Câmara Municipal de Botucatu

Requerimentos (3390)

Nº 530/2025 - 30/06/2025 - Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se envidarem esforços no enfrentamento do elevado índice de absenteísmo nas consultas médicas nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da Família de Botucatu utilizando medidas eficazes.

Nº 528/2025 - 30/06/2025 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se melhorias e reforço na sinalização viária da saída da balança de pesagem de veículos localizada na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), km 257, a fim de garantir maior segurança e fluidez ao tráfego no local.

Nº 524/2025 - 30/06/2025 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos técnicos visando a reinstalação do ponto de parada de ônibus localizado na Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria, nas proximidades do nº 642, no sentido Centro–Bairro.

Nº 50/2025 - 30/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Bariquelo, sepultado em 25 de junho de 2025, aos 64 anos.

Nº 520/2025 - 23/06/2025 - Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Diretora do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) - solicita-se realizar estudos técnicos e articulações institucionais para transformar Botucatu em um Centro Logístico Inteligente do Interior Paulista.

Nº 49/2025 - 23/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Frederico Luiz Camillo Júnior, sepultado em 22 de junho de 2025, aos 42 anos.

Nº 48/2025 - 23/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio de Albuquerque, sepultado em 21 de junho de 2025, aos 50 anos.

Nº 47/2025 - 23/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento de senhora Cleusa Maria Viana Costa, sepultada em 18 de junho de 2025, aos 64 anos.

Nº 498/2025 - 16/06/2025 - Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se que analisem a possibilidade de ampliar a parceria com a APAE, visando a construção de soluções conjuntas para os diversos temas debatidos na Audiência Pública, ocorrida em 10 de junho.

Nº 496/2025 - 16/06/2025 - Prefeito, Secretário de Saúde, Secretário de Educação, Secretária de Assistência Social, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se que, cada um em sua esfera de competências, possa adotar as providências cabíveis acerca do assunto do documento entregue durante a realização da audiência pública com a finalidade de debater políticas públicas de apoio às mães atípicas e a seus filhos, ocorrida na última terça-feira, na Câmara Municipal.

Nº 485/2025 - 16/06/2025 - Deputado Federal João Cury Neto - solicita-se a intervenção junto ao Ministério do Esporte, com o objetivo de viabilizar recursos para a construção de um Centro Olímpico de Ginástica Rítmica em nosso município, visando atender não apenas atletas de alto rendimento, mas também promover projetos sociais, formar novos talentos e ampliar o acesso ao esporte para meninas e jovens de todas as classes sociais.

Nº 484/2025 - 16/06/2025 - Superintendente da Sabesp - Solicita-se programar uma visita à Estação de Tratamento de Água (E.T.A.) e a Estação de Tratamento de Esgoto (E.T.E.) de Botucatu, para que os Vereadores desta Casa possam acompanhar cada etapa como: capacidade de captação de água e de seu tratamento, e também qual o real estágio de funcionamento da E.T.E., assim como o destino que está sendo dado ao lodo produzido no tratamento.

Nº 470/2025 - 09/06/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações que viabilizem o Poder Legislativo colaborar com o Departamento de Engenharia de Tráfego para realizar melhorias no transporte coletivo, entre elas: implantação de pontos de ônibus com assentos e abrigos adequados, criação de um aplicativo que otimize o tempo de espera dos passageiros e implantação de semáforos inteligentes.

Nº 469/2025 - 09/06/2025 - Secretário de Segurança - solicita-se realizar tratativas no sentido de viabilizar maior monitoramento e segurança na região da portaria da Fazenda Lageado, localizada na Rua Doutor José Barbosa Barros, nos finais de semana e feriados, garantindo assim que referida entrada possa ser liberada e utilizada com maior segurança pelos usuários, bem como a integridade das dependências do local.

Nº 46/2025 - 09/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Doutor Marcos Luís Garita, cremado em 6 de junho de 2025, aos 82 anos.

Nº 45/2025 - 09/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Claudeli Gilardi Falaschi, cremada em 30 de maio de 2025, aos 71 anos.

Nº 448/2025 - 02/06/2025 - Secretária de Meio Ambiente - solicita-se instalar Ecoponto na Rua Antônio Arduíno, no Residencial Paratodos, facilitando assim o descarte adequado de resíduos pelos munícipes.

Nº 44/2025 - 02/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito dos Santos, sepultado em 30 de maio de 2025, aos 82 anos.

Nº 43/2025 - 02/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Tadeu de Oliveira, sepultado em 29 de maio de 2025, aos 70 anos.

Nº 429/2025 - 26/05/2025 - Presidente da Câmara - solicita realizar audiência pública com a finalidade de debater e buscar soluções para a grave problemática do feminicídio em nosso município.

Nº 42/2025 - 26/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Laercio Fudolli, sepultado em 22 de maio de 2025, aos 59 anos.

Nº 390/2025 - 19/05/2025 - Secretário de Segurança - solicita-se proceder a instalação de câmeras vinculadas à Muralha Virtual, na área da Igreja de Santo Antônio, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 389/2025 - 19/05/2025 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se intensificar as ações ostensivas com o objetivo de prevenir roubos e outros crimes contra motoristas de micro-ônibus, ocorrências que têm aumentado no interior do Estado de São Paulo.

Nº 388/2025 - 19/05/2025 - Reitora da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB/UNESP) e Secretário Estadual de Educação - solicita-se realizar estudos e avaliações com o objetivo de expandir o número de vagas do curso de Medicina da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB/UNESP), garantindo a formação de maior número de profissionais altamente qualificados, beneficiando diretamente o Sistema Único de Saúde (SUS).

Nº 41/2025 - 19/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Soares, sepultado em 19 de maio de 2025, aos 82 anos.

Nº 386/2025 - 12/05/2025 - Prefeito - solicita-se realizar estudos técnicos e a viabilidade de implantação de uma segunda unidade do Programa Vila Dignidade, em outra região de Botucatu, garantindo que mais cidadãos tenham acesso a este importante benefício social.

Nº 375/2025 - 12/05/2025 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos para a viabilização de implementação de proposta educativa com divulgação de materiais como vídeos, cartilhas e cartazes, a serem veiculados nos terminais, dentro dos ônibus e nas redes sociais institucionais, com orientações claras sobre boas práticas de convivência, contribuindo para um transporte público mais humanizado, eficiente e seguro em nossa cidade.

Nº 365/2025 - 12/05/2025 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se providências para a reinstalação da placa de sinalização na rotatória localizada na Rodovia Antônio Butignoli, que dá acesso à portaria principal da UNESP em Rubião Júnior, bem como às cidades de Botucatu e São Manuel.

Nº 362/2025 - 12/05/2025 - Secretária Municipal de Cultura - solicita-se realizar estudos para implantar, em parceria com instituições especializadas, um museu digital e colaborativo de histórias de vida em nosso município, inspirado no modelo do Museu da Pessoa, da cidade de São Paulo.

Nº 40/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valter Venâncio de Abreu, sepultado em 12 de maio de 2025, aos 73 anos.

Nº 39/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vicente Eugênio de Rosa, sepultado em 8 de maio de 2025, aos 76 anos.

Nº 38/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Colino, pai do servidor da Câmara Municipal de Botucatu Izaias Branco da Silva Colino, sepultado em 8 de maio de 2025, aos 70 anos.

Nº 37/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Laudenir Lopes Gaste, sepultado em 8 de maio de 2025, aos 80 anos.

Nº 36/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Izabel Vicençotto da Silva, sepultada em 6 de maio de 2025, aos 96 anos.

Nº 35/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Massao Hiroki, sepultado em 6 de maio de 2025, aos 77 anos.

Nº 34/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Jorgina Aparecida Vaz, sepultada em 6 de maio de 2025, aos 71 anos.

Nº 351/2025 - 05/05/2025 - Prefeito - solicita-se transformar o espaço onde funcionava a garagem municipal, na Avenida Itália, em um parque municipal ou implantar no local uma unidade do Serviço Social do Comércio (Sesc).

Nº 33/2025 - 05/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Antonina Sartori Mendonça, sepultada em 4 de maio de 2025, aos 79 anos.

Nº 32/2025 - 05/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Bermejo Moreno, sepultada em 30 de abril de 2025, aos 93 anos.

Nº 31/2025 - 05/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Elias Vieira, sepultado em 24 de abril de 2025, aos 67 anos.

Nº 331/2025 - 28/04/2025 - Prefeito e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se estudos que viabilizem a implantação do Programa Cidade Limpa em Botucatu, bem como realizar o cadastramento do município junto à emissora de TV responsável pela campanha, promovendo ações de incentivo e conscientização junto à população, tornando a cidade mais limpa, saudável e acolhedora para todos.

Nº 322/2025 - 28/04/2025 - Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de criar o Arquivo Público Municipal, na forma como prevê a Constituição Federal no seu artigo 216, parágrafo 2º. e a Lei Federal nº. 8159/1991 no seu artigo 1º, que determinam que é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

Nº 30/2025 - 28/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do professor Rudival de Jesus Santos, falecido em 28 de abril de 2025, aos 58 anos.

Nº 29/2025 - 28/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Miriã Caroline Ribeiro, sepultada em 26 de abril de 2025, aos 34 anos.

Nº 28/2025 - 28/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Ribeiro Cadorin, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 61 anos.

Nº 27/2025 - 28/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Débora Cristina de Fátima Gabriel Ribeiro, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 67 anos.

Nº 26/2025 - 22/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento de Sua Santidade Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025, aos 88 anos de idade.

Nº 25/2025 - 22/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Adriana Cristina Pires, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 58 anos.

Nº 297/2025 - 15/04/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de analisar, discutir e propor soluções relacionadas ao transporte público municipal.

Nº 294/2025 - 15/04/2025 - Secretário de Educação - solicita-se envidar esforços para retomar o Programa "Escola da Família", com funcionamento aos finais de semana, utilizando as dependências das unidades escolares, como quadras e salas de aula, para o desenvolvimento de atividades com a comunidade.

Nº 292/2025 - 15/04/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com o objetivo de analisar, discutir e propor soluções para as questões relacionadas à empregabilidade no município, com ênfase na oferta de cursos de capacitação e formação profissional pelas instituições SESI, SENAI, SENAC, entre outras, em consonância com os estudos econômicos e demandas reais de Botucatu.

Nº 291/2025 - 15/04/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se realizar audiência pública debater e buscar alternativas para a geração de emprego em nosso município.

Nº 24/2025 - 15/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Goes, sepultado em 8 de abril de 2025, aos 73 anos.

Nº 274/2025 - 07/04/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realizar audiência pública com a presença dos responsáveis pela Secretaria Municipal de Saúde, do Ambulatório Médico de Especialidades, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e da Organização Social em Saúde Pirangi, para tratar sobre a integração nos sistemas de saúde do município.

Nº 23/2025 - 07/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida de Oliveira da Silva, sepultada em 7 de abril de 2025, aos 79 anos.

Nº 22/2025 - 07/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Akira Abel Inoe, sepultado em 5 de abril de 2025, aos 64 anos.

Nº 21/2025 - 07/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Elsa Bonfante Di Creddo, sepultada em 3 de abril de 2025, aos 91 anos.

Nº 20/2025 - 07/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Shoiti Kobayasi, sepultado em 1º de abril de 2025, aos 76 anos.

Nº 260/2025 - 31/03/2025 - Prefeito- solicita-se estudos e ações concretas e imediatas para a reestruturação do transporte coletivo em Botucatu, com a criação de terminais urbanos setoriais interligados ao Terminal Central, garantindo um sistema mais eficiente, seguro e acessível para toda a população.

Nº 248/2025 - 31/03/2025 - Prefeito, Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se envidarem esforços para efetivar o Departamento Regional de Saúde de Botucatu (DRS – XVIII), uma vez que tal unidade já foi criada oficialmente, faltando, apenas, estabelecer seu funcionamento na prática, garantindo atendimento cada vez melhor para a população desta região do estado.

Nº 243/2025 - 31/03/2025 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos técnicos para viabilizar a referida adequação viária, proporcionando melhorias significativas no trânsito local.

Nº 19/2025 - 31/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador senhor Mauro Kioshi Kassama, sepultado em 29 de março de 2025, aos 63 anos.

Nº 230/2025 - 24/03/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que envide esforços junto à empresa CTC - Consórcio de Transporte Coletivo Botucatu, solucionando problemas como bloqueio imediato do cartão; que o mesmo tenha a identificação do usuário; que seja disponibilizado o saldo do cartão; atualização imediata do valor disponível assim que houver a recarga; bem como fiscalização quando essa recarga for efetiva via PIX, para que não haja cobrança de taxa.

Nº 217/2025 - 24/03/2025 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP em Botucatu - solicita-se permitir o acesso de ciclistas e pedestres, também aos finais de semana e feriados, à Fazenda Experimental Lageado pela portaria localizada na Rua Doutor José Barbosa de Barros.

Nº 216/2025 - 24/03/2025 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se a possibilidade de envidarem esforços para a criação de uma nova Região Administrativa (RA) no Estado de São Paulo, onde Botucatu seja colocada como cidade líder, comandando uma Região Administrativa formada pelas cidades da Região de Governo de Avaré e Botucatu e outras cidades pertencentes à Região Administrativa de Sorocaba, oferecendo, com essa descentralização, mais possibilidades para que municípios menores e de porte médio de nossa região sejam ouvidos e prestigiados.

Nº 215/2025 - 24/03/2025 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se que procedam a instalação de câmeras vinculadas à Muralha Virtual no entroncamento das rodovias Gastão Dal Farra e Odilon Cassetari e a Estrada Vicinal Sho Yoshioca.

Nº 18/2025 - 24/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Leonardo Ferreira Cordeiro, sepultado em 22 de março de 2025, aos 40 anos.

Nº 17/2025 - 17/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Marcos Bozoni, sepultado em 17 de março de 2025, aos 54 anos.

Nº 16/2025 - 17/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Danielli Cristina de Souza, sepultada em 13 de março de 2025, aos 39 anos.

Nº 161/2025 - 10/03/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se uma reavaliação e possível ajuste na grade horária dos ônibus que atendem o Bairro Santa Elisa, de forma a garantir mais acessibilidade e comodidade aos moradores. Pedimos especial atenção à ampliação dos horários noturnos, permitindo que todos possam concluir suas atividades sem a preocupação de ficarem sem transporte.

Nº 134/2025 - 06/03/2025 - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que efetue a manutenção em toda extensão da Rodovia Alcides Soares, levando mais segurança aos usuários que trafegam pela localidade.

Nº 128/2025 - 06/03/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao trânsito, acidentes e danos na iluminação pública causados pela Concessionária, por conta das obras na Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho).

Nº 15/2025 - 06/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Luiza de Lara Pereira Carvalho, sepultada em 28 de fevereiro de 2025, aos 97 anos.

Nº 14/2025 - 06/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima Faria, sepultada em 26 de fevereiro de 2025, aos 67 anos.

Nº 13/2025 - 06/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Durval Carlos Coquemala, sepultado em 27 de fevereiro de 2025, aos 77 anos.

Nº 12/2025 - 06/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento de Luiz Henrique Cordeiro Neto, sepultado em 27 de fevereiro de 2025, aos 17 anos.

Nº 122/2025 - 24/02/2025 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se esforços junto aos setores competentes para que os munícipes atendidos no Pronto Socorro Adulto, cujos exames são encaminhados ao laboratório do Hospital das Clínicas, possam, se a situação de saúde permitir, aguardar em casa, sendo informados por telefone quando os resultados estiverem prontos, para então se dirigirem ao serviço de saúde.

Nº 121/2025 - 24/02/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se implantar cobertura dotada de assentos no ponto de parada de ônibus localizado na Rua das Rosas, nas proximidades do número 1074, no Residencial Convívio, bem como a instalação de um ponto na Rua Petrarca Bachi, nas proximidades do número 626 ou 642, na Vila Maria.

Nº 120/2025 - 24/02/2025 - Prefeito e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se informar quantos indivíduos da espécie arbórea Spathodea campanulata estão plantadas na área urbana; se existe previsão para rever o Código de Arborização Urbana, visando proibir o plantio desta espécie em nosso município; se existe previsão para a criação do Plano de Arborização Urbana, para que o correto plantio de espécies seja realizado em nosso município, bem como realizar a substituição desta espécie exótica por plantas nativas e frutíferas, arborizando os locais onde a supressão for efetivada.

Nº 119/2025 - 24/02/2025 - Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizarem estudos imediatos visando à implantação de uma alça de acesso na Rodovia Professor João Hipólito Martins, antes da rotatória com a Rua Emílio Cani, permitindo acesso direto aos bairros adjacentes, desafogando o trânsito e reduzindo os riscos de acidentes, melhorando, assim, a fluidez e a segurança viária na região.

Nº 110/2025 - 24/02/2025 - Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem benfeitorias no espaço denominado “Ilson Tavares”, onde estão localizadas as Torres de transmissão de sinal de TV aberta, situado entre as ruas Pedro Pires de Campos, Ângelo Stumpo, Lourenço Castanho e Úrsula Camargo de Barros, no Jardim Paraíso, como aplicar iluminação de alerta, reconstrução das calçadas, muro e reposição do arame farpado em toda sua extensão, bem como realizar a limpeza e retirada de galhos, lixos e entulhos descartados irregularmente em seu entorno.

Nº 83/2025 - 17/02/2025 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implantarem um serviço especializado de urgência odontológica nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Saúde da Família, garantindo sua disponibilidade 24 horas em, pelo menos, uma dessas unidades.

Nº 73/2025 - 17/02/2025 - Secretário de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos de mobilidade urbana para que seja implantado um semáforo com três tempos no cruzamento da Rua Emilio Cani com a Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres.

Nº 11/2025 - 17/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Carolino dos Reis, sepultamento 6 de fevereiro, aos 97 anos.

Nº 56/2025 - 10/02/2025 - Prefeito - solicita-se intervir junto ao governo estadual com o objetivo de reabrir o Posto de Atendimento da São Paulo Previdência (SPPREV), em Botucatu.

Nº 50/2025 - 10/02/2025 - Secretária de Meio Ambiente - solicita-se a limpeza do ecoponto do bairro Porto Said, bem como providenciar a triagem dos matérias lá descartados, possibilitando, desta forma, uma melhor organização e o destino correto dos materiais reutilizáveis e recicláveis.

Nº 47/2025 - 10/02/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Nº 45/2025 - 10/02/2025 - Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para integrar os sistemas informatizados do Hospital das Clínicas de Botucatu e da Secretaria Municipal de Saúde, bem como implantar relatório de dados e histórico de saúde, para que as informações dos pacientes sejam utilizadas também durante os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde.

Nº 37/2025 - 10/02/2025 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar estudos imediatos para alterar a localização do acesso situado no km 19+400 metros da Rodovia Professor João Hipólito Martins (SP-209), que tem gerado preocupação devido ao risco de acidentes na área.

Nº 10/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ernestina de Oliveira Pereira, sepultamento 6 de fevereiro, aos 97 anos.

Nº 9/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Antonio Domingues, sepultado em 6 de fevereiro, aos 52 anos.

Nº 8/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Rodrigues, sepultado em 7 de janeiro, aos 74 anos.

Nº 7/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Santo Martinelli, sepultado em 5 de fevereiro, aos 75 anos.

Nº 6/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Deise Pires de Campos, sepultada em 23 de janeiro, aos 93 anos.

Nº 20/2025 - 03/02/2025 - Prefeito - solicita-se implantar aplicativos digitais com informações e serviços sobre o transporte coletivo e escolar, cidade limpa, fiscalização, denúncias, elogios, reclamações, resultados de exames, disponibilidade de medicamentos e consultas médicas, entre outras atividades do município, nos moldes da prefeitura de São José dos Campos.

Nº 13/2025 - 03/02/2025 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se proceder a instalação de câmeras vinculadas à Muralha Virtual, bem como uma base da Guarda Civil Municipal com o objetivo de evitar casos de vandalismo, depredação e perturbação de sossego no Parque Linear do Lavapés, “Vereador Oswaldo Moreira Pagani”.

Nº 12/2025 - 03/02/2025 - Prefeito solicita-se realizar estudos para instalar caçambas em pontos estratégicos de Botucatu e nas estradas que dão acesso a pontos turísticos, de forma a contribuir com a preservação do meio ambiente.

Nº 9/2025 - 03/02/2025 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus da UNESP - solicita-se realizar a adequação da calçada que está em irregularidade com as normas por ser muito estreita, no trecho em que se localiza o prédio que abriga o Grupo Administrativo do Campus da UNESP.

Nº 5/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Augusta Nunes de Oliveira, sepultada em 30 de janeiro, aos 58 anos.

Nº 4/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Judith Monteferrante de Melo, sepultada em 29 de janeiro, aos 94 anos.

Nº 3/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mário Tonelli, sepultado em 28 de janeiro, aos 89 anos.

Nº 2/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Leal Teixeira Pinto, sepultada em 27 de janeiro, aos 91 anos.

Nº 1/2025 - 03/02/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção de todas as ciclovias existentes no município no que tange à limpeza, poda de galhos de árvores que invadem tais locais atrapalhando a sinalização de trânsito, recapeamento, reforço na pintura e demais medidas que se fizerem necessárias para a segurança das pessoas que delas se utilizam.

Nº 1/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Bettus, sepultado em 7 de janeiro, aos 75 anos.

Nº 162/2024 - 25/03/2024 - Prefeito - solicita-se realizar estudos e análises para formar uma Parceria Público Privada, para o nosso Aeroporto “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, visando a implantação de linhas aéreas regionais com destino à capital e às principais cidades do estado, bem como a inauguração de restaurantes e cafés com Wi-Fi, no local.

Nº 156/2024 - 25/03/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre as políticas públicas da rede municipal para pessoas com Síndrome de Down, como o acesso a fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, bem como qual o número de munícipes com referida condição genética no município.

Nº 12/2024 - 25/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fernandes Raul, sepultada em 25 de março, aos 83 anos de idade.

Nº 11/2024 - 25/03/2024 - Voto pesar pelo falecimento do Senhor José Augusto Bariquelo, sepultado em 19 de março, aos 67 anos de idade.

Nº 133/2024 - 18/03/2024 - Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo - solicita-se a possibilidade de apresentar projeto de lei com o objetivo de conceder o título de “Capital Estadual do Mel” ao município de Botucatu.

Nº 129/2024 - 18/03/2024 - Secretária de Cultura - solicita-se realizar uma oficina para artesãos botucatuenses com a participação de profissionais pernambucanos responsáveis pelos bonecões de Olinda com o objetivo de enriquecer nossas festas de carnaval e outros eventos durante o ano.

Nº 128/2024 - 18/03/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços- solicita-se a necessidade de efetuar o serviço denominado “Cata-Treco”, nos bairros de Botucatu.

Nº 117/2024 - 11/03/2024 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se elaborar estudos e projeto de manutenção, em especial o nivelamento da Rua Prudente de Moraes, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Rodrigues do Lago e o número 1193.

Nº 114/2024 - 11/03/2024 - Diretor do Instituto de Biociências de Botucatu (IBB-UNESP) e Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB-UNESP) - solicita-se que informem como o Poder Legislativo pode auxiliar no desenvolvimento da Rede Unesp Cidades.

Nº 110/2024 - 11/03/2024 - Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se envidar esforços junto aos órgãos estadual e federal para realizar o tombamento histórico da Estação Ferroviária de Rubião Junior, juntamente com sua revitalização, mantendo suas características, bem como retomar o projeto de implantação do Trem Turístico, proporcionando à população o tão sonhado atrativo.

Nº 109/2024 - 11/03/2024 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se expandir o monitoramento das câmeras da Muralha Virtual para os Distritos do Município.

Nº 10/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio de Almeida Prado Alves, sepultado em 11 de março, aos 56 anos de idade.

Nº 9/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Tereza Ciaccia Rodrigues Caldas, sepultada em 11 de março, aos 83 anos de idade.

Nº 8/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Eduardo Lourençon, sepultado em 11 de março, aos 54 anos de idade.

Nº 7/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Losi Filho, sepultado em 8 de março, aos 81 anos de idade.

Nº 6/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Geni Pereira Albano, sepultada em 7 de março, aos 70 anos de idade.

Nº 102/2024 - 04/03/2024 - Deputado Federal Gilberto Nascimento - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao município emenda parlamentar com o objetivo de viabilizar a instalação de uma quadra poliesportiva na EMEFI “Professora Therezinha da Silva Paes Secco”, localizada no Residencial Caimã, Distrito de Rubião Junior.

Nº 101/2024 - 04/03/2024 - Prefeito - solicita-se informações sobre o andamento do processo de implantação da Parceria Público Privada dos Resíduos Sólidos, bem como a possibilidade de instalar um Ecoponto no bairro Vila Real de Barra Bonita em Terras de Botucatu (Mina).

Nº 92/2024 - 04/03/2024 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizar a fiscalização da Rodovia Alcides Soares, através da instalação de câmeras da muralha virtual, no trecho compreendido entre a entrada da Fazenda Experimental Lageado e as imediações do acesso ao Distrito de Vitoriana, a fim de restringir a circulação de bitrens e treminhões na referida vicinal.

Nº 89/2024 - 26/02/2024 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar, através de uma empresa especializada, a digitalização de todos os documentos existentes no arquivo da Câmara Municipal de Botucatu, para proteger e assegurar seu acervo histórico.

Nº 76/2024 - 26/02/2024 - Prefeito- solicita-se estudos de custo estimado para disponibilizar um aplicativo de celular com informações sobre o transporte coletivo, incluindo monitoramento em “tempo real” dos ônibus, facilitando assim o uso do sistema público pela população.

Nº 5/2024 - 26/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Dolores Surano Di Piero, sepultada em 22 de fevereiro, aos 90 anos de idade.

Nº 61/2024 - 19/02/2024 - Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o andamento do projeto de capacitação dos servidores municipais na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Nº 56/2024 - 19/02/2024 - Responsável pela Unidade do Poupatempo em Botucatu - solicita-se realizar estudos com o objetivo de instalar um posto de atendimento do Ministério da Fazenda, possibilitando a emissão do e-CPF na agência.

Nº 37/2024 - 15/02/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a capinação das margens da ciclovia no trecho próximo à entrada do Campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 33/2024 - 15/02/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fiscalizar e, se necessário, notificar o proprietário do terreno, com mato alto e lixo, localizado na esquina das ruas Carlino de Oliveira e Antônio Gabriel, na Vila Santana, para procederem a limpeza e a capinação.

Nº 32/2024 - 15/02/2024 - Prefeito- solicita-se realizar estudos e encaminhar projeto de lei que estabeleça um Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, nos moldes do que foi realizado com sucesso na cidade de Araraquara.

Nº 29/2024 - 15/02/2024 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública com a finalidade de debater sobre a municipalização dos serviços de água e esgoto em Botucatu, caso haja a privatização da Sabesp.

Nº 4/2024 - 15/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Verissimo Ribeiro, sepultado em 11 de fevereiro, aos 54 anos de idade.

Nº 3/2024 - 15/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Acerra, sepultado em 11 de fevereiro, aos 91 anos de idade.

Nº 10/2024 - 05/02/2024 - Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade tratar sobre assuntos relacionados à implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).

Nº 9/2024 - 05/02/2024 - Secretária de Educação- solicita- informar se a Lei nº 13.722, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, está sendo cumprida e se tal treinamento está contemplado nas atividades da "Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças", instituída pela Lei n° 6.495, bem como informar quantas pessoas, entre funcionários e professores, são treinadas por ano.

Nº 8/2024 - 05/02/2024 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública com a finalidade de debater a importância e a urgência de medidas para conservação e proteção da Floresta Estadual de Botucatu, um precioso fragmento de cerrado em nosso município.

Nº 7/2024 - 05/02/2024 - Prefeito, Secretário do Verde, Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário de Participação Popular e Comunicação e Secretário de Segurança - solicita-se diversas ações na Floresta Estadual de Botucatu, tais como: instalação de placas indicativas no local e de "proibido jogar lixo”; Ponto de Entrega Voluntária na estrada de acesso; limpeza e retirada de resúduos do local; ampliar a divulgação nos meios de comunicação oficiais da Prefeitura sobre a existência e importância da Floresta; aumentar a fiscalização da Guarda Civil Municipal e aplicar advertência para os infratores que invadirem a área para o descarte ilegal de lixo. Solicita-se às presidencias do COMDEMA e do COMUTUR, para acompanhamento e deliberação do assunto em respectivos conselhos municipais.

Nº 3/2024 - 05/02/2024 - Secretário Adjunto de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar se há iniciativa para aderir ao programa "Democratização dos Imóveis da União", do Ministério da Gestão e Inovação, bem como quantos imóveis, em nossa cidade, pertencem a União, possibilitando que sejam entregues à prefeitura ou movimentos populares após aprovação de projetos que determinem a nova função dos espaços.

Nº 2/2024 - 05/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador, Senhor Sebastião de Figueiredo Torres, sepultado em 1º de fevereiro, aos 92 anos de idade.

Nº 1/2024 - 05/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Di Creddo, sepultado em 26 de janeiro, aos 78 anos de idade.

Nº 784/2023 - 18/12/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se implantar no município diversas melhorias na área da saúde, sendo a criação de um Centro de Diagnóstico Municipal, de uma Farmácia Municipal de Manipulação para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, de um Laboratório de Análises Clínicas Municipal e de um Centro de Imagens Municipal, bem como envidar esforços para integrar os sistemas informatizados do Hospital das Clínicas de Botucatu e da Secretaria Municipal de Saúde para que as informações de saúde dos pacientes sejam utilizadas também durante os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde.

Nº 782/2023 - 18/12/2023 - Secretário de Segurança, Comandante da Guarda Civil Municipal e Comandante do 12º Batalhão de Polícia do Interior - solicita-se reforçar a fiscalização do trânsito de treminhões e de bitrens na Estrada Vicinal Alcides Soares (BTC-010), tendo em vista, a proibição pelo Decreto nº 10866/2017.

Nº 781/2023 - 18/12/2023 - Coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo - solicita-se a possibilidade de firmar parceria com o município de Botucatu para estruturação do Arquivo Público Municipal como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

Nº 780/2023 - 18/12/2023 - Prefeito - solicita-se implantar aplicativos digitais com informações e serviços sobre o transporte coletivo e escolar, cidade limpa, fiscalização, denúncias, elogios, reclamações, resultados de exames, disponibilidade de medicamentos e consultas médicas, entre outras atividades do município, nos moldes da prefeitura de São José dos Campos.

Nº 779/2023 - 18/12/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar um programa municipal permanente para execução dos serviços de rebaixamento de calçadas e instalação de rampas de acessibilidade, principalmente na região central da cidade.

Nº 90/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Jacinto, sepultada em 17 de dezembro, aos 56 anos de idade.

Nº 89/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Teresa Pereira da Silva dos Santos, sepultada em 17 de dezembro, aos 90 anos de idade.

Nº 88/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Bosco, sepultado em 17 de dezembro, aos 76 anos de idade.

Nº 87/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Luiz Redini, sepultado em 17 de dezembro, aos 64 anos de idade.

Nº 86/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Pinheiro Machado Ciaccia, sepultado em 17 de dezembro, aos 79 anos de idade.

Nº 762/2023 - 11/12/2023 - Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de implantar estacionamento rotativo pago (parquímetro) na Avenida Dom Lúcio.

Nº 758/2023 - 11/12/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se oferecer à população de Botucatu tratamentos alternativos como meditação, yoga, homeopatia, musicoterapia, geoterapia, plantas medicinais, acupuntura e bioenergética, práticas Integrativas e complementares (PICS), já disponibilizadas pelo SUS.

Nº 752/2023 - 11/12/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviço, solicita-se realizar a limpeza das margens do Rio Tietê, no bairro Rio Bonito Campo e Náutica (Rio Bonito), para a retirada por completo dos aguapés que estão por toda orla do rio, que estão atraindo insetos, aranhas, baratas, cobras, entre outros. Como a possibilidade de a prefeitura ter um barco próprio ou alugado para realizar a limpeza.

Nº 85/2023 - 11/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gildo Fumes, sepultado em 11 de dezembro, aos 93 anos de idade.

Nº 84/2023 - 11/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Lumina Neto, sepultado em 5 de dezembro, aos 74 anos de idade.

Nº 83/2023 - 11/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isolina Bianconi Castilho, sepultada em 5 de dezembro, aos 76 anos de idade.

Nº 749/2023 - 04/12/2023 - Prefeito - solicita-se realizar a manutenção e conserto nos banheiros do Complexo Aquático “Maria Encarnação Estadella”, localizado no Complexo Esportivo “Fernão Hélio de Campos Leite”, que estão apresentando rachaduras nas paredes e teto, acúmulo de água, bem como os chuveiros que não estão funcionando, prejudicando a utilização dos usuários.

Nº 744/2023 - 04/12/2023 - Secretário de Governo - solicita-se informar sobre a implantação da legislação que concede horário especial ao servidor público municipal com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, conforme garantido por legislação federal, em especial pela Lei 13.370 de 2016.

Nº 743/2023 - 04/12/2023 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita- se informar sobre a contratação dos agentes de trânsito, através do Processo Administrativo nº 55477/2021, que tramita no Poder Executivo Municipal.

Nº 740/2023 - 04/12/2023 - Secretária Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e Diretor Executivo da Fundação Florestal do estado de São Paulo - solicita-se realizar estudos para tornar o conjunto Gigante Adormecido e Três Pedras um Monumento Natural, com o objetivo de preservar a integridade de um elemento natural único, bem como solicitar aos prefeitos de Botucatu, Pardinho e Bofete, envidarem esforços conjuntos junto ao governo estadual para que referido tombamento ocorra em nossa região.

Nº 734/2023 - 27/11/2023 - Superintendente da SABESP - solicita-se a instalação de rede de esgoto no Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”.

Nº 728/2023 - 27/11/2023 - Prefeito - solicita-se realizar estudos para atualizar a Lei Complementar nº 775/2010, que dispões a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico, Turístico e Imaterial do Município de Botucatu (CONPATRI).

Nº 708/2023 - 21/11/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se informar se há levantamento das principais comorbidades, doenças e síndromes que acometem nossa população, classificadas por idade e sexo, e em caso de resposta negativa, realizar estudos para implementar essa medida, visando promover ações direcionadas de prevenção e recuperação em saúde.

Nº 703/2023 - 21/11/2023 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se que o antigo prédio da Prefeitura, onde funcionava a sede da Justiça Federal, seja utilizado para ampliação do Pronto Socorro Adulto.

Nº 82/2023 - 21/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Moacir Balmant, sepultado em 9 de novembro, aos 75 anos de idade.

Nº 692/2023 - 13/11/2023 - Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - solicita-se a criação de um grupo de trabalho para analisar e rever a legislação vigente que dispõe sobre o trânsito e a mobilidade urbana de nossa cidade, com objetivos, metas, responsáveis e datas definidos.

Nº 685/2023 - 13/11/2023 - Secretário de Segurança e ao Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicita-se aumentar o policiamento, bem como implantar sistema de segurança no bairro Rio Bonito Campo e Náutica integrado com a Muralha Virtual de Botucatu.

Nº 684/2023 - 13/11/2023 - Prefeito, Secretário de Saúde e Supervisora do Centro de Saúde Escola - solicita-se, envidar esforços para realizar o aproveitamento do terreno, de propriedade do município, existente ao lado do Centro de Saúde Escola da Vila Ferroviária, para ampliação e melhoria da recepção dos pacientes.

Nº 81/2023 - 13/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Martins Bertochi, sepultada em 13 de novembro, aos 82 anos de idade.

Nº 80/2023 - 13/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Bernardo de Oliveira, sepultado em 9 de novembro, aos 70 anos de idade.

Nº 678/2023 - 06/11/2023 - Prefeito - solicita-se denominar de Historiador João Carlos Figueiroa o Arquivo Público Municipal de Botucatu.

Nº 674/2023 - 06/11/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fiscalizar e adotar providências sobre animais, principalmente, bois e bezerros soltos irregularmente em vias públicas no bairro Recanto Azul, bem como informar se houve autorização para cercar área localizada na entrada de referido bairro e, que pertencente ao município, para criação de cavalos.

Nº 671/2023 - 06/11/2023 - Secretário do Verde - solicita-se colocar placas indicando as áreas de proteção ambiental, bem como a proibição do descarte de lixo na Rua dos Sabiás, nº 90 e na Rua dos Tucanos, nº 700, no bairro Califórnia II.

Nº 79/2023 - 06/11/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião de Almeida Pinto Filho, sepultado em 3 de novembro, aos 75 anos de idade.

Nº 78/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edimario Pereira da Conceição, sepultado em 2 de novembro, aos 62 anos de idade.

Nº 77/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elvio Benedito Tenori, sepultado em 1º de novembro, aos 67 anos de idade.

Nº 76/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do historiador João Carlos Figueiroa, sepultado em 1º de novembro, aos 79 anos de idade.

Nº 75/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ruthe Santos Delmanto, sepultada em 31 de outubro, aos 97 anos de idade.

Nº 668/2023 - 30/10/2023 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar um Censo de Mobilidade Urbana Municipal, com estudos das demandas diárias, levantamento de dados por setor e por espaços delimitados dos usuários do transporte coletivo, para apoiar na elaboração de uma malha urbana mais próxima possível de atender as demandas da população.

Nº 660/2023 - 30/10/2023 - Secretário de Saúde e Coordenadora do Pronto Socorro Adulto - solicita-se contratar profissional técnico em imobilização, para auxiliar nos atendimentos de ortopedia do Pronto Socorro Adulto.

Nº 657/2023 - 30/10/2023 - Responsáveis pelas Agências dos Bancos Itaú, Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Mercantil do Brasil e SICOOB - solicita-se o cumprimento da Lei Municipal nº 5780/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível, pelas instituições financeiras, agências e postos bancários, do código do banco, do prefixo da agência e seus respectivos nomes em suas dependências de autoatendimento.

Nº 656/2023 - 30/10/2023 - Secretária de Cultura - solicita-se informações sobre a celeridade da implantação do Coral Municipal de Botucatu para que o espírito de coletividade da música em corais seja uma oportunidade para a população botucatuense.

Nº 74/2023 - 30/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romualdo Balestrim, sepultado em 29 de outubro, aos 85 anos de idade.

Nº 642/2023 - 23/10/2023 - Prefeito - solicita-se revisar o Estatuto dos Servidores Públicos (Lei Complementar nº 911/2011), com o objetivo de ampliar a licença maternidade às situações em que ocorram fatalidades, especificamente em casos de natimorto.

Nº 641/2023 - 23/10/2023 - Prefeito - solicita-se realizar parceria junto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Botucatu, para restaurar o monumento localizado em frente ao Teatro “Gino Carbonari”, bem como atualizar os dados de nossa cidade nele existentes, incluindo o número de profissionais de Direito, o crescimento populacional e a evolução da referida Subseção.

Nº 638/2023 - 23/10/2023 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para ligar a Avenida Deputado Dante Delmanto ao Residencial Plaza Martin, com o objetivo de melhorar o trânsito da região.

Nº 73/2023 - 23/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Gabriel da Rocha, sepultado em 17 de outubro, aos 91 anos de idade.

Nº 636/2023 - 16/10/2023 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de audiência pública com a finalidade de debater, como tema central, a defesa da Associação de Agricultura Biodinâmica de Botucatu, localizada na Fazenda Demétria, um bem comum ameaçado.

Nº 634/2023 - 16/10/2023 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar cobertura dotada de assentos, no ponto de ônibus existente na Avenida Leonardo Vilas Boas, nas proximidades do número 2884.

Nº 72/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Geraldo Pasti, sepultado em 12 de outubro, aos 63 anos de idade.

Nº 71/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Aline Reis de Oliveira Lopes, sepultada em 15 de outubro, aos 32 anos de idade.

Nº 70/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Igor Capelette Meneghim, sepultado em 15 de outubro, aos 34 anos de idade.

Nº 69/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sargino Pereira da Silva, sepultado no dia 10 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 612/2023 - 09/10/2023 - Secretária de Educação - solicita-se realizar estudos para viabilizar a implantação de uma creche na área dos Distritos Industriais III e IV.

Nº 611/2023 - 09/10/2023 - Prefeito - solicita-se realizar melhorias na rede e cabeamento de energia elétrica, bem como viabilizar a implantação de sinal 5G, nos Distritos Industriais III e IV.

Nº 610/2023 - 09/10/2023 - Prefeito - solicita-se realizar melhorias na infraestrutura, notadamente, a ligação entre os Residenciais Bem-Te-Vi I e II e os Distritos Industriais III e IV.

Nº 68/2023 - 09/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Augustini Pezzato, cremada no dia 6 de outubro, aos 69 anos de idade.

Nº 597/2023 - 02/10/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma praça dotada com academia ao ar livre, parquinho infantil, paisagismo e bancos, no Jardim Santa Elisa.

Nº 596/2023 - 02/10/2023 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se climatizar as salas de aula das escolas municipais, bem como implantar sala de artes e música e realizar a manutenção dos brinquedos do parquinho infantil, na EMEF “Prof. Francisco Guedelha”, no Parque Marajoara.

Nº 595/2023 - 02/10/2023 - Secretário de Saúde, Superintendente do Hospital das Clínicas e Diretor Executivo da Organização Social Pirangi - solicita-se informar sobre as boas práticas de humanização em saúde realizadas nas unidades sob sua gestão.

Nº 591/2023 - 02/10/2023 - Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se dar andamento à instalação do Projeto de Prolongamento do Píer do Rio Bonito Campo e Náutica elaborado pela Prefeitura Municipal.

Nº 586/2023 - 25/09/2023 - Prefeito - solicita-se empenho junto ao Governo Federal para incorporar ao patrimônio do município, a área onde funcionavam os armazéns da CEAGESP e posteriormente uma fábrica de gelo, na Rua Miguel Cioffi, na Vila Padovan, a fim de ser destinada para abrigar projetos que favoreçam a população.

Nº 582/2023 - 25/09/2023 - Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações sobre os radares inteligentes instalados em nossa cidade.

Nº 579/2023 - 25/09/2023 - Secretário de Saúde, Secretária de Educação e Secretária de Assistência Social - solicita-se informações sobre o número e a alocação dos profissionais que trabalham com saúde mental em nossa cidade.

Nº 578/2023 - 25/09/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre o prazo previsto para o término da obra e inauguração da Unidade de Saúde da região do Lavapés, para que o Poder Legislativo possa auxiliar com pedidos de emendas nacional, estadual e municipal.

Nº 577/2023 - 25/09/2023 - Presidente da Câmara - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da temática da saúde mental e prevenção ao suicídio em nosso município.

Nº 67/2023 - 25/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Davi Fellipe Rodrigues Martins, sepultado no dia 22 de setembro, aos 2 anos de idade.

Nº 66/2023 - 25/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley Marrote, sepultado no dia 20 de setembro, aos 74 anos de idade.

Nº 572/2023 - 18/09/2023 - Secretária de Educação - solicita-se capacitar os servidores municipais na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Nº 569/2023 - 18/09/2023 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública com finalidade de debater a prevençao de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas.

Nº 566/2023 - 18/09/2023 - Comandante da 3ª Companhia da Polícia Rodoviária - solicita-se aumentar a fiscalização da circulação de treminhões nas estradas vicinais do município.

Nº 565/2023 - 18/09/2023 - Secretária de Educação - solicita-se incluir aulas de educação física no contraturno nas escolas de tempo integral do município.

Nº 65/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vladimir José Vieira, sepultado no dia 16 de setembro, aos 59 anos de idade.

Nº 64/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jhon Victor Martins da Silva, sepultado no dia 16 de setembro, aos 22 anos de idade.

Nº 63/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Renato Marchetti, sepultado no dia 10 de setembro, aos 51 anos de idade.

Nº 62/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Kerolen Monick Thiago Alves Lima, sepultada no dia 14 de setembro, aos 21 anos de idade.

Nº 557/2023 - 11/09/2023 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de audiência pública com a finalidade de debater, como tema central, a prevenção ao suicídio, tendo em vista a relevância do tema e a campanha "setembro amarelo".

Nº 548/2023 - 11/09/2023 - Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se realizar uma Parceria Pública Privada para implantação do Trem Turístico em nosso município.

Nº 547/2023 - 11/09/2023 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se adquirir um equipamento de ultrassonografia para o Pronto Socorro Adulto, possibilitando o atendimento de qualidade e com brevidade nos resultados.

Nº 545/2023 - 11/09/2023 - Prefeito e Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se asfaltar a Estrada Sho Yoshioka (BTC 030), no trecho compreendido entre o acesso à estação da antiga CESP e a ponte do Rio Pardo.

Nº 543/2023 - 11/09/2023 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se estudar a possibilidade de instalar, no Ginásio Municipal “Governador Mário Covas Júnior”, um marco comemorativo pela passagem da tocha olímpica por nosso município em 2016.

Nº 61/2023 - 11/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Ribeiro, sepultado em 9 de setembro, aos 98 anos de idade.

Nº 60/2023 - 11/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Colauto, falecido em 11 de setembro, aos 101 anos de idade.

Nº 59/2023 - 11/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Diógenes Pereira dos Santos, sepultado em 5 de setembro, aos 58 anos de idade.

Nº 534/2023 - 04/09/2023 - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Botucatu e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo - solicita-se adequar os acessos do prédio da OAB Subseção Botucatu às normas de acessibilidade vigentes.

Nº 533/2023 - 04/09/2023 - Prefeito - solicita-se a doação de terreno para a construção de prédio próprio para a Associação Portas Azuis como forma de melhor atender as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Nº 530/2023 - 04/09/2023 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar a manutenção da cobertura do ponto de ônibus situado na Rua Domingos Cariola, em frente ao CRAS Leste, efetuar a limpeza do calçamento e dos bancos do ponto de ônibus localizado no Centro Popular Comercial “Ângelo Garrido Fernandez” (camelódromo), bem como disponibilizar mais veículos na linha 103–Confiança/Jardim Brasil.

Nº 58/2023 - 04/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Galhardo Alves, sepultado em 2 de setembro, aos 77 anos de idade

Nº 524/2023 - 28/08/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informar quais foram as notas que a cidade de Botucatu recebeu após a avaliação da “fluência leitora”, efetuada pela Diretoria de Ensino, bem como quais são os indicadores do trabalho e encaminhar o plano de ação que está sendo executado pelo município.

Nº 521/2023 - 28/08/2023 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar salas de recursos multifuncionais na rede municipal de ensino para alunos com altas habilidades e superdotação intelectual.

Nº 520/2023 - 28/08/2023 - Prefeito - solicita-se realizar estudos para identificar cada região de nossa cidade (Norte, Sul, Leste e Oeste), com cores diferentes, podendo tal ação ser utilizada para diversos objetivos de identificação como o destino dos ônibus urbanos e orientação de turistas.

Nº 519/2023 - 28/08/2023 - Prefeito - solicita-se avaliar a possibilidade da construção de uma ciclovia ligando a região do Posto de Saúde do Jardim Aeroporto, nas proximidades da Rodovia Gastão dal Farra, ao Centro de Atenção Integral à Saúde Professor Cantídio de Moura Campos.

Nº 501/2023 - 28/08/2023 - Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se estudar a possibilidade de instalação de um portal de saudações na região do entroncamento entre a Rodovia Castelinho e a Rodovia Marechal Rondon.

Nº 57/2023 - 28/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Sr. Jayro Luiz de Andrade, sepultado no dia 26 de agosto, aos 94 anos de idade.

Nº 56/2023 - 28/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Felisbina Alves Fumes, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 95 anos de idade.

Nº 55/2023 - 28/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angela Carello Grotteria, sepultada no dia 23 de agosto, aos 93 anos de idade.

Nº 496/2023 - 21/08/2023 - Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se diversas melhorias no bairro Rio Bonito Campo e Náutica entre elas: manutenção do Pier, reforma da quadra de esportes, limpeza na área do lago, recapeamento das vias, podas de árvores e implantação de uma quadra de areia, bem como reformar o campo de futebol do bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina) e melhorar a iluminação da Área Verde do Porto Said, e revisão e manutenção das linhas de transmissão de energia elétrica dos referidos bairros.

Nº 490/2023 - 21/08/2023 - Coordenadora do Pronto Socorro Adulto e Superintendente do Hospital das Clínicas - solicita-se informações e encaminhar mensalmente os resultados da pesquisa de satisfação de atendimento do Pronto Socorro Adulto, com o objetivo de nortear as ações de fiscalização e busca de melhorias no setor de saúde do município.

Nº 488/2023 - 21/08/2023 - Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto que disponha sobre a criação de um “selo de boas práticas de fabricação e manipulação de alimentos”, conforme minuta anexa.

Nº 485/2023 - 21/08/2023 - Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de que os estagiários estudantes de ensino superior recebam um valor maior de bolsa, em relação aos estagiários de ensino médio, bem com aumentar o valor da bolsa de todos os estagiários, em especial aos da Secretaria de Educação.

Nº 471/2023 - 14/08/2023 - Prefeito e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se instalar comunicado, anúncio ou placa de publicidade com informações sobre as belezas naturais e atrativos turísticos de Botucatu, na região do novo viaduto que está sendo construído entre a Rodovia Marechal Rondon e a Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho).

Nº 468/2023 - 14/08/2023 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se incluir os símbolos da pessoa com autismo e da pessoa com deficiência oculta, bem como atualizar o termo "deficiente" para "pessoa com deficiência" nas placas de trânsito da cidade.

Nº 54/2023 - 14/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Rodrigues, sepultado no dia 12 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 53/2023 - 14/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Rinaldo Bicudo, sepultada no dia 12 de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº 450/2023 - 07/08/2023 - Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - solicita-se agilidade no processo de implantação da Parceria Público Privada sobre Resíduos Sólidos em Botucatu.

Nº 447/2023 - 07/08/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se equipar com mais um computador e uma impressora o setor de farmácia da Unidade de Saúde do Distrito de Vitoriana.

Nº 445/2023 - 07/08/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se incluir no sistema de saúde municipal o profissional podólogo.

Nº 52/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Patrick Bastos Reis, ocorrido em 27 de julho, aos 30 anos de idade.

Nº 51/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Anastácio Rodrigues, sepultado no dia 30 de julho, aos 81 anos de idade.

Nº 50/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Carlos Augusto de Assumpção, sepultado em 2 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 49/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nilza Thereza Tancler, sepultada em 29 de julho, aos 91 anos de idade.

Nº 48/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Walquiria Faria Abilio, sepultada em 29 de julho, aos 56 anos de idade.

Nº 47/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Cardiologista, ex-Vereador e Professor Emérito da Faculdade de Medicina da Unesp, campus de Botucatu, Dr. Éder Trezza, sepultado em 23 de julho, aos 86 anos de idade.

Nº 440/2023 - 17/07/2023 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se juntamente à Comissão de Saúde desta Casa, criar o Programa Municipal de Saúde Auditiva, para atender as inúmeras demandas da população.

Nº 433/2023 - 17/07/2023 - Prefeito - solicita-se realizar estudos para construir estacionamentos verticais em terrenos vagos existentes no centro da cidade.

Nº 431/2023 - 17/07/2023 - Prefeito, Secretária de Assistência Social e Secretário do Verde - solicita-se analisar e acolher as sugestões da 4ª Conferencia Municipal de Segurança Alimentar.

Nº 429/2023 - 17/07/2023 - Prefeito - solicita-se criar a Secretaria Municipal de Direitos Humanos com toda a infraestrutura necessária para formular políticas públicas e acolher pessoas com deficiência, mulheres e outras minorias do município.

Nº 428/2023 - 17/07/2023 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito na Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros.

Nº 46/2023 - 17/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Giesela Fleischer Ferrari, ocorrido em 16 de julho, aos 77 anos de idade.

Nº 45/2023 - 17/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cenira Bruder Amaral, ocorrido em 12 de julho, aos 91 anos de idade.

Nº 409/2023 - 10/07/2023 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade da criar um Plano Municipal de Adequação e Sistematização de Calçadas, conforme estabelecido no artigo 50, X da Lei Complementar nº 1224/2017, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Botucatu.

Nº 405/2023 - 10/07/2023 - Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário do Verde - solicita-se informar quantos indivíduos da espécie arbórea Spathodea campanulata estão plantadas na área urbana; se existe previsão para rever o Código de Arborização Urbana, visando proibir o plantio desta espécie em nosso município; se existe previsão para a criação do Plano de Arborização Urbana, para que o correto plantio de espécies seja realizado em nosso município, bem como realizar a substituição desta espécie exótica por plantas nativas e frutíferas, arborizando os locais onde a supressão for efetivada.

Nº 404/2023 - 10/07/2023 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhores práticas no atendimento humanizado na área da saúde em nossa cidade.

Nº 44/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Cândida Pedroso, genitora do vereador Pedroso, ocorrido em 6 de julho, aos 97 anos de idade.

Nº 43/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Arthur Silva Leandro, ocorrido em 6 de julho, aos 10 anos de idade.

Nº 41/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Alessandra Cristina de Jesus Santaren Campos, ocorrido em 4 de julho, aos 46 anos de idade.

Nº 399/2023 - 03/07/2023 - Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se instalar Ecoponto no bairro Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 396/2023 - 03/07/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se viabilizar estudos para a ampliação do viaduto ou implantação de novo acesso, possibilitando desviar do túnel, localizado na Estrada Elias Alves (Estrada da Bocaina).

Nº 388/2023 - 03/07/2023 - Secretária de Cultura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se esforços para realizar feiras tecnológicas, eventos de cultura pop como animes, games, jogos de tabuleiro e atividades musicais voltadas ao público jovem do nosso município, bem como encaminhar as opções de espaços onde tais eventos poderiam ocorrer.

Nº 387/2023 - 03/07/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Coordenador da Defesa Civil - solicita-se agilidade no cronograma de limpeza dos postes com cabos soltos na cidade.

Nº 40/2023 - 03/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Maschieri Filho, ocorrido em 2 de julho, aos 63 anos de idade.

Nº 374/2023 - 26/06/2023 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informar sobre uma possível ampliação da Escola de Educação Especial "Nair Peres Sartori".

Nº 373/2023 - 26/06/2023 - Secretario de Saúde do Estado de São Paulo - solicita-se informar quais são as especialidades da Rede Lucy Montoro e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e se há a possibilidade de ampliação no número destas especialidades.

Nº 369/2023 - 26/06/2023 - Presidente do Congresso Nacional - solicita-se envidar esforços para alterar a Lei nº 5.172/1966, que “dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios”, para que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios seja realizado de maneira per capita e não escalonado como é atualmente.

Nº 39/2023 - 26/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Cristina Costa Salles, ocorrido em 19 de junho, aos 65 anos de idade.

Nº 343/2023 - 19/06/2023 - Prefeito - solicita-se informar se a legislação municipal que prevê auxílio aos servidores com filhos com deficiência ainda está em vigor e, em caso positivo, dar conhecimento aos servidores sobre esse direito.

Nº 340/2023 - 19/06/2023 - Presidente da Câmara - prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade tratar sobre assuntos relacionados à implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).

Nº 338/2023 - 19/06/2023 - Prefeito - solicita-se informações sobre a estrutura do sistema de transporte coletivo referente a atribuição de fiscais, segurança, instabilidade de linhas e horários de ônibus e superlotação.

Nº 337/2023 - 19/06/2023 - Secretário de Infraestrutura, Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar diversas melhorias nas vias e locais dos bairros Rio Bonito e Porto Said, entre elas, implantação de galeria pluvial, instalação de bloquete nas ruas, alterar a mão de direção de duas vias, construção de banheiros, cobertura em ponto de ônibus, entre outras ações.

Nº 38/2023 - 19/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Newton Losi, ocorrido em 19 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 37/2023 - 19/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Maria dos Santos, ocorrido em 13 de junho, aos 72 anos de idade.

Nº 332/2023 - 12/06/2023 - Prefeito - solicita-se transformar em Parque Municipal a área verde próxima às margens do Ribeirão “Tijuco Preto”, proporcionando assim mais um local de preservação e contemplação da natureza.

Nº 329/2023 - 12/06/2023 - Prefeito - solicita-se realizar estudos e disponibilizar um hangar no Aeroporto Municipal “Dr. Tancredo Neves” para a instalação de uma incubadora do setor aeronáutico.

Nº 325/2023 - 12/06/2023 - Secretário do Verde - solicita-se estudar programas de incentivo à maior participação da população botucatuense na destinação adequada do lixo reciclável em nossa cidade.

Nº 324/2023 - 12/06/2023 - Secretário de Segurança - solicita-se implantar sistema de segurança no bairro Rio Bonito Campo e Náutica integrado com a Muralha Virtual de Botucatu.

Nº 322/2023 - 12/06/2023 - Secretário de Governo e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se informações sobre a quantidade de servidores públicos municipais que possuem dependentes com deficiência.

Nº 36/2023 - 12/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elaine Cristina Pereira Antonio, ocorrido em 9 de junho de 2023, aos 47 anos de idade.

Nº 312/2023 - 05/06/2023 - Empresa ULRIK Comércio e Serviços Ltda. - solicita informações referentes a recursos humanos, remuneração e responsabilidades trabalhistas e previdenciárias.

Nº 311/2023 - 05/06/2023 - Prefeito - solicita-se informações sobre a utilização, o custeio e o patrimônio do Aeroporto Municipal "Tancredo de Almeida Neves".

Nº 308/2023 - 05/06/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre quais as medidas referentes aos cuidados com a saúde da mulher estão sendo tomadas e sobre os índices de mortalidade materna em nossa cidade.

Nº 35/2023 - 05/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Amanda Torres Faria de Moraes, ocorrido em 2 de junho de 2023, aos 34 anos de idade.

Nº 34/2023 - 05/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Fernandes Alberto, ocorrido em 2 de junho de 2023, aos 72 anos de idade.

Nº 33/2023 - 05/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Roberto de Piere, ocorrido em 31 de maio de 2023, aos 61 anos de idade.

Nº 32/2023 - 05/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone dos Santos Romero ocorrido em 23 de junho de 2023, aos 59 anos de idade.

Nº 298/2023 - 29/05/2023 - Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se disponibilizar os cabos descartados pela Companhia Paulista de Força e Luz para a Cooperativa de Agentes Ambientais de Botucatu.

Nº 297/2023 - 29/05/2023 - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - solicita-se informações sobre o Programa Visão do Futuro, referentes ao prazo de entrega e modelo dos óculos, bem como o número e a procedência dos alunos da rede estadual de ensino contemplados pelo programa.

Nº 295/2023 - 29/05/2023 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se avaliar a reformulação da logística de transporte coletivo que atende a região da Unesp, em Rubião Júnior, para melhor responder às demandas da população que procura atendimento no Pronto Socorro Pediátrico “Professor Doutor Antônio de Pádua Campana” que passou, neste mês, a atender na região.

Nº 294/2023 - 29/05/2023 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se instalar corrimão nas escadarias do Ginásio Municipal "Governador Mário Covas Júnior", visando garantir da acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção ou com mobilidade reduzida nos espaços públicos.

Nº 283/2023 - 22/05/2023 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se instituir uma política de humanização do atendimento do Hospital das Clínicas de Botucatu, Prontos Socorros Adulto e Infantil, em relação aos serviços prestados à população.

Nº 282/2023 - 22/05/2023 - Prefeito - solicita-se implantar legislação que conceda horário especial ao servidor portador de deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, mediante necessidade comprovada por junta médica oficial, conforme direito conquistado por legislação federal.

Nº 277/2023 - 22/05/2023 - Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos de forma a incluir, no Setor de Convênios da Prefeitura, profissionais da área social para realizar análise de convênios e parcerias do ponto de vista mais “humanizado” ressaltando a qualidade do atendimento e serviço oferecidos.

Nº 272/2023 - 22/05/2023 - Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de uma marginal paralela à Rodovia Alcides Soares que dê acesso direto à fábrica de biofármacos do Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos da Unesp (Cevap).

Nº 31/2023 - 22/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Fogar, ocorrido em 14 de maio de 2023, aos 84 anos de idade.

Nº 263/2023 - 15/05/2023 - Escritório de Projetos - solicita-se encaminhar à esta Casa de Leis a relação completa do patrimônio histórico e dos bens tombados do município, para análise e acompanhamento deste legislativo.

Nº 261/2023 - 15/05/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações sobre o Programa de Saúde Ocular 2023, referentes ao prazo de entrega e modelo dos óculos, bem como o número e a procedência dos alunos da rede municipal de ensino contemplados pelo programa.

Nº 257/2023 - 15/05/2023 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética dotado de toda a estrutura necessária, em área pertencente à Prefeitura, ao lado da atual construção do Supermercado Atacadão, antigo Campo do "VII de Setembro Futebol Clube."

Nº 30/2023 - 15/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Pinto de Oliveira, ocorrido em 11 de maio de 2023, aos 41 anos de idade.

Nº 241/2023 - 08/05/2023 - Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, responsável pela elaboração de anteprojeto que visa consolidar as alterações procedidas no Regimento Interno, atualizando-o naquilo que for necessário.

Nº 238/2023 - 08/05/2023 - Prefeito - solicita-se disponibilizar um aplicativo de celular com informações sobre o transporte coletivo, incluindo monitoramento em “tempo real” dos ônibus, para facilitar o uso do sistema público pela população.

Nº 29/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Veterano 3° Sargento PM Reformado Sérgio Luiz Fernandes, ocorrido em 6 de maio de 2023, aos 54 anos de idade.

Nº 28/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Robison Amaro dos Santos, ocorrido em 7 de maio de 2023, aos 39 anos de idade.

Nº 27/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Moretto Fernandes, ocorrido em 7 de maio de 2023, aos 84 anos de idade.

Nº 26/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Aparecida Fuin Salaro, esposa do Excelentíssimo Prefeito de São Manuel Ricardo Salaro, ocorrido em 4 de maio de 2023, aos 58 anos de idade.

Nº 233/2023 - 02/05/2023 - Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP - solicita-se informações sobre quais cursos de aprimoramento, extensão e de graduação oferecidos pela Faculdade de Medicina de Botucatu trabalham com a formação de Terapeutas Ocupacionais, uma vez que a capacitação desses profissionais é fundamental para a melhoria da qualidade dos serviços prestados na área de saúde.

Nº 226/2023 - 02/05/2023 - Secretário de Saúde e Supervisora do Centro de Saúde Escola - solicita-se aumentar o número de Terapeutas Ocupacionais na rede municipal de saúde, bem como diversas informações sobre a atuação desses profissionais.

Nº 25/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cyro Pupo Aiello, ocorrido em 2 de maio de 2023, aos 93 anos de idade.

Nº 24/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rita Leão Florêncio, ocorrido em 29 de abril de 2023, aos 67 anos de idade.

Nº 23/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Senhora Simone Aparecida Rodrigues Thiago da Silva, ocorrido em 26 de abril de 2023, aos 50 anos de idade.

Nº 22/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do 1º Tenente Reformado Dorival Joaquim de Oliveira, ocorrido em 27 de abril de 2023, aos 85 anos de idade.

Nº 210/2023 - 24/04/2023 - Prefeito - solicita-se melhorias no Rio Bonito Campo e Náutica, incluindo reforma da quadra de esportes e do salão social, implantação de alambrado no entorno do lago, limpeza e capinação das vias locais.

Nº 207/2023 - 24/04/2023 - Prefeito, Secretário de Segurança e Secretária de Educação - solicita-se que a Prefeitura se inscreva no Programa Nacional de Segurança nas Escolas, instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Nº 21/2023 - 24/04/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vanilson José da Silva, ocorrido em 21 de abril de 2023, aos 56 anos de idade.

Nº 20/2023 - 24/04/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Egydio Francisco Fortes , ocorrido em 22 de abril de 2023, aos 85 anos de idade.

Nº 204/2023 - 17/04/2023 - Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar os motivos da não alteração do artigo 1º. da Lei nº 6169/2020, dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos no município de Botucatu, fazendo constar o perímetro urbano como sendo uma área de 84.434 Km2, e não 84.125 Km2, conforme pedido no Processo Administrativo n⁰. 33.374/2020.

Nº 203/2023 - 17/04/2023 - Secretário de Segurança - solicita-se informar a possibilidade de integrar as imagens das câmeras dos campus universitários da Unesp no Distrito de Rubião Jr. e Fazenda Lageado ao Centro de Operações Integradas, bem como que esses locais contem com a ronda da Guarda Civil Municipal.

Nº 196/2023 - 17/04/2023 - Prefeito - solicita-se juntamente com secretaria competente, instalar cerca concertina ou outro tipo de equipamento semelhante, nos muros das escolas e creches municipais, bem como realizar melhorias na iluminação e implantar câmeras agregadas ao Centro de Operações Integradas, com o objetivo de aumentar a segurança de professores e alunos.

Nº 184/2023 - 17/04/2023 - Prefeito e Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo - solicita-se avaliar a possibilidade de implantar um Posto de Atendimento da Polícia Federal no município de Botucatu, para atender a grande demanda dos serviços prestados por este importante órgão.

Nº 19/2023 - 17/04/2023 - Voto de pesarpelo falecimento do Senhor Luiz Donizeti dos Santos, servidor público aposentado, ocorrido em 17 de abril de 2023, aos 67 anos de idade.

Nº 18/2023 - 17/04/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Bardella, ocorrido em 13 de abril de 2023, aos 93 anos de idade.

Nº 173/2023 - 03/04/2023 - Prefeito - solicita-se ampliar o quadro de pessoal e adequar espaço físico para atendimento de pessoas com deficiência, acolhendo suas demandas e potencializando as ações de políticas públicas voltadas a esse segmento em nosso município.

Nº 167/2023 - 03/04/2023 - Consultora de Negócios da CPFL - solicitando informações sobre o serviço oferecido aos clientes que necessitam de tratamento de oxigenoterapia domiciliar, em relação às tarifas nas contas de energia desses consumidores.

Nº 160/2023 - 03/04/2023 - Secretária de Assistência Social - solicita-se realizar ações nos mesmos moldes da campanha “Quem dá esmola não dá futuro” realizada em anos anteriores no município, combatendo a exploração infantil e conscientizando a população de que tal prática é extremamente prejudicial.

Nº 17/2023 - 03/04/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hans Karl Reisewtz, ocorrido em 26 de março de 2023, aos 86 anos de idade.

Nº 150/2023 - 27/03/2023 - Secretário do Verde, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo- solicita-se incluir Botucatu no Programa Cidades Sustentáveis, visando dar um passo rumo a um futuro melhor para a nossa população.

Nº 144/2023 - 27/03/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se viabilizar a circulação dos caminhões coletores de lixo nos bairros Califórnia II e Recanto dos Jatobás em dias da semana suficientes para atendimento da demanda, bem como a viabilidade de implantação de galerias de águas pluviais em respectivos bairros.

Nº 140/2023 - 27/03/2023 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos visando reestruturar cargos e salários da Vigilância Sanitária de Botucatu, bem como criar mais vagas e atualizar a legislação de forma a exigir ensino superior para trabalhar em citado setor, acompanhando as evoluções e alterações da Legislação Sanitária vigente.

Nº 138/2023 - 27/03/2023 - Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis uma alteração na Lei Municipal nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, incluindo no artigo 19, que trata sobre o Uso Residencial, um parágrafo sobre autorização para instalar minimercados, do tipo conveniência, nestes locais, conforme o texto sugerido.

Nº 116/2023 - 20/03/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se encaminhar mensalmente os indicadores de atendimento dos Prontos Socorros Adulto e Infantil, bem como das Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de nortear as ações de fiscalização e busca de melhorias no setor de saúde do município.

Nº 16/2023 - 20/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marina Bozzoni Bovolenta, ocorrido em 18 de março de 2023, aos 89 anos de idade.

Nº 15/2023 - 20/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Henrique Moreira Trevisani, ocorrido em 13 de março de 2023, aos 61 anos de idade.

Nº 14/2023 - 20/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Amadeu, ocorrido em 14 de março de 2023, aos 82 anos de idade.

Nº 114/2023 - 13/03/2023 - Secretário de Governo - solicita-se realizar a reposição de profissionais da saúde nas unidades básicas de saúde, de acordo com a Resolução Cofen nº 543/2017, que trata sobre os parâmetros mínimos para dimensionar o quantitativo de profissionais das diferentes categorias de enfermagem nos serviços de saúde.

Nº 98/2023 - 13/03/2023 - Secretário de Governo e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se a possibilidade de encaminhar a quantidade de servidores públicos municipais que foram diagnosticados com algum tipo de deficiência.

Nº 97/2023 - 13/03/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de uma rotatória ou outro dispositivo para disciplinar o trânsito no cruzamento da Avenida Demétria com a estrada de acesso à Escola Aitiara.

Nº 93/2023 - 13/03/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar obras para evitar os alagamentos próximos à ponte que passa sobre o riacho conhecido como “Água do Taborda”, no Condomínio Capão Bonito, Distrito de Rubião Júnior, bem como avaliar a estrutura da ponte e implantar sinalizações adequadas e guard rail no local.

Nº 81/2023 - 06/03/2023 - Proprietário da Primar Transporte - solicta-se, caso haja interesse, a entrar em acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo visando operar uma linha de ônibus intermunicipal que ligue Botucatu/Anhembi e Piracicaba, atendendo os anseios de estudantes, trabalhadores e população que necessitam circular entre tais localidades.

Nº 13/2023 - 06/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Izaias Januario Rodrigues, ocorrido em 5 de março de 2023, aos 71 anos de idade.

Nº 12/2023 - 06/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Marquini, ocorrido em 4 de março de 2023, aos 61 anos de idade.

Nº 11/2023 - 06/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosana Filomena Rodrigues Silva Galvani, ocorrido em 1º de março de 2023, aos 63 anos de idade.

Nº 70/2023 - 27/02/2023 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - solicita-se realizar parceria com o Poder Executivo para que o campo de futebol da Fazenda Experimental Lageado possa ser usado pela Secretaria Municipal de Esportes para jogos do campeonato amador de futebol.

Nº 66/2023 - 27/02/2023 - Prefeito - solicita-se realizar melhorias no bairro Rio Bonito Campo e Náutica incluindo colocar piso intertravado em frente à Capela "Nossa Senhora dos Navegantes", executar o projeto de construção da rampa para embarcações, realizar a limpeza dos lagos e colocar placas informativas e de identificação na entrada e no interior da localidade.

Nº 65/2023 - 27/02/2023 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus (GAC) da Unesp e Diretor do Instituto de Biociências de Botucatu de Botucatu - solicita-se esforços para implantar um curso de graduação em música no Instituto de Biociências, capaz de formar professores, músicos e pesquisadores na área.

Nº 58/2023 - 27/02/2023 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP em Botucatu - solicita-se permitir o acesso de ciclistas e pedestres, também aos finais de semana, à Fazenda Experimental Lageado pela portaria localizada na Rua Doutor José Barbosa de Barros

Nº 57/2023 - 27/02/2023 - Prefeito - solicita-se realizar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para implantar obras paisagísticas no canteiro central que divide as duas pistas de acesso ao Campus da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 10/2023 - 27/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria Bordinhon Buchignani, ocorrido em 19 de fevereiro de 2023, aos 73 anos de idade.

Nº 45/2023 - 23/02/2023 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp de Botucatu - solicita-se realizar parceria com o Poder Executivo para que o campo de futebol do Campus da Unesp de Rubião Júnior possa ser usado pela Secretaria Municipal de Esportes para jogos do campeonato amador de futebol de nossa cidade.

Nº 44/2023 - 23/02/2023 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar iluminação pública nas partes superior e inferior do viaduto existente nas proximidades da saída 258, na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), proporcionando maior segurança aos munícipes, trabalhadores, e moradores, que diariamente circulam pela região.

Nº 42/2023 - 23/02/2023 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se construir uma rotatória no cruzamento da Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto com a Avenida Mário Barberis, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), para disciplinar o trânsito e garantir a segurança da população.

Nº 41/2023 - 23/02/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar, urgentemente, manutenção na Rua Maria Augusta Garcia, no Residencial Califórnia I, que apresenta inúmeras erosões devido às chuvas.

Nº 9/2023 - 23/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Renato Elias Biral, ocorrido em 20 de fevereiro de 2023, aos 31 anos de idade.

Nº 21/2023 - 13/02/2023 - Prefeito - solicita-se a implantação do IPTU Verde em Botucatu, bem como realizar uma ampla discussão sobre o tema junto à população.

Nº 20/2023 - 13/02/2023 - Ministra do Meio Ambiente - solicita-se, encaminhar a esta Casa de Leis, a lista atualizada com os municípios que implementaram a política de logística reversa de medicamentos descartados pelos consumidores, informando quais as farmácias que, nas suas atividades operacionais, fazem o recolhimento no município de Botucatu.

Nº 19/2023 - 13/02/2023 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar um plano para escoamento e contenção de águas pluviais, no Residencial Parque Laguna, em especial na Avenida Odilon Cassetari, antes do término do asfaltamento da via.

Nº 8/2023 - 13/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cátia Aparecida Patrício, ocorrido em 11 de fevereiro de 2023, aos 69 anos de idade.

Nº 7/2023 - 13/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Chaves, ocorrido em 8 de fevereiro de 2023, aos 69 anos de idade.

Nº 6/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Agostinho de Arruda, ocorrido em 3 de fevereiro de 2023, aos 79 anos de idade.

Nº 5/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Vitor Celestino, ocorrido em 3 de fevereiro de 2023, aos 56 anos de idade.

Nº 4/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Leite de Andrade, ocorrido em 2 de fevereiro de 2023, aos 58 anos de idade.

Nº 3/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Padre José Gilberto Beraldo, ocorrido em 19 de janeiro de 2023, aos 90 anos de idade.

Nº 2/2023 - 06/02/2023 - Coordenador de Área da Agência do IBGE em Botucatu e Diretor de Pesquisas do IBGE - solicita-se informações sobre a divulgação de dados que demonstram que Botucatu teve uma redução no número de habitantes em comparação à estimativa apresentada em 2021.

Nº 2/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Moscogliato Caricati, ocorrido em 05 de janeiro de 2023, aos 89 anos de idade.

Nº 1/2023 - 06/02/2023 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informarem qual o potencial, em valores, que Botucatu poderia destinar dos recursos pagos do Imposto de Renda para as entidades assistenciais e qual a média que tem sido doada pelos contribuintes botucatuenses.

Nº 1/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Pinheiro Machado Guerreiro, ocorrido em 07 de janeiro de 2023, aos 107 anos de idade.

Nº 821/2022 - 19/12/2022 - Secretária de Educação - solicita-se a instalação de um planetário e observatório astronômico, para que alunos das redes municipal e particular possam complementar seus ensinamentos com essa importante ciência que é o estudo dos astros.

Nº 820/2022 - 19/12/2022 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se informar o que tem sido planejado ou executado para disciplinar o trânsito na Rua Dr. Silvio Galvão, no Jardim Peabiru, na altura do número 449, diante da resposta da secretaria ao Requerimento nº 444/2022 apresentado por este parlamentar.

Nº 69/2022 - 19/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neyse Rodrigues Vaz, ocorrido em 15 de dezembro de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 68/2022 - 19/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Jéssica Moço Correa da Silva, ocorrido em 15 de dezembro de 2022, aos 28 anos de idade.

Nº 811/2022 - 12/12/2022 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizarem estudos técnicos para implementar a malha termo refletora de luz como cobertura nos pontos de ônibus e, posteriormente em caso de aprovação, em outros espaços como creches, quadras esportivas e parquinhos infantis.

Nº 804/2022 - 12/12/2022 - Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - solicita-se, em sua esfera de competência, reavaliar a decisão do governo de privatizar a Sabesp, considerando os motivos da importância e aprovação da referida empresa pela população.

Nº 803/2022 - 12/12/2022 - Diretor Geral da ARTESP e Viação Itaquerí - solicita-se a reativação da linha de ônibus intermunicipal Botucatu/Anhembi/Piracicaba, que é primordial para estudantes, trabalhadores e população em geral da região.

Nº 67/2022 - 12/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Spadotto, ocorrido em 12 de dezembro de 2022, aos 76 anos de idade.

Nº 66/2022 - 12/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Cesar, ocorrido em 11 de dezembro de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 796/2022 - 05/12/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se demarcar vagas de carga e descarga na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do número 360 e na Rua Tenente João Francisco, nas proximidades da Guarda Civil Municipal.

Nº 788/2022 - 05/12/2022 - Prefeito, Secretário de Educação e aos responsáveis pela Administração do Shopping Botucatu - solicita-se realizar estudos e viabilizar parceria entre os responsáveis pelo Shopping Botucatu e o Poder Público para a construção ou deliberação de espaço educativo e recreativo (creche) para acolher os filhos na fase da primeira infância dos funcionários durante a jornada de trabalho.

Nº 787/2022 - 05/12/2022 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se realizarem estudos técnicos para melhorar o acesso e a segurança de veículos que passam pelo trevo de acesso aos bairros Parque dos Pinheiros, Residencial Santa Helena e Conjunto Habitacional “Humberto Popolo" (Cohab I), localizado próximo ao quilômetro 246 da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 786/2022 - 05/12/2022 - Secretário de Saúde, Secretária de Educação, Secretária de Assistência Social e Assessora em Políticas de Inclusão - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, informar sobre as metas e propostas de políticas públicas para as pessoas com deficiência (PCDs), nos anos de 2023 e 2024 em nosso município.

Nº 774/2022 - 28/11/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar coberturas nos pontos de ônibus, sendo um localizado na Rua Campos Salles, em frente ao número 610, e outro na Rua Heitor Titton “Santos Heitor”, no bairro Maria Luiza.

Nº 773/2022 - 28/11/2022 - Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário do Verde - solicita-se efetuarem estudos para atualizar a Lei de Perturbação do Sossego, nos moldes da legislação de Ubatuba, sobretudo considerando os artigos 23, 31 e 32 da citada lei, contribuindo consideravelmente no combate da poluição sonora em Botucatu e melhorando a qualidade de vida da nossa população.

Nº 65/2022 - 28/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manuel Francisco Paes, ocorrido em 25 de novembro de 2022, aos 63 anos de idade.

Nº 64/2022 - 28/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Miguel Henrique Oliveira Vieira, sobrinho dos servidores Adriana Cristina de Oliveira e Luís Guilherme de Oliveira, ocorrido em 25 de novembro de 2022, aos 5 anos de idade.

Nº 768/2022 - 21/11/2022 - Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário do Verde - solicita-se informar se é possível integrar algum dos Vereadores que assinam este documento no Grupo de Estudos que foi montado pelo Executivo para continuidade e posterior conclusão do assunto em nossa cidade e também que encaminhem a esta Casa de Leis cópia do Decreto/Portaria de Nomeação da aludida Comissão ou Grupo de Trabalho/de Estudos.

Nº 767/2022 - 21/11/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a revitalização da Praça José Martins (Guanxuma), na região do Jardim Paraíso.

Nº 762/2022 - 21/11/2022 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantarem cobertura no ponto de ônibus existente na Avenida Deputado Dante Delmanto, na altura do número 2915, considerando tratar-se de um dos locais mais utilizados pelos usuários e pensando principalmente nos idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pessoas com crianças de colo.

Nº 63/2022 - 21/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Cláudio dos Santos, ocorrido em 18 de novembro de 2022, aos 68 anos de idade.

Nº 62/2022 - 21/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Helena Cuter Vocci, ocorrido em 8 de novembro de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 61/2022 - 21/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Cesar Visentim, ocorrido em 16 de novembro de 2022, aos 55 anos de idade.

Nº 759/2022 - 16/11/2022 - Comandante da Guarda Civil, Secretária de Assistência Social e responsáveis pela equipe do Projeto "Consultório na Rua" - solicita-se realizarem ações para coibir as constantes abordagens de pessoas em situação de rua aos moradores e pedestres na região da Praça “Cavalheiro Virgílio Lunardi”, na Vila dos Lavradores.

Nº 758/2022 - 16/11/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar dispositivos, do tipo lombada ou outro equipamento, visando controlar a velocidade do tráfego de veículos nos arredores do Parque Municipal, em especial nas proximidades do cruzamento da Avenida José Barbosa de Barros e Rua Lourenço Castanho, visando garantir a segurança de todos que circulam pela região.

Nº 757/2022 - 16/11/2022 - Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se intensificarem as rondas durante eventos no município, evitando que pessoas realizem cobrança indevida de estacionamento nas vias públicas, prática que, infelizmente, se tornou comum na cidade.

Nº 751/2022 - 16/11/2022 - Prefeito - solicita-se cumprir a Lei Complementar n°. 775, de 13 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico, Turístico e Imaterial do Município de Botucatu (CONPATRI), para atuar em nossa cidade, bem como informar quando serão nomeados os membros do conselho.

Nº 750/2022 - 16/11/2022 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e à Empresa CTC – Consórcio Do Transporte Coletivo de Botucatu - solicita-se implantarem uma central para recargas do cartão de vale transporte no Campus da Unesp, atendendo aos pedido de alunos, professores, funcionários e tantos outros que utilizam esses serviços e não dispõem de tempo para se dirigir ao único ponto autorizado para esta finalidade, na região central do município.

Nº 60/2022 - 16/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antônio Fleury Filho, ex-Governador de São Paulo, ocorrido em 15 de novembro de 2022, aos 73 anos de idade.

Nº 59/2022 - 16/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vanderley Gonçalves, ocorrido em 15 de novembro de 2022, aos 68 anos de idade.

Nº 58/2022 - 16/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Charbel Gabriel Cury, ocorrido em 13 de novembro de 2022, aos 67 anos de idade.

Nº 739/2022 - 07/11/2022 - Prefeito - solicita-se criar um escritório de planejamento e dados no modelo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), com a finalidade de se estabelecer uma sistematização das demandas sobre o Município para nortear programas e políticas públicas.

Nº 736/2022 - 07/11/2022 - Prefeito - solicita-se encaminhar à esta Casa de Leis a relação completa do patrimônio histórico e dos bens tombados do município, para análise e acompanhamento deste legislativo.

Nº 734/2022 - 07/11/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Nº 732/2022 - 07/11/2022 - Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário do Verde - solicita-se apresentar a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei que atualize a Lei de Perturbação do Sossego, contribuindo consideravelmente no combate da poluição sonora em Botucatu e melhorando a qualidade de vida da nossa população.

Nº 727/2022 - 31/10/2022 - Prefeito - solicita-se que seja realizada uma Parceria Pública Privada – PPP com o Clube “VII de setembro”, no setor norte da cidade, para a construção de uma área esportiva bem iluminada com lâmpadas de Led, com campo de futebol adequado e pista de atletismo e caminhada em volta, proporcionando mais opções de lazer de maneira segura para essa grande região.

Nº 726/2022 - 31/10/2022 - Superintendente da SABESP - solicita-se, novamente, a instalação de rede de esgoto no Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”.

Nº 713/2022 - 31/10/2022 - Prefeito - solicita-se que a “Praça dos Escritores”, na Vila Sônia, e a Praça localizada na confluência das Ruas Mirabeau Camargo Pacheco, Benedito Firmino de Oliveira e Professor Sólon Pael Caldeira, no Conjunto Habitacional “Roque Ortiz Filho” (Comerciários I e II), recebam um projeto arquitetônico embasado em criar locais especiais em referidas áreas que servirão de espaços de leitura de forma a estimular a relação dos leitores com os livros e que poderá ser replicado nas demais praças de nossa cidade.

Nº 710/2022 - 31/10/2022 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se suplementar a legislação Federal e Estadual sobre som excessivo proveniente de veículos automotores, cuja sua característica original se encontrar alterada ou danificada, contribuindo consideravelmente no combate a poluição sonora de Botucatu e melhorando a qualidade de vida da nossa população.

Nº 701/2022 - 24/10/2022 - Secretário de Governo e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que considerem a realização de certames públicos para estabelecimento de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e completa revitalização de abrigos mais modernos nos pontos de ônibus, de forma padronizada, projeto este que todos sairiam ganhando - prefeitura, empresas parceiras, empresas de ônibus e população botucatuense.

Nº 699/2022 - 24/10/2022 - Gerente de Articulação Institucional da Vivo - solicita-se a retirada dos orelhões das vias do município devido ao desuso, considerando que estão apenas obstruindo a passagem de pedestres, principalmente cadeirantes e pessoas com deficiência visual.

Nº 698/2022 - 24/10/2022 - Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se a possibilidade de levar, principalmente aos finais de semana, bases móveis de segurança para os principais pontos que são alvos de constantes reclamações de perturbação do sossego e desordem pública, especialmente em alguns pontos da Avenida João Baptista Carnieto - no Jardim Itamarati, e na Praça Dib Jorge Saad - no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 697/2022 - 24/10/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizarem estudos para a concepção de uma nova estrutura organizacional com projeção de um novo quadro de pessoal, plano de carreira, cargos e salários do funcionalismo municipal, com a possibilidade do dinheiro novo do Fundo de Participação dos Municípios

Nº 691/2022 - 17/10/2022 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estudarem a possibilidade de alterar o trajeto realizado pela linha 105 – Sesi / Vila Paulista, atendendo ao pedido de munícipes preocupados com a segurança dos usuários.

