Câmara Municipal de Botucatu

Requerimentos (524)

Nº 72/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário de Oliveira Campos, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 72 anos de idade.

Nº 71/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Ferreira Thimotti, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 83 anos de idade.

Nº 70/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Patrício do Nascimento Júnior, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 56 anos de idade.

Nº 69/2012 - 26/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hernani Donato, fundador do Centro Cultural de Botucatu, membro da Academia Botucatuense de Letras e da Academia Paulista de Letras, ocorrido em 21 de novembro, aos 90 anos de idade.

Nº 68/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leda Galvão de Avelar Pires, membro do Centro Cultural de Botucatu, da Academia Botucatuense de Letras e fundadora da APEB, ocorrido em 16 de novembro, aos 86 anos de idade.

Nº 67/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Valquíria Andréia de Oliveira, ocorrido em 12 de novembro, aos 32 anos de idade.

Nº 66/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Pezavento Aguiar, ocorrido em 24 de outubro.

Nº 65/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Lucas, ocorrido em 11 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 916/2012 - 05/11/2012 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja realizada uma Reunião Pública, com a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente, objetivando esclarecimentos dos custos operacionais e investimentos necessários referentes ao PL 34/2012, que "Autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu, pelo regime de Concessão e dá outras providências".

Nº 64/2012 - 05/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Godinho, no dia 30 de outubro de 2012, aos 78 anos de idade.

Nº 899/2012 - 29/10/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando implantar sinalização vertical e horizontal orientando duas filas de circulação de automóveis na Rua Major Leônidas Cardoso entre a Rua Amando de Barros e Avenida Dom Lúcio.

Nº 898/2012 - 29/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando implantar benefícios tributários no IPTU para proprietários de imóveis que adotarem medidas sustentáveis na construção ou reforma de seus imóveis.

Nº 897/2012 - 29/10/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que seja implantado sistema de ciclofaixas para uso, nos fins de semana e feriados, em toda a extensão das Ruas Cardoso de Almeida e General Telles, facilitando o fluxo entre as regiões sul (Bairro Demétria, Bairros 24 de Maio, Aeroporto, Cedro, Santa Mônica) e norte da cidade (Fazenda Lageado, Jardim Paraíso, Jardim Monte Mor, entre outros).

Nº 830/2012 - 08/10/2012 - CONDIB - Conselho de Desenvolvimento Integrado de Botucatu - solicitando a elaboração de um Estudo de Impacto de Vizinhança para os empreendimentos a serem construídos nos próximos meses em nosso município, mesmo aqueles já aprovados, bem como a elaboração de um Plano Viário que contemple a nova configuração da estrutura do núcleo urbano da cidade de Botucatu.

Nº 63/2012 - 08/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Gallerani, ocorrido em 3 de outubro de 2012, aos 70 anos de idade.

Nº 62/2012 - 01/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito de Botucatu, Dom Antonio Maria Mucciollo, ocorrido em 29 de setembro de 2012, aos 89 anos de idade.

Nº 61/2012 - 01/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Valdir Antonio Magro, ocorrido em 27 de setembro, aos 54 anos de idade.

Nº 771/2012 - 17/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informações técnicas sobre a implantação do "Vale do Sol III".

Nº 60/2012 - 17/09/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 12 de setembro de 2012, do Senhor Carlos Willian Carrega, aos 59 anos de idade.

Nº 59/2012 - 03/09/2012 - Genésio Feliciano de Lima, ocorrido no dia 31 de agosto, aos 70 anos de idade.

Nº 58/2012 - 27/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Theóphilo Roque de Abreu Alvarenga, ocorrido em 26 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 57/2012 - 27/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Castilho, ocorrido no dia 18 de agosto,p.p.

Nº 658/2012 - 13/08/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando a demonstração, em Audiência Pública, do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, antes da votação do Projeto de Lei nº. 034/2012, que tramita nesta Câmara e visa autorizar o Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu, pelo regime de Concessão.

Nº 56/2012 - 06/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Rodrigues, ocorrido no último dia 22 de julho, aos 71 anos de idade.

Nº 599/2012 - 16/07/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Fazenda- solicitando a possibilidade de estudar a proposta anexa de diminuição da inadimplência do IPTU de autoria do senhor Oswaldo Peres, com o intuito de ajudar no desenvolvimento financeiro de nosso município e orçamento do Poder Público.

Nº 55/2012 - 10/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Hilda Lourenção Domingues, ocorrido no dia 06 de julho, aos 82 anos de idade.

Nº 54/2012 - 10/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Galhardo de Haro, ocorrido no dia 03 de julho, aos 80 anos de idade.

Nº 566/2012 - 02/07/2012 - Ministro do Esporte, Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de um projeto "Praça da Juventude" no bairro Jardim Monte Mor.

Nº 53/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha de Jesus Zanardo Romanholi, ocorrido no dia 30 de junho, aos 63 anos de idade.

Nº 52/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Áurea de Oliveira.

Nº 51/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Minetto.

Nº 50/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Reinaldo Sartori Astolphi, ocorrido no dia 26 de junho de 2012.

Nº 564/2012 - 25/06/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que informem sobre a possibilidade de adoção de urgentes medidas que garantam a regularização das Avenidas Brasil, Irlanda, Espanha e Estados Unidos, especialmente na área compreendida entre a Avenida Marginal da Rodovia "João Hypólito Martins" e a Avenida França, por meio de correto levantamento topográfico, de terraplenagem e retificação de traçados e do estabelecimento de condições de transitabilidade nas referidas vias.

Nº 558/2012 - 25/06/2012 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando o encaminhamento de uma cópia do Plano Municipal de Resíduos Sólidos para os onze Vereadores desta Casa com a finalidade de proporcionar uma análise mais minuciosa e detalhada do mesmo por parte do Legislativo Municipal.

Nº 551/2012 - 25/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar com a finalidade de alterar dispositivos da Lei Complementar nº 775/2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).

Nº 49/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Stipp, ocorrido no dia 23 de junho de 2012, aos 72 anos de idade.

Nº 48/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Maria José Vieira Antunes, ocorrido no dia 19 de junho de 2012, aos 79 anos de idade.

Nº 47/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Franco, ocorrido no dia 20 de junho de 2012, aos 82 anos de idade.

Nº 46/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito de Botucatu, Dom Aloysio Leal Penna, ocorrido no dia 19 de junho de 2012, aos 79 anos de idade.

Nº 45/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Antonia Rodrigues Pinto, ocorrido no dia 21 de junho de 2012, aos 88 anos de idade.

Nº 44/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Sílvia Helena Batista, ocorrido no dia 22 de junho de 2012, aos 57 anos de idade.

Nº 43/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Domingos Alves Meira, ocorrido no dia 21 de junho de 2012, aos 80 anos de idade.

Nº 42/2012 - 18/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Carreira, ocorrido no dia 15 de junho de 2012, aos 61 anos de idade.

Nº 41/2012 - 18/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Chavari, ocorrido no dia 15 de junho de 2012, aos 81 anos de idade.

Nº 40/2012 - 11/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Gisela Listoni Rosa, ocorrido no dia 9 de junho de 2012, aos 28 anos de idade.

Nº 39/2012 - 11/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Delegado da Polícia Civil de Botucatu, Sérgio Paulo Martins Castanheira, ocorrido no dia 10 de junho de 2012, aos 49 anos de idade.

Nº 38/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Tainá Marcela Donini, ocorrido na presente data, aos 9 anos de idade.

Nº 37/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Jayro Soares de Souza.

Nº 36/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Bravo Nogueira.

Nº 35/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Denise Aparecida Garcia.

Nº 34/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Rezani Spadin.

Nº 33/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sara Ornelas de Oliveira, ocorrido em 28 de maio, p.p., aos 72 anos de idade.

Nº 32/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Felipe Roberto Lima Faggian, aos 20 anos de idade, ocorido em 28 de maio.

Nº 31/2012 - 28/05/2012 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Queiroz Mafort, aos 82 anos de idade, ocorido em 26 de maio, p.p.

Nº 30/2012 - 28/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonilda Veloso Ardarelli, ocorrido em 23 de maio,p.p., aos 81 anos de idade.

Nº 29/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Celso Roberto Salvador Camacho, aos 56 anos de idade.

Nº 28/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alcina de Toledo Piza Rodrigues Alves, aos 98 anos de idade.

Nº 27/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Rodrigues, aos 64 anos de idade.

Nº 26/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Cleoneide Bruder Azzem, aos 72 anos de idade.

Nº 25/2012 - 14/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, na presente data, da Senhora Lucimar Argentim Rocha, aos 48 anos de idade.

Nº 24/2012 - 14/05/2012 - Voto de Pesar do adolescente Tiago Henrique Rocha - ocorrido no dia 11 de maio de 2012, aos 12 anos de idade.

Nº 22/2012 - 14/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 4 de maio de 2012, do Senhor José Perez, conhecido como "Tinoco", integrante da aclamada dupla sertaneja "Tonico e Tinoco", aos 91 anos de idade.

Nº 387/2012 - 07/05/2012 - Membros do CONDIB - Conselho de Desenvolvimento Integrado de Botucatu - solicitando a elaboração de um Estudo de Impacto de Vizinhança para os empreendimentos a serem construídos nos próximos meses em nosso município, mesmo aqueles já aprovados, bem como a elaboração de um Plano Viário que contemple a nova configuração da estrutura do núcleo urbano da cidade de Botucatu.

Nº 374/2012 - 07/05/2012 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realização de Audiência Pública com o intuito de discutir sobre o projeto n° 034/2012 e a autorização ao poder executivo para delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu, pelo regime de Concessão.

Nº 367/2012 - 07/05/2012 - Presidente Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando providências imediatas no sentido de melhorar as condições de segurança nas áreas junto à Rodovia Gastão Dal Farra para coibir ações de vândalos que colocam em risco a vida de motoristas que trafegam por destacada rodovia no período noturno.

Nº 21/2012 - 07/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 4 de maio de 2012, do Senhor Carlos Alberto Athanazio Neto, aos 47 anos de idade.

Nº 20/2012 - 02/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, na presente data, do Senhor Manoel Valadares, aos 74 anos de idade.

Nº 19/2012 - 02/05/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Francinete dos Santos Minghini, no dia 01 de maio de 2012.

Nº 18/2012 - 23/04/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Pereira Giacóia, aos 91 anos de idade, no dia 12 de abril de 2012.

Nº 17/2012 - 23/04/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Dimas Bitencourt, aos 62 anos de idade, no dia 17 de abril de 2012, genitor de Kellen, Karina, Dimas e Eldren. gamito vai entregar pessoalmente

Nº 16/2012 - 23/04/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Elzo Pedro Bertochi, aos 80 anos, no dia 17 de abril de 2012, esposo de Maria José e genitor de Júnior e Ana Engle.

Nº 15/2012 - 23/04/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 17 de março de 2012, da Senhora Lygia Camargo Pardini, aos 94 anos de idade.

Nº 277/2012 - 02/04/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de retornar o horário anterior da linha "Boilão/Paratodos" às 16h30 e/ou incluir um micro ônibus para atender a excessiva demanda de passageiros, sobretudo estudantes, por volta deste horário.

Nº 276/2012 - 02/04/2012 - Prefeito Municipal e Secretário de Planejamento - solicitando que, além de executar uma melhor observação quanto à exigência de solicitação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) nos empreendimentos a serem construídos, venham a realizar estudo no sentido de estabelecer critérios mais exigentes na elaboração do EIV

Nº 14/2012 - 02/04/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 22 de março de 2012, aos 83 anos de idade, do Senhor Jesulino Sperandin.

Nº 13/2012 - 02/04/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 29 de março de 2012, da Senhora Zilda Santos Amaro, aos 80 anos de idade.

Nº 247/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade da criação e formalização do Grupo Interdisciplinar de Análise, em cumprimento ao disposto no Art. 163 do Plano Diretor (LEI COMPLEMENTAR Nº 483/07)

Nº 235/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei Complementar com a finalidade de incluir dispositivo na Lei Complementar nº. 483 (Plano Diretor), especificamente incluindo inciso ao artigo 150, ruas e avenidas no estudo de impacto de vizinhança e, no artigo 138, incluindo a necessidade de E.I.A. (Estudo de Impacto Ambiental) para projetos de loteamento, parcelamento do solo, expansão da zona urbana e mudança do uso do solo rural para urbano.

Nº 12/2012 - 26/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 26 de março, do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Duarte Camacho.

Nº 212/2012 - 19/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento de Botucatu através da criação de estrutura institucionalizada para estabelecer o planejamento do Município em médio e longo prazo.

Nº 207/2012 - 19/03/2012 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que promova uma REUNIÃO PÚBLICA no dia 19 de abril quinta feira para o lançamento da segunda etapa do "Projeto Gigante Guarany" que tem objetivo elaborar a proposta de criação de corredores de biodiversidade sobre as áreas de recarga do aqüífero nas bacias dos rios Capivara e Alambari.

Nº 206/2012 - 19/03/2012 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que informe sobre a possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora no trecho não pavimentado na rua de terra que passa entre a Pousada Guaimbê e o Rancho São Francisco no Km 4 da Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 203/2012 - 19/03/2012 - Presidente da República - solicitando a intervenção junto ao Governo dos Estados Unidos da América, a fim de que seja revista a suspensão da licitação vencida pela Embraer, para o fornecimento de 20 (vinte) aviões Super Tucano para a Força Aérea dos Estados Unidos.

Nº 11/2012 - 19/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de março de 2012, do Senhor Ion Ramos de Bastos, aos 77 anos de idade.

