio Bonito Campo e Náutica e a Rodovia Geraldo Pereira de Barros, próximo a Estação de Tratamento de Esgoto da SABESP.

Nº 509/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal-informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Manoel Álvaro Guimarães, na Vila Aparecida, oferecendo desta forma maior segurança aos usuários.

Nº 503/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal - enviar cópia da planilha de custos enviada pela Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. à Prefeitura Municipal de Botucatu, para conhecimento desta Casa de Leis.

Nº 501/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de instalar uma lixeira no cruzamento da Rua Mal. Deodoro com a Rua Dr. Cardoso de Almeida, no Centro.

Nº 492/2008 - 16/06/2008 - Votos de Congratulações - para o atleta Rafael Augusto Santos de Oliveira o "Rafinha", pela brilhante participação no Campeonato Mundial de "Jiu Jitsu" que aconteceu em Long Beach na Califórnia, nos EUA.

Nº 31/2008 - 16/06/2008 - Pesar - Dr. Roberto Domingos Andreucci - ocorrido em 9 de junho de 2008.

Nº 478/2008 - 09/06/2008 - Votos de Congratulações para Dom Antônio Mucciolo, presidente da Rede Vida de Televisão, e extensivos aos demais diretores da citada Rede de Televisão, por levar o nome de Botucatu para todo o Brasil, através da transmissão de jogo do Campeonato de Futebol Feminino realizado em nosso Município.

Nº 477/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da rua Stélio Machado Loureiro, no trecho compreendido entre a Rua Manoel Álvaro Guimarães e Rua dos Costas, na Vila São Lúcio.

Nº 476/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade do Poder Executivo implantar o atendimento móvel odontológico em Botucatu, através de ônibus ou vans adaptados e equipados para atender diretamente a população carente nos bairros.

Nº 466/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pista (Multi-uso) para realização de provas com Kart, Motocicletas, Bicicletas (bike), caminhadas, arena de Shows e um Centro de Treinamento de Oficina para crianças carentes.

Nº 452/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um campo de futebol de areia no final da Rua José Thiago, no Jardim Panorama.

Nº 451/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade tipo lombada na Rua José Thiago, nas proximidades do nº. 204, no Jardim Panorama.

Nº 449/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir calçamento com blocos na referida viela que cruza a Rua Primo Paganini, e vai até Rua Vicente Rosa, no Jardim Panorama.

Nº 442/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Leonardo Villas Boas, próximo ao Supermercado Central.

Nº 439/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o imediato retorno da linha de ônibus SESI JARDIM BANDEIRANTES, bem como implantar o Sistema de Integração de Linhas através dos cartões inteligentes, conforme dispõe o § 1º do Art. 247 da Lei Orgânica do Município.

Nº 29/2008 - 02/06/2008 - Pesar - Dorvando Rodrigues - ocorrido no último dia 26 de maio de 2008.

Nº 416/2008 - 26/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes aposentados e pensionistas com baixa renda, desde que os mesmos possuam renda mensal de até dois salários mínimos e que possuam somente 1(uma) residência em seu nome.

Nº 415/2008 - 26/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de terrenos baldios que cultivem hortaliças e árvores frutíferas.

Nº 404/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de promover a poda das árvores existentes na Rua Carvalho de Barros, em frente ao Convento "Servas do Senhor".

Nº 403/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade tipo lombada na Rua Carvalho de Barros, nas proximidades do nº. 99.

Nº 402/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando notificar o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Carvalho de Barros, no Bairro Jardim Dona Nicota, ao lado do Convento "Servas do Senhor", a fim de que este efetue a limpeza e capinação do referido terreno.

Nº 394/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida Universitária (lado par) no Bairro Chácara dos Pinheiros.

Nº 27/2008 - 19/05/2008 - Pesar - Dr. José da Silva Coelho - ocorrido no dia 15 de maio de 2008.

Nº 26/2008 - 19/05/2008 - Pesar - João Baptista Domene - ocorrido no dia 14 de maio de 2008.

Nº 369/2008 - 12/05/2008 - Deputado Federal Milton Monti- solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis para que o Projeto de Lei nº. 269/2001, seja aprovado o mais breve possível, corrigindo desta forma as injustiças que são cometidas contra os trabalhadores do Serviço Público em nosso país.

Nº 367/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dois redutores de velocidade na Rua Nilson Santos Giacobino, próximos dos nºs. 182 e 122, no Conjunto Habitacional dos Comerciários.

Nº 366/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação pública da Rua Nilson Santos Giacobino, no Conjunto Habitacional dos Comerciários.

Nº 357/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de confeccionar carteirinhas para os funcionários públicos municipais aposentados para comprovar a condição de aposentado nas transações comerciais, jogos de futebol e outros eventos.

Nº 340/2008 - 05/05/2008 - Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - soliciatndo informações a respeito das mudanças nas contas de energia elétrica da CPFL, bem como sobre o retorno da classificação rural agropecuária nas contas de energia elétrica da zona rural, visando beneficiar e reduzir os custos com energia elétrica para a população da zona rural.

Nº 339/2008 - 05/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos no sentido de corrigir as distorções numéricas de todos os imóveis da Rua Napoleão Laureano, na Vila Antartica, bem como efetuar nova numeração em referidos imóveis.

Nº 321/2008 - 05/05/2008 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do Projeto de Lei nº 269/2001 e informar sobre a tramitação de referido projeto na Câmara, qual a perspectiva de aprovação, bem como envidar esforços necessários para a aprovação do mesmo.

Nº 320/2008 - 28/04/2008 - Telefônica - solicitando a remoção de dois aparelhos telefônicos instalados na Rua Amando de Barros, próximo ao nº 597, e sugerindo a instalação dos mesmos nas travessas da referida rua.

Nº 319/2008 - 28/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos no sentido de corrigir as distorções numéricas de todos os imóveis da Rua Brás de Assis, na Vila dos Lavradores, bem efetuar nova numeração em referidos imóveis.

Nº 299/2008 - 22/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar obras de infraestrutura tais como canalização, asfalto e guias na Rua Ângelo Ricardo Zanotto, no Jardim Monte Mor.

Nº 298/2008 - 22/04/2008 - Prefeito Municipal- informar da possibilidade de determinar a limpeza e a capinação na Rua Guido Gimenez, nas proximidades do nº 586, na Vila Real de Barra Bonita - MINA.

Nº 23/2008 - 22/04/2008 - Pesar - José Honório Pires Filho, ocorrido no dia 11 de abril de 2008.

Nº 22/2008 - 22/04/2008 - Pesar- Gustavo Peres Rodrigues, ocorrido no dia 11 de abril de 2008.

Nº 271/2008 - 15/04/2008 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes para discutir a mudança da Legislação que normaliza a emissão de alvarás a restaurantes, bares e similares.

Nº 228/2008 - 07/04/2008 - Deputada Estadual Rita Passos - solicitando envidar esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de destinar massa asfáltica para a pavimentação de 25 km de extensão da estrada Vicinal "Elias Alves', que liga o município de Botucatu ao Bairro Piapara.

Nº 227/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a urgente limpeza e a passagem de máquina motoniveladora nas Ruas "01" e "02" pertencentes ao Jardim Bom Pastor.

Nº 226/2008 - 07/04/2008 - Deputada Estadual Rita Passos - solicitando envidar esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de destinar massa asfáltica para a pavimentação de cerca de 15 km de extensão da estrada Vicinal "Paula Souza", que liga o Distrito de Rubião Júnior ao Rio Pardo.

Nº 18/2008 - 07/04/2008 - Pesar - Deneia Mançan Pires Corrêa - ocorrido dia 01 de abril de 2008.

Nº 220/2008 - 31/03/2008 - Votos de Congratulações - para com a Dupla Sertaneja "Eli Silva e Zé Carvalho", por levar o nome de Botucatu para todo o Brasil através de programas e shows sertanejos.

Nº 214/2008 - 31/03/2008 - Votos de Congratulações - para com a Empresa "Curtume Pioneiro" na pessoa de seu proprietário Sr Newton Losi, extensivos a todos os seus familiares e funcionários.

Nº 213/2008 - 31/03/2008 - Votos de Congratulações - para com a Lanchonete "Tropical" na pessoa de seu Proprietário, Sr José Zenes Pereira, extensivo a toda seus familiares, pelo excelente atendimento prestado aos clientes, além da ótima qualidade dos produtos oferecidos.

Nº 205/2008 - 31/03/2008 - Votos de Congratulações - para com Sebastião Chaves Bittencourt , pelo lançamento do livro "Anônimos do Sertão - Fama de Lampião".

Nº 204/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar no prédio da Prefeitura Municipal um elevador, bem como executar os serviços necessários visando adaptar os banheiros para uso de cadeirantes.

Nº 17/2008 - 31/03/2008 - Pesar - João Parada - ocorrido dia 30 de março de 2008.

Nº 15/2008 - 24/03/2008 - Pesar - João Alves Barretto - ocorrido no dia 21 de março de 2008.

Nº 170/2008 - 17/03/2008 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão de Representação desta Casa para participação no 52º Congresso Estadual dos Municípios, que ocorrerá de 31 de março a 05 de abril no município de Santos/SP.

Nº 169/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir calçamento para passeio público na Rua Mirabel Camargo Pacheco, no Conjunto Habitacional "Armando de Barros Sobrinho" .

Nº 168/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a construção de passagem sob os trilhos da FERROBAN, visando ligar a Vila São Luiz e o Recanto Azul à Vila Antártica.

Nº 167/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU no município de Botucatu.

Nº 119/2008 - 10/03/2008 - Superintendente Regional da SABESP - informar da possibilidade de perdoar a dívida existente há alguns anos, dos 224 moradores dos apartamentos construídos pelo CDHU, no Conjunto Habitacional "Armando Delmanto", Vila Jardim.

Nº 118/2008 - 03/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir passeio público na praça existente ao lado da Rua Coronel Fonseca em frente ao nº. 585, na Vila Aparecida.

Nº 117/2008 - 03/03/2008 - Prefeito Municipal- solicitando informar da possibilidade de construir galerias para escoamento de águas pluviais na Rua Coronel Fonseca, bem como nas ruas que a ela convergem.

