Vereadores - ELIAS MARCELO SLEIMAN - Proposituras
Correspondências Recebidas (1)
Nº 7/2021 - 25/01/2021 - Informa o Líder e o Vice-Líder do Partido dos Democratas
Diversos (1)
Nº 11/2022 - 22/08/2022 - Reserva para denominação de via em nome de Roberto José Salomão
Documentos de Sessão (5)
Ata - 2ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2024 - 22/02/2024 -
Ata - 17ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022 - 29/09/2022 -
Ata - 11ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022 - 31/05/2022 -
Ata - 10ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022 - 25/05/2022 -
Ata - 2ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2022 - 22/02/2022 -
Documentos Reunião (19)
Ata - 16ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 27/06/2023 -
Ata - 15ª Reunião Reunião de Comissão de 2023 - 12/06/2023 -
Ata - 40ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 25/11/2022 -
Reunião de Comissão - 39ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 22/11/2022 -
Ata - 33ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 05/09/2022 -
Ata - 32ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 20/07/2022 -
Ata - 28ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 27/05/2022 -
Ata - 27ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 25/05/2022 -
Ata - 26ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 23/05/2022 -
Ata - 24ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 18/05/2022 -
Ata - 22ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 09/05/2022 -
Reunião de Comissão - 21ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 09/05/2022 -
Reunião de Comissão - 18ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 02/05/2022 -
Ata - 15ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 27/04/2022 -
Ata - 14ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 27/04/2022 -
Reunião de Comissão - 13ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 13/04/2022 -
Ata - 9ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 04/04/2022 -
Ata - 2ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 17/02/2022 -
Reunião de Comissão - 12ª Reunião Reunião de Comissão de 2022 - 11/04/2020 -
Emendas (33)
Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (SECRETARIA DE SAÚDE - EXAMES TEA). - finalizada
Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (ACONCHEGO). - finalizada
Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (IDE). - finalizada
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (Asilo - Padre Euclides). - finalizada
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (OBRA MADRE MARINA). - finalizada
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (APAE). - finalizada
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (AFRAPE - central tecnologia).- finalizada
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (VILA DOS MENINOS). - finalizada
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (CASA DAS MENINAS). - finalizada
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2024 - 21/10/2024 - Emenda Individual Impositiva (CREARE). - finalizada
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Campo Jatobá).
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (AFRAPE).
Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Arte Convívio).
Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Residência Inclusiva).
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (Vila dos Meninos).
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (AT6s/Saúde).
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (A Virada/Saúde).
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (IDE).
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (APAPE/Saúde).
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - 26/10/2023 - Emenda Individual Impositiva (APAE/Saúde).
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - 28/02/2023 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 8/2023
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 28/02/2023 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 9/2023
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - 24/02/2023 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 7/2023
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - 01/12/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022
Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 - 18/08/2022 - Emenda nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 - 09/08/2022 - Emenda nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - 02/08/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 38/2022
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - 12/04/2022 - Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Nº 15/2022 - Institui o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono ou Risco no município de Botucatu.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 21/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - 21/07/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - 28/04/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2021 - Denomina de “Dr. Sérgio Paulo Martins Castanheira” o Centro de Operações Integradas – COI.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 23/04/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 08/04/2021 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - Altera a ementa e redação do artigo 2º.
Indicações (28)
Nº 135/2023 - 21/11/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar análise técnica para supressão da árvore localizada na Rua Francisco Caricati, ao lado do nº 757, na Vila São Luiz.
Nº 130/2023 - 21/11/2023 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada em frente ao Complexo Esportivo Heróis do Araguaia, na Rua Lourenço Castanho, no Jardim Iolanda.
Nº 121/2023 - 09/10/2023 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de tornar mão única de direção, a Rua João Gotardi, na Vila Ferroviária.
Nº 45/2023 - 08/05/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de colocação de postes e iluminação pública no final da Rua Francisco Caricati, altura da Praça Cidade de Humaitá, no Recanto Azul.
Nº 44/2023 - 08/05/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de poda de árvore localizada na rua Elias Joaquim, na altura do n° 87, no Jardim Ouro Verde.
Nº 24/2023 - 27/03/2023 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade ou outro dispositivo de segurança, nas proximidades do cruzamento da Rua Dr. Gáspar Ricardo com a Brás de Assis, na região do Centro de Saúde Escola (CSE), na Vila dos Lavradores.
Nº 147/2022 - 07/11/2022 - Coordenador da Defesa Civil e Responsável pela Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Galvão Severino, em frente ao número 482, na Vila dos Lavradores.
Nº 133/2022 - 03/10/2022 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de efetuar a operação “tapa-buraco” no trecho que liga a Rua Rodrigues César à Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, na Vila Nova Botucatu.
Nº 132/2022 - 03/10/2022 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de desentupir a boca de lobo existente na Rua da Amizade, próximo à esquina com a Rua Arco-Íris, no bairro Recanto Azul.
Nº 118/2022 - 22/08/2022 - Coordenador da Defesa Civil e Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Galvão Severino, no interior do número 52, na Vila dos Lavradores.
Nº 97/2022 - 11/07/2022 - Secretário de Infraestrutura e responsável pela Zeladoria - indica-se a necessidade de manutenção da Praça “Augusto Freire de Palma”, localizada na Rua Daniel Zacharias, no Jardim Paraíso, incluindo melhorias na iluminação, pintura e gramado do referido espaço.
Nº 73/2022 - 16/05/2022 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, no entroncamento da Avenida Dr. Vital Brasil, com rua Visconde Rio Branco.
Nº 67/2022 - 09/05/2022 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de trocar as lâmpadas dos postes de energia localizados ao longo da travessa Motorista Geraldo Dionísio, no Jardim Paraíso, por outras mais potentes.
Nº 57/2022 - 18/04/2022 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - indica-se a necessidade de refazer a sinalização horizontal e instalar tachões reflexivos na Avenida Alcides Cagliari, aumentando, assim, a segurança dos usuários da via.
Nº 40/2022 - 21/03/2022 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - indica-se a implantação de vaga de estacionamento exclusiva para deficientes na Rua Soldado Rubens de Oliveira Cardoso, em frente ao CEI “Jussiara Aparecida Pereira Delgado”, no Jardim Aeroporto.
Nº 224/2021 - 18/10/2021 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - indica-se a necessidade de realizar um novo estudo para utilização de outros dispositivos de segurança no cruzamento da Avenida Itália com as Ruas Amando de Barros e Brasília, para que acidentes sejam evitados.
Nº 220/2021 - 13/10/2021 - Zeladoria - indica-se a necessidade de instalação de iluminação pública na quadra de malha existente no Centro de Múltiplo Uso “Marcio Antonio Nunes”, no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III).
Nº 215/2021 - 04/10/2021 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar telas ou alambrados nas pontes e viadutos existentes no município e que ainda não dispõem desses dispositivos de segurança, evitando também novos casos de suicídios tentados e consumados.
Nº 198/2021 - 13/09/2021 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - indica-se a necessidade de realizar um novo estudo de mobilidade para as ruas Darwin do Amaral Viegas e Miguel Cioffi.
Nº 197/2021 - 13/09/2021 - Responsável pela Zeladoria - indica-se a necessidade de proceder a poda de levantamento de copa da árvore plantada na Avenida Vital Brasil, em frente a um terreno baldio, na altura do número 741.
Nº 115/2021 - 31/05/2021 - Zeladoria - indica-se a necessidade de instalação de luminárias de LED na Avenida Monumental, no Park Residencial Convívio, em toda sua extensão, proporcionando, assim, melhor iluminação e mais segurança aos moradores que lá residem.
Nº 114/2021 - 31/05/2021 - Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar podas das árvores situadas na Rua Comendador Miguel Losso, altura do número 313, na Vila Sonia.
Nº 70/2021 - 26/04/2021 - Secretário de Infraestrutura e Zeladoria - indica-se a necessidade de implantar lixeiras e construir rampa para facilitar o acesso a todos os pavimentos da praça localizada na Rua do Arco-Íris, no bairro Recanto Azul.
Nº 68/2021 - 26/04/2021 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de manutenção do asfalto na esquina da Rua Padre Euclides com a Rua Pedro de Barros Filho, na Vila Maria.
Nº 66/2021 - 19/04/2021 - Zeladoria- indica-se realizar a poda preventiva das árvores localizadas dentro da área reflorestada, na divisa com as Ruas da Amizade, Joaquim Marins e Arco-Íris, no Recanto Azul, assim como a limpeza da mesma com a retirada de lixos e detritos.
Nº 43/2021 - 15/03/2021 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Prof. Rafael Laurindo, próximo à Praça “João Giandoni”, nos dois sentidos da via, visando, assim, diminuir a velocidade dos veículos e os riscos de acidentes.
Nº 20/2021 - 22/02/2021 - Secretário do Prefeito e responsável pela Zeladoria do Município e Secretário de Segurança - indica-se realizar a limpeza e capinação do acesso ao Morro de Rubião Junior e do entorno da Igreja de Santo Antônio, bem como a viabilidade da instalação de câmeras e monitoramento de tais áreas.
Nº 18/2021 - 22/02/2021 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo - indica-se a implantação de Semáforo no cruzamento da Rua Brás de Assis com a Rua Major Matheus, na Vila dos Lavradores, e o aumento do tempo de passagem de veículos no semáforo localizado no cruzamento da Avenida Vital Brasil com a Rua Coronel Fonseca, no sentido bairro/centro, principalmente, nos horários de pico.
Moções (104)
Nº 183/2024 - 16/12/2024 - Moção de Congratulações para a servidora Silmara Ferrari de Barros, pela conquista de sua merecida aposentadoria, efetivada na presente data, após décadas de serviços prestados à sociedade com esmero, excelência, responsabilidade e dedicação, e também a atenção dispensada aos vereadores e à equipe de servidores do Legislativo Botucatu.
Nº 177/2024 - 09/12/2024 - Moção de Aplausos para o Médico e Gestor de Saúde Estadual, Dr. Cláudio Lucas Miranda, pela sua bela trajetória profissional e pelos resultados de saúde pública entregues à nossa cidade nesses últimos vinte anos, por cuidar tão bem da saúde e do bem-estar dos botucatuenses e de muitos outros cidadãos de nossa região, à luz das justificativas e demais motivos apresentados neste documento legislativo.
Nº 173/2024 - 09/12/2024 - Moção de Aplausos para o Senhor Celso William Cardoso Rodrigues, pela sua brilhante trajetória profissional, dedicação e empenho, contribuindo com a divulgação da cultura e da música, a jovens e artistas profissionais, trazendo um enorme orgulho à cidade de Botucatu.
Nº 172/2024 - 09/12/2024 - Moção de Aplausos para o Professor João Carlos de Oliveira (Barraca), pela sua incrível trajetória profissional, liderando equipes esportivas, inspirando crianças, jovens e adultos a não desistirem de seus sonhos e buscarem seus objetivos, demostrando a importância do esporte na vida das pessoas, além de auxiliar escolas e o Poder Público em projetos e questões esportivas da cidade.
Nº 171/2024 - 09/12/2024 - Moção de Aplausos para a Empresa Equaliza Ambiental, pelos 18 anos de serviços prestados com grande relevância ao município de Botucatu e Região, oferecendo soluções, consultorias ambientais, práticas de recuperação de áreas degradadas, atuando com excelência e ética, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida de todos.
Nº 139/2024 - 21/10/2024 - Moção de Congratulações para o Juizado Especial Federal de Botucatu e para a 31ª Subseção Judiciária Federal, pela comemoração dos 20 anos de existência das instituições, a ser comemorado em 25 de outubro de 2024.
Nº 129/2024 - 16/09/2024 - Moção de Congratulações para as atletas paralímpicas de natação Cecília Jerônimo, Patrícica Pereira e Raquel Viel, pelo desempenho nas Paralimpíadas de Paris, sendo exemplos de motivação, determinação e superação ao representar brilhantemente nosso País.
Nº 108/2024 - 05/08/2024 - Moção de Aplausos para a Divisão Técnica de Biblioteca e Documentação da Unesp - Campus de Botucatu, em comemoração aos 60 Anos de excelentes serviços prestados, disponibilizando aos usuários do Campus e a toda população botucatuense, conhecimento e aprendizado.
Nº 107/2024 - 05/08/2024 - Moção de Aplausos para a Banda Marcial da AFRAPE, nas pessoas do Maestro, do Coordenador e do Presidente da Associação Fraternal Pelicano, extensiva a todos os integrantes da banda, pela excelente participação no 7° Concurso de Bandas e Fanfarras de Santos, sagrando-se campeã deste evento considerado o mais importante da categoria no Brasil.
Nº 102/2024 - 10/07/2024 - Moção de Aplausos para o artista Botucatuense Orlando Facioli, pela sua brilhante trajetória profissional e na arte, bem como por sua mostra individual chamada “Onde a Lua Faz Clarão”, em exposição na Pinacoteca Fórum das Artes de Botucatu, que traz referências a clássica música “Tristeza do Jeca” de Angelino de Oliveira, demonstrando grande talento e sensibilidade artística.
Nº 88/2024 - 24/06/2024 - Moção de Congratulações para a servidora Edna Del'Omo Franco, pela conquista de sua merecida aposentadoria, em 17 de junho de 2024, após décadas de serviços prestados com dedicação, ética e responsabilidade, e principalmente, pela atenção dispensada à equipe de servidores e aos vereadores do Legislativo Botucatuense.
Nº 87/2024 - 17/06/2024 - Moção de Congratulações para o Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos (Cevap), pela inauguração da VBioPharm, a primeira Contract Manufacturing Organization com certificação de ambiente de Boas Práticas de Fabricação da América Latina, focada na produção e desenvolvimento de medicamentos biológicos.
Nº 85/2024 - 17/06/2024 - Moção de Aplausos para João Paulo Nicoloni Gabriel, pela excelente trajetória profissional elevando o nome de Botucatu nas áreas de Ciência e Tecnologia.
Nº 74/2024 - 13/05/2024 - Moção de Congratulações para a servidora Adriana Aparecida de Pontes Ribeiro Fontes pela conquista de sua merecida aposentadoria, após serviços prestados com dedicação, ética e responsabilidade e, principalmente, pela atenção e carinho dedicados à equipe de servidores e vereadores.
Nº 71/2024 - 13/05/2024 - Moção de Aplausos para o Prefeito Municipal, Secretária de Assistência Social, Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Rádio Municipalista, Agência 14News e PhenixTransportes, pela campanha realizada em prol das vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, demonstrando o grande senso de altruísmo e humanidade da população de Botucatu.
Nº 56/2024 - 22/04/2024 - Moção de Congratulações para a Associação Comercial e Empresarial de Botucatu (ACEB), pela inauguração da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem.
Nº 50/2024 - 08/04/2024 - Moção de Congratulações para Marco Aurélio Vieira de Camargo Talamonte, pela conquista do 1º lugar no Concurso Estadual de Cartões de Natal, promovido pela Federação das APAES do Estado de São Paulo no ano de 2023, elevando o nome de Botucatu, sendo motivo de imenso orgulho para a sua família e um grande exemplo para que outras pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) também possam se expressar através da arte.
Nº 33/2024 - 11/03/2024 - Moção de Aplausos para a empresa “Grupo Zé Colmeia" saudando pelos 20 anos de atuação destacada em nossa cidade, gerando empregos, renda e colaborando para o desenvolvimento econômico e social de Botucatu.
Nº 19/2024 - 26/02/2024 - Moção de Congratulações para a Produtora Botucatu MetalStock, para a Onfire Agency e para as bandas Nuclear Warfire e D.I.E., extensiva a todos parceiros e colaboradores, pela realização de ações que visam propagar o segmento de músicas alternativas, incentivando músicos e bandas de nossa cidade que atuam nesse setor e elevando o nome de Botucatu em nível internacional através de intercâmbio turístico/cultural entre artistas.
Nº 9/2024 - 15/02/2024 - Moção de Congratulações para o Professor Doutor da Faculdade de Tecnologia – FATEC de Botucatu, Ricardo Rall, pela orientação no trabalho de conclusão de curso dos estudantes do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistema, João Vinícius Bozoni e Davi Rodrigo de Miranda, que criaram uma esteira eletrônica separadora de metais recicláveis, uma iniciativa que facilita a separação dos resíduos e contribuiu com práticas de desenvolvimento sustentável.
Nº 193/2023 - 23/10/2023 - Moção de Congratulações para a Empresa “Ciclo Limpo”, pela comemoração de 7 anos de funcionamento, com a firme e relevante missão de, através da conscientização ambiental e da prática de novos hábitos, ajudar a população a destinar corretamente o seu resíduo orgânico preservando o meio ambiente.
Nº 190/2023 - 23/10/2023 - Moção de Congratulações à equipe Botucatu Futsal, pela brilhante campanha que resultou no título inédito de equipe campeã da 85ª Edição dos Jogos Abertos do Interior, realizado na cidade de São José do Rio Preto no período de 02 a 14 de outubro de 2023, e que tanto orgulho trouxe à nossa cidade.
Nº 184/2023 - 16/10/2023 - Moção de Congratulações para a TV Nova Serrana, pela inauguração da emissora e por difundir brilhantemente conteúdos educativos, culturais e artísticos de nossa cidade e região.
Nº 171/2023 - 25/09/2023 - Moção de Aplausos à Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto pela realização da Festa das Nações.
Nº 159/2023 - 11/09/2023 - Moção de Aplausos para a Secretária de Educação e para os Organizadores da 1ª Jornada Municipal da Educação Infantil de Botucatu, evento que promoveu e fortaleceu a importância do papel da Educação na Primeira Infância.
Nº 158/2023 - 11/09/2023 - Moção de Congratulações para a percussionista sinfônica Letícia Antunes, parabenizando pela trajetória musical, em especial pela apresentação juntamente com músicos internacionais da "Bruce Dickinson Band and Symphony Orchestra", ocorrida entre os dias 15 e 21 de abril de 2023, nas cidades de São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro, elevando o nome de Botucatu a nível internacional.
Nº 156/2023 - 04/09/2023 - Moção de Aplausos para o Espaço Shaolin - Artes Marciais e Terapias Orientais pela comemoração de 15 anos de atividades, representando nossa cidade em renomados campeonatos e competições, bem como consolidando a importância da prática esportiva e fortalecimento da sociedade, tornando-a mais justa e digna.
Nº 151/2023 - 04/09/2023 - Moção de Aplausos para as Rádios Criativa FM, Nova Cultura, Clube FM, Rádio Emissora de Botucatu, Municipalista, Rádio Alpha e Estação Notícia, nas pessoas dos Diretores e extensiva a todos locutores e profissionais da área de comunicação que atuam referidas emissoras, pela comemoração de 101 anos de rádio no Brasil representando um veículo de comunicação que está presente em todas as camadas da sociedade, desde as grandes cidades às áreas mais remotas, oferecendo informações, notícias, entretenimento, música e enriquecendo o dia a dia dos ouvintes.
Nº 148/2023 - 04/09/2023 - Moção de Aplausos ao Superintendente da SABESP, ao Secretário do Verde, ao Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-048 de Botucatu, ao Chefe do Grupo de Escoteiro Padre Anchieta, ao Conselho Municipal de Turismo, ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e à Comissão Organizadora do Projeto Cuesta Limpa, pela ação realizada em prol do "Mutirão de Limpeza do Rio Lavapés", que aconteceu no último dia 26 de agosto, em comemoração ao dia Nacional do Voluntariado.
Nº 144/2023 - 28/08/2023 - Moção de Congratulações à empresa Moldmix Indústria e Comércio Ltda, pelos seus 60 anos de existência, período no qual demonstrou valores como competência, inovação, credibilidade e respeito aos seus clientes, fornecedores e colaboradores.
Nº 134/2023 - 14/08/2023 - Moção de Congratulações para as medalhistas no Campeonato Mundial de Natação Paralímpica, extensiva a toda equipe técnica, pelo excelente resultado obtido no campeonato, bem como ao Presidente da Associação Atlética Ferroviária, por possibilitar o uso do clube para o treinamento das atletas.
Nº 132/2023 - 14/08/2023 - Moção de Congratulações à equipe Botucatu Futsal pela brilhante campanha que resultou no título de equipe campeã da Copa Band de 2023 e que tanto orgulho trouxe à nossa cidade.
Nº 120/2023 - 17/07/2023 - Moção de Aplausos à Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu pela campanha de arrecadação de roupas e cobertores.
Nº 112/2023 - 03/07/2023 - Moção de Aplausos ao médico e professor Antonio Luiz Caldas Junior e o economista João Carlos Vieira, pela publicação da obra "Memórias da Pandemia" que registra para a posteridade os dados e as vivências de um momento que marcou a história da humanidade.
Nº 99/2023 - 19/06/2023 - Moção de Aplausos aos participantes do Projeto de Extensão "Alfabetização de Jovens e Adultos da Universidade Estadual Paulista-UNESP, ressaltando a importância do voluntariado e a disponibilidade demonstrada por todos os envolvidos na iniciativa.
Nº 88/2023 - 05/06/2023 - Moção de Congratulações à Equipe de Futsal Feminina de Botucatu pela conquista da Copa TV Record - Série Prata.
Nº 86/2023 - 05/06/2023 - Moção de Aplausos à empresa "Chikas Restaurante e Café" pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 33 anos em nossa cidade, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer.
Nº 83/2023 - 29/05/2023 - Moção de Aplausos à empresa "Nova Liba Restaurante" pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados em nossa cidade, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa cidade e para a nossa gente.
Nº 82/2023 - 29/05/2023 - Moção de Aplausos à empresa Lanches "Sodinha" pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 44 anos em nossa cidade, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa cidade e para a nossa gente.
Nº 68/2023 - 15/05/2023 - Moção de Aplausos para o atleta Bruno Varoli pelo sucesso na conquista do 4º lugar no Multisport World Championships, na modalidade de Aquabike Long Distance, realizado na cidade de Ibiza, na Espanha.
Nº 65/2023 - 15/05/2023 - Moção de Aplausos à empresa Mão na Roda Pizzaria pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 30 anos em nossa cidade, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para o nosso município e para a nossa gente.
Nº 59/2023 - 08/05/2023 - Moção de Aplausos à empresa Mandacaru Restaurante, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 26 anos em nossa cidade, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa cidade e para a nossa gente.
Nº 55/2023 - 02/05/2023 - Moção de Aplausos para a empresa Agência 14NEWS, pela comemoração de 8 anos de criação, cumprindo com eficiência e profissionalismo o seu papel de levar informação de qualidade e credibilidade à população sendo um excelente veículo de comunicação a contribuir com o desenvolvimento de Botucatu.
