Vereadores - NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA - Proposituras
Documentos de Sessão (3)
Ata - 4ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2025 - 27/05/2025 -
Ata - 3ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2025 - 29/04/2025 -
Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2025 - 24/03/2025 -
Documentos Reunião (1)
Reunião de Comissão - 8ª Reunião Reunião de Comissão de 2025 - 23/06/2025 -
Emendas (1)
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - 15/10/2025 - Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025
Indicações (12)
Nº 204/2025 - 03/11/2025 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Professor Lourenço Monti, no bairro Vila Sorocabana, e em vários trechos onde há maior degradação do asfalto.
Nº 191/2025 - 29/10/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se , a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Pedro de Barros Filho, nas proximidades do nº 168, no, Jardim Dona Nicota de Barros.
Nº 173/2025 - 29/09/2025 - Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Amando de Barros, nas proximidades do nº 2557, na região do Lavapés.
Nº 170/2025 - 22/09/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Avenida Odilon Cassetari, nas proximidades do Km 1, no bairro Chácara Recreio Jardim Alvorada.
Nº 149/2025 - 25/08/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços e a Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - a necessidade de promover a reposição da areia da quadra localizada na praça situada entre as ruas Jorge Barbosa de Barros e Daniel Zacharias, no Jardim Paraíso.
Nº 118/2025 - 30/06/2025 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Narcizo Modolo, que compreende os bairros o Conjunto Habitacional Roque Ortiz Filho (Comerciários I e II).
Nº 85/2025 - 26/05/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada ou faixa de pedestres elevada, na Rua Veiga Russo, nas proximidades do número 23, em frente à E.E. Prof. José Pedretti Netto, no Jardim Dona Nicota de Barros.
Nº 79/2025 - 12/05/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar uma faixa de pedestres “elevada” na Avenida Professor José Pedreti Neto, na altura do número 1233, bem como a colocação de tachões de sinalização para a completa divisão da via, com o objetivo de disciplinar o trânsito e evitar acidentes.
Nº 78/2025 - 12/05/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Quintino Bocaiuva, nas proximidades do número 1360, na Vila Padovan.
Nº 56/2025 - 07/04/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de efetuar a colocação da placa indicativa com a denominação de “Diego Luís Donini” na Praça, localizada na área verde 03 e a área institucional 01, com frente para a Rua Ana Lourdes Padovan, localizada no Loteamento Villas Paraíso, instituída por Lei Municipal.
Nº 20/2025 - 17/02/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de realizar estudos de mobilidade urbana a fim de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Rodrigues Cesar, nas proximidades do cruzamento com a Rua Cesário Mota, localizadas na Vila dos Lavradores.
Nº 9/2025 - 10/02/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, nas proximidades do cruzamento da Rua Benedito Rodrigues da Silva com a Rua Armelindo Mori, localizada no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).
Moções (24)
Nº 195/2025 - 29/10/2025 - Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Educação pela realização do 3º Simpósio de Ensino Fundamental de Metodologias Ativas (BotuSimMA), extensiva a todos os colaboradores que contribuíram para o grande êxito do evento, representando uma experiência singular de troca de conhecimentos e debates enriquecedores, numa trajetória marcante de aprendizado e colaboração que promoveu discussões relevantes e produtivas.
Nº 184/2025 - 06/10/2025 - Moção de Congratulações aos Professores responspaveis pela Disciplina de Planejamento de Saúde Animal e Saúde Pública Veterinária, no Âmbito da Saúde Única, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Unesp – Câmpus Botucatu, pela exemplar realização da 4ª Ação de Saúde Pública Veterinária, ocorrida entre os dias 16 e 18 de setembro.
Nº 168/2025 - 08/09/2025 - Moção de Congratulações para a Faculdade de Tecnologia de Botucatu (FATEC), pela comemoração de 23 anos de existência, de uma trajetória de sucesso e excelência no campo educacional.
Nº 161/2025 - 01/09/2025 - Moção de aplausos para o Grupo Paradigma Segurança e Serviços, pela inauguração de sua unidade na cidade de Botucatu, ajudando tanto na segurança, quanto no desenvolvimento da economia da nossa cidade.
Nº 153/2025 - 25/08/2025 - Moção de Congratulações para a categoria dos Corretores de Imóveis, pelos 63 anos de regulamentação de tão nobre e importante profissão e pelo “Dia Nacional do Corretor de Imóveis”, comemorado no dia 27 de agosto.
Nº 144/2025 - 11/08/2025 - Moção de Congratulações para a Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético, pela comemoração de seus 33 anos de relevantes serviços prestados à comunidade botucatuense.
