Câmara Municipal de Botucatu

Requerimentos (701)

Nº 72/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário de Oliveira Campos, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 72 anos de idade.

Nº 71/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Ferreira Thimotti, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 83 anos de idade.

Nº 70/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Patrício do Nascimento Júnior, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 56 anos de idade.

Nº 69/2012 - 26/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hernani Donato, fundador do Centro Cultural de Botucatu, membro da Academia Botucatuense de Letras e da Academia Paulista de Letras, ocorrido em 21 de novembro, aos 90 anos de idade.

Nº 68/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leda Galvão de Avelar Pires, membro do Centro Cultural de Botucatu, da Academia Botucatuense de Letras e fundadora da APEB, ocorrido em 16 de novembro, aos 86 anos de idade.

Nº 67/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Valquíria Andréia de Oliveira, ocorrido em 12 de novembro, aos 32 anos de idade.

Nº 66/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Pezavento Aguiar, ocorrido em 24 de outubro.

Nº 65/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Lucas, ocorrido em 11 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 64/2012 - 05/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Godinho, no dia 30 de outubro de 2012, aos 78 anos de idade.

Nº 61/2012 - 01/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Valdir Antonio Magro, ocorrido em 27 de setembro, aos 54 anos de idade.

Nº 57/2012 - 27/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Castilho, ocorrido no dia 18 de agosto,p.p.

Nº 56/2012 - 06/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Rodrigues, ocorrido no último dia 22 de julho, aos 71 anos de idade.

Nº 617/2012 - 16/07/2012 - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Presidente da Câmara Municipal - solicitando, respectivamente, informações sobre a contratação de atletas e a participação de Botucatu nos Jogos Regionais do Interior, bem como a realização de Reunião Pública para que o Secretário Municipal de Esportes e Lazer apresente os gastos e investimentos realizados pelo município com referida competição.

Nº 599/2012 - 16/07/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Fazenda- solicitando a possibilidade de estudar a proposta anexa de diminuição da inadimplência do IPTU de autoria do senhor Oswaldo Peres, com o intuito de ajudar no desenvolvimento financeiro de nosso município e orçamento do Poder Público.

Nº 55/2012 - 10/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Hilda Lourenção Domingues, ocorrido no dia 06 de julho, aos 82 anos de idade.

Nº 54/2012 - 10/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Galhardo de Haro, ocorrido no dia 03 de julho, aos 80 anos de idade.

Nº 581/2012 - 02/07/2012 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que informem sobre a possibilidade de contemplar a Rua Dr. Ranimiro Lotufo, no trecho entre a Rua Campos Salles e a Rua Visconde do Rio Branco, com estacionamento em 45º, no mesmo molde dos estacionamentos localizados nas imediações da Praça Brasil-Japão.

Nº 568/2012 - 02/07/2012 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando determinar a instalação de competente COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, objetivando a apuração do grave episódio de suposta divulgação, por e-mail público da Ouvidoria da Prefeitura de Botucatu, ouvidoria@botucatu.sp.gov.br, de gravação telefônica clandestina, utilizando também, supostamente, o banco de e-mails da própria Prefeitura de Botucatu.

Nº 53/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha de Jesus Zanardo Romanholi, ocorrido no dia 30 de junho, aos 63 anos de idade.

Nº 52/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Áurea de Oliveira.

Nº 51/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Minetto.

Nº 50/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Reinaldo Sartori Astolphi, ocorrido no dia 26 de junho de 2012.

Nº 563/2012 - 25/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre medidas adotadas para controle social em Botucatu, bem como a criação do Conselho de Transparência Social.

Nº 562/2012 - 25/06/2012 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informações sobre o atraso na entrega dos kits escolares.

Nº 559/2012 - 25/06/2012 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informações sobre o aterro sanitário, política reversa e concessão sobre limpeza urbana no município de Botucatu.

Nº 49/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Stipp, ocorrido no dia 23 de junho de 2012, aos 72 anos de idade.

Nº 48/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Maria José Vieira Antunes, ocorrido no dia 19 de junho de 2012, aos 79 anos de idade.

Nº 47/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Franco, ocorrido no dia 20 de junho de 2012, aos 82 anos de idade.

Nº 46/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito de Botucatu, Dom Aloysio Leal Penna, ocorrido no dia 19 de junho de 2012, aos 79 anos de idade.

Nº 45/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Antonia Rodrigues Pinto, ocorrido no dia 21 de junho de 2012, aos 88 anos de idade.

Nº 44/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Sílvia Helena Batista, ocorrido no dia 22 de junho de 2012, aos 57 anos de idade.

Nº 43/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Domingos Alves Meira, ocorrido no dia 21 de junho de 2012, aos 80 anos de idade.

Nº 42/2012 - 18/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Carreira, ocorrido no dia 15 de junho de 2012, aos 61 anos de idade.

Nº 41/2012 - 18/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Chavari, ocorrido no dia 15 de junho de 2012, aos 81 anos de idade.

Nº 40/2012 - 11/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Gisela Listoni Rosa, ocorrido no dia 9 de junho de 2012, aos 28 anos de idade.

Nº 39/2012 - 11/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Delegado da Polícia Civil de Botucatu, Sérgio Paulo Martins Castanheira, ocorrido no dia 10 de junho de 2012, aos 49 anos de idade.

Nº 38/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Tainá Marcela Donini, ocorrido na presente data, aos 9 anos de idade.

Nº 37/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Jayro Soares de Souza.

Nº 36/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Bravo Nogueira.

Nº 35/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Denise Aparecida Garcia.

Nº 34/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Rezani Spadin.

Nº 33/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sara Ornelas de Oliveira, ocorrido em 28 de maio, p.p., aos 72 anos de idade.

Nº 32/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Felipe Roberto Lima Faggian, aos 20 anos de idade, ocorido em 28 de maio.

Nº 475/2012 - 28/05/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria instalar placas de advertência de velocidade em toda a extensão da Rua Dr. Guimarães, principalmente nas proximidades do nº. 777 da referida via pública, objetivando assim coibir o excesso de velocidade na referida via pública.

Nº 474/2012 - 28/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal implantar uma praça na rotatória existente no bairro Jardim Monte Mor, dotando esta com equipamentos de ginástica ao ar livre.

Nº 472/2012 - 28/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar a variação do aumento nos valores dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, decorrentes do enquadramento proveniente da reorganização administrativa.

Nº 31/2012 - 28/05/2012 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Queiroz Mafort, aos 82 anos de idade, ocorido em 26 de maio, p.p.

Nº 30/2012 - 28/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonilda Veloso Ardarelli, ocorrido em 23 de maio,p.p., aos 81 anos de idade.

Nº 454/2012 - 21/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre processo de fornecimento de mobiliário destinado a escolas municipais.

Nº 453/2012 - 21/05/2012 - Presidente do Conselho de Administração do Fundo Municipal de Previdência (Botuprev) - solicitando informar qual o montante arrecadado no 1º mês de recolhimento, em qual instituição financeira estão sendo aplicados os recursos dos servidores públicos e se já foram realizados os cálculos atuariais dos anos 2011 e 2012, bem como quando será realizado o cálculo atuarial do ano de 2013.

Nº 452/2012 - 21/05/2012 - Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando diversas informações sobre a compra de equipamentos para as "Academias ao Ar Livre" existentes em nosso Município.

Nº 29/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Celso Roberto Salvador Camacho, aos 56 anos de idade.

Nº 28/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alcina de Toledo Piza Rodrigues Alves, aos 98 anos de idade.

Nº 27/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Rodrigues, aos 64 anos de idade.

Nº 26/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Cleoneide Bruder Azzem, aos 72 anos de idade.

Nº 426/2012 - 14/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 474 da Rua João Guimarães Carmelo, local que costuma concentrar um grande número de crianças brincando durante o dia, bem como nas proximidades dos demais cruzamentos do Jardim Aeroporto que oferecem grandes riscos de acidentes, solicitando também que tais cruzamentos sejam devidamente sinalizados com pintura de solo.

Nº 425/2012 - 14/05/2012 - Secretário de Obras e Serviços Municipais e Gerente de Divisão da Sabesp - solicitando realizar a limpeza, a capinação e o cascalhamento da Avenida das Hortências, no Parque Residencial Convívio, bem como informar se há previsão para asfaltar destacada área e, ainda, realizar o conserto da tampa de esgoto que se encontra quebrada, causando transtornos e incomôdos aos moradores da mencionada localidade.

Nº 411/2012 - 14/05/2012 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria, ou a empresa responsável, avaliar e refazer a pavimentação da Avenida Milton Aparecido de Oliveira, localizada no Jardim Santa Eliza, tendo em vista que alguns pontos de tal pavimentação, executada há somente aproximadamente um mês, já apresentam "rachaduras".

Nº 25/2012 - 14/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, na presente data, da Senhora Lucimar Argentim Rocha, aos 48 anos de idade.

Nº 24/2012 - 14/05/2012 - Voto de Pesar do adolescente Tiago Henrique Rocha - ocorrido no dia 11 de maio de 2012, aos 12 anos de idade.

Nº 22/2012 - 14/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 4 de maio de 2012, do Senhor José Perez, conhecido como "Tinoco", integrante da aclamada dupla sertaneja "Tonico e Tinoco", aos 91 anos de idade.

Nº 386/2012 - 07/05/2012 - Secretário de Administração e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informações relativas às despesas com pessoal apuradas no primeiro quadrimestre de 2012, após a implantação da reorganização administratriva.

Nº 385/2012 - 07/05/2012 - Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Secretário Municipal de Planejamento solicitando informarem quais obras estão destinadas para a área institucional localizada entre a Estrada Municipal dos Oyans, Rua Franscisco Ribeiro do Amaral, Rua José Bernardo e a Rua Humberto Gianella.

Nº 384/2012 - 07/05/2012 - Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando responder diversas questões sobre a empresa Ultracenter Sistema de Recuperação de Crédito e Contact Center Ltda.

Nº 374/2012 - 07/05/2012 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realização de Audiência Pública com o intuito de discutir sobre o projeto n° 034/2012 e a autorização ao poder executivo para delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu, pelo regime de Concessão.

Nº 21/2012 - 07/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 4 de maio de 2012, do Senhor Carlos Alberto Athanazio Neto, aos 47 anos de idade.

Nº 349/2012 - 02/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o pagamento do abono do FUNDEB, bem como encaminhar cópia da ficha de empenho e pagamento de referido abono.

Nº 335/2012 - 02/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar pelo qual até o presente momento, mesmo após realização de estudos, nenhum dos 3 dispositivos redutores de velocidade do tipo "lombada", solicitados no Requerimento nº. 698/2010, foi instalado na Avenida das Hortências, objetivando oferecer maior segurança aos motoristas e pedestres que transitam por referida via pública.

Nº 20/2012 - 02/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, na presente data, do Senhor Manoel Valadares, aos 74 anos de idade.

Nº 19/2012 - 02/05/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Francinete dos Santos Minghini, no dia 01 de maio de 2012.

Nº 332/2012 - 23/04/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando informarem quais providências serão tomadas visando sanar problemas existentes na Praça Jorge Adib Saad, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I"), bem como qual o prazo para que sejam efetivadas tais melhorias na destacada praça.

Nº 331/2012 - 23/04/2012 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Secretário Municipal de Planejamento e Presidente da AES Brasil - solicitando informar sobre diversos questionamentos relacionados à implantação de uma "Vila de Pescadores" no Porto Said, na região do Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº 330/2012 - 23/04/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar se a creche prevista para atender moradores do Rio Bonito e Porto Said será finalmente construída, uma vez que a desapropriação do terreno para destacado empreendimento se utilizou das verbas do FUNDEB e, até o presente momento, a única obra realizada no local foi a ligação entre os bairros supracitados, bem como informar quais são os motivos do atraso para construção de referida creche.

Nº 329/2012 - 23/04/2012 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar se a reforma que estava prevista desde o ano de 2009 na Escola "Nair Fernandes Leite Vaz" será finalmente realizada durante este ano, bem como informar qual o cronograma de reforma das creches e escolas do nosso município.

Nº 309/2012 - 23/04/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de agendamento de uma reunião entre vereadores e representantes desta Secretaria e da categoria dos prestadores de serviços de transporte escolar particular neste município, objetivando discutir a conclusão da regulamentação legal dos referidos serviços em Botucatu.

Nº 18/2012 - 23/04/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Pereira Giacóia, aos 91 anos de idade, no dia 12 de abril de 2012.

Nº 17/2012 - 23/04/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Dimas Bitencourt, aos 62 anos de idade, no dia 17 de abril de 2012, genitor de Kellen, Karina, Dimas e Eldren. gamito vai entregar pessoalmente

Nº 16/2012 - 23/04/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Elzo Pedro Bertochi, aos 80 anos, no dia 17 de abril de 2012, esposo de Maria José e genitor de Júnior e Ana Engle.

Nº 15/2012 - 23/04/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 17 de março de 2012, da Senhora Lygia Camargo Pardini, aos 94 anos de idade.

Nº 282/2012 - 16/04/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando instalar um semáforo completo com sinal para pedestre e sinal sonoro para deficientes visuais no cruzamento da Ruas Marechal Deodoro e Curuzu.

Nº 273/2012 - 02/04/2012 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja realizada nesta Casa de Leis uma Reunião Pública para discutir a destinação dos pneus inservíveis neste município, principalmente dos pneus descartados pelas borracharias, contando tal reunião com a presença de representantes do Poder Executivo Municipal, sobretudo da Secretaria Adjunta da Indústria e do Comércio e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como de representantes das borracharias deste município, entre outros ligados diretamente ao assunto.

Nº 272/2012 - 02/04/2012 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Secretário Municipal de Esportes e Presidente da ABA - Associação Botucatuense de Atletismo - solicitando que informem qual o tipo de parceria firmado recentemente entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a ABA - Associação Botucatuense de Atletismo, bem como qual o custo para a Secretaria Municipal de Esportes no que diz respeito aos eventos organizados pela entidade ABA, que vem cobrando o valor das inscrições em tais eventos.

Nº 14/2012 - 02/04/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 22 de março de 2012, aos 83 anos de idade, do Senhor Jesulino Sperandin.

Nº 13/2012 - 02/04/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 29 de março de 2012, da Senhora Zilda Santos Amaro, aos 80 anos de idade.

Nº 250/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar da possibilidade, de realizar a limpeza das galerias de águas pluviais ao lado da Farmácia Oriental, da Rua Benedito Rodrigues da Silva, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", que se encontram entupidas.

Nº 249/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informar da possibilidade, de realizar a "operação tapa-buracos" ou recapeamento nas ruas do Jardim Palos Verdes.

Nº 248/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando que junto às Secretarias Municipais de Esportes e Lazer e Secreatia da Fazenda, forneça cópias de diversos processos licitatórios firmados nos últimos seis meses.

Nº 242/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica e a iluminação da Estrada Municipal dos Oyans, que liga o bairro Lavapés com o Jardim Palos Verdes e Jardim Reflorenda, bem como também realizar o asfaltamento em um pequeno trecho da Rua Antonio Bernardo.

Nº 12/2012 - 26/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 26 de março, do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Duarte Camacho.

Nº 203/2012 - 19/03/2012 - Presidente da República - solicitando a intervenção junto ao Governo dos Estados Unidos da América, a fim de que seja revista a suspensão da licitação vencida pela Embraer, para o fornecimento de 20 (vinte) aviões Super Tucano para a Força Aérea dos Estados Unidos.

Nº 201/2012 - 19/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a devida arborização, colocação de bancos, colocação de brinquedos para as crianças, bem como serviço de jardinagem, na área destinada à praça pública, localizada entre as Ruas Tenente Alarico Alves Bastos (antiga Rua 9) e Antonio Maria Roseiro (antiga Rua 2), no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III - SESI).

Nº 200/2012 - 19/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica e a construção de guias e sarjetas na Rua José de Souza, no Bairro Parque dos Pinheiros.

Nº 199/2012 - 19/03/2012 - Secretário Municipal de Administração - solicitando que informe sobre possíveis irregularidades apontadas pelo Ministério da Previdência, quanto a regularização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu.

Nº 11/2012 - 19/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de março de 2012, do Senhor Ion Ramos de Bastos, aos 77 anos de idade.

Nº 10/2012 - 19/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 10 de março de 2012, do Senhor Alberto Bongiovani, taxista durante 35 anos no ponto da Praça Coronel Moura ("Praça do Paratodos").

Nº 175/2012 - 12/03/2012 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Reunião Pública que conte com a presença de representantes da Cetesb, Secretaria do Meio Ambiente, entre outros, objetivando discutir assuntos relacionados aos serviços de caçambas neste município.

Nº 166/2012 - 12/03/2012 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Reunião Pública nesta Casa de Leis, com o objetivo de discutir, junto aos representantes do Poder Executivo Municipal, sobre a possibilidade de destinação de uma área em nosso município que ofereça melhores condições para as aulas de aprendizagem de condução de carros e motocicletas.

Nº 165/2012 - 12/03/2012 - Representante do CDHU - Núcleo Regional Sorocaba e Secretário Estadual de Habitação - solicitando que sejam adotadas urgentes providências em relação à presença de trincas nas paredes dos imóveis do "CDHU Vila Jardim", entre outros problemas, visto que tais problemas persistem mesmo após a reforma do referido local no ano de 2010.

Nº 164/2012 - 12/03/2012 - Secretário Adjunto do Turismo - solicitando informar os gastos reais do Poder Executivo Municipal com a realização do "Carnaval 2012" (contratação de escola de samba, som, tendas, propaganda, divulgação, etc) e outras questões relacionadas ao referido carnaval.

Nº 145/2012 - 05/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando relação de documentos e diversas informações referentes às metas fiscais do 3º. Quadrimestre do Exercício de 2011 (setembro a dezembro), discutidas na Audiência Pública realizada no dia 28 de fevereiro na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 9/2012 - 05/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, na presente data, da Senhora Valmi Tereza Docci Cassimiro da Silva, esposa do Senhor Crineu e genitora de Neilson, Valney e Ana Luiza.

Nº 107/2012 - 27/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o recapeamento asfáltico das Ruas Rafael Damatto, Professora Dirce Barbin e Luiz Zacharias Camalionte, localizadas na Vila Rodrigues Alves, bem como informar se as mesmas estão incluídas no cronograma de recapeamento de vias deste ano.

Nº 99/2012 - 27/02/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando diversas informações a respeito do déficit de professores na área de Educação Física em nosso município.

Nº 94/2012 - 27/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando que forneça a esta Casa de Leis uma cópia de todos os processos administrativos relacionados à "Feira do Livro", realizada neste município no período de 12 a 18/09/2011.

Nº 91/2012 - 23/02/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração - solicitando informações sobre cargos em comissão existentes na Prefeitura Municipal.