Nº 52/2023 - 02/05/2023 - Moção de Aplausos à empresa Churrascaria Tabajara, nas pessoas dos seus Diretores Proprietários, extensiva a todos os colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 34 anos em nossa cidade, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer a cidade e para a nossa gente.
Nº 46/2023 - 17/04/2023 - Moção de Aplausos à empresa Pizza Frita Semião, na pessoa do seu idealizador e Diretor Proprietário, extensiva a todos colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 27 anos, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa cidade e para a nossa gente.
Nº 41/2023 - 03/04/2023 - Moção de Aplausos para o CEBRAC de Botucatu, nas pessoas de seus diretores, extensivo a todos os colaboradores pelos 25 anos de atuação em nossa cidade, implantando relevantes projetos que frutificaram e mudaram a vida de muitos botucatuenses.
Nº 39/2023 - 03/04/2023 - Moção de Aplusos para a empresa Água Doce Cachaçaria, nas pessoas dos seus Diretores Proprietários, extensiva a todos os colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 26 anos em nossa cidade, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa cidade e para a nossa gente.
Nº 36/2023 - 27/03/2023 - Moção de Congratulações para a empresa Solutudo, parabenizando pelo lançamento do documentário “A Vida Por Trás da Pequena Empresa”, uma obra que recebeu o prêmio na categoria de “Melhor Filme Documentário“, da Exposição Coletiva de Portugal.
Nº 35/2023 - 27/03/2023 - Moção de Congratulações ao Restaurante McDonald's Botucatu na pessoa dos Diretores e Proprietários, extensiva a todos colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos 22 anos presentes em nossa cidade, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa cidade e para a nossa gente.
Nº 32/2023 - 20/03/2023 - Moção de Congratulações para a Banda Sinfônica Municipal, Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado na pessoa do Maestro Franklin Ramos, extensiva a todos os integrantes, pelos seus 75 anos de brilhantes apresentações no município de Botucatu e região, proporcionando entretenimento com um dos estilos musicais mais apreciados não só no Brasil, mas em todo o mundo.
Nº 28/2023 - 13/03/2023 - Moção de Congratulações para a Produtora Botucatu MetalStock, pela realização de ações que visam propagar o segmento de músicas alternativas, incentivando músicos e bandas de nossa cidade que atuam nesse setor e elevando o nome de Botucatu em nível internacional através de intercâmbio turístico/cultural entre artistas.
Nº 17/2023 - 27/02/2023 - Moção de Aplausos para a Professora Doutora Michiko Sakate, felicitando-a como novo membro de uma cadeira na Academia Botucatuense de Letras, justo reconhecimento a essa pessoa de grande formação e sabedoria que recebe desta vez a missão de zelar pela imortalidade da língua portuguesa e da literatura brasileira.
Nº 3/2023 - 06/02/2023 - Moção de Aplausos para a empresa “Café Tesouro”, nas pessoas de seus Proprietários e Diretores, extensiva a todos os funcionários e colaboradores, saudando-os pelos 97 anos de atuação destacada em nossa cidade, gerando empregos, renda e colaborando para o desenvolvimento econômico e social de Botucatu.
Nº 214/2022 - 12/12/2022 - Moção de Congratulações para o Curtume Pioneiro, na pessoa do Diretor Executivo, extensiva a todos os colaboradores atuais, aos ex-colaboradores e demais parceiros de relacionamento, com o nosso muito obrigado pelos 123 anos de atuação destacada em nossa cidade, por elevar o nome de nosso município e contribuir de maneira efetiva com o desenvolvimento de Botucatu.
Nº 209/2022 - 12/12/2022 - Moção de Aplausos para o estudante Rahilly Machado, pelo excelente desempenho na Olimpíada Internacional de Matemática Júnior (IJMO), em Singapura, conquistando a medalha de ouro e elevando o nome de Botucatu através da educação.
Nº 204/2022 - 28/11/2022 - Moção de Congratulações para o Hemocentro de Botucatu, na pessoa do Responsável Técnico e da Gerente, extensiva aos funcionários e colaboradores de referida instituição, pela comemoração de 40 anos de existência e pelos excelentes serviços prestados em Botucatu e região em prol da saúde.
Nº 202/2022 - 28/11/2022 - Moção de Aplausos para os pesquisadores vinculados à Unesp de Botucatu que estão na lista dos cientistas mais influentes do mundo, cumprimentando-os pelos trabalhos de excelência e, principalmente, pelo reconhecimento no destacado e importante papel de apoio a pesquisa e ciência que modelam e que contribuem para a melhoria da vida das demais pessoas, direta ou indiretamente.
Nº 197/2022 - 21/11/2022 - Moção de Aplausos para a Academia Vidativa – Espaço Personal, nas pessoas das proprietárias, extensiva aos professores, colaboradores e alunos pelos 20 anos de atividade em Botucatu, contribuindo com a melhora na qualidade de vida das pessoas, tanto na saúde corporal quanto mental, através das atividades físicas.
Nº 196/2022 - 21/11/2022 - Moção de Aplausos para os Professores José Maurício Sforcin, Fausto Foresti, Luiz Cláudio Di Stasi e Clelia Akiko Hiruma-Lima, cumprimentando-os pelos trabalhos de excelência e, principalmente, pelo reconhecimento mundial no destacado e importante papel de apoio a pesquisa e ciência que modelam vossas vidas, e que contribuem para a melhoria da vida das demais pessoas, direta ou indiretamente, em todo o mundo.
Nº 180/2022 - 24/10/2022 - Moção de Aplausos para a Associação Comercial e Empresarial de Botucatu (ACEB), pela comemoração de seu Centenário e por toda contribuição ao desenvolvimento de nosso município.
Nº 177/2022 - 24/10/2022 - Moção de Aplausos para Atletas e Técnicos da Academia Shaolin de Kung Fu e da Equipe Golden Dragons pelos excelentes resultados conquistados para nossa cidade no 32° Campeonato Brasileiro de Kung Fu, realizado entre os dias 12 a 16 de outubro na cidade de Goiânia.
Nº 166/2022 - 03/10/2022 - Moção de Congratulações ao grupo de amigos Associação Desportiva Rebola, ao presidente e a cada um de seus participantes, pelos 40 anos de existência, bem como pelas seguidas ações sociais desenvolvidas pelo grupo de amigos por meio dos amistosos de futebol entre a equipe da casa e convidados.
Nº 151/2022 - 05/09/2022 - Moção de Aplausos ao Projeto Reconduz, na pessoa da idealizadora Professora Patrícia Jordão, do Coordenador João Gilberto Belvel Fernandes Júnior e da Produtora Cultural Tania Berezeku, extensiva a todos os voluntários, pelo sucesso na realização do evento denominado “Memórias em Movimento – Migrantes e migrações no interior de São Paulo”, realizado nos dias 03 e 04 de setembro de 2022.
Nº 145/2022 - 22/08/2022 - Moção de Congratulações para a Associação Polo Cuesta de Voleibol (APCV), nas pessoas dos senhores Luiz Carlos dos Santos – Presidente, e José Artemio Montanha – Vice Presidente da entidade, extensiva a todos os membros e participantes desse lindo projeto, que está completando 16 anos de fundação neste mês, juntamente com nosso muito obrigado por tudo que construíram e ainda constroem para o nosso esporte e nossa gente, contribuindo para a formação de atletas, professores e, principalmente, de grandes e diferenciados cidadãos botucatuenses.
Nº 134/2022 - 01/08/2022 - Moção de Aplausos para a Banda Marcial do Colégio Santa Marcelina de Botucatu, na pessoa do maestro Franklin Timoteo Ramos, Coreógrafa Cristiane Maria Meneghim Pereira, Coreógrafa de balizas Nayane Dionysio, Diretora Pedagógica Irmã Deuceli Maria Kwiatkowski e Diretora Administrativa Irmã Marizete Habowski, extensiva a todos os seus integrantes e organizadores pelos 52 anos de existência e 50 anos de atividades, uma história de grandes conquistas e brilhantes apresentações, levando música, cultura e alegria pelos inúmeros lugares onde se apresentam.
Nº 127/2022 - 01/08/2022 - Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas, Regional Botucatu, na pessoa de sua Presidente Executiva, Dra. Elenise Ruiz Claudio e ao Membro do Conselho Deliberativo e Ex-Presidente da entidade, Dr. Walter Luiz Chaguri, extensiva aos demais Dentistas associados, aos Ex-Diretores e colaboradores da entidade, profissionais exemplares que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos 67 anos de sucesso e pelos resultados alcançados, sobretudo por toda contribuição para a nossa cidade e para a saúde de nossa gente.
Nº 122/2022 - 11/07/2022 - Moção de Congratulações para o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, unidades de Botucatu e São Paulo, pelo lançamento da “Jornada de Transformação Digital”, em Botucatu, programa gratuito que leva consultorias e treinamentos que podem aumentar em 50% a produtividade das empresas do ramo da indústria com melhorias nos processos de produção.
Nº 111/2022 - 27/06/2022 - Moção de Aplausos para a escritora Maria Amélia Blasi de Toledo Piza, pela autoria e distribuição do livro “O Mural da Santíssima Trindade em Botucatu”, destinado a apresentar o conjunto da Capela da Santíssima Trindade e seu Mural, apresentando este legado arquitetônico, artístico e religioso de nosso município.
Nº 108/2022 - 27/06/2022 - Moção de Congratulações para os organizadores do Festival Brasil Ride – Warm Up, na pessoa do Fundador da Brasil Ride, Mario Roma, extensiva a todos os atletas e colaboradores, pelo sucesso do referido evento realizado no município de Botucatu nos dias 15, 16, 17 e 18 de junho.
Nº 107/2022 - 27/06/2022 - Moção de Congratulações para a Academia Botucatuense de Letras, na pessoa de sua atual Presidente, professora Carmen Sílvia Martin Guimarães, extensiva a todos os membros efetivos, honorários e correspondentes, pela comemoração do Jubileu de Ouro de fundação.
Nº 98/2022 - 13/06/2022 - Moção de Congratulações para a botucatuense e engenheira química Celise Ritto, por assumir o comando da Fábrica da Coca-Cola FEMSA Brasil, em Jundiaí, confirmando sua competência profissional estando á frente da fábrica com maior volume de produção do mundo.
Nº 95/2022 - 06/06/2022 - Moção de Congratulações à Fundação Casa das Meninas “Amando de Barros” pela comemoração de seu Centenário e, principalmente, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em suas diversas modalidades, contribuindo, sobremaneira, na formação pessoal e social de crianças e adolescentes de Botucatu.
Nº 79/2022 - 30/05/2022 - Moção de Congratulações ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), Regional de Botucatu, na pessoa da Diretora Titular, Patricia Dias Silva Almeida, ao Serviço Social da Indústria - SESI, na pessoa do Diretor Jader Luiz Serni, e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, na pessoa do Diretor Fábio Rocha, extensiva à todas as indústrias, industriais e industriários de nossa cidade, pela comemoração do Dia da Indústria em 25 de maio, deixando nossos cumprimentos, felicitações e agradecimentos pelo crescimento econômico de nosso município e de toda a nossa região.
Nº 65/2022 - 16/05/2022 - Moção de Aplausos para o Grupo de Plantio Direto da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp de Botucatu, na pessoa do Coordenador Professor Dr. Paulo Arbex, extensiva a todos os membros pelo trabalho que contribui efetivamente com o fomento da ciência e da educação sobre o agronegócio sustentável.
Nº 58/2022 - 02/05/2022 - Moção de Congratulações ao 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, na pessoa do Comandante, Tenente Coronel PM José Semensati Júnior, extensiva a todos os integrantes da corporação, pela comemoração do 54º aniversário de criação do Batalhão, bem como pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense e toda nossa região.
Nº 56/2022 - 02/05/2022 - Moção de Congratulações para a Associação Bethel, na pessoa de seu Presidente, Rubens Renato Pereira e da diretora na unidade de Botucatu, Márcia Furrier Guedelha Blasi, extensiva a todos os demais membros e colaboradores pelo aniversário de 100 anos de existência da Associação no Brasil, como forma de reconhecimento por tantas vidas transformadas ao longo de sua linda história.
Nº 51/2022 - 25/04/2022 - Moção de Congratulações para a Secretaria de Cultura, na pessoa da Secretária Maria Cristina Cury Ramos, extensiva a todos os integrantes da pasta, pelos excelentes trabalhos apresentados no município, com inúmeros atrativos semanais e com cardápio cultural para variados segmentos e gostos artístico-culturais.
Nº 47/2022 - 18/04/2022 - Moção de Congratulações para os idealizadores do Projeto "Calorias que Somam", Clarita Balestrin e Raphael Martignoni, pelo sucesso dessa parceria e pelo belíssimo exemplo de altruísmo, unindo a prática esportiva, os cuidados com a saúde e a solidariedade.
Nº 35/2022 - 28/03/2022 - Moção de Congratulações para o aluno do SENAI-SP Alex Santos Costa, pela conquista da medalha de ouro na seletiva nacional da Worldskills Shanghai 2022, na modalidade soldagem, bem como para o diretor do SENAI de Botucatu, senhor Fábio Rocha, extensiva a todos os colaboradores pela excelente gestão à frente dessa renomada instituição de ensino.
Nº 32/2022 - 21/03/2022 - Moção de Congratulações para o servidor Rodolfo De Marchi, pela conquista de sua merecida aposentadoria em 15 de março de 2022, após décadas de serviços prestados com dedicação, zelo, ética e responsabilidade, sempre dispensando atenção e carinho na convivência diária com a equipe de servidores e os vereadores.
Nº 27/2022 - 14/03/2022 - Moção de Aplausos para a Escritório Regional do Sebrae em Botucatu, na pessoa do Gerente Eduardo Nascimento, extensiva a todos os membros da diretoria e colaboradores deste importante centro de negócios, pela comemoração de 24 anos de atuação, colaborando efetivamente com o desenvolvimento econômico de nossa cidade e região.
Nº 23/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Simonetta Pucciarini da Cunha por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
Nº 22/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Maria José Martins Bertochi por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
Nº 21/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Irmã Fátima Garcia Leal por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
Nº 20/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Professora Dra. Rejane Maria Tommasini Grotto por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
Nº 19/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Aline Jovencio por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
Nº 18/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Dra. Cláudia Rodrigues Caldas Lourenção por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
Nº 17/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Patrícia Dias Almeida por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
Nº 16/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Dra. Cristina Escher por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
Nº 15/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Wanderleid Aparecida Vendrame por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
Nº 14/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Eliete Maria Malvina Trombini por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
Nº 13/2022 - 03/03/2022 - Moção de Congratulações para Alda Luisa de Carvalho por ocasião do Dia Internacional da Mulher e em reconhecimento à trajetória pessoal, profissional e social em Botucatu.
Nº 179/2021 - 06/12/2021 - Moção de Congratulações para a jogadora Miraíldes Maciel Mota (Formiga), bicampeã paulista nos anos de 2008 e 2009 e vice campeã da III Copa do Brasil do Futebol Feminino pelo Botucatu Futebol Clube, por sua linda trajetória na Seleção Brasileira de Futebol Feminino, como a maior recordista em Copas do Mundos e Olimpíadas.
Nº 174/2021 - 29/11/2021 - Moção de Congratulações para a empresa Rigocredi - Serviços de Avaliação de Crédito Ltda, nas pessoas de seus proprietários Rubens Eduardo Rigonati e Ângelo Eduardo Rigonati, extensiva a todos os colaboradores, pela comemoração de 10 anos de atividades e pela excelente atuação no ramo de acesso a financiamento de crédito e habitação, gerando empregos e contribuindo efetivamente com o desenvolvimento de nosso município.
Nº 166/2021 - 22/11/2021 - Moção de Aplausos para os empresários, Paulo Roberto Salomão e José Roberto Salomão pela trajetória de sucesso, pelas ações empreendedoras e destacadas em nossa cidade, pelos resultados e protagonismo, sempre confiando e contribuindo para o desenvolvimento econômico de Botucatu.
Nº 123/2021 - 04/10/2021 - Moção de Aplausos para à equipe “Esporte em Destaque”, na pessoa dos senhores Rafael Acerra, José Nicolau Arbex (Cacau Arbex), Renato Moral e Giovanni Luque, pelo excelente serviço de cobertura na divulgação do Esporte Botucatuense através de lives de grande alcance nas redes sociais .
Nº 115/2021 - 20/09/2021 - Moção de Congratulações para o Excelentíssimo Prefeito, Mário Eduardo Pardini Affonseca, para o Secretário do Verde, Fillipe Martins de Morais, para a Secretária Adjunta de Turismo Roberta Leme Sogayar, e para Caroline Lopes, extensiva as equipes das Secretarias, pelo lançamento da marca “Botucatu Apaixone-se”, que tem o propósito de fortalecer o setor turístico de Botucatu exaltando nossas construções históricas, nosso meio ambiente exuberante e também a população botucatuense.
Nº 114/2021 - 20/09/2021 - Moção de Aplausos para a Banda Marcial da Afrape, nas pessoas do presidente da Associação Fraternal Pelicano, Luiz Carlos Devienne de Almeida, do Diretor, Miguel Jair Svicero, do Maestro da banda, Luiz Antônio Matheus Vieira (Bolinha), do Diretor Artístico e Musical, Samuel Ramos, do Professor Jeronimo Figueiredo de Oliveira e dos Coreógrafos, Danilo Pontes e Bruna Langelli, extensivo aos integrantes da banda que, de forma voluntária, se dedicam a este projeto tão importante para o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes, além de contribuir para a divulgação e disseminação da cultura de nossa cidade.
Nº 103/2021 - 30/08/2021 - Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, que “susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá outras providências.
Nº 86/2021 - 09/08/2021 - Moção de Aplausos para o médico Alexandre Naime Barbosa, Professor Doutor de Infectologia da Faculdade de Medicina de Botucatu, pelo prêmio “Jovem Infectologista 2021, Medalha Dr. Izidro Zavala”, por seu trabalho de pesquisa e enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Nº 48/2021 - 31/05/2021 - Moção de Aplausos para os diretores da CIESP, Leandro Amaral (Diretor Titular), Edison Baptistão (1º Vice Diretor), Pedro Fernandes Cardoso (2º Vice Diretor), ao Diretor do SENAI, Fábio Rocha Da Silveira, e ao Diretor do SESI, Jader Luiz Serni, extensiva a todos os industriários e empresários, pelos trabalhos realizados em prol da indústria local.
Nº 42/2021 - 17/05/2021 - Moção de Aplausos a todos os profissionais de enfermagem de nosso município, pelo profissionalismo, dedicação e amor ao próximo que têm demonstrado à nossa população, em especial ao Enfermeiro Responsável Técnico Pronto Atendimento Cecap Rafael Augusto de Avellar Pires Guerra, ao enfermeiro do SAMU, José Martins de Souza Neto, à Enfermeira Responsável Técnico do Pronto Atendimento Noturno Jardim Iolanda Larissa Toledo Fernandes de Souza e ao Enfermeiro Responsável Técnico pela Unidade Básica de Saúde da Cecap Renan Pereira de Souza.
Nº 36/2021 - 03/05/2021 - Moção de Congratulações ao Prefeito de Botucatu, Mario Eduardo Pardini Affonseca, ao Secretário de Saúde, Dr. André Gasparini Spadaro, ao Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, à Fundação Bill Gates, em nome da Senhora Melinda Gates, à Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Nísia Trindade Lima, Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, Professor Associado André Luis Balbi, ao Reitor da UNESP, Professor Doutor Pasqual Barretti à Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu, Professora Associada Maria Cristina Pereira Lima, à Vice-Diretora, Professora Associada Jaqueline Teixeira Caramori e ao médico infectologista, Dr. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, extensiva a todos os professores, médicos, funcionários e comunidade hospitalar e acadêmica que, de alguma maneira, participaram da construção deste projeto piloto para a vacinação da população de Botucatu, estudo este que, nacionalmente e internacionalmente, contribuirá com o avanço dos conhecimentos sobre a imunização contra a Covid-19 e o sequenciamento genético das diferentes Cepas do Coronavírus.
Nº 26/2021 - 19/04/2021 - Moção de Congratulações para a Escola do Meio Ambiente (EMA), na pessoa da Diretora, Eliana Gabriel, extensiva a todos os funcionários, integrantes e colaboradores de referida escola, pelo aniversário de 16 anos de atividades de conscientização ambiental realizadas no município de Botucatu.
Ofícios (38)
Nº 51/2024 - 21/08/2024 - FEPAF - solicitando elaboração de proposta de plano de manejo da Floresta Estadual de Botucatu.
Nº 50/2024 - 20/08/2024 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando envidar esforços mediante estudos e análises com o objetivo de municipalizar a Rodovia Domingos Sartori.
Nº 28/2024 - 26/04/2024 - Prefeito - encaminha sugestões a respeito do Projeto de Lei nº 30/2024, que dispõe sobre o Conselho da Cidade de Botucatu e a Conferência Municipal da Cidade de Botucatu.
Nº 24/2024 - 09/04/2024 - Família do Senhor Narciso Miquelin - Encaminha pesar pelo falecimento do senhor Narciso Miquelin.
Nº 65/2023 - 09/08/2023 - Direção do Lar Dom Bosco - solicita atendimento de paciente
Nº 50/2023 - 06/06/2023 - Deputado Estadual Helinho Zanatta - Solicita emenda parlamentar para a Associação Ide de Assistência à Infância e à Juventude de Botucatu.
Nº 40/2023 - 19/05/2023 - Secretário Chefe da Casa Civil - solicitação de recursos para a Restauração do Patrimônio Histórico da Fazenda Lageado.
Nº 15/2023 - 10/04/2023 - Nape - solicitando elaboração de modelo para cartaz de alfabeto manual de libras
Nº 5/2023 - 02/03/2023 - Diretor da Escola Técnica Dr. Domingos Minicucci Filho - Apoiando a continuidade do curso de Habilitação Profissional em Automação Industrial
Nº 4/2023 - 02/03/2023 - Diretor da Escola Técnica Dr. Domingos Minicucci Filho - Apoiando a continuidade do curso de Habilitação Profissional de Técnico em Mecânica
Nº 136/2022 - 02/12/2022 - José Augusto Rodrigues Torres - respondendo documento protocolado referente ao PLC 21/2022 - alterações na LC 1224/2017 - Plano Diretor Participativo.
Nº 134/2022 - 24/11/2022 - Deputado Federal Alexandre Leite - solicita Ambulâncias para o município de Botucatu/SP.
