Câmara Municipal de Botucatu

Requerimentos (911)

Nº 35/2014 - 16/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Angelo Dalanesi, conhecido como Dallas, ocorrido no dia 9 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 34/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fabio Gomes Garcia, ocorrido no dia 8 de junho aos 42 anos de idade

Nº 33/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oliveira Neto, renomado locutor e radialista botucatuense, ocorrido em 8 de junho, aos 80 anos de idade.

Nº 32/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Pires Corrêa, empresário proprietário da Favorecedora Móveis e genitor da ex-vereadora Mara Corrêa e de Antonio Sérgio Neves Pires Corrêa, ocorrido em 6 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 31/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Fernandes Valadão, ocorrido em 4 de junho aos 80 anos de idade.

Nº 30/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Odete Lunardi Figueira, ocorrido em 2 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 29/2014 - 02/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Spadotto, ocorrido em 29 de maio, aos 74 anos de idade.

Nº 27/2014 - 26/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Catherino, esposo da Professora Rosa Paschoalick Catherino e genitor do ex-Vereador Walter Paschoalick Catherino e de René, Sérgio e José Eduardo Paschoalick Catherino, ocorrido em 25 de maio, aos 95 anos de idade.

Nº 25/2014 - 12/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Empresário Romano Battista Bossa, ocorrido em 11 de maio, aos 76 anos de idade.

Nº 21/2014 - 31/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Palmira Conceição Tobias, ocorrido em 30 de março, aos 83 anos de idade.

Nº 17/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walter de Oliveira Martins, ocorrido em 18/3/2014, aos 83 anos de idade..

Nº 15/2014 - 10/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Juraci José Motta, conhecido como "Jura Da Banca Do Bosque", ocorrido em 9 de março, aos 71 anos de idade.

Nº 12/2014 - 17/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Profª. Diva Ferreira Cesário, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2014.

Nº 11/2014 - 17/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides de Souza, ocorrido em 10 de fevereiro, aos 87 anos de idade.

Nº 8/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel da Silva, Vereador no período de 1948 a 1955 e Presidente desta Casa de Leis em 1954.

Nº 1/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento de Dino Cesar Aparecido Oijan, ocorrido no dia 16 de janeiro, aos 28 anos de idade.

Nº 1296/2013 - 25/11/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Pedro Roza da Silva, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Clementino Bravim, localizada no Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho" ("Comerciários IV").

Nº 1295/2013 - 25/11/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico ou executar a operação "tapa-buracos" na Rua Roberto Fernandes, no Jardim Brasil.

Nº 1294/2013 - 25/11/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma quadra de areia ou uma academia ao ar livre no Residencial Maria Luiza.

Nº 80/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 19 de novembro, do Engenheiro Agrônomo Ary Apparecido Salibe, que atuou como Professor da disciplina de Horticultura na Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP/Botucatu, no período de 1968 a 1996.

Nº 79/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Figueiredo Vicentini, ocorrido no dia 17 de novembro, aos 74 anos de idade.

Nº 78/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacyr Bulgarelli, ocorrido no dia 18 de novembro, aos 59 anos de idade.

Nº 1269/2013 - 18/11/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à implantação de redutores de velocidade "tipo lombada" e de sinalização em todas as ruas do Conjunto Residencial "Arlindo Durante" em que há necessidade de tais dispositivos.

Nº 1254/2013 - 18/11/2013 - Secretário Estadual da Cultura - solicitando realizar estudos e informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de implantar em Botucatu uma unidade da "Fábrica de Cultura".

Nº 1253/2013 - 18/11/2013 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando diversas informações sobre a cooperativa de lixo recém criada.

Nº 1251/2013 - 18/11/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma limpeza completa do rio Bonito Campo e Náutica, a fim de propiciar aos usuários daquela localidade um lazer completo em um ambiente realmente acolhedor aos moradores, rancheiros, moradores de Botucatu e aos turistas que vem prestigiar os nossos pontos turísticos

Nº 1250/2013 - 18/11/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma limpeza completa do bairro Vila Real de Barra Bonita - MINA.

Nº 77/2013 - 18/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Santa Anna Spadoto Luiz, ocorrido no dia 17 de novembro, aos 85 anos de idade.

Nº 76/2013 - 18/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Jacinto Ribeiro, ocorrido no dia 08 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 1234/2013 - 11/11/2013 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de refazer a pintura de solo da Rodovia Vicinal Eduardo Zuccari, principalmente no trevo que dá acesso a empresa Duratex.

Nº 1233/2013 - 11/11/2013 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem se os custos para construção da rotatória na confluência da Avenida Deputado Dante Delmanto com a Rua Brasílio Panhozzi (imediações da concessionária Honda) serão arcados exclusivamente pela Prefeitura Municipal ou se será efetuado convênio com o Governo Federal, bem como informar qual a previsão para início e término da referida obra.

Nº 1232/2013 - 11/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de ordenar o fluxo da Rua Quintino Bocaiúva, bem como analisar a possibilidade de torná-la sentido único de direção em toda a sua extensão.

Nº 1210/2013 - 11/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo enviar projeto de lei a esta Câmara Legislativa, dispondo sobre a regularização de desdobramento de lotes e de obra clandestina, bem como estabelecendo prazo de 1 (um) ano para que os interessados apresentem à Prefeitura Municipal os documentos necessários para a destacada regularização.

Nº 1206/2013 - 04/11/2013 - Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de construção de uma canaleta de concreto no cruzamento da Rua Armando Ognibene com a Rua Maria Joana Felix Diniz, no Jardim Brasil.

Nº 1205/2013 - 04/11/2013 - Secretário Municipal de Saúde- solicitando que envide esforços no sentido de que o "Programa "Saúde da Família" volte a visitar mensalmente o Bairro Piapara.

Nº 1204/2013 - 04/11/2013 - Secretário Municipal de Meio Ambiente- informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu um sistema de distribuição de mudas de árvores para as comunidades.

Nº 1196/2013 - 04/11/2013 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre o andamento das discussões e implantação do Código Municipal de Meio Ambiente.

Nº 1188/2013 - 04/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o pagamento do 13º salário, do Vale Compras Alimentos, que é pago em dobro no mês de dezembro, e do abono do FUNDEB, pago aos funcionários da rede municipal de ensino, junto ao pagamento de novembro. Informar também qual será o valor do abono do FUNDEB que será pago, se será dividido em parcelas e, em caso positivo, informar também em quantas parcelas o valor será dividido.

Nº 75/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina Grizzo da Silveira, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 46 anos de idade.

Nº 74/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Vileigas, servidora aposentada da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 73/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Gregório Martins, servidor aposentado da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 71 anos de idade.

Nº 1181/2013 - 29/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reparar a valeta para escoamento das águas pluviais existente no cruzamento da Rua Dr. Cardoso de Almeida com a Rua Coronel Fonseca.

Nº 1180/2013 - 29/10/2013 - Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando informar todo o andamento do referido Processo Judicial a esta Casa de Leis, bem como se esta medida determina a redução da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP).

Nº 1179/2013 - 29/10/2013 - Prefeito Municipal Botucatu - Prefeito Municipal de Itatinga - Prefeito Municipal de Pardinho - Prefeito Municipal de Pratânia - solicitando que informem sobre as tratativas conjuntas entre essas cidades Irmãs, para a construção de um novo prédio para a Justiça Eleitoral, ao lado do novo Fórum de Botucatu.

Nº 1178/2013 - 29/10/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou na impossibilidade deste, de realizar a operação "Tapa-buracos", com urgência, na Rua Lourenço Carmelo no Jardim Paraiso.

Nº 1177/2013 - 29/10/2013 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade realizar estudos para que seja realizada a devida sinalização de trânsito para quem vem no sentido Capital - Interior e vem ao Fórum, localizado no Jardim Santa Elisa.

Nº 72/2013 - 29/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Corrêa Pedroso, ocorrido no dia 23 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 1153/2013 - 21/10/2013 - Presidente da OAB - Seção de São Paulo e Presidente da 25ª. Subseção da OAB de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e informar sobre a possibilidade de que o exame para admissão na Ordem dos Advogados do Brasil, seja realizado também na cidade de Botucatu.

Nº 1140/2013 - 21/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar, com urgência, os reparos necessários na ponte que interliga o município de Botucatu ao Condomínio Rural Capão Bonito.

Nº 71/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iole Berton Mastrandea, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 83 anos de idade.

Nº 70/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Victor Roberto Sawaia, ocorrido no dia 15 de outubro, aos 76 anos de idade.

Nº 69/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Dias de Almeida, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 90 anos de idade. Genitor do Fotógrafo Marcelino Dias.

Nº 68/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Augusto Manoel Izeppe, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 58 anos de idade.

Nº 67/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Silva Oliveira, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 77 anos de idade.

Nº 66/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Cristófalo, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 67 anos de idade.

Nº 1129/2013 - 14/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando desenvolver projeto visando revitalizar a Rua Amando de Barros, com a ampliação do passeio público e a manutenção de espaço para estacionamento apenas para embarque e desembarque.

Nº 1128/2013 - 14/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando desenvolver projeto visando implantar passagem ligando os bairros Vila São Luiz e Vila Aparecida através da Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto e Rua dos Costas

Nº 1112/2013 - 14/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e viabilizar a implantação de uma via de acesso independente à Faculdade de Tecnologia de Botucatu (FATEC).

Nº 65/2013 - 14/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Biazon Basseto, ocorrido no dia 4 de outubro, aos 94 anos de idade.

Nº 1105/2013 - 07/10/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de audiência pública para tratar sobre o PL 94/2013, que dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu, e dá outras providências."

Nº 1104/2013 - 07/10/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de audiência junto ao Senhor Doutor Wellington Cabral Saraiva, Relator do Conselho Nacional de Justiça, a fim de viabilizar a criação da Segunda Vara do Trabalho na Comarca de Botucatu.

Nº 1094/2013 - 07/10/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar a Travessa Ana Thadei Gabriel, no bairro Lavapés, em mão única de direção.

Nº 1092/2013 - 07/10/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informe sobre a possibilidade de colocar placas sinalizando "Área Escolar", bem como outras que indiquem aos motoristas sobre o perigo de acidentes, especialmente envolvendo crianças, na Rua Dr. João Queiroz Reis, mais precisamente nas proximidades da Escola Municipal de Educação Especial "Profª. Nair Peres Sartori".

Nº 1091/2013 - 07/10/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Chefe do Cartório Eleitoral de Botucatu, Igor Ignácio, para comparecer a Casa de Leis, com o objetivo de elucidar questões relativas ao processo eleitoral e questões sobre a criação de siglas partidárias, filiação e desligamento de partidos políticos.

Nº 64/2013 - 07/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rita Maria Reis, genitora do Vereador Valmir Reis, ocorrido em 04 de outubro, aos 80 anos de idade.

Nº 1064/2013 - 30/09/2013 - Prefeito Municipal e Gestor da Universidade do Trabalhador - UNIT - solicitando que realizem estudos e informem se existe a possibilidade da criação de cursos específicos de qualificação profissional para portadores de necessidades especiais, os quais deverão ser realizados dentro de uma UNIT.

Nº 1063/2013 - 30/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição das ruas da região central da cidade e ampliar o número de lixeiras nas vias públicas e nos pontos de ônibus deste Município.

Nº 1061/2013 - 30/09/2013 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto Paisagístico para o "Rio Bonito Camping e Náutica", prevendo a construção de praça, plantio de palmeiras, ajardinamento de alguns locais, iluminação especialmente onde se concentra grande número de banhista, bem como proceder uma melhora na limpeza das áreas utilizadas por banhista deixando o local mais atrativo.

Nº 1060/2013 - 30/09/2013 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para impedir que a estação elevatória continue exalando mal cheiro e que vem incomodando toda comunidade, especialmente os moradores que residem nas proximidades da estação do Residencial Maria Luiza I.

Nº 63/2013 - 30/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jorgina de Campos Camillo, ocorrido no dia 16 de setembro, aos 63 anos de idade.

Nº 1051/2013 - 23/09/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Professor Elias José Ferrari, na Vila Nelo Cariola.

Nº 1034/2013 - 23/09/2013 - Subsecretarias do Comércio e Serviços, Turismo e ao Gestor da Universidade do Trabalhador - UNIT- solicitando informarem sobre a possibilidade da UNIT oferecer cursos com ênfase em Turismo.

Nº 1033/2013 - 23/09/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar estudos e informar a esta Casa sobre a possibilidade de ser realizado estudo técnico para alterar a mão de direção da Rua Salim Khalil, no Bairro Tanquinho, tornando a mesma via de "mão única".

Nº 1032/2013 - 23/09/2013 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar se a retirada da viga, localizada em baixo da ponte da Rua Maria Rosa Santiago, poderia amenizar o problema de alagamento no local e, se sim, sobre a possibilidade de providenciar a retirada da mesma.

Nº 1031/2013 - 23/09/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar estudos e informar se existe a possibilidade de instalação de instrumentos de redução de velocidade na Avenida Conde de Serra Negra, mais precisamente defronte ao número 468.

Nº 62/2013 - 23/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Antonio Lecciolli, ocorrido em 22 de setembro, aos 59 anos de idade.

Nº 61/2013 - 23/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Ferrari, ocorrido no dia 21 de setembro, aos 86 anos de idade.

Nº 60/2013 - 23/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marly Batista Ribeiro Giudice, ocorrido no dia 19 de setembro, aos 44 anos de idade.

Nº 1014/2013 - 16/09/2013 - Gerente de Negócios do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade da CPFL realizar um levantamento, bem como o conserto e/ou a troca das lâmpadas atuais por outras mais potentes nos postes existentes no bairro Jardim Ypê.

Nº 1013/2013 - 16/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que o Poder Executivo Municipal cumpra efetivamente o que determina o Artigo 1º da Lei Municipal n° 4.869/2007, que estabelece que as placas denominativas das ruas e praças da cidade de Botucatu não serão colocadas em distâncias superiores a 200 (duzentos) metros umas das outras, em todas as vias do Setor Oeste do município de Botucatu.

Nº 1005/2013 - 16/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de voltar a ser hasteada de maneira perene a bandeira municipal na entrada do município, pela Rodovia João Hipólito Martins ("Castelinho"), valorizando esse importante monumento municipal.

Nº 995/2013 - 16/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade da formação do Conselho Municipal de Álcool e Drogas (COMAD).

Nº 59/2013 - 16/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Professora Zuleika Barbosa, ocorrido no dia 11 de setembro, aos 85 anos de idade.

Nº 982/2013 - 09/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que estude a possibilidade de implantar uma unidade da Universidade do Trabalhador (UNIT), no Bairro Alto.

Nº 980/2013 - 09/09/2013 - Gerente Regional da VIVO em Bauru - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de investimentos para que ocorra a melhoria no serviço de telefonia móvel, ante as constantes reclamações dos usuários de Botucatu.

Nº 973/2013 - 09/09/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar defronte ao nº. 246 da Rua João Passos um ponto de ônibus, dotado de assento e cobertura, para proteger os usuários.

Nº 972/2013 - 09/09/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Secretário Municipal de Habitação, para comparecer a esta Casa de Leis, com o objetivo de explicar a toda a nossa população a respeito dos projetos que envolvem moradias populares que foram e serão implementados em nossa cidade.

Nº 966/2013 - 09/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que estude a possibilidade de assegurar a gratuidade do uso do transporte coletivo urbano aos maiores de 60 anos e menores de 65 anos de idade.

Nº 58/2013 - 09/09/2013 - SEM EFEITO - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pereira Cordeiro.

Nº 57/2013 - 09/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Marie Muniz Tamburini - ocorrido no dia 2 de setembro, aos 75 anos de idade.

Nº 56/2013 - 09/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Antonio Alcarde - ocorrido no dia 2 de setembro, aos 73 anos de idade.

Nº 961/2013 - 02/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas dos postes de madeiras substituindo-os por de concreto no cruzamento das Ruas Emilio Cani e Joaquim Lyra Brandão, na Vila São Benedito.

Nº 960/2013 - 02/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para que seja reformada a ciclovia existente na Rua Dr. José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso.

Nº 959/2013 - 02/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que o Poder Executivo Municipal cumpra efetivamente o que determina o Artigo 1º da Lei Municipal n° 4.869/2007, que estabelece que as placas denominativas das ruas e praças da cidade de Botucatu não serão colocadas em distâncias superiores a 200 (duzentos) metros umas das outras, em todas as vias do Setor Leste do município de Botucatu.

Nº 958/2013 - 02/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que quando da rescisão do Contrato com a Empresa Florestana, se a mesma tem algum valor dado em caução como garantia de pagamento à todos os direitos trabalhistas dos trabalhadores que laboraram em mencionadas empresa.

Nº 928/2013 - 02/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando nformar qual a empresa que irá se instalar no boxe que está sendo reformado no Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia".

Nº 918/2013 - 26/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre andamento das operações de crédito autorizadas por esta Casa de Leis com a finalidade de reforma/restauro do Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia" (Mercadão Municipal), bem como informar se existe uma previsão para o início e término das obras.

Nº 917/2013 - 26/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que o Poder Executivo Municipal cumpra efetivamente o que determina o Artigo 1º da Lei Municipal n° 4.869/2007, que estabelece que as placas denominativas das ruas e praças da cidade de Botucatu não serão colocadas em distâncias superiores a 200 (duzentos) metros umas das outras, em todas as vias do Setor Sul do município de Botucatu.

Nº 897/2013 - 26/08/2013 - Presidente do Senado e Senador da República - solicitando que o Congresso Nacional atenda às propostas de alteração da Meta 4 apresentadas pela Federação Nacional das APAEs referentes ao Projeto de Lei (PL) 8035/2010, de iniciativa do Governo Federal.

Nº 896/2013 - 26/08/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de finalizar a pavimentação da Rua Gregório Pedro Garcia, no Jardim Panorama, bem como finalizar a sua iluminação.

Nº 55/2013 - 26/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Roberto Sartori, ocorrido em 25 de agosto, aos 76 anos de idade.

Nº 885/2013 - 19/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que o Poder Executivo Municipal cumpra efetivamente o que determina o artigo 1º da Lei Municipal n° 4.869/2007, que estabelece que as placas denominativas das ruas e praças da cidade de Botucatu não serão colocadas em distâncias superiores a 200 (duzentos) metros umas das outras, em todas as vias do Setor Norte do município de Botucatu.

Nº 884/2013 - 19/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder à separação por lotes, no Distrito Industrial localizado nas proximidades da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), para posterior doação a futuras indústrias e empresas.

Nº 883/2013 - 19/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que quando da realização do processo licitatório para reforma e construção de prédios públicos, inclua em seu edital, valor de caução suficiente que sirva como garantia de pagamento a todos os direitos trabalhistas dos trabalhadores que laboraram em mencionadas obras.

Nº 882/2013 - 19/08/2013 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Vicinal Eduardo Zuccari.

Nº 881/2013 - 19/08/2013 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a poda da vegetação presente em toda a extensão da margem da Vicinal Eduardo Zuccari.

Nº 54/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Luvizzutto, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 78 anos de idade.

Nº 53/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Donida Varuto, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 52/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Pires de Almeida, ocorrido no dia 19 de agosto, aos 65 anos de idade.

Nº 51/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Margarida Menegon, ocorrido no dia 18 de agosto, aos 90 anos de idade.

Nº 50/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rogerio Luis Massardi, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 38 anos de idade.

Nº 49/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antenor Audo Faidiga, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 855/2013 - 12/08/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Itália.

Nº 849/2013 - 12/08/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a viabilidade de colocação de um redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Ranimiro Lotufo, defronte ao nº. 815, nas proximidades da Praça Brasil-Japão.

Nº 848/2013 - 12/08/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar manutenção na sinalização de trânsito da Avenida Floriano Peixoto, em especial no que se refere a pintura de solo.

Nº 846/2013 - 12/08/2013 - Gerente Regional da VIVO em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para alteração da rede telefônica para o canteiro central da Rodovia Domingos Sartori, bem como para que seja realizada manutenção na destacada rede.

Nº 845/2013 - 12/08/2013 - Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o número do quadro de funcionários do Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal na Justiça Federal de Botucatu.

