Câmara Municipal de Botucatu

Emendas (1)

Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 - 25/05/2010 - Acrescenta redação do PLC 035/2010.

Indicações (43)

Nº 29/2012 - 29/10/2012 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Dr. Costa Leite, próximo ao nº. 2514.

Nº 25/2010 - 31/05/2010 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de tapar um buraco enorme existente na esquina da Praça Alexandre Fleming com a Rua Padre Salustio Rodrigues Machado, mais especificamente em frente ao "Hospital Sorocabana".

Nº 24/2010 - 31/05/2010 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Maria Nazareth Roseiro, no Jardim Cristina.

Nº 22/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realizar a poda adequada dos galhos da árvore localizada no passeio público da Rua Waldemar Rosa, em frente à residência nº. 201.

Nº 13/2010 - 08/03/2010 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de retirar entulhos e executar a limpeza e capinação de uma área localizada sob a rede de alta tensão do Conjunto Habitacional Arnaldo Leotta de Mello (Cohab II), na Rua Eugênio Lourençon.

Nº 4/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocar um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Vicente Bertochi, altura do nº 175, na Vila Mariana.

Nº 3/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efettuar a limpeza do terreno localizado na Rua Silvio Galvão, esquina com a Rua Eugênio Lourençon, em frente ao nº 293.

Nº 2/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a troca das lâmpadas existentes na Rua Orlando Gamito, altura do nº. 191, por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 144/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a construção de calçamento em toda a extensão, do lado direito, da Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", bem como efetuar a pintura de solo das faixas de trânsito nessa mesma avenida.

Nº 141/2009 - 27/10/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de recolocar uma pedra de concreto sobre a valeta localizada em frente à "Policlínica Jardim Cristina", no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).

Nº 124/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal - visando a colocação de tambores para lixo na Rua Anita Garibaldi, nas proximidades do nº. 03, mais especificamente na ponte do Rio Lavapés.

Nº 122/2009 - 10/08/2009 - Prefeito Municipal - visando proceder reparos no leito carroçável da Rua Dr. Cardoso de Almeida, no cruzamento com a Rua Santos Dumont.

Nº 118/2009 - 29/06/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar "operação tapa-buraco" e faixa contínua na Avenida Mário Barbiéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", especificamente no trecho que dá acesso à entrada do Tiro de Guerra.

Nº 117/2009 - 29/06/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar com a máxima urgência, a capinação e a retirada de entulhos, lixo e outros detritos da estrada Domingos Papa, mais especificamente no trecho para o Clube de Campo Botunespa, que liga Botucatu à Santa Maria do Araquá, bem como proceder a colocação de placas indicativas de que é proibido jogar lixo no referido local.

Nº 110/2009 - 22/06/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar o recapeamento na Rua Vicente da Rocha Torres, desde a "Vila Aparecida" até o Jardim Bom Pastor.

Nº 106/2009 - 08/06/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de instalar um redutor de velocidade "tipo lombada" na Rua José Domingos Cortes, em frente ao Mercado do Formiga.

Nº 99/2009 - 01/06/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade da colocação de lixeiras na Praça José Martins Guanxuma, localizada no Jardim Paraíso.

Nº 95/2009 - 25/05/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de construir calçada no Jardim Iolanda, especificamente a partir do Posto de Saúde até a "fábrica de Piche".

Nº 94/2009 - 25/05/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio na Avenida Leonardo Villas Boas.

Nº 93/2009 - 25/05/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de construir calçada na Rua Ulisses Rossi Graci, em frente o Posto de Saúde da Vila Jardim.

Nº 82/2009 - 18/05/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de instalar cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Major Mateus, na Vila dos Lavradores, em frente à loja "Ponto Colorido".

Nº 81/2009 - 18/05/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de instalar um redutor de velocidade "tipo lombada", na Rua Tenente Álvaro Alves Bastos, nas proximidades do nº. 257, no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab do Sesi).

Nº 75/2009 - 11/05/2009 - Prefeito Municipal- indicando a necessidade de trocar a iluminação existente por lâmpadas a vapor de sódio, na Praça do Paratodos.

Nº 74/2009 - 11/05/2009 - Prefeito Municipal - visando a construção de galerias de águas pluviais na confluência entre as Ruas Lourenço Castanho e Padre Salústio Rodrigues Machado, na esquina da Padaria "A Favorita", na Vila dos Lavradores, tendo em vista que quando chove, as águas alagam as calçadas.

Nº 73/2009 - 11/05/2009 - Prefeito Municipal- indicando a necessidade de colocar bancos no ponto de ônibus do "Paratodos".

Nº 70/2009 - 04/05/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de se construir banheiros públicos na Praça Isabel Arruda, no Centro.

Nº 56/2009 - 22/04/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realizar fiscalização contínua que coiba a prática de prostituição e de atos libidinosos no Bairro CECAP, sobretudo quando realizados em locais públicos.

Nº 55/2009 - 22/04/2009 - Prefeito Municipal- determinar as providências necessárias visando realizar fiscalização em todos os terrenos de nossa cidades que estão abandonados pelos proprietários, bem como aplicar multa visando obrigar os referidos proprietários a materem limpos os seus imóveis.

Nº 43/2009 - 30/03/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade da retirada de mato das calçadas e guias de sarjeta da Rua Joaquim Pedro de Mattos, no Bairro Alto.

Nº 42/2009 - 30/03/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a revitalização do campo de areia, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº. 03.

Nº 41/2009 - 30/03/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de trocar a iluminação existente por vapor de sódio na Rua La Salle, Vila Nova Botucatu, bem como colocar mais um poste com braço de luz, próximo ao nº. 525, também na referida via pública.

Nº 40/2009 - 30/03/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de construir uma praça em terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado no cruzamento entre as Ruas Isaltino Pereira de Castro e Augusto Fontana, dotando-a de iluminação, bancos e um "parquinho" infantil.

Nº 33/2009 - 23/03/2009 - Prefeito Municipal- indicando a necessidade de construir galerias para águas pluviais na Rua Raul Torres, próximo ao nº. 1102, na Vila Mariana.

Nº 32/2009 - 23/03/2009 - Prefeito Municipal- indicando a necessidade de colocar placas denominativas de vias públicas em toda a cidade de Botucatu, pois é grande o número de reclamações das empresas que realizam entregas, bem como dos munícipes, os quais encontram dificuldades em localizar os endereços.

Nº 31/2009 - 23/03/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a iluminação e a revitalização na Praça Ottorino Prete, localizada no Jardim Brasil, entre as Ruas Reverendo Humberto Barbosa, Raul Torres e José Pedretti Tilio

Nº 21/2009 - 16/03/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocar uma placa com o nome "Arlindo Granado" no Viaduto da Ferroban, localizado entre a Rua Major Matheus e Avenida Floriano Peixoto.

Nº 18/2009 - 09/03/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade da construção de banheiros públicos nas dependências do Parque Municipal, localizado no Jardim Paraiso.

Nº 17/2009 - 09/03/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a revitalização, a iluminação, bem como a instalação de bebedouros na quadra de areia, situada na Rua Daniel Zacarias, no Jardim Paraiso.

Nº 11/2009 - 09/03/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade da passagem de máquina motoniveladora nas ruas dos Condomínios Califórnia I e II.

Nº 8/2009 - 02/03/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar o recapeamento asfáltico das Ruas Pedro Delmanto, Atilio Losi e João Boriolli, no Jardim Paraíso.

Nº 5/2009 - 26/02/2009 - Prefeito Municipal - indicando efetuar a limpeza e capinação de uma área localizada sob a rede de alta tensão do Conjunto Habitacional Arnaldo Leota de Melo (Cohab II), na Rua Eugênio Lourençon.

Nº 3/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal - indicando efetuar a operação "tapa-buracos" com massa asfáltica nas proximidades do nº. 1501 da Rua Braz de Assis, na Vila dos Lavradores.

Nº 1/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realizar a pintura da faixa de pedestres em frente ao Pronto Socorro do Hospital Sorocabana, na Rua Padre Salústio Rodrigues Machado, na Vila dos Lavradores.

Moções (65)

Nº 99/2012 - 19/11/2012 - Moção de Congratulações para os Professores João Carlos Cury Saad e Carlos Frederico Wilcken, pela eleição como, respectivamente, diretor e vice-diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp.

Nº 94/2012 - 29/10/2012 - Moção de Congratulações para o "SENAI BOTUCATU", na pessoa do Diretor da referida instituição, José Maria Milani, extensiva aos coordenadores, instrutores, demais colaboradores e alunos da destacada unidade de formação profissional, em face da comemoração de seus 20 anos de implantação neste município, nos quais sempre trabalhou em prol da ampliação da oferta de mão-de-obra qualificada e elevação da competitividade do parque industrial de Botucatu e região.

Nº 93/2012 - 29/10/2012 - Moção de Congratulações para a Rádio Emissora de Botucatu - PRF-8, na pessoa do Diretor da referida emissora, Caio Henrique Paganini Burini, extensiva a toda equipe de funcionários, locutores e colaboradores desta querida emissora que, na data de amanhã, completa 73 anos de atividades, nos quais sempre produziu entretenimento e informação de qualidade, além de prestar inúmeros serviços em prol da população botucatuense.

Nº 88/2012 - 15/10/2012 - Moção de Congratulações para todos os Organizadores do Almoço Festivo da Comunidade do Jardim Santa Elisa, representando-os na pessoa do Padre Ivonildo Parraz, extensiva a todos as pessoas que mais uma vez colaboraram para que a destacado evento alcançasse grande êxito.

Nº 79/2012 - 10/09/2012 - Moção de Congratulações para a FATEC - Faculdade de Tecnologia de Botucatu, na pessoa do Diretor, Prof. Dr. Roberto Antonio Colenci, extensiva a todos os professores, funcionários, colaboradores e alunos desta Faculdade, em face da comemoração, na presente data, de 10 anos de instalação da referida instituição em Botucatu, período em que contribuiu de maneira significativa para o desenvolvimento deste município, alcançando índices de excelência que, além de servirem de modelo para outras FATECs, também são motivos de orgulho para todos nós botucatuenses.

Nº 74/2012 - 13/08/2012 - Moção de Congratulações para o Prof. Dr. Valdir Gonzales Paixão Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu na área de educação.

Nº 73/2012 - 13/08/2012 - Moção de Congratulações para o Pároco Emerson Anizi, Padre responsável pela Catedral Metropolitana de Botucatu, extensiva aos membros da comissão organizadora, pela organização da tradicional Festa de Sant´Ana, realizada no período de 25 a 29 de julho.

Nº 60/2012 - 25/06/2012 - Moção de Congratulações para com o Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos", na pessoa da Presidente Marly Tieghi de Mello, extensiva a todos funcionários, integrantes e colaboradores de referida instituição pelos excelentes serviços prestados ao município de Botucatu.

Nº 54/2012 - 04/06/2012 - Moção de Congratulações para o empresário José Roberto Salomão, proprietário do "Supermercado Central", extensiva a todos os funcionários e colaboradores de referida rede, pelos excelentes serviços prestados ao município de Botucatu, gerando renda e divisas a nossa cidade e benefícios a nossa população.

Nº 44/2012 - 21/05/2012 - Moção de Congratulações para o Prefeito Municipal - pela realização de 500 ações que transformaram a cidade e melhoraram a vida das pessoas no município de Botucatu.

Nº 29/2012 - 23/04/2012 - Moção de Congratulações para João Chávari, presidente da Associação Atlética Ferroviária - AAF, pelo excelente desempenho à frente de referida instituição e pela realização de diversas melhorias na infraestrutura esportiva de destacado clube.

Nº 28/2012 - 23/04/2012 - Moção de Congratulações para Rafael Emílio Acerra, árbitro da Federação Paulista de Futebol, pelo excelente desempenho profissional realizado à frente de jogos importantes da série A2 e por elevar o nome de Botucatu em destacada competição.

Nº 8/2012 - 05/03/2012 - Moção de Congratulações para a COMUNIDADE MARCELINA, pela Comemoração dos 100 anos da Missão Marcelina no Brasil, com especial destaque ao COLÉGIO SANTA MARCELINA DE BOTUCATU, que, ao longo desses anos prestou relevantes serviços à população, contribuindo ativamente para o desenvolvimento educacional de crianças e jovens do município de Botucatu e região.

Nº 7/2012 - 27/02/2012 - Moção de Congratulações para o historiador Ivan Douglas de Souza, pela produção do estudo "Atas da Câmara Municipal de Botucatu, SP (1858-59): edição e estudo", para obtenção do título acadêmico de Mestre pela Universidade de São Paulo (USP), pela grande contribuição ocasionada pela realização do referido estudo histórico-científico sob os aspectos da língua portuguesa e suas características regionais, com destaque à documentação histórica produzida pela Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 117/2011 - 12/12/2011 - Moção de Congratulações para o Padre Delair Cuerva, extensivos a todos os integrantes da ASFA - Associação Sagrada Família, pelos serviços prestados em referida organização desenvolvendo importantes projetos sociais em nosso município trazendo dignidade às famílias que realmente necessitam de ajuda.

Nº 116/2011 - 12/12/2011 - Moção de Congratulações para com o Monsenhor José Lorusso (Padre Zezinho), Paróco Igreja Sagrado Coração de Jesus, extensivo a todos os membros de referida paróquia e colaboradores pelo empenho, comprometimento e estrutura para a realização da festa dos 118 anos da Vila dos Lavradores, bem como, também, pelos serviços prestados durante todos esses anos a toda comunidade do destacado bairro.

Nº 105/2011 - 16/11/2011 - Moção de Congratulações para com o Dr. Carlos Clayton Macedo de Freitas, professor da Faculdade de Medicina e médico atuante na área de neurocirurgia vascular do Hospital das Clínicas da Unesp, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu.

Nº 103/2011 - 16/11/2011 - Moção de Apoio a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - São Paulo, na pessoa do Presidente, Luiz Flávio Borges D´Urso, pela proposta de alteração da Lei Complementar n° 988/ 2006, que criou a Defensoria Pública, sugerindo que o Convênio de Assistência Judiciária passe a ser administrado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania beneficiando, desta forma, o atendimento jurídico a milhares de pessoas carentes do Estado de São Paulo.

Nº 101/2011 - 07/11/2011 - Moção de Congratulações à Sra. Malu Ornelas e aos Srs. Sandro Coltri e Edgar Marcos Paim, Diretores da revista "Botucatu Especial", pelo lançamento da Revista Mud, um novo veículo de comunicação, que tende a fomentar a temática e o mercado na Cidade, além de parabenizá-los pela ação filantrópica em prol da causa da prevenção ao câncer em Botucatu.

Nº 100/2011 - 07/11/2011 - Moção de Aplausos para o proprietário da "Rádio Criativa FM", Dr. Jorge Estéfano Germano, e para o Secretário Municipal de Esportes , Marcelo Henrique Ventrella Marcolin, extensiva a todos os demais organizadores e colaboradores da 6ª edição da "Corrida 8k Trevo Criativa e Prefeitura da Gente de Botucatu", realizada no último dia 23 de outubro, e que a cada nova edição vem contribuindo de forma bastante positiva para a difusão e o fortalecimento do atletismo botucatuense.

Nº 93/2011 - 24/10/2011 - Moção de Apoio à solicitação dos vereadores da Câmara Municipal de Pratânia, através do Requerimento nº. 12/2011, objetivando que o Governo do Estado de São Paulo envide esforços visando à realização de obras para a construção da terceira faixa da Rodovia João Mellão (SP-255), bem como os serviços de manutenção necessários na destacada rodovia, tendo em vista que tais providências já estão orçadas no programa de prioridades da Divisão Regional de Bauru, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Nº 76/2011 - 15/08/2011 - Moção de Congratulações para os membros da nova Diretoria do FUSS, na pessoa de seu Presidente, Rubens de Almeida "Alemão", pela vitória nas eleições para o novo mandato do Fundo Social dos Servidores - FUSS da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 75/2011 - 08/08/2011 - Moção de Congratulações para os médicos, enfermeiros e funcionários do Pronto Socorro Municipal, nas pessoas do Superintendente do Hospital das Clínicas da Unesp, Dr. Emílio Carlos Curcelli, da Responsável pelo Pronto Socorro, Profa. Dra. Marina Politi Okoshi e do Supervisor Técnico do Pronto Socorro, Dr. Júlio César Bonsegno de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população de Botucatu e região.

Nº 72/2011 - 01/08/2011 - Moção de Congratulações opara o Secretário do Prefeito, Marcos Aparicio Cordeiro, pelos excelentes serviços prestados a toda população de Botucatu na realização de eventos nos quais a Prefeitura é responsável.

Nº 69/2011 - 11/07/2011 - Moção de Congratulações para com o Ten. Cel. José Aparecido Godoy Siqueira pelos excelentes trabalhos realizados à frente do 12º BPM/I e para com o Ten. Cel. Ben-Hur Baptista pela posse do comando de referido batalhão desejando, ainda, sorte na realização de tal empreitada.

Nº 68/2011 - 11/07/2011 - Moção de Congratulações para o Prof. Dr. Pasqual Barretti, Diretor-Presidente da Fundação Médico e Hospitalar (FAMESP)extensivo a todos os membros da Diretoria, Conselho Curador e Funcionários pela comemoração de 30 anos da Fundação.

Nº 67/2011 - 11/07/2011 - Moção de Congratulações para com o Senhor Dr. Marco Antônio Colenci, pela sua eleição como Governador do Distrito 4310 do Rotary Club, sendo tais congratulações extensivas aos presidentes eleitos das unidades do Rotary Club existentes em Botucatu, sendo elas: Rotary Club Botucatu, Rotary Club Botucatu Norte, Rotary Club Botucatu Bons Ares, Rotary Club Botucatu Cuesta e Rotary Club Botucatu Cidade Alta.

Nº 66/2011 - 11/07/2011 - Moção de Congratulações para todos os Integrantes da Patrulha da Paz, nas pessoas do Secretário Municipal da Segurança, Dr. Adjair de Campos, do Comandante da GCM, Paulo Renato da Silva, e da Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Prof. José Antônio Sartori", Profª. Maria Conceição Bissoli Degand, pela parceria e pelo nobre trabalho com a comunidade estudantil de nossa município, desenvolvido por meio do bem sucedido projeto "Patrulha da Paz".

Nº 56/2011 - 20/06/2011 - Moção de Congratulações para todos os organizadores da "Festa de Santo Antônio de Pádua", realizada nos dias 10, 11 e 12 deste mês no Distrito de Rubião Júnior, representando os citados organizadores na pessoa do Padre Max da Silva Otaviano, extensiva a todos aqueles que mais uma vez colaboraram para que a destacada festa alcançasse grande êxito e brilhantismo.

Nº 50/2011 - 13/06/2011 - Moção de Congratulações para o Secretário Municipal de Segurança, Adjair de Campos, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Paulo Renato da Silva, pelos excelentes serviços prestados em nosso município na área de segurança pública, que resultaram na diminuição dos índices de roubos e de violência, trazendo maior segurança a toda população botucatuense.

Nº 49/2011 - 30/05/2011 - Moção de Congratulações para a Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista "Júlio De Mesquita Filho" (FCA-UNESP), Campus de Botucatu, nas pessoas do Prof. Dr. Edivaldo Domingues Velini e Prof. Dr. José Matheus Yalenti Perosa, respectivamente Diretor e Vice-Diretor da referida Faculdade, extensiva aos funcionários e alunos da FCA, em razão da comemoração neste mês de maio dos 46 anos de existência desta que, sendo uma das faculdades de ciências agrárias mais importantes do país, enaltece o nome de nosso município e é motivo de orgulho para todos os munícipes botucatuenses.

Nº 40/2011 - 09/05/2011 - Moção de Congratulações para a família Pontes na pessoa dos senhores NADIR PONTES RIBEIRO, NIVALDO PONTES RIBEIRO e JOSÉ PONTES RIBEIRO pela organização da tradicional festa de "Santa Cruz da Serra" e pelo belíssimo trabalho que realizam pela comunidade fazendo melhorias no local, como ampliação do no recinto de festa e na Capela trazendo entretenimento, diversão e fé aos fiéis, melhorando dessa forma a qualidade de vida a todos os moradores daquela localidade.

Nº 39/2011 - 02/05/2011 - Moção de Congratulações ao Prof. Dr. Sérgio Swain Müller e à Prof. Dra. Silvana Artioli Schellini, respectivamente Diretor e Vice-Diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu, e a todos os colaboradores, pelos 48 anos da inauguração da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, instituição que ajuda a divulgar o nome de nossa cidade no Brasil e no mundo.

Nº 33/2011 - 25/04/2011 - Moção de Congratulações para o Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coronel PM Álvaro Batista Camilo, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública no Estado de São Paulo, bem como pelo profissionalismo, dedicação e seriedade com que desempenha suas funções no comando da mencionada Instituição.

Nº 26/2011 - 04/04/2011 - Moção de Congratulações para o Prof. Dr. Valdemir Antonio Rodrigues, especialista no Curso de Engenharia Florestal da Faculdade de Ciências Agronômicas - FCA-UNESP, pela sua brilhante palestra sobre o "O MEIO AMBIENTE NA ATUALIDADE", proferida na Câmara Municipal de Botucatu, no dia 30/03/2011"O MEIO AMBIENTE NA ATUALIDADE",

Nº 25/2011 - 04/04/2011 - Moção de Repúdio aos projetos de novas usinas nucleares no Brasil, encaminhada à Presidenta da República e ao Ministro de Minas e Energia.

Nº 11/2011 - 21/03/2011 - Moção de Congratulações para o Sr. Secretário de Educação, Narciso Minetto Júnior, pelos relevantes serviços prestados neste Município.

Nº 10/2011 - 21/03/2011 - Moção de Congratulações para o Sr. Secretário de Esportes e Lazer, Antônio Carlos Pereira, pelos relevantes serviços prestados neste Município.

Nº 3/2011 - 21/02/2011 - Moção de Congratulações para todos os membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Luigi Armando Paolo Vercesi, Presidente do Rotary Club Botucatu; Marcos Antonio Chamma Lopes, Presidente do Rotary Club Botucatu -Cidade Alta; Carlos Frederico Wilcken, Presidente do Rotary Club Botucatu - Norte; Celso Lapostte, Presidente do Rotary Club Botucatu - Bons Ares, e Cássio Alexandre Vendramini, Presidente do Rotary Club Botucatu - Cuesta, em razão da comemoração dos 106 anos de fundação do Rotary, no próximo dia 23 de fevereiro, e em face dos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

Nº 116/2010 - 20/12/2010 - Moção de Congratulações para o Sr. Secretário de Esportes e Lazer, Antônio Carlos Pereira, pelos relevantes serviços prestados neste Município.

Nº 115/2010 - 20/12/2010 - Moção de Congratulações para o Sr. Secretário de Transporte, Vicente Silvio Ferraudo, pelos relevantes serviços prestados neste Município.