Nº 111/2008 - 03/03/2008 - Votos de Congratulações - para com a Loja "Charme Cosmésticos" na pessoa de sua proprietária, Sra. Fernanda Cristina Pinceli, extensivos a toda equipe de Funcionários, pelo excelente atendimento prestado aos clientes.

Nº 66/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - manifestando o apoio do Legislativo e solicitando que sejam envidados esforços no sentido de ser celebrado convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a construção de imóvel para abrigar o 2º Pelotão da 3ª Cia do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Nº 58/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a avaliação e a remoção da árvore existente na Rua Turíbio Colino, defronte ao nº 421, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 5/2008 - 18/02/2008 - Pesar - Sr. Enestor Rodrigues, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2008.

Nº 35/2008 - 11/02/2008 - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - solicitando informações sobre a prisão de Daniel Cosme da Silva.

Nº 16/2008 - 11/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a avaliação e remoção de uma árvore localizada defronte a residência de nº 567, na Rua Pedro Paniguel, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 7/2008 - 07/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" ou "platô", nas proximidades do número 61 na Avenida Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 1175/2007 - 10/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar as condições de utilização do Elevado Bento Natel, realizando posteriormente os reparos necessários em referido local.

Nº 1174/2007 - 10/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando promover a retirada da placa de "Proibido Estacionar" instalada na Rua Stélio Machado Loureiro, nas proximidades do nº 180, na Vila São Lúcio.

Nº 1156/2007 - 10/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar e colocar em prática o "Programa de Coleta de Óleos e Gorduras Vegetais" em nosso município.

Nº 1155/2007 - 10/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade na Rua A, no Distrito de Vitoriana.

Nº 89/2007 - 10/12/2007 - Pesar - Sra. Maria Diniz Mendes, falecida em 7 de dezembro de 2007.

Nº 87/2007 - 10/12/2007 - Pesar - Sr. Paulo José Fernandes, falecido em 6 de dezembro de 2007.

Nº 1150/2007 - 03/12/2007 - Votos de Congratulações para com o Comandante de Operações das Equipes de Apoio da Polícia Militar em nosso município, 3º Sargento PM Paulo César da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense.

Nº 1149/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões referentes à criação, atribuições e vencimentos dos dois cargos de Administrador de Distrito, recém-preenchidos pela atual Administração Municipal, bem como informar quantos cargos em comissão (funções de confiança) existem atualmente na Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 1148/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade no entroncamento da Avenida Mário Barbéris e a via de acesso ao Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" e ao Conjunto Poliesportivo do SESI.

Nº 1147/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Benjamin Constant, a fim de permitir o acesso à Vila Ema, à Vila Jaú e à Vila Maria.

Nº 1117/2007 - 26/11/2007 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma nova unidade de Creche na Vila Aparecida.

Nº 1116/2007 - 26/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pista de skate com Mini Ramp nas proximidades da quadra de areia da Vila Mariana.

Nº 1094/2007 - 19/11/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando agendar reunião com a presença de Vereadores, do Presidente da FAMESP, do Diretor do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, do Procurador e da Assessoria Jurídica do Conselho Federal Parlamentar, para o esclarecimento de questões relativas ao bom funcionamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 1093/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir pistas de skate e quadras poliesportivas nas praças localizadas no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 1092/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de solucionar os problemas relativos à evasão de águas pluviais na Avenida Professor Raphael Laurindo.

Nº 1072/2007 - 19/11/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar os Secretários Municipais da Assistência Social e da Agricultura, respectivamente, Sra. Sônia Maria Del Gáudio Torrecillas e Sr. Arnaldo de Mesquita Sampaio, para prestarem esclarecimentos sobre a situação da "Casa Professora Lydia Salvatore Schincariol" e suas relações com o Poder Executivo Municipal.

Nº 1071/2007 - 12/11/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de competente COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, objetivando a apuração da grave denúncia apresentada a esta Casa de Leis sobre gastos exagerados com telefones públicos celulares pertencentes à Administração Municipal, tudo com fundamento nos artigos 91 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1070/2007 - 12/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade tipo "lombada" nas Ruas Dr. Guimarães e Cesário Motta, nas proximidades da praça existente na confluência de referidas vias públicas.

Nº 1065/2007 - 12/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar obras para corrigir e sanar totalmente os problemas com relação às enchentes ocorridas na Rua Veiga Russo.

Nº 1039/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de solucionar os problemas relativos ao pagamento de salários e benefícios aos funcionários terceirizados que prestam serviços na Creche do Parque Marajoara.

Nº 1038/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade na Rua José Domingos Corte, no Jardim Bandeirantes, bem como a colocação de placas de "PARE" em seus cruzamentos.

Nº 1032/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construção de ciclovias em Botucatu.

Nº 1025/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de implantar o Programa "Poupa Tempo" em nosso município.

Nº 1024/2007 - 05/11/2007 - Secretário de Estado dos Transportes - solicitando informar da possibilidade de concluir as obras de construção do segundo viaduto da Rodovia Castelo Branco, na altura do Km 206.

Nº 80/2007 - 05/11/2007 - Pesar - Sra. Apparecida Zuliani Bertin, falecida em 2 de novembro de 2007.

Nº 1014/2007 - 29/10/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando agendar reunião com a presença de Vereadores, de representantes dos moradores dos Condomínios Califórnia I, II e III, da Secretária Municipal de Planejamento, de representantes da Átina Empreendimentos Imobiliários e de representantes da SABESP, para tentar solucionar os problemas referentes à constante falta de água em referidas localidades.

Nº 77/2007 - 29/10/2007 - Pesar - Pedro Luís Malheiro Sansão, falecido em 28 de outubro de 2007.

Nº 986/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o serviço de terraplanagem realizado recentemente no interior do Campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior, e que contou com a utilização de máquinas e caminhões pertencentes à Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 985/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a melhora da iluminação pública da Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional " Humberto Popolo".

Nº 984/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de trocar a iluminação das vias públicas pertencentes ao Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi", por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 983/2007 - 22/10/2007 - Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre diversas questões relativas ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, principalmente referentes ao fechamento de referido Posto de Atendimento em Botucatu.

Nº 972/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a pavimentação asfaltica da Rua Filadélfio Fernandes de Oliveira, que dá acesso ao Clube de Campo da Associação de Servidores da UNESP - ASU, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 74/2007 - 22/10/2007 - Pesar - Sra. Maria Claunice Cassinelli, falecida em 15 de outubro de 2007.

Nº 955/2007 - 15/10/2007 - Votos de Congratulações para com o Sr. Marcos Antônio da Silva, pelo excelente trabalho realizado junto à UNASAB´s - União das Associações e Sociedades Amigos de Bairros de Botucatu.

Nº 954/2007 - 15/10/2007 - Votos de Congratulações para com a Associação Bethel, na pessoa de sua Ilustríssima Presidente, Senhora Silvina Cabelo Batista Lara, pelo belíssimo trabalho de cunho social realizado, atendendo adultos e crianças de nosso município.

Nº 950/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar a varrição em toda a extensão da Avenida Prof. Raphael Laurindo, principalmente no trecho compreendido após a rotatória.

Nº 949/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da via de acesso ao clube de campo da Associação de Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu.

Nº 943/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder aos policiais militares da ativa de nosso município o pagamento de ajuda de custo a título de "pro labore" pelo desempenho de suas atividades.

Nº 920/2007 - 08/10/2007 - Votos de Congratulações para com o Empresário Cristyan Hélio Delboni Aun, pelo sucesso empresarial e pelo belíssimo trabalho social realizado em nosso município.

Nº 919/2007 - 08/10/2007 - Votos de Congratulações para com o Senhor Rubens de Almeida, o Alemão, pelo belíssimo trabalho social voluntário realizado em nosso município.

Nº 918/2007 - 08/10/2007 - Votos de Congratulações para com a Jornalista Rose Fernandes, pelo excelente trabalho jornalístico cultural e social realizado através do Jornal Universo Feminino.

Nº 917/2007 - 08/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação da Rua Ernesto Conte, defronte o nº. 119, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto", por lâmpada a vapor de sódio.

Nº 896/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer desconto de 20% do valor do IPTU aos contribuintes que efetuarem o pagamento do mesmo à vista, e de 10% quando o pagamento for efetuado a prazo.

Nº 884/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica das vias públicas pertencentes ao Jardim Itamaraty que não possuem referida melhoria.

Nº 883/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a construção de passagem sob os trilhos da Ferroban, visando ligar a Vila São Luiz e o Recanto Azul à Vila Antártica.

Nº 876/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando agendar reunião para discussão da possibilidade de oferecimento de descontos aos contribuintes que efetuarem o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e sobre isenção da cobrança da taxa de autenticação bancária.

Nº 872/2007 - 01/10/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública com o Secretário Municipal da Administração, para discussão de assunto referente a problemas envolvendo funcionários da Prefeitura Municipal de Botucatu e os vales-compra alimentos e a folha de pagamento.

Nº 869/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar as reformas necessárias ou a substituição das coberturas dos pontos de ônibus de Botucatu que encontram-se em péssimas condições de utilização.

Nº 860/2007 - 24/09/2007 - Votos de Congratulações para com os Empresários Klauber Salvador Bertero e Cléber Roberto Salvador Bertero, pela implantação de uma unidade da UNINTER Grupo Educacional em nosso município.

Nº 842/2007 - 17/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar placas indicando mão única de direção na Rua Veiga Russo e de PARE na Rua Carlos Corsi, principalmente no cruzamento das mesmas.

Nº 841/2007 - 17/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar um novo postinho indicador de ponto de parada de ônibus circular no início da Rua Pedro Amando de Barros, no Bairro Alto.

Nº 840/2007 - 17/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o atendimento aos contribuintes nos caixas da Prefeitura Municipal de Botucatu, bem como sobre a possibilidade de estender o horário para atendimento nos mesmos.

Nº 839/2007 - 17/09/2007 - Direção da Átina Empreendimentos Imobiliários - solicitando informações e esclarecimentos em relação à constante falta de água e à falta de iluminação pública nos Condomínios Califórnia I e II, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 836/2007 - 17/09/2007 - Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando esforços no sentido de não permitir a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF.