Nº 48/2013 - 12/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Natalie Anne Mirto de Azevedo, ocorrido no dia 8 de agosto, aos 27 anos de idade.

Nº 47/2013 - 12/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Agnelo Audi, ocorrido no dia 11 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 805/2013 - 05/08/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir questões relativas a Lei de Zoneamento, Impacto de Vizinhança e Sistema Viário de Botucatu, visando encaminhar ações que contemplem o desenvolvimento do município de Botucatu em destacadas áreas para os próximos anos.

Nº 803/2013 - 05/08/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja agendada uma Reunião, com o Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, Desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, objetivando esclarecimentos sobre o andamento do projeto de criação da 2ª Vara do Trabalho de Botucatu.

Nº 802/2013 - 05/08/2013 - Presidente do Conselho Nacional de Justiça - solicitando que informe esta Casa de Leis sobre o andamento do processo referente ao projeto de criação da 2ª Vara do Trabalho de Botucatu.

Nº 801/2013 - 05/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a viabilidade do Poder Executivo Municipal desenvolver projeto visando à construção de mais 2 novos campos de futebol para a disputa de campeonatos, bem como favorecer os esportes praticados profissionalmente no âmbito deste município.

Nº 46/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Helena Martins Fava, ocorrido no dia 3 de agosto, aos 61 anos de idade.

Nº 45/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iole Ricarda Mário Andrade, ocorrido no dia 5 de agosto.

Nº 44/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edgard Sebastião Cardoso de Sordi, ocorrido no dia 1º de agosto, aos 78 anos de idade.

Nº 43/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Odette Castanheira de Souza, ocorrido no dia 1º de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº 42/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucila Bergamin Ricardo, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 93 anos de idade.

Nº 41/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Corvino, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 80 anos de idade.

Nº 40/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Nicola dos Santos, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 87 anos de idade.

Nº 39/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edmir Daniel Carvalho, ocorrido no dia vinte e seis de julho, aos cinqüenta e sete anos de idade.

Nº 38/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Osmar de Oliveira, ocorrido no dia trinta de julho, aos setenta e um anos de idade.

Nº 37/2013 - 15/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lupercio Cassimiro da Silva, ocorrido no dia treze de julho, aos oitenta e quatro anos de idade.

Nº 36/2013 - 15/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jose Luiz Villas Boas Novelli, ocorrido no dia treze de julho, aos sessenta e sete anos de idade.

Nº 788/2013 - 10/07/2013 - Gerente da Caixa Econômica Federal- informar sobre a possibilidade de disponibilizar mais um funcionário para trabalhar no Posto de Atendimento que funciona na Casa Lotérica da Avenida Conde Serra Negra.

Nº 783/2013 - 10/07/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua João Simões, localizada na Vila Padovan.

Nº 781/2013 - 10/07/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza, bem como a colocação de bancos e construção de calçada na praça localizada entre as ruas Antônio dos Santos Caramelo e Maria José Vilhena, no Jardim Real Park.

Nº 779/2013 - 10/07/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da Rodovia Alcides Soares, nos trechos que compreende a Portaria do Lageado até o Distrito de Vitoriana, com drenagem de pedras de tal forma que a compactação do local restaurado que acontece logo após a conclusão dos serviços, pelos carros em trânsito, tenha uma excelente qualidade e durabilidade, oferecendo mais resistência para suportar fortes chuvas e intenso número de veículos.

Nº 763/2013 - 10/07/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a possibilidade de melhorar o transporte coletivo em nossa cidade mediante as reivindicações de manifestantes de vários segmentos da população de Botucatu.

Nº 35/2013 - 10/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Fumes, ocorrido no dia 06 de julho, aos 89 anos.

Nº 746/2013 - 01/07/2013 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando estudar sobre a possibilidade de que a arborização dos futuros loteamentos seja realizada de maneira a padronizar cada rua com uma espécie de árvore, bem como, que nos loteamentos existentes e que ainda não estão totalmente arborizados, que também possa ser padronizada as espécies por rua.

Nº 745/2013 - 01/07/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de implantar rampas de acesso para cadeirantes em todas as esquinas de Botucatu que não contam com referida estrutura.

Nº 744/2013 - 01/07/2013 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando a possibilidade de realizar a poda de todas as árvores existentes em Botucatu que possuem galhos excessivamente altos e que estão em contato direto com fios de energia elétrica.

Nº 740/2013 - 01/07/2013 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - realizar estudos no sentido de propor uma legislação estadual para a concessão de isenção da tarifa de pedágio às pessoas que comprovem trabalho e residência permanente nos locais onde haja praças de pedágios estaduais.

Nº 34/2013 - 01/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador José Carlos Fortes, ocorrido no dia 30 de junho, aos 88 anos.

Nº 33/2013 - 01/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Doutor Elias Chamma, ocorrido no dia 27 de junho, aos 87 anos.

Nº 32/2013 - 01/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Luiz Bertani, ocorrido no dia 26 de junho, aos 73 anos. Genitor de Luiz, Mara, Carlos e Murilo.

Nº 723/2013 - 24/06/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um redutor de velocidade do tipo "lombada" na antiga Rua 19 (dezenove), no Conjunto "Habitacional Humberto" Popolo (COHAB I), mais precisamente defronte ao número 140.

Nº 722/2013 - 24/06/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja construído um gabião ao lado do imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro nº. 4, Centro.

Nº 721/2013 - 24/06/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando realizar estudos para que seja construído um gabião ao do lado imóvel localizado na Rua Pereira da Silva, nº. 10, na Vila São Lúcio, com o intuito de impedir o avanço da erosão sobre o mesmo.

Nº 711/2013 - 24/06/2013 - Diretora da Faculdade e Vice-Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp em Botucatu - solicitando, em conformidade ao requerido na Audiência Pública, realizada em 13 de junho, o encaminhamento a esta Casa de Leis, da cópia do projeto de inteiro teor da expansão de 60 vagas do curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu cidade de Bauru, elaborado por esta importante instituição de nossa cidade.

Nº 710/2013 - 24/06/2013 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar se a Cooperativa de Lixo Reciclado foi notificada quanto ao seu não funcionamento, bem como, qual a previsão de retorno de suas atividades.

Nº 696/2013 - 24/06/2013 - Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços, visando à instalação na cidade de Botucatu de uma segunda escola técnica nos moldes da Escola Técnica Estadual "Dr. Domingos Minicucci Filho" (Industrial).

Nº 31/2013 - 24/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Odair Moço, conhecido como Toninho da Farmácia, ocorrido no dia 22 de junho, aos 68 anos. Genitor de Aline e Tatiana, servidora desta Casa de Leis.

Nº 692/2013 - 17/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de ordenar o fluxo da Rua Quintino Bocaiuva, bem como analisar a possibilidade de torná-la sentido único de direção em toda a sua extensão.

Nº 691/2013 - 17/06/2013 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar vistoria técnica nas árvores localizadas nas proximidades do Largo São José, mais especificamente na Rua Doutor Costa Leite.

Nº 690/2013 - 17/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar o posicionamento do Chefe do Poder Executivo a respeito do teor da resposta do Requerimento n° 493 de 13 de maio de 2013, bem como esclarecer sobre a possibilidade de incorporar a Orquestra de Cordas "Aécio de Souza Salvador" (OCASS), como instrumento de cultura do município.

Nº 684/2013 - 17/06/2013 - Reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) - solicitando informar se construção da nova central de sala de aulas do Curso de Medicina da Unesp será incluída no plano de obras da universidade e qual o prazo para o seu término.

Nº 675/2013 - 17/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de ordenar o fluxo da Rua Pedro Miguel Oyan, bem como analisar a possibilidade de torná-la sentido único de direção.

Nº 667/2013 - 17/06/2013 - Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - solicitando a possibilidade de disponibilizar um veículo utilitário para o Centro de Convivência do Idoso - "Aconchego", no município de Botucatu, para que os idosos atendidos pela referida entidade possam ter um meio de transporte para integrar as atividades realizadas pelo destacado CCI.

Nº 657/2013 - 10/06/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de reforçar a sinalização que proíbe estacionamento de veículos na área do estabelecimento comercial "Lápis e Papel", no cruzamento das Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Marechal Deodoro.

Nº 656/2013 - 10/06/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando a possibilidade de implantar estacionamento em apenas um lado da Rua Luiz Michelin, na Vila São José, no Distrito de Rubião Jr, com o intuito de beneficiar o tráfego local.

Nº 655/2013 - 10/06/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Prof. Sólon Paes Caldeira, nas proximidades do n° 273, com o intuito de garantir a segurança de moradores locais, motoristas e pedestres que circulam diariamente pela referida área.

Nº 623/2013 - 10/06/2013 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços no sentido de apresentar emendas ao Orçamento Federal destinando verbas para o município de Botucatu, a fim de que tais recursos possam ser utilizados para custear diversas atividades desenvolvidas no Asilo "Padre Euclides".

Nº 30/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dario Fragoso, ocorrido no dia 31 de maio, aos 60 anos.

Nº 29/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ferdinando Lunardi, ocorrido no dia 06 de junho, aos 97 anos.

Nº 28/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Maschetti, ocorrido no dia 03 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 27/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Arquiteto Eugênio Monteferrante Netto, ocorrido no dia 3 de junho de 2013, aos 80 anos de idade.

Nº 618/2013 - 03/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um Projeto para melhorar a iluminação da Rua Victor Atti, na Vila dos Lavradores, próximo a Rua Major Matheus, onde constata-se a existência de algumas árvores encopadas que estão prejudicando a claridade tornando o local mais escuro no período noturno.

Nº 617/2013 - 03/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto que permita melhorar a iluminação da Rua Galvão Severino, na Vila Antártica, no quarteirão que se localiza ao lado do viaduto Bento Natel, no sentido Vila dos Lavradores.

Nº 616/2013 - 03/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a capinação da área em frente ao nº 1720, da Rua Carlos Ferreira, no Jardim Cambuí.

Nº 614/2013 - 03/06/2013 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de realizar estudos visando o aumento da quantidade de vagas oferecidas no curso de graduação da Faculdade de Medicina de Botucatu - Campus da Unesp de Rubião Júnior.

Nº 613/2013 - 03/06/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a viabilidade do aumento da quantidade de vagas oferecidas no curso de graduação da Faculdade de Medicina de Botucatu - Campus da Unesp de Rubião Júnior.

Nº 26/2013 - 03/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Aparecido Barbosa, ocorrido em 2 de junho, aos 41 anos de idade e Irmão do Vereador André Rogério Barbosa - Curumim.

Nº 25/2013 - 03/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Carreira, ocorrido em 29 de maio, aos 102 anos de idade.

Nº 24/2013 - 03/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Ribeiro, ocorrido em 29 de maio, aos 78 anos de idade.

Nº 596/2013 - 27/05/2013 - Juiz Titular da Vara do Trabalho- solicitando enviar a esta Casa de Leis relatório contendo a quantidade de Processos que tramitam neste Juízo nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, visando instruir os autos administrativos que por esta Câmara tramitam.

Nº 595/2013 - 27/05/2013 - Gerente da CETESB Agência Botucatu - solicitando efetuar a medição do índice de poluição nos rios de nossa cidade.

Nº 594/2013 - 27/05/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora na estrada que liga Botucatu ao bairro Piapara, passando sobre o Rio Bocaina, bem como realizar o cascalhamento da destacada estrada.

Nº 593/2013 - 27/05/2013 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informações e providências da Empresa em realizar o controle e cadastramento dos locais que ainda poluem os nossos riachos, seja por esgotos clandestinos, bueiros ou galerias.

Nº 542/2013 - 20/05/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Pedro Roza da Silva, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Clementino Bravim, localizada no Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho" ("Comerciários IV").

Nº 541/2013 - 20/05/2013 - Prefeito Municipal, Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços visando à instalação, na cidade de Botucatu, de uma segunda escola técnica nos moldes da Escola Técnica Estadual "Dr. Domingos Minicucci Filho" (Industrial).

Nº 540/2013 - 20/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da construção de uma creche municipal na Cecap.

Nº 528/2013 - 20/05/2013 - Secretários Municipais de Cultura, Esporte e Lazer e Educação - solicitando que promovam estudos no sentido de criar uma programação de férias para atender as crianças e os adolescentes de nossa cidade, abrangendo ações educativas, culturais e atividades recreativas.

Nº 520/2013 - 20/05/2013 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para não permitir que o esgoto das residências da Rua Antonio Fumis, na Vila Antártica, seja escoado para o córrego Antártica, evitando dessa forma, a poluição do manancial.

Nº 514/2013 - 13/05/2013 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar lixeira comunitária nas margens da Vicinal Raimundo Putti, na altura em que encontram-se instalados os fornos crematórios da UNESP - Campus de Rubião Júnior.

Nº 513/2013 - 13/05/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública, sobre Escola Legislativa, com o objetivo de oferecer a todos a oportunidade de conhecerem o que é a Escola Legislativa e qual a sua importância para o município.

Nº 493/2013 - 13/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incorporar a Orquestra de Cordas "Aécio de Souza Salvador" (OCASS), como instrumento de cultura do município.

Nº 490/2013 - 13/05/2013 - Superintendente da Polícia Técnica - Científica do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) em Botucatu e, informar também, a previsão de quando referida iniciativa poderá ser viabilizada. Solicitando ainda, que seja analisada a possibilidade de se fazer uma parceria com a Faculdade de Medicina de Botucatu - Campus da UNESP de Rubião Jr.

Nº 470/2013 - 06/05/2013 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar se existe algum "plano ou projeto" objetivando a construção de pontes sobre o Ribeirão Lavapés.

Nº 469/2013 - 06/05/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria realizar a operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua João Simões, localizada na Vila Padovan, especialmente em frente ao número 75.

Nº 448/2013 - 06/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar, através de lei, a "Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada", a fim de possibilitar que os agentes do Estado (Policiais Civis e Militares) lotados no município, possam executar, nos horários de folga, atividades próprias da competência da Prefeitura.

Nº 23/2013 - 06/05/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel de Souza Serrão, ocorrido no dia 06 de maio aos 93 anos de idade.

Nº 433/2013 - 29/04/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar guias, no trecho final, da Avenida José Stefano Cassetari.

Nº 432/2013 - 29/04/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria realizar a construção de "Gabiões" (estruturas armadas, flexíveis, drenantes e de grande durabilidade e resistência, construídos nas margens, visando o controle da erosão), no córrego localizado nas proximidades da Avenida José Stefano Cassetari.

Nº 431/2013 - 29/04/2013 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informar qual é o critério utilizado para preenchimento das vagas existentes nas creches municipais.

Nº 430/2013 - 29/04/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura das "faixas de pedestres" localizadas na Rua Dr. Costa Leite, mais especificamente, em frente aos colégios Santa Marcelina e La Salle.

Nº 22/2013 - 29/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Renê Gamberini Prado, ocorrido no último dia 22 de abril.

Nº 21/2013 - 29/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Sauer Montanha, ocorrido no dia 23 de abril, aos 82 anos de idade.

Nº 20/2013 - 29/04/2013 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Nordi, ocorrido no dia 23 de abril, aos 72 anos de idade.

Nº 399/2013 - 22/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a criação do Arquivo Público Municipal na forma como prevê a Constituição Federal no seu artigo 216, parágrafo 2º. e a Lei Federal nº. 8159/1991 no seu artigo 1º., que determinam que é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

Nº 389/2013 - 22/04/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria estender a pavimentação asfáltica da Rua Nicola Zaponi até o n° 1481, no Parque Imperial, onde está localizada a Igreja Assembléia de Deus.

Nº 388/2013 - 22/04/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria realizar o recapeamento da Avenida Camilo Mazoni.

Nº 387/2013 - 22/04/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria realizar o recapeamento da Rua Augusto Fontana, no Jardim Paraíso.

Nº 19/2013 - 22/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Amelia Camargo da Silva, ocorrido no dia 13 de abril, aos 88 anos de idade.

Nº 360/2013 - 15/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e a iluminação da Praça Augusto Freire de Palma, no cruzamento das Ruas Jorge Barbosa de Barros e Américo Giraldela no Jardim Paraíso.

Nº 359/2013 - 15/04/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar "faixa de pedestres" na Rua Braz de Assis, mais especificamente em frente ao trecho onde estão instaladas a Farmácia Coração de Jesus e a Banca de Jornal.

Nº 18/2013 - 15/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Enilda Maria de Melo, ocorrido no dia 02 de abril, aos 57 anos de idade.

Nº 17/2013 - 15/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Benvenutto, ocorrido no dia 01 de abril, aos 85 anos de idade.

Nº 325/2013 - 01/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando implantar integralmente a Lei 4689/2005, que dispõe sobre o programa de qualificação e a experiência profissional no Município de Botucatu.

Nº 324/2013 - 01/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de guia e a pavimentação asfáltica na Rua Brasilio Catharini, antiga Rua 16, no Jardim Monte Mor.

Nº 323/2013 - 01/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Leonilda Varoli Faconti, no Jardim Monte Mor.

Nº 322/2013 - 01/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar serviços de recapeamento de toda a extensão da Avenida Marginal da Rodovia "João Hypólito Martins", que vem sendo utilizada por todos aqueles que se dirigem ao novo Fórum da Comarca de Botucatu.

Nº 16/2013 - 01/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Spinelli, ocorrido no dia 31 de março de 2013, aos 55 anos de idade.

Nº 15/2013 - 01/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alfred Dib, ocorrido no dia 30 de março de 2013, aos 52 anos de idade.

Nº 14/2013 - 01/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Villas Boas, ocorrido no dia 24 de março de 2013.

Nº 294/2013 - 25/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a viabilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de calçamento no passeio público da área verde localizada na confluência da Rua Arco-Íris com o final da Rua Coronel Fonseca, no bairro Recanto Azul.

Nº 285/2013 - 25/03/2013 - Secretária Municipal de Assistência Social - Secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos para instalar um ramal do CRAS dentro do Poupatempo de Botucatu.

Nº 284/2013 - 25/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que seja criado o Conselho Municipal da Juventude de Botucatu, espaço democrático que servirá para debater os problemas e soluções dos jovens de nossa cidade, compreendidos entre 15 e 29 anos, exaltando sempre sua importância para auxiliar na construção de uma sociedade melhor e mais igualitária nas oportunidades.

Nº 280/2013 - 25/03/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar membros do grupo de trabalho que trata dos assuntos da Santa Casa de Misericórdia Botucatuense para discorrerem na Tribuna de Oradores da Câmara Municipal de Botucatu sobre a real situação que vive o destacado hospital centenário deste Município.

Nº 276/2013 - 25/03/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a viabilidade da criação do Acervo Municipal Histórico e da Casa do Artista Sertanejo, na cidade de Botucatu.

Nº 13/2013 - 25/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Siqueira - occorido dia 18 de março de 2013.

Nº 269/2013 - 18/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a viabilidade de implantação do projeto "Futsal da Nossa Gente" no município de Botucatu, sobretudo sob os aspectos orçamentário e financeiro, e levando-se em conta também as principais demandas das políticas públicas de fomento ao esporte estabelecidas pela atual Gestão Municipal.

Nº 268/2013 - 18/03/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Direção da "Viação São Dimas" e Direção da "Stadtbus Transportes Coletivos" - solicitando que informem sobre a possibilidade de aumentar o número de funcionários que realizam o atendimento aos usuários do sistema de transporte público de Botucatu, no escritório localizado no nº. 615 da Rua Curuzu, principalmente nos primeiros dez dias de cada mês, bem como informarem se no referido local vem sendo assegurado o atendimento diferenciado e imediato às pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo, conforme previsto em legislação federal.

Nº 267/2013 - 18/03/2013 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria instalar uma lixeira em frente ao nº. 1478 da Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Júnior, local que abriga atualmente o projeto socioeducativo "Preservando o Futuro".

Nº 266/2013 - 18/03/2013 - Secretário Municipal de Obras e Serviços - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria executar serviços de cascalhamento da estrada de acesso ao bairro São Francisco, nas imediações do bairro Toledo.