Nº 103/2010 - 16/11/2010 - Moção de Congratulações para "A Libanesa", localizada na Avenida Dom Lúcio, na pessoa do proprietário, Sr. Samir Abdallah, pelos excelentes serviços prestados há mais de 20 anos em nossa cidade.

Nº 102/2010 - 16/11/2010 - Moção de Congratulações para o Sr. Milton Antônio Casquel Monti, pela sua recente reeleição para o cargo de Deputado Federal.

Nº 101/2010 - 16/11/2010 - Moção de Congratulações para o Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, pela sua recente eleição para o cargo de Governador do Estado de São Paulo.

Nº 99/2010 - 08/11/2010 - Moção de Aplausos para a Sra. Dilma Roussef, pela sua eleição como 40ª Presidente da República Federativa do Brasil, no último dia 31 de outubro, sendo esta a primeira mulher a ocupar o cargo de autoridade máxima de nossa República.

Nº 98/2010 - 03/11/2010 - Moção de Congratulações para a Escola Estadual "Américo Virginio dos Santos", na pessoa de sua Diretora, Sônia Maria Paes, extensiva a todos os Funcionários, em razão dos excelentes serviços prestados na área da educação.

Nº 95/2010 - 03/11/2010 - Moção de Congratulações para a Família Pagani, nas pessoas de Oswaldo Moreira Pagani e Luiza Minetto Pagani, pela comemoração de bodas de diamante (60 anos de casados).

Nº 93/2010 - 25/10/2010 - Moção de Congratulações para a Escola Municipal "Prof. Luiz Carlos Aranha Pacheco", na pessoa de sua Diretora, Lucilene Alves da Silva Cota, em razão da referida escola ter alcançado no IDEB 2009 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) a melhor classificação entre as instituições botucatuenses de ensino fundamental (ciclo 1ª a 4ª série).

Nº 89/2010 - 18/10/2010 - Moção de Congratulações para o Padre José Lorusso ("Padre Zezinho"), da Igreja "Sagrado Coração de Jesus", pelo empenho e total apoio à realização da "Festa dos 117 anos da Vila dos Lavradores", bem como pelos serviços prestados durante todos esses anos à comunidade do referido bairro.

Nº 88/2010 - 18/10/2010 - Moção de Congratulações para a Polícia Militar de Botucatu, na pessoa do Comandante da 1ª Companhia do 12º BPMI, Capitão José Semensati Junior, extensiva a todos os seus integrantes, pelos excelentes serviços prestado à festa de 117 anos da Vila dos Lavradores.

Nº 87/2010 - 18/10/2010 - Moção de Congratulações para a Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Paulo Renato da Silva, extensiva a todos os seus integrantes, pelos excelentes serviços prestado à festa de 117 anos da Vila dos Lavradores.

Nº 82/2010 - 27/09/2010 - Moção de Congratulações - para com os Senhores José Alberto Conte Junior, Evandro Ferreira e Luiz Farias, pela iniciativa de realizar o JUBs - Jogos Universitários de Botucatu.

Nº 80/2010 - 27/09/2010 - Moção de Congratulações para os Professores Rogério Peres Soratto e Carlos Alexandre Costa Crusciol, do Departamento de Produção Vegetal, da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, Campus de Botucatu, pela obtenção do Prêmio Top Ciência, oferecido pela Indústria Química BASF.

Nº 76/2010 - 08/09/2010 - Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº. 504/2010, de autoria do Deputado Waldir Agnello, que propõe isentar os policiais e bombeiros militares do Estado de São Paulo do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, bem como da taxa de licenciamento anual de veículos.

Nº 75/2010 - 08/09/2010 - Moção de Congratulações para o Dr. Paulo Buchignani, extensiva aos Policiais Civis João de Oliveira Fernandes, Marcelo Collins da Silva Lino, Francisco Carlos Rossi e toda equipe da Dise - Delegacia de Investigação sobre Entorpecentes, pela brilhante ação que resultou na recente prisão de 3 elementos que transportavam aproximadamente 15 Kg de maconha e 1 Kg de pasta base de cocaína.

Nº 74/2010 - 08/09/2010 - Moção de Congratulações para com os membros da Comissão Organizadora das festividades em comemoração ao aniversário da Vila Maria, extensiva a pessoas e entidades que se destacaram na história de mencionada localidade.

Nº 57/2010 - 12/07/2010 - Moção de Congratulações para Alessio Di Pascucci, pelo lançamento do Livro "Letras Lúdicas", realizado no último dia 03 de julho no Núcleo de Orientação Integral de Aprendizagem.

Nº 50/2010 - 14/06/2010 - Moção de Congratulações para o Colégio La Salle, na pessoa de seu Diretor, Irmão José Vendelino Flach, extensiva a toda a equipe de professores, funcionários, alunos e colaboradores de referida instituição educacional, pela comemoração de seus 50 anos de existência, durante os quais sempre prestou relevantes serviços à população e contribuiu ativamente para o desenvolvimento educacional de nossas crianças e jovens e do município de Botucatu.

Nº 49/2010 - 07/06/2010 - Moção de Congratulações para o "Jornal Diário da Serra", na pessoa de seu proprietário e Diretor responsável, Pedro Manhães, extensiva aos funcionários e colaboradores do referido veículo de comunicação, pela comemoração de seus 18 anos de existência, durante os quais sempre prestou relevantes serviços à população e contribuiu ativamente para o desenvolvimento do município de Botucatu.

Nº 48/2010 - 07/06/2010 - Moção de Congratulações para o Capitão Aviador Líbero Onoda Luiz Caldas, por sua nova posição no Esquadrão de Demonstração Aérea da "Esquadrilha da Fumaça" e pelos relevantes serviços prestados na aviação.

Nº 44/2010 - 31/05/2010 - Moção de Congratulações à gloriosa Nação Italiana por ocasião da comemoração, no próximo dia 2 de junho, do "Dia Nacional da Itália".

Nº 41/2010 - 17/05/2010 - Moção de Congratulações para a Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante Paulo Renato da Silva, extensiva a todos os seus integrantes, pela belíssima atuação e atendimento aos munícipes, engrandecendo e elevando o nome dessa Honrosa Corporação.

Nº 20/2010 - 29/03/2010 - Moção de Apoio ao Movimento Reivindicatório Grevista dos Trabalhadores em Educação do Estado de São Paulo, solicitando que o Governo de São Paulo receba os representantes do mencionado movimento, com o objetivo de discutir os benefícios que a referida categoria reivindica.

Nº 62/2009 - 27/10/2009 - Moção de Aplausos para toda a equipe de atletas botucatuenses que participaram da 73ª. Edição dos "Jogos Abertos do Interior", realizados entre os dias 6 e 17 de outubro de 2009 na cidade de São Caetano do Sul, congratulando-a na pessoa do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Antonio Carlos Pereira, extensivo a todos os técnicos, preparadores físicos, treinadores e demais colaboradores da referida delegação botucatuense.

Nº 12/2009 - 30/03/2009 - Moção de Congratulações para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da UNESP Botucatu (HC/FMB-UNESP) e, em particular, para toda a equipe responsável pelos transplantes renais do destacado Hospital, representada na pessoa da Ilustríssima Profª. Dra. Maria Fernanda Cordeiro de Carvalho, como forma de reconhecimento desta Casa de Leis pelas inúmeras conquistas e resultados alcançados pela referida equipe no tocante ao ensino, à pesquisa e, sobretudo, em prol da vida de inúmeras pessoas que necessitam de um transplante renal.

Ofícios (7)

Nº 59/2011 - 08/07/2011 - Secretaria de Esportes -

Nº 680/2011 - 05/07/2011 - Secretário Municipal de Planejamento - encaminhando os Requerimentos nºs. 612/2011, de autoria do Vereador Bombeiro Tavares e, 622/2011 e 623/2011, de autoria do Vereador Prof. Nenê.

Nº 9/2011 - 01/03/2011 - Prefeito Municipal - encaminhando documentação e solicitando providências a respeito do problema que ocorre em uma área, localizada na Rua dos Costas com a Rua Coronel Fonseca, na Vila São Lúcio, de propriedade do Município, que apresenta calçada esburacada, mato alto e grande acúmulo de lixo, e no qual vem proliferando animais peçonhentos, trazendo riscos à população.

Nº 57/2009 - 04/08/2009 - Diretor da Embraer Unidade Botucatu - solicitando a implantação de uma instituição educacional em nossa cidade nos mesmos moldes do Colégio Engenheiro Juarez de Siqueira Britto Wanderley, localizado em São José dos Campos e mantido pelo Instituto Embraer de Educação e Pesquisa.

Nº 52/2009 - 03/07/2009 - Comandante Geral da Guarda Municipal - solicitando a presença da Guarda Civil Municipal na Rua Joaquim Lyra Brandão, no trecho compreendido entre a Rua Benedito Franco de Camargo e a Rua Ranimiro Lotufo, no dia 4 de julho, à partir das 20 horas.

Nº 51/2009 - 30/06/2009 - Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Transportes - formalizando o encaminhamento de diversas proposituras relacionadas com a implantação de pedágio no km 261,12, entre os municípios de Botucatu e São Manuel, encaminhadas pela Câmara Municipal de Botucatu em diferentes ocasiões às autoridades competentes.

Nº 32/2009 - 17/04/2009 - Deputado Estadual Sidney Beraldo - envidar esforços no sentido de transferir, para Botucatu, o Técnico Judiciário Federal, Carlos Alexandre Murback, admitido através de concurso público, lotado no Juizado Especial Federal na cidade de Avaré/SP.

Projetos de Lei (20)

Nº 103/2012 - 05/11/2012 - Denomina de "Prof. Ruy Amado Piozzi", o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Rodrigues Cesar, 411, na Vila dos Lavradores.

Nº 97/2012 - 22/10/2012 - Denomina de "José Fernando Donida", a "Praça da Juventude", com frente para a Avenida Mário Barbéris.

Nº 91/2012 - 16/10/2012 - Denomina de "Prefeito Antonio Jamil Cury" a "Avenida A", com início no trevo da Rodovia João Hypólito Martins que dá acesso ao aeroporto Municipal, no sentido Recanto Árvore Grande, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 73/2012 - 17/07/2012 - Denomina de "Carlos Amaral Amando de Barros", a Rua "R", localizada no loteamento "Residencial Ouro Verde", bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 52/2012 - 29/05/2012 - Institui a "Semana das Religiões de Matrizes Africanas" no município de Botucatu.

Nº 46/2012 - 21/05/2012 - Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, o "Núcleo Assistencial Alcides Covre".

Nº 31/2012 - 05/04/2012 - Denomina de "Praça Iole Dinucci Fernandes", a Praça Pública na qual é localizado o novo prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.

Nº 7/2012 - 23/02/2012 - Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, o "Clube Atlético Botucatu".

Nº 122/2011 - 05/12/2011 - Altera o caput do artigo 36 da Lei nº 4.904, de 11 de abril de 2008, que dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu e suprime seus incisos".

Nº 97/2011 - 25/10/2011 - Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Sociedade Paulista de Ortodontia Unidade de Botucatu".

Nº 96/2011 - 21/10/2011 - Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação de Moradores, Rancheiros e Amigos de Bairros da Vila Real de Barra Bonita, Mina Velha e Bairro da Mina".

Nº 95/2011 - 21/10/2011 - Institui a "Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial".

Nº 14/2011 - 18/03/2011 - Inclui no Calendário Oficial do Município os "Jogos Universitários de Botucatu - JUBs", a ser realizado anualmente na semana comemorativa ao aniversário da cidade.

Nº 13/2011 - 18/03/2011 - Inclui no Calendário Oficial do Município o "Encontro de Veículos Antigos de Botucatu", a ser realizado no terceiro final de semana do mês de maio de cada ano.

Nº 12/2011 - 18/03/2011 - Declara de Utilidade Pública a "Associação Veículos Antigos Botucatu".

Nº 78/2010 - 10/09/2010 - Denomina de "Delsuc Macedo Alves", a Rua "C" localizada no "Patrimônio de São Domingos ( povoado de Piapara ), com início junto ao Mata Burro na divisa da Fazenda com o Patrimônio e término na Rua da Estação.

Nº 24/2010 - 15/03/2010 - Denomina de "Celestrin Pedro", a Rua "05" localizada no Loteamento "Residencial Santa Helena".

Nº 66/2009 - 09/10/2009 - Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 36/2009 - 25/06/2009 - Institui o "Aniversário da Vila dos Lavradores", no Calendário Oficial do Município de Botucatu.

Nº 35/2009 - 25/06/2009 - Declara de Utilidade Pública a "Associação Recreativa Dragões da Vila", com sede no Município de Botucatu.

Projetos de Resolução (2)

Nº 3/2010 - 22/06/2010 - Altera o parágrafo 3º do artigo 151 do Regimento Interno. (matéria coletiva)

Nº 1/2010 - 19/04/2010 - Altera o artigo 154 do Regimento Interno. (autoria de todos os Vereadores nos Requerimentos de Pesar)

Requerimentos (737)

Nº 72/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário de Oliveira Campos, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 72 anos de idade.

Nº 71/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Ferreira Thimotti, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 83 anos de idade.

Nº 70/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Patrício do Nascimento Júnior, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 56 anos de idade.

Nº 69/2012 - 26/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hernani Donato, fundador do Centro Cultural de Botucatu, membro da Academia Botucatuense de Letras e da Academia Paulista de Letras, ocorrido em 21 de novembro, aos 90 anos de idade.

Nº 953/2012 - 19/11/2012 - Gerente de Negócios do Poder Público da CPFL - solicitando a possibilidade de realizar a troca dos postes de madeira existentes na Rua Eugênio Monteferrante, na Vila Ema, próximos à residência de n° 204, por postes de concreto com luminárias visando beneficiar a comunidade local.

Nº 952/2012 - 19/11/2012 - Prefeito Municipal - solicitando verificar, uma vez aprovado o substitutivo do Projeto de Lei Complementar n° 031/2012 na Assembléia Legislativa, o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 5.246 que autoriza o município de Botucatu a celebrar convênio com o Estado de São Paulo visando delegação compartilhada do exercício de atividades administrativas municipais a policiais militares e civis.

Nº 68/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leda Galvão de Avelar Pires, membro do Centro Cultural de Botucatu, da Academia Botucatuense de Letras e fundadora da APEB, ocorrido em 16 de novembro, aos 86 anos de idade.

Nº 67/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Valquíria Andréia de Oliveira, ocorrido em 12 de novembro, aos 32 anos de idade.

Nº 66/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Pezavento Aguiar, ocorrido em 24 de outubro.

Nº 65/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Lucas, ocorrido em 11 de novembro, aos 81 anos de idade.

Nº 64/2012 - 05/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Godinho, no dia 30 de outubro de 2012, aos 78 anos de idade.

Nº 886/2012 - 29/10/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal envidar esforços junto às empresas concessionárias do sistema de transporte coletivo de Botucatu, objetivando que os moradores do Bairro Chaparral, localizado no Distrito de Rubião Júnior, sejam contemplados pelo transporte coletivo urbano.

Nº 885/2012 - 29/10/2012 - Prefeito Municipal e Presidente do GAC - Grupo Administrativo do Campus - solicitando que informem sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal e o GAC executarem, conjuntamente, as obras necessárias para a conclusão do calçamento de todo o passeio público da Rua Raimundo Putty, margeando o muro do Campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 836/2012 - 15/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando realizar os devidos reparos na tampa de bueiro existente nos cruzamentos das Ruas Joaquim Pedro de Mattos e Rafael Sampaio, na altura da residência de n° 549, com o intuito de evitar acidentes graves em destacada área.

Nº 835/2012 - 15/10/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando implantar faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Curuzu e Visconde do Rio Branco, com o intuito de garantir a segurança dos munícipes que transitam diariamente pela localidade e disciplinar o trânsito em destacada área.

Nº 834/2012 - 15/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando construir galerias de águas pluviais e promover a pavimentação asfáltica da Rua Carolina Alves Bavia, no Jardim Monte Mor.

Nº 831/2012 - 15/10/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Silvestre Bártoli, ao lado da residência n° 982, no tocante à necessidade deste executar urgentemente a limpeza da destacada área, atendendo assim às reivindicações daqueles que residem nas proximidades do local.

Nº 63/2012 - 08/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Gallerani, ocorrido em 3 de outubro de 2012, aos 70 anos de idade.

Nº 62/2012 - 01/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito de Botucatu, Dom Antonio Maria Mucciollo, ocorrido em 29 de setembro de 2012, aos 89 anos de idade.

Nº 61/2012 - 01/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Valdir Antonio Magro, ocorrido em 27 de setembro, aos 54 anos de idade.

Nº 60/2012 - 17/09/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 12 de setembro de 2012, do Senhor Carlos Willian Carrega, aos 59 anos de idade.

Nº 59/2012 - 03/09/2012 - Genésio Feliciano de Lima, ocorrido no dia 31 de agosto, aos 70 anos de idade.

Nº 690/2012 - 27/08/2012 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando construir um bolsão para estacionamento de veículos na Avenida Floriano Peixoto, no lado esquerdo próximo ao Pontilhão "Arlindo Granado", sentido Vila dos Lavradores - Centro, com o intuito de evitar transtornos no trânsito local.

Nº 689/2012 - 27/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando construir uma praça dotada de infraestrutura como playground, aparelhos de ginástica ao ar livre, iluminação, paisagismo e bancos, na Avenida João Batista Carnietto, no Jardim Itamarati, onde, atualmente, há uma quadra de areia.

Nº 688/2012 - 27/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir sanitários na Praça Brasil - Japão, tendo em vista que no local, bastante frequentado pela população, existem trailers de lanches e os proprietários desses, bem como os freqüentadores da praça, não têm um local onde possam fazer suas necessidades fisiológicas.

Nº 58/2012 - 27/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Theóphilo Roque de Abreu Alvarenga, ocorrido em 26 de agosto, aos 86 anos de idade.

Nº 57/2012 - 27/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Castilho, ocorrido no dia 18 de agosto,p.p.

Nº 657/2012 - 13/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar se há viabilidade técnica e orçamentária para realizar a revitalização da Praça Rubião Junior.

Nº 641/2012 - 13/08/2012 - Secretário Municipal de Obras e Serviços - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar reparos no final da Rua Manoel Botelho, no Bairro de César Neto, onde existe uma grade erosão, que está comprometendo o alicerce de uma igreja ali existente, colocando em risco em risco a vida de pessoas que frequentam o local.

Nº 640/2012 - 13/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando a construção de galerias de águas pluviais na Rua Galvão Severino, mais especificamente no quarteirão que corresponde ao primeiro, virando o Elevado Bento Natel, tendo em vista que quando há chuvas torrenciais, as casas que se encontram abaixo do nível da rua são invadidas pelas águas, causando grande transtorno aos munícipes da referida localidade.

Nº 56/2012 - 06/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Rodrigues, ocorrido no último dia 22 de julho, aos 71 anos de idade.

Nº 612/2012 - 16/07/2012 - Prefeito Municipal - solicitando incluir no cronograma de obras a instalação de canaletas de concreto ou outros dispositivos que permitam o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Antônio Meneguim, localizada em Rubião Jr.

Nº 611/2012 - 16/07/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir no cronograma de obras a instalação de canaletas de concreto ou outros dispositivos que permitam o adequado escoamento das águas na Rua Francisco Antônio Funari, no cruzamento com a Rua João de Oliveira, a fim de evitar que as águas pluviais continuem invadindo residências localizadas nas proximidades do citado cruzamento.

Nº 610/2012 - 16/07/2012 - Prefeito Municipal - solicitando que se inicie estudos para fomento do setor de Turismo em Botucatu, com destaque à possibilidade de implementação de Política Pública (ou um Programa de Governo) voltada ao oferecimento de incentivos fiscais, e de outros tipos, aos empresários que estejam dispostos a investir no setor de Turismo na Cidade, de modo a contribuir para a geração de emprego e renda para o Município.

Nº 599/2012 - 16/07/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Fazenda- solicitando a possibilidade de estudar a proposta anexa de diminuição da inadimplência do IPTU de autoria do senhor Oswaldo Peres, com o intuito de ajudar no desenvolvimento financeiro de nosso município e orçamento do Poder Público.

Nº 55/2012 - 10/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Hilda Lourenção Domingues, ocorrido no dia 06 de julho, aos 82 anos de idade.

Nº 54/2012 - 10/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Galhardo de Haro, ocorrido no dia 03 de julho, aos 80 anos de idade.

Nº 53/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha de Jesus Zanardo Romanholi, ocorrido no dia 30 de junho, aos 63 anos de idade.

Nº 52/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Áurea de Oliveira.

Nº 51/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Minetto.

Nº 50/2012 - 02/07/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Reinaldo Sartori Astolphi, ocorrido no dia 26 de junho de 2012.

Nº 49/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Stipp, ocorrido no dia 23 de junho de 2012, aos 72 anos de idade.

Nº 48/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Maria José Vieira Antunes, ocorrido no dia 19 de junho de 2012, aos 79 anos de idade.

Nº 47/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Luiz Franco, ocorrido no dia 20 de junho de 2012, aos 82 anos de idade.

Nº 46/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito de Botucatu, Dom Aloysio Leal Penna, ocorrido no dia 19 de junho de 2012, aos 79 anos de idade.

Nº 45/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Antonia Rodrigues Pinto, ocorrido no dia 21 de junho de 2012, aos 88 anos de idade.

Nº 44/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Sílvia Helena Batista, ocorrido no dia 22 de junho de 2012, aos 57 anos de idade.

Nº 43/2012 - 25/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Dr. Domingos Alves Meira, ocorrido no dia 21 de junho de 2012, aos 80 anos de idade.

Nº 525/2012 - 18/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias visando a limpeza e melhora de condições de tráfego na Rua Alameda dos Pinheiros, próximo ao Jardim Centenário, tendo em vista o péssimo estado em que a mesma se encontra.

Nº 524/2012 - 18/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar reparos na estrada rural do Rio Bonito Campo e Náutica, mais especificamente a estrada que dá acesso à Fazenda Soares, tendo em vista o péssimo estado em que a mesma se encontra.

Nº 523/2012 - 18/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de retirar todo o lixo e efetuar a limpeza na Estrada do Piapara, pois atualmente a mesma se encontra repleta de lixo.

Nº 522/2012 - 18/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de retirar todo o lixo e efetuar a limpeza na Estrada "João da Cruz", pois atualmente a mesma se encontra com muito lixo.

Nº 42/2012 - 18/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Carreira, ocorrido no dia 15 de junho de 2012, aos 61 anos de idade.

Nº 41/2012 - 18/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Chavari, ocorrido no dia 15 de junho de 2012, aos 81 anos de idade.

Nº 40/2012 - 11/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Gisela Listoni Rosa, ocorrido no dia 9 de junho de 2012, aos 28 anos de idade.

Nº 39/2012 - 11/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Delegado da Polícia Civil de Botucatu, Sérgio Paulo Martins Castanheira, ocorrido no dia 10 de junho de 2012, aos 49 anos de idade.

