Câmara Municipal de Botucatu

Ofícios (83)

Nº 41/2012 - 24/10/2012 - Deputado Guilherme Campos - solicitando envidar esforços junto ao Governo Federal, no sentido de contemplar o Bairro Jardim Itamaraty, no município de Botucatu, com uma unidade básica de saúde

Nº 33/2012 - 27/08/2012 - Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - solicitando envidar os esforços necessários objetivando que o município de Botucatu seja contemplado com uma creche, por meio do convênio "Programa "Creche Escola", do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 27/2012 - 27/06/2012 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando reparos no piso de bloquetes da antiga Brashidro, danificados por conta das obras do "hidroanel". (com resposta OF.RM 177/2012 de 11 de julho de 2012)

Nº 8/2012 - 27/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando esforços junto à presidência da "TRIP Linhas Aéreas" no sentido de possibilitar que referida empresa utilize o espaço de nosso aeroporto municipal para abrigar aeronaves, para organização de uma escola de aviação e para setores de administração colaborando, desta forma, com o desenvolvimento de Botucatu.

Nº 3/2012 - 30/01/2012 - Secretário Municipal de Transportes - solicitando possibilidade de implantar mão única de direção nas seguintes vias públicas: Rua Comendador Pedro Stefanini, Rua Décimo Cassetari, Rua Domingão Gonçalves, Rua Gaspar Ricardo, Rua Theodoro Carmelo, Rua Darcílio Pinheiro Machado, Rua Lourenço Castanho.

Nº 1/2012 - 06/01/2012 - Chefe da Dívida Ativa Prefeitura Municipal de Botucatu - solicitando informar o montante do valor da Dívida Ativa recolhida pela Prefeitura Municipal, bem como informações de quanto é o valor a ser destinado para o Corpo de Bombeiros, através do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Botucatu - FUMABOM, nos últimos cinco anos.

Nº 106/2011 - 07/12/2011 - Secretário Municipal de Esportes - solicitando doar jogos de camisa e bolas de futebol de campo para o projeto conhecido como "Projeto Paraná".

Nº 105/2011 - 07/12/2011 - Secretário Municipal de Esportes - solicitando doar rede, bolas de futebol de campo e jogo de camisa para atender 40 crianças, residentes no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho" - Comerciários I - II.

Nº 104/2011 - 24/11/2011 - Secretário Municipal de Educação - disponibilizar 3 ônibus para transporte alunos de bairros periféricos , no próximo dia 27 de novembro, domingo, os quais participarão de almoço na EMEFEI "Profº Luiz Carlos Aranha Pacheco."

Nº 103/2011 - 24/11/2011 - Secretário Municipal de Educação - disponibilizar 1 ônibus para transportar 39 integrantes do grupo "Pérola Negra", no próximo dia 09 de dezembro até o Guarujá/SP.

Nº 100/2011 - 18/11/2011 - Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - solicitando envidar esforços no sentido de disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 para construção da sede do Núcleo Assitencial Espírita "Paulo & Estevão".

Nº 99/2011 - 18/11/2011 - Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - solicitando envidar todos os esforços necessários objetivando que sejam disponibilizados à APAE de Botucatu os recursos financeiros necessários para viabilizar a construção de um complexo esportivo.

Nº 98/2011 - 18/11/2011 - Secretário Estadual de Desenvolvimento Social- solicitando que envide esforços, no sentido de disponibilizar recursos financeiros, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) para construção de escola que irá atender 200 jovens e adultos com necessidades especiais.

Nº 97/2011 - 18/11/2011 - Secretário Estadual De Desenvolvimento Social- solicitando que envide esforços, no sentido de disponibilizar recursos financeiros, no valor de R$ 1.200.000,00 ( Hum milhão e duzentos mil reais) com o intuito de construir uma Unidade de Ensino Municipal, no bairro Parque Imperial, na cidade de Botucatu.

Nº 96/2011 - 11/11/2011 - Secretário Municipal de Esportes - solicitando 15 colchões para uso dos alunos integrantes da Associação Atlética Acadêmicos da Faculdade de tecnologia de Botucatu (FATEC) que irão representar Botucatu nos jogos universitários de tecnologia (INTERTEC) .

