Câmara Municipal de Botucatu

Ofícios (84)

Nº 10/2012 - 07/03/2012 - Secretaria Municipal de Educação - solicitando que esta Secretaria preste, em caráter de urgência, esclarecimentos detalhados sobre os valores apresentados nos projetos de lei complementar nº. 17 e nº. 18, informando quais os valores necessários para atendimento das despesas de cada entidade/organização social, separadamente, bem como fornecer cópia dos convênios formalizados entre o Poder Executivo Municipal e as entidades/ organizações subvencionadas, informando ainda a quantidade de materiais de consumo (merenda escolar) que serão adquiridos e demais informações necessárias para a fundamentação da necessidade dos valores apresentados nos citados projetos.

Nº 101/2011 - 18/11/2011 - Secretário Municipal de Educação - convocando-o para comparecer a esta Casa de Leis no dia 28 de novembro de 2011, durante a realização da Sessão Ordinária, que iniciar-se-á às 20h, para prestar esclarecimentos referentes ao processo de compra do imóvel localizado na Rua Dr. João Queiroz Reis, nº. 420, na Vila Sônia, imóvel no qual funcionava antigamente o "Colégio Gemini".

Nº 91/2011 - 25/10/2011 - Ministro de Ciência e Tecnologia - solicitando esforços no sentido de implantar Programas de Centros Vocacionais Tecnológicos no município de Botucatu.

Nº 90/2011 - 25/10/2011 - Ministro de Ciência e Tecnologia - solicitando envidar esforços visando à inclusão de Emenda na Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a fim de que tais recursos sejam destinados à aquisição de lousas digitais para as escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Botucatu - SP.

Nº 78/2011 - 28/09/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando uma cópia do relatório de utilização de todos os veículos desta Casa Legislativa, no período entre 1 de janeiro de 2011 até a presente data.

Nº 71/2011 - 24/08/2011 - Deputada Rita Passos - solicitando envidar esforços objetivando que, através de emenda parlamentar, sejam disponibilizados recursos financeiros que viabilizem a construção de uma praça paradesportiva no município de Botucatu.

Nº 70/2011 - 24/08/2011 - Deputada Rita Passos - solicitando envidar esforços no sentido de, através de emenda parlamentar, disponibilizar recursos financeiros que viabilizem a construção de uma praça paradesportiva no município de Botucatu.

Nº 69/2011 - 19/08/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que esta Presidência conceda permissão a todos os Vereadores desta Casa de Leis no sentido de que estes possam realizar consultas referentes às leis em vigor, junto à Consultoria NDJ e ao "Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal" (CEPAM), quando acharem conveniente.

Nº 68/2011 - 16/08/2011 - José Domingos Fernandes Andrade - enviando cópia do Requerimento nº. 752/11, apresentado e aprovado na última Sessão ordinária realizada nesta Casa.

Nº 65/2011 - 02/08/2011 - Prefeito Municipal-

Nº 53/2011 - 07/06/2011 - Presidente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social - solicitando a realização de uma Audiência Pública nesta Casa de Leis para esclarecer os motivos pelos quais o programa "Segundo Tempo" ainda não foi iniciado em Botucatu.

Nº 48/2011 - 27/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando o repasse de, no mínimo, 6% de reajuste aos servidores municipais, tendo em vista que a inflação no período foi de 6,3%.

Nº 31/2011 - 03/05/2011 - Diretor da Rádio Criativa FM- agendar um horário para prestação de esclarecimentos a respeito do Requerimento nº. 293/2011, apresentado na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2011 e aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2011.

Nº 30/2011 - 03/05/2011 - Diretor da Rádio PRF-8- agendar um horário para prestação de esclarecimentos a respeito do Requerimento nº. 293/2011, apresentado na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2011 e aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2011.

Nº 29/2011 - 03/05/2011 - Diretor da Rádio Clube FM- agendar um horário para prestação de esclarecimentos a respeito do Requerimento nº. 293/2011, apresentado na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2011 e aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2011.

Nº 28/2011 - 03/05/2011 - Diretor da Rádio Municipalista- agendar um horário para prestação de esclarecimentos a respeito do Requerimento nº. 293/2011, apresentado na Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2011 e aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2011.

Nº 23/2011 - 29/03/2011 - Secretário Municipal de Transportes - convidando para participar de reunião no próximo dia 05 de abril, às 14 horas, a fim de discutir questões relacionadas com a atuação de motos-taxistas.