Nº 493/2012 - 04/06/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir bancos de alvenaria e bancos de fibra e colocá-los no Pronto Socorro Municipal, tendo em vista que dezenas de pacientes, enquanto esperam para serem chamados, têm que ficar aguardando em pé, visando oferecer mais conforto ao pacientes.

Nº 38/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Tainá Marcela Donini, ocorrido na presente data, aos 9 anos de idade.

Nº 37/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Jayro Soares de Souza.

Nº 36/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Bravo Nogueira.

Nº 35/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Denise Aparecida Garcia.

Nº 34/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Rezani Spadin.

Nº 33/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sara Ornelas de Oliveira, ocorrido em 28 de maio, p.p., aos 72 anos de idade.

Nº 32/2012 - 04/06/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento de Felipe Roberto Lima Faggian, aos 20 anos de idade, ocorido em 28 de maio.

Nº 468/2012 - 28/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua Atílio Losi, no Jardim Paraíso, beneficiando, desta forma, moradores locais.

Nº 467/2012 - 28/05/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando implantar faixas de pedestres e semáforo nas proximidades da rotatória do cruzamento da Rua Braz de Assis com a Avenida Raphael Laurindo, a fim de garantir a segurança de motoristas e pedestres que transitam pela localidade.

Nº 466/2012 - 28/05/2012 - Gerente dos Correios e Telégrafos - solicitando informar as razões pelas quais as correspondências destinadas a moradores do Jardim Itália não tem chegado a seus destinos, bem como providenciar solução imediata para referido problema.

Nº 465/2012 - 28/05/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar a diminuição dos canteiros centrais existentes nas avenidas Vital Brasil, Leonardo Villas Boas e Camilo Mazoni em, pelo menos, 40 cm tendo em vista o número de ocorrência de acidentes com veículos em referidas localidades.

Nº 31/2012 - 28/05/2012 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Queiroz Mafort, aos 82 anos de idade, ocorido em 26 de maio, p.p.

Nº 30/2012 - 28/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonilda Veloso Ardarelli, ocorrido em 23 de maio,p.p., aos 81 anos de idade.

Nº 446/2012 - 21/05/2012 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar duas lombadas com faixas para pedestres em frente aos Colégios "La Salle" e "Santa Marcelina".

Nº 445/2012 - 21/05/2012 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Joaquim Lyra Brandão, mais especificamente em frente ao Pronto Socorro Municipal "Dr. Virgínio José Lunardi", localizado na Vila Assumpção.

Nº 29/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Celso Roberto Salvador Camacho, aos 56 anos de idade.

Nº 28/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alcina de Toledo Piza Rodrigues Alves, aos 98 anos de idade.

Nº 27/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Rodrigues, aos 64 anos de idade.

Nº 26/2012 - 21/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Cleoneide Bruder Azzem, aos 72 anos de idade.

Nº 25/2012 - 14/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, na presente data, da Senhora Lucimar Argentim Rocha, aos 48 anos de idade.

Nº 24/2012 - 14/05/2012 - Voto de Pesar do adolescente Tiago Henrique Rocha - ocorrido no dia 11 de maio de 2012, aos 12 anos de idade.

Nº 22/2012 - 14/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 4 de maio de 2012, do Senhor José Perez, conhecido como "Tinoco", integrante da aclamada dupla sertaneja "Tonico e Tinoco", aos 91 anos de idade.

Nº 371/2012 - 07/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando implantar uma base da Guarda Civil Municipal no edifício da base da polícia militar localizada na Avenida Conde de Serra Negra, já que esta não está funcionando há algum tempo por falta de contingente policial.

Nº 370/2012 - 07/05/2012 - Gerente de Negócios do Poder Público da CPFL - solicitando a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas de dois postes localizados na Rua Milton Méris Jaqueta, no trecho compreendido entre a Rua Tenente João Francisco e Major Matheus, na Vila dos Lavradores.

Nº 369/2012 - 07/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar a "reabertura" das Avenidas Espanha, Estados Unidos e Irlanda, no Jardim Riviera.

Nº 368/2012 - 07/05/2012 - Gerente de Negócios do Poder Público da CPFL - solicitando a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio em toda a extensão da Avenida Rubens Rubio da Rosa, no Jardim Santa Elisa, de forma a garantir a segurança de moradores locais e demais munícipes que transitam pela área diariamente no período noturno.

Nº 21/2012 - 07/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 4 de maio de 2012, do Senhor Carlos Alberto Athanazio Neto, aos 47 anos de idade.

Nº 352/2012 - 02/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar projeto no sentido de dotar com galerias para águas pluviais e pavimentação asfaltica na parte baixa da Vila Nossa Senhora das Graças, onde estão localizadas as Ruas Antonio Lopes, Antonio Raimundo dos Santos, Theodoro José Barbosa, Valentim Rosseto, Narciso Pavan e Maximiliano Frigatto.

Nº 351/2012 - 02/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar se há viabilidade técnica e orçamentária para realizar a revitalização da praça da Paróquia de São Benedito (Praça "Carlos Gomes"), localizada no centro da cidade

Nº 350/2012 - 02/05/2012 - Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando possibilidade da criação da lei da Universidade Livre do Meio Ambiente e Cultura de Paz - ULMAPAZ em Botucatu.

Nº 348/2012 - 02/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar o cascalhamento da Rua Eduardo Bozano Santiago, no Jardim Tropical.

Nº 347/2012 - 02/05/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar diversas melhorias estruturais na área verde localizada na Avenida Edberto Roque Sforcin, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III).

Nº 20/2012 - 02/05/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, na presente data, do Senhor Manoel Valadares, aos 74 anos de idade.

Nº 19/2012 - 02/05/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Francinete dos Santos Minghini, no dia 01 de maio de 2012.

Nº 314/2012 - 23/04/2012 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando realizar a manutenção da quadra de areia existente no Comerciários II, próxima à caixa d'água da Sabesp.

Nº 18/2012 - 23/04/2012 - Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Pereira Giacóia, aos 91 anos de idade, no dia 12 de abril de 2012.

Nº 17/2012 - 23/04/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Dimas Bitencourt, aos 62 anos de idade, no dia 17 de abril de 2012, genitor de Kellen, Karina, Dimas e Eldren. gamito vai entregar pessoalmente

Nº 16/2012 - 23/04/2012 - Pesar pelo falecimento do Senhor Elzo Pedro Bertochi, aos 80 anos, no dia 17 de abril de 2012, esposo de Maria José e genitor de Júnior e Ana Engle.

Nº 15/2012 - 23/04/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 17 de março de 2012, da Senhora Lygia Camargo Pardini, aos 94 anos de idade.

Nº 14/2012 - 02/04/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 22 de março de 2012, aos 83 anos de idade, do Senhor Jesulino Sperandin.

Nº 13/2012 - 02/04/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 29 de março de 2012, da Senhora Zilda Santos Amaro, aos 80 anos de idade.

Nº 240/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Erasmo Cunha César, no Jardim Ipê, bem como também nos informar quando tal benfeitoria poderá ser efetivada.

Nº 239/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de corrigir as distorções numéricas de todos os imóveis de nossa cidade, principalmente na Rua Brás de Assis, na Vila dos Lavradores.

Nº 238/2012 - 26/03/2012 - Prefeito Municipal, solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar reparos na ponte localizada na Estrada Jácomo Langelli, que dá acesso aos sítios do Senhor Armando Carro, Senhor Célio e Senhor João, bem como implantar um mata-burro nessa mesma rodovia.

Nº 12/2012 - 26/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 26 de março, do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Duarte Camacho.

Nº 203/2012 - 19/03/2012 - Presidente da República - solicitando a intervenção junto ao Governo dos Estados Unidos da América, a fim de que seja revista a suspensão da licitação vencida pela Embraer, para o fornecimento de 20 (vinte) aviões Super Tucano para a Força Aérea dos Estados Unidos.

Nº 198/2012 - 19/03/2012 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria adotar as providências necessárias objetivando a aplicação de produtos que evitem a presença de pombas na quadra de esportes e em outras dependências da EE Dr. Armando de Salles Oliveira, localizada no Jardim Peabiru.

Nº 197/2012 - 19/03/2012 - Dirigente Regional de Ensino - solicitando informar sobre a possibilidade desta Diretoria adotar as providências necessárias objetivando a compra de cortinas para salas de aula da EE Dr. Armando de Salles Oliveira, bem como a colocação de redes nas laterais da quadra de esportes da referida instituição de ensino, objetivando evitar a presença de pombos no referido local.

Nº 11/2012 - 19/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de março de 2012, do Senhor Ion Ramos de Bastos, aos 77 anos de idade.

Nº 10/2012 - 19/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 10 de março de 2012, do Senhor Alberto Bongiovani, taxista durante 35 anos no ponto da Praça Coronel Moura ("Praça do Paratodos").

Nº 169/2012 - 12/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando realizar o recapeamento asfáltico e a ampliação das Ruas Fermino Pontes e Manoel Botelho localizadas em César Neto (Anhumas).

Nº 168/2012 - 12/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando reparos na infraestrutura da praça existente em César Neto (Anhumas).

Nº 167/2012 - 12/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a manutenção da cadeira odontológica do Centro Odontológico de César Neto (Anhumas), beneficiando, desta forma, os munícipes de referida localidade.

Nº 128/2012 - 05/03/2012 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento e asfalto na Avenida 'A", no Jardim Ciranda, mais especificamente sob o fio de alta tensão, tendo em vista que este vereador já fez diversos requerimentos com esse pedido e também recebe muitas reclamações dos munícipes dessa localidade.

Nº 127/2012 - 05/03/2012 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparos e limpeza na Estrada Municipal "Geraldo Biral", com o objetivo de oferecer maior conforto aos motoristas que ali trafegam, pois atualmente a mesma se encontra em péssimo estado de conservação.

Nº 126/2012 - 05/03/2012 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar, com urgência, reparos na Rodovia Jácomo Langeli, mais conhecida como "Estrada do Leite", devido ao péssimo estado de conservação dessa, fato esse constatado por mim, em diligência pelo local.

Nº 125/2012 - 05/03/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reativar a base da Polícia Militar existente na Avenida Conde de Serra Negra, ao lado da "Escola Armando Salles", tendo em vista que esse vereador vem recebendo dezenas de reclamações, alegando que na referida localidade há pessoas fazendo uso e venda de entorpecentes, trazendo medo e desconforto aos moradores da referida localidade.

Nº 9/2012 - 05/03/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, na presente data, da Senhora Valmi Tereza Docci Cassimiro da Silva, esposa do Senhor Crineu e genitora de Neilson, Valney e Ana Luiza.

Nº 102/2012 - 27/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando incluir a iluminação da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores, na 2ª. fase do programa "Ilumina Botucatu", atendendo assim aos anseios dos moradores da destacada localidade.

Nº 101/2012 - 27/02/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a sinalização na Estrada Gastão Dal Farra, mais especificamente nas entradas e saídas dos bairros Residencial Cedro e Santa Maria 1, incluindo sinalização indicativa aos motoristas que pretendem acessar ou sair dos referidos bairros, no sentido que tais motoristas utilizem o trevo existente para as finalidades indicadas.

Nº 100/2012 - 27/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Público Executivo realizar estudos e adotar providências visando à disposição de caçambas estáticas em locais previamente definidos, sobretudo nos bairros mais carentes do Município, para que a população de baixa renda possa depositar entulhos e similares, evitando assim os inúmeros problemas advindos da deposição irregular dos referidos materiais por uma parcela da população,

Nº 85/2012 - 23/02/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Cármino Meneghin, localizada no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 84/2012 - 23/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver projetos específicos para dotar várias vilas do Distrito de Rubião Júnior com áreas de lazer e esportes, contando estas, no mínimo, com quadra de areia, campo de bocha e de malha e área de recreação infantil.

Nº 68/2012 - 13/02/2012 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL- CPFL - solicitando os devidos reparos nos locais onde ocorreram trocas de postes de energia elétrica, nas Ruas João Borioli e Aleixo Varolli, no Jardim Paraíso.

Nº 67/2012 - 13/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar nova iluminação pública na Avenida Rafael Laurindo e Ruas Brás de Assis e José Barbosa de Barros, assim como já ocorre nas Ruas Tenente João Francisco, Major Matheus e Avenida Leonardo Villas Boas.

Nº 66/2012 - 13/02/2012 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de colocar uma lombada, bem como efetuar a pintura de solo na Rua Braz de Assis, mais especificamente 50 metros da ponte do viradouro do trem, tendo em vista a alta velocidade que os carros e motos passam quando vão ou voltam da Fazenda Lageado, podendo causar acidentes de grandes dimensões.

Nº 65/2012 - 13/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma passagem passando pela linha férrea ligando o bairro à Vila Maria pela Rua José Barbosa de Barros e ligando a Vila Jaú pelo antigo depósito da FEPASA, tendo em vista que hoje as pessoas que precisam chegar até a Vila Maria têm que fazer o retorno na Praça Anita Garibaldi, gerando grande transtorno aos motoristas.

Nº 7/2012 - 13/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa Antonio, ocorrido em 07 de fevereiro de 2012, aos 83 anos de idade.

Nº 6/2012 - 13/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Alves de Araújo, ocorrido em 31 de dezembro de 2011, aos 49 anos de idade.

Nº 31/2012 - 06/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um parque de exposições e eventos em nossa cidade, mais especificamente nas instalações do antigo barracão da FEPASA, tendo em vista que a área de concessão é de aproximadamente 08 km, podendo assim trazer maior conforto e lazer para todos os nossos munícipes.

Nº 30/2012 - 06/02/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar pintura de solo nas Ruas Tenente João Francisco, Major Matheus, Braz de Assis e Jorge Barbosa de Barros, tendo em vista que a sinalização de solo dessas vias públicas encontra-se meio apagada.

Nº 29/2012 - 06/02/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar coletores de bitucas de cigarros em todas as áreas públicas, nos corredores de comércio e em frente às portas de casas noturnas de nossa cidade, visando, com a instalação dessas "bituqueiras", diminuir o lixo formado por bitucas e cartelas de cigarro, em virtude da lei que proíbe de se fumar no interior de qualquer estabelecimento. .

Nº 28/2012 - 06/02/2012 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma cobertura na Creche Dr. Roberto Domingos Andreucci, localizada na Avenida Vital Brasil, ao lado da Associação Atlética Ferroviária, com o objetivo de proporcionar mais conforto para as crianças e professoras que utilizam a área de lazer sob sol escaldante.

Nº 27/2012 - 06/02/2012 - Secretario Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a área de escape (acostamento) da Rodovia Alcides Soares até à portaria da Fazenda Lageado, visando oferecer mais segurança às pessoas que fazem caminhada e se utilizam de bicicletas na referida rodovia.

Nº 5/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Orestes Gomes Pinheiro, genitor do Padre Orestes Gomes Filho, ocorrido em 25 de janeiro de 2012.

Nº 4/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Megeto, ocorrido em 14 de janeiro de 2012, aos 78 anos de idade.

Nº 3/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lourdes Suman Darrós, ocorrido no dia 24 de janeiro de 2012.

Nº 2/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Brasilina Gonçalves Wood, ocorrido em 1 de janeiro de 2012.

Nº 1/2012 - 06/02/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Judith Polo Winckler, ocorrido em 1 de janeiro de 2012.

Nº 1296/2011 - 12/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar duas lombadas com faixas para pedestres em frente aos Colégios La Salle e Santa Marcelina, visando oferecer mais segurança às crianças, adolescentes e pais de alunos que passam pelo local todos os dias.

Nº 1295/2011 - 12/12/2011 - Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade da Polícia Militar aumentar o patrulhamento no "Jardim Itália", oferecendo, desse modo, mais segurança aos moradores do destacado bairro de nossa cidade.

Nº 1294/2011 - 12/12/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar, o mais rápido possível, um semáforo na Rua Brás de Assis, mais especificamente na rotatória que dá acesso à Avenida Rafael Laurindo, tendo em vista que na citada rotatória já ocorreram vários acidentes, devido à grande confusão que ocorre nos horários de pico.

Nº 75/2011 - 05/12/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Raul Laposta, aos 84 anos de idade.

Nº 74/2011 - 28/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Helena Botari, aos 50 anos de idade.

Nº 73/2011 - 28/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Eulalia Cezar Lunardi, aos 96 anos de idade.

Nº 1213/2011 - 21/11/2011 - Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Obras - solicitando que informem, cada qual em sua área de atuação, sobre a possibilidade de adoção de providências urgentes objetivando a recuperação, o cascalhamento e a iluminação da Avenida Odilon Cassetari, bem como a previsão para realização de tais investimentos.

Nº 1207/2011 - 21/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que nosso município possa contar com uma equipe técnica para realizar vistorias em todas as pontes existentes em nossa cidade, tanto no perímetro urbano como na zona rural, com o intuito de prevenir eventuais desabamentos ou interdições, quer parcial ou total.

Nº 1202/2011 - 21/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a constante limpeza, principalmente de bancos e do piso, bem como vistoria do piso e reparos das pedras que estão soltas, na praça Cavalheiro Virginio Lunardi, pois essa situação traz riscos de queda a todos que utilizam ou passam pelo local.

Nº 1201/2011 - 21/11/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria adotar as providências cabíveis junto à EAOB - Empresa Auto Ônibus Botucatu, visando estender o itinerário da linha "Boilão" até o Bairro Roseira, em atendimento aos anseios de um considerável número de usuários do transporte coletivo de nosso município.

Nº 1200/2011 - 21/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer uma área de lazer, aproveitando uma área pertencente à Prefeitura Municipal, localizada entre as Rua Jornalista Pedro Chiaradia, Rua 1 e Rua Maria Aparecida Mitidieri, situadas entre os bairros Parque Residencial 24 de Maio, Jardim Santa Mônica e Vila Santa Elizabeth, no setor sul da cidade, visando oferecer uma alternativa de lazer para as crianças e demais moradores dessa localidade.

Nº 1178/2011 - 16/11/2011 - Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Guarda Municipal aumentar a frequencia das rondas na Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso, bem como nas praças Alexandre Fleming e Cavalheiro Virgílio Lunardi, na Vila dos Lavradores, visando coibir os atos de vandalismo e o uso de drogas nos referidos espaços públicos.

Nº 1177/2011 - 16/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de reparos no chafariz instalado na Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso, bem como serviços de manutenção do destacado local.

Nº 1176/2011 - 16/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal instalar banheiros químicos, masculino e feminino, na Praça Emílio Pedutti ("Praça do Bosque"), durante o período em que os banheiros localizados na referida praça estiverem sendo reformados.

Nº 1174/2011 - 16/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informe sobre a possibilidade de abrir, o mais rápido possível, os banheiros existentes na Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.

Nº 1173/2011 - 16/11/2011 - Presidente da União ACE/CDL- solicitando que divulgue a campanha "Para ter futuro é preciso ter infância" do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a todos os associados de destacada unidade.

Nº 1172/2011 - 16/11/2011 - Diretor Regional do Ciesp - solicitando apoio e divulgação junto às empresas locais da Campanha denominada "Para Ter Futuro é Preciso Ter Infância", promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Botucatu.

Nº 72/2011 - 16/11/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Milton de Souza Nogueira, aos 69 anos de idade.

Nº 1150/2011 - 07/11/2011 - Secretário Municipal de Planejamento - solicitando realizar estudos técnicos e informar sobre a viabilidade de implantação de estacionamento em ângulo de 45º graus nos espaços públicos de nosso município, a fim de atenuar o grave problema de insuficiência de vagas de estacionamento para veículos automotores, bem como realizar pesquisa de opinião pública no sentido de identificar o posicionamento da população em relação à implantação de estacionamentos em 45º graus nos espaços públicos da municipalidade.

Nº 1149/2011 - 07/11/2011 - Comandante do 12º Batalhão da Policia Militar - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de, em sua área de atuação, promover medidas necessárias visando impedir o tráfego indevido de veículos de carga de grande porte e peso excessivo pela Rodovia Alcides Soares, sobretudo no tocante à sinalização, com o intuito de preservar a pavimentação recém recuperada e a segurança daqueles que trafegam pela destacada rodovia.

Nº 1148/2011 - 07/11/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de substituir por um redutor de velocidade tipo "lombada" os obstáculos "tipo tartaruga" que restaram próximo à entrada do sítio de propriedade do Senhor Carlos Teixeira, na Vicinal Raimundo Putti, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 71/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hugo Bongiovanni, ocorrido em 30 de outubro, aos 82 anos de idade.

Nº 70/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Soares Nascimento Dartora, ocorrido em 25 de outubro, aos 64 anos de idade.

Nº 69/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza da Silva Poma, ocorrido no dia 23 de outubro de 2011.

Nº 68/2011 - 31/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. Jair Dias de Almeida, ocorrido em 26 de outubro, aos 68 anos de idade.

Nº 1086/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar a coleta de lixo domiciliar no Condomínio Capão Bonito, bem como instalar uma lixeira comunitária próxima a portaria de referida localidade para uso dos moradores locais.

Nº 1084/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar faixa de pedestres com plataforma elevada na Rua Amando de Barros, em frente à Escola Estadual "Pedro Torres", bem como instalação de sinalização de solo e vertical adequadas no referido local.

Nº 1080/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir no cronograma de obras de 2012 a instalação de canaletas de concreto ou outros dispositivos que permitam o adequado escoamento das águas na Rua Francisco Antônio Funari, no cruzamento com a Rua João de Oliveira, a fim de evitar que as águas pluviais continuem invadindo residências localizadas nas proximidades do citado cruzamento.

Nº 1079/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Público Executivo realizar estudos e adotar providências visando à disposição de caçambas estáticas em locais previamente definidos, sobretudo nos bairros mais carentes do Município, para que a população de baixa renda possa depositar entulhos e similares, evitando assim os inúmeros problemas advindos da deposição irregular dos referidos materiais por uma parcela da população.

Nº 1069/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços objetivando a implantação de uma Faculdade de Engenharia em Botucatu, uma vez que cursos superiores em referida área não são oferecidos em nosso município.

Nº 1068/2011 - 24/10/2011 - Prefeito Municipal e Gerentes de Contas Públicas da CPFL - solicitando realizar estudos no sentido de melhorar o sistema de iluminação pública da Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria, trocando as lâmpadas atuais por lâmpadas de maior potência.

Nº 67/2011 - 24/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José antonio Gragnani - aos 71 anos de idade.

Nº 66/2011 - 24/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Corvino Atilio de Santi, ocorrido em 21 de outubro, aos 62 anos de idade.

Nº 65/2011 - 24/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro Muniz, ocorrido em 22 de outubro, aos 101 anos de idade.

Nº 64/2011 - 17/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Luis Chiquinato, ocorrido no dia 16 de outubro de 2011, aos 46 anos de idade.

Nº 1022/2011 - 10/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando diversas melhorias no entorno do "Morro de Rubião Júnior", no local onde anualmente é realizada a "Festa de Santo Antonio", melhorias estas tais como a construção de uma praça, asfaltamento das ruas ao redor e mudanças na iluminação do local.

