Câmara Municipal de Botucatu

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - 14/10/2025 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o Exercício de 2026 (LOA 2026).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - 10/06/2025 - Emenda Aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Nº 48/2025

Indicações (14)

Nº 199/2025 - 29/10/2025 - Secretário de Educação e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizarem a poda adequada das árvores localizadas nos fundos da CEI “Professora Marisa Margarida Basso Scotti” situada na Rua Dr. Edgar Alencar Saboya, nº 528, no Parque Marajoara, com o objetivo de evitar novos danos e garantir a segurança das propriedades e da comunidade escolar.

Nº 159/2025 - 08/09/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de efetuar reparos na pintura da sinalização de solo na Avenida José Ítalo Bacchi, nas proximidades do Cemitério Jardim até o trevo com a Rodovia Gastão Dal Farra, além de reforçar a pintura da lombada existente na Rua Costa Leite, próximo ao número 2870, na Vila Assunção.

Nº 148/2025 - 25/08/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito -solicita-se que realize a instalação da sinalização vertical e horizontal de carga e descarga em frente à lixeira da CEI João Rosseto, no distrito de Rubião Júnior.

Nº 137/2025 - 11/08/2025 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade implantar dois redutores de velocidade do tipo lombada, na Avenida Bento Lopes, localizada no Jardim Santo Inácio, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 123/2025 - 07/07/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e a poda do mato alto que está crescendo próximo à via na rua João Jacob Karam, no Distrito de Vitoriana.

Nº 119/2025 - 07/07/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de instalar braços de luz, em dois postes existentes na travessa da rua Antônio Cunha Bueno com a Ariosto Buller Solto, no Jardim Cristina.

Nº 106/2025 - 23/06/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar melhorias na Alameda dos Pinheiros, no Jardim Centenário, como a limpeza e a poda do mato alto que está crescendo próximo à via.

Nº 96/2025 - 09/06/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de instalar contêineres para descarte de lixo, na Rua Visconde do Rio Branco, nas proximidades do número 2, no Jardim São Vicente.

Nº 91/2025 - 02/06/2025 - Secretária de Meio Ambiente e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Moraes de Barros, nas proximidades do número 12, Centro, bem como a poda das árvores localizadas na Estrada dos Oians, no Jardim Reflorenda, bem como a limpeza das guias e sarjetas do mesmo local.

Nº 90/2025 - 02/06/2025 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se necessidade de implantar uma canaleta na esquina da Rua Curuzu com a Rua Adolf Lutz, próximo ao nº 2282, para adequado escoamento das águas pluviais, bem como demarcar vagas para estacionamento de motocicletas na Rua Curuzu, próximo ao nº 2240, para melhor ordenamento do trânsito e atendimento à demanda local.

Nº 74/2025 - 05/05/2025 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de realizar a manutenção dos buracos existentes na Rua Caiçara, no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, bem como implantar um redutor de velocidade na referida via, de forma a disciplinar o trânsito e evitar acidentes.

Nº 27/2025 - 24/02/2025 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada no início da Rua Capitão José Paes de Almeida, logo após a ponte. Essa medida contribuirá para a redução da velocidade dos veículos e garantirá mais segurança a todos que utilizam o local.

Nº 7/2025 - 10/02/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Alexandrina Alves Lima, na altura do número 870, no Parque Marajoara.

Nº 1/2025 - 03/02/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e manutenção das galerias de águas pluviais da Rua João Furtado Domingues, nas proximidades do número 291, no Jardim Cambuí.

Moções (13)

Nº 180/2025 - 06/10/2025 - Moção de Congratulações a Associação Consolidando o Amor, pela demonstração viva de que a empatia, a união e o amor podem transformar e consolidar vidas.

Nº 157/2025 - 25/08/2025 - Moção de Aplausos para Elizete Santarem Comim, pela belíssima trajetória e relevantes serviços prestados pela educação de Botucatu.

Nº 154/2025 - 25/08/2025 - Moção de Congratulações para os atletas da Equipe de Atletismo Paralímpico de Botucatu, pelas conquistas alcançadas no Meeting Paralímpico Loterias Caixa, sendo exemplos de perseverança, determinação e orgulho para nossa cidade.

Nº 148/2025 - 18/08/2025 - Moção de Congratulações para os membros reeleitos para a Diretoria do Centro das Industrias do Estado de São Paulo (CIESP) - Diretoria Regional de Botucatu, ocorrido no dia 4 de agosto, para atuarem a frente da destacada regional no triênio 2026 à 2029, a fim de contribuírem efetivamente com o crescimento econômico de nosso município e de toda nossa região.

Nº 141/2025 - 11/08/2025 - Moção de Aplausos para Gislaine Aparecida Mendes, em reconhecimento a sua valorosa contribuição à Educação Municipal de Botucatu, pelas décadas de serviços prestados com profissionalismo, ética e eficiência, e, por sua dedicação e empenho no dia a dia da Cozinha Piloto.

Nº 96/2025 - 23/06/2025 - Moção de Congratulações ao senhor André Luis Marcelino, por sua brilhante trajetória à frente da Associação Atua e por seu compromisso com a formação integral do ser humano por meio da arte e da fé.

Nº 93/2025 - 23/06/2025 - Moção de Congratulações à servidora Érika Svicero Martins, pela conquista de sua aposentadoria, reconhecendo a sua valorosa contribuição à Câmara Municipal de Botucatu, pelas décadas de serviços prestados com profissionalismo, ética e eficiência, e, principalmente, por sua atenção e dedicação aos servidores e vereadores.

Nº 89/2025 - 09/06/2025 - Moção de Aplausos para o advogado Luiz Gustavo Branco, parabenizando-o por sua destacada atuação na área do Direito Sindical, pela relevante contribuição às entidades representativas da classe trabalhadora, bem como pelo comprometimento com causas sociais de grande importância para o município de Botucatu.

Nº 84/2025 - 09/06/2025 - Moção de Apoio à manifestação conjunta dos Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e Assistentes das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo e ao pleito do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (SINTRAJUD), pela suspensão do retorno dos servidores municipais requisitados junto à Justiça Eleitoral, previsto para junho de 2025, até que seja implementada uma solução definitiva que assegure o pleno funcionamento dos cartórios eleitorais em todo o Estado de São Paulo.

Nº 56/2025 - 28/04/2025 - Moção de Aplausos à Orquestra de Viola e Violão do Instituto de Biociências de Botucatu (OVVIBB), pela belíssima apresentação na Sessão Ordinária Especial Comemorativa ao 170º Aniversário de Botucatu e pela democratização ao acesso à música de qualidade e promoção do desenvolvimento técnico e artístico de músicos da região.

Nº 41/2025 - 07/04/2025 - Moção de Congratulações à Empresa Junior de Nutrição de Ruminantes - Nutrir da Fmvz da Unesp, nas pessoas da atual Diretora Presidente, Laura Di Piero, e da atual Diretora Vice-Presidente, Daiane Carneiro, extensiva a todos os membros da organização, enaltecendo sua notável trajetória, destacando a mão de obra especializada voltada ao âmbito rural, nas áreas de Zootecnia, Medicina Veterinária e Agronomia.

Nº 28/2025 - 24/03/2025 - Moção de congratulações para a jovem Patrícia Rabelo Castro, pela conquista da medalha de prata na modalidade Soldagem na competição SP Skills, elevando o nome de Botucatu, sendo motivo de grande orgulho para a nossa cidade.

Nº 18/2025 - 24/02/2025 - Moção de Congratulações para o Senhor João Cury Neto, parabenizando-o pela posse como Deputado Federal, realizada no último dia 7 de janeiro, no Congresso Nacional, desejando sabedoria, determinação e êxito no cumprimento de suas responsabilidades, confiantes de que sua dedicação resultará em avanços significativos para o país.

Ofícios (64)

Nº 185/2025 - 03/11/2025 - Deputado Estadual Jorge Caruso - Solicitação de Emenda Parlamentar – Município de Botucatu/SP.

Nº 184/2025 - 03/11/2025 - Secretário Municipal de Educação -solicita informações sobre a empresa Soluções Recursos Humanos Ltda

Nº 182/2025 - 22/10/2025 - Secretário Municipal de Educação - solicita informações a respeito do atraso no pagamento aos funcionários da empresa Inova Serviços e Empreendimentos Técnicos EIRELI.

Nº 181/2025 - 22/10/2025 - Superintendente da Sabesp - solicita informações sobre falta de pressão na água no bairro Bem-Te-Vi.

Nº 179/2025 - 17/10/2025 - Responsável pela Empresa Ulrik Comércio e Serviços Ltda - Solicita reunião parar tratar sobre representatividade sindical dos funcionários. (24/10 - 10 horas)

Nº 178/2025 - 17/10/2025 - Absolluta em Serviços Terceirizados - solicita reunião para tratar sobre pendencia nos pagamentos aos funcionários. (22/10 - 10 horas)

Nº 177/2025 - 17/10/2025 - Responsável pela Empresa Arho Serviços de Apoio Empresarial - Solicita reunião parar tratar sobre representatividade sindical dos funcionários. (21/10 - 10 horas)

Nº 174/2025 - 10/10/2025 - Responsável pela Empresa empresa Arho Serviços de Apoio Empresarial - solicita informações sobre convenção coletiva de trabalho e sindicato representativo.