Nº 10/2012 - 19/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 10 de março de 2012, do Senhor Alberto Bongiovani, taxista durante 35 anos no ponto da Praça Coronel Moura ("Praça do Paratodos").

Nº 130/2012 - 05/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando implantar rede de internet WI-FI livre em todos os prédios públicos do município de Botucatu, em especial na "Casa dos Conselhos".

Nº 129/2012 - 05/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando analisar a viabilidade de execução de um projeto que contempla a construção de salas multiuso na praça Comendador Emílio Pedutti ("Praça do Bosque"), que poderiam ser utilizadas para fins culturais e sociais, entre outros, projeto este de autoria do Sr. Eugênio Monteferrante Neto.

Nº 9/2012 - 05/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, na presente data, da Senhora Valmi Tereza Docci Cassimiro da Silva, esposa do Senhor Crineu e genitora de Neilson, Valney e Ana Luiza.

Nº 110/2012 - 27/02/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Adjunto da Subsecretaria do Comércio e Serviços - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, a elaboração de Lei que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Município de Botucatu a fixar data e turno para a entrega de produtos ou realização de serviços aos consumidores.

Nº 82/2012 - 13/02/2012 - Prefeito Municipal de Botucatu, Prefeito Municipal de Pardinho, Gerente da CETESB - Agência Botucatu, Superintendente Regional da SABESP e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando esclarecimentos e encaminhamentos de propostas para resolução do problema relacionado a diversos relatos e denúncias envolvendo o lançamento de resíduos da "Garagem Municipal de Pardinho" (óleos, lubrificantes, produtos da lavagem de veículos e peças, etc) na área contígua que drena para o Rio Pardo, região esta responsável pela captação de água que abastece o município de Botucatu.

Nº 81/2012 - 13/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação do "Conselho Municipal da Cidade" (Conselho Municipal de Desenvolvimento Territorial), principal instrumento de gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

Nº 7/2012 - 13/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa Antonio, ocorrido em 07 de fevereiro de 2012, aos 83 anos de idade.

Nº 6/2012 - 13/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Alves de Araújo, ocorrido em 31 de dezembro de 2011, aos 49 anos de idade.

Nº 5/2012 - 06/02/2012 - Monsenhor da Igreja Sagrado Coração de Jesus - solicitando informar qual foi a destinação dada ao antigo coreto da Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, localizada na Vila dos Lavradores.

Nº 5/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Orestes Gomes Pinheiro, genitor do Padre Orestes Gomes Filho, ocorrido em 25 de janeiro de 2012.

Nº 4/2012 - 06/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal asfaltar o acostamento da Rodovia Domingos Sartori, visando aumentar a segurança dos ciclistas que diariamente utilizam a destacada via pública.

Nº 4/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Megeto, ocorrido em 14 de janeiro de 2012, aos 78 anos de idade.

Nº 3/2012 - 06/02/2012 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando a regulamentação do Macrozoneamento e das Zonas Especiais (ZEIS, ZEISA, ZEAGRURB, ZEAGRI, ZEPAC, ZEPAM E ZEITUR) - artigos 12 ao 25 do Plano Diretor - Lei Complementar nº. 483/07.

Nº 3/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lourdes Suman Darrós, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2012.

Nº 2/2012 - 06/02/2012 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja promovida uma Reunião Pública com o objetivo de debater a necessidade da instituição de uma Política Municipal de Mudanças Climáticas para Prevenção, Redução e Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e demais gases veiculares de efeito estufa.

Nº 2/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Brasilina Gonçalves Wood, ocorrido em 1 de janeiro de 2012.

Nº 1/2012 - 06/02/2012 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando elaborar estudos para viabilizar a criação de um Plano de Ação para as Mudanças Climáticas em nosso município, e que possa servir como base para a elaboração de uma política pública municipal de mudanças climáticas.

Nº 1/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Judith Polo Winckler, ocorrido em 1 de janeiro de 2012.

Nº 1301/2011 - 12/12/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma audiência Pública para discutir os critérios das compras de produtos hortifrutigranjeiros dos produtores rurais de Botucatu, adquiridos pela Secretaria Adjunta de Agricultura para a merenda escolar deste município.

Nº 1300/2011 - 12/12/2011 - Secretário Municipal de Habitação - solicitando informar sobre a possibilidade de criação de um Programa de Assistência Técnica de profissionais de Arquitetura e Engenharia aos serviços de habitação de interesse social, permitindo a melhoria dos padrões de construção e a consequente evolução do nível de conforto das famílias de baixa renda envolvidas em projetos de habitação de interesse social.

Nº 1299/2011 - 12/12/2011 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando que informem sobre a possibilidade de elaboração do "Plano Diretor de Drenagem Urbana" de Botucatu.

Nº 1270/2011 - 05/12/2011 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de ELABORAÇÃO de uma Lei que disponha sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana, visíveis a partir de logradouro público no território do Município de Botucatu, conhecida como "LEI CIDADE LIMPA" DO MUNICÍPIO DE SP (LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006).

Nº 75/2011 - 05/12/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Raul Laposta, aos 84 anos de idade.

Nº 1226/2011 - 28/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal envidar esforços objetivando receber recursos do programa do governo federal lançado no último dia 17 de novembro, intitulado "Viver Sem Limites", e que pretende investir R$ 7,6 bilhões até 2014 na inclusão de pessoas com deficiência.

Nº 74/2011 - 28/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Helena Botari, aos 50 anos de idade.

Nº 73/2011 - 28/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eulalia Cezar Lunardi, aos 96 anos de idade.

Nº 1212/2011 - 21/11/2011 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar se existe um Estudo de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto da Vizinhança do loteamento "Central Parque" e, em caso positivo, que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos referidos Estudos.

Nº 1211/2011 - 21/11/2011 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um plano urbanístico misto (residencial e comercial) dando preferência de lotes com metragem maior diminuindo a taxa de adensamento populacional na região compreendida entre os loteamentos Santa Maria I e Maria Luiza, com o objetivo de criar um bolsão de prestação de serviços urbanos, sociais, comércio e lazer, pois desta maneira a referida região se tornaria mais auto suficiente e menos dependente da região central da cidade, evitando somente o empreendimento de loteamentos residenciais.

Nº 1210/2011 - 21/11/2011 - Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando um posicionamento da referida Secretaria quanto à ilegalidade de funcionamento do empreendimento comercial denominado "Hotel Canino Vale dos Bons Ares" em uma área exclusivamente residencial e dentro da Unidade de Conservação denominada Parque Natural Municipal Cascata da Marta, criada pela Lei Municipal nº. 4.212, de 21 de fevereiro de 2002.

Nº 1209/2011 - 21/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei Complementar com a finalidade de incluir dispositivo na Lei Complementar nº. 483 (Plano Diretor), especificamente incluindo inciso ao artigo 150, ruas e avenidas no estudo de impacto de vizinhança e, no artigo 138, incluindo a necessidade de E.I.A. (Estudo de Impacto Ambiental) para projetos de loteamento, parcelamento do solo, expansão da zona urbana e mudança do uso do solo rural para urbano.

Nº 1187/2011 - 16/11/2011 - Secretário Municipal de Obras - solicitando que seja suspensa imediatamente a utilização da capina química para o controle de plantas daninhas em áreas urbanas especialmente em praças, jardins públicos, canteiros, ruas e calçadas no município de Botucatu, pois esta prática não está autorizada pela ANVISA ou por qualquer outro órgão.

Nº 1186/2011 - 16/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando o cumprimento da Lei de Zoneamento do município de Botucatu, suspendendo o alvará de funcionamento do Hotel Canino Vale dos Bons Ares desde 2006 na Rua Vicente Camilo, n° 361 no Loteamento Recanto da Amizade onde se encontra o Parque Municipal Cascata da Marta, tendo em vista que referida região é de uso exclusivamente residencial.

Nº 1173/2011 - 16/11/2011 - Presidente da União ACE/CDL- solicitando que divulgue a campanha "Para ter futuro é preciso ter infância" do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a todos os associados de destacada unidade.

Nº 1172/2011 - 16/11/2011 - Diretor Regional do Ciesp - solicitando apoio e divulgação junto às empresas locais da Campanha denominada "Para Ter Futuro é Preciso Ter Infância", promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Botucatu.

Nº 72/2011 - 16/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Milton de Souza Nogueira, aos 69 anos de idade.

Nº 1161/2011 - 07/11/2011 - Gerente Regional da Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de troca de todos os postes de madeira da rede telefônica localizados na Rodovia Gastão Dal Farra por postes de concreto.

Nº 1121/2011 - 31/10/2011 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Secretário Adjunto de Agricultura - solicitando a implantação de uma Escola Família Agrícola no bairro Monte Alegre, na antiga sede da fazenda do Laticínio BELCO, cuja área é de propriedade do Município de Botucatu.

Nº 1104/2011 - 31/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de apresentar proposta para celebração de convênios na ação de "Assistência Técnica para o Planejamento Territorial e a Gestão Urbana Participativa" do Programa "Fortalecimento da Gestão Urbana".

Nº 71/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hugo Bongiovanni, ocorrido em 30 de outubro, aos 82 anos de idade.

Nº 70/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Soares Nascimento Dartora, ocorrido em 25 de outubro, aos 64 anos de idade.

Nº 69/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza da Silva Poma, ocorrido no dia 23 de outubro de 2011.

Nº 68/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Jair Dias de Almeida, ocorrido em 26 de outubro, aos 68 anos de idade.

Nº 1098/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de elaborar projetos de leis sobre matérias reservadas à iniciativa exclusiva do Chefe do Executivo.

Nº 1069/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços objetivando a implantação de uma Faculdade de Engenharia em Botucatu, uma vez que cursos superiores em referida área não são oferecidos em nosso município.

Nº 1067/2011 - 24/10/2011 - Secretária Municipal de Assistência Social , Secretária Municipal de Meio Ambiente e ao Secretário Adjunto de Agricultura - solicitando a adesão ao Programa "Bolsa Verde" dentro do "Plano Brasil Sem Miséria" para contribuir com a situação precária das famílias de pescadores artesanais do bairro Porto Said, no município de Botucatu, que irão contribuir com a conservação ambiental do local.

Nº 67/2011 - 24/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José antonio Gragnani - aos 71 anos de idade.

Nº 66/2011 - 24/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Corvino Atilio de Santi, ocorrido em 21 de outubro, aos 62 anos de idade.

Nº 65/2011 - 24/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro Muniz, ocorrido em 22 de outubro, aos 101 anos de idade.

Nº 1062/2011 - 17/10/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando a implantação de um Programa de Geoprocessamento e de Modernização do Cadastro Imobiliário Municipal, vinculado diretamente ao GEAPRO - Grupo Especial de Assessoria em Projetos e Obras.

Nº 64/2011 - 17/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luis Chiquinato, ocorrido no dia 16 de outubro de 2011, aos 46 anos de idade.

Nº 1036/2011 - 10/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis projeto que trate do Código de Posturas Municipais, estabelecido na Lei Complementar nº. 483, de 6 de junho de 2007.

Nº 63/2011 - 10/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Winkler Colino, ocorrido no dia 07 de outubro de 2011, aos 83 anos de idade.

Nº 62/2011 - 10/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cássia Aparecida Domingues Lopes, ocorrido no dia 25 de setembro de 2011, aos 50 anos de idade.

Nº 986/2011 - 03/10/2011 - Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de poda adequada das árvores localizadas em frente ao imóvel nº. 31A da Rua Major Leônidas Cardoso.

Nº 975/2011 - 03/10/2011 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que sejam encaminhadas a esta Câmara Municipal as plantas de todos os loteamentos a serem implantados no Município, antes mesmo da autorização, para uma prévia análise dos Vereadores.

Nº 61/2011 - 03/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Meneghin, ocorrido no dia 02 de outubro de 2011, aos 52 anos de idade.

Nº 60/2011 - 03/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Ramos, ex-vereador desta Casa de Leis, ocorrido no dia 29 de setembro de 2011, aos 81 anos de idade.

Nº 972/2011 - 26/09/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando que seja efetuada a sinalização com indicação da região que foi definida no Plano Diretor como Zona Especial de Interesse Turístico e Zona Especial de Interesse Sócio Ambiental, especialmente no entorno do bairro Demétria, na Rodovia Gastão Dal Farra, para garantir o uso conforme diretrizes delineadas e ainda não regulamentadas no Plano Diretor Participativo - Lei Complementar n°. 483/2007.

Nº 971/2011 - 26/09/2011 - Secretário Municipal de Obras - solicitando realizar reparos nos buracos das travessas da Avenida João Baptista Carnietto, bem como a retirada de mato das guias das ruas Thomaz Matheus Filho e Prof. Milton Guimarães, e a retirada de areia que se acumula na esquina da Rua Prof. Milton Guimarães com a Rua Manoel Sobrinho, com posterior resolução da drenagem de águas pluviais do local.

Nº 970/2011 - 26/09/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando que seja efetuada a sinalização adequada com a indicação dos nomes das praças de Botucatu.

Nº 969/2011 - 26/09/2011 - Diretora da Vigilância Sanitária de Botucatu, Diretora Técnica de Divisão de Saúde, Secretária Municipal do Meio Ambiente e Gerente da CETESB - Agência Botucatu - solicitando uma resolução do problema envolvendo a poluição com excessiva emissão de fumaça e fuligem causada pela usina de asfalto localizada no bairro Parque Imperial, em curto prazo, no sentido de aliviar o grande sofrimento da população local e prevenir danos futuros, além de fiscalizar critérios ambientais mínimos a serem respeitados e propor um Sistema de Gestão Ambiental seguindo as normas brasileiras ABNT NBR ISO 14001.