Nº 22/2011 - 29/03/2011 - Comandante da Guarda Municipal - convidando para participar de reunião no próximo dia 05 de abril, às 14 horas, a fim de discutir questões relacionadas com a atuação de motos-taxistas.

Nº 21/2011 - 29/03/2011 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando uma resposta satisfatória ao Requerimento nº. 021/2011, conforme o Art. 11, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 19/2011 - 17/03/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando uma resposta satisfatória ao Requerimento nº. 023/2011, conforme o Art. 11, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 18/2011 - 17/03/2011 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando uma resposta satisfatória ao Requerimento nº. 022/2011, conforme o Art. 11, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 13/2011 - 01/03/2011 - Comandante da Guarda Municipal de Botucatu - solicitando agendamento de uma reunião para discussão de questões relacionadas com a atuação de moto-taxistas neste município.

Nº 12/2011 - 01/03/2011 - Secretário Municipal de Segurança Pública - solicitando agendamento de uma reunião para discussão de questões relacionadas com a atuação de moto-taxistas neste município.

Nº 11/2011 - 01/03/2011 - Secretário Municipal Adjunto de Comércio e Serviços - solicitando agendamento de uma reunião para discussão de questões relacionadas com a atuação de moto-taxistas neste município.

Nº 10/2011 - 01/03/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando agendamento de uma reunião para discussão de questões relacionadas com a atuação de moto-taxistas neste município.

Nº 9/2011 - 01/03/2011 - Prefeito Municipal - encaminhando documentação e solicitando providências a respeito do problema que ocorre em uma área, localizada na Rua dos Costas com a Rua Coronel Fonseca, na Vila São Lúcio, de propriedade do Município, que apresenta calçada esburacada, mato alto e grande acúmulo de lixo, e no qual vem proliferando animais peçonhentos, trazendo riscos à população.

Nº 5/2011 - 15/02/2011 - Diretor da Rádio Municipalista - solicitando direito de resposta em relação às críticas veiculadas pelo Sr. Neder Filho, no programa "A Marreta", críticas estas relacionadas a requerimentos aprovados na Sessão Ordinária realizada em 14 de fevereiro de 2011.

Nº 4/2011 - 15/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando determinar junto às Secretarias de Administração e Fazenda, o encaminhamento para esta Casa de Leis da relação de "Restos a Pagar", referentes aos anos de 2009 e 2010, solicitando que também informem se alguma pendência que deveria ser quitada em um exercício teve a sua quitação em outro ano.

Nº 3/2011 - 10/02/2011 - Presidente da COPEL - solicitando fornecer cópia de inteiro teor do Processo Administrativo nº 17.682/10, que trata do convênio entre a Prefeitura Municipal e a "Associação Ell Shaddai", e que está relacionada ao Programa 2º Tempo; documentos de divulgação para tal convênio para administrarem o citado programa e como foi feita a escolha da referida Entidade.

Nº 84/2010 - 17/12/2010 - Dirigente Regional de Ensino - solicitando informações sobre possíveis problemas nos trâmites de instalação, neste município, de um colégio nos mesmos moldes do Colégio Engº. Juarez Wanderley, mantido em São José dos Campos pelo Instituto Embraer de Educação e Pesquisa.

Nº 83/2010 - 17/12/2010 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre possíveis problemas nos trâmites de instalação, neste município, de um colégio nos mesmos moldes do Colégio Engº. Juarez Wanderley, mantido em São José dos Campos pelo Instituto Embraer de Educação e Pesquisa.

Nº 82/2010 - 17/12/2010 - Diretor Industrial da Embraer Unidade Botucatu - solicitando informações sobre possíveis problemas nos trâmites de instalação, neste município, de um colégio nos mesmos moldes do Colégio Engº. Juarez Wanderley, mantido em São José dos Campos pelo Instituto Embraer de Educação e Pesquisa.

Nº 81/2010 - 17/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre possíveis problemas nos trâmites de instalação, neste município, de um colégio nos mesmos moldes do Colégio Engº. Juarez Wanderley, mantido em São José dos Campos pelo Instituto Embraer de Educação e Pesquisa.

Nº 77/2010 - 14/12/2010 - Comandante da Guarda Civil Municipal Paulo Renato da Silva- informações sobre os fatos ocorridos no "Bar do Bigode", entre o Vereador Denílson Aurélio Diogo Tavares (Bombeiro Tavares) e os Guardas Municipais, que solicitaram que o referido Bar fosse fechado.