Nº 819/2007 - 10/09/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Prefeito Municipal - solicitando que prestem informações a respeito da construção de um novo prédio para abrigar o Fórum de Botucatu.

Nº 818/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de reformar e ampliar o número de placas indicando a saída da cidade na Rua Tiradentes para o Distrito de Vitoriana, Rio Bonito e Piracicaba.

Nº 817/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando ofício do SINTUNESP contendo reclamações de usuários em relação ao transporte público realizado entre o município de Botucatu e o Campus da UNESP, no Distrito de Rubião Júnior, solicitando a tomada de providências.

Nº 816/2007 - 10/09/2007 - Dirigente Regional de Ensino - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a doação de 8 ventiladores para as salas de aula da Escola Estadual "Prof. Américo Virgínio dos Santos".

Nº 56/2007 - 10/09/2007 - Pesar - Sr. Francisco Joly, falecido em 7 de setembro de 2007.

Nº 54/2007 - 10/09/2007 - Pesar - Sra. Antônia Conceição Toledo, falecida em 1º de setembro de 2007.

Nº 764/2007 - 03/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio para o projeto filantrópico esportivo de futebol voltado para crianças de baixa renda, que é desenvolvido no Campo do Beira-Rio, no Bairro do Lavapés.

Nº 52/2007 - 03/09/2007 - Pesar - Sr. Sylvio Martin, falecido em 2 de setembro de 2007.

Nº 762/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a reforma e os serviços de limpeza na Praça do Largo da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na Vila Antártica, a fim de atender aos anseios de vários freqüentadores de referida localidade.

Nº 761/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma Praça Esportiva na região do Jardim Monte Mor.

Nº 756/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais estudos estão sendo realizados e quais providências estão sendo tomadas para que haja a implantação da integração de linhas de ônibus em nosso município.

Nº 755/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de passar a máquina roçadeira, retirar entulhos e terra em volta do campo de futebol varzeano do Distrito de Rubião Júnior, a fim de satisfazer aos anseios de moradores da região e adjacências.

Nº 738/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa Projeto de Lei no sentido de oferecer descontos aos contribuintes que efetuarem o pagamento do IPTU à vista.

Nº 733/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informarem qual é o valor dos salários dos motoristas e cobradores dos ônibus circulares de Botucatu, de acordo com a planilha de custos enviada pela Empresa de Auto Ônibus Botucatu Ltda. à Prefeitura Municipal.

Nº 732/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à fiscalização do transporte público em Botucatu, bem como sobre a atual composição e competência do Conselho de Usuários do Transporte Público de Botucatu.

Nº 731/2007 - 20/08/2007 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar qual a atual situação da construção do novo Pronto-Socorro Municipal em Botucatu.

Nº 725/2007 - 20/08/2007 - Deputada Estadual Rita Passos - solicitando envidar esforços no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rodovia Antônio Butignoli.

Nº 710/2007 - 20/08/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública na Câmara Municipal, para discussão de assunto referente ao possível retorno do "Programa Luz Para Todos" para o município de Botucatu.

Nº 44/2007 - 20/08/2007 - Pesar - Dom Vicente Ângelo José Marchetti Zioni, falecido em 15 de agosto de 2007.

Nº 704/2007 - 13/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar que imediatamente seja efetuada a passagem de máquina motoniveladora nas vias públicas pertencentes ao Jardim Dona Marta.

Nº 703/2007 - 13/08/2007 - Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Botucatu - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de instalar caixas coletoras de correspondências no estabelecimento comercial denominado "Supermercado Val", localizado na Rua José Michelin, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 702/2007 - 13/08/2007 - Votos de Congratulações para com o Diretor Regional dos Correios São Paulo - Interior / Bauru, Sr. Vitor Aparecido Caivano Joppert, pela inauguração da nova agência dos correios no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", ocorrida em 10 de agosto de 2007.

Nº 701/2007 - 13/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a pavimentação asfaltica da Rua Vicente Pimentel, s/n, e em todas as ruas que dão acesso ao Clube de Campo da Associação de Servidores da UNESP - ASU, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 688/2007 - 13/08/2007 - Votos de Congratulações para com o locutor e apresentador Rubens Roberto Herbst, que atua há mais de 40 anos no rádio, pelo belíssimo trabalho realizado nos Jogos Regionais da cidade de São Manuel, no comando da nossa querida e tradicional Rádio Emissora de Botucatu PRF-8.

Nº 666/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando melhorias na estrada que dá acesso à Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 665/2007 - 06/08/2007 - Comissão Organizadora dos Jogos Regionais de São Manuel - manifestando o repúdio pela incompetência demonstrada durante a realização dos jogos finais do Futebol de Campo Feminino.

Nº 664/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar provisoriamente e "Urgente" banheiros químicos na Praça da Catedral.

Nº 663/2007 - 06/08/2007 - Votos de Congratulações para com a Diretoria, atletas e colaboradores do Botucatu Futebol Clube, que muito bem representa nossa cidade com suas conquistas.

Nº 662/2007 - 06/08/2007 - Votos de Congratulações para com as atletas Grazielli, Renata Koki e Bagé, jogadoras do Botucatu Futebol Clube [BFC] e da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, por conquistarem medalha de ouro nos Jogos Pan-americanos no Rio de Janeiro.

Nº 41/2007 - 06/08/2007 - Pesar - Sr. Firmino de Paula, falecido em 31 de julho de 2007.

Nº 635/2007 - 25/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Leonardo Villas Boas, próximo ao Supermercado Central.

Nº 634/2007 - 25/06/2007 - Votos de Congratulações para com o Senhor Júlio Gilberto Gonçalves, Proprietário da TV Estrella, Rádio Estrella e Jornal Estrella, pelo brilhante trabalho jornalístico que vem realizando em Botucatu.

Nº 37/2007 - 25/06/2007 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Trovão, falecido 20/06/07.

Nº 609/2007 - 18/06/2007 - Votos de Congratulações para com o Coordenador, Professores e alunos do V Termo de Turismo da UNIFAC, pela promoção do evento gastronômico com o lançamento da pizza "Cuesta".

Nº 592/2007 - 18/06/2007 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do Projeto de Lei nº 269/2001, bem como informar sobre a tramitação de referido projeto na Câmara, qual a perspectiva de aprovação, bem como solicitando que envide os esforços necessários para a aprovação do mesmo.

Nº 585/2007 - 18/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a Associação das Empresas da Rua Amando de Barros (AEAB).

Nº 36/2007 - 18/06/2007 - Pesar- Sr. Severino Serafim da Silva, Falecido 14/06/2007

Nº 33/2007 - 18/06/2007 - Pesar - Sra. Anna Luiza Mançan Lourenção, Falecida 15/06/07.

Nº 584/2007 - 11/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Companhia de Saneamento Básico (SABESP), bem como sobre o andamento do processo de renovação contratual.

Nº 583/2007 - 11/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de assumir as despesas decorrentes com a iluminação do Condominio Rural Califórnia I e II, onde é cobrada a Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública (CIP).

Nº 582/2007 - 11/06/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informações sobre a possibilidade de assumir e de efetuar a implantação das redes de água e esgoto Loteamentos Califórnia I e II.

Nº 561/2007 - 11/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando o agendamento de reunião entre representantes da Entidade Associação Central de Assistência, Serviços e Apoio ao Deficiente Físico de Botucatu, "Profª. Lydia Salvatore Schincariol, Secretaria Municipal de Agrcultura e Secretaria Municipal de Assistência Social, para serem tratados assuntos visando uma definição da situação pela qual a entidade vem enfrentando.

Nº 557/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio, na Rua Expedicionário Almiro Bernardes, na Vila Maria.

Nº 556/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua 21 de abril, a fim de oferecer maior segurança aos pedestres e motoristas que transitam pela referida via pública.

Nº 549/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade tipo "lombada" na Rua dos Costas, bem como implantar mão única de direção na Rua dos Costas e na Rua Vicente da Rocha Torres, na Vila São Lúcio.

Nº 532/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a construção de passagem sob os trilhos da Ferroban, visando ligar a Vila Ema à Vila dos Lavradores, através da Rua Vicentina Fernandes Pereira.

Nº 520/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Frederico Petry, na Vila Maria.

Nº 511/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a construção de passagem sob os trilhos da Ferroban, visando ligar a Vila São Luiz e o Recanto Azul à Vila Antártica.

Nº 510/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a devida pintura e sinalização das lombadas existentes na Rua Regente Feijó, na Vila Real.

Nº 506/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a revisão dos valores nos carnês de IPTU dos imóveis localizados no Residencial Cedro.

Nº 505/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de grama e alambrados no campo de futebol localizado no Jardim Monte Mor.

Nº 504/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de iluminação na viela localizada entre as ruas 2 e 13, no Jardim Monte Mor.

Nº 503/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua João Guimarães Carmelo, no Jardim Aeroporto, entre os nºs. 645 e 669.

Nº 478/2007 - 14/05/2007 - Votos de Congratulações para com o cantor e compositor Osvaldo Policastro, autor de aproximadamente 5 mil gravações de músicas, por levar o nome de Botucatu para todo o Brasil através das emissoras de rádio e de shows de duplas sertanejas.

Nº 476/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir áreas de lazer e esportivas para atender a população residente no Jardim Aeroporto e no Residencial Cedro.

Nº 475/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir ponto de ônibus com cobertura, bancos e iluminação na Rua Campos Salles, ocupando parte da calçada da Praça Brasil-Japão.

Nº 461/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar uma sala com telefone na antiga escola do Distrito de Rubião Júnior, para atendimento daquela população, bem como deixar à disposição do Distrito um caminhão e um trator para efetuar a manutenção das vias públicas daquela localidade.

Nº 460/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de retirar os obstáculos da Rua Jairo Zuccari, altura do nº. 160, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 450/2007 - 07/05/2007 - Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - solicitando informar sobre a possibilidade de humanizar e melhorar as condições de atendimento aos pacientes do Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu.

Nº 22/2007 - 07/05/2007 - Pesar - Sr. Enéas Ferreira Carneiro.

Nº 424/2007 - 02/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Soldado José Lazarini, no Jardim Aeroporto.