Nº 251/2013 - 18/03/2013 - Representante da Diretoria da Associação Santa Casa de Misericórdia - convidando para discorrer na Tribuna de Oradores da Câmara Municipal de Botucatu sobre a real situação que vive o destacado Hospital deste Município.

Nº 196/2013 - 11/03/2013 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informações relacionadas à Rede Municipal de Ensino, visando a nortear o início dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes constituída pela Portaria 1547/2013.

Nº 195/2013 - 11/03/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Direção da "Viação Sant'anna" e Direção da "Stadtbus Transportes Coletivos" - solicitando informarem sobre a viabilidade de instalação de dispositivos eletrônicos nos veículos que integram o sistema de transporte coletivo de nosso município, informando o itinerário e os horários dos ônibus de cada linha, inclusive com a descrição das principais vias públicas pelas quais os referidos ônibus trafegam.

Nº 12/2013 - 11/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis José de Oliveira, ocorrido no dia 9 de março de 2013, aos 75 anos de idade.

Nº 173/2013 - 04/03/2013 - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região - solicitando informar esta Casa de Leis sobre o andamento do projeto de criação da 2ª Vara do Trabalho de Botucatu.

Nº 172/2013 - 04/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de serviços de pintura externa do Ginásio Municipal de Esportes" Governador Mário Covas Júnior", localizado no Bairro Alto.

Nº 171/2013 - 04/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de calçamento do passeio público da Avenida Raphael Serra, via de ligação do Bairro Alto com o Bairro dos Comerciários.

Nº 170/2013 - 04/03/2013 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre o andamento do projeto de construção do viaduto de interligação das regiões Norte e Leste de Botucatu.

Nº 169/2013 - 04/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do projeto de construção do viaduto de interligação das regiões Norte e Leste de Botucatu.

Nº 11/2013 - 04/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Pimentel Tomasini, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2013, aos 77 anos de idade.

Nº 10/2013 - 04/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Antunes, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2013, aos 45 anos de idade.

Nº 9/2013 - 04/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Franco de Godoy, ex-Vereador da Legislatura de 1956 a 1959, ocorrido no dia 26 de fevereiro, aos 95 anos de idade.

Nº 138/2013 - 25/02/2013 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Desenvolvimento - solicitando estudos visando à implantação de um novo Distrito Industrial neste município, em terreno com área de 500 a 2000 metros quadrados, e que atenda as necessidades de pequenos e médios empresários de nossa cidade, e que ainda seja levado em consideração no momento da escolha dos beneficiários, critérios como número de funcionários, níveis de poluição e ruídos, entre outros.

Nº 112/2013 - 25/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis se o Poder Executivo Municipal vem cumprindo o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 4.869/2007, que estabelece que as placas denominativas das ruas e praças de Botucatu não sejam colocadas em distâncias superiores a 200 (duzentos) metros uma das outras.

Nº 111/2013 - 25/02/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que esta Secretaria execute serviços de pintura da ciclovia existente na Rua Dr. José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso.

Nº 110/2013 - 25/02/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que esta Secretaria execute serviços de pintura dos redutores de velocidade tipo "lombada" existentes na Avenida Alcides Cagliari.

Nº 109/2013 - 25/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo executar serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida "José Italo Bacchi", via de acesso ao Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos", Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC e EMBRAER.

Nº 8/2013 - 25/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marilu de Fátima Leite Donini, ocorrido em 22 de fevereiro, aos 54 anos de idade.

Nº 7/2013 - 25/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Izaura da Annunciação Paes, ocorrido em 24 de fevereiro, aos 97 anos de idade.

Nº 105/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a inclusão na programação de obras do município, da construção de uma lombada na Rua Capitão José Paes de Almeida, próximo ao cruzamento com a Rua Pedro Amando de Barros, no Bairro Alto.

Nº 93/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de nivelamento, por meio de máquinas motoniveladoras, do trecho não pavimentado da via pública de acesso ao loteamento Jardim Tropical, prolongamento da Rua José Benedito Nogueira, com início no km 1 da Rodovia Domingos Sartori, bem como posterior cascalhamento do referido local.

Nº 92/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que o Poder Executivo Municipal efetue urgentes serviços de limpeza do terreno nº. 59 da Rua Augusto dos Reis, no Bairro Alto, bem como seja realizada a demolição do porão que restou no citado imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal.

Nº 80/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua das Tulipas, bem como em seu entorno e adjacências, no Parque Convívio.

Nº 79/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de calçamento defronte à Creche Municipal "João Rosseto", bem como da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) "Hermelindo Borgatto", instaladas na Rua Bento Lopes, s/nº, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 6/2013 - 18/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Oliveira, ocorrido dia 14 de fevereiro, aos 84 de idade.

Nº 72/2013 - 14/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal exigir que a CPFL e TELEFÔNICA / VIVO adotem as medidas necessárias objetivando eliminar a presença de fios pendurados e quase "encostados" no passeio público, defronte à entrada principal do Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia" ("Mercadão Municipal").

Nº 71/2013 - 14/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal realizar estudos e informar esta Casa de Leis sobre a viabilidade de uma ampla reforma das dependências do Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia" ("Mercadão Municipal").

Nº 70/2013 - 14/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal envidar esforços junto às empresas concessionárias do sistema de transporte coletivo deste município, objetivando a implantação de um itinerário de ônibus urbano com deslocamento direto até o Fórum de Justiça de Botucatu, com acesso pela Rodovia Professor João Hipólito Martins (SP 209).

Nº 61/2013 - 14/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para que seja instalada uma "Praça do Idoso", com equipamento de academia ao ar livre, localizado na Rua Benedito Mathias Blumer, no Parque Residencial Primavera.

Nº 59/2013 - 14/02/2013 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos para que seja realizada a devida sinalização na Rodovia João Hipólyto Martins, sobre qual a rota adequada para que se possa chegar ao Fórum de Justiça de Botucatu.

Nº 5/2013 - 14/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos de Barros Neiva, Fundador da Sociedade Construção Aeronáutica Neiva Ltda, ocorrido em 9 de janeiro.

Nº 4/2013 - 14/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos de Rosa, ocorrido em 12 de janeiro aos 83 anos de idade.

Nº 29/2013 - 04/02/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída Comissão de Assunto Relevante composta 03 Vereadores, com prazo de duração até o término dos trabalhos, com o objetivo de estudar métodos para qualificar os trabalhadores de Botucatu.

Nº 28/2013 - 04/02/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída Comissão de Assunto Relevante composta 03 Vereadores, com prazo de duração até o término dos trabalhos, com o objetivo de estudar os métodos do Ensino Municipal de Botucatu e a viabilidade de criação de escolas em tempo integral neste município.

Nº 27/2013 - 04/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias objetivando agilizar a pavimentação das vias públicas do Jardim Monte Mor que ainda não contam com tal benefício.

Nº 26/2013 - 04/02/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída Comissão de Assunto Relevante composta por 03 Vereadores, com prazo de duração até o término dos trabalhos, com o objetivo de estudar a viabilidade de implantação de um canal de TV para transmissão das Sessões Legislativas desta Casa de Leis.

Nº 25/2013 - 04/02/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída Comissão de Assunto Relevante composta por 03 Vereadores, com prazo de duração até o término dos trabalhos, com o objetivo de acompanhar os trâmites relacionados à criação e instalação da 2ª Vara do Trabalho na comarca de Botucatu.

Nº 3/2013 - 04/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Malagutte Netto, ocorrido em 29 de janeiro, aos 77 anos de idade. Genitor do ex-Vereador Carlos José Malagutte.

Nº 2/2013 - 04/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Diba Daher Zacharias, aos 82 anos de idade, ocorrido em 23/01/2013.

Nº 1/2013 - 04/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Médico Doutor Antonio Carlos Corsi Laperuta, aos 77 anos de idade, ocorrido em 07/1/2013.

Nº 951/2008 - 15/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a reforma dos brinquedos da área infantil da EMEI do bairro da Boa Vista, localizada na Rua Carvalho de Barros, nº. 99, bem como efetuar estudos e adotar providências visando à colocação de areia na área infantil da referida Escola.

Nº 950/2008 - 15/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos visando à construção de uma quadra municipal de tênis na área localizada ao redor do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior".

Nº 949/2008 - 15/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o cascalhamento e posterior compactação, com rolo compressor, da área localizada nas proximidades do nº. 20 da Rua Palmiro Biazon.

Nº 948/2008 - 15/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o pessoal técnico da Prefeitura Municipal faça o necessário reparo na luz de alerta da torre da Igreja Nossa Senhora de Lourdes.

Nº 947/2008 - 08/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um bebedouro de água potável no campo de futebol localizado numa área municipal de lazer do Parque Residencial "Leandro Alarcão Dias" (Comerciários III).

Nº 937/2008 - 08/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ao menos uma vez por semana ser efetuada a varrição das vias públicas de bairros periféricos de nosso Município como Vila Maria, Jardim Peabiru, Boa Vista e Bairro Alto, entre outros.

Nº 936/2008 - 08/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar se os semáforos que foram trocados por outros novos, e que ainda se encontram em boas condições de funcionamento, serão instalados em outros locais do Munícipio.

Nº 63/2008 - 08/12/2008 - Pesar pelo falecimento, no dia 7 de dezembro de 2008, do Sr. Dinário de Mello, pai da Sra. Darcy de Mello Penaforte, funcionária da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 50/2008 - 08/12/2008 - xxxxxx

Nº 925/2008 - 01/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de remover a barreira de terra que está interditando a Rua 21 de Abril, na Vila Maria, deixada após a conclusão de serviços efetuados pela Prefeitura Municipal na referida Rua.

Nº 924/2008 - 01/12/2008 - Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um telefone público na Avenida Petrarca Bacchi, em frente ao estabelecimento comercial "Gomes", nº. 668, na Vila Maria.

Nº 923/2008 - 01/12/2008 - Supervisor do HC-UNESP - solicitando informar o motivo pelo qual estão faltando cadeiras de rodas para a condução de pacientes que, ao procurarem o Pronto-Socorro do HC-UNESP, não possam ou não se encontrem em condições de caminhar.

Nº 922/2008 - 01/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem de máquina motoniveladora na entrada do Jardim Tropical.

Nº 921/2008 - 01/12/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando informarem sobre a possibilidade de adotar providências visando à realização de operação "tapa-buracos" e recapeamento asfáltico nas ruas da Vila Maria e do Jardim Peabiru que necessitem de tais serviços.

Nº 910/2008 - 24/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de solucionar problemas relacionados à limpeza e manutenção da via de acesso à Capela de Santo Antônio, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 909/2008 - 24/11/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando que informem sobre a possibilidade de diminuir o tamanho do triângulo existente na Rua Narcizo Taborda, no Jardim Palos Verdes, retirando algumas lajotinhas, e dessa forma permitindo a conversão dos caminhões que transitam pelo referido local.

Nº 894/2008 - 17/11/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando que informem sobre a possibilidade de adotar providências visando à limpeza do local próximo ao cruzamento da Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Francisco Martins Filho, na marginal do Rio Lavapés, bem como sobre a possibilidade de que a Prefeitura Municipal efetue a abertura de novas valas na Vila Santa Catarina, a fim de possibilitar o plantio de novas mudas de árvores frutíferas que se encontram em posse de moradores do referido bairro.

Nº 893/2008 - 17/11/2008 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar providências que solucionem problemas de deficiência energética no Jardim Santa Cecília.

Nº 892/2008 - 17/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências visando à restauração da calçada pública em frente à residência nº. 768, na Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria.

Nº 891/2008 - 17/11/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando que informem sobre a possibilidade de efetuar o cascalhamento da parte baixa da estrada do Faxinal, no trecho entre o "Sítio Laranjeira" e o "Sítio Pingo de Orvalho".

Nº 890/2008 - 17/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar estudos e adotar providências no sentido de solucionar problemas relacionados ao escoamento das águas pluviais na Rua Jeremias Moreira Branco e Rua Três, no Distrito de Rio Bonito, bem como sugerindo que a Prefeitura Municipal efetue outras benfeitorias naquele Distrito.

Nº 877/2008 - 10/11/2008 - Votos de Congratulações para o 2º Sargento PM da Polícia Militar Jean Carlos Herzogenrath de Brito, homenageado como o Policial Militar destaque do mês de outubro de 2008.

Nº 857/2008 - 03/11/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar providências visando à instalação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Veiga Russo, nas proximidades do nº. 311, na Boa Vista.

Nº 856/2008 - 03/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida Camilo Mazoni, em frente ao Parque Municipal.

Nº 855/2008 - 03/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver estudos no sentido de consertar os buracos na tela de arame que protege o Parque Municipal de Botucatu.

Nº 854/2008 - 03/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Eugênio Lourenção, no Jardim Peabiru.

Nº 853/2008 - 03/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tapar o buraco no asfalto da Avenida Petrarca Bacchi, em frente ao nº. 443, na Vila Maria.

Nº 840/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar mudanças relacionadas ao estacionamento regulamentado "Zona Azul" de Botucatu.

Nº 839/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade do ônibus escolar realizar o transporte diário dos alunos que estudam no Ensino Fundamental da EE "Cardoso de Almeida" (Cardosinho) logo após o término das aulas, ou seja, às 11h30min, e não às 12h30min, como vem sendo feito atualmente.

Nº 838/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando urgentes providências para substituição do poste de madeira ainda existentes na Rua Silvestre Bartoli em frente ao nº. 144, na Vila Ferroviária, por outro de cimento.

Nº 837/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal e Comandante da Guarda Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que a Guarda Municipal efetue periodicamente o patrulhamento noturno na Avenida Floriano Peixoto, na área próxima ao Posto Berimbau, com o objetivo de coibir a poluição sonora proveniente de veículos que permanecem estacionados no local.

Nº 836/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a poda da árvore existente na Rua José Maurício de Oliveira, em frente ao nº 241.

Nº 57/2008 - 29/10/2008 - Pesar - Sr. Renato Bicudo, pelo falecimento ocorrido no dia 22 de outubro de 2008, aos 76 anos de idade.

Nº 53/2008 - 22/09/2008 - Pesar - Prof. Dr. Laurival Antonio De Luca, ocorrido no último final de semana.

Nº 50/2008 - 15/09/2008 - Pesar - Flaminio Silveira do Amaral, ocorrido no último dia 11 de setembro, aos 79 anos de idade.

Nº 715/2008 - 08/09/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar providências visando à instalação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Mariana Jaqueta Santos, no Jardim Chácara dos Pinheiros.

Nº 704/2008 - 08/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de permitir o tráfego de veículos pesados sobre a ponte construída na divisa dos municípios de Botucatu e Pardinho, possibilitando que caminhões utilizem a referida ponte no escoamento de produtos cultivados em propriedades rurais daquela região.

Nº 703/2008 - 08/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a liberação do dispositivo dos taxímetros conhecido como "bandeira 2" no período das 18 h às 6h do dia seguinte, nos dias úteis da semana, e nos sábados, das 13 h às 6h do dia seguinte.

Nº 700/2008 - 01/09/2008 - Presidência da Câmara - solicitando que sejam oficiados aos órgãos locais e regionais de imprensa, e partidos políticos com sede em Botucatu, com o objetivo de dar ampla divulgação pública sobre os fatos que envolveram a recente prorrogação do prazo de permissão para prestação do transporte coletivo urbano em Botucatu, bem como que tais fatos sejam disponibilizados na íntegra na página eletrônica da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 679/2008 - 01/09/2008 - Votos de Congratulações - para o Senhor José Augusto Viana Neto, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, extensivos a todos os Corretores de Imóveis de nosso país, pela passagem do dia 27 de agosto, quando se comemora o Dia do Corretor de Imóveis.

Nº 666/2008 - 25/08/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar mão única de direção na Rua Reverendo Francisco Lotufo, no Bairro Tanquinho, visando a oferecer segurança aos motoristas no contorno das Ruas Quintino Bocaiuva, Tonico de Barros, Visconde do Rio Branco e Campos Salles.

Nº 646/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando que informem da possibilidade de efetuar a mudança do ponto de ônibus localizado em frente à residência nº 1135, na Avenida Universitária, na Chácara dos Pinheiros.

Nº 640/2008 - 18/08/2008 - Superintendente Regional da SABESP- informar sobre a possibilidade de determinar a instalação da rede coletora de esgoto na Rua Silvestre Bartoli, na altura do nº. 285, no Jardim Itamarati.

Nº 639/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar mão única de direção na Rua Brasil Blasi, no Jardim Palos Verdes.

Nº 638/2008 - 18/08/2008 - Votos de Congratulações para a Barbearia "Salão Elite", na pessoa de seu proprietário, Senhor Rubens Gonçalves, pelo tempo de atuação em nossa cidade e pelo excelente atendimento oferecido a seus clientes.

Nº 625/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na Avenida principal do Loteamento Capão Bonito.

Nº 607/2008 - 11/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a poda de árvore existente na Rua Antonio Deleo, em frente ao nº 245.

Nº 606/2008 - 11/08/2008 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Antonio Nicolosi Filho, na Chácara dos Pinheiros.

Nº 569/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - Gerente Regional da CETESB - solicitando que informem sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica nos poços de água que abastecem o Loteamento Alvorada da Barra Bonita.

Nº 545/2008 - 30/06/2008 - Votos de Congratulações para os Proprietários, Diretores, Funcionários e demais Colaboradores da Rádio Emissora de Botucatu (PRF8), pela realização das atividades alusivas ao "Dia do Sertanejo" e à figura do compositor Angelino de Oliveira, no período de 16 a 29 de junho de 2008.

Nº 544/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de refazer a pintura dos platôs e lombadas da Avenida Floriano Peixoto, a fim de oferecer maior segurança aos motoristas e pedestres que transitam pela referida via pública.

Nº 542/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos que contemplem o levantamento do leito carroçavel da estrada conhecida como "Linha Velha", no distrito de Rubião Júnior, visando a facilitar o escoamento das águas pluviais em suas laterais, bem como informar a possibilidade de pavimentá-la futuramente.

Nº 541/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação restante da rua Leopoldina Pinheiro Cintra, no Jardim Santa Mônica.

Nº 523/2008 - 23/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir canteiro central com iluminação, na Rodovia Prof. João Hipólyto Martins até o trevo de entrada da EMBRAER.

Nº 522/2008 - 23/06/2008 - Prefeito Municipal- construir calçamento com blocos, na viela que cruza a Avenida Júlio Vaz de Carvalho e a Rua Primo Paganini, no Jardim Panorama, a fim de oferecer maior segurança aos moradores e demais pessoas que transitam por referida via pública.

Nº 520/2008 - 23/06/2008 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que envide esforços no sentido de reverter o fechamento da DIR XI da Região de Botucatu.

Nº 519/2008 - 23/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de padronizar o passeio público, em ambos os lados, em toda a extensão da Avenida José Barbosa de Barros.

Nº 515/2008 - 23/06/2008 - Comandante da 1ª Cia da Polícia Militar - solicitando que sejam promovidas "blitz" policiais contínuas na Avenida Dom Lúcio, com o objetivo de inibir e punir os motoristas que nela transitam com velocidade acima da permitida.

Nº 511/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar da possibilidade de se realizar a pintura de sinalização de solo (faixas amarelas), na Rua Monsenhor Ferrari, em frente ao nº. 465.

Nº 504/2008 - 16/06/2008 - Superintendente do DER - solicitando providências no sentido de colocar dispositivo redutor de velocidade na Rodovia Marechal Rondon, nas proximidades da R.C.2.7. do DER.

Nº 491/2008 - 16/06/2008 - Votos de Congratulações para o Deputado Federal Milton Monti, pela realização de almoço beneficente em sua chácara no último dia 8 de junho, com renda em prol ao Hospital da Casa Pia São Vicente de Paulo, no município de São Manuel.

Nº 488/2008 - 16/06/2008 - Deputado Federal Milton Monti- solicitando que envide esforços no sentido de organizar, também em Botucatu, um almoço beneficente cuja renda seja revertida ao "Hospital Regional Sorocabano", localizado na Vila dos Lavradores, visando melhorar o atendimento dos usuários do referido Hospital.