Nº 76/2010 - 14/12/2010 - Secretário de Segurança Dr. Adjair de Campos- informações sobre os fatos ocorridos no "Bar do Bigode", entre o Vereador Denílson Aurélio Diogo Tavares (Bombeiro Tavares) e os Guardas Municipais, que solicitaram que o referido Bar fosse fechado.

Nº 75/2010 - 02/12/2010 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando oferecer ajuda na agilização do processo 48402-820161/2010-01 do Departamento Nacional de Produção de Minério com o intuito de beneficiar Botucatu e região.

Nº 74/2010 - 30/11/2010 - Ministro de Minas e Energia Márcio Zimmermann - solicitando oferecer ajuda na agilização do processo 48402-820161/2010-01 do Departamento Nacional de Produção de Minério com o intuito de beneficiar Botucatu e região.

Nº 73/2010 - 30/11/2010 - Senador Edson Lobão- solicitando oferecer ajuda na agilização do processo 48402-820161/2010-01 do Departamento Nacional de Produção de Minério com o intuito de beneficiar Botucatu e região.

Nº 72/2010 - 30/11/2010 - Deputada Federal Luíza Erundina- solicitando oferecer ajuda na agilização do processo 48402-820161/2010-01 do Departamento Nacional de Produção de Minério com o intuito de beneficiar Botucatu e região.

Nº 1152/2010 - 04/11/2010 - Governador do Estado de São Paulo - encaminho o Requerimento no. 1253/10, de autoria dos Vereadores Curumim e Bombeiro Tavares.

Nº 65/2010 - 04/11/2010 - Secretário Municipal de Educação - verificando a possibilidade de que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, disponibilize um ônibus para que o "Grupo de Dança Afro Kuanda" e "Banda Badauê", grupos de trabalho do projeto "Pérola Negra", possam participar do "5º Campeonato de Capoeira", que será realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro de 2010 na cidade do Guarujá - SP.

Nº 64/2010 - 04/11/2010 - Secretário Municipal de Esportes e Lazer - verificando a possibilidade de que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer, disponibilize um ônibus para que o "Grupo de Dança Afro Kuanda" e "Banda Badauê", grupos de trabalho do projeto "Pérola Negra", possam participar do "5º Campeonato de Capoeira", que será realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro de 2010 na cidade do Guarujá - SP.

Nº 63/2010 - 04/11/2010 - Secretário Municipal de Cultura - verificando a possibilidade de que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, disponibilize um ônibus para que o "Grupo de Dança Afro Kuanda" e "Banda Badauê", grupos de trabalho do projeto "Pérola Negra", possam participar do "5º Campeonato de Capoeira", que será realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro de 2010 na cidade do Guarujá - SP.

Nº 61/2010 - 27/10/2010 - Diretor da Rádio Municipalista de Botucatu - solicitando cópia da gravação da entrevista concedida pelo Vereador Nenê ao Programa "A Marreta", na manhã do dia 26 de outubro de 2010.

Nº 60/2010 - 08/10/2010 - CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - solicitando que informem se as áreas institucionais podem ser destinadas pelos municípios para a construção de moradias através do programa estadual denominado "Vila Dignidade".

Nº 59/2010 - 05/10/2010 - Secretário da Cultura - Encaminhar relação contendo todos os gastos realizados com a Academia "Oficina da Dança", na ocasião da realização do 28 º. Festival de Dança de Joinville - SC.

Nº 50/2010 - 20/07/2010 - Diretor da Rádio Emissora de Botucatu - solicitando a gravação do Programa "o Palanque", levado ao ar no dia 20 de julho de 2010, no qual foi entrevistado o Professor Silvio Prearo.

Nº 49/2010 - 20/07/2010 - Secretário da Educação - Solicitando informações referente contrato Associação Geografia Viva - AGEV, bem como a respeito de questões referente ao Professor Silvio Prearo.

Nº 48/2010 - 19/07/2010 - Presidente da Câmara - solicitando cópia de documento protocolado nesta Casa pelo Sr. Jairo Bursaca.

Nº 47/2010 - 19/07/2010 - Dirigente Regional de Ensino - solicitando informar qual a Carga Horária prestada, no Estado, pelo Professor Silvio Valmir Prearo, bem como as Escolas Estaduais em que este leciona, desde outubro de 2009 até a presente data.

