Câmara Municipal de Botucatu

Documentos de Sessão (3)

Ata - 4ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2025 - 27/05/2025 -

Ata - 3ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2025 - 29/04/2025 -

Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2025 - 24/03/2025 -

Indicações (7)

Nº 118/2025 - 30/06/2025 - Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Narcizo Modolo, que compreende os bairros o Conjunto Habitacional Roque Ortiz Filho (Comerciários I e II).

Nº 85/2025 - 26/05/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada ou faixa de pedestres elevada, na Rua Veiga Russo, nas proximidades do número 23, em frente à E.E. Prof. José Pedretti Netto, no Jardim Dona Nicota de Barros.

Nº 79/2025 - 12/05/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar uma faixa de pedestres “elevada” na Avenida Professor José Pedreti Neto, na altura do número 1233, bem como a colocação de tachões de sinalização para a completa divisão da via, com o objetivo de disciplinar o trânsito e evitar acidentes.

Nº 78/2025 - 12/05/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Quintino Bocaiuva, nas proximidades do número 1360, na Vila Padovan.

Nº 56/2025 - 07/04/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de efetuar a colocação da placa indicativa com a denominação de “Diego Luís Donini” na Praça, localizada na área verde 03 e a área institucional 01, com frente para a Rua Ana Lourdes Padovan, localizada no Loteamento Villas Paraíso, instituída por Lei Municipal.

Nº 20/2025 - 17/02/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de realizar estudos de mobilidade urbana a fim de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Rodrigues Cesar, nas proximidades do cruzamento com a Rua Cesário Mota, localizadas na Vila dos Lavradores.

Nº 9/2025 - 10/02/2025 - Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, nas proximidades do cruzamento da Rua Benedito Rodrigues da Silva com a Rua Armelindo Mori, localizada no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Moções (14)

Nº 84/2025 - 09/06/2025 - Moção de Apoio à manifestação conjunta dos Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e Assistentes das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo e ao pleito do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (SINTRAJUD), pela suspensão do retorno dos servidores municipais requisitados junto à Justiça Eleitoral, previsto para junho de 2025, até que seja implementada uma solução definitiva que assegure o pleno funcionamento dos cartórios eleitorais em todo o Estado de São Paulo.

Nº 77/2025 - 26/05/2025 - Moção de Congratulações à Equipe de Atletas de Karatêdo Projeto Social CDHU, parabenizando-os por representarem o referido projeto de maneira honrosa na III edição do Beeoz Brasil Sports.

Nº 64/2025 - 05/05/2025 - Moção de Congratulações para a Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA/UNESP), em razão da comemoração de 60 anos da instituição, sendo considerada uma das faculdades de ciências agrárias mais importantes do país e motivo de orgulho para todos os botucatuenses.

Nº 56/2025 - 28/04/2025 - Moção de Aplausos à Orquestra de Viola e Violão do Instituto de Biociências de Botucatu (OVVIBB), pela belíssima apresentação na Sessão Ordinária Especial Comemorativa ao 170º Aniversário de Botucatu e pela democratização ao acesso à música de qualidade e promoção do desenvolvimento técnico e artístico de músicos da região.

Nº 54/2025 - 28/04/2025 - Moção de Congratulações para a Associação Atlética Botucatuense (AAB), pela comemoração de 107 anos de referido clube, bem como pela inauguração do Complexo de Beach Tennis, contribuindo para a integração e qualidade de vida da população.

Nº 46/2025 - 07/04/2025 - Moção de Congratulações para o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Josias Martins de Almeida Junior, parabenizando-o pelo excelente trabalho realizado no Poder Judiciário ao longo destes 16 anos, desejando sorte e sucesso contínuo na sua brilhante carreira.

Nº 41/2025 - 07/04/2025 - Moção de Congratulações à Empresa Junior de Nutrição de Ruminantes - Nutrir da Fmvz da Unesp, nas pessoas da atual Diretora Presidente, Laura Di Piero, e da atual Diretora Vice-Presidente, Daiane Carneiro, extensiva a todos os membros da organização, enaltecendo sua notável trajetória, destacando a mão de obra especializada voltada ao âmbito rural, nas áreas de Zootecnia, Medicina Veterinária e Agronomia.