Nº 953/2011 - 26/09/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando realizar Audiência Pública com o intuito de debater questões relativas à realização de rodeios em Botucatu.

Nº 59/2011 - 26/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento de Daniele Cristina Deléo Fusco, ocorrido no dia 26 de setembro de 2011, aos 35 anos de idade.

Nº 58/2011 - 26/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do radialista e ex-vereador, Elias Francisco Ferreira, ocorrido no dia 20 de setembro de 2011, aos 75 anos de idade.

Nº 927/2011 - 19/09/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando reparos na sinalização recém implantada e criação de obstáculos para impossibilitar o desvio pelo acostamento na Rodovia Gastão Dal Farra, no cruzamento com a Rodovia Marechal Rondon.

Nº 57/2011 - 19/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Investigador da Policial Civil, Renildo Gonçalves, ocorrido no dia 18 de setembro de 2011, aos 44 anos de idade.

Nº 56/2011 - 19/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Bernardo Proscimo, ocorrido no dia 15 de setembro de 2011, aos 78 anos de idade.

Nº 55/2011 - 12/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro Sacomani, ocorrido no dia 08 de setembro de 2011, aos 75 anos de idade.

Nº 54/2011 - 12/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador, no período de 1989 a 1992, Doutor Jairo Jorge Gabriel, ocorrido no dia 08 de setembro de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 834/2011 - 05/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaboração de um projeto de lei que institua, no âmbito do município de Botucatu, um "Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvores".

Nº 830/2011 - 05/09/2011 - Secretário Municipal de Transporte e Direção da EAOB - Empresa Auto-Ônibus Botucatu - solicitando que apurem reclamação relacionada à linha de ônibus que atende os alunos da Escola Aitiara, tomando as providências cabíveis, bem como seja formalizada resposta à Escola Aitiara no tocante ao assunto.

Nº 53/2011 - 05/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Vinicio Aloise, ocorrido no dia 2 de setembro de 2011, aos 78 anos de idade.

Nº 52/2011 - 05/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Olívio Stersa, ocorrido no dia 27 de agosto de 2011, aos 86 anos de idade.

Nº 827/2011 - 29/08/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do Art. 12 da Lei Orgânica do Município, seja convocado o Senhor Secretário Municipal de Saúde, Antonio Luiz Caldas Junior, a fim de que este, em Sessão Ordinária, preste esclarecimentos relativos ao caso envolvendo o garoto Douglas.

Nº 793/2011 - 29/08/2011 - Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando a adoção de providências visando a retirada sistemática do lixo depositado nas lixeiras instaladas na Rodovia Gastão Dal Farra, além da criação de ecopontos próximos aos principais acessos dos principais bairros situados nas imediações da referida rodovia, como Green Valley, Demétria, etc.

Nº 792/2011 - 29/08/2011 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando a criação do "Cadastro Municipal de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Locomoção", separado por área de cobertura de cada centro de saúde, visando permitir aos cadastrados o agendamento, por telefone, de consultas médicas e exames nestes centros de saúde.

Nº 51/2011 - 29/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro, ocorrido no dia 24 de agosto de 2011.

Nº 50/2011 - 29/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Antonio Ferreira, ocorrido no dia 22 de agosto de 2011, aos 80 anos de idade.

Nº 773/2011 - 22/08/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Adjunto da Subsecretaria do Comércio e Serviços - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, a elaboração de Lei que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Município de Botucatu a fixar data e turno para a entrega de produtos ou realização de serviços aos consumidores.

Nº 759/2011 - 22/08/2011 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que promova uma Reunião Pública com a Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), KARLA BERTOCCO TRINDADE, para discussão do cronograma de obras que será realizado em Botucatu e região.

Nº 744/2011 - 15/08/2011 - Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando a implementação de diretrizes da Agenda 21 no município de Botucatu.

Nº 717/2011 - 08/08/2011 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de criação de um Centro de Práticas Integrativas e Complementares no Município de Botucatu, assim como a implantação de novas terapias complementares, a ampliação do número de médicos e profissionais da saúde especialistas em Homeopatia, Acupuntura, Terapia Social, etc., a adequação da Farmácia Municipal para manipulação de fitoterápicos, a formação e educação permanente de profissionais e a publicação de materiais direcionados aos servidores municipais da saúde, aos membros do Conselho Municipal de Saúde e à comunidade em geral.

Nº 49/2011 - 01/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Barreiro de Lalla, ocorrido no dia 24 de julho de 2011, aos 79 anos de idade.

Nº 48/2011 - 01/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Thelma Conceição Peçanhuk Martins, ocorrido no dia 26 de julho de 2011, aos 60 anos de idade.

Nº 651/2011 - 11/07/2011 - Sub-Secretaria de Agricultura e Abastecimento - solicitando esforços para organizar os produtores de leite do Município no sentido de garantir o escoamento da produção de leite para atender a demanda da Merenda Escolar.

Nº 47/2011 - 11/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Benedito Calixto, Pastor da Igreja Evangélica Pentecostal "Brasil para Cristo", ocorrido no dia 08 de julho de 2011, aos 62 anos de idade.

Nº 46/2011 - 11/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Darci Antônio Frederico, ocorrido no dia 07 de julho de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 45/2011 - 11/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Zairk Danton Zerbinato, ocorrido no dia 05 de julho de 2011, aos 74 anos de idade.

Nº 618/2011 - 04/07/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando a instituição de um "Programa de Travessia Preferencial" para o pedestre nas vias públicas de Botucatu, cujo objetivo é estimular uma mudança de comportamento, tanto de pedestres quanto de condutores, tornando efetiva a norma contida no artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro, que dá prioridade para o pedestre na travessia de ruas e avenidas sinalizadas para essa finalidade.

Nº 617/2011 - 04/07/2011 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tiête - solicitando a revitalização da rodovia Gastão Dal Farra, no trecho compreendido entre o bairro Demétria e a rodovia Marechal Rondon (SP-300).

Nº 616/2011 - 04/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando a troca ou a reforma de um poste existente na rua Capitão Tito, que apresenta aparente risco de queda.

Nº 615/2011 - 04/07/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando a revitalização da pavimentação asfáltica da rua Capitão Tito.

Nº 44/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Gonzaga de Almeida Della Coletta, ocorrido no dia 03 de julho de 2011, aos 80 anos de idade.

Nº 43/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar da Senhora Ana Fumes Dálio, ocorrido no dia 01 de julho, aos 82 anos de idade.

Nº 42/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar da Senhora Suely Serra Daltin, ocorrido no dia 01 de julho, aos 69 anos de idade.

Nº 41/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Jim, ocorrido no dia 23 de junho, aos 69 anos de idade.

Nº 40/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José dos Santos Souza, ocorrido no dia 28 de junho de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 39/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Peduti Soares Baptista, ocorrido no dia 28 de junho de 2011, aos 84 anos de idade.

Nº 557/2011 - 20/06/2011 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de uma Reunião com a direção administrativa, jurídico e Mesa Diretora, além de outras instâncias afetas ao tema, objetivando a organização de um curso de capacitação contínua para vereadores, gestores públicos, lideranças comunitárias, ONGs, sobre vários assuntos voltados à administração pública.

Nº 552/2011 - 20/06/2011 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 4 membros, para acompanhar a situação atual e o futuro do aterro sanitário do município de Botucatu, sobretudo no tocante à concessão do aterro sanitário e também sobre os investimentos realizados nesses últimos 2 anos, com prazo de atuação até que o assunto seja concluído.

Nº 544/2011 - 20/06/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Audiência Pública nesta Casa de Leis para a prestação de esclarecimentos relacionados à empresa "Staroup S.A Indústria de Roupas", sobretudo no tocante ao pagamento dos direitos trabalhistas dos ex-funcionários da referida empresa neste município, convidando para tal reunião o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Marcelo Andrade Moreira, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Paulo Sérgio Abujamra, e o Ilustríssimo Senhor Administrador Judicial da Staroup, Ronaldo Tecchio Junior, membros do Poder Judiciário com atuação direta no caso, e que, portanto, poderão contribuir efetivamente para que sejam alcançados os objetivos da supracitada Audiência.

Nº 38/2011 - 20/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Baptista Falcadi, ocorrido no dia 1 de junho de 2011, aos 78 anos de idade.

Nº 536/2011 - 13/06/2011 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando que seja elaborada a lei de "Pagamento por Serviço Ambiental", neste município.

Nº 535/2011 - 13/06/2011 - Secretário de Planejamento - solicitando a garantia de implementação na futura avenida do novo Fórum de recursos de acessibilidade para portadores de deficiência física, assim como projeto de arborização.

Nº 534/2011 - 13/06/2011 - Secretário Estadual do Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria fornecer todas as informações, dados, imagens e levantamentos de que disponha, através de seus diversos órgãos, com relação às Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais de todo o território do Município de Botucatu.

Nº 36/2011 - 13/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wadih Helu, ocorrido no dia 7 de junho de 2011, aos 89 anos de idade.

Nº 501/2011 - 06/06/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Reunião Pública nesta Casa com a presença de representantes de diversas Instituições, Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando discutir o uso de sacolas plásticas.

Nº 500/2011 - 06/06/2011 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a "VIRADA SUSTENTÁVEL" no Município de Botucatu.

Nº 499/2011 - 06/06/2011 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando a regulamentação do Macrozoneamento e das Zonas Especiais (ZEIS, ZEISA, ZEAGRURB, ZEAGRI, ZEPAC, ZEPAM E ZEITUR) - artigos 12 ao 25 do Plano Diretor - Lei Complementar n° 483/07, devido aos diversos conflitos relativos ao uso e ocupação do solo e zoneamento que acontecem em algumas regiões do Município.

Nº 498/2011 - 06/06/2011 - À Direção da Indústria Total Alimentos - solicitando informações precisas sobre o real destino do empreendimento a ser implantado em área rural na Rodovia Gastão dal Farra no Km 4,5 ao lado do sítio Boilão.

Nº 35/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Cavassini Fernandes, ocorrido em 31 de maio, aos 69 anos de idade.

Nº 34/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jandyro Marques, ocorrido em 31 de maio, aos 75 anos de idade.

Nº 33/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Geny de Souza, ocorrido em 31 de maio, aos 75 anos de idade.

Nº 32/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Floripes Leite do Canto Serrão, ocorrido em 31 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 473/2011 - 30/05/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando que seja implantado sistema de ciclofaixas para uso, nos fins de semana e feriados, em toda a extensão das Ruas Cardoso de Almeida e General Telles, facilitando o fluxo entre as regiões sul (Bairro Demétria, Bairros 24 de Maio, Aeroporto, Cedro, Santa Mônica) e norte da cidade (Fazenda Lageado, Jardim Paraíso, Jardim Monte Mor, entre outros).

Nº 472/2011 - 30/05/2011 - Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que informem sobre a possibilidade de aplicação de benefícios tributários no IPTU, nos moldes do município de São Vicente, para os proprietários de imóveis que adotarem medidas sustentáveis ao construírem ou reformarem imóveis.

Nº 31/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eliseu Satriano, ocorrido no dia 28 de maio de 2011, aos 76 anos de idade.

Nº 30/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecidda Ferrari Sauer, ocorrido no dia 28 de maio de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 29/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elvira Carvalho do Nascimento, ocorrido no dia 28 de maio de 2011, aos 91 anos de idade.

Nº 28/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel Fernandes, ocorrido no dia 27 de maio de 2011, aos 86 anos de idade.

Nº 27/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Jesus Marques, ocorrido no dia 26 de maio de 2011, aos 83 anos de idade.

Nº 26/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Conceição Carvalho de Cais, ocorrido no dia 26 de maio de 2011, aos 86 anos de idade.

Nº 25/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Albino, ocorrido no dia 24 de maio de 2011, aos 74 anos de idade.

Nº 24/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Sanches Castanho, ocorrido no dia 24 de maio, p.p., aos 81 anos de idade.

Nº 23/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alice Balarim Camargo Penteado, ocorrido no dia 20 de maio de 2011, aos 88 anos de idade.

Nº 434/2011 - 23/05/2011 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que seja revisto o aumento salarial sugerido pelo Governo Paulista aos professores e funcionários das ETECs e FATECs, uma vez que as perdas salariais acumuladas pelos referidos profissionais desde 1996 foram excessivas, e que além disto, receba os representantes das ETECs e FATECs para um diálogo mais esclarecedor e profícuo.

Nº 405/2011 - 23/05/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, para a discussão do cronograma de obras que será realizado em Botucatu e região.

Nº 22/2011 - 23/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL PATRÍCIO DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 18 de maio de 2011

Nº 21/2011 - 23/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elenice Xavier Novoch, ocorrido no último dia 09 de maio de 2011.

Nº 402/2011 - 16/05/2011 - Secretário Municipal de Educação - solicitando a introdução do "Projeto Alimentação Viva" nas 23 creches do município de Botucatu.

Nº 401/2011 - 16/05/2011 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando a elaboração de Planos de Desenvolvimento Urbano Setoriais em diversas regiões do município.

Nº 383/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de urgentes reparos no piso e em toda a estrutura do ponto de parada de ônibus coletivo localizado na Praça Baden Powell, ao lado do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" ("Campo do Inca"), bem como informar sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública no destacado local.

Nº 366/2011 - 09/05/2011 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de execução do asfaltamento da Rua Nicola Zaponi, no trecho compreendido entre a Rodovia Marechal Rondon, Parque Imperial e Vila Real, bem como a manutenção da referida via pública.