Nº 685/2022 - 17/10/2022 - Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de disponibilizar uma área para que possam ser plantadas as mudas de árvores doadas aos pais de crianças nascidas na cidade, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4.860/2007, criando assim, um bosque em nosso município.

Nº 683/2022 - 17/10/2022 - Presidente da Câmara dos Deputados - solicita-se agilidade na tramitação e votação da PEC nº 275/2016, que inclui a guarda civil municipal entre os órgãos de segurança pública, possibilitando que os critérios de aposentadoria desses profissionais passem a ser equiparados aos servidores públicos policiais.

Nº 57/2022 - 17/10/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Tadeu Campos de Castro, ex-Delegado Seccional de Polica de Botucatu, ocorrido em 16 de outubro de 2022, aos 71 anos de idade.

Nº 668/2022 - 10/10/2022 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Secretário de Segurança, Secretário do Verde e Secretária de Cultura - solicita-se informações sobre questões apresentadas pela sociedade em Consulta Pública referente à Perturbação de Sossego, visando pautar Audiência Pública a ser realizada sobre esta temática.

Nº 667/2022 - 10/10/2022 - Gerentes das Empresas Reta Rápido e Pontual Transportes - solicita-se aperfeiçoar os serviços prestados aos usuários disponibilizando wi-fi gratuito nos ônibus do transporte coletivo em Botucatu, nos mesmos moldes que empresas de outras localidades têm realizado.

Nº 56/2022 - 10/10/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Zaponi, ocorrido em 5 de outubro de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 55/2022 - 10/10/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Martino Fernandes, ocorrido em 1º de outubro de 2022, aos 102 anos de idade.

Nº 654/2022 - 03/10/2022 - Secretária de Educação – solicita-se a possiblidade de efetuar a compra de cadeiras adaptadas para as escolas públicas municipais, disponibilizando este equipamento aos alunos PCDs, bem como solicita ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e ao Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação disponibilizarem para as escolas públicas as cadeiras adaptadas, atendendo aos anseios da população que necessita de tal equipamento.

Nº 653/2022 - 03/10/2022 - Ministro da Saúde e Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - solicita-se informar quais são os produtos, instrumentos, equipamentos, tecnologias adaptadas ou especialmente projetadas estão sendo distribuídos aos municípios para melhorar o atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como em qual proporção estão sendo oferecidos de forma a favorecer a autonomia pessoal, total ou assistida de nossa população com deficiência, garantindo o estabelecido pelas legislações vigentes de inclusão.

Nº 652/2022 - 03/10/2022 - Governador do Estado de São Paulo - solicita-se efetivar a criação do Departamento Regional de Saúde de Botucatu para proporcionar um atendimento cada vez melhor para a população nessa região do estado.

Nº 651/2022 - 03/10/2022 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de adquirir micro-ônibus visando criar uma frota que atenda especialmente as áreas rurais e bairros mais afastados da cidade, como Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), Porto Said, Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Monte Alegre, Anhumas, entre outros.

Nº 645/2022 - 03/10/2022 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de transformar o prédio onde funciona o Projeto Adolescer, no Jardim Monte Mor, em uma creche ou pré-escola, atendendo a demanda local e diminuindo a fila de espera por vagas na educação infantil.

Nº 643/2022 - 26/09/2022 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se envidar esforços para criar uma nova Região Administrativa no Estado de São Paulo, onde Botucatu seja colocada como cidade líder, comandando uma RA formada pelas cidades da região de Governo de Avaré e Botucatu e outras cidades pertencentes à Região Administrativa de Sorocaba.

Nº 642/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se reforçar a sinalização nos locais onde ciclovias ou ciclofaixas cruzam as vias do município, adotando, se for o caso, as normas exigidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, garantindo a segurança dos usuários.

Nº 641/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Infraestrutura e à Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar, cada um em sua esfera de competência, a limpeza, manutenção das lixeiras, bem como implantar iluminação na praça localizada na Rua Manoel Neto dos Reis, no Central Parque.

Nº 640/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Saúde e Assessora em Políticas de Inclusão no município - solicita-se a possibilidade de realizar um seminário ou encontro no município para tratar sobre políticas públicas de inclusão das Pessoas Com Deficiência.

Nº 632/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a relação de todos os veículos que compõe o transporte coletivo, com o número de identificação do veículo, ano de fabricação e empresa concessionária a qual pertence o veículo.

Nº 621/2022 - 19/09/2022 - Gerentes das agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco, Banco Santander, Banco Itau, Banco Mercantil e Banco Sicoob Credicitrus - solicita-se informarem se está sendo cumprida a lei n° 5.780/2015 que “dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível, pelas instituições financeiras, agências e postos bancários, do número e nome do banco e da agência em suas dependências de autoatendimento”, de autoria deste Parlamentar.

Nº 611/2022 - 19/09/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de elaborar anteprojeto para consolidar as alterações procedidas no Regimento Interno, atualizando-o naquilo que for necessário, possa dar continuidade aos trabalhos.

Nº 608/2022 - 19/09/2022 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se esforços junto ao Ministério da Educação para a instalação de um Centro Federal de Educação Tecnológica em nossa cidade, com cursos voltados ao setor aeronáutico, como Cursos Superiores de Tecnologia nas áreas de Pilotagem Profissional de Aeronaves, Transporte Aéreo e Manutenção de Aeronaves.

Nº 607/2022 - 19/09/2022 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de elaborar estudos visando disponibilizar um hangar no Aeroporto Municipal “Dr. Tancredo Neves” para a instalação de uma incubadora para o setor aeronáutico, estimulando ainda mais as atividades nesse ramo em Botucatu.

Nº 54/2022 - 19/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Alves de Souza, ocorrido em 14 de setembro de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 53/2022 - 19/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adriano de Moraes, Vereador de Conchas, ocorrido em 12 de setembro de 2022, aos 40 anos de idade.

Nº 601/2022 - 12/09/2022 - Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informarem sobre a possibilidade de realizar alterações do Código de Obras a fim de solucionar todos os problemas referentes a rebaixamento de guias e calçadas.

Nº 593/2022 - 12/09/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se que informe a quantidade de vagas de estacionamento especiais existentes na cidade, o número de pessoas que possuem o cartão que permite o uso de tais vagas, bem como quais são os critérios para obter tal cartão.

Nº 590/2022 - 12/09/2022 - Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma cancela automática no cruzamento da Linha Férrea com a Rua Luiz Alves Almeida, no acesso ao Bairro Califórnia II, Distrito de Rubião Júnior.

Nº 589/2022 - 12/09/2022 - Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se melhorias urgentes na iluminação da Estrada Municipal dos Oyans, na região do Jardim Palos Verdes.

Nº 52/2022 - 12/09/2022 - Voto de pelo falecimento do senhor Wagner Lavezzo, ocorrido em 9 de setembro de 2022, aos 77 anos de idade.

Nº 51/2022 - 12/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Sua Majestade Elizabeth Alexandra Mary, a Rainha Elizabeth II, ocorrido em 8 de setembro de 2022, aos 96 anos de idade.

Nº 50/2022 - 12/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manuel Silvério dos Santos, ocorrido em 8 de setembro de 2022, aos 59 anos de idade.

Nº 578/2022 - 05/09/2022 - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - solicita-se envidar esforços para que Botucatu abrigue uma Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ajudando, dentro do que estabelece a missão do TCE e da nossa microrregião, na fiscalização e orientação para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade.

Nº 577/2022 - 05/09/2022 - Prefeito - solicita-se criar a Nota Fiscal Municipal, para incrementar a receita do município, além de aproveitar esta oportunidade para modernizar o Sistema Tributário Municipal.

Nº 571/2022 - 05/09/2022 - Prefeito - solicita-se cumprir o contido na Lei n° 6.238/21 que institui a obrigatoriedade de divulgação dos Conselhos Municipais na página da Prefeitura na internet, de forma a dar maior transparência e acesso dos cidadãos às atividades e funcionamento de tais equipamentos.

Nº 568/2022 - 05/09/2022 - Prefeito - solicita-se realizar convênio entre Prefeitura e Diretoria da FCA para a construção de uma academia ao ar livre no interior da Fazenda Lageado, se possível próximo da região onde estão localizados a Incubadora, a ponte que está sendo reconstruída e o lago.

Nº 49/2022 - 05/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Rodrigues Barbosa, ocorrido em 3 de setembro de 2022, aos 97 anos de idade.

Nº 554/2022 - 29/08/2022 - Secretário de Governo - solicita-se possibilitar que servidores municipais aposentados e pensionistas realizem a prova de vida em uma agência do Banco Bradesco de sua escolha, bem como de maneira remota por videoatendimento.

Nº 553/2022 - 29/08/2022 - Prefeito e ao Presidente do Grupo Administrativo do Campus - solicita-se informar a possibilidade de realizar convênio entre município e o GAC para melhorar a situação da pavimentação asfáltica das vias internas e externas da universidade, principalmente as de acesso ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 551/2022 - 29/08/2022 - Vice-Presidente Técnico Operacional da empresa Azul Conecta - solicita-se informar a possibilidade da empresa aérea realizar uma parceria com o município de Botucatu para instalar aqui uma filial, considerando que temos, com a presença da Embraer, uma cadeia produtiva muito forte nesse setor, incluindo peças, mão-de-obra especializada na área e grande capacidade de formação de técnicos.

Nº 550/2022 - 29/08/2022 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se melhorar a iluminação no trevo de acesso aos bairros Parque dos Pinheiros, Residencial Santa Helena e Conjunto Habitacional “Humberto Popolo" (Cohab I), localizado próximo ao quilometro 246 da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 538/2022 - 22/08/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes composta por 3 (três) membros e com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de analisar, estudar e propor melhorias continuas para o "Transporte Público Coletivo" de nossa cidade.”

Nº 536/2022 - 22/08/2022 - Governador do Estado de São Paulo e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se a duplicação do trecho de pista que liga a Avenida Deputado Dante Delmanto à Rodovia Antonio Butignoli, e que passa sob o viaduto da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 535/2022 - 22/08/2022 - Prefeito - solicita-se realizar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), para implantar obras paisagísticas no canteiro central que divide as duas pistas da Rodovia Antonio Butignoli que dá de acesso ao Campus da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 48/2022 - 22/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Eunice de Santis Benato Seabra, ocorrido em 16 de agosto de 2022, aos 85 anos de idade.

Nº 504/2022 - 15/08/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de audiência pública com a finalidade de discutir, como tema central, as leis de inclusão e a realidade da pessoa com deficiência e quais as facilidades e dificuldades para chegarmos ao objetivo comum de oferecermos uma inclusão adequada e digna para quem necessita.

Nº 482/2022 - 08/08/2022 - Prefeito e Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se envidarem esforços no sentido de revitalizar o trevo localizado na Rodovia Geraldo Pereira de Barros km 171+200, entre o Distrito de Vitoriana e o bairro Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 47/2022 - 08/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina Silva, ocorrido em 5 de agosto de 2022, aos 57 anos de idade.

Nº 46/2022 - 08/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Joaquim Corrêa, ocorrido em 4 de agosto de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 464/2022 - 01/08/2022 - Prefeito - solicita-se, que, diante da aprovação e implantação da internet 5G no país, seja elaborada legislação pertinente para colocar em prática no município essa tecnologia de última geração, tendo em vista os benefícios da mesma para diferentes áreas, como telemedicina, educação, agricultura e transportes.

Nº 463/2022 - 01/08/2022 - Secretária de Educação - solicita-se analisar a possibilidade de utilizar parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB para contratação de professores eventuais ou estagiários para atender alunos durante os períodos de férias dos professores titulares.

Nº 45/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rosa da Silva Alves, ocorrido em 28 de julho de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 44/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Benisia Aparecida Vilas Boas Baptista, ocorrido em 24 de julho de 2022, aos 62 anos de idade.

Nº 43/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Henrique Monteferrante, ocorrido em 22 de julho de 2022, aos 62 anos de idade.

Nº 42/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ataide Oliveira Souza, ocorrido em 21 de julho de 2022, aos 76 anos de idade.

Nº 41/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cassia Maria Soares Kahil, ocorrido em 19 de julho de 2022, aos 68 anos de idade.

Nº 40/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edson Nei Colpas, ocorrido em 19 de julho de 2022, aos 63 anos de idade.

Nº 457/2022 - 11/07/2022 - Secretária de Saúde - solicita-se agendar uma reunião entre a equipe técnica de informática do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e a equipe da Tecnologia de Informação (TI) da Secretaria de Saúde, para analisar a possibilidade de sincronizar seus sistemas de informação, aproveitando o aplicativo “HC em Casa”.

Nº 456/2022 - 11/07/2022 - Deputado Estadual Ricardo Madalena - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar recursos para o recapeamento asfáltico das vias do Campus da Unesp, onde está localizado o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 39/2022 - 11/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Gouvêa Cunha, ocorrido em 8 de julho de 2022, aos 33 anos de idade.

Nº 38/2022 - 11/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Olavo Henriques, ocorrido em 5 de julho de 2022, aos 65 anos de idade.

Nº 445/2022 - 04/07/2022 - Prefeito e Secretária de Saúde - solicita-se aumentar o espaço físico onde as pessoas aguardam atendimento no Centro de Saúde Escola da Vila Ferroviária, talvez uma cobertura externa maior e com mais assentos, bem como disponibilizar totem para a retirada de senhas.

Nº 444/2022 - 04/07/2022 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se tornar mão única de direção a Rua Dr. Silvio Galvão, no Jardim Peabiru, na altura do número 449, bem como permitir estacionamento de veículos apenas de um lado da via, para garantir a segurança e a fluidez do trânsito no local.

Nº 435/2022 - 04/07/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma área de lazer ao lado do lago localizado no bairro Califórnia II, com parquinho infantil e academia ao ar livre.

Nº 37/2022 - 04/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ovidio de Lucca, ocorrido em 29 de junho de 2022, aos 97 anos de idade.

Nº 36/2022 - 04/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Helio Donato, ocorrido em 29 de junho de 2022, aos 88 anos de idade.

Nº 418/2022 - 27/06/2022 - Secretária Adjunta de Turismo, Secretário de Esportes e Qualidade de Vida e Secretária de Cultura - solicita-se a elaboração de um Calendário de Eventos Unificado para divulgar os eventos turísticos, culturais e esportivos de nossa cidade e região para agregar valor as atividades desenvolvidas que poderiam ser apreciadas e melhor distribuídas nos dias do ano.

Nº 415/2022 - 27/06/2022 - Secretária de Educação - solicita-se que envide esforços no sentido de propor na rede municipal de educação, a realização de ações e projetos que estimulem reflexão e propagação de conhecimentos sobre o Bicentenário da Independência do Brasil, bem como sugerimos que no Desfile de 7 de Setembro, se houver, as escolas possam apresentar à comunidade um resgate sobre a importância da data na história do nosso país.

Nº 35/2022 - 27/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Expedito Antonio de Lucca Júnior, ocorrido em 27 de maio de 2022, aos 65 anos de idade.

Nº 34/2022 - 27/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do 2º Ten. Res. PM João André da Silva Filho, ocorrido em 24 de junho de 2022, aos 66 anos de idade.

Nº 33/2022 - 27/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Augusto Cezar Montelli, Médico e Professor Emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu - FMB/UNESP, ocorrido em 23 de junho de 2022, aos 84 anos de idade.

Nº 402/2022 - 20/06/2022 - Prefeito - solicita-se esforços no sentido de instalar, em local estratégico no centro da cidade, um obelisco ou monumento para retratar a Independência do Brasil, como forma de guardar a memória desse marcante acontecimento histórico de nosso País, bem como solicita à Secretária de Cultura que também envide esforços no sentido de serem promovidos eventos, exposições e atrações alusivos à comemoração do Bicentenário da Independência.

Nº 32/2022 - 20/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Thyrso Castilho, ocorrido em 19 de junho de 2022, aos 99 anos de idade.

Nº 394/2022 - 13/06/2022 - Prefeito - solicita-se envidar esforços junto aos órgãos competentes, para que Botucatu tenha um Hospital Municipal, sendo uma unidade de saúde secundária que atenderá demandas básicas, mas importantes, não deixando os munícipes de Botucatu esperar horas por um leito ou mesmo sendo encaminhados para suas casas com maior rapidez.

Nº 387/2022 - 13/06/2022 - Ministerio da saúde - solicita-se rever a situação da quantidade de vagas disponíveis para Botucatu no programa “Médicos pelo Brasil”, bem como a possibilidade de relocar mais médicos do citado programa em nosso município.

Nº 386/2022 - 13/06/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a urgente reparação do trecho de acostamento da Rodovia Alcides Soares localizado entre o Residencial Cachoeirinha e a Fazenda Lageado, para garantir a segurança de todos que circulam por referida área.

Nº 385/2022 - 13/06/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos para implantar semáforo sincronizado com os outros três que já operam nas proximidades, bem como faixa de pedestres no cruzamento das ruas João Passos e Velho Cardoso, e a possibilidade de tirar o ponto de ônibus do local e colocá-lo na quadra anterior ou na próxima para não atrasar os horários dos ônibus e não aumentar o problema do tráfego no local e, assim, fazer cumprir a legislação de travessia nas faixas de pedestres com o contato visual entre as pessoas e o motorista, sinalizando com a mão para garantir a segurança.

Nº 382/2022 - 13/06/2022 - Prefeito - solicita-se considerar a imediata contratação de pelo menos dez agentes fiscais específicos para trabalharem com assuntos relacionados à “perturbação do sossego” na nossa cidade.

Nº 31/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Almeida Santos, ocorrido em 12 de junho de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 30/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Doralice Baptista de Andrade, ocorrido em 11 de junho de 2022, aos 91 anos de idade.

Nº 29/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Antônia Domingues Rodrigues, ocorrido em 9 de junho de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 372/2022 - 06/06/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se a possibilidade de instituir, por iniciativa da Mesa Diretora, a Consulta Pública Digital no âmbito de nossa Casa de Leis, com a finalidade de subsidiar o processo legislativo e demais assuntos relacionados ao aprimoramento de políticas públicas.

Nº 370/2022 - 06/06/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de renegociar os valores contratuais dos estagiários da Prefeitura Municipal, atualizando-os, com a finalidade de promover a continuidade deste convênio e, em reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por nossos estagiários.

Nº 367/2022 - 06/06/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar iluminação pública na Praça “João Cecílio”, localizada entre as Ruas Izidoro Bertaglia, Isaltino Pinheiro de Castro e Augusto Fontana, no Jardim Paraíso II, bem como instalar bancos e placa com sua denominação.

Nº 365/2022 - 06/06/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos visando instalar valetas nas proximidades do cruzamento da Rua Paleologe Guimarães com a Rua Luciano Lunardi, na Vila Ferroviária, de forma a disciplinar o trânsito e garantir a segurança de motoristas e pedestres que transitam pela área.

Nº 28/2022 - 06/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Dilce Zanluchi Barbin, ocorrido em 05 de junho de 2022, aos 85 anos de idade.

Nº 353/2022 - 30/05/2022 - Deputado Federal Rodrigo Agostinho - solicita-se envidar esforços em sua esfera de competência para apoiar a tramitação e aprovação do Projeto de Lei Federal nº 1877/2019, que dispõe sobre o piso salarial do fonoaudiólogo, e do Projeto de Lei Federal nº 54/2019, que trata da jornada de trabalho da categoria, em trâmite na Câmara dos Deputados.

Nº 350/2022 - 30/05/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública com a finalidade de discutir questões relacionadas à Luta Antimanicomial, os direitos e tratamento humanizado às pessoas com transtornos mentais.

Nº 27/2022 - 30/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jurandi Donizetti da Costa, ocorrido em 23 de maio de 2022, aos 65 anos de idade.

Nº 331/2022 - 23/05/2022 - Prefeito - solicita-se realizar melhorias na iluminação interna da Unidade de Saúde do Conjunto Habitacional “Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 330/2022 - 23/05/2022 - Prefeito - solicita-se realizar estudos visando regulamentar o sistema de teletrabalho para os servidores municipais, nos moldes do aprovado na cidade de Bauru.

Nº 328/2022 - 23/05/2022 - Prefeito - solicita-se construir uma ciclovia na Rua Raymundo Putti, junto a linha férrea, no trecho com início ao lado do estabelecimento que comercializa materiais de construção até a antiga portaria da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior, de forma a atender os anseios de ciclistas que circulam por tal área.

Nº 26/2022 - 23/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José de Quadros Pacheco Filho, ocorrido em 22 de maio de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 324/2022 - 16/05/2022 - Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizarem estudos para implantar, em uma área planejada localizada na região do lago que vai ser criado pela nova barragem do Rio Pardo, um Instituto Náutico de Botucatu, fomentando a prática de esportes náuticos no município, bem como viabilizem a parceria do instituto com escolas municipais e particulares para formação de atletas em destacada área.

Nº 319/2022 - 16/05/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar Audiência Pública com a finalidade de discutir questões relacionadas à inclusão do plano cicloviário dentro da política pública de micromobilidade urbana.

Nº 317/2022 - 16/05/2022 - Deputado Federal Samuel Moreira - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para apresentar emenda parlamentar com a finalidade de destinar para Botucatu dois caminhões pipa para auxiliar nos trabalhos prestados à população.

Nº 314/2022 - 16/05/2022 - Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se retirar os postes de madeira desativados, alinhar os postes novos de concreto, bem como remover galhos próximos da rede elétrica e realizar reparos necessários nos cabos dos equipamentos existentes às margens da Rodovia Alcides Soares, no trecho entre Botucatu e Distrito de Vitoriana.

Nº 300/2022 - 09/05/2022 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar placas de denominação, se possível contendo o CEP, em todas as vias dos Residenciais Jatobá e California I e II, de forma a facilitar a identificação.

Nº 299/2022 - 09/05/2022 - Prefeito - solicita-se realizar estudos e avaliar a possibilidade de construir uma ciclovia ligando a Avenida Conde de Serra Negra, até a Portaria II da Fazenda Experimental Lageado – Campus da Unesp de Botucatu, beneficiando alunos, funcionários e população em geral.

Nº 278/2022 - 09/05/2022 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de viabilizar a união da Operação “Cata Treco” com a Campanha “Cidade Limpa”, em parceria com a TV TEM, incentivando o descarte adequado de materiais inservíveis, contribuindo para a qualidade de vida da população e evitando criadouros do mosquito transmissor de doenças como a Dengue e a Chikungunya.

Nº 275/2022 - 09/05/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar manutenção e restauração das Praças "Professora Marina Passos" e "Expedicionário Francisco Joly", ambas na Vila Mariana, que apresentam diversos problemas de infraestrutura.

Nº 25/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Garcia Vieira, genitora de Pedro, Maria Helena, Leila Maria, Antonio e avó do Vereador Rodrigo Rodrigues (Palhinha), ocorrido em 9 de maio de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 24/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Martins Panhozzi, ocorrido em 6 de maio de 2022, aos 81 anos de idade.

Nº 23/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Moreira Ferreira, ocorrido em 1º de maio de 2022, aos 83 anos de idade.

Nº 264/2022 - 02/05/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na iluminação interna e externa do túnel existente no final da Avenida Mário Barbéris, entre os Conjuntos Habitacionais "Humberto Popollo" (Cohab I) e "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III), oferecendo maior segurança a todos que circulam por entre as localidades.

Nº 22/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Graciela Ventrella Marcolin, ocorrido em 1º de maio de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 21/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Guarda Civil Municipal Leila Barros da Silva, ocorrido em 27 de abril de 2022, aos 46 anos de idade.

Nº 20/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Picelli, ocorrido em 26 de abril de 2022, aos 85 anos de idade.

Nº 248/2022 - 25/04/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar lixeira e banco de concreto em frente ao Posto de Saúde do Jardim Maria Luiza.

Nº 246/2022 - 25/04/2022 - Prefeito - solicita-se realizar a revitalização e melhorias estruturais e paisagísticas nos canteiros centrais que dividem as duas pistas de acesso ao Campus da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, no Distrito de Rubião Junior, nos moldes da Avenida Dr. Vital Brasil.

Nº 237/2022 - 25/04/2022 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se o retorno integral das linhas de ônibus que passam pela UNESP concomitantemente pelos bairros COHAB I, Jardim Brasil e Comerciários.

Nº 233/2022 - 25/04/2022 - Prefeito - solicita-se implantar ciclovia ou calçada às margens da Avenida José Ítalo Bacchi, principalmente no trecho entre a Rodovia Gastão Dal Farra e as proximidades da FATEC e do Hospital Estadual de Botucatu.

Nº 19/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edelvez Lenze Pasti, ocorrido em 22 de abril de 2022, aos 91 anos de idade.

Nº 18/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Guazelli Mauricio de Oliveira, viúva do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Ageo Maurício de Oliveira e genitora de Argeu, Fernanda e Marcus, ocorrido em 21 de abril de 2022, aos 77 anos de idade.

Nº 17/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara, Senhora Vera Regina Ferreira Pedroso, ocorrido em 20 de abril de 2022, aos 66 anos de idade.

Nº 226/2022 - 18/04/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se autorização para realizar audiência pública com a finalidade de apresentar e ouvir a sociedade botucatuense sobre as questões relacionadas a Preservação de Patrimônio Histórico e Cultural que integram nossas riquezas arquitetônicas estruturais e artísticas do município.

Nº 207/2022 - 18/04/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação por 180 dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”, possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 16/2022 - 18/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wenceslau Pinto Filho, ocorrido em 4 de abril de 2022, aos 78 anos de idade.

Nº 196/2022 - 04/04/2022 - Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se a possibilidade de iluminar, através de células fotoelétricas, as margens da Rodovia João Hipólito Martins, à direita, sentido Shopping/Botucatu, próximo ao trevo com a Rodovia Marechal Rondon.

Nº 193/2022 - 04/04/2022 - Gerente Institucional da Oi e Gerente Institucional da Claro - solicita-se realizar a substituição das luzes vermelhas sinalizadoras da torre de telefonia localizada na Avenida Floriano Peixoto, nas proximidades do número 240, que se encontram queimadas.

Nº 180/2022 - 28/03/2022 - Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se a possibilidade de requisitar aos desenvolvedores do aplicativo “HC EM CASA” a opção de gerenciamento, monitoramento e gestão da fila nos Prontos Socorros Adulto e Infantil.

Nº 177/2022 - 28/03/2022 - Ministro da Saúde e Secretário Estadual da Saúde - solicita-se esforços para solucionar a questão da falta de medicamentos de alto custo nas unidades de distribuição sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, evitando impactos negativos no tratamento dos pacientes.

Nº 165/2022 - 28/03/2022 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se apoio para que seja criado no município um aplicativo próprio de transporte individual de passageiros, nos mesmos moldes da cidade de Araraquara, muito mais vantajoso para motoristas e passageiros.

Nº 15/2022 - 28/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Flavio Fernandes de Oliveira, ocorrido em 26 de março de 2022, aos 75 anos de idade.

Nº 161/2022 - 21/03/2022 - Secretário de Desenvolvimento Econômico Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se encaminhar o Plano Diretor do Aeroporto de Botucatu, objeto de processo licitatório na Gestão 2013-2016, para auxiliar na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento econômico.

Nº 154/2022 - 21/03/2022 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e Presidente do Grupo Administrativo do Campus da UNESP de Botucatu - solicita-se a possibilidade de construir um heliponto ou heliporto nas dependências do Campus da UNESP em Rubião Júnior, agilizando os processos relacionados a locomoção e recepção de órgãos e outras necessidades médicas que necessitam ser realizadas de forma sincronizada.

Nº 152/2022 - 21/03/2022 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e Secretário de Saúde - solicita-se -se informações sobre a veracidade sobre o possível fechamento da UTI da Clínica Cardíaca Torácica, e se positivo, favor nos relatar e nos informar os reais motivos e os indicadores utilizados para esta tomada de decisão tanto na questão administrativas e técnicas hospitalares.

Nº 14/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Antonio Coine, Pastor Emérito da Igreja Presbiteriana do Brasil, ocorrido em 20 de março de 2022, aos 75 anos de idade.

Nº 13/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Lino, ocorrido em 17 de março de 2022, aos 69 anos de idade

Nº 12/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Evair da Costa Nunes, ocorrido em 17 de março de 2022, aos 66 anos de idade.

Nº 11/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Claudio Peres Neto, ocorrido em 16 de março de 2022, aos 14 anos de idade

Nº 139/2022 - 14/03/2022 - Vice-Governador do Estado de São Paulo - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, visando destinar recursos para a aquisição de duas ambulâncias do tipo D – Suporte Avançado UTI, para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 136/2022 - 14/03/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informações sobre a Universidade do Trabalhador e Empreendedor, divulgando a quantidade de unidades em Botucatu, o número de alunos em atendimento e cursos disponíveis.

Nº 134/2022 - 14/03/2022 - Diretor Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - solicita-se ampliar o espaço da unidade do SENAC em Botucatu, melhorando ainda mais o atendimento aos alunos, aumentando as opções de cursos, contribuindo com a qualidade do mercado de trabalho e minimizando as dificuldades econômicas das famílias.

Nº 107/2022 - 07/03/2022 - Prefeito - solicita-se realizar diversas melhorias na Praça Getúlio Vargas, entre elas, a instalação de bebedouro de cachorro, lixeiras, parquinho infantil, flores, bem como realizar poda das árvores, limpeza, pintura de bancos e guias e, por fim, melhorias na Iluminação.

Nº 105/2022 - 07/03/2022 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar cobertura na quadra poliesportiva da EMEFI “Jesumina Domene Dal Farra”, localizada no Jardim Maria Luiza, proporcionando maior conforto aos alunos e professores de educação física da referida instituição de ensino.

Nº 101/2022 - 07/03/2022 - Superintendente Regional da Sabesp - solicita-se viabilizar o acesso das imobiliárias no sistema de cadastro da concessionária nos itens: transferência de titularidade; histórico geral do débito ou pendência do imóvel; alteração de imóvel de pessoa jurídica para pessoa física o que facilitaria para ambos o fluxo dos aluguéis sem prejuízo às empresas e às imobiliárias.

Nº 100/2022 - 07/03/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se encaminhar o projeto com as especificações dos trechos que serão pavimentados na Rodovia Alcides Soares, bem como informar o prazo destas obras para garantirmos a qualidade e maior expansão possível deste investimento.

Nº 10/2022 - 07/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Antônio Mendes Blasi, ocorrido em 4 de março de 2022, aos 77 anos de idade.

Nº 86/2022 - 03/03/2022 - Superintendente da Sabesp - solicita-se novamente a instalação de rede de esgoto no Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”.

Nº 85/2022 - 03/03/2022 - Governador do Estado de São Paulo - solicita-se, através do “Programa Vida Longa”, disponibilizar a construção de um novo conjunto de moradias destinadas aos idosos de nossa cidade que possuam baixa renda.

Nº 79/2022 - 03/03/2022 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se encaminhar cópia do Plano de Desenvolvimento Econômico do Aeroporto Municipal de Botucatu realizado pela empresa Urban Systems, para conhecimento.

Nº 9/2022 - 03/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Dal Lacqua, ocorrido em 26 de fevereiro de 2022, aos 64 anos de idade.

Nº 71/2022 - 21/02/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de construir e aumentar a pista de taxiway do Aeroporto Municipal “Tancredo de Almeida Neves”, que atualmente tem 6,5 metros para 33 metros, atraindo aviões de maior porte para nosso aeroporto.

Nº 70/2022 - 21/02/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar parceria entre o Poder Executivo e UNESP para instalação de academia ao ar livre na Fazenda Experimental Lageado, visando beneficiar os alunos da instituição, bem como toda a população.

Nº 68/2022 - 21/02/2022 - Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade instalar uma placa indicativa na ponte da Rua Rafael Sampaio, com o nome de “David Devidé”, conforme a Lei nº 6.273, aprovada nesta Casa de Leis no dia 4 de outubro de 2021.

Nº 61/2022 - 21/02/2022 - Prefeito - solicita-se estudar a possibilidade de integrar Botucatu ao programa “Ação 20ZV – Fomento ao Setor Agropecuário”, realizado pelo Ministério da Agricultura, visando aquisição de equipamentos, ampliação de estruturas e serviços de apoio ao pequeno e médio produtor e à comercialização da sua produção.

Nº 57/2022 - 21/02/2022 - Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos visando a criação e implantação do Departamento de Fiscalização que envolva todas as áreas que demandam esse tipo de prestação de serviço.

Nº 8/2022 - 21/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Airton Amorim Silva, ocorrido em 17 de fevereiro de 2022, aos 81 anos de idade.

Nº 7/2022 - 21/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco Justo, ocorrido em 13 de fevereiro de 2022, aos 84 anos de idade.

Nº 34/2022 - 14/02/2022 - Comandante do Quarto Comando Aéreo Regional - solicita-se a doação para Botucatu de um avião T-25, T-27 ou outro modelo que não tenha mais utilidade para a Força Aérea Brasileira, para que seja fixado em um pedestal em praça pública a ser denominada de José Carlos Neiva, fundador da Indústria Aeronáutica Neiva.

Nº 33/2022 - 14/02/2022 - Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretária de Educação - solicita-se análise e estudos visando dividir a área institucional onde está localizada a EMEFI “Nair Amaral”, abrindo uma nova via entre as ruas Carlos de Rosa e Jornalista Pedro Chiaradia, garantindo a segurança dos alunos no acesso à escola.

Nº 23/2022 - 07/02/2022 - Secretária Adjunta de Turismo, Secretário de Esportes e Qualidade de Vida e Secretária de Cultura - solicita-se a elaboração de um Calendário de Eventos Unificado para divulgar os eventos turísticos, culturais e esportivos de nossa cidade (e região) para agregar valor as atividades desenvolvidas que poderiam ser apreciadas e melhor distribuídas nos dias de 2022.

Nº 8/2022 - 07/02/2022 - Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Arquiteto e Responsável pelo Escritório de Projetos - solicita-se a possibilidade de se incluir a Construção de Ciclovia ou a Implantação de Ciclofaixa no projeto de revitalização da Avenida Conde de Serra Negra garantindo maior proteção e segurança aos adeptos deste meio de transporte e de lazer em nosso município.

Nº 6/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valdivina Dias Moreira Granado, genitora de Marcos Granado e do Ex-Vereador Alexandre Guilherme Granado (XÊ), ocorrido em 4 de fevereiro de 2022, aos 79 anos de idade.

Nº 5/2022 - 07/02/2022 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de realizar estudo para implantar pontos de parada para que os motociclistas cadastrados no Ifood, delivery por aplicativo, possam trabalhar nas ruas, estruturado com água, banheiro e ponto de carregamento de celulares, que são ferramentas de trabalho desses profissionais.

Nº 5/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edgard Elias Alves Rodrigues, ocorrido em 4 de fevereiro de 2022, aos 73 anos de idade.

Nº 4/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Felipe Augusto Marculim, ocorrido em 2 de fevereiro de 2022, aos 41 anos de idade.

Nº 3/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Soares da Cruz, ocorrido em 21 de janeiro de 2022, aos 89 anos de idade.

Nº 2/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Amarildo Augusto de Oliveira, ocorrido em 6 de janeiro de 2022, aos 49 anos de idade.

Nº 1/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odayr Marsano, ocorrido em 26 de dezembro de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 97/2021 - 20/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Levi de Paula Arruda, ocorrido em 16 de dezembro de 2021, aos 34 anos de idade.

Nº 996/2021 - 13/12/2021 - Prefeito - solicita-se diversas ações decorrentes das demandas da Audiência Pública que discutiu sobre "Reflexão sobre o Racismo Estrutural”, realizada nesta Casa de Lei no dia 23 de novembro.

Nº 995/2021 - 13/12/2021 - Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e servidor responsável pelo Aeroporto - solicita-se pleitear junto ao Governo Federal recursos financeiros para o Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”, através do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).

Nº 991/2021 - 13/12/2021 - Secretário do Verde, Secretário de Planejamento e Urbanismo, Secretário de Saúde e Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se a realização de ações conjuntas para dirimir os problemas apresentados com a criação de animais, principalmente galináceos, na região da Vila Maria, que prejudicam o bem estar e geram a perturbação de sossego da população.

Nº 985/2021 - 13/12/2021 - Prefeito - solicita-se transformar a Secretaria Adjunta de Turismo em Secretaria de Turismo, para que se possa organizar e estruturar o setor turístico, considerando as novas demandas de acompanhamento, fiscalização, ordenamento e fomento da atividade turística. Temos a certeza que este será mais um passo para que possamos nos tornar uma estância turística, que fomenta não apenas seu município, mas todo o turismo regional.

Nº 959/2021 - 06/12/2021 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de realizar empenho visando instalar abrigos em pontos de ônibus de conjuntos habitacionais inaugurados e entregues após 2016.

Nº 956/2021 - 06/12/2021 - Prefeito e Secretária Adjunta do Turismo - solicita-se a possibilidade de estruturar a área da sala de espera/ recepção do Aeroporto Municipal “Tancredo de Almeida Neves”, instalando wi-fi, placas, quadros ou outros dispositivos com informações sobre Botucatu destacando nosso potencial turístico e histórico aos turistas, empresários e pilotos que utilizam o local, fomentando investimentos em nossa cidade.

Nº 955/2021 - 06/12/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de elaborar anteprojeto para consolidar as alterações procedidas no Regimento Interno, atualizando-o naquilo que for necessário.

Nº 96/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Sueli Zanchetta de França, ocorrido em 4 de dezembro de 2021, aos 64 anos de idade.

Nº 95/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Marcos Antonio Rodrigues Alves, ocorrido em 30 de novembro de 2021, aos 67 anos de idade.

Nº 94/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Anacleto Ivo Garzezi Cassetari, ocorrido em 29 de novembro de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 951/2021 - 29/11/2021 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar quais ações o município tem realizado para colocar em prática o “Programa de Travessia Preferencial” instituído pela lei nº 4924, de 19 de maio de 2008, amparada no artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro.

Nº 948/2021 - 29/11/2021 - Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se a possibilidade de elaborar a regulamentação do artigo 2º §4 da Lei 11.738/2008 que se refere a “Lei dos 2/3”.

Nº 947/2021 - 29/11/2021 - Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se realizar consulta à UNDIME na possibilidade de Botucatu realizar uma Conferência Intermunicipal de Educação, com o prazo para a entrega do Relatório Final para o dia 01/03/2022, garantindo a metodologia e cronograma apresentado para o CONAE/2022.

Nº 93/2021 - 29/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Rafael de Mello Travensoli, ocorrido em 26 de novembro de 2021, aos 34 anos de idade.

Nº 92/2021 - 29/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valeria Guilherme Domingues, ocorrido em 25 de novembro de 2021, aos 40 anos de idade.

Nº 930/2021 - 22/11/2021 - Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se contratar agentes de transporte e trânsito vinculados ao Departamento de Engenharia de Tráfego (SEMUTRAN).

Nº 922/2021 - 22/11/2021 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de adquirir vans ou micro-ônibus para atender sem custos os usuários dos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Porto Said, Vila Real de Barra Bonita (bairro da Mina), Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, César Neto, Piapara, Toledo, Monte Alegre e todas as áreas rurais.

Nº 915/2021 - 22/11/2021 - Prefeito, Secretário de Saúde e Presidente do Hospital Unimed de Botucatu - solicita-se incluir a história do Dr. Antônio José da Costa Leite nas comemorações dos 120 anos da inauguração da Santa Casa de Misericórdia, atualmente administrada pela Unimed, pela sua relevância como idealizador deste hospital e pioneiro na medicina botucatuense.

Nº 914/2021 - 22/11/2021 - Presidente da República Federativa do Brasil - solicita-se informar quais ações efetivas serão realizadas pelo Brasil diante do acordo entre países durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), principal cúpula da ONU para debate sobre questões climáticas.

Nº 913/2021 - 22/11/2021 - Presidente da Câmara, Secretária de Cultura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se a possibilidade de realizar uma parceria visando disponibilizar para os usuários do Portal da Câmara um Centro de Memória, nos mesmos moldes da Câmara de São Paulo, com o objetivo a organizar, preservar e difundir os materiais históricos produzidos pela instituição.

Nº 91/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Levy Vaz de Almeida, ocorrido em 21 de novembro de 2021, aos 67 anos de idade.

Nº 90/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilson José Jorge, ocorrido em 21 de novembro de 2021, aos 57 anos de idade.

Nº 89/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Graciano, ocorrido em 19 de novembro de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 88/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Mara Fátima Neves Pires Corrêa, ocorrido em 18 de novembro de 2021, aos 69 anos de idade.

Nº 907/2021 - 16/11/2021 - Prefeito - solicita-se disponibilizar uma área para que seja implantado um busto do botucatuense e ex-jogador do Sport Club Corinthians Paulista, Zé Maria, considerando a intenção da Diretoria do Corinthians em realizar uma homenagem ao conhecido “Super Zé” em sua terra natal.

Nº 898/2021 - 16/11/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater questões relativas ao atendimento a pessoas com deficiência em equipamentos públicos da Saúde, Educação e Assistência Social em Botucatu.

Nº 897/2021 - 16/11/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pintura de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com deficiência e idosos em frente a agência do Banco do Brasil, na Rua Major Matheus.

Nº 896/2021 - 16/11/2021 - Secretário Adjunto para Assuntos de Transportes - solicita-se o retorno integral dos horários das linhas que atendem a UNESP no Distrito de Rubião Junior, em especial as linhas 205 - Cohab / Vl. Paulista, 211 - UNESP Circular (Via Pq. das Cascatas) e 217 - Jd. Paraíso / UNESP (Linha Universitária).

Nº 87/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lúcia Alves Pinheiro, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 56 anos de idade.

Nº 86/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Panhoza, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 66 anos de idade.

Nº 85/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto José Salomão, ocorrido em 9 de novembro de 2021, aos 89 anos de idade.

Nº 867/2021 - 08/11/2021 - Governador e Vice-Governado do Estado de São Paulo e Secretário de Desenvolvimento Regional - solicita-se avaliar a possibilidade de construir uma ponte substituindo a balsa e interligando diretamente os municípios de Itatinga e Paranapanema, bem como as rodovias Raposo Tavares e Presidente Castelo Branco, obra que favorece o desenvolvimento de todas as cidades de nossa região.

Nº 866/2021 - 08/11/2021 - Prefeito - solicita-se que, diante da aprovação e implantação da internet 5G no país, seja elaborada a legislação pertinente para colocar em prática no município essa tecnologia de ultima geração, tendo em vista os benefícios da mesma para diferentes áreas, como telemedicina, educação, agricultura e transportes.

Nº 865/2021 - 08/11/2021 - Prefeito e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se um planejamento para construir ciclovias nas estradas que estão recebendo melhorias como a pavimentação asfáltica e que fazem parte das rotas do cicloturismo, prezando pela segurança dos usuários e ao mesmo tempo oferendo condições para o turismo de aventura permanecer crescendo com todas as condições possíveis em nosso município.

Nº 84/2021 - 08/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Victor Tieghi, ocorrido em 4 de novembro de 2021, aos 77 anos de idade.

Nº 853/2021 - 03/11/2021 - Prefeito - solicita-se fiscalizar e tomar as providências cabíveis quanto aos animais soltos irregularmente em via pública no bairro Recanto Azul, assim como nos diversos bairros em que a mesma situação tem acontecido, com o intuito de evitar acidentes e zelar pela segurança das pessoas e dos animais.

Nº 844/2021 - 03/11/2021 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar uma unidade do EMEJA (Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos) no Distrito de Rubião Junior, com o objetivo de facilitar que munícipes tenham a oportunidade de concluir seus estudos, visando a melhoria em sua qualidade de vida, bem como aumentando a oportunidade de entrar no mercado de trabalho.

Nº 842/2021 - 03/11/2021 - Prefeito - solicita-se incluir no próximo concurso público a contratação de técnicos e fiscais para atuarem no cumprimento da Lei nº 4127/2000, que “dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências.”

Nº 83/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Biazon Azanha, ocorrido em 31 de outubro de 2021, aos 90 anos de idade.

Nº 82/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nádia Lúcia Paganini Burini, ocorrido em 31 de outubro de 2021, aos 75 anos de idade.

Nº 81/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ettore Silvestre, ocorrido em 19 de outubro de 2021, aos 81 anos de idade.

Nº 831/2021 - 25/10/2021 - Secretária de Cultura, Secretário do Verde e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se oferecer mais opções de lazer públicas e/ou privadas para a população em especial aos jovens de nossa cidade.

Nº 821/2021 - 25/10/2021 - Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade de fornecerem informações sobre o processo em andamento, etapas vencidas e previstas referentes a construção e implantação de unidade da “Fazenda Esperança” no município de Botucatu que oferta um programa de recuperação com processos pedagógicos que elevam a autoestima e resgatam a dignidade dos seus acolhidos, atendendo dependentes químicos para tratamento.

Nº 80/2021 - 25/10/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Eduardo Garrote, ocorrido em 21 de outubro de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 809/2021 - 18/10/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de orientar todos os responsáveis pelas agências bancárias no município, baseado nos números significativamente reduzidos de casos de COVID-19 em Botucatu, de retomarem o atendimento dos clientes dignamente acomodados internamente, evitando as grandes filas externas e que fiquem expostos às intempéries como sol, chuva e frio.

Nº 808/2021 - 18/10/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar parceria entre o Poder Executivo e a Faculdade de Medicina de Botucatu para a instalação de academia ao ar livre na Moradia Estudantil da Unesp, visando beneficiar os alunos moradores, bem como aproveitar melhor o espaço externo do local.

Nº 788/2021 - 13/10/2021 - Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e ao Presidente do Conselho Municipal de Turismo - solicita-se informar se procede o fechamento do atrativo turístico “Base da Nuvem” por força judicial, e se positivo, quais motivos e o que é possível esta Casa de Leis auxiliar neste processo.

Nº 784/2021 - 13/10/2021 - Secretária de Educação - solicita-se, ceder os veículos que não estão sendo utilizados para o transporte escolar para uso da equipe do programa “Consultório na Rua”.

Nº 783/2021 - 13/10/2021 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizar espaço físico para ponto de atendimento do “Consultório na Rua”, bem como para reuniões dos profissionais que compõem a equipe multidisciplinar.

Nº 779/2021 - 13/10/2021 - Secretário do Verde - solicita-se colocar em prática o contido na Lei nº 4860, de 28 de novembro de 2007 que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto “Mãe Natureza – uma vida, uma árvore” e dá outras providências”, de iniciativa deste Parlamentar, tendo em vista a finalidade de responsabilidade socioambiental a que o projeto se destina.

Nº 79/2021 - 13/10/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubem Ruiz Affonseca Filho, genitor de Luis Fernando Pardini Affonseca, Daniela Pardini Affonseca e do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Mário Eduardo Pardini Affonseca, ocorrido em 8 de outubro de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 769/2021 - 04/10/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos com o propósito de contratar profissionais de saúde mental como psiquiatras, neuropediatras, terapeutas, entre outros, para a rede de saúde básica primária para acolhimento, orientação e informações básicas sobre os sintomas e prevenção ao suicídio e para que os usuários em depressão possam ser clinicamente atendidos, obtendo ajuda necessária e evitando fatalidades.

Nº 767/2021 - 04/10/2021 - Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Governo - solicita-se disponibilizar ou adquirir um veículo para uso exclusivo dos equipamentos destinados ao acompanhamento e tratamento da Saúde Mental do município, sendo eles CAPS-I, CAPS-1 e NASF, visando maior agilidade e especialmente qualidade no atendimento aos usuários desses serviços.

Nº 765/2021 - 04/10/2021 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Vice-Presidente Técnico Operacional da empresa Azul Conecta - solicita-se informar a possibilidade da empresa aérea de voos comerciais, Azul Conecta, operar no Aeroporto Municipal "Tancredo de Almeida Neves", tornando a cidade ainda mais atrativa, beneficiando a acessibilidade dos usuários desse crescente serviço de transporte.

Nº 751/2021 - 27/09/2021 - Secretário do Verde e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se analisarem a possibilidade de Botucatu participar do edital lançado pelo Ministério do Meio Ambiente para projetos de parques urbanos em municípios brasileiros, através do programa “Cidades+Verdes”, visando a criação do Parque Natural Municipal do Cerrado de Botucatu.

Nº 750/2021 - 27/09/2021 - Secretária de Educação - solicita-se viabilizar parceria com a EMEF “Luiz Carlos Aranha Pacheco”, para que as crianças do Centro de Atenção Psicossocial Infantil possam utilizar a quadra de esportes da unidade escolar, em alguns horários, para realizarem atividades esportivas e lúdicas.

Nº 749/2021 - 27/09/2021 - Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se viabilizar, para o Centro de Atenção Psicossocial Infantil, a aquisição de materiais de escritório para atividades com as crianças e uma geladeira para armazenar os alimentos oferecidos pela Prefeitura.

Nº 746/2021 - 27/09/2021 - Prefeito e Conselho da Pessoa Com Deficiência - solicita-se a inclusão do município no programa “Cidade Acessível” desenvolvido por meio de parceria entre as secretarias de Direitos da Pessoa com Deficiência e de Desenvolvimento Regional que prevê recursos para projetos de investimentos nas áreas de esportes, lazer, infraestrutura, educação e acessibilidade.

Nº 78/2021 - 27/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Ricardo Pincelli, ocorrido em 24 de setembro de 2021, aos 50 anos de idade.

Nº 733/2021 - 20/09/2021 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a construção de um refeitório para os funcionários da cozinha piloto, para que os mesmos possam realizar suas refeições de forma adequada.

Nº 719/2021 - 20/09/2021 - Prefeito e Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se oferecer mais linhas do transporte coletivo que passem próximo ao Centro de Atendimento Psicossocial Infantil - CAPSi, e que realizem itinerários como “Cachoeirinha/Jardim Paraíso”, “Vitoriana/Jardim Paraíso” e “Caimã/Jardim Paraíso”, com o intuito de beneficiar a grande quantidade de famílias que frequentam o CAPSi e residem longe da sua sede.

Nº 77/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Carlos Rossi, ocorrido em 19 de setembro de 2021, aos 62 anos de idade.

Nº 76/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marilana Hernandes Cecilio, ocorrido em 18 de setembro de 2021, aos 70 anos de idade.

Nº 75/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do servidor municipal aposentado Ademar Tavares, pai de Fabiana, Vivian, Vinícius e do Ex-Vereador Denilson Aurélio Diogo Tavares, ocorrido em 17 de setembro de 2021, aos 75 anos de idade.

Nº 705/2021 - 13/09/2021 - Prefeito - solicita-se realizar estudos e avaliar a possibilidade de construir uma ciclovia ligando a Avenida Conde de Serra Negra, até a Portaria II da Fazenda Experimental Lageado – Campus da Unesp de Botucatu, beneficiando alunos, funcionários e população em geral.

Nº 694/2021 - 13/09/2021 - Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se adquirir um caminhão triturador de galhos para agilizar a limpeza durante os trabalhos de poda realizados pela Companhia.

Nº 74/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Fioravanti, ocorrido em 10 de setembro de 2021, aos 73 anos de idade.

Nº 73/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria dos Santos Silva, ocorrido em 12 de setembro de 2021, aos 70 anos de idade.

Nº 72/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Manoel Silveira Leite, ocorrido em 10 de setembro de 2021, aos 79 anos de idade.

Nº 679/2021 - 08/09/2021 - Prefeito - solicita-se avaliar a possibilidade de desenvolver um projeto para transformar a área onde está localizada a cachoeira conhecida como Cachoeira do Afonso, na Região do Jardim Ouro Verde e Cambuí, em um Parque Natural/Ambiental, bem como que referido parque receba a denominação de Affonso Nogueira Rodrigues, antigo proprietário do local.

Nº 673/2021 - 08/09/2021 - Vice-Governador do Estado de São Paulo - solicita-se o cronograma de acolhimento ao nosso município sobre a instalação da Casa da Juventude em nosso município, mais precisamente no Distrito de Rubião Júnior, com o intuito de proporcionar aos nossos jovens aprendizado, aperfeiçoamento e transformação na vida social e profissional.

Nº 672/2021 - 08/09/2021 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a aquisição de uma Van adaptada para o Programa "Consultório na Rua", visando ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, bem como aliviar o fluxo de atendimento no Pronto Socorro Adulto.

Nº 71/2021 - 08/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Berger Ferrari, ocorrido em 2 de setembro de 2021, aos 40 anos de idade.

Nº 70/2021 - 08/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo dos Santos, ocorrido em 2 de setembro de 2021, aos 63 anos de idade.

Nº 662/2021 - 30/08/2021 - Vice-Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Desenvolvimento Regional e Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo - solicita-se informar quais indicadores motivaram o Governo a cogitar a privatização da Sabesp.

Nº 661/2021 - 30/08/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se realizar um levantamento incluindo informações sobre o número total de Terapeutas Ocupacionais em atividade nos setores públicos do município, os locais em que atuam e também os setores (saúde, esporte, educação e área social) em que dão assistências. Especificamente na saúde, identificar as áreas, como, saúde mental, reabilitação física, reabilitação pós covid, hospitais, álcool e drogas e atenção primária.

Nº 69/2021 - 30/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Leite de Andrade, ocorrido em 29 de agosto de 2021, aos 60 anos de idade.

Nº 646/2021 - 23/08/2021 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Secretário de Saúde - solicita-se, de forma conjunta, analisarem e buscarem soluções para que o Hospital Estadual de Botucatu e o Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas possam ser cadastrados no Ministério da Saúde como equipamentos de saúde, cada qual com seu próprio Cadastro Nacional de Equipamento de Saúde - CNES, desvinculando-se do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e obtendo suas independências orçamentárias e financeiras para melhor funcionamento e dinamismo.

Nº 641/2021 - 23/08/2021 - Prefeito, Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas - solicita-se envidarem esforços para efetivar o Departamento Regional de Saúde de Botucatu (DRS – XVIII), uma vez que tal unidade já foi criada oficialmente, faltando, apenas, estabelecer seu funcionamento na prática.

Nº 640/2021 - 23/08/2021 - Governador do Estado de São Paulo - solicita-se informações a respeito da atuação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Botucatu, após a retirada do hospital de campanha.

Nº 635/2021 - 23/08/2021 - Secretária de Cultura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se avaliar a possibilidade de apoiar o projeto idealizado pelo memorialista José Sérgio Marques que busca tornar o cemitério Portal das Cruzes em museu digital ao ar livre, contando a história de personalidades sepultadas no local.

Nº 634/2021 - 23/08/2021 - Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se fiscalizar, e, caso necessário, disponibilizar mais veículos do transporte coletivo para atenderem as linhas 205 – Cohab / Vila Paulista, partindo às 12h10 da Unesp, e 204 – Cohab / Jardim Brasil, devido as constantes reclamações de aglomeração de pessoas nos ônibus.

Nº 68/2021 - 23/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes dos Santos, esposa do ex-vereador Joel Divino dos Santos, ocorrido em 21 de agosto de 2021, aos 62 anos de idade.

Nº 614/2021 - 16/08/2021 - Prefeito - solicita-se estudar a possibilidade de efetuar a construção do Observatório Astronômico de Botucatu, visando ajudar na formação e desenvolvimento em matérias como matemática, física e astronomia dos alunos das escolas de nossa cidade e região.

Nº 613/2021 - 16/08/2021 - Prefeito - solicita-se realizar parceria para avaliação do potencial eólico para geração de energia nos municípios de Botucatu e Pardinho, uma vez que nossa terra é famosa pelo seu vento constante oriundo da Cuesta.

Nº 612/2021 - 16/08/2021 - Prefeito - solicita-se realizar estudos para construir um Pavilhão de Feiras e Festas, além de um Centro de Convenções com infraestrutura para a realização de eventos de pequeno, médio e grande porte.

Nº 601/2021 - 09/08/2021 - Diretor da ARTESP - solicita-se a possibilidade de agilizar o estudo e, consequentemente, a implantação dos redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rodovia Gastão Dal Farra (SPA 241/300), que constam sob o expediente ARTESP-EXP-2021/09680.

Nº 598/2021 - 09/08/2021 - Prefeito - solicita-se informar como estão as tratativas para criar o Arquivo Público Municipal, na forma como prevê a Constituição Federal no seu artigo 216, parágrafo 2º. e a Lei Federal nº. 8159/1991 no seu artigo 1º, que determinam que é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

Nº 593/2021 - 09/08/2021 - Prefeito - solicita-se o informar como estão as tratativas com a autarquia BOTUPREV para a instituição do regime de previdência complementar na forma dos §§ 14 a 16, e para a adequação da entidade gestora do RPPS ao § 20, todos do art. 40 da Constituição Federal, com prazo até 13 de novembro de 2021 para efetivação; se há intenção de adesão à entidade fechada de previdência complementar para oferecer plano complementar aos servidores e como está a aplicabilidade dos demais dispositivos da EC nº 103/2019 no âmbito do município.

Nº 568/2021 - 02/08/2021 - Presidente da República - solicita-se envidar esforços para que sejam disponibilizados recursos financeiros suficientes para a execução do Censo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, tendo em vista a relevante importância de sua realização para a população brasileira.

Nº 566/2021 - 02/08/2021 - Prefeito - solicita-se incluir o município no Projeto SP+Consórcios, criado para estimular a formação de parcerias voltadas para ações empreendedoras em todo o estado de São Paulo, com o objetivo de potencializar o desenvolvimento regional através do fortalecimento dos consórcios intermunicipais e propicia ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas.

Nº 563/2021 - 02/08/2021 - Secretária de Cultura - solicita-se informar sobre a possibilidade de incluir nos arquivos públicos de Botucatu o histórico do botucatuense Celso Conceição, integrante da Revolução Constitucionalista de 1932, bem como a “Canção à Minha Terra”, de Reis e Almeida e Gilberto P. Machado.

Nº 67/2021 - 02/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helen Jessica de Oliveira Oyan, ocorrido em 26 de julho de 2021, aos 30 anos de idade.

Nº 66/2021 - 02/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adamastor Ribeiro Gonçalves, ocorrido em 17 de julho de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 547/2021 - 12/07/2021 - Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos visando instalar uma rotatória na confluência das Ruas João Francisco Gramuglia e José Clementino Bravin com a Estrada Municipal dos Oyans, nas proximidades do Residencial Bella Turquia.

Nº 546/2021 - 12/07/2021 - Diretor da ARTESP e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se instalar rotatórias na confluência da Rodovia Gastão Dal Farra com a Avenida Odilon Cassetari, como também na confluência com a Avenida Demétria, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e garantir a segurança dos usuários.

Nº 538/2021 - 12/07/2021 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se, transformar a Rodovia Gastão Dal Farra em uma Estrada-Parque, com o objetivo de conservar a área natural e consequentemente proteger a fauna e flora que a margeiam, bem como realizar a duplicação de referida rodovia pelo alto fluxo de veículos que circulam diariamente pelo local.

Nº 537/2021 - 12/07/2021 - Prefeito, Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), e ao Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar a municipalização da Rodovia Gastão Dal Farra, com o objetivo de agilizar as medidas necessárias para a segurança de todos que circulam pelo local.

Nº 65/2021 - 12/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Scarpelini, representante consular da Itália em Botucatu, ocorrido em 9 de julho de 2021, aos 97 anos de idade.

Nº 64/2021 - 12/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Alberto Bozzoni, ocorrido em 6 de julho de 2021, aos 68 anos de idade.

Nº 532/2021 - 05/07/2021 - Superintendente Regional da SABESP - solicita-se programar uma visita à Estação de Tratamento de Água e a Estação de Tratamento de Esgoto de Botucatu, para que os Vereadores desta Casa possam acompanhar cada etapa do tratamento, assim como o destino que está sendo dado ao lodo produzido.

Nº 531/2021 - 05/07/2021 - Superintendente Regional da SABESP - solicita-se, informar sobre a possibilidade de criar o Museu da Água em Botucatu, com a finalidade de resgatar o patrimônio histórico da cidade e da SABESP, bem como promover a conscientização e educação ambiental e registrar a evolução da gestão da água em nosso município, estando aberto para receber visitas de instituições de ensino, ONGs, associações de bairros e das demais cidades do Estado de São Paulo, inclusive com o objetivo de fortalecer o turismo regional.

Nº 530/2021 - 05/07/2021 - Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se implantar e criar as condições necessárias para o funcionamento do Museu Municipal, como forma de preservar a documentação histórica de Botucatu e a gravação de testemunhos das muitas histórias dos cidadãos que vivem nesta terra, possibilitando a visitação e preservando nossa rica história.

Nº 514/2021 - 05/07/2021 - Secretário do Verde - solicita-se informações sobre a gestão pessoal e orçamentária do Centro de Educação Ambiental que está localizado na Cachoeira da Marta.

Nº 63/2021 - 05/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernão Hélio de Campos Leite, viúvo de Isolina Aliberti, pai de Fernão Junior, Vítor e Cintía, ocorrido em 29 de junho de 2021, aos 88 anos de idade.

Nº 512/2021 - 28/06/2021 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Secretário de Saúde - solicita-se analisar e buscar soluções orçamentárias e financeiras para o melhor funcionamento e dinamismo do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, lembrando e destacando sua importância regional, estadual e nacional como equipamento de saúde.

Nº 503/2021 - 28/06/2021 - Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de transformar a política pública de Coleta Seletiva que está prevista no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, através do Decreto Municipal nº 10721/2016, em projeto de Lei Municipal.

Nº 498/2021 - 28/06/2021 - Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo e Gerente da Empresa Reta Transportes - solicita-se acrescentar mais horários da linha de ônibus com destino ao Jardim Brasil, Residencial Cachoeirinha, Jardim Cristina e Vila Maria, visando amenizar a quantidade de passageiros que utilizam a linha Cohab/Jardim Brasil e evitar aglomeração e atrasos.

Nº 497/2021 - 28/06/2021 - Prefeito e Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se envidarem esforços no sentido de contemplar o acesso ao bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, na Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191), com um trevo que possibilite a entrada e saída segura de veículos e demais usuários que circulam pelo local.

Nº 62/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Silveira, ocorrido em 26 de junho de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 61/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Tadeu de Oliveira, ocorrido em 26 de junho de 2021, aos 65 anos de idade.

Nº 60/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Domingues Pereira de Souza, irmão do servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, ocorrido em 25 de junho de 2021, aos 44 anos de idade.

Nº 487/2021 - 21/06/2021 - Prefeito - solicita-se auxílio para implantação de equipamentos de academia ao ar livre para o Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas (SARAD), com o objetivo de promover assistência integral a saúde dos pacientes.

Nº 472/2021 - 21/06/2021 - Prefeito, Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se criar uma guarnição dentro do contingente da Guarda Civil Municipal, exclusivamente para ajudar a organizar e disciplinar o trânsito de Botucatu, principalmente, nas saídas escolares, nos principais cruzamentos e quando nosso comércio recebe um público acima do normal, aos sábados, finais de semana e horário especial noturno.

Nº 471/2021 - 21/06/2021 - Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo - solicita-se atender o pedido para a construção de prédio próprio do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) em Botucatu.

Nº 470/2021 - 21/06/2021 - Prefeito e Superintendente Regional da Sabesp - solicita-se informar como estão os procedimentos para a instalação de uma Usina de Processamento e Reciclagem de Óleo de Cozinha para fabricação de Biodiesel em Botucatu, conforme foi estipulado na renovação de contrato entre a Sabesp e o município.

Nº 59/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Dimas de Azevedo Filho, ocorrido em 19 de junho de 2021, aos 50 anos de idade.

Nº 58/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Doutor Roberto Lex, ocorrido em 18 de junho de 2021, aos 70 anos de idade.

Nº 57/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lauderdalle Lao Izeppe, ocorrido em 12 de junho de 2021, aos 59 anos de idade.

Nº 56/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silas Bernardino da Silva, ocorrido em 16 de junho de 2021, aos 59 anos de idade.

Nº 469/2021 - 14/06/2021 - Prefeito e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se a possibilidade de implantarem placas ou outros dispositivos de orientação, nos mesmos moldes do CEP Rural, em regiões e pontos turísticos do nosso município, de difícil localização, em que ocorre a frequente prática de ciclismo, proporcionando um circuito de segurança a esses esportistas e facilitando o socorro dos mesmos na ocorrência de acidentes.

Nº 461/2021 - 14/06/2021 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp - solicita-se realizar a abertura do local para que munícipes possam realizar caminhada e corrida na avenida principal do campus em conformidade com os cuidados e critérios apresentados pelo Plano São Paulo, como já era de praxe a utilização da Fazenda Experimental Lageado como um grande parque.

Nº 455/2021 - 14/06/2021 - Superintendente Regional da SABESP - solicita-se informações sobre a qualidade e a cor da água que está turva a partir da descarga do Mercado Municipal até a jusante do Rio Lavapés.

Nº 454/2021 - 14/06/2021 - Governador do Estado de São Paulo - solicita-se ajuda do Estado na Fazenda Experimental Lageado para a reconstrução da ponte interna que caiu e para a manutenção dos prédios que foram prejudicados com as chuvas de fevereiro de 2020.

Nº 55/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bernardette Nardini Alves, ocorrido em 14 de junho de 2021, aos 82 anos de idade.

Nº 54/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Fernandes Vasques Junior, ocorrido em 14 de junho de 2021, aos 34 anos de idade.

Nº 53/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emilio Euclydes Cassettari, ocorrido em 11 de junho de 2021, aos 85 anos de idade.

Nº 52/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Minetto, avô do servidor Paulo Antonio Coradi Filho, ocorrido em 11 de junho de 2021, aos 91 anos de idade.

Nº 435/2021 - 07/06/2021 - Prefeito - solicita-se realizar estudos para instalar caçambas em pontos estratégicos de Botucatu e nas estradas que dão acesso a pontos turísticos, de forma a contribuir com a preservação do meio ambiente.

Nº 434/2021 - 07/06/2021 - Secretário de Governo - solicita-se, de acordo com a Portaria Interministerial 3/2021 dos Ministérios da Educação e da Economia e instrução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), verificar e corrigir a distribuição dos recursos do Fundeb realizada entre 1º de abril e 24 de maio com base em coeficientes de distribuição equivocados.

Nº 426/2021 - 07/06/2021 - Diretora da Faculdade de Medicina da Unesp em Botucatu, Diretor da Faculdade de Tecnologia e Diretor Executivo do Parque Tecnológico, solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, a possibilidade de criar parceria visando atender a chamada da FAPESP para constituir em Botucatu um Centro de Ciência para o Desenvolvimento com o objetivo de conduzir pesquisa orientada a problemas específicos e com relevância social ou econômica para o Estado de São Paulo.

Nº 51/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Ubirajara de Souza Albano, ocorrido em 3 de junho de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 50/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Marcos dos Santos, ocorrido em 7 de junho de 2021, aos 57 anos de idade.

Nº 49/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Cicero da Silva Junior, ocorrido em 7 de junho de 2021, aos 51 anos de idade.

Nº 48/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Chiarelli, ocorrido em 6 de junho de 2021, aos 97 anos de idade.

Nº 47/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fabiano Ambrósio, ocorrido em 2 de junho de 2021, aos 43 anos de idade.

Nº 417/2021 - 31/05/2021 - Administração de estabelecimento comercial - solicita-se analisar situação e adotar providências relativas à perturbação de sossego relatada por moradores circunvizinhos ao estabelecimento.

Nº 403/2021 - 31/05/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública online com a participação da sociedade para conscientizar e buscar diminuir a pratica de racismos em nossa comunidade, através de reflexões contra o racismo.

Nº 46/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Lucas Barbosa, ocorrido em 31 de maio de 2021, aos 54 anos de idade.

Nº 45/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Aparecido Sauer, Diácono na Paróquia do Santíssimo Sacramento, ocorrido em 31 de maio de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 44/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley de Oliveira, Ex-Presidente da Associação das TVs e Rádios Legislativas do Brasil (Astral), ocorrido em 28 de maio de 2021, aos 59 anos de idade.

Nº 43/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edith Salvador Antunes Ribeiro, ocorrido em 26 de maio de 2021, aos 82 anos de idade.

Nº 42/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Lerner, Ex-Prefeito de Curitiba e Ex-Governador do Paraná, ocorrido em 27 de maio de 2021, aos 83 anos de idade.

Nº 41/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto de Oliveira, ocorrido em 25 de maio de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 388/2021 - 24/05/2021 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informações sobre a implantação ou a necessidade de revisão do Conselho Municipal de Esporte conforme prevê a Lei n° 3.657 de 06 de agosto de 1997.

Nº 381/2021 - 24/05/2021 - Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte - solicita-se ampliar as linhas de transporte coletivo com destino à UNESP, retornando o itinerário realizado antes da pandemia.

Nº 378/2021 - 24/05/2021 - Prefeito e Comandante da Força Aérea Brasileira - solicita-se cada qual em sua esfera de competência, viabilizar a doação para Botucatu de um Avião modelo Neiva T-25 Universal para que, nos mesmos moldes do realizado na cidade de Tubarão - SC, seja fixado em um pedestal em praça pública a ser denominada de José Carlos Neiva, fundador da Indústria Aeronáutica Neiva.

Nº 40/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Nilcéia Ferreira, ocorrido em 20 de maio de 2021, aos 39 anos de idade.

Nº 39/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Maria Aparecida Pires de Campos Guimarães, ocorrido em 18 de maio de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 38/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Vitor, ocorrido em 17 de maio de 2021, aos 43 anos de idade.

Nº 367/2021 - 17/05/2021 - Prefeito - solicita-se a criação da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio, dispondo de estrutura mínima para seu funcionamento, bem como o cargo de Secretário da Indústria e Comércio.

Nº 366/2021 - 17/05/2021 - Prefeito - solicita-se realizar estudos visando implantar galerias de águas pluviais na Rua João Passos, especialmente no trecho localizado entre a Câmara Municipal e o Instituto Presbiteriano de Educação (IPÊ), a fim de que não haja acúmulo de água de chuva no lado direito da referida via.

Nº 365/2021 - 17/05/2021 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se realizar o contato com o responsável da unidade do Poupatempo em Botucatu com o intuito de implantar totens digitais do Poupatempo em nossa cidade.

Nº 37/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de São Paulo, Bruno Covas Lopes, ocorrido em 16 de maio de 2021, aos 41 anos de idade.

Nº 36/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil do Estado do Rio Janeiro, André Leonardo Mello Frias, ocorrido em 6 de maio de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 35/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Reinaldo Luiz Bertani, ocorrido em 11 de maio de 2021, aos 92 anos de idade.

Nº 355/2021 - 10/05/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se instituir uma Comissão de Assuntos Relevantes composta por 5 membros e com prazo de duração de 180 dias, com a finalidade de atuar conjuntamente ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Câmara Técnica Intersetorial, demais membros do Poder Executivo e da Sociedade Civil, na elaboração e encaminhamentos de propostas, projetos de lei e demais ações que visem a criação e fortalecimento efetivo de uma Política Municipal de Segurança Alimentar no Município de Botucatu.

Nº 354/2021 - 10/05/2021 - Secretário de Infraestrutura, Secretário de Habitação e Urbanismo, Coordenador da Defesa Civil, Secretário de Segurança e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte - solicita-se estudar a possibilidade de criação de Comissão composta por representantes do Poder Executivo, CPFL, operadoras e empresas prestadoras do serviço, visando elaboração do Plano de Trabalho para realização da "Faxina de Cabos Mortos", bem como firmar um Termo de Compromissos entre Poder Executivo e demais representantes e responsáveis pelo trabalho, estabelecendo as competências, inclusive, um cronograma para elaboração do Plano e execução com metas e resultados.

Nº 349/2021 - 10/05/2021 - Prefeito - solicita-se manter contato com o Presidente da Fecomércio de São Paulo, visando conquistar uma unidade do Sesc para Botucatu, favorecendo a nossa região. Bem como a possibilidade desta unidade ser instalada na antiga área com os prédios da garagem de trens da saudosa Estrada de Ferro Sorocabana; bem como ceder esta área para a Fecomércio instalar a unidade do Sesc, sendo assim uma importante contrapartida de nossa cidade em querer ser parceira da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

Nº 34/2021 - 10/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ruan Gabriel de Carvalho Fidelis, ocorrido em 1º de maio de 2021, aos 21 anos de idade.

Nº 33/2021 - 10/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odir Silveira Campos ocorrido em 10 de maio de 2021, aos 72 anos de idade.

Nº 338/2021 - 03/05/2021 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se incluir o curso de Economia Financeira para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Nº 325/2021 - 03/05/2021 - Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se disponibilizar nas unidades de saúde do município acompanhamento psicológico para todos que contraíram o coronavírus, e que, apesar de já estarem curados da COVID-19, precisam do tratamento pós-doença.

Nº 32/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emílio Bonafede Júnior, ocorrido em 2 de maio de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 31/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Lucio Serni ocorrido em 3 de maio de 2021, aos 65 anos de idade.

Nº 30/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Rocha Carvalho, ocorrido em 10 de abril de 2021, aos 66 anos de idade.

Nº 313/2021 - 26/04/2021 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Comandante da Guarda Civil - solicita-se, cada qual em sua esfera de competência, verificar se a empresa localizada na Rua Miguel Ribas Campos, Nº 28, no Conjunto Habitacional "Eng. Francisco Blasi" (Cohab III), possui Alvará de Funcionamento, bem como medidas cabíveis em relação às constantes reclamações feitas por moradores vizinhos de perturbações de sossego.

Nº 300/2021 - 26/04/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços no sentido de implantar no município as ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, fazendo valer o incentivo financeiro federal instituído pela portaria do Ministério da saúde GM/MS nº 731, de 16 de abril de 2021.

Nº 298/2021 - 26/04/2021 - Secretário de Segurança e Comandante 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior - solicita-se intensificar o patrulhamento nos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Porto Said e adjacências, de forma a oferecer maior segurança e inibir os roubos que estão correndo nos locais.

Nº 29/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Aparecido Chavari, ocorrido em 26 de abril de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 28/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Batista Pires, ocorrido em 25 de abril de 2021, aos 63 anos de idade.

Nº 27/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ariovaldo Raymundo, ocorrido em 23 de abril de 2021, aos 65 anos de idade.

Nº 290/2021 - 19/04/2021 - Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de implantar o Programa “Arborização + Segura” nos moldes do realizado na cidade de Hortolândia em parceria com a CPFL.

Nº 289/2021 - 19/04/2021 - Secretario de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar se o município dispõe de um local apropriado para a soltura de pipas, em caso negativo, realizar estudos para a criação do “Pipódromo” nos moldes do implantado na cidade de Piracicaba.

Nº 280/2021 - 19/04/2021 - Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se implantar plano de mobilidade urbana na Rodovia Gastão Dal Farra, através de campanhas de conscientização e de educação, redutores e identificadores de velocidade, câmeras de monitoramento de tráfego, bem como melhorias na sinalização de transito vertical e horizontal.

Nº 26/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aime Emilia Albertini Abdallah ocorrido em 17 de abril de 2021, aos 76 anos de idade.

Nº 25/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Anna Santucci Cardoso ocorrido em 15 de abril de 2021, aos 86 anos de idade.

Nº 24/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ayrton Luiz Rossetto ocorrido em 16 de abril de 2021, aos 81 anos de idade.

Nº 23/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adelair Teresinha Rossetto Michelin ocorrido em 09 de abril de 2021, aos 77 anos de idade.

Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leny Rodrigues Alves de Assumpção, ocorrido em 13 de abril de 2021, aos 83 anos de idade.

Nº 266/2021 - 12/04/2021 - Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Diretor do Instituto Butantan e o Secretário Municipal de Saúde - solicita-se a possibilidade de agilizar o processo de vacinação contra Covid-19 na cidade de Botucatu conforme consta no cronograma previsto no plano nacional de vacinação.

Nº 263/2021 - 12/04/2021 - Presidente do Fundo Social do Estado de São Paulo - solicita-se realizar uma campanha de arrecadação de cestas básicas para atendimento de famílias que residem e que permanecem temporariamente em Botucatu utilizando dos serviços de saúde (estadual) existentes na cidade.

Nº 262/2021 - 12/04/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar como estão as tratativas para a regularização do loteamento denominado “Parque dos Laranjais”, atendendo aos anseios dos moradores e proprietários da localidade.

Nº 257/2021 - 12/04/2021 - Secretário de Governo - solicitando que avalie a possibilidade e a conveniência de elaborar, em peças separadas, os projetos de lei com a finalidade de alterar as leis orçamentárias, objetivando facilitar o entendimento, o controle e o acompanhamento da gestão.

Nº 247/2021 - 05/04/2021 - Prefeito e Governador do Estado de São Paulo - solicita-se envidar esforços para a construção de uma alça de acesso no trevo do cruzamento da Rodovia Marechal Rondon com a Rodovia Domingos Sartori, que dá acesso ao Campus da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, em Botucatu.

Nº 233/2021 - 05/04/2021 - Presidente - solicita-se realizar audiência pública online com a participação da sociedade e da empresa concessionária CPFL para apresentar o plano de trabalho e também as ações efetivas para a minimização dos problemas sobre energia elétrica na cidade.

Nº 21/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ind Mikeiel de Almeida, ocorrido em 2 de abril de 2021, aos 93 anos de idade.

Nº 20/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor Flávio Massone, um dos fundadores da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) de Botucatu, ocorrido em 29 de março de 2021, aos 80 anos de idade.

Nº 19/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Fontes, ocorrido em 30 de março de 2021, aos 78 anos de idade.

Nº 18/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Militar do Estado da Bahia PM Wesley Soares Góes, ocorrido em 28 de março de 2021, aos 38 anos de idade.

Nº 229/2021 - 29/03/2021 - Prefeito - solicita-se disponibilizar de forma voluntária para a população, a opção de poder contribuir com a causa animal através do carnê de IPTU, nos mesmos moldes do sistema realizado na cidade de Limeira, de forma a ajudar na sobrevivência do nosso canil e gatil.

Nº 228/2021 - 29/03/2021 - Prefeito - solicita-se envidar esforços para colocar em prática a nova lei de ICMS ambiental do Estado de São Paulo, beneficiando o meio ambiente e a qualidade de vida da população.

Nº 227/2021 - 29/03/2021 - Prefeito, Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se, perante as evidências científicas, que sejam seguidas as recomendações contidas na Nota Técnica 02/2021 do Comitê Extraordinário de Monitoramento da Covid-19 da Associação Médica Brasileira (AMB) e no comunicado do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (CRUESP), referente ao tratamento da Covid-19.

Nº 17/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senador Sérgio Olímpio Gomes (Major Olímpio), ocorrido em 18 de março de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 16/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Henrique dos Santos, ocorrido em 18 de março de 2021, aos 53 anos de idade.

Nº 15/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Luiz Ferraz, ocorrido em 20 de março de 2021, aos 84 anos de idade.

Nº 161/2021 - 15/03/2021 - Zeladoria e Presidente da Administração Geral do Campus da UNESP - solicita-se realizar parceria entre o Poder Executivo e a UNESP para a instalação de academia ao ar livre, no Campus de Rubião Júnior, cujos equipamentos já foram adquiridos pela universidade.

Nº 156/2021 - 15/03/2021 - Presidente da Naturgy no Brasil - solicitando, diversas informações sobre o gás fenosa e sua distribuição em Botucatu.

Nº 14/2021 - 15/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ildefonso Raimundo Cardozo, conhecido como índio Mac Suara, ocorrido em 12 de março de 2021, aos 65 anos de idade

Nº 140/2021 - 08/03/2021 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de intermediação, diante do alto valor dos combustíveis, visando instalar gás natural veicular nos postos de combustíveis de Botucatu.

Nº 139/2021 - 08/03/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se análise técnica visando tornar mão única de direção a Rua Rodrigues do Lago.

Nº 126/2021 - 08/03/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de revisar e atualizar a Lei Ordinária nº 4127/2000 que "Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades, impõe penalidade e dá outras previdências".

Nº 110/2021 - 01/03/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar análise técnica visando implantar estacionamento 45 graus ao redor da Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.

Nº 108/2021 - 01/03/2021 - Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de criar o Arquivo Público Municipal, na forma como prevê a Constituição Federal no seu artigo 216, parágrafo 2º. e a Lei Federal nº. 8159/1991 no seu artigo 1º, que determinam que é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

Nº 107/2021 - 01/03/2021 - Prefeito - solicita-se instalar uma rotatória e realizar melhorias no sistema de iluminação pública na confluência das Ruas Dr. Celso Cariola, Francisco Arias e Rodovia Marechal Rondon.

Nº 98/2021 - 01/03/2021 - Prefeito - solicita - se iniciar urgentemente o processo de regularização do Loteamento “Altos da Serra”, visando possibilitar a implementação de infraestrutura básica para a comunidade.

Nº 13/2021 - 01/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Genivaldo Moreira de Carvalho, ocorrido em 28 de fevereiro de 2021, aos 43 anos de idade.

Nº 12/2021 - 01/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Leandro Marostica, ocorrido em 21 de fevereiro de 2021, aos 48 anos de idade.

Nº 86/2021 - 22/02/2021 - Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se informar as ações e projeções que estão sendo realizadas no município de Botucatu.

Nº 78/2021 - 22/02/2021 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado da Saúde, Deputado Estadual Fernando Cury e Diretora Regional de Saúde (DRS- VI) - solicita-se efetivar a criação do Departamento Regional de Saúde de Botucatu para proporcionar um atendimento cada vez melhor para a população dessa região do estado.

Nº 69/2021 - 22/02/2021 - Prefeito - solicita-se envidar esforços para instalar uma rotatória e realizar melhorias no sistema de iluminação pública na confluência da Avenida Jaime de Almeida Pinto e Rua Mário Spera com a Rodovia Marechal Rondon.

Nº 11/2021 - 22/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Miriam Isabel Brunelli Bozzoni, ocorrido em 20 de fevereiro de 2021, aos 61 anos de idade.

Nº 10/2021 - 22/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Valentim dos Reis, ocorrido em 18 de fevereiro de 2021, aos 78 anos de idade.

Nº 53/2021 - 15/02/2021 - Prefeito - solicita-se criar um perfil da Prefeitura na rede social “Instagram” com o intuito de ser mais um canal de acesso para a transparência da gestão e a comunicação com a população.

Nº 51/2021 - 15/02/2021 - Prefeito - solicita-se elaborar uma “agenda central” para que os eventos públicos e privados sejam programados em datas diferentes, de forma a evitar aglomerações e a sobrecarga dos serviços locais.

Nº 50/2021 - 15/02/2021 - Prefeito - solicita-se encaminhar relação completa dos Conselhos Municipais em funcionamento, bem como que as informações também sejam disponibilzadas no site da Prefeitura com a agenda de ações e reuniões de cada colegiado.

Nº 47/2021 - 15/02/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se esclarecer dúvidas em relação a programação e priorização da vacinação contra Covid-19.

Nº 9/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia do Nascimento, ocorrido em 13 de fevereiro de 2021.

Nº 8/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Meire Gomes Correa, ocorrido em 29 de janeiro de 2021, aos 80 anos de idade.

Nº 7/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ivaldo dos Santos, ocorrido em 15 de fevereiro de 2021, aos 71 anos de idade.

Nº 6/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando dos Santos, ocorrido em 9 de fevereiro de 2021, aos 64 anos de idade.

Nº 5/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Juvenal Correa, ocorrido em 10 de fevereiro de 2021, aos 80 anos de idade.

Nº 37/2021 - 08/02/2021 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado da Saúde - solicita-se a criação de um orçamento anual destinado ao Hospital Estadual de Botucatu de forma a manter a qualidade dos serviços e do atendimento à população de Botucatu e região.

Nº 28/2021 - 08/02/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se constituir Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de elaborar anteprojeto para consolidar as alterações procedidas no Regimento Interno, atualizando-o naquilo que for necessário.

Nº 15/2021 - 08/02/2021 - Prefeito - solicita-se adotar medidas para incentivar empresas, em parceria com o Parque Tecnológico, a produzirem insumos para os mais diversos tipos de medicamentos, zelando pela qualidade do material utilizado, de forma a ajudar o país e evitar um possível desabastecimento por problemas com a importação.

Nº 12/2021 - 08/02/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se reformar a Praça “Antonio Ramos da Silva”, no Conjunto Habitacional “Altos da Serra”, efetuando a manutenção do piso, dos bancos quebrados, do parquinho infantil, da academia ao ar livre, bem como a limpeza de referida área, atendendo aos anseios de moradores da localidade.

Nº 4/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Padre Luiz Alcione Grillo, ocorrido em 6 de fevereiro de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 3/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Soares Araújo, ocorrido em 4 de fevereiro de 2021, aos 57 anos de idade.

Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Barduzzi de Marchi, genitora do servidor Rodolfo de Marchi, ocorrido em 1° de fevereiro de 2021, aos 88 anos de idade.