Nº 95/2011 - 09/11/2011 - Secretário Municipal de Educação - solicitando ônibus para transporte dos alunos integrantes da Associação Atlética Acadêmicos da Faculdade de tecnologia de Botucatu (FATEC) que irão representar Botucatu nos jogos universitários de tecnologia (INTERTEC) que serão realizados no período de 11 a 15 de novembro de 2011 no município de Garça.

Nº 94/2011 - 04/11/2011 - Gerente Caixa Econômica Federal - solicitando informação sobre a existência de um seguro residencial ou outro fundo que possa assegurar os moradores do Conjunto Residencial "Santa Maria I" com relação às perdas e os prejuízos causados pelas chuvas ocorridas nas últimas semanas no município de Botucatu.

Nº 88/2011 - 17/10/2011 - Deputado Federal Guilherme Campos - solicitando destinar verba a ser utilizada em atividades desenvolvidas por entidades sociais do município.

Nº 87/2011 - 17/10/2011 - Deputado Federal Guilherme Campos - solicitando destinar verba a ser aplicada em obras de infraestrutura do Município.

Nº 86/2011 - 14/10/2011 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar todos os esforços objetivando que, através de emenda parlamentar, sejam disponibilizados os recursos financeiros necessários para viabilizar a construção de um complexo esportivo na APAE Botucatu.

Nº 58/2011 - 30/06/2011 - Secretário Mun icipal de Esportes- informe sobre a possibilidade de ceder uma quadra de futebol de salão para treinamento da equipe feminina do Hospital "Cantídio de Moura Campos", bem como duas bolas de futsal para treinamento da referida equipe.

Nº 57/2011 - 30/06/2011 - Secretário Municipal de Esportes- forneçer dois caminhões de areia para o Projeto Sócio Educativo existente na Vila Parque Imperial, com a finalidade de ser utilizados na quadra de areia do referido Projeto.

Nº 49/2011 - 27/05/2011 - Secretário Municipal de Obras - efetuar a doação de um "mata-burro".

Nº 47/2011 - 27/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas.

Nº 46/2011 - 27/05/2011 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando a instalação de três "braços de luz" nos postes já existentes, em frente ao Bairro "Parque Laguna", bem como a substituição das inúmeras lâmpadas queimadas no referido local.

Nº 37/2011 - 19/05/2011 - Secretário de Estado da Segurança Pública - solicitando a transferência da Delegada de Polícia da 3ª classe, lotada em Jandira/SP, para o município de Botucatu.

Nº 17/2011 - 16/03/2011 - Casa Civil Subsecretaria de Relacionamento com Municípios - solicitando o aumento no efetivo das Polícias Civil/Militar e do Corpo de Bombeiros de Botucatu.

Nº 16/2011 - 15/03/2011 - Casa Civil Subsecretaria de Relacionamento com Municípios - encaminhando as reivindicações já apresentadas nesta Casa de Leis e que visam beneficiar o nosso Município, conforme documentação anexa.

Nº 9/2011 - 01/03/2011 - Prefeito Municipal - encaminhando documentação e solicitando providências a respeito do problema que ocorre em uma área, localizada na Rua dos Costas com a Rua Coronel Fonseca, na Vila São Lúcio, de propriedade do Município, que apresenta calçada esburacada, mato alto e grande acúmulo de lixo, e no qual vem proliferando animais peçonhentos, trazendo riscos à população.

Nº 71/2010 - 22/11/2010 - Rodovias do Tietê - solicitando ceder alguns agasalhos arrecadados através de campanha realizada pela Artesp nas praças de pedágio instaladas em nosso estado ao Núcleo Assistencial "Paulo Estevão", na pessoa da Presidente Aparecida Calefi, para que mencionada instituição possa repassar tal material essencial para as famílias carentes por ela assistidas.

Nº 69/2010 - 11/11/2010 - Secretário Municipal de Educação - disponibilizar um ônibus para o transporte de pacientes e familiares e funcionários do CAPS AD Renascer até a cidade de São Paulo.

Nº 67/2010 - 04/11/2010 - Secretário Municipal de Educação - solicitando espaço ( sala de aula ), no período de 15 de janeiro de 2011 a 28 de maio de 2011, das 10 às 12 h, para que 80 adolescentes possam participar do Projeto de Profissionalização a ser ministrado pela Guarda Mirim de Botucatu.

