Vereadores - JOSEY DE LARA CARVALHO - Proposituras
Projetos de Lei (26)
Nº 102/2013 - 18/10/2013 - Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Leitura".
Nº 41/2013 - 28/05/2013 - Institui incentivo aos artistas botucatuenses.
Nº 55/2008 - 27/06/2008 - Altera a Lei 4.902, de 02 de abril de 2008 - que trata das áreas destinadas à Zona Azul, dispondo sobre a gratuidade de estacionamento para pessoas com deficiência.
Nº 111/2007 - 03/12/2007 - Dispõe sobre a normatização, padronização e identificação dos túmulos nos cemitérios do Município de Botucatu e dá outras providências.
Nº 108/2007 - 28/11/2007 - Denomina de "Manoel Teixeira de Almeida" (Mané Teixeira), a Estrada BTC 328, com início na estrada vicinal Alcides Soares (BTC 010).
Nº 98/2007 - 12/11/2007 - Autoriza o Executivo a adquirir equipamento médico denominado desfibrilador externo automático.
Nº 89/2007 - 24/10/2007 - Prorroga, no âmbito do Município de Botucatu, o prazo de licença-maternidade e licença-paternidade das servidoras e servidores municipais e dá outras providências.
Nº 86/2007 - 22/10/2007 - Institui a obrigatoriedade em indicar e denominar as vias públicas.
Nº 45/2007 - 04/06/2007 - Denomina de "Domingos Lopes" o Distrito Industrial III.
Nº 97/2006 - 07/12/2006 - "Dispõe sobre o tráfego de caminhões nas vias do município e dá outras providências".
Nº 96/2006 - 07/12/2006 - "Dispõe sobre a normatização e padronização da sinalização turística a ser implantada no âmbito do município de Botucatu, e dá outras providências".
Nº 95/2006 - 07/12/2006 - "Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de Práticas Esportivas destinado aos deficientes visuais, auditivos e físicos".
Nº 94/2006 - 07/12/2006 - "Institui e dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito no município de Botucatu e dá outras providências".
Nº 93/2006 - 07/12/2006 - "Dispõe sobre reciclagem e utilização de material reciclado, no âmbito da administração municipal e dá outras providências".
Nº 92/2006 - 07/12/2006 - "Dispõe sobre a isenção de tarifa no transporte coletivo aos portadores de câncer".
Nº 91/2006 - 07/12/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da renovação anual de relatório de impacto ambiental das atividades potencialmente poluidoras incompatíveis com a residencial, e da outras providências.
Nº 90/2006 - 07/12/2006 - "Institui, no município de Botucatu, o Programa "Educação Comunitária", e dá outras providências".
Nº 89/2006 - 07/12/2006 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas em Edifícios Residenciais multifamiliares no município de Botucatu".
Nº 88/2006 - 07/12/2006 - "Fica instituída, no município de Botucatu, em todos os centros de grande concentração de público flutuante, a obrigatoriedade de manterem em locais adequados para o atendimento de primeiros socorros, equipamento médico desfibrilador automático".
Nº 87/2006 - 07/12/2006 - "Autoriza a instalação, nas praças e parques municipais, de equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças cadeirantes, nas condições que especifica".
Nº 86/2006 - 07/12/2006 - Dispõe sobre atendimento escolar em período integral e dá outras providências.
Nº 49/2006 - 04/08/2006 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Prefeitura Municipal na Internet, da relação de medicamentos existentes e daqueles em falta nos estoques existentes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde".
Nº 37/2006 - 05/06/2006 - Denomina de "Alice Canola Neris" a Rua "7" (sete), localizada no loteamento denominado "Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Parque Residencial dos Comerciários)", bem como todo e qualquer prolongamento.
Nº 57/2005 - 26/10/2005 - Altera o caput dos artigos 5º e 6º, e acrescenta os parágrafos 5º, 6º,7º, 8º e 9º ao artigo 6º da Lei nº. 3.454. de 19 de setembro de 1995 e dá outras providências. (Concede aos munícipes o direito de realizar a poda ou corte de árvores)
Nº 52/2005 - 19/09/2005 - Acrescenta parágrafo 3 ao art. 4 da lei n 2153, de 30 de outubro de 1978. (zona azul - portadores de deficiência física)
Nº 51/2005 - 14/09/2005 - Dispõe sobre o Programa de Qualificação e Experiência Profissional e dá outras providências.