Nº 423/2007 - 02/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de prolongar o trajeto da linha de ônibus Rubião Júnior - Paratodos até a portaria do Loteamento Califórnia II, no Distrito de Rubião Júnior, nos horários das 06:00, 12:00, 18:00 e 23:00 horas.

Nº 422/2007 - 02/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre concursos públicos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu em 2004, bem como encaminhar a esta Casa relação de candidatos aprovados e convocados para assumirem seus respectivos cargos.

Nº 421/2007 - 02/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a reforma do calçamento para passeio público da ponte sobre o Ribeirão Lavapés, que faz a ligação da Rua Emílio Cani com a Rua Moacir Teixeira, na Vila Moreira.

Nº 401/2007 - 02/05/2007 - Votos de Congratulações para com o Jornal "A Gazeta de Botucatu", na pessoa de seu Diretor, Sr. Adolpho Dinucci Venditto, extensivos à toda Equipe de Funcionários e Colaboradores, e pela especial participação do escritor Olavo Pinheiro Godoy, pela qualidade do material impresso relatando a história e realizações dos políticos que atuaram como Presidentes da Câmara Municipal de Botucatu, fazendo alusão e comemorando os 152 anos de emancipação político-administrativa de nosso município.

Nº 397/2007 - 23/04/2007 - Votos de Congratulações para com a Prefeitura Municipal de Botucatu, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, extensiva a todos os Funcionários e Colaboradores, pela inauguração do Monumento à Bíblia, na Praça Coronel Moura, ocorrida no último dia 15 de abril.

Nº 396/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que haja o retorno dos passes de papel em substituição aos cartões eletrônicos do transporte coletivo urbano em Botucatu.

Nº 395/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a reparação do leito carroçável da Estrada Serra D´Água, no Distrito de Rubião Júnior, através da passagem de máquina motoniveladora e realização de obras visando o escoamento de águas pluviais.

Nº 394/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a retirada de alguns redutores de velocidade instalados na Rua Raimundo Putti, nas proximidades da Vila Esperança, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 393/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar as reformas necessárias ou a substituição das coberturas dos pontos de ônibus de Botucatu que encontram-se em péssimas condições de utilização.

Nº 369/2007 - 16/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito de fatos envolvendo pessoas ligadas à Horta Comunitária do Jardim Monte Mor.

Nº 366/2007 - 16/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a sinalização adequada na Estrada Municipal José Ítalo Bacchi e na estrada de acesso, indicando as entradas do Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - CASA e da Escola do Meio Ambiente - EMA.

Nº 16/2007 - 16/04/2007 - Pesar - Sra. Iracema Lumina Cintra.

Nº 333/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de implantar um ponto de ônibus na Avenida Conde de Serra Negra, defronte a padaria existente nas proximidades do Auto Posto Serra Negra.

Nº 332/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construção de ciclovias em Botucatu.

Nº 331/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade tipo lombada na Rua 36, nas proximidades do nº 110, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 327/2007 - 09/04/2007 - Votos de Congratulações para com a Pizzaria e Chopperia "Mão na Roda", nas pessoas de seus Proprietários e Funcionários, pela excelência dos serviços prestados e pela qualidade dos produtos oferecidos aos clientes.

Nº 13/2007 - 09/04/2007 - Pesar - Sr. Dorival Cordeiro.

Nº 301/2007 - 02/04/2007 - Secretário de Estado da Segurança Pública - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando informarem sobre os motivos do fechamento do Posto Policial Militar instalado junto ao Campus da Unesp de Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 300/2007 - 02/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Francisco Figueira, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 299/2007 - 02/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a ampliação do número de postes e a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio na Rua Francisco Figueira, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 287/2007 - 02/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão de Representação desta Casa para participação no 51º Congresso Estadual dos Municípios, que ocorrerá de 23 a 28 de abril no município de Campos do Jordão.

Nº 283/2007 - 02/04/2007 - Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - Supervisor do Hospital de Clínicas da Unesp - Chefe do Laboratório de Análises Clínicas - solicitando informarem sobre a possibilidade de que sejam solucionados alguns problemas relativos à adequação dos funcionários do recém-desativado Laboratório Regional de Botucatu à Unesp de Botucatu.

Nº 273/2007 - 26/03/2007 - Superintendente Regional da SABESP - informar sobre a possibilidade de implantar rede coletora de esgoto nas ruas do Jardim Dona Marta, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 260/2007 - 26/03/2007 - Gerente de Contas da CPFL - informar sobre a possibilidade de efetuar a substituição do poste de madeira por poste de concreto na Rua Joaquim José Tarrento, nas proximidades da residência de nº 71, no Jardim Universitário.

Nº 255/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a identificação através da colocação de placas de todos os terrenos de propriedade do município, os quais deverão estar devidamente limpos para servir de exemplo para toda nossa população, bem como enviar a esta Casa de Leis listagem mensal com a identificação dos proprietários intimados a efetuar a limpeza de seus terrenos.

Nº 254/2007 - 26/03/2007 - Deputada Estadual Rita Passos - solicitando envidar os esforços necessários no sentido de não permitir a retirada da Diretoria Regional da Vigilância Sanitária e Epidemiológica do município de Botucatu.

Nº 253/2007 - 26/03/2007 - Deputado Estadual Chico Sardelli - solicitando envidar os esforços necessários no sentido de não permitir a retirada da Diretoria Regional da Vigilância Sanitária e Epidemiológica do município de Botucatu.

Nº 237/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Luciano Lunardi com a Rua Roberto Caricati, na Vila Ferroviária.

Nº 236/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU no município de Botucatu.

Nº 222/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o ônibus que perfaz a linha Botucatu - Vitoriana saia do município com destino ao referido Distrito às 06:40 horas.

Nº 4/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sr. Anisio Seraphin Monteferrante.

Nº 2/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sr. Francisco Ramires.

Nº 218/2007 - 12/03/2007 - Pesar - Sr. Atanagildo da Costa Carreira.

Nº 217/2007 - 12/03/2007 - Pesar - Sra. Angelina Tiegui.

Nº 211/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o atendimento aos contribuintes nos caixas da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 210/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de suspender imediatamente a aplicação de herbicida (mata-mato) nas ruas e praças de Botucatu.

Nº 209/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar os bancos e a cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua João Passos, nas proximidades da Praça do Bosque, visando oferecer maior conforto aos usuários do transporte coletivo de nosso município.

Nº 190/2007 - 12/03/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando contratar firma especializada em segurança ou solicitar a presença de guardas civis municipais para manter a ordem e oferecer maior segurança no interior do prédio desta Câmara Municipal em horário de expediente.

Nº 174/2007 - 05/03/2007 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma nova unidade de Creche na Vila Aparecida.

Nº 173/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um Centro de Treinamento para o time de futebol feminino do Botucatu Futebol Clube.

Nº 172/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir praças poliesportivas no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 171/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que a Secretaria Municipal da Fazenda realize a revisão dos valores nos carnês de IPTU emitidos em nosso município.

Nº 168/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de terrenos baldios que cultivem hortaliças e árvores frutíferas.

Nº 148/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de suspender imediatamente a cobrança da taxa CIP - Custeio de Iluminação Pública nos Condomínios Califórnia I e II e nas ruas que não são totalmente iluminadas.

Nº 142/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de destinar uma área e construir um Recinto Municipal para realização de festas, exposições, feiras, rodeios, shows e outros tipos de festividades.

Nº 141/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um playground e realizar as melhorias necessárias na Praça Getúlio Vargas.

Nº 140/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir o calçamento para passeio público ao redor da Praça Maria Augusta Pinto Aria, no Jardim Flamboyant.

Nº 128/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes aposentados e pensionistas com baixa renda, desde que os mesmos possuam renda mensal de até dois salários mínimos e que possuam somente 1(uma) residência em seu nome.

Nº 111/2007 - 22/02/2007 - Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando providências no sentido de efetuar os reparos necessários no acostamento da Rodovia "Prof. João Hipólito Martins" - SP 209, ao lado da passarela instalada nas proximidades da Vila Real.

Nº 110/2007 - 22/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas à entidade denominada "Tribo Cuesta".

Nº 98/2007 - 22/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rodovia Vicinal Alcides Soares, no trecho compreendido entre o município de Botucatu até o cruzamento com a Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191.

Nº 97/2007 - 22/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar os reparos necessários no calçamento para passeio público do Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 87/2007 - 12/02/2007 - Pesar - Sr. Nélson Machado Guerreiro.

Nº 74/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação pública da Rua Nilson Santos Giacobino por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 73/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade tipo lombada nas Ruas Dr. Guimarães e Cesário Motta, nas proximidades da praça existente na confluência de referidas vias públicas.

Nº 72/2007 - 12/02/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando efetuar estudos no sentido de transmitir via TV as sessões da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 49/2007 - 12/02/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública com o Secretário Municipal de Infra-Estrutura, para discussão de assunto referente a melhorias a serem realizadas na Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 41/2007 - 05/02/2007 - Pesar - Sr. Divino Pacharone.

Nº 40/2007 - 05/02/2007 - Pesar - Sr. Natale Dellaqua.

Nº 35/2007 - 05/02/2007 - Pesar - Sr. José Luiz Amat.

Nº 28/2007 - 05/02/2007 - Deputado Federal José Paulo Toffano - solicitando encaminhar cópia do Projeto de Lei 269/2001, que institui aposentadoria especial para os servidores públicos que operem fonte radioativa por 25 anos, bem como nos informe sobre a tramitação do mesmo na Câmara, qual a perspectiva de aprovação, bem como envide os esforços necessários para a aprovação do mesmo.

Nº 27/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida Universitária, no trecho compreendido entre as Ruas Mariana Jaqueta Santos e Manoel Pinheiro Ribeiro.

Nº 26/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de galeria de águas pluviais na Rua Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto, na Vila São Luís.

Nº 25/2007 - 05/02/2007 - Superintendente Regional da SABESP - informar sobre a possibilidade de efetuar a implantação de redes de água e esgoto no Loteamento Cedro.

Nº 1106/2006 - 11/12/2006 - Pesar - Sr. José Dante Trevisani.

Nº 1102/2006 - 11/12/2006 - Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.

