Vereadores - JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR - Proposituras
Projetos de Lei (14)
Nº 40/2012 - 08/05/2012 - Institui do no âmbito do Município o "Dia Municipal do Brincar" a ser comemorado anualmente em 28 de maio e que integrará o Calendário Oficial do Município de Botucatu.
Nº 96/2011 - 21/10/2011 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Moradores, Rancheiros e Amigos de Bairros da Vila Real de Barra Bonita, Mina Velha e Bairro da Mina".
Nº 95/2011 - 21/10/2011 - Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial".
Nº 74/2011 - 24/08/2011 - Dispõe sobre a afixação de cartazes contendo o número telefônico da Ouvidoria Municipal, nos táxis, veículos escolares e todos os veículos vinculados ao transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Nº 15/2011 - 18/03/2011 - Denomina de "Professora Doutora Cecília Magaldi" o Espaço Saúde instalado no imóvel localizado na Avenida Santana, nº 323, com permissão de uso pelo Decreto nº 56.683, de 21 de janeiro de 2011.
Nº 11/2011 - 18/03/2011 - Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Botucatu".
Nº 9/2011 - 17/03/2011 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Instituto Gira Mundo Mutuando".
Nº 5/2011 - 15/03/2011 - Denomina de "Marli Benedita Santos Ribeiro" a Casa dos Conselhos, localizada na Rua Maria Rosa Santiago, nº 152, no Jardim Central.
Nº 115/2010 - 13/12/2010 - Denomina de "Profª Jussiara Aparecida Pereira Delgado", o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Soldado PM Rubens de Oliveira, nº 190, no Jardim Aeroporto.
Nº 92/2010 - 25/10/2010 - Inclui no Calendário Oficial do Município o "Carnaval na Gandaia".
Nº 69/2009 - 19/10/2009 - Declara de Utilidade Pública a "Associação Museu de Mineralogia Aitiara".
Nº 68/2009 - 19/10/2009 - Declara de Utilidade Pública a "Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP/DOM.
Nº 48/2009 - 19/08/2009 - Obriga o sistema bancário do Município de Botucatu a instalar barreiras físicas nos caixas de atendimento.
Nº 10/2009 - 23/03/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de áreas verdes nos estacionamentos que especifica e dá outras providências.