Nº 66/2010 - 04/11/2010 - Secretário de Educação - solicitando ceder a EMEFEI "Profº Luiz Carlos Aranha Pacheco" no próximo dia 05 de dezembro, no horário das 8h às 18h, bem como destinar 3 ônibus para transportar referidas crianças.

Nº 55/2010 - 15/09/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando providências em relação a entrevista concedida pelo Vereador Prof. Nenê à imprensa.

Nº 54/2010 - 26/08/2010 - Secretário Municipal de Segurança- solicitando esforços junto à Justiça local para adquirir, levando em conta legislação vigente, o veículo Volvo de cor azul de Placas KHY 2305 de São Paulo, apreendido no último dia 17 de agosto em ação realizada pela Polícia Militar Rodoviária de Botucatu.

Nº 53/2010 - 16/08/2010 - Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de destinar um ônibus para transporte de pacientes e familiares e funcionários do CAPS AD Renascer para a realização de atividade interativa no Zoológico de Bauru.

Nº 52/2010 - 11/08/2010 - Diretor do DPRN- acompanhar Vereador durante vistoria à construção do "Condomínio Vivendas do La Salle" para auxiliar com informações técnicas pertinentes à legislação ambiental vigente.

Nº 51/2010 - 11/08/2010 - Comandante da Polícia Ambiental - acompanhar Vereador durante vistoria à construção do "Condomínio Vivendas do La Salle" para auxiliar com informações técnicas pertinentes à legislação ambiental vigente.

Nº 40/2010 - 23/06/2010 - Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de destinar um ônibus para transporte de pacientes e familiares e funcionários do CAPS AD Renascer para a realização de atividade interativa.

Nº 36/2010 - 20/05/2010 - Secretário Municipal de Governo - solicitando ao Poder Executivo Municipal a instalação de postes com respectivos braços de luz, bem como a execução do prolongamento da rede de iluminação pública e substituição de lâmpadas a vapor de mercúrio por lâmpadas a vapor de sódio nos locais em que especifica.

Nº 35/2010 - 11/05/2010 - Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informações sobre quais as empresas de moto-táxi e respectivos mototaxistas que atuam legalmente em nosso município.

Nº 34/2010 - 11/05/2010 - Diretor da 6ª Ciretran - solicitando informações relacionadas ao número de veículos e de pessoas habilitadas em Botucatu.

Nº 33/2010 - 11/05/2010 - Diretor da Empresa de Auto Ônibus Botucatu - EAOB - solicitando informações relacionadas ao sistema de transporte coletivo de Botucatu.

Nº 32/2010 - 11/05/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informações relacionadas ao sistema de transporte coletivo de Botucatu.

Nº 29/2010 - 08/04/2010 - Diretoria da Induscar - solicitando informações sobre a necessidade da utilização, dentro da linha de produção da referida indústria, de gás natural.

Nº 28/2010 - 08/04/2010 - Diretoria da Tecnaut Ind. e Com. Metais Ltda- solicitando informações sobre a necessidade da utilização, dentro da linha de produção da referida indústria, de gás natural.

Nº 27/2010 - 08/04/2010 - Diretoria da Moldmix Ind. e Com. Ltda- solicitando informações sobre a necessidade da utilização, dentro da linha de produção da referida indústria, de gás natural.

Nº 26/2010 - 08/04/2010 - Diretoria da Duratex S/A- solicitando informações sobre a necessidade da utilização, dentro da linha de produção da referida indústria, de gás natural.

Nº 25/2010 - 08/04/2010 - Diretoria da Eucatex S/A - solicitando informações sobre a necessidade da utilização, dentro da linha de produção da referida indústria, de gás natural.

Nº 24/2010 - 08/04/2010 - Diretoria da Anidro do Brasil - solicitando informações sobre a necessidade da utilização, dentro da linha de produção da referida indústria, de gás natural.

Nº 23/2010 - 08/04/2010 - Diretoria da Indústria Staroup- solicitando informações sobre a necessidade da utilização, dentro da linha de produção da referida indústria, de gás natural.