Nº 173/2025 - 10/10/2025 - Responsável pela Empresa Ulrik Comércio e Serviços Ltda - solicita informações sobre convenção coletiva de trabalho e sindicato representativo.

Nº 172/2025 - 10/10/2025 - Secretário de Educação - solicita informações acerca de empresas terceirizadas.

Nº 168/2025 - 09/10/2025 - Secretário Municipal de Educação: referente ao atraso no pagamento dos funcionários da empresa Absolluta em Serviços Terceirizados LTDA.

Nº 166/2025 - 08/10/2025 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicitandode vistoria técnica e providências na confluência das ruas Mirabeau Camargo Pacheco e José Moreira Leite.

Nº 164/2025 - 08/10/2025 - Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informações sobre o campo de futebol Jair Ronaldo Fragozo.

Nº 163/2025 - 08/10/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicitando a realização de reparos na pintura da sinalização de solo na Avenida José Ítalo Bacchi, nas proximidades do Cemitério Jardim até o trevo com a Rodovia Gastão Dal Farra, bem como o reforço da pintura da lombada existente na Rua Costa Leite, próximo ao número 2870, na Vila Assunção.

Nº 162/2025 - 07/10/2025 - Secretário de Saúde. Secretário Adjunto de Governo e Diretor de Relações Institucionais da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita informações sobre o fornecimento de pastas de prontuários nas unidades de saúde.

Nº 161/2025 - 06/10/2025 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - Prorrogar o prazo por 180 dias, a partir de 8 de outubro, para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre questões essenciais relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde em nosso município.

Nº 155/2025 - 30/09/2025 - sem efeito

Nº 154/2025 - 29/09/2025 - 6º Promotor de Justiça do Ministério Público de Botucatu - Ref. Procedimento nº 0214.0000957/2025.

Nº 152/2025 - 24/09/2025 - Presidente da Câmara Municipal - Prorrogar o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao trânsito, acidentes e danos na iluminação pública causados pela Concessionária, por conta das obras na Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho).

Nº 151/2025 - 23/09/2025 - Secretário Municipal de Saúde, Secretária Adjunta de Saúde e Secretário Adjunto de Assuntos de Governo - solicita informações sobre a empresa Empresa Invicta Construções e Dedetização Ltda - ME.

Nº 150/2025 - 17/09/2025 - Deputado Federal João Cury - solicitando recursos para aquisição de massa asfáltica

Nº 147/2025 - 10/09/2025 - Secretário de Infraestrutura e Empresa Caio Induscar – Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda - solicitação de informações sobre obras de infraestrutura.

Nº 131/2025 - 12/08/2025 - Comandante da 1ª Cia de Polícia Militar e Secretário de Segurança - solicita de reforço de patrulhamento na Escola João Queiroz Marques – Distrito de Rubião Júnior.

Nº 129/2025 - 07/08/2025 - Presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) - solicita-se informações sobre os membros do Conselho de Alimentação Escolar e demais providências.

Nº 128/2025 - 07/08/2025 - Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a pintura da arquibancada do Complexo Esportivo "Heróis do Araguaia", sito a Estrada São João da Vitoca, s/n.

Nº 127/2025 - 05/08/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - informa as áreas prioritárias na manutenção dos cabos de energia .

Nº 125/2025 - 25/07/2025 - Secretário Municipal de Saúde, Secretária Adjunta de Saúde e Secretário Adjunto de Assuntos de Governo - solicita informações sobre a empresa Empresa Invicta Construções e Dedetização Ltda - ME.

Nº 123/2025 - 16/07/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita limpeza no cemitério Portal das Cruzes

Nº 121/2025 - 15/07/2025 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita informações sobre medidas adotadas frente à paralisação parcial do transporte coletivo.

Nº 120/2025 - 15/07/2025 - Gerente da Empresa Pontual Sul Transporte e Turismo - solicita esclarecimentos sobre a falta de combustíveis nos ônibus do transporte coletivo municipal.

Nº 118/2025 - 14/07/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - solicita limpeza e verificação de cabos soltos em via pública.

Nº 112/2025 - 08/07/2025 - Diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - solicita-se orientações sobre a quem compete a responsabilidade de disponibilização de um interprete de LIBRAS, com o objetivo de promover a inclusão de alunos com deficiência auditiva no Curso de Formação de Condutores.

Nº 109/2025 - 03/07/2025 - Secretário de Segurança e Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar - solicita fiscalização sobre o uso de linha com cerol.

Nº 108/2025 - 02/07/2025 - Secretário do Prefeito, Coordenador da Defesa Civil e Consultor de Negócios da CPFL - solicita agendar reunião na Câmara Municipal para tratar sobre fios e cabos irregulares.

Nº 106/2025 - 30/06/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - regularizar situação de cabos no bairro Parque Marajoara.

Nº 94/2025 - 04/06/2025 - Secretário Adjunto de Assunto do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita cópia do contrato com as empresas de ônibus.

Nº 89/2025 - 27/05/2025 - Secretário de Infraestrutura - Solicita diversas informações sobre as placas de identificação do Cemitério Jardim.

Nº 88/2025 - 22/05/2025 - Prefeito - solicita manutenção e providências na Cozinha Piloto.

Nº 87/2025 - 22/05/2025 - Chefe de Atendimento do Procon de Botucatu - Solicita fiscalização em farmácias do município.

Nº 85/2025 - 20/05/2025 - Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicitação de informações sobre o cadastro para utilização de box no Centro Popular Comercial "Ângelo Garrido Fernandes".

Nº 83/2025 - 20/05/2025 - Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar de Botucatu - solicita fiscalizar via pública.

Nº 81/2025 - 19/05/2025 - Subprefeito do Distrito de Vitoriana - solicita manutenção em estrada rural.

Nº 80/2025 - 15/05/2025 - Diretor-Presidente da Usina São Manoel - solicita limpeza de terreno no Distrito de Vitoriana.

Nº 79/2025 - 15/05/2025 - Secretária de Esportes e Qualidade de Vida - solicita transferência de bebedouro.

Nº 76/2025 - 05/05/2025 - Secretária de Esportes e Qualidade de Vida - solicitando lona de proteção para colchões utilizados para a prática de salto em altura no Estádio Municipal “João Roberto Pilan” – INCA.

Nº 74/2025 - 05/05/2025 - Subprefeito de Vitoriana - solicitando a disponibilização de um caminhão-pipa para realizar a limpeza da lama da Rua Tuma Seis, no Distrito de Vitoriana.

Nº 68/2025 - 25/04/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - Solicita providências referente aos protocolos de lâmpadas queimadas.

Nº 67/2025 - 25/04/2025 - Presidente em exercício da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPAA) - Solicita cópia de Relatório encaminhado à CIPAA.

Nº 65/2025 - 23/04/2025 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita instalação de redutor de velocidade na Av. Zumbi dos Palmares.

Nº 64/2025 - 23/04/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita galeria de águas pluviais em vias do Parque Marajoara.

Nº 63/2025 - 23/04/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita poda das árvores e a retirada do arbusto próximo à arquibancada da Praça Marina Passos.

Nº 62/2025 - 23/04/2025 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita de instalação de redutor de velocidade na Rua Capitão José Paes de Almeida.

Nº 61/2025 - 23/04/2025 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - Solicita instalação de faixa elevada para pedestres na Rua Benedito Matias da Penha, nº 271, no Conjunto Habitacional José Bicudo Filho.

Nº 59/2025 - 15/04/2025 - Diretor-Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) - Solicitação de espaço para atividades de lazer de idosos na Cohab I.

Nº 58/2025 - 09/04/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita troca de lâmpadas de LED em frente à UNIBR.

Nº 57/2025 - 08/04/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita instalar braços de luz e iluminação pública na Rua Benedito Raphael Franca Cabral 1010.

Nº 56/2025 - 08/04/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita abertura da Rua Firmino Pontes Ribeiro, nas proximidades do número 385, no bairro de Anhumas.

Nº 55/2025 - 08/04/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita instalar braços de luz e iluminação pública na Rua Paulo Nunes Moreira.

Nº 54/2025 - 08/04/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - solicita troca de lâmpadas na Estrada dos Oyans.

Nº 46/2025 - 07/04/2025 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita vagas para estacionamento de motocicletas.

Nº 29/2025 - 13/03/2025 - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita prazo para regularizar iluminação na Passarela Agostinho José Rodrigues Torres”, que conecta o bairro Parque Marajoara à Vila Real.

Nº 26/2025 - 10/03/2025 - Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicitando notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Carlino de Oliveira, nº 401, na Vila Santana.

Nº 17/2025 - 19/02/2025 - Consultor de Negócios da CPFL - Solicita verificar poste e cabeamento.

Nº 10/2025 - 30/01/2025 - Coordenador da Defesa Civil - solicita vistoria em residência.

Pareceres (15)

Nº 404/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 31/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda ME.

Nº 399/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - 22/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado do São Paulo e dá outras providências.

Nº 393/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 20/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.