Nº 484/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que a Prefeitura Municipal faça um levantamento dos jazigos do Cemitério Portal das Cruzes que estão abandonados há muito tempo e cujos proprietários já faleceram ou se encontram longe do Município, com o intuito de que, após tal levantamento, seja criada uma Lei Municipal que permita à Prefeitura recuperar tais túmulos e repassá-los a outras famílias interessadas.

Nº 31/2008 - 16/06/2008 - Pesar - Dr. Roberto Domingos Andreucci - ocorrido em 9 de junho de 2008.

Nº 475/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de construção de uma mureta para a contenção da areia da quadra localizada na esquina da Rua 26, na Cohab I, bem como tomar as medidas cabíveis para realizar a iluminação e a capinação ao redor do referido local.

Nº 473/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar medidas urgentes no sentido de concluir a obra que seria destinada ao Velório Municipal, adaptando-a, caso haja espaço suficiente, para que possa ser utilizada para outra finalidade, como por exemplo, a instalação do Centro de Educação Infantil Prof. "João Queiroz Marques".

Nº 462/2008 - 09/06/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar, no cruzamento da rua Curuzu com a Praça Lions Clube e a rua Pedro Barros Filho, uma grande placa orientando os motoristas de caminhões para utilizarem o segmento da Avenida Petrarca Bacchi, em vez de utilizarem a rua íngreme Pedro Barros Filho, na Vila Maria.

Nº 460/2008 - 09/06/2008 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando estudos visando efetuar a colocação de lixeiras em locais apropriados no Loteamento Alvorada da Barra Bonita, bem como seja realizada a devida remoção do mesmo pelo serviço de coleta municipal.

Nº 457/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de urgentemente enviar a esta Casa Projeto de Lei visando disciplinar os prazos para a regularização de Desdobramento de Lotes e Obras Clandestinas.

Nº 446/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Projeto de reformulação do sistema de transporte coletivo urbano no município de Botucatu, baseado em estudo de empresa do Estado do Paraná.

Nº 445/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam informadas as bases legais que deram sustentação ao anunciado decreto que prorrogaria a permissão da Empresa Auto Ônibus Botucatu em operar o sistema de transporte coletivo urbano, e que também sejam encaminhadas cópias dos pareceres jurídicos produzidos pela Prefeitura Municipal de Botucatu e diplomas legais relacionados à matéria; bem como a justificativa para que o novo período de exploração dos serviços municipais de transporte coletivo urbano, a partir de 1º de junho de 2008, não tenha sido feito aos termos da Lei nº 4.218, de 04 de março de 2002.

Nº 435/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Dr. Brasil Blasi, em frente ao nº. 167, no Jardim, no Jardim Reflorenda.

Nº 434/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia e Tráfego - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" no cruzamento das Ruas Campos Salles e Ranimiro Lotufo, nas proximidades da Praça Brasil/Japão, bem como efetuar a pintura de solo para travessia de pedestres no referido local.

Nº 428/2008 - 02/06/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informações sobre a possibilidade dos ônibus das linhas SESI - JARDIM BRASIL voltarem a passar ao lado do Cemitério Jardim, a fim de atender um grande número de usuários residentes nos bairros Santa Cecília, Conjunto Habitacional "José Antônio Lungo - Brancão" e Jardim Aeroporto.

Nº 410/2008 - 26/05/2008 - Superintendente do IAMSPE - solicitando que seja minimizado o tempo de espera para a realização de exames e consultas com médicos especialistas realizadas pelo IAMSP, conveniado com a UNESP-Botucatu.

Nº 409/2008 - 26/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta de concreto no cruzamento da Rua Frederico Petry com a Avenida Armando de Salles Oliveira, em frente à residência nº. 318, na Vila Maria.

Nº 407/2008 - 26/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a coleta de lixo seja feita duas vezes por semana no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 392/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar rede coletora de esgoto no bairro Parque Tupi.

Nº 391/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de refazer a pintura da lombada localizada na Avenida Jaime de Almeida Pinto, em frente ao nº. 120, na Cohab I.

Nº 379/2008 - 19/05/2008 - Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - solicitando informar esta Casa de Leis sobre o procedimento a ser tomado para que seja autorizado a construção de uma pista para a prática do Aeromodelismo no município de Botucatu.

Nº 377/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Veiga Russo com a Rafael Sampaio, no bairro da Boa Vista.

Nº 375/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Coronel Fonseca, nas proximidades dos nºs. 1919 e 2041.

Nº 27/2008 - 19/05/2008 - Pesar - Dr. José da Silva Coelho - ocorrido no dia 15 de maio de 2008.

Nº 26/2008 - 19/05/2008 - Pesar - João Baptista Domene - ocorrido no dia 14 de maio de 2008.

Nº 365/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pintura de faixa de carga e descarga de mercadorias, na Rua Siqueira Campos, em frente ao nº. 222, no centro.

Nº 364/2008 - 12/05/2008 - Telefônica - solicitando que nos informe da possibilidade de efetuar os reparos necessários no telefone público de nº 3815-0692 instalado na Rua General Telles, em frente ao nº 2649.

Nº 363/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a construção de calçada na Rua Moacir Teixeira na cabeceira da ponte da Vila Jardim.

Nº 358/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar estudos no sentido de localizar uma área para implantação de um novo cemitério no Setor Norte de Botucatu, ou seja, na Vila dos Lavradores, a fim de atender as famílias residentes naquele setor do Município.

Nº 341/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a retirada do poste da Rua João Butignoli e colocá-lo ao lado nº. 178 na mesma via pública, no Distrito de Rubião Júnior, a fim de atender aos anseios de moradores locais.

Nº 325/2008 - 05/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências no sentido de efetuar a recuperação do antigo prédio do Fórum de Botucatu.

Nº 324/2008 - 05/05/2008 - Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania - solicitando informar se existe alguma pendência para que o convênio entre Município e Estado para a construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Botucatu seja firmado e, em caso negativo, quando o mesmo será celebrado.

Nº 323/2008 - 05/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar se já existem estudos no sentido de regulamentar a Lei 4.689, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre Programa de Qualificação e Experiência Profissional e dá outras providências.

Nº 308/2008 - 28/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a iluminação da passarela situada sobre a Rodovia Prof. João Hypólito Martins - "Castelinho".

Nº 302/2008 - 28/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar sinalização vertical e horizontal de trânsito no cruzamento das Ruas Eugênio Milanezi e Horácio Thadei, na Cecap.

Nº 300/2008 - 28/04/2008 - Prefeito Municipal - para que em conjunto com o Governo do Estado de São Paulo, disponibilize o serviço itinerante do poupa-tempo.

Nº 297/2008 - 22/04/2008 - Presidente da Câmara Municipal - que seja promovida Audiência Pública para se debater com a sociedade botucatuense o Projeto de Lei Complementar n.°009, de 28/3/08, que dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.

Nº 288/2008 - 22/04/2008 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado dos Transportes - informarem da possibilidade de transformar a Rodovia Antonio Butignoli que liga a cidade de Botucatu ao Distrito de Rubião Júnior, em uma Avenida com canteiro central e com ciclovia em sua faixa lateral.

Nº 287/2008 - 22/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza das margens e das faixas laterais da Rodovia Alcides Soares.

Nº 286/2008 - 22/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio para o transporte de estudantes universitários que viajam de ônibus para cidades como São Manuel, Avaré, Bauru, Barra Bonita e Pederneiras.

Nº 285/2008 - 22/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o alagamento das residências dos munícipes que residem na parte baixa da cidade, efetivando a construção de galerias de águas pluviais, bem como determinar junto ao departamento competente o mapeamento dos locais onde há incidência de ocorrências de alagamento, priorizando essas áreas para a construção de galerias.

Nº 270/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar dispositivo redutor de velocidade, tipo lombada ou platô, na Rua Major Matheus, nas proximidades do cruzamento com a Rua Galvão Severino, na Vila dos Lavradores.

Nº 269/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existe algum projeto a ser encaminhado a esta Casa referente ao desenvolvimento do setor da Agricultura em nosso Município.

Nº 268/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, a capinação e a passagem de máquina motoniveladora nas ruas do Rio Bonito Camping e Náutica.

Nº 267/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja refeita a pintura de todas as faixas de pedestres localizadas nas proximidades das Escolas Estaduais Cardoso de Almeida e Dr. Cardoso de Almeida (IECA) e dos Colégios La Salle, Santa Marcelina e Objetivo.

Nº 266/2008 - 15/04/2008 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de inspecionar e evitar o despejo de esgoto doméstico na nascente do riacho localizado no Recanto Azul.

Nº 249/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - encaminhe Projeto de Lei a esta Casa, nos termos da Lei Municipal nº. 4.886, que prorroga no município de Botucatu o prazo de licença maternidade e licença paternidade das servidoras e dos servidores municipais, revogando a referida Lei.

Nº 234/2008 - 07/04/2008 - Presidente da República do Brasil - solicitando informar da possibilidade de evitar a expansão dos jogos de vídeo-game com temática violenta, a fim de prevenir que isso venha influenciar negativamente na formação da juventude de nosso País, incentivando a violência e a intolerância.

Nº 233/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de melhorar a iluminação e executar os serviços de pintura da quadra de esportes do Jardim Bandeirantes.

Nº 230/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pista de skate em área pertencente à Prefeitura Municipal no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 225/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um campo de malha ao lado da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto", na COHAB-VI, bem como proceder a recuperação e a reforma necessária na quadra poliesportiva de referido conjunto.

Nº 18/2008 - 07/04/2008 - Pesar - Deneia Mançan Pires Corrêa - ocorrido dia 01 de abril de 2008.

Nº 198/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de executar a reforma necessária dos bancos existentes no ponto de ônibus localizado na Avenida Floriano Peixoto, nas proximidades do Supermercado Jaú Serve.

Nº 193/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais os critérios estão sendo utilizados para a emissão de Alvarás de Licença de funcionamento de bares, lanchonetes e similares, bem como os horários que estão sendo fixados.

Nº 192/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe as razões pelas quais a Administração Municipal não está cumprindo o disposto na Lei nº. 4.886/2008, que prorroga o período de licença maternidade no município de Botucatu.

Nº 17/2008 - 31/03/2008 - Pesar - João Parada - ocorrido dia 30 de março de 2008.

Nº 184/2008 - 24/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar as razões pelas quais deixaram de ser fornecidas refeições aos idosos freqüentadores do Centro de Convivência do Idoso, bem como se existe a possibilidade de rever tal situação no sentido de voltar a oferecer esse benefício.

Nº 183/2008 - 24/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Capitão José Paes de Almeida, na altura do nº. 95 no Bairro Alto.

Nº 182/2008 - 24/03/2008 - Prefeito Municipal- solicitando informar da possibilidade de, urgentemente, enviar a esta Casa de Leis projeto alterando a Lei Municipal que trata dos prazos de Obras Clandestinas.

Nº 181/2008 - 24/03/2008 - Prefeito Municipal- solicitando informar da possibilidade de instalar faixa de pedestres em platô, na Rua Henrique Reis, nas proximidades do nº. 601, visando evitar a ocorrência de acidentes, principalmente com alunos da EE "Armando Salles de Oliveira".

Nº 15/2008 - 24/03/2008 - Pesar - João Alves Barretto - ocorrido no dia 21 de março de 2008.

Nº 166/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informações referentes às melhorias a serem realizadas na Estrada Municipal "José Italo Bacchi", que dá acesso ao Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos" e à Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC.

Nº 149/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis cópias de todos os documentos referentes ao Requerimento nº. 034/2008.

Nº 148/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Visconde do Rio Branco, altura do nº 900.

Nº 146/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar bancos no ponto de ônibus do "Paratodos".

Nº 145/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - efetuar melhorias na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nelson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 136/2008 - 10/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais os imóveis adquiridos pelo Poder Executivo nos últimos meses, quais os motivos de não encaminhar projetos para aprovação desta Casa de Leis, bem como qual a origem das verbas usadas para compra de referidos imóveis.

Nº 133/2008 - 10/03/2008 - Presidente da Câmara Municipal- solicitando informar da possibilidade instalar um elevador na entrada principal da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 123/2008 - 10/03/2008 - Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar - informar da possibilidade de designar um policial para efetuar a fiscalização do trânsito de veículos no horário de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual "Prof. Martinho Nogueira", a fim de oferecer maior segurança aos mesmos

Nº 122/2008 - 10/03/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Capitão Pedro Amando de Barros, no trecho compreendido entre as Ruas Capitão José Paes de Almeida e Major Moura Campos, na Vila Contin.

Nº 107/2008 - 03/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de manter a limpeza e conservação da lagoa fazer o trabalho paisagístico com plantação de árvores, bem como a colocação de bancos e mesas, e que seja retirado todo o lixo espalhado na via pública da Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 106/2008 - 03/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre quais providências estão sendo tomadas com relação às políticas públicas de saúde relacionadas ao combate à Dengue no município de Botucatu.

Nº 105/2008 - 03/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja realizado rodízio dos Postos de Saúde municipais, para abertura durante o período noturno.

Nº 93/2008 - 03/03/2008 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública para discussão de problemas decorrentes dos sons produzidos pelos veículos estacionados na Praça da Catedral no período noturno.

Nº 8/2008 - 03/03/2008 - Pesar - Sr. Hermelindo Longo, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2008.

Nº 92/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade tipo "lombada" na Avenida Ediberto Roque Sforcin, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 91/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar urgentemente o recapeamento asfáltico da Rua Galvão Severino.

Nº 90/2008 - 25/02/2008 - Telefonica- solicitando a instalação de um telefone público comunitário na Avenida Petrarca Bacchi, nas proximidades do nº. 661, afim de atender aos anseios de moradores locais e inúmeras pessoas que transitam por referida localidade.

Nº 89/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal- solicitando informar da possibilidade de antecipar a data base do funcionalismo público municipal para o dia 1º de março do corrente ano, a fim de que seja concedido aumento salarial real à categoria, acolhendo assim os anseios de todos os funcionários públicos municipais.

Nº 66/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - manifestando o apoio do Legislativo e solicitando que sejam envidados esforços no sentido de ser celebrado convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a construção de imóvel para abrigar o 2º Pelotão da 3ª Cia do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Nº 56/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações a respeito das obras de reforma da quadra do Ginário Municipal "Governador Mário Covas.

Nº 55/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar onde serão aplicados os recursos financeiros provenientes da arrecadação do IPVA de 2008.

Nº 54/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais os motivos do Rio Bonito Camping e Náutica não receber os mesmos benefícios dos demais bairros de Botucatu, uma vez que os valores das taxas e impostos cobrados em referida localidade chegam a ser até maiores do que os cobrados dos imóveis localizados em Botucatu.

Nº 53/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis, com a máxima urgência, relação de todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, bem como os valores de cada locação e finalidade, enviando a esta Casa de Leis cópia de todos os contratos de locação.

Nº 36/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal de Botucatu - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar da possibilidade de implantar ligação de rede de água no Loteamento Vivendas Boa Vista no Rio Bonito Camping e Náutica.

Nº 5/2008 - 18/02/2008 - Pesar - Sr. Enestor Rodrigues, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2008.

Nº 24/2008 - 11/02/2008 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a constituição de uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e discutir a renovação do contrato com a Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.

Nº 23/2008 - 11/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar semáforo na Avenida Dr. Vital Brasil, nas proximidades do Auto Posto Aparecida.

Nº 22/2008 - 11/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de contratar médicos plantonistas em número suficiente para atendimento da demanda, oferecendo dessa forma melhores condições de saúde às pessoas mais carentes.

Nº 21/2008 - 11/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relatório contendo a relação de todas as vias públicas que estão previstas no programa de pavimentação asfáltica para o ano 2008.

Nº 6/2008 - 07/02/2008 - Secretário Municipal de Educação - solicitando esclarecimentos sobre a Lei Municipal nº 4.866, que concedeu abono no mês de dezembro de 2007 aos professores e especialistas da educação do ensino fundamental, educação infantil, educação especial e educação de jovens e adultos do município de Botucatu.

Nº 1165/2007 - 10/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a doação de um aparelho DEA (Desfibrilador Externo Automático) para o Corpo de Bombeiros de Botucatu.

Nº 1161/2007 - 10/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia integral do Processo Administrativo relativo à conduta de servidor, protocolado na Prefeitura Municipal de Botucatu sob o nº. 5009406/2005.

Nº 1160/2007 - 10/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando que os valores a serem ressarcidos aos cofres públicos municipais pelos servidores responsáveis pela utilização dos celulares nºs. (14)96016546 e (14)96712605 sejam realizados à vista e imediatamente.

Nº 1153/2007 - 10/12/2007 - Votos de Congratulações para com os Organizadores, Colaboradores e Participantes da Apresentação "Dança em Cena Vice-Versa - Dança de Salão", realizada no último dia 1º de dezembro, pela excelência e elevado valor cultural e artístico do evento.

Nº 1143/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar cópia dos comprovantes dos descontos em folha de pagamento dos servidores usuários das linhas de telefone celular nºs. 9601-6546 e 9671-2605 ou dos pagamentos efetuados pelos mesmos, ressarcindo os valores apurados aos cofres públicos.

Nº 1132/2007 - 03/12/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando informar se o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM concluiu os estudos para a reclassificação de cargos e salários dos funcionários da Câmara Municipal de Botucatu, qual foi o resultado de tais estudos e qual o valor total pago ao referido instituto para a elaboração do trabalho.

Nº 1131/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a realização de uma reforma geral na Escola Municipal de Educação Infantil "João Rosseto", no Distrito de Rubião Júnior, bem como construir uma faixa de segurança para travessia das crianças em frente ao prédio da escola e fechar a frente do terreno localizado ao lado da creche instalada em referida localidade.

Nº 1130/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de iluminar o interior do túnel sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 1129/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de bancos, a construção de calçamento para passeio público, o trabalho paisagístico necessário e a iluminação da Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.

Nº 1109/2007 - 26/11/2007 - Direção da Empresa Lima Santos Serviços - solicitando informar quantos e quais funcionários prestaram ou prestam serviços nas creches municipais e se foram efetivadas as rescisões contratuais de referidos funcionários.

Nº 1108/2007 - 26/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a ocorrência da rescisão do contrato firmado entre a Empresa Lima Santos Serviços e a Prefeitura Municipal de Botucatu, bem como nos informe sobre a comprovação das rescisões dos contratos de trabalho dos empregados terceirizados que prestaram serviços junto às creches municipais antes de que seja efetuado o pagamento à referida empresa.

Nº 1099/2007 - 26/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar legislação mais rígida contra animais caninos soltos nas residências, bem como promover campanha no sentido de que todas as residências de Botucatu possuam números visíveis instalados na parte frontal das mesmas.

Nº 1098/2007 - 26/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas a contratação de empresa pela Prefeitura Municipal de Botucatu para a realização da pavimentação asfáltica da Estrada Serra d´Água, no Condomínio Rural Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 1090/2007 - 19/11/2007 - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - solicitando informar sobre questões relativas à fiscalização da produção e comercialização de leite e derivados no município de Botucatu no corrente ano, bem como sobre a existência de alterações no processo e sobre a existência de marcas consideradas impróprias para o consumo ou adulteradas e quais medidas foram ou serão tomadas para enfrentar a grave crise sanitária relacionada à produção e comércio de produtos lácteos no município e região.

Nº 1081/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de destinar uma ambulância para permanecer à disposição dos munícipes durante a realização de eventos e festas em nosso município, principalmente em rodeios.

Nº 1078/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a empresa responsável pelo fornecimento dos 70 (setenta) telefones celulares pertencentes à Administração municipal e pelo plano corporativo de respectivos aparelhos.

Nº 1077/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais os números dos telefones celulares pertencentes ao patrimônio público municipal utilizados pelo então Assessor de Gabinete, Sr. Tristan Dierckx e pelos Secretários Municipais de Segurança e de Esportes, respectivamente, Srs. Ricardo Rodrigues dos Santos e Nivaldo Souza Costa, no ano de 2005, bem como nos encaminhe os extratos das contas telefônicas de referidos celulares pagas pela Administração Municipal naquele ano.