Nº 137/2025 - 04/08/2025 - Moção de Aplausos para a Equipe de atendimento direto do Programa Refis Dívida Zero, pelo relevante serviço público prestado com dedicação e trabalho árduo contribuindo decisivamente para o sucesso das ações da administração pública.
Nº 136/2025 - 04/08/2025 - Moção de Congratulações, para o Serviço de Cirurgia Torácica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, pela comemoração do Jubileu de Ouro, sendo 50 anos de história, dedicação e compromisso com a formação médica e o cuidado à população.
Nº 133/2025 - 04/08/2025 - Moção de Congratulações para a Secretaria Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida pela conquista do bicampeonato na 67ª edição dos Jogos Regionais, realizada em Lins entre os dias 16 e 26 de julho de 2025, demonstrando dedicação, esforço e espírito esportivo durante a competição.
Nº 93/2025 - 23/06/2025 - Moção de Congratulações à servidora Érika Svicero Martins, pela conquista de sua aposentadoria, reconhecendo a sua valorosa contribuição à Câmara Municipal de Botucatu, pelas décadas de serviços prestados com profissionalismo, ética e eficiência, e, principalmente, por sua atenção e dedicação aos servidores e vereadores.
Nº 84/2025 - 09/06/2025 - Moção de Apoio à manifestação conjunta dos Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e Assistentes das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo e ao pleito do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (SINTRAJUD), pela suspensão do retorno dos servidores municipais requisitados junto à Justiça Eleitoral, previsto para junho de 2025, até que seja implementada uma solução definitiva que assegure o pleno funcionamento dos cartórios eleitorais em todo o Estado de São Paulo.
Nº 77/2025 - 26/05/2025 - Moção de Congratulações à Equipe de Atletas de Karatêdo Projeto Social CDHU, parabenizando-os por representarem o referido projeto de maneira honrosa na III edição do Beeoz Brasil Sports.
Nº 64/2025 - 05/05/2025 - Moção de Congratulações para a Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA/UNESP), em razão da comemoração de 60 anos da instituição, sendo considerada uma das faculdades de ciências agrárias mais importantes do país e motivo de orgulho para todos os botucatuenses.
Nº 56/2025 - 28/04/2025 - Moção de Aplausos à Orquestra de Viola e Violão do Instituto de Biociências de Botucatu (OVVIBB), pela belíssima apresentação na Sessão Ordinária Especial Comemorativa ao 170º Aniversário de Botucatu e pela democratização ao acesso à música de qualidade e promoção do desenvolvimento técnico e artístico de músicos da região.
Nº 54/2025 - 28/04/2025 - Moção de Congratulações para a Associação Atlética Botucatuense (AAB), pela comemoração de 107 anos de referido clube, bem como pela inauguração do Complexo de Beach Tennis, contribuindo para a integração e qualidade de vida da população.
Nº 46/2025 - 07/04/2025 - Moção de Congratulações para o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Josias Martins de Almeida Junior, parabenizando-o pelo excelente trabalho realizado no Poder Judiciário ao longo destes 16 anos, desejando sorte e sucesso contínuo na sua brilhante carreira.
Nº 41/2025 - 07/04/2025 - Moção de Congratulações à Empresa Junior de Nutrição de Ruminantes - Nutrir da Fmvz da Unesp, nas pessoas da atual Diretora Presidente, Laura Di Piero, e da atual Diretora Vice-Presidente, Daiane Carneiro, extensiva a todos os membros da organização, enaltecendo sua notável trajetória, destacando a mão de obra especializada voltada ao âmbito rural, nas áreas de Zootecnia, Medicina Veterinária e Agronomia.
Nº 33/2025 - 31/03/2025 - Moção de Congratulações para a nova Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Botucatu (ACEB), nas pessoas da Ana Beatriz Witzler Cervi e Ricardo José Pauletti, respectivamente Presidente e Vice-Presidente, eleitos para o mandato de 2025 e 2027, desejando muito sucesso e uma profícua gestão.
Nº 20/2025 - 24/02/2025 - Moção de Congratulações para o Capitão PM Ricardo de Souza Cunha, Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar, parabenizando pela brilhante atuação em nossa cidade, demonstrando mais uma vez que as forças de segurança do município estão empenhadas em dar proteção e tranquilidade à nossa população.
Nº 18/2025 - 24/02/2025 - Moção de Congratulações para o Senhor João Cury Neto, parabenizando-o pela posse como Deputado Federal, realizada no último dia 7 de janeiro, no Congresso Nacional, desejando sabedoria, determinação e êxito no cumprimento de suas responsabilidades, confiantes de que sua dedicação resultará em avanços significativos para o país.
Nº 12/2025 - 10/02/2025 - Moção de Congratulações para a nova Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, ciclo 2025, nas pessoas do presidente Ricardo José Pauletti, da vice-presidente Martha Martins de Morais e da Secretária Executiva Lais Lopes Freitas, desejando sucesso nesta gestão.