Nº 392/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 - 20/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 - Altera os artigos 38 e 40 da Lei Complementar nº 1.413/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.

Nº 391/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025 - 20/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.

Nº 381/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 - 08/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 - Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.

Nº 380/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - 08/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".

Nº 379/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - 08/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências.

Nº 377/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 08/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.

Nº 376/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2025 - 07/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025), R$ 1.734.528,82 (Um milhão setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), para as Secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Habitação e Urbanismo, Zeladoria e Serviços, Administração, Fazenda e Comunicação.

Nº 375/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 07/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 1.734.528,82 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), para as Secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Habitação e Urbanismo, Zeladoria e Serviços, Administração, Fazenda e Comunicação.

Nº 370/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 03/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Botucatu-SP e dá outras providências

Nº 367/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 02/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica.

Nº 362/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 01/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - Revoga a Lei nº 6.449/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Masoy Indústria Metalúrgica Ltda.

Nº 354/2025 ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - 30/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025 - Autoriza o BOTUPREV - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu a adquirir o imóvel que especifica.

Projetos de Lei (8)

Nº 89/2025 - 17/09/2025 - Obriga os estabelecimentos que comercializam produtos fumígeros derivados do tabaco a divulgarem a existência de tratamento gratuito ao tabagismo pelo Sistema Único de Saúde.

Nº 76/2025 - 02/09/2025 - Altera a Lei nº 6.264, de 8 de setembro de 2021, que proíbe o tabagismo nos locais que especifica.

Nº 75/2025 - 02/09/2025 - Altera a Lei nº 4.464, de 28 de novembro de 2003, que “Proíbe a utilização de alimentos transgênicos na merenda escolar das escolas públicas do município de Botucatu”.

Nº 68/2025 - 20/08/2025 - Denomina de "Paricimo Antonio Fogaça” o Campo de Futebol Society, localizado na Rua Angelo Dezen, s/nº, no Parque Tupy.

Nº 54/2025 - 26/06/2025 - Altera a Lei nº 5.741/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Nº 48/2025 - 29/05/2025 - Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas.

Nº 18/2025 - 27/03/2025 - Inclui no calendário oficial do município o Dia do Metalúrgico.

Nº 4/2025 - 03/02/2025 - Institui o Programa Excepcional de Regularização de Permissionários do Centro Popular Comercial “Ângelo Garrido Fernandes” e dá outras providências.

Projetos de Resolução (1)

Nº 4/2025 - 27/08/2025 - Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Requerimentos (232)

Nº 971/2025 - 03/11/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se que informe se os estudos técnicos e orçamentários já foram concluídos para a execução da obra na Estrada Municipal Domingos Papa (BTC-080), conforme solicitado no Requerimento nº 174/2025, aprovado em 10 de março de 2025.

Nº 966/2025 - 03/11/2025 - Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se efetuar a manutenção da quadra de esportes localizada no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, próxima ao bar, incluindo a reforma do alambrado, pintura da quadra e manutenção na iluminação.

Nº 965/2025 - 03/11/2025 - Secretário de Educação - solicita-se construir um novo Centro de Educação Infantil (CEI) no Distrito de Vitoriana.

Nº 959/2025 - 03/11/2025 - Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se que envidem esforços conjuntos a fim de efetuar a duplicação do trecho logo abaixo do viaduto da Rodovia Marechal Rondon, entre a Rodovia Antônio Butignoli e a Avenida Deputado Dante Delmanto, considerando o grande volume de veículos e a relevância do trajeto para o desenvolvimento econômico e educacional da região.

Nº 956/2025 - 03/11/2025 - Presidente da Câmara Municipal -solicita-se constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de acompanhar as licitações e contratações realizadas pelo Poder Executivo Municipal, desde a fase de elaboração do edital até a conclusão dos processos.

Nº 942/2025 - 29/10/2025 - Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a necessidade de realizar a manutenção completa do campo de futebol society, localizado na Rua Francisco Martins Filho, esquina com a Rua Mirabeau Camargo Pacheco, informando, ainda, a previsão de início das obras.

Nº 941/2025 - 29/10/2025 - Superintendente da Sabesp - solicita-se realizar avaliação técnica nos bairros Bem-Te-Vi I e II, a fim de identificar as causas da baixa pressão da água.

Nº 940/2025 - 29/10/2025 - Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se providências para regularizar a entrada da área de treinamento Complexo Esportivo “Leandro César Zanardo Romanholi”, bem como adequações estruturais no espaço destinado à prática da modalidade de arremesso por atletas paralímpicos.

Nº 924/2025 - 29/10/2025 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se envidarem esforços visando construir uma Unidade Básica de Saúde, para atender os Residenciais Vida Nova Botucatu 1 e 2 e adjacências.

Nº 901/2025 - 20/10/2025 - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se diversas melhorias na área verde localizada entre a Rodovia Alcides Soares e a Rua Turma Seis, no Distrito de Vitoriana.

Nº 900/2025 - 20/10/2025 - Prefeito - solicita-se envidar esforços para construir uma quadra poliesportiva no Distrito de Vitoriana, próxima ao campo de futebol society, a fim de proporcionar à população mais uma opção de lazer.

Nº 899/2025 - 20/10/2025 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de que os Serviços de Saúde passem a retransmitir a TV Câmara Botucatu, com o objetivo de levar informação, transparência e educação cidadã aos usuários do sistema de saúde.

Nº 890/2025 - 20/10/2025 - Prefeito e Secretária de Comunicação - solicita-se instalar placas indicativas de “Proibido Fumar” em parques, praças e demais espaços públicos destinados à recreação infantil, uma medida simples, mas de grande impacto para a conscientização e o cumprimento da Lei nº 6.803/2025.

Nº 887/2025 - 20/10/2025 - Prefeito - solicita-se que informe como está o processo de regularização do loteamento Altos da Serra, diante do acordo firmado com a Construtora Ecovita, encaminhando a esta Casa de Leis cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Nº 75/2025 - 20/10/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Angelina Leão Matera, sepultada em 13 de outubro de 2025, aos 92 anos.

Nº 74/2025 - 20/10/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Marcos Orsi, cremado em 18 de outubro de 2025, aos 78 anos.

Nº 73/2025 - 20/10/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Eduardo Gamito, sepultado em 18 de outubro de 2025, aos 54 anos.

Nº 72/2025 - 20/10/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Eduardo Pupo Neves, sepultado em 18 de outubro de 2025, aos 72 anos.

Nº 71/2025 - 20/10/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Dirce Déo Domingues, sepultada em 19 de outubro de 2025, aos 86 anos.

Nº 873/2025 - 13/10/2025 - Secretário de Educação - solicita-se que informe se os servidores municipais e os funcionários das empresas terceirizadas estão recebendo regularmente todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) exigidos e adequados para cada função.

Nº 871/2025 - 13/10/2025 - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a realização de vistoria técnica na Rua Américo Luvizotto, no bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina), com a adoção das providências necessárias para nivelamento da via, encaminhando a esta Casa de Leis o cronograma de início das obras.

Nº 867/2025 - 13/10/2025 - Secretário de Saúde, Secretário Adjunto em Assuntos do Governo e Diretor de Relações Institucionais da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se informem qual é a empresa responsável pela prestação do serviço de fornecimento das pastas; qual penalidade foi aplicada à empresa em razão do descumprimento contratual e qual é a data prevista para a regularização da entrega às unidades de saúde.

Nº 861/2025 - 13/10/2025 - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem estudos a fim de providenciarem a instalação de redutores de velocidade que atendam às necessidades e disciplinem o trânsito na Rua Cachoeira da Marta, no bairro Recanto da Amizade.

Nº 857/2025 - 13/10/2025 - Prefeito - solicita-se informações referentes ao imóvel doado, através da Lei nº 4.054, de 12 de setembro de 2000, ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Botucatu e Região, situado na Rua Conselheiro Rodrigues Alves, na Vila Santa Catarina.

Nº 845/2025 - 06/10/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que inclua no cronograma de obras a implantação de uma valeta de escoamento de água na Rua Gregório Pedro Garcia, no cruzamento com a Rua Indalécio Nunes da Silva, no Jardim Planalto, encaminhando a esta Casa de Leis a data prevista para início da obra.

Nº 844/2025 - 06/10/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção do campo sintético do Estádio Severino de Almeida, situado na Rua José Treviso, s/n, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, bem como que sejam informados a esta Casa de Leis o prazo previsto para o início das obras, seu cronograma de execução e a data estimada de conclusão dos serviços.

Nº 842/2025 - 06/10/2025 - Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se que incluam no planejamento das obras a construção de uma ciclovia ao longo da Avenida José Ítalo Bacchi, continuando pela Rodovia Alcides Cagliari até o acesso à Rodovia Professor João Hipólito Martins, encaminhando a esta Casa de Leis informações sobre a previsão de início, prazos e etapas para a execução da obra.

Nº 840/2025 - 06/10/2025 - Prefeito - solicita-se que sejam encaminhadas diversas informações acerca do descumprimento de leis trabalhista por parte da empresa Invicta Soluções, contratada pela Prefeitura.

Nº 70/2025 - 06/10/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Cyro Gonçalves, sepultado em 7 de outubro de 2025, aos 93 anos.