Nº 33/2025 - 31/03/2025 - Moção de Congratulações para a nova Diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Botucatu (ACEB), nas pessoas da Ana Beatriz Witzler Cervi e Ricardo José Pauletti, respectivamente Presidente e Vice-Presidente, eleitos para o mandato de 2025 e 2027, desejando muito sucesso e uma profícua gestão.

Nº 20/2025 - 24/02/2025 - Moção de Congratulações para o Capitão PM Ricardo de Souza Cunha, Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar, parabenizando pela brilhante atuação em nossa cidade, demonstrando mais uma vez que as forças de segurança do município estão empenhadas em dar proteção e tranquilidade à nossa população.

Nº 18/2025 - 24/02/2025 - Moção de Congratulações para o Senhor João Cury Neto, parabenizando-o pela posse como Deputado Federal, realizada no último dia 7 de janeiro, no Congresso Nacional, desejando sabedoria, determinação e êxito no cumprimento de suas responsabilidades, confiantes de que sua dedicação resultará em avanços significativos para o país.

Nº 12/2025 - 10/02/2025 - Moção de Congratulações para a nova Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, ciclo 2025, nas pessoas do presidente Ricardo José Pauletti, da vice-presidente Martha Martins de Morais e da Secretária Executiva Lais Lopes Freitas, desejando sucesso nesta gestão.

Nº 9/2025 - 10/02/2025 - Moção de Congratulações para a nova diretoria da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ/UNESP), desejando muito sucesso e uma profícua gestão.

Nº 7/2025 - 03/02/2025 - Moção de Congratulações para a nova diretoria do Instituto de Biociências de Botucatu (IBB/UNESP), desejando muito sucesso e uma profícua gestão.

Nº 6/2025 - 03/02/2025 - Moção de Congratulações para a nova diretoria da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA/UNESP), desejando muito sucesso e uma profícua gestão.

Ofícios (8)

Nº 71/2025 - 29/04/2025 - Presidente da Câmara Municipal - encaminha solicitação ao Chefe do Executivo acerca do Projeto de Lei nº 22/2025.

Nº 69/2025 - 28/04/2025 - Superintendente Executiva de Varejo da Caixa Econômica Federal - resposta de Requerimento.

Nº 45/2025 - 04/04/2025 - Ministro da Educação - inclusão do município de Botucatu/SP para ser contemplado com a instalação do Instituto Federal.

Nº 41/2025 - 03/04/2025 - Renascer Botucatu - Associação de Serviço Social em Defesa da Vida - informando sobre alteração no Projeto de Lei nº 16/2025 – “Agosto Lilás” e “Semana Maria da Penha nas Escolas”.

Nº 40/2025 - 03/04/2025 - 25ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional São Paulo - informando sobre alteração no Projeto de Lei nº 16/2025 – “Agosto Lilás” e “Semana Maria da Penha nas Escolas”.

Nº 38/2025 - 01/04/2025 - Juiz de Direito da 1º Vara Civel Dr. Marcus Vinicius Bacchiega - Parabenizando pela concessão do Título.

Nº 37/2025 - 31/03/2025 - Prefeito - Considerações sobre o PLC 4/2025.

Nº 13/2025 - 07/02/2025 - Deputado Federal Vicente Paulo da Silva - solicita esforços para implantar no município o Instituto Federal no município de Botucatu.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 9/2025 - 20/05/2025 - Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Chukichi Kurozawa.

Projetos de Lei (2)

Nº 52/2025 - 11/06/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.286, de 5 de novembro de 1993, que dispõe sobre o serviço de limpeza pública e dá outras providências.

Nº 47/2025 - 29/05/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.286, de 5 de novembro de 1993, que dispõe sobre o serviço de limpeza pública e dá outras providências.

Requerimentos (73)

Nº 550/2025 - 30/06/2025 - Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Presidente do Sincomércio, Presidente do SinComerciários e Presidente da Associação Comercial de Botucatu (ACEB) - solicita-se estudos e análises técnicas com o objetivo de alterar a Lei nº 5.593/2014, para flexibilizar os horários do comércio varejista de Botucatu.