Nº 90/2012 - 23/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar a retirada da árvore localizada ao lado da "Farmácia Oriental", situada na Rua Benedito Rodrigues da Silva, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I"), em razão do risco iminente de queda da referida árvore.

Nº 89/2012 - 23/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de cronograma com a finalidade de realizar a cobertura das quadras poliesportivas das escolas públicas municipais.

Nº 77/2012 - 13/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando serão entregues os kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino uma vez que, no ano passado, a Prefeitura gastou 600 mil reais com referidos kits e a Secretaria Municipal de Educação conta, neste ano, com um orçamento de cerca de 70 milhões de reais.

Nº 76/2012 - 13/02/2012 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando realizar melhorias nas vias públicas do Bairro Recanto Árvore Grande.

Nº 75/2012 - 13/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando voltar a disponibilizar dois veículos para transporte escolar de alunos da Escola Estadual "Raimundo Cintra", no Distrito de Vitoriana, com finalidade de garantir a segurança de mencionados alunos.

Nº 74/2012 - 13/02/2012 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de uma Reunião Pública com a finalidade de discutir gastos e investimentos feitos no município de Botucatu decorrentes do valor de outorga e receita líquida da Empresa de Saneamento Sabesp.

Nº 7/2012 - 13/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa Antonio, ocorrido em 07 de fevereiro de 2012, aos 83 anos de idade.

Nº 6/2012 - 13/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Alves de Araújo, ocorrido em 31 de dezembro de 2011, aos 49 anos de idade.

Nº 38/2012 - 06/02/2012 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Planejamento, Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem os motivos que justifiquem a demora das obras de construção da nova "Garagem Municipal" e outras informações relacionadas ao assunto, bem como quando serão iniciadas, no local utilizado atualmente como garagem dos ônibus escolares, as obras de construção de uma escola para crianças especiais.

Nº 37/2012 - 06/02/2012 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar se EE "Professor Raimundo Cintra", no Distrito de Vitoriana, está incluída no cronograma de reformas das escolas municipais, bem como qual a previsão para início e término das obras e, que tipo de reforma ocorrerá na referida escola.

Nº 33/2012 - 06/02/2012 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Secretário Adjunto de Agricultura - solicitando averiguar a situação da ponte existente na Rua Domingos Cariola e realizar sua manutenção, beneficiando, desta forma, moradores locais que vem realizando reparos em referida ponte por conta própria.

Nº 32/2012 - 06/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar à Câmara Municipal de Botucatu documentos relatando o planejamento orçamentário para o ano de 2012, tento em vista o crescente orçamento de Botucatu nestes últimos anos e o fato de que quase todas as secretarias municipais não discriminaram as obras e os investimentos para este ano.

Nº 5/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Orestes Gomes Pinheiro, genitor do Padre Orestes Gomes Filho, ocorrido em 25 de janeiro de 2012.

Nº 4/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Megeto, ocorrido em 14 de janeiro de 2012, aos 78 anos de idade.

Nº 3/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lourdes Suman Darrós, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2012.

Nº 2/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Brasilina Gonçalves Wood, ocorrido em 1 de janeiro de 2012.

Nº 1/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Judith Polo Winckler, ocorrido em 1 de janeiro de 2012.

Nº 1280/2011 - 12/12/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar a Coordenadora da Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria de Saúde de Botucatu, Senhora Gabriella González, a comparecer nesta Casa de Leis para prestar esclarecimentos a todos os vereadores e principalmente à Comissão Permanente de Saúde da Câmara, com os vereadores signatários deste requerimento, sobre como está o controle das diversas doenças controladas pela Coordenadoria da Vigilância Ambiental em Saúde de nosso município e principalmente sobre as estratégias usadas para evitar que se alastre a transmissão de dengue em Botucatu.

Nº 1269/2011 - 05/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando incluir as Praças "China Mel", localizada no Jardim Peabiru, e "Jorge Bruder", no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), na programação de obras para 2012 com o intuito de promover a revitalização de referidas localidades, bem como a colocação de brinquedos para crianças e academia ao ar livre para os adultos

Nº 1266/2011 - 05/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando realizar o recapeamento asfáltico das vias públicas do Bairro Vila Sônia.

Nº 1265/2011 - 05/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o embasamento da Prefeitura Municipal para fornecer o recurso de cem mil reais para as escolas municipais, estaduais e particulares, bem como informar as razões da falta de divulgação do Orçamento Participativo Jovem na mídia local.

Nº 75/2011 - 05/12/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Raul Laposta, aos 84 anos de idade.

Nº 1241/2011 - 28/11/2011 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando que sejam adotadas as devidas providencias em relação a um poste elétrico localizado na Rua Antonio Matiazzi, no Jardim Reflorenda, uma vez que este está com risco de desabamento.

Nº 1240/2011 - 28/11/2011 - Prefeito Municipal , Secretário Municipal de Planejamento, Secretário Municipal de Cultura e Secretário Adjunto de Turismo - solicitando que iniciem um programa cultural e turístico que proceda a implantação de conchas acústicas nos bairros periféricos de nosso município, favorecendo assim um melhor acesso à cultura e ao lazer, através da realização de diversos shows e eventos culturais nas referidas conchas acústicas, nos próprios bairros.

Nº 74/2011 - 28/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Helena Botari, aos 50 anos de idade.

Nº 73/2011 - 28/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eulalia Cezar Lunardi, aos 96 anos de idade.

Nº 1205/2011 - 21/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre ações do Poder Executivo relativas à realização da 10a Feira do Livro.

Nº 1204/2011 - 21/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual será o impacto da instalação dos parquímetros no projeto de revitalização da Rua Amando de Barros.

Nº 1194/2011 - 16/11/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando que informem sobre a possibilidade de asfaltar urgentemente o trecho de 30 metros da "Rua 4", localizada no Parque Tupy, que não foi contemplada com pavimentação asfáltica.

Nº 1184/2011 - 16/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais foram as empresas contratadas, quem foram os instrutores, qual a duração e qual o número de participantes de cada um dos cursos oferecidos aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Botucatu nos últimos três anos, solicitando também que sejam encaminhadas cópias dos processos administrativos de todos os cursos ministrados para ou pela Guarda Civil Municipal no período destacado.

Nº 1183/2011 - 16/11/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar a quadra de areia localizada no cruzamento entre as Ruas Argeu Maurício de Oliveira e Daniel Zacharias, no Jardim Paraíso, melhorando a iluminação fazendo a drenagem e recolocando areia, melhorando o gramado e o calçamento.

Nº 1182/2011 - 16/11/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração - solicitando realizar reuniões setoriais, junto às secretarias municipais, a fim de esclarecer dúvidas individuais de servidores em relação ao Projeto da Reforma Administrativa proposta pelo Poder Executivo.

Nº 1181/2011 - 16/11/2011 - Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Superintendente Regional da SABESP, Diretora-Presidente da ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Gerente da CETESB - Agência Botucatu, - solicitando que informem que medidas serão tomadas quanto ao vazamento que ocorre na estação elevatória da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, localizada na Rua Pedro Rosa da Silva, no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias", bem como que informem que medidas serão adotadas para cessar o problema acima relatado.

Nº 1173/2011 - 16/11/2011 - Presidente da União ACE/CDL- solicitando que divulgue a campanha "Para ter futuro é preciso ter infância" do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a todos os associados de destacada unidade.

Nº 1172/2011 - 16/11/2011 - Diretor Regional do Ciesp - solicitando apoio e divulgação junto às empresas locais da Campanha denominada "Para Ter Futuro é Preciso Ter Infância", promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Botucatu.

Nº 72/2011 - 16/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Milton de Souza Nogueira, aos 69 anos de idade.

Nº 1155/2011 - 07/11/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria realizar a sinalização de trânsito através de pintura de solo nas proximidades do cruzamento da Rua Benedita Zaponi Vieira com a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda, bem como instalar tachões verticais, visando minimizar a possibilidade de ocorrência de acidentes envolvendo sobretudo carros e ônibus que trafegam em excesso de velocidade no destacado local.

Nº 1154/2011 - 07/11/2011 - Superintendente Regional da SABESP e Coordenador Municipal de Limpeza Pública - solicitando que informem sobre a possibilidade de averiguarem quais são as causas do mau cheiro exalado numa galeria para águas pluviais localizada nas proximidades do cruzamento da Rua Benedita Zaponi Vieira com a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda, bem como informarem sobre a possibilidade de adoção de providências urgentes visando sanar o citado problema.

Nº 1153/2011 - 07/11/2011 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de ser firmado um convênio com o Governo Federal objetivando recursos que possibilitem a aquisição de lousas digitais para as escolas da Rede Municipal de Ensino.

Nº 1119/2011 - 31/10/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando envidar esforços junto ao Governo Federal no sentido de implantar, em Botucatu, Programa de Inclusão Digital com a distribuição de netbooks para alunos da Rede Municipal de Ensino.

Nº 71/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hugo Bongiovanni, ocorrido em 30 de outubro, aos 82 anos de idade.

Nº 70/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Soares Nascimento Dartora, ocorrido em 25 de outubro, aos 64 anos de idade.

Nº 69/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza da Silva Poma, ocorrido no dia 23 de outubro de 2011.

Nº 68/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Jair Dias de Almeida, ocorrido em 26 de outubro, aos 68 anos de idade.

Nº 1093/2011 - 24/10/2011 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando adoção de providências urgentes objetivando a reparação do poste que veio a cair com recentes fortes chuvas, localizado na Rua Márcia Aparecida Galhardo, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo ("Cohab I"), bem como avaliar a situação dos outros postes próximos ao que caiu, uma vez que estes também dão indicíos de que estão comprometidos.

Nº 1092/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o porquê da necessidade de reapresentação, a cada ano, da documentação jurídica comprovante da guarda de filhos adotivos para os contribuintes que requerem isenção do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, uma vez que tal exigência não é mais contemplada pela lei municipal que trata sobre o referido assunto.

Nº 1091/2011 - 24/10/2011 - Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja brevemente realizada uma Reunião Pública contando com a participação dos moradores do Residencial Santa Maria I, dos representantes da empresa responsável pela construção das residências do destacado bairro (Construtora Haus Ltda), representantes da Caixa Econômica Federal, Prefeitura Municipal, OAB, entre outros, objetivando a prestação de melhores orientações a todos os moradores do mencionado bairro que tiveram prejuízos materiais em razão das fortes chuvas ocorridas na noite do dia 13 e madrugada do último dia 14 de outubro.

Nº 1069/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços objetivando a implantação de uma Faculdade de Engenharia em Botucatu, uma vez que cursos superiores em referida área não são oferecidos em nosso município.

Nº 67/2011 - 24/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José antonio Gragnani - aos 71 anos de idade.

Nº 66/2011 - 24/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Corvino Atilio de Santi, ocorrido em 21 de outubro, aos 62 anos de idade.

Nº 65/2011 - 24/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro Muniz, ocorrido em 22 de outubro, aos 101 anos de idade.

Nº 1065/2011 - 17/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre qual a previsão para a construção de galerias de águas pluviais na Rua Agenor Teixeira de Mello e na Alameda das Hortências, ambas nas proximidades da residência nº. 391 da Alameda das Hortências.

Nº 1064/2011 - 17/10/2011 - Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando realizar o recapeamento asfáltico de um trecho de aproximadamente 500 metros da Avenida Ítalo Bacchi, próximo ao Hospital "Cantídio de Moura Campos".

Nº 1063/2011 - 17/10/2011 - Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando de implantar galerias de águas em pequeno trecho da Avenida Zumbi dos Palmares, no Bairro 24 de Maio.

Nº 1048/2011 - 17/10/2011 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o cascalhamento da estrada que dá acesso ao bairro Roseira, bem como revitalizar a ponte existente na referida estrada.

Nº 64/2011 - 17/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luis Chiquinato, ocorrido no dia 16 de outubro de 2011, aos 46 anos de idade.

Nº 1032/2011 - 10/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de mudança do ponto de ônibus localizado na "Avenida 1" do Jardim Santa Eliza, entre as "ruas 5 e 6", tendo em vista que tal ponto está atrapalhando a entrada de veículos no estabelecimento comercial existente no local.

Nº 1031/2011 - 10/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando esclarecimentos relacionados aos atrasos na conclusão das obras da "Praça da Juventude", que está sendo construída no Conjunto Habitacional Humberto Popolo ("Cohab I").

Nº 63/2011 - 10/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Winkler Colino, ocorrido no dia 07 de outubro de 2011, aos 83 anos de idade.

Nº 62/2011 - 10/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cássia Aparecida Domingues Lopes, ocorrido no dia 25 de setembro de 2011, aos 50 anos de idade.

Nº 1001/2011 - 03/10/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando estudar a possibilidade de, com urgência, formar uma equipe para realizar trabalhos de limpeza das galerias para águas pluviais entupidas localizadas no Parque Recreio do Havaí, Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi", "Comerciários", Jardim Aeroporto, Loteamento Cedro, Parque Residencial 24 de Maio e Parque Marajoara.

Nº 1000/2011 - 03/10/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Comunicação - solicitando novamente que encaminhem a esta Casa de Leis cópia de todos os contratos relacionados à propaganda, referentes ao exercícios de 2009, 2010 e 2011.

Nº 999/2011 - 03/10/2011 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal da Saúde e Centro de Referência e Saúde do Trabalhador - solicitando diversas informações sobre periculosidade e insalubridade no que diz respeito a professores e funcionários da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 998/2011 - 03/10/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando oferecer adicional de insalubridade aos professores da rede municipal de ensino.

Nº 61/2011 - 03/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Meneghin, ocorrido no dia 02 de outubro de 2011, aos 52 anos de idade.

Nº 60/2011 - 03/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Ramos, ex-vereador desta Casa de Leis, ocorrido no dia 29 de setembro de 2011, aos 81 anos de idade.

Nº 966/2011 - 26/09/2011 - Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando esclarecimentos relacionados à Portaria nº. 1437, de 5 de julho de 2011, que regulamenta o uso dos veículos oficiais desta Casa Legislativa.

Nº 958/2011 - 26/09/2011 - Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que informem sobre a possibilidade de execução de serviços objetivando o término do calçamento da pequena praça localizada entre a Rua Mirabeau Camargo Pacheco e a Rua Benedito Firmino de Oliveira, no Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari" ("Cohab V").

Nº 957/2011 - 26/09/2011 - Prefeito Municipal, Secretários Municipais de Obras, Planejamento, Esportes e Meio Ambiente - solicitando informar se a praça no Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari" ( Cohab V ), localizada entre a Avenida D e as Ruas Antônio Cleuber Zorzella e Joaquim Casemiro de Oliveira está incluída no programa de revitalização de praças da Prefeitura Municipal, bem como informar qual secretaria seria responsável pela revitalização de mencionada localidade.

Nº 956/2011 - 26/09/2011 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar se a Praça Profa. Lígia Scolastici Mores, localizada no Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho", consta da programação para receber iluminação pública, visando oferecer mais segurança às pessoas que freqüentam o local no período noturno.

Nº 59/2011 - 26/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento de Daniele Cristina Deléo Fusco, ocorrido no dia 26 de setembro de 2011, aos 35 anos de idade.

Nº 58/2011 - 26/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do radialista e ex-vereador, Elias Francisco Ferreira, ocorrido no dia 20 de setembro de 2011, aos 75 anos de idade.

Nº 930/2011 - 19/09/2011 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar se há um plano de execução para melhorar as "áreas de recreio" próximas as "torres elétricas"de nosso município, que estão tomadas pelos mato e falta de calçamento, bem como, caso a Prefeitura Municipal ainda não tenha elaborado um plano de revitalização de destacadas áreas, apresentar um levantamento da quantidade destas localidades existentes em nosso município.

Nº 929/2011 - 19/09/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que informem se há algum estudo de implantação de uma faixa de acostamento na Rodovia Vicinal Alcides Soares, e havendo tal estudo, que este seja incluído no cronograma de obras da cidade, visto que graves acidentes ocorrem constantemente na referida vicinal.

Nº 928/2011 - 19/09/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando providências e prazo para realização de melhorias em brinquedos e quadra de areia da Praça Jorge Adib Saad, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I").

Nº 926/2011 - 19/09/2011 - Prefeito Municipal e EAOB - Empresa Auto Ônibus Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar medidas cabíveis no sentido de oferecer serviços adequados de transporte coletivo aos moradores do Distrito de Rubião Junior.

Nº 925/2011 - 19/09/2011 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando a troca do poste de energia elétrica situado no início da Rua Walter Baptista da Silva, na Vila Real, cuja estrutura está abalada, oferecendo, desta forma, grande perigo à população local;

Nº 57/2011 - 19/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Investigador da Policial Civil, Renildo Gonçalves, ocorrido no dia 18 de setembro de 2011, aos 44 anos de idade.

Nº 56/2011 - 19/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Bernardo Proscimo, ocorrido no dia 15 de setembro de 2011, aos 78 anos de idade.

Nº 887/2011 - 12/09/2011 - Secretário Municipal de Planejamento e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - solicitando que informem sobre a possibilidade de instalação de três braços de luz nas proximidades do nº. 503 da Rua José Simões, no Jardim Reflorenda.

Nº 886/2011 - 12/09/2011 - Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar prazo para conclusão da pavimentação asfáltica de trecho da Rua Campos Salles nas proximidades desta com a Rua Rangel Pestana.

Nº 885/2011 - 12/09/2011 - Secretário Municipal de Transportes - solicitando informar sobre a possibilidade de pintar faixa para pedestre no cruzamento da Rua Cel. José Vitoriano Villas Boas com a Rua General Telles, mais precisamente na esquina onde está localizada a Caixa Econômica Federal, tendo em vista o grande fluxo de veículos no local.

Nº 884/2011 - 12/09/2011 - Secretário Municipal de Planejamento e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar um estudo técnico da fraca iluminação pública existente na Estrada Municipal dos Delegos, visando a troca da mesma.

Nº 55/2011 - 12/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro Sacomani, ocorrido no dia 08 de setembro de 2011, aos 75 anos de idade.

Nº 54/2011 - 12/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador, no período de 1989 a 1992, Doutor Jairo Jorge Gabriel, ocorrido no dia 08 de setembro de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 854/2011 - 05/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando celeridade na regulamentação deste Projeto de Lei que visa colocar regras claras para o transporte escolar particular no município de Botucatu.

Nº 53/2011 - 05/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Vinicio Aloise, ocorrido no dia 2 de setembro de 2011, aos 78 anos de idade.

Nº 52/2011 - 05/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Olívio Stersa, ocorrido no dia 27 de agosto de 2011, aos 86 anos de idade.

Nº 821/2011 - 29/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de divulgar em todas as Unidades Básicas de Saúde o horário para entrega dos remédios, bem como a relação dos remédios disponíveis e os que já acabaram.