Nº 69/2025 - 06/10/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Josefina Alice Rodrigues Rochel, sepultada em 3 de outubro de 2025, aos 82 anos.

Nº 68/2025 - 06/10/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Juracy Natale Alves de Araújo, sepultada em 28 de setembro de 2025, aos 92 anos.

Nº 828/2025 - 29/09/2025 - Secretário de Infraestrutur e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se envidar esforços para realizar a manutenção e recapeamento asfáltico nas ruas da Vila Ema, encaminhando a esta Casa de Leis o cronograma de início das obras.

Nº 827/2025 - 29/09/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita realizar a abertura da Rua Firmino Pontes Ribeiro, nas proximidades do número 385, no bairro de Anhumas.

Nº 820/2025 - 29/09/2025 - Prefeito - solicita-se que encaminhe a esta Casa de Leis a relação nominal completa de todos os servidores designados como fiscais de contratos da Prefeitura Municipal, especificando, sempre que possível, o respectivo contrato sob sua responsabilidade.

Nº 816/2025 - 29/09/2025 - Prefeito - solicita-se diversas informações a respeito da reforma adminstrativa para os servidores públicos municipais.

Nº 811/2025 - 29/09/2025 - Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que envidem esforços para realizar o recapeamento asfáltico das ruas Carlos Guadanini, Antonio Nunes da Silva Sobrinho, Isaltino Pereira de Castro, Florindo Silva, Laurindo Izidoro Jaqueta, Plácido Rodrigues Venegas, Avenida Universitária, João de Oliveira, Antonio Brasilino Fávero, Justino Miranda de Camargo, Izidoro Bertaglia, João Cândido Vilas Boas, Miguel Catarino, José Thiago, Edmundo Techio, Herminio Marco, Miguel Di Credo, Daniel de Oliveira Cardoso, João Coelho da Silva, Angelo Simoneti, Adolpho Cezar, Paleologe Guimarães, José Rosalim, Luciano Lunardi e João Godoy, encaminhando ainda o cronograma das obras.

Nº 780/2025 - 22/09/2025 - Deputado Federal João Cury - solicita-se envidar esforços para a destinação de recursos financeiros para aquisição de massa asfáltica, para a execução de obras de asfaltamento em vias públicas do município de Botucatu.

Nº 778/2025 - 22/09/2025 - Secretário de Saúde - solicita-se que analise a possibilidade de implantar uma Unidade de Saúde no bairro Vila Real, visando atender de forma mais adequada a grande população que ali reside.

Nº 777/2025 - 22/09/2025 - Secretário de Saúde - solicita-se a implantação do serviço de teleatendimento nas Unidades de Saúde, para que estas possam convocar pacientes para consultas e exames, bem como informar resultados, garantindo maior eficiência no atendimento e promovendo acesso ágil e desburocratizado à população.

Nº 776/2025 - 22/09/2025 - Secretário de Saúde - para que envide esforços visando efetuar a pintura interna e externa da Unidade de Saúde da Família do bairro Parque Marajoara, bem como o envio de informações sobre o cronograma previsto para o início do serviço.

Nº 775/2025 - 22/09/2025 - Secretário de Saúde - solicita-se o envio a esta Câmara da identificação das unidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; o detalhamento do que foi relatado em cada unidade; e as informações sobre as medidas adotadas para regularização das situações.

Nº 764/2025 - 15/09/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a coleta e remoção dos resíduos e a limpeza do barranco próximo a Rua Orlando Fabris nº 41, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior

Nº 763/2025 - 15/09/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a manutenção da iluminação do campo de futebol society localizado na Rua Cinira da Costa Barboza, no Jardim Maria Luiza, bem como da área verde situada ao lado do referido campo, cuja fiação foi danificada em decorrência de curto-circuito.

Nº 749/2025 - 15/09/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica, com construção de guia, sarjeta e calçada na Avenida Nair Zacarias, próximo ao n°109, no Jardim Cristina.

Nº 748/2025 - 15/09/2025 - Secretário de Educação - solicita-se o encaminhamento de relatório detalhado sobre as manutenções já realizadas na Cozinha Piloto, bem como das que ainda se encontram pendentes, informando também o cronograma previsto para suas execuções.

Nº 745/2025 - 15/09/2025 - Secretário de Educação - solicita-se envidar esforços para contratar profissionais da área de nutrição, com objetivo de fortalecer o quadro de colaboradores da alimentação escolar.

Nº 67/2025 - 15/09/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Efigenia Faustino Damaceno Bertochi, sogra do ex-vereador Marcelo Sleiman, cremada em 11 de setembro de 2025, aos 75 anos.

Nº 721/2025 - 08/09/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se para que envide esforços a fim de realizar estudos de mobilidade para realizar um acesso ao Cemitério Jardim através da Rua Jornalista Pedro Chiaradia.

Nº 720/2025 - 08/09/2025 - Secretária de Assistência Social - solicita-se que envide esforços a fim de instalar rede de internet para uso dos atendidos no pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Jardim Aeroporto.

Nº 719/2025 - 08/09/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que envide esforços a fim de instalar academia ao ar livre nas praças dos bairros Jardim Aeroporto e Cedro.

Nº 715/2025 - 08/09/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informar como está o andamento para instituir a Comissão Municipal de Transporte Coletivo, em atendimento ao disposto na Lei nº 782/2010, informando prazos.

Nº 703/2025 - 01/09/2025 - Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços no sentido de incluir exames de dosagem de Vitamina B12 e Vitamina D para os pacientes atendidos na rede municipal de saúde.

Nº 702/2025 - 01/09/2025 - Secretário de Saúde - solicita-se informar se o elevador no Espaço Saúde “Profª. Dra. Cecilia Magaldi” foi instalado e como está o andamento do projeto para centralizar os atendimentos, previstos para início no segundo semestre deste ano

Nº 694/2025 - 01/09/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizar, com urgência, a manutenção do alambrado e a reforma do campo de futebol society da Rua José Bissacot, no distrito de Vitóriana.

Nº 693/2025 - 01/09/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar pavimentação asfáltica, com construção de guia, sarjeta e calçada na Avenida Ariosto Buller, próximo ao número 286, no Jardim Cristina.

Nº 690/2025 - 01/09/2025 - Prefeito - solicita-se estudos para implantar um serviço de transporte individual de passageiros por aplicativo, gerido pelo próprio Município, nos moldes da cidade de Sorocaba, bem como criar um grupo de trabalho para conduzir o estudo e, ao final, apresentar a esta Casa de Leis os resultados obtidos.

Nº 680/2025 - 25/08/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos de mobilidade urbana para definir o local para instalar placas indicativas de “proibido estacionar”, além de vaga exclusiva para o estacionamento de ambulâncias na Rua José Treviso s/n, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, em frente ao "Estádio Severino de Almeida”.

Nº 679/2025 - 25/08/2025 - Prefeito e Secretário de Zeladoria - solicita-se que sejam providenciadas diversas melhorias no Parque Linear do Lavapés, “Vereador Oswaldo Moreira Pagani”, de forma a garantir a segurança, o bom uso e a preservação deste importante espaço público.

Nº 66/2025 - 25/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Reginaldo Chavari, sepultado em 25 de agosto de 2025, aos 92 anos.

Nº 65/2025 - 25/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Francisco Leme, sepultado em 24 de agosto de 2025, aos 96 anos.

Nº 64/2025 - 25/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Luvizutto, sepultado em 23 de agosto de 2025, aos 74 anos.

Nº 63/2025 - 25/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edison Cardoso dos Santos, sepultado em 22 de agosto de 2025, aos 81 anos.

Nº 62/2025 - 25/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Rodrigues dos Santos, sepultada em 21 de agosto de 2025, aos 89 anos.

Nº 662/2025 - 18/08/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar vistoria técnica na confluência das ruas Mirabeau Camargo Pacheco e José Moreira Leite com objetivo de construir galerias e sinalização no local.

Nº 661/2025 - 18/08/2025 - Secretário de Educação - solicita-se que realize a instalação de um toten de identificação na EMEFI Prof. Lygia Camargo Pardini, do Distrito de Vitoriana.

Nº 651/2025 - 18/08/2025 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito solicita-se realizarem estudos técnicos visando à implantação de bolsões de estacionamento em toda extensão da Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 644/2025 - 18/08/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com o objetivo de analisar ações de Enfrentamento das Emergências Climáticas em Botucatu.

Nº 61/2025 - 18/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Fernando José Biral, cremado em 12 de agosto de 2025, aos 60 anos.

Nº 60/2025 - 18/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Milton Mauro Caricati Devidé, sepultado em 17 de agosto de 2025, aos 78 anos.

Nº 59/2025 - 18/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Antunes Pereira, avô do vereador Nuno Garcia, sepultado em 15 de agosto de 2025, aos 90 anos.

Nº 642/2025 - 11/08/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Educação - solicita-se envidar esforços para a realização de uma força-tarefa na CEI "João Rosseto", a fim atender as demandas de revitalização de infraestrutura identificadas na unidade escolar e adotar, com urgência, as providências cabíveis para garantir um ambiente seguro e adequado às nossas crianças.