Nº 1072/2007 - 19/11/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar os Secretários Municipais da Assistência Social e da Agricultura, respectivamente, Sra. Sônia Maria Del Gáudio Torrecillas e Sr. Arnaldo de Mesquita Sampaio, para prestarem esclarecimentos sobre a situação da "Casa Professora Lydia Salvatore Schincariol" e suas relações com o Poder Executivo Municipal.

Nº 1071/2007 - 12/11/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de competente COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, objetivando a apuração da grave denúncia apresentada a esta Casa de Leis sobre gastos exagerados com telefones públicos celulares pertencentes à Administração Municipal, tudo com fundamento nos artigos 91 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1057/2007 - 12/11/2007 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre questões relativas às ações desenvolvidas pela Equipe Municipal de Vigilância Sanitária em relação à fiscalização da produção e comercialização de leite e derivados no município de Botucatu nos últimos dois meses, bem como sobre a existência de alterações no processo e sobre a existência de marcas consideradas impróprias para o consumo ou adulteradas.

Nº 1050/2007 - 12/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Emílio Cani com a Rua João Passos, na Vila Santa Terezinha do Menino Jesus.

Nº 1049/2007 - 12/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia dos extratos das contas telefônicas dos celulares (14)96016546 e (14)96712605, pagas pela Administração Municipal desde o mês de janeiro/2005 até a data de resposta deste ou relação contendo os valores mensais dos pagamentos efetuados.

Nº 1043/2007 - 12/11/2007 - Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - solicitando esforços no sentido de viabilizar a criação e instalação de uma Vara Federal no município de Botucatu.

Nº 1035/2007 - 05/11/2007 - Secretário Municipal da Educação - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia de eventual projeto ou minuta existente referente à transformação gradual das escolas municipais de Botucatu em período integral de atendimento aos alunos.

Nº 1026/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar semáforos, dispositivos redutores de velocidade tipo "tartaruga" e efetuar a melhora da sinalização de trânsito na Avenida Dr. Vital Brasil, principalmente nas proximidades de seus cruzamentos.

Nº 1025/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de implantar o Programa "Poupa Tempo" em nosso município.

Nº 1024/2007 - 05/11/2007 - Secretário de Estado dos Transportes - solicitando informar da possibilidade de concluir as obras de construção do segundo viaduto da Rodovia Castelo Branco, na altura do Km 206.

Nº 1022/2007 - 05/11/2007 - Votos de Congratulações para com a Rádio Emissora de Botucatu PRF-8 pela comemoração, no mês de outubro, de 68 anos de existência e relevantes serviços prestados à população botucatuense.

Nº 80/2007 - 05/11/2007 - Pesar - Sra. Apparecida Zuliani Bertin, falecida em 2 de novembro de 2007.

Nº 1003/2007 - 29/10/2007 - Ministro da Justiça - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de instalação de uma Delegacia da Polícia Federal em Botucatu.

Nº 1002/2007 - 29/10/2007 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços no sentido de apresentar emendas ao Orçamento Federal no sentido de destinar verbas para a construção de pontes interligando vários bairros de nosso município.

Nº 994/2007 - 29/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao recebimento de vantagens salariais pelos servidores públicos municipais aposentados que possuírem nível superior.

Nº 993/2007 - 29/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder a reposição de areia e a instalação de playgrounds nas quadras de areia construídas no município de Botucatu.

Nº 989/2007 - 29/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando notificar o proprietário do imóvel localizado entre as Ruas José Barbosa de Barros e Jorge Barbosa de Barros, defronte a ponte sobre o viradouro de locomotivas, no Jardim Paraíso, a fim de que o mesmo efetue a limpeza e capinação em referido terreno.

Nº 77/2007 - 29/10/2007 - Pesar - Pedro Luís Malheiro Sansão, falecido em 28 de outubro de 2007.

Nº 986/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o serviço de terraplanagem realizado recentemente no interior do Campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior, e que contou com a utilização de máquinas e caminhões pertencentes à Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 983/2007 - 22/10/2007 - Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre diversas questões relativas ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, principalmente referentes ao fechamento de referido Posto de Atendimento em Botucatu.

Nº 971/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis projeto de lei visando a regularização de desdobramento de lote e de obra clandestina, uma vez que já se expirou o prazo para os munícipes efetuarem a regularização, conforme a Lei nº. 4.750, de 21 de novembro de 2006.

Nº 962/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e os reparos no calçamento para passeio público da área pertencente à municipalidade localizada na Rua Lourenço Castanho, altura do nº 1873, no Jardim Monte Mor.

Nº 961/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida Camilo Mazzoni, na altura do nº. 368, no Jardim Paraíso.

Nº 932/2007 - 15/10/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando providências visando a divulgação através da imprensa falada, escrita e televisionada do programa "tarifa social" para pessoas de baixa renda.

Nº 928/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de projetos visando a ligação de bairros de nosso município para este ano de 2007 e para 2008.

Nº 927/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de projetos visando a regularização das placas denominativas de vias públicas em nosso município.

Nº 926/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade tipo lombada na Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, próximo ao nº. 362.

Nº 925/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade tipo lombada na Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, próximo ao nº. 932.

Nº 916/2007 - 08/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que os cemitérios de Botucatu possuam sistemas informatizados de registro de pessoas enterradas.

Nº 905/2007 - 08/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de atualizar os valores das multas para infrações de trânsito nas placas de alerta em nosso município.

Nº 903/2007 - 08/10/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando providências em relação à regularização do fornecimento de água das residências localizadas na Vila dos Médicos, principalmente na Rua Prefeito Tonico de Barros.

Nº 897/2007 - 08/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar áreas de lazer arborizadas com calçamento para pedestres, ciclovias, pistas de skate e praças nos canteiros centrais da Avenida Universitária.

Nº 890/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais as ruas do Jardim Itamarati que estão incluídas no programa de pavimentação asfáltica dos anos de 2007 e 2008.

Nº 889/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar para quais ruas de Rubião Junior existe palanejamento de asfaltamento nos anos de 2007 e 2008.

Nº 882/2007 - 01/10/2007 - Ministro da Educação - solicitando promover estudos visando a implantação da disciplina Educação para o Trânsito no currículo escolar nacional de 1ª a 8ª séries do Ensino Fundamental e de 1ª a 3ª séries do Ensino Médio.

Nº 876/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando agendar reunião para discussão da possibilidade de oferecimento de descontos aos contribuintes que efetuarem o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e sobre isenção da cobrança da taxa de autenticação bancária.

Nº 872/2007 - 01/10/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública com o Secretário Municipal da Administração, para discussão de assunto referente a problemas envolvendo funcionários da Prefeitura Municipal de Botucatu e os vales-compra alimentos e a folha de pagamento.

Nº 859/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar quantas reuniões e/ou assembléias do Orçamento Participativo foram realizadas neste ano de 2007, quais obras foram pleiteadas pelos munícipes e em que bairros e quais as prioridades relacionadas para o ano de 2008.

Nº 858/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de relacionar as vias públicas de Botucatu que não possuem placas denominativas, bem como efetuar a posterior instalação das mesmas.

Nº 857/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do projeto de reforma do Mercado Municipal, bem como informar quando serão iniciadas as obras e quais os custos das mesmas.

Nº 856/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Silvestre Bártoli, nas proximidades do nº. 1151.

Nº 846/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a retirada de terra e entulho acumulados na Travessa Vital Brasil, no Jardim Central.

Nº 810/2007 - 10/09/2007 - Secretário Municipal da Educação - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo a quantidade de alunos regularmente matriculados em cada unidade escolar da rede municipal de ensino.

Nº 809/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar a quem pertence a área localizada na Rua Professor Raimundo Marcolino da Luz Cintra, defronte o nº 19, bem como sobre a possibilidade de construir uma praça em referida área.

Nº 803/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar o motivo de pessoas diabéticas que não utilizam insulina não receberem fitas de teste de glicose nos Postos de Saúde Municipais, bem como da possibilidade de que referidas pessoas realizem o teste de glicose, pelo menos uma vez por semana, naquelas unidades.

Nº 802/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à venda de talões de Zona Azul em nosso município.

Nº 793/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à reforma do pátio da antiga FEPASA que serviria para a instalação de depósito de veículos apreendidos em nosso município.

Nº 56/2007 - 10/09/2007 - Pesar - Sr. Francisco Joly, falecido em 7 de setembro de 2007.

Nº 776/2007 - 03/09/2007 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar qual a quantidade de crianças ausentes das creches municipais de Botucatu, em razão da falta de vagas nas mesmas.

Nº 775/2007 - 03/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a construção de passagem ligando o Jardim Cristina ao Jardim Paraíso.

Nº 767/2007 - 03/09/2007 - Votos de Congratulações para com a Rádio Criativa FM, na pessoa do radialista Anderson Luiz Pellegrini França, pela organização da 5ª. Corrida 8 Km de Revezamento Criativa FM, ocorrida no último dia 26 de agosto.

Nº 764/2007 - 03/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio para o projeto filantrópico esportivo de futebol voltado para crianças de baixa renda, que é desenvolvido no Campo do Beira-Rio, no Bairro do Lavapés.

Nº 52/2007 - 03/09/2007 - Pesar - Sr. Sylvio Martin, falecido em 2 de setembro de 2007.

Nº 760/2007 - 27/08/2007 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar quais são os planos do Departamento de Engenharia de Tráfego para melhorar o sistema viário de Botucatu.

Nº 759/2007 - 27/08/2007 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar em quais locais solicitados por este Vereador realmente foram instalados dispositivos redutores de velocidade.

Nº 758/2007 - 27/08/2007 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar o motivo da instalação de semáforo e dispositivo redutor de velocidade (lombada ou platô) num mesmo ponto da via pública.

Nº 757/2007 - 27/08/2007 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar quais são as normas utilizadas e os requisitos necessários para a instalação de dispositivos redutores de velocidade, principalmente lombadas e platôs, nos mais diversos pontos das vias públicas de nosso município.

Nº 756/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais estudos estão sendo realizados e quais providências estão sendo tomadas para que haja a implantação da integração de linhas de ônibus em nosso município.

Nº 730/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar urgentemente os reparos do calçamento para passeio público da Praça Alexandre Fleming, bem como nas proximidades do Hospital Regional da Associação Beneficente de Hospitais Sorocabana.

Nº 729/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dois dispositivos redutores de velocidade tipo lombada na Rua Domingos Policastro, na Chácara Recreio do Havaí, nas proximidades dos nºs. 298 e 362.

Nº 728/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo todas as vias públicas que estão previstas no programa de pavimentação asfáltica para este ano de 2007.

Nº 727/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dois dispositivos redutores de velocidade tipo lombada na Estrada Municipal dos Delegos, na Chácara Recreio do Havaí, nas proximidades dos nºs. 167 e 310.

Nº 726/2007 - 20/08/2007 - Telefônica - solicitando que nos informe da possibilidade de efetuar os reparos necessários em alguns telefones públicos comunitários danificados instalados nas Vilas Padovan e São José.

Nº 44/2007 - 20/08/2007 - Pesar - Dom Vicente Ângelo José Marchetti Zioni, falecido em 15 de agosto de 2007.

Nº 695/2007 - 13/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza e a capinação da área localizada na Rua José Barbosa de Barros, nas proximidades da ponte sobre os trilhos da antiga FEPASA, no Jardim Paraíso.

Nº 694/2007 - 13/08/2007 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando agendar reunião com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para tratar de assuntos referentes à instalação da 2ª Vara do Trabalho em Botucatu.

Nº 693/2007 - 13/08/2007 - Votos de Congratulações para com o Sr. Murilo Mendes Maciel, pela comemoração de 11 anos de exercício teológico e pelo brilhante trabalho de desenvolvimento de artigos teológicos, atingindo a marca de 230 artigos publicados.

Nº 691/2007 - 13/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Manoel Silva, no trecho e sentido compreendido entre a Rua Rodrigues César até a Rua Major Matheus, bem como efetuar a adequada sinalização de referida via pública.

Nº 690/2007 - 13/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Manoel Silva, no trecho e sentido compreendido entre a Rua Tenente João Francisco até a Rua Major Matheus, bem como efetuar a adequada sinalização de referida via pública.

Nº 669/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis quando será regulamentada a Lei 4.807, de 12 de junho de 2007, que dispõe sobre reciclagem e utilização de material reciclado no âmbito da administração municipal.

Nº 668/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal para assumir o serviço de coleta de lixo no município de Botucatu.

Nº 667/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à reforma do piso da quadra poliesportiva do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior".

Nº 659/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir cobertura no ponto de ônibus localizado na estrada que liga a Fazenda Morrinhos ao Distrito de Rubião Júnior, defronte o Condomínio Rural Califórnia.

Nº 651/2007 - 06/08/2007 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informações sobre a possibilidade de implantar rede coletora de esgoto no bairro Parque Tupi.

Nº 41/2007 - 06/08/2007 - Pesar - Sr. Firmino de Paula, falecido em 31 de julho de 2007.

Nº 632/2007 - 25/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica das ruas 11, 12, 13 e 14 do Jardim Monte Mor que não possuem referido benefício.

Nº 631/2007 - 25/06/2007 - Prefeito Municipal - informar sobre a existência de algum planejamento, no exercício de 2007, para a área turística de Botucatu.

Nº 630/2007 - 25/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer uma reforma geral no Mercado Municipal, inclusive com a colocação de pisos.

Nº 629/2007 - 25/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis quando será regulamentada a Lei 4.689, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Programa de Qualificação e Experiência Profissional.

Nº 622/2007 - 25/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas que ganham comprovadamente um salário mínimo e cuja residência possua área inferior a 60 metros quadrados.

Nº 37/2007 - 25/06/2007 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Trovão, falecido 20/06/07.

Nº 605/2007 - 18/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a coleta de lixo seja feita duas vezes por semana no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 604/2007 - 18/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de construir um piscinão em ponto estratégico da cidade.

Nº 603/2007 - 18/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando estudos visando o pagamento integral dos recursos oriundos do extinto Fundo de Previdência aos servidores que ainda possuem saldo de créditos até R$ 1.000,00 (um mil reais).

Nº 588/2007 - 18/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de serem executadas melhorias na Praça das Bandeiras, defronte à sede da Diretoria Regional de Ensino, tais como: colocação de bancos, melhoria da iluminação e serviços paisagísticos.

Nº 33/2007 - 18/06/2007 - Pesar - Sra. Anna Luiza Mançan Lourenção, Falecida 15/06/07.

Nº 565/2007 - 11/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando instalar redutor de velocidade na Avenida D, nas proximidades da Paróquia Santissimo Sacramento, no Bairro Comerciários II.

Nº 564/2007 - 11/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando instalar redutor de velocidade na Rua Benedito Matias da Penha, próximo ao nº. 143, no cruzamento com as Avenidas D e E, nos Bairros Comerciários II e III.

Nº 563/2007 - 11/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando a implantação de sistema de redução de velocidade do tipo rotatória em triângulo, no cruzamento da Rua Ignácio Loiola Noveli com as Ruas Maria Joana Féliz Diniz e Carlos Bauer Filho, no Jardim Brasil.

Nº 562/2007 - 11/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando colocar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, em frente ao nº. 932.

Nº 539/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal- solicitando intensificar a fiscalização nos pontos da cidade onde existe intenso tráfego de veículos, principalmente nos locais onde existe faixa de pedestres.

Nº 538/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar se o Governo do Estado ofereceu massa asfáltica para o recapeamento da Rodovia Vicinal "Alcides Soares".

Nº 537/2007 - 04/06/2007 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando tomar as devidas providências no sentido de sanar o problema do vazamento de esgoto no início da Rua Amando de Barros, na calçada da antiga Indústria Blasi.

Nº 536/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando promover a sinalização no canteiro central da Rua Major Matheus, nas proximidades do Pontilhão da FERROBAN.

Nº 535/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando viabilizar estudos no sentido de efetuar a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas pertencentes ao Distrito de Rubião Junior e Jardim Paraíso.

Nº 534/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o motivo da diferença constatada entre o número de pessoas que retiraram medicamentos para o controle da diabetes na farmácia da Secretaria Municipal de Saúde e o número de pessoas cadastradas junto à Associação Botucatuense de Apoio ao Diabético - ABAD, bem como sobre a possibilidade de ocorrência de eventual fraude na entrega de referidos medicamentos.

Nº 533/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de planos para a conclusão da pavimentação asfáltica das ruas pertencentes ao Jardim Itamaraty, bem como quando será realizada referida benfeitoria.

Nº 524/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as medidas necessárias no sentido de sinalizar os desníveis existentes nas cabeceiras da ponte sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares.

Nº 509/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de bancos, a iluminação e os serviços paisagísticos necessários na Praça Carolina Mori.

Nº 507/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de algum planejamento ou estudos no sentido de que haja o aumento do periodo de atendimento e permanência de alunos nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Nº 479/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar quantas e quais são as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Botucatu para a terceirização de prestação de serviços e fornecimento de mão-de-obra, bem como encaminhar cópia dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e referidas empresas.

Nº 468/2007 - 14/05/2007 - Empresa Auto Ônibus Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de criar sistema de numeração dos ônibus do transporte coletivo urbano de acordo com a linha e destino dos mesmos.

Nº 467/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências em relação ao levantamento da pavimentação asfáltica da Avenida Conde de Serra Negra, altura do nº 1255.

Nº 466/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de demolir o antigo prédio do Depósito de Locomotivas da Fepasa e aproveitar a área onde o mesmo está localizado para a realização de eventos.

Nº 451/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de placas com os nomes das vias públicas da Vila Antártica e da Vila Paulista, principalmente na Rua Angelino de Oliveira.

Nº 441/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar o motivo da cobrança do acréscimo de 50% nos carnês do IPTU, uma vez que sem água os futuros moradores não podem construir muro e calçada nos imóveis localizados no Loteamento Cedro, bem como nos informe quando haverá uma solução definitiva para a regularização dos imóveis localizados em referido loteamento.

Nº 440/2007 - 07/05/2007 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando tomar as devidas providências em relação à ligação clandestina de esgoto nas proximidades da ponte sobre o Ribeirão Lavapés, na Rua Tiradentes.

Nº 438/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de lombadas na Rua Benedito Paganini, na altura do nº 13 e na Rua Antônio Amorim Filho, na altura do nº 588, no Parque Residencial Serra Negra.

Nº 437/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir a ponte da antiga estrada de ligação dos municípios de Botucatu e Pardinho.

Nº 22/2007 - 07/05/2007 - Pesar - Sr. Enéas Ferreira Carneiro.

Nº 419/2007 - 02/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o andamento do processo judicial envolvendo a Empresa Tejofran e a Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 418/2007 - 02/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o andamento do processo judicial envolvendo a Empresa Construtora Sartori e a Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 417/2007 - 02/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de precatórios pendentes do ano de 2006 e quantos e quais valores serão pagos neste ano de 2007.

Nº 401/2007 - 02/05/2007 - Votos de Congratulações para com o Jornal "A Gazeta de Botucatu", na pessoa de seu Diretor, Sr. Adolpho Dinucci Venditto, extensivos à toda Equipe de Funcionários e Colaboradores, e pela especial participação do escritor Olavo Pinheiro Godoy, pela qualidade do material impresso relatando a história e realizações dos políticos que atuaram como Presidentes da Câmara Municipal de Botucatu, fazendo alusão e comemorando os 152 anos de emancipação político-administrativa de nosso município.

Nº 378/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de reconstruir a ponte do antigo Matadouro Municipal, no final da Avenida Paula Vieira, que atualmente dá acesso à Casa "Profa. Lydia Salvatore Schincariol".

Nº 377/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de planos para o aproveitamento do prédio da antiga Cooperativa de Consumo dos Ferroviários, localizado na Rua Major Matheus.

Nº 376/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o motivo da falta de medicamentos populares e de colírios na Farmácia do Povo de Botucatu.

Nº 373/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar à disposição da população de nosso município, nos centros de grande concentração de público flutuante, equipamento médico denominado desfibrilador automático.

Nº 371/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Vicente Bertocchi, principalmente nas proximidades do cruzamento com a Rua Dr. Raphael Sampaio, no Jardim Bandeirantes.