Nº 126/2022 - 11/10/2022 - Presidente da Câmara - solicita encaminhar supressão de termo na redação do Projeto de Lei nº 68/2022
Nº 124/2022 - 06/10/2022 - Prefeito Municipal e Secretário do Verde - sobre composição Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Nº 62/2022 - 03/05/2022 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicita-se agendar reunião para esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 5/2022.
Nº 60/2022 - 28/04/2022 - Presidente do Fecomércio - solicitando instalar uma unidade do Sesc em Botucatu, favorecendo nosso município e toda a nossa região.
Nº 50/2022 - 05/04/2022 - Presidente da Câmara - solicitando prorrogação de prazo, para exarar Parecer ao PL nº 14/2022, que “Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no Município de Botucatu e dá outras providências”, para melhores estudos.
Nº 49/2022 - 05/04/2022 - Presidente da Câmara - solicitando prorrogação de prazo para exarar Parecer ao PL nº 16/2022, que altera o art. 4º da Lei nº 5.100/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN), para melhores estudos.
Nº 47/2022 - 05/04/2022 - Presidente da Câmara - solicitando prorrogação de prazo, para exarar Parecer ao PL nº 10/2022, que “Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, a regulamentação dos Instrumentos do Estatuto da Cidade Outorga Onerosa do Direito de Construir e Operações Urbanas Consorciadas e dá outras providências
Nº 42/2022 - 29/03/2022 - Presidente da Câmara - solicita agendar reunião com o Secretário de Esportes para tratar sobre o PL 14/2022 e o PLC nº 3/2022, que dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta.
Nº 41/2022 - 29/03/2022 - Presidente da Câmara - solicita prorrogação de prazo, a partir de 29/3/2022, para melhores estudos e para exarar Parecer ao PL nº 9/2022, que “Dispõe sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Proteção Ambiental e Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico - Urbana”.
Nº 21/2022 - 22/02/2022 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - prorrogação de Prazo PL n° 5/2022, Conselho de Desenvolvimento Rural
Nº 20/2022 - 22/02/2022 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - Prorrogação de Prazo PL n° 3/2022, macrozona de atenção hídrica.
Nº 10/2022 - 14/02/2022 - Secretário Executivo de Desenvolvimento Regional - solicita recursos financeiros para o município.
Nº 174/2021 - 17/12/2021 - Presidente - solicitando prorrogação de prazo a partir de 20/12/2021, para exarar Parecer ao PL nº 59/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre o Álcool e outras Drogas e do Fundo Municipal sobre Álcool e outras Drogas e dá outras providências.
Nº 173/2021 - 17/12/2021 - Presidente - solicitando prorrogação de prazo a partir de 20/12/2021, para exarar Parecer ao PL nº 76/2021, que dispõe sobre ações de Combate à Obesidade Infantil no município de Botucatu.
Nº 153/2021 - 16/11/2021 - Presidente - solicitar à Vereadora Erika Cristina Liao Tiago, autora do PL nº 76/2021, que dispõe sobre ações de Combate à Obesidade Infantil no município de Botucatu, anexar ao referido projeto os Acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo que contém decisão constitucional ao tema.
Nº 152/2021 - 16/11/2021 - Presidente - solicitando prorrogação de prazo a partir de 20/11/2021, para exarar Parecer ao PL nº 76/2021, que dispõe sobre ações de Combate à Obesidade Infantil no município de Botucatu.
Nº 125/2021 - 21/09/2021 - Presidente da Câmara - solicitando prorrogação de prazo a partir de 24/9/2021, para exarar Parecer ao PL nº 54/2021, que dispõe sobre jornada de trabalho de psicólogos prestadores de serviços públicos para a administração municipal de forma indireta e dá outras providências.
Nº 122/2021 - 15/09/2021 - Secretário de Habitação - Solicitando vista do inteiro teor do Processo n° 3015/2019 de 30/01/2019, a ser retirado por servidor público, para estudo e extração de cópias do Estudo de Impacto de Vizinhança e Planta baixa do andar térreo.
Nº 66/2021 - 05/05/2021 - Presidente da Câmara Municipal - encaminhando solicitação e esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº 23/2021.
Nº 50/2021 - 24/03/2021 - Presidente da Câmara - solicitando prorrogação de prazo a partir de 25/3/2021, para exarar Parecer ao PL nº 11/2021, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população no âmbito do Município.
Nº 25/2021 - 24/02/2021 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que esta Presidência mantenha entendimento com o Executivo para agendamento de reunião na Câmara Municipal com a equipe da Secretaria de Governo, com finalidade de expor aos senhores vereadores a respeito das ações governamentais para elaboração das peças orçamentárias.
Nº 23/2021 - 23/02/2021 - Senadora Mara Gabrilli - solicitando emenda parlamentar para viabilizar área de lazer no Recanto Azul.
Nº 17/2021 - 12/02/2021 - Secretária Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Silva - solicita emenda parlamentar para pavimentação urbana.
Nº 15/2021 - 08/02/2021 - Gerente do INSS em Botucatu - solicita a melhoria e ampliação do atendimento aos munícipes que se dirigem à agência do Instituto Nacional de Seguridade Social em Botucatu, de forma a auxiliar efetivamente a população que necessita dos serviços de destacada instituição.
Nº 14/2021 - 08/02/2021 - Secretário de Saúde e Secretário de Educação - solicitando incluir os profissionais de educação do município no grupo prioritário da imunização contra a Covid-19.
Nº 3/2021 - 06/01/2021 - Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando informações sobre Projetos para Construção de Prédios de Apartamentos, nos Bairros Recanto Azul e Vila São Luiz, mais precisamente na Rua Capitão Ariovaldo Côrrea Pinto.
Pareceres (7)
Nº 302/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 06/07/2023 - Relatório do Pedido de Vista ao Projeto de Lei nº 55/2023
Nº 238/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2022 - 02/08/2022 - Parecer CCJ PDL 12
Nº 237/2022 ao Projeto de Lei Nº 45/2022 - 02/08/2022 - Parecer CCJ PL 45 2022
Nº 236/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - 02/08/2022 - Parecer CCJ PL 38 2022
Nº 235/2022 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 02/08/2022 - Parecer CCJ PL 51 2022
Nº 234/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - 02/08/2022 - Parecer CCJ PL 54 2022
Nº 230/2022 ao Veto Nº 1/2022 - 20/07/2022 - Parecer CCJ Veto
Projetos de Decreto Legislativo (5)
Nº 9/2024 - 03/04/2024 - Concede o Título de Cidadã Botucatuense à Senhora Valéria Maria Lopes Manduca Ferreira.
Nº 6/2024 - 19/03/2024 - Concede o Título de Cidadã Botucatuense à Doutora Nathália Pompeu Padoani Bacchi.
Nº 23/2023 - 31/10/2023 - Institui o “Diploma Mérito Cidadão - Amanda Moraes”, a ser conferido às pessoas que realizam trabalhos voluntários no município de Botucatu.
Nº 5/2023 - 12/04/2023 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Mário Roma.
Nº 3/2023 - 28/03/2023 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Doutor Mauro Salles Ferreira Leite.
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)
Nº 2/2023 - 28/08/2023 - Modifica o §5° do artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu
Nº 2/2022 - 03/08/2022 - Acrescenta o artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu, para instituir o orçamento impositivo
Nº 1/2022 - 30/06/2022 - Acrescenta o artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu, para instituir o orçamento impositivo
Projetos de Lei (46)
Nº 160/2024 - 05/12/2024 - Denomina de "Celso Marques Guimarães" a Rua 04 do Parque Tecnológico Fernando Bandeira de Mello Marins
Nº 158/2024 - 05/12/2024 - Denomina de "Paulo Eduardo de Abreu Machado" a Rua 01 do Parque Tecnológico Fernando Bandeira de Mello Marins.
Nº 157/2024 - 04/12/2024 - Denomina de "Newton Losi" a Rua 03 do Parque Tecnológico Fernando Bandeira de Mello Marins.
Nº 156/2024 - 04/12/2024 - Denomina de "Edson Luiz Lopes Baldin" a Rua 02 do Parque Tecnológico Fernando Bandeira de Mello Marins
Nº 61/2024 - 30/04/2024 - Denomina de "Professora Sônia Marques Barreiros Maringoni" a Rua 09 do loteamento denominado Residencial Montana.
Nº 60/2024 - 29/04/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Educação e ao Esporte do Vale do Aracatu.
Nº 45/2024 - 01/04/2024 - Denomina de "Professora Rosa Paschoalick Catherino" a Rua 10 do loteamento denominado Residencial Montana.
Nº 6/2024 - 05/02/2024 - Institui o Programa “Emprego 60+” de estímulo a inserção dos idosos no mercado de trabalho e dá outras providências
Nº 133/2023 - 20/10/2023 - Institui no município legislação de atenção à gagueira e à pessoa que gagueja e dá outras providências.
Nº 131/2023 - 19/10/2023 - Altera o artigo 59 da Lei nº 2.482/1985, que institui o Código de Obras do município.
Nº 130/2023 - 19/10/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.
Nº 129/2023 - 19/10/2023 - Institui no município de Botucatu o uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta
Nº 55/2023 - 22/05/2023 - Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças.
Nº 38/2023 - 20/04/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação Creare de Botucatu.
Nº 36/2023 - 19/04/2023 - Dispõe sobre a identificação de estabelecimentos públicos e privados com cartazes e placas utilizando o alfabeto manual e Língua Brasileira de Sinais.
Nº 27/2023 - 27/03/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Orquestra Sinfônica Municipal.
Nº 24/2023 - 20/03/2023 - Denomina de “Mareli dos Santos” o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Monte Mor.
Nº 21/2023 - 17/03/2023 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Banda Sinfônica Municipal “Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado".
Nº 108/2022 - 30/11/2022 - Transforma em Complexo Esportivo o Centro Esportivo Lourival Antonio Prearo, localizado no Jardim Peabiru.
Nº 107/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de Leandro César Zanardo Romanholi o Complexo Esportivo localizado na Vila Ferroviária.
Nº 106/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de Fernão Hélio de Campos Leite o Complexo Esportivo localizado na Vila Auxiliadora.
Nº 105/2022 - 30/11/2022 - Cria e denomina de José Fernando Donida o Complexo Esportivo localizado no Jardim Reflorenda.
Nº 91/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Tomás Santa Rosa Junior" a Viela 5, do Residencial Oásis da Serra.
Nº 90/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Hélio Oiticica" a Viela 4, do Residencial Oásis da Serra.
Nº 89/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Erich Otto Blaich" a Viela 3, do Residencial Oásis da Serra.
Nº 88/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda José Antonio da Silva" a Viela 2 do Residencial Oásis da Serra.
Nº 87/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Clóvis Graciano" a Rua 14 do Residencial Oásis da Serra.
Nº 86/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Pedro Américo" a Rua 12 do Residencial Oásis da Serra
Nº 85/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Victor Meirelles" a Rua 11 do Residencial Oásis da Serra.
Nº 84/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Almeida Junior" a Rua 10, do Residencial Oásis da Serra.
Nº 83/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Heitor dos Prazeres" a Rua 8, do Residencial Oásis da Serra.
Nº 82/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Eliseu Visconti" a Rua 7 do Residencial Oásis da Serra.
Nº 81/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Lasar Segall" a Rua 6 do Residencial Oásis da Serra.
Nº 80/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Alfredo Volpi” a Rua 5 do Residencial Oásis da Serra.
Nº 79/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Tarsila do Amaral" a Rua 4 do Residencial Oásis da Serra.
Nº 78/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Cândido Portinari” a Rua 3 do Residencial Oásis da Serra.
Nº 77/2022 - 05/10/2022 - Denomina de "Alameda Emiliano Di Cavalcanti” a Rua 2, do Residencial Oásis da Serra.
Nº 76/2022 - 04/10/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial IV e dá outras providências.
Nº 63/2022 - 30/08/2022 - Denomina de "Roberto José Salomão " a "Rua 7" do Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel.
Nº 57/2022 - 02/08/2022 - Inclui o inciso XIII no art. 8º da Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu.
Nº 38/2022 - 20/06/2022 - Dispõe sobre a atuação do Guia de Turismo Regional cadastrado e sua obrigatoriedade nos passeios turísticos no município de Botucatu.
Nº 30/2022 - 10/05/2022 - Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.
Nº 25/2022 - 28/04/2022 - Dispõe sobre as regras mínimas de segurança para a prática de turismo de aventura e ecoturismo no Município de Botucatu e dá outras providências.
Nº 24/2022 - 28/04/2022 - Dispõe sobre atribuições ao Guia de Turismo Local, a obrigatoriedade de seu acompanhamento nos passeios turísticos no Município de Botucatu e dá outras providências.
Nº 21/2021 - 13/04/2021 - Denomina de “Dr. Sérgio Paulo Martins Castanheira” o Centro de Operações Integradas – COI.
Nº 1/2021 - 07/01/2021 - Altera a Lei n° 5.888/2016, que dispõe sobre a criação do Distrito IV e dá outras providências.
Projetos de Resolução (3)
Nº 3/2022 - 13/07/2022 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu
Nº 2/2021 - 23/06/2021 - Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de cidadão botucatuense, botucatuense emérito e diploma de honra ao mérito, unificando legislações dispersas.
Nº 1/2021 - 23/06/2021 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu
Requerimentos (630)
Nº 67/2024 - 16/12/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Joaquim Titton Ranzani, sepultado em 13 de dezembro, aos 78 anos.
Nº 681/2024 - 02/12/2024 - Secretário de Educação - solicita-se que envie a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches municipais, conforme modelo de minuta anexo.
Nº 672/2024 - 02/12/2024 - Prefeito - solicita-se realizar estudos para a criação de um Conselho Municipal da Indústria, Comércio e Serviços, com o objetivo principal de promover o desenvolvimento econômico local.
Nº 66/2024 - 25/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Paulo Santos Aoki, sepultado em 22 de novembro, aos 68 anos.
Nº 635/2024 - 18/11/2024 - Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se que em todos os eventos organizados pela pasta, os banheiros químicos possuam pia, água e sabonete, para melhor atender os expositores e o público que prestigia tais eventos
Nº 65/2024 - 18/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joel Gabriel da Rocha, servidor público municipal aposentado, sepultado em 16 de novembro, aos 75 anos.
Nº 629/2024 - 11/11/2024 - Responsável pelo Escritório de Projetos e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se disponibilizarem um espaço público adequado para consistir em “zonas de treinamento” para ciclistas.
Nº 626/2024 - 11/11/2024 - Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho, Secretária de Assistência Social e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se avaliarem dentro de um comitê interno disciplinar de trabalho, a realização de fóruns permanentes e periódicos com vistas à capacitação técnica das entidades sociais de nossa cidade, interessadas em participar de programas de incentivo e fomento diversos, principalmente relacionadas às áreas de Esporte, Cultura, Assistência Social e outras afins.
Nº 625/2024 - 11/11/2024 - Prefeito- solicita-se elaborar os devidos estudos e análises técnicas para a implementação de medidas e propostas correlacionadas às “smarts cities” com ações para melhoria nos eixos de conectividade e inclusão digital e eficiência energética e sustentabilidade.
Nº 64/2024 - 11/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Rossatto, sepultado em 10 de novembro, aos 86 anos.
Nº 63/2024 - 11/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Regina Rossetto Pascucci, sepultada em 10 de novembro, aos 53 anos.
Nº 62/2024 - 11/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Cunha, sepultado em 7 de novembro, aos 77 anos.
Nº 61/2024 - 04/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Silva, ocorrido em 4 de novembro, aos 49 anos.
Nº 60/2024 - 04/11/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Veterano da Polícia Militar Fernando Sérgio Garbuio, sepultado em 30 de outubro, aos 63 anos.
Nº 589/2024 - 29/10/2024 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Coordenador da Defesa Civil - solicita-se informarem sobre quais medidas serão tomadas em relação ao imóvel onde está localizado o Departamento Municipal de Trânsito (Semutran), que apresenta importantes rachaduras e risco de queda.
Nº 59/2024 - 29/10/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Tenente Coronel Mário Coutinho Florenzano, sepultado em 28 de outubro, aos 81 anos.
Nº 58/2024 - 29/10/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Arlete Liguori Domingues, sepultada em 24 de outubro, aos 87 anos.
Nº 570/2024 - 21/10/2024 - Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações sobre as tratativas de confecção e entrega dos Cordões de Girassóis para a identificação de pessoas com deficiência oculta.
Nº 569/2024 - 21/10/2024 - Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações sobre as tratativas para efetuar a devida manutenção ou a substituição do elevador da piscina do Complexo Aquático “Maria Estadella”, a fim de garantir que os usuários retomem seus tratamentos num espaço inclusivo e seguro.
Nº 57/2024 - 21/10/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Hélio Ângelo Basso, sepultado em 17 de outubro de 2024, aos 79 anos.
Nº 56/2024 - 21/10/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Emília Fernandes Garcia, sepultada em 17 de outubro de 2024, aos 92 anos.
Nº 552/2024 - 14/10/2024 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se enviar informações sobre a quantidade de munícipes que possuem cartão para vagas em estacionamento para pessoas com deficiência.
Nº 543/2024 - 14/10/2024 - Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE) - solicita-se enviarem informações sobre o Projeto Botucatu para Todos, que oferece gratuitamente curso de Libras para a população.
Nº 542/2024 - 14/10/2024 - Prefeito - solicita-se encaminhar informações sobre o cumprimento da Lei nº 6486/2024, que dispõe sobre a identificação de estabelecimentos públicos e privados com cartazes e placas utilizando o alfabeto manual e a Língua Brasileira de Sinais.
Nº 541/2024 - 14/10/2024 - Presidente da Câmara - solicita-se proceder alterações no Regimento Interno com o objetivo de criar a Comissão Permanente de Acessibilidade e Pessoas com Deficiência.
Nº 531/2024 - 07/10/2024 - Secretário de Governo - solicita-se informar a possibilidade de implantar no município a cobrança do IPTU Progressivo no Tempo, conforme previsão no Plano Diretor Participativo do Município (Lei Complementar nº 1224/2017) em seu artigo 80, I, buscando diminuir o número de imóveis desocupados e/ou abandonados, além de incentivar a edificação em terrenos em nossa cidade, atendendo, assim o preconizado no Estatuto das Cidades.
Nº 525/2024 - 07/10/2024 - Secretário de Saúde solicita-se informações sobre os motivos da demora no agendamento e realização de exames nas Unidades de Saúde da Família localizadas no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” e no Distrito de Rubião Junior.
Nº 524/2024 - 07/10/2024 - Secretário de Governo - solicita-se estudar a possibilidade de alterar o Código Tributário Municipal incluindo no rol das isenções de impostos o desconto progressivo no IPTU aos imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética, criando, assim, o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado IPTU Verde.
Nº 518/2024 - 30/09/2024 - Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Educação - solicita-se organizar, no mês de outubro, em atenção ao “Dia Mundial da Dislexia”, um mutirão diagnóstico, bem como que sejam oferecidos formação para os educadores e informações e orientações para famílias e alunos da rede municipal de educação sobre o assunto.
Nº 55/2024 - 30/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Eduardo Joia Filho, sepultado em 26 de setembro de 2024, aos 78 anos.
Nº 506/2024 - 23/09/2024 - Responsável pelo Escritório de Projetos - solicita-se apresentar um parecer sobre a viabilidade de criar um projeto arquitetônico que comporte espaço coberto para receber e manter livros em segurança, bem como espaços abertos bem estruturados (bancos, mesas, redes) para leituras individuais e coletivas, saraus, oficinas de escrita e, quiçá, um palco para as declamações, na Praça Alexandre Fleming, que servirá de espaço de leitura de forma a estimular a relação dos leitores com os livros e que poderá ser replicado futuramente nas demais praças de nossa cidade.
Nº 54/2024 - 23/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Ex-Policial Militar Jorge Luís Garcia Pelares, sepultado em 22 de setembro, aos 55 anos.
Nº 53/2024 - 23/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Juvêncio, sepultada em 19 de setembro, aos 53 anos.
Nº 52/2024 - 23/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Maria das Dores Bonomo, sepultada em 19 de setembro, aos 95 anos.
Nº 51/2024 - 16/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aderval Narcizo Pereira, sepultado em 16 de setembro, aos 74 anos.
Nº 50/2024 - 09/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Servidor Municipal Sidnei Aparecido Goes, ocorrido em 9 de setembro, aos 46 anos.
Nº 49/2024 - 02/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Hylario Barbin, sepultado em 29 de agosto, aos 90 anos.
Nº 48/2024 - 02/09/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Dr. José Carlos Souza Trindade, sepultado em 29 de agosto, aos 88 anos.
Nº 466/2024 - 26/08/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre a aquisição de ambulâncias adaptadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com recursos provenientes de emenda parlamentar impositiva, mais precisamente, a quantidade de veículos comprados e se estes já estão em operação na cidade.
Nº 47/2024 - 26/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Itatinga, Vereador Lucas Fernando Pepe Machado, ocorrido em 23 de agosto, aos 29 anos.
Nº 46/2024 - 26/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Pereira, sepultado em 21 de agosto, aos 64 anos.
Nº 448/2024 - 19/08/2024 - Prefeito - solicita-se informar sobre o andamento do processo para que Botucatu se torne estância turística, citando quais indicadores foram atingidos e quais ainda faltam para conquistarmos tal título.
Nº 443/2024 - 19/08/2024 - Prefeito - solicita-se informar sobre as tratativas para a formação do Conselho da Cidade de Botucatu (ConCidade-Botucatu), instituído pela Lei n° 6613/24, envolvendo o processo de eleição e a nomeação dos membros.
Nº 429/2024 - 12/08/2024 - Secretária de Participação Popular e Comunicação e Secretário de Segurança - solicita-se, após as vedações do período eleitoral, realizar a inauguração oficial do Centro de Operações Integradas denominado de “Dr. Sérgio Paulo Martins Castanheira”.
Nº 428/2024 - 12/08/2024 - Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - solicita-se implantar um serviço similar ao Programa "Melhor Caminho", visando a recuperação e manutenção de estradas e pontes rurais.
Nº 427/2024 - 12/08/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações como estão as tratativas para o atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista no Espaço Saúde “Dra. Cecília Magaldi”.
Nº 426/2024 - 12/08/2024 - Secretária de Cultura - solicita-se considerar a implementação de um projeto que vise à guarda e digitalização dos arquivos musicais de nossa cidade, contribuindo assim para a valorização e preservação da nossa rica herança cultural.
Nº 45/2024 - 12/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Diva Pires de Almeida Bazzo, sepultada em 9 de agosto, aos 82 anos.
