Vereadores - CARLOS JOSÉ MALAGUTTE - Proposituras
Emendas (2)
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2012 - 24/08/2012 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2012 - Autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu, pelo regime de Concessão e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2012 - 24/08/2012 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2012 - Autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu, pelo regime de Concessão e dá outras providências.
Moções (5)
Nº 100/2012 - 26/11/2012 - Moção de Congratulações para a Associação Atlética Botucatuense, na pessoa do seu Presidente, Jânio Gonçalves, do Vice-Presidente, Cláudio Aparecido Herbst, e do Diretor Social da AAB, Carlos José Simões Ferreira Machado, pelo sucesso da realização do 26º Baile do Caribe.
Nº 87/2012 - 08/10/2012 - Moção de Congratulações para o Juiz Eleitoral da 26ª Zona da Comarca de Botucatu, Dr. Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca, e para o Chefe do Cartório Eleitoral, Igor Ignácio, extensivo a todos os profissionais integrantes da Justiça Eleitoral de nosso Município, pelo excelente trabalho realizado na organização do processo eleitoral de 2012.
Nº 85/2012 - 01/10/2012 - Moção de Congratulações para com a Profa. Dra. Giuseppina Pace Pereira Lima, do Instituto de Biociências da Unesp, e com o Prof. Dr. Fábio Vianello, da Universidade de Padova, pela organização do "2º Spring School", evento realizado no período de 24 a 27 de setembro, no Campus da Unesp em Rubião Jr, em Botucatu, com o intuito de discutir temas relacionados a qualidade, segurança e tecnologia na produção de alimentos.
Nº 81/2012 - 10/09/2012 - Moção de Congratulações para a Associação Atlética Botucatuense, na pessoa do seu Presidente, Jânio Gonçalves e do Diretor de Departamento de Futebol Suíço, Valdeci Mariotto, pela realização do 21° Campeonato de Futebol Suíço e, ainda, a Domingos Deleo, pela merecida homenagem recebida em referido evento.
Nº 79/2012 - 10/09/2012 - Moção de Congratulações para a FATEC - Faculdade de Tecnologia de Botucatu, na pessoa do Diretor, Prof. Dr. Roberto Antonio Colenci, extensiva a todos os professores, funcionários, colaboradores e alunos desta Faculdade, em face da comemoração, na presente data, de 10 anos de instalação da referida instituição em Botucatu, período em que contribuiu de maneira significativa para o desenvolvimento deste município, alcançando índices de excelência que, além de servirem de modelo para outras FATECs, também são motivos de orgulho para todos nós botucatuenses.
Ofícios (2)
Nº 42/2012 - 30/10/2012 - Diretor da Rádio Municipalista - solicitando a gravação do Programa "A Marreta", realizado nos dias 29 e 30 de outubrode 2012.
Nº 34/2012 - 31/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando o encaminhamento de mensagens ao PL 34/2012.
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 13/2012 - 12/11/2012 - Concede o Diploma de "Honra ao Mérito" a Senhora Sueli Isabel Tamelini, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.
Nº 12/2012 - 01/11/2012 - Concede o Título de "Botucatuense Emérito" ao Senhor Walter Paschoalick Catherino, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.
Nº 8/2012 - 31/08/2012 - Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Carlos Alberto Bonaldo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.
Projetos de Lei (3)
Nº 104/2012 - 08/11/2012 - Denomina de "Praça Edson Couto de Oliveira Silva", o Sistema de Lazer localizado na Rua Nicola Zaponi, ao lado da área institucional no Loteamento Jardim Vila Real.
Nº 99/2012 - 29/10/2012 - Dispõe sobre advertência quanto ao consumo de carambola no Município de Botucatu.
Nº 93/2012 - 22/10/2012 - Denomina de "Luiz Antonio Scapolio", a Avenida projetada "C", localizada no loteamento atrás do Conjunto Poliesportivo do Sesi Habitacional, bem como todo e qualquer prolongamento.
Projetos de Lei Complementar (1)
Nº 82/2012 - 26/11/2012 - Altera o inciso II do artigo 8º da Lei Complementar nº 756, de 27 de abril de 2010, que dispõe sobre as instalações de suportes para antena e antenas transmissoras de telefonia celular de recepção móvel celular e de estações de rádio - base (ERB) e similares por transmissão de radiação eletromagnética no Município de Botucatu.
Requerimentos (47)
Nº 1011/2012 - 10/12/2012 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de disponibilizar terreno para a construção da Sede da Justiça Eleitoral.