Nº 627/2025 - 11/08/2025 - Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se envidarem esforços para realizar parceria com o SESI, possibilitando o acesso dos alunos inscritos na modalidade Educação de Jovens e Adultos permitindo assim se beneficiarem do material e método de estudos em conjunto com o SENAI, garantindo dessa forma a conclusão de seus estudos juntamente com o curso profissionalizante de qualidade.

Nº 626/2025 - 11/08/2025 - Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se melhorias e benfeitorias no "Estádio Severino de Almeida”, campo de futebol situado na Rua José Treviso s/n, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 58/2025 - 11/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Neuza Winkaler Ewers, sepultada em 11 de agosto de 2025, aos 86 anos.

Nº 57/2025 - 11/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jonas Lúcio Rocha, sepultado em 9 de agosto de 2025, aos 48 anos.

Nº 615/2025 - 04/08/2025 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se incluir no Planoplurianual (PPA) a implantação de monitoramento por GPS de ônibus do transporte coletivo, bem como informar sobre a previsão da estruturação da Central Integrada de Transporte Coletivo e Trânsito (CITT), a ser efetivada no antigo ponto de parada de ônibus localizado em frente à Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos).

Nº 614/2025 - 04/08/2025 - Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP - solicita-se realizarem estudos imediatos visando à implantação de uma alça de acesso na Rodovia Professor João Hipólito Martins, antes da rotatória com a Rua Emílio Cani, permitindo acesso direto aos bairros adjacentes, desafogando o trânsito e reduzindo os riscos de acidentes, melhorando, assim, a fluidez e a segurança viária na região.

Nº 606/2025 - 04/08/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizarem manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, bem como implantar postes e braços de luz em toda extensão da Avenida Bento Lopes, no Jardim Santo Inácio, no Distrito de Rubião Júnior

Nº 603/2025 - 04/08/2025 - Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar, com urgência, galerias de águas pluviais na Rua Carlos Guadanini, no Jardim Flamboyant, especialmente nas proximidades do nº 81, visando eliminar de forma definitiva os alagamentos que afligem os moradores da região.

Nº 602/2025 - 04/08/2025 - Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos e avaliações técnicas visando à possível reforma, adequação e devida sinalização do terreno situado entre a Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres e a Rua Joaquim Lira Brandão, na Vila Assumpção, com o objetivo de viabilizar sua utilização como estacionamento destinado aos médicos, profissionais da saúde e demais servidores do Pronto Socorro Adulto.

Nº 56/2025 - 04/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jorge Bussoni, sepultado em 4 de agosto de 2025, aos 89 anos.

Nº 55/2025 - 04/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Francisco dos Reis, sepultado em 29 de julho de 2025, aos 73 anos.

Nº 54/2025 - 04/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Eduardo Vaz de Almeida, irmão do Presidente desta Casa de Leis, vereador Cula, sepultado em 24 de julho de 2025, aos 58 anos

Nº 590/2025 - 14/07/2025 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar análises e estudos para a construção de sanitários, na Unidade de Saúde da Família da Vila Real de Barra Bonita (Mina), para melhor comodidade dos pacientes, desta forma atendendo ao anseio da comunidade local.

Nº 584/2025 - 14/07/2025 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - solicita-se esclarecimentos sobre as causas da superlotação da maternidade, adotar medidas imediatas para garantir atendimento digno às gestantes e parturientes, bem como informar sobre o prazo para a reabertura da maternidade do Hospital Estadual de Botucatu.

Nº 583/2025 - 14/07/2025 - Diretor-presidente do Detran-SP - solicita-se orientações sobre a quem compete a responsabilidade de disponibilização de um interprete de LIBRAS, com o objetivo de promover a inclusão de alunos com deficiência auditiva no Curso de Formação de Condutores.

Nº 580/2025 - 14/07/2025 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se providências para melhorar o tráfego e a segurança viária na Rua João Francisco Gramuglia.

Nº 579/2025 - 14/07/2025 - Prefeito - solicita-se envidar esforços juntamente ao setor competente e a empresa responsável pela Rodovia Domingos Sartori, visando conter o assoreamento do lago próximo ao Parque das Cascatas com medidas que garantam a preservação ambiental e a segurança da comunidade local, além de realizar o recapeamento asfáltico e manutenção do acostamento da via.

Nº 577/2025 - 14/07/2025 - Prefeito e Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - solicita-se o compartilhamento das imagens capturadas pelas cameras da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, junto à muralha virtual; viabilizar o compartilhamento de imagens da muralha virtual com os demais órgãos de segurança pública, como as Polícias Civil e Militar; bem como que os próximos pontos de instalação da muralha virtual sejam debatidos em conjunto com os referidos órgãos.

Nº 53/2025 - 14/07/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Luiz Silveira Teixeira, cremado em 11 de julho de 2025, aos 60 anos.

Nº 52/2025 - 14/07/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Iracema Gonçalves e Silva, sepultada em 8 de julho de 2025, aos 71 anos.

Nº 51/2025 - 14/07/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Hidalgo Gosser, sepultada em 1 de julho de 2025, aos 73 anos.

Nº 566/2025 - 07/07/2025 - Secretário de Educação - solicita-se implementar melhorias na EMEF "Professor José Antônio Sartori", incluindo reparos do telhado da quadra de esportes, substituição dos refletores, substituição da cobertura dos corredores externos, reparo das calhas danificadas e instalação ou manutenção de toldo de proteção.

Nº 565/2025 - 07/07/2025 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de estudos para a implantação de uma área de desembarque, centralizada no corredor do Terminal Urbano “Vereador Jayro Luiz de Andrade”, permitindo que os passageiros que estão no ônibus do lado esquerdo desçam em segurança, oferecendo também maior acessibilidade aos passageiros.

Nº 556/2025 - 07/07/2025 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, ao Secretário de Infraestrutura, e ao Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - Solicita-se para que realizem ações conjuntas visando melhorar a sinalização da ciclovia localizada no cruzamento das ruas Benjamin Figueiredo com a “Estrada para Fazenda Boa Vista” nas proximidades da entrada do Bairro Residencial Bem-Te-Vi.

Nº 540/2025 - 30/06/2025 - Gerentes das empresas Reta Rápido Transportes e Pontual Transportes - solicita-se que realizem a manutenção urgente e periódica de todas as rampas de acesso para cadeirantes nos ônibus do transporte coletivo municipal.

Nº 535/2025 - 30/06/2025 - Secretário de Educação - solicita-se a implementar melhorias na EMEF. “Antenor Serra”, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I).

Nº 532/2025 - 30/06/2025 - Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se construir uma cozinha e área de descanso para os funcionários do Centro Comercial Popular "Angelo Garrido Fernandes" (Camelódromo).

Nº 531/2025 - 30/06/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se instalar braços de luz nos postes localizados na Rua Benedito Rafael França Cabral nas proximidades do nº 1010 no Parque Residencial 24 de Maio e na Rua Paulo Nunes Moreira, nas proximidades do nº 831, no Parque Marajoara.

Nº 527/2025 - 30/06/2025 - Prefeito - solicita-se revitalizar o campo de malha e bocha localizado na Praça Jorge Dib Saad, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I) e instalar banheiros na localidade.

Nº 50/2025 - 30/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Bariquelo, sepultado em 25 de junho de 2025, aos 64 anos.

Nº 519/2025 - 23/06/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de discutir e avaliar temas técnicos e científicos, relacionados às áreas da saúde humana e animal, ciências agrárias, meio ambiente, entre outros, com o apoio de profissionais e pesquisadores especializados das instituições de ensino e pesquisa sediadas no município.

Nº 515/2025 - 23/06/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se melhorias na iluminação pública, substituindo as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Prof. Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa, na Vila São Lúcio; realizar estudos tornando-a mão única de direção, além de implantar estacionamento 45 graus no local.

Nº 507/2025 - 23/06/2025 - Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de sanitários masculino e feminino no Cemitério Jardim, incluindo unidades adaptadas para pessoas com deficiência, conforme as normas de acessibilidade vigentes.

Nº 49/2025 - 23/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Frederico Luiz Camillo Júnior, sepultado em 22 de junho de 2025, aos 42 anos.

Nº 48/2025 - 23/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio de Albuquerque, sepultado em 21 de junho de 2025, aos 50 anos.

Nº 47/2025 - 23/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento de senhora Cleusa Maria Viana Costa, sepultada em 18 de junho de 2025, aos 64 anos.

Nº 494/2025 - 16/06/2025 - Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia na íntegra do processo e do projeto referentes à obra, informe qual empresa foi responsável pela execução, bem como apresente o cronograma previsto para o término das obras restantes, a fim de que a população possa ser devidamente atendida com uma estrutura completa e segura.

Nº 493/2025 - 16/06/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se que informe se já foi feita a avaliação técnica e orçamentária para transformar em um campo de futebol society a quadra de areia da referida praça, se a manutenção para melhorias na drenagem do campo de areia para que a água não fique parada está programada, bem como se o departamento de projetos já validou a necessidade, conforme a resposta encaminhada pela secretaria ao requerimento nº 53/2025.