Nº 9/2025 - 10/02/2025 - Moção de Congratulações para a nova diretoria da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ/UNESP), desejando muito sucesso e uma profícua gestão.
Nº 7/2025 - 03/02/2025 - Moção de Congratulações para a nova diretoria do Instituto de Biociências de Botucatu (IBB/UNESP), desejando muito sucesso e uma profícua gestão.
Nº 6/2025 - 03/02/2025 - Moção de Congratulações para a nova diretoria da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA/UNESP), desejando muito sucesso e uma profícua gestão.
Ofícios (11)
Nº 146/2025 - 05/09/2025 - Presidente da Câmara Municipal - encaminha solicitação ao Chefe do Executivo sugestão de alteração no Projeto de Lei nº 63/2025.
Nº 139/2025 - 26/08/2025 - Deputada Federal Renata Abreu - Convida para Sessão Solene do Título de Cidadão Botucatuense do Sr. Chukichi Kurozawa
Nº 113/2025 - 10/07/2025 - Presidente da Câmara - encaminha solicitação em relação ao Projeto de Lei nº 51/2025.
Nº 71/2025 - 29/04/2025 - Presidente da Câmara Municipal - encaminha solicitação ao Chefe do Executivo acerca do Projeto de Lei nº 22/2025.
Nº 69/2025 - 28/04/2025 - Superintendente Executiva de Varejo da Caixa Econômica Federal - resposta de Requerimento.
Nº 45/2025 - 04/04/2025 - Ministro da Educação - inclusão do município de Botucatu/SP para ser contemplado com a instalação do Instituto Federal.
Nº 41/2025 - 03/04/2025 - Renascer Botucatu - Associação de Serviço Social em Defesa da Vida - informando sobre alteração no Projeto de Lei nº 16/2025 – “Agosto Lilás” e “Semana Maria da Penha nas Escolas”.
Nº 40/2025 - 03/04/2025 - 25ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional São Paulo - informando sobre alteração no Projeto de Lei nº 16/2025 – “Agosto Lilás” e “Semana Maria da Penha nas Escolas”.
Nº 38/2025 - 01/04/2025 - Juiz de Direito da 1º Vara Civel Dr. Marcus Vinicius Bacchiega - Parabenizando pela concessão do Título.
Nº 37/2025 - 31/03/2025 - Prefeito - Considerações sobre o PLC 4/2025.
Nº 13/2025 - 07/02/2025 - Deputado Federal Vicente Paulo da Silva - solicita esforços para implantar no município o Instituto Federal no município de Botucatu.
Pareceres (20)
Nº 406/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2025 - 31/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2025 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu e dá outras providências (amplia licença paternidade e licença gestante).
Nº 402/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - 30/10/2025 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a organização do Arquivo da Câmara Municipal de Botucatu, sobre o Plano de Classificação de Documento, a Tabela de Temporalidade de Documentos e dá outras providências.
Nº 400/2025 ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - 22/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Denomina de "Elias Vieira” o Ponto de Atendimento – Extensão da Unidade de Saúde da Família de Vitoriana”, no Alvorada de Barra Bonita.
Nº 399/2025 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - 22/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado do São Paulo e dá outras providências.
Nº 395/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - 21/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.
Nº 394/2025 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 21/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda. ME.
Nº 393/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - 20/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.
Nº 392/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 - 20/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 - Altera os artigos 38 e 40 da Lei Complementar nº 1.413/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
Nº 391/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025 - 20/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.
Nº 384/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - 14/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora “Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.
Nº 381/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 - 08/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2025 - Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.
Nº 376/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2025 - 07/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025), R$ 1.734.528,82 (Um milhão setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), para as Secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Habitação e Urbanismo, Zeladoria e Serviços, Administração, Fazenda e Comunicação.
Nº 375/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 07/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 1.734.528,82 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), para as Secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Habitação e Urbanismo, Zeladoria e Serviços, Administração, Fazenda e Comunicação.
Nº 371/2025 ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - 06/10/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 89/2025 - Obriga os estabelecimentos que comercializam produtos fumígeros derivados do tabaco a divulgarem a existência de tratamento gratuito ao tabagismo pelo Sistema Único de Saúde.
Nº 366/2025 ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - 01/10/2025 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 357, de 20 de março de 2018, que institui a “Medalha Dante Trevisani".
Nº 365/2025 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - 01/10/2025 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 286, de 6 de maio de 1997, que institui a "Medalha José Gomes Pinheiro".
Nº 364/2025 ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - 01/10/2025 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.
Nº 363/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - 01/10/2025 - Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".
Nº 356/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - 30/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.