Nº 1/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Netanel Costa, ocorrido em 11 de janeiro de 2021, aos 58 anos de idade.

Nº 1038/2016 - 12/12/2016 - Gerentes Gerais dos Bancos Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e SICOOB de Botucatu - solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº. 4753/2006, a qual dispõe que as instituições financeiras, órgãos públicos ou empresas que possuírem entradas dotadas de portas de segurança com detector de metais, fiquem condicionadas a instalar guarda-volumes em sua entrada, e a Lei Municipal nº 5780/2015, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível, pelas instituições financeiras, agências e postos bancários, do código do banco, do prefixo da agência e seus respectivos nomes em suas dependências de autoatendimento.

Nº 1035/2016 - 12/12/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que estabeleça a proibição do uso de celulares em sala de aula, proporcionando autonomia aos estabelecimentos de ensino para aplicarem multas financeiras ou ações pedagógicas aos educandos que utilizam os aparelhos.

Nº 1034/2016 - 12/12/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Esportes em Botucatu.

Nº 46/2016 - 12/12/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucimar Ximenes Mendonça, genitora do Dr. Moisés Mendonça Neto, ocorrido no dia 07 de dezembro, aos 84 anos de idade.

Nº 1027/2016 - 05/12/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, em diversos pontos de Botucatu, sistemas de câmeras de segurança.

Nº 1026/2016 - 05/12/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informar sobre a possibilidade de dotar com iluminação pública a praça localizada na Avenida Aparecida Blumen Galendi, no Conjunto Habitacional Roque Ortiz Filho (Comerciários I), a qual já se encontra com diversos dispositivos instalados para tal benfeitoria.

Nº 1023/2016 - 05/12/2016 - Prefeito Municipal e Superintendente Regional da SABESP - solicitando prestarem informações sobre o andamento do projeto de construção de um reservatório de água, do tipo "barragem", no Rio Pardo.

Nº 1015/2016 - 05/12/2016 - Governador do Estado de São Paulo e Deputado Estadual - solicitando que informem sobre a possibilidade de envidarem esforços para aprovação dos pleitos das APAES de renovação dos convênios e correção do valor "per capta", assegurando, dessa forma a manutenção dos relevantes serviços prestados em prol das pessoas especiais.

Nº 45/2016 - 05/12/2016 - Voto de pesar pelo falecimento das vítimas do acidente de avião, ocorrido no dia 29 de novembro, que transportava a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, profissionais da imprensa e aeroviários para a primeira partida da final da Copa Sul-Americana de futebol, em Medellín, Colômbia.

Nº 1010/2016 - 28/11/2016 - Presidente do Banco Central do Brasil, Presidente do Banco do Brasil e Superintendente Regional de Bauru do Banco do Brasil - solicitando informarem sobre a possibilidade de manter pelo menos uma agência do Banco do Brasil na Vila dos Lavradores no município de Botucatu, visando atender os anseios dos moradores e clientes de referida localidade.

Nº 1009/2016 - 28/11/2016 - Presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis de Botucatu e Presidente do Sincopetro (Regional de Bauru) - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma campanha que objetive conscientizar os Postos de Combustíveis de nosso Município sobre os riscos oferecidos quando os veículos são abastecidos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento, como dispõe a Lei Municipal nº 5714/2015, a fim de evitar circunstâncias que são prejudiciais à população, ao meio ambiente, ao consumidor e, inclusive, aos frentistas.

Nº 1008/2016 - 28/11/2016 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar técnicos especializados ou mesmo, em parceria com a CETESB, capacitar Guardas Civis Municipais para utilizar os aparelhos "decíbelímetros" existentes no município, de forma a cumprir efetivamente a Lei Municipal n° 4.127 de 22 de dezembro de 2000, que "dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zona e atividades, impõe penalidade e dá outras previdências"

Nº 1002/2016 - 28/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a reforma da legislação municipal que trata sobre a "perturbação ao sossego", realizando termos aditivos ao convênio, se necessário, junto à Polícia Militar (PM), por meio da atividade delegada, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estabeleça procedimentos administrativos com a finalidade de viabilizar a aplicação das penalidades previstas na referida legislação.

Nº 997/2016 - 28/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de criar um Plano de Carreira Especial para os Guardas Civis Municipais de Botucatu.

Nº 994/2016 - 21/11/2016 - Prefeito Municipal e Superintendente Regional da Sabesp - solicitando a possibilidade de informarem quando será instalado a usina de reciclagem de materiais de construção, o sistema de reaproveitamento das podas de árvores, o sistema de recolhimento de fezes de cachorro e o Programa de Pagamento por Serviço Ambiental, os quais todos estão previstos no contrato entre a Sabesp e o município de Botucatu para prestação de serviços de saneamento básico.

Nº 993/2016 - 21/11/2016 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando a possibilidade de implantarem placas ou outros dispositivos de orientação, nos mesmos moldes do CEP Rural, em regiões e pontos turísticos do nosso município, de difícil localização, em que ocorre a frequente prática de ciclismo, proporcionando um circuito de segurança a esses esportistas e facilitando o socorro dos mesmos na ocorrência de acidentes.

Nº 976/2016 - 16/11/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a conexão dos redutores de velocidade, do tipo platô, implantados em nosso município, com as calçadas.

Nº 975/2016 - 16/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações relacionadas aos veículos de transporte público fornecidos pelas Empresas "Stadtbus Transportes Coletivos" e "Viação São Dimas".

Nº 44/2016 - 16/11/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Garcia, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 80 anos de idade.

Nº 959/2016 - 07/11/2016 - Prefeito Municipal e Superintendente Regional da Sabesp - solicitando a possibilidade de informarem como estão os procedimentos para a instalação de uma Usina de Processamento e Reciclagem de Óleo de Cozinha para fabricação de Biodiesel em Botucatu, conforme foi estipulado na de renovação de contrato entre a Sabesp e o município de Botucatu.

Nº 955/2016 - 07/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais ruas listadas no Programa de asfaltamento e recapeamento de vias da Prefeitura ainda não receberam o benefício e a previsão de realização do serviço.

Nº 952/2016 - 07/11/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência, localizada na esquina da Caixa Econômica Federal, no cruzamento das Ruas General Telles e Coronel José Vitoriano Villas Boas, ou emitir uma notificação ao proprietário do imóvel onde está instalado o referido banco para que este efetue os devidos reparos.

Nº 43/2016 - 07/11/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rael Paulino de Melo, 1º Tenente da Polícia Militar, ocorrido no dia 3 de novembro, aos 74 anos de idade.

Nº 933/2016 - 31/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal aderir ao Programa "Novo Mais Educação", que garante acesso a recursos destinados ao fomento à educação integral.

Nº 929/2016 - 31/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar como está o desenvolvimento e a implantação do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) de Botucatu.

Nº 915/2016 - 24/10/2016 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de informarem o motivo pelo qual existem ônibus da empresa "Viação São Dimas" prestando serviços de transporte escolar para a Prefeitura Municipal e, caso esses ônibus forem alugados, informar qual o valor do contrato e a vigência do mesmo.

Nº 903/2016 - 24/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar galerias de águas pluviais na Rua João Passos, especialmente no trecho localizado entre a Câmara Municipal e o Instituto Presbiteriano de Educação (IPÊ).

Nº 902/2016 - 24/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, nas escolas de nosso município, um projeto de Capoeira Pedagógica, nos mesmos moldes do "Projeto Brasil Capoeira".

Nº 901/2016 - 24/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando fornecer diversas informações sobre a arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) de nosso município.

Nº 887/2016 - 17/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Processo Seletivo - 02/2015 para provimento de cargos de Agentes Comunitários de Saúde, em diversas regiões de Botucatu.

Nº 886/2016 - 17/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando uma visita à Pinacoteca para que os Vereadores possam acompanhar "in loco" o trabalho de restauração já efetuado no local, bem como acompanhar as obras que ainda estão sendo realizadas.

Nº 879/2016 - 17/10/2016 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Gerente Geral da empresa "Monte Azul Engenharia Ltda" - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar na cidade de Botucatu o sistema de lixeiras subterrâneas, nos mesmos moldes do existente na cidade de Paulínia.

Nº 42/2016 - 17/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Uemura, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 51 anos de idade.

Nº 41/2016 - 17/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Camargo, ocorrido no dia 15 de outubro, aos 66 anos de idade.

Nº 876/2016 - 10/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção do trecho que antecede a Portaria Principal do Campus da UNESP/ Rubião Júnior, realizando serviços de poda do mato alto, troca ou manutenção das placas de sinalização que se encontram caídas ou danificadas, assim como outros serviços necessários.

Nº 875/2016 - 10/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando será implantado o "IPTU Verde" em Botucatu.

Nº 860/2016 - 10/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico do trecho compreendido entre a rotatória localizada na Rodovia Antônio Butignoli e a Portaria Principal da UNESP/ Rubião Junior.

Nº 858/2016 - 03/10/2016 - Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo - solicitando atender o pedido para a construção de prédio próprio do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística em Botucatu.

Nº 857/2016 - 03/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da retirada do barranco existente na confluência da entrada do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" - COHAB I (ao lado da Rodovia Marechal Rondon) e do Parque Residencial Convívio, bem como realizar a análise da rotatória interna, em referido local, sobre suas dimensões para contorno de veículos grandes como caminhões e ônibus.

Nº 856/2016 - 03/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar se no orçamento de R$ 348.997.000,00, aprovado na Câmara Municipal através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), está previsto a concessão para pagamento da Progressão Funcional dos servidores municipais.

Nº 855/2016 - 03/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar uma guarnição dentro do contingente da Guarda Civil Municipal exclusivamente para ajudar a organizar e disciplinar o caótico trânsito de Botucatu.

Nº 852/2016 - 03/10/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar o auxílio do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência na confecção do Projeto de Rampas de Acessibilidade da Avenida Dom Lúcio e em especial na execução da obra.

Nº 40/2016 - 03/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor José Nelson Andrade Moreira, ocorrido no dia 30 de setembro, aos 71 anos de idade.

Nº 39/2016 - 03/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonice de Oliveira Machado Alho, ocorrido no dia 29 de setembro, aos 53 anos de idade.

Nº 38/2016 - 03/10/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Genny Viadana, ocorrido no dia 28 de setembro, aos 94 anos de idade.

Nº 840/2016 - 26/09/2016 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Saúde - solicitando informações referentes à contratação e pagamento dos médicos que prestam serviços no Pronto Socorro Municipal e que estão recebendo sua remuneração pela empresa GAMP por meio de recursos do Hospital das Clínicas (Autarquia Estadual) via Famesp (Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar) e da Prefeitura de Botucatu.

Nº 839/2016 - 26/09/2016 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando providências e solução definitiva para a interrupção constante de energia elétrica no Setor Sul de Botucatu, compreendido pelos Bairros: Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), Residencial Santa Helena e Parque dos Pinheiros, dentre outros.

Nº 838/2016 - 26/09/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de informar as razões da paralisação das obras de pavimentação das ruas do Jardim Tropical.

Nº 837/2016 - 26/09/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma valeta no cruzamento entre as Ruas Tenente João Francisco e Milton Meris Jaqueta.

Nº 836/2016 - 26/09/2016 - Prefeito Municipal e Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicitando informarem os motivos pelos quais as obras de duplicação da Rodovia Gastão Dal Farra (SPA 241/300) não foram retomadas até o presente momento, mesmo após o serviço de da implantação de galeria de águas pluviais já ter sido concluído.

Nº 831/2016 - 26/09/2016 - Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e implantar na Rede Municipal de Ensino o Programa "Amigos do Zippy".

Nº 813/2016 - 19/09/2016 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um telefone público comunitário nas proximidades do número 897 da Rua Clóvis de Avellar Pires, no bairro Jardim Planalto.

Nº 812/2016 - 19/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um informativo na porta de entrada dos veículos utilizados no transporte coletivo citando o itinerário com as principais ruas de acesso, bem como nos pontos de ônibus, acrescentando, nesse caso, o horário em que os veículos passam pelo local.

Nº 811/2016 - 19/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar o posteamento que se encontra na margem esquerda da pista no canteiro central da Rodovia Professor João Hipólito Martins (Castelinho), com a respectiva instalação de focos de luz direcionados para as duas pistas.

Nº 810/2016 - 19/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar os aparelhos de TV instalados em Postos de Saúde de nosso município, para a apresentação de documentários educativos para orientar as pessoas na prevenção de enfermidades, enquanto essas permanecem na sala de recepção aguardando o atendimento médico.

Nº 809/2016 - 19/09/2016 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de um retorno na Rodovia Marechal Rondon (SP 300), visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e que se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que necessitam fazer a travessia da pista, atualmente o fazem com grande risco de provocar acidentes.

Nº 37/2016 - 19/09/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Julio Silveira Amaral, ocorrido no dia 18 de setembro, aos 86 anos de idade.

Nº 36/2016 - 19/09/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis de Avellar Pires Filho, ocorrido no dia 14 de setembro.

Nº 795/2016 - 12/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que pelo menos em alguns horários os ônibus que se destinam para o Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos", o façam pela região central da Cohab I, uma vez que hoje os munícipes se obrigam a deslocar-se a pé até a Avenida Mário Barberis.

Nº 793/2016 - 12/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um semi pórtico na Avenida Rafael Serra, visando indicar o acesso às diversas rodovias e bairros de nosso município.

Nº 787/2016 - 12/09/2016 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a fiscalização das calçadas próximas à região do Colégio La Salle, visto que existem reclamações de que algumas não apresentam um estado de conservação adequado.

Nº 784/2016 - 05/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de ponto de ônibus na Avenida Mário Barbéris, no trecho compreendido entre o Rio Lavapés e a Rodovia Marechal Rondon, para orientar os usuários do transporte coletivo urbano no sentido de quem se desloca para o Conjunto Habitacional Engº. Francisco Blasi", (Cohab III).

Nº 771/2016 - 05/09/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma boca-de-lobo (bueiro) próximo à esquina onde está localizado o antigo prédio da Caridade Portugueza Maria Pia.

Nº 770/2016 - 05/09/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um maior número de lixeiras na região do Colégio La Salle.

Nº 769/2016 - 05/09/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Praça Bispo Dom Luiz Maria de Santana.

Nº 765/2016 - 05/09/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de solucionar a questão envolvendo a territorialidade do Loteamento Campos Elíseos.

Nº 35/2016 - 05/09/2016 - voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Dagmar Carmoni Bozoni, irmã do Vereador Fernando Carmoni, ocorrido no dia 31 de agosto, aos 69 anos de idade.

Nº 754/2016 - 29/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização, no sentido de fazer cumprir os dispositivos da Lei Municipal nº. 4433, de 7 de outubro de 2003, e da Lei Municipal nº. 4782, de 19 de abril de 2004, que tratam das condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, principalmente nas repartições públicas, bem como em outros locais, ainda que particulares, nos quais rotineiramente é oferecido atendimento ao público.

Nº 747/2016 - 29/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estruturar um espaço adequado em nosso município, objetivando abrigar as festas e eventos que são realizadas tradicionalmente, a cada ano, no largo da Catedral.

Nº 746/2016 - 29/08/2016 - Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização do trânsito existente nas proximidades do Colégio La Salle, a fim de que as vagas de uso exclusivo de deficientes, idosos, vans e de "embarque e desembarque de alunos" sejam respeitadas, assim como as rampas de acessibilidade e, se possível, que uma viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) permaneça na localidade, sobretudo no horário de entrada e saída de alunos.

Nº 745/2016 - 29/08/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar platôs dotados de faixa de pedestre, um entre as entradas do ensino médio e do ensino infantil do Colégio La Salle, um na entrada do Colégio Santa Marcelina e outro na entrada da E.E. Cardoso de Almeida.

Nº 744/2016 - 29/08/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um container para depósito de lixo e detritos em frente ao Pronto Socorro Pediátrico do Hospital do Bairro, localizado na Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.

Nº 729/2016 - 22/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis uma lista completa das praças que foram revitalizadas em Botucatu contendo, além da quantidade e localização das praças beneficiadas, também valores investidos e empresas responsáveis.

Nº 728/2016 - 22/08/2016 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (DER) e Prefeito Municipal - solicitando informarem sobre as razões da paralisação das obras de duplicação da Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 725/2016 - 22/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar um mapeamento das famílias carentes que vivem em situação subumanas no perímetro urbano da cidade de Botucatu.

Nº 724/2016 - 22/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo na margem direita da pista que dá acesso ao túnel localizado entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (COHAB I) e o Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (COHAB III)

Nº 723/2016 - 22/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 711/2016 - 22/08/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização do ponto de táxi localizado na Rua Amando de Barros, especificamente na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), implantando cobertura e uma sala de vivência, para que os mesmos possam esperar ,com maior comodidade, chamadas de seus clientes.

Nº 34/2016 - 22/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Mariano Deléo, ocorrido no dia 22 de agosto, aos 77 anos de idade.

Nº 33/2016 - 22/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Jurandir Zambonato, tenente, professor e ex-diretor de trânsito de Botucatu, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 73 anos de idade.

Nº 708/2016 - 15/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista de skate no Parque Marajoara.

Nº 703/2016 - 15/08/2016 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma rede coletora de esgoto e de abastecimento de água na Avenida Venezuela, no Jardim Riviera, nas proximidades do imóvel de nº 592.

Nº 700/2016 - 15/08/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção do bueiro localizado nas proximidades da residência n° 267, da Rua Miguel Ribas Campos, no Conjunto Habitacional "Eng.º Francisco Blasi" (Cohab III).

Nº 699/2016 - 15/08/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de inverter a mão de direção do trecho da Rua Antônio Bernardo, no Bairro Lavapés, entre as Ruas Amando de Barros e João Passos.

Nº 688/2016 - 15/08/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", nas proximidades do cruzamento da Rua Lázaro Silva com a Rua Rafael Ruiz da Silva, no Jardim Botucatu.

Nº 32/2016 - 15/08/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Luiz Bertani, ocorrido no dia 14 de agosto, aos 62 anos de idade.

Nº 679/2016 - 08/08/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando transformar a Rua Carlos Bauer Filho, no Jardim Brasil, em mão única de direção.

Nº 678/2016 - 08/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quando será ativado o centro cirúrgico do Hospital do Bairro.

Nº 677/2016 - 08/08/2016 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de designar uma equipe para realizar vistoria técnica na Rua Fernando Fernandes Vasques, em frente ao n° 25, a fim de verificar um possível vazamento da rede de esgoto.

Nº 658/2016 - 08/08/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para analisar os processos e projetos referentes à construção dos Reservatórios de Amortecimento de Cheias nos córregos Cascata e Ribeirão Lavapés.

Nº 655/2016 - 01/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no início da estrada que dá acesso ao "Pátio 8", visto que este vem sendo utilizado como depósito de lixo.

Nº 644/2016 - 01/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar telas de proteção em toda a extensão da Ponte Cruzeiro do Sul que liga o Jardim Ypê ao Jardim Ouro Verde.

Nº 642/2016 - 01/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar placas na saída da cidade informando os motoristas para acenderem os faróis baixos de seus veículos nas rodovias durante o dia, objetivando que se adaptem à nova Lei nº 13.290.

Nº 641/2016 - 01/08/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de galeria para águas pluviais na Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto, localizada na Vila São Luiz.

Nº 635/2016 - 11/07/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que informe quando será reaberto o posto de saúde da Vila Cidade Jardim, o qual há muito tempo foi fechado para reforma e os seus usuários estão sendo atendidos no posto de saúde dos Comerciários.

Nº 628/2016 - 11/07/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar a questão de perturbação ao sossego público devido a festas em repúblicas universitárias de Botucatu.

Nº 617/2016 - 11/07/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de solucionar os problemas gerados por mata fechada que interrompe o curso da Rua Eugênio Monteferrante, na Vila Ema, bem como abrir a Rua n°4 que, por enquanto, só existe no mapa de referida localidade.

Nº 611/2016 - 04/07/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de retirar a demarcação de "carga e descarga" existente na Avenida Floriano Peixoto, em frente ao número 156.

Nº 610/2016 - 04/07/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar galerias de águas pluviais nas Ruas Izidoro Bertaglia, próximo ao número 759, e Professor Benedito Pires de Almeida, próximo ao número 170, localizadas na Vila Nova Botucatu.

Nº 609/2016 - 04/07/2016 - Presidente da Câmara - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar, juntamente com as várias entidades representativas, sobre a importância da família em nossa sociedade, a humanização nas relações sociais, os diversos desafios enfrentados na formação da consciência social e espiritual, bem como discutir assuntos relacionados ao desenvolvimento de atitudes, laços de amor e compaixão, e respeito ao próximo, entre o indivíduo e sua família, assim como deste com a sociedade.

Nº 606/2016 - 04/07/2016 - Prefeito Municipal - solicitando tomar medidas visando cumprir a Lei Complementar nº 775/2010, que dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico, Turístico e Imaterial do Município de Botucatu (COMPATRI), bem como informar quando serão nomeados os membros de referido conselho.

Nº 31/2016 - 04/07/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Francisco da Rocha Oliveira (Fião), ex-Prefeito do Município de Pardinho, ocorrido no dia 28 de junho, aos 66 anos de idade.

Nº 578/2016 - 27/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar a previsão para a execução total do Programa de Asfaltamento e Recapeamento de vias lançado pelo Poder Executivo.

Nº 566/2016 - 27/06/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma valeta no cruzamento entre as Ruas Dr. Cardoso de Almeida e Jorge Tibiriçá

Nº 565/2016 - 27/06/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de substituir placa de denominação de rua e instalar placa de "PARE" no cruzamento entre as Ruas Francisco Pedro do Canto Júnior e General Telles.

Nº 564/2016 - 27/06/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar e colocar guia em no trecho sem saída da Rua Turíbio Vaz de Almeida nas proximidades do cruzamento com a Rua General Telles.

Nº 563/2016 - 27/06/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da Avenida Itália com reparos em toda a extensão da pavimentação asfáltica.

Nº 30/2016 - 27/06/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Roberto Biselli, ocorrido no dia 22 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 552/2016 - 20/06/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização sobre abuso de velocidade direcionado a motociclistas.

Nº 551/2016 - 20/06/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um container para depósito de lixo e detritos no cruzamento das vias Silvestre Bártoli e João Godói, na Vila Antártica

Nº 550/2016 - 20/06/2016 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e responsável pela empresa "Stadtbus Transportes Coletivos", solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos veículos do transporte coletivo que fazem as linhas "Continental - Comerciários" e "Cambuí - Centro".

Nº 549/2016 - 20/06/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar a cabeceira da ponte que liga a Avenida Petrarca Bacchi à Rua Amando de Barros.

Nº 537/2016 - 20/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar projeto em conformidade com a norma que define e estabelece os critérios e condições mínimas para a ocupação das faixas de domínio do DER, para apreciação e aprovação da ARTESP, com a finalidade de implantar iluminação do trevo que dá acesso ao Aeroporto de Botucatu Tancredo de Almeida Neves, à Indústria EMBRAER, à Unidade da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Botucatu, à ITE - Instituto Toledo de Ensino, ao Hospital Professor Cantídio de Moura Campos, à Unidade da Fundação CASA, à estação de tratamento de água da SABESP e à saída do Shopping Botucatu;

Nº 518/2016 - 13/06/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar quais os procedimentos que estão sendo realizado em relação ao problema de déficit de árvores, a fim de prevenir vários problemas causados pela situação.

Nº 517/2016 - 13/06/2016 - Gerente Geral da Empresa Gás Fenosa - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar a infraestrutura necessária e fornecer gás natural canalizado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu.

Nº 508/2016 - 13/06/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a manutenção do trecho próximo ao Terminal Rodoviário Municipal, Dr. Carlos Alberto Melluso, na Rua Tiradentes.

Nº 29/2016 - 13/06/2016 - voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marília Blasi Trevisani, filha de Antonio Trevisani (in memorian) e da Profa. Maria Helena Blasi Trevisani, ocorrido no dia 9 de junho, aos 51 anos de idade.

Nº 500/2016 - 06/06/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar, com a máxima urgência, serviços de manutenção na estrada de terra que corta a Fazenda Edgardia, paralela à Rodovia Alcides Soares.

Nº 499/2016 - 06/06/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar, com a máxima urgência, serviços de manutenção na Estrada Vicinal "Serra D´água".

Nº 496/2016 - 06/06/2016 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção do trecho que antecede a Portaria Principal do Campus da UNESP/Rubião Junior, realizando serviços de poda do mato alto, troca ou manutenção das placas de sinalização que se encontram caídas ou danificadas, assim como outros serviços necessários.

Nº 495/2016 - 06/06/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de informar quando será dada a continuidade da pavimentação asfáltica da Avenida Waldemar Vizotto.

Nº 28/2016 - 06/06/2016 - voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eldina Amando de Barros, genitora de Luiz Antonio (in memorian), Antonio Carlos, Eloisa e Luiz Carlos e avó do Dr. Antonio Soares Batista Neto, Assessor Legislativo da Câmara Municipal, ocorrido no dia 02 de junho, aos 98 anos de idade.

Nº 480/2016 - 30/05/2016 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que informe sobre a possibilidade de efetuar a construção do acostamento da Rodovia Domingos Sartori, no trecho entre o radar de velocidade na entrada do Condomínio Residencial "Terras Altas" e o Jardim Tropical, para que os usuários transitem pela área de maneira mais segura.

Nº 477/2016 - 30/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar quando finalmente irá ser realizado o asfaltamento das Ruas do Jardim Botucatu que foram divulgadas no início do ano para toda a cidade e que, até agora, não foi concretizado.

Nº 476/2016 - 30/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que avalie a possibilidade técnica de deixar uma mão de direção na Rua Dr. Rodrigues do Lago, a pedido dos moradores.

Nº 475/2016 - 30/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar se o Poder Público Municipal está efetuando fiscalização para coibir que empresas de mototáxi continuem trabalhando na clandestinidade, prejudicando aquelas que trabalham devidamente autorizadas pela Prefeitura Municipal.

Nº 448/2016 - 23/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de que seja feito a limpeza da boca-de-lobo na Rua Afonso Fernandes Martins, próxima à residência de número 481, no Jardim Brasil, para que os moradores do citado local tenham uma melhor qualidade de vida.

Nº 447/2016 - 23/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de criar, em Botucatu, um departamento desvinculado de qualquer secretaria municipal, com estrutura e verba própria, para abrigar um novo Canil Municipal com ambulatório gratuito, nos moldes da "Arca de São Francisco" da cidade de São Carlos.

Nº 446/2016 - 23/05/2016 - Governador do Estado de São Paulo, Prefeito Municipal e Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar quando finalmente será inaugurado o AME - Ambulatório Médico de Especialidades em Botucatu.

Nº 431/2016 - 23/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o Arquivo Público Municipal.

Nº 429/2016 - 23/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contratar mais profissionais e ter equipamentos adequados dentro da Secretaria de Meio Ambiente, para que esta, em conjunto com a Secretaria de Obras e Serviços Municipais, possam viabilizar o trabalho de poda de árvores, corte, destocamento e plantio nas ruas de nossa cidade, colocando em prática um planejamento de arborização que até hoje não existe.

Nº 414/2016 - 16/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar e criar as condições necessárias para o funcionamento do Museu Municipal, como forma de preservar a documentação histórica do Município e a gravação de testemunhos das muitas histórias dos cidadãos que vivem nesta terra, possibilitando a visitação e preservando nossa rica história.

Nº 411/2016 - 16/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma rotatória no cruzamento da Avenida Doutor Vital Brasil com as Ruas Azaleia, Magnólia e Emilio Garcia.

Nº 394/2016 - 16/05/2016 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar proteção com "guard rails" para proteger os postes do canteiro central da Rodovia Domingos Sartori das batidas dos veículos, protegendo, assim, os condutores e terminando a história sem fim de postes destroçados a todo momento na referida Rodovia.

Nº 393/2016 - 16/05/2016 - Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Comandante do 12º. BPM/I e Prefeito Municipal - solicitando que informem sobre a possibilidade de instalação em nossa cidade de um Canil para criação e adestramento de cães para o combate ao crime em nossa região, sendo que em Botucatu temos todas as condições adequadas, temos uma Faculdade de Medicina Veterinária e o Poder Público interessado em resolver os problemas de nossa cidade.

Nº 27/2016 - 16/05/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda de Andrade Silva , ocorrido no dia 15 de maio, aos 85 anos de idade.

Nº 26/2016 - 16/05/2016 - voto de pesar pelo falecimento do PROF. DR. William Saad Hossne, Cirurgião e Professor Emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, conhecido como o "Pai da Bioética" no Brasil, fundador da Sociedade Brasileira de Bioética, criador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), reitor da Universidade Federal de São Calos (UFSCar) de 1979 a 1983 e um dos criadores da Fapesp, ocorrido no dia 13 de maio, aos 89 anos de idade.

Nº 387/2016 - 09/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo demarcando "vagas para estacionamento de motos" na esquina da Rua Doutor Costa Leite, nas proximidades do cruzamento com a Rua Djalma Dutra beneficiando, dessa forma, tanto o estacionamento de motos na localidade, como melhorando a visualização em referido cruzamento.

Nº 386/2016 - 09/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar postes com placas (sinalização vertical), nas esquinas de nossa cidade, para disciplinar o trânsito, orientando a separação do fluxo dos veículos que vão virar à direita, à esquerda ou seguir em frente (reto).

Nº 385/2016 - 09/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar uma grande lixeira na entrada do Residencial Califórnia.

Nº 370/2016 - 09/05/2016 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar se foi efetuada a retirada de duas árvores na Rua José Antonio Cordasso, próximas à residência de número 616, no loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, e se a compensação de plantio referente às mesmas foi efetuada.

Nº 25/2016 - 09/05/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Maschetti, ocorrido no dia 04 de maio, genitor dos ex-Vereadores Jair Maschetti e Hélio Maschetti.

Nº 363/2016 - 02/05/2016 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de impedir ou criar alguma forma de filtrar que carretas e veículos pesados de outras cidades cortem o pedágio existente entre Botucatu e São Manuel pela Rodovia Alcides Soares.

Nº 348/2016 - 02/05/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar uma placa de estacionamento de tempo reduzido próximo ao número 2.588 da Rua João Passos para que o casal que mora no local e que tem mobilidade reduzida, possa descer do seu carro de forma segura e adentrar à sua residência.

Nº 336/2016 - 25/04/2016 - Prefeito Municipal, Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de que, cada em sua esfera de competência, se empenhe em colocar placas de sinalização onde for de sua responsabilidade, como por exemplo nas Rodovias Domingos Sartori, Marechal Rondon (SP-300), João Hipólito Martins (Castelinho), Gastão Dal Farra e Alcides Cagliari, para que pacientes, que se dirigem ao HEBO, possam chegar com maior facilidade para consultas e cirurgias.

Nº 333/2016 - 25/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando adotar providências no sentido de que se cumpram as Leis Municipais existentes em nossa cidade, evitando, dessa forma, badernas e excesso de barulho em horários inapropriados, que se tornaram rotina nas festas das repúblicas de estudantes da UNESP, sobretudo nas localizadas no Setor Norte de Botucatu.

Nº 322/2016 - 25/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção do trecho que antecede a Portaria Principal do Campus da UNESP/ Rubião, realizando serviços de poda do mato alto, troca ou manutenção das placas de sinalização que se encontram caídas ou danificadas, assim como outros serviços necessários.

Nº 321/2016 - 25/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar se os dados sobre o abastecimento de água, esgoto e resíduos sólidos urbanos do município de Botucatu já foram enviados para a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e, caso a resposta seja negativa, que providencie e envie referidas informações o mais breve possível, antes da data limite, 20 de maio.

Nº 24/2016 - 25/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lasara de Oliveira, ocorrido no dia 24 de abril, aos 74 anos de idade.

Nº 23/2016 - 25/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Lopes Ranali, ocorrido no dia 20 de abril, aos 94 anos de idade.

Nº 22/2016 - 25/04/2016 - voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Miguellette, ocorrido no dia 16 de abril, aos 96 anos de idade.

Nº 21/2016 - 25/04/2016 - Voto de Pesar à toda Comunidade Lassalista pelo falecimento do Irmão Alberto Giuseppe Sgarbi (Irmão Hilário), ocorrido no dia 17 de abril, aos 85 anos de idade.

Nº 310/2016 - 18/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar galerias de águas pluviais na Rua João Passos, especialmente no trecho localizado entre a Câmara Municipal e o Instituto Presbiteriano de Educação (IPÊ), a fim de que não haja acúmulo de água de chuva no lado direito da referida via.

Nº 309/2016 - 18/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de efetuar o recapeamento asfáltico do trecho compreendido entre a rotatória localizada na Rodovia Antônio Butignoli e a Portaria Principal da UNESP/Rubião Jr.

Nº 307/2016 - 18/04/2016 - Prefeito Municipal e Gerente Gerais das Empresas "Stadtbus Transportes Coletivos" e "Viação São Dimas" - solicitando informarem sobre a possibilidade de adotar medidas para evitar superlotação e a quebra constante dos ônibus circulares que vão até a UNESP.

Nº 295/2016 - 18/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando enviar a esta Casa de Leis a cópia do Processo nº. 09154/2016, em seu inteiro teor, bem como a justificativa para a referida contratação uma vez que, no contrato existente com a Monte Azul e Revitta, está prevista a execução dos mesmos serviços ora contratados.

Nº 292/2016 - 18/04/2016 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que informe sobre a possibilidade de efetuar a manutenção do acostamento da Rodovia Domingos Sartori, para que os usuários transitem por aquele local de maneira mais segura, principalmente em frente ao posto de combustíveis localizado na referida rodovia.

Nº 20/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Helena Doria de Barros, ocorrido no dia 18 de abril, aos 73 anos de idade.

Nº 19/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Jacyra Giacoia, ocorrido no dia 11 de abril, aos 87 anos de idade.

Nº 18/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neyde Pereira Godoy, mãe do ex-Prefeito Pedro Losi Neto, ocorrido no dia 09 de abril, aos 80 anos de idade.

Nº 17/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Farinha, sobrinho do vereador Carreira, ocorrido no dia 10 de abril, aos 33 anos de idade.

Nº 16/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Radialista Carlos Roberto Matheus Vieira, ocorrido no dia 10 de abril, aos 66 anos de idade.

Nº 15/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Escritor Francisco Marins, Botucatuense Emérito, membro titular da Academia Paulista de Letras, Patrono da Academia Botucatuense de Letras, editor das Edições Melhoramentos, membro da Comissão Estadual de Cultura e presidente da Câmara Brasileira do Livro, criador, na cidade de Botucatu, do "Convivium ? Espaço Cultural Francisco Marins" e do "Clubinho Taquara-Póca" e único escritor brasileiro a figurar na famosa coleção européia "Delphin", ocorrido no dia 10 de abril, aos 93 anos de idade.

Nº 14/2016 - 18/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Apparecida Chavari Mendes, genitora de Wilson Mendes Junior, ocorrido no dia 5 de abril, aos 81 anos de idade.

Nº 271/2016 - 04/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possiblidade de efetuar o cumprimento do Código de Obras e executar fiscalização mais eficiente, a fim de evitar a existência de obras clandestinas em Botucatu.

Nº 270/2016 - 04/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a possiblidade de que acione os responsáveis pelas empresas "Stadtbus Transportes Coletivos", e "Viação São Dimas", pedindo a manutenção das plataformas elevatórias ou elevadores no transporte coletivo de Botucatu, para que os cadeirantes e/ou pessoas com deficiência física que fazem uso desse importante serviço não sejam prejudicados no seu direito de ir e vir, tendo, no caso do equipamento quebrado, que voltar para suas casas por não conseguirem se deslocar de forma adequada e digna.

Nº 269/2016 - 04/04/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que informe se as obras no Espaço Cultural "Dr. Antônio Gabriel Marão" já se encerraram e se os vereadores podem fazer uma visita no local para acompanhar todas as melhorias realizadas.

Nº 254/2016 - 04/04/2016 - Superintendente do IAMSPE - solicitando a possibilidade de esclarecer informações sobre o não pagamento de salários aos médicos da UNESP de Botucatu que atendem pelo referido convênio.

Nº 251/2016 - 04/04/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar, com urgência, a poda das árvores da Escola Estadual "Prof. José Pedretti Netto".

Nº 13/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Salva Antonio Habib, irmã de Rabib Neder, ocorrido no dia 4 de abril, aos 84 anos de idade.

Nº 12/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Noboru Hirota, ocorrido no dia 28 de março, aos 71 anos de idade.

Nº 11/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Sandra Regina Mezzena, ocorrido no dia 25 de março, aos 40 anos de idade.

Nº 10/2016 - 04/04/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Simony Nogueira de Melo, ocorrido no dia 26 de março, aos 46 anos de idade.

Nº 242/2016 - 28/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar o motivo de ainda não ter sido inciada a recolocação dos paralelepípedos em toda a região central de Botucatu e que o supracitado serviço seja realizado.

Nº 240/2016 - 28/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que a Prefeitura de Botucatu utilize, como forma de incentivar a prática esportiva em nosso município, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, que permite as empresas abater até 3% do ICMS para financiar projetos esportivos, até o limite de R$ 1.000.000,00 (1 milhão de reais).

Nº 239/2016 - 28/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que encaminhe legislação que defina o uso correto das praças e vias públicas de nossa cidade, sem utilização de bebidas e drogas, impondo limites e também dando amplos poderes para a GCM - Guarda Civil Municipal para fiscalizar através dessa Legislação. A formalização dessa legislação trará ordem e tranquilidade aos moradores vizinhos das praças públicas de nossa cidade.

Nº 238/2016 - 28/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma cobertura para o ponto de mototáxi regularizado em praça pública de Botucatu, situado na Rua João Passos esquina da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), visando proteger os mototaxistas e usuários de intempéries como: chuva, sol ou vento, bem como servindo para afixar e divulgar informações importantes para a população, como o nome do ponto e telefones de contato.

Nº 9/2016 - 28/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do escritor e educador botucatuense, Cláudio de Almeida Martins, esposo da Senhora Maria Cecília Svícero Martins e genitor de Érika, servidora desta Casa de Leis, e Evelyn, ocorrido no dia 22 de março, aos 66 anos de idade.

Nº 207/2016 - 21/03/2016 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar a iluminação do trevo que dá acesso ao Aeroporto de Botucatu Tancredo de Almeida Neves, à indústria EMBRAER, à Unidade da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Botucatu, à ITE - Instituto Toledo de Ensino, ao Hospital Professor Cantídio de Moura Campos, à Unidade da Fundação CASA, à Estação de tratamento de água da SABESP e à saída do Shopping Botucatu, dentre outros.

Nº 206/2016 - 21/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a análise para substituir as lâmpadas de mercúrio e vapor de sódio, convencionais da iluminação pública de Botucatu, por similares de LED que possuem hoje no mercado vantagem em custo e benefício.

Nº 197/2016 - 21/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de dotar com iluminação pública a rotatória que dá acesso ao Parque dos Pinheiros, ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" e ao Residencial "Santa Helena", bairros que margeiam a Rodovia Marechal Rondon, deixando assim os usuários do referido local com melhor qualidade de vida, principalmente na vinda do trabalho e escola no horário noturno.

Nº 196/2016 - 21/03/2016 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando que informe qual o motivo da energia ser interrompida no Setor Sul de Botucatu, compreendido pelos bairros do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I), Residencial Santa Helena e Parque dos Pinheiros, todas as vezes que chove ou venta forte na destacada região, causando diversos problemas aos moradores e comerciantes da localidade e que sejam adotadas providências para que não volte a ocorrer as referidas interrupções de energia neste importante setor de Botucatu.

Nº 195/2016 - 21/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a retirada do barranco existente na confluência da entrada do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" - Cohab I (ao lado da Rodovia Marechal Rondon) e do Parque Residencial Convívio, bem como realizar a análise da rotatória interna, na entrada do Parque Residencial Convívio, sobre suas dimensões para contorno de veículos grandes como caminhões e ônibus.

Nº 185/2016 - 14/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando que encaminhe as ações executadas dentre o convênio assinado com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e Botucatu para a realização do Programa Nascentes - Mata Protegida, Água na Fonte, que, na teoria, iria manter e recuperar as matas ciliares, as quais são as vegetações localizadas às margens de nascentes, rios, córregos, lagos e represas que protegem, limpam e garantem a qualidade das nossas águas.

Nº 180/2016 - 14/03/2016 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando a possibilidade de realizar reparos nas canaletas de águas pluviais na Rodovia Domingos Sartori danificadas pelas recentes chuvas.

Nº 170/2016 - 14/03/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de fazer reparos na pista de skate, localizada na praça "Dona Chiquita", no Jardim Planalto, para que os skatistas possam usufruí-la em sua totalidade e não se machuquem, inclusive com fraturas expostas, como vem ocorrendo atualmente.

Nº 158/2016 - 14/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em nossa cidade a política pública de Estado chamada "IPTU Progressivo no Tempo".

Nº 157/2016 - 14/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar mão única de direção as Ruas Domingão Gonçalves e Gaspar Ricardo, na Vila dos Lavradores.

Nº 8/2016 - 14/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Nelson Vernini, ocorrido no dia 13 de março, aos 81 anos de idade.

Nº 7/2016 - 14/03/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Policastro, ocorrido no dia 7 de março, aos 80 anos de idade.

Nº 144/2016 - 07/03/2016 - Presidente da Câmara Municipal- solicitando convidar a Gerente do Escritório do Sebrae-SP em Botucatu, Senhora Sílvia Alzira Abeid Fúrio, a fim de explanar, em sessão ordinária, sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pelo escritório do Sebrae no nosso município e que estão ajudando, nesse momento de crise, pessoas a organizarem suas informações e ideias, transformando-as em atitudes empreendedoras, ajudando na economia de nossa cidade, nosso estado e nosso país.

Nº 143/2016 - 07/03/2016 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando a recolocação dos braços de luz assim como das lâmpadas dos postes recém recolocados na Rodovia Domingos Sartori que liga a cidade ao Campus da Unesp e a todo Distrito de Rubião Júnior.

Nº 142/2016 - 07/03/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de solucionar os problemas levantados pela população do Caimã, nas áreas de segurança, saúde, educação e transporte, pois tudo isso influencia diretamente na qualidade de vida da população que se mudou para o novo bairro.

Nº 132/2016 - 07/03/2016 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de abrir ou lacrar de vez os banheiros existentes na Praça Coronel Moura - "Praça do Paratodos", pois o local está se tornando um foco importante para proliferação das doenças transmitidas pelo mosquito "Aedes Aegypti".

Nº 6/2016 - 07/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Castro, treinador de futebol conhecido como "baixinho", ocorrido no dia 7 de março, aos 52 anos de idade.

Nº 5/2016 - 07/03/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Radialista Wilson Francisco Santangelo, ocorrido no dia 5 de março, aos 75 anos de idade.

Nº 123/2016 - 29/02/2016 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar, juntamente com as várias entidades representativas e munícipes, sobre a implantação das novas praças de pedágio no Estado de São Paulo, em especial sobre as 04 (quatro) que serão instaladas na região de Botucatu, a qual impactará na vida de todos os botucatuenses.

Nº 118/2016 - 29/02/2016 - Ministro da Saúde, Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado da Saúde e Deputado Estadual Fernando Cury- solicitando a possibilidade de envidarem esforços a fim de angariar recursos para implantação de projeto desenvolvido por profissionais do Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Medicina da UNESP de Botucatu que visa zerar a lista de espera de pacientes que precisam passar por cirurgia vascular e endovascular.

Nº 113/2016 - 29/02/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando será implantado o "IPTU Verde" em nosso município, estimulando, desse modo, práticas sustentáveis ou que promovam ações benéficas ao meio ambiente.

Nº 112/2016 - 29/02/2016 - Prefeito Municipal - solicitando a formação de equipe de obras para efetuar a recolocação dos paralelepípedos em toda a região central de Botucatu, através de técnicas que deixem todo o piso uniforme, retirando os afundamentos que hoje vemos.

Nº 94/2016 - 29/02/2016 - Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana e Presidente do GAC da Unesp/Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar em conjunto, nas dependências do Campus da Unesp de Botucatu, uma campanha educativa do programa "Faixa Segura".

Nº 93/2016 - 29/02/2016 - Presidente do GAC da Unesp/Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar revisão e melhoria da sinalização de trânsito do Campus da Unesp de Botucatu, em especial às faixas de pedestre.

Nº 4/2016 - 29/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Elza Carmelo Torres, esposa do advogado e ex-vereador Dr. Sebastião Figueiredo Torres, e mãe de Fernando, Carlos, Sérgio e Lourenço, ocorrido no dia 22 de fevereiro, aos 88 anos de idade.

Nº 88/2016 - 22/02/2016 - Prefeito Municipal - informar a possibilidade da concessionária que administra as vagas de estacionamento de veículos nas ruas de Botucatu através de Parquímetros, oferecer a opção de segunda via do comprovante de pagamento para seus usuários, como acontece na cidade de Santo André

Nº 87/2016 - 22/02/2016 - Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando a possibilidade de implantar proteção com "guard rails" para proteger os postes do canteiro central da Rodovia Domingos Sartori das batidas dos veículos, protegendo, assim, os condutores e terminando a história sem fim de postes destroçados a todo momento na referida Rodovia.

Nº 86/2016 - 22/02/2016 - Superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu - solicitando que o pedido para que, em parceria com a Prefeitura de Botucatu através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, se envide esforços para que sejam plantadas mudas de árvores no estacionamento do novo Hospital Estadual de Botucatu (HEBO) para diminuir o calor da região oferecendo um clima mais agradável para todos que utilizam o local.

Nº 70/2016 - 22/02/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas para evitar que as lixeiras com sacos plásticos localizadas nas praças públicas de Botucatu acumulem água das chuvas e se tornem criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor dos vírus da Dengue, Chikungunya e Zika.

Nº 67/2016 - 22/02/2016 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - tomar as medidas urgentes para substituir os dois postes que correm o risco de cair sobre a pista da Rodovia Domingos Sartori podendo atingir veículos que passam em grande número indo e voltando no sentido Unesp ou Botucatu.

Nº 3/2016 - 22/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jamil Megib, ocorrido no dia 16 de fevereiro, aos 87 anos de idade.

Nº 47/2016 - 15/02/2016 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar um poste com o devido braço de luz na Rua Almirante Barroso, no Distrito de Vitoriana.

Nº 46/2016 - 15/02/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de fazer parceria com o SESI de Botucatu para colocar em ação a criação do Projeto do Selo de Estabelecimento Responsável.

Nº 42/2016 - 15/02/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e a poda de grama no Cemitério Jardim.

Nº 32/2016 - 15/02/2016 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Presidente do CONSEG - Conselho Municipal de Segurança, Clóvis de Almeida Martins, a fim de explanar, em sessão ordinária, sobre as ações desenvolvidas pelo referido conselho no município de Botucatu

Nº 30/2016 - 15/02/2016 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a correção do nome constante na placa de Rodovia Antonio Butigmoli para Antonio Butgnoli, conforme consta em documento anexo, bem como que as placas com a grafia correta sejam colocadas nos dois sentidos: Unesp/Rubião Júnior e Rodovia Marechal Rondon/Botucatu.

Nº 2/2016 - 15/02/2016 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aun Elias, Genitor do Advogado Dr. Sérgio Aun, ocorrido no dia 12 de fevereiro, aos 86 anos de idade.

Nº 4/2016 - 11/02/2016 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja criado um escritório de planejamento e dados no modelo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC, com a finalidade de se estabelecer uma sistematização das demandas sobre o Município que são encaminhadas ao Poder Executivo por meio dos diferentes Conselhos Municipais, da Ouvidoria Municipal, da Câmara Municipal, do Orçamento Participativo e das Associações de Bairros, análise, determinação de critérios de prioridades e elaboração de um cronograma executivo por parte do Poder Público, além de nortear programas e políticas públicas.

Nº 1/2016 - 11/02/2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Gilberto Pereira de Souza, conhecido como "Betão", ocorrido em 2/2/2016, aos 48 anos de idade.

Nº 1136/2015 - 14/12/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudo para reforma, ampliação e cobertura da pista de skate no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I), proporcionando lazer, turismo e esporte com qualidade em um local que realmente possa receber competições de skate de caráter municipal, regional e nacional.

Nº 1134/2015 - 14/12/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir, no cruzamento das Ruas Nelo Pedretti e Amadeu Santi, na Vila dos Lavradores, atrás do Hospital do Bairro, uma valeta que servirá tanto para o escoamento das águas da chuva, bem como para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pelo referido local.

Nº 1133/2015 - 14/12/2015 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudo para adoção de envio, por SMS, de mensagens para a população de Botucatu, fazendo a profilaxia de determinadas doenças e a adoção de determinadas atitudes da população através de orientações rápidas e eficazes como nas recebidas através de mensagens pelos celulares, de forma a incrementar a comunicação e a interatividade entre o poder público e a população.

Nº 1115/2015 - 14/12/2015 - Proprietário da Engerb Construções e Incorporações Ltda. - solicitando informar sobre a possibilidade de que, como empresa responsável pela reforma da Escola Técnica Estadual (ETEC) "Doutor Domingos Minicucci Filho", colocar piso tátil no passeio público, bem como implantar rampas nas esquinas das calçadas e nas entradas da destacada escola, visando a promoção da acessibilidade no local.

Nº 1094/2015 - 07/12/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar linha de ônibus da empresa São Dimas na região do Jardim Planalto, Itamaraty, Cambuí, Ouro Verde, Panorama, Continental e Eldorado com destino ao Campus da Unesp em Rubião Júnior

Nº 1090/2015 - 07/12/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Professor Doutor Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, médico infectologista da Faculdade de Medicina de Botucatu, Campus da Unesp e Presidente da Comissão de Controle de Infecção Relacionada à Assistência em Saúde (CCIRAS) no HCFMB/Unesp, para durante Sessão Ordinária explanar sobre o combate, prevenção e formas de distinguir as doenças transmitidas pela picada do mosquito Aedes Aegypti, como os vírus da Dengue, Chikungunya e Zika, no Brasil, Estado de São Paulo e em nossa cidade e região.

Nº 1089/2015 - 07/12/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar a enfermeira Juliane Andrade, coordenadora do programa municipal de DST/Aids e o Professor Doutor Alexandre Naime Barbosa, médico infectologista do Serviço de Assistência Especializada de Infectologia [SAE] Dr. Domingos Alves Meira, para durante Sessão Ordinária explanarem a situação atual da transmissão de DST/Aids em Botucatu.

Nº 51/2015 - 07/12/2015 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Heberard de Almeida, avó do servidor Pedro Antônio de Oliveira Neto, ocorrido no dia 1º. de dezembro, aos 88 anos de idade.

Nº 50/2015 - 07/12/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Japyr Rodrigues Melo, ocorrido no dia 25 de novembro.

Nº 1080/2015 - 30/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, em parceria com as autoescolas da cidade, um espaço adequado para as aulas e exames dos mais diversos tipos de veículos.

Nº 1077/2015 - 30/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam trocadas as plaquetas colocadas nos semáforos com o número 199, indicando para a população ligar em caso de defeito, por algum número que seja diretamente atendido por algum responsável da SEMUTRAN.

Nº 1076/2015 - 30/11/2015 - Diretor da FCA da Unesp de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar parceria com a Prefeitura Municipal de Botucatu para cessão de faixa ao lado da Rodovia Alcides Soares entre a Avenida Conde de Serra Negra até a Portaria 2 de entrada da fazenda Lageado - Campus da Unesp, para execução de uma ciclovia.

Nº 49/2015 - 30/11/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jair Magnoni, ocorrido no dia 23 de novembro, aos 80 anos de idade.

Nº 1046/2015 - 23/11/2015 - Gerente Geral da NET em Botucatu - solicitando informar o motivo pelo qual, em alguns períodos do dia e em especial à noite, a velocidade da internet cai consideravelmente, quais providências estão sendo tomadas por destacada empresa para sanar esse problema, se há prazo oficial para que referido problema seja solucionado e se a NET faz uso de algum tipo de recurso que reduz a velocidade da internet para os usuários.

Nº 1045/2015 - 23/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a criação da Controladoria Geral do Município (CGM).

Nº 48/2015 - 23/11/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Cauã Ramos, ocorrido no dia 20 de novembro, aos 27 anos de idade.

Nº 47/2015 - 23/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Pereira, ocorrido no dia 17 de novembro, aos 73 anos de idade.

Nº 1022/2015 - 16/11/2015 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado da Educação - solicitando a possibilidade de não extinguirem a Escola Estadual "Dr. Armando de Salles de Oliveira" em Botucatu.

Nº 1012/2015 - 16/11/2015 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de ordenar a publicação das nomeações pertinentes aos 5.000 candidatos aprovados no Concurso Público nº 2732/14, a fim do ingresso para provimento dos Cargos de Oficial Administrativo Padrão 1-A nas Organizações Policiais Militares, na área territorial do Estado de São Paulo.

Nº 1002/2015 - 16/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma cobertura para o ponto de mototáxi regularizado em praça pública de Botucatu, situado na Rua João Passos esquina da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), bem como que se o local atual não comportar e não for adequado para a implantação de um ponto com cobertura para o referido grupo de mototaxistas, que seja oferecido outro local na cidade, também de interesse público, que os acolha adequadamente, fornecendo inclusive proteção contra as intempéries climáticas.

Nº 995/2015 - 09/11/2015 - Prefeito Municipal, Gerentes Gerais das Empresas "Stadtbus Transportes Coletivos" e "Viação São Dimas", e ao Presidente do Conselho Municipal de Transporte Coletivo - solicitando informarem sobre a possibilidade dos motoristas e cobradores das empresas StadBus e São Dimas terem banheiros organizados e mantidos pelas empresas nos longos itinerários que as referidas empresas estão percorrendo para atender todos os bairros (antigos e novos) de nossa cidade, para poderem trabalhar de maneira mais tranquila, sabendo desses locais para fazerem suas necessidades fisiológicas.

Nº 994/2015 - 09/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um ponto de ônibus na Rua Primo Paganini, próximo ao número 1112, no Jardim Planalto, dando nova opção de acesso aos usuários das empresas StadBus e São Dimas.

Nº 993/2015 - 09/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar a praça da OAB dentro do programa de manutenção, criação e reformas das praças públicas de Botucatu.

Nº 976/2015 - 03/11/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços - solicitando informar sobre a possibilidade de promover o nivelamento dos cruzamentos da Rua Cardoso de Almeida e também entre a Rua Visconde do Rio Branco e a Avenida Dom Lúcio.

Nº 974/2015 - 03/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando solucionar os problemas relacionados ao transporte coletivo enfrentados diariamente pelos alunos da FATEC, nas linhas Sesi/Jardim Brasil, Sesi/Jardim Bandeirantes e Sesi/Vila Paulista.

Nº 963/2015 - 03/11/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o mapa de georreferenciamento das estruturas da rede de energia elétrica do município fornecida pela CPFL.

Nº 952/2015 - 03/11/2015 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar alterações do Código de Obras a fim de solucionar problemas referentes a rebaixamento de guias e calçadas em Botucatu.

Nº 46/2015 - 03/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Teixeira de Cais, ocorrido no dia 2 de novembro, aos 92 anos de idade.

Nº 45/2015 - 03/11/2015 - Voto de pesar pelo falecimento de Airton Lourenço Junior, ocorrido no dia 3 de novembro, aos 34 anos de idade.

Nº 931/2015 - 26/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar à Câmara Municipal Projeto de Lei propondo a alienação de terrenos, considerados inservíveis ao município, com a finalidade de direcionar os recursos para novos investimentos voltados a Programa Socioeducativo, no setor leste da cidade.

Nº 928/2015 - 26/10/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir passeios públicos nas ruas do Residencial Santa Maria que ainda não contam com referida benfeitoria e nas proximidades da CEI "Jurema Ramos Cordeiro", bem como solucionar a questão do acúmulo de lixo nas áreas que não contam com calçadas.

Nº 922/2015 - 26/10/2015 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção do acostamento da Rodovia Domingos Sartori, para que os usuários transitem por aquele local de maneira mais segura, principalmente em frente ao posto de combustíveis localizado na referida rodovia.

Nº 921/2015 - 26/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encontrar uma solução definitiva para o que vem acontecendo na Rua Hermelindo Longo, na Vila Maria, que está se transformando num depósito de lixo e de animais mortos, sem contar o tráfico e a prostituição.

Nº 44/2015 - 26/10/2015 - Voto de pesar pelo falecimento de Leandro Basques, ocorrido no dia 24 de outubro.

Nº 911/2015 - 19/10/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública com a Dirigente Regional de Ensino para esclarecer pontos referentes à nova organização da rede estadual de ensino paulista anunciada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, em especial, sobre a possibilidade de fechamento de unidades escolares em todo Estado e também em Botucatu.

Nº 898/2015 - 19/10/2015 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir ou especificar na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2016, os recursos para construção de uma "Praça Esportiva" no terreno localizado entre o Jardim Peabiru e o Jardim Ciranda, onde existe um campo de futebol com grande extensão (conhecido como "Campo de Futebol da Vila Maria").

Nº 888/2015 - 19/10/2015 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informar qual o motivo da energia ser interrompida no Residencial "Arlindo Durante" todas as vezes que chove naquela região do setor Leste de Botucatu, causando diversos problemas aos seus moradores.

Nº 887/2015 - 19/10/2015 - Secretário Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade de transformar o Conselho Municipal de Cultura de Botucatu de consultivo para deliberativo, dando mais autonomia para os conselheiros poderem participar efetivamente dos debates e decisões de assuntos referentes à Cultura Botucatuense.

Nº 878/2015 - 13/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando a análise para implantação de sistemas de geração de energia elétrica limpa através de painéis fotovoltaicos em todos os prédios públicos municipais, o que garantiria uma economia financeira para o município, além de gerar energia sem danos ambientais.

Nº 871/2015 - 13/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar o trecho final da Rua Alzira Domingues de Oliveira, mais precisamente em frente ao n° 8, no Jardim Monte Mor.

Nº 43/2015 - 13/10/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Silvia Espindola Rodrigues, ocorrido no dia 12 de outubro, aos 40 anos de idade.

Nº 870/2015 - 05/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu, o projeto "EcoTudo", igual ao da Prefeitura de Votuporanga, que, desde 2010, tem locais adequados para recebimento de todo tipo de resíduo sólido, evitando o descarte em qualquer lugar da cidade.

Nº 869/2015 - 05/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer meios para que o terreno existente em frente à Escola SESI de Botucatu possa ser cedido à referida instituição, objetivando o aumento do número de vagas de seu estacionamento de veículos.

Nº 855/2015 - 05/10/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar e ampliar a sinalização na entrada da cidade pelo Bairro Lavapés, onde foi feita uma rotatória recentemente embaixo do viaduto da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 842/2015 - 28/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção do acostamento da Rodovia Domingos Sartori.

Nº 836/2015 - 28/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar na Praça da Juventude uma tabela de basquete.

Nº 832/2015 - 28/09/2015 - Presidente da República - solicitando informar sobre a possibilidade de isentar de impostos os produtos comercializados no "McDia Feliz" pela franquia da empresa McDonald's em todo o país.

Nº 823/2015 - 28/09/2015 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando envidar esforços no sentido de possibilitar que Botucatu abrigue uma Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 42/2015 - 28/09/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonilde Romagnoli, ocorrido no dia 28 de setembro, aos 96 anos de idade.

Nº 814/2015 - 21/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento na Avenida Camilo Mazoni, no trecho que contorna o Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros".

Nº 813/2015 - 21/09/2015 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de rever o trabalho realizado recentemente nas canaletas de águas pluviais na Rodovia Domingos Sartori

Nº 795/2015 - 21/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de criar a Lei de Incentivo aos Esportes em nossa cidade ou bolsa atleta, para que possamos formar atletas patrocinados, através deste incentivo público, por clubes, instituições diversas e empresas de Botucatu.

Nº 794/2015 - 21/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando analisar a possibilidade de criação da Nota Fiscal Municipal, para incrementar a receita municipal, além de aproveitar esta oportunidade para modernizar o Sistema Tributário Municipal.

Nº 41/2015 - 21/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Alcides de Oliveira, ocorrido no dia 7 de setembro, aos 79 anos de idade.

Nº 779/2015 - 14/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando será implantado o IPTU Verde em nosso município.

Nº 773/2015 - 14/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e envidar esforços no sentido de criar, em nosso município, um "Museu de Ciência e Tecnologia", bem como que seja realizado o cadastro de Botucatu, até o dia 30 de setembro de 2015, no "Programa de Apoio a Criação e Desenvolvimento de Museus de Ciência e Tecnologia".

Nº 40/2015 - 14/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José João Pereira, ocorrido em 12 de setembro, aos 49 anos de idade.

Nº 39/2015 - 14/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José de Oliveira Leite, ocorrido em 14 de setembro, aos 89 anos de idade.

Nº 38/2015 - 14/09/2015 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Diego Luiz Donini, ocorrido em 8 de setembro, aos 32 anos de idade.

Nº 753/2015 - 08/09/2015 - Prefeito Municipal e ao Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de informar o prazo para recolocação das luminárias na recém-duplicada Rodovia Antônio Butignoli.

Nº 752/2015 - 08/09/2015 - Direção da Viação Guerino Seiscento - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir o município de Botucatu no itinerário de uma de suas linhas com destino ao Norte do Paraná, mais precisamente para as cidades de Londrina e Maringá.

Nº 742/2015 - 08/09/2015 - Presidente da Câmara Municipal- solicitando convidar o Presidente da Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE para explanar, durante Sessão Ordinária, sobre os projetos desenvolvidos pela referida associação, em especial o que ganhou destaque no Projeto "Criança Esperança".

Nº 740/2015 - 08/09/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver, junto às Secretarias competentes, projeto de lei que discipline e permita de forma definitiva aos munícipes carentes realizarem o desmembramento de lotes, criando para isso, mecanismos e critérios, a fim de regularização de todas obras clandestinas até a sanção da revisão do Plano Diretor, com a finalidade de que todas as obras futuras sejam norteadas pelo Plano Diretor vigente, visando assim atender aos anseios de um expressivo número de munícipes.

Nº 737/2015 - 08/09/2015 - Presidente da Caixa Econômica Federal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de instalar uma agência bancária da Caixa Econômica Federal na Vila Maria.

Nº 725/2015 - 31/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando que, em entendimento com a CPFL, efetue a troca de lâmpadas na Rua Antônio Brasilino Fávero (antiga Rua Humberto Milanesi Jr.), em frente ao número 123, e no cruzamento entre as Avenidas Lourenço Castanho e Universitária, bem como que a Prefeitura de Botucatu assuma integralmente os reparos e eventuais ampliações que se façam necessárias na iluminação pública de nossa cidade, fazendo jus à Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada mensalmente da nossa população.

Nº 708/2015 - 31/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando a implantação de uma "Praça da Juventude", com todos os equipamentos necessários nos bairros Jardim Brasil e Jardim Peabiru, bem como implantar uma pista de skate profissional que atenda os jovens de referidas localidades.

Nº 700/2015 - 24/08/2015 - Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de criar os cargos de AGENTES DE TRÂNSITO, que segundo o § 4º do artigo 280 do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, poderá ser servidor civil, estatutário, ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência.

Nº 678/2015 - 24/08/2015 - Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de que a vacinação Antirrábica em nossa cidade, seja organizada em parceria com a Faculdade de Veterinária da UNESP.

Nº 667/2015 - 24/08/2015 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem integrantes do sistema municipal de saúde passarem a ter sua jornada de 30 horas semanais, como já vem sendo discutido no Congresso Nacional Brasileiro.

Nº 36/2015 - 24/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Nelson Dib Saad, ocorrido no dia 24 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 35/2015 - 24/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Castellette, ocorrido no dia 20 de agosto, aos 83 anos de idade.

Nº 662/2015 - 17/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar mesas de concreto na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque) para que as pessoas, principalmente as aposentadas, preencham seu tempo de forma lúdica jogando dominó, dama e xadrez.

Nº 656/2015 - 17/08/2015 - Prefeito Municipal- informar quando se dará o cumprimento da Lei Municipal 5.460 de 12/03/2013, formalizando o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA), para atuar em nossa cidade, conforme compromissado em reunião pública realizada na Câmara Municipal, em novembro de 2014.

Nº 655/2015 - 17/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação de microchips nos animais, principalmente cachorros e gatos, controlando doenças e vacinas, obtendo: estatísticas de números de animais, um controle sanitário eficaz, executar a Lei Municipal de posse responsável dos animais, assim como evitar o abandono dos animais ou mesmo fazer que muitos deles voltem para casa.

Nº 640/2015 - 17/08/2015 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando esforços no sentido de inserir Botucatu no orçamento do Estado para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML).

Nº 636/2015 - 17/08/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Antônio Cardoso do Amaral, no Jardim Paraíso.

Nº 34/2015 - 17/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento de Lucas Vinicius Treviso, ocorrido no dia 15 de agosto, aos 20 anos de idade.

Nº 33/2015 - 17/08/2015 - Voto de Pesar à toda Comunidade Marcelina pelo falecimento da Irmã Nayde Medaglia, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 83 anos de idade.

Nº 32/2015 - 17/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Lazarini Colenci, Genitora de Newton, Alfredo e Roberto Antonio, ocorrido no dia 15 de agosto, aos 97 anos de idade.

Nº 621/2015 - 10/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando a criação do Arquivo Público Municipal, bem como analisar a possibilidade da Prefeitura utilizar o prédio onde estava instalada a UNIT, no centro da cidade, como sede de referido arquivo.

Nº 620/2015 - 10/08/2015 - Presidente da República - Ministro da Fazenda e Presidente do Banco Central do Brasil - solicitando informarem sobre a possibilidade de rever a política financeira praticada pelos bancos que atuam no Brasil.

Nº 611/2015 - 10/08/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes, composta por pelo menos três vereadores, para acompanhar a efetivação dos investimentos propostos pelo Projeto de Lei Complementar n° 26/2015, que gerou a Lei Complementar n° 1158, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 4.450.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), na Secretaria Municipal de Obras.

Nº 610/2015 - 10/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando auxilio para a APEB- Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu no lançamento da Coletânea 2015.

Nº 606/2015 - 10/08/2015 - Diretor Regional dos Correios - solicitando informar os Códigos de Endereçamento Postal (CEP´s) das seguintes endereços, no Bairro Demétria em Botucatu: Residencial Chácara de Recreio Jardim Alvorada, a "Alameda das Mangueiras", (antiga Rua "04"); Residencial Chácara de Recreio Jardim Alvorada, a "Alameda Cerrado", (antiga Viela "03"); Residencial Chácara de Recreio Jardim Alvorada, a "Alameda dos Pinheiros", (antiga Rua "03") e Residencial Chácara de Recreio Jardim Alvorada, a "Avenida Demétria", (antiga Rua "06").

Nº 30/2015 - 10/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Divanil Pontes Ribeiro, ocorrido no dia 10 de agosto, aos 59 anos de idade.

Nº 29/2015 - 10/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lícia Trindade Darroz, ocorrido no dia 31 de julho, aos 44 anos de idade

Nº 597/2015 - 03/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de analisar as várias demandas do Residencial Caimã para que os moradores tenham uma melhor qualidade de vida nesse recém construído bairro de Botucatu.

Nº 596/2015 - 03/08/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos visando ampliar os horários de proibição de estacionamento, nos dois sentidos da Avenida Deputado Dante Delmanto, deixando as duas vias livres em cada sentido.

Nº 28/2015 - 03/08/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Almeida Ferrari, ocorrido no dia 14 de julho, aos 63 anos de idade.

Nº 573/2015 - 13/07/2015 - Presidente do Fundo Social de Solidariedade (FSS) do Município de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a criação de um "Centro de Costura para Cadeirantes".

Nº 27/2015 - 13/07/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dorothi Adelinda José Bronzato, ex-Presidente do Centro de Lazer Nova Aurora, ocorrido no dia 12 de julho, aos 78 anos de idade.

Nº 558/2015 - 06/07/2015 - Prefeito Municipal - solicitando, junto à concessionária responsável pela coleta de lixo em nossa cidade, informar a possibilidade de adotar medidas que visem a melhoria das condições de trabalho dos coletores de lixo, que chegam a correr 70 km num trecho diário, aumentando o número de caminhões de recolhimento de lixo e a contratação de mais coletores para esses caminhões, bem como, ainda, efetuar o início da coleta mecanizada em alguns pontos de nossa cidade.

Nº 547/2015 - 06/07/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua João Butignoli, com localização mais precisamente em frente ao Fundo Social dos Servidores da Unesp - FUSS, visando assim proporcionar maior segurança a todos que circulam pela destacada via pública, principalmente aos alunos, funcionários e docentes da Unesp, além de moradores do Distrito de Rubião Júnior.

Nº 544/2015 - 06/07/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para divulgação da Frente Parlamentar contra o Diabetes, que tem a coordenação do Deputado Estadual Fernando Cury, e definição de Botucatu como sede de reunião setorial sobre referido tema.

Nº 26/2015 - 06/07/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Lino de Almeida, avô do servidor Álex de Almeida Batista, ocorrido no dia 2 de julho, aos 85 anos de idade.

Nº 526/2015 - 29/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando o cronograma de ações para implantação do Programa Nascentes - Mata Protegida, Água na Fonte, do Governo do Estado de São Paulo, firmado com Botucatu que irá manter e recuperar as matas ciliares, que é a vegetação localizada às margens de nascentes, rios, córregos, lagos e represas que protegem e limpam e garantem a qualidade das nossas águas.

Nº 524/2015 - 29/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a análise visando proibir o estacionamento em um dos lados da Rua Antonio Carlos de Abreu Sodré, no Bairro Alto, ou permitir somente uma mão de direção, diminuindo com isso possíveis acidentes.

Nº 514/2015 - 29/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de criar, em Botucatu, um departamento desvinculado de qualquer secretaria municipal, com estrutura e verba própria, para abrigar um novo Canil Municipal com ambulatório gratuito.

Nº 25/2015 - 29/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia Bassetto, esposa do Senhor José Bassetto, conhecido como Alemão Borracheiro, ocorrido no dia 20 de junho.

Nº 24/2015 - 29/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Zanin, ocorrido no dia 26 de junho, aos 77 anos de idade.

Nº 23/2015 - 29/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sergio Damaceno Alho, ocorrido no dia 24 de junho, aos 49 anos de idade.

Nº 510/2015 - 22/06/2015 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos, no sentido de construção de uma sede própria para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para melhorar, ainda mais, as acomodações da sua eficiente equipe e possibilitar um local adequado, inclusive para a realização de treinamentos práticos.

Nº 509/2015 - 22/06/2015 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando que seja nosso porta-voz no sentido de conseguir uma avaliação do potencial de energia eólica que poderá ser gerada pelos ventos do município de Botucatu, uma vez que nossa terra é famosa pelo seu vento constante oriundo da Cuesta.

Nº 494/2015 - 22/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de destinar recursos para a Banda Marcial amparada pela Associação Fraternal Pelicano (AFRAPE).

Nº 483/2015 - 22/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços junto à Presidência da Fecomércio de São Paulo no sentido de conquistar uma unidade do Sesc para Botucatu.

Nº 482/2015 - 22/06/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Secretário Municipal do Meio Ambiente, para comparecer a esta Casa de Leis para explanar sobre o sistema que irá rastrear caçambas na cidade de Botucatu.

Nº 481/2015 - 15/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar análise técnica visando a troca dos postes de madeira por postes de concreto e as lâmpadas antigas por outras mais econômicas e eficientes na Rua José Nordi, no Jardim Paraíso, bem como que seja realizada a poda adequada das árvores da referida via que, em virtude de suas dimensões, acabam contribuindo para que a iluminação se torne insuficiente para cumprir seu papel de trazer segurança e qualidade de vida para os moradores locais.

Nº 480/2015 - 15/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando que, diante da Lei n° 5616/2014 que "autoriza o Executivo a alienar bens municipais cujas aquisições derivaram de dação em pagamento", o uso do dinheiro arrecadado nos leilões seja investido em obras de infraestrutura na cidade como, por exemplo: a revitalização da Rua Amando de Barros e outros corredores e centros comerciais de nossa cidade

Nº 479/2015 - 15/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar a ciclovia existente na Avenida Doutor José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, via de acesso à portaria I da Fazenda Experimental Lageado, Campus da UNESP, bem como realizar estudos para que essa ciclovia seja transferida para o centro da destacada via.

Nº 478/2015 - 15/06/2015 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem se existe algum plano ou projeto objetivando a construção de pontes de concreto sobre o Ribeirão Lavapés.

Nº 477/2015 - 15/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Francisco Ribeiro do Amaral, no Bairro dos Comerciários.

Nº 455/2015 - 15/06/2015 - Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar quais ações a Empresa Vivo tem realizado para melhorar os serviços de telefonia móvel no município de Botucatu.

Nº 22/2015 - 15/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucinda Ribeiro Coutinho, avó do Vereador André Rogério Barbosa (Curumim), ocorrido no dia 14 de junho, aos 101 anos de idade.

Nº 21/2015 - 15/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Octávio Rizzo, Ferroviário Aposentado, Genitor de Carlos, Márcia, Marcos e Emiliana, ocorrido no dia 9 de junho, aos 90 anos de idade.

Nº 440/2015 - 08/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando esclarecimentos sobre a legalidade do pagamento do Imposto sobre Serviço (ISS) por pequenos produtores rurais familiares de Botucatu.

Nº 439/2015 - 08/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade, do tipo "lombada", na Avenida Professora Maria de Lourdes Prado Cassetari, próximo ao número 451 (paralela à Avenida José Barbosa de Barros), no Jardim Paraíso, ou, incluir a referida rua na programação de vias monitoradas pela fiscalização eletrônica (radar móvel) de nossa cidade.

Nº 428/2015 - 01/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de efetuar o recape asfáltico no trecho compreendido entre a rotatória localizada na Rodovia Antônio Butignoli e a Portaria Principal da UNESP.

Nº 420/2015 - 01/06/2015 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem quais ações estão sendo, ou serão, tomadas pelo Poder Executivo a fim de agilizar a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para o atendimento de crianças e adolescentes - CAPSi, em Botucatu

Nº 418/2015 - 01/06/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de envidar esforços junto a Viação Garcia para que uma das linhas já existentes de referida empresa, que passe próximo à Botucatu e que siga rumo às cidades de Londrina e Maringá, utilize a rodoviária do município para o embarque e desembarque de centenas de usuários entre eles, estudantes universitários e pacientes do Hospital das Clínicas, além de suas famílias

Nº 20/2015 - 01/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Marcos Lourenço, ocorrido no dia 1° de junho, aos 41 anos de idade.

Nº 19/2015 - 01/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Peres, genitor do Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, André Luiz Peres, ocorrido no dia 26 de maio, aos 67 anos de idade.

Nº 18/2015 - 01/06/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Romeu Francisco Henriques, ex-diretor do Hospital Regional Sorocabana, vereador nas legislaturas de 1960 a 1963; 1964 a 1968 e suplente de vereador na legislatura de 1977 a 1982, ocorrido no dia 29 de maio, aos 87 anos de idade.

Nº 409/2015 - 25/05/2015 - Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços para a criação de uma nova Região Administrativa (RA) no Estado de São Paulo, onde Botucatu seja colocada como cidade líder, comandando uma Região Administrativa formada pelas cidades da Região de Governo de Avaré e Botucatu e outras cidades pertencentes à Região Administrativa de Sorocaba.

Nº 394/2015 - 25/05/2015 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de agilizar o processo para que os profissionais que atuam como "Cuidador Escolar" e "Intérprete de Libras", sejam designados e comecem a atender alunos com deficiência, em um prazo menor.

Nº 389/2015 - 25/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Economia Solidária.

Nº 383/2015 - 18/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação do "Parque Municipal do Tijuco Preto" com a finalidade de auxiliar a manter um local agradável no setor sul de nossa cidade, com manutenções periódicas, proteção e ensinamento à comunidade através de seu patrimônio ambiental, além de responder o que foi executado diante deste mesmo requerimento feito no ano de 2014 e respondido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Botucatu.

Nº 382/2015 - 18/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, em nossa cidade, um Plano de Arborização Urbana, em parceria com a UNESP, com plantio de árvores adequadas, que não deixem suas raízes quebrarem as calçadas, assim como que uma porcentagem dessas árvores seja frutífera e plantada em praças e terrenos públicos.

Nº 368/2015 - 18/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto que ordene os espaços públicos como as praças, visando criar acomodações padronizadas para os locais de venda de comida e bebida de Rua, proporcionando lugares limpos e agradáveis para lazer e entretenimento da comunidade, sendo importante essa medida tanto para os usuários, assim como para os comerciantes.

Nº 367/2015 - 18/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar urgentes providências para diminuir a velocidade dos veículos que passam pelo cruzamento das Ruas Major Leônidas Cardoso e Dr. José Adriano Marrey Júnior.

Nº 360/2015 - 11/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar galeria de água pluvial, na Rua Dr. Costa Leite, em frente ao Colégio La Salle, do lado da calçada da Catedral e da calçada do prédio do Consulado Português.

Nº 359/2015 - 11/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Caetano Vidotto, em Rubião Júnior, próximo do n° 90.

Nº 358/2015 - 11/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de implantar galerias pluviais na Rua João Passos, no trecho entre o quarteirão da Uninove e da Câmara Municipal.

Nº 357/2015 - 11/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de Botucatu organizar uma feira agropecuária, comercial e industrial, nos moldes da "Agrishow" realizada em Ribeirão Preto.

Nº 17/2015 - 11/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rita Elisabete Maschieri Oliveira Rosa, ocorrido em 5 de maio, aos 59 anos de idade.

Nº 16/2015 - 11/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Newber Ribeiro Machado, ocorrido em 10 de maio, aos 82 anos de idade.

Nº 15/2015 - 11/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Pires de Campos, servidor público aposentado e escritor, ocorrido em 9 de maio, aos 91 anos de idade.

Nº 331/2015 - 04/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitação melhorar a sinalização no cruzamento das Ruas Benedita Zaponi Vieira com José Ventrella, no Jardim Reflorenda, aumentando a segurança de pedestres e condutores de veículos que passam pelo local referido.

Nº 330/2015 - 04/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Coronel Fernando Prestes, depois da Rua Curuzu, para aumentar a segurança dos pedestres e condutores que utilizam aquele local.

Nº 325/2015 - 04/05/2015 - Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informar a possibilidade de criar um grupo de WhatsApp englobando todos os contatos dos Guardas Civis Municipais, de forma a incrementar a comunicação e a interatividade entre os integrantes da GCM.

Nº 308/2015 - 04/05/2015 - Prefeito Municipal - solicitando , informar sobre a possibilidade de efetuar parceria com a Diretoria da FCA - Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp para cessão de faixa ao lado da Rodovia Alcides Soares entre a Avenida Conde de Serra Negra até a Portaria 2 de entrada ao Campus da Unesp para execução de uma ciclovia.

Nº 14/2015 - 04/05/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Gonçalves, ocorrido em 29 de abril, aos 79 anos de idade.

Nº 294/2015 - 27/04/2015 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública com o Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, Superintendente do Hospital das Clínicas da Unesp, Diretoria da Faculdade de Medicina da Unesp, Diretoria da Famesp e outros órgãos relacionados com o setor de saúde em Botucatu para discutir meios para melhorar o sistema de saúde municipal.

Nº 290/2015 - 27/04/2015 - Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura Municipal ao SUASA - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Nº 287/2015 - 22/04/2015 - Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar fiscalização nas máquinas de parquímetros instaladas no município, pois muitas delas não estão funcionando, prejudicando a compra dos "tickets de estacionamento" pelos munícipes o que, por vezes, acaba ocasionando discussões desnecessárias com a fiscalização.

Nº 286/2015 - 22/04/2015 - Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar a retirada de mato e o asfaltamento do último quarteirão da Rua Joaquim Amat, na Vila Sônia.

Nº 285/2015 - 22/04/2015 - Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade analisar e acolher as sugestões da II Conferencia Municipal de Segurança Alimentar do município de Botucatu, realizada no último dia 9 de abril pelo CONSAN - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Botucatu em parceria com diversas entidades governamentais e não governamentais.

Nº 12/2015 - 22/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Assumpta Montanha Carmoni, genitora do Vereador Fernando Aparecido Carmoni, ocorrido em 9 de abril, aos 91 anos de idade.

Nº 257/2015 - 06/04/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar todos os números de identificação de cada ônibus das empresas São Dimas e Stadtbus e a data de fabricação de cada veículo, bem como cumprir a legislação municipal que limita em 5 anos de fabricação os ônibus que circulam em Botucatu.

Nº 256/2015 - 06/04/2015 - Prefeito Municipal - informar a possibilidade de realizar estudos para criar, no município de Botucatu, uma Lei Municipal, nos mesmos moldes da lei existente na cidade de Araçatuba, visando ajudar a melhorar o atendimento de aposentados nas instituições financeiras.

Nº 248/2015 - 06/04/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar asfaltamento de um pequeno trecho de 30 metros que serviria como uma importante opção de ligação da Avenida Dante Delmanto para a Rua Adolfo César.

Nº 239/2015 - 06/04/2015 - Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao Programa "Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer", vinculado ao Ministério do Esporte.

Nº 238/2015 - 06/04/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realização de reunião pública para discutir assuntos referentes às estações ferroviárias de Botucatu.

Nº 11/2015 - 06/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor, Thomaz Alckmin, filho do Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, ocorrido em 2 de abril, aos 31 anos de idade.

Nº 10/2015 - 06/04/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elena Gicus Botari, ocorrido em 1° de abril, aos 73 anos de idade.

Nº 215/2015 - 30/03/2015 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar para-raios nos postes do Bairro Califórnia I.

Nº 206/2015 - 30/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços para implantação do abastecimento de água pela Sabesp no bairro Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior, uma demanda antiga e que precisa de uma solução urgente para sanar de vez com essa necessidade básica dos moradores desse destacado bairro de Botucatu.

Nº 205/2015 - 30/03/2015 - Diretor Regional dos Correios -solicitando a possibilidade de realizar a entrega de correspondências no bairro Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 204/2015 - 30/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em consonância com as autoescolas da cidade um espaço adequado para as suas aulas e exames dos mais diversos tipos de veículos.

Nº 191/2015 - 30/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar um local adequado para o grupo de expositores automobilísticos autodenominados "#RQ" Rolê de Quinta, no qual os participantes possam participar e expor seus carros com segurança e organização.

Nº 188/2015 - 23/03/2015 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar a possibilidade de fornecer ao 12° Grupamento do Corpo de Bombeiros de Botucatu um veículo equipado com bombas de alta pressão, tanto para água como para líquido gerador de espuma (LGE), a fim de aprimorar ações de combate a queimadas e incêndios em Botucatu e região.

Nº 178/2015 - 23/03/2015 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Segurança Pública e Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo- solicitando que informem esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar o efetivo do 12° Grupamento de Corpo de Bombeiros de Botucatu.

Nº 175/2015 - 23/03/2015 - Diretor Regional dos Correios - solicitando informar os Códigos de Endereçamento Postal (CEP´s) das Ruas do Bairro Demétria em Botucatu.

Nº 174/2015 - 23/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de efetuar reparos na ponte localizada na Estrada Jácomo Langelli, ajudando, desse modo, muitos produtores rurais daquela região.

Nº 164/2015 - 23/03/2015 - Ministro da Saúde - solicitando informar as razões da redução de recursos federais destinados ao município de Botucatu para o combate à dengue, bem como informar a possibilidade de rever tal questão.

Nº 9/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dionísio Fumes, ocorrido em 19 de março, aos 84 anos de idade.

Nº 8/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João de Oliveira Filho, conhecido como "João Tatu", ocorrido em 21 de março, aos 82 anos de idade.

Nº 7/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival de Oliveira, conhecido como "Furinho", ocorrido em 20 de março, aos 73 anos de idade.

Nº 6/2015 - 23/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Lúcio Neto, ocorrido em 22 de março, aos 77 anos de idade.

Nº 123/2015 - 16/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao Programa "Planejamento Urbano", vinculado ao Ministério das Cidades.

Nº 122/2015 - 16/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao Programa ""Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário", vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Nº 121/2015 - 16/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao Programa "Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário-Approdutor", vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Este programa é valido para Prefeituras e Governos Estaduais e deve ser feito pelo SICONV até 30.03.15. Caso seja do seu interesse, envie uma cópia do espelho / protocolo da proposta para que o Vereador Lelo Pagani possa tentar interceder positivamente junto a deputados de sua relação política.

Nº 120/2015 - 16/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao Programa "Realização e Apoio a eventos de esporte, lazer e Inclusão Social", vinculado ao Ministério do Esporte.