Nº 820/2011 - 29/08/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando informarem sobre a possibilidade de determinar a colocação de alambrados, bem como revitalizar a quadra poliesportiva localizada entre as Ruas Faustino José, Alarico Alves Bastos e Pedro Carmelim Neto, no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi".

Nº 819/2011 - 29/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de algum tipo de redutor de velocidade na Rua Daniel Antonio Nicolau (antiga Rua 14), nas proximidades da esquina com a Rua Benedito Raphael França Cabral, no Conjunto Habitacional Engº. Francisco Blasi.

Nº 818/2011 - 29/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade realizar estudos visando a instalação de linhas de ônibus com destino ao ponto turístico "Véu da Noiva", que funcionem de sexta a domingo e feriados, com saídas do "Café Tesouro", "Rubião Júnior" e "Cohab 2".

Nº 817/2011 - 29/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a instalação de dispositivo redutor de velocidade na via pública conhecida como Estrada Municipal dos Delegos.

Nº 51/2011 - 29/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro, ocorrido no dia 24 de agosto de 2011.

Nº 50/2011 - 29/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Antonio Ferreira, ocorrido no dia 22 de agosto de 2011, aos 80 anos de idade.

Nº 784/2011 - 22/08/2011 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando diversas informações relacionadas às obras que constam no processo licitatório de tomada de preços nº. 006/2011 (obras de revitalização da "Praça Padre Bento"), ganho pela Vemax Construtora Ltda.

Nº 783/2011 - 22/08/2011 - Secretário Municipal de Esportes - solicitando instalar traves de gol oficiais de metal no campinho de futebol existente em área de lazer localizada entre a Rua das Camélias e a Rua dos Jasmins, no Parque Residencial Convívio.

Nº 782/2011 - 22/08/2011 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal de Planejamento e Gerente da CETESB - Agência Botucatu - solicitando que informem, cada qual em relação ao assunto de sua competência, quais providências serão adotadas em relação à poluição e assoreamento do rio localizado nas proximidades da Rua Fiorelo Milanesi e Rua Sebastião Bovolenta, localizadas na Vila Assumpção, bem como quais providências serão adotadas em vista da precariedade da iluminação pública e ausência de pavimentação asfáltica nas vias públicas citadas.

Nº 765/2011 - 22/08/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Audiência Pública contando com a presença do Dirigente de Ensino de Botucatu e demais representantes de instituições de ensino e Professores com o intuito de buscar soluções para o grave problema de falta de professores na rede estadual de ensino em Botucatu.

Nº 759/2011 - 22/08/2011 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que promova uma Reunião Pública com a Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), KARLA BERTOCCO TRINDADE, para discussão do cronograma de obras que será realizado em Botucatu e região.

Nº 752/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando que informem qual o valor e a data de repasse da verba liberada pelo Governo do Estado de São Paulo para a organização da "Olimpíada Colegial Estadual Mirim", ocorrida neste município, bem como informar quanto o município gastou com a alimentação dos 3500 participantes do evento, quem forneceu a alimentação e por que a abertura das licitações foi realizada nos últimos dias da referida Olimpíada.

Nº 743/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar se há algum projeto de revitalização da área da nascente do Ribeirão Tanquinho que contemple a preservação e os cuidados permanentes no local, infraestrutura básica, iluminação pública, entre outras benfeitorias, solicitando ainda que, na falta do referido projeto de revitalização, a Prefeitura Municipal inicie levantamento de custos visando realizar gestões e angariar recursos financeiros com o intuito de garantir a execução de um projeto amplo de revitalização e preservação da destacada área, que hoje está abandonada.

Nº 742/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal- informe quando terá início a construção da quadra poliesportiva do Jardim Continental.

Nº 741/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando à construção de uma praça paradesportiva em nosso município, adaptada para atender as pessoas com deficiência e construída de acordo com normas técnicas que garantam total acessibilidade.

Nº 715/2011 - 08/08/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informações sobre os resultados da Prova Brasil de 2008, 2009, 2010 e da prova do Saresp realizadas pelos alunos da rede municipal de ensino de Botucatu.

Nº 714/2011 - 08/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a Rua Mário de Pieri, localizada no Jardim Ciranda, está no cronograma para receber pavimentação asfáltica.

Nº 712/2011 - 08/08/2011 - Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja realizada uma Reunião Pública objetivando discutir o posicionamento da referida Mesa Diretora e dos demais Vereadores em relação à possibilidade de aumento de cadeiras neste Legislativo.

Nº 673/2011 - 01/08/2011 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade da referida Secretaria adotar as devidas providências em relação às diversas "bocas-de-lobo" que apresentam-se obstruídas na Rua Martinelli Luiz, no Jardim Ciranda.

Nº 672/2011 - 01/08/2011 - Secretário Municipal de Esportes e Secretário Municipal de Obras - solicitando que informem sobre a possibilidade de realização de serviços de limpeza em uma área pública de lazer localizada na Rua Martinelli Luiz, no Jardim Ciranda, bem como sobre a possibilidade de revitalização do campo de malha do referido local.

Nº 671/2011 - 01/08/2011 - Secretária Municipal do Meio Ambiente e Gerente da CETESB - solicitando medidas para evitar problemas ambientais como água parada e depósito de lixo e detritos em área que dá acesso a estrada João da Cruz, na Rua Domingos Cariola, Jardim Ciranda.

Nº 670/2011 - 01/08/2011 - Secretário Municipal de Esportes e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que informem sobre a possibilidade de revitalização de toda a área da Praça Felipe Barros Rensi, localizada no Jardim Peabiru, bem como informar a previsão dos custos necessários para realização de tal revitalização.

Nº 49/2011 - 01/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Barreiro de Lalla, ocorrido no dia 24 de julho de 2011, aos 79 anos de idade.

Nº 48/2011 - 01/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Thelma Conceição Peçanhuk Martins, ocorrido no dia 26 de julho de 2011, aos 60 anos de idade.

Nº 646/2011 - 11/07/2011 - Secretária Municipal do Meio Ambiente - solicitando explicar os motivos da demora da revitalização do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta.

Nº 645/2011 - 11/07/2011 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Planejamento e Gerente da CETESB - solicitando soluções quanto ao problema que ocorre na Travessa Pereira da Silva, onde uma empresa joga produtos químicos e óleo em uma galeria de águas pluviais que corta os terrenos dos nº. 412 e 416, causando diversos problemas, inclusive de erosão no local.

Nº 644/2011 - 11/07/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando a celeberação de convênio com o Ministério da Saúde para a implantação do Programa "Academia da Saúde" em nosso Município.

Nº 47/2011 - 11/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Benedito Calixto, Pastor da Igreja Evangélica Pentecostal "Brasil para Cristo", ocorrido no dia 08 de julho de 2011, aos 62 anos de idade.

Nº 46/2011 - 11/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Darci Antônio Frederico, ocorrido no dia 07 de julho de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 45/2011 - 11/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Zairk Danton Zerbinato, ocorrido no dia 05 de julho de 2011, aos 74 anos de idade.

Nº 623/2011 - 04/07/2011 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre os planos de instalação de alambrados na quadra de areia que está sendo implantada na Praça Padre Bento.

Nº 622/2011 - 04/07/2011 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de pavimentar toda a extensão da Rua José Benedito Nogueira, no Jardim Tropical.

Nº 621/2011 - 04/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de fornecer uma relação dos prédios alugados pela Prefeitura Municipal e suas respectivas secretarias.

Nº 620/2011 - 04/07/2011 - Secretário Municipal de Transportes - solicitando instalar placas denominativas nas vias públicas do Jardim Cambuí com o intuito de beneficiar a comunidade local.

Nº 619/2011 - 04/07/2011 - Prefeito Municipal- solicitando explicações sobre as razões pelas quais o imóvel locado pela prefeitura, sob o contrato 021/2010 e seu aditamento 053/2011 encontra-se em estado de abandono, sem segurança e completo desleixo com os materiais escolares guardados em seu interior, bem como o porquê existem dois usos exclusivos do imóvel descrito acima, inclusive para o uso de funcionamento de um Posto de Saúde, utilização não vista em nenhum momento do corrente contrato.

Nº 44/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Gonzaga de Almeida Della Coletta, ocorrido no dia 03 de julho de 2011, aos 80 anos de idade.

Nº 43/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar da Senhora Ana Fumes Dálio, ocorrido no dia 01 de julho, aos 82 anos de idade.

Nº 42/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar da Senhora Suely Serra Daltin, ocorrido no dia 01 de julho, aos 69 anos de idade.

Nº 41/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Jim, ocorrido no dia 23 de junho, aos 69 anos de idade.

Nº 40/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José dos Santos Souza, ocorrido no dia 28 de junho de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 39/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Peduti Soares Baptista, ocorrido no dia 28 de junho de 2011, aos 84 anos de idade.

Nº 568/2011 - 27/06/2011 - Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo os nomes, respectivos cargos (e se "comissionados" ou "concursados"), e o órgão de lotação de cada um dos servidores municipais que integram a "Defesa Civil de Botucatu", bem como informar quantos veículos atualmente estão integralmente à disposição do destacado órgão do Poder Executivo Municipal, e se tais veículos contam com todos os equipamentos necessários para o adequado desenvolvimento das ações de socorro efetuadas pelo destacado órgão.

Nº 560/2011 - 27/06/2011 - Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca da iluminação pública da Rua Nilce Mattos Almeida Rafaneli, da Viela Policastro e da Rua Nilva Borguini da Penha, localizadas no Bairro Recreio do Havaí, e em caso positivo, informar também quando tais procedimentos poderão ser executados.

Nº 555/2011 - 20/06/2011 - Secretário Municipal de Planejamento e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando que encaminhem cópia dos orçamentos e dos estudos técnicos relacionados à implantação ou ampliação dos pontos de iluminação nas vias do Condomínio "Indaiá Residencial".

Nº 544/2011 - 20/06/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Audiência Pública nesta Casa de Leis para a prestação de esclarecimentos relacionados à empresa "Staroup S.A Indústria de Roupas", sobretudo no tocante ao pagamento dos direitos trabalhistas dos ex-funcionários da referida empresa neste município, convidando para tal reunião o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Marcelo Andrade Moreira, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Paulo Sérgio Abujamra, e o Ilustríssimo Senhor Administrador Judicial da Staroup, Ronaldo Tecchio Junior, membros do Poder Judiciário com atuação direta no caso, e que, portanto, poderão contribuir efetivamente para que sejam alcançados os objetivos da supracitada Audiência.

Nº 38/2011 - 20/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Baptista Falcadi, ocorrido no dia 1 de junho de 2011, aos 78 anos de idade.

Nº 532/2011 - 13/06/2011 - Secretário Municipal de Obras - solicitando adotar as providências necessárias visando retirar todos os pneus jogados, bem como limpar os pequenos bolsões de lixo que se formam na estrada Vicinal "José Gomes Pinheiro".

Nº 531/2011 - 13/06/2011 - Secretário Municipal de Obras - solicitando notificar a Empresa Telefônica, no sentido dessa adotar as providências necessárias visando resolver o problema com os postes de telefonia localizados na estrada Vicinal "José Gomes Pinheiro".

Nº 527/2011 - 13/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Napoleão Laureano, localizada na Vila Antártica.

Nº 516/2011 - 13/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre questionamentos à respeito da avenida Deputado Dante Delmanto realizados por munícipe através de e-mail.

Nº 37/2011 - 13/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Cônsul de Portugal em Botucatu, MANUEL ROSA CARDOSO, ocorrido no dia 10 de junho, aos 89 anos de idade.

Nº 36/2011 - 13/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wadih Helu, ocorrido no dia 7 de junho de 2011, aos 89 anos de idade.

Nº 497/2011 - 06/06/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informação sobre a construção de uma creche no bairro Rio Bonito, a qual já foi feita a desapropriação do terreno para a construção da mesma.

Nº 496/2011 - 06/06/2011 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal de Transporte e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que se faça estudo a fim de proporcionar maior segurança aos que transitam pela localidade compreendida na confluência da avenida Jaime de Almeida Pinto, rua Mário Figueiredo, estrada municipal dos Delegos, avenida das Hortências e rua Argeu Maurício de Oliveira.

Nº 495/2011 - 06/06/2011 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que informem quando serão realizadas melhorias na estrada que dá acesso ao bairro de Piapara, bem como se tais melhorias serão contempladas através do programa estadual denominado "Melhor Caminho".

Nº 35/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Cavassini Fernandes, ocorrido em 31 de maio, aos 69 anos de idade.

Nº 34/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jandyro Marques, ocorrido em 31 de maio, aos 75 anos de idade.

Nº 33/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Geny de Souza, ocorrido em 31 de maio, aos 75 anos de idade.

Nº 32/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Floripes Leite do Canto Serrão, ocorrido em 31 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 31/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eliseu Satriano, ocorrido no dia 28 de maio de 2011, aos 76 anos de idade.

Nº 30/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecidda Ferrari Sauer, ocorrido no dia 28 de maio de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 29/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elvira Carvalho do Nascimento, ocorrido no dia 28 de maio de 2011, aos 91 anos de idade.

Nº 28/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel Fernandes, ocorrido no dia 27 de maio de 2011, aos 86 anos de idade.

Nº 27/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Jesus Marques, ocorrido no dia 26 de maio de 2011, aos 83 anos de idade.

Nº 26/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Conceição Carvalho de Cais, ocorrido no dia 26 de maio de 2011, aos 86 anos de idade.

Nº 25/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Albino, ocorrido no dia 24 de maio de 2011, aos 74 anos de idade.

Nº 24/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Sanches Castanho, ocorrido no dia 24 de maio, p.p., aos 81 anos de idade.

Nº 23/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alice Balarim Camargo Penteado, ocorrido no dia 20 de maio de 2011, aos 88 anos de idade.

Nº 434/2011 - 23/05/2011 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que seja revisto o aumento salarial sugerido pelo Governo Paulista aos professores e funcionários das ETECs e FATECs, uma vez que as perdas salariais acumuladas pelos referidos profissionais desde 1996 foram excessivas, e que além disto, receba os representantes das ETECs e FATECs para um diálogo mais esclarecedor e profícuo.

Nº 430/2011 - 23/05/2011 - Secretário Municipal de Educação - solicitando que informe se a reforma da escola Nair Peres de Amaral, que estava prevista para os próximos exercícios desde o ano de 2009, será realizada durante o ano de 2011, e qual o cronograma de reforma das creches e escolas do nosso município.

Nº 429/2011 - 23/05/2011 - Secretário de Esportes - solicitando que envie uma cópia do cronograma de reforma das quadras de areia de nosso município.

Nº 428/2011 - 23/05/2011 - Secretário de Administração - solicitando que se faça um estudo através de laudos técnicos, reavaliando os valores referentes a insalubridade dos funcionários que trabalham com a pavimentação asfáltica em nosso município.

Nº 427/2011 - 23/05/2011 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Esportes - solicitando o envio de cópia dos documentos referentes aos gastos referentes às "contrapartidas" da nossa cidade na execução de grandes obras esportivas, em parcerias com o governo estadual e federal, informando ainda qual o tempo previsto para a conclusão e entrega de tais obras, bem como outras questões relacionadas ao assunto em tela.

Nº 405/2011 - 23/05/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, para a discussão do cronograma de obras que será realizado em Botucatu e região.

Nº 21/2011 - 23/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elenice Xavier Novoch, ocorrido no último dia 09 de maio de 2011.

Nº 404/2011 - 16/05/2011 - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal/Botucatu - solicitando informar se será instalada uma Casa Lotérica na Vila Maria ou então no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", região sul de nossa cidade, que possui uma população maior do que de várias outras cidades.

Nº 403/2011 - 16/05/2011 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar se EE "Professor Raimundo Cintra", no Distrito de Vitoriana, está incluída no cronograma de reformas das escolas municipais, bem como qual a previsão para início e término das obras e, que tipo de reforma ocorrerá na referida escola.

Nº 400/2011 - 16/05/2011 - Secretário Municipal de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP (HCFMB) - solicitando que informem quais exames ou procedimentos são realizados e quais critérios são utilizados pelo HCFMB e pelos Postos Municipais de Saúde para determinar se um caso deve ser classificado como sendo de extrema "urgência" (com risco iminente de morte), bem como quem fica responsável em avaliar o quadro clínico do paciente num primeiro contato e quais os métodos mais rápidos e eficazes para identificar os casos em que o paciente pode chegar a óbito se não tratado prontamente.

Nº 399/2011 - 16/05/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Reunião Pública nesta Câmara Municipal objetivando a retomada de questões relacionadas à política tarifária da Sabesp neste município, especialmente o chamado "subsídio cruzado" e a "tarifa mínima", e que tal reunião possa contar com a presença do Senhor Diretor Presidente da ARSESP ou, então, de algum outro representante por este indicado, objetivando a apresentação dos estudos técnicos referentes aos assuntos destacados, uma vez que a responsabilidade pela elaboração destes estudos foi assumida pelo Diretor da mencionada Agência Reguladora numa reunião pública ocorrida em março do ano passado nesta Câmara Municipal.

Nº 383/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de urgentes reparos no piso e em toda a estrutura do ponto de parada de ônibus coletivo localizado na Praça Baden Powell, ao lado do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" ("Campo do Inca"), bem como informar sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública no destacado local.

Nº 363/2011 - 09/05/2011 - Secretário Municipal de Planejamento e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas e a precária iluminação existente no Parque Residencial Convívio.

Nº 362/2011 - 09/05/2011 - Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal de Transporte e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que informem quando serão realizadas melhorias na sinalização da Estrada Municipal dos Canelas, Rua das Dálias e Rua Domingos Policastro, no Bairro Chácara Recreio do Havaí, bem como efetuada a colocação de taxões, preparando o local para a construção de uma rotatória.

Nº 361/2011 - 09/05/2011 - Prefeito Municipal, Gerente da CETESB - Agência Botucatu, Superintendente da SABESP - Unidade de Negócio Médio Tietê, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que informem quais medidas serão adotadas pela CETESB, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e SABESP em relação a problemas ambientais verificados na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Vitoriana.

Nº 20/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem Gabriel Henrique Rodrigues de Mattos, ocorrido no dia 9 de maio de 2011 aos 15 anos de idade.

Nº 19/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Conceição, ocorrido no dia 7 de maio de 2011.

Nº 18/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Gomes Bento, ocorrido no dia 4 de maio de 2011, aos 74 anos de idade.

Nº 17/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Bandeira de Mello Marins, ocorrido no dia 4 de maio de 2011, aos 62 anos de idade.

Nº 314/2011 - 02/05/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando que elaborem estudos e informem sobre a possibilidade de trocar o abrigo de ônibus localizado na Rua dos Pracinhas, ao lado da "Empresa Auto Ônibus Botucatu".