Nº 492/2025 - 16/06/2025 - Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se que informe se a manutenção dos alambrados das praças “Marina Passos” (Vila Mariana), “Padre Bento” (Conjunto Habitacional Humberto Popolo - Cohab 1) e “Aparecida Ribeiro Barbosa” (Jardim Itamaraty) foi feita, bem como informar se já foram feitos os estudos técnicos para atender a demanda solicitada em 10 de fevereiro

Nº 488/2025 - 16/06/2025 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se para que procedam a instalação de câmeras vinculadas à Muralha Virtual, com o objetivo de evitar casos de vandalismo, depredação e perturbação de sossego no “Parque Municipal do Central Parque”, localizado na Rua Manoel Neto dos Reis, no Residencial Lívia I.

Nº 480/2025 - 16/06/2025 - Prefeito, Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Educação - solicita-se disponibilizarem um local adequado, com cobertura, extensão e toda a infraestrutura necessária à prática de patinação, modalidade esportiva que tem crescido consideravelmente entre os botucatuenses.

Nº 474/2025 - 09/06/2025 - Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se informar qual o motivo das frequentes "quedas" no sistema operacional utilizado nas unidades de saúde, se existe alguma ação corretiva em andamento para solucionar essa instabilidade e, em caso positivo, informar o prazo previsto para a normalização do sistema.

Nº 464/2025 - 09/06/2025 - Prefeito - solicita-se informar se está sendo realizada a fiscalização efetiva dos contratos firmados entre a Prefeitura com as empresas prestadoras de serviços; quem são os fiscais designados para acompanhar e atestar a execução de cada um desses contratos e quais as ações adotadas pela Administração Municipal diante das irregularidades constatadas na execução contratual.

Nº 460/2025 - 09/06/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que realize a limpeza e retirada dos entulhos, galhos, restos de poda e lixo acumulados na praça localizada na Rua Pedro Delmanto Sobrinho, no Jardim Cristina, além de reinstalar o braço de luz no poste existente na Rua José Klefens, no outro lado da referida praça, restabelecendo a segurança e a iluminação adequadas para os moradores.

Nº 46/2025 - 09/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Doutor Marcos Luís Garita, cremado em 6 de junho de 2025, aos 82 anos.

Nº 45/2025 - 09/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Claudeli Gilardi Falaschi, cremada em 30 de maio de 2025, aos 71 anos.

Nº 447/2025 - 02/06/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita diversas informações sobre as placas de identificação do Cemitério Jardim.

Nº 446/2025 - 02/06/2025 - Secretário de Educação - solicita-se a instalação de cortinas nas salas de aula, bem como a manutenção dos banheiros na EMEFI Prof. Lygia Camargo Pardini, no Distrito de Vitoriana.

Nº 445/2025 - 02/06/2025 - Chefe de Atendimento do Procon de Botucatu - solicita-se enviar a esta Casa de Leis a quantidade de solicitações recebidas até o momento, discriminando: resolvidas, em análise e sem solução; o canal para que a população possa realizar denúncias; se existe a possibilidade de ampliar o horário de atendimento ao público; informar se o Procon Botucatu realiza fiscalizações externas e se o quadro de pessoal atualmente disponível é adequado para atender a todas as demandas recebidas.

Nº 44/2025 - 02/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito dos Santos, sepultado em 30 de maio de 2025, aos 82 anos.

Nº 43/2025 - 02/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Tadeu de Oliveira, sepultado em 29 de maio de 2025, aos 70 anos.

Nº 434/2025 - 26/05/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se incluir todas as ruas do Distrito de Vitoriana no cronograma de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos. Solicita ao Secretário de Zeladoria e Serviços para que realize a manutenção nas vias do bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina), com roçagem do mato, cascalhamento e nivelamento das ruas.

Nº 429/2025 - 26/05/2025 - Presidente da Câmara - solicita realizar audiência pública com a finalidade de debater e buscar soluções para a grave problemática do feminicídio em nosso município.

Nº 425/2025 - 26/05/2025 - Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se realizarem estudos para a buscar assegurar a dignidade das pessoas em situação de rua, bem como garantir a organização e o bem-estar coletivo da população.

Nº 422/2025 - 26/05/2025 - Prefeito -solicita-se esforços para construir uma quadra de basquete e uma pista de skate na Praça Manoel Alves dos Santos, no Distrito de Vitoriana. Solicita-se ainda ao Secretário de Segurança, para que instale uma câmera de segurança, vinculada ao sistema da Muralha Virtual, no outro lado da citada Praça.

Nº 414/2025 - 26/05/2025 - Secretário de Saúde - solicita-se que encaminhe a esta Casa de Leis a quantidade de pacientes, discriminando por especialidade médica, que aguardam para realizarem exames no município de Botucatu.

Nº 42/2025 - 26/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Laercio Fudolli, sepultado em 22 de maio de 2025, aos 59 anos.

Nº 407/2025 - 19/05/2025 - Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se encaminhar à esta Casa de Leis relatório contendo a quantidade e os motivos dos chamados realizados à Central de Ambulâncias, para os bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Mina), Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Porto Said e o Distrito de Vitoriana, nos últimos 12 meses.

Nº 405/2025 - 19/05/2025 - Secretário de Saúde - solicita-se aumentar o espaço da sala de espera ou implantar cobertura na área externa do Posto de Saúde do Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior, com o objetivo de acomodar adequadamente os usuários.

Nº 398/2025 - 19/05/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para alterar o trajeto da Linha 209 - Rubião Jr./Centro (via Caimã), para que, passe pela Rua Ruy Barbosa Amélio Tieghi, no Jardim Dona Marta.

Nº 394/2025 - 19/05/2025 - Prefeito - solicita-se informar se as empresas permissionárias que detém a concessão de energia elétrica, tem enviado mensalmente ao Poder Executivo, relatório das notificações realizadas, bem como do comprovante de recebimento por parte do notificado, conforme estabelece o artigo 5º da Lei nº 5741/2015, bem como encaminhar referidos documentos à esta Casa de Leis.

Nº 391/2025 - 19/05/2025 - Prefeito - solicita-se informações sobre a avaliação e os funcionários contemplados pela Lei Complementar nº 1.395, de 25 de março de 2025, dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.

Nº 41/2025 - 19/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Soares, sepultado em 19 de maio de 2025, aos 82 anos.

Nº 382/2025 - 12/05/2025 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos e medidas que promovam a segurança viária na Rua Miguel Soler Caparros, no Jardim Monte Mor, como transformar a via em mão única, bem como a instalação de redutores de velocidade, do tipo lombada, com o objetivo de diminuir a velocidade dos veículos reduzindo o risco de acidentes e promovendo uma mobilidade urbana mais segura e eficiente no bairro.

Nº 381/2025 - 12/05/2025 - Secretário Municipal de Infraestrutura - solicita-se estudo técnico para a implantação de uma nova galeria de águas pluviais na Estrada Municipal dos Delegos, nas proximidades do nº 347, no Bairro Chácara Recreio do Havaí, visando atender as necessidades dos moradores e buscando prevenir novos danos.

Nº 369/2025 - 12/05/2025 - Secretário de Saúde - solicita-se a elaboração e afixação de cartazes informativos nos Postos de Saúde, PSA e PSI, contendo a explicação clara e objetiva sobre a Classificação de Manchester e como ela é aplicada no atendimento, de acordo com o estado clínico do paciente, bem como Secretária de Participação Popular e Comunicação para que realize uma campanha de ampla divulgação sobre a classificação de risco durante o atendimento nos serviços de saúde.

Nº 366/2025 - 12/05/2025 - Secretário de Saúde - solicita-se instalar cobertura com toldo na área externa do Posto de Saúde do Parque Marajoara, proporcionando mais conforto e acolhimento aos usuários do serviço de saúde.

Nº 361/2025 - 12/05/2025 - Prefeito - solicita-se notificar as empresas prestadoras de serviços de internet e telecomunicações que atuam no município, para que realizem serviços de manutenção, regularizando a altura dos cabos e fios instalados em vias públicas, conforme normas técnicas e padrões de segurança vigentes, bem como um plano de ação com prazos para correção das irregularidades.

Nº 40/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valter Venâncio de Abreu, sepultado em 12 de maio de 2025, aos 73 anos.

Nº 39/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vicente Eugênio de Rosa, sepultado em 8 de maio de 2025, aos 76 anos.

Nº 38/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Colino, pai do servidor da Câmara Municipal de Botucatu Izaias Branco da Silva Colino, sepultado em 8 de maio de 2025, aos 70 anos.

Nº 37/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Laudenir Lopes Gaste, sepultado em 8 de maio de 2025, aos 80 anos.

Nº 36/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Izabel Vicençotto da Silva, sepultada em 6 de maio de 2025, aos 96 anos.

Nº 35/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Massao Hiroki, sepultado em 6 de maio de 2025, aos 77 anos.

Nº 34/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Jorgina Aparecida Vaz, sepultada em 6 de maio de 2025, aos 71 anos.

Nº 353/2025 - 05/05/2025 - Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, Secretário de Zeladoria e Serviços e Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se realizar limpeza geral no espaço externo da APAPE e manutenção completa da jardinagem.