Nº 5/2015 - 16/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Inês Madalena Aranha de Lima ( Inezita Barroso ), cantora, apresentadora, ícone da televisão brasileira, defensora da cultura caipira e "Cidadã Botucatuense", ocorrido em 8 de março, aos 90 anos de idade.

Nº 113/2015 - 02/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir, no cruzamento das Ruas Nelo Pedretti e Amadeu Santi, na Vila dos Lavradores, atrás do Hospital do Bairro, uma valeta que servirá tanto para o escoamento das águas da chuva, bem como para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pelo referido local.

Nº 112/2015 - 02/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando que se inicie conversação no sentido de que seja instalado em Botucatu, em parceria com o ITA um Campus Universitário do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.

Nº 101/2015 - 02/03/2015 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e aumentar o diâmetro das galerias de águas pluviais existentes na Rodovia Marechal Rondon que são extensão das galerias implantadas no acesso entre o Jardim Tropical e a Rodovia Domingos Sartori a fim de beneficiar os moradores de destacado bairro e loteamentos próximos.

Nº 96/2015 - 02/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de revisar a forma como está sendo pago o abono do FUNDEB e analisar a possibilidade de extensão do pagamento do abono aos servidores afastados por motivo de licença por acidente de trabalho ou doença profissional, conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu (Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011).

Nº 92/2015 - 02/03/2015 - Prefeito Municipal - solicitando analisar a possibilidade de, através de uma PPP - Parceria Público Privada ou através de convênio com empresas da cidade, fazer a revitalização da Avenida Conde de Serra Negra, nos moldes do Projeto que vai ser realizado na Avenida Vital Brasil.

Nº 4/2015 - 02/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor David José Devidé, funcionário do Judiciário, fotógrafo, historiador e membro da Diretoria do CCB, ocorrido em 28 de fevereiro, aos 49 anos de idade.

Nº 3/2015 - 02/03/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Aparecida de Lalla, ocorrido em 25 de fevereiro, aos 40 anos de idade.

Nº 79/2015 - 23/02/2015 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e ao Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar diversos serviços de manutenção na Rua Pedro Paniguel como poda de bambus, limpeza do terreno baldio em frente à residência de n° 763 e iluminação pública no trecho de referida via que ainda não conta com pavimentação asfáltica.

Nº 74/2015 - 23/02/2015 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar ponto de parada de ônibus na Avenida Leonardo Villas Boas nas proximidades do n° 2084.

Nº 73/2015 - 23/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando que a Prefeitura de Botucatu utilize, como forma de incentivar a prática esportiva em nosso município, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, que permite às empresas abater até 3% do ICMS para financiar projetos esportivos, até o limite de R$ 1 milhão de Reais.

Nº 57/2015 - 23/02/2015 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construção de uma nova rodoviária no entroncamento das rodovias que passam ao redor de Botucatu

Nº 48/2015 - 23/02/2015 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater a "Campanha da Fraternidade de 2015", com enfoque no Tema: "Fraternidade e Sociedade" e o lema "Eu vim para servir" (Mc 10, 45).

Nº 46/2015 - 09/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o valor repassado pela Concessionária Rodovias do Tietê para Botucatu em 2014, sendo que há apenas a informação que para os 25 municípios lindeiros ao trecho sob sua concessão o valor total repassado em 2014 foi de R$ 13.807.427,00 (Treze milhões, oitocentos e sete mil, quatrocentos e vinte e sete Reais).

Nº 42/2015 - 09/02/2015 - Setor de Marketing e Controle de Linhas da Viação Garcia - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja oferecida linha da Viação Garcia do Norte do Paraná, mais precisamente da cidade de Londrina para a cidade de Botucatu, o que facilitaria o deslocamento de centenas de pessoas do norte do Estado do Paraná para o centro do Estado de São Paulo.

Nº 41/2015 - 09/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar e expor, em local de destaque, uma Galeria de fotos dos prefeitos e vice-prefeitos de Botucatu.

Nº 36/2015 - 09/02/2015 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de contemplar com pavimentação asfáltica as principais vias públicas apontadas por moradores e rancheiros do Rio Bonito Campo e Náutica, assim como que informe sobre a possibilidade de que a Prefeitura Municipal realize destacada obra com recursos próprios, sem gerar ônus aos moradores e rancheiros de referida localidade.

Nº 19/2015 - 02/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o "EcoTudo", igual ao da Prefeitura de Votuporanga-SP, no noroeste do Estado de São Paulo, que, desde 2010, tem locais adequados para recebimento de todo tipo de resíduo sólido, evitando o descarte em qualquer lugar da cidade.

Nº 18/2015 - 02/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma academia de ginástica ao ar livre em terreno da prefeitura localizado na região do Altos do Paraíso, próximo à Rua Humberto Milanesi, 1100.

Nº 17/2015 - 02/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar na programação de obras o recapeamento da Rua Pedro Rosa da Silva, localizada no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias".

Nº 16/2015 - 02/02/2015 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de verificar e adotar medidas que anulem o mau cheiro de esgoto vindo do rio sob o viaduto Cruzeiro do Sul, na ligação com o Jardim Cambuí.

Nº 12/2015 - 02/02/2015 - Prefeito Municipal - solicitando estudo para adequação do piso salarial e o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de Botucatu, conforme a Lei nº. 12.994, de 17 de junho de 2014, em alteração à Lei nº. 11.350, de 5 de outubro de 2006.

Nº 2/2015 - 02/02/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Maschetti, irmão dos ex- Vereadores desta Casa de Leis, Senhores Jair Maschetti e Hélio Maschetti.

Nº 1/2015 - 02/02/2015 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Rodrigues Vaz, filho de Neyse Rodrigues Vaz e de Lincoln Vaz Filho, ex-Diretor Administrativo desta Casa de Leis.

Nº 1194/2014 - 08/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando se dará o cumprimento da Lei Municipal 5.460 de 12/03/2013, formalizando o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA), para atuar em nossa cidade, conforme compromissado em reunião pública realizada na Câmara Municipal, em novembro de 2014.

Nº 1189/2014 - 08/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação da "Lei Cidade Limpa" como as leis existentes em muitas cidades paulistas, como por exemplo Piracicaba e Ribeirão Preto.

Nº 1188/2014 - 08/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando finalmente será inaugurada a Casa da Juventude.

Nº 1187/2014 - 08/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar na programação de obras a execução de uma lombada e toda a sinalização na Rua Plácido Rodrigues Venegas, próximo ao número 766.

Nº 63/2014 - 08/12/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Augusto Lanhoso de Lima, fundador da TV Serrana, ocorrido em 2 de dezembro, aos 83 anos de idade.

Nº 1173/2014 - 01/12/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a viabilidade do aumento da quantidade de vagas oferecidas nos cursos de graduação da Faculdade de Medicina e Faculdade de Medicina Veterinária de Botucatu, Campus da Unesp, bem como constituir Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros, com prazo de duração até o término dos trabalhos, para tratar de referido assunto.

Nº 1159/2014 - 01/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja analisada a possibilidade de se colocar na programação de obras o recapeamento da Rua Lourenço Carmelo, rua ao lado do Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros.

Nº 1158/2014 - 01/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de cobertura no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, na lateral do Recinto da JVC.

Nº 1157/2014 - 01/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando a revitalização dos prédios da antiga estação ferroviária de Botucatu e todo seu complexo, tendo em vista seu estado de abandono e o acidente ocorrido por uma composição da ALL - América Latina Logística que destruiu boa parte do teto do prédio principal do patrimônio ferroviário, além das carcaças de trens abandonados por toda a extensão dos trilhos próximos à nossa cidade, dentre outros assuntos.

Nº 1156/2014 - 01/12/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de encaminhar ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT, documentação necessária visando o tombamento da Igreja de Santo Antônio, localizada no Distrito de Rubião Junior.

Nº 62/2014 - 01/12/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Soares Costa, irmão do servidor da Câmara Municipal, Pláucio Soares Costa, ocorrido em 30 de novembro, aos 74 anos de idade.

Nº 1148/2014 - 24/11/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar da implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para atendimento a crianças e adolescentes - CAPsi, em Botucatu.

Nº 1142/2014 - 24/11/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros, com prazo de duração até o término dos trabalhos, para colaborar com o processo de formação do "Conselho Municipal de Esportes".

Nº 1141/2014 - 24/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em área pública adequada para as autoescolas poderem oferecer as suas aulas e exames dos mais diversos veículos, respeitando assim, a população da região dos Comerciários.

Nº 61/2014 - 24/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ghassan Mitri Georges Saleh, ocorrido em 22 de novembro, aos 82 anos de idade.

Nº 60/2014 - 24/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Helena Fanton Amat, viúva do empresário e ex-vereador José Luiz Amat e genitora de José Luiz, Maria Emília, Gustavo e Paulo, ocorrido em 21 de novembro, aos 76 anos de idade.

Nº 59/2014 - 24/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Amaury Teixeira, ocorrido em 19 de novembro.

Nº 1126/2014 - 17/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de finalizar a Praça situada na Rua Manoel Luís, próxima ao número 120, no Bairro dos Comerciários 3, assim como providenciar a retirada de entulhos da referida praça.

Nº 1125/2014 - 17/11/2014 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a criação CANAL TV WEB CÂMARA BOTUCATU por meio do YouTube em link disponibilizado dentro do site da Câmara Municipal, sendo mais um canal de interação com a população.

Nº 1112/2014 - 17/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando esclarecimentos sobre o questionamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) quanto aos gastos com o Parque Tecnológico e a multa aplicada à Prefeitura Municipal pelas irregularidades apontadas.

Nº 1092/2014 - 10/11/2014 - Superintendente da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade da criação do Museu da Água em Botucatu, com a finalidade de resgatar o patrimônio histórico da cidade e da SABESP e promover a conscientização e educação ambiental, além de registrar a evolução da gestão da água em nosso município, aberto para receber visitas de instituições de ensino, ONGs, Associações de Bairros e outros segmentos organizados da sociedade.

Nº 1084/2014 - 10/11/2014 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a recuperação do calçamento no portão principal do Cemitério "Portal das Cruzes".

Nº 1080/2014 - 10/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras do município a pintura de faixas exclusivas para estacionamento de motocicletas em frente à entrada principal do colégio Santa Marcelina.

Nº 58/2014 - 10/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Pereira dos Santos, ex-Presidente da Associação de Moradores da Vila Real, ocorrido em 6 de novembro.

Nº 57/2014 - 10/11/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Elias José Simon, docente aposentado do Departamento de Economia, Sociologia e Tecnologia e Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, campus de Botucatu, no período de fevereiro de 1997 a janeiro de 2001, ocorrido em 4 de novembro, aos 66 anos de idade.

Nº 1077/2014 - 03/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras do município a pintura de solo de duas vagas já existentes para deficientes no portão principal da Escola SESI, além da colocação de placas indicativas.

Nº 1055/2014 - 03/11/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar na programação de obras a execução de uma calçada no final da Rua Raimundo Putti, onde a rodovia margeia o Campus da Unesp, proporcionando segurança para as pessoas poderem andar sem o perigo de serem atropeladas.

Nº 1054/2014 - 03/11/2014 - Reitor da UNESP - Universidade Estadual Paulista - solicitando o aumento das vagas no curso de Medicina da Unesp de Botucatu, diante da alta procura que se tem constatado ano após ano, por esse curso em específico.

Nº 1050/2014 - 03/11/2014 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rodovia Gastão Dal Farra (sentido Demétria-Centro), mais precisamente no trecho anterior à saída de veículos vindos da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), que utilizam a nova alça de acesso para adentrarem na Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 1044/2014 - 28/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras de execução de galeria, guias e asfaltamento, a Rua Turíbio Vaz de Almeida, beneficiando toda população do local.

Nº 1043/2014 - 28/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando a informação de como está o desenvolvimento e a implantação do Plano Local de Mobilidade, com prazo de implantação até o mês de abril de 2015, por determinação da Lei 12.586/2012, sendo que aqueles municípios que não cumprirem o prazo ficarão impedidos de receber subsídios financeiros da União.

Nº 1042/2014 - 28/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando finalmente será inaugurado o AME - Ambulatório Médico de Especialidades em Botucatu, considerando o grande investimento financeiro que já foi realizado pelo nosso município e, ainda, pelo fato de nossa população estar aguardando ansiosamente para desfrutar da excelência do atendimento desse importante equipamento público na área da saúde.

Nº 1030/2014 - 28/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços, inclusive junto aos prefeitos das cidades de Itatinga e Pardinho, no sentido de melhorar, por meio da aquisição de um imóvel com maior espaço físico que possa abrigar o Cartório Eleitoral, possibilitando ao eleitorado as condições ideais para que este importante processo de exercício da cidadania, seja realizado de forma mais adequada.

Nº 1018/2014 - 20/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar uma "Brigada de Incêndio Municipal" para atuar no auxílio ao combate e controle de incêndios em Botucatu.

Nº 1017/2014 - 20/10/2014 - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - solicitando analisar a possibilidade de que a cidade de Botucatu possa se tornar uma Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 1016/2014 - 20/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação do "Parque Municipal do Tijuco Preto" com a finalidade de auxiliar a manter um local agradável no setor sul de nossa cidade, com manutenções periódicas, proteção e ensinamento à comunidade através de seu patrimônio ambiental.

Nº 1015/2014 - 20/10/2014 - Secretário Adjunto de Comércio e Serviços - solicitando informar sobre a possibilidade de entrar em contato com o Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Bauru, a fim de que o mesmo estude a possibilidade da permanência de um Auditor Fiscal do Trabalho na cidade de Botucatu.

Nº 1007/2014 - 20/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços junto às empresas operadoras de internet a cabo em Botucatu a fim de implantar, no Distrito de Rubião Junior, uma central de rede de fibra óptica para garantir um melhor acesso à internet.

Nº 999/2014 - 13/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a retirada dos restos dos postinhos de identificação que ficaram nas esquinas da Rua Amando de Barros, ferindo diversas pessoas que, sem ver este pedaço de metal que está fincado no chão, acabam tropeçando e machucando seus pés.

Nº 996/2014 - 13/10/2014 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda adequada da árvore localizada em frente ao número 1386, na Rua General Telles.

Nº 985/2014 - 13/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de fazer a correção do projeto da rotatória instalada recentemente na Avenida Deputado Dante Delmanto, na futura entrada do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), que foi construída com um raio desproporcional à largura da destacada avenida.

Nº 984/2014 - 13/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o "Serviço Móvel de Saúde", proporcionando o acesso a médicos e dentistas, por meio de consultas volantes realizadas em ônibus adaptados, que possam participar dos mais diferentes tipos de eventos nos bairros e distritos de Botucatu.

Nº 983/2014 - 13/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis projeto que trata do Código de Posturas Municipais, a fim de criar um Código de Posturas atual que, dentre outras determinações importantes, estabeleça regras claras para que o respeito ao sossego entre vizinhos seja cumprido e obedecido.

Nº 969/2014 - 06/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando esclarecer quais os parâmetros utilizados para a fixação da carga horária e dos vencimentos percebidos pelos Intérpretes de Libras da Prefeitura Municipal de Botucatu, bem como que seja majorado o valor dos vencimentos, adequando-se com a carga horária efetuada por cada intérprete, conforme o listado pelo sindicato da categoria.

Nº 968/2014 - 06/10/2014 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando a poda de uma árvore na Rua do Vereador, mais especificamente em frente ao número 175, ou mesmo que seja feita a retirada desta, que se encontra totalmente seca.

Nº 967/2014 - 06/10/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um estudo técnico para colocação de um semáforo no cruzamento das Ruas Visconde do Rio Branco e Curuzu.

Nº 966/2014 - 06/10/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de alterar o artigo 52, Inciso XVII do Estatuto do Servidor Municipal, a fim de permitir que os Servidores Municipais possam realizar até 3 doações de sangue a cada 12 meses, sem que isso implique em receber falta injustificada.

Nº 951/2014 - 06/10/2014 - Diretor da Concessionária Rodovias do Tietê e 1º Tenente PM Comandante Interino da 3ª Cia da Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo de Tatuí - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar um policiamento ostensivo na Rodovia Domingos Sartori, durante o período em que a Rodovia Antônio Butignoli estiver interditada, a fim de aumentar a segurança da referida via.

Nº 56/2014 - 06/10/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Furrie Guedelha, ocorrido em 1º. de outubro, aos 90 anos de idade.

Nº 942/2014 - 29/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a instalação de postes de iluminação nas proximidades e defronte ao "Bar da Rampa" no Rio Bonito Camping e Náutica, beneficiando rancheiros e turistas que acampam no destacado local.

Nº 941/2014 - 29/09/2014 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando que informe qual o motivo da energia ser interrompida no Setor Sul de Botucatu, compreendido pelos bairros do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I), Santa Helena e Parque dos Pinheiros, todas as vezes que chove ou venta forte na destacada região e, que sejam adotadas providências para que não volte a ocorrer as referidas interrupções de energia neste importante setor de Botucatu.

Nº 922/2014 - 29/09/2014 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Superintendente da SABESP para comparecer nesta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária, para expor as principais ações desenvolvidas pela SABESP no município de Botucatu, para enfrentar esta estiagem e como está se preparando para o futuro.

Nº 55/2014 - 29/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Antônio Prearo, ocorrido em 15 de setembro, aos 77 anos de idade.

Nº 54/2014 - 29/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Maria Barbin Stipp, genitora de Luciana e Marcos Stipp, ocorrido em 21 de setembro, aos 68 anos de idade.

Nº 909/2014 - 22/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir no cruzamento das Ruas Nelo Pedretti e Amadeu Santi, na Vila dos Lavradores, atrás do Hospital do Bairro, uma valeta que servirá tanto para o escoamento das águas da chuva, bem como para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pelo referido local.

Nº 908/2014 - 22/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possiblidade de implantação de cobertura no ponto de ônibus existente em frente ao Supermercado Central, loja 3, localizado na Avenida Leonardo Villas Boas, sentido UNESP.

Nº 907/2014 - 22/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação de microchips nos animais, principalmente cachorros e gatos, controlando doenças e vacinas.

Nº 906/2014 - 22/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando analisar a forma como está sendo feita a coleta de lixo na Rodovia Domingos Sartori e se é a melhor maneira, pois os coletores, estão correndo riscos de atropelamento ou queda grave da forma como é feita atualmente a coleta de lixo no local.

Nº 53/2014 - 22/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Marão, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Botucatu - CDL no período de 2005 a 2009, ocorrido em 22 de setembro, aos 61 anos de idade.

Nº 877/2014 - 15/09/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando realizar uma Reunião Pública a fim de discutir assuntos referentes à prestação de cuidados aos animais que estão espalhados pelas ruas de nossa cidade precisando de socorro, sem que o cidadão comum saiba qual serviço público ou privado pode oferecer esse tipo de ajuda.

Nº 872/2014 - 15/09/2014 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando diversas informações sobre as unidades da UNIT - Universidade do Trabalhador.

Nº 871/2014 - 15/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar os motivos da interrupção da reforma da praça Augusto Freire de Palma localizada na Rua Daniel Zacharias, no Jardim Paraíso, próximo ao número 561.

Nº 52/2014 - 15/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jesumina Domene Dal Farra, Professora, Escritora, Viúva do Professor Gastão Dal Farra e Genitora da Patrona da Cadeira nº 25 da Academia Botucatuense de Letras, Professora Maria Lúcia Dal Farra ocorrido em 14 de setembro, aos 96 anos de idade.

Nº 861/2014 - 08/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando que envide esforços no sentido de que seja instalado em Botucatu um Campus Universitário do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.

Nº 858/2014 - 08/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de através de uma PPP - Parceria Público Privada ou através de convênio com empresas da cidade, aconteça a revitalização da Avenida Conde de Serra Negra, nos moldes do Projeto que vai ser realizado na Avenida Vital Brasil.

Nº 857/2014 - 08/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Francisco Ribeiro do Amaral, no Bairro dos Comerciários, proporcionando maior segurança aos munícipes, principalmente as crianças que brincam no local.

Nº 856/2014 - 08/09/2014 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando respostas e providências quanto ao fato da interrupção da energia elétrica no Bairro Arlindo Durante, a cada chuva que cai.

Nº 853/2014 - 08/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a construção de 4 (quatro) rampas de acesso nas esquinas que dão acesso a Câmara Municipal de Botucatu, aumentando a acessibilidade do local.

Nº 51/2014 - 08/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Romanholi Fumes, genitora de Antônia, Jair, Gilda e Sílvia, ocorrido em 7 de setembro, aos 87 anos de idade.

Nº 50/2014 - 08/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Sonia Maria Paes, Diretora da EEPSG "Professor Americo Virginio Dos Santos ", falecida em 31 de agosto, aos 56 anos de idade.

Nº 822/2014 - 01/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dar um destino, assim como assumir o controle do imóvel localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", mais especificamente no cruzamento das Ruas Pedro Miguel Oyan e Honorato Vidotto, pertencente à Prefeitura de Botucatu e que está abandonado.

Nº 821/2014 - 01/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto que ordene os espaços públicos como as praças, visando criar acomodações padronizadas para os locais de venda de comida e bebida.

Nº 819/2014 - 01/09/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Leonardo Villas Boas com a Rua Darcílio Pinheiro Machado.

Nº 49/2014 - 01/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Silvio Putti, ocorrido em 28 de agosto, aos 77 anos de idade.

Nº 48/2014 - 01/09/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luciano Santana, aos 62 anos de idade.

Nº 794/2014 - 25/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar ações junto à Secretaria de Segurança e Direitos Humanos, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), para que se faça uma severa fiscalização no largo da Catedral Metropolitana, no horário das 19:00h às 20:30h, coibindo o som alto e a algazarra que atrapalham que os fiéis possam acompanhar de uma maneira decente e ordeira a missa desse horário.

Nº 793/2014 - 25/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de voltar a ser hasteada a bandeira municipal, de maneira perene, na entrada do município, pela Rodovia João Hypólito Martins ("Castelinho"), com iluminação adequada e direcionada para nosso símbolo, valorizando esse importante monumento municipal.

Nº 766/2014 - 25/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar na programação de obras o recapeamento asfáltico da Rua Antonio Corvino, na Vila Mariana, melhorando a qualidade de vida dos moradores da região.

Nº 757/2014 - 18/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar na programação de obras a poda de duas árvores na Rua Antonio de Leo, nº. 180, na Vila Santa Luzia.

Nº 756/2014 - 18/08/2014 - Diretor-Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV - solicitando a instalação de um posto da SPPREV numa das salas do Poupatempo de Botucatu, a fim de atender as demandas de milhares de funcionários públicos ativos e inativos de Botucatu e região.

Nº 753/2014 - 18/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de prestar esclarecimentos sobre a sentença do Tribunal de Contas em relação ao repasse de verbas públicas municipais para o terceiro setor.

Nº 752/2014 - 18/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando analisar a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 4359 de 21/02/2003, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio transporte a estudantes hipossuficientes para favorecer muitos estudantes que viajam diariamente para todas as faculdades e universidades da região de Botucatu, Bauru e Jaú para se qualificarem e trabalhar em nossa cidade.

Nº 47/2014 - 18/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Baptista José Spadotto, ocorrido em 14 de agosto, aos 80 anos de idade.

Nº 46/2014 - 18/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Henrique Accioly Campos, economista e político brasileiro, ex-governador de Pernambuco, presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e candidato à Presidência da República nas eleições de 2014, ocorrido em 13 de agosto, aos 49 anos de idade.

Nº 45/2014 - 18/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Ramos da Silva, ocorrido em 14 de agosto, aos 85 anos de idade.

Nº 720/2014 - 11/08/2014 - Presidente da Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB Bauru - solicitando informações para contato com a seguradora responsável pela liberação dos seguros dos imóveis referentes ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 719/2014 - 11/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar análise técnica visando a troca dos postes de madeira por postes de concreto e as lâmpadas antigas por outras mais econômicas e eficientes na Rua José Nordi, no Jardim Paraíso, bem como que seja realizada a poda adequada das árvores da referida via.

Nº 718/2014 - 11/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando que, diante da aprovação do Projeto de Lei nº. 65 de 01 de julho de 2014 que autoriza o Executivo a alienar bens municipais cujas aquisições derivaram de dação em pagamento, o uso do dinheiro arrecadado nos leilões seja investido em obras de infraestrutura na cidade como, por exemplo: a revitalização da Rua Amando de Barros.

Nº 717/2014 - 11/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços para que seja possível a transmissão da Rede Canção Nova em Botucatu de maneira aberta e gratuita.

Nº 716/2014 - 11/08/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que analise a possibilidade de contratar um Assessor Especial de Economia para que, junto com a ótima assessoria jurídica já existente, dê todas as condições para que os vereadores possam analisar os projetos que dão entrada em nossa Casa de Leis e subsidie tecnicamente as ações de alteração dos Projetos de Lei, assim como a votação dos mesmos.

Nº 44/2014 - 11/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Álvaro Passaroni, ocorrido em 9 de agosto, aos 72 anos de idade.

Nº 43/2014 - 11/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Rosa Benedicto, ocorrido em 3 de agosto, aos 82 anos de idade.

Nº 683/2014 - 04/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando analisar junto à SEMUTRAN - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a implantação de cobertura no ponto de ônibus existente em frente ao Supermercado Central 3, localizado na Av. Leonardo Villas Boas, sentido UNESP.

Nº 682/2014 - 04/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o cumprimento da Lei Municipal 5.460 de 12/03/2013, formalizando o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA) para atuar em nossa cidade.

Nº 681/2014 - 04/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de analisar junto à SEMUTRAN - Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de linhas circulares, com ida e vinda do Shopping, como por exemplo até o Camelódromo de nossa cidade.

Nº 680/2014 - 04/08/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a compra de dois caminhões, sendo um aspirador e outro para lavagem e limpeza das ruas de nossa cidade.

Nº 42/2014 - 04/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Petriconi Ferreira, ocorrido em 28 de julho, p.p., aos 70 anos de idade.

Nº 41/2014 - 04/08/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Dallaqua Borgatto, ocorrido em 26 de julho, p.p., aos 87 anos de idade.

Nº 657/2014 - 14/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação do CATU - Central de Atendimento Telefônico de Urgência em Botucatu.

Nº 656/2014 - 14/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de formalizar requerimento do Executivo Municipal, junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), demonstrando o interesse do município para que seja oferecido, em nossa rodoviária, opção de transporte para o Estado do Paraná.

Nº 655/2014 - 14/07/2014 - Prefeito Municipal - Solicitando elaborar um Plano de Mobilidade Urbana Municipal para ser apresentado ao Ministério das Cidades, até o final de abril de 2015, a fim de obter, dentro da Política Nacional de Mobilidade Urbana, acesso a recursos da União, bem como incluir em destacado Plano a implantação de Veículos Leve sobre Trilhos (VLT) no município de Botucatu.

Nº 644/2014 - 14/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando que seja implantado em nossa cidade um Plano de Arborização Urbana, em parceria com a Unesp, com plantio de árvores adequadas, que não deixem suas raízes quebrarem as calçadas e aproveitando a idéia de que uma porcentagem dessas árvores sejam frutíferas e plantadas em praças e terrenos públicos.

Nº 643/2014 - 14/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da adoção de medidas urgentes para coibir abusos que estão sendo realizados em alguns pontos da cidade, mas principalmente nas Avenidas Dom Lúcio e Santana.

Nº 40/2014 - 14/07/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Frassetto, ocorrido em 09 de julho, aos 77 anos de idade.

Nº 631/2014 - 07/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de análise visando desapropriação e autorização para ampliação da área da escola SESI de Botucatu, objetivando o aumento do número de vagas de seu estacionamento de veículos.

Nº 630/2014 - 07/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar no Educandário Joanna D`Angelis, entidade de utilidade pública municipal, a pintura das linhas divisórias de cada esporte praticado na quadra de esportes no seu piso, assim como dois garrafões para a prática de basquete e materiais, como bolas de futsal, voleibol e handebol.

Nº 626/2014 - 07/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma rotatória no cruzamento da Rua Emílio Cani com a Avenida Prof. José Pedretti Neto.

Nº 616/2014 - 07/07/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas dos postes localizados no final da Rua Rodrigues Cesar, na Vila dos Lavradores, mais especificamente as localizadas entre a Rua Cesário Motta e a Avenida Leonardo Villas Boas.

Nº 615/2014 - 07/07/2014 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar na cidade de Botucatu o sistema de lixeiras subterrâneas, nos mesmos moldes do existente na cidade de Paulínia.

Nº 39/2014 - 07/07/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José da Silva, ocorrido em 6 de julho, aos 76 anos de idade.

Nº 38/2014 - 07/07/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Aureovaldo Franzini Junior, ocorrido em 5 de julho, aos 26 anos de idade.

Nº 607/2014 - 30/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo para estacionamento de motos na esquina da Rua Tenente João Francisco, próximo ao número 180.

Nº 606/2014 - 30/06/2014 - Ministro de Estado da Fazenda e Presidente do Banco Central do Brasil (BC) - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudo visando a redução dos custos das máquinas de cartões de crédito e débito existentes no comércio em geral.

Nº 605/2014 - 30/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possiblidade da implantação, no prédio onde funcionava o extinto Cine Nelli, de um cinema para exibição de filmes alternativos (brasileiros, franceses, alemães, americanos, etc...) que estão fora do mercado tradicional; de uma escola de teatro e de uma escola de música, podendo aproveitar várias iniciativas já existentes em nossa cidade como o Projeto Guri, por exemplo.

Nº 37/2014 - 30/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Naphetalin Ferreira de Souza, ocorrido em 24/06/2014, aos 85 anos de idade.

Nº 562/2014 - 24/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar em nossa cidade, um projeto socioambiental, nos moldes do desenvolvido na cidade de Niterói-RJ, que contempla a plantação de árvores frutíferas nas áreas públicas do município.

Nº 561/2014 - 24/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar ações junto às secretarias municipais, principalmente a Secretaria de Segurança e Direitos Humanos, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), para que o Centro Comunitário do Bairro dos Comerciários seja novamente assumido pelo Poder Público Municipal.

Nº 549/2014 - 16/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possiblidade de realizar estudos visando a implantação do projeto do Governo do Estado de São Paulo que consiste na colocação de Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT) entre a antiga estação ferroviária e a estação do Distrito de Rubião Júnior.

Nº 546/2014 - 16/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços, junto ao Governo do Estado de São Paulo, para a criação de uma nova Região Administrativa no Estado, onde Botucatu seja colocada como cidade líder.

Nº 545/2014 - 16/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar, em parceria com o Clube Atlético Brasil da Vila Maria, a construção do passeio público, ao lado do referido clube, na Rua Domingos Cariola.

Nº 36/2014 - 16/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Egidio Benedito Borsatto, ocorrido em 12 de junho, aos 63 anos de idade.

Nº 35/2014 - 16/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Angelo Dalanesi, conhecido como Dallas, ocorrido no dia 9 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 528/2014 - 09/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma vistoria técnica na Rua Antônio Carlos Meneghin, na altura do quarteirão do número 214, no bairro da Mina, com o intuito de sanar o problema dos diversos pontos de alagamento existentes ao longo da destacada via pública, bem como que inclua em sua programação de obras, a colocação de galerias de águas pluviais na referida rua.

Nº 527/2014 - 09/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Avenida Paula Vieira.

Nº 526/2014 - 09/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos visando ampliar os horários de proibição de estacionamento, nos dois sentidos da Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 511/2014 - 09/06/2014 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços para que o CRUESP - Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas reabra a discussão e chegue a um bom termo nos assuntos relacionados na pauta unificada das entidades representativas dos Servidores Técnico-Administrativos, Docentes e Discentes das 3 Universidades Estaduais Paulistas.

Nº 508/2014 - 09/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar um programa de estímulo ao turismo, com treinamento e distribuição de material de divulgação dos pontos turísticos de nossa cidade para os profissionais que tenham contato com os turistas.

Nº 34/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fabio Gomes Garcia, ocorrido no dia 8 de junho aos 42 anos de idade

Nº 33/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oliveira Neto, renomado locutor e radialista botucatuense, ocorrido em 8 de junho, aos 80 anos de idade.

Nº 32/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Pires Corrêa, empresário proprietário da Favorecedora Móveis e genitor da ex-vereadora Mara Corrêa e de Antonio Sérgio Neves Pires Corrêa, ocorrido em 6 de junho, aos 87 anos de idade.

Nº 31/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Fernandes Valadão, ocorrido em 4 de junho aos 80 anos de idade.

Nº 30/2014 - 09/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Odete Lunardi Figueira, ocorrido em 2 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 485/2014 - 02/06/2014 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realização de reunião pública para discutir assuntos referentes às estações ferroviárias de Botucatu.

Nº 483/2014 - 02/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar mão única de direção as Ruas Domingão Gonçalves e Gaspar Ricardo, localizadas na Vila dos Lavradores, aumentando dessa forma, a segurança das diversas pessoas, de todas as idades que utilizam o local para ir ao Centro de Saúde Escola e Hospital do Bairro.

Nº 482/2014 - 02/06/2014 - Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade da permanência de um Auditor Fiscal do Trabalho na cidade de Botucatu para agilizar e efetivar o cumprimento da legislação trabalhista em nossa cidade e região, mantendo as relações trabalhistas justas, assim como oferecer para esse profissional totais condições materiais para poder desempenhar seu trabalho de forma íntegra, eficiente e independente.

Nº 479/2014 - 02/06/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de expandir o número de vagas para a realização do tratamento da fibromialgia na Associação Atlética Ferroviária - AAF, que acontece com o apoio da UNESP - Campus de Botucatu.

Nº 478/2014 - 02/06/2014 - Diretor Presidente da Companhia de Habitação Popular de Bauru - solicitando informar sobre o andamento da liberação dos seguros dos imóveis referentes ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 29/2014 - 02/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Spadotto, ocorrido em 29 de maio, aos 74 anos de idade.

Nº 28/2014 - 02/06/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir D'Império, filho de Aurora Maria D'Império, servidora aposentada da Câmara Municipal de Botucatu, ocorrido em 29 de maio, aos 62 anos de idade.

Nº 469/2014 - 26/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a previsão para que o Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros" volte a funcionar.

Nº 468/2014 - 26/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um novo prédio para a Justiça Eleitoral de Botucatu.

Nº 467/2014 - 26/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências para fazer com que a ALL ( América Latina Logística ) realize reformas na Estação Ferroviária de Botucatu, a fim de sanar os danos feitos por locomotivas da companhia em diversas partes da estrutura de destacada estação.

Nº 466/2014 - 26/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fornecer lanches, por meio da cozinha piloto, para os atiradores do Tiro de Guerra 02-048 que realizam a guarda diária na sede do TG.

Nº 465/2014 - 26/05/2014 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Senhor Francisco Marins e demais membros da Diretoria do Hospital de Prevenção do Câncer, para que utilizem a tribuna da Câmara Municipal, a fim de trazer aos munícipes informações sobre referida instituição.

Nº 27/2014 - 26/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Catherino, esposo da Professora Rosa Paschoalick Catherino e genitor do ex-Vereador Walter Paschoalick Catherino e de René, Sérgio e José Eduardo Paschoalick Catherino, ocorrido em 25 de maio, aos 95 anos de idade.

Nº 431/2014 - 19/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando esclarecimentos sobre os serviços prestados pela empresa Permissionária/Concessária que presta serviços de remoção, apreensão e retenção de veículos.

Nº 426/2014 - 19/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de adquirir veículos para facilitar o deslocamento dos oficiais do Tiro de Guerra 02-048 e para o transporte da tropa.

Nº 425/2014 - 19/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a pintura de faixa de pedestres na Avenida Dante Delmanto, em frente ao prédio da FMR - Faculdade Marechal Rondon, onde funcionam as empresas juniores de Clínica de Fisioterapia e Serviço de Assistência Jurídica.

Nº 26/2014 - 19/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Cesar Facioli - ocorrido em 12 de maio, aos 38 anos de idade.

Nº 408/2014 - 12/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar análise visando a criação de uma moeda social em nossa cidade.

Nº 403/2014 - 12/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu, o Projeto "Calçada Acessível", para que as calçadas de nossa cidade se tornem mais seguras para uso dos pedestres, principalmente dos mais idosos.

Nº 25/2014 - 12/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Empresário Romano Battista Bossa, ocorrido em 11 de maio, aos 76 anos de idade.

Nº 24/2014 - 12/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Thomaz, ocorrido em 29 de abril, aos 83 anos de idade.

Nº 365/2014 - 05/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar análise, no sentido de tornar mão única de direção as Ruas Carvalho de Barros e D. Pedro II, localizadas no Bairro Alto.

Nº 364/2014 - 05/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma reunião com os moradores da Rua Rodrigues César, com a presença deste vereador, a fim de encontrarmos soluções para as diversas demandas levantadas pelos referidos munícipes.

Nº 363/2014 - 05/05/2014 - Diretor Regional dos Correios - solicitando diversas informações sobre a demora para que moradores dos novos bairros possam ter o seu CEP - Código de Endereçamento Postal.

Nº 362/2014 - 05/05/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar uma lombada asfáltica na Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, próxima ao número 247, cruzamento com a Rua Emílio Cani.

Nº 23/2014 - 05/05/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernandes Ireno da Silva, ocorrido em 28 de abril, aos 68 anos de idade.

Nº 358/2014 - 28/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informações referente ao funcionamento do Teatro Municipal de Botucatu "Camillo Fernandez Dinucci"

Nº 357/2014 - 28/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando que seja criada a Lei de Incentivo aos Esportes em nossa cidade, para que possamos formar atletas patrocinados, através deste incentivo público, por clubes, instituições diversas e empresas de Botucatu.

Nº 356/2014 - 28/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar pintura especial nas ruas, com a finalidade de orientar os caminhoneiros que atravessam as ruas de Botucatu para chegarem às rodovias.

Nº 349/2014 - 28/04/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar, juntamente com as várias entidades representativas das diversas modalidades esportivas praticadas em nosso município, sobre a criação do "Conselho Municipal de Esportes".

Nº 22/2014 - 28/04/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Laurindo Pires Marques, ocorrido em 27 de abril, aos 68 anos de idade.

Nº 334/2014 - 22/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo no cruzamento da Rua Capitão José Paes de Almeida com a Rua Capitão Pedro Amando de Barros, no Bairro Alto, fortalecendo a pintura da lombada, assim como a pintura de solo da palavra "PARE".

Nº 333/2014 - 22/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo no cruzamento da Rua Djalma Dutra, onde se localiza o semáforo, com a Rua João Passos sinalizando por meio de pintura de solo quem deve permanecer à direita para seguir em frente e quem deve permanecer à esquerda para realizar a conversão sentido a Rua João Passos.

Nº 332/2014 - 22/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo para estacionamento de motos na esquina da Rua Dr. Costa Leite, no cruzamento com a Rua Djalma Dutra.

Nº 331/2014 - 22/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação de um cadastro municipal e um banco de dados informatizado, que ajude na coleta e interpretação das informações de interesse turístico.

Nº 330/2014 - 22/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a inscrição de Botucatu no programa do governo federal chamado "Programa Viva Jovem".

Nº 300/2014 - 07/04/2014 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de aumentar os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) para a cidade de Botucatu.

Nº 293/2014 - 07/04/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o "Serviço Móvel de Saúde", proporcionando o acesso a médicos e dentistas, por meio de consultas volantes realizadas em ônibus adaptados, que possam participar dos mais diferentes tipos de eventos nos bairros e distritos de Botucatu, levando os profissionais de saúde e a cultura de educação preventiva onde a população está.

Nº 283/2014 - 07/04/2014 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a duplicação da rodovia Deputado João Lazaro de Almeida Prado "João Melão" (SP-255), que faz a ligação Norte-Sul no Estado de São Paulo, cortando importantes rodovias já duplicadas como a Raposo Tavares (SP-270), Marechal Rondon (SP-300), Anhanguera (SP-330) e Washington Luís (SP-310).

Nº 282/2014 - 07/04/2014 - Superintendente da Polícia Técnica - Científica do Estado de São Paulo - solicitando que informe se a cidade de Botucatu está inserida no orçamento deste ano (2014) para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML), que inclusive já tem terreno liberado para utilização no projeto e, em caso positivo, informar também, a previsão de quando referida obra poderá ser viabilizada.

Nº 281/2014 - 07/04/2014 - Governador do Estado de São Paulo e Prefeito Municipal - solicitando que informem sobre a possibilidade de efetivação de convênio entre o município de Botucatu e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), objetivando disponibilizar verba para a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que faz a ligação de Botucatu com o Bairro Rural de Piapara.

Nº 255/2014 - 31/03/2014 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando a verificação e medidas que anulem o mau cheiro de esgoto vindo da boca de lobo existente na Rua Abílio Dorini, próximo ao nº. 417.

Nº 254/2014 - 31/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação de uma linha de transporte coletivo, partindo do Jardim Monte Mor com destino ao Campus da UNESP, em Rubião Júnior.

Nº 253/2014 - 31/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando a adoção de medidas cabíveis e urgentes, visando resolver o problema relativo a uma casa abandona na Rua Prof. Fornos, 511 (ao lado da antiga pizzaria pôr-do-sol) no Bairro Alto, pois o imóvel está servindo de esconderijo para pessoas mal intencionadas, como por exemplo, consumo de drogas, etc.

Nº 252/2014 - 31/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao "Programa para Implantação de Terminais Pesqueiros do Ministério da Pesca e Aquicultura".

Nº 251/2014 - 31/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais pendências existem para a emissão do alvará de funcionamento do Fórum de Botucatu, bem como nos informar de qual a previsão para emissão do referido documento que, consequentemente, viabilizará a instalação da agência do Banco do Brasil.

Nº 21/2014 - 31/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Palmira Conceição Tobias, ocorrido em 30 de março, aos 83 anos de idade.

Nº 238/2014 - 24/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando a colocação de asfalto e iluminação no final da Rua Alzira Domingues de Oliveira, nº. 8, no Jardim Monte Mor.

Nº 235/2014 - 24/03/2014 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de programar uma visita à Estação de Tratamento de Água (E.T.A.) e a Estação de Tratamento de Esgoto (E.T.E.) de Botucatu, para que os Vereadores desta Casa possam acompanhar cada etapa como: capacidade de capacitação de água e de seu tratamento, e também qual o real estágio de funcionamento da E.T.E., assim como o destino que está sendo dado ao lodo produzido no tratamento.

Nº 234/2014 - 24/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar a base legal para a Prefeitura ter realizado a alteração dos valores venais cadastrados para uso do cálculo do IPTU de 2014, acarretando aumentos acima do previsto na inflação de 5,5 %, chegando a valores de 300, 400 e até 500 %; em relação ao IPTU de 2013.

Nº 233/2014 - 24/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis legislação que defina o uso correto das praças públicas de nossa cidade, sem utilização de bebidas e drogas, impondo limites e também dando amplos poderes para a GCM - Guarda Civil Municipal para fiscalizar através dessa Legislação.

Nº 232/2014 - 24/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar providências quanto ao uso de área pública para guarda de cavalos na região da Vila Jardim e Comerciários, trazendo problemas pelos maus tratos sofridos por estes animais e pelo aumento da população de carrapatos nas residências próximas.

Nº 215/2014 - 24/03/2014 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma visita com todos os Vereadores às obras do futuro Parque Tecnológico de Botucatu.

Nº 20/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Ribeiro Antunes, ocorrido em 20 de março, aos 64 anos de idade.

Nº 19/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fernandes, ocorrido em 22/3/2014, aos 82 anos de idade.

Nº 18/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos José Fernandes, ocorrido em 22/3/2014, aos 41 anos de idade.

Nº 17/2014 - 24/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walter de Oliveira Martins, ocorrido em 18/3/2014, aos 83 anos de idade..

Nº 198/2014 - 17/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao programa de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com Ações de Infraestrutura Urbana do Ministério das Cidades, ajudando a organizar o Planejamento Urbano de nossa cidade.

Nº 197/2014 - 17/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao programa de Promoção de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico do Ministério do Turismo, ajudando dessa forma a organizar e implantar definitivamente ações na área do turismo em nosso município.

Nº 196/2014 - 17/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao programa de expansão de serviços de acolhimento para crianças e jovens por meio do Ministério do Desenvolvimento Social.

Nº 192/2014 - 17/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de atender o pedido contido no abaixo assinado anexo, para revisão da regra existente para passagem com 50% de desconto, com o objetivo de que mais crianças e adolescentes possam usufruir dos programas educacionais, culturais e esportivos oferecidos por esse município.

Nº 186/2014 - 17/03/2014 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pintura de solo com a escrita "PARE" no cruzamento da Rua Emílio Cani com a Rua Doutor Cardoso de Almeida, pois o fluxo de veículos aumentou muito nesse cruzamento, o que faz aumentar o risco de acidentes no local.

Nº 16/2014 - 17/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Guassu Carvalho, ocorrido em de 12 de março, aos 31 anos de idade.

Nº 184/2014 - 10/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação de uma Ouvidoria Virtual da Prefeitura Municipal.

Nº 172/2014 - 10/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando acolher a requisição contida no abaixo-assinado, que solicita providências quanto ao Custeio de Iluminação Pública (CIP).

Nº 158/2014 - 10/03/2014 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a construção de 4 (quatro) rampas de acesso nas esquinas que dão acesso a Câmara Municipal de Botucatu, aumentando a acessibilidade do local.

Nº 153/2014 - 10/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações referente ao prédio, onde funciona o Batalhão da Policia Militar, localizado na Rua Major Matheus, que foi leiloado pela Prefeitura Municipal.

Nº 152/2014 - 10/03/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de consertar a grade do bueiro que fica na esquina das Ruas Prudente de Moraes com a Amando de Barros, onde existe um buraco, sendo que este oferece um grande risco de acidente.

Nº 15/2014 - 10/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Juraci José Motta, conhecido como "Jura Da Banca Do Bosque", ocorrido em 9 de março, aos 71 anos de idade.

Nº 14/2014 - 10/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Laura D Piere Vianna, ocorrido em 1º. de março, aos 87 anos de idade.

Nº 13/2014 - 10/03/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Aldarelli Bertozzo, ocorrido em 1º. de março, aos 87 anos de idade.

Nº 134/2014 - 24/02/2014 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando a instalação de uma Estação Telemétrica da CETESB em Botucatu.

Nº 127/2014 - 24/02/2014 - Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando diversas explicações sobre o processo de reforma da Praça Rúbião Júnior.

Nº 126/2014 - 24/02/2014 - Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de realizar a inscrição de Botucatu no programa do governo federal para implantação de financiamento para o pequeno produtor agroecológico, fortalecendo cooperativas e/ou associações de produtores rurais de base familiar.

Nº 125/2014 - 24/02/2014 - Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a retirada do lixo e a limpeza da estrada não pavimentada, que dá acesso a Cachoeira da Indiana, conhecida como "Estrada Indiana", e se possível, instalar placas de "Proibido Jogar Lixo", a fim de preservar o acesso a um dos mais belos pontos turísticos de nosso município.

Nº 107/2014 - 17/02/2014 - Diretor Vice-Presidente, respondendo pela função de Diretor Presidente da SPPREV - São Paulo Previdência e o Prefeito Municipal - solicitando empenho, visando a instalação da um posto da SPPREV no Poupatempo de Botucatu.

Nº 104/2014 - 17/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a inscrição de Botucatu no programa do governo federal para implantação de um Canal de TV da Cidadania, vinculado ao Ministério das Comunicações.

Nº 86/2014 - 17/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando que informe os motivos pelos quais as obras do Espaço Cultural "Dr. Antonio Gabriel Marão" e da Creche do Jardim Monte Mór encontram-se paralisadas, e ainda que informe, quais outras obras estão paralisadas em nosso município, assim como que forneça explicações sobre os motivos de tais paralisações.

Nº 12/2014 - 17/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Profª. Diva Ferreira Cesário, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2014.

Nº 11/2014 - 17/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides de Souza, ocorrido em 10 de fevereiro, aos 87 anos de idade.

Nº 80/2014 - 10/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar a devida iluminação no Bairro Califórnia, mais precisamente na Rua Maria Augusta Garcia, nas proximidades do nº 2.

Nº 76/2014 - 10/02/2014 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de uma Reunião Pública na segunda quinzena do mês, comn a finalidade de debater sobre a "Campanha da Fraternidade de 2014", com enfoque no Tema: "Fraternidade e Tráfico Humano" e Lema: "É para a liberdade que Cristo nos libertou".

Nº 63/2014 - 10/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de incluir no cronograma de obras da prefeitura, a limpeza e a capinação do Conjunto Habitacional Jardim Maria Luiza.

Nº 62/2014 - 10/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Travessa Santo Pascucci, na Vila dos Lavradores.

Nº 10/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Adhemar de Barros Filho, ocorrido em 9 de fevereiro, aos 84 anos de idade.

Nº 9/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Vasco Bassoi, Advogado, ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, ocorrido em 05 de fevereiro, aos 95 anos de idade. Foi Vereador nos períodos de 1956 a 1959; 1960 a 1963 e 1964 a 1968, tendo sido Presidente desta Casa de Leis nos anos de 1958 e 1960.

Nº 8/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel da Silva, Vereador no período de 1948 a 1955 e Presidente desta Casa de Leis em 1954.

Nº 7/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Acadêmico Milton Mariano, Membro Efetivo da Academia Botucatuense de Letras, ocorrido em 04 de fevereiro, aos 93 anos de idade.

Nº 6/2014 - 10/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Cláudio Antônio Rabello Coelho, ocorrido em 31 de janeiro, aos 72 anos de idade.

Nº 19/2014 - 03/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas do viaduto "Bento Natel" por lâmpadas mais potentes ou colocar outra sequência de postes do lado contrário ao que já existe, ajudando a completar a iluminação do referido viaduto que à noite tem um de seus lados na escuridão.

Nº 18/2014 - 03/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação na Vila Real, mais precisamente na Avenida Brasil, nas proximidades do nº. 417, trazendo qualidade de vida e segurança para os moradores.

Nº 13/2014 - 03/02/2014 - Prefeito Municipal - solicitando a análise e apreciação das informações do Programa de Promoção de Políticas de Igualdade vinculado a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, com o objetivo de nosso município estar cadastrado e promover políticas para as mulheres em sintonia com a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres.

Nº 12/2014 - 03/02/2014 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando a criação do Arquivo Público Municipal na forma como prevê a Constituição Federal no seu artigo 216, parágrafo 2º. e a Lei Federal nº. 8159/1991 no seu artigo 1º., que determinam que é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

Nº 5/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Tobias Lyra, conhecida como "Mara da COHAB I", ocorrido em 08 de janeiro, aos 59 anos de idade.

Nº 4/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eni Vieira Gonlçaves, ocorrido em 01de fevereiro, aos 79 anos de idade.

Nº 3/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Narciza Romanholi, ocorrido no dia 29 de janeiro, aos 90 anos de idade.

Nº 2/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Trevisani, ocorrido em 22 de janeiro, aos 78 anos de idade

Nº 1/2014 - 03/02/2014 - Voto de Pesar pelo falecimento de Dino Cesar Aparecido Oijan, ocorrido no dia 16 de janeiro, aos 28 anos de idade.

Nº 1314/2013 - 09/12/2013 - Reitor da UNINOVE - Universidade Nove de Julho - solicitando a realização de estudos visando a implantação de uma Faculdade de Medicina em Botucatu aproveitando a expertise dos profissionais que já formam médicos em nossa cidade como docentes, técnico-administrativos dentre outros que trabalham e trabalharam nesses últimos 50 anos desde a criação e implantação da Faculdade de Medicina da UNESP em Botucatu.

Nº 1302/2013 - 09/12/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informações referentes à instalação de um Centro de Atendimento Inicial a menores infratores, na Rua Luiz Castelletti, localizada em área central do Distrito de Rubião Júnior.

Nº 1301/2013 - 09/12/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento urgente em data próxima, de Reunião Pública, com a presença de diversas autoridades para discussão da instalação do Centro de Atendimento Inicial a menores infratores, localizada em área central do Distrito de Rubião Júnior, na Rua Luiz Castelletti.

Nº 81/2013 - 02/12/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Vereador Josey de Lara Carvalho, ocorrido no dia 25 de novembro, aos 47 anos de idade.

Nº 1276/2013 - 25/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar, com urgência, a formação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI), criado pela Lei Complementar nº 775/2010.

Nº 1275/2013 - 25/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar em quais empreendimentos irregulares, a Prefeitura Municipal de Botucatu, fez uso do programa "Cidade Legal" do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 1274/2013 - 25/11/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a criação de CANAL TV WEB CÂMARA BOTUCATU por meio do YouTube, em link disponibilizado dentro do site da Câmara Municipal, sendo mais um canal de interação com a população.

Nº 1273/2013 - 25/11/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a criação de link para que os munícipes possam ter a liberdade de poderem se cadastrar para receber todas as informações como semanários, agenda e demais informações relativas à atividade da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 1272/2013 - 25/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o Orçamento Participativo Digital em nossa cidade, via internet, com fotos e uma breve explicação da obra a ser executada

Nº 80/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 19 de novembro, do Engenheiro Agrônomo Ary Apparecido Salibe, que atuou como Professor da disciplina de Horticultura na Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP/Botucatu, no período de 1968 a 1996.

Nº 79/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Figueiredo Vicentini, ocorrido no dia 17 de novembro, aos 74 anos de idade.

Nº 78/2013 - 25/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacyr Bulgarelli, ocorrido no dia 18 de novembro, aos 59 anos de idade.

Nº 1271/2013 - 18/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de envidar esforços visando à colocação de pontes em ao menos uma das seguintes ruas: Rua João Miguel Rafael, Rua Manuel Deodoro Pinheiro Machado e Rua Dr. Adolfo Lutz.

Nº 1259/2013 - 18/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de impedir ou criar alguma forma de filtrar que carretas e veículos pesados de outras cidades cortem o pedágio existente entre Botucatu e São Manuel pela Rodovia Alcides Soares, causando sulcos na pista, destruindo rapidamente o asfalto e deixando a via insegura para o uso de veículos leves, facilitando a ocorrência de acidentes.

Nº 1258/2013 - 18/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar na programação de obras do município, a construção de uma ciclovia no caminho da cidade para a Fazenda Experimental do Lageado, desde a Avenida Conde de Serra Negra, passando pela Rodovia Alcides Soares, até a portaria 2 do Campus da Unesp no Lageado.

Nº 1257/2013 - 18/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a fiscalização, assim como notificar e intimar o proprietário de um terreno doado pela prefeitura, localizado na Avenida das Hortências, 1772, para construir o seu muro de divisa com seu vizinho.

Nº 77/2013 - 18/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Santa Anna Spadoto Luiz, ocorrido no dia 17 de novembro, aos 85 anos de idade.

Nº 76/2013 - 18/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Jacinto Ribeiro, ocorrido no dia 08 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 1231/2013 - 11/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma vistoria técnica na Avenida Conde de Serra Negra com o intuito de sanar o problema dos diversos pontos de alagamento existentes ao longo da destacada via pública, bem como que inclua em sua programação de obras, a colocação de galerias de águas pluviais na referida avenida.

Nº 1230/2013 - 11/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando descobrir o porquê do aumento do assoreamento do lago localizado em frente ao Condomínio Parque das Cascatas, bem como se existe algum modo do Executivo conter este processo de assoreamento ou que o mesmo seja revertido.

Nº 1228/2013 - 11/11/2013 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a construção de 4 (quatro) rampas de acesso nas esquinas que dão acesso a Câmara Municipal de Botucatu, aumentando a acessibilidade do local.

Nº 1227/2013 - 11/11/2013 - Prefeito Municipal solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recape da Avenida Camilo Mazzoni, no trecho que contorna o Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros, melhorando o acesso dos usuários.

Nº 1212/2013 - 11/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que informe se a Lei Nº. 5410/12, que dispõe sobre a delegação da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu, pelo regime de concessão está sendo executada, e se já foi realizada a licitação para contratar uma empresa que preste serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Nº 1199/2013 - 04/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a Prefeitura Municipal de Botucatu está utilizando o programa "Cidade Legal" do Governo do Estado de São Paulo que tem como objetivo implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais, assim como informar quais loteamentos de nossa cidade já foram beneficiados com o referido programa.

Nº 1191/2013 - 04/11/2013 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de programar uma visita a Estação de Tratamento de Água (E.T.A.) e a Estação de Tratamento de Esgoto (E.T.E.) de Botucatu, para que os Vereadores desta Casa possam acompanhar cada etapa como: capacidade de capacitação de água e de seu tratamento, e também qual o real estágio de funcionamento da E.T.E., assim como o destino que está sendo dado ao lodo produzido no tratamento.

Nº 1190/2013 - 04/11/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura dos muros externos da Escola Municipal "Dr. Cardoso de Almeida", conhecida carinhosamente como "Cardosinho".

Nº 75/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina Grizzo da Silveira, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 46 anos de idade.

Nº 74/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Vileigas, servidora aposentada da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 73/2013 - 04/11/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Gregório Martins, servidor aposentado da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 71 anos de idade.

Nº 1182/2013 - 29/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a concessão de abono de no mínimo R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), ou mais, a todos os funcionários da Prefeitura Municipal, seguindo o abono proposto aos funcionários da Câmara Municipal, considerando a disponibilidade de haver mais de 14 milhões em excesso de arrecadação financeira apresentados na última audiência de finanças.

Nº 1180/2013 - 29/10/2013 - Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando informar todo o andamento do referido Processo Judicial a esta Casa de Leis, bem como se esta medida determina a redução da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP).

Nº 1176/2013 - 29/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de envidar esforços para terminar de asfaltar a Avenida das Hortências, no Parque Residencial Convívio, nas proximidades do número 1436, e na impossibilidade do asfaltamento que pelo menos que se faça o cascalhamento, haja vista que o local está desnivelado entre a calçada e a via.

Nº 1175/2013 - 29/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação do "Parque Municipal do Tijuco Preto" com a finalidade de auxiliar a manter um local agradável no setor sul de nossa cidade, com manutenções periódicas, proteção e ensinamento à comunidade através de seu patrimônio ambiental.

Nº 1163/2013 - 29/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de criar e implantar um Zôoparque em nossa cidade, semelhante ao da cidade de Itatiba-SP, tendo em vista que o local seria mais uma atração turística, bem como um local de lazer e aprendizado para nossas crianças.

Nº 72/2013 - 29/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Corrêa Pedroso, ocorrido no dia 23 de outubro, aos 65 anos de idade.

Nº 1158/2013 - 21/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a multa rescisória referente rompimento de contrato de nº. 001/2010, com a Empresa Abramundo Educação em Ciências Ltda. , ex- Sangari do Brasil.

Nº 1154/2013 - 21/10/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando melhorar a sinalização na Rua Capitão José Paes de Almeida, naquilo que se refere à velocidade e permissões ou proibições de estacionamento, bem como avaliar a instalação de instrumentos redutores de velocidade.

Nº 71/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iole Berton Mastrandea, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 83 anos de idade.

Nº 70/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Victor Roberto Sawaia, ocorrido no dia 15 de outubro, aos 76 anos de idade.

Nº 69/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adão Dias de Almeida, ocorrido no dia 20 de outubro, aos 90 anos de idade. Genitor do Fotógrafo Marcelino Dias.

Nº 68/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Augusto Manoel Izeppe, ocorrido no dia 17 de outubro, aos 58 anos de idade.

Nº 67/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Silva Oliveira, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 77 anos de idade.

Nº 66/2013 - 21/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Cristófalo, ocorrido no dia 14 de outubro, aos 67 anos de idade.

Nº 1135/2013 - 14/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que encaminhe a resposta informando se houve alguma sanção da ou para a Prefeitura Municipal de Botucatu pela rescisão do contrato com a empresa Sangari do Brasil Ltda. como prevê a Lei 8.666/93 e como está descrito no contrato nº 001/2010 da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 1115/2013 - 14/10/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Reunião Pública nesta Casa de Leis, com o intuito de discutir questões relativas ao uso da verba pública municipal utilizada pela Associação Protetora dos Animais (APA) de Botucatu para a castração dos animais soltos nas ruas de nossa cidade, bem como outros assuntos relacionados, por meio de uma apresentação realizada pelos membros da APA.

Nº 1114/2013 - 14/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que encaminhe os extratos bancários resumidos dos depósitos do Fundo de Previdência Social de Botucatu (BOTUPREV) desde o início da implantação do mencionado fundo até os dias atuais, bem como os nomes das pessoas que compõem a administração do BOTUPREV.

Nº 1113/2013 - 14/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra.

Nº 1106/2013 - 14/10/2013 - Prefeito Municipal - encaminhando, como sugestão, o "Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades", que tem por objetivo orientar os municípios, além de entidades privadas sem fins lucrativos, sobre o processo geral de aprovação, contratação e execução de projetos com recursos de transferências voluntárias do Orçamento Geral da União, cujo valor de repasse seja igual ou superior a R$ 750.000,00.

Nº 65/2013 - 14/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Biazon Basseto, ocorrido no dia 4 de outubro, aos 94 anos de idade.

Nº 1095/2013 - 07/10/2013 - Prefeito Municipal - sugerindo a volta do funcionamento do Centro Cirúrgico do Hospital Sorocabano, atual Hospital do Bairro, para ser utilizado em cirurgias de pequeno e médio porte realizados em Hospital secundário com internação no próprio Hospital.

Nº 1090/2013 - 07/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a inscrição de Botucatu no Programa do Governo Federal de Apoio ao Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Pecuárias, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Nº 1079/2013 - 07/10/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar as providências necessárias junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais, no sentido de efetuar, com a máxima urgência, os serviços de manutenção da Estrada Municipal "Milton de Barros Castanheira (BTC 050), no Distrito de Rubião Junior, que se encontra com trechos de tráfego precário.

Nº 64/2013 - 07/10/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rita Maria Reis, genitora do Vereador Valmir Reis, ocorrido em 04 de outubro, aos 80 anos de idade.

Nº 1071/2013 - 30/09/2013 - Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo - solicitando informar como está se efetivando o convênio que permite o atendimento das pessoas com deficiência intelectual acima de 30 anos, pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e as APAES de nosso Estado.

Nº 1070/2013 - 30/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um estudo técnico visando tornar a Rua Silvestre Bartoli preferencial, principalmente no trecho entre as Avenidas Deputado Dante Delmanto e Júlio Vaz de Carvalho.

Nº 1065/2013 - 30/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar um estudo técnico visando à criação de uma via rápida no sentido Bairro Alto (Setor Leste) - Centro, assim como existe no sentido Centro - Bairro Alto (Setor Leste), na Rua Siqueira Campos e na Rua Capitão José Paes de Almeida.

Nº 63/2013 - 30/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jorgina de Campos Camillo, ocorrido no dia 16 de setembro, aos 63 anos de idade.

Nº 1050/2013 - 23/09/2013 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando avaliação técnica a ser realizada na Rodovia Domingos Sartori, em dois trechos de intersecções em níveis existentes, em frente aos Condomínios Parque das Cascatas e Residencial Terras Altas e defronte ao bairro Jardim Tropical, a fim de que soluções sejam encontradas para a melhoria das condições de segurança de tráfego na Rodovia citada, haja visto o crescente número de acidentes ocorridos no ano de 2013, dentre os quais com vítimas fatais.

Nº 1029/2013 - 23/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que analise a resposta vinda da Casa Civil, do Governo do Estado de São Paulo, bem como que envide esforços para a construção da alça de acesso que ainda falta ao trevo localizado no entroncamento da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) com a Rodovia Domingos Sartori, que dá acesso ao Campus da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, em Botucatu.

Nº 1025/2013 - 23/09/2013 - Diretora da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu - solicitando os esforços necessários, em parceria com a Reitoria da Unesp, com o Poder Público de Botucatu e sua sociedade, para que seja ampliada em 30, a quantidade de vagas oferecidas no curso de graduação da Faculdade de Medicina de Botucatu, no Campus da Unesp de Rubião Júnior.

Nº 62/2013 - 23/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Antonio Lecciolli, ocorrido em 22 de setembro, aos 59 anos de idade.

Nº 61/2013 - 23/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Ferrari, ocorrido no dia 21 de setembro, aos 86 anos de idade.

Nº 60/2013 - 23/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marly Batista Ribeiro Giudice, ocorrido no dia 19 de setembro, aos 44 anos de idade.

Nº 1006/2013 - 16/09/2013 - Prefeito Municipal - encaminhando sugestão para que nosso município faça adesão ao Programa Federal Programa Mais Educação.

Nº 1005/2013 - 16/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de voltar a ser hasteada de maneira perene a bandeira municipal na entrada do município, pela Rodovia João Hipólito Martins ("Castelinho"), valorizando esse importante monumento municipal.

Nº 998/2013 - 16/09/2013 - Prefeito Municipal - encaminhando sugestão para que nosso município utilize os projetos de arquitetura padronizados para acelerar a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) oferecidos pelo Ministério da Saúde.

Nº 995/2013 - 16/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade da formação do Conselho Municipal de Álcool e Drogas (COMAD).

Nº 59/2013 - 16/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Professora Zuleika Barbosa, ocorrido no dia 11 de setembro, aos 85 anos de idade.

Nº 989/2013 - 09/09/2013 - Prefeito Municipal - informe sobre a possibilidade da formação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA) para atuarem em nossa cidade.

Nº 988/2013 - 09/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de promover uma Conferência Municipal de Meio Ambiente Participativa para Debater o Código Municipal Ambiental e o Sistema de Informações de Meio Ambiente do Município.

Nº 963/2013 - 09/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a criação de uma "Brigada de Incêndio" para atuar no auxílio ao combate e controle de incêndios em nossa vegetação, principalmente nos períodos de seca.

Nº 962/2013 - 09/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação do "Parque Municipal do Morro de Rubião Júnior" com a finalidade de auxiliar, por meio de medidas de prevenção a incêndio, na manutenção deste patrimônio ambiental e turístico de Botucatu.

Nº 58/2013 - 09/09/2013 - SEM EFEITO - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Pereira Cordeiro.

Nº 57/2013 - 09/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Marie Muniz Tamburini - ocorrido no dia 2 de setembro, aos 75 anos de idade.

Nº 56/2013 - 09/09/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Antonio Alcarde - ocorrido no dia 2 de setembro, aos 73 anos de idade.

Nº 940/2013 - 02/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação de microchips nos animais, principalmente cachorros e gatos, controlando doenças e vacinas, e executando a Lei Municipal de posse responsável dos animais.

Nº 923/2013 - 02/09/2013 - Direção da Viação São Dimas e Direção da Stadtbus Transportes Coletivos - solicitando que se efetue a redução de R$ 0,10 (dez centavos) no valor da tarifa do transporte coletivo de Botucatu em virtude da medida da equipe econômica do governo federal que zerou a alíquota de PIS e COFINS que é paga pelas empresas de ônibus.

Nº 921/2013 - 02/09/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de Botucatu realizar a adesão ao Programa Federal de Melhorias na Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo.

Nº 920/2013 - 26/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adesão ao Programa Federal de financiamento de investimentos estruturantes para implantação ou qualificação de pontos de atenção das redes de atenção à saúde.

Nº 916/2013 - 26/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a criação do Arquivo Público Municipal na forma como prevê a Constituição Federal, bem como quais medidas foram adotadas depois do Requerimento Nº 399, aprovado em Sessão Ordinária no dia 22 de abril de 2013.

Nº 915/2013 - 26/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a implantação de Postos Veterinários de Proteção aos animais em Botucatu, nos moldes de Tatuí-SP, sendo essa a solução definitiva para o cruel e bárbaro sofrimento vivido pelos milhares de animais abandonados da cidade, de maneira ética, sem aprisionar nem matar.

Nº 914/2013 - 26/08/2013 - Ministro da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de designar uma equipe técnica do Ministério da Saúde para analisar o aumento dos repasses federais para o Hospital das Clínicas (HC) de Botucatu e a compra do equipamento que realiza a radioterapia conformacional.

Nº 897/2013 - 26/08/2013 - Presidente do Senado e Senador da República - solicitando que o Congresso Nacional atenda às propostas de alteração da Meta 4 apresentadas pela Federação Nacional das APAEs referentes ao Projeto de Lei (PL) 8035/2010, de iniciativa do Governo Federal.

Nº 55/2013 - 26/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Roberto Sartori, ocorrido em 25 de agosto, aos 76 anos de idade.

Nº 892/2013 - 19/08/2013 - Presidente do Senado e ao Senador da República Eduardo Matarazzo Suplicy - solicitando a alteração do texto da "Meta 4" do Plano Nacional de Educação (PNE) que está tramitando no Senado Federal, a qual estabelece que até 2018 seja universalizado o atendimento escolar aos alunos com idade de 4 a 17 anos portadores de deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Nº 872/2013 - 19/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da prefeitura investir na aquisição de um veículo especial castra-móvel para ajudar no controle de zoonoses em nossa cidade.

Nº 869/2013 - 19/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de Botucatu aderir ao Programa Federal de Realização e Apoio a Eventos e Competições de Esporte Participativo e de Esporte Educacional com a finalidade de ampliar o acesso ao esporte a todas as faixas etárias.

Nº 862/2013 - 19/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adesão ao Programa Federal de Apoio ao Uso e Manejo Sustentável dos Recursos Naturais em Agro Ecossistemas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Nº 861/2013 - 19/08/2013 - Presidente do Senado e Presidente da Câmara Federal - solicitando informarem sobre a possibilidade de que seja atendida urgentemente a solicitação da Reforma Política, bem como que a mesma tenha efeito já para as próximas eleições em 2014, conforme relatório de pesquisa promovido pela OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

Nº 54/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Luvizzutto, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 78 anos de idade.

Nº 53/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Donida Varuto, ocorrido no dia 17 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 52/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Pires de Almeida, ocorrido no dia 19 de agosto, aos 65 anos de idade.

Nº 51/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Margarida Menegon, ocorrido no dia 18 de agosto, aos 90 anos de idade.

Nº 50/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rogerio Luis Massardi, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 38 anos de idade.

Nº 49/2013 - 19/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antenor Audo Faidiga, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 844/2013 - 12/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços para que Botucatu seja uma das cidades beneficiadas com um Centro de Triagem de Resíduos para Logística Reversa dentro do programa "Dê a Mão para o Futuro" da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Nº 832/2013 - 12/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aderir ao Programa Oi de Patrocínio Esportivo Incentivado, beneficiando projetos de desporto e paradesporto na nossa cidade.

Nº 827/2013 - 12/08/2013 - Diretor do Fórum Da Comarca de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços, com a cooperação do Poder Público Municipal, para que sejam plantadas mudas de árvores frondosas no estacionamento do novo Fórum de Botucatu para diminuir o sol ardente da região.

Nº 826/2013 - 12/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adesão ao Programa CATAFORTE, vinculado à Secretaria Geral da Presidência da República, programa esse que trabalhará com financiamento na ordem de R$ 200 milhões no intuito de realizar ações de assistência técnica, capacitação de catadores e lideranças, apoio à elaboração de planos de negócios, ampliação e nivelamento da infraestrutura das cooperativas, sendo importante essa ação para reestruturar nossa cooperativa de agentes ambientais.

Nº 825/2013 - 12/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar uma lixeira na entrada do Rio Bonito, na vicinal Alcides Soares, esquina com rua Curuçá , virada do ônibus p/ o Bar do Jeová.

Nº 48/2013 - 12/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Natalie Anne Mirto de Azevedo, ocorrido no dia 8 de agosto, aos 27 anos de idade.

Nº 47/2013 - 12/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Agnelo Audi, ocorrido no dia 11 de agosto, aos 89 anos de idade.

Nº 821/2013 - 05/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o serviço de telemarketing ocorrido no dia 04/8/2013, feita pelo Prefeito Municipal relativo à divulgação da nova proposta viária da Cidade, tais como o custo dessa ação de propaganda, o nome da empresa, cópia desse contrato, para quantas pessoas foi repassada essa mensagem e qual a efetividade dessa ação

Nº 819/2013 - 05/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar coberturas nos pontos de parada de ônibus localizados no Bairro Maria Luiza.

Nº 813/2013 - 05/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia de inteiro teor do contrato de n° 411/2013, bem como as justificativas para não realização de todos os processos de contratação de empresas de lixo desde 27/11/2012. (COM ANEXO)

Nº 812/2013 - 05/08/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do cadastramento de Botucatu no projeto do Ministério do Esporte chamado Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) para formação de atletas entre crianças e adolescentes.

Nº 46/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Helena Martins Fava, ocorrido no dia 3 de agosto, aos 61 anos de idade.

Nº 45/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iole Ricarda Mário Andrade, ocorrido no dia 5 de agosto.

Nº 44/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edgard Sebastião Cardoso de Sordi, ocorrido no dia 1º de agosto, aos 78 anos de idade.

Nº 43/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Odette Castanheira de Souza, ocorrido no dia 1º de agosto, aos 88 anos de idade.

Nº 42/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucila Bergamin Ricardo, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 93 anos de idade.

Nº 41/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Corvino, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 80 anos de idade.

Nº 40/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Nicola dos Santos, ocorrido no dia 2 de agosto, aos 87 anos de idade.

Nº 39/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edmir Daniel Carvalho, ocorrido no dia vinte e seis de julho, aos cinqüenta e sete anos de idade.

Nº 38/2013 - 05/08/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Osmar de Oliveira, ocorrido no dia trinta de julho, aos setenta e um anos de idade.

Nº 37/2013 - 15/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lupercio Cassimiro da Silva, ocorrido no dia treze de julho, aos oitenta e quatro anos de idade.

Nº 36/2013 - 15/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jose Luiz Villas Boas Novelli, ocorrido no dia treze de julho, aos sessenta e sete anos de idade.

Nº 770/2013 - 10/07/2013 - Presidência do Conselho de Desenvolvimento Integrado de Botucatu - CONDIB, solicitando a elaboração de um Estudo de Impacto de Vizinhança para os empreendimentos a serem construídos nos próximos meses em nosso município, mesmo aqueles já aprovados, bem como a elaboração de um Plano Viário que contemple a nova configuração da estrutura do núcleo urbano do município de Botucatu.

Nº 769/2013 - 10/07/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo enviar projeto de lei a esta Câmara Legislativa, dispondo sobre a regularização de desdobramento de lotes e de obra clandestina, bem como estabelecendo prazo de 1 (um) ano para os interessados apresentarem à Prefeitura Municipal os documentos necessários para a destacada regularização.

Nº 768/2013 - 10/07/2013 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar uma visita técnica na Rua José Treviso, em Rubião Júnior, visando à colocação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do número 19.

Nº 764/2013 - 10/07/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar benefícios tributários por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis que adotarem medidas sustentáveis na construção ou reforma de seus imóveis.

Nº 763/2013 - 10/07/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a possibilidade de melhorar o transporte coletivo em nossa cidade mediante as reivindicações de manifestantes de vários segmentos da população de Botucatu.

Nº 35/2013 - 10/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Fumes, ocorrido no dia 06 de julho, aos 89 anos.

Nº 758/2013 - 01/07/2013 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o transporte coletivo urbano de Botucatu, bem como a cópia da Planilha de Custos do Transporte Coletivo das empresas "São Dimas" e "StadBus".

Nº 740/2013 - 01/07/2013 - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - realizar estudos no sentido de propor uma legislação estadual para a concessão de isenção da tarifa de pedágio às pessoas que comprovem trabalho e residência permanente nos locais onde haja praças de pedágios estaduais.

Nº 735/2013 - 01/07/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar quanto Botucatu arrecadará com a anistia que o Governo do Estado de São Paulo ofereceu para os empresários abrindo mão de um volume das multas estimado em R$ 24,5 bilhões de Reais, sendo arrecadado R$ 17 bilhões de Reais extras no Estado de São Paulo, vindo boa parte para os municípios.

Nº 734/2013 - 01/07/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a implantação em Botucatu do Serviço Limitado Privado (SLP), que passa a permitir que estados, prefeituras e entidades sem fins lucrativos prestem o serviço de acesso à internet diretamente à população.

Nº 34/2013 - 01/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador José Carlos Fortes, ocorrido no dia 30 de junho, aos 88 anos.

Nº 33/2013 - 01/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Doutor Elias Chamma, ocorrido no dia 27 de junho, aos 87 anos.

Nº 32/2013 - 01/07/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Luiz Bertani, ocorrido no dia 26 de junho, aos 73 anos. Genitor de Luiz, Mara, Carlos e Murilo.

Nº 717/2013 - 24/06/2013 - Governador do Estado de São Paulo - Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando o estudo para mudança na regulamentação que controla a utilização de veículos Vans no Estado de São Paulo.

Nº 714/2013 - 24/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adesão ao Programa Saúde na Escola, uma das ações dos Ministérios da Saúde e da Educação que compõem o Plano Juventude Viva.

Nº 713/2013 - 24/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação, em nossa cidade, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, à expansão do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Situação de Dependência, em Residências Inclusivas, e ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), um serviço de acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), previsto Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Plano Viver Sem Limites.

Nº 712/2013 - 24/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento na Avenida Jair Aparecido Contessote, localizada no Jardim Cristina.

Nº 711/2013 - 24/06/2013 - Diretora da Faculdade e Vice-Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp em Botucatu - solicitando, em conformidade ao requerido na Audiência Pública, realizada em 13 de junho, o encaminhamento a esta Casa de Leis, da cópia do projeto de inteiro teor da expansão de 60 vagas do curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu cidade de Bauru, elaborado por esta importante instituição de nossa cidade.

Nº 31/2013 - 24/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Odair Moço, conhecido como Toninho da Farmácia, ocorrido no dia 22 de junho, aos 68 anos. Genitor de Aline e Tatiana, servidora desta Casa de Leis.

Nº 680/2013 - 17/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "Tapa-Buracos" na Rua João de Oliveira, mais precisamente nas proximidades do número 337, localizada no bairro Altos do Paraíso.

Nº 679/2013 - 17/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "Tapa-Buracos" na Rua Benedita Zaponi Vieira, mais precisamente nas proximidades da Escola SENAI, localizada no Jardim Reflorenda.

Nº 677/2013 - 17/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a implementação de diretrizes da Agenda 21 no município de Botucatu.

Nº 676/2013 - 17/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de capinação deste município, a área localizada no cruzamento das ruas Professor Milton Guimarães e Manoel Sobrinho, localizadas no Jardim Itamaraty.

Nº 675/2013 - 17/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de ordenar o fluxo da Rua Pedro Miguel Oyan, bem como analisar a possibilidade de torná-la sentido único de direção.

Nº 667/2013 - 17/06/2013 - Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - solicitando a possibilidade de disponibilizar um veículo utilitário para o Centro de Convivência do Idoso - "Aconchego", no município de Botucatu, para que os idosos atendidos pela referida entidade possam ter um meio de transporte para integrar as atividades realizadas pelo destacado CCI.

Nº 650/2013 - 10/06/2013 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o reajuste salarial dos funcionários públicos municipais de no mínimo 6,49% da inflação dos últimos 12 meses (maio de 2012 a abril de 2013), atendendo a LEI COMPLEMENTAR N° 993 de 11 de setembro de 2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013.

Nº 633/2013 - 10/06/2013 - Prefeito de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja criado um escritório de planejamento e dados no modelo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC, com a finalidade de se estabelecer uma sistematização das demandas sobre o Município que são encaminhadas ao Poder Executivo por meio dos diferentes Conselhos Municipais, da Ouvidoria Municipal, da Câmara Municipal, do Orçamento Participativo e das Associações de Bairros, análise, determinação de critérios de prioridades e elaboração de um cronograma executivo por parte do Poder Público, além de nortear programas e políticas públicas.

Nº 30/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dario Fragoso, ocorrido no dia 31 de maio, aos 60 anos.

Nº 29/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ferdinando Lunardi, ocorrido no dia 06 de junho, aos 97 anos.

Nº 28/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Maschetti, ocorrido no dia 03 de junho, aos 78 anos de idade.

Nº 27/2013 - 10/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Arquiteto Eugênio Monteferrante Netto, ocorrido no dia 3 de junho de 2013, aos 80 anos de idade.

Nº 621/2013 - 03/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma canaleta de concreto no cruzamento da Rua Coronel Antonio Cardoso do Amaral com a Rua Argeu Maurício de Oliveira, no Jardim Paraíso.

Nº 614/2013 - 03/06/2013 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de realizar estudos visando o aumento da quantidade de vagas oferecidas no curso de graduação da Faculdade de Medicina de Botucatu - Campus da Unesp de Rubião Júnior.

Nº 613/2013 - 03/06/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir a viabilidade do aumento da quantidade de vagas oferecidas no curso de graduação da Faculdade de Medicina de Botucatu - Campus da Unesp de Rubião Júnior.

Nº 611/2013 - 03/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade, de trasladar os restos mortais do escritor botucatuense Hernani Donato, para Botucatu, escritor de várias obras literárias e em especial o livro "Achegas para a história de Botucatu" uma verdadeira referência da história de nossa cidade.

Nº 610/2013 - 03/06/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade que se emita anualmente, a certidão/declaração de quitação de débitos municipais para cada munícipe como preconiza A Lei nº 12.007, de 29 de Julho de 2009, que "dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados.

Nº 609/2013 - 03/06/2013 - Presidente da Câmara Municipal - Convidar o Prefeito Municipal para comparecer nesta Casa de Leis, a fim de que faça uma explanação sobre em qual fase de implantação está o Parque Tecnológico de Botucatu.

Nº 25/2013 - 03/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Carreira, ocorrido em 29 de maio, aos 102 anos de idade.

Nº 24/2013 - 03/06/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Ribeiro, ocorrido em 29 de maio, aos 78 anos de idade.

Nº 580/2013 - 27/05/2013 - Reitor da Universidade Paulista (Unesp) - solicitando a possibilidade de realizar estudos visando o aumento da quantidade de vagas oferecidas no curso de graduação da Faculdade de Medicina de Botucatu - Campus da Unesp de Rubião Júnior.

Nº 572/2013 - 27/05/2013 - Presidente da Câmara Municipal - convidar o Prefeito Municipal para comparecer nesta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos sobre o projeto executivo do viaduto que interligará as regiões Norte e Leste de Botucatu, bem como estender o convite ao Deputado Federal Milton Monti, para que também possa explanar sobre referido assunto.

Nº 571/2013 - 27/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a análise para diminuir a tarifa do transporte coletivo de Botucatu, em virtude da medida da equipe econômica do governo federal que zerou a alíquota de PIS e Cofins que é paga pelas empresas de ônibus.

Nº 561/2013 - 27/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a realização de um convênio entre a Prefeitura, por meio da recém-criada Clínica do Bebê, e o Banco de Leite Humano do Hospital das Clínicas da UNESP, com o intuito de colaborar na orientação e conscientização de mães para doação de leite materno.

Nº 560/2013 - 27/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a implantação, em nossa cidade, do "Programa de Infraestrutura para a Mobilidade Urbana - PROMOB", programa do Governo Federal que objetiva apoiar intervenções viárias que promovam a melhoria da mobilidade urbana, ampliando a acessibilidade das pessoas por meio da implementação de projetos de infraestrutura urbana que visem o desenvolvimento dos sistemas de transporte público coletivo, de transporte não motorizado (passeios e ciclovias), promovendo a integração entre os modos e os preceitos da acessibilidade universal.

Nº 530/2013 - 20/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de empenho do Executivo Municipal em auxiliar os Projetos "Jovem Cidadão" e "Aprendendo a Ser e Conviver" da ONG Ação da Cidadania, que fazem a inclusão de centenas de jovens do Jardim Santa Elisa, Árvore Grande, Jardim Botucatu e Distrito de Rubião Júnior e que necessitam de apoio para construção da sua quadra de esportes.

Nº 529/2013 - 20/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe a respeito das tratativas que estão sendo efetuadas com relação à revisão salarial dos servidores públicos municipais, bem como se serão contemplados os 16 itens reivindicados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu (SISPUMP).

Nº 527/2013 - 20/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas para que os usuários da Linha de Ônibus Circular Stadtbus - Marajoara/Jardim Paraíso não fiquem parados, por cerca de 6 a 10 minutos na entrada da Vila Real, numa rua com pouca iluminação, ao lado de um terreno baldio, que serve de estacionamento para caminhoneiros, devido o motorista ter que aguardar o horário determinado para a saída da referida linha até o Parque Marajoara.

Nº 526/2013 - 20/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir no cronograma de obras da Prefeitura a cobertura da quadra de esportes da CEI "Maria de Lourdes Sardemberg", no Bairro dos Comerciários, para proteger as crianças do sol excessivo na hora da educação física.