Nº 300/2011 - 25/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade que as reivindicações dos moradores do Bairro da Mina, descritas em anexo, e apresentadas e debatidas na esclarecedora Audiência Pública em destaque, sejam colocadas dentro da programação de obras de nossa Prefeitura e desta forma o Poder Público dê uma resposta positiva aos anseios da população do Bairro da Mina.

Nº 294/2011 - 25/04/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando que informem quando a "Assessoria em Políticas de Promoção e Ações Afirmativas" deste município será novamente ocupada.

Nº 293/2011 - 25/04/2011 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Secretário Municipal de Administração - solicitando cópias e diversas informações relacionadas aos contratos firmados nos últimos anos entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e empresas prestadoras de serviços de transporte escolar.

Nº 264/2011 - 18/04/2011 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal do Meio Ambiente - solicitando que informem sobre a possibilidade de elaborar estudos técnicos objetivando a revitalização da área localizada nas proximidades da Praça Rogério Rubio, no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III), no qual há uma linda nascente, informando também qual o programa de preservação que lá poderá ser implantado, bem como se a Secretaria Municipal do Meio Ambiente tem previsto um trabalho de conscientização e preservação do destacado local

Nº 263/2011 - 18/04/2011 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que informem sobre a possibilidade de contratar psicólogos para atuarem nas escolas municipais de nosso município.

Nº 262/2011 - 18/04/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando que informem sobre a possibilidade de revitalização da área localizada ao lado da EMEFEI "Luiz Carlos Aranha Pacheco", no Jardim Paraíso, ou então que, ao menos, tal área receba melhores condições de limpeza.

Nº 261/2011 - 18/04/2011 - Superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê da SABESP, Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Obras - solicitando que informem de quem é a responsabilidade em relação à presença de depressões na pavimentação asfáltica da Avenida Mário Barbéris, bem como informar quais medidas serão adotadas para sanar o destacado problema.

Nº 15/2011 - 18/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Milton Cassettari Filho, ocorrido no dia 12 de abril de 2011 aos 55 anos de idade.

Nº 14/2011 - 18/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Amaury Antonio Di Piero - ocorrido no dia 13 de abril de 2011 aos 76 anos de idade.

Nº 223/2011 - 04/04/2011 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade do Governo Estadual efetuar a liberação de recursos necessários para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) em Botucatu e, em caso positivo, informar ainda a previsão de quando referida iniciativa poderá ser viabilizada.

Nº 13/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento de José Alencar Gomes da Silva, ex- Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, ocorrido em 29/3/2011, aos 79 anos de idade.

Nº 12/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Francisco Paulossi, conhecido como "Paulossi Pipoqueiro", ocorrido no dia 31 de março de 2011, aos 70 anos de idade.

Nº 11/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Cândido Filho, ocorrido no dia 28 de março, aos 59 anos de idade.

Nº 10/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Vitória Fernandes Cândido, ocorrido no dia 29 de março, aos 67 anos de idade.

Nº 198/2011 - 28/03/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando informarem sobre a possibilidade de dotar com lâmpadas a vapor de sódio as Ruas Zorobabel Ferreira, Alfredo Pedroso, Rafael Lopes e Antonio Pedro Pinto, no Jardim Ciranda, visando oferecer maior segurança aos seus moradores.

Nº 197/2011 - 28/03/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando informarem de quem é o dever de manter os pontos de ônibus limpos e com boa aparência, bem como intimar o responsável pela limpeza dos pontos de ônibus localizados no centro de Botucatu.

Nº 196/2011 - 28/03/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Educação - solicitando diversas informações a respeito do "Programa Segundo Tempo" na cidade de Botucatu.

Nº 9/2011 - 28/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonor Henrique Scapol, ocorrido no dia 19 de março de 2011, aos 81 anos de idade.

Nº 8/2011 - 28/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oberdan Pupatto, ocorrido no dia 23 de março de 2011, aos 88 anos de idade.

Nº 173/2011 - 21/03/2011 - Secretário Municipal de Obras - solicitando que interceda junto à Empresa Florestana para que esta envie equipe para realizar limpeza pública e capinação em todas as praças do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I").

Nº 172/2011 - 21/03/2011 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar quais medidas serão tomadas para a abertura das vielas e da Rua Monumental, que também se encontra "fechada", bem como solicitando providências visando melhorar a manutenção das vielas que já se encontram "abertas" no Parque dos Pinheiros.

Nº 171/2011 - 21/03/2011 - Secretário Municipal da Saúde, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Diretor Executivo da Fundação UNI - solicitando diversas informações relacionadas aos Agentes de Saúde.

Nº 170/2011 - 21/03/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Educação - solicitando que informem como foi entregue, no ano passado, os instrumentos e uniformes de gala para que as escolas municipais tenham suas fanfarras, bem como solicitando a compra de uniformes e instrumentos para a EE Professor Raymundo Cintra.

Nº 7/2011 - 21/03/2011 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Alvarado, ocorrido em 14/3/2011, aos 92 anos de idade.

Nº 141/2011 - 10/03/2011 - Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando que informem sobre a possibilidade de efetuar a troca das lâmpadas queimadas, bem como efetuar reparos na quadra de areia e no parquinho existente na Praça Jorge Adib Saad, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I").

Nº 140/2011 - 10/03/2011 - Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (ARSESP) e Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) - solicitando averiguar e informar quais providências serão tomadas junto à Sabesp em relação aos danos ambientais causados por uma enorme erosão localizada na Rua Pedro Rosa da Silva, no Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias.

Nº 139/2011 - 10/03/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Reunião Pública nesta Casa de Leis para discutir a organização da "Olimpíada Colegial de 2011" em Botucatu, convidando para tal reunião os Secretários Municipais de Esportes, Educação, Segurança e Saúde, bem como a Dirigente Regional de Ensino, o Diretor da Faculdade de Medicina e o Comandante do Corpo de Bombeiros de Botucatu, além de voluntários, representantes das entidades competentes e demais interessados.

Nº 138/2011 - 10/03/2011 - Senhor Secretário Municipal da Administração - solicitando que envie cópias do inteiro teor dos processos administrativos 25.786-10, 27. 848-10, 27.846-10 e 29.461-10, e tais formas de pagamentos.

Nº 6/2011 - 10/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor João Ribeiro, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2011, aos 85 anos de idade.

Nº 105/2011 - 28/02/2011 - Presidentes das Comissões Permanente de "Serviços e Obras Públicas", "Fiscalização e Controle" e "Finanças e Orçamento" da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) - solicitando informarem quais providências as referidas Comissões podem adotar em relação ao suposto desperdício de recursos públicos envolvendo o descarte de 70 rolos de lã de rocha que não foram utilizados na reforma da recém inaugurada agência do "Poupatempo" de Botucatu.

Nº 104/2011 - 28/02/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Reunião Pública para discutir a chamada "Atividade Delegada", contando tal reunião com a presença do Prefeito Municipal de Botucatu, Secretário Municipal de Segurança, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Comandante da Guarda Municipal de Botucatu, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I) e o Comandante do Corpo de Bombeiros de Botucatu, entre outros representantes de órgãos e entidades ligadas à área de segurança pública.

Nº 103/2011 - 28/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando explicações ao Poder Executivo Municipal sobre suposta irregularidade envolvendo fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos da Prefeitura Municipal.

Nº 91/2011 - 28/02/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar a Senhora Secretária Municipal do Meio Ambiente para a realização de uma Reunião Pública, com a participação de Vereadores, imprensa e interessados, visando esclarecer os motivos da demora em atender as solicitações dos munícipes, referente a poda e retirada de árvores que oferecem riscos, bem como encontrar soluções para que a referida Secretaria possa melhor atender nossa população no que lhe diz respeito.

Nº 83/2011 - 28/02/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir a "Lei de Incentivo ao Esporte", contando com a presença do Secretário Municipal de Esportes, bem como de representantes de entidades esportivas, empresariais e entidades de classe deste município.

Nº 5/2011 - 28/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Guadagnini Júnior, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2011, aos 55 anos de idade.

Nº 4/2011 - 28/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio de Oliveira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2011, aos 61 anos de idade.

Nº 72/2011 - 21/02/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar quando ocorrerá a assinatura do Convênio nº 290112SEP4099/10, que destina verbas para a revitalização de praça e reforma de quadra de malha, especialmente a Praça Padre Bento e o campo de malha localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 65/2011 - 21/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais estudos técnicos foram realizados objetivando a revitalização da Praça China Mel, localizada no Jardim Peabiru, e da Praça Jorge Bruder, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), bem como informar se tal revitalização está prevista no orçamento de 2011.

Nº 64/2011 - 21/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca da iluminação pública da Rua Nilce Mattos Almeida Rafaneli e da Viela Policastro, localizadas no Bairro Recreio do Havaí, e em caso positivo, informar também quando tais procedimentos poderão ser executados.

Nº 63/2011 - 21/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de meio-fio e asfalto nos trechos das Ruas José Simões e Luiz da Silva que ainda não contam com tais benfeitorias, na Chácara Recreio do Hawaí.

Nº 3/2011 - 21/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Failli Baptistão, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2011, aos 95 anos de idade.

Nº 2/2011 - 21/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Giudice, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2011, aos 70 anos de idade.

Nº 24/2011 - 07/02/2011 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, para acompanhar os trabalhos relativos à tramitação da mudança de regime do funcionalismo municipal, bem como a contratação por esta casa de Leis de um especialista nesta área, indicado por esta comissão para prestar as orientações técnicas sobre o referido assunto.

Nº 23/2011 - 07/02/2011 - Secretário Municipal de Transportes - solicitando encaminhar a esta Casa os estudos técnicos elaborados mostrando o número de veículos que trafegam por hora, por minuto, e a velocidade média dos automóveis na Rua Tiradentes, bem como efetuar a colocação de dois redutores de velocidade nessa via pública, visando reduzir o perigo de acidentes no local.

Nº 22/2011 - 07/02/2011 - Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal de Participação e Descentralização e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que encaminhem a esta Casa de Leis os cronogramas de pavimentaçao asfáltica em toda a cidade, constando os nomes dos bairros e ruas, bem como o cronograma de recapeamento e o cronograma de construção e revitalização de praças.

Nº 21/2011 - 07/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar diversas melhorias nas Praças Padre Bento, Ângelo Iamundo, José Potiens, Nélson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 1/2011 - 07/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marilena do Carmo Santos, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2011, aos 47 anos de idade.

Nº 1485/2010 - 20/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando da possibilidade informar de que os salários dos dentistas sejam iguais dos médicos da rede pública municipal.

Nº 1484/2010 - 20/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando da possibilidade de analisar o porquê a água do rio do Parque Marajoara desce poluída.

Nº 1483/2010 - 20/12/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfaltico da Rua Júlio Vaz de Carvalho, mais especificamente no trecho compreendido entre os nºs 829 a 1170.

Nº 1482/2010 - 20/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando que seja feita a limpeza e desentupimento dos bueiros das Ruas Benjamin Figueiredo e Manoel de Jesus Espernega.

Nº 115/2010 - 20/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Nair dos Reis Mores, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2010, aos 68 anos de idade.

Nº 114/2010 - 20/12/2010 - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Lopes dos Santos Luiz, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2010, aos 92 anos de idade.

Nº 113/2010 - 20/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Felipe, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2010, aos 66 anos de idade.

Nº 112/2010 - 20/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Teotônio Tavares, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 1465/2010 - 13/12/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Planejamento, Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem os motivos que justifiquem a demora das obras de construção da nova "Garagem Municipal" e outras informações relacionadas ao assunto, bem como quando serão iniciadas, no local utilizado atualmente como garagem dos ônibus escolares, as obras de construção de uma escola para crianças especiais.

Nº 1464/2010 - 13/12/2010 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Reunião Pública para se discutir ações preventivas no trânsito de Botucatu, contando com a participação da Polícia Militar, Secretaria Municipal de Trânsito, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Guarda Municipal de Botucatu, Liga de Traumatologia e docentes da UNESP Botucatu.

Nº 1463/2010 - 13/12/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Administração e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informações relacionadas às taxas cobradas para se jogar entulhos na área destinada para tal fim no Distrito de Rubião Junior, bem como outras informações relacionadas à finalidade do referido local.

Nº 1462/2010 - 13/12/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos e Secretário Municipal de Administração - solicitando que sejam encaminhados relatórios e prestadas diversas informações no tocante a suposto uso irregular da publicidade oficial pela atual gestão, envolvendo o uso de logomarca e dizeres nos bens públicos deste Município.

Nº 111/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Deolindo Campos, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2010, aos 72 anos de idade.

Nº 110/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aracy Antonio Fabio, ocorrido no dia 05 de novembro de 2010, aos 88 anos de idade.

Nº 109/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walfrides Pires de Camargo, ocorrido no dia 28 de novembro de 2010, aos 56 anos de idade.

Nº 108/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Thereza Francisco Baptista, ocorrido no dia 15 de novembro de 2010, aos 85 anos de idade.

Nº 107/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Timóteo, ocorrido no dia 30 de outubro de 2010, aos 55 anos de idade.

Nº 106/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Aparecida Cardoso Michelin, ocorrido no dia 16 de novembro de 2010, aos 53 anos de idade.

Nº 105/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marina da Silva Otaviano, ocorrido no dia 8 de dezembro de 2010, aos 74 anos de idade.

Nº 1422/2010 - 06/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de reduzir ao mínimo o canteiro central da Avenida Dante Delmanto, visando aumentar o espaço para circulação dos veículos e, consequentemente, minimizar os riscos de acidentes na destacada via pública.

Nº 1421/2010 - 06/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de passar máquina motoniveladora num trecho de terra tomado pelo mato na Rua Gregório Pedro Garcia, nas proximidades da "Moradia Estudantil da Unesp".

Nº 1420/2010 - 06/12/2010 - Diretoria da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP Botucatu - solicitando estudar a possibilidade de viabilizar treinamentos e equipamentos necessários para que os seguranças do referido campus possam prestar um trabalho ainda melhor, proporcionando mais segurança aos trabalhadores e frequentadores desse local.

Nº 1419/2010 - 06/12/2010 - Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um patrulhamente mais constante na Rua 1º. de Maio e no início da Rua Nossa Senhora de Fátima até a Rua Dr. Guimarães, na Vila Antártica, visando proporcionar maior segurança aos moradores desses locais.

Nº 104/2010 - 06/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco da Silva, ocorrido no dia 30 de novembro de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 1399/2010 - 29/11/2010 - Superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê da SABESP - solicitando soluções urgentes para o problema de rede de esgoto existente na Rua Soldado Rubens Cardoso que, por sua vez, vem prejudicando moradores da Rua Germano Tavares, no Jardim Aeroporto.

Nº 1398/2010 - 29/11/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando formar uma equipe para realizar trabalhos de limpeza das galerias de águas pluviais entupidas localizadas no Parque Recreio do Havaí, Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi", "Comerciários", Jardim Aeroporto, Loteamento Cedro, Parque Residencial 24 de Maio e Parque Marajoara.

Nº 1397/2010 - 29/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar Projeto de Lei visando celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, de forma a oferecer gratificação especial para policiais civis e militares.

Nº 103/2010 - 29/11/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Oliveira, ocorrido no dia 21 de novembro de 2010, aos 70 anos de idade, conhecido por Mirão, funcionário aposentado da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 1364/2010 - 22/11/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos, Secretário Municipal de Educação e Delegado Seccional da Polícia Civil de Botucatu - solicitando que juntos envidem esforços para reformar o "Caminhão Escola", da DISE, o qual se encontra parado e está sendo deteriorado pelo tempo.

Nº 1360/2010 - 22/11/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública com diversos representantes da área da saúde, para discutir qual o rumo do atendimento prestado à população pelos diversos setores da referida área em nosso município.

Nº 1356/2010 - 22/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de efetuar urgentes investimentos em iluminação pública no bairro Jardim Altos da Serra, através da instalação de postes com braços de luz e da troca das lâmpadas a vapor de mercúrio por outras mais eficientes e econômicas.

Nº 1344/2010 - 22/11/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e de Planejamento e Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando que informem sobre a possibilidade de instalar mais cinco torneiras na área verde localizada às margens da Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I"), cuja manutenção é efetuada pelos próprios munícipes que residem nos arredores do destacado local.

Nº 102/2010 - 22/11/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Sacomani de Andrade, ocorrido no dia 18 de novembro de 2010, , aos 85 anos de idade, esposa do Sr. Jairo Luiz de Andrade, ex-Verador, ex-Presidente da Câmara Municipal, Prefeito Interino e Proprietário da Farmácia Santa Gema Galgani.

Nº 1329/2010 - 16/11/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Cultura, Secretário Municipal de Esportes e Deputada Federal Luiza Erundina - solicitando que envidem esforços conjuntos visando à obtenção de uma "Praça do PAC" para o município de Botucatu, que poderia atender a demanda do Distrito de Rubião Júnior ou do bairro Jardim Monte Mor.

Nº 1328/2010 - 16/11/2010 - Secretário Municipal de Obras, Secretário Municipal de Transporte e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a sinalização da Estrada Municipal dos Canelas, Rua das Dálias e Rua Domingos Policastro, bem como efetuar a colocação de taxões, preparando o local para a construção de uma rotatória, no Bairro Chácara Recreio do Havai.

Nº 1327/2010 - 16/11/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que informem sobre a possibilidade de incluir a revitalização das praças Rogério Rubio, Odete Blasco Valadão e Prof. Lígia Scolastici Mores, localizadas no Conjunto Habitacional dos Comerciários (I e II), no cronograma de obras da Prefeitura Municipal, dotando-as com infraestrutura adequada.

Nº 1326/2010 - 16/11/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Administração - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis a relação de todos os próprios municipais, imóveis, terrenos, áreas de lazer, áreas verdes e áreas institucionais, com os respectivos endereços.

Nº 1295/2010 - 08/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar o valor dos gastos realizados com a Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. nos últimos dez meses, quais as compras ou viagens realizadas, de qual pasta saiu o dinheiro e qual o número do Processo Administrativo.

Nº 1294/2010 - 08/11/2010 - Secretário Municipal de Habitação e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que informem se há algum projeto específico a ser desenvolvido na Praça José Potiens, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I").

Nº 1293/2010 - 08/11/2010 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar se já foram realizados os estudos para a implantação de áreas de lazer e áreas verdes na região em que estão sendo construídas as 407 casas populares do programa "Minha Casa, Minha Vida" e, caso tenham sido realizados tais estudos, que estes sejam encaminhados para conhecimento desta Casa de Leis.

Nº 1292/2010 - 08/11/2010 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informações sobre o prazo previsto para conclusão das obras de implantação de galerias de águas pluviais na Avenida Mário Barbéris, no trecho compreendido entre as ruas 24 e 26 do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I").