Nº 355/2025 ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - 30/09/2025 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2025 - Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Botucatu-SP e dá outras providências
Projetos de Decreto Legislativo (1)
Nº 9/2025 - 20/05/2025 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Chukichi Kurozawa.
Projetos de Lei (3)
Nº 89/2025 - 17/09/2025 - Obriga os estabelecimentos que comercializam produtos fumígeros derivados do tabaco a divulgarem a existência de tratamento gratuito ao tabagismo pelo Sistema Único de Saúde.
Nº 52/2025 - 11/06/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.286, de 5 de novembro de 1993, que dispõe sobre o serviço de limpeza pública e dá outras providências.
Nº 47/2025 - 29/05/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.286, de 5 de novembro de 1993, que dispõe sobre o serviço de limpeza pública e dá outras providências.
Requerimentos (123)
Nº 958/2025 - 03/11/2025 - Prefeito, Secretária de Turismo e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se enviarem a esta Casa de Leis, informações e providências cabíveis acerca da gestão e sustentabilidade do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta.
Nº 928/2025 - 29/10/2025 - Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos de viabilidade para a implantação do Programa "Adote Um Ponto de Ônibus" no município.
Nº 905/2025 - 20/10/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se tomarem as medidas cabíveis para que as obras e serviços no “Ribeirão do Curtume” sejam iniciados e concluídos com a urgência que o caso requer, garantindo assim a qualidade de vida e a segurança dos moradores de Botucatu.
Nº 896/2025 - 20/10/2025 - Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se enviar a esta Casa de Leis as informações acerca dos atletas beneficiados pelo programa Bolsa Atleta, constando além do nome completo e a modalidade esportiva praticada, também a categoria e o valor do benefício recebido, de modo que esteja garantido que os princípios da publicidade, transparência e impessoalidade, que regem a Administração Pública, sejam plenamente observados na gestão do referido programa.
Nº 75/2025 - 20/10/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Angelina Leão Matera, sepultada em 13 de outubro de 2025, aos 92 anos.
Nº 74/2025 - 20/10/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Marcos Orsi, cremado em 18 de outubro de 2025, aos 78 anos.
Nº 73/2025 - 20/10/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Eduardo Gamito, sepultado em 18 de outubro de 2025, aos 54 anos.
Nº 72/2025 - 20/10/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Eduardo Pupo Neves, sepultado em 18 de outubro de 2025, aos 72 anos.
Nº 71/2025 - 20/10/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Dirce Déo Domingues, sepultada em 19 de outubro de 2025, aos 86 anos.
Nº 883/2025 - 13/10/2025 - Prefeito - solicita-se estudos para implementar um incentivo adicional para o pagamento do IPTU em cota única.
Nº 852/2025 - 06/10/2025 - Secretário de Educação - solicita-se realizar estudos de viabilidade técnica, pedagógica e orçamentária para a implementação do Projeto "Ar que Cuida", que consiste na aquisição e instalação de umidificadores de ar em todas as salas de aula das unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino.
Nº 851/2025 - 06/10/2025 - Secretária de Cultura - solicita-se realizar estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de um sistema de climatização adequado no espaço localizado no 2° piso do Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".
Nº 839/2025 - 06/10/2025 - Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizarem estudos aprofundados para a elaboração de um Projeto de Lei que vise instituir o Programa "Adote uma Praça Esportiva de Botucatu".
Nº 838/2025 - 06/10/2025 - Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informações sobre as praças esportivas públicas do município, bem como estudar a viabilidade de divulgar permanentemente tais dados no site oficial da Prefeitura.
Nº 70/2025 - 06/10/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Cyro Gonçalves, sepultado em 7 de outubro de 2025, aos 93 anos.
Nº 69/2025 - 06/10/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Josefina Alice Rodrigues Rochel, sepultada em 3 de outubro de 2025, aos 82 anos.
Nº 68/2025 - 06/10/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Juracy Natale Alves de Araújo, sepultada em 28 de setembro de 2025, aos 92 anos.
Nº 826/2025 - 29/09/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se enviar informações detalhadas sobre a efetividade da Lei nº 6.779, de 15 de julho de 2025, que "Institui Política de Controle Social de Animais de Grande Porte, Posse Responsável e Manejo Adequado" em Botucatu.
Nº 825/2025 - 29/09/2025 - 5º Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - solicita-se avaliar a possibilidade de ingressar com as medidas judiciais e/ou extrajudiciais cabíveis para a defesa dos direitos difusos e coletivos dos munícipes de Botucatu, referente a falta de energia elétrica após a tempestade ocorrida no último dia 22 de setembro.