Nº 544/2025 - 30/06/2025 - Prefeito - solicita-se estudos necessários para a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, com a finalidade de formular e implementar ações que busquem enfrentar os desafios impostos pelo uso de entorpecentes e contribuir para uma sociedade mais saudável, segura e consciente, inclusive, a fim de que seja informado prazo para implementação de referido Conselho.

Nº 529/2025 - 30/06/2025 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se estudos para que os Guardas Civis Municipais, quando acionados em período de folga, sejam remunerados com os mesmos valores que são destinados à atividade delegada, valorizando as relevantes funções da GCM.

Nº 50/2025 - 30/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Bariquelo, sepultado em 25 de junho de 2025, aos 64 anos.

Nº 49/2025 - 23/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Frederico Luiz Camillo Júnior, sepultado em 22 de junho de 2025, aos 42 anos.

Nº 48/2025 - 23/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Sérgio de Albuquerque, sepultado em 21 de junho de 2025, aos 50 anos.

Nº 47/2025 - 23/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento de senhora Cleusa Maria Viana Costa, sepultada em 18 de junho de 2025, aos 64 anos.

Nº 498/2025 - 16/06/2025 - Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se que analisem a possibilidade de ampliar a parceria com a APAE, visando a construção de soluções conjuntas para os diversos temas debatidos na Audiência Pública, ocorrida em 10 de junho.

Nº 496/2025 - 16/06/2025 - Prefeito, Secretário de Saúde, Secretário de Educação, Secretária de Assistência Social, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se que, cada um em sua esfera de competências, possa adotar as providências cabíveis acerca do assunto do documento entregue durante a realização da audiência pública com a finalidade de debater políticas públicas de apoio às mães atípicas e a seus filhos, ocorrida na última terça-feira, na Câmara Municipal.

Nº 480/2025 - 16/06/2025 - Prefeito, Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Educação - solicita-se disponibilizarem um local adequado, com cobertura, extensão e toda a infraestrutura necessária à prática de patinação, modalidade esportiva que tem crescido consideravelmente entre os botucatuenses.

Nº 46/2025 - 09/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Doutor Marcos Luís Garita, cremado em 6 de junho de 2025, aos 82 anos.

Nº 45/2025 - 09/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Claudeli Gilardi Falaschi, cremada em 30 de maio de 2025, aos 71 anos.

Nº 443/2025 - 02/06/2025 - Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se estudar a possibilidade de realizar um mutirão para a retirada das vegetações que estão invadindo as calçadas, bem como intensificar a fiscalização e proibição de instalação de floreiras nos passeios públicos, procedendo a retirada das existentes.

Nº 44/2025 - 02/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Benedito dos Santos, sepultado em 30 de maio de 2025, aos 82 anos.

Nº 43/2025 - 02/06/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Francisco Tadeu de Oliveira, sepultado em 29 de maio de 2025, aos 70 anos.

Nº 42/2025 - 26/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Laercio Fudolli, sepultado em 22 de maio de 2025, aos 59 anos.

Nº 41/2025 - 19/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Soares, sepultado em 19 de maio de 2025, aos 82 anos.

Nº 384/2025 - 12/05/2025 - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos imediatos e, a possibilidade do reforço do transporte público, da linha que se dirige até o ponto existente à frente da Instituição Toledo de Ensino, especialmente nos horário das 19h e às 22h30, a fim de melhorar o atendimento à população e garantir um transporte público digno, seguro e eficiente.

Nº 367/2025 - 12/05/2025 - Prefeito, Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se estudar a possibilidade de realizar um mutirão para a retirada e armazenamento adequado de materiais de construção como pedras, areia, tijolos e entulhos esquecidos nas calçadas do município, bem como que esses materiais possam ser aproveitados em obras e revitalizações públicas na cidade.

Nº 40/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Valter Venâncio de Abreu, sepultado em 12 de maio de 2025, aos 73 anos.

Nº 39/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Vicente Eugênio de Rosa, sepultado em 8 de maio de 2025, aos 76 anos.

Nº 38/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Roberto Colino, pai do servidor da Câmara Municipal de Botucatu Izaias Branco da Silva Colino, sepultado em 8 de maio de 2025, aos 70 anos.

Nº 37/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Laudenir Lopes Gaste, sepultado em 8 de maio de 2025, aos 80 anos.