Nº 1265/2010 - 03/11/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Administração e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informações relacionadas ao PPRA - Programa de Prevenção de Risco Ambientais elaborado pelo Poder Executivo de Botucatu.

Nº 1264/2010 - 03/11/2010 - Secretário Municipal de Planejamento e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de substituir as lâmpadas queimadas e a precária iluminação existente no Parque Residencial Convivio, atendendo assim aos anseios dos moradores.

Nº 1263/2010 - 03/11/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Cultura e Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando que informem sobre a possibilidade das referidas Secretarias firmarem convênio com o projeto "Pérola Negra", através, respectivamente, do Fundo Municipal de Cultura e do CMDCA, tendo em vista os diversos apoios oferecidos a entidades e eventos culturais de nosso município.

Nº 1262/2010 - 03/11/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal da Saúde e Centro de Referência e Saúde do Trabalhador - solicitando diversas informações sobre periculosidade e insalubridade no que diz respeito a Professores e funcionários da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 101/2010 - 03/11/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Aparecida Magnoni França, ocorrido no dia 29 de outubro de 2010, aos 44 anos de idade.

Nº 1235/2010 - 25/10/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando diversas informações sobre os kits escolares e uniformes que deverão ser entregues aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Nº 1233/2010 - 25/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de suspender as grades de proteção do bueiro localizado logo após o semáforo do Pontilhão "Arlindo Granado" (sentido Vila dos Lavradores - Centro), deixando-as no mesmo nível da pavimentação asfáltica, visando evitar acidentes naquele local.

Nº 1232/2010 - 25/10/2010 - Direção da Empresa Osastur - solicitando informar quais medidas poderão ser tomadas pela referida empresa para aumentar o número de carros nas linhas intermunicipais diárias que ligam Botucatu a Itatinga, nos horários que apresentam superlotação, oferecendo desta forma o conforto e a segurança que já são garantidos por lei.

Nº 1231/2010 - 25/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, nas proximidades do nº. 1205, no sentido Jardim Continental/Centro, tendo em vista a ondulação existente no local.

Nº 1230/2010 - 25/10/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando implantar demarcações específicas para estacionamento de motos em área localizada na Rua João Passos, em frente à Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 100/2010 - 25/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 25 de outubro de 2010, da Senhora Layde Angela Paniguel Murback, aos 71 anos de idade.

Nº 1199/2010 - 18/10/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando instalar galerias de águas pluviais na Avenida Gilda Conti, no Jardim Monte Mor.

Nº 1181/2010 - 18/10/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando que informem sobre a possibilidade de comprar aparelhos de ginástica adaptados para idosos, visando implantar as chamadas "academias da terceira idade" em nosso município.

Nº 1180/2010 - 18/10/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Obras - solicitando diversas informações sobre obras a serem realizadas com verbas recebidas do "Programa Pró-Vicinais", do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 99/2010 - 18/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 17 de outubro de 2010, do Senhor Ézeo Fusco, aos 71 anos de idade.

Nº 1152/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando oferecer adicional de insalubridade aos professores da rede municipal de ensino.

Nº 1151/2010 - 13/10/2010 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Obras - solicitando que informem sobre a possibilidade de pavimentar toda a extensão da Rua José Benedito Nogueira, localizada no Jardim Tropical.

Nº 1150/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Educação - solicitando que informem sobre a possibilidade de alteração de lei, objetivando que o horário de trabalho dos professores municipais termine no mesmo horário das aulas dos alunos.

Nº 1144/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando que informem sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências no sentido de adotar um sentido único de direção na Rua João Cândido Villas Boas, sobretudo no trecho no qual está localizado o "Supermercado Central Loja 3".

Nº 1143/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando que informem sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar providências visando realizar o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Parque Marajoara.

Nº 98/2010 - 13/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 04 de outubro de 2010, do Senhor Hélio Frederico Petry, aos 72 anos de idade.

Nº 97/2010 - 13/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 12 de outubro de 2010, do Senhor Diogo Dias Martinez, aos 83 anos de idade.

Nº 1120/2010 - 04/10/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de formar uma frente de trabalho com a finalidade de executar a desobstrução de diversas galerias para águas pluviais de nosso município.

Nº 1119/2010 - 04/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender o serviço de coleta de lixo até o loteamento Santa Helena, localizado ao "lado" do Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I) e Parque dos Pinheiros.

Nº 1118/2010 - 04/10/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que informem sobre a possibilidade de construir um Posto de Saúde na Praça José Potiens, uma vez que a destinação inicial da referida praça já previa tal obra.

Nº 1117/2010 - 04/10/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal Adjunto de Turismo - solicitando informações relacionadas ao "Parque Natural Municipal da Cachoeira da Marta".

Nº 1116/2010 - 04/10/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal Adjunto do Comércio e Serviços - solicitando que informem sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal doar um local apropriado neste município para instalação da COOPERBLU - Cooperativa dos Produtores de Confecções de Botucatu e região, a fim de evitar que as atividades da referida Cooperativa sejam transferidas para o município de Itatinga.

Nº 96/2010 - 04/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 28 de setembro de 2010, da Profª. Drª. Cecília Magaldi, professora emérita da FMB - Faculdade de Medicina de Botucatu e uma das pioneiras na consolidação da antiga Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu (FCMBB).

Nº 1081/2010 - 27/09/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informem sobre a possibilidade de que seja agendada uma reunião com os Secretários Municipais competentes para a discussão de diversos problemas no Bairro de Anhumas, no Distrito de César Neto, apresentadas a este Vereador pelos moradores da destacada localidade.

Nº 1080/2010 - 27/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar todos os documentos referentes aos estudos técnicos realizados pela empresa "Engenharia de Transporte e Tráfego de Logística - ETTL", para conhecimento deste Vereador e população.

Nº 1079/2010 - 27/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar cópia de todos os contratos relacionados à veiculação de propaganda do Poder Executivo Municipal, referente aos exercícios de 2009 e 2010.

Nº 1078/2010 - 27/09/2010 - Prefeito Municipal e Direção da Empresa Dante Trevisani - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar mais horários para a linha de ônibus que atende o Distrito de César Neto.

Nº 1061/2010 - 27/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um banheiro químico ou construir um banheiro de alvenaria na Praça Ângelo Raimundo, nas proximidades da residência nº. 290 da Rua Cyro Leão (antiga Rua 21), localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo ("Cohab I").

Nº 95/2010 - 27/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 26 de setembro de 2010, do Senhor Amélio de Pontes, aos 72 anos de idade.

Nº 94/2010 - 27/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 20 de setembro de 2010, do Senhor Emilio Peduti Filho, aos 78 anos de idade.

Nº 1057/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação de um sistema de comunicação nos moldes do site "Emprega São Paulo", no qual profissionais de nossa cidade em busca de uma vaga no mercado de trabalho pudessem disponibilizar seus dados e currículos, e no qual empregadores pudessem disponibilizar oportunidades de emprego, visando melhorar a recolocação de profissionais e a divulgação das vagas disponíveis em Botucatu e região.

Nº 1044/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar Lei Municipal que regularize os serviços de transporte escolar particular em Botucatu, conforme minuta anexa.

Nº 1034/2010 - 20/09/2010 - Superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê da SABESP - solicitando informar se o hidroanel de Botucatu também beneficiará os moradores do Loteamento "Alvorada da Barra Bonita" e, em caso positivo, qual é a previsão de que isto ocorra.

Nº 1033/2010 - 20/09/2010 - Gerente Regional da Agência Ambiental de Botucatu - solicitando novamente à referida Agência que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica visando aferir a qualidade da água dos poços de água que abastecem o Loteamento "Alvorada da Barra Bonita".

Nº 93/2010 - 20/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de setembro de 2010, da Senhora Nadir Pirilo Perez, esposa do cantor "Tinoco", da dupla "Tonico & Tinoco".

Nº 1025/2010 - 13/09/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando instalar abrigos nos pontos de ônibus existentes no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" ("Cohab I").

Nº 1024/2010 - 13/09/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando que informem sobre a possibilidade de que, em caráter de urgência, seja agendada uma reunião e que esta seja realizada no loteamento "Alvorada da Barra", objetivando que o Chefe do Poder Executivo local e o titular da citada Secretaria, juntamente com os Secretários Municipais competentes, possam apresentar aos moradores da destacada localidade os motivos que justifiquem a falta de adoção de providências por parte do Poder Executivo do Município em relação a diversos problemas do supracitado local.

Nº 1023/2010 - 13/09/2010 - Prefeito Municipal e Direção do SENAC Botucatu - solicitando que conjuntamente envidem esforços no sentido de contemplar nossa cidade com cursos voltados para as áreas de hotelaria e gastronomia, com o objetivo de formar mão-de-obra qualificada para atuarem nessas áreas, tão requisitadas em nosso Município.

Nº 1016/2010 - 13/09/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando instalar um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 745 da Rua Armelindo Mori, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popollo ("Cohab I").

Nº 92/2010 - 13/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Vicente, ocorrido no dia 11 de setembro de 2010, aos 57 anos de idade.

Nº 1000/2010 - 08/09/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transportes - solicitando implantar mão única de direção na Rua dos Crisântemos, com o intuito de evitar problemas advindos do enfileiramento de veículos da Empresa Auto Ônibus Botucatu na referida localidade.

Nº 999/2010 - 08/09/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre os gastos do Poder Executivo com o aluguel do prédio da "Legião da Boa Vontade" em Botucatu, que vem sendo pago há cerca de dois anos sem aparente utilidade, bem como os gastos envolvendo os prédios residenciais localizados em Rubião Júnior que se encontram na mesma situação.

Nº 998/2010 - 08/09/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Secretário Municipal de Esportes - solicitando que informem sobre a possibilidade de incluir o nome da cidade de Botucatu entre os municípios candidatos à sede da fase final das "Olimpíadas Escolares 2011", na categoria mirim.

Nº 997/2010 - 08/09/2010 - Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando realizar melhorias na iluminação pública existente na Rua Benjamin Figueiredo, no Jardim Continental.

Nº 996/2010 - 08/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a pavimentação asfáltica da Rua Vasco Pelícia, no Jardim Real Park.

Nº 91/2010 - 08/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dorina de Gouvêa Nowill, ocorrido no dia 29 de agosto de 2010, aos 91 anos de idade.

Nº 976/2010 - 30/08/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Obras - solicitando que informem quando será efetuado o término das obras de pavimentação asfáltica na Rua dos Lírios, Avenida Monumental e Rua das Rosas, entre outras do Parque Residencial Convívio, tendo em vista que os recursos para a realização destas obras já foram obtidos através do Governo Estadual e já foram devidamente incorporados ao orçamento da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 975/2010 - 30/08/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal da Educação, Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Obras - solicitando informarem qual a previsão, dentro do cronograma, para o término das obras de construção da creche localizada na Rua Soldado PM Rubens de Oliveira Cardoso, no Jardim Aeroporto, bem como se esta será entregue antes das 407 casas populares do programa "Minha Casa, Minha Vida", que também estão sendo construídas naquela região.

Nº 974/2010 - 30/08/2010 - Prefeito Municipal, Secretários Municipais de Planejamento, Obras, Esportes, Cultura, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Descentralização e Participação Comunitária e Sub-Secretaria de Turismo - solicitando que informem o cronograma de atividades previstas para serem realizadas em 2010, bem como quais serviços já foram e quais não serão realizados.

Nº 970/2010 - 30/08/2010 - Comandante do 12º. BPM/I e Comandante da Guarda Municipal de Botucatu - solicitando que informem esta Casa de Leis sobre a possibilidade de intensificar a ronda policial e preventiva nas imediações da Praça Isabel Arruda ("Praça da Misericórdia"), sobretudo nos finais de semana, visando coibir a ação de condutores de carros e motos, em sua maioria jovens, que realizam manobras e adotam comportamento que coloca pedestres e outros motoristas sob risco de sérios acidentes de trânsito no destacado local.

Nº 90/2010 - 30/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Pirralha Dias, ocorrido no dia 28 de agosto de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 89/2010 - 30/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Rodrigues de Barros, ocorrido no dia 27 de agosto de 2010, aos 79 anos de idade.

Nº 943/2010 - 23/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando melhorar a iluminação pública existente na rotatória localizada nas proximidades do Estádio Municipal "Professor João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 942/2010 - 23/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando executar os reparos necessários na pavimentação asfáltica e nas guias da Rua Ângelo Simonetti, no Jardim Eldorado, especialmente em frente a residência de no. 1551.

Nº 941/2010 - 23/08/2010 - Secretário Municipal de Transportes - solicitando a possibilidade de estender a linha de ônibus da UNESP que sai do Campus de Rubião Jr às 16 horas até a Vila Antártica.

Nº 940/2010 - 23/08/2010 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando implantar braços de luz nos postes de energia elétrica existentes na Rua Daniel de Oliveira Cardoso, no Jardim Real Park.

Nº 939/2010 - 23/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Gasparini Filho, no Jardim Itamaraty.

Nº 88/2010 - 23/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Antonio Bursaca, ocorrido no dia 22 de agosto de 2010, aos 61 anos de idade.

Nº 906/2010 - 16/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de abrir espaço dentro da Assessoria em Políticas de Promoção da Igualdade e Ações Afirmativas, seja através de um departamento ou sub-secretaria, para que sejam também atendidas as necessidades do Movimento Feminino e do Movimento LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que lutam pela igualdade de direitos no âmbito profissional e social em nosso município e país.

Nº 905/2010 - 16/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à reforma do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" ("Cohab IV") e da horta comunitária daquele local.

Nº 904/2010 - 16/08/2010 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Obras - solicitando que informem sobre a possibilidade de acelerar o cronograma de obras, visando efetuar a retirada do excesso de areia nas ruas da Vila Real da Barra Bonita - "Mina", bem como qual a previsão, dentro do referido cronograma, para a realização dessa benfeitoria.

Nº 901/2010 - 16/08/2010 - Gerente de Divisão da SABESP Botucatu - solicitando a adoção de providências visando tapar buracos abertos pela própria Sabesp nas proximidades do nº. 840 da Rua Carlos Bauer Filho, a fim de evitar que tais buracos ocasionem acidentes com os motoristas que diariamente trafegam pelo destacado local.

Nº 87/2010 - 16/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Izolina de Oliveira Dião, ocorrido no dia 10 de agosto, aos 82 anos de idade.

Nº 86/2010 - 16/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Lyra, ocorrido no dia 17 de julho, p.p., aos 55 anos de idade

Nº 871/2010 - 09/08/2010 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Transporte - solicitando que informem sobre a possibilidade de construção de bolsões nos pontos de ônibus localizados na Avenida Mário Barbéris, a fim de permitir a parada de ônibus sem a interrupção do fluxo de veículos na referida via pública.

Nº 870/2010 - 09/08/2010 - Superintendente Regional da SABESP e Gerente de Divisão da SABESP - solicitando dotar a Rua Benedito M. O. Blumer, no Parque Primavera, com rede de esgoto, com o intuito de beneficiar a comunidade local.

Nº 869/2010 - 09/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre qual a previsão para a construção de galerias de águas pluviais na Rua Agenor Teixeira de Mello e na Alameda das Hortências, ambas nas proximidades da residência nº. 391 da Alameda das Hortências.

Nº 868/2010 - 09/08/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal da Educação e Secretário Municipal do Planejamento - solicitando informar qual a previsão para a entrega da creche que irá atender os moradores do Porto Said e Rio Bonito.

Nº 867/2010 - 09/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar se há previsão de construção de uma creche na confluência dos bairros Jardim Real Park, Parque dos Pinheiros e Chácara Recreio do Hawaí, com o objetivo de atender a demanda dos citados bairros.

Nº 85/2010 - 09/08/2010 - Falecimento da Sra Sônia Rocha, 52, mãe do assessor de imprensa da FMB, Leandro Rocha. O féretro ocorreu em 29 de julho, na cidade de Rio Claro.

Nº 84/2010 - 09/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alexandrina Guilherme da Silva, ocorrido no dia 04 de agosto de 2010, aos 87 anos de idade.

Nº 840/2010 - 02/08/2010 - Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) - solicitando que, conforme discutido em reunião sobre o assunto em tela, a destacada Agência Reguladora inicie estudos e informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de barateamento da tarifa mínima de consumo de água (10 metros cúbicos de água) paga pelos consumidores deste município, após desvinculação da referida tarifa ao chamado "subsídio cruzado".

Nº 817/2010 - 02/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando construir uma rotatória na confluência da Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, Rua Mário Figueiredo, Estrada Municipal dos Delegos, Avenida das Hortências e a Rua José Maurício de Oliveira, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), bem como o recapeamento asfáltico das mencionadas vias públicas.

Nº 83/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 30 de julho de 2010, aos 97 anos de idade, da Senhora Ângela Biaggioni Barreiros, viúva do Senhor Antonio Barreiros, funcionário aposentado da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 82/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Jenny Gasparini de Souza, ocorrido no dia 24 de julho de 2010, aos 79 anos de idade.

Nº 81/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Dirce de Oliveira Longo, ocorrido no dia 23 de julho de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 80/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do SR. FERNANDO BANDEIRA DE MELLO MARINS, ex-Conselheiro do CIESP e Conselheiro do DEPAR - Diretoria Regional de Botucatu, ocorrido no dia 20 de julho,p.p., aos 59 anos de idade.

Nº 79/2010 - 19/07/2010 - SEM EFEITO

Nº 78/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Anilde Mariano da Silva Leite.

Nº 77/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio da Silva Leite.

Nº 76/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor José Bello.

Nº 75/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Júlia Maria de Paula Modesto, ocorrido no último dia 03, aos 56 anos de idade.

Nº 74/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ebes Maria Michelin dos Santos, ocorrido no último dia 03, aos 63 anos de idade.

Nº 73/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Victório Gasparini, ocorrido no último dia 02, aos 85 anos de idade.

Nº 784/2010 - 05/07/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação, Secretário Municipal de Cultura - solicitando oferecer ajuda financeira, para despesas de alimentação e hospedagem, ao grupo de bailarinos da Academia "Oficina da Dança" de Botucatu a fim de colaborar com sua participação no 28º Festival de Dança de Joinville - SC, elevando o nome de nosso município em um evento que envolve as maiores academias de dança do mundo.

Nº 783/2010 - 05/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando adquirir equipamento chamado "desfibrilador automático" para postos de saúde, pronto socorro e demais prédios públicos com intenso fluxo de pessoas em Botucatu, cumprindo, desta forma, a Lei Municipal 4.889 de 2008 e garantindo o atendimento emergencial eficiente a munícipes com problemas cardíacos.