Nº 513/2013 - 13/05/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública, sobre Escola Legislativa, com o objetivo de oferecer a todos a oportunidade de conhecerem o que é a Escola Legislativa e qual a sua importância para o município.

Nº 490/2013 - 13/05/2013 - Superintendente da Polícia Técnica - Científica do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) em Botucatu e, informar também, a previsão de quando referida iniciativa poderá ser viabilizada. Solicitando ainda, que seja analisada a possibilidade de se fazer uma parceria com a Faculdade de Medicina de Botucatu - Campus da UNESP de Rubião Jr.

Nº 488/2013 - 13/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar: 1. Quanto já foi repassado da Sabesp para o município de Botucatu, conforme contrato assinado em 2010; 2. Do valor repassado, qual o total investido e em qual área específica e; 3. Quais projetos estão sendo desenvolvidos com o valor desse repasse.

Nº 482/2013 - 13/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a criação do Flibotucatu, por meio do projeto Autores e Ideias, criando uma série de encontros com escritores, abordando gêneros literários específicos e que seriam de grande interesse dos alunos das redes educacionais de nossa cidade, além dos amantes da boa leitura, Academia Botucatuense de Letras, etc.

Nº 480/2013 - 06/05/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a convocação do Secretário da Descentralização e Participação Comunitária e do Secretário do Planejamento para virem expor da Tribuna da Câmara, quais os desdobramentos da 5ª. Conferência Municipal das Cidades que teve como temática: "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!".

Nº 458/2013 - 06/05/2013 - Prefeito Municipal - solicitando executar a construção de 4 (quatro) rampas de acesso nas esquinas que dão acesso à Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 23/2013 - 06/05/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel de Souza Serrão, ocorrido no dia 06 de maio aos 93 anos de idade.

Nº 423/2013 - 29/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de impedir ou criar alguma forma de filtrar que carretas e veículos pesados de outras cidades cortem o pedágio, entre Botucatu e São Manuel pela Rodovia Alcides Soares,

Nº 422/2013 - 29/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar estacionamentos em 45 graus ao lado da entrada da escola SESI de Botucatu, paralela à Rodovia Marechal Rondon.

Nº 421/2013 - 29/04/2013 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando a duplicação das rodovias que ligam a cidade de Avaré até Araraquara, trecho com aproximadamente 179 Km, passando por São Manuel, Igaraçu do Tietê, Barra-Bonita, Jaú, até o encontro com a Rodovia Washington Luiz em Araraquara, oferecendo melhores condições de segurança para o grande fluxo de usuários que utilizam o referido trecho de rodovias do Estado de São Paulo, inclusos nestes os botucatuenses que percorrem esse trajeto diariamente.

Nº 415/2013 - 29/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um braço de luz e lâmpada em poste já instalado na rede de energia elétrica na Avenida José Ítalo Bacchi, 30 - Jardim Aeroporto.

Nº 22/2013 - 29/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Renê Gamberini Prado, ocorrido no último dia 22 de abril.

Nº 21/2013 - 29/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Sauer Montanha, ocorrido no dia 23 de abril, aos 82 anos de idade.

Nº 20/2013 - 29/04/2013 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Nordi, ocorrido no dia 23 de abril, aos 72 anos de idade.

Nº 401/2013 - 22/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura dos muros externos da Escola Municipal "Dr. Cardoso de Almeida", conhecida carinhosamente como "Cardosinho".

Nº 400/2013 - 22/04/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando determinar a instalação de competente COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, objetivando a apuração dos motivos da Prefeitura de Botucatu ter contratado a Empresa Sangari do Brasil sem licitação, sendo que no mesmo ano de 2010 contratou a Empresa NAME (COC) que também oferecia uma metodologia de ciências e também nesse ano recebeu gratuitamente livros do Governo Federal, que também ofereciam metodologia de ciências para todas as escolas municipais.

Nº 399/2013 - 22/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a criação do Arquivo Público Municipal na forma como prevê a Constituição Federal no seu artigo 216, parágrafo 2º. e a Lei Federal nº. 8159/1991 no seu artigo 1º., que determinam que é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

Nº 19/2013 - 22/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Amelia Camargo da Silva, ocorrido no dia 13 de abril, aos 88 anos de idade.

Nº 367/2013 - 15/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar a Nota Fiscal de Botucatu, nos moldes da Nota Fiscal Paulistana, creditando valores aos cidadãos que utilizarem nosso comércio e serviço.

Nº 366/2013 - 15/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para a construção em Botucatu de um Pavilhão de Feiras e Festas, além de um Centro de Convenções com infra-estrutura para a realização de feira agropecuária, comercial e industrial.

Nº 356/2013 - 15/04/2013 - Gestor de Planejamento e Contrato da Rodovias do Tietê - solicitando informar se o fluxo de trânsito da Rodovia Domingos Sartori e o tipo de manutenção realizada na referida Rodovia favorecem o assoreamento do lago do Parque das Cascatas, bem como se existe alguma maneira da Concessionária Rodovias do Tietê auxiliar para que este processo de assoreamento não aumente e qual a atuação da referida concessionária para preservar as várias nascentes existentes na região da Rodovia Domingos Sartori.

Nº 342/2013 - 15/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a colocação de braços de luz nos postes já existentes na Rua Rafael Silveira Campos, próximo ao número 107, na Vila Formosa em Rubião Júnior, onde está localizada uma Casa de Apoio para idosos.

Nº 18/2013 - 15/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Enilda Maria de Melo, ocorrido no dia 02 de abril, aos 57 anos de idade.

Nº 17/2013 - 15/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Benvenutto, ocorrido no dia 01 de abril, aos 85 anos de idade.

Nº 317/2013 - 01/04/2013 - Prefeito Municipal - Solicitando diversas informações relativas ao Contrato firmado, no ano de 2010, entre o Executivo Municipal e a Sabesp, no tocante à utilização dos valores repassados ao município.

Nº 312/2013 - 01/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis a lista dos carros da Empresa São Dimas que diariamente rodam nas Ruas de Botucatu e seus respectivos anos de fabricação.

Nº 300/2013 - 01/04/2013 - Prefeito Municipal - solicitando o encaminhamento de diversas informações decorrentes da execução do Contrato nº. 001/2010, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a empresa Sangari do Brasil Ltda.

Nº 16/2013 - 01/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Spinelli, ocorrido no dia 31 de março de 2013, aos 55 anos de idade.

Nº 15/2013 - 01/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alfred Dib, ocorrido no dia 30 de março de 2013, aos 52 anos de idade.

Nº 14/2013 - 01/04/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Villas Boas, ocorrido no dia 24 de março de 2013.

Nº 284/2013 - 25/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que seja criado o Conselho Municipal da Juventude de Botucatu, espaço democrático que servirá para debater os problemas e soluções dos jovens de nossa cidade, compreendidos entre 15 e 29 anos, exaltando sempre sua importância para auxiliar na construção de uma sociedade melhor e mais igualitária nas oportunidades.

Nº 283/2013 - 25/03/2013 - Presidente da Câmara - solicitando informar sobre a possibilidade de criar a Ouvidoria Legislativa, onde os Vereadores podem por meio dela apurar as demandas, sugestões e reclamações diretamente da população, facilitando ao parlamentar a mediação e busca de soluções para nossa cidade.

Nº 282/2013 - 25/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a análise de pintura de uma faixa de pedestres em frente à Santa Casa de Misericórdia, facilitando a travessia de pessoas enfermas em alta, familiares e profissionais da área da saúde que fazem uso diário deste importante hospital centenário de nossa cidade.

Nº 280/2013 - 25/03/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar membros do grupo de trabalho que trata dos assuntos da Santa Casa de Misericórdia Botucatuense para discorrerem na Tribuna de Oradores da Câmara Municipal de Botucatu sobre a real situação que vive o destacado hospital centenário deste Município.

Nº 278/2013 - 25/03/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja constituída Comissão de Assunto Relevante composta por 03 Vereadores, com prazo de duração até o término dos trabalhos, com o objetivo de acompanhar os procedimentos administrativos para instalação da TV em nossa Câmara para transmissão das Sessões Legislativas desta Casa de Leis.

Nº 13/2013 - 25/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Siqueira - occorido dia 18 de março de 2013.

Nº 261/2013 - 18/03/2013 - Prefeito Municipal - encaminhando o manual "Equipagem de Conselho Tutelares" e solicitando as providência necessárias no sentido de que o Conselho Tutelar de Botucatu seja contemplado na ação de Equipagem de Conselhos Tutelares, realizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR.

Nº 260/2013 - 18/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre as placas de trânsito das ruas de Botucatu, tais como o nome da empresa fornecedora das placas, gasto com as mesmas e comparativo com o valor gasto por outros municípios.

Nº 259/2013 - 18/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se colocar uma cobertura como uma tenda na Emei "José Amat" na Vila Mariana, para proteger as crianças do sol excessivo na hora da educação física, ou estudar a possibilidade de fornecer, principalmente para as crianças que não tem condição financeira, o filtro ou bloqueador solar para evitarmos problemas futuros na pele dessas crianças.

Nº 251/2013 - 18/03/2013 - Representante da Diretoria da Associação Santa Casa de Misericórdia - convidando para discorrer na Tribuna de Oradores da Câmara Municipal de Botucatu sobre a real situação que vive o destacado Hospital deste Município.

Nº 224/2013 - 11/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade que programe os estacionamentos nas esquinas com Vagas para motos facilitando a visão de quem vai fazer o cruzamento da Rua com seu veículo.

Nº 223/2013 - 11/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar o asfaltamento de um quarteirão da Rua Dom Pedro I, na altura do número 224, beneficiando, desta forma, moradores locais e motoristas que trafegam diariamente por referida via pública.

Nº 222/2013 - 11/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o caminhão de coleta de lixo passe pela Rua São Luiz, no Jardim São Vicente.

Nº 221/2013 - 11/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da continuação do asfalto na Rua Alzira Domingues de Oliveira, no Jardim Monte Mor, próximo ao nº. 08, assim como colocar a iluminação em dois postes.

Nº 215/2013 - 11/03/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros, com prazo de duração até o término dos trabalhos, para visitarmos os prédios públicos municipais, iniciando-se pelas creches para acompanharmos se estão adequadas em número de alunos e em espaço físico que ofereça condições de segurança para as crianças, assim como os demais prédios da administração pública municipal.

Nº 12/2013 - 11/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis José de Oliveira, ocorrido no dia 9 de março de 2013, aos 75 anos de idade.

Nº 192/2013 - 04/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a Lei nº. 5410/12, que dispõe sobre a delegação da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu, pelo regime de Concessão e dá outras providências, está sendo executada, bem como informar se já foi feita licitação para contratar uma empresa que preste serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, ou seja, que a população tenha uma coleta de lixo reciclável que tanto anseia.

Nº 191/2013 - 04/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar projeto visando iluminar o trecho de via compreendido entre a portaria principal da UNESP - Campus de Rubião Júnior até o primeiro trevo, aumentando assim a segurança dos condutores de veículos e pedestres.

Nº 190/2013 - 04/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que seja colocada na programação de obras a melhoria da iluminação em volta do Ginásio Municipal de Esportes" Governador Mário Covas Júnior", localizado no Bairro Alto, principalmente ao lado da quadra de areia.

Nº 189/2013 - 04/03/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a Lei nº. 5410/12, que dispõe sobre a delegação da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu, pelo regime de Concessão e dá outras providências, está sendo executada, bem como informar se já foi feita licitação para contratar uma empresa que preste serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, ou seja, que a população tenha uma coleta de lixo reciclável que tanto anseia.

Nº 185/2013 - 04/03/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída Comissão, composta por pelo menos três vereadores desta casa, para uma visita ao Hospital Misericórdia Botucatuense, com o objetivo de conversar com a diretoria do citado hospital, para se inteirar com mais propriedade sobre o que de fato está acontecendo com relação às dificuldades enfrentadas.

Nº 11/2013 - 04/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Pimentel Tomasini, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2013, aos 77 anos de idade.

Nº 10/2013 - 04/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Antunes, ocorrido no dia 28 de fevereiro de 2013, aos 45 anos de idade.

Nº 9/2013 - 04/03/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Franco de Godoy, ex-Vereador da Legislatura de 1956 a 1959, ocorrido no dia 26 de fevereiro, aos 95 anos de idade.

Nº 148/2013 - 25/02/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a criação de um perfil ou uma página desta Câmara Municipal no Facebook, para que os cidadãos possam fazer críticas e propor soluções por meio dessa ferramenta cada vez mais difundida no mundo virtual, mas que tem grande influência no mundo real.

Nº 147/2013 - 25/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a análise para criação da Moeda Social de Botucatu, uma ferramenta de finanças solidárias utilizada pelos bancos comunitários, que não são instituições financeiras - mas associações civis sem fins lucrativos representativas da comunidade e que tem sido utilizada com o objetivo de aumentar a circulação de bens e serviços em uma comunidade e promover o desenvolvimento econômico local sempre pautando-se pelos princípios da Economia Solidária.

Nº 146/2013 - 25/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a visita técnica na Rua Lázaro Silva, próximo ao número 19 para analisar a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" aumentando conseqüentemente a segurança dos pedestres com essa medida.

Nº 137/2013 - 25/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que analise a possibilidade de elaborar projeto para oferecer uma gratificação ou adicional de risco a todo efetivo da GCM - Guarda Civil Municipal de Botucatu.

Nº 127/2013 - 25/02/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que esta Presidência convide os representantes das várias entidades assistenciais do Município que receberam verba pública para fazer uso da Tribuna Livre nas Sessões Ordinárias desta Casa de Leis, para que assim divulguem seus projetos e ações em benefício da população, justificando a ajuda financeira recebida.

Nº 8/2013 - 25/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marilu de Fátima Leite Donini, ocorrido em 22 de fevereiro, aos 54 anos de idade.

Nº 7/2013 - 25/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Izaura da Annunciação Paes, ocorrido em 24 de fevereiro, aos 97 anos de idade.

Nº 106/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informações relacionadas à concessão dos parquímetros nas Ruas de Botucatu neste 1º. ano de funcionamento (março/2012 - março/2013).

Nº 105/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando a inclusão na programação de obras do município, da construção de uma lombada na Rua Capitão José Paes de Almeida, próximo ao cruzamento com a Rua Pedro Amando de Barros, no Bairro Alto.

Nº 104/2013 - 18/02/2013 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade do Governo Estadual efetuar a liberação de recursos necessários para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) em Botucatu.

Nº 103/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando empenho para que a Cadeia de Botucatu, situada no Bairro Alto, seja transformada em uma Escola ou Centro de formação e capacitação para jovens.

Nº 75/2013 - 18/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de trocas de lâmpadas queimadas, bem como serviços de abertura de via, asfaltamento, recapeamento e operação tapa-buracos em diversas localidades situadas no Jardim Monte Mor, Residencial Santa Helena, Jardim Paraíso, Bairro Árvore Grande, Vila Mariana e Centro da cidade.

Nº 6/2013 - 18/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Oliveira, ocorrido dia 14 de fevereiro, aos 84 de idade.

Nº 65/2013 - 14/02/2013 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de uma Audiência Pública no dia 20/03/2013 para abertura da "Campanha da Fraternidade de 2013", com enfoque no Tema: "Fraternidade e Juventude" e o lema "Eis-me aqui, envia-me!" (Is 6,8).

Nº 64/2013 - 14/02/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando parceria com a Prefeitura de Botucatu para que profissionais de linguagem em libras concursadas do Poder Executivo possam prestar seus serviços nas sessões da Câmara de Botucatu.

Nº 47/2013 - 14/02/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros, Equipe Técnica e Assessoria Jurídica desta Casa para elaborar anteprojetos consolidando as alterações procedidas na Lei Orgânica do Município de Botucatu e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu, atualizando-os naquilo que for necessário, com prazo de funcionamento até a conclusão dos trabalhos.

Nº 5/2013 - 14/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos de Barros Neiva, Fundador da Sociedade Construção Aeronáutica Neiva Ltda, ocorrido em 9 de janeiro.

Nº 4/2013 - 14/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos de Rosa, ocorrido em 12 de janeiro aos 83 anos de idade.

Nº 34/2013 - 04/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaboração do "Plano Diretor de Drenagem Urbana" do município de Botucatu, evitando assim que cenas de alagamento que assistimos nos últimos meses de janeiro se repitam.

Nº 26/2013 - 04/02/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída Comissão de Assunto Relevante composta por 03 Vereadores, com prazo de duração até o término dos trabalhos, com o objetivo de estudar a viabilidade de implantação de um canal de TV para transmissão das Sessões Legislativas desta Casa de Leis.

Nº 10/2013 - 04/02/2013 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja realizada nesta Casa de Leis uma Reunião Pública, objetivando discutir questões relacionadas ao uso das bicicletas em nossa cidade, seja para locomoção para trabalho, lazer, atividade física e turística.

Nº 9/2013 - 04/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando viabilizar a colocação de elevador no prédio central da Prefeitura Municipal de Botucatu, assim como para os imóveis da Prefeitura utilizados pelas secretarias e que também sejam inadequados para o acesso dos deficientes físicos, cadeirantes ou pessoas que estejam com dificuldade momentânea de locomoção.

Nº 8/2013 - 04/02/2013 - Prefeito Municipal - solicitando que seja aplicado o Plano de Arborização Urbana de Botucatu, dando as coordenadas para os tipos de árvores que poderão ser plantadas em nossa cidade, assim como o tipo de poda e outros assuntos pertinentes.

Nº 3/2013 - 04/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Malagutte Netto, ocorrido em 29 de janeiro, aos 77 anos de idade. Genitor do ex-Vereador Carlos José Malagutte.

Nº 2/2013 - 04/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Diba Daher Zacharias, aos 82 anos de idade, ocorrido em 23/01/2013.

Nº 1/2013 - 04/02/2013 - Voto de Pesar pelo falecimento do Médico Doutor Antonio Carlos Corsi Laperuta, aos 77 anos de idade, ocorrido em 07/1/2013.

Nº 1017/2012 - 10/12/2012 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar rede coletora de esgoto nas ruas do entorno do novo prédio do Fórum, localizado no Jardim Santa Elisa, com o objetivo de atender pedido dos moradores daquela localidade.

Nº 1016/2012 - 10/12/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar quanto já foi repassado da Sabesp para o município de Botucatu, conforme contrato assinado em 2010; e do valor repassado, qual o total investido e em qual área, e quais projetos estão sendo desenvolvidos com esse repasse.

Nº 1010/2012 - 10/12/2012 - Prefeito Municipal - solicitando que envide esforços para terminar o asfaltamento das ruas 4,5 e 6 do Jardim Monte Mor, em especial a Rua Arlindo Durant, rua do Posto de Saúde do mencionado bairro.

Nº 1009/2012 - 10/12/2012 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam realizadas obras em benefício da população do Distrito de César Neto.

Nº 1008/2012 - 10/12/2012 - Prefeito Municipal - solicitando a colocação no cronograma de obras as seguintes demandas: asfaltar as ruas do entorno do novo prédio do Fórum, construir área de lazer nas regiões do Cambuí e Distrito de Vitoriana e colocar semáforo no cruzamento das Avenidas João Baptista Carnietto e Júlio Vaz de Carvalho, no Jardim Continental.

Nº 998/2012 - 03/12/2012 - Deputado Federal Arlindo Chinaglia - solicitando empenho objetivando a implantação de Faculdades de Engenharias Federais em Botucatu, como por exemplo: Engenharia de Produção Mecânica, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Engenharia Aeronáutica, etc, uma vez que cursos superiores em referidas áreas não são oferecidos em nosso município e nem na região, sendo bastante procurados pelos estudantes botucatuenses.

Nº 995/2012 - 03/12/2012 - Secretário Estadual de Gestão Pública, Superintendente do Poupatempo e Administradora da Unidade do Poupatempo de Botucatu - solicitando informações a respeito da nova troca do telhado do prédio do Poupatempo em Botucatu.

Nº 72/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário de Oliveira Campos, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 72 anos de idade.

Nº 71/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Ferreira Thimotti, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 83 anos de idade.

Nº 70/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Patrício do Nascimento Júnior, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 56 anos de idade.

Nº 977/2012 - 26/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando a colocação no cronograma de obras da prefeitura a limpeza e a capinação em toda a extensão das margens do Rio Lavapés.

Nº 976/2012 - 26/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no intuito de ser encontrada uma solução para ordenar o fluxo de trânsito na Rua Marília, sendo analisada a possibilidade de torná-la com mão única de direção.

Nº 975/2012 - 26/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando fazer o possível para colocar na programação de obras a instalação de lombada ou outro dispositivo de segurança que diminua a velocidade dos veículos que trafegam na Rua Lourenço Carmello, próximo ao número 981.

Nº 974/2012 - 26/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando que, junto com a Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental, informe sobre medidas de profilaxia adotadas em nossa cidade em relação à leishmaniose.

Nº 973/2012 - 26/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a melhoria da forma de disponibilização dos dados via Portal da Transparência sendo oferecida a consulta por áreas como Educação, Saúde, Esportes, etc..., aumentando, ainda mais, o acesso e o controle das ações sobre as contas públicas dos Poderes Públicos de nossa cidade, atributo exigido pela sociedade brasileira nos dias atuais.

Nº 69/2012 - 26/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hernani Donato, fundador do Centro Cultural de Botucatu, membro da Academia Botucatuense de Letras e da Academia Paulista de Letras, ocorrido em 21 de novembro, aos 90 anos de idade.

Nº 959/2012 - 19/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando incluir na programação do Poder Executivo Municipal a execução de obras de infraestrutura no Jardim Tropical, como a construção de galerias para águas pluviais e a pavimentação asfáltica, não só da entrada do loteamento, como também das principais ruas e avenidas do referido bairro.

Nº 958/2012 - 19/11/2012 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja realizada uma Reunião Pública nesta Casa de Leis, objetivando discutir questões relacionadas à SABESP de Botucatu, que foi envolvida na Operação "Águas Claras", por processos fraudulentos de licitação, nos quais segundo o Ministério Público Estadual as contas de água nas cidades onde funciona o esquema ficam pelo menos 10% mais caras para os consumidores.

Nº 68/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leda Galvão de Avelar Pires, membro do Centro Cultural de Botucatu, da Academia Botucatuense de Letras e fundadora da APEB, ocorrido em 16 de novembro, aos 86 anos de idade.

Nº 67/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Valquíria Andréia de Oliveira, ocorrido em 12 de novembro, aos 32 anos de idade.

Nº 66/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Pezavento Aguiar, ocorrido em 24 de outubro.

Nº 65/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Lucas, ocorrido em 11 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 937/2012 - 12/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito da rescisão do contrato com a empresa SANGARI DO BRASIL LTDA.

Nº 936/2012 - 12/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de uma praça pública no cruzamento da Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado e Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, na Vila Assumpção.

Nº 929/2012 - 12/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informações quantos aos cartões e divulgação de itinerários feitos pelas empresas de transporte coletivo urbano.

Nº 928/2012 - 12/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando criar um canal de comunicação ou link, dentro do site da Prefeitura, para tirar dúvidas sobre o novo estatuto do servidor público municipal, bem como promover palestras para esclarecimentos.

Nº 918/2012 - 05/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando incluir na programação de obras a vistoria de técnicos na Avenida Conde de Serra Negra com o intuito de sanar, através da colocação de galerias de águas pluviais, os alagamentos de vários pontos ao longo de destacada via pública.

Nº 917/2012 - 05/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando realizar homenagem póstuma ao Professor Moacir Godinho emprestando seu nome a próprio da Prefeitura.

Nº 916/2012 - 05/11/2012 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja realizada uma Reunião Pública, com a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente, objetivando esclarecimentos dos custos operacionais e investimentos necessários referentes ao PL 34/2012, que "Autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu, pelo regime de Concessão e dá outras providências".

Nº 64/2012 - 05/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Godinho, no dia 30 de outubro de 2012, aos 78 anos de idade.

Nº 900/2012 - 29/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar e implantar um Zôoparque em nossa cidade, semelhante ao da cidade de Itatiba-SP, tendo em vista que o local seria mais uma atração turística, bem como um local de lazer e aprendizado para nossas crianças.

Nº 877/2012 - 22/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos com o intuito de tornar mão única de direção a Rua Mariana Jaqueta Santos, devido a pouca largura da mencionada via e sérios problemas nas calçadas, o que obriga as pessoas a caminharem pela via de fluxo, que é altíssimo.

Nº 866/2012 - 22/10/2012 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja realizada nesta Casa de Leis uma Reunião Pública, objetivando discutir questões relacionadas ao uso das bicicletas em nossa cidade, seja para locomoção para trabalho, lazer, atividade física e turística.

Nº 860/2012 - 22/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito do Inquérito Civil Público instaurado pela Portaria nº 20, de 22/06/2012, da Procuradoria da República no município de Bauru, tendo por objeto apurar a ocorrência de irregularidades, bem como a adequada aplicação dos recursos públicos federais liberados pelo Ministério das Cidades, ao município de Botucatu/SP, para obras de pavimentação e terraplanagem, bem como, se o caso, adotar as providências pertinentes de responsabilização por atos de lesão ao erário.

Nº 850/2012 - 15/10/2012 - Prefeito Municipal e Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal - solicitando que sejam efetuados levantamentos para verificar sobre a possibilidade de conceder um abono aos servidores públicos municipais, no final do corrente ano.

Nº 849/2012 - 15/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito do Inquérito Civil Público instaurado pela Portaria nº 43, de 14/09/2012, da Procuradoria da República no município de Bauru, que visa apurar a ocorrência de irregularidades noticiadas com relação a adequada aplicação dos recursos públicos federais liberados pelo Ministério dos Esportes, através da Caixa Econômica Federal, para obras de Estruturação do Ginásio Municipal Mário Covas.

Nº 848/2012 - 15/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito do Inquérito Civil Público instaurado pela Portaria nº 42, de 14/09/2012, da Procuradoria da República no município de Bauru, objetivando apurar irregularidades que dizem respeito à aplicação dos recursos públicos federais liberados pelo Ministério dos Esportes, ao município de Botucatu/SP, para obras de Cobertura e Reforma da cobertura da quadra poliesportiva do Estádio Municipal João Roberto Pilan.

Nº 847/2012 - 15/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito do Inquérito Civil Público instaurado pela Portaria nº 41, de 13/09/2012, da Procuradoria da República no município de Bauru, objetivando apurar a ocorrência de irregularidades noticiadas com relação à adequada aplicação de recursos públicos federais liberados pelo Ministério das Cidades, para obras de construção de galerias pluviais.

Nº 63/2012 - 08/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Gallerani, ocorrido em 3 de outubro de 2012, aos 70 anos de idade.

Nº 802/2012 - 01/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre contrato firmado entre o Poder executivo e a empresa Sangari do Brasil Ltda.

Nº 62/2012 - 01/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito de Botucatu, Dom Antonio Maria Mucciollo, ocorrido em 29 de setembro de 2012, aos 89 anos de idade.

Nº 61/2012 - 01/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Valdir Antonio Magro, ocorrido em 27 de setembro, aos 54 anos de idade.

Nº 790/2012 - 24/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando que seja realizado o recapeamento da via que atravessa a Fazenda Lageado, na extensão entre o terreiro de café e a portaria da Rodovia Alcides Soares.

Nº 789/2012 - 24/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar análise para implantação do serviço de "biblioteca volante", em ônibus adaptado.

Nº 788/2012 - 24/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar análise para implantação do serviço de "Vagão-Biblioteca", por meio da restauração e adaptação de um dos vagões que estão no pátio da "Estação Ferroviária", servindo como estímulo para crianças e adultos poderem ter acesso a tudo o que o universo escrito, nos mais diferentes livros, pode proporcionar, além de estimular o hábito da leitura.

Nº 750/2012 - 17/09/2012 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando realizar estudos no sentido de melhorar o sistema de iluminação pública da Rua São Luiz, trocando as lâmpadas atuais por lâmpadas de maior potência.

Nº 749/2012 - 17/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o caminhão de coleta de lixo passe pela Rua São Luiz, atendendo desse modo aos anseios da população daquela localidade.

Nº 748/2012 - 17/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando incluir a Rua Coronel Fonseca no plano de obras da Prefeitura Municipal para recapeamento asfáltico, em especial no trecho compreendido nas proximidades da "Escola Industrial".

Nº 60/2012 - 17/09/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 12 de setembro de 2012, do Senhor Carlos Willian Carrega, aos 59 anos de idade.

Nº 746/2012 - 10/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando medidas urgentes visando a diminuição da velocidade dos veículos no cruzamento das Ruas Capitão José Paes de Almeida e Pedro Amando de Barros, no Bairro Alto.

Nº 730/2012 - 03/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de rever a questão do desconto de valores no Vale Compra Alimentos com relação a licenças médicas em períodos inferiores a 15 dias.

Nº 712/2012 - 03/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando oferecer aos Servidores Públicos Municipais a opção entre o vale-combustível e o vale-transporte, criando dotação orçamentária para tal benefício.

Nº 59/2012 - 03/09/2012 - Genésio Feliciano de Lima, ocorrido no dia 31 de agosto, aos 70 anos de idade.

Nº 705/2012 - 27/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando o cumprimento do artigo 43 da Lei Complementar n° 782 para que os créditos nos cartões do transporte público urbano sejam feitos na forma de viagens, não em valor financeiro.

Nº 704/2012 - 27/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando a pintura de uma faixa de pedestres em frente à Santa Casa de Misericórdia facilitando a travessia de pessoas enfermas, em alta ou familiares que fazem uso diário deste importante hospital para nossa cidade.

Nº 58/2012 - 27/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Theóphilo Roque de Abreu Alvarenga, ocorrido em 26 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 57/2012 - 27/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Castilho, ocorrido no dia 18 de agosto,p.p.

Nº 656/2012 - 13/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando, uma vez que já existe convênio entre a Secretaria Municipal de Esportes e o Clube "VII de Setembro F. C.", informar se há estudos para a implantação de uma pista para caminhada e corrida, devidamente iluminada, em volta do campo de futebol de referido Clube.

Nº 655/2012 - 13/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando a realização de um convênio entre a Prefeitura, por meio da recém-criada Clínica do Bebê, e o Banco de Leite Humano do Hospital das Clínicas da UNESP, com o intuito de colaborar na orientação e conscientização de mães para doação de leite materno.

Nº 633/2012 - 06/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a poda de uma árvore na Rua Serafim Blasi, nº. 83, tendo em vista que há 04 meses já ocorreu esse pedido na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Protocolado sob o nº. 57/12.

Nº 56/2012 - 06/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Rodrigues, ocorrido no último dia 22 de julho, aos 71 anos de idade.

Nº 609/2012 - 16/07/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de iluminar a nova academia ao ar livre, localizada atrás do "Clube VII de Setembro ", visando oferecer mais segurança às pessoas que pretendem freqüentar a academia, mas não o fazem por sentirem-se inseguras com a escuridão no local.

Nº 608/2012 - 16/07/2012 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de notificar e intimar o proprietário de uma residência localizada na Rua Cornélio Pires, próximo ao nº. 363, a efetuar a limpeza do quintal, tendo em vista que o local está servindo de esconderijo para marginais.

Nº 607/2012 - 16/07/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando realizar poda de árvore localizada na Rua Carvalho de Barros, próxima a residência de n° 74, cujos galhos estão prejudicando os fios da rede elétrica local.

Nº 606/2012 - 16/07/2012 - Prefeito Municipal - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua Dom Pedro II, beneficiando, desta forma, moradores locais e motoristas que trafegam diariamente por referida via pública.

Nº 599/2012 - 16/07/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Fazenda- solicitando a possibilidade de estudar a proposta anexa de diminuição da inadimplência do IPTU de autoria do senhor Oswaldo Peres, com o intuito de ajudar no desenvolvimento financeiro de nosso município e orçamento do Poder Público.

Nº 594/2012 - 10/07/2012 - Prefeito Municipal - solicitando disponibilizar um espaço público para abrigar uma praça destinada a ciclistas com pistas para crianças, jovens e adultos com a finalidade de ser mais uma opção de lazer em nosso município.

Nº 55/2012 - 10/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Hilda Lourenção Domingues, ocorrido no dia 06 de julho, aos 82 anos de idade.

Nº 54/2012 - 10/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Galhardo de Haro, ocorrido no dia 03 de julho, aos 80 anos de idade.

Nº 582/2012 - 02/07/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar o motivo pelo não envio neste ano dos balancetes mensais à Câmara Municipal de Botucatu, a não divulgação no Portal da Transparência, bem como informar se ocorreu a remessa desses documentos através do AUDESP - TCE.

Nº 568/2012 - 02/07/2012 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando determinar a instalação de competente COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, objetivando a apuração do grave episódio de suposta divulgação, por e-mail público da Ouvidoria da Prefeitura de Botucatu, ouvidoria@botucatu.sp.gov.br, de gravação telefônica clandestina, utilizando também, supostamente, o banco de e-mails da própria Prefeitura de Botucatu.

Nº 53/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha de Jesus Zanardo Romanholi, ocorrido no dia 30 de junho, aos 63 anos de idade.

Nº 52/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Áurea de Oliveira.

Nº 51/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Minetto.

Nº 50/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Reinaldo Sartori Astolphi, ocorrido no dia 26 de junho de 2012.

Nº 557/2012 - 25/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar projeto visando iluminar o trecho de via compreendido entre a portaria principal da UNESP - Campus de Rubião Júnior até o primeiro trevo, aumentando assim a segurança dos condutores dos veículos e pedestres.

Nº 553/2012 - 25/06/2012 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Unesp - solicitando diversas informações sobre serviços de Radioterapia.

Nº 552/2012 - 25/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando colocar um bebedouro com água filtrada e copos para os alunos e professores da UNIT - Universidade do Trabalhador, além de dar manutenção no telhado para pararem as goteiras do prédio.

Nº 539/2012 - 25/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando colocar na programação de obras do município, a construção de uma ciclovia no caminho da cidade para a Fazenda Experimental do Lageado, desde a Avenida Conde de Serra Negra, passando pela Rodovia Alcides Soares, até a portaria 2 do Campus da Unesp no Lageado.

Nº 538/2012 - 25/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando que seja realizada análise para ser criada uma bolsa auxílio estudantil, oferecendo uma ajuda de custo escalonada aos estudantes botucatuenses que fazem algum tipo de curso técnico ou universitário fora de nossa cidade, utilizando critérios de condição financeira estabelecidos pela Prefeitura Municipal.

Nº 49/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Stipp, ocorrido no dia 23 de junho de 2012, aos 72 anos de idade.

Nº 48/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Maria José Vieira Antunes, ocorrido no dia 19 de junho de 2012, aos 79 anos de idade.

Nº 47/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Franco, ocorrido no dia 20 de junho de 2012, aos 82 anos de idade.

Nº 46/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito de Botucatu, Dom Aloysio Leal Penna, ocorrido no dia 19 de junho de 2012, aos 79 anos de idade.

Nº 45/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Antonia Rodrigues Pinto, ocorrido no dia 21 de junho de 2012, aos 88 anos de idade.

Nº 44/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Sílvia Helena Batista, ocorrido no dia 22 de junho de 2012, aos 57 anos de idade.

Nº 43/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Domingos Alves Meira, ocorrido no dia 21 de junho de 2012, aos 80 anos de idade.

Nº 536/2012 - 18/06/2012 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar quando será implantado o IPTU verde em nosso município.

Nº 535/2012 - 18/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar quanto já foi repassado da Sabesp para o município de Botucatu, conforme contrato assinado em 2010; do valor repassado, qual o total investido e em qual área e, quais projetos estão sendo desenvolvidos com esse repasse.

Nº 532/2012 - 18/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar quanto foi repassado pelo ICMS Ecológico do Estado de São Paulo para o município de Botucatu e onde se aplicou os valores do ICMS Ecológico em nossa cidade.

Nº 42/2012 - 18/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Carreira, ocorrido no dia 15 de junho de 2012, aos 61 anos de idade.

Nº 41/2012 - 18/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Chavari, ocorrido no dia 15 de junho de 2012, aos 81 anos de idade.

Nº 512/2012 - 11/06/2012 - Deputado Federal Arlindo Chinaglia - solicitando apoio através de uma emenda parlamentar que beneficie a construção da cozinha do Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis" para que seus alunos tenham um lugar digno para suas refeições.

Nº 511/2012 - 11/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando a análise junto à Secretaria de Meio Ambiente, para execução de uma praça ou um parque no Parque Residencial Serra Negra, na entrada da cidade através da Rodovia Alcides Soares.

Nº 510/2012 - 11/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a recuperação da grama e das plantas da praça da Igreja Santa Terezinha, a fim de atender aos anseios da comunidade que freqüenta o referido local.

Nº 504/2012 - 11/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar manutenção na antiga estrada que faz a ligação de Botucatu a Pardinho a fim de o facilitar o escoamento da produção de diversos produtos agropecuários.

Nº 496/2012 - 11/06/2012 - Deputado Estadual Hamilton Pereira - solicitando a realização de ações que resultem em um novo Projeto de Lei que faça com que as mais diferentes mídias sejam obrigadas a destinar espaço para serem afixados fotografias ou nomes de pessoas desaparecidas no Estado de São Paulo.

Nº 40/2012 - 11/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Gisela Listoni Rosa, ocorrido no dia 9 de junho de 2012, aos 28 anos de idade.

Nº 39/2012 - 11/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Delegado da Polícia Civil de Botucatu, Sérgio Paulo Martins Castanheira, ocorrido no dia 10 de junho de 2012, aos 49 anos de idade.

Nº 491/2012 - 04/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando agendar uma reunião com o grupo de médicos e docentes da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu, aproximadamente 8 pessoas, que ajudaram a desenvolver o texto do Projeto de Lei que tem a intenção de criar o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas em nossa cidade.

Nº 490/2012 - 04/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando agendar uma reunião com o grupo, aproximadamente 12 pessoas, que ajudou a formular o texto de criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais - CDPA, para exposição e compreensão dos objetivos da criação da Lei em destaque.

Nº 38/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Tainá Marcela Donini, ocorrido na presente data, aos 9 anos de idade.

Nº 37/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Jayro Soares de Souza.

Nº 36/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Bravo Nogueira.

Nº 35/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Denise Aparecida Garcia.

Nº 34/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Rezani Spadin.

Nº 33/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sara Ornelas de Oliveira, ocorrido em 28 de maio, p.p., aos 72 anos de idade.

Nº 32/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Felipe Roberto Lima Faggian, aos 20 anos de idade, ocorido em 28 de maio.

Nº 476/2012 - 28/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhamento de diversos documentos referentes ao BOTUPREV.

Nº 471/2012 - 28/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando finalmente será feita a reforma e a recuperação do prédio do Mercado Municipal de Botucatu "Vereador Progresso Garcia".

Nº 470/2012 - 28/05/2012 - Gerência de Relações Institucionais da Vivo - solicitando a manutenção nos telefones públicos, vulgo "orelhões" de Piapara, bairro de Anhumas de Botucatu, com observação especial para o que se localiza na Rua Principal, 35.

Nº 31/2012 - 28/05/2012 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Queiroz Mafort, aos 82 anos de idade, ocorido em 26 de maio, p.p.

Nº 30/2012 - 28/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonilda Veloso Ardarelli, ocorrido em 23 de maio,p.p., aos 81 anos de idade.

Nº 454/2012 - 21/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre processo de fornecimento de mobiliário destinado a escolas municipais.

Nº 447/2012 - 21/05/2012 - Grupo Administrativo do Campus da Unesp de Botucatu - GAC - Rubião Júnior - solicitando o aproveitamento do antigo prédio do R.U. - Restaurante Universitário do Campus para implantação, juntamente com o Governo do Estado, de uma unidade do restaurante "Bom Prato", que seria muito útil a toda comunidade Unespiana.

Nº 441/2012 - 21/05/2012 - Dirigente Regional de Ensino e Diretores da UNIFAC, ITE e FMR - solicitando que sejam programadas visitas dos alunos à Câmara Municipal de Botucatu, e que referidas visitas contem como hora/aula, estimulando, desta forma, os alunos do ensino médio e superior de nossa cidade a conhecer sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

Nº 440/2012 - 21/05/2012 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do Art. 12 da Lei Orgânica do Município, sejam convocados os Senhores Secretários Municipais de Administração, Luiz Augusto Felippe, e de Fazenda, Hermínio Nilso Rodrigues da Silva, a fim de que estes, em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28 de maio, prestem esclarecimentos relativos à concessão da revisão geral anual de vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos municipais.

Nº 29/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Celso Roberto Salvador Camacho, aos 56 anos de idade.

Nº 28/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alcina de Toledo Piza Rodrigues Alves, aos 98 anos de idade.

Nº 27/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Rodrigues, aos 64 anos de idade.

Nº 26/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Cleoneide Bruder Azzem, aos 72 anos de idade.

Nº 415/2012 - 14/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam criadas as funções de Agentes de Trânsito, segundo o § 4º do artigo 280 do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, para ajudar a organizar e disciplinar o caótico trânsito de Botucatu, principalmente nas saídas escolares, nos principais cruzamentos e quando nosso comércio recebe um público acima do normal, aos sábados, aos finais de semana e quando da utilização de horário especial noturno.

Nº 414/2012 - 14/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando a colocação, nos abrigos dos pontos de ônibus coletivos de nossa cidade, em local visível, placas indicativas com as linhas e horários, visando facilitar o deslocamento dos usuários do transporte coletivo.

Nº 413/2012 - 14/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando a implantação em nossa cidade do "Programa de Infraestrutura para a mobilidade urbana - PROMOB", programa do Governo Federal que objetiva apoiar intervenções viárias que promovam a melhoria da mobilidade urbana, ampliando a acessibilidade das pessoas por meio da implementação de projetos de infraestrutura urbana que visem o desenvolvimento dos sistemas de transporte público coletivo, de transporte não motorizado (passeios e ciclovias), promovendo a integração entre os modos e os preceitos da acessibilidade universal.

Nº 412/2012 - 14/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de bicicletários e paraciclos em locais de grande fluxo de pessoas e a criação de uma política de incentivo direcionada para o uso da bicicleta como meio de transporte em nossa cidade, por meio da construção de mais ciclovias.

Nº 25/2012 - 14/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, na presente data, da Senhora Lucimar Argentim Rocha, aos 48 anos de idade.

Nº 24/2012 - 14/05/2012 - Voto de Pesar do adolescente Tiago Henrique Rocha - ocorrido no dia 11 de maio de 2012, aos 12 anos de idade.

Nº 22/2012 - 14/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 4 de maio de 2012, do Senhor José Perez, conhecido como "Tinoco", integrante da aclamada dupla sertaneja "Tonico e Tinoco", aos 91 anos de idade.

Nº 391/2012 - 07/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando estudos técnicos sobre a permissão dos horários de estacionamentos na Avenida Dante Delmanto, assim como locais seguros para que os pedestres possam fazer sua travessia.

Nº 390/2012 - 07/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando estudos técnicos sobre a possibilidade de tornar as ruas Marília e Nossa Senhora de Fátima com mãos únicas de direção, deixando o trânsito mais seguro e ordenado na Vila Antártica.

Nº 389/2012 - 07/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo 3 tempos rotatória próxima ao campo do Inca, na confluência das Avenidas Dante Delmanto e Leonardo Villas Boas, ordenando e conseqüentemente facilitando a travessia dos carros e pedestres nesse ponto nevrálgico do trânsito de Botucatu.

Nº 375/2012 - 07/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a execução dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de Botucatu.

Nº 374/2012 - 07/05/2012 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realização de Audiência Pública com o intuito de discutir sobre o projeto n° 034/2012 e a autorização ao poder executivo para delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu, pelo regime de Concessão.

Nº 21/2012 - 07/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 4 de maio de 2012, do Senhor Carlos Alberto Athanazio Neto, aos 47 anos de idade.

Nº 355/2012 - 02/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis projeto de lei que vise a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais - CDPA, conforme minuta anexa.

Nº 354/2012 - 02/05/2012 - Gerente Regional da Telefônica - solicitando aproveitar o posteamento do canteiro central da Rodovia Domingos Sartori para que sejam passados os fios telefônicos, diminuindo assim a poluição visual de destacada localidade, além de centralizar todos os fios de ligação com o Distrito de Rubião Júnior.

Nº 353/2012 - 02/05/2012 - Coordenadora Geral do Projeto "Córrego da Cascata"- solicitando informar se o fluxo de trânsito da Rodovia Domingos Sartori e o tipo de manutenção realizada na referida Rodovia favorecem o assoreamento do lago do Parque das Cascatas, bem como se existe alguma maneira da Concessionária Rodovias do Tietê auxiliar para que este processo de assoreamento não aumente e qual a atuação da referida concessionária para preservar as várias nascentes existentes na região da Rodovia Domingos Sartori.

Nº 349/2012 - 02/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o pagamento do abono do FUNDEB, bem como encaminhar cópia da ficha de empenho e pagamento de referido abono.

Nº 20/2012 - 02/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, na presente data, do Senhor Manoel Valadares, aos 74 anos de idade.

Nº 19/2012 - 02/05/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Francinete dos Santos Minghini, no dia 01 de maio de 2012.

Nº 328/2012 - 23/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações relacionadas ao Processo Seletivo 02/2010, para contratação de Agentes Comunitários e Agentes de Endemias, pela Fundação UNI.

Nº 327/2012 - 23/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando ampliar, para toda a cidade, o sistema de recolhimento de lixo reciclável, com o objetivo de diminuir a quantidade de lixo em nosso aterro sanitário, ampliando sua expectativa de tempo de utilização, bem como permitir a criação de mais oportunidades de emprego e renda na cooperativa de agentes ambientais.

Nº 309/2012 - 23/04/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de agendamento de uma reunião entre vereadores e representantes desta Secretaria e da categoria dos prestadores de serviços de transporte escolar particular neste município, objetivando discutir a conclusão da regulamentação legal dos referidos serviços em Botucatu.

Nº 18/2012 - 23/04/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Pereira Giacóia, aos 91 anos de idade, no dia 12 de abril de 2012.

Nº 17/2012 - 23/04/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Dimas Bitencourt, aos 62 anos de idade, no dia 17 de abril de 2012, genitor de Kellen, Karina, Dimas e Eldren. gamito vai entregar pessoalmente

Nº 16/2012 - 23/04/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Elzo Pedro Bertochi, aos 80 anos, no dia 17 de abril de 2012, esposo de Maria José e genitor de Júnior e Ana Engle.

Nº 15/2012 - 23/04/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 17 de março de 2012, da Senhora Lygia Camargo Pardini, aos 94 anos de idade.

Nº 299/2012 - 16/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando a instalação de lombada ou outro dispositivo de segurança que diminua a velocidade dos veículos que trafegam na Rua João de Souza, no Residencial Arlindo Durant.

Nº 298/2012 - 16/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando a construção em Botucatu de um Pavilhão de Feiras e Festas, além de um Centro de Convenções com infra-estrutura para a realização de pequenos, médios e grandes eventos como: festas de aniversário de Botucatu, simpósios, congressos, lançamentos de produtos, espetáculos, workshops, exposições, formaturas, shows artísticos, fóruns, dentre outros.

Nº 297/2012 - 16/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a limpeza da Praça Raul de Barros, ao lado da Casa dos Meninos, a colocação de lixeiras, assim como a manutenção dos brinquedos quebrados no parquinho das crianças.

Nº 296/2012 - 16/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre distribuição e periodicidade do Semanário Oficial.

Nº 269/2012 - 02/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando será inaugurado o AME - Ambulatório Médico de Especialidades em Botucatu, considerando o grande investimento financeiro que já foi realizado pelo nosso município e, ainda, pelo fato de nossa população aguardar ansiosamente para desfrutar da excelência desse atendimento na área da saúde.

Nº 268/2012 - 02/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando será inaugurada a "Praça da Juventude" no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I").

Nº 267/2012 - 02/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando a diminuição dos desníveis e valetas que ficaram nas travessas e na própria Rua João Passos, logo após o término do seu recapeamento.

Nº 266/2012 - 02/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando será implantado o "Programa Segundo Tempo" em nossa cidade.

Nº 265/2012 - 02/04/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade ("lombada") na Rua Domingos Policastro, no Bairro Recreio do Hawai.

Nº 14/2012 - 02/04/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 22 de março de 2012, aos 83 anos de idade, do Senhor Jesulino Sperandin.

Nº 13/2012 - 02/04/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 29 de março de 2012, da Senhora Zilda Santos Amaro, aos 80 anos de idade.

Nº 246/2012 - 26/03/2012 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando a colocação de iluminação na rotatória localizada entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" e o Parque dos Pinheiros.

Nº 245/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade, da construção de uma grande rotatória a fim de organizar o trânsito na confluência da Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, Rua Mário Figueiredo, Estrada Municipal dos Delegos, Avenida das Hortências e a Rua José Maurício de Oliveira, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 244/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o Orçamento Participativo Digital em nossa cidade, via internet, com fotos e uma breve explicação da obra a ser executada.

Nº 243/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando a construção de uma rotatória na saída do Campus da UNESP pelo Instituto de Biociências, no cruzamento com a Rua Raymundo Putti, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 237/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando estudos visando o encaminhamento de Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2012, em trâmite na Câmara, com a finalidade de contemplar todos os dispositivos da Lei Municipal nº 2.482/85 que necessitam ser adequados à Lei Federal nº 12.378/2010.

Nº 12/2012 - 26/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 26 de março, do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Duarte Camacho.

Nº 203/2012 - 19/03/2012 - Presidente da República - solicitando a intervenção junto ao Governo dos Estados Unidos da América, a fim de que seja revista a suspensão da licitação vencida pela Embraer, para o fornecimento de 20 (vinte) aviões Super Tucano para a Força Aérea dos Estados Unidos.

Nº 202/2012 - 19/03/2012 - Prefeitura Municipal - solicitando a criação e construção de um Terminal de Carga e Descarga de Mercadorias em Botucatu.

Nº 195/2012 - 19/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços juntos às Secretarias Municipais de Administração e Finanças, no sentido de antecipar a concessão da revisão geral anual de vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos municipais.

Nº 194/2012 - 19/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando estudar a possibilidade de revogar a Lei Municipal 4946/2008 e instituir em nosso Município o "Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas", com o objetivo de informar a população sobre as melhores condições de tratamento para as pessoas acometidas por esse mal, bem como oferecer formas efetivas na prevenção das doenças renais.

Nº 193/2012 - 19/03/2012 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que fosse incluído na página inicial do site da Câmara o Link com as Comissões Permanentes, facilitando o acesso aos cidadãos que necessitam das informações sobre os trabalhos realizados pelas referidas comissões permanentes.

Nº 11/2012 - 19/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de março de 2012, do Senhor Ion Ramos de Bastos, aos 77 anos de idade.

Nº 10/2012 - 19/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 10 de março de 2012, do Senhor Alberto Bongiovani, taxista durante 35 anos no ponto da Praça Coronel Moura ("Praça do Paratodos").

Nº 174/2012 - 12/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando que se envide todos os esforços para que seja possível a transmissão da Rede Canção Nova em Botucatu.

Nº 173/2012 - 12/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando a colocação de lombada na Rua Benedito Matias da Penha, no Bairro Comerciários III e dispositivos de segurança nos seus cruzamentos.

Nº 172/2012 - 12/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando a análise para criação do Programa 3ª. Idade Voluntária, que criaria condições para que os aposentados e aposentadas de nosso município dessem sua colaboração com sua experiência em diversos projetos do município.

Nº 146/2012 - 05/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar nas identificações dos imóveis o número da quadra, por exemplo: Rua Dr. Cardoso de Almeida, 2-687, sendo que as pessoas iriam saber identificar a localização do imóvel simplesmente vendo a numeração, sendo início, meio ou fim do logradouro; ajudando no fluxo do trânsito.

Nº 136/2012 - 05/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando serão entregues os uniformes escolares do ano de 2012.

Nº 135/2012 - 05/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando providências urgentes de manutenção na Avenida das Hortênsias, no Bairro do Convívio, em frente ao número 1772.

Nº 134/2012 - 05/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando e como será executada a revitalização e recapeamento da Rua Amando de Barros deixando esta importante Rua mais agradável e não com o aspecto de desleixo apresentado atualmente.

Nº 122/2012 - 05/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando realizar análise para ser criada uma bolsa auxílio estudantil oferecendo uma ajuda de custo escalonada aos estudantes botucatuenses que fazem algum tipo de curso técnico ou universitário fora de nossa cidade, utilizando critérios de condição financeira estabelecidos pela Prefeitura Municipal.

Nº 9/2012 - 05/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, na presente data, da Senhora Valmi Tereza Docci Cassimiro da Silva, esposa do Senhor Crineu e genitora de Neilson, Valney e Ana Luiza.

Nº 108/2012 - 27/02/2012 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma reunião pública para discutir a revitalização dos prédios da antiga estação ferroviária de Botucatu e todo seu complexo tendo em vista seu estado de abandono e o acidente ocorrido recentemente que destruiu boa parte do teto do prédio principal do patrimônio ferroviário.

Nº 94/2012 - 27/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando que forneça a esta Casa de Leis uma cópia de todos os processos administrativos relacionados à "Feira do Livro", realizada neste município no período de 12 a 18/09/2011.

Nº 83/2012 - 23/02/2012 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Audiência Pública para abertura da "Campanha da Fraternidade de 2012", com enfoque no Tema: "Fraternidade e Saúde Pública" e como Lema: "Que a Saúde se Difunda sobre a Terra".

Nº 7/2012 - 13/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa Antonio, ocorrido em 07 de fevereiro de 2012, aos 83 anos de idade.

Nº 6/2012 - 13/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Alves de Araújo, ocorrido em 31 de dezembro de 2011, aos 49 anos de idade.

Nº 11/2012 - 06/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando a revisão do estabelecido no projeto encaminhado para a Câmara Municipal no final de dezembro de 2011, visando o pagamento do abono do Fundeb para funcionárias da Secretaria Municipal de Educação que se enquadram no perfil de funcionárias que receberiam o destacado abono e que no período previsto estavam em licença gestante.

Nº 10/2012 - 06/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a adequada revitalização e manutenção da Igreja de Rubião Júnior, cumprindo-se o que dispõe a Lei nº. 4.389, de 15 de maio de 2003.

Nº 9/2012 - 06/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando providenciar a modificação da legislação Municipal de acordo com a alteração da Lei Federal, visando não proibir que os Arquitetos, Urbanistas e Engenheiros Arquitetos de Botucatu e região possam ser impedidos de trabalhar executando seus projetos.

Nº 8/2012 - 06/02/2012 - Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando o estudo para mudança na regulamentação que controla a utilização de veículos Vans no Estado de São Paulo, oferecendo maior mobilidade e acesso para os usuários e maior oportunidade de geração de trabalho e renda para os empresários do setor.

Nº 5/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Orestes Gomes Pinheiro, genitor do Padre Orestes Gomes Filho, ocorrido em 25 de janeiro de 2012.

Nº 4/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Megeto, ocorrido em 14 de janeiro de 2012, aos 78 anos de idade.

Nº 3/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lourdes Suman Darrós, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2012.

Nº 2/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Brasilina Gonçalves Wood, ocorrido em 1 de janeiro de 2012.

Nº 1/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Judith Polo Winckler, ocorrido em 1 de janeiro de 2012.

Nº 1301/2011 - 12/12/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma audiência Pública para discutir os critérios das compras de produtos hortifrutigranjeiros dos produtores rurais de Botucatu, adquiridos pela Secretaria Adjunta de Agricultura para a merenda escolar deste município.

Nº 1293/2011 - 12/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando que viabilize estudo, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Município e com a "ONG Sos Cuesta", para implantação do Projeto "Ribeirão Tanquinho Vivo", a fim de que tenhamos um Parque Natural na área central de nosso município que sirva tanto para o lazer como para a educação ambiental de nossos cidadãos.

Nº 1292/2011 - 12/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando execução de uma praça ou um parque no Parque Residencial Serra Negra, na entrada da cidade através da Rodovia Alcides Soares, de forma que referida área de lazer seja organizada em conjunto com a população local para que esta se sinta partícipe do projeto ajudando, inclusive, a proteger destacada área.

Nº 1280/2011 - 12/12/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar a Coordenadora da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria de Saúde de Botucatu, Senhora Gabriella González, a comparecer nesta Casa de Leis para prestar esclarecimentos a todos os vereadores e principalmente à Comissão Permanente de Saúde da Câmara, com os vereadores signatários deste requerimento, sobre como está o controle das diversas doenças controladas pela Coordenadoria da Vigilância Ambiental em Saúde de nosso município e principalmente sobre as estratégias usadas para evitar que se alastre a transmissão de dengue em Botucatu.

Nº 1279/2011 - 12/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando a solução dos problemas relacionados à EAOB - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., no tocante ao atraso nos horários de diversas linhas de nossa cidade.

Nº 1269/2011 - 05/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando incluir as Praças "China Mel", localizada no Jardim Peabiru, e "Jorge Bruder", no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), na programação de obras para 2012 com o intuito de promover a revitalização de referidas localidades, bem como a colocação de brinquedos para crianças e academia ao ar livre para os adultos

Nº 1268/2011 - 05/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando colocar placas com a denominação da Praça "Darci Frederico", no Jardim Botucatu, bem como estabelecer um plano de arborização para a referida localidade

Nº 1263/2011 - 05/12/2011 - Presidente da CPFL - solicitando que a agência da CPFL em Botucatu permaneça aberta no horário de almoço para atendimento de munícipes.

Nº 1259/2011 - 05/12/2011 - Secretária de Gestão Pública do Governo do Estado de São Paulo - solicitando que seja analisada a possibilidade da Perícia Médica dos Servidores Públicos Estaduais em Botucatu e região ser feita através do IAMSPE, no Hospital das Clínicas da UNESP, ou então informar sobre a possibilidade de que sejam envidados esforços visando à instalação de um pólo do DPME - Departamento de Perícias Médicas neste município.

Nº 75/2011 - 05/12/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Raul Laposta, aos 84 anos de idade.

Nº 1239/2011 - 28/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando determinar as providências que se fizerem necessárias junto à Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L. para que o poste que está bem no meio da entrada do Clube de Campo da SABESP de Botucatu seja transferido de posição, não atrapalhando o grande número de pessoas que utilizam a referida sede.

Nº 1238/2011 - 28/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando adotar medidas para oferecer melhores condições para nossos tradicionais feirantes, como exemplo a instalação de banheiros químicos no local e dia, onde é realizada a feira-livre, bem como a mudança da feira realizada em frente ao Hospital Regional, para o quarteirão da frente, na Vila dos Lavradores, para deixar livre acesso para os motoristas que se dirigem para a Av. Camilo Mazoni.

Nº 1237/2011 - 28/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando relatório no ano de 2011, com os dados a seguir, do departamento responsável pela avaliação de plantas e projetos para reformas, construção e desdobramentos de lotes da Prefeitura de Botucatu:

Nº 1231/2011 - 28/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações relacionadas ao Processo Seletivo 02/2010, para contratação de Agentes Comunitários e Agentes de Endemias, pela Fundação UNI.

Nº 74/2011 - 28/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Helena Botari, aos 50 anos de idade.

Nº 73/2011 - 28/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eulalia Cezar Lunardi, aos 96 anos de idade.

Nº 1208/2011 - 21/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em nossa cidade o PROGRAMA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - GESTÃO AMBIENTAL URBANA, um programa do Ministério do Meio Ambiente que tem por objetivo promover a modernização e a organização dos sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos, com vistas a elevar a capacidade técnica, administrativa e gerencial do prestador de serviços e a qualidade dos serviços prestados à população.

Nº 1205/2011 - 21/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre ações do Poder Executivo relativas à realização da 10a Feira do Livro.

Nº 1180/2011 - 16/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a urbanização, através de uma praça, da área pública central do Jardim Monte Mor.

Nº 1173/2011 - 16/11/2011 - Presidente da União ACE/CDL- solicitando que divulgue a campanha "Para ter futuro é preciso ter infância" do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a todos os associados de destacada unidade.

Nº 1172/2011 - 16/11/2011 - Diretor Regional do Ciesp - solicitando apoio e divulgação junto às empresas locais da Campanha denominada "Para Ter Futuro é Preciso Ter Infância", promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Botucatu.

Nº 72/2011 - 16/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Milton de Souza Nogueira, aos 69 anos de idade.

Nº 1160/2011 - 07/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando a implantação em nossa cidade do "Programa de Infraestrutura para a mobilidade urbana - PROMOB", programa do Governo Federal que objetiva apoiar intervenções viárias que promovam a melhoria da mobilidade urbana, ampliando a acessibilidade das pessoas através da implementação de projetos de infraestrutura urbana que visem o desenvolvimento dos sistemas de transporte público coletivo, de transporte não motorizado (passeios e ciclovias), promovendo a integração entre os modos e os preceitos da acessibilidade universal.

Nº 1147/2011 - 07/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de destinação de 1% da arrecadação de nosso município ao "Fundo Municipal de Habitação", o qual seria utilizado para a construção e financiamento de moradias para pessoas que possuam renda de até oito salários mínimos.

Nº 1146/2011 - 07/11/2011 - Chefe da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - solicitando informar o número de idosos botucatuenses com mais de 100 anos, com divisão por bairros, para que se possa prestar uma homenagem a esta parcela da população em nossa Câmara Municipal.

Nº 1138/2011 - 07/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a devolução do restante do montante total vinculado ao extinto "Fundo de Previdência Municipal" para que tenhamos a criação do Instituto de Previdência do Município de Botucatu, sem nenhuma "dívida" com os funcionários no que tange a devolução de fundos previdenciários.

Nº 1123/2011 - 31/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando a formação de uma força tarefa para limpeza do quintal da residência nº. 241, na Rua Antonio Deléu, com orientação de equipe da vigilância sanitária, para trazer à moradora e aos vizinhos qualidade de vida e menos um ponto de criação de bichos e insetos para transmissão de doenças.

Nº 1122/2011 - 31/10/2011 - Presidente do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de criar um local apropriado para estacionamento de veículos utilizados como táxi em um local próximo do Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas da UNESP, onde se concentra um grande número de pessoas, pacientes e seus acompanhantes, que necessitam de um transporte imediato.

Nº 71/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hugo Bongiovanni, ocorrido em 30 de outubro, aos 82 anos de idade.

Nº 70/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Soares Nascimento Dartora, ocorrido em 25 de outubro, aos 64 anos de idade.

Nº 69/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza da Silva Poma, ocorrido no dia 23 de outubro de 2011.

Nº 68/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Jair Dias de Almeida, ocorrido em 26 de outubro, aos 68 anos de idade.

Nº 1088/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis quando e em que local será realmente instalada em nossa cidade a escola nos moldes do Colégio "Engenheiro Juarez de Siqueira Britto Wanderley" em parceria com a EMBRAER, conquista esta tão aguardada pela nossa população.

Nº 1087/2011 - 24/10/2011 - Deputado Estadual Simão Pedro (PT) - solicitando apoio na construção da cozinha do Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis" para que seus alunos tenham um lugar digno para suas refeições. LER

Nº 1083/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando será inaugurado o AME - Ambulatório Médico de Especialidades em Botucatu.

Nº 1082/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o motivo para a paralisação das obras da rotatória na Avenida Dante Delmanto, próxima à antiga concessionária Lapenna Fiat. Informe também quando serão retomadas as obras que já ultrapassaram o prazo estipulado na licitação para seu término.

Nº 1081/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando o pagamento, como aconteceu nos anos anteriores, de abono financeiro no final do ano, com verba do FUNDEB, como forma de incentivar e motivar todos os profissionais da área de Educação Municipal.

Nº 1069/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços objetivando a implantação de uma Faculdade de Engenharia em Botucatu, uma vez que cursos superiores em referida área não são oferecidos em nosso município.

Nº 67/2011 - 24/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José antonio Gragnani - aos 71 anos de idade.

Nº 66/2011 - 24/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Corvino Atilio de Santi, ocorrido em 21 de outubro, aos 62 anos de idade.

Nº 65/2011 - 24/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro Muniz, ocorrido em 22 de outubro, aos 101 anos de idade.

Nº 1061/2011 - 17/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre a vacinação anti-rábica em nossa cidade, bem como que medidas vêm sendo adotadas para minimizar os problemas relacionados ao grande número de cães abandonados em nossas ruas.

Nº 1060/2011 - 17/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de outro ponto de ônibus contendo cobertura e assentos na Rodovia Antonio Butignolli, no trevo de acesso à UNESP, próximo ao "Hospital Dia de HIV/AIDS" e entrada para o Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Júnior, mas no sentido Avenida Dante Delmanto - Campus da UNESP de Rubião Júnior, oferecendo desta forma maiores e melhores condições de conforto e segurança para os pacientes e moradores que utilizam diariamente o sistema de ônibus coletivo urbano de nossa cidade.

Nº 1059/2011 - 17/10/2011 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar o porquê da falta d´água, nos últimos dias, na Vila Aparecida, no Bairro do Lavapés e na Rua Amando de Barros, principal rua de comércio da cidade, e o que está sendo feito para não termos mais este problema, nestes e em outros pontos da cidade.

Nº 64/2011 - 17/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luis Chiquinato, ocorrido no dia 16 de outubro de 2011, aos 46 anos de idade.

Nº 1029/2011 - 10/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando pinturas de faixas de pedestres na Avenida Dante Delmanto e a colocação de outras sinalizações adicionais que ajudem os pedestres, especialmente crianças e pessoas idosas, a não ficarem reféns do trânsito, nas calçadas e no canteiro central da referida avenida.

Nº 1025/2011 - 10/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando e como será executada a revitalização da Rua Amando de Barros e, no caso de não se fazer esta revitalização, que possa ser programada, pelo menos, o recape da referida rua, deixando o local mais agradável nas festas de final de ano e não com o aspecto de desleixo apresentado atualmente.

Nº 1017/2011 - 10/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, juntamente com a equipe técnica da Secretaria de Transportes, analisar o cruzamento com a Rua Curuzu e Djalma Dutra (nome da rua Rafael Sampaio depois da ponte), procurando assim uma solução urgente para que frequentes batidas de carros diminuam no local.

Nº 1015/2011 - 10/10/2011 - Chefe da Unidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de fornecimento de dados relativos à população com mais de 80 anos em nossa cidade e, em especial, o fornecimento dos endereços das pessoas centenárias de nossa comunidade, para que possamos fazer uma homenagem em nossa Câmara Municipal.

Nº 63/2011 - 10/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Winkler Colino, ocorrido no dia 07 de outubro de 2011, aos 83 anos de idade.

Nº 62/2011 - 10/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cássia Aparecida Domingues Lopes, ocorrido no dia 25 de setembro de 2011, aos 50 anos de idade.

Nº 1004/2011 - 03/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a recuperação da grama e das plantas da praça da Igreja Santa Terezinha.

Nº 1002/2011 - 03/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos visando a expansão da coleta seletiva para lixo com material reciclável em todo o município com o objetivo de diminuir a quantidade de lixo no aterro sanitário.

Nº 989/2011 - 03/10/2011 - Juiz Eleitoral da Comarca de Botucatu - solicitando que a Justiça Eleitoral de Botucatu realize uma campanha nas escolas de Ensino Médio, particulares e públicas, para que jovens entre 16 e 18 anos tirem o seu título de eleitor e participem do processo eleitoral.

Nº 988/2011 - 03/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a viabilidade, do ponto de vista econômico e legal, do Poder Executivo deste Município passar a promover anualmente sorteios de prêmios aos contribuintes que efetuem em dia o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), visando sobretudo o ganho de receita, o incentivo ao pagamento em dia do referido tributo municipal e a diminuição do índice de inadimplência de tal tributo neste município.

Nº 61/2011 - 03/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Meneghin, ocorrido no dia 02 de outubro de 2011, aos 52 anos de idade.

Nº 60/2011 - 03/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Ramos, ex-vereador desta Casa de Leis, ocorrido no dia 29 de setembro de 2011, aos 81 anos de idade.

Nº 965/2011 - 26/09/2011 - Votos de Congratulações para o "Jornal Educar-Te - todos juntos na arte de educar", da E.M.E.F. "Prof. Raymundo Cintra", do Distrito de Vitoriana", na pessoa do seu Diretor, Alexandre César Ebúrneo, extensivos às Coordenadoras, aos funcionários, às estagiárias assim como a todos os parceiros, voluntários e colaboradores da brilhante edição do jornal que visa colaborar com o desenvolvimento da educação de jovens e crianças.

Nº 964/2011 - 26/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando que seja obedecida e cumprida a Lei 4.924, de 19/05/2008, que dispõe sobre a Criação do Programa de Travessia Preferencial para Pedestres nas Vias Públicas de Botucatu, ajudando assim a termos um trânsito mais gentil e respeitador, principalmente com as crianças e pessoas da terceira idade, sempre lembrando o perfil de valores GGG - Gentileza Gera Gentileza.

Nº 963/2011 - 26/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando os estudos necessários visando a implantação de linha aérea regional no Aeroporto "Dr. Tancredo de Almeida Neves", em nosso município, com destino à capital e às principais cidades de nosso estado.

Nº 962/2011 - 26/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o "IPTU VERDE" em Botucatu, com a análise das Secretarias da Fazenda e Meio Ambiente, com o objetivo de amenizar as degradações ambientais em nosso município.

Nº 951/2011 - 26/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista para caminhada e corrida, devidamente iluminada, em volta do campo de futebol do "VII de Setembro Futebol Clube", bem como a colocação de uma academia ao ar livre no referido local.

Nº 59/2011 - 26/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento de Daniele Cristina Deléo Fusco, ocorrido no dia 26 de setembro de 2011, aos 35 anos de idade.

Nº 58/2011 - 26/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do radialista e ex-vereador, Elias Francisco Ferreira, ocorrido no dia 20 de setembro de 2011, aos 75 anos de idade.

Nº 921/2011 - 19/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade e viabilidade do cancelamento do edital de licitação aberto para administrar os lotes de itinerários de linhas urbanas oferecidos, bem como da criação da Empresa Pública de Transporte Coletivo de Botucatu, com o intuito de administrar um dos lotes, possibilitando assim, um melhor custo/benefício para os usuários.

Nº 920/2011 - 19/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento e a iluminação de um pequeno trecho da Rua José Thiago, no Jardim Panorama, ligando as Ruas Hermínio Marco Calonego e Primo Paganini.

Nº 903/2011 - 19/09/2011 - Deputado Estadual Simão Pedro - solicitando envidar esforços para criar em Botucatu-SP o "Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia", ajudando a expandir o ensino público em nossa região e colaborando na formação e qualificação dos nossos jovens.

Nº 902/2011 - 19/09/2011 - Deputado Estadual Simão Pedro - solicitando envidar esforços para Criação e Instalação do "PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego" em Botucatu-SP.

Nº 901/2011 - 19/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de uma praça pública, com área de lazer, na região onde foi criado o "Residencial Santa Maria I", na qual estão localizados os Bairro 24 de Maio e Jardim Aeroporto.

Nº 57/2011 - 19/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Investigador da Policial Civil, Renildo Gonçalves, ocorrido no dia 18 de setembro de 2011, aos 44 anos de idade.

Nº 56/2011 - 19/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Bernardo Proscimo, ocorrido no dia 15 de setembro de 2011, aos 78 anos de idade.

Nº 889/2011 - 12/09/2011 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar a esta Casa de Leis da possibilidade, dentro do cronograma de obras da empresa, de efetuar a construção de uma pista marginal à Rodovia Marechal Rondon - SP 300, na saída da residência do D.E.R. de Botucatu até o trevo com a Rodovia Gastão Dal Farra, que passa sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, permitindo no ponto de encontro das marginais a melhor e mais segura distribuição do fluxo de veículos.

Nº 888/2011 - 12/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando que seja feito uma revisão na forma de creditar as passagens nos cartões da E.A.O.B. - Empresa Auto Ônibus Botucatu, ou seja, que sejam creditados viagens e não créditos em dinheiro, assim os usuários ficam protegidos de qualquer reajuste, como acontece na Capital e em outras grande cidades do nosso Estado de São Paulo.

Nº 875/2011 - 12/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de determinar que veículos grandes de transporte de carga tenham horários especiais para circularem pelas vias de entrada e de comércio no município de Botucatu.

Nº 874/2011 - 12/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando criar uma programação de horários especiais, aos finais de semana e à noite, durante o meio da semana, para que sejam executados serviços essenciais de manutenção da Secretaria Municipal de Obras.

Nº 873/2011 - 12/09/2011 - Prefeitura Municipal - solicitando a criação e construção de um Terminal de Carga e Descarga de Mercadorias em Botucatu.

Nº 55/2011 - 12/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro Sacomani, ocorrido no dia 08 de setembro de 2011, aos 75 anos de idade.

Nº 54/2011 - 12/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador, no período de 1989 a 1992, Doutor Jairo Jorge Gabriel, ocorrido no dia 08 de setembro de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 854/2011 - 05/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando celeridade na regulamentação deste Projeto de Lei que visa colocar regras claras para o transporte escolar particular no município de Botucatu.

Nº 838/2011 - 05/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transformar nossa cidade em um "Município Digital", construindo redes de informação entre os vários órgãos públicos municipais, interligando o município através de redes e sistemas de informação que permitirão que os gestores públicos municipais tenham uma ferramenta importantíssima para tomada de decisões ágeis e uma leitura rápida das demandas da população.

Nº 837/2011 - 05/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando que, em entendimento com o Governador do Estado de São Paulo, envide esforços para a construção de uma alça de acesso no trevo do cruzamento da Rodovia Marechal Rondon - SP 300 com a Rodovia Domingos Sartori, que dá acesso ao Campus da UNESP Botucatu.

Nº 836/2011 - 05/09/2011 - Deputado Federal Cândido Vaccarezza - solicitando envidar esforços para Criação e Instalação do PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego em Botucatu-SP.

Nº 835/2011 - 05/09/2011 - Deputado Federal Cândido Vaccarezza - solicitando envidar esforços para criar em Botucatu-SP o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, ajudando a expandir o ensino público em nossa região e colaborando na formação e qualificação dos nossos jovens.

Nº 53/2011 - 05/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Vinicio Aloise, ocorrido no dia 2 de setembro de 2011, aos 78 anos de idade.

Nº 52/2011 - 05/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Olívio Stersa, ocorrido no dia 27 de agosto de 2011, aos 86 anos de idade.

Nº 822/2011 - 29/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento do final da Rua Turíbio Vaz de Almeida, no Parque São Domingos.

Nº 811/2011 - 29/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de mais uma boca-de-lobo, acima da existente no meio do quarteirão, para facilitar o escoamento das águas na Rua Dr. Jorge Tibiriçá e impedir que tais águas invadam a casa localizada na esquina da referida via pública.

Nº 805/2011 - 29/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ser colocada uma lombada na Rua Domingos Policastro, no Bairro Recreio do Hawai.

Nº 51/2011 - 29/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro, ocorrido no dia 24 de agosto de 2011.

Nº 50/2011 - 29/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Antonio Ferreira, ocorrido no dia 22 de agosto de 2011, aos 80 anos de idade.

Nº 776/2011 - 22/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando a retirada do barranco existente na confluência da entrada do Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" -Cohab I (ao lado da Rodovia Marechal Rondon) e o Parque Residencial Convívio, bem como realizar a análise da rotatória interna na entrada do Parque Residencial Convívio

Nº 775/2011 - 22/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando promover a pavimentação asfáltica de pequeno trecho da Rua dos Pracinhas de Botucatu, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo - Cohab I.

Nº 774/2011 - 22/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando providências referentes à reforma que ocorreu na praça Padre Bento, a qual tem sido motivo de reclamações dos moradores da localidade.

Nº 765/2011 - 22/08/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Audiência Pública contando com a presença do Dirigente de Ensino de Botucatu e demais representantes de instituições de ensino e Professores com o intuito de buscar soluções para o grave problema de falta de professores na rede estadual de ensino em Botucatu.

Nº 759/2011 - 22/08/2011 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que promova uma Reunião Pública com a Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), KARLA BERTOCCO TRINDADE, para discussão do cronograma de obras que será realizado em Botucatu e região.

Nº 747/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando a análise para urgente solução do problema de empoçamento constante de água no cruzamento da Rua Dr. Paulo Emílio de Alessandro com a Rua Prof. Vasco Queiroz Guimarães, no Residencial Cedro.

Nº 746/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando análise para urgente solução dos problemas apresentados em uma viela localizada no Jardim Paraíso II, entre as ruas Humberto Milanesi Júnior e João de Oliveira, e que termina ao lado do "Centro Comunitário São Cristovão".

Nº 745/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando realizar análise da Rua Carlos Corsi, na Boa Vista, fazendo com que ela tenha uma mão de direção e um lado para estacionamento, mudanças que ajudarão a organizar o trânsito na região até que seja executada a urgente e necessária construção da ponte entre as Rua Pedro Amando de Barros e Veiga Russo, próxima à Escola Pedretti Neto.

Nº 739/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal, Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando que sejam programadas as seguintes obras para a Rodovia Gastão Dal Farra: construção de duas rotatórias, acostamento e ciclovia ao longo de toda a rodovia, bem como implantação de sinalização adequada na destacada via pública.

Nº 699/2011 - 08/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando urgência no trato do assunto que diz respeito à reforma e ampliação da cozinha piloto da Prefeitura Municipal.

Nº 684/2011 - 08/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando explicações relacionadas à expiração do prazo de um convênio iniciado em 2006 e encerrado em Julho/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e o Governo Federal, através do Ministério das Cidades, visando a construção de casas populares no Distrito de Rubião Júnior, bem como explicações do porquê, no local, foram colocados água e esgoto, sem que no entanto fossem construídas as referidas casas populares, estando o terreno que seria usado para tal fim em estado de abandono, tomado pelo mato.

Nº 683/2011 - 08/08/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o cumprimento da Lei Federal nº. 5700/71, no tocante à obrigatoriedade do uso das Armas Nacionais nesta Câmara Municipal.

Nº 682/2011 - 08/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando o cumprimento da Lei Federal nº. 5700/71, no tocante à obrigatoriedade do uso das Armas Nacionais na Prefeitura Municipal deste município e outros prédios públicos.

Nº 49/2011 - 01/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Barreiro de Lalla, ocorrido no dia 24 de julho de 2011, aos 79 anos de idade.

Nº 48/2011 - 01/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Thelma Conceição Peçanhuk Martins, ocorrido no dia 26 de julho de 2011, aos 60 anos de idade.

Nº 643/2011 - 11/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Benjamin Constant, nas proximidades do Pontilhão Arlindo Granado, permitindo, desta forma, o acesso dos condutores de veículos às Vilas Ema, Jaú e Maria.

Nº 642/2011 - 11/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Santana com a Rua Tiradentes, esquina onde localiza-se a Casa dos Materiais.

Nº 641/2011 - 11/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de montar equipes da própria Prefeitura ou através de contratação de empresa terceirizada, visando efetuar a devida manutenção em todas as praças públicas de nosso Município.

Nº 640/2011 - 11/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ser colocada uma lombada no estreitamento da Rua Tenente João Francisco.

Nº 47/2011 - 11/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Benedito Calixto, Pastor da Igreja Evangélica Pentecostal "Brasil para Cristo", ocorrido no dia 08 de julho de 2011, aos 62 anos de idade.

Nº 46/2011 - 11/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Darci Antônio Frederico, ocorrido no dia 07 de julho de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 45/2011 - 11/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Zairk Danton Zerbinato, ocorrido no dia 05 de julho de 2011, aos 74 anos de idade.

Nº 619/2011 - 04/07/2011 - Prefeito Municipal- solicitando explicações sobre as razões pelas quais o imóvel locado pela prefeitura, sob o contrato 021/2010 e seu aditamento 053/2011 encontra-se em estado de abandono, sem segurança e completo desleixo com os materiais escolares guardados em seu interior, bem como o porquê existem dois usos exclusivos do imóvel descrito acima, inclusive para o uso de funcionamento de um Posto de Saúde, utilização não vista em nenhum momento do corrente contrato.

Nº 604/2011 - 04/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando analisar a possibilidade de inverter a mão de direção da Rua Luiz Mori, até que seja construída nova ponte na Rua Veiga Russo.

Nº 603/2011 - 04/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando a abertura do final da Rua Benedita Zaponi Vieira, no Jardim Reflorenda, com a "Rua Dois".

Nº 602/2011 - 04/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar o conceito de condomínios residenciais fechados e não fechados bem como enviar listagem com os nomes de referidos condomínios existentes em Botucatu.

Nº 44/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Gonzaga de Almeida Della Coletta, ocorrido no dia 03 de julho de 2011, aos 80 anos de idade.

Nº 43/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar da Senhora Ana Fumes Dálio, ocorrido no dia 01 de julho, aos 82 anos de idade.

Nº 42/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar da Senhora Suely Serra Daltin, ocorrido no dia 01 de julho, aos 69 anos de idade.

Nº 41/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Jim, ocorrido no dia 23 de junho, aos 69 anos de idade.

Nº 40/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José dos Santos Souza, ocorrido no dia 28 de junho de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 39/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Peduti Soares Baptista, ocorrido no dia 28 de junho de 2011, aos 84 anos de idade.

Nº 578/2011 - 27/06/2011 - Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando que seja corrigida a citada placa denominativa existente na Praça Baden Powel, tendo em vista estar escrito erradamente "Baden Power".

Nº 577/2011 - 27/06/2011 - Vice-Prefeito em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando limpeza terreno municipal na Rua Augusto dos Reis e colocação de tambor para depósito de lixo na Rua Luiz Alberto Cesário.

Nº 576/2011 - 27/06/2011 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Lourenço Castanho, bem como reparos no transformador instalado na Rua Antonio Brasilino Fávero.

Nº 575/2011 - 27/06/2011 - Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando que seja feita pintura na frente do Centro de Doenças da Mama, que está localizada na Rua Dr. Costa Leite, 1190 e que necessita desta pintura no chão para poder receber as ambulâncias quando existir a necessidade.

Nº 574/2011 - 27/06/2011 - Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transformar o terreno ao lado da Escola Luiz Tácito Virgínio dos Santos e da Creche do Jardim Flamboyant em praça pública, fazendo calçadas e colocando iluminação pública.

Nº 554/2011 - 20/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando que seja obedecida e cumprida a Lei 4.860, de 28/11/2007, que dispõe sobre o "Projeto mãe natureza - uma vida, uma árvore, pela educação ambiental dos pais e filhos e para o bem geral de nossa população.

Nº 551/2011 - 20/06/2011 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal do Meio Ambiente - solicitando que informem se há possibilidade de desenvolver no município um sistema de reciclagem no qual os caçambeiros recolheriam os entulhos, e em parceria com a Prefeitura, passariam tais entulhos por "trituradores" (moinhos), para que, posteriormente, o material obtido por esse processo pudesse ser utilizado nas estradas de terra, visando controlar as erosões, bem como, no caso de sobras de madeiras e vegetais, resultar em uma espécie de adubo que poderia ser utilizado na agricultura.

Nº 544/2011 - 20/06/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Audiência Pública nesta Casa de Leis para a prestação de esclarecimentos relacionados à empresa "Staroup S.A Indústria de Roupas", sobretudo no tocante ao pagamento dos direitos trabalhistas dos ex-funcionários da referida empresa neste município, convidando para tal reunião o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Marcelo Andrade Moreira, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Paulo Sérgio Abujamra, e o Ilustríssimo Senhor Administrador Judicial da Staroup, Ronaldo Tecchio Junior, membros do Poder Judiciário com atuação direta no caso, e que, portanto, poderão contribuir efetivamente para que sejam alcançados os objetivos da supracitada Audiência.

Nº 38/2011 - 20/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Baptista Falcadi, ocorrido no dia 1 de junho de 2011, aos 78 anos de idade.

Nº 525/2011 - 13/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando, com interveniência da Presidente do CACS FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB), Senhora Lucilene Alves da Silva Cota, documentos referentes a recente eleição ocorrida para o novo Conselho do FUNDEB.

Nº 524/2011 - 13/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da colocação de placas de mão única e lombada ou tartaruga na rua com apenas 100 metros de extensão, paralela à Avenida Conde de Serra Negra, próximo do início da Rodovia Alcides Soares, visando oferecer mais seguranças aos moradores do local.

Nº 508/2011 - 13/06/2011 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal do Meio Ambiente- solicitando informar sobre a possibilidade de o Executivo autorizar que uma área pública seja utilizada como aterro público exclusivo para a destinação legal do lixo das caçambas pertencentes às empresas do ramo de nossa cidade.