Nº 36/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Izabel Vicençotto da Silva, sepultada em 6 de maio de 2025, aos 96 anos.

Nº 35/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Massao Hiroki, sepultado em 6 de maio de 2025, aos 77 anos.

Nº 34/2025 - 12/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Jorgina Aparecida Vaz, sepultada em 6 de maio de 2025, aos 71 anos.

Nº 33/2025 - 05/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Antonina Sartori Mendonça, sepultada em 4 de maio de 2025, aos 79 anos.

Nº 32/2025 - 05/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Bermejo Moreno, sepultada em 30 de abril de 2025, aos 93 anos.

Nº 31/2025 - 05/05/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Elias Vieira, sepultado em 24 de abril de 2025, aos 67 anos.

Nº 30/2025 - 28/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do professor Rudival de Jesus Santos, falecido em 28 de abril de 2025, aos 58 anos.

Nº 29/2025 - 28/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Miriã Caroline Ribeiro, sepultada em 26 de abril de 2025, aos 34 anos.

Nº 28/2025 - 28/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Ribeiro Cadorin, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 61 anos.

Nº 27/2025 - 28/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Débora Cristina de Fátima Gabriel Ribeiro, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 67 anos.

Nº 26/2025 - 22/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento de Sua Santidade Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025, aos 88 anos de idade.

Nº 25/2025 - 22/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Adriana Cristina Pires, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 58 anos.

Nº 291/2025 - 15/04/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se realizar audiência pública debater e buscar alternativas para a geração de emprego em nosso município.

Nº 24/2025 - 15/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Goes, sepultado em 8 de abril de 2025, aos 73 anos.

Nº 286/2025 - 07/04/2025 - Prefeito e Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - solicita-se realizarem estudos visando elaborar uma “cartilha” ou outro material informativo, contendo compilação de informações gerais, leis e dados, como dicas de conservação de calçadas, guias e sarjetas, local e forma correta de descarte de resíduos, conservação de imóveis construídos e sem construção, entre outras questões.

Nº 23/2025 - 07/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida de Oliveira da Silva, sepultada em 7 de abril de 2025, aos 79 anos.

Nº 22/2025 - 07/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Akira Abel Inoe, sepultado em 5 de abril de 2025, aos 64 anos.

Nº 21/2025 - 07/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Elsa Bonfante Di Creddo, sepultada em 3 de abril de 2025, aos 91 anos.

Nº 20/2025 - 07/04/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Shoiti Kobayasi, sepultado em 1º de abril de 2025, aos 76 anos.

Nº 19/2025 - 31/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador senhor Mauro Kioshi Kassama, sepultado em 29 de março de 2025, aos 63 anos.

Nº 236/2025 - 24/03/2025 - Secretário de Infraestrutura- solicita-se para que realize o necessário para manutenção da estrada rural “Estrada para Fazenda Boa Vista” (que liga o Residencial Bem Te-Vi ao Distrito Industrial 4), sendo que referida estrada fora extremamente prejudicada pelas águas de chuvas dos últimos dias, aproveitando ainda para que seja verificada possibilidade de execução de obras nas laterais do destacado local da estrada que possibilitem o adequado escoamento das águas das chuvas.

Nº 18/2025 - 24/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Leonardo Ferreira Cordeiro, sepultado em 22 de março de 2025, aos 40 anos.

Nº 205/2025 - 17/03/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fiscalizar e, se necessário, notificar o proprietário do terreno, com mato alto, localizado na Rua José Joaquim Correr, esquina com a Rua Joaquim Lira Brandão, na Vila Assumpção, para procederem a limpeza e a capinação em razão dos riscos que as condições atuais oferecem à comunidade.

Nº 204/2025 - 17/03/2025 - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se revitalizar a Praça “Ordem dos Advogados”, localizada na Rua Visconde do Rio Branco, esquina com o início da Rua Papoula, com a recolocação e renovação das informações que nela deveriam existir.

Nº 203/2025 - 17/03/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que realize o necessário para manutenção de podas de árvores e arbustos na estrada rural na região do Bairro Faxinal, onde dá acesso ao “Sítio Pimentel” ou “Sítio Pimenta”, sendo que dias atrás, fora efetuada manutenção na rodagem de citada estrada após ter sido extremamente prejudicada pelas águas de chuvas dos últimos dias.