Nº 769/2010 - 05/07/2010 - Votos de Congratulações para a "Panificadora e Confeitaria Rainha de Botucatu", localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo ("Cohab I"), nas pessoas de seus proprietários, Senhor Geraldo Fornazier e Senhor José Pastor de Andrade, extensivos também aos funcionários do referido estabelecimento, reinagurado no último dia 2 de julho, pela expressiva colaboração desta Panificadora no tocante à realização de diversos eventos sociais, esportivos e culturais na região da "Cohab 1".

Nº 72/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourenço Longo, ocorrido no dia 29 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 71/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio João, ocorrido no dia 28 de junho de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 70/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de André Luiz da Silva, ocorrido no dia 27 de junho de 2010, aos 22 anos de idade.

Nº 69/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de João Francisco dos Santos, ocorrido no dia 28 de junho de 2010, aos 37 anos de idade.

Nº 748/2010 - 28/06/2010 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma reunião contando com a presença do Secretário Municipal de Esportes e Secretário Municipal de Saúde, objetivando que seja discutida a possibilidade deste Município oferecer um acompanhamento médico especializado aos atletas que representam nossa cidade em competições esportivas, sobretudo aos atletas de alta performance que não podem arcar com os custos de um acompanhamento desta natureza

Nº 736/2010 - 28/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar estudos no sentido de implantação do Projeto de Iniciativa Popular com 9000 assinaturas, solicitando a descentralização do atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do município de Botucatu.

Nº 721/2010 - 28/06/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja formulado convite ao Secretário Municipal da Cultura, para comparecer nesta Casa de Leis, em data a ser previamente estabelecida, para informar sobre os trabalhos desenvolvidos por esta Secretaria no presente exercício.

Nº 720/2010 - 28/06/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Educação - solicitando diversas informações relacionadas ao contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Sangari do Brasil Ltda, para fornecimento de materiais e serviços para implantação de nova metodologia de ensino chamada "Ciência em Foco".

Nº 713/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando serão realizadas a reforma e adaptações no prédio onde funciona a Subprefeitura de Vitoriana, conforme disposto na Lei Complementar nº. 588, de 24 de março de 2009.

Nº 699/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informarem sobre a possibilidade de melhorar a sinalização horizontal e vertical da Rua Raphael Serra, localizada no Bairro Alto, uma vez que tal via pública apresenta um grande fluxo de veículos, sobretudo pelo fato de que as autoescolas nela realizam aulas práticas de direção.

Nº 698/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a instalação de três dispositivos redutores de velocidade tipo "lombada" na Avenida das Hortências.

Nº 674/2010 - 14/06/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando que informem sobre a possibilidade de implantar o serviço conhecido como "Disk Árvore" em Botucatu, como forma de valorizar e estimular a arborização de nosso município.

Nº 673/2010 - 14/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a pavimentação asfáltica dos 200 metros finais da Rua Ângelo Antônio Papa, localizada no Altos do Paraíso.

Nº 672/2010 - 14/06/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando que disponibilizem um local, bem como um profissional, para prestar atendimento médico à população do bairro "Alvorada da Barra".

Nº 671/2010 - 14/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade na Rua Alexandrina Alves de Lima, próximo à Rua Humberto Pinheiro Machado, no Parque Marajoara, visando oferecer mais segurança aos pedestres e, principalmente, às crianças do Projeto Pérola Negra, naquela localidade.

Nº 68/2010 - 14/06/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Traballi Filho, ocorrido no dia 10 de junho de 2010, aos 71 anos de idade.

Nº 634/2010 - 07/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um pequeno cômodo no local onde funciona a horta comunitária do Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), para guardar ferramentas e outros objetos lá utilizados, bem como construir pia e mesas de concreto, visando possibilitar a lavagem e posterior exposição das hortaliças cultivadas no destacado local.

Nº 67/2010 - 07/06/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elson Felix Mendes, ocorrido no dia 27 de maio de 2010, aos 68 anos de idade.

Nº 617/2010 - 31/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de, após o encerramento do segundo quadrimestre de 2010, avaliar o desempenho financeiro da Prefeitura e propor um reajuste no valor do "Vale Compra Alimentos" dos servidores.

Nº 616/2010 - 31/05/2010 - Diretoria da Embraer Botucatu - solicitando informar esta Casa de Leis a respeito dos estudos desenvolvidos para a instalação em Botucatu de uma escola nos moldes do "Colégio Engenheiro Juarez de Siqueira Britto Wanderley", da cidade de São José dos Campos, bem como informar quando tal conquista ocorrerá.

Nº 66/2010 - 31/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carmello, ocorrido no dia 26 de maio de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 65/2010 - 31/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Virginia Nunes de Oliveira, ocorrido no dia 23 de maio de 2010, aos 59 anos de idade.

Nº 588/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis uma cópia completa dos estudos técnicos realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento visando melhorias na iluminação pública do Condomínio Alvorada da Barra, bem como informar quando tais melhorias serão efetivamente realizadas.

Nº 587/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a implantação do projeto "Enturmando Circo-Escola" em Botucatu, nos mesmos moldes em que este é desenvolvido em diversos espaços públicos no município de São Paulo.

Nº 586/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando implantar uma faixa de pedestres com plataforma na Rua João Passos no quarteirão onde está localizada a Escola Estadual "Prof. Pedro Torres", bem como implantar sinalização vertical e de solo adequadas, garantindo, assim, a segurança de alunos e demais pedestres que circulam por referida área.

Nº 585/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar, considerando o orçamento deste ano, a possibilidade de instalar lixeiras fixas no Loteamento Alvorada da Barra.

Nº 584/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal, Secretário de Obras e Secretário de Planejamento - solicitando informações sobre o andamento das obras de pavimentação asfáltica das vias do Parque dos Pinheiros, quando serão retomados os trabalhos e qual a previsão de término.

Nº 64/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de Devanil Camargo, ocorrido no dia 22 de maio de 2010, aos 34 anos de idade.

Nº 63/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Chaguri, ocorrido no dia 15 de maio de 2010 ao 83 anos de idade.

Nº 62/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto José Tichak, ocorrido no dia 14 de maio de 2010, aos 60 anos de idade.

Nº 546/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contemplar a região na qual serão construídas as casas populares do programa "Minha Casa, Minha Vida" com mais uma Unidade Básica de Saúde e uma Escola de Ensino Médio e Fundamental, bem como sobre a possibilidade de implantar uma área para desenvolvimento do "Projeto Guri" na destacada localidade, informando ainda se os referidos equipamentos públicos já estão previstos no orçamento deste ano ou dos anos subsequentes.

Nº 545/2010 - 17/05/2010 - Prefeitura Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de implantar mão única de direção nas Ruas Damião Pinheiro Machado e Reverendo Francisco Lotufo, com o intuito de beneficiar motoristas e pedestres que transitam diariamente pelas referidas vias.

Nº 544/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas de Poder Público da CPFL Paulista - solicitando que informem quais foram os estudos técnicos realizados visando à instalação de mais transformadores no Parque dos Pinheiros, com o intuito de resolver os constantes problemas envolvendo queda de energia na destacada localidade, bem como informarem se existe a possibilidade da referida instalação ocorrer ainda neste ano.

Nº 543/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora nos trechos não pavimentados das Ruas José Simões e Luiz da Silva, bem como no prolongamento desta última, localizadas no bairro Chácara Recreio do Hawai.

Nº 61/2010 - 17/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edwaldo Ramos, ocorrido no dia 13 de maio de 2010, aos 72 anos de idade.

Nº 60/2010 - 17/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Juliane Nicolau, ocorrido no dia 9 de maio de 2010, aos 86 anos de idade.

Nº 504/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais estudos técnicos estão sendo realizados para sanar a falta de melhorias na via sem denominação localizada ao lado da Praça Alexandre Pinto, no Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi, bem como informar, ainda, se referida questão está inserida no orçamento de 2010.

Nº 503/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais estudos técnicos estão sendo feitos para sanar os problemas de conservação das vias do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), em especial as de número 24 ao 36, bem como informar, ainda, se referida questão está inserida no orçamento de 2010.

Nº 502/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de bebedouros ou torneiras na área verde localizada às margens da Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I"), uma vez que a água utilizada para regar as plantas e árvores da supracitada área tem sido fornecida pelos próprios munícipes que residem nas proximidades da destacada área, sendo que tais munícipes também têm efetuado diariamente a manutenção do citado local.

Nº 501/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo local adotar providências visando efetuar a remoção da grande quantidade de pés de mamona e do mato alto existente nas proximidades do cruzamento das ruas Antenor Serra e Moacir Trevisan, no Jardim Iolanda, uma vez que tal área vem servindo como depósito de lixo e esconderijo de pessoas mal-intencionadas.

Nº 500/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 770 da Rua Delphim da Graça Cardoso, localizada no bairro Boa Vista.

Nº 58/2010 - 10/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ignês Franchi Ramos, ocorrido no dia 6 de maio de 2010, aos 72 anos de idade.

Nº 452/2010 - 03/05/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja promovida uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de discutir os termos do Projeto de Lei Complementar nº 035, de 28 de abril de 2010, que trata do Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu.

Nº 440/2010 - 03/05/2010 - Secretário Municipal de Administração - solicitando o encaminhamento de cópia do inteiro teor do Processo Administrativo nº 11.735/09 - Dispensa de Licitação, referente a locação de imóvel para a finalidade de instalação do Poupatempo pelo período de quatro meses, no valor mensal de vinte mil reais.

Nº 437/2010 - 26/04/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar se há algum projeto de revitalização da área da nascente do Ribeirão Tanquinho que contemple a preservação e os cuidados permanentes no local, infraestrutura básica, iluminação pública, entre outras benfeitorias, solicitando ainda que, na falta do referido projeto de revitalização, a Prefeitura Municipal inicie levantamento de custos visando realizar gestões e angariar recursos financeiros com o intuito de garantir a execução de um projeto amplo de revitalização e preservação da destacada área, que hoje está abandonada.

Nº 429/2010 - 26/04/2010 - Votos de Congratulações para a TV Alpha, nas pessoas de seus sócios-proprietários, Fernando Bruder e Ivan Fragoso, pelo importante trabalho de divulgação realizado pela referida TV no tocante aos acontecimentos de Botucatu e região, incluindo a cobertura dos trabalhos das Sessões deste Legislativo.

Nº 428/2010 - 26/04/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando que informem sobre a possibilidade de efetuar reparos na quadra de areia e no parquinho existente na Praça Jorge Adib Saad, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 427/2010 - 26/04/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar o valor gasto mensalmente, bem como o valor gasto no ano de 2009, com a compra de remédios e atendimento médico pela Secretaria Municipal da Saúde, para atender as necessidades da população com o fornecimento de remédios para o controle de inúmeras doenças, tais como hipertensão, colesterol, diabetes, artrite, artrose, depressão, insônia, etc.

Nº 49/2010 - 26/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marli Benedita Santos Ribeiro, ocorrido no dia 24 de abril de 2010, aos 51 anos de idade.

Nº 397/2010 - 19/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de pagar adicional de insalusabridade a todos os funcionário que desempenham a função de coveiro nos cemitérios de nosso município.

Nº 396/2010 - 19/04/2010 - Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos - solicitando contratar mais funcionários para trabalhar na agência dos Correios localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I), com o intuito de incrementar o atendimento ao público, principalmente em dias de pagamento.

Nº 373/2010 - 19/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar áreas de lazer e áreas verdes na região em que serão construídas as casas populares do programa "Minha Casa, Minha Vida" em nosso município.

Nº 48/2010 - 19/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Santina Fábio Maschetti, ocorrido no dia 19 de abril de 2010, aos 87 anos de idade.

Nº 368/2010 - 12/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando instalar câmera de segurança de 360º graus em uma das cruzes localizadas em frente ao Cemitério "Portal das Cruzes", com o intuito de inibir furtos e outras ocorrências em referida localidade.

Nº 367/2010 - 12/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de placas proibindo a entrada de motos no "Centro Popular Comercial Ângelo Garrido Fernandes", conhecido como "Camelódromo", visando, com esta medida, oferecer maior segurança às pessoas que transitam pelo local.

Nº 366/2010 - 12/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando será inaugurado o Pronto Socorro Municipal da Vila Assumpção.

Nº 353/2010 - 12/04/2010 - Gerente Regional da Agência Ambiental de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de uma avaliação técnica dos poços de água que abastecem o loteamento Alvorada da Barra Bonita, uma vez que foi constatado em 2008 um nível alto de nitrato e nitrogênio amoniacal na água de tais poços, além de haver a possibilidade de contaminação das referidas águas pelo esgoto, segundo alegação de moradora da referida localidade.

Nº 352/2010 - 12/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando estudos para implantação em nossa cidade de radares fixos e móveis nos mesmos moldes dos implantados na cidade de Sorocaba.

Nº 45/2010 - 12/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Bosco, ocorrido no dia 9 de abril de 2010, aos 89 anos de idade.

Nº 317/2010 - 05/04/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que informem sobre a possibilidade de viabilizar estudos técnicos visando à contratação de profissionais de Educação Física e Nutrição para os Postos de Saúde de nosso município.

Nº 316/2010 - 05/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar alterações na Lei de Zoneamento do município, a fim de mudar a condição de "área restritamente residencial" do Loteamento Vista Alegre.

Nº 315/2010 - 05/04/2010 - Prefeitura Municipal - solicitando efetivar a "reabertura" das vielas situadas no Loteamento Parque dos Pinheiros, que foram "fechadas" por moradores temerosos das ações constantes de marginais ocorridas naquela localidade, assim como também providenciar melhorias em infraestrutura para as referidas vielas, como postes de iluminação, asfaltamento e meio-fio e, se possível, galerias de águas pluviais.

Nº 314/2010 - 05/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais estudos técnicos foram realizados objetivando a revitalização da Praça China Mel, localizada no Jardim Peabiru, e da Praça Jorge Bruder, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), bem como informar se tal revitalização está prevista no orçamento de 2010.

Nº 292/2010 - 29/03/2010 - Prefeito Municipal e Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - solicitando que informem sobre a possibilidade de envidarem esforços no sentido de que sejam divididos, entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e CDHU, os custos dos serviços necessários para a individualização dos hidrômetros dos blocos do Conjunto Habitacional "Amando de Barros Sobrinho".

Nº 291/2010 - 29/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando esclarecimentos decorrentes do repasse de subvenção ocorrido no exercício de 2005 à Entidade Associação Paulista de Atletismo.

Nº 290/2010 - 29/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover uma reforma geral em toda a estrutura física da quadra de esportes e demais instalações e equipamentos do Centro de Educação Infantil "Nair Fernandes Leite Vaz".

Nº 289/2010 - 29/03/2010 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem - DER e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que envidem esforços juntamente à CPFL Paulista, visando realizar a iluminação dos 5 km de extensão da Rodovia Domingos Sartori, a fim de oferecer maior segurança a todos que nela transitam.

Nº 262/2010 - 22/03/2010 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando que informem sobre a possibilidade de comprar pares de tênis, bem como luvas para goleiro, a fim de que estes possam ser doados para crianças menos favorecidas que participam do projeto "Bom Dia Presente", desenvolvido na EMEF "Prof. Jonas Alves de Araújo".

Nº 261/2010 - 22/03/2010 - Diretor Presidente da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab Bauru) - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar todos os esforços necessários objetivando que a referida Companhia de Habitação agilize a entrega da documentação necessária aos proprietários das residências localizadas no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I) que já tiveram seus respectivos financiamentos quitados, a fim de que tais documentos possibilitem a emissão das escrituras definitivas de posse dos destacados imóveis.

Nº 217/2010 - 15/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos para repassar 10% do ISS arrecadado pela praça de pedágio existente em Botucatu para investimentos no setor de esportes do município onde existem projetos envolvendo ginástica rítmica, voleibol, handbol, karatê, Judô e outras atividades esportivas que carecem de ajuda financeira.

Nº 212/2010 - 15/03/2010 - Votos de Congratulações para Rafael Romagnoli, responsável pela edição do site "Observatório de Botucatu", que no último dia 9 de março completou um ano de funcionamento.

Nº 184/2010 - 08/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando oferecer auxílio à empresa de confecções Staroup com o intuito de ajudar referida organização a superar seus problemas financeiros beneficiando administradores e funcionários.

Nº 169/2010 - 08/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando esclarecimentos sobre a veracidade ou não de diversas denúncias de mau uso do dinheiro público na Prefeitura Municipal de Botucatu, bem como solicitando cópia da prestação final de contas do FUNDEB, referente a 2009, e cópia de ofícios de solicitações de transferência de dotações.

Nº 159/2010 - 08/03/2010 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis a relação nominal de todos os munícipes botucatuenses cujas residências tenham um consumo mensal de água inferior a 10 metros cúbicos.

Nº 141/2010 - 01/03/2010 - Superintendente Regional e Gerente de Divisão da SABESP Botucatu - solicitando que informem quando serão efetuados os necessários reparos na tubulação da rede de esgoto localizada nas proximidades do Centro Popular Comercial "Angelo Garrido Fernandes" ("Camelódromo"), tubulação esta que se rompeu no final do mês de outubro do ano passado e que, desde então, vem despejando esgoto no Rio Lavapés.

Nº 118/2010 - 01/03/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de formar uma frente de trabalho com a finalidade de executar a desobstrução de diversas galerias para águas pluviais existentes em nosso município.

Nº 117/2010 - 01/03/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 4 membros, para acompanhar e fiscalizar os trabalhos das unidades de saúde existentes em Botucatu, com prazo de funcionamento até que o assunto seja concluído.

Nº 110/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se efetuar a construção de uma praça, bem como uma quadra ou "campinho" de futebol num terreno de aproximadamente 1.500 metros quadrados pertencente à Prefeitura Municipal, localizado entre as Ruas Joaquim Garcia e Salvador Bavia, no Jardim Continental.

Nº 107/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais estudos técnicos foram realizados visando verificar a viabilidade de construção de canaletas ou "bocas-de-lobo" nas proximidades do cruzamento da Rua Francisco Caricati com a Rua Francisco José Soares, na Vila São Luiz, bem como informar se tal obra está prevista para o orçamento de 2010.

Nº 106/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informarem quais estudos técnicos foram realizados visando verificar a viabilidade de colocação de alambrados, bem como da viabilidade de revitalização da quadra poliesportiva localizada entre as Ruas Faustino José, Alarico Alves Bastos e Pedro Carmelim Neto, no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi", informando também se tais benfeitorias estão previstas no orçamento de 2010.

Nº 105/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais estudos técnicos foram realizados para verificar a viabilidade de troca da iluminação pública da Rua Nilce Mattos Almeida Rafaneli e da Viela Policastro, no Bairro Recreio do Havaí, bem como informar se tal procedimento está previsto para o orçamento de 2010.