Nº 37/2011 - 13/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Cônsul de Portugal em Botucatu, MANUEL ROSA CARDOSO, ocorrido no dia 10 de junho, aos 89 anos de idade.

Nº 36/2011 - 13/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wadih Helu, ocorrido no dia 7 de junho de 2011, aos 89 anos de idade.

Nº 494/2011 - 06/06/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando efetuar contato com o Senhor Marcelo Chaves, Executivo Público do Centro de Assistência aos Municípios - Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo-SAESP / Arquivo Público do Estado / Casa Civil, para oficializar uma parceria entre nossa Câmara e o Arquivo Público do Estado, que poderá nos ajudar a criar e manter nosso acervo histórico.

Nº 493/2011 - 06/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar contato com o Senhor Marcelo Chaves, Executivo Público do Centro de Assistência aos Municípios - Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo-SAESP / Arquivo Público do Estado / Casa Civil, para oficializar uma parceria entre a Prefeitura e o Arquivo Público do Estado, que poderá nos ajudar a criar e manter nosso acervo histórico.

Nº 492/2011 - 06/06/2011 - Juiz Eleitoral da Comarca de Botucatu - solicitando informar se há possibilidade da criação de uma Seção Eleitoral no bairro Vila Real da Barra Bonita ("Mina") ou que seja organizada uma força tarefa para transferir os eleitores da referida localidade para locais mais próximos de suas residências.

Nº 488/2011 - 06/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a abertura do trecho final da Avenida Bento Lopes e pavimentá-lo, e em caso positivo, informar também quando será possível a realização de tais obras.

Nº 487/2011 - 06/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar a limpeza, bem como proceder a colocação de bancos e o plantio de grama e flores na pequena praça localizada no cruzamento da Rua Ângelo Milanesi com a Rua Comendador Pereira Ignácio, na Vila Maria, e em caso positivo, informar também quando tais melhorias poderão ser executadas.

Nº 35/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Cavassini Fernandes, ocorrido em 31 de maio, aos 69 anos de idade.

Nº 34/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jandyro Marques, ocorrido em 31 de maio, aos 75 anos de idade.

Nº 33/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Geny de Souza, ocorrido em 31 de maio, aos 75 anos de idade.

Nº 32/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Floripes Leite do Canto Serrão, ocorrido em 31 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 457/2011 - 30/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de subsidiar para os professores municipais materiais que se enquadrem como fonte de aperfeiçoamento autônomo, independente do material didático utilizado.

Nº 450/2011 - 30/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Padre Segundo Quessada, no Distrito Industrial I, fazendo a ligação da Rodovia Marechal Rondon com a Avenida Dante Delmanto, a fim de facilitar o acesso de veículos e oferecer maior segurança a motoristas e pedestres que transitam pela referida via pública.

Nº 449/2011 - 30/05/2011 - Juiz Eleitoral da Comarca de Botucatu - solicitando informar se há possibilidade da criação de uma Seção Eleitoral dentro do Hospital da Clínicas da UNESP, para que todos os funcionários de plantão possam exercer seu direito democrático da escolha de seus representantes nos Poderes Legislativo e Executivo.

Nº 448/2011 - 30/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando esclarecer se existe alguém e quem está ocupando a função assessora para trabalhar no estabelecimento de políticas para a promoção da acessibilidade e da inclusão social das pessoas com deficiência, bem como que, caso não exista, que seja ocupada rapidamente para termos em nosso município alguém que fiscalize e ajude a fortalecer as políticas públicas de inclusão para as referidas pessoas.

Nº 31/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eliseu Satriano, ocorrido no dia 28 de maio de 2011, aos 76 anos de idade.

Nº 30/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecidda Ferrari Sauer, ocorrido no dia 28 de maio de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 29/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elvira Carvalho do Nascimento, ocorrido no dia 28 de maio de 2011, aos 91 anos de idade.

Nº 28/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel Fernandes, ocorrido no dia 27 de maio de 2011, aos 86 anos de idade.

Nº 27/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Jesus Marques, ocorrido no dia 26 de maio de 2011, aos 83 anos de idade.

Nº 26/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Conceição Carvalho de Cais, ocorrido no dia 26 de maio de 2011, aos 86 anos de idade.

Nº 25/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Albino, ocorrido no dia 24 de maio de 2011, aos 74 anos de idade.

Nº 24/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Sanches Castanho, ocorrido no dia 24 de maio, p.p., aos 81 anos de idade.

Nº 23/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alice Balarim Camargo Penteado, ocorrido no dia 20 de maio de 2011, aos 88 anos de idade.

Nº 436/2011 - 23/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o retorno do busto do Senhor "WANDERLEY MYR", retirado há um ano e meio, sem até agora ter sido recolocado no lugar, bem como efetuar a colocação de lixeiras e a melhoria na iluminação desta importante praça, que fica numa das entradas do município.

Nº 435/2011 - 23/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando a análise junto à Secretara de Meio Ambiente, da execução de uma praça/parque no Bairro do Serra Negra, organizada junto com a população para que esta mesma população se sinta partícipe do projeto e que ajude inclusive a proteger o local.

Nº 434/2011 - 23/05/2011 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que seja revisto o aumento salarial sugerido pelo Governo Paulista aos professores e funcionários das ETECs e FATECs, uma vez que as perdas salariais acumuladas pelos referidos profissionais desde 1996 foram excessivas, e que além disto, receba os representantes das ETECs e FATECs para um diálogo mais esclarecedor e profícuo.

Nº 422/2011 - 23/05/2011 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicitando que realizem estudos com o intuito de instituir, em nosso Estado, gratificação por desempenho, paga mensalmente aos Policiais Civis e Militares dos municípios que apresentem queda nos índices criminais.

Nº 405/2011 - 23/05/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, para a discussão do cronograma de obras que será realizado em Botucatu e região.

Nº 22/2011 - 23/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL PATRÍCIO DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 18 de maio de 2011

Nº 21/2011 - 23/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elenice Xavier Novoch, ocorrido no último dia 09 de maio de 2011.

Nº 392/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade que considere a mudança do terreno para construção do novo Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística para área com terrenos do Estado próximo do Hospital Cantídio de Moura Campos.

Nº 391/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar da possibilidade de realizar uma reunião com o Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - Campus de Botucatu para que juntos se empenhem na criação do Curso de Formação e Aperfeiçoamento dos Legistas da Polícia Civil Técnica do Estado de São Paulo.

Nº 390/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade que seja analisada a situação no cruzamento das Ruas Dom Pedro II com a Rua Capitão José Paes de Almeida, no Bairro Alto.

Nº 389/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de priorizar dentro das várias obras de galerias de águas pluviais como das vias: Amando de Barros, Curuzu, além da Avenida Dom Lúcio, que viram um "rio" em dias de chuvas.

Nº 383/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de urgentes reparos no piso e em toda a estrutura do ponto de parada de ônibus coletivo localizado na Praça Baden Powell, ao lado do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" ("Campo do Inca"), bem como informar sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública no destacado local.

Nº 351/2011 - 09/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando que seja obedecida e cumprida a Lei 4.830, de 12/09/2007, que dispõe sobre o atendimento escolar em período integral nas escolas municipais.

Nº 350/2011 - 09/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços para que nossa cidade possa também participar do "Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego" (Pronatec).

Nº 349/2011 - 09/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando o empenho, para a instalação da Universidade Federal de Botucatu, com cursos nas áreas de ciências exatas e humanas.

Nº 348/2011 - 09/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando o empenho para, nas discussões sobre o reajuste dos salários dos servidores municipais deste ano, considerando os dados apresentados no início deste ano pelo Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Hermínio Nilson Rodrigues da Silva, oferecer o que estão pedindo os servidores municipais, ou seja, um reajuste de 8% nos salários e R$ 100,00 (cem reais) no vale compra, passando este de R$ 300,00 para R$ 400,00.

Nº 347/2011 - 09/05/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Reunião Pública com o intuito de esclarecer os servidores municipais sobre a possível criação do "Regime Próprio de Previdência Social do Município de Botucatu".

Nº 20/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem Gabriel Henrique Rodrigues de Mattos, ocorrido no dia 9 de maio de 2011 aos 15 anos de idade.

Nº 19/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Conceição, ocorrido no dia 7 de maio de 2011.

Nº 18/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Gomes Bento, ocorrido no dia 4 de maio de 2011, aos 74 anos de idade.

Nº 17/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Bandeira de Mello Marins, ocorrido no dia 4 de maio de 2011, aos 62 anos de idade.

Nº 329/2011 - 02/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua "Reverendo Celso de Assumpção", localizada na Vila Assumpção.

Nº 328/2011 - 02/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de uma praça pública no cruzamento da Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado e Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, na Vila Assumpção.

Nº 327/2011 - 02/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a adequada manutenção da Igreja de Santo Antonio, localizada em Rubião Júnior, cumprindo-se o que dispõe a Lei nº. 4.389, de 15 de maio de 2003.

Nº 324/2011 - 02/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento das seguintes vias públicas da Vila São Luis: Ruas Francisco Caricatti e Geraldo Pedro Longo, e as seguintes vias do Bairro Recanto Azul: Ruas Azálea, Harmonia, Tranquilidade, Arco-Íris, sendo que esta última precisa ser metade recapeada e metade asfaltada.

Nº 300/2011 - 25/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade que as reivindicações dos moradores do Bairro da Mina, descritas em anexo, e apresentadas e debatidas na esclarecedora Audiência Pública em destaque, sejam colocadas dentro da programação de obras de nossa Prefeitura e desta forma o Poder Público dê uma resposta positiva aos anseios da população do Bairro da Mina.

Nº 299/2011 - 25/04/2011 - Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de instalação de bicicletários e paraciclos em locais de grande fluxo de pessoas e a criação de uma política de incentivo direcionada para o uso da bicicleta como meio de transporte em nossa cidade através da construção de mais ciclovias.

Nº 292/2011 - 25/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade da implantação de meios para tornar Botucatu 100 % acessível às pessoas com dificuldade em ir e vir por algum motivo de impossibilidade física. Este pedido poderá se tornar real começando pela construção de rampas nas esquinas do cruzamento das Ruas Amando de Barros e Quintino Bocaiúva.

Nº 291/2011 - 25/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade que seja feito um pedido à ANATEL pela Prefeitura Municipal de Botucatu para que a empresa NET faça, nos termos da Lei, uma expansão do cabeamento em Botucatu para que mais pessoas possam ter à opção de utilização de seus produtos de TV, Telefonia e Internet.

Nº 290/2011 - 25/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade da análise da minuta do Projeto de Lei que visa colocar regras claras para o transporte escolar particular no município de Botucatu.

Nº 275/2011 - 18/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com iluminação pública a rotatória localizada entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I") e o Parque dos Pinheiros.

Nº 272/2011 - 18/04/2011 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Transporte - solicitando a construção de uma galeria na entrada do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I"), visando resolver o problema de acúmulo de água que causa o alagamento na referida rotatória.

Nº 238/2011 - 18/04/2011 - Prefeito Municipal, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ministra da Cultura e Diretor do Instituto Brasileiro de Museus - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar e criar as condições necessárias para o funcionamento do "Arquivo Histórico Municipal" e do "Museu Municipal" no prédio do antigo Fórum, localizado na Praça Ruy Barbosa, no centro deste município.

Nº 15/2011 - 18/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Milton Cassettari Filho, ocorrido no dia 12 de abril de 2011 aos 55 anos de idade.

Nº 14/2011 - 18/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Amaury Antonio Di Piero - ocorrido no dia 13 de abril de 2011 aos 76 anos de idade.

Nº 229/2011 - 04/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a Praça-Parque "HUMAITÁ" no Bairro Recanto Azul seja formada, aproveitando a rica vegetação já existente, recebendo também infra-estrutura como melhoria

Nº 227/2011 - 04/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando o controle populacional de pombos em nossa cidade, como forma de proteger nossa população do perigo de contrair várias doenças.

Nº 223/2011 - 04/04/2011 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade do Governo Estadual efetuar a liberação de recursos necessários para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) em Botucatu e, em caso positivo, informar ainda a previsão de quando referida iniciativa poderá ser viabilizada.

Nº 13/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento de José Alencar Gomes da Silva, ex- Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, ocorrido em 29/3/2011, aos 79 anos de idade.

Nº 12/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Francisco Paulossi, conhecido como "Paulossi Pipoqueiro", ocorrido no dia 31 de março de 2011, aos 70 anos de idade.

Nº 11/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Cândido Filho, ocorrido no dia 28 de março, aos 59 anos de idade.

Nº 10/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Vitória Fernandes Cândido, ocorrido no dia 29 de março, aos 67 anos de idade.

Nº 206/2011 - 28/03/2011 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a avaliação do potencial eólico do município de Botucatu, uma vez que nossa terra é famosa pelo seu vento constante que vem da Cuesta, sendo que referida constância poderia se transformar em geração de energia e render bons dividendos para nossa cidade e região, além de nosso estado.

Nº 205/2011 - 28/03/2011 - Deputado Federal Cândido Vaccarezza - solicitando empenho para a instalação da Universidade Federal de Botucatu com cursos nas áreas de ciências exatas e humanas, uma vez que nossa cidade tem carência de vagas públicas nessas áreas.

Nº 202/2011 - 28/03/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública nesta Câmara Municipal, para discutir os vários problemas do Bairro Vila Real da Barra Bonita ("Mina").

Nº 199/2011 - 28/03/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a transmissão das Sessões desta Câmara em TV aberta e gratuita, com o intuito de levar para dentro da casa do cidadão, na íntegra e ao vivo, os trabalhos das Sessões Legislativas, sem edições ou interrupções, ajudando assim a solidificar ainda mais nossa democracia.

Nº 9/2011 - 28/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonor Henrique Scapol, ocorrido no dia 19 de março de 2011, aos 81 anos de idade.

Nº 8/2011 - 28/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oberdan Pupatto, ocorrido no dia 23 de março de 2011, aos 88 anos de idade.

Nº 164/2011 - 21/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando a criação de uma guarnição dentro do contingente da Guarda Civil Municipal exclusivamente para ajudar a organizar e disciplinar o caótico trânsito de Botucatu.

Nº 163/2011 - 21/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o "IPTU VERDE" em Botucatu, amenizando, assim, as degradações ambientais em nosso município.

Nº 162/2011 - 21/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando a adaptação de um ônibus, estilo inglês, com abertura superior, para levar turistas e pessoas da nossa comunidade em visitas aos pontos que mais chamam a atenção tanto do ponto de vista cultural como turístico em Botucatu.

Nº 161/2011 - 21/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando a implantação de linhas originadas do setor leste da cidade, como Arlindo Durant, Parque Residencial Serra Negra, dentre outros bairros adjacentes, com destino ao Campus da UNESP, em Rubião Júnior.

Nº 160/2011 - 21/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos visando conceder também um adicional para os policiais municipais, evitando assim que estímulos financeiros para apenas uma guarnição desestimule outra que também está fazendo um ótimo trabalho, como é o caso da nossa GCM - Guarda Civil Municipal.

Nº 7/2011 - 21/03/2011 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Alvarado, ocorrido em 14/3/2011, aos 92 anos de idade.

Nº 137/2011 - 10/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista para caminhada e corrida, devidamente iluminada, em volta do campo de futebol do "VII de Setembro Futebol Clube", bem como a colocação de uma academia ao ar livre no referido local.

Nº 136/2011 - 10/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando os estudos necessários visando a implantação de linha aérea regional no Aeroporto "Dr. Tancredo de Almeida Neves", em nosso município, com destino à capital e às principais cidades de nosso estado.

Nº 135/2011 - 10/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos visando a compra de um hangar no aeroporto municipal "Dr. Tancredo Neves", para a instalação de uma incubadora para o setor aeronáutico.

Nº 6/2011 - 10/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor João Ribeiro, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2011, aos 85 anos de idade.

Nº 106/2011 - 28/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando a revisão da Lei 5.199/2010, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do nosso município.

Nº 83/2011 - 28/02/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir a "Lei de Incentivo ao Esporte", contando com a presença do Secretário Municipal de Esportes, bem como de representantes de entidades esportivas, empresariais e entidades de classe deste município.

Nº 5/2011 - 28/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Guadagnini Júnior, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2011, aos 55 anos de idade.

Nº 4/2011 - 28/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio de Oliveira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2011, aos 61 anos de idade.

Nº 76/2011 - 21/02/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Audiência Pública alusiva à comemoração do centenário de fundação do "Seminário São José", em razão da enorme contribuição do referido Seminário no tocante ao desenvolvimento de nosso município.

Nº 74/2011 - 21/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando o agendamento na programação da Secretaria de Obras dos serviços de passar a máquina e efetuar o cascalhamento na estrada do loteamento Capão Bonito, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 66/2011 - 21/02/2011 - Prefeito Municipal - encaminhando a proposta, a título de colaboração, de implantação do Programa 5 S para ajudar na administração e organização.

Nº 53/2011 - 21/02/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Audiência Pública para abertura da "Campanha da Fraternidade de 2011", que tem enfoque no tema "A vida no planeta" e o lema "A criação geme em dores de parto".

Nº 3/2011 - 21/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Failli Baptistão, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2011, aos 95 anos de idade.

Nº 2/2011 - 21/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Giudice, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2011, aos 70 anos de idade.

Nº 27/2011 - 07/02/2011 - Prefeito Municipal de Botucatu - aproveitando sugestão da própria Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando o encaminhamento do "Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil" de nosso município pela Secretaria de Planejamento.

Nº 26/2011 - 07/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando explicações sobre a fiscalização das atuais condições do loteamento do Residencial Villa Di Capri, que deixou de cumprir com seus deveres para com os compradores do referido empreendimento.

Nº 25/2011 - 07/02/2011 - Secretária Municipal do Meio Ambiente - solicitando realizar estudos para a criação de "ecopontos" públicos, em lugares de fácil acesso, para depósito de resíduos sólidos recicláveis como papel, vidro, plástico, metal e orgânico, visando estimular e facilitar a participação da população no descarte do referido material.

Nº 24/2011 - 07/02/2011 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhar os trabalhos relativos à tramitação da mudança de regime do funcionalismo municipal, bem como a contratação por esta casa de Leis de um especialista nesta área, indicado por esta comissão para prestar as orientações técnicas sobre o referido assunto.

Nº 1/2011 - 07/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marilena do Carmo Santos, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2011, aos 47 anos de idade.

Nº 115/2010 - 20/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Nair dos Reis Mores, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2010, aos 68 anos de idade.

Nº 114/2010 - 20/12/2010 - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Lopes dos Santos Luiz, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2010, aos 92 anos de idade.

Nº 113/2010 - 20/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Felipe, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2010, aos 66 anos de idade.

Nº 112/2010 - 20/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Teotônio Tavares, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 1469/2010 - 13/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações a respeito de uma licitação para contratação de serviços de informática para a Prefeitura de Botucatu, ocorrida há pouco tempo.

Nº 1468/2010 - 13/12/2010 - Prefeito Municipal - estudar a possibilidade de terminar o projeto de colocar as estátuas dos músicos Angelino de Oliveira e Serrinha, na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), juntando com a estátua de Raul Torres, já fixada na praça.

Nº 1467/2010 - 13/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar e criar as condições necessárias para o funcionamento do "Arquivo Histórico Municipal", como forma de preservar a documentação histórica do Município.

Nº 1466/2010 - 13/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando que com a Secretaria da Cultura do município, contate a viúva do Senhor Orlando Villas Bôas, solicitando a doação de seu acervo para a criação do Memorial Villas Bôas em nossa cidade, ou Museu dos Sertanistas.

Nº 1451/2010 - 13/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de bicicletários e paraciclos em locais de grande fluxo de pessoas e uma política de incentivo direcionada para o uso da bicicleta como meio de transporte em nossa cidade.

Nº 111/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Deolindo Campos, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2010, aos 72 anos de idade.

Nº 110/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aracy Antonio Fabio, ocorrido no dia 05 de novembro de 2010, aos 88 anos de idade.

Nº 109/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walfrides Pires de Camargo, ocorrido no dia 28 de novembro de 2010, aos 56 anos de idade.

Nº 108/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Thereza Francisco Baptista, ocorrido no dia 15 de novembro de 2010, aos 85 anos de idade.

Nº 107/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Timóteo, ocorrido no dia 30 de outubro de 2010, aos 55 anos de idade.

Nº 106/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Aparecida Cardoso Michelin, ocorrido no dia 16 de novembro de 2010, aos 53 anos de idade.

Nº 105/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marina da Silva Otaviano, ocorrido no dia 8 de dezembro de 2010, aos 74 anos de idade.

Nº 1431/2010 - 06/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir o passeio público na Praça José Almeida Villas Boas, oferecendo segurança, conforto e comodidade para as pessoas que lá transitam.

Nº 1430/2010 - 06/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços para que os 2 Km da Rodovia Antonio Butignoli (SPA-254/300) sejam duplicados e que também receba a construção de uma ciclovia no projeto, beneficiando milhares de pessoas que utilizam esta importante via de acesso para o Distrito de Rubião Júnior, assim como para o Campus Universitário da UNESP.

Nº 1429/2010 - 06/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da criação de projeto para o primeiro emprego para os pré-adolescentes e adolescentes de nossa cidade.

Nº 1428/2010 - 06/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando adotar as medidas necessárias objetivando resolver o problema existente no cruzamento da Rua Comendador Pereira Ignácio com a Rua Padre Euclides, na Vila Maria, local onde há muito tempo existe uma casa em ruínas com grande quantidade de mato, servindo como ponto de proliferação de animais peçonhentos, ratos e insetos, bem como esconderijo para pessoas mal intencionadas.

Nº 104/2010 - 06/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco da Silva, ocorrido no dia 30 de novembro de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 1401/2010 - 29/11/2010 - Superintendente da SABESP Botucatu - solicitando estudar a possibilidade de seguir a idéia da SAEMJA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Jaú, objetivando realizar uma campanha com adesivos explicativos relacionados ao uso responsável da água, principalmente a tratada.

Nº 1400/2010 - 29/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando que encontre uma solução definitiva para o antigo problema de intermitência do sinal de TV aberta no Setor Sul de nossa cidade.

Nº 1394/2010 - 29/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar o trânsito e a iluminação na Rua Júlio Dorini, trazendo tranquilidade e segurança aos moradores daquela região.

Nº 103/2010 - 29/11/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Oliveira, ocorrido no dia 21 de novembro de 2010, aos 70 anos de idade, conhecido por Mirão, funcionário aposentado da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 1363/2010 - 22/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando a implantação da "Redecomep" (Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa) em nosso município, com o objetivo de implementar redes de alta velocidade de informações, beneficiando nossos centros de pesquisa, de educação superior e empresas da cidade, nos mesmos moldes da Redecomep implantada em São Carlos - SP.

Nº 1362/2010 - 22/11/2010 - Ministro da Educação - solicitando estudos para instalação de um "CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica" em Botucatu, com cursos com ênfase no setor aeronáutico, permitindo assim a criação de uma área de capacitação especializada de mão-de-obra para nosso parque industrial, que tem dentre suas fábricas a "Embraer" e a "Neiva".

Nº 1361/2010 - 22/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando manter os devidos entendimentos com a Rede Record de Televisão para que Botucatu possa receber o sinal do canal de TV "Record News", disponibilizando mais uma opção para a formação e informação de nossos munícipes, ajudando na democratização da informação.

Nº 1360/2010 - 22/11/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública com diversos representantes da área da saúde, para discutir qual o rumo do atendimento prestado à população pelos diversos setores da referida área em nosso município.

Nº 1359/2010 - 22/11/2010 - Ministro da Educação - solicitando realizar estudos para a instalação da "Universidade Federal de Botucatu", com cursos nas áreas de ciências exatas e humanas, uma vez que nossa cidade tem carência de vagas públicas nestas áreas.

Nº 102/2010 - 22/11/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Sacomani de Andrade, ocorrido no dia 18 de novembro de 2010, , aos 85 anos de idade, esposa do Sr. Jairo Luiz de Andrade, ex-Verador, ex-Presidente da Câmara Municipal, Prefeito Interino e Proprietário da Farmácia Santa Gema Galgani.

Nº 1337/2010 - 16/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando que seja concretizada a doação de terreno para construção da sede própria da "União Cultural Negra de Botucatu".

Nº 1325/2010 - 16/11/2010 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando a retirada do tampão localizado defronte ao nº. 2235 da Rua Cardoso de Almeida, efetuando seu reassentamento e o nivelamento da pavimentação no local.

Nº 1324/2010 - 16/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando e em que local será instalada em nossa cidade a escola nos moldes do Colégio "Engenheiro Juarez de Siqueira Britto Wanderley", em parceria com a EMBRAER.

Nº 1323/2010 - 16/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos visando à instalação de redutores de velocidade do tipo "lombada" na Pinheiro Machado, mais especificamente nas proximidades da ponte do córrego "Tanquinho".

Nº 1286/2010 - 08/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando que novamente seja encaminhado à Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, na pessoa do seu Superintendente, Dr. Celso Perioli, o pedido para a construção de prédio próprio do Instituto Médico Legal - IML e do Instituto de Criminalística - IC de nossa cidade.

Nº 1285/2010 - 08/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando ampliar, para toda a cidade, o sistema de recolhimento de lixo reciclável, com o objetivo de diminuir a quantidade de lixo em nosso aterro sanitário, ampliando sua expectativa de tempo de utilização, bem como permitir a criação de mais oportunidades de emprego e renda na cooperativa de agentes ambientais.

Nº 1284/2010 - 08/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando o encaminhamento do "Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil" de nosso município pela Secretaria Municipal de Planejamento, e que o Poder Executivo informe ainda sobre a utilização de equipamento para trituração desses resíduos sólidos para uso nas nossas estradas rurais, por exemplo.

Nº 1273/2010 - 03/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a avaliação do potencial eólico do município de Botucatu.

Nº 1272/2010 - 03/11/2010 - Deputado Estadual Major Olímpio - solicitando intermédio junto às autoridades estaduais com o intuito de aumentar urgentemente o efetivo da Polícia Militar e Civil da cidade de Botucatu.

Nº 1271/2010 - 03/11/2010 - Votos de Congratulações para com o Prof. Iraê Amaral Guerrini, extensivo aos professores Carlos Alexandre Costa Crusciol e Osmar de Carvalho Bueno pelo excelente trabalho realizado a frente da Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - Fepaf, e para com o recém-empossado Diretor- Presidente da Fundação Prof. Ulisses Rocha Aantuniassi extensivo aos professores Carlos Frederico Wilcken e Saulo Philipe Sebastião Guerra, desejando a estes sucesso e progresso em seu mandato.

Nº 1270/2010 - 03/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o motivo da falta de médico, de maneira geral, nos postos de saúde do município e, em específico, no posto de saúde do Distrito de Vitoriana.

Nº 1269/2010 - 03/11/2010 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando realizar uma reunião pública com a presença da ilustríssima Dirigente de Ensino de Botucatu, Prof. Regina Bergamasco e demais representantes de instituições de ensino e Professores com o intuito de buscar soluções para o grave problema de falta de professores na rede estadual de ensino em Botucatu.

Nº 101/2010 - 03/11/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Aparecida Magnoni França, ocorrido no dia 29 de outubro de 2010, aos 44 anos de idade.

Nº 1229/2010 - 25/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o destino do antigo prédio do "Fórum", assim como informar quando ocorrerá a reforma e restauração dele e de sua praça, para que possamos ter incorporado novamente ao dia-a-dia da cidade esse imóvel com valor, além de histórico, também cultural.

Nº 1227/2010 - 25/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar projeto para colocar em funcionamento banheiros públicos em excelentes condições de uso neste município.

Nº 1226/2010 - 25/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando providências para que as instalações e os serviços do futuro "Pronto Socorro Municipal", da "Central de Ambulâncias" e do "SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)" sejam planejadas para funcionarem em local e de maneira integrados, a fim de melhor atender as demandas da população.

Nº 1225/2010 - 25/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar obras de infraestrutura no Jardim Tropical, como a construção de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica, não só da entrada do loteamento, como das principais ruas e avenidas.

Nº 1224/2010 - 25/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas visando à colocação de um suporte grande de lixo na entrada do Jardim Tropical, evitando que os lixos daquela região sejam rasgados e espalhados por cachorros e roedores, possibilitando a proliferação de doenças.

Nº 100/2010 - 25/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 25 de outubro de 2010, da Senhora Layde Angela Paniguel Murback, aos 71 anos de idade.

Nº 1183/2010 - 18/10/2010 - Votos de Congratulações para o Pofessor Dr. Willian Hossne Saad, pela reapresentação da 1ª. Aula inaugural do curso de Cirurgia da Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu (antiga F.C.M.B.B), em comemoração ao "Dia do Médico" e ao "Dia do Professor".

Nº 1182/2010 - 18/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando adequar os horários da EAOB - Empresa Auto Ônibus Botucatu aos horários de entrada e saída dos funcionários do Hospital das Clínicas, assim como da Faculdade de Medicina, para que ninguém seja prejudicado com a implantação do ponto digital no Campus da UNESP.

Nº 1179/2010 - 18/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar e ampliar a cozinha piloto da Prefeitura Municipal.

Nº 99/2010 - 18/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 17 de outubro de 2010, do Senhor Ézeo Fusco, aos 71 anos de idade.

Nº 1149/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando retornar o sentido de direção de trânsito no final da Rua General Telles como era antes, ou seja, que tal via pública tenha "mão de descida" até o encontro com a Rua Tiradentes, insistindo que este pedido foi ratificado por conversas com muitos moradores e donos de comércio da região, que estão insatisfeitos com a mudança ocorrida.

Nº 1148/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de enviar urgentemente, a esta Casa de Leis, projeto de lei que trate da regularização de desdobramento de lotes, bem como da regularização de obras clandestinas.

Nº 1147/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir calçada em frente às lojas vizinhas ao Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci", até se chegar ao próprio Teatro, assim como uma calçada (passarela) ligando a porta principal do Teatro Municipal à Avenida Floriano Peixoto, possibilitado um acesso em piso adequado para todas as pessoas, evitando que sofram acidentes e se machuquem.

Nº 1146/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o Contrato nº. 410/2010, que celebra o desenvolvimento de ações e serviços de educação entre o município de Botucatu, por intermédio da Secretaria de Educação, e a Entidade Bíblica Evangélica, qualificada como organização social.

Nº 1145/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando estudo para intervenção da área física do "Hospital Regional Sorocabana", transformando-o em "Hospital Municipal de Botucatu".

Nº 98/2010 - 13/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 04 de outubro de 2010, do Senhor Hélio Frederico Petry, aos 72 anos de idade.

Nº 97/2010 - 13/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 12 de outubro de 2010, do Senhor Diogo Dias Martinez, aos 83 anos de idade.

Nº 1115/2010 - 04/10/2010 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando promover a limpeza da área conhecida como "Pátio 8".

Nº 1114/2010 - 04/10/2010 - Gerência de Relações Institucionais da Vivo - solicitando proceder a imediata instalação de meios para que o sinal de telefonia celular da empresa esteja disponível para a população do Distrito de Vitoriana.

Nº 1113/2010 - 04/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Virgílio Bartoli.

Nº 1104/2010 - 04/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de restauração da "Praça Anita Garibaldi" e, em caso positivo, informar qual seria o prazo para realização de tal obra.

Nº 1103/2010 - 04/10/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que informem os motivos da transferência dos pacientes do "Posto de Saúde CS-1" para a "Policlínica Jardim Cristina".

Nº 96/2010 - 04/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 28 de setembro de 2010, da Profª. Drª. Cecília Magaldi, professora emérita da FMB - Faculdade de Medicina de Botucatu e uma das pioneiras na consolidação da antiga Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu (FCMBB).

Nº 1082/2010 - 27/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja refeita a iluminação da ponte do "Ribeirão Tanquinho", na Rua Prefeito Tonico de Barros.

Nº 1071/2010 - 27/09/2010 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar o motivo da falta de médicos clínicos gerais, durante o dia, na Unidade de Saúde localizada na Vila Aparecida.

Nº 1070/2010 - 27/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar se há previsão para a reforma da área do "Centro Popular Comercial Ângelo Garrido Fernandes" ("Camelódromo"), bem como melhorar a cobertura do ponto de ônibus ali localizado.

Nº 1069/2010 - 27/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de negociar com os familiares do ex-Vereador Progresso Garcia, no sentido de adquirir o imóvel pertencente à família, localizado na Rua Curuzu, para implantação de um mini-terminal de ônibus em referida localidade.

Nº 1068/2010 - 27/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de permanentemente promover a limpeza da praça da "Paróquia Nossa Senhora Menina", localizada na Vila Maria, bem como realizar a pintura das muretas e bancos e efetuar a manutenção da iluminação do jardim da destacada praça.

Nº 95/2010 - 27/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 26 de setembro de 2010, do Senhor Amélio de Pontes, aos 72 anos de idade.

Nº 94/2010 - 27/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 20 de setembro de 2010, do Senhor Emilio Peduti Filho, aos 78 anos de idade.

Nº 1044/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar Lei Municipal que regularize os serviços de transporte escolar particular em Botucatu, conforme minuta anexa.

Nº 1039/2010 - 20/09/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar uma sinalização mais segura ou redutor de velocidade no cruzamento da área marginal (estacionamento da Igreja Assembléia de Deus), com a bifurcação da Rua Expedicionário Almiro Bernardes e Clóvis Beviláqua, na Vila Maria.

Nº 1038/2010 - 20/09/2010 - Secretário Municipal de Transportes - solicitando informar sobre a possibilidade de sinalizar de forma adequada, com "PARE", o cruzamento entre as Ruas José Dal Farra e Dr. Damião Pinheiro Machado, Centro, visando evitar futuros acidentes no local.

Nº 1037/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a varrição da praça em torno da Igreja Menino Deus, no Bairro Alto, pelo menos uma vez por semana.

Nº 1033/2010 - 20/09/2010 - Gerente Regional da Agência Ambiental de Botucatu - solicitando novamente à referida Agência que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica visando aferir a qualidade da água dos poços de água que abastecem o Loteamento "Alvorada da Barra Bonita".

Nº 93/2010 - 20/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de setembro de 2010, da Senhora Nadir Pirilo Perez, esposa do cantor "Tinoco", da dupla "Tonico & Tinoco".

Nº 1023/2010 - 13/09/2010 - Prefeito Municipal e Direção do SENAC Botucatu - solicitando que conjuntamente envidem esforços no sentido de contemplar nossa cidade com cursos voltados para as áreas de hotelaria e gastronomia, com o objetivo de formar mão-de-obra qualificada para atuarem nessas áreas, tão requisitadas em nosso Município.

Nº 1016/2010 - 13/09/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando instalar um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 745 da Rua Armelindo Mori, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popollo ("Cohab I").

Nº 1004/2010 - 13/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a restauração do passeio público em torno da Praça Anita Garibaldi, bem como a limpeza e varrição do local.

Nº 1003/2010 - 13/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Stela Paulini Lunardi, na Vila Casa Branca.

Nº 1002/2010 - 13/09/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na Rodovia João Hipólito Martins ("Castelinho"), próximo à esquina com a Rua João Miguel Rafael, na Vila São Benedito.

Nº 92/2010 - 13/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Vicente, ocorrido no dia 11 de setembro de 2010, aos 57 anos de idade.

Nº 991/2010 - 08/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de elaborar um projeto visando à colocação de brinquedos na praça localizada na Avenida Ediberto Roque Sforcin, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciário III).

Nº 990/2010 - 08/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando construir, no cruzamento da Avenida Roque Sforcin com a Rua Pedro Collino, no Conjunto Habitacional " Joaquim Vernini " ( Comerciários III ), uma valeta que servirá tanto para o escoamento das águas de chuva bem como para a redução da velocidade dos veículos que trafegam no local.

Nº 987/2010 - 08/09/2010 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando que informem sobre a possibilidade de promover a limpeza, bem como colocar placas proibindo que joguem lixo e entulhos na área verde de preservação ambiental localizada no final da Rua Major Nicolau Kuntz, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove", e, se possível, efetuar fiscalização objetivando coibir tal prática.

Nº 978/2010 - 08/09/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que informem sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal realizar em nosso município um mutirão gratuito de castração de cães e gatos, em parceria com instituições de ensino e ONGs ligadas à proteção dos animais, e que as ações deste mutirão enfoquem principalmente os bairros que apresentem maior índice de animais abandonados nas ruas.

Nº 91/2010 - 08/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dorina de Gouvêa Nowill, ocorrido no dia 29 de agosto de 2010, aos 91 anos de idade.

Nº 953/2010 - 30/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando será implantada a reforma administrativa que permitirá novas perspectivas profissionais aos servidores municipais.

Nº 952/2010 - 30/08/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que informem sobre a possibilidade de executar uma ampla reforma no Posto de Saúde da Vila Jardim, incluindo, entre outras melhorias, a construção de rampas de acesso para cadeirantes, a eliminação de rachaduras, goteiras e outros problemas estruturais e que contemple também a pintura das dependências do destacado Posto de Saúde.

Nº 950/2010 - 30/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento da entrada da Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 946/2010 - 30/08/2010 - Gerente de Relações Institucionais da VIVO - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de instalar dispositivos que permitam a recepção de sinal de telefonia celular no bairro denominado Vila Real de Barra Bonita ("Mina"), bem como nas localidades adjacentes como Porto Said e "Rio Bonito Campo e Náutica".

Nº 90/2010 - 30/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Pirralha Dias, ocorrido no dia 28 de agosto de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 89/2010 - 30/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Rodrigues de Barros, ocorrido no dia 27 de agosto de 2010, aos 79 anos de idade.

Nº 938/2010 - 23/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre qual o destino dado ao material como madeiramento e telhas recentemente retirado do prédio em reforma localizado na Avenida Floriano Peixoto onde será instalado o Poupatempo.

Nº 927/2010 - 23/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar mudanças nas mãos de direção das ruas do centro da cidade.

Nº 926/2010 - 23/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a limpeza, a capinação e estabelecer uma programação para manutenção do jardim da Praça da Igreja Menino Deus, no Bairro Alto.

Nº 925/2010 - 23/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando colocar bancos no ponto de parada de ônibus da "Praça do Paratodos".

Nº 913/2010 - 23/08/2010 - Secretário de Estado dos Transportes - solicitando elaborar estudos e informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a duplicação da Rodovia Alcides Soares, dotando-a com pistas de acostamento, visando oferecer maior segurança ao grande número de motoristas que diariamente por ela transitam.

Nº 88/2010 - 23/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Antonio Bursaca, ocorrido no dia 22 de agosto de 2010, aos 61 anos de idade.

Nº 899/2010 - 16/08/2010 - Votos de Congratulações para todos os organizadores e colaboradores da tradicional "Festa em Louvor a São Domingos", realizada em Piapara nos dias 07 e 08 de agosto de 2010, congratulando-os na pessoa do Pároco da Igreja, Padre Orestes Gomes Filho.

Nº 897/2010 - 16/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de construção de galerias de águas pluviais na Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.

Nº 882/2010 - 16/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover o cascalhamento da estrada rural que dá acesso ao "Sítio Pimentel", na região do Bairro Faxinal, bem como informar sobre a possibilidade de execução de obras nas laterais da destacada estrada que possibilitem o adequado escoamento das águas das chuvas.

Nº 880/2010 - 16/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destacar Guardas Municipais para oferecerem maior segurança nas proximidades das agências bancárias de nossa cidade nos dias em que aposentados, pensionistas e demais pessoas recebem o pagamento.

Nº 87/2010 - 16/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Izolina de Oliveira Dião, ocorrido no dia 10 de agosto, aos 82 anos de idade.

Nº 86/2010 - 16/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Lyra, ocorrido no dia 17 de julho, p.p., aos 55 anos de idade

Nº 868/2010 - 09/08/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal da Educação e Secretário Municipal do Planejamento - solicitando informar qual a previsão para a entrega da creche que irá atender os moradores do Porto Said e Rio Bonito.

Nº 867/2010 - 09/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar se há previsão de construção de uma creche na confluência dos bairros Jardim Real Park, Parque dos Pinheiros e Chácara Recreio do Hawaí, com o objetivo de atender a demanda dos citados bairros.

Nº 854/2010 - 09/08/2010 - Secretário Municipal de Educação - solicitando viabilizar, ou solicitar da Secretaria de Estado da Educação, a contratação de professor especializado para atender os alunos com necessidades especiais que frequentam a Escola Estadual "Prof. Américo Virgínio dos Santos".

Nº 851/2010 - 09/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Joaquim do Amaral Gurgel, bem como definir e melhorar a sinalização de trânsito (PARE) em todas as ruas da Vila Jardim e especialmente na rua mencionada.

Nº 85/2010 - 09/08/2010 - Falecimento da Sra Sônia Rocha, 52, mãe do assessor de imprensa da FMB, Leandro Rocha. O féretro ocorreu em 29 de julho, na cidade de Rio Claro.

Nº 84/2010 - 09/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alexandrina Guilherme da Silva, ocorrido no dia 04 de agosto de 2010, aos 87 anos de idade.

Nº 825/2010 - 02/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a limpeza e a reforma da Praça Isabel Arruda.

Nº 824/2010 - 02/08/2010 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder público da CPFL - solicitando a possibilidade de instalar postes e iluminação pública na Travessa Blasi, na Vila Jaú, visando oferecer mais segurança aos moradores e pessoas que transitam pelo referido local.

Nº 823/2010 - 02/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando solução para os problemas de águas pluviais empoçadas, lixos e detritos nos arredores da ponte sobre o ribeirão Tanquinho, localizada na Rua Coronel Fonseca.

Nº 819/2010 - 02/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma canaleta de concreto na esquina da Rua Joaquim Oliveira Leite, nº. 130, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).

Nº 818/2010 - 02/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a poda da árvore que se encontra na Rua Joaquim Oliveira Leite, nº. 130, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II), resolvendo, desse modo, os problemas que referida árvore tem causado aos moradores do local.

Nº 83/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 30 de julho de 2010, aos 97 anos de idade, da Senhora Ângela Biaggioni Barreiros, viúva do Senhor Antonio Barreiros, funcionário aposentado da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 82/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Jenny Gasparini de Souza, ocorrido no dia 24 de julho de 2010, aos 79 anos de idade.

Nº 81/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Dirce de Oliveira Longo, ocorrido no dia 23 de julho de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 80/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do SR. FERNANDO BANDEIRA DE MELLO MARINS, ex-Conselheiro do CIESP e Conselheiro do DEPAR - Diretoria Regional de Botucatu, ocorrido no dia 20 de julho,p.p., aos 59 anos de idade.

Nº 79/2010 - 19/07/2010 - SEM EFEITO

Nº 812/2010 - 12/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a urbanização, através de uma praça, da área pública central do Jardim Monte Mor.

Nº 811/2010 - 12/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando incluir a pequena rua localizada em frente à Igreja Menino Deus, no Bairro Alto, na programação de obras de recapeamento asfáltico.

Nº 810/2010 - 12/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal.

Nº 800/2010 - 12/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando o Governo Estadual poderá liberar verba para o recapeamento da estrada Vicinal "José Gomes Pinheiro", que necessita de tal melhoria para oferecer segurança às pessoas que se utilizam da mesma.

Nº 799/2010 - 12/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reconstruir ou reformar duas pontes existentes na estrada que dá acesso ao Bairro Aracatu.

Nº 78/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Anilde Mariano da Silva Leite.

Nº 77/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio da Silva Leite.

Nº 76/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor José Bello.

Nº 75/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Júlia Maria de Paula Modesto, ocorrido no último dia 03, aos 56 anos de idade.

Nº 74/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ebes Maria Michelin dos Santos, ocorrido no último dia 03, aos 63 anos de idade.

Nº 73/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Victório Gasparini, ocorrido no último dia 02, aos 85 anos de idade.

Nº 774/2010 - 05/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o destino da verba liberada pelo Governo Federal para nosso município, através de convênio com o Ministério da Educação, objetivando a construção de escola(s), no âmbito do "Programa Nacional de Reestruturacao e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfancia".

Nº 773/2010 - 05/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando criar o "IPTU VERDE" no município de Botucatu.

Nº 772/2010 - 05/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar melhorias em área verde localizada na Avenida "Ediberto Roque Sforsin", no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), atendendo, assim , a pedido dos moradores da localidade.

Nº 771/2010 - 05/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar na programação de obras o asfaltamento de um pequeno trecho ligando as Ruas Raimundo Putti e Jairo Zuccari, oferecendo assim condições dignas de acesso para os moradores do Distrito de Rubião Junior.

Nº 770/2010 - 05/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar cobertura no ponto de parada de ônibus localizado em frente ao Cemitério Jardim, atendendo desta forma aos anseios de todos os cidadãos que o utilizam.

Nº 72/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourenço Longo, ocorrido no dia 29 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 71/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio João, ocorrido no dia 28 de junho de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 70/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de André Luiz da Silva, ocorrido no dia 27 de junho de 2010, aos 22 anos de idade.

Nº 69/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de João Francisco dos Santos, ocorrido no dia 28 de junho de 2010, aos 37 anos de idade.

Nº 744/2010 - 28/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar braços de luz nos postes no final da Rua Ângelo Antônio Papa, localizada no "Altos do Paraíso".

Nº 743/2010 - 28/06/2010 - Votos de Congratulações para a Família Zerbinato, nas pessoas de ZAIRK DANTON ZERBINATO e APARECIDA NEUZA FERREIRA ZERBINATO, pela comemoração dos 50 anos de casados e pelo exemplo de Família que está sintonizada com o desenvolvimento de nossa cidade.

Nº 742/2010 - 28/06/2010 - Votos de Congratulações para a Enfermeira botucatuense MARIA CLARA PINHEIRO MANOEL pelo magnífico trabalho humanitário desenvolvido no Haiti, junto à ONG - Organização não Governamental "Expedicionários da Saúde", honrando nossa população com seu exemplo e atitude.

Nº 736/2010 - 28/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar estudos no sentido de implantação do Projeto de Iniciativa Popular com 9000 assinaturas, solicitando a descentralização do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do município de Botucatu.

Nº 720/2010 - 28/06/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Educação - solicitando diversas informações relacionadas ao contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Sangari do Brasil Ltda, para fornecimento de materiais e serviços para implantação de nova metodologia de ensino chamada "Ciência em Foco".

Nº 712/2010 - 21/06/2010 - Votos de Congratulações para os idealizadores do programa de rádio "Botucatu de Todos os Tempos - Seu Povo, Sua História", nas pessoas de Nenê Bueno, Célio Silva, Fábio Bueno, "Bó", David José Devidé e Thaís Sforcin Silva, bem como para a Rádio Emissora de Botucatu - PRF-8, na pessoa do seu Diretor, Caio Paganini, pelo primeiro ano de aniversário deste programa que ajuda a resgatar e preservar a história de nosso município.

Nº 711/2010 - 21/06/2010 - Votos de Congratulações para o autor botucatuense Francisco Moura Campos, pelo lançamento do livro intitulado "Ponteiros da Madrugada", sua décima obra.

Nº 710/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando esclarecimentos de algumas dúvidas referentes ao PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, contidas no Relatório Anual do "Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional" de 2009, encaminhado a esta Câmara Municipal.

Nº 701/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas visando à colocação de um suporte grande de lixo na entrada do Jardim Tropical, evitando que os lixos daquela região sejam rasgados e espalhados por cachorros e roedores, possibilitando a proliferação de doenças.

Nº 675/2010 - 21/06/2010 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de iluminação no trevo localizado na Rodovia "João Hipólito Martins" ("Castelinho"), trevo este que dá acesso, entre outros locais, à Indústria EMBRAER.

Nº 657/2010 - 14/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando a criação de um "Conselho Municipal de Comunicação" como forma de unir a categoria e fortalecer os profissionais que atuam nesta área em Botucatu.

Nº 656/2010 - 14/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando que novamente seja encaminhado para a Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, na pessoa do seu Superintendente, Dr. Celso Perioli, o pedido para a construção de prédio próprio do Instituto Médico Legal - IML e do Instituto de Criminalística - IC em nossa cidade.

Nº 655/2010 - 14/06/2010 - Votos de Congratulações para o Instituto "DOM", na pessoa de sua Diretora Geral, Angela de Oliveira, e para a Igreja Presbiteriana do Jardim Paraíso, na pessoa do Reverendo Reginei da Silva, pelo primeiro ano de aniversário do Projeto "Pão e Vida", mantido pela referida Igreja e viabilizado por intermédio do destacado Instituto, e que semanalmente oferece café da manhã a pacientes do "Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu".

Nº 654/2010 - 14/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando executar o prolongamento da Avenida Vital Brasil ou da Avenida Santana, interligando com o Jardim Cristina e com o Jardim Paraíso, como forma de solucior em parte o gargalo no trânsito do município e dar mais opções para os condutores de veículos.

Nº 68/2010 - 14/06/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Traballi Filho, ocorrido no dia 10 de junho de 2010, aos 71 anos de idade.

Nº 641/2010 - 07/06/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informações relacionadas ao contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Botucatu com a "Associação Geografia ao Vivo".

Nº 640/2010 - 07/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer para os profissionais da área educacional de Botucatu o pagamento de abono financeiro no mês de julho de 2010, com verba do FUNDEB, como forma de incentivar e motivar esses profissionais.

Nº 639/2010 - 07/06/2010 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o infectologista da Faculdade de Medicina de Botucatu, Professor Dr. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, para a realização de uma Reunião Pública sobre as estratégias e cuidados que a população deverá ter com uma possível segunda onda do vírus A (H1N1) em nosso município e região.

Nº 624/2010 - 07/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando a criação de um "Conselho Municipal de Publicidade e Propaganda" como forma de unir a categoria e fortalecer os profissionais que atuam nesta área em Botucatu.

Nº 67/2010 - 07/06/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elson Felix Mendes, ocorrido no dia 27 de maio de 2010, aos 68 anos de idade.

Nº 607/2010 - 31/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando cópia do "Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil" de nosso município, bem como informar sobre a utilização de equipamento para trituração desse resíduo sólido para uso nas nossas estradas rurais, por exemplo.

Nº 606/2010 - 31/05/2010 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de que a Rua Pinheiro Machado seja via de mão dupla de direção no trecho entre as Ruas Damião Pinheiro Machado e Rua Dr. Costa Leite, a fim de facilitar o fluxo de veículos que se dirigem dessa região em direção ao centro de Botucatu.

Nº 66/2010 - 31/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carmello, ocorrido no dia 26 de maio de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 65/2010 - 31/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Virginia Nunes de Oliveira, ocorrido no dia 23 de maio de 2010, aos 59 anos de idade.

Nº 592/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pintura de faixa de pedestres no acesso à Escola Municipal Jonas de Araújo, oferecendo assim maior segurança para as famílias e os respectivos filhos que estudam no local.

Nº 591/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade que se crie em nossa cidade um Programa Municipal de Controle da Obesidade e Sobrepeso.

Nº 590/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja destacado contingente da Guarda Civil Municipal de Botucatu, atendendo disposição legal, para ajudar a organizar e disciplinar o caótico trânsito de Botucatu, principalmente, nas saídas escolares, nas vias de comércio, inclusive aos finais de semana e quando de utilização de horário especial noturno.

Nº 589/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de lombada na Rua Benedito Matias da Penha, no Bairro Comerciários III e dispositivos de segurança nos seus cruzamentos.

Nº 560/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais medidas o Poder Executivo Municipal pode adotar visando evitar situações em que a presença de árvores nas calçadas e arbustos junto aos muros dificultam a plena circulação dos pedestres no passeio público e trazem transtornos à pessoa com deficiência, principalmente cadeirantes.

Nº 64/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de Devanil Camargo, ocorrido no dia 22 de maio de 2010, aos 34 anos de idade.

Nº 63/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Chaguri, ocorrido no dia 15 de maio de 2010 ao 83 anos de idade.

Nº 62/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto José Tichak, ocorrido no dia 14 de maio de 2010, aos 60 anos de idade.

Nº 538/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando esclarecimentos sobre o comunicado divulgado pelos funcionários do Ambulatório Regional de Especialidades - ARE e os respectivos custos financeiros para a municipalização citada no documento e seu cronograma de implantação.

Nº 537/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um local apropriado para estacionamento de veículos utilizados como táxi próximo ao Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas da Unesp.

Nº 535/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando analisar e adotar providências em relação às idéias e reclamações encaminhadas a este Vereador por uma usuária do transporte coletivo municipal, objetivando o atendimento dos anseios de vários passageiros que se deslocam diariamente ao Campus da Unesp, em Rubião Júnior.

Nº 534/2010 - 17/05/2010 - Votos de Congratulações para a Associação Atlética Ferroviária (A.A.F), pelo aniversário de 71 anos de existência, comemorado no último dia 03 de maio, na pessoa do Diretor Executivo da Associação Atlética Ferroviária, Sr. João Francisco Chavari, extensivo aos demais membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e Fiscal.

Nº 61/2010 - 17/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edwaldo Ramos, ocorrido no dia 13 de maio de 2010, aos 72 anos de idade.

Nº 60/2010 - 17/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Juliane Nicolau, ocorrido no dia 9 de maio de 2010, aos 86 anos de idade.

Nº 511/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o Orçamento Participativo Digital em nossa cidade, via internet, com fotos e uma breve explicação da obra a ser executada, permitindo à população a votação e opinião sobre esta, a exemplo do que ocorre no município de Belo Horizonte - MG.

Nº 510/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar um programa de estímulo ao turismo, com o treinamento e distribuição de material de divulgação dos pontos turísticos de nossa cidade para os profissionais do setor de táxi, postos de abastecimento de combustível, hotelaria e outros que tenham contato com os turistas, pois com o devido treinamento, nossos munícipes e turistas terão informações precisas e completas a respeito das nossas belezas naturais, além do nosso comércio.

Nº 509/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas de identificação na Rua Maria Aparecida Mitidieri dos Santos, além de providenciar, junto aos Correios, o Código Postal.

Nº 508/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a compra e instalação de alambrados na Rua Arco-Íris, no Recanto Azul, na área de lazer chamada "Beira Rio" ou "Cerejeira".

Nº 59/2010 - 10/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Diva Rosalem Pereira da Silva, ocorrido no dia 5 de maio de 2010, aos 69 anos de idade.

Nº 58/2010 - 10/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ignês Franchi Ramos, ocorrido no dia 6 de maio de 2010, aos 72 anos de idade.

Nº 461/2010 - 03/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando, nos termos da Lei Municipal 3.286/93, um contínuo trabalho de esclarecimento à população, educando-a para que coopere com o serviço de limpeza pública, bem como orientação aos coletores para que não acumulem o lixo de um quarteirão em frente a um determinado imóvel residencial e/ou comercial, salientando que, caso tal necessidade ocorra por falta de caminhões ou funcionários, que sejam tomadas as providências necessárias pelo Poder Executivo em prol da Saúde Pública.

Nº 460/2010 - 03/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando cópia do Relatório Anual do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de 2009, anexado no Livro de Atas da CIPA, e a cópia do Histórico Técnico e Administrativo do Desenvolvimento do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais no ano de 2009.

Nº 459/2010 - 03/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando viabilizar uma parceria ou convênio, inclusive com auxílio financeiro mensal, aos projetos dos escoteiros de nossa cidade, para que os alunos da rede municipal de ensino tenham acesso aos métodos e princípios do escotismo.

Nº 458/2010 - 03/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos visando a expansão da coleta seletiva para lixo com material reciclável em todo o município com o objetivo de diminuir a quantidade de lixo no aterro sanitário.

Nº 452/2010 - 03/05/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja promovida uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de discutir os termos do Projeto de Lei Complementar nº 035, de 28 de abril de 2010, que trata do Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu.

Nº 54/2010 - 03/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Elizeu Barduco, aos 68 anos de idade.

Nº 424/2010 - 26/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer uma rápida solução para vários problemas enfrentados pelos moradores do bairro Chácara dos Pinheiros, como "buracos" no asfalto, vazamentos de água e esgoto e erosões, entre outros, advindos das inacabadas obras de galerias pluviais iniciadas no destacado bairro antes do Carnaval.

Nº 423/2010 - 26/04/2010 - Votos de Congratulações para o Tiro de Guerra de Botucatu (TG 02-048), nas pessoas do 2º. Tenente Eduardo Vicentini, Delegado da 12ª Delegacia de Serviço Militar/14ª CSM, do Sub-tenente Guttemberg Martins de Moraes, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra, e do Sargento Nilson José Ferreira, extensivos aos Instrutores, Monitores e Atiradores do referido Tiro de Guerra, em razão da linda e patriótica festa em comemoração ao "Dia do Exército", realizada no último dia 19 de abril de 2010.

Nº 422/2010 - 26/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando à criação do "Portal da Transparência" no Município de Botucatu, com link no site oficial da Prefeitura Municipal, aumentando o acesso e o controle das ações sobre as contas públicas dos Poderes Públicos de nossa cidade, atributo exigido pela sociedade brasileira nos dias atuais.

Nº 421/2010 - 26/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando implantar pontos de acesso wi-fi (rede de Internet sem fio) em locais públicos de nosso município, oferecendo mais oportunidades de acesso à rede mundial de computadores em Botucatu.

Nº 49/2010 - 26/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marli Benedita Santos Ribeiro, ocorrido no dia 24 de abril de 2010, aos 51 anos de idade.

Nº 391/2010 - 19/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando à implantação em nosso municipio do "passe saúde" com sistema de integração de linhas.

Nº 390/2010 - 19/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando que seja cumprida a Lei 4.830, de 12/09/2007, que dispõe sobre o atendimento escolar em período integral nas escolas municipais.

Nº 389/2010 - 19/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando oferecer apoio ao CRAMI de Botucatu através de algumas ações efetivas como a instalação de linha telefônica, instalação de acesso à Internet e cursos profissionalizantes, além de doação de terreno para construção de sede própria.

Nº 48/2010 - 19/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Santina Fábio Maschetti, ocorrido no dia 19 de abril de 2010, aos 87 anos de idade.

Nº 368/2010 - 12/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando instalar câmera de segurança de 360º graus em uma das cruzes localizadas em frente ao Cemitério "Portal das Cruzes", com o intuito de inibir furtos e outras ocorrências em referida localidade.

Nº 366/2010 - 12/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando será inaugurado o Pronto Socorro Municipal da Vila Assumpção.

Nº 353/2010 - 12/04/2010 - Gerente Regional da Agência Ambiental de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de uma avaliação técnica dos poços de água que abastecem o loteamento Alvorada da Barra Bonita, uma vez que foi constatado em 2008 um nível alto de nitrato e nitrogênio amoniacal na água de tais poços, além de haver a possibilidade de contaminação das referidas águas pelo esgoto, segundo alegação de moradora da referida localidade.

Nº 352/2010 - 12/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando estudos para implantação em nossa cidade de radares fixos e móveis nos mesmos moldes dos implantados na cidade de Sorocaba.

Nº 45/2010 - 12/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Bosco, ocorrido no dia 9 de abril de 2010, aos 89 anos de idade.

Nº 43/2010 - 12/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fausto Rosolem, conhecido popularmente como "Mestre", ocorrido no dia 6 de abril de 2010, aos 72 anos de idade.

Nº 324/2010 - 05/04/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando incluir o curso de Economia Financeira na grade curricular dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Nº 323/2010 - 05/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando colocar nos abrigos dos pontos de ônibus coletivos de nossa cidade, em local visível, placas indicativas com as linhas e horários, visando facilitar o deslocamento dos usuários do transporte coletivo.

Nº 322/2010 - 05/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar cobertura no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, ao lado da "Quitanda do Zezinho".

Nº 294/2010 - 05/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a sinalização com pintura de solo e a colocação de placa indicativa reservando uma vaga preferencial ou exclusiva para idosos no estacionamento do Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia".

Nº 42/2010 - 05/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Sanson Lyra, ocorrido no dia 31 de março de 2010, aos 78 anos de idade.

Nº 41/2010 - 05/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Rosseto, ocorrido no dia 31 de março de 2010, aos 96 anos de idade.

Nº 40/2010 - 05/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Rodrigues, ocorrido no dia 31 de março de 2010, aos 64 anos de idade.

Nº 39/2010 - 05/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Maria Guadagnini Falotico, ocorrido no dia 01 de abril de 2010, aos 59 anos de idade.

Nº 288/2010 - 29/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de intensificar a varrição em toda a extensão das Ruas Cardoso de Almeida, General Telles, João Passos e demais Ruas centrais principais de nossa cidade.

Nº 287/2010 - 29/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quantos e quais são os aposentados pelo (RGPS) - Regime Geral Previdência Social, que continuam a receber "holerites" da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 286/2010 - 29/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de elaborar estudo para a construção de galerias de águas pluviais na Avenida Conde de Serra Negra.

Nº 37/2010 - 29/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Célia Regina Teixeira de Almeida, ocorrido no dia 22 de março de 2010, aos 58 anos de idade.

Nº 257/2010 - 22/03/2010 - Superintendente da Sabesp - solicitando que equipe da Empresa de Saneamento Sabesp avalie as condições e promova o conserto do vazamento de esgoto em bocas de lobo localizados nos seguintes endereços: Rua Dr. Guimarães no. 787, Avenida Floriano Peixoto no. 2 e Rua Cardoso de Almeida no. 1147, com o intuito de evitar a desagradável sensação de mau cheiro em ponto de elevado fluxo de pessoas em referidas localidades.

Nº 256/2010 - 22/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de colocar um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Dr. Guimarães, em frente a residência de no. 756, com o intuito de fazer com que os veículos que trafegam pela via diminuam a velocidade aumentado, assim, a segurança para os pedestres e moradores da região, principalmente as crianças.

Nº 255/2010 - 22/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de incluir no cronograma de obras do município o reparo de todas as estradas rurais de Botucatu que necessitam de manutenção, bem como, também, enviar uma cópia de referido cronograma a este vereador com dados completos sobre as datas para a realização de obras e manutenções estipuladas em mencionado documento.

Nº 254/2010 - 22/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam prestadas orientações aos munícipes que residem nas imediações do cruzamento da Rua Palmiro Biazon com a Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, no sentido dos moradores evitarem a deposição e acumulação de lixo no referido local, como forma de combater a proliferação de roedores, insetos e outros animais nocivos à saúde pública.

Nº 253/2010 - 22/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da construção de mais uma boca de lobo, na Rua Dr. Jorge Tibiriçá, acima da existente no meio do quarteirão, para que as enxurradas possam entrar nas galerias já existentes e ir para o Rio Lavapés, sem invadir a residência de nº. 10, na esquina com a Rua Rangel Pestana.

Nº 34/2010 - 22/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lazinha da Conceição Vizzotto, ocorrido no dia 20 de março de 2010, aos 77 anos de idade.

Nº 33/2010 - 22/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Agenor Generique, ocorrido no dia 21 de março de 2010, aos 46 anos de idade.

Nº 32/2010 - 22/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Nordesi Pelicia, ocorrida no dia 17 de março de 2010, aos 90 anos de idade.

Nº 30/2010 - 22/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Fernandes da Silva, ocorrido no dia 16 de março de 2010, aos 66 anos de idade.

Nº 29/2010 - 22/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Dores Fernandes Rizzo, ocorrido no dia 15 de março de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 206/2010 - 15/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar cobertura no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Pedro Miguel Oyan, em frente ao ponto de moto-táxi "3º. Milênio".

Nº 205/2010 - 15/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando colocar, na programação de obras do Poder Executivo, a reforma da Praça do Largo da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na Vila Antártica a fim de atender aos anseios da comunidade que frequenta a referida praça.

Nº 204/2010 - 15/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de retornar o sentido de direção de trânsito, no final da Rua General Telles, como era antes, ou seja, que tal via pública tenha "mão de descida" até o encontro com a Rua Tiradentes.

Nº 26/2010 - 15/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Meneguin, ocorrido no dia 06 de março de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 25/2010 - 15/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ida Aversa Monteiro, ocorrido no dia 09 de março de 2010, aos 99 anos de idade.

Nº 172/2010 - 08/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a limpeza e a manutenção de bueiros localizados nas proximidades do nº. 120 da Rua Luiz Rodrigues de Lara, no Conjunto Habitacional Roque Ortiz Filho (Comerciários I).

Nº 171/2010 - 08/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de construir uma pista de aeromodelismo VCC - Vôo Circular Controlado no município de Botucatu

Nº 170/2010 - 08/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos objetivando o pagamento de adicional financeiro por quilômetro rodado para os professores que moram em Botucatu e que lecionam nos Distritos deste município, visando evitar a falta de professores em tais Distritos.

Nº 169/2010 - 08/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando esclarecimentos sobre a veracidade ou não de diversas denúncias de mau uso do dinheiro público na Prefeitura Municipal de Botucatu, bem como solicitando cópia da prestação final de contas do FUNDEB, referente a 2009, e cópia de ofícios de solicitações de transferência de dotações.

Nº 24/2010 - 08/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Ribeiro, ocorrido no dia 03 de março de 2010, aos 42 anos de idade.

Nº 23/2010 - 08/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Henrique dos Santos, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2010, aos 90 anos de idade.

Nº 22/2010 - 08/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Francisca Lemes Thome Franco, ocorrido no dia 02 de março de 2010, aos 62 anos de idade.

Nº 147/2010 - 01/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando a construção de calçada em frente às lojas vizinhas ao Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci", até se chegar ao próprio Teatro, assim como uma calçada (passarela) ligando a porta principal do Teatro Municipal à Avenida Floriano Peixoto.

Nº 146/2010 - 01/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a manutenção da Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, que faz o entorno da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, na Vila dos Lavradores, a fim de que os moradores da região da Vila dos Lavradores tenham sua principal praça em condições ideais para o lazer.

Nº 138/2010 - 01/03/2010 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar a Coordenadora da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria de Saúde de Botucatu, Senhora Gabriela González, a comparecer nesta Casa de Leis para prestar esclarecimentos sobre os cuidados e as estratégias para evitar doenças como dengue e febre amarela em nosso município.

Nº 137/2010 - 01/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista para caminhada e corrida, devidamente iluminada, em volta do campo de futebol do Clube do "VII de Setembro Futebol Clube".

Nº 136/2010 - 01/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando e quais obras serão feitas na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, no Jardim Eldorado, que apresenta vias de terra com crateras que chegam a mais de 2 metros de profundidade, além de solicitar explicação em relação à presença de guias soterradas na referida localidade, configurando desperdício de dinheiro público.

Nº 20/2010 - 01/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Dias Batista Filho - ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2010, aos 60 anos de idade.

Nº 19/2010 - 01/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iracele Dias Batista, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2010, aos 61 anos de idade.

Nº 18/2010 - 01/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Wilna Tortorella, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2010, aos 85 anos de idade.

Nº 81/2010 - 22/02/2010 - Votos de Congratulações ao "Partido dos Trabalhadores de Botucatu", na pessoa de seu Presidente, congratulando todos os filiados e simpatizantes do PT de nossa cidade e região pela comemoração dos 30 anos de existência do referido Partido, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2010.

Nº 80/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de compra de duas grandes tendas, uma para cada cemitério de nossa cidade, a fim de que estas, nas ocasiões de sepultamento, possam ser usadas para proteção contra o sol e chuva.

Nº 79/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de informatização dos dois cemitérios existentes no município de Botucatu.

Nº 78/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informações relacionadas ao "Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Botucatu".

Nº 77/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando esclarecimentos relacionados com a emissão de alvarás para a realização de shows musicais em nossa cidade.

Nº 16/2010 - 22/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Alves da Silva Piloto, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2010, aos 90 anos de idade.

Nº 68/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando a recuperação asfáltica das ruas Stélio Machado Loureiro, Vicente da Rocha Torres, Francisco Botti e Garibaldina.

Nº 67/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços visando à colocação imediata de cascalho na rua que dá acesso às empresas localizadas nos Distritos Industriais I e III, com a utilização de máquina para fixação do material, bem como a construção de tubulações de esgoto, guias e pavimentação asfáltica.

Nº 66/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando a suspensão imediata da aplicação de herbicida (mata-mato) nas ruas e praças de Botucatu.

Nº 65/2010 - 18/02/2010 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um ponto de ônibus no cruzamento da Rua Pedro Figueira , próximo ao nº 200, e Rua Antonio Lopes, no Distrito de Rubião Júnior, diminuindo a distância entre os pontos existentes.

Nº 15/2010 - 18/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Travassos Jacomin, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2010, aos 70 anos de idade.

Nº 14/2010 - 18/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Ferraudo Pilan, ocorrido no dia 17 de fevereiro, aos 84 anos de idade.

Nº 13/2010 - 18/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Paula Lourenço Peres, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2010, aos 87 anos de idade.

Nº 12/2010 - 18/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Thomé Camargo, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2010, aos 76 anos de idade.

Nº 11/2010 - 18/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Octacilio Rodrigues, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 18/2010 - 08/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando enviar a esta Casa de Leis relação com informações sobre os funcionários comissionados que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 17/2010 - 08/02/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública para abertura da "Campanha da Fraternidade de 2010", que tem enfoque na Economia Solidária.

Nº 14/2010 - 08/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar e reativar, com elementos italianos, a parte superior da Praça "Comendador Emílio Pedutti" ("Praça do Bosque"), a fim de atender aos anseios dos munícipes, principalmente dos descendentes italianos que vêem nesse lugar uma oportunidade de homenagear, por conta de todas as histórias do Teatro Espéria que existia no local, os imigrantes e descendentes italianos de Botucatu e região.

Nº 10/2010 - 08/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Álvaro Picado Gonçalves, ocorrido no dia 5 de fevereiro de 2010, aos 76 anos de idade.

Nº 2/2010 - 08/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de "operação tapa-buracos" ou recapeamento asfáltico da Rua Abílio Dorini, localizada no bairro Altos do Paraíso.

Nº 1/2010 - 08/02/2010 - Secretário da Cultura do Estado de São Paulo - solicitando a implantação do "Projeto Guri" no município de Botucatu.

Nº 1441/2009 - 21/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar se foram revisados os valores dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu e, em caso positivo, qual o percentual que foi aplicado e qual o dispositivo legal que deu amparo ao ato, bem como informar qual o valor atual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

Nº 101/2009 - 21/12/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Abrão Jacob, conhecido popularmente como "Pirambóia", ocorrido no dia 17 de dezembro de 2009, aos 84 anos de idade.

Nº 1413/2009 - 14/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de organizar o trânsito no final da Rua Dr. Costa Leite, bem como terminar as guias e tomar as devidas providências para que o proprietário do último terreno da referida rua corte o mato que está invadindo área pública, o que incomoda em demasia toda a vizinhança.

Nº 1412/2009 - 14/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reorganizar o trânsito no final da Rua Lincoln Vaz, mais precisamente na Viela improvisada que existe sobre o canteiro central da Avenida Um.

Nº 1411/2009 - 14/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o cascalhamento da Rua 1, Rua Geraldo Lima e Avenida Marginal, que liga o trevo da EMBRAER, na "Castelinho", até os Bairros "Jardim Santa Elisa" e "Recanto Árvore Grande", tendo em vista que muitos carros estão atolando nessas vias, principalmente próximos à Chácara Skill.

Nº 1392/2009 - 07/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a construção de uma quadra esportiva, bem como a instalação de um "parquinho" infantil no cruzamento da Rua Angelo Antonio Papa com a Rua Maria Adriana Marins Butignoli, no Bairro Altos do Paraíso.

Nº 1391/2009 - 07/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma canaleta de concreto na esquina da Rua Joaquim Oliveira Leite, nº. 130, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).

Nº 1373/2009 - 07/12/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 4 membros, para elaborar anteprojetos consolidando as alterações procedidas na Lei Orgânica do Município de Botucatu e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu, atualizando-os naquilo que for necessário.

Nº 100/2009 - 07/12/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Esmeralda Spirandeli Ferreira, ocorrido no dia 2 de dezembro de 2009, aos 94 anos de idade.

Nº 99/2009 - 07/12/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Silva, ocorrido no dia 1º de dezembro de 2009, aos 86 anos de idade.

Nº 1356/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a instalação de abrigo, com cobertura e assentos, no ponto de parada de ônibus localizado em frente à UNIFAC, na Avenida Leonardo Villas Boas, no sentido "Bairro-Unesp".

Nº 1347/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando explicações quanto às diferenças financeiras apresentadas nos demonstrativos das finanças municipais na área da saúde e que divergem em mais de 30 itens dos relatórios apresentados no Conselho Municipal de Saúde e na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1346/2009 - 30/11/2009 - Direção da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar a iluminação do trevo localizado na Rodovia "João Hipólito Martins", que dá acesso a vários locais, como o Aeroporto de Botucatu, à indústria EMBRAER, à Unidade da Fatec, à ITE - Instituto Toledo de Ensino, ao Hospital Cantídio de Moura Campos, à Unidade CASA (ex-FEBEM), à Estação de tratamento de água da SABESP, dentre outros.

Nº 1331/2009 - 30/11/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir assuntos relevantes relacionados à terceirização e à privatização do setor de saúde pública, contando com a presença do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL/SP), uma vez que tal parlamentar, autor do Projeto de Lei Complementar 14/2009, contra a privatização da saúde estadual, muito pode contribuir e enriquecer a discussão dos destacados assuntos.

Nº 1329/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que nossa cidade seja incluída no "Programa Nacional de Capacitação das Cidades", do Ministério das Cidades, a fim de que, além de receber imagens de satélite da área urbana de nossas localidades e ter acesso a indicadores político-administrativos e socioeconômicos, pessoas indicadas pelo município possam ser treinadas para criarem indicadores locais e realizarem o mapeamento territorial do município.

Nº 98/2009 - 30/11/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Odyla Tonin, ocorrido no dia 27 de novembro de 2009, aos 85 anos de idade.

Nº 1316/2009 - 23/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer o acompanhamento da execução do projeto, para livrar a Vila Jahu do mau cheiro, originado pelo Curtume Pioneiro.

Nº 1288/2009 - 23/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o cumprimento da Lei Municipal nº. 4.752, de 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas, recebendo condições práticas do Poder Público Municipal para que a Lei mencionada possa ser cumprida em nossa cidade.

Nº 1287/2009 - 23/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja destacado contingente da Guarda Civil Municipal de Botucatu, atendendo disposição legal, para ajudar a organizar e disciplinar o caótico trânsito de Botucatu, principalmente, nas saídas escolares, nas vias de comércio, inclusive aos finais de semana e quando de utilização de horário especial noturno.

Nº 96/2009 - 23/11/2009 - Pesar pelo falecimento do advogado Antonio Tílio Junior, vereador entre 1960 e 1963 nesta Casa de Leis, ocorrido no dia 23 de novembro de 2009, aos 81 anos de idade.

Nº 95/2009 - 23/11/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Isidoro Carmona, ocorrido no dia 17 de novembro de 2009, aos 66 anos de idade.

Nº 94/2009 - 23/11/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Santina Fioretto, ocorrido no dia 16 de novembro de 2009, aos 60 anos de idade.

Nº 1270/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de buscar uma solução técnica, como a colocação de galerias para águas pluviais, para retirada do acúmulo de água da chuva do lado direito da Rua João Passos, no trecho entre o quarteirão da "Uninove" e o da "Câmara Municipal", e principalmente na frente dos pontos de ônibus.

Nº 1269/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais obras estão programadas e previstas para serem executadas na Avenida Dante Delmanto no ano de 2010.

Nº 1268/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar diversas questões quanto à contratação de empresas, pela Prefeitura Municipal, para a terceirização de prestação de serviços e fornecimento de mão-de-obra.

Nº 1267/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando adotar providências visando a eliminar o desnível das cabeceiras da ponte localizada sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares, em relação à pista de rolamento.

Nº 1266/2009 - 16/11/2009 - Vice-Prefeito - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre o andamento e outras providências referentes ao Projeto de Lei Complementar que trata do Código Ambiental, da Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA, explicitando, inclusive, quando a atual Administração pretende remetê-lo à apreciação do Poder Legislativo (INCLUIR RESPOSTA).

Nº 93/2009 - 16/11/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Sultana Megid Chaguri, ocorrido no dia 10 de novembro de 2009, aos 84 anos de idade.

Nº 92/2009 - 16/11/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Cynira de Oliveira Astolfi, ocorrido no dia 09 de novembro de 2009, aos 83 anos de idade.

Nº 1238/2009 - 09/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade que se crie em nossa cidade um Programa Municipal de Controle da Obesidade e Sobrepeso.

Nº 1237/2009 - 09/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja analisada a construção de um Recinto de Exposições e Convenções, com área para Pavilhão de Feiras, em nosso município.

Nº 1236/2009 - 09/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar o asfaltamento das Ruas "Reverendo Celso de Assumpção" e "Manoel Theodoro Pinheiro Machado", na Vila Assumpção.

Nº 1215/2009 - 09/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de doar uma nova área ao Lions Clube de Botucatu - Leão da Serra, para a construção de centro comunitário para prestação de serviços à comunidade carente do Jardim Panorama e Bairros adjacentes.

Nº 90/2009 - 09/11/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto dos Santos, ocorrido no dia 05 de novembro de 2009, aos 52 anos de idade.

Nº 1199/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências para que na Rua Damião Pinheiro Machado, entre as Ruas Coronel Fonseca e José Dal Farra, seja instalada uma lombada com massa asfáltica.

Nº 1198/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, no final deste ano, oferecer aos profissionais da área de Educação Municipal o pagamento de abono financeiro com verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), como ocorreu nos anos anteriores.

Nº 1197/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de recolocar os bancos de madeira na descida da Praça Comendador Emílio Peduti, assim como seja revitalizada sua parte superior com a devida reativação da fonte luminosa, tudo isso a fim de atender aos anseios dos munícipes.

Nº 1181/2009 - 03/11/2009 - Votos de Congratulações para com a PRF-8 - Rádio Emissora de Botucatu, pela comemoração de 70 anos de existência e pelo relevante trabalho realizado diariamente em prol de nosso Município.

Nº 1174/2009 - 27/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar um imóvel ou local apropriado para abrigar a sede da Academia Botucatuense de Letras

Nº 1173/2009 - 27/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de lombada ou seqüência de tartarugas na Rua Quintino Bocaiúva, entre as Ruas Rodrigo do Lago e José Adriano Marrey Júnior, para diminuição da velocidade dos veículos que por lá transitam.

Nº 1172/2009 - 27/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte ligando a Rua Joaquim Francisco de Barros com a Rua Velho Cardoso.

Nº 1171/2009 - 27/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar uma vistoria e realizar a manutenção da ponte localizada na Rua Jornalista Pedro Chiaradia, construindo as guardas do local.

Nº 1170/2009 - 27/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a avaliação do potencial eólico do município de Botucatu.

Nº 87/2009 - 27/10/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Amabili Vizotto Bueno, conhecida como "Dona Nena", ocorrido no dia 25 de outubro de 2009, aos 85 anos de idade.

Nº 86/2009 - 27/10/2009 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Dagoberto do Amaral, ocorrido no dia ..., aos 63 anos de idade.

Nº 84/2009 - 27/10/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Douglas Angela, ocorrido no dia 19 de outubro de 2009, aos 57 anos de idade.

Nº 83/2009 - 27/10/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Vocci, ocorrido no dia 19 de outubro de 2009, aos 64 anos de idade.

Nº 1136/2009 - 19/10/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando que informem sobre a possibilidade de confeccionar e distribuir cartilhas com "Noções de Cidadania" para os alunos da rede municipal de ensino de Botucatu.

Nº 1132/2009 - 19/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento da Rua Cármino Meneghin, localizada no Distrito de Rubião Júnior, bem como das ruas perpendiculares a esta.

Nº 1125/2009 - 19/10/2009 - Secretário Estadual dos Transportes - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de uma pista marginal à Rodovia Marechal Rondon - SP 300, na saída da residência do D.E.R. de Botucatu até o trevo com a Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 1124/2009 - 19/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do retorno dos horários de ônibus das 16:10h, 17:10h e 18:10h que saiam da Unesp - Campus de Rubião Júnior com destino à Vila Paulista / Café Tesouro.

Nº 1122/2009 - 19/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ponte sobre o Rio Lavapés, mais precisamente interligando a Rua Luiz Vaz de Camões e a Rua Curuzu, visando facilitar o acesso entre a região central da cidade com a Vila Cidade Jardim.

Nº 82/2009 - 19/10/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do Frei Afonso Maria Lourenzon, do Santuário Nossa Senhora de Lourdes, ocorrido no dia 16 de outubro de 2009, aos 86 anos de idade.

Nº 81/2009 - 19/10/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Bueno, ocorrido no dia 14 de outubro de 2009, aos 56 anos de idade.

Nº 1084/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transformar nossa cidade em um "MUNICÍPIO DIGITAL", construindo redes de informação entre os vários órgãos públicos municipais, interligando o município através de redes e sistemas de informação.

Nº 1083/2009 - 13/10/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que os funcionários da Câmara Municipal possam optar em receber um "Vale Combustível" em substituição ao "Vale Transporte".

Nº 1082/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à implantação de acesso gratuito à Internet para toda a população de Botucatu que estiver sem dívida com os cofres municipais.

Nº 1074/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Diretora Regional de Saúde em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação, na área de Saúde Pública de Botucatu, de diversas propostas relacionadas com o tema "Descentralização da Saúde", apresentadas pelo Dr. José Francisco Brant de Carvalho aos Vereadores desta Casa de Leis.

Nº 1059/2009 - 05/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre o andamento e outras providências referentes ao Projeto de Lei Complementar que trata do Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA, explicitando, inclusive, quando a atual Administração pretende remetê-lo à apreciação do Poder Legislativo.

Nº 1058/2009 - 05/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar providências visando à instalação de um redutor de velocidade tipo "lombada" ou "tartaruga" na Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, na Vila Assumpção.

Nº 1057/2009 - 05/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta de concreto no cruzamento das Ruas João Passos e Dr. Jorge Tibiriçá, no Bairro do Lavapés.

Nº 1054/2009 - 05/10/2009 - Prefeito Municipal - solitando informações a respeito do Projeto de Lei nº 055/2009, que autoriza a celebração de convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento Básico e Energia, bem como autoriza a celebração de contrato de programa com a SABESP.

Nº 80/2009 - 05/10/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Rodrigues Alves, ocorrido no dia 02 de outubro de 2009, aos 72 anos de idade.

Nº 79/2009 - 05/10/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ida Orsi Oijan, ocorrido no dia 03 de outubro de 2009, aos 78 anos de idade.

Nº 1032/2009 - 28/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando que viabilize estudo, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Município e com a "ONG Sos Cuesta", para implantação do Projeto "Ribeirão Tanquinho Vivo", a fim de que tenhamos um Parque Natural na área central de nosso município que sirva tanto para o lazer como para a educação ambiental de nossos cidadãos.

Nº 1031/2009 - 28/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de remanejamento de crianças atendidas na Creche localizada na Rua Vicente Pimentel, no Distrito de Rubião Júnior, para a Creche localizada na Rua Luiz Castellette, no Jardim América, também localizada no referido Distrito.

Nº 1030/2009 - 28/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a limpeza do final da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, enquanto não for realizado o asfaltamento do destacado local.

Nº 1029/2009 - 28/09/2009 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando que envide esforços junto à ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre, no sentido de que seja implantada linha rodoviária que contemple o itinerário "Botucatu-Londrina-Maringá" e vice-versa.

Nº 76/2009 - 28/09/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Surano de Haro, ocorrido no dia 24 de setembro de 2009, aos 70 anos de idade.

Nº 73/2009 - 28/09/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sérgio Nogueira Duarte, ocorrido no dia 20 de setembro de 2009, aos 52 anos de idade.

Nº 994/2009 - 21/09/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antonio Luiz Caldas Junior, para fazer uso da Tribuna e dar os devidos esclarecimentos oficiais sobre as mudanças no sistema de saúde municipal divulgadas no dia 15/09/2009.

Nº 992/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando e como será executada a revitalização da Rua Amando de Barros e, se não for realizada rapidamente ou não for entendimento da atual administração realizar esta obra, que seja efetuado o recapeamento na referida rua.

Nº 991/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando viabilizar a adaptação de um ônibus que possa levar turistas para visitarem os principais pontos turísticos de nosso município, tanto do ponto de vista cultural quanto ambiental.

Nº 990/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de incluir na programação da Secretaria Municipal de Obras, o recapeamento da Rua Joaquim Lyra Brandão.

Nº 71/2009 - 21/09/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Spadin, ocorrido no dia 08 de setembro de 2009.

Nº 950/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a doação de terreno à Associação de Proteção aos Animais de Botucatu (APA) para a construção de sua sede própria.

Nº 949/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando viabilizar a doação de um terreno para a "ONG SOS Cuesta de Botucatu", para construção de sua sede própria.