Nº 346/2011 - 09/05/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que os 20 quiosques previstos para serem implantados na Praça Comendador Emílio Pedutti ("Bosque") sejam construídos em diferentes praças desta cidade, inclusive na própria Praça Emílio Pedutti (1 quiosque próximo à marquise), colaborando desta forma para a descentralização de serviços e lazer, bem como auxiliando os programas de revitalização de praças de nosso município.

Nº 20/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem Gabriel Henrique Rodrigues de Mattos, ocorrido no dia 9 de maio de 2011 aos 15 anos de idade.

Nº 19/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Conceição, ocorrido no dia 7 de maio de 2011.

Nº 18/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Gomes Bento, ocorrido no dia 4 de maio de 2011, aos 74 anos de idade.

Nº 17/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Bandeira de Mello Marins, ocorrido no dia 4 de maio de 2011, aos 62 anos de idade.

Nº 326/2011 - 02/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da restauração da fonte luminosa da Praça Comendador Emílio Peduti ("Praça do Bosque") de acordo com os desenhos de ladrilhos, fluxo d`água e cores originais, informando também sobre a possibilidade de implantar na área superior da referida praça uma placa em homenagem aos imigrantes italianos que se estabeleceram em Botucatu e aos integrantes do "Centro Cultural Brasil-Itália", bem como recolocar, em referido espaço, o busto do heróico aviador Carlos Del Prete.

Nº 325/2011 - 02/05/2011 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de um "Festival de Cinema Socioambiental", com o objetivo de desenvolver ações propositivas que ampliem os espaços de discussão e o esclarecimento sobre mudanças de hábitos que se demonstram inadiáveis para a otimização da relação humana com os bens naturais do Planeta.

Nº 300/2011 - 25/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade que as reivindicações dos moradores do Bairro da Mina, descritas em anexo, e apresentadas e debatidas na esclarecedora Audiência Pública em destaque, sejam colocadas dentro da programação de obras de nossa Prefeitura e desta forma o Poder Público dê uma resposta positiva aos anseios da população do Bairro da Mina.

Nº 274/2011 - 18/04/2011 - Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicitando informar sobre a possibilidade de articulação de ação local para criação do Programa Municipal para o Controle do Uso de Agrotóxicos estabelecida em três níveis: Fiscalização, Monitoramento e Educação.

Nº 15/2011 - 18/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Milton Cassettari Filho, ocorrido no dia 12 de abril de 2011 aos 55 anos de idade.

Nº 14/2011 - 18/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Amaury Antonio Di Piero - ocorrido no dia 13 de abril de 2011 aos 76 anos de idade.

Nº 228/2011 - 04/04/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Estadual de Desenvolvimento Social - solicitando a implantação de restaurante popular através do Programa "BOM PRATO" do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 226/2011 - 04/04/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de retomar a linha de ônibus às 6h30min da manhã no sentido Demétria, bem como manter a linha de volta para à cidade aos sábados, às 17 horas.

Nº 223/2011 - 04/04/2011 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade do Governo Estadual efetuar a liberação de recursos necessários para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) em Botucatu e, em caso positivo, informar ainda a previsão de quando referida iniciativa poderá ser viabilizada.

Nº 13/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento de José Alencar Gomes da Silva, ex- Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, ocorrido em 29/3/2011, aos 79 anos de idade.

Nº 12/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Francisco Paulossi, conhecido como "Paulossi Pipoqueiro", ocorrido no dia 31 de março de 2011, aos 70 anos de idade.

Nº 11/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Cândido Filho, ocorrido no dia 28 de março, aos 59 anos de idade.

Nº 10/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Vitória Fernandes Cândido, ocorrido no dia 29 de março, aos 67 anos de idade.

Nº 204/2011 - 28/03/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando que informe sobre a possibilidade de que seja feita uma análise técnica com a finalidade de investigar se existe correlação entre o aumento de veículos da Rua Capitão Tito e os problemas apresentados pelos imóveis situados na citada rua.

Nº 203/2011 - 28/03/2011 - Prefeito Municipal, Secretário de Planejamento, Secretário de Habitação e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal de Botucatu - solicitando que informem sobre a possibilidade de que Botucatu se candidate a receber o "Selo Casa Azul" em todos os projetos de empreendimentos habitacionais propostos à Caixa Econômica Federal para financiamento ou nos programas de repasse.

Nº 202/2011 - 28/03/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública nesta Câmara Municipal, para discutir os vários problemas do Bairro Vila Real da Barra Bonita ("Mina").

Nº 9/2011 - 28/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonor Henrique Scapol, ocorrido no dia 19 de março de 2011, aos 81 anos de idade.

Nº 8/2011 - 28/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oberdan Pupatto, ocorrido no dia 23 de março de 2011, aos 88 anos de idade.

Nº 169/2011 - 21/03/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Reunião Pública nesta Casa de Leis, para discutir, através de um debate, a elaboração da Lei Municipal de Educação Ambiental, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o CONDEMA, a E.M.A. e o Coletivo Cuesta Educador.

Nº 168/2011 - 21/03/2011 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica em um pequeno trecho no acesso da Rodovia Gastão Dal Farra à Rodovia Marechal Rondon, visando facilitar e incentivar a correta conversão dos veículos no referido local.

Nº 7/2011 - 21/03/2011 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Alvarado, ocorrido em 14/3/2011, aos 92 anos de idade.

Nº 6/2011 - 10/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor João Ribeiro, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2011, aos 85 anos de idade.

Nº 97/2011 - 28/02/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de construção de um Posto de Saúde na Vila Maria.

Nº 5/2011 - 28/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Guadagnini Júnior, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2011, aos 55 anos de idade.

Nº 4/2011 - 28/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio de Oliveira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2011, aos 61 anos de idade.

Nº 81/2011 - 21/02/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando que efetuem a colocação de sinalização horizontal e vertical adequada no início da Rodovia Gastão Dal Farra, através de sinalização com pintura de solo, colocação de mais placas de trânsito e sinalização semafórica de advertência, bem como adequar satisfatoriamente a referida área para que os veículos possam atravessar a pista de maneira segura.

Nº 80/2011 - 21/02/2011 - Secretário Municipal de Obras - solicitando realizar um levantamento sobre os diversos tipos de pavimentos existentes como bloquete, concregrama, asfalto poroso, paralelepípedo, baba de cupim, entre outros, juntamente com seus referidos custos, que podem ser utilizados na pavimentação da estrada principal que dá acesso ao Bairro Demétria e a Escola Aitiara.

Nº 78/2011 - 21/02/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 4 membros, para acompanhar a situação atual e o futuro do "Hospital Sorocabana de Botucatu", sobretudo no tocante à possibilidade de mudança na administração do referido hospital, com prazo de funcionamento até que o assunto seja concluído.

Nº 77/2011 - 21/02/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 4 membros, para acompanhar os trabalhos relacionados ao projeto de lei que dispõe sobre Código Tributário, que será encaminhado a esta Casa de Leis pelo Executivo Municipal, e que tal comissão tenha prazo de funcionamento até a conclusão da tramitação do projeto em questão.

Nº 3/2011 - 21/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Failli Baptistão, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2011, aos 95 anos de idade.

Nº 2/2011 - 21/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Giudice, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2011, aos 70 anos de idade.

Nº 49/2011 - 14/02/2011 - Secretário Municipal de Esporte - solicitando a colocação de informações médicas de precaução para a prática de atividades físicas nas praças ao ar livre de ginástica já existentes em nossa cidade.

Nº 48/2011 - 14/02/2011 - Secretário Municipal de Esporte - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de mais praças ao ar livre de ginástica para pessoas com deficiência.

Nº 35/2011 - 07/02/2011 - Secretária Municipal de Assistência Social, Secretário Municipal de Participação e Descentralização e Presidente do Fundo de Solidariedade do Município - solicitando que informem sobre a possibilidade de criação de uma comissão de apoio social à comunidade do Conjunto Habitacional Santa Maria 1.

Nº 6/2011 - 07/02/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública contando com a participação dos diretores do grupo que assumiu a gestão da ABHS e da administração do Hospital Sorocabana de Botucatu, assim como dos sindicatos que representam os funcionários do referido hospital, médicos, políticos, empresários, imprensa, entre outras pessoas ligadas aos mais variados segmentos sociais, a fim de que seja possível debater a situação atual e o futuro do Hospital Sorocabana de Botucatu, uma vez que tal assunto, sendo de interesse da coletividade, deve ser amplamente discutido e aberto a todas as pessoas interessadas.

Nº 1/2011 - 07/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marilena do Carmo Santos, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2011, aos 47 anos de idade.

Nº 1486/2010 - 20/12/2010 - Vereador Lelo Pagani - solicitando que esclareça de modo claro, objetivo e circunstanciado os verdadeiros motivos do adiamento, para o ano vindouro, da Audiência Pública convocada com base no Requerimento nº 1360, de 22 de novembro de 2010, para discutir os rumos das políticas de saúde em Botucatu e o destino do Pronto-Socorro Municipal, construído na Vila Assumpção.

Nº 1481/2010 - 20/12/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Habitação, Secretário Municipal de Participação e Descentralização e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de criação de um "Plano Urbanístico Integrado" nos programas de habitação de interesse social em nosso município, estabelecendo critérios e regras básicas visando atender diversos requisitos.

Nº 115/2010 - 20/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Nair dos Reis Mores, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2010, aos 68 anos de idade.

Nº 114/2010 - 20/12/2010 - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Lopes dos Santos Luiz, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2010, aos 92 anos de idade.

Nº 113/2010 - 20/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Felipe, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2010, aos 66 anos de idade.

Nº 112/2010 - 20/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Teotônio Tavares, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 1459/2010 - 13/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando a criação e instalação do Centro de Governança Cidadã nas dependências do prédio do antigo Fórum.

Nº 1452/2010 - 13/12/2010 - Ministro dos Esportes, Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de mais um projeto "Praça da Juventude" no bairro Jardim Monte Mor.

Nº 111/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Deolindo Campos, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2010, aos 72 anos de idade.

Nº 110/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aracy Antonio Fabio, ocorrido no dia 05 de novembro de 2010, aos 88 anos de idade.

Nº 109/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walfrides Pires de Camargo, ocorrido no dia 28 de novembro de 2010, aos 56 anos de idade.

Nº 108/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Thereza Francisco Baptista, ocorrido no dia 15 de novembro de 2010, aos 85 anos de idade.

Nº 107/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Timóteo, ocorrido no dia 30 de outubro de 2010, aos 55 anos de idade.

Nº 106/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Aparecida Cardoso Michelin, ocorrido no dia 16 de novembro de 2010, aos 53 anos de idade.

Nº 105/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marina da Silva Otaviano, ocorrido no dia 8 de dezembro de 2010, aos 74 anos de idade.

Nº 104/2010 - 06/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco da Silva, ocorrido no dia 30 de novembro de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 103/2010 - 29/11/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Oliveira, ocorrido no dia 21 de novembro de 2010, aos 70 anos de idade, conhecido por Mirão, funcionário aposentado da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 102/2010 - 22/11/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Sacomani de Andrade, ocorrido no dia 18 de novembro de 2010, , aos 85 anos de idade, esposa do Sr. Jairo Luiz de Andrade, ex-Verador, ex-Presidente da Câmara Municipal, Prefeito Interino e Proprietário da Farmácia Santa Gema Galgani.

Nº 101/2010 - 03/11/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Aparecida Magnoni França, ocorrido no dia 29 de outubro de 2010, aos 44 anos de idade.

Nº 100/2010 - 25/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 25 de outubro de 2010, da Senhora Layde Angela Paniguel Murback, aos 71 anos de idade.

Nº 99/2010 - 18/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 17 de outubro de 2010, do Senhor Ézeo Fusco, aos 71 anos de idade.

Nº 98/2010 - 13/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 04 de outubro de 2010, do Senhor Hélio Frederico Petry, aos 72 anos de idade.

Nº 97/2010 - 13/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 12 de outubro de 2010, do Senhor Diogo Dias Martinez, aos 83 anos de idade.

Nº 96/2010 - 04/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 28 de setembro de 2010, da Profª. Drª. Cecília Magaldi, professora emérita da FMB - Faculdade de Medicina de Botucatu e uma das pioneiras na consolidação da antiga Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu (FCMBB).

Nº 95/2010 - 27/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 26 de setembro de 2010, do Senhor Amélio de Pontes, aos 72 anos de idade.

Nº 94/2010 - 27/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 20 de setembro de 2010, do Senhor Emilio Peduti Filho, aos 78 anos de idade.

Nº 1045/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando criar o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres em Botucatu, bem como agendar uma reunião pública para debater referida questão com a comunidade.

Nº 93/2010 - 20/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de setembro de 2010, da Senhora Nadir Pirilo Perez, esposa do cantor "Tinoco", da dupla "Tonico & Tinoco".

Nº 92/2010 - 13/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Vicente, ocorrido no dia 11 de setembro de 2010, aos 57 anos de idade.

Nº 977/2010 - 08/09/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal Adjunto do Comércio e Serviços - solicitando que informem sobre a possibilidade de que a premiação "Destaque Lojista / Top of Mind" (mais lembrados), realizada pela União ACE/CDL de Botucatu, seja oficializada como "Premiação Oficial de Botucatu", sendo esta a de maior credibilidade e confiabilidade.

Nº 91/2010 - 08/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dorina de Gouvêa Nowill, ocorrido no dia 29 de agosto de 2010, aos 91 anos de idade.

Nº 90/2010 - 30/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Pirralha Dias, ocorrido no dia 28 de agosto de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 89/2010 - 30/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Rodrigues de Barros, ocorrido no dia 27 de agosto de 2010, aos 79 anos de idade.

Nº 88/2010 - 23/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Antonio Bursaca, ocorrido no dia 22 de agosto de 2010, aos 61 anos de idade.