Nº 104/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais estudos técnicos foram realizados para verificar a viabilidade de execução de pavimentação asfáltica e construção de galerias pluviais nas ruas Soldado PM Rubens de Oliveira Cardoso, Moracy Vidotto, Prof. Vasco de Queiroz Guimarães, Justino de Jesus Santarém e "Rua 7", que ligam o Jardim Aeroporto ao Residencial Cedro, bem como informar se a pavimentação asfáltica destas ruas, assim como a construção de meio-fio e galerias para águas pluviais, estão previstas no orçamento de 2010.

Nº 70/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar manutenções para melhorar as condições do campo de malha existente na Cohab I atendendo desta forma aos anseios dos munícipes que o utilizam como área de lazer.

Nº 62/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços, juntamente às empresas fornecedoras de serviços de acesso à Internet, visando à instalação de antenas que possibilitem o acesso à "Internet Banda Larga" pelos munícipes que residem entre as ruas 25 e 36 do Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I).

Nº 61/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do município conceder "bolsa-atleta" aos esportistas carentes e sem patrocínio que representem Botucatu em competições oficiais.

Nº 60/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais estudos técnicos foram realizados para solucionar os problemas causados pela ausência de galerias de águas pluviais na Rua Agenor Teixeira de Mello, localizada no bairro Recreio do Hawai, bem como informar se a construção de galeria na destacada via pública está prevista no orçamento de 2010.

Nº 14/2010 - 18/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Ferraudo Pilan, ocorrido no dia 17 de fevereiro, aos 84 anos de idade.

Nº 38/2010 - 08/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais estudos técnicos estão sendo realizados para atender a demanda de galerias de águas pluviais e massa asfáltica das vias do Parque Residencial Convívio, e também informar se tais obras estão previstas no orçamento de 2010.

Nº 37/2010 - 08/02/2010 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET- solicitando reinstalar redutor de velocidade na Avenida Mário Barbéris, entre as ruas 26 e 30, para garantir a disciplina no trânsito local.

Nº 36/2010 - 08/02/2010 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando organizar as vagas de estacionamento na Avenida Dom Lúcio, através de uma sinalização de solo que determine áreas específicas para estacionamento de automóveis e motocicletas, a exemplo das marcações existentes na Rua Amando de Barros.

Nº 10/2010 - 08/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Álvaro Picado Gonçalves, ocorrido no dia 5 de fevereiro de 2010, aos 76 anos de idade.

Nº 1380/2009 - 07/12/2009 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET- solicitando a possibilidade de efetuar a colocação de placas com a denominação e a numeração das vias do Conjunto Habitacional "Humberto Popollo", para facilitar a identificação das ruas da referida localidade.

Nº 1379/2009 - 07/12/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Gerente de Divisão da SABESP - Botucatu - solicitando que informem sobre a possibilidade de realização de melhorias nas Ruas João Guimarães Carmello e Soldado José Lazarini, localizadas no Jardim Aeroporto, incluindo, em regime de urgência, a passagem de máquina motoniveladora nos trechos não pavimentados, e posterior conclusão da pavimentação asfáltica das referidas vias públicas, juntamente com a implantação de galerias para águas pluviais, bem como, no tocante à competência da SABESP, que sejam adotadas providências visando eliminar problema relacionado ao retorno do esgoto a várias residências localizadas nas destacadas ruas.

Nº 1367/2009 - 07/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento da Rua Mário Spera, localizada no bairro Parque dos Pinheiros, bem como informar sobre a possibilidade de ser realizada a pavimentação das outras vias públicas que não contam com tal benfeitoria no referido bairro.

Nº 1345/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis uma relação completa de todos os imóveis comprados e alugados para a Secretaria Municipal de Educação, na gestão passada e na atual, informando também o valor e o endereço de cada um destes imóveis.

Nº 1335/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando diversas informações a respeito do Projeto de Lei Complementar nº. 075/2009, de autoria do Executivo Municipal, que altera o quadro de pessoal, visando a criação do cargo em comissão de Assessor em Políticas de Promoção da Igualdade e Ações Afirmativas.

Nº 1331/2009 - 30/11/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir assuntos relevantes relacionados à terceirização e à privatização do setor de saúde pública, contando com a presença do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL/SP), uma vez que tal parlamentar, autor do Projeto de Lei Complementar 14/2009, contra a privatização da saúde estadual, muito pode contribuir e enriquecer a discussão dos destacados assuntos.

Nº 1314/2009 - 23/11/2009 - Votos de Congratulações para os Organizadores da "1ª Festa do Santo Antonio do Alvorada da Barra", representados na pessoa da Senhora Carmen Oyan, pelo sucesso alcançado pela referida Festa, cuja renda foi revertida em prol da construção da Capela de Santo Antonio no destacado loteamento.

Nº 1313/2009 - 23/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ser efetuada a passagem de máquina motoniveladora nos trechos não pavimentados das Ruas José Simões e Luiz da Silva, bem como no prolongamento desta última, localizadas no bairro Chácara Recreio do Hawaí.

Nº 1312/2009 - 23/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à instalação de galerias de águas pluviais nas principais vias públicas do Parque Residencial Convívio, bem como efetuar nestas a finalização da pavimentação asfáltica.

Nº 1311/2009 - 23/11/2009 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Trânsito - DET - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a instalação de algum dispositivo redutor de velocidade em frente ao nº. 136 da Rua Francisco Arias, no Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi ("Cohab 3").

Nº 1310/2009 - 23/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma rotatória na confluência da Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto com a Rua Mário Figueiredo, Estrada Municipal dos Delegos, Avenida das Hortências e a Rua Argeu Maurício de Oliveira, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", a fim de organizar o trânsito e minimizar os riscos de acidentes envolvendo pedestres e motoristas no referido local.

Nº 96/2009 - 23/11/2009 - Pesar pelo falecimento do advogado Antonio Tílio Junior, vereador entre 1960 e 1963 nesta Casa de Leis, ocorrido no dia 23 de novembro de 2009, aos 81 anos de idade.

Nº 1281/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a retirada do "tapume" existente na Rua São Luiz, na Vila São Vicente, efetuando-se posteriormente a completa "abertura" da referida via pública, permitindo o acesso desta à Rua Vicente Garavelo, bem como informar sobre a possibilidade de completar a pavimentação asfáltica e melhorar a iluminação pública da destacada rua.

Nº 1280/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia e Tráfego - DET - solicitando efetuar novamente a colocação de placa na Rua Monsenhor Ferrari, em frente ao nº. 380, indicando área de "Carga e Descarga, com tempo máximo de 15 minutos de permanência".

Nº 1279/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências visando à iluminação de uma área verde localizada entre os bairros Jardim Flamboyant e Jardim Monte Mor, bem como, no caso do Poder Público Executivo, informar sobre a possibilidade de efetuar outras melhorias nesta área utilizada atualmente por munícipes no deslocamento entre os citados bairros, como, por exemplo, efetuar o nivelamento desta com a utilização de máquina motoniveladora.

Nº 1278/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal e Gerente Divisional da SABESP - solicitando que efetuem, na "Rua 9" do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), a troca dos tubos de 4 (quatro) polegadas da rede de esgoto por outros de maior diâmetro.

Nº 1260/2009 - 16/11/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET e Direção da Empresa Auto Ônibus de Botucatu - EAOB - solicitando que informem sobre a possibilidade de adotarem providências visando evitar os constantes atrasos dos ônibus coletivos que realizam a linha "Sesi / Jardim Bandeirantes", sendo que estes atrasos são ainda maiores quando os citados ônibus passam pelos pontos da Vila Maria (no "sentido Centro").

Nº 1235/2009 - 09/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar quantas ambulâncias o município possui e quantas estão à disposição para o atendimento da população, bem como, se for o caso, informar sobre a possibilidade de ser efetuada a compra de mais ambulâncias para atender os munícipes.

Nº 1234/2009 - 09/11/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Coordenadora do Pronto Socorro do Hospital Regional Sorocabana - solicitando que encaminhem mensalmente a esta Casa de Leis a escala de trabalho dos médicos que prestam serviços no Pronto Socorro do referido Hospital.

Nº 1233/2009 - 09/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando será realizada a reforma e a adaptação do prédio de propriedade do Município no qual funciona a Subprefeitura de Vitoriana, conforme disposto na Lei Complementar nº. 588/2009, uma vez que tais trabalhos ainda não aconteceram.

Nº 1216/2009 - 09/11/2009 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando que informem sobre a possibilidade de implantar linhas especiais de transporte coletivo aos sábados, domingos e feriados, realizando o trajeto entre o Centro Popular Comercial "Angelo Garrido Fernandes" (Camelódromo) e o ponto turístico "Véu de Noiva", visando facilitar o acesso da população botucatuense à destacada localidade.

Nº 1215/2009 - 09/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de doar uma nova área ao Lions Clube de Botucatu - Leão da Serra, para a construção de centro comunitário para prestação de serviços à comunidade carente do Jardim Panorama e Bairros adjacentes.

Nº 1209/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a "abertura" de várias avenidas situadas na área denominada "Chácara de Recreio Boa Vista", bem como notificar os proprietários que possuem chácaras no destacado local sobre a necessidade de que efetuem a capinação e a devida limpeza de seus respectivos lotes.

Nº 1208/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma usina, gerenciada pelo Poder Público Executivo, que produza biodiesel a partir da reciclagem do óleo de cozinha, a exemplo do que ocorre no município paulista de Indaiatuba.

Nº 1202/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas de Poder Público da CPFL Paulista - solicitando que informem sobre a possibilidade de elaborar estudos técnicos visando à instalação de mais transformadores no Parque dos Pinheiros, com o intuito de resolver os constantes problemas envolvendo queda de energia na destacada localidade.

Nº 1201/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal e Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu - EAOB - solicitando que informem sobre a possibilidade de que o ônibus coletivo passe a circular diariamente no loteamento Alvorada da Barra Bonita, com destino ao centro de Botucatu e vice-versa.

Nº 1200/2009 - 03/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua do Vereador, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), bem como efetuar a pintura da faixa de pedestres nas proximidades do cruzamento desta via com a Rua Pedro Miguel Oyan.

Nº 1168/2009 - 27/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto à SABESP, no sentido de dotar a Avenida das Hortências, localizada no bairro Park Residencial Convívio, com rede coletora de esgoto sanitário.

Nº 1151/2009 - 27/10/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar os Coordenadores das entidades botucatuenses "Ação da Cidadania" e "Associação da Terceira Idade Feliz", a fim de que estes possam, em Sessão Ordinária realizada nesta Casa de Leis, apresentar fotos e slides relacionados com os trabalhos desenvolvidos pelas referidas entidades durante o presente ano.

Nº 1150/2009 - 27/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Soldado PM Rubens de Oliveira Cardoso, bem como a construção de meio-fio e galerias de águas pluviais na referida via pública.

Nº 1149/2009 - 27/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências visando à implantação de melhorias na via pública (sem denominação) situada ao lado da Praça Alexandre Pinto, no Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III).

Nº 87/2009 - 27/10/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Amabili Vizotto Bueno, conhecida como "Dona Nena", ocorrido no dia 25 de outubro de 2009, aos 85 anos de idade.

Nº 86/2009 - 27/10/2009 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Dagoberto do Amaral, ocorrido no dia ..., aos 63 anos de idade.

Nº 84/2009 - 27/10/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Douglas Angela, ocorrido no dia 19 de outubro de 2009, aos 57 anos de idade.

Nº 1140/2009 - 19/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências visando à colocação de uma proteção que impeça a circulação das correntes de vento na área de espera do Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".

Nº 1135/2009 - 19/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e adotar providências visando à construção de um Posto de Saúde que atenda a demanda da população dos Conjuntos Habitacionais José Bicudo Filho (Comerciários IV) , Roque Ortiz Filho (Comerciários II), Antonio Delmanto (Cohab VI) e Leandro Alarcão Dias (Comerciários III).

Nº 1134/2009 - 19/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências visando minimizar os sérios riscos de acidentes decorrentes da presença de uma curva perigosa na via pública conhecida como "Rua 5", que faz a ligação da Rua Benedito Zaponi Vieira com a Rua Dr. Brasil Blasi, no Jardim Palos Verdes.

Nº 1133/2009 - 19/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais empresas de moto-táxi atuam legalmente em nosso município, bem como a relação dos mototaxistas cadastrados em cada uma destas empresas.

Nº 1126/2009 - 19/10/2009 - Presidente da Câmara - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir assuntos relevantes relacionados à Guarda Municipal de Botucatu, incluindo a utilização de Armamento.

Nº 82/2009 - 19/10/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do Frei Afonso Maria Lourenzon, do Santuário Nossa Senhora de Lourdes, ocorrido no dia 16 de outubro de 2009, aos 86 anos de idade.

Nº 1100/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar os reparos necessários na pavimentação asfáltica e nas guias das vias públicas do Jardim Eldorado que estejam danificadas.

Nº 1089/2009 - 13/10/2009 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria executar a retirada de uma árvore localizada em frente à residência nº. 317 da Rua Manoel de Jesus Espernega Filho, no Jardim Continental.

Nº 1086/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal- solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar a retirada do abrigo de concreto localizado na "Avenida 1" do Jardim Santa Eliza, entre as "ruas 5 e 6".

Nº 1085/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto à SABESP, no sentido de que sejam instaladas torneiras públicas na praça localizada na Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo"- Cohab I.

Nº 1074/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Diretora Regional de Saúde em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação, na área de Saúde Pública de Botucatu, de diversas propostas relacionadas com o tema "Descentralização da Saúde", apresentadas pelo Dr. José Francisco Brant de Carvalho aos Vereadores desta Casa de Leis.

Nº 1066/2009 - 05/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando à construção de uma praça paradesportiva em nosso município, adaptada para atender as pessoas com deficiência e construída de acordo com normas técnicas que garantam total acessibilidade.

Nº 1060/2009 - 05/10/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências visando à colocação de um dispositivo redutor de velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do nº. 120 da Rua João Modesto, no Residencial Cedro.

Nº 1056/2009 - 05/10/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir as políticas públicas municipais que serão desenvolvidas na área de esportes nos próximos anos em Botucatu.

Nº 1055/2009 - 05/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal apresentar Projeto de Lei dispondo sobre a criação de um "Conselho Municipal de Esportes".

Nº 1054/2009 - 05/10/2009 - Prefeito Municipal - solitando informações a respeito do Projeto de Lei nº 055/2009, que autoriza a celebração de convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento Básico e Energia, bem como autoriza a celebração de contrato de programa com a SABESP.

Nº 1024/2009 - 28/09/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de viabilizar a implantação de uma creche municipal nas proximidades do Terminal Rodoviário de Botucatu, no terreno que antes era ocupado pela creche da Legião da Boa Vontade (LBV).

Nº 1023/2009 - 28/09/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Presidente da Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - ATFPMB, Senhor Paulo Sérgio Alves, para que este faça uso da Tribuna desta Casa de Leis durante Sessão Ordinária, a fim de realizar publicamente a prestação de contas referente à utilização dos recursos financeiros concedidos pela Prefeitura Municipal à destacada Associação em 2009, conjutamente com a apresentação de fotos e slides referentes às atividades executadas pela ATFPMB durante o presente ano.

Nº 1022/2009 - 28/09/2009 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem - DER e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que envidem esforços juntamente à CPFL Paulista, visando realizar a iluminação dos 5 km de extensão da Rodovia Domingos Sartori, a fim de oferecer maior segurança a todos que nela transitam.

Nº 996/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placa denominativa na pista de Skate localizada na Praça "Dib Jorge Saad", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 995/2009 - 21/09/2009 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos localizados no loteamento Residencial Cedro, a fim de que procedam a limpeza e a capinação dos citados terrenos, bem como que seja realizada a limpeza e a capinação de terreno localizado no destacado loteamento e pertencente à Prefeitura Municipal.

Nº 989/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informarem sobre a possibilidade de que professores de Educação Física possam desenvolver projetos nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com atividades que estimulem jovens e crianças a praticarem atividades esportivas.

Nº 988/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Planejamento - informarem da possibilidade de viabilizar a limpeza e o alargamento das diversas ruas do loteamento Alvorada da Barra Bonita.

Nº 987/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, informe da possibilidade de viabilizar áreas públicas em nosso município para formar as chamadas "praças de atividades físicas".

Nº 957/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras - solicitando que seja efetuada, com urgência, a limpeza necessária das galerias de águas pluviais no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB1).

Nº 956/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação pública na área verde localizada entre a Rua Professor João Batista Forte, Avenida Ediberto Roque Sforsin e Rua 7, no Conjunto Habitacional dos Comerciários "Roque Ortiz Filho".

Nº 955/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando que seja formada uma equipe, com urgência, para fazer a limpeza necessária das galerias de águas pluviais no Parque Recreio do Havaí, Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi", "Comerciários", Jardim Aeroporto, Loteamento Cedro e Parque Residencial 24 de Maio.

Nº 954/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal, Secretaria de Esporte e Turismo do Estado e Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo - solicitando empenho conjunto para que juntamente com a construção das casas populares em Botucatu, sejam feitas a construção de quadras poliesportivas ou de areia, pistas de skate, etc, para os munícipes que ali irão morar.

Nº 953/2009 - 14/09/2009 - Secretaria Estadual de Esporte e Turismo e Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo - solicitando que seja construída uma área de lazer no Conjunto Habitacional "Dr. Amando de Barros Sobrinho".

Nº 922/2009 - 08/09/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Gerente de Contas de Poder Público da CPFL Paulista - solicitando que efetuem estudos e adotem providências no sentido de melhorar a iluminação pública do loteamento Alvorada da Barra Bonita.

Nº 921/2009 - 08/09/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esporte e Lazer - solicitando que informem sobre a possibilidade de construção de área de lazer no Conjunto Residencial "Arlindo Durante".

Nº 920/2009 - 08/09/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar sobre a possibilidade de designar um Policial da Guarda Civil Municipal para, durante o período noturno, fazer a vigilância e a segurança do Estádio Municipal "João Roberto Pilan", bem como do Posto de Saúde e Creche Municipal localizados na mesma região.

Nº 919/2009 - 08/09/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB - solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis a relação nominal de todos os funcionários da ADEFIB, com seus respectivos cargos e salários.

Nº 911/2009 - 08/09/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a organização de uma Reunião Pública nesta Casa de Leis contando com a presença do Secretário Municipal de Planejamento, a fim de que, com a presença dos moradores do Parque dos Pinheiros, sejam realizados esclarecimentos relativos às obras de melhorias que garantam a limpeza e a segurança pública do destacado bairro.

Nº 882/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informarem sobre a possibilidade de executar a revitalização da área em que se localiza a quadra de areia do bairro Parque Marajoara, na Rua Paulo Nunes Moreira, incluindo a implantação de um parque infantil no local, bem como a colocação de nova areia na quadra e outras benfeitorias.