Nº 948/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando a implantação de carteiras informatizadas nas salas de aulas das escolas municipais de Botucatu.

Nº 947/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal da Saúde - solicitando o retorno da doação dos medicamentos específicos para os diabéticos cadastrados na Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético - ABAD.

Nº 909/2009 - 08/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento e a colocação de meio-fio na Rua Ângelo Antonio Papa, no Jardim Altos do Paraíso.

Nº 908/2009 - 08/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concessão de bolsa de estudos para os funcionários municipais.

Nº 904/2009 - 08/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando explicações relacionadas com a colocação de placas em algumas entidades do município que celebraram convênio com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social.

Nº 66/2009 - 08/09/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cipriana Selpis Patrício, esposa do ex-vereador Prof. Manoel Patrício do Nascimento, ocorrido no dia 31 de agosto de 2009, aos 73 anos de idade.

Nº 65/2009 - 08/09/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jair Spadaro Figueira, ocorrido em 25 de agosto p.p.

Nº 64/2009 - 08/09/2009 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romildo Somera, ocorrido em 31 de agosto p.p.

Nº 880/2009 - 31/08/2009 - Superintendente da Sabesp de Botucatu - solicitando que seja implantado rede coletora de esgoto na Rua Narciso Pavan, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 879/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando oferecer aos funcionários públicos municipais um exame anual, com a finalidade de detectar doenças antes que elas se manifestem clinicamente.

Nº 878/2009 - 31/08/2009 - Superintendente da Sabesp de Botucatu - solicitando estudos e adoção de providências visando à construção de uma rede coletora de esgotos no Parque das Cascatas.

Nº 877/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando a renovação do contrato de aluguel do Instituto Médico Legal de Botucatu - IML, enquanto o Governo do Estado de São Paulo não libera a construção do projeto do prédio do referido Instituto, com funcionamento em conjunto com o Instituto de Criminalística - IC.

Nº 62/2009 - 31/08/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Ismar Bastos Ramos, conhecida como "Profª. Ismar", aos 85 anos de idade.

Nº 840/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal e Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando providências para que a Lei nº 13.541, que proíbe o consumo de qualquer produto fumígero (cigarros, charutos, cachimbos, entre outros), seja cumprida nos prédios públicos municipais de nossa cidade.

Nº 839/2009 - 24/08/2009 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando a preferência na compra de veículos escolares para o Estado de São Paulo junto à empresa Caio Induscar, obviamente obedecendo as normas de licitação, mas que por meio dos incentivos do Governo Estadual se dê preferência à única encarroçadora de ônibus Paulista.

Nº 838/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando que a Prefeitura de Botucatu colabore na campanha do McDia Feliz 2009, na qual 100 % dos recursos ficarão em nossa cidade e beneficiará nossa população.

Nº 837/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando que envie a esta Casa de Leis o organograma oficial que está sendo usado na administração pública municipal, com função e nome de secretários e "sub-secretários", termo amplamente utilizado e lido na imprensa oficial, e em quais funções estas pessoas foram realmente contratadas.

Nº 836/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando que o mínimo de passes escolares comprados da EAOB - Empresa Auto-Ônibus Botucatu, em sua sede na Rua Curuzu, seja livre até o teto de 50 passagens, respeitando assim o momento financeiro de cada família e as facilidades de controle do sistema de informática implantado com o cartão eletrônico.

Nº 61/2009 - 24/08/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Dias Maria, conhecido popularmente como "Bié", ocorrido no dia 18 de agosto de 2009, aos 82 anos de idade.

Nº 797/2009 - 17/08/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que sejam convidados o Chefe de Gabinete, Sr. Marcos Aparício Cordeiro, e o Secretário Municipal de Segurança, Dr. Adjair de Campos, que também responde interinamente pelo comando da Guarda Civil Municipal, para usarem a Tribuna desta Casa de Leis e darem suas explicações sobre a ocorrência de recentes fatos relacionados à emissão de alvará para realização de festa, e que resultaram no desligamento do então Comandante da GCM, Capitão Salvador Theodoro de Souza.

Nº 796/2009 - 17/08/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja feita orientação ao público presente nas cerimônias oficiais da Câmara Municipal para que as palmas sejam facultativas após a execução do Hino Nacional.

Nº 795/2009 - 17/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, urgentemente, enviar a esta Câmara Municipal Projeto de Lei que trate da regularização de desdobramento de lotes com área inferior a 125 metros quadrados e testada maior que 5 metros, bem como que trate da regularização de obras clandestinas.

Nº 60/2009 - 17/08/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Adelina Maria de Jesus, ocorrido no dia 15 de agosto de 2009, aos 99 anos de idade.

Nº 59/2009 - 17/08/2009 - Pesar pelo falecimento do jovem Danilo da Silva Cardoso, ocorrido no dia 11 de agosto de 2009, aos 19 anos de idade.

Nº 58/2009 - 17/08/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Esther Rodrigues Bissacot, ocorrido no dia 10 de agosto de 2009, aos 80 anos de idade.

Nº 737/2009 - 10/08/2009 - Votos de Congratulações para a Senhora Aline Grego, profissional da fotografia que com um olhar de poetisa teve a iniciativa de captar as imagens de pessoas idosas e suas casas, com suas peculiaridades e costumes, mostrando momentos simples, mas muito ricos da verdadeira família botucatuense, mostrando de uma maneira diferente e criativa a história de Botucatu, através da exposição de imagens fotográficas intitulada "Casa de Avós", exposta no MAC - Museu de Arte Contemporânea "Itajahy Martins".

Nº 736/2009 - 10/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja realizada a construção de passeio público na Avenida Mário Barbéris, na entrada do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 735/2009 - 10/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando a colocação de um redutor de velocidade na Rua Sílvio Trevisani, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 734/2009 - 10/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer a programação de asfaltamento da via principal de entrada do bairro da Demétria.

Nº 55/2009 - 10/08/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor José Guilherme Sartori, conhecido popularmente como "Seu Zito", ocorrido no dia 6 de agosto de 2009, aos 77 anos de idade.

Nº 54/2009 - 10/08/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Magela dos Santos Rezende, ocorrido no dia 02 de agosto de 2009, aos 84 anos de idade.

Nº 730/2009 - 03/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando que seja restabelecida a parceria do poder público municipal com o Curso Desafio, da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 729/2009 - 03/08/2009 - Telefônica - solicitando um telefone público na Av. Deputado Dante Delmanto, 2.443, com instalação interna à quadra esportiva Dinabol.

Nº 704/2009 - 03/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar parcerias entre a Prefeitura, a FATEC e Escola Técnica Estadual "Dr. Domingos Minicucci Filho", para que as máquinas caça-níqueis, depois de liberadas pela justiça, possam ser devidamente retiradas dos distritos policiais, armazenadas em local seguro e serem transformadas em microcomputadores e outros equipamentos eletrônicos.

Nº 703/2009 - 03/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar ação visando o controle populacional de pombos em nossa cidade, como forma de proteger nossa população do perigo de contrair as várias doenças

Nº 702/2009 - 03/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos visando a expansão da coleta seletiva para lixo com material reciclável em todo o município com o objetivo de diminuir a quantidade de lixo no aterro sanitário.

Nº 52/2009 - 03/08/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roque Retameiro Molina, ocorrido no dia 31 de julho de 2009, aos 72 anos de idade.

Nº 673/2009 - 13/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar diversas melhorias na área verde localizada na Avenida "Edberto Roque Sforcin", no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III).

Nº 670/2009 - 13/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação de uma praça pública na grande área verde no Jardim Aeroporto.

Nº 50/2009 - 13/07/2009 - Pesar- Senhor Antonio Garcia Pelares, ocorrido no dia 08 de julho de 2009, aos 77 anos de idade.

Nº 658/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer a fiscalização das empresas de serviço de caçambas, para que todas utilizem faixas refletoras em suas caçambas, bem como fiscalizar o lado de colocação destas nas vias públicas, a fim de evitar acidentes, principalmente noturnos.

Nº 650/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a localização do terreno para a construção do IML em nossa cidade.

Nº 649/2009 - 06/07/2009 - Secretário Adjunto da Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo - solicitando a análise de duplicação das rodovias que fazem a ligação da Rodovia Marechal Rondon, nas proximidades de São Manuel, à Rodovia Washington Luiz, em Araraquara.

Nº 647/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal de Botucatu e Prefeito Municipal de São Manuel - solicitando que, levando-se em conta o custo-benefício de cada município, efetuem estudos e informem sobre a possibilidade de pavimentar a Estrada José Gomes Pinheiro, conhecida como "Estrada de Toledo", com o intuito de propiciar uma rota alternativa entre Botucatu e São Manuel, facilitando o fluxo de pessoas entre estas cidades que serão prejudicadas com a implantação da praça de pedágio no Km 261,12 da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 641/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar ou aproveitar algum espaço público de nosso município, como por exemplo, o Espaço Cultural "Doutor Antonio Gabriel Marão", para que este, possa ser utilizado pelos munícipes nas comemorações relacionadas ao futebol, carnaval e em inúmeras outras manifestações populares.

Nº 48/2009 - 06/07/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Sidney Ribeiro de Faria, conhecido como "Professor Faria", ocorrido no dia 4 de julho de 2009, aos 72 anos de idade.

Nº 47/2009 - 06/07/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Zilo Butignoli, ocorrido no dia 2 de julho de 2009, aos 72 anos de idade.

Nº 640/2009 - 29/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos no sentido de incluir na grade curricular das escolas municipais o Ensino de Noções de Cidadania, como Direito (direitos e deveres), Contabilidade (nota fiscal, impostos, orçamento familiar, matemática financeira), Trânsito (pedestres e condutores) e Reciclagem (como lidar com o lixo gerado).

Nº 632/2009 - 29/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se construir uma rotatória no acesso a "Trevo Materiais de Construção" ou de envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à execução desta obra, a fim de oferecer maior segurança aos que trafegam nas proximidades do cruzamento da Avenida Deputado Dante Delmanto com a Rodovia Marechal Rondon.

Nº 631/2009 - 29/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de não ser "fechado" o Largo Da Catedral, uma vez que o problema das drogas e do som alto não serão solucionados desta forma, bem como informar sobre a possibilidade de que se construa uma base policial (GCM ou da PM) fixa no referido local, para se fazer cumprir a Lei tanto com relação ao excesso de volume de som como no consumo e distribuição de drogas nesta região da cidade.

Nº 630/2009 - 29/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando à colocação de algum obstáculo que funcione como um redutor de velocidade para os veículos que trafegam na "rua sobre o barranco" (sem denominação) localizada no início da Avenida Conde de Serra Negra.

Nº 629/2009 - 29/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ser realizada a compra do terreno posicionado atrás do Distrito Industrial III, aumentando assim a área e o número de lotes deste Distrito, o que possibilitaria que mais indústrias se instalassem em nossa cidade e oferecessem mais oportunidades de emprego.

Nº 45/2009 - 29/06/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Virginio José Lunardi Filho, ocorrido no dia 22 de junho de 2009, aos 43 anos de idade.

Nº 609/2009 - 22/06/2009 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que sejam convidados os diretores das TV´s Câmara de Piracicaba, Sorocaba, Rio Claro ou outras de interesse da Câmara Municipal de Botucatu, convidadas, individualmente, para que, juntamente com a Comissão formada nesta Casa e os demais vereadores, seja explicitado através de uma palestra as necessidades e as ações que deverão ser tomadas para que a transmissão das Sessões se torne realidade no Poder Legislativo Botucatuense.

Nº 608/2009 - 22/06/2009 - Telefônica - solicitando a instalação de um orelhão no final da Rua Tiradentes e início da Rua Expedicionário Almiro Bernardes, na Vila Maria, próximo ao local onde está localizada a Igreja Assembléia de Deus.

Nº 607/2009 - 22/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando o envio de cópia do projeto de execução e plantas detalhadas do Pronto Socorro da Vila Assumpção.

Nº 606/2009 - 22/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura implantar um serviço próprio de "CVV - Centro de Valorização da Vida" no Município, seguindo as informações prestadas no site www.cvv.org.br, ou que repasse tal iniciativa para alguma entidade social, para que pessoas em estado de desespero e desorientação tenham a chance de serem ajudadas e persuadidas a não tirarem a própria vida.

Nº 605/2009 - 22/06/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma consulta popular (plebiscito) para que os munícipes escolham se o horário das Sessões Legislativas desta Câmara Municipal deverá ser alterado.

Nº 565/2009 - 15/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando que seja analisada a possibilidade de construção de um Pavilhão de Feiras e Convenções próxima à área do futuro Centro Cívico de Botucatu.

Nº 564/2009 - 15/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando analisar a possibilidade de desapropriação do terreno ao lado da Igreja de Santo Antonio, no caminho para a Serra da Bocaina, com o objetivo de preservação desta construção que conta um pouco da nossa história e cultura.

Nº 563/2009 - 15/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando o aproveitamento das ricas idéias discutidas a aprovadas por todos que participaram do "Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico", assim como que seja convidada a Comissão Organizadora do referido Fórum para acompanhar as futuras atividades da Prefeitura relacionadas com essas idéias.

Nº 558/2009 - 15/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar por qual motivo apenas uma família recebe os resíduos de espuma e tecidos recicláveis retirados da empresa UNE pela Prefeitura Municipal, e se é possível que demais famílias recebam esse material, bem como sobre a possibilidade de criação de um "Projeto Incubadora" de reciclagem dos materiais destacados, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nº 44/2009 - 15/06/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Lopes, conhecido como "Chico Lopes", ocorrido no dia 8 de junho de 2009, aos 95 anos de idade.

Nº 530/2009 - 08/06/2009 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a organização de uma Reunião de Trabalho com a presença de várias autoridades, a fim de dar sequencia à Reunião Pública ocorrida em 2 de junho de 2009, referente à regularização dos imóveis e situação do abastecimeto de água no Loteamento Califórnia.

Nº 529/2009 - 08/06/2009 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando a realização de análise do problema de falta frequente de água no Jardim Aeroporto, bem como a adoção de providências visando a efetiva solução deste problema.

Nº 528/2009 - 08/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando que, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja organizada equipe que, periodicamente, faça a análise da qualidade dos rios e riachos que estão em nossa região, como por exemplo: Rio Pardo, Rio Capivara, Rio Tietê, Lavapés, Tanquinho e outros que fazem parte de nossa hidrografia, bem como informar sobre a possibilidade do Município de Botucatu assinar o "Pacto das Águas", lançado pelo Governo do Estado de São Paulo.

Nº 525/2009 - 08/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando esclarecimentos relacionados às informações de suposta utilização irregular, para fins particulares, de veículo da frota oficial da Prefeitura Municipal, veiculadas no programa "O Palanque", na Rádio Emissora de Botucatu (PRF-8).

Nº 522/2009 - 08/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a compra e instalação de alambrados na Rua Arco-Íris, no Recanto Azul, na área de lazer chamada Beira Rio ou Cerejeira.

Nº 41/2009 - 08/06/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio da Lucca, ocorrido no dia 02 de junho de 2009, aos 74 anos de idade.

Nº 40/2009 - 08/06/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor José Itamar de Souza, ocorrido no dia 02 de junho de 2009, aos 70 anos de idade.

Nº 507/2009 - 01/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando diversos esclarecimentos sobre o Cine Teatro Nelli, tais como: concessão de meia entrada aos estudantes, regularização do imóvel e expedição de alvarás de funcionamento.

Nº 506/2009 - 01/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de playground (parquinho) de madeira e iluminação em todo o entorno do Ginásio Municipal Governador Mário Covas Junior.

Nº 505/2009 - 01/06/2009 - Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de formalizar parceria com a FATEC de Botucatu e a EMBRAER para implantação de pelo menos um dos seguintes cursos Superiores: Tecnologia em Pilotagem Profissional de Aeronaves, Tecnologia em Transporte Aéreo e Tecnologia em Manutenção de Aeronaves.

Nº 500/2009 - 01/06/2009 - Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando o encaminhamento de cópia do inteiro teor do Contrato de Concessão Onerosa dos Serviços Públicos de Exploração do Sistema Rodoviário definido por Corredor Marechal Rondon Leste, bem como cópia da documentação contendo o plano de execução e cronograma dos serviços e obras.

Nº 39/2009 - 01/06/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antunes, ocorrido em 26 de maio de 2009, aos 61 anos de idade.

Nº 38/2009 - 01/06/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Arduino, ocorrido em 26 de maio de 2009, aos 90 anos de idade.

Nº 473/2009 - 25/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos no trevo de acesso à UNESP, em frente ao "Hospital Dia de HIV/AIDS" e entrada para o Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 472/2009 - 25/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando que seja encaminhada cópia da última planilha com todos os custos da Empresa Auto Ônibus Botucatu, para ciência da atual realidade do transporte coletivo de Botucatu.

Nº 37/2009 - 25/05/2009 - Pesar pelo falecimento da Sra. Anna Vieira, conhecida como Dona Anita, ocorrido no último dia 22 de maio, aos 94 anos de idade.

Nº 36/2009 - 25/05/2009 - Pesar pelo falecimento do Sr. Adolfo Egidio Justi Barros Júnior, ocorrido no dia 18 de maio de 2009, aos 47 anos de idade.

Nº 451/2009 - 18/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de uma praça pública no cruzamento da Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado com a Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, na Vila Assunção.

Nº 450/2009 - 18/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudo visando à implantação do projeto "A Praça é Nossa", criando assim importantes espaços de convivência em nosso município.

Nº 449/2009 - 18/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar análise para implantação do serviço de biblioteca volante, em ônibus adaptado.

Nº 448/2009 - 18/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudo de projeto, visando a colocação de duas rotatórias, uma no início e outra no meio da Rua Paul Harris, na Vila Rodrigues.

Nº 447/2009 - 18/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudo de projeto para colocação de uma rotatória no cruzamento das Ruas Major Leônidas Cardoso e Damião Pinheiro Machado.

Nº 426/2009 - 11/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma praça na Rua Francisco Martins Filho, entre as Ruas Santos Dumont e Jurandir Trench.

Nº 425/2009 - 11/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à implantação de acesso gratuito à Internet para toda a população de Botucatu que estiver sem dívida com os cofres municipais.

Nº 424/2009 - 11/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar massa asfáltica na base do ponto de ônibus na saída do Instituto de Biociências e no acostamento da estrada de ligação com o Distrito de Rubião Júnior.

Nº 419/2009 - 11/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre qual a verdadeira situação de regularização do loteamento Califórnia I, pois atualmente existem duas respostas da Prefeitura Municipal, uma dizendo que está regularizado e outra com resposta negativa.

Nº 418/2009 - 11/05/2009 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma reunião com os moradores e loteadores do loteamento Califórnia I, Gerência da Sabesp/Botucatu e demais Secretarias Municipais, para discustir a implantação do abastecimento de água pela Sabesp no referido loteamento.

Nº 34/2009 - 11/05/2009 - Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Theodoro, ocorrido no dia 10 de maio de 2009, aos 72 anos de idade.

Nº 32/2009 - 11/05/2009 - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Figueiredo, ocorrido no dia 03/05/2009, aos 66 anos de idade.

Nº 31/2009 - 11/05/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Izaura Mariano Meneghin, ocorrido no dia 03/05/2009, aos 75 anos de idade.

Nº 390/2009 - 04/05/2009 - Votos de Congratulações para com a Associação Atlética Ferroviária (A.A.F), pelo aniversário de 70 anos de existência, comemorado no último dia 03 de maio.

Nº 389/2009 - 04/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da de possibilidade de reformar o banheiro do complexo turístico Véu da Noiva .

Nº 388/2009 - 04/05/2009 - Votos de Congratulações para o Prof. Dr. Iraê Amaral Guerrini, Prof. Dr. Osmar de Carvalho Bueno e Prof. Dr. Carlos Alexandre Costa Crusciol, respectivamente Diretor-Presidente e Diretores da FEPAF, extensivos ao Conselho Curador e a toda equipe de Professores, funcionários e colaboradores, pela criação e manutenção do "Projeto Luz No Campus".

Nº 387/2009 - 04/05/2009 - Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de realizar pagamento de "Pró-Labore" para os Policiais Civis de nosso município.

Nº 386/2009 - 04/05/2009 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes para encontrar meios de se modificar a forma como o Governo do Estado, através da ARTESP, quer instalar praças de pedágios na região de Botucatu, composta por quatro vereadores e com prazo de funcionamento até que se esgotem as tentativas de mudança da injusta implantação, reativação e privatização de praças de pedágio em nossa região.

Nº 29/2009 - 04/05/2009 - Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Calixto, ocorrido em 28/4/2009, aos 82 anos de idade.

Nº 363/2009 - 27/04/2009 - Promotor de Justiça - solicitando a orientação e pedido de permissão, através da consulta aos Cartórios Criminais dos processos em julgado referentes às máquinas caça-níqueis apreendidas em operações policiais e guardadas em vários distritos policiais, da possibilidade de aproveitamento dos componentes eletrônicos como monitores, placa de computadores, disco rígido, teclados, caixas de som e estabilizadores das máquinas apreendidas em escolas públicas e cursos de inclusão digital.

Nº 346/2009 - 27/04/2009 - Prefeito Municipal-informe sobre a possibilidade de realizar vistoria na Igreja Santo Antonio, início da descida da Serra da Bocaina, para se achar uma solução técnica que resolva o problema de iluminação do referido local.

Nº 345/2009 - 27/04/2009 - Votos de Congratulações para a PROFESSORA MERLY STRANGHETTI, diretora e fundadora da Escola Fisk de Botucatu, extensivo a todos os profissionais desta unidade de ensino.

Nº 344/2009 - 27/04/2009 - Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de realizar contato com a Sabesp para a realização da instalação de rede coletora de esgoto na Rua Manoel Marques Marçal, no Jardim Saúde, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 336/2009 - 27/04/2009 - Votos de Congratulações para a A.A.B - Associação Atlética Botucatuense, pelo aniversário de 91 anos de existência, comemorado em 21/04/2009.

Nº 28/2009 - 27/04/2009 - Votos de de Pesar pelo falecimento do Sra. Maria do Carmo Betta, ocorrido no dia 26/4/2009, aos 98 anos de idade.

Nº 27/2009 - 27/04/2009 - Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Pereira Iais, ocorrido no dia 26/4/2009, aos 81 anos de idade.

Nº 26/2009 - 27/04/2009 - Votos de Pesar pelo falecimento de Marylene Marins de Carvalho, ocorrido em 22/4/2009, aos 71 anos de idade.

Nº 25/2009 - 27/04/2009 - Votos de pesar pelo falecimento de Antonio Carlos Franco Sacomani, ocorrido em 23/4/2009, aos 56 anos de idade.

Nº 323/2009 - 22/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de cessão de um veículo utilitário para o Tiro de Guerra 02-048.

Nº 320/2009 - 22/04/2009 - Votos de Congratulações para a Rádio Criativa FM - 98,9 MHz, pela comemoração dos 15 anos de atuação desse veículo de comunicação em nossa cidade.

Nº 319/2009 - 22/04/2009 - Votos de Congratulações para a "Editora Diagrama", extensivo a todos os seus colaboradores e parceiros, pelo trabalho inovador e incentivador desta mídia que valoriza os novos papéis na sociedade desempenhados com competência e profissionalismo pelas mulheres, principalmente contando a história de vida das que nasceram ou que adotaram a cidade de Botucatu para viver.

Nº 19/2009 - 22/04/2009 - Pesar pelo falecimento do Deputado Federal João Herrmann Neto, ocorrido no dia 12/04/2009 , aos 63 anos de idade.

Nº 293/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação de espaços culturais e artísticos nos bairros e distritos, oferecendo formas de lazer nos locais mais distantes do centro da cidade.

Nº 292/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o asfaltamento da Rua Cármino Meneghin e suas ruas perpendiculares, no Distrito de Rubião Júnior, para que não seja perdido o serviço de galerias para águas pluviais realizado recentemente nos referidos locais.

Nº 291/2009 - 06/04/2009 - Votos de Congratulações para o jovem Danilo Victoriano Batista Cruz, presidente recém-empossado do Grêmio Estudantil "XVI de Maio", da Escola Estadual Cardoso de Almeida - EECA, e a todos os integrantes da Chapa "Azeitona Preta", bem como a todas as outras chapas concorrentes.

Nº 290/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a atual fase para regularização do condomínio Califórnia I, bem como que seja encaminhada cópia da respectiva documentação fornecida à Prefeitura pelo loteador daquele local.

Nº 281/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal da Educação - solicitando que a municipalização da Escola Estadual "Paulo Guimarães" aconteça apenas no ano de 2010, com pedido formal à Secretaria Estadual de Educação sendo realizado no final de 2009, e que seja marcada uma reunião na Secretaria Municipal de Educação, com a presença dos vereadores que assinam este requerimento e os profissionais da referida Escola, para dirimir as diversas dúvidas referentes à municipalização das Escolas Estaduais.

Nº 264/2009 - 30/03/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de assuntos referentes ao horário de funcionamento das farmácias em Botucatu.

Nº 263/2009 - 30/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a reforma e os serviços de limpeza na Praça do Largo da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na Vila Antártica.

Nº 262/2009 - 30/03/2009 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes para discutir a mudança da Legislação que normaliza a emissão de alvarás a restaurantes, bares e similares.

Nº 15/2009 - 30/03/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Vicensotto, conhecido como "Léo Alfaiate", ocorrido no dia 25 de março de 2009, aos 80 anos de idade.

Nº 13/2009 - 30/03/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cecília André, conhecida como "Cecília Peroba", ocorrido no dia 23 de março de 2009, aos 82 anos de idade.

Nº 246/2009 - 23/03/2009 - Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo e Diretor do Instituto de Criminalística - solicitando contratar dois Peritos Criminais para adequar o quadro de funcionários da Regional de Botucatu ao trabalho nas 13 cidades que a compõe.

Nº 245/2009 - 23/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando que envide esforços para que o metrô de superfície, ligando a estação ferroviária do centro ao Distrito de Rubião Júnior, torne-se realidade.

Nº 244/2009 - 23/03/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes para a realização do "Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico", com o objetivo de criar caminhos e soluções para a geração de empregos em Botucatu, composta por 3 (três) membros e com prazo de funcionamento até o encerramento da presente Legislatura.

Nº 230/2009 - 23/03/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar da possibilidade de construir um Posto de Saúde na Vila Maria.

Nº 228/2009 - 23/03/2009 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 5 (cinco) membros, com o objetivo de acompanhar o processo para a instalação da nova sede do Instituto Médico Legal - IML, com prazo de funcionamento até a conclusão dos trabalhos.

Nº 12/2009 - 23/03/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Carme Kanagusuke Gushiken, ocorrido no dia 21 de março de 2009, aos 99 anos de idade.

Nº 221/2009 - 16/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o asfaltamento da "Rua 2" e suas ligações com a Rua 1º. de Maio, na Vila Antártica.

Nº 213/2009 - 16/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando marcar reunião com o Professor Roberto Colenci, Diretor da FATEC de Botucatu, e este Vereador, para apreciação da idéia de formalização de convênio com a Fundação de Apoio a Tecnologia - FAT, nos mesmos moldes que foram feitos com a FEPAF da Unesp/FCA.

Nº 212/2009 - 16/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando analisar a possibilidade de ajuda de custo para recuperação e restauração da Igreja Nossa Senhora de Lourdes.

Nº 210/2009 - 16/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudo visando oferecer melhores condições para que os funcionários dos cemitérios trabalhem, pelo menos, com uniformes, bem como estudar a possibilidade da informatização de todos os dados dos falecidos.

Nº 10/2009 - 16/03/2009 - Pesar pelo falecimento do Sr. Cyro Camargo Penteado, ocorrido no dia 13 de março de 2009.

Nº 9/2009 - 16/03/2009 - Pesar pelo falecimento da Sra. Erasmina Celi Gobette, ocorrido no dia 12 de março de 2009.

Nº 8/2009 - 16/03/2009 - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Miranda Botelho, ocorrido no dia 11 de março de 2009.

Nº 7/2009 - 16/03/2009 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Luiz Caldas, ocorrido no dia 10 de março de 2009.

Nº 181/2009 - 09/03/2009 - XXXXXXX

Nº 180/2009 - 09/03/2009 - Votos de Congratulações para o Senhor Carlos Antonio de Rosa, proprietário da livraria "São Francisco de Salles", extensivos a sua família, seus funcionários, colaboradores, fornecedores e clientes, pelo reconhecimento desta Casa de Leis pelos 50 anos de existência da referida livraria.

Nº 180/2009 - 09/03/2009 - XXXXX

Nº 179/2009 - 09/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar e criar as condições necessárias para o funcionamento do "Arquivo Histórico Municipal".

Nº 179/2009 - 09/03/2009 - XXXXXX

Nº 178/2009 - 09/03/2009 - Presidente da Caixa Econômica Federal - solicitando que seja obrigatório a colocação do CPF dos apostadores nos jogos da CEF, facilitando a identificação da aposta do ganhador e evitando com isso a lavagem de dinheiro pelos famosos "laranjas".

Nº 178/2009 - 09/03/2009 - XXXXX

Nº 172/2009 - 09/03/2009 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes com o objetivo de acompanhar o processo de escolha do projeto arquitetônico e a construção da nova sede para o Poder Legislativo botucatuense, com prazo de funcionamento até a conclusão da referida obra.

Nº 160/2009 - 02/03/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando estudos para viabilizar a implantação do televisionamento das sessões da Câmara Municipal, através da formação de uma Comissão para Assuntos Relevantes.

Nº 159/2009 - 02/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando manter contato com a Presidência da Fecomércio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) e mostrar disposição de nossa cidade em receber a instalação de uma unidade do SESC - Serviço Social do Comércio.

Nº 158/2009 - 02/03/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que esta Casa de Leis se integre às atividades da CAMPANHA DA FRATERNIDADE - 2009, destacando-se a realização de Audiência Pública, como evento alusivo à Campanha.

Nº 154/2009 - 02/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar estudos no sentido de que todo o dinheiro devolvido no final do ano pela Câmara Municipal seja revertido aos funcionários municipais, em forma de abono, como forma de incentivar os referidos funcionários.

Nº 141/2009 - 02/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos para a implantação de uma praça apropriada para a prática do skate, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 132/2009 - 26/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de encaminhar ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT, a documentação necessária visando o tombamento do edifício do Fórum "Desembargador Alcides de Almeida Ferrari", localizado na Praça Ruy Barbosa.

Nº 131/2009 - 26/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de encaminhar ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT, a documentação necessária visando o tombamento do imóvel da Estação Ferroviária, localizada no Largo José Paolini e da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 109/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando oferecer ajuda de custo escalonada aos estudantes botucatuenses que fazem algum tipo de curso técnico ou universitário fora de nossa cidade, utilizando critérios de condição financeira estabelecidos pela Prefeitura Municipal.

Nº 108/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando que seja criada a Lei de Incentivo aos Esportes em nosso Município.

Nº 107/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de analisar a proposta de implantação em nossa cidade do serviço de "Banda Larga Pública", gratuita, com prioridade para famílias de baixa renda e estudantes, estendendo-a aos prédios públicos da administração municipal como escolas, postos de saúde, bibliotecas, entre outros.

Nº 106/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando que seja efetuada no Rio Bonito Campo e Náutica, no período do Carnaval, a colocação de lixeiras e banheiros químicos; além da presença da Guarda Civil Municipal - GCM, e que estas medidas se tornem fixas a partir deste Carnaval, inclusive com a devida construção de um banheiro público naquele local.

Nº 94/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a concessão de revisão salarial dos servidores públicos municipais de Botucatu, no exercício de 2009.

Nº 4/2009 - 16/02/2009 - Pesar pelo falecimento, no dia 10 de fevereiro de 2009, da Senhora Dalvina Trindade Raymundo, aos 76 anos, de idade.

Nº 3/2009 - 16/02/2009 - Pesar pelo falecimento, no dia 10 de fevereiro de 2009, da Senhora Neli Gallazzi de Campos Gama, aos 46 anos, de idade.

Nº 2/2009 - 16/02/2009 - Pesar pelo falecimento, no dia 10 de fevereiro de 2009, do Senhor Marco Antonio Freitas Novaes, aos 61 anos, de idade.

Nº 73/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de formalizar requerimento do Executivo Municipal junto à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, demonstrando o interesse do município para que seja oferecido, em nossa Rodoviária, opção de transporte rodoviário para o Estado do Paraná.

Nº 72/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar e ampliar a cozinha piloto da Prefeitura Municipal.

Nº 71/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos visando transformar nossa cidade em um "Município Digital", construindo redes de informação entre os vários órgãos públicos municipais.

Nº 70/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da construção do muro no entorno da Escola Estadual 'Paulo Guimarães", bem como a cobertura da quadra de esportes desta Escola.

Nº 49/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a retirada de uma árvore seringueira localizada na Praça Dom Pedro I, na Vila Antártica, cujas raízes têm causado o rompimento de ramal domiciliar daquela localidade, conforme Parecer Técnico emitido pela Sabesp.

Nº 35/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando estudar a possibilidade de oferecer um abono, aos profissionais da área da educação municipal, com a sobra de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Nº 34/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando realizar uma vistoria no final da Rua Joaquim Marins, no Bairro Recanto Azul, próximo ao nº. 1086, onde por falta de iluminação adequada, pessoas se aproveitam para consumir drogas, deixando a população local insegura.

Nº 25/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando estudar e viabilizar, com sua equipe, mecanismos para ajudar nosso parque industrial e comércio, envolvendo o CIESP, órgãos de representação do comércio e Sindicatos de Trabalhadores, efetuando cortes ou diminuição de impostos municipais com o objetivo de garantir postos de emprego.

Nº 24/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar novamente pedido para a Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, na pessoa do seu Superintendente, Dr. Celso Perioli, para a construção de prédio próprio do Instituto Médico Legal - IML e do Instituto de Criminalística - IC em nossa cidade.

Nº 23/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços, em entendimento com o Governador do Estado de São Paulo, para a construção de uma alça de acesso no trevo do cruzamento da Rodovia Marechal Rondon - SP 300 com a Rodovia Domingos Sartori, que dá acesso ao Campus da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, em Botucatu.

Nº 959/2008 - 15/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação de rede coletora de esgotos na Rua João Francisco Gramuglia, próximo ao número 312, no Recreio do Hawai.

Nº 958/2008 - 15/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja organizada equipe que, periodicamente, faça a análise da qualidade dos rios e riachos que estão em nossa região, como por exemplo: Rio Pardo, Rio Capivara, Rio Tietê, Lavapés, Tanquinho e outros que fazem parte de nossa hidrografia.

Nº 957/2008 - 15/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de fiscalização das empresas de serviço de caçambas, a fim de que todas utilizem faixas refletoras em suas caçambas, bem como fiscalizar o lado de colocação das caçambas coincidindo com o permitido ao estacionamento de veículos.

Nº 66/2008 - 15/12/2008 - Pesar pelo falecimento, no dia 08 de dezembro de 2008, do Senhor Francisco Amâncio Cruz, conhecido como "Zico Mecânico", aos 94 anos de idade.

Nº 65/2008 - 15/12/2008 - Pesar pelo falecimento, no dia 08 de dezembro de 2008, do Senhor Chaim Cury Neto, aos 66 anos de idade.

Nº 944/2008 - 08/12/2008 - Prefeito Municipal de Pardinho - solicitando parceria para avaliação do potencial eólico nos municípios de Botucatu e Pardinho.

Nº 943/2008 - 08/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam adotadas providências em relação ao imóvel abandonado localizado no cruzamento da Rua Comendador Pereira Ignácio com a Rua Padre Euclides, na Vila Maria.

Nº 942/2008 - 08/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a construção de um redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Capitão José Paes de Almeida, próximo ao cruzamento com a Rua Pedro Amando de Barros, no Bairro Alto.

Nº 940/2008 - 08/12/2008 - Votos de Congratulações para o regente Maestro Carlos de Campos e à Corporação Musical Doutor Damião Pinheiro Machado, pelos 60 anos de existência desse patrimônio cultural de Botucatu.

Nº 63/2008 - 08/12/2008 - Pesar pelo falecimento, no dia 7 de dezembro de 2008, do Sr. Dinário de Mello, pai da Sra. Darcy de Mello Penaforte, funcionária da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 62/2008 - 08/12/2008 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 4 de dezembro de 2008, do menino Giovani Ribeiro Tassi, aos 10 anos de idade.

Nº 933/2008 - 01/12/2008 - Votos de Congratulações para a Família Bertani, proprietária da Expande Corretora, pelo brilhante desempenho desta empresa no "Prêmio Superação Empresarial".

Nº 932/2008 - 01/12/2008 - Votos de Congratulações para o Senhor Ângelo Dalanezi, pelo reconhecimento de seus anos de profissionalismo como Fotógrafo, demonstrados através de registros fotográficos que contam muito da história de Botucatu.

Nº 931/2008 - 01/12/2008 - Deputado Roberto Felício - Líder da Bancada do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - solicitando a inclusão, através da Bancada do PT, de duas emendas na peça orçamentária estadual de 2009, relacionadas à construção de ciclovias nas Rodovias Antônio Butignoli e Alcides Soares.

Nº 930/2008 - 01/12/2008 - Prefeito Municipal - solicitando adotar providências visando a eliminar o desnível das cabeceiras da ponte localizada sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares, em relação à pista de rolamento.

Nº 918/2008 - 24/11/2008 - Superintendente da Sabesp de Botucatu - solicitando que seja realizado estudo sobre a possibilidade de implantação de rede coletora de esgoto na Rua João Francisco Gramuglia, próximo ao nº 312, no Bairro Recreio do Hawaí.

Nº 917/2008 - 24/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando estudo para a implantação ou aproveitamento de alguma linha de transporte coletivo que passe em Vitoriana às 18:00h, de segunda a sexta-feira, a fim de atender a crescente demanda de pessoas deste Distrito que freqüentam cursos de qualificação em Botucatu.

Nº 916/2008 - 24/11/2008 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando a construção de uma ciclovia ligando a cidade de Botucatu, pela Avenida Conde de Serra Negra, à Portaria II da fazenda Lageado - Campus da Unesp de Botucatu.

Nº 905/2008 - 17/11/2008 - Votos de Congratulações para o Prof. Dr. Gastão Moura Neto, pelo honroso prêmio ("Placa Professor Dr. Placidino Brigagão") recebido da Sociedade Paulista de Ortodontia no 16º Congresso Internacional de Ortodontia (Orto SPO 2008).

Nº 904/2008 - 17/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de uma lombada na Rua Miguel Di Credo, próximo ao nº. 207, no Jardim Panorama.

Nº 903/2008 - 17/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de uma lombada ou faixa de pedestres com plataforma elevada na Rua Pedro Angela, na altura do nº. 495, na Vila Pinheiro Machado, nas proximidades da "Escola Estrelinha".

Nº 902/2008 - 17/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento e a iluminação de um pequeno trecho da Rua José Thiago, no Jardim Panorama, ligando as Ruas Hermínio Marco Calonego e Primo Paganini.

Nº 889/2008 - 10/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de construir uma canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Coronel Antonio Cardoso do Amaral e Argeo Maurício de Oliveira, no Jardim Paraíso.

Nº 888/2008 - 10/11/2008 - Votos de Congratulações para o Professor Doutor Edmundo José de Lucca, por ter recebido da Direção do Instituto de Biociências da UNESP - Campus de Botucatu, o honroso título de Professor Emérito.

Nº 887/2008 - 10/11/2008 - Votos de Congratulações para o Professor Doutor Roberto Sogayar, por ter recebido do Instituto de Biociências da UNESP - Campus de Botucatu, o honroso título de Professor Emérito.

Nº 886/2008 - 10/11/2008 - Votos de Congratulações para a jovem Bruna Paulillo Crispim, pela diplomação no Parlamento Jovem, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, pela apresentação do Projeto de Lei que visa transformar em Parque Ecológico as nascentes dos rios.

Nº 871/2008 - 10/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à concessão do pagamento de "Pro-Labore" aos policiais militares que atuem exclusivamente no policiamento de trânsito e na segurança pública de Botucatu.

Nº 863/2008 - 03/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de efetuar a construção do Observatório Astronômico de Botucatu.

Nº 862/2008 - 03/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade da construção de uma lombada na Rua Francisco Figueira, próximo ao número 214.

Nº 861/2008 - 03/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de formalizar requerimento do Executivo Municipal junto à ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre, demonstrando o interesse do município para que seja oferecido, em nossa rodoviária, opção de transporte rodoviário para o Estado do Paraná.

Nº 860/2008 - 03/11/2008 - Telefônica - solicitando que seja providenciada a instalação do Speedy, provedor de internet da Telefônica, na Rua Dom Pedro II, onde está a casa com o número 212, com o telefone (14) 3882-8177, no Bairro Alto.

Nº 850/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja feito os reparos na "boca-de-lobo", em frente ao nº. 252, na Rua Guilherme Bártoli, na Vila Antártica.

Nº 849/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua da Felicidade, próximo ao número 513, no Recanto Azul.

Nº 848/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando viabilizar a doação de um terreno à "ONG SOS Cuesta de Botucatu" para construção de sua sede própria.

Nº 843/2008 - 29/10/2008 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar da possibilidade de determinar a instalação da rede coletora de esgoto na Rua Batista Pesavento com a Rua Manoel Marques Marçal, no Jardim Saúde, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 842/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a imediata providência para que a EAOB - Empresa Auto-Ônibus Botucatu - faça apenas o número de "passes saúde" que serão fornecidos para a Secretária Municipal de Saúde, em cor diferenciada do passe normal e contendo impresso a denominação PASSE SAÚDE, como prevê a Lei Municipal nº 4218, de 04 de março de 2002.

Nº 57/2008 - 29/10/2008 - Pesar - Sr. Renato Bicudo, pelo falecimento ocorrido no dia 22 de outubro de 2008, aos 76 anos de idade.

Nº 825/2008 - 20/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de adotar providências para que seja colocada uma lombada na Rua Damião Pinheiro Machado, entre as Ruas Coronel Fonseca e José Dal Farra, bem como seja feita a sinalização com placas indicativas contendo o nome das referidas ruas.

Nº 820/2008 - 20/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando o envio de ofício para o Professor Bahige Fadel, Dirigente Regional de Ensino, demonstrando a intenção da Prefeitura Municipal em realizar a construção do muro do entorno e a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães", no Jardim Brasil, sem custo algum para a Secretaria Estadual de Educação.

Nº 817/2008 - 20/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de reformar e ampliar a cozinha piloto da Prefeitura Municipal.

Nº 816/2008 - 20/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de construção de uma pista de aeromodelismo VCC (Vôo Circular Controlado) no município de Botucatu.

Nº 815/2008 - 20/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de compra de um veículo para facilitar o deslocamento dos oficiais do Tiro de Guerra 02-048, além de um outro para o transporte da tropa do referido TG.

Nº 753/2008 - 22/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Pedro Delmanto e Pedro Pires de Campos, no Jardim Paraíso.

Nº 752/2008 - 22/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma rotatória na confluência da Avenida E com a Rua Benedito da Penha, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III).

Nº 751/2008 - 22/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reforçar a iluminação da Rua Benedito da Penha, na parte de cima da Avenida E, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III).

Nº 53/2008 - 22/09/2008 - Pesar - Prof. Dr. Laurival Antonio De Luca, ocorrido no último final de semana.

Nº 739/2008 - 15/09/2008 - Telefônica - solicitando que seja efetuado reparos no telefone público situado em frente ao "Bar do Ângelo", na esquina da Rua Capitão José Paes de Almeida com a Rua Pedro Amando de Barros, no Bairro Alto.

Nº 50/2008 - 15/09/2008 - Pesar - Flaminio Silveira do Amaral, ocorrido no último dia 11 de setembro, aos 79 anos de idade.

Nº 698/2008 - 01/09/2008 - Telefonica - solicitando que seja feito o reparo no telefone público situado na esquina das Ruas Capitão José Paes de Almeida com Pedro Amando de Barros, no Bairro Alto (em frente ao "Bar do Ângelo")

Nº 697/2008 - 01/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que seja confeccionada uma placa de identificação para o novo imóvel alugado pela Prefeitura Municipal de Botucatu, onde estão localizados o IML - Instituto Médico Legal e o IC - Instituto de Criminalística.

Nº 696/2008 - 01/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a colocação de um poste com braço de luz no final da Rua Jurandir Trench, próximo ao cruzamento com a Rua Francisco Martins Filho, na Vila Jardim.

Nº 695/2008 - 01/09/2008 - Telefonica - solicitando que seja instalado um "orelhão" no final da Rua Jurandir Trench, na Vila Jardim.

Nº 694/2008 - 01/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Francisco Martins Filho, próximo ao cruzamento com a Rua Jurandir Trench, na Vila Jardim.

Nº 651/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a construção de uma praça pública no cruzamento da Rua Dr. Pinheiro Machado com a Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, na Vila Assunção.

Nº 650/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Cássio Castanheira com a Francisco Figueira, em Rubião Júnior.

Nº 649/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a construção de guia e o asfaltamento dos últimos 50 metros restantes de terra da Rua Cássio Castanheira, em Rubião Júnior.

Nº 648/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Antonio Serafim com a Francisco Figueira, em Rubião Júnior.

Nº 647/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de realizar, no início da Avenida Conde de Serra Negra, o alinhamento dos postes, a construção das guias e a execução do asfaltamento do referido local.

Nº 616/2008 - 11/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de uma lombada na Rua João Butignoli, na divisa do terreno do FUSS - Fundo Social dos Servidores da UNESP.

Nº 615/2008 - 11/08/2008 - Lideranças Partidárias da Câmara dos Deputados e do Senado da República - solicitando novas regulamentações no tocante às propagandas comerciais de bebidas alcoólicas.

Nº 614/2008 - 11/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar, no distrito de Vitoriana, a construção de um campo de malha, um campo de bocha e a adequação do campo de futebol existente às medidas oficiais, com as riscas das áreas, das laterais e do meio-campo.

Nº 596/2008 - 04/08/2008 - Presidente da Câmara - constituir Comissão para acompanhar a tramitação dos Projetos de Lei que tratam do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e do Parcelamento do Solo urbano do Município de Botucatu, inclusive na sistematização de emendas e realização de debates e audiências públicas.

Nº 581/2008 - 04/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que execute o asfaltamento de trecho da Rua Darciso Coneglian, no Jardim Itamaraty, bem como a colocação de meio-fio na referida rua.

Nº 580/2008 - 04/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que seja efetuada a colocação de lombada na Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, no Jardim Vista Linda, além da colocação de placas "PARE" no cruzamento desta via com a rua Domingos Cariola.

Nº 579/2008 - 04/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que seja refeita a guarda de proteção da ponte do Ribeirão Tanquinho, na Rua Prefeito Tonico de Barros, além da retirada do mato que ocupa a calçada no referido local.

Nº 578/2008 - 04/08/2008 - Dirigente Regional de Ensino - solicitando a construção de um muro no entorno da EE. Prof. Paulo Guimarães, bem como a reforma ou construção de uma quadra coberta de esportes na referida Escola.

Nº 584/2008 - 11/07/2008 - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Nº 548/2008 - 30/06/2008 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informações sobre os custos para implantação de tubulação de água até o Bairro Recando da Amizade.

Nº 37/2008 - 30/06/2008 - Pesar - Neide Pinto Biason - ocorrido 24 de junho de 2008.

Nº 535/2008 - 23/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a Praça-Parque "HUMAITÁ" no Bairro Recanto Azul seja formada, aproveitando a rica vegetação já existente, recebendo também infra-estrutura como melhoria.

Nº 534/2008 - 23/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade incluir na programação de obras da Prefeitura, o complemento do recapeamento da Rua General Júlio Marcondes Salgado, até a Rua Rangel Pestana.

Nº 524/2008 - 23/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que sejam trocadas as lâmpadas queimadas ou quebradas da Praça Brasil-Japão.

Nº 518/2008 - 23/06/2008 - Votos de Congratulações - para a Diretoria da Unimed de Botucatu, extensivos a todos os seus médicos, funcionários e colaboradores pela inauguração da nova sede administrativa, além do novo Pronto-Atendimento 24 horas.

Nº 36/2008 - 23/06/2008 - Pesar - João Galvani - ocorrido em 20 de junho de 2008.

Nº 34/2008 - 23/06/2008 - Pesar - Gilda Rosalem Nascimento - ocorrido em 13 de junho de 2008.

Nº 495/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando da possibilidade de efetuar a pintura da sinalização horizontal de "PARE" no cruzamento das Ruas Dr. Mário Guimarães Rodrigues Torres e Emílio Cani, na Vila Assumpção.

Nº 494/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade da colocação de placas e pintura de solo nos cruzamentos da Rua Djalma Dutra e Avenida Floriano Peixoto e Djalma Dutra e João Passos.

Nº 493/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar providências no sentido de implantar o projeto "A Praça é Nossa".

Nº 32/2008 - 16/06/2008 - Pesar - Sebastião Oian - ocorrido em 15 de junho de 2008.

Nº 31/2008 - 16/06/2008 - Pesar - Dr. Roberto Domingos Andreucci - ocorrido em 9 de junho de 2008.

Nº 481/2008 - 09/06/2008 - Ministro da Fazenda do Brasil - informar da possibilidade de que seja analisada a eliminação do COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em benefício das pessoas menos favorecidas do nosso país.

Nº 480/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir na grade curricular das escolas municipais o Ensino de Noções de Cidadania, como Direito, Contabilidade, Trânsito e Reciclagem.

Nº 479/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando tomar providências urgentes visando a revitalização do pequeno trecho do Ribeirão que passa atrás da Escola Pedretti Neto, (muitos chamam de Ribeirão do Curtume), protegendo o meio ambiente.

Nº 455/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de asfaltar o pequeno trecho da Avenida Universitária em frente à pista de bicicross, no Jardim Paraíso II.

Nº 450/2008 - 02/06/2008 - Votos de Congratulações - para a Diretora de Divisão Técnica de Enfermagem do Hospital das Clínicas da UNESP de Botucatu, Senhora ANDRÉA ZAMBERLAN extensivos a toda equipe de funcionários e colaboradores que organizaram a 24 ª. Semana de Enfermagem do Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu.

Nº 446/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Projeto de reformulação do sistema de transporte coletivo urbano no município de Botucatu, baseado em estudo de empresa do Estado do Paraná.

Nº 445/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam informadas as bases legais que deram sustentação ao anunciado decreto que prorrogaria a permissão da Empresa Auto Ônibus Botucatu em operar o sistema de transporte coletivo urbano, e que também sejam encaminhadas cópias dos pareceres jurídicos produzidos pela Prefeitura Municipal de Botucatu e diplomas legais relacionados à matéria; bem como a justificativa para que o novo período de exploração dos serviços municipais de transporte coletivo urbano, a partir de 1º de junho de 2008, não tenha sido feito aos termos da Lei nº 4.218, de 04 de março de 2002.

Nº 443/2008 - 02/06/2008 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando um reajuste salarial digno e justo, além das outras reivindicações dos funcionários (motoristas e cobradores) da Empresa Auto-Ônibus Botucatu.

Nº 426/2008 - 26/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando medidas urgentes no sistema viário de Botucatu para evitar que num futuro próximo ocorra um colapso no trânsito.

Nº 425/2008 - 26/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando o asfaltamento da Rua Ângelo Antonio Papa, no Jardim Altos do Paraíso, além da colocação de meio-fio.

Nº 406/2008 - 26/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na praça localizada no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III).

Nº 397/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando divulgar os detalhes do Programa Agricultura Moderna, criado pelo governo paulista, para o Conselho de Desenvolvimento Rural do Município, assim como para a Secretaria Municipal de Agricultura, a fim de que os produtores rurais de nosso município possam se modernizar e estarem aptos para aumentar sua produtividade e seu poder de concorrência.

Nº 396/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de solicitar que os folders do IAMSPE e do Laboratório FLEURY que mostram pequenas orientações nas doenças e exames mais comuns sirvam de base para que nossa Secretaria de Saúde produza um material com este enfoque e o distribua entre os funcionários municipais e para os munícipes, nas unidades básicas de saúde do município, fazendo com que haja uma maior divulgação sobre essas doenças e suas prevenções.

Nº 395/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de manter contato com a Presidência da Fecomércio - Federação do Comércio do Estado de São Paulo - e mostrar disposição de nossa cidade em receber, inclusive com contrapartida se for necessário, a instalação de uma unidade do SESC - Serviço Social do Comércio e de todos os benefícios que ela traz.

Nº 390/2008 - 19/05/2008 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - que seja promovida Audiência Pública na Câmara Municipal, com a presença do Gerente-Executivo do Instituto Nacional de Seguridade Social de Bauru, para discussão de assunto referente a problemas envolvendo a realização das perícias médicas no INSS de Botucatu.

Nº 27/2008 - 19/05/2008 - Pesar - Dr. José da Silva Coelho - ocorrido no dia 15 de maio de 2008.

Nº 26/2008 - 19/05/2008 - Pesar - João Baptista Domene - ocorrido no dia 14 de maio de 2008.

Nº 368/2008 - 12/05/2008 - Votos de Congratulações - para com o Presidente do Rotary Club Botucatu extensivos a todos os companheiros e companheiras que compõem o mais antigo clube de serviço de nossa cidade, pelas conquistas através de projetos humanitários para a comunidade botucatuense, fortalecendo sempre o lema do Rotary que é "Dar de si antes de pensar em si".

Nº 362/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - elaborar estudos no sentido de desmembrar a Secretaria de Indústria e Comércio de Botucatu para que cada setor tenha mais e melhores condições para discutir especificamente seus problemas e soluções.

Nº 361/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos visando implantar uma linha de ônibus, no horário do almoço (12h) que saia da UNESP com destino até o populoso Bairro dos Comerciários e vice-versa para atender uma crescente demanda desta região e dos funcionários do Campus da UNESP de Rubião Júnior.

Nº 360/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar linhas de ônibus que passem por toda a Avenida Floriano Peixoto com destino até o Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior" e vice-versa, para atender uma crescente demanda desta região.

Nº 359/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar placa denominativa na Rua Indalécio Nunes da Silva, próximo ao nº. 115, no Jardim Planalto.

Nº 338/2008 - 05/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade que seja refeita a iluminação da ponte do Ribeirão Tanquinho, na Rua Prefeito Tonico de Barros.

Nº 337/2008 - 05/05/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de relizar estudos visando a criação da Secretaria Municipal de Transportes.

Nº 336/2008 - 05/05/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar uma faixa e lombada no cruzamento das Ruas Dr. Napoleão Laureano e Ivete Camargo Neiva. Neste local os veículos desenvolvem alta velocidade colocando em risco principalmente as crianças e pessoas com mais idade.

Nº 312/2008 - 28/04/2008 - Votos de Congratulações - para com toda a Equipe "Miquinho" de Jiu-Jitsu de Botucatu, pela brilhante campanha na 1ª etapa do Circuito Aberto Paulista e o reconhecimento pelo excelente trabalho realizado por este esporte para Botucatu.

Nº 301/2008 - 28/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que no acesso ao Residencial TUIUTI pela Rua Coronel Fonseca, desde a Avenida Vital Brasil seja aumentada a iluminação como também a construção do seu passeio público.

Nº 300/2008 - 28/04/2008 - Prefeito Municipal - para que em conjunto com o Governo do Estado de São Paulo, disponibilize o serviço itinerante do poupa-tempo.

Nº 297/2008 - 22/04/2008 - Presidente da Câmara Municipal - que seja promovida Audiência Pública para se debater com a sociedade botucatuense o Projeto de Lei Complementar n.°009, de 28/3/08, que dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.

Nº 295/2008 - 22/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade da colocar tachões dividindo-se as mãos de direção na entrada do Jardim Palos Verdes.

Nº 294/2008 - 22/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade para a reforma da Praça Henrique Bokerman, na Vila Nova Botucatu.

Nº 293/2008 - 22/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade, para que seja construído passeio público na Praça José Almeida Villas Boas.

Nº 274/2008 - 15/04/2008 - Presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural de Botucatu - formar parcerias com órgãos governamentais como as Secretarias Municipais de Agricultura, CATI, BNDES, Banco do Brasil, Ministério do Desenvolvimento Agrário, todas essas ações tendo como meta o PRONAF - Programa Nacional de Agricultura Familiar que possibilitaria o fortalecimento da agricultura familiar, com apoio técnico e financeiro, que é colocado à disposição da pequena produção, fato que vem contribuindo para promoção do desenvolvimento rural sustentável, com o intuito de ajudar o desenvolvimento rural em nosso município e região.

Nº 273/2008 - 15/04/2008 - Secretário Estadual dos Transportes - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de providenciar a iluminação do trevo da Rodovia " Prof. João Hipólyto Martins", conhecida como Castelinho.

Nº 272/2008 - 15/04/2008 - Secretário Estadual dos Transportes - solicitando que nos informe sobre a possibilidade que seja aproveitado o momento da Reforma da Rodovia Alcides Soares para ser construída uma ciclovia ligando a cidade de Botucatu, pela Avenida Conde de Serra Negra até a Portaria II da fazenda Lageado - Campus da Unesp de Botucatu.

Nº 271/2008 - 15/04/2008 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes para discutir a mudança da Legislação que normaliza a emissão de alvarás a restaurantes, bares e similares.

Nº 251/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu (COMDEMA) - solicitando que encaminhe documento datado de 01/04/2008 e subscrito por um grupo de oito membros do referido Conselho.

Nº 246/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que, juntamente com o Secretário Municipal de Administração, sejam adotadas as providências necessárias para a execução de ampla reformulação na legislação municipal que trata do funcionalismo público municipal, adequando-a às mudanças constitucionais.

Nº 245/2008 - 07/04/2008 - Votos de Congratulações para com o Sr. Djalma Santos Bovolenta extensivo à toda Diretoria da Associação dos Servidores da Unesp (ASU), seus funcionários e colaboradores, parabenizando-os pela criação do "CARTÃO ASU ON LINE" que registrou a expressiva marca de 1.000.000 (um milhão) de transações em tão pouco tempo de implantação.

Nº 244/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar redutor de velocidade tipo "lombada", na Rua Antonio Ferrari, próximo ao Supermercado da Marluce, em Rubião Júnior.

Nº 243/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar da possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Dr. Costa Leite, na Vila Assumpção, após o Cemitério Portal das Cruzes.

Nº 242/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o andamento do processo de adesão ao Programa de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações para a instalação de um TELECENTRO COMUNITÁRIO em Botucatu.

Nº 19/2008 - 07/04/2008 - Pesar - Antonio dos Santos - ocorrido dia 04 de abril de 2008.

Nº 18/2008 - 07/04/2008 - Pesar - Deneia Mançan Pires Corrêa - ocorrido dia 01 de abril de 2008.

Nº 217/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma rotatória, a fim de disciplinar o trânsito na confluência da Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, Rua Mário Figueiredo, Estrada Municipal dos Delegos, Avenida das Hortências e a Rua José Maurício de Oliveira, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 216/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de fornecer, gratuitamente, uniformes escolares aos alunos das Escolas Municipais de Botucatu .

Nº 215/2008 - 31/03/2008 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Reunião Pública na sede do Legislativo, em data a ser agendada, no período noturno, para apresentação do Projeto "Ribeirão Tanquinho Vivo" aos Vereadores e demais autoridades municipais.

Nº 207/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que, juntamente com a Equipe de Vigilância em Saúde Ambiental, nos informem sobre a possibilidade de implantar em Botucatu programa de aproveitamento do material reciclado com as garrafas pet na confecção de armadilhas para o combate do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e da febre amarela, a exemplo do que foi criado por pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Nº 17/2008 - 31/03/2008 - Pesar - João Parada - ocorrido dia 30 de março de 2008.

Nº 187/2008 - 24/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pintura de solo na Rua Professor Fornos e seu entorno, pois referida via pública foi recentemente beneficiada com asfaltamento, necessitando deste serviço para disciplinar o trânsito no local.

Nº 186/2008 - 24/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir duas rotatórias, uma no início e outra no final da Rua Paul Harris, para disciplinar e dar fluidez ao trânsito daquele local, além de deixá-lo mais seguro.

Nº 185/2008 - 24/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos visando transformar nossa cidade em um Município Digital, construindo redes de informação entre os vários órgãos públicos municipais.

Nº 15/2008 - 24/03/2008 - Pesar - João Alves Barretto - ocorrido no dia 21 de março de 2008.

Nº 171/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de agendar uma reunião com o grupo de pessoas que participaram da Audiência Pública referente aos problemas de som na Praça da Catedral e adjacências, sob comando do Chefe do Executivo, visando solucionar os problemas do referido local.

Nº 162/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - sobre a possibilidade de analisar os dados contidos no relatório em anexo, referente ao saldo de nossa cidade no Fundo Rotativo da Loteria Estadual Paulista, para ser utilizado em construção de conjuntos habitacionais do município.

Nº 161/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção do Observatório Astronômico de Botucatu.

Nº 160/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - designar uma equipe de obras ou contratar uma empresa especializada, com o objetivo de revitalizar o Largo da Catedral, conforme exemplo de projeto em anexo.

Nº 159/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar redutor de velocidade tipo "lombada" e uma faixa para pedestres na Rua João Passos, altura do número 2159, a fim de diminuir a velocidade dos veículos e de facilitar a travessia os pedestres.

Nº 139/2008 - 10/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando a compra de um imóvel, ou aproveitamento de imóvel próprio da Prefeitura ou de algum imóvel que esteja sendo repassado pela RFFSA - Rede Ferroviária Federal para a criação e instalação da "CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS".

Nº 138/2008 - 10/03/2008 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal da Educação - promover estudos visando incluir na grade curricular das escolas municipais, o ensino de artes, mais especificamente o ensino de música e dança, que ajudariam no desenvolvimento das nossas crianças.

Nº 137/2008 - 10/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos visando a compra de um hangar no aeroporto municipal "Dr. Tancredo Neves" para a instalação de uma incubadora para o setor

Nº 120/2008 - 10/03/2008 - Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - solicitando informar da possibilidade de incluir no "Programa Melhor Caminho" a estrada que liga a Rodovia Marechal Rondon - SP 300 até o Bairro agrícola do Faxinal, no município de Botucatu-SP.

Nº 115/2008 - 03/03/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de formalizar pedido junto à FATEC de Botucatu e a EMBRAER, visando implantar em nosso município os Cursos Superiores de Tecnologia em Pilotagem Profissional de Aeronaves, de Tecnologia em Transporte Aéreo e de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves.

Nº 114/2008 - 03/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade formalizar pedido junto às Viações Pluma e Garcia, demonstrando o interesse de nosso município em implantar uma linha de ônibus que passe por Botucatu com destino aos municípios de Londrina e Maringá, oferecendo essa opção de transporte para o Estado do Paraná.

Nº 94/2008 - 03/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o cumprimento da Lei Municipal nº. 4.752, de 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas.

Nº 93/2008 - 03/03/2008 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública para discussão de problemas decorrentes dos sons produzidos pelos veículos estacionados na Praça da Catedral no período noturno.

Nº 10/2008 - 03/03/2008 - Pesar - Carlos Maurício Garcia - ocorrida no dia 02 de março de 2008.

Nº 9/2008 - 03/03/2008 - Pesar - Maria de Fátima Cuaiati Laperuta - ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2008.

Nº 8/2008 - 03/03/2008 - Pesar - Sr. Hermelindo Longo, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2008.

Nº 87/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal- solicitando informar da possibilidade de construir um campo de malha e um de bocha próximo ao campo de futebol no Distrito de Vitoriana.

Nº 86/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal- solicitando informar da possibilidade de disponibilizar salas, divulgar e estimular a participação do Programa "Brasil Alfabetizado" nas comunidades dos Distritos de Vitoriana, Rio Bonito e Rubião Júnior.

Nº 85/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal- solicitando que promova estudos visando criar uma incubadora para o setor aeronáutico estimulando assim a criação de um futuro pólo tecnológico para empresas do setor da aviação.

Nº 66/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - manifestando o apoio do Legislativo e solicitando que sejam envidados esforços no sentido de ser celebrado convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a construção de imóvel para abrigar o 2º Pelotão da 3ª Cia do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Nº 41/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal - estude a possibilidade de comprar um caminhão e materiais necessários para que a coleta seletiva de lixo seja expandida para toda a cidade de Botucatu.

Nº 40/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibidade de designar uma equipe de pedreiros para que, de forma contínua, construam rampas nas esquinas dos quarteirões, com a devida pintura amarela e com sinalização para cadeirantes.

Nº 39/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma ponte de concreto na Rua Joaquim Francisco de Barros ligando com a Rua Velho Cardoso, nas proximidades do camelódromo.

Nº 38/2008 - 18/02/2008 - Deputado Federal Ricardo Berzoine - solicitando envidar esforços no sentido de conseguir verbas para a construção de pontes para a interligação de vários bairros de nosso município.

Nº 37/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de colocar nos abrigos dos pontos de ônibus coletivos de nossa cidade, em local visível, placas indicativas com as linhas e horários, visando facilitar o deslocamento dos usuários do transporte coletivo.

Nº 5/2008 - 18/02/2008 - Pesar - Sr. Enestor Rodrigues, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2008.

Nº 30/2008 - 11/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de analisar proposta visando implantar em Botucatu o serviço gratuito de Internet de Banda Larga Público, com prioridade para famílias de baixa renda e estudantes, a exemplo dos municípios de Macatuba e Pirajuí.

Nº 24/2008 - 11/02/2008 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a constituição de uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e discutir a renovação do contrato com a Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.

Nº 20/2008 - 11/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando o asfaltamento da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, no trecho compreendido entre o Jardim Continental e o Jardim Eldorado até o cruzamento com a Rua Benjamin Figueiredo.

Nº 19/2008 - 11/02/2008 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando as providências necessárias no sentido de construir a alça de acesso no trevo do cruzamento da Rodovia Marechal Rondon - SP 300 com a Rodovia Domingos Sartori.

Nº 18/2008 - 11/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar a "Lei de Incentivo aos Esportes em Botucatu", a exemplo do que ocorre em Curitiba.

Nº 2/2008 - 07/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que seja feito um obelisco na Praça Brasil-Japão até a data da comemoração do Centenário de Imigração Japonesa, que será no dia 18 de junho de 2008.

Nº 1173/2007 - 10/12/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir comissão para tratar do acompanhamento da tramitação do Projeto de Lei que "dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu", composta de 4 (quatro) membros e com duração de trabalho prevista até a votação do referido projeto.

Nº 87/2007 - 10/12/2007 - Pesar - Sr. Paulo José Fernandes, falecido em 6 de dezembro de 2007.

Nº 86/2007 - 10/12/2007 - Pesar - Sr. Fernando Grizzo, falecido em 5 de dezembro de 2007.

Nº 85/2007 - 10/12/2007 - Pesar - Sr. Francisco Emílio de Oliveira, falecido em 4 de dezembro de 2007.

Nº 1146/2007 - 03/12/2007 - Votos de Congratulações para com a Ilustríssima Senhora Presidente do GAC - Grupo Administrativo do Campus da Unesp, Profª. Drª. Maria de Lourdes M. V. Paulino; à AG - Administração Geral do Campus da Unesp, pelo apoio ao evento, bem como ao Ilustríssimo funcionário, Sr. Leonel Soler, pela idealização e organização da XV Volta do Campus, realizada no último dia 22 de novembro.

Nº 1142/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma praça apropriada para a prática do skate no Distrito de Rubião Júnior, nos mesmos moldes da existente na Rua Nicola Zaponi, na Cecap.

Nº 1141/2007 - 03/12/2007 - Diretor do DER 3 - solicitando tomar medidas para oferecer segurança no trânsito no km 243 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, entrada para o Bairro "Recanto da Amizade".

Nº 1140/2007 - 03/12/2007 - Comandante do 4º Pelotão da 1ª Companhia da Polícia Rodoviária - solicitando que medidas sejam tomadas para aumentar a segurança no trânsito no trecho de declive localizado no km 243 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, na entrada do Bairro "Recanto da Amizade".

Nº 1115/2007 - 26/11/2007 - Direção da Viação Pluma - indagando sobre a existência de interesse de que os ônibus de referida empresa venham a utilizar um possível novo Terminal Rodoviário, que seria transferido da área urbana para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.

Nº 1114/2007 - 26/11/2007 - Direção da Viação Garcia - indagando sobre a existência de interesse de que os ônibus de referida empresa venham a utilizar um possível novo Terminal Rodoviário, que seria transferido da área urbana para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.

Nº 1113/2007 - 26/11/2007 - Direção da Viação Expresso de Prata - indagando sobre a existência de interesse de que os ônibus de referida empresa venham a utilizar um possível novo Terminal Rodoviário, que seria transferido da área urbana para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.

Nº 1112/2007 - 26/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de placas com os nomes das ruas nos bairros Jardim Planalto, Jardim Real Park, Jardim Itamaraty, Chácara dos Pinheiros, Jardim Panorama, Jardim Continental e Jardim Eldorado.

Nº 1111/2007 - 26/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos visando a colocação de uma linha de ônibus com origem no Jardim Itamaraty passando pelos Jardins Planalto, Cambuí, Panorama, Real Park, Continental e Eldorado, com destino ao Campus da Unesp, em Rubião Júnior.

Nº 1089/2007 - 19/11/2007 - Votos de Congratulações para com o Jornal Universo Feminino, na pessoa de sua Diretora, Jornalista Rose Fernandes, extensivos à toda sua Equipe de Funcionários e Parceiros, pela comemoração de 2 anos de existência, cumprindo seu papel como mídia especializada e valorizando o nome de Botucatu.

Nº 1088/2007 - 19/11/2007 - Diretor do DER 3 - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de uma pista marginal à Rodovia Marechal Rondon, na saída da residência do D.E.R. de Botucatu até o trevo com a Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 1087/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o plantio de árvores em frente ao Centro de Educação Infantil "Profª. Rosemary Cassetari Ribeiro", na Rua Major Moura Campos, nº 557, no Bairro Alto.

Nº 1072/2007 - 19/11/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar os Secretários Municipais da Assistência Social e da Agricultura, respectivamente, Sra. Sônia Maria Del Gáudio Torrecillas e Sr. Arnaldo de Mesquita Sampaio, para prestarem esclarecimentos sobre a situação da "Casa Professora Lydia Salvatore Schincariol" e suas relações com o Poder Executivo Municipal.

Nº 1069/2007 - 12/11/2007 - Gerente Geral da Empresa de Transportes Andorinha S/A - indagando sobre a existência de interesse de que os ônibus de referida empresa venham a utilizar um possível Terminal Rodoviário, que seria transferido do interior de nosso município para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.

Nº 1068/2007 - 12/11/2007 - Gerente da Empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues S/A - indagando sobre a existência de interesse de que os ônibus de referida empresa venham a utilizar um possível Terminal Rodoviário, que seria transferido do interior de nosso município para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.

Nº 1067/2007 - 12/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a análise das seqüências de semáforos de nosso município, revendo a sincronia das luzes, a fim de melhorar o fluxo de veículos no trânsito.

Nº 1066/2007 - 12/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar a competente vistoria, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria de Planejamento e Obras, na entrada do loteamento "Terras Altas", na Rodovia Domingos Sartori.

Nº 81/2007 - 12/11/2007 - Pesar - Sr. Walney Cenutti, falecido em 5 de novembro de 2007.

Nº 1036/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar os motivos das obras pertencentes ao acervo do Museu de Arte Contemporânea "Itajahy Martins" não estarem organizadas e expostas para visitação pública.

Nº 1034/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica de aproximadamente 50 metros do cruzamento das Ruas Jairo Zuccari e Antonio Ferrari, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 1033/2007 - 05/11/2007 - Inventariante e Chefe do Escritório Regional da R.F.F.S.A. no Estado de São Paulo - solicitando agendar data para reunião com autoridades botucatuenses com o objetivo de estudar a utilização das áreas de propriedade da antiga Rede Ferroviária Federal pelo município de Botucatu, incluindo a Estação Ferroviária.

Nº 80/2007 - 05/11/2007 - Pesar - Sra. Apparecida Zuliani Bertin, falecida em 2 de novembro de 2007.

Nº 1015/2007 - 29/10/2007 - Votos de Congratulações para com a escritora Leda Galvão de Avellar Pires pelo lançamento do livro "Uma Família Paulista", ocorrido no dia 26 de outubro de 2007.

Nº 1007/2007 - 29/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a mudança do Terminal Rodoviário de Botucatu para a margem da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, próximo do entroncamento com a Rodovia Domingos Sartori, acesso para o Campus da UNESP.

Nº 1006/2007 - 29/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências em relação ao imóvel abandonado localizado no cruzamento da Rua Comendador Pereira Ignácio com a Rua Padre Euclídes, na Vila Maria.

Nº 1005/2007 - 29/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar estudos no sentido de implantar o programa "Você Sabia?" em Botucatu, com a instalação de outdoors com informações nas rodovias próximas de nossa cidade.

Nº 1004/2007 - 29/10/2007 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre questões referentes à tarifa social, bem como quantas famílias são beneficiadas em Botucatu e quais são as exigências necessárias para a obtenção do referido auxílio.

Nº 78/2007 - 29/10/2007 - Pesar - Sr. José dos Santos Craveiro.

Nº 77/2007 - 29/10/2007 - Pesar - Pedro Luís Malheiro Sansão, falecido em 28 de outubro de 2007.

Nº 982/2007 - 22/10/2007 - Professor de Climatologia e Meteorologia da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp de Botucatu - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis dados sobre o potencial eólico do município de Botucatu.

Nº 981/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a mudança do Terminal Rodoviário de Botucatu para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300 ou da Rodovia Prof. João Hypólito Martins - SP 209 (Castelinho).

Nº 980/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de tambores de lixo nas cabeceiras das pontes sobre os ribeirões que cortam nosso município.

Nº 975/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir na programação de obras o asfaltamento de 100 metros da Rua Carlos Silva, no trecho compreendido da Rua Tiradentes até o cruzamento com a Travessa Blasi, na região da Vila Jaú.

Nº 974/2007 - 22/10/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Senhor Fernando Marins, empresário da Brashidro, para que em sessão ordinária, pelo período máximo de 30 minutos após o Pequeno Expediente, dê explicações sobre o atual estágio para implantação do metrô de superfície em nossa cidade.

Nº 74/2007 - 22/10/2007 - Pesar - Sra. Maria Claunice Cassinelli, falecida em 15 de outubro de 2007.

Nº 938/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto visando a substituição dos traillers de lanches e bebidas por acomodações padronizadas.

Nº 937/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de analisar a criação do I Concurso ou Encontro de Bandas Marciais e Fanfarras de Botucatu.

Nº 936/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma rotatória na saída do Campus da Unesp pelo Instituto de Biociências, no cruzamento com a Rua Raymundo Putti, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 935/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a política de arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN em nossa cidade, uma vez que nos anos de 2002 a 2005, segundo o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, IBGE e Tesouro Nacional a arrecadação de Botucatu está muito menor em comparação com outros municípios.

Nº 934/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar estudos visando a implantação de linhas regionais de vôo pela Pantanal Linhas Aéreas, chegando e partindo do Aeroporto "Dr. Tancredo de Almeida Neves".

Nº 915/2007 - 08/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar semáforo, dispositivos redutores de velocidade tipo "lombada" ou radares em ambos os sentidos da Avenida Dr. Vital Brasil, nas proximidades do cruzamento com as Ruas Azaléia e Emílio Garcia.

Nº 908/2007 - 08/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar uma lombada na Rua João Passos, na altura do nº. 2159, nas proximidades da Escola Estadual "Prof. Pedro Torres".

Nº 907/2007 - 08/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em nosso município o serviço de biblioteca volante, em ônibus adaptado, a exemplo do que ocorre no município de Bauru.

Nº 906/2007 - 08/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando manter os entendimentos necessários com a Rede Record de Televisão para que Botucatu possa receber o sinal do Canal Record News.

Nº 71/2007 - 08/10/2007 - Pesar - Sra. Anna Piedade Moraes, falecida em 6 de outubro de 2007.

Nº 895/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - efetuar contato com a viúva do Senhor Orlando Villas Bôas, solicitando a doação de seu acervo e a criação do Memorial Villas Bôas em nosso município.

Nº 894/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de executar o asfaltamento no final da Rua Azaléia, no Jardim Bom Pastor.

Nº 893/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a fiscalização das empresas de serviço de caçambas, no sentido de que as caçambas sejam dotadas de faixas refletoras.

Nº 876/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando agendar reunião para discussão da possibilidade de oferecimento de descontos aos contribuintes que efetuarem o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e sobre isenção da cobrança da taxa de autenticação bancária.

Nº 868/2007 - 24/09/2007 - Presidente do Conselho de Administração do Grupo Votorantin - solicitando reunião para viabilizar a vinda de técnicos a Botucatu para que seja prospectada a quantidade de energia limpa que nosso município e região poderá gerar.

Nº 867/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar as reformas necessárias no campo de futebol do Distrito de Rubião Júnior.

Nº 866/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar o cronograma das obras da reforma da antiga escola do Distrito de Rubião Júnior.

Nº 865/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer auxílio mensal para os projetos dos grupos escoteiros de Botucatu.

Nº 864/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando analisar a proposta de se implantar em nossa cidade o serviço gratuito de Internet de Banda Larga Público, com prioridade para famílias de baixa renda e estudantes, a exemplo dos municípios de Macatuba e Pirajuí.

Nº 62/2007 - 24/09/2007 - Pesar - Sra. Mafalda Fré Bicudo, falecida em 18 de setembro de 2007.

Nº 823/2007 - 17/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar na Prefeitura Municipal de Botucatu serviço eficiente de comunicação à distância denominado "Fala Cidadão".

Nº 822/2007 - 17/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar, na Prefeitura Municipal de Botucatu, o serviço denominado "Balcão da Cidadania".

Nº 821/2007 - 17/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar uma equipe especializada na montagem de projetos para, em sintonia com os governos municipal, estadual e federal, colocar em prática idéias, programas e políticas com financiamento externo à nossa cidade.

Nº 820/2007 - 17/09/2007 - Telefônica - solicitando que seja efetuado o reparo no telefone público situado na esquina das Ruas Capitão José Paes de Almeida com Pedro Amando de Barros, no Bairro Alto.

Nº 61/2007 - 17/09/2007 - Pesar - Sra. Ione Rodrigues de Camargo Oliveira, falecida em 14 de setembro de 2007.

Nº 60/2007 - 17/09/2007 - Pesar - Sra. Fernanda Vicentini Zacharias, falecida em 10 de setembro de 2007.

Nº 59/2007 - 17/09/2007 - Pesar - Sra. Carmem Sílvia de Almeida, falecida em 10 de setembro de 2007.

Nº 817/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - encaminhando ofício do SINTUNESP contendo reclamações de usuários em relação ao transporte público realizado entre o município de Botucatu e o Campus da UNESP, no Distrito de Rubião Júnior, solicitando a tomada de providências.

Nº 815/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando tomar providências quanto à fiscalização do serviço oferecido pela Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. em nossa cidade, bem como a implantação de um serviço de ouvidoria em relação aos serviços prestados pela mesma.

Nº 814/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir a Rua Luiz Bertani, na Vila Contin, na programação de recapeamento de vias públicas de nosso município.

Nº 813/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Dom Pedro I, entre as Ruas Regente Feijó e José Bonifácio, na Vila Real.

Nº 57/2007 - 10/09/2007 - Pesar - Sr. Luiz Antônio Scapolio, falecido em 8 de setembro de 2007.

Nº 56/2007 - 10/09/2007 - Pesar - Sr. Francisco Joly, falecido em 7 de setembro de 2007.

Nº 55/2007 - 10/09/2007 - Pesar - Sr. Arthur Simões Filho, falecido em 9 de setembro de 2007.

Nº 780/2007 - 03/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de agendar uma reunião com as pessoas que participaram do encontro com o Secretário de Administração Penitenciária, sob o comando do nosso Executivo, a fim de chegarmos a uma decisão e oferecermos uma área distante do município para a instalação do Centro de Detenção Provisória.

Nº 779/2007 - 03/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir na programação de obras, a colocação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) perto da ponte do Ribeirão Tanquinho, na Rua Quintino Bocaiúva, entre as Ruas Rodrigo do Lago e José Adriano Marrey Júnior.

Nº 778/2007 - 03/09/2007 - Telefônica - solicitando que nos informe da possibilidade de instalar um telefone público, na confluência das Ruas Tiradentes e Expedicionário Almiro Bernardes, na Vila Maria.

Nº 777/2007 - 03/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade feito com massa asfáltica, nas proximidades da confluência da Rua Expedicionário Almiro Bernardes com a Rua Tiradentes.

Nº 53/2007 - 03/09/2007 - Pesar - Sra. Yolanda Puggese de Souza, falecida em 29 de agosto de 2007.

Nº 52/2007 - 03/09/2007 - Pesar - Sr. Sylvio Martin, falecido em 2 de setembro de 2007.

Nº 753/2007 - 27/08/2007 - Reitor da UNESP - solicitando a imediata adequação à Lei Estadual nº. 12.640, de 11 de julho de 2007 (que dispõe sobre a instituição de pisos salariais mensais no âmbito do Estado de São Paulo) das funções existentes no plano de carreira dos Servidores Técnico-Administrativos da UNESP.

Nº 752/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um projeto de revitalização da Avenida Deputado Dante Delmanto, adequando-se a todos os investimentos da iniciativa privada que estão melhorando sensivelmente a qualidade de ocupação daquela área.

Nº 751/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a compra de caminhão e materiais necessários para que a coleta seletiva de lixo seja expandida para todo o município de Botucatu.

Nº 49/2007 - 27/08/2007 - Pesar - Sra. Linda Sleiman, falecida em 22 de agosto de 2007.

Nº 48/2007 - 27/08/2007 - Pesar - Sra. Conceição Barduco Simão, falecida em 23 de agosto de 2007.

Nº 47/2007 - 27/08/2007 - Pesar - Dr. Tibire Alves de Rezende, falecido em 24 de agosto de 2007.

Nº 724/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de agendar reunião com o Diretor da FATEC de Botucatu, o Secretário da Indústria e Comércio, o Diretor Geral da Embraer de Botucatu, o Secretário Municipal da Educação e este Vereador para desenvolver estudos no sentido de implantar, em parceria com os governos federal e estadual, os Cursos Superiores de Tecnologia em Pilotagem Profissional de Aeronaves, de Tecnologia em Transporte Aéreo e de Tecnologia em Manutenção de Aeronaves em Botucatu.

Nº 723/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Paula Vieira, nas proximidades do depósito do Valter Acerra.

Nº 719/2007 - 20/08/2007 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de promover visitas dos alunos das oitavas séries de todas as escolas municipais à Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 718/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar a Lei de Incentivo aos Esportes em Botucatu, a fim de formar atletas patrocinados, através do incentivo público, por clubes, instituições diversas e empresas de Botucatu, a exemplo do que ocorre em Curitiba.

Nº 717/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar na programação de obras da Prefeitura Municipal a construção de canteiro central na Avenida Conde de Serra Negra.

Nº 45/2007 - 20/08/2007 - Pesar - Sr. Álvaro Line Ceriliani, falecido em 20 de agosto de 2007.

Nº 44/2007 - 20/08/2007 - Pesar - Dom Vicente Ângelo José Marchetti Zioni, falecido em 15 de agosto de 2007.

Nº 700/2007 - 13/08/2007 - Prefeito Municipal - informar da possibidade de designar uma equipe de pedreiros para que, de forma contínua, construam rampas nas esquinas dos quarteirões, com a devida pintura amarela e com sinalização para cadeirantes.

Nº 699/2007 - 13/08/2007 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando obter mais informações sobre o convênio de cooperação técnica para a inclusão digital dos conselhos de saúde de nossa cidade.

Nº 656/2007 - 06/08/2007 - Secretário Municipal de Cultura - solicitando que planeje e programe, juntamente com a Associação de Cultura Japonesa de Botucatu, as festividades para as comemorações do centenário de imigração japonesa que será comemorado em 18 de junho de 2008.

Nº 655/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de se estender a mão de direção pela Rua Coronel Fernando Prestes até a Rua Amando de Barros.

Nº 650/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando que seja feito um obelisco na praça Brasil-Japão até a data de comemoração ao centenário de imigração japonesa, que será no dia 18 de junho de 2008.

Nº 41/2007 - 06/08/2007 - Pesar - Sr. Firmino de Paula, falecido em 31 de julho de 2007.

Nº 628/2007 - 25/06/2007 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de oferecer ajuda de custo escalonada por grau de necessidade, com critérios estipulados pela Prefeitura Municipal, para o transporte de estudantes que freqüentam cursos Técnicos e Universitários em outros municípios.