Nº 907/2010 - 16/08/2010 - Secretário Municipal de Esportes - solicitando informar sobre a possibilidade de promover uma Reunião Pública visando à exposição da atual situação dos campos de futebol do município pela Secretaria Municipal de Esportes, bem como no tocante à elaboração de um cronograma para a reforma dos referidos campos de futebol.

Nº 903/2010 - 16/08/2010 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar o barracão localizado na Rua Honorato Vidoto, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I"), para utilização da população através da "ONG Projeto Creser", com o objetivo de promover aulas para capacitação em informática, corte, costura, artesanato e nutrição, além de atividades de esporte e lazer, especialmente para as crianças e adolescentes.

Nº 87/2010 - 16/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Izolina de Oliveira Dião, ocorrido no dia 10 de agosto, aos 82 anos de idade.

Nº 86/2010 - 16/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Lyra, ocorrido no dia 17 de julho, p.p., aos 55 anos de idade

Nº 85/2010 - 09/08/2010 - Falecimento da Sra Sônia Rocha, 52, mãe do assessor de imprensa da FMB, Leandro Rocha. O féretro ocorreu em 29 de julho, na cidade de Rio Claro.

Nº 84/2010 - 09/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alexandrina Guilherme da Silva, ocorrido no dia 04 de agosto de 2010, aos 87 anos de idade.

Nº 83/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 30 de julho de 2010, aos 97 anos de idade, da Senhora Ângela Biaggioni Barreiros, viúva do Senhor Antonio Barreiros, funcionário aposentado da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 82/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Jenny Gasparini de Souza, ocorrido no dia 24 de julho de 2010, aos 79 anos de idade.

Nº 81/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Dirce de Oliveira Longo, ocorrido no dia 23 de julho de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 80/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do SR. FERNANDO BANDEIRA DE MELLO MARINS, ex-Conselheiro do CIESP e Conselheiro do DEPAR - Diretoria Regional de Botucatu, ocorrido no dia 20 de julho,p.p., aos 59 anos de idade.

Nº 79/2010 - 19/07/2010 - SEM EFEITO

Nº 78/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Anilde Mariano da Silva Leite.

Nº 77/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio da Silva Leite.

Nº 76/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor José Bello.

Nº 75/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Júlia Maria de Paula Modesto, ocorrido no último dia 03, aos 56 anos de idade.

Nº 74/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ebes Maria Michelin dos Santos, ocorrido no último dia 03, aos 63 anos de idade.

Nº 73/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Victório Gasparini, ocorrido no último dia 02, aos 85 anos de idade.

Nº 784/2010 - 05/07/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação, Secretário Municipal de Cultura - solicitando oferecer ajuda financeira, para despesas de alimentação e hospedagem, ao grupo de bailarinos da Academia "Oficina da Dança" de Botucatu a fim de colaborar com sua participação no 28º Festival de Dança de Joinville - SC, elevando o nome de nosso município em um evento que envolve as maiores academias de dança do mundo.

Nº 72/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourenço Longo, ocorrido no dia 29 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 71/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio João, ocorrido no dia 28 de junho de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 70/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de André Luiz da Silva, ocorrido no dia 27 de junho de 2010, aos 22 anos de idade.

Nº 69/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de João Francisco dos Santos, ocorrido no dia 28 de junho de 2010, aos 37 anos de idade.

Nº 706/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalação de mais lixeiras comunitárias, bem como implantação do Sistema de Coleta Seletiva de lixo, na Vila Real de Barra Bonita ("Mina"), Rio Bonito Campo e Náutica e Porto Said.

Nº 670/2010 - 14/06/2010 - Secretaria Municipal de Esportes - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de areia no campo de futebol do Bairro Roseira.

Nº 669/2010 - 14/06/2010 - Secretaria Municipal de Descentralização e Participação e Ouvidoria Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o levantamento de informações recebidas pela Ouvidoria Municipal, do período da sua criação até o dia do recebimento deste requerimento, com o objetivo de subsidiar melhor o Poder Legislativo com informações relevantes sobre o Município, para que tanto uma análise mais abrangente dos problemas que enfrentam os munícipes seja realizada, como para a elaboração de propostas de ações mais precisas, além de sugerir prioridades na execução.

Nº 668/2010 - 14/06/2010 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de realização do término das obras de abertura da Rua Pedro Carmelin Neto (antiga Rua 7), localizada no Parque Residencial 24 de Maio, bem como sobre a possibilidade de execução de obras de pavimentação asfáltica e de construção de galerias de águas pluviais na citada via pública.

Nº 667/2010 - 14/06/2010 - Secretário Estadual de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Botucatu todos os dados, informações e imagens que a Secretaria Estadual dispõe, através de seus diversos órgãos, relativos ao meio ambiente de todo o território de nosso município, contribuindo para que este viabilize as ações do "Projeto Município Verde".

Nº 68/2010 - 14/06/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Traballi Filho, ocorrido no dia 10 de junho de 2010, aos 71 anos de idade.

Nº 638/2010 - 07/06/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um Posto de Saúde na Vila Maria.

Nº 67/2010 - 07/06/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elson Felix Mendes, ocorrido no dia 27 de maio de 2010, aos 68 anos de idade.

Nº 621/2010 - 31/05/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando a implantação de um Programa de Geoprocessamento e de Modernização do Cadastro Imobiliário Municipal, vinculado diretamente ao GEAPRO - Grupo Especial de Assessoria em Projetos e Obras.

Nº 66/2010 - 31/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carmello, ocorrido no dia 26 de maio de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 65/2010 - 31/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Virginia Nunes de Oliveira, ocorrido no dia 23 de maio de 2010, aos 59 anos de idade.

Nº 593/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a reforma dos galpões e demais edificações existentes em área de 8 alqueires localizada no Bairro Monte Alegre para que, em conjunto com as secretarias de educação, meio ambiente, turismo e agricultura, tal espaço seja útil para realização de cursos técnicos na área de meio ambiente e agricultura, além de servir de local para aulas de reforço escolar para crianças e de formação profissional para jovens da comunidade, bem como, ainda, firmar um convênio com a Associação de Moradores do Bairro Monte Alegre para que tal ação se torne uma realidade.

Nº 570/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos iniciais visando verificar a viabilidade de ativação da Empresa Municipal de Urbanização de Botucatu (Emurbo), sobretudo no tocante à possibilidade desta agilizar os projetos de infraestrutura necessários para a consecução de obras cujas verbas foram ou serão futuramente angariadas pela atual gestão.

Nº 569/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para implantar guias rebaixadas nos passeios públicos da área do Projeto "Minha Casa Minha Vida" para, assim, garantir a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em referida localidade atendendo o disposto em legislação federal, estadual e municipal.

Nº 64/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de Devanil Camargo, ocorrido no dia 22 de maio de 2010, aos 34 anos de idade.

Nº 63/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Chaguri, ocorrido no dia 15 de maio de 2010 ao 83 anos de idade.

Nº 62/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto José Tichak, ocorrido no dia 14 de maio de 2010, aos 60 anos de idade.

Nº 519/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando implantar, na área superior da Praça Comendador Emílio Peduti ("Praça do Bosque"), uma placa em homenagem aos imigrantes italianos que se estabeleceram em Botucatu e aos integrantes do "Centro Cultural Brasil-Itália", bem como recolocar, em referido espaço, o busto do heróico aviador Carlos Del Prete.

Nº 518/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fiscalizar o estado de conservação de passeios públicos, bem como a colocação de material de construção, caçambas e outros obstáculos nas calçadas que dificultam a locomoção de pedestres, e que também sejam adotadas medidas visando à solução desses problemas.

Nº 517/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis projeto que trate do Código de Posturas Municipais, estabelecido na Lei Complementar nº. 483, de 6 de junho de 2007.

Nº 61/2010 - 17/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edwaldo Ramos, ocorrido no dia 13 de maio de 2010, aos 72 anos de idade.

Nº 60/2010 - 17/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Juliane Nicolau, ocorrido no dia 9 de maio de 2010, aos 86 anos de idade.

Nº 507/2010 - 10/05/2010 - Telefônica - solicitando a reparação efetiva e permanente das linhas telefônicas no Bairro da Demétria, e, preferencialmente, a substituição por cabos de fibra óptica para acesso à Internet banda larga no referido bairro.

Nº 506/2010 - 10/05/2010 - Secretário Municipal de Esportes - solicitando realizar estudos técnicos para implantação de sistema de aquecimento na piscina da "Associação Desportiva da Polícia Militar", com o intuito de beneficiar as 120 crianças atendidas pelo projeto esportivo desenvolvido pela "Associação de Moradores do Bairro 24 de Maio", em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes.

Nº 505/2010 - 10/05/2010 - Gerência de Relações Institucionais da Vivo, Representante da Empresa Claro, Operadora TIM e da OI - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de antena retransmissora de sinal de telefonia celular no Bairro da Demétria.

Nº 58/2010 - 10/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ignês Franchi Ramos, ocorrido no dia 6 de maio de 2010, aos 72 anos de idade.

Nº 474/2010 - 03/05/2010 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando implantar sinalização na bifurcação existente entre a Rua Aurélio Menegon e a Rua Azaléia, bem como colocar placas de identificação de referidas vias em mencionada área com o intuito de beneficiar o tráfego de veículos no local e evitando que motoristas sejam prejudicados por falta de sinalização.

Nº 471/2010 - 03/05/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando Reunião Pública com o objetivo de debater a questão do macrozoneamento e sua respectiva regulamentação.

Nº 470/2010 - 03/05/2010 - Diretor da Artesp - solicitando cópia do inteiro teor do Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Exploração do Sistema Rodoviário definido por Corredor Marechal Rondon Leste, bem como cópia da documentação contendo o plano de execução e cronograma dos serviços e obras.

Nº 469/2010 - 03/05/2010 - Prefeito Municipal e Secretário de Esportes e Lazer - solicitando disponibilizar um local para a prática de arco e flecha no município de Botucatu, adequando-o e dotando-o de infraestrutura necessária.

Nº 452/2010 - 03/05/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja promovida uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de discutir os termos do Projeto de Lei Complementar nº 035, de 28 de abril de 2010, que trata do Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu.

Nº 49/2010 - 26/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marli Benedita Santos Ribeiro, ocorrido no dia 24 de abril de 2010, aos 51 anos de idade.

Nº 400/2010 - 19/04/2010 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando implantar pontos de ônibus no Bairro da Demétria com postes e coberturas feitos com eucaliptos tratados, de forma que referidos benefícios sejam adequados à filosofia ambiental de mencionado bairro.

Nº 399/2010 - 19/04/2010 - Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos - solicitando instalar uma Agência dos Correios e Telégrafos no Bairro da Demétria.

Nº 398/2010 - 19/04/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando envidar esforços junto a concessionária Rodovias do Tietê com o intuito de solucionar o problema de erosão na área de acostamento da Rodovia Gastão Dal Farra, bem próxima à Escola do bairro 24 de Maio, e, assim, garantir a segurança de toda a população local, além de motoristas e pedestres que circulam diariamente pela referida área.

Nº 48/2010 - 19/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Santina Fábio Maschetti, ocorrido no dia 19 de abril de 2010, aos 87 anos de idade.

Nº 360/2010 - 12/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando a implantação de uma área verde em espaço externo da creche "Roberto Domingos Andreucci", localizada na Vila São Lúcio, bem como implantar no local uma horta cujos produtos possam ser consumidos pelas crianças da referida instituição.

Nº 359/2010 - 12/04/2010 - Secretário Municipal de Habitação - solicitando implantação de sistema de aquecimento solar nas habitações que serão construídas em nosso município através do Programa "Minha Casa, Minha Vida".

Nº 45/2010 - 12/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Bosco, ocorrido no dia 9 de abril de 2010, aos 89 anos de idade.

Nº 326/2010 - 05/04/2010 - Secretários Municipais de Obras, Planejamento e de Meio Ambiente - solicitando realizar o plantio de árvores na área em frente à Creche "Roberto Domingos Andreucci", na Vila São Lúcio, bem como trocar o pavimento do referido local, de forma a torná-lo permeável.

Nº 325/2010 - 05/04/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando realizar a capinação da área verde localizada entre as residências situadas na Rua José Barbosa de Barros, em especial a de nº. 19, e a área de manobra da antiga Fepasa.

Nº 222/2010 - 15/03/2010 - Votos de Congratulações para com os membros da Associação de Moradores do Bairro 24 de Maio, nas pessoas de Daniela Andrezza Contador, Camila Conceição Contador Schauble, José Edval Padovan e Vítor Eli Pereira, extensivo aos demais colaboradores, pelo desenvolvimento de projeto que oferece aulas de natação para 140 crianças carentes de referida localidade;

Nº 221/2010 - 15/03/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando a recuperação, capinação e limpeza das áreas verdes do Jardim Itamaraty.

Nº 186/2010 - 08/03/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realizar uma Reunião Pública com o intuito de discutir a questão da implantação de dutos de distribuição de biocombustíveis em área de proteção ambiental em Botucatu.

Nº 185/2010 - 08/03/2010 - Secretário Municipal de Cultura - solicitando reparos na infraestrutura elétrica, hidráulica e da pavimentação da área que abrange a Feira Orgânica no Espaço Cultural "Dr. Antonio Gabriel Marão.

Nº 144/2010 - 01/03/2010 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando efetuar a mudança do ponto de ônibus localizado nas proximidades do cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua Dr. Costa Leite, para evitar problemas no trânsito da referida área.

Nº 143/2010 - 01/03/2010 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar sinalização vertical e horizontal orientando duas filas para circulação de automóveis na Rua Visconde do Rio Branco, no trecho entre a Rua Amando de Barros e Dr. Costa Leite, com o intuito de organizar e otimizar o trânsito local.