Nº 44/2024 - 12/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Justiniano Tieghi Filho, sepultado em 9 de agosto, aos 90 anos.
Nº 43/2024 - 05/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adaila Sobrinho Theodoro, sepultada em 5 de agosto, aos 76 anos.
Nº 42/2024 - 05/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio dos Santos Fernandes, sepultado em 4 de agosto, aos 80 anos.
Nº 41/2024 - 05/08/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do 2° Tenente PM Alfredo Carlos Somadossi, sepultado em 24 de julho, aos 54 anos.
Nº 405/2024 - 15/07/2024 - Secretário de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se encaminhar cópia dos projetos políticos pedagógicos das Escolas de Tempo Integral, visto que são documentos que dão base ao funcionamento das instituições de ensino.
Nº 404/2024 - 15/07/2024 - Secretário de Educação - solicita-se informar sobre a implantação de quadras cobertas, laboratórios de ciências e biologia, bibliotecas equipadas, laboratórios de tecnologia/informática e espaços para teatro e danças nas escolas de tempo integral e ensino fundamental II, bem como o prazo para realização de tais benefícios.
Nº 40/2024 - 15/07/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Pedro, sepultado em 14 de julho, aos 76 anos de idade.
Nº 39/2024 - 15/07/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo da Costa Domingos, sepultado em 14 de julho, aos 58 anos de idade.
Nº 36/2024 - 10/07/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Natália Cristina de Aguiar Nardoni, sepultada em 4 de julho, aos 39 anos de idade.
Nº 35/2024 - 10/07/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Munhoz, sepultado em 4 de julho, aos 79 anos de idade.
Nº 363/2024 - 24/06/2024 - Secretário de Governo - solicita-se encaminhar as normativas protocolares para o próximo processo e seu fluxo e quais tem sido as orientações sobre as identidades visuais de 2023 referentes às Emendas Impositivas Individuais.
Nº 360/2024 - 24/06/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre atendimento oferecido a idosos com mobilidade reduzida e agravos pelas unidades básicas de saúde no município.
Nº 34/2024 - 24/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Olavo Di Nardo, sepultado em 21 de junho, aos 88 anos de idade.
Nº 33/2024 - 24/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Ferraz de Mello, sepultado em 20 de junho, aos 96 anos de idade.
Nº 32/2024 - 24/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Camargo Custódio, sepultada em 20 de junho, aos 72 anos de idade.
Nº 31/2024 - 17/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Murcia de Souza, sepultado em 13 de junho, aos 87 anos de idade.
Nº 30/2024 - 10/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silas Gabriel de Oliveira, sepultado em 9 de junho, aos 36 anos de idade.
Nº 29/2024 - 10/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joel Fogaça, sepultado em 8 de junho, aos 76 anos de idade.
Nº 311/2024 - 03/06/2024 - Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Educação - solicita-se adequar e instalar rampas nas vias do entorno das escolas municipais, bem como, também, os acessos internos das unidades de ensino, afim de garantir às crianças e adolescentes com deficiência e mobilidade reduzida, maior independência a acessibilidade.
Nº 28/2024 - 03/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Aposentado da Unesp de Botucatu, Dr. Hero Gondinho Tse, ocorrido em 1º de junho, aos 99 anos de idade.
Nº 27/2024 - 03/06/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Ines Firmino Trevisani, sepultada em 2 de junho, aos 83 anos de idade.
Nº 26/2024 - 03/06/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Mascarde Pedroso, sepultado em 29 de maio, aos 70 anos de idade.
Nº 25/2024 - 27/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Aposentado Rogério José Dalio, sepultado em 26 de maio, aos 64 anos.
Nº 24/2024 - 27/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilseu Giacoia, cremado em 23 de maio, aos 87 anos.
Nº 23/2024 - 27/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu, Dr. Neivo Luiz Zorzetto, sepultado em 23 de maio, aos 84 anos.
Nº 283/2024 - 20/05/2024 - Secretário de Governo - solicita-se diversas informações acerca da implantação da legislação municipal que concede horário especial ao servidor público municipal, conforme estabelecido na Lei 13.370/2016.
Nº 273/2024 - 20/05/2024 - Procurador Geral do Município - solicita-se analisar a proposta anexa, que visa viabilizar a criação dos cargos de “especialistas” aos profissionais do Centro de Especialidades Odontológicas.
Nº 272/2024 - 20/05/2024 - Prefeito - solicita-se encaminhar os dados obtidos, resultado das reuniões realizadas pela Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência, com a equipe multidisciplinar, para que possam embasar as discussões sobre o tema em âmbito municipal e a elaboração de políticas públicas.
Nº 271/2024 - 20/05/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se informar como estão as tratativas para a implantação de uma sala com abordagem Snoezelen em nosso município e quais os possíveis locais que podem abrigar esta sala.
Nº 270/2024 - 20/05/2024 - Secretário de Educação - solicita-se encaminhar diversas informações sobre os indicadores de ações voltadas para Pessoas com Deficiência, na rede pública.
Nº 22/2024 - 20/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Mariotto, sepultado em 19 de maio, aos 64 anos de idade.
Nº 21/2024 - 20/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Jesus Campos, sepultada em 17 de maio, aos 38 anos de idade.
Nº 20/2024 - 20/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ofélia Correa do Nascimento, sogra do servidor Bruno Padro Simão, sepultada em 15 de maio, aos 74 anos de idade.
Nº 253/2024 - 13/05/2024 - Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Solicita - se realizar estudos com o objetivo de retornar o atendimento das chamadas de emergência via telefones 190 e 193 para municípios de onde partem as ligações e não em centrais regionalizadas, como ocorre atualmente.
Nº 19/2024 - 13/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto de Paula, sepultado em 13 de maio, aos 71 anos de idade.
Nº 18/2024 - 13/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Eugenio Gonçalves, sepultado em 10 de maio, aos 82 anos de idade.
Nº 17/2024 - 13/05/2024 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Marcos Gonçalves Silva, sepultado em 8 de maio, aos 52 anos de idade.
Nº 16/2024 - 13/05/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Emérito da Unesp, Dr. Roberto Sogayar, sepultado em 8 de maio, aos 83 anos de idade.
Nº 248/2024 - 06/05/2024 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de realizar uma Conferência Municipal com o objetivo de propor ações educativas de forma a proporcionar um ambiente mais seguro no trânsito, a diminuição de acidentes e a valorização da vida.
Nº 226/2024 - 29/04/2024 - Prefeito e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de executar a construção de banheiros e vestiários na Quadra Poliesportiva “Cleoneide Bruder Azzem”, localizada no Complexo Esportivo “Leandro César Zanardo Romanholi”, e no Ginásio Paralímpico “Professor Osni Bertotti Leme”, localizado no Complexo Esportivo “Fernão Hélio de Campos Leite”.
Nº 225/2024 - 29/04/2024 - Prefeito - solicita-se informar como está o andamento do processo para ampliar a Escola de Educação Especial “Nair Peres Sartori” e se existe previsão orçamentária e recursos financeiros para o ano de 2025 para adquirir a área próxima e realizar a ampliação e, na impossibilidade de realizar a compra do terreno, que analisem a viabilidade de alugar um espaço para ampliar o atendimento.
Nº 15/2024 - 29/04/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Milciades Niz Ferreira, sepultado em 28 de abril, aos 87 anos de idade.
Nº 218/2024 - 22/04/2024 - Prefeito, Secretário de governo e Secretário do Verde - solicita-se envidarem esforços conjuntos para contratar fiscais ambientais, através de concurso público ou empresas terceirizadas, para atuarem em nosso município.
Nº 216/2024 - 22/04/2024 - Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se informar sobre a falta de iluminação pública nas vias do loteamento Altos da Serra, bem como os motivos da falta de atendimento das demandas dos moradores.
Nº 210/2024 - 22/04/2024 - Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Botucatu - solicita-se realizar campanhas de orientação e conscientização no que se refere à exposição de placas comerciais, mercadorias e outros tipos de objetos, nas calçadas defronte aos estabelecimentos comerciais, garantindo assim acessibilidade e segurança das pessoas com deficiência.
Nº 208/2024 - 22/04/2024 - Procurador Geral do Município - solicita-se analisar a proposta que visa criar um adicional de responsabilidade técnica aos engenheiros e arquitetos da Prefeitura.
Nº 184/2024 - 08/04/2024 - Comandante da 1º Cia da Polícia Militar e Secretário de Segurança - solicita-se adotar medidas visando reforçar o policiamento preventivo nos Residenciais Lívia I e II e Parque Marajoara.
Nº 14/2024 - 08/04/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarisse Pagnin Pinton, sogra do vereador Abelardo, sepultada em 5 de abril, aos 84 anos de idade.
Nº 172/2024 - 01/04/2024 - Secretário de Educação - solicita-se informar sobre o quadro geral de atribuições de aulas do ensino infantil, fundamental I e II do ano de 2024, bem como enviar um quadro quantitativo de classes vagas para as possíveis novas chamadas e a necessidade de criação de novos cargos para professores.
Nº 166/2024 - 01/04/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se informar se os repasses para o município, advindos de recursos federais especificamente para a saúde da família e saúde bucal, podem também ser utilizados para a folha de pagamento dos profissionais dentistas e especialistas odontológicos.
Nº 13/2024 - 01/04/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Costa de Albuquerque, sepultada em 1 de abril, aos 88 anos de idade.
Nº 155/2024 - 25/03/2024 - Secretário de Infraestrutura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se envidar esforços junto à Concessionária Rodovias do Tietê para que o letreiro com o nome da nossa cidade seja instalado na rotatória localizada na Avenida José Pedreti Neto, próximo aos estabelecimentos comerciais, visto que se tornou um marco em nossa cidade.
Nº 154/2024 - 25/03/2024 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se realizar estudos com o objetivo de utilizar drones agrícolas para pulverização de larvicidas contra mosquito transmissor da dengue.
Nº 153/2024 - 25/03/2024 - Prefeito - solicita-se realizar estudos para, após análise biopsicossocial, conceder isenção de IPTU às pessoas com deficiência.
Nº 152/2024 - 25/03/2024 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos para disciplinar o trânsito, bem como instalar faixa elevada para travessia de pedestres e notificar o proprietário para implantar calçamento na área oposta da Avenida Raphael Serra, em frente à Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
Nº 150/2024 - 25/03/2024 - Secretário de Participação Popular e Comunicação- solicita- se realizar uma ampla campanha de conscientização sobre a importância do recolhimento das fezes dos animais durante os passeios, e descartes em locais apropriados, com colocação de placas orientativas pela cidade contendo a norma vigente, em especial nas praças e áreas verdes do município.
Nº 12/2024 - 25/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fernandes Raul, sepultada em 25 de março, aos 83 anos de idade.
Nº 11/2024 - 25/03/2024 - Voto pesar pelo falecimento do Senhor José Augusto Bariquelo, sepultado em 19 de março, aos 67 anos de idade.
Nº 144/2024 - 18/03/2024 - Secretário de Saúde - solicita -se disponibilizar nas unidades de saúde do nosso município repelente contra mosquitos para as famílias cadastradas no serviço de assistência social (CADúnico), contribuindo para a redução dos casos de doenças transmitidas por mosquitos e para o bem-estar da população mais vulnerável.
Nº 139/2024 - 18/03/2024 - Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de abrir um período de cadastro de permutas na Central de Vagas para Creches onde os pais interessados em trocar o local da creche para uma mais próxima se inscrevam, respeitando a quantidade de alunos por sala de aula
Nº 133/2024 - 18/03/2024 - Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo - solicita-se a possibilidade de apresentar projeto de lei com o objetivo de conceder o título de “Capital Estadual do Mel” ao município de Botucatu.
Nº 10/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio de Almeida Prado Alves, sepultado em 11 de março, aos 56 anos de idade.
Nº 9/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Tereza Ciaccia Rodrigues Caldas, sepultada em 11 de março, aos 83 anos de idade.
Nº 8/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Eduardo Lourençon, sepultado em 11 de março, aos 54 anos de idade.
Nº 7/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Losi Filho, sepultado em 8 de março, aos 81 anos de idade.
Nº 6/2024 - 11/03/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Geni Pereira Albano, sepultada em 7 de março, aos 70 anos de idade.
Nº 103/2024 - 04/03/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar melhorias na iluminação pública da Pista de Skate “Marcos Willian Amorim”, realizando a substituição das lâmpadas queimadas e instalar mais pontos de iluminação, bem como fiscalizar e, se necessário, notificar o proprietário do terreno que fica ao lado da praça, entre as ruas Nicola Zaponi, Josefina Pinheiro Machado e José dos Santos, para que tome as devidas providências, afim de deixar o terreno em condições adequadas
Nº 81/2024 - 26/02/2024 - Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se diversas informações sobre a limpeza urbana.
Nº 79/2024 - 26/02/2024 - Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar benfeitorias no espaço denominado “Ilson Tavares”, onde estão localizadas as torres de transmissão de sinal de TV aberta, situado à Rua Pedro Pires de Campos, nº 480, no Jardim Paraíso, atendendo, assim solicitação da população que reside próximo ao local
Nº 77/2024 - 26/02/2024 - Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações sobre as lombadas eletrônicas instaladas em nossa cidade.
Nº 73/2024 - 26/02/2024 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu e Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp de Botucatu - solicita-se medidas para disciplinar o trânsito, o estacionamento de veículos e a circulação de pedestres na entrada principal do hospital, conhecida popularmente como “boulevard”.
Nº 5/2024 - 26/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Dolores Surano Di Piero, sepultada em 22 de fevereiro, aos 90 anos de idade.
Nº 61/2024 - 19/02/2024 - Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o andamento do projeto de capacitação dos servidores municipais na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Nº 58/2024 - 19/02/2024 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos com o objetivo de reparar diversos pontos de afundamento do asfalto nas vias, da Vila Rodrigues com o consequente recape em todo o bairro.
Nº 44/2024 - 15/02/2024 - Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações sobre o atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Espaço Saúde “Dra. Cecília Magaldi”.
Nº 38/2024 - 15/02/2024 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção das ciclovias existentes no município realizando limpeza, poda de galhos de árvores, tapa-buracos, reforço na pintura, substituição das lâmpadas queimadas, instalação de bebedouros e demais medidas que se fizerem necessárias para a segurança dos ciclistas.
Nº 36/2024 - 15/02/2024 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se informar se a nebulização será feita em toda a cidade ou somente nas regiões que apresentem alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti.
Nº 4/2024 - 15/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Verissimo Ribeiro, sepultado em 11 de fevereiro, aos 54 anos de idade.
Nº 3/2024 - 15/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Acerra, sepultado em 11 de fevereiro, aos 91 anos de idade.
Nº 13/2024 - 05/02/2024 - Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar quais ações e iniciativas estão sendo executadas para colocar em prática no município a tecnologia 5G.
Nº 8/2024 - 05/02/2024 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública com a finalidade de debater a importância e a urgência de medidas para conservação e proteção da Floresta Estadual de Botucatu, um precioso fragmento de cerrado em nosso município.
Nº 5/2024 - 05/02/2024 - Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se reservar, semanalmente, um dia para que a van adaptada realize o transporte dos esportistas da categoria PCD que praticam atletismo no Estádio Municipal “João Roberto Pilan” – INCA.
Nº 2/2024 - 05/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador, Senhor Sebastião de Figueiredo Torres, sepultado em 1º de fevereiro, aos 92 anos de idade.
Nº 1/2024 - 05/02/2024 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Di Creddo, sepultado em 26 de janeiro, aos 78 anos de idade.
Nº 776/2023 - 18/12/2023 - Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se a valorização do cargo de Atendente de Creche na rede municipal de ensino, e estudar a elaboração de proposta com o objetivo de estabelecer piso salarial nacional para o cargo.
Nº 90/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Jacinto, sepultada em 17 de dezembro, aos 56 anos de idade.
Nº 89/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Teresa Pereira da Silva dos Santos, sepultada em 17 de dezembro, aos 90 anos de idade.
Nº 88/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Bosco, sepultado em 17 de dezembro, aos 76 anos de idade.
Nº 87/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Luiz Redini, sepultado em 17 de dezembro, aos 64 anos de idade.
Nº 86/2023 - 18/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Pinheiro Machado Ciaccia, sepultado em 17 de dezembro, aos 79 anos de idade.
Nº 767/2023 - 11/12/2023 - Presidência e a Mesa Diretora - solicita-se autorizar, em caráter excepcional, que cada vereador apresente no início do próximo ano, logo após o retorno do recesso parlamentar, o voluntário destaque de sua preferência, à luz do projeto de decreto legislativo aprovado na semana passada, com a realização de Sessão Solene específica para tal fim até o final do mês de março de 2024.
Nº 754/2023 - 11/12/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a poda preventiva das árvores localizadas dentro da área reflorestada, na divisa com as Ruas da Amizade, Joaquim Marins e Arco-Íris, no Recanto Azul, assim como a limpeza do local.
Nº 85/2023 - 11/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gildo Fumes, sepultado em 11 de dezembro, aos 93 anos de idade.
Nº 84/2023 - 11/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Lumina Neto, sepultado em 5 de dezembro, aos 74 anos de idade.
Nº 83/2023 - 11/12/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isolina Bianconi Castilho, sepultada em 5 de dezembro, aos 76 anos de idade.
Nº 746/2023 - 04/12/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços, solicita-se a limpeza da área, localizada na Rua José Maurício de Oliveira no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), antigo campo de malha e bocha, juntamente com a reconstrução do passeio público.
Nº 744/2023 - 04/12/2023 - Secretário de Governo - solicita-se informar sobre a implantação da legislação que concede horário especial ao servidor público municipal com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, conforme garantido por legislação federal, em especial pela Lei 13.370 de 2016.
Nº 732/2023 - 27/11/2023 - Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informações acerca das necessidades e requisitos indispensáveis para a adequada estruturação de uma Praça para Ciclistas, que se propõe a servir como ponto de origem e receptivo para passeios ciclísticos em nosso município.
Nº 729/2023 - 27/11/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informar quais ações e projetos permanentes são desenvolvidos atualmente nas unidades escolares, visando a educação ambiental em todos os níveis de ensino (infantil, fundamental I e fundamental II).
Nº 726/2023 - 27/11/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informar qual foi o aumento do investimento em recursos humanos na rede municipal de ensino no último ano, tendo em vista que existe a necessidade de contratar mais servidores para suprir a demanda represada na educação, bem como informar qual a projeção de contratação para o ano de 2024, se ela será feita através de concurso público ou se o aumento será através de linhas terceirizadas.
Nº 707/2023 - 21/11/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar limpeza, substituição de lâmpadas, poda da vegetação e manutenção no gramado do campo de futebol do Complexo Esportivo "Lourival Antonio Prearo".
Nº 706/2023 - 21/11/2023 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp - informar quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas estruturais do Museu do Café, informar a atual situação do acervo e a possibilidade de transformá-lo em um museu itinerante no município. Solicita-se à Secretária de Cultura informar se o município possui espaço físico disponível para armazenar o acervo histórico e envidar esforços junto à diretoria da Faculdade para torná-lo itinerante.
Nº 704/2023 - 21/11/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar melhorias na Praça do Curió, na Vila Maria, tais como pintura, projeto de paisagismo, substituição das lâmpadas e manutenção nos bancos.
Nº 82/2023 - 21/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Moacir Balmant, sepultado em 9 de novembro, aos 75 anos de idade.
Nº 683/2023 - 13/11/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos com o objetivo de implantar no município o serviço de agendamento por aplicativo de transporte adaptado para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos moldes do Programa “Porta a Porta”, da cidade de Vitória/ES.
Nº 81/2023 - 13/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Martins Bertochi, sepultada em 13 de novembro, aos 82 anos de idade.
Nº 80/2023 - 13/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Bernardo de Oliveira, sepultado em 9 de novembro, aos 70 anos de idade.
Nº 677/2023 - 06/11/2023 - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar benfeitorias no espaço denominado “Ilson Tavares”, onde estão localizadas as Torres de transmissão de sinal de TV aberta, no Jardim Paraiso.
Nº 79/2023 - 06/11/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sebastião de Almeida Pinto Filho, sepultado em 3 de novembro, aos 75 anos de idade.
Nº 78/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edimario Pereira da Conceição, sepultado em 2 de novembro, aos 62 anos de idade.
Nº 77/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elvio Benedito Tenori, sepultado em 1º de novembro, aos 67 anos de idade.
Nº 76/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do historiador João Carlos Figueiroa, sepultado em 1º de novembro, aos 79 anos de idade.
Nº 75/2023 - 06/11/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ruthe Santos Delmanto, sepultada em 31 de outubro, aos 97 anos de idade.
Nº 74/2023 - 30/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romualdo Balestrim, sepultado em 29 de outubro, aos 85 anos de idade.
Nº 649/2023 - 23/10/2023 - Secretária de Educação - solicita-se realizar análise e estudo com o objetivo de atualizar a lista de aquisição de materiais escolares e pedagógicos fornecidos para a rede municipal de ensino.
Nº 648/2023 - 23/10/2023 - Secretário de Educação do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicita-se informações relevantes e esclarecimentos sobre a proposta de emenda constitucional que visa modificar os percentuais de investimento em educação e saúde no Estado de São Paulo, visto que os dados das avaliações externas nos preocupam, pois apresentam indicadores de aprendizagem decrescentes.
Nº 73/2023 - 23/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Gabriel da Rocha, sepultado em 17 de outubro, aos 91 anos de idade.
Nº 636/2023 - 16/10/2023 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de audiência pública com a finalidade de debater, como tema central, a defesa da Associação de Agricultura Biodinâmica de Botucatu, localizada na Fazenda Demétria, um bem comum ameaçado.
Nº 635/2023 - 16/10/2023 - Secretária de Educação - solicita-se a aplicação imediata da Lei Federal nº 14.685, de 20 de setembro de 2023, que determina ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino.
Nº 633/2023 - 16/10/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar sobre o cronograma, bem como colocar como prioridade a obra do primeiro andar do Espaço Saúde “Dra. Cecília Magaldi”, visto que o local será destinado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no início de 2024.
Nº 72/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Geraldo Pasti, sepultado em 12 de outubro, aos 63 anos de idade.
Nº 71/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Aline Reis de Oliveira Lopes, sepultada em 15 de outubro, aos 32 anos de idade.
Nº 70/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Igor Capelette Meneghim, sepultado em 15 de outubro, aos 34 anos de idade.
Nº 69/2023 - 16/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sargino Pereira da Silva, sepultado no dia 10 de outubro, aos 65 anos de idade.