Nº 881/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar o término da construção do campo de malha na área conhecida como "Campo do Jair", no Bairro Palos Verdes, bem como sobre a possibilidade de construção de um complexo de lazer no referido local, incluindo a construção de um estádio municipal, e que informem ainda sobre a possibilidade de desapropriação da "área particular" do destacado local.

Nº 866/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção de um Posto de Saúde na Praça Antônio Bartoli Dearo, localizado na confluência do Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I) e os bairros Parque dos Pinheiros, Chácara Recreio do Hawai e Parque Residencial Convívio.

Nº 848/2009 - 31/08/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de redutores de velocidade na Rua Francisco Caricati, na Vila São Luiz.

Nº 828/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL Paulista - solicitando informarem sobre a possibilidade de que o posto de atendimento da CPFL em nosso município seja transferido para um imóvel maior, a fim de melhor acomodar o grande número de munícipes que procuram atendimento no destacado local.

Nº 827/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Fazenda - solicitando encaminharem a este Vereador o Relatório de arrecadação do IPTU de acordo com a divisão setorial do município.

Nº 821/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Vila São Luiz, através da troca das lâmpadas existentes por lâmpadas de vapor de sódio.

Nº 820/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de canaleta de escoamento de água ou boca-de-lobo nas proximidades do cruzamento da Rua Francisco Caricati com a Rua Francisco José Soares, na Vila São Luiz.

Nº 817/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que em todos os postos municipais de saúde de Botucatu seja fixada, em local visível, a relação nominal de cada médico que trabalha no local e seu respectivo horário de atendimento em cada um dos dias da semana.

Nº 790/2009 - 17/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Rodolfo Devidé, Rua Franscisco José Soares, Rua Maria Perini, Rua Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto e Rua Joaquim Marins, na Vila São Luiz.

Nº 789/2009 - 17/08/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança, Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar de Botucatu e Delegado Seccional da Polícia Civil de Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de intensificar o policiamento na Vila São Luiz.

Nº 788/2009 - 17/08/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informarem sobre a possibilidade da Guarda Civil Municipal desenvolver um trabalho com jovens e crianças de nossos município, nos mesmos moldes das atividades desenvolvidas pela Polícia Militar de vários estados brasileiros através do "Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência" (PROERD).

Nº 787/2009 - 17/08/2009 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuarem estudos e adotarem providências visando realizar o recapeamento asfáltico de todas as ruas do Parque Marajoara.

Nº 761/2009 - 10/08/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informarem sobre a possibilidade de disponibilizar a estrutura física esportiva das escolas da Rede Municipal de Ensino de Botucatu, bem como o Ginásio Municipal "Mário Covas", para a realização da fase municipal das "Olimpíadas Escolares".

Nº 750/2009 - 10/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existe algum projeto de melhorias, tais como pavimentação e ajardinagem, para a área lateral da Avenida Mário Barbéris, onde estão localizados o Tiro de Guerra 02-048 e a Capela de Ana Rosa, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 724/2009 - 03/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informe sobre a possibilidade de envidar esforços junto à Empresa Florestana, no sentido de que essa ofereça um veículo, atendendo à necessidade de seus funcionários se deslocarem, no horário de almoço, ao local apropriado, para que façam suas refeições.

Nº 722/2009 - 03/08/2009 - Prefeito Municipal - Secretário de Educação - solicitando informarem possibilidade de realizar estudos técnicos visando destinar um ônibus escolar ou uma perua, para fazer o transporte de alunos que residem no Park Residencial Convívio para as Escolas Municipais "Antenor Serra" e "Profª. Nair Fernandes Leite Vaz".

Nº 721/2009 - 03/08/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informarem da possibilidade de determinar a colocação de alambrados, bem como a revitalização da quadra poliesportiva localizada entre as Ruas Faustino José, Alarico Alves Bastos e Pedro Carmelim Neto, no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi".

Nº 707/2009 - 03/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a colocação de mais postes para iluminação pública, bem como, se necessário, efetuar a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas mais eficientes, nas vias públicas da Bairro Recreio do Havaí.

Nº 699/2009 - 13/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma rotatória na confluência da Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, Rua Mário Figueiredo, Estrada Municipal dos Delegos, Avenida das Hortências e a Rua José Maurício de Oliveira, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 691/2009 - 13/07/2009 - Prefeito Municipal- informe sobre a possibilidade de divulgar em todas as Unidades Básicas de Saúde o horário para entrega dos remédios, bem como a relação dos remédios disponíveis e os que já acabaram.

Nº 690/2009 - 13/07/2009 - Prefeito Municipal - informe da possibilidade de envidar esforços junto às instituições bancárias existentes em nosso Município, no sentido de que essas instalem caixas eletrônicos e postos de atendimento bancário no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 689/2009 - 13/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar toda a extensão da Avenida Monumental, no Parque Residencial Convivio, com pavimentação asfáltica, bem como substituir a precária iluminação existente no local.

Nº 688/2009 - 13/07/2009 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que elabore estudos no sentido de que a Câmara Municipal publique o seu próprio Semanário Oficial, constando nesse a íntegra de todas as proposituras encaminhadas pelos Senhores Vereadores

Nº 660/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos e de adotar providências visando à implantação de sentido único de direção na Rua Benedicto Rodrigues Silva, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I).

Nº 659/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fornecimento regular de refeições (almoço) para os atiradores do Tiro de Guerra de Botucatu (TG 02-048), através da Cozinha Piloto da Prefeitura Municipal.

Nº 648/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver projetos para utilização e revitalização, por parte da Prefeitura Municipal, do terreno localizado ao lado da Escola Municipal do Ensino Fundamental Antenor Serra - Serrinha, localizada na Avenida Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I)

Nº 647/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal de Botucatu e Prefeito Municipal de São Manuel - solicitando que, levando-se em conta o custo-benefício de cada município, efetuem estudos e informem sobre a possibilidade de pavimentar a Estrada José Gomes Pinheiro, conhecida como "Estrada de Toledo", com o intuito de propiciar uma rota alternativa entre Botucatu e São Manuel, facilitando o fluxo de pessoas entre estas cidades que serão prejudicadas com a implantação da praça de pedágio no Km 261,12 da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 639/2009 - 29/06/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de pagamento de insalubridade para os professores e funcionários da Rede Municipal da Educação, por conta de problemas vocais e auditivos que vêm acometendo esses profissionais que estão expostos a ambientes de trabalho que exigem o uso extremo da voz, bem como informar sobre a possibilidade de formação de grupos especiais de vivência de voz direcionadas aos citados profissionais, elaboradas por fonoaudiólogos.

Nº 638/2009 - 29/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca de iluminação pública da Rua Nilce Mattos Almeida Rafaneli e na Viela Policastro, no Bairro Recreio do Havaí.

Nº 597/2009 - 22/06/2009 - Superintendente Regional da SABESP e Gerente de Divisão da SABESP Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar a rede coletora de esgoto nas Ruas José Simões e Luiz da Silva, no Jardim Reflorenda.

Nº 596/2009 - 22/06/2009 - Diretor da Faculdade de Medicina e Veterinária (FMVZ) da UNESP Botucatu - solicitando informações sobre questões relacionadas aos valores dos procedimentos prestados à comunidade usuária do Hospital Veterinário desta Faculdade, bem como sobre em quais circunstâncias pode se dar a inclusão, no "sistema SERASA", dos nomes de inadimplentes com o pagamento dos referidos procedimentos.

Nº 570/2009 - 15/06/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja promovida Audiência Pública com a presença dos Secretários Municipais de Saúde e de Planejamento, e da Diretora da Vigilância Sanitária de Botucatu, para devida apresentação dos andamentos das obras do Pronto Socorro Municipal, incluindo a demonstração dos problemas encontrados que justifiquem o atraso de tais obras.

Nº 546/2009 - 08/06/2009 - Responsável pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de isenção de cobrança de direitos autorais no tocante às execuções públicas musicais realizadas em festas comemorativas sem fins lucrativos realizadas no Município, tendo em vista que o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se mostrou favorável pela não cobrança de tais direitos em situações desta natureza ocorridas em outras localidades.

Nº 517/2009 - 01/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar uma sala dentro do Estádio Municipal "Professor João Roberto Pilan" (INCA) que possa servir como Almoxarifado para guardar os materiais destinados à prática esportiva.

Nº 516/2009 - 01/06/2009 - Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 515/2009 - 01/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir mais um caminhão equipado com coletor e compactador de lixo, bem como mais dois tratores, a fim de iniciar a necessária renovação da frota de veículos do Departamento Municipal de Limpeza Pública.

Nº 500/2009 - 01/06/2009 - Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando o encaminhamento de cópia do inteiro teor do Contrato de Concessão Onerosa dos Serviços Públicos de Exploração do Sistema Rodoviário definido por Corredor Marechal Rondon Leste, bem como cópia da documentação contendo o plano de execução e cronograma dos serviços e obras.

Nº 489/2009 - 25/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transformar a Rua Pracinhas de Botucatu, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), em uma "rua de lazer" aos sábados e domingos, das 8h às 19h, com a colocação de cavaletes que impeçam o fluxo de veículos no citado período.

Nº 488/2009 - 25/05/2009 - Votos de Congratulaçoes para o jovem Douglas de Aquino Carrega, pela aprovação conquistada no vestibular para o Curso de Física Médica/Unesp Botucatu, graças ao seu ótimo desempenho e total dedicação aos estudos.

Nº 487/2009 - 25/05/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que a presente propositura seja encaminhada às Prefeituras e Câmaras dos Municípios que fazem parte do chamado "Polo Cuesta", a fim de que estas façam gestões junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, José Serra, pela não instalação da praça de pedágio na Rodovia Marechal Rondon, Km 261,12.

Nº 462/2009 - 18/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja feito um sistema de comunicação, nos moldes do site "Emprega São Paulo", onde profissionais de nossa cidade que estiverem em busca de uma colocação ou recolocação no mercado de trabalho possam disponibilizar seus dados e currículos e aproveitar as ofertas de empregos e oportunidades existentes em Botucatu.

Nº 461/2009 - 18/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e adotar providências visando viabilizar um itinerário de ônibus coletivo urbano que contemple uma rota alternativa de fluxo de veículos entre o setor sul e leste da cidade, que não passa pelo centro de Botucatu, bem como informar sobre a possibilidade de instalar placas indicativas de tal rota.

Nº 422/2009 - 11/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar estudos e adotar providências visando à revitalização da Praça China Mel, no Jardim Peabiru, e da Praça Jorge Bruder, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I).

Nº 421/2009 - 11/05/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal da Educação e Secretário Municipal do Esportes e Lazer - solicitando informarem sobre a possibilidade de ser efetuada a construção de mesas de cimento nas praças de nossa cidade, com o objetivo de que estas possam ser utilizadas pelos praticantes de tênis de mesa, bem como sobre a possibilidade de que tal esporte faça parte da grade extracurricular das escolas públicas de Botucatu.

Nº 420/2009 - 11/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de algum tipo de redutor de velocidade na Rua Daniel Antonio Nicolau (antiga Rua 14), nas proximidades da esquina com a Rua Benedito Raphael França Cabral, no Conjunto Habitacional Engº. Francisco Blasi.

Nº 34/2009 - 11/05/2009 - Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Theodoro, ocorrido no dia 10 de maio de 2009, aos 72 anos de idade.

Nº 365/2009 - 27/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de completar a duplicação da Avenida Mairo Barbieris, na Cohab I, com toda a infraestrutura necessária para evitar os constantes problemas de trânsito que ocorrem na referida avenida.

Nº 364/2009 - 27/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a "reabertura" das vielas situadas no Loteamento Parque dos Pinheiros, que foram fechadas por moradores temerosos das ações constantes de marginais ocorridas naquela localidade, assim como também providenciar para as referidas vielas melhorias em infraestrutura, como poste de iluminação, asfaltamento e meio-fio e, se possível, galerias de águas pluviais.

Nº 325/2009 - 22/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Município oferecer um acompanhamento médico especializado que permita avaliar periodicamente a condição física dos atletas que representam nossa cidade em competições esportivas, sobretudo os atletas de alta performance que não podem arcar com os custos de um acompanhamento desta natureza.

Nº 324/2009 - 22/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer descontos do IPTU aos moradores que cuidam de praças públicas em nosso Município ("IPTU Verde").

Nº 303/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que, pelo menos uma vez por mês, os músicos da Banda e Orquestra Municipal de Botucatu desenvolvam atividades musicais nas escolas deste Município, principalmente naquelas localizadas nos bairros periféricos, bem como sobre a possibilidade de que os referidos músicos realizem apresentações musicais regulares em tais bairros, como forma de divulgação e difusão de atividades culturais musicais em todo nosso Município.

Nº 293/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação de espaços culturais e artísticos nos bairros e distritos, oferecendo formas de lazer nos locais mais distantes do centro da cidade.

Nº 281/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal da Educação - solicitando que a municipalização da Escola Estadual "Paulo Guimarães" aconteça apenas no ano de 2010, com pedido formal à Secretaria Estadual de Educação sendo realizado no final de 2009, e que seja marcada uma reunião na Secretaria Municipal de Educação, com a presença dos vereadores que assinam este requerimento e os profissionais da referida Escola, para dirimir as diversas dúvidas referentes à municipalização das Escolas Estaduais.

Nº 276/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal destinar uma área no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I) e nesta construir um "Centro Comercial", permitindo assim que seja centralizado em um único local os vários pontos comerciais dispersos no referido Conjunto Habitacional.

Nº 271/2009 - 30/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica e a construção de meio-fio e galerias de águas pluviais nas Ruas Soldado PM Rubens de Oliveira Cardoso, Moracy Vidotto, Prof. Vasco de Queiroz Guimarães, Justino de Jesus Santarém e "Rua 7", localizadas entre o Jardim Aeroporto e o "Residencial Cedro".

Nº 270/2009 - 30/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de galerias pluviais e "bocas-de- lobo" nas Ruas João Guimarães Carmello e Soldado José Lazarini, no Jardim Aeroporto.

Nº 13/2009 - 30/03/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cecília André, conhecida como "Cecília Peroba", ocorrido no dia 23 de março de 2009, aos 82 anos de idade.

Nº 249/2009 - 23/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando formalizar projeto de Bolsa Universitária Municipal, nos moldes do Pro Uni do Governo Federal, ou a criação de um fundo social para a educação universitária para atender os alunos de nosso município.

Nº 7/2009 - 16/03/2009 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Luiz Caldas, ocorrido no dia 10 de março de 2009.

Nº 207/2009 - 09/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade realizar estudos visando a instalação de linhas de ônibus com destino ao ponto turístico "Véu da Noiva", que funcionem de sexta a domingo e feriados, com saídas do "Café Tesouro", "Rubião Júnior" e "Cohab 2".

Nº 206/2009 - 09/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade realizar estudos visando a instalação de galerias de águas pluviais nas principais vias públicas do Parque Residencial Convívio, bem como efetuar nestas a finalização do asfaltamento.

Nº 205/2009 - 09/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos visando à reforma do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" ("Cohab 4") e da horta comunitária daquele local.

Nº 204/2009 - 09/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de solucionar o problema da falta de iluminação em vários pontos públicos do Condomínio Alvorada da Barra.

Nº 199/2009 - 09/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação da Assessoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Nº 165/2009 - 02/03/2009 - Prefeito Municipal e CPFL - solicitando a colocação de um poste e respectivo braço com foco de luz na Rua Conde Serra Negra, no Distrito de Vitoriana.

Nº 162/2009 - 02/03/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente - solicitando que envidem esforços no tocante à solução do problema do esgoto que acaba se juntando ao curso d'água de nascentes que brotam nos quintais de residências da Rua Duque de Caxias, no Distrito de Vitoriana, bem como em relação aos constantes alagamentos na referida rua.

Nº 161/2009 - 02/03/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - solicitando viabilizar as chamadas "praças de atividades físicas", contendo aparelhos de ginástica adaptados para jovens e idosos, área para caminhadas, alongamentos e "parquinhos" para crianças, entre outros, a exemplo das existentes em várias cidades do litoral e em algumas do interior de São Paulo.

Nº 135/2009 - 26/02/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Agricultura - solicitando envidar esforços no sentido de transferir a horta que atualmente está instalada na Sede da Associação dos Moradores da Cohab I para a Praça Edgar Devidé, localizada na confluência da Cohab I e os bairros Recreio do Hawai, Jardim Reflorenda e Jardim Palos Verdes.

Nº 112/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de se construir um Posto de Saúde na área da Praça Antonio Bártoli Dearo, localizada na confluência do Conjunto Habitacional Humberto Popolo com os bairros Parque dos Pinheiros, Chácara Recreio do Hawai e Parque Residencial Convívio, bem como efetuar a reforma da estrutura física do Posto de Saúde do Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Nº 111/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando a construção de uma creche na confluência dos bairros Jardim Real Park, Parque dos Pinheiros e Chácara Recreio do Hawaí, com o objetivo de atender a demanda dos citados bairros.

Nº 94/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a concessão de revisão salarial dos servidores públicos municipais de Botucatu, no exercício de 2009.

Nº 55/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma rotatória na confluência da Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto com a Rua Mário Figueiredo, Estrada Municipal dos Delegos, Avenida das Hortências e a Rua Argeu Maurício de Oliveira, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", a fim de organizar o trânsito e minimizar os riscos de acidentes envolvendo pedestres e motoristas no referido local.

Nº 54/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover uma reforma geral em toda a estrutura física da quadra de esportes e demais instalações e equipamentos do Centro de Educação Infantil "Maria de Lourdes Torres Sardemberg".

Nº 53/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Trânsito - DET - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a instalação de algum dispositivo redutor de velocidade em frente ao nº. 136 da Rua Francisco Arias, no Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi ("Cohab 3").

Nº 52/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Trânsito - DET - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a instalação de algum dispositivo redutor de velocidade na via pública conhecida como Estrada Municipal dos Delegos, na Chácara Recreio do Havaí.

Nº 51/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de galeria de águas pluviais na Rua Agenor Teixeira de Mello e na Avenida das Hortências, ambas nas proximidades da residência nº. 391 da referida Avenida, com o objetivo de impedir que as águas continuem a invadir a citada residência em dias chuvosos.

Nº 28/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de meio-fio e asfalto nos trechos das Ruas José Simões e Luiz da Silva que ainda não contam com tais benfeitorias, na Chácara Recreio do Hawaí.

Nº 27/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de algum dispositivo redutor de velocidade na Rua Domingos Policastro, na Chácara Recreio do Havaí.

Nº 26/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a recolocação de um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Benedito Rodrigues da Silva, nas proximidades do cruzamento desta com a Rua Armelindo Mori, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo, efetuando também no local a devida sinalização de faixa de pedestres com pintura de solo.