Nº 1097/2006 - 11/12/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com o Secretário Municipal de Segurança e com o Comandante da Guarda Civil Municipal, para debater assuntos referentes às denúncias realizadas pelos próprios guardas municipais quanto às condições de trabalho naquela corporação.

Nº 1094/2006 - 04/12/2006 - Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.

Nº 1089/2006 - 04/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar o pagamento de Adicional de Risco de Trabalho Policial - ARTP ou Adicional de Periculosidade aos integrantes da Guarda Civil Municipal, conforme legislação trabalhista vigente.

Nº 1088/2006 - 04/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar coletes à prova de balas e o armamento necessários à Guarda Civil Municipal.

Nº 1061/2006 - 27/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de conceder subvenção através de legislação específica para a conclusão da obra de construção da sede social da Associação de Moradores da Vila Cidade Jardim e da UNASAB´s.

Nº 1038/2006 - 20/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer desconto de 50% do valor do IPTU aos contribuintes que possuam somente um imóvel e cuja área construída seja inferior a 70 metros quadrados.

Nº 1037/2006 - 20/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer desconto de 20% do valor do IPTU aos contribuintes que efetuarem o pagamento do mesmo à vista.

Nº 1015/2006 - 13/11/2006 - Pesar - Sra. Nair Ferreira de Mello.

Nº 1011/2006 - 13/11/2006 - Votos de Congratulações para com o Senhores André Junqueira, DD. Procurador Parlamentar, e Alberto Tineu Júnior, DD. Presidente do CONFEP, pela organização com pleno êxito de Palestra realizada na Câmara Municipal de Botucatu sobre o Programa de Inclusão Digital - PRONID.

Nº 1010/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - tomar providência pra disciplinar o trânsito na Rua Carolina Alves Bavia, no Jardim Monte Mor, dotando as mesmas de placas de trânsito e redutores de velocidade.

Nº 1005/2006 - 13/11/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - solitando que informe da possibilidade de efetuar a extensão da rede coletora de esgoto na Rua Pedro Delgado Vinhas, no Distrito de Vitoriana.

Nº 997/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade na Avenida Doutor Vital Brasil, próximo ao cruzamento com a Rua José Dal Farra, a fim de oferecer maior segurança aos moradores e atender aos anseios de motoristas e pedestres que trafegam por referida via pública.

Nº 990/2006 - 13/11/2006 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando implantar rede de água e esgoto nas Ruas do Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 981/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de trocar a iluminação da Travessa Santa Clara, Bairro Alto, por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 980/2006 - 06/11/2006 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus - GAC- solicutando realizar projeto para abertura de uma passagem para pedestres com sistema de segurança e com vigias, nas proximidades da Faculdade de Veterinária e Zootecnia.

Nº 979/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando enviar a esta Casa de Leis cópia do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa "Centro de Integração - Empresa Escola".

Nº 978/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a retirada da lombada existente na Rua Luciano Lunardi, esquina com a Rua João Gotardi, na Vila Ferroviária,

Nº 977/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - nos informe sobre a possibilidade de efetuar a construção de guias e sarjetas, a pavimentação asfáltica na Rua das Carmélias, no Convívio Park Residencial, a fim de atender aos anseios de moradores e demais pessoas que transitam por referida via pública.

Nº 958/2006 - 30/10/2006 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar da possibilidade de aumentar em 100% o valor da verba repassada ao Pronto Socorro do Hospital Sorocabana.

Nº 957/2006 - 30/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a construção de passagem sob os trilhos da Ferroban, visando ligar a Vila São Luiz e o Recanto Azul à Vila Antártica.

Nº 935/2006 - 23/10/2006 - Pesar - Sr. Mário Mucciolo.

Nº 930/2006 - 23/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de melhorar o sistema de iluminação pública no Loteamento Alvorada da Barra Bonita.

Nº 929/2006 - 23/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o Loteamento Alvorada da Barra Bonita seja atendido pela coleta de lixo às segundas e às sextas-feiras.

Nº 928/2006 - 23/10/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a ligação da rede de água no lote 08, na Rua C, no Jardim Dona Marta, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 927/2006 - 23/10/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando realizar estudos visando implantar o Vale Combustível para os funcionários da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 926/2006 - 23/10/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar representantes da área da saúde para reunião pública sobre a situação do Pronto-Socorro do Hospital Regional Sorocabana.

Nº 901/2006 - 16/10/2006 - Secretário Municipal de Educação - solicitando que nos informe quando será construída a nova Creche da Vila São Lúcio, na Rua dos Costas.

Nº 900/2006 - 16/10/2006 - Presidência da Fundação UNI - solicitando informar sobre diversas questões relativas à conclusão das obras do prédio que abriga a UNASAB´s e a Associação de Moradores da Vila Cidade Jardim.

Nº 899/2006 - 16/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas à conclusão das obras do prédio que abriga a UNASAB´s e a Associação de Moradores da Vila Cidade Jardim.

Nº 898/2006 - 16/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual é a empresa responsável pela reforma do antigo prédio da Escola Prof. João Queiróz Marques, qual é o prazo para conclusão das obras, qual é a finalidade da reforma e para que será utilizado referido imóvel.

Nº 897/2006 - 16/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia de inteiro teor do Processo Administrativo que concedeu aos Secretários Municipais o direito ao "Vale Compra Alimentos", bem como nos informe se o mesmo possui natureza indenizatória ou não.

Nº 868/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar o sistema de iluminação pública na Rua Luzia de Maceno Pontes, no Jardim Itamaraty.

Nº 867/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - visando instalar dispositivos redutores de velocidade na Rua Luzia de Maceno Pontes, no Jardim Itamaraty, nas proximidades da entrada do Jardim Cambuí.

Nº 866/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar as ruas não pavimentadas do Jardim Itamaraty.

Nº 845/2006 - 02/10/2006 - Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar ao setor técnico competente a correção do desalinhamento dos postes de iluminação pública na Rua Francisco Figueira, no Distrito de Rubião Júnior, colocando os referidos postes nas calçadas.

Nº 844/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza e capinação das margens do Ribeirão Tanquinho.

Nº 843/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o asfaltamento e a construção de meio-fio em toda a extensão da antiga Travessa Pereira da Silva, atualmente Rua Augusto Galvano.

Nº 842/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências no sentido de que o sinal de televisão da TV Gazeta seja transmitido para Botucatu.

Nº 815/2006 - 25/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar premiação às atletas e comissão técnica do Botucatu Futebol Clube, pela conquista inédita da medalha de ouro nos Jogos Abertos do Interior de 2006.

Nº 814/2006 - 25/09/2006 - Votos de Congratulações para com o Botucatu Futebol Clube, pela conquista inédita da medalha de ouro nos Jogos Abertos do Interior de 2006.

Nº 813/2006 - 25/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar três braços com focos de luz na Rua Benjamim Figueiredo, no Jardim Itamaraty.

Nº 778/2006 - 18/09/2006 - Gerente da Empresa de Correios e Telégrafos em Botucatu - solicitando informar da possibilidade de instalar caixas coletoras de correspondências no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 777/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de prolongar o trajeto das linhas de ônibus até a portaria do Loteamento Califórnia II, no Distrito de Rubião Júnior, nos horários das 06:00, 12:00, 18:00 e 23:00 horas.

Nº 776/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a atual situação cadastral do Condomínio Chácara Santo Antônio perante a Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 775/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de elaborar projeto que conceda subvenção mensal à Sociedade Botucatuense de Ciclismo.

Nº 774/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade tipo "lombada" na Rua dos Costas, bem como implantar mão-única de direção na Rua dos Costas e na Rua Vicente da Rocha Torres, na Vila São Lúcio.

Nº 735/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de de implantar um terminal de ônibus coletivos circulares no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".

Nº 734/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de mudar o Terminal Rodoviário de Botucatu para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.

Nº 733/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o parcelamento dos valores dos IPTUs atrasados dos munícipes inadimplentes seja efetuado em até 36 meses, sem juros e sem correção monetária.

Nº 718/2006 - 28/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões referentes à limpeza do matagal da área localizada no início da Avenida Dr. Vital Brasil, ao lado do Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso", bem como quantas vezes o proprietário foi multado por falta de limpeza e capinação e qual o valor das multas.

Nº 717/2006 - 28/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um playground e realizar as melhorias necessárias na Praça Getúlio Vargas.

Nº 716/2006 - 28/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir pistas de skate e quadras poliesportivas nas praças localizadas no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 688/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao fornecimento de água, processos de urbanização e regularização e sobre responsabilidades em caso de situação irregular dos Condomínios Rurais Califórnia I e II.

Nº 687/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar dispositivos redutores de velocidade, tipo "lombada", na Rua Doutor Costa Leite, nas proximidades dos portões de entrada e saída dos Colégios La Salle e Santa Marcelina.

Nº 686/2006 - 21/08/2006 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando encaminhar cópia do Projeto de Lei 269/2001, que institui aposentadoria especial para os servidores públicos que operem fonte radioativa por 25 anos, bem como nos informe sobre a tramitação do mesmo na Câmara, qual a perspectiva de aprovação, bem como envide os esforços necessários para a aprovação do mesmo.

Nº 664/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pista de skate com Mini Ramp na Praça Padre Bento, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 663/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir banheiro público na Praça Brasil-Japão, na Vila Sônia.

Nº 662/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pista de skate com Mini Ramp nas proximidades da quadra de areia da Vila Mariana.

Nº 661/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de guias de sarjeta, a pavimentação asfáltica e a iluminação pública na Rua dos Gerânios, no Convívio Park Residencial.

Nº 645/2006 - 14/08/2006 - Votos de Congratulações para com o colunista social e cultural João Bosco, pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense, através do Jornal Diário da Serra.

Nº 641/2006 - 07/08/2006 - Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.

Nº 634/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências no sentido de que o sinal de televisão da Rede Canção Nova seja retransmitido para Botucatu.

Nº 633/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de transferir para outro local o estacionamento de motocicletas localizado na Rua Amando de Barros, defronte a banca de jornais instalada na Praça do Bosque.

Nº 632/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a limpeza e a capinação no canteiro central da Avenida Nahime Zacharias, no Cjto. Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove".