Nº 621/2023 - 09/10/2023 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se informar sobre a possibilidade das imagens de câmeras de segurança das entidades e associações de moradores sejam compartilhadas com a muralha virtual, informando quais equipamentos são necessários para esta ação.
Nº 616/2023 - 09/10/2023 - Secretária de Cultura - solicita-se a possibilidade de transformar o Conselho Municipal de Cultura de Botucatu de consultivo para deliberativo, dando mais autonomia para os conselheiros poderem participar efetivamente dos debates e decisões de assuntos referentes à Cultura Botucatuense, bem como alterar a composição dos representantes, tornando-a paritária.
Nº 68/2023 - 09/10/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Augustini Pezzato, cremada no dia 6 de outubro, aos 69 anos de idade.
Nº 602/2023 - 02/10/2023 - Secretária de Educação - solicita-se implantar uma sala na rede de ensino que atenda crianças ouvintes de pais surdos.
Nº 589/2023 - 25/09/2023 - Secretário de Governo - solicita-se a possiblidade de acolher os procedimentos contidos em manual elaborado pela Fundação de Ação Social na implantação das Emendas Impositivas Individuais em nosso município.
Nº 580/2023 - 25/09/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informações oficiais sobre o cronograma, metodologia de trabalho, metas alcançadas e indicadores do Plano Municipal de Educação /2015-2025 e as ações para a elaboração do próximo Plano.
Nº 67/2023 - 25/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Davi Fellipe Rodrigues Martins, sepultado no dia 22 de setembro, aos 2 anos de idade.
Nº 66/2023 - 25/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley Marrote, sepultado no dia 20 de setembro, aos 74 anos de idade.
Nº 572/2023 - 18/09/2023 - Secretária de Educação - solicita-se capacitar os servidores municipais na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Nº 563/2023 - 18/09/2023 - Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se possibilitar a passagem de pedestres em frente à portaria do Parque Municipal “Joaquim Amaral Amando de Barros", realizar melhorias na rampa de acesso a cadeirantes do local, bem como construir uma passagem segura para pedestres na rotatória, com faixa de pedestres até a portaria do referido parque.
Nº 65/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vladimir José Vieira, sepultado no dia 16 de setembro, aos 59 anos de idade.
Nº 64/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jhon Victor Martins da Silva, sepultado no dia 16 de setembro, aos 22 anos de idade.
Nº 63/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Renato Marchetti, sepultado no dia 10 de setembro, aos 51 anos de idade.
Nº 62/2023 - 18/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Kerolen Monick Thiago Alves Lima, sepultada no dia 14 de setembro, aos 21 anos de idade.
Nº 61/2023 - 11/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Ribeiro, sepultado em 9 de setembro, aos 98 anos de idade.
Nº 60/2023 - 11/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Colauto, falecido em 11 de setembro, aos 101 anos de idade.
Nº 59/2023 - 11/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Diógenes Pereira dos Santos, sepultado em 5 de setembro, aos 58 anos de idade.
Nº 533/2023 - 04/09/2023 - Prefeito - solicita-se a doação de terreno para a construção de prédio próprio para a Associação Portas Azuis como forma de melhor atender as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Nº 532/2023 - 04/09/2023 - Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - solicita-se verificar se o problema do acúmulo de lixo, principalmente nas estradas rurais, se dá pelo dimensionamento errado da quantidade de lixeiras disponibilizadas ou pela periodização de recolhimento do resíduo. Solicita-se ainda ao Responsável pela empresa Corpus aumento no número de coletas de lixo realizadas nos containeres da cidade, principalmente os que estão localizados na área rural, bem como realizar ações para diminuir o impacto do descarte, buscando a resolução eficaz deste problema que se arrasta há tempos.
Nº 58/2023 - 04/09/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Galhardo Alves, sepultado em 2 de setembro, aos 77 anos de idade
Nº 524/2023 - 28/08/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informar quais foram as notas que a cidade de Botucatu recebeu após a avaliação da “fluência leitora”, efetuada pela Diretoria de Ensino, bem como quais são os indicadores do trabalho e encaminhar o plano de ação que está sendo executado pelo município.
Nº 516/2023 - 28/08/2023 - Secretária de Cultura, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informar quantos e quais espaços públicos destinados a eventos no município estão regulamentados; quantos e quais potenciais espaços públicos poderiam ser regulamentados para esse fim; quais os critérios adotados hoje para definir os eventos que podem ser realizados em espaços públicos ainda não regulamentados e quais os trâmites necessários para regulamentação destes espaços.
Nº 57/2023 - 28/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Sr. Jayro Luiz de Andrade, sepultado no dia 26 de agosto, aos 94 anos de idade.
Nº 56/2023 - 28/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Felisbina Alves Fumes, ocorrido no dia 25 de agosto, aos 95 anos de idade.
Nº 55/2023 - 28/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Angela Carello Grotteria, sepultada no dia 23 de agosto, aos 93 anos de idade.
Nº 497/2023 - 21/08/2023 - Secretário de Saúde - solicita-se cumprir integralmente as disposições e atribuições da Portaria nº 2.416/2016, que estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nº 495/2023 - 21/08/2023 - Secretário de Governo - solicita-se informações detalhadas sobre o quadro de magistério e atendentes de creche do município, suas categorais, cargos, funções e nivel de escolaridade.
Nº 494/2023 - 21/08/2023 - Secretaria de Educação - solicita-se estudar a posibilidade de implantação de um aplicativo no qual a população possa solicitar vagas para creche e acompanhar o andamento das chamadas.
Nº 485/2023 - 21/08/2023 - Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de que os estagiários estudantes de ensino superior recebam um valor maior de bolsa, em relação aos estagiários de ensino médio, bem com aumentar o valor da bolsa de todos os estagiários, em especial aos da Secretaria de Educação.
Nº 468/2023 - 14/08/2023 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se incluir os símbolos da pessoa com autismo e da pessoa com deficiência oculta, bem como atualizar o termo "deficiente" para "pessoa com deficiência" nas placas de trânsito da cidade.
Nº 466/2023 - 14/08/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o uso de tecnologia nas escolas da rede municipal de ensino.
Nº 465/2023 - 14/08/2023 - Secretário de Governo - solicita-se informações sobre a estruturação da carreira de atendente de creche e valores do reajuste dos seus salários.
Nº 54/2023 - 14/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Rodrigues, sepultado no dia 12 de agosto, aos 86 anos de idade.
Nº 53/2023 - 14/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Rinaldo Bicudo, sepultada no dia 12 de agosto, aos 88 anos de idade.
Nº 455/2023 - 07/08/2023 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de contemplar idosos com mais de 60 anos com o passe gratuito no transporte coletivo, nos mesmos moldes do que ocorre no Distrito Federal.
Nº 454/2023 - 07/08/2023 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implantar no município um Pronto Socorro Odontológico, que atenda todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Nº 449/2023 - 07/08/2023 - Prefeito - solicita-se estudar e acolher as demandas dos atendentes e auxiliares de creche apresentadas na Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Servidores Municipais de Botucatu.
Nº 52/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Soldado PM Patrick Bastos Reis, ocorrido em 27 de julho, aos 30 anos de idade.
Nº 51/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Anastácio Rodrigues, sepultado no dia 30 de julho, aos 81 anos de idade.
Nº 50/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Carlos Augusto de Assumpção, sepultado em 2 de agosto, aos 86 anos de idade.
Nº 49/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nilza Thereza Tancler, sepultada em 29 de julho, aos 91 anos de idade.
Nº 48/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Walquiria Faria Abilio, sepultada em 29 de julho, aos 56 anos de idade.
Nº 47/2023 - 07/08/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Cardiologista, ex-Vereador e Professor Emérito da Faculdade de Medicina da Unesp, campus de Botucatu, Dr. Éder Trezza, sepultado em 23 de julho, aos 86 anos de idade.
Nº 46/2023 - 17/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Giesela Fleischer Ferrari, ocorrido em 16 de julho, aos 77 anos de idade.
Nº 45/2023 - 17/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cenira Bruder Amaral, ocorrido em 12 de julho, aos 91 anos de idade.
Nº 409/2023 - 10/07/2023 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade da criar um Plano Municipal de Adequação e Sistematização de Calçadas, conforme estabelecido no artigo 50, X da Lei Complementar nº 1224/2017, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Botucatu.
Nº 44/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Cândida Pedroso, genitora do vereador Pedroso, ocorrido em 6 de julho, aos 97 anos de idade.
Nº 43/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Arthur Silva Leandro, ocorrido em 6 de julho, aos 10 anos de idade.
Nº 41/2023 - 10/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Alessandra Cristina de Jesus Santaren Campos, ocorrido em 4 de julho, aos 46 anos de idade.
Nº 388/2023 - 03/07/2023 - Secretária de Cultura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se esforços para realizar feiras tecnológicas, eventos de cultura pop como animes, games, jogos de tabuleiro e atividades musicais voltadas ao público jovem do nosso município, bem como encaminhar as opções de espaços onde tais eventos poderiam ocorrer.
Nº 385/2023 - 03/07/2023 - Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade de criar um programa de moradia sustentável para famílias em vulnerabilidade.
Nº 40/2023 - 03/07/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Maschieri Filho, ocorrido em 2 de julho, aos 63 anos de idade.
Nº 374/2023 - 26/06/2023 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informar sobre uma possível ampliação da Escola de Educação Especial "Nair Peres Sartori".
Nº 373/2023 - 26/06/2023 - Secretario de Saúde do Estado de São Paulo - solicita-se informar quais são as especialidades da Rede Lucy Montoro e do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e se há a possibilidade de ampliação no número destas especialidades.
Nº 39/2023 - 26/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Cristina Costa Salles, ocorrido em 19 de junho, aos 65 anos de idade.
Nº 349/2023 - 19/06/2023 - Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informar se há possibilidade de instalar bicicletários e paraciclos em Botucatu.
Nº 348/2023 - 19/06/2023 - Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicita-se estudar a possibilidade de criar uma equipe interdiciplinar para combater o suicídio, a depressão e outros transtornos psíquicos em jovens e adolescentes.
Nº 346/2023 - 19/06/2023 - Secretário de Saúde e Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se informar se existem registros de casos de febre maculosa no município, se a prefeitura tem acompanhado os níveis populacionais do carrapato-estrela, se tem identificado e monitorado as áreas de risco, bem como a possibilidade de realizar campanha de orientação e esclarecimento, as medidas profiláticas para controle da doença e os locais para o tratamento médico.
Nº 343/2023 - 19/06/2023 - Prefeito - solicita-se informar se a legislação municipal que prevê auxílio aos servidores com filhos com deficiência ainda está em vigor e, em caso positivo, dar conhecimento aos servidores sobre esse direito.
Nº 38/2023 - 19/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Newton Losi, ocorrido em 19 de junho, aos 87 anos de idade.
Nº 37/2023 - 19/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Maria dos Santos, ocorrido em 13 de junho, aos 72 anos de idade.
Nº 323/2023 - 12/06/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o cumprimento de legislação que determina que os profissionais da rede municipal passem 10 horas em sala de aula sem os alunos, para fins de estudos.
Nº 322/2023 - 12/06/2023 - Secretário de Governo e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se informações sobre a quantidade de servidores públicos municipais que possuem dependentes com deficiência.
Nº 36/2023 - 12/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elaine Cristina Pereira Antonio, ocorrido em 9 de junho de 2023, aos 47 anos de idade.
Nº 319/2023 - 05/06/2023 - Secretário de Governo - solicita-se realizar ações, treinamentos e capacitações visando promover a humanização entre gestores e colaboradores da Prefeitura de Botucatu.
Nº 307/2023 - 05/06/2023 - Diretora da Faculdade de Medicina e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informar se os munícipes que foram diagnosticados com catarata em estágio avançado já estão recebendo o tratamento adequado e se há previsão para a realização das cirurgias nesse grupo de pacientes.
Nº 35/2023 - 05/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento de Amanda Torres Faria de Moraes, ocorrido em 2 de junho de 2023, aos 34 anos de idade.
Nº 34/2023 - 05/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Fernandes Alberto, ocorrido em 2 de junho de 2023, aos 72 anos de idade.
Nº 33/2023 - 05/06/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Roberto de Piere, ocorrido em 31 de maio de 2023, aos 61 anos de idade.
Nº 32/2023 - 05/06/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone dos Santos Romero ocorrido em 23 de junho de 2023, aos 59 anos de idade.
Nº 303/2023 - 29/05/2023 - Secretário Adjunto de Assuntos da Administração e ao Departamento de Gestão de Pessoas - solicita-se informações sobre possível diferença de valores salariais entre os psicólogos aprovados no último concurso público e os aprovados no concurso anterior.
Nº 301/2023 - 29/05/2023 - Secretário do Verde - solicita-se realizar melhorias na Cooperativa de Agentes Ambientais, principalmente no tocante à infraestrutura existente, sanitários e galpão, visando proporcionar melhores condições de trabalho aos cooperados.
Nº 283/2023 - 22/05/2023 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se instituir uma política de humanização do atendimento do Hospital das Clínicas de Botucatu, Prontos Socorros Adulto e Infantil, em relação aos serviços prestados à população.
Nº 282/2023 - 22/05/2023 - Prefeito - solicita-se implantar legislação que conceda horário especial ao servidor portador de deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, mediante necessidade comprovada por junta médica oficial, conforme direito conquistado por legislação federal.
Nº 281/2023 - 22/05/2023 - Prefeito - solicita-se envidar esforços para retornar com o programa “A Avenida é Sua”, assim como expandir para outras regiões do município.
Nº 31/2023 - 22/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Regina Fogar, ocorrido em 14 de maio de 2023, aos 84 anos de idade.
Nº 262/2023 - 15/05/2023 - Secretária de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos para implantar faixa de pedestre em frente à portaria da ETEC “Dr. Domingos Minicucci Filho", nos dois sentidos da Avenida Santana, nos moldes do que foi feito em frente ao EECA.
Nº 260/2023 - 15/05/2023 - Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que vem atuando na finalidade de promover audiências públicas, encontros, exploração e atividades turísticas em Botucatu.
Nº 256/2023 - 15/05/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a manutenção das ciclovias existentes no município no que tange à limpeza, roçada de grama, poda de galhos de árvores, tapa-buracos e demais medidas que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos ciclistas que delas se utilizam.
Nº 30/2023 - 15/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Pinto de Oliveira, ocorrido em 11 de maio de 2023, aos 41 anos de idade.
Nº 246/2023 - 08/05/2023 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Comandante da Guarda Civil - solicita-se informar se os containers destinados ao depósito de materiais da construção civil, que hoje estão nas vias públicas, possuem previsão legal e autorização do Poder Executivo
Nº 29/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Veterano 3° Sargento PM Reformado Sérgio Luiz Fernandes, ocorrido em 6 de maio de 2023, aos 54 anos de idade.
Nº 28/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Robison Amaro dos Santos, ocorrido em 7 de maio de 2023, aos 39 anos de idade.
Nº 27/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Moretto Fernandes, ocorrido em 7 de maio de 2023, aos 84 anos de idade.
Nº 26/2023 - 08/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Aparecida Fuin Salaro, esposa do Excelentíssimo Prefeito de São Manuel Ricardo Salaro, ocorrido em 4 de maio de 2023, aos 58 anos de idade.
Nº 25/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cyro Pupo Aiello, ocorrido em 2 de maio de 2023, aos 93 anos de idade.
Nº 24/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rita Leão Florêncio, ocorrido em 29 de abril de 2023, aos 67 anos de idade.
Nº 23/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Senhora Simone Aparecida Rodrigues Thiago da Silva, ocorrido em 26 de abril de 2023, aos 50 anos de idade.
Nº 22/2023 - 02/05/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do 1º Tenente Reformado Dorival Joaquim de Oliveira, ocorrido em 27 de abril de 2023, aos 85 anos de idade.
Nº 208/2023 - 24/04/2023 - Secretário de Desenvolvimento, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se considerar a realização do Programa "Emprega Jovem" também para os segmentos de Comércio e Serviços, de maneira similar ao que foi feito para a Indústria.
Nº 207/2023 - 24/04/2023 - Prefeito, Secretário de Segurança e Secretária de Educação - solicita-se que a Prefeitura se inscreva no Programa Nacional de Segurança nas Escolas, instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Nº 206/2023 - 24/04/2023 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se envidar esforços visando apresentar projetos para o desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento e ao fortalecimento das atividades da Guarda Civil Municipal, de acordo com o Programa "Município Mais Seguro".
Nº 21/2023 - 24/04/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vanilson José da Silva, ocorrido em 21 de abril de 2023, aos 56 anos de idade.
Nº 20/2023 - 24/04/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Egydio Francisco Fortes , ocorrido em 22 de abril de 2023, aos 85 anos de idade.
Nº 198/2023 - 17/04/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informar qual é o plano elaborado para as ações dos psicólogos e assistentes sociais junto a comunidade escolar da rede municipal de educação e, se está prevista a extensão destes atendimentos à Educação Infantil.
Nº 192/2023 - 17/04/2023 - Secretária de Educação, Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, Secretário de Saúde, Secretário de Segurança, Delegado Seccional de Polícia de Botucatu, e ao Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar - solicita-se a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir e estabelecer um protocolo de ações para enfrentamento da violência contra a comunidade escolar em Botucatu.
Nº 189/2023 - 17/04/2023 - Secretária Adjunta de Turismo e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a possibilidade de implantar placas de sinalização nas vias e estradas vicinais como forma de alertar motoristas de veículos sobre a presença de ciclistas, evitando, assim, acidentes e proporcionando maior segurança aos praticantes desta modalidade.
Nº 19/2023 - 17/04/2023 - Voto de pesarpelo falecimento do Senhor Luiz Donizeti dos Santos, servidor público aposentado, ocorrido em 17 de abril de 2023, aos 67 anos de idade.
Nº 18/2023 - 17/04/2023 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Bardella, ocorrido em 13 de abril de 2023, aos 93 anos de idade.
Nº 173/2023 - 03/04/2023 - Prefeito - solicita-se ampliar o quadro de pessoal e adequar espaço físico para atendimento de pessoas com deficiência, acolhendo suas demandas e potencializando as ações de políticas públicas voltadas a esse segmento em nosso município.
Nº 17/2023 - 03/04/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hans Karl Reisewtz, ocorrido em 26 de março de 2023, aos 86 anos de idade.
Nº 147/2023 - 27/03/2023 - Secretária de Assistência Social e Secretário de Esportes - solicita-se que considerem estudos e trabalhos conjuntos, para que possamos ter no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município Botucatu, a Caminhada em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, em algum dia do mês de Abril.
Nº 128/2023 - 20/03/2023 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp de Botucatu - solicita-se a possibilidade de agendar uma reunião para tratar sobre a elaboração do Plano Diretor do Campus da Unesp de Botucatu.
Nº 119/2023 - 20/03/2023 - Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre a Privatização da SABESP.
Nº 118/2023 - 20/03/2023 - Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se parecer sobre a viabilidade de criar um projeto arquitetônico que comporte espaço coberto para receber e manter livros em segurança, bem como espaços abertos bem estruturados para leituras individuais e coletivas, saraus, oficinas de escrita e um palco para as declamações que servirá de espaço de leitura de forma a estimular a relação dos leitores com os livros e que poderá ser replicado futuramente nas demais praças de nossa cidade.
Nº 16/2023 - 20/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marina Bozzoni Bovolenta, ocorrido em 18 de março de 2023, aos 89 anos de idade.
Nº 15/2023 - 20/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Henrique Moreira Trevisani, ocorrido em 13 de março de 2023, aos 61 anos de idade.
Nº 14/2023 - 20/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Amadeu, ocorrido em 14 de março de 2023, aos 82 anos de idade.
Nº 110/2023 - 13/03/2023 - Delegado Seccional de Polícia e ao Secretário de Segurança - solicita-se informar quantas mulheres estão em condições de vulnerabilidade social em Botucatu, bem como quantas mulheres tiveram que procurar as forças de segurança para "defender ou instaurar" procedimentos contra os seus agressores nos anos de 2020, 2021 e 2022.
Nº 109/2023 - 13/03/2023 - Secretário de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicita-se encaminhar para esta Parlamentar o Relatório Final da Conferência Municipal de Saúde com todas as demandas levantadas e as priorizadas para a Etapa Regional que ocorreu no início de março do corrente ano.
Nº 98/2023 - 13/03/2023 - Secretário de Governo e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se a possibilidade de encaminhar a quantidade de servidores públicos municipais que foram diagnosticados com algum tipo de deficiência.
Nº 95/2023 - 13/03/2023 - Prefeito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto denominado Viva Verão, conforme minuta anexa, que assegurará a implantação de política pública relacionada ao tema, além de cumprir seu papel primordial que é o de salvar vidas.
Nº 84/2023 - 06/03/2023 - Secretária de Educação - solicita-se informar a quantidade estimada de feijão licitada para atender as demandas da Cozinha Piloto para a alimentação de alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Nº 82/2023 - 06/03/2023 - Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações sobre atividades desenvolvidas no Complexo Aquático “Maria Encarnação Estadella”, localizado no Centro Paradesportivo de Botucatu.
Nº 79/2023 - 06/03/2023 - Secretário do Verde, chefe da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - solicita-se realizar um novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos, tendo em vista beneficiar a grande quantidade de produtores existentes no município.
Nº 72/2023 - 06/03/2023 - Ministro das Cidades - solicita-se inserir o município de Botucatu na lista de municípios que serão contemplados com recursos do Programa “Minha Casa Minha Vida”, faixa 01, uma vez que possuímos déficit habitacional, principalmente, entre as famílias que se enquadram nessa faixa de renda.
Nº 13/2023 - 06/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Izaias Januario Rodrigues, ocorrido em 5 de março de 2023, aos 71 anos de idade.
Nº 12/2023 - 06/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Laércio Marquini, ocorrido em 4 de março de 2023, aos 61 anos de idade.
Nº 11/2023 - 06/03/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosana Filomena Rodrigues Silva Galvani, ocorrido em 1º de março de 2023, aos 63 anos de idade.
Nº 69/2023 - 27/02/2023 - Prefeito, Secretária de Cultura, Secretária Adjunta de Turismo, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se ações orquestradas e bem elaboradas entre referidas pastas, aplicando a reestilização e modernização do nome “Botucatu” nos acessos à nossa cidade.
Nº 10/2023 - 27/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria Bordinhon Buchignani, ocorrido em 19 de fevereiro de 2023, aos 73 anos de idade.
Nº 9/2023 - 23/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Renato Elias Biral, ocorrido em 20 de fevereiro de 2023, aos 31 anos de idade.