Nº 43/2010 - 29/06/2010 - Presidente da COPEL - solicitando fornecer cópia de inteiro teor do Processo Administrativo nº 28.707/09, que trata da Contratação da entidade "Associação Geografia ao Vivo", com a prestação de contas referente, para conhecimento deste Vereador. Botucatu, 14 de junho de 2010. Senhor Secretário, Pelo presente, solicito de Vossa Senhoria a possibilidade de fornecer cópia de inteiro teor do Processo Administrativo nº 21.402/2009-Convite nº. 036/09, que trata da Contratação DE Empresa Especializada para Execução de Estudo Técnico Completo de Engenharia, para Concessão do Sistema de transporte Coletivo de Botucatu. para conhecimento deste Vereador. Atenciosamente, Vereador PROF. NENÊ PSB OFÍCIO OP. Nº. 037/2010 - NCA A Sua Senhoria o Senhor LUIZ AUGUSTO FELIPE Presidente da COPEL - solicitando cópia de inteiro teor do Processo Administrativo nº 28.707/09, que trata da Contratação da entidade "Associação Geografia ao Vivo", com a prestação de contas referente.

Nº 42/2010 - 29/06/2010 - Secretário Municipal da Administração - solicitando informar a data de contratação do Sr. Silvio Valmir Prearo, para ocupar cargo comissionado na Secretaria Municipal da Educação.

Nº 37/2010 - 14/06/2010 - Presidente da COPEL - solicitando cópia de inteiro teor do Processo Administrativo nº 21.402/2009 que trata da Contratação de Empresa Especializada para Execução de Estudo Técnico Completo de Engenharia, para Concessão do Sistema de transporte Coletivo de Botucatu.

Nº 17/2010 - 17/03/2010 - Secretário Municipal da Fazenda - solicitando cópia de inteiro teor do Processo Administrativo nº 5/006.502-5, que trata da Associação Paulista de Atletismo

Nº 6/2010 - 22/02/2010 - Deputado Federal Aldo Rebelo - visando a liberação de verbas para o município de Botucatu, a fim de que tais recursos possam ser utilizados para custear diversas atividades desenvolvidas por referidas entidades.

Nº 57/2010 - 09/02/2010 - Gerente do Banco Santander - encaminhando o Requerimento nº. 003/2010, de Autoria deste Vereador.

Nº 778/2009 - 02/09/2009 - Família de Aparecida Francisca de Oliveira- encaminhando cópia do Projeto de Lei nº. 047/2009.

Nº 57/2009 - 04/08/2009 - Diretor da Embraer Unidade Botucatu - solicitando a implantação de uma instituição educacional em nossa cidade nos mesmos moldes do Colégio Engenheiro Juarez de Siqueira Britto Wanderley, localizado em São José dos Campos e mantido pelo Instituto Embraer de Educação e Pesquisa.

Nº 51/2009 - 30/06/2009 - Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Transportes - formalizando o encaminhamento de diversas proposituras relacionadas com a implantação de pedágio no km 261,12, entre os municípios de Botucatu e São Manuel, encaminhadas pela Câmara Municipal de Botucatu em diferentes ocasiões às autoridades competentes.

Nº 50/2009 - 29/06/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando que seja feita a devida sinalização de trânsito, como placas indicativas da existência de escola, de lombada, bem como faixa de pedestres, na Avenida Mário Barberis e Rua Márcia Aparecida Galhardo, em frente aos portões da Escola Estadual "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 44/2009 - 18/06/2009 - Secretário Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade da "Banda Municipal de Botucatu" se apresentar na Praça Adib Jorge Saad, no Conjunto Humberto Popolo (Cohab I).

Nº 43/2009 - 18/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando que determine providências no sentido de que proceda a recuperação e a reforma necessária no campo de malha existente na Praça José Potiens no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 41/2009 - 16/06/2009 - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU Sorocaba) - formalizando solicitação de reforma do centro comunitário dos condomínios do CDHU Botucatu, com o intuito de que este seja utilizado como residência de um futuro síndico-geral daquele local.

Nº 37/2009 - 19/05/2009 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informações sobre a possibilidade de que a horta comunitária da Cohab I seja instalada na praça Edgar Devidé ao "lado esquerdo" da Escola Antenor Serra ("área maior"), e que o "lado direito" desta ("área menor") seja destinada ao plantio de árvores e flores.