Nº 22/2010 - 08/04/2010 - Diretoria da Indústria Aeronáutica neiva- solicitando informações sobre a necessidade da utilização, dentro da linha de produção da referida indústria, de gás natural.

Nº 21/2010 - 08/04/2010 - Diretoria da Irizar do Brasil - solicitando informações sobre a necessidade da utilização, dentro da linha de produção da referida indústria, de gás natural.

Nº 18/2010 - 22/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando promover a pavimentação asfáltica da Rua Carlos de Rosa, localizada no Jardim Santa Mônica, com início no cruzamento da referida via pública com a Rua 05 até a divisa da rua com a área onde serão construídos os imóveis do Projeto "Minha Casa Minha Vida".

Nº 15/2010 - 09/03/2010 - Deputado Estadual Milton Flávio - solicitando envidar esforços no sentido de apresentar emenda parlamentar visando à aquisição de veículo para o transporte de alunos no Município de Botucatu.

Nº 14/2010 - 09/03/2010 - Deputado Estadual Milton Flávio - solicitando o fornecimento de dois cateteres da marca "Cook Radiance" à Sra. Maria Malfízia Alves Pires, 79 anos.

Nº 12/2010 - 23/02/2010 - Diretor da Faculdade de Medicina - solicitando o fornecimento de dois cateteres da marca "Cook Radiance" à Sra. Maria Malfízia Alves Pires, 79 anos.

Nº 11/2010 - 23/02/2010 - Diretor da FATEC Botucatu - verificando a possibilidade de que a FATEC - Faculdade de Tecnologia de Botucatu realize estudos visando avaliar a viabilidade (ou inviabilidade) de que simultaneamente duas empresas operem o sistema de transporte coletivo em nosso município.

Nº 10/2010 - 23/02/2010 - Deputado Federal João Mellão Neto - solicitando verba no valor de R$ 800.000,00 para a área turística conhecida como "Rio Bonito Camping e Náutica", localizada no município de Botucatu, a fim de que tais recursos possam ser utilizados em obras de infraestrutura, como a construção de calçadão e de uma ciclovia com 1,5 km de extensão, bem como instalação de quiosques e sistema de iluminação pública no destacado local.

Nº 9/2010 - 23/02/2010 - Deputado Federal João Mellão Neto - solicitando verba no valor de R$ 400.000,00 para o município de Botucatu a fim de ser utilizada para obras de infraestrutura no Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros".

Nº 8/2010 - 23/02/2010 - Deputado Federal João Mellão Neto - solicitando verba no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o município de Botucatu, a fim de que tais recursos possam ser utilizados para a construção de uma praça no Conjunto Habitacional "Arlindo Durante".

Nº 4/2010 - 15/01/2010 - Ten. Cel. José Guerxis de Aguiar - Solicitando esforços no sentido de ampliar o efetivo do Grupamento do Corpo de Bombeiros de Botucatu.

Nº 92/2009 - 15/12/2009 - Deputado Estadual João Mellão Neto - DEM - solicitando que envide esforços na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, visando disponibilizar verba no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Botucatu, a fim de que tais recursos possam ser utilizados para custear diversas atividades desenvolvidas por entidades sociais neste município.

Nº 91/2009 - 15/12/2009 - Deputado Estadual João Mellão Neto - DEM - solicitando que envide esforços na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, visando disponibilizar verba no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o município de Botucatu, que deverão ser utilizados pela Secretaria Municipal de Obras na aquisição de máquinas e equipamentos.

Nº 90/2009 - 30/11/2009 - Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando a colocação de 2 banheiros químicos na Rua Reverendo Francisco Lotufo, no quarteirão compreendido entre as Ruas Prudente de Moraes e Campos Salles, no próximo dia 12 de dezembro, ocasião em que ocorrerá um evento no local.

Nº 89/2009 - 30/11/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando interditar a Rua Reverendo Francisco Lotuffo, no quarteirão compreendido entre as Ruas Prudente de Moraes e Campos Salles, no próximo dia 12 de dezembro.