Nº 1021/2011 - 10/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando trocar a iluminação da Avenida Bento Lopes, até o cruzamento desta com a linha férrea, e da Rua Major Antônio Pinto Nunes até a Igreja Santo Antônio, bem como implantar em referidas vias braços de luz com lâmpadas duplas.

Nº 1020/2011 - 10/10/2011 - Presidente do GAC - Grupo Administrativo do Campus da UNESP - solicitando informar se a UNESP pretende construir calçadas em ambos os lados da área de sua propriedade, na Rua Francisco Figueira, no Distrito de Rubião Júnior, visando minimizar a possibilidade de acidentes envolvendo pedestres no destacado local.

Nº 1019/2011 - 10/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos, bem como dotar com galerias para águas pluviais as seguintes vias públicas, localizadas na Vila Jardim Dona Marta, no Distrito de Rubião Júnior: Rua Manoel Marques Marçal, Rua Walter Maurício Correa, Rua Carlos Frederico, Rua Ernesto Borgatto, Rua Felipe Frigatto e Rua Jorge Lopes Dionísio.

Nº 1006/2011 - 10/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo local promover uma ampla reforma das dependências da Escola Municipal "Rafael de Moura Campos" que inclua a cobertura da quadra de esportes, e em caso positivo, informar também quando tal reforma poderá ser viabilizada.

Nº 63/2011 - 10/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Winkler Colino, ocorrido no dia 07 de outubro de 2011, aos 83 anos de idade.

Nº 62/2011 - 10/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cássia Aparecida Domingues Lopes, ocorrido no dia 25 de setembro de 2011, aos 50 anos de idade.

Nº 997/2011 - 03/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que sofrem de doenças graves.

Nº 996/2011 - 03/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos no sentido de colocar placas "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Avenida A, localizada atrás do Conjunto Habitacional 'Arnaldo Leotta de Mello"- COHAB II, mais especificamente, sob o fio de alta tensão, devido ao fato de dezenas de moradores insistirem em jogar lixo na referida localidade.

Nº 995/2011 - 03/10/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo "lombada" na Avenida Dr. Vital Brasil, mais especificamente em frente à EMEI - Escola Municipal de Ensino Infantil "Dr. Roberto Domingos Andreucci".

Nº 994/2011 - 03/10/2011 - Secretário Estadual de Gestão Pública - solicitando implantar um "Posto do Projeto Acessa São Paulo" na Vila dos Lavradores e no Bairro de César Neto (Anhumas).

Nº 987/2011 - 03/10/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de um campo de futebol de areia no terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado na Rua Nicola Zaponi, ao lado da Obra "Madre Maria Videmari", na Vila Real.

Nº 61/2011 - 03/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Meneghin, ocorrido no dia 02 de outubro de 2011, aos 52 anos de idade.

Nº 60/2011 - 03/10/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Ramos, ex-vereador desta Casa de Leis, ocorrido no dia 29 de setembro de 2011, aos 81 anos de idade.

Nº 955/2011 - 26/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de pintar em cima dos bueiros de toda a nossa cidade a seguinte frase: "PROIBIDO JOGAR LIXO", devido ao descaso de alguns munícipes que varrem as ruas e jogam todo o lixo dentro dos bueiros.

Nº 954/2011 - 26/09/2011 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza de bueiros na Rua Padre Salústio Machado Rodrigues, na Vila dos Lavradores, tendo em vista que tais bueiros se encontram completamente entupidos e que, no período das chuvas que ocorrerá em breve, as águas podem entrar nas casas dos munícipes da referida localidade.

Nº 953/2011 - 26/09/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando realizar Audiência Pública com o intuito de debater questões relativas à realização de rodeios em Botucatu.

Nº 952/2011 - 26/09/2011 - Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando intensificar a fiscalização na quadra de areia localizada no Jardim Paraíso.

Nº 59/2011 - 26/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento de Daniele Cristina Deléo Fusco, ocorrido no dia 26 de setembro de 2011, aos 35 anos de idade.

Nº 58/2011 - 26/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do radialista e ex-vereador, Elias Francisco Ferreira, ocorrido no dia 20 de setembro de 2011, aos 75 anos de idade.

Nº 912/2011 - 19/09/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando colocar placas proibindo estacionamento e som alto em toda a extensão da "Praça Brasil-Japão".

Nº 911/2011 - 19/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar semáforos sonoros para portadores de deficiências nas Avenidas Rafael Laurindo, Leonardo Villas Boas e Camilo Mazoni, a fim de atender desta forma aos anseios de uma parcela considerável de nossa população.

Nº 910/2011 - 19/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma creche que atenda no período noturno, visando atender aos anseios de mães que trabalham neste período, como enfermeiras, garçonetes e outros segmentos, assim como seus maridos, e que portanto não tem com quem deixar seus filhos.

Nº 909/2011 - 19/09/2011 - Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando intensificar a fiscalização na "Praça Brasil-Japão", a fim de evitar que munícipes façam baderna e estacionem seus veículos com som alto em destacada localidade.

Nº 57/2011 - 19/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Investigador da Policial Civil, Renildo Gonçalves, ocorrido no dia 18 de setembro de 2011, aos 44 anos de idade.

Nº 56/2011 - 19/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Bernardo Proscimo, ocorrido no dia 15 de setembro de 2011, aos 78 anos de idade.

Nº 55/2011 - 12/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro Sacomani, ocorrido no dia 08 de setembro de 2011, aos 75 anos de idade.

Nº 54/2011 - 12/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador, no período de 1989 a 1992, Doutor Jairo Jorge Gabriel, ocorrido no dia 08 de setembro de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 852/2011 - 05/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando construir calçamento, com blocos, na viela sanitária existente no Jardim Monte Mor.

Nº 851/2011 - 05/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando de efetuar a revitalização do Complexo Turístico do Véu de Noiva, bem como reformar o "toboágua" existente em referida localidade.

Nº 840/2011 - 05/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando colaborar com a pavimentação do pátio interno da Igreja Sagrado Coração de Jesus, na Vila dos Lavradores, a fim de oferecer a Botucatu mais uma opção de local para realização de festas religiosas e populares.

Nº 829/2011 - 05/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma proteção ao redor da nascente d'água existente no Rio Bonito Campo e Náutica, com o intuito de garantir a preservação de referido local contra atos de poluição e degradação.

Nº 828/2011 - 05/09/2011 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a reforma da rampa para barcos localizada no final da Rua João Barreiro, no Rio Bonito Campo e Náutica, bem como pavimentar o acesso à referida rampa e refazer a tubulação de galerias de águas pluviais em mencionada localidade.

Nº 53/2011 - 05/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Vinicio Aloise, ocorrido no dia 2 de setembro de 2011, aos 78 anos de idade.

Nº 52/2011 - 05/09/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Olívio Stersa, ocorrido no dia 27 de agosto de 2011, aos 86 anos de idade.

Nº 51/2011 - 29/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ribeiro, ocorrido no dia 24 de agosto de 2011.

Nº 50/2011 - 29/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Antonio Ferreira, ocorrido no dia 22 de agosto de 2011, aos 80 anos de idade.

Nº 781/2011 - 22/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que construa banheiro público na Praça Isabel Arruda.

Nº 780/2011 - 22/08/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Joaquim Lyra Brandão, mais especificamente em frente ao Pronto Socorro Municipal "Dr. VIRGÍNIO JOSÉ LUNARDI", localizado na Vila Assumpção, tendo em vista que os carros e motos passam pelo local em alta velocidade, oferecendo perigo às pessoas que por ali transitam.

Nº 779/2011 - 22/08/2011 - Secretário Municipal de Obras - solicitando tapar o buraco existente em frente a um ponto de ônibus na Rodovia Alcides Soares, no trecho de saída para Vitoriana com o intuito de evitar possíveis acidentes uma vez que mencionada área possui intenso tráfego de veículos e pedestres.

Nº 778/2011 - 22/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando intensificar o cumprimento das Leis Municipais 4433 e 4782 que tratam da acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência e com necessidades especiais com o intuito de garantir condições adequadas para que mencionados munícipes possam ter acesso a prédios públicos ou mesmo particulares que realizam atendimento a população.

Nº 777/2011 - 22/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um playground na Praça Pedro C. Serra Negra, localizada no Distrito de Vitoriana, dotando-o com balanço, escorregador, gangorra, entre outros brinquedos, visando oferecer diversão e lazer às crianças daquela localidade.

Nº 759/2011 - 22/08/2011 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que promova uma Reunião Pública com a Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), KARLA BERTOCCO TRINDADE, para discussão do cronograma de obras que será realizado em Botucatu e região.

Nº 740/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre qual seria o prazo estipulado para a ampliação do Projeto Guri em Botucatu e quais os critérios que seriam utilizados em destacada ação.

Nº 737/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal, Superintendente Regional da SABESP e Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas - solicitando realizar estudos no sentido de, através de uma parceria, instalar "pontos de hidratação" ( bebedouros de água ) em locais onde os munícipes costumam praticar caminhadas e corridas como a avenida principal da Fazenda Lageado, Ginásio Municipal, Parque Municipal e o Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - Inca.

Nº 736/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que haja o retorno do funcionamento das linhas "Botucatu - Presidente Prudente" e "Botucatu - Ourinhos", com embarque e desembarque no Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Meluso".

Nº 735/2011 - 15/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando adotar providências visando iluminar o ponto de ônibus localizado em frente à Igreja de São Benedito.

Nº 711/2011 - 08/08/2011 - Gerente de Divisão da SABESP Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de rede coletora de esgoto em toda a extensão da Rua Geraldo Dionizio, localizada no Jardim Paraíso.

Nº 710/2011 - 08/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a construção de galeria de águas pluviais na Avenida Francisco de Oliveira Leite, no cruzamento com a Rodovia Alcides Soares, no Jardim Peabiru, com o objetivo de beneficiar os moradores desse local, os quais sofrem com enxurradas que invadem suas casas no período das chuvas.

Nº 709/2011 - 08/08/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a construção de uma praça dotada de quadra de areia, playground e um campo de malha em um terreno da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Fernanda Celina Chamma, mais precisamente atrás do Posto de Saúde do Jardim Cristina, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 681/2011 - 01/08/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Praça Carlos César, no bairro CECAP, mais especificamente entre o Posto de Saúde e a quadra de esportes.

Nº 680/2011 - 01/08/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando realizar estudos no sentido de diminuir os canteiros centrais de nossas avenidas tendo em vista que as mesmas são muito estreitas, o que ocasiona muitos acidentes como: retrovisores quebrados, carros subindo nos canteiros e atropelamentos.

Nº 679/2011 - 01/08/2011 - Secretário Municipal de Esportes - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar aparelhos de ginástica adaptados para idosos no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (Campo do Inca), visando atender o pedido dos idosos que frequentam o referido espaço todos os dias para a realização de caminhadas.

Nº 49/2011 - 01/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Barreiro de Lalla, ocorrido no dia 24 de julho de 2011, aos 79 anos de idade.

Nº 48/2011 - 01/08/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Thelma Conceição Peçanhuk Martins, ocorrido no dia 26 de julho de 2011, aos 60 anos de idade.

Nº 632/2011 - 11/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informações relacionadas à instalação de torres de televisão e de telefonia celular na área do Morro de Rubião Júnior.

Nº 631/2011 - 11/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando dotar o trecho de 100 metros compreendido entre a Vila Jardim Botucatu e a entrada do antigo prédio da SAEF com iluminação pública.

Nº 47/2011 - 11/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Benedito Calixto, Pastor da Igreja Evangélica Pentecostal "Brasil para Cristo", ocorrido no dia 08 de julho de 2011, aos 62 anos de idade.

Nº 46/2011 - 11/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Darci Antônio Frederico, ocorrido no dia 07 de julho de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 45/2011 - 11/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Zairk Danton Zerbinato, ocorrido no dia 05 de julho de 2011, aos 74 anos de idade.

Nº 608/2011 - 04/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos técnicos visando implantar guias rebaixadas com o intuito de facilitar acesso de portadores de deficiências físicas e cadeirantes nas Avenidas Rafael Laurindo, Leonardo Vilas Boas e Camilo Mazoni.

Nº 607/2011 - 04/07/2011 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos técnicos visando realizar a revitalização da Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi, ao redor da Igreja Sagrado Coração de Jesus, na Vila dos Lavradores, através de um projeto paisagístico com melhor iluminação e instalação de playground.

Nº 606/2011 - 04/07/2011 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de uma Creche Municipal na Vila dos Lavradores, principalmente para atender as mães que trabalham no comércio da Rua Major Matheus.

Nº 605/2011 - 04/07/2011 - Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de patrulhamento intensivo na Praça Coronel Moura ("Praça do Paratodos") e na Praça Emílio Pedutti ("Praça do Bosque"), principalmente durante a madrugada, visando coibir a ação de pessoas que promovem baderna ou praticam atos ilícitos, como o uso de entorpecentes, nos locais destacados.

Nº 44/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Gonzaga de Almeida Della Coletta, ocorrido no dia 03 de julho de 2011, aos 80 anos de idade.

Nº 43/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar da Senhora Ana Fumes Dálio, ocorrido no dia 01 de julho, aos 82 anos de idade.

Nº 42/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar da Senhora Suely Serra Daltin, ocorrido no dia 01 de julho, aos 69 anos de idade.

Nº 41/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Jim, ocorrido no dia 23 de junho, aos 69 anos de idade.

Nº 40/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José dos Santos Souza, ocorrido no dia 28 de junho de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 39/2011 - 04/07/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Peduti Soares Baptista, ocorrido no dia 28 de junho de 2011, aos 84 anos de idade.

Nº 552/2011 - 20/06/2011 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 4 membros, para acompanhar a situação atual e o futuro do aterro sanitário do município de Botucatu, sobretudo no tocante à concessão do aterro sanitário e também sobre os investimentos realizados nesses últimos 2 anos, com prazo de atuação até que o assunto seja concluído.

Nº 548/2011 - 20/06/2011 - Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual da Habitação - solicitando que informem sobre a possibilidade de elaborar projeto no sentido de aprovar a construção de 70 casas populares, em área pertencente à Prefeitura Municipal de Botucatu, já reservada para esse fim, com parte da infraestrutura implantada e planta do terreno, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 547/2011 - 20/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando promover a desobstrução do bueiro localizado na Rua Pedro Paniguel, logo abaixo da linha férrea, bem como também promover medidas para reverter o assoreamento do leito do córrego existente nas proximidades da Rua Francisco Figueira.

Nº 546/2011 - 20/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de proceder a instalação de canaletas de concreto ou outros dispositivos que permitam o adequado escoamento das águas na Rua Francisco Antônio Funari, no cruzamento com a Rua João de Oliveira, a fim de evitar que as águas pluviais continuem invadindo residências localizadas nas proximidades da destacada localidade em dias de fortes chuvas.

Nº 545/2011 - 20/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar levantamentos visando verificar os problemas estruturais da CEI - Centro de Educação Infantil do Jardim Continental, bem como sobre a possibilidade de realizar as obras necessárias para sanar os problemas existentes no referido Centro de Educação .

Nº 544/2011 - 20/06/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Audiência Pública nesta Casa de Leis para a prestação de esclarecimentos relacionados à empresa "Staroup S.A Indústria de Roupas", sobretudo no tocante ao pagamento dos direitos trabalhistas dos ex-funcionários da referida empresa neste município, convidando para tal reunião o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Marcelo Andrade Moreira, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, Paulo Sérgio Abujamra, e o Ilustríssimo Senhor Administrador Judicial da Staroup, Ronaldo Tecchio Junior, membros do Poder Judiciário com atuação direta no caso, e que, portanto, poderão contribuir efetivamente para que sejam alcançados os objetivos da supracitada Audiência.

Nº 38/2011 - 20/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Baptista Falcadi, ocorrido no dia 1 de junho de 2011, aos 78 anos de idade.

Nº 505/2011 - 13/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos técnicos visando melhorar a qualidade de vida dos moradores do bairro Santo Antônio, efetuando o recapeamento asfáltico das vias públicas, bem como melhorias na iluminação pública e na praça situada na referida localidade.

Nº 504/2011 - 13/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar um detalhado projeto para verificar a possibilidade de reativar o futebol profissional masculino em nossa cidade, com possibilidade de parcerias com empresas privadas deste município.

Nº 503/2011 - 13/06/2011 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos técnicos e informar sobre a possibilidade de implantar campos de areia e playgrounds em terrenos pertencentes à Administração Municipal, localizados na Jardim Riviera, Jardim Santa Elisa e Parque Real.

Nº 502/2011 - 13/06/2011 - Secretária Municipal de Meio Ambiente - solicitando que esta Secretaria elabore estudos técnicos e informe sobre a possibilidade desta efetuar o plantio de árvores frutíferas no Parque Municipal.

Nº 37/2011 - 13/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Cônsul de Portugal em Botucatu, MANUEL ROSA CARDOSO, ocorrido no dia 10 de junho, aos 89 anos de idade.

Nº 36/2011 - 13/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wadih Helu, ocorrido no dia 7 de junho de 2011, aos 89 anos de idade.

Nº 35/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Cavassini Fernandes, ocorrido em 31 de maio, aos 69 anos de idade.

Nº 34/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jandyro Marques, ocorrido em 31 de maio, aos 75 anos de idade.

Nº 33/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Geny de Souza, ocorrido em 31 de maio, aos 75 anos de idade.

Nº 32/2011 - 06/06/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Floripes Leite do Canto Serrão, ocorrido em 31 de maio, aos 88 anos de idade.

Nº 468/2011 - 30/05/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar nova iluminação pública na Avenida Rafael Laurindo e na Rua José Barbosa de Barros, sentido "Fazenda Lageado", visando oferecer maior segurança e visibilidade aos munícipes que transitam pela referida localidade.

Nº 467/2011 - 30/05/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudo no sentido de dotar a Rua Lourenço Castanho, na Vila dos Lavradores, com mão única de direção, devido a várias reclamações de munícipes, que alegam que a referida rua é muito estreita, ocasionando assim vários acidentes.

Nº 466/2011 - 30/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de aterrar um quarteirão inteiro, mais especificamente o quarteirão do viradouro do trem localizado na Rua José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, visando utilizar o referido espaço com a construção de área de lazer com playground, campo de areia e pista de skate.

Nº 465/2011 - 30/05/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a sinalização na Rua Braz de Assis, mais especificamente no local onde sobe para a Avenida Rafael Laurindo, tendo em vista o grande número de acidentes que acontece na referida localidade, pois na rotatória ali existente tem uma placa de PARE para todos os sentidos, e isto dificulta saber de quem é a mão preferencial.

Nº 31/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eliseu Satriano, ocorrido no dia 28 de maio de 2011, aos 76 anos de idade.

Nº 30/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecidda Ferrari Sauer, ocorrido no dia 28 de maio de 2011, aos 77 anos de idade.

Nº 29/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elvira Carvalho do Nascimento, ocorrido no dia 28 de maio de 2011, aos 91 anos de idade.

Nº 28/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel Fernandes, ocorrido no dia 27 de maio de 2011, aos 86 anos de idade.

Nº 27/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Jesus Marques, ocorrido no dia 26 de maio de 2011, aos 83 anos de idade.

Nº 26/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Conceição Carvalho de Cais, ocorrido no dia 26 de maio de 2011, aos 86 anos de idade.

Nº 25/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Albino, ocorrido no dia 24 de maio de 2011, aos 74 anos de idade.

Nº 24/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Sanches Castanho, ocorrido no dia 24 de maio, p.p., aos 81 anos de idade.

Nº 23/2011 - 30/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alice Balarim Camargo Penteado, ocorrido no dia 20 de maio de 2011, aos 88 anos de idade.

Nº 434/2011 - 23/05/2011 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que seja revisto o aumento salarial sugerido pelo Governo Paulista aos professores e funcionários das ETECs e FATECs, uma vez que as perdas salariais acumuladas pelos referidos profissionais desde 1996 foram excessivas, e que além disto, receba os representantes das ETECs e FATECs para um diálogo mais esclarecedor e profícuo.

Nº 433/2011 - 23/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a operação tapa-buracos e sinalização de solo nos seguintes trevos: trevo de Toledo, trevo do SESI e o Trevo do Parque das Cascatas, onde já ocorreu um acidente, devido ao péssimo estado de conservação e de sinalização.

Nº 432/2011 - 23/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar de infraestrutura, com galerias, asfalto, guias, sarjetas e iluminação, a ligação da Alameda dos Jatobás e Rua João Tiegh, no Jardim Tropical, atendendo, desse modo, reivindicações dos moradores dessa localidade.

Nº 431/2011 - 23/05/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de refazer as pinturas das faixas de pedestres, bem como a sinalização de solo já existentes em frente ao Colégio La Salle e Colégio Santa Marcelina.

Nº 405/2011 - 23/05/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, para a discussão do cronograma de obras que será realizado em Botucatu e região.

Nº 22/2011 - 23/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL PATRÍCIO DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 18 de maio de 2011

Nº 21/2011 - 23/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elenice Xavier Novoch, ocorrido no último dia 09 de maio de 2011.

Nº 383/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de urgentes reparos no piso e em toda a estrutura do ponto de parada de ônibus coletivo localizado na Praça Baden Powell, ao lado do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" ("Campo do Inca"), bem como informar sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública no destacado local.

Nº 378/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma canaleta de concreto nas proximidades do nº. 105 da Avenida Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru, visando facilitar o escoamento da águas no referido local.

Nº 377/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no inicío da estrada que dá acesso ao "Pátio 8", uma vez que este vem sendo utilizado como depósito de lixo, trazendo incômodos aos moradores do referido local.

Nº 376/2011 - 16/05/2011 - Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de criar um Corpo de Agentes para efetuar a escolta de presos que se encontram em Delegacias de Polícia ou, na impossibilidade da criação, determinar a quem de direito que os agentes da Secretaria de Assuntos Penitenciários assumam tal função.

Nº 375/2011 - 16/05/2011 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que necessitam fazer a travessia da pista, o fazem com grande risco de provocar acidentes.

Nº 374/2011 - 16/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de passar a máquina motoniveladora em todas as ruas do bairro Jardim Botucatu, localizado no Distrito de Rubião Júnior, especialmente na Rua Bazílio Brandolise.

Nº 355/2011 - 09/05/2011 - Secretário Municipal de Trânsito - solicitando informar sobre a possibilidade de interditar a Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, no Jardim Brasil, onde está localizada a Escola Estadual "Paulo Guimarães", colocando no local o policiamento da "Ronda Escolar", no horário de entrada e saída dos alunos.

Nº 354/2011 - 09/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar a operação tapa buracos na Rua Henrique Reis, no Jardim Peabiru, mas especificamente em frente ao portão da Escola "Dr. Armando de Salles Oliveira", bem como mudar a lombada existente na referida rua para em frente ao portão da mencionada escola.

Nº 353/2011 - 09/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando será realizada a obra da Praça Alexandre Fleming, denominada "Praça do Idoso", tendo em vista que muitos munícipes cobram a realização da referida obra.