Nº 202/2025 - 17/03/2025 - Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica das vias do Jardim Centenário.

Nº 17/2025 - 17/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Marcos Bozoni, sepultado em 17 de março de 2025, aos 54 anos.

Nº 16/2025 - 17/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Danielli Cristina de Souza, sepultada em 13 de março de 2025, aos 39 anos.

Nº 150/2025 - 10/03/2025 - Prefeito - solicita-se realizar estudos visando transferir o Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso” para os arredores do Shopping Botucatu, às margens da Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho), construindo um espaço mais atrativo e viável para passageiros e empresas.

Nº 15/2025 - 06/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Luiza de Lara Pereira Carvalho, sepultada em 28 de fevereiro de 2025, aos 97 anos.

Nº 14/2025 - 06/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima Faria, sepultada em 26 de fevereiro de 2025, aos 67 anos.

Nº 13/2025 - 06/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Durval Carlos Coquemala, sepultado em 27 de fevereiro de 2025, aos 77 anos.

Nº 12/2025 - 06/03/2025 - Voto de pesar pelo falecimento de Luiz Henrique Cordeiro Neto, sepultado em 27 de fevereiro de 2025, aos 17 anos.

Nº 102/2025 - 24/02/2025 - Superintendente Executiva de Varejo da Caixa Econômica Federal - solicita-se informações e providências quanto a alteração de horário de funcionamento das salas de autoatendimento de todas as agências de Botucatu, que passou a ser de segunda à sexta-feira, das 6h às 20h, com fechamento aos sábados e domingos, sendo que tal alteração tem prejudicado os clientes.

Nº 101/2025 - 24/02/2025 - Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se verificarem a viabilidade da utilização desse imóvel para fins públicos, sendo como sugestão, sua utilização como base de forças de segurança, como Guarda Civil Municipal e/ou Polícia Militar, considerando a transformação de um local ocioso em um espaço que atenda às demandas da população de maneira eficaz e integrada.

Nº 100/2025 - 24/02/2025 - Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizarem a manutenção nos equipamentos de iluminação e substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de led, bem como implantação de postes, braços de luz em toda extensão da Avenida Bento Lopes, no Jardim Santo Inácio, Distrito de Rubião Júnior.

Nº 11/2025 - 17/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Gertrudes Carolino dos Reis, sepultamento 6 de fevereiro, aos 97 anos.

Nº 51/2025 - 10/02/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de revisar a legislação municipal que trata sobre calçadas e passeios públicos, bem como dos diversos elementos que interferem diretamente na acessibilidade e mobilidade das mesmas.

Nº 47/2025 - 10/02/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Nº 10/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ernestina de Oliveira Pereira, sepultamento 6 de fevereiro, aos 97 anos.

Nº 9/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Antonio Domingues, sepultado em 6 de fevereiro, aos 52 anos.

Nº 8/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Rodrigues, sepultado em 7 de janeiro, aos 74 anos.

Nº 7/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Santo Martinelli, sepultado em 5 de fevereiro, aos 75 anos.

Nº 6/2025 - 10/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Deise Pires de Campos, sepultada em 23 de janeiro, aos 93 anos.

Nº 27/2025 - 03/02/2025 - Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes composta por 3 vereadores e com prazo de 180 dias, com a finalidade de tratar das ações necessárias do Poder Legislativo de Botucatu junto ao Ministério da Educação para implantação do Instituto Federal de Botucatu.

Nº 5/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Augusta Nunes de Oliveira, sepultada em 30 de janeiro, aos 58 anos.

Nº 4/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Judith Monteferrante de Melo, sepultada em 29 de janeiro, aos 94 anos.

Nº 3/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mário Tonelli, sepultado em 28 de janeiro, aos 89 anos.

Nº 2/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Leal Teixeira Pinto, sepultada em 27 de janeiro, aos 91 anos.

Nº 1/2025 - 03/02/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis Bettus, sepultado em 7 de janeiro, aos 75 anos.

Solicitação de Viagem (1)

Nº 20/2025 - 09/05/2025 - Participação do Vereador Nuno Augusto Pereira Garcia, no encontro sobre o tema: "Direitos e Acessibilidade do Autista".