Nº 142/2010 - 01/03/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja realizada a recuperação, capinação e limpeza das áreas verdes da Vila Ema, localizadas em frente à horta comunitária.

Nº 131/2010 - 01/03/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública com a finalidade de discutir os termos do contrato de renovação de concessão entre a Prefeitura Municipal e a Empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Nº 103/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal e Secretário Estadual de Meio Ambiente - solicitando esforços no sentido de requerer esta área pertencente ao Estado (Instituto Florestal) para o Município de Botucatu, com o objetivo do desenvolvimento do "Projeto do Centro de Cerrado na Floresta Estadual de Botucatu" através de parceria entre a UNESP (Instituto de Biociências) e a Prefeitura Municipal de Botucatu (Secretaria do Meio Ambiente).

Nº 102/2010 - 22/02/2010 - Secretaria de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a revitalização ambiental da Área de Proteção Permanente (A.P.P.) contígua à Avenida Ariosto Buller Souto, com a implantação de espaço para o lazer, incluindo parque infantil e área para caminhadas.

Nº 101/2010 - 22/02/2010 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando que efetuem a colocação de sinalização horizontal e vertical adequada no início da Rodovia Gastão Dal Farra, através de sinalização com pintura de solo, colocação de mais placas de trânsito e sinalização semafórica de advertência, bem como adequar satisfatoriamente a referida área para que os veículos possam atravessar a pista de maneira segura.

Nº 100/2010 - 22/02/2010 - Secretaria de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação e a limpeza da Praça Alexandre Pinto, localizada entre a Rua Francisco Arias e a Rua João Batista da Silva, no "Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi".

Nº 73/2010 - 18/02/2010 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando realizar Reuniões Públicas com o intuito de discutir o contrato de concessão referente ao transporte público municipal em Botucatu.

Nº 72/2010 - 18/02/2010 - Secretaria Municipal de Obras - solicitando realizar um levantamento sobre os diversos tipos de pavimentos existentes como bloquete, concregrama, asfalto poroso, paralelepípedo, baba de cupim, entre outros, juntamente com seus referidos custos, que podem ser utilizados na pavimentação da estrada principal que dá acesso ao Bairro Demétria e a Escola Aitiara.

Nº 71/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de elaborar sinalização vertical e horizontal orientando duas filas para circulação de automóveis na Rua Major Leônidas Cardoso, no trecho entre a Rua Amando de Barros e Avenida Dom Lúcio, com o intuito de organizar e otimizar o trânsito local.

Nº 58/2010 - 18/02/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 4 membros, para acompanhar os trabalhos relacionados ao iminente processo licitatório de concessão do transporte coletivo do município de Botucatu, com a finalidade de debater com a população botucatuense e com os representantes dos diversos setores envolvidos com o transporte público municipal a viabilização de uma política pública que atenda aos diversos interesses em questão, e com prazo de funcionamento até a conclusão do referido processo licitatório.

Nº 14/2010 - 18/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Ferraudo Pilan, ocorrido no dia 17 de fevereiro, aos 84 anos de idade.

Nº 41/2010 - 08/02/2010 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de autarquização do Escritório de Planejamento do Município de Botucatu (GEAPRO).

Nº 40/2010 - 08/02/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparos na infraestrutura elétrica, hidráulica e na pavimentação da área que abrange a Feira Orgânica, realizada no Espaço Cultural "Dr. Antonio Gabriel Marão".

Nº 39/2010 - 08/02/2010 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade da elaboração do "Plano Diretor de Drenagem Urbana", com a criação de uma estrutura operacional contínua e de recursos financeiros para sua elaboração, fazendo-se utilizar do contato prévio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - Divisão de Água e Saneamento do setor de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Nº 10/2010 - 08/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Álvaro Picado Gonçalves, ocorrido no dia 5 de fevereiro de 2010, aos 76 anos de idade.

Nº 1434/2009 - 21/12/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de promover uma limpeza geral nas margens do Ribeirão Lavapés, em toda a sua extensão, e não apenas próximo às pontes, como ocorreu na ponte localizada na Rua Tiradentes e na "ponte do salgueiro" .

Nº 1432/2009 - 14/12/2009 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a viabilidade de implantação de área de lazer na área do antigo aterro nas ruas Nicola Zaponi e Ademar Batista.

Nº 1431/2009 - 14/12/2009 - Secretaria Municipal de Obras- solicitando informar sobre a possibilidade de solucionar o problema de erosão na área de acostamento da Rodovia Gastão dal Farra, bem próxima à Escola do bairro 24 de Maio.

Nº 1430/2009 - 14/12/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo adquirir um número suficiente de decibelímetros para a Guarda Civil Municipal, com o intuito de efetivar vistorias para fiscalização do cumprimento da Lei Municipal 4.127, de 22 de Dezembro de 2000, garantindo, assim, a preservação do bem estar público.

Nº 1397/2009 - 07/12/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 2 membros, para tratar sobre políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas, com prazo de funcionamento até a conclusão dos trabalhos.

Nº 1393/2009 - 07/12/2009 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de regulamentação, em lei específica, do instrumento "Operações Urbanas Consorciadas", previsto no Plano Diretor de 2007, que tem por finalidade a promoção de intervenções urbanas, visando a alcançar transformações urbanísticas e estruturais na cidade que alterem a realidade urbana, como a revitalização de regiões centrais da cidade, mediante parcerias entre o Poder Público e o setor privado.

Nº 1351/2009 - 30/11/2009 - Secretaria Municipal da Habitação - solicitando informar sobre a possibilidade de, com urgência, formar e constituir o Conselho Municipal de Habitação.

Nº 1350/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas urgentes com o objetivo de impedir graves situações ocorridas no Loteamento Granja Marina, ocasionadas pelas águas das chuvas.

Nº 1349/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que a pavimentação da estrada principal que liga a Rodovia Gastão Dal Farra à Escola Aitiara, com pavimento permeável, esteja garantida na contrapartida recebida pelo município na renovação do contrato com a SABESP.

Nº 1348/2009 - 30/11/2009 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar melhorias na pavimentação, bem como viabilizar o cascalhamento da estrada que dá acesso aos Condomínios Tarumã e Verbena, localizados no Bairro Demétria.

Nº 1337/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais medidas estão sendo tomadas em nosso município para impedir que os loteadores efetuem a venda ou mesmo reserva de lotes sem que o loteamento esteja devidamente registrado, cometendo crime conforme prevê o Art. 50 da Lei Federal nº. 6766/79, bem como, caso existam em nosso município loteamentos irregulares contrariando a lei já mencionada, que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis para que estes sejam devidamente legalizados, a fim de que os compradores de lotes não sejam prejudicados, e que seja dado o devido conhecimento de tais medidas ao Ministério Público da Comarca.

Nº 1321/2009 - 23/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando a criação de Fundo contínuo para o gerenciamento da contrapartida dos 30 milhões e demais recursos relativos à renovação do contrato da SABESP com o município e que sejam garantidos incentivos a ações de saneamento ambiental como a coleta de lixo e de drenagem urbana.

Nº 1320/2009 - 23/11/2009 - Secretarias Municipal de Planejamento e Meio Ambiente - solicitando efetuar o levantamento de todos os loteamentos irregulares do município e as licenças dos loteamentos que estão sendo implantados ou que foram recentemente autorizados para implantação, com o objetivo de serem analisados pela Comissão Temporária de Assuntos Relevantes sobre "Regularização Fundiária" e encaminhadas propostas para resolução.

Nº 1319/2009 - 23/11/2009 - Secretaria Municipal de Planejamento - solicitando a definição espacial e a descrição do perímetro do Macrozoneamento estabelecido no Plano Diretor de Botucatu - Lei Complementar 483/07.

Nº 1318/2009 - 23/11/2009 - Secretaria Municipal de Planejamento - solicitando a definição em lei específica, devidamente mapeada, as ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS.

Nº 96/2009 - 23/11/2009 - Pesar pelo falecimento do advogado Antonio Tílio Junior, vereador entre 1960 e 1963 nesta Casa de Leis, ocorrido no dia 23 de novembro de 2009, aos 81 anos de idade.

Nº 1286/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o abastecimento de água e a coleta de esgoto ainda não implantados nos loteamentos irregulares estejam contemplados no novo contrato com a SABESP.

Nº 1272/2009 - 16/11/2009 - Guardião do Santuário de Nossa Senhora de Lourdes e Coordenador da Região Pastoral 1 - solicitando que informem sobre a transferência dos restos mortais do Frei Fidélis, bem como estudar a viabilidade da transferência de seus restos mortais para Botucatu, além de se construir em um local determinado pela Igreja, espaço para a visitação pública com a devida identificação e dados históricos sobre sua vida e obra.

Nº 1271/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que informem sobre a possibilidade de regulamentação, em lei específica, do "Direito de Preempção", instrumento que facilita a aquisição, por parte do Poder Público, de áreas de seu interesse, para a realização de projetos específicos.

Nº 1259/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de contratação de médicos oftalmologistas para as Unidades Básicas de Saúde de nosso município.

Nº 1250/2009 - 09/11/2009 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental e do Estudo de Impacto de Vizinhança nas implantações de loteamentos.

Nº 1249/2009 - 09/11/2009 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfaltico da Rua. Gal. Júlio Marcondes Salgado, entre as ruas Curuzu e Rangel Pestana.

Nº 1248/2009 - 09/11/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de que o desligamento dos semáforos se inicie após a meia-noite.

Nº 1225/2009 - 09/11/2009 - Secretário Municipal de planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a regulamentação em lei específica da "outorga onerosa do direito de construir e de mudança de uso, assim como para a transferência do direito de construir", importantes instrumentos que fundamentam a venda ou transferência do direito de construir.

Nº 1215/2009 - 09/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de doar uma nova área ao Lions Clube de Botucatu - Leão da Serra, para a construção de centro comunitário para prestação de serviços à comunidade carente do Jardim Panorama e Bairros adjacentes.

Nº 1213/2009 - 03/11/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 2 membros, para tratar sobre a regularização dos loteamentos, com prazo de funcionamento até a conclusão dos trabalhos.

Nº 1212/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da regulamentação do IPTU Progressivo, importante instrumento de ordenação e controle do uso do solo, visando evitar a retenção especulativa de imóvel urbano, assegurando que a propriedade urbana atenda a sua função social.

Nº 1211/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Participação e Descentralização, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal da Fazenda - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o estabelecimento do Índice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU) e o Índice de Vulnerabilidade Social (I.V.S.) como instrumentos de planejamento, servindo como critério para distribuição dos recursos do Orçamento.

Nº 1210/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da criação do Conselho Municipal de Saneamento, com o intuito de promover um maior controle social sobre as ações de saneamento no município.

Nº 1146/2009 - 27/10/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando que informem sobre a possibilidade de execução do projeto de construção de uma Unidade Administrativa ecologicamente viável contando com escritório e sala de aula, dentre outras dependências, junto ao barracão da "Cooperativa de Agentes Ambientais de Botucatu".

Nº 1145/2009 - 27/10/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a organização de uma Reunião Pública nesta Casa de Leis, para que se possa discutir a viabilidade de criação de um Plano Municipal para reinserção de egressos do sistema prisional.

Nº 1144/2009 - 27/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências visando à implantação de calçamento junto aos blocos da CDHU localizados na Rua Mirabeau Camargo Pacheco.

Nº 87/2009 - 27/10/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Amabili Vizotto Bueno, conhecida como "Dona Nena", ocorrido no dia 25 de outubro de 2009, aos 85 anos de idade.

Nº 86/2009 - 27/10/2009 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Dagoberto do Amaral, ocorrido no dia ..., aos 63 anos de idade.

Nº 84/2009 - 27/10/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Douglas Angela, ocorrido no dia 19 de outubro de 2009, aos 57 anos de idade.

Nº 1131/2009 - 19/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei Complementar com a finalidade de incluir dispositivo na Lei Complementar nº. 483 (Plano Diretor), especificamente incluindo inciso ao artigo 150, ruas e avenidas no estudo de impacto de vizinhança e, no artigo 138, incluindo a necessidade de E.I.A. (Estudo de Impacto Ambiental) para projetos de loteamento, parcelamento do solo, expansão da zona urbana e mudança do uso do solo rural para urbano.

Nº 82/2009 - 19/10/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do Frei Afonso Maria Lourenzon, do Santuário Nossa Senhora de Lourdes, ocorrido no dia 16 de outubro de 2009, aos 86 anos de idade.

Nº 1105/2009 - 13/10/2009 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando que seja encaminhado o "Código Municipal de Arborização" a esta Casa de Leis, a fim de possibilitar a necessária tramitação para a aprovação do referido Código.

Nº 1104/2009 - 13/10/2009 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de que o transporte dos cooperados da "Cooperativa de Agentes Ambientais de Botucatu" - "Programa Mão a Mão", atualmente realizado na carroceria de um caminhão, seja realizado adequadamente através de um ônibus.

Nº 1103/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação do "Conselho Municipal da Cidade" (Conselho Municipal de Desenvolvimento Territorial).

Nº 1074/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Diretora Regional de Saúde em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação, na área de Saúde Pública de Botucatu, de diversas propostas relacionadas com o tema "Descentralização da Saúde", apresentadas pelo Dr. José Francisco Brant de Carvalho aos Vereadores desta Casa de Leis.

Nº 1070/2009 - 05/10/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos visando verificar a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua João Passos, no trecho entre a Rua Carlos de Campos e a Rua Rodrigues Alves.