Nº 32/2023 - 13/02/2023 - Prefeito, Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de avaliar a situação a respeito da redução da carga horária para orientador pedagógico.
Nº 29/2023 - 13/02/2023 - Secretario de Governo - solicita-se informar a lista de todas as Instituições que estabelecem convênios, fomento e termo de colaboração técnica com as Secretarias da Prefeitura Municipal no corrente ano.
Nº 26/2023 - 13/02/2023 - Secretária de Assistência Social - solicita-se disponibilizar assistência judiciária nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), atuando de maneira independente ou através de parceria com entidades jurídicas competentes, como a Ordem dos Advogados de Botucatu.
Nº 17/2023 - 13/02/2023 - Prefeito - solicita-se realizar estudos para desenvolvimento ou aquisição de um aplicativo que unifique os serviços prestados pelas secretarias municipais em uma única plataforma, possibilitando aos munícipes de maneira simples e intuitiva acesso a esses serviços.
Nº 8/2023 - 13/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cátia Aparecida Patrício, ocorrido em 11 de fevereiro de 2023, aos 69 anos de idade.
Nº 7/2023 - 13/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Chaves, ocorrido em 8 de fevereiro de 2023, aos 69 anos de idade.
Nº 15/2023 - 06/02/2023 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de criar uma comissão com o objetivo de revisar e atualizar a Lei Complementar nº 776/2010, que dispõe sobre o código de arborização do município.
Nº 6/2023 - 06/02/2023 - Prefeito - solicita-se que, diante da aprovação e implantação da internet 5G no país, informar quais ações e iniciativas estão sendo executadas para colocar em prática no município essa tecnologia de última geração, tendo em vista os benefícios da mesma para diferentes áreas, como telemedicina, educação, agricultura e transportes.
Nº 6/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Agostinho de Arruda, ocorrido em 3 de fevereiro de 2023, aos 79 anos de idade.
Nº 5/2023 - 06/02/2023 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar a possibilidade de aderir ao Projeto “Sebrae Aqui”, a fim de possibilitar muitos benefícios aos empreendedores e ampliar a gama de serviços prestados pela Sala do Empreendedor.
Nº 5/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Vitor Celestino, ocorrido em 3 de fevereiro de 2023, aos 56 anos de idade.
Nº 4/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Leite de Andrade, ocorrido em 2 de fevereiro de 2023, aos 58 anos de idade.
Nº 3/2023 - 06/02/2023 - Prefeito, Secretário de Segurança e Presidente do Botuprev - solicita-se realizar estudos para implantação de aposentadoria especial para os Guardas Civis Municipais vinculados ao Regime Próprio de Previdência (RPPS).
Nº 3/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Padre José Gilberto Beraldo, ocorrido em 19 de janeiro de 2023, aos 90 anos de idade.
Nº 2/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Moscogliato Caricati, ocorrido em 05 de janeiro de 2023, aos 89 anos de idade.
Nº 1/2023 - 06/02/2023 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Pinheiro Machado Guerreiro, ocorrido em 07 de janeiro de 2023, aos 107 anos de idade.
Nº 69/2022 - 19/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neyse Rodrigues Vaz, ocorrido em 15 de dezembro de 2022, aos 83 anos de idade.
Nº 68/2022 - 19/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Jéssica Moço Correa da Silva, ocorrido em 15 de dezembro de 2022, aos 28 anos de idade.
Nº 818/2022 - 12/12/2022 - Prefeito - solicita-se a continuidade da importante parceria entre Prefeitura e Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu – APEB no desenvolvimento anual de sua coletânea literária de forma a manter e, até mesmo ampliar nos próximos anos, o número de páginas da obra incentivando ainda mais a participação de autores do município, e, em especial, de alunos da rede de ensino, sempre sob a coordenação e acompanhamento da APEB, aprimorando um projeto que já tem 30 anos de sucesso.
Nº 802/2022 - 12/12/2022 - Secretário de Governo - solicita-se informar a possibilidade de estimular a implantação de unidades bancárias no Setor Leste de nosso município.
Nº 801/2022 - 12/12/2022 - Diretor de Operações da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – solicita-se a possibilidade de implantar novas linhas de ônibus interestaduais que realizem o percurso entre as cidades de Botucatu e São Paulo, bem como solicita, ainda, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho envidar esforços no sentido de implantar mais linhas que realizem esse trajeto em nossa cidade.
Nº 67/2022 - 12/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Spadotto, ocorrido em 12 de dezembro de 2022, aos 76 anos de idade.
Nº 66/2022 - 12/12/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Cesar, ocorrido em 11 de dezembro de 2022, aos 89 anos de idade.
Nº 798/2022 - 05/12/2022 - Secretário de Assistência Social - solicita-se realizar uma Campanha para divulgar o Programa da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para toda comunidade botucatuense
Nº 786/2022 - 05/12/2022 - Secretário de Saúde, Secretária de Educação, Secretária de Assistência Social e Assessora em Políticas de Inclusão - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, informar sobre as metas e propostas de políticas públicas para as pessoas com deficiência (PCDs), nos anos de 2023 e 2024 em nosso município.
Nº 65/2022 - 28/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manuel Francisco Paes, ocorrido em 25 de novembro de 2022, aos 63 anos de idade.
Nº 64/2022 - 28/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Miguel Henrique Oliveira Vieira, sobrinho dos servidores Adriana Cristina de Oliveira e Luís Guilherme de Oliveira, ocorrido em 25 de novembro de 2022, aos 5 anos de idade.
Nº 63/2022 - 21/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Cláudio dos Santos, ocorrido em 18 de novembro de 2022, aos 68 anos de idade.
Nº 62/2022 - 21/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Helena Cuter Vocci, ocorrido em 8 de novembro de 2022, aos 89 anos de idade.
Nº 61/2022 - 21/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Cesar Visentim, ocorrido em 16 de novembro de 2022, aos 55 anos de idade.
Nº 60/2022 - 16/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antônio Fleury Filho, ex-Governador de São Paulo, ocorrido em 15 de novembro de 2022, aos 73 anos de idade.
Nº 59/2022 - 16/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vanderley Gonçalves, ocorrido em 15 de novembro de 2022, aos 68 anos de idade.
Nº 58/2022 - 16/11/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Charbel Gabriel Cury, ocorrido em 13 de novembro de 2022, aos 67 anos de idade.
Nº 734/2022 - 07/11/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Nº 731/2022 - 07/11/2022 - CEO do ONOVOLAB, CEO da Credicitrus e Vice-Presidente do Instituto Credicitrus - solicita-se que considerem Botucatu como uma das próximas cidades a ter um centro próprio do ONOVOLAB, ação que trará grande fomento para nossas iniciativas e ações de desenvolvimento sustentável local e regional, gerando consequentemente mais empregos e renda para as pessoas de nossa cidade e região.
Nº 714/2022 - 31/10/2022 - Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se encaminhar cópia dos Relatórios Técnicos que demonstram as análises da qualidade da água do nosso município.
Nº 713/2022 - 31/10/2022 - Prefeito - solicita-se que a “Praça dos Escritores”, na Vila Sônia, e a Praça localizada na confluência das Ruas Mirabeau Camargo Pacheco, Benedito Firmino de Oliveira e Professor Sólon Pael Caldeira, no Conjunto Habitacional “Roque Ortiz Filho” (Comerciários I e II), recebam um projeto arquitetônico embasado em criar locais especiais em referidas áreas que servirão de espaços de leitura de forma a estimular a relação dos leitores com os livros e que poderá ser replicado nas demais praças de nossa cidade.
Nº 697/2022 - 24/10/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizarem estudos para a concepção de uma nova estrutura organizacional com projeção de um novo quadro de pessoal, plano de carreira, cargos e salários do funcionalismo municipal, com a possibilidade do dinheiro novo do Fundo de Participação dos Municípios
Nº 679/2022 - 17/10/2022 - Prefeito, Secretário de Segurança, Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública, Presidente do Fundo Municipal de Segurança Pública - solicita-se informar a relação atualizada dos membros do Conselho, as datas das reuniões realizadas desde a sua criação, os valores aportados no Fundo e a avaliação da situação econômico-financeira do mesmo, além da dar ampla divulgação das datas das futuras reuniões, como forma de garantir os princípios legais da publicidade e transparência.
Nº 678/2022 - 17/10/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se estudarem a possibilidade de apresentar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institua o Prêmio de Desempenho ou Bonificação por Resultados para os servidores integrantes da Guarda Civil lotados e em efetivo exercício no controle preventivo de crimes em Botucatu.
Nº 57/2022 - 17/10/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Tadeu Campos de Castro, ex-Delegado Seccional de Polica de Botucatu, ocorrido em 16 de outubro de 2022, aos 71 anos de idade.
Nº 674/2022 - 10/10/2022 - Dirigente Regional de Ensino de Botucatu - solicita-se informar a possibilidade de consultar a comunidade escolar para estabelecer o melhor horário de entrada e saída dos alunos diminuindo a evasão escolar na Escola Estadual “Professor Manoel Patrício do Nascimento” no Parque Residencial 24 de Maio.
Nº 56/2022 - 10/10/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Zaponi, ocorrido em 5 de outubro de 2022, aos 83 anos de idade.
Nº 55/2022 - 10/10/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Martino Fernandes, ocorrido em 1º de outubro de 2022, aos 102 anos de idade.
Nº 650/2022 - 03/10/2022 - Prefeito, Secretário do Verde e Zeladoria - solicita-se implantar um Plano de Arborização Urbana no município de Botucatu e também a devida e necessária aplicação dos dispositivos que já estão contidos e são obrigatórios no Código de Arborização Urbana.
Nº 648/2022 - 03/10/2022 - Prefeito, Secretário de Desenvolvimento, Secretária de Cultura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se que realizem estudos e parcerias com a intenção de construírem e disponibilizarem um Polo Educativo em Economia Criativa, na região central de Botucatu, com metas, indicadores e plano de trabalho pertinentes.
Nº 640/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Saúde e Assessora em Políticas de Inclusão no município - solicita-se a possibilidade de realizar um seminário ou encontro no município para tratar sobre políticas públicas de inclusão das Pessoas Com Deficiência.
Nº 637/2022 - 26/09/2022 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizarem estudos e parcerias com o objetivo de instituir a "Campanha de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância”.
Nº 630/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de construir um bolsão de estacionamento na área institucional localizada na Rua dos Costas, próximo a creche que está sendo construída.
Nº 627/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de implementação do Regime Especial de Trabalho Policial aos Guardas Civil Municipal de nosso município.
Nº 624/2022 - 26/09/2022 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para implantar um semáforo no cruzamento da Avenida Conde de Serra Negra com a Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.
Nº 603/2022 - 19/09/2022 - Secretário do Verde - solicitando a possibilidade de realizar a delimitação da área da Floresta Estadual de Botucatu com cerca, instalar placas de identificação no local, contendo o número do Decreto Estadual que concedeu a sua gestão para o município, identificação e importância da preservação do fragmento de Cerrado existente, além de aplicar advertência para os infratores que invadirem a área para o descarte ilegal de lixo.
Nº 54/2022 - 19/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Alves de Souza, ocorrido em 14 de setembro de 2022, aos 79 anos de idade.
Nº 53/2022 - 19/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Adriano de Moraes, Vereador de Conchas, ocorrido em 12 de setembro de 2022, aos 40 anos de idade.
Nº 593/2022 - 12/09/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se que informe a quantidade de vagas de estacionamento especiais existentes na cidade, o número de pessoas que possuem o cartão que permite o uso de tais vagas, bem como quais são os critérios para obter tal cartão.
Nº 591/2022 - 12/09/2022 - Secretário de Saúde - solicita-se informar qual o índice de cobertura vacinal contra poliomielite no município, bem como estudar a possibilidade de realizar campanha de conscientização em escolas de educação infantil públicas e privadas, para os pais e responsáveis, sobre a importância de vacinar seus filhos.
Nº 52/2022 - 12/09/2022 - Voto de pelo falecimento do senhor Wagner Lavezzo, ocorrido em 9 de setembro de 2022, aos 77 anos de idade.
Nº 50/2022 - 12/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manuel Silvério dos Santos, ocorrido em 8 de setembro de 2022, aos 59 anos de idade.
Nº 49/2022 - 05/09/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Rodrigues Barbosa, ocorrido em 3 de setembro de 2022, aos 97 anos de idade.
Nº 543/2022 - 22/08/2022 - Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar do Interior - solicita-se promover rondas noturnas, principalmente, das 22h às 06h nos corredores comerciais de Botucatu, como forma de prevenir furtos que estão ocorrendo com frequência através de arrombamentos e quebra de portas de vidros.
Nº 48/2022 - 22/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Eunice de Santis Benato Seabra, ocorrido em 16 de agosto de 2022, aos 85 anos de idade.
Nº 520/2022 - 15/08/2022 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informar quantos pacientes de Botucatu serão atendidos no mutirão de cirurgias realizado pelo estado de São Paulo, quais especialidades serão contempladas, número previsto de cirurgias a serem realizadas, protocolo (por gravidade, tempo de espera, prognóstico) e prazo a ser seguido na triagem.
Nº 494/2022 - 08/08/2022 - Secretário de Governo - solicita-se informar qual o número de taxistas estão cadastrados junto ao Ministério.do Trabalho e Previdência, bem como analisar a possibilidade de se criar um Programa Municipal que beneficie motoristas profissionais que não serão contemplados pelo"Auxílio Taxista" do Governo Federal (Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022).
Nº 484/2022 - 08/08/2022 - Secretária de Educação - solicita-se que seja realizado o credenciamento do município no Programa "Cidades Olímpicas da Ciência" do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, difundindo e incentivando o surgimento de novos cientistas.
Nº 47/2022 - 08/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Cristina Silva, ocorrido em 5 de agosto de 2022, aos 57 anos de idade.
Nº 46/2022 - 08/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Joaquim Corrêa, ocorrido em 4 de agosto de 2022, aos 78 anos de idade.
Nº 465/2022 - 01/08/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação do prazo de funcionamento para que a Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover audiências públicas, encontros, exploração e as atividades turísticas em Botucatu, possa concluir os trabalhos já iniciados.
Nº 45/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rosa da Silva Alves, ocorrido em 28 de julho de 2022, aos 78 anos de idade.
Nº 44/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Benisia Aparecida Vilas Boas Baptista, ocorrido em 24 de julho de 2022, aos 62 anos de idade.
Nº 43/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Henrique Monteferrante, ocorrido em 22 de julho de 2022, aos 62 anos de idade.
Nº 42/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ataide Oliveira Souza, ocorrido em 21 de julho de 2022, aos 76 anos de idade.
Nº 41/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cassia Maria Soares Kahil, ocorrido em 19 de julho de 2022, aos 68 anos de idade.
Nº 40/2022 - 01/08/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edson Nei Colpas, ocorrido em 19 de julho de 2022, aos 63 anos de idade.
Nº 449/2022 - 11/07/2022 - Secretária de Educação - solicita-se informar se os servidores que atuam em creches e escolas municipais do ensino Fundamental I e II, foram treinados para prestar primeiros socorros atendendo a Lei Federal n° 13.722/2018, que “torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil”, conhecida como “Lei Lucas”.
Nº 39/2022 - 11/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ricardo Gouvêa Cunha, ocorrido em 8 de julho de 2022, aos 33 anos de idade.
Nº 38/2022 - 11/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Olavo Henriques, ocorrido em 5 de julho de 2022, aos 65 anos de idade.
Nº 443/2022 - 04/07/2022 - Secretário de Governo - solicita-se informar quando foi concedido o último reajuste de remuneração aos nossos valorosos músicos da Banda Musical “Damião Pinheiro Machado” e da Orquestra Sinfônica Municipal, bem como se há possibilidade de aumentar referidos valores.
Nº 37/2022 - 04/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Ovidio de Lucca, ocorrido em 29 de junho de 2022, aos 97 anos de idade.
Nº 36/2022 - 04/07/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Helio Donato, ocorrido em 29 de junho de 2022, aos 88 anos de idade.
Nº 431/2022 - 27/06/2022 - Prefeito e Secretário de Habitação, Urbanismo e Arquiteto e Responsável pelo Escritório de Projetos - solicita-se a possibilidade de incluir a construção de ciclovia ou a implantação de ciclofaixas no projeto de revitalização da Avenida Zumbi dos Palmares e na vicinal da Rodovia Gastão Dal Farra através de parceria Público Privado.
Nº 35/2022 - 27/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Expedito Antonio de Lucca Júnior, ocorrido em 27 de maio de 2022, aos 65 anos de idade.
Nº 34/2022 - 27/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do 2º Ten. Res. PM João André da Silva Filho, ocorrido em 24 de junho de 2022, aos 66 anos de idade.
Nº 33/2022 - 27/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Augusto Cezar Montelli, Médico e Professor Emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu - FMB/UNESP, ocorrido em 23 de junho de 2022, aos 84 anos de idade.
Nº 408/2022 - 20/06/2022 - Secretária de Cultura - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para aquisição de equipamentos, com o intuito de melhorar a qualidade das apresentações da Banda Sinfônica Municipal e Orquestra Sinfônica Municipal em nosso município.
Nº 407/2022 - 20/06/2022 - Secretária de Saúde - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para “Aquisição de uma ambulância, com o intuito de melhorar a qualidade do atendimento em nosso município”.
Nº 406/2022 - 20/06/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a elaboração de Projeto e Implantação de Praça com área de lazer, no Conjunto Residencial Jatobá
Nº 405/2022 - 20/06/2022 - Secretária de Assistência Social - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para “Aquisição de Imóvel para prestação de serviços do CRAS- Sul.
Nº 404/2022 - 20/06/2022 - Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se que proceda os devidos encaminhamentos para, fomento da realização de eventos culturais de qualidade para toda a população de nosso município.
Nº 32/2022 - 20/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Thyrso Castilho, ocorrido em 19 de junho de 2022, aos 99 anos de idade.
Nº 392/2022 - 13/06/2022 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para melhorar a mobilidade urbana na Avenida Rafael Serra, próximo à entrada da Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE), disciplinando o trânsito e possibilitando melhorias na travessia dos pedestres na localidade.
Nº 31/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Raimunda Almeida Santos, ocorrido em 12 de junho de 2022, aos 79 anos de idade.
Nº 30/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Doralice Baptista de Andrade, ocorrido em 11 de junho de 2022, aos 91 anos de idade.
Nº 29/2022 - 13/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Antônia Domingues Rodrigues, ocorrido em 9 de junho de 2022, aos 83 anos de idade.
Nº 371/2022 - 06/06/2022 - Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se diversas informações sobre sobre a saúde especializada no atendimento em saúde mental infantil e adulto, conforme consta no Art. 125, XII a XVI da Lei Complementar nº 1224/2022.
Nº 370/2022 - 06/06/2022 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de renegociar os valores contratuais dos estagiários da Prefeitura Municipal, atualizando-os, com a finalidade de promover a continuidade deste convênio e, em reconhecimento ao importante trabalho desenvolvido por nossos estagiários.
Nº 366/2022 - 06/06/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar dois sanitários públicos na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamarati, de forma a atender os anseios de todos que trabalham e circulam pelo local.
Nº 28/2022 - 06/06/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Dilce Zanluchi Barbin, ocorrido em 05 de junho de 2022, aos 85 anos de idade.
Nº 27/2022 - 30/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jurandi Donizetti da Costa, ocorrido em 23 de maio de 2022, aos 65 anos de idade.
Nº 328/2022 - 23/05/2022 - Prefeito - solicita-se construir uma ciclovia na Rua Raymundo Putti, junto a linha férrea, no trecho com início ao lado do estabelecimento que comercializa materiais de construção até a antiga portaria da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior, de forma a atender os anseios de ciclistas que circulam por tal área.
Nº 26/2022 - 23/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José de Quadros Pacheco Filho, ocorrido em 22 de maio de 2022, aos 79 anos de idade.
Nº 325/2022 - 16/05/2022 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se atualizar todos os mapas que envolvem as questões urbanísticas e ambientais em formato aberto e georreferenciados para melhor padronização das Cartas, viabilizando assim, o cruzamento das informações.
Nº 319/2022 - 16/05/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar Audiência Pública com a finalidade de discutir questões relacionadas à inclusão do plano cicloviário dentro da política pública de micromobilidade urbana.
Nº 309/2022 - 16/05/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e propostas de novos ordenamentos jurídicos, através da “Comissão de Segurança Pública”.
Nº 294/2022 - 09/05/2022 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a realização de análises sobre a situação dos bueiros e canaletas de água da Avenida Dante Delmanto, que podem conter obstruções por conta do acúmulo de areia e outras sujidades do local, além de outras ações afins para correção do problema na sua causa.
Nº 273/2022 - 09/05/2022 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de utilização de videomonitoramento para fiscalização remota dos veículos que trafegam em nosso município, de acordo com a Resolução do CONTRAN nº 909 de 28 de março de 2022, contribuindo, assim, para a diminuição das infrações de trânsito e garantindo mais segurança aos próprios condutores, ciclistas e pedestres.
Nº 25/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Garcia Vieira, genitora de Pedro, Maria Helena, Leila Maria, Antonio e avó do Vereador Rodrigo Rodrigues (Palhinha), ocorrido em 9 de maio de 2022, aos 89 anos de idade.
Nº 24/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Martins Panhozzi, ocorrido em 6 de maio de 2022, aos 81 anos de idade.
Nº 23/2022 - 09/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Moreira Ferreira, ocorrido em 1º de maio de 2022, aos 83 anos de idade.
Nº 262/2022 - 02/05/2022 - Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se informações sobre o plano de trabalho para a aplicação dos 37 milhões recebidos em convênio com o Governo do Estado e o Hospital das Clínicas de Botucatu.
Nº 22/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Graciela Ventrella Marcolin, ocorrido em 1º de maio de 2022, aos 78 anos de idade.
Nº 21/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Guarda Civil Municipal Leila Barros da Silva, ocorrido em 27 de abril de 2022, aos 46 anos de idade.
Nº 20/2022 - 02/05/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Picelli, ocorrido em 26 de abril de 2022, aos 85 anos de idade.
Nº 19/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edelvez Lenze Pasti, ocorrido em 22 de abril de 2022, aos 91 anos de idade.
Nº 18/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Guazelli Mauricio de Oliveira, viúva do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Ageo Maurício de Oliveira e genitora de Argeu, Fernanda e Marcus, ocorrido em 21 de abril de 2022, aos 77 anos de idade.