Nº 36/2009 - 19/05/2009 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informações sobre a possibilidade de que a horta comunitária da Cohab I seja instalada na praça Edgar Devidé ao "lado esquerdo" da Escola Antenor Serra ("área maior"), e que o "lado direito" desta ("área menor") seja destinada ao plantio de árvores e flores.

Nº 34/2009 - 13/05/2009 - Diretor Regional dos Correios - São Paulo / Interior - colocando o município de Botucatu à disposição para sediar a corrida de carteiros.

Nº 254/2009 - 15/04/2009 - Prefeitura Municipal de Botucatu - encaminhando as conciliações bancárias referente ao mês de março de 2009.

Nº 30/2009 - 27/03/2009 - Secretário Municipal de Obras - notificar os proprietários dos terrenos localizados no loteamento Residencial Cedro e efetuar a limpeza de todos os bueiros existente no loteamento.

Nº 29/2009 - 27/03/2009 - Gerente de Contas Poder Público da CPFL - que determine providências no setor técnico competente para a correção do desalinhamento dos postes de iluminação pública na Rodovia Gastão Dal Farra, nas proximidades do Jardim Aeroporto os quais estão desalinhados ou até mesmo caídos.

Nº 25/2009 - 18/03/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitar que determine providências no sentido de retirar as demarcações na faixa amarela existente em frente à Câmara Municipal para evitar o estacionamento de motos no local.

Nº 24/2009 - 18/03/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitar que determine providências no sentido de instalar uma cobertura no ponto de ônibus existente na Rua dos Costa, em frente à residência no. 145.

Nº 23/2009 - 18/03/2009 - Secretário Municipal de Obras - solicitando que determine providências no sentido de dotar a Praça Jorge Saad, na Cohab I, de lixeiras e um funcionário para realizar a limpeza regular da área.

Nº 22/2009 - 18/03/2009 - Secretário Municipal de Obras de - informar da possibilidade de arrumar um desnível na Rua Siqueira Campos que foi recentemente recapeada.

Nº 155/2009 - 10/03/2009 - Presidente do Fundo Municipal de Solidariedade - encaminhando cópia do Requerimento nº. 192/2009, de autoria do Vereador Dr. Bittar.

Nº 21/2009 - 10/03/2009 - Deputado Estadual Vinicius Camarinha - envidar esforços no sentido de obter destinação de material esportivo às Escolas Estaduais instaladas no Município de Botucatu, bem como no sentido de viabilizar nas áreas públicas supracitadas de nosso Município as chamadas "praças de atividades físicas.

Nº 17/2009 - 03/03/2009 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - que determine providências no sentido de instalar uma Agência Bancária da Caixa Econômica Federal ou uma Agência Lotérica no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 16/2009 - 03/03/2009 - Prefeito Municipal de Botucatu - que determine providências no sentido de instalar uma Agência Bancária da Caixa Econômica Federal ou uma Agência Lotérica no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 15/2009 - 03/03/2009 - Secretário Municipal de Educação - informar da possibilidade de instalar urnas nas escolas da rede municipal de ensino onde os alunos, Diretores, Coordenadores Pedagógicos e Professores destas entidades possam colocar suas sugestões e opiniões sobre a própria instituição e sobre a questão da educação no município.

Nº 14/2009 - 03/03/2009 - Sub - Secretário Municipal de Agricultura - disponibilidade de fornecer esterco e material de adubo para a horta comunitária existente no Bairro dos Comerciários.

Nº 13/2009 - 02/03/2009 - Comandante Geral da Guarda Municipal - informar da possibilidade de designar um Guarda Municipal para efetuar a fiscalização do trânsito de veículos no horário de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antenor Serra", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 10/2009 - 04/02/2009 - Secretário Municipal de Obras - encaminhando as solicitações dos munícipes de diversas ruas e bairros de nosso município, constatados através de visitas deste Vereador.

Nº 8/2009 - 29/01/2009 - Ao Departamento de Transito - o pedido para mudar a localização da placa "PARE" atualmente situada na esquina da Rua Armelindo Mori ( no cruzamento desta com a Rua Maurício de Oliveira ), na Cohab I.

Nº 7/2009 - 29/01/2009 - Secretário Municipal de Obras - encaminhando as solicitações dos munícipes de diversas ruas e bairros de nosso município, constatados através de visitas deste Vereador.

Nº 6/2009 - 28/01/2009 - Gerência Divisional da Sabesp - encaminhando o Ofício para as providências no sentido de solucionar o problema de vazamento de água que ocorre na citada rua 08 no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".