Nº 359/2007 - 16/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar os motivos do Rio Bonito Camping e Náutica não receber os mesmos benefícios dos demais bairros de Botucatu, uma vez que os valores das taxas e impostos cobrados em referida localidade chegam a ser até mesmo maiores do que os cobrados dos imóveis localizados em Botucatu.

Nº 349/2007 - 16/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao cumprimento da Lei nº 4736, de 28 de setembro de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos existentes e faltantes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, na página oficial da Prefeitura Municipal de Botucatu na Internet.

Nº 348/2007 - 16/04/2007 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando agendar reunião com o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação para entrega de documentação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes referente à instalação de uma unidade de ensino superior federal em Botucatu.

Nº 343/2007 - 16/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar urgentemente os reparos do calçamento para passeio público da Praça Alexandre Fleming, bem como nas proximidades do Hospital Regional Botucatuense.

Nº 16/2007 - 16/04/2007 - Pesar - Sra. Iracema Lumina Cintra.

Nº 316/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do processo de pavimentação asfáltica do prolongamento da Avenida Raphael Serra, no trecho compreendido entre o Ginásio Municipal de Esportes e os Conjuntos Habitacionais "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 315/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade tipo lombada na Rua Dr. Raphael Sampaio, nas proximidades do cruzamento com a Rua Carvalho de Barros, bem como efetuar a pintura das lombadas, das faixas de pedestres e a sinalização de solo em referidas vias públicas.

Nº 314/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade tipo lombada na Avenida Ediberto Roque Sforcin, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 313/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Rua Ângelo Ricardo Zanotto, no Jardim Monte Mor.

Nº 312/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o valor arrecadado com o IPVA em Botucatu, bem como em quais melhorias serão aplicados referidos recursos.

Nº 13/2007 - 09/04/2007 - Pesar - Sr. Dorival Cordeiro.

Nº 290/2007 - 02/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar os reparos necessários na pavimentação asfáltica da Rua Luiz Carlos Amorin Rodrigues, na Vila Pinheiro Machado e na Rua Amando de Barros, defronte a Loja Silva.

Nº 289/2007 - 02/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza, a capinação e a poda dos vegetais existentes nas margens dos Ribeirões Tanquinho e Lavapés e dos Córregos da Àgua Fria e do Curtume.

Nº 288/2007 - 02/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos no sentido de impedir o estacionamento de caminhões de médio e grande porte na Rua Tiradentes, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Floriano Peixoto e a Rua Carlos Silva.

Nº 286/2007 - 02/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a construção de passagem ligando a Zona Leste à Zona Norte de nosso município.

Nº 267/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando contatar a empresa responsável pela coleta de lixo em Botucatu no sentido de evitar que os sacos de lixo permaneçam acumulados nas laterais das vias públicas e nas calçadas de nosso município para posterior recolhimento.

Nº 266/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de mais pontos de ônibus e definir novos corredores de ônibus no Rio Bonito Camping e Náutica e na Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 264/2007 - 26/03/2007 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando tomar as devidas providências no sentido de resolver o problema da constante falta de pressão da água nas residências do Jardim Paraíso.

Nº 263/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à reforma do piso da quadra poliesportiva do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior".

Nº 251/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placas de sinalização de trânsito e denominativas de vias públicas, bem como efetuar a repintura das que estão desgastadas.

Nº 235/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o artigo 6º, parágrafo único da Lei nº. 4282, que trata sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais, seja cumprido.

Nº 234/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de placas de trânsito e a sinalização horizontal no cruzamento da Avenida Dante Trevisani com a Rua Antônio Amorim Filho, no Parque Residencial Serra Negra.

Nº 233/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o recapeamento asfáltico das Ruas Joaquim Nabuco e Joaquim Leandro de Oliveira, nos trechos compreendidos entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Avenida Francisco de Oliveira Leite.

Nº 232/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a pintura da lombada existente na Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, defronte a Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães", no Jardim Brasil.

Nº 4/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sr. Anisio Seraphin Monteferrante.

Nº 2/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sr. Francisco Ramires.

Nº 218/2007 - 12/03/2007 - Pesar - Sr. Atanagildo da Costa Carreira.

Nº 217/2007 - 12/03/2007 - Pesar - Sra. Angelina Tiegui.

Nº 216/2007 - 12/03/2007 - Pesar - Sr. Francisco Basques.

Nº 208/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a construção do calçamento para passeio público na Rua João Gotardi, no trecho compreendido entre a creche e o posto de saúde localizados nas proximidades do Campo do Inca.

Nº 196/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito dos atrasos e da falta da entrega regular do leite do Programa "Viva Leite" em Botucatu.

Nº 195/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas aos motivos que levaram ao afastamento de funcionária da Seção de Pessoal da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 194/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual solução será dada em relação à coleta de lixo no município de Botucatu ante o impasse ocorrido entre a Prefeitura Municipal e a empresa responsável pela realização do serviço.

Nº 193/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora no acesso de ligação entre a Rodovia Marechal Rondon até o Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 158/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que a Guarda Municipal realize maior fiscalização no ponto de ônibus do "Paratodos", bem como nos informe da possibilidade de que no local seja estabelecida uma base para os guardas municipais.

Nº 156/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que a Guarda Municipal realize a ação fiscalizatória e punitiva das leis de emissão de sons urbanos, carga e descarga de mercadorias no centro da cidade, proteção de jardins e sanitários públicos e das salas especiais em locadoras de filmes.

Nº 139/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o posteamento com a devida iluminação na Rua Bons Ares, no trecho compreendido entre a Rua Itatinga, no Parque Bela Vista, até a Rua 6 do Jardim Santa Elisa.

Nº 138/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a extensão de alguma linha de ônibus até o Jardim Altos da Serra.

Nº 137/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar pontos oficiais de moto-táxi em praças públicas de nosso município.

Nº 136/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a linha de ônibus que atende a Vila Real de Barra Bonita - Mina até a parte baixa de referida localidade.

Nº 135/2007 - 26/02/2007 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando tomar as devidas providências no sentido de inspecionar e evitar o despejo de esgoto na nascente do riacho do Recanto Azul.

Nº 105/2007 - 22/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Rua Luís Casteletti, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 104/2007 - 22/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover o reflorestamento e a restauração natural da mata de cerrado do Morro de Rubião Júnior.

Nº 103/2007 - 22/02/2007 - Telefônica - solicitando a reparação dos cabos telefônicos soltos pendurados em poste localizado na altura do nº 560 da Rua Vicente Bertocchi, no Bairro Alto.

Nº 100/2007 - 22/02/2007 - Secretário Municipal da Educação - solicitando efetuar a análise de material da Empresa CADEC, no sentido de oferecer curso de Legislação Aplicada à Gestão Escolar a profissionais da área da Educação em nosso município.

Nº 99/2007 - 22/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar se as ruas do Jardim Riviera estão incluídas no programa de asfaltamento de vias públicas de nosso município e em caso negativo, informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação das mesmas.

Nº 87/2007 - 12/02/2007 - Pesar - Sr. Nélson Machado Guerreiro.

Nº 78/2007 - 12/02/2007 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar quais providências têm sido tomadas em relação à falta de remédios, à falta de médicos e à falta de funcionários nas unidades de saúde instaladas no município de Botucatu.

Nº 77/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a contratação de novos funcionários para prestar atendimento nas Creches de Botucatu.

Nº 76/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existe algum projeto a ser encaminhado a esta Casa referente ao desenvolvimento do setor da Agricultura em nosso Município.

Nº 75/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo todas as vias públicas que estão previstas no programa de pavimentação asfáltica para este ano de 2007.

Nº 49/2007 - 12/02/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública com o Secretário Municipal de Infra-Estrutura, para discussão de assunto referente a melhorias a serem realizadas na Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 35/2007 - 05/02/2007 - Pesar - Sr. José Luiz Amat.

Nº 33/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja refeita a pintura de todas as faixas de pedestres localizadas nas proximidades das Escolas Estaduais Cardoso de Almeida e Dr. Cardoso de Almeida (IECA) e dos Colégios La Salle, Santa Marcelina e Objetivo.

Nº 24/2007 - 05/02/2007 - Superintendente Regional da SABESP - informar sobre a possibilidade de efetuar os reparos na pavimentação asfáltica da Rua Antônio Bernardo, nas proximidades do cruzamento com a Rua Dr. Joaquim do Amaral Gurgel, na Vila Guimarães.

Nº 9/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras o asfaltamento das ruas do Jardim Santa Elisa que não estão contempladas com esse benefício.

Nº 7/2007 - 05/02/2007 - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - solicitando informar quando será apreciado o pedido de instalação da 2ª Vara do Trabalho de Botucatu junto ao Pleno deste Egrégio Tribunal.

Nº 5/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a instalação de uma praça com respectiva arborização, iluminação pública e construção de bancos e calçadas em alguma área pertencente à Prefeitura Municipal localizada no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" - Cohab VI.

Nº 1106/2006 - 11/12/2006 - Pesar - Sr. José Dante Trevisani.

Nº 1102/2006 - 11/12/2006 - Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.

Nº 1097/2006 - 11/12/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com o Secretário Municipal de Segurança e com o Comandante da Guarda Civil Municipal, para debater assuntos referentes às denúncias realizadas pelos próprios guardas municipais quanto às condições de trabalho naquela corporação.

Nº 1094/2006 - 04/12/2006 - Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.

Nº 1082/2006 - 04/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja refeita a pintura de todas as faixas de pedestres existentes na Avenida Dom Lúcio.

Nº 1076/2006 - 04/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover em Botucatu programa de reciclagem para as lâmpadas fluorescentes queimadas, encaminhando o material às empresas responsáveis pela sua destinação.

Nº 1075/2006 - 04/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de fiscalização e imposição de penalidades acerca do descumprimento da Lei 3.302, de 8 de dezembro de 1993, que proíbe a remoção de areia, pedra, cascalho, terra e plantas ornamentais das vias públicas, logradouros e terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 1074/2006 - 04/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito nas ruas pertencentes ao Distrito de Rubião Júnior, principalmente na Rua Luiz Michelin.

Nº 1073/2006 - 04/12/2006 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus - GAC- solicitando providências no sentido de que haja maior fiscalização do trânsito de veículos no interior do Campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 1053/2006 - 27/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à desativação da lanchonete localizada no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso", bem como o fechamento dos banheiros de referida localidade.

Nº 1052/2006 - 27/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de negociar com os familiares do ex-Vereador Progresso Garcia, no sentido de adquirir o imóvel pertencente à família, localizado na Rua Curuzu para implantação de um mini-terminal de ônibus em referida localidade.

Nº 1051/2006 - 27/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de impedir a transferência do ponto final da linha de ônibus São Manuel - Botucatu do Paratodos para o Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".

Nº 1050/2006 - 27/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar maior fiscalização das caçambas de entulho, no que diz respeito à conservação e pintura de faixas reflexivas nas mesmas.

Nº 1036/2006 - 20/11/2006 - Telefônica - solicitando determinar urgentes providências no sentido de realizar as manutenções nos aparelhos telefônicos públicos de todo o município de Botucatu.

Nº 1029/2006 - 20/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca do poste de madeira por de concreto na Rua Eugênio Lourençon, defronte o nº 10, no Jardim Peabiru.

Nº 1027/2006 - 20/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar uma cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Eugênio Lourençon, próximo à Creche e Berçário "Criança Feliz", no Jardim Peabiru.

Nº 1026/2006 - 20/11/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar de assuntos referentes à instalação de uma Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu, criada pela Portaria nº. 1.114, de 25 de abril de 2006, possa concluir seus trabalhos.

Nº 1015/2006 - 13/11/2006 - Pesar - Sra. Nair Ferreira de Mello.

Nº 1009/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar se foi elaborado e concluído o projeto de lei que regulamentará a Lei 4.689, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Programa de Qualificação e Experiência Profissional e dá outras providências, nos informando, em caso positivo, quando será enviado a esta Casa de Leis.

Nº 1003/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a empresa responsável pela coleta de lixo domiciliar no município de Botucatu realize a coleta no Distrito Industrial III, no mínimo, duas vezes por semana.

Nº 990/2006 - 13/11/2006 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando implantar rede de água e esgoto nas Ruas do Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 989/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a iluminação pública das Ruas do Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 988/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando recolocar a placa alusiva à inauguração da Praça Baptista Butignoli, na Vila Nova Botucatu.

Nº 974/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar a razão pela qual a Secretaria da Saúde deixou de fornecer fitas para Testes de HGT para diabéticos que não dependem da aplicação de insulina.

Nº 973/2006 - 06/11/2006 - Votos de Congratulações para com a Rádio Emissora de Botucatu PRF-8 pela comemoração, no mês de outubro, de 67 anos de existência e relevantes serviços prestados à população botucatuense.

Nº 972/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar mão dupla de direção na Rua José Dal Farra, no trecho compreendido entre a Misericórdia Botucatuense, a fim de facilitar a entrada lateral do "Pronto Atendimento da Unimed".

Nº 963/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de regulamentar a restituição integral dos créditos do extinto Fundo Especial de Previdência, aos servidores que vierem a falecer ou em caso de falecimento de cônjuge ou filhos.

Nº 956/2006 - 30/10/2006 - Secretária Municipal do Planejamento - solicitando realizar estudos no sentido de efetuar a colocação de mais uma linha de ônibus que atenda os Bairros Chácara dos Pinheiros, Jardim Mirante, Jardim Flamboyant, Jardim Iolanda e Jardim Monte-Mor nos seguintes horários: 7h30min, 9h30min, 16h00min e 18h30min.

Nº 952/2006 - 30/10/2006 - Presidente do CRAMI - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre a publicidade do processo seletivo realizado pelo CRAMI para a contratação de funcionários para realizar serviços na unidade da Febem de Botucatu.

Nº 946/2006 - 30/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza do local destinado ao depósito de restos de flores e de caixões velhos, no Cemitério "Portal das Cruzes".

Nº 944/2006 - 30/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir baia para ponto/parada de ônibus na Rua Campos Salles, ocupando parte da calçada da Praça Brasil-Japão.

Nº 943/2006 - 30/10/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a criação de Comissão de Assunto Relevante para elaboração e apreciação de estudos quanto à instalação ou construção de novo prédio do Fórum na Comarca de Botucatu.

Nº 935/2006 - 23/10/2006 - Pesar - Sr. Mário Mucciolo.

Nº 933/2006 - 23/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências no sentido de efetuar a recuperação do antigo prédio do Fórum de Botucatu.

Nº 917/2006 - 23/10/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de inspecionar e evitar o despejo de esgoto no Córrego da Cascata, no Recanto Azul.

Nº 914/2006 - 23/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Santana com a Rua Newton Prado, bem como efetuar a mudança do ponto de ônibus localizado ao lado da Diretoria de Ensino, nas proximidades de referido cruzamento.

Nº 913/2006 - 23/10/2006 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a instalação de galerias de águas pluviais e a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Paniguel, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 912/2006 - 23/10/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação, por mais 300 (trezentos) dias, a contar desta data, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para elaboração e apreciação de estudos quanto à instalação da 2ª Vara do Trabalho na Comarca de Botucatu, criada pela Portaria nº. 1.077, de 24 de outubro de 2005, possa concluir seus trabalhos.

Nº 893/2006 - 16/10/2006 - Votos de Congratulações para com a Câmara Municipal de Sorocaba, na pessoa de seu Excelentíssimo Presidente, Sr. Waldomiro Raimundo de Freitas, extensivos a todos os Vereadores e Funcionários, pelo respeito e pela acolhida aos Vereadores desta Casa no último dia 5 de outubro de 2006.

Nº 890/2006 - 16/10/2006 - Proprietário da Farmácia Coração de Jesus - solicitando informar sobre a possibilidade de que um dos seus estabelecimentos permaneça aberto 24 horas, e em caso positivo, nos informe quando será iniciada esta jornada.

Nº 888/2006 - 16/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Aurélio Menegon, no trecho compreendido entre as Ruas Antônio Domingos Boaro e Azaléia, no Jardim Bom Pastor.

Nº 887/2006 - 16/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir canaletas de concreto nos cruzamentos da Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior com as Ruas Azaléia e Aurélio Menegon, no Jardim Bom Pastor.

Nº 886/2006 - 16/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento ou a correção da pavimentação asfáltica na Rua Emílio Garcia, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. José Adriano Marrey Júnior e Dr. Darwin Amaral Viegas, no Jardim Bom Pastor.

Nº 865/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de encaminhar a esta Casa projeto de lei que vise a redução do percentual do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ou a isenção do mesmo em nosso município.

Nº 864/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à situação do Loteamento Cedro perante a Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 863/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao Pontilhão da Ferroban, principalmente a falta de proteção lateral em referido local.

Nº 862/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar mão-dupla de direção na Rua Carlino de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua General Telles e a entrada frontal do Cemitério "Portal das Cruzes".

Nº 833/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Clóvis de Avellar Pires, altura do nº 314, no Jardim Planalto.

Nº 832/2006 - 02/10/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar de assuntos referentes à instalação de "calçadão" na Rua Amando de Barros, criada pela Portaria nº. 1.103, de 6 de março de 2006, possa concluir seus trabalhos.

Nº 830/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra de areia em alguma área pertencente à Administração Municipal na Vila Ema.

Nº 829/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Franklin de Matos, na Vila Ema.

Nº 828/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de restaurar o calçamento para passeio público da Praça Rubião Júnior, principalmente no trecho fronteiriço à Avenida Dom Lúcio.

Nº 803/2006 - 25/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover algumas modificações na rampa de acesso da Praça da Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila Maria, bem como os reparos necessários nas muretas dos jardins de referida localidade.

Nº 802/2006 - 25/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico das Ruas Lincoln Vaz e Virgílio Bártoli, nos trechos compreendidos entre a Avenida Leonardo Villas Boas e a Rua Miguel Catarino, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Nº 798/2006 - 25/09/2006 - Votos de Congratulações para com a nova Diretoria eleita da Associação de Servidores da UNESP - ASU para o biênio 2006/2008.

Nº 797/2006 - 25/09/2006 - Votos de Congratulações para com a Diretoria da Associação de Servidores da UNESP - ASU, pelas conquistas realizadas no biênio 2004/2006.

Nº 783/2006 - 18/09/2006 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando agendar reunião com o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação para entrega de documentação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes referente à instalação de uma unidade de ensino superior federal em Botucatu.

Nº 781/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização da pavimentação asfáltica no final da Avenida João Baptista Carnietto, no Jardim Itamarati.

Nº 780/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, a capinação, a reforma e os serviços paisagísticos necessários na Praça Dona Chiquita, no Jardim Planalto.

Nº 779/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a limpeza e as reformas nas canchas de malha e de bocha do Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 752/2006 - 11/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de uma cantina na EMPG "Prof. João Maria de Araújo Júnior".

Nº 751/2006 - 11/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar quantas e quais são as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Botucatu para a terceirização de prestação de serviços e fornecimento de mão-de-obra.

Nº 750/2006 - 11/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais os custos (total e por metro linear) das canaletas de concreto instaladas em nosso município neste ano de 2006, bem como quais os locais que receberam referida melhoria.

Nº 741/2006 - 04/09/2006 - Comandante Geral do Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de reativação da base da polícia rodoviária localizada no cruzamento da Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191 com a Vicinal Alcides Soares.

Nº 740/2006 - 04/09/2006 - Comandante Geral do Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando informar qual o motivo da desativação da base da polícia rodoviária localizada no cruzamento da Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191 com a Vicinal Alcides Soares.

Nº 735/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de de implantar um terminal de ônibus coletivos circulares no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".

Nº 734/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de mudar o Terminal Rodoviário de Botucatu para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.

Nº 731/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar estudos no sentido de que ocorra a mudança do estacionamento de veículos nas Ruas Capitão José Paes de Almeida e Visconde do Rio Branco.

Nº 719/2006 - 28/08/2006 - Secretário Municipal de Esportes - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis toda a programação de eventos esportivos a serem realizados em nosso município até o final de 2006.

Nº 715/2006 - 28/08/2006 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar quais os valores gastos mensalmente em combustível pela frota pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, desde janeiro de 2005 até a presente data.

Nº 714/2006 - 28/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de destinar uma área para a instalação da sede da Cooperativa de Caminhoneiros Autônomos de Botucatu - Coopercab.