Nº 352/2025 - 05/05/2025 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a instalação de placas de "Proibido Estacionar" e realize fiscalizações frequentes na Avenida Marginal 200, bem como a reforma e a instalação do meio-fio e o calçamento dos dois lados da via.

Nº 343/2025 - 05/05/2025 - Secretário de Saúde - solicita-se informar quantas pessoas já foram atendidas até o momento, qual o fluxo dos atendimentos e como é composta a equipe que realiza os atendimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, tendo em vista os recursos destinados para a Secretaria, através da Emenda Impositiva nº 46, no valor de R$660.750,00.

Nº 342/2025 - 05/05/2025 - Prefeito - solicita-se informar o prazo de entrega do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta, instituída pela Lei municipal nº 6.548/2023, bem como a secretaria responsável pela entrega e a quantidade estimada de Carteiras que estarão disponíveis.

Nº 33/2025 - 05/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Antonina Sartori Mendonça, sepultada em 4 de maio de 2025, aos 79 anos.

Nº 32/2025 - 05/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Bermejo Moreno, sepultada em 30 de abril de 2025, aos 93 anos.

Nº 31/2025 - 05/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Elias Vieira, sepultado em 24 de abril de 2025, aos 67 anos.

Nº 336/2025 - 28/04/2025 - Deputado Federal João Cury - solicita-se envidar esforços para viabilizar a cessão de um Fiscal do Trabalho para atuar no Ministério do Trabalho de Botucatu, em razão da aposentadoria do profissional que estava lotado no município, causando grandes transtornos à população.

Nº 335/2025 - 28/04/2025 - Prefeito - solicita-se que estude a viabilidade e a elaboração de um projeto que contemple a implementação dessa parceria público-privada para a instalação de pontos de ônibus com displays publicitários no centro da cidade e a realocação dos pontos de ônibus tradicionais para regiões mais afastadas.

Nº 334/2025 - 28/04/2025 - Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se reinstaar a floreira em frente à porta principal do Pronto Socorro Adulto de Botucatu; instalar cartazes informativos na área externa do PSA sobre a Lei nº 6.264/2021, que "Proíbe o tabagismo nos locais que especifica”, deixando clara a proibição de fumar no local e criar um fumódromo sinalizado e exclusivo, com bituqueiras, preferencialmente na calçada lateral da Sabesp, de modo a afastar a fumaça das janelas e áreas de tratamento do PSA.

Nº 321/2025 - 28/04/2025 - Secretário de Saúde -solicita diversas informações sobre o atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Espaço Saúde “Dra. Cecília Magaldi.

Nº 320/2025 - 28/04/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se que tome as providências cabíveis, com a instalação de canaletas e demais intervenções necessárias na Rua Indalécio Nunes da Silva, no bairro Jardim Itamarati.

Nº 30/2025 - 28/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do professor Rudival de Jesus Santos, falecido em 28 de abril de 2025, aos 58 anos.

Nº 29/2025 - 28/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Miriã Caroline Ribeiro, sepultada em 26 de abril de 2025, aos 34 anos.

Nº 28/2025 - 28/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Ribeiro Cadorin, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 61 anos.

Nº 27/2025 - 28/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Débora Cristina de Fátima Gabriel Ribeiro, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 67 anos.

Nº 26/2025 - 22/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento de Sua Santidade Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025, aos 88 anos de idade.

Nº 25/2025 - 22/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Adriana Cristina Pires, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 58 anos.

Nº 297/2025 - 15/04/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de analisar, discutir e propor soluções relacionadas ao transporte público municipal.

Nº 294/2025 - 15/04/2025 - Secretário de Educação - solicita-se envidar esforços para retomar o Programa "Escola da Família", com funcionamento aos finais de semana, utilizando as dependências das unidades escolares, como quadras e salas de aula, para o desenvolvimento de atividades com a comunidade.

Nº 293/2025 - 15/04/2025 - Prefeito - solicita-se que realize estudos sobre a viabilidade da implantação do Cartão Cidadão em nosso município.

Nº 292/2025 - 15/04/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com o objetivo de analisar, discutir e propor soluções para as questões relacionadas à empregabilidade no município, com ênfase na oferta de cursos de capacitação e formação profissional pelas instituições SESI, SENAI, SENAC, entre outras, em consonância com os estudos econômicos e demandas reais de Botucatu.

Nº 291/2025 - 15/04/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se realizar audiência pública debater e buscar alternativas para a geração de emprego em nosso município.

Nº 24/2025 - 15/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Goes, sepultado em 8 de abril de 2025, aos 73 anos.

Nº 287/2025 - 07/04/2025 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos e realizar análise técnica para implantar estacionamento 45 graus na Avenida Paula Vieira, em frente à Faculdade UNIBR.

Nº 285/2025 - 07/04/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de implantar no espaço verde próximo ao Campo de Futebol Society localizado na Rua Pedro Delmanto Sobrinho, no Jardim Cristina, um parquinho infantil e bebedouros, além de instalar iluminação no campo, de modo a beneficiar as pessoas que usufruem do local e proporcionar um ambiente de lazer adequado para a população.

Nº 281/2025 - 07/04/2025 - Prefeito - solicita-se envidar esforços para construir uma escada adequada para que os usuários do Ambulatório Médico de Especialidades possam ir até o local com segurança.

Nº 274/2025 - 07/04/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando realizar audiência pública com a presença dos responsáveis pela Secretaria Municipal de Saúde, do Ambulatório Médico de Especialidades, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e da Organização Social em Saúde Pirangi, para tratar sobre a integração nos sistemas de saúde do município.

Nº 23/2025 - 07/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida de Oliveira da Silva, sepultada em 7 de abril de 2025, aos 79 anos.

Nº 22/2025 - 07/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Akira Abel Inoe, sepultado em 5 de abril de 2025, aos 64 anos.

Nº 21/2025 - 07/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Elsa Bonfante Di Creddo, sepultada em 3 de abril de 2025, aos 91 anos.

Nº 20/2025 - 07/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Shoiti Kobayasi, sepultado em 1º de abril de 2025, aos 76 anos.

Nº 267/2025 - 31/03/2025 - Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e a Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se revitalizar a Praça Brasil-Japão, com diversas melhorias.

Nº 259/2025 - 31/03/2025 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informar se as empresas concessionárias do transporte coletivo urbano foram notificadas quando às recorrentes reclamações sobre o excesso de velocidade praticado pelos motoristas, bem como enviar a estar Casa de Leis se esse assunto foi pautado em alguma reunião da Comissão Municipal de Transporte Coletivo, que tem, dentre as suas atribuições, emitir relatórios e pareceres sobre o cumprimento da legislação pertinente.

Nº 247/2025 - 31/03/2025 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalar no município “Radares de semáforo”, um tipo de radar controla os veículos que desrespeitam a sinalização nos semáforos.

Nº 246/2025 - 31/03/2025 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que informe sobre a possibilidade implantar vans para auxiliar no transporte coletivo de passageiros, em especial nos horários com menos movimento de passageiros.

Nº 245/2025 - 31/03/2025 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se disponibilizar aos usuários do transporte coletivo o aplicativo de monitoramento GPS, em tempo real, das linhas, itinerários e horários dos ônibus, de modo a facilitar o uso do transporte, uma vez que atrasos e adiantamentos seriam monitorados “ao vivo”.

Nº 19/2025 - 31/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador senhor Mauro Kioshi Kassama, sepultado em 29 de março de 2025, aos 63 anos.

Nº 235/2025 - 24/03/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre de questões essenciais relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde em nosso município.

Nº 229/2025 - 24/03/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se que seja incluído no plano de obras a execução do recapeamento asfáltico completo da Rua João Coelho da Silva, para a circulação local e o impacto positivo que a melhoria terá sobre a comunidade.

Nº 228/2025 - 24/03/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se que realize o recapeamento asfáltico do retorno localizado na Rua Professor Milton Guimarães, próximo ao nº 131, no Jardim Planalto.

Nº 222/2025 - 24/03/2025 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se a reconstrução e ampliação de todas as instalações do Canil Municipal, visando oferecer um espaço mais adequado, seguro e estruturado para o acolhimento e cuidado dos animais, e um ambiente digno e funcional aos funcionários.

Nº 18/2025 - 24/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Leonardo Ferreira Cordeiro, sepultado em 22 de março de 2025, aos 40 anos.

Nº 197/2025 - 17/03/2025 - Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Agricultura - solicita-se providências imediatas para a manutenção da referida estrada, incluindo a capinação e limpeza da vegetação, o alargamento da via, a aplicação de máquina motoniveladora, e quaisquer outras melhorias que se façam necessárias para garantir o acesso seguro dos moradores às suas chácaras, bem como assegurar o escoamento adequado de produtos agrícolas locais.

Nº 196/2025 - 17/03/2025 - Prefeito, Secretário de Educação e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se providências no reparo das estruturas da Creche Ida Rosa Pilan Dell'omo, no Distrito de Vitoriana, a saber: instalar bebedouro de água gelada, consertar as rachaduras e repintar as paredes, fornecer produtos de limpeza, instalar um equipamento para controlar os mosquitos no ambiente, corrigir a estrutura do alambrado para depois instalar o novo alambrados para melhorar a segurança da creche e fazer manutenção dos brinquedos do parquinho.

