Vereadores - JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR - Proposituras
Emendas (36)
Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 21/06/2010 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009 - 21/06/2010 - Altera redação da alínea "a" do inciso I do artigo 4º do PLC 074/2009 e acrescenta alínea "f" ao mesmo artigo.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009 - 21/06/2010 - Altera redação dos incisos I, IX, XII e XVIII do PLC 074/2009.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009 - 21/06/2010 - Altera redação do artigo 2º do PLC 074/2009
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2009 - 21/06/2010 - Altera o artigo 1º do PLC 074/2009
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 16/05/2010 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.
Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.
Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.
Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.
Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.
Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.
Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.
Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.
Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.
Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2010 - Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA.
Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.
Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.
Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.
Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - 16/04/2010 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2010 - Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Botucatu.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2009 - 03/04/2009 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de áreas verdes nos estacionamentos que especifica e dá outras providências.