Nº 17/2022 - 25/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da servidora aposentada da Câmara, Senhora Vera Regina Ferreira Pedroso, ocorrido em 20 de abril de 2022, aos 66 anos de idade.
Nº 226/2022 - 18/04/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se autorização para realizar audiência pública com a finalidade de apresentar e ouvir a sociedade botucatuense sobre as questões relacionadas a Preservação de Patrimônio Histórico e Cultural que integram nossas riquezas arquitetônicas estruturais e artísticas do município.
Nº 218/2022 - 18/04/2022 - Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a construção de calçadas na Rua Coronel Fonseca, nas proximidades do Condomínio Tangará, bem como a pintura de faixas de pedestres próximas a nova rotatória localizada entre as ruas Arco-Íris, Coronel Fonseca e Amizade, no bairro Recanto Azul, proporcionando, assim, maior segurança aos pedestres que por lá caminham.
Nº 207/2022 - 18/04/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação por 180 dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”, possa concluir os trabalhos já iniciados.
Nº 16/2022 - 18/04/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wenceslau Pinto Filho, ocorrido em 4 de abril de 2022, aos 78 anos de idade.
Nº 201/2022 - 04/04/2022 - Secretário do Verde - solicita-se realizar estudos para atualização do Decreto Municipal nº 8961/2012 (Plano de Manejo de Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta) após a indicação dos nomes pelo Poder Executivo para composição da Comissão Temporária do Legislativo
Nº 188/2022 - 04/04/2022 - Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação por 180 dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre “Vereadores nos Bairros”, possa concluir os trabalhos já iniciados.
Nº 180/2022 - 28/03/2022 - Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se a possibilidade de requisitar aos desenvolvedores do aplicativo “HC EM CASA” a opção de gerenciamento, monitoramento e gestão da fila nos Prontos Socorros Adulto e Infantil.
Nº 179/2022 - 28/03/2022 - Secretário do Verde - solicita-se informar como está sendo realizado o controle de acesso do Parque Natural Municipal Cascata da Marta aos finais de semana.
Nº 15/2022 - 28/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Flavio Fernandes de Oliveira, ocorrido em 26 de março de 2022, aos 75 anos de idade.
Nº 158/2022 - 21/03/2022 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informar se há um programa de identificação, acompanhamento e encaminhamento dos indivíduos que possuem a “síndrome do paciente acumulador” que concentram lixo em suas moradias, ao Serviço de Saúde especializado neste tipo de transtorno, bem como comunicar qual o órgão do município que recebe este tipo de denúncia e quais medidas são adotadas após a constatação do acúmulo de lixo em residências.
Nº 14/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Antonio Coine, Pastor Emérito da Igreja Presbiteriana do Brasil, ocorrido em 20 de março de 2022, aos 75 anos de idade.
Nº 13/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Lino, ocorrido em 17 de março de 2022, aos 69 anos de idade
Nº 12/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Evair da Costa Nunes, ocorrido em 17 de março de 2022, aos 66 anos de idade.
Nº 11/2022 - 21/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento de Claudio Peres Neto, ocorrido em 16 de março de 2022, aos 14 anos de idade
Nº 125/2022 - 14/03/2022 - Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de criar um Estatuto e um Plano de Carreira específicos para a Guarda Civil Municipal, nos moldes da cidade de Santo André, possibilitando melhores condições de trabalho e valorização salarial dos agentes.
Nº 10/2022 - 07/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Antônio Mendes Blasi, ocorrido em 4 de março de 2022, aos 77 anos de idade.
Nº 84/2022 - 03/03/2022 - Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - solicita-se a possibilidade de repassar verba para a manutenção da Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Estadual nº 16.111/2016, que autoriza o Poder Executivo a liberar recursos para os municípios investirem em segurança, exclusivamente para as Guardas Municipais.
Nº 9/2022 - 03/03/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Dal Lacqua, ocorrido em 26 de fevereiro de 2022, aos 64 anos de idade.
Nº 65/2022 - 21/02/2022 - Prefeito - solicita-se a possibilidade de elaborar legislação que estipule um programa de desenvolvimento econômico, através de incentivos fiscais, nos moldes da Lei n° 12099/2019 do município de Sorocaba, de forma a beneficiar os setores comerciais e industriais de Botucatu que foram duramente afetados pelas restrições impostas pela pandemia do Coronavírus.
Nº 63/2022 - 21/02/2022 - Comandante da 1º Companhia de Polícia Militar do Interior - solicita-se analisar a possibilidade de aumentar a frequência das rondas e de implantar o “Programa Vizinhança Solidária” no bairro Jardim Ouro Verde.
Nº 57/2022 - 21/02/2022 - Secretário de Governo - solicita-se realizar estudos visando a criação e implantação do Departamento de Fiscalização que envolva todas as áreas que demandam esse tipo de prestação de serviço.
Nº 8/2022 - 21/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Airton Amorim Silva, ocorrido em 17 de fevereiro de 2022, aos 81 anos de idade.
Nº 7/2022 - 21/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco Justo, ocorrido em 13 de fevereiro de 2022, aos 84 anos de idade.
Nº 44/2022 - 14/02/2022 - Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo - solicita-se avaliar a possibilidade de implantar um Posto de Emissão de Passaporte no município de Botucatu.
Nº 41/2022 - 14/02/2022 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicita-se indicar quais são as áreas que a municipalidade possui para a implantação de equipamentos de desenvolvimento econômico ligados a eventos, shows, feiras, entre outros.
Nº 23/2022 - 07/02/2022 - Secretária Adjunta de Turismo, Secretário de Esportes e Qualidade de Vida e Secretária de Cultura - solicita-se a elaboração de um Calendário de Eventos Unificado para divulgar os eventos turísticos, culturais e esportivos de nossa cidade (e região) para agregar valor as atividades desenvolvidas que poderiam ser apreciadas e melhor distribuídas nos dias de 2022.
Nº 8/2022 - 07/02/2022 - Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Arquiteto e Responsável pelo Escritório de Projetos - solicita-se a possibilidade de se incluir a Construção de Ciclovia ou a Implantação de Ciclofaixa no projeto de revitalização da Avenida Conde de Serra Negra garantindo maior proteção e segurança aos adeptos deste meio de transporte e de lazer em nosso município.
Nº 6/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valdivina Dias Moreira Granado, genitora de Marcos Granado e do Ex-Vereador Alexandre Guilherme Granado (XÊ), ocorrido em 4 de fevereiro de 2022, aos 79 anos de idade.
Nº 5/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edgard Elias Alves Rodrigues, ocorrido em 4 de fevereiro de 2022, aos 73 anos de idade.
Nº 4/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Felipe Augusto Marculim, ocorrido em 2 de fevereiro de 2022, aos 41 anos de idade.
Nº 3/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Soares da Cruz, ocorrido em 21 de janeiro de 2022, aos 89 anos de idade.
Nº 2/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Amarildo Augusto de Oliveira, ocorrido em 6 de janeiro de 2022, aos 49 anos de idade.
Nº 1/2022 - 07/02/2022 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odayr Marsano, ocorrido em 26 de dezembro de 2021, aos 92 anos de idade.
Nº 97/2021 - 20/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Levi de Paula Arruda, ocorrido em 16 de dezembro de 2021, aos 34 anos de idade.
Nº 996/2021 - 13/12/2021 - Prefeito - solicita-se diversas ações decorrentes das demandas da Audiência Pública que discutiu sobre "Reflexão sobre o Racismo Estrutural”, realizada nesta Casa de Lei no dia 23 de novembro.
Nº 979/2021 - 13/12/2021 - Superintendente da Sabesp - solicita-se a construção de um poço artesiano no conjunto de chácaras “Estância Belinda”, próximo ao bairro Chaparral, visando assegurar qualidade de vida e melhores condições de saúde aos moradores.
Nº 952/2021 - 06/12/2021 - Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se, depois de ouvir o grupo de representantes dos ciclistas de nossa cidade, a inclusão de projetos de implantação de ciclovias nos Programas de Pavimentação das Estradas Vicinais do município que serão apresentados ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
Nº 96/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Sueli Zanchetta de França, ocorrido em 4 de dezembro de 2021, aos 64 anos de idade.
Nº 95/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Marcos Antonio Rodrigues Alves, ocorrido em 30 de novembro de 2021, aos 67 anos de idade.
Nº 94/2021 - 06/12/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Anacleto Ivo Garzezi Cassetari, ocorrido em 29 de novembro de 2021, aos 58 anos de idade.
Nº 947/2021 - 29/11/2021 - Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se realizar consulta à UNDIME na possibilidade de Botucatu realizar uma Conferência Intermunicipal de Educação, com o prazo para a entrega do Relatório Final para o dia 01/03/2022, garantindo a metodologia e cronograma apresentado para o CONAE/2022.
Nº 944/2021 - 29/11/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de apresentar o projeto executivo orçado visando a cobertura da arquibancada do Campo de Futebol “Areovaldo Zanchitta” (Vadão), localizado na Praça Heróis do Araguaia
Nº 93/2021 - 29/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Rafael de Mello Travensoli, ocorrido em 26 de novembro de 2021, aos 34 anos de idade.
Nº 92/2021 - 29/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valeria Guilherme Domingues, ocorrido em 25 de novembro de 2021, aos 40 anos de idade.
Nº 929/2021 - 22/11/2021 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se retomar as campanhas educativas de trânsito, através de blitz educativas e utilização das redes sociais como forma de conscientização de condutores, ciclistas e pedestres, tornando o trânsito mais seguro.
Nº 91/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Levy Vaz de Almeida, ocorrido em 21 de novembro de 2021, aos 67 anos de idade.
Nº 90/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nilson José Jorge, ocorrido em 21 de novembro de 2021, aos 57 anos de idade.
Nº 89/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Graciano, ocorrido em 19 de novembro de 2021, aos 76 anos de idade.
Nº 88/2021 - 22/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora Mara Fátima Neves Pires Corrêa, ocorrido em 18 de novembro de 2021, aos 69 anos de idade.
Nº 899/2021 - 16/11/2021 - Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informar como estão as tratativas para implantação do Trem Turístico em nosso município, qual trecho o mesmo percorreria, se há previsão orçamentária para revitalização da Estação de Rubião Junior e se procede a informação de que o município ganhou uma litorina e alguns vagões que estariam deteriorando-se no município de São Roque.
Nº 87/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lúcia Alves Pinheiro, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 56 anos de idade.
Nº 86/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Panhoza, ocorrido em 15 de novembro de 2021, aos 66 anos de idade.
Nº 85/2021 - 16/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto José Salomão, ocorrido em 9 de novembro de 2021, aos 89 anos de idade.
Nº 869/2021 - 08/11/2021 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar de guias nos canteiros centrais da Avenida Bons Ares, no bairro Recanto Azul.
Nº 868/2021 - 08/11/2021 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Transportes - solicita-se implantar uma nova rotatória localizada entre as ruas Arco-Íris, Coronel Fonseca e da Amizade, no bairro Recanto Azul, proporcionando, assim, maior segurança aos veículos e pedestres que por lá circulam.
Nº 84/2021 - 08/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Victor Tieghi, ocorrido em 4 de novembro de 2021, aos 77 anos de idade.
Nº 850/2021 - 03/11/2021 - Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o planejamento municipal para a construção de novas instalações para o Centro de Educação Infantil da Vila São Lúcio, bem como, em caráter emergencial, planejar alguma alternativa para transferir a unidade a outro prédio, uma vez que sua localidade está em área de risco.
Nº 83/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Biazon Azanha, ocorrido em 31 de outubro de 2021, aos 90 anos de idade.
Nº 82/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nádia Lúcia Paganini Burini, ocorrido em 31 de outubro de 2021, aos 75 anos de idade.
Nº 81/2021 - 03/11/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ettore Silvestre, ocorrido em 19 de outubro de 2021, aos 81 anos de idade.
Nº 834/2021 - 25/10/2021 - Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se diversas informações sobre Equipe de Fiscalização do Transporte Coletivo.
Nº 833/2021 - 25/10/2021 - Presidente do Conselho dos Municípios do Consórcio Pólo Turístico Cuesta - solicita-se diversas informações sobre o Consórcio Pólo Turístico Cuesta, bem como encaminhar a ata de reunião que definiu a alteração do Estatuto de “unifinalitário” para “multifinalitário”.
Nº 823/2021 - 25/10/2021 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se desenvolver um rápido e completo projeto de reforma e reconfiguração do Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”, com recursos próprios ou alavancagem de parcerias, de tal forma e competência que o mesmo possa se transformar num polo aeroportuário regional de cargas fracionadas e e-Commerce, em mais um grande diferencial de nossa cidade para que possamos atrair investimentos e continuar nosso desenvolvimento de maneira perene e sustentável.
Nº 80/2021 - 25/10/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Eduardo Garrote, ocorrido em 21 de outubro de 2021, aos 53 anos de idade.
Nº 788/2021 - 13/10/2021 - Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e ao Presidente do Conselho Municipal de Turismo - solicita-se informar se procede o fechamento do atrativo turístico “Base da Nuvem” por força judicial, e se positivo, quais motivos e o que é possível esta Casa de Leis auxiliar neste processo.
Nº 79/2021 - 13/10/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubem Ruiz Affonseca Filho, genitor de Luis Fernando Pardini Affonseca, Daniela Pardini Affonseca e do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Mário Eduardo Pardini Affonseca, ocorrido em 8 de outubro de 2021, aos 76 anos de idade.
Nº 774/2021 - 04/10/2021 - Prefeito - solicita-se informações sobre a implantação da usina de reciclagem dos resíduos da construção civil.
Nº 769/2021 - 04/10/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos com o propósito de contratar profissionais de saúde mental como psiquiatras, neuropediatras, terapeutas, entre outros, para a rede de saúde básica primária para acolhimento, orientação e informações básicas sobre os sintomas e prevenção ao suicídio e para que os usuários em depressão possam ser clinicamente atendidos, obtendo ajuda necessária e evitando fatalidades.
Nº 754/2021 - 27/09/2021 - Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de retomar o projeto de cultivo e doação de mudas de hortaliças à população, através de parceria com a Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp Botucatu, como forma de garantir a segurança alimentar às famílias mais necessitadas, através do cultivo de hortas domésticas, e como programa de capacitação de crianças e adolescentes de nossa cidade.
Nº 738/2021 - 27/09/2021 - Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de estender o auxílio financeiro concedido aos motoristas de transportes escolares até dezembro de 2021, de forma a amenizar os impactos da pandemia da Covid-19 e amparar essa classe de trabalhadores e seus familiares.
Nº 78/2021 - 27/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Ricardo Pincelli, ocorrido em 24 de setembro de 2021, aos 50 anos de idade.
Nº 77/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Carlos Rossi, ocorrido em 19 de setembro de 2021, aos 62 anos de idade.
Nº 76/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marilana Hernandes Cecilio, ocorrido em 18 de setembro de 2021, aos 70 anos de idade.
Nº 75/2021 - 20/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do servidor municipal aposentado Ademar Tavares, pai de Fabiana, Vivian, Vinícius e do Ex-Vereador Denilson Aurélio Diogo Tavares, ocorrido em 17 de setembro de 2021, aos 75 anos de idade.
Nº 702/2021 - 13/09/2021 - Gerente da Divisão de Botucatu da Sabesp - solicita-se realizar estudos para implantação de rede de esgoto na Travessa João Ferreti, na Vila Casa Branca.
Nº 699/2021 - 13/09/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater com a sociedade propositura que visa disciplinar o consumo de bebidas alcoólicas em praças e demais locais públicos de Botucatu a partir das 22 horas.
Nº 74/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edson Fioravanti, ocorrido em 10 de setembro de 2021, aos 73 anos de idade.
Nº 73/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria dos Santos Silva, ocorrido em 12 de setembro de 2021, aos 70 anos de idade.
Nº 72/2021 - 13/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Manoel Silveira Leite, ocorrido em 10 de setembro de 2021, aos 79 anos de idade.
Nº 683/2021 - 08/09/2021 - Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de alterar o Código Tributário Municipal, incluindo no rol das isenções de impostos, o desconto progressivo no IPTU aos imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética, criando, assim, o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado IPTU Verde.
Nº 680/2021 - 08/09/2021 - Secretário de Governo - solicita-se implantar no município a cobrança do IPTU Progressivo no tempo, conforme previsão no Plano Diretor Participativo do Município, buscando diminuir o número de imóveis desocupados e/ou abandonados, além de incentivar a edificação em terrenos em nossa cidade, atendendo, assim o preconizado no Estatuto das Cidades.
Nº 71/2021 - 08/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Berger Ferrari, ocorrido em 2 de setembro de 2021, aos 40 anos de idade.
Nº 70/2021 - 08/09/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Geraldo dos Santos, ocorrido em 2 de setembro de 2021, aos 63 anos de idade.
Nº 671/2021 - 30/08/2021 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se estudar a possibilidade de implantar no município um Pronto Socorro Odontológico, que atenda todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, garantindo, assim, a prestação de serviço gratuito e atendimento de saúde de qualidade a nossa população.
Nº 670/2021 - 30/08/2021 - Secretário de Infraestrutura e Ouvidor do município - solicita-se realizar diversas benfeitorias no espaço denominado “Ilson Tavares”, onde estão localizadas as Torres de Transmissão de sinal de TV, no Jardim Paraiso.
Nº 667/2021 - 30/08/2021 - Superintendente da SABESP - solicita-se a possibilidade de encaminhar o Relatório das condições dos níveis de água nos reservatórios de Botucatu no ano de 2021.
Nº 662/2021 - 30/08/2021 - Vice-Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Desenvolvimento Regional e Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo - solicita-se informar quais indicadores motivaram o Governo a cogitar a privatização da Sabesp.
Nº 69/2021 - 30/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Leite de Andrade, ocorrido em 29 de agosto de 2021, aos 60 anos de idade.
Nº 651/2021 - 23/08/2021 - Secretário do Prefeito e Zeladoria - solicita-se revitalizar a Praça da Paróquia do Menino Deus, principalmente, no tocante ao paisagismo, gramado e poda de árvores, assim como, a colocação de lixeiras e mais torneiras de água para que os moradores do entorno possam cuidar da irrigação.
Nº 650/2021 - 23/08/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se aplicar o Estatuto da Cidades sobre os empreendimentos que serão implementados no Bairro Recanto Azul, mais precisamente, a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança e do Estudo de Impacto Ambiental para a comunidade local, através de audiência pública conforme prevê o próprio Estatuto das Cidades e o Plano Diretor Participativo de Botucatu.
Nº 68/2021 - 23/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes dos Santos, esposa do ex-vereador Joel Divino dos Santos, ocorrido em 21 de agosto de 2021, aos 62 anos de idade.
Nº 626/2021 - 16/08/2021 - Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - informar, caso haja nos sistemas e cadastros de assistidos pelas respectivas Secretarias, o número de refugiados residentes em nosso munícipio, para fins de estabelecimento de ações de acolhimento, encaminhamentos e integração em nossa sociedade.
Nº 625/2021 - 16/08/2021 - Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se informar quais são os procedimentos adotados pela empresa quando a mesma realiza a troca de medidor de energia e se é enviado aos consumidores, anualmente, a Declaração Anual de Quitação de Débitos, conforme previsto na Lei Federal Nº 12.007 de 29 de julho de 2009.
Nº 620/2021 - 16/08/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de realizar estudos visando análise e implantação de parâmetros e indicadores para que Botucatu comece a ser, de fato, uma cidade “CHIS” - humanizada, inteligente e sustentável.
Nº 600/2021 - 09/08/2021 - Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se informar a possibilidade de emitir o Cartão de Estacionamento de Idoso sem prazo de validade e pela internet, facilitando, assim, a obtenção do mesmo pelas pessoas idosas de nosso município.
Nº 593/2021 - 09/08/2021 - Prefeito - solicita-se o informar como estão as tratativas com a autarquia BOTUPREV para a instituição do regime de previdência complementar na forma dos §§ 14 a 16, e para a adequação da entidade gestora do RPPS ao § 20, todos do art. 40 da Constituição Federal, com prazo até 13 de novembro de 2021 para efetivação; se há intenção de adesão à entidade fechada de previdência complementar para oferecer plano complementar aos servidores e como está a aplicabilidade dos demais dispositivos da EC nº 103/2019 no âmbito do município.
Nº 579/2021 - 02/08/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar sobre a possibilidade de contratação de pessoa física ou jurídica para a realização da revisão, atualização e transformação do Decreto Municipal nº 8961/2012 em Projeto de Lei.
Nº 578/2021 - 02/08/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre os estudos realizados para a consolidação da Proposta de Projeto de Lei de Zoneamento da Zona Especial de Proteção Ambiental – ZEPAM 11.
Nº 576/2021 - 02/08/2021 - Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-048 - solicita-se informar a possibilidade de capacitar e formar atiradores do Tiro de Guerra para atuarem na prevenção e combate às queimadas, integrando, assim, a Operação Corta Fogo, em apoio às ações coordenadas pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Secretaria Municipal do Verde.
Nº 575/2021 - 02/08/2021 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se diversas informações entre elas os indicadores de pessoas vacinadas ou não contra a COVID-19, bem como outras possíveis medidas do Poder Executivo como forma de divulgar a realidade local quanto a cobertura vacinal.
Nº 67/2021 - 02/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helen Jessica de Oliveira Oyan, ocorrido em 26 de julho de 2021, aos 30 anos de idade.
Nº 66/2021 - 02/08/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adamastor Ribeiro Gonçalves, ocorrido em 17 de julho de 2021, aos 58 anos de idade.
Nº 65/2021 - 12/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Scarpelini, representante consular da Itália em Botucatu, ocorrido em 9 de julho de 2021, aos 97 anos de idade.
Nº 64/2021 - 12/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Alberto Bozzoni, ocorrido em 6 de julho de 2021, aos 68 anos de idade.
Nº 514/2021 - 05/07/2021 - Secretário do Verde - solicita-se informações sobre a gestão pessoal e orçamentária do Centro de Educação Ambiental que está localizado na Cachoeira da Marta.
Nº 63/2021 - 05/07/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernão Hélio de Campos Leite, viúvo de Isolina Aliberti, pai de Fernão Junior, Vítor e Cintía, ocorrido em 29 de junho de 2021, aos 88 anos de idade.
Nº 512/2021 - 28/06/2021 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Secretário de Saúde - solicita-se analisar e buscar soluções orçamentárias e financeiras para o melhor funcionamento e dinamismo do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, lembrando e destacando sua importância regional, estadual e nacional como equipamento de saúde.