Nº 631/2006 - 07/08/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a ligação da rede de água na Rua E, nº 20, no Jardim Dona Marta, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 630/2006 - 07/08/2006 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - solicitando providenciar o recapeamento asfáltico da Rodovia Antônio Butignoli.

Nº 606/2006 - 26/06/2006 - Pesar - Sr. Antonio Fumis.

Nº 602/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Daniel Zacharias, no Jardim Paraíso.

Nº 601/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica na Rua Jurandir Trench, no Parque Santa Inês.

Nº 599/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a execução de obras de melhoria no Campus da Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC.

Nº 573/2006 - 19/06/2006 - Pesar - Sr. Antônio Dias Cordeiro.

Nº 569/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual é o valor dos salários dos motoristas dos ônibus circulares de Botucatu, de acordo com a planilha de custos enviada pela Empresa de Auto Ônibus Botucatu Ltda. à Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 568/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar o pagamento em dinheiro das horas extras dos funcionários das Creches Municipais de Botucatu.

Nº 548/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a construção de passagem sob os trilhos da Ferroban, visando ligar a Vila São Luiz e o Recanto Azul à Vila Antártica.

Nº 539/2006 - 12/06/2006 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - solicitando convocar audiência pública com a participação do Reitor da UNESP, a fim de que o mesmo preste esclarecimentos sobre questões referentes à situação financeira da UNESP.

Nº 514/2006 - 05/06/2006 - Pesar - Sr. Bento Pinto de Lima.

Nº 507/2006 - 05/06/2006 - Presidente da República Federativa do Brasil - Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Ministro do Esporte - solicitando alterarem ou regulamentarem o artigo 217 da Constituição Federal, oferecendo oportunidades para que as Prefeituras Municipais possam subvencionar os clubes de futebol que desenvolvam projetos de inclusão social e desportiva de crianças e adolescentes.

Nº 501/2006 - 05/06/2006 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar lombadas ou dispositivos redutores de velocidade na Rua Clóvis de Avellar Pires, principalmente entre as Ruas Josias Pires do Amaral e Darciso Coneglian, no Jardim Planalto.

Nº 486/2006 - 29/05/2006 - Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.

Nº 479/2006 - 29/05/2006 - Presidente do GAC - solicitando realizar projeto no sentido de efetuar uma passagem para pedestres com sistema de segurança e com vigias no muro localizado nas proximidades da Veterinária, para utilização durante o período noturno.

Nº 478/2006 - 29/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um Pronto-Socorro Municipal, equipado com aparelhos de diagnósticos, Raio-X, Ultra-som, etc, com medicamentos e atendimento em especialidades como Ortopedia, Pediatria, Ginecologia, entre outras.

Nº 471/2006 - 29/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a empresa responsável pela coleta de lixo domiciliar no município de Botucatu realize a coleta, no mínimo, duas vezes por semana no Loteamento Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 470/2006 - 29/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar linhas de ônibus até o Loteamento Califórnia I nos horários das 07:00 horas e das 18:00 horas.

Nº 441/2006 - 22/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas à construção de uma quadra de esporte na Avenida Deputado Dante Delmanto, esquina com a Rua Brasílio Panhozzi, no Jardim Eldorado.

Nº 426/2006 - 15/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre diversas questões relativas ao acidente ocorrido no último mês de março na Avenida Dr. Vital Brasil, envolvendo veículo oficial da Secretaria Municipal da Saúde.

Nº 396/2006 - 08/05/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rede de captação de esgotos na Rua João Butignoli, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 395/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Benjamin Constant, a fim de permitir o acesso à Vila Ema, à Vila Jaú e à Vila Maria.

Nº 394/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Marília, na Vila Antártica.

Nº 393/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU no município de Botucatu.

Nº 392/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de reformar os bancos e a cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua João Passos, nas proximidades da Praça do Bosque, visando oferecer maior conforto aos usuários do transporte coletivo de nosso município.

Nº 370/2006 - 02/05/2006 - Superintendente do IAMSPE - solicitando informar o porquê da classe de policiais militares não poder ser vinculada ao Instituto de Assistência Médica ao Sevidor Público Estadual - IAMSPE.

Nº 369/2006 - 02/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de retirar o radar fotográfico da Rua Visconde do Rio Branco e efetuar a colocação de sinaleiros modernos no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Avenida Dr. Vital Brasil.

Nº 368/2006 - 02/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relacionadas ao depósito de entulhos e restos de materiais de construção em área de preservação ambiental localizada ao lado do Ribeirão Lavapés, no cruzamento com a Avenida Paula Vieira.

Nº 335/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de atender a reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para que neste ano de 2006 sejam repostas as perdas salariais sofridas pela categoria.

Nº 334/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar providências visando a pavimentação asfáltica e a construção de calçamento para passeio público na Rua dos Crisântemos, no Convívio Park Residencial.

Nº 328/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que haja o retorno da linha de ônibus das 18:30 horas que atendia a UNESP, partindo da Vila dos Lavradores, passando pelo Centro e seguindo pela Rua Visconde do Rio Branco, bem como seja fiscalizado o serviço de transporte coletivo realizado pela Empresa de Auto Ônibus Botucatu Ltda.

Nº 291/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar providências visando a capina, a limpeza, a pavimentação asfáltica e a construção de calçamento para passeio público na Rua Eugênio Monteferrante, na Vila Ema.

Nº 290/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de fiscais para o Serviço de Transporte Público de Botucatu e, em caso positivo, encaminhe a esta Casa de Leis relação contendo os nomes de referidos fiscais.

Nº 289/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando que a linha de ônibus Santa Elisa / Centro conte com mais um carro para evitar a super lotação nos horários das 6 horas e 20 minutos e 7 horas e 20 minutos, bem como nos horários da tarde na saída da UNESP.

Nº 275/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relacionadas à incineração de medicamentos veiculada pela imprensa botucatuense.

Nº 265/2006 - 03/04/2006 - Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.

Nº 263/2006 - 03/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação do Programa de Educação Física para a Melhor Idade em Botucatu.

Nº 201/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar cópia do Boletim de Ocorrência relativo ao recente furto de veículo pertencente à Prefeitura Municipal de Botucatu, informando se o mesmo possuia o respectivo seguro.

Nº 200/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir o calçamento para passeio público ao redor da Praça Maria Augusta Pinto Aria, no Jardim Flamboyant.

Nº 199/2006 - 20/03/2006 - Deputado Estadual Milton Flávio - solicitando envidar esforços no sentido de priorizar recursos para a instalação de cobertura para a quadra construída na Escola Estadual "Prof. Martinho Nogueira".

Nº 198/2006 - 20/03/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando proceder vistoria técnica na Rua José Laperuta, nº 52, a fim de reparar eventuais danos ocorridos na residência e indenizar seu proprietário.

Nº 167/2006 - 13/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora, a colocação de guias de sarjeta e a correção da iluminação da Rua Antônio Lopes, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 166/2006 - 13/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar as ruas não pavimentadas do Jardim Itamarati.

Nº 165/2006 - 13/03/2006 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a colocação de guias de sarjeta e a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Paniguel, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 164/2006 - 13/03/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando efetuar os reparos necessários no sentido de sanar o problema de vazamento de esgoto na Rua Lázaro Silva, no Jardim Botucatu III, no Distrito de Rubião Júnior, nas proximidades da estação elevatória.

Nº 126/2006 - 02/03/2006 - Presidente da Câmara dos Deputados - solicitando encaminhar cópia do Projeto de Lei 269/2001, que institui aposentadoria especial para os servidores públicos que operem fonte radioativa por 25 anos, bem como nos informe sobre a tramitação do mesmo na Câmara e qual a perspectiva de aprovação.

Nº 109/2006 - 20/02/2006 - Pesar - Sr. José Aria.

Nº 95/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a reparação do leito carroçável da Estrada Raimundo Putti e de seu prolongamento, a Estrada Serra D´Água, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 94/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a atual situação do processo de desapropriação do morro de Rubião Júnior, informando ainda quem são os atuais proprietários e se há interesse da atual Administração em desapropriar referida área.

Nº 93/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar urgentes estudos no sentido de implantar plano de saúde particular ou realizar convênios médicos e odontológicos para melhor atendimento aos funcionários da Prefeitura Municipal.

Nº 92/2006 - 20/02/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando urgentes estudos no sentido de implantar plano de saúde particular ou realizar convênios médicos e odontológicos para melhor atendimento aos funcionários da Câmara Municipal.

Nº 67/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar revisão nos valores do IPTU dos imóveis do Jardim Itamaraty, que tiveram um aumento maior do que 100% em relação ao ano passado.

Nº 58/2006 - 13/02/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do processo de aquisição ou autorização, a fim de esclarecer qual foi a forma de negociação que permitiu que as obras da Sabesp fossem construídas ao lado do campo de futebol do Clube Atlético Lageado.

Nº 57/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua Major Antônio Pinto Nunes, que dá acesso à Igreja de Santo Antônio, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 37/2006 - 06/02/2006 - Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.

Nº 36/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos no sentido de mudar a mão de direção das Ruas Luiz Mori e Pedro de Barros Filho, tornando-as de sentido único (bairro-centro).

Nº 35/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de sanar o problema do alagamento da Rua Isabel Espinosa Fumis, próximo ao nº 40, no Distrito de Rubião Júnior, bem como solicitar à SABESP a instalação da rede de esgotos em referida localidade.

Nº 34/2006 - 06/02/2006 - Secretário de Estado dos Transportes - solicitando informar sobre a possibilidade de amenizar o ângulo da curva existente na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, entre os quilômetros 240 e 241.

Nº 6/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a construção de passagem sob os trilhos da Ferroban, visando ligar a Vila São Luiz e o Recanto Azul à Vila Antártica.

Nº 957/2005 - 12/12/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de construir um recinto apropriado para a prática de esportes com charrete, ou seja, uma pista com infra-estrutura apropriada para corridas de charretes.

Nº 956/2005 - 12/12/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de reformar os bancos e a cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua João Passos, nas proximidades da Praça do Bosque, visando oferecer maior conforto aos usuários do transporte coletivo de nosso município.