Nº 824/2025 - 29/09/2025 - Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicita-se prestar, com a máxima urgência, esclarecimentos detalhados a esta Casa de Leis sobre a demora excessiva no reestabelecimento do fornecimento de energia elétrica em Botucatu após a tempestade ocorrida no município no último dia 22 de setembro.
Nº 801/2025 - 22/09/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se envidar esforços para a manutenção imediata da jardinagem e estudem a possibilidade de realizar a revitalização completa das praças “Rosa Rodrigues Devidé” e “João Cecílio”, no Jardim Paraíso, para estas possam ser utilizadas pela comunidade como um espaço de convivência e bem-estar, limpo, seguro e confortável.
Nº 67/2025 - 15/09/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Efigenia Faustino Damaceno Bertochi, sogra do ex-vereador Marcelo Sleiman, cremada em 11 de setembro de 2025, aos 75 anos.
Nº 738/2025 - 08/09/2025 - Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se realizarem análises e a subsequente implantação do programa “Botucatu: Janelas para o Mundo” na Biblioteca Municipal “Dr. Emílio Pedutti”, para o aprendizado de idiomas.
Nº 708/2025 - 01/09/2025 - Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos técnicos urgentes para priorizar a instalação de temporizadores nos semáforos.
Nº 699/2025 - 01/09/2025 - Secretário de Segurança, Comandante da Guarda Civil Municipal, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, e Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar - solicita-se envidar esforços no sentido de intensificar a fiscalização e coibir o estacionamento irregular de veículos nos pontos de ônibus.
Nº 66/2025 - 25/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Reginaldo Chavari, sepultado em 25 de agosto de 2025, aos 92 anos.
Nº 65/2025 - 25/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Francisco Leme, sepultado em 24 de agosto de 2025, aos 96 anos.
Nº 64/2025 - 25/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Luvizutto, sepultado em 23 de agosto de 2025, aos 74 anos.
Nº 63/2025 - 25/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edison Cardoso dos Santos, sepultado em 22 de agosto de 2025, aos 81 anos.
Nº 62/2025 - 25/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Rodrigues dos Santos, sepultada em 21 de agosto de 2025, aos 89 anos.
Nº 644/2025 - 18/08/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com o objetivo de analisar ações de Enfrentamento das Emergências Climáticas em Botucatu.
Nº 61/2025 - 18/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Fernando José Biral, cremado em 12 de agosto de 2025, aos 60 anos.
Nº 60/2025 - 18/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Milton Mauro Caricati Devidé, sepultado em 17 de agosto de 2025, aos 78 anos.
Nº 59/2025 - 18/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Antunes Pereira, avô do vereador Nuno Garcia, sepultado em 15 de agosto de 2025, aos 90 anos.
Nº 641/2025 - 11/08/2025 - Prefeito, Secretário de Infraestrutura, Secretária de Assistência Social e Secretário de Segurança - solicita-se tomar as providências necessárias para atender a comunidade estabelecida na área da Rua Manoel Gamito, nas imediações do número 266, na Vila São Benedito, bem como realizar benfeitorias no local.
Nº 640/2025 - 11/08/2025 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se informações sobre o contrato de concessão firmado com a empresa Rodovias do Tietê sobre a obrigatoriedade de implantação, operação e manutenção de sistema de iluminação pública no perímetro urbano das Rodovias Marechal Rondon (SP-300) e Professor João Hipólito Martins (SP-209).
Nº 58/2025 - 11/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Neuza Winkaler Ewers, sepultada em 11 de agosto de 2025, aos 86 anos.
Nº 57/2025 - 11/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jonas Lúcio Rocha, sepultado em 9 de agosto de 2025, aos 48 anos.
Nº 609/2025 - 04/08/2025 - Secretário de Saúde - solicita-se encaminhar informações à esta Casa Legislativa sobre a adesão e implementação do programa "Agora tem especialistas", do Governo Federal, no município de Botucatu
Nº 56/2025 - 04/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Jorge Bussoni, sepultado em 4 de agosto de 2025, aos 89 anos.
Nº 55/2025 - 04/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Francisco dos Reis, sepultado em 29 de julho de 2025, aos 73 anos.
Nº 54/2025 - 04/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Eduardo Vaz de Almeida, irmão do Presidente desta Casa de Leis, vereador Cula, sepultado em 24 de julho de 2025, aos 58 anos
Nº 599/2025 - 14/07/2025 - Secretário de Educação, Diretor Regional de Ensino de Botucatu, residente da Comissão "OAB Vai à Escola" e Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas - soilicita-se que envidem esforços fomentar e promover a Lei Municipal nº 6.125/2019, que institui a "Semana Municipal do Direito na Escola" no calendário oficial de Botucatu.