Nº 506/2021 - 28/06/2021 - Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de criar a Central de Conciliação Municipal, fortalecendo, assim, a cultura de solução de conflitos através da utilização de métodos alternativos, como Conciliação e Mediação, além de incentivar a solução de controvérsias administrativas e judiciais entre pessoas físicas e jurídicas e a Administração Municipal.
Nº 62/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Silveira, ocorrido em 26 de junho de 2021, aos 92 anos de idade.
Nº 61/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Tadeu de Oliveira, ocorrido em 26 de junho de 2021, aos 65 anos de idade.
Nº 60/2021 - 28/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Domingues Pereira de Souza, irmão do servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, ocorrido em 25 de junho de 2021, aos 44 anos de idade.
Nº 479/2021 - 21/06/2021 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo - solicita-se, após ouvido o grupo de representantes dos ciclistas de nossa cidade, a elaboração de projetos, construção de ciclovias e implantação de ciclofaixas em nosso munícipio.
Nº 59/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Dimas de Azevedo Filho, ocorrido em 19 de junho de 2021, aos 50 anos de idade.
Nº 58/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Doutor Roberto Lex, ocorrido em 18 de junho de 2021, aos 70 anos de idade.
Nº 57/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lauderdalle Lao Izeppe, ocorrido em 12 de junho de 2021, aos 59 anos de idade.
Nº 56/2021 - 21/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silas Bernardino da Silva, ocorrido em 16 de junho de 2021, aos 59 anos de idade.
Nº 462/2021 - 14/06/2021 - Secretário de Governo - solicita-se informar a possibilidade de o Poder Público realizar investimentos para aumento da cobertura da área rural do município com sinal de internet banda larga, proporcionando, assim, o acesso a um número maior de produtores rurais, principalmente da agricultura familiar.
Nº 55/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Bernardette Nardini Alves, ocorrido em 14 de junho de 2021, aos 82 anos de idade.
Nº 54/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Fernandes Vasques Junior, ocorrido em 14 de junho de 2021, aos 34 anos de idade.
Nº 53/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emilio Euclydes Cassettari, ocorrido em 11 de junho de 2021, aos 85 anos de idade.
Nº 52/2021 - 14/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Minetto, avô do servidor Paulo Antonio Coradi Filho, ocorrido em 11 de junho de 2021, aos 91 anos de idade.
Nº 440/2021 - 07/06/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar o número de atendidos pelo Programa Aluguel Social, o número de imóveis locados, os valores que são gastos anualmente desde a sua implantação no município, bem como se existe a possibilidade de incluir as famílias contempladas com o aluguel em Programas de Habitação de Interesse Social
Nº 439/2021 - 07/06/2021 - Secretário de Segurança e Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar - solicita-se realizar patrulhamento preventivo mais frequente no Residencial Ouro Verde, principalmente no período noturno e nos finais de semana”
Nº 438/2021 - 07/06/2021 - Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se realizar uma campanha oficial de prevenção e alerta contra os golpes que estão sendo praticados e que tem causados transtornos financeiros e emocionais à nossa população.
Nº 51/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Ubirajara de Souza Albano, ocorrido em 3 de junho de 2021, aos 48 anos de idade.
Nº 50/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Marcos dos Santos, ocorrido em 7 de junho de 2021, aos 57 anos de idade.
Nº 49/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Cicero da Silva Junior, ocorrido em 7 de junho de 2021, aos 51 anos de idade.
Nº 48/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Chiarelli, ocorrido em 6 de junho de 2021, aos 97 anos de idade.
Nº 47/2021 - 07/06/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fabiano Ambrósio, ocorrido em 2 de junho de 2021, aos 43 anos de idade.
Nº 411/2021 - 31/05/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se apresentar a quantidade de pessoas com deficiência especiais que foram vacinadas no municipio até o presente momento.
Nº 403/2021 - 31/05/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública online com a participação da sociedade para conscientizar e buscar diminuir a pratica de racismos em nossa comunidade, através de reflexões contra o racismo.
Nº 46/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Lucas Barbosa, ocorrido em 31 de maio de 2021, aos 54 anos de idade.
Nº 45/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Aparecido Sauer, Diácono na Paróquia do Santíssimo Sacramento, ocorrido em 31 de maio de 2021, aos 53 anos de idade.
Nº 44/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley de Oliveira, Ex-Presidente da Associação das TVs e Rádios Legislativas do Brasil (Astral), ocorrido em 28 de maio de 2021, aos 59 anos de idade.
Nº 43/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edith Salvador Antunes Ribeiro, ocorrido em 26 de maio de 2021, aos 82 anos de idade.
Nº 42/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Lerner, Ex-Prefeito de Curitiba e Ex-Governador do Paraná, ocorrido em 27 de maio de 2021, aos 83 anos de idade.
Nº 41/2021 - 31/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto de Oliveira, ocorrido em 25 de maio de 2021, aos 53 anos de idade.
Nº 393/2021 - 24/05/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se diversas informações sobre o planejamento urbano e zoneamento do Setor Leste de nosso município.
Nº 392/2021 - 24/05/2021 - Comandante do 5º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros - solicita-se informar os critérios para instalação de hidrantes para uso efetivo em caso de incêndio de grande porte em nosso município.
Nº 391/2021 - 24/05/2021 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se o relatório de todos os prédios públicos municipais com as suas respectivas medidas de terreno e área construída, para que se possa elaborar um projeto de lei voltado à segurança contra incêndios e a realização do “Plano de Abandono”.
Nº 382/2021 - 24/05/2021 - Secretário do Verde - solicita-se ampliar o Projeto “Pomares Urbanos” em terrenos particulares de bairros carentes de áreas verdes e praças, após anuência dos proprietários, objetivando o plantio de mudas de árvores frutíferas como forma de proporcionar alimentos saudáveis à população e conservar a fauna.
Nº 380/2021 - 24/05/2021 - Secretária de Cultura - solicita-se realizar projeto semelhante ao da Orquestra “Maré do Amanhã” na cidade do Rio de Janeiro, como forma de descentralização e acesso de nossa população à Cultura.
Nº 40/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Nilcéia Ferreira, ocorrido em 20 de maio de 2021, aos 39 anos de idade.
Nº 39/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Professora Maria Aparecida Pires de Campos Guimarães, ocorrido em 18 de maio de 2021, aos 92 anos de idade.
Nº 38/2021 - 24/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Vitor, ocorrido em 17 de maio de 2021, aos 43 anos de idade.
Nº 37/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de São Paulo, Bruno Covas Lopes, ocorrido em 16 de maio de 2021, aos 41 anos de idade.
Nº 36/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil do Estado do Rio Janeiro, André Leonardo Mello Frias, ocorrido em 6 de maio de 2021, aos 48 anos de idade.
Nº 35/2021 - 17/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento de Reinaldo Luiz Bertani, ocorrido em 11 de maio de 2021, aos 92 anos de idade.
Nº 354/2021 - 10/05/2021 - Secretário de Infraestrutura, Secretário de Habitação e Urbanismo, Coordenador da Defesa Civil, Secretário de Segurança e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte - solicita-se estudar a possibilidade de criação de Comissão composta por representantes do Poder Executivo, CPFL, operadoras e empresas prestadoras do serviço, visando elaboração do Plano de Trabalho para realização da "Faxina de Cabos Mortos", bem como firmar um Termo de Compromissos entre Poder Executivo e demais representantes e responsáveis pelo trabalho, estabelecendo as competências, inclusive, um cronograma para elaboração do Plano e execução com metas e resultados.
Nº 346/2021 - 10/05/2021 - Secretária de Assistência Social, Secretária Municipal de Educação, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal do Verde - solicita-se informarem sobre a possibilidade de realização de um novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tendo em vista beneficiar a grande quantidade de produtores existentes no município.
Nº 34/2021 - 10/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ruan Gabriel de Carvalho Fidelis, ocorrido em 1º de maio de 2021, aos 21 anos de idade.
Nº 33/2021 - 10/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odir Silveira Campos ocorrido em 10 de maio de 2021, aos 72 anos de idade.
Nº 337/2021 - 03/05/2021 - Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se informar se o imóvel localizado entre a Rua Pedro Miguel Oyan com a Avenida Mario Barberis, que abriga a CEI “Nair Fernandes Leite Vaz”, está sendo utilizado pela Prefeitura e, em caso de resposta negativa, se haveria possibilidade de cedê-lo ou permitir seu uso por Instituição ou Entidade sem fins lucrativos, visando o desenvolvimento de atividades socioculturais, educativas, esportivas e de integração da comunidade, bem como caso a resposta seja afirmativa, solicito, ainda, o levantamento de imóveis que poderiam cumprir essa função social.
Nº 336/2021 - 03/05/2021 - Secretário de Segurança - solicita-se realizar campanha educativa de trânsito para os motociclistas e “motoboys” quanto ao barulho em excesso relacionado ao escapamento das motocicletas, dirimindo assim, os problemas de perturbação de sossego em nossa cidade.
Nº 32/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emílio Bonafede Júnior, ocorrido em 2 de maio de 2021, aos 76 anos de idade.
Nº 31/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Lucio Serni ocorrido em 3 de maio de 2021, aos 65 anos de idade.
Nº 30/2021 - 03/05/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Rocha Carvalho, ocorrido em 10 de abril de 2021, aos 66 anos de idade.
Nº 318/2021 - 26/04/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita -se a apresentação o Projeto de Lei que trata sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo para a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas, antes da Audiência Pública a ser realizada pelo Poder Executivo.
Nº 309/2021 - 26/04/2021 - Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de garantir previsão orçamentária nas conformidades da Emenda Constitucional 89 de 2015 e 100 de 2019, garantindo a previsão de “Emendas Parlamentares Impositivas no âmbito municipal”
Nº 29/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Aparecido Chavari, ocorrido em 26 de abril de 2021, aos 48 anos de idade.
Nº 28/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Batista Pires, ocorrido em 25 de abril de 2021, aos 63 anos de idade.
Nº 27/2021 - 26/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ariovaldo Raymundo, ocorrido em 23 de abril de 2021, aos 65 anos de idade.
Nº 290/2021 - 19/04/2021 - Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de implantar o Programa “Arborização + Segura” nos moldes do realizado na cidade de Hortolândia em parceria com a CPFL.
Nº 289/2021 - 19/04/2021 - Secretario de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar se o município dispõe de um local apropriado para a soltura de pipas, em caso negativo, realizar estudos para a criação do “Pipódromo” nos moldes do implantado na cidade de Piracicaba.
Nº 283/2021 - 19/04/2021 - Prefeito - solicita-se informar se estão sendo cumpridos os contidos nos artigos 59 e 62 da Lei nº 2.482/1985, que “Institui o Código de Obras do Município”, bem como o contido nos Decretos municipais nº 12.163 e 12.172/2021, no que dispõe sobre a manutenção da limpeza dos terrenos e a retirada da vegetação capinada, informando como está sendo feito este cumprimento.
Nº 26/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aime Emilia Albertini Abdallah ocorrido em 17 de abril de 2021, aos 76 anos de idade.
Nº 25/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Anna Santucci Cardoso ocorrido em 15 de abril de 2021, aos 86 anos de idade.
Nº 24/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ayrton Luiz Rossetto ocorrido em 16 de abril de 2021, aos 81 anos de idade.
Nº 23/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adelair Teresinha Rossetto Michelin ocorrido em 09 de abril de 2021, aos 77 anos de idade.
Nº 22/2021 - 19/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leny Rodrigues Alves de Assumpção, ocorrido em 13 de abril de 2021, aos 83 anos de idade.
Nº 270/2021 - 12/04/2021 - Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informar os motivos da desatualização das redes sociais e da indisponibilidade do site botucatuterradaaventura.com.br e do aplicativo “Botucatu Terra da Aventura”, tendo em vista que são excelentes ferramentas de divulgação do município.
Nº 269/2021 - 12/04/2021 - Secretária de Assistência Social e Secretário de Governo - solicita-se estabelecer parceria entre Prefeitura e a Secretaria Municipal de Assistência Social, através de Termo de Fomento, para que a Associação Sagrado Coração de Jesus possa manter os serviços prestados.
Nº 266/2021 - 12/04/2021 - Ministro da Saúde, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Diretor do Instituto Butantan e o Secretário Municipal de Saúde - solicita-se a possibilidade de agilizar o processo de vacinação contra Covid-19 na cidade de Botucatu conforme consta no cronograma previsto no plano nacional de vacinação.
Nº 257/2021 - 12/04/2021 - Secretário de Governo - solicitando que avalie a possibilidade e a conveniência de elaborar, em peças separadas, os projetos de lei com a finalidade de alterar as leis orçamentárias, objetivando facilitar o entendimento, o controle e o acompanhamento da gestão.
Nº 256/2021 - 12/04/2021 - Secretária de Assistência Social e Secretário de Governo - solicita-se que informem sobre a viabilidade da criação de programa renda emergencial temporária, para concessão de auxílio financeiro às famílias mais vulneráveis.
Nº 233/2021 - 05/04/2021 - Presidente - solicita-se realizar audiência pública online com a participação da sociedade e da empresa concessionária CPFL para apresentar o plano de trabalho e também as ações efetivas para a minimização dos problemas sobre energia elétrica na cidade.
Nº 21/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ind Mikeiel de Almeida, ocorrido em 2 de abril de 2021, aos 93 anos de idade.
Nº 20/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor Flávio Massone, um dos fundadores da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) de Botucatu, ocorrido em 29 de março de 2021, aos 80 anos de idade.
Nº 19/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Fontes, ocorrido em 30 de março de 2021, aos 78 anos de idade.
Nº 18/2021 - 05/04/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Policial Militar do Estado da Bahia PM Wesley Soares Góes, ocorrido em 28 de março de 2021, aos 38 anos de idade.
Nº 218/2021 - 29/03/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade de implantar o Sistema Eletrônico de Licenciamento de Construções, proporcionando, assim, maior celeridade na análise dos processos para concessão de licenças de construções, como alvarás e Habite-se.
Nº 216/2021 - 29/03/2021 - Gerente do Banco Mercantil e Gerente da Agência da Previdência Social de Botucatu - solicita-se informar quais medidas e procedimentos estão sendo adotados para que o atendimento aos beneficiários e segurados do INSS possam ser realizados de forma mais digna e mais segura.
Nº 188/2021 - 22/03/2021 - Secretária de Educação, solicita-se envidar esforços para que o processo licitatório para contratar uma nova empresa para gerir o Projeto Recrear ocorra no menor período possível. Além disso, até que a nova empresa seja contratada, que a pasta possa garantir aos alunos do Ensino Fundamental I e II atividades de contraturno escolar, evitando a ociosidade.
Nº 176/2021 - 22/03/2021 - Ouvidor Geral do Município - solicita-se implantar no município o Programa “Zeladoria Digital”, com a utilização do aplicativo Whatsapp.
Nº 17/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senador Sérgio Olímpio Gomes (Major Olímpio), ocorrido em 18 de março de 2021, aos 58 anos de idade.
Nº 16/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Henrique dos Santos, ocorrido em 18 de março de 2021, aos 53 anos de idade.
Nº 15/2021 - 22/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Luiz Ferraz, ocorrido em 20 de março de 2021, aos 84 anos de idade.
Nº 166/2021 - 15/03/2021 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos para implantar iluminação na pista de BMX Free Style existente na Avenida Universitária, no Jardim Flamboyant, assim como realizar os reparos necessários, conforme pedidos de atletas e praticantes da modalidade, proporcionando melhores condições para a prática de esportes.
Nº 165/2021 - 15/03/2021 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a construção de uma Pista de “Pump Track”, dotada de iluminação e infraestrutura, ao lado da pista de BMX Free Style, localizada na Avenida Universitária.
Nº 164/2021 - 15/03/2021 - Secretário do Verde - solicita-se fornecer dados sobre o índice da coleta seletiva (percentual em relação a geração de lixo), as condições em que esse material chega na Cooperativa, bem como a elaboração de um estudo para levantamento do número de coletores informais.
Nº 163/2021 - 15/03/2021 - Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - solicita-se implantar praça dotada de toda infraestrutura como, paisagismo, academia ao ar livre e campo de futebol com grama sintética, na área verde localizada no Jardim Cristina, entre as Ruas Pedro Delmanto Sobrinho, José Kléfens e Augusto Ferreira “Guto Alagoense”.
Nº 14/2021 - 15/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ildefonso Raimundo Cardozo, conhecido como índio Mac Suara, ocorrido em 12 de março de 2021, aos 65 anos de idade
Nº 147/2021 - 08/03/2021 - Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de municipalizar a Rodovia Domingos Sartori, com o objetivo de garantir a segurança de todos que nela transitam, e também, transformá-la em uma Avenida Urbanizada, com ciclovia, pista de caminhada, paisagismo e iluminação.
Nº 142/2021 - 08/03/2021 - Secretária Adjunta para Assuntos de Turismo - solicita-se informar se há interesse do Poder Executivo em fazer nova concessão do “Bar da Estação” e se as obras já foram autorizadas pelo Condephaat.
Nº 141/2021 - 08/03/2021 - Secretária de Assistência Social - solicita-se informar sobre a viabilidade da criação de um programa para receber doações de cestas básicas com alimentos e itens de higiene, criando a figura do doador fixo para proporcionar o atendimento de famílias vulneráveis do município.
Nº 128/2021 - 08/03/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre os trabalhos de comunicação geral da Câmara Municipal, propondo melhorias para transparência do atos institucionais no legislativo e no exercício parlamentar, com instituição de normas e ou regulamentação de leis específicas viabilizando maior participação da população geral no legislativo.
Nº 109/2021 - 01/03/2021 - Secretário de Saúde - solicita-se informar se o município já iniciou as tratativas com os laboratórios que produzem e fornecem os imunizantes contra a Covid-19, garantindo, assim, maior rapidez no processo licitatório e, consequentemente, no atendimento da nossa população.
Nº 106/2021 - 01/03/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes composta por 3 membros e com prazo de duração de 180 dias, com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre “Vereadores nos Bairros”.
Nº 105/2021 - 01/03/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes composta por 3 membros e com prazo de duração de 180 dias, com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”.
Nº 104/2021 - 01/03/2021 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se realizar o Censo dos trabalhadores ocupados e desocupados do município de Botucatu.
Nº 13/2021 - 01/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Genivaldo Moreira de Carvalho, ocorrido em 28 de fevereiro de 2021, aos 43 anos de idade.
Nº 12/2021 - 01/03/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Leandro Marostica, ocorrido em 21 de fevereiro de 2021, aos 48 anos de idade.
Nº 11/2021 - 22/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Miriam Isabel Brunelli Bozzoni, ocorrido em 20 de fevereiro de 2021, aos 61 anos de idade.
Nº 10/2021 - 22/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Valentim dos Reis, ocorrido em 18 de fevereiro de 2021, aos 78 anos de idade.
Nº 60/2021 - 15/02/2021 - Secretário de Infraestrutura- solicita-se informar os motivos do atraso na execução do convênio que visa o recapeamento da Rodovia Alcides Soares, bem como se há previsão para início das obras e se é possível ampliar o escopo do projeto com a inclusão de ciclovia e melhorias no acostamento de referida rodovia.
Nº 59/2021 - 15/02/2021 - Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se informar o cronograma das ações preventivas a serem realizadas pela companhia contendo os bairros rurais e o mês em que serão realizados os serviços em tais localidades.
Nº 9/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia do Nascimento, ocorrido em 13 de fevereiro de 2021.
Nº 8/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Meire Gomes Correa, ocorrido em 29 de janeiro de 2021, aos 80 anos de idade.
Nº 7/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ivaldo dos Santos, ocorrido em 15 de fevereiro de 2021, aos 71 anos de idade.
Nº 6/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando dos Santos, ocorrido em 9 de fevereiro de 2021, aos 64 anos de idade.
Nº 5/2021 - 15/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Juvenal Correa, ocorrido em 10 de fevereiro de 2021, aos 80 anos de idade.
Nº 37/2021 - 08/02/2021 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado da Saúde - solicita-se a criação de um orçamento anual destinado ao Hospital Estadual de Botucatu de forma a manter a qualidade dos serviços e do atendimento à população de Botucatu e região.
Nº 34/2021 - 08/02/2021 - Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a construção de sanitários e vestiários para arbitragem e para o público em geral, bem como sala de materiais, junto a Quadra Poliesportiva “Cleoneide Bruder Azzem”, localizada no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA).
Nº 22/2021 - 08/02/2021 - Secretário do Verde - solicita- se a elaboração de projeto de implantação de Praça Sustentável na área verde denominada “Cidade de Humaitá”, no Recanto Azul.
Nº 21/2021 - 08/02/2021 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a elaboração de projeto para implantação de praça com área de lazer na Rua das Margaridas, no Conjunto Residencial Jatobá.
Nº 4/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Padre Luiz Alcione Grillo, ocorrido em 6 de fevereiro de 2021, aos 58 anos de idade.
Nº 3/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco de Assis Soares Araújo, ocorrido em 4 de fevereiro de 2021, aos 57 anos de idade.
Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se constituir Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de promover audiências públicas, encontros, reuniões, subsidiar e embasar dispositivos legais que disciplinarão a exploração e as atividades turísticas em Botucatu.
Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Barduzzi de Marchi, genitora do servidor Rodolfo de Marchi, ocorrido em 1° de fevereiro de 2021, aos 88 anos de idade.
Nº 1/2021 - 08/02/2021 - Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a promoção da educação preventiva de afogamentos, bem como o estímulo à mudança de comportamento de crianças, jovens e adultos que utilizam locais como lagos, cachoeiras, piscinas entre outros, inclusive alertando a respeito dos riscos existentes dentro das residências.
Nº 1/2021 - 08/02/2021 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Netanel Costa, ocorrido em 11 de janeiro de 2021, aos 58 anos de idade.
Resoluções (2)
Nº 365/2021 - 10/08/2021 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu
Nº 364/2021 - 06/07/2021 - Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de cidadão botucatuense, botucatuense emérito e diploma de honra ao mérito, unificando legislações dispersas.
Solicitação de Viagem (1)
Nº 1/2023 - 23/01/2023 - Reunião do Vereador Marcelo Sleiman e MM Juiz Federal Dr. Mauro Salles Ferreira Leite, Diretor do Foro Federal de Botucatu e Luiz Cesar Thadei Donato, Diretor Administrativo da 31ª Subseção Federal de Botucatu, com secretário Estadual de Educação Senhor Renato Feder para tratar sobre cessão do prédio onde atualmente encontra-se instalada a diretoria Regional de Ensino, para o munícipio de Botucatu, com vistas a instalação de Escola de Tempo Integral Municipal.