Nº 994/2012 - 03/12/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando criar uma vaga para estacionamento destinada a pessoas com deficiência nas proximidades da "Farmácia Medicinal".
Nº 991/2012 - 03/12/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando substituir a iluminação atual da Avenida Itália por um sistema de iluminação semelhante ao que foi implantado na Avenida Dom Lúcio, visando, desta forma, beneficiar motoristas e pedestres que circulam por referida área no período noturno.
Nº 990/2012 - 03/12/2012 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando realizar a limpeza das praças localizadas no acesso a Botucatu pela Avenida José Ítalo Bacchi, nas proximidades do Cemitério Jardim.
Nº 989/2012 - 03/12/2012 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando realizar a limpeza e a desobstrução dos bueiros existentes na Rua Henry Ford.
Nº 72/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário de Oliveira Campos, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 72 anos de idade.
Nº 71/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Ferreira Thimotti, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 83 anos de idade.
Nº 70/2012 - 03/12/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Patrício do Nascimento Júnior, ocorrido em 2 de dezembro de 2012, aos 56 anos de idade.
Nº 969/2012 - 26/11/2012 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar a possibilidade de regularizar a rede coletora de esgoto na Rua Prof. Armando Ognibene, nas proximidades da residência de n° 91, no Jardim Peabirú.
Nº 69/2012 - 26/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hernani Donato, fundador do Centro Cultural de Botucatu, membro da Academia Botucatuense de Letras e da Academia Paulista de Letras, ocorrido em 21 de novembro, aos 90 anos de idade.
Nº 68/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leda Galvão de Avelar Pires, membro do Centro Cultural de Botucatu, da Academia Botucatuense de Letras e fundadora da APEB, ocorrido em 16 de novembro, aos 86 anos de idade.
Nº 67/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Valquíria Andréia de Oliveira, ocorrido em 12 de novembro, aos 32 anos de idade.
Nº 66/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Pezavento Aguiar, ocorrido em 24 de outubro.
Nº 65/2012 - 19/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Lucas, ocorrido em 11 de novembro, aos 81 anos de idade.
Nº 921/2012 - 05/11/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando implantar um redutor de velocidade tipo "platô" com faixa de pedestres na Rua Darcílio Pinheiro Machado, nas proximidades de seu cruzamento com a Avenida Camilo Mazoni, em frente ao Colégio Limine e ao "Mercado do Bairro"
Nº 64/2012 - 05/11/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Godinho, no dia 30 de outubro de 2012, aos 78 anos de idade.
Nº 884/2012 - 29/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de, conforme orientação do Ministério da Saúde, encaminhar proposta à Comissão Intergestores Bipartite - CIB, solicitando a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Botucatu.
Nº 883/2012 - 29/10/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando implantar redutores de velocidade ao longo da Avenida João Batista Carnieto, no Jardim Continental, com o intuito de disciplinar o trânsito e garantir a segurança dos pedestres.
Nº 882/2012 - 29/10/2012 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando realizar a manutenção do calçamento da ponte existente na Rua Luiza de Masseno Pontes, no Bairro Cambuí.
Nº 874/2012 - 22/10/2012 - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar obras de contenção das águas pluviais na Rua Geraldo Lima, Recanto Árvore Grande.
Nº 873/2012 - 22/10/2012 - Secretário da Mobilidade Urbana - solicitando determinar sentido único de direção na Rua Dr. João Cândido Villas Boas , fixando o novo percurso entre o Clube Sete de Setembro, bem como a instalação de um redutor de velocidade, na altura do nº. 501, visando atender a reivindicação dos moradores da mencionada via pública.
Nº 856/2012 - 15/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando providências no sentido de recuperar a Ciclovia que liga a Vila dos Lavradores ao Lajeado, bem como efetuar a sua desobstrução, pois essa vem sendo constantemente bloqueada, considerando que há na referida Avenida inúmeras obras civil em andamento, principalmente a do Conjunto Habitacional da Empresa MRV, entre outros.
Nº 846/2012 - 15/10/2012 - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Secretária Municipal de Educação e Secretária Municipal de Saúde- solicitando a realização de uma campanha educativa que evite a atividade de fumar derivados de tabaco em vans escolares, carros particulares e veículos oficiais em Botucatu.
Nº 845/2012 - 15/10/2012 - Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação - solicitando a possibilidade de liberar seis lousas digitais para a Faculdade de Tecnologia (FATEC), unidade de Botucatu.