Nº 584/2025 - 14/07/2025 - Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - solicita-se esclarecimentos sobre as causas da superlotação da maternidade, adotar medidas imediatas para garantir atendimento digno às gestantes e parturientes, bem como informar sobre o prazo para a reabertura da maternidade do Hospital Estadual de Botucatu.
Nº 53/2025 - 14/07/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Luiz Silveira Teixeira, cremado em 11 de julho de 2025, aos 60 anos.
Nº 52/2025 - 14/07/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Iracema Gonçalves e Silva, sepultada em 8 de julho de 2025, aos 71 anos.
Nº 51/2025 - 14/07/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Hidalgo Gosser, sepultada em 1 de julho de 2025, aos 73 anos.
Nº 576/2025 - 07/07/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar estudo técnico para definir ações que solucionem o problema de água parada na esquina da Rua Agenor Nogueira com a Dr. Darwin do Amaral Viegas, no Jardim Bom Pastor.
Nº 575/2025 - 07/07/2025 - Secretário de Saúde - solicita-se encaminhar informações sobre os dados estratégicos de epidemiologia, rastreamento, tratamento e impacto social da Retinopatia Diabética.
Nº 574/2025 - 07/07/2025 - Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se promoverem estudos e tomem as providências necessárias para alterar a Lei Municipal nº 5.261/2011, que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo pago, de forma a isentar os idosos do pagamento da tarifa das vagas a eles reservadas.
Nº 550/2025 - 30/06/2025 - Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Presidente do Sincomércio, Presidente do SinComerciários e Presidente da Associação Comercial de Botucatu (ACEB) - solicita-se estudos e análises técnicas com o objetivo de alterar a Lei nº 5.593/2014, para flexibilizar os horários do comércio varejista de Botucatu.
Nº 544/2025 - 30/06/2025 - Prefeito - solicita-se estudos necessários para a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, com a finalidade de formular e implementar ações que busquem enfrentar os desafios impostos pelo uso de entorpecentes e contribuir para uma sociedade mais saudável, segura e consciente, inclusive, a fim de que seja informado prazo para implementação de referido Conselho.
Nº 529/2025 - 30/06/2025 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se estudos para que os Guardas Civis Municipais, quando acionados em período de folga, sejam remunerados com os mesmos valores que são destinados à atividade delegada, valorizando as relevantes funções da GCM.
Nº 50/2025 - 30/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Bariquelo, sepultado em 25 de junho de 2025, aos 64 anos.
Nº 49/2025 - 23/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Frederico Luiz Camillo Júnior, sepultado em 22 de junho de 2025, aos 42 anos.
Nº 48/2025 - 23/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio de Albuquerque, sepultado em 21 de junho de 2025, aos 50 anos.
Nº 47/2025 - 23/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento de senhora Cleusa Maria Viana Costa, sepultada em 18 de junho de 2025, aos 64 anos.
Nº 498/2025 - 16/06/2025 - Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se que analisem a possibilidade de ampliar a parceria com a APAE, visando a construção de soluções conjuntas para os diversos temas debatidos na Audiência Pública, ocorrida em 10 de junho.
Nº 496/2025 - 16/06/2025 - Prefeito, Secretário de Saúde, Secretário de Educação, Secretária de Assistência Social, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se que, cada um em sua esfera de competências, possa adotar as providências cabíveis acerca do assunto do documento entregue durante a realização da audiência pública com a finalidade de debater políticas públicas de apoio às mães atípicas e a seus filhos, ocorrida na última terça-feira, na Câmara Municipal.
Nº 480/2025 - 16/06/2025 - Prefeito, Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Educação - solicita-se disponibilizarem um local adequado, com cobertura, extensão e toda a infraestrutura necessária à prática de patinação, modalidade esportiva que tem crescido consideravelmente entre os botucatuenses.
Nº 46/2025 - 09/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Doutor Marcos Luís Garita, cremado em 6 de junho de 2025, aos 82 anos.
Nº 45/2025 - 09/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Claudeli Gilardi Falaschi, cremada em 30 de maio de 2025, aos 71 anos.
Nº 443/2025 - 02/06/2025 - Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se estudar a possibilidade de realizar um mutirão para a retirada das vegetações que estão invadindo as calçadas, bem como intensificar a fiscalização e proibição de instalação de floreiras nos passeios públicos, procedendo a retirada das existentes.
Nº 44/2025 - 02/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito dos Santos, sepultado em 30 de maio de 2025, aos 82 anos.
Nº 43/2025 - 02/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Tadeu de Oliveira, sepultado em 29 de maio de 2025, aos 70 anos.
Nº 42/2025 - 26/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Laercio Fudolli, sepultado em 22 de maio de 2025, aos 59 anos.
Nº 41/2025 - 19/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Soares, sepultado em 19 de maio de 2025, aos 82 anos.