Nº 907/2005 - 28/11/2005 - Prefeito Municipal - nos informe da possibilidade de realizar estudos no sentido de mudar o itinerário de uma das linhas de ônibus que servem o Jardim Brasil para servir a população da Boa Vista, descendo a Avenida Conde de Serra Negra, Rua Veiga Russo e Rua Rafael Sampaio, chegando à Praça Coronel Moura.

Nº 906/2005 - 28/11/2005 - Procurador do Conselho Federal Parlamentar - solicitando providências junto à Reitoria da UNESP para regularizar os pagamentos do 13º salário e dos precatórios.

Nº 853/2005 - 16/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica na Rua Ulisses Rossi Grassi, na Vila Cidade Jardim e na Rua Jurandir Trench, no Parque Santa Inês.

Nº 848/2005 - 16/11/2005 - Votos de Congratulações para com o nadador botucatuense Rafael Dallaqua dos Santos, pela conquista do Campeonato Paulista Juvenil de Natação.

Nº 834/2005 - 07/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar o pagamento das contas de água e luz da sede da União de Associações e Sociedades Amigos de Bairros - UNASAB'S.

Nº 815/2005 - 31/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a aquisição por parte da Prefeitura Municipal de Botucatu, nos anos de 2001 a 2003, de bens materiais das firmas EQUILUB e BOTULUB, sediadas neste município.

Nº 777/2005 - 17/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de galerias de águas pluviais, a colocação de guias de sarjeta, a pavimentação asfáltica e a limpeza e capinação das Ruas 02 e Primeiro de Maio, na Vila Antártica.

Nº 776/2005 - 17/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões referentes ao Convite nº 029/05, referente à aquisição de 27.000 litros de leite pela Administração Municipal, bem como encaminhar cópia da documentação referente.

Nº 744/2005 - 03/10/2005 - Pesar - Sr. Raul dos Santos.

Nº 741/2005 - 03/10/2005 - Pesar - Sra. Maria Hermínia Santucci Pelegrini.

Nº 740/2005 - 03/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar vaga para carga e descarga defronte ao nº. 1282 da Rua Amando de Barros, onde encontra-se instalada a Vidraçaria 5 Estrelas.

Nº 711/2005 - 26/09/2005 - Comandante do 12º BPM/I - solicitando informar qual o número de acidentes com armas de fogo, o número de acidentes registrados envolvendo motocicletas, bem como o número de vítimas fatais nos dois casos, nos últimos doze meses.

Nº 692/2005 - 19/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a construção de passagem sob os trilhos da Ferroban, visando ligar a Vila São Luiz e o Recanto Azul à Vila Antártica.

Nº 677/2005 - 19/09/2005 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com o Responsável pelo Departamento de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Botucatu para debater assuntos referentes ao referido departamento.

Nº 668/2005 - 12/09/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - solicitando convocar audiência pública através da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com a participação do Reitor da UNESP, a fim de que o mesmo preste esclarecimentos sobre questões referentes à situação financeira da UNESP.

Nº 667/2005 - 12/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões referentes ao contrato firmado entre o Município de Botucatu e a empresa vencedora da Tomada de Preço nº 011/04 (processo administrativo nº 04/011311-6), bem como encaminhar cópia de diversos documentos referentes à empresa contratada e as obras executadas.

Nº 666/2005 - 12/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relacionadas à possível instalação do CDP - Centro de Detenção Provisória no Município de Botucatu.

Nº 644/2005 - 05/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU no município de Botucatu.

Nº 612/2005 - 29/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade na Avenida Raphael Laurindo, no trecho compreendido entre as Ruas Aleixo Varoli e Plácido Rodrigues Venegas, no Jardim Paraíso.

Nº 609/2005 - 29/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando tomar providências urgentes, juntamente com a Unesp, para que as famílias que vivem nos barracos na Vicinal Raimundo Putti, na Vila da Esperança, em Rubião Júnior, não fiquem desamparadas.

Nº 605/2005 - 29/08/2005 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - requerendo apuração de eventual infração político-administrativa do Senhor Prefeito Municipal de Botucatu ao não atendimento de Requerimento da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 602/2005 - 29/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis informações e documentações referentes a empresa contratada para a construção de galerias de águas pluviais no Jardim Santa Mônica.

Nº 601/2005 - 29/08/2005 - Votos de Congratulações para com as atletas do Botucatu Futebol Clube Lucéia Escobar e Fabiane Mendes, por terem conquistado a medalha de ouro representando a Seleção Brasileira de Futebol Feminino no Campeonato Mundial Universitário - Universiad´s, realizado na Turquia.

Nº 587/2005 - 22/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre várias questões referentes à contratação de advogados e escritórios de advocacia pela Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 586/2005 - 22/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de transferir o ponto de ônibus localizado na Rua João Passos, nas proximidades da Praça do Bosque, para outro local que facilite o embarque e desembarque de passageiros.

Nº 585/2005 - 22/08/2005 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando implantar ligação de rede de água no Bairro Recanto da Amizade.

Nº 556/2005 - 15/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de galerias de águas pluviais nas Ruas Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto e Geraldo Pedro Longo, na Vila São Luís.

Nº 555/2005 - 15/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza e capinação das margens do Ribeirão Tanquinho.

Nº 551/2005 - 15/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar as ruas do Jardim Itamarati que ainda não receberam a pavimentação asfáltica, a fim de cumprir compromisso assumido com a população de referida localidade.

Nº 533/2005 - 08/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico na Rua Quintino Bocaiúva, nas proximidades do cruzamento com a Rua Palmiro Biazon.

Nº 532/2005 - 08/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar em Botucatu atendimento móvel odontológico através de ônibus ou vans adaptados e equipados para atender diretamente a população carente nos bairros.

Nº 502/2005 - 01/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir o mais brevemente possível o Velório Municipal de Botucatu.

Nº 501/2005 - 01/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, a construção de guias de sarjeta e a pavimentação da Rua São Luiz, no Jardim São Vicente.

Nº 484/2005 - 27/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista com infra-estrutura apropriada para corridas com charretes.

Nº 477/2005 - 27/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar "lombada prolongada com faixa de pedestres" na Rua Nicola Zaponi, nas proximidades da Obra Social "Madre Marina Videmari", na Vila Real.

Nº 474/2005 - 27/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de efetuar a contenção de águas pluviais que descem da Rua Dr. Jaguaribe e deságuam na Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 464/2005 - 20/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que preste informações relativas à Cooperativa de Agentes Ambientais que realiza a coleta seletiva de lixo no município de Botucatu.

Nº 449/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando receber a comissão de Servidores Públicos Municipais, constituída em 9 de junho em Assembléia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu, para estudar a possibilidade de aumentar o índice de reajuste proposto, a fim de que os mesmos possam recuperar o poder aquisitivo de seus salários.

Nº 448/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza do leito carroçável da Rua Raimundo Putti, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 443/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de que seja efetuada a limpeza e a capinação do terreno localizado na esquina do cruzamento da Rua Amando de Barros com a Rua Coronel Fonseca, na região central de Botucatu.

Nº 442/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Marília, na Vila Antártica.

Nº 429/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a razão de se criar a Secretaria de Segurança Pública, uma vez que a guarda municipal não será criada este ano, onerando os cofres públicos com o pagamento de funcionários comissionados, uma vez que o percentual permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal está próximo do limite prudencial estabelecido.

Nº 421/2005 - 06/06/2005 - Cmdte. 12º. BPM/I - solicitando informar se o sistema de trânsito dentro do Campus da Unesp foi aprovado pela Prefeitura Municipal e qual a Lei que regulamenta referida questão, permitindo multas dentro do Campus, uma vez que o mesmo é fechado e seu trânsito foi organizado inadequadamente.

Nº 420/2005 - 06/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar placas para proibir o estacionamento de veículos em um lado da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, no trecho compreendido entre a Rua José Thiago e Dr. João Cândido Villas Boas, no Jardim Panorama.

Nº 419/2005 - 06/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e a iluminação pública na Rua Palmiro Biazon, no trecho compreendido entre as Ruas Prefeito Tonico de Barros e Visconde do Rio Branco, na Vila São José.

Nº 418/2005 - 06/06/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de aumentar a vazão de água na ponte sobre o Rio Tanquinho, na Rua Prefeito Tonico de Barros.

Nº 405/2005 - 06/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando reconsiderar o Projeto de Lei nº 136/2004, aprovado na última sessão ordinária realizada e que extinguiu o Fundo Especial de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, propondo a redução do prazo para devolução do dinheiro pertencente aos funcionários públicos municipais em no máximo 42 meses a partir deste exercício financeiro, incluindo-o no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como estude uma forma de compensação para recompor as perdas que os funcionários sofrerão quando se aposentarem.

Nº 394/2005 - 30/05/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar lombadas ou dispositivos redutores de velocidade nas Ruas Luis Casteletti e Francisco Figueira, no Distrito de Rubião Júnior, nas proximidades do cruzamento entre referidas vias públicas.

Nº 393/2005 - 30/05/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a colocação de lombadas ou dispositivos redutores de velocidade na Rua Domingos Cariola, nas proximidades do cruzamento com a Rua Prof. Armando Ognibene, na Vila Operária.

Nº 392/2005 - 30/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar as ruas do Distrito de Rubião Júnior de placas indicando as denominações das ruas e que as mesmas sejam fixadas nas casas de esquina.

Nº 391/2005 - 30/05/2005 - Votos de Congratulações para com o 1º Festival Sertanejo - Moda de Viola e Música Raiz da Paróquia Sagrada Família, no Jardim Brasil, nas pessoas dos Organizadores, Sr. Adejair Antônio França e Padre Ludovico, extensivos a todos os colaboradores e participantes, pelo sucesso do evento.

Nº 383/2005 - 30/05/2005 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rede de captação de esgotos na Rua João Butignoli, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 368/2005 - 16/05/2005 - Pesar - Thiago dos Santos Gamito.

Nº 367/2005 - 16/05/2005 - Pesar - Sra. Maria Aparecida Rodrigues Soares.

Nº 358/2005 - 16/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar estudos visando implantar mão dupla de direção nas ruas que dão acesso à maternidade e aos ambulatórios (blocos) na UNESP.