Nº 86/2009 - 18/11/2009 - Secretário Municipal de Educação - destinar 4 ônibus para transporte de vários alunos de bairros periféricos de nosso município, nos próximos dias 12 e 13 de dezembro, os quais estarão participando de almoço na EMEFEI "Profº Luiz Carlos Aranha Pacheco"

Nº 85/2009 - 18/11/2009 - Secretário Municipal de Educação - empréstimo do prédio da EMEFEI "Profº Luiz Carlos Aranha Pacheco", nos próximos dias 12 e 13 de dezembro, no horário das 7 às 18 horas, para a realização de um almoço destinado a aproximadamente 1.500 crianças carentes de nosso município.

Nº 81/2009 - 11/11/2009 - Deputado Federal Arnaldo Madeira - solicitando verba no valor de R$ 200.000,00, para obras de infraestrutura no município de Botucatu.

Nº 80/2009 - 11/11/2009 - Deputado Federal Walter Yoshi - solicitando verba no valor de R$ 200.000,00, para obras de infraestrutura no município de Botucatu.

Nº 79/2009 - 11/11/2009 - Deputado Federal Guilherme Campos - solicitando verba no valor de R$ 200.000,00, para obras de infraestrutura no município de Botucatu.

Nº 78/2009 - 11/11/2009 - Ministro da Educação - contemplar o Município de Botucatu com a construção de creches e escolas de educação infantil, bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar, por meio do PROINFANCIA

Nº 77/2009 - 06/11/2009 - Secretário Municipal de Governo - solicitando verificar a possibilidade de adoção de providências pelo Poder Executivo Municipal visando coibir a ocorrência de poluição sonora em horários indevidos em Oficina Mecânica localizada na Rua Marília, na Vila Antártica.

Nº 75/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal- informações sobre o pátio de recolha de veículos, localizado atrás do Posto da Polícia Rodoviária, na Rodovia Marechal Rondon, principalmente se o mesmo está regularizado junto a Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 74/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal- envide esforços no sentido regularizar lotes com medida inferior a 126 metros quadrados, com o objetivo de que os proprietários de terrenos com essa metragem possam financiar a construção de imóveis através do Projeto "Minha Casa Minha Vida".

Nº 69/2009 - 22/10/2009 - Secretário Estadual da Casa Civil de São Paulo - reiterando solicitação visando à pavimentação de um trecho de aproximadamente 2 km entre a Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191 até a portaria de entrada da Vila Real de Barra Bonita (Mina).

Nº 60/2009 - 24/08/2009 - Sr. Desembargador Antonio Carlos Duarte Moreira - Presidente do Conselho Deliberativo - contemplar o Município de Botucatu com a construção de uma unidade da Associação dos Funcionários Públicos Aposentados do Estado de São Paulo.

Nº 57/2009 - 04/08/2009 - Diretor da Embraer Unidade Botucatu - solicitando a implantação de uma instituição educacional em nossa cidade nos mesmos moldes do Colégio Engenheiro Juarez de Siqueira Britto Wanderley, localizado em São José dos Campos e mantido pelo Instituto Embraer de Educação e Pesquisa.

Nº 51/2009 - 30/06/2009 - Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Transportes - formalizando o encaminhamento de diversas proposituras relacionadas com a implantação de pedágio no km 261,12, entre os municípios de Botucatu e São Manuel, encaminhadas pela Câmara Municipal de Botucatu em diferentes ocasiões às autoridades competentes.

Nº 39/2009 - 27/05/2009 - Deputado Milton Flávio - formalizando os entendimentos verbais e todos os demais trâmites necessários realizados no tocante à viabilização de uma verba de 50 mil reais, que será destinada à realização de obras no "Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas" (CAPS-AD), em Botucatu.

Nº 38/2009 - 19/05/2009 - Prefeito Municipal - Comunicando o interesse da Empresa "Boto Gelo" em se instalar na área municipal localizada atrás da Creche Municipal do Distrito de Vitoriana.

Nº 33/2009 - 06/05/2009 - Coordenador da Defesa Civil - solicitando disponibilizar um número de telefone para atender as ocorrências decorrentes de desastres e calamidades e que funcione por 24 horas.

Nº 27/2009 - 23/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando estudar a possibilidade de efetuar a demolição dessas casas, visando com essa atitude, restabelecer a ordem e segurança no local, conforme solicitação, em anexo, dos herdeiros legais dos imóveis abandonados, localizados na Rua Antonio Amando de Barros, na Vila Jardim, situados nos números 551, 561 e 571.