Nº 384/2025 - 12/05/2025 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos imediatos e, a possibilidade do reforço do transporte público, da linha que se dirige até o ponto existente à frente da Instituição Toledo de Ensino, especialmente nos horário das 19h e às 22h30, a fim de melhorar o atendimento à população e garantir um transporte público digno, seguro e eficiente.
Nº 367/2025 - 12/05/2025 - Prefeito, Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se estudar a possibilidade de realizar um mutirão para a retirada e armazenamento adequado de materiais de construção como pedras, areia, tijolos e entulhos esquecidos nas calçadas do município, bem como que esses materiais possam ser aproveitados em obras e revitalizações públicas na cidade.
Nº 40/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valter Venâncio de Abreu, sepultado em 12 de maio de 2025, aos 73 anos.
Nº 39/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vicente Eugênio de Rosa, sepultado em 8 de maio de 2025, aos 76 anos.
Nº 38/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Colino, pai do servidor da Câmara Municipal de Botucatu Izaias Branco da Silva Colino, sepultado em 8 de maio de 2025, aos 70 anos.
Nº 37/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Laudenir Lopes Gaste, sepultado em 8 de maio de 2025, aos 80 anos.
Nº 36/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Izabel Vicençotto da Silva, sepultada em 6 de maio de 2025, aos 96 anos.
Nº 35/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Massao Hiroki, sepultado em 6 de maio de 2025, aos 77 anos.
Nº 34/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Jorgina Aparecida Vaz, sepultada em 6 de maio de 2025, aos 71 anos.
Nº 33/2025 - 05/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Antonina Sartori Mendonça, sepultada em 4 de maio de 2025, aos 79 anos.
Nº 32/2025 - 05/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Bermejo Moreno, sepultada em 30 de abril de 2025, aos 93 anos.
Nº 31/2025 - 05/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Elias Vieira, sepultado em 24 de abril de 2025, aos 67 anos.
Nº 30/2025 - 28/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do professor Rudival de Jesus Santos, falecido em 28 de abril de 2025, aos 58 anos.
Nº 29/2025 - 28/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Miriã Caroline Ribeiro, sepultada em 26 de abril de 2025, aos 34 anos.
Nº 28/2025 - 28/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Ribeiro Cadorin, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 61 anos.
Nº 27/2025 - 28/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Débora Cristina de Fátima Gabriel Ribeiro, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 67 anos.
Nº 26/2025 - 22/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento de Sua Santidade Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025, aos 88 anos de idade.
Nº 25/2025 - 22/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Adriana Cristina Pires, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 58 anos.
Nº 291/2025 - 15/04/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se realizar audiência pública debater e buscar alternativas para a geração de emprego em nosso município.
Nº 24/2025 - 15/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Goes, sepultado em 8 de abril de 2025, aos 73 anos.
Nº 286/2025 - 07/04/2025 - Prefeito e Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - solicita-se realizarem estudos visando elaborar uma “cartilha” ou outro material informativo, contendo compilação de informações gerais, leis e dados, como dicas de conservação de calçadas, guias e sarjetas, local e forma correta de descarte de resíduos, conservação de imóveis construídos e sem construção, entre outras questões.
Nº 23/2025 - 07/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida de Oliveira da Silva, sepultada em 7 de abril de 2025, aos 79 anos.
Nº 22/2025 - 07/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Akira Abel Inoe, sepultado em 5 de abril de 2025, aos 64 anos.
Nº 21/2025 - 07/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Elsa Bonfante Di Creddo, sepultada em 3 de abril de 2025, aos 91 anos.
Nº 20/2025 - 07/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Shoiti Kobayasi, sepultado em 1º de abril de 2025, aos 76 anos.
Nº 19/2025 - 31/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador senhor Mauro Kioshi Kassama, sepultado em 29 de março de 2025, aos 63 anos.
Nº 236/2025 - 24/03/2025 - Secretário de Infraestrutura- solicita-se para que realize o necessário para manutenção da estrada rural “Estrada para Fazenda Boa Vista” (que liga o Residencial Bem Te-Vi ao Distrito Industrial 4), sendo que referida estrada fora extremamente prejudicada pelas águas de chuvas dos últimos dias, aproveitando ainda para que seja verificada possibilidade de execução de obras nas laterais do destacado local da estrada que possibilitem o adequado escoamento das águas das chuvas.
Nº 18/2025 - 24/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Leonardo Ferreira Cordeiro, sepultado em 22 de março de 2025, aos 40 anos.
Nº 205/2025 - 17/03/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fiscalizar e, se necessário, notificar o proprietário do terreno, com mato alto, localizado na Rua José Joaquim Correr, esquina com a Rua Joaquim Lira Brandão, na Vila Assumpção, para procederem a limpeza e a capinação em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à comunidade.