Nº 713/2006 - 28/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de uma canaleta de concreto na Avenida Ediberto Roque Sforsin, no Cjto. Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III).

Nº 712/2006 - 28/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a instalação de um dispositivo redutor de velocidade na Travessa Santa Clara, na Vila Eni.

Nº 674/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a iluminação da quadra esportiva da Escola Estadual "Prof. Euclides de Carvalho Campos".

Nº 673/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de uma quadra de areia na Escola Estadual "Prof. Euclides de Carvalho Campos".

Nº 672/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a poda dos galhos das árvores localizadas no entorno da Escola Estadual "Prof. Euclides de Carvalho Campos".

Nº 671/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação da Rua Primo Paganini por lâmpadas a vapor de sódio, principalmente nas proximidades do nº 806.

Nº 670/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Prof. Fornos, no Bairro Alto.

Nº 665/2006 - 14/08/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rede de captação de esgotos no Parque Tupy.

Nº 649/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal de Torrinha - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 648/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal de Torre de Pedra - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 647/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal de Porangaba - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 645/2006 - 14/08/2006 - Votos de Congratulações para com o colunista social e cultural João Bosco, pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense, através do Jornal Diário da Serra.

Nº 641/2006 - 07/08/2006 - Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.

Nº 628/2006 - 07/08/2006 - Telefônica - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefone público comunitário na Avenida Dr. Vital Brasil, nas proximidades do nº. 91.

Nº 614/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 613/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal de Barra Bonita - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 612/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal de Areiópolis - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 611/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal de Itatinga - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 606/2006 - 26/06/2006 - Pesar - Sr. Antonio Fumis.

Nº 599/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a execução de obras de melhoria no Campus da Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC.

Nº 596/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a operação "tapa-buracos" e dotar a Rodovia Alcides Soares de sinalização horizontal e vertical, principalmente a pintura de faixas e a colocação de placas.

Nº 590/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal de Pratânia - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 589/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal de Anhembi - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 588/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal de Bofete - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 561/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 560/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal de Conchas - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 559/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal de Pardinho - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 558/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal de São Manuel - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 557/2006 - 19/06/2006 - Secretário Municipal da Educação - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 537/2006 - 12/06/2006 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a colocação de lombada ou dispositivo redutor de velocidade na Rua Maria Joana Félix Diniz, na altura do nº 1377.

Nº 521/2006 - 12/06/2006 - Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 520/2006 - 12/06/2006 - Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Botucatu e Região - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 519/2006 - 12/06/2006 - Presidente da ACE/CDL - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 494/2006 - 05/06/2006 - Coordenador do SEBRAE - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 493/2006 - 05/06/2006 - Presidente do SINCOVAB - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 491/2006 - 05/06/2006 - Votos de Congratulações para com a Rádio Municipalista de Botucatu, pela comemoração de seus 44 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade botucatuense.

Nº 486/2006 - 29/05/2006 - Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.

Nº 485/2006 - 29/05/2006 - Pesar - Sra. Cleonice Augusto da Silva.

Nº 484/2006 - 29/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo sonoro de emergência no Cemitério "Portal das Cruzes".

Nº 471/2006 - 29/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a empresa responsável pela coleta de lixo domiciliar no município de Botucatu realize a coleta, no mínimo, duas vezes por semana no Loteamento Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 469/2006 - 29/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 468/2006 - 29/05/2006 - Diretor do FIESP/CIESP - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 467/2006 - 29/05/2006 - Dirigente Regional de Ensino - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 457/2006 - 22/05/2006 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a colocação de lombada ou dispositivo redutor de velocidade na Rua Domingos Cariola, na altura do nº 728, no Jardim Peabiru.

Nº 456/2006 - 22/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o cancelamento da ação proposta pelo Executivo Municipal que teve a tutela antecipada por uma liminar e, posteriormente, sejam quitados os valores de acordo com a Lei 4.360/2003 e suas respectivas alterações.

Nº 455/2006 - 22/05/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando contatar o Departamento Jurídico da Editora NDJ Ltda. para que encaminhe a esta Casa parecer jurídico referente à concessão do "Vale Compra Alimentos" aos servidores inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal.

Nº 454/2006 - 22/05/2006 - Superintendente do DER - solicitando informar o motivo do fechamento da Avenida Brasil, via de acesso à Rodovia Prof. João Hipólito Martins - SP 209 - "Castelinho", no Parque Imperial, bem como sobre a existência de planos para melhoria do sistema viário em referida localidade.

Nº 425/2006 - 15/05/2006 - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - solicitando informar quando será apreciado o pedido de instalação da 2ª Vara do Trabalho de Botucatu junto ao Pleno deste Egrégio Tribunal.

Nº 424/2006 - 15/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora, a limpeza e a capinação das vias públicas localizadas ao redor da Igreja da Vila Real da Barra Bonita - Mina.

Nº 423/2006 - 15/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, a capinação, a passagem de máquina motoniveladora nas ruas e nas praias do Rio Bonito Camping e Náutica.

Nº 403/2006 - 15/05/2006 - Comandante da Polícia Ambiental de Botucatu - solicitando informar sobre o procedimento a ser tomado em relação à regulamentação da pesca conhecida como "batida" na represa do Rio Tietê.

Nº 402/2006 - 15/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social realizar projetos no sentido de oferecer auxílio à cerca de 70 famílias de pescadores que vivem no Porto Said, em Botucatu.

Nº 391/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar se as folhas de pagamento dos profissionais do Magistério estão sendo conferidas pelos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, conforme determina a Lei nº. 9.424/96, bem como nos informe informe quantos profissionais do Magistério fazem jus ao recebimento mensal do benefício e qual o valor recebido do Governo e repassado a cada profissional nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2006.

Nº 390/2006 - 08/05/2006 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar quais providências têm sido tomadas em relação à falta de remédios, à falta de médicos e à falta de funcionários nas unidades de saúde instaladas no município de Botucatu.

Nº 389/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa sobre o número, nomes, cargos, setores de lotação, número de horas trabalhadas e respectivos padrões de vencimentos dos funcionários que prestam serviços ao Programa de Saúde da Família em Botucatu, bem como nos informe quais são os cargos/funções existentes na Prefeitura Municipal que também existem no Programa Saúde da Família e quais os respectivos padrões de vencimentos.

Nº 388/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza e capinação das margens do Ribeirão Tanquinho.

Nº 383/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a restauração ou a troca dos dispositivos semi-esféricos (tartarugas) localizados na Rua Curuzu, nas proximidades do Centro Popular Comercial "Ângelo Garrido Fernandes" - Camelódromo.

Nº 351/2006 - 02/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a contratação de novos funcionários para prestar atendimento nas Creches de Botucatu.

Nº 349/2006 - 02/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que os sinais de televisão das Redes Bandeirantes e Record sejam melhorados na região de Botucatu.

Nº 348/2006 - 02/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que haja o retorno dos ônibus que perfaziam os horários das 15:00, 16:00, 20:00, 21:00 e 22:00 horas com destino à UNESP e que passavam pelas Ruas Visconde do Rio Branco e Campos Salles.

Nº 347/2006 - 02/05/2006 - Votos de Congratulações para com a Artista Plástica Celina Chamma, por organizar a Exposição "Paisagens Históricas de Botucatu", realizada de 10 a 17 de abril, na Sede do Poder Legislativo botucatuense.

Nº 338/2006 - 24/04/2006 - Pesar - Sr. Valter Aparecido Franciscani.

Nº 320/2006 - 24/04/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Secretária de Estado da Educação - solicitando envidarem esforços no sentido de priorizar recursos para a instalação de cobertura para a quadra poliesportiva da Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães".

Nº 319/2006 - 24/04/2006 - Cmdte. do 12º. BPM/I - solicitando informar sobre a existência de efetivo policial para prestar serviços em base comunitária a ser instalada na região do Parque Marajoara.

Nº 318/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar em que foi aplicada a verba destinada à Secretaria Municipal de Agricultura de Abastecimento no ano de 2005, encaminhando cópia de toda documentação referente às despesas efetuadas pela mesma.

Nº 317/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existe algum projeto a ser encaminhado a esta Casa referente ao desenvolvimento do setor da Agricultura em nosso Município.

Nº 279/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento ou a correção da pavimentação asfáltica na Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, no Jardim Brasil.

Nº 278/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências em relação à correta demarcação da pintura de solo da Rodovia Domingos Sartori, defronte a entrada do Parque das Cascatas.

Nº 275/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relacionadas à incineração de medicamentos veiculada pela imprensa botucatuense.

Nº 266/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aproveitar o espaço físico da Câmara Municipal para antecipar as discussões dos vários temas abordados no Plano Diretor de Botucatu.

Nº 265/2006 - 03/04/2006 - Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.

Nº 256/2006 - 03/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar o motivo da não aprovação de projeto do Sindicato dos Comerciários para a construção de aproximadamente 400 moradias em Botucatu.

Nº 247/2006 - 03/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a Companhia de Circo e Teatro "Tubinho" possa utilizar o Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci", promovendo espetáculos e auxiliando a população através da cessão de convites cortesia para algumas entidades filantrópicas de Botucatu.

Nº 242/2006 - 03/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de regularizar a situação da coleta de lixo no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 241/2006 - 03/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja cumprida imediatamente a Lei Orgânica Municipal, principalmente o artigo 247 e parágrafos, que tratam da implantação de sistema de integração de linhas em Botucatu.

Nº 216/2006 - 27/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de uma lombada na Rua Major Matheus, nas proximidades do cruzamento com a Rua Galvão Severino, na Vila dos Lavradores.

Nº 215/2006 - 27/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de transferir o ponto de ônibus localizado na Rua João Passos, nas proximidades da Praça do Bosque, para defronte o Centro Brasil Itália.

Nº 214/2006 - 27/03/2006 - Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando informar o motivo do fechamento da Avenida Brasil, via de acesso à Rodovia Prof. João Hipólito Martins - "Castelinho", no Parque Imperial, bem como sobre a existência de planos para melhoria do sistema viário em referida localidade.

Nº 213/2006 - 27/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a iluminação da passarela situada sobre a Rodovia Prof. João Hypólito Martins - "Castelinho".

Nº 184/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre quais providências estão sendo tomadas com relação às políticas públicas de saúde relacionadas ao combate à Dengue no município de Botucatu.

Nº 181/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia da planilha de custos enviada pela Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., que pretende o aumento da passagem de ônibus em Botucatu.

Nº 172/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar 2 (dois) dispositivos redutores de velocidade, tipo lombada, na Avenida Ediberto Roque Sforcin, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 144/2006 - 13/03/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, seja criada Comissão de Assunto Relevante com a finalidade de estudar a implantação de um plano de saúde para os funcionários da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 143/2006 - 13/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar as reformas nas canchas de malha e de bocha do Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA ou contatar a empresa responsável pelas reformas recém-efetuadas para os Jogos Abertos do Interior para dar satisfação dos serviços prestados, encaminhando a esta Casa o nome, telefone e endereço da empresa, informando os valores gastos nas reformas e encaminhando cópia das notas fiscais dos materiais utilizados e dos serviços prestados.

Nº 139/2006 - 13/03/2006 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando sancionar o Projeto de Lei Complementar nº 001/2005, que permite o afastamento de representantes dos servidores públicos militares para administrar entidades representativas voltadas para assistência dos policiais.

Nº 138/2006 - 13/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar o desentupimento de todas as bocas-de-lobo construídas nas Vilas Rodrigues e São Vicente, especialmente das localizadas na Rua Visconde do Rio Branco.

Nº 125/2006 - 02/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir pontes sobre o Rio Lavapés, visando interligar a região central da cidade com a Vila Cidade Jardim.

Nº 120/2006 - 02/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir galerias para escoamento de águas pluviais na Rua José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso.

Nº 113/2006 - 02/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar medidas urgentes no sentido de compor as perdas salariais sofridas pelos funcionários públicos ativos, inativos e pensionistas, corrigindo, assim, o índice inflacionário até a presente data.

Nº 112/2006 - 02/03/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do Artigo 87 do Regimento Interno, seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de assuntos referentes à instalação de calçadão na Rua Amando de Barros, composta de três vereadores, com prazo de funcionamento de 180 dias.

Nº 109/2006 - 20/02/2006 - Pesar - Sr. José Aria.

Nº 108/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra de areia e vôlei na Vila Real de Barra Bonita - MINA.

Nº 107/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, principalmente nas proximidades da ponte sobre o Ribeirão Tanquinho.

Nº 106/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar os reparos necessários na Avenida José Stéfano Cassetari, no Conjunto Residencial Souza Santos.

Nº 78/2006 - 20/02/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando encaminhar ao Prefeito Municipal cópia da planta baixa do prédio que abrigará a 2ª Vara do Trabalho em Botucatu.

Nº 77/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja realizado rodízio dos Postos de Saúde municipais, para abertura durante o período noturno.

Nº 66/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo todas as vias públicas que estão previstas no programa de pavimentação asfáltica para este ano de 2006.

Nº 65/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - Cmdte. do 12º. BPM/I - solicitando informar da possibilidade de instalar um posto policial militar ou base comunitária para atender a população da região do Parque Marajoara e adjacências, que compreende os bairros Santa Elisa, Vila Real, Jardim Riviera e Parque Imperial.

Nº 64/2006 - 13/02/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do Artigo 87 do Regimento Interno, seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de assuntos referentes ao horário de funcionamento das farmácias em Botucatu, composta de três vereadores, com prazo de funcionamento de 120 dias.

Nº 50/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar se já existem estudos no sentido de regulamentar a Lei 4.689, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre Programa de Qualificação e Experiência Profissional e dá outras providências.

Nº 37/2006 - 06/02/2006 - Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.

Nº 31/2006 - 06/02/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Administração Penitenciária - Secretário de Segurança Pública - Juiz Corregedor da Comarca de Botucatu - solicitando informarem da possibilidade de determinar a transferência de 106 presos condenados e que continuam cumprindo pena na Cadeia Pública de Botucatu.

Nº 26/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região expediente no sentido de colocar à disposição de referida instituição a construção e infraestrutura necessária à instalação da 2ª Vara do Trabalho em Botucatu.

Nº 20/2006 - 06/02/2006 - Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania - solicitando informar se existe alguma pendência para que o convênio entre Município e Estado para a construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Botucatu seja firmado e, em caso negativo, quando o mesmo será celebrado.

Nº 8/2006 - 06/02/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando implantar nesta Casa de Leis, a exemplo de outras legislaturas, o "plantão" de Vereadores para atendimento ao público.

Nº 955/2005 - 12/12/2005 - Prefeito Municipal- solicitando informar quantos precatórios a Prefeitura Municipal deverá pagar no próximo ano e o valor dos mesmos.

Nº 954/2005 - 12/12/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que seja estabelecido um regulamento sobre o uso do Ginásio Municipal de Esportes, a fim de que no mesmo não sejam realizados eventos não esportivos.

Nº 913/2005 - 05/12/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a construção de passagem ligando o Jardim Cristina ao Jardim Paraíso.

Nº 909/2005 - 28/11/2005 - Prefeito Municipal - reiterando o Requerimento nº 814/2005, uma vez que a resposta dada ao Vereador autor foi insatisfatória, de acordo com o §2º do Artigo 11 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 908/2005 - 28/11/2005 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar se existem regras ou dias estipulados pela referida Secretaria para o transporte de pacientes para outros municípios.

Nº 890/2005 - 28/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do documento emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à consulta sobre a concessão do vale compra alimentos aos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal amparados pelo Regime Geral de Previdência Social.

Nº 886/2005 - 28/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia da planilha de custos completa da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., concessionária do transporte coletivo urbano em nosso município.

Nº 877/2005 - 21/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer descontos aos contribuintes que efetuarem o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2006.

Nº 858/2005 - 21/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de contribuir com a Associação do Bem Estar de Botucatu - ABEM através da doação de 400 pares de tênis infantil.

Nº 847/2005 - 16/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de notificar os proprietários de imóveis localizados às margens da Rodovia Alcides Soares a efetuarem a poda ou a retirada das árvores que formam a cerca viva das propriedades e cujos galhos pendem para a rodovia.

Nº 842/2005 - 16/11/2005 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando agendar audiência com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, a fim de tratar assuntos relacionados à implantação da 2ª Vara do Trabalho em Botucatu.

Nº 841/2005 - 16/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar se já foi firmado convênio entre Município e Estado para a construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Botucatu e a recuperação do antigo prédio.

Nº 840/2005 - 16/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar se os valores gastos com o pagamento da gratificação pro-labore aos pregoeiros e sua equipe de apoio encontram-se previstas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e, em caso negativo, nos informe em qual legislação foi baseado o pagamento de referida verba.

Nº 839/2005 - 16/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o valor total gasto com a realização dos Jogos Abertos do Interior neste município, bem como encaminhar cópia de todas as notas fiscais relativas ao evento.

Nº 820/2005 - 07/11/2005 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do Artigo 87 do Regimento Interno, seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes destinada ao estudo da legislação referente ao Hino e à Canção oficiais do Município de Botucatu, composta de três vereadores, com prazo de funcionamento de 120 dias.

Nº 814/2005 - 31/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que preste contas de onde foram gastos os recursos aprovados pela Lei nº 4649, de 15/6/2005, bem como que envie cópia de todas as notas fiscais para esta Casa de Leis.

Nº 813/2005 - 31/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de que a pintura da faixa de pedestre defronte à Escola Dr. Cardoso de Almeida seja feita sobre massa asfáltica e não sobre paraelepípedo, como é atualmente.

Nº 811/2005 - 31/10/2005 - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando que informe se referida empresa está se preparando para a integração de linhas de ônibus em nossa cidade e quais providências estão sendo tomadas.

Nº 804/2005 - 24/10/2005 - Prefeito Municipal - construir sarjeta dupla com canaleta central nos cruzamentos da Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior com as Ruas Azaléia e Aurélio Menegon, no Jardim Bom Pastor.

Nº 803/2005 - 24/10/2005 - Prefeito Municipal - reiterando o Requerimento nº 656/2005, uma vez que a resposta dada ao Vereador autor foi insatisfatória, de acordo com o §2º do Artigo 11 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 802/2005 - 24/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir banheiros feminino e masculino na Praça Brasil-Japão, na Vila Sônia.

Nº 801/2005 - 24/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a iluminação pública e a extensão da rede de energia elétrica nas vias públicas do Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, que não possuam referida melhoria.

Nº 774/2005 - 17/10/2005 - Presidente da Câmara Municipal - requerendo a criação de Comissão de Assunto Relevante para elaboração e apreciação de estudos quanto à instalação da 2ª Vara do Trabalho na Comarca de Botucatu.

Nº 756/2005 - 10/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais os programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal em relação ao oferecimento de assistência aos andarilhos que perambulam pelas ruas do município.

Nº 755/2005 - 10/10/2005 - Prefeito Municipal - reiterando o Requerimento nº 675/2005, uma vez que a resposta dada aos Vereadores autores foi insatisfatória, de acordo com o §2º do Artigo 11 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 754/2005 - 10/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de uma lombada na Rua Visconde do Rio Branco, nas proximidades do cruzamento com a Rua Papoula, na Vila São José.

Nº 753/2005 - 10/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o calçamento para passeio público ao redor da Praça Profª. Marina Passos, na Vila Mariana.

Nº 738/2005 - 03/10/2005 - Prefeito Municipal - Cmdte. do 12º. BPM/I - solicitando informar da possibilidade de instalar um posto policial militar ou base comunitária para atender a população do Recanto Azul e Vila Aparecida, que compreende as Vilas São Lúcio, São Luiz, Paraíso, Jardim Bom Pastor e adjacências.

Nº 737/2005 - 03/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de uma lombada na Rua Jorge Barbosa de Barros, na altura do n.º 173, no Jardim Paraíso.

Nº 736/2005 - 03/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de uma lombada na Rua Braz de Assis, na altura do n.º 131, na Vila dos Lavradores.

Nº 735/2005 - 03/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar a Rodovia Alcides Soares de sinalização horizontal e vertical, principalmente a pintura de faixas e a colocação de placas.