Nº 1069/2009 - 05/10/2009 - Gerente de Divisão da SABESP Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de adoção de providências visando eliminar o cheiro forte e contínuo de esgoto presente na Rua João Guimarães Carmelo, no Jardim Aeroporto.

Nº 1068/2009 - 05/10/2009 - Secretário Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de um "Festival de Cinema Socioambiental" em nosso município, com o objetivo de desenvolver ações propositivas que ampliem os espaços de discussão e o esclarecimento sobre mudanças de hábitos que se demonstram inadiáveis para a otimização da relação humana com os bens naturais do Planeta.

Nº 1067/2009 - 05/10/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a instalação de dois abrigos para usuários do transporte coletivo, um na Rodovia Gastão Dal Farra, em frente ao "Sítio Caipirão", na entrada do bairro Demétria, no km 4 da referida Rodovia, e outro em frente ao portão de entrada do "Condomínio Aitiaia", situado no destacado bairro.

Nº 1054/2009 - 05/10/2009 - Prefeito Municipal - solitando informações a respeito do Projeto de Lei nº 055/2009, que autoriza a celebração de convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento Básico e Energia, bem como autoriza a celebração de contrato de programa com a SABESP.

Nº 77/2009 - 05/10/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Peter Dauch, ocorrido no dia 29 de setembro de 2009.

Nº 1037/2009 - 28/09/2009 - Secretário Municipal de Habitação e Mobilidade - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que, seja realizado estudo para viabilizar e estabelecer, conforme Art.143, do Plano Diretor prazos para a implantação dos equipamentos urbanos e sociais, tais como: escola, posto de saúde, creche, áreas de lazer, centro esportivo, praças, centro cultural, áreas verdes preservadas e áreas para hortas comunitárias para todos novos conjuntos habitacionais de interesse social

Nº 1036/2009 - 28/09/2009 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando que elabore estudo para viabilizar a criação de um Plano de Ação para as Mudanças Climáticas em nosso Município, e que este possa servir como base para a elaboração de uma política pública municipal de mudanças climáticas.

Nº 1021/2009 - 28/09/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - que seja promovida uma Audiência Pública com o objetivo de se debater a necessidade da instituição de uma Política Municipal de Mudanças Climáticas para Prevenção, Redução e Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e demais Gases Veiculares de Efeito Estufa.

Nº 1011/2009 - 28/09/2009 - Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar de Botucatu e Comandante da Guarda Municipal de Botucatu - solicitando que o Bairro Demétria seja incluído de maneira efetiva e contínua no sistema de rondas policiais, em decorrência dos casos de furtos e roubos ocorridos no referido bairro.

Nº 1010/2009 - 28/09/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando a instituição de um "Programa de Travessia Preferencial" para o pedestre nas vias públicas de Botucatu, cujo objetivo é estimular uma mudança de comportamento, tanto de pedestres quanto de condutores, tornando efetiva a norma contida no artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro, que dá prioridade para o pedestre na travessia de ruas e avenidas sinalizadas para essa finalidade.

Nº 1004/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal e Diretor Municipal de Agricultura - solicitando que informem sobre a possibilidade de que seja elaborada Lei que inclua alimentos de produção da agricultura familiar do município no cardápio da merenda escolar.

Nº 1003/2009 - 21/09/2009 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam retiradas as casas em ruínas pertencentes a empreendimento embargado pela Justiça, localizado na Rodovia Gastão Dal Farra, em frente à área na qual será construído o Parque Tecnológico.

Nº 1002/2009 - 21/09/2009 - Votos de Congratulações para as Professoras Geize de Fátima Vaz, Elissandra Francisca da Silva e Francine Eduara de Oliveira, em razão do excelente trabalho desempenhado pelas referidas professoras na qualidade de treinadoras da escolinha de futebol feminino do B.F.C - Botucatu Futebol Clube.

Nº 1001/2009 - 21/09/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando constituir Comissão para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Complementar que trata sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu.

Nº 973/2009 - 21/09/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - promover Audiência Pública nesta Casa com a presença da Diretoria do Hospital Regional Sorocabana, com o objetivo de discutir o atendimento prestado à população pelo Hospital Regional da ABHS, além de apresentarem a prestação de contas/financeiro, aspectos administrativos e de produção do referido hospital.

Nº 937/2009 - 14/09/2009 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de aulas de educação ambiental realizadas a bordo de navio na represa de Barra Bonita, para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Botucatu.

Nº 936/2009 - 14/09/2009 - Secretário Municipal de Habitação e Mobilidade e Diretora da Vigilância Sanitária de Botucatu - solicitando que informem sobre a possibilidade de implantação de um sistema de "dispensers" com sacos plásticos e lixeira, para que assim os proprietários de cachorros levados para passearem pelas ruas possam, de maneira adequada, retirar os excremento de seus animais das calçadas.

Nº 935/2009 - 14/09/2009 - Secretaria Municipal da Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade da realização de uma Mostra ou Festival de Dança do Município de Botucatu.

Nº 934/2009 - 14/09/2009 - Secretário Municipal de Habitação e Mobilidade e Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu - EAOB - solicitando informar sobre a possibilidade do retorno de um maior número de horários e de ônibus coletivos diários com destino ao Bairro Demétria, como era até recentemente, ou que pelo menos seja acrescentado mais uma linha de ônibus com destino ao referido bairro às 7h15min, saindo da "Praça do Paratodos".

Nº 933/2009 - 14/09/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a organização de uma Reunião Pública nesta Casa de Leis, preferencialmente após o dia 25/09/2009, quando será realizado o "Encontro Regional do Microempreendedor Individual", e que sejam convidados para participar da referida Reunião o Secretário Adjunto do Comércio e os Secretários Municipais de Administração, Assistência Social e Participação e Descentralização, bem como o Gerente dos Escritórios Regionais do SEBRAE Bauru - Botucatu, com o objetivo de se implementar efetivamente o "Programa do Empreendedor Individual" no município de Botucatu.

Nº 913/2009 - 08/09/2009 - Subsecretária de Turismo e Diretor Municipal de Agricultura - solicitando informarem sobre a possibilidade de que seja realizado estudo de viabilidade para a criação de uma Política Municipal de Turismo Rural ou Agroturismo.

Nº 911/2009 - 08/09/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a organização de uma Reunião Pública nesta Casa de Leis contando com a presença do Secretário Municipal de Planejamento, a fim de que, com a presença dos moradores do Parque dos Pinheiros, sejam realizados esclarecimentos relativos às obras de melhorias que garantam a limpeza e a segurança pública do destacado bairro.

Nº 892/2009 - 31/08/2009 - Votos de Congratulações para a Senhora Marli Ribeiro, pela iniciativa de implantação do C.V.V. - Centro de Valorização da Vida, na cidade de Botucatu.

Nº 891/2009 - 31/08/2009 - Secretário Municipal de Segurança e Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar de Botucatu - solicitando a realização de estudos no sentido de viabilizar a criação de um Posto da Polícia na região sul do Município, próximo à CESP/Demétria.

Nº 890/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando a formação de um grupo composto por representantes de diversos segmentos da área da Saúde em nosso Município, com o objetivo de se estudar a viabilidade para implantação de tratamento homeopático preventivo contra gripe suína.

Nº 889/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de manterem fechadas as vielas do Parque dos Pinheiros, até serem tomadas efetivas medidas de segurança pública e limpeza em caráter contínuo nos referidos locais.

Nº 805/2009 - 24/08/2009 - Votos de Congratulações para o Senhor Luiz Carlos Freitas pelo trabalho de 4 anos como Coordenador e Técnico da escolinha de futebol feminino do Botucatu Futebol Clube - B.F.C. e treinador do Futsal feminino.

Nº 804/2009 - 24/08/2009 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de habitação e Mobilidade - solicitando que, seja realizado estudo para se viabilizar o uso de terrenos particulares no perímetro urbano para implantação de bolsões de estacionamentos públicos.

Nº 803/2009 - 24/08/2009 - Secretaria Municipal de Planejamento - solicitando que sejam encaminhadas à Câmara Municipal as plantas de todos os loteamentos a serem implantados no Município, antes mesmo da autorização, para uma prévia análise dos Vereadores.

Nº 802/2009 - 24/08/2009 - Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade - solicitando que seja implantado sistema de ciclofaixas em toda a extensão das Ruas Cardoso de Almeida e General Telles, facilitando o fluxo entre as regiões sul (Bairro Demétria, Bairros 24 de Maio, Aeroporto, Cedro, Santa Mônica) e norte da cidade (Fazenda Lageado, Jardim Paraíso, Jardim Monte Mór, etc.) estimulando o uso e oferecendo mais segurança aos ciclistas.

Nº 801/2009 - 24/08/2009 - Secretaria Estadual de Educação - solicitando que seja realizada a implantação de iluminação no pátio interno da Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães", localizada no Jardim Brasil, na cidade de Botucatu.

Nº 768/2009 - 10/08/2009 - Secretaria Municipal de Segurança, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura, Secretario Municipal de Educação e Fundo Social de Solidareidade do Município - solicitando que seja realizada uma reunião pública para se estudar a viabilidade da criação de uma Campanha Municipal de Desarmamento Infantil.

Nº 767/2009 - 10/08/2009 - Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja criado o "Fórum Municipal de Economia Solidária", com o objetivo de se consolidar a Política Municipal de Economia Solidária.

Nº 766/2009 - 10/08/2009 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando efetuar estudos e adotar providências no sentido de que seja realizada a recuperação da área onde funcionava o antigo bar e o estacionamento do "Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta", bem como seja disponibilizado o Plano de Manejo da destacada Unidade de Conservação.

Nº 667/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando que seja encaminhado Projeto de Lei Complementar a esta Câmara Municipal, tratando da criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Nº 666/2009 - 06/07/2009 - Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade - solicitando que informe sobre a possibilidade de que seja implantado sistema de sinalização indicativa do Bairro Demétria e da Cachoeira Véu da Noiva, na Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 650/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a localização do terreno para a construção do IML em nossa cidade.

Nº 647/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal de Botucatu e Prefeito Municipal de São Manuel - solicitando que, levando-se em conta o custo-benefício de cada município, efetuem estudos e informem sobre a possibilidade de pavimentar a Estrada José Gomes Pinheiro, conhecida como "Estrada de Toledo", com o intuito de propiciar uma rota alternativa entre Botucatu e São Manuel, facilitando o fluxo de pessoas entre estas cidades que serão prejudicadas com a implantação da praça de pedágio no Km 261,12 da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 635/2009 - 29/06/2009 - Secretário Estadual de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam fornecidos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Botucatu todos os dados, informações e imagens que a Secretaria Estadual dispõe, através de seus diversos órgãos, relativos ao meio ambiente de todo o território do Município de Botucatu, contribuindo para que este viabilize as ações do "Projeto Município Verde".

Nº 634/2009 - 29/06/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a substituição do abrigo de ônibus localizado na Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, em frente à Escola "Prof. Paulo Guimarães", no Jardim Brasil.

Nº 633/2009 - 29/06/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a organização de uma Reunião Pública nesta Câmara Municipal, com a presença do Prefeito e de vários Secretários Municipais, a fim de que, juntamente com a participação dos moradores e representantes das diferentes iniciativas do Bairro Demétria, seja promovido um debate e o devido encaminhamento das propostas contidas no estudo intitulado "Diretrizes para a revitalização e a valorização do Bairro Demétria e requalificação da estrada principal deste Bairro".

Nº 571/2009 - 15/06/2009 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - solicitando que seja realizada uma REUNIÃO PÚBLICA, entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e as associações organizadas da sociedade civil que atuam prioritariamente em projetos ambientais, com o objetivo de se estudar a viabilidade de convênio entre estas, incluindo estudo de viabilidade econômica através de recursos do FEHIDRO, entre outros, para execução de projetos ambientais no Município.

Nº 570/2009 - 15/06/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja promovida Audiência Pública com a presença dos Secretários Municipais de Saúde e de Planejamento, e da Diretora da Vigilância Sanitária de Botucatu, para devida apresentação dos andamentos das obras do Pronto Socorro Municipal, incluindo a demonstração dos problemas encontrados que justifiquem o atraso de tais obras.

Nº 566/2009 - 15/06/2009 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de Botucatu instituir um Programa Municipal que incorpore as ações do Programa Gigante Guarani, para o qual deve-se garantir recursos econômicos e financeiros através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos ou mesmo do Plano Plurianual - PPA para a sua execução, em parceria com a Sociedade Civil Organizada, CATI, Faculdade de Ciências Agronômicas, FEPAF e Secretaria de Agricultura.

Nº 548/2009 - 08/06/2009 - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - solicitando informar sobre a possibilidade de criação do "Serviço de Inspeção Municipal de Botucatu", como instrumento de política pública em apoio a agroindustrialização do município, propiciando o incentivo a pequenos e médios produtores rurais e a criação de cooperativas e associações rurais.

Nº 547/2009 - 08/06/2009 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de realização do término das obras de abertura da rua Rua Pedro Carmelin Neto (antiga Rua 7), localizada no Parque Residencial 24 de Maio, bem como sobre a possibilidade de execução de obras de pavimentação asfáltica e de construção de galerias de águas pluviais na citada via pública.

Nº 521/2009 - 01/06/2009 - Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - solicitando informar sobre a possibilidade de incorporar na merenda escolar, especialmente nas creches, alimentos orgânicos de produção local agroecológica.

Nº 520/2009 - 01/06/2009 - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a recuperação, capinação e limpeza das áreas verdes da Vila Ema, em frente à horta comunitária, inclusive o desassoreamento de alguns trechos do córrego local.