Nº 352/2011 - 09/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza do mato existente no fundo das casas localizadas na Rua José Barbosa de Barros que fazem fundo com a FEPASA.

Nº 20/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem Gabriel Henrique Rodrigues de Mattos, ocorrido no dia 9 de maio de 2011 aos 15 anos de idade.

Nº 19/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Conceição, ocorrido no dia 7 de maio de 2011.

Nº 18/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Gomes Bento, ocorrido no dia 4 de maio de 2011, aos 74 anos de idade.

Nº 17/2011 - 09/05/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Bandeira de Mello Marins, ocorrido no dia 4 de maio de 2011, aos 62 anos de idade.

Nº 304/2011 - 02/05/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo local promover uma ampla reforma das dependências da Escola Municipal "Rafael de Moura Campos", incluindo a cobertura da quadra de esportes da referida escola, e em caso positivo, informar também quando tal reforma poderá ser viabilizada.

Nº 303/2011 - 02/05/2011 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade desta Concessionária adotar urgentes providências visando uma solução definitiva para os problemas de infiltração presentes sob a pavimentação asfáltica da Rodovia Domingos Sartori, na pista sentido "Centro - Rubião Júnior", no trecho próximo ao trevo de acesso ao Condomínio "Parque das Cascatas".

Nº 302/2011 - 02/05/2011 - Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem - solicitando informar sobre a possibilidade de adoção de urgentes providências no tocante à presença de infiltrações sob a camada asfáltica de um trecho da Rodovia Antonio Butgnoli, permitindo a posterior recuperação definitiva da pavimentação.

Nº 300/2011 - 25/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade que as reivindicações dos moradores do Bairro da Mina, descritas em anexo, e apresentadas e debatidas na esclarecedora Audiência Pública em destaque, sejam colocadas dentro da programação de obras de nossa Prefeitura e desta forma o Poder Público dê uma resposta positiva aos anseios da população do Bairro da Mina.

Nº 250/2011 - 18/04/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de colocar uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Braz de Assis, mais especificamente em frente ao "Bar do Nei", devido aos veículos que transitam em excesso de velocidade no local.

Nº 249/2011 - 18/04/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pintura de solo em toda a extensão da Rua Curuzu e da Rua Amando de Barros, indicando as faixas para pedestres, vagas para deficientes, paradas obrigatórias, entre outras, devido às várias reclamações de munícipes que alegam que a sinalização existente nas referidas vias públicas está meio apagada pela exposição ao tempo e o tráfego intenso de veículos.

Nº 248/2011 - 18/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de cascalhar, passar a máquina retroescavadeira e o rolo compressor na Avenida A, no Jardim Ciranda, pois o referido local encontra-se em péssimo estado de conservação, apresentando buracos enormes e grande desnível.

Nº 247/2011 - 18/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir mais um toboágua no "Véu de Noiva", com piscina mais rasa, para que as crianças possam se divertir com mais segurança, pois a existente no referido local é muito funda e já ocasionou vários acidentes e afogamentos.

Nº 237/2011 - 18/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a construção de uma passagem ligando o Bairro da Vila Maria enquanto não se faz o acesso ligando o Jardim Cristina - bairro que está prevista, tomando assim uma medida paliativa fazendo essa passagem da Rua Jorge Barbosa de Barros, ligando à Vila Ema ou Vila Jaú.

Nº 15/2011 - 18/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Milton Cassettari Filho, ocorrido no dia 12 de abril de 2011 aos 55 anos de idade.

Nº 14/2011 - 18/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Amaury Antonio Di Piero - ocorrido no dia 13 de abril de 2011 aos 76 anos de idade.

Nº 232/2011 - 04/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a construção de uma praça dotada de playground, pista de skate, paisagismo e bancos em um terreno da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Fernanda Celina Chamas, mais precisamente atrás do Posto de Saúde do Jardim Cristina, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 231/2011 - 04/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar a construção de uma passagem ligando o Jardim Cristina ao Jardim Paraíso.

Nº 230/2011 - 04/04/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos no sentido de corrigir as distorções numéricas de todos os imóveis da Rua Brás de Assis, na Vila dos Lavradores, bem efetuar nova numeração em referidos imóveis.

Nº 223/2011 - 04/04/2011 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade do Governo Estadual efetuar a liberação de recursos necessários para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) em Botucatu e, em caso positivo, informar ainda a previsão de quando referida iniciativa poderá ser viabilizada.

Nº 13/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento de José Alencar Gomes da Silva, ex- Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, ocorrido em 29/3/2011, aos 79 anos de idade.

Nº 12/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Francisco Paulossi, conhecido como "Paulossi Pipoqueiro", ocorrido no dia 31 de março de 2011, aos 70 anos de idade.

Nº 11/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Cândido Filho, ocorrido no dia 28 de março, aos 59 anos de idade.

Nº 10/2011 - 04/04/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Vitória Fernandes Cândido, ocorrido no dia 29 de março, aos 67 anos de idade.

Nº 9/2011 - 28/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonor Henrique Scapol, ocorrido no dia 19 de março de 2011, aos 81 anos de idade.

Nº 8/2011 - 28/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oberdan Pupatto, ocorrido no dia 23 de março de 2011, aos 88 anos de idade.

Nº 167/2011 - 21/03/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de diminuir a altura de uma lombada já existente na Rua dos Costas, mais especificamente nas proximidades da "ponte", na Vila São Lúcio.

Nº 166/2011 - 21/03/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando que informem sobre a possibilidade de efetuar a operação "tapa-buracos" na Rua Major Matheus, em frente à Caixa Econômica Federal, na Vila dos Lavradores.

Nº 165/2011 - 21/03/2011 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a operação "tapa-buracos" na Rua Luiz Vaz de Camões, especificamente em frente ao nº. 334, na Vila Jardim.

Nº 7/2011 - 21/03/2011 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Fernando Alvarado, ocorrido em 14/3/2011, aos 92 anos de idade.

Nº 134/2011 - 10/03/2011 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - solicitando a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Estrada Serra d´Água, especificamente em frente à Chácara Grande Família, no Condomínio Rural Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 133/2011 - 10/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a abertura da Rua Aquilino Nogueira César, localizada na bifurcação entre a Rua dos Costas e Coronel Fonseca, no Jardim Bom Pastor, dotando-a de guias e sarjetas, para que os proprietários possam assim construir seus imóveis.

Nº 132/2011 - 10/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento da Estrada Serra d´Água, no Condomínio Rural Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 121/2011 - 10/03/2011 - Direção da Empresa Auto-Ônibus Botucatu, Secretário Municipal de Transporte e Secretário Municipal de Educação - solicitando que informem sobre a possibilidade de afixar cartazes no interior dos ônibus coletivos urbanos e escolares deste município, proibindo nestes a utilização de aparelhos sonoros, principalmente celulares, no modo "alto falante", exceto com utilização de fones de ouvido.

Nº 120/2011 - 10/03/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar providências visando à revitalização da praça da Paróquia de São Benedito (Praça "Carlos Gomes"), a qual necessita de obras emergenciais, e caso já existam estudos neste sentido, informar sobre a possibilidade do Poder Público Municipal viabilizar tal revitalização em caráter de urgência

Nº 6/2011 - 10/03/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor João Ribeiro, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2011, aos 85 anos de idade.

Nº 96/2011 - 28/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar urgentemente os reparos necessários no calçamento para passeio público da Rua Guilherme Bártoli, onde está localizado o campo de futebol do Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 95/2011 - 28/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de dotar a ligação da Avenida Bento Lopes com o início da Rodovia Domingos Sartori com uma rotatória, e que esta possua largura suficiente para a passagem simultânea de dois veículos.

Nº 94/2011 - 28/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências visando dotar a Avenida Deputado Dante Delmanto com calçadas destinadas à circulação de pedestres, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Silvestre Bártoli e o trevo de entrada da Staroup.

Nº 93/2011 - 28/02/2011 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de uma ciclovia na Rodovia Antônio Butignoli, com o intuito de beneficiar ciclistas que diariamente trafegam pela referida rodovia vicinal, bem como promover a sua duplicação, visando aumentar a segurança e melhorar o fluxo de veículos.

Nº 92/2011 - 28/02/2011 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de uma ciclovia ao longo da Rodovia Gastão Dal Farra, com o intuito de garantir o deslocamento seguro de ciclistas pela referida rodovia vicinal, que serve de acesso a diversas entidades, empresas, instituições de ensino, bairros e conjuntos habitacionais deste município.

Nº 5/2011 - 28/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Guadagnini Júnior, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2011, aos 55 anos de idade.

Nº 4/2011 - 28/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio de Oliveira, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2011, aos 61 anos de idade.

Nº 78/2011 - 21/02/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 4 membros, para acompanhar a situação atual e o futuro do "Hospital Sorocabana de Botucatu", sobretudo no tocante à possibilidade de mudança na administração do referido hospital, com prazo de funcionamento até que o assunto seja concluído.

Nº 77/2011 - 21/02/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 4 membros, para acompanhar os trabalhos relacionados ao projeto de lei que dispõe sobre Código Tributário, que será encaminhado a esta Casa de Leis pelo Executivo Municipal, e que tal comissão tenha prazo de funcionamento até a conclusão da tramitação do projeto em questão.

Nº 76/2011 - 21/02/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Audiência Pública alusiva à comemoração do centenário de fundação do "Seminário São José", em razão da enorme contribuição do referido Seminário no tocante ao desenvolvimento de nosso município.

Nº 54/2011 - 21/02/2011 - Responsáveis pela área de limpeza e coleta de lixo da Empresa Florestana - solicitando informar se a referida empresa passou a fornecer protetores solares aos funcionários que trabalham expostos à radiação solar direta em nosso município e, caso contrário, informar também sobre a viabilidade de adoção de tal procedimento.

Nº 3/2011 - 21/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Failli Baptistão, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2011, aos 95 anos de idade.

Nº 2/2011 - 21/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Giudice, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2011, aos 70 anos de idade.

Nº 31/2011 - 07/02/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando que realize estudos e informe sobre a possibilidade de implantar rampas de acesso para portadores de deficiências físicas e cadeirantes nas Avenidas Rafael Laurindo, Leonardo Vilas Boas e Camilo Mazoni.

Nº 30/2011 - 07/02/2011 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos emergenciais para construção de galerias de águas pluviais nas Ruas Jorge Barbosa de Barros e Lourenço Carmelo, mais especificamente no setor do Parque Municipal, devido às reclamações de vários munícipes afirmando que quando chove á água invade suas residências e comércios.

Nº 29/2011 - 07/02/2011 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando que realize estudos e informe sobre a possibilidade de instalar um semáforo para pedestres e deficientes na Praça do Paratodos, mais especificamente na faixa de pedestres já existente ligando ao ponto de ônibus.

Nº 28/2011 - 07/02/2011 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reformas no interior e exterior da "Capela Portal da Serra", incluindo serviços de pintura, troca do telhado e do forro, colocação de vidros nos vitrôs e reparação das paredes que estão trincadas, tendo em vista o péssimo atual estado de conservação da referida Capela.

Nº 6/2011 - 07/02/2011 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública contando com a participação dos diretores do grupo que assumiu a gestão da ABHS e da administração do Hospital Sorocabana de Botucatu, assim como dos sindicatos que representam os funcionários do referido hospital, médicos, políticos, empresários, imprensa, entre outras pessoas ligadas aos mais variados segmentos sociais, a fim de que seja possível debater a situação atual e o futuro do Hospital Sorocabana de Botucatu, uma vez que tal assunto, sendo de interesse da coletividade, deve ser amplamente discutido e aberto a todas as pessoas interessadas.

Nº 1/2011 - 07/02/2011 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marilena do Carmo Santos, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2011, aos 47 anos de idade.

Nº 1478/2010 - 20/12/2010 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - solicitando informar sobre a possibilidade de que o pagamento das contas de consumo de energia elétrica em nosso município possa ser efetuado em um local centralizado, a ser definido, devido às centenas de reclamações que este vereador recebeu de munícipes, alegando que esses novos pontos de cobrança ficam distantes de suas residências.

Nº 115/2010 - 20/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Nair dos Reis Mores, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2010, aos 68 anos de idade.

Nº 114/2010 - 20/12/2010 - Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Lopes dos Santos Luiz, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2010, aos 92 anos de idade.

Nº 113/2010 - 20/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Júlio Felipe, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2010, aos 66 anos de idade.

Nº 112/2010 - 20/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Teotônio Tavares, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 1458/2010 - 13/12/2010 - Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a ronda noturna no horário das 18 ás 22, na Rua Major Matheus, na Vila dos Lavradores.

Nº 1457/2010 - 13/12/2010 - Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar o Policiamento Preventivo nas imediações da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque).

Nº 1456/2010 - 13/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que, mantenha aberto 24 horas o banheiro público da "Praça do Paratodos", e contemple com a construção de uma rampa para deficientes para dar acesso aos mesmos, e também arrume o calçamento da referida praça, tendo em vista que os blocos de concreto em vários lugares subiram devido as raízes das árvores estarem expostas.

Nº 1455/2010 - 13/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora no trecho não pavimentado da Rua Nicola Zaponi.

Nº 1454/2010 - 13/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dois pontos de ônibus, sendo um na Rua Brás de Assis, mais especificamente à 100 metros para frente da Distribuidora de Doces Dino (sentido Lageado) e outro na rua José Barbosa de Barros, nas proximidades da Auto Mecânica Pena.

Nº 111/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Deolindo Campos, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2010, aos 72 anos de idade.

Nº 110/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Aracy Antonio Fabio, ocorrido no dia 05 de novembro de 2010, aos 88 anos de idade.

Nº 109/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walfrides Pires de Camargo, ocorrido no dia 28 de novembro de 2010, aos 56 anos de idade.

Nº 108/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Thereza Francisco Baptista, ocorrido no dia 15 de novembro de 2010, aos 85 anos de idade.

Nº 107/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Timóteo, ocorrido no dia 30 de outubro de 2010, aos 55 anos de idade.

Nº 106/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Aparecida Cardoso Michelin, ocorrido no dia 16 de novembro de 2010, aos 53 anos de idade.

Nº 105/2010 - 13/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marina da Silva Otaviano, ocorrido no dia 8 de dezembro de 2010, aos 74 anos de idade.

Nº 1427/2010 - 06/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo visando obter recursos para a construção de um trevo na Rodovia Marechal Rondon, mais especificamente em frente ao "Condomínio Vista Alegre".

Nº 1426/2010 - 06/12/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando será asfaltada a estrada vicinal que liga o município de Botucatu ao Bairro Piapara, bem como informar sobre a possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora e efetuar a limpeza da supracitada vicinal.

Nº 1425/2010 - 06/12/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando realizar a passagem de máquina motoniveladora nas vias do Bairro Vista Alegre.

Nº 1424/2010 - 06/12/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de passar máquina motoniveladora em todas as ruas do "Rio Bonito Camping e Náutica", e também na estrada que dá acesso à "Fazenda Soares".

Nº 104/2010 - 06/12/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco da Silva, ocorrido no dia 30 de novembro de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 1393/2010 - 29/11/2010 - Secretário Municipal de Segurança e Comandante da 1ª. Companhia de Polícia Militar - solicitando providências urgentes na avenida principal do "Campus da Unesp", na "Fazenda Lageado", onde há reclamações a respeito de pessoas que praticam "rachas" e ingerem bebidas alcoólicas no mencionado local, colocando em risco a segurança de todos aqueles que praticam esportes e levam seus filhos para recreação na referida via pública.

Nº 1392/2010 - 29/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da "Estação Ferroviária" de nossa cidade, a fim de proporcionar maior segurança aos vigias que cuidam do referido patrimônio.

Nº 1391/2010 - 29/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua João Borioli, localizada no bairro Jardim Paraíso.

Nº 1390/2010 - 29/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto à "Empresa Florestana", no sentido de que essa conceda uma "cesta de natal" para os funcionários que realizam a limpeza pública em nossa cidade.

Nº 1370/2010 - 29/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma ciclovia na Avenida Conde de Serra Negra e Rodovia Alcides Soares, com início na Escola "Dr. Armando de Salles Oliveira" e término na portaria da "Fazenda Lageado".

Nº 103/2010 - 29/11/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro de Oliveira, ocorrido no dia 21 de novembro de 2010, aos 70 anos de idade, conhecido por Mirão, funcionário aposentado da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 1358/2010 - 22/11/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando que informem sobre a possibilidade de realizar estudos visando fazer a correta demarcação para o estacionamento de carros e motos e, se possível, com numeração, na Rua Amando de Barros, principal rua comercial de nosso município.

Nº 1357/2010 - 22/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de solo) nos cruzamentos da Rua Salim Kahil com as Ruas Fausto Lyra Brandão, Joaquim Barreiros Vital Nugo Durigan, Benedito Franco Camargo e João de Campos, informando ainda sobre o prazo estimado para execução das destacadas sinalizações.

Nº 1354/2010 - 22/11/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver estudos no sentido de viabilizar a execução da cobertura da quadra comunitária localizada no bairro Cecap.

Nº 1351/2010 - 22/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar telas de proteção em toda a extensão do "Elevado Bento Natel".

Nº 1343/2010 - 22/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de iluminar e realizar o calçamento do pátio da Igreja de Santo Antonio, localizada no caminho de acesso à Serra da Bocaina.

Nº 102/2010 - 22/11/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Sacomani de Andrade, ocorrido no dia 18 de novembro de 2010, , aos 85 anos de idade, esposa do Sr. Jairo Luiz de Andrade, ex-Verador, ex-Presidente da Câmara Municipal, Prefeito Interino e Proprietário da Farmácia Santa Gema Galgani.

Nº 1322/2010 - 16/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a construção de uma praça dotada de playground, pista de skate, paisagismo e bancos em terreno da Prefeitura Municipal localizado na Rua Fernanda Celina Chamma, mais precisamente atrás do Posto de Saúde do Jardim Cristina, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" ("Cohab II").

Nº 1321/2010 - 16/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a iluminação em todo o "Parque Municipal", localizado no Jardim Paraíso, visando oferecer maior segurança a todos os frequentadores do referido local.

Nº 1320/2010 - 16/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galerias de águas pluviais na Rua Padre Salustio Rodrigues Machado, mais especificamente no local conhecido como "cinco esquinas", devido reclamações de vários moradores daquela localidade, alegando que, quando ocorrem chuvas torrenciais em nossa cidade, suas residências e pontos comerciais são invadidos pela água.

Nº 1305/2010 - 08/11/2010 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar, duas vezes por semana, um profissional da área de informática à EMEFEI "Raul Torres", localizada no Bairro César Neto (Anhumas), com o intuito de inserir os alunos da referida instituição em um programa de inclusão digital, ensinando aos jovens noções importantes de Internet e capacitando-os para utilizar a rede mundial em suas pesquisas e trabalhos escolares.

Nº 1304/2010 - 08/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico das Rua Manoel Henrique Botelho e Firmino Pontes Ribeiro, no bairro de César Neto (Anhumas).

Nº 1303/2010 - 08/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar urgentes estudos no sentido de mudar ou reformar o Posto de Saúde de César Neto (Anhumas), tendo em vista que este não apresenta bom estado de conservação.

Nº 1302/2010 - 08/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar "lombada eletrônica" na Avenida Rafael Laurindo, mais especificamente em frente ao "Supermercado Central", no Jardim Paraíso, a fim de controlar a velocidade de veículos leves e pesados que circulam no local.

Nº 1301/2010 - 08/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Manoel Silva, na Vila dos Lavradores.

Nº 1261/2010 - 03/11/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar da possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora na estrada Cipriano Mira Navarrete, localizada na Bocaina, mais especificamente, no sentido do Bairro Piapara.

Nº 1260/2010 - 03/11/2010 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando a retirada do poste de energia elétrica, localizado na Rua Florindo Silva com a Lourenço Carmelo, mais especificamente em frente ao Supermercado Panda, bem como que esse seja colocado em outro lugar, pois, onde este se encontra, tem causado acidentes com veículos.

Nº 1259/2010 - 03/11/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pintura de faixa para pedestres na Rua Brás de Assis com a Avenida Rafael Laurindo, mais especificamente, na rotatória existente nessa junção, devido a reclamações de vários munícipes e usuários da Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.

Nº 1258/2010 - 03/11/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Gaspar Ricardo com a Cruz Pereira, na Vila dos Lavradores.

Nº 101/2010 - 03/11/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Aparecida Magnoni França, ocorrido no dia 29 de outubro de 2010, aos 44 anos de idade.

Nº 1223/2010 - 25/10/2010 - Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas - solicitando realizar estudos no sentido de impedir o tráfego de veículos na avenida principal do Campus da Unesp, na Fazenda Lageado, no período das 17 horas às 22 horas, com o intuito de beneficiar munícipes que costumam praticar caminhadas, corridas e outras atividades esportivas na referida via.

Nº 1222/2010 - 25/10/2010 - Secretário Municipal de Esportes e Secretário Municipal de Educação - solicitando elencar estagiários da área de Educação Física e voluntários ("amigos da escola") para desenvolver atividades esportivas nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 1221/2010 - 25/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a pintura e melhorias na iluminação e no calçamento do ponto de ônibus localizado na "Praça do Paratodos".

Nº 1220/2010 - 25/10/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando efetuar o nivelamento e a compactação do solo da estrada que dá acesso ao "Clube de Aeromodelismo de Botucatu".

Nº 100/2010 - 25/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 25 de outubro de 2010, da Senhora Layde Angela Paniguel Murback, aos 71 anos de idade.

Nº 1193/2010 - 18/10/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando à instalação de redutores de velocidade do tipo "lombada" na Rua Benedito Franco de Camargo, mais especificamente em frente ao nº 690, na Vila São Benedito.

Nº 1192/2010 - 18/10/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar operação "tapa-buracos" no cruzamento da Rua Emílio Cani com a Rua Benedito Franco de Camargo, na Vila São Benedito.

Nº 99/2010 - 18/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 17 de outubro de 2010, do Senhor Ézeo Fusco, aos 71 anos de idade.

Nº 1141/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Câmara, autorizando o desmembramento de lotes cujas áreas sejam ocupadas por duas famílias, situação comum, por exemplo, no Jardim Ciranda, desde que a área de cada lote, após desmembramento, não seja inferior a 125 metros quadrados, conforme estabelece Lei Federal.