Nº 626/2007 - 25/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar placas de sinalização no cruzamento das Ruas Raphael Sampaio e Antonio Ignácio, no Bairro Boa Vista.

Nº 625/2007 - 25/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o plantio de árvores em frente ao Centro de Educação Infantil "Profª. Rosemary Cassetari Ribeiro", na Rua Major Moura Campos, nº 557, no Bairro Alto.

Nº 618/2007 - 25/06/2007 - Governador do Estado de São Paulo e Secretária de Estado da Educação - solicitando que envidem esforços no sentido de priorizar recursos para a instalação de cobertura para as quadras construídas nas Escolas Estaduais "Prof. Martinho Nogueira", "Prof. Raimundo Cintra", no Distrito de Vitoriana, "Dr. Armando de Salles Oliveira" e Escola Estadual do Parque 24 de Maio.

Nº 37/2007 - 25/06/2007 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Trovão, falecido 20/06/07.

Nº 600/2007 - 18/06/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de procurar um terreno e apresentar a área para estudo visando a construção de uma nova sede para o Poder Legislativo, criada pela Portaria nº. 1.136/06, possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 599/2007 - 18/06/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de efetuar estudos para elaboração de nova legislação sobre queimadas no município de Botucatu, criada pela Portaria nº. 1183/07, possa concluir os trabalhos já iniciados.

Nº 598/2007 - 18/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de analisar a proposta que sugere trazer informação de combate ao mosquito transmissor da dengue através de imã de geladeira.

Nº 597/2007 - 18/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras a execução da sinalização da curva localizada na Rua Brasil Blasi, entrada do Jardim Palos Verdes, dividindo os sentidos de direção, utilizando blocos luminosos tipo "olho de gato" de tamanho grande, bem como instalar dispositivo redutor de velocidade tipo lombada para diminuir a velocidade de quem desce.

Nº 596/2007 - 18/06/2007 - Reitor da UNESP- solicitando efetuar estudos para a implantação do Curso de Fisioterapia no Campus da UNESP de Botucatu.

Nº 33/2007 - 18/06/2007 - Pesar - Sra. Anna Luiza Mançan Lourenção, Falecida 15/06/07.

Nº 580/2007 - 11/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de transformar em mão única de direção trecho da Rua Pinheiro Machado até o cruzamento com a Rua Damião Pinheiro Machado.

Nº 579/2007 - 11/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir passeio público na Praça José Almeida Villas Boas.

Nº 578/2007 - 11/06/2007 - Secretário Municipal da Educação- solicitando informar da possibilidade de agendar o pedido de uma visita para acompanhar o desenvolvimento dos alunos das escolas municipais através do Projeto LEGO.

Nº 577/2007 - 11/06/2007 - Votos de Cogratulações para com a Senhora Adelina Guimarães e todos os seus colaboradores e parceiros, ela exposição denominada "OLHARES LUSITANOS", realizada no Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".

Nº 555/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando que seja mantido contato com a Diretoria das Unidades da EMBRAER de Botucatu e São José dos Campos, a fim de viabilizar a criação do MUSEU DA AVIAÇÃO em nosso município.

Nº 554/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar em Botucatu um Programa de Pagamento Diferenciado de IPTU e IPVA, a exemplo do que funciona no Município de Itu/SP.

Nº 553/2007 - 04/06/2007 - Secretário Estadual dos Transportes - solicitando informar da possibilidade de envidar esforços no sentido de providenciar a execução de pista marginal da saída da residência do R.C.2.7. do DER de Botucatu, até o trevo com a Rodovia Gastão Dal Farra, sendo feita a distribuição do fluxo de veículos nesse ponto, tirando a travessia de veículos do entroncamento com a Rodovia Marechal Rondon.

Nº 552/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação da Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional " Humberto Popolo", por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 26/2007 - 04/06/2007 - Pesar - Sra. Theresa Meneghim Pereira

Nº 527/2007 - 28/05/2007 - Secretário de Estado da Fazenda - solicitando efetuar a análise e a alteração da legislação, no sentido de que cada município tenha direito ao recolhimento do ICMS devido pelas concessionárias Companhia Paulista de Força e Luz e Telefônica.

Nº 526/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de novas placas de informação dos principais pontos da cidade, a fim de melhorar a indicação de referidos pontos aos motoristas.

Nº 500/2007 - 21/05/2007 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando marcar audiência com o Secretário da Segurança Pública do Estado , Dr. Ronaldo Augusto Bretas Marzagão , para discutirmos, juntamente com a Comissão do Legislativo e do Executivo de nossa cidade, uma solução definitiva e adequada para Botucatu e Região.

Nº 499/2007 - 21/05/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para discussão do problema da superlotação da cadeia de Botucatu.

Nº 498/2007 - 21/05/2007 - Secretário da Habitação do Estado - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis todos os projetos de habitação para o município de Botucatu, que estão em estudo ou em via de serem realizados.

Nº 497/2007 - 21/05/2007 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas - solicitando informações sobre Docentes dessa Unidade Universitária que realizem pesquisas e que tenham dados sobre os ventos de Botucatu e região. Estas informações serviram para possível parceria com o objetivo de um projeto para geração de energia elétrica através dos ventos em nossa cidade.

Nº 496/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando que seja cedido o Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci", pelo período das 14:00h às 18:00h ao Projeto Yume, em um domingo do segundo semestre.

Nº 481/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de auxiliar a Associação Terceira Idade Feliz do Bairro Alto, no sentido de encontrar uma nova sede para instalação de referida entidade.

Nº 480/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando a proposta, a título de colaboração, de implantação do Programa 5 S para ajudar na administração e organização da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 459/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Dr. Júlio Prestes, antes do cruzamento com a Rua Capitão Pedro Amando de Barros.

Nº 458/2007 - 14/05/2007 - Deputado Federal José Eduardo Cardozo - solicitando envidar esforços no sentido de liberar recursos para a construção de pontes sobre o Ribeirão Lavapés, no município de Botucatu.

Nº 452/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar medidas urgentes no sentido de compor as perdas salariais sofridas pelos funcionários públicos ativos, inativos e pensionistas, oferecendo um aumento de salário digno aos mesmos.

Nº 449/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências em relação ao excesso de ruídos e fortes odores de material de limpeza utilizado em estabelecimento comercial situado na Avenida Dom Lúcio.

Nº 448/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a mudança do lado de estacionamento de veículos nas Ruas João Passos, Dr. Cardoso de Almeida e General Telles.

Nº 426/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar na Prefeitura Municipal de Botucatu serviço eficiente de comunicação à distância denominado "Fala Cidadão".

Nº 425/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar, na Prefeitura Municipal de Botucatu, o serviço denominado "Balcão da Cidadania".

Nº 22/2007 - 07/05/2007 - Pesar - Sr. Enéas Ferreira Carneiro.

Nº 21/2007 - 07/05/2007 - Pesar - Sr. Sérgio Lourenço Nogueira.

Nº 406/2007 - 02/05/2007 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando estudos no sentido de apresentar Projeto de Lei que obrigue os apostadores dos jogos da Caixa Econômica Federal a colocarem o número do CPF nos cartões de apostas.

Nº 405/2007 - 02/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção do Observatório Astronômico de Botucatu.

Nº 404/2007 - 02/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a situação cadastral do imóvel abandonado localizado na Rua Marechal Deodoro, número 2 ou 4, bem como informações a respeito de sua regularização.

Nº 403/2007 - 02/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de ceder um espaço para que aeromodelistas da categoria Vôo Circular Controlado possam praticar referido esporte em local seguro.

Nº 402/2007 - 02/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação da Rua Primo Paganini por lâmpadas a vapor de sódio, principalmente nas proximidades do nº 806.

Nº 398/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aplicar pequenas mudanças em relação ao estacionamento de veículos em algumas vias de Botucatu.

Nº 387/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de analisar a criação do I Concurso ou Encontro de Bandas Marciais e Fanfarras de Botucatu.

Nº 386/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o Orçamento Participativo Digital em nossa cidade, via internet, com fotos e uma breve explicação da obra a ser executada, permitindo à população a votação e opinião sobre a mesma, a exemplo do que ocorre no município de Belo Horizonte - MG.

Nº 385/2007 - 23/04/2007 - Votos de Congratulações para com o Orçamento Participativo de Botucatu, na pessoa de sua Ilustríssima Coordenadora, Sra. Selma Regina Gonçalves, extensivos à toda Equipe, pela forma hábil, eficaz e democrática pela qual estão sendo conduzidos os trabalhos em nossa cidade.

Nº 384/2007 - 23/04/2007 - Votos de Congratulações para com a Ilustríssima Colunista Social Enza Grotteria Denadai, pela qualidade de sua coluna Apparenza, no Jornal Diário da Serra de Botucatu e pela matéria realizada com os Vereadores e suas respectivas famílias do dia 15 de abril passado.

Nº 18/2007 - 23/04/2007 - Pesar - Sr. Lázaro Branco.

Nº 17/2007 - 23/04/2007 - Pesar - Sra. Irma Pesavento Meneghin.

Nº 352/2007 - 16/04/2007 - Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar onde está a economia de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) propalada pelo Governo do Estado de São Paulo decorrente da extinção das Diretorias Regionais de Saúde - DIR´s.

Nº 351/2007 - 16/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o abrigo de ônibus urbano localizado no cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Avenida Dom Lúcio seja transferido para a Rodovia Prof. João Hipólito Martins - Castelinho, na entrada da cidade, próximo ao Km 21.

Nº 348/2007 - 16/04/2007 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando agendar reunião com o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação para entrega de documentação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes referente à instalação de uma unidade de ensino superior federal em Botucatu.

Nº 337/2007 - 16/04/2007 - Votos de Congratulações para com o jovem nadador Matheus Salto Martini, pelas conquistas obtidas em todas as competições nacionais e internacionais que participou, levando sempre o nome de Botucatu para lugar de destaque.

Nº 336/2007 - 16/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de analisar a realização da desapropriação do terreno localizado ao lado da Igreja de Santo Antônio, no Bairro Alto.

Nº 16/2007 - 16/04/2007 - Pesar - Sra. Iracema Lumina Cintra.

Nº 15/2007 - 16/04/2007 - Pesar - Sr. José Louzada Ferreira.

Nº 14/2007 - 16/04/2007 - Pesar - Sr. Cláudio Fazzio.

Nº 334/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar cores diferentes para distinguir cada região de nosso município.

Nº 330/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito dos cartões eletrônicos utilizados no transporte coletivo urbano em Botucatu, bem como sobre a possibilidade da empresa concessionária de respectivo serviço implantar sítio eletrônico para que a população tenha acesso à informações e itinerários das linhas.

Nº 329/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de uma ponte de concreto sobre o Ribeirão Lavapés, interligando a Rua Joaquim Francisco de Barros à Rua Velho Cardoso.

Nº 307/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a restauração, a pintura e o trabalho paisagístico necessário na Praça Dom Luiz Maria de Sant´Anna (Praça da Catedral).

Nº 13/2007 - 09/04/2007 - Pesar - Sr. Dorival Cordeiro.

Nº 12/2007 - 09/04/2007 - Pesar - Sra. Dulcelina Leite Godoy.

Nº 11/2007 - 09/04/2007 - Pesar - Sra. Mercedes César Peduti.

Nº 305/2007 - 02/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando ofíciar todas as Câmaras Municipais dos municípios que pertenciam à DIR XI - Botucatu, para que encaminhem Moções de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pelo fechamento da Diretoria Regional de Saúde.

Nº 283/2007 - 02/04/2007 - Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - Supervisor do Hospital de Clínicas da Unesp - Chefe do Laboratório de Análises Clínicas - solicitando informarem sobre a possibilidade de que sejam solucionados alguns problemas relativos à adequação dos funcionários do recém-desativado Laboratório Regional de Botucatu à Unesp de Botucatu.

Nº 281/2007 - 02/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Ilustríssimo Senhor Supervisor do DEPRN de Botucatu a comparecer a esta Casa de Leis para, em Sessão Ordinária, prestar informações e expor as perspectivas de atuação daquele órgão em nosso município e região.

Nº 280/2007 - 02/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de organizar equipe que periodicamente faça a análise da qualidade da água dos rios e riachos que estão em nossa região, como por exemplo: Rio Pardo, Rio Capivara, Rio Tietê, Ribeirão Lavapés, Ribeirão Tanquinho e outros que fazem parte de nossa hidrografia.

Nº 279/2007 - 02/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca da iluminação existente por lâmpadas a vapor de sódio nas Ruas Joseph Pierre Onckelinx, nº. 160 e Izidoro Bertaglia, nº 933, na Vila Pinheiro Machado.

Nº 10/2007 - 02/04/2007 - Pesar - Sr. Domingos Batista Merlin.

Nº 9/2007 - 02/04/2007 - Pesar - Sra. Cecília Salim Godoy.

Nº 278/2007 - 26/03/2007 - Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando tomar as devidas providências no sentido de efetuar a limpeza e a capinação do canteiro central da Rodovia Domingos Sartori.

Nº 277/2007 - 26/03/2007 - Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando providências no sentido de efetuar a construção de calçamento para passeio público no início da Rodovia Prof. João Hipólito Martins - "Castelinho", ao lado da bandeira do município, no km 21-Sul.

Nº 276/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar na programação de obras a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Silva, na região da Vila Jaú.

Nº 275/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um Centro de Convenções com Pavilhão de feiras em área próxima do futuro Centro Cívico.

Nº 274/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a análise da decisão do Ministério Público em consulta realizada pelo município de São Carlos e informar da possibilidade de oferecer um desconto para os contribuintes que pagam o seu IPTU em dia e à vista.

Nº 7/2007 - 26/03/2007 - Pesar - Sr. Romildo Marques.

Nº 241/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Miguel Alvarenga e Antonio Ignácio, no Bairro da Boa Vista.

Nº 240/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o preenchimento com massa asfáltica do enorme buraco que se formou na Rua Manoel Henrique Botelho, no Bairro de Anhumas.

Nº 239/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o fechamento das aberturas no meio dos canteiros centrais das Avenidas Santana, Dom Lúcio, Dr. Vital Brasil e Leonardo Villas Boas, disciplinando o uso das esquinas para travessia dos pedestres, com a devida pintura de faixas.

Nº 238/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma vistoria no prédio onde seria instalado um shopping center, na Rua Amando de Barros, bem como sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal ajudar a dar um destino produtivo para referido imóvel.

Nº 231/2007 - 19/03/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes com o objetivo de efetuar estudos para elaboração de nova legislação sobre queimadas no município de Botucatu.

Nº 6/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sr. João Baptista Papa.

Nº 5/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Dom Ivo José Lorscheiter.

Nº 4/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sr. Anisio Seraphin Monteferrante.

Nº 3/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sra. Maria Aparecida de Paula Corvino.

Nº 2/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sr. Francisco Ramires.

Nº 218/2007 - 12/03/2007 - Pesar - Sr. Atanagildo da Costa Carreira.

Nº 217/2007 - 12/03/2007 - Pesar - Sra. Angelina Tiegui.

Nº 216/2007 - 12/03/2007 - Pesar - Sr. Francisco Basques.

Nº 215/2007 - 12/03/2007 - Presidente da Cãmara Municipal - solicitando que seja feita uma lista com os nomes dos Vereadores doadores de sangue desta Casa de Leis e que posteriormente seja feito contato com o Hemocentro do Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu para ser agendado um momento adequado para a doação.

Nº 214/2007 - 12/03/2007 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de rede coletora de esgoto na Rua Batista Pesavento, no Jardim Saúde, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 213/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando cópia do comunicado oficial semanal expedido pela Prefeitura de Sorocaba, informando os locais onde os radares móveis ficarão instalados na semana, a fim de que o exemplo seja seguido pelo nosso município.

Nº 212/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir a Rua Emílio Garcia, no Jardim Bom Pastor, na programação de recapeamento de vias públicas de nosso município.

Nº 192/2007 - 12/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tornar mão-única de direção a Rua Santos Dumont, desde seu início na Vila Cidade Jardim até a Rua General Telles.

Nº 179/2007 - 05/03/2007 - Votos de Congratulações para com a Jornalista Adriana Maria Donini, pelo lançamento da obra "No Ar: Rádio em Botucatu. Anos 1950 a 1970", ocorrido no último dia 3 de março de 2007.

Nº 178/2007 - 05/03/2007 - Diretor Regional da TV TEM Bauru - solicitando que entre os módulos do telejornalismo sejam mostradas imagens de Botucatu contendo prédios, avenidas ou outros pontos turísticos e não somente imagens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.

Nº 177/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar a utilização do Programa Nota Fiscal Eletrônica de Serviços em Botucatu.

Nº 176/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura dos abrigos dos pontos de parada de ônibus de nosso município.

Nº 175/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos visando a diminuição da velocidade dos veículos na Rua Pedro Figueira, cruzamento com a Rua Antonio Raimundo dos Santos, no Distrito de Rubião Júnior, bem como seja realizada a sinalização de trânsito na Rua Pedro Figueira.

Nº 147/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja construído calçamento para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, principalmente no trecho compreendido entre a Escola Estadual "Armando de Salles Oliveira" até o início da Rodovia Alcides Soares.

Nº 146/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a poda da árvore localizada na esquina do cruzamento das Ruas Armelindo Mori com a Dib Jorge Saad, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", bem como a sinalização horizontal de PARE em referido cruzamento.

Nº 145/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a análise para a transformação dos motores da frota municipal de veículos para utilização do Biodiesel.

Nº 144/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - encaminhando cópia da ata da Audiência Pública realizada em 26 de outubro de 2006 que discutiu temas relativos ao sistema de transporte coletivo urbano no município de Botucatu.

Nº 143/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Amando de Barros, defronte o número 50.

Nº 115/2007 - 22/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar imediatamente no cronograma de obras o asfaltamento e a construção de galerias para escoamento de águas pluviais na Rua Cármino Meneghin, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 114/2007 - 22/02/2007 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de colocar imediatamente no cronograma de obras o alargamento da via, a construção de galerias para escoamento de águas pluviais e a implantação de ciclovias na Rua José Barbosa de Barros.

Nº 113/2007 - 22/02/2007 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre o destino do lodo gerado pela Estação de Tratamento de Esgoto da Sabesp de Botucatu.

Nº 112/2007 - 22/02/2007 - Secretário de Estado dos Transportes - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de providenciar a execução de plantio de grama no canteiro central da rodovia Prof. João Hipólito Martins - SP 209 - "Castelinho".

Nº 100/2007 - 22/02/2007 - Secretário Municipal da Educação - solicitando efetuar a análise de material da Empresa CADEC, no sentido de oferecer curso de Legislação Aplicada à Gestão Escolar a profissionais da área da Educação em nosso município.

Nº 87/2007 - 12/02/2007 - Pesar - Sr. Nélson Machado Guerreiro.

Nº 59/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que a Assessoria Jurídica do Poder Executivo realize a análise de documentação, com o intuito de promover um estudo na Lei do ICMS e sugerir a devida alteração.

Nº 58/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar um dispositivo redutor de velocidade tipo lombada na Rua Dr. Costa Leite, antes do cruzamento com a Rua Campos Salles.

Nº 57/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informarem da possibilidade de incluir no cronograma de asfaltamento dois quarteirões no final da Rua Jurandir Trench com a Rua Francisco Martins Filho, na Vila Cidade Jardim.

Nº 50/2007 - 12/02/2007 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar da possibilidade de tomar providências no sentido de construir a alça de acesso no trevo do cruzamento da Rodovia Marechal Rondon - SP 300 com a Rodovia Domingos Sartori.

Nº 39/2007 - 05/02/2007 - Pesar - Sr. Pedro Crespan.

Nº 38/2007 - 05/02/2007 - Pesar - Sr. José Erasmo Villas Boas.

Nº 37/2007 - 05/02/2007 - Pesar - Sra. Sônia Galvão do Amaral Campos.

Nº 36/2007 - 05/02/2007 - Pesar - Sr. Rivaldo Biral.

Nº 35/2007 - 05/02/2007 - Pesar - Sr. José Luiz Amat.

Nº 30/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação da patrulha rural em nosso município.

Nº 29/2007 - 05/02/2007 - Telefônica - solicitando a realização de estudo técnico para dar condições dos usuários das linhas telefônicas do Distrito de Rubião Júnior poderem também instalar o speedy.

Nº 23/2007 - 05/02/2007 - Superintendente Regional da SABESP - informar sobre a possibilidade de efetuar a ligação de rede coletora de esgoto nas ruas do Jardim Santa Elisa que não estão contempladas com esse benefício.

Nº 9/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras o asfaltamento das ruas do Jardim Santa Elisa que não estão contempladas com esse benefício.

Nº 6/2007 - 05/02/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de procurar um terreno e apresentar a área para estudo visando a construção de uma nova sede para o Poder Legislativo botucatuense, criada pela Portaria nº. 1.136, de 27 de setembro de 2006, possa concluir seus trabalhos.

Nº 1106/2006 - 11/12/2006 - Pesar - Sr. José Dante Trevisani.

Nº 1102/2006 - 11/12/2006 - Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.

Nº 1099/2006 - 11/12/2006 - Superintendente do DER - solicitando tomar medidas para melhorar o estado de conservação da Rodovia Antônio Butignoli, como o recape da pista, a construção de uma ciclovia e a melhoria dos acostamentos de referida via pública.

Nº 1095/2006 - 04/12/2006 - Pesar - Sr. Antônio Modolo Sobrinho.

Nº 1094/2006 - 04/12/2006 - Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.

Nº 1093/2006 - 04/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de transformar o terreno municipal localizado na Rua Lourenço Carmelo, defronte o nº 1400, numa grande praça pública com bancos, gramado, arborização, calçamento e parquinho para as crianças.

Nº 1087/2006 - 04/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de cobertura de tamanho e material adequados no ponto de ônibus em frente à Escola Técnica Estadual "Dr. Domingos Minicucci Filho", na Avenida Santana.

Nº 1086/2006 - 04/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de um banco de concreto no abrigo de ônibus localizado na Rua Curuzu, próximo ao nº 1151.

Nº 1085/2006 - 04/12/2006 - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - solicitando estudos no sentido de efetuar a correção no faturamento das notas fiscais, a fim de que o destino do ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, seja revertido para o município de destino da venda da mercadoria ou onde foi entregue o produto, no caso de venda pela internet.

Nº 1084/2006 - 04/12/2006 - Ministro da Fazenda - solicitando informar da possibilidade de efetuar a abertura de financiamento, através de bancos públicos, do Kit Gás para adaptação dos veículos automotores.

Nº 1066/2006 - 27/11/2006 - Pesar - Sra. Maria Sônia Hernandez Carmona.

Nº 1065/2006 - 27/11/2006 - Pesar - Sr. Renê Andreasi.

Nº 1064/2006 - 27/11/2006 - Pesar - Sr. Milton Domingues.

Nº 1062/2006 - 27/11/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando agendar visita oficial desta Câmara Municipal à Senhora Marina Villas Bôas, viúva do Sertanista Orlando Villas Bôas, convidando para a reunião o Prefeito Municipal, o Secretário da Cultura do Município, o Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Fazenda Lageado - Unesp e o Coordenador do projeto de revitalização da Fazenda Lageado, para debater a criação do Memorial Villas Bôas em Botucatu.

Nº 1060/2006 - 27/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir o calçamento para passeio público na Praça José Almeida Villas Boas.

Nº 1059/2006 - 27/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar a avaliação do potencial eólico do município de Botucatu para geração de energia.

Nº 1055/2006 - 27/11/2006 - Votos de Congratulações para com o Ilustríssimo Proprietário da Franquia da Rede de Lanches McDonald´s de Botucatu, Sr.Paulo Nogueira, pela iniciativa de realizar o lançamento de material em braille para pessoas com deficiência visual total ou parcial em nossa cidade.

Nº 1033/2006 - 20/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos para a colocação de mais linhas de ônibus ou estudo logístico que satisfaça os usuários de linhas de ida e volta para o Campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 1032/2006 - 20/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar em Botucatu o Memorial Villas Bôas, contando a história fascinante dos irmãos Villas Bôas e a preservação da cultura indígena, sendo um espaço cultural-turístico para atração de visitantes de nossa cidade e região.

Nº 1031/2006 - 20/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação da Travessa Antonio Protti por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 1030/2006 - 20/11/2006 - Superintendente do DER - solicitando informar da possibilidade de tomar providências no sentido de melhorar o estado de conservação da Rodovia Domingos Sartori.

Nº 1026/2006 - 20/11/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar de assuntos referentes à instalação de uma Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu, criada pela Portaria nº. 1.114, de 25 de abril de 2006, possa concluir seus trabalhos.

Nº 1015/2006 - 13/11/2006 - Pesar - Sra. Nair Ferreira de Mello.

Nº 1002/2006 - 13/11/2006 - Superintendente do IAMSPE - solicitando a duplicação da verba repassada para o Convênio do Hospital das Clínicas da Unesp - Campus de Botucatu.

Nº 1001/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar 4 grandes pólos esportivos e artísticos, nas quatro regiões de Botucatu (Norte, Sul, Leste e Oeste) numa grande integração entre as Secretarias de Educação e Esportes, colocando as atividades esportivas e artísticas no contexto pedagógico.

Nº 1000/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar um banco de concreto no abrigo de ônibus localizado na Rua Tenente João Francisco, em frente ao número 355.

Nº 999/2006 - 13/11/2006 - Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando a inclusão de Botucatu - SP, na lista das cidades que contam com serviço SEDEX 10 oferecido pelos Correios.

Nº 998/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando a construção de uma lombada na Rua Curuzu, nº 8, em frente à Igreja Assembléia de Deus Ministério de Botucatu.

Nº 983/2006 - 06/11/2006 - Pesar- Antonia Aragão da Silva

Nº 974/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar a razão pela qual a Secretaria da Saúde deixou de fornecer fitas para Testes de HGT para diabéticos que não dependem da aplicação de insulina.

Nº 969/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de colocar no cronograma de asfaltamento, dois quarteirões da Rua dos Crisântemos, no Recreio do Hawai, defronte a Empresa Auto-Ônibus Botucatu.

Nº 962/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando que seja feita a fiscalização necessária, nos edifícios do município, principalmente os com mais de quatro andares, para que os funcionários que efetuam a limpeza externa exerçam sua função com toda a segurança possível, que é exigida pela lei, prevenindo, assim, risco de acidentes no trabalho.

Nº 961/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando que seja realizada fiscalização necessária para evitar qualquer tipo de iluminação pública acesa durante o dia,a fim de evitar o desperdício de energia elétrica.

Nº 960/2006 - 30/10/2006 - Pesar - Maria Helena Ramos

Nº 956/2006 - 30/10/2006 - Secretária Municipal do Planejamento - solicitando realizar estudos no sentido de efetuar a colocação de mais uma linha de ônibus que atenda os Bairros Chácara dos Pinheiros, Jardim Mirante, Jardim Flamboyant, Jardim Iolanda e Jardim Monte-Mor nos seguintes horários: 7h30min, 9h30min, 16h00min e 18h30min.

Nº 955/2006 - 30/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar na programação de obras o calçamento para passeio público no início da Rodovia Prof. João Hipólito Martins - "Castelinho".

Nº 948/2006 - 30/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a formação de equipe de obras ou efetuar a contratação de empresa especializada para efetuar a recolocação dos paralepípedos em toda a região central de Botucatu.

Nº 937/2006 - 23/10/2006 - Pesar - Paulo Sérgio Bozzoni.

Nº 935/2006 - 23/10/2006 - Pesar - Sr. Mário Mucciolo.

Nº 925/2006 - 23/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar uma lombada na Rua Capitão José Paes de Almeida, nas proximidades do cruzamento com a Rua Capitão Pedro Amando de Barros.

Nº 924/2006 - 23/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pintura, o plantio de flores no entorno e a iluminação das letras que formam o nome Botucatu no trevo da entrada da cidade pela Rodovia Prof. João Hipólito Martins - "Castelinho".

Nº 923/2006 - 23/10/2006 - Prefeito Municipal - sugerindo que seja celebrado convênio com a Caixa Econômica Federal para aproveitar as vantagens oferecidas pela resolução 460 do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e diminuir o déficit habitacional de nosso município.

Nº 922/2006 - 23/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a poda ou a substituição das árvores localizadas na parte frontal do Cemitério Portal das Cruzes.

Nº 918/2006 - 23/10/2006 - Diretora do DET - encaminhando panfleto utilizado em campanha educativa de trânsito da cidade de Rio Claro-SP, com idéias que podem auxiliar em futuras campanhas a serem realizadas em Botucatu.

Nº 893/2006 - 16/10/2006 - Votos de Congratulações para com a Câmara Municipal de Sorocaba, na pessoa de seu Excelentíssimo Presidente, Sr. Waldomiro Raimundo de Freitas, extensivos a todos os Vereadores e Funcionários, pelo respeito e pela acolhida aos Vereadores desta Casa no último dia 5 de outubro de 2006.

Nº 892/2006 - 16/10/2006 - Diretor Geral da Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo - solicitando que sejam tomadas providências em relação às denúncias de usuários de linhas de ônibus que perfazem o trajeto Botucatu - São Paulo.

Nº 891/2006 - 16/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar uma lombada na Rua Manoel Sobrinho, próximo aos números 359 e 472, no Jardim Continental.

Nº 885/2006 - 16/10/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública na Câmara Municipal, para discussão de assunto referente ao sistema de transporte coletivo urbano do município de Botucatu.

Nº 855/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a instalação de algum dispositivo inibidor de velocidade na Rua Visconde do Rio Branco, nas proximidades da ponte sobre o Ribeirão Tanquinho.

Nº 854/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a instalação de um ponto de ônibus no cruzamento das ruas Pedro Figueira e Antonio Lopes, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 853/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Visconde do Rio Branco, entre a Rua Dr. Costa Leite e a Rua Dr. Rodrigues do Lago, bem como implantar mão-única de direção na Rua Dr. Rodrigues do Lago.

Nº 852/2006 - 09/10/2006 - Secretário de Estado dos Transportes - solicitando informar quais os valores das reformas das pontes sobre o Rio Tietê e sobre o Rio Piracicaba na Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191 e quais os prazos para o término das obras.

Nº 847/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de uma canaleta de concreto no cruzamento das Ruas João Passos e Carlos de Campos, na Vila Santo Antônio.

Nº 846/2006 - 02/10/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal para discussão do cartão integração de linhas do transporte coletivo urbano de nossa cidade e seus desdobramentos.

Nº 841/2006 - 02/10/2006 - Pesar - Sra. Paschoina Spadin Trevisi

Nº 840/2006 - 02/10/2006 - Pesar - Sr. José Reinaldo Gandin

Nº 836/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que sejam realizados estudos para a tomada de medidas que visem a diminuição da velocidade dos veículos na Avenida Dr. Vital Brasil.

Nº 835/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de que o sistema de crédito dos cartões eletrônicos do transporte coletivo de nossa cidade seja mudado para o número de passes ao invés do valor em moeda.

Nº 820/2006 - 25/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que sejam realizados estudos para a tomada de medidas que visem a diminuição da velocidade dos veículos na Rua João Passos.

Nº 819/2006 - 25/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de lombada na Rua José Freire Villas Boas, defronte o nº 141.

Nº 818/2006 - 25/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a recolocação da placa de identificação da Escola Municipal de Educação para o Lar e oferecer material básico para que as alunas tenham aproveitamento total nos cursos oferecidos.

Nº 817/2006 - 25/09/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes com o objetivo de procurar um terreno e apresentar a área para estudo visando a construção de uma nova sede para o Poder Legislativo botucatuense.

Nº 788/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que os cemitérios de Botucatu possuam sistemas informatizados de registro de dados das pessoas enterradas.

Nº 787/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar toldos móveis, uniformização e equipamentos necessários aos funcionários dos Cemitérios "Portal das Cruzes" e "Jardim".

Nº 786/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir na programação de obras a pintura de uma faixa de pedestres na esquina da Rua João Passos com a Escola Municipal "Rafael de Moura Campos".

Nº 783/2006 - 18/09/2006 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando agendar reunião com o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação para entrega de documentação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes referente à instalação de uma unidade de ensino superior federal em Botucatu.

Nº 766/2006 - 11/09/2006 - Pesar - Sr. Euzébio de Almeida.

Nº 765/2006 - 11/09/2006 - Pesar - Sr. Mário Coraini.

Nº 757/2006 - 11/09/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando providências em relação a buracos na pavimentação asfáltica da Rua Indalécio Nunes da Silva, altura do nº 55, no Jardim Planalto.

Nº 756/2006 - 11/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de dispositivo redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Quintino Bocaiúva, antes da ponte sobre o Ribeirão Tanquinho, bem como da possibilidade de uma equipe técnica da Prefeitura Municipal constatar se a cabeceira da referida ponte está em boas condições.

Nº 755/2006 - 11/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que algumas linhas de ônibus, principalmente as que se dirigem para a Unesp - Campus de Rubião Júnior, passem por dentro do Jardim Itamaraty, Vila Paulista e bairros adjacentes.

Nº 754/2006 - 11/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de organizar um Festival de Bandas Marciais, Sinfônicas e de Fanfarras em nosso município, distribuindo premiação às melhores classificadas.

Nº 753/2006 - 11/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção do prolongamento da calçada da Rua Raimundo Putti, que margeia o Campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 744/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação das placas de sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas Edmundo Tecchio e Professor Mário Guimarães.

Nº 743/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos visando a distribuição de material para divulgação das belezas naturais e históricas de Botucatu, no pedágio da Rodovia Castelo Branco, próximo ao município de Itatinga.

Nº 742/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de outdoors para divulgação do perfil turístico de Botucatu nas rodovias localizadas ao redor de nosso município.

Nº 735/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de de implantar um terminal de ônibus coletivos circulares no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".

Nº 734/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de mudar o Terminal Rodoviário de Botucatu para as margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.

Nº 722/2006 - 28/08/2006 - Pesar - Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida.

Nº 711/2006 - 28/08/2006 - Secretário Municipal de Educação - Secretário Municipal de Saúde - Presidente do Rotary Club Botucatu Cuesta - solicitando informarem da possibilidade de que sejam aproveitados os voluntários deste clube de serviço, com diversas profissões representadas e que sejam programadas, nas Escolas Municipais, ciclos de palestras de orientação nos temas de Tabagismo, Drogas e Educação Sexual.

Nº 705/2006 - 28/08/2006 - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando que seja colocado em regime de urgência para apreciação o Projeto de Lei nº. 5476/2001, de autoria do Deputado Marcelo Teixeira, que modifica a Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.

Nº 704/2006 - 28/08/2006 - Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando informar da possibilidade de construir um abrigo de ônibus no trevo de acesso à Fazenda Matão, localizado na Rodovia Marechal Rondon - SP 300.

Nº 703/2006 - 28/08/2006 - Coordenadoria da Unidade Regional de São Paulo da Agência Nacional dos Transportes Terrestres - solicitando informar da possibilidade de implantação de uma linha intermunicipal de ônibus que ligue Botucatu a Ribeirão Preto, passando por Jaú e Araraquara.

Nº 694/2006 - 21/08/2006 - Pesar - Sra. Anna Aguiar Cruz.

Nº 674/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a iluminação da quadra esportiva da Escola Estadual "Prof. Euclides de Carvalho Campos".

Nº 673/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a construção de uma quadra de areia na Escola Estadual "Prof. Euclides de Carvalho Campos".

Nº 672/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a poda dos galhos das árvores localizadas no entorno da Escola Estadual "Prof. Euclides de Carvalho Campos".

Nº 671/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca da atual iluminação da Rua Primo Paganini por lâmpadas a vapor de sódio, principalmente nas proximidades do nº 806.

Nº 670/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Prof. Fornos, no Bairro Alto.

Nº 651/2006 - 14/08/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir a implantação de um Centro Cívico em nosso município.

Nº 650/2006 - 14/08/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando organizar uma visita com todos os Vereadores de nosso município aos Centros Cívicos de Itapetininga e de Sorocaba, para que possamos ter argumentos positivos ou negativos à implantação de um Centro Cívico em Botucatu.

Nº 649/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal de Torrinha - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 648/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal de Torre de Pedra - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 647/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal de Porangaba - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 641/2006 - 07/08/2006 - Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.

Nº 640/2006 - 07/08/2006 - Pesar - Sra. Maria de Lourdes Laposta Rodrigues.

Nº 639/2006 - 07/08/2006 - Pesar - Sr. Carlos Eduardo Ribeiro Padovan.

Nº 638/2006 - 07/08/2006 - Pesar - Sra. Maria José Figueiredo.

Nº 637/2006 - 07/08/2006 - Pesar - Sra. Carmen Teresa Sanchez Melhado.

Nº 614/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 613/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal de Barra Bonita - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 612/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal de Areiópolis - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 611/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal de Itatinga - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 610/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal de Bocaina - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 606/2006 - 26/06/2006 - Pesar - Sr. Antonio Fumis.

Nº 605/2006 - 26/06/2006 - Pesar - Sra. Afife Oberg.

Nº 603/2006 - 26/06/2006 - Pesar - Sra. Aparecida Calandro Marcoes.

Nº 590/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal de Pratânia - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 589/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal de Anhembi - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 588/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal de Bofete - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 587/2006 - 26/06/2006 - Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando informar da possibilidade de efetuar a limpeza e a capinação do canteiro central da Rodovia Antônio Butignoli.

Nº 573/2006 - 19/06/2006 - Pesar - Sr. Antônio Dias Cordeiro.

Nº 561/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 560/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal de Conchas - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 559/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal de Pardinho - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 558/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal de São Manuel - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 557/2006 - 19/06/2006 - Secretário Municipal da Educação - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 522/2006 - 12/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando providenciar toda documentação para instalação de unidade conjunta do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística num terreno de 30 m X 85 m (trinta metros por oitenta e cinco metros) próximo ao Hospital Psiquiátrico "Prof. Cantídio de Moura Campos".

Nº 521/2006 - 12/06/2006 - Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 520/2006 - 12/06/2006 - Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Botucatu e Região - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 519/2006 - 12/06/2006 - Presidente da ACE/CDL - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 494/2006 - 05/06/2006 - Coordenador do SEBRAE - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 493/2006 - 05/06/2006 - Presidente do SINCOVAB - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 489/2006 - 05/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de programa de replantio da mata ciliar na região, sugerindo que se faça convênio com as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente e Agricultura, além do CATI, para que seja feito o plantio da mata ciliar entre a represa do Mandacaru e a cidade de Pardinho.

Nº 488/2006 - 05/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar projeto para reforma da entrada lateral do Cemitério "Portal das Cruzes", com a construção de um portal, instalação de placa e iluminação própria.

Nº 487/2006 - 05/06/2006 - Secretário Municipal da Saúde - sugerindo iniciar programa de combate ao tabagismo no município de Botucatu.

Nº 486/2006 - 29/05/2006 - Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.

Nº 485/2006 - 29/05/2006 - Pesar - Sra. Cleonice Augusto da Silva.

Nº 471/2006 - 29/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a empresa responsável pela coleta de lixo domiciliar no município de Botucatu realize a coleta, no mínimo, duas vezes por semana no Loteamento Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 470/2006 - 29/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar linhas de ônibus até o Loteamento Califórnia I nos horários das 07:00 horas e das 18:00 horas.

Nº 469/2006 - 29/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 468/2006 - 29/05/2006 - Diretor do FIESP/CIESP - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 467/2006 - 29/05/2006 - Dirigente Regional de Ensino - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 453/2006 - 22/05/2006 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando que permaneçam as linhas estendidas da Vila Paulista até o Campus da Unesp em Rubião Júnior, mas que não seja retirada a linha de retorno pela Avenida Deputado Dante Delmanto, Avenida Leonardo Villas Boas, etc., como era feito anteriormente.

Nº 452/2006 - 22/05/2006 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando que permaneçam as linhas estendidas da Vila Paulista até o Campus da Unesp em Rubião Júnior, mas que não seja retirada a linha de retorno pela Rua Campos Salles, Rua Curuzu, etc., como era feito anteriormente.

Nº 451/2006 - 22/05/2006 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando realizar visita para averiguar se realmente está havendo poluição do rio Alambari pela empresa Lopesco.

Nº 450/2006 - 22/05/2006 - Proprietário da Empresa Giroflex - solicitando efetuar estudos para implantação de uma unidade da empresa em Botucatu.

Nº 432/2006 - 15/05/2006 - Pesar - Sr. Orsini Teixeira Pinto.

Nº 431/2006 - 15/05/2006 - Pesar - Sr. Pedro Nardini.

Nº 422/2006 - 15/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras a execução de 100 metros de asfaltamento no cruzamento da Rua Jairo Zuccari com a Rua Antonio Ferrari, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 421/2006 - 15/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir na programação de obras a pintura de uma faixa de pedestres na esquina da Rua João Passos com a Escola Estadual "Professor Pedro Torres" e uma lombada antes dessa faixa.

Nº 420/2006 - 15/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras a instalação de um dispositivo redutor de velocidade na Rua Capitão José Paes de Almeida, no cruzamento com a Travessa Santa Clara e Avenida Raphael Serra.

Nº 419/2006 - 15/05/2006 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando que o lixo no Parque dos Pinheiros seja retirado pela empresa responsável três vezes por semana: às terças-feiras, quintas-feiras e sábados.

Nº 410/2006 - 15/05/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes com o objetivo de procurar um terreno e apresentar a área para estudo visando a construção de uma nova sede para o Poder Legislativo botucatuense.

Nº 387/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a adequada manutenção da Igreja de Rubião Júnior, cumprindo-se o que dispõe a Lei nº. 4.389, de 15 de maio de 2003.

Nº 386/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o atual andamento do processo de urbanização do Condomínio Nova Califórnia, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 385/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placas indicativas com as linhas e seus horários nos abrigos dos pontos de ônibus de Botucatu.

Nº 384/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos para implantação do Centro de Convenções de Botucatu, juntamente com um Pavilhão de Feiras com infra-estrutura para a realização de pequenos, médios e grandes eventos.

Nº 365/2006 - 02/05/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo e a Ilustríssima Senhora Coordenadora do Orçamento Participativo, Selma Regina Gonçalves, no sentido de que nos informem sobre a possibilidade de que as reuniões dos delegados e conselheiros do Orçamento Participativo sejam realizadas na Câmara Municipal.

Nº 364/2006 - 02/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras a instalação de um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Joaquim Leandro de Oliveira, na altura do nº. 280, na Vila Maria.

Nº 363/2006 - 02/05/2006 - Telefônica - solicitando informar da possibilidade de efetuar a instalação de um telefone público nas proximidades na Rua Jurandir Trench, no trecho compreendido entre as Ruas Domingos Garcia e Francisco Martins Filho, na Vila Cidade Jardim.

Nº 362/2006 - 02/05/2006 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando programar visita à Estação de Tratamento de Água e à Estação de Tratamento de Esgotos de Botucatu para que os Vereadores possam acompanhar cada etapa nas condições de capacidade de captação de água e esgoto e de seus respectivos tratamentos.

Nº 323/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de rampas de acesso para deficientes e lixeiras em todos os quarteirões das Ruas Amando de Barros e Major Matheus e das Avenidas Dom Lúcio e Santana.

Nº 322/2006 - 24/04/2006 - Votos de Congratulações para com a Associação Atlética Botucatuense, nas pessoas de seu Presidente, Sr. Carlos Alberto Bonaldo, extensiva aos demais membros da Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal e Funcionários, pela comemoração de 88 anos de fundação deste tradicional clube botucatuense.

Nº 307/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras um dispositivo de redução de velocidade na Rua Jairo Zucari, no Jardim Nossa Senhora das Graças, no Distrito de Rubião Júnior, na altura do nº. 132.

Nº 298/2006 - 17/04/2006 - Pesar - Sra. Juliana Zonta Marino.

Nº 297/2006 - 17/04/2006 - Pesar - Sr. João Andrades da Silva.

Nº 296/2006 - 17/04/2006 - Pesar - Sr. Olavo Thomaz da Silva.

Nº 295/2006 - 17/04/2006 - Pesar - Sr. Eduardo Zuccari Filho.

Nº 294/2006 - 17/04/2006 - Pesar - Sr. Valdemar de Oliveira.

Nº 288/2006 - 17/04/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que, nos termos do Artigo 87 do Regimento Interno, seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de assuntos referentes à instalação de uma Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 281/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de formar equipe de obras para efetuar a recolocação dos paralelepípedos em toda a região central de Botucatu.

Nº 272/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando convocar o Secretário Municipal de Saúde a prestar esclarecimentos, em Sessão Ordinária desta Casa, sobre as notícias veiculadas de incineração de medicamentos.

Nº 271/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de ceder um espaço para que aeromodelistas da categoria Vôo Circular Controlado possam praticar referido esporte em local seguro.

Nº 266/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aproveitar o espaço físico da Câmara Municipal para antecipar as discussões dos vários temas abordados no Plano Diretor de Botucatu.

Nº 265/2006 - 03/04/2006 - Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.

Nº 261/2006 - 03/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos para a implantação em Botucatu da técnica denominada "Cal-jet" para combater a erosão em áreas urbanas.

Nº 260/2006 - 03/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação do Programa de Tecnologia do Ambiente Construído - HABITARE e o Programa de Pesquisa em Saneamento Básico - PROSAB, em Botucatu.

Nº 259/2006 - 03/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos para a criação de uma incubadora para o setor aeronáutico em Botucatu.

Nº 258/2006 - 03/04/2006 - Prefeito Municipal - Secretária Municipal do Planejamento - solicitando informar da possibilidade de incluir na programação de obras a construção de uma rotatória na Rua Raymundo Putty, próximo ao portão da Unesp ou a colocação de uma "lombada" antes dos veículos cruzarem o Portão da Unesp, na saída pelo Instituto de Biociências

Nº 251/2006 - 03/04/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando promover Audiência Pública, onde possam ser discutidas questões relacionadas às necessidades dos deficientes de nossa cidade.

Nº 236/2006 - 27/03/2006 - Pesar - Sra. Nazareth Amorim Silva.

Nº 224/2006 - 27/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir no cronograma de asfaltamento de vias as Ruas Pedro Figueira, Teodoro José Sampaio e Vicente Pimentel, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 223/2006 - 27/03/2006 - Prefeito Municipal - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar da possibilidade de incluir no cronograma de asfaltamento dois quarteirões no final da Rua Jurandir Trench com a Rua Francisco Martins Filho, na Vila Cidade Jardim.

Nº 222/2006 - 27/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir na programação de obras a instalação de um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Antonio Silva Cunha Bueno, entre os nºs. 315 e 337, no Jardim Cristina.

Nº 221/2006 - 27/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de trocar a iluminação da Rua Carlos Guadanini, no Jardim Flamboyant.

Nº 205/2006 - 20/03/2006 - Pesar - Sr. Cláudio Emílio Ferrari.

Nº 204/2006 - 20/03/2006 - Pesar - Sr. Cyro de Oliveira Martins.

Nº 203/2006 - 20/03/2006 - Pesar - Sra. Sabina de Camargo Pereira.

Nº 193/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir na programação de obras um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada", em frente ao número 305 da Avenida Dr. Vital Brasil, no Jardim Central.

Nº 192/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir na programação de obras um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada", em frente ao número 381 da Rua da Amizade, no cruzamento com a Rua Francisco Caricati, no Recanto Azul.

Nº 191/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tapar o buraco no asfalto no cruzamento da Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro, 164 com a Rua Carlos Guadanini, no Jardim Flamboyant.

Nº 190/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar um programa de estímulo ao turismo chamado Indústria Limpa.

Nº 182/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de semáforos e a sinalização de trânsito adequada em diversos pontos de Botucatu: Ruas Curuzu, General Telles, João Passos, Antônio Amando de Barros, Avenida Conde de Serra Negra e nos seguintes cruzamentos: Rua Newton Prado com a Avenida Santana, Rua Azaléia e Avenida Dr. Vital Brasil, Rua Virgílio Bártoli e Avenida Leonardo Villas Boas.

Nº 168/2006 - 13/03/2006 - Pesar - Sr. José Antônio Dell`Aqua.

Nº 160/2006 - 13/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a mão-de-direção da Rua Virgílio Bártoli, na Vila Nova Botucatu, volte ao sentido anterior.

Nº 159/2006 - 13/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de retirar o material do poste derrubado e recolocar um novo poste na Rua Campos Salles, em frente ao nº. 1401, na região central de Botucatu.

Nº 158/2006 - 13/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o lixo no Parque dos Pinheiros seja recolhido em três dias da semana: às terças, quintas e sábados.

Nº 157/2006 - 13/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir duas plataformas com massa asfáltica na Rua Dr. Costa Leite, uma defronte a entrada da Escola Estadual "Dr. Cardoso de Almeida" (Cardosinho) e outra defronte a entrada do Colégio La Salle.

Nº 133/2006 - 02/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer as manutenções necessárias nas pontes sobre o Ribeirão Tanquinho (Rua Salim Kahil, Rua Prudente de Moraes, Rua Campos Salles, Rua Visconde do Rio Branco e Rua Prefeito Tonico de Barros).

Nº 132/2006 - 02/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca das lâmpadas existentes na Rua Joaquim Marins, defronte o nº. 496, por iluminação à base de lâmpadas de vapor de sódio.

Nº 131/2006 - 02/03/2006 - Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - solicitando informar da legalidade do Prefeito Municipal de Botucatu conceder um certo desconto no pagamento à vista do I.P.T.U. - Imposto Predial e Territorial Urbano.

Nº 130/2006 - 02/03/2006 - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar qual a definição de passe e de vale-transporte, bem como o porquê do desconto legal de 10% não é estendido para as empresas (pessoas jurídicas).

Nº 112/2006 - 02/03/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do Artigo 87 do Regimento Interno, seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de assuntos referentes à instalação de calçadão na Rua Amando de Barros, composta de três vereadores, com prazo de funcionamento de 180 dias.

Nº 110/2006 - 20/02/2006 - Pesar - Sr. Avanir Márcio Nogueira.

Nº 109/2006 - 20/02/2006 - Pesar - Sr. José Aria.

Nº 105/2006 - 20/02/2006 - Reitor da Unesp - solicitando efetuar os estudos necessários e a implantação de dois ônibus circulares no Campus da Unesp em Botucatu, um no Distrito de Rubião Júnior e outro na Fazenda Lageado.

Nº 104/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar os reparos necessários no calçamento para passeio público no entorno da Escola Técnica Estadual "Dr. Domingos Minicucci Filho".

Nº 103/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que uma equipe da Secretaria de Agricultura ou do Meio Ambiente faça o estudo no sentido de efetuar a troca das árvores no entorno da Escola Técnica Estadual "Dr. Domingos Minicucci Filho".

Nº 102/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o emplacamento das ruas de Botucatu em parceria com o Comércio e a Indústria de nossa cidade.

Nº 101/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de algum estudo para desapropriação na Rua Gastão Thomaz de Almeida, nº 140, no Jardim Alvorada ou se existe algum projeto para que parte do imóvel seja transformado em rua.

Nº 73/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca da iluminação existente por lâmpadas a vapor de sódio nas Ruas Joseph Pierre Onckelinx, nº. 160 e Izidoro Bertaglia, nº 933, na Vila Pinheiro Machado.

Nº 72/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da ponte do Rio da Vila, localizada na Estrada do Rio da Vila, próxima ao Distrito de Vitoriana.

Nº 71/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de boca-de-lobo na Rua José Barbosa de Barros, na altura do nº 79.

Nº 70/2006 - 13/02/2006 - Secretário de Estado dos Transportes - solicitando informar da possibilidade de concluir as obras de construção do segundo viaduto sobre a Rodovia Castelo Branco, na altura do Km 206.

Nº 69/2006 - 13/02/2006 - Coordenador da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo - solicitando que seja realizada audiência com o Prefeito de Botucatu, com o responsável pelo Instituto de Criminalística de Botucatu, com o responsável pelo Instituto Médico Legal de Botucatu e com esse Vereador, a fim de se tratar de assunto referente à construção de um prédio único para referidos institutos em Botucatu.

Nº 37/2006 - 06/02/2006 - Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.

Nº 12/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - Secretária Municipal do Planejamento - solicitando informarem da possibilidade de incluir na programação de obras a colocação de um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada", em local posterior ao alargamento feito na esquina das Ruas Major Matheus e Vitor Atti, na Vila dos Lavradores.

Nº 5/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - Secretária Municipal do Planejamento - solicitando oficiarem a Companhia Paulista de Força e Luz para que o poste localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, próximo ao nº. 1063 e ao trevo com a Rodovia Castelinho, seja retirado do meio da rua e colocado no local padrão utilizado normalmente pela Companhia.

Nº 4/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando renomear duas das três ruas denominadas Viela Domingos Policastro, localizadas entre a Chácara Recreio do Hawaí e Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 3/2006 - 06/02/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando efetuar a visita técnica para solução de problemas referentes ao esgoto na Rua Dr. Adriano Marrey Júnior, nº. 510.

Nº 950/2005 - 12/12/2005 - Prefeito Municipal- solicitando informar da possibilidade de incluir na programação de obras a construção de uma canaleta de concreto, no cruzamento das Ruas Benedito Franco de Camargo e Manoel Fernandes Cardoso.

Nº 949/2005 - 12/12/2005 - Prefeito Municipal- solicitando que informe da possibilidade de que seja colocado na programação de asfaltamento o final da Rua Carlos Guadagnini, na Chácara dos Pinheiros.

Nº 948/2005 - 12/12/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que realize estudos mais aprofundados para escolha de outra área para a construção do CDP - Centro de Detenção Provisória no Município de Botucatu.

Nº 947/2005 - 12/12/2005 - Secretaria de Planejamento - solicitando que informe da possibilidade da colocação de lombada ou outro dispositivo de diminuição e velocidade na Rua Manoel Álvaro Guimarães.

Nº 935/2005 - 05/12/2005 - Governador do Estado de São Paulo, o estudo para melhoria na Rodovia "Alcides Soares", precisando urgentemente de recapeamento e a execução de acostamentos nessa importante vicinal para nossos produtores rurais, alem de ser caminho para o desenvolvimento do turismo regional.

Nº 933/2005 - 05/12/2005 - Superintendente da SABESP em Botucatu - solicitando a visita de técnicos da SABESP no final da Rua Azaléia, Jardim Bom Pastor, para efetuarem a análise do problema de falta de suporte na canalização de esgoto que passa em cima do rio Tanquinho e o retorno do esgoto naquela região, fazendo ter mau cheiro de esgoto nas casas, bem como providenciar a solução.

Nº 930/2005 - 05/12/2005 - Secretário da Habitação do Estado de São Paulo - solicitando o envio para esta Casa de Leis de todos os projetos de habitação, para a cidade de Botucatu, que estão em estudo ou em via de ser realizado e também informar qual o saldo de nossa cidade no Fundo Rotativo da Loteria Estadual Paulista.

Nº 929/2005 - 05/12/2005 - Votos de Congratulações para com sua Magnificência Sra. Profa. Dra. SUELY VILELA SAMPAIO pela posse no cargo como Reitora da USP - Universidade de São Paulo, em belíssima solenidade, que ficou mais brilhante ainda pelo fato de juntarmos alguns ingredientes, a quebra de barreira no gênero, a evidência do crescimento feminino no mercado de trabalho e da Professora ser uma pessoa do interior, numa Universidade que nasceu paulistana.

Nº 905/2005 - 28/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar análise técnica para que posteriormente seja colocado na programação de obras da Secretaria competente o asfaltamento de meio quarteirão da Rua Azaléia, no Jardim Bom Pastor.

Nº 901/2005 - 28/11/2005 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informarem da possibilidade de efetuar a poda ou a retirada de uma árvore localizada na Praça José de Souza Nogueira, 130, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 897/2005 - 28/11/2005 - Prefeito Municipal - Secretária Municipal do Planejamento - solicitando oficiarem a Companhia Paulista de Força e Luz no sentido de que sejam colocados dois braços com respectivos focos de luz na Rua Sete, altura do nº. 38, no Condomínio Colinas do Paraíso.

Nº 889/2005 - 28/11/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - solicitando informar da possibilidade de que o gerador de energia elétrica da extinta praça de pedágio da Rodovia Castelinho seja transferido para o Hospital Regional Botucatuense (Hospital Sorocabana).

Nº 884/2005 - 21/11/2005 - Pesar - Sr. Apparicio Padovan.

Nº 883/2005 - 21/11/2005 - Pesar - Sr. Vitório Georgette.

Nº 880/2005 - 21/11/2005 - Prefeito Municipal - Secretária Municipal do Planejamento - Coordenadora do Orçamento Participativo - solicitando a realização de visita técnica para confirmação de quais ruas pertencentes à Vila São Benedito poderão receber pavimentação asfáltica.

Nº 879/2005 - 21/11/2005 - Prefeito Municipal - Secretária Municipal do Planejamento - solicitando oficiarem a Companhia Paulista de Força e Luz para que o poste localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, próximo ao nº. 1063 e ao trevo com a Rodovia Castelinho, seja retirado do meio da rua e colocado no local padrão utilizado normalmente pela Companhia.

Nº 875/2005 - 21/11/2005 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar da possibilidade de melhorar através de pavimentação asfáltica a Avenida Conde de Serra Negra, altura do nº. 1191, no Jardim Cristina.

Nº 874/2005 - 21/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de serem compartilhadas as agendas de eventos entre os Poderes Executivo e Legislativo.

Nº 873/2005 - 21/11/2005 - Prefeito Municipal - Secretária Municipal do Planejamento - solicitando informarem da possibilidade de colocar na programação de obras o calçamento para passeio público no início da Rodovia João Hipólito Martins - Castelinho.

Nº 856/2005 - 16/11/2005 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar campanhas informativas e educativas para reduzir o consumo de bebidas alcoólicas em nossa cidade.

Nº 855/2005 - 16/11/2005 - Deputado Estadual Milton Flávio - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação em nosso município do serviço do Programa Poupatempo.

Nº 835/2005 - 07/11/2005 - Pesar - Sr. Humberto Moltocaro.

Nº 833/2005 - 07/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando agendar reunião com representantes dos moradores das proximidades da Praça João Rodrigo Souza Aranha, na CECAP, e com os feirantes que utilizam referida localidade aos domingos, a fim de que haja um consenso em relação à area mais adequada para a realização de feiras-livres.

Nº 828/2005 - 07/11/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para implantação do Centro de Convenções de Botucatu, juntamente com um Pavilhão de Feiras com infra-estrutura para a realização de pequenos, médios e grandes eventos.

Nº 820/2005 - 07/11/2005 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do Artigo 87 do Regimento Interno, seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes destinada ao estudo da legislação referente ao Hino e à Canção oficiais do Município de Botucatu, composta de três vereadores, com prazo de funcionamento de 120 dias.

Nº 817/2005 - 31/10/2005 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal do Planejamento - solicitando informarem da possibilidade de incluir na programação de obras o recapeamento asfáltico da Rua Quintino Bocaiúva, entre as Ruas Dr. Rodrigues do Lago e José Adriano Marrey Júnior, e a colocação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) perto da ponte do rio Tanquinho, bem como a verificação da cabeceira e das laterais da referida ponte.

Nº 816/2005 - 31/10/2005 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal do Planejamento - solicitando informarem da possibilidade de incluir na programação de obras a construção de boca-de-lobo próximo ao nº. 41, na Rua Capitão Ariovaldo Correia Pinto, na Vila São Luís.

Nº 807/2005 - 31/10/2005 - Votos de Congratulações para com o casal Naé e Guilherme Mezzena, pela comemoração de Bodas de Ouro no último dia 13 de outubro, extensivos aos filhos, noras, genros, netos e bisnetos pelo exemplo de unidade familiar.

Nº 796/2005 - 24/10/2005 - Prefeito Municipal - Secretária do Planejamento - solicitando incluírem na programação de obras a colocação de dispositivo redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Visconde do Rio Branco e Dr. Rodrigues do Lago, na Vila Padovan.

Nº 795/2005 - 24/10/2005 - Prefeito Municipal - Secretária de Assistência Social - solicitando realizar estudos no sentido do aproveitamento do imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, números 2, 8 e 10, ao lado do Ribeirão Lavapés, para projeto de inclusão social.

Nº 794/2005 - 24/10/2005 - Secretária de Planejamento - solicitando colocar na programação desta Secretaria a limpeza das "bocas-de- lobo" do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", bem como organizar a varrição das ruas daquele bairro.

Nº 793/2005 - 24/10/2005 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando a suspensão da cobrança do pedágio da praça de Areiópolis, na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), até que a estrada seja recuperada e que a recuperação da mesma ocorra por conta exclusiva da concessionária.

Nº 781/2005 - 17/10/2005 - Pesar - Sr. Hélio Pedroso de Lima.

Nº 780/2005 - 17/10/2005 - Prefeito Municipal - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de construir uma Praça de Esportes no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 779/2005 - 17/10/2005 - Prefeito Municipal - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar estudos para efetuar a iluminação de baixo para cima, na lateral externa, em volta da Igreja Menino Deus, no Bairro Alto.

Nº 778/2005 - 17/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar em Botucatu um programa para incentivar o fornecimento e estimular o consumidor a pedir sua Nota Fiscal.

Nº 764/2005 - 10/10/2005 - Votos de Congratulações para com o Ilustríssimo Senhor Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu, Prof. Dr. Joel Spadaro e para com o Ilustríssimo Senhor Vice-Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu, Prof. Dr. Sérgio Swain Muller, pela comemoração dos 40 Anos da Aula Inaugural do Curso de Medicina de Botucatu.

Nº 763/2005 - 10/10/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras a construção de uma canaleta de concreto no cruzamento das Ruas João Passos e Carlos de Campos, na Vila Santo Antônio.

Nº 762/2005 - 10/10/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar na programação de asfaltamento pequeno trecho da Rua Pedro Rosa da Silva, no Conjto. Habitacional "José Bicudo Filho".

Nº 761/2005 - 10/10/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - informar sobre a possibilidade de colocar uma lombada ou algum outro dispositivo de diminuição de velocidade na Avenida Jair Aparecido Contessoti, no Jardim Cristina.

Nº 760/2005 - 10/10/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Humberto Milanesi Júnior, no Jardim Paraíso II.

Nº 743/2005 - 03/10/2005 - Pesar - Sra. Isabel Torres Sanches.

Nº 742/2005 - 03/10/2005 - Pesar - Sr. Deocleciano Interdonato.

Nº 729/2005 - 03/10/2005 - Dirigente Regional de Ensino - Secretário Municipal de Educação - Direção da Unifac e Direção da Faculdade Marechal Rondon - solicitando estimular os alunos de ensino médio e universitários a participar efetivamente nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 728/2005 - 03/10/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando efetuar a manutenção dos blocos sextavados que estão se desprendendo no cruzamento da Rua Moraes Barros e Rangel Pestana, na esquina do Mercado Municipal.

Nº 721/2005 - 03/10/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de asfaltamento a Rua Carlos Silva, no Jardim Central.

Nº 720/2005 - 03/10/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de dispositivo redutor de velocidade defronte a EMEFEI "Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco", no Jardim Paraíso.

Nº 719/2005 - 03/10/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Major Matheus e Rua Benjamin Constant e Avenida Dr. Vital Brasil, no Jardim Central.

Nº 712/2005 - 26/09/2005 - Pesar - Sr. Egidio Magro.

Nº 706/2005 - 26/09/2005 - Presidente da Câmara de Botucatu - pedido para a organização de Audiência Pública para discussão da implantação do C.D.P. - Centro de Detenção Provisória na cidade de Botucatu, com a população de Botucatu e região e as instituições envolvidas no processo.

Nº 705/2005 - 26/09/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar da possibilidade de trocar a iluminação de 12 postes localizados na Rua Adolpho Lutz, na Vila Assunção, por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 704/2005 - 26/09/2005 - Coordenadora do Orçamento Participativo - solicitando convidar os Conselheiros e Delegados de cada região da cidade para acompanharem mais freqüentemente as reuniões da Câmara Municipal e também as audiências públicas com os Secretários Municipais realizadas semanalmente.

Nº 689/2005 - 19/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver campanha de ampla divulgação do telefone gratuito 0800-7733090, para diagnóstico de problemas e infestações de pragas (insetos e roedores).

Nº 681/2005 - 19/09/2005 - Secretária Municipal do Planejamento - solicitando informar da possibilidade de efetuar a fiscalização das empresas de serviço de caçambas no município de Botucatu.

Nº 671/2005 - 12/09/2005 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituír Comissão de Assuntos Relevantes com o objetivo de realização do "I Fórum dos Transportes e Segurança no Trânsito de Botucatu".

Nº 670/2005 - 12/09/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando renomear duas das três ruas denominadas Viela Domingos Policastro, localizadas entre a Chácara Recreio do Hawaí e Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 669/2005 - 12/09/2005 - Secretária Municipal do Planejamento - solicitando colocar na programação de asfaltamento o trecho compreendido entre a ponte de ligação da Rua Antonio Bernardo e a Estrada Municipal dos Oyans até o Jardim Palos Verdes, bem como a limpeza do matagal existente em referida localidade.

Nº 647/2005 - 05/09/2005 - Pesar - Sra. Dirce Aparecida Sartori Silveira.

Nº 646/2005 - 05/09/2005 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar da possibilidade de viabilizar convênio entre Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Botucatu, para que seja implantado em Botucatu o Centro de Referência Especializada em Odontologia - C.R.E.O., a fim de oferecer mais serviços odontológicos através do Sistema Único de Saúde e fortalecer o programa de Saúde da Família.

Nº 645/2005 - 05/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre várias questões referentes à habitação em nosso município e seus distritos.

Nº 618/2005 - 29/08/2005 - Votos de Congratulações para com o Ilustríssimo Senhor Dr. Pedro Bonequini, Coordenador da I Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador, realizada em Botucatu, com o lema: "TRABALHAR SIM, ADOECER NÃO", pela iniciativa de coordenar fórum de discussão de suma importância para os cuidados com a saúde dos trabalhadores.

Nº 617/2005 - 29/08/2005 - Votos de Congratulações para com o Tiro de Guerra de Botucatu - TG 02-048, nas pessoas de seu Comandante, Instrutores, Monitores e Atiradores, pela linda e patriótica festa em comemoração ao Dia do Soldado, realizada no último dia 25 de agosto de 2005.

Nº 616/2005 - 29/08/2005 - Votos de Congratulações para com a Dra. Marineuza Nunes de Souza - Coordenadora do Banco de Leite Humano do Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu e a todos os seus colaboradores, pela comemoração da XIV Semana mundial de aleitamento materno e alimentação da família.

Nº 615/2005 - 29/08/2005 - Secretaria Municipal do Planejamento - solicitando disponibilizar quadro de avisos ou totem com as diversas informações no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".

Nº 609/2005 - 29/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando tomar providências urgentes, juntamente com a Unesp, para que as famílias que vivem nos barracos na Vicinal Raimundo Putti, na Vila da Esperança, em Rubião Júnior, não fiquem desamparadas.

Nº 591/2005 - 22/08/2005 - Votos de Congratulações para com a Diretora Pedagógica do Colégio Santa Marcelina de Botucatu, Irmã Terezinha Lima Rocha, pela magnífica iniciativa de realização do VI Congresso Profissional do Santa Marcelina.

Nº 590/2005 - 22/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de analisar e efetuar todos os esforços necessários para a formalização de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social, a fim de ser implantado em Botucatu o Programa "Cozinha Comunitária".

Nº 589/2005 - 22/08/2005 - Secretário Municipal da Saúde - Chefe do Departamento de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Botucatu - solicitando desenvolverem programa para combater a proliferação dos ratos que estão surgindo em vários pontos populosos da cidade.

Nº 588/2005 - 22/08/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de analisar a instalação de semáforo na rua Curuzu, no cruzamento com a rua Marechal Deodoro, bem como efetuar estudos para a substituição dos semáforos já existentes e que constantemente apresentam defeitos no seu funcionamento.

Nº 561/2005 - 15/08/2005 - Secretário de Estado da Cultura - solicitando implantar o Projeto GURI no município de Botucatu, para que através do aprendizado da música sejam integradas socialmente as crianças menos favorecidas culturalmente.

Nº 560/2005 - 15/08/2005 - Prefeito Municipal - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informarem qual a razão do não aproveitamento da empresa "Bom Sinal", ganhadora da licitação ocorrida em 12/12/2002 e que não recebeu qualquer satisfação pelo projeto apresentado.

Nº 559/2005 - 15/08/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas do abrigo de ônibus localizado na Praça do Paratodos, em frente ao Teatro Municipal "Camillo Fernandes Dinucci".

Nº 558/2005 - 15/08/2005 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar sobre diversas questões relativas ao recente plantio de mudas de árvores no Parque Municipal de Botucatu.

Nº 557/2005 - 15/08/2005 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando agendar reunião com este Vereador para discussão do problema referente à falta de proteção da nascente do Córrego Tijuco Preto, afluente do Ribeirão Lavapés, e posterior visita ao local.

Nº 538/2005 - 08/08/2005 - Presidente da TAM Linhas Aéreas S.A. - solicitando estudos para a implantação de linhas de ida e volta do Aeroporto Municipal "Dr. Tancredo de Almeida Neves", em Botucatu / SP para a Capital do Estado de São Paulo.

Nº 537/2005 - 08/08/2005 - Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando informar da possibilidade de tapar o buraco localizado embaixo da pista de rolamento e da canaleta de desembocadura de águas pluviais na Rodovia Prof. João Hipólito Martins - SP 209, antes do trevo com a Rodovia Marechal Rondon - SP 300.

Nº 536/2005 - 08/08/2005 - Votos de Congratulações para com o Presidente da Guarda Mirim de Botucatu, extensivos à toda Diretoria e Colaboradores, pelo lançamento do informativo mensal "Jornal da Guarda".

Nº 535/2005 - 08/08/2005 - Votos de Congratulações para com os Doutores Marcus Guazzelli Maurício de Oliveira e Aguinaldo Longo Filho, pela instalação do Centro de Doenças de Mama em Botucatu.

Nº 534/2005 - 08/08/2005 - Secretário Estadual dos Transportes - Deputado Estadual Milton Flávio - solicitando aos mesmos que incluam no projeto de recapeamento e melhoria da rodovia Marechal Rondon a instalação de protetores (guard rails) no trevo do cruzamento entre a Rodovia Prof. João Hipólito Martins - SP 209 (Castelinho) e a Rodovia Marechal Rondon - SP 300.

Nº 513/2005 - 01/08/2005 - Prefeito Municipal - Proprietário da Empresa Auto-Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando aos mesmos analisarem a redução do valor da passagem dos ônibus aos domingos.

Nº 512/2005 - 01/08/2005 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar quais os projetos estão sendo desenvolvidos para conservação e preservação das nossas nascentes.

Nº 511/2005 - 01/08/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - informar da possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Leonardo Villas Boas e Rua Virgílio Bártoli, na Vila Nossa Senhora de Fátima, bem como efetuar a pintura da faixa de pedestres em referida localidade.

Nº 510/2005 - 01/08/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de novas placas de informação dos principais pontos de Botucatu.

Nº 487/2005 - 27/06/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública - solicitando providências urgentes com solução definitiva para a superlotaçãp da cadeia pública de Botucatu.

Nº 479/2005 - 27/06/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Transportes - solicitando informar sobre várias questões relativas ao prédio e à praça de pedágio obsoleta localizados na Rodovia Prof. João Hipólito Martins - SP 209.

Nº 474/2005 - 27/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de efetuar a contenção de águas pluviais que descem da Rua Dr. Jaguaribe e deságuam na Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 472/2005 - 20/06/2005 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando agendar audiências para esclarecimentos técnicos, em nossa Câmara Municipal, com cada um dos Secretários Municipais, para que façam um relato de suas Secretarias, destacando os projetos em andamento e os que serão colocados em prática futuramente.

Nº 471/2005 - 20/06/2005 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando estudos para a colocação de lixeiras próprias para depósito de resíduos sólidos recicláveis em locais de fácil acesso.

Nº 470/2005 - 20/06/2005 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Planejamento - solicitando que seja analisada a possibilidade de se construir calçadas na área lateral, embaixo das torres de alta tensão que cortam o Conjunto Habitacional dos Comerciários, além dos Conjuntos Habitacionais "Dr. Antonio Hermínio Delevedove" e "Clemente Jorge Roncari".

Nº 469/2005 - 20/06/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando efetuar a fiscalização no sentido de que as calçadas da Avenida Dr. Vital Brasil comportem duas pessoas andando juntas.

Nº 468/2005 - 20/06/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando colocar na programação de asfaltamento a Rua Moracy Vidotto (antiga rua 10), no Jardim Aeroporto.

Nº 451/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando enviarem à esta Casa de Leis várias informações a respeito do Morro de Rubião Júnior e da Igreja de Santo Antônio, para que seja feito o processo de tombamento de referidas localidades.

Nº 450/2005 - 13/06/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando efetuar a sinalização de PARE na esquina do cruzamento das Ruas Nelson Giacobina e Luis Rodrigues de Lara, no Conjunto Habitacional dos Comerciários.

Nº 427/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de oferecer descontos aos contribuintes que efetuarem o pagamento do IPTU à vista para o exercício de 2006 e os anos subsequentes.

Nº 426/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a pavimentação e a sinalização na rotatória entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" e o Parque dos Pinheiros.

Nº 425/2005 - 13/06/2005 - Pesar - Sra. Júlia Tilton Ranzani.

Nº 423/2005 - 06/06/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de incluir na programação o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Botti, na Vila São Lúcio, região central da cidade, com apenas três quarteirões de extensão e que recebe grande fluxo de automóveis.

Nº 422/2005 - 06/06/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de colocar a iluminação na rotatória entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" e o Parque dos Pinheiros.

Nº 397/2005 - 30/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando agendar reunião com a presença do gerente da Empresa Auto-Ônibus Botucatu Ltda., do responsável pelo Departamento de Engenharia de Tráfego de Botucatu e deste Vereador, para que sejam colocadas em prática as mudanças analisadas, discutidas e que resultaram em soluções que agradaram aos participantes de reunião realizada com uma Comissão de Funcionárias da Unesp em relação ao transporte coletivo com destino e origem ao Campus da Unesp.

Nº 396/2005 - 30/05/2005 - Votos de Congratulações para com o Informativo da Escola Estadual "Dr. Cardoso de Almeida", nas pessoas dos Professores e Alunos responsáveis pela sua elaboração, pela brilhante segunda edição do Informativo e que este se torne a voz dos alunos da nossa querida EECA.

Nº 395/2005 - 30/05/2005 - Presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo - solicitando estudar a possibilidade da abertura de processo de tombamento do prédio do Fórum de Botucatu "Desembargador Alcides Ferrari" e de seu entorno.

Nº 383/2005 - 30/05/2005 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rede de captação de esgotos na Rua João Butignoli, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 368/2005 - 16/05/2005 - Pesar - Thiago dos Santos Gamito.

Nº 361/2005 - 16/05/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar da possibilidade de destinar uniformização completa aos funcionários dos cemitérios de Botucatu.

Nº 360/2005 - 16/05/2005 - Secretária Municipal de Planejamento - solicitando informar da possibilidade de destinar equipamentos (toldos fixo e móvel) para o Cemitério Portal das Cruzes, bem como efetuar a contratação de vigias para referida localidade.

Nº 359/2005 - 16/05/2005 - Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Deputado Estadual Milton Flávio - Secretário Estadual dos Transportes - solicitando que envidem esforços no sentido de que seja construída ciclovia às margens da Rodovia João Butignoli, que dá acesso ao Campus da Unesp em Botucatu.

Nº 340/2005 - 09/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual é a norma utilizada atualmente para que pessoas com baixa renda possam ser beneficiadas pela Lei que facilita construções com perfil de planta econômica (moradia econômica).

Nº 330/2005 - 09/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar iluminação com foco na bandeira municipal recém-instalada na entrada da cidade.

Nº 329/2005 - 09/05/2005 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando efetuar estudos no sentido de trasmitir as sessões da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 318/2005 - 02/05/2005 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando formular convite ao Senhor Arthur Bronzatto, Superintendente da SABESP em Botucatu, para comparecimento a esta Casa de Leis para dar os devidos esclarecimentos sobre os prazos para a entrega da estação de tratamento de esgoto, além de outros serviços realizados pela empresa concessionária.

Nº 313/2005 - 02/05/2005 - Presidente da CPFL - informar da possibilidade de isentar do pagamento de R$ 130,00 (cento e trinta reais) mensais a mais nas contas de energia elétrica normal, as pessoas que comprovadamente utilizarem o aparelho cedido pela Unesp, responsável pelo oxigênio.

Nº 311/2005 - 02/05/2005 - Votos de Congratulações para com a Associação Atlética Botucatuense, nas pessoas de seu Presidente, Sr. Carlos Alberto Bonaldo, extensiva aos demais membros da Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal e Funcionários, pela comemoração de 87 anos de fundação deste tradicional clube botucatuense.

Nº 293/2005 - 25/04/2005 - Votos de Congratulações para com a H.R.P. Produções Artísticas, nas pessoas de seus proprietários, Sr. Hamilton Régis Policastro e Sra. Márcia Cristina Fernandes Policastro, pela comemoração do aniversário de 20 anos da empresa e pela divulgação de nossa cidade na mídia especializada.

Nº 284/2005 - 25/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um busto para o Prof. Dr. Mário Rubens Guimarães Montenegro, no Campus da Unesp, próximo à Faculdade de Medicina, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

Nº 283/2005 - 25/04/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de incluir na programação de obras o alargamento do bueiro localizado no cruzamento das Ruas Curuzu e Dr. Jorge Tibiriçá, na Vila Moreira.

Nº 282/2005 - 25/04/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de incluir na programação de obras a construção de uma lombada na Rua Francisco Figueira, na altura do nº. 141, em Rubião Júnior, além da devida sinalização de PARE nos cruzamentos da mesma.

Nº 273/2005 - 18/04/2005 - Pesar - Sr. Benedicto Pires Correa.

Nº 272/2005 - 18/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o imóvel localizado na Rua Major Moura Campos, nº. 67, de propriedade da Prefeitura Municipal, seja ocupado por alguma Secretaria Municipal que não tenha seu espaço físico próprio.

Nº 268/2005 - 18/04/2005 - Secretário Municipal da Educação - solicitando que seja cumprida a Lei Municipal nº 4.090, de 5 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a inclusão de conteúdos programáticos de História de Botucatu, de Educação e Preservação Ambientais e de Educação para o Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu.

Nº 251/2005 - 04/04/2005 - Pesar - Papa João Paulo II.

Nº 247/2005 - 04/04/2005 - Ministro da Educação - Prefeito Municipal - solicitando sejam efetuados entendimentos entre as partes para que nossa cidade seja beneficiada na próxima reforma universitária que prevê um aumento de oferta de vagas no ensino público superior, com a instalação de uma unidade de ensino público superior federal, principalmente nas áreas de exatas e humanas.

Nº 246/2005 - 04/04/2005 - Reitor da Unesp - solicitando efetuar estudos para a implantação do Curso de Odontologia no Campus da Unesp de Botucatu/SP.

Nº 245/2005 - 04/04/2005 - Prefeito Municipal - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informarem da possibilidade de realizar estudos para colocação de mais um ônibus na linha com origem no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" - COHAB I no horário das 6:00h, com passagem pelos Comerciários, Vila Jardim e Praça do Paratodos, com destino à Unesp - Campus de Rubião Júnior.

Nº 219/2005 - 28/03/2005 - Pesar - Sr. Apparecido Benvenuto Ballarin.

Nº 208/2005 - 28/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder estudos visando a instalação do terminal urbano de ônibus no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso", para posterior implantação do "Passe Integração".

Nº 207/2005 - 28/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desenvolver projeto visando construir um Terminal Rodoviário de ônibus às margens da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, permitindo que o atual Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso" seja transformado em terminal urbano de ônibus.

Nº 206/2005 - 28/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal voltar a oferecer a Escola de Educação para o Lar, com cursos de Artesanato, Corte e Costura para a população.

Nº 205/2005 - 28/03/2005 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando incluir na programação de obras a construção de canaleta de concreto no cruzamento das ruas Jorge Barbosa de Barros e Aleixo Varoli, no Jardim Paraíso, próximo à quadra de areia.

Nº 185/2005 - 21/03/2005 - Gerente Regional da Cetesb - solicitando informar da possibilidade técnica de realizar uma vistoria na garagem da empresa COMEP, neste município.

Nº 184/2005 - 21/03/2005 - Coordenadora do Orçamento Participativo - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do planejamento das obras a serem realizadas neste ano de 2005.

Nº 152/2005 - 14/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de substituir as "tartarugas" do cruzamento das Ruas Márcia Aparecida Galhardo e Frederico Michelin, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", por lombada com massa asfáltica.

Nº 151/2005 - 14/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto visando a substituição dos trailers de lanches e bebidas por acomodações padronizadas.

Nº 144/2005 - 14/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o prazo para realização da restituição das contribuições do Fundo Especial de Previdência efetuadas pelos servidores, bem como o modo e o valor de devolução das mesmas.

Nº 133/2005 - 14/03/2005 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de colocação de um poste de iluminação pública no cruzamento das ruas Primo Paganini e Gregório Pedro Garcia, em frente à moradia estudantil da Unesp, assim como completar a substituição das lâmpadas dos postes da Rua Gregório Pedro Garcia.

Nº 132/2005 - 07/03/2005 - Pesar - Sr. Sérgio Antonio Cervanto.

Nº 131/2005 - 07/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as medidas cabíveis junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de que a Prefeitura Municipal e a Garagem Municipal sejam incluídas nas atividades do Projeto Ponto a Ponto, do Programa Mão a Mão de Coleta Seletiva.

Nº 130/2005 - 07/03/2005 - Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - solicitando tomar as medidas cabíveis junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a fim de que a Faculdade de Medicina da Unesp seja incluída nas atividades do Projeto Ponto a Ponto, do Programa Mão a Mão de Coleta Seletiva.

Nº 129/2005 - 07/03/2005 - Departamento de Engenharia de Tráfego - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - informar da possibilidade de divulgar as linhas e horários de ônibus em local visível nos pontos de ônibus de nosso município.

Nº 128/2005 - 07/03/2005 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar da possibilidade de efetuar a poda das árvores localizadas na Rua Dr. Costa Leite, entre as Ruas Djalma Dutra e a Major Leônidas Cardoso.

Nº 107/2005 - 07/03/2005 - Ministério das Comunicações - ANATEL - solicitando informar da possibilidade de liberar o funcionamento das torres de retransmissão da Rede Canção Nova para nosso município.

Nº 103/2005 - 28/02/2005 - Secretária Municipal de Turismo - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos para a colocação de dois quiosques (um na praça do Bosque e outro na frente da Prefeitura Municipal) com todo tipo de informação sobre nosso município.

Nº 102/2005 - 28/02/2005 - Telefônica - solicitando a execução dos serviços necessários visando a melhoria do sistema de telefonia no Distrito Industrial III de Botucatu.

Nº 101/2005 - 28/02/2005 - Diretor do Departamento de Engenharia de Tráfego - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando que determinem a restauração da pintura dos números dos telefones do "ponto de táxi do bosque", que são (14)3882-0044 e (14)3882-0202.

Nº 100/2005 - 28/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de guias e o asfaltamento do Distrito Industrial III, com asfalto próprio para passagem de caminhões carregados.

Nº 75/2005 - 21/02/2005 - Gerente Divisional da Sabesp - informar da possibilidade de efetuar o asfaltamento do buraco feito pela Sabesp para manutenção de esgoto na Rua Moraes Barros, na altura do n.º 8.

Nº 52/2005 - 14/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a poda de árvores no jardim em torno da igreja Menino Deus, no Bairro Alto, para aumentar a segurança de seus usuários.

Nº 51/2005 - 14/02/2005 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar da possibilidade de colocar dispositivos redutores de velocidade, tipo "lombada", na Rua Doutor Costa Leite, uma anterior a saída do Colégio Santa Marcelina e outra anterior à saída do Colégio La Salle, além da sinalização de trânsito.

Nº 35/2005 - 14/02/2005 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de canaletas de concreto no cruzamento das Ruas Capitão José Paes de Almeida e Augusto dos Reis.

Nº 34/2005 - 14/02/2005 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar da possibilidade de melhorar através de pavimentação asfáltica a Avenida Conde de Serra Negra, altura do nº. 1191, no Jardim Cristina.

Nº 33/2005 - 14/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar limpeza em todos os mirantes, principalmente no mirante localizado na Rodovia Alcides Soares.