Nº 709/2005 - 26/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que informe da possibilidade de instalar bancos para descanso, visando atender a solicitação das pessoas que visitam o Cemitério Jardim.

Nº 708/2005 - 26/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que informe se a Cascata da Véu de Noiva (utilização espaço turístico) será terceirizado e quais os projetos para aquele referido local.

Nº 707/2005 - 26/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a coleta de lixo está sendo feita uma ou duas vezes por semana no Jardim Botucatu, bem como da eventual possibilidade de regularizar a situação.

Nº 694/2005 - 26/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando instalar dispositivos redutores de velocidade nas Ruas Jorge Venâncio e Ângelo Dezen, nas proximidades da Escola Estadual Reverendo Francisco Guedelha, bem como na Rua Ângelo Martin, no Parque Marajoara.

Nº 690/2005 - 19/09/2005 - Votos de Congratulações para com os organizadores e colaboradores da V Copa "Laércio Policastro" de Futebol Sênior e para com a Equipe da Associação Atlética Ferroviária, campeã do evento.

Nº 677/2005 - 19/09/2005 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com o Responsável pelo Departamento de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Botucatu para debater assuntos referentes ao referido departamento.

Nº 676/2005 - 19/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando a reserva de uma via pública junto à Seção de Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal, bem como a expedição de documento hábil para a elaboração de Projeto de Lei de denominação.

Nº 675/2005 - 19/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar se os telefones celulares utilizados pelos Secretários Municipais e Assessores são pertencentes ao patrimônio público municipal e, em caso positivo, quais seus respectivos números e os números de patrimônio, bem como nos encaminhe os extratos das contas telefônicas de referidos celulares pagas pela Administração Municipal desde o mês de janeiro/2005 até a data de resposta deste.

Nº 656/2005 - 12/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar quantas e quais são as empresas cujas sedes situam-se fora de Botucatu que prestam ou prestaram serviços à Prefeitura Municipal nos últimos 5 anos, com ou sem licitação, bem como encaminhar cópia dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e referidas empresas.

Nº 655/2005 - 12/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à reformas da pista de atletismo do Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 654/2005 - 12/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar as melhorias necessárias na iluminação da Praça da Igreja Menino Deus, no Bairro Alto.

Nº 653/2005 - 12/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a poda das árvores localizadas na Praça da Igreja Menino Deus, no Bairro Alto.

Nº 652/2005 - 12/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Capitão José Paes de Almeida e Augusto dos Reis, no Bairro Alto.

Nº 641/2005 - 05/09/2005 - Prefeito Municipal - reiterando o Requerimento nº 482/2005, uma vez que a resposta dada aos Vereadores autores foi insatisfatória, de acordo com o §2º do Artigo 11 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 625/2005 - 05/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir o ensino de Espanhol nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu.

Nº 624/2005 - 05/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar linha de ônibus com trajeto Jardim Paraíso / Rubião Júnior.

Nº 608/2005 - 29/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte sobre o rio que corta a estrada de terra que dá acesso à Usina Indiana.

Nº 607/2005 - 29/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar se os reparos da ponte localizada na Rua Augusto dos Reis, na divisa do Bairro Boa Vista e Bairro Alto, já foram efetivados e, em caso negativo, quando serão realizados.

Nº 606/2005 - 29/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à regulamentação da Lei 4.480, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a instituição de Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações no Município de Botucatu e dá outras providências.

Nº 571/2005 - 22/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de lâmpadas a vapor de sódio em todas as ruas pertencentes à Chácara Recreio do Havaí.

Nº 569/2005 - 22/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica na Vila São Benedito.

Nº 567/2005 - 22/08/2005 - Votos de Congratulações para com o Programa "A Marreta", nas pessoas dos Radialistas Vanderlei dos Santos, Rabib Neder e Marcos Seródio, pela realização, no último dia 13 de agosto, da "Passeata contra a Corrupção".

Nº 566/2005 - 22/08/2005 - Gerente Divisional da Sabesp - solicitando informar quais bairros de Botucatu não são servidos pela rede de abastecimento de água e quais não contam com rede coletora de esgotos.

Nº 564/2005 - 22/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a razão de nenhum candidato classificado em concurso público realizado em maio de 2004 para os cargos de Agente de Saúde Pública e Agente Sanitário ter sido convocado para o preenchimento das vagas existentes, bem como informar quais foram os métodos utilizados para a contratação do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul - IMES para a realização de tais concursos e encaminhar cópia da documentação referente à contratação de referido instituto para a realização dos mesmos.

Nº 551/2005 - 15/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar as ruas do Jardim Itamarati que ainda não receberam a pavimentação asfáltica, a fim de cumprir compromisso assumido com a população de referida localidade.

Nº 548/2005 - 15/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de entrar em contato com os responsáveis pelo Pontilhão da Ferroban, no sentido de fechar com tapumes ou construir muros nas aberturas deixadas no Pontilhão da Ferroban.

Nº 544/2005 - 15/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o valor total gasto com a permanência e manutenção de toda delegação botucatuense de atletas, técnicos e funcionários nos últimos Jogos Regionais de São Carlos, bem como nos encaminhe cópia dos documentos fiscais referentes aos gastos realizados em referido evento.

Nº 540/2005 - 15/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis quais os bairros e as ruas que ainda não receberam denominação oficial.

Nº 539/2005 - 15/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis em quais obras foram utilizados os 10.000 sacos de cimento adquiridos no ano de 2004 e em que obras serão utilizados os 10.000 sacos de cimento adquiridos em 2005, bem como encaminhe a esta Casa as cópias das notas fiscais de compra de referido material e cópia do processo licitatório de referidas compras.

Nº 531/2005 - 08/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar se houve o preenchimento do cargo de Diretor do Departamento de Agricultura.

Nº 530/2005 - 08/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de encaminhar mensagem ao Projeto de Lei referente ao vale-compra alimentos dos servidores públicos municipais, no sentido de que haja o desmembramento das matérias nele contidas (concessão do aumento do valor do vale-compra alimentos aos servidores ativos e supressão da concessão do vale-compra alimentos aos servidores inativos e pensionistas).

Nº 523/2005 - 08/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar parceria com a SABESP para levar água encanada ao Bairro Recanto da Amizade.

Nº 522/2005 - 08/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte sobre o Rio Bocaina, na estrada de acesso ao Bairro Piapara.

Nº 509/2005 - 01/08/2005 - Presidência da Fundação UNI - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo os nomes de todos os diretores da respectiva Fundação.

Nº 508/2005 - 01/08/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo todas as vias públicas que estão previstas no programa de pavimentação asfáltica para este ano de 2005, bem como informar se há possibilidade de incluir outras vias em referida programação.

Nº 507/2005 - 01/08/2005 - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo todas as linhas e horários dos ônibus que percorrem seus trajetos durante a semana no município de Botucatu.

Nº 497/2005 - 01/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar o sistema de integração de linha de ônibus para melhor atender os usuários do transporte coletivo urbano em cumprimento ao artigo nº 247 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 486/2005 - 27/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar se já houve a compra da balança com aferidor automático para pesagem de lixo no aterro sanitário.

Nº 485/2005 - 27/06/2005 - Presidência dos Bancos Itaú, Bradesco, Nossa Caixa Nosso Banco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - solicitando informar da possibilidade de instalar um caixa eletrônico 24 horas, tipo quiosque, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 482/2005 - 27/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório completo que culminou com a contratação da Empresa COMEP, bem como cópia do contrato e suas alterações, entre a prefeitura e a empresa, no tocante a varrição de rua, coleta de lixo e limpeza de próprios públicos, bem como encaminhar a esta Casa de Leis cópia do empenho mensal dos últimos 12 meses.

Nº 474/2005 - 27/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de efetuar a contenção de águas pluviais que descem da Rua Dr. Jaguaribe e deságuam na Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 467/2005 - 20/06/2005 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa sobre o número, nomes, cargos, setores de lotação, número de horas trabalhadas e respectivos salários dos funcionários que prestam serviços ao Programa de Saúde da Família em Botucatu, bem como nos informe quais são os cargos/funções existentes na Prefeitura Municipal que também existem no Programa Saúde da Família e quais os respectivos vencimentos.

Nº 466/2005 - 20/06/2005 - Prefeito Municipal - informar a esta Casa sobre o número, nomes, cargos, setores de lotação, número de horas trabalhadas e respectivos salários dos funcionários que prestam serviços à Fundação UNI em Botucatu, bem como nos informe quais são os cargos/funções existentes na Prefeitura Municipal que também existem na Fundação UNI e quais os respectivos vencimentos.

Nº 454/2005 - 20/06/2005 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de confirmar o contido no Ofício CG nº 381/02, que libera ao município de Botucatu 950 unidades residenciais, bem como nos informe da possibilidade de desenvolver projeto através da CDHU para a construção de moradias para as pessoas de baixa renda em áreas de propriedade do Estado.

Nº 441/2005 - 13/06/2005 - Secretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social - Deputado Estadual Dr. Milton Flávio - solicitando informar da possibilidade de canalizar uma verba de custeio à Associação da Terceira Idade Feliz de Botucatu.

Nº 440/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar qual a razão de deixar de efetuar o pagamento das contas de água e luz do imóvel alugado pela Prefeitura Municipal no bairro de Anhumas, cuja finalidade foi a instalação de base da Polícia Militar, bem como nos informe da possibilidade de quitar as contas de água e luz das unidades instaladas no Bairro de Anhumas, no Distrito de Vitoriana e no Rio Bonito Campo e Náutica, que correm os riscos de perderem as bases instaladas.

Nº 437/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar os reparos necessários na pavimentação e sinalização do trevo de acesso à Rodovia Marechal Rondon, localizado no início da Avenida Itália, no Parque São Domingos.

Nº 429/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a razão de se criar a Secretaria de Segurança Pública, uma vez que a guarda municipal não será criada este ano, onerando os cofres públicos com o pagamento de funcionários comissionados, uma vez que o percentual permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal está próximo do limite prudencial estabelecido.

Nº 409/2005 - 06/06/2005 - Prefeito Municipal - construir sarjeta dupla com canaleta central nos cruzamentos da Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior com as Ruas Azaléia e Aurélio Menegon, no Jardim Bom Pastor.

Nº 408/2005 - 06/06/2005 - Votos de Congratulações para com o Jornal "Diário da Serra", na pessoa de seu Diretor Responsável, Sr. Pedro Manhães de Oliveira, extensiva a toda equipe de jornalistas, redatores e pessoal de apoio, pela comemoração de 13 anos de fundação.

Nº 405/2005 - 06/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando reconsiderar o Projeto de Lei nº 136/2004, aprovado na última sessão ordinária realizada e que extinguiu o Fundo Especial de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, propondo a redução do prazo para devolução do dinheiro pertencente aos funcionários públicos municipais em no máximo 42 meses a partir deste exercício financeiro, incluindo-o no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como estude uma forma de compensação para recompor as perdas que os funcionários sofrerão quando se aposentarem.

Nº 390/2005 - 30/05/2005 - Presidência dos Bancos Itaú, Bradesco, Banespa, Nossa Caixa Nosso Banco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - solicitando informar da possibilidade de instalar uma agência bancária ou posto de atendimento no Distrito de Vitoriana.

Nº 380/2005 - 30/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um "calçadão" na Rua Amando de Barros, entre a Praça Comendador Emílio Peduti e a Praça Coronel Moura, a exemplo do "calçadão" da Rua Batista de Carvalho, em Bauru.

Nº 379/2005 - 30/05/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma quadra de areia em alguma área pertencente à Prefeitura Municipal no "Cjto. Habitacional Engº. Francisco Blasi".

Nº 378/2005 - 30/05/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir banheiros feminino e masculino na Praça Brasil-Japão, na Vila Sônia.

Nº 377/2005 - 30/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra de areia e vôlei na Vila Real de Barra Bonita - MINA.

Nº 368/2005 - 16/05/2005 - Pesar - Thiago dos Santos Gamito.

Nº 356/2005 - 16/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de reformar a quadra de areia existente no Jardim Brasil, localizada no entroncamento das Ruas Professor Armando Ognibeni e Domingos Cariola.

Nº 351/2005 - 16/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a compra de 5 (cinco) ônibus para o transporte de estudantes universitários de Botucatu que estudam em municípios próximos.

Nº 342/2005 - 09/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que em complementação ao Ofício de Gabinete 358/2005, encaminhe a esta Casa de Leis cópia do comprovante de transferência do valor R$ 354.680,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais) para a Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana - ABHS - Hospital Regional de Botucatu.

Nº 341/2005 - 09/05/2005 - Telefônica - solicitando determinar urgentes providências no sentido de realizar as manutenções nos aparelhos telefônicos públicos de todo o município de Botucatu.

Nº 327/2005 - 09/05/2005 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convocar o Secretário Municipal da Administração e Fazenda, acompanhado do Chefe do Executivo Municipal, para comparecerem a esta Casa de Leis, nos termos do artigo 12 da Lei Orgânica Municipal, para prestar as seguintes informações: Qual o percentual estimado de reajuste a ser concedido aos servidores públicos municipais pelo Poder Executivo no exercício de 2005; existem estudos para reajuste do valor do vale compra alimentos; existe um plano de reposição das perdas salariais acumuladas a ser desenvolvido ao longo do atual mandato e qual o valor e o percentual das despesas de pessoal apurados pela Prefeitura, mês a mês, nos últimos doze meses?

Nº 316/2005 - 02/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico e a sinalização de trânsito na Estrada Municipal José Ítalo Bacchi.

Nº 296/2005 - 02/05/2005 - Prefeito Municipal - informar o motivo pelo qual o Cemitério Jardim não teve sua abertura às 08:00 horas da manhã nos domingos dias 10 de abril, 17 de abril e 24 de abril.

Nº 295/2005 - 02/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar o motivo pelo qual os concursos públicos realizados pela Prefeitura Municipal no ano passado ainda não foram homologados e, consequentemente, nenhum candidato contratado.

Nº 267/2005 - 18/04/2005 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de melhorar a cobertura existente no Centro Comercial Popular de Botucatu - Camelódromo.

Nº 266/2005 - 18/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de telas de proteção sobre as guardas da ponte do Ribeirão Tanquinho, na Rua Pinheiro Machado, na Vila São Lúcio.

Nº 265/2005 - 18/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contribuir com a ligação do esgoto das residências do Jardim Santa Elisa, do Jardim Riviera e de outros bairros carentes à rede coletora.

Nº 251/2005 - 04/04/2005 - Pesar - Papa João Paulo II.

Nº 250/2005 - 04/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar informe o valor das contribuições para o Fundo Especial de Previdência arrecadadas mensalmente, bem como o valor pago aos aposentados mês a mês, isso durante o período de 1999 até 2005.

Nº 249/2005 - 04/04/2005 - Prefeito Municipal - informe em que data foi transferido o valor R$ 354.680,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais), para a Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana - ABHS - Hospital Regional de Botucatu, juntando cópia do comprovante de transferência.

Nº 225/2005 - 04/04/2005 - Votos de Congratulações para com o Soldado PM Marivaldo Leme de Morais pelo brilhante serviço prestado durante as Sessões Ordinárias realizadas às segundas-feiras na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 224/2005 - 04/04/2005 - Votos de Congratulações para com os Policiais Militares Soldados Marivaldo Leme de Morais e Nilton César de Oliveira, pelo brilhante trabalho realizado no atendimento ao caso de incêndio ocorrido na Casa das Meninas.

Nº 193/2005 - 28/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proibir o estacionamento de veículos na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, entre a Rua Ângelo Simonetti e o Supermercado Central, no Jardim Panorama, bem como determinar seja construído o calçamento para passeio público entre os números 223 e 359 de referida avenida.

Nº 192/2005 - 28/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir sarjetas na Rua Domingos Cariola, na altura do nº 766, no Jardim Peabiru.

Nº 191/2005 - 28/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de passar máquina motoniveladora no leito da estrada municipal de acesso ao Recanto Árvore Grande.

Nº 190/2005 - 28/03/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado da Segurança Pública - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de liberar equipamentos e 8 viaturas novas para a rádio-patrulha e 2 viaturas para a Força Tática da Polícia Militar, 5 Viaturas para a Polícia Civil, bem como aumentar o efetivo de policiais militares em nosso município.

Nº 175/2005 - 21/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar mais um ônibus na linha Botucatu - Vitoriana, nos horários das 13:00, 15:00 e 18:00 horas.

Nº 174/2005 - 21/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a empresa responsável pela coleta de lixo domiciliar na cidade de Botucatu realize a coleta, no mínimo, duas vezes por semana no Bairro Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 173/2005 - 21/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar o motivo pelo qual a empresa responsável pela coleta de lixo domiciliar na cidade de Botucatu só realiza a coleta uma vez por semana no Bairro Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 155/2005 - 14/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Major Nicolau Kuntz, no trecho compreendido entre os números 150 a 198, no Jardim Dona Nicota de Barros.

Nº 132/2005 - 07/03/2005 - Pesar - Sr. Sérgio Antonio Cervanto.

Nº 122/2005 - 07/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos no sentido de que a Avenida Dom Lúcio volte a ter apenas uma faixa de trânsito.

Nº 119/2005 - 07/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando construir bocas-de-lobo e galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Dr. Jaguaribe, na Vila dos Lavradores.

Nº 118/2005 - 07/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar telas de proteção em toda extensão do Elevado Bento Natel.

Nº 74/2005 - 21/02/2005 - Presidente da Câmara Municipal - requerendo a criação de Comissão de Assunto Relevante, após prévia aprovação pela maioria simples dos membros da Câmara Municipal de Botucatu, para elaboração e apreciação de estudos quanto à instalação ou construção de novo prédio do Fórum na Comarca de Botucatu, seguindo-se o procedimento regimental em seus ulteriores termos.

Nº 73/2005 - 21/02/2005 - Presidente da Câmara Municipal - requerendo a criação de Comissão de Assunto Relevante, após prévia aprovação pela maioria simples dos membros da Câmara Municipal de Botucatu, para elaboração e apreciação de estudos quanto o conveniente preço da passagem de ônibus na cidade de Botucatu, inclusive para orientação e sugestão ao Sr. Prefeito Municipal, seguindo-se o procedimento regimental em seus ulteriores termos.

Nº 59/2005 - 21/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no plano de asfaltamento, o trecho pavimentado com bloquetes, localizado no final da Rua Tenente João Francisco.

Nº 57/2005 - 21/02/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar cerca elétrica em toda a extensão dos muros do Cemitério "Portal das Cruzes", bem como contratar, no mínimo, 4 seguranças para referida localidade.

Nº 46/2005 - 14/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis qual a porcentagem arrecadada de cada funcionário desde a vigência da lei anterior, de nº. 3296, que dispõe sobre as Instituições do Regime Especial de Previdência aos Servidores Públicos Municipais e do Fundo Especial de Previdência, até a presente data; qual o valor arrecadado durante todo esse período; quais os funcionários que estão sendo beneficiados com a complementação; quem é a pessoa ou órgão que está administrando o Fundo de Complementação; qual o saldo desse fundo e em que instituição está sendo aplicada a arrecadação e, por derradeiro, qual a quantidade de funcionários regidos pela CLT e estatutários que seriam beneficiados pela lei anterior.

Nº 45/2005 - 14/02/2005 - Empresa Auto Ônibus Botucatu - solicitando que desloque um segundo ônibus para a realização da Linha Rubião Júnior / Paratodos.

Nº 22/2005 - 10/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover evento com a presença de cantores sertanejos como Inezita Barroso, Tinoco e Tinoquinho, Pedro Bento e Zé da Estrada, dentre outros, na comemoração do Sesquicentenário de emancipação político-administrativa de Botucatu.

Nº 13/2005 - 10/02/2005 - Votos de Congratulações para com o Rotary Club Botucatu, para com o Rotary Club Botucatu Norte, para com o Rotary Club Botucatu Cuesta e para com o Rotary Club Botucatu Bons Ares, pela comemoração, no próximo dia 23 de fevereiro, do Dia do Rotary e pelos 100 anos de existência do Rotary International.

Nº 12/2005 - 10/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar uma balança com aferidor automático no aterro sanitário.