Nº 1140/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Angelino de Oliveira, Rua Thomaz Matheus, Rua João Vieira de Mello, Rua Daniel Faggioto, Rua José Ravagnani, Rua Lourenço Michelucci, Rua Dr. Jaguaribe, Rua Braz de Assis e Rua Galvão Severino, localizadas nos bairros Vila Nossa Senhora de Fátima, Vila Bela e Vila Casa Branca, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 1139/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Amando de Barros (em quase toda sua extensão), Rua João Passos, Rua Sebastião Pinto Conceição, Rua João Miguel Rafael e Rua Emílio Cani, localizadas na Vila Santa Therezinha, Vila Guimarães e centro da cidade, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 1138/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Prefeito Tonico de Barros, Quintino Bocaiúva, Coronel José Vitoriano Villas Boas, José Dal Farra, Aurélio Menegon, Emilio Garcia, Agenor Nogueira, Dr. Mário Soares, Tenente Silvio Besteti, Vicente da Rocha Torres e Ruas Dália, Magnólia, Azálea, Hortência e Petúnia, localizadas nos bairros Vila São José, Vila Paraíso, Vila São Lúcio, Jardim Bom Pastor, Jardim Dona Carolina e Vila São João, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.

Nº 1137/2010 - 13/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com iluminação pública o trecho da rua que interliga o "Bairro dos Comerciários" ao Jardim Palos Verdes.

Nº 98/2010 - 13/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 04 de outubro de 2010, do Senhor Hélio Frederico Petry, aos 72 anos de idade.

Nº 97/2010 - 13/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 12 de outubro de 2010, do Senhor Diogo Dias Martinez, aos 83 anos de idade.

Nº 1112/2010 - 04/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar, ao setor competente da Prefeitura Municipal, a imediata implantação de medidas educativas, fiscalizatórias e punitivas, no sentido de prevenir e combater a propaganda comercial por meio de veículos com amplificadores de som na Rua Amando de Barros, em observância ao que dispõe a Lei nº 4975, de 07 de outubro de 2008.

Nº 1111/2010 - 04/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais os critérios usados para a instalação de vagas de estacionamento privativas para pessoas com deficiência, bem como se existe um acompanhamento para se aferir o uso devido destas vagas e sua real e contínua necessidade.

Nº 1110/2010 - 04/10/2010 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando proceder estudos no sentido de que na cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no ano de 2011, seja dado desconto (total ou parcial) na última parcela para os contribuintes que efetuem pagamento de todas as parcelas dentro do prazo de vencimento.

Nº 1109/2010 - 04/10/2010 - Votos de Congratulações para os dirigentes, profissionais, usuários e parceiros da "Associação Arte e Convívio", pelos relevantes serviços prestados pela referida Associação neste município.

Nº 1108/2010 - 04/10/2010 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam promovidos estudos para instalação de uma pista de skate em área pública próxima à "Praça Brasil-Japão".

Nº 96/2010 - 04/10/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 28 de setembro de 2010, da Profª. Drª. Cecília Magaldi, professora emérita da FMB - Faculdade de Medicina de Botucatu e uma das pioneiras na consolidação da antiga Faculdade de Ciências Médicas e Biológicas de Botucatu (FCMBB).

Nº 1084/2010 - 27/09/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de diminuir pelo menos em 30 cm os canteiros centrais das Avenidas Dom Lúcio, Santana, Leonardo Villas Boas, Camilo Mazzoni e Dr. Vital Brasil.

Nº 1083/2010 - 27/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir banheiros na "Praça Isabel Arruda".

Nº 1064/2010 - 27/09/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando instalar um redutor de velocidade nas proximidades da residência nº. 1315 da Rua Quintino Bocaiúva, com o intuito de disciplinar o trânsito em referida via pública e garantir a segurança de motoristas e pedestres.

Nº 95/2010 - 27/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 26 de setembro de 2010, do Senhor Amélio de Pontes, aos 72 anos de idade.

Nº 94/2010 - 27/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 20 de setembro de 2010, do Senhor Emilio Peduti Filho, aos 78 anos de idade.

Nº 1052/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar se as vias, Rua Sheichi Konichi, Rua Major Nicolau Kuntz, Rua Miguel Alvarenga e Rua Rafael Sampaio, no bairro Boa Vista, estão incluídas no cronograma de recapeamento asfáltico de vias de nosso município e, em caso negativo, promover a inclusão das referidas vias em mencionado cronograma.

Nº 1051/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar quantos funcionários que trabalham nos cemitérios de nossa cidade recebem adicional de insalubridade e, caso existam funcionários que não recebem referido benefício, informar quem são e as razões pelas quais não recebem tal adicional.

Nº 1048/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de placas de advertência proibindo a caça e a captura de animais no "Rio Bonito Campo e Náutica" e localidades adjacentes (Porto Said, Vitoriana, Alvorada da Barra Bonita e Vila Real de Barra Bonita - Mina"), bem como sobre a possibilidade de envidar esforços visando à realização de uma campanha permanente de conscientização da população quanto à importância da proteção à fauna de nosso município.

Nº 1047/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na Rua Joaquim Lyra Brandão, próximo à esquina com a Rua Emilio Cani, na Vila São Benedito.

Nº 1046/2010 - 20/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a desobstrução das entradas das galerias de águas pluviais e bocas de lobo existentes na Vila Real e Parque Imperial, atendendo os anseios dos moradores das referidas localidades.

Nº 93/2010 - 20/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 13 de setembro de 2010, da Senhora Nadir Pirilo Perez, esposa do cantor "Tinoco", da dupla "Tonico & Tinoco".

Nº 1029/2010 - 13/09/2010 - Votos de Congratulações para o "Valentino Bar", nas pessoas de seus proprietários, Srs. Giuliano Dalfarra e Renato Serrão, extensivos aos seus funcionários.

Nº 1028/2010 - 13/09/2010 - Votos de Congratulações para a "Liga do Chopp Sport Bar", nas pessoas de seus proprietários, Srs. Rogério Bosco e Rodrigo Bosco, extensivos aos seus funcionários.

Nº 1027/2010 - 13/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de galerias de águas pluviais na Rua Lourenço Carmelo, especificamente no quarteirão da residência nº. 1460.

Nº 1026/2010 - 13/09/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a desobstrução de uma rua existente no Bairro Recreio do Havaí, mais especificamente na Avenida das Hortências até a Estrada Municipal dos Delegos.

Nº 92/2010 - 13/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Vicente, ocorrido no dia 11 de setembro de 2010, aos 57 anos de idade.

Nº 984/2010 - 08/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Ana Galdino de Oliveira, localizada no Jardim Real Park, já que um trecho da referida via, nas proximidades da quadra C, lote 3, ainda não dispõe de pavimentação.

Nº 983/2010 - 08/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar melhorias na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda, e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nélson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 982/2010 - 08/09/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Delphim da Graça Cardoso, Rua Capitão Andrade, Rua Prof. Salvador Benedito Galvão, Rua João Thomaz de Almeida e Rua Prof. Gustavo Dias de Assumpção, localizadas nos bairros Vila Rodrigues Alves, Vila Santa Clara e Bairro Alto.

Nº 91/2010 - 08/09/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dorina de Gouvêa Nowill, ocorrido no dia 29 de agosto de 2010, aos 91 anos de idade.

Nº 962/2010 - 30/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e adotar as medidas necessárias no sentido de eliminar o desnível existente na cabeceira do viaduto "Mauricio de Oliveira Neto", localizado no prolongamento da Rua Visconde do Rio Branco ("sentido Unesp").

Nº 961/2010 - 30/08/2010 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam efetuados estudos e adotadas as medidas necessárias no sentido de eliminar o desnível existente na cabeceira da pista de rolamento da Rodovia Marechal Rondon, no km 247 + 800 metros.

Nº 960/2010 - 30/08/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando realizar melhorias na sinalização da Avenida Prof. Adolpho Pinheiro Machado, no Jardim Cristina, e elaborar estudos técnicos com o intuito de dotar referida via com mão única de direção.

Nº 959/2010 - 30/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar benfeitorias e a abertura da Rua Passa Três, na Vila Jaú.

Nº 958/2010 - 30/08/2010 - Superintendente do D.E.R - solicitando que sejam efetuados urgentíssimos reparos na Rodovia Domingos Sartori, pista sentido "Centro - Rubião Júnior", no trecho após o trevo que dá entrada ao Condomínio "Parque das Cascatas", bem como que seja estudada e implementada solução definitiva para os problemas ali ocorridos repetidamente.

Nº 90/2010 - 30/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Angelina Pirralha Dias, ocorrido no dia 28 de agosto de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 89/2010 - 30/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Rodrigues de Barros, ocorrido no dia 27 de agosto de 2010, aos 79 anos de idade.

Nº 922/2010 - 23/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar fiscalização e implantar multas para moradores próximos à Avenida Leonardo Villas Boas que insistem colocar sacos de lixo no canteiro central e trevos de referida via pública.

Nº 921/2010 - 23/08/2010 - Secretário Municipal de Transportes - solicitando instalar dispositivo redutor de velocidade do tipo "lombada", no cruzamento das Ruas Paulo Bruno Nunes Moreira e Edgar Alencar Sabóia, no Parque Marajoara.

Nº 920/2010 - 23/08/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Fausto Lyra Brandão, no Bairro Cecap, tendo em vista o péssimo estado de conservação do asfalto, fato este que já ocasionou vários acidentes, sendo motivo de reclamações dos munícipes.

Nº 919/2010 - 23/08/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na esquina da Rua Emílio Cani, nas proximidades do estabelecimento comercial "Gregorio Mazon Autopeças".

Nº 88/2010 - 23/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Antonio Bursaca, ocorrido no dia 22 de agosto de 2010, aos 61 anos de idade.

Nº 896/2010 - 16/08/2010 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar projeto no sentido de realizar o asfaltamento do trecho da Estrada Vicinal Raimundo Putti que ainda não conta com tal benfeitoria.

Nº 895/2010 - 16/08/2010 - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e Deputado Estadual Pedro Tobias - solicitando informar se o Órgão Especial do TJ-SP irá, ainda neste ano, apreciar e encaminhar à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de duas varas judiciais no município de Botucatu, e, em caso negativo, informar qual a previsão de ocorrência das referidas iniciativas, bem como relacionar os motivos que estão impedindo a iminente consecução de tais ações pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Nº 894/2010 - 16/08/2010 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam retirados os taxões colocados no afunilamento da pista da Rodovia Domingos Sartori, localizados em frente à fábrica de caixas d'água "Agrobras", tendo em vista que os referidos taxões prejudicam o fluxo de veículos e podem inclusive favorecer a ocorrência de sérios acidentes no local.

Nº 893/2010 - 16/08/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um campo de futebol de areia no terreno pertencente à Prefeitura Municipal, na Rua Nicola Zaponi, ao lado da Obra "Madre Maria Videmari", na Vila Real.

Nº 892/2010 - 16/08/2010 - Gerente de Relações Institucionais da Vivo - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a imediata instalação de meios para que o sinal de telefonia celular desta empresa esteja disponível para a população do bairro de César Neto e outros bairros próximos.

Nº 87/2010 - 16/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Izolina de Oliveira Dião, ocorrido no dia 10 de agosto, aos 82 anos de idade.

Nº 86/2010 - 16/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Lyra, ocorrido no dia 17 de julho, p.p., aos 55 anos de idade

Nº 866/2010 - 09/08/2010 - Secretário Municipal de Esportes - solicitando realizar melhorias no Campo do Sete de Setembro, na Vila Pinheiro, com o intuito de oferecer melhores condições aos munícipes que praticam esportes em referida área.

Nº 865/2010 - 09/08/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando determinar a construção de uma quadra de areia e um playground na Vila São Luis, com o intuito de beneficiar crianças e jovens de referida localidade com um espaço para prática de esportes e recreação.

Nº 864/2010 - 09/08/2010 - Secretaria Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar diversas melhorias na Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi - Praça da Igreja Coração de Jesus, na Vila dos Lavradores, como troca das lâmpadas queimadas, paisagismo, construção de banheiro público e troca dos aparelhos de recreação, para que os moradores da região da Vila dos Lavradores tenham novamente sua principal praça em condições ideais para o lazer.

Nº 85/2010 - 09/08/2010 - Falecimento da Sra Sônia Rocha, 52, mãe do assessor de imprensa da FMB, Leandro Rocha. O féretro ocorreu em 29 de julho, na cidade de Rio Claro.

Nº 84/2010 - 09/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Alexandrina Guilherme da Silva, ocorrido no dia 04 de agosto de 2010, aos 87 anos de idade.

Nº 835/2010 - 02/08/2010 - Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando instalar placas informativas na Rodovia João Hipólito Martins - Castelinho, indicando o acesso aos bairros Parque Real, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera.

Nº 834/2010 - 02/08/2010 - Secretaria Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua Francisco Botti, na Vila Aparecida.

Nº 833/2010 - 02/08/2010 - Secretaria Municipal de Obras - solicitando informear sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buraco na Rua Visconde do Rio Branco, mais especificamente nas proximidades do Asilo Padre Euclides.

Nº 83/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 30 de julho de 2010, aos 97 anos de idade, da Senhora Ângela Biaggioni Barreiros, viúva do Senhor Antonio Barreiros, funcionário aposentado da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 82/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Jenny Gasparini de Souza, ocorrido no dia 24 de julho de 2010, aos 79 anos de idade.

Nº 81/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Dirce de Oliveira Longo, ocorrido no dia 23 de julho de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 80/2010 - 02/08/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do SR. FERNANDO BANDEIRA DE MELLO MARINS, ex-Conselheiro do CIESP e Conselheiro do DEPAR - Diretoria Regional de Botucatu, ocorrido no dia 20 de julho,p.p., aos 59 anos de idade.

Nº 79/2010 - 19/07/2010 - SEM EFEITO

Nº 808/2010 - 12/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando implantar telas de proteção em toda a extensão do Elevado Bento Natel.

Nº 807/2010 - 12/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando incluir os dois quarteirões finais da Rua Capitão José Paes de Almeida no cronograma de recapeamento asfáltico de vias públicas.

Nº 802/2010 - 12/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer constantemente a manutenção e reforma dos brinquedos, bem como colocar areia no Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros", localizado no Jardim Paraíso, visando oferecer mais segurança às crianças que freqüentam o local.

Nº 796/2010 - 12/07/2010 - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar se as adequações necessárias para garantir o funcionamento do Pronto Socorro Municipal instalado na Vila Assumpção já foram finalizadas pelo Poder Executivo, qual seu custo mensal de operação e se há a possibilidade de existir parceria entre Prefeitura e Unesp para incrementar a gestão de referido posto.

Nº 78/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Anilde Mariano da Silva Leite.

Nº 77/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio da Silva Leite.

Nº 76/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor José Bello.

Nº 75/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Júlia Maria de Paula Modesto, ocorrido no último dia 03, aos 56 anos de idade.

Nº 74/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ebes Maria Michelin dos Santos, ocorrido no último dia 03, aos 63 anos de idade.

Nº 73/2010 - 12/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Victório Gasparini, ocorrido no último dia 02, aos 85 anos de idade.

Nº 778/2010 - 05/07/2010 - Secretaria Municipal de Obras-informe sobre a possibilidade de efetuar a manutenção na quadra de areia localizada no Parque Real, nas proximidades da Obra "Madre Marina Videmari", tais como: pintura das traves, colocação de areia nova, redes nos gols.

Nº 777/2010 - 05/07/2010 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade do Poder Executivo implantar um centro odontológico no Centro de Saúde Escola, na Vila dos Lavradores, para atender gratuitamente a população desse bairro e dos bairros adjacentes. VERIFICAR

Nº 776/2010 - 05/07/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma Creche Municipal em local a ser definido, na Vila dos Lavradores.

Nº 775/2010 - 05/07/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de implantar estacionamento de veículos apenas de um lado (esquerdo) da Rua Capitão Tito, que vai de encontro à Rua Newton Prado, sentido Rodoviária.

Nº 72/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourenço Longo, ocorrido no dia 29 de junho, aos 81 anos de idade.

Nº 71/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio João, ocorrido no dia 28 de junho de 2010, aos 84 anos de idade.

Nº 70/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de André Luiz da Silva, ocorrido no dia 27 de junho de 2010, aos 22 anos de idade.

Nº 69/2010 - 05/07/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de João Francisco dos Santos, ocorrido no dia 28 de junho de 2010, aos 37 anos de idade.

Nº 753/2010 - 28/06/2010 - Prefeito Municipal- informe sobre a possibilidade de instalar uma Subprefeitura no Bairro de César Neto (Anhumas), facilitando desta forma a realização de obras e melhorias no referido bairro, bem como nas áreas rurais adjacentes.

Nº 752/2010 - 28/06/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o cascalhamento Rodovia Jácomo Langeli, mais conhecida como "Estrada do Leite", na região dos bairros de César Neto e Anhumas, devido ao péssimo estado de conservação dessa.

Nº 751/2010 - 28/06/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na Rua Jorge Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, mais especificamente em frente ao imóvel nº. 193.

Nº 750/2010 - 28/06/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando elaborar estudos e informe sobre a possibilidade de instalar na Rua Dr. Jaquaribe faixa de pedestres, placas de PARE, sinalização horizontal e vertical.

Nº 749/2010 - 28/06/2010 - Secretário Municipal de Transporte - solicitando informar da possibilidade de instalar um redutor de velocidade "tipo lombada" na Rua Tenente João Francisco, um quarteirão acima do Restaurante Mandacaru, na Vila dos Lavradores.

Nº 705/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Estação Ferroviária de nossa cidade, a fim de proporcionar maior segurança aos vigias que cuidam do referido patrimônio.

Nº 704/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a compra de um micro-ônibus para a ADEBIB - Associacão dos Deficientes Físicos de Botucatu, a fim de que esta possa transportar os seus associados que necessitam de fisioterapia de forma segura e com qualidade.

Nº 703/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de operação "tapa-buracos" na Rodovia Alcides Soares, mais especificamente onde termina a Avenida Conde de Serra Negra, em frente a um ponto de ônibus existente no local.

Nº 702/2010 - 21/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Horif Jorge, no Jardim Brasil.

Nº 676/2010 - 21/06/2010 - Secretaria Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de operação "tapa-buracos" na Avenida Floriano Peixoto, mais especificamente nas proximidades do Pontilhão "Arlindo Granado" (Viaduto da Ferroban).

Nº 665/2010 - 14/06/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando realizar a poda da grama e providenciar um projeto de paisagismo em toda a extensão do canteiro central da Avenida Prof. Rafael Laurindo, no Jardim Paraíso.

Nº 664/2010 - 14/06/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de execução de serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Curuzu.

Nº 663/2010 - 14/06/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando determinar a construção de uma quadra de areia e um playground em terreno de propriedade do Poder Executivo existente no Jardim Monte Mor, com o intuito de beneficiar crianças e jovens de referida localidade com um espaço para prática de esportes e recreação.

Nº 662/2010 - 14/06/2010 - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando a troca do poste de energia elétrica, feito de eucalipto, localizado na Rua Lourenço Carmelo, mais especificamente em frente ao Supermercado Panda, por um de concreto, bem como que esse seja colocado em outro lugar, pois, onde este se encontra, tem causado acidentes com veículos.

Nº 68/2010 - 14/06/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Traballi Filho, ocorrido no dia 10 de junho de 2010, aos 71 anos de idade.

Nº 626/2010 - 07/06/2010 - Secretário Estadual dos Transportes, Diretor da Divisão Regional (DR-03) do Departamento de Estradas de Rodagem - DER e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando determinarem estudos necessários à urgente execução das alças de acesso ao viaduto localizado na Rodovia Marechal Rondon, km 247+ 900 m, permitindo que a intersecção desta com a Rodovia Gastão Dal Farra se faça dentro dos princípios da racionalidade e da segurança que nossa população merece.

Nº 625/2010 - 07/06/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de efetuar a reforma e a recuperação do antigo prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.

Nº 67/2010 - 07/06/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elson Felix Mendes, ocorrido no dia 27 de maio de 2010, aos 68 anos de idade.

Nº 623/2010 - 31/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando determinar a realização de uma vistoria técnica no barranco existente na Creche "Dr. Roberto Domingos Andreucci", na Vila São Lúcio, com o objetivo de avaliar se há indícios de desmoronamento, e se necessário, construir um muro de arrimo no destacado local.

Nº 622/2010 - 31/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar lombada eletrônica visando controlar a velocidade de veículos leves e pesados que circulam pela Avenida Vital Brasil, mais especificamente em frente à Creche "Dr. Roberto Domingos Andreucci", na Vila São Lúcio.

Nº 66/2010 - 31/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Carmello, ocorrido no dia 26 de maio de 2010, aos 80 anos de idade.

Nº 65/2010 - 31/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Virginia Nunes de Oliveira, ocorrido no dia 23 de maio de 2010, aos 59 anos de idade.

Nº 583/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a iluminação do interior do Parque Municipal, no Jardim Paraíso.

Nº 582/2010 - 24/05/2010 - Secretaria Municipal de Obras - sollicitando informar sobre o início das obras embaixo da ponte de César Neto, tendo em vista que a estrutura dessa foi afetada pelas chuvas torrenciais que atingiram essa localidade, e essa situação vem oferecendo perigo para motoristas e pedestres.

Nº 581/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET, solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar mão única de direção na Rua Lourenço Castanho.

Nº 577/2010 - 24/05/2010 - Votos de Congratulações para a Sra Norma Cleosse Stumpo, por sua colaboração para a preservação de uma praça , localizada na Rua Dr. Edmundo Araújo de Oliveira, no Jardim Paraíso.

Nº 576/2010 - 24/05/2010 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo na Avenida Deputado Dante Delmanto, no cruzamento desta com a Rua Silvestre Bártoli, na Vila Paulista, visando otimizar o trânsito no local.

Nº 64/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento de Devanil Camargo, ocorrido no dia 22 de maio de 2010, aos 34 anos de idade.

Nº 63/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Chaguri, ocorrido no dia 15 de maio de 2010 ao 83 anos de idade.

Nº 62/2010 - 24/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto José Tichak, ocorrido no dia 14 de maio de 2010, aos 60 anos de idade.

Nº 542/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando promover a construção de casas populares no Jardim Monte Mor, bem como providenciar a implantação de galerias de águas pluviais e o recapeamento asfáltico das vias públicas da referida localidade que ainda não contam com mencionados benefícios.

Nº 541/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento da estrada vicinal "Elias Alves", que liga o município de Botucatu ao Bairro Piapara.

Nº 540/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar a manutenção e a limpeza da Estrada Municipal "Geraldo Biral".

Nº 539/2010 - 17/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza da "Estrada Municipal João da Cruz", bem como colocar caçambas e placas informativas orientando as pessoas a não jogarem lixo no referido local.

Nº 61/2010 - 17/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Edwaldo Ramos, ocorrido no dia 13 de maio de 2010, aos 72 anos de idade.

Nº 60/2010 - 17/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Juliane Nicolau, ocorrido no dia 9 de maio de 2010, aos 86 anos de idade.

Nº 499/2010 - 10/05/2010 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando realizar estudos técnicos para proceder a poda das árvores existentes na Rua Galvão Severino, próximo às residências de nº. 311, 321 e 341, uma vez que a copa destas árvores prejudicam a iluminação da referida via pública, bem como a fiação da rede elétrica existente no local.

Nº 498/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas cabíveis, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a fim de se impedir o tráfego indevido de veículos de carga de grande porte e peso excessivo pela rodovia vicinal Alcides Soares.