Nº 187/2025 - 17/03/2025 - Prefeito -solicita-se que envie a esta Casa de Leis, projeto que disponha sobre o procedimento para arrecadação dos imóveis urbanos abandonados no município, conforme documento anexo.

Nº 180/2025 - 17/03/2025 - Secretário de Fazenda - solicita-se encaminhar a relação de todas as instituições do Terceiro Setor que firmaram convênio com a Prefeitura de Botucatu para o desenvolvimento de atividades em diversas áreas, contendo nome da instituição, nome do responsável, telefone para contato, endereço da instituição e e-mail.

Nº 17/2025 - 17/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Marcos Bozoni, sepultado em 17 de março de 2025, aos 54 anos.

Nº 16/2025 - 17/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Danielli Cristina de Souza, sepultada em 13 de março de 2025, aos 39 anos.

Nº 177/2025 - 10/03/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de revitalizar e realizar as melhorias necessárias na Praça Rogério Rubio, localizada no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini.

Nº 175/2025 - 10/03/2025 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se instalar câmeras integradas à Muralha Virtual nas praças “Botumirum”, no Jardim Ciranda; “Dib Jorge Saad”, na Cohab I; “Marina Passos”, no Jardim Peabiru e “Manoel Alves dos Santos”, no Distrito de Vitoriana, a fim de monitorar e coibir atividades ilícitas e perturbação do sossego nos referidos locais.

Nº 174/2025 - 10/03/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na estrada Domingos Papa, com o intuito de beneficiar moradores locais e munícipes que circulam diariamente por destacada área.

Nº 173/2025 - 10/03/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de implantar um parquinho infantil e instalar iluminação no campo de futebol “Areovaldo Zanchitta (Vadão)”, na Praça Heróis do Araguaia.

Nº 150/2025 - 10/03/2025 - Prefeito - solicita-se realizar estudos visando transferir o Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso” para os arredores do Shopping Botucatu, às margens da Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho), construindo um espaço mais atrativo e viável para passageiros e empresas.

Nº 128/2025 - 06/03/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao trânsito, acidentes e danos na iluminação pública causados pela Concessionária, por conta das obras na Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho).

Nº 15/2025 - 06/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Luiza de Lara Pereira Carvalho, sepultada em 28 de fevereiro de 2025, aos 97 anos.

Nº 14/2025 - 06/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima Faria, sepultada em 26 de fevereiro de 2025, aos 67 anos.

Nº 13/2025 - 06/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Durval Carlos Coquemala, sepultado em 27 de fevereiro de 2025, aos 77 anos.

Nº 12/2025 - 06/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento de Luiz Henrique Cordeiro Neto, sepultado em 27 de fevereiro de 2025, aos 17 anos.

Nº 126/2025 - 24/02/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a revitalização completa e diversas melhorias na Praça "Dona Chiquita".

Nº 125/2025 - 24/02/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que o setor responsável pela manutenção elétrica da prefeitura realize os reparos necessários no padrão de entrada de fornecimento de energia elétrica no relógio medidor de energia localizado na Praça Professora Marina Passos, na Vila Mariana.

Nº 124/2025 - 24/02/2025 - Chefe de Atendimento do Procon de Botucatu - solicita-se fiscalizar as agências bancárias de Botucatu quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.225/2002, que obriga as agências bancárias, no âmbito municipal, a efetivar o atendimento dos usuários em até 25 (vinte e cinco) minutos.

Nº 115/2025 - 24/02/2025 - Secretário de Educação - solicita-se diversas melhorias na EMEF Antenor Serra, como: reparo do telhado e substituição dos refletores da quadra de esportes; manutenção das paredes das salas de aula e reparo da cobertura do corredor dos alunos.

Nº 92/2025 - 17/02/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fiscalizar e, se necessário, notificar o proprietário do terreno, com mato alto e muito lixo, localizado no final da Rua Visconde do Rio Branco, sentido Botucatu – Rubião Júnior, próximo a uma igreja e do acesso à Rodovia Marechal Rondon, para procederem a limpeza e a capinação em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à comunidade.

Nº 91/2025 - 17/02/2025 - Prefeito - solicita-se realizar a revitalização do campo de malha e bocha localizado na Rua José Maurício de Oliveira no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), atendendo ao anseio da comunidade da região.

Nº 90/2025 - 17/02/2025 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos de mobilidade urbana para instalar placas de “proibido parar e estacionar” em um dos lados da Rua Adolf Lutz, em especial nos quarteirões próximos aos estabelecimentos comerciais.

Nº 78/2025 - 17/02/2025 - Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se realizar análises e estudos para construir uma cozinha e área de descanso para os funcionários do Centro Comercial Popular "Angelo Garrido Fernandes" (Camelódromo).

Nº 65/2025 - 17/02/2025 - Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que notifiquem as empresas sobre o não cumprimento do disposto no Art. 250 da LOMB, de forma a melhorar a qualidade do serviço prestado e proporcionar maior comodidade e segurança aos passageiros. Solicita-se ainda aos gerentes das empresas Reta Rápido Transportes e Pontual Transportes para que cumpram a citada norma, fazendo constar em local visível o itinerário e o horário do veículo da respectiva linha.

Nº 11/2025 - 17/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Carolino dos Reis, sepultamento 6 de fevereiro, aos 97 anos.

Nº 53/2025 - 10/02/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se que a quadra de areia localizada na Praça Padre Bento, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab 1), seja transformada em um campo de futebol society.

Nº 48/2025 - 10/02/2025 - Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se fazer o nivelamento das quadras de areia localizadas nas praças “Marina Passos”, na Vila Mariana; “Padre Bento”, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab 1) e “Aparecida Ribeiro Barbosa”, no Jardim Itamaraty, realizando ainda a limpeza da areia, bem como fazer os acertos necessários nos alambrados danificados.

Nº 47/2025 - 10/02/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Nº 36/2025 - 10/02/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a limpeza, poda das árvores e capinação do mato alto, bem como a retirada de uma árvore caída na viela, localizada na confluência entre as ruas Nícola Zaponi e Manoel Deodoro Pinheiro Machado, na Vila São Judas Thadeu, realizar limpeza nas sarjetas e calçadas do Residencial Paratodos, e notificar os proprietários dos terrenos, que estão sem manutenção, do Residencial Paratodos e o proprietário do terreno localizado na Rua Visconde do Rio Branco, Jardim Bom Pastor, nas proximidades do nº 2406, para que realizem, dentro de um prazo determinado, a limpeza e capinação dos locais que se encontram com mato alto, acúmulo de lixo e proliferação de animais peçonhentos.

Nº 10/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ernestina de Oliveira Pereira, sepultamento 6 de fevereiro, aos 97 anos.

Nº 9/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Antonio Domingues, sepultado em 6 de fevereiro, aos 52 anos.

Nº 8/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Rodrigues, sepultado em 7 de janeiro, aos 74 anos.

Nº 7/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Santo Martinelli, sepultado em 5 de fevereiro, aos 75 anos.

Nº 6/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Deise Pires de Campos, sepultada em 23 de janeiro, aos 93 anos.

Nº 28/2025 - 03/02/2025 - Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se instalarem um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Av. Zumbi dos Palmares, na altura do número 942, e que realizem estudos para que o trânsito seja melhor regulado nas adjacências.

Nº 11/2025 - 03/02/2025 - Prefeito - solicita-se autorizar a participação do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), no “Feirão de Empregos”, que será promovido no próximo dia 23 de fevereiro, visto a relevante importância dessa ferramenta de apoio, disponibilizando, inclusive, seu banco de dados e vagas disponíveis para a iniciativa, de modo a ajudar a população na recolocação ao mercado de trabalho.

Nº 8/2025 - 03/02/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar a pintura de sinalização horizontal de trânsito, limpeza, poda de árvores e manutenção da área verde localizada na Rua Benjamin Figueiredo, nas proximidades do nº 422, no Jardim Continental, bem como a construção de calçada em referida área.

Nº 5/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Augusta Nunes de Oliveira, sepultada em 30 de janeiro, aos 58 anos.

Nº 4/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Judith Monteferrante de Melo, sepultada em 29 de janeiro, aos 94 anos.

Nº 3/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mário Tonelli, sepultado em 28 de janeiro, aos 89 anos.

Nº 2/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Leal Teixeira Pinto, sepultada em 27 de janeiro, aos 91 anos.

Nº 1/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Bettus, sepultado em 7 de janeiro, aos 75 anos.

Solicitação de Viagem (3)

Nº 31/2025 - 19/08/2025 - Participação do vereador Welinton Rodrigo de Souza e o vereador Antonio Carlos Vaz de Almeida na Solenidade de comemoração aos 110 anos do Hospital Amaral Carvalho.

Nº 21/2025 - 09/05/2025 - Visita do Vereador Welinton Rodrigo de Souza ao Hospital Nossa Senhora da Piedade para conhecer as instalações e serviços prestados.

Nº 14/2025 - 31/03/2025 - Participação do Vereador Welinton Rodrigo de Souza, no Seminário "Controle Externo e Poder Legislativo", na Unidade Regional de Araraquara do Tribunal de Constas do Estado de São Paulo.