Nº 519/2009 - 01/06/2009 - Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Participação e Descentralização - solicitando informar da possibilidade de criar um escritório de planejamento e dados com a finalidade de se estabelecer uma sistematização das demandas sobre o Município que são encaminhadas ao Poder Executivo através dos diferentes Conselhos Municipais, da Ouvidoria Municipal, da Câmara Municipal, do Orçamento Participativo e das Associações de Bairros.

Nº 500/2009 - 01/06/2009 - Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando o encaminhamento de cópia do inteiro teor do Contrato de Concessão Onerosa dos Serviços Públicos de Exploração do Sistema Rodoviário definido por Corredor Marechal Rondon Leste, bem como cópia da documentação contendo o plano de execução e cronograma dos serviços e obras.

Nº 493/2009 - 25/05/2009 - Secretário Municipal do Meio Ambiente e Secretário Municipal de Obras - solicitando que seja realizada a recuperação, capinação e limpeza das áreas verdes do Jardim Itamaraty, inclusive o desassoreamento de alguns trechos dos córregos locais.

Nº 492/2009 - 25/05/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de adequar o fluxo viário na região das Ruas Sete de Setembro, Rua Domingos Soares de Barros e Rua Capitão Tito.

Nº 491/2009 - 25/05/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade da cessão do Iglu nº 15, do Espaço Cultural "Dr. Antonio Gabriel Marão", para que este seja utilizado como local para o café da manhã da Feira Orgânica de Botucatu, bem como para abrigar os produtores e o público da referida Feira em dias de chuva.

Nº 460/2009 - 18/05/2009 - Grupo Especial de Assessoria em Projetos e Obras - GEAPRO e Secretaria Municipal de Esportes - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar projeto arquitetônico do Centro Comunitário de Esporte e Lazer do Jardim Itamaraty, viabilizando a construção deste com mão de obra dos moradores locais, que se disponibilizaram e que são capacitados para realizar o referido serviço, bem como viabilizar a reparação do campo de futebol do referido bairro.

Nº 459/2009 - 18/05/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliação da rota do transporte público até a Rua Benjamin Figueiredo, entrando na Rua Ezequiel Theodoro de Fontes e subindo a Rua Luzia de Masseno Pontes, no Jardim Itamaraty.

Nº 458/2009 - 18/05/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação de sinalização adequada e colocação de redutores de velocidade na Rua Luzia de Masseno Pontes, no Jardim Itamaraty.

Nº 457/2009 - 18/05/2009 - Secretaria Municipal de Descentralização e Participação e Ouvidoria Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o levantamento de informações recebidas pela Ouvidoria Municipal, do período da sua criação até o dia do recebimento deste requerimento, com o objetivo de subsidiar melhor o Poder Legislativo com informações relevantes sobre o Município, para que tanto uma análise mais abrangente dos problemas que enfrentam os munícipes seja realizada, como para a elaboração de propostas de ações mais precisas, além de sugerir prioridades na execução.

Nº 431/2009 - 11/05/2009 - Secretaria Municipal de Esportes - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de areia no campo de futebol do Bairro Roseira.

Nº 430/2009 - 11/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando que informe da possibilidade de fazer a proteção do espaço da horta comunitária do bairro "Parque Residencial 24 de Maio", cercando-a com 80 metros lineares de alambrado e 40 palanques.

Nº 34/2009 - 11/05/2009 - Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Theodoro, ocorrido no dia 10 de maio de 2009, aos 72 anos de idade.

Nº 396/2009 - 04/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a colocação de placas indicando a localização da Associação dos Docentes da UNESP de Botucatu (AD), no Distrito de Rubião Júnior, bem como a colocação de placa denominativa da via pública na qual se localiza a referida Associação, a fim de facilitar o acesso das pessoas aos referidos locais, sobretudo daqueles residentes em outros municípios.

Nº 395/2009 - 04/05/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET e à Direção da Empresa Auto-Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando que sejam realizados estudos visando à ampliação do número de horários de ônibus do transporte coletivo urbano que atendem ao Bairro Demétria.

Nº 368/2009 - 27/04/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade da regulamentação oficial para o uso da Feira Orgânica no Espaço Cultural "Dr. Antonio Gabriel Marão" todos os sábados, no período compreendido entre 5 horas e 30 minutos até às 13 horas, e também, a elaboração de projeto de requalificação da área do referido Espaço Cultural, a fim de que, além de melhorias na infraestrutura, seja também contemplado espaço para convívio social integrado.

Nº 367/2009 - 27/04/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal da Educação - informe sobre a possibilidade de realizar estudo para viabilizar sistema de "Reembolso-Creche" ou "Auxílio Creche" às mães servidoras públicas municipais com filhos com menos de 6 anos de idade.

Nº 366/2009 - 27/04/2009 - Secretaria Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudo para viabilizar a determinação de índices de permeabilidade de solo mais elevados do que aqueles estabelecidos na Lei N° 4.953, de 28 de agosto de 2008, em seu Capítulo III, Art. 9°, Anexo I, bem como viabilizar estudo para redução de IPTU para aqueles proprietários que em seus lotes tenham índices mais elevados de permeabilidade de solo do que aqueles estabelecidos por lei.

Nº 343/2009 - 27/04/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade da criação e formalização do Grupo Interdisciplinar de Análise, em cumprimento ao disposto no Art. 163 do Plano Diretor (LEI COMPLEMENTAR Nº 483/07, TÍTULO VI - DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO / Capítulo III - Da Política de Planejamento), em que as análises e emissões de pareceres relativos à urbanização, parcelamento do solo, uso e ocupação do solo devam ser atribuídas a esse Grupo.

Nº 333/2009 - 22/04/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Planejamento e Gerente de Divisão da SABESP - Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento e a implantação do sistema de captação de esgoto na rua de terra, sem denominação, localizada atrás da TECNAUT, bem como sobre a possibilidade de ceder a esta Indústria a área situada nos fundos desta, com o intuito de que tal área possa ser utilizada para estacionamento de veículos.

Nº 307/2009 - 22/04/2009 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - solicitando informar sobre a possibilidade de articulação de ação local para criação do Programa Municipal para o Controle do Uso de Agrotóxicos estabelecida em três níveis: Fiscalização, Monitoramento e Educação.

Nº 305/2009 - 06/04/2009 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de um Sistema Municipal de Coleta de embalagens vazias de agrotóxicos em toda extensão da área rural de Botucatu, de caráter permanente e contínuo.

Nº 298/2009 - 06/04/2009 - Secretário Municipal de Habitação - solicitando informar sobre a possibilidade da obrigatoriedade da implantação de sistema de coleta de água de chuva nos programas de habitação de interesse social do Município.

Nº 297/2009 - 06/04/2009 - Secretário Municipal de Habitação - solicitando informar sobre a possibilidade da obrigatoriedade da implantação de sistema de aquecimento solar nas habitações de interesse social do Município.

Nº 269/2009 - 30/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaboração de um "Plano Cicloviário" para o Município de Botucatu.

Nº 264/2009 - 30/03/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de assuntos referentes ao horário de funcionamento das farmácias em Botucatu.

Nº 13/2009 - 30/03/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cecília André, conhecida como "Cecília Peroba", ocorrido no dia 23 de março de 2009, aos 82 anos de idade.

Nº 253/2009 - 23/03/2009 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar novamente o fornecimento de água no galpão onde é realizada a coleta seletiva de material reciclável no Município.

Nº 252/2009 - 23/03/2009 - Votos de Congratulações para o Secretário Municipal da Cultura, Senhor Osni Ribeiro, e para o Diretor do Teatro Municipal "Camilo Fernandez Dinucci, Senhor Moacyr Villela Júnior ("Tico Villela"), pela participação no programa "Nos Braços da Viola", veiculado recentemente através do Canal TV BRASIL, pela difusão da importância da cultura regional a todo Brasil.

Nº 230/2009 - 23/03/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar da possibilidade de construir um Posto de Saúde na Vila Maria.

Nº 228/2009 - 23/03/2009 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 5 (cinco) membros, com o objetivo de acompanhar o processo para a instalação da nova sede do Instituto Médico Legal - IML, com prazo de funcionamento até a conclusão dos trabalhos.

Nº 224/2009 - 16/03/2009 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de ser oferececido atendimento primário nas Unidades Básicas de Botucatu nas manhãs dos sábados.

Nº 223/2009 - 16/03/2009 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de se efetuar o levantamento nutricional populacional através das Unidades Básicas de Saúde.

Nº 222/2009 - 16/03/2009 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando que informem sobre a possibilidade de elaboração do "Plano Diretor de Drenagem Urbana" para o Município de Botucatu.

Nº 7/2009 - 16/03/2009 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Luiz Caldas, ocorrido no dia 10 de março de 2009.

Nº 195/2009 - 09/03/2009 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras - solicitando informar da possibilidade da realização do levantamento das áreas verdes do perímetro urbano do município para otimização, organização e eficiência da manutenção das mesmas, incluindo praças e parques, constituindo-se assim na elaboração e implantação do Plano Municipal de Manutenção de Praças, Parques e Áreas Verdes.

Nº 194/2009 - 09/03/2009 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar da possibilidade de implantar do "Programa Municipal de Não Violência e Cultura de Paz" na Rede Pública de Ensino.

Nº 193/2009 - 09/03/2009 - Secretaria Municipal de Planejamento - solicitando informar da possibilidade da regularização do Bairro Demétria através do item previsto no Plano Diretor - Lei Complementar nº 483.

Nº 192/2009 - 09/03/2009 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Solidariedade - solicitando informar da possibilidade de implantar Cozinhas Comunitárias em nosso Município

Nº 191/2009 - 09/03/2009 - Votos de Congratulações para os jovens Rafael Romagnoli e Leandro Salvador, pela criação e idealização do site Observatório de Botucatu.

Nº 6/2009 - 09/03/2009 - Pesar - Senhora Belmira Martins Viadanna, ocorrido no último dia 07 de março de 2009.

Nº 169/2009 - 02/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de constituir o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Botucatu.

Nº 164/2009 - 02/03/2009 - Prefeito Municipal e Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente - solicitando envidar esforços no sentido de requerer área pertencente ao Estado (Instituto Florestal) para o Município de Botucatu, com o objetivo do desenvolvimento do "Projeto Laboratório Vivo do Cerrado".

Nº 163/2009 - 02/03/2009 - Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Assistência Social e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicitando informar da possibilidade de estabelecer o BANCO DE ALIMENTOS em Botucatu.

Nº 139/2009 - 26/02/2009 - Secretaria Municipal da Saúde - solicitando informar da possibilidade de efetuar a contratação de médicos Homeopatas e Acupunturistas para atendimento no Sistema Público de Saúde.

Nº 138/2009 - 26/02/2009 - Prefeito Municipal e DET - solicitando que efetuem a colocação de sinalização horizontal e vertical adequada no início da Rodovia Gastão Dal Farra, através de sinalização com pintura de solo, colocação de mais placas de trânsito e sinalização semafórica de advertência, bem como adequar satisfatoriamente a referida área para que os veículos possam atravessar a pista de maneira segura.

Nº 126/2009 - 16/02/2009 - Presidente da Associação Desportiva da Polícia Militar - solicitando a cessão das instalações da Associação Desportiva da Polícia Militar, localizada no Bairro 24 de Maio, para o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e educacionais pela Associação de Moradores daquele bairro.

Nº 125/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a revitalização do patrimônio histórico e ambiental de toda a área do antigo Matadouro Municipal, bem como do patrimônio histórico dos antigos prédios da FEPASA.

Nº 95/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a revitalização ambiental da Área de Proteção Permanente (A.P.P.) contígua à Avenida Ariosto Buller Souto, com a implantação de espaço para o lazer, incluindo parque infantil e área para caminhadas.

Nº 94/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a concessão de revisão salarial dos servidores públicos municipais de Botucatu, no exercício de 2009.

Nº 85/2009 - 09/02/2009 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Participação e Descentralização Comunitária - solicitando implantar o Plano Municipal de Economia Solidária, em concordância com a Política Nacional de Economia Solidária.

Nº 80/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação e a limpeza da Praça Alexandre Pinto, localizada entre a Rua Francisco Arias e a Rua João Batista da Silva, no "Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi".

Nº 75/2009 - 09/02/2009 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando criar uma Comissão de Assunto Relevante com a finalidade de acompanhar a definição da política municipal de saneamento básico e, em especial, a renovação do contrato de concessão de serviços à SABESP.

Nº 63/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando estudar a possibilidade de executar, em caráter emergencial, melhorias na Avenida Principal do Bairro Demétria, com obras de nivelamento e cascalhamento.

Nº 38/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Subsecretaria de Agricultura - solicitando informarem sobre a possibilidade de regulamentação da Agricultura Urbana e o fortalecimento das hortas comunitárias em bairros de alta vulnerabilidade social, através da realização do "I Fórum de Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias".

Nº 37/2009 - 02/02/2009 - Secretaria Municipal de Esportes - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar apoio financeiro mensal e institucional à Escolinha de Futebol do Botucatu Futebol Clube, material (uniformes, bolas, coletes e cones, etc), assim como "Vale Transporte" e remuneração dos profissionais.

Nº 36/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria do Meio Ambiente - solicitando realizarem o levantamento do Passivo Ambiental do Território Municipal, para início da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Ambiental, conforme obriga a Lei Federal 11.445/07

Nº 29/2009 - 02/02/2009 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando estabelecer, juntamente com os membros da Mesa Diretora e a Diretoria Técnico-Administrativa, planejamento anual visando a realização de Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos destinado à capacitação profissional dos Vereadores e equipe técnica de servidores, com a finalidade de propiciar à administração municipal maior capacidade para gerar resultados e otimizar o atendimento aos munícipes.