Nº 497/2010 - 10/05/2010 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar se vem ocorrendo o desenvolvimento de atividades relacionadas à execução do Hino Nacional Brasileiro, da Canção Oficial do Município e do hasteamento das Bandeira Nacional e do Município nos estabelecimentos de ensino públicos e privados de Botucatu, nos termos da Lei Municipal nº. 4.489, de 5/1/2004, e dos Decretos Federais nº 98.068, de 18/8/1989, e nº. 4.835, de 8/9/2003.

Nº 496/2010 - 10/05/2010 - Prefeito Municipal - solicitando conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que sofrem de doenças graves.

Nº 58/2010 - 10/05/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ignês Franchi Ramos, ocorrido no dia 6 de maio de 2010, aos 72 anos de idade.

Nº 468/2010 - 03/05/2010 - Secretário Municipal de Obras- informe sobre a possibilidade de passar máquina e efetuar o cascalhamento na estrada do Capão Bonito, conhecida como estrada da linha velha, visando atender as reivindicações dos munícipes que residem e tem propriedades na referida área.

Nº 464/2010 - 03/05/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando dotar de iluminação a Praça Wanderley Myr, localizada na Rua Francisco de Oliveira Leite, com o intuito de atender os anseios de moradores próximos ao local que reclamam da escuridão de referida praça que, por sua vez, facilita eventuais ações de marginais e usuários de entorpecentes.

Nº 463/2010 - 03/05/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua Afonso Fernandes Martins, em especial o trecho em frente ao posto de saúde do Jardim Peabirú, uma vez que em referida via pública há muitos buracos onde as águas pluviais ficam empoçadas gerando diversos problemas e onde, também, há a possibilidade de existir focos do mosquito da dengue.

Nº 462/2010 - 03/05/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar vistoria nos bueiros ou bocas-de-lobo existentes na Rua Pedro Delmanto, Jardim Paraíso, mais especificamente em frente ao nº. 1255, devido ao mau cheiro exalado, bem como o aparecimento de ratos nas casas de munícipes dessa localidade.

Nº 452/2010 - 03/05/2010 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja promovida uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com a finalidade de discutir os termos do Projeto de Lei Complementar nº 035, de 28 de abril de 2010, que trata do Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu.

Nº 49/2010 - 26/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marli Benedita Santos Ribeiro, ocorrido no dia 24 de abril de 2010, aos 51 anos de idade.

Nº 395/2010 - 19/04/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Delmanto, nas proximidades do nº. 694, no Jardim Paraíso.

Nº 394/2010 - 19/04/2010 - Gerente de Divisão da SABESP - solicitando adotar as providências necessárias visando sanar o problema de vazamento de água limpa que ocorre na Avenida Raphael Laurindo, em frente ao Pet Shop "Bichos e Rabichos", no Jardim Paraíso.

Nº 393/2010 - 19/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de refazer as pinturas de solo (sinalização) e todas as faixas de pedestres existentes nas Ruas Major Matheus e Tenente João Francisco, localizadas na Vila dos Lavradores.

Nº 392/2010 - 19/04/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de tapar um enorme buraco existente no asfalto da Rua Benedita Zaponi Vieira, no Jardim Palos Verdes, mais especificamente em frente ao Senai, bem como seja realizada vistoria nas galerias, em toda a extensão, para detectar a causa do mau cheiro que exala das bocas-de-lobo existentes na referida rua.

Nº 48/2010 - 19/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Santina Fábio Maschetti, ocorrido no dia 19 de abril de 2010, aos 87 anos de idade.

Nº 331/2010 - 12/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação da Praça Augusto Freire de Palma, localizada na Rua Jorge Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, atendendo solicitação de vários moradores da referida localidade.

Nº 330/2010 - 12/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da Praça Rafael Aparecido Prado, localizada no Distrito de Vitoriana, executando no local a construção de uma quadra de areia, calçamento em todo seu entorno e trabalho paisagístico, bem como a colocação de bancos e iluminação.

Nº 329/2010 - 12/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de sinalizar a Avenida Condessa de Serra Negra, localizada no Distrito de Vitoriana, com faixa elevada para pedestres, instalando tal faixa mais especificamente em frente ao mercado "Pegk", nas proximidades do nº 359 da referida via pública.

Nº 328/2010 - 12/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um playground na Praça Pedro C. Serra Negra, localizada no Distrito de Vitoriana, dotando-o com balanço, escorregador, gangorra, entre outros brinquedos, visando oferecer diversão e lazer às crianças daquela localidade.

Nº 327/2010 - 12/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma rotatória na Avenida Deputado Dante Delmanto com acesso à Avenida João Batista Carnietto, mais especificamente em frente ao prédio do estabelecimento comercial "Murba Madeiras".

Nº 45/2010 - 12/04/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Bosco, ocorrido no dia 9 de abril de 2010, aos 89 anos de idade.

Nº 313/2010 - 05/04/2010 - Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando que sejam prestadas orientações aos motoristas condutores de veículos utilizados no transporte coletivo urbano de Botucatu, uma vez que há reclamações de munícipes quanto ao fato de que alguns dos referidos motoristas estariam trafegando em excesso de velocidade pelas vias públicas de nosso município, colocando motoristas, passageiros e pedestres sob riscos de sérios acidentes.

Nº 312/2010 - 05/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a cobertura de toda a extensão do Centro Comercial Popular "Angelo Garrido Fernandes", conhecido como "Camelódromo".

Nº 310/2010 - 05/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação no interior do túnel construído sob a Rodovia Marechal Rondon - SP 300, localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 309/2010 - 05/04/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização no sentido de fazer cumprir os dispositivos da Lei Municipal nº. 4433/2003 e da Lei Municipal nº. 4782/2004, que tratam das condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, principalmente nas repartições públicas, bem como em outros locais nos quais rotineiramente é oferecido atendimento ao público, ainda que particulares, objetivando que tais locais ofereçam condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, sobretudo cadeirantes.

Nº 285/2010 - 29/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando implantar galeria de águas pluviais na Avenida Francisco de Oliveira Leite, no cruzamento desta com a Rodovia Alcides Soares, no Jardim Peabiru, com o intuito de beneficiar moradores locais que vem sofrendo com enxurradas provocadas pelas águas das chuvas torrenciais que vem acometendo nossa região.

Nº 284/2010 - 29/03/2010 - Gerente de Divisão da SABESP Botucatu - solicitando reparos no bolsão do Terminal Rodoviário, mais especificamente na esquina desta área com a Rua Newton Prado, onde, há dias, ocorre um vazamento de água.

Nº 283/2010 - 29/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando instalar um guardereio no Km 16 da Rodovia Alcides Soares, onde há uma acentuada e perigosa curva garantindo, assim, a segurança de todos os motoristas que trafegam pela referida via diariamente.

Nº 282/2010 - 29/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar o desentupimento de um bueiro localizado na Avenida Rafael Laurindo, especificamente em frente ao Supermercado Central, uma vez que, com as recentes chuvas torrenciais, lixos e detritos tem sido levados até o referido bueiro impossibilitando que as águas pluviais escoem de forma adequada provocando, assim, alagamentos na área e prejudicando moradores locais.

Nº 252/2010 - 22/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da quadra de areia localizada na Rua Jorge Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso.

Nº 251/2010 - 22/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar uma outra base do Corpo de Bombeiros, mais especificamente junto ao posto da Guarda Civil Municipal, na Vila dos Lavradores, somente com uma viatura do Resgate, possibilitando, desse modo, uma maior rapidez para a chegada do Resgate nos locais de graves ocorrências no setor norte de nossa cidade.

Nº 250/2010 - 22/03/2010 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a operação "tapa-buracos" no cruzamento entre as Ruas Manoel Fernandes Cardoso e Benedito Franco de Camargo, na Vila São Benedito, visando atender as reclamações dos munícipes dessas localidades, bem como evitar possíveis acidentes de trânsito no referido cruzamento.

Nº 249/2010 - 22/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de blocos de concreto, tipo canaletas, para que as águas não fiquem empoçadas na esquina entre a Rua Dr. José Eduardo Alfredi de Mattos e Avenida Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru.

Nº 216/2010 - 15/03/2010 - Gerente de Divisão da SABESP Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de rede coletora de esgoto em toda a extensão da Rua Geraldo Dionizio, localizada no Jardim Paraíso.

Nº 215/2010 - 15/03/2010 - Gerente de Divisão da SABESP Botucatu - solicitando a adoção de providências visando tapar dois enormes buracos abertos pela própria Sabesp nas proximidades do nº. 674 da Rua Pedro Delmanto, a fim de evitar que tais buracos ocasionem acidentes com os motoristas que diariamente trafegam pelo destacado local.

Nº 214/2010 - 15/03/2010 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando instalar um semáforo na Avenida Prof. Rafael Laurindo, no cruzamento desta com as Ruas Nelo Pedreti e Edmundo de Araújo Oliveira, no Jardim Paraíso,com o intuito de disciplinar o tráfego de veículos e evitar atropelamentos e acidentes graves em referida área.

Nº 213/2010 - 15/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando realizar serviços de limpeza e capinação na Rua José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, especialmente na área conhecida como "paredão" da Fepasa, com o intuito de atender os anseios de moradores residentes próximos a localidade que tem suas casas invadidas constantemente por baratas, cobras, ratos e outros animais peçonhentos.

Nº 197/2010 - 15/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando instalar cobertura e realizar a reforma e pintura da quadra de esportes localizada no bairro de César Neto (Anhumas), com o intuito de proporcionar melhores condições para prática de esportes e lazer de jovens e crianças de referida localidade.

Nº 181/2010 - 08/03/2010 - Gerente de Relações Institucionais da VIVO - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma torre para telefonia celular no bairro denominado "Vila Real de Barra Bonita" (Mina), possibilitando assim que o sinal de telefonia celular esteja disponível no destacado bairro, beneficiando também localidades adjacentes como Vitoriana, Porto Said e "Rio Bonito Campo e Náutica".

Nº 180/2010 - 08/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Petúnia, localizada na Vila Paraíso.

Nº 179/2010 - 08/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando implantar rampas de acesso para portadores de deficiências físicas e cadeirantes no Cemitério Portal das Cruzes, com o intuito de facilitar a acessibilidade e promover conforto de locomoção de referidos munícipes em mencionado local.

Nº 178/2010 - 08/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando notificar o proprietário da construção localizada na Rua Petúnia, Vila Paraíso, em frente a residência de no. 221, para que realize a limpeza de referido local que se encontra aparentemente abandonado e servindo de área para realização de atos libidinosos, uso de drogas e facilitando ações de marginais trazendo, assim, insegurança a munícipes que residem próximos a mencionada construção.

Nº 135/2010 - 01/03/2010 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar providências visando proibir o estacionamento de carros em um dos lados da Rua Pedro Angela, ou determinar que a referida via pública, localizada na Vila Pinheiro Machado, tenha um sentido único de direção de trânsito.

Nº 134/2010 - 01/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar providências visando à execução de recapeamento asfáltico na Rua Henrique Reis, no Jardim Peabiru, bem como efetuar a pintura de sinalização da faixa de pedestres em frente à Escola Armando Salles de Oliveira, localizada na referida via pública.

Nº 133/2010 - 01/03/2010 - Diretor da FCA - Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp - solicitando colocar cavaletes que impeçam o tráfego na avenida principal do Campus da Unesp - Lageado, após às 18 horas, beneficiando assim os munícipes que após o referido horário realizam caminhadas e circulam com bicicletas e skates na destacada via pública.

Nº 132/2010 - 01/03/2010 - Votos de Congratulações para o empresário artístico Hamilton Régis Policastro, pelo desenvolvimento do projeto de futebol solidário intitulado "Amigos do Daniel Futebol Clube", desenvolvido durante 9 anos e que já realizou jogos beneficentes por todo o Brasil, arrecadando alimentos e mantimentos para comunidades carentes e entidades assistenciais dos municípios visitados pela referida equipe de jogadores.

Nº 113/2010 - 01/03/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma área de lazer no Conjunto Habitacional "Antonio Hermínio Delevedove", na área localizada no entorno das Ruas Neide Policastro Mattos de Almeida, Avenida Dr. Nahime Zacharias e Rua Raul Torres, dotando-a com espaço recreativo para as crianças e aparelhos de ginástica para os adultos.

Nº 20/2010 - 01/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Dias Batista Filho - ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2010, aos 60 anos de idade.

Nº 19/2010 - 01/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iracele Dias Batista, ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2010, aos 61 anos de idade.

Nº 18/2010 - 01/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Wilna Tortorella, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2010, aos 85 anos de idade.

Nº 17/2010 - 01/03/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Travassos Jacomin, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2010, aos 70 anos de idade.

Nº 86/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar providências visando à construção de galerias para águas pluviais no cruzamento das Rua Miguel Catarino com a Rua Virgílio Bartoli.

Nº 85/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando que informem sobre a possibilidade de implantar salas de aula de Ensino Supletivo (Fundamental e Médio), no período noturno, na Escola Municipal "Prof. Jonas Alves de Araújo", localizada no "Comerciários III".

Nº 84/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto à Empresa Florestana, e demais prestadoras de serviços para a Prefeitura Municipal de Botucatu, objetivando que tais empresas concedam protetores solares aos seus funcionários que prestem serviços expostos à luz solar.

Nº 83/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal, Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Telefônica e NET TV a Cabo - solicitando informarem sobre a possibilidade de haver um entendimento entre estas empresas, com o intuito de que haja uma padronização nos fios dos postes de nosso município, seguindo as orientações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Nº 82/2010 - 22/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de estudos voltados à criação de uma Lei Municipal que proporcione incentivos às Micro e Pequenas Empresas de Botucatu, em questões relativas às licitações no âmbito municipal, com o intuito de fortalecer o setor e gerar mais empregos aos municípes.

Nº 16/2010 - 22/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Alves da Silva Piloto, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2010, aos 90 anos de idade.

Nº 64/2010 - 18/02/2010 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a instalação de abrigo, com cobertura e assentos, na Rua Joaquim de Oliveira Leite, nº. 150.

Nº 63/2010 - 18/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a construção de uma praça dotada de playground, pista de skate, paisagismo e bancos em um terreno da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Fernanda Celina Chamas, mais precisamente atrás do Posto de Saúde do Jardim Cristina, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 14/2010 - 18/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Ferraudo Pilan, ocorrido no dia 17 de fevereiro, aos 84 anos de idade.

Nº 32/2010 - 08/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora no trecho não pavimentado da Rua Manoel Henrique Botelho, localizada em César Neto (Anhumas).

Nº 31/2010 - 08/02/2010 - Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a desobstrução do rio "Lambari", localizado nas proximidades da Rodovia Jácomo Langelli, tendo em vista que atualmente o referido rio apresenta várias toras de árvores em seu leito.

Nº 30/2010 - 08/02/2010 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Rafael Laurindo, mais especificamente no trecho compreendido entre a rotatória da "Praça Isaltino Pereira" até o "Condomínio Colinas do Paraíso".

Nº 29/2010 - 08/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma segunda via de acesso ao Bairro de César Neto ( Anhumas ), com o intuito de atender os anseios dos moradores locais que, durante esta época do ano, ficam praticamente "ilhados" no bairro, uma vez que a única via de acesso à referida área ficou prejudicada com as chuvas torrenciais que atingiram nossa região.

Nº 28/2010 - 08/02/2010 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Sílvio Galvão, no Jardim Peabiru.

Nº 10/2010 - 08/02/2010 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Álvaro Picado Gonçalves, ocorrido no dia 5 de fevereiro de 2010, aos 76 anos de idade.

Nº 1442/2009 - 21/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de viabilizar a construção de galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Ana Maria Galdini Simonazzi, no Jardim Santa Cecília, com o intuito de atender os anseios dos moradores locais que, pela falta de tal benefício em referida via, tem suas residências invadidas pelas águas das chuvas obtendo prejuízos materiais.

Nº 1429/2009 - 14/12/2009 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar, duas vezes por semana, um profissional da área de informática à EMEFEI "Raul Torres", localizada no Bairro César Neto (Anhumas ), com o intuito de inserir os alunos da referida instituição em um programa de inclusão digital, ensinando aos jovens noções importantes de Internet e capacitando-os para utilizar a rede mundial em suas pesquisas e trabalhos escolares.

Nº 1428/2009 - 14/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza e capinação das Ruas Manoel Henrique Botelho e Firmino Pontes Ribeiro, no Bairro de César Neto (Anhumas), bem como efetuar a poda da árvore existente nas proximidades do nº. 51 da Rua Manoel Henrique Botelho.

Nº 1427/2009 - 14/12/2009 - Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade da Polícia Militar realizar rondas intensivas e constantes no Bairro César Neto (Anhumas), sobretudo durante as madrugadas.

Nº 1426/2009 - 14/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da praça existente no Bairro César Neto (Anhumas), com a implantação de um playground, a fim de que as crianças da referida localidade tenham uma área segura de lazer.

Nº 1425/2009 - 14/12/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de consertar a ponte da entrada do Bairro de César Neto (Anhumas), tendo em vista que a estrutura desta foi afetada pelas chuvas torrenciais que atingiram recentemente a referida localidade.

Nº 1390/2009 - 07/12/2009 - Secretário Municipal de Habitação e Mobilidade - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências visando adotar um sentido único de direção na Rua Floriano Simões, no trecho entre a Rua Tenente João Francisco e o Hospital Sorocabana.

Nº 1389/2009 - 07/12/2009 - Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade que, uma vez por semana, seja realizada a visita de uma classe de escolas da Rede Municipal de Ensino à Câmara Municipal de Botucatu, a fim de que as crianças tomem conhecimento desde cedo das funções que exercem os vereadores, criando assim um senso crítico e despertando a consciência política de nossos futuros cidadãos.

Nº 1388/2009 - 07/12/2009 - Secretário Municipal de Habitação e Mobilidade - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar cobertura no ponto de parada de ônibus localizado nas proximidades do nº. 137 da Rua dos Costas.

Nº 1387/2009 - 07/12/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego- DET - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pintura de faixa para pedestres na Rua Braz de Assis, Vila dos Lavradores, mais especificamente em frente à Banca de Revistas, Farmácia Coração de Jesus e um ponto de ônibus ali instalados, tendo em vista o grande fluxo de veículos e pedestres no local.

Nº 1355/2009 - 30/11/2009 - Votos de Congratualções - para a Entidade "Associação Terceira Idade Feliz", na pessoa de sua representante a Senhora Neusa Bertani, extensivo a todos os membros e voluntários, pelos excelentes trabalhos prestados em prol da população de nossa cidade.

Nº 1354/2009 - 30/11/2009 - Votos de Congratulações - para a Entidade "Ação da Cidadania", na pessoa de sua representante, a Senhora Márcia Cordeiro, extensivos a todos os membros e voluntários, pelos excelentes trabalhos prestados em prol da população carente de Botucatu.

Nº 1353/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tapar um enorme buraco existente no asfalto da Rua Harmonia, no Recanto Azul, em frente ao nº. 468.

Nº 1352/2009 - 30/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o cascalhamento na Estrada Municipal do Moura.

Nº 1306/2009 - 23/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto à Empresa Florestana, no sentido de que essa conceda uma cesta de natal para os funcionários que realizam a limpeza pública em nossa cidade.

Nº 1305/2009 - 23/11/2009 - Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar ronda mais intensa, no período noturno, no prédio da antiga estação ferroviária de nossa cidade, localizado no Largo José Paolini, tendo em vista a presença no local de vários usuários de drogas e vândalos, que têm destruído esse patrimônio público.

Nº 1304/2009 - 23/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a revitalização e consertos nos tanques de concreto, bem como a colocação de água e peixes, na "Praça Rubião Jr", atendendo assim a solicitação dos munícipes que utilizam a referida praça para passeios.

Nº 1303/2009 - 23/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar reparos, bem como a manutenção da "estrada que dá acesso ao clube de aeromodelismo", devido ao péssimo estado em que essa se encontra, com enormes buracos, os quais atrapalham o acesso das pessoas ao local para a prática do referido esporte.

Nº 96/2009 - 23/11/2009 - Pesar pelo falecimento do advogado Antonio Tílio Junior, vereador entre 1960 e 1963 nesta Casa de Leis, ocorrido no dia 23 de novembro de 2009, aos 81 anos de idade.

Nº 1274/2009 - 16/11/2009 - Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação de escolinhas de futebol e vôlei nas escolas municipais de cada bairro, com estagiários do Curso de Educação Física.

Nº 1273/2009 - 16/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que imediatamente seja efetuada a passagem de máquina motoniveladora nas ruas do Recanto da Amizade.

Nº 1246/2009 - 09/11/2009 - Votos de congratulações para o radialista Fernando Castilho, pelo brilhante serviços prestados à comunidade através do seu programa diário e pela colaboração, divulgação e pela apresentação dos shows da festa de aniversário de 116 anos da Vila dos Lavradores.

Nº 1245/2009 - 09/11/2009 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar da possibilidade de realizar o recapeamento asfaltico da Rua Jaime Contessote, na Vila Real, e da rotatória do Auto Posto Camilo.

Nº 1244/2009 - 09/11/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego- DET - solicitando informar da possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua João Gotard, localizada na Vila Antártica.

Nº 1243/2009 - 09/11/2009 - Comandante do 12º. BPM/I - solicitando informar da possibilidade de intensificar a ronda policial na Vila Ema, mais especialmente no trecho onde se localiza o Grêmio da Fepasa até a Garagem da Limpeza Pública.

Nº 1215/2009 - 09/11/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de doar uma nova área ao Lions Clube de Botucatu - Leão da Serra, para a construção de centro comunitário para prestação de serviços à comunidade carente do Jardim Panorama e Bairros adjacentes.

Nº 1203/2009 - 03/11/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar uma "lombada" no lugar do atual redutor de velocidade existente nas proximidades do nº. 459 da Rua Angelo Simonetti, na Vila Paulista.

Nº 1177/2009 - 27/10/2009 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o plantio de árvores frutíferas no Parque "Joaquim Amaral Amando de Barros" (Parque Municipal).

Nº 1176/2009 - 27/10/2009 - Prefeito municipal -solicitando informar sobre a possibilidade de conceder um abono de Natal, no Valor de R$ 300,00 aos aposentados estatutários, bem como aos que recebem a complementação da Prefeitura Municipal de Botucatu, tendo em vista que todos esses não recebem mais o vale-compra.

Nº 1175/2009 - 27/10/2009 - Prefeito Municipal e Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, visando dotar a Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores, com aparelhos de ginástica específicos para as pessoas idosas.

Nº 87/2009 - 27/10/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Amabili Vizotto Bueno, conhecida como "Dona Nena", ocorrido no dia 25 de outubro de 2009, aos 85 anos de idade.

Nº 86/2009 - 27/10/2009 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Dagoberto do Amaral, ocorrido no dia ..., aos 63 anos de idade.

Nº 84/2009 - 27/10/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Douglas Angela, ocorrido no dia 19 de outubro de 2009, aos 57 anos de idade.