Nº 829/2012 - 08/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando implantar, em Botucatu, a "Creche para Idosos" visando oferecer aos idosos de nosso município um local onde possam passar o dia enquanto seus familiares trabalham.
Nº 63/2012 - 08/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Gallerani, ocorrido em 3 de outubro de 2012, aos 70 anos de idade.
Nº 808/2012 - 01/10/2012 - Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar a possibilidade de regularizar a rede coletora de esgoto no Bairro Jardim Altos da Serra.
Nº 807/2012 - 01/10/2012 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar projeto de lei que regulamente o estacionamento defronte a Pet Shops, bem como crie vagas especiais para ambulâncias em frente a Clínicas Veterinárias e Clínicas de Exames Veterinários.
Nº 62/2012 - 01/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito de Botucatu, Dom Antonio Maria Mucciollo, ocorrido em 29 de setembro de 2012, aos 89 anos de idade.
Nº 61/2012 - 01/10/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Valdir Antonio Magro, ocorrido em 27 de setembro, aos 54 anos de idade.
Nº 784/2012 - 24/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua Paulo Francischini, na Vila Carmelo.
Nº 783/2012 - 24/09/2012 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando a possibilidade de implantar rede coletora de esgoto na Avenida Espanha, no Jardim Riviera, bem como também nas ruas adjacentes, com o intuito de atender solicitação da comunidade local.
Nº 770/2012 - 17/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando estender o benefício do fornecimento de uniformes para as crianças com idades entre quatro meses e três anos atendidas nas creches municipais.
Nº 60/2012 - 17/09/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 12 de setembro de 2012, do Senhor Carlos Willian Carrega, aos 59 anos de idade.
Nº 734/2012 - 10/09/2012 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar a manutenção do ponto de ônibus localizado no Bairro Vista Alegre, com o intuito de beneficiar usuários do transporte coletivo residentes em destacada localidade.
Nº 733/2012 - 10/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando instalar valeta para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Avenida Manoel Pinheiro Ribeiro com a Rua Antônio Brasilino Fávero, no Jardim Flamboyant.
Nº 732/2012 - 10/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Rua Cruz Pereira, na Vila dos Lavradores, com o intuito de beneficiar moradores locais e motoristas que trafegam diariamente por destacada via pública.
Nº 728/2012 - 03/09/2012 - Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudo com a finalidade de regulamentar a Locação de Residências em nossa cidade para a instalação de Repúblicas, principalmente de caráter habitacional de estudantes, que se deslocam de suas cidades de origem para concluírem seus estudos na cidade de Botucatu; de trabalhadores, em especial da construção Civil e, de trabalhadores temporários nas safras agrícolas, podendo ocorrer com a criação de um alvará específico e um imposto municipal, uma vez que estes imóveis passam a ter caráter comercial.
Nº 725/2012 - 03/09/2012 - Ministro da Saúde - solicitando implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Botucatu.
Nº 59/2012 - 03/09/2012 - Genésio Feliciano de Lima, ocorrido no dia 31 de agosto, aos 70 anos de idade.
Nº 703/2012 - 27/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico e a substituição da iluminação na Rua Matheus Damatto, bem como em seu prolongamento na Avenida Camilo Mazzoni.
Nº 702/2012 - 27/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando o aditamento do convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Atlética Botucatuense, no sentido de amortizar o custo imposto à referida agremiação, devido às exigências da Federação Paulista de Futsal em adequar as medidas mínimas nas quadras desta modadilade.
Nº 701/2012 - 27/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico das Ruas Antônio Domingos Boaro e Aurélio Menegon, no Jardim Bom Pastor.
Nº 58/2012 - 27/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Theóphilo Roque de Abreu Alvarenga, ocorrido em 26 de agosto, aos 86 anos de idade.
Nº 57/2012 - 27/08/2012 - Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Castilho, ocorrido no dia 18 de agosto,p.p.
Nº 676/2012 - 20/08/2012 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando alteração do decreto 29.912/89 contemplando a possibilidade de vans executarem os serviços de transporte intermunicipais conforme a solicitação do Sindicato das Empresas de Transporte, Locação e Fretamento de Micro-Ônibus do Estado de São Paulo.
Nº 675/2012 - 20/08/2012 - Prefeito Municipal - solicitando o desenvolvimento e aplicação de um censo municipal com o objetivo de identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do Município de Botucatu.