Nº 357/2005 - 16/05/2005 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes para estudar a possibilidade de que as Sessões da Câmara Municipal de Botucatu sejam transmitidas via TV.

Nº 339/2005 - 09/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que algumas linhas de ônibus de Botucatu tenham incluído em seu itinerário o Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior".

Nº 338/2005 - 09/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Dr. João Cândido Villas Boas.

Nº 324/2005 - 09/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que informe se a APEB-Associação de Poetas e Escritores Botucatuenses é declarada de utilidade pública; se existe convênio entre a APEB e o Município; se existe algum membro da APEB contratado pelo Poder Público Municipal e, no caso positivo, qual foi o critério e a necessidade de contratação.

Nº 320/2005 - 09/05/2005 - Prefeito Municipal - informar se o Município tem interesse em ficar com a posse do imóvel que abrigava a AAMI - Associação de Assistência à Maternidade e Infância, localizado na Rua Vitor Atti, s/n, bem como qual destinação será dada ao mesmo, tendo em vista que existem famílias e entidades fazendo gestões junto à Rede Ferroviária Federal, no sentido de ocuparem o referido imóvel.

Nº 319/2005 - 09/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar o motivo da retirada do atracadouro de barcos no Rio Bonito Campo e Náutica, bem como da possibilidade de reinstalá-lo no local.

Nº 315/2005 - 02/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de efetuar a correção do erro na cobrança da CIP - Contribuição de Iluminação Pública e a devolução do dinheiro cobrado indevidamente da população sem que esta seja obrigada a se deslocar até a Prefeitura Municipal de Botucatu para protocolar o pedido de devolução, uma vez que o erro é da Prefeitura Municipal e não da população.

Nº 314/2005 - 02/05/2005 - Prefeito Municipal - Solicitando que envie a esta Casa de Leis, cópia do último contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a SABESP, bem como o valor gasto pelo Município com obras realizadas pela referida empresa.

Nº 313/2005 - 02/05/2005 - Presidente da CPFL - informar da possibilidade de isentar do pagamento de R$ 130,00 (cento e trinta reais) mensais a mais nas contas de energia elétrica normal, as pessoas que comprovadamente utilizarem o aparelho cedido pela Unesp, responsável pelo oxigênio.

Nº 288/2005 - 25/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que informe da possibilidade de efetuar a construção de galerias de águas pluviais nas Ruas Sechi Konishi, 21 de Abril, Raul Torres e Domingos Cariola, visando solucionar o problema de inundação na Rua Veiga Russo.

Nº 287/2005 - 25/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um Pronto-Socorro Municipal, equipado com aparelhos de diagnósticos, Raio-X, Ultra-som, etc, com medicamentos e atendimento em especialidades como Ortopedia, Pediatria, Ginecologia, entre outras.

Nº 286/2005 - 25/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a limpeza e a capinação das vias públicas e terrenos pertencentes à municipalidade localizados na Vila Real de Barra Bonita - Mina, bem como notificar os proprietários de imóveis de referida localidade a efetuarem a limpeza e capinação.

Nº 271/2005 - 18/04/2005 - Presidente da Câmara - solicitando constituir Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com o objetivo de averiguar o funcionamento das Creches e dos Postos de Saúde Municipais, bem como que referida comissão seja formada por um representante de cada partido político e que o prazo de funcionamento seja de 90 dias.

Nº 251/2005 - 04/04/2005 - Pesar - Papa João Paulo II.

Nº 240/2005 - 04/04/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de reformar os bancos e a cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua João Passos, nas proximidades da Praça do Bosque.

Nº 239/2005 - 04/04/2005 - Prefeito Municipal - efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Júlio Dorini, na Vila Jaú.

Nº 238/2005 - 04/04/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de colocar dispositivo redutor de velocidade na Rua Vitor Atti, nas proximidades da curva para adentrar a Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.

Nº 237/2005 - 04/04/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar o asfaltamento ou calçamento na Rua Carlos Silva.

Nº 213/2005 - 28/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar quem é o representante designado pela Prefeitura Municipal para a fiscalização e execução do convênio realizado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Segurança Pública para implantação de postos policiais nos Distritos de Vitoriana, Anhumas e Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 212/2005 - 28/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de implantar ônibus de trinta em trinta minutos na Linha Monte Mor - Vila Assumpção.

Nº 211/2005 - 28/03/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Leonardo Villas Boas e Rua Virgílio Bártoli, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Nº 182/2005 - 21/03/2005 - Votos de Congratulações para com a Nova Diretoria Eleita da Sociedade dos Amigos do Conjunto Residencial Frei Fidélis - SACREFF.

Nº 180/2005 - 21/03/2005 - Votos de Congratulações para com a botucatuense Érica Marcelina Cruz, pela 1ª colocação no concurso para Delegados do Estado de São Paulo.

Nº 179/2005 - 21/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de trocar a via preferencial do cruzamento das Ruas Dr. João Cândido Villas Boas e Darcílio Pinheiro Machado, colocando a placa de PARE na Rua Dr. João Cândido Villas Boas, que possui menor fluxo de veículos.

Nº 178/2005 - 21/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Basso, principalmente no trecho compreendido entre as Ruas Dr. Guimarães e 1º de Maio, na Vila Casa Branca.

Nº 159/2005 - 14/03/2005 - Pesar - Sra. Lenira Pessoa Pacharão.

Nº 149/2005 - 14/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis para devida apreciação e aprovação os instrumentos necessários para a correta aplicação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Botucatu: Código Municipal de Meio Ambiente; Atualização da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; Lei de Criação do Escritório Técnico de Planejamento - Eteplan; Código de Obras e Edificações do Município e Código de Postura Municipal, conforme estabelece o artigo 79 da Lei Complementar 188, de 18 de março de 1998.

Nº 148/2005 - 14/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar providências visando a capina e limpeza em toda Vila Ema e a construção de calçamento para passeio público na Rua Eugênio Monteferrante.

Nº 138/2005 - 14/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar reformas no prédio e contratar mais funcionários para prestar atendimento à população no Posto de Saúde da Vila Cidade Jardim.

Nº 137/2005 - 14/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica nas Ruas Ulisses Rossi Grassi, na Vila Cidade Jardim e na Rua Jurandir Trench, no Parque Santa Inês.

Nº 132/2005 - 07/03/2005 - Pesar - Sr. Sérgio Antonio Cervanto.

Nº 124/2005 - 07/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a situação atual do Condomínio Rural Califórnia II, sua regularização e transformação em área urbana.

Nº 123/2005 - 07/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a limpeza, a capinação e o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Pereira da Silva, na Vila São Lúcio.

Nº 120/2005 - 07/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de agilizar o atendimento de pacientes nos Postos de Saúde, principalmente quando se tratar de especialidades, cirurgias ou tratamento complexo.

Nº 104/2005 - 28/02/2005 - Votos de Congratulações para com o Professor Doutor Pasqual Barretti, pela posse na Direção da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 91/2005 - 28/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando proceder estudos visando colocar um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Benjamin Constant, a fim de permitir o acesso à Vila Ema, Vila Jaú e Vila Maria.

Nº 90/2005 - 28/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando proceder estudos visando a reestruturação do transporte coletivo no Conjunto Habitacional "Arlindo Durante".

Nº 89/2005 - 28/02/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Transportes - solicitando informar da possibilidade de demolir a praça de pedágio obsoleta localizada na Rodovia Prof. João Hipólito Martins - SP 209.

Nº 84/2005 - 21/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tornar mão única de direção a Rua Brasília, bem como retirar a placa de PARE da Rua Amando de Barros e transferir para a Avenida Itália e efetuar o alargamento da Rua Amando de Barros.

Nº 83/2005 - 21/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que a linha de ônibus Santa Elisa / Centro conte com mais um carro para evitar a super lotação nos horários das 6 horas e 20 minutos e 7 horas e 20 minutos, bem como nos horários da tarde na saída da UNESP.

Nº 82/2005 - 21/02/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a instalação de semáforo moderno próximo à faixa de pedestres, em frente às Escola Estaduais "Cardoso de Almeida" (EECA) e "Dr. Cardoso de Almeida" (Cardosinho), bem como Prefeitura Municipal, destacando-se a implantação de uma fase para travessia de pedestres.

Nº 81/2005 - 21/02/2005 - Diretor Regional dos Correios - solicitando informar da possibilidade de transformar o Posto de Atendimento localizado no Conjunto "Humberto Popolo" em Agência dos Correios.

Nº 65/2005 - 21/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Pedro Miguel Oyan, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 44/2005 - 14/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Nicola Zaponi.

Nº 43/2005 - 14/02/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar reparos na estrada municipal Serra d'água, bem como em suas travessas, na altura do Condomínio Rural Califórnia.

Nº 42/2005 - 14/02/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de retirar a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, da conta de luz de moradores que pagam referida contribuição desde janeiro de 2003 e não possuem iluminação pública nas vias e logradouros onde encontram-se instaladas suas respectivas residências, bem como informe da possibilidade de devolução dos valores indevidamente cobrados.

Nº 41/2005 - 14/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desobstruir a confluência dos leitos do Rio Lavapés e do Ribeirão que desce da Vila Assumpção e tapar o buraco causado pela erosão em referida localidade.

Nº 36/2005 - 14/02/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar lombadas ou dispositivos redutores de velocidade na Rua Clóvis de Avellar Pires, principalmente entre as Ruas Josias Pires do Amaral e Darciso Coneglian, no Jardim Planalto.

Nº 16/2005 - 10/02/2005 - Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - solicitando providências técnicas e administrativas para retirada do estreitamento da Rodovia Domingos Sartori e construção de uma terceira pista de rolamento.

Nº 15/2005 - 10/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica na viela que cruza a Rua Primo Paganini, no Jardim Panorama.

Nº 14/2005 - 10/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de envidar esforços e contatos junto ao Comando da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, a fim de que o curso e a prova para Arrais Amador sejam realizados em Botucatu.

Nº 9/2005 - 10/02/2005 - Prefeito Municipal - Secretaria Municipal de Educação - solicitando providências urgentes em relação ao péssimo estado de conservação da Creche Municipal do Distrito de Rubião Júnior, bem como a transferência urgente das crianças para um local seguro até que os problemas do prédio sejam solucionados.