Nº 204/2025 - 17/03/2025 - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se revitalizar a Praça “Ordem dos Advogados”, localizada na Rua Visconde do Rio Branco, esquina com o início da Rua Papoula, com a recolocação e renovação das informações que nela deveriam existir.
Nº 203/2025 - 17/03/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que realize o necessário para manutenção de podas de árvores e arbustos na estrada rural na região do Bairro Faxinal, onde dá acesso ao “Sítio Pimentel” ou “Sítio Pimenta”, sendo que dias atrás, fora efetuada manutenção na rodagem de citada estrada após ter sido extremamente prejudicada pelas águas de chuvas dos últimos dias.
Nº 202/2025 - 17/03/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica das vias do Jardim Centenário.
Nº 17/2025 - 17/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Marcos Bozoni, sepultado em 17 de março de 2025, aos 54 anos.
Nº 16/2025 - 17/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Danielli Cristina de Souza, sepultada em 13 de março de 2025, aos 39 anos.
Nº 150/2025 - 10/03/2025 - Prefeito - solicita-se realizar estudos visando transferir o Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso” para os arredores do Shopping Botucatu, às margens da Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho), construindo um espaço mais atrativo e viável para passageiros e empresas.
Nº 15/2025 - 06/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Luiza de Lara Pereira Carvalho, sepultada em 28 de fevereiro de 2025, aos 97 anos.
Nº 14/2025 - 06/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima Faria, sepultada em 26 de fevereiro de 2025, aos 67 anos.
Nº 13/2025 - 06/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Durval Carlos Coquemala, sepultado em 27 de fevereiro de 2025, aos 77 anos.
Nº 12/2025 - 06/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento de Luiz Henrique Cordeiro Neto, sepultado em 27 de fevereiro de 2025, aos 17 anos.
Nº 102/2025 - 24/02/2025 - Superintendente Executiva de Varejo da Caixa Econômica Federal - solicita-se informações e providências quanto a alteração de horário de funcionamento das salas de autoatendimento de todas as agências de Botucatu, que passou a ser de segunda à sexta-feira, das 6h às 20h, com fechamento aos sábados e domingos, sendo que tal alteração tem prejudicado os clientes.
Nº 101/2025 - 24/02/2025 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se verificarem a viabilidade da utilização desse imóvel para fins públicos, sendo como sugestão, sua utilização como base de forças de segurança, como Guarda Civil Municipal e/ou Polícia Militar, considerando a transformação de um local ocioso em um espaço que atenda às demandas da população de maneira eficaz e integrada.
Nº 100/2025 - 24/02/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizarem a manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led, bem como implantação de postes, braços de luz em toda extensão da Avenida Bento Lopes, no Jardim Santo Inácio, Distrito de Rubião Júnior.
Nº 11/2025 - 17/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Carolino dos Reis, sepultamento 6 de fevereiro, aos 97 anos.
Nº 51/2025 - 10/02/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de revisar a legislação municipal que trata sobre calçadas e passeios públicos, bem como dos diversos elementos que interferem diretamente na acessibilidade e mobilidade das mesmas.
Nº 47/2025 - 10/02/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Nº 10/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ernestina de Oliveira Pereira, sepultamento 6 de fevereiro, aos 97 anos.
Nº 9/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Antonio Domingues, sepultado em 6 de fevereiro, aos 52 anos.
Nº 8/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Rodrigues, sepultado em 7 de janeiro, aos 74 anos.
Nº 7/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Santo Martinelli, sepultado em 5 de fevereiro, aos 75 anos.
Nº 6/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Deise Pires de Campos, sepultada em 23 de janeiro, aos 93 anos.
Nº 27/2025 - 03/02/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes composta por 3 vereadores e com prazo de 180 dias, com a finalidade de tratar das ações necessárias do Poder Legislativo de Botucatu junto ao Ministério da Educação para implantação do Instituto Federal de Botucatu.
Nº 5/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Augusta Nunes de Oliveira, sepultada em 30 de janeiro, aos 58 anos.
Nº 4/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Judith Monteferrante de Melo, sepultada em 29 de janeiro, aos 94 anos.
Nº 3/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mário Tonelli, sepultado em 28 de janeiro, aos 89 anos.
Nº 2/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Leal Teixeira Pinto, sepultada em 27 de janeiro, aos 91 anos.
Nº 1/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Bettus, sepultado em 7 de janeiro, aos 75 anos.
Solicitação de Viagem (1)
Nº 20/2025 - 09/05/2025 - Participação do Vereador Nuno Augusto Pereira Garcia, no encontro sobre o tema: "Direitos e Acessibilidade do Autista".