Nº 1137/2009 - 19/10/2009 - Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar da possibilidade de contratação de mais médicos, principalmente médico pediatra para o Posto de Saúde do Parque Marajoara.

Nº 1110/2009 - 19/10/2009 - Secretaria Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placa com o nome "Arlindo Granado" no Viaduto da Ferroban, localizado entre a Rua Major Matheus e Avenida Floriano Peixoto, efetivando, desse modo, a referida denominação.

Nº 82/2009 - 19/10/2009 - Voto de Pesar pelo falecimento do Frei Afonso Maria Lourenzon, do Santuário Nossa Senhora de Lourdes, ocorrido no dia 16 de outubro de 2009, aos 86 anos de idade.

Nº 1091/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos visando a colocação de um transformador permanente de 100 KVA na Rua Braz de Assis, em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus, para que quando ocorram festas ou shows no local, a energia elétrica seja suficiente para a realização dos eventos, bem como para abastecer as residências de todos os moradores da localidade.

Nº 1090/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o calçamento, paisagismo, bem como a colocação de mais lâmpadas na Praça Praça Alexandre Fleming, visando atender o pedido dos frequentadores desse local.

Nº 1088/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Avenida Marginal, localizada no Jardim Riviera, com a colocação de lâmpadas de vapor de sódio.

Nº 1087/2009 - 13/10/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Estrada Municipal dos Oyans, nas proximidades do nº. 147.

Nº 1074/2009 - 13/10/2009 - Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Diretora Regional de Saúde em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação, na área de Saúde Pública de Botucatu, de diversas propostas relacionadas com o tema "Descentralização da Saúde", apresentadas pelo Dr. José Francisco Brant de Carvalho aos Vereadores desta Casa de Leis.

Nº 1063/2009 - 05/10/2009 - Votos de Congratulações para o Radialista e Locutor Dirley Bozoni, pelo brilhante trabalho prestado em nosso município e pelos trabalhos de locução realizados na Festa do Peão de Barretos, levando o nome de Botucatu a uma das maiores festas de rodeio do mundo.

Nº 1062/2009 - 05/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Clóvis Bevilaqua, desde a Ponte da Vila Maria até a Avenida Petrarca Bachi.

Nº 1061/2009 - 05/10/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar os proprietários de terrenos da Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado, na Vila São Benedito, a construir calçada em seus terrenos.

Nº 1056/2009 - 05/10/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja promovida uma Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir as políticas públicas municipais que serão desenvolvidas na área de esportes nos próximos anos em Botucatu.

Nº 1054/2009 - 05/10/2009 - Prefeito Municipal - solitando informações a respeito do Projeto de Lei nº 055/2009, que autoriza a celebração de convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento Básico e Energia, bem como autoriza a celebração de contrato de programa com a SABESP.

Nº 1038/2009 - 28/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de promover a construção de uma quadra de areia, bem como a instalação de um "parquinho" infantil na Vila São Benedito.

Nº 1035/2009 - 28/09/2009 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de que o "Hino Oficial do Município de Botucatu", instituído pela Lei Municipal nº. 4568, de 24 de junho de 2004, seja executado nas escolas municipais, em ocasiões de inaugurações de obras públicas e demais eventos.

Nº 1034/2009 - 28/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Coronel Fernando Prestes.

Nº 1033/2009 - 28/09/2009 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de tapar um enorme buraco existente no asfalto da Avenida Camilo Mazoni, em frente à "Farmácia Farmavida".

Nº 1005/2009 - 28/09/2009 - Gerente de Contas de Poder Público da CPFL Paulista - solicitando a reparação de problema apresentado em uma lâmpada de um poste de iluminação pública localizado nas proximidades do nº. 28 da Rua Francisco Botti, na Vila São Lúcio.

Nº 1000/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade do Poder Executivo implantar o atendimento móvel odontológico em Botucatu, através de ônibus ou vans adaptados e equipados para atender diretamente a população carente nos bairros.

Nº 999/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal - informe sobre a possibilidade de efetuar a construção de galerias pluviais e "bocas-de- lobo" na Rua Doutor Costa Leite, mais especificamente em frente ao Colégio La Salle.

Nº 997/2009 - 21/09/2009 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico das Ruas Garibaldina Pinheiro Machado e Francisco Botti, na Vila São Lúcio.

Nº 973/2009 - 21/09/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - promover Audiência Pública nesta Casa com a presença da Diretoria do Hospital Regional Sorocabana, com o objetivo de discutir o atendimento prestado à população pelo Hospital Regional da ABHS, além de apresentarem a prestação de contas/financeiro, aspectos administrativos e de produção do referido hospital.

Nº 963/2009 - 14/09/2009 - Superintendente da Sabesp de Botucatu - solicitando solucionar problema de vazamento no sistema de esgoto da residência nº. 341 da Rua Carlos Eduardo de Almeida Feo, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Nº 962/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a revitalização no Complexo Turístico do Véu de Noiva, bem como de construir uma piscina mais rasa e um toboágua, tendo em vista que a piscina existente é muito funda, impossibilitando que as crianças possam usá-la.

Nº 961/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento da Rua dos Costas.

Nº 960/2009 - 14/09/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego da Prefeitura Municipal - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua José Miguel Salomão, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" - COHAB-II.

Nº 959/2009 - 14/09/2009 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar da possibilidade de efetuar a operação "tapa-buracos" no cruzamento das Ruas Emilio Cani com a Benedito Franco de Camargo, na Vila São Benedito.

Nº 918/2009 - 08/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o alargamento na parte estreita da Rua Tenente João Francisco, na Vila Carmelo.

Nº 917/2009 - 08/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar lombada ou redutor de velocidade na Avenida Vital Brasil, mais especificamente em frente à Revista QG, devido ao abuso da velocidade por parte dos motoristas.

Nº 916/2009 - 08/09/2009 - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparos na Rua José Benedito Nogueira, no Jardim Tropical, tendo em vista os enormes buracos e erosões que se formaram nos últimos meses, devido às chuvas torrenciais que castigaram nossa cidade.

Nº 915/2009 - 08/09/2009 - Superintendente da Sabesp de Botucatu - solicitando realizar vistoria nas galerias existentes na Rua Benedita Zaponi Vieira, em toda sua extensão, a fim de detectar a causa do mau cheiro que exala das bocas-de-lobo existentes na referida via pública.

Nº 914/2009 - 08/09/2009 - Prefeito Municipal - solicitando que envide os esforços necessários junto à Empresa Auto Ônibus Botucatu, no sentido de implantar uma linha de ônibus que atenda os moradores do Bairro Piapara.

Nº 865/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica no final da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, próximo ao "Botunespa".

Nº 864/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o nivelamento e o cascalhamento do solo no trecho entre a "Chácara Carlos Schinconal" (km 225) até o término da estrada do loteamento "Chácara Reunidas Vista Alegre".

Nº 863/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal e Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informarem sobre a possibilidade de construção de um trevo na Rodovia Marechal Rondon, mais especificamente em frente à entrada do Bairro Vista Alegre, a fim de que os moradores e proprietários de chácaras no referido local não tenham que se locomover com seus veículos até o trevo de Toledo, para só então efetuarem o retorno que dá acesso às citadas chácaras.

Nº 862/2009 - 31/08/2009 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo na Avenida Deputado Dante Delmanto, no cruzamento desta com a Rua Silvestre Bártoli, na Vila Paulista, visando otimizar o trânsito no local.

Nº 847/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a reforma e a ampliação do Posto de Saúde de César Neto (Anhumas).

Nº 846/2009 - 24/08/2009 - Comandante da 1ª Cia da Polícia Militar - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de uma base comunitária da Polícia Militar na Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.

Nº 845/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública das ruas Atílio Losi, Pedro Delmanto e João Borioli, localizadas no Jardim Paraíso, através da troca das lâmpadas existentes nas referidas vias públicas por lâmpadas de vapor de sódio.

Nº 844/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover uma reforma em toda a estrutura física da quadra de futebol de salão da "Fepasa", localizado no Jardim Paraíso, incluindo a pintura, recuperação dos alambrados e a instalação de bebedouros no local.

Nº 843/2009 - 24/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar o campo de malha localizado no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV).

Nº 800/2009 - 17/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação das placas indicativas com os nomes das ruas no Jardim Paraíso I e II, mais especificamente nas imediações do Supermercado Panda, permitindo facilitar a localização de endereços.

Nº 799/2009 - 17/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico das Rua Manoel Henrique Botelho e Firmino Pontes Ribeiro, no bairro de César Neto (Anhumas).

Nº 786/2009 - 17/08/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja promovida Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir políticas públicas direcionadas à juventude botucatuense.

Nº 775/2009 - 17/08/2009 - Prefeito Municipal - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET, solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar mão única de direção na Rua Lourenço Castanho.

Nº 769/2009 - 17/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a iluminação do interior do Parque Municipal, no Jardim Paraíso, bem como efetuar reparos no alambrado que o cerca, executando-se também a construção de um local para estacionamento de viaturas da Guarda Civil Municipal na parte alta do referido Parque, assim como informar sobre a possibilidade de adotar outras providências objetivando melhorias no destacado local.

Nº 764/2009 - 10/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua José Miguel Salomão, no Jardim Peabiru.

Nº 763/2009 - 10/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 762/2009 - 10/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galerias de águas pluviais nas Ruas Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.

Nº 733/2009 - 10/08/2009 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando mudar o lado para o estacionamento de veículos na Avenida Petrarca Bacchi, nos quarteirões localizados entre as Ruas João Morato da Conceição e Dr. Antonio Amaral César, na Vila Maria.

Nº 54/2009 - 10/08/2009 - Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Magela dos Santos Rezende, ocorrido no dia 02 de agosto de 2009, aos 84 anos de idade.

Nº 728/2009 - 03/08/2009 - Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de se efetuar a limpeza das margens da represa localizada no Porto Said.

Nº 727/2009 - 03/08/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto às instituições bancárias existentes em nosso Município, no sentido de que essas instalem caixas eletrônicos e postos de atendimento bancário no Bairro César Neto em Anhumas.

Nº 726/2009 - 03/08/2009 - Prefeito Municipal- informe da possibilidade de envidar esforços visando executar urgentemente os serviços de recapeamento asfáltico da Rua Galvão Severino, na Vila dos Lavradores.

Nº 725/2009 - 03/08/2009 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar e Civil da cidade de Botucatu, tendo em vista o crescimento populacional e o aumento da criminalidade em nosso município.

Nº 705/2009 - 03/08/2009 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informarem da possibilidade de instalar na Rua Amando de Barros, altura do nº 100, onde estão localizadas a Igreja Bíblica Evangélica e a Escola Cristã de Botucatu, faixa de pedestres em plataforma, com elevação do leito carroçável, ou então algum outro tipo de redutor de velocidade, com a finalidade de evitar outros atropelamentos de alunos, bem como atender os reclamos daquela comunidade educacional e religiosa e de moradores da localidade.

Nº 700/2009 - 13/07/2009 - Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar - solicitando designar um policial para efetuar a fiscalização do trânsito de veículos no horário de entrada e saída dos alunos da Escola Cristã de Botucatu.

Nº 695/2009 - 13/07/2009 - Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte e Lazer - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar nos quatro setores de nossa cidade estágiários do Curso de Educação Física, visando desenvolver um trabalho social com as crianças na área do esporte, mais especifícamente futebol para os meninos e volei para as meninas

Nº 694/2009 - 13/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a instalação de dois busto, sendo um de lavrador e outro de um ferroviário, em praças existentes na Vila dos Lavradores, visando desta forma homenagear aos dois segmentos que são os grandes responsáveis pela história da Vila dos Lavradores.

Nº 693/2009 - 13/07/2009 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal da Educação - solicitando que estude da possibilidade de fornecer, gratuitamente, uniformes escolares aos alunos das Escolas Municipais de Botucatu .

Nº 692/2009 - 13/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar as diversas melhorias em todas as praças de nosso município.

Nº 661/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico nas proximidades do nº. 474 da Rua João Passos (próximo à "Multicred"), no Centro.

Nº 652/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" na proximidades do nº. 460 da Avenida Nahime Zacharias, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV).

Nº 651/2009 - 06/07/2009 - Telefônica - solicitando informar da possibilidade de que seja instalado telefone público na Rua Emilio Cani, na Vila São Benedito, nas proximidades do "Recinto da JVC".

Nº 647/2009 - 06/07/2009 - Prefeito Municipal de Botucatu e Prefeito Municipal de São Manuel - solicitando que, levando-se em conta o custo-benefício de cada município, efetuem estudos e informem sobre a possibilidade de pavimentar a Estrada José Gomes Pinheiro, conhecida como "Estrada de Toledo", com o intuito de propiciar uma rota alternativa entre Botucatu e São Manuel, facilitando o fluxo de pessoas entre estas cidades que serão prejudicadas com a implantação da praça de pedágio no Km 261,12 da Rodovia Marechal Rondon.

Nº 637/2009 - 29/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências em relação ao depósito de recicláveis localizado na Rua Adolpho Lutz, na Vila São Benedito.

Nº 636/2009 - 29/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de efetuar a revitalização e a restauração do antigo prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.

Nº 625/2009 - 29/06/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar os trabalhos executivos que objetivam melhorar a acessibilidade às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida nas vias públicas e estabelecimentos comerciais de nosso Município, composta por quatro vereadores, e com prazo de funcionamento até o encerramento da presente Sessão Legislativa.

Nº 577/2009 - 22/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de galerias de águas pluviais na Rua Braz de Assis, na Vila dos Lavradores, mais especificamente no seu trecho próximo ao Hospital Regional Sorocabano, com o objetivo de solucionar os problemas que ocorrem no local em dias de fortes chuvas.

Nº 576/2009 - 22/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista de skate no Jardim Paraiso, a fim de atender aos anseios dos praticantes do referido esporte daquela localidade.

Nº 575/2009 - 22/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer o aterramento do quarteirão inteiro localizado na Rua José Barbosa de Barros, próximo à Rua Américo Giraldella, mais especificamente no antigo "viradouro do trem" da Fepasa, no Jardim Paraíso I.

Nº 574/2009 - 22/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços visando um patrulhamento mais intenso, por parte da Guarda Civil e Ronda Escolar, nas imediações da Escola Estadual "Profª Sophia Gabriel de Oliveira", visando oferecer mais segurança aos alunos e demais pessoas que trabalham no local.

Nº 545/2009 - 08/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de agilizar a expedição de "Alvará de Licença e Funcionamento", visando regularizar o funcionamento de vários estabelecimentos comerciais e permitir que outros possam iniciar suas atividades legalmente.

Nº 544/2009 - 08/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de galerias de águas pluviais no final Rua Domingos Cariola.

Nº 543/2009 - 08/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do processo de legalização do Loteamento Jardim Ciranda.

Nº 535/2009 - 08/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Dr. Júlio Prestes com a Rua Delphim da Graça Cardoso.

Nº 514/2009 - 01/06/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um redutor de velocidade "tipo lombada" na Rua Tenente João Francisco, um quarteirão acima do Restaurante Mandacaru, na Vila dos Lavradores.

Nº 513/2009 - 01/06/2009 - Comandante do 12º. BPM/I - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar o policiamento preventivo e a ronda policial em toda a cidade, mais especialmente no setor norte da cidade, que compreende a Vila dos Lavradores, Jardim Paraíso I e II, Vila Carmelo, Vila Antártica, Vila Pinheiro e demais bairros da região, onde tem aumentado consideravelmente o número de furtos e roubos.

Nº 512/2009 - 01/06/2009 - Prefeito Municipal - Departamento de Engenharia e Trágefo - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar providências visando à instalação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Mariana Jaqueta Santos, na Vila Pinheiro.

Nº 500/2009 - 01/06/2009 - Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando o encaminhamento de cópia do inteiro teor do Contrato de Concessão Onerosa dos Serviços Públicos de Exploração do Sistema Rodoviário definido por Corredor Marechal Rondon Leste, bem como cópia da documentação contendo o plano de execução e cronograma dos serviços e obras.

Nº 486/2009 - 25/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um playground e realizar as melhoras necessárias no paisagismo da Praça Getúlio Vargas.

Nº 456/2009 - 18/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo na Rua Braz de Assis, esquina com a Rua Padre Salústio Rodrigues Machado, na Vila dos Lavradores

Nº 423/2009 - 11/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o alargamento na parte estreita da Rua Tenente João Francisco, na Vila Carmelo.

Nº 34/2009 - 11/05/2009 - Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Theodoro, ocorrido no dia 10 de maio de 2009, aos 72 anos de idade.

Nº 394/2009 - 04/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar reparos nas pontes localizadas na estrada vicinal que liga César Neto à Vila Santa Cruz da Serra e na vicinal Jácomo Langelli.

Nº 393/2009 - 04/05/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rodovia Antonio Butignoli, que faz a ligação do município de Botucatu ao Distrito de Rubião Júnior.

Nº 361/2009 - 27/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma ponte ligando a Rua Celina Amando de Barros com a Rua Prudente de Moraes, visando facilitar a circulação de carros e pedestres que se deslocam do Conjunto Residencial Souza Santos ao centro da cidade, e vice-versa.

Nº 360/2009 - 27/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento da Rua dos Costas, na Vila São Lúcio.

Nº 359/2009 - 27/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua dos Costas, nas proximidades do nº. 211 (próximo ao "Posto de Saúde"), na Vila São Lúcio.

Nº 342/2009 - 27/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda.

Nº 330/2009 - 22/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o Poder Público Municipal proceda a instalação de câmeras de monitoramento nas principais ruas da Vila dos Lavradores e do Jardim Paraíso, a fim de coibir a prática dos constantes furtos e roubos que têm acontecido nas citadas regiões.

Nº 329/2009 - 22/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Leonardo Villas Boas com a Avenida Dante Delmanto, na rotatória do Campo do INCA.

Nº 56/2009 - 22/04/2009 - Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realizar fiscalização visando coibir a prática de prostituição e de atos libidinosos no Bairro CECAP

Nº 306/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de um "Portal" na entrada de Botucatu, na Rodovia Prof. João Hipólito Martins - "Castelinho".

Nº 302/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar lombadas eletrônicas para controlar a velocidade de veículos leves e pesados que circulam pelas Avenidas Vital Brasil e Leonardo Villas Boas.

Nº 301/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um ponto de ônibus com abrigo na Rodovia Marechal Rondon, em frente à "Chácara do Senhor Garcinto", na entrada de César Neto.

Nº 300/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Henrique Botelho, Bairro de Anhumas, e a Rua Firmino Pontes, no Bairro de César Neto.

Nº 299/2009 - 06/04/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar se há possibilidade de construir uma Creche Municipal no Bairro de Anhumas.

Nº 13/2009 - 30/03/2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cecília André, conhecida como "Cecília Peroba", ocorrido no dia 23 de março de 2009, aos 82 anos de idade.

Nº 251/2009 - 23/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma praça em terreno pertencente à Prefeitura Municipal localizada no final da Rua dos Jangadeiros, no Rio Bonito Campo e Náutica, beneficiando-a com melhorias tais como iluminação, instalação de um "parquinho" infantil, colocação de bancos, quadra de areia, plantio de árvores, implantar ligação de rede de água potável, conforme abaixo assinado anexo.

Nº 250/2009 - 23/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando fazer uma parceria entre PS do Hospital Sorocabano e a Prefeitura Municipal de Botucatu, para que o referido PS possa ter mais recursos estruturais e financeiros.

Nº 7/2009 - 16/03/2009 - Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Luiz Caldas, ocorrido no dia 10 de março de 2009.

Nº 186/2009 - 09/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma Creche Municipal em local a ser definido, entre a Vila dos Lavradores e o Jardim Paraíso.

Nº 168/2009 - 02/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de promover a construção de uma área de lazer para crianças, contando com quadra de areia e parque infantil, na Rua Fernanda Celina Chamma, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).

Nº 167/2009 - 02/03/2009 - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar da possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua José Miguel Salomão, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" - COHAB-II

Nº 166/2009 - 02/03/2009 - Prefeito Municipal - solicitando realizar diversas melhorias na Estrada Municipal "João da Cruz".

Nº 152/2009 - 02/03/2009 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando promover Audiência Pública na Câmara Municipal, com a presença do Responsável pelo Departamento de Engenharia de Tráfego da Prefeitura Municipal, para discussão de assuntos referentes ao transporte coletivo municipal.

Nº 134/2009 - 26/02/2009 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de promover a construção de uma quadra de areia, bem como a instalação de um "parquinho" infantil no Parque Marajoara.

Nº 120/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a ampliação e reforma do prédio que abriga o Programa Saúde da Família - PSF, localizado na Rua Firmino Pontes Ribeiro - s/n, no Bairro de César Neto.

Nº 119/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar reparos na ponte localizada na estrada de acesso aos sítios do Senhores Armando Carro e Bento Carro, após a Vicinal Jácomo Langelli.

Nº 118/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar um ponto de ônibus com cobertura, na Rua Silvestre Bártoli, em frente à Panificadora Dani, no Jardim Itamaraty, bem como que seja refeita a pintura da lombada existente nesse local.

Nº 117/2009 - 16/02/2009 - Gerente de Divisão da Sabesp - solicitando verificar a causa do mau cheiro de esgoto que ocorre na esquina entre as Ruas Salustio Rodrigues Machado e Floriano Simões, na Vila dos Lavradores.

Nº 94/2009 - 16/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a concessão de revisão salarial dos servidores públicos municipais de Botucatu, no exercício de 2009.

Nº 77/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" em frente ao "Supermercado Boas Compras", localizado na Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, no "Conjunto Habitacional Humberto Popolo" (Cohab I).

Nº 76/2009 - 09/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do nº. 728, na Rua Domingos Cariola, no Jardim Peabiru.

Nº 74/2009 - 09/02/2009 - Comandante da 1ª Cia da Polícia Militar - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de uma base comunitária da Polícia Militar na Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores, com o objetivo de evitar os frequentes roubos e furtos que vem ocorrendo naquela região.

Nº 43/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se efetuar a construção de uma praça, bem como uma quadra ou "campinho" de futebol num terreno de aproximadamente 2.000 metros quadrados pertencente à Prefeitura Municipal, localizado entre as Ruas Joaquim Garcia e Salvador Bavia, no Jardim Continental.

Nº 42/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica até o final da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, no Jardim Continental, atendendo dessa forma a reivindicação dos usuários da referida via pública.

Nº 41/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a viabilidade de instalação de um ponto de parada de ônibus coletivo na entrada do "Condomínio Parque das Cascatas", na pista sentido "Unesp - Centro" da Rodovia Domingos Sartori.

Nº 40/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego- solicitando informem sobre a possibilidade de colocar um abrigo no ponto de ônibus localizado na Rodovia Alcides Soares, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello", para proteger os passageiros que utilizam o transporte coletivo urbano.

Nº 39/2009 - 02/02/2009 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a iluminação da Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.