Brasão

Câmara Municipal de Botucatu

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (9)

Nº 96/2011 - 21/10/2011 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Moradores, Rancheiros e Amigos de Bairros da Vila Real de Barra Bonita, Mina Velha e Bairro da Mina".

Nº 95/2011 - 21/10/2011 - Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial".

Nº 84/2011 - 23/09/2011 - Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário, nos caixas de estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres e dá outras providências

Nº 36/2010 - 10/05/2010 - Institui o "Dia de Luta contra o Racismo", no Município de Botucatu.

Nº 29/2010 - 22/03/2010 - Declara de Utilidade Pública a ''Associação Pérola Negra de Botucatu".

Nº 51/2009 - 28/08/2009 - Inclui no Calendário Oficial do Município o "Campeonato de Ciclismo".

Nº 50/2009 - 28/08/2009 - Altera o artigo 1º da Lei nº 4.706, de 25 de abril de 2006, que declarou de Utilidade Pública a Sociedade Botucatuense de Ciclismo.

Nº 49/2009 - 25/08/2009 - Denomina de "Professora Sueli Winckler de Oliveira", o Ginásio de Esportes da EMEF "Antenor Serra" - Serrinha.

Nº 46/2009 - 10/08/2009 - Dispõe sobre feriados no município de Botucatu.

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